{
    "2020-12-09": {
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "2285916": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "Edital de comunicação\r\n\r\nConforme disposto no art. 11, parag. 1 e 2 da Deliberação TCE-RJ 306, de 18 de março de 2020, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 03/12/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC\r\n\r\nCPF\r\n\r\n230488-4/2020\r\n\r\nADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO\r\n\r\n11526/2020\r\n\r\n655.941.346-20\r\n\r\n210882-0/2020\r\n\r\nALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n11548/2020\r\n\r\n001.042.297-80\r\n\r\n203916-9/2018\r\n\r\nANDRÉ PINTO DE AFONSECA\r\n\r\n11577/2020\r\n\r\n007.415.067-77\r\n\r\n229694-6/2020\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n11525/2020\r\n\r\n809.988.287-34\r\n\r\n218792-5/2020\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA GRAÇANO\r\n\r\n11540/2020\r\n\r\n927.660.647-53\r\n\r\n210187-8/2020\r\n\r\nDENILSON DA SILVA\r\n\r\n11588/2020\r\n\r\n073.321.437-12\r\n\r\n210882-0/2020\r\n\r\nEDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n11550/2020\r\n\r\n306.928.497-34\r\n\r\n210187-8/2020\r\n\r\nELIS VERONICA FONTAINE DOS REIS\r\n\r\n11589/2020\r\n\r\n017.518.997-80\r\n\r\n225861-3/2020\r\n\r\nERASMO TRIELLI JUNIOR\r\n\r\n11576/2020\r\n\r\n074.924.117-90\r\n\r\n211067-9/2020\r\n\r\nFELIPPE ORNELLAS SANTIAGO\r\n\r\n11594/2020\r\n\r\n098.262.017-90\r\n\r\n212694-0/2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS DO REGO PEREIRA\r\n\r\n11602/2020\r\n\r\n744.154.257-04\r\n\r\n212694-0/2014\r\n\r\nKAIO JOSÉ BALTHAZAR FERREIRA\r\n\r\n11598/2020\r\n\r\n109.916.257-22\r\n\r\n232809-6/2020\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL\r\n\r\n11596/2020\r\n\r\n072.770.037-56\r\n\r\n232811-9/2020\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL\r\n\r\n11597/2020\r\n\r\n072.770.037-56\r\n\r\n213836-7/2019\r\n\r\nMACILEY DOS SANTOS AMORIM\r\n\r\n11521/2020\r\n\r\n024.965.257-96\r\n\r\n201216-3/2018\r\n\r\nMARCELO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n11523/2020\r\n\r\n033.198.607-80\r\n\r\n826984-5/2016\r\n\r\nPAULO HENRIQUE MATOZINHOS MATOS\r\n\r\n11524/2020\r\n\r\n783.070.156-34\r\n\r\n222416-3/2020\r\n\r\nPEDRO VICENTE COR TES MEDEIROS\r\n\r\n11504/2020\r\n\r\n941.403.407-20\r\n\r\n211067-9/2020\r\n\r\nPEDRO VICENTE CORTES MEDEIROS\r\n\r\n11593/2020\r\n\r\n941.403.407-20\r\n\r\n222519-4/2018\r\n\r\nTHIAGO FELIX DOS SANTOS\r\n\r\n11561/2020\r\n\r\n090.414.017-25\r\n\r\nId: 2285916"
                    ],
                    "2285926": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n232487-7/13\r\n\r\nMARCIA LAIT MORSE\r\n\r\n27/07/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n21709/2020\r\n\r\n203389-4/15\r\n\r\nMARCIA LAIT MORSE\r\n\r\n27/07/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n22217/2020\r\n\r\n203389-4/15\r\n\r\nMARCIA LAIT MORSE\r\n\r\n27/07/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n22226/2020\r\n\r\n102829-8/17\r\n\r\nWELLINGTON PEREZ MOREIRA\r\n\r\n03/08/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n22484/2020\r\n\r\n216156-6/14\r\n\r\nSUSILAINE DUARTE RIBEIRO SOARES\r\n\r\n24/08/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n3533/2020 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n235095-3/19\r\n\r\nELIANA SIMÕES NASCIMENTO\r\n\r\n06/04/2020\r\n\r\n9318/2020 \r\n\r\n108854-1/15\r\n\r\nWELLINGTON PEREZ MOREIRA\r\n\r\n24/08/2020\r\n\r\n22640/2020\r\n\r\nId: 2285926"
                    ],
                    "2285927": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n216965-1/12\r\n\r\nREGINALDO MENDES LEITE\r\n\r\n02/09/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n6196/2020 \r\n\r\nId: 2285927"
                    ],
                    "2285973": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 255/2020\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL DE 16/12/2020\r\n\r\n(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nMUNICÍPIO: SãO SEBASTIãO DO ALTO\r\n\r\nINTERESSADO: CARLOS OTÁVIO DA SILVA RODRIGUES - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 210.903-0/2020\r\n\r\nId: 2285973"
                    ],
                    "2285977": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 256/2020\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL DE 16/12/2020\r\n\r\n(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nMUNICÍPIO: GUAPIMIRIM\r\n\r\nINTERESSADO: JOCELITO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCONTAS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 210.913-5/2020\r\n\r\nId: 2285977"
                    ],
                    "2286027": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 260/2020\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO TELEPRESENCIAL ORDINÁRIA DE 16/12/2020\r\n\r\n(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO \r\n\r\nMUNICÍPIO: CABO FRIO\r\n\r\nINTERESSADO: ALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.415-6/2014\r\n\r\nId: 2286027"
                    ],
                    "2285986": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 258/2020\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL DE 16/12/2020\r\n\r\n(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN\r\n\r\nMUNICÍPIO: : ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nINTERESSADOS: ANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA e a CARLOS HENRIQUE PINTO GOMES\r\n\r\nCONTAS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 211.172-0/2020\r\n\r\nId: 2285986"
                    ],
                    "2285978": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 257/2020\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL DE 16/12/2020\r\n\r\n(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nMUNICÍPIO: SÃO GONÇALO\r\n\r\nINTERESSADO: JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nCONTAS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 218.894-9/2020\r\n\r\nId: 2285978"
                    ],
                    "2285987": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 259/2020\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL DE 16/12/2020\r\n\r\n(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN\r\n\r\nMUNICÍPIO: DUQUE DE CAXIAS \r\n\r\nINTERESSADO: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCONTAS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 218.296-1/2020\r\n\r\nId: 2285987"
                    ],
                    "2286016": [
                        "IB - Aviso",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCESSO TCE/RJ Nº 210.976-7/20, REFERENTE À EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO, DA RELATORIA DO CONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO, FOI TRANSFERIDO DO PLENÁRIO TELEPRESENCIAL, SESSÃO ORDINÁRIA, PAUTA ESPECIAL DE 09/12/20, PARA SER RELATADO NO PLENÁRIO TELEPRESENCIAL, SESSÃO ORDINÁRIA, PAUTA ESPECIAL DE 16/12/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº 210.976-7/2020\r\n\r\nMUNICÍPIO: MIRACEMA\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019\r\n\r\nINTERESSADOS: CLOVIS TOSTES DE BARROS\r\n\r\nO PROCESSO TCE/RJ Nº 208.040-8/2020, REFERENTE À EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO, DA RELATORIA DO CONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO, FOI TRANSFERIDO DO PLENÁRIO TELEPRESENCIAL, SESSÃO ORDINÁRIA, PAUTA ESPECIAL DE 09/12/20, PARA SER RELATADO NO PLENÁRIO TELEPRESENCIAL, SESSÃO ORDINÁRIA, PAUTA ESPECIAL DE 16/12/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº 208.040-8/2020\r\n\r\nMUNICÍPIO: ITATIAIA\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019\r\n\r\nINTERESSADOS: EDUARDO GUEDES DA SILVA\r\n\r\nO PROCESSO TCE/RJ Nº 211.099-2/2020, REFERENTE À EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO, DA RELATORIA DO CONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO, FOI TRANSFERIDO DO PLENÁRIO TELEPRESENCIAL, SESSÃO ORDINÁRIA, PAUTA ESPECIAL DE 09/12/20, PARA SER RELATADO NO PLENÁRIO TELEPRESENCIAL, SESSÃO ORDINÁRIA, PAUTA ESPECIAL DE 16/12/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº 211.099-2/2020\r\n\r\nMUNICÍPIO: SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019\r\n\r\nINTERESSADOS: CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS\r\n\r\nO PROCESSO TCE/RJ Nº 211.114-8/2020, REFERENTE À EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO, DA RELATORIA DO CONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO, FOI TRANSFERIDO DO PLENÁRIO TELEPRESENCIAL, SESSÃO ORDINÁRIA, PAUTA ESPECIAL DE 09/12/20, PARA SER RELATADO NO PLENÁRIO TELEPRESENCIAL, SESSÃO ORDINÁRIA, PAUTA ESPECIAL DE 16/12/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº 211.114-8/2020\r\n\r\nMUNICÍPIO: BOM JARDIM\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019\r\n\r\nINTERESSADOS: ANTÔNIO CLARET GONÇALVES FIQUEIRA\r\n\r\nO PROCESSO TCE/RJ Nº 211.123-9/2020, REFERENTE À EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO, DA RELATORIA DO CONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO, FOI TRANSFERIDO DO PLENÁRIO TELEPRESENCIAL, SESSÃO ORDINÁRIA, PAUTA ESPECIAL DE 09/12/20, PARA SER RELATADO NO PLENÁRIO TELEPRESENCIAL, SESSÃO ORDINÁRIA, PAUTA ESPECIAL DE 16/12/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº 211.123-9/2020\r\n\r\nMUNICÍPIO: MENDES\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019\r\n\r\nINTERESSADOS: ROGÉRIO RIENTE\r\n\r\nO PROCESSO TCE/RJ Nº 211.128-9/2020, REFERENTE À EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO, DA RELATORIA DO CONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO, FOI TRANSFERIDO DO PLENÁRIO TELEPRESENCIAL, SESSÃO ORDINÁRIA, PAUTA ESPECIAL DE 09/12/20, PARA SER RELATADO NO PLENÁRIO TELEPRESENCIAL, SESSÃO ORDINÁRIA, PAUTA ESPECIAL DE 16/12/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº 211.128-9/2020\r\n\r\nMUNICÍPIO: PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019\r\n\r\nINTERESSADOS: ALESSANDRO CRONGE BOUZADA\r\n\r\nO PROCESSO TCE/RJ Nº 204.724-3/19, REFERENTE A RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO, DA RELATORIA DO CONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO, FOI TRANSFERIDO DO PLENÁRIO TELEPRESENCIAL, SESSÃO ORDINÁRIA, PAUTA ESPECIAL DE 09/12/20, PARA SER RELATADO NO PLENÁRIO TELEPRESENCIAL, SESSÃO ORDINÁRIA, PAUTA ESPECIAL DE 16/12/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº 204.724-3/2019\r\n\r\nMUNICÍPIO: SAQUAREMA\r\n\r\nRECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO\r\n\r\nINTERESSADOS: INSTITUTO BENEF ASSIS DOS SERV MUN DE SAQUAREMA\r\n\r\nO PROCESSO TCE/RJ Nº 207.823-0/11, REFERENTE A RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO, DA RELATORIA DO CONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO, FOI TRANSFERIDO DO PLENÁRIO TELEPRESENCIAL, SESSÃO ORDINÁRIA, PAUTA ESPECIAL DE 09/12/20, PARA SER RELATADO NO PLENÁRIO TELEPRESENCIAL, SESSÃO ORDINÁRIA, PAUTA ESPECIAL DE 16/12/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº 207.823-0/2011\r\n\r\nRECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO: TERESÓPOLIS\r\n\r\nINTERESSADOS: MÁRIO DE OLIVEIRA TRICANO\r\n\r\nO PROCESSO TCE/RJ Nº 212.816-8/18, REFERENTE A RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO, DA RELATORIA DO CONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO, FOI TRANSFERIDO DO PLENÁRIO TELEPRESENCIAL, SESSÃO ORDINÁRIA, PAUTA ESPECIAL DE 09/12/20, PARA SER RELATADO NO PLENÁRIO TELEPRESENCIAL, SESSÃO ORDINÁRIA, PAUTA ESPECIAL DE 16/12/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº 212.816-8/18\r\n\r\nRECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO: RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nINTERESSADOS: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nId: 2286016"
                    ]
                }
            },
            "Gabinetes": {
                "Atos": {
                    "2285925": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n226787-5/10\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n12/08/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n447/2020 \r\n\r\nId: 2285925"
                    ],
                    "2285964": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n09/11/2020\r\n\r\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN\r\n\r\nMunicípio de PETRÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 231355-8/2020 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, RETORNO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nMunicípio de PORTO REAL\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PORTO REAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215636-4/2020 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de RESENDE\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO MUN DE RESENDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 222826-5/2018 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n09/11/2020\r\n\r\nCONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107352-9/2020 - Decisões: DEFERIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de MAGÉ\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE MAGÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 216744-9/2014 - Interessado: PEDRO ROGÉRIO DUTRA DO VALE - Decisões: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO DA DECISÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de PARATY\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PARATY\r\n\r\nProcesso TCE nº 210907-6/2020 - Decisões: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nId: 2285964"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "2286040": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.12.2020\r\n\r\nAto Executivo nº 23.496 - Exonera, em virtude da publicação do Ato de Aposentadoria nº 23.493, de 04 de dezembro de 2020, MARCOS PESSOA MOGGI, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matrícula nº 02/002295/0-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da CGC, da SSE, com validade a contar de 29 de outubro de 2020.\r\n\r\nId: 2286040"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "2286062": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 30/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº 303.881-3/2019.\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa 2MC TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestar serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos gerados nas dependências do TCE-RJ, conforme os quantitativos abaixo detalhados, desde a geração até a disposição final, incluindo as seguintes etapas: coleta, transporte e destinação final, contemplando fornecimento de equipamentos suficientes para movimentação interna e externa dos resíduos, conforme a Lei Estadual nº 4.191, de 30/09/2003, bem como a Lei Federal nº 6.938/81. A demanda dos serviços foi dividida em dois lotes de acordo com as necessidades do TCE-RJ: I - Lote 01 - na forma da Tabela 01 do Termo de Referência - quantitativo estimado de resíduos a serem coletados com periodicidade diária, semanal, trimestral e com o estabelecimento de quantidades estimadas por coleta conforme tipo de resíduo; e Lote 02 - na forma da Tabela 02 do Termo de Referência - quantitativo para coleta imediata, cujo prazo para recolhimento dos resíduos será de 30 (trinta) dias a contar do dia útil seguinte ao recebimento do Termo de Autorização de Início dos Serviços (§ 1º da Cláusula Segunda do Contrato nº 30/2020).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/12/2020.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: Lote 01 - 12 (doze) meses e o Lote 02 - 03 (três meses) os quais começarão a fluir a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte ao recebimento, pela Contratada, do Termo de Autorização de Início dos Serviços a ser emitido pela Coordenadoria de Infraestrutura Operacional - CIO.\r\n\r\nPREÇO TOTAL: R$ 17.600,00.\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Marcello Badaue da Silva - Matr. nº 02/3263, (Coordenadoria de Gestão Administrativa e Contratual - CGA).\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Alex Ferreira Lameira - Matr. nº 02/3149 e Viviane Areal Matr. nº 02/4357 (Coordenadoria de Infraestrutura Operacional - CIO).\r\n\r\nId: 2286062"
                        ],
                        "2286064": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO \r\n\r\nINSTRUMENTO : 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO EM 28/12/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº : 302.119-9/2018.\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o Governo do Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n\r\nOBJETO DO ACORDO: A elaboração e a implantação de um plano de ação pedagógico que tratará de matérias como o funcionamento do TCE, a arrecadação de tributos e a maneira como esses devem retornar à sociedade na forma de bens e serviços, incentivando o controle social, a ser aplicado nas escolas estaduais - ação: TCE-RJ CIDADANIA NAS ESCOLAS.\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência em 24 (vinte e quatro) meses a partir de 28/12/2020.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/12/2020.\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Marcella Nina Soares - Matr. 02/4653 (Coordenadoria de Gestão Administrativa e Contratual - CGA).\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Marcelo Eduardo Santos Pinto Moreira - Matr. 02/4576 (Secretaria-Geral de Planejamento - SGP).\r\n\r\nId: 2286064"
                        ],
                        "2286063": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 34/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº 306.791-8/2020.\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa RTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de assistência técnica on site, com fornecimento de peças, para impressoras.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/12/2020.\r\n\r\nPRAZO: A vigência da contratação será de 12 (doze) meses e começará a fluir a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte ao recebimento, pela contratada, do Termo de Autorização de Início de Serviços a ser emitido pela Coordenadoria-Geral de Infraestrutura e Suporte - CIS/DTI.\r\n\r\nPREÇO TOTAL: R$ 5.994,00.\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Carla Gil de Alcantara Pizetta - Matr. nº 02/4714, (Coordenadoria de Gestão Administrativa e Contratual - CGA).\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Marcelo Francisco da Paixão - Matr. nº 02/3708 (Coordenadoria-Geral de Infraestrutura e Suporte - CIS/DTI).\r\n\r\nId: 2286063"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Edital de Sessão - Convocações": {
                "Atos": {
                    "2286394": [
                        "II - Edital",
                        "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA, DE ACORDO COM O ATO N/MD/Nº 653/2020, OS SENHORES DEPUTADOS PARA A SESSÃO DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2020, ÀS 18H35.\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\n5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\n18h35\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3414/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 51/2020), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA LEI Nº 9.496, DE 11 DE SETEMBRO DE1997, PARA ESTABELECIMENTO DAS ALTERAÇÕES AUTORIZADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2020, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ZEIDAN E ANDRÉ CECILIANO, QUE CRIA O FUNDO ESTADUAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nRio de Janeiro, em 09 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2286394"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                    "Atos": {
                        "2286112": [
                            "II - Ofícios",
                            "EMENDAS DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 1098/2011)\r\n\r\nEMENDA Nº 01 (Modificativa)\r\n\r\nModifica o Art. 1º do projeto de lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n'“Art. 1º Altera o Artigo 1º da Lei nº 4.660, de 09 de dezembro de 2005, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º A Unidade de Saúde Pública ou privada responsável pela liberação da DECLARAÇÃO DO ÓBITO fará constar, no verso das vias do referido documento, um carimbo, contendo:\r\n\r\nI - unidade cartorária, a ser procurada para ser lavrado o ATESTADO DE ÓBITO, com endereço e horário de funcionamento;\r\n\r\nII - documentos a serem apresentados (falecido (a) e responsável).\r\n\r\nParágrafo único. A pessoa encarregada, na Unidade de Saúde, pela entrega da DECLARAÇÃO DE ÓBITO é obrigada a chamar a atenção do responsável pelo recebimento às informações contidas no carimbo, bem como quanto aos detalhes sobre a liberação e o translado do corpo. (NR)”'\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nReescrever o artigo, tornando-o mais claro e preciso, e corrigir o desdobramento do artigo em incisos (Decreto nº 9.191, de 1º de novembro de 2017, Art. 15, IV).\r\n\r\nEMENDA Nº 02 (Aditiva)\r\n\r\nAcrescenta o Art. 2º ao projeto de lei, com a seguinte redação:\r\n\r\n'\"Art. 2º Altera a ementa da Lei nº 4.660, de 2005, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n“TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE CARIMBO NO VERSO DA DECLARAÇÃO DE ÓBITO, COM ORIENTAÇÕES AO RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO, NA FORMA DESTA LEI. (NR)”'\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAdaptar a ementa da lei à nova redação do Art. 1º.\r\n\r\nEMENDA Nº 03 (Modificativa)\r\n\r\nModifica o Art. 3º do projeto de lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA cláusula de revogação não relaciona, de forma expressa, as disposições que serão revogadas. (Art. 18 do Decreto nº 9.191, de 1º de novembro de 2017).\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 08 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO CABELEIREIRO, Presidente \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1098/2011\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 4.660, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Altera o Artigo 1º da Lei nº 4.660, de 09 de dezembro de 2005, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º A Unidade de Saúde Pública ou privada responsável pela liberação da DECLARAÇÃO DO ÓBITO fará constar, no verso das vias do referido documento, um carimbo, contendo:\r\n\r\nI - unidade cartorária, a ser procurada para ser lavrado o ATESTADO DE ÓBITO, com endereço e horário de funcionamento;\r\n\r\nII - documentos a serem apresentados (falecido (a) e responsável).\r\n\r\nParágrafo único. A pessoa encarregada, na Unidade de Saúde, pela entrega da DECLARAÇÃO DE ÓBITO é obrigada a chamar a atenção do responsável pelo recebimento quanto às informações contidas no carimbo, bem como quanto aos detalhes sobre a liberação e o translado do corpo. (NR)”\r\n\r\nArt. 2º Altera a ementa da Lei nº 4.660, de 2005, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n“TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE CARIMBO NO VERSO DA DECLARAÇÃO DE ÓBITO, COM ORIENTAÇÕES AO RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO, NA FORMA DESTA LEI. (NR)”\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 08 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados: MARCELO CABELEIREIRO, Presidente; MÁRCIO CANELLA e FÁBIO SILVA\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 1098/2011: Deputado BEBETO\r\n\r\nAprovadas as Emendas de Plenário nºs 01 e 02.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3415/2020\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DIGITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE KNOPLOCH\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; de Ciência e Tecnologia; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 08.12.2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Banco Digital do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§1º - Os recursos para criação do Banco Digital do Estado do Rio de Janeiro poderão ser provenientes de dotação orçamentária própria, recursos de órgãos públicos, via Parcerias Público-Privadas (PPP) e/ou proveniente de Convênios.\r\n\r\n§2º - O Banco Digital do Estado do Rio de Janeiro será desenvolvido em modalidade 100% digital, limitando-se a ter uma única agência central destinada a atendimento ao público.\r\n\r\n§3º - Qualquer pessoa, seja ela física ou jurídica, poderá ser correntista do presente banco.\r\n\r\nArt. 2º - O Banco Digital do Estado do Rio de Janeiro poderá administrar os Fundos Estatais, taxas, impostos e pagamento de fornecedores e precatórios.\r\n\r\n§ único - Para efeitos de capitalização, todos os fornecedores de produtos e/ou serviços ao Estado deverão abrir conta no banco Digital do Estado do Rio de Janeiro para recebimento de seus valores.\r\n\r\nArt. 3º - Fica o Poder Executivo autorizado a privatizar o Banco Digital do Estado do Rio de Janeiro mediante venda integral, parcial ou venda de ações na Bolsa de Valores.\r\n\r\n§1º - Em se realizando a privatização ou lançamento de ações do Banco, fica facultado ao Poder Executivo a manutenção de cotas com poder de veto (“Ação de ouro” / “Golden Share”).\r\n\r\nArt. 4º - Ao Banco Digital do Estado do Rio de Janeiro serão aplicadas práticas Anticorruptivas e de Conformidade.\r\n\r\nArt. 5º - Poderá o Poder Executivo optar pelo pagamento de sua folha salarial via Banco Digital do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 6º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputado ALEXANDRE KNOPLOCH\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA criação do Banco Digital do Estado do Rio de Janeiro pode caracterizar um marco da evolução digital de nosso Estado, colocando-o na vanguarda dos serviços digitais bancários.\r\n\r\nComo se pretende o Projeto de Lei em comento, a criação do dito Banco virá a desenvolver mais um ativo Estadual e que, em razão de sua previsão inicial de privatização, pode futuramente gerar uma receita na casa de Bilhões de Reais ao nosso Estado.\r\n\r\nEm assim sendo, peço aos senhores colegas a aprovação do Projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3416/2020\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 8929, DE 15 DE JULHO DE 2020, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDERSON MORAES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Educação; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 08.12.2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1°: Art. 1º- Altera a ementa da Lei nº 8929, de 15 de julho de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“ Autoriza o Poder Executivo a classificar como serviço essencial as atividades e os serviços relacionados ao comércio e a educação que especifica, respeitando as competências municipais e as autoridades sanitárias, durante o período de reconhecimento de emergência na saúde pública decretado pelo Estado do Rio de Janeiro em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19).”\r\n\r\nArt. 2º- A Lei nº 8929, de 15 de julho de 2020, passa a vigorar com os seguintes acréscimos:\r\n\r\nI - O inciso IX ao art. 1º:\r\n\r\n“Art. 1 ° (...)\r\n\r\ninciso IX - as atividades educacionais de forma remota ou presencial, nas unidades da rede pública e privada de ensino de competência estadual, incluindo cursos técnicos e profissionalizantes.”\r\n\r\nII - O parágrafo único ao art. 1°:\r\n\r\n“Art. 1°(...)\r\n\r\nParágrafo único - Os serviços educacionais presenciais não poderão ser objeto de suspensão, devendo ser adotado os devidos protocolos de segurança estabelecidos pela Secretaria de Estado de Saúde e afastando-se, somente, os estudantes com sintomas de Covid-19 ou que façam parte do grupo de risco da enfermidade.\r\n\r\nArt. 3º - Está Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputado ANDERSON MORAES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição visa reconhecer as atividades educacionais como essenciais em tempos de pandemia.\r\n\r\nAs paralisações das aulas presenciais configuram-se medidas desproporcionais no enfrentamento do Covid e altamente prejudiciais aos estudantes e pais de família.\r\n\r\nAlém da taxa de letalidade ser baixíssima à idade dos estudantes, é irracional verificarmos escolas, com todo o treinamento e possibilidades de adoção de medidas sanitárias, fechadas, enquanto transportes públicos e demais atividades comerciais rotineiras encontram-se, corretamente, em funcionamento normal, guardadas as medidas de precaução ao contágio.\r\n\r\nOutro ponto que se observa é que os estudantes, afastados das aulas, estão sendo ainda mais expostos à doença, visto que o esperado isolamento em suas residências não encontrou eficácia social, tornando-se norma em desuso. O resultado de tais medidas são claramente observados nas cidades, com ruas “cheias” de jovens e adolescentes em circulação e ambientes fechados (shopping, etc) e escolas trancafiadas.\r\n\r\nComo bem diz o artigo 205 da Constituição Federal de 1988: \" A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho\", esses longos meses sem que a população tenha acesso a educação, está gerando danos graves e irá gerar sequelas sem precedentes no futuro, devendo ser imediatamente tratada como serviço essencial.\r\n\r\nVale ressaltar que os países de todos os continentes que reabriram suas escolas com estratégias adequadas e medidas de controle obtiveram sucesso, visto que as crianças, os jovens , são menos suscetíveis à covid-19, representando 2% dos casos no mundo e mesmo que contraiam o vírus, o quadro costuma ser menos agressivo do que na maior parte dos adultos e idosos.\r\n\r\nÉ notório que a suspensão dos serviços educacionais está causando graves danos psiquiátricos aos estudantes, comprometendo a segurança alimentar e aumentando o número de abusos de crianças e jovens, principalmente os de baixa renda, que não possuem os meios adequados para ter acesso à educação a distância.\r\n\r\nPor entender a importância da educação na vida dos cidadãos é que proponho este Projeto, já que a educação é um direito de todos, é dever do Estado, dever da família e deve ser tratada como essencial pela sociedade, como está ocorrendo em diversos países do mundo.\r\n\r\nDessa forma, conto com o apoio de meus pares para aprovação do presente projeto de lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3417/2020\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 8.802, DE 04 DE MAIO DE 2020, PARA DETERMINAR O REGIME DE TRABALHO REMOTO NOS CASOS EM QUE MENCIONA, EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19).\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO CANELLA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Servidores Públicos; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Defesa Civil; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 08.12.2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Acrescente-se o artigo 1-A e respectivos parágrafos 1º, 2º e 3º à Lei 8.802, de 04 de maio de 2020, com as seguintes redações:\r\n\r\nArt. 1A - A adoção de regime de trabalho remoto será compulsória para o servidor efetivo, comissionado ou terceirizado que apresente qualquer sintoma característico do novo Coronavírus (SARS-Cov 2), bem como para os que forem enquadrados no grupo de risco da Covid-19, quais sejam, maiores de 60 (sessenta) anos, doentes crônicos e portadores de comorbidades e doenças que sejam consideradas fatores de risco no enfrentamento da Covid-19, dentre outros que comprovadamente se enquadrem nesta condição.\r\n\r\n§ 1º - No primeiro caso, o serviço remoto obrigatório findará com o atestado médico que indique a aptidão do servidor ao serviço, e no segundo, somente com o fim da situação de emergência relacionada à pandemia da COVID-19 no Estado do Rio de Janeiro, salvo determinação em contrário do Poder Executivo Estadual que prorrogue a seu critério o serviço remoto.\r\n\r\n§ 2º - A obrigatoriedade alcança indistintamente a todos os servidores estaduais ou equiparados a essa condição, inclusive os policiais civis, policiais militares, bombeiros militares, agentes do DEGASE e os agentes penitenciários.\r\n\r\n§ 3º - Os efeitos deste artigo perdurarão enquanto vigorar o Estado de Emergência e o Plano de Contingência do novo Corona Vírus - Covid-19 no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO CANELLA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTemos visto nos últimos dias o crescimento exponencial dos casos de Covid-19 em nosso Estado em razão da reabertura das atividades econômicas do Estado e flexibilização do distanciamento social. Tal flexibilização criou uma falsa sensação de que a pandemia chegou ao fim, o que não é verdade. Pessoas continuam perdendo suas vidas para este vírus e a solução definitiva só deve vir acompanhada da vacinação em massa da população.\r\n\r\nAssim, o fato é que o Decreto de Emergência ainda está em vigor no Estado do Rio de Janeiro, e o home office não pode ser uma liberalidade do Poder Executivo nos casos citados nesta proposição, pois trata-se de questão de saúde pública e defesa da vida do servidor, princípios que devem se colocar acima da competência do Estado para livremente dispor sobre Regime de Trabalho de seus servidores.\r\n\r\nDesta forma, mesmo diante da flexibilização que vivemos, faz-se necessário a manutenção dos cuidados especiais aos servidores que apresentarem sintomas da Covid-19, bem como aos que se enquadrarem no grupo de risco da doença, o que não pode ser uma mera liberalidade do Estado e sim um dever, enquanto vigorar o Estado de Emergência em decorrência da pandemia do novo Coronavírus.\r\n\r\nEm razão disso, por sua inquestionável relevância, apresento esta proposição, contando com o apoio de meus pares para a sua devida aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3418/2020\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 8.014, DE 29 DE JUNHO DE 2018, PARA DETERMINAR O LIVRE ACESSO DOS USUÁRIOS NOS PEDÁGIOS EM OPERAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA DISPONIBILIDADE DE PAGAMENTO COM CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO, NA FORMA EM QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO CANELLA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Economia Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 08.12.2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Acrescente-se o artigo 2-A e respectivos parágrafos 1º, 2º e 3º à Lei 8.014, de 29 de junho de 2018, com as seguintes redações:\r\n\r\nArt. 2A - Não obstante, a falta de disponibilização ou inviabilidade, ainda que temporária, do sistema de pagamento com cartão de crédito ou débito, independente de sua causa, implicará na liberação gratuita do usuário que tiver solicitado tal forma de pagamento, garantindo ao usuário o livre acesso imediato sem o pagamento da tarifa de pedágio todas as vezes em que for solicitado tal forma de pagamento e perdurar a infração da concessionária.\r\n\r\n§ 1º - Ficam as empresas concessionárias obrigadas a afixarem cartazes junto a cada cabine, de forma visível ao consumidor, contendo a informação de disponibilidade da forma de pagamento prevista nesta Lei, bem como da condição de livre acesso ao usuário que a solicitar, em caso de seu descumprimento ou inviabilidade, ainda que temporária.\r\n\r\n§ 2º - O direito ao livre acesso na forma prevista neste artigo deverá ser garantido, inclusive, de forma coercitiva por uso de força policial.\r\n\r\n§ 3º - O descumprimento específico deste artigo, implicará à Concessionária infratora multa equivalente a 30.000 (trinta mil) UFIR-RJ para cada infração, aplicada em dobro em caso de reincidência, multa que deverá ser aplicada pelo PROCON-RJ ou órgão equivalente, devendo ser convertida para o Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor, não obstante as demais cominações legais previstas no Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO CANELLA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Lei Estadual nº 8.014, de 29 de junho de 2018, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.518/2019, trouxe significativo avanço no direito do consumidor de pagar o valor da tarifa de pedágio por meio eletrônico, em especial por meio de cartão de crédito ou débito. A realidade de nossa sociedade aponta o acerto desta determinação, pois o dinheiro em papel vem sendo substituído cada vez mais pelos meios eletrônicos de pagamento, não sendo viável que as Concessionárias que administram os pedágios deixem de ofertar aos seus usuários tal forma de pagamento.\r\n\r\nTodavia, a Lei punia a Concessionária que descumprisse tal dispositivo legal, mas não alcançava na prática o usuário da via, que continuava impedido de seguir viagem, mesmo diante do descumprimento da norma pela concessionária. O objetivo da presente proposição é por fim a este paradoxo, pois o usuário não pode ser punido por um descumprimento legal da empresa. Desta forma, caso o usuário solicite tal forma de pagamento e a empresa por algum motivo não o tenha disponível, ainda que temporariamente, tal usuário não poderá ser impedido de prosseguir sua viagem, garantindo-lhe o livre acesso sem o pagamento da tarifa de pedágio.\r\n\r\nEm razão disso, visando aperfeiçoar a legislação estadual em favor do consumidor, apresento esta proposição, contando com o apoio de meus pares para a sua devida aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3419/2020\r\n\r\nALTERA A LEI Nº LEI Nº 8.818, DE 14 DE MAIO DE 2020, PARA PROIBIR O REAPROVEITAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI DESCARTÁVEIS DURANTE O PLANO DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO CANELLA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 08.12.2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Acrescente-se o § 5º ao artigo 1º da Lei 8.818, de 14 de maio de 2020, com a seguinte redação:\r\n\r\n§ 5º - A correta utilização dos Equipamentos de Proteção ora mencionados será obrigatória a todos os funcionários e colaboradores, efetivos ou terceirizados, dos estabelecimentos abrangidos por esta Lei, sendo tais estabelecimentos responsabilizados por eventual descumprimento ou mau uso dos equipamentos por parte de seus prepostos, mesmo que já tenham cumprido a obrigação de fornecimento do equipamento, na forma do artigo 2º desta Lei.\r\n\r\nArt. 2º - Acrescente-se o artigo 1-A e respectivos parágrafos 1º, 2º e 3º à Lei 8.818, de 14 de maio de 2020, com as seguintes redações:\r\n\r\nArt. 1A - Fica expressamente proibida a reutilização dos Equipamentos de Proteção considerados descartáveis, devendo tais materiais serem eliminados em locais apropriados e específicos, devidamente identificados como “materiais infectantes”, visando o seu correto e seguro descarte.\r\n\r\n§ 1º - Os equipamentos que puderem ser reaproveitados mediante lavagem, deverão ser acondicionados em sacos plásticos e lavados separadamente de outras peças ou equipamentos com solução reconhecidamente eficiente para esterilizar o equipamento pelo período de quatro horas e as de tecido devem ser substituídas e reservadas separadamente para lavagem a cada três horas.\r\n\r\n§ 3º - A utilização de óculos de proteção e/ou “face shild” poderão ser no modelo reutilizável, desde que higienizados a cada atendimento presencial realizado.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO CANELLA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTemos visto nos últimos dias o crescimento exponencial dos casos de Covid-19 em nosso Estado em razão da reabertura das atividades econômicas do Estado e flexibilização do distanciamento social. Tal flexibilização criou uma falsa sensação de que a pandemia chegou ao fim, o que não é verdade. Pessoas continuam perdendo suas vidas para este vírus e a solução definitiva só deve vir acompanhada da vacinação em massa da população.\r\n\r\nAssim, o fato é que o Decreto de Emergência ainda está em vigor no Estado do Rio de Janeiro e não podemos esmorecer nas medidas de prevenção ao Coronavírus, principalmente em relação às pessoas que, por motivos profissionais, estão na linha de frente e têm uma probabilidade maior de contágio e acabam se expondo de uma forma desnecessária ao vírus mediante o uso incorreto dos Equipamentos Individuais de Proteção.\r\n\r\nDesta forma, mesmo diante da flexibilização que vivemos, faz-se ainda necessário a manutenção e o redobramento dos cuidados para evitar o contágio desses trabalhadores, salvando vidas e evitando o colapso do sistema de saúde. Em razão disto, a presente proposição visa aperfeiçoar a Legislação Estadual que já caminhava neste sentido, instrumentalizando o Estado de forma mais eficiente para fazer cumprir as determinações da referida legislação, enquanto vigorar o Estado de Emergência em decorrência da pandemia do novo Coronavírus.\r\n\r\nEm razão disso, por sua inquestionável relevância, apresento esta proposição, contando com o apoio de meus pares para a sua devida aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3420/2020\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA DA TOMADA DE MONTE CASTELO”\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO CANELLA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEm 08.12.2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o “Dia da Tomada de Monte Castelo”, a ser celebrado anualmente no dia 21 de fevereiro em homenagem à vitória da Força Expedicionária Brasileira ao norte da Itália na Segunda Guerra Mundial.\r\n\r\nArt. 2º - O Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\n21- Dia da Tomada de Monte Castelo.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 3º - Durante a semana em que coincidir a data celebrativa, todas as solenidades, sessões, audiências ou reuniões abertas ao público, realizadas pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, deverão ser iniciadas respeitando-se um minuto de silêncio em respeito aos pracinhas mortos na Batalha de Monte Castelo.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO CANELLA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Batalha de Monte Castello foi travada ao final da Segunda Guerra Mundial, entre as tropas aliadas e as forças do Exército Alemão, contando com a presença da Força Expedicionária Brasileira (FEB) no conflito, que durou cerca de três meses (de 24 de novembro de 1944 a 21 de fevereiro de 1945), durante os quais se efetuaram seis ataques, com grande número de baixas brasileiras. Deixar de rememorar esta parte de nossa história é voltar às costas aos nossos bravos pracinhas que deram a sua vida pela conquista de Monte Castelo, vitória fundamental para o avanço das tropas aliadas pelo norte da Itália.\r\n\r\nEm razão disso, por sua inquestionável relevância histórica, cuja celebração em nada irá onerar o Erário, apresento esta proposição, contando com o apoio de meus pares para a sua devida aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3421/2020\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 390, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1980, E A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “O DIA DOS EMÉRITOS COMBATENTES DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA - FEB”\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO CANELLA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEm 08.12.2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Modifique-se o artigo 1º da Lei nº 390, de 26 de dezembro de 1980, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o “Dia dos Eméritos Combatentes da Força Expedicionária Brasileira - FEB”, a ser celebrado anualmente no dia 08 de maio em homenagem aos pracinhas brasileiros que bravamente lutaram contra o Nazismo e o Fascismo na Segunda Guerra Mundial.\r\n\r\nArt. 2º - Adicione-se o artigo 2-A e respectivos incisos à Lei nº 390, de 26 de dezembro de 1980, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2A - Durante a semana em que coincidir a data celebrativa, o Poder Público Estadual poderá promover ações com as seguintes finalidades:\r\n\r\nI - Estimular o desenvolvimento de atividades culturais e comemorativas que incentivem o civismo e o patriotismo pelo exemplo dos pracinhas brasileiros, bem como a realização palestras relacionadas à participação dos soldados brasileiros na Segunda Guerra Mundial;\r\n\r\nII - Incentivar a elaboração de trabalhos e pesquisas nas escolas da rede pública e privada do Estado do Rio de Janeiro relacionados à importância e à participação dos ex-combatentes da Força Expedicionária Brasileira na Segunda Guerra Mundial;\r\n\r\nIII - Incentivar a exposição de armamentos, uniformes e itens referentes aos expedicionários; IV - Fomentar a realização de homenagens aos ex-combatentes da Força Expedicionária Brasileira - FEB remanescentes em todo Estado do Rio de Janeiro, inclusive mediante solenidade celebrada na referida data junto ao Monumento aos Mortos da Segunda Guerra Mundial, localizado no Aterro do Flamengo, na cidade do Rio de Janeiro, com participação das Forças Militares Estaduais e, à convite, das Forças Armadas Brasileiras.\r\n\r\nArt. 3º - O Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(...)\r\n\r\n08- Dia dos Eméritos Combatentes da Força Expedicionária Brasileira.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO CANELLA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nMuito embora a Lei Estadual nº 390, de 26 de dezembro de 1980, preveja o Dia Estadual do Ex-Combatente, tal importante data ainda não faz parte do Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o que motivou a apresente proposição para corrigir esta injustiça com nossos Pracinhas. Aliás, apesar da realidade fática, não tenho ousadia de chamá-los de Ex-Combatentes, pois serão sempre combatentes de nossas Forças Armadas, eternizados pela história, pelo senso de dever e pelo patriotismo que os impulsionaram contra as forças Nazistas e Fascistas na Segunda Guerra Mundial.\r\n\r\nNossos eméritos combatentes merecem nosso respeito e devidas homenagens, cujas ações do Poder Executivo seguem em caráter autorizativo para não incorrer em vício de iniciativa. Em razão disso, por sua inquestionável relevância histórica, apresento esta proposição, contando com o apoio de meus pares para a sua devida aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3422/2020\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 6.459, DE 03 DE JUNHO DE 2013, PARA DISPOR SOBRE A INCLUSÃO DE BENS CULTURAIS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO CANELLA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Cultura.\r\n\r\nEm 08.12.2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Acrescente-se o § 3º ao artigo 1º da Lei 6.459, de 03 de junho de 2013, com a seguinte redação:\r\n\r\n§ 3º - Apesar do caráter imaterial do bem, a inclusão poderá mencionar grupos, corais, orquestras, companhias teatrais, artistas, empresas e outras citações materiais específicas, desde que se pretenda homenagear o trabalho artístico e cultural desenvolvido de forma tradicional pelos mesmos.\r\n\r\nArt. 2º - Acrescente-se o § 4º ao artigo 1º da Lei 6.459, de 03 de junho de 2013, com a seguinte redação:\r\n\r\n§ 4º - Fica vedada a inclusão como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro de qualquer religião, credo, culto, liturgia, dogma ou outras formas de expressão com viés religioso, tais como manifestações públicas ou privadas, saberes e conhecimentos, reuniões, festas, celebrações e modos de criar, fazer e viver, os quais, de alguma forma, divulguem ou integrem os princípios de fé de qualquer credo religioso, bem como de objetos e locais de cultos ou adoração, de livros ou quaisquer outras publicações religiosas, de personagens e personalidades fictícios ou reais atrelados ou vinculados à religião, de divindades, mitos ou outras entidades que sejam objetos de culto ou adoração, de quaisquer meios de propagação e divulgação de credos, contos, dogmas, história e cultura de qualquer religião, e de todos os bens e formas de expressão integrantes de qualquer credo religioso ou que a ele se vincule, ainda que indiretamente..\r\n\r\nArt. 3º - Acrescente-se o § 5º ao artigo 1º da Lei 6.459, de 03 de junho de 2013, com a seguinte redação:\r\n\r\n§ 5º - Os bens com viés religioso já arrolados como Patrimônio Imaterial serão automaticamente revogados e excluídos desta condição a partir da publicação da Lei que criou tal restrição.\r\n\r\nArt. 4º - Acrescente-se o § 3º ao artigo 3º da Lei 6.459, de 03 de junho de 2013, com a seguinte redação:\r\n\r\n§ 3º - A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro tem competência para declarar um bem cultural como Patrimônio Imaterial do Estado do Rio de Janeiro por meio de Projeto de Lei devidamente aprovado e sancionado ou outorgado, independente de parecer de outros órgãos púbicos pertinentes.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO CANELLA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem por objetivo aperfeiçoar a inclusão de bens culturais no rol de Patrimônio Imaterial do Estado do Rio de Janeiro, ratificando a competência da ALERJ para promover tais inclusões, o que na prática já vinha acontecendo nos últimos anos. Da mesma forma, pretende permitir a citação nominal de artistas e grupos que desenvolvem um trabalho cultural pertinente e tradicional em nosso Estado. Por fim, a proposição busca vedar a inclusão de bens com viés religioso, por entender que a religião é subjetiva e de foro íntimo, não podendo ser tomada pelo Estado em qualquer de suas expressões, dado à laicidade de sua administração, onde a fé de um não pode ser imposta ao outro.\r\n\r\nEm razão disso, visando aperfeiçoar a legislação estadual e fomentar o debate da matéria nesta Casa Legislativa, apresento esta proposição, contando com o apoio de meus pares para a sua devida aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3423/2020\r\n\r\nINSTITUI OS ADICIONAIS DE SOLDO E ADICIONAIS DE VENCIMENTO POR DESEMPENHO EM COMBATE, POR VITIMAÇÃO E POR APREENSÃO DE ARMAMENTO DE EMPREGO COLETIVO TIPO FUZIS, CARABINAS E METRALHADORAS PARA AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MODIFICANDO AS LEIS Nº 279/79, Nº 3586/01, Nº 4583/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado FILIPPE POUBEL\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Defesa Civil; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 08.12.2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam instituídos os adicionais de soldo, e, adicionais de vencimento, por desempenho em combate, por vitimação decorrente de atentado ou ato criminoso, e, por apreensão de armas de emprego coletivo tipo fuzis, carabinas e metralhadoras aos agentes de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O Artigo 3 da Lei 279/79 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - A remuneração do PM ou BM na ativa compreende:\r\n\r\nI - Vencimentos: quantitativo mensal em dinheiro devido ao PM ou BM na ativa, compreendendo o soldo e as gratificações;\r\n\r\nII - Indenizações: de conformidade com o Capítulo V.\r\n\r\nIII - Adicional por desempenho em combate; (NR)\r\n\r\nIV - Adicional por vitimação decorrente de atentado ou ato criminoso;(NR)\r\n\r\nV - Adicional por apreensão de armas de emprego coletivo do tipo fuzis, carabinas e metralhadoras nos calibres 556, 223, 762, 308, .30 e .50;”(NR)\r\n\r\nArt. 3º - Insere os Artigos 19A, 19B e 19 C, e, cria a Seção V no Capítulo III, que passará a vigorar:\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDos Adicionais\r\n\r\nSEÇÃO V\r\n\r\nDo Adicional por desempenho em combate\r\n\r\n“Art. 19 A - O Adicional por Desempenho em Combate é devida ao PM e BM que efetuar a prisão ou reagir a injusta agressão com ação letal contra criminoso comprovadamente envolvido em atentado contra agente de segurança pública, inclusive contra o próprio agente.\r\n\r\n§ 1º - O Adicional estabelecido no caput deste Artigo será de 30%, calculado sobre o soldo do PM ou BM, quando o criminoso for procurado por envolvimento na morte de agente de segurança pública.\r\n\r\n§2º - O Adicional estabelecido no caput deste Artigo será calculado sobre o soldo do PM ou BM, sendo concedida no percentual de 5% quando o ato decorrer de ação em serviço, e, 10% quando o ato decorrer de ação na folga do PM ou BM.\r\n\r\n§3º - O Adicional instituído no caput deste Artigo deverá ser divido entre os policiais componentes da guarnição, e, é cumulativo, ficando estabelecido seu limite até atingir percentual correspondente a 30% do soldo do PM ou BM.(NR)”\r\n\r\nArt. 4º - Insere o Art. 19B e cria a Seção VI no Capítulo III. Dessa forma:\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nSeção VI\r\n\r\nDo Adicional por vitimação decorrente de atentado ou ato criminoso\r\n\r\nArt. 19 B - O Adicional por vitimação decorrente atentado ou ato criminoso é devida ao PM ou BM ferido ou vitimado por ação criminosa, em serviço ou fora de escala.\r\n\r\n§ 1º - O Adicional de que trata este artigo é fixado nos seguintes percentuais sobre o soldo do PM ou BM:\r\n\r\nI - 20% (vinte por cento) em caso de lesão parcial e/ou temporária;\r\n\r\nII - 30% (trinta por cento) em caso de lesão permanente;\r\n\r\nIII - 30% (trinta por cento) em caso de falecimento do PM ou BM em benefício de seus dependentes.” (NR)\r\n\r\nArt. 5º - Insere o Art. 19C e cria a Seção VII no Capítulo III. Dessa forma:\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nSeção VII\r\n\r\nDo Adicional por apreensão de armamento e/ou munição de calibre restrito\r\n\r\nArt. 19 C - O Adicional por apreensão de armamento e/ou munição de calibre restrito é devida a guarnição que realizar apreensão de apreensão de armas de emprego coletivo do tipo fuzis, carabinas e metralhadoras nos calibres 556, 223, 762, 308, .30 e .50.\r\n\r\n§ 1º - O Adicional estabelecido no caput deste Artigo será calculado sobre o soldo do PM ou BM componente da guarnição, sendo concedido no percentual de 5% por ocorrência de apreensão registrada na autoridade policial.\r\n\r\n§ 2º - O Adicional instituído no caput deste Artigo é cumulativo, devendo o percentual estabelecido no §1º ser dividido entre os integrantes da guarnição, ficando estabelecido seu limite até atingir percentual correspondente a 30% do soldo do PM ou BM.”(NR)\r\n\r\nArt. 6º - Insere os Artigos 10-A, 10-B e 10-C na Lei 3586/2001, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Do Adicional por desempenho em combate\r\n\r\n“Art. 10 A - O Adicional por Desempenho em Combate é devida ao Policial Civil que que efetuar a prisão ou reagir a injusta agressão com ação letal contra criminoso comprovadamente envolvido em atentado contra agente de segurança pública, inclusive contra o próprio agente.\r\n\r\n§ 1º - O Adicional estabelecido no caput deste Artigo será de 30%, calculado sobre o vencimento do Policial Civil, quando o criminoso for procurado por envolvimento na morte de agente de segurança pública.\r\n\r\n§ 2º - O Adicional estabelecido no caput deste Artigo será calculado sobre o vencimento do Policial Civil, sendo concedida no percentual de 5% quando o ato decorrer de ação em serviço, e, 10% quando o ato decorrer de ação na folga.\r\n\r\n§ 3º - O Adicional instituído no caput deste Artigo é cumulativo, ficando estabelecido seu limite até atingir percentual correspondente a 30% do vencimento do Policial Civil.(NR)”\r\n\r\nDo Adicional por vitimação decorrente de atentado ou ato criminoso\r\n\r\nArt. 10 B - O Adicional por vitimação decorrente atentado ou ato criminoso é devido ao Policial Civil ferido ou vitimado por ação criminosa, em serviço ou fora de escala.\r\n\r\n§ 1º - O Adicional de que trata este artigo é fixada nos seguintes percentuais sobre o vencimento do Policial Civil:\r\n\r\nI - 20% (vinte por cento) em caso de lesão parcial e/ou temporária;\r\n\r\nII - 30% (trinta por cento) em caso de lesão permanente;\r\n\r\nIII - 30% (trinta por cento) em caso de falecimento do Policial Civil em benefício de seus dependentes.” (NR)\r\n\r\nDo Adicional por apreensão de armamento e/ou munição de calibre restrito\r\n\r\nArt. 10 C - O Adicional por apreensão de armamento e/ou munição de calibre restrito é devida a equipe que realizar apreensão de armas de emprego coletivo do tipo fuzis, carabinas e metralhadoras nos calibres 556, 223, 762, 308, .30 e .50.\r\n\r\n§ 1º - O Adicional estabelecido no caput deste Artigo será calculado sobre o vencimento do Policial Civil componente da equipe, sendo concedido no percentual de 5% por ocorrência de apreensão registrada na autoridade policial.\r\n\r\n§ 2º - O Adicional instituído no caput deste Artigo é cumulativo, devendo o percentual estabelecido no §1º ser dividido entre os policiais integrantes da equipe, ficando estabelecido seu limite até atingir percentual correspondente a 30% do vencimento do Policial Civil.”(NR)\r\n\r\nArt. 7º - Insere os Artigos 11-A, 11-B e 11-C na Lei 4583/2005, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Do Adicional por desempenho em combate\r\n\r\n“Art. 11 A - O Adicional por Desempenho em Combate é devida ao Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária que que efetuar a prisão ou reagir a injusta agressão com ação letal contra criminoso comprovadamente envolvido em atentado contra agente de segurança pública, inclusive contra o próprio agente.\r\n\r\n§ 1º - O Adicional estabelecido no caput deste Artigo será de 30%, calculado sobre o vencimento do Inspetor de Segurança e Administração penitenciário, quando o criminoso for procurado por envolvimento na morte de agente de segurança pública.\r\n\r\n§ 2º - O Adicional estabelecido no caput deste Artigo será calculado sobre o vencimento do Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, sendo concedida no percentual de 5% quando o ato decorrer de ação em serviço, e, 10% quando o ato decorrer de ação na folga.\r\n\r\n§ 3º - O Adicional instituído no caput deste Artigo é cumulativo, fica estabelecido seu limite até atingir percentual correspondente a 30% do vencimento do Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária.(NR)”\r\n\r\nDo Adicional por vitimação decorrente de atentado ou ato criminoso\r\n\r\nArt. 11 B - O Adicional por vitimação decorrente atentado ou ato criminoso é devido ao Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ferido ou vitimado por ação criminosa, em serviço ou fora de escala.\r\n\r\n§ 1º - O Adicional de que trata este artigo é fixada nos seguintes percentuais sobre o vencimento do Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária:\r\n\r\nI - 20% (vinte por cento) em caso de lesão parcial e/ou temporária;\r\n\r\nII - 30% (trinta por cento) em caso de lesão permanente;\r\n\r\nIII - 30% (trinta por cento) em caso de falecimento do Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária em benefício de seus dependentes.” (NR)\r\n\r\nDo Adicional por apreensão de armamento e/ou munição de calibre restrito\r\n\r\nArt. 10 C - O Adicional por apreensão de armamento e/ou munição de calibre restrito é devida a equipe ou Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária que realizar apreensão de apreensão de armas de emprego coletivo do tipo fuzis, carabinas e metralhadoras nos calibres 556, 223, 762,\r\n\r\n308, .30 e .50.\r\n\r\n§ 1º - O Adicional estabelecido no caput deste Artigo será calculado sobre o vencimento do Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária componente da equipe, sendo concedido no percentual de 5% por ocorrência de apreensão registrada na autoridade policial.\r\n\r\n§ 2º - O Adicional instituído no caput deste Artigo é cumulativo, devendo o percentual estabelecido no §1º ser dividido entre os agentes integrantes da equipe, ficando estabelecido seu limite até atingir percentual correspondente a 30% do vencimento do Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária.”(NR)\r\n\r\nArt. 8º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de Dezembro de 2020\r\n\r\nDeputado FILIPPE POUBEL\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição, intitulada Lei Cabo Cardoso, tem como principal objetivo corrigir perverso mecanismo de fragilização das categorias dos agentes de segurança pública de nosso Estado.\r\n\r\nOs servidores militares e agentes de segurança pública possuem órgãos de fiscalização, controle e correção que atuam constantemente na prevenção e combate a condutas ilegais e irregulares de seus servidores.\r\n\r\nOcorre, porém, que apesar da existência de extenso rol de obrigações funcionais e legais, tais agentes públicos, muitas vezes submetidos ao préjulgamento público, não possuem corretos incentivos a manutenção da prática de combate ao crime organizado.\r\n\r\nA sociedade carioca se mantem estarrecida com a violência sofrido diariamente pelos agentes de segurança pública, vitimados constantemente pela ação covarde e impune do crime organizado.\r\n\r\nA presente proposição visa produzir incentivos coerentes com o atual modelo, tendo como principal intuito produzir uma política pública educativa de segurança pública, tendo em vista que os agentes de segurança são a última barreira entre a barbárie da violência praticada pelo crime organizado e a sociedade de bem.\r\n\r\nOutra questão de grande relevância que o presente projeto de Lei trata é o da apreensão de armamento e munição de calibre restrito. Atualmente estamos acompanhando quase que diariamente os noticiários sobre as inúmeras apreensões de armamento realizadas por nossas forças policiais em todo território nacional.\r\n\r\nAs estatísticas e relatórios dos institutos de segurança pública de nosso País são estarrecedoras ao observarmos o volume de armamentos que ingressam ilegalmente em nosso País para servir ao crime organizado, o que vem dificultando a ação de inteligência das forças de segurança pública brasileiras e colocando a população de bem refém do poder bélico dos criminosos.\r\n\r\nEsta medida além de vislumbrar a correção de tal prática e conceder melhores condições de trabalho e vida aos servidores públicos componentes das categorias de agentes de segurança pública, tem como principal objetivo a melhora nos próprios resultados da ação de segurança pública estatal, interesse de toda sociedade civil.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3424/2020\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO REGISTRO E DA COMUNICAÇÃO IMEDIATA DE RECÉM- NASCIDOS COM QUALQUER DEFICIÊNCIA ÀS INSTITUIÇÕES, ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ALANA PASSOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; da Pessoa com Deficiência; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 08.12.2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os Hospitais Públicos ou Privados do Estado do Rio de Janeiro ficam obrigados a proceder ao registro e a comunicação imediata de recém-nascidos com qualquer deficiência às instituições, entidades e associações especializadas que desenvolvam atividades com pessoas com deficiência.\r\n\r\n§ 1.º- Entende-se por hospitais públicos ou privados todas as casas de saúde, santas casas, hospitais filantrópicos, maternidades, clínicas, centros de saúde e demais estabelecimentos de saúde que realizem ou prestem os serviços de parto.\r\n\r\n§ 2.º- Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, ou qual, em interação com um ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.\r\n\r\nArt. 2º - A imediata comunicação prevista nesta lei, após detectada a deficiência, tem como propósito:\r\n\r\nI - Garantir o apoio, acompanhamento e a intervenção imediata das instituições, entidades e associações, por seus profissionais capacitados com vistas à estimulação precoce.\r\n\r\nII - Permitir a atenção multiprofissional e o amparo aos pais no momento de insegurança, dúvidas e incertezas, para o imediato ajuste familiar à nossa situação;\r\n\r\nIII - Garantir o atendimento por intermédio de aconselhamento genético, favorecendo as possibilidades de tratamento com vistas à promoção de estilos de vida saudáveis;\r\n\r\nIV - Garantir que o diagnóstico dos bebês com deficiência seja rapidamente identificado e comunicado;\r\n\r\nV - Garantir mais influências positivas nos primeiros anos de vida, permitindo um desenvolvimento motor e intelectual mais rápido das crianças com deficiência;\r\n\r\nVI- Garantir as condições reais de socialização, inclusão, inserção social e geração de oportunidades;\r\n\r\nVII- Respeitar as diretrizes das Politicas Públicas do Ministério da saúde no tocante à saúde da pessoa com deficiência;\r\n\r\nArt. 3º - Em caso de descumprimento, sem justificativa, desta norma, o estabelecimento de saúde incorrerá nas seguintes penalidades:\r\n\r\nI- Advertência;\r\n\r\nII- Pagamento de Multa no valor de 50 Ufirs (Cinquenta vezes a Unidade Padrão Fiscal do Estado do Rio De Janeiro), cobrada em dobro no caso de reincidência.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de Novembro de 2020.\r\n\r\nDeputada ALANA PASSOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Presente projeto de lei tem como objetivo instituir a obrigatoriedade por parte dos hospitais públicos e privados do registro e da comunicação imediata dos recém-nascidos com qualquer deficiência às instituições, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO projeto tem como argumento principal a Lei Estadual de número 7509 de 05 de 05 de Janeiro de 2017, que elenca a mesma normativa de obrigar por parte dos hospitais públicos e privados do registro e da comunicação imediata às instituições, contudo, a lei de referência não abrange todas as deficiências, apenas a síndrome de Down.\r\n\r\nNeste sentido, a presente proposição pretende atualizar a legislação e ampliar a obrigatoriedade de comunicação quando constar qualquer deficiência, inclusive a mencionada na citada lei. Para tanto, o projeto acaba por propor a revogação da referida lei, evitando desta forma a duplicação de legislação com temas similares.\r\n\r\nAssim, em virtude da relevância da matéria tratada, solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação da presente proposição.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3425/2020\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE REALIZAR EM RECÉM-NASCIDOS EXAME DESTINADO A IDENTIFICAR A DOENÇA ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL - AME\r\n\r\nAutor: Deputado ALANA PASSOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 08.12.2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Rede Pública e Privada de Saúde do Estado do Rio de Janeiro ficam obrigadas a realizar em recém-nascido exame destinado a identificar a doença Atrofia Muscular Espinhal-AME;\r\n\r\nParágrafo único. O exame será certificado com anotação na carteira de vacinação ou em anexo.\r\n\r\nArt. 2º - O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 60 (sessenta) dias da data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de Dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputada ALANA PASSOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Atrofia Muscular Espinhal (AME) é uma doença rara, degenerativa, hereditária, que interfere na capacidade do organismo em produzir proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores, responsáveis pelos gestos voluntários vitais simples do corpo, como respirar, engolir, e se mover. A doença varia do tipo 0 (antes do nascimento) ao tipo 4 (segunda ou terceira década de vida), dependendo do grau de comprometimento dos músculos e da idade em que surgem os primeiros sintomas.\r\n\r\nA AME afeta aproximadamente um em cada 10.000 nascidos vivos e é a principal causa genética de morte em bebês.\r\n\r\nPortanto, a detecção precoce do portador desta enfermidade, através da realização do exame de teste molecular de DNA em recém-nascido, irá auxiliar sobremaneira na preparação dos familiares e das instituições para que alcancem o máximo desenvolvimento da pessoa afetada, assim como uma relação nos contextos familiar, educacional e social.\r\n\r\nÉ pela importância de tal projeto, diante do exposto, que peço apoio de meus pares para sua aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3426/2020\r\n\r\nOBRIGA OS HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS E FILANTRÓPICOS A CRIAR UMA SALA DE DESCOMPRESSÃO, E RELAXAMENTO, A SER UTILIZADA PELOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM NOS HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS E FILANTRÓPICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ALANA PASSOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 08.12.2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Artigo 1º - Os Hospitais Públicos, Privados e Filantrópicos do Estado do Rio de Janeiro ficam obrigados a criar uma sala de descompressão e relaxamento, a ser utilizados pelos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem.\r\n\r\nArtigo 2º - Nos Hospitais Públicos, a utilização do espaço de descompressão de que trata o artigo 1º deverá ser regulamentada pela Secretaria da Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArtigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de Dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputada ALANA PASSOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAs jornadas de trabalho dos profissionais da saúde são extensas, considerando o número de horas seguidas trabalhadas e, muitas vezes, o excesso de horas extras e os múltiplos vínculos empregatícios aumentam ainda mais a permanência do indivíduo no ambiente hospitalar. Além disso, os trabalhadores da saúde são responsáveis pelo atendimento a pacientes debilitados, com problemas de saúde e, consequentemente, fragilizados. Com isso, a carga trabalho, além de intensa, é psicologicamente desgastante.\r\n\r\nTambém se deve considerar que, usualmente, as edificações hospitalares, construídas de acordo com as normas pertinentes, são planejadas para evitar a contaminação dos pacientes, garantir sua segurança e dos seus acompanhantes, facilitar a higienização dos ambientes e manutenção de mobiliários e equipamentos.\r\n\r\nAs normas específicas para edificações hospitalares, como a Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), não preveem requisitos mínimos de ambientação para os trabalhadores.\r\n\r\nCom isso, notam-se inúmeros afastamentos de funcionários por fatores psicológicos como estresse e depressão, o que além de prejudicar o próprio funcionário, sobrecarrega ainda mais os demais colaboradores que permanecem em atividade. Por isso, é fundamental implantar estruturas de acolhimento aos trabalhadores.\r\n\r\nAs Diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do Sistema Único de Saúde (SUS), em seu parágrafo primeiro, refere-se à promoção da melhoria das condições de saúde do trabalhador e à garantia do acesso às ações e aos serviços de atenção integral à saúde, sendo importante estabelecer ações em prol do trabalhador da saúde.\r\n\r\nCom o objetivo de reduzir a fadiga física e emocional do profissional da saúde no ambiente hospitalar, provocada pelos diversos fatores supracitados, é fundamental promover a melhoria da ambiência e do acolhimento ao trabalhador da saúde. Uma forma de realizar isso é a implantação de salas de descompressão e relaxamento equipadas com sofás, televisores, computadores com acesso à internet e uma pequena copa onde os funcionários possam usufruir de um momento de descontração nas pausas estabelecidas durante a jornada de trabalho.\r\n\r\nConsiderando os benefícios que o projeto visa atingir com a melhoria do bem-estar do profissional, o que reflete na sua forma de atender ao paciente e com redução de atestados por incapacitação psíquica, além da ampliação da interação entre os funcionários.\r\n\r\nIsto posto, faz-se necessário que os nobres pares concedam apoio ao Projeto de Lei proposto, por se tratar de matéria relevante, visando à necessária melhoria no atendimento de saúde estadual.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3427/2020\r\n\r\nINSTITUI PARA DOADORES DE SANGUE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER, REALIZADOS EM LOCAIS PÚBLICOS.\r\n\r\nAutor: Deputado ALANA PASSOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Cultura; de Esporte e Lazer; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 08.12.2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída meia-entrada, para doadores regulares de sangue, em eventos culturais, esportivos e de lazer, realizados em locais mantidos pelas entidades e pelos órgãos das administrações direta e indireta do Estado Do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArtigo 2º - A meia-entrada corresponde a 50% (cinquenta por cento) do valor cobrado pelo ingresso, sem restrição de data e horário.\r\n\r\nArtigo 3º - Para efeito desta lei, são considerados doadores regulares de sangue, aqueles registrados nos hemocentros e bancos de sangue do Estado do Rio de Janeiro, bem como em bancos de sangue privados, identificados por documento oficial, expedido por aquelas entidades.\r\n\r\nParágrafo único - As entidades referidas no “caput” emitirão carteira de controle das doações de sangue, comprovando a regularidade das doações.\r\n\r\nArtigo 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de Dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputada ALANA PASSOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO objeto do presente projeto já é lei em outros Estados, e tem como finalidade precípua, estimular a doação de sangue no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nÉ do conhecimento de todos que a matéria prima mais necessária para a vida humana, é escassa e muitas vezes falta nos hospitais e nas casas de saúde do nosso Estado. Por outro lado, pretende-se também, que haja uma regularidade nas doações, criando-se desta forma um hábito na população.\r\n\r\nAssim sendo, e acreditando que a proposta não necessite de maiores justificativas, espero o beneplácito dos nobres pares.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3428/2020\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR LICENÇA PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, NO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL.\r\n\r\nAutor: Deputado ALANA PASSOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 08.12.2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo a dispor sobre a criação da licença para doação de medula óssea no serviço público estadual.\r\n\r\nParágrafo Único - A licença, a que se refere o “caput” deste artigo, é constituída de 03 (três) dias de abono a ser concedido aos servidores públicos estaduais que doarem o tecido.\r\n\r\nArtigo 2º - O responsável pelo setor, onde o servidor estiver lotado, deverá ser comunicado da realização da doação com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência.\r\n\r\nArtigo 3º - A licença estabelecida no artigo 1º refere-se ao dia da doação e os dias subsequentes da recuperação do servidor, não podendo ser transferida em hipótese alguma.\r\n\r\nParágrafo Único - Não poderão ser concedidas mais de uma licença para doação de medula óssea por ano.\r\n\r\nArtigo 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a editar todos os atos referentes à regulamentação desta lei.\r\n\r\nArtigo 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de Dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputada ALANA PASSOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente iniciativa consiste em incentivar e fomentar a doação de medula óssea por parte dos servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro, a fim de salvar vidas daqueles que estão esperando em longas filas pelo referido tecido.\r\n\r\nSegundo informações do Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME), que reúne informações de voluntários no Brasil e também é responsável por buscar doadores nos registros internacionais, o transplante de medula óssea pode beneficiar o tratamento de cerca de 80 doenças em diferentes estágios e faixas etárias.\r\n\r\nAlém disso, o doador ideal (irmão compatível) só está disponível em cerca de 25% das famílias brasileiras - para 75% dos pacientes é necessário identificar um doador alternativo a partir dos registros de doadores voluntários, bancos públicos de sangue de cordão umbilical ou familiares parcialmente compatíveis (haploidênticos). Daí a importância do Estado criar medidas que fomentem esse tipo de doação.\r\n\r\nO presente projeto está em consonância com os artigos da Constituição Federal e Constituição do Estado do Rio de Janeiro, que preconizam sobre o dever do Estado em estabelecer políticas públicas voltadas para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde e, consequentemente, para a saúde da população.\r\n\r\nNesse sentido, dispõe o art. 196 da CF: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.\r\n\r\nAcreditamos que doar medula óssea é um ato nobre, de quem se preocupa com o próximo, e que pode ser a única forma de cura para portadores de doenças do sangue.\r\n\r\nPelos fatos expostos e pela relevância do tema, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação da presente propositura, por se tratar de grande interesse público.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3429/2020\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO, PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DE RELATÓRIO QUADRIMESTRAL, DE INDICADORES DE PRODUTIVIDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ALANA PASSOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 08.12.2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O Secretário de Estado da Saúde deve, em audiência pública, na Assembleia Legislativa, a cada quadrimestre do respectivo exercício financeiro, apresentar relatório relativo aos indicadores de produtividade dos hospitais públicos de administração direta da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º A audiência pública de que trata esta Lei deve ser marcada, no mínimo, 10 (dez) dias antes da data de sua realização na Casa Legislativa, com a participação da Comissão de Saúde.\r\n\r\nArt. 2º A apresentação não deve coincidir com a prestação quadrimestral realizada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), de que trata o art. 36 da Lei Complementar federal nº 141, de 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de Dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputada ALANA PASSOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei dispõe sobre a apresentação, pelo Secretário de Estado da Saúde, de relatório quadrimestral, de indicadores de produtividade dos hospitais públicos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTodos sabemos que os números de atendimentos e relatórios sobre a gestão das unidades hospitalares não são divulgados.\r\n\r\nÉ importante a sociedade saber como está a produtividade e eficiência de gestão e serviços de cada hospital público.\r\n\r\nDestarte, é necessário estabelecer metas e tais dados estatísticos poderão servir de base para a formulação de políticas públicas na área de saúde, além do maior controle e transparência na prestação dos serviços ofertados na unidade.\r\n\r\nVisa também saber qual o desempenho dos profissionais de saúde, podendo até ser criada uma bonificação por produtividade.\r\n\r\nOutrossim, é necessário saber se a unidade necessita de mais recursos ou profissionais pela demanda e número de atendimentos, especialidades e leitos ofertados, além do remanejamento de serviços e profissionais, visando melhor eficiência e controle de qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população.\r\n\r\nÉ pela importância de tal projeto, que peço apoio de meus pares para sua aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3430/2020\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010 INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DO TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ALANA PASSOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Cultura; e de Turismo.\r\n\r\nEm 08.12.2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído no Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de Janeiro de 2010, passando a integrar o Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual do Turismo, a ser comemorado anualmente, no dia 12 de Abril, visando incentivar o desenvolvimento turístico e as tradições culturais do Estado.\r\n\r\nArt. 2º - O anexo da Lei nº 5.645, de 06 de Janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nABRIL\r\n\r\nDia 12 - Dia Estadual do Turismo.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 Dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputada ALANA PASSOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei tem por escopo instituir no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual do Turismo, que será realizado anualmente, no dia 12 de Abril, com referência à data de criação do primeiro organismo estadual de fomento, incentivo e controle do setor, a Antiga FLUMITUR (criada em 1960), hoje denominada TURISRIO.\r\n\r\nÉ de conhecimento geral a vocação turística do nosso Estado. Praias, montanhas, cachoeiras e história fazem parte dos atrativos fluminenses. O que não faltam são opções em suas 12 regiões turísticas: Águas do Noroeste, Agulhas Negras, Baixada Fluminense, Caminhos Coloniais, Caminhos da Mata, Costa do Sol, Costa Doce, Costa Verde, Metropolitana, Serra Verde Imperial, Vale do Café e Caminhos da Serra. Vale ressaltar que o Turismo dá suporte para as economias locais, gerando empregos e divulgando a cultura de cada um de nossos municípios.\r\n\r\nTodo esse potencial gerou, somente em 2019, último ano de referência, 10% de tudo que foi movimentado pelo setor no País, correspondendo a 8% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado. Lamentavelmente, com a pandemia do coronavírus, as empresas cariocas do setor perderam R$ 33,71 bilhões, 14,7% do total que o turismo deixou de arrecadar em todo o Brasil.\r\n\r\nPortanto, ações de incentivo e fomento do setor são de extrema importância para a Saúde Financeira do Nosso Estado, bem como dos municípios. O Turismo não pode mais ser encarado apenas como vocação para o Rio de Janeiro, e sim como uma solução, deixando de ser um mero coadjuvante, para se tornar protagonista.\r\n\r\nFace o exposto, solicito o apoio dos nobres pares para uma rápida tramitação e aprovação do presente Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3431/2020\r\n\r\nALTERA A LEI 3.751 DE 07 DE JANEIRO DE 2002, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR - CPM”, INCLUINDO O PARÁGRAFO ÚNICO AO SEU ARTIGO 3º\r\n\r\nAutor: Deputado CHARLLES BATISTA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; de Servidores Públicos; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 08.12.2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Inclui-se o Parágrafo Único ao artigo 3º da Lei 3.751 de 07 de janeiro de 2002, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - ( … )\r\n\r\nParágrafo Único: Fica reservado o percentual de 20% (vinte por cento) das matrículas para os filhos de policiais militares vitimados em serviço.”\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputado CHARLLES BATISTA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Colégio da Polícia Militar contribui significativamente na formação educacional e moral de seus alunos, formando cidadãos aptos a exercer seus direitos e deveres para com a sociedade, sendo um importante mecanismo na formação do caráter do jovem.\r\n\r\nNão são raros os casos de pais de família policiais militares que são vitimados em serviço, heróis que dão a sua própria vida em prol da segurança pública, deixando filhos menores, que necessitam do aprendizado adequado e de qualidade.\r\n\r\nNesse delicado momento, os filhos de policiais vitimados em serviços necessitam, mais do que nunca, do devido amparo do Poder Público do ponto de vista educacional, uma vez que, perderam importante figura na construção e formação de seu caráter, seu/sua genitor(a).\r\n\r\nÉ com o objetivo de salvaguardar a educação e formação de caráter dos filhos dos policiais militares vitimados em serviço é que apresentamos o presente projeto de lei, na certeza da devida aprovação dos pares desta Casa Legislativa.\r\n\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 55/2020\r\n\r\nSUSTA OS EFEITOS DO INCISO LVI, DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO N.º 05, DE 16 DE ABRIL DE 2020\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 08.12.2020\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam sustados os efeitos do inciso LVI, do artigo 1º do Decreto Legislativo n.º 06, de 16 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 17 de abril de 2020, que “Reconhece para os fins do disposto no artigo 65 da Lei Complementar Federal n.º 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do estado de Calamidade Pública em Municípios do Estado do Rio de Janeiro. ”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputado ANDRE CECILIANO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTendo em vista o ofício nº 260/2020 enviado pelo Poder Executivo Municipal do município de Saquarema solicitando a sua exclusão do referido Decreto em virtude da superação do estado de calamidade financeira.\r\n\r\nAnte o compromisso do Poder Executivo local em relação a possibilidade econômica para suportar as suas despesas, apresento o presente Decreto Legislativo com o objetivo de excluir o município de Saquarema do reconhecimento estadual da calamidade financeira, conforme dispõe o art. 65 da Lei Complementar Federal n.º 101, de 04 de maio de 2000, para fins de prevenção e de enfretamento à epidemia causada pelo COVID-19, cujo prazo final seria de 31 de dezembro de 2020.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 478/2020\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM AO CABO DA POLÍCIA MILITAR DERINALTO CARDOSO DOS SANTOS - CABO CARDOSO.\r\n\r\nAutores: Deputados CHARLLES BATISTA, Anderson Moraes, Danniel Librelon, Márcio Gualberto, Marcos Muller, Giovani Ratinho, Jorge Felippe Neto, Eurico Junior, Alexandre Knoploch, Márcio Canella, Léo Vieira, Vandro Família, Dionisio Lins, Anderson Alexandre, Dr. Deodalto\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 08.12.2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e seu respectivo Diploma Post Mortem ao CABO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DERINALTO CARDOSO DOS SANTOS - CABO CARDOSO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados CHARLLES BATISTA, Anderson Moraes, Danniel Librelon, Márcio Gualberto, Marcos Muller, Giovani Ratinho, Jorge Felippe Neto, Eurico Junior, Alexandre Knoploch, Márcio Canella, Léo Vieira, Vandro Família, Dionisio Lins, Anderson Alexandre, Dr. Deodalto, Vandro Família\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição visa conceder a Medalha Tiradentes e seu respectivo Diploma Post Mortem a um herói anônimo de nosso Estado, o Cabo da Polícia Militar, Derinalto Cardoso dos Santos, assassinado covardemente “pelas costas”, com um tiro da cabeça, quando tentava impedir um assalto a um estabelecimento comercial no município de Mesquita, Baixada Fluminense.\r\n\r\nO caso teve grande comoção nacional, devido as câmeras de segurança do estabelecimento terem registrado o momento do homicídio, em que o assassino, Jonathan Santos Targino, encontrava-se escondido próximo ao policial, quando, covardemente, desferiu um tipo a “queima roupa” na cabeça do policial, que chegou a ser socorrido, mas não resistiu ao grave ferimento.\r\n\r\nCabo Cardoso tinha 10 anos de corporação, apenas 34 anos de idade, e deixa esposa e duas filhas.\r\n\r\nA Medalha Tiradentes ora proposta, além de homenagear esse herói - que somente deixou de ser anônimo devido a barbárie ter sido registrada e as imagens terem “viralizado” nas redes sociais e grupos de aplicativos -, visa também homenagear todos os policiais militares que morreram em serviço, defendendo a população do Estado, sem qualquer distinção social, étnica, religiosa ou racial, mas que, lamentavelmente, não são valorizados como merecem.\r\n\r\nAdemais, a entrega da maior honraria do Estado aos familiares, será uma forma de honrar o pai de família e servidor exemplar, amenizando a dor da perda e homenageando, por consequência, todas as famílias que sofrem pela perda desses heróis anônimos que diariamente tombam em nosso Estado, sem o devido reconhecimento, seja em vida, seja após sua morte.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 479/2020\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR MAGNER DE CASSIO FERREIRA, PASTOR PRESIDENTE DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DE MARECHAL HERMES E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE PASTORES DO BRASIL. Autor: Deputado CAPITÃO PAULO TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 08.12.2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Doutor MAGNER DE CASSIO FERREIRA, Pastor Presidente da Igreja Assembleia de Deus, em Marechal Hermes, 2° Vice-Presidente da Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Estado do Rio de Janeiro e Vice-Presidente do Conselho Nacional de Pastores do Brasil - CNPB.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados CAPITÃO PAULO TEIXEIRA, Anderson Moraes, Charlles Batista, Chiquinho da Mangueira, Eurico Júnior, Giovani Ratinho, Jorge Felippe Neto, Márcio Gualberto, Max Lemos, Renato Zaca, Samuel Malafaia.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPastor Dr. Magner de Cassio Ferreira, nasceu em 1960, na cidade de São Paulo, filho do Bispo Dr. Manoel Ferreira e Bispa Irene da Silva Ferreira. Desde muito cedo teve sua chamada ministerial confirmada por Deus e durante muito tempo serviu a seu pai como secretário e motorista, quando o Bispo ainda era Pastor da Catedral das Assembleias de Deus, em Brasília.\r\n\r\nTeve nos pais, o espelho para a sua vida ministerial, já que ao longo dos anos o Bispo Manoel Ferreira presidiu várias igrejas em diversos estados do Brasil, chegando à presidência da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil, e também à Presidência da Convenção Nacional das Assembleias de Deus, Ministério de Madureira (CONAMAD), bem como à presidência do Conselho Nacional dos Pastores do Brasil (CNPB).\r\n\r\nO agraciado foi consagrado ao pastorado na Convenção das Assembleias de Deus em Brasília, no ano de 1988, vindo logo após a assumir a Secretaria Nacional dos Pastores no Brasil. É casado com a pastora Sirley de Fátima Ferreira, com quem teve duas filhas: Nataly Ferreira e Ketlylin Ferreira, que agora está com Jesus. Deus lhe concedeu como genro o Pastor Paulo Ricardo, tendo como grande alegria a chegada do seu neto, Lior Ferreira.\r\n\r\nO homenageado vem de uma família de pastores, entre eles pastor Abner Ferreira, presidente da Catedral das Assembleias de Deus em Madureira, pastor Samuel Ferreira, presidente da Igreja Assembleia de Deus no Brás, em São Paulo, pastor Vagner Ferreira, presidente da Obra Missionária nos Estados do Piauí e Maranhão, e Missionária Vasti Ferreira, diretora da Faculdade em Brasília.\r\n\r\nPastor Magner Ferreira desenvolveu vários trabalhos na área eclesiástica, participando de vários congressos internacionais, entre eles em Portugal, França, Espanha, Israel, Egito, Grécia, Rússia, América do Norte e na Argentina. Entre várias atividades, Deus deu a ele a oportunidade de se preparar na área secular nos seguintes cursos:\r\n\r\n-Direito (Universidade São Francisco em São Paulo)\r\n\r\n-Curso de capacitação de Ciência Política (Universidade São Francisco em São Paulo)\r\n\r\n-Curso aperfeiçoamento Direito Penal.\r\n\r\n-Curso aperfeiçoamento em Direito Civil\r\n\r\n-Seminário Batista de Campinas\r\n\r\n-Seminário Batista das Américas\r\n\r\n-Curso de Agente Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo\r\n\r\n-Curso de Agente Segurança na Assembleia Legislativa de São Paulo.\r\n\r\nEntre as várias condecorações que o pastor Magner Ferreira possui destacam-se:\r\n\r\n- Moção Honrosa oferecida pela Associação dos Militares do Brasil.\r\n\r\n- Moção de honra expedida pela Convenção das Assembleias de Deus em Portugal.\r\n\r\n- Moção honrosa expedida pela Embaixada do Brasil em Israel.\r\n\r\n- Moção honrosa expedida pelo Associação Cristã de Moscou na Rússia.\r\n\r\n- Moção honrosa oferecida pela Ordem dos Advogados Criminalistas do Brasil.\r\n\r\n- Comendador pela Ordem Internacional dos Jornalistas do Brasil.\r\n\r\n- Comendador pela Ordem Nacional dos Jornalistas do Estado de São Paulo.\r\n\r\n- Comendador pela Ordem D. Pedro II\r\n\r\n- Gran Cruz da Ordem Soberana do Brasil.\r\n\r\nDestaques de cargos eclesiásticos:\r\n\r\n- Membro da Diretoria Faculdade Batista das Américas\r\n\r\n- Membro Diretor da Associação Nacional dos Advogados Evangélicos do Brasil\r\n\r\n- Membro da Junta Conciliadora da Convenção Estadual do Rio de Janeiro.\r\n\r\n- Segundo vice-presidente da Convenção do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n- Membro da Ordem dos Ministros do Brasil.\r\n\r\nMas a maior vitória conquistada pelo Pastor Magner Ferreira foi a oportunidade confiada por Deus para presidir a Igreja Assembleia de Deus, em Marechal Hermes, a partir do ano de 2002. Atualmente o agraciado é Vice-Presidente do Conselho Nacional de Pastores do Brasil e Presidente da Igreja Assembleia de Deus, em Marechal Hermes, no Rio de Janeiro e 2° Vice-Presidente da Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDiante do exposto, solicito aos nobres deputados o necessário apoio para aprovar o projeto de resolução ora proposto.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 480/2020\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF).\r\n\r\nAutores: Deputados WALDECK CARNEIRO, Giovani Ratinho, André Ceciliano, Flavio Serafini, Renan Ferreirinha, Dionisio Lins\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 08.12.2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES com o respectivo Diploma à Universidade Federal Fluminense pelo sexagésimo aniversário de sua fundação.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de dezembro de 2020\r\n\r\nDeputados WALDECK CARNEIRO, Giovani Ratinho, André Ceciliano, Flavio Serafini, Renan Ferreirinha, Dionisio Lins, Carlos Minc, Dani Monteiro, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Márcio Pacheco, Mônica Francisco, Renata Souza, Zeidan\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO contexto de criação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, denominação inicial da Universidade Federal Fluminense, remonta aos efervescentes e tumultuados anos de 1950, embora a data oficial de sua fundação seja 18 de dezembro de 1960, quando foi aprovada a Lei nº 3.848, de 18 de dezembro de 1960, de autoria do Deputado Federal João Batista de Vasconcellos Torres.\r\n\r\nA Universidade Federal Fluminense (UFF) é referência nacional em diversas áreas do conhecimento e possui uma trajetória marcada por crescimento, aprimoramento, realizações e reconhecimento público e acadêmico. Criada com o nome de Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UFERJ), originou-se da incorporação das Escolas Federais de Farmácia, Odontologia e Direito (1912), Medicina (1926) e Medicina Veterinária (1936); agregou outras cinco, das quais três eram estaduais, a saber: Enfermagem (1944), Serviço Social (1945), Engenharia (1952), e outras duas, particulares, Ciências Econômicas (1942) e Filosofia (1947). Após serem federalizadas e incorporadas, essa união passou a ser denominada Universidade Federal Fluminense. A missão da UFF é produzir, difundir e aplicar conhecimento e cultura de forma crítica e socialmente referenciada.\r\n\r\nA instituição tem presença marcante em Niterói, onde concentra a maioria de seus cursos. Integra a paisagem urbana niteroiense e a vida de seus moradores, uma vez que seus nove “campi” estão localizados em diversos bairros da Cidade. O Centro de Artes UFF é considerado um importante polo cultural de Niterói e as parcerias com a Prefeitura, que se intensificaram recentemente, têm proporcionado avanços significativos. A partir dos anos 1970, foram criadas unidades no interior do Estado do Rio de Janeiro e em Oriximiná, no Pará, atendendo às demandas das regiões.\r\n\r\nAtualmente, a UFF é composta por 57.600 alunos ativos na graduação presencial e à distância, 7.540 servidores docentes e técnico-administrativos, distribuídos por 45 unidades de ensino existentes em Niterói e em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. A UFF possui uma creche e uma instituição de ensino fundamental e médio, que serve de campo de pesquisa e prática a seus graduandos e pós-graduandos, o Colégio Universitário Geraldo Reis (COLUNI). Em 2020, estão disponíveis 126 cursos de graduação e 127 cursos de pós-graduação stricto sensu.\r\n\r\nA Universidade conta em sua estrutura acadêmica com bibliotecas centrais e setoriais, Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP), Laboratório Universitário Rodolfo Albino (LURA), Farmácia Universitária, Centro de Assistência Jurídica (CAJUFF), Policlínica Odontológica, Hospital Veterinário, Dispensário-Escola Mazzini Bueno, Núcleo Experimental de Iguaba Grande, Fazenda-Escola (Cachoeiras de Macacu), que, entre outros, com seus projetos de pesquisa e extensão, proporcionam desenvolvimento e oferecem serviços à sociedade.\r\n\r\nA missão da instituição é promover, de forma integrada, a produção e a difusão do conhecimento científico, tecnológico, artístico e cultural, bem como atuar na formação de cidadãos imbuídos de valores éticos que, com competência técnica nas suas áreas de especialidade, contribuam para o desenvolvimento autossustentado do Brasil, com foco na democracia e na justiça social.\r\n\r\nTrata-se hoje de uma das maiores universidades brasileiras e latino-americanas, além de um polo de excelência, com reconhecimento nacional e internacional.\r\n\r\nComo Deputado e Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da ALERJ, mas também como Professor da UFF, proponho aos meus pares do parlamento estadual a aprovação desta justa homenagem à Universidade Federal Fluminense.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 481/2020\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA.\r\n\r\nAutor: Deputado RODRIGO BACELLAR\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 08.12.2020\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º. Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES e o respectivo DIPLOMA ao Dr. Henrique Carlos Andrade Figueira.\r\n\r\nArtigo 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de dezembro de 2020\r\n\r\nDeputados RODRIGO BACELLAR, Alexandre Knoploch, Charlles Batista, Dr. Deodalto, Giovani Ratinho, Jorge Felippe Neto, Marcus Vinícius, Renata Souza, Reanto Zaca, Val Ceasa, Valdecy da Saúde. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDr Henrique Figueira construiu, ao longo dos anos, uma sólida carreira como jurista, sempre conduzindo sua atuação profissional com técnica exemplar e se mostrando perfeitamente qualificado para os cargos que ocupa. Por isso, tornou-se altamente respeitado dentro do Poder Judiciário. Em votação realizada durante sessão do Tribunal Pleno nesta segunda-feira (30/11), Dr Henrique Figueira foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro pelo biênio de 2021/2022.\r\n\r\nConforme o §3º do artigo 272 do Regulamento Interno da Assembleia Legislativa, a Medalha Tiradentes deve ser concedida a personalidades nacionais e estrangeiras que, de qualquer forma, tenham prestado serviços ao Estado, ao Brasil ou à humanidade.\r\n\r\nDessa forma, sendo certo que é merecida a homenagem a sua pessoa, a sua respeitável trajetória profissional até aqui e sua atuação pautada na melhor técnica ao desempenhar uma função relevante para a sociedade, é que proponho a concessão da Medalha Tiradentes ao Dr. Henrique Figueira.\r\n\r\nConto com o apoio dos demais parlamentares para a aprovação do presente Projeto de Resolução.\r\n\r\nAbaixo, anexo seu currículo completo:\r\n\r\n- Graduação pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (1974/1978).\r\n\r\n- Estágio de Direito no escritório de advocacia de seu pai, Sebastião Luiz de Andrade Figueira, iniciado em 1974;\r\n\r\n- Estágio profissional de Advocacia na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, junto à Procuradoria de Urbanismo e Serviços Públicos, de março/1977 a julho/1979.\r\n\r\n- Sócio da sociedade civil Andrade Figueira, Faoro, Freire - Advogados.\r\n\r\n- Aprovado em concurso público de Provas e Títulos, em 11 de janeiro de 1988, tomou posse como 7º Juiz de Direito da 1ª Região Judiciária na Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n- Promovido por merecimento ao cargo de 52º Juiz de Direito da Região Judiciária Especial em setembro de 1988.\r\n\r\n- Promovido por merecimento ao cargo de Juiz de Direito de Entrância Especial - 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande em junho de 1994.\r\n\r\n- Assumiu por permuta a titularidade da 40ª Vara Cível da Comarca da Capital em março de 1996.\r\n\r\n- Removido por merecimento em março de 2000 para a 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.\r\n\r\n- Juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça entre 2 de janeiro de 1996 e 14 de julho de 1996 e de 6 de fevereiro de 1997 e 31 de janeiro de 1999.\r\n\r\n- Juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de fevereiro de 2001 a janeiro de 2003.\r\n\r\n- Juiz titular das 8ª e 122ª Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral.\r\n\r\n- Promovido por merecimento ao cargo de desembargador do Estado do Rio de Janeiro em 11 de março de 2002.\r\n\r\n- Desembargador efetivo da 6ª Câmara Criminal em 16 de janeiro de 2005.\r\n\r\n- Por permuta passou a desembargador efetivo da 1ª Câmara Cível em 17 de janeiro de 2005.\r\n\r\n- A partir de 14 de junho de 2005 integrou a 17ª Câmara Cível como desembargador efetivo.\r\n\r\n- A partir de 4 de dezembro de 2012 passou a integrar a 5ª Câmara Cível.\r\n\r\n- Diretor adjunto da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro - AMAERJ de 1994 a 1996 e de 1998 a 2000, nas gestões dos desembargadores Thiago Ribas Filho e Fernando Marques de Campos Cabral.\r\n\r\n- Diretor da Mútua dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro de 1995 até 1999, nas gestões dos desembargadores Renato de Lemos Maneschy e Hilário Duarte de Alencar.\r\n\r\n- Eleito vice-presidente da Mútua dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro em fevereiro de 2005 e em fevereiro de 2007.\r\n\r\n- Eleito presidente da Mútua dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro para o biênio 2009-2010.\r\n\r\n- Reeleito presidente da Mútua dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro para o biênio 2011-2012;\r\n\r\n- Membro do Conselho Consultivo da Escola de Administração da Justiça - ESAJ entre 2001 e 2003.\r\n\r\n- Desembargador integrante da Comissão de Regimento Interno do Tribunal de Justiça no biênio 2005/2006.\r\n\r\n- Desembargador membro da Comissão de Implementação de Plano de Saúde para os Servidores da Justiça.\r\n\r\n- Desembargador integrante da Comissão do 40º Concurso de Ingresso à Carreira da Magistratura, banca de Direito Empresarial.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 333/2020\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS NO BAIRRO VILA ROSALI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ.\r\n\r\nAutor: Deputado GIOVANI RATINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 08.12.2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembléia Legislativa, efetivando o pedido, consoante sugestões contidas nos seguintes termos:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS NO BAIRRO VILA ROSALI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a instalar uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no bairro de Vila Rosali no município São João de Meriti - Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas provenientes da aplicação desta Lei correrão à conta do orçamento do Estado do Rio de Janeiro, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt.3º - O Poder Executivo, poderá firmar convênio com a iniciativa privada para implementar a execução desta Lei, através da Parceria Pública Privada - PPP.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de dezembro de 2020\r\n\r\nDeputado GIOVANI RATINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Unidade de Pronto Atendimento - UPA (24 horas) é uma realidade do pronto atendimento do nosso Estado.\r\n\r\nA presente solicitação se faz necessária em virtude de que o bairro de Vila Rosali conta hoje com uma população carente em atendimento à saúde, dentro dos últimos anos foram fechados pela prefeitura postos de saúde do qual era de suma importância e a Implantação da Unidade trará aos moradores locais e adjacentes, um atendimento emergencial mais adequado, propiciando melhoria na saúde e na qualidade de vida.\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 202/2020\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO WILSON WITZEL.\r\n\r\nAutor: DEPUTADA MÔNICA FRANCISCO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 08.12.2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nConsiderando o Decreto n° 46.973/2020, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, que reconhece a situação de emergência na saúde pública do Estado do Rio de Janeiro e adota medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19);\r\n\r\nConsiderando o Decreto n° 46.984/2020, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, que decreta o Estado de Calamidade Pública no Estado do Rio de Janeiro em decorrência do novo coronavirus (COVID-19), e dá outras providências;\r\n\r\nConsiderando a Lei Estadual n° 8.859/2020, estabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras respiratórias, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, enquanto vigorar o estado de calamidade pública em virtude da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), bem como veda o ingresso sem máscaras em estabelecimentos comerciais de acesso coletivo;\r\n\r\nConsiderando o Decreto n° 47.129/2020, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do novo coronavirus (COVID-19), estabelecendo a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção respiratória, seja descartável ou reutilizável, em qualquer ambiente público e estabelecimentos privados com funcionamento autorizado de acesso coletivo, bem como autorizou o funcionamento e reabertura de diversos estabelecimentos e atividades, desde que observados os protocolos sanitários;\r\n\r\nConsiderando a nota da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), publicada no dia 15 de abril de 2020, ressaltando a recomendação de uso de máscaras em larga escala visando a proteção coletiva, visto que pessoas assintomáticas transmitem a doença.\r\n\r\nRequeiro, com base no artigo 101 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no artigo 107 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, seja oficiado o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, para que no prazo legal forneça as informações abaixo listadas:\r\n\r\n1. Quais os órgãos competentes pela fiscalização e aplicação das multas pelo descumprimento do uso obrigatório de máscaras em ambientes público e privados de acesso coletivo, bem como da inobservância das medidas de segurança e sanitárias pelos estabelecimentos comerciais de acesso coletivo?\r\n\r\n2. Quantas fiscalizações do uso obrigatório de máscaras foram realizadas desde a sanção da Lei Estadual n° 8.859/2020, no dia 03 de junho de 2020, bem como a quantidade de multas aplicadas e o valor arrecadado e destinado ao Fundo Estadual de Saúde?\r\n\r\n3. Quantas fiscalização da observância de medidas de segurança e sanitárias foram realizadas desde a publicação do Decreto n° 47.112, no dia 05 de junho de 2020, bem como quantos procedimentos foram instaurados para apuração e responsabilização dos estabelecimentos comerciais que descumpriram as suas determinações?\r\n\r\n4. Através de quais canais a sociedade civil pode denunciar estabelecimentos comerciais que descumprirem as medidas sanitárias e de segurança determinadas no Decreto n° 47.112/2020, bem como qual ato regulamenta o procedimento de fiscalização e responsabilização nesse casos?\r\n\r\n5. Quais as medidas implementadas visando a transparência e o acesso a informação sobre as ações de fiscalização desenvolvidas pelo Executivo?\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de julho de 2020.\r\n\r\nDEPUTADA MÔNICA FRANCISCO\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 203/2020\r\n\r\nSOLICITA INFORMAÇÕES AO ILMO. SR. PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER), SR. URUAN CINTRA DE ANDRADE.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO RODRIGO BACELLAR\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 08.12.2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro na forma regimental, com base no artigo 101 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 107 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e, ainda, na Lei Nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação, no pleno exercício constitucional de controle previsto no artigo 70 da CF, ao Exmº Sr. Presidente do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), Sr. Uruan Cintra de Andrade, as seguintes informações:\r\n\r\n1. Qual a situação atual e previsão para continuidade da construção da Ponte da Integração, que ligará os Municípios de São Francisco de Itabapoana e São João da Barra?\r\n\r\n2. Que seja apresentado o cronograma de execução vigente. \r\n\r\n3. Que seja fornecida a relação de todos os pagamentos e empenhos já realizados ou pendentes com a identificação das empresas contratadas para a realização da obra.\r\n\r\nFinalmente, requeiro que todas as informações solicitadas sejam fornecidas em formato digital.\r\n\r\nSala das Sessões, 20 de agosto de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 204/2020\r\n\r\nSOLICITA INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CEDAE, DR RENATO LIMA DO ESPÍRITO SANTO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO FABIO SILVA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 08.12.2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nNos termos do Art. 101, da Constituição Estadual e do Art.107 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, requeiro ao Ilustríssimo Senhor Presidente da CEDAE, Dr. RENATO LIMA DO ESPÍRITO SANTO. \r\n\r\n1 - Desde o dia 01/01/2019 até a presente data, qual foi o valor total gasto, referente a verbas publicitárias, nos seguintes veículos de comunicação, descriminando, individualmente o valor gasto em cada contrato, bem como o referido objeto deste:\r\n\r\nA - Televisão, Aberta e Fechada;\r\n\r\nB - Rádios, AMs e FMs;\r\n\r\nC - Mídias Digitais;\r\n\r\nD - Mídia Impressa:\r\n\r\n2 - Ante aos princípios explícitos da Impessoalidade e Moralidade Administrativa e, visando atender a Supremacia e Indisponibilidade do Interesse Público, quais foram os critérios adotados, para as referidas contratações, respectivamente, nos itens acima: Audiência? Visualizações? Tiragens?\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de setembro de 2020\r\n\r\nDEPUTADO FABIO SILVA\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 205/2020\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, SENHOR CARLOS ALBERTO CHAVES DE CARVALHO, SOBRE O PROGRAMA DE ATENDIMENTOS AOS OSTOMIZADOS COM BASE NA LEI 7.980/18.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO DANNIEL LIBRELON\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 08.12.2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à MESA DIRETORA, nos termos do art. 107 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e do art. 101 da Constituição Estadual, que seja encaminhado ofício ao SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, SENHOR CARLOS ALBERTO CHAVES DE CARVALHO, para que sejam fornecidas, no prazo legal, a este Gabinete Parlamentar, as informações sobre as medidas adotadas sobre o programa de atendimentos aos ostomizados, com base na Lei 7.980/18.\r\n\r\nNo uso das minhas atribuições legais, garantidas pela Constituição do Estado do Rio de Janeiro no inciso X, do art. 99 e objetivando atender aos anseios da população, no que tange a implementação de políticas públicas eficientes, é fundamental que sejam respondidas as questões a seguir:\r\n\r\n1) Existe repasse de verbas para esse programa?\r\n\r\n2) Se sim, qual o valor desse repasse?\r\n\r\n3) Existe repasse de verbas do âmbito Federal?\r\n\r\n4) A distribuição de bolsas de colostomia e de ileostomia estão sendo distribuídas conforme determinados em Lei?\r\n\r\n5) Qual a quantidade de bolsas de colostomia e de ileostomia foram distribuídas após a Lei entrar em vigor?\r\n\r\n6) Onde estão localizados os pontos de distribuição desses materiais?\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de setembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO DANNIEL LIBRELON \r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 206/2020\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO RENAN FERREIRINHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 08.12.2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 107 do Regimento Interno e do art. 101 da Constituição Estadual, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Bomfim de Castro e Silva, Governador em Exercício do Estado do Rio de Janeiro, o envio das informações solicitadas abaixo, no prazo legal:\r\n\r\n1) Total de funcionários, servidores ou colaboradores, independente do vínculo com a Administração Pública Estadual, que estiveram ou estão à disposição, trabalhando ou não, para o Governador Wilson Witzel e para o Palácio Laranjeiras, separados mensalmente, desde 01º de janeiro de 2019;\r\n\r\n2) Qual a função de cada um dos funcionários, servidores ou colaboradores indicados no item anterior, bem como a respectiva remuneração bruta mensal total de cada um;\r\n\r\n3) Qual o custo mensal de manutenção do Palácio Laranjeiras a partir do dia 01º de janeiro de 2019, separado mensalmente;\r\n\r\n4) Quais os serviços estavam sendo prestados no Palácio Laranjeiras a partir do dia 01º de janeiro de 2019, bem como os respectivo custos mensais;\r\n\r\n5) Quais todos os demais gastos mensais, contendo descrição e valores, relacionados ao Palácio Laranjeiras a partir de 01º de janeiro de 2019, que não estejam elencados nos itens anteriores.\r\n\r\n6) A partir de 01º de janeiro de 2019, o Governo do Estado do Rio de Janeiro coletou, processou, analisou, reuniu ou organizou dados ou informações, sejam eles de natureza pública ou por outros meios, referente à vida pessoal ou funcional de parlamentares, desembargadores, juízes, promotores de justiça, defensores públicos, seus cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, e seus assessores ou funcionários e afins?\r\n\r\n7) A partir de 01º de janeiro de 2019, o Governo do Estado do Rio de Janeiro, com base nos dados ou informações citados anteriormente, traçou perfis destas pessoas ou produziu dossiês, relatórios ou qualquer outro tipo de documento ou sistema que consolide estes dados ou informações?\r\n\r\n8) A partir de 01º de janeiro de 2019, existe algum membro do governo subordinado ao Governador do Estado, que tenha contratado serviços particulares de terceiros, os quais não estejam compreendidos na Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, no que tange a algum dos itens 6 e 7?\r\n\r\n9) Em caso afirmativo de algum dos itens supracitados (6, 7 e 8), requer-se o envio de todos os dados ou informações correspondentes.\r\n\r\n10) Quais são os nomes e funções dos sistemas informáticos utilizados pelos servidores do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, desde 01º de janeiro de 2019.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de outubro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO RENAN FERREIRINHA\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 453/2020\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 08.12.2020\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 1831 de 2020 de autoria do Deputado Marcelo Cabelereiro que, na forma do disposto no artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 9121, de 07 de dezembro de 2020, que “DISPÕE SOBRE OS PRODUTOS ELETRÔNICOS REMANUFATURADOS, RECONDICIONADOS, REEMBALADOS E RECOLOCADOS NO MERCADO DE CONSUMO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nCLAUDIO CASTRO, Governador em exercício \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 454/2020\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 08.12.2020\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 2986 de 2020 de autoria dos Deputados Subtenente Bernardo e Fabio Silva que, na forma do disposto no artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 9122, de 07 de dezembro de 2020, que “ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.817, DE 11 DE MAIO DE 2020, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nCLAUDIO CASTRO, Governador em exercício \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 455/2020\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 08.12.2020\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 1694-A de 2019 de autoria do Deputado Eliomar Coelho que, na forma do disposto no artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 9123, de 07 de dezembro de 2020, que “ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DO FOLIÃO DE REIS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nCLAUDIO CASTRO, Governador em exercício \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 456/2020\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2020\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 08.12.2020\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente \r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3250 de 2017 de autoria do Deputado Figueiredo que, sancionado na forma cio artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 9124 ,de 07 de dezembro de 2020 que, \"ALTERA O ANEXO DA LEI N° 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO “A COMEMORAÇÃO DO DIA DO KART HISTÓRICO, CELEBRADO ANUALMENTE NO SEGUNDO SÁBADO DE AGOSTO\". \r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração. \r\n\r\nCLAUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 457/2020\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2020\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 08.12.2020\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 19 de novembro de 2020, do Ofício nº 449-M, de 18 de novembro de 2020, referente ao Projeto de Lei nº 1233 de 2019 de autoria dos Deputados: Subtenente Bernardo, Luiz Paulo, Fabio Silva, Carlos Minc, Danniel Librelon, Lucinha, André Ceciliano, Waldeck Carneiro, Eliomar Coelho, Bebeto, Franciane Motta, Giovani Ratinho, Anderson Alexandre e Márcio Canella que, “DETERMINA O TOMBAMENTO DA LAGOA DE ARARUAMA E DA PESCA ARTESANAL PRATICADA EM TODA A SUA EXTENSÃO, COMO PATRIMÔNIO AMBIENTAL, HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. Ao restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo. \r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço. \r\n\r\nCLAUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1233/2019, DE AUTORIA DOS SENHORES DEPUTADOS SUBTENENTE BERNARDO, LUIZ PAULO, FABIO SILVA, CARLOS MINC, DANNIEL LIBRELON, LUCINHA, ANDRÉ CECILIANO, WALDECK CARNEIRO, ELIOMAR COELHO, BEBETO, FRANCIANE MOTTA, GIOVANI RATINHO, ANDERSON ALEXANDRE, MÁRCIO CANELLA QUE \"DETERMINA O TOMBAMENTO DA LAGOA DE ARARUAMA E DA PESCA ARTESANAL PRATICADA EM TODA A SUA EXTENSÃO, COMO PATRIMÔNIO AMBIENTAL, HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\" \r\n\r\nSem embargo dos elogiáveis propósitos que inspiraram o projeto, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto de lei. \r\n\r\nPretende-se, por meio desta iniciativa, tombar a Lagoa de Araruama e a atividade de pesca artesanal nela praticada, na condição de patrimônio ambiental, histórico e cultural do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 98, XVI, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nApesar das louváveis intenções do Poder Legislativo, o Projeto padece de vícios de constitucionalidade que não recomendam seu acolhimento por parte do Poder Executivo. \r\n\r\nAinda que a Constituição Federal tenha previsto competência comum dos entes da federação para impor o tombamento no artigo 23, inciso III, tal competência é material, e não legislativa. Trata-se de atribuição típica do Poder Executivo, que a exerce por meio de ato administrativo. \r\n\r\nO Supremo Tribunal Federal, manifestando-se em sede de controle concentrado, já decidiu, por unanimidade, que: \"O tombamento é constituído mediante ato do Poder Executivo que estabelece o alcance da limitação ao direito de propriedade. Incompetência do Poder legislativo no que toca a essas restrições, pena de violação ao disposto no artigo 2° da Constituição do Brasil\". (Adin 1706, ReI. Min. Eros Grau) \r\n\r\nMas há outra razão que recomenda cautela na eventual sanção do projeto em questão. É que se trata de utilização do tombamento para proteção de um corpo hídrico. Ora, o tombamento surge para tutelar, em especial, os bens \"cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico\", nos termos do artigo 1° do Decreto-lei n° 25, de 1937. É verdade que o § 2° do mesmo dispositivo também permite o tombamento dos \"monumentos naturais, bem como (d)os sítios e paisagens que importe conservar e proteger pela feição notável com que tenham sido dotados pela natureza ou agenciados pela indústria humana\". \r\n\r\nEsta possibilidade foi, historicamente, muito importante para a proteção de paisagens naturais. No entanto, com o advento da Lei nº 9.985, de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), a utilização do instituto do tombamento para fins de preservação do patrimônio ambiental se tornou, no mínimo, controversa (ainda que não necessariamente inconstitucional). Isto porque a Lei nº 9.985, de 2000 traz uma categoria de unidade de conservação (o \"Monumento Natural\") que tem por objeto exatamente \"preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica\", ou seja, um objeto idêntico (ou quase) ao tombamento por razões paisagísticas. \r\n\r\nMas, para além dessa polêmica (da subsistência do tombamento de paisagens naturais após a Lei do SNUC), existem outras, consistentes em saber se é possível \"tombar\" não uma \"paisagem\", mas sim um \"corpo hídrico\" e se é possível \"tombar\" uma atividade. É que um corpo hídrico, no caso uma lagoa, já possui boa parte das características de um bem tombado. Com efeito, sendo um bem público estadual uma lagoa já não pode ser alienada, nem mesmo para outra unidade da federação (efeito decorrente do art. 11 do Decreto-lei nº 25/1937). Tampouco, por razões óbvias, pode \"sair do país\" (art. 14 do Decreto- lei nº 25, de 1937). Qualquer alteração (que seria efeito do art. 17 do Decreto-lei 25, de 1937) ou intervenção em seu corpo hídrico já está sujeita, há muito tempo, à autorização do Estado. \r\n\r\nEm suma, não haveria efeitos práticos no tombamento da lagoa, mas ele, por outro lado, traria enorme insegurança jurídica e potenciais impactos financeiros. É que o artigo 2° do projeto de lei 1.233 de 2019, além de \"tombar\" a lagoa, pretende vedar \"a prática de quaisquer atividades poluentes executadas por pessoas físicas e jurídicas em toda a extensão da Lagoa de Araruama\". Ora, \"quaisquer atividades\" incluiriam aquelas previamente licenciadas? É possível entender que sim, mas, neste caso, haveria possível necessidade de indenização. Qual o impacto financeiro e a extensão desta proibição? O projeto de lei não esclarece, o que gera uma enorme insegurança jurídica. Por fim, o tombamento se presta apenas à proteção de \"coisas\" ou \"bens\" tangíveis, conceito que não inclui uma atividade profissional como a pesca artesanal. Com efeito, tais atividades podem ser protegidas por outros instrumentos - como a declaração de inclusão no patrimônio imaterial - mas não pelo tombamento. Na verdade, se o tombamento for admitido como meio de proteção de uma atividade como a pesca artesanal, ele poderia causar enorme prejuízo aos seus praticantes (exatamente aqueles cuja proteção é pretendida pelo projeto de lei). Com efeito, dependendo da forma como se interpreta a aplicação da legislação do tombamento à pesca, a mera \"pintura\" de um barco poderia ficar dependente de uma autorização formal. De resto, esta intervenção estaria violando o direito constitucional de livre exercício profissional, previsto no artigo 5°, XIII, da Constituição Federal. \r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar. \r\n\r\nCLAUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nOFÍCIO GDB Nº 74/2020\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 08.12.2020\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência, objetivando comunicar que estarei ausente do Brasil a contar de 03/12/20 (noite), em viagem a ser realizada para DUBAI atendendo compromissos particulares.\r\n\r\nInforme que estarei presente nas seções virtuais que vierem a ocorrer, durante o período que estiver viajando.\r\n\r\nNa oportunidade renovamos nossos sentimentos de estima e consideração colocando nosso gabinete ao inteiro dispor.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BEBETO\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nM.D. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDL Nº 096/2020\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença com fulcro no Art. 252, II do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 08.12.2020\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente,\r\n\r\nRequeiro, nos termos do artigo 252, II do Regimento Interno, licença para ausentar-me desta Casa Legislativa, do dia 04 de dezembro a 13 do corrente ano, para tratar de questões afetadas minha saúde.\r\n\r\nO competente atestado médico será representado na primeira oportunidade.\r\n\r\nDesta feita, reiteramos o nosso pedido de licença para ausentar-me no período retorcitado.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada LUCINHA\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\n4507 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, em exercício, Sr. Cláudio de Castro, que haja por bem determinar à Secretaria de Estado de Polícia Militar, medidas necessárias no sentido de providenciar o aumento de efetivo do 2º Batalhão de Polícia Militar.\r\n\r\n4508 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, em exercício, Sr. Cláudio de Castro, que haja por bem determinar à Secretaria de Estado de Polícia Militar, medidas necessárias no sentido de providenciar o aumento de efetivo do 20º Batalhão de Polícia Militar.\r\n\r\nId: 2286112"
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Este paradigma se apresenta em risco e está sendo descontextualizado pelo modelo proposto pelo Ministério da Saúde e pela Associação Brasileira de Psiquiatria, assim como pelo desmonte progressivo previsto neste mesmo modelo.\r\n\r\nO Paradigma de saúde mental estabelecido pela reforma psiquiátrica, veio a constituir Serviços de Saúde apoiados na lógica territorial, ou seja, constituir serviços próximos geograficamente às pessoas e tratá-las levando em consideração os contextos de vida das mesmas, entendendo-as como seres singulares e integrais, com dimensões psíquicas, fisiológicas e socioculturais integradas. A territorialidade implica uma diferença estrutural em relação à lógica hospitalar, porém não é a única diretriz fundamental do paradigma da Reforma Psiquiátrica. A inversão produzida revertendo a lógica hospitalocêntrica tradicional, enquanto parte do modelo biomédico, para a lógica da Atenção Psicossocial, enquanto modelo psicossocial-interdisciplinar, também é balizadora para as práticas assistenciais. A atual proposta prevê o retorno a um paradigma da segmentação e isolamento disciplinar com foco no ambulatório tradicional e nos hospitais psiquiátricos.\r\n\r\nA presente Emenda Constitucional pretende que, no estado do Rio de Janeiro, tais direitos historicamente conquistados sejam mantidos e fortalecidos não estando, em nenhum momento, sob risco de extinção sob a égide da proteção constitucional.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2020\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PLC Nº 29/2020.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\ndespacho:\r\n\r\nA imprimir. Deferido automaticamente nos termos do §4º, do art. 127 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 09.12.2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE; JAIR BITTENCOURT, 2º VICE-PRESIDENTE; SAMUEL MALAFAIA 2º SECRETÁRIO; CHICO MACHADO, 4º SECRETÁRIO; FRANCIANE MOTTA, 1º VOGAL; BRAZÃO, 4º VOGAL.\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, URGÊNCIA para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 29/20, de autoria dos Deputados, Zeidan e André Ceciliano, que “CRIA O FUNDO ESTADUAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CECILIANO, Alana Passos, Alexandre Knoploch, Bebeto, Brazão, Capitão Paulo Teixeira, Carlos Minc, Chico Machado, Coronel Salmea, Danniel Librelon, Dionísio Lins, Dr. Serginho, Enfermeira Rejane, Filippe Poubel, Franciane Motta, Jair Bittencourt, Jorge Felippe Neto, Lucinha, Marcelo Cabeleireiro, Márcio Canella, Max Lemos, Mônica Francisco, Renata Souza, Rodrigo Bacellar, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia.\r\n\r\nId: 2286395"
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                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA 328ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 08 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nÀs 15h05min, com a presença dos Senhores Deputados: Alana Passos, Alexandre Freitas, Alexandre Knoploch, Anderson Moraes, André Corrêa, André Ceciliano, Átila Nunes, Bebeto, Brazão, Capitão Paulo Teixeira, Carlos Macedo, Carlos Minc, Célia Jordão, Charlles Batista, Chicão Bulhões, Chico Machado, Chiquinho da Mangueira, Coronel Salema, Dani Monteiro, Danniel Librelon, Delegado Carlos Augusto, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Eurico Júnior, Fábio Silva, Filipe Soares, Filippe Poubel, Flávio Serafini, Franciane Motta, Giovani Ratinho, Gustavo Schmidt, Jair Bittencourt, Jorge Felippe Neto, Léo Vieira, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Cabeleireiro, Marcelo Dino, Márcio Canella, Márcio Gualberto, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Marina Rocha, Martha Rocha, Max Lemos, Mônica Francisco, Pedro Ricardo, Renan Ferreirinha, Renata Souza, Renato Cozzolino, Renato Zaca, Rodrigo Amorim, Rodrigo Bacellar, Rosane Felix, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Subtenente Bernardo, Sérgio Fernandes, Val Ceasa, Valdecy da Saúde, Vandro Familia, Waldeck Carneiro, Welberth Rezende, Zeidan (68), assume a Presidência o Senhor Deputado ANDRÉ CECILIANO, Presidente, e ocupam os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Marcos Muller, 1º Secretário; Samuel Malafaia, 2º Secretário; Marina Rocha, 3º Secretário; Chico Machado, 4º Secretário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Temos entre nós uma nova Deputada. Vou pedir à Deputada Célia Jordão para que venha ao microfone de apartes e formalize o seu compromisso de posse. \r\n\r\n(A SRA. CÉLIA JORDÃO LÊ O TERMO DE POSSE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Parabéns! \r\n\r\nTermo de posse da Sra. Célia Cristina Amorim Silva Jordão, 1ª suplente do PRP, convocada para exercer o mandato de Deputada Estadual, em função do afastamento do Sr. Deputado Bruno Dauaire, investido no cargo do Secretário Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nEstá empossada a Deputada Célia Jordão, que será suplente por mais alguns dias, se Deus quiser. O Deputado Renato Cozzolino se elegeu, a partir de 1º janeiro, a Deputada torna-se... \r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Pela ordem) - Eu quero parabenizar a Célia em meu nome e da minha família por sermos amigos do Fernando Jordão, lá de Angra. Que Deus possa abençoá-la. V.Exa. vai encontrar pessoas maravilhosas aqui, colegas suas, mulheres empoderadas. V.Exa. vai se sentir muito mais à vontade do que elas quando chegaram, porque isso é uma conquista que vai melhorando sempre. V.Exa. vai fazer parte de um timaço de mulheres e com todo o nosso apoio aqui na Casa. Parabéns!\r\n\r\nObrigado, Presidente, pela oportunidade de eu poder falar estas pequenas palavras para a nossa amiga.\r\n\r\nParabéns, Célia!\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente. É possível?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Sim, Deputada. Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Martha Rocha.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA (Pela ordem) - Eu gostaria de fazer uma saudação especial à nossa companheira Célia Jordão, que se junta a nós nessa bancada feminina e feminista, e dizer que ela é muito bem-vinda e que temos certeza de que as lutas pelo fortalecimento da cidadania feminina, como foi dito pelo Deputado Samuel Malafaia, terão o apoio dela e ela, com certeza, traz brilho, traz luz para essa nova atuação. É muito bem saber que aumentamos o número de mulheres no Parlamento do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSeja bem-vinda! Um abraço à Deputada Célia Jordão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Vamos à pauta e, em seguida, ao final, eu vou conceder a palavra à Deputada.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3411/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 47/2020), QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FRUIÇÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS INSTITUIDOS PELO DECRETO N° 42.649, DE 05 DE OUTUBRO DE 2010.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Sr. Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, mais uma vez saúdo a Deputada Célia Jordão. Seja bem-vinda. Mais uma força da voz das mulheres que tanto empoderam o nosso Parlamento. Deus a abençoe.\r\n\r\nMeu parecer, Sr. Presidente, ao projeto é pela constitucionalidade.\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N.º 3411/2020 (MENSAGEM N.º 47/2020) QUE “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FRUIÇÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS INSTITUIDOS PELO DECRETO N° 42.649, DE 05 DE OUTUBRO DE 2010.”\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame ao projeto de lei n.º 3411/2020 (Mensagem n.º 47/2020) QUE “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FRUIÇÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS INSTITUIDOS PELO DECRETO N° 42.649, DE 05 DE OUTUBRO DE 2010.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme determina o art. 26, §1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se pronunciar acerca da constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa deste projeto.\r\n\r\nO Projeto de Lei em análise visa prorrogar o prazo de fruição dos incentivos fiscais instituídos pelo Decreto n.º 42.649, de 05 de outubro de 2010, em conformidade com a Cláusula décima do Convênio CONFAZ 190/2017, de 15 de dezembro de 2017.\r\n\r\nVerifica-se que a matéria é louvável e meritória, razão pela qual merece ter seguimento nesta Casa Legislativa, conforme será abaixo exposto.\r\n\r\nInicialmente, é importante mencionar que a proposição atende os preceitos da constitucionais e legais, a qual, por sua vez, destaco:\r\n\r\n“Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nI - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico;\r\n\r\nII - orçamento;\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nCorroborando com todo exposto, temos a Constituição Estadual que também trata do tema em questão:\r\n\r\n“Art. 74. Compete ao Estado, concorrentemente com a União, legislar sobre:\r\n\r\nI - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico; II - orçamento;\r\n\r\n(...)”\r\n\r\n“Art. 98. Cabe à Assembleia Legislativa com a sanção do Governador do Estado, não exigida esta para o especificado nos artigos 99 e 100, legislar sobre todas as matérias de competência do Estado, entre as quais:\r\n\r\nI - sistema tributário, arrecadação e distribuição de rendas;\r\n\r\n(...)”\r\n\r\n“Art. 192. 0 sistema tributário estadual será regulado pelo disposto na Constituição da República, em leis complementares federais, nesta Constituição e em leis estaduais complementares e ordinárias.”\r\n\r\n“Art. 193. O Estado e os Municípios balizarão a sua ação no campo da tributação pelo princípio da justiça fiscal e pela utilização dos mecanismos tributários, prioritariamente, como instrumento de realização social, através do fomento da atividade econômica e coibição de práticas especulativas e distorções de mercado.”\r\n\r\n“Art. 214. O Estado e os Municípios, observados os preceitos estabelecidos na Constituição da República, atuarão no sentido da realização do desenvolvimento econômico e da justiça social, prestigiando o primado do trabalho e das atividades produtivas e distributivas da riqueza, com a finalidade de assegurar a elevação do nível e qualidade de vida e o bem-estar da população.”\r\n\r\n“Art. 215. Como agentes normativos e reguladores da atividade econômica, o Estado e os Municípios exercerão, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público e indicativo para o setor privado, cuja iniciativa é livre desde que não contrarie o interesse público.”\r\n\r\nCom efeito, a proposição em análise merecer ter seguimento nesta Casa Legislativa, sobretudo por estar em consonância com os ditames constitucionais e infraconstitucionais do ordenamento jurídico pátrio.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 3411/2020 (MENSAGEM N.º 47/2020) é pela CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nRelator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Ciência e Tecnologia e Inovação, tem a palavra o Sr. Deputado Waldeck Carneiro.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, sem prejuízo das emendas que foram apresentadas - eu mesmo apresentei -, é um decreto de 2010, cujos prazos estão sendo prorrogados em conformidade com o Convênio Confaz 190.\r\n\r\nPortanto, sem prejuízo das emendas, insisto, o parecer, neste momento, é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Sr. Deputado Renan Ferreirinha.\r\n\r\nO SR. RENAN FERREIRINHA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, também quero seguir o que foi dito pelo Deputado Waldeck Carneiro. Nosso parecer também é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o presente projeto de lei encontra arrimo no Convênio Confaz/ICMS 190, de 2017. Então, está também coberto pelo Regime de Recuperação Fiscal.\r\n\r\nAssim posto, no mérito, meu parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Sr. Deputado Márcio Canella. (Pausa) Deputado Márcio Canella. (Pausa) Deputado Rodrigo Bacellar. (Pausa) Deputado Rodrigo Bacellar. (Pausa) Deputado Rodrigo Amorim. (Pausa) Deputado Rodrigo Amorim. (Pausa) Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nA presente proposta recebeu 26 emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3412/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 48/2020), QUE REINSTITUI OS BENEFÍCIOS FISCAIS PREVISTOS NOS ATOS NORMATIVOS QUE MENCIONA, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR SUA INCLUSÃO NO ANEXO ÚNICO DO DECRETO 46.409/2018, NOS TERMOS DO CONVÊNIO ICMS 190/17.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE MINAS E ENERGIA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Sr. Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para emitir parecer) - O parecer é, Sr. Presidente, pela constitucionalidade com emendas.\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N.º 3412/2020 (MENSAGEM N.º 48/2020) QUE “REINSTITUI OS BENEFÍCIOS FISCAIS PREVISTOS NOS ATOS NORMATIVOS QUE MENCIONA, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR SUA INCLUSÃO NO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 46.409/2018, NOS TERMOS DO CONVÊNIO ICMS 190/17.”\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame ao projeto de lei n.º 3412/2020 (Mensagem n.º 48/2020) QUE “REINSTITUI OS BENEFÍCIOS FISCAIS PREVISTOS NOS ATOS NORMATIVOS QUE MENCIONA, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR SUA INCLUSÃO NO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 46.409/2018, NOS TERMOS DO CONVÊNIO ICMS 190/17.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme determina o art. 26, §1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se pronunciar acerca da constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa deste projeto.\r\n\r\nO Projeto de Lei em análise visa reinstituir, nos termos da Lei Complementar Federal n.º 160, de 07 de agosto de 2017, e do Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro de 2017, os benefícios fiscais previstos no Decreto n.º 38.501, de 27 de setembro de 2005, e na Resolução SEF n.º 1.606, de 05 de junho de 1989.\r\n\r\nVerifica-se que a matéria é louvável e meritória, razão pela qual merece ter seguimento nesta Casa Legislativa, conforme será abaixo exposto.\r\n\r\nInicialmente, é importante mencionar que a proposição atende os preceitos da constitucionais e legais, a qual, por sua vez, destaco:\r\n\r\n“Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nI - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico;\r\n\r\nII - orçamento;\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nCorroborando com todo exposto, temos a Constituição Estadual que também trata do tema em questão:\r\n\r\n“Art. 74. Compete ao Estado, concorrentemente com a União, legislar sobre:\r\n\r\nI - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico; II - orçamento;\r\n\r\n(...)”\r\n\r\n“Art. 98. Cabe à Assembleia Legislativa com a sanção do Governador do Estado, não exigida esta para o especificado nos artigos 99 e 100, legislar sobre todas as matérias de competência do Estado, entre as quais:\r\n\r\nI - sistema tributário, arrecadação e distribuição de rendas;\r\n\r\n(...)”\r\n\r\n“Art. 192. 0 sistema tributário estadual será regulado pelo disposto na Constituição da República, em leis complementares federais, nesta Constituição e em leis estaduais complementares e ordinárias.”\r\n\r\n“Art. 193. O Estado e os Municípios balizarão a sua ação no campo da tributação pelo princípio da justiça fiscal e pela utilização dos mecanismos tributários, prioritariamente, como instrumento de realização social, através do fomento da atividade econômica e coibição de práticas especulativas e distorções de mercado.”\r\n\r\n“Art. 214. O Estado e os Municípios, observados os preceitos estabelecidos na Constituição da República, atuarão no sentido da realização do desenvolvimento econômico e da justiça social, prestigiando o primado do trabalho e das atividades produtivas e distributivas da riqueza, com a finalidade de assegurar a elevação do nível e qualidade de vida e o bem-estar da população.”\r\n\r\n“Art. 215. Como agentes normativos e reguladores da atividade econômica, o Estado e os Municípios exercerão, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público e indicativo para o setor privado, cuja iniciativa é livre desde que não contrarie o interesse público.”\r\n\r\nCom efeito, a proposição em análise merecer ter seguimento nesta Casa Legislativa, sobretudo por estar em consonância com os ditames constitucionais e infraconstitucionais do ordenamento jurídico pátrio, devendo, no entanto, receber as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA 01\r\n\r\nModifica-se a ementa do Projeto de Lei n° 3412/2020, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“REINSTITUI O BENEFÍCIO FISCAL PREVISTO NO ATO NORMATIVO QUE MENCIONA, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR SUA INCLUSÃO NO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 46.409/2018, NOS TERMOS DO CONVÊNIO ICMS 190/17.”\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA 02\r\n\r\nModifica-se o art. 1° do Projeto de Lei n° 3412/2020, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1° Fica reinstituído, nos termos da Lei Complementar Federal nº 160, de 7 de agosto de 2017, e do Convênio ICMS 190/17, de 15 de dezembro de 2017, o benefício fiscal previsto na Resolução SEF nº 1.606, de 5 de junho de 1989.\r\n\r\nParágrafo único. Fica o Poder Executivo autorizado a incluir no Anexo Único do Decreto nº 46.409, de 30 de agosto de 2018, o item 235, conforme a redação do Anexo Único desta Lei, ratificando-se, desde já, a alteração.”\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifica-se o Anexo Único do Projeto de Lei n° 3412/2020, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nItem\r\n\r\nTipo do Ato\r\n\r\nNúmero do Ato\r\n\r\nData do Ato\r\n\r\nEmenta ou assunto\r\n\r\nData limite de fruição\r\n\r\n234\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n235\r\n\r\nResolução SEF\r\n\r\n1.606\r\n\r\n05/06/1989\r\n\r\nSuspende o recolhimento do ICMS na armazenagem, de derivados de petróleo entre empresas distribuidoras.\r\n\r\n31/12/2022\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 3412/2020 (MENSAGEM N.º 48/2020) é pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nRelator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Minas e Energia, tem a palavra o Sr. Deputado Max Lemos. (Pausa) Deputado Max Lemos. (Pausa) Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, no mérito, tendo em vista que também esse projeto de lei está abrigado pelo Convênio Confaz/ICMS 190, de 2017, meu parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Sr. Deputado Renan Ferreirinha.\r\n\r\nO SR. RENAN FERREIRINHA (Para emitir parecer) - Presidente, parecer favorável. Estou preocupado com sua voz, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Obrigado. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - A Comissão acompanha o parecer, no mérito, da Comissão de Minas e Energia, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Sr. Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nA presente proposta recebeu 15 emendas e retorna às Comissões.\r\n\r\nA Presidência, antes de encerrar a 1ª Sessão Extraordinária, convida a Sra. Deputada Célia Jordão a fazer uso da palavra.\r\n\r\nA SRA. CÉLIA JORDÃO - Boa tarde, Sr. Presidente Deputado André Ceciliano, em nome de quem cumprimento os demais Deputados membros da Mesa Diretora. Boa tarde aos colegas Deputados e Deputadas que tão gentilmente me recepcionaram no dia de ontem e hoje, com suas mensagens de boas-vindas. Boa tarde às autoridades religiosas no momento presentes nesta Sessão, que vieram gentilmente abrilhantar e abençoar este momento tão especial para mim. Aos membros da minha família que puderam estar comigo neste plenário, ao meu marido, às minhas filhas amadas e aos meus pais, todo o meu amor. \r\n\r\nAos presidentes municipais das agremiações partidárias, ex-Deputado Estadual Aurélio Marques, aqui presente, Prefeito Vidal, de Paraty, ex-Prefeitos de Paraty, José Cláudio, Miracema, Joadir, e Vassouras, Dr. Renan, Vereadores do atual mandato, Vereadores eleitos e reeleitos de Angra dos Reis, Vassouras, Volta Redonda, Itaperuna, assim como ao Vice-Prefeito Cristiano Albernaz, representando, neste momento, o Prefeito reeleito de Angra do Reis, Fernando Jordão, externo o meu imenso agradecimento pela valorosa presença. Os senhores demonstram, com esse gesto, a importância que o meu mandato, que ora se inicia, tem para todos e a minha capacidade de contribuir para a melhoria da qualidade de vida da nossa população, o que mostra o tamanho da minha responsabilidade. Vou me empenhar para honrar a cada um dos senhores. \r\n\r\nMeu mandato será marcado pela simplicidade, em um gabinete de portas abertas, como sempre trabalhei na qualidade de Secretária Municipal, na defesa das políticas sociais e na luta pelo desenvolvimento econômico, sem o qual não há que se falar em desenvolvimento social, e, por fim, na busca do entendimento com o Poder Executivo Estadual, para que possamos levar aos municípios o necessário apoio às suas demandas.\r\n\r\nMeus amigos, sempre compartilhamos da ansiedade no exercício desse mandato e nunca nos afastamos da fé e da certeza em Deus de que este momento chegaria. Na vida, tudo tem sua hora e seu tempo - o tempo de Deus, não o nosso. Que Deus abençoe o nosso mandato. O meu muito obrigada, carinhosamente, a cada um dos senhores. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Desejo tudo de bom à Deputada Célia Jordão e saúdo os presentes. Sejam todos muito bem-vindos, a Casa é do povo. Que Deus continue abençoando a família Jordão e que a Deputada tenha aqui um mandato profícuo. São estes os nossos votos. Tudo de melhor, Deputada Célia.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na 1ª Sessão Extraordinária do dia 8 de dezembro, Dia de Nossa Senhora da Conceição, declaro-a encerrada.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 15h20min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRELAÇÃO DE PARLAMENTARES PRESENTES NA 328ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\n\r\nAlana Passos, Alexandre Freitas, Alexandre Knoploch, Anderson Moraes, André Corrêa, André Ceciliano, Átila Nunes, Bebeto, Brazão, Capitão Paulo Teixeira, Carlos Macedo, Carlos Minc, Célia Jordão, Charlles Batista, Chicão Bulhões, Chico Machado, Chiquinho da Mangueira, Coronel Salema, Dani Monteiro, Danniel Librelon, Delegado Carlos Augusto, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Eurico Júnior, Fábio Silva, Filipe Soares, Filippe Poubel, Flávio Serafini, Franciane Motta, Giovani Ratinho, Gustavo Schmidt, Jair Bittencourt, Jorge Felippe Neto, Léo Vieira, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Cabeleireiro, Marcelo Dino, Márcio Canella, Márcio Gualberto, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Marina Rocha, Martha Rocha, Max Lemos, Mônica Francisco, Pedro Ricardo, Renan Ferreirinha, Renata Souza, Renato Cozzolino, Renato Zaca, Rodrigo Amorim, Rodrigo Bacellar, Rosane Felix, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Subtenente Bernardo, Sérgio Fernandes, Val Ceasa, Valdecy da Saúde, Vandro Familia, Waldeck Carneiro, Welberth Rezende, Zeidan.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 3411/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 47/2020)\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se a ementa do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FRUIÇÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS INSTITUÍDOS PELO DECRETO Nº 42.649, DE 05 DE OUTUBRO DE 2010, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO CONFAZ ICMS 190/17”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, LUCINHA, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nADITIVA Nº 02\r\n\r\nAcrescente-se artigo, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. ... - Fica suprimido o parágrafo único do artigo 8º do Decreto Estadual nº 42.649, de 05 de outubro de 2010\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de dezembro de 2020\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, LUCINHA, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º, que altera o artigo 18 do Decreto Estadual nº 42.649, de 05 de outubro de 2010, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º O art. 18 do Decreto Estadual nº 42.649, de 05 de outubro de 2010, em conformidade com a Cláusula décima do Convênio CONFAZ ICMS 190/17, de 15 de dezembro de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 18. Os incentivos fiscais previstos neste Decreto vigorarão no período compreendido entre a data da sua publicação, perdurando até:\r\n\r\nI - 31 de dezembro 2032, para a indústria; e\r\n\r\nII - 31 de dezembro de 2022, para o comércio”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de dezembro de 2020\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, LUCINHA, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nModifique-se o inciso I do artigo 18 do Decreto Estadual nº 42.649, de 05 de outubro de 2010 alterado pelo artigo 1º do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º O art. 18 do Decreto Estadual nº 42.649, de 05 de outubro de 2010, em conformidade com a Cláusula décima do Convênio CONFAZ ICMS 190/17, de 15 de dezembro de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 18. Os incentivos fiscais previstos neste Decreto vigorarão no período compreendido entre a data da sua publicação, perdurando até:\r\n\r\nI - até 31 de dezembro de 2032, quando destinados ao fomento da atividade industrial”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de dezembro de 2020\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, LUCINHA, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 05\r\n\r\nModifique-se o inciso III do artigo 18 do Decreto Estadual nº 42.649, de 05 de outubro de 2010 alterado pelo artigo 1º do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º O art. 18 do Decreto Estadual nº 42.649, de 05 de outubro de 2010, em conformidade com a Cláusula décima do Convênio CONFAZ ICMS 190/17, de 15 de dezembro de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 18. Os incentivos fiscais previstos neste Decreto vigorarão no período compreendido entre a data da sua publicação, perdurando até:\r\n\r\n...\r\n\r\nIII - até 31 de dezembro de 2022, quando destinados a manutenção ou ao incremento das atividades comerciais”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de dezembro de 2020\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, LUCINHA, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nADITIVA Nº 06\r\n\r\nAdiciona-se artigo com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. A Secretaria de Fazenda deverá realizar estudo anual para identificar as variações de arrecadação e geração de empregos das empresas beneficiadas pelo incentivo fiscal prorrogado pela presente lei, devendo enviar o relatório detalhado para a ALERJ.\r\n\r\nPlenário Barbosa Sobrinho, 08 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados ENFERMEIRA REJANE, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nADITIVA Nº 07\r\n\r\nAdiciona-se artigo com a seguinte redação:\r\n\r\nArt - A prorrogação do prazo de fruição dos incentivos fiscais será permitida somente após a apresentação de estudo dos impactos econômicos decorrentes do benefício no período de sua concessão.\r\n\r\nPlenário Barbosa Sobrinho, 08 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados ENFERMEIRA REJANE, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nADITIVA Nº 08\r\n\r\nAdiciona-se o seguinte artigo:\r\n\r\n“ Art. - Altera o artigo 1º, da Lei nº 8.792 de 13 de abril de 2020, para incluir os incisos VII e VIII com a seguinte redação:\r\n\r\nArt.1º (…)\r\n\r\nVII- Nas operações de saída interestadual por venda ou transferência de produtos cárneos realizadas por estabelecimentos localizados no Estado do Rio de Janeiro e que tenham sido por estes processados e/ou industrializados, fica outorgado um crédito de ICMS equivalente ao produto da alíquota interestadual da mercadoria pela base de cálculo da respectiva saída, como opção ao regime normal de apuração, conforme artigos 25 e 26 do RICMS/RJ;\r\n\r\nVIII- Aos estabelecimentos atacadistas e de distribuição, localizados no Estado do Rio de Janeiro, cuja empresa possua ou pertença a grupo econômico que detenha planta industrial de processamento de produtos cárneos em efetiva operação em território fluminense, fica outorgado um crédito de ICMS de forma que a incidência do imposto nas operações de saída por transferência ou por venda resulte em uma alíquota efetiva de 4,5 (quatro e meio por cento), como opção ao regime geral normal de apuração, conforme artigos 25 e 26 do RICMS/RJ;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de dezembro de 2020\r\n\r\nDeputados ROSENVERG REIS, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nADITIVA Nº 09\r\n\r\nAdiciona-se o seguinte artigo:\r\n\r\n“ Art. - O inciso I do art. 10 da Lei n° 9.025, de 25 de setembro de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 10 (…)\r\n\r\nI - Com café, energia elétrica, lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos, derivados ou não do petróleo, cigarro, produtos fármacos de uso humano, cervejas, chopes e refrigerantes.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de dezembro de 2020\r\n\r\nDeputados ROSENVERG REIS, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nADITIVA Nº 10\r\n\r\nAdicione-se artigo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“ARTIGO - Os incentivos fiscais de que trata desta Lei serão publicados em sítio eletrônico oficial, de modo a assegurar o acesso público aos dados e a favorecer os processos de fiscalização e controle social.\r\n\r\n§1º Os documentos referentes à concessão dos incentivos de que trata esta Lei serão disponibilizados na íntegra para consulta pública, sempre que solicitado, conforme disposto na Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2018 (Lei de Acesso à Informação - LAI).\r\n\r\n§2º O descumprimento do disposto neste artigo poderá acarretar a gestores e dirigentes públicos a aplicação das sanções administrativas, cíveis e penais previstas na legislação em vigor. ”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados WALDECK CARNEIRO, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 11\r\n\r\nModifique-se o artigo 1°, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º O art. 18 do Decreto Estadual nº 42.649, de 05 de outubro de 2010, em conformidade com a Cláusula décima do Convênio CONFAZ ICMS 190/17, de 15 de dezembro de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 18. Os incentivos fiscais previstos neste Decreto vigorarão no período compreendido entre a data da sua publicação, perdurando até:\r\n\r\nI - 31 de dezembro 2032, para a indústria;\r\n\r\nII - 31 de dezembro de 2022, para o comércio. ”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados WALDECK CARNEIRO, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nADITIVA Nº 12\r\n\r\nAdicione-se, onde couber, o seguinte artigo:\r\n\r\n“Art. O Poder Executivo Estadual deverá monitorar o impacto dos benefícios fiscais concedidos na manutenção e fomento à geração de trabalho e emprego da categoria profissional de operador de telemarketing.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados MÔNICA FRANCISCO André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nADITIVA Nº 13\r\n\r\nAdicione-se, onde couber, o seguinte artigo:\r\n\r\n“Art. - A concessão dos incentivos fiscais deverá ser acompanhada e fiscalizada pela Administração Pública Estadual, cabendo-lhe, além do acompanhamento dos termos e obrigações previstas na legislação pertinente, monitorar o cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias, bem como a manutenção e o fomento à geração de trabalho, emprego, renda e qualificação profissional. ”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados MÔNICA FRANCISCO, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nADITIVA Nº 14\r\n\r\nAdicione-se um artigo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI deverá publicar, no prazo de 1 (um) ano, a contar da publicação desta Lei, o resultado dos estudos realizados que fundamentam a prorrogação do incentivo previsto no Art. 18 do Decreto nº 42.649/10, apresentando, necessariamente, número de empregos gerados e os indicadores econômico-sociais do incentivo fiscal concedido.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados MARTHA ROCHA, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nADITIVA Nº 15\r\n\r\nAdicione-se um artigo, onde couber, ao presente Projeto de Lei, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. A Secretaria de Estado de Fazenda deverá publicar, anualmente, a relação das empresas beneficiadas, o valor que cada empresa deixou de recolher a título de ICMS e o montante global dos benefícios fiscais concedidos pela prorrogação prevista nesta Lei.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados MARTHA ROCHA, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nADITIVA Nº 16\r\n\r\nAdicione-se um artigo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. As empresas beneficiadas com a prorrogação dos incentivos fiscais, de que trata esta Lei, não poderão estar inscritas no Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados MARTHA ROCHA, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nADITIVA Nº 17\r\n\r\nAdicione-se um artigo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. As empresas para fazerem jus à prorrogação dos incentivos fiscais de que trata esta Lei, deverão apresentar Certidão de Regularidade do FGTS e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), no ato do requerimento e dentro do respectivo prazo de validade.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados MARTHA ROCHA, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nADITIVA Nº 18\r\n\r\nAdicione-se um artigo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. As empresas beneficiadas com a prorrogação dos incentivos fiscais, de que trata esta Lei, não poderão estar inscritas na dívida ativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados MARTHA ROCHA, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 19\r\n\r\nModifique-se a redação do Art. 18 do Decreto Estadual nº 42.649/2010, alterado pelo Art.1º do presente Projeto de Lei, que passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 18 (...):\r\n\r\nI - 31 de dezembro 2030, para a indústria;\r\n\r\nII - 31 de dezembro de 2025, para as atividades portuárias e\r\n\r\naeroportuárias vinculadas ao comércio internacional; e,\r\n\r\nIII - 31 de dezembro de 2022, para o comércio.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados: MARTHA ROCHA, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 20\r\n\r\nSuprima-se o Artigo 1º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados: FLAVIO SERAFINI, MÔNICA FRANCISCO, DANI MONTEIRO, RENATA SOUZA, ELIOMAR COELHO, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nADITIVA Nº 21\r\n\r\nAdicione-se artigo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt ... \"O Poder Executivo elaborará relatório com toda estatística do período de vigência do decreto nº 42.649/2010 evidenciando: a) relação nominal dos contribuintes beneficiários, pelo tamanho da empresa; b) ano do enquadramento no benefício; c) distinguir empresas já existentes e empresas atraídas; d) evolução dos postos de trabalho; e) acompanhamento de contrapartidas; f) valores renunciados da receita tributária; g) análise do setor, incluindo empresas não beneficiadas.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados: FLAVIO SERAFINI, MÔNICA FRANCISCO, DANI MONTEIRO, RENATA SOUZA, ELIOMAR COELHO, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 22\r\n\r\nModifique-se o Artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Os incentivos fiscais previstos no Decreto Estadual nº 42.649, de 05 de outubro de 2010 vigorarão no período compreendido entre a data da sua publicação, perdurando até:\r\n\r\nI - 31 de dezembro 2032, para a indústria;\r\n\r\nII - 31 de dezembro de 2025, para às atividades portuárias e aeroportuárias vinculadas ao comércio internacional e\r\n\r\nIII - 31 de dezembro de 2022, para o comércio.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica ratificada, nos termos do art. 1º da Lei Estadual nº 8.481, de 26 de julho de 2019 a alteração dos prazos dos incentivos fiscais previstos nos incisos I, II e III do art. 1º desta Lei.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CORREA, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nADITIVA Nº 23\r\n\r\nFica adicionado um Artigo, onde couber, com a seguinte redação, renumerando-se os artigos seguintes. :\r\n\r\n“Art... - Fica autorizado ao Poder Executivo a alterar o Decreto nº 42.649, de 05 de outubro de 2010, quanto aos novos prazos de vigência dos benefícios fiscais, em conformidade com a Cláusula Décima do Convênio CONFAZ ICMS 190/17, de 15 de dezembro de 2017”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CORREA, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 24\r\n\r\nModifica-se o Art. 1°, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1° - O art. 18 do Decreto Estadual nº 42.649, de 05 de outubro de 2010, em conformidade com a Cláusula décima do Convênio CONFAZ ICMS 190/17, de 15 de dezembro de 2017, passa a vigorar, nas atividade não contempladas pela Lei 9025, de 25 de setembro de 2020, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 18. Os incentivos fiscais previstos neste Decreto vigorarão no período compreendido entre a data da sua publicação, perdurando até:\r\n\r\nI - 31 de dezembro 2032, para a indústria;\r\n\r\nII - 31 de dezembro de 2025, para às atividades portuárias e aeroportuárias vinculadas ao comércio internacional e\r\n\r\nIII - 31 de dezembro de 2022, para o comércio.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados: ALEXANDRE FREITAS, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nADITIVA Nº 25\r\n\r\nAdicione-se Artigo, onde couber, com a seguinte redação: \r\n\r\nArt .... - Perderá o direito ao tratamento tributário previsto nesta Lei, com a consequente restauração da sistemática normal de apuração do imposto e a imediata devolução aos cofres públicos estaduais de todos os valores não recolhidos, decorrentes do benefício concedido, acrescidos de juros e correção monetária, o contribuinte que realizar qualquer tipo de operação comercial ou mudança societária que se caracterize como sucessora ou represente redução no volume de operações ou desativação de outra empresa, integrante do grupo econômico que realize negócios com o mesmo tipo de produto objeto do referido benefício. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 8 de dezembro de 2020 \r\n\r\nDeputados: SUBTENENTE BERNARDO, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 26\r\n\r\nModifique-se o Art. 1º, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 1º - O Art. 18 do Decreto Estadual nº 42.649, de 05 de outubro de 2010, em conformidade com a Cláusula décima do Convênio CONFAZ ICMS 190/17, de 15 de dezembro de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 18. Os incentivos fiscais previstos neste Decreto vigorarão no período compreendido entre a data da sua publicação, perdurando até: \r\n\r\nI - 31 de dezembro 2030, para a indústria; \r\n\r\n(...) \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 8 de dezembro de 2020 \r\n\r\nDeputados: SUBTENENTE BERNARDO, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 3412/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 48/2020)\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o caput do artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1° Ficam reinstituídos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 160, de 7 de agosto de 2017, e do Convênio ICMS 190/17, de 15 de dezembro de 2017, em conformidade com os prazos definidos pela sua cláusula décima, os benefícios fiscais previstos no Decreto nº 38.501, de 27 de setembro de 2005, e na Resolução SEF nº 1.606, de 5 de junho de 1989.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de dezembro de 2020\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, LUCINHA, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nADITIVA Nº 02\r\n\r\nAdiciona-se, onde couber, artigo com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. A Secretaria de Fazenda deverá realizar estudo anual para identificar as variações de arrecadação e geração de empregos das empresas beneficiadas pela reinstituição dos benefícios fiscais concedidas pela presente lei, devendo enviar o relatório detalhado para a ALERJ.\r\n\r\nPlenário Barbosa Sobrinho, 08 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados ENFERMEIRA REJANE, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nADITIVA Nº 03\r\n\r\nAdiciona-se, onde couber, artigo com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. Os relatórios que tratam o art.4º do DECRETO N.º 38.501 DE 27 DE SETEMBRO DE 2005, serão publicados em sítio eletrônico oficial, de modo a assegurar o acesso público aos dados fornecidos e a favorecer o processo de controle social.\r\n\r\nPlenário Barbosa Sobrinho, 08 de dezembro 2020.\r\n\r\nDeputados ENFERMEIRA REJANE, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nADITIVA Nº 04\r\n\r\nAdicione-se artigo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“ARTIGO - Os incentivos fiscais de que trata desta Lei serão publicados em sítio eletrônico oficial, de modo a assegurar o acesso público aos dados e a favorecer os processos de fiscalização e controle social.\r\n\r\n§1º Os documentos referentes à concessão dos incentivos de que trata esta Lei serão disponibilizados na íntegra para consulta pública, sempre que solicitado, conforme disposto na Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2018 (Lei de Acesso à Informação - LAI).\r\n\r\n§2º O descumprimento do disposto neste artigo poderá acarretar a gestores e dirigentes públicos a aplicação das sanções administrativas, cíveis e penais previstas na legislação em vigor.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de dezembro de 2020\r\n\r\nDeputados WALDECK CARNEIRO, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nADITIVA Nº 05\r\n\r\nAdicione-se parágrafo ao artigo 1°, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nPARÁGRAFO: Os benefícios fiscais destinados às atividades portuárias e aeroportuárias vinculadas ao comércio internacional terão vigência até 31 de dezembro de 2025, nos termos do Convênio ICMS 190/17, de 15 de dezembro de 2017.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de dezembro de 2020\r\n\r\nDeputados WALDECK CARNEIRO, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nADITIVA Nº 06\r\n\r\nAdicione-se, onde couber, o seguinte artigo:\r\n\r\n“Art. - A restituição dos benefícios fiscais deverá ser acompanhada do estabelecimento e exigência do cumprimento de metas fiscais orçamentárias intrassetoriais anuais a serem alcançadas pelas empresas aderentes ao longo dos respectivos períodos de vigência, visando o monitoramento e a avaliação do desempenho dos programas de incentivo nos termos da Lei nº 8445/2019”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados MÔNICA FRANCISCO, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nADITIVA Nº 07\r\n\r\nAdicione-se um artigo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. - A Secretaria de Estado de Fazenda deverá publicar, com a entrada em vigor desta Lei, estudos que fundamentaram a reinserção das empresas na fruição dos incentivos fiscais, apresentando número de empregos gerados e os indicadores econômico-sociais do incentivo fiscal, estudos esses que deverão, anualmente, justificar a continuidade dos benefícios concedidos.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados MARTHA ROCHA, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nADITIVA Nº 08\r\n\r\nAdicione-se um artigo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. A Secretaria de Estado de Fazenda deverá publicar, anualmente, a relação das empresas beneficiadas com a reinserção na fruição dos incentivos fiscais, o valor que cada empresa deixou de recolher a título de ICMS e o montante global dos benefícios fiscais concedidos pela reinserção prevista nesta Lei.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados MARTHA ROCHA, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nADITIVA Nº 09\r\n\r\nAdicione-se um artigo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. As empresas beneficiadas com a reinserção na fruição dos incentivos fiscais de que trata esta Lei, não poderão estar inscritas no Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados MARTHA ROCHA, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 10\r\n\r\nAdicione-se um artigo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. As empresas, para fazerem jus à reinserção na fruição dos incentivos fiscais de que trata esta Lei, deverão apresentar Certidão de Regularidade do FGTS e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), no ato do requerimento e dentro do respectivo prazo de validade.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados: MARTHA ROCHA, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 11\r\n\r\nAdicione-se um artigo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. As empresas beneficiadas com a respectiva reinserção na fruição dos incentivos fiscais, de que trata esta Lei, não poderão estar inscritas na dívida ativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados: MARTHA ROCHA, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 12\r\n\r\nModifica o caput do art. 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1° Ficam reinstituídos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 160, de 7 de agosto de 2017, e do Convênio ICMS 190/17, de 15 de dezembro de 2017, os benefícios fiscais previstos no Decreto nº 38.501, de 27 de setembro de 2005.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de Dezembro de 2020\r\n\r\nDeputados FLAVIO SERAFINI, MONICA FRANCISCO, DANI MONTEIRO, RENATA SOUZA, ELIOMAR COELHO, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 13\r\n\r\nModifica o Parágrafo Único do Art. 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo Único. Fica o Poder Executivo autorizado a incluir no Anexo Único do Decreto nº 46.409, de 30 de agosto de 2018, o item 235, conforme a redação do Anexo Único desta Lei, ratificando-se, desde já, a alteração proposta, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.481, de 26 de julho de 2019.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados: FLAVIO SERAFINI, MÔNICA FRANCISCO, DANI MONTEIRO, RENATA SOUZA, ELIOMAR COELHO, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 14\r\n\r\nModifica o anexo único:\r\n\r\nItem\r\n\r\nTipo do Ato\r\n\r\nNúmero do Ato\r\n\r\nData do Ato\r\n\r\nEmenta ou assunto\r\n\r\nData limite de fruição\r\n\r\n234\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n235\r\n\r\nDecreto\r\n\r\n38.501\r\n\r\n27/09/2005\r\n\r\nInstitui o programa REPORTO-RIO que estabelece tratamento tributário diferenciado para o reequipamento portuário. Diferimento (§§ 2º e 3º do art. 3º).\r\n\r\n31/12/2020\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados: FLAVIO SERAFINI, MÔNICA FRANCISCO, DANI MONTEIRO, RENATA SOUZA, ELIOMAR COELHO, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nADITIVA Nº 15\r\n\r\nFica adicionado um Artigo, onde couber, com a seguinte redação, renumerando-se os artigos seguintes:\r\n\r\n“Art...- Fica autorizado ao Poder Executivo adequar o Decreto nº 38.501, de 27 de setembro de 2005, quanto a obrigação acessória disposta no Art. 4º, de acordo com a estrutura organizacional do Estado do Rio de Janeiro atual”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CORREA, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nADITIVA Nº 16\r\n\r\nAdicione-se Artigo, onde couber, com a seguinte redação: \r\n\r\nArt. ... - A reinstituição não renova os efeitos dos benefícios fiscais quando: \r\n\r\nI - já exauridos seus efeitos, em razão da natureza de seu objeto; \r\n\r\nII - tenham sido declarados inconstitucionais. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados: SUBTENENTE BERNARDO, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nATA DA 329ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 08 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nÀs 15h21min, com a presença dos Senhores Deputados: Alana Passos, Alexandre Freitas, Alexandre Knoploch, Anderson Moraes, André Corrêa, André Ceciliano, Átila Nunes, Bebeto, Brazão, Capitão Paulo Teixeira, Carlos Macedo, Carlos Minc, Celia Jordão, Charlles Batista, Chicão Bulhões, Chico Machado, Chiquinho da Mangueira, Coronel Salema, Dani Monteiro, Danniel Librelon, Delegado Carlos Augusto, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr. Serginho, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Eurico Junior, Fábio Silva, Filipe Soares, Filippe Poubel, Flávio Serafini, Franciane Motta, Giovani Ratinho, Gustavo Schmidt, Jair Bittencourt, Jorge Felippe Neto, Léo Vieira, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Cabeleireiro, Marcelo Dino, Márcio Canella, Márcio Gualberto, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Marina Rocha, Martha Rocha, Max Lemos, Mônica Francisco, Pedro Ricardo, Renan Ferreirinha, Renata Souza, Renato Cozzolino, Renato Zaca, Rodrigo Amorim, Rodrigo Bacellar, Rosane Felix, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Sérgio Fernandes, Subtenente Bernardo, Val Ceasa, Valdecy da Saúde, Vandro Familia, Waldeck Carneiro, Welberth Rezende, Zeidan (68), assume a Presidência o Senhor Deputado ANDRÉ CECILIANO, Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Marcos Muller, 1º Secretário; Samuel Malafaia, 2º Secretário; Marina Rocha, 3ª Secretária; Chico Machado, 4º Secretário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRE CECILIANO) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nAnuncia-se a votação - em Discussão Única, em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 28/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 45/2020), QUE INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONSTITUÍDOS OU NÃO, RELATIVOS AO ICMS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, DECORRENTES DE FATOS GERADORES OCORRIDOS ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2020, COM REDUÇÃO DE PENALIDADES LEGAIS E ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS, DE ACORDO COM O CONVÊNIO ICMS 87/20.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MÁRCIO PACHECO, SUBTENENTE BERNARDO, WALDECK CARNEIRO, LUIZ PAULO E MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Esta mensagem está retirada de pauta, conforme acordado no Colégio de Líderes.\r\n\r\nEra essa a questão de ordem, Deputado Márcio Pacheco?\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Sim, Sr. Presidente.\r\n\r\nAnuncia-se a votação - em Discussão Única, em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3137/2020, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS SAMUEL MALAFAIA E LUIZ PAULO, QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA ARMAZENAMENTO E RETARDO DE ÁGUA DE CHUVA EM PERÍMETROS URBANOS PARA APROVEITAMENTO E POSTERGARÇÃO DE SUA DESCARGA NA REDE PÚBLICA, ALÉM DA ACUMULAÇÃO DE ÁGUA CINZA CLARA PARA SEU TRATAMENTO E USO EM FINS CUJA ÁGUA NÃO NECESSITE TER CARÁTER POTÁVEL CONSOANTE AS NORMAS TÉCNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI 7.463, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MÁRCIO PACHECO, GUSTAVO SCHMIDT, MÁRCIO PACHECO E MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça sobre as emendas de Plenário, tem a palavra o Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável às Emendas 1 e 3; com subemenda às Emendas 2, 4, 5 e 6; contrário à Emenda 7; concluindo por substitutivo e pedindo forma final de redação. \r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N.º 3137/2020 QUE “REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA ARMAZENAMENTO E RETARDO DE ÁGUA DE CHUVA EM PERÍMETROS URBANOS PARA APROVEITAMENTO E POSTERGARÇÃO DE SUA DESCARGA NA REDE PÚBLICA, ALÉM DA ACUMULAÇÃO DE ÁGUA CINZA CLARA PARA SEU TRATAMENTO E USO EM FINS CUJA ÁGUA NÃO NECESSITE TER CARÁTER POTÁVEL CONSOANTE AS NORMAS TÉCNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI Nº 7.463, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016.”\r\n\r\nAutores: Deputados Samuel Malafaia e Luiz Paulo\r\n\r\nAutores das Emendas: Deputado Alexandre Freitas (n.ºs 01 a 03)\r\n\r\nDeputado Flavio Serafini (n.º 05)\r\n\r\nDeputada Enfermeira Rejane (n.º 06)\r\n\r\nDeputada Zeidan (n.º 07)\r\n\r\nRelator: Deputado Márcio Pacheco\r\n\r\nFAVORÁVEL ÀS EMENDAS N.ºS 01 E 03,\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA N.º 02, 04, 05 E 06,\r\n\r\nCONTRÁRIO À EMENDA N.º 07,\r\n\r\nCONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de 07 (sete) Emendas de Plenário ao Projeto de Lei N.º 3137/2020 QUE “REGULAMENTA OS PROCEDI MENTOS PARA ARMAZENAMENTO E RETARDO DE ÁGUA DE CHUVA EM PERÍMETROS URBANOS PARA APROVEITAMENTO E POSTERGARÇÃO DE SUA DESCARGA NA REDE PÚBLICA, ALÉM DA ACUMULAÇÃO DE ÁGUA CINZA CLARA PARA SEU TRATAMENTO E USO EM FINS CUJA ÁGUA NÃO NECESSITE TER CARÁTER POTÁVEL CONSOANTE AS NORMAS TÉCNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI Nº 7.463, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme determina o art. 26, §1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se pronunciar acerca da constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.\r\n\r\nAs emendas n.ºs 01 e 03 apresentadas representam aprimoramento da matéria, e por isso devem ser acolhidas em sua literalidade. Já as emendas n.ºs 02, 04, 05 e 06 agrega ao projeto original, ainda que com subemenda. A emenda n.º 07 do ponto de vista desse relator não se coaduna com a proposição, por isso deve ser rejeitada.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA N.º 02\r\n\r\nModifica-se o artigo 4º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º. Os reservatórios de acumulação das águas pluviais para fins não potáveis deverão ter as seguintes especificidades:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIX - Os pontos de água abastecidos pelo reservatório de acumulação de águas pluviais deverão estar identificados, em local fora do alcance de crianças e com a seguinte inscrição: “ÁGUA IMPRÓPRIA PARA CONSUMO HUMANO”.\r\n\r\na) As tubulações, tanto aparentes quanto embutidas ou recobertas, devem possuir identificação contínua informando “ÁGUA NÃO POTÁVEL”, conforme prescreve a ABNT NBR 16.783.\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA N.º 04\r\n\r\nAdiciona-se § 4º ao artigo 1º.\r\n\r\n“Artigo 1º (...)\r\n\r\n§ 4º. - Nas reformas com acréscimo de área construída em relação a edificação original em edificações unifamiliares, os reservatórios de acumulação de águas pluviais para fins não potáveis e de retardo, deverão ser exigidos quando a área acrescida, ou no caso de reformas sucessivas, o somatório das áreas acrescidas, for igual ou superior a 100 m² (cem metros quadrados).”\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA N.º 05\r\n\r\nAdicione-se artigo ao projeto de Lei nº 3137/20, renumerando-se os seguintes.\r\n\r\n“Artigo - A presente Lei seguirá as orientações emanadas da Lei Federal nº 14.026/20 (Marco Legal do Saneamento Básico), principalmente os seus incisos XII e XIII do artigo 48.”\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA N.º 06\r\n\r\nAdiciona-se alínea “a” ao inciso II do artigo 1º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Alínea “a” - Ficam dispensados da obrigatoriedade de reservatório de retardo destinado ao acúmulo de aguas pluviais as edificações unifamiliares que possuírem superfície permeável equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) ou mais da área total do terreno.”\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n.º 3137/2020 é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS N.ºS 01 E 03, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA N.º 02, 04, 05 E 06, CONTRÁRIO À EMENDA N.º 07, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 3137/2020\r\n\r\nREGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA ARMAZENAMENTO E RETARDO DE ÁGUA DE CHUVA EM PERÍMETROS URBANOS PARA APROVEITAMENTO E POSTERGARÇÃO DE SUA DESCARGA NA REDE PÚBLICA, ALÉM DA ACUMULAÇÃO DE ÁGUA CINZA CLARA PARA SEU TRATAMENTO E USO EM FINS CUJA ÁGUA NÃO NECESSITE TER CARÁTER POTÁVEL CONSOANTE AS NORMAS TÉCNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI Nº 7.463, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. As edificações unifamiliares, a serem projetadas e construídas em perímetro urbano, a partir da publicação desta Lei, que tenham coberturas e telhados, superior a 100(cem) metros quadrados, deverão ser dotadas de reservatórios de acumulação de águas pluviais para fins não potáveis e de reservatório de retardo, destinado ao acúmulo de águas pluviais, como preservação ambiental da água proveniente das chuvas, e posterior descarga na rede pública de drenagem das mesmas.\r\n\r\n§1º Entende-se por águas pluviais as provenientes das chuvas.\r\n\r\n§2º São os seguintes os reservatórios de que trata o caput deste artigo:\r\n\r\nI - reservatórios de acumulação de águas pluviais, para fins não potáveis;\r\n\r\nII - reservatórios de retardo, destinado ao acúmulo de águas pluviais e posterior descarga na rede pública de drenagem;\r\n\r\nFicam dispensados da obrigatoriedade de reservatório de retardo destinado ao acúmulo de aguas pluviais as edificações unifamiliares que possuírem superfície permeável equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) ou mais da área total do terreno.\r\n\r\n§3º Na aplicação do caput do artigo 1º desta Lei deverão ser consideradas as seguintes normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT:\r\n\r\nI - ABNT NBR 15.527 de 15 de abril de 2019 (2ª edição), Aproveitamento de água de chuva de coberturas em áreas urbanas para fins não potáveis - Requisitos;\r\n\r\nII - ABNT NBR 16.782 de 19 de novembro de 2019, Conservação de água em edificações - Requisitos, procedimentos e diretrizes.\r\n\r\n§ 4º. - Nas reformas com acréscimo de área construída em relação a edificação original em edificações unifamiliares, os reservatórios de acumulação de águas pluviais para fins não potáveis e de retardo, deverão ser exigidos quando a área acrescida, ou no caso de reformas sucessivas, o somatório das áreas acrescidas, for igual ou superior a 100 m² (cem metros quadrados).\r\n\r\nArt. 2º. As edificações multifamiliares, Shoppings Centers, hospitais ou as edificações públicas, a serem projetadas ou construídas em perímetros urbanos, a partir da data de publicação desta Lei, que tenham áreas impermeabilizadas, coberturas, telhados lajes e pisos, igual ou superior a 360 (trezentos e sessenta) metros quadrados, deverão ser dotadas de reservatório de águas pluviais e cinza clara, bem como reciclar as águas cinza dos imóveis promovendo a preservação ambiental dos recursos hídricos.\r\n\r\n§1º Entende-se por águas cinza clara a proveniente do chuveiro, banheira, lavatório, tanque, máquina de lavar roupa, conforme definição da ABNT NBR 16.783.\r\n\r\n§2º O reservatório de que trata o caput deste artigo é denominado de reservatório de acumulação de água cinza clara para seu posterior tratamento e uso em fins cuja água possa ter características não potáveis.\r\n\r\n§3º Na aplicação do caput do artigo 2º desta Lei deverão ser consideradas as seguintes normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT:\r\n\r\nI - ABNT NBR 16.783 de 19 de novembro de 2019, Uso de fontes alternativas de água não potável em edificações.\r\n\r\nII - ABNT NBR 16.782 de 19 de novembro de 2019, Conservação de água em edificações - Requisitos, procedimentos e diretrizes.\r\n\r\n§4º - A reciclagem da água cinza clara será feita pelas edificações multifamiliares, Shoppings Centers, hospitais ou pelas edificações públicas, em áreas urbanas, que possuam consumo de volume igual ou superior a 20m3 (vinte metros cúbicos) de água por dia.\r\n\r\n§5º - Quando se tratar do conjunto de edificações, no caso de empreendimentos habitacionais, perfazendo mais de 100 (cem) unidades habitacionais no seu total, a reciclagem da água cinza será feita desde que possuam no somatório das unidades um consumo de água em volume igual ou superior a 80m3 (oitenta metros cúbicos) por dia.\r\n\r\n§6º Ficam excluídas do disposto no caput do artigo 2º desta Lei desta Lei as habitações consideradas de interesse social quanto aos reservatórios de água cinza e seu respectivo tratamento para uso em fins não potáveis..\r\n\r\n§7º Ficam excluídas da obrigação de tratar as águas cinza clara, os imóveis comerciais individualizados de pequeno porte com acesso direto à rua, exceto shopping, galerias ou condomínios, cadastrados na concessionária , exclusivamente como uma ligação com uma economia comercial hidrometrada, cujo consumo de água seja inferior a 10m3 ( dez metros cúbicos) de água por mês enquanto viger o critério do imóvel estar submetido ao pagamento da cota mínima de consumo consoante a estrutura tarifária vigente. \r\n\r\nArt. 3º. Os reservatórios de retardo das águas de chuva, teoricamente, não aproveitáveis para fins não potáveis serão destinados ao seu acúmulo temporário e posterior descarga na rede pública de águas pluviais.\r\n\r\nArt. 4º. Os reservatórios de acumulação das águas pluviais para fins não potáveis deverão ter as seguintes especificidades:\r\n\r\nI - Estarem associados pelo menos a um ponto de água destinado a esta finalidade.\r\n\r\nII - A capacidade do reservatório deverá ser dimensionada conforme estabelecido na ABNT NBR 15.527, levando em consideração a demanda não potável a ser atendida e a disponibilidade de águas de chuva, que depende da área de captação, do coeficiente de escoamento superficial, do regime pluviométrico e da eficiência do sistema de tratamento a ser adotado.\r\n\r\nIII - Serem dotados de sistema da captação das águas provenientes exclusivamente das coberturas e telhados onde não haja circulação de pessoas, veículos ou animais e providos de dispositivos, como grades e telas, para remoção de sólidos indesejáveis, como folhas, pedaços de madeira, restos de papel, insetos, entre outros, impedindo a sua entrada no interior do referido reservatório.\r\n\r\nIV - Os reservatórios de acumulação deverão atender ainda às seguintes condições:\r\n\r\na) serem construídos de material resistente a esforços mecânicos e possuírem revestimento;\r\n\r\nb) terem superfícies internas lisas e impermeáveis;\r\n\r\nc) permitirem fácil acesso para inspeção e limpeza;\r\n\r\nd) possibilitarem esgotamento total;\r\n\r\ne) serem protegidos contra a ação de inundações, infiltrações e penetração de corpos estranhos;\r\n\r\nf) possuírem cobertura e vedação adequada de modo a manter sua perfeita higienização;\r\n\r\ng) serem dotados de extravasor que possibilite o deságue dos excedentes hídricos para o reservatório de retardo;\r\n\r\nh) serem dotados de dispositivo que impeça o retorno de água do reservatório de retardo para o reservatório de acumulação.\r\n\r\nV - A limpeza e desinfecção destes reservatórios serão de responsabilidade do representante legal da edificação e deverão ocorrer antes de ser colocado em uso e a cada seis meses, ou quando houver intercorrências de ordem sanitária.\r\n\r\na) A inspeção e manutenção dos demais componentes do sistema de aproveitamento de água de chuva deverão seguir as recomendações constantes na ABNT NBR 15.527.\r\n\r\nVI - A desinfecção deverá ser feita por um agente desinfetante a uma concentração mínima de 50 (cinquenta) miligramas por litro, com tempo de contato mínimo de doze horas.\r\n\r\na) Procedimento alternativo, comprovadamente eficaz, poderá ser adotado se constar no programa de manutenção elaborado em conformidade com a ABNT NBR 16.782.\r\n\r\nVII - As águas de chuva destinadas a fins não potáveis serão mantidas em reservatórios, em perfeitas condições sanitárias, de forma que seu padrão de qualidade seja preservado e atenda às seguintes condições:\r\n\r\na) contagem de coliformes (E. coli): menor do que 200 organismos por 100 Ml, conforme estabelecido na ABNT NBR 15.527;\r\n\r\nb) turbidez: menor do que 5,0 uT (unidades de turbidez) , conforme estabelecido na ABNT NBR 15.527;\r\n\r\nc) pH: de 6 a 9, conforme estabelecido na ABNT NBR 15.527;\r\n\r\nd) materiais flutuantes: virtualmente ausentes;\r\n\r\ne) odor e aspecto: não objetáveis;\r\n\r\nf) óleos e graxas: toleram-se iridescências.\r\n\r\nVIII - É terminantemente vedada qualquer comunicação do sistema de aproveitamento das águas de chuva com o sistema destinado a água potável proveniente da rede pública, de forma a garantir sua integridade e qualidade.\r\n\r\nIX - Os pontos de água abastecidos pelo reservatório de acumulação de águas pluviais deverão estar perfeitamente identificados, em local fora do alcance de crianças e com a seguinte inscrição: “ÁGUA IMPRÓPRIA PARA CONSUMO HUMANO”.\r\n\r\na) As tubulações, tanto aparentes quanto embutidas ou recobertas, devem ser, ou receber pintura, de cor Magenta e possuir identificação contínua informando “ÁGUA NÃO POTÁVEL”, conforme prescreve a ABNT NBR 16.783.\r\n\r\nX - Somente serão admitidos os seguintes usos não potáveis para a água acumulada nestes reservatórios:\r\n\r\na) sistemas de resfriamento a água;\r\n\r\nb) descarga de bacias sanitárias e mictórios, independentemente do sistema de acionamento;\r\n\r\nc) lavagem de veículos;\r\n\r\nd) lavagem de pisos;\r\n\r\ne) reserva técnica de incêndio;\r\n\r\nf) uso ornamental, fontes, chafarizes e lagos;\r\n\r\ng) irrigação para fins paisagísticos.\r\n\r\nIX - Os pontos de água abastecidos pelo reservatório de acumulação de águas pluviais deverão estar identificados, em local fora do alcance de crianças e com a seguinte inscrição: “ÁGUA IMPRÓPRIA PARA CONSUMO HUMANO”.\r\n\r\na) As tubulações, tanto aparentes quanto embutidas ou recobertas, devem possuir identificação contínua informando “ÁGUA NÃO POTÁVEL”, conforme prescreve a ABNT NBR 16.783.\r\n\r\nArt. 5º. Os reservatórios de retardo, destinados ao acúmulo temporário de águas pluviais e posterior descarga na rede pública de drenagem deverão ter as seguintes especificidades:\r\n\r\nI - As águas pluviais provenientes de lajes e pisos descobertos em que haja circulação de pessoas, veículos ou animais, tais como estacionamentos, pátios e terraços, deverão ser encaminhadas diretamente ao reservatório de retardo.\r\n\r\nII - Os reservatórios de retardo deverão ter o seu volume calculado pela seguinte fórmula:\r\n\r\nV= Ó Ki x Ai x h, onde:\r\n\r\nV= volume do reservatório, em litros (L);\r\n\r\nKi = coeficiente de escoamento superficial (runoff), correspondente ao tipo de superfície de cada uma das áreas de coleta;\r\n\r\nAi = área impermeabilizada de cada uma das áreas de coleta, em metros quadrados (m²);\r\n\r\nh = altura pluviométrica, em milímetros (mm), considerada como a média pluviométrica dos últimos cinco anos.\r\n\r\nParágrafo único- Quando houver legislação municipal determinando valores de alturas pluviométricas a serem adotadas no cálculo do volume do reservatório de retardo, devem ser utilizados estes parâmetros.\r\n\r\nIII - Os reservatórios de retardo devem atender às seguintes condições:\r\n\r\na) serem resistentes a esforços mecânicos;\r\n\r\nb) permitirem fácil acesso para manutenção, inspeção e limpeza;\r\n\r\nc) garantirem esgotamento total;\r\n\r\nd) serem dotados de extravasor, localizado na parte superior do reservatório, ligado por gravidade à rede pública de drenagem;\r\n\r\ne) serem dotados de dispositivo de descarga, ligado por gravidade à rede pública de drenagem, dimensionado de forma a limitar a vazão máxima da descarga a vinte por cento do deflúvio superficial da área impermeabilizada, considerada a intensidade máxima da precipitação correspondente ao tempo de recorrência de dez anos.\r\n\r\nArt. 6º. A reciclagem e a utilização da água cinza clara deverá ter as seguintes especificidades:\r\n\r\nI - As águas provenientes da reciclagem da água cinza clara deverão atender aos preceitos da ABNT NBR 16.783.\r\n\r\nII - Para que as águas cinza clara, após passarem por um sistema de tratamento, possam ser classificadas como aptas para os usos previstos nesta Lei, deverão ser atendidos os requisitos de qualidade estabelecidos na ABNT NBR 16.783.\r\n\r\nIII - As águas cinza clara tratadas( água de reuso) serão direcionadas, através de tubulações próprias, com cores específicas, e armazenadas em reservatórios distintos e independentes dos reservatórios de águas potáveis.\r\n\r\na) Todos os trechos das tubulações, tanto aparentes quanto embutidos ou recobertos, devem ser, ou receber pintura, de cor Magenta e possuir identificação contínua informando “ÁGUA NÃO POTÁVEL”, conforme prescreve a ABNT NBR 16.783.\r\n\r\nIV - Somente serão admitidos os seguintes usos não potáveis para as águas cinza clara tratadas( água de reuso):\r\n\r\na) descarga de bacias sanitárias e mictórios, independentemente do sistema de acionamento;\r\n\r\nb) lavagem de logradouros, pátios, escadarias, compartimento de lixo de uso coletivo garagens e áreas externas;\r\n\r\nc) lavagem de veículos;\r\n\r\nd) uso ornamental (fontes, chafarizes e lagos);\r\n\r\ne) irrigação para fins paisagísticos;\r\n\r\nf) sistema de resfriamento de água;\r\n\r\ng) arrefecimento de telhados.\r\n\r\nV - Os sistemas hidráulicos e de esgotos sanitários das edificações serão projetados, visando o conforto e segurança dos usuários, bem como a sustentabilidade dos recursos hídricos.\r\n\r\nVI - Os rejeitos provenientes do tratamento das águas cinza clara deverão obrigatoriamente ser lançados na rede pública de coleta de esgoto.\r\n\r\nArt. 7º. O sistema predial de água não potável, incluindo o seu armazenamento e sua distribuição, deverá ser projetado por profissional habilitado e de acordo com o estabelecido na ABNT NBR 16.783.\r\n\r\nI- Os dados de registro do profissional habilitado deverão constar nos documentos do projeto, incluindo os do projetista do sistema de tratamento.\r\n\r\nArt. 8º. O sistema predial de água não potável deverá ser operado sob a supervisão de profissional habilitado.\r\n\r\nI- As atividades de operação e manutenção deverão ser executadas de acordo com o programa de manutenção elaborado em conformidade com a ABNT NBR 16.783.\r\n\r\nArt. 9º. Os parâmetros de qualidade da água não potável, definidos nos artigos 4º e 6º, independentemente da sua fonte, deverão ser monitorados periodicamente nas frequências estabelecidas na ABNT NBR 16.783.\r\n\r\nI- Este monitoramento será de responsabilidade do síndico ou do gestor do prédio.\r\n\r\nArt. 10. Os municípios poderão regulamentar a aplicação da presente Lei, observado o contido nas Normas Técnicas Brasileiras - NBR 15.527, NBR 16.782 e NBR 16.783.\r\n\r\nArt. 11. A Agência Reguladora de Saneamento - AGENERSA, deverá, no transcorrer do exercício de 2021, determinar que as concessionárias de água e esgoto do Estado do Estado do Rio de Janeiro, sob sua fiscalização, não mais pratiquem o conceito de consumo mínimo de água para qualquer tipo de estabelecimento, residencial, comercial, industrial ou público, como forma de preservação ambiental da água.\r\n\r\nArtigo 12. A presente Lei seguirá as orientações emanadas da Lei Federal nº 14.026/20 (Marco Legal do Saneamento Básico), principalmente os seus incisos XII e XIII do artigo 48.\r\n\r\nArt. 13. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação e revoga a Lei nº 7.463, de 18 de outubro de 2016.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputado Márcio Pacheco, Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - A Presidência defere o pedido de V.Exa.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Saneamento Ambiental, está no grupo o Deputado Gustavo Schmidt. O parecer é favorável às Emendas 4 e 5 e contrário às demais. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, tem a palavra a Deputada Zeidan. (Pausa) Deputada Zeidan. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Márcio Canella. (Pausa) Deputado Márcio Canella. (Pausa) \r\n\r\nDeputada Dani Monteiro.\r\n\r\nA SRA. DANI MONTEIRO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, ajude-me. É referente ao Projeto de Lei 3137, dos Deputados Samuel Malafaia e Luiz Paulo?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Sim.\r\n\r\nA SRA. DANI MONTEIRO - O parecer é favorável ao projeto, Sr. Presidente, e contrário às Emendas 1, 2 e 3.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Há sobre a mesa um destaque pela aprovação da Emenda 5, que está prejudicada, da bancada do PSOL.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para apresentar uma questão de ordem, tem a palavra o Deputado Flávio Serafini.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Sr. Presidente, na verdade, só mantivemos esse destaque porque há uma diferença muito grande, na redação, entre a Emenda 5 e a subemenda da Comissão de Constituição e Justiça. Nós o mantivemos para dialogar com a Comissão de Constituição e Justiça, para ver se ela pode absorver o texto dessa emenda. O que essa emenda diz?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - De acordo com a legislação federal, essa água que vai ser armazenada e depois vai ser descar regada na rede precisa passar por algum tipo de tratamento. O que a nossa emenda diz é isso, e está em consonância com a legislação federal. A subemenda da Comissão de Constituição e Justiça fez referência à legislação federal, mas pegou alguns outros aspectos gerais que, de alguma forma, inspiram esse projeto que está em votação. São aspectos obviamente importantes. Esse é um projeto muito importante, mas acabou excluindo a parte que fala que essa água, que tem essa descarga, tem que passar também por um processo de tratamento.\r\n\r\nFoi uma emenda nesse sentido, para aperfeiçoar a lei, e o nosso destaque é para dialogar com Comissão de Constituição e Justiça. A Comissão de Saneamento Ambiental deu parecer favorável a essa emenda, que está em consonância com a legislação federal.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, pela Comissão de Constituição e Justiça, eu queria me manifestar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para apresentar uma questão de ordem, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, o Deputado Samuel Malafaia e eu somos autores do projeto.\r\n\r\nO marco regulatório do saneamento básico foi aprovado a posteriori da apresentação do projeto. Ele fala sobre o tratamento da água, mas da água que é distribuída ao consumidor. Nós estamos falando aqui de água da chuva, água pluvial, que depois do reservatório de retardo é despejada no sistema de água pluvial. O marco regulatório não trata dessa questão porque essa é uma questão especificamente urbana e não de abastecimento de água na cidade; ao contrário, é para economizar água...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Eu quero fazer um apelo ao Deputado Flávio Serafini. Nós estamos falando de água de reuso, água que não é potável. Se a outra água não é tratada, que vai ser utilizada para economizar a água que é tratada, tiver que ter tratamento, perdeu o sentido a água de reuso.\r\n\r\nEntão, quero fazer um apelo ao Deputado Flávio Serafini, porque a emenda, de acordo com a CCJ, está prejudicada. Mas eu quero fazer o Deputado ver que o uso da água não é para consumo humano e, sim, para outros afazeres, justamente para economizarmos a água tratada.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Sr. Presidente, o nosso objetivo era aperfeiçoar o projeto de acordo com o que está na Lei 14.026. Mas, se não tem acordo com os autores, não tem problema. Fizemos a emenda nesse sentido de buscar aperfeiçoar o projeto, que é bom, nos marcos da legislação federal, Lei 14.026. Mas não tem problema algum. Retiramos o Destaque. Era uma sugestão buscando aperfeiçoar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - A Presidência agradece.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Deputado, eu agradeço muito pela sua compreensão.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - E eu também.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Estarei sempre ao seu lado quando necessitar da minha compreensão em seus projetos. Será de bom grado.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Parabéns pelo projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Então, vamos à votação do Substitutivo da CCJ, com forma final de redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai a autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão (Sujeita a disposições especiais de acordo com o Artigo 192 do Regimento Interno), em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 42/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE AUTORIZA CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, FAVORÁVEL AO MÉRITO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO VANDRO FAMÍLIA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Vamos à votação nominal no painel.\r\n\r\nA Presidência chama a atenção dos senhores parlamentares que se encontram nos gabinetes e remotamente. Estamos em procedimento de votação nominal à Emenda Constitucional 42/2016.\r\n\r\nA Presidência vai proceder à chamada nominal.\r\n\r\nDeputada Alana Passos. (Pausa)\r\n\r\nDeputada Alana Passos.\r\n\r\nDeputado Alexandre Freitas. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Alexandre Freitas. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Alexandre Knoploch.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE KNOPLOCH - Voto “sim”, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputado Anderson Alexandre está licenciado.\r\n\r\nDeputado Anderson Moraes. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Anderson Moraes. (Pausa)\r\n\r\nDeputado André Corrêa. Está sem som, xará.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Voto “sim”, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputado Átila Nunes. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Átila Nunes.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - 'Sim', 'sim', 'sim', 'sim', 'sim'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Muito obrigado. Vou computar cinco vezes seu voto.\r\n\r\nDeputado Bebeto.\r\n\r\nO SR. BEBETO - Voto 'sim', Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputado Pedro Brazão. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Pedro Brazão. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Capitão Paulo Teixeira. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Capitão Paulo Teixeira. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Carlos Macedo.\r\n\r\nO SR. CARLOS MACEDO - Voto 'sim', Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Sr. Presidente, eu voto 'sim' e já me comprometo à difícil tarefa do Cumpra-se desse fundo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Isso é bom para os municípios, ainda mais em término de mandato.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Eu sei disso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputada Célia Jordão. (Pausa)\r\n\r\nVotou 'sim'.\r\n\r\nDeputado Charles Batista votou 'sim'.\r\n\r\nDeputado Chicão Bulhões. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Chicão Bulhões. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Chico Machado. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Chico Machado. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, o Deputado Alexandre Freitas está dizendo que o Deputado Chico Machado já está na Prefeitura.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Mas está cedo, ele nem foi nomeado ainda.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputado Chico Machado. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Voto 'sim', Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputado Chiquinho da Mangueira votou 'sim'.\r\n\r\nDeputado Coronel Salema. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Coronel Salema. (Pausa)\r\n\r\nDeputada Dani Monteiro já votou e votou 'sim'.\r\n\r\nDeputado Danniel Librelon.\r\n\r\nO SR. DANNIEL LIBRELON - Voto 'sim', Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Melhoras, Deputado, e Deus lhe abençoe.\r\n\r\nDeputado Delegado Carlos Augusto. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Delegado Carlos Augusto. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Dionísio Lins. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Dionísio Lins. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Dr. Deodalto votou 'sim'.\r\n\r\nDeputado Eliomar Coelho.\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - Voto 'sim', Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Voto 'sim', Sr. Presidente. \r\n\r\nAproveito a oportunidade para parabenizar a volta do Deputado Átila Nunes, que fez muita falta. Gosto muito dele, é uma pessoa muito bacana. Quero, também, saudar o Deputado Charles e a Deputada Célia Jordão, em nome da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj, colocando a Comissão à disposição de S.Exa. para que se junte a nós e, também, à bancada feminina.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputado Eurico Júnior. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Eurico Júnior. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Fabio Silva.\r\n\r\nO SR. FABIO SILVA - Voto 'sim', Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputado Filipe Soares. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Filipe Soares. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Filippe Poubel. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Filippe Poubel. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Flávio Serafini.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Voto 'sim', Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputada Franciane Motta. (Pausa)\r\n\r\nDeputada Franciane Motta. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Giovani Ratinho. Está sem som o microfone de aparte.\r\n\r\nO SR. GIOVANI RATINHO - É para dar o parecer, Sr. Presidente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para votar “sim” ou “não”.\r\n\r\nO SR. GIOVANI RATINHO - “Sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Já havia votado, Deputado Giovani Ratinho. Obrigado.\r\n\r\nDeputado Gustavo Schmidt. (Pausa) Deputado Gustavo Schmidt. (Pausa)\r\n\r\nO Deputado Jair Bittencourt votou “sim” no grupo.\r\n\r\nDeputado Jorge Felippe Neto. (Pausa) Deputado Jorge Felippe Neto. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Léo Vieira.\r\n\r\nO SR. LÉO VIEIRA - Sr. Presidente, aproveito para mandar um abraço para o meu pai e para a minha mãe, que estão com Covid, em casa. Peço a Deus, em orações, que eles possam sair desse momento difícil. Graças a Deus eles estão bem.\r\n\r\nMeu voto é “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deus os abençoe. \r\n\r\nA Deputada Lucinha está licenciada.\r\n\r\nDeputado Luiz Martins. (Pausa) Deputado Luiz Martins. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - “Sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Anuncio que apreciaremos outra proposta de emenda constitucional em seguida.\r\n\r\nDeputado Marcelo Cabelereiro.\r\n\r\nO SR. MARCELO CABELEIREIRO - Voto “sim”, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - O Deputado Marcelo Dino votou “sim” no grupo.\r\n\r\nDeputado Márcio Canella. (Pausa) Deputado Márcio Canella. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Márcio Gualberto. (Pausa) Deputado Márcio Gualberto. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Voto “sim”, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - O Deputado Marcos Abrahão votou “sim” no grupo.\r\n\r\nDeputado Marcos Muller.\r\n\r\nO SR. MARCOS MULLER - Boa tarde, Sr. Presidente!\r\n\r\nMeu voto é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Preciso falar com V.Exa.\r\n\r\nO SR. MARCOS MULLER - Com certeza, estou às ordens.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - O Deputado Marcus Vinícius votou “sim” no grupo.\r\n\r\nDeputada Marina Rocha. (Pausa) Deputada Marina Rocha. (Pausa)\r\n\r\nDeputada Martha Rocha.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA - Voto “sim”, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputado Max Lemos.\r\n\r\nO SR. MAX LEMOS - Voto “sim”, Sr. Presidente. Já votei no grupo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - A Deputada Mônica Francisco votou “sim” no grupo.\r\n\r\nO Deputado Pedro Ricardo votou “sim” no grupo.\r\n\r\nDeputado Renan Ferreirinha.\r\n\r\nO SR. RENAN FERREIRINHA - Sr. Presidente, também voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputada Renata Souza.\r\n\r\nA SRA. RENATA SOUZA - “Sim”, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - O Deputado Renato Cozzolino votou “sim” no grupo.\r\n\r\nO Deputado Renato Zaca votou “sim” no grupo.\r\n\r\nO Deputado Rodrigo Amorim votou “sim” no grupo.\r\n\r\nDeputado Rodrigo Bacellar. (Pausa) Deputado Rodrigo Bacellar. (Pausa)\r\n\r\nA Deputada Rosane Felix votou “sim” no grupo.\r\n\r\nDeputado Rosenverg Reis.\r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS - Sr. Presidente, a minha plataforma desconectou. Essa PEC é de quem? Quem é o autor da PEC?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Tem que ver o conteúdo da PEC, Deputado.\r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS - Não, eu quero saber o autor. O conteúdo eu já sei.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Pode ser V. Exa.\r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS - Então, já que é V. Exa., é “sim”. V.Exa. manda no meu voto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Obrigado.\r\n\r\nDeputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Voto “sim”, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputado Sérgio Fernandes.\r\n\r\nO SR. SÉRGIO FERNANDES - Voto “sim”, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputado Subtenente Bernardo.\r\n\r\nO SR. SUBTENENTE BERNARDO - Voto “sim”, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputado Subtenente Bernardo. \r\n\r\nO SR. SUBTENENTE BERNARDO - Voto “sim”. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputado Val Ceasa. (Pausa) O Deputado já votou “sim”. \r\n\r\nO Deputado Valdecy da Saúde já votou “sim”. \r\n\r\nDeputado Vandro Família votou “sim” no grupo. \r\n\r\nDeputado Waldeck Carneiro. \r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Sr. Presidente, a ideia de fundos municipais para que os municípios enfrentem a questão dos Restos a Pagar pode ajudar as administrações locais. Portanto, o voto é “sim”. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputado Welberth Rezende. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Welberth Rezende. (Pausa)\r\n\r\nDeputada Zeidan. \r\n\r\nA SRA. ZEIDAN - Voto “sim”, favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Vou proceder à 2ª chamada nominal dos Srs. Deputados. \r\n\r\nDeputada Alana Passos. (Pausa) \r\n\r\nDeputada Alana Passos. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Alexandre Freitas votou abstenção. \r\n\r\nDeputado Alexandre Knoploch votou “sim”. \r\n\r\nDeputado Brazão votou “sim” no grupo. \r\n\r\nDeputado Capitão Paulo Teixeira. \r\n\r\nO SR. CAPITÃO PAULO TEIXEIRA - Sr. Presidente, V.Exa., como grande municipalista, jamais iria propor uma Emenda que prejudicasse os municípios. Por esta razão, voto “sim”. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Obrigado, Deputado. \r\n\r\nDeputado Chicão Bulhões. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Chicão Bulhões. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Chico Machado. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Coronel Salema votou no grupo “sim”. \r\n\r\nDeputado Delegado Carlos Augusto. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Delegado Carlos Augusto. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Dionísio Lins votou “sim” no grupo. \r\n\r\nDeputado Eurico Júnior votou “sim” no grupo. \r\n\r\nDeputado Filipe Soares. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Filipe Soares. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Filippe Poubel. (Pausa) \r\n\r\nDeputada Franciane Motta. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Gustavo Schmidt votou “sim” no grupo. \r\n\r\nDeputado Jorge Felippe Neto. \r\n\r\nA SRA. FRANCIANE MOTTA - Sr. Presidente, eu votei “sim” no grupo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - A Deputada Franciane Motta votou “sim” no grupo. \r\n\r\nDeputado Jorge Felippe Neto também votou “sim” no grupo. \r\n\r\nDeputado Luiz Martins. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Luiz Martins. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Márcio Canella. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Márcio Canella. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Márcio Gualberto. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Márcio Gualberto. (Pausa) \r\n\r\nDeputada Marina Rocha. (Pausa)\r\n\r\nDeputada Marina Rocha. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Rodrigo Bacellar votou “sim” no grupo. \r\n\r\nDeputado Welberth Rezende. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - O Deputado Luiz Martins votou “sim” no grupo, Sr. Presidente. Acabei de ver aqui. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Em qual grupo? \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - “Deputados 2019”. Está lá: Luiz Martins, voto “sim”. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Nós fazemos o acompanhamento no grupo “Votação”, Deputado Luiz. Eu vou computar, mas vou pedir para que ele possa votar no grupo “Votação”. \r\n\r\nA Presidência proclama o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alexandre Freitas, Alexandre Knoploch, Anderson Moraes, André Corrêa, André Ceciliano, Átila Nunes, Bebeto, Brazão, Capitão Paulo Teixeira, Carlos Macedo, Carlos Minc, Celia Jordão, Charlles Batista, Chiquinho da Mangueira, Coronel Salema, Dani Monteiro, Danniel Librelon, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Eurico Junior, Fábio Silva, Flávio Serafini, Franciane Motta, Giovani Ratinho, Gustavo Schmidt, Jair Bittencourt, Jorge Felippe Neto, Léo Vieira, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Cabeleireiro, Marcelo Dino, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Max Lemos, Mônica Francisco, Pedro Ricardo, Renan Ferreirinha, Renata Souza, Renato Cozzolino, Renato Zaca, Rodrigo Amorim, Rodrigo Bacellar, Rosane Felix, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Sérgio Fernandes, Subtenente Bernardo, Val Ceasa, Valdecy da Saúde, Vandro Familia, Waldeck Carneiro, Zeidan\r\n\r\nVotou “Abstenção” o Senhor Deputado Alexandre Freitas.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 57. Votos “Não”: 0. Votos abstenção: 1. Total de Votos: 58.\r\n\r\nA Emenda está aprovada em 1ª discussão e retorna em 2ª discussão. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão (Sujeita a disposições especiais de acordo com o Artigo 192 do Regimento Interno), em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 68/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AO ARTIGO 263 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, FAVORÁVEL AO MÉRITO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO VANDRO FAMÍLIA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, vamos à votação nominal no painel e no grupo.\r\n\r\nA Presidência vai proceder à 1ª chamada nominal. \r\n\r\nDeputada Alana Passos. (Pausa) \r\n\r\nDeputada Alana Passos. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Alexandre Freitas. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Alexandre Freitas.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE FREITAS - Presidente, quero parabenizar pelo projeto de emenda, mas acredito que possa haver alguns problemas, já que o Judiciário, o STF, está julgando uma Adin. Mas eu concordo no mérito. \r\n\r\nInfelizmente, estados e municípios gastam de forma irresponsável os royalties do petróleo. Essa é uma forma de tentar devolver para a sociedade, em vez de ficar irrigando a previdência, que é um sistema totalmente falido e totalmente injusto com a população do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nMeu voto é favorável, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Muito obrigado. Pensei que V.Exa. não fosse votar.\r\n\r\nDeputado Alexandre Knoploch.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE KNOPLOCH - Voto \"Sim\", Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputado Anderson Moraes. (Pausa) Deputado Anderson Moraes. (Pausa) \r\n\r\nDeputado André Ceciliano vota \"Sim\". \r\n\r\nDeputado André Corrêa. (Pausa) Deputado André Corrêa. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Átila Nunes. (Pausa) Deputado Átila Nunes. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Bebeto.\r\n\r\nO SR. BEBETO - Voto \"Sim\", Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Obrigado, meu irmão.\r\n\r\nDeputado Brazão. (Pausa) Deputado Brazão. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Capitão Paulo Teixeira. (Pausa) Deputado Capitão Paulo Teixeira. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Carlos Macedo.\r\n\r\nO SR. CARLOS MACEDO - Voto \"Sim\", Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Isso que é uma bancada fiel: espera o líder votar para acompanhar o voto. \r\n\r\nDeputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Presidente André Ceciliano, eu vou chamá-lo de democrático, já que disse que eu estava muito calado hoje. \r\n\r\nEu voto \"Sim\" porque entendo que isso ajudará a dar uma destinação mais produtiva para esses royalties e também criará capacidade de prevenir. Muitos municípios gastaram muito, gastaram mal e não preveniram. Entendo eu que sua intenção é instituir um planejamento dessa atividade. Voto \"Sim\".\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Obrigado, Deputado Minc. \r\n\r\nDeputada Célia Jordão votou \"Sim\". \r\n\r\nDeputado Charles Batista votou \"Sim\".\r\n\r\nDeputado Chicão Bulhões. Votou \"Não\" no grupo.\r\n\r\nDeputado Chico Machado. (Pausa) Deputado Chico Machado. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Voto \"Sim\", Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputado Coronel Salema. (Pausa) Deputado Coronel Salema. (Pausa) \r\n\r\nDeputada Dani Monteiro. (Pausa) Deputada Dani Monteiro.\r\n\r\nA SRA. DANI MONTEIRO - Presidente, votei \"Sim\" no painel. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Ok.\r\n\r\nDeputado Danniel Librelon. (Pausa) Danniel Librelon. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Delegado Carlos Augusto. (Pausa) Deputado Delegado Carlos Augusto. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Dionísio Lins. Votou \"Sim\" no grupo.\r\n\r\nDeputado Dr. Deodalto votou \"Sim\". \r\n\r\nDeputado Eliomar Coelho.\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - \"Sim\", Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Presidente, o meu voto é \"Sim\".\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputado Eurico Júnior. (Pausa) Deputado Eurico Júnior. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Fabio Silva. (Pausa) Deputado Fabio Silva. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Filipe Soares. (Pausa) Deputado Filipe Soares. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Filippe Poubel. (Pausa) Deputado Filippe Poubel. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Flávio Serafini.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Voto \"Sim\".\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputada Franciane Motta.\r\n\r\nA SRA. FRANCIANE MOTTA - Voto “sim”, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputado Giovani Ratinho. \r\n\r\nO SR. GIOVANI RATINHO - Acompanho o seu voto, Sr. Presidente. Voto “sim”. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputado Gustavo Schmidt. (Pausa) Deputado Gustavo Schmidt. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Jair Bittencourt. Votou “sim” no grupo. \r\n\r\nDeputado Jorge Felippe Neto. (Pausa) Deputado Jorge Felippe Neto. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Léo Vieira. (Pausa) Deputado Léo Vieira. (Pausa) \r\n\r\nDeputada Lucinha. Licenciada. \r\n\r\nO SR. LÉO VIEIRA - Sr. Presidente, “sim”. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputado Luiz Martins. Votou no grupo: “sim”. \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - “Sim”, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputado Marcelo Cabelereiro. (Pausa) Deputado Marcelo Cabelereiro. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Marcelo Dino. (Pausa) Deputado Marcelo Dino. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Márcio Canella. (Pausa) Deputado Márcio Canella. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Márcio Gualberto. (Pausa) Deputado Márcio Gualberto. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Márcio Pacheco. Votou “sim” no grupo. \r\n\r\nDeputado Marcos Abrahão. (Pausa) Deputado Marcos Abrahão. (Pausa). \r\n\r\nDeputado Marcos Muller. (Pausa) Deputado Marcos Muller. \r\n\r\nO SR. MARCOS MULLER - Voto “sim”, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS - Voto “sim”, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputada Marina Rocha. (Pausa) Deputada Marina Rocha. (Pausa)\r\n\r\nDeputada Martha Rocha. \r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA - Voto “sim”, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputado Max Lemos. \r\n\r\nO SR. MAX LEMOS - Voto “sim”, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputada Mônica Francisco. Votou “sim” no grupo. É isso, Deputada Mônica Francisco? \r\n\r\nA SRA. MÔNICA FRANCISCO - É isso mesmo, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputado Pedro Ricardo. (Pausa) Deputado Pedro Ricardo. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Renan Ferreirinha. \r\n\r\nO SR. RENAN FERREIRINHA - Sr. Presidente, também quero saudar os novos Deputados: Celia Jordão, Charles Batista e Átila Nunes. \r\n\r\nVoto “sim”, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputada Renata Souza. (Pausa) Deputada Renata Souza. \r\n\r\nA SRA. RENATA SOUZA - “Sim”, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputado Renato Cozzolino. (Pausa) Deputado Renato Cozzolino. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Renato Zaca. Votou “sim”. \r\n\r\nDeputado Rodrigo Amorim. (Pausa) Deputado Rodrigo Amorim. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Rodrigo Bacellar. (Pausa) Deputado Rodrigo Bacellar. (Pausa)\r\n\r\nDeputada Rosane Felix. Votou “sim” no grupo. \r\n\r\nDeputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS - Sr. Presidente, mais uma vez, “sim”. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputado Samuel Malafaia. \r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Voto “sim”, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputado Sérgio Fernandes. \r\n\r\nO SR. SÉRGIO FERNANDES - Voto “sim”, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputado Subtenente Bernardo. \r\n\r\nO SR. SUBTENENTE BERNARDO - Voto “sim”. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputado Val Ceasa. Já votou “sim”. \r\n\r\nDeputado Valdecy da Saúde. Votou “sim”. \r\n\r\nDeputado Vandro Família. Votou “sim” no grupo. \r\n\r\nDeputado Waldeck Carneiro. \r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Sr. Presidente, esta emenda induz os municípios a gerir de forma mais planejada os recursos de royalties. Quero falar até da experiência de Niterói, que criou em março de 2019 um fundo de equalização das receitas municipais, a poupança dos royalties, que, aliás, foi muito útil neste ano de 2020 no enfrentamento da pandemia. \r\n\r\nO voto é “sim”, favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - A emenda de nossa autoria é de 2018.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Então, tem precedência até. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputado Welberth Rezende. (Pausa) Deputado Welberth Rezende. (Pausa) \r\n\r\nDeputada Zeidan.\r\n\r\nA SRA. ZEIDAN - Voto “Sim”, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Vota “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - A Presidência vai proceder à 2ª chamada.\r\n\r\nDeputada Alana Passos. (Pausa) Deputada Alana Passos. (Pausa)\r\n\r\nDeputado André Corrêa. (Pausa) Deputado André Corrêa. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Átila Nunes.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Sr. Presidente, eu voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputado Brazão. (Pausa) Deputado Brazão. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Capitão Paulo Teixeira.\r\n\r\nO SR. CAPITÃO PAULO TEIXEIRA - Voto “sim”, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputado Chico Machado. (Pausa) Deputado Chico Machado. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Coronel Salema. (Pausa) O Deputado Coronel Salema votou “sim” no grupo.\r\n\r\nDeputado Danniel Librelon. (Pausa) Deputado Danniel Librelon. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Delegado Carlos Augusto. (Pausa) Deputado Delegado Carlos Augusto. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Eurico Júnior. (Pausa) O Deputado Eurico Júnior votou “sim” no grupo.\r\n\r\nDeputado Fabio Silva. (Pausa) Deputado Fabio Silva. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Filipe Soares. (Pausa) Deputado Filipe Soares. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Filippe Poubel. (Pausa) Deputado Filippe Poubel. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Gustavo Schmidt. (Pausa) O Deputado Gustavo Schmidt votou “sim” no grupo.\r\n\r\nDeputado Jorge Felippe Neto. (Pausa) Deputado Jorge Felippe Neto. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Marcelo Cabelereiro. (Pausa) Deputado Marcelo Cabelereiro. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Marcelo Dino. (Pausa) O Deputado Marcelo Dino votou “sim” no grupo.\r\n\r\nDeputado Márcio Canella. (Pausa) Deputado Márcio Canella. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Márcio Gualberto. (Pausa) Deputado Márcio Gualberto. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Marcos Abrahão. (Pausa) Deputado Marcos Abrahão. (Pausa) \r\n\r\nDeputada Marina Rocha. (Pausa) Deputada Marina Rocha. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Pedro Ricardo. (Pausa) Deputado Pedro Ricardo. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Renato Cozzolino. (Pausa) O Deputado Renato Cozzolino votou “sim” no grupo. \r\n\r\nDeputado Rodrigo Amorim. (Pausa) O Deputado Rodrigo Amorim votou “sim” no grupo.\r\n\r\nDeputado Rodrigo Bacellar. (Pausa) Deputado Rodrigo Bacellar (Pausa) \r\n\r\nDeputado Welberth Rezende. (Pausa) Deputado Welberth Rezende. (Pausa)\r\n\r\nProclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alexandre Freitas, Alexandre Knoploch, Anderson Moraes, André Ceciliano, Átila Nunes, Bebeto, Capitão Paulo Teixeira, Carlos Macedo, Carlos Minc, Celia Jordão, Charlles Batista, Chiquinho da Mangueira, Coronel Salema, Dani Monteiro, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Eurico Junior, Flávio Serafini, Franciane Motta, Giovani Ratinho, Gustavo Schmidt, Jair Bittencourt, Léo Vieira, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Dino, Márcio Pacheco, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Max Lemos, Mônica Francisco, Renan Ferreirinha, Renata Souza, Renato Cozzolino, Renato Zaca, Rodrigo Amorim, Rosane Felix, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Sérgio Fernandes, Subtenente Bernardo, Val Ceasa, Valdecy da Saúde, Vandro Familia, Waldeck Carneiro, Zeidan\r\n\r\nVotou “Não” o Senhor Deputado Chicão Bulhões.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 49. Votos “Não”: 1. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 50.\r\n\r\nA Emenda Constitucional está aprovada em 1ª e retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na 2ª Sessão Extraordinária do dia, declaro-a encerrada.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 15h58min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRELAÇÃO DOS PARLAMENTARES PRESENTES NA 329ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 08 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nAlana Passos, Alexandre Freitas, Alexandre Knoploch, Anderson Moraes, André Corrêa, André Ceciliano, Átila Nunes, Bebeto, Brazão, Capitão Paulo Teixeira, Carlos Macedo, Carlos Minc, Celia Jordão, Charlles Batista, Chicão Bulhões, Chico Machado, Chiquinho da Mangueira, Coronel Salema, Dani Monteiro, Danniel Librelon, Delegado Carlos Augusto, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr. Serginho, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Eurico Junior, Fábio Silva, Filipe Soares, Filippe Poubel, Flávio Serafini, Franciane Motta, Giovani Ratinho, Gustavo Schmidt, Jair Bittencourt, Jorge Felippe Neto, Léo Vieira, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Cabeleireiro, Marcelo Dino, Márcio Canella, Márcio Gualberto, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Marina Rocha, Martha Rocha, Max Lemos, Mônica Francisco, Pedro Ricardo, Renan Ferreirinha, Renata Souza, Renato Cozzolino, Renato Zaca, Rodrigo Amorim, Rodrigo Bacellar, Rosane Felix, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Sérgio Fernandes, Subtenente Bernardo, Val Ceasa, Valdecy da Saúde, Vandro Familia, Waldeck Carneiro, Welberth Rezende, Zeidan\r\n\r\nATA DA 330ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 08 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nÀs 16h, com a presença dos Senhores Deputados Alana Passos, Alexandre Freitas, Alexandre Knoploch, Anderson Moraes, André Corrêa, André Ceciliano, Átila Nunes, Bebeto, Brazão, Capitão Paulo Teixeira, Carlos Macedo, Carlos Minc, Célia Jordão, Charlles Batista, Chicão Bulhões, Chico Machado, Chiquinho da Mangueira, Coronel Salema, Dani Monteiro, Danniel Librelon, Delegado Carlos Augusto, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Eurico Júnior, Fábio Silva, Filipe Soares, Filippe Poubel, Flávio Serafini, Franciane Motta, Giovani Ratinho, Gustavo Schmidt, Jair Bittencourt, Jorge Felippe Neto, Léo Vieira, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Cabeleireiro, Marcelo Dino, Márcio Canella, Márcio Gualberto, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Marina Rocha, Martha Rocha, Max Lemos, Mônica Francisco, Pedro Ricardo, Renan Ferreirinha, Renata Souza, Renato Cozzolino, Renato Zaca, Rodrigo Amorim, Rodrigo Bacellar, Rosane Felix, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Subtenente Bernardo, Sérgio Fernandes, Val Ceasa, Valdecy da Saúde, Vandro Familia, Waldeck Carneiro, Welberth Rezende, Zeidan.(68), assume a Presidência o Senhor Deputado ANDRÉ CECILIANO, Presidente, e ocupam os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Marcos Muller, 1º Secretário; Samuel Malafaia, 2º Secretário; Marina Rocha, 3º Secretário; Chico Machado, 4º Secretário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. ”Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nAnuncia-se a Votação - em Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2725/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À DOAÇÃO DE PLASMA SANGUÍNEO POR CIDADÃOS CURADOS DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID-19, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL, COM EMENDA; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS JORGE FELIPPE NETO, MARTHA ROCHA, LUIZ PAULO, VALDECY DA SAÚDE E RODRIGO BACELLAR.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; DE CULTURA; DE ESPORTE E LAZER; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável às Emendas 1, 2, 5, 7; pela prejudicabilidade da Emenda 1 da Comissão de Cultura, pela aprovação da Emenda 1 de Plenário; contrário às demais emendas, concluindo por substitutivo, solicitando forma final de redação. \r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N.º 2725/2020 QUE “DISPÕE SOBRE O INCENTIVO A DOAÇÃO DE PLASMA SANGUÍNEO POR CIDADÃOS CURADOS DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID-19, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado Rosenverg Reis\r\n\r\nAutores das Emendas: Deputado Luiz Paulo (n.ºs 01 e 02)\r\n\r\nDeputado Subtenente Bernardo (n.º 03)\r\n\r\nDeputado Chicão Bulhões (n.º 04)\r\n\r\nDeputado Bruno Dauaire (n.º 05)\r\n\r\nDeputada Enfermeira Rejane (n.º 06)\r\n\r\nDeputado Flávio Serafini (n.º 07)\r\n\r\nComissão de Cultura (n.º 01)\r\n\r\nRelator: Deputado Márcio Pacheco\r\n\r\nFAVORÁVEL ÀS EMENDAS N.ºS 01, 02, 05 E 07,\r\n\r\nPELA PREJUDICABILIDADE DA EMENDA N.º 01 DA COMISSÃO DE CULTURA PELA APROVAÇÃO DA EMENDA N.º 01 DE PLENÁRIO,\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS,\r\n\r\nCONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de 08 (oito) Emendas de Plenário ao Projeto de Lei N.º 2725/2020 QUE “DISPÕE SOBRE O INCENTIVO A DOAÇÃO DE PLASMA SANGUÍNEO POR CIDADÃOS CURADOS DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID-19, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme determina o art. 26, §1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se pronunciar acerca da constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.\r\n\r\nAs emendas n.ºs 01, 02, 05 e 07 apresentadas representam aprimoramento da matéria, e por isso devem ser acolhidas em sua literalidade. A emenda n.º 01 da Comissão de Culta resta prejudicada pela aprovação da emenda n.º 01 de plenário. As demais emendas do ponto de vista desse relator não se coadunam com a proposição, por isso devem ser rejeitadas.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n.º 2725/2020 é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS N.ºS 01, 02, 05 E 07, PELA PREJUDICABILIDADE DA EMENDA N.º 01 DA COMISSÃO DE CULTURA PELA APROVAÇÃO DA EMENDA N.º 01 DE PLENÁRIO, CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2725/2020\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O INCENTIVO A DOAÇÃO DE PLASMA SANGUÍNEO POR CIDADÃOS CURADOS DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID-19, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O cidadão curado do Novo Coronavírus, que realizar a doação voluntária de plasma sanguíneo, terá a concessão do certificado “Amigo da Saúde”, a ser emitido pela Secretaria Estadual de Saúde.\r\n\r\nParágrafo único - Com a finalidade de incentivar a doação de plasma sanguíneo, fica o Poder Executivo autorizado a conceder benefícios como concessão de meia-entrada em eventos culturais e esportivos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Deverão ser observados os requisitos necessários determinados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para a realização da doação de plasma sanguíneo.\r\n\r\nArt. 3º - A utilização do plasma sanguíneo de que trata esta Lei se dará para fins de desenvolvimento de projetos de pesquisas e outros fins indicados pelas autoridades sanitárias competentes do estado.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputado Márcio Pacheco\r\n\r\nRelator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - A Presidência defere o pedido de V.Exa. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Saúde, tem a palavra a Deputada Martha Rocha.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA (Para emitir parecer) - Acompanho a CCJ na forma do substitutivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Cultura, tem a palavra o Deputado Eliomar Coelho. (Pausa) Deputado Eliomar Coelho. (Pausa) \r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Está sem som, Deputado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - O parecer é favorável, já li os lábios dele.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Esporte e Lazer, tem a palavra o Deputado Léo Vieira. (Pausa) Deputado Léo Vieira. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Marcelo Dino. (Pausa) Deputado Marcelo Dino. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Sérgio Fernandes. \r\n\r\nO SR. SÉRGIO FERNANDES (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Com os pareceres emitidos, em votação o substitutivo da CCJ, com forma final de redação, que a Presidência defere.\r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação - em Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3170/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL SALEMA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR O DOSÍMETRO RADIOLÓGICO INDIVIDUAL PARA TODOS OS POLICIAIS PENAIS OPERADORES DE SCANNERS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MÁRCIO PACHECO, MARTHA ROCHA, FLAVIO SERAFINI, MARTHA ROCHA E RODRIGO BACELLAR.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, À EMENDA DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável à Emenda 1, concluindo por substitutivo, solicitando forma final de redação. \r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N.º 3170/2020 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR O DOSÍMETRO RADIOLÓGICO INDIVIDUAL PARA TODOS OS POLICIAIS PENAIS OPERADORES DE SCANNERS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado Coronel Salema\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado Bruno Dauaire (n.º 01)\r\n\r\nRelator: Deputado Márcio Pacheco\r\n\r\nFAVORÁVEL À EMENDA N.º 01,\r\n\r\nCONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de 01 (uma) Emenda de Plenário ao Projeto de Lei N.º 3170/2020 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR O DOSÍMETRO RADIOLÓGICO INDIVIDUAL PARA TODOS OS POLICIAIS PENAIS OPERADORES DE SCANNERS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme determina o art. 26, §1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se pronunciar acerca da constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.\r\n\r\nA emenda n.º 01 apresentada representa aprimoramento da matéria, e por isso deve ser acolhida em sua literalidade.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n.º 3170/2020 é FAVORÁVEL À EMENDA N.º 01, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 3170/2020\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR O DOSÍMETRO RADIOLÓGICO INDIVIDUAL PARA TODOS OS POLICIAIS PENAIS OPERADORES DE SCANNERS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a adotar o dosímetro radiológico individual como instrumento de trabalho para todos os policiais penais operadores de scanners do sistema penitenciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º A utilização do dosímetro radiológico individual visa a proteção dos policiais penais operadores de scanners por sua longa exposição à radiação ionizante.\r\n\r\nArt. 3º As despesas decorrentes com a aplicação desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputado Márcio Pacheco\r\n\r\nRelator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - A Presidência defere o pedido de V.Exa. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Saúde, tem a palavra a Deputada Martha Rocha.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA (Para emitir parecer) - Acompanho a CCJ na forma do substitutivo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Deputado Flávio Serafini. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI (Para emitir parecer) - Acompanho a Comissão de Constituição e Justiça, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, tem a palavra o Deputado Delegado Carlos Augusto. (Pausa) Deputado Delegado Carlos Augusto. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Coronel Salema. (Pausa) Deputado Coronel Salema. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Alexandre Freitas. (Pausa) Deputado Alexandre Freitas. (Pausa) Ele vai votar contra mesmo. O parecer da CCJ é favorável.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE FREITAS (Para emitir parecer) - Eu vou me abster, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Com os pareceres emitidos, em votação o Substitutivo da CCJ com forma final de redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nREQUERIMENTO 197/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 29/2019, QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR O SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PRAZO FINAL: 18/02/2020)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. ANDERSON MORAES - Presidente, peço a palavra pela ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Primeiramente, o Deputado Capitão; em seguida, V.Exa., porque ele pediu na abertura da Sessão.\r\n\r\nO SR. ANDERSON MORAES - Sim, senhor. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. CAPITÃO PAULO TEIXEIRA - Sr. Presidente, quero prestar minha homenagem post mortem ao Cabo Cardoso, da polícia militar, que na última sexta-feira, dia 4, foi covardemente alvejado quando tentava impedir um assalto. Deixou esposa e dois filhos. Segundo relatos recentes da sua esposa, um dos filhos, que tem cerca de um ano, a todo instante chama por seu pai, que já não está mais entre nós. \r\n\r\nEntão, presto, aqui, a minha homenagem ao Cabo Cardoso e também a todos os policiais que estão, neste momento, nas ruas do Rio de Janeiro ou de folga, e que a qualquer hora poderão estar travando uma batalha contra o crime, pedindo que Deus os proteja. \r\n\r\nNós sabemos que o policial está sempre na fronteira. É o último elemento da fronteira para proteger a sociedade contra as forças malignas, contra as forças do mal, contra aqueles que querem destruir vidas, que vieram para matar, para roubar. \r\n\r\nEntão, estou aqui, como capitão do Exército Brasileiro e também defensor das forças de segurança pública, prestando a minha homenagem a todos os demais policiais e pedindo a Deus que os guarde onde estiverem, não só no Estado do Rio de Janeiro, como também em todo o país.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Já, já. \r\n\r\nDeputado Anderson Moraes.\r\n\r\nO SR. ANDERSON MORAES - Presidente, boa tarde. Faço, encarecidamente, um pedido a V.Exa. Ontem, eu e o Deputado Charles Batista fizemos uma proposta em relação ao Cabo Cardoso, da polícia militar, com quem, infelizmente, aconteceu aquela desgraça, dentro da Casa e Vídeo de Mesquita, caso em que quem tinha que morrer foi justamente quem matou. \r\n\r\nEstamos propondo a entrega da maior honraria do Estado. Sabemos que isto não vai trazer o cabo de volta, sabemos que ele não terá mais a oportunidade de estar perto de sua família, mas estamos propondo a Medalha Tiradentes post mortem e peço que V.Exa. coloque na pauta da semana que vem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Já deu entrada, Deputado?\r\n\r\nO SR. ANDERSON MORAES - Já demos entrada ontem.\r\n\r\nQueremos dizer para os outros colegas que queiram, por algum motivo, assinar conosco a concessão desta honraria, que será de total agrado, tanto de minha parte, quanto da parte do Deputado Charles Batista.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Então, estará na pauta da próxima semana.\r\n\r\nO SR. ANDERSON MORAES - Muito obrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Presidente democrático André Ceciliano, hoje o nosso querido Alfredo Sirkis completaria setenta anos de idade. Então, houve uma homenagem a ele. Nós plantamos várias árvores naquele parque e penhasco Dois Irmãos, que ele criou nos anos 93/94, reflorestando todo aquele parque, assim como dezenas de outras encostas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nVárias pessoas estavam presentes nesta homenagem, os filhos do Sirkis, a Aninha, o Guilherme; a esposa dele, a Ana; o Prefeito eleito Eduardo Paes; e vários cientistas.\r\n\r\nEm suma, foi algo muito, muito emocionante.\r\n\r\nE é sempre bom lembrar, o Prefeito eleito Eduardo Paes se comprometeu em levar adiante o mutirão de reflorestamento e outros Projetos do Sirkis em relação à questão climática, à questão da ciclovia e da coleta seletiva.\r\n\r\nAproveito também para me associar às homenagens feitas aos dois cabos da PM que foram assassinados covardemente, são profissionais que se dedicam a defender nossas vidas.\r\n\r\nImpressionante, temos falado isso nas audiências públicas - as Deputadas Martha Rocha e Mônica Francisco têm participado; vários Deputados, o Deputado Waldeck Carneiro -, como é importante uma política que preserve os nossos agentes de segurança. \r\n\r\nA nossa polícia é a que mais mata, é a que mais morre, o crime infelizmente continua, a milícia domina grande parte do território da Cidade do Rio. Embora ultimamente tem havido - temos que reconhecer - ações contra as milícias - coisa que há muito tempo não havia. O tráfico também domina muitos setores.\r\n\r\nMorrer muito e matar muito para a milícia e o tráfico controlarem frações importantes do território é inadmissível.\r\n\r\nTemos que homenagear, sim, e nos solidarizarmos com esses policiais militares que tombaram, com as suas famílias, com a categoria dos policiais militares que ganha pouco, sofre muito.\r\n\r\nTemos que mudar a política de segurança para uma política que impeça que isso volte a acontecer.\r\n\r\nLembrando também a morte das duas primas, de 4 e 7 anos, em Caxias. Quer dizer, um outro lado dessa situação que também não podemos aceitar de forma alguma.\r\n\r\nAlguma coisa está errada, porque morrer muito, matar muito para o tráfico e a milícia continuarem dominando grande parte do território é algo inadmissível. \r\n\r\nHonra para sempre para os policiais honrados que tombaram defendendo a cidadania, e uma nova política para impedir que isso volte a acontecer em relação a eles, em relação às primas que morreram em Caxias, diga-se de passagem que não está demonstrado quem as matou, mas houve várias outras mortes ligadas à incursões.\r\n\r\nE, para concluir, Sr. Presidente, aprovamos recentemente, com o apoio de V.Exa. e dos Deputados Márcio Pacheco, Martha Rocha, Waldeck Carneiro, Luiz Paulo, Mônica Francisco uma lei exatamente para impedir que as mortes sejam banalizadas, para diminuir as mortes de policiais e de civis, trabalhando muito com perícia, com planejamento, até qualificando as boas ações, aquelas das melhores, aquelas que mais tendem...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Peço para concluir, por favor. \r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - ...e não se mate e não se morra.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputado Flávio Serafini, após a Deputada Renata Souza usar da palavra, V.Exa. terá a palavra, em seguida, o Deputado Alexandre.\r\n\r\nDeputada Renata Souza.\r\n\r\nA SRA. RENATA SOUZA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, também quero deixar a minha solidariedade a todas as famílias que perderam seus entes queridos, seja a família dos dois policiais, do Cabo Cardoso - inclusive enviei uma mensagem a sua viúva, Suelem, disponibilizando o trabalho da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj para que possa apoiar a família do cabo.\r\n\r\nSr. Presidente, recebemos, pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, a família da Emily e da Rebeca, duas crianças, uma de quatro e outra de sete anos, que foram assassinadas em Caxias. \r\n\r\nÉ importante dizer, Sr. Presidente, que nós que defendemos direitos humanos não hierarquizamos as dores, pelo contrário, consideramos que todas as vidas devem ser salvas.\r\n\r\nE neste sentido, Sr. Presidente, também gostaria de chamar a atenção da Comissão de Constituição e Justiça, dos membros da Comissão de Constituição e Justiça desta Casa, já que apresentamos um Projeto de Lei de nº 1622/2019, lei que denominamos de Lei Ágatha, justamente para que casos de assassinatos de crianças e adolescentes tivessem prioridade nas investigações. \r\n\r\nÉ uma dor muito grande e precisamos que o Estado também dê resposta a essas famílias que perderam os seus filhos, enfim, suas crianças e seus adolescentes. \r\n\r\nEntão, gostaria também de deixar registrada a sensibilidade de V.Exa., Presidente da Casa, bem como do Presidente da CCJ para que possamos rever este Projeto 1622/2019, PL Ágatha.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Ao final, eu vou falar sobre a questão de ordem de V.Exa. \r\n\r\nDeputado Flávio Serafini.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI (Pela ordem) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, eu também quero lamentar a morte dos dois policiais, a morte das duas meninas, Emily e Rebeca. Realmente, é difícil continuarmos com essa situação de violência com uma política de segurança incapaz de lidar com necessidades de preservação da vida.\r\n\r\nA minha palavra pela ordem, Sr. Presidente, é no sentido de pedir a V.Exa. que coloque em pauta na semana que vem o Projeto de Lei 3246, que autoriza o Governo do Estado a comprar vacinas com eficácia comprovada. Estamos muito preocupados com o atraso do Governo Federal, do Ministério da Saúde em se movimentarem de forma efetiva para conseguirmos acelerar o acesso do povo brasileiro à vacinação. Vimos o Presidente comprar a polêmica e, na nossa avaliação, sem sentido, sobre a obrigatoriedade ou não da vacina. Para termos vacina para toda a população brasileira são necessárias 450 milhões de doses. Não tem nenhuma previsão séria de que, no próximo ano, possamos acessar 150 milhões de doses. O que estamos vendo é o contrário. Ao que se desenha, vários países estão saindo na frente e o Governo Federal, assim como atrasou lá no início da pandemia com as medidas para garantir equipamentos, insumos, ações que nos dessem condições de enfrentar a pandemia, agora, mais uma vez, se atrasa para garantir o acesso à vacinação.\r\n\r\nÉ fundamental que pressionemos o Ministério da Saúde, que pressionemos o Governo Federal, acompanhemos de perto. O ideal é que haja um plano nacional de vacinação o mais rápido possível, mas que o Governo do Estado do Rio de Janeiro não fique inerte mediante a possibilidade de os Estados conseguirem acessar vacinas eficazes mais rapidamente. Hoje vimos que começou o processo de vacinação na Inglaterra, no Reino Unido; estamos vendo vários Estados brasileiros se movimentarem buscando o acesso mais rápido à vacina. E, através do Projeto 3246, queremos dar autorização da ferramenta legal para que o Governo do Estado do Rio de Janeiro se movimente de forma proativa para garantir acesso à vacinação segura, eficiente, o mais rápido possível. \r\n\r\nJá são quase 180 mil vidas oficialmente perdidas no Brasil em decorrência do coronavírus. Não dá para continuar tratando como se fosse uma gripezinha, politizando as medidas. da maneira que vem sendo feita no nosso País.\r\n\r\nEntão, peço a V.Exa.. Hoje aprovamos o Projeto 2725, do Deputado Rosenverg Reis, que trata das pesquisas com plasma, avançar no tratamento também é muito importante, mas consideramos que ter proatividade com relação ao acesso à vacina é muito importante. Vários Estados estão se movimentando e consideramos muito importante que o Governo do Estado do Rio de Janeiro faça a mesma coisa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputado Alexandre Freitas.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Presidente, me inscreve, por favor?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Olha só, é pela ordem. Não terminou, mas são dois, três minutos em consideração.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Claro, claro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Som no microfone de aparte, por favor, assessoria.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE FREITAS - Presidente, acho que a Casa inteira sabe a posição do Novo de abstenção em relação a medalhas, mas, no caso do Cabo Cardoso, eu vou abrir uma exceção. Eu acho que nesse crime brutal, o mínimo que o Parlamento pode fazer é dar uma homenagem a esse herói do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntão, não só votarei favorável, como vou pedir coautoria ao Deputado Anderson e ao Deputado Charles e parabenizá-los pela iniciativa.\r\n\r\nObrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputado Waldeck Carneiro.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Presidente, é muito breve, mas eu quero também me manifestar sobre essas mortes, tanto das meninas Emily e Rebeca - o nosso mandato participou no domingo de um ato na praça Pacificador, em Caxias - e também desses policiais, o Cabo Cardoso e o outro policial. \r\n\r\nNão podemos, como disse a Deputada Renata, hierarquizar nem escalonar essas dores, esses sentimentos, essas mortes. Mas, ao mesmo tempo, tudo nos leva à reflexão de que há décadas as diretrizes da política de segurança do Estado estão erradas. Os resultados são evidentes: a quantidade de agentes de segurança e de civis que perecem não é normal, a não ser em pleno estado de guerra civil. Faço esta manifestação externando meu pesar e minha solidariedade. \r\n\r\nAlém do Projeto Ágatha, mencionado pela Deputada Renata Souza, há um projeto do Deputado Márcio Gualberto, que trata da proteção à família de policiais mortos, que também é interessante e merece nossa reflexão. Na quinta-feira, Dia dos Direitos Humanos, falarei mais sobre isso, mas não queria deixar de mencionar algumas palavras neste momento, em acordo com a manifestação feita aqui pelo Capitão Paulo Teixeira pela morte dos policiais e das meninas Emily e Rebeca, em Duque de Caxias. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputado Waldeck Carneiro, V.Exa. é um bom professor e acabei de ganhar a obra Raul Seixas - Não diga que a canção está perdida, de Jotabê Medeiros.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na 3ª Sessão Extraordinária, declaro-a encerrada.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 16h20min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRELAÇÃO DE PARLAMENTARES PRESENTES NA 330ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\n\r\nAlana Passos, Alexandre Freitas, Alexandre Knoploch, Anderson Moraes, André Corrêa, André Ceciliano, Átila Nunes, Bebeto, Brazão, Capitão Paulo Teixeira, Carlos Macedo, Carlos Minc, Célia Jordão, Charlles Batista, Chicão Bulhões, Chico Machado, Chiquinho da Mangueira, Coronel Salema, Dani Monteiro, Danniel Librelon, Delegado Carlos Augusto, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Eurico Júnior, Fábio Silva, Filipe Soares, Filippe Poubel, Flávio Serafini, Franciane Motta, Giovani Ratinho, Gustavo Schmidt, Jair Bittencourt, Jorge Felippe Neto, Léo Vieira, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Cabeleireiro, Marcelo Dino, Márcio Canella, Márcio Gualberto, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Marina Rocha, Martha Rocha, Max Lemos, Mônica Francisco, Pedro Ricardo, Renan Ferreirinha, Renata Souza, Renato Cozzolino, Renato Zaca, Rodrigo Amorim, Rodrigo Bacellar, Rosane Felix, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Subtenente Bernardo, Sérgio Fernandes, Val Ceasa, Valdecy da Saúde, Vandro Familia, Waldeck Carneiro, Welberth Rezende, Zeidan.\r\n\r\nATA DA 107ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 08 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nÀs 16h21min, com a presença dos Senhores Deputados: Alana Passos, Alexandre Freitas, Alexandre Knoploch, Anderson Moraes, André Corrêa, André Ceciliano, Átila Nunes, Bebeto, Brazão, Capitão Paulo Teixeira, Carlos Macedo, Carlos Minc, Célia Jordão, Charlles Batista, Chicão Bulhões, Chico Machado, Chiquinho da Mangueira, Coronel Salema, Dani Monteiro, Danniel Librelon, Delegado Carlos Augusto, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Eurico Júnior, Fábio Silva, Filipe Soares, Filippe Poubel, Flávio Serafini, Franciane Motta, Giovani Ratinho, Gustavo Schmidt, Jair Bittencourt, Jorge Felippe Neto, Léo Vieira, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Cabeleireiro, Marcelo Dino, Márcio Canella, Márcio Gualberto, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Marina Rocha, Martha Rocha, Max Lemos, Mônica Francisco, Pedro Ricardo, Renan Ferreirinha, Renata Souza, Renato Cozzolino, Renato Zaca, Rodrigo Amorim, Rodrigo Bacellar, Rosane Felix, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Subtenente Bernardo, Sérgio Fernandes, Val Ceasa, Valdecy da Saúde, Vandro Familia, Waldeck Carneiro, Welberth Rezende, Zeidan (68), assume a Presidência o Senhor Deputado ANDRÉ CECILIANO, Presidente, e ocupam os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Marcos Muller, 1º Secretário; Samuel Malafaia, 2º Secretário; Marina Rocha, 3º Secretário; Chico Machado, 4º Secretário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Em relação à questão levantada pela Deputada Renata Souza quanto ao PL da menina Ágatha, eu já conversei com o Deputado Rodrigo Amorim, porque ele tem um projeto sobre o qual a CCJ se manifestou pelo apensamento. Faço um apelo ao Deputado Márcio Pacheco e aos membros da Comissão de Constituição e Justiça para que amanhã chamem os trabalhos à ordem em relação ao apensamento dos dois projetos, do Deputado Rodrigo Amorim e da Deputada Renata Souza. Assim, voltam à situação anterior e vou botar os dois na pauta da próxima semana.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Perfeito, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Já está acordado com o autor.\r\n\r\nA SRA. RENATA SOUZA - Muito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nAnuncia-se a votação - em discussão única, em regime de urgência, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1061/2019, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E RENATA SOUZA, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS, COMUNICADORES SOCIAIS E AMBIENTALISTAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PEPDDH/RJ.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, COM VOTO EM SEPARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO (RELATOR ORIGINAL); DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO DEPUTADO MARCIO GUALBERTO (RELATOR ORIGINAL); DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COM VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL, DA DEPUTADA MARTHA ROCHA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO (RELATOR DO VENCIDO), ENFERMEIRA REJANE (RELATORA DO VENCIDO), THIAGO PAMPOLHA E CORONEL SALEMA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é contrário à Emenda 1; fica prejudicada a Emenda 2 por conta da Emenda 2 da CCJ, concluindo por Substitutivo, pedindo forma final de redação.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N.º 1061/2019 QUE “INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS, COMUNICADORES SOCIAIS E AMBIENTALISTAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PEPDDH/RJ.”\r\n\r\nAutores: Deputados André Ceciliano e Renata Souza\r\n\r\nAutor das Emendas: Deputado Márcio Gualberto (n.ºs 01 e 02)\r\n\r\nRelator: Deputado Márcio Pacheco\r\n\r\nCONTRÁRIO À EMENDA Nº 01\r\n\r\nPREJUDICADA A EMENDA Nº 02 PELA EMENDA Nº02 DA CCJ,\r\n\r\nCONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de 02 (duas) Emendas de Plenário ao Projeto de Lei N.º 1061/2019 QUE “INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS, COMUNICADORES SOCIAIS E AMBIENTALISTAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PEPDDH/RJ.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme determina o art. 26, §1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se pronunciar acerca da constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.\r\n\r\nAs emendas apresentadas à proposição não representam aprimoramento da matéria ou já foram objeto de emenda através de parecer desta Comissão, razão pela qual não devem ser aprovadas. Nesse mesmo sentido e considerando que a Comissão apresentou emendas anteriormente, necessário se faz incorporá-las ao texto final através de substitutivo.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n.º 1061/2019 é CONTRÁRIO À EMENDA Nº 01, PREJUDICADA A EMENDA Nº 02 PELA EMENDA Nº 02 DA CCJ, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1061/2019\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS, COMUNICADORES SOCIAIS E AMBIENTALISTAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PEPDDH/RJ.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDa Natureza e Objeto\r\n\r\nArt. 1º- Fica criado o Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores Sociais e Ambientalistas - PEPDDH/RJ.\r\n\r\n§ 1º. O PEPDDH/RJ atuará em consonância com os princípios estabelecidos na legislação nacional e internacional pertinentes.\r\n\r\n§ 2º. O Estado do Rio de Janeiro poderá celebrar convênios, acordos, ajustes ou termos de parceria com a União e/ou entidades não-governamentais objetivando a realização do Programa.\r\n\r\nArt. 2º - O PEPDDH/RJ tem como escopo a articulação e adoção de medidas que visam à proteção e assistência aos Defensores dos Direitos Humanos - DDH, Comunicadores Sociais e Ambientalistas, que devido à sua atuação em defesa, promoção, reparação de direitos humanos, estejam em situação de risco, vulnerabilidade ou criminalizados.\r\n\r\nArt. 3º - Para os efeitos desta Lei, considera-se:\r\n\r\nI - Defensor dos Direitos Humanos - DDH:\r\n\r\na - toda pessoa natural que atue, isolada ou como membro de instituição, grupo, organização, povo ou movimento social, na proteção, promoção ou se dedique à defesa dos direitos humanos e das liberdades fundamentais universalmente reconhecidos e, em função de sua reconhecida atuação e atividade nessas circunstâncias, encontre-se em situação de risco e vulnerabilidade pessoal;\r\n\r\nb - comunicador social com atuação regular em atividades, de cunho profissional ou pessoal, ainda que não remunerada, para disseminar informações que objetivem a promoção e defesa dos direitos humanos e que, em decorrência da atuação nesse fim, estejam vivenciando situações de ameaça ou violência que visem constranger ou inibir sua atuação nesse objetivo;\r\n\r\nc - ambientalista que atue na defesa do meio ambiente e dos recursos naturais, bem como na garantia do acesso e do usufruto desses recursos por parte da população, e que, em decorrência da atuação, esteja vivenciando situações de ameaça ou violência que visem constranger ou inibir sua atuação nesse objetivo.\r\n\r\nII - rede de proteção: o conjunto de ações e iniciativas de diferentes instituições, governamentais e não governamentais, que se articulam em apoio aos defensores dos direitos humanos de modo a potencializar as suas iniciativas, assegurando-lhes a proteção necessária para o pleno desempenho de suas atividades;\r\n\r\nIII - local de atuação: a área ou território onde os defensores de direitos humanos - DDH exercem as atividades específicas;\r\n\r\nIV - Considera-se em situação de risco ou vulnerabilidade,\r\n\r\nqualquer atentado à atividade pessoal ou institucional, podendo ser crimes tentados ou consumados como homicídio, tortura, agressão física, ameaça, intimidação, difamação, prisão ilegal e arbitrária, falsa acusação, além de retaliações de natureza política, religiosa, econômica, cultural, de origem, etnia, gênero, orientação sexual, cor, raça e idade.\r\n\r\nArt. 4º - Não serão beneficiários do PEPDDH/RJ:\r\n\r\nI - vítimas ou testemunhas de crime;\r\n\r\nII - pessoas cuja personalidade ou conduta seja incompatível com as restrições de comportamento exigidas pelo Programa;\r\n\r\nIII - pessoas que não expressarem o interesse de inclusão no Programa. \r\n\r\nArt. 5º - A violação, ameaça ou criminalização a defensor de direitos humanos será caracterizada pela conduta atentatória que tenha como objetivo a descontinuidade de sua atividade pessoal ou institucional e que se manifeste, ainda que indiretamente, sobre a sua pessoa, familiares ou integrantes do grupo, povo ou movimento social.\r\n\r\n§ 1º A adoção das restrições de segurança e demais medidas para a proteção do defensor de direitos humanos serão condicionadas a sua anuência;\r\n\r\n§ 2º Caberá ao defensor se comprometer a contribuir com as ações de segurança e medidas de proteção na defesa de sua vida e integridade física, seguindo as orientações do programa.\r\n\r\n§ 3º Deverá ser garantida a segurança necessária para que o defensor de direitos humanos continue a exercer suas atividades no local de atuação, salvo nos casos em que a manutenção da atividade agrave o risco à sua integridade física.\r\n\r\n§ 4º Em caso de agravamento da situação de risco e ameaça à incolumidade física, o defensor poderá ser direcionado ao acolhimento provisório, medida que possui caráter de excepcionalidade, tendo prazo máximo de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez.\r\n\r\nArt. 6º - A proteção de que cuida esta Lei poderá ser estendida ao cônjuge, companheiro, ascendente, descendente, irmão, indivíduo detentor de parentesco colateral ou que ostente vínculo familiar e de convivência habitual com o Defensor de Direitos Humanos.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDa Estrutura e Processo Deliberativo\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDo Conselho Deliberativo\r\n\r\nArt. 7º - Fica instituído, no Estado do Rio de Janeiro, o Conselho Deliberativo (CONDEL), órgão colegiado de caráter consultivo, normativo e instância máxima de deliberação do PEPDDH/RJ, que congregará todos os segmentos representantes da área governamental e da Sociedade Civil.\r\n\r\nArt. 8º - As atribuições do Conselho Deliberativo (CONDEL), serão descritas em seu regimento interno, que será elaborado pelos seus membros.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDas Deliberações do Conselho Deliberativo (CONDEL)\r\n\r\nArt. 9º - As deliberações do Conselho Deliberativo (CONDEL) serão tomadas buscando o consenso e, caso não seja possível, será respeitada a maioria simples dos votos dos membros presentes à respectiva sessão.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDos Membros do Conselho Deliberativo (CONDEL)\r\n\r\nArt. 10 - O Conselho Deliberativo (CONDEL) será composto por um representante e respectivo suplente, dos seguintes órgãos e entidades:\r\n\r\nI - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos;\r\n\r\nII - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - Secretaria de Estado de Polícia Militar e Polícia Civil;\r\n\r\nIV - Entidade gestora do Programa;\r\n\r\nV - Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, prioritariamente, através da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania;\r\n\r\nVI - Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro;\r\n\r\nVII - Subprocuradoria de Direitos Humanos do Ministério Público do Estado do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nVIII - Seccional Fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil;\r\n\r\nIX - Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nX - Conselho Regional de Psicologia;\r\n\r\nXI -Conselho Regional de Serviço Social;\r\n\r\nXII - Tribunal de Justiça Federal;\r\n\r\nXIII - Ministério Público Federal;\r\n\r\nXIV - Defensoria Pública da União;\r\n\r\nXV - Por 06 (seis) representantes e 06 (seis) suplentes de entidades da sociedade civil organizada com reconhecida atuação na área dos Direitos Humanos no Estado do Rio de Janeiro, por processo de edital organizado pelo CONDEL.\r\n\r\nArt. 11 - A participação no Conselho Deliberativo (CONDEL) será considerada serviço relevante e não implicará remuneração de qualquer natureza ou espécie.\r\n\r\nArt 12 - O Conselho Deliberativo poderá convidar, para participar de suas reuniões e atividades, especialistas e representantes de órgãos e entidades públicas e privadas, além de representantes de programas estaduais de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos e outros conselhos de políticas públicas.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDa Proteção Policial\r\n\r\nArt.13 - Os órgãos policiais prestarão a colaboração e o apoio necessários à execução do PEPPDDH/RJ.\r\n\r\nCapítulo III\r\n\r\nDo ingresso, Manutenção e Exclusão\r\n\r\nArt. 14 - O Conselho Deliberativo (CONDEL), ao deliberar sobre o ingresso no Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos - PEPDDH/RJ, especificará o prazo de permanência do Defensor no Programa.\r\n\r\n§ 1º - Admite-se a prorrogação do prazo de permanência no PEPDDH/RJ por igual período, conforme a persistência da situação de risco e vulnerabilidade, por decisão fundamentada do Conselho Deliberativo (CONDEL), a ser revista em periodicidade semestral.\r\n\r\nArt. 15 - São requisitos para a inclusão do Defensor de Direitos Humanos - DDH no Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos - PEPDDH/RJ:\r\n\r\nI - solicitação de inclusão que poderá ser formulada pelo defensor de direitos humanos, redes de direitos, organizações da sociedade civil, Ministério Público, Defensoria Pública ou qualquer outro órgão público que tenha conhecimento da violação dos direitos ou do estado de vulnerabilidade e risco pessoal em que se encontra o defensor.\r\n\r\nII- comprovação de que o interessado atue ou tenha como finalidade a defesa dos direitos humanos;\r\n\r\nIII - identificação do nexo de causalidade entre a violação, situação de vulnerabilidade ou ameaça e a atividade de defensor;\r\n\r\nIV - anuência, mediante manifestação de vontade por escrito do defensor de direitos humanos;\r\n\r\nV - documentos ou informações que demonstrem a qualificação do defensor, bem como o histórico comprobatório da promoção, defesa e difusão dos direitos humanos e, em um breve relato, a descrição da ameaça ou da violação do direito.\r\n\r\nArt. 16 - A exclusão da pessoa protegida pelo PEPDDH poderá ocorrer a qualquer tempo:\r\n\r\nI - por solicitação do próprio interessado;\r\n\r\nII - por decisão do Conselho Deliberativo, em consequência de:\r\n\r\na. cessação dos motivos que ensejaram a proteção;\r\n\r\nb. conduta incompatível do protegido.\r\n\r\nCapítulo IV\r\n\r\nDas Disposições Gerais\r\n\r\nArt. 17. Os candidatos à proteção, beneficiários da política aqui instituída, serão responsáveis pelo manuseio das informações pessoais dos indivíduos acompanhados pelo Programa e as pessoas que no exercício de suas funções tenham conhecimento de quaisquer informações, estão obrigados a manter sigilo absoluto, inclusive após o seu desligamento das funções e/ou da política de proteção, conforme termo de sigilo e legislação vigente.\r\n\r\nArt. 18 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputado Márcio Pacheco\r\n\r\nRelator”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - A Presidência defere o pedido de V.Exa.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, tem a palavra a Deputada Renata Souza, que, apesar de ser autora, vai emitir parecer ao Substitutivo.\r\n\r\nA SRA. RENATA SOUZA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, eu sigo o parecer da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, tem a palavra o Deputado Jorge Felippe Neto. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Jorge Felippe Neto. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Sérgio Fernandes.\r\n\r\nO SR. SÉRGIO FERNANDES (Para emitir parecer) - Acompanho o parecer da CCJ, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, tem a palavra o Deputado Delegado Carlos Augusto. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Delegado Carlos Augusto. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Coronel Salema. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Coronel Salema. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Márcio Canella. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Alexandre Freitas.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE FREITAS (Para emitir parecer) - Acompanho a CCJ, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Com os pareceres emitidos, em votação o Substitutivo, com forma final de redação, da CCJ. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nA SRA. MÔNICA FRANCISCO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. RENATA SOUZA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Ao final, por favor.\r\n\r\nAnuncia-se a votação - em discussão única, em regime de urgência, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3121/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO CABELEIREIRO, QUE ALTERA A LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ALBINISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE SAÚDE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS CARLOS MINC E MARTHA ROCHA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE SAÚDE, À EMENDA DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável à Emenda 1, concluindo por Substitutivo, pedindo forma final de redação.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N.º 3121/2020 QUE “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ALBINISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado Marcelo Cabeleireiro\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado Luiz Paulo (n.º 01)\r\n\r\nRelator: Deputado Márcio Pacheco\r\n\r\nFAVORÁVEL À EMENDA N.º 01,\r\n\r\nCONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de 01 (uma) Emenda de Plenário ao Projeto de Lei N.º 3121/2020 QUE “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ALBINISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme determina o art. 26, §1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se pronunciar acerca da constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.\r\n\r\nA emenda n.º 01 apresentada representa aprimoramento da matéria, e por isso deve ser acolhida em sua literalidade.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n.º 3121/2020 é FAVORÁVEL À EMENDA N.º 01, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 3121/2020\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ALBINISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º.- Fica incluído no anexo da Lei Estadual nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação das datas comemorativas do Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Semana Estadual de Conscientização sobre o Albinismo que será realizada, anualmente, na semana do dia 13 de junho.\r\n\r\nArt. 2º.- A Semana Estadual de Conscientização do Albinismo tem como finalidade promover campanhas publicitárias institucionais, seminários, palestras e cursos sobre albinismo em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único - Serão realizados eventos educativos, culturais e de lazer para sensibilização e mobilização da população para a seriedade do tema, com a finalidade de auxiliar no atendimento dos objetivos da Semana Estadual de Conscientização do Albinismo.\r\n\r\nArt. 3º. - A programação e as atividades da Semana Estadual de Conscientização do Albinismo poderão ser coordenadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde, Educação e Assistência Social e Direitos Humanos, em parceria com outras esferas do Poder Público, instituições e Organizações não governamentais, Grupos Organizados de Pais e portadores de albinismo, com ações que priorizarão:\r\n\r\nI - Colocar em discussão permanente sobre o albinismo;\r\n\r\nII - Ampliar e estimular o conhecimento sobre albinismo;\r\n\r\nIII - Envolver atividades nas áreas de educação, psicologia, medicina e outras áreas afins.\r\n\r\nArt. 4º.- O Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de Janeiro de 2010 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n(...)\r\n\r\n13 DE JUNHO - Semana Estadual de Conscientização do Albinismo\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputado Márcio Pacheco\r\n\r\nRelator”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Saúde, tem a palavra a Deputada Martha Rocha.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, nos termos do Substitutivo da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Com os pareceres emitidos, em votação o Substitutivo, com forma final da CCJ, que a Presidência defere. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se, a votação - em 1ª discussão, em tramitação ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1604/2019, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CHICÃO BULHÕES, ENFERMEIRA REJANE, MARTHA ROCHA, MÔNICA FRANCISCO, ROSANE FELIX, TIA JU, ZEIDAN, DANI MONTEIRO E RENATA SOUZA, QUE DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DO FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE RISCO EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (FRIDA) NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS PELA REDE ESTADUAL DE ATENDIMENTO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MÁRCIO PACHECO, MÁRCIO PACHECO, CORONEL SALEMA E MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável às Emendas 3, 4 e 9, contrário às demais Emendas, concluindo por Substitutivo, pedindo forma final de redação.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N.º 1604/2019 QUE “DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DO FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE RISCO EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (FRIDA) NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS PELA REDE ESTADUAL DE ATENDIMENTO.”\r\n\r\nAutores: Deputados Chicão Bulhões, Enfermeira Rejane, Martha Rocha, Mônica Francisco, Rosane Felix, Tia Ju, Zeidan, Dani Monteiro e Renata Souza\r\n\r\nAutores das Emendas: Deputado Rodrigo Amorim (n.ºs 01 a 04)\r\n\r\nDeputado Marcio Gualberto (n.ºs 05 a 07)\r\n\r\nDeputado Subtenente Bernardo (n.ºs 08 e 09)\r\n\r\nRelator: Deputado Márcio Pacheco\r\n\r\nFAVORÁVEL ÀS EMENDAS N.ºS 03, 04 E 09,\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS,\r\n\r\nCONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de 09 (nove) Emendas de Plenário ao Projeto de Lei N.º 1604/2019 QUE “DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DO FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE RISCO EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (FRIDA) NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS PELA REDE ESTADUAL DE ATENDIMENTO.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme determina o art. 26, §1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se pronunciar acerca da constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.\r\n\r\nAs emendas n.ºs 03, 04 e 09 apresentadas representam aprimoramento da matéria e por isso devem ser acolhidas. As demais emendas, do ponto de vista deste relator, não se coadunam com a proposição, por isso devem ser rejeitadas.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n.º 1604/2019 é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS N.ºs 03, 04 E 09, CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1604/2019\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DO FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE RISCO EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (FRIDA) NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS PELA REDE ESTADUAL DE ATENDIMENTO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Esta Lei dispõe sobre a possibilidade do uso de Formulário de Avaliação de Risco em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FRIDA) nos serviços públicos mantidos pela rede estadual de atendimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, conforme tipificado na Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006.\r\n\r\nArt. 2º. A aplicação do Formulário Estadual de Avaliação de Risco em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FRIDA) pelos serviços de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar auxiliará a(o)s profissionais na identificação e classificação dos riscos de repetição e agravamento da violência, permitindo agir de forma preventiva e orientando as mulheres ao atendimento por meio da rede de serviços.\r\n\r\nParágrafo Único - O preenchimento do FRIDA será pautado pelos princípios éticos de respeito à privacidade e intimidade, não revitimização, confidencialidade das informações e o reconhecimento da importância da palavra, da experiência e das condições que a mulher apresenta para reagir à violência e mudar sua própria situação.\r\n\r\nArt. 3º. O Formulário de Avaliação de Risco em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher poderá ser aplicado pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar, pelas unidades estaduais de saúde e pelos Centros Integrados de Atendimento à Mulher (CIAMs).\r\n\r\nParágrafo Único. O Formulário Estadual de Avaliação de Risco auxiliará a organização dos atendimentos na rede de serviços, podendo também ser extensivamente aplicado pelos órgãos do Ministé rio Público, Defensoria Pública e Poder Judiciário que atendem mulheres em situação de violência doméstica e familiar, incluindo aquelas que sofreram tentativas de feminicídio e seus familiares.\r\n\r\nArt. 4º. As dotações orçamentárias consignadas ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais contemplarão as despesas decorrentes desta Lei, devendo ser suplementadas, caso necessário.\r\n\r\nArt. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputado Márcio Pacheco\r\n\r\nRelator”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - A Presidência defere o pedido de V.Exa.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, tem a palavra a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, favorável às Emendas 8 e 9 e contrário às demais.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, tem a palavra o Deputado Alexandre Freitas. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Alexandre Freitas. (Pausa)\r\n\r\nDeputada Martha Rocha.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA (Para emitir parecer) - Acompanho o parecer da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Chamo a atenção dos Srs. Parlamentares. V.Exa. pediu forma final, mas estamos em 1ª discussão. Há muitas emendas de várias Comissões.\r\n\r\nA matéria vai à Redação Final e volta para 2ª discussão. Ok?\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Perfeito.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Então, em votação o Substitutivo da CCJ, com forma final de redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª discussão.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, a Presidência chama atenção dos Srs. Parlamentares: quem está entrando no mandato e quem está saindo do mandato precisa prestar as contas da descentralização orçamentária.\r\n\r\nAtenção, Srs. Parlamentares, em especial os que estão saindo do mandato, com a prestação de contas da descentralização orçamentária.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia...\r\n\r\nA SRA. RENATA SOUZA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - A Presidência, antes de encerrar os trabalhos da Sessão Ordinária, concede a palavra para declaração de voto à Deputada Renata Souza.\r\n\r\nA SRA. RENATA SOUZA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero agradecer a todos os Deputados e Deputadas que se sensibilizaram com o Projeto de Lei apresentado por mim e por V.Exa. Quero deixar aberta aos demais Deputados a assinatura do Projeto. O Deputado Waldeck Carneiro já sinalizou que quer assinar o nosso Projeto. Os Deputados Mônica Francisco, Flávio Serafini, Eliomar Coelho, Dani Monteiro e Carlos Minc também; e todos os outros Deputados e Deputadas que queiram assiná-lo.\r\n\r\nO Projeto institui o Programa Estadual de Proteção dos Defensores e das Defensoras de Direitos Humanos, Comunicadores Sociais e Ambientalistas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Sr. Presidente, tenho muito orgulho de assinar este Projeto com V.Exa., que sempre se sensibilizou com o debate dos direitos humanos, com comprometimento também com a dignidade humana.\r\n\r\nEntão, agradeço demais, Sr. Presidente André Ceciliano, por ter assumido esse Projeto, uma reinvindicação antiga de defensores de direitos humanos, de comunicadores populares e também dos próprios comunicadores jornalistas, que também sofrem um processo de perseguição, por conta do seu trabalho, e também de ambientalistas.\r\n\r\nSr. Presidente, o Brasil é o terceiro país que mais mata defensores e defensoras dos direitos humanos no mundo. Só no ano passado, foram 24 pessoas mortas, dentre elas 10 indígenas. Quando falamos de defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas, nós estamos pensando naqueles e naquelas que querem produzir para uma outra sociedade, que seja mais justa e humana e comprometida com o meio ambiente.\r\n\r\nOs dados desse ano ainda não foram computados. Não sabemos ainda quantos defensores e defensoras de direitos humanos, ambientalistas e comunicadores foram mortos este ano, mas, infelizmente, já tivemos acesso a dados que compõem esse quadro de pessoas que foram mortas.\r\n\r\nSr. Presidente, hoje completam mil dias que não sabemos quem mandou matar Marielle, nem por quê. Então, quando esta Casa vota neste dia em que se completam mil dias que não temos resposta sobre o feminicídio político de Marielle, uma defensora dos direitos humanos, fazemos justiça também à Marielle e a todos aqueles e aquelas que tombaram em defesa da vida, em defesa do meio ambiente e em defesa da possibilidade de ter voz e visibilidade nesta sociedade, Sr. Presidente.\r\n\r\nAgradeço a todos os Deputados e Deputadas e sigo perguntando: quem mandou matar Marielle? Queremos justiça para Marielle e Anderson.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. DANI MONTEIRO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Dani.\r\n\r\nA SRA. MÔNICA FRANCISCO - Eu tinha pedido, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. DANI MONTEIRO - Deputada Mônica, fica à vontade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputada Mônica Francisco.\r\n\r\nA SRA. MÔNICA FRANCISCO (Para declaração de voto) - Obrigada, Deputada Dani. Obrigada, Sr. Presidente. É impossível não declarar voto num Projeto como esse. Quero parabenizar V.Exa. e a Deputada Renata Souza.\r\n\r\nEntendemos a importância do PL 1061/2019, pois, segundo a Organização das Nações Unidas, só em 2019, nós tivemos a morte de 70 defensores e defensoras de direitos humanos. O número anormal de execuções, sobretudo, no campo e nas lutas em defesa pelo direito à terra, que é o direito básico, o direito mais primevo, o direito a plantar, a colher, a morar, a viver, a ter o seu modo de reprodução de vida, de ser, existir, a partir de uma relação muito saudável com o campo e que faz com que essas pessoas que defendem uma existência mais justa, que garanta inclusive para os meios urbanos a possibilidade de sobrevivência, de subsistência, ter o maior número das execuções por conta da defesa dessa pauta incondicional. Nós tivemos uma organização das nações no pós 2ª Guerra Mundial entendendo que era premissa de todas as pessoas, incondicionalmente, a defesa dos direitos humanos. Ou seja, que não pudéssemos cometer atrocidades olhando em perspectiva do mal que nós mesmos somos capazes de fazer, produzindo genocídio, produzindo morte, calando discursos que são contraditórios ao nosso.\r\n\r\nEntão, vamos celebrar a criação desse programa, a aprovação desse Projeto, que traz nesse momento e escancara ainda mais a necessidade de uma luta para defender os nossos recursos hídricos, os nossos bens comuns, entendendo a crise humanitária que também, segundo a Organização das Nações Unidas, a própria Organização Internacional do Trabalho, nós vamos viver no pós pandemia. Então, a defesa incondicional dos direitos humanos não pode ser reduzida a uma simples pauta, a uma pauta específica, não pode ser reduzida a um discurso de senso comum, mas a defesa incondicional de que a sociedade se mantenha em padrões civilizatórios que nós mesmos convergimos na construção deles a partir dessa Declaração Universal dos Direitos Humanos que comemoramos também dia 10, o Dia Internacional dos Direitos Humanos já mencionado aqui pela Deputada Renata Souza. É impossível que vejamos com normalidade esse processo de violência e violação contumaz.\r\n\r\nQuero também reiterar a minha solidariedade, os meus sentimentos às famílias, tanto dos policiais mortos quanto das primas Emily e Rebeca mortas nesses dias, que nos causou ainda maior tristeza, porque nós entendemos, Presidente, que esta Casa precisa inclusive instar ao Governo do Estado sobre a sua forma de reprodução de uma política de Segurança Pública que não serve mais para nós. Já há 20 anos discutíamos a implementação do GPAE e de formas de segurança pública que já não bastavam para esta cidade. São especialistas, são policiais, é uma sociedade que clama pelo fim de uma implementação de política de Segurança Pública que não privilegia a vida, reduzindo Segurança Pública à ostensividade e confronto. Nós entendemos que Segurança Pública é integral, ela versa sobre saúde, educação, bem viver, bem-estar, defesa incondicional dos bens comuns, iluminação, organização das cidades e não só na ostensividade e no confronto. Então, eu quero, parabenizando a produção e aprovação deste PL, também emendar com esta minha afirmação de que a luta incondicional por justiça passa por empatia e humanidade.\r\n\r\nDeixo aqui os meus parabéns e o desejo esperançando que possamos construir um outro projeto de sociedade, um outro marco civilizatório, sobretudo, no que se refere à produção de política pública de segurança e a sua efetivação para que não continuemos naturalizando morte, porque não há pena de morte no Brasil. Nós não podemos de maneira nenhuma achar natural que se vocalize que morte é a premissa e a tônica do Estado. O Estado precisa defender, promover possibilidade de existência harmônica de todas as pessoas.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Peço a palavra para declaração de voto, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Dani Monteiro, em seguida, o Deputado Waldeck.\r\n\r\nA SRA. DANI MONTEIRO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, Deputados e Deputadas, venho para declarar o voto em dois Projetos que houve nesta Sessão Ordinária que acho que são de extrema importância.\r\n\r\nSaúdo a Deputada Martha Rocha, que tão brilhantemente conduziu a CPI do Feminicídio nesta Casa. Um dos diversos projetos efetivados a partir dessa CPI nós votamos hoje, é o Formulário de Avaliação de Risco de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, o Frida. O projeto surge a partir de uma resolução conjunta do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, com o entendimento de que a produção dos dados de violência contra a mulher é fundamental para a integração da rede dos equipamentos de proteção às mulheres - é fundamental até pelas especificidades dos crimes que aqui estamos relatando.\r\n\r\nQuando falamos de feminicídio, nos referimos à tipificação de um crime muito específico, que acontece a partir da violação do direito à vida ou à circulação ou à independência econômica das mulheres. Justamente esse crime tem a especificidade de não ser algo aleatório, de não ser distante da vida privada dessa mulher.\r\n\r\nTrago dados do Dossiê Mulher de 2020, referentes às violações em 2019. A propósito, saúdo a mulherada do ISP, que vem construindo há alguns anos um relatório que é fundamental para promover um diagnóstico da violência contra a mulher e para se propor medidas de combate a essa violência. Dados do Dossiê Mulher dão conta de que a cada 12 minutos, no Estado do Rio de Janeiro, uma mulher é vítima de violência física e de que 26 mulheres sofreram homicídio doloso por mês em 2019, o que totaliza 308. Um dado para nós é devastador: oito meninas foram vítimas de estupro de vulnerável por dia, no nosso Estado. Acrescido esse número ao de quatro mulheres adultas, são 12 mulheres vítimas de estupro por dia no nosso Estado.\r\n\r\nEstes são dados muito cruéis, que ainda nos mostram a importância do Formulário Frida, quando apontam que 40% das vítimas de feminicídio no nosso Estado sofreram anteriormente algum tipo de violação dos seus direitos. Já falamos inúmeras vezes - eu mesma já falei reiteradas vezes sobre a especificidade desse crime, que acontece na residência da vítima, muitas vezes cometido por companheiros e ex-companheiros - que o assunto precisa de um olhar atento do poder público.\r\n\r\nSaúdo todas as autoras, o Deputado Chicão Bulhões e, em especial, a Deputada Martha Rocha, que presidiu a CPI do Feminicídio.\r\n\r\nPor fim, muito brevemente, também declaro meu voto favorável ao projeto de autoria dos Deputados Renata Souza e André Ceciliano e solicito sua coautoria. Hoje, dia em que se completam 1.000 dias do assassinato político de Marielle Franco, símbolo da defesa dos direitos humanos e da política de direitos humanos no País, temos certamente a referência central da importância desse projeto.\r\n\r\nO Brasil é um país violento para defensores e defensoras de direitos humanos e para todos os grupos oprimidos. No projeto anterior, falei dos dados tenebrosos em relação às mulheres, mas eles se estendem a negros e negras, se estendem à população LBGT, se estendem àqueles que moram no campo, que são quilombolas, caiçaras, ribeirinhos, se estendem ao nosso povo.\r\n\r\nA maioria da nossa população é composta por mulheres, é composta por negros e negras, por trabalhadores rurais, por trabalhadores que moram nas periferias das grandes cidades. Estamos falando da maioria da população brasileira, então, defender os direitos humanos é defender a promoção de direito, é defender a população do nosso País. Direitos humanos são para todos, porque são para valorizar a vida de todas e todos.\r\n\r\nReitero a importância do projeto. Como outros Deputados, somo-me ao pesar pela morte tanto das meninas Emily e Rebeca, de quatro e sete anos, executadas na porta de casa, quanto dos policiais que, em serviço, defendendo o nosso povo, defendendo a população, também foram vítimas de um assassinato cruel e que demonstra o quanto o nosso País é violento para aqueles que defendem a nossa segurança, mas é especialmente violento para aqueles e aquelas que são parte do nosso povo.\r\n\r\nEntão, saúdo novamente os autores e solicito novamente coautoria deste Projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Waldeck Carneiro.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, eu quero também fazer a minha declaração de voto favorável ao Projeto de Lei 1.061/2019, de autoria de V.Exa. e da Deputada Renata Souza, e agradeço a coautoria. Eu me lembro desse debate em uma audiência pública da nossa Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, no auditório Nelson Carneiro, com vítimas de violência da Baixada Fluminense, quando essa ideia foi en faticamente discutida sobre a necessidade de ter uma política pública, na forma de um programa, como o Deputado André Ceciliano e a Deputada Renata Souza desenharam, para proteger defensores de direitos humanos, ou seja, pessoas que atuam na defesa, na promoção ou na luta pela reparação desses direitos que se encontrem em situação de risco ou de vulnerabilidade.\r\n\r\nEm vários lugares, em várias circunstâncias, nas cidades, no campo, eu quero aqui dizer da luta surda que se trava pela terra nas áreas rurais do Rio de Janeiro e do Brasil, nas comunidades extrativistas, quilombolas, indígenas, ribeirinhas, caiçaras. Então, eu queria dar um destaque a este Projeto e sobretudo um destaque à sua aprovação, Deputado André Ceciliano e Deputada Renata Souza, na semana em que celebramos, no dia 10, portanto, depois de amanhã, o Dia Internacional dos Direitos Humanos, e, na data de hoje, quando lembramos, com indignação ainda, a falta de respostas e a brutalidade do ato, os mil dias da execução sumária de Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes.\r\n\r\nNo domingo passado, no exercício que faço todo domingo, da recomendação de leitura que fiz, recomendei a leitura do livro “Mataram Marielle”, que acabou de ser lançado, de autoria dos jornalistas Chico Otávio e Vera Araújo, da Editora Intrínseca. É um livro muito importante, porque restitui, com minudência, as várias etapas, os vários passos que antecederam e sucederam o assassinato e a execução de Marielle. As perguntas são as mesmas. Vergonhosamente, ainda não temos as respostas para quem mandou matar a Marielle. Por que os mandantes do crime decidiram matá-la? Até quando a democracia brasileira e a cidadania carioca ficarão sem essas respostas? Que estruturas de poder estão sendo protegidas pela falta de elucidação deste crime bárbaro?\r\n\r\nPortanto, Deputado André Ceciliano, fica não apenas o elogio ao Projeto de V.Exa. e a minha gratidão por me incorporarem na coautoria, e, ao mesmo tempo, a minha manifestação de indignação e exigindo, mais uma voz a exigir que essas respostas sejam dadas - mil dias depois - do assassinado de Marielle e Anderson, em 14 de março de 2018.\r\n\r\nObrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Flávio Serafini.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero declarar meu voto favorável ao Projeto de Lei 1.061/2019, de autoria da Deputada Renata Souza, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania desta Casa, junto com V.Exa., Presidente da Assembleia Legislativa, que institui programa de proteção aos defensores dos direitos humanos, aos comunicadores sociais e aos ambientalistas. Vivemos um momento no nosso País onde a violência política, onde a ameaça a defensores de direitos humanos, a sem-terra, a comunicadores e à ambientalistas, volta a se recrudescer de uma forma dramática.\r\n\r\nNesta semana em que se completam mil dias do assassinato de Marielle, em que nos perguntamos “Quem mandou matar a Marielle?”, diversas parlamentares no Brasil, negras, algumas recém-eleitas, outras já no exercício do mandato, como a Deputada Federal Talíria Petrone, receberam mensagens ameaçadoras, hostis, agressivas, ameaçando de morte diversos parlamentares do PT, do PDT, do PSOL. Isso é absolutamente inaceitável. Um programa como esse, que V.Exa. e a Deputada Renata Souza apresentaram para esta Casa, vai justamente no sentido de fortalecer a democracia, de fortalecer o estado democrático de direito, de proteger quem luta pela vida, quem luta pela democracia, pelo direto à informação, pelo meio ambiente.\r\n\r\nEntão, parabéns por este Projeto, solicito, também, coautoria, agradeço por vocês terem aberto este Projeto para os demais Deputados, porque é um Projeto muito importante e muito simbólico nesta semana onde convergem os mil dias da morte de Marielle Franco, o Dia Internacional de Defesa dos Direitos Humanos, e essas ameaças tão repugnantes que diversas parlamentares eleitas ou no exercício do mandato receberam pelo Brasil inteiro.\r\n\r\nEntão, por Marielle Franco e também por Benny Briolly, por Talíria Petrone e todas as outras Deputadas que estão sendo ameaçadas ao exercerem seus direitos políticos, ao participarem ativamente da política, este Projeto é muito importante e por todos e todas que, de forma anônima, militam neste País para transformar a realidade e proteger vidas, proteger a natureza e garantir o acesso à informação.\r\n\r\nParabéns! O nosso voto é favorável e pedimos coautoria no Projeto 1061/2019.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao:\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\n* Os Discursos dos Senhores Deputados, proferidos no Expediente Final, encontram-se publicados no site da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (www.alerj.rj.gov.br), em conformidade com o Ato N/MD/Nº619/2016.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Capitão Paulo Teixeira) - Não havendo mais oradores inscritos, declaro encerrada a presente Sessão.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h20.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE; CAPÍTÃO PAULO TEIXEIRA, A CONVITE.\r\n\r\nRELAÇÃO DOS PARLAMENTARES PRESENTES À 107ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 08 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\n\r\nAlana Passos, Alexandre Freitas, Alexandre Knoploch, Anderson Moraes, André Corrêa, André Ceciliano, Átila Nunes, Bebeto, Brazão, Capitão Paulo Teixeira, Carlos Macedo, Carlos Minc, Célia Jordão, Charlles Batista, Chicão Bulhões, Chico Machado, Chiquinho da Mangueira, Coronel Salema, Dani Monteiro, Danniel Librelon, Delegado Carlos Augusto, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Eurico Júnior, Fábio Silva, Filipe Soares, Filippe Poubel, Flávio Serafini, Franciane Motta, Giovani Ratinho, Gustavo Schmidt, Jair Bittencourt, Jorge Felippe Neto, Léo Vieira, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Cabeleireiro, Marcelo Dino, Márcio Canella, Márcio Gualberto, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Marina Rocha, Martha Rocha, Max Lemos, Mônica Francisco, Pedro Ricardo, Renan Ferreirinha, Renata Souza, Renato Cozzolino, Renato Zaca, Rodrigo Amorim, Rodrigo Bacellar, Rosane Felix, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Subtenente Bernardo, Sérgio Fernandes, Val Ceasa, Valdecy da Saúde, Vandro Familia, Waldeck Carneiro, Welberth Rezende, Zeidan.\r\n\r\nId: 2286113"
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O Deputado Márcio Pacheco, Presidente, declarou aberta a reunião e comunicou haver recebido despacho do Procurador Dr. Rodrigo Lopes a respeito do Processo nº 15.529/2018, que trata da cassação dos deputados. Comunicou, ainda, já estar à disposição, na secretaria da comissão, cópia deste despacho, a ser entregue a todos. Lembrou que a entrega da cópia só será feita após a assinatura do recebimento do próprio deputado, a fim de manter o sigilo necessário da matéria e que, após ciência de todos, agendará uma reunião presencial para discutir e aprovar o parecer. Os Deputados Carlos Minc e Mônica Francisco questionaram se havia necessidade de a reunião ser presencial, tendo em vista a pandemia. O Deputado Márcio Pacheco irá conversar a respeito do assunto com o Presidente da Casa. Em seguida, iniciou a discussão dos itens do edital: PROJETO DE LEI Nº 3176/2020, de autoria do Deputado Anderson Moraes, que “DISPÕE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DOS MOTORISTAS DE TRANSPORTES POR APLICATIVOS, TAXI, VAN DE PASSAGEIRO E ESCOLAR, NA FORMA QUE MENCIONA”. (retirado da pauta da 20ª RE) PARECER: CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; PROJETO DE LEI Nº 3201/2020, de autoria do Deputado Anderson Moraes, que “ESTABELECE ESTATÍSTICAS DIFERENCIADAS PARA O CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (retirado da pauta da 20ª RE) PARECER: CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; PROJETO DE LEI Nº 3321/2020, de autoria do Deputado Anderson Moraes, em que “FICA O PODER EXECUTIVO VEDADO EM EDITAR QUALQUER ATO ADMINISTRATIVO QUE RESTRINJA DIREITOS DO CIDADÃO FLUMINENSE QUE OPTAR EM NÃO USUFRUIR DA VACINA PARA O COVID-19 (SARS-COV-2), NA FORMA QUE MENCIONA”. PARECER: ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 3258/2020; PROJETO DE LEI Nº 3331/2020, de autoria do Deputado Alexandre Knoploch, que “DISPÕE SOBRE A ATENÇÃO TERAPÊUTICA OCUPACIONAL NO CONTEXTO ESCOLAR, EM ÂMBITO ESTADUAL PARA ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DA PANDEMIA E PÓS-PANDEMIA, POR MEIO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL E TELEATENDIMENTO PELAS SECRETARIAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO E DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO”. PARECER: CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA. Após discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Continuando a leitura: PROJETO DE LEI Nº 604/2019, de autoria do Deputado Subtenente Bernardo, que “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS DE ADESÃO, MENSALIDADES OU SIMILARES, PELA UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS - TAGS, PARA PAGAMENTO DE TARIFAS DE PEDÁGIO, NAS RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.” PARECER do Relator Deputado Alexandre Knoploch: LEGALIDADE. Durante a discussão, o Deputado Luiz Paulo emitiu voto em separado pela ILEGALIDADE. Após votação, os Deputados Márcio Pacheco, Rodrigo Bacellar, Carlos Minc e Mônica Francisco acompanharam o voto em separado, que venceu, tornando o Deputado Luiz Paulo relator do Vencido, com voto em separado do Deputado Alexandre Knoploch pela Legalidade. Continuando a leitura: PROJETO DE LEI Nº 734/2019, de autoria do Deputado Márcio Canella, que “ALTERA A LEI Nº LEI Nº LEI Nº 7.852 DE 15 DE JANEIRO DE 2018, PARA INSTITUIR A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE DENOMINADA \"JANEIRO LARANJA\" NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.” PARECER: CONSTITUCIONALIDADE; PROJETO DE LEI Nº 954/2019, de autoria do Deputado Capitão Nelson, que “OBRIGA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL A INSTALAREM NOS ÔNIBUS EQUIPAMENTOS DE AVISO SONORO QUE INFORMEM SOBRE AS PARADAS NOS PONTOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.” PARECER: CONSTITUCIONALIDADE. Após discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Continuando a leitura: PROJETO DE LEI Nº 1107/2019, de autoria do Deputado Márcio Canella, que “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA CONTRA O ABANDONO NA TERCEIRA IDADE, BEM COMO A CAMPANHA \"SER IDOSO NÃO ME TORNA DESCARTÁVEL\", NA FORMA QUE MENCIONA.” PARECER: CONSTITUCIONALIDADE. Durante a discussão, o Deputado Márcio Pacheco sugeriu voto pela PREJUDICABILIDADE, devido à Lei nº 8.680, de 26 de dezembro de 2019. O Deputado relator Alexandre Knoploch acatou a sugestão e modificou seu voto para PREJUDICABILIDADE, que foi aprovado por unanimidade dos presentes. Continuando a leitura: PROJETO DE LEI Nº 1378/2019, de autoria do Deputado Márcio Canella, que “ALTERA A LEI Nº 2.690, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1997, PARA ESTABELECER NOVAS NORMAS BÁSICAS DE SEGURANÇA PARA FUNCIONAMENTO DAS PISTAS DE KART NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.” PARECER: JURIDICIDADE. Após discussão e votação, o parecer foi aprovado. Neste momento, o Deputado Waldeck Carneiro entrou na reunião, justificando seu atraso por estar preparando o relatório da Comissão Mista. Continuando a leitura: PROJETO DE LEI Nº 1565/2019, de autoria do Deputado Bruno Dauaire, que “ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO KITESURF E DO KITESURFISTA.” PARECER: JURIDICIDADE; PROJETO DE LEI Nº 3025/2020, de autoria da Deputada Alana Passos, que “ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 2º DA LEI Nº 7620, DE 08 DE JUNHO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA NOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NAS LOJAS DAS OPERADORAS DE TELEFONIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. PARECER: JURIDICIDADE; PROJETO DE LEI Nº 3178/2020, de autoria do Deputado Danniel Librelon, que “ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DE BANDAS E FANFARRAS.” PARECER: JURIDICIDADE; PROJETO DE LEI Nº 2479/2017, de autoria do Deputado Átila Nunes, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO OU TEMPLO RELIGIOSO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”; PROJETO DE LEI Nº 4146/2018, de autoria do Deputado Átila Nunes, que “INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.” PARECER: CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; PROJETO DE LEI Nº 2989/2020, de autoria do Deputado Dr. Deodalto, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INFORMAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS RARAS NÃO DETECTÁVEIS PELO TESTE DO PEZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PARECER: JURIDICIDADE; PROJETO DE LEI Nº 3148/2020, de autoria do Deputado Danniel Librelon, que “CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DA PESSOA IDOSA NOS HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.” PARECER: JURIDICIDADE; PROJETO DE LEI Nº 1142/2011, de autoria do Deputado Átila Nunes, que “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA SENSOR E VÁLVULAS DE BLOQUEIO DE GÁS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. PARECER: CONSTITUCIONALIDADE; PROJETO DE LEI Nº 2949/2017, de autoria do Deputado Átila Nunes, que “DETERMINA A IDENTIFICAÇÃO EXTERNA DA NUMERAÇÃO DE SEU LOGRADOURO DOS PRÉDIOS E INSTALAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, BEM COMO DE TODOS OS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS EM ATUAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. PARECER: CONSTITUCIONALIDADE. Após discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Em prosseguimento, o Deputado Márcio Pacheco retirou de pauta o PROJETO DE LEI Nº 1895/2020, de autoria do Deputado Vandro Família, que “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE PEDÁGIOS AOS VEÍCULOS DE PESSOAS COM DOENÇAS GRAVES E DEGENERATIVAS, BEM COMO PORTADORA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E AINDA, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE ACORDO COM O ART. 2º DA LEI FEDERAL DE Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015”. Continuando a leitura: PROJETO DE LEI Nº 3324/2020, de autoria do Deputado Márcio Pacheco, que “DECLARA A BÍBLIA SAGRADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. PARECER: CONSTITUCIONALIDADE; PROJETO DE LEI Nº 1618/2019, de autoria do Deputado Rosenverg Reis, que “ALTERA A LEI N° 8.528, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO, INCLUSIVE AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, DAS DELEGACIAS DE ATENDIMENTO À MULHER - DEAMS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.” PARECER: JURIDICIDADE, COM EMENDA; PROJETO DE LEI Nº 2995/2020, de autoria da Deputada Alana Passos, que “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010 INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA ESTADUAL DA DEFENSORIA PÚBLICA”. PARECER: JURIDICIDADE, COM EMENDAS; PROJETO DE LEI Nº 594/2019, de autoria do Deputado Waldeck Carneiro, que “DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO DE POSSE OU PORTE DE ARMA NOS CASOS QUE MENCIONA.” PARECER: LEGALIDADE, COM EMENDA; PROJETO DE LEI Nº 793/2019, de autoria do Deputado Rosenverg Reis, que “ASSEGURA O DIREITO À CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA ÀS FAMÍLIAS COM CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS COM CÂNCER E OU COM PORTADORES DE DOENÇA QUE NECESSITEM DE HOME CARE.” PARECER: CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS. Após discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Continuando a leitura: PROJETO DE LEI Nº 2455/2020, de autoria do Deputado Carlos Minc, que “INSTITUI, NO ÂMBITO DA POLÍTICA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, O SISTEMA ESTADUAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (SEUC), REGULAMENTANDO O INCISO III DO ARTIGO 261 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, QUE DETERMINA AO PODER PÚBLICO ESTADUAL \"IMPLANTAR SISTEMA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO REPRESENTATIVO DOS ECOSSISTEMAS ORIGINAIS DO ESPAÇO TERRITORIAL DO ESTADO\", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PARECER: CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS. Durante a discussão, o Deputado Márcio Pacheco solicitou vista a esta proposição. Continuando a leitura: PROJETO DE LEI Nº 263/2019, de autoria do Deputado Gil Vianna, que “TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DA POLÍCIA MILITAR NAS ESCOLAS PÚBLILCAS ESTADUAIS NO ESTADO DO RIO DA JANEIRO.” PARECER: CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA. Durante a discussão, o Deputado Waldeck Carneiro solicitou vista a esta proposição. O pedido foi aceito pelo Presidente. Em prosseguimento, o Deputado Márcio Pacheco retirou de pauta o PROJETO DE LEI Nº 2933/2020, de autoria do Deputado Dionísio Lins, que “ESTABELECE JUNTO AOS MUNICÍPIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CRITÉRIOS PARA CONSULTAS E REGISTROS PARA CONFERÊNCIA DE DADOS PARA TAXISTAS E MOTORISTAS PROFISSIONAIS DE TODOS OS MODAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Continuando a leitura: PROJETO DE LEI Nº 4256/2018, de autoria do Deputado Átila Nunes, que “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INQUIRIR SOBRE A RELIGIÃO E A ORIENTAÇÃO SEXUAL DE CANDIDATOS EM QUESTIONÁRIOS DE EMPREGO, ADMISSÃO OU ADESÃO A EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, SOCIEDADES, ASSOCIAÇÕES, CLUBES E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PARECER: CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS. Durante a reunião, o Deputado Márcio Pacheco solicitou vista a esta proposição. Continuando a leitura: PROJETO DE LEI Nº 3156/2020, de autoria do Deputado Luiz Martins, que “INSTITUI O DIA ESTADUAL DO BEACH SOCCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PARECER: LEGALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; PROJETO DE LEI Nº 2974/2017, de autoria do Deputado Carlos Minc, que “DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E A LIMITAÇÃO PARA CESSÃO E DISPONIBILIDADE DE SERVIDORES DA POLICIA CIVIL, POLICIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA PARA OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES DOS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO”. PARECER: CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 950/2019, de autoria dos Deputados Bebeto e Carlo Caiado, que “ALTERA A LEI N° 7.226/2016, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 3.451, DE 28 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEREM AFIXADOS, NOS GABINETES MÉDICOS E EM PAINÉIS PRÓPRIOS NA RECEPÇÃO DOS HOSPITAIS DA REDE ESTADUAL, OS NOMES, HORÁRIOS, DIAS DE PLANTÃO E ESPECIALIDADES DOS MÉDICOS LOTADOS, ACRESCENTANDO OS § 3º E § 4º AO ARTIGO 1º E MODIFICANDO O ARTIGO 3º, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS.” PARECER: FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS NºS 01 E 03; FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 02 E 04; CONTRÁRIO À EMENDA Nº 05; EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1489/2016, de autoria dos Deputados Waldeck Carneiro e Flávio Serafini, que “DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM ARTES, NA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.” PARECER: FAVORÁVEL À EMENDA; EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1867/2016, de autoria do Deputado Marcos Muller, que “INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO A DIVULGAÇÃO DO TURISMO, ARTE, CULTURA E NEGÓCIOS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.” PARECER: FAVORÁVEL ÀS EMENDAS; EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3661/2017, de autoria da Deputada Márcia Jeovani, que 'INSTITUI A \"SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRATAMENTO DA LIPODISTROFIA - SÍNDROME DE BERARDINELLI\" NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.' PARECER: FAVORÁVEL ÀS EMENDAS; EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2001/2016, de autoria dos Deputados Jorge Picciani, Bruno Dauaire, Geraldo Pudim, Jair Bittencourt, Janio Mendes, Jorge Felippe Neto, Marcia Jeovani, Paulo Ramos, Waldeck Carneiro e Wanderson Nogueira, que “CRIA O PROGRAMA DE QUALIDADE NA PRODUÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIALIZAÇÃO DE LEITE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.” PARECER: FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08; CONTRÁRIO À EMENDA Nº 01; MENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2391/2017, de autoria do Deputado Átila Nunes, que “ALTERA A LEI Nº 6.060, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011, PARA ESTENDER À POPULAÇÃO DO SEXO MASCULINO OS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA O HPV - HUMAN PAPILOMA VIRUS.” PARECER: CONTRÁRIO À EMENDA Nº 01; PREJUDICADA A EMENDA Nº 02. Após discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Em prosseguimento, o Deputado Márcio Pacheco retirou de pauta o EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3294/2017, de autoria do Deputado Carlos Minc, em que “MODIFICA-SE A LEI 3162, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998 \"QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAÇÃO E GRAVAÇÃO ELETRÔNICA DE IMAGENS, ATRAVÉS DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, EM ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”. Tendo em vista o término do tempo reservado para a vídeo conferência, o Deputado Márcio Pacheco, Presidente, encerrou a reunião, para que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Tatiana da Costa Guimarães, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às quatorze horas e quarenta e dois minutos. Sala das Comissões, dois de dezembro de dois mil e vinte. (a)Tatiana da Costa Guimarães, Secretária; Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCOMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA CONJUNTA REMOTA\r\n\r\nAos onze dias do mês de setembro de dois mil e vinte, às nove horas, por meios digitais, conforme o artigo 6º do Ato “N” /MD/Nº 651/2020, publicado em 13 de março de 2020, reuniram-se as Comissões de Educação e de Ciência e Tecnologia, com a presença dos Senhores Deputados FLÁVIO SERAFINI, Presidente da Comissão de Educação e WALDECK CARNEIRO, Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, para a Audiência Pública conjunta com o seguinte tema: “FAETEC: ações na pandemia e perspectivas para o ano letivo”. Estiveram presentes os seguintes representantes da sociedade civil: Maicon Lisboa, presidente da FAETEC; Adriano Giglio, Vice-Presidente administrativo; professor Roberto Williams, presidente do Fórum de Diretores da FAETEC; Prof. Leila Antunes, Diretora da FAETEC; Claudia Marques, Diretora da Escola Técnica República; SINDPEFAETEC (Prof. Walter e Gabriela Laurindo); prof. Gustavo (ADESFaetec); Lucimar Mareli, Diretora Faeterj Petrópolis; Denise Schiavo, Andre Ramos, Micheli Bahia, Felipe Machado, representantes estudantis; Eduardo Tacto, representante dos estudantes de ensino superior FAETEC; Raphael Lacerda (grêmio ISERJ), estudante Sarah, entre outros. Abrindo os trabalhos, os Senhores Deputados WALDECK CARNEIRO e FLÁVIO SERAFINI comunicaram a todos a pauta da audiência e registraram os temas a serem discutidos: o período de interrupção de seis meses das aulas, quais as estratégias e tecnologias adotadas, material pedagógico, segurança alimentar, ano letivo e alternativas possíveis. A Senhora Leila Antunes, da FAETEC, falou sobre a educação especial, segurança alimentar, distribuição de cestas básicas e a conclusão do 3º ano do ensino médio, sendo este prioritário, tendo sido requerido ao Conselho Estadual de Educação uma certificação excepcional para este. O Prof. Roberto Williams, do Fórum de Diretores, assinalou a subdimensão da alimentação, falou sobre a reforma das unidades e se manifestou favorável às eleições para a direção. A senhora Gabriela, do SINDPEFAETEC registrou que o novo Governador quer deixar a cargo da unidade as despesas com a reabertura das aulas e que não há como abrir as portas no dia 05; falou sobre aprovação automática e que não acredita em retorno seguro, tendo consultado a FIOCRUZ e não obtendo parecer de rápida solução para as vacinas. O Prof. Gustavo (ADESFaetec) afirmou que deveria ser decretado ensino remoto emergencial e ofertar conteúdo deste modo. A senhora Lucimar, da FAETERJ Petrópolis registrou que se deve priorizar o novo servidor e que não vê condições de retorno, sendo necessário transparência. O Senhor Deputado WALDECK CARNEIRO registrou a dificuldade que o Diretor da Escola Agricola Antonio Sarlo, Marcelo teve para ingressar na Audiência e colocou sua questão de remanejamento de verba de 2020 da FAETEC que não veio. O representante estudantil Eduardo Tacto registrou que algumas unidades estão sim usando ensino remoto. O representante estudantil Raphael Lacerda reclamou que não escolhe os dirigentes e exemplificou os escândalos de corrupção noticiados, lembrou a questão do RIOCARD para poder acessar fisicamente os materiais impressos disponibilizados, a periodicidade da cesta básica, a utilização da verba SIDES para compra de EPIs e a falta de manutenção. A representante estudantil Sarah pediu cesta básica, registrou o atraso no pagamento dos terceirizados e que fizeram uma “vaquinha” para auxiliar na questão; falta de segurança, laboratórios fechados, sem ventilação e sem funcionários para controlar. O Senhor Deputado WALDECK CARNEIRO pediu à instituição que os relatórios cheguem às Comissões temáticas. O Senhor Maicon Lisboa, presidente do órgão respondeu às questões suscitadas e afirmou que não há data de retorno programada. E falou também sobre o PCCS, composição da cesta básica e contratos de licitação e afirmou que está sendo construído novo regimento interno, e que a verba FAPERJ caiu em restos a pagar. Com a palavra, o Senhor Deputado FLÁVIO SERAFINI sublinhou que o elemento central da audiência é o calendário: a FAETEC não tem previsão, deve aprofundar a atividade remota, e reiterou a solicitação de envio dos relatórios das atividades desenvolvidas, o material ofertado; também levantou a questão da vinculação com os municípios, e o que o Poder Legislativo pode fazer. O Senhor Deputado FLÁVIO SERAFINI introduziu o assunto sobre consolidação do direito à acumulação de funções para os pedagogos, o que foi referendado pelo senhor Deputado WALDECK CARNEIRO. Nada mais havendo a tratar, os Senhores Deputados WALDECK CARNEIRO e FLAVIO SERAFINI deram por encerrada a audiência. Sala das Comissões (plataforma digital), onze de setembro de dois mil e vinte. (a) Marcelo Catarino Lima, Secretário da Comissão de Ciência e Tecnologia, mat. 201.591-5; (a) Deputado WALDECK CARNEIRO, Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCOMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REMOTA\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de setembro de dois mil e vinte, às dez horas, por meios digitais, conforme o artigo 6º do Ato “N” /MD/Nº 651/2020, publicado em 13 de março de 2020, reuniram-se as Comissões de Educação, de Ciência e Tecnologia e de Servidores Públicos, com a presença dos Senhores Deputados WALDECK CARNEIRO, Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, FLÁVIO SERAFINI e PAULO TEIXEIRA, respectivamente Presidente e suplente da Comissão de Educação, para a Audiência Pública conjunta com o seguinte tema: “Mudanças nas carreiras e descrição dos cargos dos especialistas técnico-pedagógicos da FAETEC”. Estiveram presentes os seguintes representantes da sociedade civil: Maria Isabel Castro, Secretária Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação; Alexandre Figueiredo(representante do Tribunal de Contas do Estado); Claudiana Chagas, Orientadora Vocacional da FAETEC; Leila Antunes, Diretora da FAETEC; Betty Dantas, Inspetora do DESUP Faetec; Patricia Lima, Inspetora; Luiz Ferreira, SINDIPFAETEC; Marta Maciel, Orientadora; Luciane Azevedo, UPPES; Denise Schiavo, Pedagoga Cap UERJ; Prof. Livaldo Teixeira, Pedagogo Cap UERJ; Andre Vianna, Inspetor escolar SEEDUC e FAETEC; Gustavo Lopes, ADES Faetec; Prof. Roberto Wiliiams, Forum de Diretores FAETEC; Flavio Lopes, SEPE; Marcia Tardelli, Maria Jose Costa, Ana Carolina Rozendo, Supervidora Educacional, Taline Tavares, Mariane Cintra, entre outros professores e pedagogos. Iniciando os trabalhos, o Senhor Deputado FLÁVIO SERAFINI apresentou o tema da audiência de hoje e justificou a ausência do Senhor Deputado BRUNO DAUAIRE, Presidente da Comissão de Servidores Públicos, com dificuldades de conexão, em trânsito, registrou a conversa que teve com o Tribunal de Contas sobre acúmulo de cargos, afirmando que há consolidação favorável ao tema, e o texto da Constituição Estadual que fala do tema. O Senhor Deputado WALDECK CARNEIRO discorreu sobre nomenclaturas de cargos, sobre o Projeto de Lei nº 3000/2020, que entra na pauta da Sessão de hoje no Plenário, os especialistas da Rede FAETEC, afirmou que o texto das Constituições Federal e Estadual são ambíguos e propôs alterações para dar transparência à legislação sobre acúmulo de matrículas para os pedagogos. O Senhor FLAVIO SERAFINI trouxe à discussão o parecer da Procuradoria da ALERJ sobre a questão, sendo que o Tribunal de Contas sugere fazer uma escolha entre as matrículas. O parecer da Procuradoria acolhe a acumulação, devendo esta ser justificada, especialmente no que diz respeito à compatibilidade de horário e regime parcial para o acúmulo de cargos. O Senhor Deputado FLÁVIO SERAFINI afirmou já ter contatado a bancada federal para acelerar a legislação federal (PEC 70/2015) que também versa sobre o tema, registrou a presença da Prof. Maria Isabel, Secretaria empossada na SECTI e concedeu a ela a palavra. A prof. Maria Isabel falou do novo desafio de estar à frente da pasta de Ciência e Tecnologia e da importância de valorizar quem está na outra ponto, que são os pedagogos. A Senhora Leila Antunes, representando o Senhor Maicon Lisboa, Presidente interino da FAETEC, afirmou ser favorável à adequação dos cargos. O Senhor Gustavo (ADES Faetec) reforçou a realização de reunião com o Presidente Maicon, com a presença da nova Secretária, já sugerida em reunião passada. O Senhor Luiz (SINDPFAETEC) afirmou não poder perder mais profissionais. O Prof. Roberto Williams cumprimentou a nova Secretária e questionou o pagamento dos terceirizados e execução fiscal do PCCS. A Senhora Marta Maciel indagou sobre concursos, PCCS e nomenclatura de pedagogos, a Senhora Betty Dantas assinalou a importância do PL 3000/2020 e das PECs (49/2020 estadual e 70/2015 federal). A Senhora Claudiana Chagas afirmou ter recebido carta da SEPLAG sendo instada a optar por um dos cargos, e reportou problemas de saúde em função da instabilidade gerada. A Senhora Ana Carolina discorreu sobre as atividades dos inspetores, especialistas e isonomia dos cargos. O Senhor Andre Vianna falou da diferença entre os inspetores de alunos e escolares, reforçou que não deseja aposentadoria especial e sim isonomia com a SEEDUC e manifestou seu apoio às proposições citadas. O Senhor Livaldo, pedagogo da UERJ também se manifestou favorável às proposições. A Prof. Patricia Lima fez comparações com as redes municipal e estadual, pediu apoio da bancada federal e também apoio as proposições legislativas. Seguiu-se debate com as falas e o Senhor Deputado FLÁVIO SERAFINI propôs aprovar parecer das Comissões Temáticas junto com o parecer da Procuradoria da Casa, no sentido de não haver obrigatoriedade de escolha e sim, ser analisado caso a caso. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a audiência. Sala das Comissões (plataforma digital), vinte e dois de setembro de dois mil e vinte. (a) Marcelo Catarino Lima, Secretário da Comissão de Ciência e Tecnologia, mat. 201.591-5; (a) Deputado WALDECK CARNEIRO, Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nCOMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATA DA AUDIENCIA PUBLICA CONJUNTA REMOTA\r\n\r\nAos quatro dias do mês de agosto de dois mil e vinte, às dez horas, por meios digitais, conforme o artigo 6º do Ato “N” /MD/Nº 651/2020, publicado em 13 de março de 2020, reuniram-se as Comissões de Educação, de Saúde e de Ciência e Tecnologia com a presença dos Senhores Deputados FLÁVIO SERAFINI, Presidente da Comissão de Educação, WALDECK CARNEIRO, Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, MARTHA ROCHA, Presidente, ENFERMEIRA REJANE, Vice-Presidente, e DR. DEODALTO, membros efetivos da Comissão de Saúde, para a Audiência Pública conjunta com o seguinte tema: “Desafios para a retomada das aulas presenciais no ensino superior\". Os representantes da sociedade civil presentes foram: Leonardo Rodrigues (Secretario Estadual de Ciência e Tecnologia), Beatriz Balena (Reitora da Universidade Veiga de Almeida), Marcelo Rosa e Paulo Ribeiro(Reitor da Universidade de Nova Iguaçu e Pró-Reitor Acadêmico), Lea Cutz e Janaína Menezes (Fórum Estadual de Educação), Débora Vicente(Promotora do Ministério Público Estadual), Wladimir Cerveira(SINPRO), João Batista Berthier (Ministério Público do Trabalho), Ricardo Monteiro (Defesa do Consumidor - OAB), Alexandre Gil(Conselho Estadual de Saúde), Maicon Lisboa (Presidente da FAETEC), Andre Ramos(Secretaria Extraordinária de Acompanhamento de Ações Governamentais para a COVID-19), Margareth Portella (Coordenadora de Saúde Pública - CREMERJ), Bell Bezerra (União Estadual dos Estudantes), Debora Santos (DCE UNISUAM), Liz Cardoso(DCE Universidade de Vassouras), Victor Hugo Cardoso(DCE Estácio de Sa), Rafael Bastos (Comitê Rio Campanha Nacional pelo Direito à Educação), Elizabeth Guedes (ANUP - Associação Nacional de Universidades Particulares representando Universidade Estácio de Sa) e Denise Rivera (APA Associação de Pais de Alunos da Universidade Estácio de Sa - autora do pedido para a realização do evento). Abrindo os trabalhos, o Senhor Deputado FLAVIO SERAFINI comunicou aos presentes a pauta da audiência, qual seja, a discussão sobre o retorno das aulas presenciais no ensino superior, e os riscos envolvidos. O Senhor Secretário Leonardo Rodrigues afirmou que há muitas dificuldades envolvendo aglomerações, que a Secretaria não tomará nenhuma medida sem a autorização das autoridades sanitárias e que já foi colocado à disposição plataforma digital da Fundação CECIERJ para ensino remoto. O Senhor André Ramos da Secretaria Extraordinária traçou um breve painel da evolução do mapa de risco de contaminação no Estado do Rio de Janeiro, onde são estabelecidas cores para os níveis de risco. O último quadro(terceiro) apresentou aumento da presença da cor amarela (cinco regiões), que representa baixo risco, em substituição à cor laranja, que representa risco moderado. Este estudo baseia-se nas linhas da Organização Interamericana de Saúde. A Promotora do MP Estadual Debora Vicente afirmou que os gestores precisam planejar com segurança, a educação pode buscar outros caminhos, e que poderia ser chamado o Ministério Público Federal. O Senhor João Batista do Ministério Público do Trabalho registrou os riscos que vêm com as aglomerações e meios de transporte público. A Senhora Elizabeth Guedes da ANUP, também representando a Universidade Estácio de Sá afirmou que cada prefeito e governador de ente federativo pensa de uma forma e é necessário discutir protocolos, EPIs, e que o retorno é voluntário, não há obrigatoriedade, podendo ser feita reposição. Afirmou que foram feitos workshops com alunos, com virologistas e epidemiologistas e que os estudos serão encaminhados ao gabinete do Deputado FLAVIO SERAFINI. A professora Graça da Faculdade Souza Marques afirmou que está tomando cuidados e que poderá voltar a funcionar em setembro com grupos pequenos, com os professores repetindo aulas para vários grupos, com distanciamento entre os alunos. A Reitora da Universidade Veiga de Almeida, Beatriz Balena afirmou que está sanitizando os campi. O Senhor Paulo Ribeiro Pró-Reitor Acadêmico da Universidade de Nova Iguaçu afirmou que ainda não foram iniciadas as aulas presenciais e que está se preparando. A Senhora Denise Rivera, da APA Estácio de Sá afirmou que a Universidade já iniciou aulas práticas e distribuiu máscaras e luvas, mas não deu cursos e suporte para utilização. O Senhor Wladimir Cerveira, do SINPRO ressaltou a importância dos professores neste processo e que deve haver greves. A Senhora Margareth Portella, do CREMERJ, afirmou que hoje o quadro é diferente, as UPAs estão vazias e os leitos de COVID zerados, tendo feito muitas fiscalizações e atendendo solicitação específicas de COVID do Ministério Público do Trabalho. Sugeriu também investir na realização de testagem, pois há pessoas que não precisam mais de controle, havendo já imunização, o que foi feito em outros países, o perfil imunológico. Com a palavra, a aluna Debora Santos, do DCE UNISUAM assinalou a importância do bilhete único universitário que está suspenso, e registrou que os alunos estão sofrendo pressão dos empresários donos das instituições para o retorno. A aluna Rayane também do DCE UNISUAM registrou que foi feita enquete entre os alunos e que a maioria não deseja o retorno. A aluna Liz Cardoso, do DCE Universidade de Vassouras afirmou que o internato do hospital da instituição já voltou com as aulas, e que é favorável. O aluno Victor Hugo, do DCE Estácio afirmou que o transporte também oferece risco e questionou se será dado desconto para quem aceitar a continuação do ensino remoto, assim como se os professores que ministrarem mais aulas terão reposição de valores. A Senhora Deputada MARTHA ROCHA ressaltou a importância da ciência na decisão da retomada das aulas e o Deputado FLÁVIO SERAFINI registrou como encaminhamento da reunião que as instituições enviem às Comissões da Casa seus calendários e protocolos de segurança adotados em seus planos de retomada das aulas presenciais, ressaltando que ainda não há bandeira verde. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Deputado FLÁVIO SERAFINI deu por encerrada a audiência. Sala das Comissões (plataforma digital), quatro de agosto de dois mil e vinte. (a)Marcelo Catarino Lima, Secretário da Comissão de Ciência e Tecnologia, mat. 201.591-5; (a)Deputado WALDECK CARNEIRO, Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nId: 2286114"
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NOVA IGUAÇU , VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS POLICIAIS CIVIS E NO ATENDIMENTO DO PÚBLICO ASSISTIDO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº425\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 620 - Fundo Especial da Polícia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1382 - Modernização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: MODERNIZAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DA 53ª DELEGACIA DE POLICA - MESQUITA , VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS POLICIAIS CIVIS E NO ATENDIMENTO DO PÚBLICO ASSISTIDO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº426\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 620 - Fundo Especial da Polícia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1382 - Modernização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: MODERNIZAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DA 54ª DELEGACIA DE POLICA - BELFORD ROXO , VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS POLICIAIS CIVIS E NO ATENDIMENTO DO PÚBLICO ASSISTIDO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº427\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 620 - Fundo Especial da Polícia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1382 - Modernização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: MODERNIZAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DA 55ª DELEGACIA DE POLICA - QUEIMADOS, VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS POLICIAIS CIVIS E NO ATENDIMENTO DO PÚBLICO ASSISTIDO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº428\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 620 - Fundo Especial da Polícia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1382 - Modernização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: MODERNIZAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DA 56ª DELEGACIA DE POLICA - COMENDADOR SOARES/NOVA IGUAÇU , VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS POLICIAIS CIVIS E NO ATENDIMENTO DO PÚBLICO ASSISTIDO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº429\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 620 - Fundo Especial da Polícia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1382 - Modernização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: MODERNIZAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DA 58ª DELEGACIA DE POLICA - POSSE/NOVA IGUAÇU , VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS POLICIAIS CIVIS E NO ATENDIMENTO DO PÚBLICO ASSISTIDO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº430\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 620 - Fundo Especial da Polícia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1382 - Modernização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 138.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 138.146,00\r\n\r\nJustificativa: MODERNIZAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DA DELEGACIA DE HOMICIDIOS DA BAIXADA FLUMINENSE - DHBF, VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS POLICIAIS CIVIS E NO ATENDIMENTO DO PÚBLICO ASSISTIDO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº431\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 302. 0002. 2978 - Apoio à operacionalização da Saúde do Policia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO HOSPITAL CENTRAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO PROPICIAR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AOS POLICIAIS MILITARES E SEUS FAMILIARES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº432\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0476. 2674 - Operacionalização do Sistema de Saúde Interno\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO HOSPITAL CENTRAL DO CORPO DE BOMBEIROS - ARISTARCHO PESSOA, VISANDO PROPICIAR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AOS BOMBEIROS MILITARES E SEUS FAMILIARES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº433\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS COM RECURSOS PARA A MATERNIDADE MUNICIPAL, VISANDO MELHORAR E AMPLIAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO A GESTANTE E AO NASCITURO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº434\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS NO TÉRMINO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE ADMINISTRATIVA, VISANDO ECONOMIA DE RECURSOS COM O ALUGUEL DE ESPAÇOS E DOTANDO A MUNICIPALIDADE DE ESTRUTURA, PROPICIANDO, ASSIM, MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SEUS FUNCIONÁRIOS E CONDIÇÕES PARA MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Freitas\r\n\r\nEMENDA Nº1340\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 4\r\n\r\nTexto da Emenda: EMENDA ADITIVAADICIONE-SE, ONDE COUBER, PARÁGRAFO AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI N° 3166/2020, COM A SEGUINTE A REDAÇÃO:ART. 4º - (...)PARÁGRAFO SUBSEQUENTE - DA PARCELA APRESENTADA NO § 1º DESTE ARTIGO DE R$ 17.430.555.843,00 (DEZESSETE BILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS), O PODER EXECUTIVO DEVERÁ INDICAR QUAIS DOTAÇÕES SERÃO UTILIZADAS PARA CUSTEAR O DÉFICIT DO ORÇAMENTO PREVIDENCIÁRIO.\r\n\r\nJustificativa: DADO O DÉFICIT INDICADO NO PRESENTE PROJETO DE R$ 20.255.979.414,00, MISTER QUE O PODER EXECUTIVO INDIQUE AS FONTES DE CUSTEIO DO DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO, EM ESPECIAL SE O ENDIVIDAMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FOR CONSOLIDADO PARA APORTE DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Freitas\r\n\r\nEMENDA Nº1341\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 4\r\n\r\nTexto da Emenda: EMENDA ADITIVAADICIONE-SE, ONDE COUBER, PARÁGRAFO AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI N° 3166/2020, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:ART. 4º - (...)PARÁGRAFO SUBSEQUENTE - O DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO INDICADO NO ANEXO III, NO DEMONSTRATIVO DE RECEITA E DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, DE R$ 20.255.979.414,00 (VINTE BILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS), DEVERÁ SER APRESENTADO NO PRIMEIRO TRIMESTRE DO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO DE 2021 COM SUAS RECEITAS CONDICIONADAS A CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES A SER APROVADO PELA ASSEMBLEIA, ASSIM COMO SUAS DESPESAS CORRESPONDENTES.\r\n\r\nJustificativa: DADO O DÉFICIT INDICADO NO PRESENTE PROJETO DE R$ 20.255.979.414,00, MISTER QUE O DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO SEJA TRATADO DENTRO DO ORÇAMENTO, PARA QUE A PEÇA ORÇAMENTARIA RESPEITE OS PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS E CONSTITUCIONAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Knoploch\r\n\r\nEMENDA Nº1153\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0448. 2999 - PROMOÇÃO E MAJORAÇÃO DO APOIO INSTITUCIONAO AO VITIMADOS VIA SEVIT\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 338.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 338.146,00\r\n\r\nJustificativa: A SEVIT VEM FAZENDO UM TRABALHO EXEMPLAR E, COM ESSE ACRÉSCIMO DE SEU ORÇAMENTO, PODERIA MELHORAR AINDA MAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Knoploch\r\n\r\nEMENDA Nº1154\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2061 - Operac. Especial e Especializada Pol. Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DO RECOM PELO ESTADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Knoploch\r\n\r\nEMENDA Nº1155\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2061 - Operac. Especial e Especializada Pol. Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nJustificativa: DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO A DESTINAÇÃO ESPECÍFICA DOS VALORES PARA A SEGURANÇA DE NOSSAS ESTRADAS, PRINCIPAL FORMA DE ESCOAMENTO E RECEBIMENTO DE PRODUTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Knoploch\r\n\r\nEMENDA Nº1156\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2061 - Operac. Especial e Especializada Pol. Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nJustificativa: PRECISAMOS AUMENTAR OS INVESTIMOS EM SEGURANÇA, ESPECIFICAMENTE DESTINADA ÀS REGIÕES TURISTICAS, QUE PODEM VIR A SER NOSSO MAIOR VETOR DE RECUPERAÇÃO ECONOMICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1263\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153 - Drenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO DA EMENDA, DESTINANDO O REFERIDO RECURSO É O ASFALTAMENTO/RECAPEAMENTO/PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEMDAS VIAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JACUBA, MUNICÍPIO DE RIO BONITO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.AS RUAS DESTE BAIRRO NÃO SE ENCONTRAM EM BOAS CONDIÇÕES PARA O IR E VIR DE VEÍCULOS, TRAZENDO TRANSTORNOS AOS MORADORES DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1264\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153 - Drenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.038.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.038.146,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO DA EMENDA, DESTINANDO O REFERENTE VALOR É O ASFALTAMENTO/RECAPEAMENTO/PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEMDAS VIAS LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA SILVA JARDIM, NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.AS RUAS DESTE BAIRRO NÃO SE ENCONTRAM EM BOAS CONDIÇÕES PARA O IR E VIR DE VEÍCULOS, TRAZENDO TRANSTORNOS AOS MORADORES DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1265\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 306. 0467. 4539\r\n\r\nAlim, Vig, Promoção e Org Atenção Nutricional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, FOMENTANDO AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE,PREVENÇÃO DE DOENÇAS E DE FATORES DE RISCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1266\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 2220\r\n\r\nDesenvolvimento e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nJustificativa: JUSTIFICA-SE A PRESENTE EMENDA, TENDO EM VISTA QUE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELA FUNDAÇÃOLEÃO XIII, ATRAVÉS DA AÇÃO SOCIAL, COMO EMISSÃO DE 1 E 2ª VIAS DE DOCUMENTAÇÕES, CARTEIRADE IDENTIDADE, CERTIDÕES DE NASCIMENTO, CASAMENTO, ÓBITO E A REALIZAÇÃO DE EXAME DEVISTA E ENTREGA DE ÓCULOS (PROGRAMA NOVO OLHAR) SÃO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DESTEMUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1267\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 2220\r\n\r\nDesenvolvimento e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nJustificativa: JUSTIFICA-SE A PRESENTE EMENDA, TENDO EM VISTA QUE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELA FUNDAÇÃOLEÃO XIII, ATRAVÉS DA AÇÃO SOCIAL, COMO EMISSÃO DE 1 E 2ª VIAS DE DOCUMENTAÇÕES, CARTEIRADE IDENTIDADE, CERTIDÕES DE NASCIMENTO, CASAMENTO, ÓBITO E A REALIZAÇÃO DE EXAME DEVISTA E ENTREGA DE ÓCULOS (PROGRAMA NOVO OLHAR) SÃO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DESTEMUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1268\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 2220\r\n\r\nDesenvolvimento e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nJustificativa: JUSTIFICA-SE A PRESENTE EMENDA, TENDO EM VISTA QUE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELA FUNDAÇÃOLEÃO XIII, ATRAVÉS DA AÇÃO SOCIAL, COMO EMISSÃO DE 1 E 2ª VIAS DE DOCUMENTAÇÕES, CARTEIRADE IDENTIDADE, CERTIDÕES DE NASCIMENTO, CASAMENTO, ÓBITO E A REALIZAÇÃO DE EXAME DEVISTA E ENTREGA DE ÓCULOS (PROGRAMA NOVO OLHAR) SÃO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DESTEMUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1269\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 2220\r\n\r\nDesenvolvimento e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nJustificativa: JUSTIFICA-SE A PRESENTE EMENDA, TENDO EM VISTA QUE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELA FUNDAÇÃOLEÃO XIII, ATRAVÉS DA AÇÃO SOCIAL, COMO EMISSÃO DE 1 E 2ª VIAS DE DOCUMENTAÇÕES, CARTEIRADE IDENTIDADE, CERTIDÕES DE NASCIMENTO, CASAMENTO, ÓBITO E A REALIZAÇÃO DE EXAME DEVISTA E ENTREGA DE ÓCULOS (PROGRAMA NOVO OLHAR) SÃO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DESTEMUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1270\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOÃO DA BARRA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: AS AMBULÂNCIAS SERÃO DE GRANDE UTILIDADE PARA O ATENDIMENTO DOS PACIENTES DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, COM O INTUITO DE PRESTAR OS SERVIÇOS DO PRONTO ATENDIMENTO HOSPITALAR, COM CAPACIDADE DE TRANSPORTAR GUARNIÇÃO E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO A OCORRÊNCIAS DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR, TAIS COMO TRANSPORTE DE PESSOA FERIDA, VÍTIMA DE DISPARO DE ARMA DE FOGO, PARTURIENTE E OUTROS TRAUMAS, DO, OU PARA O LOCAL DE TRATAMENTO.DESTA FORMA, AS REFERIDAS AMBULÂNCIAS PODERÃO SALVAR VIDAS DE RESIDENTES OU NÃO NO MUNICÍPIO, HAJA VISTA QUE A SANTA CASA ATENDE INÚMEROS PACIENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1271\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA AVENIDA 22 DE MAIO, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA VIA É DE GRANDE MOVIMENTAÇÃO NA CIDADE, SENDO UMA DAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO. O ESTADO EM QUE A MESMA SE ENCONTRA, VEM OCASIONANDO DIVERSOS TRANSTORNOS À POPULAÇÃO E DIFICULTANDO O TRÂNSITO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1272\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519\r\n\r\nGestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BATALHÃO DA POLICIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nJustificativa: JUSTIFICA-SE A PRESENTE EMENDA, TENDO EM VISTA QUE OS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIOSÓ CRESCEM E O CONTINGENTE DE POLICIAIS MILITARES É INSUFICIENTE. O 25º BATALHÃO DE POLÍCIAMILITAR, SITUADO EM CABO FRIO É O RESPONSÁVEL PELO PATRULHAMENTO NOS MUNICÍPIOS DECABO FRIO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, IGUABA GRANDE, ARARUAMA, SAQUAREMA, ARMAÇÃO DOSBÚZIOS E ARRAIAL DO CABO, PARA ATENDER APROXIMADAMENTE 550.000 HABITANTES, ONDEAPROXIMADAMENTE 130.000 HABITANTES SÓ NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA. FICA EVIDENTE ANECESSIDADE DE MAIS UM BATALHÃO PARA AJUDAR A REGIÃO E O IDEAL SERIA NO MUNICÍPIO DEARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1273\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0471. 5509\r\n\r\nGestão Unid Atend Casa do Trabalhador\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO CASA DO TRABALHADO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nJustificativa: OFERTAR O ESPAÇO PARA AÇÕES VOLTADAS AO MUNDO DO TRABALHO, COMO CURSOS DEQUALIFICAÇÃO, OFICINAS, ENCAMINHAMENTO AO EMPREGO, REQUERIMENTO SEGURODESEMPREGO, EMISSÃO CTPS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1274\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0471. 5509\r\n\r\nGestão Unid Atend Casa do Trabalhador\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO CASA DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nJustificativa: OFERTAR O ESPAÇO PARA AÇÕES VOLTADAS AO MUNDO DO TRABALHO, COMO CURSOS DEQUALIFICAÇÃO, OFICINAS, ENCAMINHAMENTO AO EMPREGO, REQUERIMENTO SEGURODESEMPREGO, EMISSÃO CTPS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1275\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0471. 5509\r\n\r\nGestão Unid Atend Casa do Trabalhador\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO CASA DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nJustificativa: OFERTAR O ESPAÇO PARA AÇÕES VOLTADAS AO MUNDO DO TRABALHO, COMO CURSOS DEQUALIFICAÇÃO, OFICINAS, ENCAMINHAMENTO AO EMPREGO, REQUERIMENTO SEGURODESEMPREGO, EMISSÃO CTPS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1276\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0471. 5509\r\n\r\nGestão Unid Atend Casa do Trabalhador\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO CASA DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nJustificativa: OFERTAR O ESPAÇO PARA AÇÕES VOLTADAS AO MUNDO DO TRABALHO, COMO CURSOS DEQUALIFICAÇÃO, OFICINAS, ENCAMINHAMENTO AO EMPREGO, REQUERIMENTO SEGURODESEMPREGO, EMISSÃO CTPS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1277\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 1022\r\n\r\nImplantação de Cinema\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SALA DE CINEMA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nJustificativa: JUSTIFICA-SE A PRESENTE EMENDA, TENDO EM VISTA QUE COM A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DECINEMA O MUNICÍPIO E SEUS HABITANTES OBTERÃO UMA EXCELENTE FONTE DE ENTRETENIMENTO.ALÉM DISSO, O CINEMA É UMA FERRAMENTA FUNDAMENTAL PARA A FORMAÇÃO CULTURAL DASOCIEDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1278\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 1022\r\n\r\nImplantação de Cinema\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SALA DE CINEMA NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nJustificativa: JUSTIFICA-SE A PRESENTE EMENDA, TENDO EM VISTA QUE COM A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DECINEMA O MUNICÍPIO E SEUS HABITANTES OBTERÃO UMA EXCELENTE FONTE DE ENTRETENIMENTO.ALÉM DISSO, O CINEMA É UMA FERRAMENTA FUNDAMENTAL PARA A FORMAÇÃO CULTURAL DASOCIEDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1279\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 1022\r\n\r\nImplantação de Cinema\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SALA DE CINEMA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nJustificativa: JUSTIFICA-SE A PRESENTE EMENDA, TENDO EM VISTA QUE COM A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DECINEMA O MUNICÍPIO E SEUS HABITANTES OBTERÃO UMA EXCELENTE FONTE DE ENTRETENIMENTO.ALÉM DISSO, O CINEMA É UMA FERRAMENTA FUNDAMENTAL PARA A FORMAÇÃO CULTURAL DASOCIEDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1280\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 1022\r\n\r\nImplantação de Cinema\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SALA DE CINEMA NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nJustificativa: JUSTIFICA-SE A PRESENTE EMENDA, TENDO EM VISTA QUE COM A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DECINEMA O MUNICÍPIO E SEUS HABITANTES OBTERÃO UMA EXCELENTE FONTE DE ENTRETENIMENTO.ALÉM DISSO, O CINEMA É UMA FERRAMENTA FUNDAMENTAL PARA A FORMAÇÃO CULTURAL DASOCIEDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1281\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCLUSÃO DA EDUCAÇÃO MILITAR E CÍVICO-MILITAR NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nJustificativa: COLABORAR COM A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DIFERENCIADA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DORIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1282\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCLUSÃO DA EDUCAÇÃO MILITAR E CÍVICO-MILITAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nJustificativa: COLABORAR COM A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DIFERENCIADA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DORIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1283\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCLUSÃO DA EDUCAÇÃO MILITAR E CÍVICO-MILITAR NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: COLABORAR COM A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DIFERENCIADA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DORIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1284\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCLUSÃO DA EDUCAÇÃO MILITAR E CÍVICO-MILITAR NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nJustificativa: COLABORAR COM A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DIFERENCIADA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DORIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1285\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCLUSÃO DA EDUCAÇÃO MILITAR E CÍVICO-MILITAR NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nJustificativa: COLABORAR COM A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DIFERENCIADA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DORIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1286\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCLUSÃO DA EDUCAÇÃO MILITAR E CÍVICO-MILITAR NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nJustificativa: COLABORAR COM A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DIFERENCIADA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DORIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1287\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4642\r\n\r\nGestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER - DEAM, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, HOJE CONHECIDO COMO FEMINICÍDIO E INSERIDA RECENTEMENTE COMO CRIME NO CÓDIGO PENAL É UM DOS CRIMES MAIS BRUTOS PRATICADOS ATUALMENTE. OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, VEM REALIZANDO DIVERSAS AÇÕES PARA COIBIR E DIMINUIR O NÚMERO DE FEMINICÍDIOS.DESTA FORMA, JUSTIFICA-SE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS ÍNDICES DE FEMINICÍDIO NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AINDA É ELEVADO E DESTA FORMA, UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO, PARA ENFRENTAR E INVESTIGAR ESTE TIPO DE CRIME AJUDARÁ MUITO E SALVARÁ A VIDA DE MUITAS MULHERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1288\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4642\r\n\r\nGestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER - DEAM, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, HOJE CONHECIDO COMO FEMINICÍDIO E INSERIDA RECENTEMENTE COMO CRIME NO CÓDIGO PENAL É UM DOS CRIMES MAIS BRUTOS PRATICADOS ATUALMENTE. OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, VEM REALIZANDO DIVERSAS AÇÕES PARA COIBIR E DIMINUIR O NÚMERO DE FEMINICÍDIOS.DESTA FORMA, JUSTIFICA-SE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS ÍNDICES DE FEMINICÍDIO NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AINDA É ELEVADO E DESTA FORMA, UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO, PARA ENFRENTAR E INVESTIGAR ESTE TIPO DE CRIME AJUDARÁ MUITO E SALVARÁ A VIDA DE MUITAS MULHERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1289\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4642\r\n\r\nGestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER - DEAM, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, HOJE CONHECIDO COMO FEMINICÍDIO E INSERIDA RECENTEMENTE COMO CRIME NO CÓDIGO PENAL É UM DOS CRIMES MAIS BRUTOS PRATICADOS ATUALMENTE. OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, VEM REALIZANDO DIVERSAS AÇÕES PARA COIBIR E DIMINUIR O NÚMERO DE FEMINICÍDIOS.DESTA FORMA, JUSTIFICA-SE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS ÍNDICES DE FEMINICÍDIO NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AINDA É ELEVADO E DESTA FORMA, UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO, PARA ENFRENTAR E INVESTIGAR ESTE TIPO DE CRIME AJUDARÁ MUITO E SALVARÁ A VIDA DE MUITAS MULHERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1290\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4642\r\n\r\nGestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER - DEAM, NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, HOJE CONHECIDO COMO FEMINICÍDIO E INSERIDA RECENTEMENTE COMO CRIME NO CÓDIGO PENAL É UM DOS CRIMES MAIS BRUTOS PRATICADOS ATUALMENTE. OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, VEM REALIZANDO DIVERSAS AÇÕES PARA COIBIR E DIMINUIR O NÚMERO DE FEMINICÍDIOS.DESTA FORMA, JUSTIFICA-SE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS ÍNDICES DE FEMINICÍDIO NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AINDA É ELEVADO E DESTA FORMA, UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO, PARA ENFRENTAR E INVESTIGAR ESTE TIPO DE CRIME AJUDARÁ MUITO E SALVARÁ A VIDA DE MUITAS MULHERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1291\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4642\r\n\r\nGestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER - DEAM, NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, HOJE CONHECIDO COMO FEMINICÍDIO E INSERIDA RECENTEMENTE COMO CRIME NO CÓDIGO PENAL É UM DOS CRIMES MAIS BRUTOS PRATICADOS ATUALMENTE. OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, VEM REALIZANDO DIVERSAS AÇÕES PARA COIBIR E DIMINUIR O NÚMERO DE FEMINICÍDIOS.DESTA FORMA, JUSTIFICA-SE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS ÍNDICES DE FEMINICÍDIO NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AINDA É ELEVADO E DESTA FORMA, UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO, PARA ENFRENTAR E INVESTIGAR ESTE TIPO DE CRIME AJUDARÁ MUITO E SALVARÁ A VIDA DE MUITAS MULHERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1292\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4642\r\n\r\nGestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER - DEAM, NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, HOJE CONHECIDO COMO FEMINICÍDIO E INSERIDA RECENTEMENTE COMO CRIME NO CÓDIGO PENAL É UM DOS CRIMES MAIS BRUTOS PRATICADOS ATUALMENTE. OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, VEM REALIZANDO DIVERSAS AÇÕES PARA COIBIR E DIMINUIR O NÚMERO DE FEMINICÍDIOS.DESTA FORMA, JUSTIFICA-SE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS ÍNDICES DE FEMINICÍDIO NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AINDA É ELEVADO E DESTA FORMA, UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO, PARA ENFRENTAR E INVESTIGAR ESTE TIPO DE CRIME AJUDARÁ MUITO E SALVARÁ A VIDA DE MUITAS MULHERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1293\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 3512\r\n\r\nImplantação e Reforma de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nJustificativa: AUMENTAR O NÚMERO DE UNIDADES DE BOMBEIRO MILITAR E MANTER AS UNIDADES EXISTENTESVISANDO À REDUÇÃO DO TEMPO-RESPOSTA E MELHORA NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO ÀPOPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1294\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0445. 4545\r\n\r\nEducação Inclusiva na Rede FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTAR O EFETIVO DE FUNCIONÁRIOS NA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC,UNIDADE NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE DE AUMENTAR O EFETIVO DE FUNCIONÁRIOS NA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLATÉCNICA - FAETEC, UNIDADE NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM, UMA VEZ QUE O ATENDIMENTO NESTAUNIDADE SE ENCONTRA PRECÁRIO, VISTO QUE O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS NÃO É SUFICIENTEPARA PROPORCIONAR UM SERVIÇO DE QUALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1295\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5618\r\n\r\nGestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIMPEZA DO CANAL DE MEDEIROS, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A LIMPEZA E O DESASSOREAMENTO DO CANAL DE MEDEIROS, PRINCIPALMENTE NO LADO QUE PERTENCE AO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, SERÁ DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA OS CIDADÃOS DESTA CIDADE, UMA VEZ QUE CONTRIBUIRÁ PARA MITIGAR OS EFEITOS DAS INUNDAÇÕES E TAMBÉM EVITARÁ A PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS PELO FATO DA SUJEIRA EXISTENTE NO CANAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1296\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930\r\n\r\nGerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAR MATERIAIS ESPORTIVOS À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DEITATIAIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS PROJETOS “DOMINOU TOCOU”, “SALTE E ATAQUE”,“BOLA NA MÃO” E “CAMINHADA ORIENTADA”.\r\n\r\nJustificativa: A DEMANDA DE ALUNOS NOS PROJETOS “DOMINOU TOCOU”, “SALTE E ATAQUE”, “BOLA NA MÃO” E“CAMINHADA ORIENTADA” É MUITO GRANDE. HÁ UMA NECESSIDADE REAL DE NOVOSEQUIPAMENTOS, CASO CONTRÁRIO, OS PROJETOS TENDEM A FRACASSAR. A SECRETARIA DE ESPORTEE LAZER DE ITATIAIA NECESSITA DESTA AJUDA DO GOVERNO DO ESTADO PARA NÃO DEIXAR CENTENASDE JOVENS DESAMPARADOS PELO PROJETO, ONDE PROVAVELMENTE MUITOS DESTES SEGUIRÃO PARAO CAMINHO DA VIOLÊNCIA SEM OS PROJETOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1297\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA BENTO DE ANDRADE LEMOS, BAIRROPARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: O ESTADO PRECÁRIO DA RUA VEM CAUSANDO VÁRIOS TRANSTORNOS AOS MORADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1298\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ESMERALDA ALFENAS DA FONSECA, BAIRROPARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: O ESTADO PRECÁRIO DA RUA VEM CAUSANDO VÁRIOS TRANSTORNOS AOS MORADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1299\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PASTOR MANOEL DE BRITO, BAIRROBOCAINA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: O ESTADO PRECÁRIO DA RUA VEM CAUSANDO VÁRIOS TRANSTORNOS AOS MORADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1300\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA LOCALIDADE DE LAVRAS, MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nJustificativa: DEVIDO AS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO DIA 29/02/2016, A PONTE FOI TOTALMENTE DANIFICADA,LIMITANDO O ACESSO AO BAIRRO DE LAVRAS, BAIRRO ESTE IMPORTANTÍSSIMO CENTRO PRODUTORAGRÍCOLA DA REGIÃO E POLO DE TURISMO RURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1301\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0471. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO “RIO POUPA TEMPO” MÓVEL NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO” OFERECE INÚMEROS SERVIÇOS DENTRE ELES, 1ª E 2ª VIA DE RG,1ª E 2ª VIA DE CNH (HABILITAÇÃO), RENOVAÇÃO DE HABILITAÇÃO, LIBERAÇÃO DE VEÍCULOSAPREENDIDOS, BAIXA DE GRAVAME, ALTERAÇÃO DE CARACTERÍSTICA DE VEÍCULO, COMUNICAÇÃO DEVENDA DE VEÍCULO, VALE SOCIAL E RENOVAÇÃO DO MESMO, 1ª E 2ª VIA DA CARTEIRA DE TRABALHO,HABILITAÇÃO DE SEGURO DESEMPREGO, GUIA DE COBRANÇA DA CEHAB, ATESTADO DEANTECEDENTES CRIMINAIS, OBTENÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS,RETIRADA DE RIOCARD, GRATUIDADE DE RIOCARD, CERTIDÕES DE CASAMENTO, DE ÓBITO, DEREGISTRO DE IMÓVEL E DE PROTESTO, DECLARAÇÃO DE PASEP, DEMONSTRATIVO IPEM, DENTREOUTROS. O “RIO POUPA TEMPO” MÓVEL TEM COMO PROPÓSITO REUNIR, EM UM MESMO ESPAÇOFÍSICO, ENTIDADES PÚBLICAS (MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS) E PRIVADAS, FORNECENDOSERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA, TRAZENDO DE FORMA TEMPORÁRIA, PARA PRÓXIMO DO CIDADÃOOS SERVIÇOS MENCIONADOS E EVITANDO ASSIM O DESLOCAMENTO DOS USUÁRIOS PARA DIVERSOSÓRGÃOS NA SOLUÇÃO DE SEUS PROBLEMAS. A DISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO, NOMUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU LEVARÁ CIDADANIA À TODA POPULAÇÃO, ATRAVÉS DAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1302\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0471. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO “RIO POUPA TEMPO” MÓVEL NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO” OFERECE INÚMEROS SERVIÇOS DENTRE ELES, 1ª E 2ª VIA DE RG,1ª E 2ª VIA DE CNH (HABILITAÇÃO), RENOVAÇÃO DE HABILITAÇÃO, LIBERAÇÃO DE VEÍCULOSAPREENDIDOS, BAIXA DE GRAVAME, ALTERAÇÃO DE CARACTERÍSTICA DE VEÍCULO, COMUNICAÇÃO DEVENDA DE VEÍCULO, VALE SOCIAL E RENOVAÇÃO DO MESMO, 1ª E 2ª VIA DA CARTEIRA DE TRABALHO,HABILITAÇÃO DE SEGURO DESEMPREGO, GUIA DE COBRANÇA DA CEHAB, ATESTADO DEANTECEDENTES CRIMINAIS, OBTENÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS,RETIRADA DE RIOCARD, GRATUIDADE DE RIOCARD, CERTIDÕES DE CASAMENTO, DE ÓBITO, DEREGISTRO DE IMÓVEL E DE PROTESTO, DECLARAÇÃO DE PASEP, DEMONSTRATIVO IPEM, DENTREOUTROS. O “RIO POUPA TEMPO” MÓVEL TEM COMO PROPÓSITO REUNIR, EM UM MESMO ESPAÇOFÍSICO, ENTIDADES PÚBLICAS (MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS) E PRIVADAS, FORNECENDOSERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA, TRAZENDO DE FORMA TEMPORÁRIA, PARA PRÓXIMO DO CIDADÃOOS SERVIÇOS MENCIONADOS E EVITANDO ASSIM O DESLOCAMENTO DOS USUÁRIOS PARA DIVERSOSÓRGÃOS NA SOLUÇÃO DE SEUS PROBLEMAS. A DISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO, NOMUNICÍPIO DE RIO BONITO LEVARÁ CIDADANIA À TODA POPULAÇÃO, ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1303\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0471. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO “RIO POUPA TEMPO” MÓVEL NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO” OFERECE INÚMEROS SERVIÇOS DENTRE ELES, 1ª E 2ª VIA DE RG,1ª E 2ª VIA DE CNH (HABILITAÇÃO), RENOVAÇÃO DE HABILITAÇÃO, LIBERAÇÃO DE VEÍCULOSAPREENDIDOS, BAIXA DE GRAVAME, ALTERAÇÃO DE CARACTERÍSTICA DE VEÍCULO, COMUNICAÇÃO DEVENDA DE VEÍCULO, VALE SOCIAL E RENOVAÇÃO DO MESMO, 1ª E 2ª VIA DA CARTEIRA DE TRABALHO,HABILITAÇÃO DE SEGURO DESEMPREGO, GUIA DE COBRANÇA DA CEHAB, ATESTADO DEANTECEDENTES CRIMINAIS, OBTENÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS,RETIRADA DE RIOCARD, GRATUIDADE DE RIOCARD, CERTIDÕES DE CASAMENTO, DE ÓBITO, DEREGISTRO DE IMÓVEL E DE PROTESTO, DECLARAÇÃO DE PASEP, DEMONSTRATIVO IPEM, DENTREOUTROS. O “RIO POUPA TEMPO” MÓVEL TEM COMO PROPÓSITO REUNIR, EM UM MESMO ESPAÇOFÍSICO, ENTIDADES PÚBLICAS (MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS) E PRIVADAS, FORNECENDOSERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA, TRAZENDO DE FORMA TEMPORÁRIA, PARA PRÓXIMO DO CIDADÃOOS SERVIÇOS MENCIONADOS E EVITANDO ASSIM O DESLOCAMENTO DOS USUÁRIOS PARA DIVERSOSÓRGÃOS NA SOLUÇÃO DE SEUS PROBLEMAS. A DISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO, NOMUNICÍPIO DE SILVA JARDIM LEVARÁ CIDADANIA À TODA POPULAÇÃO, ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1304\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO DO ASFALTO DAS ESTRADAS QUE LIGAM MATO ESCURO ATÉ A PRAIA DO AÇU, BEM COMO DE ÁGUA PRETA ATÉ SABONETE, SITUADOS NO 5º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: AS REFERIDAS VIAS SÃO DE GRANDE MOVIMENTAÇÃO NA CIDADE E O ESTADO EM QUE AS MESMAS SE ENCONTRAM, VEM OCASIONANDO DIVERSOS TRANSTORNOS À POPULAÇÃO E AOS PRODUTORES RURAIS QUE DIARIAMENTE TRAFEGAM POR ESTAS VIAS COM SUAS MERCADORIAS PARA SEREM COMERCIALIZADAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1305\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ÀS MARGENS DOS DOIS TRECHOS URBANOS QUE A RODOVIA RJ 124 - VIA LAGOS ATRAVESSA O MUNICÍPIO DE RIO BONITO, SENDO O PRIMEIRO ENTRE O KM 00 E O KM 02 - PERÍMETRO URBANO DO 1º DISTRITO NO BOQUEIRÃO E O SEGUNDO ENTRE O KM 12 E O KM 15 - PERÍMETRO URBANO DO 2º DISTRITO EM BOA ESPERANÇA.\r\n\r\nJustificativa: A SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA, TENDO EM VISTA QUE OS DOIS TRECHOS URBANOS CITADOS SÃO DE CONCEITUADA DENSIDADE POPULACIONAL E O FLUXO DE PESSOAS ÀS MARGENS DA RODOVIA NO PERÍODO NOTURNO É EXPRESSIVA. DESTA FORMA, A POPULAÇÃO UTILIZA MUITO NO PERÍODO NOTURNO ESTAS VIAS COMO ACESSO PARA AS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE, PRAÇAS DE LAZER, QUADRAS ESPORTIVAS, TEMPLOS E ACESSOS AO SISTEMA DE TRANSPORTES PÚBLICOS DE PASSAGEIROS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1306\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRJ - 124 (TRECHO ENTRE O ENTRONCAMENTO DA VIA LAGOS, ENTRADA DO MUNICÍPIO DEARARUAMA ATÉ O TREVO DE SÃO VICENTE DE PAULO - KM 30 AO KM 37, TAMBÉM DO MUNICÍPIO DEARARUAMA): MANUTENÇÃO DA VIA COM RECAPEAMENTO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, CAPINAGEMDOS ACOSTAMENTOS E FUNCIONAMENTO DA ILUMINAÇÃO ESPECIAL.\r\n\r\nJustificativa: A RJ-124 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE RIO BONITO A ARARUAMA - VIA LAGOS, VEM SEDETERIORANDO AO LONGO DOS ANOS PELA FALTA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS ÓRGÃOSCOMPETENTES. IMPORTANTE RESSALTAR QUE FORAM INICIADAS E NÃO FINALIZADAS ATÉ O PRESENTEMOMENTO A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO ESPECIAL NO TRECHO ACIMA INDICADO, O QUE VEMOCORRENDO INÚMEROS PROBLEMAS DE SEGURANÇA E VISIBILIDADE PARA A POPULAÇÃO QUECIRCULA E RESIDE NO LOCAL, ASSIM COMO PROBLEMAS TAMBÉM PARA OS MOTORISTAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1307\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCCONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA ANTIGA RODOVIA RJ - 124, ACESSO AS LOCALIDADES DE NOVACIDADE E BAMBÚ, MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nJustificativa: DEVIDO AS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO DIA 29/02/2016, A PONTE FOI TOTALMENTE DANIFICADA,LIMITANDO O ACESSO DE APROXIMADAMENTE 2.000 (DUAS MIL) PESSOAS QUE RESIDEM NOSBAIRROS DA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DO 2º DISTRITO, ALÉM DE PREJUDICAR EMPRESAS DEEXTRAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1308\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRJ - 126 (TRECHO ENTRE O BAIRRO BANANEIRAS/VARGEM GRANDE, NA CIDADE DE SILVA JARDIM ATÉO TREVO DO BAIRRO DE PIRINEUS, NA CIDADE DE SILVA JARDIM): PAVIMENTAÇÃO E RECONSTRUÇÃODA PONTE QUE SOBRE O RIO SÃO JOÃO.\r\n\r\nJustificativa: DESTRUÍDAS PELAS FORTES CHUVAS E PELA FORÇA DO RIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1309\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA RJ 130, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TERESÓPOLIS E FRIBURGO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA, TENDO EM VISTA QUE A RJ-130 TEM UM GRANDE ENFOQUE TURÍSTICO AO LONGO DOS SEUS 68 QUILÔMETROS. A RJ-130 RECEBE, DIARIAMENTE, CERCA DE 600 CAMINHÕES QUE ESCOAM 90% DAS HORTALIÇAS QUE SÃO CONSUMIDAS EM TODO O ESTADO DO RIO.ALÉM DISTO, A NOVA ILUMINAÇÃO TRARÁ MAIS SEGURANÇA PARA OS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELA VIA E PARA OS MORADORES DAS DUAS CIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1310\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRJ - 138 (LIGA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA AO DISTRITO DE SÃO VICENTE DE PAULA):RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL.\r\n\r\nJustificativa: A ALUDIDA RODOVIA VEM AO LONGO DOS ANOS SOFRENDO COM O INTENSO TRÂNSITO DEVEÍCULOS, COM INÚMEROS BURACOS, SINALIZAÇÃO PRECÁRIA. EM DETRIMENTO DESTAS CONDIÇÕES,OS ÍNDICES DE ACIDENTES NA RODOVIA, INCLUSIVE COM VÍTIMAS, SÓ CRESCEM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1311\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRJ - 140 (TRECHO ENTRE A CIDADE DE CACHOEIRAS DE MACACU A CIDADE DE SILVA JARDIM):MELHORIAS NA TERRAPLANAGEM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1312\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRJ - 140 (TRECHO ENTRE O BAIRRO BOQUEIRÃO, NA CIDADE DE SILVA JARDIM ATÉ A CIDADE DEARARUAMA): CONSERVAÇÃO E REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1313\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRJ - 140 (TRECHO ENTRE O BAIRRO BOQUEIRÃO NA CIDADE DE SILVA JARDIM ATÉ O BAIRRO GAVIÕES,NA CIDADE DE SILVA JARDIM): PAVIMENTAÇÃO, RESTAURAÇÃO, ROÇADA, DESOBSTRUÇÃO DEBUEIROS, BEM COMO REFAZER 2(DOIS) PONTILHÕES QUE FORAM DESTRUÍDOS COM AS FORTESCHUVAS OCORRIDAS NO RIO DE JANEIRO (1º PONTILHÃO LOCALIZADO NO TREVO DE PIRINEUS E O 2ºPRÓXIMO À FAZENDA FORTALEZA).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1314\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRJ - 140 (TRECHO ENTRE O BAIRRO BOQUEIRÃO, NA CIDADE DE SILVA JARDIM ATÉ O CENTRO, DACIDADE DE SILVA JARDIM): REPARO NA CICLOVIA EM AMBOS OS SENTIDOS DA VIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1315\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRJ - 140 (TRECHO ENTRE O MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM ATÉ O DISTRITO DE SÃO VICENTE DE PAULA,NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA): MANUTENÇÃO DA VIA COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E COMCAPINAGEM DOS ACOSTAMENTOS.\r\n\r\nJustificativa: OS SERVIÇOS ACIMAS DESCRITOS SÃO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, POIS A RODOVIA RJ - 140INTERLIGA A BR - 101 AOS MUNICÍPIOS DE SILVA JARDIM E ARARUAMA, ONDE CIRCULAM INÚMEROSVEÍCULOS DE CARGA DIARIAMENTE ALÉM DOS VEÍCULOS LEVES E MOTOCICLETAS, GERANDONATURALMENTE AO LONGO DO TEMPO A DETERIORAÇÃO DA PISTA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1316\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO E ROÇAGEM NA RODOVIA RJ 142 - RODOVIA SERRAMAR, ENTRE O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E O MUNICÍPIO NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nJustificativa: A RODOVIA SERRAMAR SE ENCONTRA COM INÚMEROS BURACOS E MATO ALTO NOS ACOSTAMENTOS, INVADINDO A ESTRADA E CAUSANDO RISCO AOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM POR ESTA ESTRADA.NO TRECHO PERTO DO ENCONTRO DOS RIOS, KM 18,5, PARTE DA RODOVIA CEDEU. O PRÓPRIO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER JÁ SINALIZOU O LOCAL, MAS A URGÊNCIA DA RESTAURAÇÃO DA VIA SE FAZ NECESSÁRIA, UMA VEZ QUE ALI TRAFEGAM VEÍCULOS EM VELOCIDADE ALTA E UM ACIDENTE PODERÁ OCORRER A QUALQUER MOMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1317\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1166\r\n\r\nGoverno Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA “SEGURANÇA PRESENTE” TEM POR OBJETIVO REFORÇAR E TRAZER MAIS SEGURANÇAAOS MORADORES, ATRAVÉS DO PATRULHAMENTO POR POLICIAIS A PÉ, EM BICICLETAS, MOTOS EVIATURAS, COM O INTUITO DE EVITAR O COMETIMENTO DE ILÍCITOS. O PROGRAMA JÁ DEMONSTROU DIVERSAS VEZES A SUA EFICÁCIA AO REALIZAR ESTE PATRULHAMENTO OSTENSIVO NA CIDADE DO RIODE JANEIRO. DESTA FORMA, JUSTIFICA-SE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OSÍNDICES DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO SÓ CRESCEM E O CONTINGENTE DE POLICIAIS MILITARES ÉINSUFICIENTE. O 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR SITUADO EM CABO FRIO É O RESPONSÁVEL PELOPATRULHAMENTO NOS MUNICÍPIOS DE CABO FRIO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, IGUABA GRANDE,ARARUAMA, SAQUAREMA, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E ARRAIAL DO CABO, PARA ATENDERAPROXIMADAMENTE 550.000 HABITANTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1318\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1166\r\n\r\nGoverno Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA “SEGURANÇA PRESENTE” TEM POR OBJETIVO REFORÇAR E TRAZER MAIS SEGURANÇAAOS MORADORES, ATRAVÉS DO PATRULHAMENTO POR POLICIAIS A PÉ, EM BICICLETAS, MOTOS EVIATURAS, COM O INTUITO DE EVITAR O COMETIMENTO DE ILÍCITOS. O PROGRAMA JÁ DEMONSTROUDIVERSAS VEZES A SUA EFICÁCIA AO REALIZAR ESTE PATRULHAMENTO OSTENSIVO NA CIDADE DO RIODE JANEIRO. DESTA FORMA, JUSTIFICA-SE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OSÍNDICES DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO SÓ CRESCEM E O CONTINGENTE DE POLICIAIS MILITARES ÉINSUFICIENTE. O 32º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR SITUADO EM MACAÉ É O RESPONSÁVEL PELOPATRULHAMENTO NOS MUNICÍPIOS DE MACAÉ, CASIMIRO DE ABREU, CONCEIÇÃO DE MACABU,QUISSAMÃ, CARAPEBUS E RIO DAS OSTRAS, PARA ATENDER APROXIMADAMENTE 410.000HABITANTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1319\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1166\r\n\r\nGoverno Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA “SEGURANÇA PRESENTE” TEM POR OBJETIVO REFORÇAR E TRAZER MAIS SEGURANÇAAOS MORADORES, ATRAVÉS DO PATRULHAMENTO POR POLICIAIS A PÉ, EM BICICLETAS, MOTOS EVIATURAS, COM O INTUITO DE EVITAR O COMETIMENTO DE ILÍCITOS. O PROGRAMA JÁ DEMONSTROUDIVERSAS VEZES A SUA EFICÁCIA AO REALIZAR ESTE PATRULHAMENTO OSTENSIVO NA CIDADE DO RIODE JANEIRO. DESTA FORMA, JUSTIFICA-SE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OSÍNDICES DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO SÓ CRESCEM E O CONTINGENTE DE POLICIAIS MILITARES ÉINSUFICIENTE. O 35º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR SITUADO EM ITABORAÍ É O RESPONSÁVEL PELOPATRULHAMENTO NOS MUNICÍPIOS DE ITABORAÍ, SILVA JARDIM E RIO BONITO, PARA ATENDERAPROXIMADAMENTE 315.500 HABITANTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1320\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1166\r\n\r\nGoverno Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA “SEGURANÇA PRESENTE” TEM POR OBJETIVO REFORÇAR E TRAZER MAIS SEGURANÇAAOS MORADORES, ATRAVÉS DO PATRULHAMENTO POR POLICIAIS A PÉ, EM BICICLETAS, MOTOS EVIATURAS, COM O INTUITO DE EVITAR O COMETIMENTO DE ILÍCITOS. O PROGRAMA JÁ DEMONSTROUDIVERSAS VEZES A SUA EFICÁCIA AO REALIZAR ESTE PATRULHAMENTO OSTENSIVO NA CIDADE DO RIODE JANEIRO. DESTA FORMA, JUSTIFICA-SE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OSÍNDICES DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO SÓ CRESCEM E O CONTINGENTE DE POLICIAIS MILITARES ÉINSUFICIENTE. O 35º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR SITUADO EM ITABORAÍ É O RESPONSÁVEL PELOPATRULHAMENTO NOS MUNICÍPIOS DE ITABORAÍ, SILVA JARDIM E RIO BONITO, PARA ATENDERAPROXIMADAMENTE 315.500 HABITANTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1321\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1166\r\n\r\nGoverno Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA “SEGURANÇA PRESENTE” TEM POR OBJETIVO REFORÇAR E TRAZER MAIS SEGURANÇAAOS MORADORES, ATRAVÉS DO PATRULHAMENTO POR POLICIAIS A PÉ, EM BICICLETAS, MOTOS EVIATURAS, COM O INTUITO DE EVITAR O COMETIMENTO DE ILÍCITOS. O PROGRAMA JÁ DEMONSTROUDIVERSAS VEZES A SUA EFICÁCIA AO REALIZAR ESTE PATRULHAMENTO OSTENSIVO NA CIDADE DO RIODE JANEIRO. DESTA FORMA, JUSTIFICA-SE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OSÍNDICES DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO SÓ CRESCEM E O CONTINGENTE DE POLICIAIS MILITARES ÉINSUFICIENTE. O 32º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR SITUADO EM MACAÉ É O RESPONSÁVEL PELOPATRULHAMENTO NOS MUNICÍPIOS DE MACAÉ, CASIMIRO DE ABREU, CONCEIÇÃO DE MACABU,QUISSAMÃ, CARAPEBUS E RIO DAS OSTRAS, PARA ATENDER APROXIMADAMENTE 410.000HABITANTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1322\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1166\r\n\r\nGoverno Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA “SEGURANÇA PRESENTE” TEM POR OBJETIVO REFORÇAR E TRAZER MAIS SEGURANÇAAOS MORADORES, ATRAVÉS DO PATRULHAMENTO POR POLICIAIS A PÉ, EM BICICLETAS, MOTOS EVIATURAS, COM O INTUITO DE EVITAR O COMETIMENTO DE ILÍCITOS. O PROGRAMA JÁ DEMONSTROUDIVERSAS VEZES A SUA EFICÁCIA AO REALIZAR ESTE PATRULHAMENTO OSTENSIVO NA CIDADE DO RIODE JANEIRO. DESTA FORMA, JUSTIFICA-SE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OSÍNDICES DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO SÓ CRESCEM E O CONTINGENTE DE POLICIAIS MILITARES ÉINSUFICIENTE. O 35º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR SITUADO EM ITABORAÍ É O RESPONSÁVEL PELOPATRULHAMENTO NOS MUNICÍPIOS DE ITABORAÍ, SILVA JARDIM E RIO BONITO, PARA ATENDERAPROXIMADAMENTE 315.500 HABITANTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1323\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nJustificativa: JUSTIFICA-SE A PRESENTE EMENDA, TENDO EM VISTA A URGENTE NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DERIO BONITO EM AMPLIAR A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO. A FAETEC LEVANDO UMA POLÍTICA DEEDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA PÚBLICA E GRATUITA, ACRESCENTARÁ MUITO COM AFORMAÇÃO DOS JOVENS DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1324\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0471. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO” OFERECE INÚMEROS SERVIÇOS DENTRE ELES, 1ª E 2ª VIA DE RG,1ª E 2ª VIA DE CNH (HABILITAÇÃO), RENOVAÇÃO DE HABILITAÇÃO, LIBERAÇÃO DE VEÍCULOSAPREENDIDOS, BAIXA DE GRAVAME, ALTERAÇÃO DE CARACTERÍSTICA DE VEÍCULO, COMUNICAÇÃO DEVENDA DE VEÍCULO, VALE SOCIAL E RENOVAÇÃO DO MESMO, 1ª E 2ª VIA DA CARTEIRA DE TRABALHO,HABILITAÇÃO DE SEGURO DESEMPREGO, GUIA DE COBRANÇA DA CEHAB, ATESTADO DEANTECEDENTES CRIMINAIS, OBTENÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS,RETIRADA DE RIOCARD, GRATUIDADE DE RIOCARD, CERTIDÕES DE CASAMENTO, DE ÓBITO, DEREGISTRO DE IMÓVEL E DE PROTESTO, DECLARAÇÃO DE PASEP, DEMONSTRATIVO IPEM, DENTREOUTROS. O “RIO POUPA TEMPO” TEM COMO PROPÓSITO REUNIR, EM UM MESMO ESPAÇO FÍSICO,ENTIDADES PÚBLICAS (MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS) E PRIVADAS, FORNECENDO SERVIÇOS DEUTILIDADE PÚBLICA, TRAZENDO DE FORMA TEMPORÁRIA, PARA PRÓXIMO DO CIDADÃO OS SERVIÇOSMENCIONADOS E EVITANDO ASSIM O DESLOCAMENTO DOS USUÁRIOS PARA DIVERSOS ÓRGÃOS NASOLUÇÃO DE SEUS PROBLEMAS. A DISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO, NO MUNICÍPIO DEARARUAMA LEVARÁ CIDADANIA À TODA POPULAÇÃO, ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEUTILIDADE PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1325\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0471. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO” OFERECE INÚMEROS SERVIÇOS DENTRE ELES, 1ª E 2ª VIA DE RG,1ª E 2ª VIA DE CNH (HABILITAÇÃO), RENOVAÇÃO DE HABILITAÇÃO, LIBERAÇÃO DE VEÍCULOSAPREENDIDOS, BAIXA DE GRAVAME, ALTERAÇÃO DE CARACTERÍSTICA DE VEÍCULO, COMUNICAÇÃO DEVENDA DE VEÍCULO, VALE SOCIAL E RENOVAÇÃO DO MESMO, 1ª E 2ª VIA DA CARTEIRA DE TRABALHO,HABILITAÇÃO DE SEGURO DESEMPREGO, GUIA DE COBRANÇA DA CEHAB, ATESTADO DEANTECEDENTES CRIMINAIS, OBTENÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS,RETIRADA DE RIOCARD, GRATUIDADE DE RIOCARD, CERTIDÕES DE CASAMENTO, DE ÓBITO, DEREGISTRO DE IMÓVEL E DE PROTESTO, DECLARAÇÃO DE PASEP, DEMONSTRATIVO IPEM, DENTREOUTROS. O “RIO POUPA TEMPO” TEM COMO PROPÓSITO REUNIR, EM UM MESMO ESPAÇO FÍSICO,ENTIDADES PÚBLICAS (MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS) E PRIVADAS, FORNECENDO SERVIÇOS DEUTILIDADE PÚBLICA, TRAZENDO DE FORMA TEMPORÁRIA, PARA PRÓXIMO DO CIDADÃO OS SERVIÇOSMENCIONADOS E EVITANDO ASSIM O DESLOCAMENTO DOS USUÁRIOS PARA DIVERSOS ÓRGÃOS NASOLUÇÃO DE SEUS PROBLEMAS. A DISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO, NO MUNICÍPIO DEITABORAÍ LEVARÁ CIDADANIA À TODA POPULAÇÃO, ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEUTILIDADE PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº276\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1999 - IMPLANT UNID PRISIONAL PARA O POLICIAL CIVIL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 738.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 738.146,00\r\n\r\nJustificativa: PROVER A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE UMA UNIDADE PRISIONAL EM ATENDIMENTO A LEI Nº7157/2015.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº277\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2999 - MELHORIA DA SAÚDE NO MUN. DE MENDES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: FORTALECER A SAÚDE PARA MELHORIA DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº278\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2999 - REALIZ. TORNEIOS ESPORTIVO LUTAS MARCIAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECUPERAR O SETOR DE ACADEMIAS ESPORTIVAS DE LUTAS, POR MEIO DO ESTÍMULO COMPETITIVO DAS ARTES MARCIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº279\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 421. 0477. 2999 - REPARO ALOJAMENTO ISAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA CONDIÇÕES DE TRABALHOS DOS ISAP'S.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº280\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 1999 - REPARO DA CICLOVIA QUEBRA MAR / 2º GMAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: REPARO DA CICLOVIA QUEBRA-MAR, NA ÁREA DO 2º GMAR/CBMERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº281\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 13\r\n\r\nTexto da Emenda: § - FICA VEDADA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A TITULAR DE ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA PARA CELEBRAR, DIRETAMENTE, INSTRUMENTO JURÍDICO QUE ACARRETE AUMENTO DE DESPESA AO ESTADO, SEM PRÉVIA RATIFICAÇÃO DO GOVERNADOR DO ESTADO OU SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA.\r\n\r\nJustificativa: RESPEITO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº282\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 13\r\n\r\nTexto da Emenda: § 3º - A CRIAÇÃO OU MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, INCLUINDO CONSELHOS, É DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO PODER EXECUTIVO, OBSERVADAS AS VEDAÇÕES IMPOSTAS NO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL.\r\n\r\nJustificativa: VISA EVITAR AUMENTO DA ESTRUTURA SEM A DEVIDA COBERTURA E COMPENSAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, BEM COMO EVITAR O DESCUMPRIMENTO DO RRF.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº283\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ART. - É VEDADA A QUEBRA NA ORDEM DE PAGAMENTOS, POR GRUPO DE GASTOS, RESSALVADO DESPESAS DE CARÁTER EMERGENCIAL E AQUELAS QUE NÃO SE REFIRA A OBJETOS CONTRATUAIS DE CARÁTER CONTINUADO.\r\n\r\nJustificativa: VISA EVITAR FAVORECIMENTOS NOS PAGAMENTOS DE ESTADO, NA EXECUÇÃO FINANCEIRA DAS DESPESAS ORDINÁRIAS DO TESOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº284\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 17\r\n\r\nTexto da Emenda: ART. - O PODER EXECUTIVO DEVERÁ ENVIAR À COMISSÃO DE ORÇAMENTO DA ALERJ, SEMESTRALMENTE, A RELAÇÃO DETALHADA DE TODOS OS INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS POR MEIO DE RENÚNCIA DE RECEITA NO ICMS, PARA TRANSPARÊNCIA A TODOS OS PARLAMENTARES.\r\n\r\nJustificativa: VISA DAR TRANSPARÊNCIA AO VOLUME DE RECURSOS FINANCEIROS QUE O ESTADO DEIXA DE ARRECADAS COM OS INCENTIVOS FISCAIS, VISANDO APERFEIÇOAR A FISCALIZAÇÃO DO PARLAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº285\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 13\r\n\r\nTexto da Emenda: ART. - O PODER EXECUTIVO DEVERÁ PROMOVER A REDUÇÃO DE TRINTA POR CENTO DOS CARGOS COMISSIONADOS E GRATIFICAÇÕES DE ENCARGOS ESPECIAIS, TENDO COMO BASE A ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO E LIQUIDAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES AO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.\r\n\r\nJustificativa: REDUÇÃO DE DESPESA, VISANDO EQUALIZAR O DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2609\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 691. 0452. 1110\r\n\r\nReconhec Valoriz Artesão e Ativid Artesanal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS COM O OBJETIVO DE QUALIFICAR OS ARTESÃOS EM TEMAS QUE ABRANGEM O MANEJO DA MATÉRIA PRIMA, APRODUÇÃO, A DIVULGAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO ARTESANAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2610\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 06. 010 - Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA DOTAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PESSOAL DA UENF DEVE CONTEMPLAR O AUMENTO DE 20% DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES, TÉCNICOSE DOCENTES DESTA UNIVERSIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2611\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 06. 010 - Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA DOTAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PESSOAL DA UERJ DEVE CONTEMPLAR O AUMENTO DE 20% DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES, TÉCNICOSE DOCENTES DESTA UNIVERSIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2612\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 06. 010 - Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA DOTAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PESSOAL DA UEZO DEVE CONTEMPLAR O AUMENTO DE 20% DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES, TÉCNICOSE DOCENTES DESTA UNIVERSIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2613\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2614\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2615\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2616\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2617\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO E REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO NOSBAIRROS MEDEIROS E ARROZ, NO MESMO DISTRITO, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2618\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930\r\n\r\nGerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA DE BOA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2619\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2620\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO E ESGOTAMENTO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2621\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0454. 8327\r\n\r\nExpansão e Qualificação da Atenção Primária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPLICAÇÃO DE RECURSOS PARA A COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA. ESTIMATIVA: R$ 350.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2622\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAMOS APORTE FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nJustificativa: AJUDA AO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2623\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAMOS AJUDA FINANCEIRA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nJustificativa: ATENDER AO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2624\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAMOS AUXÍLIO FINANCEIRO PARA OBRAS DE CONTENÇÃO DE DESLIZAMENTOS E ENCOSTAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nJustificativa: AUXÍLIO PARA O MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2625\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS PARA O HOSPITAL ANGELA MARIA MEIRELES, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2626\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO SANTA IRENE, JARDIM MIRAMAR, PALMITAL E BOA ESPERANÇA (DISTRITO DE RIODOURADO) NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2627\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 241. 0448. 4549\r\n\r\nPromoção dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA 3ª IDADE NO BAIRRO PILLAR, 2º DISTRITO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2628\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2629\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PARQUE ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2630\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DE FAMÍLIA NO BAIRRO IMBARIÊ - 3º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2631\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO 1º DIST - CORTE 8, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2632\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA EM SANTA CRUZ DA SERRA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2633\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCLIMATIZAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA DO COLÉGIO ESTADUAL IRINEU MARINHO, NO BAIRRO CENTENÁRIO, EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2634\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 2908\r\n\r\nPromoção de Alimentação Saudável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E REABERTURA DO RESTAURANTE CIDADÃO DOM HELDER CÂMARA EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2635\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2636\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2637\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO AMBULÂNCIA EM ENGENHEIRO PEDREIRA, REGIÃO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2638\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2639\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PARA AGRICULTURA, COMO CAMINHÕES E RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE LAGES DOMURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2640\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE LAGES DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2641\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930\r\n\r\nGerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA, REFORMA DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE LAGESDO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2642\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO E ESGOTAMENTO NO MUNICÍPIO DE LAGES DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2643\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E REALIZAÇÃO DE REFORMAS PARA MELHORIAS DO HOSPITAL DE LAGES DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2644\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRÊS VAN PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E SAÚDE NO MUNICÍPIO DE LAGES DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2645\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PARA AGRICULTURA, COMO CAMINHÕES E RETROESCAVADEIRA, PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.VALOR ESTIMADO: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2646\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930\r\n\r\nGerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA, REFORMA DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE LAJEDO MURIAÉ. VALOR ESTIMADO: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2647\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO E ESGOTAMENTO NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ. VALOR ESTIMADO: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2648\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRÊS VANS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E SAÚDE NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ. VALORESTIMADO: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2649\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E REALIZAÇÃO DE REFORMAS PARA MELHORIAS DO HOSPITAL DE LAJE DO MURIAÉ. VALOR ESTIMADO:R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2650\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2651\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2652\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2653\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930\r\n\r\nGerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) GRUPOS DE EQUIPAMENTOS DE EXERCÍCIO FÍSICO AO AR LIVRE (MUSCULAÇÃO AO AR LIVRE) PARA SEREM INSTALADOS NOSSEIS DISTRITOS E EM QUATRO ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO (ILHAS E SERRA) NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2654\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 306. 0467. 4539\r\n\r\nAlim, Vig, Promoção e Org Atenção Nutricional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA OS BAIRROS DA ÁGUA FRIA, MARTINS COSTA E JABUTICABEIRA NO MUNICÍPIO DE MENDES/RJ.\r\n\r\nJustificativa: ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2655\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAMOS APOIO PARA O SANEAMENTO BÁSICO NOS SEGUINTES BAIRROS, DO MUNICÍPIO DE MENDES, POIS O ESGOTO SEGUE À CÉU ABERTO:- ÁGUA FRIA- SANTA RITA- INDEPENDÊNCIA- OSCAR RUDGE- VILA MARIANA\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2656\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2657\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 242. 0448. 2781\r\n\r\nPromoção Direitos das Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MICRO- ÔNIBUS ADAPTADO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA APAE MENDES. VALOR ESTIMADO: R$ 250.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2658\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 242. 0448. 2781\r\n\r\nPromoção Direitos das Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MICRO- ÔNIBUS ADAPTADO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA APAE MENDES. VALOR ESTIMADO: R$ 250.000,000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2659\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CANCELA ELETRÔNICA NA PASSAGEM DE NÍVEL EXISTENTE NO ACESSO À LOCALIDADE DO BAIRRO DE MORSING E NO TRECHO PRÓXIMOÀ SECCIONADORA, ENTRE OS BAIRROS HUMBERTO ANTUNES E JARDINS, NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2660\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2661\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930\r\n\r\nGerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO DO PROJETO ESPORTE RJ NO BAIRRO MARTINS COSTA, NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2662\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA O MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2663\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL SANTA MARIA, NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2664\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ELEVATÓRIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA SÃO JOSÉ, NO MORRO DO EMBAIXADOR, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEMERITI, PARA ABASTECIMENTO O MUSEU \"JOÃO CÂNDIDO\" E POPULAÇÃO DO ENTORNO. VALOR ESTIMADO: R$ 3.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2665\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2666\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8189\r\n\r\nPromoção de Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPORTE DE RECURSOS PARA A ACADEMIA DE ARTE E LETRAS DE SÃO JOÃO DE MERITI, PARA APOIO PROJETO FLIDAM. VALOR ESTIMADO: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2667\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930\r\n\r\nGerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO EDEM, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2668\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2669\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8189\r\n\r\nPromoção de Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPORTE DE RECURSOS PARA A ACADEMIA DE ARTE E LETRAS DE SÃO JOÃO DE MERITI, PARA APOIO AO PROJETO FLIDAM. VALOR ESTIMADO:R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2670\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200\r\n\r\nPromo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS EMERGENCIAIS PARA O ILÊ AXÉ OPÓ AFONJÁ, EM COELHO DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI - TERREIRO TOMBADO PELOESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2671\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS NO ACESSO AO MUSEU MUNICIPAL MARINHEIRO JOÃO CÂNDIDO, NO MORRO DO EMBAIXADOR, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEMERITI. VALOR ESTIMADO: R$ 350 MIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2672\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2673\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2674\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2675\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2676\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2677\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2678\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO 1º DIST - CORTE 8, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2679\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAMOS AJUDA FINANCEIRA PARA AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA DESTINADA AO HOSPITAL DE NATIVIDADE, DEVIDO A URGÊNCIA.\r\n\r\nJustificativa: LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O HOSPITAL DE NATIVIDADE, EM NATIVIDADE, PARA ADQUIRIR 01 AMBULÂNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2680\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAMOS AJUDA COM 09 (NOVE) MIL TONELADAS DE CBUQ PARA REFORMA DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: REFORMAR A MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2681\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2682\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2683\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 241. 0448. 4549\r\n\r\nPromoção dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA PARA A TERCEIRA IDADE EM VILA SÃO MIGUEL NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2684\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2685\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 2220\r\n\r\nDesenvolvimento e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE JARDIM LARANJEIRAS E ADJACÊNCIAS. RUA BRASÍLIA LOTE 5 QUADRA S/ Nº - CABUÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2686\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À CASA DO MENOR MIGUEL ARCANJO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2687\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2688\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E REABERTURA DO CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO A MULHER (CIAM BAIXADA) NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2689\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAMOS UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO DA ESTRADA RJ 093, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESTAÇÃ FERROVIÁRIA DE LAGES E A ESTRADA BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO DO MUTIRÃO, MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nJustificativa: APOIO FINANCEIRO PARA IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO NA ESTRADA RJ 093.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2690\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2691\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E INFRAESTRUTURA DO CEDERJ NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2692\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2693\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 241. 0448. 4549\r\n\r\nPromoção dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NOS BAIRROS: VISTA ALEGRE, AQUENTA SOL, HORIZONTE, GUABIRU, GRANJA NOVA,CALIFÓRNIA E CENTRO DE AVELAR, NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2694\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2695\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2696\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2697\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CARRO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA O MUNICÍPIO DE PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2698\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO 3O DISTRITO MORRO AZUL, NO MUNICÍPIO DE PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2699\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL NELSON SALES, NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIM. VALOR ESTIMADO:R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2700\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2701\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 5693\r\n\r\nGarantia Direitos Comunidades Tradicionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A FUNDAÇÃO PALMARES EM APOIO AOS QUILOMBOLAS DA PEDRA DO SAL. VALOR INDICADO: R$ 600.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2702\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930\r\n\r\nGerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2703\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA BARRA DO PIRAÍ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PASSAGEM DE NÍVEL DA VIA FÉRREA E O NÚMERO 170NA ENTRADA DA RUA DANISIO SEMERARO (BAIRRO DE MORSING).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2704\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2705\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2706\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAMOS AJUDA FINANCEIRA PARA OBTENÇÃO DE DIVERSOS ITENS PARA USO DO HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS, NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nJustificativa: PROVER O HOSPITAL COM ITENS DIVERSOS PARA USO DO HOSPITAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2707\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE RIO DOURADO, MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2708\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930\r\n\r\nGerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO DISTRITO DE RIO DOURADO, MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2709\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINDICAÇÃO PARA VIABILIZAR 30 METROS CÚBICOS DE ASFALTO (06 CAMINHÕES) PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nJustificativa: AJUDA FINANCEIRA PARA ASFALTAMENTO EM SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2710\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO DE TODA A RODOVIA RJ230, A SINALIZAÇÃO E PLACAS DA REGIÃO BEM COMO A LIMPEZA DO ACOSTAMENTO EM TODA SUA EXTENSÃO.\r\n\r\nJustificativa: REVITALIZAÇÃO DA RODOVIA RJ230\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2711\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO DE TODA A RODOVIA RJ230, A SINALIZAÇÃO E PLACAS DA REGIÃO BEM COMO A LIMPEZA DO ACOSTAMENTO EM TODA SUA EXTENSÃO.\r\n\r\nJustificativa: REVITALIZAÇÃO DA RODOVIA RJ230\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2712\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2713\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS ESTAÇÕES DE TREM DE DUQUE DE CAXIAS, JARDIM PRIMAVERA, GRAMACHO, CAMPOS ELÍSIOS E SARACURUNA COM OBJETIVO DEGARANTIR A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS E COM MOBILIDADE REDUZIDA ÀS PLATAFORMAS E SAÍDAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2714\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2715\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2716\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CREMATÓRIO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2717\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ESCADA ROLANTE LIGANDO A AV. AMARAL PEIXOTO AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2718\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930\r\n\r\nGerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº3897\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Sapucaia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO PARA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA \"CLUBE DOS 200\", LOCALIZADA EM SAPUCAIA-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº3898\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4447 - Fomento ao Esporte Feminino - Empoderadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº3899\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930 - Gerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº3900\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 4543 - Prom. Ações Enfrent à Violência contra Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 838.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 838.146,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº579\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.038.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.038.146,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº580\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANTER O HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR ESTIMADODE R$ 5.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº581\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 020 - Unidade Executora do PSAM\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1102\r\n\r\nSan Amb Municípios Entorno Baía de Guanabara\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO EM SANTA CLARA DO GUANDÚ - NOVA IGUAÇÚ NOVALOR ESTIMADO DE R$ 2.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº582\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM SANTA CLARA DO GUANDÚ-NOVA IGUAÇÚ NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº583\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM APERIBÉ NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº584\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ARARUAMA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº585\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM AREAL NOVALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº586\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº587\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ARRAIAL DO CABO NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº588\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESP./OSVALDO CRUZ NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº589\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM BARRA DO PIRAÍ NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº590\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM BARRA MANSA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº591\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP BELFORD ROXO NO VALOR ESTIMADO DER$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº592\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP BOM JARDIM NO VALOR ESTIMADO DER$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº593\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM BOM JESUS ITABAPOANA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00,\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº594\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM CABO FRIO NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº595\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP CACHOEIRAS DE MACACU NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº596\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM CAMBUCI NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº597\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM CAMPOS DOS GOYTACAZES NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº598\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP CANTAGALO NO VALOR ESTIMADO DER$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº599\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM CARAPEBUS NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº600\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM CARDOSO MOREIRA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº601\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP CARMO NO VALOR ESTIMADO DER$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº602\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM CASIMIRO DE ABREU NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº603\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONST. DE QUADRAS POLIESP. COM. LEVY GASPARIAN NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº604\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP COM. ROQUETE PINTO - RAMOSNO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº605\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM CONCEIÇÃO DE MACABU NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº606\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP CORDEIRO NO VALOR ESTIMADO DER$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº607\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP DUAS BARRAS NO VALOR ESTIMADO DER$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº608\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP DUQUE DE CAXIAS NO VALOR ESTIMADO DER$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº609\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS ENG. P. FRONTEIN NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº610\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM GUAPIMIRIM NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº611\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM IGUABA GRANDE NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº612\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ITABORAÍ NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº613\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ITAGUAÍ NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº614\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ITALVA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº615\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ITAOCARA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº616\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ITAPERUNA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº617\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ITATIAIA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº618\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM JAPERÍ NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº619\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM LAJE DO MURIAÉ NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº620\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM MACAÉ NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº621\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP MACUCO NO VALOR ESTIMADO DER$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº622\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM MAGÉ NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº623\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM MANGARATIBA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº624\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESP./MANGUINHOS NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº625\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM MARICÁ NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº626\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM MENDESNO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº627\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM MESQUITA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº628\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTR DE QUADRAS POLIESPORT MIGUEL PEREIRA NO VALORESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº629\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM MIRACEMA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº630\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM NATIVIDADE NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº631\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EMNILÓPOLIS NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº632\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM NITERÓINO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº633\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP NOVA FRIBURGO NO VALOR ESTIMADO DER$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº634\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM NOVAIGUAÇÚ NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº635\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EMPARACAMBI-RJ NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº636\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP PARAÍBA DO SUL NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº637\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM PARATY NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº638\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP PATY DO ALFERES NO VALOR ESTIMADODE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº639\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP PETRÓPOLIS NO VALOR ESTIMADO DER$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº640\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM PINHEIRAL NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº641\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM PIRAÍ NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº642\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM PORCIUNCULA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº643\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM PORTO REAL NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº644\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM QUATIS NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº645\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EMQUEIMADOS-RJ NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº646\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇ E CONST DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM QUINTINO BOCAIUVA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº647\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM QUISSAMÃ NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº648\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM RESENDE NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº649\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM RIO BONITO NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº650\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM RIO CLARO NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº651\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM RIO DAS FLORES NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº652\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM RIO DAS OSTRAS NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº653\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS ROCINHA NOVALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº654\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº655\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM SANTO ANTONIO DE PÁDUA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº656\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM SÃO FIDELIS NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº657\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM SÃO FRANC ITABAPOANA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº658\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM SÃO GONÇALO NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº659\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM SÃO JOÃO DA BARRA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº660\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM SÃO JOÃO DE MERITI NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº661\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM SÃO JOSÉ DE UBÁ NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº662\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM SÃOPEDRO DA ALDEIA NO VALOR ESMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº663\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP SÃO SEBASTIÃO DO ALTO NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº664\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP SAPUCAIA NO VALOR ESTIMADO DER$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº665\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM SAQUAREMA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº666\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM SEROPÉDICA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº667\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM SILVA JARDIM NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº668\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP SANTA MARIA MADALENA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº669\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP SUMIDOURO NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº670\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM TANGUÁ NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº671\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP TERESÓPOLIS NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº672\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP TRÊS RIOS NO VALOR ESTIMADO DER$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº673\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM VALENÇA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº674\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM VARRE-SAI NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº675\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP VASSOURAS NO VALOR ESTIMADO DER$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº676\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM VOLTA REDONDA NO VALOR ESTIMADO DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº677\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVIT. PRAÇ E CONST DE QUADR POLIESP TRAJANO DE MORAES NO VALOR ESTIMADODE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº270\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912 - Gestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 339.691,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Armação dos Búzios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 339.691,00\r\n\r\nJustificativa: AS UNIDADES DE SAÚDE NECESSITAM SEMPRE SOFRER REFORMA E REAPARELHAMENTO, PRINCIPALMENTE NESTE ANO DE 2020, ONDE HOUVE DIVERSAS DIFICULDADES EM VISTA DA COVID-19, POR ISSO A NOSSA INDICAÇÃO DESTA EMENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº271\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912 - Gestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 339.961,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 339.961,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº272\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912 - Gestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 339.691,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 339.691,00\r\n\r\nJustificativa: AS UNIDADES DE SAÚDE NECESSITAM SEMPRE DE REAPARELHAMENTO E REFORMA. A SAÚDE PÚBLICA EM ALGUNS MUNICÍPIOS PEDEM SOCORRO, MOTIVO PELO QUAL ESTAMOS INDICANDO ESTA EMENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº273\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912 - Gestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 339.691,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 339.691,00\r\n\r\nJustificativa: AS UNIDADES DE SAÚDE NECESSITAM SEMPRE SOFRER REFORMA E REAPARELHAMENTO, PRINCIPALMENTE NESTE ANO DE 2020, ONDE HOUVE DIVERSAS DIFICULDADES EM VISTA DA COVID-19, POR ISSO A NOSSA INDICAÇÃO DESTA EMENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº274\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912 - Gestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 339.691,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Porto Real\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 339.691,00\r\n\r\nJustificativa: AS UNIDADES DE SAÚDE NECESSITAM SEMPRE SOFRER REFORMA E REAPARELHAMENTO, PRINCIPALMENTE NESTE ANO DE 2020, ONDE HOUVE DIVERSAS DIFICULDADES EM VISTA DA COVID-19, POR ISSO A NOSSA INDICAÇÃO DESTA EMENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº275\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912 - Gestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 339.691,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 339.691,00\r\n\r\nJustificativa: AS UNIDADES DE SAÚDE NECESSITAM SEMPRE SOFRER REFORMA E REAPARELHAMENTO, PRINCIPALMENTE NESTE ANO DE 2020, ONDE HOUVE DIVERSAS DIFICULDADES EM VISTA DA COVID-19, POR ISSO A NOSSA INDICAÇÃO DESTA EMENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº332\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 2163 - Proteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AJUDA AO LAR MARIA DE LOURDES NA RUA PAJURÁ, Nº 256, TAQUARA EM JACAREPAGUÁ. ESTA CASA ATENDE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, A VÁRIOS ANOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº333\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº334\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5639 - Gerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: DRAGAGEM, DESASSOREAMENTO E CANALIZAÇÃO DO RIO DAS PEDRAS, LOCALIZADO EM RIO DAS PEDRAS, JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº335\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5639 - Gerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: DRAGAGEM, DESASSOREAMENTO E CANALIZAÇÃO DO RIO PEQUENO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA TAQUARA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº336\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5639 - Gerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: DRAGAGEM, DESASSOREAMENTO E CANALIZAÇÃO DO RIO TINDIBA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA TAQUARA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº337\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5639 - Gerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: DRAGAGEM, DESASSOREAMENTO E CANALIZAÇÃO DO RIO GUERENGUÊ, LOCALIZADO NO BAIRRO DA TAQUARA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº338\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878 - Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 20 VIATURAS POLICIAIS PARA O 18º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº339\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3529 - Recuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL MAPENDI, RUA MAPENDI, Nº 830, NA TAQUARA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº340\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3529 - Recuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL MIRANTE DA TAQUARA, ESTRADA DO CAFUNDÁ Nº 1757, NA TAQUARA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº341\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3529 - Recuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO GERALDO, AVENIDA GEREMÁRIO DANTAS, Nº 580, NO BAIRO DO PECHINCHA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº342\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3529 - Recuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL RESIDENCIAL TAQUARA, ESTRADA DO RIO GRANDE, Nº 4001, EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº343\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: AUMENTAR A OFERTA DE VAGAS, COM A REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR CAIC EUCLIDES DA CUNHA, NA AVENIDA ENGENHEIRO SOUZA FILHO S/Nº, NO BAIRRO DE RIOS DAS PEDRAS EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº344\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: AUMENTAR A OFERTA DE VAGAS, COM REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR CIEP BRIZOLÃO 321 DR. ULISSES GUIMARÃES, LOCALIZADO NA RUA DA REVERÊNCIA, Nº 374 NO BAIRRO DE CURICICA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº345\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: AUMENTAR A OFERTA DE VAGAS, COM A REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR, COLÉGIO ESTADUAL STELLA MATUTINA, RUA CÂNDIDO DE FIGUEIREDO, Nº 181 NO BAIRRO DO TANQUE EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº346\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: AUMENTAR A OFERTA DE VAGAS, COM A REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR, COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO SCHORCHT, NA RUA DOS PRAZERES, Nº 71, NO BAIRRO DA TAQUARA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº347\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: AUMENTAR A OFERTA DE VAGAS, COM A REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR, COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA TEREZINHA DE CARVALHO MACHADO, RUA CÂNDIDO BENÍCIO, Nº 826, NO BAIRO DA PRAÇA SECA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº348\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 2.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº349\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5639\r\n\r\nGerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM E DESASSOREAMENTO DO RIO CÓRREGO DO PANELA E CANAL DO ANIL, EXTENSÃO DO TRECHO DA COMUNIDADE DE GARDÊNIA AZUL, EM JACAREPAGUÁ, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº350\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5639\r\n\r\nGerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM, DESASSOREAMENTO E CANALIZAÇÃO DO RIO GRANDE E RIO ESTIVA, NA EXTENSÃO DA COMUNIDADE CIDADE DE DEUS EM JACAREPAGUÁ, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº351\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5639\r\n\r\nGerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM, DESASSOREAMENTO E CANALIZAÇÃO DO RIO BANCA DA VELHA, LOCALIZADO NA ESTRADA DO COVANCA EM JACAREPAGUÁ, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº352\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5639\r\n\r\nGerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM, DESASSOREAMENTO DO RIO ANIL, LOCALIZADO NA ESTRADA ENGENHO VELHO EM JACAREPAGUÁ, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº353\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5639\r\n\r\nGerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM, DESASSOREAMENTO E CANALIZAÇÃO DO RIO ARROIO PAVUNA EM JACAREPAGUÁ, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº354\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5639\r\n\r\nGerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM, DESASSOREAMENTO E CANALIZAÇÃO DO RIO MORTO, NO BAIRRO DE VARGEM GRANDE, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº355\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENDER E DAR PRIORIDADE A POLICLÍNICA PIQUET CARNEI RO, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AVENIDA MARECHAL RONDON, Nº 381, SÃO FRANCISCO XAVIER, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1378\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4643 - Gestão Operac Prog Prevenção Violência Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO É UM DOS RECORDISTAS EM NÚMERO DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. ESTA EMENDA VISA A AMPLIAÇÃO E O FORTALECIMENTO DO PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA, DENTRO DA ESTRUTURA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O PRINCIPAL OBJETIVO DO PROGRAMA É EVITAR A REINCIDÊNCIA DOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER, QUE MUITAS VEZES CULMINAM NO FEMINICÍDIO. MAIS DE 2 MIL VÍTIMAS JÁ PROCURARAM O AUXÍLIO DA PATRULHA E CERCA DE 1.500 ESTÃO INSERIDAS NO PROGRAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1379\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8343 - Realização de Exames de Imagem\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 238.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 238.146,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA O REFORÇO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICOS RIO IMAGEM DO RIO DE JANEIRO, QUE REALIZA CERCA DE 25 MIL EXAMES POR MÊS, REUNINDO EM UM SÓ LUGAR DIVERSOS EXAMES DE IMAGEM, INCLUSIVE MAMOGRAFIAS E ULTRASSONOGRAFIAS, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1380\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229 - Oferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA TEM POR OBJETIVO FORTALECER O TRANSPORTE ESCOLAR, EM ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TENDO EM VISTA QUE A SUA OFERTA, ALÉM DE SER UM DIREITO, GARANTE A FREQUÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS AULAS EM A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1381\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 3511 - Reequipamento do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA A AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA BANDA SINFÔNICA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RJ, PATRIMÔNIO CULTURAL E ARTÍSTICO DO NOSSO ESTADO. PARA QUE SE PERPETUE, A BANDA DEPENDE DOS SEUS INSTRUMENTOS, TANTO QUANTO DEPENDE DOS SEUS INTEGRANTES, OS BOMBEIROS MILITARES QUE SE DIVIDEM ENTRE SUAS FUNÇÕES E A DEDICAÇÃO À MÚSICA. A SUA ARTE É LEVADA ESCOLAS, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E DA SOCIEDADE CIVIL DE TODOS OS MUNICÍPIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1382\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 2682 - Apoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA TEM POR OBJETIVO REFORÇAR O ORÇAMENTO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO (HUPE/UERJ), VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, A MELHORIA DE SUA INFRAESTRUTURA E A CONSEQUENTE AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DADO AOS PACIENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1383\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330 - Apoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE MATERNA DA MULHER NEGRA, ENTRE ELES A REDE CEGONHA, É NECESSÁRIA DIANTE DAS ALTAS TAXAS DE MORTALIDADE MATERNA ENTRE AS MULHERES NEGRAS. ENTRE 2011 E 2015, ELA FOI MAIOR QUE O DOBRO DAS MORTES DE MULHERES BRANCAS, SOMENTE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, SEGUNDO DADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ALÉM DISSO, DOENÇAS COMO A HIPERTENSÃO ARTERIAL E A ANEMIA FALCIFORME SÃO PREVALENTES EM MEIO À POPULAÇÃO NEGRA, E EM ESPECIAL, ENTRE AS MULHERES. OS DADOS EPIDEMIOLÓGICOS APONTAM PARA UMA MAIOR VULNERABILIDADE DAS MULHERES NEGRAS A DETERMINADOS PROBLEMAS DE SAÚDE, O QUE DEMANDA A NECESSIDADE DE AÇÕES ESPECÍFICAS DE EQUIDADE RACIAL QUE AS ATENDA NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, EM CONSONÂNCIA COM O QUE DISPÕE A POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA (PNSIPN), CRIADA EM 2006, PARA COMBATER AS DISPARIDADES RACIAIS NO ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE NO BRASIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1384\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 1245 - Operacionalização Política de Proteção à Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO DESTA EMENDA É REFORÇAR O ORÇAMENTO DESTINADO AO NÚCLEO DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA (NACA) BAIXADA. AS ATIVIDADES DO ESPAÇO ESTÃO SENDO RETOMADAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, JUNTAMENTE COM UM NOVO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA SOS CRIANÇA DESAPARECIDA. OS DOIS PROGRAMAS SÃO EXTREMAMENTE IMPORTANTES E CARECEM DE RECURSOS PARA A SUA MANUTENÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1385\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 11. 610 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 092. 0047. 4453 - Atuação Estratégica da DPRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SÃO ESSENCIAIS PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO MENOS FAVORECIDA, QUE DEPENDE EXCLUSIVAMENTE DESSE ÓRGÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1386\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, NO BAIRRO DE MARECHAL HERMES, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, VISTO QUE O PROGRAMA É UMA IMPORTANTE ESTRATÉGIA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE PARA TODOS OS IDOSOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1387\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 242. 0471. 5649 - Gestão Unidades Atend Casa da Inclusão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DA INCLUSÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, COM O OBJETIVO DE INCLUIR MAIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO, SOMANDO-SE À UNIDADE EXISTE NA RUA DO LAVRADIO, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. NESTE ESPAÇO, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PODEM OBTER VAGAS DE EMPREGO POR MEIO DE UMA AGÊNCIA DO SINE/NEAD, EM PARCERIA COM O GOVERNO ESTADUAL. A CASA DA INCLUSÃO CONTA COM UMA EQUIPE TÉCNICA COM PSICÓLOGOS, ASSISTENTES SOCIAIS, PSICOPEDAGOGOS QUE ORIENTAMO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA O MERCADO DE TRABALHO, ALÉM DE REALIZAR PALESTRAS DE SENSIBILIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO COM AS EMPRESAS PARCEIRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1388\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8283 - Promoção Centros de Referência da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE À IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE NO COMPLEXO DO CHAPADÃO, NA ZONA NORTE DO RIO DE JANEIRO. ELE REPRESENTA UMA POLÍTICA PÚBLICA DE EXTREMA IMPORTÂNCIA POR DAR OPORTUNIDADE DE FUTURO PARA OS JOVENS DE COMUNIDADES CARENTES. O PROJETO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, OFERECE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E DE LÍNGUAS, ATIVIDADES ESPORTIVAS, E OFICINAS CULTURAIS E DE ARTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1389\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622 - Educação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR NA ESCOLA MUNICIPAL BARÃO DE SANTA MARGARIDA, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE. AS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES PROPÕEM A MELHORIA DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS, COM BASE NO ALTO NÍVEL DOS COLÉGIOS MILITARES DO EXÉRCITO, DAS POLÍCIAS E DOS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES. O PROGRAMA NACIONAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES É UMA INICIATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA DEFESA, QUE APRESENTA UM CONCEITO DE GES TÃO NAS ÁREAS EDUCACIONAL, DIDÁTICO-PEDAGÓGICA E ADMINISTRATIVA COM A PARTICIPAÇÃO DO CORPO DOCENTE DA ESCOLA E APOIO DOS MILITARES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1390\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8191 - Manutenção das Unidades Socioeducativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA A MELHORIA DA CONDIÇÕES DOS ESPAÇOS OCUPADOS PELOS ADOLESCENTES INTERNADOS NOS CENTROS DE SOCIOEDUCAÇÃO E NOS CENTROS DE RECURSOS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE (CRIAAD), MANTIDOS PELO DEGASE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1391\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA REFORÇAR O ORÇAMENTO PARA A AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL CENTRAL DA POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1392\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5579 - Apoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA O REFORÇO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, REALIZADOS COM RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE INVESTIMENTOS E AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FISED.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1393\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 1245 - Operacionalização Política de Proteção à Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ENTRE AS AÇÕES DA FIA, O PROGRAMA SOS CRIANÇAS DESAPARECIDAS É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA E HÁ ANOS REALIZA TRABALHO EXEMPLAR DE FORMA INTEGRADA COM A REDE NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS. DESDE 1996, QUANDO FOI CRIADO, O PROGRAMA JÁ CONSEGUIU LOCALIZAR MAIS DE TRÊS MIL CRIANÇAS E ADOLESCENTES, MAS MAIS DE 600 CONTINUAM DESAPARECIDAS. APESAR DISSO, A PREVISÃO DE RECURSOS PARA O SOS CRIANÇAS DESAPARECIDAS É CADA VEZ MAIS IRRISÓRIA, JUSTAMENTE NO MOMENTO EM QUE CRESCE ASSUSTADORAMENTE O NÚMERO DE DESAPARECIMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM NOSSO ESTADO, SEGUNDO DADOS DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA DELEGACIA DE DESCOBERTA DE PARADEIROS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1394\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 410 - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 4469 - Operacionalização dos Equipamentos Culturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA GARANTIR A REFORMA E RECUPERAÇÃO DO TEATRO ARMANDO GONZAGA, EM MARECHAL HERMES, NO RIO DE JANEIRO, IMPORTANTE PATRIMÔNIO HISTÓRICO DA CULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ESTE ESPAÇO CULTURAL É UM DOS POUCOS EXISTENTES NO SUBÚRBIO CARIOCA, QUE JÁ LEVOU A ARTE A MILHARES DE PESSOAS, PRINCIPALMENTE PARA OS JOVENS. SOFREU A ÚLTIMA REFORMA EM 2008, ESTANDO HOJE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1395\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADQUIRIR AMBULÂNCIA P/O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nJustificativa: ADQUIRIR AMBULÂNCIA VISANDO O FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1396\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: É DE EXTREMA NECESSIDADE A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO NESTE MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1397\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nJustificativa: É DE EXTREMA NECESSIDADE A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO NESTE MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1398\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0450. 4594\r\n\r\nApoio a Proj. Desenvolv. Social Seg Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS P/A BANDA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO(PMERJ)\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RJ. PARA QUE ESTE IMPORTANTE PATRIMÔNIO SE PERPETUE, A BANDA DEPENDE DOS SEUS INSTRUMENTOS, TANTO QUANTO DEPENDE DOS SEUS INTEGRANTES, OS POLICIAIS MILITARES QUE SE DIVIDEM ENTRE SUAS FUNÇÕES E A DEDICAÇÃO À MÚSICA. A SUA ARTE É LEVADA ESCOLAS, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E DA SOCIEDADE CIVIL DE TODOS OS MUNICÍPIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1399\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO (UTI) MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: A UTI MÓVEL SERÁ DE GRANDE VALIA PARA A POPULAÇÃO DA CIDADE, JÁ QUE O VEÍCULO É CAPAZ DE SOCORRER CASOS DE EMERGÊNCIA E URGÊNCIA E REALIZAR OS PROCEDIMENTOS NO PRÓPRIO LOCAL, ASSEGURANDO SUPORTE AVANÇADO DE VIDA (SBV) AOS PACIENTES. É UM VEÍCULO CAPAZ DE SALVAR MUITAS VIDAS, POIS QUANDO HÁ UMA OCORRÊNCIA MÉDICA O TEMPO PASSA A SER UM ADVERSÁRIO IMPLACÁVEL, E O ATENDIMENTO RÁPIDO E COM AS MANOBRAS CORRETAS CONSEGUE, INCLUSIVE, INIBIR SEQUELAS GRAVES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1400\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO (UTI) MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nJustificativa: A UTI MÓVEL SERÁ DE GRANDE VALIA PARA A POPULAÇÃO DA CIDADE, JÁ QUE O VEÍCULO É CAPAZ DE SOCORRER CASOS DE EMERGÊNCIA E URGÊNCIA E REALIZAR OS PROCEDIMENTOS NO PRÓPRIO LOCAL, ASSEGURANDO SUPORTE AVANÇADO DE VIDA (SBV) AOS PACIENTES. É UM VEÍCULO CAPAZ DE SALVAR MUITAS VIDAS, POIS QUANDO HÁ UMA OCORRÊNCIA MÉDICA O TEMPO PASSA A SER UM ADVERSÁRIO IMPLACÁVEL, E O ATENDIMENTO RÁPIDO E COM AS MANOBRAS CORRETAS CONSEGUE, INCLUSIVE, INIBIR SEQUELAS GRAVES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1401\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO (UTI) MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: A UTI MÓVEL SERÁ DE GRANDE VALIA PARA A POPULAÇÃO DA CIDADE, JÁ QUE O VEÍCULO É CAPAZ DE SOCORRER CASOS DE EMERGÊNCIA E URGÊNCIA E REALIZAR OS PROCEDIMENTOS NO PRÓPRIO LOCAL, ASSEGURANDO SUPORTE AVANÇADO DE VIDA (SBV) AOS PACIENTES. É UM VEÍCULO CAPAZ DE SALVAR MUITAS VIDAS, POIS QUANDO HÁ UMA OCORRÊNCIA MÉDICA O TEMPO PASSA A SER UM ADVERSÁRIO IMPLACÁVEL, E O ATENDIMENTO RÁPIDO E COM AS MANOBRAS CORRETAS CONSEGUE, INCLUSIVE, INIBIR SEQUELAS GRAVES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1402\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO (UTI) MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: A UTI MÓVEL SERÁ DE GRANDE VALIA PARA A POPULAÇÃO DA CIDADE, JÁ QUE O VEÍCULO É CAPAZ DE SOCORRER CASOS DE EMERGÊNCIA E URGÊNCIA E REALIZAR OS PROCEDIMENTOS NO PRÓPRIO LOCAL, ASSEGURANDO SUPORTE AVANÇADO DE VIDA (SBV) AOS PACIENTES. É UM VEÍCULO CAPAZ DE SALVAR MUITAS VIDAS, POIS QUANDO HÁ UMA OCORRÊNCIA MÉDICA O TEMPO PASSA A SER UM ADVERSÁRIO IMPLACÁVEL, E O ATENDIMENTO RÁPIDO E COM AS MANOBRAS CORRETAS CONSEGUE, INCLUSIVE, INIBIR SEQUELAS GRAVES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1403\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 128. 0476. 2696\r\n\r\nValorização do Desenvolvimento Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA NAS DIVERSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO.\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS PROFESSORES, NAS DIVERSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE EDUCACIONAL DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E A VALORIZAÇÃO DOS DOCENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1404\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE MAGÉ\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NESTE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE É CRESCENTE O NÚMERO DE FAMÍLIAS QUE DEPENDEM DAS CRECHES PARA DEIXAR OS FILHOS E PODER TRABALHAR. O MAIOR NÚMERO É DE MULHERES, QUE SÃO MAIORIA COMO CHEFES DOS NÚCLEOS FAMILIARES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1405\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NESTE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE É CRESCENTE O NÚMERO DE FAMÍLIAS QUE DEPENDEM DAS CRECHES PARA DEIXAR OS FILHOS E PODER TRABALHAR. O MAIOR NÚMERO É DE MULHERES, QUE SÃO MAIORIA COMO CHEFES DOS NÚCLEOS FAMILIARES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1406\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NESTE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE É CRESCENTE O NÚMERO DE FAMÍLIAS QUE DEPENDEM DAS CRECHES PARA DEIXAR OS FILHOS E PODER TRABALHAR. O MAIOR NÚMERO É DE MULHERES, QUE SÃO MAIORIA COMO CHEFES DOS NÚCLEOS FAMILIARES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1407\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NESTE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE É CRESCENTE O NÚMERO DE FAMÍLIAS QUE DEPENDEM DAS CRECHES PARA DEIXAR OS FILHOS E PODER TRABALHAR. O MAIOR NÚMERO É DE MULHERES, QUE SÃO MAIORIA COMO CHEFES DOS NÚCLEOS FAMILIARES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1408\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nId: 2286115"
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                        "Deputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1409\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1410\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1411\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1412\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687\r\n\r\nImplantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CIAM\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE CIAM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1413\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687\r\n\r\nImplantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER (CIAM) NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PARA GARANTIR O ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO.\r\n\r\nJustificativa: OS CENTROS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO À MULHER EXISTENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SÃO INSUFICIENTES PARA GARANTIR ATENDIMENTO AO CRESCENTE NÚMERO DE MULHERES VÍTIMAS. AS EQUIPES DOS CIAMS SÃO FORMADAS POR ASSISTENTES SOCIAIS, ADVOGADAS E PSICÓLOGAS, QUE ATUAM NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, POR MEIO DE AÇÕES QUE ENVOLVEM ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS CASOS COM APOIO E ORIENTAÇÃO PERMANENTE. OS CIAMS TRABALHAM EM CONJUNTO COM A REDE DE ATENDIMENTO LOCAL, QUE É COMPOSTA POR COORDENADORIAS, CENTROS DE REFERÊNCIA, DELEGACIAS, DEFENSORIA PÚBLICA, JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, POLÍCIA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1414\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687\r\n\r\nImplantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER (CIAM) EM NITERÓI PARA GARANTIR O ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO.\r\n\r\nJustificativa: OS CENTROS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO À MULHER EXISTENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SÃO INSUFICIENTES PARA GARANTIR ATENDIMENTO AO CRESCENTE NÚMERO DE MULHERES VÍTIMAS. AS EQUIPES DOS CIAMS SÃO FORMADAS POR ASSISTENTES SOCIAIS, ADVOGADAS E PSICÓLOGAS, QUE ATUAM NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, POR MEIO DE AÇÕES QUE ENVOLVEM ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS CASOS COM APOIO E ORIENTAÇÃO PERMANENTE. OS CIAMS TRABALHAM EM CONJUNTO COM A REDE DE ATENDIMENTO LOCAL, QUE É COMPOSTA POR COORDENADORIAS, CENTROS DE REFERÊNCIA, DELEGACIAS, DEFENSORIA PÚBLICA, JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, POLÍCIA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1415\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8283\r\n\r\nPromoção Centros de Referência da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE NA COMUNIDADE DO MUQUIÇO, NO BAIRRO DE GUADALUPE, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: OS CENTROS DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE REPRESENTAM UMA POLÍTICA PÚBLICA DE EXTREMA IMPORTÂNCIA POR DAR OPORTUNIDADES DE FUTURO AOS JOVENS DE COMUNIDADES CARENTES. O PROJETO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, OFERECE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E DE LÍNGUAS, ATIVIDAES ESPORTIVAS, E OFICINAS CULTURAIS E DE ARTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1416\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO DA CIDADE DE DEUS, EM JACAREPAGUÁ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, ONDE É GRANDE O NÚMERO DE IDOSOS E HÁ CARÊNCIA DE ATIVIDADES PARA TAL SEGMENTO DA POPULAÇÃO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1417\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4443\r\n\r\nProteção Social à População Vulnerável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO DOS RESTAURANTES POPULARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA A MANUTENÇÃO DOS RESTAURANTES POPULARES, QUE SÃO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1418\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 430 - Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 1104\r\n\r\nModernização das Unidades Culturais da FTMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTA EMENDA VISA INCREMENTO DOS RECURSOS DESTINADOS À GARANTIA DO FUNCIONAMENTO E DA AMPLIAÇÃO DA OSQUESTRA SINFÔNICA E DO CORPO DE DANÇA DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: INAUGURADO EM 14 DE JULHO DE 1909, O THEATRO MUNICIPAL É CONSIDERADO A PRINCIPAL CASA DE ESPETÁCU LOS DO BRASIL, QUE TEM UM DOS MAIS BELOS E IMPONENTES DO RIO DE JANEIRO. AO LONGO DE SUA HISTÓRIA, ELE VEM RECEBENDO OS MAIORES ARTISTAS INTERNACIONAIS, ASSIM COMO OS PRINCIPAIS NOMES BRASILEIROS, DA DANÇA, DA MÚSICA E DA ÓPERA. VALORIZAR O SEU QUADRO ARTÍSTICO E MUSICAL É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A PRESERVAÇÃO DA NOSSA CULTURA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1419\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA GARANTIR A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1420\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nJustificativa: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1421\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA GARANTIR A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº1422\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA GARANTIR O REEQUIPAMENTO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E A MELHORIA DA SUA INFRAESTRUTURA, PARA AUMENTAR A OFERTA DE VAGAS NAS ESCOLAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3000\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3001\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3002\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Armação dos Búzios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.146,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3003\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3004\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3005\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3006\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 48.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 48.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3007\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3008\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3009\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3010\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3011\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3012\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3013\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3014\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3015\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3016\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3017\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3018\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPROMOVER CUIDADOS COM SAÚDE NECESSIDADE IDOSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.\r\n\r\nJustificativa: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3019\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE NO MUNICÍPIO CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3020\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3021\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3022\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO / ABASTECIMENTO DE ÁGUA - PAC.\r\n\r\nJustificativa: REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3023\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5676\r\n\r\nImplantação de Infraestrutura Habitacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGESTÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL / REALOCAÇÃO DE MORADORES DE ÁREA DE RISCO E INSALUBRES.\r\n\r\nJustificativa: APORTE DE RECURSOS PARA ALUGUEL SOCIAL À MORADORES VÍTIMAS DE DESASTRES NATURAIS NO MUNICÍPIO DE FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3024\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5676\r\n\r\nImplantação de Infraestrutura Habitacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGESTÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL / REALOCAÇÃO DE ORADORES DE ÁREAS DE RISCO E INSALUBRES.\r\n\r\nJustificativa: APORTE DE RECURSOS PARA ALUGUEL SOCIAL AOS MORADORES VÍTIMAS DE DESASTRES NATURAIS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3025\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3026\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE, COMPRA DE INSUMOS, COMPRA DE MEDICAMENTOS, COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E CONSERTOS DE AMBULÂNCIA, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\n\r\nJustificativa: COMBATE A PANDEMIA DO COVID 19, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3027\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3028\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3029\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3030\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3031\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE, COMPRA DE INSUMOS, COMPRA DE MEDICAMENTOS, COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E CONSERTOS DE AMBULÂNCIA.\r\n\r\nJustificativa: COMBATE A PANDEMIA DO COVID 19, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3032\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3033\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3034\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3035\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE, COMPRA DE INSUMOS, COMPRA DE MEDICAMENTOS, COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E CONSERTOS DE AMBULÂNCIA, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: COMBATE A PANDEMIA DO COVID 19, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3036\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3037\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3038\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3039\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CASEMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3040\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3041\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3042\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3043\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ITABORAI\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3044\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3045\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAOCARÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3046\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3047\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3048\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3049\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE, COMPRA DE INSUMOS, COMPRA DE MEDICAMENTOS, COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E CONSERTOS DE AMBULÂNCIA, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nJustificativa: COMBATE A PANDEMIA DO COVID 19, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3050\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3051\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3052\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3053\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3054\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE, COMPRA DE INSUMOS, COMPRA DE MEDICAMENTOS, COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E CONSERTOS DE AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nJustificativa: COMBATE A PANDEMIA DO COVID 19, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3055\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3056\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3057\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3058\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3059\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3060\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3061\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3062\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3063\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE, COMPRA DE INSUMOS, COMPRA DE MEDICAMENTOS, COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E CONSERTOS DE AMBULÂNCIA.\r\n\r\nJustificativa: COMBATE A PANDEMIA DO COVID 19, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3064\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3065\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3066\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE, COMPRA DE INSUMOS, COMPRA DE MEDICAMENTOS, COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E CONSERTOS DE AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: COMBATE A PANDEMIA DO COVID 19, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3067\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3068\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE, COMPRA DE INSUMOS, COMPRA DE MEDICAMENTOS, COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E CONSERTOS DE AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nJustificativa: COMBATE A PANDEMIA DO COVID 19, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3069\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3070\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3071\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3072\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n20 LEITOS DE TRATAMENTO INTENSIVO PARA O COMBATE A PANDEMIA DO COVID 19, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nJustificativa: COMBATE A PANDEMIA DO COVID 19\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3073\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n20 LEITOS DE TRATAMENTO INTENSIVO PARA O COMBATE A PANDEMIA DO COVID 19, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nJustificativa: COMBATE A PANDEMIA DO COVID 19\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3074\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n20 LEITOS DE TRATAMENTO INTENSIVO PARA O COMBATE A PANDEMIA DO COVID 19, NO MUNICÍPIO CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nJustificativa: COMBATE A PANDEMIA DO COVID 19\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3075\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n20 LEITOS DE TRATAMENTO INTENSIVO PARA O COMBATE A PANDEMIA DO COVID 19, NO MUNICÍPIO DE ITABORAI\r\n\r\nJustificativa: COMBATE A PANDEMIA DO COVID 19\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3076\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n20 LEITOS DE TRATAMENTO INTENSIVO PARA O COMBATE A PANDEMIA DO COVID 19, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: COMBATE A PANDEMIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3077\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n20 LEITOS DE TRATAMENTO INTENSIVO PARA O COMBATE A PANDEMIA DO COVID 19, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nJustificativa: COMBATE A PANDEMIA DO COVID 19\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3078\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n20 LEITOS DE TRATAMENTO INTENSIVO PARA O COMBATE A PANDEMIA DO COVID 19, NO MUNICÍPIO SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: COMBATE A PANDEMIA DO COVID 19\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3079\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLÉGIO MILITAR NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3080\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLÉGIO MILITAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3081\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLÉGIO MILITAR NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3082\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLÉGIO MILITAR NO MUNICÍPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3083\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLÉGIO MILITAR NO MUNICÍPIO DE NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3084\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLÉGIO MILITAR NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3085\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLÉGIO MILITAR NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3086\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLÉGIO MILITAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3087\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8343\r\n\r\nRealização de Exames de Imagem\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA, REFORMA, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE EXAME DE IMAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3088\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 620 - Fundo do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0471. 8262\r\n\r\nGestão Operacional dos Postos SINE/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE POSTOS DO SINE NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3089\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 620 - Fundo do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0471. 8262\r\n\r\nGestão Operacional dos Postos SINE/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE POSTOS DO SINE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3090\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 620 - Fundo do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0471. 8262\r\n\r\nGestão Operacional dos Postos SINE/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE POSTOS DO SINE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3091\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 620 - Fundo do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0471. 8262\r\n\r\nGestão Operacional dos Postos SINE/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE POSTOS DO SINE NO MUNICÍPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3092\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 620 - Fundo do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0471. 8262\r\n\r\nGestão Operacional dos Postos SINE/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE POSTOS DO SINE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3093\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 620 - Fundo do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0471. 8262\r\n\r\nGestão Operacional dos Postos SINE/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE POSTOS DO SINE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3094\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 620 - Fundo do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0471. 8262\r\n\r\nGestão Operacional dos Postos SINE/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE POSTOS DO SINE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3095\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E QUADRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, PARA SUBSTITUIR O ACÚMULO DE LIXO NA ANTIGA ESTAÇÃO DE ENGENHEIRO BELFORD.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3096\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS.\r\n\r\nJustificativa: PROPORCIONAR AO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, OBRAS DE NECESSIDADE BÁSICA COMO ASFALTAMENTO E OBRAS DE CALÇAMENTO, FACILITANDO ASSIM A MOBILIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3097\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 4119\r\n\r\nAtendimento do Serviço de Identificação Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA.\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3098\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE.\r\n\r\nJustificativa: DESTINADO A MELHORIA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES QUE ATENDEM AO SUS, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3099\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 720 - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 306. 0467. 8253\r\n\r\nMonit. Quali. Alim. Comercializados CEASARJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMONITORAMENTO DA QUALIDADE DOS ALIMENTOS COMERCIALIZADOS NA CEASA-RJ.\r\n\r\nJustificativa: PROGRAMA DE ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR EM SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3100\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DAS COMUNIDADES - PAC.\r\n\r\nJustificativa: IMPORTANTE IMPLEMENTAÇÃO DE URBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE DO MORRO DO PREVENTÓRIO, DO MANEJO DO CIMENTO SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1225\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209 - Estímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E AMPLIAÇÃO DAS RODAS CULTURAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,\r\n\r\nPOSSIBILITAR A DIFUSÃO CULTURAL ENVOLVENDO A JUVENTUDE, CRIANDO OPORTUNIDADES DE\r\n\r\nFORMAÇÃO PROFISSIONAL NAS ÁREAS AFINS E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1226\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5618 - Gestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS PRECISAM DE\r\n\r\nINFRAESTRUTURA E APOIO PARA A SUA REGULARIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1227\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 2999 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA TODA MULHER MERECE UMA DOULA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DA LEI Nº 8.307 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE “ CRIA NO\r\n\r\nÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PROGRAMA TODA MULHER MERECE UMA DOULA”, ESTA EMENDA VISA FINANCIAR A PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE DOULAS E A SUA INSERÇÃO NAS POLÍTICAS DE ATENÇÃO AO CICLO GRAVÍDICO-PUERPERAL, EM CONFORMIDADE COM OS OBJETIVOS DISPOSTOS NA LEI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1228\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0457. 4580 - Gestão Conselhos Vinculados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONTRIBUIR PARA A DESCENTRALIZAÇÃO E MOBILIDADE DE AÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DOS\r\n\r\nDIREITOS DOS NEGRO, RECONHECENDO AS ESPECIFICIADES E GARGALOS, BEM COMO AVANÇANDO\r\n\r\nCOM AS POLÍTICAS PÚBLICAS EN TODO TERRITÓRIO FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1229\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654 - Governança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: AS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS PRECISAM DE\r\n\r\nINFRAESTRUTURA E APOIO PARA A SUA REGULARIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO.\r\n\r\nCOOP. MATERIAIS RECICLAVEIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1230\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 1245 - Operacionalização Política de Proteção à Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APORTE DE RECURSOS PARA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS DO ESTADO, NO SENTIDO DE GARANTIR A OPERACIONALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO A VITIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1231\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5645 - Gestão dos Recursos Naturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 251 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5645\r\n\r\nGestão dos Recursos Naturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTUDO PRÉVIO PARA ELABORAÇÃO DE CADASTRO ESTADUAL DE EMISSÕES E DE SUMIDOUROS DE GASES DE EFEITO ESTUFA PARA O ACOMPANHAMENTO DOS RESULTADOS DE MEDIDAS DE REDUÇÃO E REMOÇÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA QUE DEVERÃO SER MEDIDOS, REGISTRADOS E VERIFICADOS POR INSTÂNCIAS CERTIFICADORAS INDEPENDENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1232\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200 - Promo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: FOMENTO A CAMINHADA PELA LIBERDADE RELIGIOSA A SER REALIZADA NO MÊS SETEMBRO, COM O\r\n\r\nOBJETIVO DE MOBILIZAR A SOCIEDADE CIVIL CONTRA O RACISMO E A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1233\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200 - Promo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA A SECRETARIA REALIZAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO SOBRE OS CONCEITOS , MARCOS\r\n\r\nREGULATÓRIOS E IMPACTOS SOCIAIS DA LIBERDADE RELIGIOSA, PROMOVENDO REFLEXÕES,\r\n\r\nDIMINUIÇÃO DO PRECONCEITO E EFETIVAÇÃO DA LAICIDADE RELIGIOSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1234\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: CO-FINANCIAMENTO DO ESTADO PARA O APARELHAMENTO DO CENTRA-RIO /CAPS AD, DE ACORDO COM AS PRIORIDADES DEFINIDAS PELA ÁREA TÉCNICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1235\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5645 - Gestão dos Recursos Naturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 251 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5645\r\n\r\nGestão dos Recursos Naturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA PARA UMA ECONOMIA DE BAIXO CARBONO E A TRANSIÇÃO PARA A ECONOMIA CIRCULAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM A CRIAÇÃO DE PAUTADA NA MIGRAÇÃO PARA MATRIZ ENERGÉTICA LIMPA COM DESENVOLVIMENTO DO MERCADO DE CARBONO, ESTIMULANDO A CRIAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS CAPAZES DE GERAR REDUÇÕES CERTIFICADAS DE EMISSÃO E OUTROS CRÉDITOS DE CARBONO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1236\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209 - Estímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: A FLUP - FESTA LITERÁRIA DAS PERIFERIAS, ENCONTRO INTERNACIONAL DE LITERATURA CRIADO NO RIO DE JANEIRO EM 2012 E REALIZADO EM FAVELAS CARIOCAS, TEM PAPEL FUNDAMENTAL NA PROMOÇÃO E INTERLOCUÇÃO DA LITERATURA PERIFÉRICA FLUMINENSE COM O BRASIL E COM O MUNDO. APOIAR PROJETOS QUE VISEM À VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO, FOMENTO E DIFUSÃO DOS GRUPOS E EXPRESSÕES CULTURAIS QUE FORMAM A DIVERSIDADE CULTURAL FLUMINENSE, BEM COMO PROMOVER O ACESSO AOS BENS CULTURAIS E AOS INSTRUMENTOS ADEQUADOS PARA A PRODUÇÃO DE CULTURA E CONSOLIDAR, JUNTO A SOCIEDADE CIVIL, PROJETOS E INICIATIVAS CULTURAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1237\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654 - Governança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5645\r\n\r\nGestão dos Recursos Naturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE CONTINGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (A SER IMPLANTADO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1238\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5645 - Gestão dos Recursos Naturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 251 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5645\r\n\r\nGestão dos Recursos Naturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nJustificativa: ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FLORESTAL ESTADUAL PARA PRODUZIR INFORMAÇÕES SOBRE O GRAU DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, FRAGMENTAÇÃO FLORESTAL, DINÂMICA DA COBERTURA FLORESTAL E MONITORAMENTO DOS ESTOQUES DE CARBONO POR ATIVIDADES DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL E DESMATAMENTO EVITADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1239\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5645 - Gestão dos Recursos Naturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 251 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5645\r\n\r\nGestão dos Recursos Naturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO ESTADUAL DE EMISSÕES E DE SUMIDOUROS DE GASES DE EFEITO ESTUFA DO ESTADO DO RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1240\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193 - Promoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO QUE O SAMBA TRATA-SE DE UMA MANIFESTAÇÃO CULTURAL QUE TRADUZ A IDENTIDADE DO RIO DE JANEIRO E MOVIMENTA A ECONOMIA LOCAS E TENDO E VISTA A APROVAÇÃO DA LEI 8076/2018 - LEI DO SAMBA, FAZ-SE NECESSÁRIO A GARANTIA DE RECURSOS PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1241\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318 - Aprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: TENDO E VISTA TERMOS APROVADA NESSE ANO DE 2016 NA ALERJ E SANCIONADA PELOS EXECUTIVO A LEI 7.477 - LEI MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA, CUJO OBJETIVO É CONSCIENTIZAR ESTUDANTES E PROFESSORES SOBRE A IMPORTÂNCIA DE PROMOVER A IGUALDADE DE GÊNERO, E PREVENIR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. PARA TAL, SERÁ NECESSÁRIO ARTICULAÇÃO DA GESTÃO DE POLÍTICA PARA GARANTIR PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1242\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461 - Implantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA O APOIO NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS PARA A ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIDADE DO PARQUE ESTADUAL DA LAGOA DO AÇU. CRIAÇÃO: DECRETO ESTADUAL Nº 43.522, DE 20 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1243\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA O APOIO NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS PARA A ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIDADE DO PARQUE ESTADUAL DO DESENGANO, A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MAIS ANTIGA DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1244\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA O APOIO NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS PARA A ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIDADE DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA TIRIRICA, CRIADO PELA LEI Nº 1901, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1991, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL CARLOS MINC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1245\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5645 - Gestão dos Recursos Naturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 251 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5645\r\n\r\nGestão dos Recursos Naturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA ENVOLVENDO DOIS EIXOS DE ESTUDO: MITIGAÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA E ADAPTAÇÃO DA SOCIEDADE AOS IMPACTOS DEVIDOS À MUDANÇA DO CLIMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1246\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8250 - Operacionalização Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA O PRODUTO JÁ EXISTENTE: BANCO DE DADOS - DNA DO CRIME - OPERACIONALIZADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1247\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8250 - Operacionalização Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: COMPRA DE MATERIAL DE CONSUMO PARA VIABILIZAR CONTRATOS DE FORNECIMENTO CONTÍNUO\r\n\r\nDE EPI, MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E REAGENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1248\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8250 - Operacionalização Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA CRIAÇÃO DE BANCO AUTOMÁTICO BALÍSTICO, CONFORME LEI Nº 7369/2016\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1249\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA O APOIO MATERIAL E DE INFRAESTRUTURA DA RESERVA EXTRATIVISTA DE ITAIPU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1250\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5645 - Gestão dos Recursos Naturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 251 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5645\r\n\r\nGestão dos Recursos Naturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTUDO PARA A ELABORAÇÃO DE SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES SOBRE EVENTOS EXTREMOS E VULNERABILIDADE À MUDANÇA DO CLIMA QUE, JUNTO AO CEMADEN/RJ (CENTRO ESTADUAL DE MONITORAMENTO E ALERTA DE DESASTRES NATURAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL) E AOS\r\n\r\nDEMAIS ÓRGÃOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS COMPETENTES, DEVERÁ FAZER A GESTÃO DO MONITORAMENTO CLIMÁTICO ESTADUAL INTEGRADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1251\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2267 - Incentivo à Permanência Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS AOS COTISTAS DA UERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1252\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106\r\n\r\nApoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: CO-FINANCIAMENTO DO ESTADO PARA O APARELHAMENTO, MANUTENÇÃO E\r\n\r\nFUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DE ACORDO COM AS PRIORIDADES\r\n\r\nDEFINIDAS PELA ÁREA TÉCNICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1253\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5463 - Proteção da Biodiv e dos Sistemas Florestais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO CICLISMO DE MONTANHA, A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E O USO SUSTENTÁVEL, DE\r\n\r\nACORDO COM A LEI Nº 8308 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE\r\n\r\nINCENTIVO AO CICLISMO DE MONTANHA NOS PARQUES ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO E NAS\r\n\r\nTRILHAS LOCALIZADAS EM ÁREAS PÚBLICAS EM SEU ENTORNO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1254\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 4543 - Prom. Ações Enfrent à Violência contra Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA APOIO E PROMOÇÃO DA ETAPA ESTADUAL DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO FEDERAL 9585 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1255\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 641 - Fundo para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4582 - Fortalec Gestão Contr Social Pol Pub Pes Def\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONTRIBUIR PARA A DESCENTRALIZAÇÃO E MOBILIDADE DE AÇÃO AO CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, RECONHECENDO AS ESPECIFICIDADES E OS GARGALOS E AVANÇAR COM AS POLÍTICAS EM TODO O ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1256\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO E APOIO AO CENTRO DE MEMÓRIA DO TORCEDOR FLUMINENSE, A FIM DE RESGATAR A CULTURA DO FUTEBOL EM NOSSO ESTADO, PARA POPULAÇÃO ESTA QUE RECENTEMENTE TEVE SEU DIREITO A LIVRE MANIFESTAÇÃO EM ESTADIOS GARANTIDA PELA LEI ESTADUAL 8708/2020, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, CARLOS MINC E ZEIDAN LULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1257\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4560 - Promoção e Defesa dos Direitos LGBT\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBTI, COM ENFOQUE NA DIVULGAÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA O\r\n\r\nCUMPRIMENTO DA LEI 7041/2015. A CAMPANHA CONSISTE NA PRODUÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS,ESTRATÉGIAS DE AÇÃO NAS MÍDIAS DIGITAIS, JORNADAS INFORMATIVAS AOS ESTABELECIMENTOS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1258\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4579 - Reestrut e Manut das Unid da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAS E INSUMOS DA DELEGACIA DE COMBATE A CRIMES RACIAIS E DELITOS DE INTOLERÂNCIA - DECRADI, DE FORMA A GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE RECEBER DE FORMA ADEQUADAS AS DEMANDA DAS VÍTIMAS DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1259\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4642 - Gestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS DA DELEGACIA DE ATENDIMENTO A MULHER - DEAM, DE FORMA A GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE RECEBER DE FORMA ADEQUADAS AS DEMANDA DAS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1260\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5690 - Implantação de Serviços Regionalizados de PSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: EXPANDIR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTOS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DA PROTEÇÃO SOCIAL\r\n\r\nESPECIAL, PARTICULARMENTE AQUELAS VOLTADAS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1261\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 183. 0478. 2046 - Inteligência e Segurança da Informação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO E FINANCIAMENTO DAS ATIVIDADES DO DISQUE DENÚNCIA, A CENTRAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADA EM ATENDER A POPULAÇÃO QUE VIVENCIA OU PRESENCIA AÇÕES CRIMINOSAS. OS RELATOS RECEBIDOS ATRAVÉS DAS LIGAÇÕES ANÔNIMAS SÃO RECEBIDOS E REPASSADOS ÀS AUTORIDADES COMPETENTES COM RAPIDEZ E EFICÁCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1262\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4560 - Promoção e Defesa dos Direitos LGBT\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 224.172,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 224.172,00\r\n\r\nJustificativa: PARADA DO ORGULHO LGBTI+ RIO, REALIZADA DESDE 1995, NA PRAIA DE COPACABANA É O PRIMEIRO EVENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBTI+ NO PAÍS. É UMA AÇÃO DE INFORMAÇÃO, PROMOÇÃO E DIFUSÃO DE VALORES DE CIDADANIA, CULTURA DE PAZ E DIVERSIDADE HUMANA. DADOS DA RIOTUR APONTA A PARADA DO ORGULHO LGBTI DO RIO - COPACABANA, COMO O TERCEIRO MAIOR EVENTO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, SÓ PERDENDO PARA REVEILLON E CARNAVAL. TAMBÉM FIGURA COMO UM DOS DEZ MAIORES EVENTOS DE CIDADANIA E CULTURA DE PAZ DO MUNDO. SENDO UM EVENTO IMPORTANTE DO PONTO DE VISTA ECONÔMICO, TURÍSTICO, CIDADÃO E CULTURAL PARA O ESTADO E A CIDADE DO RIO DE JANEIRO, É FUNDAMENTAL CONTAR COM O APOIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA VIABILIZAR E APOIAR O EVENTO. EM 2020, A PARADA DO ORGULHO LGBTI+ RIO, DE\r\n\r\nCOPACABANA, COMPLETARÁ O JUBILEU DE PRATA, COMPLETANDO 26 EDIÇÕES ANUAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1327\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 4624 - BIODIVERSIDADE - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA O APOIO NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS PARA A ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIDADE DO REFUGIO DE VIDA SILVESTRE SERRA DA ESTRELA, LEI CRIADA RECENTEMENTE E DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL CARLOS MINC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1328\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA O APOIO NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS PARA A ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIDADE DO PARQUE ESTADUAL DA COSTA DO SOL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº3559\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4560\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos LGBT\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARADA LGBTI 1\r\n\r\nNo valor estimado de R$ 144.172,00\r\n\r\nJustificativa: PARADA DO ORGULHO LGBTI+ RIO, REALIZADA DESDE 1995, NA PRAIA DE COPACABANA É O PRIMEIRO EVENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBTI+ NO PAÍS. É UMA AÇÃO DE INFORMAÇÃO, PROMOÇÃO E DIFUSÃO DE VALORES DE CIDADANIA, CULTURA DE PAZ E DIVERSIDADE HUMANA. DADOS DA RIOTUR APONTA A PARADA DO ORGULHO LGBTI DO RIO - COPACABANA, COMO O TERCEIRO MAIOR EVENTO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, SÓ PERDENDO PARA REVEILLON E CARNAVAL. TAMBÉM FIGURA COMO UM DOS DEZ MAIORES EVENTOS DE CIDADANIA E CULTURA DE PAZ DO MUNDO. SENDO UM EVENTO IMPORTANTE DO PONTO DE VISTA ECONÔMICO, TURÍSTICO, CIDADÃO E CULTURAL PARA O ESTADO E A CIDADE DO RIO DE JANEIRO, É FUNDAMENTAL CONTAR COM O APOIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA VIABILIZAR E APOIAR O EVENTO. EM 2020, A PARADA DO ORGULHO LGBTI+ RIO, DE\r\n\r\nCOPACABANA, COMPLETARÁ O JUBILEU DE PRATA, COMPLETANDO 26 EDIÇÕES ANUAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº870\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A REDE DE EDUCAÇÃO DO ESTADO\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR O ACESSO À EDUCAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº871\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 01. 610 - Fundo Especial da Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 128. 0136. 2301\r\n\r\nCapacitação e Valorização dos Servid da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPACITAR OS SERVIDORES DA ALERJ\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº872\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 1059\r\n\r\nDesenvolvimento Cadeia Produtiva Agropecuária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVER A ATIVIDADE DA CADEIA PRODUTIVA DA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nJustificativa: INCREMENTAR O SETOR ECONÔMICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº873\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20. 340 - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 09. 122. 0002. 6001\r\n\r\nEncargos com Inativos - PM-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTACA-SE A IMPORTÂNCIA DE DESTINAR RECURSOS PARA OS SERVIDORES DA PM.\r\n\r\nJustificativa: GARANTIA DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº874\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 630 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 482. 0454. 5631\r\n\r\nFomento Projetos Habitação Int Social RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIA NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR NO ESTADO\r\n\r\nJustificativa: AUMENTAR O ACESSO AO DIREITO À HABITAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº875\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5700\r\n\r\nImplantação Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR NOVAS UNIDADES DE DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nJustificativa: AUMENTAR A SEGURANÇA PÚBLICA DA POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº876\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 125. 0002. 4589\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais -Op. Gov. Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVISA IMPLEMENTAR A MELHORIA NA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO\r\n\r\nJustificativa: EFETIVAR A POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº877\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 03. 010 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02. 122. 0140. 2008\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais - TJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIAR O INCREMENTO DE AÇÕES DE RH PARA OS SERVIDORES DO TJ/RJ\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº878\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 02. 010 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0139. 2006\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais - TCE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE APOIO AOS SERVIDORES DO TCE/RJ\r\n\r\nJustificativa: MOTIVAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOS SERVIDORES DO TCE/RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº879\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 02. 010 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0137. 1002\r\n\r\nModernização das Instalações do TCE-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAR E PERMITIR A MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO TCE-/RJ\r\n\r\nJustificativa: MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO ENQUANTO RECURSO FÍSICO DO ESTADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº880\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0135. 2486\r\n\r\nModernização Operacional da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINDICA A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR A MELHORIA OPERACIONAL DOS SERVIÇOS DA ALERJ\r\n\r\nJustificativa: EFETIVAS UMA MELHORIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº881\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0444. 5704\r\n\r\nPlano de Apoio a Interv.em Caso de Catástrofe\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNECESSIDADE DE IMPLEMENTAR PLANOS DE APOIO, EM PERSPECTIVA PREVENTIVA E REPARATIVA, EM CASOS DE CATÁSTROFES.\r\n\r\nJustificativa: FAZ-SE NECESSÁRIO TER PLANOS DE CONTINGÊNCIAS E RECURSOS HUMANOS, FÍSICOS E FINANCEIROS PARA ADOTAR MEDIDAS EM CASOS DE CATÁSTROFES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº891\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ATENÇÃO HOSPITALAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº892\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461 - Implantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 538.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Macuco\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 538.146,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº893\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036 - Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cantagalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº894\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485 - Recup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nJustificativa: ADOTAR AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1584\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 1050\r\n\r\nMelhoramento Genético e Nutrição Animal \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVISA INCENTIVAR A POLÍTICA DE AGROPECUÁRIA NO ESTADO COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E REGIONAL.\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E REGIONAL NO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1585\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 1625\r\n\r\nDesenvolvimento Rural Sustentável - Rio Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPÕE IMPLEMENTAR AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO NO PROGRAMA RIO RURAL\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, REGIONAL E ECONÔMICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1586\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 128. 0476. 4585\r\n\r\nFormação e Qualificação de Servidores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPÕE MEDIDAS DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DO ESTADO\r\n\r\nJustificativa: COMO INVESTIMENTO EM RECURSOS HUMANOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1587\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 2116\r\n\r\nOperac Sistema Unificado Defesa Agropecuária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPÕE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA UNIFICADO DA AGROPECUÁRIA.\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRÁRIO E REGIONAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1588\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4628\r\n\r\nPromoção da Defesa Sanitária \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROMOÇÃO DA DEFESA SANITÁRIA COMO FORMA DE CONTROLE DE ZOONOSES NO ESTADO.\r\n\r\nJustificativa: ADOÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS DE CONTROLE DE ZOONOSES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1674\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nJustificativa: ACESSO E INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1675\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPÕE-SE O FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE SAÚDE COMO FORMA PREVENTIVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1676\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4447\r\n\r\nFomento ao Esporte Feminino - Empoderadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPÕE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE APOIO E FOMENTO AO ESPORTE FEMININO - EMPODERADAS\r\n\r\nJustificativa: PROMOÇÃO DO ESPORTE EM PERSPECTIVA DE GÊNERO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1677\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8283\r\n\r\nPromoção Centros de Referência da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO À IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE\r\n\r\nJustificativa: PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA CULTURA, DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE DA JUVENTUDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1678\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8189\r\n\r\nPromoção de Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPÕE-SE O INCENTIVO DE PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS\r\n\r\nJustificativa: COMO MEDIDA DE DIFUSÃO CULTURAL E DA POLÍTICA DE ACESSO À CULTURA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1679\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 3511\r\n\r\nReequipamento do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPÕE-SE O REEQUIPAMENTO DO CMERJ PARA O DEVIDO FUNCIONAMENTO DA CORPORAÇÃO\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAÇÃO AS POLÍTICAS DE PREVENÇÃO A INCÊNDIOS, CATÁSTROFES, DESASTRES E SALVA-GUARDA DE VIDAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1695\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 661. 0446. 4513\r\n\r\nAmbiente de Negócios do Setor Energético\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE REDES E DE AMBIENTES DE NEGÓCIOS DO SETOR ENERGÉTICO\r\n\r\nJustificativa: INCREMENTO DO SETOR E DA ARRECADAÇÃO NO ESTADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1696\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 661. 0447. 4499\r\n\r\nApoio às MPEs e Indústrias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE APOIO ÀS MPES E INDÚSTRIAS\r\n\r\nJustificativa: PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR E DA ECONOMIA DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1697\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPÕE-SE PRINCIPALMENTE O APOIO ÀS ESCOLAS EM ÁREAS RURAIS.\r\n\r\nJustificativa: ACESSO À EDUCAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1698\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 4624\r\n\r\nBIODIVERSIDADE - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPÕE-SE A ADOÇÃO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ATRAVÉS DA PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO.\r\n\r\nJustificativa: PROMOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1699\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0476. 4574\r\n\r\nCapacitação e Valorização do Agente Penitenci\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPÕE-SE A ADOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO AGENTE PENITENCIÁRIO\r\n\r\nJustificativa: VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEAP\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1700\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 123. 0482. 4627\r\n\r\nGestão Fazendária e Transparência Fiscal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE GESTÃO FAZENDÁRIA E TRANSPARÊNCIA FISCAL\r\n\r\nJustificativa: CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DO ORÇAMENTO PÚBLICO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1701\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 123. 0482. 5715\r\n\r\nModernização do SIAFE-Rio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPÕE-SE AÇÕES PARA A MODERNIZAÇÃO DO SIAFE-RIO\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA NO SISTEMA DE CONTROLE E ARRECADAÇÃO DA FAZENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1702\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 128. 0440. 4525\r\n\r\nApoio à Pesquisa e Inovação em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPÕE-SE O APOIO À PESQUISA E INOVAÇÃO EM SAÚDE\r\n\r\nJustificativa: FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1703\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106\r\n\r\nApoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORTALECER O APOIO À REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - RAPS\r\n\r\nJustificativa: COMO MEDIDA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1704\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22. 710 - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 661. 0453. 2862\r\n\r\nAtração de Invest para Municípios Fluminenses\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPÕE-SE O FOMENTO DA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA MUNICÍPIOS FLUMINENSES\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E REGIONAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1705\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 306. 0467. 2253\r\n\r\nNutrição Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO E VIGILÂNCIA EM NUTRIÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nJustificativa: INCREMENTO DA SAÚDE E DA NUTRIÇÃO DO ALUNADO DA REDE PÚBLICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1706\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0454. 8327\r\n\r\nExpansão e Qualificação da Atenção Primária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - SUS\r\n\r\nJustificativa: PROMOÇÃO DO DIREITO E DA POLÍTICA DE SAÚDE - PROMOÇÃO DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO BÁSICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1707\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22. 360 - Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0480. 8271\r\n\r\nPromoção, Fiscal e Assist aos Dir Consumidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPÕE-SE A ADOÇÃO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\n\r\nJustificativa: FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1708\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8334\r\n\r\nApoio à Assistência Oncológica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCREMENTAR O APOIO À ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA\r\n\r\nJustificativa: FORTALECIMENTO DOS PACIENTES COM NECESSIDADE DE ATENÇÃO ESPECIAL EM SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1709\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO À SAÚDE DA MULHER, MATERNA E INFANTIL\r\n\r\nJustificativa: FORTALECIMENTO DA SAÚDE DAS CRIANÇAS E DAS MULHERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1710\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8324\r\n\r\nApoio aos Consórcios de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AOS CONSÓRCIOS DE SAÚDE\r\n\r\nJustificativa: FORTALECIMENTO DA REDE DO SUS E DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº1711\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO SUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2561\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 2682\r\n\r\nApoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIAR AS AÇÕES DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO DA ATENÇÃO HOSPITALAR E DA PESQUISA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2562\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8333\r\n\r\nAssistência à Obesidade Mórbida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPÕE-SE A ATENÇÃO À PACIENTE COM OBESIDADE MÓRBIDA\r\n\r\nJustificativa: FORTALECIMENTO DE DIREITO DA SAÚDE DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2563\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA\r\n\r\nJustificativa: ESTRUTURAÇÃO DO SUS E REFORÇO DO DIREITO A SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2564\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPÕE-SE A CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\r\n\r\nJustificativa: FORTALECIMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS DO SUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2565\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES\r\n\r\nJustificativa: PREVENÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2566\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DOS CAMPI DA UENF\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR NA REGIÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2567\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519\r\n\r\nGestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR - TAC\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO NA SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2605\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 730 - Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 1029\r\n\r\nImplantação de Novas Linhas Metroviárias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPÕE-SE A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS LINHAS METROVIÁRIAS\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA NO TRANSPORTE PÚBLICO E NA MOBILIDADE URBANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2606\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À OPERACIONALIZAÇÃO DAS UPAS 24H ESTADUAIS\r\n\r\nJustificativa: FORTALECIMENTO DO SUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2607\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8343\r\n\r\nRealização de Exames de Imagem\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM\r\n\r\nJustificativa: FORTALECIMENTO DO SUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº2608\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3529\r\n\r\nRecuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPÕE-SE A RECUPERAÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS\r\n\r\nJustificativa: INCENTIVO À POLÍTICA HABITACIONAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho Da Mangueira\r\n\r\nEMENDA Nº3492\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 2220 - Desenvolvimento e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nJustificativa: ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO VOLTADO À INTEGRAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho Da Mangueira\r\n\r\nEMENDA Nº3493\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho Da Mangueira\r\n\r\nEMENDA Nº3494\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 238.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 238.146,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DA PISCINA DO CIEP (241) NACAO MANGUEIRENSE GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº678\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NO BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº679\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NO BAIRRO SAPÊ, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº680\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NA COMUNIDADE VALE DO SOL, LOTEAMENTO DO BAIRRO SÃO JOAQUIM, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº681\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NAS RUAS 14, 15 E 16, PRÓXIMO A BR 101, PARTE ALTA, NO JARDIM BOM RETIRO, MARAMBAIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº682\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1209\r\n\r\nAbastecimento de Água - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NO BAIRRO TRÊS PONTES, NO MUNÍCIPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº683\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 306. 0467. 2421\r\n\r\nOferta de Nutrição Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL MESMO NO ESTADO DE PANDEMIA OU EM QUALQUER OUTRA CIRCUNSTÂNCIA.\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR A ALIMENTAÇÃO DESSES ALUNOS É QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, POIS MUITAS VEZES E NÃO RARO, ESTE ALIMENTO É A ÚNICA REFEIÇÃO DESSAS CRIANÇAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº684\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 1155\r\n\r\nAtendimento à Pop. em Situações Emergenciais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTITUIR O AUXÍLIO EMERGENCIAL ESTADUAL PARA À POPULAÇÃO QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO DO BENEFÍCIO: R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS).\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA REDUZIR A POBREZA E MOVIMENTAR A ECONOMIA DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº685\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE COMPUTADORES NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA LEVAR MAIS CONHECIMENTO E ESTIMULAR O ALUNO A FREQUENTAR A ESCOLA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº686\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO DE COMPUTADORES NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA LEVAR MAIS CONHECIMENTO E ESTIMULAR O ALUNO A FREQUENTAR A ESCOLA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº687\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2061\r\n\r\nOperac. Especial e Especializada Pol. Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A MANUTENÇÃO DO DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO (DPO), NO DISTRITO DE VALÃO DO BARRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nJustificativa: MORADORES E AUTORIDADES DAQUELA REGIÃO REIVINDICAM A MANUTENÇÃO DESSE DPO PARA COMBATER A VIOLÊNCIA EM RAZÃO DA GRANDE EXTENSÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº688\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4642\r\n\r\nGestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE ATENDIMENTO A MULHER (DEAM), NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA GARANTIR OS DIREITOS DAQUELAS MULHERES NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DOMÉSTICAS E FAMILIARES NO SENTIDO DE RESGUARDÁ-LAS DE TODA FORMA DE NEGLIGÊNCIA, DISCRIMINAÇÃO, EXPLORAÇÃO, OPRESSÃO E VIOLÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº689\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2313\r\n\r\nEducação para Públicos Especiais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A REDE DE ENSINO PÚBLICO PARA ATENDER ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: SÃO GONÇALO CARECE DE ESCOLA PARA ATENDER ALUNOS ESPECIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº690\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR NA ESCOLA BARÃO DE SANTA MARGARIDA, BAIRRO SANTA MARGARIDA, SEGUNDO DISTRITO DE CAMPO GRANDE-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº691\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0445. 4545\r\n\r\nEducação Inclusiva na Rede FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº692\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIMPEZA E DRAGAGEM DO RIO CABECEIRAS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE VALÃO DO BARRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE DEMANDA SOLICITADA POR MORADORES E ÓRGÃOS AMBIENTAIS DAQUELA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº693\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2268\r\n\r\nApoio à Formação do Estudante - UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXTENSÃO DO CURSO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ) PARA O CAMPUS DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO POSSUI HUM MILHÃO DE HABITANTES E UM GRANDE NÚMERO DE UNIVERSITÁRIOS. AO EXTENDER O CURSO DE MEDICINA PARA A CIDADE, A POPULAÇÃO PODERIA CONTAR COM MAIS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO. TAMBÉM IRIA PROPORCIONAR MAIS HORAS DE ESTUDOS E PESQUISAS POR PARTE DOS ALUNOS EM VIRTUDE DE NÃO PERDEREM LONGAS HORAS DE DESLOCAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº694\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RJ 104, KM 18, ENTRE OS BAIRROS VISTA ALEGRE E BOM RETIRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: OS MORADORES DAQUELA REGIÃO REIVINDICAM A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA EM RAZÃO DOS CONSTANTES ATROPELAMENTOS QUE OCORREM NA RODOVIA. A POPULAÇÃO QUE NECESSITA PEGAR TRANSPORTE COLETIVO OU IR AO SUPERMERCADO, TEM QUE NECESSARIAMENTE, ARRISCAR SUA PRÓPRIA VIDA PARA ATRAVESSAR A RODOVIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº695\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA LOCALIDADE DENOMINADA MEIA NOITE, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº696\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA LOCALIDADE DENOMINADA MUNDEL, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº697\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA LOCALIDADE DENOMINADA CALA BOCA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº698\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA LOCALIDADE DENOMINADA MONJOLOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº699\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA LOCALIDADE DENOMINADA SANTA ISABEL, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº700\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 364. 0440. 2153\r\n\r\nFomento para Estudos e Pesquisas da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAR, ATRAVÉS DE RECURSOS FINANCEIROS, O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO À PESQUISA CIENTÍFICA.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: 5.000,000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS).\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO ESTIMULAR A PESQUISA CIENTÍFICA E OS PESQUISADORES DO ESTADO, POIS ENTENDEMOS QUE QUASE TODOS OS CONHECIMENTOS PRODUZIDOS NO PAÍS VEM DAS UNIVERSIDADES. É ATRAVÉS DA PESQUISA CIENTÍFICA QUE SE ENCONTRAM AS RESPOSTAS QUE LEVAM AO DESENVOLVIMENTO DE UMA NAÇÃO E O POUCO INVESTIMENTO ENGESSA A CAPACIDADE DE PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº701\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2055\r\n\r\nOperacionalização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL NA 155ª DELEGACIA DE POLÍCIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nJustificativa: O REFORÇO POLICIAL É UMA REIVINDICAÇÃO TANTO DOS MORADORES QUANTO DOS SERVIDORES, JÁ QUE ATUALMENTE A DELEGACIA CONTA COM APENAS QUATRO POLICIAIS E ISSO DIFICULTA AS INVESTIGAÇÕES. BEM COMO, A ABERTURA DA DELEGACIA NOS FINAIS DE SEEMANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº702\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2055\r\n\r\nOperacionalização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PICKUP PARA A 155ª DELEGACIA DE POLÍCIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DESSE VEÍCULO É UMA REIVINDIÇÃO DOS POLICIAIS DA 155ª DELEGACIA DE POLÍCIA, COM O OBJETIVO DE REALIZAR DILIGÊNCIAS EM ZONA RURAL E DE DIFÍCIL ACESSO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2026\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 620 - Fundo Especial da Polícia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1382 - Modernização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA A MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA 71ª DELEGACIA DE POLÍCIA, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS POLICIAIS E OFERECER MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2027\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 620 - Fundo Especial da Polícia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1382 - Modernização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA A MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA 72ª DELEGACIA DE POLÍCIA, MUTUÁ, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS POLICIAIS E OFERECER MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2028\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 620 - Fundo Especial da Polícia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1382 - Modernização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA A MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA 75ª DELEGACIA DE POLÍCIA, RIO D'OURO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS POLICIAIS E OFERECER MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2029\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 620 - Fundo Especial da Polícia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1382 - Modernização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA A MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA DELEGACIA DA MULHER (DEAM), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS POLICIAIS E OFERECER MELHOR ATENDIMENTO AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. ATUALMENTE A DEAM DE SÃO GONÇALO ENCONTRA-SE EM ESTADO DE PRECARIEDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2030\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 38.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 38.146,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA A REFORÇAR O ORÇAMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS DESPORTIVAS, PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2031\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 302. 0002. 2978 - Apoio à operacionalização da Saúde do Policia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: VERBA DESTINADA AO HOSPITAL CENTRAL DA POLÍCIA MILITAR PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, APARELHOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO E TRATAMENTO DOS MILITARES E SEUS FAMILIARES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2032\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0476. 2674 - Operacionalização do Sistema de Saúde Interno\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: O REFORÇO NO ORÇAMENTO VISA MELHORAR AS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL DOS BOMBEIROS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA O TRATAMENTO DOS MILITARES E SEUS FAMILIARES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2033\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 22. 620 - Fundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado p/ Empreendedores\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 691. 0447. 8264 - Financiamento a Microempreendedores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA A REFORÇAR E FAVORECER O CRÉDITO PARA AS MULHERES MICROEMPREENDEDORAS, PRINCIPALMENTE AQUELAS QUE PROCURAM O FINANCIAMENTO PARA SEU PRIMEIRO EMPREENDIMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2034\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 25. 610 - Fundo Especial Penitenciário\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 421. 0477. 5682 - Suplementação à Proj Penitenciários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA PROPORCIONAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PRÓPRIOS PARA OS POLICIAIS PENAIS DESENVOLVEREM SUAS ATIVIDADES, DENTRE ELES, PODEMOS DESTACAR O DOSÍMETRO RADIOLÓGICO. ESSE APARELHO É INDISPENSAVEL AOS SERVIDORES QUE ATUAM DIRETAMENTE NOS SCANNERS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2035\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 4529\r\n\r\nApoio Assist Oftalmológica Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA OFTALMOLÓGICA DE ALTA COMPLEXIDADE, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2036\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 4529\r\n\r\nApoio Assist Oftalmológica Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA OFTALMOLÓGICA DE ALTA COMPLEXIDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2037\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 241. 0448. 4549\r\n\r\nPromoção dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO/DIA PARA ACOLHIMENTO DE IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2038\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5700\r\n\r\nImplantação Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO IDOSO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2039\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5700\r\n\r\nImplantação Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO IDOSO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2040\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0471. 3836\r\n\r\nModerniz e Reequip Unid Operacionais DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR OBRAS DE MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DO DETRAN DE NEVES, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: O POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DO DETRAN DE NEVES ATENDE UM GRANDE NÚMERO DE PESSOAS DIARIAMENTE E NECESSITA DE REFORMAS PARA QUE POSSA MELHORAR SUA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2041\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0471. 3836\r\n\r\nModerniz e Reequip Unid Operacionais DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR OBRAS DE MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DO DETRAN DO ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: O POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DO DETRAN DO ROCHA ATENDE UM UM GRANDE NÚMERO DE PESSOAS DIARIAMENTE E NECESSITA DE REFORMAS, MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO PARA QUE POSSA MELHORAR SUA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2042\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1300\r\n\r\nEsgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AMPLIAÇÃO E O TRATAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO BAIRRO ITAÚNA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA AMPLIAR A REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO BAIRRO ITAÚNA EM RAZÃO DA PRECARIEDADE QUE SE ENCONTRA O SERVIÇO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2043\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0445. 4545\r\n\r\nEducação Inclusiva na Rede FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2044\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0445. 4545\r\n\r\nEducação Inclusiva na Rede FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2045\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 302. 0002. 2978\r\n\r\nApoio à operacionalização da Saúde do Policia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRÚRGICO PARA O HOSPITAL CENTRAL DA POLÍCIA MILITAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2046\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8334\r\n\r\nApoio à Assistência Oncológica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA ATENDER AQUELES PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO MAIS PRÓXIMO DE SUAS RESIDÊNCIA. SÃO GONÇALO POSSUI MAIS DE HUM MILHÃO DE HABITANTES E SE FAZ NECESSÁRIO A AMPLIAÇÃO DESSA ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA DA REDE PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2047\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES NA RODOVIA RJ 106 (TRIBOBÓ-MARICÁ), NA ALTURA DO KM 2,5 - BAIRRO ARSENAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA ATENDER OS MORADORES DAQUELA REGIÃO POR CONCENTRAR DIVERSOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2048\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA LOCALIDADE DENOMINADA ANAIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2049\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ESTRADA DAS PEDRINHAS NO BAIRRO AMENDOEIRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2050\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO BAIRRO COELHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA ATENDER O PLEITO DAQUELES MORADORES, LEVANDO MAIS INFRAESTRUTURA AQUELA REGIÃO EM VIRTUDE DA PRECARIEDADE QUE SE ENCONTRA AQUELE BAIRRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2051\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, NO BAIRRO CAMPO GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA PROPORCIONAR O TRATAMENTO DE ESGOTO PARA ATENDER AQUELA POPULAÇÃO, POIS MESMO NÃO TENDO OS SERVIÇOS, OS MORADORES PAGAM PELO QUE NÃO POSSUEM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2052\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2053\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2054\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UPA 24 HORAS NO ANTIGO PRÉDIO ONDE FUNCIONOU O COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO TARCÍSIO BUENO, SITUADO NA RUA DR. FRANCISCO PORTELA, PARAÍSO, SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: A INICIATIVA IRÁ BENEFICIAR MAIS DE VINTE MIL MORADORES DO 4º DISTRITO E DIMINUIR AS IMENSAS FILAS DE ATENDIMENTO NO PRONTO SOCORRO CENTRAL DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº3101\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 784. 0469. 1065\r\n\r\nReestruturação do Transporte Aquaviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O REFORÇO DE INVESTIMENTOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR A LINHA AQUAVIÁRIA SÃO GONÇALO - PRAÇA XV.\r\n\r\nJustificativa: PARA QUE O PROJETO SE TORNE REALIDADE E ATENDA O SEGUNDO MAIOR MUNICÍPIO DO ESTADO É NECESSÁRIO O REFORÇO FINANCEIRO DO ESTADO E DE ORGÃOS FEDERAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº3102\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR REFORMA NAS ESTAÇÕES DE TRENS COM VISTAS A GARANTIR ACESSIBILIDADE AOS DEFICIENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº3103\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DOS LEITOS, AQUISIÇÃO DE APARELHOS E INSUMOS PARA O HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES (HEALT), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº3104\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DE LEITOS, AQUISIÇÃO DE APARELHOS E INSUMOS PARA O HOSPITAL ESTADUAL JOÃO BATISTA CAFARO, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº3105\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 5671\r\n\r\nGeração de Emprego e Renda para a Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAR POLÍTICAS DE APOIO AOS JOVENS PARA INGRESSO NO MERCADO DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº3106\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2716\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Especializada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇAR A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS RARAS E DE USO CONTÍNUO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº3107\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRURURA, SANEAMENTO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM TODA A REGIÃO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nJustificativa: ITABORAÍ É UM DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ONDE QUASE NOVENTA POR CENTO DA POPULAÇÃO NÃO POSSUI SANEAMENTO BÁSICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº3517\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREABERTURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ BRUNO NET0, NO BAIRRO BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: A REABERTURA DESSA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BENEFICIARÁ MAIS DE VINTE MIL PESSOAS, POIS ABRANGE TODO O 4º DISTRITO DE SÃO GONÇALO, COMPOSTO POR 13 BAIRROS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº3676\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 2682 - Apoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: TAL EMENDA VISA APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA INICIATIVA DA PRIMEIRA ENFERMARIA PÓS COVID-19, DESENVOLVIDA PELO HOSPITAL PEDRO ERNESTO DA UERJ, QUE VISA ATENDER PACIENTES QUE FICARAM INTERNADOS EM CTI E QUE, APÓS O TRATAMENTO NÃO TÊM CONDIÇÕES CLÍNICAS OU MESMO ESTRUTURAIS PARA RETORNAREM A SUAS CASAS. A REABILITAÇÃO ALIMENTAR, FÍSICA, PSICOSSOCIAL, CLÍNICA OFERTADA NA REDE PÚBLICA É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR O RETORNO ADEQUADO ÀS ATIVIDADES, EM PARTICULAR DA POPULAÇÃO DE MAIS BAIXA RENDA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº3677\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4531 - Incentivo à Permanência e Conclusão do Ensino\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EVASÃO UNIVERSITÁRIA É UM FENÔMENO NOCIVO QUE ATINGE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NO BRASIL E NO MUNDO. SEUS DESDOBRAMENTOS VÃO MUITO ALÉM DO CAMPUS E DA VIDA ACADÊMICA POIS, PARA CADA ALUNO QUE ABANDONA SEUS ESTUDOS, TEMOS UMA PERDA SUBSTANCIAL DE POTENCIAL INTELECTUAL, FINANCEIRO E SOCIAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº3678\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209 - Estímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA SUPLEMENTAR O PRODUTO 7492 - RODA CULTURAL APOIADA, DE MODO A FOMENTAR A PRODUÇÃO E EXPRESSÃO CULTURAL DA JUVENTUDE FLUMINENSE PARA A QUAL SE FAZ NECESSÁRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE APARELHOS CULTURAIS E PROMOÇÃO DE OCUPAÇÕES DE ESPAÇOS PÚBLICOS E APOIO AOS AGENTES CULTURAIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº3680\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687 - Implantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA DOTAR RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DOS CENTRO DE ATENDIMENTO À MULHER, ESPAÇO ESTRATÉGICO DA POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES POR MEIO DA OFERTA DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR, E DAS CASA DE PERMANÊNCIA BREVE. TAL APOIO SE TORNA AINDA MAIS PREMENTE DIANTES DOS DADOS DO 14º ANUÁRIO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA MOSTRAM QUE HOUVE ALTA DE 1,9% NOS FEMINICÍDIOS E DE 3,8% NOS CHAMADOS PARA ATENDIMENTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FEITOS AO 190 NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2020.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº3681\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 302. 0460. 3409 - Recuperação Moderniz Complexo Universit Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE AO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM DOENÇAS INFECCIOSAS (NEADI) NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ). DE MODO A GARANTIR OS GASTOS RELACIONADOS A OBRAS DE REFORMA DO PRÉDIO ONDE SERÁ A SEDE DO NEADI, LOCALIZADO NO BOULEVARD 28 DE SETEMBRO, 109, CLÍNICA DA FAMÍLIA (ANTIGO PRÉDIO DA 4A E 5A ENFERMARIA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA MIGUEL PEDRO - PRÉDIO DO RELÓGIO). VILA ISABEL, RIO DE JANEIRO, RJ. CEP 20551-030.\r\n\r\nO NEADI SERÁ UM COMPLEXO DE LABORATÓRIOS DE ÚLTIMA GERAÇÃO, SEDIADO EM PRÉDIO HISTÓRICO, ONDE PROFESSORES E ALUNOS REALIZARÃO PESQUISAS PARA COMPREENDER AS DOENÇAS INFECCIOSAS, VALIDAR ESTRATÉGIAS DE TRATAMENTO E DESENVOLVER MEDICAMENTOS, KITS DE DIAGNÓSTICO E VACINAS. ASSIM, A CRIAÇÃO DO NEADI CONTRIBUIRÁ PARA A FORMAÇÃO DE ESTUDANTES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DA UERJ, PRODUZIRÁ PESQUISAS QUE BENEFICIARÃO TODA A POPULAÇÃO E PROMOVERÁ A RECUPERAÇÃO DE UM PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº3682\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200 - Promo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: O RIO DE JANEIRO ASSISTE A UMA ESCALADA DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, EM ESPECIAL NA BAIXADA FLUMINENSE. O RACISMO RELIGIOSO IMPACTA PROFUNDAMENTE NA LIBERDADE RELIGIOSA DE NOSSAS COMUNIDADES, O QUE MOTIVOU INCLUSIVE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE COMBATE A CRIMES RACIAIS E DELITOS DE INTOLERÂNCIA (DECRADI). HOUVE, ENTRETANTO, UM CORTE SUBSTANCIAL DE VERBAS ENTRE 2020 E 2021, O QUE PODE LESAR O DIREITO À LIBERDADE RELIGOSA DE PARCELA DE NOSSA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº3684\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: COM A REABERTURA PROGRESSIVA DAS ESCOLAS, AO MESMO TEMPO EM QUE SE FLEXIBILIZA O ISOLAMENTO SOCIAL E EM QUE NÃO HÁ UMA REDUÇÃO SUSTENTADA DO NÚMERO DE CASOS NOVOS DA COVID-19, OS PLANOS DE PROTEÇÃO E REDUÇÃO DE RISCOS, COM ÊNFASE NA BIOSSEGURANÇA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SE TORNAM UMA PRIORIDADE.\r\n\r\nPLANOS DE REABERTURA QUE NÃO TENHAM A PROTEÇÃO AOS TRABALHADORES E ESTUDANTES COMO ASPECTO CENTRAL, EXIGIRÃO DAS ESCOLAS ESFORÇOS INCOMPATÍVEIS COM A SUA ESTRUTURA E A SUA MISSÃO, PODENDO COLOCAR EM RISCO TODA A COMUNIDADE ESCOLAR. ESTA EMENDA VISA GARANTIR A IMPLEMENTAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E A PREVENÇÃO DESSA DOENÇA NAS ESCOLAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº3685\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2816 - Prevenção à Evasão Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EVASÃO UNIVERSITÁRIA É UM FENÔMENO NOCIVO QUE ATINGE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NO BRASIL E NO MUNDO. SEUS DESDOBRAMENTOS VÃO MUITO ALÉM DO CAMPUS E DA VIDA ACADÊMICA POIS, PARA CADA ALUNO QUE ABANDONA SEUS ESTUDOS, TEMOS UMA PERDA SUBSTANCIAL DE POTENCIAL INTELECTUAL, FINANCEIRO E SOCIAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº3686\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2267 - Incentivo à Permanência Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EVASÃO UNIVERSITÁRIA É UM FENÔMENO NOCIVO QUE ATINGE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NO BRASIL E NO MUNDO. SEUS DESDOBRAMENTOS VÃO MUITO ALÉM DO CAMPUS E DA VIDA ACADÊMICA POIS, PARA CADA ALUNO QUE ABANDONA SEUS ESTUDOS, TEMOS UMA PERDA SUBSTANCIAL DE POTENCIAL INTELECTUAL, FINANCEIRO E SOCIAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº3687\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 470 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2832 - Incentivo à Permanência e ao Desenv Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EVASÃO UNIVERSITÁRIA É UM FENÔMENO NOCIVO QUE ATINGE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NO BRASIL E NO MUNDO. SEUS DESDOBRAMENTOS VÃO MUITO ALÉM DO CAMPUS E DA VIDA ACADÊMICA POIS, PARA CADA ALUNO QUE ABANDONA SEUS ESTUDOS, TEMOS UMA PERDA SUBSTANCIAL DE POTENCIAL INTELECTUAL, FINANCEIRO E SOCIAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº3901\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 571. 0440. 2232 - Desenvol Estudos e Pesquisas através FAPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A FAPERJ É UM ÓRGÃO FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO QUE VEM SOFRENDO COM CARÊNCIA DE VERBAS NOS ÚLTIMOS ANOS. FRENTE À CRISE ECONÔMICA E SANITÁRIA QUE ENFRENTAMOS, ASSIM COMO A DIFICULDADES DE RECURSOS DA UNIVERSIDADES PÚBLICAS, FAZ-SE FUNDAMENTAL O FORTALECIMENTO DESTA FUNDAÇÃO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro, Eliomar Coelho, Flavio Serafini, Mônica Francisco, Renata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3511\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUI ARTIGO NA SEÇÃO II DO CAPÍTULO II COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART... AS DESPESAS COM PESSOAL ATIVO, PENSIONISTAS E APOSENTADOS DOS TRÊS PODERES DO ESTADO, DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA, INCLUSIVE FUNDAÇÕES INSTITUÍDAS E MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO, NÃO PODERÃO SER PARCELADAS NEM PRETERIDAS POR OUTRAS DESPESAS, EXCETUADAS AS APLICAÇÕES E REPASSES CONSTITUCIONAIS OBRIGATÓRIOS E AO 13° DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO, QUE PODERÁ SER PARCELADO EM DUAS VEZES, DENTRO DO EXERCÍCIO EM QUE SEJA DEVIDO”\r\n\r\nJustificativa: PRIORIDADE NO PAGAMENTO DAS DESPESAS DE PESSOAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro, Eliomar Coelho, Flavio Serafini, Mônica Francisco, Renata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3512\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUI O SEGUINTE ARTIGO ONDE COUBER: \"ART...FICA CRIADA A COMISSÃO TÉCNICA DE AUDITORIA DA DÍVIDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CATDERJ), VINCULADO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM COMPOSIÇÕES E COMPETÊNCIAS, PARTICIPAÇÃO CIDADÃ, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E PRAZO DEFINIDOS EM LEI ESPECÍFICA, TENDO A FINALIDADE DE EXAMINAR O ENDIVIDAMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA DÍVIDA ESTADUAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro, Eliomar Coelho, Flavio Serafini, Mônica Francisco, Renata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3513\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 11\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUI PARÁGRAFO AO ARTIGO 11 COM A SEGUINTE REDAÇÃO: \"PARÁGRAFO (...) - FICAM VEDADAS NOVAS OPERAÇÕES QUE IMPLIQUEM EM ANTECIPAÇÃO OU COMPROMETIMENTO DE RECEITAS FUTURAS PROVENIENTES DE ROYALTIES DO PETRÓLEO NO MERCADO INTERNACIONAL.\"\r\n\r\nJustificativa: IMPEDIR NOVAS ANTECIPAÇÕES DE RECEITAS NO MERCADO INTERNACIONAL COM RECURSOS DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro, Eliomar Coelho, Flavio Serafini, Mônica Francisco, Renata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3514\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 11\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 11 COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “FICA VEDADA A ALIENAÇÃO DOS ATIVOS DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO DO RIO DE JANEIRO - CEDAE”\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA BUSCA IMPEDIR A PRIVATIZAÇÃO DA CEDAE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro, Eliomar Coelho, Flavio Serafini, Mônica Francisco, Renata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3515\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 16\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 16, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: \"PARÁGRAFO ÚNICO - AS MODIFICAÇÕES E INCLUSÕES CONTEMPLARÃO EM 2021 UM PLANO DE RECUPERAÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS.\"\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA INCLUIR UMA SINALIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UM PLANEJAMENTO DE RECUPERAÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES ESTADUAIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro, Eliomar Coelho, Flavio Serafini, Mônica Francisco, Renata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3516\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 5\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFICA O INCISO I DO ARTIGO 5º COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “I - CANCELAMENTO DE DOTAÇÕES FIXADAS NESTA LEI, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA, POR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA INTEGRAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES, INCLUSIVE ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DISTINTAS, CRIANDO, SE NECESSÁRIO, OS GRUPOS DE DESPESA RELATIVOS A \"OUTRAS DESPESAS CORRENTES\", \"INVESTIMENTOS\" E \"INVERSÕES FINANCEIRAS\", RESPEITADAS AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E OS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964;”\r\n\r\nJustificativa: A PROPOSTA VISA REDUZIR O PERCENTUAL DE REMANEJAMENTO DE 20% PARA 10%. O PERCENTUAL DE 20% PERMITE AO GOVERNO MODIFICAR TOTALMENTE O ORÇAMENTO DISCUTIDO E APROVADO PELA ALERJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro, Mônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº3679\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 5671 - Geração de Emprego e Renda para a Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nJustificativa: O AUMENTO DO DESEMPREGO CONSTITUI GRAVE PROBLEMA SOCIAL E FATOR DE EXCLUSÃO E SEGREGAÇÃO. CONSIDERANDO QUE A CATEGORIA DOS JOVENS ENCONTRA-SE COM AS MAIS ALTAS TAXAS DE DESEMPREGO DENTRE A PEA, E QUE O CENÁRIO DE CRISE ECONÔMICA DIFICULTA AINDA MAIS A CONCILIAÇÃO DOS ESTUDOS, VIDA FAMILIAR E INSERÇÃO DIGNA NO MUNDO DO TRABALHO, ESTA AÇÃO VISA GARANTIR A DUPLICAÇÃO DA DOTAÇÃO ATUAL PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA A JUVENTUDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro, Mônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº3683\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8283 - Promoção Centros de Referência da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AS AULAS PROMOVIDAS GRATUITAMENTE NOS CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE SÃO FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS JOVENS, SEJA ATRAVÉS DE ATIVIDADES FÍSICAS, CULTURAIS, OU MESMO EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO.\r\n\r\nCONSTITUEM OPORTUNIDADES DE DESENVOLVIMENTO EM UM MERCADO DE TRABALHO CADA VEZ MAIS COMPETITIVO E EM QUE A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL É O DIFERENCIAL QUE PODE GARANTIR A INSERÇÃO ADEQUADA DOS JOVENS.\r\n\r\nESTA EMENDA VISA GARANTIR O FUNCIONAMENTO DOS CRJS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº718\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 4524\r\n\r\nRecuperação em Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOS MUNICÍPIOS QUE SOFRERAM COM AS FORTES CHUVAS DEVEM RECEBER APOIO DO ESTADO, PRINCIPALMENTE NO NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nJustificativa: MUITOS MUNICÍPIOS FORAM PREJUDICADOS EM VIRTUDE DE FORTES CHUVAS, PRINCIPALMENTE NO NORTE FLUMINENSE, SENDO ASSIM NECESSITAM DE APOIO DO ESTADO PARA VOLTAREM AS SUAS ATIVIDADES NORMAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº719\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPROMOVER CUIDADOS COM SAÚDE NECESSIDADE IDOSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÉ NECESSÁRIO QUE AS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OFEREÇAM UMA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA PARA OS CIDADÃOS IDOSOS.\r\n\r\nJustificativa: A GARANTIA À SAÚDE E À INTEGRIDADE FÍSICA, MENTAL, MORAL, INTELECTUAL E SOCIAL DOS IDOSOS É DEVER DO ESTADO, SENDO ASSIM É FUNDAMENTAL QUE AS UNIDADES DE SAÚDE OFEREÇAM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS IDOSOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº720\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4057\r\n\r\nS.O.S. Crianças e Adolescentes Desaparecidos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTO A FAMILIARES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS NA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nJustificativa: O NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS TEM AUMENTADO A CADA DIA, SENDO ASSIM É FUNDAMENTAL QUE EXISTAM LOCAIS PARA ATENDER E AUXILIAR OS FAMILIARES DESSAS PESSOAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº721\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4547\r\n\r\nEnfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTO AOS FAMILIARES DE PESSOAS DESAPARECIDAS NA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nJustificativa: O NÚMERO DE PESSOAS DESAPARECIDAS AUMENTOU MUITO NO ÚLTIMO ANO, PRINCIPALMENTE EM REGIÕES DA ZONA OESTE E DA BAIXADA FLUMINENSE, SENDO ASSIM É IMPORTANTE QUE O ESTADO OFEREÇA APOIO A TODAS AS FAMÍLIAS QUE PASSAM POR ESSA SITUAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº722\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 640 - Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5759\r\n\r\nApoio Projetos e Atividades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÉ MUITO IMPORTANTE A CAPACITAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS PARA FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO.\r\n\r\nJustificativa: COM O AUMENTO DA CRIMINALIDADE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É FUNDAMENTAL A CAPACITAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº723\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0476. 5708\r\n\r\nValorização e Capacitação dos Policiais Milit\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENFRENTA GRAVES PROBLEMAS RELACIONADOS À SEGURANÇA PÚBLICA, SENDO ASSIM É FUNDAMENTAL A CAPACITAÇÃO DE SEUS POLICIAIS MILITARES.\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DE TODOS OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É DE GRANDE IMPORTÂNCIA A CAPACITAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES, PARA QUE ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATUAR NO COMBATE AO CRIME.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº724\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 2175\r\n\r\nAtiv. de Assistência Técnica e Extensão Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS É ESSENCIAL PARA MELHORAR A PRODUÇÃO EM TODO O ESTADO.\r\n\r\nÉ FUNDAMENTAL A CAPACITAÇÃO DO PRODUTORES A FIM DE GARANTIR UMA MELHORIA NA PRODUÇÃO.\r\n\r\nJustificativa: O PRODUTOR RURAL PRECISA ESTAR SEMPRE ATUALIZADO COM AS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS RELACIONADAS A PRODUÇÃO, SENDO ASSIM É ESSENCIAL QUE PARTICIPEM DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº725\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PRECISA DE PROFESSORES CAPACITADOS PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nJustificativa: A REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PRECISA CAPACITAR SEUS PROFESSORES PARA ATENDER ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, A FIM DE POSSIBILITAR A INCLUSÃO SOCIAL DE TODOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº726\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0476. 4574\r\n\r\nCapacitação e Valorização do Agente Penitenci\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO SERVIÇO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA E EXIGE UMA CONSTANTE PREPARAÇÃO E CAPACITAÇÃO.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO A NATUREZA DAS FUNÇÕES EXERCIDAS PELOS AGENTES PENITENCIÁRIOS É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA A CONSTANTE CAPACITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº727\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0476. 4569\r\n\r\nCapacitação e Valorização do Servidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDEVEM SER OFERECIDOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA OS BOMBEIROS MILITARES.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA FUNÇÃO DESEMPENHADA PELOS BOMBEIROS MILITARES É FUNDAMENTAL QUE PARTICIPEM DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº728\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 128. 0445. 4526\r\n\r\nApoio à Formação Profissional em Saúde \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE É ESSENCIAL PARA A PRESTAÇÃO DE UM SERVIÇO MAIS HUMANIZADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº729\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0476. 8311\r\n\r\nQualificação do Servidor do Degase\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÉ IMPORTANTE QUE SEJAM OFERECIDOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO AOS SERVIDORES DO DEGASE.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO A NATUREZA DA FUNÇÃO E A IMPORTÂNCIA DO SERVIÇO PRESTADO PELOS PROFISSIONAIS DO DEGASE, É FUNDAMENTAL QUE ESTEJAM SEMPRE PARTICIPANDO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº730\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4443\r\n\r\nProteção Social à População Vulnerável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÉ NECESSÁRIA A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ATENDEM À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.\r\n\r\nJustificativa: COM O AUMENTO CRESCENTE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA É NECESSÁRIA A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO, A FIM DE PRESTAR UM ATENDIMENTO DIGNO E MAIS HUMANIZADO A ESSE GRUPO DE PESSOAS QUE VIVE EM CONDIÇÕES DE EXTREMA VULNERABILIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº731\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 421. 0477. 5393\r\n\r\nConstrução e Reforma do Sistema Prisional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDEVIDO A ATUAL SUPERLOTAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO É FUNDAMENTAL A CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES PRISIONAIS.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES E A SUPERLOTAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É DE EXTREMA NECESSIDADE A CONSTRUÇÃO DE MAIS UNIDADES PRISIONAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº732\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 122. 0470. 8325\r\n\r\nMelhoria da Gestão do Serviço de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÉ FUNDAMENTAL QUE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO SEJA REALIZADA DE FORMA HUMANIZADA.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O GRANDE NÚMERO DE QUEIXAS DA POPULAÇÃO RELACIONADAS AO MAU ATENDIMENTO NOS SETORES DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, É MUITO IMPORTANTE A BUSCA DA HUMANIZAÇÃO NOS SERVIÇOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº733\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 242. 0471. 5649\r\n\r\nGestão Unidades Atend Casa da Inclusão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÉ IMPORTANTE A IMPLANTAÇÃO DE CASAS DE INCLUSÃO NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO.\r\n\r\nJustificativa: AS CASAS DE INCLUSÃO TEM UM PAPEL MUITO IMPORTANTE NA VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, OFERENCENDO OPORTUNIDADES DE EMPREGO E DE CAPACITAÇÃO, SENDO ASSIM DEVEM SER INSTALADAS PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº734\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5700\r\n\r\nImplantação Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOM O NÚMERO CRESCENTE DE PESSOAS DESAPARECIDAS É NECESSÁRIA A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA UNIDADE DA DELEGACIA DE DESCOBERTA DE PARADEIROS NA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nJustificativa: A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA UNIDADE DA DELEGACIA DE DESCOBERTA DE PARADEIROS É FUNDAMENTAL, PRINCIPALMENTE NA BAIXADA FLUMINENSE, LOCAL ONDE HÁ O MAIOR NÚMERO DE CASOS DE DESAPARECIDOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº735\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO CONSULTÓRIO NA RUA SÃO EQUIPES QUE DESENVOLVEM AÇÕES VOLTADAS PARA A ORIENTAÇÃO E O CUIDADO À SAÚ DE DE PESSOAS QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE RUA, É NECESSÁRIO UM AUMENTO DESTE SERVIÇO NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO.\r\n\r\nJustificativa: LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO O AUMENTO DO NÚMERO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E O GRANDE TRABALHO DESEMPENHADO PELO CONSULTÓRIO NA RUA NO SENTIDO DE\r\n\r\nIDENTIFICAR AS NECESSIDADES DESSAS PESSOAS E BUSCAR CONSTRUIR UMA ATENÇÃO COMPARTILHADA EM REDE, É NECESSÁRIO UM AUMENTO DESTE SERVIÇO PRINCIPALMENTE NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº736\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 128. 0440. 4525\r\n\r\nApoio à Pesquisa e Inovação em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÉ FUNDAMENTAL O INVESTIMENTO DO ESTADO EM PESQUISAS RELACIONADAS À SAÚDE\r\n\r\nJustificativa: COM O DESENVOLVIMENTO CADA VEZ MAIOR DA CIÊNCIA É NECESSÁRIO QUE O ESTADO INCENTIVE O SETOR DE PESQUISAS, PRINCIPALMENTE AQUELE LIGADO À SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº737\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÉ MUITO IMPORTANTE O INCENTIVO À PRÁTICA DA AGRICULTURA FAMILIAR NOS MUNICÍPIOS.\r\n\r\nJustificativa: A AGRICULTURA FAMILIAR É RESPONSÁVEL POR 70% DOS ALIMENTOS CONSUMIDOS NO PAÍS, SENDO ASSIM É MUITO IMPORTANTE O INCENTIVO DESTA PRÁTICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº738\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 2908\r\n\r\nPromoção de Alimentação Saudável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO ESTADO DEVE DESENVOLVER CAMPANHAS DE INCENTIVO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL.\r\n\r\nJustificativa: NOS ÚLTIMOS ANOS TEM SIDO FREQUENTE O AUMENTO DO APARECIMENTO DE DOENÇAS CAUSADAS PELA MÁ ALIMENTAÇÃO DA POPULAÇÃO, SENDO ASSIM É IMPORTANTE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DE MANTER UMA ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E DE QUALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº739\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 2175\r\n\r\nAtiv. de Assistência Técnica e Extensão Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E A EXTENSÃO RURAL SÃO SERVIÇOS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA, POIS É UM INSTRUMENTO DE COMUNICAÇÃO DE CONHECIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS, GERADAS PELA PESQUISA.\r\n\r\nJustificativa: É FUNDAMENTAL O INCENTIVO À ASSISTÊNCIA TÉCNICA E À EXTENSÃO RURAL COM O OBJETIVO DE AUMENTAR O DESENVOLVIMENTO E A PRODUÇÃO DA AGROPECUÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº740\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 571. 0455. 2840\r\n\r\nPesquisa Aplicada em Pesca e Aquicultura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO SETOR PESQUEIRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NECESSITA DE CONSTANTES PESQUISAS\r\n\r\nJustificativa: COM A FINALIDADE DE AUMENTAR A PRODUÇÃO E APRIMORAR AS TÉCNICAS UTILIZADAS É FUNDAMENTAL O INCENTIVO À PESQUISA NO SETOR PESQUEIRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº741\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 8184\r\n\r\nFomento à Aquicultura e Pesca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÉ IMPORTANTE O INCENTIVO À PRÁTICA DA ATIVIDADE PESQUEIRA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO A SUA IMPORTÂNCIA ECONÔMICA E SOCIAL, BENEFICIANDO DIRETA E INDIRETAMENTE A POPULAÇÃO LOCAL É FUNDAMENTAL O INCENTIVO DA PESCA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº742\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 422. 0450. 4622\r\n\r\nINSTALAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE ABRIGOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÉ NECESSÁRIA A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA ACOLHER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, PRINCIPALMENTE NA REGIÃO METROPOLITANA.\r\n\r\nJustificativa: COM O AUMENTO CRESCENTE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA É FUNDAMENTAL QUE SEJAM INSTALADOS MAIS ABRIGOS, PRINCIPALMENTE NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº743\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO AUMENTO DO NÚMERO DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL SÃO FUNDAMENTAIS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, PRINCIPALMENTE NA REGIÃO METROPOLITANA.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA É FUNDAMENTAL A INSTALAÇÃO DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, PARA PRESTAR ATENDIMENTO A ESSE GRUPO, NA REGIÃO METROPOLITANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº744\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 2921\r\n\r\nFom à Prev, Acolh e Reins Soc Usuário Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÉ NECESSÁRIO O AUMENTO DO NÚMERO DE CAPS AD, PARA ATENDIMENTO AO DEPENDENTE QUÍMICO NA REGIÃO METROPOLITANA.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DESSAS PESSOAS É IMPORTANTE A INSTALAÇÃO DE CAPS AD NA REGIÃO METROPOLITANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº745\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22. 360 - Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0480. 8271\r\n\r\nPromoção, Fiscal e Assist aos Dir Consumidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR É FUNDAMENTAL PARA A POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: É MUITO IMPORTANTE A INSTALAÇÃO DE MAIS POSTOS DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR COM A FINALIDADE DE TRATAR COM QUALIDADE AS PRÁTICAS INFRATIVAS QUE VIOLEM OS DIREITOS E GARANTIAS DOS CONSUMIDORES E DESSA FORMA PRESTAR AUXÍLIO Á POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº746\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0450. 4608\r\n\r\nPROMOVER CUIDADO SAÚDE CRIANÇA ADOLESCENTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÉ IMPORTANTE A INSTALAÇÃO DE UNIDADES DA FIA NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A FIA TEM PAPEL FUNDAMENTAL NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE GARANTIA DE DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SENDO ASSIM É NECESSÁRIA A INSTALAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº747\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0471. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÉ NECESSÁRIA A INSTALAÇÃO DE MAIS UNIDADES DO RIO POUPA TEMPO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: O RIO POUPA TEMPO TEM A FUNÇÃO PRINCIPAL DE FACILITAR A VIDA DO CIDADÃO CARIOCA. COM UMA AMPLA OFERTA DE ATENDIMENTOS CENTRALIZADA, A POPULAÇÃO NÃO PRECISA REALIZAR INÚMEROS DESLOCAMENTOS PARA RESOLVER SUAS PENDÊNCIAS.\r\n\r\nOS POSTOS OFERECEM SERVIÇOS RELACIONADOS A DOCUMENTOS, TRANSPORTES, VEÍCULOS, TRABALHO E RENDA, EDUCAÇÃO, HABITAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA ENTRE OUTROS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº748\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAS FAETECS DESEMPENHAM PAPEL FUNDAMENTAL NA FORMAÇÃO DE VÁRIOS ALUNOS E NECESSITAM SER MODERNIZADAS PARA GARANTIR UM ENSINO DE EXCELÊNCIA.\r\n\r\nJustificativa: AS FAETECS DESEMPENHAM UM GRANDE PAPEL NA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O MERCADO DE TRABALHO, SENDO ASSIM NECESSITAM DE MODERNIZAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº749\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 242. 0448. 2781\r\n\r\nPromoção Direitos das Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAS PESSOAS OSTOMIZADAS NECESSITAM DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO TODOS OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELAS PESSOAS OSTOMIZADAS É FUNDAMENTAL QUE AS MESMAS RECEBAM UM TRATAMENTO ESPECIALIZADO, COM TODAS AS ORIENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O SEU BEM ESTAR E SUA FUTURA REABILITAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº750\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 366. 0443. 8347\r\n\r\nFortalecimento da Educação Básica - CEJA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOS CENTROS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (CEJAS) SÃO ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESTINADAS A JOVENS E ADULTOS QUE ESTÃO FORA DA IDADE ESCOLAR E QUE DESEJAM CONCLUIR O ENSION FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DESEMPENHADA PELOS CEJAS É FUNDAMENTAL A SUA DIVULGAÇÃO PELOS ÓRGÃOS DO ESTADO, A FIM DE FACILITAR O ACESSO PARA AQUELES QUE NECESSITAM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº751\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 5671\r\n\r\nGeração de Emprego e Renda para a Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÉ FUNDAMENTAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO A DIFICULDADE DOS JOVENS DE INGRESSAREM NO MERCADO DE TRABALHO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA QUE EXISTAM PROGRAMAS DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº752\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 5678\r\n\r\nPrevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DEVEM ESTAR PREVENIDOS PARA ENFRENTAR OS DESASTRES NATURAIS.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO QUE VÁRIOS MUNICÍPIOS JÁ SOFRERAM DIVERSOS PREJUÍZOS EM VIRTUDE DE CHUVAS INTENSAS É FUNDAMENTAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE DESASTRES NATURAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº753\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nRealização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÉ MUITO IMPORTANTE O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE INCENTIVO AO ESPORTE PRINCIPALMENTE NAS COMUNIDADES MAIS CARENTES.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO TODOS OS BENEFÍCIOS QUE A PRÁTICA DE ESPORTES TRAZ À SAÚDE E A VIDA DO CIDADÃO DE UMA FORMA GERAL. É FUNDAMENTAL O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE INCENTIVO AO ESPORTE, PRINCIPALMENTE NAS COMUNIDADES MAIS CARENTES DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº754\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 2920\r\n\r\nPrevenção ao Uso de Drogas nas Escolas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NECESSITA INTENSIFICAR OS PROGRAMAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO CRESCENTE DO NÚMERO DE USUÁRIOS DE DROGAS, É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO NAS ESCOLAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº755\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583\r\n\r\nReaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL É FUNDAMENTAL PARA FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DE TODOS OS PROBLEMAS QUE A SOCIEDADE ENFRENTA RELACIONADOS AO AUMENTO CONSTANTE DA CRIMINALIDADE É FUNDAMENTAL A PREOCUPAÇÃO COM O REAPARELHAMENO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº756\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519\r\n\r\nGestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA POLÍCIA MILITAR NECESSITA DE REAPARELHAMENTO, A FIM DE PODER EXERCER SUAS FUNÇÕES COM EXCELÊNCIA.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO TODOS OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA O REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR, PARA QUE POSSAM EXERCER SUAS FUNÇÕES DA MELHOR FORMA POSSÍVEL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº757\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 3511\r\n\r\nReequipamento do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NECESSISTAM SER REEQUIPADAS.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO A NATUREZA E A IMPORTÂNCIA DO SERVIÇO DESEMPENHADO PELOS BOMBEIROS MILITARES É FUNDAMENTAL QUE SUAS UNIDADES SEJAM SEMPRE REEQUIPADAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº758\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAS UNIDADES ESCOLARES ESTADUAIS NECESSITAM SER REEQUIPADAS PARA MELHOR ATENDER AOS ALUNOS.\r\n\r\nJustificativa: É FUNDAMENTAL QUE AS ESCOLAS ESTADUAIS SEJAM REEQUIPADAS, A FIM DE PROPORCIONAR UM ENSINO DE QUALIDADE AOS ALUNOS DE TODA A REDE PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº759\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAS UPAS 24 HS NECESSITAM SER REESTRUTURADAS PARA ATENDER MELHOR À POPULAÇÃO.\r\n\r\nJustificativa: AS UPAS FORAM CRIADAS PARA ATUAR COMO PORTA DE ENTRADA AOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E DEPENDENDO DO CASO ATENDIDO, ELE PODE SER SOLUCIONADO NO LOCAL OU ENCAMINHADO PARA A REDE HOSPITALAR.\r\n\r\nCONSIDERANDO O PAPEL DESEMPENHADO POR ESSAS INSTITUIÇÕES NO CUIDADO À SAÚDE DA POPULAÇÃO É NECESSÁRIO QUE AS MESMAS SEJAM REESTRUTURADAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº760\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NECESSSITAM DE REFORMAS, A FIM DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE MELHOR PARA OS ALUNOS.\r\n\r\nJustificativa: A GRANDE MAIORIA DAS ESCOLAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, SENDO ASSIM OBJETIVANDO FORNECER AOS ALUNOS UM AMBIENTE QUE FAVOREÇA A APRENDIZAGEM É FUNDAMENTAL A EXECUÇÃO DE REFORMAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº761\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL EM CARDIOLOGIA ALOYSIO CASTRO NECESSITA PASSAR POR ALGUMAS REFORMAS QUE O ADEQUE ÀS NORMAS DE SEGURANÇA E TÉCNICAS VIGENTES. OS ESPAÇOS INDICADOS SERIAM AS ENFERMARIAS DO 6º E 7º ANDAR QUE PRECISAM DE INTERVENÇÃO EM DIVERSOS SISTEMAS. (ELÉTRICO, HIDRÁULICO)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº762\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 2921\r\n\r\nFom à Prev, Acolh e Reins Soc Usuário Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nUM PROGRAMA DE REINSERÇÃO SOCIAL PARA O DEPENDENTE QUÍMICO É FUNDAMENTAL NO PROCESSO DE TRATAMENTO.\r\n\r\nJustificativa: COM O AUMENTO DO NÚMERO DE CASOS DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É FUNDAMENTAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATAMENTO, SENDO QUE AO FINAL DE TODO O PROCESSO É NECESSÁRIO QUE ESTE PACIENTE SEJA REINSERIDO SOCIALMENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº763\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÉ MUITO IMPORTANTE QUE SEJA GARANTIDO PELO ESTADO AOS PACIENTES CRÔNICOS COMO TRANSPORTE ADEQUADO, A FIM DE QUE POSSAM FAZER SEU TRATAMENTO FORA DOS DOMICÍLIOS EM CASO DE NECESSIDADE.\r\n\r\nJustificativa: MUITAS VEZES PACIENTES QUE APRESENTAM DOENÇAS CRÔNICAS PRECISAM SE DESLOCAR DE UM MUNICÍPIO PARA OUTRO, MAS NÃO CONSEGUEM POIS NÃO EXISTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O TRATAMENTO FORA DO SEU DOMICÍLIO, SENDO ASSIM É FUNDAMENTAL QUE SEJA EFETIVADO ESTE SERVIÇO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº764\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÉ FUNDAMENTAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS PARA TRATAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEPENDENTES QUÍMICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: COM O AUMENTO DO NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEPENDENTES QUÍMICOS É FUNDAMENTAL A DISPONIBILIZAÇÃO PELO PODER PÚBLICO DE VAGAS PARA TRATAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº765\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 242. 0471. 5649\r\n\r\nGestão Unidades Atend Casa da Inclusão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO OFERECIMENTO DE VAGAS DE TRABALHO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA É FUNDAMENTAL PARA TODO O PROCESSO DE INCLUSÃO SOCIAL.\r\n\r\nJustificativa: UMA SOCIEDADE INCLUSIVA TEM COMPROMISSO COM AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SENDO ASSIM DEVEM SER OFERECIDAS A ELAS OPORTUNIDADES PARA FAZEREM PARTE DO MERCADO DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº766\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIDADE DE VAGAS PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM HOSPITAIS DA REGIÃO METROPOLITANA.\r\n\r\nJustificativa: UM DOS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA REDE DE SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA É A FALTA DE VAGAS PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, QUANDO NECESSÁRIO. DIANTE DESTE FATO É IMPORTANTE A DISPONIBILIDADE DE VAGAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº767\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA RODOVIA RJ 145 QUE LIGA VALENÇA À BARRA DO PIRAÍ NECESSITA DE RESTAURAÇÕES E MELHORIAS.\r\n\r\nJustificativa: A RODOVIA RJ 145 ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DEVIDO A FORTES CHUVAS, SENDO ASSIM CONSIDERANDO O GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E A NECESSIDADE DE DAR SEGURANÇA AQUELES QUE POR ELA TRANSITAM SÃO NECESSÁRIAS RESTAURAÇÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº886\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÉ NECESSÁRIA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RJ 143 NA ALTURA DO BAIRRO RANCHO NOVO, MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nJustificativa: A FIM DE FACILITAR O DIA A DIA DA POPULAÇÃO LOCAL É IMPORTANTE A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RJ 143 NA ALTURA DO BAIRRO RANCHO NOVO, MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº887\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 630 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 512. 0454. 5634\r\n\r\nElaboração Plano Metropolitano de Saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÉ NECESSÁRIA A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO PARQUE FLORA EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nJustificativa: A IMPORTÂNCIA DO SANEAMENTO BÁSICO COMEÇA POR SUA INFLUÊNCIA NA SAÚDE, QUALIDADE DE VIDA E NO DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE COMO UM TODO. O CONTATO COM O ESGOTO E O CONSUMO DE ÁGUA SEM TRATAMENTO ESTÃO LIGADAS ÀS ALTAS TAXAS DE MORTALIDADE INFANTIL, ASSIM COMO DIVERSOS PROBLEMAS PARA OS ADULTOS. SENDO ASSIM É FUNDAMENTAL A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO PARQUE FLORA, EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº888\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, NO TRECHO ENTRE PEDRO DO RIO E POSSE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS NECESSITA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.\r\n\r\nJustificativa: A FIM DE PROPORCIONAR SEGURANÇA AQUELES QUE PASSAM PELA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA É IMPORTANTE QUE A MESMA SEJA RECAPEADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº889\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÉ NECESSÁRIO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA SILVEIRA DA MOTA, NO BAIRRO DA POSSE , MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: A ESTRADA SILVEIRA DA MOTA, NO BAIRRO DA POSSE , NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES E NECESSITA DE MANUTENÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº890\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÉ NECESSÁRIA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PAPUCAIA, MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nJustificativa: AS RUAS DO BAIRRO PAPUCAIA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU NECESSITAM DE PAVIMENTAÇÃO, A FIM DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES À POPULAÇÃO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº933\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4619\r\n\r\nCENTRO ATENDIMENTO CRIANÇA ADOLESCENTE VÍTIMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÉ IMPORTANTE A INSTALAÇÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O ELEVADO NÚMERO DE REGISTROS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É MUITO IMPORTANTE QUE EXISTAM LOCAIS ESPECÍFICOS PARA PRESTAR UM ATENDIMENTO COM UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL A ESSAS VÍTIMAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1601\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5700 - Implantação Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: O NÚMERO DE CASOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS TÊM AUMENTADO MUITO NOS ÚLTIMOS ANOS, PRINCIPALMENTE NAS REGIÕES DA ZONA OESTE E DA BAIXADA FLUMINENSE, SENDO ASSIM É NECESSÁRIA A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE DESCOBERTA DE PARADEIROS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, ALÉM DA QUE JÁ EXISTE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1602\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5700 - Implantação Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: O NÚMERO DE CASOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS TÊM AUMENTADO MUITO NOS ÚLTIMOS ANOS, PRINCIPALMENTE NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO, SENDO ASSIM É NECESSÁRIA A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE DESCOBERTA DE PARADEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, ALÉM DA QUE JÁ EXISTE NA CAPITAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1603\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 8184 - Fomento à Aquicultura e Pesca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Arraial do Cabo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO É CONHECIDO POR SUA TRADIÇÃO NA ATIVIDADE PESQUEIRA. ESTA ATIVIDADE APRESENTA GRANDE IMPORTÂNCIA TANTO ECONÔMICA QUANTO SOCIAL PARA A POPULAÇÃO LOCAL, SENDO ASSIM É FUNDAMENTAL O INCENTIVO A ESTA PRÁTICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1604\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4078 - Proteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO CRESCENTE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É FUNDAMENTAL A INSTALAÇÃO DE MAIS 1 ABRIGO PARA OFERECER ACOLHIMENTO A ESSAS PESSOAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1605\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4078 - Proteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO CRESCENTE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É FUNDAMENTAL A INSTALAÇÃO DE MAIS 1 ABRIGO PARA OFERECER ACOLHIMENTO A ESSAS PESSOAS, PRINCIPALMENTE EM MUNICÍPIOS POPULOSOS COMO BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1606\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4078 - Proteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO CRESCENTE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É FUNDAMENTAL A INSTALAÇÃO DE MAIS 1 ABRIGO PARA OFERECER ACOLHIMENTO A ESSAS PESSOAS, PRINCIPALMENTE NOS MUNICÍPIOS MAIS POPULOSOS TAIS COMO NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1607\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063 - Proteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É FUNDAMENTAL A IMPLANTAÇÃO DE UM 1 DE CAPS AD III EM ALGUNS MUNICÍPIOS TAIS COMO ANGRA DOS REIS. O CAPS AD III É UM SERVIÇO PÚBLICO DE ATENÇÃO DIÁRIA, VOLTADO NÃO SÓ PARA O TRATAMENTO DOS USUÁRIOS EM RELAÇÃO AO USO DE DROGAS, MAS, TAMBÉM, PARA A SUA REINSERÇÃO FAMILIAR, SOCIAL E COMUNITÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1608\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063 - Proteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É FUNDAMENTAL A IMPLANTAÇÃO DE UM 1 DE CAPS AD III EM ALGUNS MUNICÍPIOS TAIS COMO DUQUE DE CAXIAS. O CAPS AD III É UM SERVIÇO PÚBLICO DE ATENÇÃO DIÁRIA, VOLTADO NÃO SÓ PARA O TRATAMENTO DOS USUÁRIOS EM RELAÇÃO AO USO DE DROGAS, MAS, TAMBÉM, PARA A SUA REINSERÇÃO FAMILIAR, SOCIAL E COMUNITÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1609\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063 - Proteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 138.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 138.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É FUNDAMENTAL A IMPLANTAÇÃO DE MAIS 1 CAPS AD III NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. O CAPS AD III É UM SERVIÇO PÚBLICO DE ATENÇÃO DIÁRIA, VOLTADO NÃO SÓ PARA O TRATAMENTO DOS USUÁRIOS EM RELAÇÃO AO USO DE DROGAS, MAS, TAMBÉM, PARA A SUA REINSERÇÃO FAMILIAR, SOCIAL E COMUNITÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1610\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: A UNIDADE DE ATENDIMENTO AOS OSTOMIZADOS DEVE PRESTAR ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA ÀS PESSOAS COM ESTOMA. NESSE SERVIÇO DEVEM SER DESENVOLVIDAS AÇÕES DE REABILITAÇÃO QUE INCLUEM ORIENTAÇÕES PARA O AUTOCUIDADO, A PREVENÇÃO E O TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES NO ESTOMA, ALÉM DO ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1611\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: A UNIDADE DE ATENDIMENTO AOS OSTOMIZADOS DEVE PRESTAR ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA ÀS PESSOAS COM ESTOMA. NESSE SERVIÇO DEVEM SER DESENVOLVIDAS AÇÕES DE REABILITAÇÃO QUE INCLUEM ORIENTAÇÕES PARA O AUTOCUIDADO, A PREVENÇÃO E O TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES NO ESTOMA, ALÉM DO ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1612\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063 - Proteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SÃO NECESSÁRIAS MAIS VAGAS PARA TRATAMENTO, PRINCIPALMENTE NOS MUNICÍPIOS MAIS POPULOSOS.\r\n\r\nO OBJETIVO DESTA EMENDA É PROPICIAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE 200 VAGAS PARA TRATAMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM CLÍNICAS ESPECIALIZADAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1622\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063 - Proteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SÃO NECESSÁRIAS MAIS VAGAS PARA TRATAMENTO, PRINCIPALMENTE NOS MUNICÍPIOS MAIS POPULOSOS.\r\n\r\nO OBJETIVO DESTA EMENDA É PROPICIAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE 100 VAGAS PARA TRATAMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM CLÍNICAS ESPECIALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1623\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063 - Proteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SÃO NECESSÁRIAS MAIS VAGAS PARA TRATAMENTO, PRINCIPALMENTE NOS MUNICÍPIOS MAIS POPULOSOS.\r\n\r\nO OBJETIVO DESTA EMENDA É PROPICIAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE 200 VAGAS PARA TRATAMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM CLÍNICAS ESPECIALIZADAS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1624\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063 - Proteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SÃO NECESSÁRIAS MAIS VAGAS PARA TRATAMENTO, PRINCIPALMENTE NOS MUNICÍPIOS MAIS POPULOSOS. O OBJETIVO DESTA EMENDA É PROPICIAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE 100 VAGAS PARA TRATAMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM CLÍNICAS ESPECIALIZADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1625\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 571. 0440. 2232\r\n\r\nDesenvol Estudos e Pesquisas através FAPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÉ MUITO IMPORTANTE O INCENTIVO À PESQUISA PARA DESCOBERTA DA VACINA PARA O COVID-19.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO TODOS OS ÓBITOS DECORRENTES DA PANDEMIA DO COVID-19 É FUNDAMENTAL QUE HAJA TODO O INCENTIVO PARA A DESCOBERTA DE UMA VACINA QUE SEJA EFICAZ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2719\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÉ NECESSÁRIA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA ATENDER AOS MORADORES DO BAIRRO RANCHO NOVO - MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nJustificativa: É NECESSÁRIA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO RANCHO NOVO, MUNICÍPIO DE VALENÇA, A FIM DE ATENDER À POPULAÇÃO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelegado Carlos Augusto\r\n\r\nEMENDA Nº703\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8060 - Gestão da Frota da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.038.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.038.146,00\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE DE INVESTIMENTOS NA FROTA DA POLÍCIA CIVIL COM O OBJETIVO DE PREVENIR A VIOLÊNCIA E O COMBATE À CRIMINALIDADE, ALÉM DE CONTRIBUIR NA INVESTIGAÇÃO PARA APURAR A AUTORIA E A MATERIALIDADE DOS DELITOS PRATICADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1157\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE SAÚDE DE TOTAL A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1158\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO E DESESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1159\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA PARA TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1160\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA PARA MELHORIA DA QUALIDADE EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1161\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU PARA MELHORIA DA QUALIDADE EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1162\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA PARA TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1163\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU PARA MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1164\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE SAÚDE DE TOTAL A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1165\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE SAÚDE DE TOTAL A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1166\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO PARA MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1167\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA PARA TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1168\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO PARA MELHORIA DA QUALIDADE EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1169\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PARA MELHORIA DA QUALIDADE EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1170\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA PARA TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1171\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PARA MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1172\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE SAÚDE DE TOTAL A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1173\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE SAÚDE DE TOTAL A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1174\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM PARA MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1175\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA PARA TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1176\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM PARA MELHORIA DA QUALIDADE EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1177\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA PARA MELHORIA DA QUALIDADE EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1178\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA PARA TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1179\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA PARA MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1180\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE SAÚDE DE TOTAL A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1181\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE MAGÉ PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA PARA TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1182\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MAGÉ PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE SAÚDE DE TOTAL A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1183\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE MAGÉ PARA MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1184\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE MAGÉ PARA MELHORIA DA QUALIDADE EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1185\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA PARA MELHORIA DA QUALIDADE EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1186\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE SAÚDE TOTAL DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1187\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA PARA MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1188\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA PARA TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1189\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MESQUITA PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE SAÚDE DE TOTAL A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1190\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE MESQUITA PARA MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1191\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA PARA TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1192\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA PARA MELHORIA DA QUALIDADE EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1193\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA PARA MELHORIA DA QUALIDADE EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1194\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA PARA TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1195\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA PARA MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1196\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE SAÚDE DE TOTAL A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1197\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA PARA TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1198\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇÚ PARA MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1199\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇÚ PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE SAÚDE DE TOTAL A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1200\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU PARA MELHORIA DA QUALIDADE EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1201\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE SAÚDE DE TOTAL A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1202\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA PARA MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1203\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA PARA TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1204\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA PARA MELHORIA DA QUALIDADE EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1205\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA PARA TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1206\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO PARA MELHORIA DA QUALIDADE EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1207\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE SAÚDE DE TOTAL A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1208\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO PARA MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1209\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA PARA TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1210\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ PARA MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1211\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE SAÚDE DE TOTAL A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1212\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ PARA MELHORIA DA QUALIDADE EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1213\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE VALENÇA PARA MELHORIA DA QUALIDADE EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1214\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VALENÇA PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE SAÚDE DE TOTAL A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1215\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE VALENÇA PARA MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1216\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE VALENÇA PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA PARA TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1217\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA PARA TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1218\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI PARA MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1219\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI PARA MELHORIA DA QUALIDADE EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1220\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE SAÚDE TOTAL DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1221\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA PARA TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1222\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA MELHORIA DA QUALIDADE EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1223\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº1224\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE SAÚDE DE TOTAL A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº2289\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 679.382,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 679.382,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS PARA A MELHORIA NO ATENDIMENTO E QUALIDADE DA SAÚDE DE TODA A POPULAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº2290\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 676.382,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 676.382,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS NO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS PARA A MELHORIA NO ATENDIMENTO E QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº2291\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 679.382,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 679.382,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS NO HOSPITAL ROCHA FARIA PARA A MELHORIA NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO DE TODA A POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº855\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DE DESPESA PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE.\r\n\r\nESTA INCIATIVA OBJETIVA GARANTIR COMPRAS DE EQUIPAMENTOS E REFORMAS DE INSTALAÇÕES PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E ATENDIMENTO PARA PROFISSIONAIS E PACIENTES NAS UNIDADES DA REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº856\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cordeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DE DESPESA PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE.\r\n\r\nESTA INCIATIVA OBJETIVA GARANTIR COMPRAS DE EQUIPAMENTOS E REFORMAS DE INSTALAÇÕES PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E ATENDIMENTO PARA PROFISSIONAIS E PACIENTES NAS UNIDADES DA REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº857\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 38.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 38.146,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DE DESPESA PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE.\r\n\r\nESTA INCIATIVA OBJETIVA GARANTIR COMPRAS DE EQUIPAMENTOS E REFORMAS DE INSTALAÇÕES PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E ATENDIMENTO PARA PROFISSIONAIS E PACIENTES NAS UNIDADES DA REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DUAS BARROS.\r\n\r\nId: 2286116"
                    ],
                    "2286118": [
                        "II - Pareceres",
                        "Deputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1655\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4540\r\n\r\nGestão dos Programas da Assistência Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIAR E SUPERVISIONAR OS MUNICÍPIOS E QUALIFICAR SUAS EQUIPES TÉCNICAS NA IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nJustificativa: O FOCO É NA TRANSFORMAÇÃO DA REALIDADE SOCIAL DAS COMUNIDADES, POR INTERMÉDIO DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1656\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4540\r\n\r\nGestão dos Programas da Assistência Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIAR E SUPERVISIONAR OS MUNICÍPIOS E QUALIFICAR SUAS EQUIPES TÉCNICAS NA IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nJustificativa: O FOCO É NA TRANSFORMAÇÃO DA REALIDADE SOCIAL DAS COMUNIDADES, POR INTERMÉDIO DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1657\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4540\r\n\r\nGestão dos Programas da Assistência Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIAR E SUPERVISIONAR OS MUNICÍPIOS E QUALIFICAR SUAS EQUIPES TÉCNICAS NA IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nJustificativa: O FOCO É NA TRANSFORMAÇÃO DA REALIDADE SOCIAL DAS COMUNIDADES, POR INTERMÉDIO DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1658\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4540\r\n\r\nGestão dos Programas da Assistência Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIAR E SUPERVISIONAR OS MUNICÍPIOS E QUALIFICAR SUAS EQUIPES TÉCNICAS NA IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nJustificativa: O FOCO É NA TRANSFORMAÇÃO DA REALIDADE SOCIAL DAS COMUNIDADES, POR INTERMÉDIO DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1659\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4540\r\n\r\nGestão dos Programas da Assistência Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIAR E SUPERVISIONAR OS MUNICÍPIOS E QUALIFICAR SUAS EQUIPES TÉCNICAS NA IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nJustificativa: O FOCO É NA TRANSFORMAÇÃO DA REALIDADE SOCIAL DAS COMUNIDADES, POR INTERMÉDIO DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1660\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 322 - Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA - ISP\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0457. 4634\r\n\r\nCoordenação dos Conselhos de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER E ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CAMPO DA SEGURANÇA PÚBLICA ATRAVÉS DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER E ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA, ESTIMULANDO A COMUNIDADE A RELATAR OS PROBLEMAS RELACIONADOS À CRIMINALIDADE E PRIORIZAR AS SOLUÇÕES NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1661\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 322 - Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA - ISP\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0457. 4634\r\n\r\nCoordenação dos Conselhos de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER E ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CAMPO DA SEGURANÇA PÚBLICA ATRAVÉS DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER E ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA, ESTIMULANDO A COMUNIDADE A RELATAR OS PROBLEMAS RELACIONADOS À CRIMINALIDADE E PRIORIZAR AS SOLUÇÕES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1662\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 322 - Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA - ISP\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0457. 4634\r\n\r\nCoordenação dos Conselhos de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER E ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CAMPO DA SEGURANÇA PÚBLICA ATRAVÉS DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA, NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER E ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA, ESTIMULANDO A COMUNIDADE A RELATAR OS PROBLEMAS RELACIONADOS À CRIMINALIDADE E PRIORIZAR AS SOLUÇÕES NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1663\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 322 - Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA - ISP\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0457. 4634\r\n\r\nCoordenação dos Conselhos de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER E ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CAMPO DA SEGURANÇA PÚBLICA ATRAVÉS DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA, NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER E ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA, ESTIMULANDO A COMUNIDADE A RELATAR OS PROBLEMAS RELACIONADOS À CRIMINALIDADE E PRIORIZAR AS SOLUÇÕES NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1664\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 322 - Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA - ISP\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0457. 4634\r\n\r\nCoordenação dos Conselhos de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER E ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CAMPO DA SEGURANÇA PÚBLICA ATRAVÉS DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER E ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA, ESTIMULANDO A COMUNIDADE A RELATAR OS PROBLEMAS RELACIONADOS À CRIMINALIDADE E PRIORIZAR AS SOLUÇÕES NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1665\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 322 - Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA - ISP\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0457. 4634\r\n\r\nCoordenação dos Conselhos de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER E ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CAMPO DA SEGURANÇA PÚBLICA ATRAVÉS DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA, NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER E ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA, ESTIMULANDO A COMUNIDADE A RELATAR OS PROBLEMAS RELACIONADOS À CRIMINALIDADE E PRIORIZAR AS SOLUÇÕES NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1666\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 322 - Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA - ISP\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0457. 4634\r\n\r\nCoordenação dos Conselhos de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER E ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CAMPO DA SEGURANÇA PÚBLICA ATRAVÉS DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER E ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA, ESTIMULANDO A COMUNIDADE A RELATAR OS PROBLEMAS RELACIONADOS À CRIMINALIDADE E PRIORIZAR AS SOLUÇÕES NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1667\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 322 - Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA - ISP\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0457. 4634\r\n\r\nCoordenação dos Conselhos de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER E ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CAMPO DA SEGURANÇA PÚBLICA ATRAVÉS DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER E ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA, ESTIMULANDO A COMUNIDADE A RELATAR OS PROBLEMAS RELACIONADOS À CRIMINALIDADE E PRIORIZAR AS SOLUÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1668\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 322 - Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA - ISP\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0457. 4634\r\n\r\nCoordenação dos Conselhos de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER E ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CAMPO DA SEGURANÇA PÚBLICA ATRAVÉS DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER E ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA, ESTIMULANDO A COMUNIDADE A RELATAR OS PROBLEMAS RELACIONADOS À CRIMINALIDADE E PRIORIZAR AS SOLUÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1669\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 322 - Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA - ISP\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0457. 4634\r\n\r\nCoordenação dos Conselhos de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER E ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CAMPO DA SEGURANÇA PÚBLICA ATRAVÉS DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER E ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA, ESTIMULANDO A COMUNIDADE A RELATAR OS PROBLEMAS RELACIONADOS À CRIMINALIDADE E PRIORIZAR AS SOLUÇÕES NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1670\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 322 - Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA - ISP\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0457. 4634\r\n\r\nCoordenação dos Conselhos de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER E ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CAMPO DA SEGURANÇA PÚBLICA ATRAVÉS DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA, NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER E ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA, ESTIMULANDO A COMUNIDADE A RELATAR OS PROBLEMAS RELACIONADOS À CRIMINALIDADE E PRIORIZAR AS SOLUÇÕES NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1671\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 322 - Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA - ISP\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0457. 4634\r\n\r\nCoordenação dos Conselhos de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER E ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CAMPO DA SEGURANÇA PÚBLICA ATRAVÉS DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA, NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER E ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA, ESTIMULANDO A COMUNIDADE A RELATAR OS PROBLEMAS RELACIONADOS À CRIMINALIDADE E PRIORIZAR AS SOLUÇÕES NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1672\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 322 - Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA - ISP\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0457. 4634\r\n\r\nCoordenação dos Conselhos de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER E ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CAMPO DA SEGURANÇA PÚBLICA ATRAVÉS DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER E ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA, ESTIMULANDO A COMUNIDADE A RELATAR OS PROBLEMAS RELACIONADOS À CRIMINALIDADE E PRIORIZAR AS SOLUÇÕES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1673\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 322 - Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA - ISP\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0457. 4634\r\n\r\nCoordenação dos Conselhos de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER E ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CAMPO DA SEGURANÇA PÚBLICA ATRAVÉS DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER E ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA, ESTIMULANDO A COMUNIDADE A RELATAR OS PROBLEMAS RELACIONADOS À CRIMINALIDADE E PRIORIZAR AS SOLUÇÕES NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº264\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº265\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 302. 0460. 2999 - REFORMA E APARELHAMENTO DO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 314.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 314.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº266\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 21. 010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 181. 0478. 2999 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO BLINDADO DE TRANSPORTE PESSOAL 7ºBPM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº267\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1999 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº268\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 302. 0460. 2999 - REFORMA E APARELHAMENTO DO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO GONÇALO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: O HOSPITAL MATERNIDADE EM SÃO GONÇALO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA AS MULHERES GONÇALENSES, VISTO A CARÊNCIA DE UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº269\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 302. 0460. 2999 - REFORMA E APARELHAMENTO DO HOSPITAL GÉLIO ALVES FARIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº1550\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 631. 0459. 4505\r\n\r\nFomento Socioprodutivo dos Assentamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n150 MIL PARA O PROGRAMA \"FOMENTO SOCIOPRODUTIVO DOS ASSENTAMENTOS RURAIS E URBANOS\", COM ENFOQUE NA META O APOIO ÀS FEIRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR. DEVE-SE PRIORIZAR A FEIRA DA REFORMA AGRÁRIA CÍCERO GUEDES.\r\n\r\nJustificativa: A FEIRA ESTADUAL DA REFORMA AGRÁRIA CÍCERO GUEDES, ALÉM TRAZER PARA O CENTRO DO RIO UMA ENORME VARIEDADE DE ALIMENTOS AGROECOLÓGICOS E SAUDÁVEIS, A PROPOSTA É DEFENDER O ACESSO DO POVO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E AGROECOLÓGICA ENQUANTO UM DIREITO. EM SUA TRAJETÓRIA DE LUTA, A CLASSE TRABALHADORA SEMPRE BUSCOU SE ORGANIZAR PARA REIVINDICAR E DEFENDER SEUS DIREITOS SOCIAIS E COBRAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO. AO MESMO TEMPO QUE TAMBÉM SÃO FUNDAMENTAIS OS PROCESSOS DE AUTOORGANIZAÇÃO EM QUE OS MOVIMENTOS POPULARES DESENVOLVEM ELES PRÓPRIOS EM SEU COTIDIANO.A FEIRA CÍCERO GUEDES É UM EXCELENTE EXEMPLO DISSO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3560\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 2175\r\n\r\nAtiv. de Assistência Técnica e Extensão Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 1.000.000,00 PARA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER RIO\r\n\r\nJustificativa: O TRABALHO DE EXTENSÃO RURAL É FUNDAMENTAL PARA APOIAR E ORIENTAR O AGRICULTOR FAMILIAR, PRO MOVER SEU DESENVOLVIMENTO E FAZER INCLUSIVE COM QUE A JUVENTUDE VEJA A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE AGRÍCOLA, DANDO CONTINUIDADE AO TRABALHO NO CAMPO. NESSE MOMENTO EM QUE A REALIDADE DA CRISE SE IMPÕE, PRECISAMOS REPENSAR CAMINHOS PARA LIDAR COM A ESCASSEZ DE RECURSOS, REFORMULAR AÇÕES, CONCENTRAR ESFORÇOS PARA SEGUIR ADIANTE. A EMATER-RIO ESTÁ NECESSITADA COMO NUNCA ESTEVE, DE BOA GESTÃO DOS RECURSOS, VALORIZAÇÃO DE SUA MÃO-DE-OBRA, AÇOES DE CARÁTER TÉCNICO E INVESTIMENTOS PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR DO ERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3561\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2313\r\n\r\nEducação para Públicos Especiais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPACITAÇÃO DOS DOCENTES PARA A PRÁTICA DA EDUCAÇÃO DIFERENCIADA NAS ESCOLAS QUE ATENDEM AS COMUNIDADES TRADICIONAIS DO RIO DE JANEIRO, COM O COLÉGIO ESTADUAL INDÍGENA KARAI KUERY RENDA E AS ESCOLAS ESTADUAIS DA ILHA GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: PROPORCIONAR EDUCAÇÃO DIFERENCIADA DE QUALIDADE PARA OS POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E CAIÇARAS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3562\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 610 - Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 4514\r\n\r\nFomento Economia Popular Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÉ NECESSÁRIO EXECUTAR POLÍTICAS QUE FAVOREÇAM O DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES ONDE O ACESSO AO TRABALHO, À EDUCAÇÃO E À SAÚDE SÃO DIFICULDADES CONSTANTES. PORTANTO, FOMENTAR A ORGANIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS CAPAZES DE PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DAS PESSOAS E CONSEQUENTE DESENVOLVIMENTO LOCAL ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DE CENTROS PÚBLICOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIOS .\r\n\r\nJustificativa: É NECESSÁRIO EXECUTAR POLÍTICAS QUE FAVOREÇAM O DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES ONDE O ACESSO AO TRABALHO, À EDUCAÇÃO E À SAÚDE SÃO DIFICULDADES CONSTANTES. PORTANTO, FOMENTAR A ORGANIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS CAPAZES DE PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DAS PESSOAS E CONSEQUENTE DESENVOLVIMENTO LOCAL ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DE CENTROS PÚBLICOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIOS .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3563\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 5693\r\n\r\nGarantia Direitos Comunidades Tradicionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 100.000,00 A REALIZAÇÃO DE FÓRUM PARA GARANTIA DOS DIREITOS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS\r\n\r\nJustificativa: O FORMATO DE UMA CIDADE É DADO POR SUAS COMUNIDADES. NÃO RARO, DENTRE ELAS, ENCONTRAMOS COMUNIDADES TRADICIONAIS, GRUPOS CULTURALMENTE DIFERENCIADOS COM ORGANIZAÇÃO E FORMA DE VIDA PECULIARES. ÍNDIOS, QUILOMBOLAS, AÇORIANOS, PESCADORES ARTESANAIS, FAXINALENSES, SÃO ALGUNS EXEMPLOS DESTA ESPÉCIE DE GRUPAMENTO SOCIAL QUE, VIA DE REGRA, DEPENDE DA OCUPAÇÃO DE TERRITÓRIOS E DO USO DE RECURSOS NATURAIS PARA SUA REPRODUÇÃO CULTURAL, SOCIAL E ECONÔMICA. AÇÕES FOMENTADAS PELO ESTADO, COMO ACESSO À EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SÃO PREMISSAS BÁSICAS DE INCLUSÃO E RECONHECIMENTO DA IMPORTÂNCIA DOS POVOS TRADICIONAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3564\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 5693\r\n\r\nGarantia Direitos Comunidades Tradicionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 200.000,00 PARA A CAPACITAÇÃO DE GESTORES PÚBLICOS A FIM DE GARANTIR OS DIREITOS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS\r\n\r\nJustificativa: O FORMATO DE UMA CIDADE É DADO POR SUAS COMUNIDADES. NÃO RARO, DENTRE ELAS, ENCONTRAMOS COMUNIDADES TRADICIONAIS, GRUPOS CULTURALMENTE DIFERENCIADOS COM ORGANIZAÇÃO E FORMA DE VIDA PECULIARES. ÍNDIOS, QUILOMBOLAS, AÇORIANOS, PESCADORES ARTESANAIS, FAXINALENSES, SÃO ALGUNS EXEMPLOS DESTA ESPÉCIE DE GRUPAMENTO SOCIAL QUE, VIA DE REGRA, DEPENDE DA OCUPAÇÃO DE TERRITÓRIOS E DO USO DE RECURSOS NATURAIS PARA SUA REPRODUÇÃO CULTURAL, SOCIAL E ECONÔMICA. AÇÕES FOMENTADAS PELO ESTADO, COMO ACESSO À EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SÃO PREMISSAS BÁSICAS DE INCLUSÃO E RECONHECIMENTO DA IMPORTÂNCIA DOS POVOS TRADICIONAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3565\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5463\r\n\r\nProteção da Biodiv e dos Sistemas Florestais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 2.000.000,00 PARA ESTRUTURAÇÃO DO CRAS (CENTRO DE REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES)\r\n\r\nJustificativa: O CRAS FOI CRIADO COM O INTUITO DE RECEPCIONAR, TRIAR E DESTINAR OS ANIMAIS SILVESTRES APREENDI DOS EM OPERAÇÕES DE COMBATE AO TRÁFICO, OS ATROPELADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS, BEM COMO OS ENTREGUES VOLUNTARIAMENTE PELA POPULAÇÃO. MILHARES DE ANIMAIS CONFISCADOS PELA FISCALIZAÇÃO DEIXARAM DE SER SOLTOS DE FORMA ALEATÓRIA, SEM QUALQUER PROCESSO DE TRIAGEM OU REABILITAÇÃO. É FUNDAMENTAL INVESTIR NESTE CENTRO. É NECESSÁRIO DESTINAR PRIORITARIAMENTE RECURSOS PARA ESTE FIM, UMA VEZ QUE O DESCASO COM O MEIO AMBIENTE TEM SIDO DELIBERADO PELA SOCIEDADE E POUCO CONTROLADO PELO PODER PÚBLICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3566\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 720 - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 605. 0467. 1127\r\n\r\nAmpliação do Abastecimento Alimentar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 100.000,00 PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRA DE PRODUTOS PRODUZIDOS PELAS COMUNIDADES E POVOS TRADICIONAIS\r\n\r\nJustificativa: O FORMATO DE UMA CIDADE É DADO POR SUAS COMUNIDADES. NÃO RARO, DENTRE ELAS, ENCONTRAMOS COMUNIDADES TRADICIONAIS, GRUPOS CULTURALMENTE DIFERENCIADOS COM ORGANIZAÇÃO E FORMA DE VIDA PECULIARES. ÍNDIOS, QUILOMBOLAS, AÇORIANOS, PESCADORES ARTESANAIS, FAXINALENSES, SÃO ALGUNS EXEMPLOS DESTA ESPÉCIE DE GRUPAMENTO SOCIAL QUE, VIA DE REGRA, DEPENDE DA OCUPAÇÃO DE TERRITÓRIOS E DO USO DE RECURSOS NATURAIS PARA SUA REPRODUÇÃO CULTURAL, SOCIAL E ECONÔMICA. FOMENTAR A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ORIGINÁRIOS DESTAS COMUNIDADES, É IMPORTANTE PARA A ECONOMIA, SOCIABILIZA, VALORIZA O BEM CULTURAL E GARANTE O ACESSO DE SEUS INTEGRANTES AO ESPAÇO PÚBLICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3567\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 720 - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 605. 0467. 1127\r\n\r\nAmpliação do Abastecimento Alimentar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO FORMATO DE UMA CIDADE É DADO POR SUAS COMUNIDADES. NÃO RARO, DENTRE ELAS, ENCONTRAMOS COMUNIDADES TRADICIONAIS, GRUPOS CULTURALMENTE DIFERENCIADOS COM ORGANIZAÇÃO E FORMA DE VIDA PECULIARES. ÍNDIOS, QUILOMBOLAS, AÇORIANOS, PESCADORES ARTESANAIS, FAXINALENSES, SÃO ALGUNS EXEMPLOS DESTA ESPÉCIE DE GRUPAMENTO SOCIAL QUE, VIA DE REGRA, DEPENDE DA OCUPAÇÃO DE TERRITÓRIOS E DO USO DE RECURSOS NATURAIS PARA SUA REPRODUÇÃO CULTURAL, SOCIAL E ECONÔMICA. FOMENTAR A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ORIGINÁRIOS DESTAS COMUNIDADES, É IMPORTANTE PARA A ECONOMIA, SOCIABILIZA, VALORIZA O BEM CULTURAL E GARANTE O ACESSO DE SEUS INTEGRANTES AO ESPAÇO PÚBLICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3568\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 631. 0459. 4505\r\n\r\nFomento Socioprodutivo dos Assentamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 200.000,00 À DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E AO O FOMENTO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA NOS ASSENTAMENTOS RURAIS\r\n\r\nJustificativa: A PARTIR DA EMERGÊNCIA DA IDEIA DE SUSTENTABILIDADE, A AGRICULTURA ADQUIRIU NOVAS CONOTAÇÕES, ASSOCIADAS NÃO APENAS AO ASPECTO PRODUTIVO, MAS TAMBÉM À CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E DOS TERRITÓRIOS RURAIS, EM UM RECONHECIMENTO DE SUA MULTIFUNCIONALIDADE. COM BASE NESTA NOÇÃO, QUE VALORIZA AS FUNÇÕES SOCIOAMBIENTAIS DESEMPENHADAS PELAS FAMÍLIAS RURAIS E PELAS AGRICULTURAS PRATICADAS. GARANTIR A MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR, CONSERVAÇÃO DA AGROBIODIVERSIDADE E DE FOMENTO A OUTRAS ATIVIDADES PRODUTIVAS, SENDO O ELEMENTO CENTRAL DA RECONSTRUÇÃO DE UM MODO DE VIDA RURAL NESTE AMBIENTE. PARA ISSO, FOMENTAR A PRÁTICA AGRÍCOLA SUSTENTÁVEL NOS ASSENTAMENTOS RURAIS, É FUNDAMENTAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3569\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 631. 0459. 4505\r\n\r\nFomento Socioprodutivo dos Assentamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 400.000,00 PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS COM FIM DE FOMENTO À PRODUÇÃO NOS ASSENTAMENTOS RURAIS\r\n\r\nJustificativa: A PARTIR DA EMERGÊNCIA DA IDEIA DE SUSTENTABILIDADE, A AGRICULTURA ADQUIRIU NOVAS CONOTAÇÕES, ASSOCIADAS NÃO APENAS AO ASPECTO PRODUTIVO, MAS TAMBÉM À CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E DOS TERRITÓRIOS RURAIS, EM UM RECONHECIMENTO DE SUA MULTIFUNCIONALIDADE. COM BASE NESTA NOÇÃO, QUE VALORIZA AS FUNÇÕES SOCIOAMBIENTAIS DESEMPENHADAS PELAS FAMÍLIAS RURAIS E PELAS AGRICULTURAS PRATICADAS. GARANTIR A MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR, CONSERVAÇÃO DA AGROBIODIVERSIDADE E DE FOMENTO A OUTRAS ATIVIDADES PRODUTIVAS, SENDO O ELEMENTO CENTRAL DA RECONSTRUÇÃO DE UM MODO DE VIDA RURAL NESTE AMBIENTE. PARA ISSO, FOMENTAR A PRÁTICA AGRÍCOLA SUSTENTÁVEL NOS ASSENTAMENTOS RURAIS, É FUNDAMENTAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3570\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 631. 0459. 4505\r\n\r\nFomento Socioprodutivo dos Assentamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 300.000,00 PARA A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES PRODUTIVASCOM FIM DE FOMENTO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA NOS ASSENTAMENTOS RURAIS\r\n\r\nJustificativa: A PARTIR DA EMERGÊNCIA DA IDEIA DE SUSTENTABILIDADE, A AGRICULTURA ADQUIRIU NOVAS CONOTAÇÕES, ASSOCIADAS NÃO APENAS AO ASPECTO PRODUTIVO, MAS TAMBÉM À CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E DOS TERRITÓRIOS RURAIS, EM UM RECONHECIMENTO DE SUA MULTIFUNCIONALIDADE. COM BASE NESTA NOÇÃO, QUE VALORIZA AS FUNÇÕES SOCIOAMBIENTAIS DESEMPENHADAS PELAS FAMÍLIAS RURAIS E PELAS AGRICULTURAS PRATICADAS. GARANTIR A MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR, CONSERVAÇÃO DA AGROBIODIVERSIDADE E DE FOMENTO A OUTRAS ATIVIDADES PRODUTIVAS, SENDO O ELEMENTO CENTRAL DA RECONSTRUÇÃO DE UM MODO DE VIDA RURAL NESTE AMBIENTE. PARA ISSO, FOMENTAR A PRÁTICA AGRÍCOLA SUSTENTÁVEL NOS ASSENTAMENTOS RURAIS, É FUNDAMENTAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3571\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 2839\r\n\r\nMonitoramento da Pesca e Aquicultura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 400 MIL PARA RELATÓRIO DA ATIVIDADE PESQUEIRA E AQUÍCOLA. A FIPERJ TEM A MISSÃO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA E PESCA FLUMINENSE, AO GERAR E DIFUNDIR INFORMAÇÕES E TECNOLOGIAS, ARTICULANDO E CONSOLIDANDO POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O SETOR EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE. DA MESMA FORMA QUE SÃO FUINDAMENTAIS: FOMENTAR E EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE DEEM IMPORTÂNCIA AO INVESTIMENTO EM TERMINAIS PÚBLICOS PESQUEIROS NO SENTIDO DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AO PESCADOR, POSSIBILITAR O ACESSO DOS PESCADORES ÀS DIFERENTES POLÍTICAS PÚBLICAS; DESENVOLVER AÇÕES DE FORTALECIMENTO PARA A PESCA ARTESANAL, ATRAVÉS DA CAPACITAÇÃO CONTINUADA, DO ACESSO ORIENTADO ÀS LINHAS DE CRÉDITO (PRONAF) E DE AÇÕES QUE PERMITAM A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA, CONSOLIDANDO FORMAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, FORTALECENDO AS INICIATIVAS ASSOCIATIVAS E COOPERATIVAS, ESTIMULANDO FORMAS DE COMERCIALIZAÇÃO E BENEFICIAMENTO DO PESCADO, QUE RESULTAM EM ALTERNATIVAS DE DIVERSIFICAÇÃO E AGREGAÇÃO DE VALOR AOS PRODUTOS DE PESCADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3572\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 4624\r\n\r\nBIODIVERSIDADE - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 1.000.000,00 PARA A REINTRODUÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES NA NATUREZA\r\n\r\nJustificativa: O INEA TEM UM CENTRO DE REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES QUE TEM OBJETIVO DE: RECEPCIONAR, TRIAR E DESTINAR OS ANIMAIS SILVESTRES APREENDIDOS EM OPERAÇÕES DE COMBATE AO TRÁFICO, OS ATROPELADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS, BEM COMO OS ENTREGUES VOLUNTARIAMENTE PELA POPULAÇÃO. MILHARES DE ANIMAIS CONFISCADOS PELA FISCALIZAÇÃO DEIXARAM DE SER SOLTOS DE FORMA ALEATÓRIA, SEM QUALQUER PROCESSO DE TRIAGEM OU REABILITAÇÃO. É FUNDAMENTAL INVESTIR NESTE CENTRO. É NECESSÁRIO DESTINAR PRIORITARIAMENTE RECURSOS PARA ESTE FIM, UMA VEZX, QUE O DESCASO COM O MEIO AMBIENTE TEM SIDO DELIBERADO PELA SOCIEDADE E POUCO CONTROLADO PELO PODER PÚBLICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3573\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 2908\r\n\r\nPromoção de Alimentação Saudável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 500.000,00 A PROMOÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, COM PRIORIDADE PARA OS SEGUINTES PRODUTOS: I)CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS REALIZADA; II) CAMPANHA DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR REALIZADA; III) CENTRO DE APOIO À AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA IMPLANTADO ;IV) FEIRA AGROECOLÓGICA APOIADA\r\n\r\nJustificativa: A SOBERANIA ALIMENTAR É A VIA PARA SE ERRADICAR A FOME E A DESNUTRIÇÃO E GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR DURADOURA E SUSTENTÁVEL PARA TODOS OS POVOS.” (FÓRUM MUNDIAL SOBRE SOBERANIA ALIMENTAR, HAVANA, 2001). A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSISTE NA REALIZAÇÃO DO DIREITO DE TODOS AO ACESSO REGULAR E PERMANENTE A ALIMENTOS DE QUALIDADE, EM QUANTIDADE SUFICIENTE, SEM COMPROMETER O ACESSO A OUTRAS NECESSIDADES ESSENCIAIS, TENDO COMO BASE PRÁTICAS ALIMENTARES PROMOTORAS DE SAÚDE, QUE RESPEITEM A DIVERSIDADE CULTURAL E QUE SEJAM AMBIENTAL, CULTURAL, ECONÔMICA E SOCIALMENTE SUSTENTÁVEIS. FOMENTAR AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAZ PARTE DE OBRIGAÇÕES DO PODER PÚBLICO, NO SENTIDO DE ERRADICAR A FOME.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3574\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 4578\r\n\r\nGestão do SISAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 400.000,00 PARA A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES PRODUTOS DA AÇÃO \"GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL\": I) AGENTE PÚBLICO CAPACITADO; II) CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAN REALIZADA; III) II PLANO DE SAN ELABORADO; IV) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CAISANS REALIZADA; V) REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSEA-RJ REALIZADA\r\n\r\nJustificativa: A SOBERANIA ALIMENTAR É A VIA PARA SE ERRADICAR A FOME E A DESNUTRIÇÃO E GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR DURADOURA E SUSTENTÁVEL PARA TODOS OS POVOS.” (FÓRUM MUNDIAL SOBRE SOBERANIA ALIMENTAR, HAVANA, 2001). A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSISTE NA REALIZAÇÃO DO DIREITO DE TODOS AO ACESSO REGULAR E PERMANENTE A ALIMENTOS DE QUALIDADE, EM QUANTIDADE SUFICIENTE, SEM COMPROMETER O ACESSO A OUTRAS NECESSIDADES ESSENCIAIS, TENDO COMO BASE PRÁTICAS ALIMENTARES PROMOTORAS DE SAÚDE, QUE RESPEITEM A DIVERSIDADE CULTURAL E QUE SEJAM AMBIENTAL, CULTURAL, ECONÔMICA E SOCIALMENTE SUSTENTÁVEIS. FOMENTAR AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAZ PARTE DE OBRIGAÇÕES DO PODER PÚBLICO, NO SENTIDO DE ERRADICAR A FOME.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3575\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UM COLÉGIO ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO QUILOMBOLA EM CONVÊNIO COM PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS, EM ESCOLA MUNICIPAL EXISTENTE NA COMUNIDADE DE SANTA RITA DO BRACUY\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE UM COLÉGIO ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO QUILOMBOLA EM CONVÊNIO COM PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS, EM ESCOLA MUNICIPAL EXISTENTE NA COMUNIDADE DE SANTA RITA DO BRACUY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3576\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR 200 MIL REAIS EM APOIO AS ESCOLAS AGRÍCOLAS DO ESTADO\r\n\r\nJustificativa: AS ESCOLAS AGRÍCOLAS ESPALHADAS PELO TERRITÓRIO NACIONAL DESEMPENHAM ELO ENTRE HOMEM E CAMPO, POIS POSSIBILITAM, A PARTIR DE TÉCNICAS EDUCACIONAIS E DE TREINAMENTO, FORMAR CIDADÃOS COMPROMETIDOS COM A AGRICULTURA, COMPLEMENTANDO A MATRIZ CURRICULAR E CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL. OS ALUNOS DESSAS ESCOLAS, ALÉM DAS AULAS DAS DISCIPLINAS COMUNS COMO PORTUGUÊS, MATEMÁTICA, GEOGRAFIA, HISTÓRIA, QUÍMICA, FÍSICA, INGLÊS, TÊM COMO DIFERENCIAL AULAS PRÁTICAS DE DISCIPLINAS RELACIONADAS A CONHECIMENTOS DA TERRA (COMO DE ZOOTECNIA), EM QUE SE ASSOCIAM CIÊNCIA E AGRICULTURA, PERMITINDO EFETIVA INTER-RELAÇÃO ENTRE PRÁTICA E TEORIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3577\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106\r\n\r\nApoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR 0,25% DOS RECURSOS DO FECP - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE A PROBREZA, SEJAM DIRECIONADOS AO COFINANCIAMENTO DA RAPS NOS MUNICÍPIOS, CONFORME PREVISTO NO PARÁGRAFO 9° DO ART. 3º DA LEI Nº 4056, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.\r\n\r\nJustificativa: COFINANCIAMENTO DO ESTADO JÁ ESTÁ PREVISTO PELA PORTARIA Nº 3.088, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL E COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DE CRACK, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONFIRMADO PELA LEI ESTADUAL Nº 8154/2018. ESSA EMENDA VISA GARANTIR QUE 0,25% DOS RECURSOS DO FECP - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE A PROBREZA, SEJAM DIRECIONADOS AO COFINANCIAMENTO DA RAPS NOS MUNICÍPIOS, CONFORME PREVISTO NO PARÁGRAFO 9° DO ART. 3º DA LEI Nº 4056, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3579\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 306. 0467. 2421\r\n\r\nOferta de Nutrição Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AOS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, DURANTE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS PROVOCADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS.\r\n\r\nJustificativa: A SUSPENSÃO DAS AULAS GEROU PREJUÍZO ADICIONAL AOS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO: A INSEGURANÇA ALIMENTAR. MUITOS TÊM NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SUA PRINCIPAL REFEIÇÃO. E, POR ISSO, A SEEDUC DEVE FORNECER CESTAS BÁSICAS MENSAIS AOS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO ENQUANTO VIGORAR A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3580\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVERBA ESPECÍFICA PARA A COMPRA DE ITENS QUE POSSAM AJUDAR A COMBATER A PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 (ÁLCOOL EM GEL, MÁSCARAS, TERMÔMETROS, SANITIZANTES, SABONETES LÍQUIDOS, ENTRE OUTROS) NAS UNIDADES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.\r\n\r\nJustificativa: OS ESTUDIOSOS NA ÁREA MÉDICA, NO BRASIL E NO MUNDO, JÁ IDENTIFICARAM UMA SÉRIE DE MEDIDAS QUE PODEM AJUDAR A COMBATER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19. E, POR ISSO, AS ESCOLAS DEVEM ESTAR DEVIDAMENTE EQUIPADAS QUANDO AO RETORNO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E/OU DAS AULAS PRESENCIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3581\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA E COMUNICACIONAL NAS INSTITUIÇÕES VINCULADAS À SECTI - FAETEC, UERJ, UEZO, UENF E NOS POLOS LIGADOS À FUNDAÇÃO CECIERJ.\r\n\r\nJustificativa: A SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SUAS VINCULADAS ATENDEM DIVERSAS PESSOAS E, DENTRE ELAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE PARA TEREM AUTONOMIA DE LOCOMOÇÃO E COMUNICAÇÃO, NECESSITAM DE ADEQUAÇÕES NAS ESTRUTURAS PREDIAIS E NOS EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3582\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4531\r\n\r\nIncentivo à Permanência e Conclusão do Ensino\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA E COMUNICACIONAL NAS INSTITUIÇÕES VINCULADAS À SECTI - FAETEC, UERJ, UEZO, UENF E NOS POLOS LIGADOS À FUNDAÇÃO CECIERJ.\r\n\r\nJustificativa: A SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SUAS VINCULADAS ATENDEM DIVERSAS PESSOAS E, DENTRE ELAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE PARA TEREM AUTONOMIA DE LOCOMOÇÃO E COMUNICAÇÃO, NECESSITAM DE ADEQUAÇÕES NAS ESTRUTURAS PREDIAIS E NOS EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3583\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2816\r\n\r\nPrevenção à Evasão Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA E COMUNICACIONAL NAS INSTITUIÇÕES VINCULADAS À SECTI - FAETEC, UERJ, UEZO, UENF E NOS POLOS LIGADOS À FUNDAÇÃO CECIERJ.\r\n\r\nJustificativa: A SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SUAS VINCULADAS ATENDEM DIVERSAS PESSOAS E, DENTRE ELAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE PARA TEREM AUTONOMIA DE LOCOMOÇÃO E COMUNICAÇÃO, NECESSITAM DE ADEQUAÇÕES NAS ESTRUTURAS PREDIAIS E NOS EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3584\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2267\r\n\r\nIncentivo à Permanência Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA E COMUNICACIONAL NAS INSTITUIÇÕES VINCULADAS À SECTI - FAETEC, UERJ, UEZO, UENF E NOS POLOS LIGADOS À FUNDAÇÃO CECIERJ.\r\n\r\nJustificativa: A SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SUAS VINCULADAS ATENDEM DIVERSAS PESSOAS E, DENTRE ELAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE PARA TEREM AUTONOMIA DE LOCOMOÇÃO E COMUNICAÇÃO, NECESSITAM DE ADEQUAÇÕES NAS ESTRUTURAS PREDIAIS E NOS EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3585\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 470 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2832\r\n\r\nIncentivo à Permanência e ao Desenv Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA E COMUNICACIONAL NAS INSTITUIÇÕES VINCULADAS À SECTI - FAETEC, UERJ, UEZO, UENF E NOS POLOS LIGADOS À FUNDAÇÃO CECIERJ.\r\n\r\nJustificativa: A SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SUAS VINCULADAS ATENDEM DIVERSAS PESSOAS E, DENTRE ELAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE PARA TEREM AUTONOMIA DE LOCOMOÇÃO E COMUNICAÇÃO, NECESSITAM DE ADEQUAÇÕES NAS ESTRUTURAS PREDIAIS E NOS EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3586\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA E COMUNICACIONAL NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF.\r\n\r\nJustificativa: A UENF É A MAIOR UNIVERSIDADE PÚBLICA DA NORTE FLUMINENSE E, POR ISSO, ATRAI DIVERSAS PESSOAS E, DENTRE ELAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE PARA TE REM AUTONOMIA DE LOCOMOÇÃO E COMUNICAÇÃO NECESSITAM DE ADEQUAÇÕES NAS ESTRUTURAS PREDIAIS E NOS EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3587\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA AMPLIAR O NÚMERO DE SALAS DE AULA, DE ESTUDO E PARA DOCENTES, NECESSÁRIA PELA DECORRÊNCIA DA AMPLIAÇÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, MESTRADOS ACADÊMICO E PROFISSIONAL NA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, FFP-UERJ.\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA AMPLIAR O NÚMERO DE SALAS DE AULA, DE ESTUDO E PARA DOCENTES, NECESSÁRIA PELA DECORRÊNCIA DA AMPLIAÇÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, MESTRADOS ACADÊMICO E PROFISSIONAL NA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, FFP-UERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3588\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MICROÔNIBUS E UM ÔNIBUS PARA A FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES FFP - UERJ PARA ATENDIMENTO DOS TRABALHOS DE CAMPO, FUNDAMENTAIS NO PROCESSO FORMATIVO DOS FUTUROS PROFESSORES NAS MAIS VARIADAS LICENCIATURAS E ÁREAS DO CONHECIMENTO.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UM MICROÔNIBUS E UM ÔNIBUS PARA A FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES FFP - UERJ PARA ATENDIMENTO DOS TRABALHOS DE CAMPO, FUNDAMENTAIS NO PROCESSO FORMATIVO DOS FUTUROS PROFESSORES NAS MAIS VARIADAS LICENCIATURAS E ÁREAS DO CONHECIMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3589\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS QUE SE DESTINEM A TRABALHAR EXCLUSIVAMENTE EM PROL DA INCLUSÃO DOS ESTUDANTES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, NAS SALAS DE RECUSRSOS MULTIFUNCIONAIS, QUE ATENDAM OS ALUNOS NOS DIVERSOS POLOS VINCULADOS À FUNDAÇÃO CECIERJ.\r\n\r\nJustificativa: OS POLOS DA FUNDAÇÃO CECIERJ ATENDEM DIVERSAS PESSOAS E, DENTRE ELAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE PARA TEREM AUTONOMIA E SUCESSO NOS ESTUDOS,MUITAS DAS VEZES NECESSITAM DA MEDIAÇÃO DE UM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3590\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR CAMPANHAS NAS ESCOLAS CONTRA O BULLYING E A DISCRIMINAÇÃO, VALORIZANDO A DIVERSIDADE DO CORPO ESTUDANTIL. GARANTIR A EFETIVAÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DE TEMAS RELATIVOS À IGUALDADE DE GÊNERO E NÃO DISCRIMINAÇÃO SEJA SEXUAL, RELIGIOSA, RACIAL OU DE QUALQUER OUTRA ESPÉCIE. INCENTIVAR A REALIZAÇÃO ANUAL DA SEMANA DA DIVERSIDADE NAS ESCOLAS, A FIM DE APROXIMAR AS COMUNIDADES ESCOLARES DOS DEBATES ANTI DISCRIMINATÓRIOS E ANTI BULLYING.\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 13.185 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2015 COM MEDIDAS EFETIVAS NO COMBATE À RELAÇÃO DE DESEQUILÍBRIO DE PODER ENTRE AS PARTES ENVOLVIDAS QUANDO OCORRE BULLYING NAS ESCOLAS. IR DE ACORDO COM A LEI Nº 9.394/1996, QUE DEFINE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL E QUE EM SEU ART 3º TRAZ COMO PRINCÍPIOS DO ENSINO, ENTRE OUTROS, A IGUALDADE DE CONDIÇÕES PARA O ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA E O RESPEITO À LIBERDADE E O APREÇO À TOLERÂNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3591\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCLIMATIZAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, DA REDE\r\n\r\nESTADUAL DE ENSINO QUE ATENDE CERCA DE 2000 ESTUDANTES, LOCALIZADO NO BAIRRO DE INGÁ.\r\n\r\nJustificativa: CLIMATIZAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, DA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE ATENDE CERCA DE 2000 ESTUDANTES, LOCALIZADO NO BAIRRO DE INGÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3592\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 30 COMPUTADORES PARA ALUNOS E ADMINISTRATIVO, AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, NO MUNICÍPIO DE CARMO, COM DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS, SALA DE ARTES, SALA MULTIMÍDIA/AUDITÓRIO. JUSTIFICA-SE PELA RENOVAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA UNIDADE ESCOLAR, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS DE COMPLEMENTARES DE FORMAÇÃO COMO OS LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS, A SALA DE ARTES E O AUDITÓRIO.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 30 COMPUTADORES PARA ALUNOS E ADMINISTRATIVO, AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, NO MUNICÍPIO DE CARMO, COM DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS, SALA DE ARTES, SALA MULTIMÍDIA/AUDITÓRIO. JUSTIFICA-SE PELA RENOVAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA UNIDADE ESCOLAR, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS DE COMPLEMENTARES DE FORMAÇÃO COMO OS LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS, A SALA DE ARTES E O AUDITÓRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3593\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DO COLÉGIO ESTADUAL DR. JOÃO MAIA, NO MUNICÍPIO DE RESENDE. TRATA-SE DA ESCOLA MAIS ANTIGA DE RESENDE, COM MAIS DE 100 ANOS E QUE AINDA NÃO POSSUI QUADRA POLIESPORTIVA PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DO COLÉGIO ESTADUAL DR. JOÃO MAIA, NO MUNICÍPIO DE RESENDE. TRATA-SE DA ESCOLA MAIS ANTIGA DE RESENDE, COM MAIS DE 100 ANOS E QUE AINDA NÃO POSSUI QUADRA POLIESPORTIVA PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3594\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA CRECHE DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES FFPUERJ PARA IMPLANTAÇÃO DA CRECHE INSTITUCIONAL, DESTINADA A RECEBER OS FILHOS DE ESTUDANTES, TÉCNICOS E DOCENTES DO CAMPUS DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES (SÃO GONÇALO)\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA CRECHE DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, FFPUERJ PARA IMPLANTAÇÃO DA CRECHE INSTITUCIONAL, DESTINADA A RECEBER OS FILHOS DE ESTUDANTES, TÉCNICOS E DOCENTES DO CAMPUS DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES (SÃO GONÇALO)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3595\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0445. 4545\r\n\r\nEducação Inclusiva na Rede FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE EQUIPAMENTOS, SISTEMAS, SOFTWARES, ENTRE OUTROS E IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS E RECURSOS ACESSÍVEIS NAS INSTITUIÇÕES VINCULADAS À SECTI, A SABER: FAETEC, UERJ, UEZO, UENF E CECIERJ, NAS DIVERSAS UNIDADES, CAMPUS E POLOS ESPALHADOS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SUAS VINCULADAS ATENDEM DIVERSAS PESSOAS E, DENTRE ELAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE PARA TEREM AUTONOMIA E SUCESSO NOS ESTUDOS NECESSITAM DA IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS E RECURSOS ACESSÍVEIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3596\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE EQUIPAMENTOS, SISTEMAS, SOFTWARES, ENTRE OUTROS E IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS E RECURSOS ACESSÍVEIS NAS INSTITUIÇÕES VINCULADAS À SECTI, A SABER: FAETEC, UERJ, UEZO, UENF E CECIERJ, NAS DIVERSAS UNIDADES, CAMPUS E POLOS ESPALHADOS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SUAS VINCULADAS ATENDEM DIVERSAS PESSOAS E, DENTRE ELAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE PARA TEREM AUTONOMIA E SUCESSO NOS ESTUDOS NECESSITAM DA IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS E RECURSOS ACESSÍVEIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3597\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0445. 4545\r\n\r\nEducação Inclusiva na Rede FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE EQUIPAMENTOS, SISTEMAS, SOFTWARES, ENTRE OUTROS E IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS E RECURSOS ACESSÍVEIS NAS INSTITUIÇÕES VINCULADAS À SECTI, A SABER: FAETEC, UERJ, UEZO, UENF E CECIERJ, NAS DIVERSAS UNIDADES, CAMPUS E POLOS ESPALHADOS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SUAS VINCULADAS ATENDEM DIVERSAS PESSOAS E, DENTRE ELAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE PARA TEREM AUTONOMIA E SUCESSO NOS ESTUDOS NECESSITAM DA IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS E RECURSOS ACESSÍVEIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3598\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2816\r\n\r\nPrevenção à Evasão Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE EQUIPAMENTOS, SISTEMAS, SOFTWARES, ENTRE OUTROS E IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS E RECURSOS ACESSÍVEIS NAS INSTITUIÇÕES VINCULADAS À SECTI, A SABER: FAETEC, UERJ, UEZO, UENF E CECIERJ, NAS DIVERSAS UNIDADES, CAMPUS E POLOS ESPALHADOS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SUAS VINCULADAS ATENDEM DIVERSAS PESSOAS E, DENTRE ELAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE PARA TEREM AUTONOMIA E SUCESSO NOS ESTUDOS NECESSITAM DA IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS E RECURSOS ACESSÍVEIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3599\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2267\r\n\r\nIncentivo à Permanência Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE EQUIPAMENTOS, SISTEMAS, SOFTWARES, ENTRE OUTROS E IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS E RECURSOS ACESSÍVEIS NAS INSTITUIÇÕES VINCULADAS À SECTI, A SABER: FAETEC, UERJ, UEZO, UENF E CECIERJ, NAS DIVERSAS UNIDADES, CAMPUS E POLOS ESPALHADOS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SUAS VINCULADAS ATENDEM DIVERSAS PESSOAS E, DENTRE ELAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE PARA TEREM AUTONOMIA E SUCESSO NOS ESTUDOS NECESSITAM DA IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS E RECURSOS ACESSÍVEIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3600\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 470 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2832\r\n\r\nIncentivo à Permanência e ao Desenv Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE EQUIPAMENTOS, SISTEMAS, SOFTWARES, ENTRE OUTROS E IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS E RECURSOS ACESSÍVEIS NAS INSTITUIÇÕES VINCULADAS À SECTI, A SABER: FAETEC, UERJ, UEZO, UENF E CECIERJ, NAS DIVERSAS UNIDADES, CAMPUS E POLOS ESPALHADOS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SUAS VINCULADAS ATENDEM DIVERSAS PESSOAS E, DENTRE ELAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE PARA TEREM AUTONOMIA E SUCESSO NOS ESTUDOS NECESSITAM DA IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS E RECURSOS ACESSÍVEIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3601\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR PLENAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA EEE HENRIQUE LAGE, EM NITERÓI, IMPORTANTE CENTRO DE FORMAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL, VISANDO PREPARAR OS ESTUDANTES PARA OS CURSOS TÉCNICOS EM NÍVEL MÉDIO NOS CURSOS DE CONSTRUÇÃO NAVAL, EDIFICAÇÕES, ELETROTÉCNICA, ELETRÔNICA E MÁQUINAS NAVAIS\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR PLENAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA EEE HENRIQUE LAGE, EM NITERÓI,\r\n\r\nIMPORTANTE CENTRO DE FORMAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL, VISANDO PREPARAR OS\r\n\r\nESTUDANTES PARA OS CURSOS TÉCNICOS EM NÍVEL MÉDIO NOS CURSOS DE CONSTRUÇÃO NAVAL,\r\n\r\nEDIFICAÇÕES, ELETROTÉCNICA, ELETRÔNICA E MÁQUINAS NAVAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3602\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR PLENAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, ISERJ, HISTÓRICO COMPLEXO EDUCACIONAL, SITUADO NA TIJUCA\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR PLENAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, ISERJ, HISTÓRICO COMPLEXO EDUCACIONAL, SITUADO NA TIJUCA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3603\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEQUIPAMENTO E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE LABORATÓRIOS E SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS NOS POLOS VINCULADOS À FUNDAÇÃO CECIERJ.\r\n\r\nJustificativa: A FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA REQUER EXPERIÊNCIAS E VIVÊNCIAS PARA ALÉM DO ENSINO TEÓRICO E, POR ISSO, FAZ-SE NECESSÁRIO INVESTIR NOS LABORATÓRIOS E SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS NOS POLOS VINCULADOS À FUNDAÇÃO CECIERJ, CUJO OBJETIVO É OPORTUNIZAR ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE MANEIRA PRÁTICO-TEÓRICA E INCLUSIVO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3604\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA VIABILIZAÇÃO A LIGAÇÃO DA UERJ/FFP À REDE-RIO DE COMPUTADORES/FAPERJ, QUE REALIZA ATIVIDADES À SERVIÇO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRIMEIRO CANAL DE ACESSO À INTERNET DE ALTA VELOCIDADE NO PAÍS DESTINADO A ATENDER E INTERCONECTAR EXCLUSIVAMENTE INSTITUIÇÕES ACADÊMICAS, CENTROS DE ENSINO E PESQUISA E ÓRGÃOS PÚBLICOS FLUMINENSES, A REDE-RIO SE TRANSFORMOU RAPIDAMENTE EM UM DOS PRINCIPAIS INSTRUMENTOS DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO DO ESTADO DO RIO. EM SÃO GONÇALO, A REDE ALCANÇA O IFRJ, SERÁ NECESSÁRIO ESTABELECER UMA LIGAÇÃO ENTRE ENTRE ESTE INSTITUTO E A UERJ/FFP.\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA VIABILIZAÇÃO A LIGAÇÃO DA UERJ/FFP À REDE-RIO DE COMPUTADORES/FAPERJ, QUE REALIZA ATIVIDADES À SERVIÇO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRIMEIRO CANAL DE ACESSO À INTERNET DE ALTA VELOCIDADE NO PAÍS DESTINADO A ATENDER E INTERCONECTAR EXCLUSIVAMENTE INSTITUIÇÕES ACADÊMICAS, CENTROS DE ENSINO E PESQUISA E ÓRGÃOS PÚBLICOS FLUMINENSES, A REDE-RIO SE TRANSFORMOU RAPIDAMENTE EM UM DOS PRINCIPAIS INSTRUMENTOS DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO DO ESTADO DO RIO. EM SÃO GONÇALO, A REDE ALCANÇA O IFRJ, SERÁ NECESSÁRIO ESTABELECER UMA LIGAÇÃO ENTRE ENTRE ESTE INSTITUTO E A UERJ/FFP.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3605\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR PLENAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA MARTINS PENA, RECONHECENDO SUA IMPORTÂNCIA COMO ESPAÇO DE FORMAÇÃO EM ARTES DRAMÁTICAS NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR PLENAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA MARTINS PENA, RECONHECENDO SUA IMPORTÂNCIA COMO ESPAÇO DE FORMAÇÃO EM ARTES DRAMÁTICAS NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3606\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2313\r\n\r\nEducação para Públicos Especiais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ELABORAÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS PELOS PROFESSORES INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E CAIÇARAS, QUE ATENDAM AS SUAS ESPECIFICIDADES.\r\n\r\nJustificativa: AS ESCOLAS EM COMUNIDADES TRADICIONAIS (INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E CAIÇARAS) APRESENTAM ESPECIFICIDADES E, POR ISSO, NECESSITAM DE MATERIAL DIDÁTICO PRÓPRIO E, SOBRETUDO, FORMULADO PELOS PRÓPRIOS DOCENTES, DE ACORDO COM A REALIZADE DE CADA COMUNIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3607\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVERBA ESPECÍFICA PARA A COMPRA DE ITENS QUE POSSAM AJUDAR A COMBATER A PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 (ÁLCOOL EM GEL, MÁSCARAS, TERMÔMETROS, SANITIZANTES, SABONETES LÍQUIDOS, ENTRE OUTROS) NAS INSTITUIÇÕES VINCULADAS À SECTI - NAS ESCOLAS DA REDE FAETEC, NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS E NOS POLOS VINCULADOS À FUNDAÇÃO CECIERJ.\r\n\r\nJustificativa: OS ESTUDIOSOS NA ÁREA MÉDICA, NO BRASIL E NO MUNDO, JÁ IDENTIFICARAM UMA SÉRIE DE MEDIDAS QUE PODEM AJUDAR A COMBATER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19. E, POR ISSO, AS ESCOLAS E UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEVEM ESTAR DEVIDAMENTE EQUIPADAS QUANDO AO RETORNO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E/OU DAS AULAS PRESENCIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3608\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVERBA ESPECÍFICA PARA A COMPRA DE ITENS QUE POSSAM AJUDAR A COMBATER A PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 (ÁLCOOL EM GEL, MÁSCARAS, TERMÔMETROS, SANITIZANTES, SABONETES LÍQUIDOS, ENTRE OUTROS) NAS INSTITUIÇÕES VINCULADAS À SECTI - NAS ESCOLAS DA REDE FAETEC, NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS E NOS POLOS VINCULADOS À FUNDAÇÃO CECIERJ.\r\n\r\nJustificativa: OS ESTUDIOSOS NA ÁREA MÉDICA, NO BRASIL E NO MUNDO, JÁ IDENTIFICARAM UMA SÉRIE DE MEDIDAS QUE PODEM AJUDAR A COMBATER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19. E, POR ISSO, AS ESCOLAS E UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEVEM ESTAR DEVIDAMENTE EQUIPADAS QUANDO AO RETORNO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E/OU DAS AULAS PRESENCIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3609\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVERBA ESPECÍFICA PARA A COMPRA DE ITENS QUE POSSAM AJUDAR A COMBATER A PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 (ÁLCOOL EM GEL, MÁSCARAS, TERMÔMETROS, SANITIZANTES, SABONETES LÍQUIDOS, ENTRE OUTROS) NAS INSTITUIÇÕES VINCULADAS À SECTI - NAS ESCOLAS DA REDE FAETEC, NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS E NOS POLOS VINCULADOS À FUNDAÇÃO CECIERJ.\r\n\r\nJustificativa: OS ESTUDIOSOS NA ÁREA MÉDICA, NO BRASIL E NO MUNDO, JÁ IDENTIFICARAM UMA SÉRIE DE MEDIDAS QUE PODEM AJUDAR A COMBATER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19. E, POR ISSO, AS ESCOLAS E UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEVEM ESTAR DEVIDAMENTE EQUIPADAS QUANDO AO RETORNO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E/OU DAS AULAS PRESENCIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3610\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVERBA ESPECÍFICA PARA A COMPRA DE ITENS QUE POSSAM AJUDAR A COMBATER A PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 (ÁLCOOL EM GEL, MÁSCARAS, TERMÔMETROS, SANITIZANTES, SABONETES LÍQUIDOS, ENTRE OUTROS) NAS INSTITUIÇÕES VINCULADAS À SECTI - NAS ESCOLAS DA REDE FAETEC, NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS E NOS POLOS VINCULADOS À FUNDAÇÃO CECIERJ.\r\n\r\nJustificativa: OS ESTUDIOSOS NA ÁREA MÉDICA, NO BRASIL E NO MUNDO, JÁ IDENTIFICARAM UMA SÉRIE DE MEDIDAS QUE PODEM AJUDAR A COMBATER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19. E, POR ISSO, AS ESCOLAS E UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEVEM ESTAR DEVIDAMENTE EQUIPADAS QUANDO AO RETORNO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E/OU DAS AULAS PRESENCIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3611\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 470 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 2834\r\n\r\nApoio à Infraestrutura e Gestão na UEZO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVERBA ESPECÍFICA PARA A COMPRA DE ITENS QUE POSSAM AJUDAR A COMBATER A PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 (ÁLCOOL EM GEL, MÁSCARAS, TERMÔMETROS, SANITIZANTES, SABONETES LÍQUIDOS, ENTRE OUTROS) NAS INSTITUIÇÕES VINCULADAS À SECTI - NAS ESCOLAS DA REDE FAETEC, NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS E NOS POLOS VINCULADOS À FUNDAÇÃO CECIERJ.\r\n\r\nJustificativa: OS ESTUDIOSOS NA ÁREA MÉDICA, NO BRASIL E NO MUNDO, JÁ IDENTIFICARAM UMA SÉRIE DE MEDIDAS QUE PODEM AJUDAR A COMBATER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19. E, POR ISSO, AS ESCOLAS E UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEVEM ESTAR DEVIDAMENTE EQUIPADAS QUANDO AO RETORNO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E/OU DAS AULAS PRESENCIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3612\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 470 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 3618\r\n\r\nConsolidação do Campus UEZO \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSEDE PRÓPRIA DA FUNDAÇÃO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, ESTIMADO EM 100 MILHÕES.\r\n\r\nJustificativa: A UEZO É A ÚNICA UNIVERSIDADE PÚBLICA PRESENTE NA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E, POR ISSO, REPRESENTA UMA IMPORTANTE INSTITUIÇÃO NO CENÁRIO EDUCACIONAL FLUMINENSE. APESAR DE EXISTIR HÁ MAIS DE DUAS DÉCADAS, AINDA NÃO POSSUI UMA SEDE PRÓPRIA E, CONSEQUENTEMENTE, INSTALAÇÕES ADEQUADAS PARA A REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES DE PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3613\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0135. 2000\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRATAÇÃO POR PARTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ALERJ) DE PROFISSIONAIS TRADUTORES/INTÉRPRETE DE LIBRAS, COM O OBJETIVO DE TRABALHAR NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E REUNIÕES DAS MAIS DIVERSAS COMISSÕES DA SUPRACITADA CASA LEGISLATIVA.\r\n\r\nJustificativa: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ALERJ) É UM ÓRGÃO PÚBLICO DE INTERESSE DE TODA A POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DESSA FORMA, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA TAMBÉM DEVEM TER ACESSO ÀS DIVERSAS DISCUSSÕES QUE OCORREM NA CASA LEGISLATIVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3614\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0135. 2000\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRATAÇÃO POR PARTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ALERJ) DE PROFISSIONAIS TRANSCRITORES DE SISTEMA BRAILE, CUJO OBJETIVO É FORNECER MATERIAL COMUNICACIONAL ÀS PESSOAS COM CEGUEIRA OU BAIXA VISÃO DAS PRINCIPAIS LEIS OU DE QUALQUER OUTRO MATERIAL QUE POSSA VIR A SER SOLICITADO PELA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL.\r\n\r\nJustificativa: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ALERJ) É UM ÓRGÃO PÚBLICO DE INTERESSE DE TODA A POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DESSA FORMA, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA TAMBÉM DEVEM TER ACESSO ÀS DIVERSAS DISCUSSÕES QUE OCORREM NA CASA LEGISLATIVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3615\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UM COLÉGIO ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO QUILOMBOLA EM CONVÊNIO COM PREFEITURA DE PARATY, EM ESCOLA MUNICIPAL EXISTENTE NA COMUNIDADE DO QUILOMBO CAMPINHO DA INDEPENDÊNCIA.\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE UM COLÉGIO ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO QUILOMBOLA EM CONVÊNIO COM PREFEITURA DE PARATY, EM ESCOLA MUNICIPAL EXISTENTE NA COMUNIDADE DO QUILOMBO CAMPINHO DA INDEPENDÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3616\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 100.000 AO FORTALECIMENTO DO APOIO À POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO PARTO HUMANIZADO.\r\n\r\nJustificativa: O NASCIMENTO NO AMBIENTE HOSPITALAR SE CARACTERIZA PELA ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS E PROCEDIMENTOS COM O OBJETIVO DE TORNÁ-LO MAIS SEGURO PARA A MULHER E SEU FILHO OU FILHA. ENTRETANTO, AS MULHERES E RECÉM-NASCIDOS SÃO EXPOSTOS A ALTAS TAXAS DE INTERVENÇÕES, COMO O USO DE OCITOCINA, A CESARIANA E A ASPIRAÇÃO NASO FARINGEANA. TAIS INTERVENÇÕES, QUE DEVERIAM SER UTILIZADAS APENAS EM SITUAÇÕES DE NECESSIDADE, SE TORNARAM O PROCEDIMENTO PADRÃO. MESMO QUANDO NÃO EXPOSTAS A RISCO ALGUM, A AUTONOMIA DAS MULHERES É VIOLADA POR PROCEDIMENTOS MÉDICOS INVASIVOS E DISPENSÁVEIS. VEMOS O USO EM LARGA ESCALA DE PROCEDIMENTOS COMPROVADAMENTE DESNECESSÁRIOS, COMO A EPISIOTOMIA, A MANOBRA DE KRISTELER, LAVAGEM INTESTINAL, TRICOTOMIA, DENTRE OUTROS. ESSE EXCESSO DE INTERVENÇÕES DESCONSIDERA OS ASPECTOS EMOCIONAIS, HUMANOS E CULTURAIS ENVOLVIDOS NESSE PROCESSO E O ASPECTO ECONÔMICO-SOCIAL DO ATENDIMENTO AO PARTO POR PARTE DO ESTADO, JÁ QUE O PARTO HUMANIZADO TRAZ BENEFÍCIOS PARA A SAÚDE DA MULHER E DO BEBÊ A LONGO PRAZO. A EXPERIÊNCIA VIVIDA POR MÃES E FILHOS E FILHAS NESTE MOMENTO DEIXA MARCAS INDELÉVEIS, POSITIVAS OU NEGATIVAS, PARA O RESTO DE SUAS VIDAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3617\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 5693\r\n\r\nGarantia Direitos Comunidades Tradicionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO FORMATO DE UMA CIDADE É DADO POR SUAS COMUNIDADES. NÃO RARO, DENTRE ELAS, ENCONTRAMOS COMUNIDADES TRADICIONAIS, GRUPOS CULTURALMENTE DIFERENCIADOS COM ORGANIZAÇÃO E FORMA DE VIDA PECULIARES. ÍNDIOS, QUILOMBOLAS, AÇORIANOS, PESCADORES ARTESANAIS, FAXINALENSES, SÃO ALGUNS EXEMPLOS DESTA ESPÉCIE DE GRUPAMENTO SOCIAL QUE, VIA DE REGRA, DEPENDE DA OCUPAÇÃO DE TERRITÓRIOS E DO USO DE RECURSOS NATURAIS PARA SUA REPRODUÇÃO CULTURAL, SOCIAL E ECONÔMICA. AÇÕES FOMENTADAS PELO ESTADO, COMO ACESSO À EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SÃO PREMISSAS BÁSICAS DE INCLUSÃO E RECONHECIMENTO DA IMPORTÂNCIA DOS POVOS TRADICIONAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3618\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 1155\r\n\r\nAtendimento à Pop. em Situações Emergenciais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONCEDER AUMENTO NO VALOR DO ALUGUEL SOCIAL E INCLUIR FAMÍLIAS VÍTIMAS DE TRAGÉDIAS SOCIOAMBIENTAIS RECENTES EM TODO O ESTADO, HOJE EXCLUÍDAS DO PROGRAMA\r\n\r\nJustificativa: O NOSSO ESTADO JÁ SOFREU COM GRANDES TRAGÉDIAS SOCIOAMBIENTAIS QUE MATARAM PESSOAS E DEIXARAM MUITOS DESABRIGADOS, COMO ACONTECEU EM 2010 NA CIDADE DE NITERÓIE NA REGIÃO SERRANA NO ANO SEGUINTE, PARA CITAR APENAS DOIS CASOS DE ENORME IMPACTO SOCIAL. É FUNDAMENTAL QUE O ESTADO TRABALHE PARA PREVENIR ESSAS SITUAÇÕES E QUE EVITE TRAGÉDIAS COMO ESSAS, ASSIM COMO TER UMA POLÍTICA HABITACIONAL EFETIVA PARA AS POPULAÇÕES DE ÁREA DE RISCO E DESABRIGADAS. MAS TAMBÉM É NECESSÁRIO QUE TENHA UMA POLÍTICA DE APOIO IMEDIATO E ACOLHIMENTO PARA AQUELES QUE PERDEM SEUS LARES EM TRAGÉDIAS SOCIOAMBIENTAIS. NESSE SENTIDO, A EXISTÊNCIA DO ALUGUEL SOCIAL CUMPRE UM PAPEL IMPORTANTE DE SOCORRO A ESSAS FAMÍLIAS DE BAIXO PODER AQUISITIVO E QUE PERDEM SUAS CASAS DE FORMA REPENTINA. SÓ QUE, ALÉM DESSE BENEFÍCIO (DE R$ 400,00) NÃO SOFRER QUALQUER REAJUSTE DESDE 2010, EXISTEM FAMÍLIAS QUE PERDERAM SUAS CASAS EM DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS RECENTES OU JÁ PERDERAM HÁ ALGUM TEMPO E ATÉ HOJE NÃO CONSEGUIRAM SER INCLUÍDAS NESSE BENEFÍCIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3619\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 1033\r\n\r\nAmpliação do Programa Minha Casa Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR 40 MILHÕES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PARA A MODALIDADE DE\r\n\r\nAUTOGESTÃO HABITACIONAL, VIA MINHA CASA MINHA VIDA - ENTIDADES\r\n\r\nJustificativa: A PARTICIPAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A PROMOÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DENTRO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL. EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES, PARTE DA VERBA UTILIZADA PARA O PROGRAMA DEVE SER INVESTIDA NA MODALIDADE DE AUTOGESTÃO HABITACIONAL, VIA MINHA CASA MINHA VIDA - ENTIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3620\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 1.000.000,00 PARA REFORMA DA RJ 158 TRECHO ITAOCARA-CAMBUCI\r\n\r\nJustificativa: A RJ 158 NO TRECHO ITAOCARA-CAMBUCI É A ÚNICA RODOVIA PAVIMENTADA DE LIGAÇÃO ENTRE OS\r\n\r\nMUNICÍPIOS E ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, TENDO MAIS DE UMA DÉCADA\r\n\r\nSEM NENHUMA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO OU REFORMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3621\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA R$ 2.000.000,00 PARA REFORMA DA RJ 160 TRECHO CARMO-CANTAGALO\r\n\r\nJustificativa: A RJ 160 NO TRECHO CARMO-CANTAGALO É A ÚNICA RODOVIA PAVIMENTADA DE LIGAÇÃO ENTRE OS\r\n\r\nMUNICÍPIOS E ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, TENDO MAIS DE UMA DÉCADA\r\n\r\nSEM NENHUMA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO OU REFORMA. A RODOVIA NECESSITA DE OBRAS DE\r\n\r\nESTRUTURA EM ENCOSTAS, POIS A MESMA ENCONTRA-SE EM RISCOS DE DESLIZAMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3622\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4560\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos LGBT\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PLANEJAMENTO FAMILIAR QUE INCLUAM FAMÍLIAS LGBTQIA+ ASSIM COMO DE PLANEJAMENTOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS. CRIAR CAMPANHAS DE PROMOÇÃO DE DIREITOS REPRODUTIVOS E SEXUAIS FOCADOS NA SAÚDE DE MULHERES LÉSBICAS E BISSEXUAIS.\r\n\r\nJustificativa: EFETIVAR A LEI Nº 9.263, DE 12 DE JANEIRO DE 1996, EM DESTAQUE PARA O ART. 4º \"O PLANEJAMENTO FAMILIAR ORIENTA-SE POR AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCATIVAS E PELA GARANTIA DE ACESSO IGUALITÁRIO A INFORMAÇÕES, MEIOS, MÉTODOS E TÉCNICAS DISPONÍVEIS PARA A REGULAÇÃO DA FECUNDIDADE\".\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3623\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4560\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos LGBT\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR O USO DO BANHEIRO E UNIFORME DE ACORDO COM A IDENTIDADE DE GÊNERO DOS ALUNOS, BEM COMO O DIREITO AO USO DO NOME SOCIAL NA CHAMADA ESCOLAR DAS ESCOLAS E UNIVERSIDADES ESTADUAIS CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO Nº 12 DE 16 DE JANEIRO DE 2015 DO CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE LÉSBICAS, GAY, BISSEXUAIS E TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DA ANTIGA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nJustificativa: EFETIVAR A RESOLUÇÃO Nº 12, DE 16 DE JANEIRO DE 2015, COM DESTAQUE PARA OS SEGUINTES ARTIGOS: ART. 1º - DEVE SER GARANTIDO PELAS INSTITUIÇÕES E REDES DE ENSINO, EM TODOS OS NÍVEIS E MODALIDADES, O RECONHECIMENTO E ADOÇÃO DO NOME SOCIAL ÀQUELES E ÀQUELAS CUJA IDENTIFICAÇÃO CIVIL NÃO REFLITA ADEQUADAMENTE SUA IDENTIDADE DE GÊNERO, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DO PRÓPRIO INTERESSADO. ART. 2º - DEVE SER GARANTIDO, ÀQUELAS E ÀQUELES QUE SOLICITAREM, O DIREITO AO TRATAMENTO ORAL EXCLUSIVAMENTE PELO NOME SOCIAL, EM QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA, NÃO CABENDO QUALQUER TIPO DE OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA. ART. 6º - DEVE SER GARANTIDO O USO DE BANHEIROS, VESTIÁRIOS E DEMAIS ESPAÇOS SEGREGADOS POR GÊNERO, QUANDO HOUVER, DE ACORDO COM A IDENTIDADE DE GÊNERO DE CADA SUJEITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3624\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200\r\n\r\nPromo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 100.000 PARA A CRIAÇÃO E APOIO DE POLÍTICAS DE FORMAÇÃO SOBRE RACISMO INSTITUCIONAL PARA PROFISSIONAIS DAS REDES DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nJustificativa: O BRASIL POSSUI UMA DAS MAIORES TAXAS DE LETALIDADE DO MUNDO, E A POPULAÇÃO NEGRA É A QUE ESTÁ MAIS EXPOSTA A ESSA VIOLÊNCIA. SEGUNDO O MAPA DA VIOLÊNCIA DA FACULDADE LATINO-AMERICANA DE CIÊNCIAS SOCIAIS (FLACSO), A CADA 23 MINUTOS MORRE UM JOVEM NEGRO NO BRASIL. A TAXA DE EVASÃO E BAIXA ESCOLARIDADE TAMBÉM É MAIOR ENTRE A POPULAÇÃO NEGRA. DE ACORDO COM O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA), EM 2008 A POPULAÇÃO NEGRA REPRESENTAVA 67% DO PÚBLICO TOTAL DO SUS. ESTES DADOS REVELAM A NECESSIDADE DE TERMOS PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA LIDAR COM ESSA POPULAÇÃO LARGAMENTE INVISIBILIZADA PELO PODER PÚBLICO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3625\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 100.000 AO APOIO À POLÍTICAS DE PROMOÇÃO À SAÚDE DA MULHER NEGRA\r\n\r\nJustificativa: DE ACORDO COM O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA), EM 2008 A\r\n\r\nPORCENTAGEM DA POPULAÇÃO NEGRA DEPENDENTE DO SUS REPRESENTAVA 67%, ENQUANTO ENTRE\r\n\r\nA POPULAÇÃO BRANCA ESTE ÍNDICE CAIA PARA 47,2%. A PESQUISA NACIONAL DE SAÚDE MOSTROU\r\n\r\nQUE O CUIDADO COM A SAÚDE FOI MAIS OBSERVADO ENTRE AS MULHERES BRANCAS (62,2%) DO\r\n\r\nQUE ENTRE AS MULHERES NEGRAS (54,2%). ENCONTRAMOS A MESMA DISPARIDADE COM RELAÇÃO\r\n\r\nAO NÚMERO DE CONSULTAS PRÉ-NATAL. A MAIOR TAXA DE DETECÇÃO DE SÍFILIS EM GESTANTES E DE\r\n\r\nOCORRÊNCIA DE MORTALIDADE MATERNA TAMBÉM SÃO ENCONTRADAS ENTRE AS MULHERES\r\n\r\nNEGRAS. ESTES DADOS MOSTRAM QUE FAZ-SE URGENTE A AMPLIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS\r\n\r\nVOLTADAS À SAÚDE DE MULHERES NEGRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3626\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0449. 8312\r\n\r\nOferta de Oportunidades de Profissionalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 500.000 AO APOIO E CRIAÇÃO EM TODO O ESTADO DE PROJETOS DE\r\n\r\nPROFISSIONALIZAÇÃO PARA JOVENS NEGROS.\r\n\r\nJustificativa: DADOS DIVULGADOS EM 16 DE MAIO DE 2019 PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) MOSTRAM QUE ENTRE OS 12,7% DA POPULAÇÃO QUE ENCONTRAM SE DESEMPREGADOS, A MAIOR CONCENTRAÇÃO SE DÁ ENTRE JOVENS, MULHERES E NEGROS E PARDOS. POLÍTICAS DE INSERÇÃO DO NEGRO NO MERCADO DE TRABALHO SÃO ESSENCIAIS, DEVIDO MAIOR DIFICULDADE QUE ESSA POPULAÇÃO TEM DE CONSEGUIR UM EMPREGO FORMAL E QUANDO CONSEGUEM TÊM SALÁRIOS MAIS BAIXOS DO QUE A POPULAÇÃO BRANCA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3627\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200\r\n\r\nPromo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 100.000 AO APOIO E CRIAÇÃO DE PROJETOS QUE PROMOVAM A VALORIZAÇÃO DA\r\n\r\nCULTURA NEGRA.\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DE UM PASSADO DE APAGAMENTO DA HISTÓRIA E CULTURA DE NEGROS E NEGRAS QUE\r\n\r\nFORAM ESCRAVIZADOS NO BRASIL, FAZ-SE NECESSÁRIO UMA REPARAÇÃO HISTÓRICA, QUE TRAGAM A\r\n\r\nVALORIZAÇÃO DA CULTURA, ESTÉTICA E ASCENSÃO SOCIOECONÔMICA DESSA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3628\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE PARA A COMPRA DE APARELHO DE ELETROFORESE PARA AVALIAÇÃO PRINCIPALMENTE PARA CRIANÇAS COM DOENÇAS FALCIFORMES. GARANTIR UM MÍNIMO 1 APARELHO PARA CADA REGIÃO DO ESTADO, CADA APARELHO COM O CUSTO DE R$ 330 MIL REAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3629\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA-SE 50 MIL REAIS EM RECURSOS PARA IMPLEMENTAR OS COMITÊS MUNICIPAIS DA SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA E PARA OS PROGRAMAS DE SAÚDE DE ACORDO COM A LEI NACIONAL DA SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3630\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTA EMENDA DESTINA-SE À CRIAÇÃO DE UM EDITAL DE ESTÍMULO A PROJETOS ESPORTIVOS EM FAVELAS.\r\n\r\nJustificativa: A ATIVIDADE ESPORTIVA, PARA ALÉM DE OBJETO DE LAZER, POSSUI UM CARÁTER PEDAGÓGICO DE COLETIVIDADE E ANTI-SEDENTARISMO, ALÉM DE SE CONFIGURAR EM POSSIBILIDADE DE ASCENSÃO SOCIAL E PROFISSIONAL PARA MORADORES DE FAVELAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3631\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 5.000.000,00 REAIS PARA GARANTIR ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA, PISO TÁTIL, RAMPAS, ADAPTAÇÃO BANHEIROS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3632\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 5.000.000,00 REAIS PARA GARANTIR TECNOLOGIAS ASSISTIVAS: TAPETE ALFABÉTICO, MATERIAL DOURADO, LEP TOP, SCANNER, IMPRESSORA LAZER, COMPUTADORES, SOFTWARE COMUNICACIONAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3633\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 5.000.000,00 REAIS PARA AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA A BRAILLE PEQUENO PORTE, MÁQUINA DE DATILOGRAFIA BRAILLE, REGLETE DE MESA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3634\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 4.000.000,00 REAIS PARA A APLICAÇÃO DA LEI 10639/2003 ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRICANA E AFRO- BRASILEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3635\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA-SE 100 MIL REAIS PARA A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES, INCENTIVO A MANUTENÇÃO E ABERTURA DE NÚCLEOS DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS E INDÍGENAS, NEABIS, EM ESCOLAS ESTADUAIS PÚBLICAS, RECURSOS PARA OS NEABIS DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS E PARA O PROAFRO/UERJ; BOLSAS DE AUXÍLIOS CIENTÍFICOS PARA ALUNOS DO NÍVEL MÉDIO E DAS UNIVERSIDADES SOBRE A LEI 10.639 E 11.645;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3636\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 4624\r\n\r\nBIODIVERSIDADE - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORTALECIMENTO DA FISCALIZAÇÃO NOS LIMITES DA RESEX ITAIPU PARA COIBIR ATIVIDADES\r\n\r\nPREDATÓRIAS\r\n\r\nJustificativa: A RESERVA EXTRATIVISTA ESTADUAL MARINHA DE ITAIPU FOI CRIADA EM 2013 PARA GARANTIR A\r\n\r\nPRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE LOCAL E DA PESCA TRADICIONAL. COM QUASE 4 MIL HECTARES, A\r\n\r\nRESEX ABRANGE A PRAIA DE ITAIPU, UM DESTINO POPULAR ENTRE OS MORADORES DA REGIÃO,\r\n\r\nONDE A DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E A PESCA INDUSTRIAL, COM A UTILIZAÇÃO DE SONARES E\r\n\r\nEMBARCAÇÕES DE GRANDE PORTE, BEM COMO O USO MOTO AQUÁTICAS, AFASTARAM OS PEIXES DA\r\n\r\nREGIÃO MAIS PRÓXIMA DA COSTA E POR CONSEQUÊNCIA TRAZENDO IMPACTOS PARA A\r\n\r\nCOMUNIDADE PESQUEIRA. PARA INIBIR TAIS ATIVIDADES, SE FAZ NECESSÁRIO UMA FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nMAIS EFICIENTE DE MODO COIBIR ATIVIDADES PREDATÓRIAS NOS LIMITES DA RESEX.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3637\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 1027\r\n\r\nModernização dos Equipamentos Culturais SECEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR VERBA DE NO VALOR DE R$ 100.000 PARA EQUIPAMENTO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO INSTITUTO PRETOS NOVOS\r\n\r\nJustificativa: O INSTITUTO PRETOS NOVOS ABRIGA MAIS DE 50 MIL RESTOS MORTAIS DAS PESSOAS ESCRAVIZADAS QUE CHEGAVAM AO RIO DE JANEIRO NO SÉCULO XIX, E DEVE SER APOIADO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMO FORMA DE REPARO HISTÓRICO PELA HERANÇA ESCRAVISTA, E TAMBÉM COMO FORMA DE CELEBRAR A HERANÇA SOCIOCULTURAL AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3638\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 571. 0455. 2840\r\n\r\nPesquisa Aplicada em Pesca e Aquicultura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 300 MIL REAIS PARA A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS. A FIPERJ TEM A MISSÃO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA E PESCA FLUMINENSE, AO GERAR E DIFUNDIR INFORMAÇÕES E TECNOLOGIAS, ARTICULANDO E CONSOLIDANDO POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O SETOR EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE. DA MESMA FORMA QUE SÃO FUINDAMENTAIS: FOMENTAR E EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE DEEM IMPORTÂNCIA AO INVESTIMENTO EM TERMINAIS PÚBLICOS PESQUEIROS NO SENTIDO DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AO PESCADOR, POSSIBILITAR O ACESSO DOS PESCADORES ÀS DIFERENTES POLÍTICAS PÚBLICAS; DESENVOLVER AÇÕES DE FORTALECIMENTO PARA A PESCA ARTESANAL, ATRAVÉS DA CAPACITAÇÃO CONTINUADA, DO ACESSO ORIENTADO ÀS LINHAS DE CRÉDITO (PRONAF) E DE AÇÕES QUE PERMITAM A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA, CONSOLIDANDO FORMAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, FORTALECENDO AS INICIATIVAS ASSOCIATIVAS E COOPERATIVAS, ESTIMULANDO FORMAS DE COMERCIALIZAÇÃO E BENEFICIAMENTO DO PESCADO, QUE RESULTAM EM ALTERNATIVAS DE DIVERSIFICAÇÃO E AGREGAÇÃO DE VALOR AOS PRODUTOS DE PESCADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3639\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106\r\n\r\nApoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 2 MILHÕES PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, IMPORTANTES EQUIPES DE APOIO DA RAPS, EM ACORDO COM A PORTARIA Nº 3.088, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERA-SE A PORTARIA Nº 3.088, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONSIDERA-SE AS RECOMENDAÇÕES CONTIDAS NO RELATÓRIO FINAL DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL INTERSETORIAL, REALIZADA EM 2010;\r\n\r\nCONSIDERA-SE AS DETERMINAÇÕES DA LEI Nº 10.216, DE 6 DE ABRIL DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E OS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS MENTAIS E REDIRECIONA O MODELO ASSISTENCIAL EM SAÚDE MENTAL;\r\n\r\nCONSIDERA-SE A NECESSIDADE DE QUE O SUS OFEREÇA UMA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL INTEGRADA, ARTICULADA E EFETIVA NOS DIFERENTES PONTOS DE ATENÇÃO PARA ATENDER AS PESSOAS COM DEMANDAS DECORRENTES DO CONSUMO DE ÁLCOOL, CRACK E OUTRAS DROGAS;\r\n\r\nE CONSIDERA-SE A NECESSIDADE DE AMPLIAR E DIVERSIFICAR OS SERVIÇOS DO SUS PARA A ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES DECORRENTES DO CONSUMO DE ÁLCOOL, CRACK E OUTRAS DROGAS E SUAS FAMÍLIAS.\r\n\r\nA REFERIDA PORTARIA MINISTERIAL REGULAMENTA OS CENTROS DE CONVIVÊNCIA COMO EQUIPE DE APOIO AOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO RESIDENCIAL DE CARÁTER TRANSITÓRIO, COMO UM DOS PONTOS DE ATENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, SENDO OS CENTROS DE CONVIVÊNCIA, UNIDADES PÚBLICAS, ARTICULADA ÀS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE, EM ESPECIAL À REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, ONDE SÃO OFERECIDOS À POPULAÇÃO EM GERAL ESPAÇOS DE SOCIABILIDADE, PRODUÇÃO E INTERVENÇÃO NA CULTURA E NA CIDADE. SÃO ESTRATÉGICOS PARA A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS E PESSOAS QUE FAZEM USO DE CRACK, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DE CONVÍVIO E SUSTENTAÇÃO DAS DIFERENÇAS NA COMUNIDADE E EM VARIADOS ESPAÇOS DA CIDADE.\r\n\r\nCONSIDERANDO O ART. 14 DA REFERIDA PORTARIA, A OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CABE AO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, APOIO À IMPLEMENTAÇÃO, COORDENAÇÃO DO GRUPO CONDUTOR ESTADUAL DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, FINANCIAMENTO, CONTRATUALIZAÇÃO COM OS PONTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE SOB SUA GESTÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO TERRITÓRIO ESTADUAL DE FORMA REGIONALIZADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3640\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR RECURSOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DO LABORATÓRIO CENTRAL NOEL NUTELS (LACEN-RJ) EM PERÍODO DE EPIDEMIA E PANDEMIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3641\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 2682\r\n\r\nApoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOPERACIONALIZAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENÇÃO AO IDOSO - NAI, VINCULADO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO (HUPE)\r\n\r\nJustificativa: O NÚCLEO DE ATENÇÃO AO IDOSO - NAI É UMA UNIDADE DOCENTE-ASSISTENCIAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO (HUPE), VINCULADO À UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE (UNATI) E À SUB-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA (SR-3). O NÚCLEO FOI CRIADO EM 1990 COMO AMBULATÓRIO DE GERIATRIA DO HUPE COM O OBJETIVO DE PRODUZIR RESPOSTAS SOCIAIS PARA ENFRENTAR AS QUESTÕES DO ENVELHECIMENTO POPULACIONAL BRASILEIRO. O NAI TEM COMO FILOSOFIA OFERECER ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO IDOSO, BASEADA EM ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR. ATUA NA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS E NA PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO SOBRE A TERCEIRA IDADE, COM ENFOQUE NO CUIDADO E NA PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO SOBRE A TERCEIRA IDADE, COM ENFOQUE NO CUIDADO E NA PROMOÇÃO DA SAÚDE. ATUALMENTE, CONTA COM UMA EQUIPE FORMADA POR PROFISSIONAIS DE DIFERENTES ÁREAS (MEDICINA, ENFERMAGEM, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, FISIOTERAPIA, SERVIÇO SOCIAL, ODONTOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA E FARMÁCIA), CONSOLIDANDO CONHECIMENTOS QUANTO ÀS DEMANDAS E AÇÕES DE SAÚDE COM OS IDOSOS. INSTALADO NO ESPAÇO DA UNATI E ATUANDO TAMBÉM NO HUPE, DESENVOLVE PROJETOS QUE VALORIZAM ATIVIDADES PREVENTIVAS, EDUCATIVAS E DE PROMOÇÃO DE SAÚDE, BUSCANDO CRIAR ALTERNATIVAS DE ASSISTÊNCIAS E PRÁTICA EM SAÚDE. ASSIM, TRABALHOS EM PARCEIRO COM OUTRAS UNIDADES ACADÊMICAS, COMO DIREITO, EDUCAÇÃO FÍSICA, NUTRIÇÃO E SERVIÇO SOCIAL, VEM SENDO REALIZADOS POR MEIO DE DIVERSOS PROJETOS DE EXTENSÃO QUE TEM COMO PÚBLICO A POPULAÇÃO IDOSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3642\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106\r\n\r\nApoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORTALECIMENTO DO CAPS AD III RAUL SEIXAS (CNES 5413605), NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM O VALOR DE R$ 100.00,00; REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O CAPS CENTRO-RIO (CNES 2280701), NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM VALOR DE R$ 50.000,00; RECURSO PARA ADQUIRIR CARRO DO TIPO DOBLO PARA EQUIPE DE CONSULTÓRIO NA RUA DA RUA ANTARIS (CNES 2806320), NO BAIRRO DE SANTA CRUZ NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 65.000,00; RECURSO PARA ADQUIRIR CARRO DO TIPO DOBLO PARA EQUIPE DE CONSULTÓRIO NA RUA DA RUA ANTARIS (CNES 2806320), NO BAIRRO DE SANTA CRUZ NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 65.000,00; RECURSO PARA FORTALECIMENTO DO CAPS AD III ANTONIO MUSSUM (CNES 7080522), NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 100.000,00; FORTALECIMENTO DO CAPS AD III MIRIAM MAKEBA (CNES 7561660), NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 100.000,00; FORTALECIMENTO DO CAPS AD III PAULO DA PORTELA (CNES 7656106), NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 100.000,00; QUALIFICAÇÃO DO CAPS AD II DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS PARA CAPS AD III, NO VALOR DE R$ 100.000,00; QUALIFICAÇÃO DO CAPS II ARTUR BISPO DO ROSÁRIO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (CNES 5034272) PARA MODALIDADE CAPS III, NO VALOR DE R$ 100.000,00; QUALIFICAÇÃO DO CAPS II MANOEL DE BARROS (CNES 9051538), NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, PARA MODALIDADE CAPS III, NO VALOR DE R$ 100.000,00; QUALIFICAÇÃO DO CAPS II TORQUATO NETO (CNES 5874408), NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, PARA MODALIDADE CAPS III, NO VALOR DE R$ 100.000,00; QUALIFICAÇÃO DO CAPS AD II ALAMEDA (CNES 9118268) NO MUNICÍPIO DE NITERÓI PARA A MODALIDADE CAPS AD III, NO VALOR DE R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: CUMPRIMENTO DA LEI Nº 8154 DE 05 DE NOVEMBRO 2018 ESTABELECE PARÂMETROS DE PARTICIPAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ( ART. 1º ESTA LEI TRATA DA PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO RIO DE JANEIRO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), INSTITUÍDA PELA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 3.088 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 E ART. 3º O ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARTICIPARÁ ATIVAMENTE DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL COMO GERENCIADOR, CO-FINANCIADOR E GESTOR, NOS TERMOS PREVISTOS NESTA LEI). CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO SES NÚMERO 1911 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO, FOMENTO E INOVAÇÃO DA RAPS (COFIS-RAPS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3643\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2055\r\n\r\nOperacionalização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA IMPLEMENTAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS DE DNA (ÁCIDO DESOXIRRIBONUCLEICO) PARA PESSOAS\r\n\r\nDESAPARECIDAS É UMA POLÍTICA QUE PODE AJUDAR A REDUZIR PARTE DA ANGÚSTIA DE PESSOAS\r\n\r\nQUE TIVERAM ENTES QUERIDOS DESAPARECIDOS, BEM COMO FAZER COM QUE INVESTIGAÇÕES\r\n\r\nSEJAM CONCLUÍDAS CRIMES ELUCIDADOS. TAL INICIATIVA REGULAMENTADA PELA LEI 7860/2018 QUE\r\n\r\nESTABELECE A POLÍTICA ESTADUAL DE BUSCA DE PESSOAS DESAPARECIDAS.\r\n\r\nJustificativa: A IMPLEMENTAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS DE DNA (ÁCIDO DESOXIRRIBONUCLEICO) PARA PESSOAS\r\n\r\nDESAPARECIDAS É UMA POLÍTICA QUE PODE AJUDAR A REDUZIR PARTE DA ANGÚSTIA DE PESSOAS\r\n\r\nQUE TIVERAM ENTES QUERIDOS DESAPARECIDOS, BEM COMO FAZER COM QUE INVESTIGAÇÕES\r\n\r\nSEJAM CONCLUÍDAS CRIMES ELUCIDADOS. TAL INICIATIVA REGULAMENTADA PELA LEI 7860/2018 QUE\r\n\r\nESTABELECE A POLÍTICA ESTADUAL DE BUSCA DE PESSOAS DESAPARECIDAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3644\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 322 - Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA - ISP\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1008\r\n\r\nDesenv Pesquisa para Gestão Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 50.000,00 PARA A POLÍCIA INVESTIGATIVA E DE INTELIGÊNCIA DA DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DE\r\n\r\nNITERÓI E SÃO GONÇALO\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA A POLÍCIA INVESTIGATIVA E DE INTELIGÊNCIA DA DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DE\r\n\r\nNITERÓI E SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3645\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583\r\n\r\nReaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO BANCO BALÍSTICO (ESTIPULADO PELAS LEIS 7369/2016 E 1457/2019) É UMA MEDIDA\r\n\r\nFUNDAMENTAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA COM\r\n\r\nINTELIGÊNCIA. A PARTIR DELE É POSSÍVEL, ATRAVÉS DE PROJÉTEIS, CÁPSULAS DE MUNIÇÕES OU\r\n\r\nMESMO DE FRAGMENTOS DELAS, IDENTIFICAR RESPONSÁVEIS POR DISPAROS E, ASSIM AUMENTAR\r\n\r\nSIGNIFICATIVAMENTE AS TAXAS DE ELUCIDAÇÃO DE CRIMES COMO HOMICÍDIOS E LATROCÍNIO. A\r\n\r\nPARTIR DO BANCO BALÍSTICO, A PERÍCIA PASSAR A TER ACESSO DIRETO ÀS ARMAS, QUE DEIXAM UMA\r\n\r\nESPÉCIE DE “IMPRESSÃO DIGITAL” NOS DISPAROS, E, ASSIM O TRABALHO DE INVESTIGAÇÃO GANHA\r\n\r\nCELERIDADE QUE PODE SER CRUCIAL PARA A ELUCIDAÇÃO DOS CASOS.\r\n\r\nJustificativa: O BANCO BALÍSTICO (ESTIPULADO PELAS LEIS 7369/2016 E 1457/2019) É UMA MEDIDA\r\n\r\nFUNDAMENTAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA COM\r\n\r\nINTELIGÊNCIA. A PARTIR DELE É POSSÍVEL, ATRAVÉS DE PROJÉTEIS, CÁPSULAS DE MUNIÇÕES OU\r\n\r\nMESMO DE FRAGMENTOS DELAS, IDENTIFICAR RESPONSÁVEIS POR DISPAROS E, ASSIM AUMENTAR\r\n\r\nSIGNIFICATIVAMENTE AS TAXAS DE ELUCIDAÇÃO DE CRIMES COMO HOMICÍDIOS E LATROCÍNIO. A\r\n\r\nPARTIR DO BANCO BALÍSTICO, A PERÍCIA PASSAR A TER ACESSO DIRETO ÀS ARMAS, QUE DEIXAM UMA\r\n\r\nESPÉCIE DE “IMPRESSÃO DIGITAL” NOS DISPAROS, E, ASSIM O TRABALHO DE INVESTIGAÇÃO GANHA\r\n\r\nCELERIDADE QUE PODE SER CRUCIAL PARA A ELUCIDAÇÃO DOS CASOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3646\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 573. 0440. 4137\r\n\r\nApoio a Estudantes e Pesquisadores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA CIÊNCIA FORENSE É UM CAMPO DE CONHECIMENTO QUE CARECE DE INVESTIMENTOS PARA SE\r\n\r\nDESENVOLVER NO BRASIL E EM NOSSO ESTADO. É POSSÍVEL PRODUZIR MUITO CONHECIMENTO\r\n\r\nCIENTÍFICO ATRAVÉS DA EXPERIÊNCIA EMPÍRICA DE PESQUISADORES E PESQUISADORAS QUE ATUAM,\r\n\r\nTANTO NA ACADEMIA, COMO EM NOSSAS FORÇAS POLICIAIS. FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEFICIENTES PARA ATUAR NA DEFESA DA CIDADANIA NECESSITAM DE CONHECIMENTO CIENTÍFICO\r\n\r\nAPRIMORADO E, PORTANTO, É IMPERIOSO HAVER UM PERMANENTE APOIO AO DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nDAS CIÊNCIAS FORENSES PARA QUE SE POSSA PRODUZIR CONHECIMENTO QUE AUXILIE A\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS.\r\n\r\nJustificativa: A CIÊNCIA FORENSE É UM CAMPO DE CONHECIMENTO QUE CARECE DE INVESTIMENTOS PARA SE\r\n\r\nDESENVOLVER NO BRASIL E EM NOSSO ESTADO. É POSSÍVEL PRODUZIR MUITO CONHECIMENTO\r\n\r\nCIENTÍFICO ATRAVÉS DA EXPERIÊNCIA EMPÍRICA DE PESQUISADORES E PESQUISADORAS QUE ATUAM,\r\n\r\nTANTO NA ACADEMIA, COMO EM NOSSAS FORÇAS POLICIAIS. FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEFICIENTES PARA ATUAR NA DEFESA DA CIDADANIA NECESSITAM DE CONHECIMENTO CIENTÍFICO\r\n\r\nAPRIMORADO E, PORTANTO, É IMPERIOSO HAVER UM PERMANENTE APOIO AO DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nDAS CIÊNCIAS FORENSES PARA QUE SE POSSA PRODUZIR CONHECIMENTO QUE AUXILIE A\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3647\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 1 MILHÃO DE REAIS PARA CONSTRUIR ABRIGOS ESTADUAIS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. LEVAMOS EM CONSIDERAÇÃOPARA ESTA EMENDA AS ELEVADAS TAXAS DE DESEMPREGO DOS ÚLTIMOS 24 MESES APRESENTADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O AUMENTO CONSIDERÁVEL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA APRESENTADO PELO RELATÓRIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE ATUALMENTE ESTÁ ESTIMADO EM 15 MIL PESSOAS; O DÉFICIT DE ABRIGOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, PREVISTOS NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; BEM COMO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA DO FUNDO DE COMBATE À POBREZA DESTINADA AO FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RELATIVAS À INICIATIVA PROPOSTA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3648\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2267\r\n\r\nIncentivo à Permanência Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR DOIS MILHÕES À IMPLEMENTAÇÃO DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO NO CAMPUS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ NA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, EM SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: UM RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO É UM INSTRUMENTO DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL FUNDAMENTAL PARA GARANTIR CONDIÇÕES DE PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS- GRADUAÇÃO, POIS ALÉM DE SER LOCALIZADO NO MESMO LUGAR ONDE OS MESMOS EXERCEM SUAS ATIVIDADES ACADÊMICAS E DISCENTES, O CUSTO DA ALIMENTAÇÃO É MUITO MAIS ACESSÍVEL ÀS POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3649\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE O SEGUINTE ARTIGO ONDE COUBER:\r\n\r\n\"X - O ESTADO DEVERÁ GARANTIR 0,25% DOS RECURSOS DO FECP - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE A POBREZA - PARA O COFINANCIAMENTO DO ESTADO DA RAPS - REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL E COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DE CRACK, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONFORME PREVISTO PELA PORTARIA Nº 3.088, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, PELA LEI ESTADUAL Nº 8154/2018 E PELO PARÁGRAFO 9° DA LEI Nº 4056, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.CONFIRMADO PELA LEI ESTADUAL Nº 8154/2018\"\r\n\r\nJustificativa: COFINANCIAMENTO DO ESTADO JÁ ESTÁ PREVISTO PELA PORTARIA Nº 3.088, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL E COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DE CRACK, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONFIRMADO PELA LEI ESTADUAL Nº 8154/2018. ESSA EMENDA VISA GARANTIR QUE 0,25% DOS RECURSOS DO FECP - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE A PROBREZA, SEJAM DIRECIONADOS AO COFINANCIAMENTO DA RAPS NOS MUNICÍPIOS, CONFORME PREVISTO NO PARÁGRAFO 9° DO ART. 3º DA LEI Nº 4056, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3650\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ONDE COUBER\r\n\r\n\"ART. XX. FICA O PODER EXECUTIVO OBRIGADO A IMPLEMENTAR O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES E DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IASERJ, PROMOVENDO-SE AS ADEQUAÇÕES NO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL - RRF\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3651\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: INSIRA-SE ONDE COUBER O SEGUINTE ARTIGO:\r\n\r\n\"ART XX: O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE\r\n\r\nJANEIRO, TÉCNICOS E DOCENTES DEVERÁ SER AMPLIADO EM 2019 EM 15%.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3652\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: INSIRA-SE ONDE COUBER O SEGUINTE ARTIGO:\r\n\r\n\"ART XX: O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TÉCNICOS E DOCENTES DEVERÁ SER AMPLIADO EM 2019 EM 25%.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3906\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 784. 0469. 1065 - Reestruturação do Transporte Aquaviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0136. 5403\r\n\r\nAmpliação, Reforma e Modern das Instal ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: SÃO GONÇALO É A SEGUNDA CIDADE MAIS POPULOSA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE NO\r\n\r\nENTANTO, APRESENTA O TERCEIRO PIOR ÍNDICE DE MOBILIDADE ENTRE OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA, SEGUNDO A SECRETARIA DE TRANSPORTE. DEVIDO AO GRANDE DESLOCAMENTO\r\n\r\nPENDULAR (CASA/TRABALHO/CASA) DA POPULAÇÃO DE SÃO GONÇALO PARA A CAPITAL,\r\n\r\nACRESCENTANDO O FLUXO DE MARICÁ, ITABORAÍ, TANGUÁ E GUAPIMIRIM. A FALTA DE\r\n\r\nINVESTIMENTOS GEROU UMA SITUAÇÃO DE CAOS VIÁRIO QUE NOS IMPÕE UMA SOLUÇÃO ATRAVÉS\r\n\r\nDE UM OUTRO MODAL. A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BARCAS EM SÃO GONÇALO É UMA\r\n\r\nALTERNATIVA LEVANTADA POR DIVERSOS GOVERNOS. A IMPLANTAÇÃO BENEFICIARÁ MILHÕES DE\r\n\r\nTRABALHADORES DE TODO O LESTE METROPOLITANO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3907\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 2175 - Ativ. de Assistência Técnica e Extensão Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0464. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: A AGROECOLOGIA BASEIA-SE EM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS, QUE ENVOLVEM O MANEJO ECOLÓGICO DOS RECURSOS NATURAIS E FORMAS DE AÇÃO COLETIVA DESDE SUA PRODUÇÃO ATÉ A CIRCULAÇÃO DE SEUS PRODUTOS. A AGROECOLOGIA ESTÁ EM CONSTANTE LUTA COM A AGRICULTURA PARA QUE SEJA POSSÍVEL MELHORAR E OFERECER QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO COM PRÁTICAS E ALTERNATIVAS AGROECOLÓGICAS E SUSTENTÁVEIS. NOS ÚLTIMOS ANOS, O PAÍS CONTOU COM MILHARES DE PROJETOS PRODUTIVOS E DE APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS FINANCIADOS, ENCONTROS DE CAPACITAÇÃO DE AGRICULTORES E TÉCNICOS EM AGROECOLOGIA, EDITAIS DE APOIO À PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER), PROJETOS DE PESQUISA E EXTENSÃO EM AGRICULTURA DE BASE ECOLÓGICA, ENTRE OUTRAS AÇÕES. PARA ISSO, SE FAZ NECESSÁRIO INVESTIR EM CAPACITAÇÃO DE AGRICULTORES E TÉCNICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3908\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 610 - Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 4514 - Fomento Economia Popular Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: É NECESSÁRIO EXECUTAR POLÍTICAS QUE FAVOREÇAM O DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES ONDE O ACESSO AO TRABALHO, À EDUCAÇÃO E À SAÚDE SÃO DIFICULDADES CONSTANTES. PORTANTO, FOMENTAR A ORGANIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS CAPAZES DE PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DAS PESSOAS E CONSEQUENTE DESENVOLVIMENTO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3909\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269 - Economia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0464. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: É NECESSÁRIO EXECUTAR POLÍTICAS QUE FAVOREÇAM O DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES ONDE O ACESSO AO TRABALHO, À EDUCAÇÃO E À SAÚDE SÃO DIFICULDADES CONSTANTES. PORTANTO, FOMENTAR A ORGANIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS CAPAZES DE PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DAS PESSOAS E CONSEQUENTE DESENVOLVIMENTO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3910\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 122. 0434. 1098 - Modernização e Reestruturação da EMATER-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESCRITÓRIO DA EMATER-RIO REFORMADO DAS REGIÕES CENTRO E NORTE.\r\n\r\nO TRABALHO DE EXTENSÃO RURAL É FUNDAMENTAL PARA APOIAR E ORIENTAR O AGRICULTOR FAMILIAR, PROMOVER SEU DESENVOLVIMENTO E FAZER INCLUSIVE COM QUE A JUVENTUDE VEJA A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE AGRÍCOLA, DANDO CONTINUIDADE AO TRABALHO NO CAMPO. NESSE MOMENTO EM QUE A REALIDADE DA CRISE SE IMPÕE, PRECISAMOS REPENSAR CAMINHOS PARA LIDAR COM A ESCASSEZ DE RECURSOS, REFORMULAR AÇÕES, CONCENTRAR ESFORÇOS PARA SEGUIR ADIANTE. A EMATER-RIO ESTÁ NECESSITADA COMO NUNCA ESTEVE, DE BOA GESTÃO DOS RECURSOS, VALORIZAÇÃO DE SUA MÃO-DE-OBRA, AÇOES DE CARÁTER TÉCNICO E INVESTIMENTOS PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR DO ERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3911\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 2175 - Ativ. de Assistência Técnica e Extensão Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA A ASSISTÊNCIA DE PRODUTORES E PESCADORES ARTESANAIS.\r\n\r\nO TRABALHO DE EXTENSÃO RURAL É FUNDAMENTAL PARA APOIAR E ORIENTAR O AGRICULTOR FAMILIAR, PROMOVER SEU DESENVOLVIMENTO E FAZER INCLUSIVE COM QUE A JUVENTUDE VEJA A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE AGRÍCOLA, DANDO CONTINUIDADE AO TRABALHO NO CAMPO. NESSE MOMENTO EM QUE A REALIDADE DA CRISE SE IMPÕE, PRECISAMOS REPENSAR CAMINHOS PARA LIDAR COM A ESCASSEZ DE RECURSOS, REFORMULAR AÇÕES, CONCENTRAR ESFORÇOS PARA SEGUIR ADIANTE. A EMATER-RIO ESTÁ NECESSITADA COMO NUNCA ESTEVE, DE BOA GESTÃO DOS RECURSOS, VALORIZAÇÃO DE SUA MÃO-DE-OBRA, AÇOES DE CARÁTER TÉCNICO E INVESTIMENTOS PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR DO ERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3912\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 571. 0455. 2840 - Pesquisa Aplicada em Pesca e Aquicultura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: A FIPERJ TEM A MISSÃO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA E PESCA FLUMINENSE, AO GERAR E DIFUNDIR INFORMAÇÕES E TECNOLOGIAS, ARTICULANDO E CONSOLIDANDO POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O SETOR EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE. DA MESMA FORMA QUE SÃO FUINDAMENTAIS: FOMENTAR E EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE DEEM IMPORTÂNCIA AO INVESTIMENTO EM TERMINAIS PÚBLICOS PESQUEIROS NO SENTIDO DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AO PESCADOR, POSSIBILITAR O ACESSO DOS PESCADORES ÀS DIFERENTES POLÍTICAS PÚBLICAS; DESENVOLVER AÇÕES DE FORTALECIMENTO PARA A PESCA ARTESANAL, ATRAVÉS DA CAPACITAÇÃO CONTINUADA, DO ACESSO ORIENTADO ÀS LINHAS DE CRÉDITO (PRONAF) E DE AÇÕES QUE PERMITAM A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA, CONSOLIDANDO FORMAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, FORTALECENDO AS INICIATIVAS ASSOCIATIVAS E COOPERATIVAS, ESTIMULANDO FORMAS DE COMERCIALIZAÇÃO E BENEFICIAMENTO DO PESCADO, QUE RESULTAM EM ALTERNATIVAS DE DIVERSIFICAÇÃO E AGREGAÇÃO DE VALOR AOS PRODUTOS DE PESCADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3913\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 122. 0434. 1098 - Modernização e Reestruturação da EMATER-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0464. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: O TRABALHO DE EXTENSÃO RURAL É FUNDAMENTAL PARA APOIAR E ORIENTAR O AGRICULTOR FAMILIAR, PROMOVER SEU DESENVOLVIMENTO E FAZER INCLUSIVE COM QUE A JUVENTUDE VEJA A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE AGRÍCOLA, DANDO CONTINUIDADE AO TRABALHO NO CAMPO. NESSE MOMENTO EM QUE A REALIDADE DA CRISE SE IMPÕE, PRECISAMOS REPENSAR CAMINHOS PARA LIDAR COM A ESCASSEZ DE RECURSOS, REFORMULAR AÇÕES, CONCENTRAR ESFORÇOS PARA SEGUIR ADIANTE. A EMATER-RIO ESTÁ NECESSITADA CO MO NUNCA ESTEVE, DE BOA GESTÃO DOS RECURSOS, VALORIZAÇÃO DE SUA MÃO-DE-OBRA, AÇOES DE CARÁTER TÉCNICO E INVESTIMENTOS PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR DO ER\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3914\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 2175 - Ativ. de Assistência Técnica e Extensão Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AS ESCOLAS AGRÍCOLAS ESPALHADAS PELO TERRITÓRIO NACIONAL DESEMPENHAM ELO ENTRE HOMEM E CAMPO, POIS POSSIBILITAM, A PARTIR DE TÉCNICAS EDUCACIONAIS E DE TREINAMENTO, FORMAR CIDADÃOS COMPROMETIDOS COM A AGRICULTURA, COMPLEMENTANDO A MATRIZ CURRICULAR E CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL. OS ALUNOS DESSAS ESCOLAS, ALÉM DAS AULAS DAS DISCIPLINAS COMUNS COMO PORTUGUÊS, MATEMÁTICA, GEOGRAFIA, HISTÓRIA, QUÍMICA, FÍSICA, INGLÊS, TÊM COMO DIFERENCIAL AULAS PRÁTICAS DE DISCIPLINAS RELACIONADAS A CONHECIMENTOS DA TERRA (COMO DE ZOOTECNIA), EM QUE SE ASSOCIAM CIÊNCIA E AGRICULTURA, PERMITINDO EFETIVA INTER-RELAÇÃO ENTRE PRÁTICA E TEORIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3915\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 2908 - Promoção de Alimentação Saudável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0464. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: AS FEIRAS AGROECOLÓGICAS NECESSITAM DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE QUALIFIQUEM AS QUE JÁ EXISTEM E CRIEM NOVAS FEIRAS EM LOCAIS QUE AINDA NÃO TÊM. APOIAR ESSAS FEIRAS SIGNIFICA APOIAR A COMERCIALIZAÇÃO, O ABASTECIMENTO ALIMENTAR E OS BENEFÍCIOS QUE ESSAS TRAZEM, COMO A RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SOLOS, DA ÁGUA, DA VEGETAÇÃO NATIVA, A VALORIZAÇÃO DA MULHER E DO HOMEM DO CAMPO, A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA, A SAÚDE DAS PESSOAS QUE PRODUZEM E CONSOMEM, ENTRE OUTROS. POR ISSO A IMPORTÂNCIA DE COLABORAR COM INICIATIVAS QUE CRIAM AÇÕES CONCRETAS QUE AJUDAM ESSES TRABALHADORES FAMILIARES A LEVAR COMIDA DO CAMPO PARA A CIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3916\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0467. 4637 - Prom.Acesso Agricultor Mercado Institucional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0464. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: AS FEIRAS AGROECOLÓGICAS NECESSITAM DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE QUALIFIQUEM AS QUE JÁ EXISTEM E CRIEM NOVAS FEIRAS EM LOCAIS QUE AINDA NÃO TÊM. APOIAR ESSAS FEIRAS SIGNIFICA APOIAR A COMERCIALIZAÇÃO, O ABASTECIMENTO ALIMENTAR E OS BENEFÍCIOS QUE ESSAS TRAZEM, COMO A RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SOLOS, DA ÁGUA, DA VEGETAÇÃO NATIVA, A VALORIZAÇÃO DA MULHER E DO HOMEM DO CAMPO, A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA, A SAÚDE DAS PESSOAS QUE PRODUZEM E CONSOMEM, ENTRE OUTROS. POR ISSO A IMPORTÂNCIA DE COLABORAR COM INICIATIVAS QUE CRIAM AÇÕES CONCRETAS QUE AJUDAM ESSES TRABALHADORES FAMILIARES A LEVAR COMIDA DO CAMPO PARA A CIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3917\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 5751 - PEAPO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER E INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DA AGROECOLOGIA E DA PRODUÇÃO ORGÂNICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A BUSCA POR UMA SOCIEDADE QUE, A UM SÓ TEMPO, SEJA CAPAZ DE PRODUZIR ALIMENTOS SAUDÁVEIS PARA TODOS CONSUMIREM E QUE CONSIGA CONSERVAR SEUS RECURSOS E BENS NATURAIS, CUJOS SINAIS DE ESGOTAMENTO FICAM CADA VEZ MAIS EVIDENTES, DEVE NECESSARIAMENTE NOS LEVAR A PROPOR OUTRO MODELO DE AGRICULTURA, OUTRO MODELO DE RELAÇÃO COM A NATUREZA. CIENTES DESSA NECESSIDADE DE TRANSFORMAÇÃO, PARA ALÉM DA DICOTOMIA PRODUÇÃO E CONSUMO, É NECESSÁRIO IDENTIFICAR E SEPARAR RECURSOS QUE DEVEM SER ALOCADOS PARA A PRODUÇÃO ORGÂNICA E PARA A AGROECOLOGIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3918\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 5751 - PEAPO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER E INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DA AGROECOLOGIA E DA PRODUÇÃO ORGÂNICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A BUSCA POR UMA SOCIEDADE QUE, A UM SÓ TEMPO, SEJA CAPAZ DE PRODUZIR ALIMENTOS SAUDÁVEIS PARA TODOS CONSUMIREM E QUE CONSIGA CONSERVAR SEUS RECURSOS E BENS NATURAIS, CUJOS SINAIS DE ESGOTAMENTO FICAM CADA VEZ MAIS EVIDENTES, DEVE NECESSARIAMENTE NOS LEVAR A PROPOR OUTRO MODELO DE AGRICULTURA, OUTRO MODELO DE RELAÇÃO COM A NATUREZA. CIENTES DESSA NECESSIDADE DE TRANSFORMAÇÃO, PARA ALÉM DA DICOTOMIA PRODUÇÃO E CONSUMO, É NECESSÁRIO IDENTIFICAR E SEPARAR RECURSOS QUE DEVEM SER ALOCADOS PARA A PRODUÇÃO ORGÂNICA E PARA A AGROECOLOGIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3919\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 540 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 126. 0435. 5628 - Modernização Tecnológica da PESAGRO-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0464. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PESAGRO-RIO TEM MAIS DE 3 DÉCADAS DE EXISTÊNCIA, PARTICIPA SIGNIFICATIVAMENTE DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA DO ESTADO, PROMOVENDO CIÊNCIA AGRÁRIA, GERANDO E ADAPTANDO TECNOLOGIAS, TRANSFERINDO E DISSEMINANDO INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, CONHECIMENTOS E INFORMAÇÕES, BEM COMO PRESTANDO DIVERSOS SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA O SEGMENTO RURAL E PARA A SOCIEDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nCONTA COM ESTAÇÕES E CAMPOS EXPERIMENTAIS DISTRIBUÍDOS EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO ESTADO, PRIORIZANDO O ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO EM FUNÇÃO DAS PRINCIPAIS CONDIÇÕES E CARACTERÍSTICAS EDAFOCLIMÁTICAS DO ESTADO. CONTA, AINDA, COM O APOIO DE IMPORTANTES CENTROS DE ENSINO E PESQUISA PARA DESENVOLVER PROJETOS EM PARCERIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3920\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526 - Produção de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 150 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 121. 0002. 0008\r\n\r\nGestão dos Recursos de Encargos Gerais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DO DÉFICIT HABITACIONAL QUE TEMOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DAS MILHARES DE\r\n\r\nPESSOAS DESABRIGADAS OU ASSISTIDAS POR ALUGUEL SOCIAL, PRECISAMOS AMPLIAR\r\n\r\nSIGNIFICATIVAMENTE OS PROGRAMAS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES. ESSA EMENDA\r\n\r\nVISA REINTEGRAR PARTE DOS RECURSOS QUE ESTÃO SENDO ERRONEAMENTE RETIRADOS DO FEHIS\r\n\r\nPOR CONTA DA DESVINCULAÇÃO 30% DE RECEITAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3921\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 1625 - Desenvolvimento Rural Sustentável - Rio Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA RIO RURAL TEM COMO DESAFIO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO CAMPO, CONCILIANDO O AUMENTO DA RENDA DO PRODUTOR RURAL COM A CONSERVAÇÃO E O USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS. CONTEMPLA UMA ESTRATÉGIA COM AS COMUNIDADES QUE VIVEM NAS MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS. EM 2018, PARTE DO DINHEIRO DO BANCO MUNDIAL TEVE QUE SER DEVOLVIDO, NÃO SENDO USADO PELOS AGRICULTORES COMO DEVERIA. EM 2019, HAVIA RECURSO DO BANCO MUNDIAL E PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA, MAS NÃO FOI EXECUTADA. FALTARAM MILHARES DE FAMÍLIAS A SEREM ATENDIDAS PELO PROGRAMA. POR ESTA RAZÃO, SE FAZ NECESSÁRIA A AMPLIAÇÃO DAS VERBAS DESTINADAS PARA QUE O PROGRAMA POSSA SER ESTENDIDO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3922\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 1625 - Desenvolvimento Rural Sustentável - Rio Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0464. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA RIO RURAL TEM COMO DESAFIO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO CAMPO, CONCILIANDO O AUMENTO DA RENDA DO PRODUTOR RURAL COM A CONSERVAÇÃO E O USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS. CONTEMPLA UMA ESTRATÉGIA COM AS COMUNIDADES QUE VIVEM NAS MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS. EM 2018, PARTE DO DINHEIRO DO BANCO MUNDIAL TEVE QUE SER DEVOLVIDO, NÃO SENDO USADO PELOS AGRICULTORES COMO DEVERIA. EM 2019, HAVIA RECURSO DO BANCO MUNDIAL E PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA, MAS NÃO FOI EXECUTADA. FALTARAM MILHARES DE FAMÍLIAS A SEREM ATENDIDAS PELO PROGRAMA. POR ESTA RAZÃO, SE FAZ NECESSÁRIA A AMPLIAÇÃO DAS VERBAS DESTINADAS PARA QUE O PROGRAMA POSSA SER ESTENDIDO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3923\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 2175 - Ativ. de Assistência Técnica e Extensão Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 03. 010 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02. 061. 0141. 2295\r\n\r\nOperacionalização do Tribunal de Justiça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nJustificativa: O TRABALHO DE EXTENSÃO RURAL É FUNDAMENTAL PARA APOIAR E ORIENTAR O AGRICULTOR FAMILIAR, PROMOVER SEU DESENVOLVIMENTO E FAZER INCLUSIVE COM QUE A JUVENTUDE VEJA A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE AGRÍCOLA, DANDO CONTINUIDADE AO TRABALHO NO CAMPO. NESSE MOMENTO EM QUE A REALIDADE DA CRISE SE IMPÕE, PRECISAMOS REPENSAR CAMINHOS PARA LIDAR COM A ESCASSEZ DE RECURSOS, REFORMULAR AÇÕES, CONCENTRAR ESFORÇOS PARA SEGUIR ADIANTE. A EMATER-RIO ESTÁ NECESSITADA COMO NUNCA ESTEVE, DE BOA GESTÃO DOS RECURSOS, VALORIZAÇÃO DE SUA MÃO-DE-OBRA, AÇOES DE CARÁTER TÉCNICO E INVESTIMENTOS PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR DO ERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3924\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE UM COLÉGIO ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO CAIÇARA EM CONVÊNIOCOM PREFEITURA DE PARATY, EM ESCOLA MUNICIPAL EXISTENTE NA COMUNIDADE DO POUSO DA CAJAIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3925\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE UM COLÉGIO ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO CAIÇARA EM CONVÊNIO COM PREFEITURA DE PARATY, EM ESCOLA MUNICIPAL EXISTENTE NA COMUNIDADE DA PRAIA DO SONO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3926\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 03. 010 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02. 061. 0141. 2295\r\n\r\nOperacionalização do Tribunal de Justiça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE UM COLÉGIO ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO QUILOMBOLA EM CONVÊNIO COM PREFEITURA DE PARATY, EM ESCOLA MUNICIPAL EXISTENTE NA COMUNIDADE DO QUILOMBO CAMPINHO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3927\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675 - Desenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR RECURSOS PARA RECUPERAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO DE INTERESSE HISTÓRICO NO BAIRRO\r\n\r\nDA GAMBOA, RIO DE JANEIRO/RJ, DA ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL MARIANA CRIOULA (LEI\r\n\r\nMUNICIPAL 6626/2019) COM O OBJETIVO DE SE GARANTIR O EFETIVO DIREITO À MORADIA AS\r\n\r\nFAMILIAS DO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3928\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047 - Implantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: SEMANALMENTE 4 TONELADAS DE ALIMENTOS PRODUZIDOS NESTA REGIÃO SÃO TRANSPORTADAS\r\n\r\nPARA A VENDA NOS CENTROS URBANOS, DEPOIS DE COLHIDOS. A REGIÃO TEM UMA GRANDE\r\n\r\nIMPORTÂNCIA ECONÔMICVA PARA A CIDADE, BEM COMO SOCIAL, POIS CENTENAS DE FAMÍLIAS ESTÃO\r\n\r\nOCUPADAS NA LOCALIDADE, GERANDO TRABALHO E RENDA, ALÉM DE ALIMENTAR MILHARES DE\r\n\r\nFAMÍLIAS DA REGIÃO METROPÓLITANA DO RJ. COM A DESTRUIÇÃO DA PONTE DE SERRA QUEIMADA\r\n\r\n(CACHOEIRA DE MACACU), MUITAS CRIANÇAS ESTÃO SEM CONDIÇÕES DE SE LOCOMOVEREM E DE\r\n\r\nFREQUENTAREM ESCOLAS, A PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NÃO PODE SER\r\n\r\nESCOADA E A REGIÃO SOFRE A CADA DIA COM MAIS DIFICULDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3929\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 605. 0467. 5627 - Sistemas Alimentares Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0464. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PARTIR DA EMERGÊNCIA DA IDEIA DE SUSTENTABILIDADE, A AGRICULTURA ADQUIRIU NOVAS CONOTAÇÕES, ASSOCIADAS NÃO APENAS AO ASPECTO PRODUTIVO, MAS TAMBÉM À CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E DOS TERRITÓRIOS RURAIS, EM UM RECONHECIMENTO DE SUA MULTIFUNCIONALIDADE. COM BASE NESTA NOÇÃO, QUE VALORIZA AS FUNÇÕES SOCIOAMBIENTAIS DESEMPENHADAS PELAS FAMÍLIAS RURAIS E PELAS AGRICULTURAS PRATICADAS. GARANTIR A MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR, CONSERVAÇÃO DA AGROBIODIVERSIDADE E DE FOMENTO A OUTRAS ATIVIDADES PRODUTIVAS, SENDO O ELEMENTO CENTRAL DA RECONSTRUÇÃO DE UM MODO DE VIDA RURAL NESTE AMBIENTE. PARA ISSO, FOMENTAR A PRÁTICA AGRÍCOLA SUSTENTÁVEL NAS ÁREAS URBANAS, PERIURBANAS E RURAIS, É FUNDAMENTAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3930\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E AMPLIAÇÃO A SEDE DO COLÉGIO ESTADUAL INDÍGENA KARAI KUERY RENDA, LOCALIZADO\r\n\r\nEM ANGRA DOS REIS E SUAS TRÊS SALAS DE EXTENSÃO NAS ALDEIAS DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3931\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 631. 0459. 2710 - Regularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 150 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 11.501.700,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 03. 610 - Fundo Especial do Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02. 061. 0141. 2004\r\n\r\nOperacionalização do Poder Judiciário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 232 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 11.501.700,00\r\n\r\nJustificativa: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ASSUME UM PAPEL FUNDAMENTAL NA GARANTIA DO DIREITO À MORADIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3937\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307 - Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS NA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL AMAURY CESAR VIEIRA, EM VOLTA REDONDA, NO VALOR APROXIMADO DE DEZ MIL REAIS. GARANTIR AS CONDIÇÕES ESSENCIAIS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS EDUCANDOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS DA REFERIDA UNIDADE DE ENSINO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3938\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1999 - SIS TEMA DE BIBLIO TECAS E SCOLARE S (SEBE -RJ)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: INSTALAÇÃO DA BIBLIOTECA DO CIEP 119 CHARLES CHAPLIN, TENDO EM VISTA A NECESSIDADEDE IMPLEMENTAÇÃO DE BIBLIOTECAS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL, COMO VERSA A LEI ORDINÁRIA NO 7383 DE 14 DE JULHO DE 2016\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3939\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2192 - Apoio aos Serviços Educacionais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO ESCOLAR E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA O CIEP 117 CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE INTERCULTURAL BRASIL - ESTADOS UNIDOS, EM NOVA IGUAÇU. A UNIDADE CARECE DE ALGUNS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COMO COMPUTADORES, APARELHOS DE DATASHOW E TELAS PARA AS SALAS QUE AINDA NÃO POSSUEM. ESSES RECURSOS PROPICIARIAM UMA MELHOR DIDÁTICA DAS AULAS. TAMBÉM É NECESSÁRIA UMA INTERNET DE QUALIDADE, PARA QUE POSSAM SER FEITOS EXERCÍCIOS DE LISTENING E UTILIZAR MATERIAIS AUXILIARES. OUTRA DEMANDA IMPORTANTE É A ATUALIZAÇÃO DE TODOS OS LIVROSUTILIZADOS EMNÚCLEO LINGUÍSTICO PARA A EDIÇÃO MAIS RECENTE (APENAS POUCAS TURMAS TÊM O LIVRO ATUALIZADO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3940\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 65.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 65.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA REFORMA E COMPRA DE MATERIAIS PARA O COLÉGIO ESTADUAL RUBENS FARRULLA, EM SÃO JOÃO DE MERITI. O C.E. RUBENS FARRULLA, EM SÃO JOÃO DE MERITI, VEM SOFRENDO COM ALGUNS PROBLEMAS DE ESTRUTURA QUE PRECISAM DE APOIO DO PODER PÚBLICO PARA SUA RESOLUÇÃO. A RESOLUÇÃO DESSAS DEFICIÊNCIAS É FUNDAMENTAL PARA MELHORAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA NO COLÉGIO E COMBATER A EVASÃO ESCOLAR. AS PRINCIPAIS DEMANDAS DA ESCOLA ATUALMENTE CONCENTRAM-SE EM: SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO DA QUADRA ESPORTIVAE REFORMA DO TELHADO DOS PRÉDIOS; PAVIMENTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO; REMOÇÃO DE ÁRVORE; REVESTIR TODAS AS PAREDES DAS SALAS DE AULA; PAVIMENTAÇÃO DE ÁREA ABERTA DE APROXIMADAMENTE 80M X 40M, LOCALIZADA AO LADO DA QUADRA ESPORTIVA; REFORMA DE TODA REDE ELÉTRICA; AQUISIÇÃO DE NO MÍNIMO 380 CONJUNTOS NOVOS DE MESAS E CADEIRAS DE ESTUDANTES; AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES NOVOS PARA A PARTE ADMINISTRATIVA; AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA ATIVIDADES PEDAGÓGICAS; REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO DE UMA CASA PARA ATIVIDADES PEDAGÓGICAS; AQUISIÇÃO DE GELADEIRAS E FREEZERS; AQUISIÇÃO DEQUADROS; EQUIPAR AS SALAS COM PROJETORES; CONSTRUÇÃO DE PALCO COM COBERTURA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3941\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307 - Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nJustificativa: QUIPAR OS LABORATÓRIOS DOS CURSOS DE EDIFICAÇÕES, ELETROMECÂNICA E MEIO AMBIENTE DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HELDER VIGNOLI MUNIZ, NO VALOR APROXIMADO DE VINTE MIL REAIS. GARANTIR PLENAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA ETE HELDER VIGNOLI MUNIZ, EM SAQUAREMA, COM A MONTAGEM DOS NECESSÁRIOS LABORATÓRIOS PARA QUALIFICAR O PROCESSO FORMATIVO DOS ESTUDANTES DOS CURSOS SUPRACITADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3942\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307 - Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 99.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 99.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A ESCOLA TECNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3943\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307 - Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS NA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO, NO VALOR APROXIMADO DE DEZ MIL REAIS. GARANTIR AS CONDIÇÕES ESSENCIAIS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS EDUCANDOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS DA REFERIDA UNIDADE DE ENSINO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3944\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 03. 010 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02. 061. 0141. 2295\r\n\r\nOperacionalização do Tribunal de Justiça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR SUPORTE ÀS DESPESAS DE PAGAMENTO DA FOLHA DO PESSOAL DO QUADRO PERMANENTE DAUERJ. O VALOR PROPOSTO COMO EMENDA PRETENDE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DA FOLHA E COM A RECOMPOSIÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DA UNIVERSIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3945\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A ATUALIZAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA UTILIZADO PELO CORPO DOCENTE E DISCENTE PARA MINISTRAR AULAS DAS DIVERSAS DISCIPLINAS DOS CURSOS DE LICENCIATURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3946\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 03. 010 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02. 061. 0141. 2295\r\n\r\nOperacionalização do Tribunal de Justiça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO NA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES - FFP (CAMPUS DA UERJ EM SÃO GONÇALO). A INSTALAÇÃO DE UM RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO NO CAMPUS DE SÃO GONÇALO É ANTIGA REIVINDICAÇÃO ESTUDANTIL. NOS CAMPI EXTERNOS, É O QUE APRESENTA MAIOR POPULAÇÃO, TOTALIZANDO 2.773 PESSOAS, ENTRE ALUNOS (2.542), DOCENTES (180) E TÉCNICOS (51).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3947\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0135. 2462\r\n\r\nManut das Ativid Admin e Legislat da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: INSTALAÇÃO DO REFEITÓRIO DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO DA UERJ - CAP UERJ. A INSTALAÇÃO DE UM REFEITÓRIO NO INSTITUTO DE APLICAÇÃO DA UERJ É ANTIGA REIVINDICAÇÃO ESTUDANTIL. SÃO 1.090 ALUNOS, 196 PROFESSORES E 20 TÉCNICOS, TOTALIZANDO 1.306 PESSOAS QUE UTILIZARÃO O REFEITÓRIO DO CAP UERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3948\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0135. 2462\r\n\r\nManut das Ativid Admin e Legislat da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS E SALAS DE AULA PARA OS NOVOS CURSOS DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DA UERJ (FAT) - CAMPUS DE RESENDE. ATENDENDO A DEMANDA DO POLO AUTOMOTIVO DA REGIÃO, A UERJ COMEÇA A BUSCAR A EXPANSÃO DE CURSOS PARA AQUELA REGIÃO. ESTÃO DISPONÍVEIS NAQUELE CAMPUS OS CURSOS DE ENGENHARIA QUÍMICA, DE PRODUÇÃO E MECÂNICA. OCORRE QUE A INFRAESTRUTURA BÁSICA DO CAMPUS NÃO COMPORTARÁ A EXISTÊNCIA DESSES CURSOS EM SUA PLENITUDE, FALTANDO-LHE LABORATÓRIOS E SALAS DE AULAS QUE POSSIBILITEM ACOMODAR O CORPO DISCENTE DO PRIMEIRO AO ÚLTIMO PERÍODO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3949\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 03. 010 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02. 061. 0141. 2295\r\n\r\nOperacionalização do Tribunal de Justiça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS NO INSTITUTO POLITÉCNICO DA UERJ (CAMPUS DE NOVA FRIBURGO). O IPRJ TEM UM TOTAL DE 645 ALUNOS, DIVIDIDOS ENTRE GRADUAÇÃO E PÓSGRADUAÇÃO. NA GRADUAÇÃO, SÃO DOIS OS CURSOS: ENGENHARIA MECÂNICA E ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO. A PÓS-GRADUAÇÃO (MESTRADO E DOUTORADO) ESTÁ CONCENTRADA EM CIÊNCIA ETECNOLOGIA DE MATERIAIS E MODELAGEM COMPUTACIONAL. SEUS DOCENTES TÊM VÁRIOS LIVROS PUBLICADOS. A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS NO IPRJ CONTRIBUIRÁ PARA O AVANÇO NAS PESQUISAS REALIZADAS PELO INSTITUTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3950\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 36.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 03. 010 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02. 061. 0141. 2295\r\n\r\nOperacionalização do Tribunal de Justiça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 36.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: PAGAMENTO DA DÍVIDA TRIBUTÁRIA DA UERJ. PARCELAMENTO DA DÍVIDA DE NATUREZA TRIBUTÁRIA PARA EVITAR QUE A UERJ PERMANEÇA NO CADIN/CAUC. COM A FINALIDADE DE MANTER A POSSIBILIDADE DA UERJ CELEBRAR CONVÊNIOS E CONTRATOS AUMENTANDO O POTENCIAL DE ARRECADAÇÃO EM OUTRAS FONTES DE RECURSOS. O PARCELAMENTO FICARÁ NA ORDEM DE R$ 3 MILHÕES DE REAIS/MÊS, DE UMA DÍVIDA CONSOLIDADA DE APROXIMADAMENTE R$ 200 MILHÕES DE REAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3951\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0135. 2462\r\n\r\nManut das Ativid Admin e Legislat da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.800.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DA UERJ (FAT) - CAMPUS DE RESENDE. O CAMPUS DE RESENDE DA UERJ ESTÁ INSTALADO EM TERRENO DOADO PELA KODAK COM 200 MIL METROS QUADRADOS. A FAT OFERECE OS CURSOS DE GRADUAÇÃO (BACHARELADO) EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, ENGENHARIA MECÂNICA E ENGENHARIA QUÍMICA. NO ÂMBITO DA PÓS GRADUAÇÃO, OS CURSOS EXISTENTES SÃO TODOS DE ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU), QUAIS SEJAM: ENGENHARIA DE PRODUÇÃO COM ÊNFASE EM GESTÃO INDUSTRIAL, ENGENHARIA DA QUALIDADE, LOGÍSTICA E SUPPLY CHAIN. ALÉM DA OFERTA DE CURSOS DE EXTENSÃO, GERALMENTE DE CURTA DURAÇÃO. AO SEU REDOR ESTÁ INSTALADO O POLO AUTOMOTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROPICIANDO AS CONDIÇÕES IDEAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE DE TECNOLOGIA VOLTADO ÀS NECESSIDADES DA REGIÃO E ALIANDO NO MESMO LUGAR OS MAIORES CAPITAIS DA ERA MODERNA: CONHECIMENTO E INDÚSTRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3952\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0135. 2462\r\n\r\nManut das Ativid Admin e Legislat da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: PRÉDIO PARA ABRIGAR O CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DE DESENHO INDUSTRIAL - ESDI. A ESDI É UMA UNIDADE DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OFERECENDO O CURSO DE GRADUAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO EM DESIGN, ALÉM DE DESENVOLVER ATIVIDADES DE PESQUISA E EXTENSÃO. EM 2016 FOI INICIADO O CURSO DE GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO, EM PETRÓPOLIS. TODA A SUA VOCAÇÃO DEPENDE, HOJE EM DIA, DE UMA ALTA PERFORMANCE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, EIS QUE É O GRANDE FERRAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. PARA ISSO, VISANDO APERFEIÇOAR A FORMAÇÃO DOS ALUNOS QUE LÁ SE FORMAM, É NECESSÁRIA A CONSTRUÇÃO DE UM PEQUENO PRÉDIO EM ÁREA JÁ EXISTENTE QUE PERMITIRÁ ABRIGAR O EQUIPAMENTO ADEQUADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3953\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0135. 2462\r\n\r\nManut das Ativid Admin e Legislat da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nJustificativa: READEQUAÇÃO PREDIAL PARA INSTALAÇÃO DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE - FEBF (CAMPUS DE DUQUE DE CAXIAS).A INSTALAÇÃO DE UM RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO NO CAMPUS DE DUQUE DE CAXIAS É ANTIGA REIVINDICAÇÃO ESTUDANTIL. SÃO APROXIMADAMENTE 880 ALUNOS E 96 SERVIDORES DA UERJ, PERFAZENDO UM TOTAL DE 977 PESSOAS QUE UTILIZARÃO O RESTAURANTE DA FEBF.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3954\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2819 - Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 17.996.320,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 03. 610 - Fundo Especial do Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02. 061. 0141. 2004\r\n\r\nOperacionalização do Poder Judiciário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 232 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 17.996.320,00\r\n\r\nJustificativa: ESTES SÃO RECURSOS APROVADOS NO ORÇAMENTO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO PARA APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO REPRESENTAM UM REFORÇO AS PRÓPRIAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA INSTITUIÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3955\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 1045 - Expansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 51.061.355,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 03. 610 - Fundo Especial do Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02. 061. 0141. 2004\r\n\r\nOperacionalização do Poder Judiciário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 232 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 51.061.355,00\r\n\r\nJustificativa: ESTES SÃO RECURSOS APROVADOS NO ORÇAMENTO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO PARA EXPANSÃO DE INFRAESTRUTURA QUE SERÃO UTILIZADOS PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS, ALÉM DE SUPRIMIR ALGUNS GARGALOS DE INFRAESTRUTURA FUNDAMENTAIS PARA MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA UENF.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3957\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: O EDITAL FORTALECERÁ INICIATIVAS E PROJETOS DE EDUCAÇÃO POPULAR QUE SEJAM DESENVOLVIDOS EM FAVELAS E CRIADOS POR MORADORES LOCAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3958\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034 - Realização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 03. 010 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02. 061. 0141. 2295\r\n\r\nOperacionalização do Tribunal de Justiça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR E FOMENTAR O ESPORTE PARA OS JOVENS E IDOSOS NA CIDADE DE NITERÓI. O COMPLEXO\r\n\r\nESPORTIVO CAIO MARTINS TEM ESTE OBJETIVO, E PARA ISTO TEM OS CUSTOS PARA A MANUTENÇÃO\r\n\r\nDO ESPAÇO, INCLUINDO PEQUENAS OBRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3959\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 03. 010 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02. 061. 0141. 2295\r\n\r\nOperacionalização do Tribunal de Justiça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE UM COLÉGIO ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO QUILOMBOLA EM CONVÊNIO COM PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS, EM ESCOLA MUNICIPAL EXISTENTE NA\r\n\r\nCOMUNIDADE DE SANTA RITA DO BRACUY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3960\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 1999 - OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PARA MULHERES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: O OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PARA MULHERES), COM BASE NA APLICAÇÃO DA LEI 8780/2020 QUE CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE EMPODERAMENTO DA MULHER, PRETENDE O APRIMORAMENTO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO, DA CONCEPÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA AS MULHERES NO RIO DE JANEIRO; O ESTÍMULO A AVALIAÇÃO VOLTADA PARA O CONTROLE SOCIAL NA IMPLEMENTAÇÃO DESSAS POLÍTICAS E NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. O PROGRAMA OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PARA MULHERES DEVE GARANTIR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESFERA PÚBLICA PARA O DEBATE E AMPLA PARTICIPAÇÃO RELACIONADOS À PROBLEMÁTICA SOCIAL, ENVOLVENDO A SOCIEDADE E O PODER PÚBLICO, PROMOVENDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E ATENDIMENTO AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAS.\r\n\r\nO OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PARA MULHERES DEVERÁ CUMPRIR O IMPORTANTE PAPEL, COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PARA AS MULHERES E ANÁLISE DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIAS CONTRA AS MULHERES NO RIO DE JANEIRO, À DISPOSIÇÃO DA SOCIEDADE. ENQUANTO, PARA OS GESTORES PÚBLICOS O ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO EXTERNAS PODERÁ PROPORCIONAR SUBSÍDIOS PARA UMA MELHOR QUALIFICAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS, PODENDO PROPORCIONAR UM AMPLO CAMPO DE PESQUISA E DE ESTREITAMENTO COM A SOCIEDADE CIVIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3961\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO ESCOLAR DO C.E. PROFESSORA ALCINA RODRIGUES LIMA\r\n\r\n(EM ITAIPU, NITERÓI) PARA RECEBER A CLIMATIZAÇÃO. O C.E. PROFESSORA ALCINA RODRIGUES LIMA,\r\n\r\nEM ITAIPU, NITERÓI, PRECISA DE UMA REFORMA ESTRUTURAL PARA RECEBER A CLIMATIZAÇÃO. A\r\n\r\nESTRUTURA DO TETO DA ESCOLA PRECISA DE ADAPTAÇÕES PARA EVITAR O VAZAMENTO DO AR. ESSA\r\n\r\nOBRA É FUNDAMENTAL PARA QUE OS EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO PROMETIDOS PELA\r\n\r\nSECRETARIA DE EDUCAÇÃO POSSAM SER INSTALADOS E TENHAM EFETIVA FUNCIONALIDADE. A\r\n\r\nCLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA É FUNDAMENTAL PARA ACOLHER MELHOR OS ESTUDANTES E GARANTIR\r\n\r\nUM ESPAÇO MAIS AGRADÁVEL E PROPÍCIO PARA APRENDIZAGEM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3962\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO ESCOLAR E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA O\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR BERNARDINO, EM SANTA ROSA, NITERÓI. PARA O DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nPLENO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DO COLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR BERNARDINO, EM\r\n\r\nSANTA ROSA, NITERÓI, A EQUIPE DE PROFESSORES E O CONSELHO ESCOLAR IDENTIFICARAM\r\n\r\nALGUMAS DEMANDAS QUE A UNIDADE PRECISA SUPRIR. ESSES ITENS IRÃO AJUDAR A GARANTIR AS\r\n\r\nATIVIDADES PEDAGÓGICAS DA ESCOLAS, MAIOR CONFORTO E ACOLHIMENTO DOS ESTUDANTES E\r\n\r\nUMA ESTRUTURA DE MAIS QUALIDADE PARA EVITAR A EVASÃO ESCOLAR. NESSE SENTIDO, SERIA\r\n\r\nNECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DOS SEGUINTES MATERIAIS: 20 QUADROS BRANCOS; MESA DE TOTÓ; MESA\r\n\r\nDE TAMANCO BALL; 50 MAPAS ATUALIZADOS (FÍSICOS E POLÍTICOS); 2 GLOBOS TERRESTRES; 2 TV\r\n\r\nSMART 49\"; SÓLIDOS GEOMÉTRICOS EM ACRÍLICO (CONJUNTO DE 20 PEÇAS); 10 JOGOS\r\n\r\nMATEMÁTICOS EM MADEIRA; COPIADORA INDUSTRIAL PARA XEROX; MESAS PARA BIBLIOTECA;\r\n\r\nNOTEBOOK; MATERIAIS DIVERSOS PARA LABORATÓRIO; MICROSCÓPIO ESTEREOSCÓPIO; E ARMÁRIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3963\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS E COMPRA DE EQUIPAMENTOS MULTIMÍDIA PARA\r\n\r\nO CE MATEMATICO JOAQUIM GOMES DE SOUSA - INTER-CULTURAL BRASIL-CHINA, EM CHARITAS,\r\n\r\nNITERÓI. O CE MATEMATICO JOAQUIM GOMES DE SOUSA - INTER-CULTURAL BRASIL-CHINA, EM\r\n\r\nCHARITAS, NITERÓI, VEM SOFRENDO COM ALGUNS PROBLEMAS DE ESTRUTURA QUE PRECISAM DE\r\n\r\nAPOIO DO PODER PÚBLICO PARA SOLUÇÃO EFETIVA. A RESOLUÇÃO DESSAS DEFICIÊNCIAS É\r\n\r\nFUNDAMENTAL PARA MELHORAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA NO COLÉGIO, O\r\n\r\nACOLHIMENTO PLENO DOS ESTUDANTES E COMBATER A EVASÃO ESCOLAR. AS PRINCIPAIS DEMANDAS\r\n\r\nDA ESCOLA ATUALMENTE CONCENTRAM-SE EM: 1) COMPRA DE 10 PROJETORES E 10 COMPUTADORES\r\n\r\n- UM PARA CADA SALA. 2) IMPLANTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO; 3) IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO DE\r\n\r\nMATEMÁTICA; 4) IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS (BIOLOGIA, FÍSICA, QUÍMICA).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3964\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 22.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 22.000,00\r\n\r\nJustificativa: COMPRA DE UM CARDIOTOCÓGRAFO MONITOR FETAL F9 EDAN GEMELAR COM TRANSDUTOR FHR DE\r\n\r\n12 CRISTAIS IMPERMEÁVEL DE FEIXE AMPLO PARA A POLICLINICA DE ESPEM ATA SAUDE DA MULHER\r\n\r\nMALU SAMPAIO (CNES 0012572), NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. JUSTIFICATIVA: O EXAME DE\r\n\r\nCARDIOTOCOGRAFIA É UM MÉTODO DE AVALIAÇÃO DAS REAIS CONDIÇÕES DO BEBÊ DENTRO DA\r\n\r\nBARRIGA DA MÃE. ELE DETECTA A FREQUÊNCIA CARDÍACA DO FETO E AS CONTRAÇÕES UTERINAS, E\r\n\r\nATRAVÉS DE UM REGISTRO GRÁFICO O MÉDICO PODE AVALIAR O BEM ESTAR MATERNO-FETAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3965\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0135. 2462\r\n\r\nManut das Ativid Admin e Legislat da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.500.000,00\r\n\r\nJustificativa: EQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL CARLOS TORTELLY, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, COM EQUIPAMENTO\r\n\r\nDE ANGIOGRAFIA DIGITAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3966\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA ATUALIZAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E COMPRA DE COPIADORA PARA O\r\n\r\nCE ALMIRANTE TAMANDARÉ, EM PIRATININGA, NITERÓI. O CE ALMIRANTE TAMANDARÉ, EM\r\n\r\nPIRATININGA, NITERÓI, VEM REIVINDICANDO UMA MELHOR ESTRUTURA QUE LHE POSSIBILITE\r\n\r\nDESENVOLVER UM PROJETO DE EDUCAÇÃO COM MELHORARIA DA QUALIDADE DE ENSINO E\r\n\r\nAPRENDIZAGEM OFERECIDA NO COLÉGIO, UM MAIOR ACOLHIMENTO DOS ANSEIOS DOS ESTUDANTES\r\n\r\nE AGIR COM MAIS INTENSIDADE NO COMBATE À EVASÃO ESCOLAR. A ESCOLA TEM UMA DEMANDA\r\n\r\nPELA ATUALIZAÇÃO DOS COMPUTADORES DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA. A COMPRA DE NOVAS\r\n\r\nMÁQUINAS É FUNDAMENTAL, POIS AS ATUAIS FORAM ADQUIRIDAS EM 2007, E APENAS 3 AINDA\r\n\r\nFUNCIONAM. O TAMANDARÉ TAMBÉM PRECISA COMPRAR UMA COPIADORA PARA REALIZAÇÃO DE\r\n\r\nTAREFAS PEDAGÓGICAS, TRABALHOS, PROVAS E AFAZERES ADMINISTRATIVOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3967\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 03. 010 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02. 061. 0141. 2295\r\n\r\nOperacionalização do Tribunal de Justiça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA AQUISIÇÃO DE NOVO TERRENO E AMPLIAÇÃO DO CE ALMIRANTE TAMANDARÉ (EM\r\n\r\nPIRATININGA, NITERÓI) COM OBJETIVO DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS E QUADRA ESPORTIVA. O\r\n\r\nCE ALMIRANTE TAMANDARÉ, EM PIRATININGA, NITERÓI, VEM REIVINDICANDO UMA MELHOR\r\n\r\nESTRUTURA QUE LHE POSSIBILITE DESENVOLVER UM PROJETO DE EDUCAÇÃO COM MELHORARIA DA\r\n\r\nQUALIDADE DE ENSINO E APRENDIZAGEM OFERECIDA NO COLÉGIO, UM MAIOR ACOLHIMENTO DOS\r\n\r\nANSEIOS DOS ESTUDANTES E A ABERTURA DE NOVAS TURMAS. A ESCOLA FICA NUMA REGIÃO COM\r\n\r\nGRANDE CARÊNCIA DE UNIDADES EDUCACIONAIS, EM QUE TODOS OS ANOS SÃO REGISTRADOS\r\n\r\nJUNTO AO CONSELHO TUTELAR MUITOS JOVENS SEM VAGA NA ESCOLA. A COMUNIDADE ESCOLAR DO\r\n\r\nTAMANDARÉ IDENTIFICOU UM TERRENO ABANDONADO EM FRENTE A ESCOLA QUE PODERIA SER\r\n\r\nADQUIRIDO PELO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS DE AULA, ALÉM DA TÃO NECESSÁRIA\r\n\r\nQUADRA POLIESPORTIVA. DESSA FORMA, A UNIDADE PODERIA OFERECER MAIS TURMAS E REDUZIR O\r\n\r\nDÉFICIT DE VAGAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO, EVITANDO QUE JOVENS FIQUEM FORA DA\r\n\r\nESCOLA. E AINDA CONCRETIZARIA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA TÃO NECESSÁRIA PARA AS\r\n\r\nAULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E PARA ESTÍMULO DA PRÁTICA SAUDÁVEL DO ESPORTE PELA JUVENTUDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3968\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 32.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 32.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA MELHOR ESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO ESCOLAR COM REFORMA DO TELHADO DO CE\r\n\r\nCIZÍNIO SOARES PINTO, EM SÃO FRANCISCO, NITERÓI. O CE CIZÍNIO SOARES PINTO, EM SÃO\r\n\r\nFRANCISCO, NITERÓI, VEM REIVINDICANDO UMA MELHOR ESTRUTURA QUE LHE POSSIBILITE\r\n\r\nDESENVOLVER UM PROJETO DE EDUCAÇÃO COM MELHORARIA DA QUALIDADE DE ENSINO E\r\n\r\nAPRENDIZAGEM OFERECIDA NO COLÉGIO, UM MAIOR ACOLHIMENTO DOS ANSEIOS DOS ESTUDANTES\r\n\r\nE AGIR COM MAIS INTENSIDADE NO COMBATE À EVASÃO ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3969\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE INTERNET NO CE CONSELHEIRO JOSINO, NA TEIXEIRA\r\n\r\nDE FREITAS, NITERÓI. O CE CONSELHEIRO JOSINO, NA TEIXEIRA DE FREITAS, EM NITERÓI, VEM\r\n\r\nREIVINDICANDO UMA MELHOR ESTRUTURA DE INTERNET QUE LHE POSSIBILITE DESENVOLVER UM\r\n\r\nPROJETO DE EDUCAÇÃO COM MELHORARIA DA QUALIDADE DE ENSINO E APRENDIZAGEM OFERECIDA\r\n\r\nNO COLÉGIO, UM MAIOR ACOLHIMENTO DOS ANSEIOS DOS ESTUDANTES E AGIR COM MAIS\r\n\r\nINTENSIDADE NO COMBATE A EVASÃO ESCOLAR. A PRINCIPAL DEMANDA DA ESCOLA ATUALMENTE\r\n\r\nCONCENTRAM-SE NA SOLICITAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE UM SERVIÇO DE INTERNET DE QUALIDADE QUE\r\n\r\nPOSSIBILITE UM BOM FUNCIONAMENTO TANTO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA (ENQUANTO\r\n\r\nINSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE TRABALHO PEDAGÓGICO) QUANTO DOS COMPUTADORES\r\n\r\nADMINISTRATIVOS DA ESCOLA, CONSIDERANDO QUE GRANDE PARTE DO SERVIÇO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDEPENDE EXCLUSIVAMENTE DA CONEXÃO À INTERNET. HOJE A ESCOLA ESTÁ SEM A CONEXÃO DE\r\n\r\nINTERNET QUE ERA DE RESPONSABILIDADE DA SEEDUC VIABILIZAR, O QUE AFETA ENORMEMENTE OS\r\n\r\nTRABALHOS DA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3970\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA MELHOR ESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO ESCOLAR, COMPRA DE MATERIAIS DE APOIO\r\n\r\nPEDAGÓGICO E OUTROS EQUIPAMENTOS PARA O CE FERNANDO MAGALHÃES, EM JURUJUBA,\r\n\r\nNITERÓI. O CE FERNANDO MAGALHÃES, EM JURUJUBA, NITERÓI, APRESENTA DEMANDA POR UMA\r\n\r\nMELHOR ESTRUTURA QUE LHE POSSIBILITE DESENVOLVER UM PROJETO DE EDUCAÇÃO COM\r\n\r\nMELHORARIA DA QUALIDADE DE ENSINO E APRENDIZAGEM OFERECIDA NO COLÉGIO, UM MAIOR\r\n\r\nACOLHIMENTO DOS ANSEIOS DOS ESTUDANTES E AGIR COM MAIS INTENSIDADE NO COMBATE À\r\n\r\nEVASÃO ESCOLAR. AS PRINCIPAIS DEMANDAS DA ESCOLA ATUALMENTE CONCENTRAM-SE EM\r\n\r\nREFORMAS DOS ESPAÇOS ESCOLARES, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA UNIDADE E COMPRA DE\r\n\r\nEQUIPAMENTOS DIVERSOS DE INFORMÁTICA, MULTIMÍDIA, ESPORTIVOS, LABORATORIAIS E OUTROS\r\n\r\nMATERIAIS DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR E DE APOIO PEDAGÓGICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3971\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA MELHOR ESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO ESCOLAR, COMPRA DE MATERIAIS DE APOIO\r\n\r\nPEDAGÓGICO E OUTROS EQUIPAMENTOS PARA O CE GUILHERME BRIGGS, EM SANTA ROSA, NITERÓI.\r\n\r\nO CE GUILHERME BRIGGS, EM SANTA ROSA, NITERÓI, APRESENTA DEMANDA POR UMA MELHOR\r\n\r\nESTRUTURA QUE LHE POSSIBILITE DESENVOLVER UM PROJETO DE EDUCAÇÃO COM MELHORARIA DA\r\n\r\nQUALIDADE DE ENSINO E APRENDIZAGEM OFERECIDA NO COLÉGIO, UM MAIOR ACOLHIMENTO DOS\r\n\r\nANSEIOS DOS ESTUDANTES E AGIR COM MAIS INTENSIDADE NO COMBATE À EVASÃO ESCOLAR. AS\r\n\r\nPRINCIPAIS DEMANDAS DA ESCOLA ATUALMENTE CONCENTRAM-SE EM REFORMAS DOS ESPAÇOS\r\n\r\nESCOLARES, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA UNIDADE E COMPRA DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS DE\r\n\r\nINFORMÁTICA, MULTIMÍDIA, ESPORTIVOS, LABORATORIAIS E OUTROS MATERIAIS DE\r\n\r\nINFRAESTRUTURA ESCOLAR E DE APOIO PEDAGÓGICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3972\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS MULTIMÍDIA E OUTROS MATERIAIS PARA O CE JOSÉ\r\n\r\nBONIFÁCIO, NO FONSECA, NITERÓI. O CE JOSÉ BONIFÁCIO, NO FONSECA, NITERÓI, VEM\r\n\r\nREIVINDICANDO UMA MELHOR ESTRUTURA QUE LHE POSSIBILITE DESENVOLVER UM PROJETO DE\r\n\r\nEDUCAÇÃO COM MELHORARIA DA QUALIDADE DE ENSINO E APRENDIZAGEM OFERECIDA NO\r\n\r\nCOLÉGIO, UM MAIOR ACOLHIMENTO DOS ANSEIOS DOS ESTUDANTES E AGIR COM MAIS INTENSIDADE\r\n\r\nNO COMBATE A EVASÃO ESCOLAR. AS PRINCIPAIS DEMANDAS DA ESCOLA ATUALMENTE\r\n\r\nCONCENTRAM-SE EM: LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA COM MÁQUINAS MAIS\r\n\r\nATUALIZADAS;PROJETOR NAS SALAS DE AULA; MATERIAIS ESPORTIVOS PARA PRÁTICA DE BASQUETE,\r\n\r\nVÔLEI E FUTEBOL; INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS; ESTANTES DE\r\n\r\nLIVROS, MESAS E CADEIRAS PARA BIBLIOTECA; MESAS NOVAS PARA O REFEITÓRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3973\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DO COLÉGIO ESTADUAL MACHADO DE ASSIS, NO\r\n\r\nFONSECA, EM NITERÓI. O COLÉGIO ESTADUAL MACHADO DE ASSIS, NO FONSECA, NITERÓI, TEM\r\n\r\nATUALMENTE COMO GRANDE DEMANDA DE QUALIFICAÇÃO DA ESCOLA A COBERTURA DA QUADRA\r\n\r\nESPORTIVA. A OBRA NA QUADRA INCLUIRIA, ALÉM DA COBERTURA, A INSTALAÇÃO DE REFLETORES,\r\n\r\nREDES DE PROTEÇÃO, PINTURA E DE REFORÇO DE BASE ESTRUTURAL. HOJE, OS ALUNOS PRATICAM\r\n\r\nESPORTE ENFRENTANDO AS ALTAS TEMPERATURAS E QUANDO CHOVE A AULA TEM QUE SER TEÓRICA\r\n\r\nEM SALA DE AULA, PREJUDICANDO TODO O PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO DOS PROFESSORES DE\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3974\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA TROCA DE TELHADOS, TOLDOS, JANELAS, MOBILIÁRIO DO REFEITÓRIO E\r\n\r\nCOMPUTADORES PARA O CE MANUEL DE ABREU, EM ICARAÍ, NITERÓI. O CCE MANUEL DE ABREU, EM\r\n\r\nICARAÍ, NITERÓI, VEM SOFRENDO COM ALGUNS PROBLEMAS DE ESTRUTURA QUE PRECISAM DE\r\n\r\nAPOIO DO PODER PÚBLICO PARA SOLUÇÃO EFETIVA. A RESOLUÇÃO DESSAS DEFICIÊNCIAS É\r\n\r\nFUNDAMENTAL PARA MELHORAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA NO COLÉGIO, O\r\n\r\nACOLHIMENTO PLENO DOS ESTUDANTES E COMBATER A EVASÃO ESCOLAR. AS PRINCIPAIS DEMANDAS\r\n\r\nDA ESCOLA ATUALMENTE CONCENTRAM-SE EM: 1) CONSERTO DE TELHADO DA ESCOLA QUE\r\n\r\nAPRESENTA A DERRUBADA ESPORTIVA DO SERJÃO, FICA LIGADO!; 2) TROCA DE TOLDOS DAS JANELAS\r\n\r\n(ALGUNS FORAM TROCADOS, MAS OUTROS SÃO MUITO ANTIGOS E ESTÃO EM ESTÁGIO ELEVADO DE\r\n\r\nDEGRADAÇÃO); 3) TROCAR AS JANELAS DAS SALAS (AS JANELAS ESTÃO MUITO ANTIGAS, MUITO\r\n\r\nVELHAS E FEIAS, ALGUMAS NÃO SE CONSEGUE NEM FECHAR DIREITO). ESSA TROCA SERIA\r\n\r\nIMPORTANTE PARA RECEBER OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO QUE ESTÃO PARA CHEGAR NA\r\n\r\nESCOLA.); 4) RENOVAÇÃO DO MOBILIÁRIO DO REFEITÓRIO (O ATUAL É MUITO ANTIGO); 5)\r\n\r\nRENOVAÇÃO DOS COMPUTADORES DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3975\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0135. 2462\r\n\r\nManut das Ativid Admin e Legislat da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DO CE MANUEL DE ABREU, EM ICARAÍ, NITERÓI.\r\n\r\nO CE MANUEL DE ABREU, EM ICARAÍ, NITERÓI, VEM SOFRENDO COM ALGUNS PROBLEMAS DE\r\n\r\nESTRUTURA QUE PRECISAM DE APOIO DO PODER PÚBLICO PARA SOLUÇÃO EFETIVA. A RESOLUÇÃO\r\n\r\nDESSAS DEFICIÊNCIAS É FUNDAMENTAL PARA MELHORAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA\r\n\r\nNO COLÉGIO, O ACOLHIMENTO PLENO DOS ESTUDANTES E COMBATER A EVASÃO ESCOLAR. A\r\n\r\nCOMUNIDADE ESCOLAR DO MANOEL DE ABREU IDENTIFICOU COMO UMA DEMANDA MUITO\r\n\r\nNECESSÁRIA A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA. OS ALUNOS PRATICAM ESPORTE ENFRENTANDO\r\n\r\nAS ALTAS TEMPERATURAS E QUANDO CHOVE A AULA TEM QUE SER TEÓRICA EM SALA DE AULA,\r\n\r\nPREJUDICANDO TODO O PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3976\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA REFORMA DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E PARA O CE MARIA PEREIRA DAS\r\n\r\nNEVES, EM CHARITAS, NITERÓI. O CE MARIA PEREIRA DAS NEVES, EM CHARITAS, NITERÓI, VEM\r\n\r\nREIVINDICANDO UMA MELHOR ESTRUTURA QUE LHE POSSIBILITE DESENVOLVER UM PROJETO DE\r\n\r\nEDUCAÇÃO COM MELHORARIA DA QUALIDADE DE ENSINO E APRENDIZAGEM OFERECIDA NO\r\n\r\nCOLÉGIO, UM MAIOR ACOLHIMENTO DOS ANSEIOS DOS ESTUDANTES E AGIR COM MAIS INTENSIDADE\r\n\r\nNO COMBATE À EVASÃO ESCOLAR. AS PRINCIPAIS DEMANDAS DA ESCOLA ATUALMENTE\r\n\r\nCONCENTRAM-SE EM: 1) REFORMA DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA (TEVE CUPIM NA SALA, O\r\n\r\nMOBILIÁRIO ENCONTRA-SE EM ESTADO PRECÁRIO, É PRECISO MUDAR O MOBILIÁRIO, TRATAR A\r\n\r\nMADEIRA, COMPRAR NOVOS COMPUTADORES E PINTAR O ESPAÇO. HOJE PELA PRECARIEDADE DO\r\n\r\nLABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, ESTÁ DIFÍCIL SUA UTILIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO EFETIVO DE\r\n\r\nAPOIO ÀS AULAS E ATIVIDADES PEDAGÓGICAS.); 2) EQUIPAR O LABORATÓRIO DE BIOLOGIA; 3)\r\n\r\nREFORMAR A SALA DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3977\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA REPARO NOS MUROS E REFORMA DO SISTEMA DE ESGOTO E FIAÇÃO DO CE MULLULO\r\n\r\nDA VEIGA, NA ENGENHOCA, NITERÓI. O CE MULLULO DA VEIGA, NA ENGENHOCA, NITERÓI, VEM\r\n\r\nSOFRENDO COM ALGUNS PROBLEMAS DE ESTRUTURA QUE PRECISAM DE APOIO DO PODER PÚBLICO\r\n\r\nPARA SOLUÇÃO EFETIVA. A RESOLUÇÃO DESSAS DEFICIÊNCIAS É FUNDAMENTAL PARA MELHORAR A\r\n\r\nQUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA NO COLÉGIO, O ACOLHIMENTO PLENO DOS ESTUDANTES\r\n\r\nE COMBATER A EVASÃO ESCOLAR. AS PRINCIPAIS DEMANDAS DA ESCOLA ATUALMENTE\r\n\r\nCONCENTRAM-SE EM: 1) ELEVAR OS MUROS LATERAIS E TRASEIROS DA ESCOLA PARA MELHORAR O\r\n\r\nAMBIENTE DE SEGURANÇA DENTRO DA UNIDADE ESCOLAR; 2) REFORMA DO SISTEMA DE ESGOTO; 3)\r\n\r\nINSTALAR FIAÇÃO SUBTERRÂNEA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3978\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA MELHOR ESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO ESCOLAR, COMPRA DE MATERIAIS DE APOIO\r\n\r\nPEDAGÓGICO E OUTROS EQUIPAMENTOS PARA O CE RAUL VIDAL, NO CENTRO DE NITERÓI. O CE RAUL\r\n\r\nVIDAL, NO CENTRO DE NITERÓI, APRESENTA DEMANDA POR UMA MELHOR ESTRUTURA QUE LHE\r\n\r\nPOSSIBILITE DESENVOLVER UM PROJETO DE EDUCAÇÃO COM MELHORARIA DA QUALIDADE DE\r\n\r\nENSINO E APRENDIZAGEM OFERECIDA NO COLÉGIO, UM MAIOR ACOLHIMENTO DOS ANSEIOS DOS\r\n\r\nESTUDANTES E AGIR COM MAIS INTENSIDADE NO COMBATE À EVASÃO ESCOLAR. AS PRINCIPAIS\r\n\r\nDEMANDAS DA ESCOLA ATUALMENTE CONCENTRAM-SE EM REFORMAS DOS ESPAÇOS ESCOLARES,\r\n\r\nMELHORIA DAS CONDIÇÕES DA UNIDADE E COMPRA DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS DE INFORMÁTICA,\r\n\r\nMULTIMÍDIA, ESPORTIVOS, LABORATORIAIS E OUTROS MATERIAIS DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR E DE\r\n\r\nAPOIO PEDAGÓGICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3979\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA REFORMA DO REFEITÓRIO E REDE DE PROTEÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL SOUZA\r\n\r\nSOARES, NO CALABOCA, NITERÓI. O COLÉGIO ESTADUAL SOUZA SOARES, NO CALABOCA, NITERÓI,\r\n\r\nVEM SOFRENDO COM ALGUNS PROBLEMAS DE ESTRUTURA QUE PRECISAM DE APOIO DO PODER\r\n\r\nPÚBLICO PARA SOLUÇÃO EFETIVA. A RESOLUÇÃO DESSAS DEFICIÊNCIAS É FUNDAMENTAL PARA\r\n\r\nMELHORAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA NO COLÉGIO, O ACOLHIMENTO PLENO DOS\r\n\r\nESTUDANTES E COMBATER A EVASÃO ESCOLAR. AS PRINCIPAIS DEMANDAS DE INTERVENÇÕES NA\r\n\r\nESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA ATUALMENTE CONCENTRAM-SE NA REFORMA DO REFEITÓRIO E NA\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO (QUE SEPARE A QUADRA DO CORREDOR DE CIRCULAÇÃO DA\r\n\r\nESCOLA). O CORREDOR QUE DÁ ACESSO ÀS SALAS DE AULA ESTÁ LOCALIZADO AO LADO DA QUADRA E\r\n\r\nNÃO HÁ REDE DE PROTEÇÃO SEPARANDO-O DESTA. TAL FATO EXPÕE OS PASSANTES AO PERIGO DE SE\r\n\r\nMACHUCAREM COM EVENTUAIS ARREMESSOS DE BOLA. O REFEITÓRIO NÃO POSSUI PAREDES\r\n\r\n(SOMENTE A COBERTURA DO TELHADO) ESTANDO EXPOSTO A CHUVAS E VENTOS FORTES. ESSAS\r\n\r\nINTERVENÇÕES TORNARÃO O ESPAÇO FÍSICO DA ESCOLA MUITO MAIS AGRADÁVEL E ACOLHEDOR\r\n\r\nPARA OS ESTUDANTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3980\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 03. 010 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02. 061. 0141. 2295\r\n\r\nOperacionalização do Tribunal de Justiça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DO COLÉGIO ESTADUAL SOUZA SOARES, NO\r\n\r\nCALABOCA, NITERÓI. O COLÉGIO ESTADUAL SOUZA SOARES, NO CALABOCA, NITERÓI, VEM SOFRENDO\r\n\r\nCOM ALGUNS PROBLEMAS DE ESTRUTURA QUE PRECISAM DE APOIO DO PODER PÚBLICO PARA\r\n\r\nSOLUÇÃO EFETIVA. A RESOLUÇÃO DESSAS DEFICIÊNCIAS É FUNDAMENTAL PARA MELHORAR A\r\n\r\nQUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA NO COLÉGIO, O ACOLHIMENTO PLENO DOS ESTUDANTES E\r\n\r\nCOMBATER A EVASÃO ESCOLAR. A COMUNIDADE ESCOLAR DO SOUZA SOARES IDENTIFICOU COMO\r\n\r\nUMA DEMANDA MUITO NECESSÁRIA A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA. A QUADRA - QUE É\r\n\r\nAMPLAMENTE USADA PELOS ALUNOS - ESTÁ EXPOSTA AO SOL EXCESSIVO E A CHUVA, O QUE\r\n\r\nOCASIONA DIFICULDADES E DESCONFORTO NO USO. OS ESTUDANTES PRATICAM ESPORTE\r\n\r\nENFRENTANDO AS ALTAS TEMPERATURAS E QUANDO CHOVE A AULA TEM QUE SER TEÓRICA EM SALA\r\n\r\nDE AULA, PREJUDICANDO TODO O PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nFÍSICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3981\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA RECUPERAÇÃO DO TELHADO E DOS TOLDOS DO CE ZULEIKA RAPOSO VALLADARES, NA\r\n\r\nILHA DA CONCEIÇÃO, NITERÓI. O CE ZULEIKA RAPOSO VALLADARES, NA ILHA DA CONCEIÇÃO, NITERÓI,\r\n\r\nVEM REIVINDICANDO UMA MELHOR ESTRUTURA QUE LHE POSSIBILITE DESENVOLVER UM PROJETO\r\n\r\nDE EDUCAÇÃO COM MELHORARIA DA QUALIDADE DE ENSINO E APRENDIZAGEM OFERECIDA NO\r\n\r\nCOLÉGIO, UM MAIOR ACOLHIMENTO DOS ANSEIOS DOS ESTUDANTES E AGIR COM MAIS INTENSIDADE\r\n\r\nNO COMBATE À EVASÃO ESCOLAR. AS PRINCIPAIS DEMANDAS DA ESCOLA ATUALMENTE\r\n\r\nCONCENTRAM-SE EM: 1) CONSERTO DO TELHADO; 2) RECUPERAÇÃO DOS TOLDOS DAS SALAS DE\r\n\r\nAULA (QUE ESTÃO EM ESTÁGIO DE PRECARIZAÇÃO E SÃO FUNDAMENTAIS PARA PROTEGER OS\r\n\r\nESTUDANTES DA ILUMINAÇÃO EXCESSIVA, SENDO QUE A ESCOLA FICA DE FRENTE PARA O SOL); 3)\r\n\r\nPINTURA DA FACHADA E LATERAL DA ESCOLA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3982\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA REFORMA DO TELHADO DO PRÉDIO DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO CASTRIOTO\r\n\r\n(CEBRIC), EM SÃO LOURENÇO, NITERÓI. O COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO CASTRIOTO, EM SÃO\r\n\r\nLOURENÇO, NITERÓI, VEM SOFRENDO COM ALGUNS PROBLEMAS DE ESTRUTURA QUE PRECISAM DE\r\n\r\nAPOIO DO PODER PÚBLICO PARA SOLUÇÃO EFETIVA. A RESOLUÇÃO DESSAS DEFICIÊNCIAS É\r\n\r\nFUNDAMENTAL PARA MELHORAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA NO COLÉGIO, O\r\n\r\nACOLHIMENTO PLENO DOS ESTUDANTES E COMBATER A EVASÃO ESCOLAR. A PRINCIPAL DEMANDA\r\n\r\nDA ESCOLA ATUALMENTE CONCENTRAM-SE NA REFORMA DOS TELHADOS DO PRÉDIO PRINCIPAL E DO\r\n\r\nAUDITÓRIO. É NECESSÁRIO QUE SE FAÇA LOGO ESSA INTERVENÇÃO POIS AS TELHAS QUEBRADAS VEM\r\n\r\nGERANDO MUITAS INFILTRAÇÕES QUE DANIFICAM AS PAREDES E A ESTRUTURA DO CEBRIC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3983\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA REFORMA DO TELHADO E COMPRA DE MATERIAIS PARA O CE PAULO ASSIS RIBEIRO,\r\n\r\nEM PENDOTIBA, NITERÓI. O CE PAULO ASSIS RIBEIRO, EM PENDOTIBA, NITERÓI, VEM SOFRENDO COM\r\n\r\nALGUNS PROBLEMAS DE ESTRUTURA QUE PRECISAM DE APOIO DO PODER PÚBLICO PARA SOLUÇÃO\r\n\r\nEFETIVA. A RESOLUÇÃO DESSAS DEFICIÊNCIAS É FUNDAMENTAL PARA MELHORAR A QUALIDADE DA\r\n\r\nEDUCAÇÃO OFERECIDA NO COLÉGIO, O ACOLHIMENTO PLENO DOS ESTUDANTES E COMBATER A\r\n\r\nEVASÃO ESCOLAR. AS PRINCIPAIS DEMANDAS DA ESCOLA ATUALMENTE CONCENTRAM-SE EM: 1)\r\n\r\nREFORMA DO TELHADO DO PRÉDIO PRINCIPAL; 2) REFORMA DO TELHADO DA QUADRA; 3) AQUISIÇÃO\r\n\r\nDE COMPUTADORES PARA O SETOR ADMINISTRATIVO; 4) COMPRA DE ARMÁRIOS PARA BIBLIOTECA E\r\n\r\nSALAS; 5) COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3984\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 8184 - Fomento à Aquicultura e Pesca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0135. 2486\r\n\r\nModernização Operacional da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO TERMINAL PESQUEIRO DE NITERÓI E SUA ATIVAÇÃO PARA PLENO\r\n\r\nFUNCIONAMENTO SE JUSTIFICA DEVIDO A ESTE SER UM GRANDE EMPREENDIMENTO ESTATAL NO\r\n\r\nMUNICÍPIO QUE SE ENCONTRA EM ESTADO DE TOTAL ABANDONO E INUTILIZAÇÃO. O TERMINAL\r\n\r\nPESQUEIRO SERVIRIA COMO UM POLO DE ESCOAMENTO DE PESCADO ABRANGENDO TODO SETOR DA\r\n\r\nPESCA MARINHA NA BAIA DE GUANABARA, PROPORCIONANDO GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3985\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE INTERNET NO CE DAVID CAPISTRANO, EM SANTA\r\n\r\nBÁRBARA, NITERÓI. O CE DAVID CAPISTRANO, EM SANTA BÁRBARA, NITERÓI, VEM REIVINDICANDO\r\n\r\nUMA MELHOR ESTRUTURA DE INTERNET QUE LHE POSSIBILITE DESENVOLVER UM PROJETO DE\r\n\r\nEDUCAÇÃO COM MELHORARIA DA QUALIDADE DE ENSINO E APRENDIZAGEM OFERECIDA NO\r\n\r\nCOLÉGIO, UM MAIOR ACOLHIMENTO DOS ANSEIOS DOS ESTUDANTES E AGIR COM MAIS INTENSIDADE\r\n\r\nNO COMBATE A EVASÃO ESCOLAR. A PRINCIPAL DEMANDA DA ESCOLA ATUALMENTE CONCENTRAMSE\r\n\r\nNA SOLICITAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE UM SERVIÇO DE INTERNET DE QUALIDADE QUE POSSIBILITE UM\r\n\r\nBOM FUNCIONAMENTO TANTO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA (ENQUANTO INSTRUMENTO DE\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE TRABALHO PEDAGÓGICO) QUANTO DOS COMPUTADORES ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDA ESCOLA, CONSIDERANDO QUE GRANDE PARTE DO SERVIÇO ADMINISTRATIVO DEPENDE\r\n\r\nEXCLUSIVAMENTE DA CONEXÃO À INTERNET. HOJE A ESCOLA ESTÁ SEM A CONEXÃO DE INTERNET QUE\r\n\r\nERA DE RESPONSABILIDADE DA SEEDUC VIABILIZAR, O QUE AFETA ENORMEMENTE OS TRABALHOS DA\r\n\r\nUNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3986\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 03. 010 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02. 061. 0141. 2295\r\n\r\nOperacionalização do Tribunal de Justiça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO COLÉGIO ESTADUAL DAVID CAPISTRANO,\r\n\r\nEM SANTA BÁRBARA, NITERÓI. O COLÉGIO ESTADUAL DAVID CAPISTRANO, EM SANTA BÁRBARA,\r\n\r\nNITERÓI, TEM COMO GRANDE SONHO DE QUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO ESCOLAR A CONSTRUÇÃO DA\r\n\r\nSUA QUADRA ESPORTIVA. A ESCOLA NÃO DISPÕE DE QUADRA O QUE É MUITO PREJUDICIAL PARA\r\n\r\nFORMAÇÃO DESSES JOVENS, QUE TEM SUAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA BASTANTE\r\n\r\nPREJUDICADAS, TENDO QUE UTILIZAR A QUADRA DA PRAÇA DE SANTA BÁRBARA PARA SUAS\r\n\r\nATIVIDADES. COMO O CAPISTRANO É UM COLÉGIO SEM GRANDE ESPAÇO LATERAL, A QUADRA TERIA\r\n\r\nQUE SER CONSTRUÍDA NO ÚLTIMO ANDAR DO EDIFÍCIO (NA COBERTURA), SENDO NECESSÁRIA\r\n\r\nAVALIAÇÃO CRITERIOSA DE CUIDADOS ADICIONAIS DE REFORÇO NA ESTRUTURA DO PRÉDIO E DE\r\n\r\nSEGURANÇA.A CONSTRUÇÃO DESSA QUADRA NO CAPISTRANO É URGENTE, POIS NENHUMA ESCOLA\r\n\r\nDEVERIA EXISTIR SEM QUADRA PARA ESTIMULAR A JUVENTUDE A SAUDÁVEL PRÁTICA ESPORTIVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3987\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3988\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 784. 0469. 1065 - Reestruturação do Transporte Aquaviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0136. 5403\r\n\r\nAmpliação, Reforma e Modern das Instal ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: ADAPTAÇÃO DA ESTAÇÃO CHARITAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LINHA SOCIAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3989\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.130.249,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0135. 2462\r\n\r\nManut das Ativid Admin e Legislat da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.130.249,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA APARELHAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL CARLOS TORTELLY, DO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nNITERÓI. MESA AUXILIAR MESA AUXILIAR COM RODIZIO E UMA PRATELEIRA, ESTRUTURA, TAMPO E\r\n\r\nPRATELEIRA EM AÇO INOXIDÁVEL AISI 304, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,00 X 0,60 X 0,80.\r\n\r\nQUANTIDADE: 51; CARRO MACA DE TRANSPORTE HIDRÀULICO CARRO MACA DE TRANSPORTE\r\n\r\nHIDRÁULICO ESTRUTURA EM TUBOS QUADRADOS DE AÇO INOX CARBONADO COM RODÍZIOS DE 8” DE\r\n\r\nDIÂMETRO COM BAMBA DE RODAGEM EM POLIURETANO, SENDO DOIS DELES COM FREIOS. GRADES\r\n\r\nLATERAIS BASCULANTES EM AÇO INOX AISI 304 EMBUTIDAS NO LEITO. LEITO COM CABECEIRA\r\n\r\nREGULÁVEL EM CHAPA DE AÇO INOX ESCOVADA 20, COM PROTEÇÃO PARA CHOQUE EMBORRACHADO\r\n\r\nEM TODA A VOLTA. ACESSÓRIOS: 01 SUPORTE DE SORO EM TUBOS DE AÇO INOX AISI 304 COM\r\n\r\nREGULAGEM DE ALTURA E 01 COLCHONETE DE ESPUMA REVESTIDO DE CURVIM COM ZÍPER.\r\n\r\nQUANTIDADE: 26; CARRO MACA HIDRAULICO PARA OBESO CARRO MACA DE TRANSPORTE\r\n\r\nHIDRÁULICO PARA PACIENTE OBESO ESTRUTURA EM TUBOS QUADRADOS DE AÇO INOX CARBONADO\r\n\r\nCOM RODÍZIOS DE 8” DE DIÂMETRO COM BAMBA DE RODAGEM EM POLIURETANO, SENDO DOIS\r\n\r\nDELES COM FREIOS. GRADES LATERAIS BASCULANTES EM AÇO INOX AISI 304 EMBUTIDAS NO LEITO.\r\n\r\nLEITO COM CABECEIRA REGULÁVEL EM CHAPA DE AÇO INOX ESCOVADA 20, COM PROTEÇÃO PARA\r\n\r\nCHOQUE EMBORRACHADO EM TODA A VOLTA. ACESSÓRIOS 01 SUPORTE DE SORO EM TUBOS DE AÇO\r\n\r\nINOX AISI 304 COM REGULAGEM DE ALTURA E 01 COLCHONETE DE ESPUMA REVESTIDO DE CURVIM COM ZÍPER. QUANTIDADE: 03 MESA DE CABECEIRA COM RODÍZIO MESA DE CABECEIRA COM RODÍZIO\r\n\r\nE TRAVA, ARMAÇÃO TUBULAR EM AÇO INOXIDÁVEL AISI 304, MEDIDA MÍNIMA 045 X 040 X 077CM\r\n\r\nCOM UMA GAVETA, PORTA, TAMPO SUPERIOR, LATERAIS EM AÇO INOXIDÁVEL AISI 304, UMA\r\n\r\nPRATELEIRA. QUANTIDADE 203; MESA DE REFEIÇÃO MESA DE REFEIÇÃO COM ESTRUTURA EM TUBOS\r\n\r\nQUADRADOS, DE AÇO INOXIDÁVEL AISI 304, COLUNA EXTERNA EM TUBOS QUADRADOS DE AÇO\r\n\r\nINOXIDÁVEL AISI 304 50X120CM, ALTURA REGULÁVEL COM MANIVELA DE AÇO INOXIDÁVEL AISI 304,\r\n\r\nTAMPO SUPERIOR DE AÇO INOXIDÁVEL AISI 304 COM DOIS RODÍZIOS. QUANTIDADE: 203; CAMA\r\n\r\nHOSPITALAR HIDRÀULICA LEITO ARTICULADO POR HIDRÁULICA DE COLUNAS, ESTRUTURA DO LEITO\r\n\r\nCOM LONGARINAS, CONSTRUÍDA COM TUBOS DE AÇO DE CARBONO, RETANGULARES 30 X 70 MM. O\r\n\r\nLEITO CONSTRUÍDOS COM TUBOS QUADRADOS DE 25 X 25 MM, SENDO ARTICULÁVEL E RÁDIO\r\n\r\nTRANSPARENTE. POSSUI SISTEMA DE GAVETA DE RAIO-X QUE SE MOVIMENTA LIVREMENTE ABAIXO\r\n\r\nDO LEITO, POSSIBILITANDO RAIO-X EM TODA EXTENSÃO SEM INCOMODAR O PACIENTE. MOVIMENTOS\r\n\r\nDO DORSO, ACIONADOS POR DUPLO SISTEMA PNEUMÁTICO. SISTEMA DE ELEVAÇÃO POR DUAS\r\n\r\nCOLUNAS HIDRÁULICAS ACIONADO POR PEDAIS, QUE POSSIBILITA ELEVAÇÃO DE ALTURA,\r\n\r\nTREDELEMBURG E REVERSO, TREDELEMBURG. PROTEÇÕES DE PAREDE LATERAIS, FRONTAIS E ROLLER\r\n\r\nBUMPERS NOS QUATRO CANTOS DA CAMA. ACABAMENTOS FRONTAIS EM PLÁSTICO VACUM\r\n\r\nFORMADO. EMPURRADORES EM AMBOS OS SENTIDOS DA CAMA. GRADES LATERAIS DE EMPILHAR\r\n\r\nCOM TUBOS INOX E PROTEÇÃO DE POLIURETANO SKIN NA PARTE SUPERIOR. CARENAGEM INFERIOR\r\n\r\nDE MATERIAL TERMOPLÁSTICO COM ALTA RESISTÊNCIA, POSSUINDO UMA CAVIDADE PARA CILINDRO\r\n\r\nDE OXIGÊNIO E OUTRA PARA OBJETOS DO PACIENTE. RODÍZIO DE 8” DE DIÂMETRO COM SISTEMA DE\r\n\r\nFREIO CENTRAL SENDO UMA RODA DIRECIONAL. CARGA MÁXIMA: 150 KG. MEDIDAS EXTERNAS: 1,00\r\n\r\nX 2,15 M. ACOMPANHADA DE COLCHÃO HOSPITALAR ESPECIFICO PARA A CAMA. GARANTIA DE 01\r\n\r\nANO COM CONTAGEM DO PERÍODO INICIADA APÓS A ACEITAÇÃO DA ENTREGA TÉCNICA, MANUAL E\r\n\r\nESQUEMA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA PERMANENTE DISTANTE ATÉ 50KM DO LOCAL DE INSTALAÇÃO DO\r\n\r\nEQUIPAMENTO. TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS SEM ÔNUS. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.\r\n\r\nAPRESENTAR CATÁLOGO ORIGINAL OU COPIA COLORIDA E MATERIAIS ILUSTRATIVOS REFERENTES AO\r\n\r\nMODELO OFERTADO. QUANTIDADE: 157; CAMA HOSPITALAR PARA OBESO CAMA HOSPITALAR\r\n\r\nFOWLER PARA OBESO, MOTORIZADA E COM BALANÇA .CAPACIDADE MÍNIMA 350KG, ESTRUTURA,\r\n\r\nESTRADO E LEITO FABRICADOS EM AÇO CARBONO, CABECEIRA E PESEIRA REMOVÍVEIS, LEITO\r\n\r\nARTICULADO COM MOVIMENTOS FOWLER, SEMIFOWLER, TRENDELENBURG, REVERSO\r\n\r\nTRENDELENBURG, SENTADO, DORSO, JOELHOS, ELEVAÇÃO DO LEITO, GRADES LATERAIS DE PROTEÇÃO\r\n\r\nDE QUEDA, PARA-CHOQUE DE PROTEÇÃO EM TODA VOLTA, BALANÇA INTEGRADA AO LEITO PARA\r\n\r\nEVITAR REMOÇÃO DO PACIENTE, RODÍZIOS PARA SUPORTAR 350KG DE NO MÍNIMO 200MM, FREIOS,\r\n\r\nALIMENTAÇÃO 110/220V, COLCHÃO ESPECIFICO PARA AS MEDIDAS DO LEITO, DENSIDADE 50\r\n\r\nADEQUADA PARA OBESO, ESPESSURA MÍNIMA 15CM E FECHAMENTO PROTEGIDO CONTRA LÍQUIDOS,\r\n\r\nSUPORTE PARA SORO FABRICADO EM AÇO INOX AISI 304, DEMAIS ACESSÓRIOS AO COMPLETO\r\n\r\nFUNCIONAMENTO DO LEITO. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, TREINAMENTO DA EQUIPE SEM\r\n\r\nÔNUS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA PERMANENTE DISTANTE ATÉ 50KM DO LOCAL DE INSTALAÇÃO DO\r\n\r\nEQUIPAMENTO. APRESENTAR CATALOGO ORIGINAL ILUSTRATIVO REFERENTE AO MODELO OFERTADO,\r\n\r\nMANUAL E ESQUEMA. GARANTIA DE 01 ANO COM CONTAGEM DO PERÍODO INICIADA APÓS A\r\n\r\nACEITAÇÃO DA ENTREGA TÉCNICA. QUANTIDADE: 08; CAMA HOSPITALAR HIDRAULICA ESTENDIDA\r\n\r\nLEITO ARTICULADO POR HIDRÁULICA DE COLUNAS, ESTRUTURA DO LEITO COM LONGARINAS,\r\n\r\nCONSTRUÍDA COM TUBOS DE AÇO DE CARBONO, RETANGULARES 30 X 70 MM. O LEITO CONSTRUÍDOS\r\n\r\nCOM TUBOS QUADRADOS DE 25 X 25 MM, SENDO ARTICULÁVEL E RÁDIO TRANSPARENTE. POSSUI\r\n\r\nSISTEMA DE GAVETA DE RAIO-X QUE SE MOVIMENTA LIVREMENTE ABAIXO DO LEITO, POSSIBILITANDO\r\n\r\nRAIO-X EM TODA EXTENSÃO SEM INCOMODAR O PACIENTE. MOVIMENTOS DO DORSO, ACIONADOS\r\n\r\nPOR DUPLO SISTEMA PNEUMÁTICO. SISTEMA DE ELEVAÇÃO POR DUAS COLUNAS HIDRÁULICAS\r\n\r\nACIONADO POR PEDAIS, QUE POSSIBILITA ELEVAÇÃO DE ALTURA, TREDELEMBURG E REVERSO,\r\n\r\nTREDELEMBURG. PROTEÇÕES DE PAREDE LATERAIS, FRONTAIS E ROLLER BUMPERS NOS QUATRO\r\n\r\nCANTOS DA CAMA. ACABAMENTOS FRONTAIS EM PLÁSTICO VACUM FORMADO. EMPURRADORES EM\r\n\r\nAMBOS OS SENTIDOS DA CAMA. GRADES LATERAIS DE EMPILHAR COM TUBOS INOX E PROTEÇÃO DE\r\n\r\nPOLIURETANO SKIN NA PARTE SUPERIOR. CARENAGEM INFERIOR DE MATERIAL TERMOPLÁSTICO COM\r\n\r\nALTA RESISTÊNCIA, POSSUINDO UMA CAVIDADE PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO E OUTRA PARA OBJETOS\r\n\r\nDO PACIENTE. RODÍZIO DE 8” DE DIÂMETRO COM SISTEMA DE FREIO CENTRAL SENDO UMA RODA\r\n\r\nDIRECIONAL. CARGA 150 KG. MEDIDA ESTENDIDA: 1,00 X 2,30 M. ACOMPANHADA DE COLCHÃO\r\n\r\nHOSPITALAR ESPECIFICO PARA A CAMA. GARANTIA DE 01 ANO COM CONTAGEM DO PERÍODO\r\n\r\nINICIADA APÓS A ACEITAÇÃO DA ENTREGA TÉCNICA, MANUAL E ESQUEMA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA\r\n\r\nPERMANENTE DISTANTE ATÉ 50KM DO LOCAL DE INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO. TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS SEM ÔNUS. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. APRESENTAR CATÁLOGO ORIGINAL\r\n\r\nOU COPIA COLORIDA E MATERIAIS ILUSTRATIVOS REFERENTES AO MODELO OFERTADO. QUANTIDADE:\r\n\r\n05; CARRO MORGUE COM MOVIMENTO ELETRICO AUTOMATICO DE ELEVAÇÃO CARRO MORGUE PARA\r\n\r\nTRANSPORTE DE CADÁVERES, PORTA COM AMORTECEDORES PNEUMÁTICO, BANDEJA INOXIDÁVEL\r\n\r\nAÇO AISI 304 COM TRILHOS, ROLAMENTOS BLINDADOS, RODIZIOS SENDO DOIS COM FREIOS\r\n\r\nCAPACIDADE 150KG . QUANTIDADE: 02 CARRO MORGUE PARA OBESO COM MOVIMENTO ELETRICO\r\n\r\nAUTOMATICO DE TRAÇÃO E ELEVAÇÃO CARRO MORGUE PARA TRANSPORTE DE CADÁVERES OBESOS,\r\n\r\nPORTA COM AMORTECEDORES PNEUMÁTICOS BANDEJA EM AÇO INOX AISI 304, RODIZIOS SENDO\r\n\r\nDOIS COM FREIS, COMANDO ELÉTRICO COM AJUSTE DE ALTURA, CAPACIDADE 350KG QUANTIDADE:\r\n\r\n01 CADEIRA DE TRANSPORTE DE PACIENTE CADEIRA DE TRANSPORTE DE PACIENTE COM RODIZIO\r\n\r\nANTE TOMBO, APOIO DE PANTURRILHA, APOIO PARA OS PÊS FLEXÍVEIS( ABRE E FECHA), SUPORTE DE\r\n\r\nSORO. QUANTIDADE: 02 CAMA HOSPITALAR ELÈTRICA LEITO CONFECCIONADO EM CHAPA DE AÇO DE\r\n\r\nCARBONO DE APROXIMADAMENTE 1,50MM E O ASSENTO CONFECCIONADO EM CHAPA DE AÇO\r\n\r\nINOXIDÁVEL DE APROXIMADAMENTE 1,20MM, O ACABAMENTO DEVE SER EM PINTURA\r\n\r\nELETROSTÁTICA A PÓ COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO ANTERIOR, SECAGEM EM ESTUFA O\r\n\r\nCHASSIS DEVE TER ESTRUTURA CONFECCIONADA EM TUBO DE AÇO CARBONO, BRAÇOS PARA\r\n\r\nMOVIMENTAÇÃO DO LEITO EM TUBO DE AÇO-CARBONO, CARENAGEM LATERAL EM CHAPA EM AÇO\r\n\r\nCARBONO E PARA-CHOQUE DE PVC PARA PROTEÇÃO DE PAREDE. A BASE DEVE SER CONFECCIONADA\r\n\r\nEM TUBO DE AÇO CARBONO, REVESTIDA COM CARENAGEM EM MATERIAL TERMOPLÁSTICO. A\r\n\r\nCABECEIRA E A PESEIRA DEVEM SER CONFECCIONADA EM POLIURETANO INJETADO COM\r\n\r\nACABAMENTO POLIURETANO, DEVENDO SER REMOVÍVEIS, AS GRADES LATERAIS DEVEM SER\r\n\r\nCONFECCIONADAS EM POLIURETANO INJETADO COM ACABAMENTO EM POLIURETANO. COMANDO\r\n\r\nOBTIDOS ATRAVÉS DE MOTORES ELÉTRICOS COM CONTROLE REMOTO MANUAL, PERMITINDO A\r\n\r\nREALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS FAWLER, SEMI-FAWLER, SENTADO, CARDÍACO, FLEXÃO,\r\n\r\nTRENDELEMBURG REVERSO DE TRENDELEMBURG E ELEVAÇÃO TOTAL DE ALTURA DO LEITO, DEVE\r\n\r\nPOSSUIR RODÍZIOS GIRATÓRIOS, SENDO 02 COM FREIOS EM DIAGONAL. ACESSÓRIOS PERNEIRA,\r\n\r\nMUNHEQUEIRA E COLCHÃO COM ZIPER, CAPACIDADE MÁXIMA 150KG. GARANTIA DE 01 ANO COM\r\n\r\nCONTAGEM DO PERÍODO INICIADA APÓS A ACEITAÇÃO DA ENTREGA TÉCNICA, MANUAL E ESQUEMA,\r\n\r\nASSISTÊNCIA TÉCNICA PERMANENTE DISTANTE ATÉ 50KM DO LOCAL DE INSTALAÇÃO DO\r\n\r\nEQUIPAMENTO. TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS SEM ÔNUS. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.\r\n\r\nAPRESENTAR CATÁLOGO ORIGINAL OU COPIA COLORIDA E MATERIAIS ILUSTRATIVOS REFERENTES AO\r\n\r\nMODELO OFERTADO. QUANTIDADE: 29 ESCADA 02 DEGRAUS ESCADA COM DOIS DEGRAUS,\r\n\r\nESTRUTURA EM TUBOS DE AÇO INOX AISI 304, REDONDO DE NO MÍNIMO 20 X 1,2MM , PISO\r\n\r\nREVESTIDO COM MATERIAL ANTIDERRAPANTE E PROTEÇÃO DE AÇO EM TODA VOLTA, PÊS COM\r\n\r\nPONTEIRA DE BORRACHA, SUPORTAR PESO MÍNIMO DE 120KG, DIMENSÕES MÍNIMAS 0, 40 X 0,35 X\r\n\r\n0,40 QUANTIDADE: 211; POLTRONA DE REPOUSO RECLINAVEL HOSPITALAR COR MARRON ESTRUTURA\r\n\r\nMETÁLICA; COM PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ COM POLIMERIZAÇÃO EM ESTUFA; COR MARROM;\r\n\r\nENCOSTO ASSENTO PERNAS E BRAÇOS COM ESTOFAMENTO ANATÔMICO REVESTIDO EM COURO\r\n\r\nSINTÉTICO. BRAÇOS E PERNAS ARTICULÁVEIS QUE SE MOVIMENTAM JUNTO COM A INCLINAÇÃO.\r\n\r\nQUANTIDADE: 165; POLTRONA DE REPOUSO RECLINAVEL HOSPITALAR COR AZUL ESTRUTURA\r\n\r\nMETÁLICA; COM PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ COM POLIMERIZAÇÃO EM ESTUFA; COR AZUL;\r\n\r\nENCOSTO ASSENTO PERNAS E BRAÇOS COM ESTOFAMENTO ANATÔMICO REVESTIDO EM COURO\r\n\r\nSINTÉTICO. BRAÇOS E PERNAS ARTICULÁVEIS QUE SE MOVIMENTAM JUNTO COM A INCLINAÇÃO DO\r\n\r\nENCOSTO. QUANTIDADE: 36;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3990\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA INVESTIMENTO NOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA E DE CIÊNCIAS PARA\r\n\r\nO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO (IEPIC), EM SÃO DOMINGOS, NITERÓI.\r\n\r\nO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO (IEPIC), EM SÃO DOMINGOS,\r\n\r\nNITERÓI, APRESENTA ALGUMAS DEMANDAS PARA MELHORIA DA SUA QUALIDADE DE ENSINO E\r\n\r\nPARA COMBATER A EVASÃO ESCOLAR. OS DOIS PRINCIPAIS PONTOS SOLICITADOS PELA COMUNIDADE\r\n\r\nESCOLAR FORAM A DEMANDA POR MELHORIA DAS INSTALAÇÕES E COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA\r\n\r\nOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA E DE CIÊNCIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3991\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124 - Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0135. 2462\r\n\r\nManut das Ativid Admin e Legislat da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DOS FUNDOS DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nPROFESSOR ISMAEL COUTINHO (IEPIC), EM SÃO DOMINGOS, NITERÓI. O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nPROFESSOR ISMAEL COUTINHO (IEPIC), EM SÃO DOMINGOS, NITERÓI, APRESENTA ALGUMAS\r\n\r\nDEMANDAS PARA MELHORIA DA SUA QUALIDADE DE ENSINO E PARA COMBATER A EVASÃO ESCOLAR.\r\n\r\nUMA DAS DEMANDAS APRESENTADAS PELA DIREÇÃO ESCOLAR COMO GRANDE NECESSIDADE DOS\r\n\r\nESTUDANTES É A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DOS FUNDOS DA ESCOLA. HOJE A GAROTADA\r\n\r\nESTÁ SOFRENDO MUITO COM O SOL SEM ESSA PROTEÇÃO, O QUE DIFICULTA A REALIZAÇÃO DOS\r\n\r\nEXERCÍCIOS E AUMENTA MUITO O DESGASTE DOS JOVENS E OS DANOS DA EXPOSIÇÃO EXCESSIVA AOS\r\n\r\nRAIOS SOLARES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3992\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO FROES, EM\r\n\r\nPENDOTIBA, NITERÓI. O COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO FROES, EM PENDOTIBA, NITERÓI, TEM\r\n\r\nATUALMENTE COMO GRANDE DEMANDA DE QUALIFICAÇÃO DA ESCOLA A COBERTURA DA QUADRA\r\n\r\nESPORTIVA. HOJE, OS ALUNOS PRATICAM ESPORTE ENFRENTANDO AS ALTAS TEMPERATURAS E\r\n\r\nQUANDO CHOVE A AULA TEM QUE SER TEÓRICA EM SALA DE AULA, PREJUDICANDO TODO O\r\n\r\nPLANEJAMENTO PEDAGÓGICO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3993\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA AS OBRAS NO SETOR DE ARQUIVO DO LICEU NILO PEÇANHA, NO CENTRO DE NITERÓI. O ARQUIVO MORTO SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3994\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 4543 - Prom. Ações Enfrent à Violência contra Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DO DIA 25 DE JULHO, DIA DA MULHER NEGRA, DIA INSTITUÍDO POR LEI ESTADUAL, EM ESPECIAL A 7ª MARCHA ESTADUAL DE MULHERES NEGRAS. OS RECURSOS IRÃO PARA O APOIO DO DESLOCAMENTO DAS MULHERES DO SEU MUNICÍPIO PARA O LOCAL DE REALIZAÇÃO DA MARCHA, QUE ACONTECE TRADICIONALMENTE NA PRAIA DE COPACABANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3995\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTO NA ADAPTAÇÃO ESTRUTURAL DO CIEP 047 ROBERTO SILVEIRA LOCALIZADO NO\r\n\r\nBAIRRO DO BARRETO, EM NITERÓI, PARA ACOLHER A TRANSFERÊNCIA DA ESCOLA ESTADUAL MENEZES\r\n\r\nVIEIRA, NO MESMO BAIRRO, A POUCOS METROS DE DISTÂNCIA DO CIEP SUPRACITADO. EM REUNIÃO\r\n\r\nREALIZADA NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2019 COM A COMUNIDADE ESCOLAR DO MENEZES VIEIRA, O\r\n\r\nSECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PEDRO FERNANDES E O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA\r\n\r\nALERJ FLÁVIO SERAFINI, O GOVERNO ESTADUAL SE COMPROMETEU COM A VIABILIZAÇÃO DA ESCOLA\r\n\r\nPARA O CIEP SUBUTILIZADO NO BARRETO PROMOVENDO A MUDANÇA DO ARQUIVO QUE O MESMO\r\n\r\nABRIGA PARA OUTRO LOCAL. HOJE O CIEP SERVE APENAS COMO DEPÓSITO DE ARQUIVOS DA\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (SEEDUC) E SUA ÁREA EXTERNA COMO\r\n\r\nQUADRA, BIBLIOTECA E HORTAS ESTÁ ABANDONADA, ALÉM DE TER ESPAÇOS INADEQUADOS PARA O\r\n\r\nARMAZENAMENTO DE ARQUIVOS. POR OUTRO LADO, A ESCOLA ESTADUAL MENEZES VIEIRA, QUE\r\n\r\nENCONTRA-SE EM ENDEREÇO VIZINHO, POSSUI UMA ESTRUTURA DEFICITÁRIA AO QUE SE PODE\r\n\r\nENTENDER COMO ESPAÇO ADEQUADO PARA A VIVÊNCIA ESCOLAR, SOFRENDO COM INUNDAÇÕES E\r\n\r\nGOTEIRAS QUE IMPEDEM A REALIZAÇÃO DE AULAS EM ALGUNS DIAS LETIVOS DURANTE O ANO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3996\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 33.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 33.000,00\r\n\r\nJustificativa: COMPRA DE 3 MICROSCÓPIOS, MODELO NIKON E200, BINOCULAR, LED PARA A POLICLINICA DE\r\n\r\nESPEM ATA SAUDE DA MULHER MALU SAMPAIO (CNES 0012572), NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: O ECLIPSE E200-LED É UM MICROSCÓPIO BIOLÓGICO QUE MÁXIMA QUALIDADE FEITO\r\n\r\nPARA DURAR, IDEAL PARA USO EM LABORATÓRIO BÁSICO OU COMO MICROSCÓPIO COM FINS\r\n\r\nEDUCACIONAIS. COM SEU SISTEMA DE ECOILUMINAÇÃO A LED, O MICROSCÓPIO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nPRODUZ IMAGENS MAIS BRILHANTES, CLARAS, NÍTIDAS E VÍVIDAS, OFERECENDO UMA VISUALIZAÇÃO\r\n\r\nNOTAVELMENTE APRIMORADA E, É COMPATÍVEL COM MUITOS DOS ACESSÓRIOS DOS MICROSCÓPIOS\r\n\r\nDE CATEGORIA MAIS ELEVADA DA SÉRIE ECLIPSE DA NIKON.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3997\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E MELHORIA NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA\r\n\r\nUNIDADE ESCOLAR, FUNDADA EM 1847\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3998\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA QUALIFICAÇÃO DO LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS E CONSERTO DA CASA DE BOMBA\r\n\r\nD'ÁGUA DO COLÉGIO ESTADUAL PINTO LIMA, CENTRO DE NITERÓI. O CE PINTO LIMA, NO CENTRO DE\r\n\r\nNITERÓI, VEM SOFRENDO COM ALGUNS PROBLEMAS DE ESTRUTURA QUE PRECISAM DE APOIO DO\r\n\r\nPODER PÚBLICO PARA SOLUÇÃO EFETIVA. A RESOLUÇÃO DESSAS DEFICIÊNCIAS É FUNDAMENTAL PARA\r\n\r\nMELHORAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA NO COLÉGIO, O ACOLHIMENTO PLENO DOS\r\n\r\nESTUDANTES E COMBATER A EVASÃO ESCOLAR. AS PRINCIPAIS DEMANDAS DA ESCOLA ATUALMENTE\r\n\r\nCONCENTRAM-SE EM: 1) CONSERTO DA CASA DE BOMBA D'ÁGUA, QUE INCLUI A CISTERNA E A CAIXA\r\n\r\nD'ÁGUA, REFAZENDO A PARTE ELÉTRICA E COMBATENDO OS PROBLEMAS DE FALTA DE ÁGUA QUE VEM\r\n\r\nOCORRENDO NA ESCOLA; 2) COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3999\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 4624 - BIODIVERSIDADE - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0135. 2486\r\n\r\nModernização Operacional da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROJETO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL EM ÁREAS DO ENTORNO DO PARQUE ESTADUAL DA TIRIRICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4000\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 4543 - Prom. Ações Enfrent à Violência contra Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINA-SE 5 MIL REAIS PARA O APOIO DA REALIZAÇÃO DO 4º SEMINÁRIO FEMINISMO NEGRO, ESPAÇO DIÁLOGO E FORMAÇÃO PARA AS PRETAS DO ESTADO DO RJ, A SER PROMOVIDO PELO FÓRUM ESTADUAL DE MULHERES NEGRAS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4001\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2192 - Apoio aos Serviços Educacionais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO ESCOLAR E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA O\r\n\r\nCIEP 449 GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA BRASIL FRANCA, EM NITERÓI. O CIEP 449\r\n\r\nGOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA BRASIL FRANCA, QUE FICA NO PREVENTÓRIO, UMA\r\n\r\nCOMUNIDADE DE NITERÓI, NECESSITA DE ALGUMAS REFORMAS E EQUIPAMENTOS PARA ACOLHER\r\n\r\nCOM MAIS CONFORTO E QUALIDADE OS ESTUDANTES. FORAM DESTACADOS COMO DEMANDAS DA\r\n\r\nESCOLA: A COLOCAÇÃO DE ANTIDERRAPANTES NAS RAMPAS (PARA OFERECER MAIOR SEGURANÇA E\r\n\r\nACESSIBILIDADE PARA OS ALUNOS); COMPRA DE REDE DE PROTEÇÃO PARA A QUADRA ESPORTIVA\r\n\r\n(PARA DISPONIBILIZAR SEGURANÇA AO MATERIAL ESCOLAR ESPORTIVO EVITANDO PERDAS);\r\n\r\nATUALIZAÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO (OFERECER PARA OS ALUNOS MELHORES CONDIÇÕES DE\r\n\r\nPRÁTICA ESPORTIVA E ACESSO A NOVAS MODALIDADES); TROCA DE PORTAIS DA COZINHA (PARA\r\n\r\nSUBSTITUIR OS DOIS PORTAIS DA COZINHA QUE ESTÃO DANIFICADOS PELA AÇÃO DE CUMPINS);\r\n\r\nMONTAGEM DE SALA DE RECREAÇÃO (PARA OFERECER LAZER AOS ESTUDANTES E MANTÊ-LOS\r\n\r\nESTIMULADOS DENTRO DA ESCOLA QUE OFERECE HORÁRIO INTEGRAL); COLOCAÇÃO DE PRATELEIRAS\r\n\r\nNA SALA DE ARTE (PARA OFERECER AMBIENTE ORGANIZADO E ACONCHEGANTE NA SALA DE ARTES);\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE ARMÁRIOS INDIVIDUAIS COM CHAVES NAS SALAS DE AULA (PARA OFERECER\r\n\r\nSEGURANÇA AOS ESTUDANTES QUE FICAM NA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL); AQUISIÇÃO DE\r\n\r\nLIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL (PARA MELHORAR O CARDÁPIO COM ALIMENTOS BATIDOS PARA OS OS ALUNOS COMO VITAMINAS E SHAKES); CONSERTO DO EXAUSTOR DA COZINHA (PARA MINIMIZAR O\r\n\r\nNÍVEL DE GORDURA, AMNTENDO A COZINHA MAIS LIMPA); CONSERTO DO BANCO DE CIMENTO DO\r\n\r\nPÁTIO (PARA OFERECER MAIOR SEGURANÇA E CONFORTO PARA OS ALUNOS); E PINTURAS NAS SALAS\r\n\r\nDE AULA E CORREDOR (PARA OFERECER UM AMBIENTE LIMPO E AGRADÁVEL PARA OS DISCENTES E\r\n\r\nDOCENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4002\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DE LABORATÓRIO, DE SALAS\r\n\r\nTEMÁTICAS E DE MELHORIA DO AUDITÓRIO DO CIEP 251 DONA MARIA PORTUGAL, BALDEADOR,\r\n\r\nNITERÓI. O CIEP 251 DONA MARIA PORTUGAL, LOCALIZADO NO BALDEADOR, EM NITERÓI, ESTÁ\r\n\r\nINSERIDO ÀS MARGENS DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO E NÃO APRESENTA NO ENTORNO DA ESCOLA\r\n\r\nNADA ATRATIVO PARA OS ALUNOS. PARA COMBATER A EVASÃO ESCOLAR É NECESSÁRIO EQUIPAR\r\n\r\nMELHOR A ESCOLA PARA CONQUISTAR OS ESTUDANTES. NESSE SENTIDO, IDENTIFICA-SE A DEMANDA\r\n\r\nDE UM LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS BEM EQUIPADO, SALAS TEMÁTICAS PARA MATEMÁTICA E\r\n\r\nHISTÓRIA, SALA DE INFORMÁTICA E AUDITÓRIO MAIS EQUIPADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4003\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 391. 0465. 1999 - OPERACIONALIZAÇÃO DO IPN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0136. 5403\r\n\r\nAmpliação, Reforma e Modern das Instal ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: O INSTITUTO DE PESQUISA E MEMÓRIA PRETOS NOVOS - IPN, FOI CRIADO M 2005, APÓS O ACHADO FORTUITO DO CEMITÉRIO DOS PRETOS NOVOS, EM 1996, NECRÓPOLE DESTINADA A ESCRAVOS RECÉM CHEGADOS NO MERCADO DO VALONGO, QUE ESTEVE EM FUNCIONAMENTO OFICIAL DE 1774 À 1830.OS ACHADOS SE SITUAM NA HOJE CONHECIDA COMO RUA DA HARMONIA, NO BAIRRO DA GAMBOA, ZONA PORTUÁRIA DO RIO ANTIGO, REGIÃO ERA CONHECIDA COMO A PEQUENA ÁFRICA EM MEADOS DO SÉC. XIX, TERMO CUNHADO POR HEITOR DOS PRAZERES, DEVIDO A SUA GRANDE CONCENTRAÇÃO DE AFRICANOS FORA DA ÁFRICA. O IPN TEM POR MISSÃO PESQUISAR, ESTUDAR, INVESTIGAR E PRESERVAR O PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL AFRICANO E AFRO-BRASILEIRO, CUJA CONSERVAÇÃO E PROTEÇÃO SEJA DE INTERESSE PÚBLICO, COM ÊNFASE AO SÍTIO HISTÓRICO E ARQUEOLÓGICOS DO CEMITÉRIO DOS PRETOS NOVOS, SOBRETUDO COM A FINALIDADE DE VALORIZAR A MEMÓRIA E IDENTIDADE CULTURAL BRASILEIRA EM DIÁSPORA. O IPN NECESSITA DE VERBAS PARA EQUIPAMENTO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO INSTITUTO QUE ABRIGA MAIS DE 50 MIL RESTOS MORTAIS DAS PESSOAS ESCRAVIZADAS QUE CHEGAVAM AO RIO DE JANEIRO NO SÉCULO XIX. É ESSENCIAL QUE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO APOIE O INSTITUTO, COMO FORMA DE REPARO HISTÓRICO PELA HERANÇA ESCRAVISTA, E TAMBÉM COMOFORMA DE CELEBRAR A HERANÇA SOCIOCULTURAL AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4004\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 302. 0477. 8228 - Prom Defesa DH Oferta Serv Públ Assistenciais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0135. 2462\r\n\r\nManut das Ativid Admin e Legislat da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA ACOMPANHAMENTO DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS DE CUSTODIADOS NO SISTEMA PRISIONAL. JUSTIFICATIVA: OFERECER ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE, POR MEIO DE ATENDIMENTOS COM PROFISSIONAIS DE SAÚDE E EXAMES COMPLEMENTARES PERTINENTES, ALÉM DA DISPONIBILIDADE DE AMBULÂNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4005\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0135. 2462\r\n\r\nManut das Ativid Admin e Legislat da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: CUMPRINDO A ESTRATÉGIAS DE DESINSTITUCIONALIZAÇÃO OS SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS, QUE SÃO MORADIAS INSERIDAS NA COMUNIDADE, DESTINADAS A ACOLHER PESSOAS EGRESSAS DE INTERNAÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA (DOIS ANOS OU MAIS ININTERRUPTOS), EGRESSAS DE HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS E HOSPITAIS DE CUSTÓDIA, ENTRE OUTROS. CUMPRIMENTO DA LEI Nº 8154 DE 05 DE NOVEMBRO 2018 ESTABELECE PARÂMETROS DE PARTICIPAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ( ART. 1º ESTA LEI TRATA DA PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO RIO DE JANEIRO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), INSTITUÍDA PELA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 3.088 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 E ART. 3º O ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARTICIPARÁ ATIVAMENTE DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL COMO GERENCIADOR, CO-FINANCIADOR E GESTOR, NOS TERMOS PREVISTOS NESTA LEI). CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO SES NÚMERO 1911 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO, FOMENTO E INOVAÇÃO DA RAPS (COFIS-RAPS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4006\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0135. 2462\r\n\r\nManut das Ativid Admin e Legislat da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO DESTINADO PARA COMPRA DE VEÍCULO AUTOMOTIVO PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE MIRACEMA. EM 2002, O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSSOCIAL (CAPS I) NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA FOI IMPLANTADO MODIFICANDO DE MANEIRA SIGNIFICATIVA O PERFIL NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DE SAÚDE MENTAL, COM OBJETIVO DE SER UMA UNIDADE ESTRATÉGICA PROMOVENDO A TRANSFORMAÇÃO DO MODELO ANTERIORMENTE OFERECIDO, REESTRUTURANDO ASSIM, O TRABALHO MULTIDISCIPLINAR DOS USUÁRIOS COM TRANSTORNO MENTAL DE BASE TERRITORIAL E COMUNITÁRIA. O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE MIRACEMA - RJ TEM COMO PAPEL CENTRAL SUA ATUAÇÃO NO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, COM FINALIDADE DE PROPORCIONAR AOS SEUS USUÁRIOS ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO E SOCIAL, OBJETIVANDO ASSIM A MELHORIA DE SUA QUALIDADE, PROPORCIONANDO AOS MESMOS, CONDIÇÕES DE VIDA MAIS JUSTAS E MENOS DESIGUAIS. A INSTITUIÇÃO É REFERÊNCIA NO MUNICÍPIO EM ATENDIMENTO À SAÚDE MENTAL EM PARCERIAS COM A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, REALIZANDO ASSIM UM TRABALHO EM REDE, OBJETIVANDO O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. E PARA DE FATO CONSEGUIR CONSOLIDAR ESTE TRABALHO, FAZ-SE EXTREMAMENTE NECESSÁRIO UM VEÍCULO PARA ACOMPANHAR A EQUIPE. DESDE A SUA INAUGURAÇÃO O CAPS DE MIRACEMA NÃO DISPÕE DE UM VEÍCULO PRÓPRIO, SENDO ESTE UM DOS GRANDES DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DO TRABALHO JUNTO AOS PACIENTES, PARA FORTALECIMENTO DA RAPS E O MATRICIAMENTO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE SAÚDE MENTAL. INCLUSIVE, AS VEZES OCORRE DE PACIENTES DEIXAREM DE TER ACESSO AO SERVIÇO POR NÃO TER NENHUMA FORMA DE TRANSPORTE QUE OS POSSIBILITEM CHEGAR, MUITA DAS VEZES POR RESIDIR NA ZONA RURAL. ASSIM, UM VEÍCULO NO CAPS DE MIRACEMA, SERIA UMA FERRAMENTAIMPORTANTÍSSIMA PARA O FORTALECIMENTO DO TRABALHO DESENVOLVIDO E CONSEQUENTEMENTE A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS USUÁRIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4007\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 03. 010 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02. 061. 0141. 2295\r\n\r\nOperacionalização do Tribunal de Justiça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: CUMPRIMENTO À PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 3.088 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, ARTIGO 6º QUE O CENTRO DE CONVIVÊNCIA É UM DOS PONTOS DE ATENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, ONDE SÃO OFERECIDOS À POPULAÇÃO EM GERAL ESPAÇOS DE SOCIABILIDADE, PRODUÇÃO E INTERVENÇÃO NA CULTURA E NA CIDADE. CUMPRIMENTO A LEI Nº 8154 DE 05 DE NOVEMBRO 2018 ESTABELECE PARÂMETROS DE PARTICIPAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4008\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 2682 - Apoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 61.105,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0135. 2486\r\n\r\nModernização Operacional da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 61.105,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO ORÇAMENTÁRIO AO NÚCLEO DE ATENÇÃO AO IDOSO - NAI. TRATA-SE DE UMA UNIDADE DOCENTE-ASSISTENCIAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO (HUPE), VINCULADO À UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE (UNATI) E À SUB-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA (SR- 3). JUSTIFICATIVA: OFERECE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO IDOSO, BASEADA EM ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR. ATUA NA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS E NA PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO SOBRE A TERCEIRA IDADE, COM ENFOQUE NO CUIDADO E NA PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO SOBRE A TERCEIRA IDADE, COM ENFOQUE NO CUIDADO E NA PROMOÇÃO DA SAÚDE. ATUALMENTE, CONTA COM UMA EQUIPE FORMADA POR PROFISSIONAIS DE DIFERENTES ÁREAS (MEDICINA, ENFERMAGEM, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, FISIOTERAPIA, SERVIÇO SOCIAL, ODONTOLOGIA, FONOAUDIÓLOGA E FARMÁCIA), CONSOLIDANDO CONHECIMENTOS QUANTO ÀS DEMANDAS E AÇÕES DE SAÚDE COM OS IDOSOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4009\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0135. 2462\r\n\r\nManut das Ativid Admin e Legislat da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE AO APOIO A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇA FALCIFORME E OUTRAS HEMOGLOBINOPATIAS. A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇA FALCIFORME E OUTRAS HEMOGLOBINOPATIAS PUBLICADA EM 16 DE AGOSTO DE 2005 PELA PORTARIA GM/MS NO 1391 TORNA POSSÍVEL A PROPOSTA DE INTEGRALIDADE DAS AÇÕES E DA ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DAS DOENÇAS FALCIFORMES COM A MELHORA DO ACESSO AOS SERVIÇOS, GARANTIA DA INFORMAÇÃO E DA QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATENDEM A ESSA POPULAÇÃO, POSSIBILITANDO A COMPREENSÃO DAS DIMENSÕES TÉCNICAS, SOCIAIS, ÉTNICAS, E ÉTICAS ENVOLVIDAS NO PROCESSO DE ESTABILIDADE E EVOLUÇÃO DA DOENÇA. É FUNDAMENTAL QUE SEJA REALIZADO INVESTIMENTO NESTA POLÍTICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4010\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330 - Apoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 61.105,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0135. 2462\r\n\r\nManut das Ativid Admin e Legislat da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 61.105,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AÇÕES PARA REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA EM MULHERES NEGRAS. A TAXA DE MORTALIDADE MATERNA EM MULHERES NEGRAS É SEIS VEZES MAIOR QUE EM MULHERES BRANCAS E DESTA FORMA, TORNA-SE NECESSÁRIO GARANTIA DO FORTALECIMENTO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA SAÚDE DA MULHER NEGRA. CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 992, DE 13 DE MAIO DE 2009 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4011\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0135. 2462\r\n\r\nManut das Ativid Admin e Legislat da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO. AS PESSOAS QUE APRESENTAM TRANSTORNOS MENTAIS, E QUE BUSCAM ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SUS, DEVEM SER ACOLHIDOS PELA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. EM ÂMBITO ESTADUAL, É NECESSÁRIO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE PARÂMETROS DE PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DE FORMA A FORTALECER E APOIAR A RAPS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CUMPRIMENTO DA LEI Nº 8154 DE 05 DE NOVEMBRO 2018 ESTABELECE PARÂMETROS DE PARTICIPAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ( ART. 1º ESTA LEI TRATA DA PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO RIO DE JANEIRO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), INSTITUÍDA PELA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 3.088 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 E ART. 3º O ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARTICIPARÁ ATIVAMENTE DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL COMO GERENCIADOR, CO-FINANCIADOR E GESTOR, NOS TERMOS PREVISTOS NESTA LEI). CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO SES NÚMERO 1911 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO, FOMENTO E INOVAÇÃO DA RAPS (COFIS-RAPS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4012\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 571. 0461. 1999 - CONVÊNIO COM LABORATÓRIO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM SAÚDE MENTAL - FIOCRUZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONVÊNIO COM A FIOCRUZ ATRAVÉS DO LABORATÓRIO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM SAÚDE MENTAL PARA CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE CIDADANIA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4013\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4078 - Proteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4014\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nR$ 116.000,00 REAIS PARA EQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL CARLOS TORTELLY, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. OS EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS SÃO 2 CADEIRAS DE TRANSPORTE DE PACIENTE COM RODÍZIO\r\n\r\nANTE TOMBO, APOIO PANTURRILHA, APOIO PARA OS PÉS FLEXÍVEL (ABRE E FECHA) E SUPORTE DE\r\n\r\nSORO; 5 CAMAS HOSPITALARES HIDRÁULICAS ESTENDIDAS; 51 MESAS AUXILIAR COM RODÍZIO E UMA\r\n\r\nPRATELEIRA; 3 CARROS MACA DE TRANSPORTE HIDRÁULICO PARA PACIENTE OBESO; 36 POLTRONAS\r\n\r\nDE REPOUSO RECLINÁVEIS DE ESTRUTURA METÁLICA, COM PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ COM\r\n\r\nPOLIMERIZAÇÃO EM ESTUFA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini, Dani Monteiro, Eliomar Coelho, Léo Vieira, Rosane Felix, Sérgio Fernandes, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3578\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO TABLETS PARA OS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR ACESSO AOS EQUIPAMENTOS DE POLÍTICA DE INCLUSÃO DIGITAL PELOS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NECESSÁRIA AOS NOVOS CENÁRIOS EDUCACIONAIS PROVOCADOS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini, Dani Monteiro, Eliomar Coelho, Mônica Francisco, Renata Souza, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº4015\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ONDE COUBER O SEGUINTE ARTIGO:\r\n\r\nART. XX - DEVERÁ O ESTADO REALIZAR OS REPASSES MENSAIS ESTIPULADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NA FORMA DE DUODÉCIMOS, À UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, À UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO- UENF E À FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, CONFORME DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 71/2017\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini, Dani Monteiro, Eliomar Coelho, Mônica Francisco, Renata Souza, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº4016\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICONA-SE ONDE COUBER O SEGUINTE ARTIGO:\r\n\r\nART. XX - AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS DESTINADAS AO CUSTEIO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ E FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, SERÃO REPASSADOS MENSALMENTE NA FORMA DE DUODÉCIMOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini, Dani Monteiro, Eliomar Coelho, Rosane Felix, Sérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº3932\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2192 - Apoio aos Serviços Educacionais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 03. 010 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02. 061. 0141. 2295\r\n\r\nOperacionalização do Tribunal de Justiça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE PORTEIROS E INSPETORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini, Dani Monteiro, Eliomar Coelho, Rosane Felix, Sérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº3933\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 128. 0476. 2696 - Valorização do Desenvolvimento Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 03. 010 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02. 061. 0141. 2295\r\n\r\nOperacionalização do Tribunal de Justiça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA GARANTIR REAJUSTE DO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini, Dani Monteiro, Eliomar Coelho, Rosane Felix, Sérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº3934\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1999 - SIS TEMA DE BIBLIO TECAS E SCOLARE S (SEBE -RJ)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.756.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 706.000,00\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.050.000,00\r\n\r\nJustificativa: EM CONSONÂNCIA COM A LEI ORDINÁRIA Nº 8522 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS ESCOLARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEBE-RJ), SE FAZ NECESSÁRIA A PRESENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. SEGUNDO OS DADOS DO QEDU, A REDE ESTADUAL TEM UM TOTAL DE 1288 ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. DESSE TOTAL, 332 ESCOLAS NÃO CONTAM COM ESPAÇO DE BIBLIOTECA EM SUA INFRAESTRUTURA. EM CONSONÂNCIA COM A LEI ORDINÁRIA Nº 7383 DE 14 DE JULHO DE 2016, QUE VERSA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DEINSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS EM TODAS AS ESCOLAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SE FAZ NECESSÁRIA A PRESENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini, Dani Monteiro, Eliomar Coelho, Rosane Felix, Sérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº3935\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2816 - Prevenção à Evasão Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.354.919,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0135. 2462\r\n\r\nManut das Ativid Admin e Legislat da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.354.919,00\r\n\r\nJustificativa: ESTES SÃO RECURSOS APROVADOS NO ORÇAMENTO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO PARA\r\n\r\nASSISTÊNCIA ESTUDANTIL E GARANTIR A PERMANÊNCIA DESTES NA UNIVERSIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini, Dani Monteiro, Eliomar Coelho, Rosane Felix, Sérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº3936\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2192 - Apoio aos Serviços Educacionais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0135. 2462\r\n\r\nManut das Ativid Admin e Legislat da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO DESTINADO AO APOIO NA PARTE DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº3956\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 157.169.055,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 03. 010 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02. 061. 0141. 2295\r\n\r\nOperacionalização do Tribunal de Justiça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 157.169.055,00\r\n\r\nJustificativa: ESTES SÃO RECURSOS APROVADOS NO ORÇAMENTO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO PARA PESSOAL E ENCAR GOS QUE DEVERÃO SER UTILIZADOS PARA REPOSIÇÃO DE VAGAS PRÉ-EXISTENTES, DE QUADROS EXONERADOS POR MOTIVOS DIVERSOS, ALÉM DE REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS ACUMULADAS E CONSECUÇÃO DE PROGRESSÕES DE CARREIRA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº2302\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 155.262,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 155.262,00\r\n\r\nJustificativa: APARELHAMENTO DO HOSPITAL ESTADUAL DOS LAGOS EM SAQUAREMA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº2303\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 155.262,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 155.262,00\r\n\r\nJustificativa: APARELHAMENTO DO HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO ARARUAMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº2304\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714 - Assistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São José de Ubá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA EM SÃO JOSÉ DO UBÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº2305\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nJustificativa: ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL PARA ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº2306\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 155.262,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 155.262,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DA CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (INDS) EM BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº2307\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 155.262,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 155.262,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DE UBS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº2308\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 155.262,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Carapebus\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 155.262,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 15, CENTRO, CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº2309\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 155.262,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cordeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 155.262,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO NO BAIRRO RETIRO POÉTICO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº2310\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 155.262,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 155.262,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº2311\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 155.262,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 155.262,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ NO BAIRRO PIRANEMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº2312\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 155.262,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 155.262,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO NO BAIRRO BASÍLIO, LOCALIZADO NO SEGUNDO DISTRITO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº2313\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 155.262,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São José de Ubá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 155.262,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ NO BAIRRO VILA BRANCO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº2314\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 155.262,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Sapucaia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 155.262,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº2315\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 155.262,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 155.262,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº882\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 306. 0467. 4539 - Alim, Vig, Promoção e Org Atenção Nutricional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 238.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 238.146,00\r\n\r\nJustificativa: ACADEMIA DE SAÚDE À PRAÇA CAMPO DO MARTINS - VILA ROSALI NO MUNICÍPIO DE SJM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº883\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622 - Educação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA PÚBLICA EXISTENTE NO BAIRRO DE ÉDEN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº884\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622 - Educação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO COLÉGIO DO CORPO DE BOMBEIROS - CBMERJ, PARA OS JOVENS MINICÍPES DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº885\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA UPA NO BAIRRO DE VILA ROSALI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2568\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE ECOCARDIOGRAMA PARA O HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA.\r\n\r\nJustificativa: O REFERIDO HOSPITAL NÃO POSSUI APARELHO DE ECOCARDIOGRAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2569\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 8055\r\n\r\nApoio administrativo e policiamento da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA O 12º BATALHÃO DA PM LOCALIZADO EM NITERÓI/RJ.\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE DE RENOVAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA O 12º BATALHÃO PARA MAIOR SEGURANÇA E MELHOR DESEMPENHO DOS POLICIAIS LOTADOS NESTE BATALHÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2570\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 8055\r\n\r\nApoio administrativo e policiamento da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL BÉLICO PARA O 12º BATALHÃO DA PM LOCALIZADO EM NITERÓI/RJ.\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE DE RENOVAÇÃO DE MATERIAL BÉLICO, NOTADAMENTE, ARMAS E MUNIÇÕES, PARA UM MELHOR DESEMPENHO DAS ATIVIDADES POLICIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2571\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO PARA O HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA.\r\n\r\nJustificativa: O REFERIDO HOSPITAL NO POSSUI TOMÓGRAFO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2572\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS NA AVENIDA TANCREDO NEVES, ENGENHEIRO PEDREIRA, JAPERI/RJ.\r\n\r\nJustificativa: AUXILIO ODONTOLÓGICO A COMUNIDADE CARENTE DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2573\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO POLIESPORTIVO NA RUA DOS FUNDADORES, BAIRRO ANCHIETA, RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nJustificativa: PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E SÓCIO EDUCATIVAS PRÓXIMO A COMUNIDADE CARENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2574\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO POLIESPORTIVO NO MORRO DA DITA, LOCALIZADA NO JARDIM REPÚBLICA, SÃO GONÇALO/RJ.\r\n\r\nJustificativa: PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E SOCIO-EDUCATIVAS NA COMUNIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2575\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO MORRO DA DITA, BAIRRO JARDIM REPÚBLICA, SÃO GONÇALO/RJ.\r\n\r\nJustificativa: A LOCALIDADE NÃO POSSUI CRECHE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2576\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO MORRO DA DITA, BAIRRO JARDIM REPÚBLICA, SÃO GONÇALO/RJ.\r\n\r\nJustificativa: A LOCALIDADE NÃO POSSUI CRECHE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2577\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA VILA GETÚLIO CABRAL, BAIRRO SANTA LÚCIA, DUQUE DE CAXIAS/RJ\r\n\r\nJustificativa: O REFERIDO LOCAL CARECE DE CRECHE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2578\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO BAIRRO CAMPO NOVO, SÃO GONÇALO/RJ\r\n\r\nJustificativa: LOCALIDADE NAO POSSUI CRECHE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2579\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO BAIRRO CAMPO NOVO, SÃO GONÇALO/RJ\r\n\r\nJustificativa: LOCALIDADE NAO POSSUI CRECHE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2580\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA RUA NAZARÉ, ENTRE OS NÚMEROS 1112 AO 1500, BAIRRO ANCHIETA, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: PERIGO DE DESABAMENTO DE ENCOSTA COLOCANDO EM RISCO A POPULAÇÃO DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2581\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA NA ESTRADA DA MINEIRA, BAIRRO AREIA BRANCA, BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nJustificativa: O REFERIDO PROJETO IRÁ BENEFICIAR MILHARES DE PESSOAS DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2582\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO CAMPO NOVO, SÃO GONÇALO/RJ.\r\n\r\nJustificativa: PARA ATENDER A POPULAÇÃO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2583\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0445. 4545\r\n\r\nEducação Inclusiva na Rede FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA REDE FAETEC NO COMPLEXO ESPORTIVO CAIO MARTINS, ICARAÍ, NITERÓI/RJ\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2584\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0445. 4545\r\n\r\nEducação Inclusiva na Rede FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA REDE FAETEC NO COMPLEXO ESPORTIVO CAIO MARTINS, ICARAÍ, NITERÓI/RJ\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2585\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4579\r\n\r\nReestrut e Manut das Unid da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTRANSFORMAR A 75 DP LOCALIZADA NO RIO DO OURO, NITERÓI/RJ EM DELEGACIA LEGAL.\r\n\r\nJustificativa: 75 DP ESTA EM PESSIMAS CONDIÇOES DE INSTALAÇÃO PARA A POPULAÇÃO E OS POLICIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2586\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2055\r\n\r\nOperacionalização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DA DELEGACIA DE COMBATE AS DROGAS EM NITERÓI.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA DELEGACIA É FUNDAMENTO PARA O COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2587\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA NAZARÉ, ALTURA DO Nº 2.336, BAIRRO ANCHIETA, RIO DE JANEIRO/RJ, EM FRENTE A SOCIEDADE BENEFICIENTE DE ANCHIETA.\r\n\r\nJustificativa: FLUXO DE CARROS NO REFERIDO LOCAL É MUITO INTENSO, O QUE DIFICULTA A TRAVESSIA DE CADEIRANTES E DEFICIENTES FÍSICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2588\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4579\r\n\r\nReestrut e Manut das Unid da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DA 76,77,78,79 E 81 DP, TODAS LOCALIZDAS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI/RJ.\r\n\r\nJustificativa: NECESSITAM DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA, NOTADAMENTE NO SISTEMA DE AR CONDICIONAO, CHUVEIROS, PORTAS DE VIDRO, DIVISÓRIAS, FIAÇÃO ELÉTRICA, ENTRE OUTROS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2589\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROFESSOA AIDA DE SOUZA, BAIRRO DO ALMERINDA, SÃO GONÇALO/RJ\r\n\r\nJustificativa: RUA EM PÉSSIMA CONDIÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2590\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA REAL ESTRELA, BAIRRO PARADA ANGÉLICA, DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nJustificativa: RUA HISTÓRICA DA ÉPOCA DO IMPÉRIO QUE CARECE DE ASFALTAMENTO EM TODA SUA EXTENSÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2591\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA SALAMANDRA, BAIRRO PARADA ANGÉLICA, DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA RUA JÁ POSSUI SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO, NECESSITANDO APENAS, O DEVIDO ASFALTAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2592\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LUIZ PAULO GUIMARÃES, BAIRRO IPIIBA, SÃO GONÇALO/RJ.\r\n\r\nJustificativa: RUA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2593\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LUIZ PAULO GUIMARÃES, BAIRRO IPIIBA, SÃO GONÇALO/RJ.\r\n\r\nJustificativa: RUA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2594\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BASÍLICO NOGUEIRA DA COSTA COM RUA LUIZ LOPES DORNELLES, BAIRRO CAMPO NOVO, SÃO GONÇALO/RJ.\r\n\r\nJustificativa: RUA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2595\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO DE CONEXÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS COM ACESSO A REDE WEB.\r\n\r\nJustificativa: PARA MELHORAR A GESTÃO E INTEGRAÇÃO ENTRE AS UNIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2596\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DO SUB-BAIRRO CAMPO NOVO, SÃO GONÇALO/RJ.\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE URGENTE DE RECAPEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO CAMPO NOVO, SÃO GONÇALO/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2597\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE QUADRA LOCALIZADA NA ESTRADA GEN. MENA BARRETO 857, CENTRO, NILÓPOLIS/RJ.\r\n\r\nJustificativa: PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E SOCIOEDUCATIVAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2598\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA BITTENCOURT RODRIGUES, BAIRRO CAMPO NOVO, SÃO GONÇALO/RJ.\r\n\r\nJustificativa: COM A REFORMA DEZENAS DE PROJETOS ESPORTIVOS E SÓCIO-EDUCATIVOS PODERÃO SER ATIVADOS NO LOCAL, BENEFICIANDO OS MORADORES DE TODA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2599\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROVER SANEAMENTO BÁSICO NA TRAVESSA DA FONTE, BURACO QUENTE, MORRO DO BOAVISTA, BAIRRO DE SÃO LORENÇO, NITERÓI/RJ.\r\n\r\nJustificativa: FALTA DE TRATAMENTO DE ESGOTO E ÁGUA ENCANADA NA LOCALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2600\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO PARA A COMUNIDADE VILA GETÚLIO CABRAL, BAIRRO SANTA LÚCIA, DUQUE DE CAXIAS/RJ\r\n\r\nJustificativa: O REFERIDO LOCAL CARECE DE TRATAMENTO DE ESGOTO E ÁGUA ENCANADA, BENEFICIANDO MILHARES DE PESSOAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2601\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO PARA A COMUNIDADE VILA GETÚLIO CABRAL, BAIRRO SANTA LÚCIA, DUQUE DE CAXIAS/RJ\r\n\r\nJustificativa: O REFERIDO LOCAL CARECE DE TRATAMENTO DE ESGOTO E ÁGUA ENCANADA, BENEFICIANDO MILHARES DE PESSOAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2602\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0450. 4594\r\n\r\nApoio a Proj. Desenvolv. Social Seg Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO BAIRRO DA ILHA DA CONCEIÇÃO EM NITERÓI/RJ.\r\n\r\nJustificativa: O REFERIDO BAIRRO ENCONTRA-SE COM ALTOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE, O QUE VEM CAUSANDO INSEGURANÇA DOS MORADORES E TRANSEUNTES DO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2603\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 640 - Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5758\r\n\r\nApoio Projetos e Atividades Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO BAIRRO DE PENDOTIBA, MATAPACA EM NITERÓI/RJ.\r\n\r\nJustificativa: O BAIRRO CARECE DE SEGURANÇA EM VIRTUDE DE AUMENTO DA CRIMINALIDADE DEIXANDO A POPULAÇÃO LOCAL ENTREGUE A PRÓPRIA SORTE, SOBRETUDO NO QUE SE REFERE A ROUBO E FURTO DE VEÍCULOS, HAVENDO NECESSIDADE URGENTE DE APOIO A POPULAÇÃO DAQUELA REGIÃO NO ASPECTO SEGURANÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2604\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PROJETOS DE TRATAMENTO ALTERNATIVO DE ESGOTO NAS COMUNIDADES DO BELTÃO, VIRADOURO, MARTINS TORRES E SOUZA SOARES, LOCALIZADOS NO BAIRRO DE SANTA ROSA, NITERÓI/RJ.\r\n\r\nJustificativa: TODAS AS COMUNIDADES MENCIONADAS NECESSITAM DE TRATAMENTO DE ESGOTO E ÁGUA POTÁVEL ENCANADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº3867\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DO COLÉGIO LICEU NILO PEÇANHA, LOCALIZADO NA RUA AMARAL PEIXOTO - CENTRO - NITERÓI/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº3868\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 1082 - Reforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL NA RUA SILVA VALE, BAIRRO CAVALCANTE, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº3869\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 1082 - Reforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: REVITALIZAÇÃO DA QUADRA FOLIA DA VIRADOURO LOCALIZADA NA RUA MAIO VIANA Nº 856, SANTA ROSA, NITERÓI/RJ. ESTÁ LOCALIZADA NO CORAÇÃO DO BAIRRO, SENDO REFORMADO, PODERÁ RECEBER DEZENAS DE PROJETOS ESPORTIVOS E SOCIO-EDUCATIVOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº3870\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 1082 - Reforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL NA RUA LEONEL DE MOURA BRIZOLA, NO BAIRRO DO INGÁ, NITERÓI/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº3871\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 4624 - BIODIVERSIDADE - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: MANUTENÇÃO E APOIO AO CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES LOCALIZADO EM SEROPÉDICA.\r\n\r\nCOM O REFERIDO APORTE SERÁ POSSÍVEL RECUPERAR E REINTRODUZIS MILHARES DE ANIMAIS EM SEU HABITAT.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº3872\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 125. 0478. 5613 - Operação Segurança Presente Volante\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: INSTALAÇÃO DE UMA CABINE DA POLÍCIA MILITAR COM AR CONDICIONADO NA CALÇADA DA RUA LEANDRO MOTA ESQUINA COM RUA JOÃO PESSOA, JARDIM ICARAÍ, NITERÓI/RJ.\r\n\r\nNO REFERIDO LOCAL ENCONTRA-SE O \"POLO GASTRONÔMICO DE ICARAÍ\".\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº3873\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.038.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.038.146,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O HOSPITAL AZEVEDO LIMA QUE NAO POSSUI ESSE APARELHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº3874\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 4624 - BIODIVERSIDADE - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS PARA CONTROLE DE ESPOROTRICOSE PARA TRATAMENTO DE CAES E GATOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1354\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733 - Ações de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Areal\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A ENTES PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1355\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733 - Ações de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Bom Jardim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1356\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733 - Ações de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A ENTES PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO ENG. PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1357\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733 - Ações de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Miguel Pereira\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1358\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733 - Ações de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A ENTES PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1359\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733 - Ações de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A ENTES PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1360\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733 - Ações de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio Claro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A ENTES PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1361\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733 - Ações de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A ENTES PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO PARATI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1362\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733 - Ações de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO PARA AÇÕES DE SAÚDE EM STO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1363\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733 - Ações de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO PARA AÇÕES DE SAÚDE EM TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1364\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733 - Ações de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO PARA AÇÕES DE SAÚDE EM VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1365\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733 - Ações de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO PARA AÇÕES DE SAÚDE EM VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1366\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733 - Ações de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO PARA AÇÕES DE SAÚDE EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1367\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733 - Ações de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio das Flores\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1368\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733 - Ações de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Arraial do Cabo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A ENTES PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1369\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733 - Ações de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A ENTES PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1370\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733 - Ações de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A ENTES PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1371\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733 - Ações de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A ENTES PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1372\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733 - Ações de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1373\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Quatis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO SUPLEMENTAR À EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUATIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1374\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733 - Ações de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A ENTES PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1375\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622 - Educação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 188.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 188.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A EDUCAÇÃO MILITAR E CÍVICO-MILITAR EM PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1376\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Pinheiral\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1377\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Macuco\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS EM MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº21\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº22\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº23\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº24\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº25\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº26\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº27\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM , COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº28\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº29\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº30\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº31\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº32\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1(UMA ) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº33\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº34\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº35\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº36\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO NO MUNICIPIO DE PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº37\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº38\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº39\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº40\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCRDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº41\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº42\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº43\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5579\r\n\r\nApoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº44\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº45\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM)ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº46\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº47\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1(UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADAA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº48\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº49\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº50\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº51\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº52\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº53\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº54\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº55\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº56\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº57\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSIAL NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº58\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº59\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº60\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5579\r\n\r\nApoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº61\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº62\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº63\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº64\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÕ FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº65\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº66\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº67\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1(UMA)ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº68\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº69\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº70\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº71\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM Q6 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº72\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº73\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇAO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº74\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº75\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº76\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº77\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº78\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5579\r\n\r\nApoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº79\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº80\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº81\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº82\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº83\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº84\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM\r\n\r\nPRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº85\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE\r\n\r\nITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº86\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº87\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº88\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE\r\n\r\nITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº89\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO\r\n\r\nFRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº90\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE\r\n\r\nITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº91\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE\r\n\r\nITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº92\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE\r\n\r\nITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº93\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE\r\n\r\nITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº94\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº95\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE\r\n\r\nITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº96\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO\r\n\r\nFRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº97\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5579\r\n\r\nApoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº98\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº99\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº100\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5579\r\n\r\nApoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº101\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº102\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº103\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº104\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1(UMA) ACADEMIA, A SER INSTALAADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº105\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº106\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº107\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº108\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº109\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº110\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº111\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº112\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS,\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº113\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº114\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº115\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5579\r\n\r\nApoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº116\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº117\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº118\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº119\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1(UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº120\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº121\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº122\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº123\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº124\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº125\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº126\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº127\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº128\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº129\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº130\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5579\r\n\r\nApoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº131\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº132\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nId: 2286118"
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                        "II - Pareceres",
                        "Deputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº133\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº134\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE LAJÉ DO MURIAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº135\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE LAJÉ DO MURIAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº136\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº137\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5579\r\n\r\nApoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº138\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº139\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº140\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº141\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº142\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº143\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº144\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº145\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº146\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº147\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATILCOM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº148\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº149\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5579\r\n\r\nApoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº150\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº151\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº152\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº153\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCI UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº154\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº155\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN, COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº156\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº157\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PAR AO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº158\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº159\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRÁFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº160\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº161\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIANÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº162\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº163\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5579\r\n\r\nApoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº164\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº165\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº166\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº167\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº168\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº169\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº170\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº171\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5579\r\n\r\nApoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº172\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº173\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº174\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº175\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº176\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº177\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº178\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº179\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº180\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº181\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº182\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº183\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº184\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº185\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº186\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº187\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1(UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº188\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº189\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULANCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº190\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº191\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº192\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº193\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRÁFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº194\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº195\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO -X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº196\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº197\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº198\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº199\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5579\r\n\r\nApoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº200\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº201\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº202\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº203\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE SANTO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº204\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1(UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº205\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº206\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº207\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº208\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº209\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº210\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº211\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº212\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº213\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº214\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº215\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5579\r\n\r\nApoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº216\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº217\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº218\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM ) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº219\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº220\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº221\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº222\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº223\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº224\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº225\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº226\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº227\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÕ DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº228\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇAO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº229\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº230\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5579\r\n\r\nApoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº231\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5579\r\n\r\nApoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº232\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº233\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº234\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA,\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº235\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº236\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº237\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº238\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNCÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº239\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº240\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº241\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº242\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM,COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº243\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5579\r\n\r\nApoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº244\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº245\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº246\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº247\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº248\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE LAJÉ DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº249\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE LAJÉ DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº250\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE LAJÉ DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº251\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº252\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº253\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº254\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº255\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº256\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº257\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN DE 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº258\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº259\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VINCINAIS NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº260\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº261\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VINCINAIS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº286\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº287\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº288\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº289\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº290\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº291\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº292\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº293\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº294\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº295\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº296\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº297\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº298\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº299\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº300\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº301\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº302\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº303\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº304\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº305\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº306\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº307\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº308\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº309\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº310\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº311\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº312\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº313\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº314\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº315\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº316\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº317\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº318\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº319\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº320\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº321\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº322\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº323\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº324\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº325\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE VARRESAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº326\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº327\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº328\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº329\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº330\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº331\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº356\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº357\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº358\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS\r\n\r\nESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº359\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº360\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº361\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nAPERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº362\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº363\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº364\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº365\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº366\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº367\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº368\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº369\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº370\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055\r\n\r\nDesenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM\r\n\r\nPRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº371\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO E MELHORAS NA ESTRADA ITAIPUBABI NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº372\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO\r\n\r\nITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº373\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES\r\n\r\nSOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO\r\n\r\nITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº374\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0464. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº375\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0464. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº376\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO DO QUADRO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº377\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2819\r\n\r\nApoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO ENSINO E PESQUISA DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº378\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIAS NA INFRAESTRUTURA PARA MELHOR ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº379\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE VARRESAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº380\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº381\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0464. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº382\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0464. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº383\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES\r\n\r\nSOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO\r\n\r\nITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº384\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS\r\n\r\nESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº385\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº386\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM\r\n\r\nPRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº387\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO\r\n\r\nITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº388\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO\r\n\r\nITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº389\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIACAO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICÍPIO DE BOM\r\n\r\nJESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº390\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE BOM\r\n\r\nJESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº391\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº392\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO\r\n\r\nITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº393\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO\r\n\r\nITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº394\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMBUCI, FACILITANDO O ESCOAMENTO DAS PRODUÇÕES AGRÍCOLAS E PECUÁRIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº395\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0464. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº396\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0464. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº397\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0464. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº398\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0464. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº399\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5639\r\n\r\nGerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DE VALETA, CERCA DE 500METROS NA DOM CALOBO, DESAGUANDO NO RIO MURIAÉ, BAIRRO DE SURUBI, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº400\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA FAVELINHA CLAUDÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº401\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0464. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº402\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº403\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A MANUTENÇÃO DOS TRABALHOS ESPORTIVOS NO CLUBE XV, LOCAL ONDE SÃO REALIZADOS OS EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS NA CIDADE DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº404\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 630 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5457\r\n\r\nFortalec Gestão Partic e Instr Gest das Águas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS SITUADA NAS RUAS FARINHA FILHO, PRAÇA GETÚLIO VARGAS E RUA DANTE LAGINESTRA LOCALIZADAS NO CENTRO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº405\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5579\r\n\r\nApoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº406\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5579\r\n\r\nApoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº438\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº439\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº440\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº441\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº442\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº443\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº444\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº445\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº446\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº447\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº448\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº449\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº450\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº451\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº452\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0464. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº453\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº454\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5579\r\n\r\nApoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº455\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0464. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº456\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0464. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº457\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº458\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5579\r\n\r\nApoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUCAO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº459\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº460\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0464. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTACAO E/OU AMPLIACAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº461\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº469\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº470\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº471\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº472\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº473\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº474\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº475\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº476\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº477\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº478\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDACÕES NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº479\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÒVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº480\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485 - Recup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Aperibé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº481\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485 - Recup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA NO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº482\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485 - Recup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 170.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cambuci\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 170.000,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº483\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485 - Recup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº484\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485 - Recup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº485\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485 - Recup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaocara\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº486\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485 - Recup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº487\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485 - Recup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Laje do Muriaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA NO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº488\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485 - Recup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº489\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485 - Recup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 88.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Natividade\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 88.000,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº490\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485 - Recup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Porciúncula\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº491\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485 - Recup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº492\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485 - Recup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São José de Ubá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº493\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485 - Recup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Varre-Sai\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº494\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº495\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA COM UTI MÓVEL TIPO \"D\" PARA ATENDIMENTO DO 1º DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº496\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA UTI MÓVEL TIPO \"D\" PARA ATENDIMENTO DO 3º DISTRITO - SANTA CLARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº497\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIA SIMPLES PARA ATENDIMENTO DO PRIMEIRO DISTRITO E DO SEGUNDO DISTRITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº498\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº768\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº769\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃOO DE RUAS ATÉ O SANTO ANTONIO DO IMBÉ, EM CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº770\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIAS NA CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA AS COMUNIDADES DE SANTO ANTONIO DE IMBÉ E OSÓRIO BERSOT, CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº771\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n6KM DE ASFALTO PARA A LIGAÇÃO DO OSÓRIO BERSOT A CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº772\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n6KM DE ASFALTO PARA A LIGAÇÃO DO SANTO ANTONIO DE IMBÉ AO OSÓRIO BERSOT, VIA MANDIGUEIRO, EM CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº773\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n7 KM DE ASFALTO PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA COMUNIDADE DE TRIUNFO, EM CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº774\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ORLANDO DEMARTINO E RUA GERALDO ALVES,NO BAIRRO BEVERLY EM MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº775\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUSTEIO PARA ATENDER UNIDADE MISTA DE SAÚDE EM PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº776\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUSTEIO PARA ATENDER AO HOSPITAL SÃO JOSÉ DO HAVAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº777\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687\r\n\r\nImplantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLATAÇÃO DE DELEGACIAS DE ATENDIMENTO A MULHER NA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº778\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nACADEMIA POPULAR NAS DUAS PRAÇAS DO DISTRITO DE RAPOSO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº779\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITA UMA AMBULANCIA E UMA KOMBI PARA A SECRETARIA DE ESPORTE DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº780\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREATIVAÇÃO DO CHAFARIZ NA PRAÇA DO DISTRITO DE RAPOSO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº781\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARQUE PARA AS CRIANÇAS NAS DUAS PRAÇAS DO DISTRITO DE RAPOSO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº782\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE RAPOSO, AUMENTAR A CAPACIDADE DO RESERVATÓRIO PARA MAIS 500 MIL LITROS (URGÊNCIA)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº783\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE RAPOSO, AUMENTAR A CAPACIDADE DO RESERVATÓRIO PARA MAIS 500 MIL LITROS (URGÊNCIA)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº784\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº789\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485 - Recup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 63.900.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 340 - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 997. 9999. 9997\r\n\r\nReserva Reg Próprio Prev Social ? Fundo Prev\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 234 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 63.900.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº790\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 2163 - Proteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 103 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5579\r\n\r\nApoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 103 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº791\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4176 - Atend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 103 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 740.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5579\r\n\r\nApoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 103 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 740.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº792\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 122. 0434. 5679 - Modernização e Restruturação da FIPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 675.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 340 - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 997. 9999. 9997\r\n\r\nReserva Reg Próprio Prev Social ? Fundo Prev\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 234 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 675.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA QUE DEVERÁ CANCELAR 675.000 DO PT.99.997.9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 470.484.382\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº793\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 122. 0002. 2016 - Manut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 9.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 340 - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 997. 9999. 9997\r\n\r\nReserva Reg Próprio Prev Social ? Fundo Prev\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 234 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 9.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº794\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 1118 - Apoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 195 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 340 - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 997. 9999. 9997\r\n\r\nReserva Reg Próprio Prev Social ? Fundo Prev\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 234 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº795\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 5751 - PEAPO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 340 - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 997. 9999. 9997\r\n\r\nReserva Reg Próprio Prev Social ? Fundo Prev\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 234 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº796\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 540 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 122. 0002. 2016 - Manut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 340 - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 997. 9999. 9997\r\n\r\nReserva Reg Próprio Prev Social ? Fundo Prev\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 234 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº797\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 540 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 126. 0435. 5628 - Modernização Tecnológica da PESAGRO-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 340 - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 997. 9999. 9997\r\n\r\nReserva Reg Próprio Prev Social ? Fundo Prev\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 234 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº798\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 122. 0002. 2016 - Manut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 340 - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 997. 9999. 9997\r\n\r\nReserva Reg Próprio Prev Social ? Fundo Prev\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 234 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº799\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 2839 - Monitoramento da Pesca e Aquicultura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 340 - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 997. 9999. 9997\r\n\r\nReserva Reg Próprio Prev Social ? Fundo Prev\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 234 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº800\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 1059 - Desenvolvimento Cadeia Produtiva Agropecuária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 340 - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 997. 9999. 9997\r\n\r\nReserva Reg Próprio Prev Social ? Fundo Prev\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 234 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº801\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 1050 - Melhoramento Genético e Nutrição Animal \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 340 - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 997. 9999. 9997\r\n\r\nReserva Reg Próprio Prev Social ? Fundo Prev\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 234 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº802\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 2116 - Operac Sistema Unificado Defesa Agropecuária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 340 - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 997. 9999. 9997\r\n\r\nReserva Reg Próprio Prev Social ? Fundo Prev\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 234 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº931\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 5751 - PEAPO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 340 - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 997. 9999. 9997\r\n\r\nReserva Reg Próprio Prev Social ? Fundo Prev\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 234 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº932\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 1625 - Desenvolvimento Rural Sustentável - Rio Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 340 - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 997. 9999. 9997\r\n\r\nReserva Reg Próprio Prev Social ? Fundo Prev\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 234 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1991\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n-CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E ACADEMIA DA SAÚDE NA RUA PROJETADA S/N ATRÁS DA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO PORTO DAS BARCAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1992\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n-CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOS NO LOTEAMENTO CAETANO NA RUA PROJETADA AO LADO DO CAMPINHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1993\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 4529\r\n\r\nApoio Assist Oftalmológica Alta Complexidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UM CONSULTÓRIO OFTALMOLÓGICO:\r\n\r\nAUTOREFRATOMETRO\r\n\r\nRETINOSCOPIO\r\n\r\nBIOMETRO\r\n\r\nECOGRAFO OCULAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1994\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO TERRAÇO DO COLÉGIO ESTADUAL DAVID CAPRISTANO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1995\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 125. 0478. 5613\r\n\r\nOperação Segurança Presente Volante\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOPERAÇÃO SEGURANÇA PRESENTE VOLANTE NO BAIRRO DE SANTA BARBARA DEVIDO AO GRANDE AUMENTO DE ASSALTOS,ROUBOS E VIOLENCIA NO BAIRRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1996\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 10. 010 - Ministério Público\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0028. 2138\r\n\r\nOperacionalização de TI e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAR COM URGENCIA INTERNET PARA O CRAS DE SANTA BARBARA,NITEROI-RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1997\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 412 - Fundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4633\r\n\r\nApoio a Progr e Proj Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO DE CINEMINHA COM PIPOCA PRA GAROTADA ,PODERIA SER PASSADO NA QUADRA DA PRAÇA PRINCIP. E TAMBÉM UMA BIBLIOTECA ,ONDE AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PUDESSEM PEGAR LIVROS PARA LER E FAZER TRABALHOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1998\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UPA 24 HORAS NO BAIRRO DE SANTA BARBARA-NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1999\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 2920\r\n\r\nPrevenção ao Uso de Drogas nas Escolas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPREVENÇAO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2000\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERTA DE ATIV. CULTURAL, DESPORTIVA E LAZER PARA TODAS AS IDADES NO BAIRRO DE SANTA\r\n\r\nBARBARA -NITERÓI-RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2001\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERTA DE ATIVIDADES ,CULTURAL,DESPORTIVA E LAZER PARA A TURMA DA 3° IDADE DO BAIRRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2002\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERTA DE ATIVIDADES ,CULTURAL,DESPORTIVA E LAZER PARA CRIANÇAS,ADOLESCENTES E JOVENS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2003\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERTA DE ATIV. CULTURAL, DESPORTIVA E LAZER PARA TODAS AS IDADES NO BAIRRO DE SANTA\r\n\r\nBARBARA -NITERÓI-RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2004\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA PASSARELA NA RJ 104,KM 3,5\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2005\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO DA RJ104,NA ALTURA DO KM 3 E 4.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2006\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE ENCOSTAS E URBANIZAÇÃO NAS TRAVESSAS SA RUA REVERENDO DANIEL SOARES BONFIM EM SANTA BARBARA-NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2007\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA PRAÇA MARIO COVAS- ENTRADA DE SANTA BARBARA -NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2008\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO E LIMPEZA COM URGENCIA DA RUA REVERENDO DANIEL SOARES BONFIM,CEP:24141-500, CONHECIDA COMO RUA 20-SA,TA BARBARA-NITEROI-RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2009\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMURO DE CONTENÇÃO RUA REVERENDO DANIEL SOARES BONFIN,CEP: 14141500 CONHECIDA COMO RUA 20,SANTA BARBARA-NITERÓI-RJ,COM URGENCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2010\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO E LIMPEZA DA RUA REVERENDO DANIEL SOARES BONFIN,CEP: 14141500 CONHECIDA COMO RUA 20,SANTA BARBARA-NITERÓI-RJ,COM URGENCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2011\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO E LIMPEZA DA RUA REVERENDO DANIEL SOARES BONFIN,CEP: 14141500 CONHECIDA COMO RUA 20,SANTA BARBARA-NITERÓI-RJ,COM URGENCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2012\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA C,CEP: 24140-005 RUA AO LADO DA EMPRESA 1001 BALDEADOR-NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2013\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA TRAVESSA DA RUA 14 AO LADO DA IGREJA NO BAIRRO DE SANTA BÁRBARA - NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2014\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO PARA A RUA 7 NO BAIRRO DE SANTA BÁRBARA ,NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2015\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA MELCHIADES PEIXOTO,CEP: 24750045 NO BAIRRO NOVO MÉXICO,NA ALTURA DO BAIRRO SANTA BARBARA ,DIVISA DE SÃO GONÇALO/NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2016\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMURO DE CONTENÇÃO URGENTE PARA A RUA DOUTOR CUSTÓDIO ESTEVES NETO ,CEP:24141430 NUMERO 919,SANTA BARBARA,NITERÓI,RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2017\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMURO DE CONTENÇÃO COM URGENCIA DA RUA REVERENDO DANIEL SOARES BONFIM,CEP:24141-500, CONHECIDA COMO RUA 20-SA,TA BARBARA-NITEROI-RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2018\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMURO DE CONTENÇÃO,COM URGENCIA DA RUA OLAVO DE PAULA, EM FRENTE AO NUMERO 44. SANTA BARBARA-NITEROI-RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2019\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO E LIMPEZA COM URGENCIA DA RUA OLAVO DE PAULA, EM FRENTE AO NUMERO 44. SANTA BARBARA-NITEROI-RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2020\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DE SANTA BARBARA-NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2021\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPROMOVER CUIDADOS COM SAÚDE NECESSIDADE IDOSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER CUIDADOS COM SAÚDE NECESSIDADE IDOSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2022\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2061\r\n\r\nOperac. Especial e Especializada Pol. Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CABINE POLICIAL NA PRAÇA SALDANHA MARINHO,DEVIDO O GRANDE AUMENTO DE ASSALTOS A MORADORES E COMERCIANTES.\r\n\r\nUSO DAS RUAS PRINCIPAIS COMO ROTA DE FUGA DE BANDIDOS PARA OUTROS BAIRROS,NO BAIRRO SANTA BÁRBARA-NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2023\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0449. 8312\r\n\r\nOferta de Oportunidades de Profissionalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERTA DE OPORTUNIDADES DE PROFISSIONALIZAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS NO CRAS DE SANTA BARBARA-NITERÓI-RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2024\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0449. 8312\r\n\r\nOferta de Oportunidades de Profissionalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERTA DE OPORTUNIDADES DE PROFISSIONALIZAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS NO CRAS AV. DES. NESTOR RODRIGUES PERLINGEIRO, 860 - SANTA BARBARA, NITERÓI - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2025\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0445. 4545\r\n\r\nEducação Inclusiva na Rede FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA OS JOVENS NA FAETEC\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº499\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 482. 0459. 1557 - Assentamento e Reassentamento de Familias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº500\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052 - Educação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A OFERTA DE UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL NA ZONA OESTE DO RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº501\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A OFERTA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES NA ZONA OESTE DO RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº502\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIO EM UNIDADES ESCOLARES DA ZONA OESTE DA CIDADE DO RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº503\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1166 - Governo Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR O PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NOS BAIRROS DA ZONA OESTE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº504\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 1082 - Reforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A OFERTA DE ESPAÇOS POLIESPORTIVOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES COMUITÁRIOS NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº505\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3529 - Recuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR OBRAS DE REFORMA EM CONJUNTOS HABITACIONAIS DA ZONA OESTE DA CIDADE DO RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº506\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: REEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES DA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO PARA GARANTIR UMA MELHOR QUALIDADE NO ESNSINO DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº507\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1300 - Esgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5618\r\n\r\nGestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROPORCIONAR À POPULAÇÃO DA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO A MELHORIA E ACESSO AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº508\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR O AENDIMENTO EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA ZONA OESTE DO RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1742\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 482. 0459. 1557 - Assentamento e Reassentamento de Familias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 482. 0459. 1557\r\n\r\nAssentamento e Reassentamento de Familias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 150 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1743\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 482. 0459. 1557 - Assentamento e Reassentamento de Familias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 482. 0459. 1557\r\n\r\nAssentamento e Reassentamento de Familias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 150 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1744\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 482. 0459. 1557 - Assentamento e Reassentamento de Familias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 482. 0459. 1557\r\n\r\nAssentamento e Reassentamento de Familias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 150 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES EM ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1745\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 482. 0459. 1557 - Assentamento e Reassentamento de Familias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 482. 0459. 1557\r\n\r\nAssentamento e Reassentamento de Familias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 150 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES EM MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1746\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 482. 0459. 1557 - Assentamento e Reassentamento de Familias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 482. 0459. 1557\r\n\r\nAssentamento e Reassentamento de Familias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 150 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES EM PATY DOS ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1747\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 482. 0459. 1557 - Assentamento e Reassentamento de Familias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 482. 0459. 1557\r\n\r\nAssentamento e Reassentamento de Familias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 150 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES EM SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1748\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 482. 0459. 1557 - Assentamento e Reassentamento de Familias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 482. 0459. 1557\r\n\r\nAssentamento e Reassentamento de Familias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 150 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1749\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 482. 0459. 1557 - Assentamento e Reassentamento de Familias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 482. 0459. 1557\r\n\r\nAssentamento e Reassentamento de Familias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 150 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES ITAGUAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1750\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052 - Educação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A OFERTA DE UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL EM PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1751\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052 - Educação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A OFERTA DE UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL EM ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1752\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052 - Educação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A OFERTA DE UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL EM ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1753\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052 - Educação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A OFERTA DE UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1754\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052 - Educação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A OFERTA DE UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL EM GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1755\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052 - Educação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A OFERTA DE UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL EM ITAGUAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1756\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052 - Educação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A OFERTA DE UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL EM MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1757\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052 - Educação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A OFERTA DE UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL EM SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1758\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A OFERTA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES EM ITAGUAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1759\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A OFERTA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES EM ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1760\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A OFERTA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES EM ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1761\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A OFERTA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1762\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A OFERTA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES EM GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1763\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A OFERTA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES EM MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1764\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A OFERTA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES EM PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1765\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A OFERTA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES EM SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1766\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307 - Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA FAETEC EM ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1767\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307 - Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA FAETEC EM MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1768\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIO EM UNIDADES ESCOLARES EM ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1769\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIO EM UNIDADES ESCOLARES EM ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1770\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIO EM UNIDADES ESCOLARES EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1771\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIO EM UNIDADES ESCOLARES EM GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1772\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIO EM UNIDADES ESCOLARES EM ITAGUAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1773\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIO EM UNIDADES ESCOLARES EM MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1774\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIO EM UNIDADES ESCOLARES EM PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1775\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIO EM UNIDADES ESCOLARES EM SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1776\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1166 - Governo Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 207.629,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 207.629,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR O PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO BAIRRO DE REALENGO NA ZONA OESTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1777\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1166 - Governo Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR O PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE EM ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1778\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1166 - Governo Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR O PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE EM ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1779\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1166 - Governo Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR O PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1780\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1166 - Governo Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR O PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE EM GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1781\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1166 - Governo Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR O PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE EM ITAGUAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1782\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1166 - Governo Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR O PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE EM MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1783\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1166 - Governo Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 207.629,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 207.629,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR O PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE EM PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1784\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1166 - Governo Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 207.629,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 207.629,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR O PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1785\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1166 - Governo Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 207.629,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 207.629,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR O PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE NA ZONA OESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1786\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1166 - Governo Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 207.629,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 207.629,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR O PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO BAIRRO DE PADRE MIGUEL NA ZONA OESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1787\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 1082 - Reforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A OFERTA DE ESPAÇOS POLIESPORTIVOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES COMUITÁRIOS EM ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1788\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 1082 - Reforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A OFERTA DE ESPAÇOS POLIESPORTIVOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES COMUITÁRIOS EM ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1789\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 1082 - Reforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A OFERTA DE ESPAÇOS POLIESPORTIVOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES COMUITÁRIOS EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1790\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 1082 - Reforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A OFERTA DE ESPAÇOS POLIESPORTIVOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES COMUITÁRIOS EM GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1791\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 1082 - Reforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A OFERTA DE ESPAÇOS POLIESPORTIVOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES COMUITÁRIOS EM ITAGUAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1792\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 1082 - Reforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A OFERTA DE ESPAÇOS POLIESPORTIVOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES COMUITÁRIOS EM MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1793\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 1082 - Reforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A OFERTA DE ESPAÇOS POLIESPORTIVOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES COMUITÁRIOS EM PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1794\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 1082 - Reforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A OFERTA DE ESPAÇOS POLIESPORTIVOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES COMUITÁRIOS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1795\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3529 - Recuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR OBRAS DE REFORMA EM CONJUNTOS HABITACIONAIS EM ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1796\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3529 - Recuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR OBRAS DE REFORMA EM CONJUNTOS HABITACIONAIS EM ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1797\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3529 - Recuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR OBRAS DE REFORMA EM CONJUNTOS HABITACIONAIS EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1798\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3529 - Recuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR OBRAS DE REFORMA EM CONJUNTOS HABITACIONAIS EM GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1799\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3529 - Recuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR OBRAS DE REFORMA EM CONJUNTOS HABITACIONAIS EM ITAGUAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1800\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3529 - Recuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR OBRAS DE REFORMA EM CONJUNTOS HABITACIONAIS EM MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1801\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3529 - Recuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR OBRAS DE REFORMA EM CONJUNTOS HABITACIONAIS EM PATYN DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1802\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3529 - Recuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR OBRAS DE REFORMA EM CONJUNTOS HABITACIONAIS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1803\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: REEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES EM ANGRA DOS REIS PARA GARANTIR UMA MELHOR QUALIDADE NO ENSINO DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1804\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: REEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES EM ARARUAMA PARA GARANTIR UMA MELHOR QUALIDADE NO ENSINO DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1805\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: REEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES EM DUQUE DE CAXIAS PARA GARANTIR UMA MELHOR QUALIDADE NO ENSINO DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1806\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: REEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES EM GUAPIMIRIM PARA GARANTIR UMA MELHOR QUALIDADE NO ENSINO DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1807\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: REEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES EM ITAGUAI PARA GARANTIR UMA MELHOR QUALIDADE NO ENSINO DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1808\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: REEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES EM MANGARATIBA PARA GARANTIR UMA MELHOR QUALIDADE NO ENSINO DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1809\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: REEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES EM PATY DO ALFERES PARA GARANTIR UMA MELHOR QUALIDADE NO ENSINO DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1810\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: REEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES EM SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA GARANTIR UMA MELHOR QUALIDADE NO ENSINO DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1811\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1300 - Esgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5618\r\n\r\nGestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROPORCIONAR À POPULAÇÃO EM ANGRA DOS REIS A MELHORIA E ACESSO AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1812\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1300 - Esgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5618\r\n\r\nGestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROPORCIONAR À POPULAÇÃO EM ARARUAMA A MELHORIA E ACESSO AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1813\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1300 - Esgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5618\r\n\r\nGestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROPORCIONAR À POPULAÇÃO EM DUQUE DE CAXIAS A MELHORIA E ACESSO AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1814\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1300 - Esgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5618\r\n\r\nGestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROPORCIONAR À POPULAÇÃO EM GUAPIMIRIM A MELHORIA E ACESSO AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1815\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1300 - Esgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5618\r\n\r\nGestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROPORCIONAR À POPULAÇÃO EM ITAGUAI A MELHORIA E ACESSO AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1816\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1300 - Esgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5618\r\n\r\nGestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROPORCIONAR À POPULAÇÃO EM MANGARATIBA A MELHORIA E ACESSO AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1817\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1300 - Esgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5618\r\n\r\nGestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROPORCIONAR À POPULAÇÃO EM PATY DO ALFERES A MELHORIA E ACESSO AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1818\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1300 - Esgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5618\r\n\r\nGestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROPORCIONAR À POPULAÇÃO EM SÃO PEDRO DA ALDEIA A MELHORIA E ACESSO AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1819\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIO EM UNIDADES ESCOLARES EM ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1820\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIO EM UNIDADES ESCOLARES EM ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1821\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIO EM UNIDADES ESCOLARES EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1822\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIO EM UNIDADES ESCOLARES EM GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1823\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIO EM UNIDADES ESCOLARES EM ITAGUAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1824\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIO EM UNIDADES ESCOLARES EM MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1825\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIO EM UNIDADES ESCOLARES EM PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1826\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIO EM UNIDADES ESCOLARES EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1827\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR O ATENDIMENTO EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EM ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1828\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR O ATENDIMENTO EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EM ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1829\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR O ATENDIMENTO EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1830\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR O ATENDIMENTO EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EM GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1831\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR O ATENDIMENTO EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EM ITAGUAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1832\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR O ATENDIMENTO EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EM MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1833\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR O ATENDIMENTO EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EM PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº1834\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR O ATENDIMENTO EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº509\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS DE UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº510\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA DE UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SUL FLUMINENSE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº511\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI, PARA O MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº512\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº513\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL CRUZEIRO DO SUL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº514\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR AMÉRICO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº515\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 630 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 482. 0454. 5631 - Fomento Projetos Habitação Int Social RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DO CONJUNTO HABITACIONAL VILLAGE PAVUNA, LOCALIZADO NA RUA IGUABA GRANDE, Nº 167, PAVUNA, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº516\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 630 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 482. 0454. 5631 - Fomento Projetos Habitação Int Social RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DO CONJUNTO HABITACIONAL DOS EUCALIPTOS, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS VHAIL PEREIRA, FLORIANO E JOAQUIM GOMES DE ANDRADE, BAIRRO COELHO DA ROCHA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº517\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8283 - Promoção Centros de Referência da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI- EM APOIO A AÇÃO Nº 8283 - PROMOÇÃO DE CENTROS DA JUVENTUDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº518\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO GONÇALVES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº519\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO COLÉGIO ESTADUAL AGOSTINHO PORTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº520\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº521\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCINIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº522\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ALVARES CABRAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº523\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº524\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA REGINA CÉLIA DOS REIS OLIVEIRA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº525\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO CIEP 016 ABÍLIO HENRIQUES CORREIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº526\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO CIEP 030 MARINHEIRO JOÃO CANDIDO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº527\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO CIEP 135 AFONSO HENRIQUES LIMA BARRETO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº528\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO CIEP 169 MARIA AUGUSTA CORREIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº529\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO CIEP 399 JEAN BAPTISTE DEBRET, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº530\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 31. 720 - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 783. 0469. 1999 - OBRAS DE TRANSPOSIÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE TRANSPOSIÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA QUE PASSA NO CENTRO COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº532\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 5698 - Implantação de Equip. Púb de SAN-EPSANs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº533\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS UTILITÁRIOS, TIPO VANS, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ATRAVÉS DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº534\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4176 - Atend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO, TIPO VAN, PARA TRANSPORTE DE CRIANÇAS EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - CASA DE ABRIGO, NO MUNICÍPIO DE ITATIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº535\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 391. 0463. 4497\r\n\r\nInvestimento/Recuperação Patrimônio Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PARQUE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR AS AÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº536\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2828\r\n\r\nOperacionalização do Curso Sup. à Distância\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR AS AÇÕES DE EDUCAÇÃO DE ENSINO MA DISTÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº537\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO DO CVT - CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO, UNIDADE PARQUE ARARUAMA - SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº538\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA DO CANAL, BAIRRO VILAR DOS TELES, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE DOS MORADORES DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº539\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA ALBERTO DE OLIVEIRA, BAIRRO JARDIM NÓIA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE DOS MORADORES DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº540\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA PASTEUR, BAIRRO PARQUE ALIAN, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE DOS MORADORES DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº541\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA CAROLINA PEREIRA COSSICK, BAIRRO COELHO DA ROCHA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E SEGURANÇA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº542\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO CANAL LOCALIZADO NA RUA TENENTE JOÃO DOS ANJOS, BAIRRO GRANDE RIO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE DOS MORADORES DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº543\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO CANAL LOCALIZADO NA RUA RUFINO, BAIRRO SANTO ELIAS, MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE DOS MORADORES DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº544\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO SARAPUI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI DIVISA COM O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº545\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO PAVUNA, DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, E PAVUNINHA, LOCALIZADOS NO BAIRRO DA PAVUNA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE DOS MORADORES DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº546\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 391. 0463. 4497\r\n\r\nInvestimento/Recuperação Patrimônio Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA VILA LOBOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº547\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 4532\r\n\r\nDesenvolvimento do Ensino Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA, NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº548\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS JOAQUIM GOMES DE ANDRADE, CORONEL MOTA, QUATY, LIBERDADE E WAHIL PEREIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº549\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS EX COMBATENTE, BELKIS, ARNOLD GUEDES DE AMORIM, AMARAL PEIXOTO, SOUZA NEVES E RUA DA MATRIZ, LOCALIZADAS NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº550\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NAS AVENIDAS RIO DOURO E URANOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº551\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUA JORGE CARLOS MACHADO E RUA DAS CALÇADA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº552\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS AVENIDAS AUTOMÓVEL CLUB, GETÚLIO DE MOURA, PRESIDENTE LINCON, DÉLIO GUARANÁ, SÃO JOÃO BATISTA, ROBERTO SILVEIRA, TANCREDO NEVES E ELISÁRIO DE SOUZA.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº553\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS DE SÃO JOÃO CAXIAS E DAS PEDRINHAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº554\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS JÚLIO DINIZ, ACACIAS, ESTRADA DAS PAINEIRAS, CARMELITA VILAR DE ANDRADE, CAMÕES, BERLIM, SAVEIRO, PATURI, ALVARO ALVIM, SALINA, ROUXINOL, CANARIO, SÃO JOSÉ, DR. BRUNO, DO PEDRO I, BRIZAMAR, ANASTACIO CORREA, IGARAPE E RIO DAS FLORES, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº555\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA SÃO GONÇALO, BAIRRO VILA SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº556\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA MAURICIO ROSA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ENCANTADO E DOUTOR CESAR NASCIMENTO MONTEIRO, BAIRRO VILA SIMPATIA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº557\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1166\r\n\r\nGoverno Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº558\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, COM COBERTURA, RUA SOBREIRO, AO LADO DO LOTE 13, QUADRA 02, NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO \"BACIA', MUNCIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E INCENTIVO A PRATICA ESPORTIVA ENTRE OS JOVENS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº559\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, COM COBERTURA, RUA SÃO JORGE, ESQUINA COM A ESTRADA DAS PAINEIRAS, MUNCIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E INCENTIVO A PRÁTICA ESPORTIVA ENTRE OS JOVENS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº560\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, COM COBERTURA, RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, ENTRE OS NÚMEROS 30 E 33, DA QUADRA 11, NO MORRO PARQUE VITÓRIA, NO BAIRRO JARDIM SUMARÉ , MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E INCENTIVO A PRÁTICA ESPORTIVA ENTRE OS JOVENS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº561\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, COM COBERTURA, RUA FLOR DE LIS ESQUINA COM RUI BARBOSA, NO MORRO DO GONÇALVES, BAIRRO JARDIM IRIS , MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E INCENTIVO A PRÁTICA ESPORTIVA ENTRE OS JOVENS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº562\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, COM COBERTURA, RUA ROUXINOL, ESQUINA COM A RUA SÃO JOSÉ, NO MORRO DO MONTE, BAIRRO VILA COLUMBIA. , MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E INCENTIVO A PRÁTICA ESPORTIVA ENTRE OS JOVENS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº563\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, COM COBERTURA, ESTRADA DAS PAINEIRAS, LOTE 04, QUADRA O4, BAIRRO JARDIM SUMARÉ, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E INCENTIVO A PRÁTICA ESPORTIVA ENTRE OS JOVENS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº564\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, COM COBERTURA, ÁREA EM FRENTE A QUADRA 03 LOTE 19 NO MORRO DO EMBAIXADOR, BAIRRO VILAR FORMOSO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E INCENTIVO A PRÁTICA ESPORTIVA ENTRE OS JOVENS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº565\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, COM COBERTURA, ÁREA LOCALIZADA NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, NO MORRO PARQUE VITORIA NO BAIRRO JARDIM SUMARÉ, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E INCENTIVO A PRÁTICA ESPORTIVA ENTRE OS JOVENS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº566\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, COM COBERTURA, ÁREA LOCALIZADO NA RUA ROUXINOL EM FRENTE AOS NÚMEROS 284 E 295, NO MORRO DO MONTE, BAIRRO VILAR FORMOSO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E INCENTIVO A PRÁTICA ESPORTIVA ENTRE OS JOVENS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº567\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO DE BENTO RIBEIRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR AS AÇÕES DE SAÚDE PARA POPULAÇÃO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº568\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1166 - Governo Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira, Luiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº531\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2999 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE CAPOEIRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº818\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1999 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR RECURSOS PARA A TRASNFERÊNCIA DA ESTRUTURA DO 27º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, NO BAIRRO DE SANTA CRUZ, PARA NOVA ÁREA SITUADA AO LADO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA (FAETEC), NA MESMA REGIÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº819\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1999 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR RECURSOS PARA CRIAÇÃO DE UMA ESTRUTURA PRÓPRIA PARA FUNCIONAMENTO DO 40º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE, VALENDO-SE DE IMÓVEL CEDIDO PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, LOCALIZADO NA ESTRADA DO MENDANHA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº820\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 630 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 512. 0454. 5634 - Elaboração Plano Metropolitano de Saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL PELA CEDAE NOS BAIRROS SANTA CRUZ, CAMPO GRANDE, INHOAIBA, COSMOS, PACIÊNCIA, GUARATIBA. TODOS LOCALIZADOS NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº821\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1166 - Governo Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 338.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 338.146,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINA RECURSOS PAR AIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA GOVERNO PRESENTE NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE, VISANDO MELHORIA NA SEGURANÇÃ DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº822\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0478. 1999 - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA A DROGAS E VIOLÊNCIA - PROERD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE UMA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE FORMA A REPASSAR RECURSOS AO PROERD, PROJETO DE PALESTRAS DA POLÍCIA MILITAR QUE VISA O COMBATE ÀS DROGAS NAS ESCOLAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº823\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIA ESTRUTURAL E MAIOR ALOCAÇÃO DE RECURSOS NO HOSPITAL EDUARDO RABELLO\r\n\r\nJustificativa: ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº824\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAR O CANAL DO PIRAQUÊ NA RUA SEVERINO RODRIGUES NO SUB BAIRRO PIRAQUÊ EM GUARATIBA\r\n\r\nJustificativa: CANALIZAR O CANAL DO PIRAQUÊ NA RUA SEVERINO RODRIGUES NO SUB BAIRRO PIRAQUÊ EM GUARATIBA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº825\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAR A ESTRUTURA DA UNIDADE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII NA COMUNIDADE DE ANTARES EM SANTA CRUZ .\r\n\r\nJustificativa: REFORMAR A ESTRUTURA DA UNIDADE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII NA COMUNIDADE DE ANTARES EM SANTA CRUZ PARA SUA REATIVAÇÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº826\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE COLÉGIO MILITAR NO BAIRRO DE SANTA CRUZ\r\n\r\nJustificativa: CAPACITAÇÃO DE ALUNOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº827\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE COLÉGIO MILITAR NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE, NA REGIÃO METROPOLITANA\r\n\r\nJustificativa: CAPACITAR ALUNOS DA REGIÃO DA ZONA OESTE .\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº828\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0470. 1079\r\n\r\nModernização da Gestão da FIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR NA UNIDADE DA FIA DE ANTARES, EM SANTA CRUZ, O ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.\r\n\r\nJustificativa: ACESSO À EDUCAÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM REGIÃO CARENTE .\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº829\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DOS RIOS BOI BRANCO E CAÇÃO VERMELHO LOCALIZADOS NO BAIRRO DE SANTA CRUZ .\r\n\r\nJustificativa: OBRA SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO AO ASSOREAMENTO, ENCHENTES E PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS .\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº830\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE DRAGAGEM NO CANAL LOCALIZADO NO CONJUNTO 61, NA ESTRADA RETA DO RIO GRANDE NO BAIRRO DE SANTA CRUZ\r\n\r\nJustificativa: OBRA SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO AO ASSOREAMENTO, ENCHENTES E PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº831\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ALFALTAMENTO E CALÇAMENTO, NO SUB BAIRRO CAMINHO DOS IRMÃOS - ESTRADA DA GRAMA EM GUARATIBA\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ALFALTAMENTO E CALÇAMENTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº832\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ALFALTAMENTO E CALÇAMENTO, NO SUB BAIRRO CAMPO DO SACO EM GUARATIBA\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ALFALTAMENTO E CALÇAMENTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº833\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAR OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DO LAMEIRÃO PEQUENO NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: REGIÃO NECESSITA DE OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DO LAMEIRÃO PEQUENO NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº834\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO NA RUA IDA GOMES LOCALIZADA NA ESTRADA VICTOR DUMAS EM SANTA CRUZ.\r\n\r\nJustificativa: NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO NA RUA IDA GOMES NA ESTRADA VICTOR DUMAS, EM SANTA CRUZ, COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO (ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO) REDE DE ESGOTO E ÁGUA POTÁVEL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº835\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ALFALTAMENTO E CALÇAMENTO, NO SUB BAIRRO DE SÃO DOMINGOS SÁVIO EM SANTA CRUZ\r\n\r\nJustificativa: REGIÃO NECESSITA URGENTE DE\r\n\r\nOBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ALFALTAMENTO E CALÇAMENTO, NO SUB BAIRRO DE SÃO DOMINGOS SÁVIO EM SANTA CRUZ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº836\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ALFALTAMENTO E CALÇAMENTO, NO SUB BAIRRO VILLAGE DOS MOURAS EM PACIÊNCIA.\r\n\r\nJustificativa: REGIÃO NECESSITA COM URGENCIA DA REALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ALFALTAMENTO E CALÇAMENTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº837\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ALFALTAMENTO E CALÇAMENTO, NO SUB BAIRRO DA VILA UNIÃO EM COSMOS\r\n\r\nJustificativa: REGIÃO NECESSITA URGENTE DE REALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ALFALTAMENTO E CALÇAMENTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº838\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAR OBRA DE URBANIZAÇÃO NA LOCALIDADE MORRO DO CAVADO NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ALFALTAMENTO E CALÇAMENTO, SE FAZ URGENTE NO MORRO DO CAVADO, BAIRRO DE CAMPO GRANDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº839\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ALFALTAMENTO E CALÇAMENTO, NA COMUNIDADE 2001 EM PACIÊNCIA.\r\n\r\nJustificativa: COMUNIDADE NECESSITA URGENTE DE REALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ALFALTAMENTO E CALÇAMENTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº840\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ALFALTAMENTO E CALÇAMENTO, NA COMUNIDADE DO AÇO EM SANTA CRUZ.\r\n\r\nJustificativa: COMUNIDADE NECESSITA URGENTE DE REALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ALFALTAMENTO E CALÇAMENTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº841\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA COM OBRA ESTRUTURAL DA UNIDADE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII NA COMUNIDADE CESARÃO EM SANTA CRUZ\r\n\r\nJustificativa: UNIDADE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII NA COMUNIDADE CESARÃO EM SANTA CRUZ NÃO POSSUI CONDIÇÕES DE PRESTAR ATENDIMENTO DE QUALIDADE AOS CIDADÃOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº842\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO NO SUB BAIRRO JARDIM ANAPOLIS EM COSMOS\r\n\r\nJustificativa: NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO NO SUB BAIRRO JARDIM ANAPOLIS EM COSMOS, COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ALFALTAMENTO E CALÇAMENTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº843\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAR OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM NOVA CONQUISTA (2ª FASE) NA RUA 18 DE MAIO ATÉ A RUA ICURANA BAIRRO CANAÃ 1 E 2 , EM COSMOS.\r\n\r\nJustificativa: NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO NOS SUB BAIRRONOVA CONQUISTA EM COSMOS, COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ALFALTAMENTO E CALÇAMENTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº844\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAR OBRA DE URBANIZAÇÃO NA RUA PROJETADA A, EM CAMPO GRANDE, AO LADO DO BAIRRO JARDIM PAULISTA, COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO (ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO) REDE DE ESGOTO E ÁGUA POTÁVEL.\r\n\r\nJustificativa: NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO NA RUA PROJETADA A, EM CAMPO GRANDE, AO LADO DO BAIRRO JARDIM PAULISTA, COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO (ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO) REDE DE ESGOTO E ÁGUA POTÁVEL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº845\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAR OBRA DE URBANIZAÇÃO NO BAIRRO SANTA HELENA ,EM INHOAÍBA, COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO (ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO) REDE DE ESGOTO E ÁGUA POTÁVEL.\r\n\r\nJustificativa: NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO NO BAIRRO SANTA HELENA, EM INHOAÍBA, COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO (ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO) REDE DE ESGOTO E ÁGUA POTÁVEL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº846\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAR OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO (ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO) NO SUB BAIRRO DINDA, EM CAMPO GRANDE, LOCALIZADO NA ESTRADA DO TINGUÍ, ENTRADA PELA RUA FREDERICO MENEZES Nº 2380, RUA RICARDO TEIEIRA, RUA JOÃO PASSOS, RUA DOUTORA DEUSA, RUA AYRTON SENNA (PRINCIPAL), RUA ALMIR PAULO DE LIMA, RUA JOSÉ FONTES FILHO, RUA PÁTRIA AMADA, RUA TANCREDO NEVES E RUA BOA VENTURA .\r\n\r\nJustificativa: NECESSÁRIA A REALIZARÇÃO DE OBRA URGENTE DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO (ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO) NO SUB BAIRRO DINDA, EM CAMPO GRANDE, LOCALIZADO NA ESTRADA DO TINGUÍ, ENTRADA PELA RUA FREDERICO MENEZES Nº 2380, RUA RICARDO TEIEIRA, RUA JOÃO PASSOS, RUA DOUTORA DEUSA, RUA AYRTON SENNA (PRINCIPAL), RUA ALMIR PAULO DE LIMA, RUA JOSÉ FONTES FILHO, RUA PÁTRIA AMADA, RUA TANCREDO NEVES E RUA BOA VENTURA .\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº847\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO CESARÃO I, II E III\r\n\r\nJustificativa: NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO NOS SUB BAIRROS CESARÃO I, II E III EM SANTA CRUZ, COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ALFALTAMENTO E CALÇAMENTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº848\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO NO SUB BAIRRO ESTRELA DALVA I E II\r\n\r\nJustificativa: NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO NOS SUB BAIRROS ESTRELA DALVA I E II, EM SANTA CRUZ, COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ALFALTAMENTO E CALÇAMENTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº849\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E INVESTIMENTO NA FAETEC DE SANTA CRUZ\r\n\r\nJustificativa: OBRA PARA REFORMA NA ESTRUTURA E INVESTIMENTOS NO ENSINO TÉCNICO DA UNIDADE DA FAETEC DE SANTA CRUZ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº850\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 730 - Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 1029\r\n\r\nImplantação de Novas Linhas Metroviárias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTRANFORMAÇÃO DA REDE FERROVIÁRIA EM METRO DE SUPERFÍCIE\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA APARELHAGEM DO ESTADO COM A TRANFORMAÇÃO DA REDE FERROVIÁRIA EM METRO DE SUPERFÍCIE PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO DA ZONA OESTE E BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº851\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ALFALTAMENTO E CALÇAMENTO, NO SUB BAIRRO DO ROLLAS I EM SANTA CRUZ\r\n\r\nJustificativa: SUB BAIRRO NECESSITA DE URGENTE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ALFALTAMENTO E CALÇAMENTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº852\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO SUB BAIRRO BEIRA RIO, LOCALIZADO NA RUA RETA DO IMPERIO), COMPREENDENDO AS RUAS BENEDICTO FREITAS, JANUÁRIA, QUATRO, NELSON WERNWCK SODRÉ, RUA GERALDA, TRAVESSA CABRAL E CAMINHO MARGEM DO ITÁ, NO BAIRRO DE SANTA CRUZ .\r\n\r\nJustificativa: A PAVIMENTAÇÃO SE FAZ URGENTE COM OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, ESGOTAMENTO, DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº853\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ALFALTAMENTO E CALÇAMENTO, NO SUB BAIRRO DE PINGO D' ÁGUA EM GUARATIBA\r\n\r\nJustificativa: REGIÃO NÃO POSSUI URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ALFALTAMENTO E CALÇAMENTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº854\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ALFALTAMENTO E CALÇAMENTO, NO SUB BAIRRO DE CAPOEIRA GRANDE EM GUARATIBA\r\n\r\nJustificativa: REGIÃO NÃO POSSUI URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ALFALTAMENTO E CALÇAMENTO, NO SUB BAIRRO DE CAPOEIRA GRANDE EM GUARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2156\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE JAPERI A FIM DE ATENDER MELHOR OS MORADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2157\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: PARA QUE HAJA MAIOR ATENÇÃO À SAÚDE DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU É NECESSÁRIO E FUNDAMENTAL A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2158\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0477. 2218 - Apoio às Unidades de Saúde do Sist Penitencia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 750.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 750.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 5 AMBULÂNCIAS PARA ATENDIMENTO AOS INTERNOS DO SISTEMA PRISIONAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2159\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 3 AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO A FIM DE ATENDER MELHOR OS MORADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2160\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DO ÚNICO HOSPITAL MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA É DE SUMA IMPORTÂNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2161\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nJustificativa: PARA PROMOÇÃO DE SAÚDE, LAZER, BEM COMO MOBILIDADE URBANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2162\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO DISTRITO DE TAMOIOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nJustificativa: PROMOÇÃO DA SAÚDE E DO LAZER BEM COMO ALTERNATIVA PARA A MOBILIDADE URBANA, INICIANDO NO BAIRRO GUARANI, FINALIZANDO NO BAIRRO CENTRO, EM CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2163\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1562\r\n\r\nUrbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO BEIRA RIO, MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nJustificativa: PROMOÇÃO DO LAZER PARA A POPULAÇÃO DO BAIRRO BEIRA RIO, MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2164\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nILUMINAÇÃO DO BAIRRO BEIRA RIO, MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nJustificativa: OS MORADORES DO BAIRRO BEIRA RIO, NO MUNICÍPIO DE JAPERI, SOFREM COM A FALTA DE ILUMINAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2165\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nILUMINAÇÃO NO BAIRRO LAGOA DO SAPO, NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nJustificativa: PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO BAIRRO LAGOA DO SAPO, NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2166\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nJustificativa: PARA OFERECER À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU QUALIDADE DE VIDA ATRAVÉS DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2167\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO LAGOA DO SAPO, MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nJustificativa: PROMOÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO BAIRRO LAGOA DO SAPO, NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2168\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO BEIRA RIO, MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nJustificativa: PROMOÇÃO DE ESPORTE E LAZER NO BAIRRO BEIRA RIO, MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2169\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO LAGOA DO SAPO, MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nJustificativa: PROMOÇÃO DE ESPORTE E LAZER NO BAIRRO LAGOA DO SAPO, NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2170\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO BEIRA RIO, MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nJustificativa: O BAIRRO BEIRA RIO NÃO POSSUI UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2999\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 22. 620 - Fundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado p/ Empreendedores\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 661. 0447. 2999 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO TURISMO CEVERJEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTIMULAR E FOMENTAR O TURISMO CERVEJEIRO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº1\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0479. 2999 - AÇÕES DE APOIO A POLÍCIA MILITAR CONFORME- TAC MP-RJ/PODER EXECUTIVO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DE ACORDO COM LEI Nº 8.896 DE 17 DE JUNHO DE 2020, QUE CRIA AS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, PARA ATENDER DESPESAS PRIORITÁRIAS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA EM APOIO A POLÍCIA MILITAR. ACRÉSCIMO DE RECEITA REFERENTE A ACORDOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DERIVADOS DE DÍVIDAS RELATIVAS AO REPETRO - INDUSTRIALIZAÇÃO (LEI N 8990/2020), VALOR R$ 1.000.000.000,00 (UM BILHÃO DE REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 01. 610 - Fundo Especial da Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0136. 1999 - CONSTRUÇÃO DE MATRIZ, INSUMO-PRODUTO, ALERJ (ASSESSORIA FISCAL)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 807.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0136. 5403\r\n\r\nAmpliação, Reforma e Modern das Instal ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 807.000,00\r\n\r\nJustificativa: INSTRUMENTO DE TRABALHO IMPORTANTE PARA O PARLAMENTO FLUMINENSE, (ASSESSORIA FISCAL) E O PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS DE ESTADO E ÓRGÃOS ENVOLVIDOS, DO TCE/RJ, ALÉM DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ) E UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (UFRRJ). É IMPORTANTE INSTRUMENTO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, BEM COM, PARA ACOMPANHAR AS POLÍTICAS FISCAIS E MONITORAR OS BENEFÍCIOS FISCAIS CONCEDIDOS E SUA CONSEQUENCIAS NA GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E PREÇO FINAL DO PRODUTO AO CONSUMIDOR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 125. 0482. 2999 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA AUDITORES E FICAIS - SEFAZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.231.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.231.146,00\r\n\r\nJustificativa: A NECESSIDADE DE DAR MAIOR PROTEÇÃO E TRANQUILIDADE AOS AUDITORES FISCAIS E FAZENDÁRIOS DA SECRETARIA DE FAZENDA, NO DESEMPENHO DAS SUAS FUNÇOES, NAS BARREIRAS FISCAIS MÓVEIS E FIXAS, EM TODO O TERRRITÓRIO ESTADUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº4\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DO OLHO, LOCALIZADO NO PRÉDIO ANEXO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA LOCALIZADO NA RUA DOM MANUEL S/Nº, FUNÇÃO DA CARENCIA DE UNIDADES HOSPITALARES PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATAS ENTRE OUTRAS. ACRÉSCIMO DE RECEITA REFERENTE A ACORDOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DERIVADOS DE DÍVIDAS RELATIVAS AO REPETRO - INDUSTRIALIZAÇÃO (LEI N 8990/2020), VALOR R$ 1.000.000.000,00 (UM BILHÃO DE REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº5\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0482. 1003 - Modernização das Unidades da SEFAZ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA COM INFORMATIZAÇÃO, INCLUSIVE DAS BARREIRAS FISCAIS, FIXAS E MÓVEIS E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE EM RODOVIAS DE ENTRADA E SAÍDA DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DE MONITORAMENTO COM CAMÊRAS. ACRÉSCIMO DE RECEITA REFERENTE A ACORDOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DERIVADOS DE DÍVIDAS RELATIVAS AO REPETRO - INDUSTRIALIZAÇÃO (LEI N 8990/2020), VALOR R$ 1.000.000.000,00 (UM BILHÃO DE REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº6\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 21. 010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 183. P001. 1999 - MATRIZ INSUMO/PRODUTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 807.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 807.000,00\r\n\r\nJustificativa: INSTRUMENTO DE TRABALHO IMPORTANTE PARA O EXECUTIVO E O PARLAMENTO FLUMINENSE, ATRAVÉS DE PARCERIA COM A FUNDAÇÃO CEPERJ, TCE/RJ, UNIVERSIDADES E A ASSESSORIA FISCAL DA ALERJ, COM A CONSTRUÇÃO DA MATRIZ INSUMO-PRODUTO - MIP.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº7\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE ART. ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDACÃO:\r\n\r\nART. - AS DESPESAS COM BENEFÍCIOS E INCENTIVOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021 NÃO PODERÃO EXCEDER 2% (DOIS PONTOS PERCENTUAIS) DA\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA-RCL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº8\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 13\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE O INCISO IX AO ART. 13, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n....................\r\n\r\nIX - ALTERAÇÕES NA RENOVAÇÃO DO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL,\r\n\r\nESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 159/2017 E LEI ESTADUAL\r\n\r\nCOMPLEMENTAR Nº 176/17.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº9\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE ONDE COUBER ART., COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - O PODER EXECUTIVO ATÉ 01/04/2021, DEVERÁ ENCAMINHAR A ASSEMBLÉIA\r\n\r\nLEGISLATIVA E PUBLICAR NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO, O CRONOGRAMA PROJETADO ANUAL DE EVOLUÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA, CONSIDERANDO OS EMPRÉSTIMOS TOMADOS EM 2017 E 2018, INCLUINDO OS JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS DOS MESMOS PARA UM PERÍODO DE 10 (DEZ) ANOS, CONSIDERANDO O ANO BASE DE 2017.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº10\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE ONDE COUBER, ART. COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - O PODER EXECUTIVO ATÉ 01/04/2021, DEVERÁ ENCAMINHAR A ASSEMBLÉIA\r\n\r\nLEGISLATIVA E PUBLICAR NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO, AS METODOLOGIAS QUE SERÃO ADOTADAS PARA OS CÁLCULOS DOS VALORES ANUAIS DE BENEFICIOS FISCAIS CONCEDIDOS ANO A ANO, BEM COMO AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O COMBATE E DIMINUIÇÃO DA SONEGAÇÃO E TAMBÉM, AS PROVIDÊNCIAS SISTÊMICAS A SEREM ADOTADAS PARA DAR MAIS EFICIÊNCIA E EFICÁCIA A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, COM AS RESPECTIVAS EXPECTATIVAS DAS RECEITAS DO ICMS A SEREM ARRECADADAS POR CADA UM DOS ITENS EXPLICITADOS, NOS 3(TRÊS) ANOS SEGUINTES, CONSOANTE PROPOSTA DE RENOVAÇÃO DO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº11\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ART. - OS PODERES EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, ALÉM DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TRIBUNAL DE CONTAS E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DEVERÃO NO EXERCÍCIO DE 2021, PROMOVER E IMPLEMENTAR, ESTUDOS PARA A MODERNIZAÇÃO DE SUAS MÁQUINAS ADMINISTRATIVAS.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO- NOS ESTUDOS PARA A MODERNIZAÇÃO DAS MÁQUINAS ADMINISTRATIVAS DE QUE TRATA O CAPUT SERÃO CONSIDERADOS A REDUÇÃO DO NÚMERO DE CARGOS COMISSIONADOS, AUXÍLIOS MORADIA, ENTRE OUTROS, ALÉM DE DESPESAS COM PAGAMENTOS DE GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS- GEAS, VIAGENS, PUBLICIDADES E OUTRAS DESPESAS NÃO ESSENCIAIS, VISANDO GANHO DE PRODUTIVIDADE COM MENOR CUSTO PARA ENFRENTAR A ENORME CRISE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº12\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE ONDE COUBER, ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - O PODER EXECUTIVO ATÉ 01/04/2021, DEVERÁ ENCAMINHAR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E PUBLICAR NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO, CRONOGRAMA ATUALIZADO COM OS PAGAMENTOS EFETUADOS EM 2020, REFERENTES AOS RESTOS A PAGAR, JUNTAMENTE COM A PREVISÃO DOS PAGAMENTOS DA DIFERENÇA A SER PAGA, NOS ANOS SUBSEQUENTES, ATÉ COMPLETAR O 6º ANO DO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL, EM CONFORMIDADE COM O CRONOGRAMA DO REFERIDO REGIME.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO- O PODER EXECUTIVO TAMBÉM ENCAMINHARÁ PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTUDO SOBRE O ENFRENTAMENTO DA QUESTÃO DOS RESTOS A PAGAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº13\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE ONDE COUBER, ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - OS CONTRATOS COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (O.S.), PARA GESTÃO DE UNIDADES HOSPITALARES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24 HS), DEVERÃO, GRADATIVAMENTE, AO LONGO DO EXERCÍCIO DE 2021, SEREM SUBSTITUÍDOS POR CONTRATOS COM A FUNDAÇÃO PÚBLICA DE DIREITO PRIVADO, DENOMINADA \"FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE\" - (FES).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº14\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE ONDE PUDER ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - O PODER EXECUTIVO ATÉ 01/04/2021, DEVERÁ ENCAMINHAR A ASSEMBLÉIA\r\n\r\nLEGISLATIVA E PUBLICAR NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO, O CRONOGRAMA ANO A ANO, PROJETADO PELO PERÍODO RESTANTE DE PAGAMENTO DO SERVIÇO DA DÍVIDA, CONSOANTE O QUADRO EVOLUTIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA E AS EXIGÊNCIAS DO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL, TOMANDO COMO BASE O ANO DE 2017.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº15\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE, ONDE COUBER, ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - AS COMPRAS DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, DEVERÃO SER EFETUADAS, DESDE QUE EM ESCALA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONSOANTE COM A LEI Nº 4928 DE 2006, QUE INSTITUIU O SISTEMA ESTADUAL DECOMPRAS DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES CORROBORADA PELO § 4°, DO ARTIGO 25 DA\r\n\r\nLEI Nº 5164 DE 2007.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº16\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE, ONDE COUBER, ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - OS PODERES EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, ALÉM DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TRIBUNAL DE CONTAS E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DEVERÃO APRESENTAR NO PRAZO DE 90 DIAS, A CONTAR DA PROMULGAÇÃO DA PRESENTE LEI, A COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE PUBLICARÁ NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, EM ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE, O DEMONSTRATIVO DE PESSOAL, CONTENDO O NÚMERO DE VÍNCULOS DE PENSIONISTAS E PENSÃO ESPECIAL, BEM COMO, AS DESPESAS COM ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - DEVERÃO TAMBÉM APRESENTAR, EM ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, O DEMONSTRATIVO DO ÍNDICE DE GASTOS COM PESSOAL, RESULTADO DA DIVISÃO DA DESPESA DE PESSOAL FIXADA PELA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ESTIMADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº17\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 6\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O ARTIGO 6º, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 6º - OS CRÉDITOS SUPLEMENTARES DEVERÃO SER ELABORADOS DE FORMA A\r\n\r\nPOSSIBILITAR A IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO E DO GRUPO DE DESPESA A SEREM REMANEJADOS/CANCELADOS, BEM COMO DAQUELES SUPLEMENTADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº18\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 5\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O INCISO I DO ART. 5º, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - 5º -...........................\r\n\r\nINCISO I - REMANEJAMENTO E CANCELAMENTO DE DOTAÇÕES FIXADAS NESTA LEI, ATÉ O LIMITE DE 20% (VINTEPOR CENTO) POR PROGRAMA DE TRABALHO DE DESPESA COM TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE DOTAÇÕES, INCLUSIVE ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DISTINTAS, RESPEITADAS AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E OS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO\r\n\r\nDE 1964;\r\n\r\n..................\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº19\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 7\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O INCISO I DO ART. 7º, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 7º - ........\r\n\r\nI - ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ATÉ O LIMITE DE 20% (VINTE POR CENTO) POR PROGRAMA DE TRABALHO, DA DESPESA FIXADA, DA MESMA EMPRESA;\r\n\r\nII- ...........\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº20\r\n\r\nSUPRESSIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 11\r\n\r\nTexto da Emenda: SUPRIMA-SE O ART. 11 DO PROJETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº466\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 2\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE NO ANEXO DE DEMONSTRATIVOS NO ITEM 3. RECURSOS CONDICIONADOS, AS ALÍNEAS \"C\" E \"D\" E SUAS FONTES DE RECURSOS, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nC) - R$ 2,5 BILHÕES REFERENTE A AÇÃO QUE A CEDAE GANHOU CONTRA A UNIÃO, QUE TRATA DA IMUNIDADE TRIBUTARIA EM RELAÇÃO AO IR POR SER EMPRESA PÚBLICA DE SANEAMENTO CONSOANTE COM DECISÃO DO STF.\r\n\r\nD) - R$ 1 BILHÃO ORIUNDO DO PEP (PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS), DE QUE TRATA O PLC Nº 28/20, DO PODER EXECUTIVO CONSOANTE CONVÊNIO ICMS Nº 87/20.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº467\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 2\r\n\r\nTexto da Emenda: SUPRIMA-SE DO ANEXO DE DEMONSTRATIVOS, DO ITEM 3. RECURSOS CONDICIONADOS, A ALÍNEA B), SUA FONTE DE RECURSOS E TEXTO CORRELATO, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nB) CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.\r\n\r\nQUANTO À ESTIMATIVA DE RECEITA QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INFORMADA NO PROCESSO SEI120001/012013/2020, PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SEDEERI, O VALOR PARA 2021 TOTALIZA R$ 5,74 BILHÕES. NA MODELAGEM PREPARADA PELO BNDES, CONTRATADO PELO GOVERNO DO ESTADO PARA ESTRUTURAÇÃO DO PROJETO, É PREVISTO O PAGAMENTO DE UMA OUTORGA FIXA AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CUJOS VALORES SERÃO COMPARTILHADOS COM OS MUNICÍPIOS E O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA, OS QUAIS TAMBÉM TERÃO DIREITO DE RECEBER O PAGAMENTO DE UMA OUTORGA VARIÁVEL (ESTA NÃO DEVIDA AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO).\r\n\r\nA OUTORGA FIXA É O PAGAMENTO QUE SERÁ REALIZADO PELAS CONCESSIONÁRIAS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONDIÇÃO À EXPLORAÇÃO DA CONCESSÃO, CUJOS VALORES MÍNIMOS PREVISTOS NO EDITAL SERÃO COMPARTILHADOS PELO ESTADO COM OS MUNICÍPIOS (EM 15%, PROPORCIONALMENTE AO NÚMERO DE HABITANTES DE CADA MUNICÍPIO) E O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA (EM 5%). A OFERTA EXCEDENTE DOS VALORES CONSTANTES DA PROPOSTA COMERCIAL DA CONCESSIONÁRIA, QUE SUPERE OS VALORES MÍNIMOS DE OUTORGA FIXA PREVISTOS NO EDITAL, SERÁ REPARTIDA NA PROPORÇÃO DE 50% PARA O ESTADO, E 50% PARA OS MUNICÍPIOS DE PRESTAÇÃO REGIONALIZADA, OBSERVADA A PROPORCIONALIDADE EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE HABITANTES DE CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nNAS MINUTAS DE EDITAL E CONTRATO DE CONCESSÃO SUBMETIDAS À CONSULTA PÚBLICA, FOI PREVISTO QUE O PAGAMENTO DO VALOR DA OUTORGA FIXA É PROMOVIDO DIRETAMENTE AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM DUAS PARCELAS. A PRIMEIRA PARCELA, NO VALOR DE 60% DA OUTORGA FIXA, A SER PAGA COMO CONDIÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO DE CONCESSÃO, E A SEGUNDA PARCELA, NO VALOR DE 40% DA OUTORGA FIXA, A SER PAGA ATÉ 2 DIAS ÚTEIS APÓS A EMISSÃO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DO SISTEMA E/OU INÍCIO DA OPERAÇÃO DO SISTEMA PELA CONCESSIONÁRIA, O QUE OCORRER PRIMEIRO.\r\n\r\nAPÓS A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS E CONSULTA PÚBLICAS, PORÉM, ESTÁ SENDO MODELADO UM FLUXO DISTINTO DE PAGAMENTO DE OUTORGA FIXA (EM TRÊS, E NÃO EM DUAS PARCELAS), COM O OBJETIVO DE CONSTITUIR UMA RESERVA A SER UTILIZADA, EVENTUALMENTE, CASO SEJA NECESSÁRIO PROMOVER O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO EM FAVOR DA CONCESSIONÁRIA.\r\n\r\nPRETENDE-SE, COM ISSO, CONTAR COM UM MEIO DE REEQUILIBRAR O CONTRATO DE CONCESSÃO SEM QUE SEJA NECESSÁRIO AUMENTAR A TARIFA COBRADA DOS USUÁRIOS, OU ADOTAR MECANISMOS COMO A DILAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL. NESTE NOVO MODELO, A PRIMEIRA PARCELA, NO VALOR DE 60% DA OUTORGA FIXA, CONTINUA A SER PAGA COMO CONDIÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO DE CONCESSÃO. A SEGUNDA PARCELA, DE 20%, DEVE SER PAGA ATÉ 2 DIAS ÚTEIS APÓS A EMISSÃO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DO SISTEMA. E A TERCEIRA PARCELA, DE 20%, DEVE SER PAGA AO FINAL DO TERCEIRO ANO DO CONTRATO DE CONCESSÃO.\r\n\r\nDIANTE DESSE NOVO DESENHO CONTRATUAL, (I) EM SENDO BEM SUCEDIDAS AS LICITAÇÕES DOS QUATRO BLOCOS EM QUE MODELADO O PROJETO, (II) CONSIDERANDO A ASSINATURA DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO ATÉ JUNHO DE 2021 E (III) COM BASE NAS PROJEÇÕES INFORMADAS NA PRESENTE DATA PELO BNDES - AS QUAIS AINDA DEVERÃO SER OBJETO DE ALGUNS AJUSTES, CONSIDERANDO-SE QUE O BANCO ESTÁ EM FASE DE CONSOLIDAÇÃO DA MODELAGEM FINAL DO PROJETO, ATIVIDADE AINDA NÃO ENCERRADA - É POSSÍVEL ESTIMAR QUE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO ARRECADARÁ, COM O RECEBIMENTO DA OUTORGA FIXA MÍNIMA QUE LHE CABE, R$ 7,97 BILHÕES (SETE BILHÕES E NOVECENTOS E SETENTA MILHÕES DE REAIS), DISTRIBUÍDOS DA SEGUINTE FORMA, NOS TERMOS MINUCIADOS ACIMA: ( I) EM 2021, COMO CONDIÇÃO PARA ASSINATURA DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO, R$ 4,79 BILHÕES (QUATRO BILHÕES E SETECENTOS E NOVENTA MILHÕES DE REAIS) - CORRESPONDENTE A 60% DA OUTORGA FIXA MÍNIMA; (II) EM 2021, APÓS A EMISSÃO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DO SISTEMA, R$ 1,59 BILHÃO (UM BILHÃO E QUINHENTOS E NOVENTA MILHÕES DE REAIS) - CORRESPONDENTE A 20% DA OUTORGA FIXA MÍNIMA; (III) AO FINAL DE 2023, TERCEIRO ANO DO CONTRATO DE CONCESSÃO, R$ 1,59 BILHÃO (UM BILHÃO E QUINHENTOS E NOVENTA MILHÕES DE REAIS) - CORRESPONDENTE A 20% DA OUTORGA FIXA MÍNIMA. CABE RESSALTAR QUE, COMO O BNDES AINDA TRABALHA NA MODELAGEM FINANCEIRA DO PROJETO, NA QUAL NOVOS INVESTIMENTOS PODERÃO SER INCLUÍDOS POR CONTA DAS CONTRIBUIÇÕES APRESENTADAS EM CONSULTA PÚBLICA E PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, É DE SE AVALIAR A APLICAÇÃO, POR PRUDÊNCIA, DE UM REDUTOR DE 10%, A INCIDIR SOBRE OS VALORES MENCIONADOS ACIMA. DESTACAMOS AINDA QUE ESSES VALORES CORRESPONDEM ÀS ESTIMATIVAS DE OUTORGA FIXAMÍNIMA, NÃO CONSIDERANDO, PORTANTO, EVENTUAL OFERTA EXCEDENTE APRESENTADA PELOS LICITANTES EM SUAS PROPOSTAS COMERCIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº468\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 4\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE O PARÁGRAFO 3º, AO ART. 4º, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n§ 3º - O PODER EXECUTIVO DEVERÁ CONCEDER SUBSÍDIOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TUBERCULOSE E BRUCELOSE E PARA A REPOSIÇÃO DAS MATRIZES SACRIFICADAS POR SEREM PORTADORAS DESSAS DOENÇAS, EM REBANHO LEITEIRO DESTINADO À PRODUÇÃO DOS QUEIJOS ARTESANAIS CONSOANTE A LEI Nº 9059/20, PARA TANTO, UTILIZARÁ OS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA, CRIADO PELA LEI Nº 3345/1999.\r\n\r\nJustificativa: DE ACORDO COM O DISPOSTO, INCISO I DO ART. 12 DA LEI 3.345, ESTABELECE QUE O FUNDO SERÁ USADO: “I - NO ATENDIMENTO AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA PRESENTE LEI.” E O PARÁGRAFO 1O DA REFERIDA LEI DEFINE TAMBEM COMO DIRETRIZ: “PARÁGRAFO 1O - A DEFESA AGROPECUÁRIA TEM POR OBJETIVO O CONTROLE E A ERRADICAÇÃO DE DOENÇAS E PRAGAS DOS ANIMAIS ...”\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº569\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449 - Fortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONTROLE DA TUBERCULOSE DE ACORDO COM A LEI 9059/2020.\r\n\r\nCOM RECURSOS, ORIUNDO DA EMENDA DE RECEITA NO VALOR DE R$ 1.000.000.000,00 (UM BILHÃO DE REAIS), REFERENTE A PRCESSOS LITIGIOSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DE ICMS NÃO RECOLHIDOS, QUE INCIDIRAM SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PLATAFORMAS PETROLÍFERAS E PACIFICADOS POR CONTA DA LEI N° 8890/2020 (REPETRO INDUSTRIALIZAÇAO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº570\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 430 - Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 1104 - Modernização das Unidades Culturais da FTMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 370.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 370.000,00\r\n\r\nJustificativa: PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE CARPETES, PASSADEIRAS E CORTINAS:\r\n\r\nDO CANCELAMENTO, DO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO (PUBLICIDADE), PT 14.020.04.131.0470-2355, UO: 14020 SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº571\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 430 - Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 1104 - Modernização das Unidades Culturais da FTMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 637.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 637.000,00\r\n\r\nJustificativa: CORTINA DE BOCA DE CENA, ELEMENTO INDISPENSÁVEL PARA O ISOLAMENTO ACÚSTICO E CENOTÉCNICO PARA O PALCO DO THEATRO. DO CANCELAMENTO, DO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO (PUBLICIDADE), PT 14.020.04.131.0470-2355, UO: 14020 SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº572\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 430 - Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 1104 - Modernização das Unidades Culturais da FTMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: PARA IMPLANTAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA DA CTP GAMBOA.\r\n\r\nDO CANCELAMENTO, DO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO (PUBLICIDADE), PT 14.020.04.131.0470-2355, UO: 14020 SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº573\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 430 - Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 122. 0002. 2660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ARTISTAS, TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS.\r\n\r\nCOM RECURSOS, ORIUNDO DA EMENDA DE RECEITA NO VALOR DE R$ 1.000.000.000,00 (UM BILHÃO DE REAIS), REFERENTE A PRCESSOS LITIGIOSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DE ICMS NÃO RECOLHIDOS, QUE INCIDIRAM SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PLATAFORMAS PETROLÍFERAS E PACIFICADOS POR CONTA DA LEI N° 8890/2020 (REPETRO INDUSTRIALIZAÇAO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº574\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 430 - Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 1104 - Modernização das Unidades Culturais da FTMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 900.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 900.000,00\r\n\r\nJustificativa: COM RECURSOS, ORIUNDO DA EMENDA DE RECEITA NO VALOR DE R$ 1.000.000.000,00 (UM BILHÃO DE REAIS), REFERENTE A PROCESSOS LITIGIOSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DE ICMS NÃO RECOLHIDOS, QUE INCIDIRAM SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PLATAFORMAS PETROLÍFERAS E PACIFICADOS POR CONTA DA LEI N° 8890/2020 (REPETRO INDUSTRIALIZAÇAO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº575\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 391. 0465. 4494 - Preservação Cultural Material e Imaterial \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: A NECESSIDA DE IMPLEMENTAR, SISTEMAS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS EM TODAS AS UNIDADES CULTURAIS, SOB A TUTELA DA SECRETARIA DE CULTURA, CONSOANTE COM O LEVANTAMENTO DETALHADO DA CGU. COM RECURSOS, ORIUNDO DA EMENDA DE RECEITA NO VALOR DE R$ 1.000.000.000,00 (UM BILHÃO DE REAIS), REFERENTE A PROCESSOS LITIGIOSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DE ICMS NÃO RECOLHIDOS, QUE INCIDIRAM SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PLATAFORMAS PETROLÍFERAS E PACIFICADOS POR CONTA DA LEI N° 8890/2020 (REPETRO INDUSTRIALIZAÇAO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº576\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONVOCAR PARA POSSE IMEDIATA, DOS CONCURSADOS DE 2012 DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP. COM RECURSOS, ORIUNDO DA EMENDA DE RECEITA NO VALOR DE R$ 1.000.000.000,00 (UM BILHÃO DE REAIS), REFERENTE A PROCESSOS LITIGIOSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DE ICMS NÃO RECOLHIDOS, QUE INCIDIRAM SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PLATAFORMAS PETROLÍFERAS E PACIFICADOS POR CONTA DA LEI N° 8890/2020 (REPETRO INDUSTRIALIZAÇAO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº577\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 1625 - Desenvolvimento Rural Sustentável - Rio Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTABELECEU EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019 A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA - PEAPO RJ, POR MEIO DA LEI 8.625/2019. A REFERIDA LEI DEFINE OS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, DIRETRIZES E INSTRUMENTOS DESTINADOS A FOMENTAR A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL DE BASE AGROECOLÓGICA RURAL, URBANA E PERIURBANA. POR OUTRO LADO, A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA EXECUTA DESDE 2005 O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS - RIO RURAL. O PROGRAMA INCENTIVA A SUSTENTABILIDADE DOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIOS, ALIADA À CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS. AS AÇÕES EM 78 MUNICÍPIOS E 373 MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS FORAM VIABILIZADAS POR MEIO DE CAPTAÇÃO DE DOAÇÃO DO FUNDO GLOBAL PARA O MEIO AMBIENTE (GEF - GLOBAL ENVIRONMENTAL FACILITY) E FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO MUNDIAL, QUE SOMARAM CERCA DE U$ 100 MILHÕES. ESSE MONTANTE APOIOU 32.000 AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES A ADOTAREM PRÁTICAS CONSERVACIONISTAS E DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL EM 220.000 HECTARES DO TERRITÓRIO FLUMINENSE.\r\n\r\nO RIO RURAL DEMONSTROU QUE A AGRICULTURA SUSTENTÁVEL, A AGROECOLOGIA E A PRODUÇÃO ORGÂNICA CONTRIBUEM DIRETAMENTE PARA A ADAPTAÇÃO E MITIGAÇÃO DA EMISSÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA - GEE, A CONSERVAÇÃO DA ÁGUA, DO SOLO E DA BIODIVERSIDADE DA MATA ATLÂNTICA FLUMINENSE. AO MESMO TEMPO EM QUE APOIAM À SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA POPULAÇÃO, GERANDO EMPREGO E RENDA E ATENDENDO À DEMANDA CRESCENTE DO MERCADO POR PRODUTOS SADIOS. POR ESSES RESULTADOS, O RIO RURAL FOI PREMIADO EM 2018 PELO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA - FAO, COMO UMA DAS INICIATIVAS INOVADORAS PARA AMPLIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NA REGIÃO DA AMÉRICA LATINA E CARIBE. CONTUDO, FACE À CRISE FISCAL E FINANCEIRA QUE ACOMETEU O RIO DE JANEIRO EM 2016, O PROGRAMA NÃO CONSEGUIU CONSOLIDAR UM MECANISMO DE SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA À AGRICULTURA SUSTENTÁVEL.\r\n\r\nA LEI DA PEAPO, POR SUA VEZ, PREVÊ A ELABORAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E AÇÕES, BEM COMO DE INSTRUMENTOS ECONÔMICOS, COMO CRÉDITO RURAL, LINHAS DE FINANCIAMENTO, SUBSÍDIOS, COMPRAS GOVERNAMENTAIS E MEDIDAS FISCAIS E TRIBUTÁRIAS DIFERENCIADAS, QUE FAVOREÇAM A AGROECOLOGIA E A PRODUÇÃO ORGÂNICA. ALÉM DISSO, AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DO FUNDO DE FOMENTO À PRODUÇÃO ORGÂNICA E AGROECOLÓGICA - FEAPO, SEM, CONTUDO, TER PREVISTO FONTES DE RECEITAS PRÓPRIAS.\r\n\r\nCOMO FORMA DE SUPRIR ESSA LACUNA, FOI FEITA UMA ARTICULAÇÃO COM A FRENTE PARLAMENTAR DE AGROECOLOGIA DA ALERJ, VISANDO GARANTIR RECURSOS DA ARRECADAÇÃO DO IPVA EM APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA PEAPO. ESSA PROPOSTA SE FUNDAMENTOU NA CONSTATAÇÃO DE QUE O SETOR DE TRANSPORTES É O PRINCIPAL EMISSOR DE GEE, CONFORME ATESTA O INVENTÁRIO DE EMISSÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO . POR OUTRO LADO, SEGUNDO O MESMO DOCUMENTO, A AGRICULTURA É O SETOR COM MENOR CONTRIBUIÇÃO DE EMISSÕES E MAIOR POTENCIAL DE MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS NOCIVOS DOS GEE NO CLIMA. COMO DESDOBRAMENTO, FORMATOU-SE A PROPOSIÇÃO DE EMENTA DE PROJETO DE LEI Nº 2919/2020, DO DEPUTADO FLÁVIO SERAFINI, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO ESTADUAL A DESTINAR PARTE DOS RECURSOS ARRECADADOS COM O IPVA PARA A IMPLANTAÇÃO DA LEI Nº 8.625/2019, COMO FORMA DE COMPENSAÇÃO ECONÔMICA E AMBIENTAL DA POLUIÇÃO PROVOCADA PELOS VEÍCULOS AUTOMOTORES.\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O REFERIDO PL SE BASEIA EM MATÉRIA POTENCIALMENTE CONTROVERSA E QUE A PREVISÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O RIO RURAL TEM SIDO ÍNFIMA DESDE 2019, A PERSPECTIVA DE CONSOLIDAÇÃO DE RECEITAS PRÓPRIAS PARA O FOMENTO À AGRICULTURA SUSTENTÁVEL NO RJ PERMANECE IMPROVÁVEL NO CURTO E MÉDIO PRAZO. ESSA FALTA DE PERSPECTIVA COLOCA EM RISCO TODAS AS AÇÕES, OS INVESTIMENTOS E A MOBILIZAÇÃO REALIZADA EM TORNO DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL POR MAIS DE UMA DÉCADA. COMO FORMA DE MITIGAR ESSA SITUAÇÃO, SUGERE-SE O APORTE DO MONTANTE DE R$ 30 MILHÕES NO PT DO PROGRAMA RIO RURAL, N0 1601.20.606.0455.1625, NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO DE 2021. ESSES RECURSOS, ESTI MADOS COM BASE NO HISTÓRICO DE DESEMBOLSO DO PROGRAMA, VIABILIZARÃO A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE DA AGROPECUÁRIA NAS MICROBACIAS FLUMINENSES, DE FORMA INTEGRADA AO FORTALECIMENTO DA AGROCOECOLOGIA E DA PRODUÇÃO ORGÂNICA, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA PEAPO RJ.\r\n\r\nCOM RECURSOS, ORIUNDO DA EMENDA DE RECEITA NO VALOR DE R$ 1.000.000.000,00 (UM BILHÃO DE REAIS), REFERENTE A PRCESSOS LITIGIOSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DE ICMS NÃO RECOLHIDOS, QUE INCIDIRAM SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PLATAFORMAS PETROLÍFERAS E PACIFICADOS POR CONTA DA LEI N° 8890/2020 (REPETRO INDUSTRIALIZAÇAO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº578\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE, ONDE COUBER ARTIGO, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. ... OS CONTINGENCIAMENTOS ORÇAMENTÁRIOS EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 2000, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DO DISPOSTO NO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL- RRF DEVERÃO REFLETIR COM O MÁXIMO RIGOR, AS EXPECTATIVAS DE RECEITAS, BUSCANDO-SE MINIMIZAR OS RESTOS A PAGAR DE 2021 PARA QUE OS MESMOS NÃO SUPEREM O DUODÉCIMO DAS RECEITAS CORRENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº1713\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: EMENDA DE RECEITA\r\n\r\nACRESCENTE-SE AO PROJETO DE LEI Nº 3166/2020, ORIUNDO DA (MENSAGEM Nº 36/2020) QUE \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021\".\r\n\r\nEMENDA ADITIVA DE RECEITA, NO VALOR DE R$ 1.000.000.000,00 (UM BILHÃO DE REAIS), ORIUNDA DE PROCESSOS LITIGIOSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DE ICMS NÃO RECOLHIDOS QUE INCIDIRAM SOBRE CONSTRUÇÃO DE PLATAFORMAS PETROLÍFERAS E PACIFICADOS POR CONTA DA LEI Nº 8890/2020 (REPETRO INDUSTRIALIZAÇÃO) PASSÍVEIS DE NEGOCIAÇÕES PARA QUITAÇÃO.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA APRESENTADA NA SALA DAS COMISSÕES, 18 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3124\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355 - Serviço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PERMANENTE, EM RELAÇÃO A IMPORTÂNCIA DAS VACINAÇÕES PARA COMBATER ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS. COM RECURSOS, ORIUNDO DA EMENDA DE RECEITA NO VALOR DE R$ 1.000.000.000,00 (UM BILHÃO DE REAIS), REFERENTE A PROCESSOS LITIGIOSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DE ICMS NÃO RECOLHIDOS, QUE INCIDIRAM SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PLATAFORMAS PETROLÍFERAS E PACIFICADOS POR CONTA DA LEI N° 8890/2020 (REPETRO INDUSTRIALIZAÇAO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3125\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 01. 610 - Fundo Especial da Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0136. 8346 - Transf. de Rec. ao Estado e aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PERMANENTE, EM RELAÇÃO A IMPORTÂNCIA DAS VACINAÇÕES PARA COMBATER ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS.\r\n\r\nCOM RECURSOS, ORIUNDO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DA ALERJ, EM 2020 E PARA 2021, ATRAVÉS DE MEDIDAS E AJUSTES, QUE ESTÃO SENDO IMPLEMENTADAS NA ALERJ E QUE GERAM ECONOMIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3126\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 24.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 24.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CHAMAMENTO DOS CONCURSADOS PARA INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA CLASSE III (ISAP) COM CONTENCIOSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS REFERENTE AOS CONCURSOS DE 2003, 2006 E 2012, OBJETO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA -TAC A SER CELEBRADO ENTRE OS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO, DEFENSORIA E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CONCURSO DE 2003 - 12 CANDIDATOS A SEREM CHAMADOS EM 2021 = R$ 1.000.000,00 CONCURSO DE 2006 - 35 CANDIDATOS A SEREM CHAMADOS EM 2021 = R$ 3.000.000,00 SUBTOTAL 1 47 CANDIDATOS = R$ 4.000.000,00 CADASTRO RESERVA DEFINITIVO CERTAME DE 2006 - 128 CANDIDATOS = R$ 11.000.000,00. = CADASTRO RESERVA DE 2012 - 113 CANDIDATOS E SUAS RESPECTIVAS VACÂNCIAS = R$ 9.000.000,00. SUBTOTAL 2 241 CANDIDATOS =R$ 20.000.000,00 TOTAL GERAL DA EMENDA - R$ 24.000.000,00. COM RECURSOS, ORIUNDO DA EMENDA DE RECEITA NO VALOR DE R$ 1.000.000.000,00 (UM BILHÃO DE REAIS), REFERENTE A PROCESSOS LITIGIOSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DE ICMS NÃO RECOLHIDOS, QUE INCIDIRAM SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PLATAFORMAS PETROLÍFERAS E PACIFICADOS POR CONTA DA LEI N° 8890/2020 (REPETRO INDUSTRIALIZAÇAO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3127\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONVOCAÇÃO DE 181 CANDIDATOS PARA PREENCHER AS VACÂNCIAS DA PM, RESPEITANDO AS COTAS PREVISTA EM LEI. VALOR= R$ 1,5 MILHÕES. COM RECURSOS, ORIUNDO DA EMENDA DE RECEITA NO VALOR DE R$ 1.000.000.000,00 (UM BILHÃO DE REAIS), REFERENTE A PROCESSOS LITIGIOSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DE ICMS NÃO RECOLHIDOS, QUE INCIDIRAM SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PLATAFORMAS PETROLÍFERAS E PACIFICADOS POR CONTA DA LEI N° 8890/2020 (REPETRO INDUSTRIALIZAÇAO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3128\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 01. 610 - Fundo Especial da Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0136. 8346 - Transf. de Rec. ao Estado e aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONVOCAÇÃO DE 181 CANDIDATOS PARA PREENCHER AS VACÂNCIAS DA PM, RESPEITANDO AS COTAS PREVISTA EM LEI.\r\n\r\nVALOR= R$ 1,5 MILHÕES.\r\n\r\nCOM RECURSOS, ORIUNDO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DA ALERJ, EM 2020 E PARA 2021, ATRAVÉS DE MEDIDAS E AJUSTES, QUE ESTÃO SENDO IMPLEMENTADAS NA ALERJ E QUE GERAM ECONOMIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3129\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 01. 610 - Fundo Especial da Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0136. 8346 - Transf. de Rec. ao Estado e aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 24.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 24.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CHAMAMENTO DOS CONCURSADOS PARA INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA CLASSE III (ISAP) COM CONTENCIOSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS REFERENTE AOS CONCURSOS DE 2003, 2006 E 2012, OBJETO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA -TAC A SER CELEBRADO ENTRE OS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO, DEFENSORIA E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nCONCURSO DE 2003 - 12 CANDIDATOS A SEREM CHAMADOS EM 2021\r\n\r\n= R$ 1.000.000,00\r\n\r\nCONCURSO DE 2006 - 35 CANDIDATOS A SEREM CHAMADOS EM 2021\r\n\r\n= R$ 3.000.000,00\r\n\r\nSUBTOTAL 1 47 CANDIDATOS = R$ 4.000.000,00\r\n\r\nCADASTRO RESERVA DEFINITIVO CERTAME DE 2006 - 128 CANDIDATOS\r\n\r\n= R$ 11.000.000,00. =\r\n\r\nCADASTRO RESERVA DE 2012 - 113 CANDIDATOS E SUAS RESPECTIVAS VACÂNCIAS\r\n\r\n= R$ 9.000.000,00.\r\n\r\nSUBTOTAL 2 241 CANDIDATOS =R$ 20.000.000,00\r\n\r\nTOTAL GERAL DA EMENDA - R$ 24.000.000,00.\r\n\r\nCOM RECURSOS, ORIUNDO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DA ALERJ, EM 2020 E PARA 2021, ATRAVÉS DE MEDIDAS E AJUSTES, QUE ESTÃO SENDO IMPLEMENTADAS NA ALERJ E QUE GERAM ECONOMIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3130\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO CRECHE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, COM RECURSOS, ORIUNDO DA EMENDA DE RECEITA NO VALOR DE R$ 1.000.000.000,00 (UM BILHÃO DE REAIS), REFERENTE A PROCESSOS LITIGIOSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DE ICMS NÃO RECOLHIDOS, QUE INCIDIRAM SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PLATAFORMAS PETROLÍFERAS E PACIFICADOS POR CONTA DA LEI N° 8890/2020 (REPETRO INDUSTRIALIZAÇAO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3131\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 11. 010 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0002. 2016 - Manut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: A) - MODERNIZAÇÃO DE TECNOLOGIA: QUALIFICAR A GESTÃO E MELHORAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA À POPULAÇÃO FLUMINENSE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE; B) - DISPONIBILIZAR INFRAESTRUTURA DE REDE ADEQUADA, COMPOSTA DE SWITCHS E APPLIANCE DE BACKUP E RECUPERAÇÃO DE DADOS, PARA MODERNIZAR O DATACENTER DA DEFENSORIA. COM RECURSOS, ORIUNDO DA EMENDA DE RECEITA NO VALOR DE R$ 1.000.000.000,00 (UM BILHÃO DE REAIS), REFERENTE A PROCESSOS LITIGIOSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DE ICMS NÃO RECOLHIDOS, QUE INCIDIRAM SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PLATAFORMAS PETROLÍFERAS E PACIFICADOS POR CONTA DA LEI N° 8890/2020 (REPETRO INDUSTRIALIZAÇAO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3132\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTA-SE ARTIGO ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - OS PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR OBEDECERÃO À CRONOLOGIA DOS VALORES LIQUIDADOS, A MENOS QUE SE EFETUE LEILÃO DE PAGAMENTO (LEILÃO REVERSO), EFETUANDO-SE O PAGAMENTO SEGUNDO OS VALORES PERCENTUAIS DADOS DE DESCONTO, DO MAIOR PARA O MENOR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3133\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTA-SE ONDE COUBER, ARTIGO, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - O PODER EXECUTIVO PROMOVERÁ AUDITORIA NOS VALORES QUE COMPÕEM A DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA, PARA VERIFICAR ASPECTOS RELACIONADOS À SUA SUSTENTABILIDADE.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA ENCONTRA AMPARO NO PROCESSO: TCE-RJ N.º 108.167-8/16\r\n\r\nORIGEM: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA ASSUNTO: RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3518\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 322 - Instituto da Região Metropolitana do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0002. 2016 - Manut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE DESENV. ECONÔMICO E SOCIAL DA REGIÃO METROPOLITANA, DESENVOLVIDO PELO INSTITUTO RIO METRÓPOLE, VINCULADO A SECRETARIA ESTADUAL DE CIDADES.\r\n\r\nCOM RECURSOS, ORIUNDOS DA EMENDA DE RECEITA NO VALOR DE R$ 1.000.000.000,00 (UM BILHÃO DE REAIS), REFERENTE A PRCESSOS LITIGIOSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DE ICMS NÃO RECOLHIDOS, QUE INCIDIRAM SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PLATAFORMAS PETROLÍFERAS E PACIFICADOS POR CONTA DA LEI N° 8890/2020 (REPETRO INDUSTRIALIZAÇAO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3519\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 422. 0136. 4617 - Fórum Perm Mulheres Negras - Marielle Franco\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 114.405,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 114.405,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR RECURSOS AO FÓRUM PERMANENTE MULHERES NEGRAS - MARIELLE FRANCO, PARA POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3520\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 11. 610 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0481. 5467 - Constr, Ampl, Refor e Manut das Instalações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.170.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.170.000,00\r\n\r\nJustificativa: NÚCLEO DE PRIMEIRO ATENDIMENTO DE ALCÂNTARA/SÃO GONÇALO - R$ 2.500.000,00\r\n\r\nJAPERI - R$ 870.000,00\r\n\r\nSÃO PEDRO DE ALDEIA - R$ 800.000,00\r\n\r\nTOTAL: R$ 4.170.000,00\r\n\r\nCOM RECURSOS, ORIUNDO DA EMENDA DE RECEITA NO VALOR DE R$ 1.000.000.000,00 (UM BILHÃO DE REAIS), REFERENTE A PROCESSOS LITIGIOSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DE ICMS NÃO RECOLHIDOS, QUE INCIDIRAM SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PLATAFORMAS PETROLÍFERAS E PACIFICADOS POR CONTA DA LEI N° 8890/2020 (REPETRO INDUSTRIALIZAÇAO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2242\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542 - Proteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2243\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542 - Proteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2244\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542 - Proteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2245\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542 - Proteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2246\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542 - Proteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2247\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542 - Proteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Pinheiral\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2248\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542 - Proteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Quatis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2249\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542 - Proteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2250\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 610 - Fundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 3597 - Sistema de Direitos Criança e Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.330,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.330,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2251\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO HOSPITAL REGIONAL DE VOLTA REDONDA PARA QUE POSSA REALIZAR MELHORIAS/INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2252\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542 - Proteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2253\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542 - Proteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2254\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339 - Educação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2255\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542 - Proteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 47.816,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 47.816,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2256\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542 - Proteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2257\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO ALÉM DA VISÃO - VOLTA REDONDA. NO VALOR ESTIMADO DE R$ 30.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2258\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312\r\n\r\nRealização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO ATANDO LAÇOS. NO VALOR ESTIMADO DE R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2259\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO COND. CULTURAL - NO VALOR ESTIMADO DE R$ 326.575,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2260\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO DES. CRIA ATR. MUSICA. NO VALOR ESTIMADO DE R$ 201.312,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2261\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO INCLUIR ENT APREND. NO VALOR ESTIMADO DE 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2262\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312\r\n\r\nRealização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO JOVENS TALENTOS. NO VALOR ESTIMADO DE R$ 175.962,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2263\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312\r\n\r\nRealização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO MANT CREC HOTELZI ACONCHE. NO VALOR ESTIMADO DE R$ 362.243,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2264\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542\r\n\r\nProteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO MUSICA P VIDA. NO VALOR ESTIMADO DE R$ 47.816,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2265\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 610 - Fundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 3597\r\n\r\nSistema de Direitos Criança e Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO OFIC OFICIAL CRIANÇAS ADOLESCENTES. NO VALOR ESTIMADO DE R$ 287.250,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2266\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312\r\n\r\nRealização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO OLHAR FUTURO. NO VALOR ESTIMADO DE R$ 211.458,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº2267\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5685\r\n\r\nAmpliação Rede Desenv. Comunitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO PENSE BEM, VIVA BEM. NO VALOR ESTIMADO DE R$ 261.324,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº462\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5618 - Gestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 509.536,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 509.536,00\r\n\r\nJustificativa: DOTAR O 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS E SEUS RESPECTIVOS BAIRROS DO SISTEMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, PROMOVENDO A MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL DOS CORPOS HÍDRICOS RECEPTORES, E AMPLIANDO ASSIM A COBERTURA DOS SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº463\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5618 - Gestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 509.536,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 509.536,00\r\n\r\nJustificativa: DOTAR O 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS E SEUS RESPECTIVOS BAIRROS DO SISTEMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, PROMOVENDO A MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL DOS CORPOS HÍDRICOS RECEPTORES, E AMPLIANDO ASSIM A COBERTURA DOS SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº464\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5618 - Gestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 509.537,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 509.537,00\r\n\r\nJustificativa: DOTAR O 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS E SEUS RESPECTIVOS BAIRROS DO SISTEMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, PROMOVENDO A MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL DOS CORPOS HÍDRICOS RECEPTORES, E AMPLIANDO ASSIM A COBERTURA DOS SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº465\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5618 - Gestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 509.537,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 509.537,00\r\n\r\nJustificativa: DOTAR O 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS E SEUS RESPECTIVOS BAIRROS DO SISTEMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, PROMOVENDO A MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL DOS CORPOS HÍDRICOS RECEPTORES, E AMPLIANDO ASSIM A COBERTURA DOS SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1423\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 3000 (TRÊS MIL) GALÕES (05 LITROS) DE ALCOOL EM GEL 70% PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇÚ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1424\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 500 (QUINHENTOS) GALÕES (05 LITROS) DE ALCOOL EM GEL 70% PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAGÉ - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1425\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 36.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 36.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 900 (NOVECENTOS) GALÕES (05 LITROS) DE ALCOOL EM GEL 70% PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAPERI - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1426\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1000 (UM MIL) GALÕES (05 LITROS) DE ALCOOL EM GEL 70% PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1427\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1.000 (UM MIL) GALÕES (05 LITROS) DE ALCOOL EM GEL 70% PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MESQUITA - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1428\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1.000 (UM MIL) GALÕES (05 LITROS) DE ALCOOL EM GEL 70% PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1429\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 3000 (TRÊS MIL) GALÕES (05 LITROS) DE ALCOOL EM GEL 70% PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1430\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 2.000 (DOIS MIL) GALÕES (05 LITROS) DE ALCOOL EM GEL 70% PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1431\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1.000 (UM MIL) GALÕES (05 LITROS) DE ALCOOL EM GEL 70% PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1432\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 500 (QUINHENTOS) GALÕES (05 LITROS) DE ALCOOL EM GEL 70% PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA - RJ E REGIÃO. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1433\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 2000 (DOIS MIL) GALÕES (05 LITROS) DE ALCOOL EM GEL 70% PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1434\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1000 (UM MIL) GALÕES (05 LITROS) DE ALCOOL EM GEL 70% PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ E REGIÃO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1435\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 3000 (TRÊS MIL) GALÕES (05 LITROS) DE ALCOOL EM GEL 70% PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1436\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1000 (UM MIL) GALÕES (05 LITROS) DE ALCOOL EM GEL 70% PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA - RJ E REGIÃO. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1437\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cantagalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 500 (QUINHENTOS) GALÕES (05 LITROS) DE ALCOOL EM GEL 70% PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO - RJ E REGIÃO. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1438\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1000 (UM MIL) GALÕES (05 LITROS) DE ALCOOL EM GEL 70% PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RJ E REGIÃO. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1439\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 500 (QUINHENTOS) GALÕES (05 LITROS) DE ALCOOL EM GEL 70% PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS-RJ E REGIÃO. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1440\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1000 (UM MIL) GALÕES (05 LITROS) DE ALCOOL EM GEL 70% PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS - RJ E REGIÃO. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1441\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1000 (UM MIL) GALÕES (05 LITROS) DE ALCOOL EM GEL 70% PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS - RJ E E REGIÃO. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1442\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1.000 (UM MIL) GALÕES (05 LITROS) DE ALCOOL EM GEL 70% PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1443\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 3000 (TRÊS MIL) GALÕES (05 LITROS) DE ALCOOL EM GEL 70% PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1444\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 10.000 (DEZ MIL) MÁSCARAS N-95 DE PROTEÇÃO HOSPITALAR INDIVIDUAL PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1445\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 5.000 (CINCO MIL) MÁSCARAS N-95 DE PROTEÇÃO HOSPITALAR INDIVIDUAL PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1446\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 10.000 (DEZ MIL) MÁSCARAS N-95 DE PROTEÇÃO HOSPITALAR INDIVIDUAL PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1447\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 10.000 (DEZ MIL) MÁSCARAS N-95 DE PROTEÇÃO HOSPITALAR INDIVIDUAL PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1448\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 10.000 (DEZ MIL) MÁSCARAS N-95 DE PROTEÇÃO HOSPITALAR INDIVIDUAL PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1449\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 5.000 (CINCO MIL) MÁSCARAS N-95 DE PROTEÇÃO HOSPITALAR INDIVIDUAL PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1450\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 5.000 (CINCO MIL) MÁSCARAS N-95 DE PROTEÇÃO HOSPITALAR INDIVIDUAL PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1451\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 5.000 (CINCO MIL) MÁSCARAS N-95 DE PROTEÇÃO HOSPITALAR INDIVIDUAL PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1452\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 5.000 (CINCO MIL) MÁSCARAS N-95 DE PROTEÇÃO HOSPITALAR INDIVIDUAL PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1453\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 21.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 21.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 3.000 (TRÊS MIL) MÁSCARAS N-95 DE PROTEÇÃO HOSPITALAR INDIVIDUAL PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1454\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 21.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 21.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 3.000 (TRÊS MIL) MÁSCARAS N-95 DE PROTEÇÃO HOSPITALAR INDIVIDUAL PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS E REGIÃO. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1455\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 21.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 21.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 3.000 (TRÊS MIL) MÁSCARAS N-95 DE PROTEÇÃO HOSPITALAR INDIVIDUAL PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAPERI - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1456\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 21.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 21.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 3.000 (TRÊS MIL) MÁSCARAS N-95 DE PROTEÇÃO HOSPITALAR INDIVIDUAL PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1457\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 21.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 21.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 3.000 (TRÊS MIL) MÁSCARAS N-95 DE PROTEÇÃO HOSPITALAR INDIVIDUAL PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MESQUITA - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1458\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 21.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 21.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 3.000 (TRÊS MIL) MÁSCARAS N-95 DE PROTEÇÃO HOSPITALAR INDIVIDUAL PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1459\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 21.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 21.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 3.000 (TRÊS MIL) MÁSCARAS N-95 DE PROTEÇÃO HOSPITALAR INDIVIDUAL PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA - RJ E REGIÃO. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1460\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 21.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 21.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 3.000 (TRÊS MIL) MÁSCARAS N-95 DE PROTEÇÃO HOSPITALAR INDIVIDUAL PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ E REGIÃO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1461\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 21.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 21.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 3.000 (TRÊS MIL) MÁSCARAS N-95 DE PROTEÇÃO HOSPITALAR INDIVIDUAL PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA - RJ E REGIÃO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1462\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 14.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 14.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 2.000 (DUAS MIL) MÁSCARAS N-95 DE PROTEÇÃO HOSPITALAR INDIVIDUAL PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS - RJ E REGIÃO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1463\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 14.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 14.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 2.000 (DUAS MIL) MÁSCARAS N-95 DE PROTEÇÃO HOSPITALAR INDIVIDUAL PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAGÉ - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1464\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 14.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cantagalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 14.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 2.000 (DUAS MIL) MÁSCARAS N-95 DE PROTEÇÃO HOSPITALAR INDIVIDUAL PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO - RJ E REGIÃO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1465\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 5.000 (CINCO MIL) OXÍMETROS DE DEDO PARA MONITORAMENTO DA QUANTIDADE DE OXIGÊNIO NO SANGUE, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1466\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 5.000 (CINCO MIL) OXÍMETROS DE DEDO PARA MONITORAMENTO DA QUANTIDADE DE OXIGÊNIO NO SANGUE, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1467\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 5.000 (CINCO MIL) OXÍMETROS DE DEDO PARA MONITORAMENTO DA QUANTIDADE DE OXIGÊNIO NO SANGUE, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1468\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 3.000 (TRÊS MIL) OXÍMETROS DE DEDO PARA MONITORAMENTO DA QUANTIDADE DE OXIGÊNIO NO SANGUE, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS - RJ E REGIÃO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1469\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 3.000 (TRÊS MIL) OXÍMETROS DE DEDO PARA MONITORAMENTO DA QUANTIDADE DE OXIGÊNIO NO SANGUE, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1470\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 3.000 (TRÊS MIL) OXÍMETROS DE DEDO PARA MONITORAMENTO DA QUANTIDADE DE OXIGÊNIO NO SANGUE, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1471\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 3.000 (TRÊS MIL) OXÍMETROS DE DEDO PARA MONITORAMENTO DA QUANTIDADE DE OXIGÊNIO NO SANGUE, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1472\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 3.000 (TRÊS MIL) OXÍMETROS DE DEDO PARA MONITORAMENTO DA QUANTIDADE DE OXIGÊNIO NO SANGUE, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1473\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 2.000 (DOIS MIL) OXÍMETROS DE DEDO PARA MONITORAMENTO DA QUANTIDADE DE OXIGÊNIO NO SANGUE, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RJ E REGIÃO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1474\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 2.000 (DOIS MIL) OXÍMETROS DE DEDO PARA MONITORAMENTO DA QUANTIDADE DE OXIGÊNIO NO SANGUE, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS - RJ E REGIÃO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1475\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 2.000 (DOIS MIL) OXÍMETROS DE DEDO PARA MONITORAMENTO DA QUANTIDADE DE OXIGÊNIO NO SANGUE, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAPERI- RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nId: 2286119"
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                    "2286120": [
                        "II - Pareceres",
                        "Deputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1476\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 2.000 (DOIS MIL) OXÍMETROS DE DEDO PARA MONITORAMENTO DA QUANTIDADE DE OXIGÊNIO NO SANGUE, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS- RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1477\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 2.000 (DOIS MIL) OXÍMETROS DE DEDO PARA MONITORAMENTO DA QUANTIDADE DE OXIGÊNIO NO SANGUE, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MESQUITA- RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1478\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 2.000 (DOIS MIL) OXÍMETROS DE DEDO PARA MONITORAMENTO DA QUANTIDADE DE OXIGÊNIO NO SANGUE, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS- RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1479\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 2.000 (DOIS MIL) OXÍMETROS DE DEDO PARA MONITORAMENTO DA QUANTIDADE DE OXIGÊNIO NO SANGUE, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA- RJ E REGIÃO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1480\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 2.000 (DOIS MIL) OXÍMETROS DE DEDO PARA MONITORAMENTO DA QUANTIDADE DE OXIGÊNIO NO SANGUE, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ E REGIÃO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1481\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 2.000 (DOIS MIL) OXÍMETROS DE DEDO PARA MONITORAMENTO DA QUANTIDADE DE OXIGÊNIO NO SANGUE, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA - RJ E REGIÃO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1482\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1.000 (UM MIL) OXÍMETROS DE DEDO PARA MONITORAMENTO DA QUANTIDADE DE OXIGÊNIO NO SANGUE, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS - RJ E REGIÃO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1483\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1.000 (UM MIL) OXÍMETROS DE DEDO PARA MONITORAMENTO DA QUANTIDADE DE OXIGÊNIO NO SANGUE, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAGÉ - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1484\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cantagalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1.000 (UM MIL) OXÍMETROS DE DEDO PARA MONITORAMENTO DA QUANTIDADE DE OXIGÊNIO NO SANGUE, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO - RJ E REGIÃO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1485\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 5.000 (CINCO MIL) OXÍMETROS DE DEDO PARA MONITORAMENTO DA QUANTIDADE DE OXIGÊNIO NO SANGUE, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1486\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1.000 (UM MIL) TERMÔMETROS DIGITAIS DE TESTA COM SENSORES INFRAVERMELHOS, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1487\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1.000 (UM MIL) TERMÔMETROS DIGITAIS DE TESTA COM SENSORES INFRAVERMELHOS, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1488\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1.000 (UM MIL) TERMÔMETROS DIGITAIS DE TESTA COM SENSORES INFRAVERMELHOS, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1489\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1.000 (UM MIL) TERMÔMETROS DIGITAIS DE TESTA COM SENSORES INFRAVERMELHOS, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1490\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 500 (QUINHENTOS) TERMÔMETROS DIGITAIS DE TESTA COM SENSORES INFRAVERMELHOS, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS - RJ E REGIÃO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1491\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 500 (QUINHENTOS) TERMÔMETROS DIGITAIS DE TESTA COM SENSORES INFRAVERMELHOS, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1492\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 500 (QUINHENTOS) TERMÔMETROS DIGITAIS DE TESTA COM SENSORES INFRAVERMELHOS, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1493\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 500 (QUINHENTOS) TERMÔMETROS DIGITAIS DE TESTA COM SENSORES INFRAVERMELHOS, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1494\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 500 (QUINHENTOS) TERMÔMETROS DIGITAIS DE TESTA COM SENSORES INFRAVERMELHOS, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1495\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 300 (TREZENTOS) TERMÔMETROS DIGITAIS DE TESTA COM SENSORES INFRAVERMELHOS, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RJ E REGIÃO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1496\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 300 (TREZENTOS) TERMÔMETROS DIGITAIS DE TESTA COM SENSORES INFRAVERMELHOS, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS - RJ E REGIÃO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1497\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 300 (TREZENTOS) TERMÔMETROS DIGITAIS DE TESTA COM SENSORES INFRAVERMELHOS, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAPERI - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1498\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 300 (TREZENTOS) TERMÔMETROS DIGITAIS DE TESTA COM SENSORES INFRAVERMELHOS, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1499\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 300 (TREZENTOS) TERMÔMETROS DIGITAIS DE TESTA COM SENSORES INFRAVERMELHOS, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MESQUITA - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1500\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 300 (TREZENTOS) TERMÔMETROS DIGITAIS DE TESTA COM SENSORES INFRAVERMELHOS, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1501\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 300 (TREZENTOS) TERMÔMETROS DIGITAIS DE TESTA COM SENSORES INFRAVERMELHOS, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA - RJ E REGIÃO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1502\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 300 (TREZENTOS) TERMÔMETROS DIGITAIS DE TESTA COM SENSORES INFRAVERMELHOS, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ E REGIÃO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1503\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 300 (TREZENTOS) TERMÔMETROS DIGITAIS DE TESTA COM SENSORES INFRAVERMELHOS, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA - RJ E REGIÃO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1504\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 160 (CENTO E SESSENTA) TERMÔMETROS DIGITAIS DE TESTA COM SENSORES INFRAVERMELHOS, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS - RJ E REGIÃO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1505\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 160 (CENTO E SESSENTA) TERMÔMETROS DIGITAIS DE TESTA COM SENSORES INFRAVERMELHOS, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAGÉ - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1506\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cantagalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 160 (CENTO E SESSENTA) TERMÔMETROS DIGITAIS DE TESTA COM SENSORES INFRAVERMELHOS, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO - RJ E REGIÃO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1507\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 50.000 (CINQUENTA MIL) TESTES RÁPIDOS PARA ANTICORPOS SARS-COV-2, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1508\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 50.000 (CINQUENTA MIL) TESTES RÁPIDOS PARA ANTICORPOS SARS-COV-2, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1509\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 50.000 (CINQUENTA MIL) TESTES RÁPIDOS PARA ANTICORPOS SARS-COV-2, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1510\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 50.000 (CINQUENTA MIL) TESTES RÁPIDOS PARA ANTICORPOS SARS-COV-2, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1511\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 25.000 (VINTE E CINCO MIL) TESTES RÁPIDOS PARA ANTICORPOS SARS-COV-2, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS-RJ E REGIÃO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1512\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 25.000 (VINTE E CINCO MIL) TESTES RÁPIDOS PARA ANTICORPOS SARS-COV-2, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1513\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 25.000 (VINTE E CINCO MIL) TESTES RÁPIDOS PARA ANTICORPOS SARS-COV-2, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1514\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 25.000 (VINTE E CINCO MIL) TESTES RÁPIDOS PARA ANTICORPOS SARS-COV-2, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1515\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 15.000 (QUINZE MIL) TESTES RÁPIDOS PARA ANTICORPOS SARS-COV-2, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RJ E REGIÃO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1516\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 15.000 (QUINZE MIL) TESTES RÁPIDOS PARA ANTICORPOS SARS-COV-2, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS - RJ E REGIÃO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1517\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 15.000 (QUINZE MIL) TESTES RÁPIDOS PARA ANTICORPOS SARS-COV-2, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAPERI - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1518\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 15.000 (QUINZE MIL) TESTES RÁPIDOS PARA ANTICORPOS SARS-COV-2, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1519\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 15.000 (QUINZE MIL) TESTES RÁPIDOS PARA ANTICORPOS SARS-COV-2, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MESQUITA - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1520\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 15.000 (QUINZE MIL) TESTES RÁPIDOS PARA ANTICORPOS SARS-COV-2, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1521\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 15.000 (QUINZE MIL) TESTES RÁPIDOS PARA ANTICORPOS SARS-COV-2, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA - RJ E REGIÃO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1522\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 15.000 (QUINZE MIL) TESTES RÁPIDOS PARA ANTICORPOS SARS-COV-2, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ E REGIÃO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1523\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 15.000 (QUINZE MIL) TESTES RÁPIDOS PARA ANTICORPOS SARS-COV-2, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA - RJ E REGIÃO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1524\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 10.000 (DEZ MIL) TESTES RÁPIDOS PARA ANTICORPOS SARS-COV-2, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS - RJ E REGIÃO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1525\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 10.000 (DEZ MIL) TESTES RÁPIDOS PARA ANTICORPOS SARS-COV-2, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAGÉ - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1526\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cantagalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 10.000 (DEZ MIL) TESTES RÁPIDOS PARA ANTICORPOS SARS-COV-2, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO - RJ E REGIÃO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1527\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 25.000 (VINTE E CINCO MIL) TESTES RÁPIDOS PARA ANTICORPOS SARS-COV-2, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1528\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 848.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 848.146,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 42.407 (QUARENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETE) TESTES RÁPIDOS PARA ANTICORPOS SARS-COV-2, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1529\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 750.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 750.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) APARELHOS MECÂNICOS DE VENTILAÇÃO PULMONAR INDICADO PARA TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES RESPIRÁTÓRIAS DECORRENTES DO COVID-19 PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1530\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 750.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 750.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) APARELHOS MECÂNICOS DE VENTILAÇÃO PULMONAR INDICADO PARA TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES RESPIRÁTÓRIAS DECORRENTES DO COVID-19 PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1531\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 750.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 750.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) APARELHOS MECÂNICOS DE VENTILAÇÃO PULMONAR INDICADO PARA TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES RESPIRÁTÓRIAS DECORRENTES DO COVID-19 PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1532\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 750.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 750.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) APARELHOS MECÂNICOS DE VENTILAÇÃO PULMONAR INDICADO PARA TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES RESPIRÁTÓRIAS DECORRENTES DO COVID-19 PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1533\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 20 (VINTE) APARELHOS MECÂNICOS DE VENTILAÇÃO PULMONAR INDICADO PARA TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES RESPIRÁTÓRIAS DECORRENTES DO COVID-19 PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS - RJ E REGIÃO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1534\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 20 (VINTE) APARELHOS MECÂNICOS DE VENTILAÇÃO PULMONAR INDICADO PARA TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES RESPIRÁTÓRIAS DECORRENTES DO COVID-19 PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1535\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 20 (VINTE) APARELHOS MECÂNICOS DE VENTILAÇÃO PULMONAR INDICADO PARA TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES RESPIRÁTÓRIAS DECORRENTES DO COVID-19 PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1536\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 20 (VINTE) APARELHOS MECÂNICOS DE VENTILAÇÃO PULMONAR INDICADO PARA TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES RESPIRÁTÓRIAS DECORRENTES DO COVID-19 PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1537\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 20 (VINTE) APARELHOS MECÂNICOS DE VENTILAÇÃO PULMONAR INDICADO PARA TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES RESPIRÁTÓRIAS DECORRENTES DO COVID-19 PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1538\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 375.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 375.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 15 (QUINZE) APARELHOS MECÂNICOS DE VENTILAÇÃO PULMONAR INDICADO PARA TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES RESPIRÁTÓRIAS DECORRENTES DO COVID-19 PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RJ E REGIÃO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1539\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 375.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 375.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 15 (QUINZE) APARELHOS MECÂNICOS DE VENTILAÇÃO PULMONAR INDICADO PARA TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES RESPIRÁTÓRIAS DECORRENTES DO COVID-19 PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS - RJ E REGIÃO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1540\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 375.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 375.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 15 (QUINZE) APARELHOS MECÂNICOS DE VENTILAÇÃO PULMONAR INDICADO PARA TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES RESPIRÁTÓRIAS DECORRENTES DO COVID-19 PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAPERI - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1541\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 375.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 375.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 15 (QUINZE) APARELHOS MECÂNICOS DE VENTILAÇÃO PULMONAR INDICADO PARA TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES RESPIRÁTÓRIAS DECORRENTES DO COVID-19 PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1542\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 375.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 375.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 15 (QUINZE) APARELHOS MECÂNICOS DE VENTILAÇÃO PULMONAR INDICADO PARA TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES RESPIRÁTÓRIAS DECORRENTES DO COVID-19 PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MESQUITA - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1543\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 375.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 375.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 15 (QUINZE) APARELHOS MECÂNICOS DE VENTILAÇÃO PULMONAR INDICADO PARA TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES RESPIRÁTÓRIAS DECORRENTES DO COVID-19 PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1544\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 375.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 375.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 15 (QUINZE) APARELHOS MECÂNICOS DE VENTILAÇÃO PULMONAR INDICADO PARA TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES RESPIRÁTÓRIAS DECORRENTES DO COVID-19 PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA - RJ E REGIÃO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1545\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 375.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 375.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 15 (QUINZE) APARELHOS MECÂNICOS DE VENTILAÇÃO PULMONAR INDICADO PARA TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES RESPIRÁTÓRIAS DECORRENTES DO COVID-19 PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ E REGIÃO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1546\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 375.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 375.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 15 (QUINZE) APARELHOS MECÂNICOS DE VENTILAÇÃO PULMONAR INDICADO PARA TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES RESPIRÁTÓRIAS DECORRENTES DO COVID-19 PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA - RJ E REGIÃO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1547\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) APARELHOS MECÂNICOS DE VENTILAÇÃO PULMONAR INDICADO PARA TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES RESPIRÁTÓRIAS DECORRENTES DO COVID-19 PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS - RJ E REGIÃO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1548\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) APARELHOS MECÂNICOS DE VENTILAÇÃO PULMONAR INDICADO PARA TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES RESPIRÁTÓRIAS DECORRENTES DO COVID-19 PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAGÉ - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1549\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cantagalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) APARELHOS MECÂNICOS DE VENTILAÇÃO PULMONAR INDICADO PARA TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES RESPIRÁTÓRIAS DECORRENTES DO COVID-19 PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO - RJ E REGIÃO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1613\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124 - Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROVER DE INFRAESTRUTURA URBANA ÀS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1614\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519 - Gestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PRINCIPALMENTE DE COLETES À PROVA DE BALA, PARA O 39º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SITUADO NA AV. JOAQUIM DA COSTA LIMA, 2970 - PARQUE SÃO BERNARDO, BELFORD ROXO - RJ. SEM NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO NO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1615\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 7991 - Ampliação da Frota do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS EQUIPADAS COMO UTI MÓVEL PARA O 4º GBM, LOCALIZADO NA AV. GOVERNADOR ROBERTO DA SILVEIRA, 1221, NOVA IGUAÇU - RJ, SENDO UMA UTI MÓVEL DESTINADA AO DESTACAMENTO (DBM) 2/4 - BELFORD ROXO, SUBORDINADO AO 4º GBM, DESTACAMENTO LOCALIZADO NA RUA FONTE, 111 - PARQUE SÃO BERNARDO, BELFORD ROXO - RJ. VALOR UNITÁRIO DE R$ 150.000,00, SEM NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO NO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1616\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878 - Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 550.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 550.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) NOVAS VIATURAS PARA O 39º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SITUADO NA AV. JOAQUIM DA COSTA LIMA, 2970 - PARQUE SÃO BERNARDO, BELFORD ROXO - RJ, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 55.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1617\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583 - Reaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 275.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 275.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) VIATURAS PARA A 54ª DELEGACIA DE POLÍCIA, LOCALIZADA NA AV. RETIRO DA IMPRENSA, 800 - PIAM, BELFORD ROXO - RJ, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 55.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1618\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122 - Execução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: POTENCIALIZAR OS INVESTIMENTOS NAS COMUNIDADES CARENTES EM SITUAÇÃO DE EXCLUSÃO SOCIAL COM OBRAS CIVIS EM EQUIPAMENTOS URBANOS E ASFALTAMENTO DAS VIAS PRINCIPAIS E SECUNDÁRIAS NOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E MUNICÍPIOS ADJACENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1619\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0444. 5617 - Gestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESASSOREAMENTO DE RIOS E CANAIS DOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES CONSTANTES NA REGIÃO, EM ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E MUNICÍPIOS ADJACENTES, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRAGAGEM DOS RIOS E CANAIS EXISTENTES NA REGIÃO, DOS QUAIS DESTACAMOS, DENTRE OUTROS: RIO BOTAS, RIO MAXAMBOMBA, RIO SARAPUI, CANAL DO PARQUE SÃO JOSÉ, CANAL SANTA MARIA, CANAL DO RONCALI, CANAL SANTA MARTA, CANAL DA VILA PAULINA, CANAL DO OUTEIRO, CANAL DA VILA MAIA ATÉ O BABI, CANAL VALE DO IPÊ, CANAL DO VASCO, CANAL DO PARQUE SUÉCIA / MALHAPÃO, VALÃO DA RUA ITÉ. NÃO SE PODE SIMPLESMENTE PARALISAR UM SERVIÇO QUE VINHA SENDO PRESTADO PELO ESTADO PARA ASSISTIR DOS PALÁCIOS A BAIXADA FLUMINENSE SE AFUNDAR NO LAMAÇAL DO DESCASO PÚBLICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1620\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047 - Implantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR O DESEMPENHO DO SISTEMA VIÁRIO DO ESTADO PARA GARANTIR O TRÁFEGO PERMANENTE COM SEGURANÇA NAS VIAS ESTADUAIS E O CONFORTO DO USUÁRIO, NAS VIAS DE ACESSO AOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE, PRINCIPALMENTE AO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DEMAIS MUNICÍPIOS ADJACENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1621\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROVER DE INFRAESTRUTURA URBANA AS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE, PRINCIPALMENTE NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E MUNICÍPIOS ADJACENTES.\r\n\r\nJustificativa: AS COMUNIDADES DA BAIXADA FLUMINENSE NECESSITAM DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANAS PARA PREVINIR OS CONSTANTES ALAGAMENTOS NA REGIÃO E DAR MAIOR DIGNIDADE AOS SEUS MORADORES, UMA VEZ QUE O INVESTIMENTO EM INFRAESTURTURA NÃO ACOMPANHOU A EXPANSÃO POPULACIONAL DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1722\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSERVAÇÃO NO BAIRRO DE ALBUQUERQUE, EM BELFORD ROXO\r\n\r\nJustificativa: AS COMUNIDADES DA BAIXADA FLUMINENSE NECESSITAM DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANAS PARA PREVINIR OS CONSTANTES ALAGAMENTOS NA REGIÃO E DAR MAIOR DIGNIDADE AOS SEUS MORADORES, UMA VEZ QUE O INVESTIMENTO EM INFRAESTURTURA NÃO ACOMPANHOU A EXPANSÃO POPULACIONAL DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1723\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRA ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, BAIRRO ALDEIA DA FELICIDADE.\r\n\r\nJustificativa: AS COMUNIDADES DA BAIXADA FLUMINENSE NECESSITAM DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANAS PARA PREVINIR OS CONSTANTES ALAGAMENTOS NA REGIÃO E DAR MAIOR DIGNIDADE AOS SEUS MORADORES, UMA VEZ QUE O INVESTIMENTO EM INFRAESTURTURA NÃO ACOMPANHOU A EXPANSÃO POPULACIONAL DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1724\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRA ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, BAIRRO ANDRADE ARAUJO.\r\n\r\nJustificativa: URBANAS PARA PREVINIR OS CONSTANTES ALAGAMENTOS NA REGIÃO E DAR MAIOR DIGNIDADE AOS SEUS MORADORES, UMA VEZ QUE O INVESTIMENTO EM INFRAESTURTURA NÃO ACOMPANHOU A EXPANSÃO POPULACIONAL DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1725\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRA ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, BAIRRO APOLO 11.\r\n\r\nJustificativa: AS COMUNIDADES DA BAIXADA FLUMINENSE NECESSITAM DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANAS PARA PREVINIR OS CONSTANTES ALAGAMENTOS NA REGIÃO E DAR MAIOR DIGNIDADE AOS SEUS MORADORES, UMA VEZ QUE O INVESTIMENTO EM INFRAESTURTURA NÃO ACOMPANHOU A EXPANSÃO POPULACIONAL DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1726\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRA ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, BAIRRO AREIA BRANCA.\r\n\r\nJustificativa: AS COMUNIDADES DA BAIXADA FLUMINENSE NECESSITAM DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANAS PARA PREVINIR OS CONSTANTES ALAGAMENTOS NA REGIÃO E DAR MAIOR DIGNIDADE AOS SEUS MORADORES, UMA VEZ QUE O INVESTIMENTO EM INFRAESTURTURA NÃO ACOMPANHOU A EXPANSÃO POPULACIONAL DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1727\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRA ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, BAIRRO BENFICA.\r\n\r\nJustificativa: AS COMUNIDADES DA BAIXADA FLUMINENSE NECESSITAM DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANAS PARA PREVINIR OS CONSTANTES ALAGAMENTOS NA REGIÃO E DAR MAIOR DIGNIDADE AOS SEUS MORADORES, UMA VEZ QUE O INVESTIMENTO EM INFRAESTURTURA NÃO ACOMPANHOU A EXPANSÃO POPULACIONAL DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1728\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRA ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, BAIRRO ALDEIA DA FELICIDADE.\r\n\r\nJustificativa: AS COMUNIDADES DA BAIXADA FLUMINENSE NECESSITAM DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANAS PARA PREVINIR OS CONSTANTES ALAGAMENTOS NA REGIÃO E DAR MAIOR DIGNIDADE AOS SEUS MORADORES, UMA VEZ QUE O INVESTIMENTO EM INFRAESTURTURA NÃO ACOMPANHOU A EXPANSÃO POPULACIONAL DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1729\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRA ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, BAIRRO BOASSORTE.\r\n\r\nJustificativa: AS COMUNIDADES DA BAIXADA FLUMINENSE NECESSITAM DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANAS PARA PREVINIR OS CONSTANTES ALAGAMENTOS NA REGIÃO E DAR MAIOR DIGNIDADE AOS SEUS MORADORES, UMA VEZ QUE O INVESTIMENTO EM INFRAESTURTURA NÃO ACOMPANHOU A EXPANSÃO POPULACIONAL DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1730\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO HOSPITAL INFANTO-JUVENIL EM BELFORD ROXO NO VALOR ESTIMADO DE R$ 25.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL INFANTO-JUVENIL EM BELFORD ROXO É UMA ANTIGA REIVINDICAÇÃO QUE VISA GARANTIR O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A ESTA SIGNIFICATIVA PARCELA DA POPULAÇÃO, EVITANDO QUE OS SEUS RESPONSÁVEIS PRECISEM SE DESLOCAR POR LONGAS DISTÂNCIAS EM BUSCA DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL PARA SEUS FILHOS. O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PROPORCIONA UM MELHOR ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VIABILIZANDO DIAGNÓSTICO PRECOCES E POTENCIALIZANDO O TRATAMENTO NECESSÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1731\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER EM BELFORD ROXO NO VALOR ESTIMADO DE R$ 25.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER EM BELFORD ROXO É PRIMORDIAL PARA GARANTIR O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À MULHER, EM ESPECIAL ÀS GESTANTES E SEUS BEBÊS DE MÉDIO E ALTO RISCO, CENTRALIZANDO EM UMA ÚNICA UNIDADE O ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE DIVERSAS ESPECIALIDADES E A REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECÍFICOS DO PÚBLCO FEMININO, EVITANDO, ASSIM, QUE AS PACIENTES PRECISEM SE DESLOCAR PARA OUTROS MUNICÍPIOS EM BUSCA DE ATENDIMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1732\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRA ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, BAIRRO \"BAIRRO DAS GRAÇAS\".\r\n\r\nJustificativa: AS COMUNIDADES DA BAIXADA FLUMINENSE NECESSITAM DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANAS PARA PREVINIR OS CONSTANTES ALAGAMENTOS NA REGIÃO E DAR MAIOR DIGNIDADE AOS SEUS MORADORES, UMA VEZ QUE O INVESTIMENTO EM INFRAESTURTURA NÃO ACOMPANHOU A EXPANSÃO POPULACIONAL DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1733\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRA ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, BAIRRO \"BAIRRO DAS LUZES\".\r\n\r\nJustificativa: AS COMUNIDADES DA BAIXADA FLUMINENSE NECESSITAM DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANAS PARA PREVINIR OS CONSTANTES ALAGAMENTOS NA REGIÃO E DAR MAIOR DIGNIDADE AOS SEUS MORADORES, UMA VEZ QUE O INVESTIMENTO EM INFRAESTURTURA NÃO ACOMPANHOU A EXPANSÃO POPULACIONAL DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1734\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRA ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, BAIRRO BOAVENTURA.\r\n\r\nJustificativa: AS COMUNIDADES DA BAIXADA FLUMINENSE NECESSITAM DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANAS PARA PREVINIR OS CONSTANTES ALAGAMENTOS NA REGIÃO E DAR MAIOR DIGNIDADE AOS SEUS MORADORES, UMA VEZ QUE O INVESTIMENTO EM INFRAESTURTURA NÃO ACOMPANHOU A EXPANSÃO POPULACIONAL DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1735\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRA ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, BAIRRO BURITI.\r\n\r\nJustificativa: AS COMUNIDADES DA BAIXADA FLUMINENSE NECESSITAM DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANAS PARA PREVINIR OS CONSTANTES ALAGAMENTOS NA REGIÃO E DAR MAIOR DIGNIDADE AOS SEUS MORADORES, UMA VEZ QUE O INVESTIMENTO EM INFRAESTURTURA NÃO ACOMPANHOU A EXPANSÃO POPULACIONAL DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1736\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRA ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, BAIRRO JARDIM IDEAL I.\r\n\r\nJustificativa: AS COMUNIDADES DA BAIXADA FLUMINENSE NECESSITAM DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANAS PARA PREVINIR OS CONSTANTES ALAGAMENTOS NA REGIÃO E DAR MAIOR DIGNIDADE AOS SEUS MORADORES, UMA VEZ QUE O INVESTIMENTO EM INFRAESTURTURA NÃO ACOMPANHOU A EXPANSÃO POPULACIONAL DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1737\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRA ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, BAIRRO JARDIM IDEAL II\r\n\r\nJustificativa: AS COMUNIDADES DA BAIXADA FLUMINENSE NECESSITAM DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANAS PARA PREVINIR OS CONSTANTES ALAGAMENTOS NA REGIÃO E DAR MAIOR DIGNIDADE AOS SEUS MORADORES, UMA VEZ QUE O INVESTIMENTO EM INFRAESTURTURA NÃO ACOMPANHOU A EXPANSÃO POPULACIONAL DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1738\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRA ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, BAIRRO JARDIM PATRÍCIA\r\n\r\nJustificativa: AS COMUNIDADES DA BAIXADA FLUMINENSE NECESSITAM DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANAS PARA PREVINIR OS CONSTANTES ALAGAMENTOS NA REGIÃO E DAR MAIOR DIGNIDADE AOS SEUS MORADORES, UMA VEZ QUE O INVESTIMENTO EM INFRAESTURTURA NÃO ACOMPANHOU A EXPANSÃO POPULACIONAL DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1739\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRA ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, BAIRRO \"BAIRRO DOIS IRMÃOS\".\r\n\r\nJustificativa: AS COMUNIDADES DA BAIXADA FLUMINENSE NECESSITAM DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANAS PARA PREVINIR OS CONSTANTES ALAGAMENTOS NA REGIÃO E DAR MAIOR DIGNIDADE AOS SEUS MORADORES, UMA VEZ QUE O INVESTIMENTO EM INFRAESTURTURA NÃO ACOMPANHOU A EXPANSÃO POPULACIONAL DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1740\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRA ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, BAIRRO \"BAIRRO MODELO\".\r\n\r\nJustificativa: AS COMUNIDADES DA BAIXADA FLUMINENSE NECESSITAM DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANAS PARA PREVINIR OS CONSTANTES ALAGAMENTOS NA REGIÃO E DAR MAIOR DIGNIDADE AOS SEUS MORADORES, UMA VEZ QUE O INVESTIMENTO EM INFRAESTURTURA NÃO ACOMPANHOU A EXPANSÃO POPULACIONAL DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1741\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRA ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, BAIRRO JARDIM MARAJÓ.\r\n\r\nJustificativa: AS COMUNIDADES DA BAIXADA FLUMINENSE NECESSITAM DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANAS PARA PREVINIR OS CONSTANTES ALAGAMENTOS NA REGIÃO E DAR MAIOR DIGNIDADE AOS SEUS MORADORES, UMA VEZ QUE O INVESTIMENTO EM INFRAESTURTURA NÃO ACOMPANHOU A EXPANSÃO POPULACIONAL DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº2287\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER EM BELFORD ROXO É PRIMORDIAL PARA GARANTIR O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À MULHER, EM ESPECIAL ÀS GESTANTES E SEUS BEBÊS DE MÉDIO E ALTO RISCO, CENTRALIZANDO EM UMA ÚNICA UNIDADE O ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE DIVERSAS ESPECIALIDADES E A REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECÍFICOS DO PÚBLCO FEMININO, EVITANDO, ASSIM, QUE AS PACIENTES PRECISEM SE DESLOCAR PARA OUTROS MUNICÍPIOS EM BUSCA DE ATENDIMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº2288\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL INFANTO-JUVENIL EM BELFORD ROXO É UMA ANTIGA REIVINDICAÇÃO QUE VISA GARANTIR O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A ESTA SIGNIFICATIVA PARCELA DA POPULAÇÃO, EVITANDO QUE OS SEUS RESPONSÁVEIS PRECISEM SE DESLOCAR POR LONGAS DISTÂNCIAS EM BUSCA DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL PARA SEUS FILHOS. O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PROPORCIONA UM MELHOR ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VIABILIZANDO DIAGNÓSTICO PRECOCES E POTENCIALIZANDO O TRATAMENTO NECESSÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3108\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO PROGRAMA DE TRABALHO DEVERÁ ATENDER A: EMENDA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3109\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO PROGRAMA DE TRABALHO DEVERÁ ATENDER A: EMENDA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3110\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO PROGRAMA DE TRABALHO DEVERÁ ATENDER A: EMENDA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3112\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO PROGRAMA DE TRABALHO DEVERÁ ATENDER A: EMENDA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3115\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO PROGRAMA DE TRABALHO DEVERÁ ATENDER A: EMENDA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3116\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO PROGRAMA DE TRABALHO DEVERÁ ATENDER A: EMENDA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE VARRE-SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3117\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO PROGRAMA DE TRABALHO DEVERÁ ATENDER A: EMENDA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3118\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO PROGRAMA DE TRABALHO DEVERÁ ATENDER A: EMENDA PARA MURO DE CONTENÇÃO (SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA RUA DOM ANTONIO DE CASTRO MEYER, 36 - CENTRO SÃO FIDÉLIS - RIO DE JANEIRO CEP:28.400.000 NO VALOR DE R$ 140.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3119\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 391. 0465. 4494\r\n\r\nPreservação Cultural Material e Imaterial \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO PROGRAMA DEVERÁ ATENDER A: EMENDA PARA PRESERVAÇÃO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO (IRAJÁ) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3120\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0450. 4600\r\n\r\nAPOIO ÀS CRECHES INFANT ATENDIMENTO INFANTIL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO PROGRAMA DE TRABALHO DEVERÁ ATENDER A: EMENDA PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA ASSOCIAÇÃO DAS CRECHES E PRÉ ESCOLAS, CONVENIADAS, CONFESSIONAIS, COMUNITÁRIAS E FILANTRÓPICAS DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3121\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO PROGRAMA DE TRABALHO DEVERÁ ATENDER A: PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CAPELA SAGRADOS CORAÇOES (INHOAÍBA) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3122\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO PROGRAMA DE TRABALHO DEVERÁ ATENDER A: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL DA CAPELA DE SÃO BENEDITO (PASSAGEM - CABO FRIO) DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3123\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO PROGRAMA DE TRABALHO DEVERÁ ATENDER A: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DO PAQUEQUER (SUMIDOURO) DO MUNIICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3134\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO PROGRAMA DE TRABALHO DEVERÁ ATENDER A: PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO CARMO (CAMPO GRANDE) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3135\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO PROGRAMA DE TRABALHO DEVERÁ ATENDER A: EMENDA PAR ASFALTAMENTO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3136\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO PROGRAMA DE TRABALHO DEVERÁ ATENDER A: EMENDA PARA ASFALTAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3137\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO PROGRAMA DE TRABALHO DEVERÁ ATENDER A: EMENDA PARA ASFALTAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3138\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO PROGRAMA DE TRABALHO DEVERÁ ATENDER A: EMENDA PARA ASFALTAMENTO NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3139\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO PROGRAMA DE TRABALHO DEVERÁ ATENDER A: EMENDA PARA ASFALTAMENTO NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3140\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO PROGRAMA DE TRABALHO DEVERÁ ATENDER A: EMENDA PARA ASFALTAMENTO NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3141\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO PROGRAMA DE TRABALHO DEVERÁ ATENDER A: EMENDA PARA ASFALTAMENTO NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3142\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0450. 4600 - APOIO ÀS CRECHES INFANT ATENDIMENTO INFANTIL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 53.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 53.146,00\r\n\r\nJustificativa: OBRA SOCIAL DA PARÓQUIA DE SANTA CRUZ DE COPACABANA CNPJ: 34.064.808/0001-54 INSC. MUN. 408.229.00 UTILIDADE PÚBLICA: 72.220/73 A VERBA DESTINADA TEM POR FINALIDADE AJUDAR A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA INSTITUIÇÃO, QUE ENGLOBAM REPAROS ESTRUTURAIS EM GERAL, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TROCA DE UTENSÍLIOS DE USO GERAL, COMPRA DE MANTIMENTOS DIVERSOS,\r\n\r\nCOMPRA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO, RECURSOS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3143\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO PROGRAMA DE TRABALHO DEVERÁ ATENDER A: EMENDA PAR ASFALTAMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3144\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO PROGRAMA DE TRABALHO DEVERÁ ATENDER A: EMENDA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3509\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607 - PROMOVER CUIDADOS COM SAÚDE NECESSIDADE IDOSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cantagalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ASILO DA VELHICE VISCONDE DE PINHEIRO CNPJ 28612802/0001-71 A VERBA DESTINADA TEM POR FINALIDADE AJUDAR A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA INSTITUIÇÃO, QUE ENGLOBAM REPAROS\r\n\r\nESTRUTURAIS EM GERAL, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TROCA DE UTENSÍLIOS DE USO GERAL, COMPRA DE MANTIMENTOS DIVERSOS, COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE USO GERAL, COMPRA DE APARELHOS DE SAÚDE, COMPRA DE\r\n\r\nMEDICAMENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3510\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607 - PROMOVER CUIDADOS COM SAÚDE NECESSIDADE IDOSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Natividade\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ASSOCIAÇÃO RECANTO DO BEM VIVER CNPJ 31508740/0001-67 ESTA VERBA SE DESTINA A ATENDER 38 IDOSOS DE AMBOS OS SEXOS DOS MUNICÍPIOS DE NATIVIDADE, ITALVA, PORCIÚNCULA, RIO DE JANEIRO, VARRE-SAI, ITAPERUNA E BOM JESUS DO ITABAPOANA A VERBA DESTINADA TEM POR FINALIDADE AJUDAR A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA INSTITUIÇÃO, QUE ENGLOBAM REPAROS ESTRUTURAIS EM GERAL, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TROCA DE UTENSÍLIOS DE USO GERAL, COMPRA DE MANTIMENTOS DIVERSOS, COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE USO GERAL, COMPRA DE APARELHOS DE SAÚDE, COMPRA DE MEDICAMENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3555\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0476. 4574 - Capacitação e Valorização do Agente Penitenci\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO PARA ALIENAÇÃO ONEROSA DESTINADO AOS AGENTES DE SEGURANÇA DO SEAP, HOJE DENOMINADOS POLÍCIA PENAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3556\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519 - Gestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO PARA ALIENAÇÃO ONEROSA DESTINADO AOS POLICIAIS MILITARES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3557\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 620 - Fundo Especial da Polícia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1382 - Modernização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO PARA ALIENAÇÃO ONEROSA DESTINADO AOS POLICIAIS CIVIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3558\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 3511 - Reequipamento do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO PARA ALIENAÇÃO ONEROSA DESTINADO AOS BOMBEIROS MILITARES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3669\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 4533 - Apoio Rede de Cuidado à Pessoa c/Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Armação dos Búzios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS CNPJ 02520735/0001-71 A VERBA DESTINADA TEM POR FINALIDADE AJUDAR A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA INSTITUIÇÃO, QUE\r\n\r\nENGLOBAM REPAROS ESTRUTURAIS EM GERAL, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TROCA DE UTENSÍLIOS DE USO GERAL, COMPRA DE MANTIMENTOS DIVERSOS, COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE USO GERAL, COMPRA DE APARELHOS DE SAÚDE,\r\n\r\nAPARELHOS QUE PROMOVAM RECUPERAÇÃO MOTORA, COMPRA DE MEDICAMENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3670\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 4533 - Apoio Rede de Cuidado à Pessoa c/Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BOM JESUS DO\r\n\r\nITABAPOANA/RJ CNPJ 30.398.556/0001-49 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS: EQUIPAMENTO PEDIASUIT PARA FISIOTERAPIA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES \r\n\r\nEQUIPAMENTOS PARA BANDA MARCIAL (BUMBOS DE 22', CAIXA DE 14', TAROL DE 14', PRATO DE 14'', SURDOS DE 14', PANDEIRO MEIA LUA) ALIMENTAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3671\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 4533 - Apoio Rede de Cuidado à Pessoa c/Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPERUNA CNPJ 28918068/0001-73 A VERBA DESTINADA TEM POR FINALIDADE AJUDAR A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA INSTITUIÇÃO, QUE ENGLOBAM REPAROS ESTRUTURAIS EM GERAL, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TROCA DE UTENSÍLIOS DE USO GERAL, COMPRA DE MANTIMENTOS DIVERSOS, COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE USO GERAL, COMPRA DE APARELHOS DE SAÚDE, APARELHOS QUE PROMOVAM RECUPERAÇÃO MOTORA, COMPRA DE MEDICAMENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3672\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 4533 - Apoio Rede de Cuidado à Pessoa c/Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Natividade\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NATIVIDADE CNPJ 31272560/0001-29 A VERBA DESTINADA TEM POR FINALIDADE AJUDAR A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA\r\n\r\nINSTITUIÇÃO, QUE ENGLOBAM REPAROS ESTRUTURAIS EM GERAL, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TROCA DE UTENSÍLIOS DE USO GERAL, COMPRA DE MANTIMENTOS DIVERSOS, COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE USO GERAL, COMPRA\r\n\r\nDE APARELHOS DE SAÚDE, APARELHOS QUE PROMOVAM RECUPERAÇÃO MOTORA, COMPRA DE MEDICAMENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3673\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607 - PROMOVER CUIDADOS COM SAÚDE NECESSIDADE IDOSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: CASA DO IDOSO CNPJ 29700143/0001-98 A VERBA DESTINADA TEM POR FINALIDADE AJUDAR A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA INSTITUIÇÃO, QUE ENGLOBAM REPAROS ESTRUTURAIS EM\r\n\r\nGERAL, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TROCA DE UTENSÍLIOS DE USO GERAL, COMPRA DE MANTIMENTOS DIVERSOS, COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE USO GERAL, COMPRA DE APARELHOS DE SAÚDE, COMPRA DE MEDICAMENTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3674\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 4533 - Apoio Rede de Cuidado à Pessoa c/Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 245.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 245.000,00\r\n\r\nJustificativa: CENTRO SOCIAL CULTURAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA CNPJ 30407654/0002-86 PARA ATENDIMENTO DAS SEGUINTES NECESSIDADES: REFORMA PREDIAL PARA ADEQUAÇÃO A ACESSIBILIDADE CAMAS HOSPITALARES MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA INSTITUIÇÃO, QUE ENGLOBAM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COMPRA DE MANTIMENTOS DIVERSOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3675\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO CNPJ 28812576/0003-34 A VERBA SERÁ DESTINADA PARA CLIMATIZAÇÃO, APARELHAMENTO E REFORMA EM GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3688\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4602 - APOIO ATEND MULHER GESTANTE PARTO NASCIDOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: CASA DE AMPARO PRO-VIDA SAO FREI GALVAO CNPJ 17490627/0001-70 A VERBA SE DESTINA AO ATENDIMENTO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE MULHERES GESTANTES, PÓS PARTO E RECÉM-NASCIDOS, EM RISCO SOCIAL. RESGATAR A CIDADANIA POR MEU DA EDUCAÇÃO COM PALESTRAS PERMANENTES NO CAMPO DA SAÚDE DA MULHER E FORMAÇÃO HUMANA. VALORIZAR A MATERNIDADE, INVESTINDO NA SAÚDE DA GESTANTE E DO BEBÊ. CRIAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, INSERINDO-AS NO MERCADO DE TRABALHO. A VERBA DESTINADA TEM POR FINALIDADE AJUDAR A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA INSTITUIÇÃO, QUE ENGLOBAM REPAROS\r\n\r\nESTRUTURAIS EM GERAL, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TROCA DE UTENSÍLIOS DE USO GERAL, COMPRA DE MANTIMENTOS DIVERSOS, COMPRA DE MEDICAMENTOS, EXAMES CLÍNICOS E EXAMES LABORATORIAIS PREVISTOS EM\r\n\r\nPRÉ-NATAL, COMPRA DE MAQUINÁRIO PARA COSTURA, PARA ENSINO DE OFÍCIO DE CORTE E COSTURA PARA ÀS MULHERES ATENDIDAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3817\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO PROGRAGRAM DE TRABALHO DEVERÁ ATENDER A: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL DA IGREJA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E SÃO JUDAS TADEU (BAIRRO RODILÂNDIA - NOVA IGUAÇU) DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3875\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0476. 4569 - Capacitação e Valorização do Servidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO PARA ALIENAÇÃO ONEROSA DESTINADO AOS SERVIDORES DO DEGASE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3876\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8334 - Apoio à Assistência Oncológica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIO PARA COMBATE AO CÂNCER E APOIO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DO NOROESTE FLUMINENSE CNPJ 08275127/0001-25 A VERBA DESTINADA TEM POR FINALIDADE AJUDAR A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO E DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA INSTITUIÇÃO, QUE ENGLOBAM REPAROS ESTRUTURAIS EM GERAL, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TROCA DE UTENSÍLIOS DE USO GERAL, COMPRA DE MANTIMENTOS DIVERSOS, COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE USO GERAL, COMPRA DE APARELHOS DE SAÚDE, COMPRA DE MEDICAMENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3894\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607 - PROMOVER CUIDADOS COM SAÚDE NECESSIDADE IDOSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: CENTRO SOCIAL IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA CNPJ 28.814.127/0001-63, A VERBA DESTINADA TEM POR FINALIDADE AJUDAR A MANUTENÇÃO DO\r\n\r\nFUNCIONAMENTO E DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA INSTITUIÇÃO, QUE ENGLOBAM REPAROS ESTRUTURAIS EM GERAL, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TROCA DE UTENSÍLIOS DE USO GERAL, COMPRA DE MANTIMENTOS DIVERSOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº3895\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0450. 4608 - PROMOVER CUIDADO SAÚDE CRIANÇA ADOLESCENTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: CENTRO SOCIAL SÃO JOSÉ CNPJ 02.338.667/0001-24 ESTA VERBA SE DESTINA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E DIDÁTICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2720\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 2921 - Fom à Prev, Acolh e Reins Soc Usuário Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 138.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 138.146,00\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL E REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2721\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0434. 5377 - Reforma de Unidades de Atendimento da FIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.900.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.900.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO SENTIDO DE ATENDER AS DEMANDAS DA FIA , REFORMAS DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DA FIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2722\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542\r\n\r\nProteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE NO MUNICIPIO DE\r\n\r\nNOVA IGUAÇU, NO VALOR DE R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA ESSA QUE SERVIRÁ PARA AQUACIONAR ESSA INSTITUIÇÃO QUE ATENDE 11\r\n\r\nMUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE E 4 MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRO SUL DO\r\n\r\nESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2723\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AS CAUSAS\r\n\r\nSOCIAIS(AACS) NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AS CAUSAS\r\n\r\nSOCIAIS(AACS) NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2724\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL E REFORMA DAS UNIDADES.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PESSOA AUTISMO\r\n\r\n(AAPA) NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2725\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE REABILITAÇÃO\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NA VALOR R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2726\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL E REFORMA DAS UNIDADES\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL E REFORMA DAS UNIDADES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2727\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0434. 1046\r\n\r\nAmpliação e Modernização da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO ANTI-DROGA NO MUNICIPIO DE\r\n\r\nPORCÍNUNCULANO VALOR DE R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO ANTI-DROGA NO MUNICIPIO DE\r\n\r\nPORCÍNUNCULANO VALOR DE R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2728\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO ANTI-DROGA NO MUNICIPIO DE\r\n\r\nPORCÍNUNCULANO VALOR DE R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO ANTI-DROGA NO MUNICIPIO DE\r\n\r\nPORCÍNUNCULANO VALOR DE R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2729\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5703\r\n\r\nImplementação do Comunidade Cidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA INPLANTAÇÃO PARA ACADEMIA DA SÚDE NA PRAÇA DO CAMPO NO DESTRITO DE SANTA CLARA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA INPLANTAÇÃO PARA ACADEMIA DA SÚDE NA PRAÇA DO CAMPO NO DESTRITO DE SANTA CLARA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2730\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DOS COLABORADORES E\r\n\r\nAMIGOS DOS PACIENTES ESPECIAIS(ACAPE) NO MUNICÍPIO DE NITEROÍ NO VALOR DE\r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DOS COLABORADORES E\r\n\r\nAMIGOS DOS PACIENTES ESPECIAIS(ACAPE) NO MUNICÍPIO DE NITEROÍ NO VALOR DE\r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2731\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2732\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DE VIDA MARIANA NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DE VIDA MARIANA NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2733\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0434. 1046\r\n\r\nAmpliação e Modernização da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO FRIBURQUESES DE AMIGOS E\r\n\r\nPAIS EDUCANDO(AFABE) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO FRIBURQUESES DE AMIGOS E\r\n\r\nPAIS EDUCANDO(AFABE) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2734\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO MACAENSE DE DEFICENTE\r\n\r\nAUDITIVO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO MACAENSE DE DEFICENTE\r\n\r\nAUDITIVO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2735\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0454. 8327\r\n\r\nExpansão e Qualificação da Atenção Primária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA INFÃNCIA COM CÂNCER - AMICCA NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA INFÃNCIA COM CÂNCER - AMICCA NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2736\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nRealização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA A ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS\r\n\r\nDEFICIENTES FÍSICOS NO MUNICÍPIO DE NITEROÍ NO VALOR DE R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA A ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS\r\n\r\nDEFICIENTES FÍSICOS NO MUNICÍPIO DE NITEROÍ NO VALOR DE R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2737\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO EDUCACIONAL ANNE SULLIVAN NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO EDUCACIONAL ANNE SULLIVAN NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2738\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS\r\n\r\nDEFICIENTES FÍSICOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS\r\n\r\nDEFICIENTES FÍSICOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2739\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2740\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA DE 200 MIL REAIS PARA AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS ADAPTADO PARA\r\n\r\nATENDIMENTO E TRANSPORTE AOS ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS\r\n\r\nEXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nJustificativa: IMPERIOSOS A NECESSIDADE DE TRANSPORTAR OS ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E\r\n\r\nAMIGOS DOS EXCEPCIONAIS PARA AS DIVERSAS DEMANDAS DENTRO DO MUNICÍPIO E\r\n\r\nATENDER A NECESSIDADE DE MOBILIDADE, PARA QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2741\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA DE 200 MIL REAIS PARA AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS ADAPTADO PARA\r\n\r\nATENDIMENTO E TRANSPORTE AOS ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS\r\n\r\nEXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nIMPERIOSOS A NECESSIDADE DE TRANSPORTAR OS ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E\r\n\r\nAMIGOS DOS EXCEPCIONAIS PARA AS DIVERSAS DEMANDAS DENTRO DO MUNICÍPIO E\r\n\r\nATENDER A NECESSIDADE DE MOBILIDADE, PARA QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2742\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542\r\n\r\nProteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA APAE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO N VALOR\r\n\r\nDE R$ 300.000.00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA APAE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO N VALOR\r\n\r\nDE R$ 300.000.00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2743\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542\r\n\r\nProteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ADAPTADO PARA CADERANTES PARA APAE NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ADAPTADO PARA CADERANTES PARA APAE NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2744\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA APAE NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA NO\r\n\r\nVALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA APAE NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA NO\r\n\r\nVALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2745\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA APAE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS NO\r\n\r\nVALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA APAE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS NO\r\n\r\nVALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2746\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DE ASSSTÊNCIA DE PROTEÇÃO E\r\n\r\nORIENTAÇÃO AOS EXPEPCIONAIS (APOE) NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES NO\r\n\r\nVALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DE ASSSTÊNCIA DE PROTEÇÃO E\r\n\r\nORIENTAÇÃO AOS EXPEPCIONAIS (APOE) NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES NO\r\n\r\nVALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2747\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REALIZAÇÃO DE ASFALTAMENTO NO BAIRRO DE RIO DAS PEDRAS NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REALIZAÇÃO DE ASFALTAMENTO NO BAIRRO DE RIO DAS PEDRAS NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2748\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO ONG PORTAL DP RENASCER NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE BARRA MANSA NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO ONG PORTAL DP RENASCER NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE BARRA MANSA NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2749\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO MATERNIDADE E\r\n\r\nA INFÃNCIA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO MATERNIDADE E\r\n\r\nA INFÃNCIA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2750\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE PORCÍUNCULA -\r\n\r\nENTIDADE FILANTRÓPICA NO VALOR DE R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE PORCÍUNCULA -\r\n\r\nENTIDADE FILANTRÓPICA NO VALOR DE R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2751\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0454. 8327\r\n\r\nExpansão e Qualificação da Atenção Primária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA IMPLANTAÇÃO O PROGRAMA ESTADUAL DE DIAGNÓSTICO PRECOCE NO\r\n\r\nASPECTO AUTISTA NO VALOR DE R$ 13.000.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA IMPLANTAÇÃO O PROGRAMA ESTADUAL DE DIAGNÓSTICO PRECOCE NO\r\n\r\nASPECTO AUTISTA NO VALOR DE R$ 13.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2752\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE REABILITAÇAO INTEGRAL PARA\r\n\r\nDIFICIENTES MENTAIS E AUTISTAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE\r\n\r\nR$ 135.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE REABILITAÇAO INTEGRAL PARA\r\n\r\nDIFICIENTES MENTAIS E AUTISTAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE\r\n\r\nR$ 135.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2753\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA EQUIPAR A REDE DE SAÚDE PARA O MUNICIPIO DE BARRA\r\n\r\nDO PIRAÍ.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA EQUIPAR A REDE DE SAÚDE PARA O MUNICIPIO DE BARRA\r\n\r\nDO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2754\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22. 710 - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 661. 0453. 2862\r\n\r\nAtração de Invest para Municípios Fluminenses\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2755\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4572\r\n\r\nApoio à Realização de Grandes Eventos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENAMINADO FEIRA DA PROVIDÊNCIA QUE É\r\n\r\nIDEALIZADO PELO BANCO DA DIVINA PROVID~ENCIA DA ARQUIDIOCESE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNO VALOR DE R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENAMINADO FEIRA DA PROVIDÊNCIA QUE É\r\n\r\nIDEALIZADO PELO BANCO DA DIVINA PROVID~ENCIA DA ARQUIDIOCESE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNO VALOR DE R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2756\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4572\r\n\r\nApoio à Realização de Grandes Eventos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENAMINADO FEIRA DA PROVIDÊNCIA QUE É\r\n\r\nIDEALIZADO PELO BANCO DA DIVINA PROVID~ENCIA DA ARQUIDIOCESE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNO VALOR DE R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENAMINADO FEIRA DA PROVIDÊNCIA QUE É\r\n\r\nIDEALIZADO PELO BANCO DA DIVINA PROVID~ENCIA DA ARQUIDIOCESE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNO VALOR DE R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2757\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE\r\n\r\nAMANHÃ (BETEL) NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE\r\n\r\nAMANHÃ (BETEL) NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2758\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA A PARÓQUIA BOM PASTOR(ANCHIETA) NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA A PARÓQUIA BOM PASTOR(ANCHIETA) NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2759\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA EQUIPAR A REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARAMAÇÕA\r\n\r\nDE BÚZIOS.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA EQUIPAR A REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARAMAÇÕA\r\n\r\nDE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2760\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA EQUIPAR A REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARAMAÇÕA\r\n\r\nDE BÚZIOS\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA EQUIPAR A REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARAMAÇÕA\r\n\r\nDE BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2761\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA A CASA DO COMGREDADO MARIANO - CASA\r\n\r\nDE RETIRO DOM JOSÉ DE LIMA VAZ (RUA MARTIS JUNIOR,244 - ÁGUA SANTA) NO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA A CASA DO COMGREDADO MARIANO - CASA\r\n\r\nDE RETIRO DOM JOSÉ DE LIMA VAZ (RUA MARTIS JUNIOR,244 - ÁGUA SANTA) NO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2762\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO BENEFICIENTE DE AMPARO DA\r\n\r\nCRIANÇA CARENTE - CASA DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE\r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO BENEFICIENTE DE AMPARO DA\r\n\r\nCRIANÇA CARENTE - CASA DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE\r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2763\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU NO VAOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU NO VAOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2764\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CASA DOS POBRES SÃO VICENTE DE PAULO\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CASA DOS POBRES SÃO VICENTE DE PAULO\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2765\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CASA TESLOO NO MUNICÍPIO DO RIO DE\r\n\r\nJANEIRO, NO VALOR DE R$ 150,000.00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CASA TESLOO NO MUNICÍPIO DO RIO DE\r\n\r\nJANEIRO, NO VALOR DE R$ 150,000.00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2766\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2767\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ESPAÇO PARA CEDERJ/UAB (PROJETO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ABEETA DO BRASIL) NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE NO VALOR DE R$ \r\n\r\n500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ESPAÇO PARA CEDERJ/UAB (PROJETO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ABEETA DO BRASIL) NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE NO VALOR DE R$ \r\n\r\n500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2768\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4572\r\n\r\nApoio à Realização de Grandes Eventos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA O PLANO DE AÇÃO DO FUNDO PARA A DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA\r\n\r\nIDOSA - FUNEPI NO VALOR DE R$ 400.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA O PLANO DE AÇÃO DO FUNDO PARA A DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA\r\n\r\nIDOSA - FUNEPI NO VALOR DE R$ 400.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2769\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO EDUCACIONAL NOSSO MUNDO\r\n\r\n(CENOM) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO EDUCACIONAL NOSSO MUNDO\r\n\r\n(CENOM) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2770\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CRIAÇÃO DO CENRO DE RECUPERAÇÃO EM DEPEND~ENCIA QUÍMICQ NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO NO VALOR DE R$ 3.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA CRIAÇÃO DO CENRO DE RECUPERAÇÃO EM DEPEND~ENCIA QUÍMICQ NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO NO VALOR DE R$ 3.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2771\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO SÓCIO CULTURAL NOSSA SENHORA\r\n\r\nDE FATIMA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO SÓCIO CULTURAL NOSSA SENHORA\r\n\r\nDE FATIMA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2772\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA E ACOLHIMENTO FAMILIAR PARA DEPENDENTES\r\n\r\nQUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA E ACOLHIMENTO FAMILIAR PARA DEPENDENTES\r\n\r\nQUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2773\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO DE ESTUDOS DE SAÚDE DE\r\n\r\nPROTEÇÃO PAPUCAIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU NO VALOR DE\r\n\r\nR$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO DE ESTUDOS DE SAÚDE DE\r\n\r\nPROTEÇÃO PAPUCAIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU NO VALOR DE\r\n\r\nR$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2774\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO\r\n\r\nMENOR EXCEPCIONAL CIAME NO MUNICÍPIO DE PORCÍUNCULA NO VALOR DE\r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO\r\n\r\nMENOR EXCEPCIONAL CIAME NO MUNICÍPIO DE PORCÍUNCULA NO VALOR DE\r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2775\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542\r\n\r\nProteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇAO DE VEÍCULO TIPO VAN 16 LUGARES, PARA CAMUNIDADE\r\n\r\nEMANUEL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, ONDE TRABALHA EM PROL DAS CRIANÇAS\r\n\r\nCARENTES E SUAS FAMÍLIAS.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇAO DE VEÍCULO TIPO VAN 16 LUGARES, PARA CAMUNIDADE\r\n\r\nEMANUEL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, ONDE TRABALHA EM PROL DAS CRIANÇAS\r\n\r\nCARENTES E SUAS FAMÍLIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2776\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CONGREGAÇÃO REDENTORISTAS NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CONGREGAÇÃO REDENTORISTAS NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2777\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO DE VALORIZAÇÃO AO ADOLESCENTE\r\n\r\nE A FAMILIA CONSTRUINDO SONHO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA NO VALOR DE\r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO DE VALORIZAÇÃO AO ADOLESCENTE\r\n\r\nE A FAMILIA CONSTRUINDO SONHO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA NO VALOR DE\r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2778\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO DE ORIENTAÇÃO E REABILITAÇÃO\r\n\r\nBENEFICIENTE DE INHAÚMA (CORBI) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALO DE\r\n\r\nR$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO DE ORIENTAÇÃO E REABILITAÇÃO\r\n\r\nBENEFICIENTE DE INHAÚMA (CORBI) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALO DE\r\n\r\nR$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2779\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO E REABILITAÇÃO DO INSTITUTO ANA\r\n\r\nFREUD(CREARTE) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO E REABILITAÇÃO DO INSTITUTO ANA\r\n\r\nFREUD(CREARTE) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2780\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO DE REABILITAÇÃO SÃO JOSÉ (CRSJ)\r\n\r\nNO MINICÍPIO DO RIO DE JANEIRO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO DE REABILITAÇÃO SÃO JOSÉ (CRSJ)\r\n\r\nNO MINICÍPIO DO RIO DE JANEIRO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2781\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO DE REABILITAÇÃOWASHINGGTON\r\n\r\nLUIS PINHEIRO MAGALHÃES DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO DE REABILITAÇÃOWASHINGGTON\r\n\r\nLUIS PINHEIRO MAGALHÃES DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2782\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CURSO JOSÉ ANCHIETA NO MUNCÍPIO DE\r\n\r\nNITEROÍ ONDE REALIZA TRABALHO EM PROL DA PESSOA COM DEFICIENCIA NO VALOR DE\r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CURSO JOSÉ ANCHIETA NO MUNCÍPIO DE\r\n\r\nNITEROÍ ONDE REALIZA TRABALHO EM PROL DA PESSOA COM DEFICIENCIA NO VALOR DE\r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2783\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nRealização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA A SECRETARIA DE ESPORTE PARA A REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES, NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE DUAS BARRAS NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA A SECRETARIA DE ESPORTE PARA A REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES, NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE DUAS BARRAS NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2784\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 5383\r\n\r\nImplantação Processo Administrativo Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA A IMPLANTAÇÃO DEE LOBORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARAA REDE DE\r\n\r\nENSINO NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA A IMPLANTAÇÃO DEE LOBORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARAA REDE DE\r\n\r\nENSINO NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2785\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE MAMOGRAFIA PARA A REDE DE SAÚDE DO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE MAMOGRAFIA PARA A REDE DE SAÚDE DO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2786\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE, COM A CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS\r\n\r\nNO MINICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE, COM A CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS\r\n\r\nNO MINICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2787\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ENDOSCOPIA, PARA A REDE PÚBLICA DE\r\n\r\nSAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ENDOSCOPIA, PARA A REDE PÚBLICA DE\r\n\r\nSAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2788\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE INCUBADORAS NEONATAL, PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE INCUBADORAS NEONATAL, PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2789\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE TOMOGRAFO PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE TOMOGRAFO PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2790\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2791\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8342\r\n\r\nAssistência à Saúde do Homem \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL NEONATAL, PARA A REDE PÚBLICA DE\r\n\r\nSAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL NEONATAL, PARA A REDE PÚBLICA DE\r\n\r\nSAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2792\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE ULTRASSOM COM DOPPLER PARA A REDE PÚBLICA DE\r\n\r\nSAÚDE NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE ULTRASSOM COM DOPPLER PARA A REDE PÚBLICA DE\r\n\r\nSAÚDE NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2793\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE\r\n\r\nSÓCIO INFANTIL (DEPSI) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.00,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE\r\n\r\nSÓCIO INFANTIL (DEPSI) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.00,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2794\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA OBRA SOCIAL DONA MECA NO MUNICÍPIO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA OBRA SOCIAL DONA MECA NO MUNICÍPIO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2795\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE 100(CEM) CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE DUAS\r\n\r\nBARRAS\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE 100(CEM) CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE DUAS\r\n\r\nBARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2796\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA SOCIEDADE PROVIDÊNCIALCOMUNIDADE\r\n\r\nEMANUEL NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, ONDE REALIZA TRABALHOS EM PROL DA\r\n\r\nREGIÃO, TODAVIA, NECESSITANDO DESTA REFORMA EM SUA SEDE TENDO ATIVIDADES SEM\r\n\r\nFINA LUCRATIVOS\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA SOCIEDADE PROVIDÊNCIALCOMUNIDADE\r\n\r\nEMANUEL NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, ONDE REALIZA TRABALHOS EM PROL DA\r\n\r\nREGIÃO, TODAVIA, NECESSITANDO DESTA REFORMA EM SUA SEDE TENDO ATIVIDADES SEM\r\n\r\nFINA LUCRATIVOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2797\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8278\r\n\r\nObservatório Gestão Informação Sobre Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA O ESPAÇO PROGREDIR NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nNOVA IGUAÇU NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA O ESPAÇO PROGREDIR NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nNOVA IGUAÇU NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2798\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA FEDERAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS\r\n\r\nEXCEPCIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO(FEAPAE) NO VALOR DE R$ 850.000,00. ONDE\r\n\r\nA MESMAA FICARÁ NA OBRIGAÇÃO DE ADMINIDTRAR ESSA VERBA JUNTO AS SUAS\r\n\r\nFILIADOS EM RESPECTIVOS MUNICÍPIOS.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA FEDERAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS\r\n\r\nEXCEPCIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO(FEAPAE) NO VALOR DE R$ 850.000,00. ONDE\r\n\r\nA MESMAA FICARÁ NA OBRIGAÇÃO DE ADMINIDTRAR ESSA VERBA JUNTO AS SUAS\r\n\r\nFILIADOS EM RESPECTIVOS MUNICÍPIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2799\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 02. 610 - Fundo Especial de Modernização do Controle Externo do Tribunal de Contas do ERJ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 128. 0137. 2913\r\n\r\nCapacitação Técnico-profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CAPACITAÇÃO PARA FEDERAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO(FEAPAE) NO VALOR R$ 650.000,00. ONDE A MESMA FICARÁ\r\n\r\nNA OBRIGAÇÃO DE ADMINISTRAR ESSA VERBA JUNTO AS SUAS FILIADAS EM RESPECTIVOS\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA CAPACITAÇÃO PARA FEDERAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO(FEAPAE) NO VALOR R$ 650.000,00. ONDE A MESMA FICARÁ\r\n\r\nNA OBRIGAÇÃO DE ADMINISTRAR ESSA VERBA JUNTO AS SUAS FILIADAS EM RESPECTIVOS\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2800\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CAPACITAÇÃO PARA FEDERAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO(FEAPAE) NO VALOR R$ 650.000,00. ONDE A MESMA FICARÁ\r\n\r\nNA OBRIGAÇÃO DE ADMINISTRAR ESSA VERBA JUNTO AS SUAS FILIADAS EM RESPECTIVOS\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA CAPACITAÇÃO PARA FEDERAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO(FEAPAE) NO VALOR R$ 650.000,00. ONDE A MESMA FICARÁ\r\n\r\nNA OBRIGAÇÃO DE ADMINISTRAR ESSA VERBA JUNTO AS SUAS FILIADAS EM RESPECTIVOS\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2801\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 5659\r\n\r\nDesenv Instrumentos Destinados à Gestão RH\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE\r\n\r\nPESTALOZZI DP ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FEASPERJ) NOVALOR DE R$ 850.000,00.. ONDE\r\n\r\nA MESMA FICARÁ NA OBRIGAÇÃO DE ADMINISTRAR ESS VERBA JUNTO AS SUAS FILIADA EM\r\n\r\nRESPECTIVOS MUNICÍPIOS.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE\r\n\r\nPESTALOZZI DP ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FEASPERJ) NOVALOR DE R$ 850.000,00.. ONDE\r\n\r\nA MESMA FICARÁ NA OBRIGAÇÃO DE ADMINISTRAR ESS VERBA JUNTO AS SUAS FILIADA EM\r\n\r\nRESPECTIVOS MUNICÍPIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2802\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 128. 0476. 8321\r\n\r\nPromoção da Educação em Saúde \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS INSTITUIÇÕES DE REABILITAÇÃO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO(FEBIEX) NO VALOR DE R$ 650.000,00. ONDE A MESMA FICARÁ NA\r\n\r\nOBRIGAÇÃO DE ADMINISTRAR ESSA VERBA JUNTO AS SUAS FILIADAS EM SEUS RESPESTIVOS\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS INSTITUIÇÕES DE REABILITAÇÃO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO(FEBIEX) NO VALOR DE R$ 650.000,00. ONDE A MESMA FICARÁ NA\r\n\r\nOBRIGAÇÃO DE ADMINISTRAR ESSA VERBA JUNTO AS SUAS FILIADAS EM SEUS RESPESTIVOS\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2803\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542\r\n\r\nProteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA FORMENTAÇÃO DE CULTURA, ARTE E EDUCAÇÃO EM PROL DA FEDERAÇÃO\r\n\r\nNACIONAL DE APOIO AOS STUDANTES BRASSILEIROS (FENEB), ONDE REALIZA TRABALHOS\r\n\r\nAOS ESTUDANTES EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA FORMENTAÇÃO DE CULTURA, ARTE E EDUCAÇÃO EM PROL DA FEDERAÇÃO\r\n\r\nNACIONAL DE APOIO AOS STUDANTES BRASSILEIROS (FENEB), ONDE REALIZA TRABALHOS\r\n\r\nAOS ESTUDANTES EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2804\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 4533\r\n\r\nApoio Rede de Cuidado à Pessoa c/Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA QUE PROPORCIONARIA E AUMENTARIA O REORDENAMENTO DAS AÇÕES DE\r\n\r\nMODO A ADEQUÁ-LAS ÀS MUDANÇAS PREVISTAS PELA LEI 8.069/90, PROPICIANO\r\n\r\nATENDIMENTO QUE POSSIBILITEM UMA ATENÇAO PERSONALIZADA, EM QUE PASSAM A\r\n\r\nSER TRABALHADOS OS ASPECTOS AFETIVOS, PEDAGÓGICOS E DE CONSTRUÇÃO DE\r\n\r\nIDENTIDADE EDE CIDADANIA . COM ISSO, ENTÃO A MELHORIA DA QUALIDADE DE\r\n\r\nATENDIMENTO.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA QUE PROPORCIONARIA E AUMENTARIA O REORDENAMENTO DAS AÇÕES DE\r\n\r\nMODO A ADEQUÁ-LAS ÀS MUDANÇAS PREVISTAS PELA LEI 8.069/90, PROPICIANO\r\n\r\nATENDIMENTO QUE POSSIBILITEM UMA ATENÇAO PERSONALIZADA, EM QUE PASSAM A\r\n\r\nSER TRABALHADOS OS ASPECTOS AFETIVOS, PEDAGÓGICOS E DE CONSTRUÇÃO DE\r\n\r\nIDENTIDADE EDE CIDADANIA . COM ISSO, ENTÃO A MELHORIA DA QUALIDADE DE\r\n\r\nATENDIMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2805\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 4533\r\n\r\nApoio Rede de Cuidado à Pessoa c/Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPERIOSO O REFORÇO NO ORÇAMENTO DA FUNDO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,\r\n\r\nNO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA PARA\r\n\r\nATENDER A TODA A REDE FIA E AS INSTITUIÇÕES PRESTADORAS DE SERVIÇO DE ATENÇÃO\r\n\r\nCONTINUADA DEVIDAMENTE CONVENIADAS COM O ESTADO.\r\n\r\nJustificativa: IMPERIOSO O REFORÇO NO ORÇAMENTO DA FUNDO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,\r\n\r\nNO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA PARA\r\n\r\nATENDER A TODA A REDE FIA E AS INSTITUIÇÕES PRESTADORAS DE SERVIÇO DE ATENÇÃO\r\n\r\nCONTINUADA DEVIDAMENTE CONVENIADAS COM O ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2806\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 4533\r\n\r\nApoio Rede de Cuidado à Pessoa c/Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nR$ 400,000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL\r\n\r\n(CADEIRA DE RODAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS) PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES\r\n\r\nPRESTADORAS DE SERVIÇO DE ATENÇÃO CONTINUADA NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS\r\n\r\nAÇÕES, BEM COMO A FUNDAÇÃO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.\r\n\r\nJustificativa: R$ 400,000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL\r\n\r\n(CADEIRA DE RODAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS) PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES\r\n\r\nPRESTADORAS DE SERVIÇO DE ATENÇÃO CONTINUADA NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS\r\n\r\nAÇÕES, BEM COMO A FUNDAÇÃO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2807\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 02. 010 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 032. 0137. 2003\r\n\r\nControle Ext Gestão e Aplic Recursos Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nR$ 400.00,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA FROTA DA FUNDAÇÃO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, PARA\r\n\r\nATENDER A SUPERVISÃO REALIZADA PELOS POLOS DE ARTICULAÇÃO REGIONAIS E AS\r\n\r\nINSTITUIÇÕES PRESTADORAS DE SERVIÇO DE ATENÇÃO CONTINUADA DEVIDAMENTE\r\n\r\nCONVENIADAS COM O ESTADO.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nCONSIDERANDO O SUCATEAMENTO DA FROTA DA FUNDAÇÃO DA INFÂNCIA E\r\n\r\nADOLESCÊNCIA - FIA, FAZ SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DE NOVOS VEÍCULOS PARA\r\n\r\nATENDER A SUPERVISÃO REALIZADA PELOS POLOS DE ARTICULAÇÃO REGIONAIS E AS\r\n\r\nINSTITUIÇÕES PRESTADORAS DE SERVIÇO DE ATENÇÃO CONTINUADA DEVIDAMENTE\r\n\r\nCONVENIADAS COM O ESTADO, QUE ATENDEM A UM PUBLICO ALVO DE DEFICIENTES EM\r\n\r\nSITUAÇÃO DE RISCO, BEM COMO VITIMAS DE MAUS TRATOS E VIOLÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2808\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4447\r\n\r\nFomento ao Esporte Feminino - Empoderadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO DESTINAR O VALOR DE R$ 200.000,00\r\n\r\n(DUZENTOS MIL REAIS), PARA FOMENTAR O FUTEBOL FEMININO CRIADO COM A VIGÊNCIA\r\n\r\nDA LEI 7576/2017.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO DESTINAR O VALOR DE R$ 200.000,00\r\n\r\n(DUZENTOS MIL REAIS), PARA FOMENTAR O FUTEBOL FEMININO CRIADO COM A VIGÊNCIA\r\n\r\nDA LEI 7576/2017.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2809\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA FEDERAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES BENEFICIENTES DO ESTADO DO RIONDE\r\n\r\nJANEIRO (FIB) NO VALOR DE R$ 550.000,00. ONDE A MESMA FICARÁ NA OBRIGAÇAÕA DE\r\n\r\nADMINISTRAR ESSA VERBA JUNTO AS SUAS FILIADAS EM RESPECTIVOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA FEDERAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES BENEFICIENTES DO ESTADO DO RIONDE\r\n\r\nJANEIRO (FIB) NO VALOR DE R$ 550.000,00. ONDE A MESMA FICARÁ NA OBRIGAÇAÕA DE\r\n\r\nADMINISTRAR ESSA VERBA JUNTO AS SUAS FILIADAS EM RESPECTIVOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2810\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 122. 0470. 8325\r\n\r\nMelhoria da Gestão do Serviço de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO DESTINAR O VALOR DE R$ 200.000,00\r\n\r\n(DUZENTOS MIL REAIS), PARA FOMENTAR O FUTEBOL FEMININO CRIADO COM A VIGÊNCIA\r\n\r\nDA LEI 7576/2017\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO DESTINAR O VALOR DE R$ 200.000,00\r\n\r\n(DUZENTOS MIL REAIS), PARA FOMENTAR O FUTEBOL FEMININO CRIADO COM A VIGÊNCIA\r\n\r\nDA LEI 7576/2017\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2811\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\n( ANCHIETA) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\n( ANCHIETA) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2812\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PRA AQUISIÇÃO DE UM ULTRASSON COM DOPPLER PARA HOSPITAL SÃO VICENTE\r\n\r\nDE PAULA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PRA AQUISIÇÃO DE UM ULTRASSON COM DOPPLER PARA HOSPITAL SÃO VICENTE\r\n\r\nDE PAULA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2813\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO CONSUELO PINHEIRO NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO CONSUELO PINHEIRO NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2814\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARA A REDE DE\r\n\r\nENSINO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARA A REDE DE\r\n\r\nENSINO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2815\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO CULTURAL E SABER NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDE CAMPOS DOS GOYTACAZES NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO CULTURAL E SABER NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDE CAMPOS DOS GOYTACAZES NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2816\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO CULTURAL E SABER NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDE CAMPOS DOS GOYTACAZES NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO CULTURAL E SABER NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDE CAMPOS DOS GOYTACAZES NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2817\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8278\r\n\r\nObservatório Gestão Informação Sobre Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO GIRASOL DO BRASIL NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NO VALOS DE R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO GIRASOL DO BRASIL NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NO VALOS DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2818\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8278\r\n\r\nObservatório Gestão Informação Sobre Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO GIRASOL DO BRASIL NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NO VALOS DE R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO GIRASOL DO BRASIL NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NO VALOS DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2819\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO NOVO SER NO MUNICÍPIO DO RIO\r\n\r\nDE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO NOVO SER NO MUNICÍPIO DO RIO\r\n\r\nDE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2820\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO CONSUELO PINHEIRO NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO CONSUELO PINHEIRO NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2821\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA O INSTITUTO DE PESQUISA HELOÍSA\r\n\r\nMARINHO (IPHEM) NO MUNICÍPIO DE NITERÓI NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA O INSTITUTO DE PESQUISA HELOÍSA\r\n\r\nMARINHO (IPHEM) NO MUNICÍPIO DE NITERÓI NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2822\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 846. 0000. 0007\r\n\r\nContribuições Obrigatórias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) ALUNOS NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) ALUNOS NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2823\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 122. 0470. 8325\r\n\r\nMelhoria da Gestão do Serviço de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2824\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA ASFALTAMENTO NO MUNICÍPIO DE LAJE DE MURIAÉ.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA ASFALTAMENTO NO MUNICÍPIO DE LAJE DE MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2825\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇAO DE UMA UTI MÓVEL PARA A REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nLAJE DE MURIAÉ\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇAO DE UMA UTI MÓVEL PARA A REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nLAJE DE MURIAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2826\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE MAMOGRAFIA PARA O MUNICÍPIO DE\r\n\r\nSÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE MAMOGRAFIA PARA O MUNICÍPIO DE\r\n\r\nSÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2827\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA A ASSOCIAÇÃO MARANATHA DO RIO DE JANEIRO, ONDE REALIZA TRABALHO\r\n\r\nEM PROL DE PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DROGADIÇAO NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA A ASSOCIAÇÃO MARANATHA DO RIO DE JANEIRO, ONDE REALIZA TRABALHO\r\n\r\nEM PROL DE PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DROGADIÇAO NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2828\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE 100(CEM) CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE 100(CEM) CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2829\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE 100(CEM) CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE 100(CEM) CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2830\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2831\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE 3(TRÊS) RESPIRADORES PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE\r\n\r\nMIRACEMA.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE 3(TRÊS) RESPIRADORES PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE\r\n\r\nMIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2832\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA INSTALAÇÃO DE CLINICAS PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA INSTALAÇÃO DE CLINICAS PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2833\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4540\r\n\r\nGestão dos Programas da Assistência Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA INSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA INSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2834\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO 24HSUPA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO 24HSUPA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2835\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MOVEL RA A REDE E SAÚDE NO MUNICÍPIO E\r\n\r\nMIRACEMA.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MOVEL RA A REDE E SAÚDE NO MUNICÍPIO E\r\n\r\nMIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2836\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DO PROJETO DE ACESSIBILIDADE DO CENTRO DO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MENDES NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DO PROJETO DE ACESSIBILIDADE DO CENTRO DO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MENDES NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2837\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTOS MÉDICO ODONTOLÓGICO NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTOS MÉDICO ODONTOLÓGICO NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2838\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542\r\n\r\nProteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO SÓCIO CULTURAL NOSSA SENHORA\r\n\r\nDO ROSÁRIO DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO SÓCIO CULTURAL NOSSA SENHORA\r\n\r\nDO ROSÁRIO DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2839\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS DORES\r\n\r\n(INHAÚMA) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS DORES\r\n\r\n(INHAÚMA) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2840\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA\r\n\r\n(PACIÊNCIA) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA\r\n\r\n(PACIÊNCIA) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2841\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE NAZARE NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NITERÓI ( RUA CENTRAL, Nº314) NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE NAZARE NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NITERÓI ( RUA CENTRAL, Nº314) NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2842\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL DA PAROQUIA NOSSA SENHORA DO PERPETUO\r\n\r\nSOCORRO( STA CRUZ) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL DA PAROQUIA NOSSA SENHORA DO PERPETUO\r\n\r\nSOCORRO( STA CRUZ) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2843\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO\r\n\r\nDE PONPÉIA (RICARDO DE ALBURQUERQUE) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR\r\n\r\nDE R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO\r\n\r\nDE PONPÉIA (RICARDO DE ALBURQUERQUE) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR\r\n\r\nDE R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2844\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA ASSOCIAÇÃO OFICINA DE JESUS EM PETRÓPOLIS,ONDE REALIZA TRABALHOS\r\n\r\nEM PROL DOS DEPENDENTES ETÍLICOS NO VALOR DE R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA ASSOCIAÇÃO OFICINA DE JESUS EM PETRÓPOLIS,ONDE REALIZA TRABALHOS\r\n\r\nEM PROL DOS DEPENDENTES ETÍLICOS NO VALOR DE R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2845\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8278\r\n\r\nObservatório Gestão Informação Sobre Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ONG SER SEMPRE REFAZENDO NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ONG SER SEMPRE REFAZENDO NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2846\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO E APARELHO DE RAIO-X A REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO E APARELHO DE RAIO-X A REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2847\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM TOMOGRAFO PARA REDE E SAÚDE NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nSANTO ÂNTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM TOMOGRAFO PARA REDE E SAÚDE NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nSANTO ÂNTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2848\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA E ECODOPLER PARA\r\n\r\nREDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA E ECODOPLER PARA\r\n\r\nREDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2849\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE\r\n\r\nPÁDUA\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE\r\n\r\nPÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2850\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA DE SANTANA NO MUNICÍPIO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO (RUA DE SANTANA, S/N - CENTRO) NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA DE SANTANA NO MUNICÍPIO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO (RUA DE SANTANA, S/N - CENTRO) NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2851\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA DIVINO ESPIRITO SANTO E SÃO\r\n\r\nSEBASTIAO BATISTA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA DIVINO ESPIRITO SANTO E SÃO\r\n\r\nSEBASTIAO BATISTA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2852\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA DIVINO ESPIRITO SANTO E SÃO\r\n\r\nSEBASTIAO BATISTA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA DIVINO ESPIRITO SANTO E SÃO\r\n\r\nSEBASTIAO BATISTA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2853\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SÃO JUDAS E NOSSA SENHORA\r\n\r\nDAS DORES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SÃO JUDAS E NOSSA SENHORA\r\n\r\nDAS DORES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2854\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PAR A OBRA DA PAROQUIA SANTA CRUZ DE\r\n\r\nCOPACABANA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 120.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PAR A OBRA DA PAROQUIA SANTA CRUZ DE\r\n\r\nCOPACABANA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 120.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2855\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PAR A OBRA DA PAROQUIA SANTA CRUZ DE\r\n\r\nCOPACABANA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 120.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PAR A OBRA DA PAROQUIA SANTA CRUZ DE\r\n\r\nCOPACABANA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 120.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2856\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA DE 700 MIL REAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIO ITINERANTE DE\r\n\r\nODONTOLOGIA, COM AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO CAMINHÃO BAÚ (CARGA GERAL), 01\r\n\r\nMICRO ÔNIBUS PARA LOCOMOÇÃO DE 01 CONSULTÓRIO EQUIPADO COM 01 APARELHO DE\r\n\r\nRAIO X BUCAL, PARA AÇÕES DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DE 700 MIL REAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIO ITINERANTE DE\r\n\r\nODONTOLOGIA, COM AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO CAMINHÃO BAÚ (CARGA GERAL), 01\r\n\r\nMICRO ÔNIBUS PARA LOCOMOÇÃO DE 01 CONSULTÓRIO EQUIPADO COM 01 APARELHO DE\r\n\r\nRAIO X BUCAL, PARA AÇÕES DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2857\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE PARATY NOS\r\n\r\nBAIRROS DO CORISCO E SERRARIA.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE PARATY NOS\r\n\r\nBAIRROS DO CORISCO E SERRARIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2858\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 5383\r\n\r\nImplantação Processo Administrativo Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA A IMPLANTAÇAO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARA A REDE DE\r\n\r\nENSINO NO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA A IMPLANTAÇAO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARA A REDE DE\r\n\r\nENSINO NO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2859\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 125. 0479. 4442\r\n\r\nFiscalização no Trânsito\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2860\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA INSTALAÇÃO DE CXLINICAS PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA INSTALAÇÃO DE CXLINICAS PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2861\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ENDOSCOPIA, PARA A REDE PÚBLICA DE\r\n\r\nSAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ENDOSCOPIA, PARA A REDE PÚBLICA DE\r\n\r\nSAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2862\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nRealização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA A SECRETARIA DE ESPORTE PARA A REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES, NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE PARATY, NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA A SECRETARIA DE ESPORTE PARA A REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES, NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE PARATY, NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2863\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 710 - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 5512\r\n\r\nRevitalização Áreas de Interesse Turístico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA MANUTENÇÃO E TODO O CALÇAMENTO O CENTRO HISTÓRICO MUNICÍPIO\r\n\r\nDE PARATY.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA MANUTENÇÃO E TODO O CALÇAMENTO O CENTRO HISTÓRICO MUNICÍPIO\r\n\r\nDE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2864\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE PARATY NOS\r\n\r\nBAIRROS DO CORISCO E SERRARIA\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE PARATY NOS\r\n\r\nBAIRROS DO CORISCO E SERRARIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2865\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE MAMOGRAFIA PARA A REDE DE SAÚDE\r\n\r\nDO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE MAMOGRAFIA PARA A REDE DE SAÚDE\r\n\r\nDO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2866\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA DRENAGEM DOS RIOS NO MUNICÍPIO DE PARATY(RIO\r\n\r\nPAEREQUEAÇU;MATEUSNUNES;BARRAGRANDE E TAQUARI\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA DRENAGEM DOS RIOS NO MUNICÍPIO DE PARATY(RIO\r\n\r\nPAEREQUEAÇU;MATEUSNUNES;BARRAGRANDE E TAQUARI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2867\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA DRENAGEM DOS RIOS NO MUNICÍPIO DE PARATY(RIO\r\n\r\nPAEREQUEAÇU;MATEUSNUNES;BARRAGRANDE E TAQUARI\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA DRENAGEM DOS RIOS NO MUNICÍPIO DE PARATY(RIO\r\n\r\nPAEREQUEAÇU;MATEUSNUNES;BARRAGRANDE E TAQUARI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2868\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 125. 0479. 4442\r\n\r\nFiscalização no Trânsito\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2869\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM TOMOGRAFO PARA REDE PUBLICA DE SAÚDE DO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM TOMOGRAFO PARA REDE PUBLICA DE SAÚDE DO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2870\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM ULTRASSOM COM DOPPLER PARA A REDE PÚBLICA DE\r\n\r\nSAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM ULTRASSOM COM DOPPLER PARA A REDE PÚBLICA DE\r\n\r\nSAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2871\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2872\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MOVEL NEONATAL, PARA A REDE PÚBLICA DE\r\n\r\nSAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MOVEL NEONATAL, PARA A REDE PÚBLICA DE\r\n\r\nSAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2873\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO PATRONATO PADRE HUMBERTO\r\n\r\nLINDELAUF NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA NO VALOR DER$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO PATRONATO PADRE HUMBERTO\r\n\r\nLINDELAUF NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA NO VALOR DER$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2874\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA-SE RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VIVINAL BANANEIRA - RIO\r\n\r\nBONITO DE CIMA, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS SILVA JARDIM E NOVA FRIBURGO, UM TRECHO\r\n\r\nDE 12 KM A PARTIR DO POVAOADO DE RIO BONITO DE CIMA.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nA PRESENTE DEMANDA DE JUSTIFICA PELA IMPORTÂNCIA DO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO\r\n\r\nRURAL E O DESLOCAMENTO DE MORADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2875\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA-SE RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VIVINAL BANANEIRA - RIO BONITO DE CIMA, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS SILVA JARDIM E NOVA FRIBURGO, UM TRECHO DE 12 KM A PARTIR DO POVAOADO DE RIO BONITO DE CIMA.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE DEMANDA DE JUSTIFICA PELA IMPORTÂNCIA DO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO\r\n\r\nRURAL E O DESLOCAMENTO DE MORADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2876\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2877\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2878\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nNOVA FRIBURGO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nNOVA FRIBURGO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2879\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nRealização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL NA PRAÇA DANIEL DE SOUZA BERNARDE NO\r\n\r\nBAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, COM CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE PORCÍUNCULA NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL NA PRAÇA DANIEL DE SOUZA BERNARDE NO\r\n\r\nBAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, COM CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE PORCÍUNCULA NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2880\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA CASA DE DEFESA PRO-VIDA TEM COMO OBJTIVO POIAR E ASSITIR COM ATENDIMENTO\r\n\r\nMULTIDISCIPLINARES AS MULHERES GRÁVIDA, EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E\r\n\r\nECONÔMICA, NA PREVENÇÃO O ABORTO E ABANDONO DE INCAPAZ, PARA QUE AS\r\n\r\nGESTANTES POSSAM TER O AMPARO SOCIAL, ASSISTENCIAL, MÉDIC NAS DIVERSAS ÁREAS\r\n\r\nDO CONHECIMENTO, PARA O NASCIMENTO DO SEU FILHO OM SEGURANÇA, EVITANDO E\r\n\r\nPREVININDO INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ E O COMEIMENTO O RIME PREVISTO BO ARTIGO\r\n\r\n133DO CÓDIGO PENAL.\r\n\r\nJustificativa: A CASA DE DEFESA PRO-VIDA TEM COMO OBJTIVO POIAR E ASSITIR COM ATENDIMENTO\r\n\r\nMULTIDISCIPLINARES AS MULHERES GRÁVIDA, EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E\r\n\r\nECONÔMICA, NA PREVENÇÃO O ABORTO E ABANDONO DE INCAPAZ, PARA QUE AS\r\n\r\nGESTANTES POSSAM TER O AMPARO SOCIAL, ASSISTENCIAL, MÉDIC NAS DIVERSAS ÁREAS\r\n\r\nDO CONHECIMENTO, PARA O NASCIMENTO DO SEU FILHO OM SEGURANÇA, EVITANDO E\r\n\r\nPREVININDO INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ E O COMEIMENTO O RIME PREVISTO BO ARTIGO\r\n\r\n133DO CÓDIGO PENAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2881\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA CASA DE DEFESA PRO-VIDA TEM COMO OBJTIVO POIAR E ASSITIR COM ATENDIMENTO\r\n\r\nMULTIDISCIPLINARES AS MULHERES GRÁVIDA, EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E\r\n\r\nECONÔMICA, NA PREVENÇÃO O ABORTO E ABANDONO DE INCAPAZ, PARA QUE AS\r\n\r\nGESTANTES POSSAM TER O AMPARO SOCIAL, ASSISTENCIAL, MÉDIC NAS DIVERSAS ÁREAS\r\n\r\nDO CONHECIMENTO, PARA O NASCIMENTO DO SEU FILHO OM SEGURANÇA, EVITANDO E\r\n\r\nPREVININDO INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ E O COMEIMENTO O RIME PREVISTO BO ARTIGO\r\n\r\n133DO CÓDIGO PENAL.\r\n\r\nJustificativa: A CASA DE DEFESA PRO-VIDA TEM COMO OBJTIVO POIAR E ASSITIR COM ATENDIMENTO\r\n\r\nMULTIDISCIPLINARES AS MULHERES GRÁVIDA, EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E\r\n\r\nECONÔMICA, NA PREVENÇÃO O ABORTO E ABANDONO DE INCAPAZ, PARA QUE AS\r\n\r\nGESTANTES POSSAM TER O AMPARO SOCIAL, ASSISTENCIAL, MÉDIC NAS DIVERSAS ÁREAS\r\n\r\nDO CONHECIMENTO, PARA O NASCIMENTO DO SEU FILHO OM SEGURANÇA, EVITANDO E\r\n\r\nPREVININDO INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ E O COMEIMENTO O RIME PREVISTO BO ARTIGO\r\n\r\n133DO CÓDIGO PENAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2882\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nRealização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA QUADRA DE ESPORTE NO DISTRITO DE SANTA\r\n\r\nCLARA NO MUNICIPIO DE PORCÍUNCULA NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA QUADRA DE ESPORTE NO DISTRITO DE SANTA\r\n\r\nCLARA NO MUNICIPIO DE PORCÍUNCULA NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2883\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CRISTO\r\n\r\nREI NO MUNICÍPIO DE PORCÍUNCULA NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CRISTO\r\n\r\nREI NO MUNICÍPIO DE PORCÍUNCULA NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2884\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5676\r\n\r\nImplantação de Infraestrutura Habitacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA A SECRETARIA DE OBRAS DO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA A SECRETARIA DE OBRAS DO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2885\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5676\r\n\r\nImplantação de Infraestrutura Habitacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA A SECRETARIA DE OBRAS DO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA A SECRETARIA DE OBRAS DO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2886\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA A FUNDAÇÃO DP SENHOR EM SÃO GONÇALO ONDE REALIZA TRABALHOS\r\n\r\nEM PROL DA REGIÃO, TODAVIA, NECESSITANDO DESTA REFORMA EM SUA SEDE TENDO\r\n\r\nATIVIDADES SEM FIM LUCRATIVOS, NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA A FUNDAÇÃO DP SENHOR EM SÃO GONÇALO ONDE REALIZA TRABALHOS\r\n\r\nEM PROL DA REGIÃO, TODAVIA, NECESSITANDO DESTA REFORMA EM SUA SEDE TENDO\r\n\r\nATIVIDADES SEM FIM LUCRATIVOS, NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2887\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2888\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO DE RIO DAS PEDRAS NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO DE RIO DAS PEDRAS NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2889\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 630 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 482. 0454. 5631\r\n\r\nFomento Projetos Habitação Int Social RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE 100 (CEM) CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO E RIO\r\n\r\nCLARO.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE 100 (CEM) CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO E RIO\r\n\r\nCLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2890\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA INFRAESTRUTURA PARA RECAPEAMENTO ASFAÁLTICO NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA INFRAESTRUTURA PARA RECAPEAMENTO ASFAÁLTICO NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2891\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA DAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA DAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2892\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA (RUA\r\n\r\nTANCREDO NEVES, S/N) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO FVALOR DE R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA (RUA\r\n\r\nTANCREDO NEVES, S/N) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO FVALOR DE R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2893\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA JESUS SALVADOR DO MUNDO\r\n\r\n(PACÊNCIA) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA JESUS SALVADOR DO MUNDO\r\n\r\n(PACÊNCIA) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2894\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 630 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 512. 0454. 5634\r\n\r\nElaboração Plano Metropolitano de Saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA RELIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO E SANTÍSSIMO\r\n\r\n(COQUEIRO) NO MUNICÍPIO O RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 400.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA RELIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO E SANTÍSSIMO\r\n\r\n(COQUEIRO) NO MUNICÍPIO O RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 400.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2895\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SÃO DOMINGOS NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SÃO DOMINGOS NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2896\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO EM ENCOSTA NO MUNICÍPIO DE SÃO\r\n\r\nFIDÉLIS.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO EM ENCOSTA NO MUNICÍPIO DE SÃO\r\n\r\nFIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2897\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER OS AGRPECUARISTAS\r\n\r\nDO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER OS AGRPECUARISTAS\r\n\r\nDO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2898\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA A PARÓQUIA SÃO JOÃO BOSCO (RUA LUIZ\r\n\r\nZANCHETA,134 - RIACHUELO) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO , NO VALOR DE\r\n\r\nR$ 250.000.00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA A PARÓQUIA SÃO JOÃO BOSCO (RUA LUIZ\r\n\r\nZANCHETA,134 - RIACHUELO) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO , NO VALOR DE\r\n\r\nR$ 250.000.00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2899\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SÃO JOAQUIM NO MUNICÍPIO DO RIODE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SÃO JOAQUIM NO MUNICÍPIO DO RIODE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2900\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SÃO JOSÉ (SANTA CRUZ) NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SÃO JOSÉ (SANTA CRUZ) NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2901\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SÃO JOSÉ (SANTA CRUZ) NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SÃO JOSÉ (SANTA CRUZ) NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2902\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇAO\r\n\r\nSARAPUÍ NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇAO\r\n\r\nSARAPUÍ NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2903\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.DESTINA-SE O VALOR DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.DESTINA-SE O VALOR DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2904\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSO ORÇAMENTÁRIO, VISANDO A CONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.DESTINA-SE O VALOR DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSO ORÇAMENTÁRIO, VISANDO A CONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.DESTINA-SE O VALOR DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2905\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSO ORÇAMENTÁRIO, VISANDO A CONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.DESTINA-SE O VALOR DE R$ 300.00,00(TREZENTOS MIL REIAS).\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSO ORÇAMENTÁRIO, VISANDO A CONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.DESTINA-SE O VALOR DE R$ 300.00,00(TREZENTOS MIL REIAS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2906\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSO ORÇAMENTÁRIO PARA REFORMAR, CONTRUIR, APARELHA E EXPANDIR O SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARATY.DESTINA-SE O VALOR DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSO ORÇAMENTÁRIO PARA REFORMAR, CONTRUIR, APARELHA E EXPANDIR O SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARATY.DESTINA-SE O VALOR DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2907\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSO ORÇAMENTÁRIO, VISANDO A CONTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMNETO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.DESTINA-SE O VALOR DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSO ORÇAMENTÁRIO, VISANDO A CONTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMNETO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.DESTINA-SE O VALOR DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2908\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR 200 MIL REAIS VISANDO A EXPANSÃO E A QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nIMPERIOSO O REFORÇO FINANCEIRO NA ÁREA DA ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE DE NITERÓI, PARA MELHORAR E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA E QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2909\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO DESTINAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS VISANDO A CONTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.DESTINA-SE O VALOR DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO DESTINAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS VISANDO A CONTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.DESTINA-SE O VALOR DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2910\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSO ORÇAMENTÁRIO, VISANDO A CONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.DESTINA-SE O VALOR DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSO ORÇAMENTÁRIO, VISANDO A CONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.DESTINA-SE O VALOR DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2911\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSO ORÇAMENTÁRIO PARA CONTRUÇÃO, APARELHAMENTO, REFORMA E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.DESTINA-SE O VALOR DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSO ORÇAMENTÁRIO PARA CONTRUÇÃO, APARELHAMENTO, REFORMA E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.DESTINA-SE O VALOR DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2912\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA DA BIBLIOTECA DO SEMINÁRIO SÃO JOSÉ DA ARQUIDIOCESE DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 90.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA DA BIBLIOTECA DO SEMINÁRIO SÃO JOSÉ DA ARQUIDIOCESE DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 90.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2913\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE\r\n\r\nDEFICIÊNCIA FÍSICA DE CARMO(SENTINDO PELE) NO MUNICÍPIO DE CARMO NO VALOR DE\r\n\r\nR$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE\r\n\r\nDEFICIÊNCIA FÍSICA DE CARMO(SENTINDO PELE) NO MUNICÍPIO DE CARMO NO VALOR DE\r\n\r\nR$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2914\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SANTA INÊS(JABOR) NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SANTA INÊS(JABOR) NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2915\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE 100(CEM) CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE 100(CEM) CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2916\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇAO DE UMA UTI MÓVEL PARA REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇAO DE UMA UTI MÓVEL PARA REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2917\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇAO DE UMA UTI MÓVEL PARA A REDE DE SÚDE NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇAO DE UMA UTI MÓVEL PARA A REDE DE SÚDE NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2918\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA A REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORCÍUNCULA.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA A REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORCÍUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2919\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE 100(CEM) CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE 100(CEM) CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº2920\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA RESTRUTURAR O HOSPITAL SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA (VOT)NO BAIRRO DA TIJUCA, ONDE REALIZA TRABALHOS E TRATAMENTOS CONTRAA\r\n\r\nDROGADIÇÃO EM NOSSO ESTADO, NO VALOR DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA RESTRUTURAR O HOSPITAL SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA (VOT)NO BAIRRO DA TIJUCA, ONDE REALIZA TRABALHOS E TRATAMENTOS CONTRAA\r\n\r\nDROGADIÇÃO EM NOSSO ESTADO, NO VALOR DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA Nº1329\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 128.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 128.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA Nº1330\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 128.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 128.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEMENDA Nº1331\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 198.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 198.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA Nº1332\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 198.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 198.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA Nº1333\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 198.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 198.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA Nº1334\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 198.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 198.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA Nº1335\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 198.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Paraíba do Sul\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 198.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA Nº1336\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 396.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 396.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS UTI PARA AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA Nº1337\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 198.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 198.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA Nº1338\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 198.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Paraíba do Sul\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 198.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2976\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878 - Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nJustificativa: RENOVAÇÃO DA FROTA DO 21º BPM EM SÃO JOÃO DE MERITI, DISPONÍVEL PARA O PRONTO EMPREGO NO POLICIAMENTO ORDINÁRIO E OPERAÇÕES EXTRAORDINÁRIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2978\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, TORNANDO A UNIDADE UM AMBIENTE PROPÍCIO AO APRENDIZADO, DISPONDO DE TODA ESTRUTURA E CONFORTO NECESSÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2979\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 720 - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 605. 0467. 1127\r\n\r\nAmpliação do Abastecimento Alimentar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: PROPORCIONAR A POPULAÇÃO ATENDIDA PELO PROGRAMA ACESSO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2980\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, APOIANDO FINANCEIRAMENTE A RECUPERAÇÃO DE SUA INFRAESTRUTURA ECONÔMICA E SOCIAL E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2981\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA EM SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E A SINALIZAÇÃO DO BAIRRO AGOSTINHO PORTO, APERFEIÇOANDO SUA INFRAESTRUTURA EM SÃO JOÃO D MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2982\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA EM SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2983\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA EM SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E A SINALIZAÇÃO DO BAIRRO ENGENHEIRO BELFORD, APERFEIÇOANDO SUA INFRAESTRUTURA EM SÃO JOÃO D MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2984\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA EM SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2985\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA EM SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2986\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA EM SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2987\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA EM SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2988\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA EM SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2989\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA EM SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2990\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA EM SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2991\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA EM SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2992\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA EM SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2993\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA EM SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2994\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA EM SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2995\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA EM SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2996\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA EM SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2997\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA EM SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2998\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA.\r\n\r\nJustificativa: DOTAR AS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI COM TRANSPORTE ADEQUADO PARA OS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº3114\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153 - Drenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 85.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 85.000,00\r\n\r\nJustificativa: REVITALIZAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DO VALÃO SITUADO NA AVENIDA FAGUNDES VARELA, NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº3495\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052 - Educação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 753.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 753.146,00\r\n\r\nJustificativa: APERFEIÇOAR O ENSINO OFERTADO NA REDE ESTADUAL PÚBLICA ATRAVÉS DE METODOLOGIA DIFERENCIADA E INTEGRAR A EDUCAÇÃO GERAL À PROFISSIONAL TÉCNICA, VOCACIONAL E EDUCAÇÃO PARA A VIDA, CONSIDERANDO TODOS OS CAMPOS EM QUE SE EFETIVA A FORMAÇÃO INTEGRAL DO ALUNO, COM AMPLIAÇÃO DE QUANTIDADE DE HORAS DE PERMANÊNCIA DIÁRIA NA ESCOLA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller, Léo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2977\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3145\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 156.780,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Areal\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 156.780,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL NO VALOR DE R$ 156.780,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3146\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 156.780,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 156.780,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL NO VALOR DE R$ 156.780,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3147\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 156.780,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 156.780,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL NO VALOR DE R$ 156.780,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3148\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 156.780,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Miguel Pereira\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 156.780,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL NO VALOR DE R$ 156.780,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3149\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 156.780,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Paraíba do Sul\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 156.780,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL NO VALOR DE R$ 156.780,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3150\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 156.780,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 156.780,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL NO VALOR DE R$ 156.780,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3151\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 156.780,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 156.780,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL NO VALOR DE R$ 156.780,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3152\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 156.780,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 156.780,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL NO VALOR DE R$ 156.780,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3153\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 156.780,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 156.780,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL NO VALOR DE R$ 156.780,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3154\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 156.780,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 156.780,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL NO VALOR DE R$ 156.780,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3155\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 156.780,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 156.780,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL NO VALOR DE R$ 156.780,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3156\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 156.780,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Sapucaia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 156.780,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL NO VALOR DE R$ 156.780,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3157\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 156.780,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Sumidouro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 156.780,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL NO VALOR DE R$ 156.780,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3158\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A AMPLIAÇÃO DOS LEITOS DE U.T.I NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3159\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A AMPLIAÇÃO DOS LEITOS DE U.T.I NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3160\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A AMPLIAÇÃO DOS LEITOS DE U.T.I NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3161\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A AMPLIAÇÃO DOS LEITOS DE U.T.I NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3162\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A AMPLIAÇÃO DOS LEITOS DE U.T.I NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3163\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A AMPLIAÇÃO DOS LEITOS DE U.T.I NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3164\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A AMPLIAÇÃO DOS LEITOS DE U.T.I NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3165\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A AMPLIAÇÃO DOS LEITOS DE U.T.I NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3166\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A AMPLIAÇÃO DOS LEITOS DE U.T.I NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3167\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A AMPLIAÇÃO DOS LEITOS DE U.T.I NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3168\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A AMPLIAÇÃO DOS LEITOS DE U.T.I NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3169\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A AMPLIAÇÃO DOS LEITOS DE U.T.I NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3170\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A AMPLIAÇÃO DOS LEITOS DE U.T.I NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3171\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A AMPLIAÇÃO DOS LEITOS DE U.T.I NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3172\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A AMPLIAÇÃO DOS LEITOS DE U.T.I NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3173\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A AMPLIAÇÃO DOS LEITOS DE U.T.I NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3174\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA APARELHAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3175\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA APARELHAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3176\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA APARELHAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3177\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA APARELHAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3178\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA APARELHAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3179\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA APARELHAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATY DOS ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3180\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA APARELHAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3181\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA APARELHAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3182\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA APARELHAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3183\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA APARELHAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3184\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA APARELHAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\n.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3185\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA APARELHAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3186\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA APARELHAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3187\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA APARELHAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3188\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA APARELHAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3189\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA APARELHAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3190\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO AQUISIÇÃO DE APARELHAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3191\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO AQUISIÇÃO DE APARELHAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3192\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO AQUISIÇÃO DE APARELHAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3193\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO AQUISIÇÃO DE APARELHAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3194\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO AQUISIÇÃO DE APARELHAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3195\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO AQUISIÇÃO DE APARELHAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3196\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO AQUISIÇÃO DE APARELHAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3197\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO AQUISIÇÃO DE APARELHAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3198\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO AQUISIÇÃO DE APARELHAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3199\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO AQUISIÇÃO DE APARELHAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3200\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO AQUISIÇÃO DE APARELHAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3201\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO AQUISIÇÃO DE APARELHAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3202\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO AQUISIÇÃO DE APARELHAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3203\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO AQUISIÇÃO DE APARELHAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3204\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO AQUISIÇÃO DE APARELHAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3205\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO AQUISIÇÃO DE APARELHAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3206\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DE RUAS DO DISTRITO DA USINA SANTA MARIA E DA RODOVIA QUE LIGA SANTA MARIA AO DISTRO DE SERRINHA EM BOM JESUS DO ITABAPOANA NO VALOR DE R$ 3.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3207\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A APLICAÇÃO DE ASFALTO E A MANUTENÇÃO DAS VIAS COM RECAPEAMENTO NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3208\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A APLICAÇÃO DE ASFALTO E A MANUTENÇÃO DAS VIAS COM RECAPEAMENTO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3209\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A APLICAÇÃO DE ASFALTO E A MANUTENÇÃO DAS VIAS COM RECAPEAMENTO NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3210\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A APLICAÇÃO DE ASFALTO E A MANUTENÇÃO DAS VIAS COM RECAPEAMENTO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3211\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A APLICAÇÃO DE ASFALTO E A MANUTENÇÃO DAS VIAS COM RECAPEAMENTO NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3212\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A APLICAÇÃO DE ASFALTO E A MANUTENÇÃO DAS VIAS COM RECAPEAMENTO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3213\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A APLICAÇÃO DE ASFALTO E A MANUTENÇÃO DAS VIAS COM RECAPEAMENTO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3214\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A APLICAÇÃO DE ASFALTO E A MANUTENÇÃO DAS VIAS COM RECAPEAMENTO NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3215\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A APLICAÇÃO DE ASFALTO E A MANUTENÇÃO DAS VIAS COM RECAPEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3216\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A APLICAÇÃO DE ASFALTO E A MANUTENÇÃO DAS VIAS COM RECAPEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3217\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A APLICAÇÃO DE ASFALTO E A MANUTENÇÃO DAS VIAS COM RECAPEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3218\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A APLICAÇÃO DE ASFALTO E A MANUTENÇÃO DAS VIAS COM RECAPEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3219\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A APLICAÇÃO DE ASFALTO E A MANUTENÇÃO DAS VIAS COM RECAPEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3220\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A APLICAÇÃO DE ASFALTO E A MANUTENÇÃO DAS VIAS COM RECAPEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3221\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A APLICAÇÃO DE ASFALTO E A MANUTENÇÃO DAS VIAS COM RECAPEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3222\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A APLICAÇÃO DE ASFALTO E A MANUTENÇÃO DAS VIAS COM RECAPEAMENTO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3223\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 4640\r\n\r\nDesenvolv Tecnológico e Inovação Digitatal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA DIGITAL NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3224\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 4640\r\n\r\nDesenvolv Tecnológico e Inovação Digitatal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA DIGITAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3225\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 4640\r\n\r\nDesenvolv Tecnológico e Inovação Digitatal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA DIGITAL NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3226\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 4640\r\n\r\nDesenvolv Tecnológico e Inovação Digitatal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA DIGITAL NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3227\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 4640\r\n\r\nDesenvolv Tecnológico e Inovação Digitatal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA DIGITAL NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3228\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 4640\r\n\r\nDesenvolv Tecnológico e Inovação Digitatal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA DIGITAL NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3229\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 4640\r\n\r\nDesenvolv Tecnológico e Inovação Digitatal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA DIGITAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3230\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 4640\r\n\r\nDesenvolv Tecnológico e Inovação Digitatal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA DIGITAL NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3231\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 4640\r\n\r\nDesenvolv Tecnológico e Inovação Digitatal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3232\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 4640\r\n\r\nDesenvolv Tecnológico e Inovação Digitatal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3233\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 4640\r\n\r\nDesenvolv Tecnológico e Inovação Digitatal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3234\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 4640\r\n\r\nDesenvolv Tecnológico e Inovação Digitatal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3235\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 4640\r\n\r\nDesenvolv Tecnológico e Inovação Digitatal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3236\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 4640\r\n\r\nDesenvolv Tecnológico e Inovação Digitatal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3237\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 4640\r\n\r\nDesenvolv Tecnológico e Inovação Digitatal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3238\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 4640\r\n\r\nDesenvolv Tecnológico e Inovação Digitatal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA DIGITAL NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3239\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO APOIO PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS ANUAIS DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR E SOLIDARIA E AO COMERCIO JUSTO DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3240\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO APOIO PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS ANUAIS DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR E SOLIDARIA E AO COMERCIO JUSTO DO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3241\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO APOIO PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS ANUAIS DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR E SOLIDARIA E AO COMERCIO JUSTO DO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3242\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO APOIO PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS ANUAIS DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR E SOLIDARIA E AO COMERCIO JUSTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3243\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO APOIO PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS ANUAIS DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR E SOLIDARIA E AO COMERCIO JUSTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3244\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO APOIO PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS ANUAIS DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR E SOLIDARIA E AO COMERCIO JUSTO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3245\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO APOIO PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS ANUAIS DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR E SOLIDARIA E AO COMERCIO JUSTO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3246\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO APOIO PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS ANUAIS DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR E SOLIDARIA E AO COMERCIO JUSTO DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3247\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO APOIO PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS ANUAIS DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR E SOLIDARIA E AO COMERCIO JUSTO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3248\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO APOIO PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS ANUAIS DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR E SOLIDARIA E AO COMERCIO JUSTO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3249\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO APOIO PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS ANUAIS DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR E SOLIDARIA E AO COMERCIO JUSTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3250\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO APOIO PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS ANUAIS DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR E SOLIDARIA E AO COMERCIO JUSTO DO MUNICÍPIO DE PETROPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3251\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO APOIO PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS ANUAIS DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR E SOLIDARIA E AO COMERCIO JUSTO DO MUNICÍPIO AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3252\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO APOIO PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS ANUAIS DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR E SOLIDARIA E AO COMERCIO JUSTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3253\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO APOIO PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS ANUAIS DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR E SOLIDARIA E AO COMERCIO JUSTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3254\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO APOIO PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS ANUAIS DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR E SOLIDARIA E AO COMERCIO JUSTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3255\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CRIAÇÃO DE CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3256\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CRIAÇÃO DE CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3257\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CRIAÇÃO DE CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3258\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CRIAÇÃO DE CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO EM PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3259\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CRIAÇÃO DE CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3260\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CRIAÇÃO DE CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3261\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CRIAÇÃO DE CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3262\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CRIAÇÃO DE CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3263\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CRIAÇÃO DE CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3264\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CRIAÇÃO DE CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3265\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CRIAÇÃO DE CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3266\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CRIAÇÃO DE CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3267\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CRIAÇÃO DE CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3268\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CRIAÇÃO DE CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3269\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CRIAÇÃO DE CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3270\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CRIAÇÃO DE CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3271\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0434. 1046\r\n\r\nAmpliação e Modernização da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA RUA CORONEL FELIPE LUIZ, BAIRRO SANTA TEREZINHA - FINAL DA RUA, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, NO VALOR DE R$ 350.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3272\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0434. 1046\r\n\r\nAmpliação e Modernização da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3273\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0434. 1046\r\n\r\nAmpliação e Modernização da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3274\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0434. 1046\r\n\r\nAmpliação e Modernização da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3275\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0434. 1046\r\n\r\nAmpliação e Modernização da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3276\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0434. 1046\r\n\r\nAmpliação e Modernização da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3277\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0434. 1046\r\n\r\nAmpliação e Modernização da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3278\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0434. 1046\r\n\r\nAmpliação e Modernização da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3279\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0434. 1046\r\n\r\nAmpliação e Modernização da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3280\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0434. 1046\r\n\r\nAmpliação e Modernização da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3281\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0434. 1046\r\n\r\nAmpliação e Modernização da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3282\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0434. 1046\r\n\r\nAmpliação e Modernização da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3283\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0434. 1046\r\n\r\nAmpliação e Modernização da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3284\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0434. 1046\r\n\r\nAmpliação e Modernização da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3285\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0434. 1046\r\n\r\nAmpliação e Modernização da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3286\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0434. 1046\r\n\r\nAmpliação e Modernização da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3287\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0434. 1046\r\n\r\nAmpliação e Modernização da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3288\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3289\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3290\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3291\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3292\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3293\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3294\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3295\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3296\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3297\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nId: 2286120"
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                    "2286121": [
                        "II - Pareceres",
                        "Deputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3298\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3299\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3300\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3301\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3302\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3303\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3304\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3305\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3306\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3307\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3308\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3309\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3310\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3311\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3312\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3313\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3314\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3315\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3316\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3317\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3318\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3319\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3320\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE BANCO DE LEITE E BANCO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3321\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE BANCO DE LEITE E BANCO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3322\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE BANCO DE LEITE E BANCO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3323\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE BANCO DE LEITE E BANCO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3324\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE BANCO DE LEITE E BANCO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3325\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE BANCO DE LEITE E BANCO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3326\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE BANCO DE LEITE E BANCO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3327\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE BANCO DE LEITE E BANCO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3328\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE BANCO DE LEITE E BANCO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3329\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE BANCO DE LEITE E BANCO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3330\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE BANCO DE LEITE E BANCO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3331\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE BANCO DE LEITE E BANCO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3332\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE BANCO DE LEITE E BANCO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3333\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE BANCO DE LEITE E BANCO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3334\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE BANCO DE LEITE E BANCO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3335\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE BANCO DE LEITE E BANCO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3336\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS PARA A COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3337\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS PARA A COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3338\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS PARA A COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3339\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS PARA A COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3340\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS PARA A COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3341\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS PARA A COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3342\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS PARA A COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3343\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS PARA A COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3344\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS PARA A COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3345\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS PARA A COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3346\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS PARA A COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3347\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS PARA A COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3348\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS PARA A COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3349\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS PARA A COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3350\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS PARA A COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3351\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS PARA A COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3352\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPROMOVER CUIDADOS COM SAÚDE NECESSIDADE IDOSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO (P.A.D.I), NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3353\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPROMOVER CUIDADOS COM SAÚDE NECESSIDADE IDOSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO (P.A.D.I), NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3354\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPROMOVER CUIDADOS COM SAÚDE NECESSIDADE IDOSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO (P.A.D.I), NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3355\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPROMOVER CUIDADOS COM SAÚDE NECESSIDADE IDOSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO (P.A.D.I), NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3356\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPROMOVER CUIDADOS COM SAÚDE NECESSIDADE IDOSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO (P.A.D.I), NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3357\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPROMOVER CUIDADOS COM SAÚDE NECESSIDADE IDOSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO (P.A.D.I), NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3358\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPROMOVER CUIDADOS COM SAÚDE NECESSIDADE IDOSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO (P.A.D.I), NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3359\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPROMOVER CUIDADOS COM SAÚDE NECESSIDADE IDOSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO (P.A.D.I), NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3360\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPROMOVER CUIDADOS COM SAÚDE NECESSIDADE IDOSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO (P.A.D.I), NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3361\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPROMOVER CUIDADOS COM SAÚDE NECESSIDADE IDOSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO (P.A.D.I), NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3362\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPROMOVER CUIDADOS COM SAÚDE NECESSIDADE IDOSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO (P.A.D.I), NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3363\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPROMOVER CUIDADOS COM SAÚDE NECESSIDADE IDOSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO (P.A.D.I), NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3364\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPROMOVER CUIDADOS COM SAÚDE NECESSIDADE IDOSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO (P.A.D.I), NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3365\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPROMOVER CUIDADOS COM SAÚDE NECESSIDADE IDOSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO (P.A.D.I), NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3366\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPROMOVER CUIDADOS COM SAÚDE NECESSIDADE IDOSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO (P.A.D.I), NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3367\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPROMOVER CUIDADOS COM SAÚDE NECESSIDADE IDOSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO (P.A.D.I), NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3368\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0434. 1046\r\n\r\nAmpliação e Modernização da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - P.N.E NAS VIAS E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3369\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0434. 1046\r\n\r\nAmpliação e Modernização da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - P.N.E NAS VIAS E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3370\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0434. 1046\r\n\r\nAmpliação e Modernização da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - P.N.E NAS VIAS E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3371\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0434. 1046\r\n\r\nAmpliação e Modernização da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - P.N.E NAS VIAS E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3372\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0434. 1046\r\n\r\nAmpliação e Modernização da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - P.N.E NAS VIAS E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3373\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0434. 1046\r\n\r\nAmpliação e Modernização da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - P.N.E NAS VIAS E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3374\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0434. 1046\r\n\r\nAmpliação e Modernização da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - P.N.E NAS VIAS E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3375\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0434. 1046\r\n\r\nAmpliação e Modernização da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - P.N.E NAS VIAS E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3376\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0434. 1046\r\n\r\nAmpliação e Modernização da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - P.N.E NAS VIAS E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3377\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0434. 1046\r\n\r\nAmpliação e Modernização da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - P.N.E NAS VIAS E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3378\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0434. 1046\r\n\r\nAmpliação e Modernização da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - P.N.E NAS VIAS E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3379\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0434. 1046\r\n\r\nAmpliação e Modernização da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - P.N.E NAS VIAS E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3380\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0434. 1046\r\n\r\nAmpliação e Modernização da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - P.N.E NAS VIAS E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3381\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0434. 1046\r\n\r\nAmpliação e Modernização da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - P.N.E NAS VIAS E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3382\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0434. 1046\r\n\r\nAmpliação e Modernização da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - P.N.E NAS VIAS E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3383\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0434. 1046\r\n\r\nAmpliação e Modernização da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - P.N.E NAS VIAS E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3384\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEMENTE DA VIDA, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3385\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEMENTE DA VIDA, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3386\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEMENTE DA VIDA, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3387\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEMENTE DA VIDA, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3388\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEMENTE DA VIDA, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3389\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEMENTE DA VIDA, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3390\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEMENTE DA VIDA, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3391\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEMENTE DA VIDA, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3392\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEMENTE DA VIDA, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3393\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEMENTE DA VIDA, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3394\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEMENTE DA VIDA, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3395\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEMENTE DA VIDA, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3396\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEMENTE DA VIDA, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3397\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEMENTE DA VIDA, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3398\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEMENTE DA VIDA, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3399\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEMENTE DA VIDA, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE VOTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3400\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3401\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITAPABOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3402\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3403\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3404\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3405\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3406\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3407\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3408\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3409\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3410\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3411\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3412\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3413\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3414\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3415\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3416\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623\r\n\r\nEducação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A AMPLIAÇÃO / CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3417\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623\r\n\r\nEducação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A AMPLIAÇÃO / CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3418\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623\r\n\r\nEducação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A AMPLIAÇÃO / CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3419\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623\r\n\r\nEducação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A AMPLIAÇÃO / CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3420\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623\r\n\r\nEducação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A AMPLIAÇÃO / CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3421\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623\r\n\r\nEducação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A AMPLIAÇÃO / CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3422\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623\r\n\r\nEducação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A AMPLIAÇÃO / CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3423\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623\r\n\r\nEducação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A AMPLIAÇÃO / CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3424\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623\r\n\r\nEducação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A AMPLIAÇÃO / CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3425\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623\r\n\r\nEducação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A AMPLIAÇÃO / CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3426\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623\r\n\r\nEducação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A AMPLIAÇÃO / CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3427\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623\r\n\r\nEducação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A AMPLIAÇÃO / CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3428\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623\r\n\r\nEducação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A AMPLIAÇÃO / CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3429\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623\r\n\r\nEducação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A AMPLIAÇÃO / CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3430\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623\r\n\r\nEducação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A AMPLIAÇÃO / CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3431\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623\r\n\r\nEducação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A AMPLIAÇÃO / CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3432\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733\r\n\r\nAções de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3433\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733\r\n\r\nAções de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3434\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733\r\n\r\nAções de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3435\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733\r\n\r\nAções de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3436\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733\r\n\r\nAções de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3437\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733\r\n\r\nAções de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3438\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733\r\n\r\nAções de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3439\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733\r\n\r\nAções de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3440\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733\r\n\r\nAções de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3441\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733\r\n\r\nAções de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3442\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733\r\n\r\nAções de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3443\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733\r\n\r\nAções de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3444\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733\r\n\r\nAções de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3445\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733\r\n\r\nAções de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3446\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733\r\n\r\nAções de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3447\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733\r\n\r\nAções de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3448\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO VEÍCULO PARA FINS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3449\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO VEÍCULO PARA FINS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3450\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO VEÍCULO PARA FINS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3451\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO VEÍCULO PARA FINS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3452\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO VEÍCULO PARA FINS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3453\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO VEÍCULO PARA FINS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3454\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO VEÍCULO PARA FINS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3455\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO VEÍCULO PARA FINS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3456\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO VEÍCULO PARA FINS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3457\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO VEÍCULO PARA FINS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3458\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO VEÍCULO PARA FINS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3459\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO VEÍCULO PARA FINS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3460\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO VEÍCULO PARA FINS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3461\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO VEÍCULO PARA FINS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3462\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO VEÍCULO PARA FINS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3463\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO VEÍCULO PARA FINS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3464\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687\r\n\r\nImplantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO, NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3465\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687\r\n\r\nImplantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3466\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687\r\n\r\nImplantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3467\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687\r\n\r\nImplantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3468\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687\r\n\r\nImplantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO, NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3469\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687\r\n\r\nImplantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3470\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687\r\n\r\nImplantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3471\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687\r\n\r\nImplantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO, NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3472\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687\r\n\r\nImplantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3473\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687\r\n\r\nImplantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3474\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687\r\n\r\nImplantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3475\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687\r\n\r\nImplantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO, NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3476\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687\r\n\r\nImplantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3477\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687\r\n\r\nImplantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3478\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687\r\n\r\nImplantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3479\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687\r\n\r\nImplantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3653\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3654\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3655\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3656\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3657\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3658\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3659\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3660\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3661\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3662\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3663\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3664\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3665\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3666\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3667\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3668\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3902\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHA ESTADUAL DE CASTRAÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1339\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EM VIRTUDE DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ESTÃO CONSTANTEMENTE NECESSITANDO DE APORTE FINANCEIRO PARA ADEQUAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE SUAS UNIDADES PARA QUE SEJA GARANTIDO AO CIDADÃO ATENDIMENTO DE QUALIDADE NO SUS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1342\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 838.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 838.146,00\r\n\r\nJustificativa: EM VIRTUDE DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ESTÃO CONSTANTEMENTE NECESSITANDO DE APORTE FINANCEIRO PARA ADEQUAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE SUAS UNIDADES PARA QUE SEJA GARANTIDO AO CIDADÃO ATENDIMENTO DE QUALIDADE NO SUS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1343\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Areal\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EM VIRTUDE DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ESTÃO CONSTANTEMENTE NECESSITANDO DE APORTE FINANCEIRO PARA ADEQUAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE SUAS UNIDADES PARA QUE SEJA GARANTIDO AO CIDADÃO ATENDIMENTO DE QUALIDADE NO SUS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1344\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Macuco\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EM VIRTUDE DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ESTÃO CONSTANTEMENTE NECESSITANDO DE APORTE FINANCEIRO PARA ADEQUAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE SUAS UNIDADES PARA QUE SEJA GARANTIDO AO CIDADÃO ATENDIMENTO DE QUALIDADE NO SUS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1345\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EM VIRTUDE DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ESTÃO CONSTANTE MENTE NECESSITANDO DE APORTE FINANCEIRO PARA ADEQUAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE SUAS UNIDADES PARA QUE SEJA GARANTIDO AO CIDADÃO ATENDIMENTO DE QUALIDADE NO SUS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1346\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EM VIRTUDE DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ESTÃO CONSTANTEMENTE NECESSITANDO DE APORTE FINANCEIRO PARA ADEQUAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE SUAS UNIDADES PARA QUE SEJA GARANTIDO AO CIDADÃO ATENDIMENTO DE QUALIDADE NO SUS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1347\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EM VIRTUDE DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ESTÃO CONSTANTEMENTE NECESSITANDO DE APORTE FINANCEIRO PARA ADEQUAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE SUAS UNIDADES PARA QUE SEJA GARANTIDO AO CIDADÃO ATENDIMENTO DE QUALIDADE NO SUS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1348\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EM VIRTUDE DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ESTÃO CONSTANTEMENTE NECESSITANDO DE APORTE FINANCEIRO PARA ADEQUAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE SUAS UNIDADES PARA QUE SEJA GARANTIDO AO CIDADÃO ATENDIMENTO DE QUALIDADE NO SUS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1349\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cantagalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EM VIRTUDE DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ESTÃO CONSTANTEMENTE NECESSITANDO DE APORTE FINANCEIRO PARA ADEQUAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE SUAS UNIDADES PARA QUE SEJA GARANTIDO AO CIDADÃO ATENDIMENTO DE QUALIDADE NO SUS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1350\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EM VIRTUDE DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ESTÃO CONSTANTEMENTE NECESSITANDO DE APORTE FINANCEIRO PARA ADEQUAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE SUAS UNIDADES PARA QUE SEJA GARANTIDO AO CIDADÃO ATENDIMENTO DE QUALIDADE NO SUS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1351\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Bom Jardim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EM VIRTUDE DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ESTÃO CONSTANTEMENTE NECESSITANDO DE APORTE FINANCEIRO PARA ADEQUAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE SUAS UNIDADES PARA QUE SEJA GARANTIDO AO CIDADÃO ATENDIMENTO DE QUALIDADE NO SUS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1352\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duas Barras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EM VIRTUDE DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ESTÃO CONSTANTEMENTE NECESSITANDO DE APORTE FINANCEIRO PARA ADEQUAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE SUAS UNIDADES PARA QUE SEJA GARANTIDO AO CIDADÃO ATENDIMENTO DE QUALIDADE NO SUS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMarina Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1353\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EM VIRTUDE DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ESTÃO CONSTANTEMENTE NECESSITANDO DE APORTE FINANCEIRO PARA ADEQUAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE SUAS UNIDADES PARA QUE SEJA GARANTIDO AO CIDADÃO ATENDIMENTO DE QUALIDADE NO SUS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2055\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200 - Promo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 91.700,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 91.700,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVER A FEIRA DE LITERATURA, IDÉIAS E NEGÓCIOS REALIZADA PELO CEDINE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2056\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - COMPLEXO REGIONAL DA MÃE DE MESQUITA E CLÍNICA DA MULHER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 32.930.319,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 32.930.319,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO COMPLEXO REGIONAL DA MÃE DE MESQUITA E CLÍNICA DA MULHER. OS VALORES ESTIMADOS FORAM RETIRADOS DO BOLETIM DE TRANSPARÊNCIA FISCAL DA SEFAZ/RJ DO 6º BIMESTRE DE 2017 E DEFLACIONADOS PELO IPCA - E DE SETEMBRO 2020.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2057\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 305. 0461. 2999 - ENFRENTAMENTO À TUBERCULOSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 585.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 02. 010 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0137. 2960\r\n\r\nAções de Planejamento e Suporte Institucional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 585.000,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO É DAR APOIO À SECRETARIA DE TRANSPORTE PARA CESSÃO DE VALE SOCIAL PARA PESSOAS COM TUBERCULOSE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2058\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 305. 0461. 2999 - CASA DE APOIO PARA A POP EM SITUAÇÃO DE RUA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 10. 010 - Ministério Público\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0028. 2138\r\n\r\nOperacionalização de TI e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.500.000,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO É CONSTRUIR, MOBILIAR E CONTRATAR PESSOAL PARA A CASA DE APOIO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2059\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 305. 0461. 2999 - LEITOS PARA TRATAMENTO DE TUBERCULOSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 10. 010 - Ministério Público\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0028. 2138\r\n\r\nOperacionalização de TI e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO É ADAPTAÇÃO DE LEITOS DOS HOSPITAIS DE TUBERCULOSE PARA INTERNAÇÃO DE PACIENTES COM RESISTÊNCIA AOS MEDICAMENTOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2060\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 305. 0461. 2999 - LABORATÓRIOS PARA TRATAMENTO DE TUBERCULOSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.767.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 10. 010 - Ministério Público\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0028. 2138\r\n\r\nOperacionalização de TI e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.767.500,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2061\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 305. 0461. 2999 - DIAGNÓSTICO DE TUBERCULOSE NO SISTEMA PRISIONAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.496.600,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 10. 010 - Ministério Público\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0028. 2138\r\n\r\nOperacionalização de TI e Comunicação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.496.600,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2062\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 305. 0461. 2999 - EQUIPAMENTOS PARA ENFRENTAMENTO À TUBERCULOSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.520,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 126. 0435. 4586\r\n\r\nMod.e Reestr. do Parque Comput e Softwares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.520,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2063\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 305. 0461. 2999 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 126. 0435. 4586\r\n\r\nMod.e Reestr. do Parque Comput e Softwares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO É ADQUIRIR EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E PARA MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA I E II.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2064\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 305. 0461. 2999 - TRATAMENTO DE POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.590.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 06. 020 - Subsecretaria Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 781. 0470. 2039\r\n\r\nOperacionalização das Aeronaves da SSMGSI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.590.000,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO É DAR APOIO AO DIAGNÓSTICO DE TUBERCULOSE, POR MEIO DE VALE REFEIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL, PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2065\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 305. 0461. 2999 - AGENTE DE COMBATE À TUBERCULOSE CONTRATADO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.234.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nRealização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.234.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONTRATAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA CAPACITAÇÃO E MONITORAMENTO DE ATIVIDADES DE CONTROLE A TUBERCULOSE EM MUNICÍPIOS DE MAIORES CARGAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2066\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 305. 0461. 2999 - TRANSPORTE DE APOIO AO TRATAMENTO DE TUBERCULOSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 123. 0482. 4627\r\n\r\nGestão Fazendária e Transparência Fiscal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO É DAR APOIO AOS MUNICÍPIOS POR MEIO DE TRANSPORTE DE PESSOA COM TUBERCULOSE RESISTENTE, TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS E VISITAS DOMICILIARES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2067\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL DA MULHER HELENEIDA STUDART\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 66.014.313,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 66.014.313,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL DA MULHER HELENEIDA STUDART. OS VALORES ESTIMADOS FORAM RETIRADOS DO BOLETIM DE TRANSPARÊNCIA FISCAL DA SEFAZ/RJ DO 3º QUADRIMESTRE DE 2017 E DEFLACIONADOS IPCA - E DE SETEMBRO 2020.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2068\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DONA LINDU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.634.426,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Paraíba do Sul\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.634.426,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DONA LINDU. OS VALORES ESTIMADOS FORAM RETIRADOS DO BOLETIM DE TRANSPARÊNCIA FISCAL DA SEFAZ/RJ DO 3º QUADRIMESTRE DE 2017 E DEFLACIONADOS PELO IPCA - E DE SETEMBRO 2020.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2069\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 64.367.797,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 64.367.797,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES. OS VALORES ESTIMADOS FORAM RETIRADOS DO BOLETIM DE TRANSPARÊNCIA FISCAL DA SEFAZ/RJ DO 3º QUADRIMESTRE DE 2017 E DEFLACIONADOS PELO IPCA - E DE SETEMBRO 2020.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2070\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 162.357.449,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 162.357.449,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES. OS VALORES ESTIMADOS FORAM RETIRADOS DO BOLETIM DE TRANSPARÊNCIA FISCAL DA SEFAZ/RJ DO 3º QUADRIMESTRE DE 2017 E DEFLACIONADOS PELO IPCA - E DE SETEMBRO 2020.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2071\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL ESTADUAL ANCHIETA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 32.930.319,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 32.930.319,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL ANCHIETA. OS VALORES ESTIMADOS FORAM RETIRADOS DO BOLETIM DE TRANSPARÊNCIA FISCAL DA SEFAZ/RJ DO 3º QUADRIMESTRE DE 2017 E DEFLACIONADOS PELO IPCA - E DE SETEMBRO 2020.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2072\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 166.188.343,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 166.188.343,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA. OS VALORES ESTIMADOS FORAM RETIRADOS DO BOLETIM DE TRANSPARÊNCIA FISCAL DA SEFAZ/RJ DO 3º QUADRIMESTRE DE 2017 E DEFLACIONADOS PELO IPCA - E DE SETEMBRO 2020.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2073\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.096.404,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.096.404,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS. OS VALORES ESTIMADOS FORAM RETIRADOS DO BOLETIM DE TRANSPARÊNCIA FISCAL DA SEFAZ/RJ DO 3º QUADRIMESTRE DE 2017 E DEFLACIONADOS PELO IPCA - E DE SETEMBRO 2020.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2074\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL ESTADUAL DA CRIANÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 51.865.252,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 51.865.252,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL DA CRIANÇA. OS VALORES ESTIMADOS FORAM RETIRADOS DO BOLETIM DE TRANSPARÊNCIA FISCAL DA SEFAZ/RJ DO 3º QUADRIMESTRE DE 2017 E DEFLACIONADOS PELO IPCA - E DE SETEMBRO 2020.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2075\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - COMPLEXO REGIONAL DA MÃE DE MESQUITA E CLÍNICA DA MULHER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 54.225.259,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 54.225.259,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO COMPLEXO REGIONAL DA MÃE DE MESQUITA E CLÍNICA DA MULHER. OS VALORES ESTIMADOS FORAM RETIRADOS DO BOLETIM DE TRANSPARÊNCIA FISCAL DA SEFAZ/RJ DO 3º QUADRIMESTRE DE 2017 E DEFLACIONADOS PELO IPCA - E DE SETEMBRO 2020.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2076\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL ESTADUAL DE SAQUAREMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 24.148.901,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 24.148.901,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL DE SAQUAREMA. OS VALORES ESTIMADOS FORAM RETIRADOS DO BOLETIM DE TRANSPARÊNCIA FISCAL DA SEFAZ/RJ DO 3º QUADRIMESTRE DE 2017 E DEFLACIONADOS PELO IPCA - E DE SETEMBRO 2020.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2077\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL ESTADUAL DO CÉREBRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 32.930.319,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 32.930.319,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL DO CÉREBRO. OS VALORES ESTIMADOS FORAM RETIRADOS DO BOLETIM DE TRANSPARÊNCIA FISCAL DA SEFAZ/RJ DO 3º QUADRIMESTRE DE 2017 E DEFLACIONADOS PELO IPCA - E DE SETEMBRO 2020.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2078\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2079\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 157.176.413,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 157.176.413,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS. OS VALORES ESTIMADOS FORAM RETIRADOS DO BOLETIM DE TRANSPARÊNCIA FISCAL DA SEFAZ/RJ DO 3º QUADRIMESTRE DE 2017 E DEFLACIONADOS PELO IPCA - E DE SETEMBRO 2020.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2080\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL ESTADUAL NOSSA SENHORA DE NAZARETH\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 19.758.191,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 19.758.191,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL NOSSA SENHORA DE NAZARETH. OS VALORES ESTIMADOS FORAM RETIRADOS DO BOLETIM DE TRANSPARÊNCIA FISCAL DA SEFAZ/RJ DO 3º QUADRIMESTRE DE 2017 E DEFLACIONADOS PELO IPCA - E DE SETEMBRO 2020.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2081\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOÃO BATISTA CAFFARO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOÃO BATISTA CAFFARO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2082\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 19.758.191,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 19.758.191,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO. OS VALORES ESTIMADOS FORAM RETIRADOS DO BOLETIM DE TRANSPARÊNCIA FISCAL DA SEFAZ/RJ DO 3º QUADRIMESTRE DE 2017 E DEFLACIONADOS PELO IPCA - E DE SETEMBRO 2020.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2083\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2084\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 32.930.319,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 32.930.319,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS. OS VALORES ESTIMADOS FORAM RETIRADOS DO BOLETIM DE TRANSPARÊNCIA FISCAL DA SEFAZ/RJ DO 3º QUADRIMESTRE DE 2017 E DEFLACIONADOS PELO IPCA - E DE SETEMBRO 2020.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2085\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL ESTADUAL TAVARES MACEDO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL TAVARES MACEDO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2086\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.014.158,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.014.158,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS. OS VALORES ESTIMADOS FORAM RETIRADOS DO BOLETIM DE TRANSPARÊNCIA FISCAL DA SEFAZ/RJ DO 3º QUADRIMESTRE DE 2017 E DEFLACIONADOS IPCA - E DE SETEMBRO 2020.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2087\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL REGIONAL GÉLIO ALVES FARIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL REGIONAL GÉLIO ALVES FARIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2088\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 20. 340 - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 09. 272. 0035. 4146 - Encargos com Inativos - Área de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 841. 0000. 0003\r\n\r\nGestão da Dívida Interna-Refinanciada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA INATIVOS/PENSIONISTAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS EM FUNÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL N° 7.946/2018, NO VALOR DE R$ 110.000.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2089\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 122. 0002. 2660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 170.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 841. 0000. 0003\r\n\r\nGestão da Dívida Interna-Refinanciada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 170.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: APORTE ORÇAMENTÁRIO DE R$ 170.000.000 PARA IMPLEMENTAR O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL N° 7.946/2018.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2090\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583 - Reaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO DE BALÍSTICA NA PCERJ, CONFORME INSTITUÍDO PELA LEI Nº 7369/2016.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2091\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 302. 0476. 2001 - Moderniz Fortalec Sistema Saúde Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO NA MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DA POLÍCIA CIVIL (POLICLÍNICA DA PCERJ)\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2092\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4571 - Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA COMBATE À CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2093\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4642 - Gestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 102.053,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 102.053,00\r\n\r\nJustificativa: APORTE ORÇAMENTÁRIO PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À MULHER\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2094\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8250 - Operacionalização Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 104.066,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 104.066,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O INSTITUTO DE PESQUISAS E PERÍCIA EM GENÉTICA FORENSE DA PCERJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2095\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519 - Gestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE COLETES PARA PROTEÇÃO DO POLICIAL MILITAR\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2096\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 126. 0435. 2999 - DISTRIBUIÇÃO DE TECNOLOGIA NAS ESCOLAS ESTADUAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nRealização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2097\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733 - Ações de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE APLICATIVO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS - LEI N° 8.312/2019\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2098\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 21. 010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0457. 1999 - IMPLANTAÇÃO DO MEMORIAL DE VÍTIMAS DA COVID - 19\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.327,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.327,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2099\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 7988\r\n\r\nAmpliação da Frota da Defesa Civil Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AMPLIAÇÃO DA FROTA DO CORPO DE BOMBEIROS, NO VALOR DE R$ 500.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2100\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 160.000.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2101\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME DE IMAGEM PARA APOIO E DIAGNÓSTICO E QUALIFICAÇÃO DO CUIDADO, LOCALIZADO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 9.000.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2102\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DE UPAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 15.000.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2103\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O HOSPITAL SANTA MARIA, NO VALOR DE R$ 10.000.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2104\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL ARI PARREIRAS NUNES, NO VALOR DE R$ 5.000.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2105\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5700\r\n\r\nImplantação Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO EM CAMPANHAS CONTRA A PIRATARIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL, NO VALOR DE R$ 100.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2106\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5700\r\n\r\nImplantação Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO ESQUADRÃO ANTI-BOMBA - CORE, NO VALOR DE R$ 400.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2107\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2055\r\n\r\nOperacionalização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AO POLICIAL CIVIL, NO VALOR DE R$ 4.000.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2108\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2055\r\n\r\nOperacionalização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTO PARA AUMENTO DO VALE - REFEIÇÃO DO POLICIAL CIVIL, NO VALOR DE R$ 12.000.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2109\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8250\r\n\r\nOperacionalização Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍCIA TÉCNICO - CIENTÍFICA, NO VALOR DE R$ 300.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2110\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5700\r\n\r\nImplantação Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A IMPLANTAÇÃO DO DEAM ITINERANTE , NO VALOR DE R$ 250.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2111\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5700\r\n\r\nImplantação Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A IMPLANTAÇÃO DA DIVISÃO DE REPRESSÃO DE ROUBO DE CARGAS, NO VALOR DE R$ 500.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2112\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5700\r\n\r\nImplantação Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MEMORIAL DE POLICIAIS CIVIS MORTOS, NO VALOR DE R$ 100.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2113\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519\r\n\r\nGestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A AQUISIÇÃO DE ARMAS PARA A PROTEÇÃO DO POLICIAL MILITAR, NO VALOR DE R$ 800.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2114\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519\r\n\r\nGestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE VIATURAS OPERACIONAIS BLINDADAS, NO VALOR DE R$ 500.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2115\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519\r\n\r\nGestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS, NO VALOR DE R$ 1.000.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2116\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519\r\n\r\nGestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA IMPLANTAÇÃO DE MEMORIAL AOS POLICIAIS MILITARES MORTOS, NO VALOR DE R$ 200.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2117\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE NOVAS VIATURAS DA PATRULHA MARIA DA PENHA - PMERJ, NO VALOR DE R$ 150.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2118\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 4543\r\n\r\nProm. Ações Enfrent à Violência contra Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CAPACITAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PARA A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, NO VALOR DE R$ 200.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2119\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA ADEQUAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM PARA POPULAÇÃO DE RUA, SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, BAIRRO CENTRO, NO VALOR DE R$ 745.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2120\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4443\r\n\r\nProteção Social à População Vulnerável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREAS DE RISCO, NO VALOR DE R$ 800.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2121\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 4543\r\n\r\nProm. Ações Enfrent à Violência contra Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA ABRIGO ESTADUAL PARA MULHERES E FILHOS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, NO VALOR DE R$ 600.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2122\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4443\r\n\r\nProteção Social à População Vulnerável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, NO VALOR DE R$ 300.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2123\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE RUA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR R$ 800.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2124\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200\r\n\r\nPromo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DO PRÊMIO CEDINE, NO VALOR DE R$ 98.300.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2125\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200\r\n\r\nPromo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO FÓRUM ESTADUAL DE MULHERES NEGRAS, NO VALOR DE R$ 100.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2126\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NAS ESCOLAS ESTADUAIS NA RUBRICA DE INVESTIMENTOS, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2127\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NAS ESCOLAS ESTADUAIS NA RUBRICA DE CUSTEIO, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2128\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A AMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS ESTADUAIS, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00.\r\n\r\nJustificativa: O SUPLEMENTO ORÇAMENTÁRIO VISA AJUDAR NA ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES EM VIRTUDE DOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS IMPOSTOS PELA COVID-19.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2129\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 128. 0476. 2696\r\n\r\nValorização do Desenvolvimento Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O APERFEIÇOAMENTO DE PROFESSORES, NO VALOR DE R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE CURSO SUPERIOR PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA- LEI N 7.993/2018.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2130\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A PREMIAÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS QUE PROMOVAM O ENSINO DA HISTÓRIA DA ÁFRICA, NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2131\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 1.000.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2132\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO OBRAS DE RECAPEAMENTO DA BR 101 ( AV. BRASIL) - TRECHO DO BAIRRO DO CENTRO AO BAIRRO DE SANTA CRUZ, NO VALOR DE R$ 1.500.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2133\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA ASFALTAMENTO NAS RUAS DA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 1.000.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2134\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA ASFALTAMENTO NAS RUAS DA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 1.000.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2135\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA OBRAS DE DRENAGEM DAS VIAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 1.000.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2136\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA OBRAS DE PROTEÇÃO DE ENCOSTAS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 1.000.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2137\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A AMPLIAÇÃO DO CAMPUS DA UENF - LEONEL BRIZOLA, SITUADO EM CAMPOS, NO VALOR DE R$ 6.000.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2138\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA OBRAS DE ACESSIBILIDADE NO CAMPUS DA UENF, NO VALOR DE R$ 3.000.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2139\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0467. 2817\r\n\r\nOperacionalização Restaurante Universitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DE RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA UENF, NO VALOR DE R$ 1.000.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2140\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA UERJ, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2141\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2268\r\n\r\nApoio à Formação do Estudante - UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O INCENTIVO À PERMANÊNCIA DISCENTE DA UERJ, NO VALOR DE R$ 10.000.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2142\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2268\r\n\r\nApoio à Formação do Estudante - UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA APOIO À FORMAÇÃO DO ESTUDANTES DA UERJ, NO VALOR DE R$ 10.000.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2143\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2207\r\n\r\nApoio à Residência na UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O APOIO À RESIDÊNCIA NA UERJ, NO VALOR DE R$ 10.000.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2144\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL PEDRO HERNESTO, NO VALOR DE R$ 90.000.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2145\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 3481\r\n\r\nDesenvolvimento Ensino, Pesquisa e Extensão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DA PESQUISA E DA EXTENSÃO, NO VALOR DE R$ 40.000.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2146\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CAMPUS UERJ - MARACANÃ, NO VALOR DE R$ 21.500.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2147\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A AMPLIAÇÃO DE CENTRO BIOMÉDICO DA UERJ, NO VALOR DE R$ 21.400.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2148\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA DA POLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO, NO VALOR DE R$ 790.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2149\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 470 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 3618\r\n\r\nConsolidação do Campus UEZO \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA IMPLEMENTAR O CAMPUS DA UEZO, NO VALOR DE R$ 90.000.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2150\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONAR ONDE COUBER: FICA O PODER EXECUTIVO OBRIGADO A DESTINAR 10% DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE EQUILÍBRIO FISCAL (FEEF) PARA O PAGAMENTO DOS DÉBITOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2151\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONAR ONDE COUBER: INCLUIR DEMONSTRATIVO DE CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO PAGAMENTO DOS DÉBITOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2152\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICONAR ONDE COUBER: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLEMENTAR A MAJORAÇÃO REMUNERATÓRIA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL N° 7.946/2018, DE FORMA GRADUAL DURANTE 48 MESES SUCESSIVOS GERANDO EFEITOS FUNCIONAIS E FINANCEIROS A CONTAR DE 1° DE JANEIRO DE 2021.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2153\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 10\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O ARTIGO 10 DO PROJETO Nº 3166/20202, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 10 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A OBTER RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO JÁ CONTRATADAS NO PAÍS E NO EXTERIOR, CONFORME PREVÊ O ART. 10 DA LEI Nº 9.000, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 - LDO/2021, ATÉ O LIMITE DE R$ 1.151.002.004,00 (UM BILHÃO, CENTO E CINQUENTA E UM MILHÕES, DOIS MIL E QUATRO REAIS) OBSERVADO O DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NAS RESOLUÇÕES DO SENADO FEDERAL QUE DISCIPLINAM O ENDIVIDAMENTO PÚBLICO ESTADUAL, BEM COMO O REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL. PARÁGRAFO ÚNICO - AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS FORAM GARANTIDAS PELA UNIÃO, FICANDO O PODER EXECUTIVO ESTADUAL, NESTE CASO, AUTORIZADO A OFERECER CONTRAGARANTIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2154\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 13\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O CAPUT DO ART. 13 DO PROJETO DE LEI Nº 3166/2020, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 13. O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A ALTERAR E A NORMATIZAR O ORÇAMENTO E SUA EXECUÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2020, VISANDO ATENDER AOS AJUSTES NAS DESPESAS DECORRENTES DOS EFEITOS ECONÔMICOS PROVOCADOS POR: (...) IV- REALIZAÇÃO DE RECEITA EM MONTANTE INFERIOR PREVISTO OU NÃO ARRECADADA;\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2155\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 15\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O CAPUT DO ART. 15 DO PROJETO DE LEI Nº 3166/2020, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 15. O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO, EM FUNÇÃO DE ALTERAÇÕES NA\r\n\r\nESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO ESTADO DECORRENTES DE MUDANÇA NA ESTRUTURA\r\n\r\nORGANIZACIONAL OU DA COMPETÊNCIA LEGAL OU REGIMENTAL DE ÓRGÃOS DA\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA E DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, MEDIANTE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA E ACOMPANHADO DE DEMONSTRATIVO DETALHADO DE ECONOMICIDADE DAS ALTERAÇÕES ESTRUTURAIS PROPOSTAS, A EFETIVAR POR\r\n\r\nMEIO DA EDIÇÃO DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A:\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3521\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5700 - Implantação Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3862\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - CENTRO PSIQUIÁTRICO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3863\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HEMORIO - INSTITUTO DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HEMORIO - INSTITUTO DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3864\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3865\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3866\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - INSTITUTO ESTADUAL DE DIABETES E ENDOCRINOLOGIA LUIZ CAPRIGLIONE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO INSTITUTO ESTADUAL DE DIABETES E ENDOCRINOLOGIA LUIZ CAPRIGLIONE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3896\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - INSTITUTO ESTADUAL DE INFECTOLOGIA SÃO SEBASTIÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO INSTITUTO ESTADUAL DE INFECTOLOGIA SÃO SEBASTIÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3903\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - INSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO INSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3904\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - INSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DO TÓRAX ARI PARREIRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO INSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DO TÓRAX ARI PARREIRAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3905\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - CENTRO DE TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DE ADICTOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO CENTRO DE TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DE ADICTOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº4017\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - NÚCLEO ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO NÚCLEO ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMax Lemos\r\n\r\nEMENDA Nº1714\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930 - Gerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 243.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 243.146,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA COM FIM DE CONSTRUÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PÚBLICA PARA OS CIDADÃOS DA CIDADE DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMax Lemos\r\n\r\nEMENDA Nº1715\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930 - Gerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA COM FIM DE CONSTRUÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PÚBLICA PARA OS CIDADÃOS DA CIDADE DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMax Lemos\r\n\r\nEMENDA Nº1716\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930 - Gerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA COM FIM DE CONSTRUÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PÚBLICA PARA OS CIDADÃOS DA CIDADE DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMax Lemos\r\n\r\nEMENDA Nº1717\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930 - Gerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 245.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaocara\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 245.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA COM FIM DE CONSTRUÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PÚBLICA PARA OS CIDADÃOS DA CIDADE DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMax Lemos\r\n\r\nEMENDA Nº1718\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930 - Gerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA COM FIM DE CONSTRUÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PÚBLICA PARA OS CIDADÃOS DA CIDADE DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMax Lemos\r\n\r\nEMENDA Nº1719\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930 - Gerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA COM FIM DE CONSTRUÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PÚBLICA PARA OS CIDADÃOS DA CIDADE DE RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMax Lemos\r\n\r\nEMENDA Nº1720\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034 - Realização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 275.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 275.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA COM FIM DE IMPLANTAÇÃO E CUSTEIO DE PROJETO ESPORTIVO PARA OS CIDADÃOS DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMax Lemos\r\n\r\nEMENDA Nº1721\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034 - Realização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 275.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 275.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA COM FIM DE IMPLANTAÇÃO E CUSTEIO DE PROJETO ESPORTIVO PARA OS CIDADÃOS DA CIDADE DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº2171\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO E FOMENTO À ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA TEM POR OBJETIVO PRIORIZAR O APOIO E FOMENTO À ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PT: 11.334.0445.8269), NOS PRODUTOS 7116 (INICIATIVA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA APOIADA) E 7117 (CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA IMPLANTADO). O PLANO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA PREVÊ COMO META A IMPLEMENTAÇÃO DE 8 (OITO) CENTROS PÚBLICOS DE REFERÊNCIA (UM POR CADA REGIÃO GEOPOLÍTICA) COMO POLÍTICA PÚBLICA DE ESTADO QUE CONTEMPLEM ESPAÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO TÉCNICA, FORMAÇÃO CIDADÃ, DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTO DE FINANÇAS SOLIDÁRIAS E ASSESSORIA TÉCNICA AOS EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº2172\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 4543\r\n\r\nProm. Ações Enfrent à Violência contra Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA PRIORIZAR AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER, FOMENTANDO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E A CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O ATENDIMENTO DESSES CASOS. O DOSSIÊ MULHER 2020, APONTA QUE EM 2019 NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FORAM REGISTRADOS 41.492 CASOS DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA AS MULHERES, INCLUINDO AS DENÚNCIAS DOS CRIMES DE AMEAÇA E CONSTRANGIMENTO ILEGAL. POR TUDO ISSO, ACREDITAMOS QUE O MAIOR ACESSO A INFORMAÇÕES E DEBATES ACERCA DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRIBUIRÁ PARA QUE AS MULHERES POSSAM IDENTIFICAR O CICLO DA VIOLÊNCIA E ASSIM EVITAR SITUAÇÕES MAIS GRAVES NO FUTURO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº2173\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 691. 0447. 5669\r\n\r\nPolo de Desenvolvimento Empreendedor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFINANCIMENTO PARA EMPREENDIMENTOS DE MULHERES NEGRAS\r\n\r\nJustificativa: O EMPREENDEDORISMO DE MULHERES NEGRAS CONFIGURA O SEGMENTO MAIS AFETADO PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS ENTRE TODOS OS GRUPOS DE EMPREENDEDORES BRASILEIROS. 36% DAS EMPREENDORAS NEGRAS TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS, TAXA QUE CAI PARA 29% ENTRE AS EMPREENDEDORAS BRANCAS E 24% ENTRE HOMENS BRANCOS (SEBRAE/FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS). SENDO NECESSÁRIAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA SUPERAR ESTES IMPACTOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº2174\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 5671\r\n\r\nGeração de Emprego e Renda para a Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA JUVENTUDE (JOVEM APRENDIZ)\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA GARANTIR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APRENDIZAGEM INSTITUÍDO PELA LEI Nº 8561/2019. A APRENDIZAGEM INOVA EM RELAÇÃO A PROGRAMAS TRADICIONAIS DE QUALIFICAÇÃO POR INCLUIR UMA EXPERIÊNCIA IN-LOCO COMO PARTE DO PROGRAMA. ISSO COLOCA OS JOVENS EM CONTATO DIRETO COM AS EMPRESAS FORMAIS, O QUE PODE SER UMA FORMA DE ESTIMULAR O EMPREGO FORMAL NESSA FAIXA ETÁRIA. NESSE SENTIDO, A APRENDIZAGEM AUMENTA AS CHANCES DE O JOVEM CONSEGUIR UM EMPREGO SUBSEQUENTE COM CONTRATO FORMAL POR PRAZO INDETERMINADO. CONFORME AS EXPERIÊNCIAS DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA, NA INSERÇÃO DA JUVENTUDE NO CIRCUITO DO MERCADO DE TRABALHO FORMAL DESDE 1996, O SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO CIEE BENEFICIOU MAIS 197 MIL JOVENS EM TODO O BRASIL. O RELATÓRIO ELABORADO PELO IPEA APONTA AINDA QUE A CHANCE DE UM JOVEM QUE INGRESSA NO MERCADO DE TRABALHO PELA APRENDIZAGEM CONSEGUIR UM CONTRATO FORMAL POR TEMPO INDETERMINADO DE DOIS A TRÊS ANOS APÓS O INÍCIO DA APRENDIZAGEM É 8% MAIOR DO QUE A DE UM JOVEM QUE INGRESSA POR OUTRAS FORMAS DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS. ATÉ DEZEMBRO DE 2018, 444 MIL PESSOAS TRABALHAVAM COMO JOVENS APRENDIZES, NA FAIXA ETÁRIA ENTRE 14 E 24 ANOS. CASO O PAÍS ATINGISSE O MÍNIMO DE CONTRATAÇÃO DE 5%, PODERÍAMOS CHEGAR A 900 MIL APRENDIZES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº2175\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0450. 4608\r\n\r\nPROMOVER CUIDADO SAÚDE CRIANÇA ADOLESCENTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nJustificativa: SILVA JARDIM É UM MUNICÍPIO DE APROXIMADAMENTE 21 MIL HABITANTES, SITUADO NA BAIXADA LITORÂNEA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. APESAR DE SUAS RIQUEZAS NATURAIS E GRANDE EXTENSÃO TERRITORIAL, É UMA DAS CIDADES COM O MENOR ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O CONSELHO TUTELAR DE SILVA JARDIM ATUALMENTE SE ENCONTRA COM UMA DEMANDA CRESCENTE DE CASOS DE VIOLAÇÕES GRAVES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO TERRITÓRIO. NESSE ANO JÁ REGISTRARAM UM AUMENTO DE CERCA DE 40% DE CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SENDO GRANDE PARTE DESSES CASOS EM TERRITÓRIO RURAL E DE DIFÍCIL ACESSO. SENDO O ÚNICO ÓRGÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIREITOS VIOLADOS NO TERRITÓRIO, SE FAZ NECESSÁRIA MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS, AFIM DE GARANTIR QUALIDADE E SEGURANÇA NO ATENDIMENTO PARA UM PÚBLICO QUE CHEGA EM SITUAÇÕES DE VIOLAÇÕES MUITA DAS VEZES GRAVES.\r\n\r\n\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº2176\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 306. 0467. 4609\r\n\r\nFEIRA AGROECOLÓGICA DA UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA FEIRA AGROECOLÓGICA DA UERJ\r\n\r\nJustificativa: PRIORIZAR A MANUTENÇÃO E O FORTALECIMENTO DA FEIRA AGROECOLÓGICA DA UERJ (PT: 12.306.0467.4609), COM O OBJETIVO DE FOMENTAR AÇÕES DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE NUTRIÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ). ESSAS AÇÕES SÃO DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA VIABILIZAR ACESSO À COMIDA SAUDÁVEL E LIVRE DE AGROTÓXICOS AQUELES QUE DELA PRECISAM. A CRISE PELA QUAL O ESTADO DO RIO DE JANEIRO PASSA, NO BOJO DA CRISE MAIS GERAL QUE AFETA O PAÍS, IMPACTA DE MANEIRA SENSÍVEL A POPULAÇÃO DE MAIS BAIXA RENDA. DESEMPREGO, REBAIXAMENTO SALARIAL, AUMENTO DA POBREZA E DA DESIGUALDADE TENDEM A COLOCAR EM XEQUE OS AVANÇOS OBTIDOS NA ÚLTIMA DÉCADA, NO QUE TANGE O COMBATE À FOME. É VITAL QUE POLÍTICAS PÚBLICAS SEJAM VIABILIZADAS PELAS MAIS DIFERENTES INSTÂNCIAS DE PODER NO SENTIDO DE ASSEGURAR A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO POVO FLUMINENSE. NESSE SENTIDO, O FORTALECIMENTO DE FEIRAS AGROECOLÓGICAS COMO AS REALIZADAS NA UERJ CONTRIBUI PARA DISTRIBUIÇÃO DA PRODUÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES - VIABILIZANDO TRABALHO E RENDA PARA ESSA FATIA DA POPULAÇÃO - E PARA QUE CIDADÃOS DO NOSSO ESTADO TENHAM ASSEGURADOS OS DIREITOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº2177\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MARIA AMÉLIA.\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA PRIORIZAR A MANUTENÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MARIA AMÉLIA. DESTACA-SE QUE É INDISPENSÁVEL O FORTALECIMENTO DE UMA REDE DE APOIO PARA AS MULHERES PARTURIENTES. A REDE DE APOIO DESEMPENHA PAPEL ESSENCIAL DIANTE DAS SUAS NECESSIDADES E É FUNDAMENTAL PARA OS SEUS CUIDADOS ANTES, DURANTE E APÓS O PARTO, ALÉM DE POSSIBILITAR A DIMINUIÇÃO DE OCORRÊNCIAS DE MORTE MATERNA E VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº2178\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 364. 0440. 2223\r\n\r\nFomento para Estudos e Pesquisas da UEZO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMAPEAMENTO DOS NEGÓCIOS DE IMPACTO SOCIAL NA ZONA OESTE E BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO DESTE PROJETO É REALIZAR UM MAPEAMENTO DOS NEGÓCIOS DE IMPACTO NOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE E ZONA OESTE, INICIANDO POR DUQUE DE CAXIAS, ASSIM COMO DOS INVESTIMENTOS DE IMPACTO QUE JÁ ATUAM NA REGIÃO E AS REDES FORMADAS POR AMBOS, REGULADOS PELA LEI Nº 997/2019. ESSE PROJETO SERVIRÁ DE BASE PARA FUTURAS PESQUISAS COM O OBJETIVO DE PROMOVER UMA ANÁLISE DOS MODELOS DE GESTÃO DOS NEGÓCIOS DE IMPACTO, E PROPOR UM MODELO DE GOVERNANÇA QUE PROPICIE AOS NEGÓCIOS DE IMPACTO UMA MELHOR ACESSIBILIDADE AOS INVESTIMENTOS DE IMPACTO.\r\n\r\n\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº2179\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 2220\r\n\r\nDesenvolvimento e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORTALECIMENTO E EXPANSÃO DOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO À CASOS DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA\r\n\r\nJustificativa: OBSERVAMOS O CONTÍNUO AUMENTO ESTATÍSTICO DOS CASOS DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO ESTADO, CONFORME OS DADOS DO GRÁFICO DE ATENDIMENTO ELABORADO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE DIREITOS HUMANOS - SEDSDH. OS DADOS DOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA (NAVIR) E DA SUPERINTENDÊNCIA DE PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA (SUPLIR) DEMONSTRAM QUE, MESMO DURANTE A PANDEMIA PELA COVID-19, A VIOLAÇÃO DO DIREITO DE CULTO E DE NÃO CRENÇA, ASSEGURADO PELO ART.5º DA CRFB 88 CONTINUOU SENDO PERPETRADA DE FORMA VIOLENTA E CONTINUADA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A ESTATÍSTICA DE ATENDIMENTO REVELA QUE APENAS A REGIÃO METROPOLITANA CONCENTROU 49,43% DOS ATENDIMENTOS; TENDO UM AUMENTO NO REGISTRO DE CASOS DE 25 EM 2018, PARA 83 CASOS REGISTRADOS NO ANO DE 2020. SE CONSIDERARMOS APENAS VÍTIMAS DE MATRIZES AFRICANAS (CANDOMBLÉ + MATRIZ AFRICANA (OUTRAS) + UMBANDA), TEMOS UM PERCENTUAL DE 79,31%, E 39,8% DELES SE CARACTERIZAVA POR AMEAÇA E COAÇÃO DAS VÍTIMAS. REVELANDO UMA PRÁTICA CONTÍNUA QUE PRECISA SER OBSERVADA E TRATADA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPORTANTO, SE FAZ URGENTE O FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DOS EQUIPAMENTOS NAVIR, HOJE PRESENTES APENAS NOS MUNICÍPIOS DE QUEIMADOS E NOVA IGUAÇU, BEM COMO A EXPANSÃO DO EQUIPAMENTO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, TANTO PELO AGRAVAMENTO ININTERRUPTO DA VIOLÊNCIA RELIGIOSA COMETIDA EM FACE DE PESSOAS FÍSICAS, INSTITUIÇÕES E TEMPLOS DE DIVERSAS MATRIZES RELIGIOSAS E A DISSEMINAÇÃO DOS CASOS DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, QUANTO PELA CONSOLIDAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE PROTEÇÃO À LIBERDADE RELIGIOSA CONTÍNUA E EFICAZ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº2180\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 8260\r\n\r\nQualificação Social Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVAGA PARA QUALIFICAÇÃO PARA MULHERES NEGRAS OFERTADA\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA GARANTIR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E PREPARAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO PARA MULHERES NEGRAS. SENDO A TAXA DE DESEMPREGO ENTRE AS MULHERES NEGRAS DE 16,6%, O DOBRO DA VERIFICADA ENTRE HOMENS BRANCOS E MAIOR DO QUE A TAXA PRESENTE ENTRE AS BRANCAS (11%) E OS HOMENS NEGROS (12,1%), SEGUNDO LEVANTAMENTO DA PNAD CONTÍNUA. ASSIM, A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PODE SER UMA DAS FORMAS DE AMPLIAÇÃO DAS CHANCES DESSAS MULHERES DE SE RE COLOCAREM NO MERCADO FORMAL DE TRABALHO, REDUZINDO A DESIGUALDADE RACIAL E DE GÊNERO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº2181\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687\r\n\r\nImplantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E REFORMA CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER MÁRCIA LYRA\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA PRIORIZAR A REFORMA DO CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER MÁRCIA LYRA PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS/AS AGENTES QUE ATUAM NO ATENDIMENTO DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO RIO DE JANEIRO. OS NÚMEROS DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO NOSSO ESTADO DEMONSTRARAM AUMENTO DE ACORDO COM O ÚLTIMO DOSSIÊ MULHER. MAIS DE 128 MIL MULHERES FORAM VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO RIO DE JANEIRO EM 2019, 6% A MAIS DO QUE EM 2018. NA PRÁTICA, A CADA MÊS DE 2019, 10 MIL MULHERES SOBREVIVERAM À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ESTADO. OS CRIMES MAIS REGISTRADOS POR MULHERES NO ANO DE 2019 FORAM LESÃO CORPORAL DOLOSA, QUASE 42 MIL VÍTIMAS. POR ESSE MOTIVO, OS MOVIMENTOS DE MULHERES E FEMINISTAS REIVINDICARAM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA PARA A REGIÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº2182\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE COLÉGIOS AGRÍCOLAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA PRIORIZAR A REFORMA DE COLÉGIOS AGRÍCOLAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PT: 12.362.0441.1546), COM O OBJETIVO DE MANUTENÇÃO DE QUATRO ESCOLAS ANUALMENTE. AS ESCOLAS AGRÍCOLAS ESPALHADAS NO TERRITÓRIO FLUMINENSE CONTRIBUEM DE MANEIRA INEQUÍVOCA PARA QUE A POPULAÇÃO RESIDENTE EM REGIÕES RURAIS TENHA ACESSO AO DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO. ALÉM DISSO, POSSIBILITAM, POR MEIO DE COMPONENTES CURRICULARES ESPECÍFICOS, O RESGATE E A SOCIALIZAÇÃO DE CONHECIMENTOS SOBRE AGRICULTURA, O QUE DESEMPENHA PAPEL IMPORTANTE NO DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL DESSES CIDADÃOS E DESSAS CIDADÃS. SEUS EGRESSOS SÃO IMPORTANTE COMPONENTE NA MANUTENÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS EM SUAS RESPECTIVAS ÁREAS PRODUTIVAS, NA PERPETUAÇÃO DA CULTURA E DE TÉCNICAS TRADICIONAIS DESSA POPULAÇÃO LIDAR COM A NATUREZA E COM A AGRICULTURA, ALÉM DE CONTRIBUIR COM A ALIMENTAÇÃO DAS REGIÕES URBANAS, O QUE É UM FATOR CENTRAL PARA UM ESTADO COMO O RIO DE JANEIRO, QUE COMPRA BOA PARTE DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO. ASSIM, FORTALECER ESSAS UNIDADES DE ENSINO PRECISA ESTAR NO CENTRO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DO EXECUTIVO ESTADUAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº3877\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 4543 - Prom. Ações Enfrent à Violência contra Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DE DESPESA VISA APORTE DE R$ 100.000,00 NO PRODUTO \"CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA REALIZADA\" NA AÇÃO 4543 (PROMOÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER). O DOSSIÊ MULHER 2020, APONTA QUE EM 2019 NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FORAM REGISTRADOS 41.492 CASOS DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA AS MULHERES, INCLUINDO AS DENÚNCIAS DOS CRIMES DE AMEAÇA E CONSTRANGIMENTO ILEGAL.\r\n\r\nPOR TUDO ISSO, ACREDITAMOS QUE O MAIOR ACESSO A INFORMAÇÕES E DEBATES ACERCA DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRIBUIRÁ PARA QUE AS MULHERES POSSAM IDENTIFICAR O CICLO DA VIOLÊNCIA E ASSIM EVITAR SITUAÇÕES MAIS GRAVES NO FUTURO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº3878\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 4543 - Prom. Ações Enfrent à Violência contra Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DE DESPESA VISA O APORTE DE R$ 120.000,00 PARA CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER. O DOSSIÊ MULHER 2020, APONTA QUE, EM 2019, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FORAM REGISTRADOS 41.492 CASOS DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA AS MULHERES, INCLUINDO AS DENÚNCIAS DOS CRIMES DE AMEAÇA E CONSTRANGIMENTO ILEGAL. POR TUDO ISSO, ACREDITAMOS QUE A CAPACITAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS É FUNDAMENTAL PARA POSSIBILITAR E CONTRIBUIR PARA CONSTRUÇÃO DE PRÁTICAS E MÉTODOS CAPAZES DE RECONHECER, DENUNCIAR E COMBATER A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº3879\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687 - Implantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DE DESPESA VISA O APORTE DE R$ 150.000,00 NA AÇÃO 5687 ( IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER), NO PRODUTO CENTRO DE ATENDIMENTO À MULHER IMPLANTADO, VISANDO A APLICAÇÃO DA REFERIDA VERBA À ESTRUTURA DO CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER MÁRCIA LYRA PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS/AS AGENTES QUE ATUAM NO ATENDIMENTO DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO RIO DE JANEIRO. OS NÚMEROS DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO NOSSO ESTADO DEMONSTRARAM AUMENTO DE ACORDO COM O ÚLTIMO DOSSIÊ MULHER. MAIS DE 128 MIL MULHERES FORAM VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO RIO DE JANEIRO EM 2019, 6% A MAIS DO QUE EM 2018. NA PRÁTICA, A CADA MÊS DE 2019, 10 MIL MULHERES SOBREVIVERAM À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ESTADO. OS CRIMES MAIS REGISTRADOS POR MULHERES NO ANO DE 2019 FORAM LESÃO CORPORAL DOLOSA, QUASE 42 MIL VÍTIMAS. POR ESSE MOTIVO, OS MOVIMENTOS DE MULHERES E FEMINISTAS REIVINDICARAM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA PARA A REGIÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº3880\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA APORTAR R$ 150.000,00 NO PRODUTO COLÉGIO AGRÍCOLA REFORMADO NA AÇÃO 1546 (AMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA), COM O OBJETIVO DE MANUTENÇÃO DE QUATRO ESCOLAS ANUALMENTE. AS ESCOLAS AGRÍCOLAS ESPALHADAS NO TERRITÓRIO FLUMINENSE CONTRIBUEM DE MANEIRA INEQUÍVOCA PARA QUE A POPULAÇÃO RESIDENTE EM REGIÕES RURAIS TENHA ACESSO AO DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO. ALÉM DISSO, POSSIBILITAM, POR MEIO DE COMPONENTES CURRICULARES ESPECÍFICOS, O RESGATE E A SOCIALIZAÇÃO DE CONHECIMENTOS SOBRE AGRICULTURA, O QUE DESEMPENHA PAPEL IMPORTANTE NO DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL DESSES CIDADÃOS E DESSAS CIDADÃS. SEUS EGRESSOS SÃO IMPORTANTE COMPONENTE NA MANUTENÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS EM SUAS RESPECTIVAS ÁREAS PRODUTIVAS, NA PERPETUAÇÃO DA CULTURA E DE TÉCNICAS TRADICIONAIS DESSA POPULAÇÃO LIDAR COM A NATUREZA E COM A AGRICULTURA, ALÉM DE CONTRIBUIR COM A ALIMENTAÇÃO DAS REGIÕES URBANAS, O QUE É UM FATOR CENTRAL PARA UM ESTADO COMO O RIO DE JANEIRO, QUE COMPRA BOA PARTE DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO. ASSIM, FORTALECER ESSAS UNIDADES DE ENSINO PRECISA ESTAR NO CENTRO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DO EXECUTIVO ESTADUAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº3881\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 364. 0440. 2153 - Fomento para Estudos e Pesquisas da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA APORTAR R$ 110.000,00 NA AÇÃO 2153 - FOMENTO PARA ESTUDOS E PESQUISAS DA UERJ, COM O OBJETIVO REALIZAR UM MAPEAMENTO DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O USO DE DROGAS É ALGO RECORRENTE EM TODAS AS FORMAS DE SOCIEDADE VIVENCIADAS ATÉ HOJE. ENTRETANTO, FOI SOMENTE NA PASSAGEM DO CAPITALISMO CONCORREN CIAL PARA SUA FASE MONOPOLISTA QUE A QUESTÃO DAS DROGAS EMERGIU COMO UM PROBLEMA SOCIAL. A POSTURA DO ESTADO SEMPRE SE DEU ATRAVÉS DA PUNIÇÃO, SEM NENHUMA INTERVENÇÃO QUE SE DIRECIONAVA PARA O CUIDADO EM SAÚDE, DEIXANDO ESTA LACUNA PARA SER PREENCHIDA POR INICIATIVAS PRIVADAS E/OU FILANTRÓPICAS, FAVORECENDO, ASSIM, O SURGIMENTO DE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS NO PAÍS. NESTE SENTIDO, A PESQUISA TEM POR OBJETIVO MAPEAR E ANALISAR AS DIFERENTES PRÁTICAS DE TRATAMENTO EXECUTADAS NAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº3883\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269 - Economia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA TEM POR OBJETIVO O APORTE DE R$ 150.000,00 NA AÇÃO 8269 (APOIO E FOMENTO À ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA E AO COMÉRCIO JUSTO), NOS PRODUTOS 7116 (INICIATIVA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA APOIADA) E 7117 (CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA IMPLANTADO). O PLANO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA PREVÊ COMO META A IMPLEMENTAÇÃO DE 8 (OITO) CENTROS PÚBLICOS DE REFERÊNCIA (UM POR CADA REGIÃO GEOPOLÍTICA) COMO POLÍTICA PÚBLICA DE ESTADO QUE CONTEMPLEM ESPAÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO TÉCNICA, FORMAÇÃO CIDADÃ, DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTO DE FINANÇAS SOLIDÁRIAS E ASSESSORIA TÉCNICA AOS EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA. DESSA FORMA, O APORTE DE R$ 150.000,00 PARA A IMPLEMENTAÇÃO DESTE CENTRO É ESSENCIAL PARA A REALIZAÇÃO DESTAS METAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº3884\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 22. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 691. 0447. 5669 - Polo de Desenvolvimento Empreendedor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA APORTAR VERBA NA PRIORIDADE \"EMPREENDIMENTOS DE MULHERES NEGRAS FINANCIADO\" NA AÇÃO AÇÃO:5669 - POLO DE DESENVOLVIMENTO EMPREENDEDOR. DESTACA-SE QUE O EMPREENDEDORISMO DE MULHERES NEGRAS FOI O SEGMENTO MAIS AFETADO PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, ENTRE TODOS OS GRUPOS DE EMPREENDEDORES BRASILEIROS. 36% DAS EMPREENDORAS NEGRAS TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS, TAXA QUE CAI PARA 29% ENTRE AS EMPREENDEDORAS BRANCAS E 24% ENTRE HOMENS BRANCOS (SEBRAE/FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS). EM RAZÃO DISSO, TORNAM-SE NECESSÁRIAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA SUPERAR ESTES IMPACTOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº3885\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 306. 0467. 4609 - FEIRA AGROECOLÓGICA DA UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA APORTAR R$ 50.000,00 NA AÇÃO 3481 (DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, DA PESQUISA E DA EXTENSÃO - UERJ), COM O OBJETIVO DE FOMENTAR AÇÕES DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE NUTRIÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ). ESSAS AÇÕES SÃO DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA VIABILIZAR ACESSO À COMIDA SAUDÁVEL E LIVRE DE AGROTÓXICOS AQUELES QUE DELA PRECISAM. A CRISE PELA QUAL O ESTADO DO RIO DE JANEIRO PASSA, NO BOJO DA CRISE MAIS GERAL QUE AFETA O PAÍS, IMPACTA DE MANEIRA SENSÍVEL A POPULAÇÃO DE MAIS BAIXA RENDA. DESEMPREGO, REBAIXAMENTO SALARIAL, AUMENTO DA POBREZA E DA DESIGUALDADE TENDEM A COLOCAR EM XEQUE OS AVANÇOS OBTIDOS NA ÚLTIMA DÉCADA, NO QUE TANGE O COMBATE À FOME. É VITAL QUE POLÍTICAS PÚBLICAS SEJAM VIABILIZADAS PELAS MAIS DIFERENTES INSTÂNCIAS DE PODER NO SENTIDO DE ASSEGURAR A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO POVO FLUMINENSE. NESSE SENTIDO, O FORTALECIMENTO DE FEIRAS AGROECOLÓGICAS COMO AS REALIZADAS NA UERJ CONTRIBUI PARA DISTRIBUIÇÃO DA PRODUÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES - VIABILIZANDO TRABALHO E RENDA PARA ESSA FATIA DA POPULAÇÃO - E PARA QUE CIDADÃOS DO NOSSO ESTADO TENHAM ASSEGURADOS OS DIREITOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº3886\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 364. 0440. 2153 - Fomento para Estudos e Pesquisas da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA APORTAR R$ 50.000,00 NA AÇÃO:2153 - FOMENTO PARA ESTUDOS E PESQUISAS DA UERJ, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A PESQUISA REALIZADA PELA REDE PRÓ-RIO. A REDE PRÓ-RIO FOI ESTRUTURADA E PENSADA DE FORMA A ATENDER A CARÊNCIA DE UM CENTRO DE ESTUDOS FLUMINENSES PERMANENTE QUE VISE SOBRE A AGENDA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, OU SEJA, FORTALECER O DEBATE DE GESTÃO PÚBLICA E VISÃO ESTRATÉGICA SOBRE O DESENVOLVIMENTO ESTADUAL, DE FORMA A REFORÇAR AS DIMENSÕES POTENCIAIS DA UERJ: DEFENDER O SISTEMA ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; GARANTIR SUA MISSÃO COMO INSTRUMENTO DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO ESTADUAL E CONSTRUIR UM PROTAGONISMO JUNTO À GESTÃO PÚBLICA ESTADUAL, TORNANDO-SE UMA “ÁREA DE INTELIGÊNCIA”. VISANDO DIMINUIR A FALTA DE REFLEXÃO ORGANIZADA SOBRE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E LOCAL E CONTRIBUIR PARA A SISTEMATIZAÇÃO SOBRE PESQUISAS, ESTUDOS E PUBLICAÇÕES SOBRE POLÍTICAS REGIONAL E LOCAL, SOBRETUDO ÀS VOLTADAS A ESPECIFICIDADES FLUMINENSE E CARIOCA, A REDE SE REUNE A FIM DE PROPOR TEMAS INTRÍNSECOS AO DESENVOLVIMENTO E TORNÁ-LOS DISPONÍVEIS À POPULAÇÃO E AO AMPLO DEBATE POLÍTICO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº3887\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 2999 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA MULHERES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA ALOCAR R$ 150.000,00 NA AÇÃO \"GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA MULHERES\" NO PROGRAMA 0445 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E FORMAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO, COM O PRODUTO \"MULHER NEGRA ALOCADA AO MERCADO DE TRABALHO\". DESTACA-SE QUE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATINGIU O RECORDE DE 1,2 MILHÃO DE DESEMPREGADOS EM SETEMBRO DE 2020 (IBGE). OS DADOS NACIONAIS MOSTRAM QUE O IMPACTO DA PANDEMIA NO MERCADO DE TRABALHO TAMBÉM AUMENTOU A DIFERENÇA ENTRE A TAXA DE EMPREGO ENTRE BRANCOS E PRETOS, SENDO A MAIOR DESDE 2012. O ÍNDICE DE DESEMPREGO CHEGOU A 17,8% ENTRE PRETOS, 15,4% ENTRE PARDOS, ENQUANTO FOI DE 10,4% ENTRE BRANCOS. EM RAZÃO DISSO, É PRECISO FORTALECER POLÍTICAS DE ACESSO A EMPREGO E RENDA DA POPULAÇÃO NEGRA NO ESTADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº3888\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0450. 4608 - PROMOVER CUIDADO SAÚDE CRIANÇA ADOLESCENTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA APORTAR VERBA NO PRODUTO \"INSTITUIÇÃO APOIADA\", LOCALIZADA NA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA, NA AÇÃO AÇÃO:4608 - PROMOVER OS CUIDADOS COM A SAÚDE E DEMAIS NECESSIDADES COM CRIANÇA E ADOLESCENTE, VISANDO O APOIO DE INSTITUIÇÃO LOCALIZADA NA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA (CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM). SILVA JARDIM É UM MUNICÍPIO DE APROXIMADAMENTE 21 MIL HABITANTES, SITUADO NA BAIXADA LITORÂNEA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. APESAR DE SUAS RIQUEZAS NATURAIS E GRANDE EXTENSÃO TERRITORIAL, É UMA DAS CIDADES COM O MENOR ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O CONSELHO TUTELAR DE SILVA JARDIM ATUALMENTE SE ENCONTRA COM UMA DEMANDA CRESCENTE DE CASOS DE VIOLAÇÕES GRAVES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO TERRITÓRIO. NESSE ANO, REGISTRARAM UM AUMENTO DE CERCA DE 40% DE CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SENDO GRANDE PARTE DESSES CASOS EM TERRITÓRIO RURAL E DE DIFÍCIL ACESSO. SENDO O ÚNICO ÓRGÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIREITOS VIOLADOS NO TERRITÓRIO, SE FAZ NECESSÁRIA MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS, AFIM DE GARANTIR QUALIDADE E SEGURANÇA NO ATENDIMENTO PARA UM PÚBLICO QUE CHEGA EM SITUAÇÕES DE VIOLAÇÕES MUITA DAS VEZES GRAVES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº3889\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DE DESPESA VISA APORTE DE R$ 150.000,00 NO PRODUTO 5563 (MATERNIDADE OPERACIONALIZADA) DA AÇÃO 8341 (ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR), NO HOSPITAL MARIA AMÉLIA NA REGIÃO METROPOLITANA. É INDISPENSÁVEL O FORTALECIMENTO DE UMA REDE DE APOIO PARA AS MULHERES PARTURIENTES. A REDE DE APOIO DESEMPENHA PAPEL ESSENCIAL DIANTE DAS SUAS NECESSIDADES E É FUNDAMENTAL PARA OS SEUS CUIDADOS ANTES, DURANTE E APÓS O PARTO, ALÉM DE POSSIBILITAR A DIMINUIÇÃO DE OCORRÊNCIAS DE MORTE MATERNA E VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº3890\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 364. 0440. 2223 - Fomento para Estudos e Pesquisas da UEZO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA APORTAR R$ 100.000,00 NA AÇÃO 2223 (FOMENTO PARA ESTUDOS E PESQUISAS DA UEZO), COM O OBJETIVO DE REALIZAR UM MAPEAMENTO DOS NEGÓCIOS DE IMPACTO SOCIAL NOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE E DA ZONA OESTE, ASSIM COMO DOS INVESTIMENTOS DE IMPACTO QUE JÁ ATUAM NA REGIÃO E AS REDES FORMADAS POR AMBOS. ESSA PESQUISA SERVIRÁ DE BASE PARA FUTURAS PROJETOS COM O OBJETIVO DE PROMOVER UMA ANÁLISE DOS MODELOS DE GESTÃO DOS NEGÓCIOS DE IMPACTO, E PROPOR UM MODELO DE GOVERNANÇA QUE PROPICIE AOS NEGÓCIOS DE IMPACTO UMA MELHOR ACESSIBILIDADE AOS INVESTIMENTOS DE IMPACTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº3891\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200 - Promo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 184.313,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 184.313,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA APORTAR R$ 150.000,00 NO PRODUTO NÚCLEOS DE ATENDIMENTO À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA IMPLANTADO NA AÇÃO 2200 - PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E LIBERDADE RELIGIOSA. DESTACA-SE QUE OBSERVAMOS O CONTÍNUO AUMENTO ESTATÍSTICO DOS CASOS DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO ESTADO, CONFORME OS DADOS DO GRÁFICO DE ATENDIMENTO ELABORADO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE DIREITOS HUMANOS - SEDSDH.\r\n\r\nOS DADOS DOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA (NAVIR) E DA SUPERINTENDÊNCIA DE PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA (SUPLIR) DEMONSTRAM QUE, MESMO DURANTE A PANDEMIA PELA COVID-19, A VIOLAÇÃO DO DIREITO DE CULTO E DE NÃO CRENÇA, ASSEGURADO PELO ART.5º DA CRFB 88 CONTINUOU SENDO PERPETRADA DE FORMA VIOLENTA E CONTINUADA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A ESTATÍSTICA DE ATENDIMENTO REVELA QUE APENAS A REGIÃO METROPOLITANA CONCENTROU 49,43% DOS ATENDIMENTOS; TENDO UM AUMENTO NO REGISTRO DE CASOS DE 25 EM 2018, PARA 83 CASOS REGISTRADOS NO ANO DE 2020. SE CONSIDERARMOS APENAS VÍTIMAS DE MATRIZES AFRICANAS (CANDOMBLÉ + MATRIZ AFRICANA (OUTRAS) + UMBANDA), TEMOS UM PERCENTUAL DE 79,31%, E 39,8% DELES SE CARACTERIZAVA POR AMEAÇA E COAÇÃO DAS VÍTIMAS. REVELANDO UMA PRÁTICA CONTÍNUA QUE PRECISA SER OBSERVADA E TRATADA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PORTANTO, SE FAZ URGENTE O FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DOS EQUIPAMENTOS NAVIR, HOJE PRESENTES APENAS NOS MUNICÍPIOS DE QUEIMADOS E NOVA IGUAÇU, TANTO PELO AGRAVAMENTO ININTERRUPTO DA VIOLÊNCIA RELIGIOSA COMETIDA EM FACE DE PESSOAS FÍSICAS, INSTITUIÇÕES E TEMPLOS DE DIVERSAS MATRIZES RELIGIOSAS E A DISSEMINAÇÃO DOS CASOS DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, QUANTO PELA CONSOLIDAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE PROTEÇÃO À LIBERDADE RELIGIOSA CONTÍNUA E EFICAZ; BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO EQUIPAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº3892\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 5671 - Geração de Emprego e Renda para a Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA GARANTIR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APRENDIZAGEM INSTITUÍDO PELA LEI Nº 8561/2019, COM O OBJETIVO DE GARANTIR R$ 128.000,00 NA AÇÃO 5671 (GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA A JUVENTUDE), NO PRODUTO JOVEM ORIENTADO. A APRENDIZAGEM INOVA EM RELAÇÃO A PROGRAMAS TRADICIONAIS DE QUALIFICAÇÃO POR INCLUIR UMA EXPERIÊNCIA IN-LOCO COMO PARTE DO PROGRAMA. ISSO COLOCA OS JOVENS EM CONTATO DIRETO COM AS EMPRESAS FORMAIS, O QUE PODE SER UMA FORMA DE ESTIMULAR O EMPREGO FORMAL NESSA FAIXA ETÁRIA. NESSE SENTIDO, A APRENDIZAGEM AUMENTA AS CHANCES DE O JOVEM CONSEGUIR UM EMPREGO SUBSEQUENTE COM CONTRATO FORMAL POR PRAZO INDETERMINADO. CONFORME AS EXPERIÊNCIAS DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA, NA INSERÇÃO DA JUVENTUDE NO CIRCUITO DO MERCADO DE TRABALHO FORMAL DESDE 1996, O SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO SOCIEDUCATIVO DO CIEE BENEFICIOU MAIS 197 MIL JOVENS EM TODO O BRASIL. O RELATÓRIO ELABORADO PELO IPEA APONTA AINDA QUE A CHANCE DE UM JOVEM QUE INGRESSA NO MERCADO DE TRABALHO PELA APRENDIZAGEM CONSEGUIR UM CONTRATO FORMAL POR TEMPO INDETERMINADO DE DOIS A TRÊS ANOS APÓS O INÍCIO DA APRENDIZAGEM É 8% MAIOR DO QUE A DE UM JOVEM QUE INGRESSA POR OUTRAS FORMAS DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS. ATÉ DEZEMBRO DE 2018, 444 MIL PESSOAS TRABALHAVAM COMO JOVENS APRENDIZES, NA FAIXA ETÁRIA ENTRE 14 E 24 ANOS. CASO O PAÍS ATINGISSE O MÍNIMO DE CONTRATAÇÃO DE 5%, PODERÍAMOS CHEGAR A 900 MIL APRENDIZES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº3893\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 8260 - Qualificação Social Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA ADICIONAR R$ 150.000,00 NO PRODUTO \"VAGA PARA QUALIFICAÇÃO PARA MULHERES NEGRAS OFERTADA\" NA AÇÃO 8260 - QUALIFICAÇÃO SOCIAL PROFISSIONAL, COM O OBJETIVO DE GARANTIR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E PREPARAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO PARA MULHERES NEGRAS. RESSALTA-SE QUE A TAXA DE DESEMPREGO ENTRE AS MULHERES NEGRAS É 16,6%, O DOBRO DA VERIFICADA ENTRE HOMENS BRANCOS E MAIOR DO QUE A TAXA PRESENTE ENTRE AS MULHERES BRANCAS (11%) E OS HOMENS NEGROS (12,1%), SEGUNDO LEVANTAMENTO DA PNAD CONTÍNUA. ASSIM, A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PODE SER UMA DAS FORMAS DE AMPLIAÇÃO DAS CHANCES DESSAS MULHERES DE SE RECOLOCAREM NO MERCADO FORMAL DE TRABALHO, REDUZINDO A DESIGUALDADE RACIAL E DE GÊNERO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco, Dani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº3882\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0457. 4580 - Gestão Conselhos Vinculados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA APORTAR R$ 50.000,00 NA AÇÃO 4580 - GESTÃO CONSELHOS VINCULADOS, VISADO A ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS (CEDDH), CONSTITUÍDO ATRAVÉS DO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO E REGULADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 26 DE MAIO DE 1993. DESTACA-SE A CENTRALIDADE DO CONSELHO PARA ATENDIMENTO E ENCAMINHAMENTO DOS CASOS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, BEM COMO PARA EFETIVAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, VISANDO A GARANTIA DE CONDIÇÕES BÁSICAS DE VIDA E DO DIREITO À IGUALDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº1589\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307 - Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO EM 2021 DA UNIDADE DE ENSINO DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº1590\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4579 - Reestrut e Manut das Unid da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 138.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 138.146,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A MELHORIA DA CAPACIDADE INVESTIGATIVA DA POLÍCIA CIVIL, AUMENTANDO A EFICÁCIA DAS ATIVIDADES E A CREDIBILIDADE INSTITUCIONAL DA POLÍCIA FRENTE À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DO ESTADO DO RIO DE\r\n\r\nJANEIRO, ATRAVÉS DA REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES POLICIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº1591\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, TORNANDO A UNIDADE ESCOLAR UM AMBIENTE PROPÍCIO AO APRENDIZADO, DISPONDO DE TODA ESTRUTURA E CONFORTO NECESSÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº1592\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS NA AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº1593\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA NA AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº1594\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 122. 0434. 1098\r\n\r\nModernização e Reestruturação da EMATER-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEQUIPAR A EMATER-RIO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA COM EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AS ATIVIDADES QUE REALIZA.\r\n\r\nJustificativa: O ESCRITÓRIO EMATER-RIO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA NECESSITA DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DOS SEUS TRABALHOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº1595\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 122. 0434. 1098\r\n\r\nModernização e Reestruturação da EMATER-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A REFORMA DO ESCRITÓRIO DA EMATER-RIO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nJustificativa: O ESCRITÓRIO EMATER-RIO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA NECESSITA DE REFORMA PARA A SEGURANÇA DOS SERVIDORES E VISITANTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº1596\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 122. 0434. 1098\r\n\r\nModernização e Reestruturação da EMATER-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA EMATER-RIO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nJustificativa: O ESCRITÓRIO EMATER-RIO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA NECESSITA DE VEÍCULO PARA REALIZAÇÃO DOS SEUS TRABALHOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº1597\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A REFORMA DO CE OLIVEIRA VIANA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nJustificativa: PRIORIZAR A REFORMA DO CE OLIVEIRA VIANA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº1598\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A REFORMA DO CE OSCAR DE MACEDO SOARES, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nJustificativa: O CE OSCAR DE MACEDO SOARES NECESSITA DE REFORMAS ESTRUTURAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº1599\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A REFORMA DO CIEP 258 - ASTROGILDO PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nJustificativa: O CIEP 258 - ASTROGILDO PEREIRA NECESSITA DE REFORMAS ESTRUTURAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº1600\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A REFORMA DO CIEP 372 PAULO LEMINSKY, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nJustificativa: O CIEP 372 PAULO LEMINSKY NECESSITA DE REFORMAS ESTRUTURAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº1552\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519 - Gestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE SUGESTÃO ENCAMINHADA PELO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA PÚBLICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO (GAESP/RJ), COMO FORMA DE APERFEIÇOAR A GESTÃO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR E, EM ESPECIAL, DAR CONCRETUDE A TRECHOS DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO EM 2015.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº1553\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519 - Gestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE SUGESTÃO ENCAMINHADA PELO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA PÚBLICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO (GAESP/RJ), COMO FORMA DE APERFEIÇOAR A GESTÃO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR E, EM ESPECIAL, DAR CONCRETUDE A TRECHOS DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO EM 2015.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº1554\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519 - Gestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 11.200,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 11.200,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE SUGESTÃO ENCAMINHADA PELO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA PÚBLICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO (GAESP/RJ), COMO FORMA DE APERFEIÇOAR A GESTÃO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR E, EM ESPECIAL, DAR CONCRETUDE A TRECHOS DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO EM 2015, VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA O CONTIGENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº1555\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519 - Gestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE SUGESTÃO ENCAMINHADA PELO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA PÚBLICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO (GAESP/RJ), COMO FORMA DE APERFEIÇOAR A GESTÃO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR E, EM ESPECIAL, DAR CONCRETUDE A TRECHOS DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO EM 2015, VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA O CONTIGENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº1556\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519 - Gestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE SUGESTÃO ENCAMINHADA PELO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA PÚBLICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO (GAESP/RJ), COMO FORMA DE APERFEIÇOAR A GESTÃO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR E, EM ESPECIAL, DAR CONCRETUDE A TRECHOS DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO EM 2015, VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA O CONTIGENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº1557\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519 - Gestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE SUGESTÃO ENCAMINHADA PELO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA PÚBLICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO (GAESP/RJ), COMO FORMA DE APERFEIÇOAR A GESTÃO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR E, EM ESPECIAL, DAR CONCRETUDE A TRECHOS DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO EM 2015, VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA O CONTIGENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº1558\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519 - Gestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE SUGESTÃO ENCAMINHADA PELO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA PÚBLICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO (GAESP/RJ), COMO FORMA DE APERFEIÇOAR A GESTÃO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR E, EM ESPECIAL, DAR CONCRETUDE A TRECHOS DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO EM 2015. MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº1559\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519 - Gestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.946,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.946,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE SUGESTÃO ENCAMINHADA PELO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA PÚBLICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO (GAESP/RJ), COMO FORMA DE APERFEIÇOAR A GESTÃO E A OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR E, EM ESPECIAL, DAR CONCRETUDE A TRECHOS DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO EM 2015, VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA O CONTIGENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº1560\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654 - Governança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: COM BASE NO PROJETO DE LEI 3117/2020, DE MINHA AUTORIA E DO DEPUTADO CARLOS MINC, E QUE ESTÁ EM TRAMITAÇÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. O PLANO DE CONTINGÊNCIA POSSUI TANTO UM CARÁTER INFORMATIVO, QUANTO UM CARÁTER EXECUTIVO, COMO FORMA DE MINIMIZAR A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 A PARTIR DO CICLO DA VIDA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº1561\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331 - Operacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nJustificativa: A LEI 9006/2020, APROVADA E SANCIONADA RECENTEMENTE, SOBRE A CRIAÇÃO DAS UPRUFS, A SUA IMPLEMENTAÇÃO SERIA NA UPA´S JÁ EXISTENTE, DISPONIBILIZANDO A ALOCAÇÃO DE PROFISSSIONAIS. COM UMA META DE ATINGIR NO MÍNIMO UMA ÁREA DE PRONTA RESPOSTA DE URGÊNCIA EM FISIOTERAPIA (UPRUF) NAS UPA´S DO ESTADO EM TODOS OS SEUS MUNICÍPIOS, COM BASE NA LEI 9006/2020, APROVADA E SANCIONADA RECENTEMENTE, SOBRE A CRIAÇÃO DAS UPRUFS. APLIANDO A CAPACIDADE E EFETIVIDADE DE ATENDIMENTO DA UPA´S EM TODO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº1562\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 1155 - Atendimento à Pop. em Situações Emergenciais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PANDEMIA CENTRALIZOU NOSSOS ESFORÇOS EM 2020 E A UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS SE REVELOU COMO UMA DAS FERRAMENTAS MAIS EFETIVAS NO COMBATE À PANDEMIA. NO ENTANTO, SEJA POR DESCONHECIMENTO, SEJA POR NÃO TER ACESSO, A POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE FICOU À MERCÊ DA PRÓPRIA SORTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº1563\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2956 - Realização de Teste de Triagem Neonatal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ATUALMENTE O TESTE DO PEZINHO BÁSICO É OBRIGATÓRIO POR LEI, O EXAME\r\n\r\nMAIS SIMPLES OFERTADO PELO SUS É CAPAZ DE DETECTAR 05 Á 6 DOENÇAS, JÁ Á A VERSÃO\r\n\r\nAMPLIADA PAGA NA REDE PRIVADA, PODE IDENTIFICAR CERCA DE 50 DOENÇAS. A AMPLIAÇÃO\r\n\r\n“TESTE DO PEZINHO PLUS” REPRESENTA A POSSIBILIDADE DE DIAGNÓSTICO, PREVENÇÃO E\r\n\r\nTRATAMENTO DE DIVERSAS DOENÇAS RARAS, QUE PODEM CAUSAR O MAU DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nDA CRIANÇA E ATÉ MESMO AUMENTAR AS ESTATÍSTICA DE MORTALIDADE INFANTIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº1564\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 131. 0461. 2999 - AMPLIAÇÃO A INFORMAÇÃO DA AQUSIÇÃO DE MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO NO SUS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nJustificativa: MAIS PROPAGANDAS TELEVISIONADAS OU ATÉ DISTRIBUIÇÃO FOLHETOS/CARTILHAS\r\n\r\nEXPLICATIVAS NAS UPAS, COM A INFORMAÇÃO DE COMO AS FAMÍLIAS/OU O PROPRIO PODEM\r\n\r\nADQUIRIR COMO POR EXEMPLO, CADEIRA DE RODA COMUM OU MOTORIZADA, APARELHO\r\n\r\nAUDITIVO, CADEIRA DE BANHO, PALMILHAS, CALÇADOS ESPECIAIS, ANDADORES, BENGALAS,\r\n\r\nPRÓTESES MAMÁRIAS, ETC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº1565\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 242. 0441. 1999 - ADAPTAÇÃO DOS ESPAÇOS EDUCACIONAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO QUE A ESCOLA É UM ESPAÇO FUNDAMENTAL PARA O\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO HUMANO, E QUE O ACESSO A EDUCAÇÃO É UM DIREITO CONSTITUCIONAL,\r\n\r\nA FALTA DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO LOCAL, EM FUNÇÃO DOS SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDISPONÍVEIS (OU NÃO) EM SEU ENTORNO, QUER SEJAM VISUAIS (INCLUSIVE EM BRAILLE),\r\n\r\nLUMÍNICOS E/OU AUDITIVOS, TÁTEIS, PARA O ACESSO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS REDES\r\n\r\nPÚBLICAS E ESTADUAL DE ENSINO, TEM COMO OBJETIVO DE PROMOVER A ACESSIBILIDADE DOS\r\n\r\nESPAÇOS ESCOLARES, DIMINUINDO AS BARREIRAS COMUNICACIONAL, CRIANDO CONDIÇÕES PARA\r\n\r\nESSES SUJEITOS EXERCEREM SEU DIREITO À EDUCAÇÃO EM SUA PLENITUDE, PROMOVIDAS PELA\r\n\r\nLBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº1566\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A CRIAÇÃO INICIAL DE BIBLIOTECAS REGIONALIZADAS, COM AMPLO ACERVO E INFRAESTRUTURA DE INTERNET E ESTAÇÕES DE PESQUISA E TRABALHO PARA ALUNOS E PROFESSORES, TAIS ESPAÇOS SERIAM DIFERENTES DE SALAS DE LEITURAS. NUM PRIMEIRO MOMEMNTO O PROJETO VISA ATENDER REGIONAIS COMO MACRO REGIÕES DE ACESSO, MAIS A LONGO PRAZO PODE SER IMPLEMENTADO EM ESCOLAS QUE DISPONIBILIZEM ESPAÇO FÍSICO, RESTANDO AO ESTADO IMPLEMENTAR INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº1567\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: O ENSINO REMOTO SE TORNOU FERRAMENTA INDISPENSÁVEL PARA A EDUCAÇÃO NO PERÍODO DA PANDEMIA, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE DISTANCIAMENTO SOCIAL E COMO CONDIÇÃO PARA IMPEDIR QUE AS CRIANÇAS FICASSEM PARA TRÁS. NÃO POR OUTRO MOTIVO, APRESENTAMOS O PROJETO DE LEI 2899/2020, QUE JÁ VIROU A LEI 8991/2020, SOBRE A OPÇÃO DO ENSINO REMOTO ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº1568\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 470 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 2834 - Apoio à Infraestrutura e Gestão na UEZO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: O ENSINO REMOTO SE TORNOU FERRAMENTA INDISPENSÁVEL PARA A EDUCAÇÃO NO PERÍODO DA PANDEMIA, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE DISTANCIAMENTO SOCIAL E COMO CONDIÇÃO PARA IMPEDIR QUE OS ESTUDANTES NÃO FIQUEM PARA TRÁS. POR ISSO, É NECESSÁRIO FORTALECER AS REDES E FERRAMENTAS DO EAD NAS FAETECS E NAS UNIVERSIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº1569\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0443. 4538 - Aprimoramento e Efetividade Edu. Bás./Téc.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: O ENSINO REMOTO SE TORNOU FERRAMENTA INDISPENSÁVEL PARA A EDUCAÇÃO NO PERÍODO DA PANDEMIA, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE DISTANCIAMENTO SOCIAL E COMO CONDIÇÃO PARA IMPEDIR QUE OS ESTUDANTES NÃO FIQUEM PARA TRÁS. POR ISSO, É NECESSÁRIO FORTALECER AS REDES E FERRAMENTAS DO EAD NAS FAETECS E NAS UNIVERSIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº1570\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: O ENSINO REMOTO SE TORNOU FERRAMENTA INDISPENSÁVEL PARA A EDUCAÇÃO NO PERÍODO DA PANDEMIA, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE DISTANCIAMENTO SOCIAL E COMO CONDIÇÃO PARA IMPEDIR QUE OS ESTUDANTES NÃO FIQUEM PARA TRÁS. POR ISSO, É NECESSÁRIO FORTALECER AS REDES E FERRAMENTAS DO EAD NAS FAETECS E NAS UNIVERSIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº1571\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 1045 - Expansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: O ENSINO REMOTO SE TORNOU FERRAMENTA INDISPENSÁVEL PARA A EDUCAÇÃO NO PERÍODO DA PANDEMIA, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE DISTANCIAMENTO SOCIAL E COMO CONDIÇÃO PARA IMPEDIR QUE OS ESTUDANTES NÃO FIQUEM PARA TRÁS. POR ISSO, É NECESSÁRIO FORTALECER AS REDES E FERRAMENTAS DO EAD NAS FAETECS E NAS UNIVERSIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº1572\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318 - Aprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PERDA NA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES É INEGÁVEL DURANTE A PANDEMIA, QUE AFETOU, EM PARTICULAR, OS ALUNOS QUE ESTAVAM EM VIAS DE CONCLUIR O ENSINO MÉDIO E PRESTAR EXAMES DE VESTIBULAR. NESSE SENTIDO, NÓS PROPUSEMOS O PL 2775/2020, QUE BUSCAVA ESTABELECER UM PROGRAMA DE REFORÇO ESCOLAR A ESSES ESTUDANTES E MINIMIZAR AS DISTÂNCIAS COM OS ALUNOS DO ENSINO PRIVADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº1573\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0443. 4538 - Aprimoramento e Efetividade Edu. Bás./Téc.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PERDA NA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES É INEGÁVEL DURANTE A PANDEMIA, QUE AFETOU, EM PARTICULAR, OS ALUNOS QUE ESTAVAM EM VIAS DE CONCLUIR O ENSINO MÉDIO E PRESTAR EXAMES DE VESTIBULAR. NESSE SENTIDO, NÓS PROPUSEMOS O PL 2775/2020, QUE BUSCAVA ESTABELECER UM PROGRAMA DE REFORÇO ESCOLAR A ESSES ESTUDANTES E MINIMIZAR AS DISTÂNCIAS COM OS ALUNOS DO ENSINO PRIVADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº1574\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DE DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES QUE TENHAM CONDIÇÃO INADEQUADA DE ATENDER A POPULAÇÃO, SENDO RISCO EMINETE AO CORPOR DOCENTE E DICENTE DAS RESPECTIVAS UNIDADES DESTA REGIÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº1575\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0435. 2179 - Aperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: JUSTIFICATIVA: AQUISIÇÃO DE SOFTWARE E HARDWARE COM A FINALIDADE DE AMPLIAR A CAPACIDADE DE EDUCAÇÃO HIBRIDA, EM TODA REDE DE ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, COM A INCERTEZA DOS PROCEDIMENTOS QUE SERÃO UTILIZADOS EM 2021 A SEEDUC DEVE SE PREPARAR PARA AMPLIAR\r\n\r\nO PROJETO DE ENSINO REMOTO, COM A FINALIDADE DE ATENDER O MAIOR NÚMERO DE ALUNOS POSSÍVEL, ASSIM COMO MELHOR E GERAR CONDIÇÕES PARA MELHOR ADEQUAÇÃO DE PROFESSORES E ESCOLAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº1576\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0435. 2179 - Aperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE SOFTWARE E HARDWARE COM A FINALIDADE DE AMPLIAR A CAPACIDADE DE EDUCAÇÃO HIBRIDA, EM TODA REDE DE ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, COM A INCERTEZA DOS PROCEDIMENTOS QUE SERÃO UTILIZADOS EM 2021 A SEEDUC DEVE SE PREPARAR PARA AMPLIAR O PROJETO DE ENSINO REMOTO, COM A FINALIDADE DE ATENDER O MAIOR NÚMERO DE ALUNOS POSSÍVEL, ASSIM COMO MELHOR E GERAR CONDIÇÕES PARA MELHOR ADEQUAÇÃO DE PROFESSORES E ESCOLAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº1577\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 010 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 571. 0440. 5668 - Startup Rio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nJustificativa: O EVENTO STARTUP RIO PODE SER UMA INICIATIVA PARA VALORIZAR AINDA MAIS O ECOSSISTEMA DE NEGÓCIOS E DE INOVAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RAZÃO PELA QUAL MERECE UM REFORÇO EM SUA DOTAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº1578\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 784. 0469. 1065 - Reestruturação do Transporte Aquaviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR A MOBILIDADE URBANA NA REGIÃO METROPOLITANA E, EM ESPECIAL, O TEMPO DE DESLOCAMENTO DO MORADOR DE SÃO GONÇALO E QUE TRABALHA NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº1579\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 784. 0469. 1065 - Reestruturação do Transporte Aquaviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: MINIMIZAR O DESCONFORTO DOS PASSAGEIROS, EM ESPECIAL DURANTE O PERÍODO DO VERÃO E NOS HORÁRIOS DE PICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº1580\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31. 730 - Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 1029 - Implantação de Novas Linhas Metroviárias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR A MOBILIDADE URBANA NA REGIÃO METROPOLITANA E, EM ESPECIAL, O TEMPO DE DESLOCAMENTO DO MORADOR DE SÃO GONÇALO E QUE TRABALHA NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº1581\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 124. 0475. 5582 - Fortalecim da Audit Interna na Adm Estadual \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: FORTALECIMENTO E MELHORIA DAS INICIATIVAS INTERNAS DE AUSTERIDADE E FISCALIZAÇÃO DA MÁQUINA PÚBLICA, VISANDO COMBATE A CORRUPÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS ENTES ESTADUAIS, FORNECENDO MELHORES RECURSOS TECNOLÓGICOS PARA DESEMPENHO DAS ATIVIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº1582\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 123. 0482. 5715 - Modernização do SIAFE-Rio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: MELHOR APARELHAMENTO E DISPONIBILIDADE TECNOLÓGICA PARA ATENDER DEMANDAS DOS SÍTIOS DE TRANSPARÊNCIA FISCAL DO ESTADO, ATENDENDO NÃO APENAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS, MAIS RETORNO A SOCIEDADE COM QUALIDADE DE INFORMAÇÕES E SERVIÇOS NO PORTAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº1583\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 122. 0434. 5702 - Preservação de Equipamentos Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: EM UMA DAS VISITAS REALIZADAS AOS HOSPITAIS DE CAMPANHA, NA CONDIÇÃO DE RELATOR DA COMISSÃO ESPECIAL DO COVID-19, PERCEBEU-SE QUE O CLUBE MAUÁ, EM QUE SERIA INSTALADO O HOSPITAL DE CAMPANHA, FICOU EM SITUAÇÃO DELICADÍSSIMA. ALÉM DE O HOSPITAL TER SIDO INAUGURADO PARCIALMENTE, O TERRENO DO CLUBE MAUÁ FICOU EM SITUAÇÃO DEPLORÁVEL, RAZÃO PELA QUAL DEVE SER REVITALIZADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3480\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: COMPRA DE APARELHO DE ELETROFORESE PARA AVALIAÇÃO PRINCIPALMENTE PARA CRIANÇAS COM DOENÇAS FALCIFORMES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3481\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4540 - Gestão dos Programas da Assistência Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NELSON MANDELA LOCALIZADO NA MARÉ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3482\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0457. 4580 - Gestão Conselhos Vinculados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - CEDDH\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3483\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0443. 2829 - Suporte para Acesso ao Ensino Superior ? PVS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EXPANSÃO DE CURSINHOS PRÉ-VESTIBULARES DAS BRIGADAS POPULARES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3484\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 2175 - Ativ. de Assistência Técnica e Extensão Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESCOLA RURAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3485\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733 - Ações de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: GERÊNCIA ESTADUAL DE IST, AIDS E HEPATITES VIRAIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3486\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 1245 - Operacionalização Política de Proteção à Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE (PPCAAM)\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3487\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 302. 0002. 2978 - Apoio à operacionalização da Saúde do Policia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: ATENDER A LEI Nº 8591 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE\r\n\r\nVIOLÊNCIAS AUTOPROVOCADAS OU AUTOINFLIGIDAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER E CAPACITAR\r\n\r\nO POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, INSPETOR PRISIONAL OU AGENTE DO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS (DEGASE) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE\r\n\r\nJANEIRO, PARA O AUXÍLIO E O ENFRETAMENTO DA MANIFESTAÇÃO DO SOFRIMENTO PSÍQUICO E DO\r\n\r\nSUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3488\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 1245 - Operacionalização Política de Proteção à Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA CRIAR O PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS\r\n\r\nHUMANOS, COMUNICADORES SOCIAIS E AMBIENTALISTAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -\r\n\r\nPEPDDH/RJ. JÁ EXISTE UMA PREVISÃO LEGISLATIVA COM O PROJETO DE LEI Nº 1061/2019\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3489\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3529 - Recuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECUPERAÇÃO DA FACHADA MARIANA CRIOLA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3490\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0477. 2218 - Apoio às Unidades de Saúde do Sist Penitencia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO AO PROGRAMA DE APOIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA PRISIONAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3491\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: UNIDADE DE SAÚDE DO DEGASE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº867\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912 - Gestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 5 (CINCO) AMBULÂNCIAS TIPO UTI MOVEL - PARA TRANSPORTE DE PACIENTES COM A FINALIDADE DE ATENDER AO SISTEMA DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE MAGÉ - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº868\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 4533 - Apoio Rede de Cuidado à Pessoa c/Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MAGÉ - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Cozzolino\r\n\r\nEMENDA Nº869\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 020 - Unidade Executora do PSAM\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1102 - San Amb Municípios Entorno Baía de Guanabara\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.038.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.038.146,00\r\n\r\nJustificativa: DRAGAGEM E LIMPEZA DE RIOS E CANAIS NO MUNICÍPIO DE MAGÉ - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº435\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 938.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Aperibé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 938.146,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL AUGUSTINHO GESUALD BLANC NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº436\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 1055 - Desenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: ENVIO AO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, PARA COMPRA DE MATERIAIS ESPORTIVOS, VISANDO DESENVOLVIMENTO DE POTENCIAIS ATLETAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº437\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930 - Gerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cordeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO EUGÊNIO TAVARES, LOCALIZADO NO BAIRRO RODOLFO GONÇALVES, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº785\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519 - Gestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nJustificativa: A POLICLÍNICA DE CASCADURA, AVENIDA DOM HÉLDER CÂMARA,N° 10.199, NECESSITA DE ELEVADOR PARA LOCOMOÇÃO DOS USUÁRIOS, SENDO QUE MUITOS SÃO IDOSOS, CRIANÇAS, CADEIRANTES OU POSSUEM ALGUMA DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº786\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519 - Gestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A POLICLÍNICA DE OLARIA, RUA PARANAPANEMA, N° 965, NECESSITA DE MELHORIAS EM SEUS MOBILIÁRIOS E AR CONDICIONADO, PARA UM MELHOR ATENDIMENTO DE SEUS USUÁRIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº787\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519 - Gestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: ENVIO PARA O CENTRO DE FISIATRIA E REABILITAÇÃO, NA RUA PARANHOS 820, OLARIA MELHORIAS PARA O RANCHO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE FOGÃO INDUSTRIAL, FORNO E JOGOS DE MESAS E CADEIRAS, PARA ATENDER O EFETIVO BEM COMO TAMBÉM PARA OS POLICIAIS E SEUS DEPENDENTES QUE ALI FAZEM REFEIÇÕES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº788\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519 - Gestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ENVIO PARA A POLICLÍNICA DE SÃO JOÃO DE MERITI, AVENIDA AUTOMÓVEL CLUBE S/N, PARA COMPRA DE RAIO X OU ULTRA SOM E COMPRA OU MANUTENÇÃO DO AR CONDICIONADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº2281\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 630 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 512. 0454. 5634 - Elaboração Plano Metropolitano de Saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.600.000,00\r\n\r\nJustificativa: COMPENSAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA SUPORTE DE 22 MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA NO RJ PARA SOLUÇÃO DE QUESTÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTO, MESO E MACRODRENAGEM. BEM COMO, PLANO DE NEGÓCIOS DE RECUPERAÇÃO ENERGÉTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº2282\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 53. 322 - Instituto da Região Metropolitana do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 2999 - GOVERNANÇA METROPOLITANA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.385.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.385.000,00\r\n\r\nJustificativa: REVISÃO DE PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO DE MODO A COMPREENDER AÇÕES PRIORITÁRIAS, SUBAÇÕES, INDICADORES E OUTROS APURADOS COM DIRETRIZES DE OBJETIVOS E INTERESSES COMUNS METROPOLITANOS, EIXOS TEMÁTICOS, RELATIVOS ÀS DEMANDAS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES ALINHADAS COM OS DOS DEMAIS COMPONENTES DA RM, PARA ASSEGURAR COERÊNCIA, EFICÁCIA E SUSTENTABILIDADE, ADMINISTRATIVA, JURÍDICA E ECONÔMICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº2283\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2061 - Operac. Especial e Especializada Pol. Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 538.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 538.146,00\r\n\r\nJustificativa: INCREMENTO DE INVESTIMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ARMAMENTO, COLETES, VIATURAS E DEMAIS NECESSIDADES A FIM DE EQUIPAR O RECOM - RONDAS ESPECIAIS E CONTROLE DE MULTIDÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº2284\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 401 - Fundação Centro Estadual de Estatística,Pesquisa,Formação de Servid Públic\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0002. 2660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES QUE COMPÕEM A FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA E PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FIM DE ESTIMULAR E CONQUISTAR NOVOS TALENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº2285\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 630 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 573. 0440. 5636 - Fomento Conhec Técn-Científico Inovativo RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: SISTEMA PARA GESTÃO DA COLETA, TRATAMENTO, ARMAZENAMENTO E RECUPERAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE A FIM DE ELABORAR O PLANEJAMENTO E A ANÁLISE DA CONFIGURAÇÃO E TENDÊNCIAS DAS CIDADES NO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, MUDANÇAS FUNCIONAIS E ESPACIAIS, VISANDO O DA REGIÃO METROPOLITANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº2286\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0434. 5359 - Padronização Arquitetônica Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTRUTURAÇÃO DO PROJETO E EMPREITADA DA REFORMA DO 6º BATALHÃO DA PMERJ, LOCALIZADO NA TIJUCA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Bacellar\r\n\r\nEMENDA Nº895\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: APORTE FINANCEIRO PARA CUSTEIO DA ESTRUTURA E ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA LIGA ESPÍRITA MANTENEDORA DO HOSPITAL ABRIGO DR. JOÃO VIANA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, À RUA ALVES CORDEIRO, Nº 81, BAIRRO PELINCA (CEP 28027-050), CNPJ Nº 28.963.932/0001-59.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Bacellar\r\n\r\nEMENDA Nº896\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 242. 0471. 5649 - Gestão Unidades Atend Casa da Inclusão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: APORTE FINANCEIRO PARA CUSTEIO DA ESTRUTURA E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, À RUA GILBERTO CARDOSO, Nº 161, BAIRRO TURF CLUB (CEP 28015-140), CNPJ Nº 28.961.506/0001-86.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Bacellar\r\n\r\nEMENDA Nº897\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 242. 0471. 5649 - Gestão Unidades Atend Casa da Inclusão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: APORTE FINANCEIRO PARA CUSTEIO DA ESTRUTURA E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE E NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, À RUA SALDANHA MARINHO, Nº 190, BAIRRO CENTRO (CEP 28010-272), CNPJ Nº 03.503.104/0001-07.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Bacellar\r\n\r\nEMENDA Nº898\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607 - PROMOVER CUIDADOS COM SAÚDE NECESSIDADE IDOSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: APORTE FINANCEIRO PARA CUSTEIO DA ESTRUTURA E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ASSOCIAÇÃO MONSENHOR SEVERINO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, À AVENIDA JOSÉ ALVES DE AZEVEDO, Nº 453/457, BAIRRO PARQUE ROSÁRIO (CEP 28025-496), CNPJ Nº 28.970.416/0001-51.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Bacellar\r\n\r\nEMENDA Nº899\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607 - PROMOVER CUIDADOS COM SAÚDE NECESSIDADE IDOSA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: APORTE FINANCEIRO PARA CUSTEIO DA ESTRUTURA E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO ASILO NOSSA SENHORA DO CARMO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, À AVENIDA 24 DE OUTUBRO, Nº 143, BAIRRO TURF CLUB (CEP 28030-002), CNPJ Nº 31.273.147/0001-89.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Bacellar\r\n\r\nEMENDA Nº900\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2716 - Assistência Farmacêutica Especializada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: APORTE FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, A SER DISPONIBILIZADO EM NÍVEL AMBULATORIAL À TODA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Bacellar\r\n\r\nEMENDA Nº901\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2716 - Assistência Farmacêutica Especializada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 538.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 538.146,00\r\n\r\nJustificativa: SUBSÍDIO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, PARA DISTRIBUIÇÃO EM NÍVEL AMBULATORIAL, À TODA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3818\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4176 - Atend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3819\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 610 - Fundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 3597 - Sistema de Direitos Criança e Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO PARA O SISTEMA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3820\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 610 - Fundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 3597 - Sistema de Direitos Criança e Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO PARA O SISTEMA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3821\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 2163 - Proteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO PARA PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3822\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4176 - Atend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO PARA O ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3823\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4348 - Proteção Int Crianças Adolesc Vít Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO PARA PROTEÇÃO INTERAL À CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3824\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 238.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 238.146,00\r\n\r\nJustificativa: O DIAGNÓSTICO PRECOCE É A PRINCIPAL FORMA DE COMBATER O CÂNCER DE MAMA, NESTE SENTIDO, A AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFOS PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO É IMPRESCINDÍVEL NO COMBATE CONTRA O AVANÇO DA DOENÇA. É PRECISO ESTAR ATENTO A SAÚDE DA MULHER.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3825\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3090 - Contenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS E REPARO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DO CARMO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3826\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, PARA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ATENDIMENTO BÁSICO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3827\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 4431 - CASA DE DEFESA PRÓ-VIDA MULHERES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 999. 9999. 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: A CASA DE DEFESA PRÓ-VIDA TEM COMO OBJETIVO APOIAR E ASSISTIR COM ATENDIMENTOS MULTIDISCIPLINARES AS MULHERES GRÁVIDAS, EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, NA PREVENÇÃO AO ABORTO E ABANDONO DE INCAPAZ, PARA QUE AS GESTANTE POSSAM TER O AMPARO SOCIAL, ASSISTENCIAL E MÉDICO NAS DIVERSAS ÁREAS DO CONHECIMENTO, PARA O NASCIMENTO DO SEU FILHO COM SEGURANÇA, EVITANDO E PREVENINDO A INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ E O COMETIMENTO DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 133 DO CÓDIGO PENAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3828\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 4618 - CASA DE DEFESA PRÓ-VIDA ADOLESCENTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 999. 9999. 9000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: A CASA DE DEFESA PRÓ-VIDA ADOLESCENTES TEM COMO OBJETIVO APOIAR E ASSISTIR COM\r\n\r\nATENDIMENTOS MULTIDISCIPLINARES AS GESTANTES ADOLESCENTES, EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, NA PREVENÇÃO AO ABORTO E ABANDONO DE INCAPAZ, PARA QUE AS GESTANTES POSSAM TER O AMPARO SOCIAL, ASSISTENCIAL E MÉDICO NAS DIVERSAS ÁREAS DO CONHECIMENTO, PARA O NASCIMENTO DO SEU FILHO COM SEGURANÇA, EVITANDO E PREVENINDO A INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ E O COMETIMENTO DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 133 DO CÓDIGO PENAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3829\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 1023 - Descentralização das Unidades de Atendimento \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2028\r\n\r\nAutonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.500.000,00\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8060\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.500.000,00\r\n\r\nÓrgão: 06. 020 - Subsecretaria Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 781. 0470. 2039\r\n\r\nOperacionalização das Aeronaves da SSMGSI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4110\r\n\r\nSinalização de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE TRÊS DE UNIDADES DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO NO FORMATO PREVISTO NA LEI NO 12.594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3830\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 410 - Fundação Santa Cabrini\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 421. 0477. 8296 - Qualificação Profissional de Apenados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 350 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 126. 0435. 5660\r\n\r\nModernização de Estrutura Tecnológica de TIC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3831\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTA NOVO ANEXO NO \"DEMONSTRATIVOS DE ATENDIMENTO A ÍNDICES E LIMITES CONFORME A LDO 2021 ART 24 INCISO III\" QUE DEVE SER ELABORADO PELO PODER EXECUTIVO.\r\n\r\nNOVO ANEXO - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE ÀS DESPESAS VINCULADAS AO COMBATE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).\r\n\r\nJustificativa: CONFORME CONSTA NA LEI Nº 9.000 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O ANEXO COM A ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE ÀS DESPESAS VINCULADAS AO COMBATE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) DEVE VIR DEMONSTRADO NA PRESENTE LEI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3832\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTA-SE NOVO ART. COMPOSTO DE CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO ONDE COUBER:\r\n\r\n“NOVO ART. - O PODER EXECUTIVO PUBLICARÁ NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE - OCA, OBJETIVANDO A TRANSPARÊNCIA, A FISCALIZAÇÃO E O CONTROLE DA GESTÃO FISCAL, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO. CONSIDERA-SE ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE A SOMA DOS GASTOS ORÇAMENTÁRIOS EXCLUSIVAMENTE DESTINADOS ÀS AÇÕES E AOS PROGRAMAS DIRECIONADOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE ZERO A DEZOITO ANOS.”\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3833\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTA-SE NOVO ART. COMPOSTO DE CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO ONDE COUBER:\r\n\r\n“NOVO ART. - O PODER EXECUTIVO PUBLICARÁ NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ORÇAMENTO DO IDOSO, OBJETIVANDO A TRANSPARÊNCIA, A FISCALIZAÇÃO E O CONTROLE DA GESTÃO FISCAL, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO. CONSIDERA-SE ORÇAMENTO DO IDOSO A SOMA DOS GASTOS ORÇAMENTÁRIOS EXCLUSIVAMENTE DESTINADOS ÀS AÇÕES E AOS PROGRAMAS DIRECIONADOS AOS CIDADÃOS MAIORES DE 60 (SESSENTA) ANOS.”\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3834\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTA-SE NOVO ART. ONDE COUBER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n\"NOVO ART. - FICA PROIBIDO O CONTINGENCIAMENTO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DAS ÁREAS VOLTADAS PARA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PARA OS IDOSOS E PARA A SAÚDE DA MULHER.\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3835\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTA-SE NOVO ART. ONDE COUBER:\r\n\r\n\"NOVO ART. - O PODER EXECUTIVO NÃO PODERÁ REALIZAR CONTINGENCIAMENTO DE RECURSOS ORIUNDOS DAS EMENDAS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PROPOSTAS PELO PODER LEGISLATIVO.\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3836\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 5\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFICA-SE O INCISO I DO ART. 5° PARA A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n\"I - CANCELAMENTO DE DOTAÇÕES FIXADAS NESTA LEI, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR\r\n\r\nCENTO) DO TOTAL DA DESPESA, POR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA INTEGRAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES, INCLUSIVE ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DISTINTAS, CRIANDO, SE NECESSÁRIO, OS GRUPOS DE DESPESA RELATIVOS A \"OUTRAS DESPESAS CORRENTES\", \"INVESTIMENTOS\" E \"INVERSÕES FINANCEIRAS\", RESPEITADAS AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E OS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964;\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3837\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3838\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nJustificativa: TAL AÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POIS O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES NÃO POSSUI HOSPITAL, O QUE FAZ COM QUE SEJA ALTA A DEMANDA PELO TRANSPORTE DE PACIENTES DE UM MUNICÍPIO PARA O OUTRO E AS AMBULÂNCIAS DISPONÍVEIS SÃO INSUFICIENTES PARA ATENDER AS CHAMADAS EMERGENCIAIS E DE TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3839\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3840\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3841\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CHIPS COM ACESSO A INTERNET AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA COM INTUITO DE MELHORAR O ACESSO A EDUCAÇÃO DOS ESTUDANTES E REDUZIR A EVASÃO ESCOLAR.\r\n\r\nJustificativa: É NECESSÁRIO QUE TODOS OS ALUNOS DA REDE ESTADUAL TENHAM ACESSO A INTERNET PARA PLENO ACOMPANHAMENTO DOS CONTEÚDOS DISPONIBILIZADOS PELOS PROFESSORES. SABE-SE QUE 18% DO FUNDO DE UNIVERSALI ZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (FUST) É DESTINADO PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS, BASEADO NISSO, SOLICITA-SE ATENÇÃO ESPECIAL A ESTA QUESTÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3842\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4619\r\n\r\nCENTRO ATENDIMENTO CRIANÇA ADOLESCENTE VÍTIMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA (CAAC) NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA (CAAC) NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3843\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4619\r\n\r\nCENTRO ATENDIMENTO CRIANÇA ADOLESCENTE VÍTIMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA (CAAC) NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA (CAAC) NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3844\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4619\r\n\r\nCENTRO ATENDIMENTO CRIANÇA ADOLESCENTE VÍTIMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA (CAAC) NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA (CAAC) NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3845\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4619\r\n\r\nCENTRO ATENDIMENTO CRIANÇA ADOLESCENTE VÍTIMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA (CAAC) NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA (CAAC) NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3846\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 304. 0468. 2729\r\n\r\nFortalecimento da Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM “CASTRAMÓVEL” - VEÍCULO EQUIPADO PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS GRATUITAS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3847\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 304. 0468. 2729\r\n\r\nFortalecimento da Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM “CASTRAMÓVEL” - VEÍCULO EQUIPADO PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS GRATUITAS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3848\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 304. 0468. 2729\r\n\r\nFortalecimento da Vigilância Sanitária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM “CASTRAMÓVEL” - VEÍCULO EQUIPADO PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS GRATUITAS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3849\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 128. 0445. 4526\r\n\r\nApoio à Formação Profissional em Saúde \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM RELAÇÃO AO DIAGNÓSTICO DAS DOENÇAS RARAS.\r\n\r\nJustificativa: É IMPORTANTE MANTER A EDUCAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM RELAÇÃO AO DIAGNÓSTICO DAS DOENÇAS RARAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3850\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ITALVA - BAIRRO SÃO PEDRO DO PARAÍSO.\r\n\r\nJustificativa: O LOCAL CARECE DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA SANAR OS PROBLEMAS DECORRENTES DA SUA FALTA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3851\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NO BAIRRO SÃO PEDRO DO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3852\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE KITS PARA REALIZAÇÃO NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE DO EXAME DE SANGUE CPK AOS RECÉM-NASCIDOS, PARA DIAGNOSTICAR A DISTROFIA MUSCULAR DUCHENNE.\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DE PRIORIDADE VISA AGILIZAR O DIAGNÓSTICO DA DISTROFIA MUSCULAR DUCHENNE PARA PROMOVER ADEQUADO TRATAMENTO AOS PACIENTES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3853\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 010 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 571. 0440. 5663\r\n\r\nDesenvolvimento de Ecossistemas Inovativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE QUATRO LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NA REDE FAETEC -\r\n\r\nFAETECLAB. VALOR PARA CADA LABORATÓRIO: R$ 438.149,00 - LABORATÓRIO DE 100M2.\r\n\r\nJustificativa: ESTIMULAR INOVAÇÕES DISRUPTIVAS NOS EQUIPAMENTOS DAS FAETECS COM O OBJETIVO DE GERAR MUDANÇAS EM PRODUTOS E SERVIÇOS, OFERTADOS PELO MERCADO E IMPACTAR A VIDA DE DEZENA DE MILHARES DE JOVENS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3854\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, NAS ENTREVISTAS CONCEDIDAS PELO GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR E SECRETÁRIOS DE ESTADO.\r\n\r\nJustificativa: TEM SIDO RECORRENTE MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS DAS AUTORIDADES ESTADUAIS DURANTE ESTE PERÍODO DE PANDEMIA SEM OS INTÉRPRETES DE LIBRAS, O QUE TEM PREJUDICADO A COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO DIRETA COM AS PESSOAS E A GARANTIA DA SOCIALIZAÇÃO E INTERAÇÃO DO SURDO NA SOCIEDADE, BEM COMO CONTRIBUIR PARA VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DA CULTURA SURDA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3855\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFOS PARA REDE ESTADUAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: O DIAGNÓSTICO PRECOCE É A PRINCIPAL FORMA DE COMBATER O CÂNCER DE MAMA, NESTE SENTIDO, A AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFOS PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO É IMPRESCINDÍVEL NO COMBATE CONTRA O AVANÇO DA DOENÇA. É PRECISO ESTAR ATENTO A SAÚDE DA MULHER.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3856\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8250\r\n\r\nOperacionalização Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A PERÍCIA DE HOMICÍDIOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: COMO PARTICIPANTE DO COMITÊ DE PREVENÇÃO DE HOMICÍDIOS DE ADOLESCENTES DA UNICEF, É DE ALTA PRIORIDADE QUE A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRIORIZE AS INVESTIGAÇÕES DE HOMICÍDIOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FIM DE REDUZIR OS NÚMEROS DE MORTES DESTA FAIXA ETÁRIA DOS ANOS ANTERIORES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3857\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 122. 0457. 8322\r\n\r\nFortalec. Gestão Estratégica e Participativa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UM PORTAL ONLINE SOBRE DOENÇAS RARAS, PARA ACESSO DIRETO DA POPULAÇÃO E DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.\r\n\r\nJustificativa: É FUNDAMENTAL A CRIAÇÃO DE UM PORTAL PARA DISSEMINAR INFORMAÇÕES PARA A POPULAÇÃO E PROFISSIONAIS DE SAÚDE SOBRE DOENÇAS RARAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3858\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4348\r\n\r\nProteção Int Crianças Adolesc Vít Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE AMEAÇADO DE MORTE (PPCAAM) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: HOJE O PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE AMEAÇADO DE MORTE (PPCAAM) DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É MANTIDO APENAS PELO GOVERNO FEDERAL E ESTA REALIDADE PRECISA MUDAR. É PRECISO QUE O ESTADO FORNEÇA RECURSOS PARA QUE MAIS CRIANÇAS E ADOLESCENTES POSSAM FAZER PARTE DESTE PROGRAMA TÃO IMPORTANTE PARA A MANUTENÇÃO DA VIDA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3859\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 322 - Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA - ISP\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1008\r\n\r\nDesenv Pesquisa para Gestão Segurança Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE EM PESQUISA E PREVENÇÃO DE HOMICÍDIOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: COMO PARTICIPANTE DO COMITÊ DE PREVENÇÃO DE HOMICÍDIOS DE ADOLESCENTES DA UNICEF, É DE ALTA PRIORIDADE QUE A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REALIZE UMA PESQUISA E PRODUZA UM RELATÓRIO SOBRE O HOMICÍDIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FIM DE REDUZIR OS NÚMEROS DE MORTES DESTA FAIXA ETÁRIA DOS ANOS ANTERIORES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3860\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312\r\n\r\nRealização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCLUSÃO DO REFORÇO ESCOLAR NAS ATIVIDADES EXTRACURRICULARES COM INTUITO DE DIMINUIR OS ÍNDICES DE EVASÃO ESCOLAR CAUSADOS PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.\r\n\r\nJustificativa: É NOTÁVEL A NECESSIDADE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE TEREM UM ACOMPANHAMENTO MAIS PRÓXIMO NESTE PRÓXIMO ANO LETIVO DEVIDO A DEFASAGEM CAUSADA PELA FALTA DE INFRAESTRUTURA PARA O APRENDIZADO DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. DESTE MODO, ENTENDE-SE QUE O REFORÇO ESCOLAR É FUNDAMENTAL PARA MELHOR APROVEITAMENTO DO ENSINO E PARA REDUZIR A EVASÃO ESCOLAR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3861\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106\r\n\r\nApoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE PARA ATENDIMENTO EM SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: NO NOVO MOMENTO QUE ESTAMOS VIVENDO COM A PANDEMIA HÁ UMA ENORME PREOCUPAÇÃO COM A SAÚDE MENTAL, PRINCIPALMENTE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. É NECESSÁRIO QUE NESTE MOMENTO ESTA PAUTA SEJA PRIORIZADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº939\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1166 - Governo Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.038.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.038.146,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS DE RECURSOS NO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE EM DUQUE DE CAXIAS, OBJETIVANDO SUA MANUTENÇÃO, COM A DEVIDA OBTENÇÃO DE NOVAS VIATURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº940\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CINQUENTA MAMÓGRAFOS PARA HOSPITAIS ESTADUAIS, INCLUSIVE DE EQUIPAMENTOS DESSE TIPO PARA ALCANÇAR AS MULHERES COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nJustificativa: A LEI ESTADUAL Nº 3284 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1999, DETERMINA QUE O ESTADO DEVERÁ DOTAR TODOS OS HOSPITAIS PÚBLICOS DE EQUIPAMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE MAMOGRAFIA, INCLUSIVE EQUIPAMENTOS COM CONDIÇÕES PARA MULHERES COM DEFICIÊNCIA. INFELIZMENTE, MUITOS MUNICÍPIOS DE NOSSO ESTADO NÃO POSSUEM SEQUER UM ÚNICO MAMÓGRAFO, FAZENDO COM QUE AS MULHERES QUE RESIDEM NESSAS LOCALIDADES, TENHAM QUE SE DESLOCAR PARA OUTRAS, A FIM DE REALIZAR OS EXAMES PREVENTIVOS AO CÂNCER DE MAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº941\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRINTA LEITOS DE CTI NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nJustificativa: O MUNICÍPIO DE MAGÉ NECESSITA DO INVESTIMENTO DE TRINTA LEITOS DE CTI, PARA A MELHORIA NO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA PARA TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº942\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTO DO NÚMERO DE LEITOS PEDIÁTRICOS DISPONIBILIZADOS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: DE ACORDO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, NOS ÚLTIMOS NOVE ANOS, O BRASIL DESATIVOU 15,9 MIL LEITOS DE INTERNAÇÃO PEDIÁTRICA, AQUELES DESTINADOS A CRIANÇAS QUE PRECISAM PERMANECER NO HOSPITAL POR MAIS DE 24 HORAS. ASSIM, NECESSITAMOS DE INVESTIMENTOS NO AUMENTO DO NÚMERO DE LEITOS PEDIÁTRICOS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, GARANTINDO ATENDIMENTO MÉDICO AS CRIANÇAS QUE NECESSITAM DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº943\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO RIO RONCADOR, 3º DISTRITO, BAIRRO NOVA CAMPINAS, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: CANALIZAÇÃO RIO RONCADOR, 3º DISTRITO, BAIRRO NOVA CAMPINAS, MUNICÍPIO DE\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº944\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE NEONATAL - COMUNIDADE DA ROCINHA\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE NEONATAL - COMUNIDADE DA ROCINHA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº945\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 781. 0452. 1018\r\n\r\nExpansão/Modernização Transporte Aeroviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXTENSÃO DO TREM ELÉTRICO ATÉ A ESTAÇÃO VILA INHOMIRIM\r\n\r\nJustificativa: EXTENSÃO DO TREM ELÉTRICO ATÉ A ESTAÇÃO VILA INHOMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº946\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 784. 0469. 1065\r\n\r\nReestruturação do Transporte Aquaviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCLUSÃO NO EDITAL DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DE PASSAGEIROS, ATRAVÉS DE BARCAS, DA IMPLANTAÇÃO DE NOVO TRECHO LIGANDO O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - ESTAÇÃO PRAÇA XV A ESTAÇÃO BAIXADA FLUMINENSE, QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: INCLUSÃO NO EDITAL DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DE PASSAGEIROS, ATRAVÉS DE BARCAS, DA IMPLANTAÇÃO DE NOVO TRECHO LIGANDO O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - ESTAÇÃO PRAÇA XV A ESTAÇÃO BAIXADA FLUMINENSE, QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº947\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO CENTRO DE REABILITAÇÃO P/DEPENDENTES BEBIDAS DE ALCOÓLICAS.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO CENTRO DE REABILITAÇÃO P/DEPENDENTES DE BEBIDAS ALCOÓLICAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº948\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4579\r\n\r\nReestrut e Manut das Unid da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVO I.M.L DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE NOVO I.M.L DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº949\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE INVESTIMENTO DE 50 MILHÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DO OLHO - CAPITAL, NO PRÉDIO ANEXO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÁ DESATIVADO, COM ENDEREÇO NA RUA DOM MANOEL S/Nº, PRAÇA XV, RIO DE JANEIRO, CEP 20010-090.\r\n\r\nJustificativa: DESTINAÇÃO DE INVESTIMENTO DE 50 MILHÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DO OLHO - CAPITAL, NO PRÉDIO ANEXO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÁ DESATIVADO, COM ENDEREÇO NA RUA DOM MANOEL S/Nº, PRAÇA XV, RIO DE JANEIRO, CEP 20010-090.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº950\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n100 MILHÕES DE REAIS EM INVESTIMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL JERUSALÉM, EM DUQUE DE CAXIAS - HOSPITAL GERAL DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº951\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS PARA A MANUTENÇÃO MATERNIDADE SANTA CRUZ SERRA, NO 3º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO A GRANDE IMPORTÂNCIA DESSA MATERNIDADE PARA TODOS OS MORADORES DE DUQUE DE CAXIAS, ALÉM DAS DEMAIS CIDADES DA BAIXADA FLUMINENSE, É CRUCIAL O AUXÍLIO DO ESTADO NA MANUTENÇÃO DESSA UNIDADE HOSPITALAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº952\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS PARA O HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA\r\n\r\nJustificativa: O HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA, CONCEDE ATENDIMENTO MÉDICO AOS MILITARES ATIVOS E INATIVOS, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS DO CBMERJ. SABEMOS DOS INÚMEROS CASOS DE INCÊNDIO QUE TIVEMOS NO DECORRER DESTE ANO EM NOSSO ESTADO. ESSES GRANDES HERÓIS DA SEGURANÇA PÚBLICA ARRISCAM SUAS VIDAS EM BUSCA DO SALVAMENTO DE OUTRAS. ASSIM, PRECISAMOS GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES E INVESTIMENTOS NO HOSPITAL QUE PRESTA TODO O AUXÍLIO MÉDICO A CORPORAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº953\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE LIVROS EM BRAILE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: O APRENDIZADO É UMA DAS MAIS IMPORTANTES ATIVIDADES, E POR ESSA RAZÃO NÃO PODEMOS DIFICULTAR O ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS MATERIAIS DE CULTURA E ESTUDO DISPONIBILIZADOS EM BIBLIOTECAS PÚBLICAS DE NOSSO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº954\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 306. 0467. 4539\r\n\r\nAlim, Vig, Promoção e Org Atenção Nutricional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO RESTAURANTE POPULAR EM DUQUE DE CAXIAS, NO SEU MODELO.\r\n\r\nJustificativa: O NOSSO ESTADO HOJE POSSUI AINDA EM FUNCIONAMENTO APENAS 3 RESTAURANTES POPULARES, EM BANGU, CAMPO GRANDE E BONSUCESSO. A BAIXADA FLUMINENSE NECESSITA DA REABERTURA DO RESTAURANTE POPULAR, LEVANDO ALIMENTAÇÃO EM VALOR ACESSÍVEL PARA AS PESSOAS NECESSITADAS DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº955\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DOS 4 (QUATRO) DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - 200KM.\r\n\r\nJustificativa: RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DOS 4 (QUATRO) DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - 200KM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº956\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE PARTE DO CANAL JACATIRÃO, PRÓXIMO AO BAIRRO SARAPUÍ, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: RECUPERAÇÃO DE PARTE DO CANAL JACATIRÃO, PRÓXIMO AO BAIRRO SARAPUÍ, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº957\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n40 MILHÕES DE REAIS DESTINADOS PARA A REFORMA E REEQUIPAMENTO DO HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº958\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTROCA DA ILUMINAÇÃO, SINALIZAÇÃO E O RECAPEAMENTO DE TODO O TRECHO DA ANTIGA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, HOJE AVENIDA LEONEL DE MOURA BRIZOLA, QUE CORTA O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS E O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis, André Ceciliano, Márcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1712\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA Nº934\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO DA EMENDA É PROPORCIONAR APORTE FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA OS ALUNOS ESTUDAREM SOB A FORMA DE HOME OFFICE EM DECORRÊNCIA DO AFASTAMENTO SOCIAL CAUSADO PELA PANDEMIA DA COVID-19.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA Nº935\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2016 - Manut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 38.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 38.146,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO DA EMENDA É PROPORCIONAR APORTE FINANCEIRO, ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM A PMERJ, PARA RECUPERAÇÃO DO TELHADO DO PAVILHÃO DE ENSINO DA FUNDAÇÃO OSÓRIO, QUE POSSUI COMO MISSÃO MINISTRAR A EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL A DEPENDENTES DE MILITARES DO EXÉRCITO E DAS DEMAIS FORÇAS CONGÊNERES, DESENVOLVENDO COMPETÊNCIA PARA O TRABALHO E EXERCÍCIO DA CIDADANIA.\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FUNDAÇÃO OSÓRIO\r\n\r\nCNPJ 34.143.842/0001-14\r\n\r\nCÓDIGO DA UNIDADE GESTORA: 164204\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA Nº936\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO DA EMENDA É PROPORCIONAR APORTE FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE QUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA OS ALUNOS ESTUDAREM SOB A FORMA HOME OFFICE, EM DECORRÊNCIA DO AFASTAMENTO SOCIAL CAUSADO PELA PANDEMIA DO COVID-19.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA Nº937\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO DA EMENDA É PROPORCIONAR APORTE FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE QUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA OS ALUNOS ESTUDAREM SOB A FORMA HOME OFFICE, EM DECORRÊNCIA DO AFASTAMENTO SOCIAL CAUSADO PELA PANDEMIA DO COVID-19.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA Nº938\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO DA EMENDA É PROPORCIONAR APORTE FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE QUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA OS ALUNOS ESTUDAREM SOB A FORMA HOME OFFICE, EM DECORRÊNCIA DO AFASTAMENTO SOCIAL CAUSADO PELA PANDEMIA DO COVID-19.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº3496\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519 - Gestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 88.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 88.146,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE ARMAMENTOS PARA ATENDER AO 41º BPM VISANDO CONTRIBUIR COM O COMBATE À CRIMINALIDADE NOS BAIRROS SOB A SUA ATUAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº3497\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519 - Gestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE DE AUMENTO NO NÚMERO DE EFETIVO DO 41º BPM AFIM DE REFORÇAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO, VISANDO O AUMENTO DA SEGURANÇA E, POR CONSEGUINTE, A REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE NOS BAIRROS QUE SE ENCONTRAM NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO REFERIDO BATALHÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº3498\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519 - Gestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE COLETES À PROVA DE BALAS OU OUTROS EQUIPAMENTOS VISANDO A PROTEÇÃO DOS POLICIAIS LOTADOS NO 41º BPM, NOTADAMENTE NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº3499\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0444. 5617 - Gestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR FINALIDADE A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE ASSIM COMO A PREVENÇÃO DE ENCHENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº3500\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0444. 5617 - Gestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR FINALIDADE A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE ASSIM COMO A PREVENÇÃO DE ENCHENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº3501\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878 - Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE MOTOS PARA O 41º BPM AFIM DE PROPICIAR O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO, VISANDO ASSIM O AUMENTO DA SEGURANÇA E, CONSEQUENTEMENTE, A REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE NOS BAIRROS QUE SE ENCONTRAM NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO REFERIDO BATALHÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº3502\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA UNIDADE ESCOLAR, VISANDO DISPONIBILIZAR AOS ALUNOS E PROFESSORES UM AMBIENTE PROPÍCIO AO ENSINO E AO APRENDIZADO, DOTADO DE UMA ESTRUTURA ADEQUADA E CONFORTÁVEL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº3503\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA UNIDADE ESCOLAR, VISANDO DISPONIBILIZAR AOS ALUNOS E PROFESSORES UM AMBIENTE PROPÍCIO AO ENSINO E AO APRENDIZADO, DOTADO DE UMA ESTRUTURA ADEQUADA E CONFORTÁVEL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº3504\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA UNIDADE ESCOLAR, VISANDO DISPONIBILIZAR AOS ALUNOS E PROFESSORES UM AMBIENTE PROPÍCIO AO ENSINO E AO APRENDIZADO, DOTADO DE UMA ESTRUTURA ADEQUADA E CONFORTÁVEL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº3505\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA UNIDADE ESCOLAR, VISANDO DISPONIBILIZAR AOS ALUNOS E PROFESSORES UM AMBIENTE PROPÍCIO AO ENSINO E AO APRENDIZADO, DOTADO DE UMA ESTRUTURA ADEQUADA E CONFORTÁVEL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº3506\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA UNIDADE ESCOLAR, VISANDO DISPONIBILIZAR AOS ALUNOS E PROFESSORES UM AMBIENTE PROPÍCIO AO ENSINO E AO APRENDIZADO, DOTADO DE UMA ESTRUTURA ADEQUADA E CONFORTÁVEL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº3507\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA UNIDADE ESCOLAR, VISANDO DISPONIBILIZAR AOS ALUNOS E PROFESSORES UM AMBIENTE PROPÍCIO AO ENSINO E AO APRENDIZADO, DOTADO DE UMA ESTRUTURA ADEQUADA E CONFORTÁVEL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº3508\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878 - Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA O 41º BPM AFIM DE PROPICIAR O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO, VISANDO ASSIM A REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE NOS BAIRROS QUE SE ENCONTRAM NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO REFERIDO BATALHÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSubtenente Bernardo\r\n\r\nEMENDA Nº407\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO DE DOTAÇÃO PARA REFORMA E APARELHAMENTO DO HOSPITAL DA MULHER DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSubtenente Bernardo\r\n\r\nEMENDA Nº408\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINA-SE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSubtenente Bernardo\r\n\r\nEMENDA Nº409\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 3512 - Implantação e Reforma de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 338.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 338.146,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAR POSTO AVANÇADO DE BOMBEIRO MILITAR EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSubtenente Bernardo\r\n\r\nEMENDA Nº410\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047 - Implantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E DE GRADES PROTETORAS METÁLICAS DE 5 (CINCO) PASSARELAS DE PEDESTRE SOBRE A RODOVIA RJ - 106 NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM INVESTIMENTO NA DOTAÇÃO DO PRODUTO 4619.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSubtenente Bernardo\r\n\r\nEMENDA Nº411\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NO MUNICÍPIO SE SÃO PEDRO DA ALDEIA, BUSCANDO ATENDER A ACENTUADA DEMANDA DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSubtenente Bernardo\r\n\r\nEMENDA Nº412\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22. 710 - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 661. 0453. 2862\r\n\r\nAtração de Invest para Municípios Fluminenses\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À PROJETO MUNICIPAL DE CRIAÇÃO DE POLO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL\r\n\r\nJustificativa: CABO FRIO ESTÁ NO GRUPO DAS 158 CIDADES BRASILEIRAS, DIVIDIDAS 30 ROTAS TURÍSTICAS PRIORITÁRIAS, QUE SERÁ O PRIMEIRO CONTEMPLADO PELO PROGRAMA INVESTE TURISMO. NESTE SENTIDO, SE FAZ NECESSÁRIO FOMENTAR INVESTIMENTOS NESTE MUNICÍPIO, COM VISTAS A AQUECER A ECONOMIA E, CONSEQUENTE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSubtenente Bernardo\r\n\r\nEMENDA Nº413\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4447\r\n\r\nFomento ao Esporte Feminino - Empoderadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER O ESPORTE FEMININO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: A PRÁTICA ESPORTIVA É RELEVANTE MO PROCESSO DE RESGATE SOCIAL, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DE JOVENS E MULHERES NO DESENVOLVIMENTO DE UM ESTADO SOBERANO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSubtenente Bernardo\r\n\r\nEMENDA Nº414\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4475\r\n\r\nEstruturação Qualif Inst Públicas e Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERTA DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR TURÍSTICO E CAPACITAÇÃO EM ÓRGÃO MUNICIPAL\r\n\r\nJustificativa: A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR TURÍSTICO É DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA OS MUNICÍPIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSubtenente Bernardo\r\n\r\nEMENDA Nº415\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519\r\n\r\nGestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, BUSCANDO ATENDER A DEMANDA DE TODA REGIÃO DA COSTA VERDE.\r\n\r\nJustificativa: ATENDENDO INÚMERAS DEMANDAS DE POLICIAIS MILITARES QUANDO EM NECESSIDADE DE ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO HOSPITALAR SÃO OBRIGADOS A DESLOCAMENTOS SUPERIORES A 100 QUILÔMETROS DE DISTÂNCIA PARA OUTROS MUNICÍPIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSubtenente Bernardo\r\n\r\nEMENDA Nº416\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519\r\n\r\nGestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, BUSCANDO ATENDER A DEMANDA DA REGIÃO SERRANA.\r\n\r\nJustificativa: ATENDENDO INÚMERAS DEMANDAS DE POLICIAIS MILITARES QUANDO EM NECESSIDADE DE ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO HOSPITALAR SÃO OBRIGADOS A DESLOCAMENTO SUPERIOR A 100 QUILÔMETROS DE DISTÂNCIA PARA OUTROS MUNICÍPIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSubtenente Bernardo\r\n\r\nEMENDA Nº417\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519\r\n\r\nGestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE HOSPITAL MILITAR NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, BUSCANDO ATENDER A DEMANDA DE TODA REGIÃO SUL FLUMINENSE.\r\n\r\nJustificativa: ATENDENDO INÚMERAS DEMANDAS DE POLICIAIS MILITARES QUANDO EM NECESSIDADE DE ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO HOSPITALAR SÃO OBRIGADOS A DESLOCAMENTOS SUPERIORES A 100 QUILÔMETROS DE DISTÂNCIA PARA OUTROS MUNICÍPIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSubtenente Bernardo\r\n\r\nEMENDA Nº418\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 3512\r\n\r\nImplantação e Reforma de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE POSTO DE SALVAMENTO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR, NA PRAIA DE VILATUR, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, VISANDO PROPORCIONAR O DEVIDO E IMEDIATO ATENDIMENTO EM AÇÕES DE SALVAMENTO E RESGATE NOS ACIDENTES MARÍTIMOS.\r\n\r\nJustificativa: A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA AS FORTES CORRENTEZAS DO MAR E O GRANDE ÍNDICE DE AFOGAMENTO NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSubtenente Bernardo\r\n\r\nEMENDA Nº419\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 4624\r\n\r\nBIODIVERSIDADE - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA LAGOA DE JACAREPIA É PARTE INTEGRANTE DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE MASSAMBABA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE VILATUR, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nJustificativa: PRESERVAR RESTINGA, LAGOAS E BREJOS, RESPONSÁVEIS PELO ABRIGO DE INÚMERAS ESPÉCIES DE AVES MIGRATÓRIAS E HABITAT DE ESPÉCIES VEGETAIS ENDÊMICAS; PRESERVAR INÚMEROS SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS, FUNDAMENTAIS PARA PESQUISAS CIENTÍFICAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSubtenente Bernardo\r\n\r\nEMENDA Nº420\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA RODOVIA RJ-106 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O VIADUTO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA ATÉ TAMOIOS - 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nJustificativa: A MELHORIA DA RODOVIA RJ 106 VISA AUMENTAR O CONFORTO E A SEGURANÇA PARA OS MOTORISTAS, ALÉM DE IMPULSIONAR O FLUXO DE VEÍCULOS EM CABO FRIO TRAZENDO, ASSIM, MAIS TURISTAS PARA O MUNICÍPIO. A RJ 106 É A PRINCIPAL LIGAÇÃO ENTRE TAMOIOS E O CENTRO DA CIDADE E COM A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA O TRAJETO SERÁ MAIS RÁPIDO E SEGURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSubtenente Bernardo\r\n\r\nEMENDA Nº421\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO SÃO JOÃO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RODOVIA RJ-106) QUE LIGA O DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU AO DISTRITO DE TAMOIOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nJustificativa: TENDO EM VISTA QUE RECENTEMENTE A ESTRUTURA CEDEU, DANDO LUGAR A UMA CRATERA, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DE CENTENAS DE MOTORISTAS E PEDESTRES QUE TRANSITAM PELO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSubtenente Bernardo\r\n\r\nEMENDA Nº422\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRESTAURAÇÃO E DUPLICAÇÃO DA RODOVIA RJ-106 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARICÁ ATÉ O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, DE APROXIMADAMENTE 92 QUILÔMETROS.\r\n\r\nJustificativa: A MELHORIA DA RODOVIA RJ-106 VISA AUMENTAR O CONFORTO E A SEGURANÇA PARA OS MOTORISTAS, ALÉM DE IMPULSIONAR O FLUXO DE VEÍCULOS, TRAZENDO ASSIM, MAIS TURISTAS PARA OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DOS LAGOS. A RJ-106 É A ÚNICA LIGAÇÃO ENTRE A CAPITAL DO RIO DE JANEIRO E A REGIÃO DOS LAGOS SEM A COBRANÇA DE PEDÁGIO, E COM A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA O TRAJETO SERÁ MAIS RÁPIDO E SEGURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSubtenente Bernardo\r\n\r\nEMENDA Nº423\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DO BAIRRO VILATUR, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nJustificativa: O BAIRRO DE VILATUR ENCONTRA-SE EM TOTAL ESTADO DE ABANDONO, POIS AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS RUAS VEM OCASIONANDO TRANSTORNO AOS MORADORES QUE CLAMAM A REALIZAÇÃO DE OBRAS NECESSÁRIAS E URGENTE PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA EXERCER O SEU DIREITO MÍNIMO DE PODER TRAFEGAR E CIRCULAR NAS RUAS DO BAIRRO EM QUE MORAM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVal Ceasa\r\n\r\nEMENDA Nº803\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 720 - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 306. 0467. 8252 - Manutenção dos Bancos de Alimentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 419.073,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 419.073,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA, OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS - CEASA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVal Ceasa\r\n\r\nEMENDA Nº804\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706 - Desenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA UNIDADE VILA SÃO JOÃO NA COMUNIDADE PARA PEDRO NO BAIRRO COLÉGIO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVal Ceasa\r\n\r\nEMENDA Nº805\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1528 - Saneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 419.073,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 419.073,00\r\n\r\nJustificativa: RESGATAR A QUALIDADE DE VIDA E DAR DIGNIDADE À POPULAÇÃO CARENTE DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVal Ceasa\r\n\r\nEMENDA Nº806\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA COMUNIDADE PARA PEDRO NO BAIRRO COLÉGIO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA DIGNIDADE À POPULAÇÃO CARENTE DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVal Ceasa\r\n\r\nEMENDA Nº807\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5703\r\n\r\nImplementação do Comunidade Cidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA COMUNIDADE CIDADE NA COMUNIDADE DO PARA PEDRO NO BAIRRO COLÉGIO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA LEVARÁ OBRAS DE REORDENAMENTO URBANO, SANEAMENTO (ÁGUA, ESGOTO E DRENAGEM) E INFRAESTRUTURA COM CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, MOBILIDADE URBANA E POLÍTICAS SOCIAIS.\r\n\r\nALÉM DE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (SECTI) LEVAR A COMUNIDADE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA,PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVal Ceasa\r\n\r\nEMENDA Nº808\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5703\r\n\r\nImplementação do Comunidade Cidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA COMUNIDADE CIDADE NA COMUNIDADE DE ACARÍ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA LEVARÁ OBRAS DE REORDENAMENTO URBANO, SANEAMENTO (ÁGUA, ESGOTO E DRENAGEM) E INFRAESTRUTURA COM CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, MOBILIDADE URBANA E POLÍTICAS SOCIAIS.\r\n\r\nALÉM DE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (SECTI) LEVAR A COMUNIDADE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA,PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVal Ceasa\r\n\r\nEMENDA Nº809\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO NA COMUNIDADE DO PARA PEDRO NO BAIRRO COLÉGIO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: RESGATAR A QUALIDADE DE VIDA E DAR DIGNIDADE À POPULAÇÃO CARENTE DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº713\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 238.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 238.146,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº714\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122 - Execução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO PARQUE ARARUAMA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº715\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153 - Drenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA TODA A CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº716\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124 - Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE OBRAS NO BAIRRO PARQUE ARARUAMA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº717\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO PARQUE ARARUAMA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº902\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA ANITA GARIBALDI, NO BAIRRO JARDIM OLAVO BILAC, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA ANITA GARIBALDI, NO BAIRRO JARDIM OLAVO BILAC, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº903\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA GENUÍNO SIQUEIRA, NO BAIRRO JARDIM MERITI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA GENUÍNO SIQUEIRA, NO BAIRRO JARDIM MERITI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº904\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA DEPUTADO RUBENS PAIVA, NO BAIRRO ENGENHEIRO BELFORD, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA DEPUTADO RUBENS PAIVA, NO BAIRRO ENGENHEIRO BELFORD, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº905\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA JÚLIO DINIZ, BAIRRO JARDIM METRÓPOLE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA JÚLIO DINIZ, BAIRRO JARDIM METRÓPOLE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº906\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA ANA MARIA DE QUEIROZ MATOSO, BAIRRO PARQUE ANALÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA ANA MARIA DE QUEIROZ MATOSO, BAIRRO PARQUE ANALÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº907\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA HUMBERTO DE CAMPOS, BAIRRO DE VILAR DOS TELES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA HUMBERTO DE CAMPOS, BAIRRO DE VILAR DOS TELES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº908\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA AVENIDA CAMPOS, BAIRRO DE VILAR DOS TELES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA AVENIDA CAMPOS, BAIRRO DE VILAR DOS TELES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº909\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA JESUÍNO DE ANDRADE, BAIRRO DE SÃO MATEUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA JESUÍNO DE ANDRADE, BAIRRO DE SÃO MATEUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº910\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA DOUTOR BRASIL VALÉRIO, BAIRRO DE JARDIM JUREMA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA DOUTOR BRASIL VALÉRIO, BAIRRO DE JARDIM JUREMA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº911\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA ITACARÉ, BAIRRO DE JARDIM JUREMA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA ITACARÉ, BAIRRO DE JARDIM JUREMA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº912\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA MONTEVIDÉU, BAIRRO DE VILAR DOS TELES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA MONTEVIDÉU, BAIRRO DE VILAR DOS TELES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº913\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA VEREADOR IVAN LOPES, BAIRRO DE VILAR DOS TELES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA VEREADOR IVAN LOPES, BAIRRO DE VILAR DOS TELES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº914\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA VALDIR CORREA LEAL, NO BAIRRO VILA ROSALI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA VALDIR CORREA LEAL, NO BAIRRO VILA ROSALI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº915\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOPERACIONALIZAÇÃO DAS UPAS 24H ESTADUAIS, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAÇÃO DAS UPAS 24H ESTADUAIS, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº916\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 2920\r\n\r\nPrevenção ao Uso de Drogas nas Escolas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nJustificativa: PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº917\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nJustificativa: PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº918\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nRealização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DO RJ MAIS ESPORTE, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DO RJ MAIS ESPORTE, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº919\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nRealização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DO RJ MAIS ESPORTE, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DO RJ MAIS ESPORTE, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº920\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3529\r\n\r\nRecuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: RECUPERAÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº921\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nJustificativa: REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº922\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DO CIEP 016 - ABÍLIO HENRIQUE CORREIA, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE NOVO RIO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: REEQUIPAMENTO DO CIEP 016 - ABÍLIO HENRIQUE CORREIA, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE NOVO RIO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº923\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DO COLÉGIO ESTADUAL DR. OSCAR PIMENTA SOARES, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE ARARUAMA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: REEQUIPAMENTO DO COLÉGIO ESTADUAL DR. OSCAR PIMENTA SOARES, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE ARARUAMA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº924\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DO COLÉGIO ESTADUAL DUQUE COSTA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MERITI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: REEQUIPAMENTO DO COLÉGIO ESTADUAL DUQUE COSTA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MERITI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº925\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DO COLÉGIO ESTADUAL COLÉGIO ESTADUAL HILTON GAMA, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MATEUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: REEQUIPAMENTO DO COLÉGIO ESTADUAL COLÉGIO ESTADUAL HILTON GAMA, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MATEUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº926\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DO COLÉGIO ESTADUAL COLÉGIO ESTADUAL VERA CRUZ, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE MIRIM, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: REEQUIPAMENTO DO COLÉGIO ESTADUAL COLÉGIO ESTADUAL VERA CRUZ, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE MIRIM, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº927\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 1082\r\n\r\nReforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº928\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 125. 0478. 5613\r\n\r\nOperação Segurança Presente Volante\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO DO SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MANUTENÇÃO DO SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº929\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2028\r\n\r\nAutonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUPORTE A AUTONOMIA FINANCEIRA DE UNIDADES ESCOLARES, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nJustificativa: SUPORTE A AUTONOMIA FINANCEIRA DE UNIDADES ESCOLARES, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº930\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2028\r\n\r\nAutonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUPORTE A AUTONOMIA FINANCEIRA DE UNIDADES ESCOLARES, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: SUPORTE A AUTONOMIA FINANCEIRA DE UNIDADES ESCOLARES, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2234\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOPERACIONALIZAÇÃO DAS UPAS 24H ESTADUAIS, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAÇÃO DAS UPAS 24H ESTADUAIS, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2235\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 2116\r\n\r\nOperac Sistema Unificado Defesa Agropecuária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA UNIFICADO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA UNIFICADO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2236\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0444. 5704\r\n\r\nPlano de Apoio a Interv.em Caso de Catástrofe\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPLANO DE APOIO A INTERVENÇÕES EM CASO DE CATÁSTROFES, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nJustificativa: PLANO DE APOIO A INTERVENÇÕES EM CASO DE CATÁSTROFES, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2237\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nJustificativa: PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2238\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nRealização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DO RJ MAIS ESPORTE, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DO RJ MAIS ESPORTE, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2239\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nRealização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DO RJ MAIS ESPORTE, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DO RJ MAIS ESPORTE, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2240\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 5678\r\n\r\nPrevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALOCAÇÃO DE MORADORES DE ÁREAS DE RISCO E INSALUBRES, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nJustificativa: REALOCAÇÃO DE MORADORES DE ÁREAS DE RISCO E INSALUBRES, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2241\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2028\r\n\r\nAutonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUPORTE A AUTONOMIA FINANCEIRA DE UNIDADES ESCOLARES, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nJustificativa: SUPORTE A AUTONOMIA FINANCEIRA DE UNIDADES ESCOLARES, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2268\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2269\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2270\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0435. 2179\r\n\r\nAperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPERFEIÇOAMENTO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nJustificativa: APERFEIÇOAMENTO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2271\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nJustificativa: APOIO AOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2272\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: APOIO AOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2273\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPALIZADA, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nJustificativa: APOIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPALIZADA, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2274\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO ÀS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPALIZADAS, NA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nJustificativa: APOIO ÀS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPALIZADAS, NA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2275\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO ÀS UPAS 24 HORAS MUNICIPALIZADAS, NA CIDADE DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: APOIO ÀS UPAS 24 HORAS MUNICIPALIZADAS, NA CIDADE DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2276\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nJustificativa: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2277\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2278\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA PRÉ- HOSPITALAR MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU 192, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nJustificativa: ASSISTÊNCIA PRÉ- HOSPITALAR MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU 192, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2279\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA PRÉ- HOSPITALAR MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU 192, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: ASSISTÊNCIA PRÉ- HOSPITALAR MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU 192, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2280\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 1155\r\n\r\nAtendimento à Pop. em Situações Emergenciais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÕES EMERGENCIAIS, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nJustificativa: ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÕES EMERGENCIAIS, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2292\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2293\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE NOVOS CONJUNTOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE NOVOS CONJUNTOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2294\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2295\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE IGUABA.\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE IGUABA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2296\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2297\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nJustificativa: EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2298\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2299\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nJustificativa: EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2300\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2301\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nJustificativa: FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2921\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA ANTIMÔNIO, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA ANTIMÔNIO, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2922\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA CALCEDÔNIA, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA CALCEDÔNIA, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2923\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA DOS TOPÁZIOS, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA DOS TOPÁZIOS, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2924\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA DOLOMITA, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA DOLOMITA, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2925\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA ESTANHO, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA ESTANHO, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2926\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA IRIDIUM, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA IRIDIUM, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2927\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA JOÃO MATOS FILHO, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA JOÃO MATOS FILHO, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2928\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA MANGANÊS, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA MANGANÊS, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2929\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA NA TRAVESSA OURO, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA TRAVESSA OURO, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2930\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA NA AVENIDA PASTEUR, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA AVENIDA PASTEUR, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2931\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA TÂNTALO, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA TÂNTALO, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2932\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 128. 0445. 4526\r\n\r\nApoio à Formação Profissional em Saúde \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nJustificativa: APOIO À FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2933\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2934\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2935\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2936\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5676\r\n\r\nImplantação de Infraestrutura Habitacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA HABITACIONAL, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA HABITACIONAL, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2937\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5676\r\n\r\nImplantação de Infraestrutura Habitacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA HABITACIONAL, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA HABITACIONAL, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2938\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nRealização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO E INCLUSÃO DO MAIS ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO E INCLUSÃO DO MAIS ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2939\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA AVENIDA ETEVALDO DE ARAÚJO, NO BAIRRO PARQUE TIETÊ, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA AVENIDA ETEVALDO DE ARAÚJO, NO BAIRRO PARQUE TIETÊ, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2940\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA DIOGO GOULART, NO BAIRRO PARQUE PARQUE ANALÂNDIA, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA DIOGO GOULART, NO BAIRRO PARQUE PARQUE ANALÂNDIA, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2941\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA JÚLIO OTONÍ, NO BAIRRO PARQUE NOVO RIO, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA JÚLIO OTONÍ, NO BAIRRO PARQUE NOVO RIO, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2942\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA CHAVES PINHEIRO, NO BAIRRO PARQUE ARARUAMA, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA CHAVES PINHEIRO, NO BAIRRO PARQUE ARARUAMA, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2943\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA FLUMINENSE, NO BAIRRO PARQUE NOVO RIO, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA FLUMINENSE, NO BAIRRO PARQUE NOVO RIO, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2944\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA ANTIMÔNIO, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA ANTIMÔNIO, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2945\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA CALCEDONIA, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA CALCEDONIA, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2946\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA DOLOMITA, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA DOLOMITA, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2947\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA TOPÁZIOS, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA TOPÁZIOS, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2948\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA ESTANHO, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA ESTANHO, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2949\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA IRIDIUM, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA IRIDIUM, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2950\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA JOÃO MATOS FILHO, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA JOÃO MATOS FILHO, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2951\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA MANGANÊS, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA MANGANÊS, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2952\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA TRAVESSA OURO, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA TRAVESSA OURO, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2953\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA AVENIDA PASTEUR, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA AVENIDA PASTEUR, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2954\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA TÂNTALO, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA TÂNTALO, NO BAIRRO PARQUE ALIAN, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2955\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA BEIRA RIO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE JURITI, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA BEIRA RIO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE JURITI, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2956\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA DOUTOR VENCESLAU ESCOBAR AZAMBUJA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ANALÂNDIA, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA DOUTOR VENCESLAU ESCOBAR AZAMBUJA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ANALÂNDIA, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2957\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA TIBIRIÇÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM METRÓPOLE, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA TIBIRIÇÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM METRÓPOLE, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2958\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA ALBERTINO DE MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE VENDA VELHA, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA ALBERTINO DE MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE VENDA VELHA, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2959\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA ESTRELA DALVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE NOVO RIO, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA ESTRELA DALVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE NOVO RIO, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2960\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIETÊ, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIETÊ, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2961\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA MASTIM, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE PARQUE NOVO RIO, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA MASTIM, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE PARQUE NOVO RIO, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2962\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA DOUTOR AFONSO DE QUEIROS MATOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE PARQUE ANALÂNDIA, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA DOUTOR AFONSO DE QUEIROS MATOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE PARQUE ANALÂNDIA, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2963\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA ESTRADA SÃO JOÃO DE MERITI, NO BAIRRO PARQUE ANALÂNDIA, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA ESTRADA SÃO JOÃO DE MERITI, NO BAIRRO PARQUE ANALÂNDIA, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2964\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA NEGREIROS, NO BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA NEGREIROS, NO BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2965\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA RIO DAS FLORES, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ANALÂNDIA, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA RIO DAS FLORES, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ANALÂNDIA, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2966\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA PALMARES, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE NOVO RIO, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA PALMARES, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE NOVO RIO, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2967\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA AV. AUTOMÓVEL CLUBE, NO TRECHO QUE COMPREENDE A CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA AV. AUTOMÓVEL CLUBE, NO TRECHO QUE COMPREENDE A CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2968\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA HUMBERTO DE CAMPOS, BAIRRO DE VILAR DOS TELES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA HUMBERTO DE CAMPOS, BAIRRO DE VILAR DOS TELES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2969\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA AV. DOUTOR DÉLIO GUARANÁ, NO BAIRRO DE ÉDEN, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA AV. DOUTOR DÉLIO GUARANÁ, NO BAIRRO DE ÉDEN, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2970\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM MERITI, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MERITI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM MERITI, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MERITI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2971\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 306. 0467. 2421\r\n\r\nOferta de Nutrição Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERTA DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nJustificativa: OFERTA DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2972\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 306. 0467. 2421\r\n\r\nOferta de Nutrição Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERTA DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: OFERTA DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2973\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 306. 0467. 2421\r\n\r\nOferta de Nutrição Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERTA DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nJustificativa: OFERTA DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2974\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nJustificativa: OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy Da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº2975\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVandro Família\r\n\r\nEMENDA Nº810\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229 - Oferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO 1 ONIBUS ESCOLAR - P/ ATENDER A SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVandro Família\r\n\r\nEMENDA Nº811\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 2 AMBULÂNCIAS (UTIS MOVEIS) - SAMU MUN. SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVandro Família\r\n\r\nEMENDA Nº812\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO 2 AMBULANCIAS UTIS MÓVEIS- SAMU MUN. GUAPIMIRIM .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVandro Família\r\n\r\nEMENDA Nº813\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO 4 AMBULANCIAS UTIS MÓVEIS - SAMU MUN. MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVandro Família\r\n\r\nEMENDA Nº814\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 2 AMBULÂNCIAS UTI MOVEL - SAMU MUN TERESOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVandro Família\r\n\r\nEMENDA Nº815\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 2 AMBULANCIAS UTI MOVEL, SAMU MUN. DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVandro Família\r\n\r\nEMENDA Nº816\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Aperibé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 2 AMBULÂNCIAS, UTIS MOVEIS - SAMU MUN. APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVandro Família\r\n\r\nEMENDA Nº817\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 538.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 538.146,00\r\n\r\nJustificativa: VERBA DE APOIO S.U.S DO ESTADO AO FUNDO DE SAÚDE MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2316\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0484. 2999 - ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO CRIATIVO DE MULHERES NEGRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nJustificativa: MUITAS MULHERES NEGRAS TIRAM O SEU SUSTENTO E DE SUA FAMÍLIA ATRAVÉS DE MICRO E EMPREENDIMENTOS DA ÁREA CRIATIVA, UMA VEZ QUE ELAS TÊM A ENTRADA E MANUTENÇÃO NO MERCADO FORMAL DE TRABALHO DIFICULTADA JUSTAMENTE POR QUESTÕES RACIAIS E DE GÊNERO. ESTIMULAR TAIS PROJETOS É UMA FORMA DE GARANTIR EMPREGO, RENDA E INCLUSÃO SOCIAL DAS MULHERES NEGRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2317\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2999 - PROMOÇÃO DA IGUALDADE E VISIBILIDADE MULHERES NEGRAS E SUAS DEMANDAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nJustificativa: AS MULHERES NEGRAS REPRESENTAM A PARCELA MAIS VULNERÁVEL DA POPULAÇÃO. SOMENTE COM POLÍTICAS PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DE GÊNERO A SOCIEDADE PODERÁ EVOLUIR E SE DESENVOLVER.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2318\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 391. 0465. 8207 - Pesquisa, Docum, Educ, Dif do Patr Histórico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: INCENTIVAR A PRODUÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, COM O APOIO DA ACADEMIA FLUMINENSE DE LETRAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2319\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 3481 - Desenvolvimento Ensino, Pesquisa e Extensão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A OFERTA COM A CRIAÇÃO DE NOVOS CURSOS E A ABERTURA DE NOVAS VAGAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, DE PÓS GRADUAÇÃO E DE EXTENSÃO SOBRE AGROECOLOGIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2320\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 2953 - Operacionalização de Biblioteca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 317.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 317.500,00\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR A INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA APROPRIADA ÀS ATIVIDADES DA REDE DE BIBLIOTECAS POPULARES DE NITERÓI, ASSEGURANDO O SEU FUNCIONAMENTO, A IMPLEMENTAÇÃO DE EVENTOS EDUCACIONAIS DE INCENTIVO À LEITURA, AQUISIÇÃO DE TÍTULOS E MANUTENÇÃO DE ACERVO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2323\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269 - Economia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DO CIRCUITO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NOS MUNICÍPIO SÃO JOÃO DE MERITI, DUQUE DE CAXIAS, NILÓPOLIS, MAGÉ, NITERÓI, ARARUAMA, RIO DAS OSTRAS, CABO FRIO, TERESÓPOLIS, BARRA MANSA, VOLTA REDONDA E SÃO GONÇALO E RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2324\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0449. 8312 - Oferta de Oportunidades de Profissionalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CIRCUITO FLUMINENSE DE FEIRAS ORGÂNICAS EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SEGUNDO O DISPOSTO NA LEI Nº 7.610, DE 30 DE MAIO DE 2017.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2325\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 1999 - CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAR O CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2326\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 030 - Conselho Estadual de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 8376 - Manutenção do Conselho Estadual de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAR AS ATIVIDADES DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2327\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0449. 8312 - Oferta de Oportunidades de Profissionalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 85.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 85.000,00\r\n\r\nJustificativa: OFERECER AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI A OPORTUNIDADE DE SE CAPACITAR PROFISSIONALMENTE COM FORMA PROPORCIONAR POSSIBILIDADE REAL DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2328\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 571. 0440. 2232 - Desenvol Estudos e Pesquisas através FAPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A MELHORIA E GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E PRJOETOS AMBIENTAOS RELACIONADOS ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, AOS RECURSOS HÍDRICOS E À BIODIVERSIDADE POR MEIO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E DE PESQUISA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2329\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 470 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2831 - Apoio Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR E DESENVOLVER O SUPORTE AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INOVAÇÃO NO ESPAÇO FÍSICO FÍSICO ATUAL E EM UM FUTURO CAMPUS DA UEZO, APOIANDO A REALIZAÇÃO DE EVENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E CULTURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2330\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 3481 - Desenvolvimento Ensino, Pesquisa e Extensão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVER E REALIZAR EVENTOS CIENTÍFICOS, TECNOLÓGICOS E CULTURAIS DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAETERJ PETRÓPOLIS, MANTIDA PELA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2331\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 422. 0136. 4617 - Fórum Perm Mulheres Negras - Marielle Franco\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 16.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 16.146,00\r\n\r\nJustificativa: SÃO NECESSÁRIOS RECURSOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO, FORTALECIMENTO E INSTITUCIONALIZAÇÃO DO DO FÓRUM PERMANENTE DE DIÁLOGO COM\r\n\r\nAS MULHERES NEGRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2333\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 1045 - Expansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO DA UENF.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2334\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 45.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 45.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVER E REALIZAR EVENTOS PEDAGÓGICOS E CULTURAIS NO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CLELIA NANCI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2335\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 45.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 45.000,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAR EVENTOS PEDAGÓGICOS E CULTURAIS NO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ISMAEL COUTINHO (IEPIC), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2336\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0443. 4537 - Atividades de Integração Curricular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS, TECNOLÓGICOS E CULTURAIS NO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ALDO MUYLAERT (ISEPAM/FAETEC), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2337\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0443. 4537 - Atividades de Integração Curricular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS, TECNOLÓGICOS E CULTURAIS NO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (ISERJ/FAETEC), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2338\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 010 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 571. 0440. 5663 - Desenvolvimento de Ecossistemas Inovativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 65.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 65.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTIMULAR INOVAÇÕES DISRUPTIVAS NOS EQUIPAMENTOS DAS FAETECS COM O OBJETIVO DE GERAR MUDANÇAS EM PRODUTOS E SERVIÇOS, OFERTADOS PELO MERCADO E IMPACTAR A VIDA DE DEZENAS DE JOVENS COM CRIAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE EMPREGO E DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM MITIGAR AS DESIGUALDADES REGIONAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2339\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4498 - Libertação de Livros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A LEITURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O CONHECIMENTO DA DIVERSIDADE DE TÍTULOS E TEMAS, ALÉM DE VALORIZAR O AUTOR FLUMINENSE COM DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA DE TÍTULOS DESSES AUTORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2340\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 392. 0440. 8317 - Operacionalização do Museu Ciência e Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAR AS ATIVIDADES DO MUSEU CIÊNCIA E VIDA PARA OFERECER PARA A POPULAÇÃO ESPAÇOS COM ATIVIDADES QUE PROPORCIONEM O CONTATO COM TEMAS E CONCEITOS DE CIÊNCIAS DE FORMA INTERATIVA E LÚDICA E SER UM PONTO DE APOIO AO PROFESSOR EM SUA PRÁTICA PEDAGÓGICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2341\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4498 - Libertação de Livros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A LEITURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O CONHECIMENTO DA DIVERSIDADE DE TÍTULOS E TEMAS, ALÉM DE VALORIZAR O AUTOR FLUMINENSE COM DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA DE TÍTULOS DESSES AUTORES, POR MEIO DA NITERÓI LIVROS. CRIADO EM 1993, O SELO NITERÓI LIVROS É UM PROJETO EDITORIAL VINCULADO À FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITERÓI, E TEM COMO OBJETIVO RECUPERAR A HISTÓRIA DA CIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2342\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339 - Educação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAR, JUNTO A COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI, O NÚCLEO DE PRODUÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO EM LIBRAS, COM VISTAS A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA REDE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2343\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339 - Educação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAR, JUNTO A COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI, OFICINAS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA, PARA A MELHORIA NO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2344\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 45.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 45.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVER E REALIZAR EVENTOS PEDAGÓGICOS E CULTURAIS NO COLÉGIO ESTADUAL PANDIÁ CALOGERAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2345\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 605. 0467. 5627 - Sistemas Alimentares Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONTRIBUIR COM A ESTRUTURAÇÃO DE SISTEMAS ALIMENTARES SUSTENTÁVEIS ATRAVÉS DO APOIO A UNIDADES DE PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO SUSTENTÁVEL DE ALIMENTOS, VISANDO PROMOVER A TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA, E DA AMPLIAÇÃO DO ACESSO DOS AGRICULTORES FAMILIARES A CANAIS INSTITUCIONAIS DE COMERCIALIZAÇÃO COM A IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, DE AGROECOLOGIA E DE PRODUÇÃO ORGÂNICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2346\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8250 - Operacionalização Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PERÍCIA TÉCNICA DA POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2347\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: QUALIFICAR A COORDENAÇÃO DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, VINCULADO À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2348\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 3481 - Desenvolvimento Ensino, Pesquisa e Extensão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVER E REALIZAR EVENTOS CIENTÍFICOS, TECNOLÓGICOS E CULTURAIS DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE DA UERJ, CAMPUS DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2349\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 3481 - Desenvolvimento Ensino, Pesquisa e Extensão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVER E REALIZAR EVENTOS CIENTÍFICOS, TECNOLÓGICOS E CULTURAIS NA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA UERJ, CAMPUS SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2350\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE APARELHOS DE ELETROFORESE PARA AVALIAÇÃO PRINCIPALMENTE DE CRIANÇAS COM DOENÇAS FALCIFORMES - CADA APARELHO CUSTA APROXIMADAMENTE R$ 800 MIL.\r\n\r\nJustificativa: O APARELHO É FUNDAMENTAL PARA A IDENTICAÇÃO DE DOENÇA FALCIFORME, PREDOMINANTE NA POPULAÇÃO NEGRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2351\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 401 - Fundação Centro Estadual de Estatística,Pesquisa,Formação de Servid Públic\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 571. 0470. 4470\r\n\r\nEstudos e Pesquisas Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVER PESQUISAS E DIAGNÓSTICOS SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO NO RJ COM O CORTE RACIAL E DE GÊNERO.\r\n\r\nJustificativa: PARCELA SIGNIFICATIVA DOS QUE SOBREVIVEM NA INFORMALIDADE SÃO NEGROS E NEGRAS E A MAIORIA DAS FAMÍLIAS CHEFIADAS APENAS POR MULHERES SÃO POR MULHERES NEGRAS, CONTUDO, AINDA SÃO POUCOS OS DADOS SOBRE A SITUAÇÃO DAS MULHERES NEGRAS NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL E INFORMAL, NOS MEIOS URBANO E RURAL. É IMPORTANTE A AMPLIAÇÃO DE DADOS BEM COMO O FOMENTO À PESQUISAS E DIAGNÓSTICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2353\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 8260\r\n\r\nQualificação Social Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DEVE PRIORIZAR VAGAS PARA MULHERES NEGRAS E JOVENS À PROCURA DO PRIMEIRO EMPREGO, ESPECIALMENTE NEGROS E PERIFÉRICOS, COM OBJETIVO DE REDUZIR A POBREZA E AS DESIGUALDADES SOCIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2354\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0471. 8263\r\n\r\nGestão Sistema Nacional Empregos SINE/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO SINE DEVE PRIORIZAR A ALOCAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES NEGRAS E JOVENS NEGROS COM OBJETIVO DE, ATRAVÉS DO EMPREGO, REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS, DE RAÇA E GÊNERO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2355\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPERFEIÇOAR O ENSINO OFERTADO NA REDE ESTADUAL PÚBLICA ATRAVÉS DE METODOLOGIA DIFERENCIADA E INTEGRAR A EDUCAÇÃO GERAL À PROFISSIONAL TÉCNICA, VOCACIONAL E EDUCAÇÃO PARA A VIDA, CONSIDERANDO TODOS OS CAMPOS EM QUE SE EFETIVA A FORMAÇÃO INTEGRAL DO ALUNO, COM AMPLIAÇÃO DE QUANTIDADE DE HORAS DE PERMANÊNCIA DIÁRIA NA ESCOLA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2356\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS TORNANDO A UNIDADE ESCOLAR UM AMBIENTE PROPÍCIO AO APRENDIZADO, DISPONDO DE TODA ESTRUTURA E CONFORTO NECESSÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2358\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 244. 0450. 4030\r\n\r\nSubvenções Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR REALIZAÇÃO DE OBRAS E DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTADAS PELA APAE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2359\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2268\r\n\r\nApoio à Formação do Estudante - UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORAR A QUALIDADE DA FORMAÇÃO DOS ALUNOS DA UERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2361\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIAR A ESTRUTURAC¸A~O DA REDE CEGONHA EM CADA REGIA~O DE SAU´DE DO ESTADO, PARA PROPORCIONAR UMA GESTAC¸A~O SAUDA´VEL, PARTO LIVRE E CONSCIENTE, SEM VIOLE^NCIA OBSTE´TRICA E ATENDIMENTO NEONATAL QUALIFICADO.\r\n\r\nId: 2286121"
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Bás./Téc.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENDER A`S RECENTES ORIENTAC¸O~ES DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), REFORMULANDO TODOS OS CURSOS QUE OFERECE DE ENSINO REGULAR BA´SICO E RESPECTIVAS MATRIZES CURRICULARES, BEM COMO, GARANTIR QUE A IMPLANTAC¸A~O DESTA REFORMULAC¸A~O SEJA A MAIS BENE´FICA AOS SEUS DISCENTES, MITIGANDO OS RISCOS DE PERFORMANCE E ADAPTAC¸A~O DESTES, CONSIDERANDO A EDUCAC¸A~O BA´SICA NO BRASIL QUE ESTA´ PAUTADA PELAS NORMATIVAS DOCUMENTADAS PELO MEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2367\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA OS DISTRITOS DE SANTA RITA A AMPARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2368\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8303\r\n\r\nAssistência à Saúde Integral do Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERECER AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI AÇÕES DE PROTEÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, VISANDO GARANTIR UMA ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nHUMANIZADA E DE QUALIDADE REALIZADA POR EQUIPE DE SAÚDE, DE CARÁTER MULTIDISCIPLINAR, COMPOSTA POR PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2369\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO À MULHER NAS ÁREAS PSICOSSOCIAL E JURÍDICA, EM ESPECIAL PARA A MULHER NEGRA E PARA A MULHER TRANS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2370\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACOLHIMENTO ÀS MULHERES NEGRAS, COMO FORMA DE COMBATER A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, HUMANIZAR OS ATENDIMENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2371\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0443. 4537\r\n\r\nAtividades de Integração Curricular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INTEGRAÇÃO INTERESCOLAR E INTERINSTITUCIONAL DA FAETEC E SUAS UNIDADES A PARTIR DE ALGUNS DOS PRINCIPAIS EIXOS TEMÁTICOS MAIS RELEVANTES PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, APOIANDO A FORMAÇÃO INTEGRAL E O PROTAGONISMO DE DISCENTES E DOCENTES NO DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS E CONHECIMENTO, BEM COMO, RECEBENDO AS CONTRIBUIÇÕES EXTERNAS DE PROFISSIONAIS DESTACADOS EM SUAS DIFERENTES ÁREAS DE ATUAÇÃO E AFEITOS AOS TEMAS PROPOSTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2372\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0444. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCÃO DAS COMPORTAS DA BARRAGEM DO GERICINÓ, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: A BARRAGEM DO GERICINÓ FOI CONSTRUÍDA NA DÉCADA DE 80 COM O OBJETIVO DE REPRESAR AS ÁGUAS DA CHUVA, ALOCANDO EM ÁREA PULMÃO,\r\n\r\nMINIMIZANDO SEU VOLUME NA CABECEIRA DO RIO SARAPUÍ, E CONSEQUENTEMENTE REDUZINDO OS RISCOS DE ENCHENTE. OCORRE QUE PELA FALTA DE MANUTENÇÃO, ELA NÃO CUMPRE MAIS ESTE PAPEL E TEM COLABORADO COM SUCESSIVAS ENCHENTES NOS MUNICÍPIOS MARGEADOS PELO RIO, EM ESPECIAL OS DE MESQUITA E NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2373\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 2953\r\n\r\nOperacionalização de Biblioteca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER O ACESSO AMPLO À LEITURA E AO CONHECIMENTO ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PARQUE NA CIDADE DE ITABORAÍ, COM OS\r\n\r\nDEMAIS ESPAÇOS DE LEITURA, BEM COMO A QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES DE LEITURA QUE ATUAM EM TAIS ESPAÇOS E A IMPLEMENTAÇÃO E\r\n\r\nOPERACIONALIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nJustificativa: MAIS DO QUE UMA BIBLIOTECA, O ESPAÇO É UM CENTRO CULTURAL E DE LAZER, COM ATIVIDADES VOLTADAS PARA A MÚSICA, VIDEO, TEATRO E OUTRAS ARTES, PROMOVENDO O BEM ESTAR SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2374\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 2953\r\n\r\nOperacionalização de Biblioteca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER O ACESSO AMPLO À LEITURA E AO CONHECIMENTO ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PARQUE NA CIDADE DE NITERÓI, COM OS\r\n\r\nDEMAIS ESPAÇOS DE LEITURA, BEM COMO A QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES DE LEITURA QUE ATUAM EM TAIS ESPAÇOS E OPERACIONALIZAÇÃO DE\r\n\r\nBIBLIOTECAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nJustificativa: MAIS DO QUE UMA BIBLIOTECA, O ESPAÇO É UM CENTRO CULTURAL E DE LAZER, COM ATIVIDADES VOLTADAS PARA A MÚSICA, VÍDEO, TEATRO E OUTRAS ARTES, PROMOVENDO O BEM ESTAR SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2375\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 2953\r\n\r\nOperacionalização de Biblioteca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER O ACESSO AMPLO A` LEITURA E AO CONHECIMENTO ATRAVE´S DA IMPLANTAC¸A~O DE BIBLIOTECA PARQUE NA CIDADE DE SA~O GONC¸ALO, BEM COMO A IMPLEMENTAC¸A~O E OPERACIONALIZAC¸A~O DE BIBLIOTECAS PU´BLICAS DO MUNICI´PIO.\r\n\r\nJustificativa: MAIS DO QUE UMA BIBLIOTECA, O ESPAC¸O E´ UM CENTRO CULTURAL E DE LAZER, COM ATIVIDADES VOLTADAS PARA A MU´SICA, VI´DEO, TEATRO E OUTRAS ARTES, PROMOVENDO O BEM ESTAR SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2376\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DE ENSINO BA´SICO DA REDE PU´BLICA ESTADUAL E FEDERAL DA REGIA~O METROPOLITANA, ENTRE SUA RESIDE^NCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2377\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DE ENSINO BA´SICO DA REDE PU´BLICA ESTADUAL E FEDERAL DA BAIXADA FLUMINENSE, ENTRE A SUA RESIDE^NCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA\r\n\r\nJustificativa: COM INTUITO DE EVITAR A EVASA~O ESCOLAR DOS SEUS JOVENS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO NA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2378\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DE ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL DA CIDADE DE ITABORAÍ, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA.\r\n\r\nJustificativa: COM INTUITO DE EVITAR A EVASÃO ESCOLAR DOS JOVENS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO NA CIDADE DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2379\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DE ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL DA CIDADE DE NITERÓI, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA\r\n\r\nJustificativa: COM INTUITO DE EVITAR A EVASÃO ESCOLAR DOS JOVENS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO NA CIDADE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2380\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DE ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL DA CIDADE DE SÃO GONÇALO, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA.\r\n\r\nJustificativa: COM INTUITO DE EVITAR A EVASÃO ESCOLAR DOS JOVENS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO NA CIDADE DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2381\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 128. 0476. 4456\r\n\r\nCapacitação de Servidores - CECIERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERECER CURSOS DE CAPACITAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2382\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0484. 4516\r\n\r\nCapacitação Empreend - Rio Criativo e Lab RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISSEMINAR ATITUDE EMPREENDEDORA NOS SETORES DA ECONOMIA CRIATIVA NO ERJ, ALÉM DE FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS CRIATIVOS E A DESCOBERTA E APLICAÇÃO DE NOVOS MODELOS DE NEGÓCIO NO SETOR CRIATIVO E CULTURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2383\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 8260\r\n\r\nQualificação Social Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA (EM QUE A MULHER E\r\n\r\nRESPONSÁVEL FAMILIAR SEM A PRESENÇA NA COMPOSIÇÃO FAMILIAR DE MARIDO OU COMPANHEIRO), COM FOCO NA ÁREA DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA NO MICRONEGÓCIO, COM NO MÍNIMO 40 HORAS DE DURAÇÃO DE BELFORD ROXO, DUQUE DE CAXIAS, NOVA IGUAÇU, QUEIMADOS, SÃO JOÃO DE MERITI E NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2384\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 8260\r\n\r\nQualificação Social Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA (EM QUE A MULHER É RESPONSÁVEL FAMILIAR SEM A PRESENÇA NA COMPOSIÇÃO FAMILIAR DE MARIDO OU COMPANHEIRO), COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO, COM NO MÍNIMO 40 HORAS DE DURAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DE NITERÓI, SÃO GONÇALO E MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2385\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 8260\r\n\r\nQualificação Social Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA (EM QUE A MULHER É\r\n\r\nRESPONSÁVEL FAMILIAR SEM A PRESENÇA DE MARIDO OU COMPANHEIRO), COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA NO MICRONEGÓCIO, COM NO MÍNIMO 40 HORAS DE DURAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2386\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8189\r\n\r\nPromoção de Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIAR PROJETOS CARNAVALESCOS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, DANDO OPORTUNIDADE E VISIBILIDADE A GRUPOS ARTÍSTICOS, BEM COMO FOMENTAR E PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO RAMO E TODA A CADEIA PRODUTIVA DO CARNAVAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2387\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 691. 0452. 1110\r\n\r\nReconhec Valoriz Artesão e Ativid Artesanal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nELABORAR DOCUMENTOS TÉCNICOS E DESENVOLVER AÇÕES QUE VISAM IDENTIFICAR E VALORIZAR O ARTESÃO FLUMINENSE E SUA PRODUÇÃO,\r\n\r\nELEVANDO SEU NÍVEL CULTURAL, PROFISSIONAL, SOCIAL, ECONÔMICO E AMBIENTAL, BEM COMO RECONHECER E PROMOVER O ARTESANATO REPRESENTATIVO DO ESTADO, NO ENTENDIMENTO DE QUE O ARTESANATO É CULTURA E ATIVIDADE ECONÔMICA GERADORA DE DESENVOLVIMENTO E RENDA.\r\n\r\nJustificativa: A CARTEIRA DO ARTESÃO É UM INSTRUMENTO IMPORTANTE DE IDENTIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ARTESANATO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2388\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 366. 0443. 8347\r\n\r\nFortalecimento da Educação Básica - CEJA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPORCIONAR AOS JOVENS E ADULTOS QUE ESTEJAM EM DISTORÇÃO IDADE-SÉRIE, OPORTUNIDADE DE CONCLUÍREM SEUS ESTUDOS COM EDUCAÇÃO DE QUALIDADE EM CONSONÂNCIA COM AS PERSPECTIVAS EDUCACIONAIS PARA O SÉCULO XXI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2389\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 366. 0443. 8347\r\n\r\nFortalecimento da Educação Básica - CEJA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nJUNTO À FUNDAÇÃO CECIERJ, PROPORCIONAR AOS JOVENS E ADULTOS DE TODO ESTADO, QUE ESTÃO FORA DA IDADE ESCOLAR, PERTENCENTES AO\r\n\r\nCEJA DE ENSINO, A CONCLUÍREM SEUS ESTUDOS, UTILIZANDO AS INSTALAÇÕES DO CEJA, ONDE SÃO DISPONIBILIZADAS AS FERRAMENTAS EM AMBIENTE VIRTUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2390\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREABERTURA DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À MULHER DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2391\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 401 - Fundação Centro Estadual de Estatística,Pesquisa,Formação de Servid Públic\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 571. 0470. 4470\r\n\r\nEstudos e Pesquisas Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGERAR CONHECIMENTO TÉCNICO E CIENTÍFICO SOBRE AS DINÂMICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ALÉM DA ANÁLISE, CONSOLIDAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ÍNDICES QUE COMPÕEM O ICMS ECOLÓGICO DO ESTADO E QUE AUXILIEM NA TOMADA DE DECISÃO E CRIAÇÃO DE NOVAS POLÍTICAS PÚBLICAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2392\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 401 - Fundação Centro Estadual de Estatística,Pesquisa,Formação de Servid Públic\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0476. 4471\r\n\r\nPromoção Concurso Público e Processo Seletivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAR CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS DE EXCELÊNCIA, DE MANEIRA QUE OFEREÇA OS MELHORES PROFISSIONAIS À POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2393\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 401 - Fundação Centro Estadual de Estatística,Pesquisa,Formação de Servid Públic\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 128. 0476. 4472\r\n\r\nFormação e Valorização do Servidor Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A VALORIZAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA, DO SERVIDOR E DO PÚBLICO EM GERAL, OFERECENDO CAPACITAÇÕES DE EXCELÊNCIA QUE TRARÁ COMO RESULTADO UM FORTALECIMENTO DOS CURSOS OFERECIDOS E A AMPLIAÇÃO DA SUA ACEITAÇÃO NO MERCADO, ALÉM DE ESTABELECER CONVÊNIOS OU CONTRATOS COM ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, PARA A COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA EM CURSOS DE MELHOR QUALIDADE PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2394\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPARELHAMENTO DA SEDE DA COORDENARIA DE POLÍTICAS E DIREITOS DAS MULHERES DE NITERÓI, MEDIANTE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PROJETO MULTIMÍDIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2395\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 020 - Unidade Executora do PSAM\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1102\r\n\r\nSan Amb Municípios Entorno Baía de Guanabara\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA CAPTAR E TRATAR O ESGOTO ADVINDO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DRENANTE PARA BAÍA DE GUANABARA, EVITANDO DESPEJO IN NATURA.\r\n\r\nJustificativa: CONCLUIR A OBRA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE ALCÂNTARA BENEFICIARÁ 165 MIL HABITANTES E REDUZIRÁ 1.200 LITROS POR SEGUNDO DE ESGOTO LANÇADO NA BAÍA DE GUANABARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2396\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 730 - Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 1029\r\n\r\nImplantação de Novas Linhas Metroviárias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTAR A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA REDE METROVIÁRIA POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE METRÔ, EM ESPECIAL A LINHA 4, ESTAÇÃO GÁVEA.\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DOS ESTUDOS APRESENTADOS EM SETEMBRO DE 2019 PELA PUC-RIO, A CONCLUSÃO DA OBRA DA ESTAÇÃO GÁVEA TORNA-SE NECESSÁRIA E URGENTE POR RAZÕES CLARAS: RISCOS NO CANTEIRO DE OBRA E O BENEFÍCIO AOS CIDADÃOS CARIOCAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2397\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0444. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nELEVAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO SARAPUÍ, LOCALIZADA NA RUA CORONEL FRANÇA LEITE, NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE MESQUITA E NILÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: A ELEVAÇÃO DA REFERIDA PONTE FAZ-SE NECESSÁRIA POR ESTA SE ENCONTRAR NIVELADA COM O ESPELHO D'ÁGUA DO RIO, RETENDO A PASSAGEM DE QUAISQUER OBJETOS QUE POSSAM ADENTRAR A CORRENTEZA DO MESMO, PROVOCANDO CONSTANTES ALAGAMENTOS NO ENTRONO E ENORMES TRANSTORNOS, RISCOS À SAÚDE PÚBLICA E PERDAS PATRIMONIAIS DA POPULAÇÃO QUE ALI HABITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2399\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 691. 0452. 1110\r\n\r\nReconhec Valoriz Artesão e Ativid Artesanal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORMAÇÃO DE COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DE ARTESANATO COM A FIBRA DA TABOA NO BAIRRO DE SÃO BENTO, EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2400\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8189\r\n\r\nPromoção de Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE TEATRO, DANÇA, CIRCO E MÚSICA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, A FIM DE GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO À CULTURA E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2401\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8189\r\n\r\nPromoção de Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE TEATRO, DANÇA, CIRCO E MÚSICA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, A FIM DE GARANTIR O ACESSO DE TODOS À CULTURA E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2402\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4462\r\n\r\nImplantação de Cursos à Distância\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERTAR FORMAÇÃO CONTINUADA, NA PLATAFORMA EAD TENDO UM FOCO IMPORTANTE NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA, CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO EM PARCERIA COM A FAETEC E CURSOS COM FOCO NA CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM ÁREAS DE INTERESSE DO CIDADÃO E DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2403\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0467. 8302\r\n\r\nFornecimento de Refeição Preparada \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERECER AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI ALIMENTAÇÃO PREPARADA DENTRO DA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA-CIENTÍFICA-NUTRICIONAL, VISANDO O SEU DESENVOLVIMENTO ESTATURO-PONDERAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2404\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERECER AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI, A OPORTUNIDADE DE TER CONTATO COM ATIVIDADES CULTURAIS, DESPORTIVAS E DE LAZER, FORTALECENDO O ADOLESCENTE COMO INDIVÍDUO, DE FORMA FLEXÍVEL E PERSONALIZADA, NA CONSTRUÇÃO DE SEU PROJETO DE VIDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2405\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8191\r\n\r\nManutenção das Unidades Socioeducativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANTER FÍSICA E OPERACIONALMENTE AS UNIDADES QUE COMPÕEM O DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO ADEQUADO À EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2406\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0449. 8312\r\n\r\nOferta de Oportunidades de Profissionalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERECER AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI A OPORTUNIDADE DE SE CAPACITAR PROFISSIONALMENTE COMO FORMA DE LHE PROPORCIONAR POSSIBILIDADE REAL DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL, CRIANDO CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA SUA SUSTENTABILIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2407\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0476. 8311\r\n\r\nQualificação do Servidor do Degase\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPACITAR DE FORMA CONTINUADA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO DIRETO E INDIRETO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI QUE CUMPRE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE RESTRIÇÃO OU DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NAS UNIDADES DO DEGASE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2408\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8190\r\n\r\nReequipamento das Unidades Socioeducativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS PARA GARANTIR O ATENDIMENTO ADEQUADO AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE RESTRIÇÃO OU DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2409\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8303\r\n\r\nAssistência à Saúde Integral do Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERECER AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI AÇÕES DE PROTEÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, VISANDO GARANTIR UMA ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nHUMANIZADA E DE QUALIDADE REALIZADA POR EQUIPE DE SAÚDE, DE CARÁTER MULTIDISCIPLINAR, COMPOSTA POR PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2410\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 010 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 573. 0440. 5666\r\n\r\nDivulgação e Popularização da Ciência e Tecn.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DA ANTIGA UNIVERSIDADE GAMA FILHO, LOCALIZADO NA R. MANOEL VITORINO, 553 - PIEDADE, RIO DE\r\n\r\nJANEIRO - RJ, 20740-900, EM CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI NO 7.353, DE 14 DE JULHO DE 2016, PARA A IMPLANTAÇÃO DE PÓLO UNIVERSITÁRIO E TECNOLÓGICO PÚBLICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2411\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 4532\r\n\r\nDesenvolvimento do Ensino Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVAR À PERMANÊNCIA, PRÁTICA E VIVÊNCIA DOS DISCENTES DA REDE FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2412\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 470 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2832\r\n\r\nIncentivo à Permanência e ao Desenv Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVAR AS ATIVIDADES DE PESQUISA, EXTENSÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO DISCENTE ATRAVÉS DE BOLSAS, OFERTA DE REFEIÇÕES E OPORTUNIDADES DE ESTÁGIOS VISANDO MINIMIZAR OS ÍNDICES DE EVASÃO ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2413\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4134\r\n\r\nDesenvolvimento Técnico e Científico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGISTRAR AS ATIVIDADES DE PESQUISA E EXTENSÃO FINANCIADAS COM RECURSOS DE CONVÊNIOS, QUE PODEM SER ACOMPANHADAS POR CONVÊNIO, PELA FONTE DE RECURSOS DETALHADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2414\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5621\r\n\r\nEducação em Unidades Prisionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERECER A EDUCAÇÃO BÁSICA AOS INTERNOS DAS UNIDADES PRISIONAIS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BUSCANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2415\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0445. 4545\r\n\r\nEducação Inclusiva na Rede FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAR A REALIDADE DA EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE A UM PÚBLICO SIGNIFICATIVO DE DISCENTES QUE APRESENTAM ALGUMA DEFICIÊNCIA, PERMITINDO O INGRESSO, PERMANÊNCIA E CONCLUSÃO EXITOSA DESTES NOS CURSOS OFERTADOS PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2416\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR A INCLUSÃO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, VISANDO ELIMINAR A DIVERSIDADE DE BARREIRAS IMPEDITIVAS DA LEGÍTIMA INCLUSÃO DESTE ALUNADO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE REGULAR DE ENSINO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2417\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2313\r\n\r\nEducação para Públicos Especiais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPORCIONAR EDUCAÇÃO BÁSICA PARA PÚBLICOS ESPECIAIS, DENTRE ELES OS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, REFUGIADOS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO DAQUELE MINISTRADO AOS DEMAIS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2418\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623\r\n\r\nEducação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPERFEIÓOAR O ENSINO OFERTADO NA REDE ESTADUAL PUBLICA ATRAVÉS DA OFERTA DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO, HABILITAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA EM DIFERENTES NÍVEIS E MODALIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2419\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 010 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 751. 0440. 5665\r\n\r\nIncentivo Público à Eficiência Energética\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOS PROJETOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA TÊM COMO FINALIDADE PROMOVER O USO EFICIENTE DA ENERGIA ELÉTRICA EM TODOS OS SETORES DA\r\n\r\nECONOMIA POR MEIO DE PROJETOS QUE DEMONSTREM A IMPORTÂNCIA E A VIABILIDADE ECONÔMICA DE MELHORIA DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DE EQUIPAMENTOS, PROCESSOS E USOS FINAIS DE ENERGIA. BUSCA-SE MAXIMIZAR OS BENEFÍCIOS PÚBLICOS DA ENERGIA ECONOMIZADA E DA DEMANDA EVITADA, PROMOVENDO A TRANSFORMAÇÃO DO MERCADO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, ESTIMULANDO O DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS E A CRIAÇÃO DE HÁBITOS E PRÁTICAS RACIONAIS DE USO DA ENERGIA ELÉTRICA. PROMOVER PROJETOS DE USO DE ENERGIA LIMPA E SUSTENTÁVEL, COMO POR EXEMPLO, A SOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2420\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 5671\r\n\r\nGeração de Emprego e Renda para a Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA E DIGITAL PARA JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA BASEADAS NA OFERTA DE CURSOS DE PREPARAÇÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2421\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 5671\r\n\r\nGeração de Emprego e Renda para a Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA E DIGITAL PARA JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA BASEADAS NA OFERTA DE CURSOS DE\r\n\r\nPREPARAÇÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO E DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DE NITERÓI, SÃO GONÇALO, MAGÉ E RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2422\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL AGRÍCOLA ANTÔNIO SARLO EM CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2423\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5618\r\n\r\nGestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDOTAR O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA DE SISTEMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL PROMOVENDO A MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL DOS\r\n\r\nCORPOS HÍDRICOS RECEPTORES, E AMPLIANDO ASSIM A COBERTURA DOS SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DA MONTANHA DE ESCÓRIA ACUMULADA PENA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2424\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAR COMPETIÇÕES ESPORTIVAS QUE PROMOVAM A INTEGRAÇÃO DESPORTIVA DO ESTADO, BEM COMO ATIVIDADES REGULARES DE CUNHO ESPORTIVO, SOCIAL E CULTURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2425\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0484. 4592\r\n\r\nEstímulo ao Empreendedorismo Criativo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOPERACIONALIZAR O PROCESSO DE INCUBAÇÃO E PRÉ-INCUBAÇÃO DO RIO CRIATIVO, NA REGIÃO METROPOLITANA, ESTIMULAR A FORMALIZAÇÃO DE\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS NA ÁREA DA CULTURA E DA ECONOMIA CRIATIVA ATRAVÉS DA OFERTA DE SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS INOVADORES, RELEVANTES E SUSTENTÁVEIS. ESTIMULAR A EXPERIMENTAÇÃO E A INOVAÇÃO EM PRODUTOS E SERVIÇOS E A GERAÇÃO DE NOVOS MODELOS DE NEGÓCIOS NO CAMPO DA ECONOMIA CRIATIVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2426\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPERMITIR A EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UENF.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2427\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 571. 0440. 2232\r\n\r\nDesenvol Estudos e Pesquisas através FAPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIAR, MANTER E AMPLIAR A PRODUÇÃO CIENTÍFICA DAS INSTITUICÕES DE PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VOLTADAS PARA OS\r\n\r\nPROBLEMAS PRIORITÁRIOS DE SEU TERRITÓRIO, AUMENTANDO OS INVESTIMENTOS PARA FORMAÇÃO DE NOVOS TÉCNICOS, PESQUISADORES E INOVADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2428\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 720 - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 605. 0467. 1127\r\n\r\nAmpliação do Abastecimento Alimentar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPLANEJAR E EXECUTAR AÇÕES DESTINADAS A AMPLIAR E QUALIFICAR A PRODUÇÃO, O TRANSPORTE, A COMERCIALIZAÇÃO E O CONSUMO DE\r\n\r\nPRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, VISANDO GARANTIR O ABASTECIMENTO ALIMENTAR NO ESTADO COM A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE AGRICULTURA FAMILIAR E FEIRAS DE PRODUTO PRODUZIDOS PELAS COMUNIDADES E POVOS TRADICIONAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2429\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 2908\r\n\r\nPromoção de Alimentação Saudável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR ESCOLHAS E HÁBITOS ALIMENTARES PROMOTORES DE SAÚDE E ESTIMULAR A AMPLIAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS,\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE A MÁ QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO TEM CONTRIBUÍDO PARA A ELEVADA INCIDÊNCIA DE SOBREPESO E OBESIDADE, COM A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE PRODUTOS AGROECOLÓGICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2430\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNO ÂMBITO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, PRIORIZAR RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DAS \"FEIRAS BLACK\".\r\n\r\nJustificativa: AS FEIRAS BLACK TERIAM COMO OBJETIVO REUNIR AFROEMPREENDEDORES, ALÉM DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, PALESTRAS, MÚSICA, MODA E GASTRONOMIA, ATIVIDADES CULTURAIS EM GERAL PARA A VALORIZAÇÃO DA CULTURA NEGRA, GERANDO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INCLUSÃO SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2431\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 631. 0459. 5653\r\n\r\nFomento Socioprodutivo dos Assent. - BNDES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO JUNTO AO BNDES E GARANTIR A CONTRAPARTIDA, VISANDO A INCLUSÃO PRODUTIVA, O ACESSO AO MERCADO E A CONSEQUENTE ELEVAÇÃO DE RENDA DAS FAMÍLIAS PERTENCENTES A COMUNIDADES ALVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, RURAL E URBANA ASSISTIDAS PELO ITERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2432\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIDENTIFICAR REDES E POTENCIAIS REDES DE PRODUÇÃO, PROMOVER ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO, IMPLEMENTAR INICIATIVAS DE FOMENTO AO\r\n\r\nAMBIENTE PRODUTIVO E COMERCIAL, GARANTINDO AUTONOMIA DE GESTÃO E FINANCEIRA E COLABORANDO PARA PRODUÇÃO ASSOCIATIVA E\r\n\r\nSUSTENTÁVEL EM NOSSO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2433\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER OFICINAS DE CAPACITAÇÃO PARA EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS POPULARES SOLIDÁRIOS ESTABELECIDOS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA.\r\n\r\nJustificativa: INTEGRAR OS EMPREENDIMENTOS, CONSTRUIR CONCEITOS DE COOPERATIVISMO E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO LOCAL, GERANDO EMPREGO E RENDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2434\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 364. 0440. 2157\r\n\r\nFomento para Estudos e Pesquisas da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVER A CAPACIDADE DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO ESTADO, POR MEIO DE AÇÕES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2435\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 3481\r\n\r\nDesenvolvimento Ensino, Pesquisa e Extensão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVER A CAPACIDADE DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO ESTADO, POR MEIO DE AÇÕES DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2436\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 364. 0440. 2223\r\n\r\nFomento para Estudos e Pesquisas da UEZO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVER A CAPACIDADE DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO ESTADO, POR MEIO DE AÇÕES DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL UNIVERSITÁRIO DA ZONA OESTE - UEZO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2437\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 332. 0476. 4546\r\n\r\nFormação Continuada do Servidor Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANTER ATIVIDADES CONSTANTES NO PLANEJAMENTO DA FAETEC PARA A ATUALIZAÇÃO DE SEUS PROFISSIONAIS, DOCENTES, TÉCNICO-PEDAGÓGICOS E ADMINISTRATIVOS, EM SEUS DIFERENTES SETORES, CARGOS E FUNÇÕES, DE FORMA A REALIZAR COM EXCELÊNCIA A MISSÃO DESTA FUNDAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2438\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 364. 0442. 8038\r\n\r\nFomento Formação Superior à Distância CECIERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIAR A REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE FORMAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA E CURSOS DE EXTENSÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2439\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFUNCIONAMENTO DAS UPAS 24H PARA GARANTIR O ATENDIMENTO ÀS MULHERES NEGRAS QUE NECESSITAM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2440\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR O FUNCIONAMENTO E A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2441\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583\r\n\r\nReaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR A POLÍCIA CIVIL SEGUNDO AS PRIORIDADES DE SUA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO BALÍSTICA PARA ELUCIDAÇÃO DE CRIMES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM BASE NA LEI NO 7.369, 14 DE JULHO DE 2016.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2442\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE REFORMA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DEPUTADO LUIZ PINTO, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2443\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPINTURA DAS INSTALAÇÕES DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO THIAGO DA COSTA, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2444\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200\r\n\r\nPromo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORMULAR E IMPLEMENTAR UMA POLÍTICA PÚBLICA DE IGUALDADE RACIAL E DE PROMOÇÃO DO DIREITO A NÃO DISCRIMINACÃO QUE OBTENHA,\r\n\r\nCOMO RESULTADO, A EFETIVA IGUALDADE DE TRATAMENTO DE TODAS AS PESSOAS, INDEPENDENTEMENTE DE SUA ETNIA, COM A CRESCENTE PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS SEGMENTOS NAS AGENDAS PÚBLICAS, NOS ESPAÇOS PÚBLICOS, NA INICIATIVA PRIVADA, NOS ESPAÇOS EDUCACIONAIS, VALORIZANDO-SE A DIVERSIDADE HUMANA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2445\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200\r\n\r\nPromo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORMULAR E IMPLEMENTAR UMA POLÍTICA DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL ENVOLVENDO OS DIVERSOS SEGMENTOS ÉTNICOS QUE COMPÕE A\r\n\r\nSOCIEDADE BRASILEIRA, BEM COMO DE PROMOÇÃO DO DIREITO À NÃO DISCRIMINAÇÃO DE ADULTOS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS NA ARTICULAÇÃO DE MEDIDAS E AÇÕES QUE INCIDAM NA SUPERAÇÃO DAS CAUSAS QUE GERAM TRATAMENTO DESIGUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2446\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200\r\n\r\nPromo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORMULAR E IMPLEMENTAR UMA POLÍTICA DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL E ENVOLVENDO OS DIVERSOS SEGMENTOS ÉTNICOS QUE COMPÕE A SOCIEDADE BRASILEIRA, BEM COMO DE PROMOÇÃO DO DIREITO À NÃO DISCRIMINAÇÃO DE ADULTOS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS NA\r\n\r\nARTICULAÇÃO DE MEDIDAS E ADOÇÕES QUE INCIDAM NA SUPERAÇÃO DAS CAUSAS QUE GERAM TRATAMENTO DESIGUAL.\r\n\r\nJustificativa: SUPERAC¸A~O DAS CAUSAS QUE GERAM TRATAMENTO DESIGUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2447\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOTECA NO HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2448\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4457\r\n\r\nImplantação de Cursos de Nível Superior - EAD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERTAR FORMAÇÃO CONTINUADA DE NÍVEL SUPERIOR, NA PLATAFORMA EAD EM ÁREAS DE INTERESSE ESTRATÉGICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE NOVOS POLOS PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DO CIDADÃO COM OS PROJETOS DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, UTILIZANDO AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2449\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0484. 5673\r\n\r\nImplantação de Incubadora - Lab RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR E IMPLEMENTAR 09 POLOS REGIONALIZADOS DO LAB.RJ COMPREENDENDO UM ESPAÇO PARA EVENTOS, UM ESPAÇO DE TRABALHO COMPARTILHADO E UM LABORATÓRIO PARA TESTE DE NOVOS PRODUTOS E SERVIÇOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2450\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2267\r\n\r\nIncentivo à Permanência Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFIXAR O ESTUDANTE NA UNIVERSIDADE, OBJETIVANDO A CONCLUSÃO DE SEU CURSO DE GRADUAÇÃO, BUSCANDO REDUZIR A EVASÃO ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2451\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4531\r\n\r\nIncentivo à Permanência e Conclusão do Ensino\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATRAIR, MANTER E EFETIVAR A DEVIDA CONCLUSÃO NO TEMPO CORRETO DE DISCENTES NOS CURSOS SUPERIORES DA FAETEC, REDUZINDO AS OCORRÊNCIAS DE VAGAS NÃO PREENCHIDAS, ABANDONOS E DILAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE CURSO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2452\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0443. 4534\r\n\r\nIncentivo à Permanência e Conclusão Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVAR À PERMANÊNCIA, PRÁTICA E VIVÊNCIA DOS DISCENTES DA REDE FAETEC, APOIANDO A FORMAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTUDANTE COM BAIXA SITUAÇÃO SOCIOECONÔMICA PARA COMBATE À EVASÃO ESCOLAR E INGRESSO NO MERCADO DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2453\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPERMITIR A EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UENF PARA A CONCLUSÃO DE OBRAS, ALÉM DE SUPRIMIR ALGUNS GARGALOS DA ESTRUTURA QUE SÃO FUNDAMENTAIS PARA MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA UNIVERSIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2454\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE À DEMANDA DA POPULAÇÃO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA E DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS PERMANENTES DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2455\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 470 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 2834\r\n\r\nApoio à Infraestrutura e Gestão na UEZO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORAR E APOIAR A INFRAESTRUTURA DE GESTÃO NA UEZO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2456\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ALDO MUYLAERT, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2457\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARLOS PASQUALE, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2458\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIA NA INFRAESTRUTURA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE MIRACEMA, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2459\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS SALAS DE AULA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ELIANA DUARTE DA SILVA BREIJÃO, NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2460\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO JOSÉ ACCIOLY, NO BAIRRO DE MARECHAL HERMES, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2461\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ELIANA DUARTE DA SILVA BREIJÃO, NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2462\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPARELHAMENTO DAS SALAS DE APOIO PEDAGÓGICO COM EQUIPAMENTOS DE MULTIMÍDIA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANGEL PESTANA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2463\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR JOEL MONNERAT, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2464\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 183. 0478. 2046\r\n\r\nInteligência e Segurança da Informação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAR AS ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA E INFORMAÇÕES COM FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS MODERNAS PARA A POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2465\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4579\r\n\r\nReestrut e Manut das Unid da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A MELHORIA DA CAPACIDADE INVESTIGATIVA DA POLICIA CIVIL, AUMENTANDO A EFICÁCIA DAS ATIVIDADES E A CREDIBILIDADE\r\n\r\nINSTITUCIONAL DA POLÍCIA FRENTE À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES POLICIAIS E COM MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE INTELIGÊNCIA E DE INVESTIGAÇÃO POLICIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2466\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0443. 4535\r\n\r\nIntercâmbio Internac. da Educação Básica/Téc.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A ATUALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE OFERECIDA PELA FAETEC, SEUS CONTEÚDOS, METODOLOGIAS, RECURSOS DIDÁTICOS, EQUIPAMENTOS, FORMATOS DE CURSOS, ÁREAS E CARREIRAS, A PARTIR DAS EXPERIÊNCIAS E BOAS PRÁTICAS DISPONÍVEIS EM DIVERSOS PAÍSES QUE SE DESTAQUEM NESSE SENTIDO, BEM COMO, EM ASPECTOS RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PRODUTIVO, EDUCACIONAL, TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E DE INOVAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2467\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE KITS ROBÓTICA EDUCACIONAL PARA ESCOLA COM ENSINO MÉDIO, EM TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÉPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DO PROCESSO ENSINO - APRENDIZAGEM, BUSCANDO TRABALHAR OS CONTEÚDOS DE FORMA CONTEXTUALIZADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2468\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE KITS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL PARA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, EM TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DO PROCESSO ENSINO - APRENDIZAGEM, BUSCANDO TRABALHAR OS CONTEÚDOS DE FORMA CONTEXTUALIZADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2469\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 122. 0434. 1098\r\n\r\nModernização e Reestruturação da EMATER-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE KITS DE INFORMÁTICA PARA OS ESCRITÓRIOS LOCAIS, ESCRITÓRIO DE ENGENHARIA RURAL E CENTRAL DA EMATER - RIO, VISANDO A ATUALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nJustificativa: A MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA IRÃO AMPLIAR O ACESSO E QUALIFICAR OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, ASSENTADOS, POVOS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E SUAS ORGANIZAÇÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2470\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 5693\r\n\r\nGarantia Direitos Comunidades Tradicionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS - QUILOMBOLAS, POVOS CIGANOS E JUDEUS - E NA DEFESA DA LIBERDADE RELIGIOSA E RESPEITO AOS CULTOS EM SUA DIVERSIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2471\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER O LICEU DE HUMANIDADE DE CAMPOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, COM PROFISSIONAIS DE APOIO E SERVIÇOS QUE ATENDAM ÀS DEMANDAS EXIGIDAS PELAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS.\r\n\r\nJustificativa: A TRADICIONAL E CENTENÁRIA INSTITUIÇÃO QUE TROUXE INÚMERAS MUDANÇAS PARA A SOCIEDADE CAMPISTA E SEMPRE REFERÊNCIA DE ENSINO NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2472\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIAR PROJETOS QUE VISEM A VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO, FOMENTO E DIFUSÃO DOS GRUPOS E EXPRESSÕES CULTURAIS QUE FORMAM A\r\n\r\nDIVERSIDADE CULTURAL FLUMINENSE, PROMOVER O ACESSO AOS BENS CULTURAIS E AOS INSTRUMENTOS ADEQUADOS PARA A PRODUÇÃO DE CULTURA E CONSOLIDAR COM A SOCIEDADE CIVIL PROJETOS E INICIATIVAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2473\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE MIRACEMA, TORNANDO A UNIDADE ESCOLAR UM AMBIENTE PROPÍCIO AO APRENDIZADO, DISPONDO DE TODA ESTRUTURA E CONFORTO NECESSÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2474\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8191\r\n\r\nManutenção das Unidades Socioeducativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANTER FÍSICA E OPERACIONALMENTE AS UNIDADES QUE COMPÕEM O DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO ADEQUADO À EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2475\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 06. 020 - Subsecretaria Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARA PERMITIR TRANQUILIDADE NA TRAJETÓRIA DE RECUPERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UNIVERSIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2476\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DAS\r\n\r\nUNIDADES DE ENSINO DA REDE FAETEC, REDUZIR A EXCLUSÃO DIGITAL, POSSIBILITANDO O ACESSO CONEXÃO À INTERNET VIA REDE SEM FIO EM BAIRROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PROPORCIONANDO BOAS CONDICÕES DE ATENDIMENTO AOS PROFISSIONAIS, DISCENTES E USUÁRIOS EM GERAL, MANTENDO UM ADEQUADO PADRÃO OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2477\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 5693\r\n\r\nGarantia Direitos Comunidades Tradicionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMAPEAMENTO DAS CULTURAS DE MATRIZES AFRICANAS, INDÍGENAS E DEMAIS EXPRESSÕES, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nJustificativa: O MAPEAMENTO FOMENTARÁ O TRABALHO DA COORDENADORIA DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS E ENFRENTAMENTO À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA\r\n\r\n(CODIR), PARCERIA NA EXECUÇÃO DO TRABALHO DE RECONHECIMENTO DOS DIREITOS CULTURAIS, DA PROMOÇÃO E SALVAGUARDA DA DIVERSIDADE DE IDENTIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2478\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA QUE ESTEJAM MATRICULADOS EM UNIDADES ESCOLARES QUE OFERTAM EDUCAÇÃO INTEGRAL OU EM EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2479\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 128. 0476. 2696\r\n\r\nValorização do Desenvolvimento Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DEVE ENFATIZAR QUESTÕES SOBRE GÊNERO, RAÇA E SEXUALIDADE, COM OBJETIVO DE REDUZIR A DISCRIMINAÇÃO E PROPAGAR INFORMAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2480\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 06. 010 - Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0476. 4561\r\n\r\nValorização e Capacitação Servidores do GSI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA CAPACITAÇÃO DESTES AGENTES DE SEGURANÇA DEVE SER CONTÍNUA E INCLUIR RECORTES DE RAÇA, GÊNERO E SEXUALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2481\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 06. 020 - Subsecretaria Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0476. 4565\r\n\r\nValorização e Capacitação dos Serv. SSMGSI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA CAPACITAÇÃO DESTES AGENTES DE SEGURANÇA DEVE SER CONTÍNUA E INCLUIR RECORTES DE RAÇA, GÊNERO E SEXUALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2482\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 610 - Fundo Especial da ACADEPOL\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0476. 1031\r\n\r\nCapacitação e Treinamento de Policiais Civis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA CAPACITAÇÃO DESTES AGENTES DE SEGURANÇA DEVE SER CONTÍNUA E INCLUIR RECORTES DE RAÇA, GÊNERO E SEXUALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2483\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0476. 4569\r\n\r\nCapacitação e Valorização do Servidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA CAPACITAÇÃO DESTES AGENTES DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DEVE SER CONTÍNUA E INCLUIR RECORTES DE RAÇA, GÊNERO E SEXUALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2484\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0476. 8311\r\n\r\nQualificação do Servidor do Degase\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA CAPACITAÇÃO DOS AGENTES DEVE SER CONTÍNUA E INCLUIR RECORTES DE RAÇA, GÊNERO E SEXUALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2485\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0476. 4574\r\n\r\nCapacitação e Valorização do Agente Penitenci\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA CAPACITAÇÃO DESTES AGENTES DEVE SER CONTÍNUA E INCLUIR RECORTES DE RAÇA, GÊNERO E SEXUALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2486\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIAR A MANUTENÇÃO, EXPANSÃO E ATUAÇÃO DOS CIAMS NO ESTADO, GARANTINDO SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2487\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2313\r\n\r\nEducação para Públicos Especiais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÉ NECESSÁRIA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ADEQUADA E ESPECÍFICA PARA A EDUCAÇÃO DOS POVOS TRADICIONAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2488\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623\r\n\r\nEducação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE MULHERES NEGRAS, EM ESPECIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2489\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS TURMAS DO EJA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2490\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0484. 4516\r\n\r\nCapacitação Empreend - Rio Criativo e Lab RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER ESPECIALMENTE O DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS CRIATIVOS GERIDOS POR MULHERES NEGRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2491\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5621\r\n\r\nEducação em Unidades Prisionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR ESCOLARIZAÇÃO PARA MULHERES APENADAS COM RECORTE DE RAÇA, GÊNERO E SEXUALIDADE, COM OBJETIVO DE POSSIBILITAR A VALORIZAÇÃO E REINTEGRAÇÃO CIDADÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2492\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0449. 8312\r\n\r\nOferta de Oportunidades de Profissionalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES INTERNADOS NO DEGASE COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR SUA REINTEGRAÇÃO CIDADÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2493\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 410 - Fundação Santa Cabrini\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 421. 0477. 8296\r\n\r\nQualificação Profissional de Apenados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR FORMAÇÃO PROFISSIONAL ESPECIALMENTE PARA AS MULHERES ENCARCERADAS, COM OBJETIVO DE SUA REINSERÇÃO NA SOCIEDADE E MERCADO DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2494\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 5671\r\n\r\nGeração de Emprego e Renda para a Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INSERÇÃO DE JOVENS, ESPECIALMENTE NEGROS, NO MERCADO DE TRABALHO E A SUA INCLUSÃO SOCIAL, ATRAVÉS DO FOMENTO DA SUA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DA ORIENTAÇÃO PARA POSTOS DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2495\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 8260\r\n\r\nQualificação Social Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL ESPECIALMENTE DE MULHERES NEGRAS, COM FOCO NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2496\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSIDERAR O RECORTE DE RAÇA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE VOLTADAS À MULHER.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2497\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 122. 0434. 1098\r\n\r\nModernização e Reestruturação da EMATER-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE ESCRITÓRIOS LOCAIS E ESCRITÓRIOS REGIONAIS DA EMATER - RIO, NO VALOR DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS).\r\n\r\nJustificativa: A REFORMA DAS UNIDADES DA EMATER - RIO CONTRIBUIRÃO PARA A MELHORIA NO ATENDIMENTO DE BENEFICIÁRIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, FACILITANDO ATENDIMENTOS EM CRÉDITO RURAL, DAP E DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2498\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 306. 0467. 2253\r\n\r\nNutrição Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORNECER REFEIÇÕES BALANCEADAS, COM A INCLUSÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, AOS DISCENTES DAS UNIDADES DA REDE FAETEC, SUPRINDO SUAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DURANTE A PERMANÊNCIA NA ESCOLA, VISANDO A MANUTENÇÃO DE SUA SAÚDE, PARA MELHOR DESEMPENHO ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2499\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0449. 8312\r\n\r\nOferta de Oportunidades de Profissionalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERECER AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI A OPORTUNIDADE DE SE CAPACITAR PROFISSIONALMENTE, COMO FORMA DE LHE PROPORCIONAR POSSIBILIDADE REAL DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2500\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2828\r\n\r\nOperacionalização do Curso Sup. à Distância\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAR AOS ALUNOS DO CEDERJ, OS CURSOS QUE SÃO OFERECIDOS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO A OFERTA DE MATERIAL DIDÁTICO DE QUALIDADE, PRODUZIDOS POR PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA METODOLOGIA À DISTÂNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2501\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 392. 0440. 8317\r\n\r\nOperacionalização do Museu Ciência e Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERECER PARA A POPULAÇÃO ESPAÇOS COM ATIVIDADES QUE PROPORCIONEM O CONTATO COM TEMAS E CONCEITOS DE CIÊNCIAS DE FORMA INTERATIVA E LÚDICA E SER UM PONTO DE APOIO AO PROFESSOR EM SUA PRÁTICA PEDAGÓGICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2502\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0467. 2817\r\n\r\nOperacionalização Restaurante Universitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPERMITIR A PERMANÊNCIA DE ESTUDANTES CARENTES NA UENF, EVITANDO A SUA EVASÃO POR RAZÕES FINANCEIRAS, OFERECENDO UMA ALIMENTACÃO SUBSIDIADA, DE QUALIDADE A UM CUSTO ABAIXO DO PRATICADO NO MERCADO REGIONAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2503\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUTAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, ATRAVÉS DE DIVERSAS AÇÕES DE MELHORIA DA MOBILIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2504\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 605. 0467. 5627\r\n\r\nSistemas Alimentares Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRIBUIR COM A ESTRUTURAÇÃO DE SISTEMAS ALIMENTARES SUSTENTÁVEIS ATRAVÉS DO APOIO A UNIDADES DE PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO\r\n\r\nSUSTENTÁVEL DE ALIMENTOS, VISANDO PROMOVER A TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA, E DA AMPLIAÇÃO DO ACESSO DOS AGRICULTORES FAMILIARES A CANAIS INSTITUCIONAIS DE COMERCIALIZAÇÃO, COM A IMPLEMENTAÇÃO DO POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, DE AGROECOLOGIA E DE PRODUÇÃO ORGÂNICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2505\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4547\r\n\r\nEnfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DE BUSCA E LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS DO RIO DE JANEIRO, EM CONJUNTO COM A POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2506\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8250\r\n\r\nOperacionalização Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANTER A OPERACIONALIDADE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ATRAVÉS DE AQUISICÕES E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, AQUISIÇÃO DE\r\n\r\nMATERIAIS PERMANENTES, INSUMOS, E MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA POSSIBILITANDO A POLÍCIA TÉCNICA A PRODUÇÃO EFICIENTE DE PROVA TÉCNICA OU PERICIAL, COM A IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE DADOS - DNA DO CRIME.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2507\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5700\r\n\r\nImplantação Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES POLICIAIS PARA MELHOR ATENDIMENTO DAS DEMANDAS, COM A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2508\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8250\r\n\r\nOperacionalização Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANTER A OPERACIONALIDADE DA POLÍCIA CIVIL ATRAVÉS DE AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE, INSUMOS, CONSERVAÇÃO E ALGUNS SERVIÇOS PEQUENOS DE ENGENHARIA DAS UNIDADES DA POLÍCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2509\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 010 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 573. 0440. 5666\r\n\r\nDivulgação e Popularização da Ciência e Tecn.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E AOS SEUS MULTIVARIADOS BENEFÍCIOS POR MEIO DE SUA DIFUSÃO E DA POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2510\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2816\r\n\r\nPrevenção à Evasão Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREDUZIR OS ÍNDICES DE EVASÃO ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2511\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0443. 2829\r\n\r\nSuporte para Acesso ao Ensino Superior ? PVS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORTALECER A QUALIDADE DA FORMAÇÃO DE ALUNOS DE BAIXA RENDA QUE ESTEJAM CURSANDO O ÚLTIMO ANO DO ENSINO MÉDIO, OU JÁ O CONCLUÍRAM, PARA PRESTAREM O VESTIBULAR DE INGRESSO NAS UNIVERSIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2512\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 350 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 126. 0435. 1293\r\n\r\nAtualização do Parque Computacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBUSCAR CONSTANTEMENTE NOVAS TECNOLOGIAS AO PARQUE COMPUTACIONAL DO PRODERJ DE FORMA A ATENDER A DEMANDA CRESCENTE PARA\r\n\r\nTRANSMISSÃO DE DADOS ENTRE SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO GOVERNO, PARA O ARMAZENAMENTO E GESTÃO DOS DADOS SOB A RESPONSABILIDADE DO PRODERJ E PARA O DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2513\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 350 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 126. 0435. 1294\r\n\r\nAtualização Tecnológica Sistemas Informações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVER, ATUALIZAR E INTEGRAR SISTEMAS CORPORATIVOS, BEM COMO DESENVOLVER SOLUÇÕES A NÍVEL ESTRATÉGICO, COMO UM PORTAL DE\r\n\r\nINFORMAÇÕES GERENCIAIS PARA A ALTA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DE BASES DE DADOS, UTILIZAÇÃO DE BI - BUSINESS INTELLIGENCE, DE FERRAMENTAS DE APOIO À DECISÃO E DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL, NO ÂMBITO DO PRODERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2514\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 350 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 128. 0476. 4467\r\n\r\nDesenvolvimento Institucional do Proderj\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPACITAR E RECICLAR A MÃO DE OBRA EXISTENTE, ATRAIR E SELECIONAR MÃO DE OBRA EXTERNA, BEM COMO REALIZAR CONCURSO PÚBLICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2515\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 631. 0459. 4505\r\n\r\nFomento Socioprodutivo dos Assentamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIOPRODUTIVO SUSTENTÁVEL DOS ASSENTAMENTOS RURAIS E URBANOS, CONSOLIDANDO-OS NO TERRITÓRIO E ELEVANDO A QUALIDADE DE VIDA DE SUAS POPULAÇÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2516\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0476. 8311\r\n\r\nQualificação do Servidor do Degase\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPACITAR DE FORMA CONTINUADA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO DIRETO E INDIRETO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI QUE CUMPRE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE RESTRIÇÃO OU DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NAS UNIDADES DO DEGASE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2517\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 5671\r\n\r\nGeração de Emprego e Renda para a Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO E A SUA INCLUSÃO SOCIAL, ATRAVÉS DO FOMENTO DA SUA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DA ORIENTAÇÃO PARA POSTOS DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2518\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 410 - Fundação Santa Cabrini\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 421. 0477. 8296\r\n\r\nQualificação Profissional de Apenados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPREPARAR O RETORNO AO CONVÍVIO SOCIALMENTE ACEITO DE PESSOAS EM CUMPRIMENTO DE PENA, USANDO COMO PREMISSA A QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nPARA O TRABALHO COM VISTAS A AMPLIAR A PERSPECTIVA SOCIAL DE OPORTUNIDADE E TAMBÉM COMO MAIS UM RECURSO DE CONTROLE DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2519\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 5693\r\n\r\nGarantia Direitos Comunidades Tradicionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA PÚBLICA PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2520\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0476. 5637\r\n\r\nRealização de Concurso Público - CECIERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOPORTUNIZAR ACESSO POR CONCURSO PÚBLICO, 150 VAGAS, AOS CARGOS PREVISTOS EM LEI PARA FORTALECER A GESTÃO PÚBLICA ESTADUAL, COM A FINALIDADE DE ATINGIR OS OBJETIVOS SOCIAIS DA FUNDAÇÃO CECIERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2521\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDOTAR AS UNIDADES ESCOLARES DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NITERÓI, EM PARCERIA COM A RESPECTIVA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM UM NOVO REAPARELHAMENTO, A FIM DE PROPORCIONAR MELHOR DESENVOLVIMENTO DOS ALUNOS.\r\n\r\nJustificativa: TEM OBJETIVO DE REAPARELHAR AS UNIDADES ESCOLARES, POSSIBILITANDO UM MELHOR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2522\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 302. 0460. 3409\r\n\r\nRecuperação Moderniz Complexo Universit Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPORCIONAR O BOM FUNCIONAMENTO DO COMPLEXO UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE, POR MEIO DE AÇÕES DE RECUPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nDAS SUAS UNIDADES: 1) NO CAMPUS FRANCISCO NEGRÃO DE LIMA: DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR, SERVIÇO DE PSICOLOGIA APLICADA E UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, 2) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO: SERVIÇOS CLÍNICOS E CIRÚRGICOS, SERVIÇO DE IMAGEM, SERVIÇO DE PACIENTES EXTERNOS E AMBULATÓRIOS, LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS, LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA, NÚCLEO PERINATAL DO HOSPITAL PEDRO ERNESTO - NUPE, CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CONTROLE DE CÂNCER - CUCC, NÚCLEO DE ESTUDOS DA SAÚDE DO ADOLESCENTE, 3) CAMPUS FONSECA TELES: NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM ATENÇÃO ÀS DROGAS, 4) POLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO: SERVIÓOS DE AMBULATÓRIOS, HOSPITAL DIA, LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, SERVIÇOS DE IMAGEM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2523\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8190\r\n\r\nReequipamento das Unidades Socioeducativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS PARA GARANTIR O ATENDIMENTO ADEQUADO AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE RESTRIÇÃO OU DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2524\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAPARELHAR AS UNIDADES ESCOLARES, POSSIBILITANDO UM MELHOR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2525\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 510 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 122. 0434. 1025\r\n\r\nReforma e Reequipamento das Unidades Públicas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA PRAÇA DO SKATE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2526\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 391. 0465. 8206\r\n\r\nPreservação e Fomento do Patrimônio Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO PALÁCIO DE GUAPY EM BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2527\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 631. 0459. 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR O ACESSO À TERRA RURAL AOS MORADORES DE TAPERA, 3O DISTRITO DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES, DO ASSENTAMENTO DO CÓRREGO VERMELHO, ATRAVÉS DO RECONHECIMENTO DO DIREITO À MORADIA LEGALIZADA, MEDIANTE A OUTORGA DE INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, QUE GARANTA A SEGURANÇA JURÍDICA DA POSSE E DA MORADIA FORMAL E DIGNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2528\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2061\r\n\r\nOperac. Especial e Especializada Pol. Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO SERVICÇO DE INTELIGÊNCIA NO COMBATE AO ROUBO DE CARGA NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2529\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O HOSPITAL SANTA CASA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2530\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106\r\n\r\nApoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIFICAR AS EQUIPES E AS COORDENAÇÕES MUNICIPAIS DE SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO PARA AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA RAPS EM CADA REGIÃO, GARANTIR O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS E ABRIR NOVOS SERVIÇOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2531\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIAR ENTES PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ESPECÍFICAS DE SAÚDE COM VISTAS A MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2532\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 306. 0467. 2421\r\n\r\nOferta de Nutrição Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUPRIR AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DURANTE A PERMANÊNCIA NA ESCOLA, DIMINUIR A EVASÃO ESCOLAR, MELHORAR O RENDIMENTO E FORMAR BONS HÁBITOS ALIMENTARES PARA A MANUTENÇÃO DA SAÚDE DO ALUNO, COM A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2533\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAR E APERFEIÇOAR O ENSINO PÚBLICO ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS TÉCNICAS, OPORTUNIZANDO FORMAÇÃO CONTINUADA PARA O CORPO DOCENTE E PROMOVENDO AÇÕES QUALITATIVAS QUE PRIORIZEM A RECUPERAÇÃO DE APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2534\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR A IDENTIFICAÇÃO DO ALUNO DO ENSINO PÚBLICO ASSIM COMO A OPERACIONALIZAÇÃO E O AMBIENTE CLIMATIZADO FAVORÁVEL AO ENSINO E AO APRENDIZADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2535\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2313\r\n\r\nEducação para Públicos Especiais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPORCIONAR EDUCAÇÃO BÁSICA PARA PÚBLICOS ESPECIAIS, DENTRE ELES OS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, CAIÇARAS E REFUGIADOS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO DAQUELE MINISTRADO AOS DEMAIS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2536\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312\r\n\r\nRealização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVER ATIVIDADES EXTRACURRICULARES NO ÂMBITO DA SAÚDE, CULTURA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, FORMAÇÃO PARA A VIDA, ALÉM DE ATIVIDADES DESPORTIVAS E RECREATIVAS (LAZER), ESTIMULANDO O PROTAGONISMO E PROMOVENDO MAIOR INTEGRAÇÃO ENTRE COLÉGIO, ALUNO E COMUNIDADE, BEM COMO SEU BEM ESTAR E EXPERIMENTAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2537\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR A INCLUSÃO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, VISANDO ELIMINAR A DIVERSIDADE DE BARREIRAS IMPEDITIVAS DA LEGÍTIMA INCLUSÃO DESTE ALUNADO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE REGULAR DE ENSINO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2538\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623\r\n\r\nEducação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPERFEIÇOAR O ENSINO OFERTADO NA REDE ESTADUAL PUBLICA ATRAVÉS DA OFERTA DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO, HABILITAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA EM DIFERENTES NÍVEIS E MODALIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2539\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAPARELHAR AS UNIDADES ESCOLARES, POSSIBILITANDO UM MELHOR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2540\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPERFEIÇOAR O ENSINO OFERTADO NA REDE ESTADUAL PÚBLICA ATRAVÉS DE METODOLOGIA DIFERENCIADA E INTEGRAR A EDUCAÇÃO GERAL À PROFISSIONAL TÉCNICA, VOCACIONAL E EDUCAÇÃO PARA A VIDA, CONSIDERANDO TODOS OS CAMPOS EM QUE SE EFETIVA A FORMAÇÃO INTEGRAL DO ALUNO, COM AMPLIAÇÃO DE QUANTIDADE DE HORAS DE PERMANÊNCIA DIÁRIA NA ESCOLA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2541\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5621\r\n\r\nEducação em Unidades Prisionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERECER A EDUCAÇÃO BÁSICA AOS INTERNOS DAS UNIDADES PRISIONAIS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BUSCANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2542\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 128. 0476. 2696\r\n\r\nValorização do Desenvolvimento Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nELEVAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E CONSOLIDAR OS RESULTADOS EDUCACIONAIS, VALORIZANDO OS PROFISSIONAIS ATRAVÉS DE\r\n\r\nFORMAÇÃO E APRIMORAMENTO PROFISSIONAL COM A OFERTA DE CURSOS PRESENCIAIS E/OU A DISTÂNCIA, PROCESSOS SELETIVOS INTERNOS E INCENTIVOS PARA CONSECUÇÃO DE RESULTADOS E MEDIDAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2543\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 8349\r\n\r\nSocioeducação da Rede de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPORCIONAR ACESSO À INFORMAÇÃO NÃO SEXISTA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVAS RELAÇÕES SOCIAIS ENTRE HOMENS E MULHERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2544\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 621 - Fundo para as Ciências do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 571. 0440. 4588\r\n\r\nSuporte a Estudantes e Pesquisadores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIAR A POLÍTICA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E INOVADORA DESENVOLVIDA NA FUNDAÇÃO CECIERJ E NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E/OU PESQUISA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2545\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8189\r\n\r\nPromoção de Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIAR OS PROJETOS DO TEATRO POPULAR OSCAR NIEMEYER, EM PARCERIA COM A FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI, EM TODOS OS CAMPOS DAS ARTES, DAR OPORTUNIDADE E VISIBILIDADE A GRUPOS ARTÍSTICOS E PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO RAMO DA ARTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2546\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687\r\n\r\nImplantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A REDE DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL E JURÍDICO E DE ABRIGAMENTO À MULHER, EM ESPECIAL PARA AS MULHERES NEGRAS E TRANS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2547\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DA COMUNIDADE PARQUE LIBERDADE, EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2549\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8189\r\n\r\nPromoção de Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO À REALIZAÇÃO DOS ENCONTROS MENSAIS ITINERANTES PROMOVIDOS PELA ASSOCIAÇÃO DA VELHA GUARDA DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: A VELHA GUARDA TEM IMPORTA^NCIA FUNDAMENTAL PARA AS ESCOLAS E PARA A PRESERVAC¸A~O DA CULTURA DO SAMBA. SEUS INTEGRANTES TE^M A\r\n\r\nMISSA~O DE TRANSMITIR A HISTO´RIA DAS AGREMIAC¸O~ES A` NOVA GERAC¸A~O , MANTENDO VIVA AS TRADIC¸O~ES DO CARNAVAL BRASILEIRO. OS GRUPOS SA~O CONSIDERADOS, COMO O PRO´PRIO NOME SUGERE, \"GUARDIO~ES\" DA IDENTIDADE DAS ESCOLAS DE SAMBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2550\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 4543\r\n\r\nProm. Ações Enfrent à Violência contra Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPORCIONAR MELHOR ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E RESOLUÇÃO DE FEMINICÍDIO, ASSIM COMO A PREVENÇÃO POR MEIO DA EDUCAÇÃO, EM ESPECIAL PARA AS MULHERES NEGRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2551\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ARTIGO, ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. ... - A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANUAL DESTINADA AO CUSTEIO DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CECIERJ) E DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FAPERJ) SERÁ REPASSADA MENSALMENTE SOB A FORMA DE DUODÉCIMOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2552\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ARTIGO, ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. ... - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR AUDITORIA NA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2553\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ARTIGO, ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. ... - PARA FINS DE TRANSPARÊNCIA E LEGITIMIDADE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2021, O PODER EXECUTIVO REALIZARÁ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM AMPLA DIVULGAÇÃO E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO POPULAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000.\r\n\r\n§1º - DEVERÃO SER REALIZADAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS TEMÁTICAS COM A PARTICIPAÇÃO DE SECRETÁRIOS OU REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS ESTADUAIS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E ELUCIDAR AS AÇÕES PRIORITÁRIAS DE CADA PASTA.\r\n\r\n§2º - EM CADA AUDIÊNCIA DEVERÁ SER ASSEGURADA A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DOS PODERES PÚBLICOS E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2554\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ARTIGO, ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. ... - O PODER EXECUTIVO ENVIARÁ À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ALERJ), SEMESTRALMENTE, BALANCETES CONSOLIDADOS RELATIVOS AOS CONTRATOS COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUE ATUAM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, INDEPENDENTEMENTE DO PROGRAMA OU RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2555\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ARTIGO, ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. ... - A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NOS TERMOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, DEVERÁ APRESENTAR, EM ANEXO, OS SEGUINTES DEMONSTRATIVOS:\r\n\r\nI - DEMONSTRATIVO DE RECEITA CORRENTE LÍQUIDA;\r\n\r\nII - DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS COM DESENVOLVIMENTO DE ENSINO;\r\n\r\nIII - DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS COM SAÚDE;\r\n\r\nIV - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS APLICADAS NA FAPERJ;\r\n\r\nV - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS APLICADAS NAS INSTITUIÇÕES UNIVERSITÁRIAS ESTADUAIS.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: O PODER EXECUTIVO REALIZARÁ AS DEVIDAS ATUALIZAÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA DECORRENTES DA REVISÃO DOS DEMONSTRATIVOS ELENCADOS NO CAPUT.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2556\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ARTIGO, ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. ... - A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ), A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO (UENF), A FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE (UEZO), NO EXERCÍCIO DA SUA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E PEDAGÓGICA CONFERIDAS PELO ARTIGO 207 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PELO ARTIGO 309 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PODERÃO REMANEJAR E EXECUTAR, ATÉ O LIMITE DE 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO) DE SUAS RESPECTIVAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DEFINIDAS NESTA LEI, PARA COBRIR DESPESAS DE CUSTEIO E ENCARGOS SOCIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2557\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 14\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE PARÁGRAFO AO ARTIGO 14, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 14 (...)\r\n\r\n§ - FICA VEDADO O CONTINGENCIAMENTO DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS (FECP).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2558\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE PARÁGRAFO AO ARTIGO 5º, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 5º (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ - O PODER EXECUTIVO PRIORIZARÁ A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IASERJ), EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI Nº 7.946, DE 27 DE ABRIL DE 2018.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2559\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 5\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O §1º DO ARTIGO 5º, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 5º (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§1º - OS PODERES EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, O MINISTÉRIO PÚBLICO, O TRIBUNAL DE CONTAS E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FICAM AUTORIZADOS A REALIZAR TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS OU TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES, DENTRO DE SUAS RESPECTIVAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, NO MESMO LIMITE DO PREVISTO NO INCISO I DESTE ARTIGO, EXCETO EM DOTAÇÕES CONSIGNADAS COM DESPESA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS.\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2560\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 10\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 10, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 10 - (...)\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PODERÃO SER GARANTIDAS PELA UNIÃO, SENDO VEDADO AO PODER EXECUTIVO A UTILIZAÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO (CEDAE) COMO CONTRAGARANTIA AOS EMPRÉSTIMOS CONTRAÍDOS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº2321\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 610 - Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 4514 - Fomento Economia Popular Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR A INICIATIVA DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA POR MEIO DA OPERACIONALIZAÇÃO DA CASA PAULO SINGER, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº2322\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269 - Economia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAR OS CENTROS PÚBLICOS DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA COM VISTAS A IDENTIFICAR REDES E POTENCIAIS REDES DE PRODUÇÃO, PROMOVER ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO, IMPLEMENTAR INICIATIVAS DE FOMENTO AO AMBIENTE PRODUTIVO E COMERCIAL, GARANTINDO AUTONOMIA DE GESTÃO E FINANCEIRA E COLABORANDO PARA A PRODUÇÃO ASSOCIATIVA E SUSTENTÁVEL EM NOSSO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº2332\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 610 - Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 4514 - Fomento Economia Popular Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 135.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 135.000,00\r\n\r\nJustificativa: COM A CAPITALIZAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA, SERÁ POSSÍVEL IDENTIFICAR REDES E POTENCIAIS REDES DE PRODUÇÃO, PROMOVER ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO, IMPLEMENTAR INICIATIVAS DE FOMENTO AO AMBIENTE PRODUTIVO E COMERCIAL, GARANTINDO AUTONOMIA DE GESTÃO E FINANCEIRA E COLABORANDO PARA A PRODUÇÃO ASSOCIATIVA E SUSTENTÁVEL EM NOSSO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº2352\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 2908\r\n\r\nPromoção de Alimentação Saudável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA AÇÃO DEVE PRIORIZAR O FORTALECIMENTO DAS INICIATIVAS POPULARES EM AGROECOLOGIA URBANA E PRODUÇÃO FAMILIAR COMO FORMA DE PROMOVER NOVAS RELAÇÕES DE PRODUÇÃO, A SOBERANIA ALIMENTAR E O CUIDADO COM O MEIO AMBIENTE POR MEIO DO RESGATE DE PRÁTICAS TRADICIONAIS/ANCESTRAIS, COM PROTAGONISMO DE MULHERES NEGRAS PERIFÉRICAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº2360\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 470 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 2834\r\n\r\nApoio à Infraestrutura e Gestão na UEZO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORAR E APOIAR A INFRAESTRUTURA DE GESTÃO NA UEZO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº2366\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 720 - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 306. 0467. 1126\r\n\r\nAquisição e Doação de Prod. da Agric Familiar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER O ACESSO À ALIMENTAÇÃO PARA FAMÍLIAS EM INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E INCENTIVAR A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS DA\r\n\r\nAGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E SUA POSTERIOR DOAÇÃO, BEM COMO PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº2548\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 691. 0452. 1110\r\n\r\nReconhec Valoriz Artesão e Ativid Artesanal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVALORIZAR O ARTESÃO FLUMINENSE E SUA PRODUÇÃO , AUXILIANDO - O NO APRIMORAMENTO TÉCNICO, NA DIVULGAÇÃO E ESCOAMENTO ECONÔMICO E ARTÍSTICO DE SEU TRABALHO, BEM COMO NO RECONHECIMENTO E PROMOÇÃO DO ARTESANATO.\r\n\r\nJustificativa: REPRESENTATIVO NO ESTADO, UMA VEZ QUE O ARTESANATO É ATIVIDADE ECONÔMICA GERADORA DE DESENVOLVIMENTO E RENDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro, Eliomar Coelho, Flavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2357\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAR E AMPLIAR AS INSTALACÕES UNIVERSITÁRIAS PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA UERJ EM ENSINO E PESQUISA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro, Eliomar Coelho, Flavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2362\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 470 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2831\r\n\r\nApoio Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIAR E DESENVOLVER O SUPORTE AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INOVAÇÃO NO ESPAÇO FÍSICO ATUAL E EM UM FUTURO CAMPUS DA UEZO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro, Eliomar Coelho, Flavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2398\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 470 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 3618\r\n\r\nConsolidação do Campus UEZO \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAR E EXPANDIR O CAMPUS DA UEZO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1835\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1836\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE 02 AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS , NO VALOR DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1837\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ , NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1838\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA NO VALOR R$ 70,000,00 (SETENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1839\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CLIMATIZAÇÃO E ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1840\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRONTO SOCORRO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA NO VALOR R$ 100,000,00 (CEM MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1841\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1842\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE 02 AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM , NO VALOR DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1843\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ESCOLAR PARA APOIO AOS ESTUDANTES DO PROJETO VOLANTE LITERÁRIO, EM BOM JESUS DO ITABAPOANA, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1844\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO PERÓ, EM CABO FRIO, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1845\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1846\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE 02 AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE CARAPEBUS , NO VALOR DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1847\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 3485\r\n\r\nRecup Emergencial Rede de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O ASFALTAMENTO DO TRECHO DE TERRA DE 13 KM DA RJ 148 ( ESTRADA DA SANTA FÉ), DO ENTROCAMENTO DA RJ 144 ATÉ O TREVO RJ 160, CONHECIDA COMO RODOVIA DO CIMENTO NO VALOR DE R$ 5.000.000,00(CINCO MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1848\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA VELHA DE RIO DOURADO, COM EXTENSÃO DE 9 KM, NO TRECHO GREENVILLAGE (RJ-162) AO POSTO DA PATRULHA RODOVIÁRIA ESTADUAL (RJ-106), NAS LOCALIDADES DE PALMITAL E BARRA DE SÃO JOÃO, COM EXECUÇÃO DE TERRAPLENAGEM, GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, TRONCO COLETOR DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, TRONCO DISTRIBUIDOR DE ÁGUA POTÁVEL, EXECUÇÃO DE BASE, SUB-BASE E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INCLUSIVE DAS VIAS LOCAIS DE ENTRONCAMENTO.\r\n\r\nNO VALOR DE R$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1849\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA INFORMATIZAÇÃO DE SALAS DE ESTUDO EM ESCOLA MUNICIPAIS, COM AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DESKTOP, MONITORES, IMPRESSORAS E PERIFÉRICOS, EQUIPAMENTOS DE WIFI BANDA LARGA, E QUADROS INTELIGENTES DIGITAIS INTERATIVOS (LOUSA DIGITAL), PARA MINISTRAÇÃO DE AULAS NAS SALAS DE ESCOLAS DE TODO O MUNICÍPIO, INCLUSIVE EQUIPAMENTOS DE MÍDIA DIGITAL PARA AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU/RJ, NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1850\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 391. 0465. 4494\r\n\r\nPreservação Cultural Material e Imaterial \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA REFORMA DOS MARCOS HISTÓRICOS, COM A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA CAPELA DE SÃO JOÃO BATISTA; REFORMA DOS CASARIOS HISTÓRICOS DA BEIRA RIO; REFORMA DAS ESTAÇÕES DE BARRA DE SÃO JOÃO E RIO DOURADO, COM IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS E SALAS DE CULTURA INFORMATIZADAS; REVITALIZAÇÃO DO MUSEU CASA DE CASIMIRO, INCLUSIVE DIGITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACERCO HISTÓRICO E CULTURAL, NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1851\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO SAÚDE NAS ESCOLAS, COM CONSTRUÇÃO DE SALAS ESPECÍFICAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E DENTÁRIA PREVENTIVA NAS ESCOLAS, ALÉM DE MATERIAL PARA DIVULGAR AÇÕES EDUCATIVAS VOLTADAS PARA CUIDADOS BÁSICOS DE SAÚDE PREVENTIVA, HIGIENE PESSOAL, ALIMENTAÇÃO, EDUCAÇÃO SEXUAL, CONTROLE DE VETORES E SAÚDE RESIDENCIAL NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, NO VALOR DE R$ 600.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1852\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS SUPORTE À VIDA E COMBATE A COVID: AMBULÂNCIAS UTI MÓVEL; AMBULÂNCIA PADRÃO; EQUIPAMENTOS DESCARTÁVEIS DE EPI, 500 KITS DE TRATAMENTO PRELIMINAR, 10 KIT RESPIRATÓRIO PORTÁTIL, 2 EQUIPAMENTOS E ULTRASSONOGRAFIA PARA O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, NO VALOR DE R$ 750.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1853\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1854\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU , NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1855\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO RETIRO POÉTICO, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1856\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1857\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE 02 AMBULÂNCIAS - UTI MÓVEIS PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO, NO VALOR DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1858\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA EM IGUABA GRANDE, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1859\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA OBRAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA, TRÁFEGO URBANO E IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS NO TRECHO DA RJ 106 QUE CORTA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1860\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CIEP 247 EM IGUABA GRANDE , NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1861\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO DE PAULA PARANHOS, EM IGUABA GRANDE, NO VALOR DE R$ 200.000,00(DUZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1862\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA DE JAGUAREMBÉ, NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1863\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA EM PORTELA, NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1864\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DE JAGUAREMBÉ, NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, NO VALOR DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1865\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA ITAOCARA À LARANJAIS, NO VALOR DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1866\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA LARANJAIS À ESTRADA NOVA, EM ITAOCARA, NO VALOR DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1867\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RJ 116 ATÉ CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1868\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A PAVIMENTAÇÃO DE ASFALTO FRIO EM 06 RUAS DE ITAOCARA, NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1869\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL PROF. NILDO CARUZO NARA, EM ITAOCARA, NO VALOR DE R$ 2000.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1870\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA REFORMA DA PRAÇA JUCA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA , NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1871\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA REFORMA DA PRAÇA CIDADE SECA, NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA , NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1872\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA REFORMA DA PRAÇA ALDOVANE, NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA , NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1873\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA REFORMA DA PRAÇA SOBRADINHO, NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA , NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1874\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA REFORMA DE PRAÇAS E MONUMENTOS NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA , NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1875\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO FRIO EM RUA NO BAIRRO DE CAXIAS, NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1876\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE UM TRITURADOR DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE ITAOCARA , NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1877\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA OU ATENÇÃO BÁSICA - TRANSPORTE ELETIVO EM SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA NO VALOR DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1878\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA APOIO FINANCEIRO AO PROJETO MULTIUSO EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1879\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO AO BAIRRO MARECHAL JARDIM, EM ITATIAIA, NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1880\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA ESTADUAL RJ 162, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O PARQUE ATALAIA ATÉ A BICUDA PEQUENA, APROXIMADAMENTE 30 KM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1881\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO TREVO DO BAIRRO DO HORTO, NA RODOVIA RJ 168, NA CIDADE DE MACAÉ, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1882\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A AQUISIÇÃO DE 01 RETROESCAVADEIRA. 01 PATROL E 01 CAMINHÃO BASCULANTE, PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DE MACAÉ, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00(HUM MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1883\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE HOMICÍDIOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ NO VALOR DE R$ 5.000.000,00(CINCO MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1884\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA APOIO FINANCEIRO PARA A SOCIEDADE MUSICAL LYRA DOS CONSPIRADORES, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1885\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO COLÉGIO ESTADUAL CARLOS WALTER MARINHO CAMPOS, LOCALIZADO NO BAIRRO LAGOMAR, EM MACAÉ, NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1886\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA DA REDE ELÉTRICA DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1887\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1888\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA APOIO FINANCEIRO PARA O HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA NA CIDADE MACAÉ, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1889\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA APOIO FINANCEIRO PARA A CASA DO IDOSO DE MACAÉ, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1890\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA PONTE DA BARRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, NO VALOR DE R$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1891\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM NO BAIRRO SOL Y MAR, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1892\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA CÓRREGO DO OURO, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1893\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO CEASA DE MACAÉ/RJ, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1894\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS DE MACAÉ/RJ, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1895\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA REFORMA DO CINE CLUBE DE MACAÉ/RJ, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1896\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CRIAÇÃO DO CINTURÃO VERDE NA ZONA RURAL DE MACAÉ/RJ, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1897\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA URBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE DA MALVINAS, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1898\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA URBANIZAÇÃO DA FAIXA DO GASODUTO, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1899\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 330 - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 2916\r\n\r\nGestão FiscalizaçãoTransporte Rodoviário \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1900\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA ESTRADA DO SANA, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1901\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DO HEMOCENTRO, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1902\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO CIRÚRGICO DO HPM, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, NO VALOR DE R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1903\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA URBANIZAÇÃO DA AVENIDA MPM, NO BAIRRO DO LAGOMAR, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1904\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA URBANIZAÇÃO DA ORLA DO COCO ATÉ FRONTEIRA, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1905\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0484. 4516\r\n\r\nCapacitação Empreend - Rio Criativo e Lab RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DO RJ CRIATIVO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1906\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO PARA PACIENTES DE DOENÇAS AUTO-IMUNES EM MACAÉ, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1907\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DO OBSERVATÓRIO DO TURISMO, EM MACAÉ, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1908\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PIER PÚBLICO DE PASSAGEIROS DE TURISMO EM MACAÉ, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1909\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A SINALIZAÇÃO TURÍSTICA EM MACAÉ, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1910\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 2220\r\n\r\nDesenvolvimento e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A REABERTURA DE 03 (TRÊS RESTAURANTES POPULARES EM MACAÉ, NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1911\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, EM MACAÉ, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1912\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES EM MACAÉ, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1913\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A AMPLIAÇÃO DA CIDADE UNIVERSITÁRIA PARA UERJ E UENF EM MACAÉ, NO VALOR DE R$ 7.000.000,00 (SETE MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1914\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 691. 0452. 1110\r\n\r\nReconhec Valoriz Artesão e Ativid Artesanal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTESÃO, EM MACAÉ, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1915\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 1118\r\n\r\nApoio Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA BASE DA AGERIO EM MACAÉ, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1916\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA DO PARQUE DA CIDADE, EM MACAÉ, NO VALOR DE R$ 50.000.000,00 (CINQUENTA MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1917\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O ALARGAMENTO DA RJ 162, ESTRADA TURÍSTICA, N ALTURA DE MORRO DOURADO EM MACAÉ, NO VALOR DE R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1918\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A CONSERVAÇÃO DA RJ 162 NO TRECHO ENTRE FRADE E GLICÉRIO, EM MACAÉ, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1919\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RJ 106 NO BAIRRO DO AEROPORTO, EM MACAÉ, NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1920\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CLIMATIZAÇÃO E ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1921\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA , NO VALOR DE R$ 170.000,00(CENTO E SETENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1922\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MENDES , NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1923\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES ESTADUAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1924\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA VALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1925\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A RECUPERAÇÃO, DESPOLUIÇÃO E DESASSOREAMENTO DO SISTEMA LAGUNAR ITAIPÚ - PIRATININGA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1926\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A AQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, NO VALOR DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1927\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, NO VALOR DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1928\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PARACAMBI , NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1929\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE UMA VAN COM ACESSIBILIDADE E SISTEMA HIDRÁULICO CONECTADO AO SISTEMA ELÉTRICO ORIGINAL DO VEÍCULO, COM BOMBA MANUAL PARA ACIONAMENTO DE EMERGÊNCIA, DE ELEVAÇÃO DO CADEIRANTE PARA APLICAÇÃO LATERAL OU TRASEIRA DE VEÍCULOS PARA O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1930\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733\r\n\r\nAções de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A INSTALAÇÃO DE 05 (CINCO) ACADEMIAS DA SAÚDE AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1931\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4495\r\n\r\nValorização e Difusão Artístico-cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ARTISTAS E FAZEDORES CULTURAIS - PARAÍBA DO SUL/RJ NO VALOR DE R$ 263.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1932\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE VAN COM ACESSIBILIDADE E SISTEMA HIDRÁULICO CONECTADO AO SISTEMA ELÉTRICO ORIGINAL DO VEÍCULO, COM BOMBA MANUAL PARA ACIONAMENTO DE EMERGÊNCIA, DE ELEVAÇÃO DO CADEIRANTE PARA APLICAÇÃO LATERAL OU TRASEIRA DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS PCDS NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL/RJ NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1933\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA INVESTIMENTO EM PROGRAMAS DE SAÚDE BÁSICA NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1934\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE 02 AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN , NO VALOR DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1935\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 640 - Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0478. 5762\r\n\r\nApoio Projetos Atividades Assistência Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA INVESTIMENTO EM PROGRAMAS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1936\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA NO VALOR DE R$ 250.000,00(DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1937\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE QUATIS , NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1938\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE QUATIS NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1939\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE 01 VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA O MUNICÍPIO DE QUATIS , NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1940\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1941\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1942\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 330 - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 2916\r\n\r\nGestão FiscalizaçãoTransporte Rodoviário \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1943\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE RIBEIRA, BAIRRO CAXIAS, NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1944\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO RIO PRETO, NO MUNICÍPIO DE RESENDE, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1945\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nRealização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE NO BAIRRO RIO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1946\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nRealização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PARA O BAIRRO PARQUE DAS ACÁCIAS, NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1947\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CLIMATIZAÇÃO E ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1948\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1949\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1950\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE 02 AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA , NO VALOR DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1951\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nRealização do RJ Mais Esporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE 01 VAN PARA TRANSPORTE DE ATLETAS PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1952\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES ESTADUAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA NO VALOR DE R$ 250.000,00(DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1953\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1954\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1955\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4540\r\n\r\nGestão dos Programas da Assistência Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE 01 VAN COM ACESSIBILIDADE PARA TRANSPORTE DE ALUNOS EXCEPCIONAIS DA APAE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA , NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1956\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE 01 VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS , NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1957\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1958\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1959\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE 02 AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ , NO VALOR DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1960\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1961\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1962\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE 02 AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS , NO VALOR DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1963\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 783. 0452. 3575\r\n\r\nReativação das Estradas de Ferro Turísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A REATIVAÇÃO DAS ESTRADAS DE FERRO TURÍSTICAS, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 8020/2018, NO VALOR DE R$ 60.000.000,00 ( SESSENTA MILHÕES)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1964\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 710 - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 2966\r\n\r\nParticip, Prom, Prod de Eventos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA PROMOÇÃO DE EVENTOS, SEMINÁRIOS E SIMPÓSIOS DE DIVULGAÇÃO DO TURISMO INTERNO NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1965\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE VALENÇA , NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1966\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1967\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1968\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 630 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 453. 0469. 5626\r\n\r\nApoio à Reorg da Rede de Transportes Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA INVESTIMENTO EM MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1980\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER UNIDADES DE SAÚDE EM CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1981\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER UNIDADES DE SAÚDE EM CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1982\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER UNIDADES DE SAÚDE EM IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1983\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaocara\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER UNIDADES DE SAÚDE EM ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1984\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER UNIDADES DE SAÚDE EM MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1985\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER UNIDADES DE SAÚDE EM MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1986\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Paraíba do Sul\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER UNIDADES DE SAÚDE EM PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1987\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 188.146,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 188.146,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER UNIDADES DE SAÚDE EM QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1988\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS UTI MÓVEL PARA ATENDER A REGIÃO SERRANA DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1989\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A RECUPERAÇÃO DA PONTE BAIÃO, NA RJ 162, ENTRE BICUDA GRANDE E BICUDA PEQUENA, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, NO VALOR DE R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWelberth Rezende\r\n\r\nEMENDA Nº1990\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A RECUPERAÇÃO DA PONTE BAIÃO, NA RJ 162, ENTRE BICUDA GRANDE E BICUDA PEQUENA, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, NO VALOR DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS)\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2183\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, VALOR ESTIMADO R$ 110.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2184\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA EQUIPADA PARA O MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM, VALOR ESTIMADO: 150.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2185\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5676 - Implantação de Infraestrutura Habitacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 102.223,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 102.223,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICA, POSSIBILITANDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA GRATUITA A .COMUNIDADES E CONJUNTOS HABITACIONAIS DE BAIXA RENDA, DE ACORDO COM A LEI Nº 8.148 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018, DE AUTORIA DA DEPUTADA ZEIDAN.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2186\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 391. 0463. 4497 - Investimento/Recuperação Patrimônio Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UM AUTOMÓVEL 1.0 PARA ATENDER A SECRETARIA DE CULTURA DE IGUABA GRANDE, VALOR ESTIMADO R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2187\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583 - Reaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL (VIATURA MARIA DA PENHA) PARA ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2188\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE LEITE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2189\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE DENSITOMETRIA ÓSSEA PARA ATENDER À CASA DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ. VALOR ESTIMADO R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2190\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269 - Economia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2191\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 4615 - FESTIVAL DE SERESTA CHIQUINHA GONZAGA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: O FESTIVAL DE SERESTA CHIQUINHA GONZAGA É UMA INICIATIVA ATUALMENTE REALIZADA PELA CEDIM E ESTIMULA A ARTE ENTRE AS MULHERES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2192\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 2994 - FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA VIABILIZAR A CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2193\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 420.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 420.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO PARA ATENDER À CASA DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2194\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583 - Reaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2195\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 422. P002. 2999 - CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.923,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.923,00\r\n\r\nJustificativa: É NECESSÁRIO QUE SE TENHA INSTITUCIONALIZADA UMA POLÍTICA ESPECÍFICA VOLTADA PARA A JUVENTUDE NA SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2196\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8250 - Operacionalização Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA, PINTURA E MANUTENÇÃO DO POSTO REGIONAL DE POLÍCIAS TÉCNICAS (PRPTC) NO BAIRRO GRANJA DOS CAVALHEIROS, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2197\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 194 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA, PINTURA E MANUTENÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA ÁLVARO BASTOS, NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2198\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA, PINTURA E MANUTENÇÃO DO COLÉGIO JORNALISTA ÁLVARO BASTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2199\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA, PINTURA E MANUTENÇÃO DO CIEP 393 - PREFEITO CARLOS EMIR MUSSI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2200\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 194 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA, PINTURA E MANUTENÇÃO DO CIEP BRIZOLÃO 393 - PREFEITO CARLOS EMIR MUSSI, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2201\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 391. 0465. 8206 - Preservação e Fomento do Patrimônio Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA A RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO HISTÓRICO DA SOCIEDADE MUSICAL LYRA DOS COMPOSITORES, FUNDADA NO FINAL DO SÉCULO XIX, EM 25 DE DEZEMBRO DE 1982, NO BAIRRO IMBETIBA, MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2202\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 7991 - Ampliação da Frota do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Arraial do Cabo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) QUADRICICLOS PARA SALVA-VIDAS PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2203\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA ATENDER À CASA DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2204\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Arraial do Cabo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDER OS DISTRITOS DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2205\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DOS DISTRITOS DE MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2206\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2207\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 190.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 190.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) VANS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2208\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA EQUIPADA PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA, VALOR ESTIMADO R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2209\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTO COM 400 METROS DE ASFALTO NA RUA CASTRO RABELLO, BAIRRO LAGOINHA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2210\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM 600 METROS NA RUA DR. FURQUIM, BAIRRO DE LAGOINHA - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2211\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM 600 METROS NA RUA DR. GUIOMAR COM A RUA EUCLIDES, BAIRRO DE LAGOINHA - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2212\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM 300 METROS NA RUA ISAIAS DUTRA, BAIRRO DE LAGOINHA - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2213\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM 350 METROS NA RUA PALMIRA, BAIRRO DE LAGOINHA - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2214\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM 400 METROS NA RUA SODRÉ E SILVA, BAIRRO DE LAGOINHA - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2215\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM 300 METROS NA TRAVESSA DIAMANTINA, BAIRRO DE LAGOINHA - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2216\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5706\r\n\r\nDesenv da Infraestr dos Munic - Jogando Junto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM 300 METROS NA TRAVESSA URU, BAIRRO DE LAGOINHA - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2217\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA, VALOR ESTIMADO DE R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2218\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, QUE POSSUI TÍTULO DE MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO, CONFORME LEI 7.642 DE 30 DE JUNHO DE 2017.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2219\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA ESCOLA ESTADUAL ENGENHEIRO CENTRAL DE QUISSAMÃ, NO ENGENHO CENTRAL, MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2220\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CIEP BRIZOLÃO 465 - DR. AMÍLCAR PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2221\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NA CIDADE DE ARRAIAL DO CADO, QUE POSSUI TÍTULO DE MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO, CONFORME LEI Nº 7.619 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2222\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARATY, QUE POSSUI TITULO DE MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO, CONFORME LEI Nº 8.044 DE 04 DE JUNHO DE 2008.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2223\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, QUE POSSUI TÍTULO DE MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO, CONFORME LEI Nº 7.512 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2224\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, QUE POSSUI TÍTULO DE MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO , CONFORME LEI Nº 7.528 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2225\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NA CIDADE DE IGUABA GRANDE, QUE POSSUI TÍTULO DE MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO, CONFORME LEI Nº 7.697 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2226\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, QUE POSSUI TÍTULO DE MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO, CONFORME LEI Nº 8.061 DE 17 DE AGOSTO DE 2018.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2227\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UM NOVO EQUIPAMENTO , ESPAÇO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE MARICÁ E REGIÃO DOS LAGOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2228\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 1666\r\n\r\nFortalecimento Institucional Setor Turístico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NO PROJETO DE TRENS TURÍSTICOS DO GOVERNO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2229\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ARTIGO ONDE COUBER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART.: A POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEVE SER ESTABELECIDA EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA UNIÃO, COM BASE NA LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE INSTITUIU O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS.\r\n\r\nJustificativa: INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL 12.435/2012 E ADERIDO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PELA LEI ESTADUAL 7966/2018 O SUAS DEVE SER VALORIZADO E APLICADO ESTRITAMENTE PARA GUIAR E GARANTIR O DESENVOLVIMENTO E A EFICÁCIA DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TÃO IMPORTANTES PARA A POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE NESTE MOMENTO DE CRISE ECONÔMICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2230\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ARTIGO ONDE COUBER: ART) O ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 SERÁ EXECUTADO SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO, DE MANEIRA TRANSVERSAL, SENDO INSTRUMENTO PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DE EQUIDADE E SENSÍVEL AO IMPACTO DO GASTO PÚBLICO SOBRE AS MULHERES.\r\n\r\nJustificativa: O COMPROMISSO COM A IGUALDADE E VALORIZAÇÃO DAS MULHERES DEVE PERMEAR TODA E QUALQUER POLÍTICA PÚBLICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2231\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ARTIGO, ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART.: NÃO PODERÃO SE CONTINGENCIADOS OS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA (FECP).\r\n\r\nJustificativa: O FECP É UM FUNDO COM RECURSOS PRÓPRIOS E HOJE FUNDAMENTAL PARA FINANCIAR DIVERSAS ÁREAS RELACIONADAS À MELHORA DA QUALIDADE DE VIDA E REDUÇÃO DA POBREZA. É IMPRESCINDÍVEL QUE SEUS RECURSOS SEJAM TODOS EXECUTADOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2232\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ONDE COUBER EMENDA COM A SEQUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nA PRESENTE LEI DEVE GARANTIR A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO E DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONFORME DISPOSTO NA LEI NO 7946 DE 27 DE ABRIL DE 2018.\r\n\r\nJustificativa: O PCCS DA SAÚDE É DEMANDA ANTIGA E URGENTE DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO ERJ E, EMBORA JÁ TENHA SIDO APROVADA LEI QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DO IASERJ, ATÉ ENTÃO NADA VEM SENDO FEITO NO SENTIDO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2233\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 5\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O INCISO PRIMEIRO DO ARTIGO 5 CONFORME A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nI - CANCELAMENTO DE DOTAÇÕES FIXADAS NESTA LEI, ATÉ O LIMITE DE 15% (QUINZE POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA, POR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA INTEGRAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES, INCLUSIVE ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DISTINTAS, CRIANDO, SE NECESSÁRIO, OS GRUPOS DE DESPESA RELATIVOS A \"OUTRAS DESPESAS CORRENTES\", \"INVESTIMENTOS\" E \"INVERSÕES FINANCEIRAS\", RESPEITADAS AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E OS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964;\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS , FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEMENDAS APRESENTADAS, PELOS SENHORES DEPUTADOS, NA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AO PROJETO DE LEI Nº 3.167/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLARIANUAL 2020-2023, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 8.730 DE 24 DE JANEIRO DE 2020”.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº251\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nNova Ação: IMPLANT UNID PRISIONAL PARA O POLICIAL CIVIL\r\n\r\nFinalidade: VISA CRIAR UNIDADE PRISIONAL PRÓPRIA PARA POLICIAIS CIVIS.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Unidade prisional construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 0,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 0,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAR UNIDADE PRISIONAL EXCLUSIVA PARA POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº252\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: MELHORIA DA SAÚDE NO MUN. DE MENDES\r\n\r\nFinalidade: FORTALECER A SAÚDE PARA MELHORIA DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Município apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: FORTALECER A SAÚDE PARA MELHORIA DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº253\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0458-Esporte, Cidadania e Desenvolvimento\r\n\r\nNova Ação: REALIZ. TORNEIOS ESPORTIVO LUTAS MARCIAIS\r\n\r\nFinalidade: ESTIMULAR A RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DAS ACA DEMIAS ESPORTIVAS, AFETADAS BRUSCAMENTE COM AS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES, PRINCIPALMENTE AOS PROFISSIONAIS DESTES SEGMENTOS DE LUTAS.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Evento realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 5,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 5,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 5,00\r\n\r\nJustificativa: RECUPERAR O SETOR DE ACADEMIAS ESPORTIVAS DE LUTAS, POR MEIO DO ESTÍMULO COMPETITIVO DAS ARTES MARCIAIS, MEDIANTE TORNEIOS ESPORTIVOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº254\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0477-Gestão do Sistema Prisional e Ressocialização dos Custodiados\r\n\r\nNova Ação: REPARO ALOJAMENTO ISAPS\r\n\r\nFinalidade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS INSPETORES DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade prisional reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 5,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 5,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 5,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DA QUALIDADE DE TRABALHO DO SERVIDOR DA SEAP.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº255\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0444-Prevenção e Resposta ao Risco e Recuperação de Áreas Atingidas por Catástrofes\r\n\r\nNova Ação: REPARO DA CICLOVIA QUEBRA M / 2º GMAR\r\n\r\nFinalidade: REPARO EMERGENCIAL DA CICLOVIA QUE PASSA NA ÁREA DO 2º GMAR/BARRA DA TIJUCA.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Unidade reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 0,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 0,00\r\n\r\nJustificativa: REPARO EM CICLOVIA LOCALIZADA EM ÁREA DO CBMERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº131\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 8,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 8,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 6,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº83\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0483-Promoção de Políticas, Defesa e Atendimento às Mulheres\r\n\r\nAção: Gestão Operacional do Programa de Prevenção à Violência Contra a Mulher \r\n\r\nPrioridade: Patrulha Maria da Penha operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 2,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO É UM DOS RECORDISTAS EM NÚMERO DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. ESTA EMENDA A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA, DENTRO DA ESTRUTURA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O PRINCIPAL OBJETIVO DO PROGRAMA É EVITAR A REINCIDÊNCIA DOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER, QUE MUITAS VEZES CULMINAM NO FEMINICÍDIO. MAIS DE 2 MIL VÍTIMAS JÁ PROCURARAM O AUXÍLIO DA PATRULHA E CERCA DE 1.500 ESTÃO INSERIDAS NO PROGRAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº84\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0450-Gestão do SUAS, Proteção Social e Redução da Pobreza\r\n\r\nAção: APOIO ÀS CRECHES INFANTIS E AO ATENDIMENTO INFANTIL\r\n\r\nPrioridade: Município cofinanciado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 2,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 0,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 0,00\r\n\r\nJustificativa: NO RIO DE JANEIRO, A ESCASSEZ DE CRECHES AFETAM OS TRABALHADORES COM FILHOS PEQUENOS, IMPEDINDO-OS DE SE MANTEREM OU ASCENDEREM NO MERCADO DE TRABALHO, PRINCIPALMENTE AS MULHERES, QUE REPRESENTAM O MAIOR NÚMERO DE CHEFES DE FAMÍLIA NAS COMUNIDADES MENOS FAVORECIDAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº85\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Oferta de Transporte Escolar \r\n\r\nPrioridade: Transporte para aluno com deficiência concedido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 114,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 117,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 120,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA TEM POR OBJETIVO FORTALECER O TRANSPORTE ESCOLAR, EM ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA. ALÉM DE SER UM DIREITO, O TRANSPORTE PARA O ESTUDANTE PCD GARANTE A SUA FREQUÊNCIA EM SALA DE AULA E CONSQUENTEMENTE O SEU MELHOR DESEMPENHO EDUCACIONAL NA REDE PÚBLICA ESTADUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº86\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0454-Coordenação Federativa e Desenvolvimento Territorial\r\n\r\nAção: Apoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nPrioridade: Atividade de qualificação realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 123,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 122,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 122,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA A SAÚDE MATERNA DA MULHER NEGRA, ENTRE ELAS A REDE CEGONHA, DIANTE DAS ALTAS TAXAS DE MORTALIDADE MATERNA NESTE GRUPO. ENTRE 2011 E 2015, ELA FOI MAIOR QUE O DOBRO DAS MORTES DE MULHERES BRANCAS, SOMENTE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, SEGUNDO DADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OS DADOS EPIDEMIOLÓGICOS APONTAM PARA UMA MAIOR VULNERABILIDADE DAS MULHERES NEGRAS A DETERMINADAS DOENÇAS, ENTRE ELAS A HIPERTENSÃO ARTERIAL E A ANEMIA FALCIFORME, O QUE DEMANDA A NECESSIDADE DE AÇÕES ESPECÍFICAS DE EQUIDADE RACIAL QUE AS ATENDA NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, EM CONSONÂNCIA COM O QUE DISPÕE A POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA (PNSIPN), CRIADA EM 2006, PARA COMBATER AS DISPARIDADES RACIAIS NO ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE NO BRASIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº87\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0448-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos\r\n\r\nAção: Operacionalização da Política de Proteção à Vida \r\n\r\nPrioridade: Núcleo de atendimento a vítimas de violência operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 2,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO DESTA EMENDA É AMPLIAR OS NÚCLEOS DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA (NACA), PROGRAMA DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA A PROTEÇÃO DA INFÂNCIA AMEAÇADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCapitão Paulo Teixeira\r\n\r\nEMENDA Nº88\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0449-Promoção e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente \r\n\r\nAção: Manutenção das Unidades de Atendimento Socioeducativo\r\n\r\nPrioridade: Unidade socioeducativa de privação de liberdade operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 10,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 11,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 11,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA AMPLIAR A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DOS ESPAÇOS OCUPADOS PELOS ADOLESCENTES INTERNADOS NOS CENTROS DE SOCIOEDUCAÇÃO E NOS CENTROS DE RECURSOS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE (CRIAAD), MANTIDOS PELO DEGASE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº60\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nNova Ação: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA TODA MULHER MERECE UMA DOULA\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE DOULAS E A SUA INSERÇÃO NAS POLÍTICAS DE\r\n\r\nATENÇÃO AO CICLO GRAVÍDICO-PUERPERAL, CONFORME LEI Nº 8.307 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE DOULA REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 10,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 10,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 10,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE DOULAS E A SUA INSERÇÃO NAS POLÍTICAS DE\r\n\r\nATENÇÃO AO CICLO GRAVÍDICO-PUERPERAL, CONFORME LEI Nº 8.307 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº61\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0440-Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Inovativo\r\n\r\nAção: Apoio à Produção Industrial e Distribuição de Medicamentos do IVB\r\n\r\nNova Prioridade: APOIO ÀS PESQUISAS COM A CANNABIS MEDICINAL\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: A CANNABIS PARA FINS TERAPÊUTICOS PODE SER UTILIZADA COMO TRATAMENTO PARA 13\r\n\r\nMILHÕES DE BRASILEIROS QUE POSSUEM DOENÇAS COMO O CÂNCER, O GLAUCOMA, A\r\n\r\nEPILEPSIA REFRATÁRIA, O ESPECTRO AUTISTA, A FIBROMIALGIA, SÍNDROMES RARAS E ENTRE\r\n\r\nOUTRAS. DIANTE DO EXPOSTO, A PRESENTE EMENDA BUSCA APENAS PROMOVER O\r\n\r\nACESSO DEMOCRÁTICO À SAÚDE DA POPULAÇÃO E GARANTIR O QUE JÁ ESTÁ ESTABELECIDO\r\n\r\nNA LEI Nº 8.872 DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE E\r\n\r\nO INCENTIVO ÀS PESQUISAS CIENTÍFICAS COM A “CANNABIS MEDICINAL”, NO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº62\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde\r\n\r\nNova Prioridade: APARELHAMENTO DE UNIDADES CAPS AD\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 3,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 3,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 3,00\r\n\r\nJustificativa: CO-FINANCIAMENTO DO ESTADO PARA O APARELHAMENTO DO CENTRA-RIO /CAPS AD, DE ACORDO COM AS PRIORIDADES DEFINIDAS PELA ÁREA TÉCNICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº63\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0454-Coordenação Federativa e Desenvolvimento Territorial\r\n\r\nAção: Apoio à Rede de Atenção Psicossocial do Estado do Rio de Janeiro - RAPS \r\n\r\nNova Prioridade: CENTRO DE CONVIVÊNCIA APOIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 10,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 10,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 10,00\r\n\r\nJustificativa: CO-FINANCIAMENTO DO ESTADO PARA O APARELHAMENTO, MANUTENÇÃO E\r\n\r\nFUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DE ACORDO COM AS PRIORIDADES\r\n\r\nDEFINIDAS PELA ÁREA TÉCNICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº64\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0458-Esporte, Cidadania e Desenvolvimento\r\n\r\nAção: Fomento ao Desenvolvimento da Prática Esportiva\r\n\r\nNova Prioridade: CENTRO DE MEMÓRIA DO TORCEDOR CRIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO E APOIO AO CENTRO DE MEMÓRIA DO TORCEDOR FLUMINENSE, A FIM DE RESGATAR A CULTURA DO FUTEBOL EM NOSSO ESTADO, PARA POPULAÇÃO ESTA QUE RECENTEMENTE TEVE SEU DIREITO A LIVRE MANIFESTAÇÃO EM ESTADIOS GARANTIDA PELA LEI ESTADUAL 8708/2020, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, CARLOS MINC E ZEIDAN LULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº65\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0438-Preservação e Conservação Ambiental\r\n\r\nAção: Proteção da Biodiversidade e dos Sistemas Florestais\r\n\r\nNova Prioridade: CICLISMO DE MONTANHA APOIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 3,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 3,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 3,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO CICLISMO DE MONTANHA, A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E O USO SUSTENTÁVEL, DE\r\n\r\nACORDO COM A LEI Nº 8308 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE\r\n\r\nINCENTIVO AO CICLISMO DE MONTANHA NOS PARQUES ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO E NAS\r\n\r\nTRILHAS LOCALIZADAS EM ÁREAS PÚBLICAS EM SEU ENTORNO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº66\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0448-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos\r\n\r\nAção: Fortalec da Gestão e do Contr Social das Pol Pub para Pessoas com Deficiência \r\n\r\nNova Prioridade: CONSELHO PESSOA COM DEFICIÊNCIA APOIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: CONTRIBUIR PARA A DESCENTRALIZAÇÃO E MOBILIDADE DE AÇÃO AO CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, RECONHECENDO AS ESPECIFICIDADES E OS GARGALOS E AVANÇAR COM AS POLÍTICAS EM TODO O ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº67\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nAção: Reestruturação e Manutenção das Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nNova Prioridade: DELEGACIA DE CRIMES RACIAIS DELITOS DE INTOLERÂNCIA APOIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: CUSTEIO OPERACIONAL DA DELEGACIA DE COMBATE A CRIMES RACIAIS E DELITOS DE INTOLERÂNCIA - DECRADI, DE FORMA A GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE RECEBER DE FORMA ADEQUADAS AS DEMANDA DAS VÍTIMAS DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº68\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nAção: Inteligência e Segurança da Informação\r\n\r\nNova Prioridade: DISQUE DENUNCIA APOIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO E FINANCIAMENTO DAS ATIVIDADES DO DISQUE DENÚNCIA, A CENTRAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADA EM ATENDER A POPULAÇÃO QUE VIVENCIA OU PRESENCIA AÇÕES CRIMINOSAS. OS RELATOS RECEBIDOS ATRAVÉS DAS LIGAÇÕES ANÔNIMAS SÃO RECEBIDOS E REPASSADOS ÀS AUTORIDADES COMPETENTES COM RAPIDEZ E EFICÁCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº69\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0438-Preservação e Conservação Ambiental\r\n\r\nAção: Gestão dos Recursos Naturais\r\n\r\nNova Prioridade: ESTUDO DE ECONOMIA DE BAIXO CARBONO E CIRCULAR\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA PARA UMA ECONOMIA DE BAIXO CARBONO E A TRANSIÇÃO PARA A ECONOMIA CIRCULAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM A CRIAÇÃO DE PAUTADA NA MIGRAÇÃO PARA MATRIZ ENERGÉTICA LIMPA COM DESENVOLVIMENTO DO MERCADO DE CARBONO, ESTIMULANDO A CRIAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS CAPAZES DE GERAR REDUÇÕES CERTIFICADAS DE\r\n\r\nEMISSÃO E OUTROS CRÉDITOS DE CARBONO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº70\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Estímulo à Produção Cultural no Território Fluminense e para a Juventude\r\n\r\nNova Prioridade: FESTA LITERARIA DAS PERIFERIAS APOIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: A FLUP - FESTA LITERÁRIA DAS PERIFERIAS, ENCONTRO INTERNACIONAL DE LITERATURA CRIADO NO RIO DE JANEIRO EM 2012 E REALIZADO EM FAVELAS CARIOCAS, TEM PAPEL FUNDAMENTAL NA PROMOÇÃO E INTERLOCUÇÃO DA LITERATURA PERIFÉRICA FLUMINENSE COM O BRASIL E COM O MUNDO. APOIAR PROJETOS QUE VISEM À VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO, FOMENTO E DIFUSÃO DOS GRUPOS E EXPRESSÕES CULTURAIS QUE FORMAM A DIVERSIDADE CULTURAL FLUMINENSE, BEM COMO PROMOVER O ACESSO AOS BENS CULTURAIS E AOS INSTRUMENTOS ADEQUADOS PARA A PRODUÇÃO DE CULTURA E CONSOLIDAR, JUNTO A SOCIEDADE CIVIL, PROJETOS E INICIATIVAS CULTURAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº71\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0437-Saneamento Ambiental e Resíduos Sólidos\r\n\r\nAção: Governança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nNova Prioridade: PLANO DE CONTINGÊNCIA CONTRA COVID-19 NA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: PLANO ESTADUAL DE CONTINGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (A SER IMPLANTADO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº72\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0438-Preservação e Conservação Ambiental\r\n\r\nAção: Gestão dos Recursos Naturais\r\n\r\nNova Prioridade: INVENTÁRIO FLORESTAL ESTADUAL\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FLORESTAL ESTADUAL PARA PRODUZIR INFORMAÇÕES SOBRE O GRAU DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, FRAGMENTAÇÃO FLORESTAL, DINÂMICA DA COBERTURA FLORESTAL E MONITORAMENTO DOS ESTOQUES DE CARBONO POR ATIVIDADES DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL E DESMATAMENTO EVITADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº73\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0440-Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Inovativo\r\n\r\nAção: Apoio à Pesquisa e Inovação em Saúde\r\n\r\nNova Prioridade: PESQUISAS DE CANNABIS MEDICINAL NO ÂMBITO DO SUS APOIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 3,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 3,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 3,00\r\n\r\nJustificativa: PESQUISAS COM A CANNABIS MEDICINAL NO ÂMBITO DO SUS APOIADA. CONFORME ESTABELECIDO NA LEI Nº 8.872 DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE\r\n\r\nPREVENÇÃO DA SAÚDE E O INCENTIVO ÀS PESQUISAS CIENTÍFICAS COM A “CANNABIS\r\n\r\nMEDICINAL”, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, É NECESSÁRIO AMPARAR PACIENTES QUE\r\n\r\nVÊM OBTENDO SUCESSO EM SEUS TRATAMENTOS COM A UTILIZAÇÃO DA PLANTA. PARA\r\n\r\nISSO, É NECESSÁRIO O INVESTIMENTO EM PESQUISAS SOBRE A CANNABIS E SUAS\r\n\r\nPROPRIEDADES TERAPÊUTICAS POR MEIO DA COMISSÃO NACIONAL DE INCORPORAÇÃO DE\r\n\r\nTECNOLOGIAS NO SUS (CONITEC).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº74\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Promoção e Difusão Cultural\r\n\r\nNova Prioridade: POLÍTICA ESTADUAL DO SAMBA APOIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 5,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 5,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 5,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO QUE O SAMBA TRATA-SE DE UMA MANIFESTAÇÃO CULTURAL QUE TRADUZ A IDENTIDADE DO RIO DE JANEIRO E MOVIMENTA A ECONOMIA LOCAS E TENDO E VISTA A APROVAÇÃO DA LEI 8076/2018 - LEI DO SAMBA, FAZ-SE NECESSÁRIO A GARANTIA DE RECURSOS PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº75\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0438-Preservação e Conservação Ambiental\r\n\r\nAção: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nNova Prioridade: RESERVA EXTRATIVISTA ITAIPU APOIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA O APOIO MATERIAL E DE INFRAESTRUTURA DA RESERVA EXTRATIVISTA DE ITAIPU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº76\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0438-Preservação e Conservação Ambiental\r\n\r\nAção: Gestão dos Recursos Naturais\r\n\r\nNova Prioridade: SISTEMA EVENTOS EXTREMOS E MUDANÇA DO CLIMA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: SISTEMA EVENTOS EXTREMOS E MUDANÇA DO CLIMA - ESTUDO PARA A ELABORAÇÃO DE SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES SOBRE EVENTOS EXTREMOS E VULNERABILIDADE À MUDANÇA DO CLIMA QUE, JUNTO AO CEMADEN/RJ (CENTRO ESTADUAL DE MONITORAMENTO E ALERTA DE\r\n\r\nDESASTRES NATURAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL) E AOS DEMAIS ÓRGÃOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS COMPETENTES, DEVERÁ FAZER A GESTÃO DO MONITORAMENTO CLIMÁTICO ESTADUAL INTEGRADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº77\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0438-Preservação e Conservação Ambiental\r\n\r\nAção: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nNova Prioridade: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO APOIADAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 10,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 10,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 10,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA O APOIO NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS PARA A ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIDADE DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº147\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0448-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos\r\n\r\nAção: Promoção da Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nNova Prioridade: CAMPANHA DE PROMOÇÃO A IGUALDADE RACIAL E LIBERDADE RELIGIOSA REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: O RIO DE JANEIRO ASSISTE A UMA ESCALADA DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA. O RACISMO RELIGIOSO IMPACTA PROFUNDAMENTE NA LIBERDADE RELIGIOSA DE NOSSAS COMUNIDADES, O QUE MOTIVOU INCLUSIVE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE COMBATE A CRIMES RACIAIS E DELITOS DE INTOLERÂNCIA (DECRADI). HOUVE, ENTRETANTO, UM CORTE SUBSTANCIAL DE VERBAS ENTRE 2020 E 2021, O QUE PODE LESAR O DIREITO À LIBERDADE RELIGOSA DE PARCELA DE NOSSA POPULAÇÃO. ALÉM DISSO, A AÇÃO CONTA APENAS COM ATENDIMENTOS DE VÍTIMAS, NÃO FOCANDO NA PREVENÇÃO ATRAVÉS DE CAMPANHAS DE PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA, OBJETIVO ESTE QUE ESTA EMENDA VISA SUPRIR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº239\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Apoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nNova Prioridade: SEÇÃO DE ENFERMAGEM PÓS-COVID APOIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: TAL EMENDA VISA APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA INICIATIVA DA PRIMEIRA ENFERMARIA PÓS COVID-19, DESENVOLVIDA PELO HOSPITAL PEDRO ERNESTO DA UERJ, QUE VISA ATENDER PACIENTES QUE FICARAM INTERNADOS EM CTI E QUE, APÓS O TRATAMENTO NÃO TÊM CONDIÇÕES CLÍNICAS OU MESMO ESTRUTURAIS PARA RETORNAREM A SUAS CASAS. A REABILITAÇÃO ALIMENTAR, FÍSICA, PSICOSSOCIAL, CLÍNICA OFERTADA NA REDE PÚBLICA É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR O RETORNO ADEQUADO ÀS ATIVIDADES, EM PARTICULAR DA POPULAÇÃO DE MAIS BAIXA RENDA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº240\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Recuperação e Modernização do Complexo Universitário de Saúde\r\n\r\nNova Prioridade: NÚCLEO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM DOENÇAS INFECCIOSAS (NEADI) APOIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE AO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM DOENÇAS INFECCIOSAS (NEADI) NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ). DE MODO A GARANTIR OS GASTOS RELACIONADOS A OBRAS DE REFORMA DO PRÉDIO ONDE SERÁ A SEDE DO NEADI, LOCALIZADO NO BOULEVARD 28 DE SETEMBRO, 109, CLÍNICA DA FAMÍLIA (ANTIGO PRÉDIO DA 4A E 5A ENFERMARIA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA MIGUEL PEDRO - PRÉDIO DO RELÓGIO). VILA ISABEL, RIO DE JANEIRO, RJ. CEP 20551-030.\r\n\r\nO NEADI SERÁ UM COMPLEXO DE LABORATÓRIOS DE ÚLTIMA GERAÇÃO, SEDIADO EM PRÉDIO HISTÓRICO, ONDE PROFESSORES E ALUNOS REALIZARÃO PESQUISAS PARA COMPREENDER AS DOENÇAS INFECCIOSAS, VALIDAR ESTRATÉGIAS DE TRATAMENTO E DESENVOLVER MEDICAMENTOS, KITS DE DIAGNÓSTICO E VACINAS. ASSIM, A CRIAÇÃO DO NEADI CONTRIBUIRÁ PARA A FORMAÇÃO DE ESTUDANTES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DA UERJ, PRODUZIRÁ PESQUISAS QUE BENEFICIARÃO TODA A POPULAÇÃO E PROMOVERÁ A RECUPERAÇÃO DE UM PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº241\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura \r\n\r\nNova Prioridade: UNIDADE ESCOLAR SANITIZADA E COM GARANTIA DE BIOSSEGURANÇA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1358,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1358,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1358,00\r\n\r\nJustificativa: COM A REABERTURA PROGRESSIVA DAS ESCOLAS, AO MESMO TEMPO EM QUE SE FLEXIBILIZA O ISOLAMENTO SOCIAL E EM QUE NÃO HÁ UMA REDUÇÃO SUSTENTADA DO NÚMERO DE CASOS NOVOS DA COVID-19, OS PLANOS DE PROTEÇÃO E REDUÇÃO DE RISCOS, COM ÊNFASE NA BIOSSEGURANÇA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SE TORNAM UMA PRIORIDADE.\r\n\r\nPLANOS DE REABERTURA QUE NÃO TENHAM A PROTEÇÃO AOS TRABALHADORES E ESTUDANTES COMO ASPECTO CENTRAL, EXIGIRÃO DAS ESCOLAS ESFORÇOS INCOMPATÍVEIS COM A SUA ESTRUTURA E A SUA MISSÃO, PODENDO COLOCAR EM RISCO TODA A COMUNIDADE ESCOLAR. ESTA EMENDA VISA GARANTIR A IMPLEMENTAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E A PREVENÇÃO DESSA DOENÇA NAS ESCOLAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº105\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0450-Gestão do SUAS, Proteção Social e Redução da Pobreza\r\n\r\nAção: Proteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nPrioridade: UNIDADE DE ACOLHIMENTO CONSTRUÍDA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 4,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO CRESCENTE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA É FUNDAMENTAL A INSTALAÇÃO DE MAIS ABRIGOS PARA PRESTAR ACOLHIMENTO A ESSAS PESSOAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº106\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0466-Prevenção ao Uso de Drogas\r\n\r\nAção: Proteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nPrioridade: Acolhimento realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 2200,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 1600,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 1600,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É FUNDAMETAL QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS MAIS VAGAS PARA TRATAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº107\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nAção: Implantação de Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nNova Prioridade: DELEGACIA DE DESCOBERTA DE PARADEIROS IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 0,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 0,00\r\n\r\nJustificativa: O NÚMERO DE PESSOAS DESAPARECIDAS TEM AUMENTADO MUITO NOS ÚLTIMOS ANOS, SENDO ASSIM É FUNDAMENTAL A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE DESCOBERTA DE PARADEIROS NA REGIÃO METROPOLITANA, CONSIDERANDO QUE A MAIORIA DOS CASOS ACONTECEM NA REGIÃO DA ZONA OESTE E DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº108\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0466-Prevenção ao Uso de Drogas\r\n\r\nAção: Proteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nNova Prioridade: INSTALAÇÃO DE CAPS AD III\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 2,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 0,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 0,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É FUNDAMENTAL A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚMERO MAIOR DE CAPS AD III QUE PRESTAM UM ATENDIMENTO ESPECÍFICO A ESSAS PESSOAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº109\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde\r\n\r\nNova Prioridade: UNIDADE DE ATENDIMENTO PARA OSTOMIZADOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 2,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 0,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 0,00\r\n\r\nJustificativa: A UNIDADE DE ATENDIMENTO AOS OSTOMIZADOS DEVE PRESTAR ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA ÀS PESSOAS COM ESTOMA. NESSE SERVIÇO DEVEM SER DESENVOLVIDAS AÇÕES DE REABILITAÇÃO QUE INCLUEM ORIENTAÇÕES PARA O AUTOCUIDADO, A PREVENÇÃO E O TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES NO ESTOMA, ALÉM DO ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDelegado Carlos Augusto\r\n\r\nEMENDA Nº31\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0476-Gestão de Pessoas no Setor Público\r\n\r\nAção: Capacitação e Treinamento de Policiais Civis\r\n\r\nPrioridade: Concurso público realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 7,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 7,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 7,00\r\n\r\nJustificativa: TRANSFERÊNCIA DE META DE 2020 PARA 2021, VISTO QUE OS CONCURSOS PARA PCERJ PREVISTOS NÃO FORAM REALIZADOS POR CAUSA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 E NECESSIDADE DE REALIZAR CONCURSO REGULARMENTE PARA RECOMPOR O EFETIVO DA PCERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº220\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nNova Ação: INCENTIVO À PERMANÊNCIA E CONCLUSÃO DO ENSINO PROFISSIONAL\r\n\r\nFinalidade: INCENTIVAR A PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES DE ENSINO PROFISSIONAL DAS ESCOLAS TÉCNICAS\r\n\r\nPROFISSIONALIZANTES DA REDE FAETEC, COMO A ETET MARTINS PENA.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Bolsa-auxílio discente concedida\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 600,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 600,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 600,00\r\n\r\nJustificativa: A ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL, ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE BOLSAS-AUXÍLIO, BENEFÍCIOS DE TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO NO LOCAL DE ESTUDO, É UMA FORMA DE COMBATER A EVASÃO ESCOLAR. NO ENSINO PROFISSIONAL DA REDE FAETEC, COMO NA ETET MARTINS PENA, A\r\n\r\nPERMANÊNCIA E A CONCLUSÃO DO ENSINO SÃO CADA VEZ MENORES POR CONTA DAS DIFICULDADES FINANCEIRAS DOS ALUNOS E ORÇAMENTÁRIAS DA ESCOLA. A AÇÃO \"INCENTIVO À PERMANÊNCIA\",\r\n\r\nDA SUBFUNÇÃO ENSINO PROFISSIONAL, EXISTIA NA FAETEC NA LOA DE 2019 (VALOR DE CERCA DE R$ 24 MILHÕES), PARA 2020 CRIAMOS E COLCOAMOS RECURSOS MAS O GOVERNO NÃO EXECUTOU E NOVAMENTE, PARA 2021, A AÇÃO NÃO EXISTE MAIS, ASSIM COMO NO PPA. POR ISSO, PROPOMOS ESTA AÇÃO, A FIM DE GARANTIR SUBSÍDIOS PARA A PERMANÊNCIA ESTUDANTIL NESTAS ESCOLAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc, Dani Monteiro, Enfermeira Rejane, Flavio Serafini, Lucinha, Luiz Paulo, Mônica Francisco, Renata Souza, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº233\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: O PODER EXECUTIVO BUSCARÁ ARTICULAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E OS PROJETOS FINALÍSTICOS APONTADOS NOS PLANOS DE GESTÃO DAS SECRETARIAS DE CULTURA, DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DE TRABALHO, DE EDUCAÇÃO, DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DE TURISMO E OUTRAS SECRETARIAS AFINS, COM VISTAS A UMA MELHOR INTERAÇÃO DA POLÍTICA CULTURAL COM AS DEMAIS POLÍTICAS, ATRAVÉS DO ORÇAMENTO, CONSIDERANDO O PAPEL ESTRATÉGICO DA POLÍTICA CULTURAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc, Dani Monteiro, Enfermeira Rejane, Flavio Serafini, Lucinha, Luiz Paulo, Mônica Francisco, Renata Souza, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº234\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: O PODER EXECUTIVO DEVERÁ APRESENTAR, ATÉ O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2021, UM PLANO PARA EXECUÇÃO DO SALDO FINANCEIRO E DAS DOTACOES ORCAMENTÁRIAS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc, Dani Monteiro, Flavio Serafini, Luiz Paulo, Mônica Francisco, Renata Souza, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº224\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0463-Gestão dos Equipamentos Culturais\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE MUSEU DA MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA\r\n\r\nFinalidade: DIFUNDIR A CULTURA E A HISTÓRIA BRASILEIRA ATRAVÉS DO RESGATE DA MEMÓRIA, VERDADE E\r\n\r\nJUSTIÇA, ALÉM DE DIFUNDIR OS DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: MUSEU DA MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA CRIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 0,50\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 0,25\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 0,25\r\n\r\nJustificativa: A AÇÃO “IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DA MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA” EXISTIA NO PPA E LOA\r\n\r\nPASSADOS E SUA IMPLANTAÇÃO NÃO OCORREU. POR ISSO, PROPOMOS A CRIAÇÃO DESTA AÇÃO\r\n\r\nNOVAMENTE COM VISTAS À FUTURA IMPLANTAÇÃO DESTE MUSEU DE MEMÓRIA E CULTURA\r\n\r\nBRASILEIRA, QUE TEM ESPECIAL RELEVÂNCIA PARA O CONHECIMENTO DA NOSSA HISTÓRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc, Dani Monteiro, Luiz Paulo, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº219\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0463-Gestão dos Equipamentos Culturais\r\n\r\nAção: Modernização das Unidades Culturais da FUNARJ\r\n\r\nPrioridade: Unidade cultural modernizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 6,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 7,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 7,00\r\n\r\nJustificativa: ASSEGURAR A QUALIDADE DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS NAS UNIDADES CULTURAIS DA FUNARJ.\r\n\r\nPROPÕE-SE NOVA DIVISÃO ENTRE OS ANOS, COM 20 UNIDADES MODERNIZADAS NO TOTAL E 6 EM 2021,\r\n\r\nPARA QUE A CRIAÇÃO DESTA EMENDA PERMITA AUMENTO DA DOTAÇÃO DE INVESTIMENTOS NA LOA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc, Dani Monteiro, Luiz Paulo, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº221\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nNova Ação: APOIO À CULTURA POPULAR, AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E TRADICIONAL\r\n\r\nFinalidade: RECONHECER, VALORIZAR, REGISTRAR, SALVAGUARDAR, FORTALECER E DIFUNDIR AS DIVERSAS\r\n\r\nEXPRESSÕES DA DIVERSIDADE FLUMINENSE NAS MANIFESTAÇÕES DAS CULTURAS POPULARES AFROBRASILEIRAS,\r\n\r\nINDÍGENAS E TRADICIONAIS, SOBRETUDO AQUELAS CORRESPONDENTES AO\r\n\r\nPATRIMÔNIO IMATERIAL, RELACIONADO AOS SABERES, FORMAS DE EXPRESSÃO, CELEBRAÇÕES E\r\n\r\nLUGARES, BEM COMO SEUS AUTORES, FAZEM PARTE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À\r\n\r\nCULTURA. COMO PREVISTO NA LEI 7035/2015 DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA. É FUNDAMENTAL\r\n\r\nA CRIAÇÃO DE POLÍTICAS DE TRANSMISSÃO DOS SABERES E FAZERES POPULARES E TRADICIONAIS,\r\n\r\nPOR MEIO DE MECANISMOS COMO O RECONHECIMENTO FORMAL DOS MESTRES POPULARES, LEIS\r\n\r\nESPECÍFICAS, BOLSAS DE AUXÍLIO, INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE ENSINO FORMAL, CRIAÇÃO DE\r\n\r\nINSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE VALORIZEM ESSES SABERES E FAZERES,\r\n\r\nCRIAÇÃO DE OFICINAS E ESCOLAS ITINERANTES, ESTUDOS E SISTEMATIZAÇÃO DE PEDAGOGIAS E\r\n\r\nDINAMIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO DOS SEUS SABERES NO CONTEXTO ONDE ATUAM. ALÉM DE\r\n\r\nCAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DESSES MESTRES E SUAS COMUNIDADES PARA EXERCEREM O SEU\r\n\r\nDIREITO CULTURAL. A TRANSMISSÃO DO SABER A PARTIR DA VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE NEGRA,\r\n\r\nINDÍGENA E TRADICIONAL, ALÉM DE PROMOVER O SENTIDO DE PERTENCIMENTO E ACEITAÇÃO, TRAZ\r\n\r\nUMA NOVA VISÃO DE MUNDO, APOIADA À CRÍTICA E A CULTURA TORNA-SE INSTRUMENTO DE LUTA\r\n\r\nDAS MINORIAS. O MESTRE DA CULTURA POPULAR ENQUANTO SUJEITO POLÍTICO É PORTA VOZ DAS\r\n\r\nMINORIAS. IDENTIFICA O DESPERTAR DE CONSCIÊNCIA DA COMUNIDADE ONDE ATUA, INDIVIDUAL E\r\n\r\nCOLETIVA, ENQUANTO UNIDADE DE RESISTÊNCIA, FUNÇÃO SOCIAL E CONTESTAÇÃO À CULTURA\r\n\r\nHEGEMÔNICA.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: MESTRES E MESTRAS DA CULTURA POPULAR, AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA PREMIADOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 10,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 10,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 10,00\r\n\r\nJustificativa: RECONHECER, VALORIZAR, REGISTRAR, SALVAGUARDAR, FORTALECER E DIFUNDIR AS DIVERSAS EXPRESSÕES DA DIVERSIDADE FLUMINENSE NAS MANIFESTAÇÕES DAS CULTURAS POPULARES AFROBRASILEIRAS, INDÍGENAS E TRADICIONAIS, SOBRETUDO AQUELAS CORRESPONDENTES AO PATRIMÔNIO IMATERIAL, RELACIONADO AOS SABERES, FORMAS DE EXPRESSÃO, CELEBRAÇÕES E LUGARES, BEM COMO SEUS AUTORES, FAZEM PARTE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À CULTURA. COMO PREVISTO NA LEI 7035/2015 DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA. É FUNDAMENTAL A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS DE TRANSMISSÃO DOS SABERES E FAZERES POPULARES E TRADICIONAIS, POR MEIO DE MECANISMOS COMO O RECONHECIMENTO FORMAL DOS MESTRES POPULARES, LEIS ESPECÍFICAS, BOLSAS DE AUXÍLIO, INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE ENSINO FORMAL, CRIAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE VALORIZEM ESSES SABERES E FAZERES, CRIAÇÃO DE OFICINAS E ESCOLAS ITINERANTES, ESTUDOS E SISTEMATIZAÇÃO DE PEDAGOGIAS E DINAMIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO DOS SEUS SABERES NO CONTEXTO ONDE ATUAM. ALÉM DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DESSES MESTRES E SUAS COMUNIDADES PARA EXERCEREM O SEU DIREITO CULTURAL. A TRANSMISSÃO DO SABER A PARTIR DA VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE NEGRA, INDÍGENA E TRADICIONAL, ALÉM DE PROMOVER O SENTIDO DE PERTENCIMENTO E ACEITAÇÃO, TRAZ UMA NOVA VISÃO DE MUNDO, APOIADA À CRÍTICA E A CULTURA TORNA-SE INSTRUMENTO DE LUTA DAS MINORIAS. O MESTRE DA CULTURA POPULAR ENQUANTO SUJEITO POLÍTICO É PORTA VOZ DAS MINORIAS. IDENTIFICA O DESPERTAR DE CONSCIÊNCIA DA COMUNIDADE ONDE ATUA, INDIVIDUAL E COLETIVA, ENQUANTO UNIDADE DE RESISTÊNCIA, FUNÇÃO SOCIAL E CONTESTAÇÃO À CULTURA HEGEMÔNICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc, Dani Monteiro, Luiz Paulo, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº222\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nNova Ação: APOIO E FOMENTO À CULTURA NOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nFinalidade: TRANSFERIR RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA PARA OS FUNDOS MUNICIPAIS DE CULTURA.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DE UM CENÁRIO DE PANDEMIA, QUE ATINGE COM FORÇA O SETOR CULTURAL DO NOSSO ESTADO, SE FAZ AINDA MAIS NECESSÁRIO APOIO POR PARTE DO ESTADO AOS MUNICÍPIOS, PARA QUE INCENTIVEM E MANTENHAM SUAS POLÍTICAS CULTURAIS. ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DA CULTURA, RECURSOS PODEM SER TRANSFERIDOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS, NA MODALIDADE QUE FOR MAIS APROPRIADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc, Dani Monteiro, Luiz Paulo, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº223\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nNova Ação: COORDENAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS CULTURAIS\r\n\r\nFinalidade: COORDENAR E APOIAR O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, VIABILIZANDO SUA\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO, FORTALECENDO O DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE CIVIL E O PODER\r\n\r\nPÚBLICO ACERCA DAS POLÍTICAS CULTURAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DE APOIO AOS\r\n\r\nCONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVIL.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: CONSELHEIRO DA SOCIEDADE CIVIL APOIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 16,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 16,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 16,00\r\n\r\nJustificativa: O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, PARA SER VERDADEIRAMENTE REPRESENTATIVO,\r\n\r\nDEPENDE DA PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHEIROS DE TODAS AS REGIÕES DO ESTADO DO RIO DE\r\n\r\nJANEIRO. PARA ISSO, É NECESSÁRIO APOIO FINANCEIRO E OPERACIONAL PARA QUE OS CONSELHEIROS\r\n\r\nDA SOCIEDADE CIVIL POSSAM PARTICIPAR DAS REUNIÕES DO CONSELHO, NORMALMENTE REALIZADAS\r\n\r\nNA CAPITAL, COMO TRANSPORTE, ESTADIA E ALIMENTAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc, Dani Monteiro, Luiz Paulo, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº225\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Pesquisa, Documentação, Educação e Difusão do Patrimônio Histórico\r\n\r\nPrioridade: EXPOSIÇÃO REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 9,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 9,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 9,00\r\n\r\nJustificativa: UMA VEZ QUE HÁ A PREVISÃO DA REALIZAÇÃO DE UMA EXPOSIÇÃO POR ANO NA REGIÃO METROPOLITANA, O MESMO DEVERIA OCORRER NAS DEMAIS REGIÕES DO ESTADO. PORTANTO, PROPOMOS 9 EXPOSIÇÕES REALIZADAS ANUALMENTE, UMA PARA CADA REGIÃO DO ESTADO, JÁ QUE HÁ UMA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO\r\n\r\nESTADO. AS DEMANDAS DA ÁREA DA CULTURA SÃO DE TODOS\r\n\r\nOS CANTOS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc, Dani Monteiro, Luiz Paulo, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº226\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Preservação e Fomento do Patrimônio Cultural\r\n\r\nNova Prioridade: PRÊMIO CONCEDIDO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 10,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 10,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 10,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO\r\n\r\nESTADO, PROPÕE-SE A CRIAÇÃO DO MESMO PRODUTO QUE FOI DIRECIONADO APENAS PARA A\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA, MAS PARA O ESTADO. AS DEMANDAS DA ÁREA DA CULTURA SÃO DE TODOS\r\n\r\nOS CANTOS DO RIO DE JANEIRO, PORTANTO, NÃO ENTENDENDO A CENTRALIZAÇÃO DAS METAS NA\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA, PROPOMOS TAMBÉM EMENDA PARA O ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc, Dani Monteiro, Luiz Paulo, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº227\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Desenvolvimento do Setor Audiovisual\r\n\r\nNova Prioridade: CURSO REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 9,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 9,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 9,00\r\n\r\nJustificativa: UMA VEZ QUE HÁ A PREVISÃO DA REALIZAÇÃO DE DOIS CURSOS POR ANO NA REGIÃO METROPOLITANA, O MESMO DEVERIA OCORRER NAS DEMAIS REGIÕES DO ESTADO. PORTANTO, PROPOMOS 9 EXPOSIÇÕES REALIZADAS ANUALMENTE, UMA PARA CADA REGIÃO DO ESTADO, JÁ QUE HÁ UMA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS\r\n\r\nINVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO\r\n\r\nESTADO. AS DEMANDAS DA ÁREA DA CULTURA SÃO DE TODOS\r\n\r\nOS CANTOS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc, Dani Monteiro, Luiz Paulo, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº228\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Desenvolvimento do Setor Audiovisual\r\n\r\nNova Prioridade: PRODUÇÃO AUDIOVISUAL APOIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 250,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 250,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 250,00\r\n\r\nJustificativa: JÁ QUE HÁ PREVISÃO DE APOIAR 750 PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS NA REGIÃO METROPOLITANA ATÉ 2022, O MESMO DEVERIA OCORRER NAS DEMAIS REGIÕES DO ESTADO. PORTANTO, PROPOMOS 750 PRODUÇÕES APOIADAS PARA AS DEMAIS REGIÃO DO ESTADO, JÁ QUE HÁ UMA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO. AS DEMANDAS DA ÁREA DA CULTURA SÃO DE TODOS OS CANTOS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc, Dani Monteiro, Luiz Paulo, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº229\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Estímulo à Produção Cultural no Território Fluminense e para a Juventude\r\n\r\nNova Prioridade: PONTO DE CULTURA OPERACIONALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 9,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 9,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 9,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO QUE HÁ PREVISÃO DE APOIAR 10 PONTOS DE CULTURA NA REGIÃO METROPOLITANA ATÉ 2022, O MESMO DEVERIA OCORRER NAS DEMAIS REGIÕES DO ESTADO. PORTANTO, PROPOMOS 9 PONTOS DE CULTURA PARA AS DEMAIS REGIÃO DO ESTADO, JÁ QUE HÁ UMA NECESSIDADE URGENTE DE MAIOR REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS E DOS INVESTIMENTOS EM CULTURA REALIZADOS PELA SECRETARIA E PELOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO. AS DEMANDAS DA ÁREA DA CULTURA SÃO DE TODOS OS CANTOS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc, Dani Monteiro, Luiz Paulo, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº230\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Desenvolvimento da Área Museológica\r\n\r\nNova Prioridade: BEM MATERIAL RESTAURADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 10,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 10,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 10,00\r\n\r\nJustificativa: PROPÕE-SE O AUMENTO DA META DE BENS MATERIAIS RESTAURADOS NA AÇÃO 8211\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DA ÁREA MUSEOLÓGICA PARA 10, PELO MENOS UM POR REGIÃO DA CULTURA\r\n\r\nDO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc, Dani Monteiro, Luiz Paulo, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº231\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: APOIO À CULTURA POPULAR, AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E TRADICIONAL\r\n\r\nNova Prioridade: REFORMA DA ALDEIA MARACANÃ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 0,50\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 0,25\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 0,25\r\n\r\nJustificativa: OBJETIVA DAR REPARAÇÃO À ETNIA ORIGINÁRIA, DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA CULTURAL. É UM\r\n\r\nESPAÇO PROMETIDO A ELES, QUE ESTÁ ABANDONADO. O ESTADO PRECISA REFORMAR E APOIÁ-LOS\r\n\r\nPARA GARANTIR O RECONHECIMENTO COMO UM ESPAÇO DE REFERÊNCIA CULTURAL INDÍGENA NO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Dani Monteiro, Flavio Serafini, Mônica Francisco, Renata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº232\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: A CEDAE DEVERÁ REINVESTIR, A CADA ANO, PELO MENOS 50% DE SEU LUCRO LÍQUIDO AFERIDO NO ANO ANTERIOR, NOS PROGRAMAS E AÇÕES FINALÍSTICAS DA COMPANHIA, PODENDO TAMBÉM SER DESTINADA PARTE DESSES VALORES PARA A COMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE INVESTIMENTOS EXECUTADOS POR OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS, COM VISTAS AO ATINGIMENTO DAS METAS MÍNIMAS ESTIPULADAS NO PLANO PLURIANUAL (2020-2023) A PARTIR DO ANO DE 2021 E VISANDO À COBERTURA PLENA DE SANEAMENTO BÁSICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM PRIORIDADE AOS INVESTIMENTOS A SEREM REALIZADOS NAS FAVELAS E PERIFERIAS, ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Dani Monteiro, Flavio Serafini, Mônica Francisco, Renata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº235\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: O TRATAMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO DE ESGOTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SE DARÁ ATRAVÉS DE SUAS ENTIDADES PÚBLICAS PRÓPRIAS E OS INVESTIMENTOS E INTERVENÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM O PLANO METROPOLITANO DE SANEAMENTO PARTICIPATIVO A SER ELABORADO EM 2021, COM RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA, DO FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E OUTROS, E TAMBÉM CONFORME ATUALIZAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO, DEVENDO SER RESPEITADAS AS PRIORIDADES DE INVESTIMENTOS E PLANOS DE OBRAS REFERENDADOS NOS PLANOS.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - EM CASO DE CONTRATAÇÃO DE ENTE PRIVADO PARA GERIR O SERVIÇO, TAIS DECISÕES DEVERÃO ORIENTAR O PROGRAMA DE INVESTIMENTOS DA EMPRESA, E EM NENHUMA HIPÓTESE, PODERÁ GERAR ALTERAÇÃO CONTRATUAL EM DESFAVOR AO ESTADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº7\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0476-Gestão de Pessoas no Setor Público\r\n\r\nAção: Formação e Valorização do Servidor\r\n\r\nNova Prioridade: PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS REESTRUTURADO - SES/IASERJ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 9944,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 0,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº111\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção e Aparelhamento de Unidades Básicas de Saúde\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 4,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 3,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 3,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE AO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA COM INTUITO DE PROMOVER E PROTEGER A SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO, A REDUÇÃO DE DANOS E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER UMA ATENÇÃO INTEGRAL QUE IMPACTE NA SITUAÇÃO DE SAÚDE E AUTONOMIA DAS PESSOAS E NOS DETERMINANTES E CONDICIONANTES DE SAÚDE DAS COLETIVIDADES, COM AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº112\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0450-Gestão do SUAS, Proteção Social e Redução da Pobreza\r\n\r\nAção: Apoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nPrioridade: Unidade de atendimento operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 3,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 2,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 2,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR PROJETOS SOCIAIS PARA AQUELA PARCELA DA POPULAÇÃO QUE SE VÊ EXCLUÍDA DAS OPORTUNIDADES, TANTO NA ÁREA SOCIAL, QUANTO ESPORTIVA E MESMO RELACIONADAS AO MERCADO DE TRABALHO, E QUE AINDA CARECEM DO SUPORTE DO ESTADO PARA A GARANTIA DE SEUS DIREITOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº113\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção e Aparelhamento de Unidades Básicas de Saúde\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 4,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 4,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 4,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO COM INTUITO DE PROMOVER E PROTEGER A SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO, A REDUÇÃO DE DANOS E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER UMA ATENÇÃO INTEGRAL QUE IMPACTE NA SITUAÇÃO DE SAÚDE E AUTONOMIA DAS PESSOAS E NOS DETERMINANTES E CONDICIONANTES DE SAÚDE DAS COLETIVIDADES, COM AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº114\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0455-Desenvolvimento Agropecuário, Pesqueiro e Aquícola Sustentável\r\n\r\nNova Ação: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA COMO FORMA DE INCLUSÃO SOCIAL\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ATIVIDADE PESQUEIRA COMO FORMA DE PROMOÇÃO DE PROGRAMAS DE INCLUSÃO SOCIAL, DA QUALIDADE DE VIDA DAS COMUNIDADES PESQUEIRAS, DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA E DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE AQUÁTICA, BEM COMO FOMENTAR O INCENTIVO ÀS COOPERATIVAS, AOS SINDICATOS, ÀS ASSOCIAÇÕES E ÀS COLÔNIAS DE PESCADORES, GARANTINDO PRINCIPALMENTE A CAPACITAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS E PROMOVENDO O MANEJO COMUNITÁRIO DOS RECURSOS PESQUEIROS.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: INCENTIVO A PESCA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 2,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ATIVIDADE PESQUEIRA COMO\r\n\r\nFORMA DE PROMOÇÃO DE PROGRAMAS DE INCLUSÃO SOCIAL, DA QUALIDADE DE VIDA DAS COMUNIDADES PESQUEIRAS, DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº115\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção e Aparelhamento de Unidades Básicas de Saúde\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 5,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 5,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 4,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE AO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA COM INTUITO DE PROMOVER E PROTEGER A SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO, A REDUÇÃO DE DANOS E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER UMA ATENÇÃO INTEGRAL QUE IMPACTE NA SITUAÇÃO DE SAÚDE E AUTONOMIA DAS PESSOAS E NOS DETERMINANTES E CONDICIONANTES DE SAÚDE DAS COLETIVIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº116\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção e Aparelhamento de Unidades Básicas de Saúde\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 5,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 5,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 5,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE AO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA COM INTUITO DE PROMOVER E PROTEGER A SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO, A REDUÇÃO DE DANOS E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER UMA ATENÇÃO INTEGRAL QUE IMPACTE NA SITUAÇÃO DE SAÚDE E AUTONOMIA DAS PESSOAS E NOS DETERMINANTES E CONDICIONANTES DE SAÚDE DAS COLETIVIDADES, COM AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº117\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0464-Desenvolvimento Urbano e Rural\r\n\r\nAção: Implantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nPrioridade: Localidade atendida com infraestrutura\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 5,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 5,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 5,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE AO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA COM INTUITO DE PROMOVER SERVIÇOS DE SANEAMENTO, TRANSPORTE, ENERGIA E TELECOMUNICAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA O PROGRESSO E EVOLUÇÃO DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº118\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção e Aparelhamento de Unidades Básicas de Saúde\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 5,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 4,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 4,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE AO MUNICÍPIO DE MACAÉ COM INTUITO DE PROMOVER E PROTEGER A SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO, A REDUÇÃO DE DANOS E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER UMA ATENÇÃO INTEGRAL QUE IMPACTE NA SITUAÇÃO DE SAÚDE E AUTONOMIA DAS PESSOAS E NOS DETERMINANTES E CONDICIONANTES DE SAÚDE DAS COLETIVIDADES, COM AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº119\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção e Aparelhamento de Unidades Básicas de Saúde\r\n\r\nPrioridade: Unidade básica de saúde construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 3,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 2,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 2,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE AO MUNICÍPIO DE MAGÉ COM INTUITO DE PROMOVER E PROTEGER A SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO, A REDUÇÃO DE DANOS E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER UMA ATENÇÃO INTEGRAL QUE IMPACTE NA SITUAÇÃO DE SAÚDE E AUTONOMIA DAS PESSOAS E NOS DETERMINANTES E CONDICIONANTES DE SAÚDE DAS COLETIVIDADES, COM AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº120\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0450-Gestão do SUAS, Proteção Social e Redução da Pobreza\r\n\r\nAção: Apoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nPrioridade: Unidade de atendimento operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 30,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 29,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 29,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR PROJETOS SOCIAIS PARA AQUELA PARCELA DA POPULAÇÃO QUE SE VÊ EXCLUÍDA DAS OPORTUNIDADES, TANTO NA ÁREA SOCIAL, QUANTO ESPORTIVA E MESMO RELACIONADAS AO MERCADO DE TRABALHO, E QUE AINDA CARECEM DO SUPORTE DO ESTADO PARA A GARANTIA DE SEUS DIREITOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº121\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 9,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 8,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 6,00\r\n\r\nJustificativa: O TRATAMENTO DOS PACIENTES QUE NECESSITAM HEMODIÁLISE EM SI SACRIFICA BASTANTE, MAS A VIAGEM DEBILITA AINDA MAIS O PACIENTE, QUE PASSA HORAS NUMA MÁQUINA. MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DESSAS PESSOAS, QUE PODERÃO SE TRATAR NA CIDADE ONDE MORAM É O QUE SE ESPERA COM A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE HEMODIÁLISE PARA O MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº122\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção e Aparelhamento de Unidades Básicas de Saúde\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 4,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 4,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 3,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE AO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS COM INTUITO DE PROMOVER E PROTEGER A SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO, A REDUÇÃO DE DANOS E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER UMA ATENÇÃO INTEGRAL QUE IMPACTE NA SITUAÇÃO DE SAÚDE E AUTONOMIA DAS PESSOAS E NOS DETERMINANTES E CONDICIONANTES DE SAÚDE DAS COLETIVIDADES, COM AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº123\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção e Aparelhamento de Unidades Básicas de Saúde\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 7,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 8,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 8,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE AO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO COM INTUITO DE PROMOVER E PROTEGER A SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO, A REDUÇÃO DE DANOS E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER UMA ATENÇÃO INTEGRAL QUE IMPACTE NA SITUAÇÃO DE SAÚDE E AUTONOMIA DAS PESSOAS E NOS DETERMINANTES E CONDICIONANTES DE SAÚDE DAS COLETIVIDADES, COM AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº124\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0450-Gestão do SUAS, Proteção Social e Redução da Pobreza\r\n\r\nAção: Apoio a Progr e Proj de Assist Social ? FISED\r\n\r\nPrioridade: Unidade de atendimento operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 30,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 29,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 29,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR PROJETOS SOCIAIS PARA AQUELA PARCELA DA POPULAÇÃO QUE SE VÊ EXCLUÍDA DAS OPORTUNIDADES, TANTO NA ÁREA SOCIAL, QUANTO ESPORTIVA E MESMO RELACIONADAS AO MERCADO DE TRABALHO, E QUE AINDA CARECEM DO SUPORTE DO ESTADO PARA A GARANTIA DE SEUS DIREITOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº125\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção e Aparelhamento de Unidades Básicas de Saúde\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 4,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 3,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 2,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE AO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA COM INTUITO DE PROMOVER E PROTEGER A SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO, A REDUÇÃO DE DANOS E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER UMA ATENÇÃO INTEGRAL QUE IMPACTE NA SITUAÇÃO DE SAÚDE E AUTONOMIA DAS PESSOAS E NOS DETERMINANTES E CONDICIONANTES DE SAÚDE DAS COLETIVIDADES, COM AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº126\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0464-Desenvolvimento Urbano e Rural\r\n\r\nAção: Urbanização em Comunidades - PAC \r\n\r\nPrioridade: Localidade atendida com infraestrutura\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 2,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 2,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 2,00\r\n\r\nJustificativa: O SANEAMENTO BÁSICO PARA O MUNICÍPIO DE SAPUCAIS É FONTE DE SAÚDE, DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO E REPRESENTA GRANDE IMPACTO NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. PORTANTO, GARANTIR QUE AS PESSOAS TENHAM ACESSO À ÁGUA TRATADA E AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO ADEQUADO EM SEUS DOMICÍLIOS CONSTITUI-SE EM IMPORTANTE ESTRATÉGIA PARA A REDUÇÃO DE DOENÇAS DE VEICULAÇÃO HÍDRICA E AUMENTO DO SEU BEM ESTAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº127\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção e Aparelhamento de Unidades Básicas de Saúde\r\n\r\nPrioridade: Unidade básica de saúde construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 3,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 2,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 2,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE AO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA COM INTUITO DE PROMOVER E PROTEGER A SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO, A REDUÇÃO DE DANOS E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER UMA ATENÇÃO INTEGRAL QUE IMPACTE NA SITUAÇÃO DE SAÚDE E AUTONOMIA DAS PESSOAS E NOS DETERMINANTES E CONDICIONANTES DE SAÚDE DAS COLETIVIDADES, COM AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº128\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nPrioridade: Unidade escolar reequipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 202,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 202,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 201,00\r\n\r\nJustificativa: A ESCOLA TEM O PAPEL DE TRANSMITIR CONTEÚDO, MAS TAMBÉM PROPORCIONAR UM AMBIENTE QUE ESTIMULE O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO INDIVÍDUO. NELA É POSSÍVEL, POR EXEMPLO, COLOCAR VIRTUDES EM PRÁTICA, PRINCIPALMENTE SE FOR APLICADO NA INFÂNCIA, POR ISTO, O REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº129\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção e Aparelhamento de Unidades Básicas de Saúde\r\n\r\nPrioridade: Unidade básica de saúde construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 3,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 3,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 3,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE AO MUNICÍPIO DE TANGUÁ COM INTUITO DE PROMOVER E PROTEGER A SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO, A REDUÇÃO DE DANOS E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER UMA ATENÇÃO INTEGRAL QUE IMPACTE NA SITUAÇÃO DE SAÚDE E AUTONOMIA DAS PESSOAS E NOS DETERMINANTES E CONDICIONANTES DE SAÚDE DAS COLETIVIDADES, COM AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº130\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0458-Esporte, Cidadania e Desenvolvimento\r\n\r\nAção: Fomento ao Desenvolvimento da Prática Esportiva\r\n\r\nPrioridade: Prática esportiva apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 6,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 6,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 6,00\r\n\r\nJustificativa: COLABORAR COM O DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO NACIONAL E COM A PROMOÇÃO DA CIDADANIA POR INTERMÉDIO DO FOMENTO E DO INCENTIVO AO ESPORTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº8\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO BLINDADO DE TRANSPORTE PESSOAL 7ºBPM\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO GONÇALENSE QUE VEM SOFRENDO COM A FALTA DE INVESTIMENTOS NA SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO BLINDADO DE TRANSPORTE PESSOAL 7ºBPM\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº9\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nFinalidade: CONSTRUIR E IMPLANTAR NOVO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DIVERSAS LOCALIDADES CARECEM DE POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO. A CONSTRUÇÃO DE NOVOS BATALHÕES DA POLÍCIA MILITAR TRARÁ, NESSAS LOCALIDADES, MAIS SEGURANÇA AOS CIDADÃOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº10\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nNova Ação: REFORMA E APARELHAMENTO DO HOSPITAL GÉLIO ALVES FARIA\r\n\r\nFinalidade: REFORME E APARELHAMENTO DO HOSPITAL GÉLIO ALVES FARIA\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: REFORMA E APARELHAMENTO DO HOSPITAL GÉLIO ALVES FARIA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: O HOSPITAL GÉLIO ALVES DE FARIA SITUADO EM BARRA DE SÃO JOÃO ENCONTRA-SE ABANDONADO NECESSITANDO DE REFORMA E REAPARELHAMENTO PARA ATENDIMENTO DOS MORADORES DA REGIÃO DOS LAGOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº11\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nNova Ação: REFORMA E APARELHAMENTO DO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO GONÇALO\r\n\r\nFinalidade: REFORMA E APARELHAMENTO DO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO GONÇALO\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: REFORMA E APARELHAMENTO DO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO GONÇALO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: O HOSPITAL MATERNIDADE DE SÃO GONÇALO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O ATENDIMENTO DAS MULHERES GONÇALENSES, POIS ESTAS NÃO TEM O DEVIDO AMPARO MÉDICO NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº12\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde\r\n\r\nNova Prioridade: AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO DIGITAL PARA U.S. DE MARICÁ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº138\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0443-Educação Básica\r\n\r\nNova Ação: SIS TEMA DE BIBLIO TECAS E SCOLARE S (SEBE -RJ)\r\n\r\nFinalidade: CONS\r\n\r\nTRUÇÃ\r\n\r\nO DE BIBLIO\r\n\r\nTECAS NAS E\r\n\r\nSCOLAS D\r\n\r\nA REDE E\r\n\r\nSTADU\r\n\r\nAL DE EDUCA\r\n\r\nÇÃ\r\n\r\nO D\r\n\r\nA SEEDUC-RJ\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: CONS TRUÇÃ O DE BIBLIOTECAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 83,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 83,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 83,00\r\n\r\nJustificativa: EM CONSONÂNCIA COM A LEI ORDINÁRIA NO 8522 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS ESCOLARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEBE-RJ), SE FAZ NECESSÁRIA A PRESENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. SEGUNDO OS DADOS DO QEDU, A REDE ESTADUAL TEM UM TOTAL DE 1288 ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. DESSE TOTAL, 332 ESCOLAS NÃO CONTAM COM ESPAÇO DE BIBLIOTECA EM SUA INFRAESTRUTURA. EM CONSONÂNCIA COM A LEI ORDINÁRIA NO 7383 DE 14 DE JULHO DE 2016, QUE VERSA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS EM TODAS AS ESCOLAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SE FAZ NECESSÁRIA A PRESENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº139\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0483-Promoção de Políticas, Defesa e Atendimento às Mulheres\r\n\r\nNova Ação: OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PARA MULHERES\r\n\r\nFinalidade: CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PARA MULHERES, COMO PROGRAMA A SER DESENVOLVIDO EM PARCERIA ENTRE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E REPRESENTANTES DA SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES - SSPM, DA SUPERINTENDENCIA DE ENFENTAMENTO Á VIOLENCIA CONTRA MULHER - SUPEV, REPRESENTANTES DOS CENTROS INTEGRADOS/ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO À MULHER (CIAM/CEAM) - CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER -, REPRESENTANTES DAS DEAMS - DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER, REPRESENTANTE DA DEFENSORIA PÚBLICA E NUDEM - NÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, REPRESENTANTE DOS JUIZADOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, REPRESENTANTE DO MINISTERIO PÚBLICO E DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE VIOLENCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER, REPRESENTANTE DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E UNIDADES DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM SAÚDE DA MULHER, REPRESENTANTE DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DA ALERJ E REPRESENTANTES DE UNIVERSIDADES, FACULDADES E ACADÊMICOS ESTUDIOSOS DO TEMA.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PARA MULHERES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: O OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PARA MULHERES PRETENDE O APRIMORAMENTO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO, DA CONCEPÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA AS MULHERES NO RIO DE JANEIRO; O ESTÍMULO A AVALIAÇÃO VOLTADA PARA O CONTROLE SOCIAL NA IMPLEMENTAÇÃO DESSAS POLÍTICAS E NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. O PROGRAMA OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PARA MULHERES DEVE GARANTIR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESFERA PÚBLICA PARA O DEBATE E AMPLA PARTICIPAÇÃO RELACIONADOS À PROBLEMÁTICA SOCIAL, ENVOLVENDO A SOCIEDADE E O PODER PÚBLICO, PROMOVENDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E ATENDIMENTO AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAS.\r\n\r\nO OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PARA MULHERES DEVERÁ CUMPRIR O IMPORTANTE PAPEL, COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PARA AS MULHERES E ANÁLISE DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIAS CONTRA AS MULHERES NO RIO DE JANEIRO, À DISPOSIÇÃO DA SOCIEDADE. ENQUANTO, PARA OS GESTORES PÚBLICOS O ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO EXTERNAS PODERÁ PROPORCIONAR SUBSÍDIOS PARA UMA MELHOR QUALIFICAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS, PODENDO PROPORCIONAR UM AMPLO CAMPO DE PESQUISA E DE ESTREITAMENTO COM A SOCIEDADE CIVIL.\r\n\r\nO OBSERVATÓRIO TEM COMO OBJETIVO GERAL O FORTALECIMENTO DA CIDADANIA, DO CONTROLE SOCIAL, GARANTIA DE DIREITOS AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E UMA ATUAÇÃO MAIS EFICAZ NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E MELHORIAS DAS CONDIÇÕES DE VIDA DESSA POPULAÇÃO.\r\n\r\nNO QUE SE REFERE A OBJETIVOS MAIS ESPECÍFICOS PODEMOS APRESENTAR:\r\n\r\nFORTALECER O MONITORAMENTO E A AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA AS MULHERES IMPLEMENTADAS NO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\nCONTRIBUIR PARA O CONHECIMENTO SOBRE AS DIFERENTES PROBLEMÁTICAS INERENTES A ABRANGÊNCIA DA TEMÁTICA;\r\n\r\nESTIMULAR A INTEGRAÇÃO ENTRE DIFERENTES CAMPOS DE SABER E A ANÁLISE MULTIDISCIPLINAR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES NO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\nCONGREGAR PESQUISADORES E INSTITUIÇÕES INTERESSADOS NA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS, LEVANTAMENTO DE DADOS INERENTES A ÁREA-TEMÁTICA;\r\n\r\nPROMOVER E PARTICIPAR DE CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, DEBATES, ENCONTROS, COMISSÕES REFERENTES A POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES;\r\n\r\nPROMOVER E ESTIMULAR A REALIZAÇÃO DE CURSOS COM OBJETIVO DE APRIMORAR AS ANÁLISES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES;\r\n\r\nCONTRIBUIR PARA ORGANIZAÇÃO DE MEIOS QUE POTENCIALIZEM O CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº140\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nNova Ação: OPERACIONALIZAÇÃO DO IPN\r\n\r\nFinalidade: GARANTIR O FUNCIONAMENTO E A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DO INSTITUTO PRETOS NOVOS,ESSENCIAL PARA A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: OPERACIONALIZAÇÃO DO IPN\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: O INSTITUTO DE PESQUISA E MEMÓRIA PRETOS NOVOS - IPN, FOI CRIADO M 2005, APÓS O ACHADO FORTUITO DO CEMITÉRIO DOS PRETOS NOVOS, EM 1996, NECRÓPOLE DESTINADA A ESCRAVOS RECÉM CHEGADOS NO MERCADO DO VALONGO, QUE ESTEVE EM FUNCIONAMENTO OFICIAL DE 1774 À 1830. OS ACHADOS SE SITUAM NA HOJE CONHECIDA COMO RUA DA HARMONIA, NO BAIRRO DA GAMBOA, ZONA PORTUÁRIA DO RIO ANTIGO, REGIÃO ERA CONHECIDA COMO A PEQUENA ÁFRICA EM MEADOS DO SÉC. XIX, TERMO CUNHADO POR HEITOR DOS PRAZERES, DEVIDO A SUA GRANDE CONCENTRAÇÃO DE AFRICANOS FORA DA ÁFRICA. O IPN TEM POR MISSÃO PESQUISAR, ESTUDAR, INVESTIGAR E PRESERVAR O PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL AFRICANO E AFRO-BRASILEIRO, CUJA CONSERVAÇÃO E PROTEÇÃO SEJA DE INTERESSE PÚBLICO, COM ÊNFASE AO SÍTIO HISTÓRICO E ARQUEOLÓGICOS DO CEMITÉRIO DOS PRETOS NOVOS, SOBRETUDO COM A FINALIDADE DE VALORIZAR A MEMÓRIA E IDENTIDADE CULTURAL BRASILEIRA EM DIÁSPORA. O IPN NECESSITA DE VERBAS PARA EQUIPAMENTO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO INSTITUTO QUE ABRIGA MAIS DE 50 MIL RESTOS MORTAIS DAS PESSOAS ESCRAVIZADAS QUE CHEGAVAM AO RIO DE JANEIRO NO SÉCULO XIX. É ESSENCIAL QUE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO APOIE O INSTITUTO, COMO FORMA DE REPARO HISTÓRICO PELA HERANÇA ESCRAVISTA, E TAMBÉM COMO FORMA DE CELEBRAR A HERANÇA SOCIOCULTURAL AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº141\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: CONVÊNIO COM LABORATÓRIO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM SAÚDE MENTAL - FIOCRUZ\r\n\r\nFinalidade: CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE CIDADANIA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM\r\n\r\nTRANSTORNOS MENTAIS\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Convênio firmado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 0,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 0,00\r\n\r\nJustificativa: CONVÊNIO COM A FIOCRUZ ATRAVÉS DO LABORATÓRIO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM SAÚDE MENTAL PARA CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE CIDADANIA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº13\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0443-Educação Básica\r\n\r\nAção: Educação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nPrioridade: ESCOLA CÍVICO MILITAR CONSTRUÍDA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA PÚBLICA EXISTENTE NO BAIRRO DE ÉDEN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº46\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0458-Esporte, Cidadania e Desenvolvimento\r\n\r\nNova Ação: ACADEMIA DE SAÚDE À PRAÇA CAMPO DO MARTINS - VILA ROSALI NO MUNICÍPIO DE SJM.\r\n\r\nFinalidade: ACADEMIA DE SAÚDE À PRAÇA CAMPO DO MARTINS - VILA ROSALI NO MUNICÍPIO DE SJM.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: ACADEMIA DE SAÚDE À PRAÇA CAMPO DO MARTINS - VILA ROSALI NO MUNICÍPIO DE SJM.\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 0,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: TRAZER AOS USUÁRIOS, UM ESPAÇO DE LAZER QUE CONTENHA UMA ATIVIDADE DANDO ATENÇÃO A SUA SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº47\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0443-Educação Básica\r\n\r\nAção: Educação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nNova Prioridade: CRIAÇÃO DE COLÉGIO MILITAR\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 0,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA PÚBLICA EXISTENTE NO BAIRRO DE ÉDEN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº48\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde\r\n\r\nNova Prioridade: CONSTRUÇÃO DA UPA EM VILA ROSALI\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 0,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUIR UMA UNIDADE DE SAÚDE QUE ATENDA A POPULAÇÃO DO BAIRRO DE VILA ROSALI E ADJACÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº49\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0443-Educação Básica\r\n\r\nAção: Educação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nPrioridade: ESCOLA CÍVICO MILITAR CONSTRUÍDA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 0,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 0,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE UM COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMEIRO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº50\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0437-Saneamento Ambiental e Resíduos Sólidos\r\n\r\nAção: Saneamento Ambiental nos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara\r\n\r\nPrioridade: Sistema de Saneamento Pavuna ? Duque de Caxias Leste implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: metro\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 0,00\r\n\r\nJustificativa: DRENAGEM E DESOBSTRUÇÃO DOS CANAIS A CÉU ABERTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº51\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0476-Gestão de Pessoas no Setor Público\r\n\r\nAção: Formação e Valorização do Servidor\r\n\r\nPrioridade: Concurso público realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 0,00\r\n\r\nJustificativa: AUMENTAR O CONTINGENTE E REFORÇAR O POLICIAMENTO DENTRO DOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº52\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde\r\n\r\nPrioridade: Unidade de Pronto Atendimento construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 0,00\r\n\r\nJustificativa: ESTRUTURA, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº53\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção e Aparelhamento de Unidades Básicas de Saúde\r\n\r\nPrioridade: Unidade básica de saúde construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: CONTRUÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº56\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Manutenção de Unidades Educacionais e Tecnológicas FAETEC\r\n\r\nPrioridade: Unidade tombada restaurada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 0,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 0,00\r\n\r\nJustificativa: REABERTURA E MODERNIZAÇÃO DO PÓLO DA FAETEC - CVT PARQUE ARARUAMA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº17\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0459-Gestão da Política Habitacional e Regularização Fundiária\r\n\r\nAção: Assentamento e Reassentamento de Familias\r\n\r\nPrioridade: Unidade habitacional construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 50,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 50,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 50,00\r\n\r\nJustificativa: SUPRIR A INSUFICIÊNCIA/INEXISTÊNCIA DE UNIDADES HABITACIONAIS DE MODO A ATENDER DEMANDAS CONSTANTES E/OU EMERGENCIAIS, CAUSADAS POR DESPEJOS OU EVENTUAIS FENÔMENOS CLIMÁTICOS SEVEROS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº18\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura \r\n\r\nPrioridade: INVESTIMENTO E EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 11,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 16,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 21,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO TORNANDO A UNIDADE ESCOLAR UM AMBIENTE PROPÍCIO AO APRENDIZADO, DISPONDO DE TODA ESTRUTURA E CONFORTO NECESSÁRIO, EM ESPECIAL ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE COLÉGIO MILITAR ESTADUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº19\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nAção: Patrulhamento de Regiões Críticas da Cidade - Operação Governo Presente\r\n\r\nPrioridade: Operação de patrulhamento realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 45030,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 45030,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 45030,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER UMA POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE DE APOIO À SEGURANÇA DOS MORADORES, FREQUENTADORES, EMPRESÁRIOS E TURISTAS EM BAIRROS DAS CIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO E REALIZAR AÇÕES DE ORDENAMENTO URBANO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº20\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nPrioridade: Unidade escolar reequipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 25,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 25,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 24,00\r\n\r\nJustificativa: REAPARELHAR UNIDADES ESCOLARES DA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO, POSSIBILITANDO UM MELHOR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº21\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0458-Esporte, Cidadania e Desenvolvimento\r\n\r\nAção: Reforma de Equipamentos Esportivos\r\n\r\nPrioridade: Equipamento esportivo reformado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 3,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 3,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 3,00\r\n\r\nJustificativa: CONSERVAR O PATRIMÔNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OFERECER À POPULAÇÃO EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DE QUALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº22\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0437-Saneamento Ambiental e Resíduos Sólidos\r\n\r\nAção: Esgotamento Sanitário - PAC\r\n\r\nPrioridade: Sistema de esgotamento sanitário ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 3,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 3,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 3,00\r\n\r\nJustificativa: PROPORCIONAR À POPULAÇÃO ATENDIDA PELO PROGRAMA PAC A MELHORIA E ACESSO AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº23\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura \r\n\r\nPrioridade: Unidade escolar com sistema de prevenção e combate a incêndio implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 265,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 265,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 277,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS TORNANDO A UNIDADE ESCOLAR UM AMBIENTE SEGURO, ATRAVÉS DE MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE AO INCÊNDIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº24\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 10,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 10,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 8,00\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE À DEMANDA DA POPULAÇÃO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA E DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS PERMANENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº25\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0468-Vigilância em Saúde\r\n\r\nAção: Fortalecimento do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária\r\n\r\nPrioridade: Ação de vigilância sanitária realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 2300,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 2300,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 2300,00\r\n\r\nJustificativa: ELIMINAR, DIMINUIR E PREVENIR RISCOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº26\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0443-Educação Básica\r\n\r\nAção: Ampliação da Educação Integral e Educação em Tempo Integral \r\n\r\nNova Prioridade: ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 10,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 10,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 10,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A OFERTA DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº27\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0459-Gestão da Política Habitacional e Regularização Fundiária\r\n\r\nAção: Recuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nNova Prioridade: RECUPERAÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS NO ESTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 25,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 25,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 25,00\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR A REFORMADE CONJUNTOS HABITACIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJorge Felippe Neto\r\n\r\nEMENDA Nº28\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Manutenção de Unidades Educacionais e Tecnológicas FAETEC\r\n\r\nNova Prioridade: MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA FAETEC\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 10,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 10,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 10,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA FAETEC\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº29\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0469-Mobilidade Urbana na Região Metropolitana\r\n\r\nNova Ação: OBRAS DE TRANSPOSIÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFinalidade: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE TRANSPOSIÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA QUE PASSA NO CENTRO COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Plano Municipal de Mobilidade apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº30\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0458-Esporte, Cidadania e Desenvolvimento\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE CAPOEIRA\r\n\r\nFinalidade: INCENTIVAR, DESENVOLVER, PROMOVER E PRESERVAR A PRÁTICA DA CAPOEIRA EM NOSSO ESTADO.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Evento esportivo realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 10,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 12,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 14,00\r\n\r\nJustificativa: FOMENTAR A PRÁTICA DA CAPOEIRA NA FORMA DA LEI ESTADUAL Nº 8685 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº40\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nNova Ação: PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA A DROGAS E VIOLÊNCIA - PROERD\r\n\r\nFinalidade: TRANSMITIR A IMPORTÂNCIA DE MANTER-SE LONGE DAS DROGAS E COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Palestra realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 500,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 500,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 500,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE UMA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE FORMA A REPASSAR RECURSOS AO PROERD, PROJETO DE PALESTRAS DA POLÍCIA MILITAR QUE VISA O COMBATE ÀS DROGAS NAS ESCOLAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº208\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0447-Empreendedorismo e Apoio às Empresas\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO PROJETO TURISMO CEVERJEIRO\r\n\r\nFinalidade: ESTIMULAR E FOMENTAR O TURISMO CERVEJEIRO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Micro e pequeno empreendedor financiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 2,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 4,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 6,00\r\n\r\nJustificativa: ESTIMULAR E FOMENTAR O TURISMO CERVEJEIRO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº1\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nNova Ação: AÇÕES DE APOIO A POLÍCIA MILITAR CONFORME- TAC MP-RJ/PODER EXECUTIVO\r\n\r\nFinalidade: A CRIAÇÃO DE AÇOES VINCULADAS AO DETRAN-RJ, EM APOIO A SECRETARIA DA POLÍCIA MILITAR, CONFORME, TAC CELEBRADO ENTRE O MPE E O PODER EXECUTIVO ESTADUAL.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: AÇOES VINCULADAS AO DETRAN-RJ, EM APOIO A SECRETARIA DA POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nUnidade de Medida: Kilômetro quadrado\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 14565,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 14565,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 14565,00\r\n\r\nJustificativa: O TAC CELEBRADO, ENTRE O MPE-RJ E O PODER EXECUTIVO CONSTITUI OS TERMOS ESTABELECIDOS, MEDIDAS, PRAZOS E CONDIÇÕES PARA O APRIMORAMENTO INSTITUCIONAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0136-Gestão Legislativa\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE MATRIZ, INSUMO-PRODUTO, ALERJ (ASSESSORIA FISCAL)\r\n\r\nFinalidade: CONSTRUÇÃO DE MATRIZ - INSUMO/PRODUTO, ALERJ (ASSESSORIA FISCAL), ATRAVÉS DE PARCERIA COM O PODER EXECUTIVO, TCE/RJ, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ) E UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (UFRRJ).\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: CONSTRUÇÃO DE MATRIZ - INSUMO/PRODUTO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 0,50\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 0,00\r\n\r\nJustificativa: INSTRUMENTO DE TRABALHO IMPORTANTE PARA O PARLAMENTO FLUMINENSE, (ASSESSORIA FISCAL) E O PODER EXECUTIVO, SOB A COORDENACÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM PARCERIA COM AS DEMAIS SECRETARIAS E ÓRGÃOS ENVOLVIDOS, ALÉM DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ) E UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (UFRRJ). É IMPORTANTE INSTRUMENTO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔICO E SOCIAL, BEM COM, PARA ACOMPANHAR AS POLÍTICAS FISCAIS E MONITORAR OS BENEFÍCIOS FISCAIS CONCEDIDO E SUA CONSEQUENCIAS NA GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E PREÇO FINAL DO PRODUTO AO CONSUMIDOR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0482-Modernização da Gestão Fazendária, Orçamentária, Financeira e Contábil\r\n\r\nNova Ação: AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA AUDITORES E FICAIS - SEFAZ\r\n\r\nFinalidade: AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, COMO COLETES À PROVA DE BALAS ENTRE OUTROS, PARA O TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO, NAS BARREIRAS FISCAIS FIXAS E MÓVEIS DO ESTADO.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: AQUISICÃO EQUIPAMENTOS SEGURANÇA COMO COLHETES À PROVA DE BALAS ENTRE OUTROS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 100,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 50,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 50,00\r\n\r\nJustificativa: A NECESSIDADE DE DAR MAIS PROTEÇÃO E TRANQUILIDADE AOS AUDITORES FISCAIS E FAZENDÁRIOS DA SECRETARIA DE FAZENDA, NO DESEMPENHO DAS SUAS FUNÇÕES, NAS BARREIRAS FISCAIS MÓVEIS E FIXAS, EM TODO O TERRRITÓRIO ESTADUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº4\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA E AÇÃO\r\n\r\nNovo Programa: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE DESENV. ECONÔMICO E SOCIAL - MATRIZ INSUMO/PRODUTO\r\n\r\nTipo do Programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo do Programa: CONFECÇÃO DE PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM BASE EM MATRIZ DE INSUMO/PRODUTO E ESTRUTURAÇÃO DE UM SÓLIDO BANCO DE DADOS, EM AÇÃO CONJUNTA DAS SECRETARIAS DE PLANEJAMNETO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, FAZENDA, ALÉM DA FUNDACÃO CEPERJ, EM PARCERIA COM A ALERJ, UNIVERSIDADE RURAL (UFRRJ) E UNIVERSIDADE FEDERAL (UFRJ).\r\n\r\nNova Ação: MATRIZ INSUMO/PRODUTO\r\n\r\nFinalidade: SÓLIDO BANCO DE DADOS PARA ANÁLISE E IMPLEMENTACAO DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Sistema de Integração de Informações do ERJ implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 0,50\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 0,00\r\n\r\nJustificativa: A NECESSIDADE DE UMA MAIOR INTEGRAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE UMA MATRIZ - INSUMO/PRODUTO, COM BANCO DE DADOS ATUAIS PARA ANÁLISE E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº5\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde\r\n\r\nNova Prioridade: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DO OLHO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 0,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 0,00\r\n\r\nJustificativa: INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DO OLHO, SITUADO NA RUA DOM MANOEL S/N, PRAÇ XV, CENTRO DO RIO DE JANEIRO, PRÉDIO ANEXO AO PALÁCIO TIRADENTES. ATUALMENTE PRÉDIO DA ALERJ, ONDE ESTÃO OS GABINETES DOS DEPUTADOS ESTADUAIS, QUE SERÃO TRANSFERIDOS PARA A SEDE DO ANTIGO BANERJÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº6\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0482-Modernização da Gestão Fazendária, Orçamentária, Financeira e Contábil\r\n\r\nAção: Modernização das Unidades da SEFAZ\r\n\r\nNova Prioridade: MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA E BARREIRAS FISCAIS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 5,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 5,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 5,00\r\n\r\nJustificativa: MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA COM INFORMATIZAÇÃO, INCLUSIVE DAS BARREIRAS FISCAIS, FIXAS E MÓVEIS E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE EM RODOVIAS DE ENTRADA E SAÍDA DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DE MONITORAMENTO COMCAMÊRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº213\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0435-Modernização Tecnológica\r\n\r\nAção: Modernização da Área de Tecnologia da Informação\r\n\r\nNova Prioridade: INVESTIMENTO EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO -DEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 10,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 5,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 5,00\r\n\r\nJustificativa: A) - MODERNIZAÇÃO DE TECNOLOGIA: QUALIFICAR A GESTÃO E MELHORAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA À POPULAÇÃO FLUMINENSE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE;\r\n\r\nB) - DISPONIBILIZAR INFRAESTRUTURA DE REDE ADEQUADA, COMPOSTA DE SWITCHS E APPLIANCE DE BACKUP E RECUPERAÇÃO DE DADOS, PARA MODERNIZAR O DATACENTER DA DEFENSORIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº218\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0469-Mobilidade Urbana na Região Metropolitana\r\n\r\nAção: Implantação de Novas Linhas Metroviárias\r\n\r\nPrioridade: Linha 4 - Estação da Gávea implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: PLANO ESTRATEGICO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº110\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0444-Prevenção e Resposta ao Risco e Recuperação de Áreas Atingidas por Catástrofes\r\n\r\nAção: Gestão de Risco e Reparação de Acidentes e Catástrofes \r\n\r\nNova Prioridade: DESASSOREAMENTO DE RIOS E CANAIS DOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA\r\n\r\nUnidade de Medida: Metro cúbico\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 30000000,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 30000000,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 30000000,00\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA VISA RESTABELECER O DESASSOREAMENTO DE RIOS E CANAIS DOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E ADJACÊNCIAS, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRAGAGEM DOS RIOS E CANAIS EXISTENTES NA REGIÃO, DOS QUAIS DESTACAMOS, DENTRE OUTROS: RIO BOTAS, RIO MAXAMBOMBA, RIO SARAPUI, CANAL DO PARQUE SÃO JOSÉ, CANAL SANTA MARIA, CANAL DO RONCALI, CANAL SANTA MARTA, CANAL DA VILA PAULINA, CANAL DO OUTEIRO, CANAL DA VILA MAIA ATÉ O BABI, CANAL VALE DO IPÊ, CANAL DO VASCO, CANAL DO PARQUE SUÉCIA / MALHAPÃO, VALÃO DA RUA ITÉ. NÃO SE PODE SIMPLESMENTE PARALISAR UM\r\n\r\nSERVIÇO QUE VINHA SENDO PRESTADO PELO ESTADO PARA ASSISTIR DOS PALÁCIOS A BAIXADA FLUMINENSE SE AFUNDAR NO LAMAÇAL DO DESCASO PÚBLICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº133\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde\r\n\r\nNova Prioridade: HOSPITAL DA MULHER EM BELFORD ROXO CONSTRUÍDO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 0,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 0,00\r\n\r\nJustificativa: A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER EM BELFORD ROXO É PRIMORDIAL PARA GARANTIR O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À MULHER, EM ESPECIAL ÀS GESTANTES E SEUS BEBÊS DE MÉDIO E ALTO RISCO, CENTRALIZANDO EM UMA ÚNICA UNIDADE O ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE DIVERSAS ESPECIALIDADES E A REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECÍFICOS DO PÚBLCO FEMININO, EVITANDO, ASSIM, QUE AS PACIENTES PRECISEM SE DESLOCAR PARA OUTROS MUNICÍPIOS EM BUSCA DE ATENDIMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº134\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde\r\n\r\nNova Prioridade: HOSPITAL INFANTO-JUVENIL EM BELFORD ROXO CONSTRUÍDO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 0,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 0,00\r\n\r\nJustificativa: A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL INFANTO-JUVENIL EM BELFORD ROXO É UMA ANTIGA REIVINDICAÇÃO QUE VISA GARANTIR O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A ESTA SIGNIFICATIVA PARCELA DA POPULAÇÃO, EVITANDO QUE OS SEUS RESPONSÁVEIS PRECISEM SE DESLOCAR POR LONGAS DISTÂNCIAS EM BUSCA DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL PARA SEUS FILHOS. O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PROPORCIONA UM MELHOR ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VIABILIZANDO DIAGNÓSTICO PRECOCES E POTENCIALIZANDO O TRATAMENTO NECESSÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº204\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0450-Gestão do SUAS, Proteção Social e Redução da Pobreza\r\n\r\nAção: APOIO ÀS CRECHES INFANTIS E AO ATENDIMENTO INFANTIL\r\n\r\nPrioridade: Município cofinanciado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 2,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 2,00\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE DE APOIAR MAIS ENTIDADES QUE DESEMPENHAM O TRABALHO DE CUIDADO COM AS CRIANÇAS, GARANTINDO A SUA SEGURANÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº205\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0450-Gestão do SUAS, Proteção Social e Redução da Pobreza\r\n\r\nAção: APOIO E ATENDIMENTO À MULHER GESTANTE, NO PÓS PARTO E AOS RECÉM-NASCIDOS\r\n\r\nPrioridade: INSTITUIÇÃO APOIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE DA DEFESA DA VIDA DA MULHER E DA VIDA INTRAUTERINA, PARA TANTO NECESSITA QUE HAJA APOIO POR MAIS TEMPO AS ENTIDADES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº206\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0450-Gestão do SUAS, Proteção Social e Redução da Pobreza\r\n\r\nAção: PROMOVER OS CUIDADOS COM A SAÚDE E DEMAIS NECESSIDADES DA PESSOA IDOSA\r\n\r\nPrioridade: INSTITUIÇÃO APOIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 4,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 4,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 4,00\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE DE APOIAR AS ENTIDADES QUE CUIDAM DE IDOSOS GARANTINDO O RESPEITO E ATENDENDO AS SUAS NECESSIDADES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº207\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0450-Gestão do SUAS, Proteção Social e Redução da Pobreza\r\n\r\nAção: PROMOVER OS CUIDADOS COM A SAÚDE E DEMAIS NECESSIDADES COM CRIANÇA E ADOLESCENTE\r\n\r\nPrioridade: INSTITUIÇÃO APOIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 2,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 2,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 2,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº214\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nAção: Modernização da Polícia Civil\r\n\r\nNova Prioridade: ARMAMENTO PARA ALIENAÇÃO ONEROSA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 140,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 140,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 140,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO PARA ALIENAÇÃO ONEROSA DESTINADO AOS POLICIAIS CIVIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº215\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0444-Prevenção e Resposta ao Risco e Recuperação de Áreas Atingidas por Catástrofes\r\n\r\nAção: Reequipamento do CBMERJ\r\n\r\nNova Prioridade: ARMAMENTO PARA ALIENAÇÃO ONEROSA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 70,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 70,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 70,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO PARA ALIENAÇÃO ONEROSA DESTINADO AOS BOMBEIROS MILITARES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº216\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0476-Gestão de Pessoas no Setor Público\r\n\r\nAção: Capacitação e Valorização do Agente Penitenciário\r\n\r\nNova Prioridade: ARMAMENTO PARA ALIENAÇÃO ONEROSA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 140,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 140,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 140,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO PARA ALIENAÇÃO ONEROSA DESTINADO AOS AGENTES DE SEGURANÇA DO SEAP, HOJE DENOMINADOS POLÍCIA PENAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº217\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nAção: Gestão e Operacionalização da Polícia Militar - TAC\r\n\r\nNova Prioridade: ARMAMENTO PARA ALIENAÇÃO ONEROSA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 140,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 140,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 140,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO PARA ALIENAÇÃO ONEROSA DESTINADO AOS POLICIAIS MILITARES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº243\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0476-Gestão de Pessoas no Setor Público\r\n\r\nAção: Capacitação e Valorização do Servidor\r\n\r\nNova Prioridade: ARMAMENTO PARA ALIENAÇÃO ONEROSA DO DEGASE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 140,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 140,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 140,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO PARA ALIENAÇÃO ONEROSA DESTINADO AOS AGENTES SCIOEDUCATIVOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº244\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0477-Gestão do Sistema Prisional e Ressocialização dos Custodiados\r\n\r\nNova Ação: OPERACIONALIZAÇÃO DOS AGENTES SOCIOEDUCATIVOS\r\n\r\nFinalidade: MANTER A OPERACIONALIDADE DOS AGENTES SOCIOEDUCATIVOS ATRAVÉS DE AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E INSUMOS\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: ARMAMENTO PARA ALIENAÇÃO ONEROSA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 140,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 140,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 140,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO PARA ALIENAÇÃO ONEROSA DESTINADO AOS AGENTES SOCIOEDUCATIVOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº209\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nAção: Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nPrioridade: Veículo operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 5000,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 5500,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 5400,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº211\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura \r\n\r\nPrioridade: Unidade escolar reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 10,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 7,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 5,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, TORNANDO A UNIDADE UM AMBIENTE PROPÍCIO AO APRENDIZADO, DISPONDO DE TODA ESTRUTURA E CONFORTO NECESSÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº212\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0464-Desenvolvimento Urbano e Rural\r\n\r\nAção: Drenagem, Pavimentação, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nPrioridade: Localidade atendida com infraestrutura\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller, Léo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº210\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 5,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 5,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 5,00\r\n\r\nJustificativa: REABERTURA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI PARA MELHOR ATENDIMENTO À DEMANDA DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº33\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0457-Fortalecimento da Participação Popular e do Controle Social\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DO MEMORIAL DE VÍTIMAS DA COVID - 19\r\n\r\nFinalidade: DIANTE DO QUADRO DE CRISE SANITÁRIA EM VIRTUDE DO SURTO DE COVID-19, O MEMORIAL DAS QUASE 7 MIL VÍTIMAS DESTA DOENÇA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É UMA SIMBOLOGIA DE LEMBRANÇA E CONSTERNAÇÃO POR PARTE DO GOVERNO ESTADUAL.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: MEMORIAL DE VÍTIMAS DA COVID - 19\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº34\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0435-Modernização Tecnológica\r\n\r\nNova Ação: DISTRIBUIÇÃO DE TECNOLOGIA NAS ESCOLAS ESTADUAIS\r\n\r\nFinalidade: PARA ADEQUAR A REDE DE ENSINO ESTADUAL A REALIDADE DO EDUCAÇÃO REMOTA, É NECESSÁRIO QUE OS ALUNOS DA REDE TENHAM AS FERRAMENTAS ADEQUADAS PARA O ESTUDO ATRAVÉS DE TABLET E INTERNET.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: DISTRIBUIÇÃO DE TABLET E INTERNET\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº41\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: ENFRENTAMENTO À TUBERCULOSE\r\n\r\nFinalidade: O OBJETIVO É DAR APOIO À SECRETARIA DE TRANSPORTE PARA CESSÃO DE VALE SOCIAL PARA PESSOAS COM TUBERCULOSE\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Benefício Vale Social concedido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº42\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: LEITOS PARA TRATAMENTO DE TUBERCULOSE\r\n\r\nFinalidade: O OBJETIVO É ADAPTAÇÃO DE LEITOS DOS HOSPITAIS DE TUBERCULOSE PARA INTERNAÇÃO DE PACIENTES COM RESISTÊNCIA AOS MEDICAMENTOS.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº43\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: LABORATÓRIOS PARA TRATAMENTO DE TUBERCULOSE\r\n\r\nFinalidade: O OBJETIVO É DAR APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO UTILIZADOS NOS LABORATÓRIOS DE TRATAMENTO À TUBERCULOSE.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº44\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: DIAGNÓSTICO DE TUBERCULOSE NO SISTEMA PRISIONAL\r\n\r\nFinalidade: O OBJETIVO É DAR APOIO AO SISTEMA PRISIONAL, POR MEIO DE COMPRA DE EQUIPAMENTOS, PARA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA TUBERCULOSE.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº45\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: EQUIPAMENTOS PARA ENFRENTAMENTO À TUBERCULOSE\r\n\r\nFinalidade: O OBJETIVO É ADQUIRIR EQUIPAMENTO PARA ESCARRO INDUZIDO, SENDO 1 NO SANATÓRIO PENAL E 2 EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA I.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº54\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA\r\n\r\nFinalidade: O OBJETIVO É ADQUIRIR EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E PARA MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA I E II.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº55\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: TRATAMENTO DE POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA\r\n\r\nFinalidade: O OBJETIVO É DAR APOIO AO DIAGNÓSTICO DE TUBERCULOSE, POR MEIO DE VALE REFEIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL, PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Vale Social concedido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº57\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AGENTE DE COMBATE À TUBERCULOSE CONTRATADO\r\n\r\nFinalidade: CONTRATAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA CAPACITAÇÃO E MONITORAMENTO DE ATIVIDADES DE CONTROLE A TUBERCULOSE EM MUNICÍPIOS DE MAIORES CARGAS.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Município apoiado tecnicamente\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº58\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: TRANSPORTE DE APOIO AO TRATAMENTO DE TUBERCULOSE\r\n\r\nFinalidade: O OBJETIVO É DAR APOIO AOS MUNICÍPIOS POR MEIO DE TRANSPORTE DE PESSOA COM TUBERCULOSE RESISTENTE, TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS E VISITAS DOMICILIARES.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Benefício de transporte urbano concedido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº59\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: CASA DE APOIO PARA A POP EM SITUAÇÃO DE RUA\r\n\r\nFinalidade: O OBJETIVO É CONSTRUIR, MOBILIAR E CONTRATAR PESSOAL PARA A CASA DE APOIO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Serviço Especial para População em Situação de Rua - Centro POP cofinanciado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº78\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº79\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL DA MULHER HELENEIDA STUDART\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL DA MULHER HELENEIDA STUDART.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº80\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL DA CRIANÇA.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº81\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL ESTADUAL DA CRIANÇA\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL DA CRIANÇA.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº82\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL ESTADUAL NOSSA SENHORA DE NAZARETH\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL NOSSA SENHORA DE NAZARETH.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº89\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº90\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DONA LINDU\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DONA LINDU.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº91\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº92\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL ESTADUAL DO CÉREBRO\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL DO CÉREBRO.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº93\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº94\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº95\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL ESTADUAL DE SAQUAREMA\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL DE SAQUAREMA.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº96\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº97\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº98\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: COMPLEXO REGIONAL DA MÃE DE MESQUITA E CLÍNICA DA MULHER\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO COMPLEXO REGIONAL DA MÃE DE MESQUITA E CLÍNICA DA MULHER.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº99\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL ESTADUAL ANCHIETA\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL ANCHIETA.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº142\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL ESTADUAL TAVARES MACEDO\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL TAVARES MACEDO.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº143\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL REGIONAL GÉLIO ALVES FARIA\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL REGIONAL GÉLIO ALVES FARIA.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº144\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº145\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº146\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOÃO BATISTA CAFFARO\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOÃO BATISTA CAFFARO.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº236\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: CENTRO PSIQUIÁTRICO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO CENTRO PSIQUIÁTRICO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº237\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº238\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HEMORIO - INSTITUTO DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTE\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HEMORIO - INSTITUTO DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTE.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HEMORIO - INSTITUTO DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº242\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: INSTITUTO ESTADUAL DE DIABETES E ENDOCRINOLOGIA LUIZ CAPRIGLIONE\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO INSTITUTO ESTADUAL DE DIABETES E ENDOCRINOLOGIA LUIZ CAPRIGLIONE.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº245\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº246\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: INSTITUTO ESTADUAL DE INFECTOLOGIA SÃO SEBASTIÃO\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO INSTITUTO ESTADUAL DE INFECTOLOGIA SÃO SEBASTIÃO.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO INSTITUTO ESTADUAL DE INFECTOLOGIA SÃO SEBASTIÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº247\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: INSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO INSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº248\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: INSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DO TÓRAX ARI PARREIRAS\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO INSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DO TÓRAX ARI PARREIRAS.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº249\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: CENTRO DE TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DE ADICTOS\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DOCENTRO DE TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DE ADICTOS.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº250\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: NÚCLEO ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO NÚCLEO ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº148\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0445-Geração de Emprego e Renda e Formação para o Mercado de Trabalho\r\n\r\nNova Ação: GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA MULHERES\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER A INSERÇÃO DE MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO E A\r\n\r\nSUA INCLUSÃO SOCIAL, ATRAVÉS DO FOMENTO DA SUA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E\r\n\r\nDA ORIENTAÇÃO PARA POSTOS DE TRABALHO.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: MULHER NEGRA ALOCADA AO MERCADO DE TRABALHO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1000,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1500,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 2000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA CRIAR A AÇÃO \"GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA MULHERES\" NO PROGRAMA 0445 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E FORMAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO, COM O PRODUTO \"MULHER NEGRA ALOCADA AO MERCADO DE TRABALHO\". DESTACA-SE QUE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATINGIU O RECORDE DE 1,2 MILHÃO DE DESEMPREGADOS EM SETEMBRO DE 2020 (IBGE). OS DADOS NACIONAIS MOSTRAM QUE O IMPACTO DA PANDEMIA NO MERCADO DE TRABALHO TAMBÉM AUMENTOU A DIFERENÇA ENTRE A TAXA DE EMPREGO ENTRE BRANCOS E PRETOS, SENDO A MAIOR DESDE 2012. O ÍNDICE DE DESEMPREGO CHEGOU A 17,8% ENTRE PRETOS, 15,4% ENTRE PARDOS, ENQUANTO FOI DE 10,4% ENTRE BRANCOS. EM RAZÃO DISSO, É PRECISO FORTALECER POLÍTICAS DE ACESSO A EMPREGO E RENDA DA POPULAÇÃO NEGRA NO ESTADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº149\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura \r\n\r\nNova Prioridade: COLÉGIO AGRÍCOLA REFORMADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 4,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 4,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 4,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA CRIAR O PRODUTO COLÉGIO AGRÍCOLA REFORMADO NA AÇÃO 1546 (AMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA), COM O OBJETIVO DE MANUTENÇÃO DE QUATRO ESCOLAS ANUALMENTE. AS ESCOLAS AGRÍCOLAS ESPALHADAS NO TERRITÓRIO FLUMINENSE CONTRIBUEM DE MANEIRA INEQUÍVOCA PARA QUE A POPULAÇÃO RESIDENTE EM REGIÕES RURAIS TENHA ACESSO AO DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO. ALÉM DISSO, POSSIBILITAM, POR MEIO DE COMPONENTES CURRICULARES ESPECÍFICOS, O RESGATE E A SOCIALIZAÇÃO DE CONHECIMENTOS SOBRE AGRICULTURA, O QUE DESEMPENHA PAPEL IMPORTANTE NO DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL DESSES CIDADÃOS E DESSAS CIDADÃS. SEUS EGRESSOS SÃO IMPORTANTE COMPONENTE NA MANUTENÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS EM SUAS RESPECTIVAS ÁREAS PRODUTIVAS, NA PERPETUAÇÃO DA CULTURA E DE TÉCNICAS TRADICIONAIS DESSA POPULAÇÃO LIDAR COM A NATUREZA E COM A AGRICULTURA, ALÉM DE CONTRIBUIR COM A ALIMENTAÇÃO DAS REGIÕES URBANAS, O QUE É UM FATOR CENTRAL PARA UM ESTADO COMO O RIO DE JANEIRO, QUE COMPRA BOA PARTE DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO. ASSIM, FORTALECER ESSAS UNIDADES DE ENSINO PRECISA ESTAR NO CENTRO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DO EXECUTIVO ESTADUAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº150\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0447-Empreendedorismo e Apoio às Empresas\r\n\r\nAção: Polo de Desenvolvimento Empreendedor\r\n\r\nNova Prioridade: EMPREENDIMENTOS DE MULHERES NEGRAS FINANCIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 25,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 50,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 75,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA ADICIONAR A PRIORIDADE \"EMPREENDIMENTOS DE MULHERES NEGRAS FINANCIADO\" NA AÇÃO AÇÃO:5669 - POLO DE DESENVOLVIMENTO EMPREENDEDOR. DESTACA-SE QUE O EMPREENDEDORISMO DE MULHERES NEGRAS FOI O SEGMENTO MAIS AFETADO PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, ENTRE TODOS OS GRUPOS DE EMPREENDEDORES BRASILEIROS. 36% DAS EMPREENDEDORAS NEGRAS TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS, TAXA QUE CAI PARA 29% ENTRE AS EMPREENDEDORAS BRANCAS E 24% ENTRE HOMENS BRANCOS (SEBRAE/FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS). EM RAZÃO DISSO, TORNAM-SE NECESSÁRIAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA SUPERAR ESTES IMPACTOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº151\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0450-Gestão do SUAS, Proteção Social e Redução da Pobreza\r\n\r\nAção: PROMOVER OS CUIDADOS COM A SAÚDE E DEMAIS NECESSIDADES COM CRIANÇA E ADOLESCENTE\r\n\r\nNova Prioridade: INSTITUIÇÃO APOIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA ADICIONAR PRODUTO NA AÇÃO AÇÃO:4608 - PROMOVER OS CUIDADOS COM A SAÚDE E DEMAIS NECESSIDADES COM CRIANÇA E ADOLESCENTE, VISANDO O APOIO DE INSTITUIÇÃO LOCALIZADA NA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA (CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM). SILVA JARDIM É UM MUNICÍPIO DE APROXIMADAMENTE 21 MIL HABITANTES, SITUADO NA BAIXADA LITORÂNEA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. APESAR DE SUAS RIQUEZAS NATURAIS E GRANDE EXTENSÃO TERRITORIAL, É UMA DAS CIDADES COM O MENOR ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O CONSELHO TUTELAR DE SILVA JARDIM ATUALMENTE SE ENCONTRA COM UMA DEMANDA CRESCENTE DE CASOS DE VIOLAÇÕES GRAVES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO TERRITÓRIO. NESSE ANO, REGISTRARAM UM AUMENTO DE CERCA DE 40% DE CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SENDO GRANDE PARTE DESSES CASOS EM TERRITÓRIO RURAL E DE DIFÍCIL ACESSO. SENDO O ÚNICO ÓRGÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIREITOS VIOLADOS NO TERRITÓRIO, SE FAZ NECESSÁRIA MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS, AFIM DE GARANTIR QUALIDADE E SEGURANÇA NO ATENDIMENTO PARA UM PÚBLICO QUE CHEGA EM SITUAÇÕES DE VIOLAÇÕES MUITA DAS VEZES GRAVES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº152\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0445-Geração de Emprego e Renda e Formação para o Mercado de Trabalho\r\n\r\nAção: Qualificação Social Profissional\r\n\r\nNova Prioridade: VAGA PARA QUALIFICAÇÃO PARA MULHERES NEGRAS OFERTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 500,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 550,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 600,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA ADICIONAR O PRODUTO \"VAGA PARA QUALIFICAÇÃO PARA MULHERES NEGRAS OFERTADA\" NA AÇÃO 8260 - QUALIFICAÇÃO SOCIAL PROFISSIONAL, COM O OBJETIVO DE GARANTIR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E PREPARAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO PARA MULHERES NEGRAS. RESSALTA-SE QUE A TAXA DE DESEMPREGO ENTRE AS MULHERES NEGRAS É 16,6%, O DOBRO DA VERIFICADA ENTRE HOMENS BRANCOS E MAIOR DO QUE A TAXA PRESENTE ENTRE AS MULHERES BRANCAS (11%) E OS HOMENS NEGROS (12,1%), SEGUNDO LEVANTAMENTO DA PNAD CONTÍNUA. ASSIM, A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PODE SER UMA DAS FORMAS DE AMPLIAÇÃO DAS CHANCES DESSAS MULHERES DE SE RECOLOCAREM NO MERCADO FORMAL DE TRABALHO, REDUZINDO A DESIGUALDADE RACIAL E DE GÊNERO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº100\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Manutenção de Unidades Educacionais e Tecnológicas FAETEC\r\n\r\nPrioridade: Unidade reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 3,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO EM 2021 DE UNIDADES DE ENSINO DA FAETEC NA REGIÃO DAS BAIXADAS LITORÂNEAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº101\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nAção: Reestruturação e Manutenção das Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nPrioridade: Unidade policial operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 12,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 11,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 11,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A MELHORIA DA CAPACIDADE INVESTIGATIVA DA POLÍCIA CIVIL, AUMENTANDO A EFICÁCIA DAS ATIVIDADES E A CREDIBILIDADE INSTITUCIONAL DA POLÍCIA FRENTE À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA REGIÃO DAS BAIXADAS LITORÂNEAS, ATRAVÉS DA REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES POLICIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº102\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura \r\n\r\nPrioridade: Unidade escolar reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 3,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 2,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DA REGIÃO BAIXADAS LITORANEAS, TORNANDO A UNIDADE ESCOLAR UM AMBIENTE PROPÍCIO AO APRENDIZADO, DISPONDO DE TODA ESTRUTURA E CONFORTO NECESSÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº103\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção e Aparelhamento de Unidades Básicas de Saúde\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 4,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 3,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 3,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR MAIS MUNICÍPIOS DA BAIXADA LITORÂNEA COM CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº104\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção e Aparelhamento de Unidades Básicas de Saúde\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 5,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 4,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 3,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR MAIS MUNICÍPIOS DO NORTE FLUMINENSE COM CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº136\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO A INFORMAÇÃO DA AQUSIÇÃO DE MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO NO SUS\r\n\r\nFinalidade: MAIS PROPAGANDAS TELEVISIONADAS OU ATÉ DISTRIBUIÇÃO FOLHETOS/CARTILHAS\r\n\r\nEXPLICATIVAS NAS UPAS, COM A INFORMAÇÃO DE COMO AS FAMÍLIAS/OU O PROPRIO PODEM\r\n\r\nADQUIRIR COMO POR EXEMPLO, CADEIRA DE RODA COMUM OU MOTORIZADA, APARELHO\r\n\r\nAUDITIVO, CADEIRA DE BANHO, PALMILHAS, CALÇADOS ESPECIAIS, ANDADORES, BENGALAS,\r\n\r\nPRÓTESES MAMÁRIAS, ETC.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: PROPAGANDA DE CONSCIENTIZAÇÃO E SAÚDE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 100,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 100,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 100,00\r\n\r\nJustificativa: MAIS PROPAGANDAS TELEVISIONADAS OU ATÉ DISTRIBUIÇÃO FOLHETOS/CARTILHAS\r\n\r\nEXPLICATIVAS NAS UPAS, COM A INFORMAÇÃO DE COMO AS FAMÍLIAS/OU O PROPRIO PODEM\r\n\r\nADQUIRIR COMO POR EXEMPLO, CADEIRA DE RODA COMUM OU MOTORIZADA, APARELHO\r\n\r\nAUDITIVO, CADEIRA DE BANHO, PALMILHAS, CALÇADOS ESPECIAIS, ANDADORES, BENGALAS,\r\n\r\nPRÓTESES MAMÁRIAS, ETC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº137\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nNova Ação: ADAPTAÇÃO DOS ESPAÇOS EDUCACIONAIS\r\n\r\nFinalidade: CONSIDERANDO QUE A ESCOLA É UM ESPAÇO FUNDAMENTAL PARA O\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO HUMANO, E QUE O ACESSO A EDUCAÇÃO É UM DIREITO CONSTITUCIONAL,\r\n\r\nA FALTA DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO LOCAL, EM FUNÇÃO DOS SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDISPONÍVEIS (OU NÃO) EM SEU ENTORNO, QUER SEJAM VISUAIS (INCLUSIVE EM BRAILLE),\r\n\r\nLUMÍNICOS E/OU AUDITIVOS, TÁTEIS, PARA O ACESSO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS REDES\r\n\r\nPÚBLICAS E ESTADUAL DE ENSINO, TEM COMO OBJETIVO DE PROMOVER A ACESSIBILIDADE DOS\r\n\r\nESPAÇOS ESCOLARES, DIMINUINDO AS BARREIRAS COMUNICACIONAL, CRIANDO CONDIÇÕES PARA\r\n\r\nESSES SUJEITOS EXERCEREM SEU DIREITO À EDUCAÇÃO EM SUA PLENITUDE, PROMOVIDAS PELA\r\n\r\nLBI.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: AQUSIÇÃO DE PRODUTOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1000,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1500,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1500,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO QUE A ESCOLA É UM ESPAÇO FUNDAMENTAL PARA O\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO HUMANO, E QUE O ACESSO A EDUCAÇÃO É UM DIREITO CONSTITUCIONAL,\r\n\r\nA FALTA DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO LOCAL, EM FUNÇÃO DOS SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDISPONÍVEIS (OU NÃO) EM SEU ENTORNO, QUER SEJAM VISUAIS (INCLUSIVE EM BRAILLE),\r\n\r\nLUMÍNICOS E/OU AUDITIVOS, TÁTEIS, PARA O ACESSO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS REDES\r\n\r\nPÚBLICAS E ESTADUAL DE ENSINO, TEM COMO OBJETIVO DE PROMOVER A ACESSIBILIDADE DOS\r\n\r\nESPAÇOS ESCOLARES, DIMINUINDO AS BARREIRAS COMUNICACIONAL, CRIANDO CONDIÇÕES PARA\r\n\r\nESSES SUJEITOS EXERCEREM SEU DIREITO À EDUCAÇÃO EM SUA PLENITUDE, PROMOVIDAS PELA\r\n\r\nLBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº14\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 5,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 4,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 3,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL AUGUSTINHO GESUALD BLANC NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº15\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0458-Esporte, Cidadania e Desenvolvimento\r\n\r\nAção: Desenvolvimento do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nPrioridade: Atleta apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 33,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 50,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 72,00\r\n\r\nJustificativa: MODIFICAÇÃO DE META PARA COMPRA DE MATERIAL ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, PARA O DESENVOLVIMENTO DE POTENCIAIS ATLETAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº16\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0458-Esporte, Cidadania e Desenvolvimento\r\n\r\nAção: Gerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nPrioridade: Equipamento esportivo reformado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 4,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 5,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 5,00\r\n\r\nJustificativa: MODIFICAÇÃO PARA REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO EUGÊNIO TAVARES, LOCALIZADO NA BAIRRO RODOLFO GONÇALVES, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº32\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nAção: Gestão e Operacionalização da Polícia Militar - TAC\r\n\r\nNova Prioridade: GESTÃO E OPERAC. DAS POLICLÍNICAS, CENTRO FISIATRIA E REABILITAÇÃO PMERJ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 3,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: ADICIONAR O PRODUTO PARA AUXILIAR NA REFORMA, MANUTENÇÃO E GESTÃO DAS POLICLÍNICAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO TAMBÉM DOS CENTROS DE FISIATRIA E REABILITAÇÃO, TENDO COMO OBJETIVO A MELHORIA DA SAÚDE DO POLICIAL MILITAR E DE SEUS FAMILIARES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº132\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0454-Coordenação Federativa e Desenvolvimento Territorial\r\n\r\nNova Ação: GOVERNANÇA METROPOLITANA\r\n\r\nFinalidade: ARTICULAR E PROMOVER A FORMALIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇA DA RMRJ.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: PEDUI formalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: REVISÃO DO PEDUI DE MODO A COMPREENDER AÇÕES PRIORITÁRIAS, SUBAÇÕES, INDICADORES E OUTROS APURADOS COM DIRETRIZES DE OBJETIVOS E INTERESSES COMUNS METROPOLITANOS, EIXOS TEMÁTICOS, RELATIVOS ÀS DEMANDAS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES ALINHADAS COM OS DOS DEMAIS COMPONENTES DA RM, PARA ASSEGURAR COERÊNCIA, EFICÁCIA E SUSTENTABILIDADE, ADMINISTRATIVA, JURÍDICA E ECONÔMICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº135\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde\r\n\r\nNova Prioridade: HOSPITAL DO OLHO CONSTRUÍDO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DO OLHO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº153\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nAção: Gestão e Operacionalização da Polícia Militar - TAC\r\n\r\nNova Prioridade: ARMAMENTO ADQUIRIDO PARA O 41º BPM\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 100,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 100,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 100,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE ARMAMENTOS PARA ATENDER AO 41º BPM VISANDO O COMBATE Á CRIMINALIDADE A PARTIR DO EQUIPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº154\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nAção: Gestão e Operacionalização da Polícia Militar - TAC\r\n\r\nNova Prioridade: EFETIVO DO 41º BPM AUMENTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 50,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 50,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 50,00\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE DE AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS LOTADOS NO 41º BPM VISANDO O REFORÇO DA RONDA OSTENSIVA E DO COMBATE À CRIMINALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº155\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nAção: Gestão e Operacionalização da Polícia Militar - TAC\r\n\r\nNova Prioridade: COLETES ADQUIRIDOS PARA O 41º BPM\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 50,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 50,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 50,00\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS POLICIAIS DO 41º BPM VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS AGENTES LOTADOS NO REFERIDO BATALHÃO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº156\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0444-Prevenção e Resposta ao Risco e Recuperação de Áreas Atingidas por Catástrofes\r\n\r\nAção: Gestão de Risco e Reparação de Acidentes e Catástrofes \r\n\r\nNova Prioridade: LIMPEZA, DRAGAGEM E DESASSOREAMENTO DO RIO ACARI REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA APRESENTADA VISANDO O CUIDADO COM O MEIO AMBIENTE E A PREVENÇÃO DE ENCHENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº157\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0444-Prevenção e Resposta ao Risco e Recuperação de Áreas Atingidas por Catástrofes\r\n\r\nAção: Gestão de Risco e Reparação de Acidentes e Catástrofes \r\n\r\nNova Prioridade: LIMPEZA, DRAGAGEM E DESASSOREAMENTO DO RIO DOS CACHORROS REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA APRESENTADA VISANDO O CUIDADO COM O MEIO AMBIENTE E A PREVENÇÃO DE ENCHENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº158\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0443-Educação Básica\r\n\r\nAção: Educação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nNova Prioridade: ESCOLA CÍVICO MILITAR CONSTRUÍDA NO BAIRRO DE VISTA ALEGRE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 0,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 0,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº159\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nAção: Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nNova Prioridade: MOTO ADQUIRIDA PARA ATENDER AO 41º BPM\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 6,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 6,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 6,00\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE MOTOS PARA O 41º BPM AFIM DE REFORÇAR A RONDA NOS BAIRROS SOB A SUA RESPONSABILIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº160\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura \r\n\r\nNova Prioridade: CE ADLAI STEVENSON REFORMADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR FINALIDADE A REALIZAÇÃO DE REFORMA E OBRAS DE INFRAESTRUTURA DA UNIDADE, VISANDO DISPONIBILIZAR AOS ALUNOS E PROFESSORES UM AMBIENTE ESCOLAR PROPÍCIO AO ENSINO E AO APRENDIZADO, DOTADO DE UMA ESTRUTURA ADEQUADA E CONFORTÁVEL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº161\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura \r\n\r\nNova Prioridade: CE MATO GROSSO REFORMADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR FINALIDADE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA UNIDADE ESCOLAR, VISANDO DISPONIBILIZAR AOS ALUNOS E PROFESSORES UM AMBIENTE PROPÍCIO AO ENSINO E AO APRENDIZADO, DOTADO DE UMA ESTRUTURA ADEQUADA E CONFORTÁVEL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº162\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura \r\n\r\nNova Prioridade: CE NUNO ÁLVARES PEREIRA REFORMADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR FINALIDADE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA UNIDADE ESCOLAR, VISANDO DISPONIBILIZAR AOS ALUNOS E PROFESSORES UM AMBIENTE PROPÍCIO AO ENSINO E AO APRENDIZADO, DOTADO DE UMA ESTRUTURA ADEQUADA E CONFORTÁVEL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº163\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura \r\n\r\nNova Prioridade: CE RODRIGO OTÁVIO FILHO REFORMADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR FINALIDADE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA UNIDADE ESCOLAR, VISANDO DISPONIBILIZAR AOS ALUNOS E PROFESSORES UM AMBIENTE PROPÍCIO AO ENSINO E AO APRENDIZADO, DOTADO DE UMA ESTRUTURA ADEQUADA E CONFORTÁVEL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº164\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura \r\n\r\nNova Prioridade: CIEP 323 - MARIA WENERCK REFORMADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR FINALIDADE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA UNIDADE ESCOLAR, VISANDO DISPONIBILIZAR AOS ALUNOS E PROFESSORES UM AMBIENTE PROPÍCIO AO ENSINO E AO APRENDIZADO, DOTADO DE UMA ESTRUTURA ADEQUADA E CONFORTÁVEL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº165\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura \r\n\r\nNova Prioridade: CIEP 339 - MÁRIO TAMBORINDEGUY REFORMADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR FINALIDADE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA UNIDADE ESCOLAR, VISANDO DISPONIBILIZAR AOS ALUNOS E PROFESSORES UM AMBIENTE PROPÍCIO AO ENSINO E AO APRENDIZADO, DOTADO DE UMA ESTRUTURA ADEQUADA E CONFORTÁVEL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº166\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nAção: Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nNova Prioridade: VIATURA ADQUIRIDA PARA O 41º BPM\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 4,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 4,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 4,00\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE DE AUMENTO DA FROTA DO 41º BPM VISANDO O COMBATE À CRIMINALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVandro Família\r\n\r\nEMENDA Nº35\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nAção: Assistência Pré-hospitalar Móvel de Urgência e Emergência - SAMU 192\r\n\r\nPrioridade: SAMU regional financeiramente apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 5,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 7,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 8,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO 2 AMBULANCIAS UTI MOVEL - SAMU- EM ESPECIAL SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVandro Família\r\n\r\nEMENDA Nº36\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nAção: Assistência Pré-hospitalar Móvel de Urgência e Emergência - SAMU 192\r\n\r\nPrioridade: SAMU regional financeiramente apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 5,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 6,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 7,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO 1 AMBULANCIA UTI MOVEL - SAMU, EM ESPECIAL TERESOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVandro Família\r\n\r\nEMENDA Nº37\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Oferta de Transporte Escolar \r\n\r\nPrioridade: Transporte para aluno com deficiência concedido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 114,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 118,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 121,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇAO DE 1 ONIBUS ESCOLAR - EM ESPECIAL PARA MUNICIPIO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVandro Família\r\n\r\nEMENDA Nº38\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nAção: Assistência Pré-hospitalar Móvel de Urgência e Emergência - SAMU 192\r\n\r\nPrioridade: SAMU regional financeiramente apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 24,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 25,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 27,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAÇÃO DE FROTAS DE AMBULANCIAS - SAMU MUNICIPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE EM ESPECIAL , MAGÉ, DUQUE DE CAXIAS E GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVandro Família\r\n\r\nEMENDA Nº39\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0454-Coordenação Federativa e Desenvolvimento Territorial\r\n\r\nAção: Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nPrioridade: Ente apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2021: 5,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 6,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 7,00\r\n\r\nJustificativa: VERBA DE APOIO SUS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº171\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0484-Economia Criativa\r\n\r\nNova Ação: ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO CRIATIVO DE MULHERES NEGRAS\r\n\r\nFinalidade: ESTIMULAR A FORMALIZAÇÃO ATRAVÉS DA OFERTA DE SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS REALIZADOS POR MULHERES NEGRAS NO CAMPO DA ECONOMIA CRIATIVA.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: EMPREENDIMENTO FEMININO NEGRO APOIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 5,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 5,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 5,00\r\n\r\nJustificativa: MUITAS MULHERES NEGRAS TIRAM O SEU SUSTENTO E DE SUA FAMÍLIA ATRAVÉS DE MICRO E EMPREENDIMENTOS DA ÁREA CRIATIVA, UMA VEZ QUE ELAS TÊM A ENTRADA E MANUTENÇÃO NO MERCADO FORMAL DE TRABALHO DIFICULTA DA JUSTAMENTE POR QUESTÕES RACIAIS E DE GÊNERO. ESTIMULAR TAIS PROJETOS É UMA FORMA DE GARANTIR EMPREGO, RENDA E INCLUSÃO SOCIAL DAS MULHERES NEGRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº172\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0448-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos\r\n\r\nNova Ação: PROMOÇÃO DA IGUALDADE E VISIBILIDADE MULHERES NEGRAS E SUAS DEMANDAS\r\n\r\nFinalidade: DESENVOLVER AÇÕES NO SENTIDO DA IGUALDADE E VISIBILIDADE DAS DEMANDAS DAS MULHERES NEGRAS E ASSIM CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DE DESIGUALDADES E AVANÇO DA SOCIEDADE.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: SEMINÁRIO FEMINISMO NEGRO REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: AS MULHERES NEGRAS REPRESENTAM A PARCELA MAIS VULNERÁVEL DA POPULAÇÃO. SOMENTE COM POLÍTICAS PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DE GÊNERO A SOCIEDADE PODERÁ EVOLUIR E SE DESENVOLVER.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº173\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0445-Geração de Emprego e Renda e Formação para o Mercado de Trabalho\r\n\r\nNova Ação: CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA\r\n\r\nFinalidade: OPERACIONALIZAR AS ATIVIDADES DO CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Conselho operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAR AS ATIVIDADES DO CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDAÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº174\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0448-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos\r\n\r\nAção: PROMOÇÃO DA IGUALDADE E VISIBILIDADE MULHERES NEGRAS E SUAS DEMANDAS\r\n\r\nNova Prioridade: CAMPANHA DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DA MULHER NEGRA REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: AS MULHERES NEGRAS REPRESENTAM A PARCELA MAIS VULNERÁVEL DA POPULAÇÃO. SOMENTE COM POLÍTICAS PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DE GÊNERO A SOCIEDADE PODERÁ EVOLUIR E SE DESENVOLVER.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº175\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0136-Gestão Legislativa\r\n\r\nAção: Fórum Permanente de Diálogo com Mulheres Negras ERJ - Vereadora Marielle Franco\r\n\r\nNova Prioridade: MARCHA DO DIA DA MULHER NEGRA, LATINO AMERICANA E CARIBENHA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: AÇÕES DE VISIBILIDADE, DESLOCAMENTO E MOBILIZAÇÃO PARA VIABILIZAR A MARCHA DO DIA DA MULHER NEGRA LATINO AMERICANA E CARIBENHA, COMEMORADO EM 25 DE JULHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº176\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0470-Fortalecimento da Gestão Pública\r\n\r\nAção: Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas e Desenvolvimento Econômico do ERJ\r\n\r\nNova Prioridade: PESQUISA SOBRE TRABALHO COM RECORTE RACIAL E DE GÊNERO REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: PARCELA SIGNIFICATIVA DOS QUE SOBREVIVEM NA INFORMALIDADE SÃO NEGROS E NEGRAS E A MAIORIA DAS FAMÍLIAS CHEFIADAS APENAS POR MULHERES SÃO POR MULHERES NEGRAS, CONTUDO, AINDA SÃO POUCOS OS DADOS SOBRE A SITUAÇÃO DAS MULHERES NEGRAS NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL E INFORMAL, NOS MEIOS URBANO E RURAL. É IMPORTANTE A AMPLIAÇÃO DE DADOS BEM COMO O FOMENTO À PESQUISAS E DIAGNÓSTICOS SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO NO RJ COM O CORTE RACIAL E DE GÊNERO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº177\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0445-Geração de Emprego e Renda e Formação para o Mercado de Trabalho\r\n\r\nAção: Apoio e Fomento à Economia Popular e Solidária e ao Comércio Justo\r\n\r\nNova Prioridade: REALIZAÇÃO DAS FEIRAS BLACK\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 6,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 6,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 6,00\r\n\r\nJustificativa: CADA VEZ MAIS NO RJ CRESCE A PARTICIPAÇÃO DE MULHERES NEGRAS NAS FEIRAS DE ARTESANATO, POR ISSO É IMPORTANTE FOMENTAR E INCREMENTAR ESPAÇOS DE OFERTA, EXPOSIÇÃO E VENDA DE PRODUTOS E SERVIÇOS CRIATIVOS. AS FEIRAS BLACK TERIAM COMO OBJETIVO REUNIR AFROEMPREENDEDORES, ALÉM DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, PALESTRAS, MÚSICA, MODA E GASTRONOMIA, ATIVIDADES CULTURAIS EM GERAL PARA A VALORIZAÇÃO DA CULTURA NEGRA, GERANDO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INCLUSÃO SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº178\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0136-Gestão Legislativa\r\n\r\nAção: Fórum Permanente de Diálogo com Mulheres Negras ERJ - Vereadora Marielle Franco\r\n\r\nNova Prioridade: ATIVIDADE SOBRE MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: POSSIBILITAR AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE ATIVIDADES PARA CELEBRAR O MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMEMORADO EM 20 DE NOVEMBRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº179\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0447-Empreendedorismo e Apoio às Empresas\r\n\r\nAção: Financiamento a Microempreendedores no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Prioridade: MICRO E PEQUENA EMPREENDEDORA NEGRA APOIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 500,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 500,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 500,00\r\n\r\nJustificativa: MUITAS MULHERES NEGRAS TIRAM O SEU SUSTENTO E DE SUA FAMÍLIA ATRAVÉS DE MICRO E PEQUENOS EMPREENDIMENTOS, UMA VEZ QUE ELAS TÊM A ENTRADA E MANUTENÇÃO NO MERCADO FORMAL DE TRABALHO DIFICULTADA JUSTAMENTE POR QUESTÕES RACIAIS E DE GÊNERO. MUITAS VEZES, FALTA FINANCIAMENTO E INSTRUÇÃO PARA ORGANIZAREM E VIABILIZAREM SEUS PEQUENOS NEGÓCIOS, QUE POR SUA VEZ TÊM POTENCIAL DE SEREM DETERMINANTES PARA A RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA FLUMINENSE. FOCAR A POLÍTICA DE FINANCIAMENTO A MICROEMPREENDEDORES EM MULHERES NEGRAS É FAZER JUSTIÇA SOCIAL AO MESMO TEMPO QUE SE INVESTE NA RETOMADA ECONÔMICA DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº180\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0445-Geração de Emprego e Renda e Formação para o Mercado de Trabalho\r\n\r\nAção: Qualificação Social Profissional\r\n\r\nNova Prioridade: VAGA PARA QUALIFICAÇÃO DE JOVENS VISANDO O PRIMEIRO EMPREGO OFERTADAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 200,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 200,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 200,00\r\n\r\nJustificativa: O ACESSO AO EMPREGO É UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA A CIDADANIA E REDUÇÃO DA POBREZA E DA VIOLÊNCIA. JOVENS, ESPECIALMENTE NEGROS E PERIFÉRICOS, NÃO CONSEGUEM SE INSERIR NO MERCADO FORMAL DE TRABALHO E POLÍTICAS DE QUALIFICAÇÃO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL SÃO FUNDAMENTAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº181\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0445-Geração de Emprego e Renda e Formação para o Mercado de Trabalho\r\n\r\nAção: Geração de Emprego e Renda para a Juventude - Geração Futuro\r\n\r\nNova Prioridade: VAGA PARA QUALIFICAÇÃO DE MULHERES NEGRAS OFERTADAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 200,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 200,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 200,00\r\n\r\nJustificativa: COM OBJETIVO DE REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS DE RAÇA E GÊNERO, FAZ-SE NECESSÁRIO PRIORIZAR A QUALIFICAÇÃO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES NEGRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº182\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0136-Gestão Legislativa\r\n\r\nAção: Fórum Permanente de Diálogo com Mulheres Negras ERJ - Vereadora Marielle Franco\r\n\r\nNova Prioridade: SEMINÁRIO FEMINISMO NEGRO APOIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: PARA REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS APOIADAS EM DESIGUALDADES DE RAÇA E GÊNERO, FAZ-SE NECESSÁRIO APOIAR E VIABILIZAR O SEMINÁRIO FEMINISMO NEGRO, ESPAÇO DIÁLOGO E FORMAÇÃO PARA AS PRETAS DO ESTADO DO RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº183\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0483-Promoção de Políticas, Defesa e Atendimento às Mulheres\r\n\r\nAção: Promoção de Ações de Enfrentamento à Violência contra a Mulher\r\n\r\nNova Prioridade: POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ESTADO OPERACIONALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA AINDA É UMA QUESTÃO LATENTE QUANDO FALAMOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. É NECESSÁRIO QUE O TEMA FAÇA PARTE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº184\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0476-Gestão de Pessoas no Setor Público\r\n\r\nAção: Valorização do Desenvolvimento Profissional\r\n\r\nNova Prioridade: AUXIÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 250,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 250,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 250,00\r\n\r\nJustificativa: ACOLHER DEMANDA DOS FUNCIONÁRIOS DA FUNDAÇÃO CECIERJ ACERCA DO NÃO RECEBIMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº185\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0463-Gestão dos Equipamentos Culturais\r\n\r\nAção: Operacionalização de Biblioteca\r\n\r\nNova Prioridade: REDE DE BIBLIOTEXAS POPULARES DE NITERÓI\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR A INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA APROPRIADA ÀS ATIVIDADES DA REDE DE BIBLIOTECAS POPULARES DE NITERÓI, ASSEGURANDO O SEU FUNCIONAMENTO, A IMPLEMENTAÇÃO DE EVENTOS EDUCACIONAIS DE INCENTIVO À LEITURA, AQUISIÇÃO DE TÍTULOS E MANUTENÇÃO DE ACERVO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº186\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0445-Geração de Emprego e Renda e Formação para o Mercado de Trabalho\r\n\r\nAção: Apoio e Fomento à Economia Popular e Solidária e ao Comércio Justo\r\n\r\nNova Prioridade: CASA PAUL SINGER OPERACIONALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAR O ESPAC¸O DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, CASA PAUL SINGER, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº187\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0445-Geração de Emprego e Renda e Formação para o Mercado de Trabalho\r\n\r\nAção: Apoio e Fomento à Economia Popular e Solidária e ao Comércio Justo\r\n\r\nNova Prioridade: CIRCUITO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 13,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 13,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 13,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DO CIRCUITO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NOS MUNICÍPIOS SÃO JOÃO DE MERITI, DUQUE DE CAXIAS, NILÓPOLIS, MAGÉ, NITERÓI, ARARUAMA, RIO DAS OSTRAS, CABO FRIO, TERESÓPOLIS, BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, SÃO GONÇALO E RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº188\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nNova Prioridade: COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA JOSÉ SOARES JUNIOR REABERTO E EQUIPADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: FUNDADO EM 1990, O COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA JOSÉ SOARES JUNIOR, EM QUIMASSÃ JÁ PROPORCIONOU MELHORES OPORTUNIDADES DE\r\n\r\nEMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA A MILHARES DE JOVENS DE ITABORAÍ, POR MEIO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE TÉCNICOS EM AGROPECUÁRIA. CONTUDO, APESAR DA GRANDE DEMANDA, A UNIDADE ENCONTRA-SE FECHADA, MERECENDO SER REABERTA E REEQUIPADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº189\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nNova Prioridade: COLÉGIOS AGRÍCOLAS REFORMADOS E EQUIPADOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 3,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 3,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 3,00\r\n\r\nJustificativa: AS ESCOLAS AGRÍCOLAS DESEMPENHAM ELO ENTRE HOMEM E CAMPO, POIS POSSIBILITA A PARTIR DE TÉCNICAS EDUCACIONAIS E DE TREINAMENTO\r\n\r\nFORMAR CIDADÃOS COMPROMETIDOS COM A AGRICULTURA, COMPLEMENTANDO A MATRIZ CURRICULAR E CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº190\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0445-Geração de Emprego e Renda e Formação para o Mercado de Trabalho\r\n\r\nAção: CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA\r\n\r\nNova Prioridade: CONSELHO OPERACIONALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAR O CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº191\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0440-Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Inovativo\r\n\r\nAção: Divulgação e Popularização da Ciência e Tecnologia\r\n\r\nNova Prioridade: DESAPROPRIAÇÃO DO CAMPUS UNIVERSIDADE GAMA FILHO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DO IMOÓVEL DA ANTIGA UNIVERSIDADE GAMA FILHO, LOCALIZADO NA R. MANOEL VITORINO, 553 - PIEDADE, RIO DE\r\n\r\nJANEIRO - RJ, 20740-900, EM CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI NO 7.353, DE 14 DE JULHO DE 2016, PARA A IMPLANTAÇÃO DE PÓLO UNIVERSITÁRIO E TECNOLÓGICO PÚBLICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº192\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0467-Segurança Alimentar e Nutricional\r\n\r\nAção: Estruturação de Sistemas Alimentares Sustentáveis\r\n\r\nNova Prioridade: POLÍTICA RURAL SUSTENTÁVEL AGROECOLOGIA ORGÂNICOS OPERACIONALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: CONTRIBUIR COM A ESTRUTURAÇÃO DE SISTEMAS ALIMENTARES SUSTENTÁVEIS ATRAVÉS DO APOIO A UNIDADES DE PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO\r\n\r\nSUSTENTÁVEL DE ALIMENTOS, VISANDO PROMOVER A TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA, E DA AMPLIAÇÃO DO ACESSO DOS AGRICULTORES FAMILIARES A CANAIS INSTITUCIONAIS DE COMERCIALIZAÇÃO A PARTIR DA IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, DE AGROECOLOGIA E DE PRODUTOS ORGÂNICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº193\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0440-Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Inovativo\r\n\r\nAção: Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas através da FAPERJ\r\n\r\nNova Prioridade: ATIVIDADE EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 5,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 5,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 5,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR, MANTER E AMPLIAR A PRODUÇÃO CIENTÍFICA DAS INSTITUIÇÕES DE PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VOLTADAS PARA OS\r\n\r\nPROBLEMAS PRIORITÁRIOS DE SEU TERRITÓRIO, AUMENTANDO OS INVESTIMENTOS PARA FORMAÇÃO DE NOVOS TÉCNICOS, PESQUISADORES E INOVADORES NA ÁREA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº194\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0442-Ensino Superior\r\n\r\nAção: Desenvolvimento do Ensino, da Pesquisa e da Extensão\r\n\r\nNova Prioridade: FAETERJ PETRÓPOLIS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVER E REALIZAR EVENTOS CIENTÍFICOS, TECNOLÓGICOS E CULTURAIS DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAETERJ PETRÓPOLIS, MANTIDA PELA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº195\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0440-Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Inovativo\r\n\r\nAção: Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas através da FAPERJ\r\n\r\nNova Prioridade: CAPACITAÇÃO EM CIÊNCIAS FORENSES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 6,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 6,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 6,00\r\n\r\nJustificativa: A FAPERJ, EM CONJUNTO COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PODERÃO FAZER PARCERIAS PARA A CAPACITAÇÃO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTIÍFICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº196\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Expansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nNova Prioridade: HOSPITAL VETERINÁRIO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO DA UENF.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº197\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0440-Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Inovativo\r\n\r\nAção: Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas através da FAPERJ\r\n\r\nNova Prioridade: INICIAÇÃO CIENTÍFICA NA REDE PÚBLICA BÁSICA DE EDUCAÇÃO REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 100,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 100,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 100,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR, MANTER E OPERACIONALIZAR A INICIAÇÃO CIENTÍFICA PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº198\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0443-Educação Básica\r\n\r\nAção: Educação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nNova Prioridade: NUCLEO DE MATERIAL EM LIBRAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAR, JUNTO A COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI, O NÚCLEO DE PRODUÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO EM LIBRAS, COM VISTAS A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA REDE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº199\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0443-Educação Básica\r\n\r\nAção: Educação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nNova Prioridade: OFICINA DE TECNOLOGIA ASSISTIVA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAR, JUNTO A COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI, OFICINAS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA, PARA A MELHORIA NO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº201\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Libertação de Livros\r\n\r\nNova Prioridade: SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS ESCOLARES IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAR E OPERACIONALIZAR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS ESCOLARES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS DA LEI NO 8.522, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº202\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0442-Ensino Superior\r\n\r\nAção: Desenvolvimento do Ensino, da Pesquisa e da Extensão\r\n\r\nNova Prioridade: EVENTO CIENTÍFICO TECNOLÓGICO CULTURAL REALIZADO UERJ/FEBF\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE EVENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E CULTURAL NA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE DA UERJ, CAMPUS DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº203\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0442-Ensino Superior\r\n\r\nAção: Desenvolvimento do Ensino, da Pesquisa e da Extensão\r\n\r\nNova Prioridade: EVENTO REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVER E REALIZAR EVENTOS CIENTÍFICOS, TECNOLÓGICOS E CULTURAIS NA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA UERJ, CAMPUS SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro, Eliomar Coelho, Flavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº200\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0476-Gestão de Pessoas no Setor Público\r\n\r\nAção: Formação e Valorização do Servidor\r\n\r\nNova Prioridade: PLANO DE CARREIRAS CARGOS SALÁRIOS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DA ZONA OESTE (UEZO)\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: VALORIZAÇÃO DO CORPO FUNCIONAL DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO DA ZONA OESTE (UEZO) COM A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº167\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nNovo Programa: POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE\r\n\r\nTipo do Programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo do Programa: ARTICULAR POLÍTICAS AMPLAS PARA A JUVENTUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nNova Ação: CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE\r\n\r\nFinalidade: VIABILIZAR A EXISTÊNCIA E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE, INSTRUMENTO INSTITUCIONAL DE ANÁLISE E PROPOSIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO JOVEM.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE OPERACIONALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: VIABILIZAR A EXISTÊNCIA E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE, INSTRUMENTO INSTITUCIONAL DE ANÁLISE E PROPOSIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO JOVEM. SE FAZ NECESSÁRIO TER ALGUM PROGRAMA DENTRO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE QUE SEJA VOLTADO ESPECIFICAMENTE PARA AS POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº168\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0448-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos\r\n\r\nNova Ação: VALORIZAÇÃO DA CULTURA AFRO BRASILEIRA\r\n\r\nFinalidade: ATRAVÉS DA CULTURA E DA MEMÓRIA, ENFRENTAR O RACISMO E, ASSIM, DESENVOLVER A SOCIEDADE.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: MUSEU AFRO BRASILEIRO DA HERANÇA AFRICANA CRIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 0,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: AA CULTURA E DA MEMÓRIA SÃO INSTRUMENTOS DE ENFRENTAMENTO DO RACISMO, PROBLEMA AINDA LATENTE NA NOSSA SOCIEDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº169\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0483-Promoção de Políticas, Defesa e Atendimento às Mulheres\r\n\r\nAção: FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nNova Prioridade: CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES APOIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº170\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: P002-POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE\r\n\r\nAção: CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE\r\n\r\nNova Prioridade: CONFERÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2021: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: A CONFERÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE É PREVISTA NAS POLÍTICAS DA UNIÃO PARA A JUVENTUDE. A QUARTA EDIÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA ACONTECER EM 2021.\r\n\r\nId: 2286122"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3181/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VICTTÓRIA DE AQUINO VIEIRA PINTO, matrícula nº 421.598-4, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3182/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VICTTÓRIA DE AQUINO VIEIRA PINTO, matrícula nº 421.598-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Diretoria-Geral da Alerj, na vaga decorrente da exoneração de Lidia Sampaio da Silva, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3183/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LIDIA SAMPAIO DA SILVA, matrícula nº 420.083-8, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria Geral da ALERJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3184/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LIDIA SAMPAIO DA SILVA, matrícula nº 420.083-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Assessoria Especial de Plenário, concomitantemente com sua própria exoneração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3185/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEX SANDRO COSTA DA SILVA, matrícula nº 426.386-9, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Patrimônio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3186/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSEANA ARAUJO, matrícula nº 427.408-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Patrimônio, na vaga decorrente da exoneração de Alex Sandro Costa da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3187/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CÁSSIO PORFÍRIO DA SILVA LEMOS, matrícula nº 427.412-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral da TV Alerj, na vaga decorrente da exoneração de Sylvia Guimarães de Brito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3188/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14226/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALCIONE LUCIO DA SILVA, matrícula nº 427.413-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PTC-Deputado Valdecy da Saúde, na vaga decorrente da exoneração de Silvio dos Santos Correia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3189/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14276/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO CARLOS DE MIRANDA, matrícula nº 426.716-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Cabeleireiro, na vaga decorrente da exoneração de Sara Soares, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3190/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14275/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SARA SOARES, matrícula nº 425.455-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Cabeleireiro, na vaga decorrente da exoneração de João Carlos de Miranda, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3191/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14180/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IGOR PORTO GAVAZZI, matrícula nº 424.432-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Delegado Carlos Augusto, na vaga decorrente da exoneração de José Fernandes de Azevedo Neto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3192/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13862/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 422.063-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Deodalto, na vaga decorrente da exoneração de Aline Soares Ladeira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3193/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13985/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELLE DIAS VALVIESSE DE OLIVEIRA, matrícula nº 424.353-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Coronel Salema, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3194/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13983/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELLE DIAS VALVIESSE DE OLIVEIRA, matrícula nº 424.353-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Coronel Salema.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3195/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14231/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MÁRIO JORGE GARRITANO, matrícula nº 426.984-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Rosane Félix.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3196/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14128/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DIEGO TELLES DE MATOS, matrícula nº 427.415-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Charlles Batista, na vaga decorrente da exoneração de Patricia Rolim Vargas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3197/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14092/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR REGINALDO COELHO GUIMARÃES, matrícula nº 427.416-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural, Agrária e Pesqueira-Deputado Val Ceasa, na vaga decorrente da exoneração de Vânia Marins dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3198/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14091/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GABRIEL MARC DIAS CURVELLO ILLUZ , matrícula nº , para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão Rural, Agrária e Pesqueira-Deputado Val Ceasa, na vaga decorrente da exoneração de Bruna da Silva Verdan.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2020. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3199/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14268/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS AUGUSTO JOSÉ DE LIRA, matrícula nº 415.572-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, na vaga decorrente da exoneração de Jessica Aguiar de Lira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2020. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3200/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14267/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JESSICA AGUIAR DE LIRA, matrícula nº 427.289-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3201/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14308/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VITOR LOURENÇO BAIENSE, matrícula nº 427.062-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Mônica Francisco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3202/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14253/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NELSON DE CASTRO FILHO, matrícula nº 427.354-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Eurico Junior concomitantemente com sua própria exoneração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2020. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3203/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14252/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NELSON DE CASTRO FILHO, matrícula nº 427.354-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Eurico Junior. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3204/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14283/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIO GUIMARÃES TORRES, matrícula nº 425.914-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Anderson Moraes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3205/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14284/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIO GUIMARÃES TORRES, matrícula nº 425.914-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Anderson Moraes, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2020. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3206/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14277/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOÃO CARLOS DE MIRANDA, matrícula nº 426.716-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Cabeleireiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3207/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13925/2020\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LETICIA FERNANDES SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 427.417-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Schmidt, na vaga decorrente da exoneração de Luciano Fernandes Campos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2020. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3208/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14210/2020\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SABRINA DE OLIVEIRA MARTINS MIRANDA, matrícula nº 426.470-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Brazão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3209/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13957/2020\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 01/12/2020, NADIA BOECKER DO CARMO, matrícula nº 425.967-7, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do 4° Vogal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3210/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14212/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SABRINA DE OLIVEIRA MARTINS MIRANDA, matrícula nº 426.470-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do 4° Vogal, na vaga decorrente da exoneração de Nadia Boecker do Carmo, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2020. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3211/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14121/2020\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO MANHÃES BARRETO, matrícula nº 422.918-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Sérgio Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de Priscila Santos da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2020. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3212/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14168/2020\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PATRÍCIA DE ALCANTARA CUNHA NOGUEIRA, matrícula nº 426.486-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Politica, na vaga decorrente da exoneração de Erica Correa Chagas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2020. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3213/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14256/2020\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CRISTINA MOREIRA PEZZANO MARTINS, matrícula nº 426.714-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Anderson Moraes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3214/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14247/2020\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WILLIAM HORÁCIO FERNANDES, matrícula nº 426.451-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PODE-Deputado Bebeto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3215/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13934/2020\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SILVIA GABRIELLE DO NASCIMENTO REMOISSENET, matrícula nº 426.400-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Cabeleireiro, na vaga decorrente da exoneração de Joelma Cruz de Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2020. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3216/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14278/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SARA SOARES, matrícula nº 425.455-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Cabeleireiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3121/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14015/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ FERNANDES DE AZEVEDO NETO, matrícula nº 425.295-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Delegado Carlos Augusto, na vaga decorrente da exoneração de Patricia de Alcantara Cunha Nogueira, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 04.12.2020.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3136/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13760/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO GONÇALEZ CARNEIRO, matrícula nº 424.242-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Sergio Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de Manoel José Freitas Rodrigues.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 04.12.2020.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3138/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PLINIO MANOEL DA SILVA FILHO, matrícula nº 427.109-4, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Assessoria Especial de Plenário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 04.12.2020.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3157/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14110/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao gabinete do Deputado Charlles Batista, CATHERINE MAGDALENA MAURO MARQUES, matrícula nº 426.390-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. Serginho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 07.12.2020.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3170/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CÁSSIO PORFÍRIO DA SILVA LEMOS, matrícula nº 427.412-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral da TV Alerj, na vaga decorrente da exoneração de Sylvia Guimarães de Brito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 08.12.2020.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3173/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14122/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao gabinete do Deputado Sergio Fernandes, PRISCILA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 423.547-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 08.12.2020.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3177/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14193/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NIVIA REGINA BAPTISTA SILVEIRA DE ANDRADE, matrícula nº 424.093-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, na vaga decorrente da exoneração de Camila Silva dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 08.12.2020.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 23.11.2020.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n22647/2019 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO - DPT\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no despacho da Subdiretoria-Geral de Controle Interno, bem como no parecer da douta Procuradoria-Geral da Alerj, autorizar o aditamento de valor do Contrato nº 06/2020.\r\n\r\nEm 08.12.2020.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n9245/2019 - JAIR NORMANDO VIEIRA - GESTOR DO CONTRATO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral da ALERJ, autorizar a devolução dos valores em dinheiro depositados pela contratada à título de garantia contratual, que será substituída pelo seguro-garantia.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n22529/2019 - SUBDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO - SDGA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no despacho da Subdiretoria-Geral de Controle Interno, e em conformidade com o relatório da Comissão de Licitação, decidiu pela homologação da licitação por Pregão Presencial nº 12B/2020, tendo o pregoeiro adjudicado o item 01 à licitante SH NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA, vencedora do certame.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n23706/2019 - SUBDIRETORIA-GERAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - SDGEA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no despacho da Subdiretoria-Geral de Controle Interno, bem como no parecer da douta Procuradoria-Geral da Alerj, autorizar o aditamento de valor do Contrato nº 17/2020.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n1513/2020 - SUBDIRETORIA-GERAL DE SEGURANÇA - SDGSEG\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral da ALERJ, pelo conhecimento e desprovimento do recurso da empresa Front Serviço de Segurança Ltda, e não conhecimento do recurso da empresa Best Vigilância e Segurança Ltda, bem como homologar o resultado do Pregão Presencial nº 31/2020, adjudicando o objeto do lote 01 à licitante Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. e o objeto do lote 02 à licitante CM Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda, vencedoras do certame.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13512/2020 - DEPARTAMENTO DE PRAPARO DE PAGAMENTO - DPP\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13603/2020 - DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n14195/2020 - DIRETORIA-GERAL DA ALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral da ALERJ, aderir o termo de adoção a ser firmado com a FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 08.12.2020.\r\n\r\nProcessos nº\r\n\r\n10794/2020 - LUIZ MARCELO PADILHA MADALENA\r\n\r\n10898/2020- VALNEI SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n11157/2020 - SERGIO GONÇALVES DEOLINDO\r\n\r\n11192/2020 - FLAVIANE CORREIA DE LIMA\r\n\r\n11381/2020 - SUZANA ALVES RAMOS DA SILVA\r\n\r\n12232/2020 - MOISES ALMEIDA DE CARVALHO\r\n\r\n12373/2020 - LUIZ AUGUSTO RAMOS CARDINOT\r\n\r\n12410/2020 - MARCELO DAVID LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n12487/2020 - ANA CRISTINA DE ARAUJO FELLINI LAZZAROTTO\r\n\r\n12945/2020 - VANESSA SCHUMACKER PINHEIRO\r\n\r\n12951/2020 - FUED FERES MOURA LIMA\r\n\r\n13038/2020 - MARCOS ANTONIO DA SILVA FURTADO\r\n\r\n13377/2020 - LEANDRO PEREIRA DO NACIMENTO\r\n\r\n13423/2020 - MARIA EMILIA TEIXEIRA BARBOSA EMILIANO\r\n\r\n13533/2020 - ELIANE CONCEIÇÃO DE JESUS\r\n\r\n13602/2020 - JORGE GUILHERME OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 08.12.2020.\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 038/2020\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Planejamento da Transferência de Sede da ALERJ, do Edifício Engenheiro Leonel de Moura Brizola (Rua da Aflândega, nº 8) para o Edifício Lúcio Costa (Rua México, nº 125), com a finalidade de controlar e coordenar os ajustes necessários entre os Setores para a realização satisfatória da mudança.\r\n\r\nCoordenador da Comissão: Renan Moreira Lacerda, matrícula nº 405.527-3.\r\n\r\nSETOR\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nOlinda Fabiane Cardoso Gil\r\n\r\n419.083-1\r\n\r\nThiago Marçal Portella\r\n\r\n425.724-2\r\n\r\nDIRETORIA-GERAL DA ALERJ\r\n\r\nMeire Ferreira de Souza\r\n\r\n416.712-8\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nCarlos Augusto dos Santos Velasco\r\n\r\n201.689-7\r\n\r\nFábio de Castro Dias\r\n\r\n201.812-5\r\n\r\nSUBDIRETORIA-GERAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nRoberta Dantas Rezende\r\n\r\n424.017-2\r\n\r\nCaroline Maximino de Oliveira\r\n\r\n422.901-9\r\n\r\nThaylla Wanda Lima de Souza\r\n\r\n419.095-5\r\n\r\nJoane Ladislau Ferreira\r\n\r\n426.652-4\r\n\r\nSUBDIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nClaudia Maria de Almeida Loureiro\r\n\r\n201.751-5\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nÁlvaro Sérgio de Abreu\r\n\r\n418.245-7\r\n\r\nHugo de Farias Santos\r\n\r\n201.841-4\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nCésar Augusto Botto de Menezes\r\n\r\n418.351-3\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nElis Milli Pereira\r\n\r\n408.448-9\r\n\r\nSUBDIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA\r\n\r\nLuiz Inácio Cunha Araujo\r\n\r\n419.743-0\r\n\r\nAmanda Kaczmarkiewcz de Senna\r\n\r\n426.980-9\r\n\r\nSUBDIRETORIA-GERAL DE FINANÇAS\r\n\r\nSérgio Carneiro de Oliveira\r\n\r\n201.707-7\r\n\r\nSUBDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRoberto José Trannin de Souza\r\n\r\n201.721-8\r\n\r\nSuperintendência da Brigada de Prevenção de Incêndio e Pânico\r\n\r\nLeonardo da silva loyola\r\n\r\n307.730-2\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 408/2020\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08, e\r\n\r\nConsiderando a autorização do Exmo. Senhor Primeiro Secretário no processo nº 6.857/2020:\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora LYVIA AGUIAR DA COSTA PEREIRA, matrícula nº 414.069-9, para exercer a função de gestora do contrato administrativo nº 11/2020, em substituição à servidora Michele da Silva Magalhães, matrícula nº 419.199-5, com efeito a partir de 01/12/2020.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 409/2020\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08, e\r\n\r\nConsiderando a autorização do Exmo. Senhor Primeiro Secretário no processo nº 19.608/2019:\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora GABRIELA SICILIANO MASINI, matrícula nº 424.245-9, para exercer a função de fiscal do contrato administrativo nº 15A/2019, com efeito a partir de 01/12/2020.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 410/2020\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/2008,\r\n\r\nConsiderando a autorização do Exmo. Senhor Primeiro Secretário, bem como as informações contidas no processo nº 19.061/2019:\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, com efeito a partir de 01/12/2020, os servidores abaixo relacionados, para representar a Administração da Casa na gestão e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nProcesso nº: 19.061/2019\r\n\r\nObjeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos relógios instalados no Palácio Tiradentes.\r\n\r\nContratada: Artes Gregas e Romanas Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nGestor: Renan Moreira Lacerda, matrícula nº 405.527-3.\r\n\r\nFiscal: Neuza Maria de Aguiar Dias, matrícula nº 414.829-2.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 02.12.2020.\r\n\r\nLICENÇA-MÉDICA\r\n\r\nProcesso no\r\n\r\n16816/2018 - MEYRILAND DA MOTTA ALMADA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nEm 08/12/2020\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nos\r\n\r\n14006/2020 - VALÉRIA MAGALHÃES CANELA\r\n\r\n13599/2020 - RITA DE CÁSSIA RAMOS DE ALBUQUERQUE MANHÃES\r\n\r\n14008/2020 - FÁBIO MATTOS DA COSTA \r\n\r\n11872/2020 - SERGIO SCOFIELD LAUAR \r\n\r\n14001/2020 - KATIA LEIROZ TEIXEIRA\r\n\r\n13999/2020 - MÁRCIA MATTOS FRANCO MENDES\r\n\r\n13998/2020 - MARIA JOSÉ ALVES FONSECA\r\n\r\n13554/2020 - PAULO ROBERTO FRANÇA BRANDÃO\r\n\r\n14000/2020 - SONIA PEREIRA ALBERTO NUNES\r\n\r\n14002/2020 - SANDRO MARINO DUARTE\r\n\r\n14012/2020 - PALOMA PIMENTA MEDEIROS\r\n\r\n13729/2020 - EDUARDO VICENTE EGREJAS\r\n\r\n13649/2020 - SUZANA REZENDE BARROSO\r\n\r\n13299/2020 - HIPÓLITO COSTA OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n11871/2020 - JORGE LUÍS DA SILVA MENDES\r\n\r\n13708/2020 - GIL ANTONIO DE BRITTO DUQUE\r\n\r\n12831/2020 - ORISTEIA LESSA DE CALDAS\r\n\r\n14005/2020 - ANABELLA MACHADO DA ROCHA\r\n\r\n14004/2020 - MÁRCIA ELENA PAULO SANTOS \r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nFÉRIAS- ALTERAÇÃO\r\n\r\nProcesso no\r\n\r\n13308/2020 - LUIZ ALBERTO GUDINO\r\n\r\n- MARCO ANTONIO RIBEIRO \r\n\r\n- MARCO AURÉLIO DE MELLO REZENDE\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 2286123"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2286124": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados WALDECK CARNEIRO, Vice-Presidente, CHICÃO BULHÕES, WELBERTH REZENDE e SERGIO FERNANDES, membros efetivos e os Senhores Deputados JAIR BITTENCOURT e DIONÍSIO LINS, membros suplentes da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, para a 16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2020, às 14.00 horas. Conforme Art. 6º do Ato “N”/MD/Nº 651/2020, a mesma será realizada através da plataforma Zoom e terá a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1 - Deliberar a realização de uma reunião técnica com o Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, Senhor Nélson Cesar Chaves Pinto Furtado, para debater os planos da Secretaria para o biênio 2021/2022.\r\n\r\n2 - Discutir e votar os pareceres dos seguintes Projetos de Lei:\r\n\r\nRelator: Deputado RENAN FERREIRINHA\r\n\r\n1. Projeto de Lei nº 13/2019,de autoria do Deputado Márcio Canela. que dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de ensino viabilizarem estágio aos estudantes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, sempre que o estágio for exigido de forma compulsória para fins de conclusão de curso;\r\n\r\n2. Projeto de Lei nº 1188/2019, de autoria do Deputado Welberth Rezende, que concede atendimento prioritário às pessoas em tratamento oncológico nos estabelecimentos que especifica e dá outras providências;\r\n\r\n3. Projeto de Lei nº 1392/2019, de autoria do Deputado Gil Viana, que cria o polo cervejeiro artesanal da região de Campos dos Goytacazes e estabelece a Festa Aual da Cerveja Artesanal do Norte do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências;\r\n\r\n4. Projeto de Lei nº 4441/2018, de autoria do Deputado Marcio Pacheco, que proíbe a comercialização de medicamentos de qualquer natureza em supermercados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências;\r\n\r\n5. Projeto de Lei nº 3202/2017, de autoria do Deputado Milton Rangel, que dispõe sobre o acesso de animais nos shopping centers, supermercados e demais estabelecimentos comerciais localizados no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências;\r\n\r\n6. Projeto de Lei nº 2871/2017, de autoria do Deputado Átila Nunes, que altera a Lei nº 4.940, de 20 de dezembro de 2006, para dispor\r\n\r\nsobre a forma de pagamento de diárias, reboque e outras taxas na apreensão de veículos, e dá outras providências;\r\n\r\n7. Projeto de Lei nº 1764/2016, de autoria da Deputada Zeidan, que dispõe sobre multas de trânsito no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nRelator: Deputado CHICÃO BULHÕES\r\n\r\n8. Projeto de Lei nº 4267/2018, de autoria do Deputado Dionísio Lins, que dispõe no âmbito do Estado do Rio de Janeiro sobre a criação de cadastro único para comercialização de silicones e produtos assemelhados para implantes de próteses bem como uso em procedimentos estéticos;\r\n\r\n9. Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2881/2017, de autoria do Deputado Silas Bento, que dispõe sobre a veiculação nas contas de água, de informação do artigo 155 do código penal, e dá outras providências;\r\n\r\n10. Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2760/2017, de autoria do Deputado Átila Nunes, que altera a Lei nº 3.874, de 24 de junho de 2002, com nova redação dada pela Lei 6.311, de 31 de agosto de 2012, para constar as informações que menciona em cada botijão de gás;\r\n\r\n11. Projeto de Lei nº 2608/2017, de autoria do Deputado Átila Nunes, que altera a Lei nº 1.899, de 29 de novembro de 1991, para determinar aos parques aquáticos e similares a realização de monitoramento mensal da qualidade da água utilizada e a fixação em local visível do resultado, na forma que menciona;\r\n\r\n12. Projeto de Lei nº 1357/2016, de autoria do Deputado Thiago Pampolha, que dispõe sobre a divulgação em página da internet de radares limitadores de velocidade do tipo fixo instalados nas estradas ou rodovias estaduais;\r\n\r\n13. Projeto de Lei nº 1483/2016, de autoria do Deputado Filipe Soares, que dispõe sobre a dispensa da apresentação de pedido médico para a realização do exame de sangue que especifica.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de dezembro de 2020.\r\n\r\n(a)Deputado RENAN FERREIRINHA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados RODRIGO BACELLAR - Vice-Presidente, MÁRCIO PACHECO, LUIZ PAULO, ZEIDAN, RODRIGO AMORIM, ELIOMAR COELHO membros efetivos, e os Senhores Deputados BRUNO DAUAIRE, ALEXANDRE KNOPLOCK, SÉRGIO FERNANDES, FABIO SILVA, MARTHA RO CHA, MAX LEMOS e CHICO MACHADO, membros suplentes da Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle, para a 9ª Reunião Extraordinária, a realizar-se nos dias 11 de dezembro de 2020, às 14:00 horas, por vias digitais em Reunião Virtual, por meio da Plataforma Zoom conforme Art. 6º do Ato “N” /MD/nº 651/2020, publicado em 13 de março de 2020, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI- Distribuição de proposições\r\n\r\nII- Discussão e votação das seguintes proposições:\r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO CANELLA\r\n\r\n1-EMENDAS APRESENTADAS PELOS SENHORES DEPUTADOS AO PROJETO DE LEI Nº 3166/2020, do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2021”\r\n\r\n2- EMENDAS APRESENTADAS PELOS SENHORES DEPUTADOS AO PROJETO DE LEI Nº 3167/2020, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2020-2023, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 8.730 DE 24 DE JANEIRO DE 2020”\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de dezembro de 2020\r\n\r\nDeputado MÁRCIO CANELLA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados LUCINHA, Vice-Presidente, MARCELO DINO, MARINA ROCHA e WALDECK CARNEIRO, membros efetivos, e o Senhor Deputado MÁRCIO CANELLA, suplente da Comissão de Saneamento Ambiental, para a 3ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2020, às 13 horas, por meios digitais, conforme Art. 6º do Ato “N”/MD/nº 651/2020, publicado em 13 de março de 2020, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n-Deliberação de Audiência Pública com a CEDAE, convidando também a Agenersa e o MPRJ, com o tema: “Medidas de prevenção e mitigação e garantias de atendimento na ocorrência de falta de água para abastecimento da população da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, atendida pelo Sistema Guandu”.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputado GUSTAVO SCHMIDT, Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 03/2019)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados ALEXANDRE FREITAS - Vice-Presidente, WALDECK CARNEIRO - Relator, ANDERSON MORAES, MARTHA ROCHA e ELIOMAR COELHO, membros efetivos e a Senhora Deputada RENATA SOUZA, membro suplente da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A TENTATIVA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA ONERANDO OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS POR PERDAS FINANCEIRAS CAUSADAS ILICITAMENTE POR GOVERNOS ANTERIORES, para a Reunião de Encerramento, Discussão e Votação do Relatório Final da Comissão, a realizar-se no dia 11 de dezembro de 2020, sexta-feira, às 09:30h, por meios digitais (via Plataforma Zoom), conforme Art. 6º do Ato “N”/MD/Nº 651/2020, publicado no D.O. em 13.03.2020.\r\n\r\nSala das Comissões, em 08 de dezembro de 2020.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO SERAFINI - Presidente\r\n\r\nId: 2286124"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
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                    "V - Ata",
                    "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 33.3.0010644-8\r\n\r\nCia Aberta - Subsidiária Integral da LIGHT S.A.\r\n\r\nExtrato da ARD da Light Serviços de Eletricidade S.A. (\"Cia\" Ou \"Light SESA.\") realizada em 28/07/2020. 1. Data, hora e local: 28/07/2020 às 10h30, mediante vídeo conferência. 2. Presentes: A Diretora Ana M. H. Veloso, Presidente da Mesa, os Diretores, Alessandra G. D. Amaral, Déborah M. R. Brasil, Marcus A. Pimenta e Roberto C. Barroso. Justificada a ausência do Diretor Dalmer A. de Souza. A Coordenadora de Governança Corporativa Paula R. N. Cury foi convidada com a finalidade de secretariar a reunião. 3. Assuntos para deliberação: 3.1. Proposta nº 194/ 2020 (Light SESA) - Abertura de CNPJ - Rua Alm. Grenfell, 52, Campo Grande. A Diretoria decidiu aprovar a abertura de CNPJ junto à RFB e à JUCERJA para o imóvel localizado na Rua Almirante Grenfell, nº 52, Campo Grande, RJ/RJ. Declaro que o presente é um extrato da ata da reunião da Diretoria da Light S.E.S.A. realizada no dia 28.07.2020, às 10h30min. Paula R. N. Cury - Secretária da Reunião. Arquivado na JUCERJA sob o NIRE 33901784777 em 31/07/2020. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2286028"
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                    "V - Ata",
                    "Ata de Reunião do Conselho de Administração realizada em 18 de agosto de 2020. Data, Horário e Local: Em ambiente virtual, sendo coordenada e secretariada na sede social da Companhia, situada na Estrada do Guerenguê, 1.381, Taquara, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no dia 18 de agosto de 2020, às 17:00 horas, conforme permissivo contido no artigo 15, § 3º do seu Estatuto Social. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 15, §2º do seu Estatuto Social, consignando-se a observância dos requisitos ali estabelecidos. Mesa: Presidente: Roberto Pedote; Secretário: James Oliver Guerreiro Carneiro. Ordem do Dia: aprovar o aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, em razão do exercício, pelos beneficiários, de opções de compra de ações da Companhia, nos termos do Programa 1/2016 de Outorga de Opções de Compra de Ações da Companhia aprovado em reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 31 de maio de 2016 (“Programa 1/2016”), criado no âmbito do “Plano de Opção de Compra de Ações”, aprovado em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 28 de abril de 2016. Deliberações: Colocado em discussão o assunto único da ordem do dia, os Conselheiros, por unanimidade de votos e sem ressalvas, deliberaram: 1. Aprovar, nos termos do §2º do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, a emissão de 46.250 (quarenta e seis mil, duzentas e cinquenta) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, ao preço de emissão de R$ 3,00 (três reais) por ação, totalizando o montante de R$ 138.750,00 (cento e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais) em razão do exercício por beneficiários de opções de compra de ações outorgadas conforme o Programa de Outorga de Opções 1/2016. 2. As ações ora emitidas foram integralmente subscritas pelos beneficiários das respectivas opções, nos termos dos respectivos boletins de subscrição que, assinados e entregues pelos respectivos beneficiários nesta data, ficarão arquivados na sede social da Companhia, sendo que a integralização das novas ações ocorrerá nos termos ali previstos. 3. As ações ora emitidas só poderão ser negociadas pelos respectivos beneficiários, após sua efetiva integralização, nos termos previstos nos Contratos de Outorga de Opção de Compra de Ações. 4. Conforme disposto no artigo 171, parágrafo 3º da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei n.º 6.404/76”), não haverá direito de preferência na subscrição das novas ações, tendo em vista que estas estão sendo emitidas em decorrência do exercício das opções de compra de ações. 5. Em razão da emissão das novas ações da Companhia em decorrência do item 1 acima, o capital social da Companhia será aumentado em R$ 138.750,00 (cento e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais), passando dos atuais R$ 1.089.503.077,39 (um bilhão, oitenta e nove milhões, quinhentos e três mil, setenta e sete reais e trinta e nove centavos), 251.907.480 (duzentos e cinquenta e um milhões, novecentos e sete mil e quatrocentos e oitenta) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, para R$ 1.089.641.827,39 (um bilhão, oitenta e nove milhões, seiscentos e quarenta e um mil, oitocentos e vinte sete reais e trinta e nove centavos), dividido em 251.953.730 (duzentos e cinquenta e um milhões, novecentos e cinquenta e três mil e setecentos e trinta) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal. 6. As ações emitidas em decorrência do item 1 acima participarão, em igualdade de condições, da distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio que vierem a ser declarados pela Companhia a partir da presente data. Encerramento e Assinaturas: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrou-se a presente ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração que, depois de lida por todos e aprovada, foi assinada em livro próprio pelo Sr. Secretário em nome de todos os conselheiros, nos termos do artigo 15, parágrafo 3º, do estatuto social da Companhia, consignando-se o recebimento das confirmações de voto de todos os conselheiros, por escrito. Conselheiros presentes: Francisca Kjellerup Nacht, Roberto Pedote, Eduardo Luiz Wurzmann, Ana Lucia M Caltabiano, Diego Stark, Juan Jorge Eduardo Oxenford, Jesper Rhode Andersen e Marise Ribeiro Barroso. Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2020. Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. James Oliver Guerreiro Carneiro - Secretário. Jucerja nº 3979149, em 04/12/20. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral\r\n\r\nId: 2285904"
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                    "V - Ata",
                    "YGEIA MEDICAL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 17.636.487/0001-04 - NIRE: 33.2.1089475-7\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. 1. Data, Hora e Local: Aos 05/11/2020, às 10h, na sede localizada na Rua Visconde de Pirajá, 351, sala 1401-Duplex (Parte), Ipanema/RJ. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada nos termos do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, em face da presença da totalidade dos acionistas da Cia, a saber: (i) Sr. José Mario Caldas Osorio, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, C.I. n° 05.820.838-0 IFP/RJ e CPF n° 001.001.847-66, com escritório na Rua Visconde de Pirajá, 351, Sala 1401 - Duplex (Parte), Ipanema/RJ, (\"José Mario\"); (ii) EP Investments Corp LLC, empresa constituída sob as leis de Delaware, com sede em Corporation Trust Center, 1209, Orange Street, Wilmington, Delaware 19801, neste ato representada por sua representante legal no Brasil, Sra. Fernanda Leal Possolo Goulart, brasileira, solteira, administradora de empresas, CNH nº 00108254897, DETRAN/RJ em 30/05/11, CPF nº 000.973.437-65, com escritório na Rua Visconde de Pirajá, 351, sala 1401-Duplex, Ipanema/RJ (\"EP Investments\"); (iii) Opus Medical - Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia Investimento no Exterior, com sede na Rua Visconde de Pirajá 351, Sala 1401-Duplex Parte, Ipanema/RJ, CNPJ nº 24.768.711/0001-79, neste ato representada por sua administradora Ygeia Capital Gestão de Recursos Ltda., CNPJ nº 06.278.663/0001-59, com sede na Rua Visconde de Pirajá, 351, sala 1401 - Duplex (Parte), Ipanema/RJ (\"Opus Medical\"); (iv) Sr. Paulo Carvalho de Gouvêa, brasileiro, casado, advogado, OAB/RJ nº 153.939, CPF nº 023.994.247-78, com escritório na Rua Visconde de Pirajá, 351, sala 1401 - Duplex, Ipanema/RJ (\"Paulo\"); (v) Carlos Eduardo Reis da Matta, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, engenheiro, RG nº 041261884, IFP/RJ, CPF nº 758.356.307-00, com escritório na Rua Visconde de Pirajá, 351, sala 1401-duplex Ipanema/RJ; (vi) Eduardo Ferro de Carvalho, brasileiro, engenheiro, C.I. n° 206344574 DETRAN/RJ e CPF n° 101.345.197-01, com endereço na Rua Paissandu n° 329, apt. 403, Flamengo/RJ (\"Eduardo Ferro\"); (vii) Bernardo Werther de Araújo, brasileiro, casado, economista, C.I. nº 129736435, IFP/RJ, CPF nº 092.204.437-67, com escritório na Rua Visconde de Pirajá n° 351, sala 1401 - Duplex (Parte), Ipanema/RJ, (\"Bernardo Araújo\"); e (viii) Antonio Jappur Plass, brasileiro, solteiro, empresário, CNH nº 05959460584, DETRAN/RJ, CPF nº 054.892.977-78, com endereço na Rua Visconde de Pirajá, nº 351, apto 1401, Ipanema/RJ (\"Antonio\"). 3. Mesa: Presidente: Carlos Eduardo Reis da Matta; Secretário: Bernardo Werther de Araújo. 4. Ordem do Dia: Deliberar (A) o balanço patrimonial da Cia, especialmente levantado em 31/10/20, que instrui o presente como Anexo I; (B) a redução do capital social da Cia; (C) a alteração da redação do art. 5º do Estatuto Social da Cia; (D) a ratificação das demais disposições e a consolidação do Estatuto Social; (E) a distribuição de dividendos aos acionistas; e (F) a lavratura da ata e demais providências a serem tomadas pelos administradores da Cia. 5. Deliberações: Examinadas e debatidas as matérias constantes da ordem do dia, foi deliberado, por unanimidade dos votos dos acionistas presentes, representando a totalidade do capital votante da Cia: (A) Aprovar, após exame e discussão, o balanço patrimonial, especialmente levantado com a data-base de 31/10/20, que instrui a presente como Anexo I (\"Balanço\") e que foi disponibilizado aos acionistas, com antecedência e na forma prevista em Lei. (B) Aprovar a redução do capital social da Cia, na forma do art. 173 da Lei nº 6.404/76, por julgá-lo excessivo em relação ao seu objeto, no valor de R$ 26.292.540,00 sem o cancelamento de ações, e com a redução proporcional do valor das ações integrantes do capital social da Cia. Em virtude da redução de capital excessivo em relação ao objeto social, o capital social passará a ser de R$ 263.203,00 dividido em 21.034.032 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. A redução do capital social no valor de R$ 26.292.540,00 correspondente ao montante de redução acima aprovado, será efetuada mediante a restituição aos acionistas da Cia (na exata proporção das respectivas participações no capital social) em até 15 dias contados a partir da presente data, na forma abaixo, comprometendo-se os acionistas da Cia a devolver o valor recebido caso haja oposição de credores no prazo legal de 60 dias a partir da publicação da presente ata, conforme previsto no art. 174 da Lei nº 6.404/76. Acionista; Valor a ser restituído em Reais a cada Acionista (R$ ). José Mario Caldas Osorio: 2.291,25; EP Investments Corp LLC: 18.290.455,00; Opus Medical FIP: 4.307.588,75; Paulo Carvalho de Gouvêa: 3.633.798,75; Carlos Eduardo Reis da Matta: 2,50; Bernardo Werther de Araújo: 23.478,75; Eduardo Ferro de Carvalho: 8.218,75; Antonio Jappur Plass: 26.706,25; Total: 26.292.540,00. Igualmente, em virtude da redução do capital social da Cia, todos os acionistas outorgam à Cia e entre si, em caráter irrevogável e irretratável, quitação, de forma plena, rasa e geral, e declaram que nada mais têm ou terão a pleitear em relação a quaisquer valores relacionados à redução de capital aprovada, no presente ou futuramente, em juízo ou fora dele, valendo a renúncia aqui manifestada também para seus herdeiros e sucessores, a qualquer título. (C) Em consequência da redução do capital ora aprovado, o caput do Art. 5º do Estatuto Social da Cia passará a viger com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social da Cia, totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional, é de R$ 263.203,00 dividido em 21.034.032 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.\" (D) Em virtude das deliberações tomadas acima, os acionistas decidem, por unanimidade, ratificar as demais disposições do Estatuto Social, não alteradas por este instrumento, bem como consolidar o Estatuto Social da Cia, encontrando-se sua consolidação como Anexo II à presente, o qual se constitui como parte integrante desta AGE. (E) Ato contínuo, aprovar a distribuição de dividendos pela Cia no valor de R$ 1.145.772,44 que será distribuído entre os acionistas, mediante TED para as contas correntes indicadas pelos mesmos em até 15 dias contados a partir da presente data, da seguinte forma: Acionista; Valor em Reais (R$ ) a ser pago a título de dividendos. José Mario Caldas Osorio: 99,85; EP Investments Corp LLC: 797.058,75; Opus Medical FIP: 187.715,47; Paulo Carvalho de Gouvêa: 158.353,15; Carlos Eduardo Reis da Matta: 0,11; Bernardo Werther de Araújo: 1.023,15; Eduardo Ferro de Carvalho: 358,16; Antonio Jappur Plass: 1.163,80; Total: 1.145.772,44. Em virtude da distribuição de dividendos, todos os acionistas outorgam à Cia e entre si, em caráter irrevogável e irretratável, quitação, de forma plena, rasa e geral, e declaram que nada mais têm ou terão a pleitear em relação a quaisquer valores relacionados à distribuição de dividendos aprovada, no presente ou futuramente, em juízo ou fora dele, valendo a renúncia aqui manifestada também para seus herdeiros e sucessores, a qualquer título. (F) Autorizar os administradores da Cia a praticarem todo e qualquer ato necessário à formalização da redução do capital social da Cia e da distribuição de dividendos, bem como a promoverem o arquivamento e publicação da presente. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Assembleia, tendo-se antes feito lavrar a presente ata que, lida e achada conforme, foi devidamente assinada. RJ, 05/11/20. Carlos Eduardo Reis da Matta - Presidente da Mesa; Bernardo Werther de Araújo - Secretário da Mesa. Acionistas Presentes: José Mario Caldas Osorio; EP Investments Corp LLC; Opus Medical - Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia Investimento no Exterior, p.p Ygeia Capital Gestão de Recursos Ltda.; Paulo Carvalho de Gouvêa; Antonio Jappur Plass; Carlos Eduardo Reis da Matta; Eduardo Ferro de Carvalho; Bernardo Werther de Araújo.\r\n\r\nId: 2286026"
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                "2286034": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/ME nº 01.704.513/0001-46 NIRE 3330027743-9\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 28 de setembro de 2020, lavrada na forma de sumário Data, Hora e Local: Em 28 de setembro de 2020, às 14h, na sede da Companhia, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, Ala Sul, 3º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro - RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social votante da Companhia. Convocação: Dispensada na forma do art. 124 § 4º da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Patrick de Larragoiti Lucas Secretária: Fernanda Bezerra Deliberações: Matérias aprovadas pela unanimidade de votos das acionistas, sem quaisquer emendas ou ressalvas. I. Aprovado o aumento do capital social da Companhia no valor total de R$ 70.000.001,76, com a emissão de 6.310.245 novas ações ordinárias todas nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 11,09307194262430 por ação, calculado conforme disposto no art. 170, § 1º, II da Lei nº 6.404/76, na data-base de 31.08.2020. As novas ações emitidas serão subscritas e integralizadas, neste ato, pela acionista Sul América Companhia de Seguro Saúde S.A., CNPJ nº 01.685.053/0001-56, passando o capital social da Companhia de R$ 297.550.399,44 para R$ 367.550.401,20, com a consequente alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social que passará a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 5º. O capital da Companhia é de R$ 367.550.401,20 (trezentos e sessenta e sete milhões, quinhentos e cinquenta mil, quatrocentos e um reais e vinte centavos) dividido em 42.036.006 (quarenta e dois milhões, trinta e seis mil e seis) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal”. I.1. A integralização das ações ora subscritas será realizada pela acionista em moeda corrente nacional, na forma do boletim de subscrição anexado a esta ata. I.2. Aprovado o Boletim de Subscrição, emitido por força do aumento do capital social aprovado no item I acima, que constitui o Anexo I desta ata. I.3. Restou consignada a cessão do direito de preferência do acionista Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, no aumento de capital acima deliberado, à Sul América Companhia de Seguro Saúde, na forma do disposto do artigo 171, §6º, da Lei nº 6.404/76. II. Aprovada a consolidação do Estatuto Social que constitui o Anexo II desta ata. Documentos anexos: Boletim de Subscrição e Estatuto Social consolidado. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente ata no livro próprio, em forma de sumário, nos termos do §1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que foi assinada pela Mesa e pelas acionistas. Assinaturas: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente da Assembleia; Fernanda Bezerra, Secretária da Assembleia. Acionistas: Sul América Companhia de Seguro Saúde, representada por sua procuradora Fernanda Bezerra, advogada; e Patrick de Larragoiti Lucas. Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2020. JUCERJA nº 00003978309 em 03/12/2020. Secretário Geral: Bernardo Feijó Sampaio Berwanger. SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A. CNPJ/ME nº 01.704.513/0001-46 NIRE 3330027743-9 ESTATUTO SOCIAL CAPÍTULO I Denominação, Sede, Objeto e Duração Art. 1º. SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A. é uma sociedade anônima, autorizada a funcionar pelo Governo Federal e se regerá pelo presente estatuto e dispositivos legais aplicáveis. Art.2º. A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, Ala Sul, 3º andar, podendo criar, manter, encerrar e suprimir agências, filiais, sucursais e escritórios no Brasil e no exterior por deliberação da Diretoria, satisfeitas as formalidades legais. Art. 3º. A Companhia tem por objeto a exploração das operações de seguros de pessoas e de planos de previdência privada aberta, em qualquer de suas modalidades ou formas, podendo participar de outras sociedades, observadas as disposições legais pertinentes. Art. 4º. O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II Capital e Ações Art. 5º. O capital da Companhia é de R$ 367.550.401,20 (trezentos e sessenta e sete milhões, quinhentos e cinquenta mil, quatrocentos e um reais e vinte centavos) dividido em 42.036.006 (quarenta e dois milhões, trinta e seis mil e seis) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Art. 6º. A cada ação corresponderá um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. CAPÍTULO III Assembleias Gerais Art. 7º. A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 3 (três) primeiros meses seguintes ao término do exercício social, e, extraordinariamente, quando convocada na forma legal ou estatutária, sendo presidida pelo Presidente do Conselho de Administração e secretariada por um dos acionistas presentes ou advogado escolhido pelo referido Presidente. Art. 8º. Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembleias Gerais, por procurador, constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia, com a restrição contida no § 1º, in fine do artigo 134, da Lei nº 6.404/76, ou por advogado. CAPÍTULO IV Administração Art. 9º. A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria. § 1º. A remuneração global e anual dos administradores será estabelecida pela Assembleia Geral, podendo tal remuneração ser, em parte, atribuída a título de gratificação. § 2º. Além da remuneração de que trata o § 1º acima, os administradores terão direito a participar nos lucros caso a Assembleia Geral assim venha a deliberar, nos termos do artigo 30 deste Estatuto e observado o disposto no artigo 152, §§ 1º e 2º da Lei nº 6.404/76. § 3º. Os administradores serão investidos em seus cargos na forma da lei, estando dispensados de prestar qualquer garantia em razão do exercício de suas funções. §4º. O prazo de gestão do Conselho de administração e da Diretoria se estende até a investidura dos novos administradores eleitos. SEÇÃO I Conselho de Administração Art. 10. A Companhia terá um Conselho de Administração composto de 3 (três) a 9 (nove) membros, sendo 01 (um) Presidente, todos pessoas naturais, residentes ou não no País, eleitos pela Assembleia Geral para mandato de 01 (um) ano, permitida a reeleição. § 1º. Nos casos de ausências ou impedimentos temporários do Presidente do Conselho de Administração, o mesmo será substituído pelo Conselheiro por ele designado. O substituto exercerá todas as funções e terá todos os poderes, deveres e direitos do substituído. § 2º. Em caso de vacância no cargo de Conselheiro, o Conselho de Administração indicará um substituto que assumirá o cargo pelo tempo remanescente do mandato do Conselheiro substituído. § 3º. O Conselheiro ausente poderá se fazer representar nas reuniões por outro Conselheiro que designar. Esta designação deverá ser feita por escrito ao Presidente do Conselho. Art. 11. O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, ao menos 1 (uma) vez ao ano e, extraordinariamente, sempre que necessário, sendo presidida pelo Presidente do Conselho de Administração e secretariada por um dos Conselheiros presentes ou advogado escolhido pelo referido Presidente. § 1º. As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas por escrito, por seu Presidente ou por 2 (dois) de seus membros, com antecedência mínima de 6 (seis) ou 4 (quatro) dias úteis, esta última hipótese, em caso de reuniões por conferência telefônica ou meio similar. § 2º. Para instalação das reuniões do Conselho de Administração, em primeira ou segunda convocação, será necessária a presença da maioria dos Conselheiros eleitos. § 3º. As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por voto da maioria dos Conselheiros presentes à reunião, cabendo ao Presidente, além do seu próprio voto, o de qualidade, no caso de empate na votação. § 4º. O membro do Conselho de Administração vencido na votação tem o direito de recorrer com efeito suspensivo para a Assembleia Geral das decisões tomadas. O recurso deverá constar da ata da reunião e, enquanto a Assembleia Geral não se manifestar sobre o assunto, ficará suspensa a decisão objeto do recurso. Art. 12. Compete ao Conselho de Administração: I. fixar a orientação geral dos negócios da Companhia e aprovar o respectivo orçamento geral; II. eleger e destituir os Diretores da Companhia e fixar-lhes as atribuições, observado o que a respeito dispuser este estatuto; III. fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e quaisquer outros atos que julgar necessário; IV. convocar Assembleia Geral; V. manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria; VI. deliberar sobre a aquisição, alienação e oneração de bens do ativo permanente; VII. constituição de ônus reais e prestação de garantias; VIII. cessão ou renúncia de direitos de titularidade da Companhia; IX. escolher e destituir os auditores independentes; X. autorizar a participação da Companhia em outras sociedades, criação de sociedades subsidiárias, controladas e coligadas; XI. deliberar sobre a aquisição das ações de emissão da própria Companhia para cancelamento ou manutenção em tesouraria; XII. deliberar sobre a alienação ou cancelamento das ações de emissão da própria Companhia que por qualquer motivo permanecerem na tesouraria; e XIII. exercer outras atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pela Assembleia Geral, bem como resolver os casos omissos ou não previstos neste estatuto. SEÇÃO II Diretoria Art. 13. A Companhia terá uma Diretoria composta de no mínimo 2 (dois) e no máximo 40 (quarenta) membros, dentre eles 1 (um) Diretor Presidente e os demais Diretores sem designação especial, todos pessoas naturais, acionistas ou não, residentes no país, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração para mandato de 1 (um) ano, admitida a reeleição. § 1º. O Conselho de Administração poderá atribuir a um ou mais membros da Diretoria a função de Vice-Presidente. § 2º. Nos impedimentos e ausências do Diretor Presidente, este indicará o Diretor substituto, que o substituirá em suas funções e terá todos os poderes, deveres e direitos do substituído ressalvados os casos previstos neste estatuto. Os demais Diretores se substituirão entre si, na forma estabelecida pelo Diretor Presidente. § 3º. No caso de vacância de cargo de Diretor o Conselho de Administração poderá eleger novo Diretor para o restante do mandato, devendo sempre fazê-lo quando se tratar de vacância do cargo de Presidente, em reunião a ser convocada no prazo máximo de 30 (trinta) dias. Art. 14. A Diretoria, quando em reunião conjunta de seus membros, tem plenos poderes para resolver quaisquer assuntos ou negócios de interesse da Companhia, salvo os previstos em lei ou no estatuto social como de competência privativa da Assembleia Geral ou do Conselho de Administração. Art. 15. A Diretoria reunir-se-á quando necessário, com a presença da maioria de seus membros, sendo as decisões tomadas pelo voto favorável da maioria dos Diretores presentes à reunião cabendo ao Diretor Presidente, além do voto pessoal, o de qualidade, em caso de empate. Art. 16. Compete ao Diretor Presidente coordenar as atividades da Diretoria e supervisionar todas as atividades da Companhia. Parágrafo único. Sem prejuízo das atribuições que o Conselho de Administração vier a designar para os demais Diretores, o Diretor Presidente poderá fixar outras atribuições para os mesmos. Art. 17. A Companhia será representada por quaisquer 2 (dois) Diretores, ou por 1 (um) Diretor e 1 (um) procurador, em ambos os casos agindo em conjunto, exceto nas hipóteses mencionadas nos §§ 1º e 2º abaixo. § 1º. A Companhia poderá ser representada por 2 (dois) procuradores, agindo em conjunto, na prática dos seguintes atos: I. representação da Companhia em atos relacionados à demissão e à admissão de empregados, realização de anotações em carteiras de trabalho e na contratação de estagiários e aprendizes; II. celebração de contratos de câmbio e realização de operações de pagamento, cadastro, e outras transações de natureza bancária, realizadas com instituições financeiras, por meio da internet ou carta, de acordo com a política de alçadas da Companhia aprovada pela Diretoria; e III. celebração de contratos e outros documentos para transferência de veículos, e assinatura de acordos para ressarcimento de prejuízos causados por terceiros. § 2º. A Companhia poderá ser representada por 1 (um) Diretor ou 1 (um) procurador, agindo isoladamente, na prática dos seguintes atos: I. representação ativa e passiva da Companhia perante órgãos e entes da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, incluindo autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades paraestatais; II. representação da Companhia na qualidade de acionista ou quotista, em assembleias gerais de sociedades nas quais participe; III. representação da Companhia perante associações civis e sindicatos patronais; e IV. representação da Companhia em juízo. § 3º. As procurações serão outorgadas em nome da Companhia por quaisquer 2 (dois) Diretores, em conjunto, devendo especificar os poderes outorgados. Salvo as procurações ad judicia e para a defesa de processos administrativos, todas as demais deverão ser limitadas ao prazo de 1 (um) ano. As procurações outorgadas a empregados da Companhia serão automaticamente revogadas com o término dos seus respectivos contratos de trabalho. § 4º. É vedado aos Diretores e aos mandatários obrigar a Companhia em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Companhia. SEÇÃO III Responsabilidade dos Administradores Art. 18. Os administradores respondem perante a Companhia e terceiros pelos atos que praticarem no exercício de suas funções, nos termos da lei e do presente estatuto. Art. 19. A Companhia assegurará aos Diretores, Conselheiros de Administração e Conselheiros Fiscais, caso instalado, a defesa técnica jurídica, em processos judiciais e administrativos, que tenham por objeto fatos decorrentes ou atos praticados no exercício de suas atribuições legais ou institucionais no curso normal dos negócios, podendo a Companhia manter um contrato de seguro para a cobertura de despesas processuais, honorários advocatícios e indenizações decorrentes dos referidos processos. § 1º. A garantia de defesa será assegurada mesmo após os administradores terem, por qualquer motivo, deixado o cargo ou cessado o exercício da função. § 2º. A Companhia e o administrador interessado deverão escolher em conjunto o responsável pela defesa dos interesses do último, podendo a mesma ser patrocinada pelos advogados integrantes do quadro funcional da Companhia, desde que não haja conflito de interesses. § 3º. Além da defesa técnica jurídica, a Companhia arcará com as custas processuais, emolumentos de qualquer natureza, despesas administrativas e depósitos para garantia de instância. § 4º. O administrador que for condenado ou responsabilizado, com sentença transitada em julgado, ficará obrigado a ressarcir à Companhia os valores efetivamente desembolsados, salvo quando evidenciado que agiu de boa-fé e visando ao interesse social. CAPÍTULO V Comitê de Auditoria Art. 20. A Companhia disporá de um Comitê de Auditoria, composto por 3 (três) a 5 (cinco) membros, com mandato máximo de 5 (cinco) anos, nomeados pelo Conselho de Administração. § 1º. Para nomeação de membros para compor o Comitê de Auditoria, serão observadas pelo Conselho de Administração as normas estabelecidas pela regulamentação em vigor, o regimento interno do Comitê de Auditoria, currículo profissional do candidato, devendo pelo menos um dos nomeados possuir comprovados conhecimentos nas áreas de contabilidade e auditoria dos mercados em que a sociedade supervisionada opera. § 2º. O Conselho de Administração poderá, a qualquer tempo, destituir membros do Comitê de Auditoria e, observando o limite mínimo de sua composição, nomear ou não o substituto. § 3º. Os membros do Comitê de Auditoria receberão a remuneração que lhes for atribuída pelo Conselho de Administração. Art. 21. O Comitê de Auditoria reunir-se-á, no mínimo semestralmente ou quando necessário nos termos do Estatuto Social da Companhia, regulamentação em vigor e do seu regimento interno. § 1º. O quorum para qualquer reunião do Comitê de Auditoria corresponde à presença da maioria simples de seus membros. Não havendo quorum em primeira convocação, nova reunião poderá ser convocada, observado, no entanto, prazo não inferior a 2 (dois) dias de comunicação por escrito aos seus membros. O quorum para reunião em segunda convocação corresponde à presença da metade de seus membros. § 2º. As decisões do Comitê de Auditoria serão tomadas por maioria de votos dos membros presentes. Em caso de empate, caberá ao presidente do Comitê de Auditoria o voto de desempate. Art. 22. Compete ao Comitê de Auditoria: I. estabelecer as regras operacionais para seu próprio funcionamento, formalizadas por escrito, que, após aprovadas pelo Conselho de Administração, serão colocadas à disposição dos acionistas, por ocasião da Assembleia Geral Ordinária; II. recomendar, à administração da Companhia, a empresa para prestação de serviços de auditoria contábil independente, bem como a substituição desta, caso considere necessário; III. revisar, previamente à divulgação, as demonstrações financeiras referentes aos períodos findos em 30 de junho e 31 de dezembro, inclusive as notas explicativas, os relatórios da administração e o Relatório dos Auditores Independentes Sobre as Demonstrações Financeiras; IV. avaliar a efetividade das auditorias contábeis independente e interna, inclusive quanto à verificação do cumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis à Companhia, além de regulamentos e códigos internos; V. avaliar a aceitação, pela administração da Companhia, das recomendações feitas pelos auditores contábeis independentes ou internos, ou as justificativas para a sua não aceitação; VI. avaliar e monitorar os processos, sistemas e controles implementados pela administração para a recepção e tratamento de informações acerca do descumprimento, pela sociedade supervisionada, de dispositivos legais e normativos a ela aplicáveis, além de seus regulamentos e códigos internos, assegurando-se que preveem efetivos mecanismos que protejam o prestador da informação e da confidencialidade desta; VII. recomendar ao Diretor Presidente, correção ou aprimoramento de políticas, práticas e procedimentos identificados no âmbito de suas atribuições; VIII. reunir-se, no mínimo semestralmente, com o Diretor Presidente da Companhia, com os responsáveis pela auditoria contábil independente e pela auditoria contábil interna, para verificar o cumprimento de suas recomendações ou indagações, inclusive no que se refere ao planejamento dos respectivos trabalhos de auditoria, formalizando, em atas, os conteúdos de tais encontros; IX. verificar, por ocasião das reuniões previstas no artigo 21 e no inciso VIII acima, o cumprimento de suas recomendações pela Diretoria da Companhia; X. reunir-se, a qualquer tempo, com o Conselho Fiscal, se em funcionamento, e com o Conselho de Administração da Companhia, tanto por solicitação dos mesmos quanto por iniciativa do Comitê de Auditoria, para discutir acerca de políticas, práticas e procedimentos identificados no âmbito das suas respectivas competências; e XI. outras atribuições determinadas pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Art. 23. O Comitê de Auditoria deve elaborar, ao final de cada semestre, em 30 de junho e 31 de dezembro, documento denominado Relatório do Comitê de Auditoria contendo, no mínimo, as seguintes informações: I. atividades exercidas no âmbito de suas atribuições, no período; II. avaliação da efetividade dos controles internos da Companhia, com evidenciação das deficiências detectadas; III. descrição das recomendações apresentadas ao Diretor Presidente, com descrição daquelas não acatadas e respectivas justificativas; IV. avaliação da efetividade das auditorias independente e interna, inclusive quanto à verificação do cumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis à Companhia, além de regulamentos e códigos internos, com evidenciação das deficiências detectadas; e V. avaliação da qualidade das demonstrações financeiras relativas aos respectivos períodos, com ênfase na aplicação das práticas contábeis adotadas no Brasil e no cumprimento de normas editadas pelo CNSP - Conselho Nacional de Seguros Privados e pela SUSEP, com evidenciação das deficiências detectadas. Art. 24. A Companhia deve manter a disposição da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e do Conselho de Administração o Relatório do Comitê de Auditoria, pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos de sua elaboração. Art. 25. A Companhia deve divulgar, em conjunto com as demonstrações financeiras intermediárias e anuais, resumo do Relatório do Comitê de Auditoria, evidenciando as principais informações contidas naquele documento, nos termos da regulamentação em vigor. CAPÍTULO VI Conselho Fiscal Art. 26. A Companhia terá um Conselho Fiscal que não terá caráter permanente e somente será instalado quando por solicitação dos acionistas na forma da lei. § 1º. O Conselho Fiscal será composto de 3 (três) a 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral em que for requerido o seu funcionamento. § 2º. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que os eleger, respeitados os limites legais. § 3º. O Conselho Fiscal tem a competência prevista na Lei nº 6.404/76, conforme alterada pela Lei nº 10.303/01. § 4º. As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lavradas no livro próprio. § 5º. Os membros do Conselho Fiscal e seus suplentes exercerão o cargo até a primeira Assembleia Geral Ordinária que se realizar após sua eleição e poderão ser reeleitos. CAPÍTULO VII Exercício Social, Lucros e Dividendos Art. 27. O exercício social corresponderá ao ano civil, devendo a Companhia elaborar as demonstrações financeiras em 30 de junho e 31 de dezembro de cada ano, podendo ser levantados balanços em períodos menores quando determinado pelo Conselho de Administração e observados os critérios da regulamentação em vigor. § 1º. O Conselho de Administração poderá, obedecidos os limites legais, declarar dividendos intercalares à conta do lucro apurado nos balanços, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual ou de períodos menores. § 2º. O Conselho de Administração também poderá deliberar por creditar ou pagar aos acionistas, na periodicidade que decidir, juros sobre o capital próprio, os quais serão imputados ao valor dos dividendos a serem distribuídos pela Companhia, passando a integrá-los para todos os efeitos legais. Art. 28. Levantado o balanço, com observação das prescrições legais, apurado o resultado do exercício, feitas as deduções e a provisão para o pagamento do imposto sobre a renda, a Assembleia Geral, por proposta do Conselho de Administração, poderá autorizar a compensação de eventuais prejuízos acumulados e, observadas as disposições legais vigentes, o pagamento de participação nos lucros aos empregados e administradores, distribuindo o lucro da seguinte forma: I. 5% (cinco por cento) para constituição da reserva legal, destinada a garantir a integridade do capital social, até o limite de 20% (vinte por cento) deste; II. o necessário, quando for o caso, para constituição de reservas para contingências, nos termos do artigo 195 da Lei nº 6.404/76; III. o necessário para a eventual constituição de reserva dos lucros a realizar, nos termos do artigo 197 da Lei nº 6.404/76; IV. o necessário para distribuição de dividendos aos acionistas, conforme decidir a Assembleia Geral, mediante proposta do Conselho de Administração, observadas as disposições legais e estatutárias; e V. observadas as destinações dos itens anteriores, até 71,25% (setenta e um vírgula vinte e cinco por cento) para constituição de reserva estatutária destinada à expansão dos negócios sociais, reserva esta que não poderá exceder o montante do capital social, observado o disposto no artigo 199 da Lei n.º 6404/76, e que tem por finalidade: (a) assegurar recursos para investimentos em bens do ativo permanente; (b) reforço de capital de giro, objetivando assegurar condições operacionais adequadas à realização do objeto social; e (c) financiar operações de resgate, reembolso ou aquisição de ações de emissão da Companhia. Parágrafo único. O saldo da reserva estatutária destinada à expansão dos negócios sociais não poderá ultrapassar o capital social. A Assembleia Geral, por proposta dos órgãos de administração, deliberará sobre a aplicação do excesso em aumento de capital ou distribuição de dividendos aos acionistas. Art.29. Ressalvadas as hipóteses previstas em lei, fica assegurado aos acionistas um dividendo obrigatório igual a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido da Companhia, ajustado nos termos do artigo 202 da Lei nº 6.404/76. Art. 30. Os administradores somente farão jus à participação nos lucros do exercício social em relação ao qual for atribuído aos acionistas o dividendo obrigatório. Art. 31. O dividendo deverá ser pago, salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, no prazo de 60 (sessenta) dias da data em que for declarado e, em qualquer caso, dentro do exercício social. CAPÍTULO VIII Acordo de Acionistas Art. 32. Os acordos de acionistas devidamente registrados na sede da Companhia, que, dentre outras pactuações, estabeleçam cláusulas e condições para alienação de ações de emissão da Companhia, disciplinem o direito de preferência ou regulem o exercício do direito de voto dos acionistas, serão respeitados pela Companhia e por sua administração. Parágrafo único. As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e oponíveis a terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro da Companhia e nos certificados de ações, se emitidos. Os administradores da Companhia zelarão pela observância desses acordos e o Presidente da Assembleia Geral ou das reuniões do Conselho de Administração, conforme o caso, deverá declarar a invalidade do voto proferido pelo acionista ou pelo Conselheiro em contrariedade com os termos de tais acordos, ou ainda, no caso de ausência ou abstenção de acionistas ou Conselheiros, os outros acionistas prejudicados ou Conselheiros eleitos pelos acionistas prejudicados poderão votar com as ações ou votos pertencentes aos acionistas ou Conselheiros ausentes ou omissos, conforme o caso, nos termos do artigo 118, §§ 8° e 9º da Lei n° 6.404/76, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.303/01. CAPÍTULO IX Liquidação Art. 33. A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral. (Aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 28 de setembro de 2020)\r\n\r\nId: 2286034"
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Convocação: Dispensada a convocação prévia, conforme disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976 e alterações posteriores (“Lei das Sociedades por Ações”), haja vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a realização da 1ª (primeira) emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia fidejussória adicional, em série única, no montante total de R$ 116.000.000,00 (cento e dezesseis milhões de reais) (“Debêntures” e “Emissão”, respectivamente), as quais serão objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 476, de 16/01/2009, conforme alterada (“ICVM 476) e demais disposições e regulamentações aplicáveis (“Oferta Restrita”), cujos recursos serão destinados à implantação das instalações de transmissão objeto do Lote 02 do Leilão ANEEL nº 02/2017 (“Projeto”), nos termos do “Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Fidejussória, da Primeira Emissão de Serra de Ibiapaba Transmissora de Energia S.A.” a ser celebrado entre a Companhia, na qualidade de emissora e ofertante das Debêntures, a Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (“Agente Fiduciário”), na qualidade de agente fiduciário das Debêntures representando a comunhão dos titulares das Debêntures (“Debenturistas”), e a Celeo Redes Brasil S.A. (“CRB”), na qualidade de fiadora, codevedora solidária e principal pagadora, solidariamente com a Companhia (“Escritura de Emissão”), a ser garantida por garantia fidejussória, na forma de fiança, a ser prestada pela CRB; (ii) a autorização para os diretores da Companhia (incluindo o Diretor de Operações, o Diretor Financeiro e o Diretor Técnico) negociarem e assinarem, em nome da Companhia e nos termos do seu Estatuto Social, todos os termos e condições necessários para a realização, formalização, aperfeiçoamento e/ou conclusão da Emissão e da Oferta Restrita, especialmente, mas não se limitando, a (ii.1) a contratação dos coordenadores e dos demais prestadores de serviços relativos à Emissão e à Oferta Restrita, tais como o banco liquidante, o escriturador, a B3 - Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”), o Agente Fiduciário e os assessores legais, dentre outros, podendo, inclusive, negociar e fixar o preço e as condições para a respectiva contratação dos serviços, bem como assinar os respectivos instrumentos de contratação e eventuais alterações em aditamentos, incluindo, mas não se limitando, ao “Contrato de Coordenação e Distribuição Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Fidejussória, da Primeira Emissão da Serra de Ibiapaba Transmissora de Energia S.A.”, a ser firmado entre a Companhia, os coordenadores da Oferta Restrita e a CRB (“Contrato de Distribuição”); (ii.2) a discussão, negociação e definição dos termos e condições, observado o disposto nas deliberações desta assembleia, da Emissão, da Oferta Restrita e/ou das Debêntures, bem como a celebração e assinatura da Escritura de Emissão e de todos e quaisquer outros documentos pertinentes à realização da Emissão e da Oferta Restrita, tais como aditamentos, declarações, requerimentos, termos, procurações por prazo de validade equivalente à vigência dos mesmos, independentemente das limitações temporais para outorga de procuração previstas no Estatuto Social da Companhia (“Procurações”), dentre outros; e (iii) a ratificação de todos os atos praticados pela Companhia anteriormente à presente data, em relação ao disposto na Ordem do Dia acima. 6. Deliberações Tomadas por Unanimidade de Votos: A acionista resolve: (i) Aprovar a realização da Emissão e da Oferta Restrita, nos termos a serem previstos na Escritura de Emissão, com as seguintes características e condições: a. Valor Total da Emissão: O valor total da Emissão será de R$ 116.000.000,00 (cento e dezesseis milhões de reais), na Data de Emissão (conforme definido abaixo); b. Número da Emissão. As Debêntures representam a 1ª (primeira) emissão de debêntures da Companhia. c. Séries: A Emissão será realizada em uma única série; d. Quantidade: Serão emitidas 116.000 (cento e dezesseis mil) Debêntures; e. Valor Nominal Unitário: As Debêntures terão valor nominal unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), na Data de Emissão (“Valor Nominal Unitário”); f. Data de Emissão: 15/11/2020 (“Data de Emissão”); g. Destinação dos Recursos: Os recursos obtidos pela Companhia com a Emissão serão integral, única e exclusivamente destinados ao projeto de investimento em infraestrutura no setor de transmissão de energia elétrica apresentado pela Companhia referente a instalações de transmissão localizadas nos estados do Piauí e Ceará, compostas pela Linha de Transmissão Parnaíba III - Tianguá II, em 500 kV, circuito simples, com extensão aproximada de 111 km, com origem na Subestação Parnaíba III e término na Subestação Tianguá II; Linha de Transmissão Acaraú II - Acaraú III, em 230kV, circuito duplo, primeiro e segundo circuitos, com origem na Subestação Acaraú II e término na Subestação Acaraú III; Linha de Transmissão Ibiapina II - Tianguá II, em 230 kV, circuito duplo, primeiro e segundo circuitos, com origem na Subestação Ibiapina II e término na Subestação Tianguá II; Linha de Transmissão, em 230kV, Ibiapina II - Piripiri, circuito simples, segundo circuito, com origem na Subestação Ibiapina II e término na Subestação Piripiri; Linha de Transmissão Piripiri - Teresina III, em 230kV, circuitos simples, primeiro circuito; pela SE Parnaíba III, novos pátios 500/230-13,8kV (6+1R)2 x 200 MVA, 230/138kV 2 x 150 MVA; pela SE Acaraú III, novos pátios 500/230-13,8kV, (6+1R) x 250 MVA; conexões de unidades de transformação, entradas de linha, interligações de barramentos, barramentos, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de medição, supervisão, proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio (“Projeto de Investimento”), considerado prioritário nos termos da Lei nº 12.431, de 24/06/2011, conforme alterada (“Lei 12.431”), do Decreto 8.874, de 11/10/2016, e da Portaria do Ministério de Minas e Energia nº 343, de 16/09/2020; h. Garantia Fidejussória e Solidariedade Passiva: Garantia fidejussória, na forma de fiança, a ser prestada pela CRB, na qualidade de fiadora, codevedora solidária, principal pagadora e, solidariamente com a Companhia, responsável por todas as obrigações garantidas, independentemente das outras garantias que possam vir a ser constituídas no âmbito da Emissão, renunciando expressamente aos benefícios de ordem, direitos e faculdades de exoneração de qualquer natureza previstos nos artigos 333, parágrafo único, 364, 366, 368, 827, 830, 834, 835, 837, 838 e 839 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada, e dos artigos 130 e 794 da Lei nº 13.105, de 16/03/2015, conforme alterada; i. Pagamento do saldo do Valor Nominal Unitário atualizado pela Atualização Monetária. Sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de resgate antecipado das Debêntures ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos a serem previstos na Escritura de Emissão, o saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures, atualizado pela Atualização Monetária (conforme definido abaixo), será amortizado de acordo com o cronograma de pagamento abaixo:\r\n\r\nParcela\r\n\r\nData de\r\n\r\nAmortização\r\n\r\nPercentual do saldo do Valor Nominal Unitário, atualizado pela Atualização Monetária, a ser amortizado\r\n\r\n1.\r\n\r\n15/05/2021\r\n\r\n0,0000%\r\n\r\n2.\r\n\r\n15/11/2021\r\n\r\n0,0000%\r\n\r\n3.\r\n\r\n15/05/2022\r\n\r\n0,0000%\r\n\r\n4.\r\n\r\n15/11/2022\r\n\r\n1,0300%\r\n\r\n5.\r\n\r\n15/05/2023\r\n\r\n1,0104%\r\n\r\n6.\r\n\r\n15/11/2023\r\n\r\n0,4083%\r\n\r\n7.\r\n\r\n15/05/2024\r\n\r\n0,9737%\r\n\r\n8.\r\n\r\n15/11/2024\r\n\r\n0,7866%\r\n\r\n9.\r\n\r\n15/05/2025\r\n\r\n1,4187%\r\n\r\n10.\r\n\r\n15/11/2025\r\n\r\n1,3228%\r\n\r\n11.\r\n\r\n15/05/2026\r\n\r\n1,6300%\r\n\r\n12.\r\n\r\n15/11/2026\r\n\r\n1,6788%\r\n\r\n13.\r\n\r\n15/05/2027\r\n\r\n2,0956%\r\n\r\n14.\r\n\r\n15/11/2027\r\n\r\n2,3216%\r\n\r\n15.\r\n\r\n15/05/2028\r\n\r\n3,0841%\r\n\r\n16.\r\n\r\n15/11/2028\r\n\r\n3,4215%\r\n\r\n17.\r\n\r\n15/05/2029\r\n\r\n3,8152%\r\n\r\n18.\r\n\r\n15/11/2029\r\n\r\n4,0953%\r\n\r\n19.\r\n\r\n15/05/2030\r\n\r\n4,1359%\r\n\r\n20.\r\n\r\n15/11/2030\r\n\r\n2,8716%\r\n\r\n21.\r\n\r\n15/05/2031\r\n\r\n3,3603%\r\n\r\n22.\r\n\r\n15/11/2031\r\n\r\n3,5219%\r\n\r\n23.\r\n\r\n15/05/2032\r\n\r\n3,7278%\r\n\r\n24.\r\n\r\n15/11/2032\r\n\r\n4,2898%\r\n\r\n25.\r\n\r\n15/05/2033\r\n\r\n4,6332%\r\n\r\n26.\r\n\r\n15/11/2033\r\n\r\n5,2104%\r\n\r\n27.\r\n\r\n15/05/2034\r\n\r\n5,6267%\r\n\r\n28.\r\n\r\n15/11/2034\r\n\r\n6,3754%\r\n\r\n29.\r\n\r\n15/05/2035\r\n\r\n7,5032%\r\n\r\n30.\r\n\r\n15/11/2035\r\n\r\n8,6117%\r\n\r\n31.\r\n\r\n15/05/2036\r\n\r\n9,7961%\r\n\r\n32.\r\n\r\n15/11/2036\r\n\r\n11,3010%\r\n\r\n33.\r\n\r\n15/05/2037\r\n\r\n12,8651%\r\n\r\n34.\r\n\r\n15/11/2037\r\n\r\n15,2282%\r\n\r\n35.\r\n\r\n15/05/2038\r\n\r\n15,1031%\r\n\r\n36.\r\n\r\n15/11/2038\r\n\r\n19,1278%\r\n\r\n37.\r\n\r\n15/05/2039\r\n\r\n24,0809%\r\n\r\n38.\r\n\r\n15/11/2039\r\n\r\n34,2211%\r\n\r\n39.\r\n\r\n15/05/2040\r\n\r\n50,0613%\r\n\r\n40.\r\n\r\nData de\r\n\r\nVencimento\r\n\r\n100,0000%\r\n\r\nj. Atualização Monetária: O Valor Nominal Unitário das Debêntures (ou saldo do Valor Nominal Unitário, se for o caso) será atualizado pela variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor (“IPCA”), desde a Primeira Data de Integralização (conforme definido abaixo) das Debêntures até a data de seu efetivo pagamento, sendo o produto da atualização incorporado ao Valor Nominal Unitário das Debêntures (ou saldo do Valor Nominal Unitário, se for o caso) automaticamente (“Atualização Monetária”). O Valor Nominal Unitário das Debêntures, atualizado pela Atualização Monetária, será calculado de acordo com a fórmula a ser prevista na Escritura de Emissão. k. Juros Remuneratórios: Sobre o Valor Nominal Unitário (ou saldo do Valor Nominal Unitário, se for o caso) das Debêntures, atualizado pela Atualização Monetária, incidirão juros remuneratórios prefixados correspondentes a um determinado percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis (conforme será definido na Escritura de Emissão), a ser definido de acordo com o procedimento de bookbuilding, e, em qualquer caso, correspondentes ao maior entre (a) 5,90% (cinco inteiros e noventa centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis; e (b) 1,90% (um inteiro e noventa centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis, acrescidos exponencialmente à taxa interna de retorno do Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais, com vencimento em 15/05/2035, que deverá ser o maior entre (i) a média das cotações indicativas divulgadas pela ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (“ANBIMA”), apuradas no fechamento dos 3 (três) Dias Úteis imediatamente anteriores à data de realização do procedimento de bookbuilding; ou (ii) a cotação indicativa divulgada pela ANBIMA, apurada no fechamento do dia útil imediatamente anterior à data de realização do procedimento de bookbuilding (“Juros” e, quando em conjunto com a Atualização Monetária, “Remuneração”), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por Dias Úteis decorridos, desde a 1ª (primeira) Data de Integralização das Debêntures (“Primeira Data de Integralização”) ou a data de pagamento dos Juros imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento. Sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de resgate antecipado das Debêntures, ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos na Escritura de Emissão, ao Juros serão pagos semestralmente a partir da Data de Emissão, no dia 15 dos meses de maio e novembro de cada ano, ocorrendo o primeiro pagamento em 15/05/2021 e o último, na Data de Vencimento (conforme definido abaixo). Os Juros serão calculados de acordo com fórmula a ser prevista na Escritura de Emissão; l. Conversibilidade: As Debêntures não serão conversíveis em ações de emissão da Companhia; m. Forma e Comprovação de Titularidade: As Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa, escritural, sem emissão de cautelas ou de certificados, sendo que, para todos os fins de direito, a titularidade das Debêntures será comprovada pelo extrato emitido pelo escriturador, e, adicionalmente, com relação às Debêntures que estiverem custodiadas eletronicamente na B3, será comprovada pelo extrato expedido pela B3 em nome do Debenturista; n. Prazo e Data de Vencimento: Ressalvadas as hipóteses de resgate antecipado das Debêntures ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos a serem previstos na Escritura de Emissão, o prazo das Debêntures será de 20 (vinte) anos contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 15/11/2040 (“Data de Vencimento”); o. Repactuação Programada: Não haverá repactuação programada das Debêntures; p. Prazo de Subscrição: Respeitado o atendimento dos requisitos a que se refere a Escritura de Emissão, as Debêntures serão subscritas, a qualquer tempo, a partir da data de início de distribuição da Oferta Restrita, observado o disposto nos artigos 7º A, 8º, parágrafo 2º, e 8º-A da ICVM 476, limitado à Data Limite de Colocação (conforme será definido no Contrato de Distribuição). q. Forma de Subscrição e Integralização: As Debêntures serão subscritas e integralizadas por meio do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos, administrado e operacionalizado pela B3, sendo a distribuição liquidada financeiramente por meio da B3, por, no máximo, 50 (cinquenta) investidores profissionais, conforme previsto no artigo 9º-A da Instrução da CVM nº 539, de 13/11/2013, conforme alterada (“ICVM 539” e “Investidores Profissionais”), à vista, no ato da subscrição (“Data de Integralização”), e em moeda corrente nacional, pelo Valor Nominal Unitário, na Primeira Data de Integralização, ou pelo Valor Nominal Unitário atualizado pela Atualização Monetária, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis, desde a Primeira Data de Integralização até a respectiva Data de Integralização, no caso das integralizações que ocorram após a Primeira Data de Integralização, podendo, ainda, em qualquer Data de Integralização, serem subscritas com deságio, sendo certo que, caso aplicável, o deságio será o mesmo para todas as Debêntures subscritas e integralizadas em uma mesma Data de Integralização; r. Espécie: As Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos do artigo 58 da Lei das Sociedades por Ações, sem garantia real e sem preferência, e com garantia fidejussória adicional, na forma de fiança; s. Negociação: As Debêntures serão depositadas para negociação no mercado secundário por meio do CETIP21- Títulos e Valores Mobiliários, administrado e operacionalizado pela B3, sendo as negociações liquidadas financeiramente por meio da B3 e as Debêntures custodiadas eletronicamente na B3. As Debêntures somente poderão ser negociadas nos mercados regulamentados de valores mobiliários depois de decorridos 90 (noventa) dias contados de cada subscrição ou aquisição pelo investidor profissional, nos termos do artigo 13 da ICVM 476, exceto pelo lote de Debêntures objeto da Garantia Firme (conforme definido abaixo) indicado no momento da subscrição, se houver, observados, na negociação subsequente, os limites e condições previstos nos artigos 2º e 3º da ICVM 476, observado, ainda, o cumprimento, pela Companhia, das obrigações previstas no artigo 17 da ICVM 476. Nos termos do artigo 15 da ICVM 476, as Debêntures somente poderão ser negociadas entre investidores qualificados, assim definidos nos termos do artigo 9º B da ICVM 539, exceto se a Companhia obtiver o registro de que trata o artigo 21 da Lei n.º 6.385, de 17/12/1976, conforme alterada (“Lei do Mercado de Valores Mobiliários”); t. Resgate Antecipado Facultativo: A Companhia não poderá, voluntariamente, realizar o resgate antecipado de qualquer das Debêntures, exceto caso as Debêntures deixem de gozar do tratamento tributário previsto na Lei 12.431 e/ou haja qualquer retenção de tributos sobre os rendimentos das Debêntures (“Resgate Antecipado Facultativo das Debêntures”). Observado o disposto no artigo 1º, parágrafo 1º, inciso II, da Lei 12.431, da Resolução do Conselho Monetário Nacional (“CMN”) nº 4.751 (“Reso lução CMN 4.751”) e/ou das demais disposições legais e regulamentares aplicáveis, a Companhia poderá optar por realizar o resgate antecipado facultativo total das Debêntures, quando aplicável, mediante o pagamento do Valor do Resgate Antecipado Facultativo das Debêntures (conforme será definido na Escritura de Emissão). Por ocasião do Resgate Antecipado Facultativo das Debêntures, os Debenturistas farão jus ao pagamento do Valor Nominal Unitário ou saldo do Valor Nominal Unitário atualizado pela Atualização Monetária, acrescido da Remuneração das Debêntures, calculada pro rata temporis desde a Primeira Data de Integralização (ou data de pagamento da Remuneração das Debêntures imediatamente anterior, conforme aplicável) até a data do Resgate Antecipado Facultativo; u. Oferta Facultativa de Resgate Antecipado. Nos termos do artigo 1º, parágrafo 1º, inciso II, da Lei 12.431, da Resolução CMN 4.751 e/ou das demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à época, a Companhia poderá, a seu exclusivo critério, realizar oferta facultativa de resgate antecipado da totalidade (sendo vedada oferta facultativa de resgate antecipado parcial) das Debêntures, conforme o caso, com o consequente cancelamento de tais Debêntures, que será endereçada a todos os Debenturistas, conforme o caso, sem distinção, assegurada a igualdade de condições a todos os Debenturistas para aceitar o resgate antecipado das Debêntures de que forem titulares, observado que o resgate antecipado somente poderá ser realizado pela Companhia caso seja verificada a adesão de Debenturistas representando a totalidade das Debêntures, de acordo com os termos e condições previstos na Escritura de Emissão; v. Amortização Extraordinária Facultativa: A Companhia não poderá, voluntariamente, realizar a amortização extraordinária de qualquer das Debêntures; w. Aquisição Facultativa: A Companhia e suas partes relacionadas poderão, a qualquer tempo a partir de 15/11/2022, nos termos do artigo 1º, parágrafo 1º, inciso II, combinado com o artigo 2º, parágrafo 1º, da Lei 12.431, ou antes de tal data, desde que venha a ser legalmente permitido, nos termos da Lei 12.431, da regulamentação do CMN ou de outra legislação ou regulamentação aplicável, adquirir Debêntures, desde que, conforme aplicável, observem o disposto no artigo 55, parágrafo 3º, da Lei das Sociedades por Ações, no artigo 13 e, conforme aplicável, no artigo 15 da ICVM 476 e na regulamentação aplicável da CVM, incluindo os termos da Instrução da CVM nº 620, de 17/03/2020, e do CMN. As Debêntures adquiridas pela Companhia poderão, a critério da Companhia, ser canceladas, na forma que vier a ser regulamentada pelo CMN, em conformidade com o disposto no artigo 1º, parágrafo 1º, inciso II, combinado com o artigo 2º, parágrafo 1º, da Lei 12.431, permanecer em tesouraria ou ser novamente colocadas no mercado. As Debêntures adquiridas pela Companhia para permanência em tesouraria, se e quando recolocadas no mercado, farão jus à mesma Remuneração aplicável às demais Debêntures; x. Vencimento Antecipado: As obrigações decorrentes das Debêntures terão seu vencimento antecipado declarado nas hipóteses e nos termos a serem negociadas pela Diretoria da Companhia no âmbito da Escritura de Emissão, os quais estão resumidamente listados a seguir apenas para referência: (i) inadimplemento de obrigações no âmbito da Escritura de Emissão; (ii) extinção, falência ou outros eventos de insolvência da Companhia e/ou da CRB; (iii) transformação societária da Companhia; (iv) inadimplemento e/ou vencimento antecipado de outras dívidas da Companhia e/ou da CRB ou protesto de seus títulos; (v) perda ou alteração da concessão de que é titular a Companhia; (vi) invalidade, transferência ou rescisão da Escritura de Emissão ou questionamento da mesma pela Emissora e/ou pela CRB; (vii) troca de controle ou reestruturação societária da Companhia e/ou da CRB ou alteração de seu objeto social; (viii) realização de pagamento aos ou contratação de mútuos com os acionistas da Companhia; (ix) não destinação dos recursos obtidos com a Emissão nos termos a serem previstos na Escritura de Emissão; (x) perda, pela Companhia e/ou pela CRB, da propriedade e/ou da posse de parte substancial de seus ativos ou venda, locação ou constituição de ônus sobre os ativos da Companhia; (xi) existência de sentença condenatória por eventos socioambientais ou que possa impedir a continuidade ou conclusão do projeto ou descumprimento de decisões judiciais ou administrativas acima de determinado valor; (xii) concessão de preferência/prioridade ou contratação de novas dívidas; (xiii) a Companhia deixar de ter suas demonstrações financeiras auditadas por auditor independente registrado na CVM; (xiv) falsidade nas declarações prestadas na Escritura de Emissão; (xv) abandono e/ou paralisação do Projeto; (xvi) perda das licenças ou autorizações do Projeto; (xvii) não observância, pela Companhia, do ICSD (conforme será definido na Escritura de Emissão); e (xviii) eventos relacionados à Legislação Anticorrupção (conforme será definido na Escritura de Emissão). y. Encargos Moratórios: Ocorrendo impontualidade no pagamento de qualquer valor devido pela Companhia e pela CRB aos Debenturistas nos termos a serem previstos na Escritura de Emissão, adicionalmente ao pagamento da Remuneração, calculada pro rata temporis, desde a data de inadimplemento até a data do efetivo pagamento, sobre todos e quaisquer valores em atraso incidirão, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, (i) juros de mora de 1% (um por cento) ao mês ou fração de mês, calculados pro rata temporis, desde a data de inadimplemento até a data do efetivo pagamento; e (ii) multa moratória de 2% (dois por cento) (“Encargos Moratórios”); z. Local de Pagamento: Os pagamentos referentes às Debêntures e a quaisquer outros valores eventualmente devidos pela Companhia e/ou pela CRB, nos termos a serem previstos na Escritura de Emissão serão realizados (i) pela Companhia, no que se refere a pagamentos referentes ao Valor Nominal Unitário, à Remuneração, a prêmio de pagamento antecipado e aos Encargos Moratórios, e com relação às Debêntures que estejam custodiadas eletronicamente na B3, por meio da B3; (ii) pela Companhia, nos demais casos, por meio do escriturador ou na sede da Companhia, conforme o caso; ou (iii) pela CRB, em qualquer caso, por meio do escriturador ou na sede da CRB, conforme o caso; aa. Colocação e Procedimento de Distribuição: As Debêntures serão objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos, nos termos da Lei do Mercado de Valores Mobiliários, da ICVM 476 e das demais disposições legais e regulamentares aplicáveis, e do Contrato de Distribuição, com a intermediação dos coordenadores, sob o regime de garantia firme de colocação, com relação à totalidade das Debêntures (“Garantia Firme”), tendo como público alvo Investidores Profissionais. Não será admitida distribuição parcial no âmbito da Oferta Restrita; bb. Demais condições: Todas as demais condições e regras específicas relacionadas à Emissão e/ou às Debêntures serão tratadas na Escritura de Emissão. (ii) a autorização para os diretores da Companhia (incluindo o Diretor de Operações, o Diretor Financeiro e o Diretor Técnico) negociarem e assinarem, em nome da Companhia e nos termos de seu Estatuto Social, todos os termos e condições necessários para a realização, formalização, aperfeiçoamento e/ou conclusão da Emissão e da Oferta Restrita, especialmente, mas não se limitando, a (iv.1) a contratação dos coordenadores e dos demais prestadores de serviços relativos à Emissão e à Oferta Restrita, tais como o banco liquidante, o escriturador, a B3, o Agente Fiduciário e os assessores legais, dentre outros, podendo, inclusive, negociar e fixar o preço e as condições para a respectiva contratação dos serviços, bem como assinar os respectivos instrumentos de contratação e eventuais alterações em aditamentos, incluindo, mas não se limitando, ao Contrato de Distribuição; (iv.2) a discussão, negociação e definição dos termos e condições, observado o disposto nas deliberações desta assembleia, da Emissão, da Oferta Restrita e/ou das Debêntures, bem como a celebração e assinatura da Esritura de Emissão e de todos e quaisquer outros documentos pertinentes à realização da Emissão e da Oferta Restrita, tais como aditamentos, declarações, requerimentos, termos, Procurações, dentre outros; e (iii) Ratificar todos os atos praticados pela Companhia anteriormente à presente data, em relação às deliberações aprovadas acima. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata, que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. RJ, 23/11/2020. Mesa: Jose Angel Lostao Unzu - Presidente; Juliana Aparecida de Castro Silva - Secretária. Acionista: CELEO REDES TRANSMISSÃO E RENOVÁVEIS S.A. - José Angel Lostao Unzu - Diretor Geral. Arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (“JUCERJA”), no dia 08/12/2020 sob número 00003980768.\r\n\r\nId: 2286061"
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                "2286031": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/ME Nº 01.917.818/0001-36 - NIRE Nº 33.3.0016560-6\r\n\r\nCia. Aberta\r\n\r\nSubsidiária Integral da LIGHT S.A.\r\n\r\nExtrato da ARECA da Light Energia S.A. (\"Cia.\" Ou \"Light Energia\") realizada em 01/07/2020, lavrada sob a forma de sumário. 1. Data, hora e local: 01/07/2020, às 10h30min, mediante vídeo conferência. 2. Presentes: Os Conselheiros David Zylbersztajn, Presidente da Mesa, Carlos M. Ferreira, Antonio R. dos S. e Junqueira, Carlos A. da Cruz, Carlos da C. P. Júnior, Helio P. Ferraz, Octávio C. P. Lopes, Patrícia G. M. de A. Bentes e Ricardo R. de Pinho e a Analista de Governança Corporativa Pleno Luciana da S. Passos, convidada para secretariar os trabalhos. 3. Assuntos Tratados - Deliberação: 3.1. Alteração na composição da Diretoria da Cia. O Conselho de Administração da Cia., considerando a alteração estatutária aprovada em AGE realizada em 30/06/2020, por unanimidade, deliberou o seguinte: I. Destituir a Sra. Ana M. H. Veloso do cargo de Diretora Presidente e de Relações com Investidores; II. Eleger, para os cargos de Diretora Presidente e de Diretora de Relações com Investidores, cumulativamente, a Sra. Ana M. H. Veloso, brasileira, solteira, economista, portadora da C.I. nº M-4218578, expedida pela SSP/MG, inscrita no CPF nº 804.818.416-87, com endereço comercial no RJ - RJ, na Av. Marechal Floriano, nº 168, parte, 2º andar, corredor A, Centro; III. Destituir o Sr. Roberto C. Barroso do cargo de Diretor de Finanças e de Participações; IV. Eleger, para o cargo de Diretor sem designação específica, o Sr. Roberto C. Barroso, brasileiro, casado, contador, portador da C.I. nº MG 10.190.739, expedida pela PCMG/MG e inscrito no CPF nº 013.011.556-83, com endereço comercial no RJ - RJ, na Av. Marechal Floriano, nº 168, parte, 2º andar, corredor A, Centro; V. Destituir a Sra. Déborah M. R. Brasil do cargo de Diretora de Gestão Empresarial; VI. Eleger, para o cargo de Diretora sem designação es pecífica, a Sra. Déborah M. R. Brasil, brasileira, casada, advogada, portadora da C.I. nº 100.246, expedida pela OAB/RJ, inscrita no CPF nº 025.881.547-78, com endereço comercial no RJ - RJ, na Av. Marechal Floriano, nº 168, parte, 2º andar, corredor A, Centro; VII. Destituir a Sra. Alessandra G. D. Amaral do cargo de Diretora de Energia e Comercialização; VIII. Eleger, para o cargo de Diretora sem designação específica, a Sra. Alessandra G. D. Amaral, brasileira, casada, economista, portadora da C.I. nº 077.475.24-2, expedida pelo Detran/RJ, inscrita no CPF nº 021.825.287-09, com endereço comercial no RJ - RJ, na Av. Marechal Floriano, nº 168, parte, 2º andar, corredor A, Centro; O prazo do mandato de gestão dos Diretores permanece inalterado, encerrando-se em 31/08/2021. O Presidente do Conselho de Administração da Cia. informou que a Diretoria da Cia. ficou assim constituída: Ana M. H. Veloso - Diretora Presidente e cumulativamente; Diretora de Relações com Investidores; Roberto C. Barroso - Diretor sem designação específica; Déborah M. R. Brasil - Diretora sem designação específica; Alessandra G. D. Amaral - Diretora sem designação específica; Declaro que o presente é um extrato da ata da RCA da Light Energia, realizada em 01/07/2020, às 10h30min, realizada mediante vídeo conferência. Luciana da S. Passos - Secretária da Reunião. Jucerja nº 3903919 em 28/07/2020. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2286031"
                ],
                "2286029": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCNPJ/ME Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 33.3.0010644-8\r\n\r\nCia. Aberta\r\n\r\nSubsidiária Integral da LIGHT S.A.\r\n\r\nExtrato da ARECA da Light Serviços de Eletricidade S.A. (“Cia.” Ou “Light SESA”) realizada em 01/07/2020, lavrada sob a forma de sumário. 1. Data, hora e local: 01/07/2020, às 09h30min, mediante vídeo conferência. 2. Presentes: Os Conselheiros David Zylbersztajn, Presidente da Mesa, Carlos M. Ferreira, Antonio R. dos S. e Junqueira, Carlos A. da Cruz, Carlos da C. P. Júnior, Helio P. Ferraz, Octávio C. P. Lopes, Patrícia G. M. de A. Bentes e Ricardo R. de Pinho e a Analista de Governança Corporativa Pleno Luciana da S. Passos, convidada para secretariar os trabalhos. 3. Assuntos Tratados - Deliberação: 3.1. Alteração na composição da Diretoria da Cia. O Conselho de Administração da Cia., considerando a alteração estatutária aprovada em AGE realizada em 30/06/2020, por unanimidade, deliberou o seguinte: I. Destituir a Sra. Ana M. H. Veloso do cargo de Diretora Presidente e de Relações com Investidores; II. Eleger, para os cargos de Diretora Presidente e de Diretora de Relações com Investidores, cumulativamente, a Sra. Ana M. H. Veloso, brasileira, solteira, economista, portadora da C.I. nº M-4218578, expedida pela SSP/MG, inscrita no CPF nº 804.818.416-87, com endereço comercial no RJ - RJ, na Av. Marechal Floriano, nº 168, parte, 2º andar, corredor A, Centro; III. Destituir o Sr. Roberto C. Barroso do cargo de Diretor de Finanças e de Participações; IV. Eleger, para o cargo de Diretor sem designação específica, o Sr. Roberto C. Barroso, brasileiro, casado, contador, portador da C.I. nº MG 10.190.739, expedida pela PCMG/MG e inscrito no CPF nº 013.011.556-83, com endereço comercial no RJ - RJ, na Av. Marechal Floriano, nº 168, parte, 2º andar, corredor A, Centro; V. Destituir a Sra. Déborah M. R. Brasil do cargo de Diretora de Gestão Empresarial; VI. Eleger, para o cargo de Diretora sem designação específica, a Sra. Déborah M. R. Brasil, brasileira, casada, advogada, portadora da C.I. nº 100.246, expedida pela OAB/RJ, inscrita no CPF nº 025.881.547-78, com endereço comercial no RJ - RJ, na Av. Marechal Floriano, nº 168, parte, 2º andar, corredor A, Centro; VII. Destituir a Sra. Alessandra G. D. Amaral do cargo de Diretora de Energia e Comercialização; VIII. Eleger, para o cargo de Diretora sem designação específica, a Sra. Alessandra G. D. Amaral, brasileira, casada, economista, portadora da C.I. nº 077.475.24-2, expedida pelo Detran/RJ, inscrita no CPF nº 021.825.287-09, com endereço comercial no RJ - RJ, na Av. Marechal Floriano, nº 168, parte, 2º andar, corredor A, Centro; IX. Destituir o Sr. Dalmer A. de Sousa do cargo de Diretor Comercial; X. Eleger, para o cargo de Diretor sem designação específica, o Sr. Dalmer A. de Souza, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da C.I. nº 1987110288, expedida pelo CREA, inscrito no CPF nº 916.426.127-15, com endereço comercial na Av. Marechal Floriano, nº 168, Centro, na Cidade do RJ/RJ; XI. Destituir o Sr. Marcus A. Pimenta do cargo de Diretor de Engenharia; XII. Eleger, para o cargo de Diretor sem designação específica, o Sr. Marcus A. Pimenta, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da C.I. nº 09.261.083.1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF nº 018.662.567-77, com endereço comercial na Av. Marechal Floriano, nº 168, Centro, na Cidade do RJ/RJ. O prazo do mandato de gestão dos Diretores permanece inalterado, encerrando-se em 31/08/2021. O Presidente do Conselho de Administração da Cia. informou que a Diretoria da Cia. ficou assim constituída: Ana M. H. Veloso - Diretora Presidente e cumulativamente Diretora de Relações com Investidores; Roberto C. Barroso - Diretor sem designação específica; Déborah M. R. Brasil - Diretora sem designação específica; Dalmer A. de Souza - Diretor sem designação específica; Alessandra G. D. Amaral - Diretora sem designação específica; Marcus A. Pimenta - Diretor sem designação específica. Declaro que o presente é um extrato da ata da RCA da Light S.E.S.A., realizada em 01/07/2020, às 09h30min, realizada mediante vídeo conferência. Luciana da S. Passos - Secretária da Reunião. JUCERJA em 14/07/2020 sob o nº 3895947. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2286029"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "2285954": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IGREJA PENTECOSTAL NOVO AVIVAMENTO EM PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ: EM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nCOMUNICADO. A Igreja Pentecostal, localizada na Estrada das Arcas, 1.246 - Itaipava, tem como objetivo a prática de cultos evangélicos sem fins lucrativos. Petrópolis, 04 de dezembro de 2020 Presidente: João Domingos Beatriz.\r\n\r\nId: 2285954"
                        ],
                        "2286052": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MACASA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ: 31.671.514/0001-00 NIRE: 33.3.0016149-0\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Encontra-se à disposição dos Acionistas na sede social da empresa, à Estrada dos Menezes, nº 415 - parte - Alcântara - São Gonçalo - RJ, o documento a que se refere o artigo nº 133 da Lei nº 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31/12/2019. São Gonçalo-RJ, 07/12/2020. Sergio Kunio Yamagata - Diretor Superintendente\r\n\r\nId: 2286052"
                        ],
                        "2286054": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ONCOLOGIA REDE D'OR S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 28.000.107/0001-59 - NIRE 33.3.003101-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Oncologia Rede D'Or S.A. (“Companhia”) convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 17 de dezembro de 2020, às 10h, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Rua Sorocaba nº 654, Botafogo, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Alteração de endereço de filial da Companhia; 2. Retificação de dados de filial da Companhia; 3. Baixa de filial da Companhia; 4. Consolidação do Estatuto Social. Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2020. Diretoria.\r\n\r\nId: 2286054"
                        ],
                        "2285965": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IRB Investimentos e Participações Imobiliárias S.A.\r\n\r\nCNPJ/ME 24.292.813/0001-60\r\n\r\nAviso de Redução de Capital\r\n\r\nIRB Investimentos e Participações Imobiliárias S.A., sociedade anônima com sede na Avenida Franklin Roosevelt, nº 115, sala 502, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.021-120 (“Companhia”), vem informar que, em assembleia geral extraordinária da Companhia realizada em 30 de outubro de 2020, foi aprovada a redução do capital social da Companhia em R$ 115.000.000,00 (cento e quinze milhões de reais), julgado excessivo em relação ao objeto social, nos termos do artigo 173 da Lei nº 6.404/1976. Eventual oposição, na forma do artigo 174, §1º da Lei nº 6.404/1976, deverá ocorrer em até 60 (sessenta) dias a contar da presente publicação. Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2020. Antônio Cássio dos Santos - Diretor-Presidente. IRB Investimentos e Participações Imobiliárias S.A.\r\n\r\nId: 2285965"
                        ],
                        "2285752": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CEG RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.695.370/0001-53 - NIRE: 3330016451-1\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Srs. Acionistas da CEG RIO S.A. a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a se realizar no próximo dia 16 de dezembro de 2020 às 10h (dez horas), em primeira convocação, de forma virtual, a fim de deliberar sobre a seguinte matéria constante da Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Extraordinária: 1. Aprovação da revisão de proposta para distribuição de resultado do ano de 2019. Informamos aos Srs. acionistas que se encontram à disposição, na sede da companhia, os documentos constantes da Ordem do Dia, conforme previsão legal. Os representantes dos acionistas deverão comparecer à AGE munidos de instrumento de procuração. Rio de Janeiro (RJ), 08 de dezembro de 2020. Antonio Gallart Gabás - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 2285752"
                        ],
                        "2285876": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "REFORTEC MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ:29.156.577/0001-79\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nREFORTEC MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO AVB004456, que altera PRAZO DE VALIDADE DA LICENÇA , para 26 DE Setembro de 2024. Este documento só é válido quando apresentado anexo ao documento IN046613. (Processo n°: E-07/002.14779/2014).\r\n\r\nId: 2285876"
                        ],
                        "2285703": [
                            "V - Convocação",
                            "COMDEP - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS - PMP\r\n\r\nCNPJ: 29.159.985/0001-84 - NIRE: 33300139265\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nSão convocados os srs. acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se às 9;30 hs, do dia 04.01.21, na sede social da Companhia, na R. Gal. Rondon, 400-B, Quitandinha, Petrópolis, RJ, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1 - Eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação da remuneração. 2 - Exoneração e Eleição dos membros do Conselho Fiscal, se for o caso, e fixação da remuneração. 3 - Assuntos Gerais, Petrópolis, 03 de dezembro de 2020. Wagner Silva - Presidente da COMDEP - Carlos Marcos B. de Melo - Adv.\r\n\r\nId: 2285703"
                        ],
                        "2285762": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE DE EMPREGADOS DA IPIRANGA\r\n\r\nCNPJ: 33.758.632/0001/78\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nNos termos do Estatuto vigente ficam convocados os Associados da Sociedade de Empregados da Ipiranga para participarem da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária que será realizada em sua Sede Social à Rua Francisco Eugênio, 329, parte- térreo, São Cristovão, Rio de Janeiro/RJ às 13:00 horas do dia 09 de dezembro de 2020, em primeira convocação e às 13:30 horas em segunda e última convocação. A referida Assembléia será instaurada para tratar da seguinte pauta: 1) Prestação de contas do exercício findo em 31/12/2019 2) Eleição de novo Presidente em razão da renúncia de membro da atual Presidência 3) Alteração dos membros da Diretoria para o biênio 2020/2022 4) Alteração dos membros do Conselho Fiscal para o biênio 2020/2022.\r\n\r\nFlávio de Souza Andreatta\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2285762"
                        ],
                        "2285714": [
                            "V - Convocação",
                            "V5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ 18.694.305/0001-06\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE INSTALAÇÃO DE CONDOMÍNIO. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Pelo presente, e em atendimento à Lei n.º 4.591/64, convidamos os Senhores titulares de unidades do Empreendimento denominado 'Bianco Vita', sito à Rua Carlos Leite da Costa, nº 20, Barra da Tijuca, a se reunirem em Assembleia Geral, para apresentação do Empreendimento pela Incorporadora, que será realizada no próprio Salão de Festas do Condomínio, no dia 16 de dezembro de 2020, às 18:00 horas, em primeira convocação ou às 18:30 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número de Condôminos presentes, a fim de deliberarem sobre a(s) seguinte(s) Ordem(ns) do Dia: 1. Apresentação do Empreendimento pela Incorporadora; 2. Apresentação da administradora; 3. Eleição dos Membros do Conselho Fiscal; 4. Apresentação do síndico; 5. Apresentação e aprovação da Previsão Orçamentária; 6. Instalação formal do Condomínio “BIANCO VITA” e a informações com relação a obtenção do CNPJ nos termos da RN/SRF02/01; 7. Assuntos Gerais. As pessoas que comparecerem, na qualidade de representantes legais de titulares de unidades, deverão apresentar as respectivas procurações com o devido reconhecimento de firma do outorgante titulares de unidades, estando sempre em conformidade com a Lei Civil vigente. Antecipando os nossos agradecimentos pela valiosa presença de V.Sas. à Assembleia, subscrevemo-nos. Atenciosamente, V5 Empreendimentos Imobiliários Ltda. Carlos Eduardo Felix Paiva.\r\n\r\nId: 2285714"
                        ],
                        "2286065": [
                            "V - Convocação",
                            "SASPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.284.022/0001-19 - NIRE 3330026277-6\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas da Saspar Participações S.A. (“Companhia”) convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 17 de dezembro de 2020, às 15h30min, em sua sede social, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas, 121, 7º andar, CEP 20.211-903, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Protocolo e Justificação de Incorporação da Páteo Participações e Consultoria de Comércio Exterior S.A. (“Páteo”), controlada da Companhia, pela Companhia; (ii) ratificação da contratação da empresa especializada para elaboração do laudo de avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da Páteo e do laudo de avaliação dos patrimônios líquidos da Companhia e da Páteo a preços de mercado, para fins do art. 264 da Lei 6.404/76; (iii) aprovação dos referidos laudos de avaliação; (iv) incorporação da Páteo pela Companhia, nos termos do Protocolo e Justificação; (v) aumento do capital social da Companhia em decorrência da incorporação da Páteo; (vi) alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia em virtude de tal aumento de capital; (vii) consolidação do Estatuto Social da Companhia; e (viii) autorização à administração da Companhia a praticar todos os atos necessários e/ou convenientes à implementação e formalização da incorporação. Todos os documentos relativos às matérias constantes da ordem do dia da Assembleia estão à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2020. Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 2286065"
                        ],
                        "2285952": [
                            "V - Convocação",
                            "MODAL PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 00.681.295/0001-09 - NIRE: 332.0533856-6\r\n\r\nSociedade Empresária Limitada\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS \r\n\r\nNos termos da Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada, o administrador sócio, Sr. Cristiano Maron Ayres, convoca os sócios da Sociedade para a realização da Reunião de Sócios, no dia 18 de dezembro de 2020, a ser realizada presencialmente, na sede social da Sociedade, às 12:00 horas, cujo objeto será a deliberação das seguintes matérias, as quais constarão na ordem do dia: (i) relatório das contas da administração da Sociedade, bem como o exame, discussão e voto com relação às Demonstrações Financeiras da Companhia, em especial, o Balanço Patrimonial e a Demonstração de Resultado do Exercício, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2019; (ii) destinação do resultado do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2019; (iii) alteração do quadro societário da Sociedade em virtude da saída de sócio por alienação de participação societária; (iv) tomar ciência da renúncia de administrador; e (v) autorizar que a administração adote todas as medidas necessárias para a consecução das medidas deliberadas e aprovadas. Rio de Janeiro, 8 de dezembro de 2020. Cristiano Maron Ayres - Administrador e Sócio.\r\n\r\nId: 2285952"
                        ],
                        "2285935": [
                            "V - Convocação",
                            "MODAL ASSET MANAGEMENT LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 05.230.601/0001-04 - NIRE 332.0698730-4\r\n\r\nSociedade Empresária Limitada\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembleia Geral de Sócios\r\n\r\nNos termos da Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada e nos termos do Contrato Social da Sociedade, especialmente a Cláusula 9, Parágrafo Primeiro, o diretor e sócio, Sr. Bruno José Albuquerque de Castro, convoca os sócios da Sociedade para a realização da Assembleia Geral de Sócios, no dia 18 de dezembro de 2020, a ser realizada presencialmente, na sede social da Sociedade, às 16:00 horas, cujo objeto será a deliberação das seguintes matérias, as quais constarão na ordem do dia: (i) relatório das contas da administração da Sociedade, bem como o exame, discussão e voto com relação às Demonstrações Financeiras da Companhia, em especial, o Balanço Patrimonial e a Demonstração de Resultado do Exercício, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2019; (ii) destinação do resultado do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2019; (iii) alteração do quadro societário da Sociedade em virtude da saída de sócios por alienação de participação societária; e (iv) autorizar que a administração adote todas as medidas necessárias para a consecução das medidas deliberadas e aprovadas. Rio de Janeiro, 8 de dezembro de 2020. Bruno José Albuquerque de Castro - Administrador\r\n\r\nId: 2285935"
                        ],
                        "2285938": [
                            "V - Convocação",
                            "MODAL ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 09.032.678/0001-20 - NIRE: 332.0887351-9 \r\n\r\nSociedade Empresária Limitada\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembleia Geral de Sócios \r\n\r\nNos termos da Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada, o administrador e sócio, Sr. Cristiano Maron Ayres, convoca os sócios da Sociedade para a realização da Assembleia Geral de Sócios, no dia 18 de dezembro de 2020, a ser realizada presencialmente, na sede social da Sociedade, às 14:00 horas, cujo objeto será a deliberação das seguintes matérias, as quais constarão na ordem do dia: (i) relatório das contas da administração da Sociedade, bem como o exame, discussão e voto com relação às Demonstrações Financeiras da Companhia, em especial, o Balanço Patrimonial e a Demonstração de Resultado do Exercício, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2019; (ii) destinação do resultado do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2019; (iii) alteração do quadro societário da Sociedade em virtude da saída de sócios por alienação de participação societária; (iv) tomar ciência da renúncia de administrador e a eleição de novos administradores; e (v) autorizar que a administração adote todas as medidas necessárias para a consecução das medidas deliberadas e aprovadas. Rio de Janeiro, 8 de dezembro de 2020. Cristiano Maron Ayres - Administrador e Sócio.\r\n\r\nId: 2285938"
                        ],
                        "2285948": [
                            "V - Convocação",
                            "MODAL HOLDING CONTROLE LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 22.723.361/0001-07 - NIRE: 332.0999208-2\r\n\r\nSociedade Empresária Limitada\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS \r\n\r\nNos termos da Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada, o administrador e sócio controlador, Sr. Diniz Ferreira Baptista, convoca os sócios da Sociedade para a realização da Reunião de Sócios, no dia 18 de dezembro de 2020, a ser realizada presencialmente, na sede social da Sociedade, às 11:00 horas, cujo objeto será a deliberação das seguintes matérias, as quais constarão na ordem do dia: (i) relatório das contas da administração da Sociedade, bem como o exame, discussão e voto com relação às Demonstrações Financeiras da Companhia, em especial, o Balanço Patrimonial e a Demonstração de Resultado do Exercício, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2019; (ii) destinação do resultado do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2019; (iii) alteração do quadro societário da Sociedade em virtude da saída de sócio por alienação de participação societária; (iv) tomar ciência da renúncia de administrador; e (v) autorizar que a administração adote todas as medidas necessárias para a consecução das medidas deliberadas e aprovadas. Rio de Janeiro, 8 de dezembro de 2020. Diniz Ferreira Baptista - Administrador e Sócio\r\n\r\nId: 2285948"
                        ],
                        "2285946": [
                            "V - Convocação",
                            "DFB INVESTIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 22.723.346/0001-50 - NIRE: 332.0999207-4 \r\n\r\nSociedade Empresária Limitada\r\n\r\nEdital de Convocação para Reunião de Sócios \r\n\r\nNos termos da Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada, o administrador e sócio controlador, Sr. Diniz Ferreira Baptista, convoca os sócios da Sociedade para a realização da Reunião de Sócios, no dia 18 de dezembro de 2020, a ser realizada presencialmente, na sede social da Sociedade, às 10:00 horas, cujo objeto será a deliberação das seguintes matérias, as quais constarão na ordem do dia: (i) relatório das contas da administração da Sociedade, bem como o exame, discussão e voto com relação às Demonstrações Financeiras da Companhia, em especial, o Balanço Patrimonial e a Demonstração de Resultado do Exercício, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2019; (ii) destinação do resultado do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2019; (iii) alteração do quadro societário da Sociedade em virtude da saída de sócio por alienação de participação societária; (iv) tomar ciência da renúncia de administradores e realizar a eleição de novos administradores para a Sociedade; e (v) autorizar que a administração adote todas as medidas necessárias para a consecução das medidas deliberadas e aprovadas. Rio de Janeiro, 8 de dezembro de 2020. Diniz Ferreira Baptista - Administrador e Sócio.\r\n\r\nId: 2285946"
                        ],
                        "2285146": [
                            "V - Convocação",
                            "ANASA IMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\nCNPJ/ME 02.700.331/0001-60 - NIRE 33.2.058913-59\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE 2ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os senhores sócios da ANASA IMOBILIÁRIA LTDA., com sede nesta Cidade, na Rua Dr. Borman, nº 23, sala 808, Centro, CEP 24.020-320, inscrita no CNPJ sob o nº 02.700.331/0001-60, neste ato representada nos termos da 3ª Alteração do Contrato Social assinado em 17/07/2003, devidamente registrado na JUCERJA em 29/08/2007 sob o NIRE nº 33.2.058913-59, em 2ª convocação, diante da ausência de quórum para instalação em 1ª convocação e em cumprimento ao disposto em lei e nos atos constitutivos da Sociedade, convocados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Sociedade, a ser realizada em 14/12/2020, às 12horas. Local e forma de realização: presencial, na sede da Sociedade, localizada na Rua Dr. Borman, nº 23, auditório do térreo - Centro - Niterói, Rio de Janeiro, CEP 24.020-320; e simultaneamente mediante atuação remota, via sistema eletrônico. Caso haja o interesse de qualquer sócio na atuação remota, via sistema eletrônico, deverá enviar a competente solicitação à administração da Sociedade até às 17hs do dia 11/12/2020, a fim de que seja criada uma sala virtual fechada, para acesso exclusivo dos sócios e dos seus representantes legais com procuração específica. O pedido de presença por videoconferência deverá ser encaminhado para o endereço eletrônico anaimob@outlook.com, com a qualificação completa e o endereço de e-mail do sócio participante, para que sejam enviados o convite e as respectivas instruções de acesso no dia da assembleia. Ordem do dia: (i) em assembleia geral ordinária: (a) tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico relativos ao exercício social findo em 2019; e (ii) em assembleia geral extraordinária: deliberar sobre: (a) o rito para a liquidação parcial e para o levantamento de balanço especial para avaliação e pagamento dos valores devidos aos herdeiros e legatários da ex-sócia falecida, Sra. Rita de Cássia Maciel Pinheiro, com a respectiva consolidação do atual quadro societário da Sociedade e autorizando-se a administração a praticar os atos necessários para a respectiva avaliação e pagamento dos haveres, na forma da lei e do contrato social; (b) alteração do endereço da sede para o endereço localizado na Rua Dr. Borman, nº 23, sala 708, Centro, CEP 24.020-320; e (c) discussão e propositura dos próximos passos para fins de formalização da relação contratual existente entre a VR2 - FILOMENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e a ANASA IMOBILIÁRIA LTDA, à luz dos atos já praticados e do melhor interesse da empresa e de todos os seus sócios. Os documentos a serem analisados na reunião de sócios encontram-se a disposição dos sócios na sede da Sociedade e em seus arquivos virtuais, tendo sido, ainda, enviados a todos por mensagem eletrônica e/ou em seus endereços. O sócio poderá se fazer representar na assembleia geral por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja sócio, administrador ou advogado.\r\n\r\nNiterói, 07 de dezembro de 2020.\r\n\r\nANASA IMOBILIÁRIA LTDA.\r\n\r\nAdministração\r\n\r\nId: 2285146"
                        ],
                        "2285929": [
                            "V - Convocação",
                            "MODAL ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 01.116.811/0001-15 - NIRE 332.0881939-5\r\n\r\nSociedade Empresária Limitada\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembleia Geral de Sócios \r\n\r\nNos termos da Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada e nos termos do Contrato Social da Sociedade, especialmente a Cláusula 10, Parágrafo Primeiro, os diretores e sócios, Srs. Cristiano Maron Ayres e Ana Paula Moraes Venancio Amaral, convocam os sócios da Sociedade para a realização da Assembleia Geral de Sócios, no dia 18 de dezembro de 2020, a ser realizada presencialmente, na sede social da Sociedade, às 16:00 horas, cujo objeto será a deliberação das seguintes matérias, as quais constarão na ordem do dia: (i) relatório das contas da administração da Sociedade, bem como o exame, discussão e voto com relação às Demonstrações Financeiras da Companhia, em especial, o Balanço Patrimonial e a Demonstração de Resultado do Exercício, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2019; (ii) destinação do resultado do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2019; (iii) alteração do quadro societário da Sociedade em virtude da saída de sócios por alienação de participação societária; e (iv) autorizar que a administração adote todas as medidas necessárias para a consecução das medidas deliberadas e aprovadas. Rio de Janeiro, 8 de dezembro de 2020. Cristiano Maron Ayres - Administrador e Sócio, Ana Paula Moraes Venancio Amaral - Administrador e Sócio\r\n\r\nId: 2285929"
                        ],
                        "2285769": [
                            "V - Convocação",
                            "Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nCNPJ/ME Nº 45.453.214/0001-51 - NIRE 33.3.0026694-1\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os acionistas da Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. (“Companhia”) para a Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar em 23/12/2020, às 11h, na sede social da Companhia, Rio de Janeiro/RJ, na Avenida Ayrton Senna, 2.150 - Bloco P, 3º andar, Barra da Tijuca (“AGE”), para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) a absorção parcial do prejuízo acumulado, apurado de acordo com as demonstrações financeiras da Companhia de 31/12/2019, contra a totalidade dos valores registrados na Reserva de Incentivos Fiscais em 31/12/2019; (ii) caso aprovada a matéria indicada no item anterior, a redução do capital social da Companhia, no valor de R$ 115.401.631,81, a fim de absorver os prejuízos acumulados remanescentes após a absorção dos valores constantes na Reserva de Incentivos Fiscais, com base nas demonstrações financeiras da Companhia de 31/12/2019; (iii) a aprovação da nova redação do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, caso a redução do capital social mencionada no item (ii) seja aprovada; e (iv) a consolidação do Estatuto Social da Companhia, caso as matérias mencionadas nos itens (ii) e (iii) acima sejam aprovadas. Instruções Gerais: I) Poderão participar da AGE os acionistas titulares de ações emitidas pela Companhia: (i) pessoalmente; ou (ii) por seus representantes legais ou procuradores, desde que referidas ações estejam escrituradas em seu nome junto à instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia ou em custódia fungível, conforme dispõe o artigo 126 da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”). II) Para participar da AGE, o acionista deverá depositar na sede da Companhia, na Avenida Ayrton Senna, 2.150 - Bloco P, 3º andar, Barra da Tijuca, com antecedência mínima de 03 dias corridos, contados da data da realização da AGE: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações; e (ii) documentos de identificação e/ou constituição do acionista, conforme o caso, acompanhados de instrumento de mandato, na hipótese de representação do acionista, devidamente regularizados na forma da lei e do Estatuto Social da Companhia. Sem prejuízo do disposto acima, o acionista que comparecer à AGE munido dos documentos referidos nos itens (i) e (ii), até o momento da abertura dos trabalhos, poderá participar e votar, ainda que tenha deixado de apresentá-los previamente. III) Encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia, na página de relação com investidores da Companhia - www.profarma.com.br/ri, bem como nos websites da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão - www.b3.com.br e da Comissão de Valores Mobiliários - www.cvm.gov.br, todos os documentos pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na AGE, incluindo este Edital de Convocação e a Proposta da Administração para as matérias a serem deliberadas na AGE. Rio de Janeiro, 08/12/2020. Marcel Sapir - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 2285769"
                        ],
                        "2285555": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nDE MARICÁ S.A - CODEMAR\r\n\r\nCNPJ: 20.009.382/0001-21\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL \r\n\r\nEXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICÁ S.A - CODEMAR, inscrita no CNPJ sob o 20.009.382/0001-21, convida os senhores acionistas a se reunirem em assembleia geral extraordinária, a realizar-se em sua sede social, na cidade de Maricá, à Rua Jovino Duarte de Oliveira, Nº 481, no dia 18 de dezembro de 2020 às 11 horas, a fim de deliberarmos sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\na) Alteração do Estatuto Social.\r\n\r\n07 de dezembro de 2020.\r\n\r\nJosé Orlando de Azevedo Dias.\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 2285555"
                        ],
                        "2285213": [
                            "V - Ata",
                            "UNIMED-RIO SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 10.045.987/0001-87 - NIRE: 33.2.0842520-6\r\n\r\nEdital de Convocação - Reunião de Sócios\r\n\r\nFicam convocados os Srs. Sócios a se reunirem em Reunião de Sócios, à ser realizada em 15/12/2020, às 11:30 horas, em primeira e única convocação, no seguinte endereço: Avenida Ayrton Senna, nº 2.500, Office III, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.775-003, para deliberarem sobre as seguintes matérias: a) Destituição e eleição dos Administradores da Sociedade. b) Alteração e reforma do Contrato Social da Sociedade.\r\n\r\nSócia\r\n\r\nUnimed-Rio Participações e Investimentos S/A\r\n\r\nRepresentada por Antonio Romeu Scofano Junior e\r\n\r\nKatia Davy Bello\r\n\r\nId: 2285213"
                        ],
                        "2286074": [
                            "V - Convocação",
                            "PÁTEO PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA\r\n\r\nDE COMÉRCIO EXTERIOR S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.599.627/0001-24 - NIRE 33.3.0030349-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas da Páteo Participações e Consultoria de Comércio Exterior S.A. (“Companhia”) convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 17 de dezembro de 2020, às 16 horas, em sua sede social, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas, 121, 7º andar, CEP 20.211-903, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Protocolo e Justificação de Incorporação da Companhia pela Saspar Participações S.A. (“Saspar”), sua acionista controladora; (ii) ratificação da contratação da empresa especializada para elaboração do laudo de avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da Companhia e do laudo de avaliação dos patrimônios líquidos da Companhia e da Saspar a preços de mercado, para os fins do art. 264 da Lei 6.404/76; (iii) aprovação dos referidos laudos de avaliação; (iv) incorporação da Companhia pela Saspar, nos termos do Protocolo e Justificação; e (v) autorização à administração da Companhia a praticar todos os atos necessários e/ou convenientes à implementação e formalização da incorporação. Todos os documentos relativos às matérias constantes da ordem do dia da Assembleia estão à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2020. Diretoria.\r\n\r\nId: 2286074"
                        ],
                        "2285199": [
                            "V - Ata",
                            "UNIMED-RIO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ/ME Nº 12.501.467/0001-02 - NIRE 33.3.0029497-0\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nFicam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, à ser realizada em 15/12/2020, às 10 horas, em primeira convocação, às 10:30 horas em segunda convocação, às 11:00 horas em terceira e última convocação, no endereço da filial da Acionista majoritária, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Ayrton Senna, nº2.500, Office III, Barra da Tijuca,CEP 22.775-003, para deliberarem sobre a seguinte matéria: a) Eleição dos membros do Conselho de Administração da CIA; b) Acatar as renúncias, destituir os membros remanescentes e eleger novos membros, efetivos e suplentes, para compor o Conselho Fiscal da CIA. Os acionistas, seus representantes legais ou procuradores deverão observar as disposições previstas o art.126 da Lei nº6.404/76 e do §3º do art.21 do Estatuto Social da Companhia para participar da Assembleia Geral Extraordinária.\r\n\r\nCarlos José Bichara Junior\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração da\r\n\r\nUnimed-Rio Participações e Investimentos S/A\r\n\r\nId: 2285199"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "2284591": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTA CRUZ\r\n\r\nCNPJ - 05.366.899/0001 - 84\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Diretora do COLÉGIO SANTA CRUZ, mantido pela Entidade Mantenedora Santa Cruz Centro Educacional LTDA. EPP., CNPJ - 05.366.899/0001 - 84, sito a Avenida João XXIII nº 409/411 - Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro/RJ, Censo Escolar nº 33145326, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO ENSINO MÉDIO, MODALIDADE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4.145/2008,\r\n\r\nno ANO LETIVO DE 2003/1º SEMESTRE Turma 331 Sergio Leandro Tavares, Matricula: 78;CURSO ENSINO MÉDIO REGULAR, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4.145/2008,No ANO LETIVO DE 2013 Turma 311 Debora Cezarino Ferreira, Matricula: 3359;No ANO LETIVO DE 2014 Turma 311 Mayara Cezarino Ferreira, Matricula: 3358;CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, INTEGRADO, autorizado pelo Parecer CEE nº 046/2012 e Parecer CEE nº 061/2018, no ANO LETIVO DE 2013, Turma: 332, Anna Beatriz Campos Loureiro Matricula 070; Adan Clayton Saddock Corrêa Matricula 1945; Artur Montenegro Dantas Matricula 208; Jamille Pereira Ribeiro Matricula 2081; Jhonata de Lima Pereira Matricula 2107;Tamires Vitória Brum da Silva Matricula 1994;Tayna Aparecida de Oliveira Barrese Matricula 1076; Weverton Gomes Cristiano Nunes Matricula 2746;Secretária Escolar: Iolanda Silveira Pereira, designada pelo processo nº E-03/008/1966/2016, Diretora: Suzana Cristina Souza Couto de Castro, designada pelo Ofício: E/COIE.E/061/2006. Servidores que autorizaram a publicação: Regina Alves Cabral, ID. 432623-4 e Keller Pereira da Silv, ID. 4428434-9.\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, MODALIDADE: SUBSEQUENTE, autorizado pelo Parecer CEE nº 046/2012 e Parecer CEE nº 061/2018, no ANO LETIVO DE 2015/1º SEMESTRE, Turma 633, Erinaldo Juliano da Silva, Matricula 3689; Fabio Corrêa de Oliveira, Matricula 3527; Fernando Souza de Lima Matricula 3714; Thiago Oliveira da Costa Matricula 3534; Thiago Ribeiro Pinheiro, Matricula 3568; Ronaldo Moreira de Paiva Matricula 3623, Vagner Oliveira da Silva 3510; Victor Daniel de Freitas Ferraz Matricula 3713; Victor Hugo Rodrigues Ferreira Matricula 3692.\r\n\r\nANO LETIVO DE 2015 2º SEMESTRE, Turma 633 Aluisio de Albuquerque Lima Junior Matricula 3748; Icaro Alves da Silva Matricula 3763; Marcelo Botelho de Souza Matricula 3758; Pedro Araujo da Silva 3736; Wando da Silva Pires dos Reis 3639.\r\n\r\nId: 2284591"
                    ]
                }
            },
            "Extravio de Documentos": {
                "Atos": {
                    "2285717": [
                        "V - Extravio",
                        "VIVIANE DE PAULA DUARTE SENNA\r\n\r\nCPF: 012.071.031-52\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTO\r\n\r\nEu, Viviane de Paula Duarte Senna, Portadora da OAB-RJ 172291, comunico o extravio do Diploma de conclusão do Mestrado Profissional em Metrologia e Qualidade no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e tecnologia, ocorrido em 2019 no município do Rio de Janeiro, razão pela qual iniciou-se o processo de obtenção da segunda via. Declaro que a primeira via será inutilizada caso seja localizada.\r\n\r\nId: 2285717"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2286025": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRECURSO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 003/2020\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, que houve interposição de recurso contra o julgamento da documentação. Os pedidos de recurso interpostos pelos interessados se encontram disponíveis no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br), assim como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Presidente Feliciano Sodré, 534, Centro, Térreo, Macaé/RJ, de segunda a sexta-feira, no horário de 09 às 17 horas.\r\n\r\nMacaé-RJ, 08 de dezembro de 2020.\r\n\r\nJeronimo Campos de Miranda Júnior\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 2286025"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2286003": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nEXTRATO DE EDITAL\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NITERÓI \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nCNPJ: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE NITERÓI torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a Licença Prévia LP nº IN051784, com validade até 01 de dezembro de 2025, que a autoriza para a concepção e localização de projeto para promover a restauração da circulação hidrodinâmica e revitalização ambiental, buscando a melhoria da circulação hídrica no acesso ao Porto de Niterói, Terminal Público Pesqueiro (TPP) e no entorno das Ilhas da Conceição, do Engenho e Tavares, bem como em região de marinha adjacente, através das atividades de escavação, dragagem e construção de ponte rodoviária para acesso à Ilha da Conceição, na parte leste da Baía de Guanabara - Baía de Guanabara, municípios de Niterói e São Gonçalo. (Processo n°: E-07/002.15521/2013).\r\n\r\nId: 2286003"
                        ],
                        "2285911": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nEXTRATO DE EDITAL\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NITERÓI \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2020\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI COMUNICA QUE REALIZARÁ, NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE DEZEMBRO DE 2020, ÀS 10:00h, NA SALA DE LICITAÇÃO/SMA, SITO A RUA VISCONDE DE SEPETIBA, N° 987/5º ANDAR - CENTRO - NITERÓI/RJ, CERTAME NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, SOB O Nº 045/2020, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, DESTINADO A FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 MESES, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E AS DEMAIS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO 8 - TERMO DE REFERÊNCIA DO OBJETO.\r\n\r\nO EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER RETIRADOS PELO SITE www.niteroi.rj.gov.br. NO ÍCONE AVISO DE LICITAÇÃO - SMA E NO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO NA RUA VISCONDE DE SEPETIBA, 987/5º ANDAR, DE 09:00 ÀS 16:00 HORAS (É NECESSARIO 01 PEN DRIVE PARA GRAVAÇÃO E 01 RESMA DE PAPEL A4).\r\n\r\nCONCYR FORMIGA BERNARDES\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nId: 2285911"
                        ],
                        "2285980": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nATOS DA CPL\r\n\r\nATO DA CLP\r\n\r\nADIAMENTO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 37/2020\r\n\r\nFICA ADIADA a TOMADA DE PREÇOS Nº 37/2020, Processo Adm. N°. 510000662/2020, tendo como objeto: “contratação de empresa, para reforma do campo de futebol e vestiário, no bairro Tenente Jardim, no Município de Niterói/RJ.”, que seria realizada dia, 10/12/2020, às 11:00 horas, para o dia 28/12/2020, às 11:00 horas . Niterói, 02 de dezembro de 2020. Presidente da CPL da EMUSA \r\n\r\nId: 2285980"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2285989": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2020\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL DE INFORMATIZAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, ATRAVÉS DE LOCAÇÃO DOS SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS, JÁ INCLUSAS ALTERAÇÕES LEGAIS E MANUTENÇÕES CORRETIVAS SE HOUVEREM, INCLUINDO A MIGRAÇÃO DE TODOS OS SISTEMAS ORA EM USO, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor estimado: R$ 10.130.000,00. DATA/HORA/LOCAL: 21/12/2020 às 14:00 horas, na Av. Barão do Rio Branco, nº 2.846 - 3º andar - Centro - Petrópolis/RJ. Edital completo e maiores informações a partir de 09/12/2020, no “site” www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações). Esclarecimentos: tel. (24) 2233-8202/8195, nos dias úteis, das 12h às 17h. Petrópolis, 08 de dezembro de 2020. FÁTIMA R. G. LAMAS - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nREPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO.\r\n\r\nId: 2285989"
                        ],
                        "2286004": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS - DELCA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nREMARCAÇÃO\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/2020\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/2020 REMARCAÇÃO\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA PELA EMENDA PARLAMENTAR FAF - FNS N° 11.129.492.0001/20-001 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE - PETRÓPOLIS/RJ, conforme especificado no edital. Valor estimado: R$ 26.012,000 DATA/HORA: 22/12//2020 às 14:00 horas. Edital completo e maiores informações a partir de 10/12/2020, na Av. Barão do Rio Branco, nº 2.846 - 3º andar - Centro - Petrópolis/RJ e nos “sites”: www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações) e www.licitacoescaixa.gov.br.Esclarecimentos: através do tel (0xx24) 2233-8870 e e-mail: licitacaofmsp@gmail.com. Petrópolis, 04 de dezembro de 2020. FATIMA LAMAS - DIRETORA DO DELCA.(Republicado por ter saído com incorreção na disponibilidade).\r\n\r\nId: 2286004"
                        ],
                        "2285993": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2020\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM, ÁLCOOL COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E DIESEL S10), COM EMISSÃO DE CUPOM FISCAL NA BOMBA DE ABASTECIMENTO A CADA ABASTECIMENTO DE VEÍCULO INTERLIGADO COM SISTEMA DE CADASTRO COMPUTADORIZADO, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A SEREM UTILIZADOS PELA FROTA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBJETIVANDO, TAMBÉM ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DA ANP COM REFERÊNCIA A ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEIS. Valor estimado: R$ 198.299,52. DATA/HORA/LOCAL: 22/12/2020 às 14:00 horas, na Av. Barão do Rio Branco, nº 2.846 - 3º andar - Centro - Petrópolis/RJ. Edital completo e maiores informações a partir de 09/12/2020, no “site” www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações). Esclarecimentos: tel. (24) 2233-8202/8195, nos dias úteis, das 12h às 17h. Petrópolis, 03 de dezembro de 2020. FÁTIMA R. G. LAMAS - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 2285993"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Seropédica": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2286033": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº.097/2020 - PROCESSOS: 60210/2020. Objeto Resumido: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO CAMPO DO ESPERANÇA. Data e hora da realização: 21 de dezembro de 2020, às 08:00 horas. LOCAL: Rua Maria Lourenço, 18-Fazenda Caxias- Centro- Seropédica- RJ. Local para obtenção do Edital: Secretaria Municipal de Suprimentos, no endereço supracitado, de segunda a sexta-feira, de 09h00min as 16h00min horas, ou no portal da transparência. \r\n\r\nSeropédica, 08 de dezembro de 2020.\r\n\r\nEDNA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nId: 2286033"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "2286087": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ATO DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDECRETO Nº 47.392 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INTERVENÇÃO E SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO INTEGRANTE DO BIOMA MATA ATLÂNTICA, EM FAVOR DA EMPRESA MARLIM AZUL ENERGIA S.A., AS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE TRANSMISSÃO PARA ESCOAMENTO DA ENERGIA GERADA NA UTE MARLIM AZUL, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA O SISTEMA INTERLIGADO NACIONAL.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-220002/000682/2020,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de intervenção e supressão de vegetação integrante do bioma Mata Atlântica e intervenção em área de preservação permanente, as atividades necessárias à implantação da Linha de Transmissão 500 kV denominada SE Marlim Azul - SE Lagos.\r\n\r\nArt. 2º - Os memoriais descritivos das faixas de utilidade pública passam a fazer parte integrante do presente Decreto, ficando desde já autorizada a alegação de urgência para fins de utilização.\r\n\r\nParágrafo Único - A área de terra de que trata o caput está descrita no Anexo e se encontra detalhada no Processo nº SEI-220002/000682/2020.\r\n\r\nArt. 3º - Fica autorizada a empresa Marlim Azul Energia S.A. a adotar as providências necessárias à intervenção, podendo, inclusive, alegar urgência para fins de utilização, em caso de propositura de medida judicial própria.\r\n\r\nArt. 4º - As compensações necessárias à execução do disposto neste Decreto serão de responsabilidade da empresa Marlim Azul Energia S.A.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2020\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nÁrea de Supressão Vegetal - Polígono do Projeto\r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS\r\n\r\nLT 500kV SE MARLIM AZUL / SE LAGOS (14,7 km)\r\n\r\nTORRES\r\n\r\nDEFLEXÃO\r\n\r\nE (X)\r\n\r\nN (Y)\r\n\r\nSE MARLIM AZUL\r\n\r\n-------------\r\n\r\n204483.573\r\n\r\n7524117.468\r\n\r\nT1=V1\r\n\r\n59°00'01\"\r\n\r\n204604.835\r\n\r\n7524036.291\r\n\r\nT2=V2\r\n\r\n28°09'09\"\r\n\r\n204598.274\r\n\r\n7523902.143\r\n\r\nT3=V3\r\n\r\n26°43'49\"\r\n\r\n204451.219\r\n\r\n7523656.942\r\n\r\nT4\r\n\r\n-------------\r\n\r\n204021.992\r\n\r\n7523385.415\r\n\r\nT5\r\n\r\n-------------\r\n\r\n203790.891\r\n\r\n7523239.222\r\n\r\nT6=V4\r\n\r\n47°52'32\"\r\n\r\n203331.884\r\n\r\n7522948.857\r\n\r\nT7=V5\r\n\r\n51°27'02\"\r\n\r\n202626.806\r\n\r\n7523145.164\r\n\r\nT8=V6\r\n\r\n46°14'52\"\r\n\r\n202421.660\r\n\r\n7523628.662\r\n\r\nT9=V7\r\n\r\n25°03'45\"\r\n\r\n202112.417\r\n\r\n7523745.892\r\n\r\nT10\r\n\r\n-------------\r\n\r\n201650.541\r\n\r\n7523711.152\r\n\r\nT11\r\n\r\n-------------\r\n\r\n200790.631\r\n\r\n7523646.475\r\n\r\nT12=V8\r\n\r\n17°04'55\"\r\n\r\n200225.228\r\n\r\n7523603.948\r\n\r\nT13\r\n\r\n-------------\r\n\r\n199931.080\r\n\r\n7523488.771\r\n\r\nT14\r\n\r\n-------------\r\n\r\n199561.093\r\n\r\n7523343.898\r\n\r\nT15=V9\r\n\r\n16°03'00\"\r\n\r\n199097.947\r\n\r\n7523162.547\r\n\r\nT16\r\n\r\n-------------\r\n\r\n198867.222\r\n\r\n7522985.931\r\n\r\nT17\r\n\r\n-------------\r\n\r\n198532.680\r\n\r\n7522729.845\r\n\r\nT18\r\n\r\n-------------\r\n\r\n198133.743\r\n\r\n7522425.232\r\n\r\nT19\r\n\r\n-------------\r\n\r\n197716.507\r\n\r\n7522105.078\r\n\r\nT20\r\n\r\n-------------\r\n\r\n197187.321\r\n\r\n7521699.994\r\n\r\nT21\r\n\r\n-------------\r\n\r\n196752.666\r\n\r\n7521367.274\r\n\r\nT22=V10\r\n\r\n46°29'42\"\r\n\r\n196428.467\r\n\r\n7521119.104\r\n\r\nT23=V11\r\n\r\n49°28'06\"\r\n\r\n196382.953\r\n\r\n7520691.199\r\n\r\nT24\r\n\r\n-------------\r\n\r\n196194.140\r\n\r\n7520561.624\r\n\r\nT25\r\n\r\n-------------\r\n\r\n195775.815\r\n\r\n7520274.544\r\n\r\nT26\r\n\r\n-------------\r\n\r\n195530.496\r\n\r\n7520106.191\r\n\r\nT27\r\n\r\n-------------\r\n\r\n195095.154\r\n\r\n7519807.433\r\n\r\nT28\r\n\r\n-------------\r\n\r\n194591.309\r\n\r\n7519461.664\r\n\r\nT29\r\n\r\n-------------\r\n\r\n194275.109\r\n\r\n7519244.669\r\n\r\nT30=V12\r\n\r\n31°23'42\"\r\n\r\n193975.747\r\n\r\n7519039.228\r\n\r\nT31\r\n\r\n-------------\r\n\r\n193409.285\r\n\r\n7519015.222\r\n\r\nT32=V13\r\n\r\n32°34'12\"\r\n\r\n192849.113\r\n\r\n7518991.478\r\n\r\nSE LAGOS\r\n\r\n-------------\r\n\r\n192604.626\r\n\r\n7518820.306\r\n\r\nId: 2286087"
                    ],
                    "2286094": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 47.393 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nFICA CANCELADA A CESSÃO DOS POLICIAIS CIVIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-360008/001451/2020,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro encontra-se com grande déficit de efetivo, o que tem prejudicado o desenvolvimento das atividades das Unidades sob sua responsabilidade; e\r\n\r\n- que não previsão, em curto prazo, de recomposição dos quadros de efetivo daquele órgão;\r\n\r\nRSOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar a cessão de policiais civis da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro aos Órgãos dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, bem como demais Autarquias e Organizações pertencentes às diversas esferas administrativas (Municipal, Estadual e Federal).\r\n\r\n§ 1º - Os policiais civis de que trata caput estão listados no anexo deste documento. Esses policiais civis deverão comparecer, até 48 horas após a publicação deste Decreto no Diário Oficial do Estado, no gabinete do Departamento Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Polícia Civil, Centro, Rio de Janeiro, e formalizar suas apresentações. Passando, após este ato, a estarem em condições de assumir o serviço em acordo com as determinações da Administração Superior da Instituição.\r\n\r\n§ 2º - O não cumprimento do procedimento previsto no §1º sujeitará o policial civil às sanções administrativas previstas em lei.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2020\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nId: 2286094"
                    ],
                    "2286099": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 47.394 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nCRIA O GRUPO DE TRABALHO ESPECIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VISANDO A AQUISIÇÃO, O PLANEJAMENTO, A IMPLEMENTAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DA IMUNIZAÇÃO DA POPULAÇÃO FLUMINENSE CONTRA A COVID-19. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Processo nº SEI-150001/008538/2020,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a saúde como direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma dos artigos 196 e 197 da Constituição da República;\r\n\r\n- as diretrizes de atendimento integral, universal e igualitário no SUS, que compreendem as ações de proteção e recuperação de saúde individual e coletiva, conforme o artigo 289, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a necessidade de regulamentação, no Estado do Rio de Janeiro, da Lei Federal nº 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Cria o Grupo de Trabalho Especial para a aquisição, o planejamento, a implementação e o acompanhamento da imunização em massa da população fluminense contra o vírus da COVID-19. \r\n\r\nArt. 2º - O Grupo de Trabalho Especial será composto por 02 (dois) membros, sendo 01 (um) deles o titular e 01 (um) deles o suplente, de cada uma das Secretarias e órgãos abaixo relacionados:\r\n\r\nI - Secretaria de Estado da Casa Civil;\r\n\r\nII -Secretaria de Estado da Saúde;\r\n\r\nIII- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão;\r\n\r\nIV - Secretaria de Estado de Fazenda;\r\n\r\nV - Secretaria de Estado de Defesa Civil;\r\n\r\nArt. 3º - O Grupo de Trabalho formado por representantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro será coordenado pelo representante indicado pela Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá ao Grupo de Trabalho, em sua primeira reunião a ser realizada em até 03 (três) dias após a publicação deste decreto, editar regulamento interno fixando as competências de cada membro do grupo, a coordenação e as etapas para a imunização da população fluminense.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2020\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO \r\n\r\nGovernador em Exercício \r\n\r\nId: 2286099"
                    ],
                    "2286102": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 47.395 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, ESTABELECENDO FINALIDADES E COMPETÊNCIAS DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (GSI-RJ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-390001/000543/2020, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de observar os princípios que orientam a Administração Pública, esculpidos no art. 37 da Constituição federal;\r\n\r\n- a necessidade de redefinir a organização, estrutura, competências e atribuições do GSI-RJ, conforme preceituam os Decretos nº 46.593, de 11 de março de 2019; nº 46.640, de 15 de abril de 2019; e nº 46.728 de 07 de agosto de 2019; e\r\n\r\n- que compete privativamente ao Governador dispor sobre a organização e o funcionamento da administração estadual.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Es tado do Rio de Janeiro (GSI-RJ) tem como finalidade:\r\n\r\na) Zelar pela segurança pessoal do Governador, do Vice-Governador e de seus respectivos familiares, bem como pela proteção das instalações dos Palácios e residências oficiais;\r\n\r\nb) Prestar apoio de transporte de representação aos Órgãos da Chefia do Poder Executivo, atendendo determinação do Governador;\r\n\r\nc) Coordenar as atividades referentes ao emprego operacional das aeronaves que poderão ser utilizadas pelo Governador ou Vice-Governador;\r\n\r\nd) Avaliar, analisar e acompanhar questões com potencial de risco para a segurança do Governador, Vice-Governador e de seus respectivos familiares;\r\n\r\ne) Promover a integração entre os órgãos da administração pública, elaborar rede técnica de informações e produzir conhecimento estratégico para assessoramento de processos decisórios de interesse do Estado;\r\n\r\nf) Prevenir a ocorrência de crises e articular seu gerenciamento, em caso de grave e iminente ameaça à estabilidade do Governo e da segurança pessoal do Governador, Vice-Governador e de seus respectivos familiares, observando as atribuições dos Órgãos de Segurança Pública;\r\n\r\ng) Acompanhar os asssuntos pertinentes às infraestruturas críticas;\r\n\r\nh) Orientar as atividades referentes às operações de Veículos Aéreos não Tripulados empregados nas ações de acompanhamento do GSI-RJ;\r\n\r\ni) Prestar assistência direta e imediata ao Governador no assessoramento pessoal em assuntos estratégicos para o Estado; e\r\n\r\nj) Gerenciar o processo de vinculação, desvinculação, revalidação, destruição e controle de placas particulares em veículos oficiais e locados, ficando o Secretário de Estado do GSI-RJ responsável pela autorização do processo.\r\n\r\nArt. 2º - O GSI-RJ funcionará em conformidade com a estrutura organizacional de que trata o Anexo Único do presente Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - A Assessoria Jurídica do GSI-RJ integrará a estrutura do GSI-RJ, com vinculação direta ao Secretário, para fins do disposto do artigo 2º, da Lei nº 5.414/2009.\r\n\r\n§1º - A análise dos processos e procedimentos do GSI-RJ manter-se-ão na Secretaria de Estado da Casa Civil até implantação da Assessoria Jurídica própria; e\r\n\r\n§2º - As matérias pertinentes exclusivamente à Administração militar, tais como aplicação do regulamento disciplinar ou atividades típicas de polícia judiciária militar, não serão objeto de apreciação pela Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nArt. 4º - O GSI-RJ será composto pelo Secretário de Estado, pela Subsecretaria Militar, pela Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado e pela Diretoria Geral de Administração e Finanças.\r\n\r\nParágrafo Único - O Secretário de Estado do GSI-RJ em seus impedimentos legais indicará o seu substituto.\r\n\r\nArt. 5º No prazo de 90 (noventa) dias, a contar desta data, o Secretário de Estado do GSI-RJ editará o Regimento Interno do GSI-RJ, estabelecendo as atribuições, competências e detalhamento de ações, de acordo com o disposto nos anexos I e II.\r\n\r\nArt. 6º O presente Decreto não acarreta aumento de despesas.\r\n\r\nArt. 7º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nA. ORGANIZAÇÃO:\r\n\r\nO GSI-RJ será composto pelo Secretário de Estado, pela Subsecretaria Militar, pela Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado e pela Diretoria Geral de Administração e Finanças.\r\n\r\nB. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO GSI-RJ:\r\n\r\nI - ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA DIRETA E IMEDIATA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO GSI-RJ\r\n\r\n1. Gabinete do Secretário\r\n\r\n1.1. Chefia de Gabinete\r\n\r\n1.2. Assessoria Especial\r\n\r\n1.3. Ajudância de Ordens\r\n\r\n1.4. Assessoria Jurídica\r\n\r\nII - ÓRGÃOS ESPECÍFICOS SINGULARES VINCULADOS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO GSI-RJ\r\n\r\n2. Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado (SIE)\r\n\r\n2.1. Superintendência de Avaliação de Cenários e Análise de Riscos\r\n\r\n2.1.1. Coordenação de Avaliação de Cenários\r\n\r\n2.1.1.1. Divisão de Processamento da Informação\r\n\r\n2.1.1.2.Divisão de Cenários Prospectivos\r\n\r\n2.1.2. Coordenação de Análise de Riscos\r\n\r\n2.1.2.1. Divisão de Avaliação de Risco\r\n\r\n2.1.2.2. Divisão de Gerenciamento de Risco\r\n\r\n2.2.Superintendência de Tecnologia da Informação (TI)\r\n\r\n2.2.1. Coordenação de Informática e Infraestrutura\r\n\r\n2.2.1.1. Divisão de Estrutura de Rede\r\n\r\n2.2.1.2. Divisão de Manutenção de Informática e Telefonia\r\n\r\n2.2.2. Coordenação de Fontes Abertas e Cibernética\r\n\r\n2.2.2.1. Divisão de Cibernética\r\n\r\n2.2.2.2. Divisão de Segurança da Informação\r\n\r\n2.3. Superintendência de Inteligência de Estado (SI)\r\n\r\n2.3.1. Coordenação de Informação\r\n\r\n2.3.1.1. Divisão de Produção de Conhecimento\r\n\r\n2.3.1.2. Divisão de Coleta e Busca\r\n\r\n2.3.2. Coordenação de Contrainformação\r\n\r\n2.3.2.1. Divisão de Segurança Orgânica\r\n\r\n2.3.2.2. Divisão de Segurança Ativa\r\n\r\n2.3.3. Coordenação de Apoio\r\n\r\n2.3.3.1. Divisão de Capacitação e Treinamento\r\n\r\n2.3.3.2 Divisão Operacional\r\n\r\n2.3.4. Coordenação de Veículos Aéreos não Tripulados\r\n\r\n2.3.4.1 Divisão de Operações\r\n\r\n2.3.4.2. Divisão de Suporte Técnico\r\n\r\n3. Subsecretaria Militar (SSM)\r\n\r\n3.1. Assessoria Jurídica Militar\r\n\r\n3.2. Assessoria de Inteligência\r\n\r\n3.3 Subsecretaria Adjunta Militar\r\n\r\n3.4. Subsecretaria Adjunta de Prevenção a Risco\r\n\r\n3.5. Superintendência de Segurança\r\n\r\n3.5.1. Coordenação de Segurança Pessoal\r\n\r\n3.5.1.1. Divisão de Planejamento, Operações, Escolta, Segurança, Pessoal e Administração\r\n\r\n3.5.1.2. Divisão de Capacitação Técnica\r\n\r\n3.5.2. Coordenação de Segurança das Instalações e Acessibilidade aos Palácios\r\n\r\n3.5.2.1. Divisão de Credenciamento, Circulação, Patrimônio e Controle de Viaturas\r\n\r\n3.6. Superintendência de Transportes\r\n\r\n3.6.1. Coordenação de Transportes Terrestres\r\n\r\n3.6.1.1. Divisão de Administração e Operações\r\n\r\n3.6.1.2. Divisão de Controle de Material\r\n\r\n3.6.2. Coordenação de Operações Aéreas\r\n\r\n3.6.2.1. Divisão de Segurança de Voo\r\n\r\n3.6.2.2. Divisão de Operações Aéreas\r\n\r\n3.6.2.2.1. Serviço Operacional\r\n\r\n3.6.2.2.2. Serviço de Treinamento e Instrução\r\n\r\n3.6.2.3. Divisão de Manutenção de Aeronaves\r\n\r\n3.6.2.3.1. Serviço de Manutenção\r\n\r\n3.6.2.3.1.1. Seção de Controle Técnico\r\n\r\n3.6.2.3.1.2. Seção de Suprimento\r\n\r\n3.6.2.4. Divisão de Administração\r\n\r\n3.6.2.4.1. Serviço de Administração\r\n\r\n3.6.2.4.2. Serviços Gerais\r\n\r\n3.6.2.4.3. Serviço de Expediente\r\n\r\n3.7. Superintendência de Gestão do Corpo Funcional\r\n\r\n3.7.1. Coordenação de Recursos Humanos\r\n\r\n3.7.2. Coordenação de Saúde\r\n\r\n4. Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF)\r\n\r\n4.1. Coordenação de Requisição e Logística\r\n\r\n4.1.1. Divisão de Requisição e Custeamento\r\n\r\n4.1.2. Divisão de Fiscalização e Controle da Fase Preparatória dos Processos e do Arquivo\r\n\r\n4.2. Coordenação de Licitações e Contratos\r\n\r\n4.2.1. Divisão de Licitações\r\n\r\n4.2.1.1. Serviço de Processamento, Apoio e Conformidade dos Processos Licitatórios\r\n\r\n4.2.2. Divisão de Contratações\r\n\r\n4.2.2.1. Serviço de Processamento, Gestão e Conformidade das Contratações\r\n\r\n4.3. Coordenação de Orçamento e Finanças\r\n\r\n4.3.1. Divisão Orçamentária\r\n\r\n4.3.1.1. Serviço de Processamento e Controle de Documentos\r\n\r\n4.3.2. Divisão de Finanças\r\n\r\n4.3.3. Divisão de Revisão e Empenhamento\r\n\r\n4.3.4. Divisão de Pagamento de Pessoal\r\n\r\n4.3.4.1. Serviço de Lançamentos\r\n\r\n4.3.5. Divisão de Adiantamento e Diárias\r\n\r\n4.4. Coordenação de Material e Patrimônio\r\n\r\n4.4.1. Divisão de Almoxarifado\r\n\r\n4.4.2. Divisão de Gestão de Bens Patrimoniais\r\n\r\n4.4.2.1. Serviço de Manutenção\r\n\r\nC. COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES:\r\n\r\nAo GSI-RJ, dirigido por um Secretário de Estado, compete:\r\n\r\nI - zelar pela segurança pessoal do Governador, Vice-Governador e seus respectivos familiares, e pela proteção das instalações dos Palácios e residências oficiais;\r\n\r\nII - prestar apoio de transporte de representação aos Órgãos da Chefia do Poder Executivo, atendendo determinação do Governador;\r\n\r\nIII - coordenar as atividades referentes ao emprego operacional das aeronaves que serão utilizadas pelo Governador e Vice-Governador;\r\n\r\nIV - adotar as medidas para a utilização do material aéreo, de acordo com as normas da ANAC;\r\n\r\nV - analisar e acompanhar questões com potencial de risco, prevenir a ocorrência de crises e articular seu gerenciamento, em caso de grave e iminente ameaça à estabilidade de Governo e segurança pessoal e patrimonial do Governador, Vice-Governador e de seus familiares, observando as atribuições dos órgãos de Segurança Pública;\r\n\r\nVI - participar do fluxo de dados de inteligência dos assuntos de interesse do Estado;\r\n\r\nVII - prover a Ajudância de Ordens do Governador e do Vice-Governador;\r\n\r\nVIII - assessorar direta e imediatamente o Governador nos assuntos de natureza estratégica para o Governo;\r\n\r\nIX - articular com os Órgãos da Administração direta e indireta, de forma a prever possíveis cenários para o assessoramento do Governador;\r\n\r\nX - acompanhar os assuntos pertinentes às infraestruturas críticas;\r\n\r\nXI - gerir o processo de vinculação, desvinculação, revalidação, destruição e controle de placas particulares em veículos oficiais e locados; e\r\n\r\nXII - promover a seleção dos Ajudantes de Ordens do Governador e do Vice-Governador.\r\n\r\nÀ Chefia de Gabinete compete:\r\n\r\nI - prestar apoio administrativo e técnico ao Secretário.\r\n\r\nII - incumbir-se das atividades de agenda do Secretário;\r\n\r\nIII - analisar processos administrativos de interesse do GSI-RJ e sujeitos a despacho do Secretário, sem prejuízo, quando for o caso, do exame da Assessoria Jurídica e da Controladoria;\r\n\r\nIV - examinar e encaminhar expedientes dirigidos para apreciação do Secretário do GSI-RJ;\r\n\r\nV - providenciar a divulgação dos atos administrativos e despachos do Secretário; e\r\n\r\nVI - zelar pela manutenção dos bens patrimoniais do GSI-RJ.\r\n\r\nÀ Assessoria Especial compete:\r\n\r\nI - assistir direta e imediatamente o secretário no desempenho de suas atribuições e assuntos vinculados as suas competências;\r\n\r\nII - auxiliar o secretário na direção, orientação, coordenação e controle dos trabalhos da Secretaria, bem como na definição de diretrizes e na implementação das ações da sua área de competência; e\r\n\r\nIII - assistir ao Secretário, em articulação com a Chefia de Gabinete.\r\n\r\nÀ Ajudância de Ordens compete:\r\n\r\nI - acompanhar o Governador e o Vice-Governador em suas viagens, visitas e atos oficiais que participem;\r\n\r\nII - articular-se com a Superintendência de Segurança da Subsecretaria Militar com vistas à execução das atividades, diretrizes e normas inerentes à segurança pessoal do Governador e do Vice-Governador; e\r\n\r\nIII - controlar a agenda oficial de compromissos, tomar providências e cuidar de assuntos pessoais do Governador e do Vice-Governador, fora dos seus gabinetes habituais de trabalho, sempre que se fizer necessário.\r\n\r\nÀ Assessoria Jurídica compete:\r\n\r\nI - assistir o Secretário nos assuntos de natureza jurídica afetos ao GSI-RJ; e\r\n\r\nII - assessorar, quando necessário, na análise dos procedimentos administrativos que versem sobre convênios, contratos e seus aditivos e demais atos análogos que dependem do exame prévio do GSI-RJ.\r\n\r\nÀ Subsecretaria de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado, dirigida, por um Delegado de Polícia Civil da classe mais elevada de seu Quadro Permanente, compete:\r\n\r\nI - assessorar o Secretário nos assuntos referentes à produção de conhecimentos para atividades de análise de riscos e avaliação de cenários;\r\n\r\nII - planejar e coordenar as atividades de análise de riscos, avaliação de cenários e estudos relacionados à segurança do Governador, do Vice-Governador, de seus familiares e das instalações por eles utilizadas;\r\n\r\nIII - promover estudos, análises e emissão de pareceres técnicos referentes aos sistemas de TI e de comunicações no âmbito do GSI-RJ;\r\n\r\nIV - estabelecer programas e coordenar cursos regulares de treinamento técnico-operacional em inteligência;\r\n\r\nV - propor, desenvolver e adquirir tecnologias que auxiliem as atividades do GSI-RJ;\r\n\r\nVI - promover a capacitação do pessoal nas áreas de sua competência;\r\n\r\nVII - criar e manter atualizado um banco de dados, promovendo a integração entre as subsecretarias e o DGAF; e\r\n\r\nÀ Superintendência de Avaliação de Cenários e Análise de Riscos compete:\r\n\r\nI - assessorar o Subsecretário de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado nos assuntos pertinentes às atividades de análise de riscos;\r\n\r\nII - elaborar e acompanhar estudos de cenários relacionados aos interesses estratégicos do Estado;\r\n\r\nIII - aa natureza dos possíveis riscos levantados nos estudos situacionais;\r\n\r\nIV - acompanhar os dados produzidos pelas mídias, objetivando a criação de possíveis cenários de interesse institucional;\r\n\r\nV - promover estudos situacionais, visando prevenir a ocorrência de crises; e\r\n\r\nVI - encaminhar estudos e relatórios tempestivos e oportunos de natureza estratégica para o Subsecretário.\r\n\r\nÀ Superintendência de TI compete:\r\n\r\nI - asessorar o Subsecretário de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado nos assuntos pertinentes à TI e Comunicações;\r\n\r\nII - promover a capacitação do pessoal nas áreas de sua competência;\r\n\r\nIII - gerenciar ferramentas de telemática para apoio a todo o GSI-RJ;\r\n\r\nIV - implantar a política de Segurança da Informação e de Comunicações no âmbito do GSI-RJ; e\r\n\r\nV - prevenir e corrigir eventuais incidentes em redes computacionais do GSI-RJ.\r\n\r\nÀ Superintendência de Inteligência de Estado compete:\r\n\r\nI - assessorar o Subsecretário nos assuntos pertinentes às atividades de coleta, busca e produção de conhecimento;\r\n\r\nII - promover o desenvolvimento de recursos humanos e da doutrina de inteligência estratégica, e realizar estudos e pesquisas para o exercício e aprimoramento da atividade de inteligência estratégica;\r\n\r\nIII - assessorar na avaliação de pessoal que concorra a cargos comissionados;\r\n\r\nIV - planejar e executar a proteção de conhecimentos sensíveis, relativos aos interesses e à segurança do Estado e da sociedade; e\r\n\r\nV - auxiliar, apoiar e coordenar, sem alteração de competências, a utilização de Veículos Aéreos não Tripulados, em manifestação populares, defesa civil e do meio ambiente, ocupação desordenada do solo, construções em áreas protegidas, despejo de resíduos sólidos e mapeamento estratégico.\r\n\r\nÀ Subsecretaria Militar, dirigida por um Oficial do último posto do Quadro de Oficiais da Polícia Militar, compete:\r\n\r\nI - zelar pela segurança pessoal do Governador, Vice-Governador e seus familiares, e pela proteção das instalações dos Palácios e residências oficiais;\r\n\r\nII - planejar e dirigir os serviços de segurança do Governador e Vice-Governador, quando em trânsito, articulando-se com os Órgãos de Segurança Pública;\r\n\r\nIII - administrar os serviços de recepção no Palácio Guanabara;\r\n\r\nIV - dirigir, controlar e coordenar o serviço de transportes de atendimento aos órgãos integrantes da estrutura básica do Gabinete do Governador, do Gabinete do Vice-Governador, do GSI-RJ ou daqueles órgãos instruídos, especificamente, pelo Chefe do Poder Executivo estadual;\r\n\r\nV - planejar e executar as normas de controle e circulação de pessoas e veículos nos Palácios e adjacências;\r\n\r\nVI - assessorar o Secretário nos assuntos referentes às atividades de inteligência voltadas estritamente para a segurança pessoal do Governador, do Governador, dos seus respectivos familiares e das instalações dos Palácios e adjacências;\r\n\r\nVII - aplicar sanções disciplinares e conceder recompensas previstas na legislação vigente ao pessoal sob suas ordens e militares estaduais pertencentes ao efetivo do GSI-RJ, estando equiparado para esses fins, às autoridades militares de cargo equivalente a Subsecretário de Estado, conforme o previsto nos regulamentos disciplinares das instituições militares estaduais e estatuto dos servidores civis do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\nVIII - instaurar inquéritos, sindicâncias e averiguações na esfera de suas atribuições ao pessoal sob suas ordens, bem como concorrer para adoção de todas as providências típicas de Polícia Judiciária Militar aos militares estaduais pertencentes ao efetivo do GSI-RJ.\r\n\r\nÀ Assessoria Jurídica Militar compete:\r\n\r\nI - emitir pronunciamento em processos e assuntos que envolvam matéria jurídica da Subsecretaria Militar, cujo exame tenha sido solicitado pelo Secretário;\r\n\r\nII - elaborar minutas de soluções dos procedimentos administrativos e/ou de natureza penal, instaurados pelo Subsecretário Militar;\r\n\r\nIII - observar o estabelecido nas normas e regulamentos sobre o funcionamento do sistema jurídico estadual, no que couber; e\r\n\r\nIV - assessorar na análise dos procedimentos administrativos que versem sobre convênios, contratos e seus aditivos e demais atos análogos.\r\n\r\nÀ Assessoria de Inteligência Militar compete: \r\n\r\nI - processar as Diretrizes Nacionais de Inteligência;\r\n\r\nII - coletar, identificar, apontar e acompanhar grupos contrários ao governo, tendo como foco a segurança pessoal do Governador, do Governador e de seusfamiliares;\r\n\r\nIII - apoiar a Superintendência de Segurança no planejamento e ações relacionadas a segurança do governador, Vice-Governador e instalações do Palácio Guanabara e Laranjeiras; e\r\n\r\nIV - receber, processar, produzir, elaborar e difundir relatórios de inteligência relativos à segurança do Governador, Vice-Governador e Secretários de Estado que exerçam suas atividades nas instalações do Palácio Guanabara.\r\n\r\nÀ Subsecretaria Adjunta Militar compete:\r\n\r\nI - assessorar o Subsecretário Militar no exercício de suas funções e substituí-lo em seus impedimentos legais; e\r\n\r\nII - controlar projetos e executar atribuições delegadas, bem como desenvolver a modernização administrativa das atividades inerentes à Subsecretaria Militar.\r\n\r\nÀ Subsecretaria Adjunta de Prevenção a Risco compete:\r\n\r\nI - planejar, controlar e executar os projetos e as atividades de prevenção e segurança contra incêndios e pânico, socorros de emergência e resgates diversos;\r\n\r\nII - promover a prevenção a risco nos pousos e decolagens de aeronaves nos heliportos dos Palácios Guanabara e Laranjeiras, bem como na Coordenadoria de Operações Aéreas;\r\n\r\nIII - desenvolver a modernização administrativa de suas atividades e a articulação entre os órgãos de apoio; e\r\n\r\nIV - apoiar a equipe precursora na avaliação de riscos em relação a aspectos de segurança e defesa civil, para as visitas oficiais do Governador e Governador.\r\n\r\nÀ Superintendência de Segurança compete:\r\n\r\nI - planejar, controlar e executar a segurança pessoal do Governador, Vice-Governador e seus familiares próximos;\r\n\r\nII - planejar, controlar e executar a segurança física das dependências dos Palácios Guanabara e Laranjeiras, bem como das residências oficiais, em parceria com a 1ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM); e\r\n\r\nIII - atender solicitação de segurança pessoal, quando em visita oficial, de Governadores de outros Estados e bem como dos chefes das Casas Militares quando determinado ou em reciprocidade firmada entre as Casas Militares do Brasil.\r\n\r\nÀ Superintendência de Transportes compete:\r\n\r\nI - planejar, coordenar, controlar e executar todas as atividades referentes ao emprego dos meios de transporte do GSI-RJ;\r\n\r\nII - levantar as necessidades e supervisionar a distribuição de cotas dos combustíveis e lubrificantes dos meios de transporte do GSI-RJ; e\r\n\r\nIII - planejar a manutenção dos meios de transporte sob sua responsabilidade.\r\n\r\nÀ Superintendência de Gestão do Corpo Funcional compete:\r\n\r\nI - gerenciar as atividades específicas de gestão técnico-administrativa e de recursos humanos;\r\n\r\nII - avaliar e elaborar toda a documentação afeta ao GSI-RJ;\r\n\r\nIII - controlar e conservar o arquivo inerente à documentação afeta ao GSI-RJ; e\r\n\r\nIV - controlar os programas de prevenção na área de saúde voltados para os militares estaduais.\r\n\r\nÀ Diretoria Geral de Administração e Finanças compete:\r\n\r\nI - dirigir e propor normas reguladoras inerentes à administração orçamentária e financeira do GSI-RJ;\r\n\r\nII - proceder ao acompanhamento da execução orçamentária, visando a perfeita compatibilidade com os recursos financeiros recebidos pelo GSI-RJ;\r\n\r\nIII - providenciar a aquisição de bens e a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços que atendam às necessidades do GSI-RJ, proporcionando o suporte necessário à execução das missões pertinentes, em consonância com a legislação vigente, em especial, a relacionada com as licitações públicas;\r\n\r\nIV - indicar, dentre seus servidores, aqueles que irão compor as Comissões Permanentes e Especial de Licitação e Pregão; e\r\n\r\nV - indicar, dentre seus servidores, aqueles que irão exercer a função de fiscal, para verificar a correta execução dos contratos em vigência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2020\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nId: 2286102"
                    ],
                    "2286179": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 47.393 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nFICA CANCELADA A CESSÃO DOS POLICIAIS CIVIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-360008/001451/2020,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro encontra-se com grande déficit de efetivo, o que tem prejudicado o desenvolvimento das atividades das Unidades sob sua responsabilidade; e\r\n\r\n- que não previsão, em curto prazo, de recomposição dos quadros de efetivo daquele órgão;\r\n\r\nRSOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar a cessão de policiais civis da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro aos Órgãos dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, bem como demais Autarquias e Organizações pertencentes às diversas esferas administrativas (Municipal, Estadual e Federal).\r\n\r\n§ 1º - Os Policiais Civis, de que trata caput, estão listados no Anexo deste documento. Esses Policiais Civis deverão comparecer, até 48 horas após a publicação deste Decreto no Diário Oficial do Estado, no gabinete do Departamento Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Polícia Civil, Centro, Rio de Janeiro, e formalizar suas apresentações. Passando, após este ato, a estarem em condições de assumir o serviço em acordo com as determinações da Administração Superior da Instituição.\r\n\r\n§ 2º - O não cumprimento do procedimento previsto no §1º sujeitará o policial civil às sanções administrativas previstas em lei.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2020\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO DE JANEIRO - ALERJ\r\n\r\nID\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nDELEGADOS/AGENTES\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\n1\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nABILIO RENOVA DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\n30021545\r\n\r\n2\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nALEXANDRE DE BRITO FLORENCIO\r\n\r\n50220985\r\n\r\n3\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nALEXANDRE OVELHEIRO GARCIA\r\n\r\n29436524\r\n\r\n4\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nALLEX ANDRE DE SANT ANNA MAQUIEIRA\r\n\r\n39266737\r\n\r\n5\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nANA CRISTINA DA CONCEIÇÃO PESSANHA\r\n\r\n50223496\r\n\r\n6\r\n\r\nDELEGADO\r\n\r\nGRUPO 1\r\n\r\nANGELO RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n29451884\r\n\r\n7\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nCICERO RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\n30022460\r\n\r\n8\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nCLAUDECIR SOUZA DOS REIS\r\n\r\n50216953\r\n\r\n9\r\n\r\nOF. CARTÓRIO\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nCRISTIANO VIEIRA ROCHA\r\n\r\n42137322\r\n\r\n10\r\n\r\nDELEGADO\r\n\r\nGRUPO 1\r\n\r\nDANIELA CAMPOS RODRIGUEZ TERRA\r\n\r\n43295568\r\n\r\n11\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nDAVID BASTOS BIAGGI\r\n\r\n29539552\r\n\r\n12\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nELIZABETH BRANDAO MOURA\r\n\r\n30022657\r\n\r\n13\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nFÁBIO GONTIJO BUZELIN\r\n\r\n5710715\r\n\r\n14\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nFABIO LUIS SANTOS MARTINS\r\n\r\n5653487\r\n\r\n15\r\n\r\nDELEGADO\r\n\r\nGRUPO 1\r\n\r\nFABIOLA MARTIRE MACHADO WILLIS\r\n\r\n5656095\r\n\r\n16\r\n\r\nPERITO LEGISTA\r\n\r\nGRUPO 2\r\n\r\nFLAVIO GOMES DE SOUSA\r\n\r\n41377869\r\n\r\n17\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nGUILHERME TEIXEIRA DE M. GUAZZELLI\r\n\r\n29857422\r\n\r\n18\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nISABELLA MAGACHO PICANÇO ABDALA\r\n\r\n5713919\r\n\r\n19\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nISAIAS ALVES MACIEL\r\n\r\n41384075\r\n\r\n20\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nJOAO CARLOS N. DE SOUZA\r\n\r\n29154812\r\n\r\n21\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nJOAO FRANCISCO FERREIRA LEITE QUARESMA\r\n\r\n5655072\r\n\r\n22\r\n\r\nDELEGADO\r\n\r\nGRUPO 1\r\n\r\nLUIZ ZETTERMANN\r\n\r\n29182174\r\n\r\n23\r\n\r\nOF. CARTÓRIO\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nMARCIO SILVA MIGLIEVICH GUIMARÃES\r\n\r\n43856551\r\n\r\n24\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nMARCOS ROMERO MATOSO DE SOUZA\r\n\r\n29937540\r\n\r\n25\r\n\r\nOF. CARTÓRIO\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nMARINARA PEREIRA DE COSTA\r\n\r\n29810779\r\n\r\n26\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nMARIO DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n32191057\r\n\r\n27\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nMILTON MOREIRA PEREIRA NETO\r\n\r\n29946212\r\n\r\n28\r\n\r\nPAPILOSCOPISTA\r\n\r\nGRUPO 2\r\n\r\nPATRICIA SANTOS FONSECA\r\n\r\n51027216\r\n\r\n29\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nPAULO LEITE PEREIRA NETO\r\n\r\n42059208\r\n\r\n30\r\n\r\nINVESTIGADOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nRAPHAEL PINTO FERREIRA GEDEÃO\r\n\r\n43649289\r\n\r\n31\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nRICARDO WILKE\r\n\r\n30026474\r\n\r\n32\r\n\r\nDELEGADO\r\n\r\nGRUPO 1\r\n\r\nROBERTO LISANDRO LEÃO\r\n\r\n43298010\r\n\r\n33\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nRODRIGO CORREIA FIGUEIREDO\r\n\r\n41788834\r\n\r\n34\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nRODRIGO MONTEIRO FERRAZ SOARES\r\n\r\n43732690\r\n\r\n35\r\n\r\nINVESTIGADOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nROGERIO FONTAN ESTEVES\r\n\r\n29628113\r\n\r\n36\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nROGERIO GOMES PONTES\r\n\r\n5566649\r\n\r\n37\r\n\r\nDELEGADO\r\n\r\nGRUPO 1\r\n\r\nVANESSA LYRIO BOECHAT ALVES\r\n\r\n29138027\r\n\r\n38\r\n\r\nDELEGADO\r\n\r\nGRUPO 1\r\n\r\nVINICIUS G. DE O. RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n29300746\r\n\r\n39\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nWANDYR DE CARVALHO MIRANDA\r\n\r\n30020620\r\n\r\n40\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nWELLINGTON CERQUEIRA\r\n\r\n41771290\r\n\r\n41\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nWELLINGTON DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n50224786\r\n\r\n42\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nWELLITON LUIZ AMOLINARIO DA SILVA\r\n\r\n29438020\r\n\r\n43\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nWILLIAM MENEZES\r\n\r\n29887445\r\n\r\n44\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nYURI DIMITRI DOS SANTOS PINHEIRO SCAL\r\n\r\n50227297\r\n\r\nCÂMARA FEDERAL\r\n\r\nID\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nDELEGADOS/AGENTES\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\n1\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nCARLOS VINICIUS DA COSTA PINHEIRO\r\n\r\n43762352\r\n\r\n2\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nLEONARDO DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\n5712319\r\n\r\nCEDAE\r\n\r\nID\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nDELEGADOS/AGENTES\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\n1\r\n\r\nDELEGADO\r\n\r\nGRUPO 1\r\n\r\nFLAVIO MARCOS AMARAL DE BRITO\r\n\r\n5648645\r\n\r\nCONTROLADORIA GERAL DE ESTADO - CGE\r\n\r\nID\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nDELEGADOS/AGENTES\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\n1\r\n\r\nPERITO CRIMINAL\r\n\r\nGRUPO 2\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RICCIARDI JR.\r\n\r\n43795447\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ESTARDA DE RODAGEM - DER\r\n\r\nID\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nDELEGADOS/AGENTES\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\n1\r\n\r\nDELEGADO\r\n\r\nGRUPO 1\r\n\r\nRENATA ARAUJO DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\n43290612\r\n\r\n2\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nVINICIUS LOPES DINIZ\r\n\r\n50218425\r\n\r\nDEPARTAMENTO D TRÂNSITO - RJ\r\n\r\nID\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nDELEGADOS/AGENTES\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\n1\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DIAS\r\n\r\n5713617\r\n\r\n2\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nBRUNO RAPOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5651484\r\n\r\n3\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nBRUNO SEQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n41773152\r\n\r\n4\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nEDSON RICARDO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n29748445\r\n\r\n5\r\n\r\nDELEGADO\r\n\r\nGRUPO 1\r\n\r\nGLAUCIO PAZ DA SILVA\r\n\r\n29191378\r\n\r\n6\r\n\r\nOF. CARTÓRIO\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nISABELLA ROQUE DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n41383761\r\n\r\n7\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nJORGE PAULO RAMOS\r\n\r\n29229731\r\n\r\n8\r\n\r\nDELEGADO\r\n\r\nGRUPO 1\r\n\r\nJULIO CESAR VASCONCELLOS DA COSTA\r\n\r\n29229553\r\n\r\n9\r\n\r\nDELEGADO\r\n\r\nGRUPO 1\r\n\r\nLUIZ EDUARDO MIRANDA\r\n\r\n50231286\r\n\r\n10\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nROMERO LUIZ DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\n5710847\r\n\r\n11\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nVINICIUS DE LIMA GOMEZ\r\n\r\n24475572\r\n\r\n12\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nWALDIR CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n29285836\r\n\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\nID\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nDELEGADOS/AGENTES\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\n1\r\n\r\nOF. CARTÓRIO\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nDEBORA RODRIGUES FONSECA P. ESTRELLA\r\n\r\n50770802\r\n\r\n2\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE FERREIRA GONZALEZ\r\n\r\n50225715\r\n\r\nINSTITUTO ESTADIAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\nID\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nDELEGADOS/AGENTES\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\n1\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA VARGAS\r\n\r\n5650747\r\n\r\n2\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nCLAUDIO DA SILVA BARCELLOS\r\n\r\n29131766\r\n\r\n3\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nDOUGLAS RUAS DOS SANTOS\r\n\r\n50213229\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA - ISP\r\n\r\nID\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nDELEGADOS/AGENTES\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\n1\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nANDRE LUIS RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n42080681\r\n\r\n2\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nBRUNO MASSARO PEIXOTO\r\n\r\n43733840\r\n\r\n3\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nERICK BAPTISTA AMARAL DE LARA\r\n\r\n50226380\r\n\r\n5\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nPRISCILLA MARQUES CARVALHO\r\n\r\n50223933\r\n\r\n6\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nRICARDO DO BOMFIM PANTOJA\r\n\r\n29503817\r\n\r\nMINISTÉRIO DA SAÚDE\r\n\r\nID\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nDELEGADOS/AGENTES\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\n1\r\n\r\nPERITO LEGISTA\r\n\r\nGRUPO 2\r\n\r\nRAPHAEL CAMARA MEDEIROS PARENTE\r\n\r\n42776007\r\n\r\nMINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nID\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nDELEGADOS/AGENTES\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\n1\r\n\r\nOF. CARTÓRIO\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nRENATA CRISTINA LEAL CAVALHEIRO\r\n\r\n43856853\r\n\r\nMINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nID\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nDELEGADOS/AGENTES\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\n1\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n5650801\r\n\r\n2\r\n\r\nDELEGADO\r\n\r\nGRUPO 1\r\n\r\nANDRE LUIZ MAULE TIMONI\r\n\r\n50231456\r\n\r\n3\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nARNALDO ROSA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n41773322\r\n\r\n4\r\n\r\nPERITO CRIMINAL\r\n\r\nGRUPO 2\r\n\r\nCRISTIANO ABIRACHED LOPES\r\n\r\n50215388\r\n\r\n5\r\n\r\nOF. CARTÓRIO\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nELIANE PINTO DA SILVA\r\n\r\n44027486\r\n\r\n6\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nGUSTAVO ANTONIO SILVA PAES\r\n\r\n44104618\r\n\r\n7\r\n\r\nDELEGADO\r\n\r\nGRUPO 1\r\n\r\nJULIANA RATTES CARDOSO DE QUEIROZ\r\n\r\n42044618\r\n\r\n8\r\n\r\nPAPILOSCOPISTA\r\n\r\nGRUPO 2\r\n\r\nLUCIANO BATISTA RIBEIRO\r\n\r\n42120764\r\n\r\n9\r\n\r\nOF. CARTÓRIO\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nLUCIO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n29976235\r\n\r\n10\r\n\r\nINVESTIGADOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nLUIS RENATO DE CARVALHO LEITE CAMPOS\r\n\r\n26895536\r\n\r\n11\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nLUIZ FERNANDO BERBERICK DE OLIVEIRA\r\n\r\n5656419\r\n\r\n12\r\n\r\nOF. CARTÓRIO\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nRAPHAEL VASCONCELOS CABRAL\r\n\r\n43718779\r\n\r\n13\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nRENATO FERNANDES CORUJO\r\n\r\n50220977\r\n\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nID\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nDELEGADOS/AGENTES\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\n1\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nCARLOS EDUARDO REIS VALE\r\n\r\n5711517\r\n\r\n2\r\n\r\nPERITO LEGISTA\r\n\r\nGRUPO 2\r\n\r\nLUIZ CARLOS LEAL PRESTES\r\n\r\n29282977\r\n\r\n3\r\n\r\nOF. CARTÓRIO\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nMARCELO SUSSEKIND SEQUEIRA\r\n\r\n43858392\r\n\r\n4\r\n\r\nINVESTIGADOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nOSWALDINO FREITAS AZEVEDO\r\n\r\n30024676\r\n\r\n5\r\n\r\nOF. CARTÓRIO\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nPEDRO POLICARPO DE MENDONÇA PREVIATO\r\n\r\n44031408\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE\r\n\r\nID\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nDELEGADOS/AGENTES\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\n1\r\n\r\nDELEGADO\r\n\r\nGRUPO 1\r\n\r\nGILSON PERDIGÃO SOARES DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\n564821\r\n\r\n2\r\n\r\nINVESTIGADOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nPAULO BASTOS\r\n\r\n19210140\r\n\r\n3\r\n\r\nPERITO CRIMINAL\r\n\r\nGRUPO 2\r\n\r\nVANESSA MARIA PEIXOTO LYRA DA SILVA\r\n\r\n29652146\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\nID\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nDELEGADOS/AGENTES\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\n1\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nCLAUDIO DA SILVA BASTOS\r\n\r\n5711347\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS\r\n\r\nID\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nDELEGADOS/AGENTES\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\n1\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nEDUARDO NUNES CORDEIRO\r\n\r\n5463629\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO\r\n\r\nID\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nDELEGADOS/AGENTES\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\n1\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nFABRICIO BARROS PINTO\r\n\r\n5653606\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nID\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nDELEGADOS/AGENTES\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\n1\r\n\r\nINVESTIGADOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES NEVES\r\n\r\n43928269\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI\r\n\r\nID\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nDELEGADOS/AGENTES\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\n1\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nCLAUDIO MARQUES RUSSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5652081\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nMARCELO MENDES PIMENTA\r\n\r\n5656923\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nID\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nDELEGADOS/AGENTES\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\n1\r\n\r\nDELEGADO\r\n\r\nGRUPO 1\r\n\r\nRUCHESTER MARREIROS BARBOSA\r\n\r\n5646294\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\nID\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nDELEGADOS/AGENTES\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\n1\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nROBERTO DE BARROS BATISTA\r\n\r\n41383915\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nID\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nDELEGADOS/AGENTES\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\n1\r\n\r\nOF. CARTÓRIO\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nGABRIEL AMOEDO GUIMARÃES VELASCO\r\n\r\n50834614\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI - CLIN\r\n\r\nID\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nDELEGADOS/AGENTES\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\n1\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nLEONARDO BARRETO NIGROMONTE\r\n\r\n6189539\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ\r\n\r\nID\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nDELEGADOS/AGENTES\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\n1\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nMARCELO ZACHARIAS MAGALHÃES\r\n\r\n5594570\r\n\r\nPREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nID\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nDELEGADOS/AGENTES\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\n1\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nFERNANDO CARLOS DE SA FREIRE LIMA\r\n\r\n30023343\r\n\r\n2\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nJOSÉ GONÇALVES DIAS\r\n\r\n29602351\r\n\r\n3\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nMARCELO DA SILVA BASTOS\r\n\r\n29162050\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS\r\n\r\nID\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nDELEGADOS/AGENTES\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\n1\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nLUCIANO JOÃO SOARES FILHO\r\n\r\n29593743\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\nID\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nDELEGADOS/AGENTES\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\n1\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nMARIANA SOARES PALMARES\r\n\r\n43731970\r\n\r\nSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SEDEERI\r\n\r\nID\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nDELEGADOS/AGENTES\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\n1\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nFELIPE CARVALHO REBELO DA SILVA\r\n\r\n50214322\r\n\r\nDELEGADO\r\n\r\nGRUPO 1\r\n\r\nMARCELO CARDOSO DOMINGUES\r\n\r\n21789835\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nID\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nDELEGADOS/AGENTES\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\n1\r\n\r\nPERITO LEGISTA\r\n\r\nJERONIMO BACAL\r\n\r\n20363257\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SEAP\r\n\r\nID\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nDELEGADOS/AGENTES\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\n1\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nBRUNO MONTES DA SILVA\r\n\r\n50227203\r\n\r\n2\r\n\r\nPAPILOSCOPISTA\r\n\r\nGRUPO 2\r\n\r\nCLAUDIA CORREA MOTTA\r\n\r\n19597223\r\n\r\n3\r\n\r\nDELEGADO\r\n\r\nGRUPO 1\r\n\r\nGISELE DE LIMA PEREIRA\r\n\r\n29588731\r\n\r\n4\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nJOAO LUIZ TORRES\r\n\r\n19597754\r\n\r\n5\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nMARCELO DARZE\r\n\r\n565668\r\n\r\n6\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nMARCIA MENEZES VALERIA NUNES\r\n\r\n19090153\r\n\r\n7\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nMARCIO GARCIA LINÃRES\r\n\r\n8719130\r\n\r\n8\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nMARIA EVANS RODRIGUES MORENO CUCCO\r\n\r\n29762588\r\n\r\n9\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nRICARDO DI DONATO GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n5658675\r\n\r\n10\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nRICARDO PEGADO ATOCHEIRO\r\n\r\n29309620\r\n\r\n11\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nSILVIO RODRIGUES MALTAROLLO CHEDID\r\n\r\n5659647\r\n\r\n12\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nSYLVIO RENATO SOUZA SOARES\r\n\r\n29976839\r\n\r\n13\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nVIVIANE JANDIRA FERREIRA LOPES\r\n\r\n50228722\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nID\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nDELEGADOS/AGENTES\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\n1\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nSERGIO LUIZ FARIAS CHAVES\r\n\r\n19540949\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA\r\n\r\nID\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nDELEGADOS/AGENTES\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\n1\r\n\r\nOF. CARTORIO\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nDANIEL ACCIOLY DE SOUZA FRAGOSO\r\n\r\n43858198\r\n\r\n2\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nJORGE LUIZ SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n24266272\r\n\r\n3\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nLUCIANO HENRIQUE ROCHA LIMA\r\n\r\n50096893\r\n\r\n4\r\n\r\nOF. CARTÓRIO\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nMARCO AURELIO PAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n5648890\r\n\r\n5\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nVINICIUS MOREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n43727565\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n\r\nID\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nDELEGADOS/AGENTES\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\n1\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nANTONIO ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n50223216\r\n\r\n2\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nCAROLINE DA COSTA FARIA VALLE\r\n\r\n50222139\r\n\r\n3\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nDEMÉTRIO ABDENNUR FARAH FILHO\r\n\r\n41376153\r\n\r\n4\r\n\r\nDELEGADO\r\n\r\nGRUPO 1\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA NOETHEN\r\n\r\n50230646\r\n\r\n5\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nMARCIO JOSE DE BRITO DUARTE\r\n\r\n29228441\r\n\r\n6\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nMIGUEL ANGELO DUARTE TICOM\r\n\r\n29424054\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA\r\n\r\nID\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nQUADRO\r\n\r\nDELEGADOS/AGENTES\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\n1\r\n\r\nOF. CARTÓRIO\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nBRENA DESIRÉE PEÇANHA\r\n\r\n42597765\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - FUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nID\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nDELEGADOS/AGENTES\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\n1\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nANTONIO ALBERTO MARINHO NIGRO FILHO\r\n\r\n5651174\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO\r\n\r\nID\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nDELEGADOS/AGENTES\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\n1\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nALEXANDRE PAES GOULART MACHADO\r\n\r\n5650313\r\n\r\n2\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nELOY DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n41378458\r\n\r\n3\r\n\r\nDELEGADO\r\n\r\nGRUPO 1\r\n\r\nINAMARA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n29306051\r\n\r\n4\r\n\r\nDELEGADO\r\n\r\nGRUPO 1\r\n\r\nMARCELO PONTE BRANDÃO\r\n\r\n29302765\r\n\r\n5\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nMARCELO ROMERO SENAS\r\n\r\n6150055\r\n\r\n6\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA VALLE\r\n\r\n43728847\r\n\r\n7\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nSANDRO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n43728570\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO\r\n\r\nID\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nDELEGADOS/AGENTES\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\n1\r\n\r\nOF. CARTORIO\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nFERNANDA GUARANA ANTONINI\r\n\r\n43857728\r\n\r\n2\r\n\r\nDELEGADO\r\n\r\nGRUPO 1\r\n\r\nJOSÉ RENATO TORRES NASCIMENTO\r\n\r\n29774454\r\n\r\n3\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nMARCELO FILIZZOLA ASSUNÇÃO\r\n\r\n30023572\r\n\r\n4\r\n\r\nPAPILOSCOPISTA\r\n\r\nGRUPO 2\r\n\r\nPAULA CISNE CID ZYLBERT\r\n\r\n42120632\r\n\r\n5\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nUBIRACI DA SILVA PROENCA\r\n\r\n30017572\r\n\r\nTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nID\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nDELEGADOS/AGENTES\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\n1\r\n\r\nOF. CARTORIO\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nALEXANDRE CAPOTE PINTO\r\n\r\n42183456\r\n\r\n2\r\n\r\nDELEGADO\r\n\r\nGRUPO 1\r\n\r\nLUIZ ANTONIO REIS DE FREITAS\r\n\r\n29979960\r\n\r\n3\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nNELSON AUGUSTO DOS SANTOS ÁGUIA\r\n\r\n42121124\r\n\r\n4\r\n\r\nPAPILOSCOPISTA\r\n\r\nGRUPO 2\r\n\r\nROBERTO JOSE DE GOES SOBRAL JUNIOR\r\n\r\n50216295\r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 1ª REGIÃO\r\n\r\nID\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nDELEGADOS/AGENTES\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\n1\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nEUGENIO FREIRE GARCIA\r\n\r\nS/ID FUNC.\r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 2ª REGIÃO\r\n\r\nID\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nDELEGADOS/AGENTES\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\n1\r\n\r\nDELEGADO\r\n\r\nGRUPO 1\r\n\r\nANDRÉ CARLOS DA SILVA\r\n\r\n29306426\r\n\r\n2\r\n\r\nINSPETOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nFELIPE GRANATO BAHIA MONTEIRO\r\n\r\n5653681\r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 1ª REGIÃO\r\n\r\nID\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nDELEGADOS/AGENTES\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\n1\r\n\r\nINVESTIGADOR\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nSYDNEY FERREIRA E MELLO\r\n\r\n29353661\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 09/12/2020.\r\n\r\nId: 2286179"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECEC Nº 134 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A BANCA EXAMINADORA DOS PROJETOS DOS EDITAIS CULTURAIS DE FOMENTO PREVISTOS NO ARTIGO 2º, INCISO III DA LEI EMERGENCIAL Nº 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Lei n° 7.035, de 07 de julho de 2015, que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, o Decreto nº 46.981, de 19 de março de 2020, que regulamenta o FUNDO ESTADUAL DE CULTURA e dá outras providências, a Lei nº 14.017/2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180007/001173/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dar vista a Banca Examinadora criada para avaliar os projetos dos editais culturais de fomento previstos no artigo 2º, inciso III da lei emergencial nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, com a finalidade de assessorar o Comitê Gestor e Comitê Administrativo do Fundo Estadual de Cultura - FEC no exercício de suas competências, considerando o art. 40 da Lei nº 7.035 de 2015, e em atendimento ao Decreto de 24 de março de 2020, que compõe o Comitê Gestor do FEC.\r\n\r\nArt. 2º - A avaliação dos projetos habilitados nos editais lançados com recursos da Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) foi realizada a partir da constituição de Banca Examinadora de Projetos, formada por 49 (quarenta e nove) integrantes de notório conhecimento técnico, representando a SECEC, a Administração Pública indireta e renomadas instituições da sociedade civil.\r\n\r\nArt. 3º - A nota final atribuída a cada um dos projetos habilitados foi resultado da média da nota de 3 (três) pareceristas que avaliaram, por meio do Sistema Desenvolve Cultura, de forma individual e autônoma cada projeto, distribuído de forma aleatória (randômica), com o objetivo de assegurar a isonomia e a impessoalidade na fase de análise.\r\n\r\nArt. 4º - Competia a Banca Examinadora a análise e avaliação dos projetos dos editais culturais de fomento previstos no artigo 2º, inciso III da lei emergencial nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc.\r\n\r\nArt. 5º - Compõe a Banca Examinadora:\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM:\r\n\r\nAline Mendes Soares\r\n\r\nMaria Helena de Oliveira\r\n\r\nGustavo Fernando Dúran Ferreira\r\n\r\nVivan Fava Paternot\r\n\r\nClaudia Gonzaga de Souza\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRudson Magalhães Dias\r\n\r\nGláucia Santos da Silva\r\n\r\nPriscila Vieira Castro\r\n\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL\r\n\r\nFátima Cristina dos Santos Gonçalves Fonseca Moreira\r\n\r\nBruna Gomes Leite de Carvalho\r\n\r\nPriscila Bomfim\r\n\r\nSEBRAE - SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESA\r\n\r\nAna Paula da Fonte Moura\r\n\r\nRenier Crohare Molina\r\n\r\nUFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMarcelo Jardim de Campos\r\n\r\nJosé Henrique Ferreira Barbosa Moreira\r\n\r\nRosana Pereira de Freitas\r\n\r\nUNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSérgio Azra Barrenechea\r\n\r\nHelena Cunha de Uzeda\r\n\r\nFIRJAN - FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRenata de Almeida Magalhães\r\n\r\nAntenor José de Oliveira Neto\r\n\r\nFECOMÉRCIO - FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAndré Gracindo Gomes\r\n\r\nChristine Baptista Braga\r\n\r\nMarcia Costa Rodrigues\r\n\r\nIFRJ - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJulio Page de Castro\r\n\r\nAnderson Oriente\r\n\r\nRoberta Ribeiro Cassiano\r\n\r\nRicardo Moreno de Melo\r\n\r\nALERJ - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManoel Ribeiro de Marins Filho (Juca)\r\n\r\nDouglas de Souza Libório\r\n\r\nSandro de Carvalho Côrtes\r\n\r\nUERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDiogo dos Santos Silva\r\n\r\nLuciana de Fátima Rocha Pereira de Lyra\r\n\r\nMario Robert Assef\r\n\r\nSECEC/RJ - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIngrid Fiorante\r\n\r\nJuliana Baptista Lanhas\r\n\r\nRomulo Morgado\r\n\r\nLucienne Figueiredo dos Santos\r\n\r\nBeatriz Barcelos Dias da Silva\r\n\r\nTalita Regina Joaquim Magarão\r\n\r\nAnderson Leon Almeida de Araújo\r\n\r\nRaquel Vital De Biase\r\n\r\nFelipe Barroso Perpetuo\r\n\r\nAnna Carolina Carlota Mires\r\n\r\nDiogo de Oliveira Barroso\r\n\r\nMarluce Moraes Braz\r\n\r\nTalita da Conceição Cairrão\r\n\r\nTânia Amorim de Barros\r\n\r\nHelena Porto Severo da Costa\r\n\r\nYke Castro Leon\r\n\r\nArt. 6º - A fim de garantir a isonomia, impessoalidade, maior imparcialidade e justa avaliação pela Banca Examinadora, proporcionando maior transparência ao processo, será publicada quando do resultado final dos editais avaliados, preservando a identidade dos membros.\r\n\r\nArt. 7º - Os efeitos desta Resolução retroagem a data inicial da análise e avaliação dos projetos dos editais culturais de fomento previstos no artigo 2º, inciso III da lei emergencial nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2020\r\n\r\nDANIELLE CHRISTIAN RIBEIRO BARROS\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nId: 2286364"
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                    "2286408": [
                        "I - Resolução",
                        "‘SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECEC Nº 135 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DE RECURSO DE NOTAS ATRIBUÍDAS PELOS AVALIADORES DOS PROJETOS DOS EDITAIS CULTURAIS DE FOMENTO PREVISTOS NO ARTIGO 2º, INCISO III DA LEI EMERGENCIAL Nº 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Lei n° 7.035, de 07 de julho de 2015, que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, o Decreto nº 46.981, de 19 de março de 2020, que regulamenta o FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, e dá outras providências, a Lei nº 14.017/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- SEI-180007/001173/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão Técnica de Avaliação e Julgamento de Recurso de Notas, cujo as avaliação foram realizadas pela Banca Examinadora, instituída pela Resolução SECEC nº 134, de 09/12/2020, aos projetos dos editais culturais de fomento previstos no artigo 2º, inciso III da Lei Emergencial nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, com a finalidade de assessorar o Comitê Gestor dos recursos do Fundo Estadual de Cultura - FEC no exercício de suas competências, considerando o art. 40 da Lei nº 7.035 de 2015, e em atendimento ao Decreto de 24 de março de 2020, que compõe o Comitê Gestor do FEC.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Técnica será composta por 04 (quatro) membros e um presidente, todos servidores da SECEC, designados por ato da Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa.\r\n\r\nI - são membros da Comissão Técnica:\r\n\r\nPresidência:\r\n\r\nRomulo Ferreira Sales, ID: 51078368\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nVinicius Reis Azevedo, ID: 50979450\r\n\r\nAndré Luiz da Silva Pereira, ID: 51106892\r\n\r\nTaísa Diniz Laurinho dos Santos, ID: 51006286\r\n\r\nClara Maria Paulino Cáo, ID: 50851071\r\n\r\nParágrafo Único - Nas faltas e impedimentos da presidência, a mesma será substituída por servidor designado pela Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa em ato próprio.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 04/12/2020.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2020\r\n\r\nDANIELLE CHRISTIAN RIBEIRO BARROS\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nId: 2286408"
                    ],
                    "2286370": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/12/2020\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECEC Nº 133 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SECEC Nº 84, DE 27 DE MAIO DE 2020, QUE INSTITUIU A COMISSÃO TÉCNICA DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA/FEC DE QUE TRATA O DECRETO Nº 46.981, DE 19 DE MARÇO DE 2020.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão Técnica de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura/FEC, instituída no artigo 1º, Resolução SECEC nº 84, de 27 de maio de 2020, que passa a vigorar com os seguintes membros:\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão Técnica de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura/FEC, instituída no artigo 1º, Resolução SECEC nº 120, de 19 de outubro de 2020, que passa a vigorar com os seguintes membros:\r\n\r\nId: 2286370"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2285877": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Reconhecimento de Dívida ao Contrato nº 02/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 13.303/16 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC.\r\n\r\nPARTES: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o ESCRITÓRIO OBERG FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a liquidação e quitação do valor devido pela IOERJ, bem como o reconhecimento da dívida, a título de honorários advocatícios referentes aos serviços contratuais relativos ao mês de dezembro de 2019, não paga por encerramento daquele exercício financeiro, quando de sua apresentação, a qual deve ser adimplida em favor do ESCRITÓRIO OBERG FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, por força do Contrato nº 02/2018, conforme discriminado na Nota Fiscal nº 00003668.\r\n\r\nVALOR: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 0100.3104.088.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 07/12/2020.\r\n\r\nPROCESSO IOERJ Nº SEI-120079/000187/2020.\r\n\r\nId: 2285877"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "2285750": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 013/2020.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de hospedagem de mensageria eletrônica (e-mail), incluindo armazenamento de arquivo na nuvem, infraestrutura de hardware, software, armazenamento, backup dos dados, segurança e monitoramento, visando atender a demanda dos domínios geridos pela SEPLAG na forma do Termo de Referência.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 82.440,00 (oitenta e dois mil, quatrocentos e quarenta reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2020NE00583.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/12/2020.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de publicação no DOERJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº SEI-120001/007943/2020.\r\n\r\nId: 2285750"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "2285688": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2019 - Termo Contratual nº 031/2020.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ e a empresa DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 037/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza, higienização, conservação, com limpeza de fachadas envidraçadas nos imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, compreendendo mão-de-obra, materiais de consumo e higiene, bem como equipamentos necessários à execução dos serviços - LOTES VI, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo e Décimo Terceiro do Contrato.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 09/12/2020.\r\n\r\nVALOR: R$ 107.836,56 (cento e sete mil e oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122. 0002. 2016 \r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.37.03\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2020NE00602\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/12/2020\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993\r\n\r\nPROCESSO Nº: SEI-040182/000331/2020 \r\n\r\nId: 2285688"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2285959": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público WARD DE SOUZA GUSMAO JUNIOR (nº 176), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do Processos nº JUCERJA 00-2020/159958-9 e nº SEI-220011/001467/2020, deferido por Decisão Singular em 28/09/2020, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob nº 00003953458, em 20/10/2020. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 2285959"
                            ],
                            "2285960": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA os indicados abaixo a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, nº 10, 13º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, para ter ciência e manifestar-se, em virtude do não recebimento das notificações enviadas:\r\n\r\nCOPACABANA SOL HOTEL LTDA \r\n\r\n(NIRE: 33.2.0034956-0)\r\n\r\nRef. Processos nºs SEI-220011/000840/2020 e 00-2020/060287-0\r\n\r\nSr. JOSUÉ FERREIRA \r\n\r\n(CPF: 091.629.177-49)\r\n\r\nRef. Processos nºs SEI-220011/000840/2020 e 00-2020/060287-0\r\n\r\nSr. CHARLES GOLÇALVES DE ASSIS\r\n\r\n(CPF: 992.963.817-20)\r\n\r\nRef. Processos nºs SEI-220011/000840/2020 e 00-2020/060287-0\r\n\r\nId: 2285960"
                            ],
                            "2285961": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA os indicados abaixo a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco n.º 10, 13º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, para ter ciência e manifestar-se, em virtude do não recebimento das notificações enviadas:\r\n\r\nLANCHONETE E PADARIA ST TEREZINHA DE IGUACU LTDA ME \r\n\r\n(NIRE: 33.2.0832056-1)\r\n\r\nRef. Processos nºs 00-2020/217198-1 / SEI-220011/001232/2020\r\n\r\nSr. ALEXANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n(CPF: 035.941.977-19)\r\n\r\nRef. Processos nºs 00-2020/217198-1 / SEI-220011/001232/2020\r\n\r\nId: 2285961"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras": {
                    "Atos": {
                        "2285920": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO N° 009/2020 \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e a CTESA CONSTRUÇÕES\r\n\r\nLTDA.\r\n\r\nOBJETO: Execução de Obras de Contenção e Drenagem, na localidade de Jardinlândia II, no Município de Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 16.701.432,07 (dezesseis milhões, setecentos e um mil quatrocentos e trinta e dois reais e sete centavos)\r\n\r\nASSINATURA: 08 de dezembro de 2020. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº E-17/001/779/2017\r\n\r\nId: 2285920"
                        ],
                        "2285974": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nEXCLUSIVIDADE PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E COOPERATIVAS ENQUADRADAS NO ART. 34, DA LEI Nº11.488 DE 2007.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, designada através da Resolução SEINFRA nº 96, de 27 de novembro de 2020, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 09/2020/SEINFRA.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, para atender as necessidades desta Secretaria. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 78.644,02 (setenta e oito mil seiscentos e quarenta e quatro reais e dois centavos).\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.\r\n\r\nDATA: 22/12/2020.\r\n\r\nHORA: 10HS. \r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-170026/000907/2020\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternadamente ser adquirido via impressa, Campo de São Cristóvão, nº 138/5º andar, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2517-4900, ramal 4578, nos dias úteis, no horário de 10:00 hàs 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e uma resma de papel A4.\r\n\r\nId: 2285974"
                        ],
                        "2285918": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E COOPERATIVAS ENQUADRADAS NO ART. 34, DA LEI Nº 11.488, DE 2007.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, designada através da Resolução SEINFRA nº 96 de 27 de novembro de 2020, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 11/2020/SEINFRA.\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA (SISTEMA PABX VIRTUAL)\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 62.849,64 (sessenta e dois mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nDATA: 23/12/2020\r\n\r\nHORA: 10HS \r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-170026/001740/2020\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternadamente ser adquirido via impressa, Campo de São Cristóvão, nº 138/5º andar, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2517-4900, ramal 4578, nos dias úteis, no horário de 10:00 às 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e uma resma de papel A4.\r\n\r\nId: 2285918"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Polícia Militar": {
                    "Atos": {
                        "2285774": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 384/2020.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 36.325.157/0001-34.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos oncológicos - grupo D, adquiridos no Pregão nº 54/2020.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 58.512,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos e doze reais). \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07 de dezembro de 2020.\r\n\r\nGESTOR: MAJ PM DENT - RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza\r\n\r\nFISCAIS: HCPM: MAJ PM FARM RG 76.906 Heron C. Oliveira, MAJ PM FARM RG 89.497 Michele Fernandes e CAP PM FARM RG 89.495 Rebecca Di Lêu de Carvalho.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº SEI-350106/001577/2020.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 383/2020.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa NATCOFARMA DO BRASIL LTDA. CNPJ: 08.157.293/0001-27.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos oncológicos - grupo D, adquiridos no Pregão nº 54/2020.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 73.138,80 (setenta e três mil e cento e trinta e oito reais e oitenta centavos). \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07 de dezembro de 2020.\r\n\r\nGESTOR: MAJ PM DENT - RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza\r\n\r\nFISCAIS: HCPM: MAJ PM FARM RG 76.906 Heron C. Oliveira, MAJ PM FARM RG 89.497 Michele Fernandes e CAP PM FARM RG 89.495 Rebecca Di Lêu de Carvalho.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº SEI-350106/001577/2020\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 382/2020.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 04.380.569/0001-80.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos oncológicos - grupo D, adquiridos no Pregão nº 54/2020.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.539,00 (dez mil e quinhentos e trinta e nove reais). \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07 de dezembro de 2020.\r\n\r\nGESTOR: MAJ PM DENT - RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza\r\n\r\nFISCAIS: HCPM: MAJ PM FARM RG 76.906 Heron C. Oliveira, MAJ PM FARM RG 89.497 Michele Fernandes e CAP PM FARM RG 89.495 Rebecca Di Lêu de Carvalho.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº SEI-350106/001577/2020.\r\n\r\nId: 2285774"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 348/2020.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI-ME. CNPJ: 22.706.161/0001-38.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos padronizados do subgrupo sistema nervoso, adquiridos no Pregão nº 58/2019.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 47.336,56 (quarenta e sete mil trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07 de dezembro de 2020.\r\n\r\nGESTOR: 1º SGT PM RG 66.025 Alessandra Almeida de Andrade.\r\n\r\nFISCAIS: HCPM: CAP PM FARM RG 89.496 Victor Hugo Martins e TEN PM FARM RG 89.492 Patrícia Vollú. HPM//NIT: MAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer, CAP PM FARM RG 89.494 Carolina Ribeiro de Castro Ferreira\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/100104/2018, SEI-350106/001629/2020.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 349/2020.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI. CNPJ: 23.864.942/0001-13.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos padronizados do subgrupo sistema nervoso, adquiridos no Pregão nº 58/2019.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 31.750,00 (trinta e um mil e setecentos e cinquenta reais) \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07 de dezembro de 2020.\r\n\r\nGESTOR: 1º SGT PM RG 66.025 Alessandra Almeida de Andrade.\r\n\r\nFISCAIS: HCPM: CAP PM FARM RG 89.496 Victor Hugo Martins e TEN PM FARM RG 89.492 Patrícia Vollú. HPM//NIT: MAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer, CAP PM FARM RG 89.494 Carolina Ribeiro de Castro Ferreira\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/100104/2018, SEI-350106/001629/2020.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 350/2020.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa LÍNEA RJ COMÉRCIO EIRELLI-ME. CNPJ: 17.624.789/0001-54.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos padronizados do subgrupo sistema nervoso, adquiridos no Pregão nº 58/2019.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.322,68 (seis mil e trezentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos) \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07 de dezembro de 2020.\r\n\r\nGESTOR: 1º SGT PM RG 66.025 Alessandra Almeida de Andrade.\r\n\r\nFISCAIS: HCPM: CAP PM FARM RG 89.496 Victor Hugo Martins e TEN PM FARM RG 89.492 Patrícia Vollú. HPM//NIT: MAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer, CAP PM FARM RG 89.494 Carolina Ribeiro de Castro Ferreira\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/100104/2018, SEI-350106/001629/2020.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 351/2020.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. CNPJ: 06.628.333/0001-46.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos padronizados do subgrupo sistema nervoso, adquiridos no Pregão nº 58/2019.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.070,20 (quatro mil e setenta reais e vinte centavos) \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07 de dezembro de 2020.\r\n\r\nGESTOR: 1º SGT PM RG 66.025 Alessandra Almeida de Andrade.\r\n\r\nFISCAIS: HCPM: CAP PM FARM RG 89.496 Victor Hugo Martins e TEN PM FARM RG 89.492 Patrícia Vollú. HPM//NIT: MAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer, CAP PM FARM RG 89.494 Carolina Ribeiro de Castro Ferreira\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/100104/2018, SEI-350106/001629/2020.\r\n\r\nId: 2285775"
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE APROVADOS \r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA N° 001/2020 \r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR (SEPM), por meio da Diretoria de Pessoal, torna público o RESULTADO FINAL do Edital de Chamada Pública 001/2020, o qual possui o objetivo de selecionar Policiais Militares inativos para atuação nas unidades sediadas no Quartel General e Invernada dos Afonsos, nos termos da Lei nº 5.271, de 25 de junho de 2008, Portaria da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) nº 954, de 28 de novembro de 2018, e em observância à Lei nº 8.666/1993. Proc. nº SEI-350088/000667/2020.\r\n\r\nFUNÇÕES:\r\n\r\nARMEIRO\r\n\r\nPOSTO\r\n\r\nRG\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTUAÇÃO FINAL\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n46088\r\n\r\nROBERTO DE ALMEIDA GOUVEIA\r\n\r\n13\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n35577\r\n\r\nPEDRO MORAES BATISTA\r\n\r\n12\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n46080\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE ARAÚJO\r\n\r\n6\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO - TESOURARIA\r\n\r\nPOSTO\r\n\r\nRG\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTUAÇÃO FINAL\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n40735\r\n\r\nROBERTO FRAGA DE SOUZA\r\n\r\n21\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n49947\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ PEREIRA PRAZERES\r\n\r\n19\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n42636\r\n\r\nIRAPUAN NEIVA COSTA\r\n\r\n15\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n39246\r\n\r\nNILTON ROBERTO PRATA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n1º TEN PM\r\n\r\n52291\r\n\r\nAQUILES PERIS XARIFA DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO - ARQUIVISTA\r\n\r\nPOSTO\r\n\r\nRG\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTUAÇÃO FINAL\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n51186\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO MACHADO DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n44738\r\n\r\nJACY DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n12\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n45805\r\n\r\nANDREA LUIZA DE AGUIAR AMORIM\r\n\r\n6\r\n\r\nAUXILIAR ADMNISTRATIVO DA P/1\r\n\r\nPOSTO\r\n\r\nRG\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTUAÇÃO FINAL\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n40773\r\n\r\nELOERTE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n19\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n45902\r\n\r\nMARSULA OLIVEIRA DE MARCO\r\n\r\n18\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n49158\r\n\r\nREGINALDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n18\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n51855\r\n\r\nILIUSILIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n49947\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ PEREIRA PRAZERES\r\n\r\n17\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n41357\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n17\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n39973\r\n\r\nANSELMO COELHO\r\n\r\n16\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n36246\r\n\r\nALZINETE PEREIRA DO SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n44385\r\n\r\nANTONIO DELGADO DA COSTA\r\n\r\n14\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n47975\r\n\r\nDARIO MAURÍCIO PEREIRA GOMES\r\n\r\n14\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n52364\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE MELO SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n50561\r\n\r\nWLADMIR ARCANJO\r\n\r\n14\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n36291\r\n\r\nMARISTELA DE CARVALHO RODRIGUES VAZ\r\n\r\n14\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n41774\r\n\r\nALMIR ANGELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n13\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n41829\r\n\r\nROBSON CHARLES GONÇALVES PASSOS\r\n\r\n12\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n41699\r\n\r\nCLAUDIO DA SILVA RANGEL\r\n\r\n12\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n44738\r\n\r\nJACY DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n12\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n44285\r\n\r\nJOSIAS MORAIS FERREIRA\r\n\r\n12\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n43272\r\n\r\nALVACIR OLIVEIRA MACEDO\r\n\r\n12\r\n\r\n2º TEN PM\r\n\r\n38481\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n50424\r\n\r\nPIERRE ARRUDA PAULO\r\n\r\n12\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n43374\r\n\r\nOSCAR CRISTIANO DOS REIS\r\n\r\n10\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n54801\r\n\r\nROSANGELA TAVARES\r\n\r\n10\r\n\r\nCEL PM\r\n\r\n52818\r\n\r\nCLEBER SILVA MAIA\r\n\r\n8\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n45366\r\n\r\nGILBERTO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n53647\r\n\r\nMARCILIO DE CHRISTO SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n40260\r\n\r\nLUCIVALDO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n6\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n49306\r\n\r\nHAROLDO JOSE LEITE DE MENEZES\r\n\r\n6\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n50503\r\n\r\nJORGE MARCOS PENHA DE ASSUNCAO\r\n\r\n5\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE VETERINÁRIA\r\n\r\nPOSTO\r\n\r\nRG\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTUAÇÃO FINAL\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n41841\r\n\r\nSERGIO FERREIRA SHRAPETT\r\n\r\n19\r\n\r\nAUXILIAR ADMNISTRATIVO FOLHA DE PAGAMENTO - SIGRH\r\n\r\nPOSTO\r\n\r\nRG\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTUAÇÃO FINAL\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n44445\r\n\r\nUELLO ALVES DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n51360\r\n\r\nMAURO QUEIROZ PONTES\r\n\r\n16\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n43165\r\n\r\nRICARDO EUSTAQUIO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n15\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n51939\r\n\r\nLUIS CARLOS PASSOS CANTARINO\r\n\r\n13\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n56761\r\n\r\nMARCOS ANTONIO RAMOS DA SILVA\r\n\r\n13\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n42906\r\n\r\nFRANCISCO JOSE DA SILVA MARTINS\r\n\r\n12\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n41597\r\n\r\nFLÁVIO JOSE FURTADO\r\n\r\n8\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO NA ÁREA DA SAÚDE\r\n\r\nPOSTO\r\n\r\nRG\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTUAÇÃO FINAL\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n45518\r\n\r\nIDALMIR SOUZA BARROSO\r\n\r\n25\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n35275\r\n\r\nELY DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n22\r\n\r\nTEN-CEL PM\r\n\r\n54678\r\n\r\nDIELSON DA SILVA BUCHUID\r\n\r\n18\r\n\r\nCEL PM\r\n\r\n29183\r\n\r\nGILMAR MARTINS PACHECO\r\n\r\n15\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n36306\r\n\r\nPALMIRA PEREIRA MARQUES\r\n\r\n14\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n37610\r\n\r\nJOSE DE SOUZA CHAGAS NETO\r\n\r\n13\r\n\r\n1º TEN PM\r\n\r\n40472\r\n\r\nRUJANIR DE CASTRO LE\r\n\r\n11\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n43392\r\n\r\nJORGE MANOEL FERREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n50503\r\n\r\nJORGE MARCOS PENHA DE ASSUNCAO\r\n\r\n4\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA ESCRITURAÇÃO DO RANCHO\r\n\r\nPOSTO\r\n\r\nRG\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTUAÇÃO FINAL\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n49296\r\n\r\nJORGE LUIZ GONÇALVES\r\n\r\n19\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n35275\r\n\r\nELY DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n18\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n38745\r\n\r\nRAIMUNDO SANTANA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n57666\r\n\r\nWALMIR PEREIRA GOMES\r\n\r\n16\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n41597\r\n\r\nFLÁVIO JOSE FURTADO\r\n\r\n16\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n42636\r\n\r\nIRAPUAN NEIVA COSTA\r\n\r\n16\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n40865\r\n\r\nJOSE RONALDO DE ASSIS CUNHA\r\n\r\n15\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n39246\r\n\r\nNILTON ROBERTO PRATA DE OLIVEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n37858\r\n\r\nROGERIO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n6\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO SEÇÃO DE SERVIDORES CIVIS ESTATUTÁRIOS\r\n\r\nPOSTO\r\n\r\nRG\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTUAÇÃO FINAL\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n45902\r\n\r\nMARSULA OLIVEIRA DE MARCO\r\n\r\n16\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n44738\r\n\r\nJACY DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n12\r\n\r\nAUXILIAR DE 4ª SEÇÃO - P/4\r\n\r\nPOSTO\r\n\r\nRG\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTUAÇÃO FINAL\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n45518\r\n\r\nIDALMIR SOUZA BARROSO\r\n\r\n22\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n39246\r\n\r\nNILTON ROBERTO PRATA DE OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n40260\r\n\r\nLUCIVALDO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n10\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n42511\r\n\r\nMARCIO VICENTE SALVADOR\r\n\r\n11\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n60757\r\n\r\nROGERIO CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\nAUXILIAR DA AJD OU AUXILIAR JURÍDICO\r\n\r\nPOSTO\r\n\r\nRG\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTUAÇÃO FINAL\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n45518\r\n\r\nIDALMIR SOUZA BARROSO\r\n\r\n19\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n46009\r\n\r\nMÁRCIO ERNESTO CABRAL PIRES\r\n\r\n19\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n43272\r\n\r\nALVACIR OLIVEIRA MACEDO\r\n\r\n18\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n43989\r\n\r\nAFONSO CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n41803\r\n\r\nJORGE GOULART DE SOUZA\r\n\r\n17\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n43181\r\n\r\nALFREDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n50429\r\n\r\nVALCINEI DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\n14\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n46742\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n50561\r\n\r\nWLADMIR ARCANJO\r\n\r\n14\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n48229\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA JOAQUIM\r\n\r\n13\r\n\r\n2º TEN PM\r\n\r\n40155\r\n\r\nJOSE MAURO RIBEIRO TORRES\r\n\r\n12\r\n\r\nCEL PM\r\n\r\n27787\r\n\r\nLUIZ CARLOS CASTANHEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n44385\r\n\r\nANTONIO DELGADO DA COSTA\r\n\r\n12\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n39342\r\n\r\nLAURO DOMINGOS MEDEIROS DE AMORIM\r\n\r\n12\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n52419\r\n\r\nVALDIR TEOTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\nCEL PM\r\n\r\n52810\r\n\r\nMARCELO JANSEN FERREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\nAUXILIAR DA CONFERÊNCIA OU AUXILIAR FOPAG\r\n\r\nPOSTO\r\n\r\nRG\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTUAÇÃO FINAL\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n51360\r\n\r\nMAURO QUEIROZ PONTES\r\n\r\n16\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n56761\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO RAMOS DA SILVA\r\n\r\n13\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n47375\r\n\r\nADILSON DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n\r\n12\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n50503\r\n\r\nJORGE MARCOS PENHA DE ASSUNCAO\r\n\r\n6\r\n\r\nAUXILIAR DA TESOURARIA\r\n\r\nPOSTO\r\n\r\nRG\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTUAÇÃO FINAL\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n40204\r\n\r\nMARCOS ANTONIO BRAGA PORTUGAL\r\n\r\n15\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n51260\r\n\r\nVICENTE BAITA LEITE\r\n\r\n15\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n52934\r\n\r\nCLAUDIO FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n14\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n40692\r\n\r\nSÉRGIO MARCOS PINHEIRO\r\n\r\n12\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n51297\r\n\r\nALEX ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n10\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n45805\r\n\r\nANDREA LUIZA DE AGUIAR AMORIM\r\n\r\n6\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n50503\r\n\r\nJORGE MARCOS PENHA DE ASSUNCAO\r\n\r\n6\r\n\r\nAUXILIAR DO ALMOXARIFADO\r\n\r\nPOSTO\r\n\r\nRG\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTUAÇÃO FINAL\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n41803\r\n\r\nJORGE GOULART DE SOUZA\r\n\r\n21\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n49296\r\n\r\nJORGE LUIZ GONÇALVES\r\n\r\n19\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n43794\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO DA COSTA PINHEIRO\r\n\r\n18\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n57666\r\n\r\nWALMIR PEREIRA GOMES\r\n\r\n16\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n41597\r\n\r\nFLÁVIO JOSE FURTADO\r\n\r\n16\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n42636\r\n\r\nIRAPUAN NEIVA COSTA\r\n\r\n16\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n35275\r\n\r\nELY DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n16\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n49841\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE CAMPOS\r\n\r\n15\r\n\r\nCEL PM\r\n\r\n29183\r\n\r\nGILMAR MARTINS PACHECO\r\n\r\n14\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n52410\r\n\r\nSIDNEY CLEY ARAUJO RAMOS\r\n\r\n13\r\n\r\nCAP PM\r\n\r\n42474\r\n\r\nGESIEL LISBOA SOARES\r\n\r\n13\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n51937\r\n\r\nLAMARTINE MOURA NOGUEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n44738\r\n\r\nJACY DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n12\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n49306\r\n\r\nHAROLDO JOSE LEITE DE MENEZES\r\n\r\n12\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n46084\r\n\r\nRENATO SANTOS ASSUMPÇÃO\r\n\r\n11\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n45805\r\n\r\nANDREA LUIZA DE AGUIAR AMORIM\r\n\r\n10\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n39173\r\n\r\nCESAR MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\n8\r\n\r\nAUXILIAR DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA\r\n\r\nPOSTO\r\n\r\nRG\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTUAÇÃO FINAL\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n41884\r\n\r\nCESAR AUGUSTO LIMA DE ANDRADE\r\n\r\n13\r\n\r\nAUXILIAR DE COORDENAÇÃO DE ENSINO\r\n\r\nPOSTO\r\n\r\nRG\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTUAÇÃO FINAL\r\n\r\n1º TEN PM\r\n\r\n43416\r\n\r\nAUGUSTINHO SALVADOR\r\n\r\n16\r\n\r\nCEL PM\r\n\r\n52818\r\n\r\nCLEBER SILVA MAIA\r\n\r\n15\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n50424\r\n\r\nPIERRE ARRUDA PAULO\r\n\r\n14\r\n\r\nAUXILIAR DE COORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PICADORIA E EQUITAÇÃO\r\n\r\nPOSTO\r\n\r\nRG\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTUAÇÃO FINAL\r\n\r\n1º TEN PM\r\n\r\n41736\r\n\r\nJORGE CARVALHO DE ABREU\r\n\r\n18\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n35415\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO LIMA COSTA\r\n\r\n16\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n28844\r\n\r\nATAIDES GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n16\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM NO SETOR DE CENTRO CIRÚRGICO\r\n\r\nPOSTO\r\n\r\nRG\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTUAÇÃO FINAL\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n42747\r\n\r\nJOZIMAR FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n15\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nPOSTO\r\n\r\nRG\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTUAÇÃO FINAL\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n52869\r\n\r\nJOAO LUIZ MAGNO DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n54807\r\n\r\nROSE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n42747\r\n\r\nJOZIMAR FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n15\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n48910\r\n\r\nANÍBIO FERREIRO DE ANDRADE\r\n\r\n6\r\n\r\nAUXILIAR DE RADIOFONIA\r\n\r\nPOSTO\r\n\r\nRG\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTUAÇÃO FINAL\r\n\r\nMAJ PM\r\n\r\n37932\r\n\r\nRENATO CESAR DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n16\r\n\r\nCEL PM\r\n\r\n49243\r\n\r\nMARCIO DA COSTA LIMA\r\n\r\n12\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\n35577\r\n\r\nPEDRO MORAES BATISTA\r\n\r\n2\r\n\r\nAUXILIAR DA SECRETARIA\r\n\r\nPOSTO\r\n\r\nRG\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTUAÇÃO FINAL\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n49158\r\n\r\nREGINALDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n18\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n48380\r\n\r\nAMERICO ANTONIO ALVEZ DA COSTA\r\n\r\n17\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n45902\r\n\r\nMARSULA OLIVEIRA DE MARCO\r\n\r\n16\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n51855\r\n\r\nILIUSILIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n44285\r\n\r\nJOSIAS MORAIS FERREIRA\r\n\r\n14\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n44738\r\n\r\nJACY DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n12\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n45245\r\n\r\nCELSO WAGNER DA ROCHA BRANCO\r\n\r\n12\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n41357\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n11\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n40416\r\n\r\nANTONIO LUCIO DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n43374\r\n\r\nOSCAR CRISTIANO DOS REIS\r\n\r\n10\r\n\r\nAUXILIAR EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nPOSTO\r\n\r\nRG\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTUAÇÃO FINAL\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n38357\r\n\r\nCARLOS HUMBERTO FERREIRA PORTO\r\n\r\n8\r\n\r\nESPECIALISTA EM ANÁLISES LABORATORIAIS FORENSE\r\n\r\nPOSTO\r\n\r\nRG\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTUAÇÃO FINAL\r\n\r\nTEN CEL PM\r\n\r\n53781\r\n\r\nJOUBERT LOBÃO GIACOBBO\r\n\r\n18\r\n\r\nFERRADOR\r\n\r\nPOSTO\r\n\r\nRG\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTUAÇÃO FINAL\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n55756\r\n\r\nCARLOS ANTONIO MACHADO SOARES\r\n\r\n17\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n35415\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO LIMA COSTA\r\n\r\n16\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n43848\r\n\r\nROBSON MOURA PAIVA\r\n\r\n13\r\n\r\nAUXILIAR DE RELATORIA\r\n\r\nPOSTO\r\n\r\nRG\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTUAÇÃO FINAL\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\n50429\r\n\r\nVALCINEI DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\n16\r\n\r\nCEL PM\r\n\r\n27787\r\n\r\nLUIZ CARLOS CASTANHEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n2º SGT PM\r\n\r\n50561\r\n\r\nWLADMIR ARCANJO\r\n\r\n12\r\n\r\nAs funções abaixo elencadas, não tiveram candidatos que preenchessem os requisitos mínimos para classificação na função, de acordo com o perfil disposto no Edital nº 001/2020.\r\n\r\nAUXILIAR DE EDUCADOR FÍSICO\r\n\r\nAUXILIAR DA 3ª SEÇÃO (P/3)\r\n\r\nAUXILIAR DA 5ª SEÇÃO (P/5)\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO\r\n\r\nAUXILIAR DE FARMÁCIA\r\n\r\nId: 2285953"
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                        "2285957": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n°157/2016.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa EGS ELEVADORES EIRELI. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 07(sete) elevadores da marca Atlas Schindler, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo no HCPM. \r\n\r\nGESTORA: MAJ DENT RG 76.852 SIMONE GONÇALVES BARBOZA.\r\n\r\nFISCAIS: 2°SGT PM RG 70.120 NECIVAL FONTES ALMEIDA; CB PM RG 96.068 ALESSANDRO MARCELINO DE SOUZA; SD PM RG 103365 CARLOS ANDRÉ MIRANDA FONTAINA. \r\n\r\nPRAZO: 07/12/2020 a 06/12/2021. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/12/2020. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° E-09/094/8/2016 (SEI-350207-000269-2020).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/12/2020.\r\n\r\nId: 2285957"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
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                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\n*A SUBSECRETARIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, resolve Publicar aviso de abertura de Processo Licitatório (SEI-080001/016377/2020), para o recebimento de propostas de todas as possíveis empresas interessadas na PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIES EM SERVIÇOS DE SAÚDE. Informa que está disponibilizando o Termo de Referência e anexos, conforme especificações, quantitativos e regulamentações estabelecidas pela Secretaria de Estado de Saúde e disponíveis no site https://www.saude.rj.gov.br/licitacoes/informes-e-outros-editais ou, para mais informações, entrar em contato através do e-mail: compras.servicos@saude.rj.gov.br.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 24.11.2020\r\n\r\nId: 2285791"
                        ],
                        "2285793": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOTIFICA o representante legal e/ou responsável técnico do estabelecimento CHRON EPIGEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 04.415.365/0002-19, estabelecido na Rua Bigen, nº 1251, Bigen, Petrópolis, RJ, CEP:25660-005, a comparecer ao Setor de Arquitetura e Engenharia desta SUVISA, sito a Rua México, 128/3º andar, referente ao requerimento de visto em planta nº E-08/001/3275/2015, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de indeferimento. Processo n° SEI-080001/024234/2020\r\n\r\nId: 2285793"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2285963": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão para Associação. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE QUÍMICA FINA, BIOTECNOLOGIA E SUAS E SUAS ESPECIALIDADES (ABIFINA). OBJETO: Termo de Adesão que visa possibilitar que o Instituto Vital Brazil participe de forma construtiva do processo de aprimoramento das políticas públicas para o complexo industrial da química fina. PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2020. PROCESSO SEI N° E-08/005/285/2017\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2020. \r\n\r\nId: 2285963"
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                            "2284892": [
                                "I - Aviso",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, e subsidiariamente, à Lei nº 13.303/16 e Decreto nº 10.024/19, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 033/2020.\r\n\r\nDIA: 21/12/2020 - Horário: 10h.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário por Item. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mangueiras utilizadas na produção de soros hiperimunes.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO SEI Nº E-08/005/476/2019.\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP nº 034/2020.\r\n\r\nDIA: 22/12/2020 - Horário: 14h.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário por Item. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de ração de cobaia, camundongo e substrato para acomodação (maravalha) para suprimento da demanda do biotério de criação do Instituto Vital Brazil.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO SEI Nº E-08/005/58/2020.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 2284892"
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                            "2285888": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 126/2020. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa DIMPI - GESTÃO EM SAÚDE LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no Hospital Estadual Anchieta (HEAN). VIGÊNCIA: prazo de duração de até 06 (seis) meses, contados da data de assinatura. VALOR TOTAL: R$ 5.247.195,29 (cinco milhões, duzentos e quarenta e sete mil cento e noventa e cinco reais e vinte e nove centavos). FUNDAMENTO: Regerá pelas normas da Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e alterações posteriores (até a publicação da Medida Provisória nº 928/2020), do Decreto Estadual nº 46.991/2020, de 24 de março de 2020, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações (no que couber), da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, do Termo de Referência doc. SEI nº 10697365. NOTA DE EMPENHO: 2020NE03660 DATA DA ASSINATURA: 07/12/2020 - Parecer 461 (doc. SEI 11126226) e autorização do Ordenador de Despesa (docs. SEI nºs 11137233 e 11188126). PROCESSO Nº SEI-080007/008170/2020\r\n\r\nId: 2285888"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria FS/DE nº 448 de 11 de novembro de 2020, torna pública a convocação n° 023/2020 dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado, Edital n° 001/2019, relacionados no Anexo I, para apresentação de documentação.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer pessoalmente, podendo também ser representados por procurador munido de instrumento de procuração com firma reconhecida por autenticidade e documento de identidade com foto (original e cópia) do procurador, no auditório da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, localizado na Avenida Padre Leonel Franca, n° 248, Térreo, Gávea, no Município do Rio de Janeiro, conforme data e horário estipulado no Anexo I.\r\n\r\nO anexo contendo a listagem dos candidatos pode ser obtido nos links: www.fundacaosaude.rj.gov.br e www.institutoconsulplan.org.br .\r\n\r\nQuando do comparecimento, os candidatos deverão apresentar os requisitos específicos de habilitação para os referidos cargos, documentações necessárias para sua contratação, conforme a relação encaminhada por correspondência eletrônica e disponibilizada no endereço eletrônico da Fundação Saúde - www.fs.rj.gov.br\r\n\r\nA ausência do candidato na data e horário definido ou a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão do candidato do presente concurso.\r\n\r\nEm caso de atraso o candidato perderá o direito instituído no item 8.12.2 do Edital 001/2019.\r\n\r\nProcesso nº SEI-080007/008579/2020.\r\n\r\nId: 2286012"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\n\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01 - Eric Henrique Rangel de Souza\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01 - Sumaia Khaled Alves\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01 - Iasmin Pereira Amaral\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2016\r\n\r\n01 - Frederico Nicolai Antunes Martins Pereira\r\n\r\n02 - Rogério Vale dos Santos\r\n\r\n*A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, tendo em vista a decisão prolatada no Processo nº 0027596-53.2020.8.19.0001, torna público o nome do aluno concluinte: \r\n\r\n1 - INSTITUTO EDUCACIONAL LUMINIS - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA \r\n\r\nMaria Eduarda Costa Rego Barros Pereira - 2017 \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/12/2020.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19/06/2017\r\n\r\nPÁGINA 66 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n5 - COLÉGIO E CURSO LÍDER - Rio de Janeiro \r\n\r\nOnde se lê: FASE II DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nMiriam Silva Sant'Ana da Silva - 2007\r\n\r\nLeia-se: FASE III DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nMiriam Silva Sant'Ana da Silva - 2007\r\n\r\nD.O. DE 26/11/2020\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n5 - INSTITUTO TECNOLÓGICO SIMONSEN - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nOnde se lê: Yúmi Cristina Terra de Lima Maemo - 2009 \r\n\r\nLeia-se: Yúmi Cristina Terra de Lima Maeno - 2009 \r\n\r\nId: 2285976"
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                        "2285912": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna público que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminado:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 010/2020\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VIDA PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC/RJ\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/12/2020 às 10:00h\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 22/12/2020 às 11:00h\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-03/029/001935/2019\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, 2º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas. Outras informações sobre a presente licitação através do telefone 2380-9030 ou 2380-9029. \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna público que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminado:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 012/2019\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS URBANOS NÃO PERIGOSOS (COMUNS), BEM COMO COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS (INSERVÍVEIS), COM FORNECIMENTO DE CONTENEDORES APROPRIADOS, ABRANGENDO AS ETAPAS DE COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO, TRATAMENTO, DESTINAÇÃO OU DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA PARA ATUAR NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/12/2020 às 13:00h\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 22/12/2020 às 14:00h\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO SEI N° E-03/001/102/2019\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, 2º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas. Outras informações sobre a presente licitação através do telefone 2380-9030 ou 2380-9029. \r\n\r\nId: 2285912"
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA II\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO VARELLA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO VARELLA, sito a Rua Francisco Lourenço Alves, 19 - Centro, Munícipio de Carmo/RJ, Censo Escolar nº 33019789, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469 de 20/09/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 5673, no ANO LETIVO 2020/1º SEMESTRE, turma NEJA IV-04: Marcos Roberto Machareth, Matrícula 201806420127881; Mayara Cristina da Silva Mattos, Matrícula 201113210156156; Renata Venancio, Matrícula 201906420135791. Secretária Escolar: Lenir Ribeiro Martins, designada no DOERJ de 24/07/2012, página 13, segunda coluna. Diretor: Alessandro Fernandes de Oliveira, designado no DOERJ de 10/05/18, página 25. Servidores que autorizaram a publicação: Marcia Bastos da Silva, ID 3877090-3 e Marilza Pires de Souza, ID 4327331-9.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL QUINTINO BOCAIÚVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL QUINTINO BOCAIÚVA, sito à Rua Professora Leandra Walter, 51, Campo do Prado, Município de Cachoeiras de Macacu, Censo Escolar nº 33043612, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela a Resolução SEE n.º 3648 de 01.10.2007, no ANO LETIVO de 2020, 1º Semestre, Turma NEJA IV-04: Enilda Oliveira de Freitas, Matrícula 201364620277120; Flaviana Victória Ferreira Oliveira, Matrícula 201312480396073; Igor Brito de Freitas, Matrícula 201812480483271; Mayara Nogueira Frias, Matrícula 202012480512371. Secretária Escolar: Sueli Martinez Ferraz, designada no D.O. de 12 de junho de 2018 página 23, 3ª coluna. Diretor: Milner Fernandes Roque da Silva, designado no D.O. de 23 de janeiro página 11, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Daniele Ribeiro Monteiro e Silva ID. 3654704-2 e Marilza Pires de Souza ID. 4327331-9.\r\n\r\nId: 2285835"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GECY VIEIRA GONÇALVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GECY VIEIRA GONÇALVES, sito a Avenida Paulo Erlei Alves Abrantes, nº 3016, Três Poços, Município de Volta Redonda, Censo Escolar nº 33156883, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC Nº 5.584/2017, no ANO LETIVO DE 2020, Turma NEJA-IV01: Franey Moura Gradil Pinheiro, 201969840236236; Gabriela da Costa Soares, 201469840196119; Isadora Teixeira da Costa, 201806880371121; Jhonata Marques da Silva, 201206770342102; José Roberto Barbosa Júnior, 20180688370826; Larissa Marques Santos, 201606770470289; Marilaine Freitas Rodrigues, 200906770021518; Pedro Lucas de Souza da Silva, 201706780574156; Richardson Souza da Silva, 201106880177738. Secretária Escolar: Maristela Policiano da Silva Rivillini, designada no DOERJ de 11/12/2006, página 97, 3ª coluna. Diretor: Leonardo Gonçalves, designado no DOERJ de 26/11/2019, página 27, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação Ana Lúcia Muniz Baptista Uchôa, ID 4332998-5 e Maria Alice Gouvêa, ID 04368520.\r\n\r\nId: 2285874"
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                            "2285891": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Imóvel.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Associação dos Servidores do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objeto espaço referente ao Anexo 5 do imóvel situado à Rua Padre Manoel da Nóbrega, nº 539, Piedade, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A presente cessão de uso vigorará pelo prazo indeterminado, contados a partir de 07/12/2020.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/12/2020.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-220003/001509/2020.\r\n\r\nId: 2285891"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2285708": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Cooperação Técnica n.º 04/2020. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2018. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA e ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A E PROLAGOS S.A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de tem por objeto estabelecer condições de cooperação mútua entre INEA, CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A e PROLAGOS S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, visando o monitoramento quinzenal das praias dos municípios de Araruama, Saquarema, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Arraial do Cabo, Cabo Frio e Armação dos Búzios., com fundamento no art. 57, inciso II, e na primeira Cláusula do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2020. PROCESSO Nº SEI-E-07/002.103748/2018.\r\n\r\nId: 2285708"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2285958": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2018. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e DB2 ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, sem renúncia de reajuste, do contrato nº 036/2018, relativo à prestação de serviços de operação e manutenção de Estação de Tratamento de Esgotos - ETE, a serem prestados na área de Mercado da Unidade I da CEASA-RJ. FUNDAMENTO: Art. 57, incisos II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93, combinado com a Lei nº 13.303/16. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2020. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. VALOR: até R$ 1.081.500,71 (um milhão, oitenta e um mil quinhentos reais e setenta e um centavos). PROCESSO SEI Nº E-02/004/100199/2018. \r\n\r\nId: 2285958"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
                    "Atos": {
                        "2286085": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266, de 27 de dezembro de 2018, na Lei nº 7.035, de 07 de julho de 2015, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96, de 15 de abril de 2019 e na Resolução nº 89 de 10 de agosto de 2020, concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nSEI 180007/002170/2020 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nAbracadabra - Clássicos do Circo\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nGraviola Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n11.327.823/0001-42\r\n\r\nClaro S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado: \r\n\r\n40.432.544/0062-69\r\n\r\nR$ 3.000.000,00\r\n\r\nDestinação Obrigatória (1/5 do Valor Incenti-vado):\r\n\r\nR$ 600.000,00\r\n\r\nId: 2286085"
                        ],
                        "2285984": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 7.035/2015, na Lei nº 8.266/2018, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96/2019 e na Resolução SECEC nº 89/2020, torna pública a relação de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme Processo nº SEI 180007/001258/2020.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes plásticas e artesanais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nArtRio 2021\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n6372\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nBex Feiras e Eventos Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.472.564/0001-43\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n5.198.800,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n280.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\nÁrea Cultural: Cinema, vídeo e fotografia\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nProjeta Rocinha\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n6499\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nDona Rosa Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.130.502/0001-13\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n482.200,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\nVII- Produção Cultural\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Teatro e circo\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nTeatro das Oprimidas\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n185\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCentro de Teatro do Oprimido - CTORIO\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.633.889/0001-07\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n2.699.720,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n2.699.720,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\nId: 2285984"
                        ],
                        "2285981": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA torna pública a Errata do resultado da interposição de recursos ao Edital de Chamada Emergencial de Premiação nº 01/2020 “RETOMADA CULTURAL RJ”, Processo nº SEI-180007/001205/2020, que dispõe sobre a premiação financeira para propostas de produções culturais realizadas no Estado do Rio de Janeiro, após ato da Secretária publicado no DOERJ em 25 de novembro de 2020. Insta salientar que os projetos que não estão listados nas tabelas abaixo permanecem com o mesmo status da publicação anterior.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n1. Relação de proponentes habilitados após recurso\r\n\r\n5316\r\n\r\nEncontro de Bandas Centenárias de Silva Jardim\r\n\r\nAssociação Mico Leao Dourado\r\n\r\n39.509.559/0001-87\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\n2. Relação de proponentes inabilitados após recurso\r\n\r\n5316\r\n\r\nEncontro de Bandas Centenárias de Silva Jardim\r\n\r\nAssociação Mico Leao Dourado\r\n\r\n39.509.559/0001-87\r\n\r\nSubitem 5.1.2.1\r\n\r\nId: 2285981"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2285745": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato FTMRJ nº022/2019.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de equipamentos de informática com manutenção corretiva, substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos e sistema operacional, com fundamento no art. 57, inciso II, e parágrafo Único da Clausula Segunda do Contrato.\r\n\r\nCLAUSULA SEGUNDA: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO\r\n\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 01/12/2020 a 01/12/2021, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/12/2020.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor de R$ 51.997,56 (cinquenta e um mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: com fundamento no art. 57, inciso II, e parágrafo Único da Clausula Segunda do Contrato \r\n\r\nPROCESSO: Nºs 8/005/337/2019 e SEI-180005/000033/2020.\r\n\r\nId: 2285745"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo": {
                    "Atos": {
                        "2285947": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 022/2020\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Turismo, e a Federação de Convention & Visitors Bureaux do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOBJETO: Constitui o objeto do presente Termo o acesso da entidade Federação de Convention & Visitors Bureaux do Rio de Janeiro aos dados pesquisados pelo NICE - Núcleo de Inteligência de Captação de Eventos, criado pela SETUR com apoio institucional da Federação de Convention & Visitors Bureaux do Rio de Janeiro, objetivando o prosseguimento das próximas etapas que envolvem a prospecção e captação de eventos, buscando neste sentido a realização do maior número de eventos possíveis no Rio de Janeiro, alavancando a economia e garantindo emprego e renda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/11/2020.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-050003/000320/2020.\r\n\r\nId: 2285947"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado das Cidades": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2286005": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de prorrogação, retificação e ratificação ao Contrato nº 019/2019, de 24/10/2019, sem alteração do valor contratual, assinado em 05 de novembro de 2020. PARTES: DER-RJ e a empresa SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA - LTDA. OBJETO: “Obras de contenção e drenagem nos kms 15.9 e km 19.5, da Rodovia RJ-163, no trecho Capelinha - Visconde de Mauá, situada no Município de Resende”. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº SEI-160002/003671/2020.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.11.2020.\r\n\r\nId: 2286005"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2285848": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação.\r\n\r\nASSINATURA: 24/09/2018.\r\n\r\nPARTES: Fundação Santa Cabrini (Donatária) e Gleice Ribeiro Gonçalves - CPF 124.493.197-78 (Doadora).\r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação de 1 (um) Scanner Kodak ill50 - ScanMate i1150/i1180 Scanners - cor preta, DANFE NF nº 000.017.271, Série 3, equipamento destinado ao desenvolvimento das atividades afetas a gestão do trabalho prisional, que passará a constituir o patrimônio da Fundação Santa Cabrini.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.989,00 (mil novecentos e oitenta e nove reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24 do Decreto Estadual nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-21/089.100209/2018.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.09.2018.\r\n\r\nId: 2285848"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "2285875": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato PGE-RJ nº 29/2018. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).\r\n\r\nOBJETO: Inclusão do Termo de Tratamento de Dados Pessoais (Anexo I do Aditivo), sendo suas cláusulas incorporadas ao contrato originário, para todos os efeitos e, em especial, para o efeito de adequá-lo às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. \r\n\r\nASSINATURA: 07 de dezembro de 2020.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo SEI nº E-14/001.106721/2018.\r\n\r\nId: 2285875"
                        ],
                        "2286009": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato PGE-RJ nº 22/2018. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e o CONSÓRCIO CONCREJATO-SIMP.\r\n\r\nOBJETO: (i) alterações quantitativas (acréscimo e supressão) e qualitativa; (ii) prorrogação do prazo de execução e de vigência; e (iii) alteração da destinação do imóvel, prevista no caput da cláusula primeira do contrato. \r\n\r\nVALOR: R$ 3.573.047,06 (três milhões, quinhentos e setenta e três mil, quarenta e sete reais e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: art. 57, §1º, incisos II e IV e no art. 65, inciso I, “a” e “b”, §1º, da Lei nº. 8.666/93. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo SEI Nº E-14/001.004451/2018.\r\n\r\nASSINATURA: 08 de dezembro de 2020.\r\n\r\nId: 2286009"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2286039": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDECRETO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-150001/006902/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.999, de 19/05/99, com validade a partir de 04 de novembro de 2020, o Ajudante II, ISMAEL BARBOSA DA ROCHA PITTA, ID Funcional nº 5102638-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Coordenação de Patrimônio da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nId: 2286039"
                    ],
                    "2286127": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDECRETOS DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR FLÁVIO EDUARDO DA COSTA BRITO, ID FUNCIONAL Nº 5104322-0 para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Assuntos Legislativos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Lazaro Guilherme Piunti, ID Funcional n° 5098537-0. Processo nº SEI-150001/008157/2020.\r\n\r\nNOMEAR MONICA ELISE REBOUÇAS GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5080289-5 para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Gestão, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Alberto Sa Spinelli, ID Funcional n° 3216504-8. Processo nº SEI-050003/000401/2020.\r\n\r\nNOMEAR MARCELLUS DE SALDANHA MARIA PAULA, ID FUNCIONAL N° 4276048-8 para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fabio Villela de Pinho, ID Funcional nº 2175883-2. Processo nº SEI-070026/001615/2020.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2020, ANDREIA GONÇALVES MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5098374-1 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Ensino Superior, Pesquisa e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001079/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, PATRICIA CARVALHO MARTINS GUEDES, ID FUNCIONAL Nº 5105752-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001088/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, ELÇO LUIS FONTES PADILHA, ID FUNCIONAL N° 5097634-6 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001086/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, FREDERICO RAFAEL AGUIAR CAVALCANTI, ID FUNCIONAL Nº 5098645-7 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001076/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, VIVIAN VICENTINI KUSS, ID FUNCIONAL N° 5097686-9 do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Captação de Recursos e Projetos em Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001033/2020.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO DE ABREU CONSTENPLATE, ID FUNCIONAL Nº 3252285-1 para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Captação de Recursos e Projetos em Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vivian Vicentini Kuss, ID Funcional n° 5097686-9. Processo nº SEI-260016/001033/2020.\r\n\r\nNOMEAR KLEBER FERREIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5109720-6, para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas Públicas e Ensino Tecnológico, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormen te ocupado por Mario Gomes de Amorim Filho, ID Funcional nº 5097704-0. Processo nº SEI-260016/001062/2020.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Bruno Silva Caram, ID Funcional n° 4366805-4. Processo nº SEI-260016/001085/2020.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 26 de novembro de 2020, DIOGO LEONARDO E SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5105312-8, 110733757-73, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001058/2020.\r\n\r\nNOMEAR FLAVIO NOGUEIRA NELSON DE MELLO, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Diogo Leonardo e Souza, ID Funcional nº 5105312-8. Processo nº SEI-260016/001058/2020.\r\n\r\nNOMEAR MARCO AURELIO CIARLINI GUARABYRA VOLLMER, ID FUNCIONAL Nº 2340365-9, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 4º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Marcelo Pereira Rocha, ID Funcional nº 2429833-6. Processo nº SEI-350088/000590/2020.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO MOREIRA MALHEIROS, ID FUNCIONAL Nº 2165893-5, Tenente-Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, da 2º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Wilman René Gonçalves Alonso. Processo nº SEI-350088/000593/2020.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO DAS NEVES JÚNIOR, ID FUNCIONAL Nº 2443944-4, Coronel PM, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 5º Comando de Policiamento de Área, da Subsecretaria de Gestão Operacional da Policia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Ricardo Arlem de Gouvea Mattos, ID Funcional nº 2429845-0. Processo nº SEI-350088/000597/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, CAMILA RODRIGUES CARVALHO E SILVA, ID FUNCIONAL N° 4259835-4 do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003882/2020.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANA ONORATO MIGUEL, ID FUNCIONAL N° 4329603-3 para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Camila Rodrigues Carvalho e Silva, ID Funcional n° 4259835-4. Processo nº SEI-310003/003882/2020.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, MONICA ELISE REBOUÇAS GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5080289-5 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-160004/000894/2020. \r\n\r\nEXONERAR, e com validade a contar de 25 de novembro de 2020, PAULO EDUARDO GUERRA XAVIER, ID. FUNCIONAL Nº 4266816-6 do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto de Monitoramento e Execução, símbolo SA, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000826/2020.\r\n\r\nNOMEAR FABRICIO REPSOLD CAMPOS, para exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto de Monitoramento e Execução, símbolo SA, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Paulo Eduardo Guerra Xavier, ID. Funcional nº 4266816-6. Processo nº SEI-300001/000826/2020.\r\n\r\nNOMEAR LAIS HARTMANN RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4442740-9 para exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas para a Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Wanderson Luiz da Costa Geremias, ID Funcional nº 5090164-8. Processo nº SEI-300001/000826/2020.\r\n\r\nEXONERAR, e com validade a contar de 25 de novembro de 2020, WANDERSON LUIZ DA COSTA GEREMIAS, ID FUNCIONAL Nº 5090164-8 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas para a Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000826/2020.\r\n\r\nId: 2286127"
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                    "2285996": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDECRETO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-210001/000692/2020, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os termos da decisão judicial proferida pelo II Tribunal do Júri da Comarca da Capital/RJ, nos autos da Ação Penal n° 1999.001.083551-0, que determinou a perda dos cargos públicos dos apenados;\r\n\r\n- que a decisão judicial, de natureza constitutiva negativa, transitou em julgado em 07.11.2018, operando efeitos a partir de então;\r\n\r\n- que a perda do cargo público pressupõe a extinção do vínculo estatutário dos apenados com o Poder Executivo estadual; \r\n\r\n- que a aposentação dos apenados não se perfectibilizou antes do trânsito em julgado da decisão judicial; e\r\n\r\n- que a aposentação pelo Regime Próprio de Previdência Social destina-se exclusivamente aos servidores públicos titulares de um cargo efetivo;\r\n\r\nDECRETA a CASSAÇÃO DAS APOSENTADORIAS de EUSTÁQUIO CIRINO DE SOUZA (ISAP, Matrícula nº 178.198-8, ID nº 19786140) e JORGE JOSÉ RIGUEIRA DA PAIXÃO (ISAP, Matrícula nº 181.774-1, ID nº 19799462), louvado nas razões expostas pelas Assessorias\r\n\r\nJurídicas da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e\r\n\r\nda Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do processo em epígrafe.\r\n\r\nId: 2285996"
                    ],
                    "2286095": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDECRETO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, em razão de sua competência privativa ventilada no art. 112, § 1º, II, a, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAUTORIZAR, consoante os termos do artigo 1º, do Decreto nº 41.163, de 30 de janeiro de 2008, combinado com o artigo 7º, do Decreto nº 35.145, de 07 de abril de 2004, com redação dada pelo Decreto nº 41.038, de 29 de novembro de 2007, tendo em vista o que consta nos Processos nº E-36/048/272/2019 e SEI nº 360068/000957/2020, o pagamento da Gratificação por Atividade Aérea (GAA) ao servidor OSWALDO FRANCO DE MENDONÇA, Piloto Policial, ID Funcional nº 1.959.856-4.\r\n\r\nGovernador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2286095"
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                }
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                        "DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-120001/014976/2020 - AUTORIZO, em caráter excepcional, a permanência da cessão do Major BM GIANCARLO SALES TEIXEIRA DE OLIVEIRA, RG nº 28.450, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nId: 2286093"
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            "Vice Governadoria do Estado": {
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                        "I - Ata",
                        "VICE-GOVERNADORIA\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DE 2020 (QUARTA-FEIRA), NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 817/10º ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 10h e 10min.\r\n\r\nTÉRMINO: 13h e 40min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Biracy Sá Valdez - Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Leonardo Pastana Siqueira, André Luiz Azevedo, Carlos Roberto Reis Conti, José Walter de Oliveira Júnior, José Antônio Guimarães, Marcello de Rezende Lourenço e Rogério Santos Toffano Pereira.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: André Vinícius Pereira Lagrimante, Alessandro Damázio, Delfim da Silva Santos Neto, Márcia Fábio Mazante, Mauro Gomes Valverde e Ramon Jahn da Silva.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Alcinei da Silva Cubas; Denise Maria Magalhães dos Santos Tristão, Priscila Costa Maria; Sérgio Peres Martins Vianna; Júlio de Araújo Pereira; Paulo Pedro Palmesciano; Janaina Sant'Anna Barros da Silva / Priscila Gomes Bastos; Guilherme Wilson da Conceição / José Augusto Meireles do Cantos; Marcelo Vinicius Pereira; José Mauro Farias Júnior / Fábio Cardoso Pereira; Sergio Amâncio de Souza Porto; José Luiz Teixeira da Silva; Tito Henrique de Noronha Rocha / Egas Caparelli Moniz de Aragão Dáquer e Thiago de Araújo Silva.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o termo da ata correspondente à 8ª. sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 04 de março de 2020. \r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS SOBRE O CANCELAMENTO DE PENALIDADES DE MULTAS, SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR E CASSAÇÃO DA CNH, POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO:\r\n\r\n3.1. Relator: Sr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro, Presidente do CETRAN/RJ:\r\n\r\nRECURSOS/PENALIDADE/MULTA: INDEFERIDOS: E-12/066/28520/2014 (apenso o proc. nº E-12/063/1970/2018); E-12/062/99184/2013; PMN/080/205919/2016 e PMSG/656/2019.\r\n\r\nRECURSOS/PENALIDADE/MULTA: NÃO CONHECIDOS: E-12/066/33003/2014 (apenso o proc. nº E-12/066/50176/2014); E-12/064/21567/2016 (apenso o proc. nº E-12/066/34178/2013); PMRJ/03/100296/2015; PMRJ/03/124371/2017; PMRJ/03/110195/2015;\r\n\r\nPMRJ/03/116649/2015; PMRJ/03/109514/2015; PMRJ/03/118355/2014; PMRJ/03/104882/2015; PMRJ/03/111077/2015; PMRJ/03/101465/2015;\r\n\r\nPMRJ/03/127122/2014; PMRJ/03/104307/2015; PMRJ/03/108139/2015; PMRJ/03/101467/2015; PMRJ/03/122380/2015; PMRJ/03/108138/2015;\r\n\r\nPMRJ/03/209846/2014; PMRJ/03/101671/2015; PMRJ/03/114590/2015; PMRJ/03/126811/2015; PMRJ/03/209744/2014; PMRJ/03/114580/2015 e PMRJ/03/195280/2014.\r\n\r\nRECURSOS/PENALIDADE/MULTA: DEFERIDOS: PMRJ/03/139705/2014; PMRJ/03/200697/2014 e PMRJ/03/202159/2014.\r\n\r\n3.2. Relator: Sr. Leonardo Pastana Siqueira, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ:\r\n\r\nRECURSOS/PENALIDADE/MULTA: INDEFERIDOS: DETRAN/RS/35210/2018; E-12/062/118598/2016; E-12/062/24167/2017; E-12/062/5259/2017; E-12/062/22215/2017; E-12/062/21347/2017; E-12/062/23281/2017; E-12/062/21641/2017; E-12/062/55975/2017; E-\r\n\r\n12/062/26075/2016; E-12/062/60348/2017; E-12/062/82742/2017; E-12/062/60239/2017; E-12/062/67799/2017; E-12/062/7314/2018; E-12/062/12557/2018; E-12/062/11360/2018; E-12/062/52090/2017; E-12/062/91101/2017; E-12/062/51898/2017; E-12/062/106907/2017; E-\r\n\r\n12/062/81313/2017; E-12/062/72634/2017; E-12/062/34805/2017; E-12/062/16236/2017; E-12/062/87477/2017; E-12/062/103032/2017; E-12/062/78010/2017; E-12/062/68171/2017; E-12/062/114696/2017; E-12/062/107886/2017; E-12/062/45266/2017; E-12/062/86583/2015; E-\r\n\r\n12/062/16944/2018; E-12/062/61848/2015; E-12/062/86683/2015; E-12/062/74938/2017; E-12/062/67232/2017; E-12/062/55822/2017; E-12/062/71332/2017; E-12/062/114831/2017; E-12/062/116152/2017; E-12/062/108053/2017; E-12/062/114923/2017; E-12/062/96467/2017; E-\r\n\r\n12/062/114794/2017; E-12/062/3644/2017; E-12/062/44991/2017; E-12/062/12771/2017; E-12/062/35489/2018; E-12/062/83228/2017; E-12/062/92539/2017; E-12/062/77923/2017; E-12/062/67654/2017; E-12/062/63590/2017; E-12/062/35457/2018; E-12/062/43800/2018; E-\r\n\r\n12/062/47017/2016; E-12/062/102488/2014; E-12/062/23924/2015; E-12/062/37287/2016; E-12/062/43013/2016; E-12/062/9782/2016; E-12/062/69819/2016; E-12/062/73032/2016; E-12/062/115143/2017; E-\r\n\r\n12/062/286/2018; E-12/062/20757/2018; E-12/062/12524/2018; E-12/062/120071/2017 e E-12/062/123103/2017.\r\n\r\nRECURSOS/PENALIDADE/MULTA: NÃO CONHECIDOS: PMRJ/03/117530/2014; PMRJ/03/209734/2014; PMRJ/03/209834/2014; PMRJ/03/111743/2015;\r\n\r\nPMRJ/03/100167/2015; PMRJ/03/188556/2014; PMRJ/03/139993/2014; PMRJ/03/131561/2014; PMRJ/03/139991/2014;\r\n\r\nPMRJ/03/103792/2015; PMRJ/03/189230/2014; PMRJ/03/132905/2014; PMRJ/03/0000/2014; PMRJ/03/140885/2015; PMRJ/03/140887/2015; PMRJ/03/195448/2014; PMRJ/03/102615/2015; PMRJ/03/2052289/2014;\r\n\r\nPMRJ/03/201897/2014; PMRJ/03/205291/2014; PMRJ/03/188557/2014 e PMRJ/03/188554/2014.\r\n\r\nRECURSOS/PENALIDADE/MULTA: RECURSOS CONHECIDOS SENDO EXTINTOS COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: E-12/062/26169/2015; E-12/062/65788/2014; E-12/062/31063/2014; E-12/062/33322/2016; E-12/062/47472/2014; E-12/062/39680/2014; E-\r\n\r\n12/062/52892/2014; E-12/066/4053/2015; E-12/066/4054/2015; E-12/062/30544/2015; E-12/062/1597/2015; E-12/062/58974/2015; E-12/062/80090/2015; E-12/062/25207/2014; E-12/062/33361/2016; E-\r\n\r\n12/062/61996/2015; E-12/062/29346/2015; E-12/034/1523/2014; E-12/062/40795/2014; E-12/062/80091/2015; E-12/066/2359/2015 e E-12/299813/2012.\r\n\r\nRECURSOS/PENALIDADE/SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR: INDEFERIDOS: E-12/062/108156/2017; E-12/062/76914/2017; E-12/062/106482/2017; E-12/062/75183/2015; E-12/062/51144/2015; E-12/062/37927/2015; E-12/062/75047/2015; E-12/062/85561/2017; E-\r\n\r\n12/062/44282/2015; E-12/062/31103/2015; E-12/062/31415/2015; E-12/062/31362/2015; E-12/062/49295/2015; E-12/062/85257/2017; E-12/062/63125/2014; E-12/062/45179/2015; E-12/062/50573/2015; E-12/062/51016/2015; E-12/062/13647/2016; E-12/062/59908/2015; E-\r\n\r\n12/062/14233/2016; E-12/062/52023/2015; E-12/062/14731/2016; E-12/062/44385/2015; E-12/062/13301/2016; E-12/062/44246/2015; E-12/062/55993/2015; E-12/062/56405/2014; E-12/062/79013/2014; E-12/062/14315/2016; E-12/062/24397/2017; E-12/062/62101/2015; E-\r\n\r\n12/062/34971/2017; E-12/062/108211/2017; E-12/062/13698/2016; E-12/062/992/2017; E-12/062/44611/2013; E-12/062/51095/2015; E-12/062/1179/2014; E-12/062/38916/2015; E-12/062/73029/2016; E-12/062/19050/2015; E-12/066/13887/2014; E-12/062/56679/2017; E-\r\n\r\n12/062/114646/2017; E-12/062/119866/2017; E-12/062/69952/2016; E-12/062/27429/2018; E-12/062/16522/2018; E-12/062/103207/2017; E-12/062/16798/2017; E-12/062/115420/2017 e E-12/062/28090/2015.\r\n\r\nRECURSOS/PENALIDADE/SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR: RECURSOS CONHECIDOS SENDO EXTINTOS COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: E-12/062/99321/2014; E-12/062/99913/2014; E-12/062/22364/2015; E-12/062/5138/2015; E-12/062/2476/2015; E-\r\n\r\n12/062/3401/2015; E-12/062/14266/2015; E-12/062/19845/2015; E-12/062/15766/2015; E-12/062/15024/2015; E-12/062/94751/2014; E-12/062/100007/2014; E-12/062/97562/2014; E-12/062/91545/2014; E-12/062/99086/2014; E-12/062/6128/2015; E-12/062/4013/2015; E-\r\n\r\n12/062/15067/2015; E-12/062/5130/2015; E-12/062/14852/2015; E-12/062/9851/2015; E-12/062/82370/2014; E-12/062/74434/2014; E-12/062/80596/2014; E-12/062/74602/2014; E-12/062/59311/2015; E-12/062/60596/2014; E-12/062/8479391306/2014; E-12/062/19721/2015; E-\r\n\r\n12/062/44113/2013; E-12/670484/2012; E-12/062/29052/2013; E-12/062/29021/2013; E-12/062/50214/2015; E-12/062/63147/2014; E-12/062/56631/2014; E-12/062/22664/2014; E-12/062/35961/2013; E-12/062/14208/2014; E-12/062/28649/2013; E-12/062/31489/2015; E-\r\n\r\n12/062/19543/2014; E-12/062/85798/2014; E-12/062/70982/2013; E-12/062/47642/2014; E-12/062/75752/2014; E-12/062/91783/2014; E-12/062/41930/2015; E-12/062/92691/2014; E-12/062/2546/2015; E-12/062/2835/2015; E-12/062/61578/2014; E-12/062/26372/2014; E-\r\n\r\n12/062/001186/2015; E-12/062/45910/2013; E-12/062/56810/2015; E-12/062/38297/2015; E-12/062/38484/2015; E-12/062/89124/2013; E-12/062/46941/2015; E-12/062/46499/2015; E-12/062/83836/2014; E-12/062/50153/2015; E-12/062/93420/2013; E-12/062/30236/2015; E-\r\n\r\n12/062/69689/2014; E-12/062/3007/2015; E-12/062/13274/2015; E-12/062/10889/2015; E-12/062/4601/2015; E-12/062/96129/2014; E-12/062/70535/2014; E-12/062/30521/2014; E-12/062/47197/2014; E-\r\n\r\n12/062/77039/2013; E-12/062/020271/2014; E-12/062/50434/2013; E-12/062/58933/2013; E-12/062/53078/2013; E-12/062/80320/2013; E-12/062/55984/2013; E-12/062/52683/2013 e E-12/062/45940/2013.\r\n\r\n3.3. Relator: Sr. Alessandro Damázio, Conselheiro-Suplente da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí/RJ:\r\n\r\nRECURSOS/PENALIDADE/MULTA: INDEFERIDOS: PMRJ/03/138951/2015; PMRJ/03/118349/2015; PMRJ/03/127193/2018; PMRJ/03/158921/2015; PMN/080/204411/2018; PMP/03756/2018;\r\n\r\nPMP/02793/2017; PMTR/365/2019; PMTR/321/2019; PMTR/235/2019; PMAR/000595/2019 e PMME/392511/2019.\r\n\r\nRECURSOS/PENALIDADE/MULTA: NÃO CONHECIDOS: E-12/062/114276/2017; PMRJ/03/114907/2014; PMRJ/03/106000/2015; PMRJ/03/209593/2014; PMRJ/03/101922/2015; PMRJ/03/103298/2015; PMRJ/03/102796/2015; PMRJ/03/202651/2014; PMRJ/03/209619/2014;\r\n\r\nPMRJ/03/101911/2015; PMRJ/03/191903/2014; PMRJ/03/206296/2014; PMRJ/03/114442/2014; PMRJ/03/138192/2014; PMRJ/03/193161/2014;\r\n\r\nPMRJ/03/102978/2015; PMRJ/03/102958/2015; PMRJ/03/102986/2015; PMRJ/03/107522/2014; PMRJ/03/202548/2014; PMRJ/03/102966/2015;\r\n\r\nPMRJ/03/118484/2014; PMRJ/03/118786/2014; PMRJ/03/101970/2015; PMRJ/03/112409/2014; PMRJ/03/112024/2014; PMRJ/03/115080/2014;\r\n\r\nPMRJ/03/101758/2015; PMRJ/03/101483/2019; PMRJ/03/142848/2017; PMRJ/03/119607/2014; PMRJ/03/120904/2017; PMRJ/03/107475/2015;\r\n\r\nPMRJ/03/104726/2018; PMRJ/03/174761/2014; PMRJ/03/109866/2015; PMRJ/03/117250/2014; PMRJ/03/118276/2014; PMN/080/201257/2018; PMN/080/204198/2017; PMN/080/201257/2019; PMN/080/207076/2015;\r\n\r\nPMN/080/201218/2019; PMN/530/013065/2018 (apenso o proc. nº E-12/065/100765/2018) e PMDC/03818/2015.\r\n\r\n3.4. Relator: Sr. André Vinícius Pereira Lagrimante, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ:\r\n\r\nRECURSOS/PENALIDADE/MULTA: INDEFERIDOS: E-12/063/10966/2017 (apenso o proc. nº E-12/063/7030/2016); E-12/031/100689/2018 (apenso o proc. nº E-16/030/444/2019); E-\r\n\r\n17/006/000339/2018; PMRJ/03/104123/2015; PMN/080206335/2018; PMARA/547/2018; PMP/04258/2017; PMME/392056/2017 e PMVR/05776/2016.\r\n\r\nRECURSOS/PENALIDADE/MULTA: DEFERIDOS: PMIA/00731/2018 e PMR/132/2016.\r\n\r\nRECURSOS/PENALIDADE/SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR: INDEFERIDOS: E-12/062/90684/2016; E-12/062/58173/2017; E-12/062/121331/2017; E-12/062/114070/2017; E-12/062/94044/2017; E-12/062/39254/2017; E-12/062/5799/2015; E-12/062/19140/2017; E-\r\n\r\n12/062/59047/2015; E-12/062/93472/2017; E-12/062/94125/2016; E-12/062/43782/2017; E-12/062/50651/2017; E-12/062/102020/2017; E-12/062/119372/2017; E-12/062/91726/2017; E-12/062/94732/2017; E-12/062/59064/2017; E-12/062/12410/2017; E-12/062/119073/2017; E-\r\n\r\n12/062/110493/2016; E-12/062/96441/2016; E-12/062/4588/2017; E-12/062/94174/2016; E-12/062/90328/2016; E-12/062/80310/2016; E-12/062/41117/2017; E-12/062/65032/2017; E-12/062/503630/2017; E-12/062/76449/2017; E-12/062/97811/2014; E-12/062/117628/2016; E-\r\n\r\n12/062/109769/2017; E-12/062/36336/2017; E-12/062/2189/2013; E-12/062/47254/2017; E-12/062/68943/2013; E-12/062/114036/2017; E-12/062/122177/2017; E-12/062/5529/2017; E-12/062/43257/2017; E-\r\n\r\n12/678540/2012; E-12/062/54851/2017; E-12/062/28041/2017; E-12/062/59281/2017; E-12/062/44517/2017; E-12/062/59143/2017; E-12/062/36501/2017 e E-12/062/122613/2017.\r\n\r\n3.5. *Relator: Sr. André Luiz Azevedo, Conselheiro-Representante da 5ª. SPRF/RJ:\r\n\r\nRECURSO/PENALIDADE/MULTA: RECURSO CONHECIDO SENDO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: *PMARA/121/2016. *(Processo omitido na ata da 41ª. sessão, de 23.10.2019).\r\n\r\n3.6. Relator: Sr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Suplente do Sindicato dos Instrutores de Trânsito - SIEAERJ:\r\n\r\nRECURSOS/PENALIDADE/MULTA: INDEFERIDOS: E-12/062/74965/2017; E-12/062/55734/2017; E-12/062/4218/2018; E-12/062/35086/2018; E-12/062/106832/2018; E-12/062/114428/2017; E-12/062/103820/2017; E-12/062/77928/2017; E-12/062/120487/2017; E-\r\n\r\n12/062/83232/2017; E-12/062/43453/2017; E-12/062/2219/2017; E-12/062/166/2018; E-12/062/24120/2017; E-12/062/116393/2017; E-12/062/119984/2017; E-12/062/16663/2018; E-12/062/52402/2017; E-12/062/078099/2017; E-12/062/115391/2017; E-12/062/52275/2017; E-\r\n\r\n12/062/105412/2017; E-12/062/115990/2017; E-12/062/51539/2018; E-12/062/12616/2018; E-12/062/102966/2017; E-12/062/20446/2018; E-12/062/99529/2017; E-12/062/24780/2018; E-12/062/119597/2017; E-12/062/107946/2017; E-12/062/90985/2017; E-12/062/83618/2017; E-\r\n\r\n12/062/70006/2016; E-12/062/74754/2017; E-12/062/055602/2017; E-12/062/63357/2017; E-12/062/4341/2018; E-12/062/33675/2019; PMRJ/03/110093/2015; PMRJ/03/126952/2016; PMRJ/03/119497/2015; PMRJ/03/133944/2014; PMN/530/002282/2019; PMN/080/206097/2018;\r\n\r\nPMN/080/206273/2018; PMN/080/201658/2019; PMP/00069/2016; PMP/4725/2017; PMDC/02397/2015; PMARA/000403/2017; PMARA/000825/2019; PMARA/000205/2018; PMARA/000854/2019;\r\n\r\nPMARA/000774/2019; PMAR/000326/2018; PMAR/000565/2019 (apenso o proc. nº E-16/159/1243/2019); PMME/390476/2019; PMME/390364/2018; PMME/390959/2018 e PMTR/421/2018.\r\n\r\nRECURSOS/PENALIDADE/MULTA: NÃO CONHECIDOS: PMRJ/03/115069/2014; PMRJ/03/211127/2014; PMRJ/03/126953/2014; PMRJ/03/116601/2014;\r\n\r\nPMRJ/03/100421/2015; PMRJ/03/196884/2014; PMRJ/03/104493/2015; PMRJ/03/112773/2015; PMRJ/03/103364/2015;\r\n\r\nPMRJ/03/100246/2015; PMRJ/03/200108/2014; PMRJ/03/185057/2017; PMRJ/03/185000/2017; PMRJ/03/183546/2014; PMRJ/03/171998/2017; PMRJ/03/171996/2017; PMRJ/03/209608/2014; PMRJ/03/112558/2015;\r\n\r\nPMRJ/03/103697/2015; PMN/530/009279/2019; PMN/530/009276/2019; PMP/1394/2017; PMP/00770/2018 e PMME/392517/2018.\r\n\r\nRECURSOS/PENALIDADE/SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR: INDEFERIDOS: E-12/062/6757/2016; E-12/062/40608/2015; E-12/062/85632/2017; E-12/062/21393/2017; E-12/062/92960/2014; E-12/062/31723/2015; E-12/062/11540/2016 e E-12/062/59726/2017.\r\n\r\nRECURSOS/PENALIDADE/SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR: DEVOLUÇÃO À JARI: E-12/062/84794/2017; E-12/062/75605/2017; E-12/062/25696/2017; E-12/062/67682/2014; E-12/062/35821/2017; E-12/062/75484/2017; E-12/062/93215/2017; E-12/062/3317/2017; E-\r\n\r\n12/062/27819/2017; E-12/062/41763/2017; E-12/062/96726/2017; E-12/062/83545/2014; E-12/062/117689/2017; E-12/062/68215/2017; E-12/062/52102/2016; E-12/062/21393/2017; E-12/062/68422/2016; E-\r\n\r\n12/062/75489/2017; E-12/062/57332/2017; E-12/062/86039/2017; E-12/062/73811/2017; E-12/062/74369/2017 e E-12/062/73509/2017.\r\n\r\nRECURSO/PENALIDADE/SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR: NÃO ADMITIDO: E-12/062/018400/2017.\r\n\r\n3.7. Relator: Dr. José Walter de Oliveira Júnior, Conselheiro-Representante da Vice-Governadoria do Estado:\r\n\r\nRECURSOS/PENALIDADE/MULTA: INDEFERIDOS: E-12/062/115528/2017; E-12/062/44984/2017; E-12/062/83159/2017; E-12/062/106689/2017; E-12/062/71407/2017; E-12/062/28978/2015; E-12/062/2479/2015; E-12/062/52064/2017; E-12/062/107814/2017; E-\r\n\r\n12/062/59620/2017; E-12/062/102637/2018; E-12/062/35509/2018; E-12/062/108428/2016; E-12/066/12330/2016 (apenso o proc. nº E-12/063/3616/2016); PMME/392104/2018; PMN/080/203635/2016; PMN/080/203671/2016; PMN/080/204556/2016; PMN/080/204659/2016;\r\n\r\nPMN/080/208839/2015; PMN/080/200018/2016; PMN/080/201093/2016; PMN/080/203120/2016; PMN/080/201676/2016; PMN/080/205897/2016; PMN/080/203089/2016; PMN/080/211679/2015; PMBM/2153/2016;\r\n\r\nPMBM/2116/2016; PMBM/2117/2016; PMBM/2199/2016; PMP/01278/2016; PMTR/135/2016; PMTR/111/2016; PMP/00215/2016; PMME/392043/2016; PMVR/6202/2019; PMPT/61252/2016.\r\n\r\nRECURSOS/PENALIDADE/MULTA: NÃO CONHECIDOS: E-12/065/23773/2015 (apenso o proc. nº E-12/064/1107/2017); E-12/062/23776/2015 (apenso o proc. nº E-12/064/1108/2017); E-12/062/27790/2015 (apenso o proc. nº E-12/065/5797/2017); E-\r\n\r\n12/063/1486/2017; E-12/066/132932/2015 (apenso o proc. nº E-12/064/4130/2017); E-12/066/12496/2015 (apenso o proc. nº E-12/066/18086/2016); E-12/066/10948/2015 (apenso o proc. nº E-12/063/17699/2016); E-12/064/21860/2016; E-12/066/1493/2017; E-\r\n\r\n12/066/4281/2015; E-12/066/4056/2015; E-12/065/5171/2017; E-12/066/39323/2015 (apenso os Procs. nºs E-12/064/421/2016 e E-12/064/3790/2017); E-12/066/1271/2017 (apenso o proc. nº E-12/066/17189/2016); E-12/066/8527/2017 (apenso o proc. nº E-\r\n\r\n12/063/1123/2017); E-12/066/7762/2017 (apenso o proc. nº E-12/066/249/2015); E-17/006/004995/2015; E-17/006/006118/2015; E-17/006/017928/2014; E-17/006/018502/2014; E-17/006/017950/2014;\r\n\r\nPMBM/2115/2016; PMBM/2220/2016; PMCG/309/2016 e PMIG/0021/2016 (apenso os procs. nºs E-12/064/15434/2015 e E-12/063/9373/2016).\r\n\r\nRECURSOS/PENALIDADE/MULTA: NÃO ADMITIDOS: E-12/063/3621/2016; E-12/064/9207/2016 (apenso o proc. nº E-12/064/9207/2016); E-12/064/18412/2016 (apenso o proc. nº E-12/064/18412/2016); PMRJ/03/188560/2014; PMRJ/03/209758/2014;\r\n\r\nPMRJ/03/201904/2014; PMRJ/03/112822/2015; PMRJ/03/106166/2015; PMRJ/03/106164/2015; PMRJ/03/115495/2015; PMRJ/03/130226/2015;\r\n\r\nPMRJ/03/132584/2015; PMRJ/03/118114/2015; PMRJ/03/112824/2015; PMRJ/03/108642/2015; PMRJ/03/130227/2015; PMRJ/03/123314/2015;\r\n\r\nPMRJ/03/108641/2015; PMRJ/03/181854/2015; PMRJ/03/109982/2014; PMRJ/03/109761/2015; PMRJ/03/109762/2015; PMRJ/03/104952/2015;\r\n\r\nPMRJ/03/209740/2014; PMRJ/03/209739/2014; PMRJ/03/102541/2015; PMRJ/03/102092/2015; PMRJ/03/102543/2015; PMN/080/204008/2018;\r\n\r\nPMN/080/202009/2017; PMN/530/003430/2019 (apenso o proc. nº E-12/185/100854/2018); PMME/390028/2020; PMME/398830/2019; PMME/392020/2017; PMME/392004/2017 (apenso os Procs. nºs E-12/065/17904/2017 e PMME/000307/2017); PMME/390263/2019 (apenso os\r\n\r\nprocs. nºs. E-12/194/100151/2018, E-12/188/100259/2018, E-12/065/5550/2018 e PMME/002523/2018); PMME/393446/2019 (apenso os Procs. nºs E-12/189/100351/2018, E-12/063/14494/2017 e PMME/002148/2018); PMME/398941/2019; PMME/392594/2018;\r\n\r\nPMME/393008/2018 (apenso os Procs. nºs E-12/065/100025/2018, E-12/178/776/2018, E-12/063/6470/2017 e PMME/003493/2017); PMME/394748/2018 (apenso os Procs. nºs E-12/196/314/2018, E-12/066/100080/2018 e PMME/003765/2018); PMME/394409/2019;\r\n\r\nPMME/393009/2018 (apenso os Procs. nºs E-12/066/100083/2018, E-12/064/4729/2018 e PMME/002180/2018); PMP/1769/2018; PMP/5034/2015; PMP/1774/2012; PMP/1773/2012; PMNI/2398/2018 (apenso os Procs. nºs E-12/064/3934/2018 e E-12/189/100373/2018) e PMSG/1868/2013. \r\n\r\nRECURSOS/PENALIDADE/SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR: INDEFERIDOS: E-12/062/111645/2017; E-12/062/108596/2017; E-12/062/30622/2013; E-12/062/41123/2014; E-12/062/82322/2016; E-12/062/75114/2014 e E-12/062/76383/2017.\r\n\r\nREVISÃO DE JULGAMENTO/PENALIDADE/SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR: NÃO CONHECIDOS: E-12/062/16007/2013 e E-12/062/35009/2013.\r\n\r\nRECURSOS/PENALIDADE/SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR: RECURSOS CONHECIDOS SENDO EXTINTOS COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: E-12/062/98646/2014 e E-12/062/94708/2013.\r\n\r\n3.8. Relator: Sr. José Antônio Guimarães, Conselheiro-Representante da SETRANS/RJ:\r\n\r\nRECURSOS/PENALIDADE/MULTA: INDEFERIDOS: PMR/1048/2016; PMR/1040/2016; PMPR/000174/2019 e PMTR/151/2019.\r\n\r\nRECURSOS/PENALIDADE/MULTA: NÃO ADMITIDOS: PMDC/02123/2015; E-12/062/58995/2018; E-12/062/43948/2018; E-12/062/6044/2018; E-12/062/17201/2018; E-12/062/52088/2017; E-12/062/3949/2018; E-12/062/41417/2017; E-12/062/16732/2017; E-\r\n\r\n12/191/45/2018; E-12/064/15985/2015; E-12/062/11406/2018; E-12/062/100166/2018; E-12/062/92521/2017; E-12/062/34622/2017; E-12/062/95331/2013; E-12/062/102828/2017; E-12/062/100098/2018; E-\r\n\r\n12/062/41563/2017; E-12/062/56117/2017; E-12/066/1330/2018; E-12/062/17032/2018; E-12/062/16888/2017; E-12/062/7438/2018; E-12/062/100579/2018 e E-12/062/119832/2017.\r\n\r\nRECURSO/PENALIDADE/MULTA: DEFERIDO: PMCM/7082/2019.\r\n\r\nRECURSOS/PENALIDADE/SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR: RECURSOS CONHECIDOS SENDO EXTINTOS COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: E-12/062/96749/2014; E-12/062/68058/2015; E-12/062/48110/2013; E-12/062/41662/2014; E-12/062/58633/2014; E-\r\n\r\n12/062/71862/2015; E-12/062/41750/2014; E-12/062/79350/2015; E-12/062/78189/2015; E-12/062/73180/2015; E-12/062/93576/2014; E-12/062/68080/2013 (apenso o proc. nº E-12/066/57600/2014); E-12/062/80682/2013; E-12/062/78975/2013; E-12/062/36449/2015; E-\r\n\r\n12/062/34894/2015; E-12/062/72808/2015; E-12/062/1734/2016; E-12/062/9099/2014; E-12/062/19272/2014; E-12/062/80479/2013; E-12/062/38325/2013; E-12/062/67856/2013; E-12/062/38987/2013; E-\r\n\r\n12/062/72693/2013; E-12/062/78695/2013; E-12/062/58480/2013; E-12/062/94273/2013; E-12/062/30037/2014; E-12/062/82907/2014; E-12/062/69026/2013 e E-12/062/69304/2015.\r\n\r\n3.9. Relatora: Sra. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente da Fundação DER/RJ:\r\n\r\nRECURSOS/PENALIDADE/MULTA: INDEFERIDOS: E-12/062/26617/2015; E-12/062/49105/2014; E-12/062/43457/2015; E-12/062/43928/2014; E-12/062/5590/2016; E-12/062/54604/2016; E-12/062/52085/2017; E-12/062/80035/2017; E-12/062/120008/2017; E-\r\n\r\n12/062/16870/2018; E-12/062/43299/2018; E-12/062/115873/2017; E-12/062/39314/2018; E-12/062/102805/2017; E-12/177/715/2018; E-12/062/480/2018; E-12/062/45441/2017; E-12/062/52343/2017; E-12/062/75030/2017; E-12/062/103035/2017; E-12/062/96319/2017; E-\r\n\r\n12/062/92571/2017; E-12/062/44679/2017; E-12/062/83226/2017; E-12/062/24281/2018; E-12/062/37485/2016; E-12/062/63654/2017; E-12/062/56164/2017; E-12/062/479/2018; E-12/062/114968/2017; E-12/062/48516/2017; E-12/062/103595/2017; E-12/062/58692/2018; E-\r\n\r\n12/062/119983/2017; E-12/062/123060/2017; E-12/062/080177/2017; E-12/062/91345/2017; E-12/062/24941/2016; E-12/062/103854/2017; PMRJ/03/147351/2018; PMN/080/203798/2019 e PMME/3946/2018.\r\n\r\nRECURSOS/PENALIDADE/MULTA: NÃO CONHECIDOS: E-12/063/14797/2015; PMRJ/03/102957/2015; PMRJ/03/130531/2015; PMRJ/03/116440/2015; PMRJ/03/101690/2015; PMRJ/03/118487/2014; PMRJ/03/118933/2014; PMRJ/03/118485/2014; PMRJ/03/194776/2014;\r\n\r\nPMRJ/03/102133/2015; PMRJ/03/107855/2014; PMRJ/03/107535/2014; PMRJ/03/107856/2014; PMRJ/03/106549/2015; PMRJ/03/121283/2014;\r\n\r\nPMRJ/03/124322/2014; PMRJ/03/194411/2014; PMRJ/03/194412/2014; PMRJ/03/114599/2014; PMRJ/03/132360/2015; PMRJ/03/104998/2015;\r\n\r\nPMRJ/03/115110/2014; PMRJ/03/118934/2014; PMRJ/03/116864/2014; PMRJ/03/102956/2015; PMRJ/03/104999/2015; PMRJ/03/107858/2014;\r\n\r\nPMRJ/03/139265/2014; PMRJ/03/102724/2015; PMRJ/03/127868/2015; PMRJ/03/100950/2015; PMRJ/03/103281/2015; PMRJ/03/101516/2015;\r\n\r\nPMRJ/03/118233/2015; PMRJ/03/124016/2015; PMRJ/03/118402/2015; PMRJ/03/124004/2015; PMRJ/03/101472/2015; PMRJ/03/101478/2015; PMRJ/03/102954/2015; PMRJ/03/100920/2015; PMRJ/03/101471/2015;\r\n\r\nPMRJ/03/102955/2015; PMRJ/03/102970/2015; PMRJ/03/113932/2014; PMRJ/03/115829/2015; PMRJ/03/101477/2015; PMRJ/03/116396/2015; PMRJ/03/137384/2014; PMRJ/03/105042/2015 e PMRJ/03/122769/2015.\r\n\r\nRECURSO/PENALIDADE/MULTA: DEFERIDO: PMNI/4059/2017.\r\n\r\nRECURSOS/PENALIDADE/MULTA: RECURSOS CONHECIDOS SENDO EXTINTOS COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: E-12/062/81718/2014; E-12/062/87277/2013; E-12/062/29322/2015; E-12/062/81701/2014; E-12/062/28552/2015; E-12/062/16185/2015; E-\r\n\r\n12/062/24437/2015; E-12/062/25024/2015; E-12/062/24897/2015; E-12/062/25751/2015; E-12/062/26890/2015; E-12/062/30554/2015; E-12/062/60014/2014; E-12/062/26427/2015; E-12/062/37255/2015; E-\r\n\r\n12/062/11777/2015; E-12/062/29040/2015; E-12/062/23177/2015; E-12/062/23543/2015; E-12/062/43501/2015; E-12/062/43997/2015 e E-12/062/3640/2015.\r\n\r\nRECURSO/PENALIDADE/SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR: RECURSO CONHECIDO SENDO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: E-12/062/63362/2013.\r\n\r\nRECURSOS/PENALIDADE/SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR: INDEFERIDOS: E-12/062/19598/2016; E-12/062/71784/2017; E-12/062/49523/2015; E-12/062/77336/2015; E-12/062/96846/2017; E-\r\n\r\n12/062/84837/2017; E-12/062/49233/2017; E-12/062/40198/2018; E-12/062/16017/2016; E-12/062/35342/2017; E-12/062/21357/2013 e E-12/062/13285/2016.\r\n\r\n3.10. Relator: Sr. Marcello de Rezende Lourenço, Conselheiro-Representante da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro/RJ:\r\n\r\nRECURSOS/PENALIDADE/MULTA: DEVOLUÇÃO À JARI: E-12/063/11730/2016 (apenso os Procs. nºs E-12/064/10902/2016 e PMN/530/010423/2016) e PMN/080/205918/2017.\r\n\r\nRECURSOS/PENALIDADE/SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR: DEFERIDOS: E-12/062/20938/2016; E-12/062/21219/2016; E-12/062/11827/2016; E-12/062/15501/2016; E-12/062/17192/2016 e E-12/062/20684/2016.\r\n\r\n3.11. Relator: Dr. Ramon Jahn da Silva, Conselheiro-Suplente da FETRANSPOR/RJ:\r\n\r\nRECURSOS/PENALIDADE/MULTA: INDEFERIDOS: PMCG/823/2017; PMR/649/2017; PMR/547/2017; PMR/351/2016 e PMR/1988/2016.\r\n\r\nRECURSOS/PENALIDADE/SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR: INDEFERIDOS: E-12/062/106815/2016; E-12/062/38137/2016; E-12/062/22862/2015; E-12/062/14973/2014 e E-12/062/35469/2014.\r\n\r\n*3.12. Relator: Sr. Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ. \r\n\r\nRECURSO/PENALIDADE/SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR: INDEFERIDO: E-12/062/37729/2013. *(omitido na ata da 11ª. sessão, de 27.03.2019).\r\n\r\n4. ERRATAS:\r\n\r\n- Na ata correspondente à 49ª. sessão ordinária, de 18 de dezembro de 2019, no item 3.8, no que se refere ao Processo nº PMP/02945/2017, onde se lê: NÃO CONHECIDO... Relatora: Dra. Janaina Sant'Anna Barros da Silva, Conselheira-Representante da Área de Psicologia - CRP/RJ. Leia-se: INDEFERIDO... Relator: Sr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n- Na ata correspondente à 36ª. sessão ordinária, de 08 de setembro de 2019, no item 3.1, onde se lê: ...E-12/066/4300/2014... ; leia-se: ...E-12/062/4300/2014... . Relator: Sr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n- Na ata correspondente à 26ª. sessão ordinária, de 10 de julho de 2018, no item 3.8, no que se refere ao Processo nº E-12/062/28089/2013, onde se lê: NÃO CONHECIDO... Leia-se: INDEFERIDO...\r\n\r\n- Na ata correspondente à 26ª sessão ordinária, de 10 de julho de 2018, no item 3.8, no que se refere ao Processo nº E-12/062/16088/2013, onde se lê: NÃO CONHECIDO... Leia-se: INDEFERIDO...\r\n\r\n5. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Sr. Biracy Sá Valdez, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Andrezza Rogério da Silva, Assistente Técnico Administrativo, Id. nº 5028784-2, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente. Processo nº SEI-160076/000055/2020.\r\n\r\nBIRACY SÁ VALDEZ\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ\r\n\r\nId: 2285743"
                    ],
                    "2286126": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nexonerar, com validade a contar de 09 de dezembro de 2020, FERNANDA DA SILVA SOUZA, ID. FUNCIONAL N° 5108189-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008471/2020.\r\n\r\nNOMEAR RONAN COSTA ARAUJO, ID FUNCIONAL N° 5091105-8 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ana Maria Torres D'Almeida, Id. Funcional nº 5020113-1. Processo nº SEI-120001/015879/2020.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4362237-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ronan Costa Araujo, ID Funcional n° 5091105-8. Processo nº SEI-120001/015879/2020.\r\n\r\nEXONERAR RONAN COSTA ARAUJO, ID FUNCIONAL N° 5091105-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/015879/2020.\r\n\r\nEXONERAR FRANCISCO LUIZ ZURITA COELHO, ID. FUNCIONAL Nº 6188842 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-220006/000830/2020.\r\n\r\nNOMEAR TAIANE BEM SALERMO, ID FUNCIONAL Nº 5104818, para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Francisco Luiz Zurita Coelho, ID. Funcional nº 6188842. Processo nº SEI-220006/000830/2020.\r\n\r\nNOMEAR GERSON GOMES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ruth Chagas Gama Costa, Id. Funcional nº 6189717, matrícula nº 05/407-2. Processo nº SEI-220006/000830/2020.\r\n\r\nNOMEAR MAURICIO CESAR ABREU CALHEIROS, ID FUNCIONAL N° 5084514-4 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Flávio de Oliveira, ID Funcional nº 51141248. Processo nº SEI-220006/000830/2020.\r\n\r\nEXONERAR FLÁVIO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51141248 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-220006/000830/2020.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido TAIANE BEM SALERMO, ID FUNCIONAL Nº 5104818, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-160186/001279/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de dezembro de 2020, ARTUR DA CRUZ RANGEL do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120211/001989/2020.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO ELIAS ANTONIO FILHO para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Artur da Cruz Rangel. Processo nº SEI-120211/001989/2020.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA WERNER VIANNA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5111918-8, CPF 091.892.877-33, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente Administrativo, símbolo DAI-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wallace Carvalho da Silva, Id Funcional nº 5112574-9. Processo nº SEI-120228/000201/2020.\r\n\r\nEXONERAR URSULA PRUDÊNCIO OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5108680-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008495/2020.\r\n\r\nNOMEAR EDSON RODRIGUES MACENA, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ursula Prudêncio Oliveira, ID Funcional nº 5108680-8. Processo nº SEI-150001/008495/2020.\r\n\r\nEXONERAR WILLIAN COUTO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5102319-9 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008493/2020.\r\n\r\nNOMEAR ALBERTO FERREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Willian Couto da Silva, ID Funcional nº 5102319-9. Processo nº SEI-150001/008493/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de novembro de 2020, OLAVO RODRIGUES NUNES DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5086484-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040109/000278/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de outubro de 2020, ULISSES MARTINS GOMES, ID FUNCIONAL Nº 5025132-5 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/007495/2020.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2020, MÁRCIA MARIA PEREIRA, ID FUNCIONAL 4431024-2 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001082/2020.\r\n\r\nNOMEAR JEHANN LUIS CASTRO DA COSTA, para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Márcia Maria Pereira, ID Funcional 4431024-2. Processo nº SEI-260016/001082/2020.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, PAULO HENRIQUE DA SILVA BUQUER, ID FUNCIONAL Nº 5100065-2, 105880037-00, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001034/2020.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO CANDIDO DOS SANTOS, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Paulo Henrique da Silva Buquer, ID Funcional nº 5100065-2. Processo nº SEI-260016/001034/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, PABLO PAMPOLHA MORAES, ID FUNCIONAL Nº 5076491-8 do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001068/2020.\r\n\r\nNOMEAR VINICIUS TOMASSI PEIXOTO, ID FUNCIONAL Nº 5073234-0, para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Larissa Stefanye Rodrigues Cavalcante, ID Funcional nº 5098615-5,. Processo nº SEI-260016/001084/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, LEONARDO DE BELLIS MAURICIO, ID FUNCIONAL Nº 05010847-6, 136707337-52, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/001089/2020.\r\n\r\nNOMEAR LEONCIO LIMA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4332457-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Edimilson do Carmo Peixoto, ID Funcional nº 5073538-1. Processo nº SEI-220003/001534/2020.\r\n\r\nEXONERAR EDIMILSON DO CARMO PEIXOTO, ID FUNCIONAL Nº 5073538-1, do cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220003/001534/2020.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL GUIMARÃES DE ABREU, ID FUNCIONAL N° 4276414-9 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Operações, da Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Bernard Giuseppe Barbosa Bigg Carnevale, ID Funcional nº 4259409-0. Processo nº SEI-070026/001615/2020.\r\n\r\nNOMEAR WAGNER NICACIO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5023477-3, 079961547-16, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Renata Fernandes Teixeira, ID Funcional n° 50860798. Processo nº SEI-070002/010122/2020.\r\n\r\nNOMEAR PABLO PAMPOLHA MORAES, ID FUNCIONAL Nº 5076491-8 para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Alexandre Selem Gomes, ID Funcional nº 2818536-6. Processo nº SEI-070026/001548/2020.\r\n\r\nNOMEAR GEISY LEOPOLDO BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 4316987-2 para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Sustentabilidade, da Gerência de Visitação, Negócios e Sustentabilidade, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Barbara Lucia de Souza Santos, Id Funcional nº 51010119. Processo nº SEI-070002/010066/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, BARBARA LUCIA DE SOUZA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51010119 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Sustentabilidade, da Gerência de Visitação, Negócios e Sustentabilidade, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/010066/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, GUSTAVO JANDRE ANTUNES, ID FUNCIONAL Nº 5098389-0 do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/010066/2020.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ GUILHERME FERNANDES RIBEIRO para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Gustavo Jandre Antunes, ID Funcional nº 5098389-0. Processo nº SEI-070002/010066/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, MATHEUS DA ROCHA SOUZA, ID FUNCIONAL N°50935496 do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/010066/2020.\r\n\r\nNOMEAR BARBARA LUCIA DE SOUZA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 51010119 para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Matheus da Rocha Souza, ID Funcional n°50935496. Processo nº SEI-070002/010066/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, LUCIANO SILVA, ID FUNCIONAL N°51087405 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/010066/2020.\r\n\r\nNOMEAR TARCÍSIO SILVA E CUNHA para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Luciano Silva, ID Funcional n°51087405. Processo nº SEI-070002/010066/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, SILVIO MANOEL DE ABREU, ID FUNCIONAL Nº 5098471-3 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/010066/2020.\r\n\r\nNOMEAR MARCO AURÉLIO SILVA GONÇALVES para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Silvio Manoel de Abreu, ID Funcional nº 5098471-3. Processo nº SEI-070002/010066/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, LEANDRO CORDEIRO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N°51062569 do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/010066/2020.\r\n\r\nNOMEAR GABRIEL ROMA SANTOS para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leandro Cordeiro dos Santos, ID Funcional n°51062569. Processo nº SEI-070002/010066/2020.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5091664-5 para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Elenilce Lourenço Rangel. Processo nº SEI-020007/003462/2020.\r\n\r\nNOMEAR ALINE BATISTA CASTRO DE MELLO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Sergio Eduardo Batista Xavier de Paula. Processo nº SEI-020007/003460/2020.\r\n\r\nEXONERAR NAIRA FRANCIS SANTOS CARVALHO do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/003348/2020.\r\n\r\nNOMEAR IGOR SANTOS ANTUNES para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Naira Francis Santos Carvalho. Processo nº SEI-020007/003348/2020.\r\n\r\nEXONERAR CRISTIANE DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5091664-5 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/003461/2020.\r\n\r\nEXONERAR MÁRCIO SILVA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5007000-2, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Material e Patrimônio, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/003459/2020.\r\n\r\nNOMEAR GABRIEL ABRÃO SILVA MENDES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Material e Patrimônio, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Márcio Silva Oliveira, ID Funcional nº 5007000-2. Processo nº SEI-020007/003459/2020.\r\n\r\nEXONERAR YAN DA CUNHA FERREIRA do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/003455/2020.\r\n\r\nNOMEAR MOISES NASCIMENTO DE JESUS para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Yan da Cunha Ferreira. Processo nº SEI-020007/003455/2020.\r\n\r\nEXONERAR CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/003458/2020.\r\n\r\nNOMEAR DIOGO FLOR SILVA SALVADOR para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Carlos Augusto de Almeida. Processo nº SEI-020007/003458/2020.\r\n\r\nNOMEAR JOANA SOARES QUEVEDO para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Gabinete da Presidência, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por André Luiz Coutinho Luz. Processo nº SEI-020007/003463/2020.\r\n\r\nEXONERAR ANDRÉ LUIZ COUTINHO LUZ do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/003463/2020.\r\n\r\nEXONERAR MARCOS ANTÔNIO DE LIMA SOARES do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/003457/2020.\r\n\r\nNOMEAR ANA BEATRIZ PEREIRA LOBATO para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Marcos Antônio de Lima Soares. Processo nº SEI-020007/003457/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, FERNANDA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5035107-9 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220013/001808/2020.\r\n\r\nNOMEAR PIERRE MICHEL DE ABREU NEVES SUL para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ricardo Rochfort de Oliveira Castro, ID Funcional nº 5076289-3. Processo nº SEI-180005/000434/2020.\r\n\r\nNOMEAR WENDEL DE OLIVEIRA RIBEIRO para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Elson Augusto de Souza, Id Funcional nº 51139073. Processo nº SEI-180007/002184/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de dezembro de 2020, CLAUDETE LUIZ DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5109775-3 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/002180/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, HENRIQUE RODRIGUES DE SALES, ID FUNCIONAL Nº 5104812-4 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/002178/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, MARCIO DE FREITAS MOTTA, ID FUNCIONAL Nº 5083986-1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/002179/2020.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO DE FREITAS MOTTA, ID FUNCIONAL Nº 5083986-1 para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-5, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Debora Vanessa de Souza Viana, ID Funcional nº 5089157-0. Processo nº SEI-180007/002181/2020.\r\n\r\nNOMEAR HENRIQUE RODRIGUES DE SALES, ID FUNCIONAL Nº 5104812-4 para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Alcimar Targino da Silva, ID Funcional nº 5104218-5. Processo nº SEI-180007/002182/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, JOÃO PEDRO PACÍFICO PRAXEDES, ID FUNCIONAL 5090424-8 do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000440/2020.\r\n\r\nNOMEAR WILDERSON DA SILVA DIAS para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por João Pedro Pacífico Praxedes, ID Funcional 5090424-8. Processo nº SEI-180005/000441/2020.\r\n\r\nNOMEAR EGNALDO CARNEIRO DA SILVA JUNIOR, ID FUNCIONAL N°2022727-2 para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, , da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carolina Barreto Horácio e Silva, ID Funcional nº 5090534-1. Processo nº SEI-310003/003883/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, ALESSANDRO FERREIRA SILVA, ID FUNCIONAL N° 1906851-4 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000826/2020.\r\n\r\nNOMEAR RAQUEL CAFEZEIRO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5101814-4 para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Alessandro Ferreira Silva, ID Funcional n° 1906851-4. Processo nº SEI-300001/000826/2020.\r\n\r\nNOMEAR DARIO DE SOUZA ALBUQUERQUE para exercer, e com validade a contar de 16 de novembro de 2020, cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Sandra Mara Pereira, ID Funcional nº 5103195-7. Processo nº SEI-300001/000826/2020.\r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nATO DE 01/12/2020 - D.O DE 02/12/2020Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220012/000007/2020, fica esclarecido que JOSÉ MANSUR FILHO, ID FUNCIONAL N° 4348300-3, foi exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 01/12/2020 - D.O DE 02/12/2020 -Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220012/000009/2020, fica esclarecido que ROBERTO MARQUES DA COSTA NETO, ID FUNCIONAL N° 5098925-1, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 01/12/2020 - D.O DE 02/12/2020 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220012/000009/2020, fica esclarecido que TARCISIO MUREB CATUTA, ID FUNCIONAL Nº 5100109-8, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 01/12/2020 - D.O DE 02/12/2020 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220012/000009/2020, fica esclarecido que HENRIQUE NUNES AMARANTE, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 01/12/2020 - D.O DE 02/12/2020 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220012/000009/2020, fica esclarecido que LUIZ MARIO DE AZEVEDO CONCEBIDA, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 17/11/2020 - D.O. DE 18/11/2020 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120211/001816/2020, fica retificado para ARTHUR FRANCISCO TEIXEIRA BERNARDES o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos demais termos.\r\n\r\nId: 2286126"
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                    "2285922": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 804 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS RELATADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-120211/000715/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Instituir Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no processo nº SEI-120211/000715/2020.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados os servidores relacionados abaixo para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão.\r\n\r\nHENRIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS, ID: 42566452;\r\n\r\nFERNANDA FERRO BALTHAZAR, ID: 51059436;\r\n\r\nDANIEL LUZENTE DE LIMA, ID: 43498850.\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria para apresentar a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2020.\r\n\r\nJOSÉ MAURO DE FARIAS JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2285922"
                    ],
                    "2285968": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRAN Nº 5943 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 3º, 4º, 5º, 6º, 9º, 12º DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5700/2019, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS VOLANTES REALIZADOS PELA DIVISÃO DE TERCEIROS, PERMISSIONÁRIOS E ENTIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-160059/003640/2020,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que é de interesse público a regularização dos veículos vendidos pelas concessionárias revendedoras, locadoras e afins em suas próprias Unidades, evitando as aglomerações nos postos de vistorias do DETRAN/RJ, bem como oportunizando mais vagas para outros serviços nas Unidades desta Autarquia;\r\n\r\n- que a Resolução CONTRAN nº 781, de 18/06/2020 regulamenta que os serviços de vistoria obrigatória, durante o estado de calamidade pública em decorrência do COVID-19 e observadas as recomendações das autoridades locais de saúde, poderão ser realizadas fora das instalações dos órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal;\r\n\r\n- que a Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 3.362/2004 dispõe sobre a regularização dos veículos adquiridos pelas empresas do ramo de compra e venda de veículos, sem vistoria nos casos de transferência de propriedade, sendo inserida restrição administrativa nos cadastros dos mesmos;\r\n\r\n- que a Lei Estadual nº 8.740/2020 estabelece o serviço de transferência de propriedade especial onde os veículos adquiridos por empresas que promovam serviços de proteção veicular ficam dispensadas das vistorias obrigatórias, sendo inserido no cadastro dos respectivos veículos a informação de “TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE ESPECIAL”; e\r\n\r\n- que a Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades é competente para realização das vistorias obrigatórias das empresas que possuírem frotas acima de 25, bem como possuiu atribuição de levar os serviços volantes às localidades em que se encontram as frotas de veículos das mesmas;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 1º da Portaria Pres-Detran/RJ nº 5.700/2019, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 1º - Estabelecer as normas para prestação dos serviços para veículos registrados em nome de empresas, terceiros, entidades, instituições, órgãos, permissionários, concessionárias, revendedoras, locadoras e afins em suas próprias Unidades, por meio das equipes volantes, de frotas de veículos que se enquadrem nas condições abaixo relacionadas:\r\n\r\nI - frotas de empresas que possuam 35 (trinta e cinco) veículos ou mais;\r\n\r\nII - frotas oficiais, independente do efetivo;\r\n\r\nIII - frotas constituídas por veículos dotados de características especiais que impeçam ou restrinjam o seu deslocamento até os Postos de Vistorias do DETRAN-RJ, independente do efetivo\".\r\n\r\nArt. 2º - Alterar o art. 3º da Portaria Pres-Detran/RJ nº 5.700/2019, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - Os serviços volantes de registro e licenciamento são todos aqueles sujeitos às vistorias realizadas por equipes volantes na capital e no interior do Estado do Rio de Janeiro dos veículos registrados no Estado do Rio de Janeiro, compreendendo:\r\n\r\nI - Transferência de Propriedade;\r\n\r\nII - Transferência de Jurisdição;\r\n\r\nIII - Troca de Município;\r\n\r\nIV - Segunda via de CRV.\r\n\r\nParágrafo Único - Além dos serviços previstos neste artigo, poderá ser exigida a vistoria quando a identificação veicular for condição para atendimento ao requerido”.\r\n\r\nArt. 3º - Alterar o art. 4º da Portaria Pres-Detran/RJ nº 5.700/2019, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - A Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades também realizará os serviços de registro e licenciamento de veículos isentos de vistoria veicular, desde que se enquadrem nas condições estabelecidas no art.1º da presente Portaria, compreendendo:\r\n\r\nI - Segunda via de CRLV;\r\n\r\nII - Mudança de nome, razão social ou endereço;\r\n\r\nIII - Transformação de categoria;\r\n\r\nIV - Baixa ou inclusão de gravame fiduciário;\r\n\r\nV - Acertos de Dados;\r\n\r\nVI - Retificação de Dados;\r\n\r\nVII - Alteração de característica;\r\n\r\nVIII - Licenciamento Anual;\r\n\r\nIX - Troca de placa padrão mercosul;\r\n\r\nX - Primeira Licença;\r\n\r\nXI - Vistoria em Trânsito\".\r\n\r\nArt. 4º - Alterar o art. 5º da Portaria Pres-Detran/RJ nº 5.700/2019, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - Os serviços descritos nos artigos 3º e 4º poderão ser realizados nas dependências das empresas cadastradas na Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades ou em postos de atendimento instalados pela respectiva Divisão, ou em locais indicados pelo requerente, sendo facultativo às mesmas a utilização de pátios de outras empresas, quando for necessário\".\r\n\r\nArt. 5º - Alterar o § 2º do art. 6º da Portaria Pres-Detran/RJ nº 5.700/2019, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º - (...)\r\n\r\n§ 2º - Na forma das regulamentações em vigor, a Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades - DTPE somente receberá requerimentos de serviços apresentados por despachantes públicos, documentalistas e procuradores que atendam aos requisitos previstos em lei\".\r\n\r\nArt.6º - Alterar o art. 9º da Portaria Pres-Detran/RJ nº 5.700/2019, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 9º - Os agendamentos dos serviços pelas equipes volantes serão condicionados ao mínimo de 20 (vinte) veículos por agendamento.\r\n\r\nParágrafo Único - Somente o Diretor da Divisão de Terceiros, Permissionários e Entidades poderá deliberar sobre o atendimento às empresas quando o quantitativo total de veículos agendados for inferior ao mínimo estipulado”.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2020\r\n\r\nADOLPHO KONDER H. DE C. FILHO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2285968"
                    ],
                    "2286427": [
                        "I - Edital",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO Nº 01/2020 “RETOMADA CULTURAL RJ”, QUE DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO FINANCEIRA PARA PROPOSTAS DE PRODUÇÕES CULTURAIS REALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA COMISSÃO TÉCNICA DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EDITAIS CULTURAIS DA LEI EMERGENCIAL Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), instituída pela Resolução nº 109, de 30 de setembro de 2020,torna público o resultado final dos projetos habilitados para a fase de na Chamada Emergencial de Premiação Financeira de nº 01 “RETOMADA CULTURAL RJ”, Processo SEI-180007/001205/2020, Conforme o subitem 11.7 do referido edital: A classificação final será definida pela ordem decrescente da pontuação final de cada proponente respeitando a porcentagem destinada às regiões. Esgotadas tais propostas culturais, será chamada a proposta de maior pontuação na Classificação Geral.\r\n\r\nClassificação dos proponentes habilitados por Região:\r\n\r\nMetropolitana I (Capital):\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nProponente\r\n\r\nTítulo do projeto\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nMédia\r\n\r\n4310\r\n\r\n14.648.553/0001-60\r\n\r\nViviane de Souza Rapuano\r\n\r\nEncontro de Cultura Caiçara da Costa Verde - Paraty\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n100\r\n\r\n2809\r\n\r\n29.857.001/0001-39\r\n\r\nDaniel de Souza Barboza 10559605706\r\n\r\nExposição virtual Salve os Santos Reis\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n100\r\n\r\n3107\r\n\r\n23.053.357/0001-33\r\n\r\nMaria Aparecida Moreira\r\n\r\nLUIZA MAHIN...Eu ainda continuo aqui\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n100\r\n\r\n2069\r\n\r\n24.075.238/0001-44\r\n\r\nEcoBrand Produções Artística LTDA - ME\r\n\r\nPipeiros da Água Santa\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n100\r\n\r\n4407\r\n\r\n02.521.205/0001-48\r\n\r\nFGR Editora\r\n\r\nOs marranos do sertão\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n99,67\r\n\r\n1689\r\n\r\n23.189.788/0001-21\r\n\r\nValkyria Cine Eireli ME\r\n\r\nFremd, o Estrangeiro\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n99,5\r\n\r\n2491\r\n\r\n19.735.458/0001-17\r\n\r\nDAYANE SIMOES RODRIGUES 10971982783\r\n\r\nClóvis - Carnaval Suburbano em Cena\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n99,5\r\n\r\n3591\r\n\r\n31.009.248/0001-47\r\n\r\nRobson Luiz Dias Soares\r\n\r\nFuzuê D'Aruanda - Roda de Tradições Populares\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n99,5\r\n\r\n1042\r\n\r\n21.837.098/0001-06\r\n\r\nJoao Paulo Biano 32827557835\r\n\r\nShow Missa Criola\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n99,33\r\n\r\n2167\r\n\r\n32.010.299/0001-51\r\n\r\nJOSE ROBERTO PACHECO\r\n\r\nII Semana de Criadores Negros na Dança\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n99,17\r\n\r\n4864\r\n\r\n24.719.172/0001-88\r\n\r\nTATIANA HENRIQUE SILVA 07983232721\r\n\r\nNuang - caminhos da liberdade\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n99,17\r\n\r\n5065\r\n\r\n24.173.440/0001-09\r\n\r\nAssociação Casa de Apoio Alegria\r\n\r\nCasa da Alegria atividades culturais\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n99,17\r\n\r\n4535\r\n\r\n32.161.557/0001-09\r\n\r\nNathalia Sarro da Silva\r\n\r\nKizomba em Telas\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n99\r\n\r\n579\r\n\r\n30.570.306/0001-44\r\n\r\nSobrenada Filmes LTDA\r\n\r\nPermanência\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n98,83\r\n\r\n1840\r\n\r\n30.347.669/0001-15\r\n\r\nAlessandra Fernandes Prandi\r\n\r\nHistórias Brincantes\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n98,83\r\n\r\n3030\r\n\r\n20.183.386/0001-21\r\n\r\nAnna Fernanda Corrêa Soares\r\n\r\nUm Certo Senhor Gabriel\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n98,5\r\n\r\n3678\r\n\r\n05.504.887/0001-79\r\n\r\nMaanape Imagens LTDA\r\n\r\nFilme da Casa\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n98,5\r\n\r\n5449\r\n\r\n31.434.084/0001-03\r\n\r\nALLANA AMORIM SANTOS DOS SANTOS 10936535741\r\n\r\nA Lage é Nossa!\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n98,5\r\n\r\n2387\r\n\r\n30.746.665/0001-00\r\n\r\nFernanda Gomes\r\n\r\nIntegra RJ\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n98,33\r\n\r\n3317\r\n\r\n23.117.610/0001-75\r\n\r\nHelena Heizer Jullien\r\n\r\nMagote\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n98,33\r\n\r\n3601\r\n\r\n31.788.253/0001-03\r\n\r\nRODRIGO TRINDADE DE SOUZA OLIVEIRA 13044582709\r\n\r\nColisões\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n98,33\r\n\r\n3706\r\n\r\n22.184.650/0001-77\r\n\r\nA C PEREIRA PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA E EVENTOS\r\n\r\nARCHcine Play\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n98,17\r\n\r\n4721\r\n\r\n10.954.864/0001-04\r\n\r\nL. A. FORTES JUNIOR PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\nLuas de Júpiter\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n98,17\r\n\r\n3936\r\n\r\n11.928.290/0001-54\r\n\r\nAprimorar Lete- empreendimentos em cultura, educação e comunicação ltda\r\n\r\nJULIANA DE LEONEL\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n98\r\n\r\n5043\r\n\r\n30.627.935/0001-63\r\n\r\nLidiane de Oliveira Francisco\r\n\r\nCanceladas Edição Verão\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n97,83\r\n\r\n3819\r\n\r\n10.881.452/0001-83\r\n\r\nIMOTIRO-NOVO MUTIRAO APROXIMANDO TEORIAS E PRATICAS DAS CULTURAS ANALÓGICAS E DIGITAIS\r\n\r\nCurso Pedagogia Griô: Cultura, Tradição Alimentar, Ervas de Cura e Agroecologia\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n97,67\r\n\r\n4740\r\n\r\n22.504.113/0001-67\r\n\r\nMARCOS VINICIUS GOMES DE MOURA 07390655720\r\n\r\nProteção - O Filme\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n97,67\r\n\r\n935\r\n\r\n30.070.515/0001-29\r\n\r\nPRISMA COLAB EDIÇÃO DE TEXTO E VÍDEO LTDA\r\n\r\nPalavras de Mulheres\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n97,5\r\n\r\n1083\r\n\r\n39.508.866/0001-43\r\n\r\nAquarela Carioca Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nCANTOS FLUMINENSES - O Rio de Machado de Assis em\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n97\r\n\r\n3223\r\n\r\n18.381.209/0001-08\r\n\r\nClarissa Martins Teixeira 02393144765\r\n\r\nAssim eu conto minha história\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n97\r\n\r\n3514\r\n\r\n24.046.900/0001-38\r\n\r\nDaniel Silva Rangel\r\n\r\nTUDO BEM - A WEB SÉRIE\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n97\r\n\r\n3847\r\n\r\n31.691.970/0001-04\r\n\r\nINSTITUTO DE PESQUISA DATA ANF LTDA\r\n\r\nPesquisa e Mostra - CULTURA NA PERIFERIA, COMO VAMOS?\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n97\r\n\r\n4390\r\n\r\n17.425.803/0001-90\r\n\r\nMOIRA BRAGA SALES 08430112707\r\n\r\nVENTANEIRA - A CIDADE DAS FLAUTAS\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n97\r\n\r\n5021\r\n\r\n23.526.500/0001-67\r\n\r\nMARIAH VALEIRAS AGUIAR MIGUEL 37238968800\r\n\r\nUm zoom em Clarice\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n97\r\n\r\n2230\r\n\r\n32.032.524/0001-50\r\n\r\nOnStage Produções Ltda.\r\n\r\nCiclo de Debates OnStage Agência.\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n96,83\r\n\r\n3425\r\n\r\n15.835.567/0001-55\r\n\r\nDio Jaime Vianna de Almeida 05374205765\r\n\r\nSem Palavras- Histórias do Cotidiano\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n96,67\r\n\r\n3667\r\n\r\n31.362.749/0001-02\r\n\r\nCLAUDIA GOMES DA CUNHA 05489155710\r\n\r\nAnáguas de Morim\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n96,67\r\n\r\n4866\r\n\r\n27.575.672/0001-81\r\n\r\nBeatriz Pizarro dos Santos Lopes 12392939764\r\n\r\nCorpo Adentro: ciclo de oficinas de dança e corporeidade para mulheres que cuidam\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n96,67\r\n\r\n1482\r\n\r\n30.176.719/0001-49\r\n\r\nMICHAEL FRANKLIN PEREIRA MARQUES 11164508792\r\n\r\nMIS para todos.\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n96,5\r\n\r\n2114\r\n\r\n17.290.720/0001-31\r\n\r\nJULIANA BARBOSA DE ARAUJO 07821680435\r\n\r\nNORDESTE FICÇÃO - PRIMEIRO ÁLBUM DA CANTORA JULIANA LINHARES + LIVES E VIDEOCLIPE\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n96,5\r\n\r\n2826\r\n\r\n30.297.974/0001-40\r\n\r\nBRACO PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\nIceberg\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n96,5\r\n\r\n3120\r\n\r\n30.314.016/0001-30\r\n\r\nLUANA FERNANDES FERREIRA 10015842797 A SÓ SERRINHA\r\n\r\nACERVO MARIAS JONGUEIRAS\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n96,5\r\n\r\n3707\r\n\r\n13.184.104/0001-45\r\n\r\nViviana Viveiros da Rocha\r\n\r\nContos Animados - Irmãos Grimm\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n96,5\r\n\r\n4983\r\n\r\n20.617.685/0001-27\r\n\r\nArthur Ribeiro Frazao\r\n\r\nUFRJ 100 Anos: Memória HU\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n96,5\r\n\r\n2647\r\n\r\n27.410.333/0001-45\r\n\r\nLeticia Pacheco Gonçalves\r\n\r\nQuem é você na terapia? Eis a questão.\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n96,33\r\n\r\n1436\r\n\r\n13.294.316/0001-85\r\n\r\nVaca Voadora Produções Artísticas LTDA\r\n\r\nA DESCONSTRUÍDA - websérie\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n96,17\r\n\r\n4307\r\n\r\n25.309.149/0001-88\r\n\r\nBEATRIZ PEREZ PINHEIRO CHAGAS 14144117740\r\n\r\nRIO DANCE LAB - Intensivo de \"Street Dances\"\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n96,17\r\n\r\n1476\r\n\r\n18.919.017/0001-02\r\n\r\nCia de La Mancha Produções LTDA ME\r\n\r\nOptiké - O que você vê?\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n96\r\n\r\n2533\r\n\r\n08.489.549/0001-01\r\n\r\nSIM COMUNICAÇÃO, MARKETING E PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\nAFRICA MUNDI\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n96\r\n\r\n2438\r\n\r\n10.586.818/0001-91\r\n\r\nSTANLEY PROJETOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nACESSO BRASIL - CINEMA PARA TODOS\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n95,83\r\n\r\n4596\r\n\r\n29.995.101/0001-21\r\n\r\nJEAN CARLOS DE SOUZA DOS SANTOS 14454441782\r\n\r\nPRESENÇA\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n95,83\r\n\r\n4676\r\n\r\n31.001.299/0001-22\r\n\r\nVITORIA REGIA GONZAGA DA SILVA 43515161864\r\n\r\nWebsérie\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n95,83\r\n\r\n2613\r\n\r\n21.991.429/0001-68\r\n\r\nSherazade de Almeida Pimentel Médici\r\n\r\nNemTãoSuaveAssiM\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n95,67\r\n\r\n4110\r\n\r\n06.696.592/0001-04\r\n\r\nASSOCIACAO MIRATUS DE BADMINTON\r\n\r\nSAMBA BAMOM TUDO DE BOM\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n95,67\r\n\r\n1526\r\n\r\n22.145.664/0001-81\r\n\r\nMeriney dos Santos Horta\r\n\r\nLas Pelancas - circulação\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n95,5\r\n\r\n2721\r\n\r\n10.944.402/0001-06\r\n\r\nSaphira Produções Artísticas Ltda Me\r\n\r\nDIVERSIDADE NAS ARTES( MOSTRA INCLUSIVA DE MODA E PERFORMANCE NAS REDES)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n95,5\r\n\r\n2833\r\n\r\n17.122.667/0001-60\r\n\r\nSérgio Peçanha Lopes\r\n\r\nCartografia de Passagem- entre vazios\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n95,5\r\n\r\n4501\r\n\r\n31.750.452/0001-14\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA MIRIM FILHOS DA AGUIA DA PORTELA\r\n\r\nCurso de Fotografia e Memória\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n95,5\r\n\r\n5430\r\n\r\n23.201.733/0001-90\r\n\r\nMauricio da Silva de Lima\r\n\r\nMuseu dos Meninos - Arqueologias do Futuro\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n95,5\r\n\r\n736\r\n\r\n30.101.578/0001-03\r\n\r\nMichelle Murriêta França 10056625766 MEI\r\n\r\nJOÃO PEDE FEIJÃO\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n95,33\r\n\r\n2293\r\n\r\n21.010.650/0001-98\r\n\r\nFLAVIO DE OLIVEIRA MORAES LARA 11538606780\r\n\r\nArtífices do Som\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n95,33\r\n\r\n3864\r\n\r\n29.312.062/0001-10\r\n\r\nLuisa Pinheiro\r\n\r\nExposição José A. Figueroa - um autorretrato Cubano\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n95,33\r\n\r\n2121\r\n\r\n20.729.375/0001-02\r\n\r\nLays Machado Ariozi\r\n\r\n#MadalenaSemFiltro\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n95,17\r\n\r\n2278\r\n\r\n21.786.869/0001-83\r\n\r\nJaciara Balbino\r\n\r\nQuerubins - Anjos Caidos\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n95,17\r\n\r\n2632\r\n\r\n25.305.591/0001-36\r\n\r\nFelipe Paladini Pacheco 13947844735\r\n\r\nVII Semana do Violino online\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n95,17\r\n\r\n2971\r\n\r\n20.270.362/0001-00\r\n\r\nMariana P Machado Produções e Comunicação\r\n\r\nOs Gonzagas por Mariana Secron\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n95,17\r\n\r\n3005\r\n\r\n20.667.389/0001-30\r\n\r\nAnita S. S. Chaves Producoes Cinematograficas\r\n\r\nMaternal\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n95,17\r\n\r\n2685\r\n\r\n25.063.064/0001-62\r\n\r\nErika C C de Castro Ribeiro ME\r\n\r\nWebstorias da Barra da Tijuca - Muito além dos shoppings e condomínios.\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n95\r\n\r\n2853\r\n\r\n03.441.426/0001-79\r\n\r\nPlano a Plano Filmes\r\n\r\nQuando O Sol Se Põe\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n95\r\n\r\n3482\r\n\r\n12.457.348/0001-91\r\n\r\nRENATA TAVARES DA SILVA 05153772799\r\n\r\nInvisíveis\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n95\r\n\r\n4076\r\n\r\n21.953.218/0001-30\r\n\r\nGizela Mascarenhas de Carvalho\r\n\r\nAmor em Tempos de Quarentena - a Peça e Nova Temporada\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n95\r\n\r\n3722\r\n\r\n18.216.976/0001-61\r\n\r\nLUCAS RODRIGUES STORCK\r\n\r\nUm Espinho de Marfim\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n94,83\r\n\r\n3732\r\n\r\n13.862.901/0001-34\r\n\r\nFERNANDA SALDANHA CUNHA 02978448903\r\n\r\nCOMPARTILHAR - Intercâmbio Teatral\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n94,83\r\n\r\n4209\r\n\r\n23.757.949/0001-36\r\n\r\nPatricia Del Pilar Vazquez Novo Martins 11787114716\r\n\r\nJogo do jogo\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n94,83\r\n\r\n5016\r\n\r\n26.797.528/0001-27\r\n\r\nOSCAR DE MELO SAID FABIAO MOREIRA DA SILVA 12958863751\r\n\r\nTRANSE\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n94,83\r\n\r\n4138\r\n\r\n11.048.102/0001-01\r\n\r\nThiago Luíz de Oliveira da Silva Santos Produtor\r\n\r\nLabQueer\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n94,67\r\n\r\n4724\r\n\r\n31.430.982/0001-85\r\n\r\nBL PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA\r\n\r\nMostra Egrégora de Teatro\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n94,67\r\n\r\n331\r\n\r\n26.772.118/0001-21\r\n\r\nLino Desogus\r\n\r\nDiário da Pandemia - Rocinha\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n94,5\r\n\r\n635\r\n\r\n11.705.764/0001-07\r\n\r\nBoneca de Pano Produções e Eventos Ltda\r\n\r\nDesconstruindo Maria\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n94,5\r\n\r\n2746\r\n\r\n32.225.697/0001-95\r\n\r\nCAMILO ARTE DE CULTURA\r\n\r\n112 MOTIVOS PARA OUVIR MACHADO de Assis\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n94,5\r\n\r\n4259\r\n\r\n21.297.267/0001-62\r\n\r\nLaura Nielsen Reis Soares\r\n\r\nAna C.\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n94,5\r\n\r\n5350\r\n\r\n23.099.877/0001-87\r\n\r\nPEDRO FRANCO\r\n\r\nBeethoven faz 250!\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n94,5\r\n\r\n1803\r\n\r\n27.860.299/0001-00\r\n\r\nFIGURINO E CENA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME\r\n\r\nTOURO BRANCO\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n94,33\r\n\r\n1885\r\n\r\n22.205.004/0001-49\r\n\r\nRaphaela Almeida Santos 15934142771\r\n\r\nPROJETO VIVA AFRO!\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n94,33\r\n\r\n2838\r\n\r\n31.196.168/0001-48\r\n\r\nMIRA XAVIER DE BARROS\r\n\r\nVittória Braun e Rafael Lorga - Lançamento do álbum\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n94,33\r\n\r\n3998\r\n\r\n97.552.193/0001-25\r\n\r\nMarx Vinicius Monteiro Braga 05744362789\r\n\r\nDourado\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n94,33\r\n\r\n1092\r\n\r\n13.281.061/0001-16\r\n\r\nPaulo Pereira Lopes\r\n\r\nINFLEXÕES POÉTICAS\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n94,17\r\n\r\n4357\r\n\r\n29.910.531/0001-01\r\n\r\nANA MAGDALENA BAIRD FERRARI 00242493785\r\n\r\nO MEU SANGUE FERVE POR VOCÊ - NAS TELAS\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n94,17\r\n\r\n2049\r\n\r\n10.714.510/0001-84\r\n\r\nM2 BUSINESS SERVIÇOS DE EVENTOS E FEIRAS LTDA.\r\n\r\nRecital de Natal Álvaro Siviero\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n94\r\n\r\n2514\r\n\r\n18.271.561/0001-90\r\n\r\nDANIEL DOBBIN SOUTO BARROS 05255494712\r\n\r\nForró De Rabeca Daniel Souto EP Visual\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n94\r\n\r\n4083\r\n\r\n19.958.213/0001-59\r\n\r\nFLAVIA SANTOS DE OLIVEIRA LAZARINI\r\n\r\nOBRIGADA MARROM- FLAVIA SAOLLI CANTA ALCIONE\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n94\r\n\r\n4428\r\n\r\n26.501.939/0001-23\r\n\r\nL&B PRODUCOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\nKhonsu Iroko Loco\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n94\r\n\r\n4666\r\n\r\n17.680.555/0001-24\r\n\r\nMARINA TOLIPAN ERLANGER\r\n\r\nDODÓ E TATÁ\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n94\r\n\r\n714\r\n\r\n13.403.917/0001-89\r\n\r\nLiliane Lyon Rovaris\r\n\r\nDe um Dostoiévski a outro\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,83\r\n\r\n2391\r\n\r\n24.189.645/0001-82\r\n\r\nGuilherme dos Santos de Souza 13800226731\r\n\r\nFotografias Periféricas\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,83\r\n\r\n2497\r\n\r\n27.420.998/0001-30\r\n\r\nTONTERIA PRODUÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS EIRELI\r\n\r\nCaravana Tonteria\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,83\r\n\r\n2562\r\n\r\n17.115.392/0001-37\r\n\r\nMARIA DO ROCIO RIBEIRO INFANTE DUARTE\r\n\r\nBICICLETA EM MOVIMENTO\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,83\r\n\r\n2815\r\n\r\n28.384.196/0001-84\r\n\r\nG.R.E.S. UNIÃO DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\nUnião de Jacarepaguá\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,83\r\n\r\n2961\r\n\r\n26.769.184/0001-42\r\n\r\nLeblon Produções Artísticas LTDA\r\n\r\nDenise Bernardes Barbosa\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,83\r\n\r\n3354\r\n\r\n97.547.402/0001-42\r\n\r\nFF FILMES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nVozes do Silêncio - Concerto de vozes femininas de Samuel Beckett\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,83\r\n\r\n3764\r\n\r\n24.884.949/0001-60\r\n\r\nAssociação Beneficente Gamboa Ação\r\n\r\nPaz, Justiça e Alegria\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,83\r\n\r\n3790\r\n\r\n32.237.439/0001-29\r\n\r\nMIRIAN REGINA MARTINS PERUCH\r\n\r\nBRASILEIRA, LATINO-AMERICANA\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,83\r\n\r\n3802\r\n\r\n16.633.724/0001-02\r\n\r\nJuliana Pereira Lopes Trimer 36430350800\r\n\r\nEscuta que lá vem a peça!\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,83\r\n\r\n1625\r\n\r\n29.838.500/0001-89\r\n\r\nVINICIUS VELOSO CUNHA\r\n\r\nDesculpe o transtorno: Palhaços trabalhando\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,67\r\n\r\n4836\r\n\r\n19.916.748/0001-67\r\n\r\nSIMONE CRUZ DOS SANTOS MOTA 03432984731\r\n\r\nAlô - Narrativas negras para infância\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,67\r\n\r\n4859\r\n\r\n19.232.152/0001-48\r\n\r\nROSEMEYRE MACIEL ABDALLA\r\n\r\nFollow me, baby\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,67\r\n\r\n1046\r\n\r\n24.663.808/0001-17\r\n\r\nConecta Produções e Eventos LTDA\r\n\r\nRio Anime Club\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,5\r\n\r\n2872\r\n\r\n29.864.207/0001-96\r\n\r\nLuana Araujo Ramos Carvas Paiva\r\n\r\nMe Retratem.\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,5\r\n\r\n3456\r\n\r\n27.737.248/0001-96\r\n\r\nRENATO DE SOUSA MASCARENHAS\r\n\r\nMarcos Matarazzo - Tudo que eu não disse\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,5\r\n\r\n4067\r\n\r\n24.727.634/0001-09\r\n\r\nPatricia Ramos Pinto 11651909741\r\n\r\nMEMÓRIAS DO ARRAIAL\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,5\r\n\r\n4103\r\n\r\n16.974.003/0001-66\r\n\r\nTHATIANE DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nSEM PAI NEM MÃE\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,5\r\n\r\n4583\r\n\r\n14.641.405/0001-13\r\n\r\nAlameda Produções LTDA\r\n\r\nOficina Kinobox de Cinema\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,5\r\n\r\n1196\r\n\r\n31.037.402/0001-94\r\n\r\nINSTITUTO INCLUIR: Transformar, Democratizar & Humanizar\r\n\r\nContações de histórias | Literatura Acessível\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,33\r\n\r\n2368\r\n\r\n14.828.971/0001-39\r\n\r\nCamila Moura\r\n\r\nvAiVéM\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,33\r\n\r\n3496\r\n\r\n19.911.436/0001-60\r\n\r\nHelena Maria Claro Dias 13533295770\r\n\r\nMangue de Todos os Brasis\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,33\r\n\r\n4468\r\n\r\n17.328.547/0001-13\r\n\r\nRUBIA DOS REIS VIEIRA\r\n\r\nJoana Getúlio - Uma banda de banheiro\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,33\r\n\r\n4844\r\n\r\n18.343.864/0001-71\r\n\r\nFantasia Produções Culturais LTDA\r\n\r\nAlethea Dreams na era digital\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,33\r\n\r\n5234\r\n\r\n17.837.346/0001-41\r\n\r\nElsa Pacheco Romero\r\n\r\nO Último Ancestral Comum\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,33\r\n\r\n5266\r\n\r\n27.182.781/0001-39\r\n\r\nAESSE PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nProjeto Histórias de Yayá - A Série\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,33\r\n\r\n1378\r\n\r\n24.437.514/0001-77\r\n\r\nKarenina Produções Artisticas Eireli ME\r\n\r\nOnde estão as mãos, esta noite\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,17\r\n\r\n1571\r\n\r\n31.075.519/0001-62\r\n\r\nPriscila da Silva Assum\r\n\r\nCaótica - Uma ótica bem humorada sobre o caos.\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,17\r\n\r\n1709\r\n\r\n19.885.190/0001-08\r\n\r\nWanderlucy Bezerra da Silva (MEI)\r\n\r\nA FILHA DA VIRGEM\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,17\r\n\r\n389\r\n\r\n25.018.610/0001-43\r\n\r\nNATALIA FERNANDES DE AZEVEDO BARBOSA\r\n\r\nParque de Esculturas no Jardim de Glaziou\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93\r\n\r\n1343\r\n\r\n18.217.233/0001-06\r\n\r\nGABRIELA GELUDA\r\n\r\nÓpera Na boca do Cão - circulação\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93\r\n\r\n2889\r\n\r\n18.050.451/0001-07\r\n\r\nHorácio Storani Gonçalves Rosa 10135822769 MEI\r\n\r\nIR e VIR\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93\r\n\r\n3398\r\n\r\n28.526.405/0001-87\r\n\r\nGeandro Suammy de Oliveira Pascarelli 09370534733\r\n\r\nMEU OUTRO EU\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93\r\n\r\n4291\r\n\r\n18.022.016/0001-60\r\n\r\nHeder Braga Fernandes\r\n\r\nO Auditório\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93\r\n\r\n4424\r\n\r\n22.398.859/0001-33\r\n\r\nROSIANI LAU PACHECO COSTA 66378982791\r\n\r\nMania de Você\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93\r\n\r\n4630\r\n\r\n26.677.812/0001-60\r\n\r\nPras Cabeças Produção de Arte LTDA\r\n\r\nELENCO NEGRO - Cadastramento e Fortalecimento do Elenco Negro do Rio de Janeiro\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93\r\n\r\n1082\r\n\r\n14.797.451/0001-06\r\n\r\naline gonçalves lopes silva\r\n\r\nEMMBRA - Escritas musicais de mulheres brasileiras\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,83\r\n\r\n1369\r\n\r\n03.210.510/0001-81\r\n\r\nGRUPO CULTURAL UBAKI LTDA\r\n\r\nGRUPO UBAKI - OFICINA DE PERCUSSÃO\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,83\r\n\r\n1523\r\n\r\n13.540.973/0001-65\r\n\r\nMONA NATASHA FRAGA VILARDO 09667729702\r\n\r\nElas por Ela Rainhas do Rádio por Mona Vilardo\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,83\r\n\r\n1733\r\n\r\n18.984.379/0001-87\r\n\r\nSilhueta Producao Cultural LTDA\r\n\r\nPrêmio Nosso Orgulho 2021\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,83\r\n\r\n4070\r\n\r\n25.015.665/0001-08\r\n\r\nExperiEndrigo\r\n\r\nRio em Movimento\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,83\r\n\r\n5077\r\n\r\n21.460.987/0001-05\r\n\r\nLUCAS BRAGA ALEXIM\r\n\r\nVírus no Picadeiro\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,83\r\n\r\n4411\r\n\r\n27.472.535/0001-11\r\n\r\nPAULO FARIAS JÚNIOR 15444328798\r\n\r\nCURSO POÉTICAS FEMININAS NA PERIFERIA - MENTORIA ARTÍSTICA\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,67\r\n\r\n4784\r\n\r\n22.812.761/0001-80\r\n\r\nNELSON MARTINS DA SILVA 55248144787\r\n\r\nA LEVEZA DO ILÊ: A DANÇA É MINHA RAZÃO DE SER\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,67\r\n\r\n3761\r\n\r\n21.051.433/0001-46\r\n\r\nJusele de Jesus Sá Produção e Promoção de Eventos Me\r\n\r\nFEIRA DE SENSAÇÕES LIVRES\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,67\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nProponente\r\n\r\nTítulo do projeto\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nMédia\r\n\r\n1844\r\n\r\n23.615.027/0001-94\r\n\r\nAdelly Costantini\r\n\r\nNovas janelas para o circo: Circo, vídeo e acessibilidade.\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n100\r\n\r\n3257\r\n\r\n22.609.337/0001-33\r\n\r\nINSTITUTO GUARARAPES DE EDUCACAO ASSISTENCIA SOCIAL E ACOES INSTITUCIONAIS\r\n\r\nCircuito Fluminense de Arte Popular e Economia Solidária - Cidade do Rio\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n100\r\n\r\n3326\r\n\r\n13.321.853/0001-77\r\n\r\nFENIX DIGITAL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nSOMOS HISTÓRIA DO FUNK (O Melhor do Funk da Antiga)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n100\r\n\r\n3440\r\n\r\n04.339.564/0001-04\r\n\r\nUNIAO DE NEGROS PELA IGUALDADE DO RIO JANEIRO\r\n\r\nMovimento Ocupa Fazenda Engenho Novo\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n100\r\n\r\n3498\r\n\r\n03.838.542/0001-26\r\n\r\nIMAGEM ATIVIDADES CULTURAIS LTDA - ME\r\n\r\nCOLETIVONA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n100\r\n\r\n4182\r\n\r\n13.219.469/0001-68\r\n\r\nARCO-IRIS ENTRETENIMENTOS EIRELI\r\n\r\nConcurso Talentos de Dublagem Gay\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n100\r\n\r\n5241\r\n\r\n13.113.544/0001-01\r\n\r\nCasa Poema Produção e Educação Cultural Ltda\r\n\r\nSOLANO, VENTO FORTE AFRICANO\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n100\r\n\r\n1970\r\n\r\n18.303.121/0001-78\r\n\r\nRAYES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nBLACKBIRD - EDIÇÃO COMEMORATIVA 10ª TEMPORADA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n99,83\r\n\r\n1617\r\n\r\n11.794.400/0001-32\r\n\r\nMobr Produções Artísticas LTDA\r\n\r\nAppendix Books\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n99,67\r\n\r\n2464\r\n\r\n28.485.429/0001-35\r\n\r\nFRARTE PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA\r\n\r\nMeu Samba é Funk - OFICINAS\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n99,67\r\n\r\n2766\r\n\r\n16.972.577/0001-03\r\n\r\nCena 27 Produções Artísticas\r\n\r\nArquivos da Cena LGBTQI+ Carioca\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n99,67\r\n\r\n3434\r\n\r\n17.190.032/0001-08\r\n\r\nDOUM ARTE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME\r\n\r\nFestival Carioca de Contação de Histórias VI Edição\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n99,67\r\n\r\n3531\r\n\r\n05.099.291/0001-30\r\n\r\nDiverso Cultura e Desenvolvimento\r\n\r\nCapiroto\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n99,67\r\n\r\n3962\r\n\r\n27.000.039/0001-65\r\n\r\nInstituto Estação das Letras\r\n\r\nFÉRIAS LITERÁRIAS NO COMPLEXO DO ALEMÃO\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n99,67\r\n\r\n4011\r\n\r\n06.283.175/0001-30\r\n\r\nMEU KANTINHO CENTRO DE CULTURA\r\n\r\nKANTO DE LIBERDADE - MÚSICA PARA CRESCER\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n99,67\r\n\r\n3134\r\n\r\n19.664.634/0001-77\r\n\r\nVALERIA MARTINS ALVES DE LIMA 79548610744\r\n\r\nCOLEÇÕES EM MOVIMENTO\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n99,5\r\n\r\n1354\r\n\r\n15.220.748/0001-77\r\n\r\nACTIO FILMES E PRODUCOES LTDA ME\r\n\r\nQuesitos\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n99,33\r\n\r\n3291\r\n\r\n04.780.496/0001-14\r\n\r\nLeia Brasil Organização Não Governamental de Promoção da Leitura\r\n\r\n20 compositores do século 20 - O melhor da Era do Rádio para a geração das Redes Sociais\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n99,33\r\n\r\n4455\r\n\r\n01.386.569/0001-08\r\n\r\nCopa Filmes e Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nInvasão da Russa na Mata Atlântica\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n99,33\r\n\r\n1955\r\n\r\n10.632.640/0001-78\r\n\r\nMuseu de Favela - MUF\r\n\r\nPLANO DE AÇÕES CULTURAIS PARA MANUTENÇÃO INSTITUCIONAL E SUSTENTABILIDADE DO MUSEU DE FAVELA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n99,17\r\n\r\n2148\r\n\r\n16.912.491/0001-87\r\n\r\nPatrícia de Sousa 05717840977\r\n\r\nEspetaculo\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n99,17\r\n\r\n2268\r\n\r\n17.827.178/0001-03\r\n\r\nNOVA CRIATIVA SOCIAL LTDA\r\n\r\nLUIZ GAMA: uma voz pela liberdade\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n99,17\r\n\r\n1296\r\n\r\n14.169.258/0001-20\r\n\r\nZingareio Produções Artísticas, Ltda. ME\r\n\r\nEm Busca de Judite\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n99\r\n\r\n1394\r\n\r\n13.469.723/0001-86\r\n\r\nBloco Pi Produções e Eventos Culturais Ltda. - Me\r\n\r\nINSUBMISSA NEGRA VOZ - CONCEIÇÃO EVARISTO\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n99\r\n\r\n2314\r\n\r\n17.751.513/0001-37\r\n\r\nRoda Produtiva Produção Artística LTDA\r\n\r\nVaca de nariz sutil\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n99\r\n\r\n3264\r\n\r\n16.712.329/0001-15\r\n\r\nENGENHO PRODUCOES E EDICOES LTDA\r\n\r\nLEITURA GALOPANTE\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n99\r\n\r\n3871\r\n\r\n06.979.988/0001-69\r\n\r\nProcenium Produções Artísticas\r\n\r\n27's\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n99\r\n\r\n4417\r\n\r\n22.218.293/0001-10\r\n\r\nPé de Moleque Filmes Ltda.\r\n\r\nMeu nome é Maalum\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n99\r\n\r\n4447\r\n\r\n07.171.073/0001-95\r\n\r\n2BB2 Produções Culturais Ltda\r\n\r\nA MENINA DOS OLHOS - ÁUDIO-SÉRIE\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n99\r\n\r\n512\r\n\r\n19.409.664/0001-37\r\n\r\nQuiprocó Filmes LTDA\r\n\r\nEntroncamentos - vida e memória nas estações ferro\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98,67\r\n\r\n1144\r\n\r\n08.422.837/0001-30\r\n\r\nBurburinho Cultural Produções Artísticas LTDA.\r\n\r\nImersão Burburinho | Capacitação para projetos e e\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98,67\r\n\r\n3331\r\n\r\n19.182.100/0001-04\r\n\r\nMera Semelhança Produções Ltda.\r\n\r\nFeminicídio\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98,67\r\n\r\n3853\r\n\r\n15.193.488/0001-98\r\n\r\nEu + Ela Produções Artísticas Ltda - ME\r\n\r\nCia. OmondÉ 10 anos\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98,67\r\n\r\n4181\r\n\r\n07.052.861/0001-62\r\n\r\nCORBELINO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nROSE\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98,67\r\n\r\n2755\r\n\r\n23.971.829/0001-37\r\n\r\nNatalia Sant Anna da silva 11536998770\r\n\r\nVivências em Danças Populares\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98,5\r\n\r\n3097\r\n\r\n21.374.073/0001-13\r\n\r\nJulia Menna Barreto Produções Culturais Ltda\r\n\r\nFarra dos Brinquedos\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98,5\r\n\r\n3293\r\n\r\n03.051.913/0001-25\r\n\r\nLINK RECORDS PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA\r\n\r\n30 anos de Funk Brasil\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98,5\r\n\r\n1081\r\n\r\n23.648.244/0001-80\r\n\r\nROBSON LO BIANCO\r\n\r\n1º Concurso Estadual da Música Popular Brasileira\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98,33\r\n\r\n1110\r\n\r\n29.307.254/0001-39\r\n\r\nRebuliço Agência Cultural Ltda.\r\n\r\nNaÀra\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98,33\r\n\r\n2686\r\n\r\n26.661.984/0001-45\r\n\r\nBARCA DOS CORACOES PARTIDOS AGÊNCIA DE CULTURA LTDA\r\n\r\nDesancora\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98,33\r\n\r\n3635\r\n\r\n14.776.727/0001-70\r\n\r\nMARCELO MUCIDA ANDRADE PRODUÇÃO CULTURAL\r\n\r\nCOMO DEVO CHORÁ-LOS?\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98,33\r\n\r\n3856\r\n\r\n10.796.219/0001-00\r\n\r\nBoemia Produções Artísticas LTDA\r\n\r\nRejunte\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98,33\r\n\r\n3928\r\n\r\n03.313.239/0001-00\r\n\r\nAção Social pela Música\r\n\r\nOrquestra Jovem do Rio de Janeiro-OSJRJ\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98,33\r\n\r\n4643\r\n\r\n14.609.441/0001-08\r\n\r\nInstituto Irê de tradições afro brasileiras\r\n\r\nSarau dos antigos saberes afro brasileiros uma proposta pedagógica\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98,33\r\n\r\n4731\r\n\r\n32.084.774/0001-34\r\n\r\nROSA PURPURA EMPREENDIMENTO ARTISTICO LTDA\r\n\r\nJOÃOZINHO ANDA PRA TRÁS\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98,33\r\n\r\n793\r\n\r\n26.165.945/0001-57\r\n\r\nRoderich Producoes & Intermediacoes Eireli\r\n\r\nAndança - Beth Carvalho, o musical.\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98,17\r\n\r\n1012\r\n\r\n10.615.491/0001-39\r\n\r\nAndré Garcia Alves Produções Artísticas\r\n\r\nO Salto - Circulação\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98,17\r\n\r\n2150\r\n\r\n20.771.807/0001-35\r\n\r\nRoberto da Silva\r\n\r\nRobertinho Silva - 80 anos Músicas de Trabalho, Ritmos e Cadências do Brasil\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98,17\r\n\r\n2785\r\n\r\n68.569.839/0001-89\r\n\r\nMULTIPRESS COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\nIN TERNAS\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98,17\r\n\r\n2994\r\n\r\n02.838.364/0001-70\r\n\r\nHAROLDO COSTA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n1º Concurso Estadual de Samba de Terreiro\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98,17\r\n\r\n3911\r\n\r\n07.414.468/0001-71\r\n\r\nCooperativa de Dinamizadores de Arte e Cultura do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManutenção Casa da Rua do Amor\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98,17\r\n\r\n4029\r\n\r\n17.760.460/0001-10\r\n\r\nMARINA COUTINHO HODECKER 11839115726\r\n\r\nANA FUMAÇA MARIA MEMÓRIA - nos trilhos da rede\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98,17\r\n\r\n4476\r\n\r\n14.334.992/0001-06\r\n\r\nApocalipso Produções LTDA ME\r\n\r\nEscutaRio.com.br\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98,17\r\n\r\n4657\r\n\r\n27.579.482/0001-32\r\n\r\nAFEC - ASSOCIAÇÃO DE APOIO E FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nProjeto Vidançar\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98,17\r\n\r\n4805\r\n\r\n21.103.747/0001-45\r\n\r\nMARCELINTON DE SOUZA LIMA\r\n\r\nCARAVANA DE CONTOS, CANTOS & ENCANTOS\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98,17\r\n\r\n403\r\n\r\n14.996.025/0001-00\r\n\r\nLeandro Pedro da Silva\r\n\r\nIh, Contei! Roda Mundo\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98\r\n\r\n3578\r\n\r\n14.550.250/0001-00\r\n\r\nLAURA CANABRAVA DA CUNHA GONÇALVES 14144155757\r\n\r\nLaura Canabrava apresenta o álbum 'Transe'\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98\r\n\r\n4609\r\n\r\n20.769.794/0001-60\r\n\r\nMEI - Marcos Venício Fonseca de Oliveira\r\n\r\nMÁSCARA TEATRAL, ARTE, ANIMA-AÇÃO\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98\r\n\r\n5390\r\n\r\n26.681.005/0001-10\r\n\r\nFORMATO PROJETOS CULTURAIS LTDA EPP\r\n\r\nDesenhos de Oscar: a beleza sinuosa das curvas\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98\r\n\r\n761\r\n\r\n16.877.605/0001-03\r\n\r\nSopro Escritório de Cultura Ltda-ME\r\n\r\nOmbela - A Origem das Chuvas\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,83\r\n\r\n774\r\n\r\n05.958.016/0001-25\r\n\r\nImagem-Tempo Produções Cinematográficas Ltda-ME\r\n\r\nTeatro de máscaras\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,83\r\n\r\n1215\r\n\r\n07.838.986/0001-12\r\n\r\nAssociação Brasileira de Artes de Cultura - Prodarte\r\n\r\nII CARAVANA DA LEITURA E DO AUTOR FLUMINENSE - MED\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,83\r\n\r\n1664\r\n\r\n14.086.197/0001-38\r\n\r\nNopok Produções Artísticas e Culturais LTDA ME\r\n\r\nFênix - Retomada e Manutenção\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,83\r\n\r\n1862\r\n\r\n07.049.057/0001-24\r\n\r\nQuimera Empreendimentos Culturais Ltda\r\n\r\nMuseu Memorial Iyá Davina\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,83\r\n\r\n1662\r\n\r\n14.075.103/0001-25\r\n\r\nPalavra Z Produções Culturais Eireli\r\n\r\nMusical QUANDO A GENTE AMA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,67\r\n\r\n3283\r\n\r\n39.526.553/0001-18\r\n\r\nOS DOIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nObjetos em Redes\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,67\r\n\r\n3890\r\n\r\n05.606.268/0001-95\r\n\r\nIMAGINE ARTE CULTURA E PAZ\r\n\r\nTATA KORONGO - A Rota dos Rebelados\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,67\r\n\r\n259\r\n\r\n24.498.637/0001-18\r\n\r\nLuiz Felippe Gomes\r\n\r\nDocumentário \"Sex, Bikes & Rock and Roll\" - O nome\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,5\r\n\r\n2006\r\n\r\n05.617.531/0001-41\r\n\r\nEl Desierto Filmes Ltda\r\n\r\nTERRITÓRIOS\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,5\r\n\r\n2024\r\n\r\n21.751.620/0001-32\r\n\r\nVictor Rodrigues Seixas\r\n\r\nGESTO BRUTO\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,5\r\n\r\n2681\r\n\r\n10.506.387/0001-06\r\n\r\nBateia Cultura Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nQuatro Cantos\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,5\r\n\r\n3303\r\n\r\n13.706.386/0001-01\r\n\r\nFabricio Jorge Polido - 27430469884\r\n\r\nCaravana de Ideias\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,5\r\n\r\n4059\r\n\r\n10.455.663/0001-54\r\n\r\nBem Legal Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nEu Matei Sherazade\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,5\r\n\r\n4349\r\n\r\n29.590.854/0001-57\r\n\r\nLorran Dias de Sousa 15121858760\r\n\r\nA COLÔNIA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,5\r\n\r\n962\r\n\r\n18.396.966/0001-55\r\n\r\nBotacara Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nBAILE BLACK BOM - Circulação RJ 2021\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,33\r\n\r\n2694\r\n\r\n20.194.792/0001-90\r\n\r\nColetiva Delas Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nCorpos Visíveis - 2ª Edição\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,33\r\n\r\n506\r\n\r\n13.485.291/0001-05\r\n\r\nAutomatica Edições e Projetos Culturais Ltda\r\n\r\nColeção ARTE BRA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,17\r\n\r\n518\r\n\r\n07.477.879/0001-06\r\n\r\nBenguela Produções e Eventos Culturais LTDA\r\n\r\n14ª BAIXADA ANIMADA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,17\r\n\r\n1146\r\n\r\n18.050.536/0001-87\r\n\r\nJocelino Pessoa de Oliveira 05802281774\r\n\r\nImersões: Arte e Arquitetura\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,17\r\n\r\n3218\r\n\r\n19.328.203/0001-30\r\n\r\nM. A. QUALITATIVA LOCACAO DE ESPACOS CORPORATIVOS E PESQUISAS - EIRELI\r\n\r\nMudando a Narrativa - Literatura Inclusiva\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,17\r\n\r\n4282\r\n\r\n30.051.800/0001-00\r\n\r\nChristiane da Costa Mendonça\r\n\r\nChristiane da Costa Mendonça\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,17\r\n\r\n4807\r\n\r\n11.353.324/0001-20\r\n\r\nMOARA CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nOLHOS COLORIDOS, UM HINO?\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,17\r\n\r\n835\r\n\r\n02.367.665/0001-63\r\n\r\nTV Imaginária Produções Ltda\r\n\r\nO Artista\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97\r\n\r\n1452\r\n\r\n04.282.025/0001-86\r\n\r\nInventarte Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nUMBANDA - alma antiga do novo mundo\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97\r\n\r\n1734\r\n\r\n22.507.528/0001-94\r\n\r\nCia de Artes EM Criação\r\n\r\nRepertório EM CriAção\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97\r\n\r\n1954\r\n\r\n22.185.320/0001-04\r\n\r\nRonaldo Camelo de Oliveira\r\n\r\nO Mendigo e o Imperador.\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97\r\n\r\n2018\r\n\r\n17.351.778/0001-48\r\n\r\nMaira Cibele Lima 80609732072\r\n\r\nConfissões\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97\r\n\r\n2259\r\n\r\n18.488.201/0001-45\r\n\r\nJaqueline Roversi Rapozo\r\n\r\nPANDORA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97\r\n\r\n2695\r\n\r\n19.930.151/0001-77\r\n\r\nDAVID LOURENCO GONCALVES 94336512272\r\n\r\nCaravana do Bagunço\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97\r\n\r\n3845\r\n\r\n05.206.997/0001-54\r\n\r\n10+ Promoções e eventos LTDA\r\n\r\nRede Madureira Criativa\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97\r\n\r\n4006\r\n\r\n15.556.714/0001-58\r\n\r\nCRIAS DA CASA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME\r\n\r\nCRIAS CIRCULANDO\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97\r\n\r\n5049\r\n\r\n01.596.552/0001-77\r\n\r\nCooperativa de Trabalho de Bibliotecários, Documentalistas, Arquivistas e Analistas da Informação Ltda.\r\n\r\nBiblioterapia em Tempos de Pandemia,\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97\r\n\r\n1942\r\n\r\n21.648.038/0001-45\r\n\r\nbarauna producoes ltda\r\n\r\nO Último Domingo\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,83\r\n\r\n4934\r\n\r\n14.874.206/0001-55\r\n\r\nMaraberto Filmes Ltda. - ME\r\n\r\nCaminhos de Tia Ciata pelo Recôncavo da Guanabara\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,83\r\n\r\n738\r\n\r\n13.363.132/0001-20\r\n\r\nMeia Lua de Compasso Produções Artísticas LTDA - Me\r\n\r\nComparsas do Riso\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,67\r\n\r\n1864\r\n\r\n11.217.053/0001-85\r\n\r\nORQUESTRA VIOLÕES ENCANTADOS EIRELLI\r\n\r\nMusica Encantada Concertos Didáticos\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,67\r\n\r\n2135\r\n\r\n09.344.412/0001-13\r\n\r\nFevereiro Filmes Ltda\r\n\r\nO Ano Passado em Paquetá\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,67\r\n\r\n3358\r\n\r\n17.715.272/0001-70\r\n\r\nMariana Baptista Fausto\r\n\r\nNa Borda do Mundo\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,67\r\n\r\n3452\r\n\r\n14.486.446/0001-82\r\n\r\nCarangola Produções Culturais Eirele\r\n\r\nSexo, Champanhe e Tchau!\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,67\r\n\r\n4452\r\n\r\n04.177.312/0001-26\r\n\r\nTisara Arte Produções Ltda.\r\n\r\nCidade Labirinto\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,67\r\n\r\n4933\r\n\r\n06.245.887/0001-64\r\n\r\nInstituto Stimulu Brasil\r\n\r\nManutenção Cia Aplauso\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,67\r\n\r\n382\r\n\r\n09.381.181/0001-18\r\n\r\nASSOCIACAO NACIONAL DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS\r\n\r\nLembranças da Perla em Auschwitz\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,5\r\n\r\n1396\r\n\r\n09.107.296/0001-19\r\n\r\n3 Tabela Filmes e Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nCarnaval e Política\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,5\r\n\r\n2696\r\n\r\n12.663.005/0001-83\r\n\r\nMomoenddas Produções Artísticas\r\n\r\nSUSPEITOS\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,5\r\n\r\n3057\r\n\r\n13.012.198/0001-75\r\n\r\nMillerbaum 2Fs Serv. Informação e Comunicação Ltda\r\n\r\nAUDIOVISUAL - FORMAÇÃO ONLINE SERRANA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,5\r\n\r\n4496\r\n\r\n22.094.449/0001-07\r\n\r\nAssociação Conexão do Bem\r\n\r\nConexão do Bem apresenta\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,5\r\n\r\n4835\r\n\r\n09.323.560/0001-51\r\n\r\nGeral Projetos Culturais e Artísticos Ltda-ME\r\n\r\nDaniele Ramalho\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,5\r\n\r\n5274\r\n\r\n11.310.494/0001-27\r\n\r\nFormosa Produção e Distribuição de Filmes\r\n\r\nO Rei do Mau Gosto: A História de Rubens Gerchman\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,5\r\n\r\n1934\r\n\r\n18.467.130/0001-02\r\n\r\nLIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO BRASIL\r\n\r\nLIESB - Retomar\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,33\r\n\r\n2140\r\n\r\n08.427.088/0001-34\r\n\r\nDE FELIPPES FILMES E PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\nRenato Russo - O Musical\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,33\r\n\r\n3902\r\n\r\n24.487.488/0001-91\r\n\r\nMariana Barbosa Chew\r\n\r\nBlas & Chew\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,33\r\n\r\n3941\r\n\r\n15.219.292/0001-25\r\n\r\nEstúdio Sauá - Projetos de Arquitetura e Cenografia Eireli\r\n\r\nCasa Aberta\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,33\r\n\r\n4400\r\n\r\n18.720.770/0001-74\r\n\r\nGisele Aparecida Soares do Nascimento\r\n\r\nO CORRE: Potencias Feminina na Economia Criativa\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,33\r\n\r\n4839\r\n\r\n13.886.640/0001-92\r\n\r\nVILMA OLIVEIRA DE MELO SCHAEFER 99719584734\r\n\r\nMarrom - Nem preto, nem branco?\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,33\r\n\r\n4900\r\n\r\n31.931.009/0001-40\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES\r\n\r\nTEMPORADA ARTÍSTICA DA SALA CECÍLIA MEIRELES\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,33\r\n\r\n5291\r\n\r\n20.396.095/0001-11\r\n\r\nGABRIELA GONCALVES DE SOUZA ALMEIDA 04352489794\r\n\r\nDIA DO HIP-HOP\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,33\r\n\r\n2451\r\n\r\n27.676.792/0001-75\r\n\r\nDRUM BRASIL-RIO, CULTURA, EVENTOS, FEIRAS E NEGOCIOS LTDA - ME\r\n\r\nFÓRUM CULTURA + DIVERSIDADE na RETOMADA CULTURALRJ\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,17\r\n\r\n2735\r\n\r\n13.510.088/0001-33\r\n\r\nDoblechapa Cinematografia LTDA\r\n\r\nÀ luz do progresso\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,17\r\n\r\n2992\r\n\r\n27.604.332/0001-31\r\n\r\nLeonardo de Oliveira 01408455773\r\n\r\nArraiá do Raiz\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,17\r\n\r\n3109\r\n\r\n18.154.535/0001-82\r\n\r\nMúsica Plena Produções Culturais LTDA ME\r\n\r\nOpereta A PESTE: primeira montagem\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,17\r\n\r\n3287\r\n\r\n11.289.077/0001-40\r\n\r\nGrupo Cultural Cordão do Boitatá\r\n\r\nCORDÃO DO BOITATÁ - 25 ANOS\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,17\r\n\r\n3625\r\n\r\n17.329.292/0001-03\r\n\r\nANF Produções Ltda\r\n\r\nLaboratório de Transformação Cultural\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,17\r\n\r\n3642\r\n\r\n12.427.430/0001-73\r\n\r\n4 PONTAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\nRUY GUERRA - ARTE E REVOLUÇÃO\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,17\r\n\r\n4631\r\n\r\n28.247.369/0001-12\r\n\r\nMalagueta Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nSom - uma Companhia de Dança Surda\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,17\r\n\r\n4690\r\n\r\n09.627.968/0001-17\r\n\r\nCentro cultural de tradições afro brasileiras Ylê Asè Egi Omim\r\n\r\nCentro Cultural de Tradições em Movimento\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,17\r\n\r\n4980\r\n\r\n42.488.478/0001-52\r\n\r\nSincrocine Produções Cinematográficas Ltda.\r\n\r\nTainá e a Chuva\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,17\r\n\r\n5182\r\n\r\n06.130.636/0001-34\r\n\r\nRaquel Boechat Comunicações e Marketing LTDA\r\n\r\nEncontro de Cultura Popular do Norte Fluminense\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,17\r\n\r\n927\r\n\r\n26.729.304/0001-88\r\n\r\nCintia Pereira Produção & Cultura Ltda EPP\r\n\r\nDuo Santoro - o compositor é vivo!\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96\r\n\r\n1402\r\n\r\n02.612.590/0002-10\r\n\r\nInstituto Odeon\r\n\r\nProjeto Coé?!\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96\r\n\r\n1584\r\n\r\n17.140.126/0001-64\r\n\r\nCEREJEIRA PRODUCOES LTDA.\r\n\r\nRAPSODIA, UM NOVO MUSICAL!\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96\r\n\r\n2129\r\n\r\n08.505.524/0001-46\r\n\r\nMARCOS FRANÇA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME\r\n\r\n“Com amor, Vinicius - Ou como sobreviver nesta selva 'oscura' e desvairada”\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96\r\n\r\n2542\r\n\r\n18.859.519/0001-95\r\n\r\nPRISCILA MANCEBO ZENICOLA - MEI\r\n\r\nMASK\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96\r\n\r\n2810\r\n\r\n29.816.280/0001-92\r\n\r\nLimento Gestão de Eventos Ltda\r\n\r\nGigantes Natalinos\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96\r\n\r\n3318\r\n\r\n14.396.773/0001-43\r\n\r\nMonifa fayola Produções Culturais e Eventos Ltda me\r\n\r\nLevando a Vida no Cabelo\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96\r\n\r\n3433\r\n\r\n17.143.059/0001-31\r\n\r\nIntrometidos Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nOrquestra Sanfônica do Rio de Janeiro - 80 anos de Dominguinhos\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96\r\n\r\n3510\r\n\r\n20.303.825/0001-92\r\n\r\nMarcio Jose da Silva\r\n\r\nRevitaliza Prazeres\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96\r\n\r\n3803\r\n\r\n02.769.376/0001-90\r\n\r\nCia Teatral do Movimento Ltda\r\n\r\nUma Frase Para minha Mãe\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96\r\n\r\n4167\r\n\r\n03.760.043/0001-63\r\n\r\nAfinal Filmes Ltda\r\n\r\nMarcelo Pedrazzi\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96\r\n\r\n683\r\n\r\n15.863.437/0001-26\r\n\r\nSereníssima Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nCasa Invadida\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,83\r\n\r\n2979\r\n\r\n11.787.186/0001-97\r\n\r\nDos à Deus Produções Artísticas LTDA\r\n\r\nDos à Deux - A Singularidade de uma Trajetória\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,83\r\n\r\n3314\r\n\r\n10.441.703/0001-09\r\n\r\nSemente Bar e Produções Ltda\r\n\r\nAline Winckler Aline Winckler Brufato\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,83\r\n\r\n884\r\n\r\n10.441.893/0001-64\r\n\r\nGravinart Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n100 Anos de Maria Clara Machado (O Tablado e Maria Clara Machado)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,67\r\n\r\n1279\r\n\r\n18.545.512/0001-07\r\n\r\nDIOGO LIBERANO RIBEIRO 06880057640\r\n\r\nE a Nave vai\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,67\r\n\r\n1715\r\n\r\n13.317.384/0001-12\r\n\r\nAS3 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME\r\n\r\nFICAR EM CASA É SHOW - MÚSICA para a MELHOR IDADE\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,67\r\n\r\n2090\r\n\r\n05.919.540/0001-97\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA VILA SANTA TERESA\r\n\r\nUnidos de Santa Tereza\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,67\r\n\r\n2405\r\n\r\n16.741.009/0001-93\r\n\r\nAstronauta Tupy edições musicais EIRELI\r\n\r\nMacro - Web Série\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,67\r\n\r\n2450\r\n\r\n36.232.882/0001-68\r\n\r\nTapume Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCOLETIVO SEM RIBALTA 2021\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,67\r\n\r\n2741\r\n\r\n10.423.225/0001-04\r\n\r\nRPR PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA\r\n\r\nFolcloreando, Um musical Infantil Brasileiro\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,67\r\n\r\n3024\r\n\r\n00.367.651/0001-14\r\n\r\nASSOCIACAO DE AMIGOS DO M D A M D RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTerritórios Curatoriais\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,67\r\n\r\n4575\r\n\r\n16.493.403/0001-50\r\n\r\nMARCOS VICTOR MEIRELLES DOS SANTOS 09284283701\r\n\r\nArte Faz Parte - Teatro - Protagonismo e Direitos Humanos\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,67\r\n\r\n4728\r\n\r\n12.530.402/0001-87\r\n\r\nMulato Bamba Produção Musical Ltda ME\r\n\r\nQuatro movimentos de uma quarentena sem fim\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,67\r\n\r\n393\r\n\r\n26.841.060/0001-20\r\n\r\nMovaNos Produções Culturais LTDA-ME\r\n\r\nMovaNos Pra Cena\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,5\r\n\r\n448\r\n\r\n09.438.954/0001-55\r\n\r\nNEORAL GARCIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nFocus Cia de Dança [Corações em Espera.DOC & Trupe]\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,5\r\n\r\n1566\r\n\r\n12.928.417/0001-06\r\n\r\nBonjour Projetos de Cultura\r\n\r\nColeção Cafuné - Cantos e Fábulas de Encanto\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,5\r\n\r\n3631\r\n\r\n16.959.513/0001-64\r\n\r\nCLG Carvalho Lago e Gondomar Promoções Ltda.\r\n\r\nO Corpo que Eu Habito\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,5\r\n\r\n4094\r\n\r\n12.728.726/0001-24\r\n\r\nJANAINA DA CONCEIÇÃO MONTEALEGRE MARTINS LO BIANCO\r\n\r\nA História do Samba Fluminense em Quadrinhos\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,5\r\n\r\n5340\r\n\r\n24.493.655/0001-07\r\n\r\nMario Wiedemann 08054313730\r\n\r\nRaiízes da Ilha: Inventário do ofício das parteiras, erveiras e curandeiras da Ilha Grande\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,5\r\n\r\n1179\r\n\r\n04.343.154/0001-37\r\n\r\nArtefato Produções Artísticas\r\n\r\nCENTENÁRIO DO TEATRO TRIANON, CAMPOS DOS GOYTACAZE\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,33\r\n\r\n1251\r\n\r\n13.037.546/0001-69\r\n\r\nAlmamel Produção Cultural Ltda\r\n\r\nArte na Rua, Em Casa e Etc e Tal\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,33\r\n\r\n1797\r\n\r\n02.749.637/0001-00\r\n\r\nBelazarte Realizaçoes Artísticas Ltda.\r\n\r\nO Paraíso Mais Belo do Mundo\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,33\r\n\r\n2032\r\n\r\n05.803.419/0001-03\r\n\r\nINSTITUTO SAUDE, INTEGRAÇÃO, EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER ATRAVES DE OPORTUNIDADES SOCIAIS INSTITUTO SIEELOS\r\n\r\nRio Free Style\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,33\r\n\r\n2403\r\n\r\n07.094.273/0001-91\r\n\r\nAssociação e Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Spanta Neném\r\n\r\nEscola de Artes do Spanta - Cultura Ativa\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,33\r\n\r\n2689\r\n\r\n08.156.736/0001-65\r\n\r\nMöelller e Botelho Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nBeatles num céu de diamantes\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,33\r\n\r\n3342\r\n\r\n13.103.457/0001-73\r\n\r\nTrio Carioca Produções Ltda\r\n\r\nEntrando na Dança Queer\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,33\r\n\r\n3646\r\n\r\n10.935.768/0001-00\r\n\r\nPássaro Azul Produções Culturais Ltda\r\n\r\nO Coração Normal\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,33\r\n\r\n3973\r\n\r\n10.375.761/0001-81\r\n\r\nSingularte Produções LTDA - ME\r\n\r\nRODA CRIATIVA - DA IDEIA À REALIZAÇÃO\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,33\r\n\r\n4679\r\n\r\n19.625.248/0001-76\r\n\r\nCAFEZINHO EDDIÇÕES E PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA-EIRELI\r\n\r\n150 ANOS DE CHORO : UMA MUSICA VIVA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,33\r\n\r\n4716\r\n\r\n01.619.645/0001-70\r\n\r\nCONEXÃO CULTURAL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCINECLUBE CINEFOOT ONLINE-PLATAFORMA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,33\r\n\r\n1551\r\n\r\n20.088.341/0001-78\r\n\r\nPULSERA PRODUCOES E SERVICOS EIRELI\r\n\r\nPÃO COM OVO.\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,17\r\n\r\n1642\r\n\r\n29.003.362/0001-18\r\n\r\nWELLINGTON DE OLIVEIRA DA SILVA 11503480704\r\n\r\nREVOLUÇÃO NA AMÉRICA DO SUL\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,17\r\n\r\n1829\r\n\r\n09.245.686/0001-55\r\n\r\nLOA PRODUCAO CULTURAL LTDA\r\n\r\nCine Rua - Paciência Cultural\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,17\r\n\r\n2829\r\n\r\n12.423.999/0001-60\r\n\r\nAssociação Cultural Arteiros da Gloria\r\n\r\nViva o Samba do Rio com a Gloriosa!\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,17\r\n\r\n3049\r\n\r\n19.670.922/0001-34\r\n\r\nARTE MESTRA PRODUÇÕES EIRELI\r\n\r\nA REINVENÇÃO DO AMOR\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,17\r\n\r\n3050\r\n\r\n15.285.662/0001-22\r\n\r\nTutu Projetos Artísticos ME\r\n\r\nO Roda não para!\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,17\r\n\r\n3422\r\n\r\n12.520.460/0001-20\r\n\r\nPagu Produções Culturais LTDA\r\n\r\nARTEIRO EM MANIFESTO\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,17\r\n\r\n361\r\n\r\n13.264.190/0001-04\r\n\r\nValentina Assessoria de Comunicação & Marketing\r\n\r\nPapo de Música Pelas Quadras do Samba\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95\r\n\r\nMetropolitana II:\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nProponente\r\n\r\nTítulo do projeto\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nMédia\r\n\r\n2534\r\n\r\n30.386.726/0001-75\r\n\r\nPARIS PRODUCOES FOTOS E VIDEOS LTDA\r\n\r\nEMPREENDEDORAS NA QUARENTENA\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n97,5\r\n\r\n3816\r\n\r\n31.423.436/0001-17\r\n\r\nDesignLinhadas Criações Visuais LTDA - ME\r\n\r\nVizu Perifa\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n96\r\n\r\n545\r\n\r\n24.060.184/0001-43\r\n\r\nVERONICA DE OLIVEIRA GONCALVES DE FREITAS 07828745761\r\n\r\nO MILAGRE DAS ÁGUAS\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n94,5\r\n\r\n5091\r\n\r\n30.273.107/0001-74\r\n\r\nLUCAS ROSA LAUREANO MADEIRA 15140708710\r\n\r\nVovô Joel\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n94,5\r\n\r\n3974\r\n\r\n30.189.067/0001-87\r\n\r\nLillian Katherine dos Santos de Souza\r\n\r\nVamos Criançar - Carroça dos Sonhos\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n94,33\r\n\r\n1223\r\n\r\n31.994.632/0001-41\r\n\r\nROMULO DA SILVA VIEIRA 12944279700\r\n\r\nProdução do curta-metragem \"Como virar um Elfo\"\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n94\r\n\r\n3117\r\n\r\n29.392.621/0001-40\r\n\r\nLEANDRO SABINO DA SILVA 14014749770\r\n\r\nBrasil Brasileiro\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,17\r\n\r\n4681\r\n\r\n28.383.498/0001-38\r\n\r\nERICK DE FARIAS GALVAO 13621534784\r\n\r\nO PATINHO FEIO\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,17\r\n\r\n4350\r\n\r\n28.575.828/0001-97\r\n\r\nGABRIELA RIZO FERREIRA 12839571757\r\n\r\nGabriela Rizo Ferreira\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91,83\r\n\r\n2858\r\n\r\n26.140.502/0001-01\r\n\r\nLeandro Alves de Carvalho\r\n\r\nFAZENDO CAMINHOS\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91,67\r\n\r\n3926\r\n\r\n21.042.253/0001-06\r\n\r\nRenata de Almeida Oliveira 11888345764\r\n\r\nMEU SANTO ANTÔNIO: FÉ E DEVOÇÃO EM NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91,67\r\n\r\n3767\r\n\r\n18.347.612/0001-10\r\n\r\nPatricia Diogo Soares\r\n\r\nCiganos pelo Mundo\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n89,67\r\n\r\n5025\r\n\r\n17.345.936/0001-57\r\n\r\nMenilson Paixão Dias 0981350792\r\n\r\nRoda de Jongo na Feira do Rio Antigo.\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n89\r\n\r\n4538\r\n\r\n26.693.660/0001-99\r\n\r\nGABRIELLA LEVASKEVICIUS BRAGA PEREIRA 13466170745\r\n\r\nConto de Quem Sonha\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n88\r\n\r\n2590\r\n\r\n28.357.456/0001-22\r\n\r\nJULIANA PALADINI PACHECO 12966804793\r\n\r\nLACRE LAB\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n87,83\r\n\r\n1135\r\n\r\n20.267.000/0001-60\r\n\r\nRenata Torres Pereira Ribeiro\r\n\r\nEspetáculo de Dança: Revivências III\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n87\r\n\r\n3841\r\n\r\n35.828.784/0001-25\r\n\r\nJOAO VITOR NIELLA CERQUEIRA\r\n\r\nAmai-vos\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n85\r\n\r\n2160\r\n\r\n06.165.420/0001-04\r\n\r\nSergio\r\n\r\nA Banda Gypsy Wal Hei e seus Irmãos - Show de musica cigana\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n84\r\n\r\n4662\r\n\r\n27.025.414/0001-21\r\n\r\nMario Marcos dos Santos Pereira\r\n\r\nSer Artista\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n83,17\r\n\r\n4837\r\n\r\n23.564.270/0001-20\r\n\r\nLéo Vícent Saraiva Gonçalves 13807762795\r\n\r\nRenascer pela Arte\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n82,83\r\n\r\n2988\r\n\r\n15.515.233/0001-02\r\n\r\nUBIRAJARA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nBira da Vila\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n81,5\r\n\r\n3417\r\n\r\n19.446.944/0001-15\r\n\r\nMI BEMOL PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\nSou Diva\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n80,67\r\n\r\n5257\r\n\r\n11.957.554/0001-06\r\n\r\nVERONICA NASCIMENTO 04484461706\r\n\r\nConexões Perimetrais - o que te envolve?\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n80,17\r\n\r\n4469\r\n\r\n02.691.469/0001-40\r\n\r\nÁgua Grande Projetos e Realizações LTDA.\r\n\r\nMúsica e Memória\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n78\r\n\r\n4060\r\n\r\n31.670.913/0001-49\r\n\r\nmonique pinto foto & filme ltda\r\n\r\nDuque de Caxias em foco - passado e presente da cidade através da fotografia\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n77,67\r\n\r\n1224\r\n\r\n13.572.731/0001-53\r\n\r\nLEILA SANDRA FRANÇA DE BARROS - MEI\r\n\r\nELA CONFIOU NA VIDA\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n76,83\r\n\r\n4996\r\n\r\n14.857.237/0001-06\r\n\r\nRosilene Mohr da Silva\r\n\r\nBel Diversões\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n70,33\r\n\r\n1809\r\n\r\n28.930.252/0001-39\r\n\r\nINSTITUTO CRISTIANE ANDRADE\r\n\r\nO Festival de Culturas e Danças Afrobrasileira\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n65,33\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nProponente\r\n\r\nTítulo do projeto\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nMédia\r\n\r\n4774\r\n\r\n30.887.951/0001-95\r\n\r\nCRISTIANE CAETANO MARKETING E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDIA DO CHARME DA BAIXADA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98\r\n\r\n2594\r\n\r\n10.193.220/0001-32\r\n\r\nDanielle Francisco de Oliveira ME\r\n\r\nTerritório Baixada (3a Edição): Eu reinvento outros mundos\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,5\r\n\r\n5004\r\n\r\n32.967.100/0001-88\r\n\r\nASSOCIACAO GOMEIA GALPAO CRIATIVO, COWORKING CULTURAL ,EDUCACIONAL, DE COMUNICACAO , PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS SUSTENTAVEIS\r\n\r\nEla da BF: Lab pega visão\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,17\r\n\r\n4916\r\n\r\n21.833.840/0001-05\r\n\r\nTESSITURA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nATIVAÇÃO CULTURAL\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,67\r\n\r\n3894\r\n\r\n08.729.512/0001-03\r\n\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE CAPITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nPROJETO CYPHER CAXIAS\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96\r\n\r\n4277\r\n\r\n30.711.657/0001-28\r\n\r\nCentro Ecumenico de Formação e Educação Comunitária\r\n\r\nCircuito Fluminense de Cultura Popular e Economia Solidária da Costa Verde - Etapa Ilha Grande\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,5\r\n\r\n3041\r\n\r\n29.203.992/0001-36\r\n\r\nLuandeh Corrêa Chagas da Silva\r\n\r\nCineclube Buraco do Getúlio\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,33\r\n\r\n1969\r\n\r\n31.046.094/0001-63\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INDEPENDENTE DA PRAÇA DA BANDEIRA\r\n\r\nPRAÇA DA BANDEIRA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,33\r\n\r\n3130\r\n\r\n16.687.138/0001-40\r\n\r\nISRAEL CORRÊA CASTILHO\r\n\r\nO JUIZ DE PAZ - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94\r\n\r\n4107\r\n\r\n17.478.732/0001-94\r\n\r\nISAC INACIO DA SILVA 71190031787\r\n\r\nRolê de Angola\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,33\r\n\r\n2498\r\n\r\n30.193.809/0001-48\r\n\r\nAssociação de Moradores do Rancho Fundo\r\n\r\nA Cultura como Forma de Transformação Social\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,5\r\n\r\n2841\r\n\r\n28.448.330/0001-63\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO IMPERIO DA UVA\r\n\r\nIMPÉRIO DA UVA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92\r\n\r\n1945\r\n\r\n27.716.340/0001-70\r\n\r\nInstituto raizes da resistencia\r\n\r\nRaízes da Resistência\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,83\r\n\r\n2697\r\n\r\n28.158.472/0001-96\r\n\r\nALESSANDRA FERNANDES DOS SANTOS 08754964741\r\n\r\nRICARDO III: UM HOMEM DO SEU TEMPO\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,5\r\n\r\n1747\r\n\r\n30.120.965/0001-89\r\n\r\nOPC - ONG Polo do Conhecimento\r\n\r\nCULTURA CONSCIENTE\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,83\r\n\r\n343\r\n\r\n09.236.497/0001-16\r\n\r\nEncontrarte-Qualidade de Vida Através da Arte\r\n\r\nEncontrArte 20 anos, muito além de um festival !\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,33\r\n\r\n3524\r\n\r\n19.948.832/0001-62\r\n\r\nROBERTA ALMEIDA MELLO 13090028786\r\n\r\nMPB - Música Para Baixada\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,33\r\n\r\n4134\r\n\r\n15.678.806/0001-00\r\n\r\nCÍNTIA DE MELO ABREU\r\n\r\nCRESCER, fases da vida: construindo acessos, movendo, educando e sensibilizando.\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,83\r\n\r\n1474\r\n\r\n09.298.434/0001-94\r\n\r\nK Produções e Eventos LTDA\r\n\r\nRádio Cochicho\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,67\r\n\r\n2406\r\n\r\n11.144.575/0001-02\r\n\r\nCentro de Cultura Popular da Baixada Fluminense\r\n\r\nFOLIA E ISOLAMENTO\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,83\r\n\r\n5095\r\n\r\n29.248.971/0001-37\r\n\r\nIolanda de Souza Amancio 12697113770\r\n\r\nDescarregar - turnê Banda Gente\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,17\r\n\r\n4451\r\n\r\n11.821.363/0001-04\r\n\r\nSeverino Rosa do Nascimento\r\n\r\nReggae Donana\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87\r\n\r\n368\r\n\r\n28.718.369/0001-53\r\n\r\nSociedade Filantrópica São Vicente\r\n\r\nARRAIÁ D´AJUDA 2021 (27ª Edição)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,83\r\n\r\n3039\r\n\r\n17.337.216/0001-40\r\n\r\nARTE MANHAS EVENTOS LTDA\r\n\r\nHistórias e Oficinas que despertam a memória\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,83\r\n\r\n4824\r\n\r\n19.428.616/0001-96\r\n\r\nGiselle Cruz da Silva 13466403782\r\n\r\nWillWill conta Benjamim de Oliveira\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,17\r\n\r\n2699\r\n\r\n06.347.750/0001-10\r\n\r\nGRCESM PIMPOLHOS DA GRANDE RIO\r\n\r\nEncontros Culturais Carnavalescos\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86\r\n\r\n3065\r\n\r\n13.613.828/0006-71\r\n\r\nAssociação Movimento Permanente de Mulheres de Política Pública da Baixada Fluminense e Território Nacional.\r\n\r\nCircuito Fluminense de Cultura Popular e Economia Solidária - Etapa Duque de Caxias\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85\r\n\r\n4089\r\n\r\n29.997.576/0001-57\r\n\r\nFERNANDO FRANCA TEIXEIRA LEITE 12855142709\r\n\r\nProfissionalização e consolidação na indústria cultural através do hip-hop\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85\r\n\r\n5408\r\n\r\n20.067.755/0001-10\r\n\r\nHUNETEC COMERCIO E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n4° ENCONTRO NACIONAL DE MESTRES-SALA E PORTA-BANDEIRAS\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85\r\n\r\n2194\r\n\r\n25.499.727/0001-96\r\n\r\nCRISTIANE LUCY FERREIRA\r\n\r\nSHOW de HUMOR JÁ É na ESTRADA!\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n84,5\r\n\r\n1760\r\n\r\n10.664.244/0001-22\r\n\r\nLABORATORIO CULTURAL\r\n\r\nTemporada de Humor da Baixada Fluminense\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n82,17\r\n\r\n2390\r\n\r\n07.417.786/0001-96\r\n\r\nEDITORA MOTIVOS LTDA\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA DE MAGÉ (6ª FLIM)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n77,67\r\n\r\n586\r\n\r\n86.730.777/0001-27\r\n\r\nGRUPO DE TEATRAL TUDO SOB CONTROLE\r\n\r\nAUTO DA CAMISINHA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n59,67\r\n\r\nMetropolitana III:\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nProponente\r\n\r\nTítulo do projeto\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nMédia\r\n\r\n4177\r\n\r\n10.583.505/0001-80\r\n\r\nThiago R Gonzaga PRO SINTAX EVENTOS LTDA\r\n\r\nRestauração e Publicação da Coleção Alvim Corrêa: De A guerra dos mundos a Mito de Prometeu\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n99\r\n\r\n1678\r\n\r\n29.123.914/0001-21\r\n\r\nAdemir Gonçalves Moraes Junior 03122799731\r\n\r\nProfissionais da Área Técnica - A Graxa Indispensá\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n97,67\r\n\r\n3570\r\n\r\n29.418.569/0001-53\r\n\r\nAldemir Agripino da Silva\r\n\r\nCASA GRANDE\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n96\r\n\r\n3809\r\n\r\n22.848.548/0001-29\r\n\r\nVitor Louzada Mascarenhas 14770926766\r\n\r\nPanspermia\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n96\r\n\r\n4174\r\n\r\n21.276.107/0001-37\r\n\r\nARTURIUS PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA\r\n\r\nReisado: Uma Folia entre o Céu e a Terra\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n96\r\n\r\n3250\r\n\r\n14.950.261/0001-87\r\n\r\nJéssica Nadilza Santos e Santos\r\n\r\nCriança Arteira\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n95,33\r\n\r\n3689\r\n\r\n30.663.305/0001-44\r\n\r\nLUCAS VITOR SCALIONI 06747721640\r\n\r\nToda Festa!\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n95,33\r\n\r\n3278\r\n\r\n28.073.217/0001-40\r\n\r\nMÁRCIO DE SOUZA NASCIMENTO - MEI\r\n\r\nO MENINO QUE PLANTAVA FLORES\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n95\r\n\r\n5493\r\n\r\n31.612.303/0001-99\r\n\r\nMargareth Dias Pinheiro 64060802700\r\n\r\nO Maior (des) Espetáculo da Terra\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n95\r\n\r\n4613\r\n\r\n17.702.625/0001-06\r\n\r\nFELIPE VALADARES DOS SANTOS 07421734708\r\n\r\nQuanto vale a música?\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n94,67\r\n\r\n4594\r\n\r\n13.945.096/0001-02\r\n\r\nRicardo Augusto Ferreira Tostes Artes Cênicas e Espetáculos\r\n\r\nMIRACEMA: Patrimônio Cultural e sua Proteção\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,83\r\n\r\n365\r\n\r\n29.964.875/0001-95\r\n\r\nFernanda Eda Paz Leite 39212614817\r\n\r\nKeramos\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,67\r\n\r\n743\r\n\r\n30.996.518/0001-98\r\n\r\nEMILIANO GUIMARAES FISCHER 14012568728\r\n\r\nABRIGO\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,33\r\n\r\n4694\r\n\r\n20.519.055/0001-10\r\n\r\nBRUNO MARCUS BRECHT PESSANHA 07091556704\r\n\r\nTomba Orquestra Convida\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,83\r\n\r\n4088\r\n\r\n22.908.003/0001-60\r\n\r\nMAX FABIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA 05692047713\r\n\r\nPoeira da História em O dia em que o moleque São Gonçalo tropeçou em sua história e se tornou o rei das Bandas d' Além.\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,67\r\n\r\n3033\r\n\r\n14.871.185/0001-14\r\n\r\nJorge Antônio Veloso de Souza 07030969740\r\n\r\nGuitarra, Baixo e Bateria - O Alicerce do Rock\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,33\r\n\r\n4287\r\n\r\n17.862.031/0001-54\r\n\r\nPatricia Barbosa de Mendonça 01295000709\r\n\r\nA HISTÓRIA DA DANÇA\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,17\r\n\r\n4386\r\n\r\n18.806.823/0001-74\r\n\r\nTIAGO MACHADO SOUZA SILVA 09636740720\r\n\r\nSangue de Bandolim - Homenagem à Jacob do Bandolim\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,17\r\n\r\n4541\r\n\r\n29.611.198/0001-21\r\n\r\nFABRICIO BASILIO PACHECO DA SILVA 32128376831\r\n\r\nRelembra: futebol de operários do Manufatora Atlético Clube\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92\r\n\r\n4580\r\n\r\n27.331.224/0001-32\r\n\r\nAna Maria Amorim Correia 02049932537\r\n\r\nMuiraquitã\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91,83\r\n\r\n5245\r\n\r\n18.639.177/0001-06\r\n\r\nBABI XAVIER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nCo(a)nta pra mim, Babi! Diversidade com acessibilidade\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91\r\n\r\n2852\r\n\r\n19.339.629/0001-99\r\n\r\nAlessandro Matias da Silva 03226187708\r\n\r\nIncrível Roots - Mundo e Música\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,17\r\n\r\n4194\r\n\r\n31.611.067/0001-96\r\n\r\nCRISTINA LOPES CAVALLO 07254022703\r\n\r\nBanda MÃOS CALEJADAS: No Passo do Caboclo\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,17\r\n\r\n4720\r\n\r\n31.169.313/0001-00\r\n\r\nElizete Ferreira Mascarenhas\r\n\r\nCircuito Cultural Dias Melhores\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,17\r\n\r\n703\r\n\r\n17.551.106/0001-86\r\n\r\nThatiana Romualdo Verthein\r\n\r\nA Volta ao Dia em 80 Mundos\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n89,67\r\n\r\n4509\r\n\r\n28.175.555/0001-93\r\n\r\nEliane Gomes da Rocha Filha - ME\r\n\r\nI EXPO TEM EVENTO TEM FESTA\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n89,5\r\n\r\n4645\r\n\r\n30.202.499/0001-80\r\n\r\nMandrak Produções Artisticas e Culturais Ltda\r\n\r\nSomos Iguais\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n89,17\r\n\r\n5389\r\n\r\n24.393.718/0001-53\r\n\r\nJandivison Gulerme Santos 14133251733\r\n\r\nJandívison Gulerme Santos\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n89,17\r\n\r\n1068\r\n\r\n29.200.528/0001-96\r\n\r\nEspiritualidarte Produções Culturais e Artísticas Ltda\r\n\r\nArte e Espiritualidade\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n89\r\n\r\n4770\r\n\r\n29.000.251/0001-58\r\n\r\nMARIO BORGES NETO\r\n\r\nA CULPA É DO CUPADO\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n87,17\r\n\r\n4961\r\n\r\n21.031.036/0001-02\r\n\r\nLuciene Cardoso Prado\r\n\r\nLuciene Cardoso Prado\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n87\r\n\r\n4239\r\n\r\n24.196.440/0001-24\r\n\r\nGeraldo Pereira Junior\r\n\r\nComo é que tá aí? - Cadernos de Conversas sobre a Quarentena ao Redor do Mundo\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n86,83\r\n\r\n4074\r\n\r\n31.911.610/0001-70\r\n\r\nELISA BARBOSA SILVEIRA 1308416705\r\n\r\nCANDELÁRIA\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n85,5\r\n\r\n2597\r\n\r\n26.559.843/0001-16\r\n\r\nMARCELO ALVIM MACEDO 13576657762\r\n\r\nEntre Laços\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n84,17\r\n\r\n3770\r\n\r\n21.006.681/0001-75\r\n\r\nSéfora Maria Soares de Medeiros 63176548753\r\n\r\nO Professor e a Câmera - Curso de Aprimoramento para Gravação de Videoaulas\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n83,17\r\n\r\n5128\r\n\r\n02.916.262/0001-26\r\n\r\nTransbordo Produções Ltda.\r\n\r\nTRANSBORDO MUSICAL\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n82,17\r\n\r\n3739\r\n\r\n29.685.449/0001-12\r\n\r\nGuilherme de Sousa Barreto\r\n\r\nVocê Não Me Conhece\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n81,5\r\n\r\n4275\r\n\r\n28.922.816/0001-91\r\n\r\nagencia new black eireli\r\n\r\nDRIVE IN AO MAR\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n79,33\r\n\r\n5076\r\n\r\n38.164.078/0001-14\r\n\r\nr7 Serviços Ltda\r\n\r\nDebates Afroindígenas\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n72,33\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nProponente\r\n\r\nTítulo do projeto\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nMédia\r\n\r\n1665\r\n\r\n13.788.911/0001-77\r\n\r\nDagba Produções EIRELI ME\r\n\r\nBaquaqua\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98\r\n\r\n2280\r\n\r\n32.570.928/0001-06\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA GASPARY 10201456761\r\n\r\nBATALHA DO TANQUE\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,67\r\n\r\n339\r\n\r\n30.067.358/0001-00\r\n\r\nQUEZIA MARIA LOPES GOMES DA SILVA RIBEIRO 12089866780\r\n\r\nCorpos (In)visíveis: entre a dor e a potência\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,5\r\n\r\n3144\r\n\r\n18.699.416/0001-05\r\n\r\nCLAUDIO INFANTE VIEIRA 80441556787\r\n\r\nRio Jazz Orchestra - Jazz e Samba dos guetos pro mundo\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,5\r\n\r\n3000\r\n\r\n15.725.648/0001-00\r\n\r\nAngelo César da Silva Torres 04399135786\r\n\r\nAT JAZZ Music\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,33\r\n\r\n4064\r\n\r\n04.110.445/0001-85\r\n\r\nOCTOPUS COMUNICACAO E CULTURA LTDA\r\n\r\nUm Palco para Narcisa\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97\r\n\r\n4016\r\n\r\n21.651.790/0001-45\r\n\r\nVanessa dos Santos Dias\r\n\r\nCirco de Pulgas Estrela Prateada\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,5\r\n\r\n2918\r\n\r\n19.640.378/0001-88\r\n\r\nTheatrum Mundi Produções Artísticas LTDA-ME\r\n\r\nYara\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,17\r\n\r\n3633\r\n\r\n21.964.311/0001-40\r\n\r\nRodrigo Francisco de Oliveira Rodrigues 12142892744\r\n\r\nBRASILIDADES: BATUQUES DO BRASIL\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,17\r\n\r\n3037\r\n\r\n27.503.851/0001-03\r\n\r\nFLAVIA SALLES SABB 14444988789\r\n\r\nMANA 2021 - Mulheres Artistas de Niterói Apresentam\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,83\r\n\r\n3785\r\n\r\n19.966.185/0001-11\r\n\r\nHelena Teixeira Marques 10367915723\r\n\r\nFeio\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,83\r\n\r\n5177\r\n\r\n31.489.126/0001-03\r\n\r\nA.F.G. Alves Produção e Promoção de Eventos\r\n\r\nCasa Verão do Samba\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,67\r\n\r\n5053\r\n\r\n15.276.851/0001-39\r\n\r\nCambuci Produções Artísticas e Culturais LTDA\r\n\r\nVideo-álbum\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,5\r\n\r\n4313\r\n\r\n02.290.022/0001-69\r\n\r\nESPACO ALTERNATIVO LIVRE RECREATIVO - CULTURAL QUILOMBO DO CANDONGUEIRO E\r\n\r\nCandongueiro 30 Anos - Shows Comemorativos\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,33\r\n\r\n5332\r\n\r\n02.496.048/0001-68\r\n\r\nLIGA NITEROI DE CAPOEIRA\r\n\r\nEncontro Mama África - Pensando a Capoeira\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,33\r\n\r\n2760\r\n\r\n13.423.681/0001-42\r\n\r\nInstituto de Desenvolvimento Social e Cultural\r\n\r\nVelha Guarda: Do Samba ao Funk\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,83\r\n\r\n3446\r\n\r\n20.024.358/0001-61\r\n\r\nInstituto Mediação, Encontro, Sociedade e Arte - MESA\r\n\r\n6ª Revista MESA : VIDAS ESCONDIDAS\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,83\r\n\r\n4890\r\n\r\n29.914.856/0001-54\r\n\r\nRonni Peterson da Silva Oliveira036.918.007-00\r\n\r\nArame Farpado na laje\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,83\r\n\r\n2223\r\n\r\n18.184.893/0001-38\r\n\r\nCarolina Monteiro Rodrigues\r\n\r\nCircuito de Cineclube Cine&Manas Verão 2021\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,33\r\n\r\n3593\r\n\r\n01.412.689/0001-24\r\n\r\nINSTITUTO VIVA MAIS E MELHOR\r\n\r\nA CABANA E SUAS HISTÓRIAS\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,17\r\n\r\n3776\r\n\r\n14.735.507/0001-06\r\n\r\nAUR INFANTE\r\n\r\nENTRE HOMENS\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,17\r\n\r\n4507\r\n\r\n31.063.721/0001-74\r\n\r\nBRUNA GALASSI SILVEIRA 10924726733\r\n\r\nSobre o Mar - Teatro para todas as idades pela preservação da cultura caiçara e ribeirinha\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,17\r\n\r\n3213\r\n\r\n07.669.320/0001-88\r\n\r\nOfício Produções ltda.\r\n\r\nSenhores e Escravos - narrativas de poder em Machado de Assis\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,67\r\n\r\n4377\r\n\r\n15.227.122/0001-92\r\n\r\nSONORI LTDA\r\n\r\nCriativaMúsica\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,67\r\n\r\n2720\r\n\r\n09.081.781/0001-60\r\n\r\nFORMIGA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA/ME\r\n\r\nSurica da Portela, 80 anos\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,33\r\n\r\n4206\r\n\r\n10.482.160/0001-78\r\n\r\nCENTRO DE INTEGRACAO E DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO COMUNIDADES EM ACAO\r\n\r\nCircuito Fluminense de Cultura Popular e Economia Solidária - Região Metropolitana\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,17\r\n\r\n2796\r\n\r\n14.526.386/0001-84\r\n\r\nL.A SIMOES PRODUÇÕES TEATRAIS\r\n\r\nCORA DO RIO VERMELHO\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92\r\n\r\n314\r\n\r\n09.087.158/0001-15\r\n\r\nISTITUTO USINA SOCIAL\r\n\r\nCIÊNCIA OU MÁGICA?\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,33\r\n\r\n4273\r\n\r\n04.213.243/0001-69\r\n\r\nJosé Geraldo Demézio da Silva\r\n\r\nRepertório de Teatro de Rua da Fábrica OST - homenagem à Érika Ferreira\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,33\r\n\r\n2445\r\n\r\n26.263.853/0001-00\r\n\r\nPONTO MAXIMO ENTRETENIMENTO EIRELI ME\r\n\r\nMeu Samba é Funk - CLIPE\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,17\r\n\r\n4641\r\n\r\n26.047.245/0001-68\r\n\r\nSylvia Pessoa de Almeida\r\n\r\nChoro na Rua\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91\r\n\r\n1254\r\n\r\n12.240.853/0001-80\r\n\r\nJOAO CORREA DESIGN E PRODUÇÕES DE MODA LTDA\r\n\r\nESSE HOMEM É MEU!\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,83\r\n\r\n1406\r\n\r\n08.080.928/0001-35\r\n\r\nSmille Produções Artísticas LTDA\r\n\r\nParabéns Senhor Presidente\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,5\r\n\r\n1958\r\n\r\n32.549.164/0001-69\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO SOSSEGO\r\n\r\nSossego\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,5\r\n\r\n4352\r\n\r\n09.655.772/0001-36\r\n\r\nCentro de Artes Dimensões LTDA\r\n\r\nVidas Secas\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90\r\n\r\n5149\r\n\r\n32.746.676/0001-15\r\n\r\nOtavio Henrique reis lima 10520911644\r\n\r\nCineclube Rã Vermelha Online\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90\r\n\r\n1648\r\n\r\n12.349.621/0001-64\r\n\r\nMARIA DO CARMO BRAGA FRATE\r\n\r\nAngela Ro Ro / 40 anos de música\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,83\r\n\r\n1938\r\n\r\n13.603.828/0001-86\r\n\r\nINSTITUTO ABRAÇO DO TIGRE\r\n\r\nPORTO DA PEDRA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,5\r\n\r\n2718\r\n\r\n26.841.138/0001-07\r\n\r\nArtecorpo Teatro e Cia Eireli ME\r\n\r\nKairós - tempo de achar tempo\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,83\r\n\r\n4591\r\n\r\n16.893.994/0001-52\r\n\r\nRICARDO DA SILVA E SILVA 80972284753\r\n\r\nSitio do Pica Pau Amarelo\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,5\r\n\r\n2128\r\n\r\n27.420.262/0001-61\r\n\r\nCarolina Maira Gomes Morais Osunleye\r\n\r\nTesouros dos nossos ancestrais: arte iorubá\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,83\r\n\r\n3872\r\n\r\n22.765.866/0001-26\r\n\r\nF R C S de Mendonça Musica Arte e Cultura ME\r\n\r\nCanta o Brasil\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,67\r\n\r\n1963\r\n\r\n05.564.880/0001-42\r\n\r\nRotunda e Bambolina Produções Artísticas LTDA\r\n\r\nAs Sete Vidas de Alva\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,5\r\n\r\n5089\r\n\r\n19.523.483/0001-37\r\n\r\nANDREA TERRA DE ONOFRE 07973042741\r\n\r\nAndréa Terra de Onofre\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,5\r\n\r\n4554\r\n\r\n26.174.662/0001-71\r\n\r\nGabriele Rangel da Costa\r\n\r\nNa Lona e na Tela... Dom Quixote está de volta!\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,33\r\n\r\n2270\r\n\r\n10.459.963/0001-01\r\n\r\nCANAL PRODUCÕES E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\nEstação Guanabara\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,17\r\n\r\n2585\r\n\r\n18.646.936/0001-50\r\n\r\nAna Cristina Lobianco dias\r\n\r\nElas também só pensam naquilo\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,67\r\n\r\n4005\r\n\r\n27.143.688/0001-15\r\n\r\nAlvina de Almeida Gomes\r\n\r\n''O MÁGICO'' NO MUNDO DE LA COSTA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,83\r\n\r\n2624\r\n\r\n18.743.656/0001-60\r\n\r\nMirian izidoro ballet e eventos Ltda\r\n\r\nUMA AVENTURA CONGELANTE\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,17\r\n\r\n2863\r\n\r\n05.705.596/0001-49\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Inocentes de Maricá\r\n\r\nInocentes de Maricá\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85\r\n\r\n4347\r\n\r\n14.838.490/0001-04\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Camelo\r\n\r\nEu, Romeu. (CIRCULAÇÃO)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n84,83\r\n\r\n4112\r\n\r\n21.634.220/0001-47\r\n\r\nRobson da Costa\r\n\r\nBaile charme São Gonçalo\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n83,83\r\n\r\n3202\r\n\r\n22.715.690/0001-06\r\n\r\nDaniella D`Andrea Corbo\r\n\r\nA ARTE DE GOVERNAR A SI MESMO: caravana pelo interior\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n82,83\r\n\r\n5311\r\n\r\n21.861.743/0001-26\r\n\r\nDOUGLAS AZEREDO DOS SANTOS 10435267736\r\n\r\nIGBA - HERANCAS ANCESTRAIS\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n81,67\r\n\r\n4635\r\n\r\n18.386.058/0001-80\r\n\r\nF.C. Carrete Tatuagens Piercings e Comercio-ME\r\n\r\nTATOO WEEKEND\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n81,17\r\n\r\nNorte:\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nProponente\r\n\r\nTítulo do projeto\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nMédia\r\n\r\n2834\r\n\r\n16.702.933/0001-60\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS CODECO 11192738705\r\n\r\nMuseu Ambulante de Atafona\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n99,17\r\n\r\n3594\r\n\r\n31.052.097/0001-00\r\n\r\nFelipe de Souza Monda\r\n\r\nShow Mestiça\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n98,67\r\n\r\n4658\r\n\r\n28.953.813/0001-15\r\n\r\nGUTEMBERG RODRIGUES PIRES 08683231798\r\n\r\nMÚSICA MACAENSE\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n94,17\r\n\r\n3611\r\n\r\n14.751.004/0001-16\r\n\r\nAssociação de Moradores e Produtores Agrícola de Macuco\r\n\r\nVirada Cultural AMPAMAC\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,67\r\n\r\n2127\r\n\r\n21.606.872/0001-78\r\n\r\nG4 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI\r\n\r\nUm tour no Sertão\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92\r\n\r\n4233\r\n\r\n13.698.603/0001-50\r\n\r\nAndreson da Silva Santos Ribeiro\r\n\r\nLinha do tempo do Graffiti em Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n89,5\r\n\r\n2861\r\n\r\n19.437.932/0001-24\r\n\r\nRENAN MARCONDES FIDALGO 05708114738\r\n\r\nBAILÉU!\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n88,17\r\n\r\n1941\r\n\r\n22.426.682/0001-31\r\n\r\nSTAR CULTURAL EIRELI\r\n\r\nDonas do Samba\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n87,5\r\n\r\n3367\r\n\r\n16.618.162/0001-28\r\n\r\nFABIANO JOSE DE FREITAS 06916293748\r\n\r\nO CIRCO A CÉU ABERTO\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n86\r\n\r\n1700\r\n\r\n16.947.008/0001-08\r\n\r\nMedeiros empreendimentos Eireli\r\n\r\nClássicos do Samba\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n74,67\r\n\r\n1953\r\n\r\n30.805.164/0001-57\r\n\r\nKátia Macabu de Sousa Soares - 569865647-91\r\n\r\nPODCAST TEATRAL\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n64,33\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nProponente\r\n\r\nTítulo do projeto\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nMédia\r\n\r\n1992\r\n\r\n20.086.009/0001-74\r\n\r\nZUZA ZAPATA ARTE E PRODUÇÃO EIRELI ME\r\n\r\nANIMAL ALADO\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n99,33\r\n\r\n4351\r\n\r\n16.710.050/0001-00\r\n\r\nAnthony Santos Brito EIRELI\r\n\r\nCirco na Mão\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n99,33\r\n\r\n467\r\n\r\n14.206.644/0001-45\r\n\r\nM L Gonçalves Produções Artísticas e Culturais ME\r\n\r\nHISTÓRIAS DE MACAÉ - MACAÉ DOS MEUS AMORES\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,17\r\n\r\n249\r\n\r\n29.325.246/0001-15\r\n\r\nRonaldo Henrique Barbosa Junior 15628516759\r\n\r\nLivro \"Muros impalpáveis - Recorte poético da cida\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,17\r\n\r\n3708\r\n\r\n07.914.660/0001-27\r\n\r\nEcoanzol\r\n\r\nCircuito Fluminense de Economia Popular e Solidária-Etapa Campos dos Goytacazes-Norte Fluminense\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,5\r\n\r\n1872\r\n\r\n07.528.121/0001-50\r\n\r\nA. P. BASTOS PRODUÇÕES ARTISTICAS ME\r\n\r\nFESTIM - Festival de Esquetes de Macaé 5ª Edição\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,67\r\n\r\n4063\r\n\r\n28.341.489/0001-84\r\n\r\nRAPHAEL BOZEO DE SOUSA 10445343702\r\n\r\nPELOS CANTOS DE MACAÉ\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,67\r\n\r\n1989\r\n\r\n16.886.576/0001-38\r\n\r\nCarlos Felipe Araújo Ábido de Assis\r\n\r\nPé de Pitanga - Turnê de lançamento \"Reminiscências Musicais Juventino Maciel vol.1\"\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,5\r\n\r\n4656\r\n\r\n25.346.592/0001-29\r\n\r\nAssociação de Remanescentes de Quilombo de Machadinha\r\n\r\nEscola de Jongo e Fado do Quilombo Machadinha - Quissamã\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88\r\n\r\n4924\r\n\r\n03.084.594/0001-54\r\n\r\nEspaço Cultural José Carlos Barcellos de Oliveira\r\n\r\nQuissamã Memória Viva\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,83\r\n\r\n3554\r\n\r\n10.393.140/0001-20\r\n\r\nInstituto Bem Estar Brasil\r\n\r\nCircuito Fluminense de Cultura Popular e Economia Solidária - Etapa Itaperuna, na região Noroeste Fluminense\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n83,17\r\n\r\n4142\r\n\r\n16.106.175/0001-18\r\n\r\nJORGE ANTERO FUKAMI FIGUEIREDO 11038751756\r\n\r\nEncontro das Quadrilhas Juninas em Macaé\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n82,17\r\n\r\nNoroeste:\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nProponente\r\n\r\nTítulo do projeto\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nMédia\r\n\r\n838\r\n\r\n12.183.818/0001-76\r\n\r\nAttivita Consultoria e Serviços Técnicos LTDA\r\n\r\nHerdeiros de Baden Powell\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,83\r\n\r\n727\r\n\r\n13.105.238/0001-23\r\n\r\nHugo\r\n\r\nDo Palco Pra Vida\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n77,83\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nProponente\r\n\r\nTítulo do projeto\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nMédia\r\n\r\n4025\r\n\r\n29.038.098/0001-58\r\n\r\nNacional Esporte Clube\r\n\r\nEncontro de Bois Pintadinhos, Caxambus e Folias de Reis do Noroeste\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98,83\r\n\r\n4484\r\n\r\n04.724.854/0001-71\r\n\r\nAssociação de Artesão ARTSAP de Santo Antonio de Pádua\r\n\r\nEscola de Boi Pintadinho de Santo Antonio de Pádua\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,67\r\n\r\n3242\r\n\r\n11.619.743/0001-60\r\n\r\nAssociação do Movimento de Integração de Artistas pela Cultura de Itaperuna\r\n\r\nCULTURITA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n61,83\r\n\r\nSerrana:\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nProponente\r\n\r\nTítulo do projeto\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nMédia\r\n\r\n5494\r\n\r\n21.884.999/0001-59\r\n\r\nGREGORI BASTOS FACCIOLLA 10599102764\r\n\r\nHip Hop Serra: Resistência Cultural na Cidade Imperial\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n99,67\r\n\r\n4828\r\n\r\n31.499.541/0001-30\r\n\r\nL R Hang Produções\r\n\r\nMaricota Bonecos Animados - O Musical\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n99,5\r\n\r\n2041\r\n\r\n20.554.091/0001-14\r\n\r\nBEATRIZ OHANA ROCHA 14461744760\r\n\r\nMatéria de Cinema - Documentário\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n98,5\r\n\r\n2251\r\n\r\n25.180.968/0001-78\r\n\r\nElisabeth de Souza Silveira\r\n\r\nA Onda- A Ascensão do Artista Independente de Petrópolis\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n96,83\r\n\r\n2932\r\n\r\n30.341.340/0001-47\r\n\r\nSUZANE TEIXEIRA WERDT 09941342741\r\n\r\nSaudade, Festa Junina\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n96,33\r\n\r\n3395\r\n\r\n15.797.316/0001-23\r\n\r\nFilipe Gonçalves de Assis\r\n\r\nPortal CINEduca\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n96\r\n\r\n2342\r\n\r\n14.033.481/0001-46\r\n\r\nCLOVIS PRODUCAO CINEMATOGRAFICA LTDA ME\r\n\r\nLinhas Tortas\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n95,83\r\n\r\n4559\r\n\r\n30.637.583/0001-27\r\n\r\nRAQUEL DE JEUS SANTOS MENAU 10427685796\r\n\r\nPOSPOSTOS - Vidas Invisíveis\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n94,17\r\n\r\n1273\r\n\r\n27.526.754/0001-36\r\n\r\nCECILIA RESENDE BORGES\r\n\r\nFestival da Música Petropolitana\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,67\r\n\r\n2580\r\n\r\n27.103.698/0001-27\r\n\r\nEdgar de Abreu Salarini\r\n\r\nOlha os Palhaços na Rua\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,33\r\n\r\n2751\r\n\r\n27.351.418/0001-08\r\n\r\nYAN Q. MUNIZ\r\n\r\nNo Mar\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,17\r\n\r\n3155\r\n\r\n18.051.162/0001-14\r\n\r\nRomulo Galvão de Carvalho\r\n\r\nSALOMÃO: UMA RETOMADA ARTÍSTICA\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,17\r\n\r\n918\r\n\r\n20.394.505/0001-95\r\n\r\nGuilherme Avelino Gomez da Silva\r\n\r\nCortejos Circenses\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93\r\n\r\n1613\r\n\r\n21.120.243/0001-33\r\n\r\nCássio Campos\r\n\r\nCartas em Isolamento\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91,83\r\n\r\n3256\r\n\r\n18.135.610/0001-68\r\n\r\nLuiz Aquila da Rocha Miranda\r\n\r\n\"XIX, XX, XXI\"\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91,83\r\n\r\n410\r\n\r\n23.418.538/0001-16\r\n\r\nBruno Eller Cruz\r\n\r\nLive Show Claudia Amorim e as Mulheres do Brasil\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91,5\r\n\r\n1984\r\n\r\n21.310.391/0001-10\r\n\r\nChris Notini Limp Produções - ME\r\n\r\nENCONTRA\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91,33\r\n\r\n2073\r\n\r\n11.044.375/0001-70\r\n\r\nM.L.A. Vieira Produções Musicais Ltda.\r\n\r\nWorkshop Bandas Marciais\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91,17\r\n\r\n4143\r\n\r\n23.787.198/0001-09\r\n\r\nKAZA OITO - EDUCAÇÃO, ARTE E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nCAMARIM CULTURAL com Marco Aurêh\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90\r\n\r\n3020\r\n\r\n22.171.958/0001-88\r\n\r\nCentro Cultural Novos Horizontes\r\n\r\nExplosão literária: Contando e cantando horizontes\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n89,5\r\n\r\n4004\r\n\r\n24.563.601/0001-70\r\n\r\nMARCIO FERNANDO DOS SANTOS CUNHA JUNIOR 08053255736\r\n\r\nLABORATÓRIO CURUMIM\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n89\r\n\r\n5300\r\n\r\n17.949.547/0001-30\r\n\r\nANDREZZA VELOZO DUMARD\r\n\r\nFÁBRICA DE POESIAS\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n88,5\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nProponente\r\n\r\nTítulo do projeto\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nMédia\r\n\r\n2586\r\n\r\n09.018.186/0001-80\r\n\r\nMVCalazans Produções Musicais Ltda.\r\n\r\nOrquestra-Escola Petrópolis\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98,67\r\n\r\n2030\r\n\r\n12.876.478/0001-69\r\n\r\nMONTAGNA FILMES E MULTIMIDIA LTDA\r\n\r\nTerra Nova\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,67\r\n\r\n3230\r\n\r\n18.431.969/0001-82\r\n\r\nRAIZES DO OFICIO ASSOCIACAO DOS PRODUTORES ARTESANAIS E ARTISTAS POPULARES DE PETROPOLIS\r\n\r\nCircuito Fluminense de Cultura Popular e Economia Solidária - Etapa Região Serrana\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,83\r\n\r\n897\r\n\r\n19.083.790/0001-44\r\n\r\nbernardo stumpf rodrigues 10139980733\r\n\r\nredesencontros\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,67\r\n\r\n2607\r\n\r\n21.119.090/0001-04\r\n\r\nRIBEIRO E ZAGO BAR E BOATE LTDA\r\n\r\nCIRCUITO CULTURAL BLOCÃO DO RASTAFARE\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,5\r\n\r\n3152\r\n\r\n16.829.603/0001-30\r\n\r\nJozileide de Oliveira Fernandes\r\n\r\nDentro dos teus versos, minha melodia!\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94\r\n\r\n2264\r\n\r\n20.806.209/0001-54\r\n\r\nPaulo Newton Ennes Júnior MEI\r\n\r\nOs Matutos - Tem Choro na Escola!\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,67\r\n\r\n2039\r\n\r\n23.452.293/0001-43\r\n\r\ngustavo dias canella 14063340732\r\n\r\nPANGEIA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,33\r\n\r\n640\r\n\r\n23.080.334/0001-18\r\n\r\nTANIA REGINA ATHAYDE NOGUCHI 27879909753\r\n\r\nCinquentânias\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,67\r\n\r\n3210\r\n\r\n31.538.583/0001-32\r\n\r\nPaulo Cesar Guimaraes 66508819704\r\n\r\nO Patuá Tamarindo\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,67\r\n\r\n1673\r\n\r\n21.994.141/0001-47\r\n\r\nDOI2 Entretenimento Ltda\r\n\r\nProjeto Recreio\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,17\r\n\r\n5014\r\n\r\n13.700.713/0001-00\r\n\r\nRDA Consultoria e Gestão Empresarial, Pessoas, e Eventos Ltda\r\n\r\nAmores Flácidos\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,17\r\n\r\n2989\r\n\r\n20.921.827/0001-45\r\n\r\nMathiz Agência Cultural Ltda\r\n\r\nAutores & Atores\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,33\r\n\r\n1157\r\n\r\n28.441.489/0001-56\r\n\r\nCristiane Nogueira Monteiro\r\n\r\nRoda Viva\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,17\r\n\r\n2155\r\n\r\n17.710.043/0001-63\r\n\r\nN.Z.PRODUÇÕES CULTURAIS\r\n\r\nE A PALHAÇA O QUE É?\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,83\r\n\r\n3672\r\n\r\n26.930.463/0001-46\r\n\r\nMarco Aurêh\r\n\r\nCANTANDO SYLVIA ORTHOF - com MARCO AURÊH e BANDA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,67\r\n\r\n2582\r\n\r\n11.273.858/0001-46\r\n\r\nEscambau Produçoes Artísticas Ltda.\r\n\r\nAngustia-me\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,5\r\n\r\n2944\r\n\r\n20.233.182/0001-58\r\n\r\nMaurício J Figueira Araújo ME\r\n\r\nPetrópolis - Uma cidade imperial\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,33\r\n\r\n3185\r\n\r\n18.367.558/0001-75\r\n\r\nARTES INTEGRADAS PRODUÇÕES ARTÍSTICA E PEDAGÓGICAS\r\n\r\nFABULOSOS BONECOS: ESPETÁCULO\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,17\r\n\r\n2530\r\n\r\n30.821.454/0001-94\r\n\r\nCLAUDIO JOSE MOORE NUCCI 49452533749\r\n\r\n“CLAUDIO NUCCI DIRETO NO CORAÇÃO - 40 anos de Acontecências”\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n84,5\r\n\r\n3574\r\n\r\n30.444.421/0001-72\r\n\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOLIDARIO, SOCIAL, HUMANO, ARTESANAL E SUSTENTAVEL\r\n\r\nCircuito Fluminense de Cultura Popular e Economia Solidária - Centro Sul Fluminense\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n84,5\r\n\r\n2621\r\n\r\n29.846.297/0001-92\r\n\r\nCAMISA 10 EVENTOS LTDA\r\n\r\nJUNFRI CULTURAL\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n83\r\n\r\n1940\r\n\r\n27.789.097/0001-10\r\n\r\nRafael Pereira Nogueira 08904010713\r\n\r\nRodrigo Sullivan - Sertão Carioca\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n78,17\r\n\r\n4856\r\n\r\n27.075.243/0001-45\r\n\r\nDEGUSTE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nDeguste: promovendo a cultura Cervejeira.\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n75,33\r\n\r\n4328\r\n\r\n20.212.461/0001-35\r\n\r\nACT - PROJETOS E SOLUÇÕES CRIATIVAS\r\n\r\nULTIMATE GAMES REGIÃO SERRANA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n72,83\r\n\r\nBaixadas Litorâneas:\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nProponente\r\n\r\nTítulo do projeto\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nMédia\r\n\r\n4044\r\n\r\n25.062.046/0001-66\r\n\r\nVICTOR PINTO SOEIRO PAULO 14093913706\r\n\r\nTravessia\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n98,17\r\n\r\n969\r\n\r\n21.497.954/0001-21\r\n\r\nMAXWEL SOARES MEDEIROS DA SILVA 09970857703\r\n\r\nCéu de Papel - História Para Novas Composições.\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n96,17\r\n\r\n4512\r\n\r\n28.136.925/0001-83\r\n\r\nArmazenamento da Lu\r\n\r\nEscola de Boi Pintadinho e Mineiro Pau de Silva Jardim\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n96,17\r\n\r\n1329\r\n\r\n22.242.308/0001-86\r\n\r\ngiulia ventura henriques de queiroz\r\n\r\nConto do pescador\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n93,83\r\n\r\n4096\r\n\r\n21.076.624/0001-62\r\n\r\nAline Moschen de Andrade 14747136703\r\n\r\nMulheres de Sal\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,33\r\n\r\n642\r\n\r\n40.382.681/0001-14\r\n\r\nLupi Assessoria e Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nNelson Gonçalves - Meu destino\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,33\r\n\r\n3566\r\n\r\n20.107.416/0001-10\r\n\r\nDIOGO PEREIRA DA SILVA 11196249750\r\n\r\nBaião de Dois na Praça\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n89,17\r\n\r\n2517\r\n\r\n06.256.850/0002-12\r\n\r\nAssociação Bem Querer\r\n\r\nProjeto CircoLo Virtual\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n88,33\r\n\r\n3031\r\n\r\n19.540.669/0001-02\r\n\r\nNatasha Ferreira Jascalevich 11670702758\r\n\r\nO Peixe - Ou a pequena ponte entre a gula e a luxúria\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n87,17\r\n\r\n3122\r\n\r\n19.750.909/0001-95\r\n\r\nSophia Editora Eireli - ME\r\n\r\nCRECHE NA COXIA - 40 ANOS EM CENA\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n85,5\r\n\r\n3615\r\n\r\n18.925.252/0001-97\r\n\r\nRobson da Silva Antunes 03254829778\r\n\r\nPérola - A história de Rio das Ostras\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n83,5\r\n\r\n5005\r\n\r\n19.688.179/0001-40\r\n\r\nAteliê Flor da Mata\r\n\r\nJardins Culturais Emergenciais\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n79\r\n\r\n4038\r\n\r\n26.663.244/0001-48\r\n\r\nJAQUELINE BRUM CASANAS MOTTA 05486183720\r\n\r\nSarauzinho na Praça com Jaqueline Brum\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n78,83\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nProponente\r\n\r\nTítulo do projeto\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nMédia\r\n\r\n4556\r\n\r\n03.654.602/0001-50\r\n\r\nSociedade Musical Santa Cecilia\r\n\r\n75 NOTAS EM 4 COMPASSOS\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n96,83\r\n\r\n2482\r\n\r\n21.172.588/0001-30\r\n\r\nMARIANA FERREIRA JASCALEVICH\r\n\r\nGira Geral\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,5\r\n\r\n3430\r\n\r\n28.131.468/0001-34\r\n\r\nASSOCIACAO DA FEIRA DA RUA DO ARTESAO EM BUZIOS - AFRAB\r\n\r\nCircuito Fluminense de Cultura Popular e Economia Solidária - Região dos Lagos\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,5\r\n\r\n4742\r\n\r\n21.457.931/0001-93\r\n\r\nAyrton Violento Eirele\r\n\r\nEncontro de Cultura Caipira, Juçara e Mata Atlântica de Silva Jardim\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,17\r\n\r\n3923\r\n\r\n18.820.198/0001-15\r\n\r\nInstituto Rios Verdes\r\n\r\nBibliotecas Comunitárias\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,83\r\n\r\n538\r\n\r\n11.827.602/0001-33\r\n\r\nVictor de Souza Fernandes 09970450786\r\n\r\nREBOOT\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,67\r\n\r\n4035\r\n\r\n24.673.909/0001-79\r\n\r\nLYANA DA SILVA OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nLYANA DA SILVA OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,33\r\n\r\n2914\r\n\r\n22.279.374/0001-20\r\n\r\nMARCIA TARGINO DE OLIVEIRA 00088160777\r\n\r\nManutenção e Circulação Tertuliano e Anatércia - Baixada Litorânea\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n84,83\r\n\r\n3111\r\n\r\n29.651.673/0001-93\r\n\r\nCOMISSAO NACIONAL DE FORTALECIMENTO DAS RESERVAS EXTRATIVISTAS E POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS EXTRATIVISTAS COSTEIROS E MARINHA\r\n\r\nA cultura da Pesca Artesanal | Série de Encontros\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n82,5\r\n\r\n1889\r\n\r\n21.878.705/0001-86\r\n\r\nRitcheli Santana Lisboa 12478206706\r\n\r\nProjeto Pense Que Você é Deus\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n81,33\r\n\r\n3544\r\n\r\n27.747.881/0001-65\r\n\r\nCristiana Nunes Rocha\r\n\r\nConcurso Miss e Mister Brasil/ belezafashionregiaodoslagos\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n70,67\r\n\r\nMédio Paraíba:\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nProponente\r\n\r\nTítulo do projeto\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nMédia\r\n\r\n5064\r\n\r\n21.434.080/0001-63\r\n\r\nEdimar Zambroni Junior\r\n\r\nEncontro de Jongos do Vale do Café\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n96,83\r\n\r\n3381\r\n\r\n21.083.109/0001-00\r\n\r\nAMANDA ELIAS PEREIRA 14735897704\r\n\r\nMescla Literária - Plataforma de Mapeamento e Promoção de Escritores\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n96\r\n\r\n1302\r\n\r\n25.143.623/0001-44\r\n\r\nMarcia Teodoro Fernandes\r\n\r\nA COZINHA DOS QUILOMBOS - PUBLICAÇÃO ON LINE\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n95,5\r\n\r\n4879\r\n\r\n28.915.966/0001-78\r\n\r\nMaria de Fatima Silva de Abreu\r\n\r\nMaria da Fatima Silvade Abreu\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n94,67\r\n\r\n3898\r\n\r\n29.352.026/0001-80\r\n\r\nAna Luisa de Souza Ritter\r\n\r\nAo mestre, o som com Efeito Neon\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n88,5\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nProponente\r\n\r\nTítulo do projeto\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nMédia\r\n\r\n3489\r\n\r\n15.094.920/0001-93\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE MIRANDA DA SILVA 11381797792\r\n\r\nDISCO ESCOLA: THIAGO ELNIÑO - CORRNTEZA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,33\r\n\r\n3034\r\n\r\n15.218.251/0001-14\r\n\r\nPlanetário Produções Culturais\r\n\r\nPoemúsica - Festival de Bolso de Música Brasileira\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,67\r\n\r\n3782\r\n\r\n28.920.348/0001-16\r\n\r\nANDREIA CRISTINA RODRIGUES DE BRITO 10935968725\r\n\r\nFESTIVAL DE CULTURA E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,5\r\n\r\n1837\r\n\r\n13.446.994/0001-16\r\n\r\nAssociação Coletivo Sala Preta\r\n\r\nCirculação do espetáculo de teatro de rua “Estamos em Obras”\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,67\r\n\r\n1087\r\n\r\n17.141.944/0001-81\r\n\r\nAna Paula Chagas Antunes\r\n\r\nPOLIFONIA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,67\r\n\r\n5045\r\n\r\n31.844.244/0001-84\r\n\r\nCorporação Musical Nossa Senhora do Rosário\r\n\r\nTOCAR E ENCANTAR\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,5\r\n\r\n291\r\n\r\n21.765.290/0001-34\r\n\r\nVENKON CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nPROJETO DE CIRCULAÇÃO - PEÇA VOCÊ TEM O DIREITO DE\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n83,67\r\n\r\nCentro Sul:\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nProponente\r\n\r\nTítulo do projeto\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nMédia\r\n\r\n3058\r\n\r\n27.504.014/0001-07\r\n\r\nCélia de Fátima Pinheiro Moreira\r\n\r\nPIM - Concertos Didáticos\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n97,17\r\n\r\n4571\r\n\r\n31.861.150/0001-13\r\n\r\nLarissa do Carmo Pereira\r\n\r\nCortejo Cênico \"Lugares\"\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,5\r\n\r\n252\r\n\r\n34.834.365/0001-33\r\n\r\nFernando Luis Coelho Pereira\r\n\r\nFestival Cultural de Mendes - Artes Integradas\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n88,33\r\n\r\n3296\r\n\r\n27.963.123/0001-84\r\n\r\nGrêmio Musical 1º de Maio\r\n\r\nTocando o que você ouve\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n86,5\r\n\r\n641\r\n\r\n15.339.202/0001-30\r\n\r\nCÉLIO CESAR DE AGUIAR LIMA\r\n\r\n“Onde Há Fumaça Há Fogo: A Influência da Economia\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n77\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nProponente\r\n\r\nTítulo do projeto\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nMédia\r\n\r\n3852\r\n\r\n68.669.787/0001-12\r\n\r\nCineviola Filmes e Comunicação LTDA\r\n\r\nHistórias do Futuro\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n98\r\n\r\n1860\r\n\r\n15.538.318/0001-06\r\n\r\nLeonardo Silva de Carvalho\r\n\r\nGravação ao vivo do show: Três Rios\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,33\r\n\r\n4801\r\n\r\n16.875.532/0001-02\r\n\r\nJefter Paulo da Silva Carvalho\r\n\r\nMarianna Crioula - Um grito de resistência\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n97,17\r\n\r\n4309\r\n\r\n22.504.091/0001-35\r\n\r\nLeonardo da Cunha Passos\r\n\r\n\"O Jegue e o Calango a caminho de Belém (do Pará)\"\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94\r\n\r\n2811\r\n\r\n08.706.267/0001-00\r\n\r\nTRILHOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME\r\n\r\nALICE MANDOU UM BEIJO - UM FILME ESPETÁCULO\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,67\r\n\r\n3304\r\n\r\n24.122.077/0001-00\r\n\r\nVeronica Carvalho Rocha\r\n\r\nRumos da Cultura\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,17\r\n\r\n2441\r\n\r\n29.330.127/0001-50\r\n\r\nLUAN VIEIRA DE JESUS 14045717790\r\n\r\nMELHOR FAZ TRANÇAS DO MUNDO\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,67\r\n\r\n1440\r\n\r\n25.272.716/0001-79\r\n\r\nGil Eduardo Moreira Monteiro\r\n\r\nCARAVANA DO SONHO II - CIRCULANDO PELO RJ\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,17\r\n\r\nCosta Verde:\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nProponente\r\n\r\nTítulo do projeto\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nMédia\r\n\r\n954\r\n\r\n30.221.906/0001-05\r\n\r\nMonalisa Sukorski Nunes do Couto\r\n\r\nHistórias daqui e de lá\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n98,33\r\n\r\n1877\r\n\r\n22.841.425/0001-66\r\n\r\nJANETE RONCH\r\n\r\nFestival OBS - Cultura e Biodiversidade\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n94,33\r\n\r\n4146\r\n\r\n31.044.463/0001-89\r\n\r\nAH VOYAGE PRESTADORA DE SERVIÇOS EM VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nRedescobrindo as belezas interioranas do Rio de Janeiro - Cultura Regional Diversidade com Acessibilidade\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n85,67\r\n\r\n1659\r\n\r\n30.013.719/0001-28\r\n\r\nJosé Geraldo da Silva\r\n\r\nDJ Master Brasil\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n85\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nProponente\r\n\r\nTítulo do projeto\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nMédia\r\n\r\n3828\r\n\r\n05.940.625/0001-57\r\n\r\nAssociação Cultural. Recreativa e Folclórica de Tarituba\r\n\r\nEscola de Ciranda de Tarituba - Paraty\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,67\r\n\r\n2312\r\n\r\n24.609.717/0001-01\r\n\r\nAdriano Sampaio Evangelista 073201037-37\r\n\r\nTURMA EM CENA NA HISTÓRIA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,83\r\n\r\n3412\r\n\r\n42.370.221/0001-00\r\n\r\nContest Produções Culturais Eireli\r\n\r\nGrupo contadores de Estórias - 50 Anos\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,5\r\n\r\n3858\r\n\r\n20.193.043/0001-48\r\n\r\nIndiara Belo Castanheira 33987366885\r\n\r\nInstrumental Brasileiras - Oficinas, lives e podcast\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,67\r\n\r\n1075\r\n\r\n15.446.327/0001-69\r\n\r\nJoana do Nascimento Marinho de Alcântara 09479969742\r\n\r\nConstância\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,5\r\n\r\n4023\r\n\r\n10.714.784/0001-73\r\n\r\nassociação recreativa e cultura dos blocos carnavalescos de Angra dos\r\n\r\nBarracão do Samba de Angra dos Reis-Homenagem ao Samba\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,33\r\n\r\n1667\r\n\r\n21.483.322/0001-09\r\n\r\nINSTITUTO SOCIAL CIDADANIAS COSTA VERDE\r\n\r\nEXPOR RELIGIÃO\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n56,5\r\n\r\nClassificação Geral Habilitados para Contratação:\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nProponente\r\n\r\nTítulo do projeto\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nMédia\r\n\r\n2715\r\n\r\n32.239.788/0001-80\r\n\r\nRodrigo Augusto Ferreira de Moraes - 102.119.147-70\r\n\r\nMé Arretado - O Nordeste nos Bares Cariocas\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,67\r\n\r\n2526\r\n\r\n12.771.031/0001-25\r\n\r\ncarolina brandao tavares\r\n\r\nA Vida Viva\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,67\r\n\r\n4367\r\n\r\n23.413.991/0001-30\r\n\r\nJULIANO BARBOSA PIRES\r\n\r\nOS SIDERAIS\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,67\r\n\r\n1246\r\n\r\n11.538.203/0001-52\r\n\r\nRaposo Drummond Produções Artísticas LTDA\r\n\r\nTodos Os Prêmios Que Eu Nunca Te Dei\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,5\r\n\r\n1773\r\n\r\n13.104.134/0001-02\r\n\r\nJOSÉ LORÊNCIO RAMOS FILHO\r\n\r\nHOMO DOC\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,5\r\n\r\n2600\r\n\r\n11.512.943/0001-10\r\n\r\nValterlei\r\n\r\nA poesia hoje\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,5\r\n\r\n2714\r\n\r\n17.351.360/0001-30\r\n\r\nDANDARA MENDONÇA FERREIRA VENTAPANE\r\n\r\nAtravessando Gerações - Turnê de Lançamento do EP.\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,5\r\n\r\n3086\r\n\r\n26.631.489/0001-93\r\n\r\nTaissa de Mattos Machado 08703970795\r\n\r\nBrincantes Cariocas\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,5\r\n\r\n3310\r\n\r\n27.330.272/0001-06\r\n\r\nAZP PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\nÉter Godzila\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,5\r\n\r\n3563\r\n\r\n00.190.824/0001-71\r\n\r\nESCOLA DE RADIO, TV E WEB LTDA\r\n\r\nRadioatividade\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,5\r\n\r\n753\r\n\r\n05.952.128/0001-79\r\n\r\nINSTITUTO SERVIR E QUALIFICAR CHAYA\r\n\r\nViolões do Futuro\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,33\r\n\r\n1995\r\n\r\n23.950.981/0001-33\r\n\r\nMOA FILMES E PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\nMe Cante Sua História\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,33\r\n\r\n2659\r\n\r\n31.025.443/0001-60\r\n\r\nMiguel Emílio Botelho Paolino\r\n\r\nCultura de Jogos Digitais: Criação de conhecimento nacional no desenvolvimento de jogos digitais\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,33\r\n\r\n3473\r\n\r\n14.081.294/0001-38\r\n\r\nSTEFANIE BULGARI COELHO\r\n\r\nFortificações do Rio de Janeiro\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,33\r\n\r\n3588\r\n\r\n21.391.343/0001-02\r\n\r\nRICARDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCUIDADO QUANDO FOR FALAR DE MIM\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,33\r\n\r\n5233\r\n\r\n17.235.627/0001-24\r\n\r\nFlores & Filmes Produção LTDA\r\n\r\nCINECLUBE CINE ABACAXI\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,33\r\n\r\n316\r\n\r\n22.684.838/0001-84\r\n\r\nDaniela Tibau-Pincel Mágico\r\n\r\nFalência\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,17\r\n\r\n2220\r\n\r\n22.909.324/0001-80\r\n\r\nEstufa Ideias e Soluções Culturais\r\n\r\nNarrando Mulheres\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,17\r\n\r\n2862\r\n\r\n30.049.411/0001-32\r\n\r\nGlaucy Priscilla Fragoso\r\n\r\nGRANDE DEMAIS PARA UMA - PEQUENO DEMAIS PARA DUAS\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,17\r\n\r\n3839\r\n\r\n27.198.925/0001-45\r\n\r\nThays Pantuza Coelho Pinto 09730144664\r\n\r\nCoisas Que Perdemos no Fogo\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,17\r\n\r\n4361\r\n\r\n21.356.297/0001-00\r\n\r\nAlarisse Mattar Gobbi 127916637-11\r\n\r\nO primeiro solo da Palhaça Amora\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,17\r\n\r\n5196\r\n\r\n12.355.543/0001-00\r\n\r\nMENINO DO RIO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\nETERNOS DESCONHECIDOS - DRUMMOND E ZULEIKA\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92,17\r\n\r\n497\r\n\r\n28.024.132/0001-72\r\n\r\nDAIANE BRASIL PONTES 12524656705\r\n\r\nRio CIne Bike In\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92\r\n\r\n955\r\n\r\n07.034.973/0001-90\r\n\r\nSTUDIO TALENTO E ARTE ESCOLA DE DANÇA LTDA\r\n\r\nTALENTO E ARTE CIA DE DANÇA - PROJETO AMADURECER\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92\r\n\r\n3495\r\n\r\n29.977.491/0001-07\r\n\r\nMarcele Maria de Oliveira\r\n\r\nSangue entre as Pernas\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92\r\n\r\n3606\r\n\r\n18.264.354/0001-09\r\n\r\nHenrique Amud Rodrigues 79885403272\r\n\r\nHenrique Amud\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92\r\n\r\n3811\r\n\r\n14.858.483/0001-74\r\n\r\nSG MENEZES FOTOGRAFIA E CINEMA\r\n\r\nLIZ\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92\r\n\r\n4032\r\n\r\n30.690.324/0001-60\r\n\r\nJF SERVICOS E SOLUCOES ltda\r\n\r\n19 maneiras de dizer eu te amo\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92\r\n\r\n4271\r\n\r\n22.467.398/0001-03\r\n\r\nAndre Marques Dale\r\n\r\nRomeu&Julieta.20\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n92\r\n\r\n2691\r\n\r\n23.394.092/0001-37\r\n\r\nDayse Pozzato Reston\r\n\r\nA PEQUENA VENDEDORA DE FÓSFOROS\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91,83\r\n\r\n3192\r\n\r\n20.437.366/0001-30\r\n\r\nClaudiana de Jesus Soares Cutrim\r\n\r\nRUGAS - circulação\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91,83\r\n\r\n4007\r\n\r\n22.239.884/0001-74\r\n\r\nMONICA TORRES VARELLA 07348026761\r\n\r\nDiva\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91,83\r\n\r\n4506\r\n\r\n08.530.863/0001-82\r\n\r\nIvan Mendes Produções Artísticas e Culturais LTDA\r\n\r\nVinte Um Vinte.ensaioaberto\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91,83\r\n\r\n4663\r\n\r\n13.322.830/0001-87\r\n\r\nSabine Mendes Lima Moura (08741976789)\r\n\r\nNuaFest\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91,83\r\n\r\n1272\r\n\r\n10.519.644/0001-44\r\n\r\nProlidel Soluções e Eventos LTDA ME\r\n\r\nCria de Onde?\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91,67\r\n\r\n2216\r\n\r\n12.941.438/0001-53\r\n\r\nNosso Riso Produções Artísticas e Eventos Ltda\r\n\r\nMemórias de um aventureiro\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91,67\r\n\r\n2609\r\n\r\n13.281.442/0001-03\r\n\r\nMARIO SEVE WANDERLEY LOPES 75777916791\r\n\r\nFraseado do Choro\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91,67\r\n\r\n2801\r\n\r\n24.346.208/0001-25\r\n\r\nANDRE PAIM DOS SANTOS 02176232712\r\n\r\nArte de Ser Ator\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91,67\r\n\r\n4950\r\n\r\n29.104.125/0001-43\r\n\r\nLourisinha Fernandes Pereira\r\n\r\nEla e Eu: Vesperal com Chuva\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91,67\r\n\r\n5002\r\n\r\n25.114.845/0001-39\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ALVES GOMES DE MATTOS 08262840780\r\n\r\nÉ HORA DE MALOCA\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91,67\r\n\r\n541\r\n\r\n12.078.777/0001-58\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL SOMAR IDEIAS\r\n\r\nSARAU CORA E ADÉLIA EM ASILOS PUBLICOS\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91,5\r\n\r\n1267\r\n\r\n15.642.869/0001-07\r\n\r\nMS_GUZZO\r\n\r\nudayara ep\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91,33\r\n\r\n2465\r\n\r\n30.408.338/0001-48\r\n\r\nNOP CINE E MÚSICA LTDA\r\n\r\nSarau de Rap e Poesia com O Limce\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91,33\r\n\r\n4121\r\n\r\n18.121.694/0001-80\r\n\r\nTHAIS DA SILVA PINHEIRO 05578203752\r\n\r\nPELE\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91,33\r\n\r\n5127\r\n\r\n16.523.900/0001-53\r\n\r\nCelso Ricardo Lourenço Garcia\r\n\r\nSÓ BASE DESVENDANDO MITOS E FOLCLORES DO APARTHEID SOCIAL CARIOCA\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91,33\r\n\r\n3093\r\n\r\n18.028.315/0001-02\r\n\r\nBRUNA BEZERRA NAPOLEAO\r\n\r\nAraguaia\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91,17\r\n\r\n4321\r\n\r\n24.774.054/0001-72\r\n\r\nJOANA LERNER DE BERREDO\r\n\r\nMãe-de-Ninguém\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91,17\r\n\r\n4371\r\n\r\n20.894.062/0001-00\r\n\r\nGERALDO BRITTO LOPES 01099562732\r\n\r\nUm avô que era sonho\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91,17\r\n\r\n4540\r\n\r\n68.518.554/0001-19\r\n\r\nT Brazil Produções\r\n\r\nCine T Rio\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91,17\r\n\r\n1467\r\n\r\n26.385.947/0001-51\r\n\r\nGEOVANA GABRIELE METZGER ZYTKOWSKI\r\n\r\nO JOGO\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91\r\n\r\n2225\r\n\r\n10.897.875/0001-91\r\n\r\nInstituto Cultural Música no Museu\r\n\r\nOs Imortais da Música Brasileira e os Gênios Internacionais\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91\r\n\r\n4490\r\n\r\n31.228.909/0001-25\r\n\r\nKAMYLA JOANNA DA COSTA MATIAS 06510155451\r\n\r\nTambor Grande\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91\r\n\r\n4567\r\n\r\n03.390.992/0001-07\r\n\r\nIDEAL COMUNICACAO E MARKETING LTDA\r\n\r\nLuta Colorida\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n91\r\n\r\n2265\r\n\r\n14.547.983/0001-95\r\n\r\nDaniela Bicalho Cavanellas\r\n\r\nPorta-Retratos\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,83\r\n\r\n2492\r\n\r\n40.399.222/0001-43\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Padre Miguel\r\n\r\nUnidos de Padre Miguel\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,83\r\n\r\n3837\r\n\r\n30.126.176/0001-55\r\n\r\nCAROLINA PATRICIO GODINHO 00282052194\r\n\r\nPílulas da Pupila\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,83\r\n\r\n4398\r\n\r\n14.749.616/0001-74\r\n\r\nLAURA SAMY DE CASTRO\r\n\r\nDas nuvens à superfície: criação e transmissão na dança\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,83\r\n\r\n4683\r\n\r\n04.812.128/0001-00\r\n\r\nStudio M Produções LTDA\r\n\r\nNão deixe o Samba morrer\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,83\r\n\r\n1174\r\n\r\n17.441.542/0001-00\r\n\r\nJoaquim José Souza Santos Rodrigues Pereira\r\n\r\nBateria Carioca\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,67\r\n\r\n1556\r\n\r\n29.965.653/0001-97\r\n\r\nA3 MARKETING CULTURAL\r\n\r\nBAÚ DA MODA\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,67\r\n\r\n2020\r\n\r\n17.291.255/0001-53\r\n\r\nCAMILA COSTA NHARY\r\n\r\nMorra, Amor\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,67\r\n\r\n2147\r\n\r\n20.997.580/0001-40\r\n\r\nTAUA BARBOSA DELMIRO SILVA\r\n\r\nDois Pais - Teatro e Libras\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,67\r\n\r\n2935\r\n\r\n27.578.783/0001-41\r\n\r\nLUIS GUSTAVO MARQUES SOARES 12120131740\r\n\r\nAPARTAMENTO\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,67\r\n\r\n3298\r\n\r\n19.102.909/0001-89\r\n\r\nJOSE CHAGAS DOS SANTOS NETO 74570323715\r\n\r\nLAKS DISSE NÃO\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,67\r\n\r\n4210\r\n\r\n18.584.399/0001-60\r\n\r\nLeonardo Pinto Silva\r\n\r\nDiVan na Comunidade - Araruama \"ARTIVISMO SOCIAL COMO DESDOBRAMENTO DE INVESTIGAÇÃO E POTENCIALIZAÇÃO DO INDIVÍDUO PERIFÉRICO\".\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,67\r\n\r\n5358\r\n\r\n11.880.727/0001-27\r\n\r\nNACARREIRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nA VOZ DO DONO\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,67\r\n\r\n1245\r\n\r\n23.765.823/0001-03\r\n\r\nRodrigo Gondim Rodrigues\r\n\r\nTECNOLOGIAS PARA PERMANECER\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,5\r\n\r\n2246\r\n\r\n20.895.346/0001-02\r\n\r\nFILIPE BARBOSA BUCHAUL GOMES 10981182780\r\n\r\nGravação e Produção Musical completa para Composições Inéditas de Artistas Independentes\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,5\r\n\r\n3806\r\n\r\n25.301.432/0001-63\r\n\r\nLua Cheia Filmes e Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nOutras Infâncias - Uma Complexa Maré\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,5\r\n\r\n3909\r\n\r\n05.379.977/0001-85\r\n\r\nFR TARGET FILMES LTDA\r\n\r\nLARGO DO MACHADO\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,5\r\n\r\n2067\r\n\r\n13.420.491/0001-71\r\n\r\nWEMERSON ALVES\r\n\r\nLucas\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,33\r\n\r\n2203\r\n\r\n12.150.558/0001-32\r\n\r\nSLAPT PRODUÇÕES ART LTDA\r\n\r\nBye Bye Bangu\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,33\r\n\r\n4080\r\n\r\n09.572.003/0001-74\r\n\r\nLeblon Filmes Produções Artísticas LTDA\r\n\r\nSimpatia É Quase Amor\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,33\r\n\r\n4104\r\n\r\n31.066.444/0001-53\r\n\r\nAllegra Vasconcellos Ceccarelli\r\n\r\nVestida Para Morrer 3 Vezes\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,33\r\n\r\n5278\r\n\r\n10.433.815/0001-18\r\n\r\nAMETISTA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA.\r\n\r\nISOLAMENTO MUSICAL\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,33\r\n\r\n2328\r\n\r\n33.126.491/0001-70\r\n\r\nTdart Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nMagrão: Um Toque de Arte no Samba Vocal\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,17\r\n\r\n2466\r\n\r\n30.813.724/0001-15\r\n\r\nFERNANDO MATTOSO DE AZEVEDO 05443285742\r\n\r\nConto de Areia - Websérie sobre a Arte de Toninho Nascimento\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,17\r\n\r\n4051\r\n\r\n31.450.702/0001-09\r\n\r\nRicardo Rente Rocha Silva\r\n\r\nKid Morengueira - Olha O Breque!\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,17\r\n\r\n4272\r\n\r\n16.728.158/0001-12\r\n\r\nJoão Raphael Alves de Souza\r\n\r\n72 DIAS\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,17\r\n\r\n4465\r\n\r\n00.814.223/0001-92\r\n\r\nMara e Lara Guimarães Comunicação e Eventos LTDA ME\r\n\r\nCine Rosa Choque\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,17\r\n\r\n5171\r\n\r\n14.689.423/0001-75\r\n\r\nTV LITERARIA LTDA.\r\n\r\nSELICA - SEMANA DO LIVRO CARIOCA\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90,17\r\n\r\n2245\r\n\r\n19.732.521/0001-61\r\n\r\nRAFAEL CANEDO PEREIRA PINTO 12013373724\r\n\r\nDIVERSOS MODOS DE AMAR DE FLÁVIO BRAGA\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90\r\n\r\n3991\r\n\r\n12.976.804/0001-00\r\n\r\nRudá dos Santos Brauns MEI\r\n\r\nSexteto Sucupira: Paisagens Latinas\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n90\r\n\r\n462\r\n\r\n27.288.427/0001-93\r\n\r\nMauricio Correia Tavares -ME\r\n\r\n“ Era uma vez... A turma do faz de conta.”\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n89,83\r\n\r\n1051\r\n\r\n08.056.287/0001-83\r\n\r\nAurialex Produções Artísticas LTDA\r\n\r\nPROJETO NEON MAKE UP E FOTOGRAFIA\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n89,83\r\n\r\n3467\r\n\r\n28.706.374/0001-46\r\n\r\nLethicia Barcelos Domingo\r\n\r\nQuintal do No Lance II\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n89,83\r\n\r\n3738\r\n\r\n17.584.330/0001-74\r\n\r\nTHAIANA HALFED GOMES 12485709793\r\n\r\nTHAI - BRILHO DOS OLHOS\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n89,83\r\n\r\n1906\r\n\r\n23.156.291/0001-07\r\n\r\nGabriel Antunes Morais\r\n\r\nO ESPIGÃO\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n89,67\r\n\r\n2439\r\n\r\n19.451.117/0001-10\r\n\r\nRaiz Forte Produções LTDA - ME\r\n\r\nDinheiro na mão é ...\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n89,67\r\n\r\n4687\r\n\r\n25.350.376/0001-57\r\n\r\nGAMBIARRA PRODUCOES CULTURAIS\r\n\r\nNarrativas de Brasis: Diálogos culturais em rede\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n89,67\r\n\r\n2082\r\n\r\n09.380.503/0001-04\r\n\r\nNoticias de Tudo Projetos de Comunicação Ltda ME\r\n\r\n\"Ana e a tal felicidade\"\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n89,5\r\n\r\n3110\r\n\r\n31.294.308/0001-10\r\n\r\nMore Produções Artísticas e Musicais\r\n\r\nLab Música\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n89,5\r\n\r\n4739\r\n\r\n15.186.388/0001-34\r\n\r\nGabriel Gabriel Alves 11233933701\r\n\r\nGabriel Gabriel Na Medida - 40 músicas em 40 dias\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n89,5\r\n\r\n1073\r\n\r\n03.085.550/0001-49\r\n\r\nVentus Filmes Ltda\r\n\r\nEU, SÉRGIO PORTO, E ELE, STANISLAW PONTE PRETA\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n89,33\r\n\r\n4315\r\n\r\n28.987.926/0001-31\r\n\r\nAmanda Coimbra McCaskey 03633475184\r\n\r\nNascer de Terras\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n89,33\r\n\r\n4632\r\n\r\n21.973.160/0001-97\r\n\r\nANA LUCIA HORTIDES 12438002751\r\n\r\nFôlego - Programa de formação e capacitação para profissionais da arte e da cultura\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n89,33\r\n\r\n903\r\n\r\n08.058.924/0001-50\r\n\r\nTUMDUM ARTES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nO Entardecer\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n89,17\r\n\r\n3114\r\n\r\n23.686.881/0001-41\r\n\r\nRiquixa Sonoro Invencoes Artistica\r\n\r\nNave Mãe\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n89,17\r\n\r\n5351\r\n\r\n20.154.328/0001-70\r\n\r\nBruno Paiva da Silva\r\n\r\nÀ Mesa com Romeu e Julieta\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n89,17\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nProponente\r\n\r\nTítulo do projeto\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nMédia\r\n\r\n1829\r\n\r\n09.245.686/0001-55\r\n\r\nLOA PRODUCAO CULTURAL LTDA\r\n\r\nCine Rua - Paciência Cultural\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,17\r\n\r\n2829\r\n\r\n12.423.999/0001-60\r\n\r\nAssociação Cultural Arteiros da Gloria\r\n\r\nViva o Samba do Rio com a Gloriosa!\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,17\r\n\r\n3049\r\n\r\n19.670.922/0001-34\r\n\r\nARTE MESTRA PRODUÇÕES EIRELI\r\n\r\nA REINVENÇÃO DO AMOR\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,17\r\n\r\n3050\r\n\r\n15.285.662/0001-22\r\n\r\nTutu Projetos Artísticos ME\r\n\r\nO Roda não para!\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,17\r\n\r\n3422\r\n\r\n12.520.460/0001-20\r\n\r\nPagu Produções Culturais LTDA\r\n\r\nARTEIRO EM MANIFESTO\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95,17\r\n\r\n361\r\n\r\n13.264.190/0001-04\r\n\r\nValentina Assessoria de Comunicação & Marketing\r\n\r\nPapo de Música Pelas Quadras do Samba\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95\r\n\r\n1052\r\n\r\n14.527.225/0001-05\r\n\r\nRosite Paula Val de Souza\r\n\r\nMujeres de Arena - um grito contra os feminicídios\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95\r\n\r\n1724\r\n\r\n00.715.457/0001-82\r\n\r\nCASA NOAR EVENTOS LTDA\r\n\r\nA PIPA E A FLOR - 1ª TEMPORADA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95\r\n\r\n1820\r\n\r\n21.349.099/0001-01\r\n\r\nDaniel Oliveira Santos\r\n\r\nRádio Escada\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95\r\n\r\n2079\r\n\r\n13.638.488/0001-29\r\n\r\nCONFRARIA DA PAIXÃO PRODUTORA CINEMATOGRÁFICA E TEATRAL LTDA.\r\n\r\nESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA - ESPERANÇA DE REGRESSO\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95\r\n\r\n2666\r\n\r\n27.527.464/0001-07\r\n\r\nCoevos Filmes\r\n\r\n7 Cortes de Cabelo no Congo\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95\r\n\r\n2675\r\n\r\n13.026.892/0001-41\r\n\r\nSaravá Cacilda Projetos Culturais\r\n\r\nProcópio - Circulação Fluminense 2021\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95\r\n\r\n3159\r\n\r\n14.814.723/0001-39\r\n\r\nBruno Amaral Muniz 05702021754\r\n\r\nMontagem e apresentação do espetáculo “O Reino Mágico da Rosa Azul (Uma história para crianças com TEA)”\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95\r\n\r\n3402\r\n\r\n07.710.599/0001-04\r\n\r\nPreta Produções Jornalísticas e Artísticas Eireli - ME\r\n\r\nCALIBRE.180\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95\r\n\r\n3564\r\n\r\n19.640.016/0001-97\r\n\r\nCirco no Ato Produçôes Ltda ME\r\n\r\nA Salto Alto - Um novo olhar para mais saltos\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95\r\n\r\n3622\r\n\r\n18.392.283/0001-20\r\n\r\nSETEMBRO PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\nO Mágico de Oz - circulação\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95\r\n\r\n3627\r\n\r\n13.916.170/0001-62\r\n\r\nSP NASCIMENTO PRODUÇÕES\r\n\r\n\"CALANGO DEU! OS CAUSOS DA DONA ZANINHA - ÔDICASA!\"\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95\r\n\r\n4003\r\n\r\n11.411.242/0001-94\r\n\r\nRoco Producoes Artísticas e Culturais LTDA\r\n\r\nOficinas - Ritmos Brasileiros, Toque de tambor.\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95\r\n\r\n4115\r\n\r\n00.665.972/0001-03\r\n\r\nInstituto Cultural e Assistencial São Francisco de Assis - ICASFA\r\n\r\nPayá - Em Busca da Alma do Circo\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n95\r\n\r\n937\r\n\r\n14.905.545/0001-51\r\n\r\nMOVIMENTO DE ACAO E INOVACAO SOCIAL MAIS\r\n\r\nHackaton Acessibilidade Cultural\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,83\r\n\r\n952\r\n\r\n39.467.311/0001-09\r\n\r\nSINGRA PRODUCAO COMUNICACAO E MARKETING\r\n\r\nOrquestra Afro Brasileira em Cena\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,83\r\n\r\n1792\r\n\r\n26.014.364/0001-14\r\n\r\nGabriel Bulcão Fonseca Moreira de Sousa\r\n\r\nMaravilhoso Escândalo\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,83\r\n\r\n2034\r\n\r\n11.661.520/0001-61\r\n\r\nCamaleão Produções Culturais ME\r\n\r\nTrilogia do Amor - Três Histórias de Amor para Crianças\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,83\r\n\r\n2398\r\n\r\n11.661.520/0001-61\r\n\r\nGolden Arte Associação de Representacao Artistica, Cultural e Esportiva\r\n\r\nAinda Falo\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,83\r\n\r\n2440\r\n\r\n15.197.170/0001-85\r\n\r\nAnneli Olljum 04306782743\r\n\r\nNovos Passos da Cia Sapato Velho\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,83\r\n\r\n3116\r\n\r\n00.061.412/0001-31\r\n\r\nDi Mauro cultura e Arte Produções Artísticas Eireli\r\n\r\nRio, do samba ao cine\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,83\r\n\r\n3407\r\n\r\n19.717.210/0001-23\r\n\r\nÉTICA ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL\r\n\r\n\"CARTOLA DE NOEL- 10 ANOS DE HISTÓRIA\"\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,83\r\n\r\n3492\r\n\r\n07.959.913/0001-89\r\n\r\nM'Baraká Projetos e Produções Culturais LTDA\r\n\r\nVinil de Quinta - Parque das Ruínas\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,83\r\n\r\n3680\r\n\r\n27.532.902/0001-25\r\n\r\nSindicato Nacional dos Compositores Musicais\r\n\r\nPapo de Compositor\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,83\r\n\r\n3896\r\n\r\n27.338.929/0001-81\r\n\r\nRaiz de Oito Produções Ltda ME\r\n\r\nToda Melodia\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,83\r\n\r\n3910\r\n\r\n12.151.961/0001-86\r\n\r\nPRODUÇÃO MUSICAL CARIOCA\r\n\r\nPRODUTO MUSICAL CARIOCA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,83\r\n\r\n4199\r\n\r\n18.891.593/0001-99\r\n\r\nAMB EVENTOS LTDA\r\n\r\nMATRIZES SEGUNDA TEMPORADA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,83\r\n\r\n496\r\n\r\n02.154.878/0001-07\r\n\r\nOs Privilegiados Produções Artisticas Ltda\r\n\r\nEdipo Unplugged\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,67\r\n\r\n1031\r\n\r\n01.923.692/0001-02\r\n\r\nArte Cinco Produções Artísticas E Culturais Ltda/ME.\r\n\r\nMACACO - Relatório a uma Academia\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,67\r\n\r\n1899\r\n\r\n05.933.574/0001-36\r\n\r\nPipa Nativa Produção Cultural Ltda.\r\n\r\nA Delicadeza é Azul (Distribuição)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,67\r\n\r\n2668\r\n\r\n34.147.439/0001-63\r\n\r\nCoarte Assessoria e Administração de Empresas LTDA\r\n\r\nA VIDA NÃO É JUSTA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,67\r\n\r\n2832\r\n\r\n20.492.546/0001-14\r\n\r\nDOUGLAS CANTUDO\r\n\r\nPALHAÇARIA CIRCO SHOW - Circulação Estadual\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,67\r\n\r\n4763\r\n\r\n17.027.055/0001-98\r\n\r\nESTUDIO BL3ND COMPUTACAO GRAFICA LTDA\r\n\r\nPEQUENININHOS\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,67\r\n\r\n5029\r\n\r\n14.462.928/0001-00\r\n\r\nRaquel Coutinho Neuenschwander\r\n\r\nAfrikafé com as Pretas\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,67\r\n\r\n748\r\n\r\n02.118.201/0001-13\r\n\r\nRITA VILANI VERAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\nSANDRA DE SÁ - ACÚSTICO\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,5\r\n\r\n808\r\n\r\n07.060.648/0001-00\r\n\r\nIndiana Produções Cinematográficas Eireli Me\r\n\r\nRevista do Cinema Brasileiro na Web\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,5\r\n\r\n1261\r\n\r\n27.482.794/0001-23\r\n\r\nTEM DENDÊ! PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTISTICAS EIRELI - ME\r\n\r\nO SOM E A FÚRIA - um estudo sobre o trágico\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,5\r\n\r\n2310\r\n\r\n31.885.214/0001-16\r\n\r\nUrban Work The Responsa\r\n\r\nCurso de Discotecagem - Urban Work The Responsa\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,5\r\n\r\n2618\r\n\r\n24.884.872/0001-28\r\n\r\nAQUELA CIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nAquela Cia de Teatro : 15 anos + 1\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,5\r\n\r\n2827\r\n\r\n00.793.584/0001-08\r\n\r\nPonto das Artes de Anchieta Ltda EPP\r\n\r\nMostra Dialogay IV\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,5\r\n\r\n3016\r\n\r\n05.347.985/0001-40\r\n\r\nAtores de Laura Produções Culturais Ltda\r\n\r\nAbsurdo - Pandemia\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,5\r\n\r\n3170\r\n\r\n15.781.381/0001-60\r\n\r\nCaseiras Produções Culturais Ltda\r\n\r\nProsas de Tambores - Jongada\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,5\r\n\r\n3660\r\n\r\n17.724.993/0001-47\r\n\r\nMarcéu Valadares Pierrotti\r\n\r\nMoléstia\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,5\r\n\r\n3849\r\n\r\n40.406.217/0001-10\r\n\r\nRenato Vieira Dança e Atividades Culturais Ltda.\r\n\r\nSuíte Vivaldiana\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,5\r\n\r\n1722\r\n\r\n28.248.615/0001-50\r\n\r\nDe Paula Produções Artísticas LTDA\r\n\r\nO SUBSTITUTO\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,33\r\n\r\n2053\r\n\r\n12.325.625/0001-02\r\n\r\nMarcos Antonio Neves Regis de Oliveira10113889798\r\n\r\nBatucanos\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,33\r\n\r\n2744\r\n\r\n20.680.477/0001-72\r\n\r\nPS Fernandes Pesquisa Continuada em Artes\r\n\r\nQuando Formos Doces\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,33\r\n\r\n2850\r\n\r\n31.444.151/0001-62\r\n\r\nRenascença Clube\r\n\r\nFLIR - Festa Literária do Renascença\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,33\r\n\r\n396\r\n\r\n18.796.399/0001-24\r\n\r\nPé de vento Produções EIRELI\r\n\r\nO Pequeno Herói Preto\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,17\r\n\r\n502\r\n\r\n14.712.085/0001-45\r\n\r\nEnsinoemcena Ensinoemcine Producoes Artisticas Ltda\r\n\r\nJazz Online\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,17\r\n\r\n535\r\n\r\n35.901.008/0001-03\r\n\r\nJablonsky Produções Artísticas LTDA\r\n\r\nCUIDADO COM AS VELHINHAS CARENTES E SOLITÁRIAS\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,17\r\n\r\n679\r\n\r\n12.985.749/0001-14\r\n\r\nQuintal Dois Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nBRTRANS\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,17\r\n\r\n1303\r\n\r\n29.415.130/0001-77\r\n\r\nNova Era Produções de Arte Ltda.\r\n\r\nMangueira em 2 tempos\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,17\r\n\r\n1966\r\n\r\n12.259.209/0001-53\r\n\r\nKBMK EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA ME\r\n\r\nCLÁSSICOS PARA NINAR\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,17\r\n\r\n3233\r\n\r\n32.153.744/0001-32\r\n\r\nMI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nNa cabeça do Zé - Biblioteca José Wilker\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94,17\r\n\r\n2061\r\n\r\n39.486.246/0001-50\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA PONTE\r\n\r\nUnidos da Ponte\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94\r\n\r\n2162\r\n\r\n14.929.362/0001-76\r\n\r\nMohamad & Salabert Produções Ltda - EPP\r\n\r\nEu, Moby Dick\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94\r\n\r\n2822\r\n\r\n12.004.550/0001-68\r\n\r\nPequod Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nO Velho da Horta\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94\r\n\r\n2908\r\n\r\n01.886.526/0001-83\r\n\r\nPrimeira Página Jornalismo e Comunicação Ltda\r\n\r\nNA CASA DO RIO VERMELHO - O AMOR DE ZÉLIA E JORGE\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94\r\n\r\n2941\r\n\r\n13.380.601/0001-19\r\n\r\n78 Rotações Produções e Eventos Culturais Ltda\r\n\r\nAmaro Freitas - Sankofa\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94\r\n\r\n4923\r\n\r\n10.618.077/0001-83\r\n\r\nROBERTA E ANNA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nSinhá não dorme\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n94\r\n\r\n1458\r\n\r\n12.143.630/0001-02\r\n\r\nJCS Carnaval & Art\r\n\r\nCarnaval Experience\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,83\r\n\r\n1919\r\n\r\n27.617.074/0001-28\r\n\r\nT L Guimarães Gestão e Produção\r\n\r\nAs Açucenas - Nuviar\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,83\r\n\r\n2888\r\n\r\n06.346.382/0001-96\r\n\r\nMINIATURA 9 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nVamos Aguardar Só Mais Essa Aurora\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,83\r\n\r\n3301\r\n\r\n17.913.317/0001-11\r\n\r\nRafael Pinto Braga 05753396755\r\n\r\nExagerado Convida\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,83\r\n\r\n3528\r\n\r\n28.707.404/0001-39\r\n\r\nSEMPRE MAIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nAs Meninas Velhas\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,83\r\n\r\n3786\r\n\r\n21.613.809/0001-69\r\n\r\nRAIAR - REDE DE AÇÕES E INTERAÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\nPrograma Imagens em Movimento\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,83\r\n\r\n4634\r\n\r\n03.327.485/0001-10\r\n\r\nGuapuruvu Filmes Ltda\r\n\r\nO Rio de Todos os Tempos\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,83\r\n\r\n4793\r\n\r\n09.420.372/0001-41\r\n\r\nMarina de ideias Produções Art. e Cult Ltda\r\n\r\nMarina de ideias Produções Artísticas e Culturais Ltda\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,83\r\n\r\n5074\r\n\r\n13.045.756/0001-07\r\n\r\nJoao Bittencourt Saldanha 00383955769\r\n\r\nCartas para Gonzaguinha\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,83\r\n\r\n1786\r\n\r\n18.508.357/0001-40\r\n\r\nMP Entretenimento Ltda\r\n\r\nRecreio com Dó Ré Mi\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,67\r\n\r\n2455\r\n\r\n34.760.359/0001-89\r\n\r\nLIDIANE FERREIRA MADUREIRA\r\n\r\nMeu Samba é Funk - LABEL\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,67\r\n\r\n2824\r\n\r\n22.387.048/0001-37\r\n\r\nMICHELLE RAJA GEBARA PRODUCOES TEATRAIS\r\n\r\nMULHERES NASCIDAS DE UM NOME\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,67\r\n\r\n3729\r\n\r\n11.406.094/0001-10\r\n\r\nPÉ NO CHÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nBailes do Céu na Terra\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,67\r\n\r\n4232\r\n\r\n10.956.625/0001-85\r\n\r\nPeixa Produções Ltda\r\n\r\nFOLI NA RUA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,67\r\n\r\n4285\r\n\r\n28.376.416/0001-28\r\n\r\nCrioula Carioca Projetos Culturais e Fonográficos Ltda.ME\r\n\r\nJazz and Bossa Sessions\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,67\r\n\r\n5093\r\n\r\n07.144.426/0001-68\r\n\r\nBOJO PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\nA Caminho do Jardim de Tchekhov\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,67\r\n\r\n253\r\n\r\n08.827.841/0001-89\r\n\r\nAssociação Carioca de Prestadores de Serviços Artísticos e Culturais\r\n\r\nA CRIPTA DE POE\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,5\r\n\r\n1139\r\n\r\n21.747.839/0001-68\r\n\r\nRICARDO CABRAL PEREIRA 13050549700\r\n\r\nOcupação virtual O FILHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,5\r\n\r\n1167\r\n\r\n13.268.249/0001-24\r\n\r\nMarcelo Alonso Neves\r\n\r\nQUE SAMBA É ESSE?\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,5\r\n\r\n1409\r\n\r\n17.410.746/0001-76\r\n\r\nCapangas Produções Artisticas ltda me.\r\n\r\nEnrolados a comédia\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,5\r\n\r\n1478\r\n\r\n16.985.187/0001-60\r\n\r\nTransa Arte e Conteúdo Ltda.\r\n\r\nDe Bar em Bar\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,5\r\n\r\n2351\r\n\r\n02.381.362/0001-03\r\n\r\nFabrica de Eventos Produções Artísticas ltda.\r\n\r\nMACBETH 2020\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,5\r\n\r\n2965\r\n\r\n28.907.331/0001-29\r\n\r\nVILD STUDIO LTDA\r\n\r\nRABIOLA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,5\r\n\r\n3414\r\n\r\n02.303.114/0001-36\r\n\r\nZUCCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA.\r\n\r\nUM VOO SOBRE AS CAPITAIS BRASILEIRAS - MANUTENÇÃO (2ª edição, oficinas e vídeos)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,5\r\n\r\n475\r\n\r\n03.260.217/0001-29\r\n\r\nJumase Brazilian Samba Show Produtos e Serviços Ltda\r\n\r\nSamba Carioca Patrimônio Cultural do Brasil Com Oficinas\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,33\r\n\r\n637\r\n\r\n01.235.517/0001-22\r\n\r\nJBL Serviços Produções e Promoções Artísticas Ltda.\r\n\r\nO Aviador e o Príncipe\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,33\r\n\r\n837\r\n\r\n01.987.135/0001-55\r\n\r\nSete Sois Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nAh, se La Fontaine estivesse por aqui...\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,33\r\n\r\n907\r\n\r\n21.422.978/0001-11\r\n\r\nKAIROS FILMES LTDA ME\r\n\r\nChuva oblíqua\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,33\r\n\r\n1817\r\n\r\n11.422.855/0001-27\r\n\r\nGamarosa Filmes Ltda.\r\n\r\nOs Sapos\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,33\r\n\r\n2052\r\n\r\n25.016.396/0001-96\r\n\r\nchristiane igreja parreira 13046867794\r\n\r\nAMAZONA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,33\r\n\r\n2271\r\n\r\n12.836.471/0001-13\r\n\r\nJULIO CESAR RODRIGUES VENANCIO ENSINO DE ARTE E CULTURA\r\n\r\nSeu Miguel, Seu Miguel\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,33\r\n\r\n3867\r\n\r\n15.231.237/0001-50\r\n\r\nA PALAVRA FORTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nSEGREDO DE JUSTIÇA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,33\r\n\r\n3879\r\n\r\n27.613.928/0001-06\r\n\r\nComplexo Duplo Produções Artísitcas LTDA\r\n\r\nDOIS (MUNDOS)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,33\r\n\r\n4108\r\n\r\n13.051.150/0001-76\r\n\r\nENTRE EXPERIENCIA, CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\nPIMENTINHA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,33\r\n\r\n4192\r\n\r\n27.834.545/0001-50\r\n\r\nMARCO ANTONIO LOBO MOREIRA\r\n\r\nYAMÍ\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,33\r\n\r\n4358\r\n\r\n15.325.520/0001-41\r\n\r\nCLARISSA SOUZA BRAVO DE MENEZES 10056479760\r\n\r\ndentro\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,33\r\n\r\n5339\r\n\r\n15.318.890/0001-51\r\n\r\nInstituto Cultural Timoneiros da Viola\r\n\r\nMadureira cheia de Bossa\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,33\r\n\r\n5452\r\n\r\n29.630.330/0001-42\r\n\r\nPaulo Victor de Oliveira Lino\r\n\r\nEntidade\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,33\r\n\r\n4488\r\n\r\n04.613.777/0001-82\r\n\r\nOroboro Serviços e projetos culturais\r\n\r\nBumba meu Mito\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,17\r\n\r\n3873\r\n\r\n01.544.008/0001-81\r\n\r\nICT PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nQue mundo deixaremos para Keith?\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,17\r\n\r\n3950\r\n\r\n00.986.708/0001-63\r\n\r\nSoares & Cajaty Produções Artísticas LTDA ME\r\n\r\nCircuito Por Gentileza\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,17\r\n\r\n1933\r\n\r\n10.241.525/0001-72\r\n\r\nLIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO - LIERJ\r\n\r\nLIERJ Retomada\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,17\r\n\r\n4738\r\n\r\n09.159.812/0001-59\r\n\r\nTHIAGO PIRES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nBrasil: Do Descobrimento à Independência - Uma experiência Imersiva\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,17\r\n\r\nClassificação Geral - Suplentes:\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nProponente\r\n\r\nTítulo do projeto\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nMédia\r\n\r\n1183\r\n\r\n04.417.889/0001-68\r\n\r\nOs Ciclomáticos Cia. de Teatro\r\n\r\nA Farra do Boi Bumbá - Circulação\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n89\r\n\r\n1232\r\n\r\n22.943.116/0001-05\r\n\r\nIsabel Monteiro Cruz de Assis Pacheco\r\n\r\nMadame N\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n89\r\n\r\n2248\r\n\r\n22.641.230/0001-72\r\n\r\nAlice Botelho\r\n\r\nPARTO\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n89\r\n\r\n3348\r\n\r\n19.754.201/0001-02\r\n\r\nAline Pessanha Pereira\r\n\r\nConta Conto\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n89\r\n\r\n4831\r\n\r\n28.480.990/0001-21\r\n\r\nAMIRON PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA\r\n\r\nAsa da Palavra\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n89\r\n\r\n1166\r\n\r\n21.433.620/0001-94\r\n\r\nVERONIKA KLEVE BERG\r\n\r\nO FILME QUE EU NÃO FIZ\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n88,83\r\n\r\n1435\r\n\r\n12.873.604/0001-21\r\n\r\nMayu Produções Artísticas\r\n\r\nTMJ Costa Verde\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n88,83\r\n\r\n2412\r\n\r\n21.089.319/0001-05\r\n\r\nKAYNÃ GRUPO TEATRAL\r\n\r\nConsthinna\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n88,83\r\n\r\n2881\r\n\r\n26.420.033/0001-84\r\n\r\nLUCIANO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR 40891404805\r\n\r\nA Memória dos Cães\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n88,83\r\n\r\n4117\r\n\r\n10.526.376/0001-98\r\n\r\nBAGGIO COMUNICACAO LTDA ME\r\n\r\nTÔNIA, A DIVA NO ESPELHO\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n88,67\r\n\r\n4343\r\n\r\n34.076.661/0001-12\r\n\r\nSindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do RJ\r\n\r\nAprimoraTec\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n88,67\r\n\r\n1815\r\n\r\n31.531.203/0001-38\r\n\r\nLUCAS JOSE GONCALVES DOS SANTOS 14708791747\r\n\r\nENTRE O MANEQUIM E O MONSTRO\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n88,5\r\n\r\n3901\r\n\r\n30.604.355/0001-50\r\n\r\nBRAYANN IVANOVICK IEZHOV BESSA ELVAS DE SA\r\n\r\nCASSINO DO SOL\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n88,5\r\n\r\n1827\r\n\r\n21.383.347/0001-30\r\n\r\nALEXANDRE FRANCO DACOSTA\r\n\r\nOS ÚNICOS\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n88,33\r\n\r\n5067\r\n\r\n25.425.572/0001-43\r\n\r\nLucas Maia Alves de Meira\r\n\r\nAs Bruxas de Macbeth\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n88,33\r\n\r\n853\r\n\r\n17.795.005/0001-50\r\n\r\nJOAO FELIPE SEVERO DA COSTA ZACHARIAS\r\n\r\nMês de Imersão na Cadeia Produtiva da Música\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n88,17\r\n\r\n2655\r\n\r\n31.089.195/0001-11\r\n\r\nMacondo Produtora Eireli\r\n\r\nO Tempo que nos Resta\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n88,17\r\n\r\n3730\r\n\r\n29.712.798/0001-86\r\n\r\nJoao Pedro Rodrigues Gofman 17130276746\r\n\r\nMURRO EM PONTA DE FACA - 30 peças em 60 minutos!\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n88,17\r\n\r\n4448\r\n\r\n12.922.235/0001-10\r\n\r\nDORALICE RODRIGUES SILVA\r\n\r\nDIÁLOGOS DE SAMBA - O SAMBA, SUAS RAÍZES NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n88,17\r\n\r\n4758\r\n\r\n02.286.852/0001-12\r\n\r\nA TEMPO SOLUCOES MUSICAIS LTDA\r\n\r\nMÚSICA NO PLAY\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n88,17\r\n\r\n1721\r\n\r\n25.304.211/0001-49\r\n\r\nCAROLINA MARIA PEREIRA DE CARVALHO 09917421769\r\n\r\nNa internet ninguém sabe que você é um cão\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n88\r\n\r\n3377\r\n\r\n24.765.809/0001-72\r\n\r\nMateus Poubel Araújo de França\r\n\r\nSamba Miudinho - A Novidade\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n88\r\n\r\n4920\r\n\r\n21.537.525/0001-30\r\n\r\nMARCELLA DA SILVA BOAVENTURA\r\n\r\nEM CANTOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n88\r\n\r\n1974\r\n\r\n00.841.623/0001-97\r\n\r\nAssociação Professor José Luciano Lopes\r\n\r\nTricicloteca: Cultura para todos\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n87,83\r\n\r\n3959\r\n\r\n21.581.006/0001-70\r\n\r\nUrba Na Mente\r\n\r\nTTK Sessions - Edição Aldir Blanc\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n87,83\r\n\r\n1000\r\n\r\n23.564.358/0001-42\r\n\r\nMarcos de Araujo Quental 15755477752\r\n\r\nGalpão Flutuante\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n87,67\r\n\r\n2740\r\n\r\n15.275.998/0001-04\r\n\r\nProposta A6 Producoes Culturais LTDA-ME\r\n\r\nLA CODISTA_BR\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n87,67\r\n\r\n2767\r\n\r\n02.887.722/0001-35\r\n\r\nG.R.E.S. UNIÃO DO PARQUE CURICICA\r\n\r\nUnidos de Curicica\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n87,67\r\n\r\n5209\r\n\r\n12.083.402/0001-86\r\n\r\nD S Messias Produções e Serviços\r\n\r\nCINEARRAIAL - Oficina Audiovisual em Arraial do Cabo\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n87,67\r\n\r\n2704\r\n\r\n31.025.576/0001-37\r\n\r\nArte Final Comunicação e Eventos LTDA\r\n\r\nO que quer e pode esta língua?\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n87,33\r\n\r\n3690\r\n\r\n24.901.485/0001-52\r\n\r\nAna Caroline da Silva Araujo 11950646750\r\n\r\nAfluentes: O Sertão Carioca Contemporâneo\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n87,33\r\n\r\n4693\r\n\r\n18.543.096/0001-08\r\n\r\nCLARISSE DERZIE LUZ\r\n\r\nDOLORES, UMA MULHER, UMA VOZ\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n87,33\r\n\r\n410\r\n\r\n23.418.538/0001-16\r\n\r\nBruno Eller Cruz\r\n\r\nLive Show Claudia Amorim e as Mulheres do Brasil\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n87,25\r\n\r\n3237\r\n\r\n14.091.555/0001-09\r\n\r\nLEANDRO JOSE PEREIRA DE CARVALHO 07568807770\r\n\r\nOFICINA CULTURAL - A ESSÊNCIA DO FUNK\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n87,17\r\n\r\n4379\r\n\r\n07.560.676/0001-89\r\n\r\nBaluarte Agência de Projetos Culturais Ltda\r\n\r\nEstórias de Eva : Contos para mulheres do nosso tempo\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n87,17\r\n\r\n1172\r\n\r\n09.488.167/0001-18\r\n\r\nBarangandão Produções e Serviços Artísticos LTDA.ME\r\n\r\nLUNDU - Uma viagem pelas origens da canção popular\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n87\r\n\r\n1688\r\n\r\n15.092.175/0001-43\r\n\r\nHorto Filmes e Produções Ltda.\r\n\r\nO PENSAMENTO DO TREMOR MAGNÍFICO\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n87\r\n\r\n2237\r\n\r\n14.607.104/0001-73\r\n\r\nASSOCIAÇÃO HARMONICANTO MUSICA E CIDADANIA\r\n\r\nMUSICALIZANDO EM CASA\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n87\r\n\r\n2411\r\n\r\n31.897.757/0001-53\r\n\r\nL ROMANHOLLI COMUNICACAO, PRODUCAO & CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nO SUPERCARIOCA - PICASSOS FALSOS INTERPRETA AS CANÇÕES DE ALDIR BLANC\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n87\r\n\r\n4941\r\n\r\n13.695.920/0001-13\r\n\r\nMILTON DE LIMA NEVES FILHO\r\n\r\nSÓ LUPICÍNIO\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n87\r\n\r\n5113\r\n\r\n23.752.829/0001-46\r\n\r\nJULLIANA ALVES COSTA 06647732900\r\n\r\nDalida O Musical\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n87\r\n\r\n5222\r\n\r\n18.363.851/0001-64\r\n\r\nLISIANY MAYAO SALGADO MOREIRA 12482778727\r\n\r\nSoul Pixta Revela\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n87\r\n\r\n664\r\n\r\n28.970.193/0001-22\r\n\r\nA Roda Produções Artísticas LTDA\r\n\r\nCARU - EP com Mini Doc - Olhos D'água\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n86,83\r\n\r\n1707\r\n\r\n14.084.221/0001-08\r\n\r\nRitme Produções Artísticas LTDA\r\n\r\nGrandes Mulheres da MPB\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n86,83\r\n\r\n2987\r\n\r\n26.473.768/0001-76\r\n\r\nDaniela Zabludowski 08709634738\r\n\r\nRaízes da História\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n86,83\r\n\r\n4650\r\n\r\n16.095.983/0001-27\r\n\r\nBADAUE PRODUCOES DE EVENTOS EIRELI\r\n\r\nORQUESTRA RÍTMICA - CRIAÇÕES ESPONTÂNEAS\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n86,83\r\n\r\n4792\r\n\r\n30.136.301/0001-08\r\n\r\nGustavo Lucena de Melo\r\n\r\nVisita Literária\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n86,83\r\n\r\n1274\r\n\r\n16.731.123/0001-32\r\n\r\nMosaico Produções Artísticas e Culturais LTDA\r\n\r\nGaleria a Céu Aberto do Beco da Mina\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n86,67\r\n\r\n4253\r\n\r\n13.566.496/0001-07\r\n\r\nAllure Filmes e Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nModos de fazer arte: experiências em produção\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n86,67\r\n\r\n4576\r\n\r\n17.824.482/0001-05\r\n\r\nAdriano Ferreira Rodrigues\r\n\r\nMaré Com Jah Convida\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n86,67\r\n\r\n4767\r\n\r\n18.701.625/0001-46\r\n\r\nASSOCIACAO COMERCIAL CENTRO RIO - ACCRIO\r\n\r\nDIAS DE SAARA\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n86,67\r\n\r\n1360\r\n\r\n27.099.722/0001-00\r\n\r\nCaprisciana Produções Artísticas LTDA\r\n\r\nVanessa\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n86,5\r\n\r\n1654\r\n\r\n14.595.943/0001-19\r\n\r\nCRISTINA DO LAGO 71101314249\r\n\r\nDESLOCADA - Uma performance de dança cinematográfi\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n86,5\r\n\r\n3455\r\n\r\n15.220.949/0001-74\r\n\r\nJovelina Filmes e Produções LTDA\r\n\r\nLAVAGEM\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n86,5\r\n\r\n4852\r\n\r\n28.092.312/0001-91\r\n\r\nKarenina Marzulo Maia Martins\r\n\r\nTem alguém em casa? - Histórias que moram na nossa janela.\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n86,5\r\n\r\n521\r\n\r\n15.263.883/0001-08\r\n\r\nThiago A Marinho produções Artísticas\r\n\r\nO Pescador e a Estrela\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n86,33\r\n\r\n2895\r\n\r\n22.413.367/0001-70\r\n\r\nPedro Paulo da Costa Thimoteo MEI\r\n\r\nCartas\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n86,33\r\n\r\n2962\r\n\r\n28.007.649/0001-53\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA CAPRICHOSOS DE PILARES\r\n\r\nCAPRICHOSOS DE PILARES\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n86,33\r\n\r\n3866\r\n\r\n23.218.957/0001-04\r\n\r\nKALSTOI PROD EVENTOS CINEMATOGRAFICOS LTDA ME\r\n\r\n10LUMBRE - A IMERSÃO MUSICAL\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n86,33\r\n\r\n4073\r\n\r\n17.681.786/0001-52\r\n\r\nRefil Filmes LTDA\r\n\r\nDeus Não Deixa\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n86,33\r\n\r\n4113\r\n\r\n20.071.198/0001-01\r\n\r\nRODRIGO SALVADORETTI MAVIGNIER 13485272779\r\n\r\nCARNE CRUA\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n86,33\r\n\r\n4491\r\n\r\n15.057.282/0001-30\r\n\r\nArpoador Filmes\r\n\r\nMiguel Przewodowski\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n86,33\r\n\r\n2081\r\n\r\n28.521.655/0001-24\r\n\r\nLUCÉLIA PONTES\r\n\r\nTenho Morada Em Mim\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n86\r\n\r\n4305\r\n\r\n21.026.946/0001-05\r\n\r\nMARIA ADELIA CARDOSO FERREIRA 65055535920\r\n\r\nCerca Viva\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n86\r\n\r\n2549\r\n\r\n21.906.087/0001-30\r\n\r\nJULIE HELLEN WEINGARTNER 044.161.079-00\r\n\r\nINFINITOS ENCONTROS NAS REDES\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n85,83\r\n\r\n3017\r\n\r\n17.779.683/0001-20\r\n\r\nKelly Alcilene Cardozo\r\n\r\nKelly Cardozo\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n85,83\r\n\r\n4449\r\n\r\n20.393.111/0001-12\r\n\r\nMarcelo Moraes da Silva Junior\r\n\r\nDKMERON - Uma Reinvenção\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n85,83\r\n\r\n4796\r\n\r\n23.776.240/0001-88\r\n\r\nKaplow Studio Serviços e Produções Audiovisuais\r\n\r\nAS AVENTURAS SEXUAIS DE NICO E MADÁ\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n85,83\r\n\r\n3651\r\n\r\n20.928.999/0001-40\r\n\r\nLUCAS DE ANDRADE LIMA BRITTO 09531593450\r\n\r\nDos filmes que ainda não fizemos\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n85,67\r\n\r\n4624\r\n\r\n11.548.332/0001-21\r\n\r\nEVELYN VANESSA SILVA DE CASTRO 09109181717\r\n\r\nDESCOBERTA NA COR\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n85,67\r\n\r\n3444\r\n\r\n13.636.332/0001-09\r\n\r\nSIMONE FERREIRA DO NASCIMENTO TEIXEIRA 06980186728\r\n\r\nEncontro Arte e Movimento\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n85,5\r\n\r\n1961\r\n\r\n22.392.585/0001-75\r\n\r\nCLAUDIA BUENO BRANDÃO 72524057704\r\n\r\nPAISAGENS DANÇANTES DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n85,33\r\n\r\n2101\r\n\r\n30.915.712/0001-00\r\n\r\nDEBORAH MARINS NASCIMENTO\r\n\r\nClube da Arte - TÔ DE FOLGA\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n85,33\r\n\r\n2244\r\n\r\n26.350.891/0001-08\r\n\r\nWagner da Conceição Gomes ME\r\n\r\nUltra Rock\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n85,33\r\n\r\n4345\r\n\r\n12.380.239/0001-13\r\n\r\nITAMAR ASSIERE VALENTE JUNIOR\r\n\r\nAlexandre Caldi e Itamar Assiere - Afro+Sambas\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n85,33\r\n\r\n3568\r\n\r\n30.085.953/0001-60\r\n\r\nDesejo Produções\r\n\r\nVamos fazer dar errado\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n85,17\r\n\r\n3977\r\n\r\n20.378.027/0001-20\r\n\r\nFELIPPE MORAES CARDOSO\r\n\r\nComposição Aleatória\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n85,17\r\n\r\n4165\r\n\r\n25.095.888/0001-14\r\n\r\nRenato Faria Rocha\r\n\r\nProjeto Pandemia - NAI 5 anos\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n85,17\r\n\r\n4311\r\n\r\n31.111.297/0001-96\r\n\r\nDayse A.N. Azevedo Produções Artísticas\r\n\r\nViagens Diaspórica segundo Luiz Gama.\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n85,17\r\n\r\n1851\r\n\r\n31.169.285/0001-12\r\n\r\nIsadora Spohr Krummenauer\r\n\r\nTrama: isso significa alguma coisa pra você?\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n85\r\n\r\n2281\r\n\r\n21.203.556/0001-55\r\n\r\nTouchers Transmídia Ltda - EPP\r\n\r\nProjeta Rio das Pedras\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n85\r\n\r\n3602\r\n\r\n23.667.005/0001-78\r\n\r\nLazuli Galvão Barbosa\r\n\r\nCICLO VER E LER\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n85\r\n\r\n4164\r\n\r\n30.661.430/0001-15\r\n\r\nALEXANDRE BONIFACIO AUGUSTO 07630885792\r\n\r\nEncontro das Quadrilhas Juninas no Rio\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n85\r\n\r\n4300\r\n\r\n31.091.925/0001-19\r\n\r\nAlan Ferreira da Silva 11634047711\r\n\r\nA força do sensível\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n85\r\n\r\n3935\r\n\r\n11.501.768/0001-65\r\n\r\nLHAMA PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\nDENTRO DA ORÉSTIA\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n84,83\r\n\r\n857\r\n\r\n17.700.414/0001-26\r\n\r\nLEONARDO MELO PEREIRA DE OLIVEIRA 776.667.395-91\r\n\r\nFestival Alquimétricos - #façavocêmesmo\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n84,67\r\n\r\n2169\r\n\r\n06.033.426/0001-28\r\n\r\nRP12 Serviços de Informação, Eventos e Tecnologia Eireli\r\n\r\nEP Dó Ré Mi\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n84,67\r\n\r\n2429\r\n\r\n16.846.555/0001-99\r\n\r\nM M G CHEVRAND PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS\r\n\r\nSeio de mar\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n84,67\r\n\r\n4651\r\n\r\n17.521.843/0001-36\r\n\r\nMarx Comunicação e Produção Cultural Ltda\r\n\r\nLidyani Márcia S Marques\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n84,67\r\n\r\n4753\r\n\r\n07.376.928/0001-14\r\n\r\nBayor Filmes Produções Artística e Comunicação LTDA\r\n\r\nO outro Lado da rua\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n84,5\r\n\r\n2350\r\n\r\n16.856.495/0001-95\r\n\r\nPAULO GUILHERME DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nCoração Relicário - A noiva, a bailarina e o menestrel\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n84,33\r\n\r\n2060\r\n\r\n26.668.326/0001-85\r\n\r\nASSOCIACAO LUZ DE SOPHIA\r\n\r\nJORNAL SOLIDÁRIO\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n84\r\n\r\n2634\r\n\r\n24.580.863/0001-43\r\n\r\nMarco Aurélio Lischt dos Santos\r\n\r\nRelíquias Sonoras - Os cinco órgãos de tubos da Cidade Imperial\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n84\r\n\r\n3547\r\n\r\n17.295.652/0001-01\r\n\r\nJUAN ABREU VIANA 06067886626\r\n\r\nIsolados na Quarentena\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n83,83\r\n\r\n3966\r\n\r\n06.950.811/0001-30\r\n\r\nMAG Dias Escola de Danças\r\n\r\nA Dança em foco\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n83,83\r\n\r\n4743\r\n\r\n30.022.073/0001-45\r\n\r\nRoberto Werneck Produções Cinematográficas EIRELI\r\n\r\nAudio Livros de Paula Saldanha\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n83,83\r\n\r\n2234\r\n\r\n19.075.219/0001-88\r\n\r\nAline Paes Produções Artísticas EIRELI\r\n\r\nAline Paes - Canto Atlântico\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n83,5\r\n\r\n2305\r\n\r\n28.799.621/0001-04\r\n\r\nGUILHERME MENEZES TELLES 15825842730\r\n\r\nArte com Entregadores: integração audiovisual e curta-metragem FANTASMA NEON\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n83,33\r\n\r\n2610\r\n\r\n28.591.438/0001-00\r\n\r\nSAMUEL BARROSO ROSMANINHO 13229975782\r\n\r\nSessões de Cinema Aberto Flamboaiã\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n83,33\r\n\r\n2705\r\n\r\n30.915.358/0001-05\r\n\r\nDENNISON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPROJETO AMA_DOR\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n83,33\r\n\r\n3608\r\n\r\n26.571.881/0001-94\r\n\r\nCMLC Empreendimentos e Educação em Turismo, Marketing e Eventos LTDA\r\n\r\nRio Mais Cerveja - um olhar sobre a cultura cervejeira que conecta serra e mar\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n83,33\r\n\r\n3655\r\n\r\n30.674.722/0001-92\r\n\r\nANA AMARAL RIBEIRO CORDEIRO DE MELLO 15947583798\r\n\r\nDesce\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n83,33\r\n\r\n2115\r\n\r\n29.052.670/0001-33\r\n\r\nGABRIEL MONTEIRO JACARANDA 13556554712\r\n\r\nJacarandá\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n82,5\r\n\r\n4427\r\n\r\n14.387.272/0001-09\r\n\r\nSHINE'S PRODUCTION LTDA\r\n\r\nINSPIRA E CRIA\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n82,5\r\n\r\n4510\r\n\r\n15.534.158/0001-19\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE CANTALICE SEVERIANO 10940953706\r\n\r\nSonhos: a música do Mestre Siqueira\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n82,5\r\n\r\n1832\r\n\r\n31.326.813/0001-08\r\n\r\nRR e SB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nÉ preciso ter fé\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n82,33\r\n\r\n3038\r\n\r\n14.726.537/0001-48\r\n\r\nGabriel da Silva Mattos 12216434795\r\n\r\nOn-Magic - Mágica para Todos\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n82,33\r\n\r\n3639\r\n\r\n04.805.226/0001-10\r\n\r\nInlumini Comunicação Integrada LTDA.\r\n\r\nHip HOP QUE VEM DE DENTRO\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n81,67\r\n\r\n2772\r\n\r\n18.423.294/0001-20\r\n\r\nHORIZONTAL PRODUCOES EIRELI\r\n\r\nMúsica e Tecnologia\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n81,5\r\n\r\n2812\r\n\r\n24.346.622/0001-34\r\n\r\nCAMILA DA ROCHA FRAGOSO E ROCHA 09674342702\r\n\r\nArte em Cena\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n80,83\r\n\r\n971\r\n\r\n24.418.465/0001-25\r\n\r\nROBERTA FERREIRA CHAVES COSTA 01439334692\r\n\r\nExagerei no Rímel\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n80,67\r\n\r\n3592\r\n\r\n18.542.453/0001-05\r\n\r\nDafne Miguel Rodrigues 13335676777\r\n\r\nAya\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n80,5\r\n\r\n3899\r\n\r\n12.777.198/0001-01\r\n\r\nRichard Goulart da Silveira\r\n\r\nA Mala Mágica\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n80,33\r\n\r\n4581\r\n\r\n07.044.456/0056-76\r\n\r\nAssociação Shalom\r\n\r\nFilho de Deus Menino Meu\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n80\r\n\r\n4572\r\n\r\n13.453.283/0001-79\r\n\r\nRegina Elena Carneiro Guimarães\r\n\r\nTeatro em Formação\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n79,67\r\n\r\n2529\r\n\r\n12.376.139/0001-13\r\n\r\nAna Caroline Couto Fampa 10377531782\r\n\r\nFaces do Feminino\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n79,5\r\n\r\n2787\r\n\r\n07.877.924/0001-10\r\n\r\nGrêmio recreativo Cultural Petizes da Penha\r\n\r\nPetizes de Olaria\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n79,5\r\n\r\n824\r\n\r\n35.807.089/0001-87\r\n\r\nAssociação Espaço Cultural África-Brasil e Artes\r\n\r\nArmazém de Cultura - Lapa\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n79,33\r\n\r\n2985\r\n\r\n22.596.865/0001-03\r\n\r\nAssociação Carnavalesca Imperial de Madureira\r\n\r\nImperial de Madureira\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n79\r\n\r\n663\r\n\r\n23.951.517/0001-61\r\n\r\nMilenar Produções e Eventos Artísticos Ltda - ME\r\n\r\nPrograma Ensaio - daBossa\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n78,83\r\n\r\n3124\r\n\r\n28.365.554/0001-01\r\n\r\nCOMUNICAÇÕES DE OLIVEIRA\r\n\r\n20 MUSICAS PLATAFORMAS DIGITAIS\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n78,83\r\n\r\n3389\r\n\r\n07.700.346/0001-41\r\n\r\nAudio Rebel: Comércio de CDs EIRELI\r\n\r\nRebel Vive\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n78,83\r\n\r\n4504\r\n\r\n19.309.485/0001-28\r\n\r\nFERNANDA BARROSO MAFORT\r\n\r\nJAZZ, BLUES e ROCK NA CASA DO MUNDO\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n78,67\r\n\r\n4939\r\n\r\n18.342.530/0001-83\r\n\r\nM e D Publicidade da Serra LTDA\r\n\r\nCONCURSO DE APLICATIVOS DE INCENTIVO Á CULTURA\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n78,67\r\n\r\n4356\r\n\r\n28.326.598/0001-22\r\n\r\nLIGA INDEPENDENTE DO GRUPO A - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nLIGA RJ\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n78,5\r\n\r\n3965\r\n\r\n08.281.771/0001-06\r\n\r\nMCabral Produções Artísticas\r\n\r\nWORLD MUSIC FESTIVAL\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n78,33\r\n\r\n2748\r\n\r\n20.689.961/0001-62\r\n\r\nGabriela Domingues Noujaim\r\n\r\nLivro Latinamerica 2020\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n77,67\r\n\r\n1412\r\n\r\n26.959.215/0001-28\r\n\r\nMVLOPESPRODUCAO\r\n\r\nCANTA NORDESTE\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n77\r\n\r\n2241\r\n\r\n24.793.003/0001-98\r\n\r\nPAULA FRASCARI LITRENTO 11468217780\r\n\r\nAQUÁRIO ANIL\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n76,17\r\n\r\n1119\r\n\r\n31.122.354/0001-32\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nUM MALANDRO EM MINHA VIDA\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n75,5\r\n\r\n4943\r\n\r\n18.479.292/0001-52\r\n\r\nTHIAGO SOARES VIANA 13691230784\r\n\r\nSEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DOS POVOS DA AMÉRICA - (SECONPA)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n75,33\r\n\r\n3448\r\n\r\n21.956.771/0001-27\r\n\r\nCentral da Cor Pós-Produção Audiovisual EIRELI ME\r\n\r\nDorinha - Pesquisa e elaboração do roteiro\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n75,17\r\n\r\n2017\r\n\r\n19.844.230/0001-65\r\n\r\nAdriana Moreira\r\n\r\nShow Adriana Moreira\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n73,83\r\n\r\n3612\r\n\r\n31.391.729/0001-60\r\n\r\nVila Imperial Produções Artísticas e Culturais Ltda\r\n\r\nCenas\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n73,83\r\n\r\n4116\r\n\r\n29.707.531/0001-09\r\n\r\nHerikson Oliveira da Silva\r\n\r\nFestival Nacional CAWCINE\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n73,67\r\n\r\n2771\r\n\r\n04.068.098/0001-70\r\n\r\nSaid produçoes artisticas\r\n\r\nDesejo\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n72\r\n\r\n4817\r\n\r\n17.808.225/0001-71\r\n\r\nSabrina de Jesus Lima Torres\r\n\r\nProfissão: Artista\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n71,5\r\n\r\n5137\r\n\r\n28.735.383/0001-65\r\n\r\nDespertados para a verdadeira adoração\r\n\r\nDESPERTADOS\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n71,5\r\n\r\n614\r\n\r\n27.164.014/0001-05\r\n\r\nking & kool projetos ltda me\r\n\r\nMostra Maria Quitéria\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n68\r\n\r\n4942\r\n\r\n22.671.257/0001-08\r\n\r\nJOHN MICHAEL FERREIRA CORRÊA\r\n\r\nOFICINA:EXPERTISEDACRIAÇÃOEMONTAGEMPLÁSTICADEUMAALEGORIADEESCOLADESAMBA\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n67,33\r\n\r\n1848\r\n\r\n12.917.938/0001-50\r\n\r\nAdriana Carneiro de Souza 11495108708\r\n\r\nLivro Afetos Revolucionários\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n66,33\r\n\r\n4020\r\n\r\n16.940.695/0001-21\r\n\r\nGerardo Torres Produções Culturais\r\n\r\nRIO/2020. 1ª Bienal Digital de Arte Impressa Contemporânea\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n65\r\n\r\n1649\r\n\r\n24.490.728/0001-07\r\n\r\nGABRIEL PHILIPPE DA SILVA 15503736761\r\n\r\nPLANT BASED DAY\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n64,83\r\n\r\n2732\r\n\r\n17.736.533/0001-39\r\n\r\nAllan José santos 08940066731\r\n\r\nRoda Cultural Do Méier +\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n63,5\r\n\r\n5251\r\n\r\n24.007.185/0001-24\r\n\r\nALICE GALLAS STEPANSKY\r\n\r\nIdeias para adiar o fim do mundo\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n63,33\r\n\r\n1594\r\n\r\n13.322.152/0001-52\r\n\r\nWolney Celio Barreto da Rocha 74940902749\r\n\r\nGEMA (Grande Encontro de Músicos e Artistas)\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n62,5\r\n\r\n4149\r\n\r\n12.840.029/0001-60\r\n\r\nRodolfo Giovanetti Alves\r\n\r\nRodolfo Giovanetti Alves\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n62,5\r\n\r\n4930\r\n\r\n06.037.757/0001-36\r\n\r\nFulô Projetos de Cultura Ltda.\r\n\r\nLa Fontaine, o Fabuloso\r\n\r\nCategoria A\r\n\r\n60\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nProponente\r\n\r\nTítulo do projeto\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nMédia\r\n\r\n4686\r\n\r\n13.307.985/0001-44\r\n\r\nPedro Miranda de Oliveira 07741016792\r\n\r\nDa Gávea para o mundo\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,17\r\n\r\n3070\r\n\r\n10.272.668/0001-41\r\n\r\nDoravante Produções Artísticas-ME\r\n\r\nTRA-LA-LÁ- uma rádio Futurista\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,17\r\n\r\n1535\r\n\r\n31.319.136/0001-92\r\n\r\nVERTEBRA GERENCIAMENTO DE PROJETOS ARTISTICOS LTDA.\r\n\r\nGameleira: A Fantástica História de um Bairro Enca\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,17\r\n\r\n3617\r\n\r\n12.156.644/0001-52\r\n\r\nFHA Alves Consultoria\r\n\r\nGestão Cultural em Tempos de Crise - Ciclo de formação para gestores culturais do estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,17\r\n\r\n1641\r\n\r\n17.257.062/0001-86\r\n\r\nHELLEN RIBEIRO SOARES PRODUCOES ARTISTICAS ME\r\n\r\nMULHERES À CESTA - CIRCULAÇÃO COM DEBATE\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,17\r\n\r\n5099\r\n\r\n04.757.798/0001-71\r\n\r\nF&F prestador de serviços logísticos e comercio ltda\r\n\r\nEntre olhares, um recomeço\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93,17\r\n\r\n3795\r\n\r\n03.431.570/0001-24\r\n\r\nVicente de Mello Fotografias e Edições Eireli\r\n\r\nVICENTE DE MELLO: LIMITE OBLÍQUO\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93\r\n\r\n4425\r\n\r\n18.365.477/0001-36\r\n\r\nNina da Silveira da Costa Reis\r\n\r\nCAVALOS\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93\r\n\r\n3167\r\n\r\n17.027.492/0001-01\r\n\r\nAssociação Belas Artes de Prestadores de Serviços Artísticos, Esportivos e Culturais\r\n\r\nParquinho\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93\r\n\r\n3640\r\n\r\n39.183.983/0001-84\r\n\r\nFranco Produções, Filmes, Eventos e Promoções Ltda\r\n\r\nFestival Curta Cinema - 30 Anos\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93\r\n\r\n3814\r\n\r\n17.722.525/0001-33\r\n\r\nAgência Botão Cultural LTDA ME\r\n\r\nSe Não Agora, Quando? - Temporada Virtual\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93\r\n\r\n1657\r\n\r\n13.784.925/0001-12\r\n\r\nLEP MUSIC PRODUCOES , GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA\r\n\r\nWorkshop de Empreendedorismo Musical\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93\r\n\r\n3369\r\n\r\n19.030.906/0001-87\r\n\r\nBárbara Cortese Caldas Produções ME\r\n\r\nCarta à Cláudia\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93\r\n\r\n4028\r\n\r\n27.390.945/0001-13\r\n\r\nEu e Ele Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nA melhor versão\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n93\r\n\r\n4106\r\n\r\n21.348.122/0001-43\r\n\r\nHajalume Produções Ltda. ME\r\n\r\nSERTÃO RIO\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,83\r\n\r\n2999\r\n\r\n04.611.168/0001-94\r\n\r\nJ. R. MAC NIVEN PRODUÇÕES LTDA - ME\r\n\r\nMaria! 100 anos!\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,83\r\n\r\n1909\r\n\r\n06.281.720/0001-59\r\n\r\nassociaçao projetos ligados ao futuro de metas sociais ALIF\r\n\r\nRACE\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,83\r\n\r\n2022\r\n\r\n22.649.829/0001-52\r\n\r\nTEATRO INTIMO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nVIZINHOS\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,83\r\n\r\n3980\r\n\r\n05.055.465/0001-63\r\n\r\nSusanna Kruger Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCorrespondentes Quarentenades\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,83\r\n\r\n344\r\n\r\n14.833.169/0001-37\r\n\r\nRODRIGO DELBELLO PERES 27628254829\r\n\r\nVideoMaker do Futuro\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,83\r\n\r\n615\r\n\r\n14.824.739/0001-22\r\n\r\nPAULO CESAR CORREA - MEI\r\n\r\nMOVIMENTO CULTURAL RODA DE SAMBA DO BARÃO #RS - PROJETO VILA DAS ARTES\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,83\r\n\r\n2830\r\n\r\n15.213.188/0001-23\r\n\r\nHIPERBOLE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nA COZINHA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,83\r\n\r\n639\r\n\r\n31.707.840/0001-12\r\n\r\nCarolina de Oliveira Franco\r\n\r\nPeça Teatral Marítima .\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,67\r\n\r\n741\r\n\r\n19.881.594/0001-15\r\n\r\nKAIROS PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\nMentira Tem Perna Curta\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,67\r\n\r\n1897\r\n\r\n11.389.820/0001-33\r\n\r\nDUX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME\r\n\r\nCIRCO DUX 15 ANOS\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,67\r\n\r\n2329\r\n\r\n09.224.768/0001-13\r\n\r\nMinouskine Produções Artísticas Ltda ME\r\n\r\nCHARLES AZNAVOUR - UM ROMANCE INVENTADO\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,67\r\n\r\n3088\r\n\r\n12.893.552/0001-55\r\n\r\nTeatro e Companhia Produção de Evcntos LTDA\r\n\r\nLivro Mágico\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,67\r\n\r\n3140\r\n\r\n21.902.694/0001-22\r\n\r\nDELGADO PRODUÇÕES ARTISTAS LTDA\r\n\r\nDIVERSIDADE ARTISTICA COM ACESSIBILIDADE\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,67\r\n\r\n3773\r\n\r\n12.972.763/0001-83\r\n\r\nPRAMA COMUNICAÇÃO LTDA. ME\r\n\r\nFAVELA 2- A GENTE NÃO DESISTE\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,67\r\n\r\n4991\r\n\r\n09.165.254/0001-34\r\n\r\nENCANTAMENTO CONSULTORIA DE PROJETOS, PRODUCOES ARTISTICAS E AUDIOVISUAIS EIRELI\r\n\r\nTem saída?\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,67\r\n\r\n511\r\n\r\n07.491.492/0001-04\r\n\r\nAutomatica Produção Contemporânea Ltda\r\n\r\nTravessias 6 - Colaborações - Arte Contemporânea na Maré\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,5\r\n\r\n1231\r\n\r\n13.117.655/0001-96\r\n\r\nPedro Antonio Monteiro Junior Produções LTDA\r\n\r\nEntregue seu coração no recuo da bateria\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,5\r\n\r\n1247\r\n\r\n25.197.936/0001-85\r\n\r\nMARIANA VARZEA CONTEUDOS EM MUSEUS E EM CULTURA EIRELI\r\n\r\nÓ GLÓRIA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,5\r\n\r\n1456\r\n\r\n26.691.348/0001-66\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA MACHADO DIAS 07072525718\r\n\r\nMEUS CABELOS DE BAOBÁ\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,5\r\n\r\n1723\r\n\r\n19.343.779/0001-76\r\n\r\nR E M AUDIO E TECNOLOGIA LTDA ME\r\n\r\nEscola Livre Vila Musical\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,5\r\n\r\n2557\r\n\r\n08.636.751/0002-91\r\n\r\nGENESES GESTAO EMPRESARIAL LTDA - ME\r\n\r\nVENENO\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,5\r\n\r\n2683\r\n\r\n29.817.643/0001-04\r\n\r\nBARACOA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nA Cachorra Aposentada\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,5\r\n\r\n3006\r\n\r\n19.172.035/0001-36\r\n\r\nAssociação Carnavalesca Amigos do Zé Pereira\r\n\r\nDesfiles virtuais 2021 - Zé Pereira e Bola Preta\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,5\r\n\r\n3624\r\n\r\n16.955.918/0001-24\r\n\r\nCOR DE SOL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EIRELI\r\n\r\nDELIA FISCHER - HOJE\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,5\r\n\r\n4279\r\n\r\n14.375.772/0001-12\r\n\r\nJulia Limeira Tejo Sodré Teixeira\r\n\r\nTUDO QUE BRILHA NO ESCURO\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,5\r\n\r\n4295\r\n\r\n07.999.800/0001-07\r\n\r\nNEM FREUD EXPLICA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\nGAME OVER\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,5\r\n\r\n4456\r\n\r\n17.194.587/0001-10\r\n\r\nBARABARA XAVIER ABI RIHAN\r\n\r\nMULTIFOCO 10 ANOS EM COMPANHIA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,5\r\n\r\n5024\r\n\r\n10.976.191/0001-85\r\n\r\nHIATO COMUNICACAO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTEATRO NA TELA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,5\r\n\r\n2005\r\n\r\n24.084.839/0001-13\r\n\r\nNaine Produções Artísticas LTDA EPP\r\n\r\nTerra dos Pássaros\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,33\r\n\r\n2643\r\n\r\n08.988.410/0001-02\r\n\r\nPajé Produções Culturais LTDA.ME\r\n\r\nGeo-grafias. A escrita sobre a superfície da terra\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,33\r\n\r\n3266\r\n\r\n17.103.148/0001-54\r\n\r\nRio Ação Eventos Culturais LTDA\r\n\r\nAo Mesmo Tempo\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,33\r\n\r\n3474\r\n\r\n14.290.485/0001-00\r\n\r\nBorges e Fieschi Produções Culturais\r\n\r\nOs Rapazes da Banda\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,33\r\n\r\n4072\r\n\r\n10.438.932/0001-74\r\n\r\nAssociação de Mídia Comunitária da Rocinha\r\n\r\nVia Sacra da Rocinha - 28ª edição\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,33\r\n\r\n4079\r\n\r\n28.548.979/0001-56\r\n\r\nMGR Produções e Eventos Eireli\r\n\r\nMagnificat, Uma vida em Cânticos\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,33\r\n\r\n4184\r\n\r\n14.883.126/0001-66\r\n\r\nCapa Produções de Eventos Artísticos Ltda\r\n\r\nUma Festa na Floresta\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,33\r\n\r\n4403\r\n\r\n09.039.726/0001-02\r\n\r\nCinema Petisco Produções Ltda Epp\r\n\r\nTV Aberta - Conteúdo Qualificado\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,33\r\n\r\n4633\r\n\r\n02.856.992/0001-89\r\n\r\nNova Bossa Produções Culturais Ltda\r\n\r\nCircuito Cine Curta 10a Edição\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,33\r\n\r\n1411\r\n\r\n04.297.469/0001-95\r\n\r\nVFC RIO MARKETING CULTURAL LTDA\r\n\r\nPaisagem Sonora Carioca\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,17\r\n\r\n1824\r\n\r\n27.651.181/0001-72\r\n\r\nCaliban Produções Cinematográficas LTDA\r\n\r\nAnotações para o Rio de Janeiro\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,17\r\n\r\n2002\r\n\r\n07.191.678/0001-48\r\n\r\nAtelier Vila das Artes Produção Editorial LTDA ME\r\n\r\nLivro: um direito de todos\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,17\r\n\r\n2222\r\n\r\n04.518.672/0001-44\r\n\r\nFAROLCINE PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\nZé Renato em ORLANDO MAVIOSO\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,17\r\n\r\n2286\r\n\r\n12.254.301/0001-20\r\n\r\nBARROS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nRiobaldo na Biblioteca Parque\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,17\r\n\r\n2952\r\n\r\n22.827.391/0001-55\r\n\r\nRaquel Pinto Linhares\r\n\r\nGigantes de Pedra\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,17\r\n\r\n3537\r\n\r\n29.532.396/0001-08\r\n\r\nRefererência em Artes Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nCreme do Céu\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,17\r\n\r\n3576\r\n\r\n20.541.318/0001-97\r\n\r\nNICHOLAS BASTOS DE MESQUITA 14176932740\r\n\r\n30 Moedas\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,17\r\n\r\n3628\r\n\r\n19.198.214/0001-42\r\n\r\nB&C Produções Artísticas LTDA\r\n\r\nVida de Cão\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,17\r\n\r\n3662\r\n\r\n12.187.070/0001-80\r\n\r\nAvexi Filmes Eireli\r\n\r\nSerá que ele é? Um filme sobre João Roberto kelly\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,17\r\n\r\n3674\r\n\r\n21.140.251/0001-41\r\n\r\nSAMIR MURAD MELHEM\r\n\r\nO CACHORRO QUE SE RECUSOU A MORRER\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,17\r\n\r\n4207\r\n\r\n09.505.106/0001-11\r\n\r\nArissas Multimídia Ltda\r\n\r\nSomos Carnaval\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,17\r\n\r\n4331\r\n\r\n16.777.201/0001-30\r\n\r\nVeronica Pereira Gomes 08816401745\r\n\r\nNoite do Sorriso Negro\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92,17\r\n\r\n255\r\n\r\n06.026.872/0001-05\r\n\r\nCinemix Produções Ltda\r\n\r\nSCARLET MOON - UM PRAZER INENARRÁVEL\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92\r\n\r\n529\r\n\r\n07.911.454/0001-63\r\n\r\nAdenaura Producoes Artisticas LTDA - ME\r\n\r\nBig Artista Brasil\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92\r\n\r\n1150\r\n\r\n10.144.873/0001-21\r\n\r\nGinja Filmes & Produções\r\n\r\nCidade Aumentada - Edição Petrópolis\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92\r\n\r\n1393\r\n\r\n01.683.907/0001-65\r\n\r\nGPS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nJulieta & Romeu\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92\r\n\r\n1655\r\n\r\n15.094.690/0001-62\r\n\r\nOVO PRODUÇÕES\r\n\r\nClarice Lispector e Eu: O Mundo não é chato\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92\r\n\r\n1767\r\n\r\n18.797.661/0001-55\r\n\r\nCasa Forte Produções Culturais e Esportivas\r\n\r\nCirculação - Carolina Maria de Jesus, Diário de Bitita\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92\r\n\r\n2362\r\n\r\n21.661.620/0001-41\r\n\r\nMayomel Music Produções LTDA\r\n\r\nRio Jazz Instrumental (3ª EDIÇÂO) | O Jazz e a Percussão Brasileira\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92\r\n\r\n2783\r\n\r\n21.154.998/0001-59\r\n\r\nSolares Produções Culturais Eireli - ME\r\n\r\nOcupação Central Podsim\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92\r\n\r\n2799\r\n\r\n07.292.516/0001-04\r\n\r\nMAFUA PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME\r\n\r\nViola da Gamba na Rede 2\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92\r\n\r\n3649\r\n\r\n14.069.244/0001-35\r\n\r\nTravessia Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nMarcela Cantuária: proposta de reencantamento\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92\r\n\r\n3658\r\n\r\n18.776.057/0001-42\r\n\r\nALESSANDRA MEIRELLES DA SILVA MEI\r\n\r\nProjeto Renato Prieto de Teatro 30 Anos\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92\r\n\r\n3957\r\n\r\n08.044.866/0001-06\r\n\r\nMuseo Museologia e Museografia Ltda.\r\n\r\nAinda que por instantes\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92\r\n\r\n4154\r\n\r\n21.891.958/0001-90\r\n\r\nOyá Produções Artísticas e Culturais Eireli\r\n\r\nAqui Jaz Henry\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92\r\n\r\n4402\r\n\r\n15.465.278/0001-01\r\n\r\nLUCIA PARDO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\nARTE-MUNDO\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92\r\n\r\n4654\r\n\r\n40.214.934/0001-40\r\n\r\nTAM AUDIO VIDEO PRODUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA\r\n\r\nSAMBAS DE EXALTAÇÃO\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92\r\n\r\n4944\r\n\r\n10.548.468/0001-79\r\n\r\nAtitude proceder produções artisticas e culturais LTDA ME\r\n\r\nAnonimAtos - teatro de anonimo em movimento\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92\r\n\r\n5453\r\n\r\n24.213.930/0001-91\r\n\r\nVANESSA CLARICE DAMASCO 16608474865\r\n\r\nLançamento QUANTO PRIMA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n92\r\n\r\n1138\r\n\r\n07.002.655/0001-48\r\n\r\nJUPITER TEATRO PRODUÇÕS ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nALZIRAR POWER DE ANTONIO BIVAR\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,83\r\n\r\n2384\r\n\r\n10.831.041/0001-83\r\n\r\nArtemundi Produções Culturais LTDA\r\n\r\nSOLCELLO\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,83\r\n\r\n2461\r\n\r\n33.932.039/0001-04\r\n\r\nTeatro Amador O Tablado\r\n\r\nTRIBOBÓ CITY\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,83\r\n\r\n2793\r\n\r\n09.536.959/0002-00\r\n\r\nMade In Lu Criação e Arte Ltda\r\n\r\nCamas, uma experiência imersiva sobre a arte da presença\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,83\r\n\r\n2847\r\n\r\n10.538.952/0001-17\r\n\r\nmmx eventos ltda\r\n\r\nSAMBA ESCOLA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,83\r\n\r\n3067\r\n\r\n03.951.130/0001-06\r\n\r\nPedrazul Produções Artísticas e Culturais Eireli\r\n\r\nViva Caymmi - um panorama da música brasileira no século XX\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,83\r\n\r\n3132\r\n\r\n33.820.044/0001-17\r\n\r\nWanda de Fátima Pereira ME\r\n\r\nBanho de Lua - O musical\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,83\r\n\r\n3736\r\n\r\n06.023.805/0001-37\r\n\r\nPlano Geral Filmes e Vídeos LTDA\r\n\r\nIroko, A Árvore Sagrada\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,83\r\n\r\n400\r\n\r\n10.380.010/0001-53\r\n\r\nBB Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCirculação para Todos: Teatro Adulto e Infantil\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,67\r\n\r\n2071\r\n\r\n15.595.876/0001-03\r\n\r\nML TOLEDO DE MARTINO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\nPintanto o sete no Museu!\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,67\r\n\r\n2102\r\n\r\n19.460.269/0001-89\r\n\r\nColombina Associação Artistica e Cultural\r\n\r\nO CASAMENTO DA FILHA DO MAPINGUARI\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,67\r\n\r\n2605\r\n\r\n20.736.339/0001-68\r\n\r\nRaphaela Thuler Tafuri Marcondes\r\n\r\nDA MALA QUE SAI - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,67\r\n\r\n2641\r\n\r\n31.044.808/0001-02\r\n\r\nOs Javalis Selvagens Comunicação e Produção Eireli\r\n\r\nO Admirável Sertão de Zé Ramalho\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,67\r\n\r\n2710\r\n\r\n35.810.324/0001-70\r\n\r\nMoleque Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nCanja Carioca e Fala, Professor! - Rythmica Web TV\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,67\r\n\r\n3228\r\n\r\n07.119.301/0001-88\r\n\r\nAssociação Encaminhando\r\n\r\nLiteratura em Cena\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,67\r\n\r\n3248\r\n\r\n06.905.765/0001-57\r\n\r\nCia. de Idéias Produções Culturais e Eventos LTDA\r\n\r\nMilena Contrucci Jamel\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,67\r\n\r\n3386\r\n\r\n30.871.422/0001-01\r\n\r\nPanda Produções Ltda\r\n\r\nSururu na Roda: Show Encontro Perfeito (Live)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,67\r\n\r\n3575\r\n\r\n30.447.975/0001-23\r\n\r\nPressa Filmes LTDA\r\n\r\nEDINO KRIEGER, VERBETE BRASILEIRO.\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,67\r\n\r\n4702\r\n\r\n21.154.894/0001-44\r\n\r\nAmbar Produção Cultural Ltda\r\n\r\nEDU MONTEIRO - TRÊS DANÇAS DE COMBATE\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,67\r\n\r\n619\r\n\r\n14.577.678/0001-46\r\n\r\nLeonardo Vargas Produções Artísticas e Culturais\r\n\r\n2º Prêmio Estadual do Patrimônio Imaterial\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,5\r\n\r\n1024\r\n\r\n35.794.023/0001-08\r\n\r\nLumen Produções Eireli EPP\r\n\r\nCastro Maya\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,5\r\n\r\n1911\r\n\r\n18.418.408/0001-43\r\n\r\nInsensatez Audiovisual Ltda. - ME\r\n\r\nCineclubeLGBT+\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,5\r\n\r\n2759\r\n\r\n00.185.247/0001-20\r\n\r\nSarau Agência de Cultura Brasileira Eireli EPP\r\n\r\nPequenos trabalhos para velhos palhaços\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,5\r\n\r\n2879\r\n\r\n19.767.323/0001-33\r\n\r\nTAMANDUA CRIACAO E COMERCIO DE ARTE PUBLICACAOE SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nDaniel Feingold - Retrospectiva\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,5\r\n\r\n3183\r\n\r\n02.797.573/0001-13\r\n\r\nLOBO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nA Mandrágora\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,5\r\n\r\n3186\r\n\r\n07.438.361/0001-63\r\n\r\nMUNICIPAL 2005 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nCHORO DE CÂMARA - QUARTETTO\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,5\r\n\r\n3236\r\n\r\n05.662.620/0001-00\r\n\r\nAssociação Independente de Blocos de Carnaval de Rua da Zona Sul, Santa Teresa e Centro da Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro\r\n\r\nCarnaval da Sebastiana - 2021\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,5\r\n\r\n3265\r\n\r\n31.692.714/0001-31\r\n\r\nMANGOLAB PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nO MONTE DE COISA - Circulação\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,5\r\n\r\n3337\r\n\r\n14.028.999/0001-91\r\n\r\nGAME EXPERIENCE EVENTOS LTDA\r\n\r\nWEBSÉRIE - MENINAS NO UNIVERSO DOS GAMES\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,5\r\n\r\n4531\r\n\r\n09.168.460/0001-06\r\n\r\nJMD LORGA CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nPIETÁ - É PRECISO CANTAR\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,5\r\n\r\n5019\r\n\r\n29.553.596/0001-39\r\n\r\nNovas Diversões EIRELI\r\n\r\nMão e Mergulho - turnê Luiza Casé\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,5\r\n\r\n1751\r\n\r\n04.661.796/0001-84\r\n\r\nGiros Projetos Audiovisuais Ltda.\r\n\r\nJOÃO POR INEZ\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,33\r\n\r\n2960\r\n\r\n12.923.852/0001-30\r\n\r\nFranco Produções Artísticas\r\n\r\nBilldog 2- O Monstro Dentro Dele\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,33\r\n\r\n3276\r\n\r\n04.711.742/0001-86\r\n\r\nAlibi Filmes e Poduçoes Artisticas Ltda\r\n\r\nAcervo Noël Devos - O Fagote de Noël Devos na Música Brasileira\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,33\r\n\r\n3454\r\n\r\n15.339.610/0001-91\r\n\r\nGIOVANNA AGUIRRE LO BIANCO\r\n\r\n1º Concurso Estadual De Samba no Pé - Eleição da Corte Fluminense de 2021\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,33\r\n\r\n3505\r\n\r\n09.208.222/0001-79\r\n\r\nINSTITUTO RUDÁ\r\n\r\nClássicos Populares - Orquestra Violões do Forte de Copacabana Convida\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,33\r\n\r\n3984\r\n\r\n13.211.847/0001-67\r\n\r\nIBEJADA FILMES LTDA\r\n\r\nSem The End - Acervo de DVDs de José Wilker\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,33\r\n\r\n4237\r\n\r\n15.025.362/0001-04\r\n\r\nIglu Produções Artísticas LTDA\r\n\r\nMonstro\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,33\r\n\r\n4760\r\n\r\n17.148.876/0001-82\r\n\r\nANDRE MOREIRA MARQUES 11003520740\r\n\r\nAfroLove Songs ou A Canção Urbana de Amor Política\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,33\r\n\r\n5462\r\n\r\n22.205.890/0001-00\r\n\r\nTurbina Criativa Produções Artísicas LTDA ME\r\n\r\nJuventude Viral\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,33\r\n\r\n336\r\n\r\n16.805.615/0001-25\r\n\r\nTerra Bruta Produções LTDA.\r\n\r\nO RIO É A RUA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,17\r\n\r\n997\r\n\r\n30.548.559/0001-11\r\n\r\nVSR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\nFestival Segue O Som 3º Edição\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,17\r\n\r\n2332\r\n\r\n23.323.719/0001-69\r\n\r\nJORDANA SHELY KORICH PRODUCOES 04174024901\r\n\r\n\"Horror - Papel, Dentes e Casos\"\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,17\r\n\r\n2866\r\n\r\n03.837.695/0001-59\r\n\r\nReflexos Produções Artisticas LTDA-ME\r\n\r\nInês é Pura\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,17\r\n\r\n3189\r\n\r\n15.268.230/0001-03\r\n\r\nNotórias Produções Artísticas LTDA\r\n\r\nFim de Partida\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,17\r\n\r\n3307\r\n\r\n17.479.076/0001-44\r\n\r\nJOAO VITOR DE FARIA SUPRANI 12076923799\r\n\r\nVictor Mus apresenta Projeto Meio\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,17\r\n\r\n3963\r\n\r\n13.790.247/0001-09\r\n\r\nConexão Social Produções\r\n\r\nRazões Africanas - Rubem Confete e Grupo Razões Africanas\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,17\r\n\r\n4204\r\n\r\n11.663.720/0001-53\r\n\r\nCanto da Viração Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nO Sertão é o Mundo\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,17\r\n\r\n4325\r\n\r\n40.186.140/0001-10\r\n\r\nGaia Produções Artísticas e Culturais LTDA\r\n\r\nPianOrquestra Na Linha do Tempo\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,17\r\n\r\n5437\r\n\r\n04.295.246/0001-99\r\n\r\nANDREA JAKOBSSON ESTUDIO EDITORIAL LTDA.\r\n\r\nCores no Céu\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91,17\r\n\r\n672\r\n\r\n18.742.001/0001-77\r\n\r\nTOUCHE ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\nEmbarcação Perdue\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91\r\n\r\n1043\r\n\r\n23.130.051/0001-33\r\n\r\nBALTAZAR PRODUCAO & CONTEUDO LTDA\r\n\r\nDemocracia é saúde\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91\r\n\r\n1287\r\n\r\n15.142.299/0001-96\r\n\r\nEduardo Almeida dos Santos Produções\r\n\r\nCIRCULAÇÃO PANDORGA - RETOMADA CULTURAL RJ\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91\r\n\r\n1367\r\n\r\n17.872.494/0001-05\r\n\r\nGAMA DESENVOLVIMENTO E TREINAMENTO LTDA ME\r\n\r\nExposição Virtual da Ginastica Artística\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91\r\n\r\n2103\r\n\r\n27.920.016/0001-79\r\n\r\nMeios de Produção e Comunicação Ltda\r\n\r\nCiclos do Silêncio\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91\r\n\r\n3222\r\n\r\n09.477.867/0001-07\r\n\r\nGlitter Produções Artisticas Ltda\r\n\r\nPor um Rio de Janeiro mais limpo\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91\r\n\r\n3387\r\n\r\n25.272.405/0001-00\r\n\r\nColetivo Maria realenga\r\n\r\nSarau cultural de terras realengas\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91\r\n\r\n3517\r\n\r\n09.030.118/0001-37\r\n\r\nBuendía Filmes Ltda\r\n\r\nExtinção\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91\r\n\r\n3590\r\n\r\n13.489.956/0001-40\r\n\r\nBomba Criativa Produções Ltda ME\r\n\r\nA dança que dançamos\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91\r\n\r\n3636\r\n\r\n28.181.228/0001-44\r\n\r\nMayer Soares Goldenberg Sereno 09485344783\r\n\r\nSemana Internacional de Piano III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91\r\n\r\n4962\r\n\r\n30.248.526/0001-56\r\n\r\nLAURA DALPIAN ZIMMERMANN PRODUCAO CINEMATOGRAFICA\r\n\r\nResidência São João\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n91\r\n\r\n1054\r\n\r\n30.559.759/0001-70\r\n\r\nMarcos Pasquim Produções - EIRELI\r\n\r\nUm Casamento Perfeito\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,83\r\n\r\n1133\r\n\r\n31.936.438/0001-00\r\n\r\nAraúna Produções Ltda\r\n\r\nMenino Movimento\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,83\r\n\r\n1155\r\n\r\n01.464.291/0001-31\r\n\r\nKinofilmes Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda\r\n\r\nCONSTRUINDO SONHOS\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,83\r\n\r\n1310\r\n\r\n17.578.560/0001-20\r\n\r\nAssociação visual de prestadores de serviços artísticos\r\n\r\nTemporada Conta e Borda\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,83\r\n\r\n2076\r\n\r\n02.903.916/0001-87\r\n\r\nMais e Melhores Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nRevista Acorde!\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,83\r\n\r\n2500\r\n\r\n31.402.381/0001-69\r\n\r\nSPAÇO NAV Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nRomeu e Julieta - Web\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,83\r\n\r\n3309\r\n\r\n09.590.644/0001-51\r\n\r\n8 Produção Cultural Ltda\r\n\r\nEvento Luminoso - Felippe Moraes\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,83\r\n\r\n3638\r\n\r\n24.203.228/0001-47\r\n\r\nPriscila Rodrigues Bittencourt\r\n\r\nCine Vila_ Distanciar para aproximar\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,83\r\n\r\n4520\r\n\r\n16.519.643/0001-86\r\n\r\nGaivota Produções Artísticas LTDA\r\n\r\nTERMODIELÉTRICO\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,83\r\n\r\n4539\r\n\r\n08.453.012/0001-83\r\n\r\nAveiga Produções Artísticas LTDA\r\n\r\nLA PARESSE\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,83\r\n\r\n441\r\n\r\n02.298.682/0001-96\r\n\r\nKinoTV Ltda.\r\n\r\nMaracanã\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,75\r\n\r\n648\r\n\r\n31.391.891/0001-88\r\n\r\nAbellie produções e eventos Eireli\r\n\r\n+ Leitura + Cultura\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,67\r\n\r\n1147\r\n\r\n10.673.790/0001-20\r\n\r\nCAJA Produções Artísitcas Ltda\r\n\r\nCÉU DE FRAMBOESA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,67\r\n\r\n1188\r\n\r\n10.473.691/0001-02\r\n\r\nLUZCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n\r\nArraZa! Pensamentos sobre a arte de atuar\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,67\r\n\r\n1275\r\n\r\n05.335.458/0001-15\r\n\r\nBURACO DA LACRAIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nSAMBA DA ESPERANCA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,67\r\n\r\n1756\r\n\r\n00.122.723/0001-63\r\n\r\nArmazém Companhia de Teatro Ltda.\r\n\r\n_ ARMAZÉM COMPANHIA DE TEATRO - PERSPECTIVAS VIRTU\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,67\r\n\r\n3229\r\n\r\n14.440.714/0001-25\r\n\r\nBubbles Produções Artísticas LTDA\r\n\r\nIndependência ou Morte\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,67\r\n\r\n3835\r\n\r\n22.858.342/0001-80\r\n\r\nSuellen Cristina Tavares da Silva\r\n\r\nRede de Jovens Lideranças Jongueiras\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,67\r\n\r\n862\r\n\r\n31.390.347/0001-11\r\n\r\nAlo Video Ltda. ME\r\n\r\nMário Carneiro\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,5\r\n\r\n908\r\n\r\n13.041.064/0001-82\r\n\r\nCine & teatro Produções LTDA - ME\r\n\r\nA MULHER SEM PECADO\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,5\r\n\r\n1332\r\n\r\n14.239.068/0001-32\r\n\r\nORKHESTRA FILMES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\nMorte em Veneza\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,5\r\n\r\n1750\r\n\r\n29.209.111/0001-94\r\n\r\nGRES ACADÊMICOS DO ENGENHO DA RAINHA\r\n\r\nAcadêmicos do Engenho da Rainha\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,5\r\n\r\n1927\r\n\r\n25.074.785/0001-78\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO JARDIM BANGU\r\n\r\nJardim Bangu\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,5\r\n\r\n2086\r\n\r\n07.902.231/0001-30\r\n\r\nSagre Consultoria Empresarial LTDA\r\n\r\nSEMINÁRIO CULTURAL FLUMINENSE 2021\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,5\r\n\r\n2414\r\n\r\n15.238.766/0001-86\r\n\r\nZeltzer Tecnologias Educacionais Ltda.\r\n\r\nCriação de games sobre cultura local como metodologia pedagógica de incentivo à leitura - circulação\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,5\r\n\r\n2592\r\n\r\n08.680.516/0001-36\r\n\r\nVentura Filmes Produções Cinematográficas Ltda.\r\n\r\nREFINARIA DO ARTISTA.\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,5\r\n\r\n3211\r\n\r\n11.451.151/0001-82\r\n\r\nLuz em Formas Producoes e eventos ltda\r\n\r\nStreetype - Tipografia das Ruas de A a Z\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,5\r\n\r\n4022\r\n\r\n18.017.809/0001-91\r\n\r\nNOVOS ROBERTOS PRODUCOES TEATRAIS E CULTURAIS - EIRELI\r\n\r\nFundição Verão Multicultural\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,5\r\n\r\n4745\r\n\r\n30.395.809/0001-20\r\n\r\nVINICIUS TORRES ALENCAR DE SOUZA\r\n\r\nPuff Puff Bass\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,5\r\n\r\n1887\r\n\r\n14.124.852/0001-03\r\n\r\nFulminante Produções Culturais Ltda\r\n\r\n3 Maneiras de Tocar no Assunto - Circulação\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,33\r\n\r\n2083\r\n\r\n14.414.466/0001-48\r\n\r\nLUDENS PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\nA Última Cidade - 10 anos de MIÚDA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,33\r\n\r\n2196\r\n\r\n73.947.392/0001-74\r\n\r\nTaiga Filmes e Video Eireli\r\n\r\nNa onda da Maré. A juventude do Rio dança!\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,33\r\n\r\n2231\r\n\r\n10.933.963/0001-00\r\n\r\nAssociação Cultural Panelas / Cine & Rock\r\n\r\nCaravana Cine & Rock de Cultura Urbana\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,33\r\n\r\n2509\r\n\r\n19.455.865/0001-70\r\n\r\nBROTTO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME\r\n\r\nIrina\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,33\r\n\r\n3098\r\n\r\n04.017.947/0001-66\r\n\r\nVIANAPOLE DESIGN E COMUNICAÇÃO LTDA.\r\n\r\nRita Benneditto convida Jaime Alem\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,33\r\n\r\n3346\r\n\r\n14.775.730/0001-79\r\n\r\nTHIAGO MONTE CARVALHO\r\n\r\nHamlet à MESA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,33\r\n\r\n3520\r\n\r\n09.486.356/0001-51\r\n\r\nCambaxirra Filmes LTDA\r\n\r\nLO CASAMIENTO\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,33\r\n\r\n3728\r\n\r\n14.821.815/0001-46\r\n\r\nInstituto Cultural No Palco da Vida\r\n\r\nNo Palco da Vida\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,33\r\n\r\n3743\r\n\r\n00.508.766/0002-62\r\n\r\nSambaqui Cultural Cine Vídeo Ltda. ME\r\n\r\nQuem se lembra da tia Nina?\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,33\r\n\r\n4048\r\n\r\n22.717.886/0001-21\r\n\r\nJacyara de Carvalho Pires 84124113153\r\n\r\nFurdunço do Fiofó do Judas - Uma Opereta Popular Apimentada por Marinês\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,33\r\n\r\n4909\r\n\r\n27.839.992/0001-00\r\n\r\nGeração Produtora\r\n\r\nGeraldo Azevedo de AMORim\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,33\r\n\r\n798\r\n\r\n09.374.330/0001-11\r\n\r\nTIA MARIA FILMES LTDA\r\n\r\nCom Paixão\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,17\r\n\r\n1764\r\n\r\n05.376.720/0001-70\r\n\r\nArt Hunter Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nO Açougueiro\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,17\r\n\r\n2846\r\n\r\n29.055.661/0001-04\r\n\r\nHAPPENING PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\nDIA INTERNACIONAL DO JAZZ BRASIL\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,17\r\n\r\n3413\r\n\r\n11.309.065/0001-30\r\n\r\nFps Eventos e Servicos Administrativos LTDA\r\n\r\nCircuito Cultural Food Park Carioca\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,17\r\n\r\n4860\r\n\r\n02.084.349/0001-84\r\n\r\nCIA BLACK E PRETO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nO CHEIRO DA FEIJOADA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90,17\r\n\r\n992\r\n\r\n27.654.212/0001-49\r\n\r\nJeane Rubens Dantas 82912890500\r\n\r\nUMA FORTUNA PRA DOIS.\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90\r\n\r\n1070\r\n\r\n05.516.195/0001-40\r\n\r\nCirco das Artes LTDA\r\n\r\nEnvoltas\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90\r\n\r\n1643\r\n\r\n28.026.565/0001-67\r\n\r\nELIMAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nFICI Online - manutenção\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90\r\n\r\n1835\r\n\r\n68.780.527/0001-10\r\n\r\nFilmes do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nZiraldo e a Revista Pererê\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90\r\n\r\n2316\r\n\r\n19.505.993/0001-81\r\n\r\nALCANTELADO & ROCHA PRODUCOES E EVENTOS LTDA. - ME\r\n\r\nDestino RJ\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90\r\n\r\n2563\r\n\r\n16.727.761/0001-80\r\n\r\nMARISSA DE BRITO COSTA 07901719702\r\n\r\nTV MARCELO SERRALVA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90\r\n\r\n3193\r\n\r\n16.916.987/0001-29\r\n\r\nTatiana Devos Gentile 08142595702\r\n\r\nmire veja: você dança pra mim?\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90\r\n\r\n4474\r\n\r\n17.954.357/0001-01\r\n\r\nAmebras\r\n\r\nAmebras RJ\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90\r\n\r\n5273\r\n\r\n13.174.971/0001-08\r\n\r\nMARCOS DE ANDRADE NIMRICHTER 00305823779\r\n\r\nNimrichter Miranda Duo\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n90\r\n\r\n517\r\n\r\n38.742.557/0001-70\r\n\r\nDA PERSONNA PRODUTORA DE ARTE DRAMÁTICA LTDA\r\n\r\nANJO MALAQUIAS, da Obra de Mario Quintana\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,83\r\n\r\n833\r\n\r\n23.906.717/0001-00\r\n\r\nMutirão Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nBRAZA - Lançamento do disco \"Eita!\"\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,83\r\n\r\n973\r\n\r\n18.179.171/0001-95\r\n\r\nLevi e Russo Produções LTDA\r\n\r\nImprovável Produções: nova criação 2021\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,83\r\n\r\n1653\r\n\r\n11.257.129/0001-04\r\n\r\nCaioá Arte Musical LTDA.\r\n\r\nAcademia Jovem Concertante - Edição Serra RJ\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,83\r\n\r\n2093\r\n\r\n00.506.506/0001-77\r\n\r\nCucaracha Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nProcesso Julius Caesar\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,83\r\n\r\n2747\r\n\r\n29.642.325/0001-50\r\n\r\nPULO Producoes eireli\r\n\r\nXi\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,83\r\n\r\n4124\r\n\r\n12.427.353/0001-51\r\n\r\nDiga Sikm Produções Culturais e Artísticas Eireli\r\n\r\nBADERNA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,83\r\n\r\n1430\r\n\r\n29.491.332/0001-06\r\n\r\nCACO DE VIDRO EIRELI\r\n\r\nFeira Criativa | III Encontro de Negócios, Cultura\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,67\r\n\r\n2157\r\n\r\n05.725.477/0001-58\r\n\r\nBelas Estratégias Produções LTDA\r\n\r\nCORPO-PAISAGEM - A Rainha, Arte e Natureza\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,67\r\n\r\n2158\r\n\r\n12.649.046/0001-15\r\n\r\nCosturando Histórias Promoção de Eventos Culturais e Artísticos Ltda\r\n\r\nCosturando Histórias 20 anos - Projeto de Circulação\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,67\r\n\r\n2369\r\n\r\n09.297.898/0001-86\r\n\r\nYuri Graneiro Produção de Arte Moda e Eventos Para o Mundo dos Sonhos LTDA\r\n\r\nEco Fashion Moda e Modelo\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,67\r\n\r\n2958\r\n\r\n00.756.404/0001-00\r\n\r\nLúdico Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nO Piano da Chiquinha\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,67\r\n\r\n3085\r\n\r\n20.411.482/0001-80\r\n\r\nVentania Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nTRES ENTAS - Circulação.\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,67\r\n\r\n3375\r\n\r\n09.528.820/0001-25\r\n\r\nSaraguina Filmes e Produções Eireli\r\n\r\nGamificação artivista\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,67\r\n\r\n4518\r\n\r\n07.170.006/0001-56\r\n\r\nHoly Record Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nCICLO CULTURAL - HR ESTUDIO\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,67\r\n\r\n4932\r\n\r\n12.157.667/0001-81\r\n\r\nAcatauassu Filmes e Produções Artitsticad Ltda\r\n\r\nCircuito da Gavea\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,67\r\n\r\n5035\r\n\r\n12.878.066/0001-68\r\n\r\nAndré Protásio Pereira ME\r\n\r\nEquale - Da Bahia a Minas\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,67\r\n\r\n5368\r\n\r\n09.545.326/0001-79\r\n\r\nALOHA CONSULTORIA & EVENTOS EIRELI\r\n\r\nEXPOSIÇÃO LEGADOS DA GRÉCIA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,67\r\n\r\n1447\r\n\r\n27.853.134/0001-01\r\n\r\nPEDRO PAULO MARQUES RANGEL PRODUCOES ARTISTICAS ME\r\n\r\nO Ator e o Lobo\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,5\r\n\r\n2670\r\n\r\n36.233.526/0001-69\r\n\r\nSOL CINEMA VIDEO E TV LTDA\r\n\r\nEncontros com Nelson\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,5\r\n\r\n2770\r\n\r\n21.774.581/0001-99\r\n\r\n9 Meses Produção Artistica\r\n\r\nVI Encontro Nacional de Produção Cultural\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,5\r\n\r\n3235\r\n\r\n29.135.978/0001-42\r\n\r\nROBSON SANTOS WILLIAMS 05757844744\r\n\r\nBYAFRA - 40 ANOS\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,5\r\n\r\n3258\r\n\r\n05.764.421/0001-02\r\n\r\nACHT - PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n\r\nCIRCUITO ESTADO POÉTICO\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,5\r\n\r\n3833\r\n\r\n03.760.075/0001-69\r\n\r\nUh Tererê Diversão e Arte Ltda\r\n\r\nCinema Experimental 30 Anos\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,5\r\n\r\n3919\r\n\r\n31.662.989/0001-22\r\n\r\nAzambuja e Junqueira Produções Culturais Ltda\r\n\r\nCRUSH! A websérie - Segunda Temporada\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,5\r\n\r\n4419\r\n\r\n07.440.996/0001-03\r\n\r\nAssociação Meninas e Mulheres do Morro\r\n\r\nDesbloqueia - Curso de Escrita Criativa\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,5\r\n\r\n1712\r\n\r\n04.704.395/0001-64\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DA SAMBA EM CIMA DA HORA\r\n\r\nEM CIMA DA HORA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,33\r\n\r\n2068\r\n\r\n31.852.808/0001-20\r\n\r\nAARTI TECNOLOGIA E CONTEUDO LTDA\r\n\r\nMULHERES MIX\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,33\r\n\r\n2072\r\n\r\n16.986.046/0001-61\r\n\r\nTrupe Produções Artísticas & Marketing LTDA\r\n\r\nSabor de Afeto - Receitas e memórias em contos infantis\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,33\r\n\r\n3599\r\n\r\n33.834.236/0001-82\r\n\r\nBernardo Dugin Monnerat de Azevedo 12709847728\r\n\r\nAmados\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,33\r\n\r\n4646\r\n\r\n29.279.924/0001-50\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ESCOLA DE ARTES VISUAIS\r\n\r\nManifestações\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,33\r\n\r\n279\r\n\r\n22.104.355/0001-63\r\n\r\n2D Produções e Comunicação Ltda.\r\n\r\nO Rato\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,17\r\n\r\n2027\r\n\r\n14.291.125/0001-22\r\n\r\nIbicalho Produções Artísticas LTDA ME\r\n\r\nGota D'Água - Edição Comemorativa\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,17\r\n\r\n2869\r\n\r\n03.189.055/0001-80\r\n\r\nAbbas Filmes Ltda.\r\n\r\nDa minha Janela\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,17\r\n\r\n3429\r\n\r\n12.449.463/0001-14\r\n\r\nGuapoz Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nRindo pelo Rio\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,17\r\n\r\n4248\r\n\r\n13.423.106/0001-40\r\n\r\nAlex de Oliveira Teixeira\r\n\r\nEspetáculo Urucuia Grande Sertão\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,17\r\n\r\n4744\r\n\r\n17.767.223/0001-81\r\n\r\nHunter Producoes LTDA\r\n\r\nChoro na Rua - A Série\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89,17\r\n\r\n901\r\n\r\n11.354.918/0001-55\r\n\r\nEsther Weitzman Companhia de Dança Ltda\r\n\r\nAs Histórias que Inventamos Sobre Nós\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89\r\n\r\n1471\r\n\r\n00.815.138/0001-49\r\n\r\nSERGIO ASSIS PRODUCOES LTDA\r\n\r\nAnarquia Tropical\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89\r\n\r\n1499\r\n\r\n09.551.814/0001-99\r\n\r\nLuz Tropical Cultura & Produções LTDA\r\n\r\nFotografia e Cidadania\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89\r\n\r\n2218\r\n\r\n10.441.993/0001-90\r\n\r\nSobretudo Produção Audiovisual e Artistica Ltda\r\n\r\nCinema no plural\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89\r\n\r\n3613\r\n\r\n28.101.455/0001-12\r\n\r\nOLHO D'ÁGUA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPP\r\n\r\nDEIXA TE VER: ARTAUD & AGÔ\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89\r\n\r\n3677\r\n\r\n30.886.221/0001-70\r\n\r\nOBALALA EDICOES PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nBALUARTES DO SAMBA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89\r\n\r\n4095\r\n\r\n21.269.759/0001-44\r\n\r\nSÁ PRODUÇÕES CULTURAIS E AMBIENTAIS EIRELI\r\n\r\n“Oficina de Empreendedorismo e Elaboracao de Projetos Culturais”\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89\r\n\r\n4951\r\n\r\n13.165.751/0001-00\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RAÍZES DE GERICINÓ\r\n\r\nMuseu Casa Bumba Meu Boi em Movimento\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89\r\n\r\n4964\r\n\r\n25.089.887/0001-67\r\n\r\nROBERTA DE LOUREIRO BAPTISTA 10473822709\r\n\r\nA TRADIÇÃO DOS PRESÉPIOS E A CONTEMPORANEIDADE\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89\r\n\r\n5446\r\n\r\n15.724.848/0001-30\r\n\r\nItiberê Luiz Zwarg\r\n\r\nItiberê Zwarg - Intuitivo Convida\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n89\r\n\r\n325\r\n\r\n73.315.293/0001-70\r\n\r\nIRIS CINEMATOGRAFICA LTDA\r\n\r\nESSA RUA É QUEM?\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,83\r\n\r\n1952\r\n\r\n10.408.452/0001-60\r\n\r\nAlumiando Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nA Paquetá de Maria Gorda\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,83\r\n\r\n2545\r\n\r\n22.105.838/0001-82\r\n\r\nDUETTO COMUNICAÇÃO E PRODUÇÕES ARTISTICAS\r\n\r\nO Firmamento\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,83\r\n\r\n2907\r\n\r\n11.436.852/0001-42\r\n\r\nSCENO SERVIÇOS DE CENOGRAFIA LTDA\r\n\r\nMANUAL BÁSICO DE CENOGRAFIA TEATRAL\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,83\r\n\r\n3597\r\n\r\n11.419.908/0001-50\r\n\r\nMeio Consultoria Audiovisual Ltda\r\n\r\nO Estado das Coisas - o negócio e os modelos\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,83\r\n\r\n3619\r\n\r\n23.667.031/0001-04\r\n\r\nRosceno Produções\r\n\r\nTAGARELANDO\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,83\r\n\r\n4514\r\n\r\n31.926.975/0001-79\r\n\r\nINTRÉPIDA TRUPE\r\n\r\nKAGUYA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,83\r\n\r\n4515\r\n\r\n33.627.100/0001-00\r\n\r\nAssociação Teatral Casa Grande\r\n\r\nSom Carioca\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,83\r\n\r\n4829\r\n\r\n31.571.235/0001-67\r\n\r\nEsmeralda Produções Artísticas e Culturais Ltda\r\n\r\nAMOR DE FADA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,83\r\n\r\n4878\r\n\r\n13.511.741/0001-89\r\n\r\nEXPRESSAO PICCOLO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nGênero: Livre\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,83\r\n\r\n1067\r\n\r\n16.697.046/0001-41\r\n\r\nRibamar Arruda Ribeiro Produção Artística\r\n\r\nPequeno Ensaio de Loucura\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,67\r\n\r\n3282\r\n\r\n09.049.505/0001-15\r\n\r\nMidena Works Estudio de Arte e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nCirculação Cia Gelmini - Casa e Mateus\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,67\r\n\r\n4696\r\n\r\n08.399.786/0001-73\r\n\r\nK9 AGENCIAMENTO E PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\nLUZ, CÂMERA, ANTONIO LUIZ MENDES\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,67\r\n\r\n717\r\n\r\n17.284.849/0001-37\r\n\r\nLuciene Piraja dos Santos\r\n\r\nLavou, tá novo!\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,5\r\n\r\n929\r\n\r\n08.236.019/0001-43\r\n\r\nBURAJIRU PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. ME\r\n\r\nFormação Audiovisual - Rio 360°\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,5\r\n\r\n1509\r\n\r\n01.671.465/0001-37\r\n\r\nMVR Comunicação Ltda\r\n\r\nDespalavras (título provisório)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,5\r\n\r\n1964\r\n\r\n73.652.299/0001-32\r\n\r\nInteraction Cine TV Audiovisual Ltda.\r\n\r\nCURTA SABER\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,5\r\n\r\n1991\r\n\r\n31.785.640/0001-88\r\n\r\nPRISCILLA MARQUES DOS SANTOS PRODUCAO CINEMATOGRAFICA\r\n\r\nKamikaze Online\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,5\r\n\r\n2409\r\n\r\n27.594.458/0001-72\r\n\r\nIzabel vieira Campello\r\n\r\nE ai? Qual sua bandeira?\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,5\r\n\r\n2459\r\n\r\n18.023.882/0001-76\r\n\r\nPaladina Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nArquivos do Clube da Esquina\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,5\r\n\r\n3160\r\n\r\n32.295.008/0001-19\r\n\r\nA. VIEIRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nO Cerco\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,5\r\n\r\n3177\r\n\r\n08.951.304/0001-46\r\n\r\nMEMÓRIA VISUAL - FOTOGRAFIA, PRESERVAÇÃO DE ACERVOS, PRODUÇÃO EDITORIAL E CULTURAL LTDA\r\n\r\nBUCÓLICA - RENAN CEPEDA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,5\r\n\r\n3249\r\n\r\n13.203.969/0001-01\r\n\r\nFATA MORGANA FILMES LTDA\r\n\r\nOutono\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,5\r\n\r\n4414\r\n\r\n05.882.668/0001-23\r\n\r\nZona Livre produção Artística e Cultural Ltda\r\n\r\nVerão no Circo\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,5\r\n\r\n5037\r\n\r\n20.739.235/0001-07\r\n\r\nLAN LAN MUSIC PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\nBatuque da Lan Lanh - Aula show\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,5\r\n\r\n550\r\n\r\n22.290.883/0001-54\r\n\r\nCuriosa Produções Culturais LTDA\r\n\r\nMaxanaria\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,33\r\n\r\n821\r\n\r\n31.606.247/0002-60\r\n\r\nPEQUENA CENTRAL DE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP\r\n\r\nAs Cadeiras\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,33\r\n\r\n1176\r\n\r\n01.611.777/0001-55\r\n\r\nARUTEN Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nV ENCONTRO DE CONTOS&CONTADORES de Histórias\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,33\r\n\r\n2338\r\n\r\n12.087.240/0001-54\r\n\r\nADUPLA Produção Cultural Eireli.\r\n\r\nNavio de Emigrantes - Leila Danziger\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,33\r\n\r\n2518\r\n\r\n23.330.427/0001-53\r\n\r\nHUGO SOUZA\r\n\r\nHomem Feito\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,33\r\n\r\n2663\r\n\r\n08.707.339/0001-34\r\n\r\nThijoana Filmes e Produções Ltda\r\n\r\nCharanga Talismã 2021- Carnaval nos Muros\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,33\r\n\r\n2916\r\n\r\n29.407.217/0001-00\r\n\r\nGiovanna\r\n\r\nEstamos Aqui\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,33\r\n\r\n3051\r\n\r\n27.960.197/0001-67\r\n\r\nCINTIA NOGUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n30 anos do disco Lute para Viver- Originais Cidade da Baixada para o Mundo\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,33\r\n\r\n4151\r\n\r\n11.599.666/0001-24\r\n\r\nMakulelê Produções LTDA\r\n\r\nJeitinho Carioca\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,33\r\n\r\n790\r\n\r\n19.743.394/0001-04\r\n\r\nAna Paula Viana Catão\r\n\r\nCosmogonia Africana\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,25\r\n\r\n294\r\n\r\n13.461.910/0001-13\r\n\r\nVelocino Produções Artísticas LTDA-ME\r\n\r\nDom Pedro II O Ultimo Imperador\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,17\r\n\r\n806\r\n\r\n10.681.698/0001-01\r\n\r\nTucuman Distribuidora de Filmes\r\n\r\nViva o cinema!\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,17\r\n\r\n1510\r\n\r\n29.881.500/0001-61\r\n\r\nOPAVIVARA! Serviços Culturais e de Arte LTDA\r\n\r\nOPAVIVARÁ! 15 anos em ação\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,17\r\n\r\n2738\r\n\r\n07.181.499/0001-20\r\n\r\nA BARBOSA PEREIRA PRODUCOES E EVENTOS\r\n\r\nCANTANDO E CONTANDO HISTÓRIAS VELHA GUARDA MUSICAL DE VILA ISABEL-BALUARTES DO SAMBA BRASILEIRO\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,17\r\n\r\n3632\r\n\r\n13.625.706/0001-90\r\n\r\nCOISAS NOSSAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nRICARDO III\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,17\r\n\r\n3695\r\n\r\n06.293.692/0001-90\r\n\r\nINSTITUTO ETE\r\n\r\nBEM ESTAR\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,17\r\n\r\n5481\r\n\r\n21.470.583/0001-94\r\n\r\nCultura e Arte Projetos e Ação Cultural Ltda.\r\n\r\nEstreias Mundiais a cappella\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88,17\r\n\r\n1708\r\n\r\n22.164.513/0001-70\r\n\r\nMarinho D´Oliveira Produções Artísticas\r\n\r\nJudy - O Arco Íris é Aqui\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88\r\n\r\n1784\r\n\r\n19.630.147/0001-93\r\n\r\nMG Produções Culturais EIRLLI ME,\r\n\r\nWilson Piran - O Brilho do Olhar (Nome provisório)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88\r\n\r\n2579\r\n\r\n23.695.491/0001-38\r\n\r\nLORENA CHAGAS DE OLIVEIRA - MEI\r\n\r\nCEGONHA BANDO - ARTE E MÍDIA: Circulação Online\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88\r\n\r\n3666\r\n\r\n16.505.730/0001-84\r\n\r\nOsmose Filmes LTDA\r\n\r\nMUSEU DIGITAL DO PASSINHO - SITE DE PASSINHO EM PASSINHO\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88\r\n\r\n4375\r\n\r\n05.271.175/0001-57\r\n\r\nOLHAR BRASILEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME\r\n\r\nRIO - TEATRO EM 10 ATOS\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n88\r\n\r\n978\r\n\r\n01.645.518/0001-45\r\n\r\nBuenos Dias Projetos e Produções Culturais Eireli\r\n\r\nMUNDO EM CASA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,83\r\n\r\n1345\r\n\r\n09.300.504/0001-00\r\n\r\nAdsmais Produções, Promoções Artísticas e Culturais Ltda\r\n\r\nApareceu a Margarida - circulação\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,83\r\n\r\n1742\r\n\r\n15.735.859/0001-16\r\n\r\nGUILHERME AUGUSTO GONCALVES NANNI 10978965795\r\n\r\nERA MEDEIA - RETOMADA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,83\r\n\r\n1914\r\n\r\n05.089.799/0001-58\r\n\r\nLuz Produções Ltda.\r\n\r\nFilho do Rei - Flávio Renegado\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,83\r\n\r\n1948\r\n\r\n29.236.346/0001-75\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE SANTA CRUZ\r\n\r\nSANTA CRUZ\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,83\r\n\r\n2743\r\n\r\n33.714.593/0001-07\r\n\r\nVerona Filmes Ltda\r\n\r\nTrilogia Rock & Orquestra por Victor Biglione\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,83\r\n\r\n3698\r\n\r\n09.376.055/0001-75\r\n\r\nALECRIM PRODUÇÕES ARTISTICAS\r\n\r\nCONTANDO E CANTANDO PRINCESA VIOLETA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,83\r\n\r\n3988\r\n\r\n19.776.634/0001-69\r\n\r\nFernanda Maria Cavalcante Nicolis\r\n\r\nLivro ˜Efeitos para guitarra e outros instrumentos˜\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,83\r\n\r\n4078\r\n\r\n28.181.037/0001-82\r\n\r\nAngela Maria Menezes dos Passos 10569733740\r\n\r\nDuo AMA- 4/2 recital- Temporada 2021\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,83\r\n\r\n4420\r\n\r\n22.748.994/0001-61\r\n\r\nBlah! Comunicação e Produção Ltda\r\n\r\nPedras Portuguesas - Exposição de fotografias\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,83\r\n\r\n4766\r\n\r\n16.881.256/0001-95\r\n\r\nMobilestilo Decoração e Design para eventos\r\n\r\nMulher de verdade, mulher de novela. Toda mulher tem uma história para contar\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,83\r\n\r\n1173\r\n\r\n08.586.675/0001-76\r\n\r\nBONECAS QUEBRADAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nMEMÓRIAS DE UMA MANICURE\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,67\r\n\r\n1684\r\n\r\n17.294.225/0001-09\r\n\r\nAnna Terra da Cunha Saldanha\r\n\r\nKALU E A LUA - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,67\r\n\r\n2261\r\n\r\n07.540.943/0001-56\r\n\r\nMillerbaum Comunicação Ltda\r\n\r\nLaboratório virtual de criação e realização audiovisual com celular\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,67\r\n\r\n3319\r\n\r\n03.280.616/0001-51\r\n\r\nGala Edições de Arte Ltda\r\n\r\n4a Bienal Internacional da Caricatura (Humor na Saúde... Vai Passar...)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,67\r\n\r\n3982\r\n\r\n00.629.628/0001-50\r\n\r\nArcos Digital Filmes\r\n\r\nLabs de cultura e educação digital\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,67\r\n\r\n803\r\n\r\n22.472.721/0001-37\r\n\r\nMANAIRA TEIXEIRA CARNEIRO 11675744785\r\n\r\nNo Ponto!\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,5\r\n\r\n2028\r\n\r\n16.860.998/0001-34\r\n\r\nFlor de Manacá Produções Culturais Ltda\r\n\r\nA MÚSICA EM MIM - ANTONIA ADNET\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,5\r\n\r\n2141\r\n\r\n05.705.894/0001-39\r\n\r\nAGS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nO Processo\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,5\r\n\r\n2614\r\n\r\n21.179.029/0001-52\r\n\r\nRedFrog Films Ltda\r\n\r\nNadando entre Gigantes\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,5\r\n\r\n1801\r\n\r\n12.910.500/0001-40\r\n\r\nJRF SERVIÇOS E EVENTOS LTDA\r\n\r\nAFROCULTT\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,33\r\n\r\n2456\r\n\r\n26.034.299/0001-99\r\n\r\nREGS Produções Artísticas LTDA\r\n\r\nTebas Land\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,33\r\n\r\n2998\r\n\r\n13.913.591/0001-30\r\n\r\nSeu Januario Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nOs Arranjos da Bossa Nova\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,33\r\n\r\n4492\r\n\r\n02.063.178/0001-07\r\n\r\nDI CALAFIORI GALERIA CAFÉ & PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\nMonstros\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,33\r\n\r\n3142\r\n\r\n02.293.510/0001-20\r\n\r\nARSX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\nMEU BEM\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,17\r\n\r\n3416\r\n\r\n00.149.994/0001-02\r\n\r\nEstamos Aqui Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nQuando eu for mãe quero amar desse jeito\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,17\r\n\r\n3727\r\n\r\n09.305.069/0001-06\r\n\r\nJ.R - MIX PRODUÇÕES E PROMOÇÕES EIRELI\r\n\r\nRAPPERCURSÃO\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,17\r\n\r\n3205\r\n\r\n25.303.552/0001-08\r\n\r\nMARIANA DE QUEIROZ CEZAR 15291778717\r\n\r\nNABILA - CIRCULAÇÃO RJ\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87,13\r\n\r\n293\r\n\r\n10.438.689/0001-94\r\n\r\nQuintal Rio Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nPeça do Casamento\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87\r\n\r\n1014\r\n\r\n18.837.605/0001-05\r\n\r\nLudmilla Coelho da Silva - MEI\r\n\r\nCirculação Colombina\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87\r\n\r\n1044\r\n\r\n10.175.839/0001-14\r\n\r\nCrysolitha Produções artisticas Ltda\r\n\r\nO Verbo é ir\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87\r\n\r\n1365\r\n\r\n13.211.769/0001-09\r\n\r\nBANDEIRANTES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nSIRKIS 70\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87\r\n\r\n2581\r\n\r\n15.446.674/0001-91\r\n\r\nCECILIA RIPOLL EIZIRIK 05623724744\r\n\r\nFALA QUE EU TE ESCREVO\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87\r\n\r\n2831\r\n\r\n22.667.722/0001-37\r\n\r\nBELMONTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nNissei Hamlet\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87\r\n\r\n3981\r\n\r\n16.434.076/0001-65\r\n\r\n4U Films Ltda.\r\n\r\nAmor pra Cachorro\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87\r\n\r\n4487\r\n\r\n14.931.227/0001-65\r\n\r\nINSTITUTO NAUTTILUS ECOLOGIA ESPORTE E INCLUSAO SOCIAL - IN ESPORT IS\r\n\r\nArtes nas Comunidades - Rio de Janeiro em Arte\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n87\r\n\r\n2038\r\n\r\n20.712.783/0001-43\r\n\r\nMichelle de Castro Oliveira 12608498728\r\n\r\nMostra Teatro Lambe-Lambe\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,83\r\n\r\n2968\r\n\r\n32.269.557/0001-19\r\n\r\nPLANO GERAL ESPACO E PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA\r\n\r\nEu escuto minha voz entre outras\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,83\r\n\r\n3512\r\n\r\n24.141.454/0001-40\r\n\r\nCINTIA TRAVASSOS DE MELO\r\n\r\nCirculação Aslucianas e convidados - 18 anos de teatro de rua!\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,83\r\n\r\n5001\r\n\r\n10.718.743/0001-55\r\n\r\nFestim Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nCyclophonica 20 Anos: Paisagem Sonora do Rio\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,83\r\n\r\n5202\r\n\r\n24.193.977/0001-30\r\n\r\nU Plus Cultural Ltda-ME\r\n\r\nGengibre\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,83\r\n\r\n5380\r\n\r\n31.940.521/0001-52\r\n\r\nCENTRO DE ATIVIDADES CULTURAIS ECONOMICAS E SOCIAIS - CACES\r\n\r\nCIDADE IMAGINÁRIA - HEBERTH SOBRAL\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,83\r\n\r\n1111\r\n\r\n13.268.882/0001-12\r\n\r\nINSTITUTO AMA Ação Movimento e Arte\r\n\r\nQUEM AMA CUIDA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,67\r\n\r\n2051\r\n\r\n10.693.864/0001-90\r\n\r\nBENEDITO LADO B PRODUCOES E EVENTOS LTDA-ME\r\n\r\nQUASE ARTISTA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,67\r\n\r\n3368\r\n\r\n26.599.553/0001-04\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Mirim Aprendizes do Acadêmicos do Salgueiro\r\n\r\nAprendizes com Você\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,67\r\n\r\n3855\r\n\r\n28.729.426/0001-08\r\n\r\nMaraq Filmes e Produções Limitada\r\n\r\nPlunct Plact Zuuun\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,67\r\n\r\n3878\r\n\r\n02.930.438/0001-02\r\n\r\nArquitetura do Efêmero Criação e Produções Ltda\r\n\r\nEsperando Godot\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,67\r\n\r\n5438\r\n\r\n09.409.976/0001-97\r\n\r\nSyndrome Filmes e Produções Cinematográficas Ltda.\r\n\r\nBEES DRAG RACE\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,67\r\n\r\n357\r\n\r\n10.144.135/0001-84\r\n\r\nMEGAHERTZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\nRio Rock Tour OnLine\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,5\r\n\r\n669\r\n\r\n08.575.048/0001-30\r\n\r\nL W PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nA HISTÓRIA DE AMOR DE FERNANDO E ISAURA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,5\r\n\r\n819\r\n\r\n17.311.388/0001-44\r\n\r\nMORAR MAIS EVENTOS CULTURAIS LTDA ME\r\n\r\nNOVOS TALENTOS BRASILEIROS DESIGN E ARTE\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,5\r\n\r\n945\r\n\r\n18.647.025/0001-47\r\n\r\nPromenart Produções Serviços e Comércio de Instrumentos Musicais LTDA\r\n\r\nOrquestra Sinfônica de Mulheres do Rio de Janeiro\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,5\r\n\r\n956\r\n\r\n19.716.997/0001-09\r\n\r\nDavid Motta Produções Artísticas EIRELI\r\n\r\nBRASILEIRÍSSIMO ao piano Flávio Augusto\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,5\r\n\r\n1620\r\n\r\n23.686.284/0001-17\r\n\r\nAssociação Civil Despina\r\n\r\nCompa - Arquivo das Mulheres (fase II)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,5\r\n\r\n2301\r\n\r\n32.361.727/0001-90\r\n\r\nSAUER E FILETTO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA\r\n\r\nMARIA - Cia. Nós da Dança\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,5\r\n\r\n3138\r\n\r\n06.238.177/0001-07\r\n\r\nOs Cênicos Companhia de Teatro e Música Ltda.\r\n\r\nOs cães mortos - o processo\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,5\r\n\r\n3905\r\n\r\n14.682.978/0001-95\r\n\r\nTRECO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nSEDE #15anos\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,5\r\n\r\n5308\r\n\r\n31.366.322/0001-82\r\n\r\nIndependente de Qualquer Coisa Produções e Eventos LTDA.\r\n\r\nFeira Independente De Qualquer Coisa\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,5\r\n\r\n2955\r\n\r\n97.453.393/0001-20\r\n\r\nTema Eventos Culturais Ltda.\r\n\r\nForró do Kiko\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,33\r\n\r\n3066\r\n\r\n12.683.014/0001-36\r\n\r\nEITA PROJETOS CULTURAIS-ME\r\n\r\nHOMEM DE LATA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,33\r\n\r\n3382\r\n\r\n13.571.915/0001-07\r\n\r\nDilúvio Filmes Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nEncontros de Cinema - Cine Centímetro\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,33\r\n\r\n3668\r\n\r\n18.245.180/0001-37\r\n\r\nFlavia de Paula Souza Milioni 28200405869\r\n\r\nO QUADRO e ARACY\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,33\r\n\r\n3329\r\n\r\n06.982.231/0001-24\r\n\r\nIncrease Assessoria em Comunicação LTDA\r\n\r\nVida e Som - Os CDs do Zé Wilker\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,17\r\n\r\n3541\r\n\r\n17.123.346/0001-80\r\n\r\nAlexandra Maria Raimundo 32890319857\r\n\r\nDespertArte - Histórias Que Fazem Bem\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,17\r\n\r\n3676\r\n\r\n13.532.242/0001-78\r\n\r\nKaziken Produções Ltda\r\n\r\nMuseu Virtual Selaron\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,17\r\n\r\n3686\r\n\r\n17.713.833/0001-00\r\n\r\nDDK Digital Ltda EPP\r\n\r\nGuia do Guerrilheiro Audiovisual\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,17\r\n\r\n4590\r\n\r\n05.256.465/0001-21\r\n\r\nUrca Filmes LTDA\r\n\r\nPRK30 - Rádio Volante\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,17\r\n\r\n4880\r\n\r\n11.304.873/0001-04\r\n\r\nBlasi e Fernandes Produções Artísticas\r\n\r\nDIÁRIO DO FAROL - uma peça sobre a maldade\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,17\r\n\r\n4898\r\n\r\n31.716.092/0001-34\r\n\r\nGINGA TROPICAL PRODUÇOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nSHOW GINGA TROPICAL\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,17\r\n\r\n5433\r\n\r\n06.299.103/0001-80\r\n\r\nParafuso Produções Artísticas LTDA EPP\r\n\r\nElevador Social\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86,17\r\n\r\n1706\r\n\r\n18.842.703/0001-22\r\n\r\nMadia Shadye Gondim\r\n\r\nAs Artimanhas de Molière\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86\r\n\r\n2184\r\n\r\n11.804.138/0001-60\r\n\r\nANAC\r\n\r\nGrande Companhia Brasileira de Mystérios e Novidades -13 anos de Arte Públic na Zona Portuária do Rio de Janeiro\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86\r\n\r\n2567\r\n\r\n10.560.652/0001-34\r\n\r\nATOS E DIVÃS EDITORA E PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\nJAMES JOYCE - O RETRATO DO ARTISTA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86\r\n\r\n3506\r\n\r\n09.303.098/0001-20\r\n\r\nRITMO QUENTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nOS MAIS BELOS SAMBAS-ENREDO DE TODOS OS TEMPOS\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86\r\n\r\n3751\r\n\r\n24.173.412/0001-91\r\n\r\nPORANGARETÉ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA. ME.\r\n\r\nCeleiro Musical Porangareté\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86\r\n\r\n4195\r\n\r\n29.233.522/0001-15\r\n\r\nJEMASTÊ FILMES LTDA - ME\r\n\r\nVALERIANAS - SEGUNDA TEMPORADA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86\r\n\r\n4298\r\n\r\n31.414.846/0001-00\r\n\r\nELEPÊ PRODUÇÕES EIRELI\r\n\r\nSaia\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86\r\n\r\n4513\r\n\r\n39.064.233/0001-93\r\n\r\nREDEH - Rede de Desenvolvimento Humano\r\n\r\nRegenerarte\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n86\r\n\r\n2211\r\n\r\n05.822.543/0001-08\r\n\r\nLinha Projetos Culturais Ltda\r\n\r\nGLÓRIA FERREIRA - TRAJETÓRIA CRÍTICA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,83\r\n\r\n3315\r\n\r\n08.537.885/0001-74\r\n\r\nJulio Adrião Produções Artísticas LTDA\r\n\r\nERA UMA VEZ UM PEDAÇO DE PAU\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,83\r\n\r\n3961\r\n\r\n26.071.966/0001-03\r\n\r\nBARTO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS COMERCIAIS LTDA,\r\n\r\nBaile do George - Circulação\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,83\r\n\r\n4647\r\n\r\n22.012.429/0001-31\r\n\r\nDebora Fernandes Herszenhut 09278347744\r\n\r\nIppaun Wasu: Programa de educação patrimonial sobre a atividade de pesca tradicional na ilha grande\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,83\r\n\r\n5056\r\n\r\n27.094.865/0001-10\r\n\r\nJorge Hissa\r\n\r\nJorge Hissa\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,83\r\n\r\n1089\r\n\r\n28.814.271/0001-08\r\n\r\nUbuntu Produção LTDA\r\n\r\nDelivery\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,67\r\n\r\n2116\r\n\r\n68.608.793/0001-60\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE VIGÁRIO GERAL\r\n\r\nVigário Geral - Espaço de Superação\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,67\r\n\r\n2198\r\n\r\n20.301.895/0001-01\r\n\r\nCinetrupe Produções LTDA-ME\r\n\r\nToró\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,67\r\n\r\n3343\r\n\r\n03.360.320/0001-40\r\n\r\nTVZERO CINEMA LTDA.\r\n\r\nANDANÇAS: A VIDA E MÚSICA DE BETH CARVALHO\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,67\r\n\r\n4338\r\n\r\n08.870.953/0001-12\r\n\r\nCASA CINCO PRODUÇÕES E PROMOÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nA RODA DANÇA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,67\r\n\r\n263\r\n\r\n29.022.821/0001-00\r\n\r\nLamparina Produções Culturais Ltda\r\n\r\nMemorial de Amor Inquieto\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,5\r\n\r\n1449\r\n\r\n04.664.980/0001-88\r\n\r\nAna Carbatti Produções e Artes Ltda. Me\r\n\r\nNINGUÉM SABE MEU NOME\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,5\r\n\r\n2601\r\n\r\n04.906.966/0001-43\r\n\r\nAreia Produções Artísticas LTDA\r\n\r\nFora do Ritmo\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,5\r\n\r\n2808\r\n\r\n14.840.570/0001-02\r\n\r\nFLUA Produções Culturais Eireli.\r\n\r\nCrônicas Tropicais - Pedro Varela\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,5\r\n\r\n3004\r\n\r\n09.121.612/0001-07\r\n\r\nProdução Cultural Interballet Ltda-ME\r\n\r\nA Ponte e a Água de Piscina\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,5\r\n\r\n3772\r\n\r\n17.450.469/0001-25\r\n\r\nPABLO SANTOS DE OLIVEIRA 12088844767\r\n\r\nO MAR e outros naufrágios frágeis\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,5\r\n\r\n818\r\n\r\n06.130.502/0001-13\r\n\r\nDona Rosa Produções Artísticas LTDA\r\n\r\nDVDoc - Guto Goffi e o Bando do Bem\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,33\r\n\r\n1216\r\n\r\n66.943.614/0001-15\r\n\r\nACB Produções Artísticas Ltda. ME\r\n\r\nDéjà Vu\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,33\r\n\r\n2233\r\n\r\n17.602.443/0001-55\r\n\r\nANDERSON ANDRADE DO NASCIMENTO 05908952737\r\n\r\nRitmo Macaco Branco\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,33\r\n\r\n4438\r\n\r\n18.961.242/0001-07\r\n\r\nTatiane Santoro de Souza\r\n\r\nA Protagonista\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,33\r\n\r\n4610\r\n\r\n12.296.649/0001-80\r\n\r\nVinicius Longo Produções\r\n\r\nVINICIUS LONGO\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,33\r\n\r\n4652\r\n\r\n40.265.225/0001-94\r\n\r\nMantra Producoes Artisticas Ltda\r\n\r\nVogue Samba Jazz\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,33\r\n\r\n4820\r\n\r\n12.045.615/0001-13\r\n\r\nMarraio Produções Artísticas LTDA\r\n\r\nA CUÍCA DO LAURINDO - UMA WEB RADIONOVELA MUSICAL\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,33\r\n\r\n5295\r\n\r\n26.763.415/0001-00\r\n\r\nMaria Luisa Friese\r\n\r\nPULP LU\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,33\r\n\r\n1211\r\n\r\n19.197.538/0001-66\r\n\r\nO Baile Gestão de Projetos Culturais\r\n\r\nMemória Digital das Comunidades Fluminenses\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,17\r\n\r\n1281\r\n\r\n10.561.752/0001-85\r\n\r\nOz Produções Artísticas, Musicais e Cinematográficas Ltda\r\n\r\nFIGO PRO\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,17\r\n\r\n1581\r\n\r\n13.089.737/0001-74\r\n\r\nCavalo Marinho Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nA Produção nos Bastidores\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,17\r\n\r\n3983\r\n\r\n24.364.076/0001-64\r\n\r\nVENTANIA GESTÃO CULTURAL E ARTISTICA LTDA\r\n\r\nT'Rio Trios Brasileiros Convida Paulinho Moska\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,17\r\n\r\n4601\r\n\r\n20.066.024/0001-50\r\n\r\nLuisa Damaceno de Lacerda\r\n\r\nBeira do Mundo\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,17\r\n\r\n4908\r\n\r\n30.967.408/0001-06\r\n\r\nDANIEL WAIK E CASTRO 05696602703\r\n\r\nARTENOMURO\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,17\r\n\r\n4947\r\n\r\n31.044.474/0001-69\r\n\r\nCOCAR ECOCULTURAL LTDA\r\n\r\nESTRELAS DO SANTUÁRIO CULTURAL E ECOLÓGICO VALE DO CAFÉ\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,17\r\n\r\n5194\r\n\r\n23.032.230/0001-38\r\n\r\nFERNANDO DE MELLO BRAGA MARTINS\r\n\r\nCARTOLA - UMA SAUDADE A MAIS\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85,17\r\n\r\n920\r\n\r\n14.665.597/0001-06\r\n\r\nNOVE PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\nLá Fora, TEMPORAL\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85\r\n\r\n1924\r\n\r\n14.220.037/0001-30\r\n\r\nPoesia Viral Produções\r\n\r\nTRAMA - Encontro Itinerante de Tradição Oral\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n85\r\n\r\n1568\r\n\r\n22.305.000/0001-32\r\n\r\nPoliana Paiva de Araujo 02615899708\r\n\r\nPapo de Mana\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n84,83\r\n\r\n2392\r\n\r\n11.078.826/0001-90\r\n\r\nOFICINA TEATRAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nJUSTA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n84,83\r\n\r\n2532\r\n\r\n09.094.840/0001-35\r\n\r\nNavegar Produções Artísticas e Culturais Ltda\r\n\r\nValsa n°6\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n84,83\r\n\r\n3355\r\n\r\n24.005.208/0001-61\r\n\r\nMe Gusta Produções\r\n\r\nNesta Data Querida\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n84,83\r\n\r\n3488\r\n\r\n19.457.687/0001-17\r\n\r\nEstúdio Giz Produções Ltda. - ME\r\n\r\nTatame\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n84,83\r\n\r\n760\r\n\r\n02.543.012/0001-98\r\n\r\nbarra livre eventos e promoçoes eirele epp\r\n\r\nborarir stand up comedy\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n84,67\r\n\r\n3169\r\n\r\n21.650.970/0001-02\r\n\r\nESPIRAL SOLUÇÕES SOCIOCULTURAIS LTDA\r\n\r\nVOZES DE NÓS 2ª TEMPORADA - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n84,67\r\n\r\n5197\r\n\r\n17.568.675/0001-34\r\n\r\nDrive Filmes LTDA\r\n\r\nAugusto Licks & Duetos\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n84,67\r\n\r\n1634\r\n\r\n31.997.055/0001-41\r\n\r\n7 MARIAS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\nEU SEMPRE SOUBE\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n84,5\r\n\r\n1716\r\n\r\n27.287.614/0001-52\r\n\r\nSINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE DANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEMANA DA DANÇA SPDRJ 2021\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n84,5\r\n\r\n2883\r\n\r\n31.885.544/0001-01\r\n\r\nCHIEN O CRIATIVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nA Mulher que Sonha\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n84,5\r\n\r\n3325\r\n\r\n26.442.587/0001-82\r\n\r\nVerama Filmes LTDA\r\n\r\nO bairro das quatro letras\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n84,5\r\n\r\n4053\r\n\r\n19.535.818/0001-37\r\n\r\nCuringa Produções Ltda\r\n\r\nQuem Não Ama Não Mata\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n84,5\r\n\r\n4091\r\n\r\n23.394.889/0001-34\r\n\r\nLuisa Pesce Thiré\r\n\r\nBeco da Serpente Cabaré\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n84,5\r\n\r\n4385\r\n\r\n09.324.313/0001-70\r\n\r\nCom Domínio Produções Ltda\r\n\r\nUM DIA QUALQUER (Filme)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n84,5\r\n\r\n4970\r\n\r\n13.111.900/0001-58\r\n\r\nMemory Audiovisual LTDA\r\n\r\nCHAVE MESTRA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n84,5\r\n\r\n2505\r\n\r\n05.434.599/0001-95\r\n\r\nMil Tons Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nMPB4 - 55 Anos\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n84,33\r\n\r\n2573\r\n\r\n05.262.633/0001-91\r\n\r\nHy Brazil 2001 Filmes e Livros Ltda\r\n\r\nSAUDADE DO FUTURO\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n84,33\r\n\r\n2716\r\n\r\n32.106.411/0001-52\r\n\r\nFMS PRODUCOES LTDA\r\n\r\nBatalha de Improvisação com Máscaras: Circulação pelo estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n84,33\r\n\r\n4256\r\n\r\n21.935.113/0001-59\r\n\r\nRia Produções Artísticas Ltda ME\r\n\r\nRia Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n84,33\r\n\r\n684\r\n\r\n05.148.950/0001-81\r\n\r\nTrestada produção e eventos artísticos Ltda-me\r\n\r\nKarl e Lis!\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n84,17\r\n\r\n2768\r\n\r\n03.111.428/0001-08\r\n\r\nRIO MS - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nMARCELO SERRADO - DE FRANK SINATRA A WANDO\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n84,17\r\n\r\n4193\r\n\r\n12.165.166/0001-47\r\n\r\nART X Produções Culturais e Educacionais LTDA\r\n\r\nUm Chorinho pra Dona Baratinha\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n84,17\r\n\r\n4776\r\n\r\n11.235.789/0001-86\r\n\r\nMAGALONA PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI/ME\r\n\r\nAMÉLIE BLÁBLÁBLÁCLIC\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n84,17\r\n\r\n967\r\n\r\n19.443.354/0001-39\r\n\r\nMRG Projetos e Produções Culturais - EIRELI\r\n\r\nCE - Os sonhos não envelhecem - Ações Online\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n84\r\n\r\n1235\r\n\r\n13.689.355/0001-81\r\n\r\nTerritórios Produções Artísticas Ltda. - EPP\r\n\r\nO CEGO E O LOUCO\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n84\r\n\r\n2168\r\n\r\n40.188.450/0001-74\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE BEITH LUBAVITCH\r\n\r\nChanuca -Festa das Luzes\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n84\r\n\r\n2603\r\n\r\n22.796.128/0001-46\r\n\r\nFOR GAMES - EDUCAÇÃO E CULTURA GAMER EIRELI EPP\r\n\r\nMaratona de Cultura Gamer no e-Base de Santa Teresa\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n84\r\n\r\n3371\r\n\r\n31.081.451/0001-24\r\n\r\nMatheus de Andrade Diniz Rodrigues\r\n\r\nCANTOS DA MPB - A música em movimento\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n84\r\n\r\n734\r\n\r\n15.399.709/0001-89\r\n\r\nYmbu Entretenimento LTDA\r\n\r\nEm casa a gente conversa\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n83,83\r\n\r\n1434\r\n\r\n14.955.120/0001-57\r\n\r\nRoberta de Saint Brisson de Castro Barbosa\r\n\r\nISSO QUE VOCE CHAMA DE LUGAR\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n83,83\r\n\r\n2304\r\n\r\n08.892.586/0001-58\r\n\r\nDias de Lyrios Produções Ltda\r\n\r\nHistórias de uma Margarida\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n83,83\r\n\r\n2638\r\n\r\n02.376.263/0001-25\r\n\r\nRadiante Filmes Ltda\r\n\r\nCidadão Cícero\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n83,83\r\n\r\n4112\r\n\r\n21.634.220/0001-47\r\n\r\nRobson da Costa\r\n\r\nBaile charme São Gonçalo\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n83,83\r\n\r\n916\r\n\r\n39.509.492/0001-80\r\n\r\nAdnet Música Empreendimentos Culturais Ltda\r\n\r\nMARIO ADNET - INÉDITO\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n83,67\r\n\r\n2939\r\n\r\n22.240.068/0001-80\r\n\r\nKARINA DUQUE RAMIL ME\r\n\r\nA Fábrica de Cachorros\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n83,67\r\n\r\n1791\r\n\r\n01.994.978/0001-89\r\n\r\nPinheiro Reis Produções Artísticas LTDA\r\n\r\nBanho de Sol\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n83,5\r\n\r\n1536\r\n\r\n07.993.711/0001-53\r\n\r\nJorge M Caetano Rocha Produções ME\r\n\r\nAPOCALIP-SE\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n83,33\r\n\r\n2848\r\n\r\n11.504.050/0001-22\r\n\r\nOuro Verde Produções Culturais e Esportivas LTDA\r\n\r\nIndivíduo Arbóreo\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n83,33\r\n\r\n3255\r\n\r\n15.188.388/0001-73\r\n\r\nNEI CARVALHO PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\nFLÁVIO & NEY - 10 ANOS\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n83,33\r\n\r\n3397\r\n\r\n33.593.575/0001-14\r\n\r\nMITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n90 Anos de Braços Abertos para o Rio e para o Brasil\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n83,33\r\n\r\n1339\r\n\r\n05.222.291/0001-86\r\n\r\nBG ARTENTRETENIMENTO LTDA. EPP\r\n\r\nUm Tartufo - circulação\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n83,17\r\n\r\n1891\r\n\r\n08.588.114/0001-06\r\n\r\nRimel Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nO Livro dos Prazeres\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n83,17\r\n\r\n2893\r\n\r\n10.379.925/0001-49\r\n\r\nMilongas Produções Artísticas e Culturais LTDA\r\n\r\nMitológicos\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n83,17\r\n\r\n1602\r\n\r\n28.637.361/0001-62\r\n\r\nCentro Comunitário Arte Folia do Amanhã\r\n\r\nAquarela Carioca\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n83\r\n\r\n2217\r\n\r\n19.380.838/0001-86\r\n\r\nMFA Brazil Audiovisual\r\n\r\nNo Compasso da Vida\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n83\r\n\r\n3781\r\n\r\n18.530.140/0001-37\r\n\r\nJUSELINO VITORINO DA SILVA\r\n\r\nEfeitos40 - Retratos de uma Pandemia.\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n83\r\n\r\n2044\r\n\r\n10.400.308/0001-88\r\n\r\nSapo Produções Artísticas e Culturais Ltda\r\n\r\nPormenores Los Hermanos - Faça a sua história!\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n82,83\r\n\r\n2615\r\n\r\n74.165.200/0001-30\r\n\r\nARTIFICIO CINEMATOGRAFICO E PRODUCOES LTDA\r\n\r\nWasthavastahunn: O Mundo Imaginário de Fernando Duval\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n82,83\r\n\r\n3202\r\n\r\n22.715.690/0001-06\r\n\r\nDaniella D`Andrea Corbo\r\n\r\nA ARTE DE GOVERNAR A SI MESMO: caravana pelo interior\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n82,83\r\n\r\n4421\r\n\r\n13.835.980/0001-94\r\n\r\nMETA Produções Artísticas LTDA\r\n\r\nRENATO DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n82,83\r\n\r\n4441\r\n\r\n22.456.795/0001-80\r\n\r\nSURICATEANDO PRODUÇOES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nSuricateando II\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n82,83\r\n\r\n1221\r\n\r\n03.588.232/0001-09\r\n\r\nS REZENDE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n\r\nPÃO PÃO, QUEIJO QUEIJO\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n82,67\r\n\r\n1596\r\n\r\n08.505.606/0001-90\r\n\r\nINSTITUTO MANGUEIRA ESPERANCA\r\n\r\nGAME DA FAMÍLIA VERDE E ROSA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n82,67\r\n\r\n1671\r\n\r\n26.793.607/0001-60\r\n\r\nSM DE MORAES PRODUCOES E EVENTOS\r\n\r\nFeira do Podrão\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n82,67\r\n\r\n3614\r\n\r\n30.054.234/0001-82\r\n\r\nA DONA DA CASA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nTRAGO A PESSOA AMADA EM 3 DIAS\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n82,67\r\n\r\n4265\r\n\r\n31.444.615/0001-30\r\n\r\nVANTOEN PROD.ARTIST.FOTOGRAFICA E CINEMATOGRAFICA LTDA.\r\n\r\nPortal do Atlânico: um passeio visual pela zona portuária do Rio de Janeiro\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n82,67\r\n\r\n1775\r\n\r\n31.377.450/0001-21\r\n\r\nAntares Promoções Ltda\r\n\r\nInkiri Om\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n82,5\r\n\r\n2676\r\n\r\n12.949.060/0001-34\r\n\r\nCirco De La Costa Empreendimentos\r\n\r\nESTÚDIO DE LA COSTA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n82,5\r\n\r\n2894\r\n\r\n17.623.917/0001-45\r\n\r\nCIBELE ANGELICA F.BAHIA EVANGELISTA ESPETACULOS E PRODUÇAO DE EVENTOS\r\n\r\nNossa Melhor Visão de Mundo - Deborah Levy\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n82,5\r\n\r\n2494\r\n\r\n18.508.453/0001-99\r\n\r\nTarget Brasil Projetos e Eventos Eireli\r\n\r\nFestival Criabrasil\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n82,33\r\n\r\n1351\r\n\r\n23.499.388/0001-12\r\n\r\nHELAINE BOUZAS CORREA DA SILVA 05312443778\r\n\r\n\"Tudo música Boa\"\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n82,17\r\n\r\n3316\r\n\r\n22.596.766/0001-13\r\n\r\nLP Arte Soluções Culturais Ltda\r\n\r\nWeb Serie - Rio - Capital mundial da arquitetura\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n82,17\r\n\r\n3637\r\n\r\n33.904.160/0001-14\r\n\r\nObra Social Leste Um o Sol\r\n\r\nGastronomia do Redentor\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n82,17\r\n\r\n1252\r\n\r\n26.905.472/0001-87\r\n\r\nCompanhia Multiplicar Producões e Eventos\r\n\r\n10 Anos do Libreto Roteiro dos Desfiles\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n82\r\n\r\n2547\r\n\r\n01.456.361/0001-00\r\n\r\nMP2 PRODUÇÕES EIRELE\r\n\r\nVOZES DO FEMININO\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n82\r\n\r\n4437\r\n\r\n17.511.332/0001-33\r\n\r\nMarcelo Nerys dos Santos\r\n\r\nProjeto Batuque Legal\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n82\r\n\r\n1484\r\n\r\n01.415.205/0001-09\r\n\r\nCOMPANHIA DE PROMOCOES E EVENTOS K S LTDA - ME\r\n\r\nFORRO PARA SEMPRE\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n81,83\r\n\r\n4087\r\n\r\n28.810.721/0001-86\r\n\r\nThiago Kistenmacker Rosa 14181969754\r\n\r\nThiago Kistenmacker Rosa\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n81,83\r\n\r\n2591\r\n\r\n20.751.191/0001-30\r\n\r\nTIAGO DE CARVALHO E SILVA 11904308783\r\n\r\nGramellôs Periféricos\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n81,67\r\n\r\n5311\r\n\r\n21.861.743/0001-26\r\n\r\nDOUGLAS AZEREDO DOS SANTOS 10435267736\r\n\r\nIGBA - HERANCAS ANCESTRAIS\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n81,67\r\n\r\n3415\r\n\r\n28.526.052/0001-15\r\n\r\nEstrada Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nSe numa noite de verão um estranho\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n81,5\r\n\r\n4241\r\n\r\n28.009.047/0001-35\r\n\r\nG Entretenimento & Conteúdo Audiovisual\r\n\r\nSelma\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n81,33\r\n\r\n2142\r\n\r\n06.967.523/0001-98\r\n\r\nENIGMA EVENTOS E PRODUÇÕES\r\n\r\nHOMENS IMPRUDENTEMENTE POETICOS\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n81,17\r\n\r\n4545\r\n\r\n30.582.200/0001-60\r\n\r\nJANAINA GISELLE DE ALMEIDA 11208695797\r\n\r\nEita! Experiências Musicais Diversas\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n81,17\r\n\r\n4635\r\n\r\n18.386.058/0001-80\r\n\r\nF.C. Carrete Tatuagens Piercings e Comercio-ME\r\n\r\nTATOO WEEKEND\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n81,17\r\n\r\n2622\r\n\r\n13.633.480/0001-70\r\n\r\nCompanhia Híbrida Produções LTDA\r\n\r\nCOMPANHIA HÍBRIDA- MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n81\r\n\r\n2381\r\n\r\n29.338.158/0001-58\r\n\r\nPeriscopio Film Ltda\r\n\r\nIelda - Comédia Trágica\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n80,83\r\n\r\n2920\r\n\r\n21.292.496/0001-94\r\n\r\nDANDARA MACHADO DE OLIVEIRA 12184448788\r\n\r\nDandaras do Samba\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n80,83\r\n\r\n3244\r\n\r\n16.716.576/0001-90\r\n\r\nNOTA JAZZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nTACITURNA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n80,83\r\n\r\n3740\r\n\r\n02.844.971/0001-43\r\n\r\nNeanderthal Estudios LTDA\r\n\r\nSom do Rio\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n80,83\r\n\r\n4432\r\n\r\n11.103.490/0001-78\r\n\r\nPIMENTEL E CARVALHO PROMOÇÕES E PROD ARTÍSTICAS LTDA EPP\r\n\r\nTolstórias para a pandemia\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n80,83\r\n\r\n4703\r\n\r\n22.777.337/0001-42\r\n\r\nHARE RARE PRODUTORA CULTURAL ME\r\n\r\njose octavio giannini sebadelhe\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n80,83\r\n\r\n1915\r\n\r\n29.660.773/0001-86\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INDEPENDENTES DE OLARIA\r\n\r\nIndependentes de Olaria\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n80,67\r\n\r\n2805\r\n\r\n13.849.675/0001-51\r\n\r\nMarcell Silva Ferreira Leitão e Barboza\r\n\r\nCarnaval ou Uma Fantasia de Amor\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n80,67\r\n\r\n4573\r\n\r\n26.604.213/0001-16\r\n\r\nDiogo Bezerra do Nascimento\r\n\r\nRock Em Movimento\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n80,67\r\n\r\n5184\r\n\r\n05.417.916/0001-65\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL NOVA GERACAO DO ESTACIO DE SA\r\n\r\nAS ARTES DO CARNAVAL\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n80,67\r\n\r\n1258\r\n\r\n24.221.071/0001-82\r\n\r\nEdelma da Silva\r\n\r\nPiano para Todos - 2ª edição\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n80,33\r\n\r\n1405\r\n\r\n02.597.024/0001-03\r\n\r\nAutoria C Produção e Gestão de Conteúdo Criativo LTDA\r\n\r\nA Princesa do Meio e a Floresta Encantada\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n80,33\r\n\r\n4041\r\n\r\n20.319.144/0001-12\r\n\r\nNEGA CHIC- PRODUCOES E CONSULTORIA\r\n\r\nMAGIA DOS PINCÉIS\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n80,33\r\n\r\n4168\r\n\r\n14.347.039/0001-94\r\n\r\nMaria Eduarda Fadini Cardoso\r\n\r\nNossa Bossa - Casos e Canções da Bossa Nova\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n80,33\r\n\r\n1353\r\n\r\n21.663.157/0001-77\r\n\r\nSABRINA DUTRA ZANINI 82833435053\r\n\r\nMIRROR FASHION DAY\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n80,17\r\n\r\n4737\r\n\r\n30.051.434/0001-81\r\n\r\nLucas Martin Blanco Conteúdo Audiovisual\r\n\r\nALTO-FALANTE (AS VOZES DO RIO)\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n80,17\r\n\r\n1598\r\n\r\n31.981.566/0001-75\r\n\r\nPonto de Vista Comnunicação Ltda.\r\n\r\nFazendo arte com Hélio Oiticica\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n80\r\n\r\n3096\r\n\r\n06.052.228/0001-01\r\n\r\nCentral Única das Favelas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFavela na Tela\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n80\r\n\r\n861\r\n\r\n17.943.342/0001-48\r\n\r\nedson nascimento da silva\r\n\r\nEdinho do Samba e Milton Manhães cantando e contando : A\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n79,83\r\n\r\n2242\r\n\r\n16.935.203/0001-00\r\n\r\nKadosh Produções Artísticas e Culturais Ltda\r\n\r\nPROVOCAÇÕES LITERÁRIAS\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n79,83\r\n\r\n3217\r\n\r\n18.386.096/0001-33\r\n\r\nAcalante Filmes ltda\r\n\r\nIMAGENS DA MÚSICA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n79,67\r\n\r\n4430\r\n\r\n02.605.336/0001-03\r\n\r\nInstituto Brasileiro do Audiovisual\r\n\r\nCapacitação em Montagem e Edição de Imagem e Som\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n79,67\r\n\r\n460\r\n\r\n28.551.589/0001-35\r\n\r\nUrca Institute\r\n\r\nÁgua!nabara\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n79,33\r\n\r\n947\r\n\r\n19.945.897/0001-54\r\n\r\nCATAVENTO EMPREENDIMENTOS CULTURAIS ME\r\n\r\nCAMINHOS DA MESA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n79,33\r\n\r\n4936\r\n\r\n17.011.619/0001-02\r\n\r\nKILIMANJARO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nPonto de Equilíbrio\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n79,33\r\n\r\n1939\r\n\r\n09.351.766/0001-95\r\n\r\nI DE S LIMA PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\nPERNAMBLACK\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n79,17\r\n\r\n4126\r\n\r\n19.567.832/0001-12\r\n\r\nGIRÂNDOLA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\nNOEL ROSA - UMA HISTÓRIA MUSICAL\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n79,17\r\n\r\n3768\r\n\r\n10.667.972/0001-98\r\n\r\nNLZ Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nChoro Canção\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n79\r\n\r\n988\r\n\r\n29.940.244/0001-36\r\n\r\nCENA DOIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nDIÁRIOS DO ABISMO\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n78,83\r\n\r\n4203\r\n\r\n06.045.632/0001-58\r\n\r\nZambo Produções e Eventos\r\n\r\nAna Costa - Sempre Que Der\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n78,83\r\n\r\n4840\r\n\r\n24.148.429/0001-99\r\n\r\nDhotem Group Corporation Eireli - ME\r\n\r\nUm país Chamado DHotem\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n78,83\r\n\r\n1350\r\n\r\n22.575.925/0001-01\r\n\r\nVV E LADU COMUNICACAO E ARTE EIRELI ME\r\n\r\nPobre de Rico - O Monólogo\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n78,67\r\n\r\n2873\r\n\r\n22.612.013/0001-54\r\n\r\nJOILSON BORGES DOS SANTOS 01221995022\r\n\r\nENTRE DOIS\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n78,67\r\n\r\n4172\r\n\r\n13.496.540/0001-50\r\n\r\nROBERTA TEIXEIRA DA CUNHA ABREU 08697737710\r\n\r\nCLUBINHO ATENA - EDIÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n78,67\r\n\r\n1320\r\n\r\n12.251.808/0001-20\r\n\r\nMarcelo Luiz Ivanir\r\n\r\nFolia Carioca 2021\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n78,5\r\n\r\n2247\r\n\r\n19.854.380/0001-50\r\n\r\nMarcia de Figueiredo\r\n\r\nLos Mareados 20 anos\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n78,5\r\n\r\n466\r\n\r\n24.085.746/0001-03\r\n\r\nMaria Ligia Teixeira Caboclo\r\n\r\nA Verdade do Palhaço - Palhaçaria com Técnicas Tea\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n78,33\r\n\r\n2773\r\n\r\n12.411.324/0001-00\r\n\r\nMARCELO GOMES FARIA PRODUCOES E LOCACOES ME\r\n\r\nDVD Grupo Art Moleke\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n78,33\r\n\r\n1506\r\n\r\n10.406.958/0001-30\r\n\r\nPIG Soluções em produção em geral ltda\r\n\r\nLeréias - Histórias Contadas Por Eles Mesmos\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n78,17\r\n\r\n1940\r\n\r\n27.789.097/0001-10\r\n\r\nRafael Pereira Nogueira 08904010713\r\n\r\nRodrigo Sullivan - Sertão Carioca\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n78,17\r\n\r\n4791\r\n\r\n03.948.423/0001-26\r\n\r\nAMI 7 Promoção e Eventos Artísticos e Culturais Ltda. ME\r\n\r\nCarnavália-Sambacon 2020 - O Futuro do Carnaval\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n78,17\r\n\r\n2703\r\n\r\n11.937.451/0001-76\r\n\r\nColetiva Projetos Culturais Ltda\r\n\r\nA Imagem Frágil\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n78\r\n\r\n2400\r\n\r\n17.534.095/0001-26\r\n\r\nCRIARTE ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ARTES E CULTURA\r\n\r\nBGF - BRASILEIRAO DE GAMES NA FAVELA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n77,83\r\n\r\n1717\r\n\r\n22.004.470/0001-66\r\n\r\nDNART EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS\r\n\r\nETSEDRON CANTOS & CONTOS DA FEIRA DE SÃO CRISTÓVÃO, A CULINÁRIA DA FEIRA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n77,5\r\n\r\n3634\r\n\r\n19.001.463/0001-04\r\n\r\nIncomum Produções Artísticas LDTA\r\n\r\nCroma Cura\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n77,5\r\n\r\n5267\r\n\r\n28.836.350/0001-01\r\n\r\nLOGIX SERVIÇOS PARA EVENTOS LTDA\r\n\r\nLIVE EM HOMENAGEM AO MES SAMBA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n77,33\r\n\r\n1494\r\n\r\n18.675.219/0001-56\r\n\r\nBase 1 Filmes Ltda\r\n\r\nProjeto Meme\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n77,17\r\n\r\n3071\r\n\r\n05.908.341/0001-83\r\n\r\n3Tempos Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nAntonio Guerra: Interiores\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n77,13\r\n\r\n2074\r\n\r\n05.667.276/0001-41\r\n\r\nBubu Produções Artísticas Ltda. ME\r\n\r\nEu Posso\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n77\r\n\r\n3336\r\n\r\n05.341.568/0001-90\r\n\r\nSalabert Produções EIRELI\r\n\r\nAté que marte nos separe\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n77\r\n\r\n1913\r\n\r\n17.425.148/0001-70\r\n\r\nTEO SENNA RAMALHO DA SILVA 10997767758\r\n\r\nAconchego Pictórico\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n76,83\r\n\r\n2298\r\n\r\n35.228.707/0001-34\r\n\r\nMarcus Vinicius Riente\r\n\r\nBaterFunk\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n76,83\r\n\r\n5061\r\n\r\n06.871.595/0001-37\r\n\r\nCRIO DESIGN TECNOLOGIA INOVAÇÃO MARKETING COMUNICAÇÃO CULTURA E ARTE LTDA\r\n\r\nCRIO.ART\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n76,67\r\n\r\n4505\r\n\r\n19.793.649/0001-35\r\n\r\nVIBE AGENCY SERVICOS E COMUNICACAO LTDA ME\r\n\r\nNovas Vibes Oficina de Conteúdo Digital\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n76,17\r\n\r\n3586\r\n\r\n17.525.476/0001-49\r\n\r\nANDALUZ AUDIOVISUAL LTDA.\r\n\r\nCidade Sem Voz\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n76\r\n\r\n4312\r\n\r\n24.934.410/0001-78\r\n\r\nArapuá Filme EIRELI\r\n\r\nBandeira Preta\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n76\r\n\r\n1698\r\n\r\n31.158.173/0001-66\r\n\r\nBotafogo Samba Clube\r\n\r\nBotafogo Samba Clube\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n75,83\r\n\r\n2633\r\n\r\n08.408.195/0001-15\r\n\r\nLAPILAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nProjeto de Distribuição em Cinema: \"Lima Barreto, Ao Terceiro Dia\"\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n75,83\r\n\r\n4052\r\n\r\n31.294.620/0001-04\r\n\r\nAnaile Cardoso Souza 09579963738\r\n\r\nANAYLE SULLIVAN -\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n75,67\r\n\r\n4918\r\n\r\n14.278.271/0001-18\r\n\r\nCW MARKETING, PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nVOU DEIXAR DE SER FELIZ POR MEDO DE FICAR TRISTE?\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n75,5\r\n\r\n355\r\n\r\n05.964.436/0001-14\r\n\r\nUsina D Arte Produções Artisticas Ltda ME\r\n\r\nBUG mundial\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n75,33\r\n\r\n4856\r\n\r\n27.075.243/0001-45\r\n\r\nDEGUSTE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nDeguste: promovendo a cultura Cervejeira.\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n75,33\r\n\r\n975\r\n\r\n15.201.428/0001-70\r\n\r\nNo Problem Produções Artísticas LTDA\r\n\r\nRenoir: A Beleza Permanece\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n75\r\n\r\n3652\r\n\r\n12.786.746/0001-51\r\n\r\nJanaina de Cássia Rocha\r\n\r\nJanaina de C Rocha\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n75\r\n\r\n4897\r\n\r\n09.302.689/0001-83\r\n\r\nSonho Cultural Associação Civil\r\n\r\nSolidão que nada\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n74,5\r\n\r\n1493\r\n\r\n01.250.702/0001-96\r\n\r\nMARCIA MILHAZES COMPANHIA DE DANÇA LTDA\r\n\r\nAinda Sem Título\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n74\r\n\r\n2299\r\n\r\n11.694.844/0001-04\r\n\r\nMLC Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nRAIO-X: Exposições de arte\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n74\r\n\r\n3583\r\n\r\n10.918.188/0001-05\r\n\r\nZ & F COMUNICACAO LTDA\r\n\r\nArte com Ziriguidum\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n73,83\r\n\r\n4664\r\n\r\n18.150.447/0001-02\r\n\r\nBRUNO CUNHA SILVA\r\n\r\nGRÃO\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n73,83\r\n\r\n4806\r\n\r\n73.838.906/0001-53\r\n\r\nOrum Produções Artística Ltda\r\n\r\nGloria Bomfim -\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n73,67\r\n\r\n4919\r\n\r\n02.282.322/0001-04\r\n\r\nKinossaurus Filmes\r\n\r\nDIÁRIOS DE LEILA DINIZ - Preservação e Memória de Manuscritos Inéditos\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n73,33\r\n\r\n4328\r\n\r\n20.212.461/0001-35\r\n\r\nACT - PROJETOS E SOLUÇÕES CRIATIVAS\r\n\r\nULTIMATE GAMES REGIÃO SERRANA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n72,83\r\n\r\n3281\r\n\r\n26.070.074/0001-98\r\n\r\nCLAUDIA DE VELASCO DIAS 92873723734\r\n\r\nCOSTURA CRIATIVA POR CLAUDIA VELASCO\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n72,67\r\n\r\n1184\r\n\r\n31.047.058/0001-14\r\n\r\nKropf Filmes Eireli\r\n\r\nA Visita\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n72,33\r\n\r\n2502\r\n\r\n10.524.264/0001-06\r\n\r\nPIER 11 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nRIO DE BEM COM A VIDA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n72,33\r\n\r\n576\r\n\r\n13.228.881/0001-44\r\n\r\nMar'Junior Produções Artísticas LTDA\r\n\r\nSUPER AÇÃO\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n71,33\r\n\r\n1876\r\n\r\n22.200.076/0001-01\r\n\r\nTOP 3 PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nLUXO EM DESFILE: UMA NOITE COM OS DESTAQUES DO CARNAVAL\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n71,33\r\n\r\n1886\r\n\r\n29.641.746/0001-66\r\n\r\nTHAIS PINTO FARO DA SILVA 10137871708\r\n\r\nVIA JAH\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n70,67\r\n\r\n1610\r\n\r\n21.949.124/0001-98\r\n\r\nPAULO C F BRAGA COMERCIO VAREJISTA ROUPAS E ACESSORIOS ME\r\n\r\nPROJETO C.A.P.oeira\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n70\r\n\r\n4394\r\n\r\n28.002.169/0001-08\r\n\r\nFacility Rio Comércio Atacadista e Soluções em Eventos LTDA\r\n\r\nExpo Retomada - Rio de Janeiro\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n70\r\n\r\n4015\r\n\r\n12.335.161/0001-15\r\n\r\nInstituto Niemeyer de Políticas Urbanas, Científicas e Culturais - INPUC\r\n\r\n\"Arquipélago\" - Exposição Alexandre Murucci\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n69,67\r\n\r\n1105\r\n\r\n14.070.201/0001-70\r\n\r\nLC\r\n\r\nCurso de Eventos, 403 Vagas Gratis, on line\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n69,33\r\n\r\n4084\r\n\r\n13.953.359/0001-25\r\n\r\nCharles de Proenca Botelho 11935144790\r\n\r\nCLASSICS\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n68,67\r\n\r\n1842\r\n\r\n11.291.335/0001-22\r\n\r\nWALLACA PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\nErich Cardia - A trilha sonora\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n68,5\r\n\r\n1930\r\n\r\n30.110.422/0001-80\r\n\r\nLOTUS ASSESSORIA E EVENTOSLTDA\r\n\r\nDANI RETRÔ\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n68\r\n\r\n759\r\n\r\n06.940.023/0001-62\r\n\r\nM.L.M.DI BLASI PRODUCOES E EVENTOS\r\n\r\nNOVO TALENTO - DANÇANDO COM A MODA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n67\r\n\r\n4848\r\n\r\n17.635.663/0001-85\r\n\r\nConexão Produção de eventos e festas\r\n\r\nOrquestra Coro de Jovens\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n67\r\n\r\n3251\r\n\r\n19.199.758/0001-29\r\n\r\nFABRICIA GUEDES DE OLIVEIRA 07836606775\r\n\r\nFabrícia Guedes - Um Amor Gigante\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n66,5\r\n\r\n3511\r\n\r\n97.554.012/0001-08\r\n\r\nJABACULÊ FILMES LTDA\r\n\r\nO fotógrafo da presidente\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n66\r\n\r\n3545\r\n\r\n19.231.524/0001-11\r\n\r\nÁrtemis Negócios Culturais e Sociais Ltda.\r\n\r\nRadiola Brasileira - Revista Sonora da Música Popular\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n65,5\r\n\r\n1344\r\n\r\n23.124.095/0001-50\r\n\r\nMAGNO CÔRTES PACHECO 10051796708\r\n\r\nLimitz - Vem pro Baile\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n65,33\r\n\r\n4244\r\n\r\n05.219.478/0001-20\r\n\r\nMADU PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nSAMBA DA FEIRA\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n64,33\r\n\r\n899\r\n\r\n04.876.666/0001-69\r\n\r\nBossa Produções\r\n\r\n200 ANOS DE ARTE\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n62\r\n\r\n5432\r\n\r\n20.057.677/0001-73\r\n\r\nLBC & Cobra Comunicação Ltda\r\n\r\nCuradoria Casa Verão do Samba\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n61,5\r\n\r\n4787\r\n\r\n17.252.868/0001-81\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA 05892118703\r\n\r\nCOMIDA CARIOCA POR CAROL EL BAINE\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n60,33\r\n\r\n617\r\n\r\n26.486.982/0001-67\r\n\r\nMARTHAN SILVA DO NASCIMENTO 11829063707\r\n\r\nDNA FLORIDA SOCIAL CLUB\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n60\r\n\r\n2975\r\n\r\n27.459.352/0001-66\r\n\r\nPRISCILA CAMPELO FISZMAN 12458214746\r\n\r\nGaleria Contra-turno\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n59,17\r\n\r\n1870\r\n\r\n16.717.541/0001-75\r\n\r\nJULIO CESAR DINIZ GUIMARAES NETTO\r\n\r\nINDIAN CLUBS BRASIL\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n58,33\r\n\r\n3476\r\n\r\n31.729.316/0001-42\r\n\r\nAssociação dos Servidores e Tercerizados do Brasil\r\n\r\nEspetáculos Teatrais de Fatos Históricos & Religiosos - EXPO RELIGIÃO\r\n\r\nCategoria B\r\n\r\n52,83\r\n\r\nNota: Na Classificação Geral - Suplentes, não foi aplicado o item 11.8, que estabelece critérios para desempate de pontuação. Conforme os proponentes sejam chamados, a regra será considerada.\r\n\r\nId: 2286427"
                    ],
                    "2285969": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DETRAN Nº 5944 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nREVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN Nº 5.849, DE 13 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº SEI-160005/000877/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revogada a Portaria PRES-DETRAN nº 5.849, de 13 de abril de 2020, voltando a Coordenadoria de Administração e suas respectivas gestões a compor a estrutura organizacional da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF.\r\n\r\nArt. 2º - Fica a Ouvidoria, e suas respectivas gestões, transitoriamente vinculada à Diretoria de Apoio Operacional - DAOP até a formalização da nova estrutura administrativa e organizacional do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, cuja materialização dar-se-á por intermédio de Decreto, ou até a revogação desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2020\r\n\r\nADOLPHO KONDER H. DE C. FILHO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2285969"
                    ],
                    "2285844": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRAN Nº 5945 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 82, IX e § 1º, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, arts. 1e 14, do Decreto-Lei nº 239, de 21 de julho de 1975, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o poder de delegar é inerente à organização hierárquica que caracteriza a Administração Pública cuja a regra é a possibilidade de delegação;\r\n\r\n- que o art 11 da Lei Estadual nº 5.427/2009, estabelece que um órgão administrativo e seu titular poderão, se não houver impedimento legal, delegar parte de sua competência a outros órgãos ou titulares, quando for conveniente, em razão de circunstâncias de natureza técnica, social, econômica, jurídica ou territorial;\r\n\r\n- o elevado número de processos que tramitam nesta Presidência, de alta relevância, fazendo-se necessária uma maior disponibilidade de tempo na rotina administrativa desta Unidade para avaliação e tomada de decisões, fundamentando, assim, a descentralização de atribuição na forma de delegações de competência; e\r\n\r\n- o constante dos autos do Processo nº SEI-160005/000348/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a LUIZ ANTONIO DA SILVA SANTOS, Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, para, como ORDENADOR DE DESPESAS, nos limites das dotações orçamentárias e observando a legislação vigente, praticar os atos de gestão orçamentária e financeira, abaixo especificados:\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição, assinatura e cancelamento das respectivas Notas de Autorização de Despesas, a emissão e cancelamento de Notas de Empenho;\r\n\r\nII - autorizar a emissão e execução de Programação de Desembolso, de Ordens Bancárias e movimentação de recursos financeiros;\r\n\r\nIII - reconhecer dívidas;\r\n\r\nIV - autorizar a concessão de adiantamento, aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nV - autorizar a abertura e assinar os editais de licitações, revogar, anular ou homologar o procedimento e os respectivos resultados, apreciar as petições de terceiros, bem como adjudicar à empresa vencedora o objeto dos certames correspondentes, ressalvada a competência originária do Pregoeiro, na forma da lei;\r\n\r\nVI - dispensar a licitação ou reconhecer os casos de inexigibilidade;\r\n\r\nVII - assinar contratos, convênios, acordos, termos de cooperação técnica, aplicar ou relevar penalidades previstas em lei quando se verificar descumprimento de compromisso ou obrigação, inclusive inobservância de prazo, nos casos de fornecimento de material ou prestação de serviços, observando-se as formalidades legais para tanto e desde que a lei não indique expressamente autoridade competente diversa para a imposição; \r\n\r\nVIII - solicitar abertura de processos administrativos que tratam de atos relacionados com as competências ora delegadas;\r\n\r\nIX - autorizar reserva orçamentária;\r\n\r\nX - aprovar ou impugnar as prestações de conta de convênios, contratos, instrumentos congêneres e das descentralizações de crédito orçamentário, quando cabível;\r\n\r\nXI - autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovando ou impugnando as respectivas prestações de contas, aplicando as penalidades previstas na legislação em vigor pertinente, quando for o caso;\r\n\r\nXII - homologar o procedimento licitatório e os respectivos resultados, sozinho ou em conjunto com os delegatários de que trata o art. 2º.\r\n\r\nArt. 2º - Delegar competência a DIEGO IRENALDO ALVES, Diretor da Diretoria de Apoio Operacional, Id. Funcional nº 5098033-5; BRUNO DA PENHA LEMOS, Diretor da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Id. Funcional nº 4318058-2; PEDRO PAULO THOMPSOM DE VASCONCELLOS, Diretor da Diretoria de Identificação Civil, Id. Funcional nº 0606826-0; EDMUNDO DE JESUS BISPO, Diretor da Diretoria de Habilitação, Id. Funcional nº 4403025-8; ROBSON FERNANDES PEREIRA NEVES, Diretor da Diretoria de Registro de Veículos, Id. Funcional nº 5026468-0; HUGO LEONAN AMARAL DA SILVA, Coordenador Geral da Coordenadoria de Julgamento e Controle de Infrações, Id. Funcional nº 5028501-7, e REGIS DE SOUZA DE CARVALHO, Assessor-Chefe da Assessoria de Engenharia, Id. Funcional nº 5114906-0, para praticar os atos de gestão administrativa e financeiros abaixo especificados, nos limites legais e regulamentares:\r\n\r\nI - autorizar a emissão e execução de Programação de Desembolso, de Ordens Bancárias e movimentação de recursos financeiros em conjunto com o Diretor-Geral de Administração e Finanças;\r\n\r\nII - solicitar, autorizar abertura de procedimento licitatório e aprovar termos de referência, projeto básico ou executivo, quando cabível;\r\n\r\nIII - dispensar a licitação ou reconhecer os casos de inexigibilidade, em conjunto com o ordenador de que trata o art. 1º;\r\n\r\nIV - homologar o procedimento licitatório e os respectivos resultados, em conjunto com o Diretor-Geral de Administração e Finanças;\r\n\r\nV - assinar contratos, convênios, acordos, termos de cooperação técnica, em conjunto com o Diretor-Geral de Administração e Finanças;\r\n\r\nVI - assinar Termo de Ajuste de Contas, conjuntamente com o ordenador de que trata o art. 1º, que versem sobre prestação de serviço ou aquisições relativos à sua unidade gestora;\r\n\r\nVII - figurar como autoridade superior nos casos de recursos, impugnação de editais, resoluções de omissões de edital, anulações e revogações, bem como em qualquer ato que se fizer necessário para o bom andamento dos certames;\r\n\r\nVIII - aplicar as penalidades previstas em lei, em primeira instância, na forma legal, quando se verificar ilícitos administrativos no âmbito licitatório e contratual, descumprimentos de obrigações contratuais ou quaisquer descumprimentos de obrigações de administrado para com a Administração.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do §1º do art. 82 e Parágrafo Único do art. 289 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 07 de dezembro de 2020, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2020\r\n\r\nADOLPHO KONDER H. DE C. FILHO\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nId: 2285844"
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                    "2285967": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 04.12.2020\r\n\r\nPROC. Nº SEI-160192/005939/2020 - LEANDRO DA ROCHA PESSANHA, Id. Funcional nº 4347755-0. AUTORIZO a averbação de tempo de serviço, na forma a seguir: Com base no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530, de 04/03/1982, prestado no período compreendido entre: 22/04/1999 e 11/01/2006, a Vlatek Eletrônica Ltda - ME; 01/06/2006 a 31/08/2007, a Fundação Bênçãos do Senhor; 03/09/2007 a 14/01/2009, a Locanty Com Serviços Ltda; 27/01/2009 a 15/02/2009, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível. No total de 3.434 dias de exercício.\r\n\r\nId: 2285967"
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                    "2285880": [
                        "I - Despacho",
                        "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/12/2020\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-04/LOTERJ/436/1997 - CONCEDE a contagem de tempo de serviço, para fins de licença prêmio, à servidora CELESTE MIGUEL DE ASSIS, Auxiliar Lotérico, Nível Fundamental, Classe II, Id. Funcional nº 6189326, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos do art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, referente ao período de 15/07/2004 a 13/07/2009.\r\n\r\nId: 2285880"
                    ],
                    "2285921": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENADORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO \r\n\r\nFÓRUM PERMANENTE DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 187ª REUNIÃO\r\n\r\nNo trigésimo dia do mês de abril de 2020, [...],via vídeo conferência e através do aplicativo de teleconferências Google Meet, realizou-se a 187ª Reunião do Fórum Permanente das Empresas em Liquidação do Estado do Rio de Janeiro, sob a Presidência da Assessora-Chefe da Assessoria de Empresas em Liquidação - AEL, Sra. Regina Dutra Fernandes da Silva, com a presença dos Senhores liquidantes:[...].ABERTURA DOS TRABALHOS: diante da permanência do cenário decorrente do Corona vírus (COVID-19), com a prorrogação de medidas com o objetivo de prevenção do contágio e no combate da propagação da doença, disposto no Decreto Estadual nº 47.027, de 13.04.20, a Sra. Presidente informou que as reuniões deverão ser realizadas através de videoconferências. Posteriormente, colocou em votação a Ata do 186º Fórum de Liquidantes, encaminhada previamente por correio eletrônico, que foi devidamente aprovada. INFORMES DA ASSESSORIA: i) sobre o processo administrativo acerca da Extinção da Empresa Estadual de Viação - SERVE “em liquidação”, informou a publicação do Decreto Estadual nº 46.958/2020, dispondo sobre o encerramento da liquidação e extinção da SERVE “em liquidação. A Sra. Assessora-Chefe informou que a AEL, em auxílio ao Liquidante, vem mantendo contato com a Secretaria de Fazenda- SEFAZ para a recepção da orientação do órgão acerca dos procedimentos finais; [...]; v) em relação a convocação de Assembleias Gerais de Acionistas das Empresas “em liquidação”, no cenário excepcional, deverá ser observado a necessidade de realização das AGO´s no prazo de 7 (sete) meses, contado do término do seu exercício social, conforme Oficio SECCG/AEL SEI nº 14, de 20.04.20. ORDEM DO DIA: Assuntos Gerais: [...]. ENCERRAMENTO: [...]. E, para constar, eu, Lucas Abreu de Oliveira, lavrei a presente Ata, a qual vai por mim assinada e pela Senhora Regina Dutra Fernandes da Silva, presidente dos trabalhos. Íntegra da ATA no livro nº 001. Processo nº SEI-120001/015623/2020.\r\n\r\nId: 2285921"
                    ],
                    "2285923": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENADORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO \r\n\r\nFÓRUM PERMANENTE DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 188ª REUNIÃO\r\n\r\nNo vigésimo oitavo dia do mês de maio de 2020, [...],via vídeo conferência e através do aplicativo de teleconferências Google Meet, realizou-se a 188ª Reunião do Fórum Permanente das Empresas em Liquidação do Estado do Rio de Janeiro, sob a Presidência da Assessora-Chefe da Assessoria de Empresas em Liquidação - AEL, Sra. Regina Dutra Fernandes da Silva, com a presença dos Senhores liquidantes:[...]. ABERTURA DOS TRABALHOS: diante da permanência do cenário decorrente do Coronavírus (COVID-19), com a prorrogação de medidas com o objetivo de prevenção do contágio e no combate da propagação da doença, disposto no Decreto Estadual nº 47.068, de 11.05.2020, a Senhora Presidente informou que as reuniões permanecerão sendo realizadas através de videoconferências. Em prosseguimento, colocou em votação a Ata do 187º Fórum de Liquidantes, encaminhada previamente por correio eletrônico, que foi devidamente aprovada. INFORMES DA ASSESSORIA: i) informou a realização de uma videoconferência com os técnicos da Secretaria de Fazenda, em 14 de maio, para tratar da orientação para a contabilização dos saldos remanescentes da empresa extinta SERVE, em atendimento ao Decreto de Extinção; [...];v) solicitou que as empresas elaborem novos estudos sobre a viabilidade de extinção, com base nas manifestações da d. Procuradoria Geral do Estado-PGE, conforme o orientado em Fóruns anteriores [...]. INFORMES DO CONTROLE ACIONÁRIO: Diante do cenário excepcional, a AEL está estudando a melhor forma de realização das Assembleias Gerais de Acionistas (AGO) das Empresas “em liquidação”, sugerindo que as AGOs sejam transferidas para a sede da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Datas agendadas: [...].ORDEM DO DIA: Assuntos Gerais: [...]. ENCERRAMENTO: [...]. E, para constar, eu, Lucas Abreu de Oliveira, lavrei a presente Ata, a qual vai por mim assinada e pela Senhora Regina Dutra Fernandes da Silva, presidente dos trabalhos. Íntegra da ATA no livro nº 001. Processo nº SEI-120001/015623/2020.\r\n\r\nId: 2285923"
                    ],
                    "2286109": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/SEPLAG/SECC N° 34\r\n\r\nDE 08 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nDEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMITÊ DE PROGRAMAÇÃO DAS DESPESAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - CPDP, no uso de suas atribuições legais e no que consta do Processo nº SEI-040083/000952/2020,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de adoção das melhores práticas de gestão das finanças públicas, a otimização dos recursos existentes e a qualificação do gasto público, primando pela eficiência na gestão governamental;\r\n\r\n- a necessidade imperiosa de se honrar os compromissos assumidos na atual gestão e recuperar a credibilidade da gestão estadual, criando um ambiente de negócios mais estável e maior eficiência nos contratos esta Resolução estabelece o fluxo para pagamento de Restos a Pagar do exercício de 2019, reforçando o pagamento em ordem cronológica\r\n\r\n- o disposto no art. 3°, inciso I e no art. 11 do Decreto nº 47.329/2020;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A partir da edição desta Resolução, para o exercício de 2020, os pagamentos das despesas inscritas em Restos a Pagar referentes ao exercício de 2019 será feito na ordem cronológica da liquidação ocorrida na Unidade Gestora Emitente (UG Emitente), em consonância com o estabelecido no art. 5º da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\nArt. 2º - As despesas inscritas em Restos a Pagar previstas no art. 1° deverão ter suas programações de desembolso (PDs) emitidas até o dia 11 de dezembro de 2020 e serem enviadas pela UG Emitente, via SEI-RJ, para Unidade Gestora Pagadora (UG Pagadora), respeitando a seguinte tramitação:\r\n\r\n§ 1º - A UG Emitente deverá enviar no mesmo processo que encaminha as PDs à UG Pagadora lista ordenada das PDs passíveis de pagamento, conforme o Anexo I;\r\n\r\n§ 2º - Declaração do ordenador de despesa assegurando que a lista com as PDs encaminhadas reflete a ordem cronológica da liquidação ocorrida na UG Emitente, em consonância com o estabelecido no art. 5º da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\n§ 3º - A UG Pagadora executará o pagamento das despesas inscritas em RP que estão sob a sua gestão conforme ordem de recebimento das solicitações de pagamento de cada UG Emitente.\r\n\r\n§ 4º - A UG Pagadora publicará a lista ordenada das PDs passíveis de pagamento.\r\n\r\nArt. 3º - As UGs Pagadoras deverão, antes de efetuar qualquer pagamento, publicar os valores disponibilizados para o pagamento dos Restos a Pagar previstos no art. 1°.\r\n\r\nParágrafo Único - Os valores disponibilizados para o pagamento poderão ser revistos a qualquer tempo considerando alterações na receita prevista e/ou mudanças em variáveis que afetam a disponibilidade financeira da UG Pagadora.\r\n\r\nArt. 4º - As UGs Pagadoras estão autorizadas a realizar pagamentos das PDs referentes aos Restos a Pagar previstos no art. 1°, a partir do dia 15 de dezembro de 2020.\r\n\r\nArt. 5º - A partir da edição desta Resolução, no exercício de 2020, os pagamentos das despesas inscritas em Restos a Pagar referentes a exercício anteriores ao de 2019 estão vedadas.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2020\r\n\r\nGUILHERME MERCÊS - Secretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nJOSÉ LUIS CARDOSO ZAMITH - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nNICOLA MOREIRA MICCIONE - Secretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nRelação ordenada de Restos a Pagar referentes ao exercício de 2019 para pagamento\r\n\r\nDATA DA LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nUG EMITENTE\r\n\r\nUG PAGADORA\r\n\r\nNÚMERO DA PD\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS\r\n\r\nFAVORECIDO (CNPJ E NOME)\r\n\r\nVALOR DO RP (R$ 1,00)\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO estoque de Restos a Pagar apresentou uma trajetória crescente desde o início da crise fiscal no Estado do Rio de Janeiro no ano de 2015 alcançando R$ 18,6 bilhões ao final de 2018. O engessamento do orçamento público dado o elevado nível de vinculações e o peso das despesas de pessoal, limitaram o escopo de ações para redução do estoque de Restos a Pagar. \r\n\r\nDesde 2019 o ERJ tem feito um rigoroso controle na execução das despesas, mantendo a liberação orçamentária alinhada com a previsão de receitas e honrando com os compromissos assumidos ao longo do ano, a fim de se evitar novas inscrições de Restos a Pagar sem a respectiva cobertura financeira. \r\n\r\nConsiderando a necessidade de se honrar os compromissos assumidos na atual gestão e recuperar a credibilidade da gestão estadual, criando um ambiente de negócios mais estável e maior eficiência nos contratos esta Resolução estabelece o fluxo para pagamento de Restos a Pagar do exercício de 2019, reforçando o pagamento em ordem cronológica.\r\n\r\nId: 2286109"
                    ],
                    "2285736": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.12.2020\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, em consonância com o Decreto Estadual nº 45.550, de 25 de janeiro de 2016, que criou o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos - CIRA-RJ, na qualidade de Secretário Geral e Presidente do CIRA-RJ, VEM DIVULGAR a composição do Comitê, nas reuniões ordinárias e/ou extraordinárias, de acordo com o previsto no § 1º do art. 2º da Deliberação CIRA nº 01/2019. Processo nº SEI-040077/000081/2020.\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nNa qualidade de Presidente - Guilherme Macedo Reis Mercês - Secretário de Estado de Fazenda;\r\n\r\nTitular - Antonio Carlos Rabelo Cabral - Subsecretário de Estado de Receita;\r\n\r\nSuplente - Sergio Mauricio Diniz Festas - Subsecretário-adjunto de Receita;\r\n\r\nTitular - Evanilton Brandão da Silva - Superintendente de Arrecadação;\r\n\r\nSuplente - Douglas Cesar Sgarbi Jr - Superintendente de Planejamento Fiscal;\r\n\r\nTitular: Rodrigo Soares Agueiras - Superintendente de Fiscalização;\r\n\r\nSuplente: Fernando Salavracos Komatsu - Superintendente de Inteligência Fiscal.\r\n\r\nProcuradoria Geral do Estado\r\n\r\nTitular - Cláudia Freze da Silva - Procuradora-assessora do GAB/PGE;\r\n\r\nSuplente - Natalia Faria de Souza - Procuradora-assistente da PG-5;\r\n\r\nTitular - Marcos Bueno Brandão da Penha - Procurador-chefe da PG-3;\r\n\r\nSuplente - Rafael Santana Bastos - Procuradora-assistente da PG-3;\r\n\r\nTitular - Hugo Wilken Maurell - Procurador-chefe da PG-5;\r\n\r\nSuplente - André Serra Alonso - Procuradora-assistente da PG-5;\r\n\r\nMinistério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTitular - Vinicius Leal Cavalleiro - Coordenador do GAESF;\r\n\r\nSuplente - Marco Antônio Santos Reis - Assistente do GAESF;\r\n\r\nTitular - Eduardo Rodrigues Campos - Subcoordenador do GAESF;\r\n\r\nSuplente - Marco Antônio Santos Reis - Assistente do GAESF;\r\n\r\nTitular - Karine Susan Oliveira Gomes de Cuesta - Subcoordenadora do GAESF;\r\n\r\nSuplente - Marco Antônio Santos Reis - Assistente do GAESF.\r\n\r\nId: 2285736"
                    ],
                    "2285710": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária, por videoconferência, autorizada pela Resolução SEFAZ nº 144, de 29/04/2020, regulamentada pela Portaria nº 039, de 04/05/2020, do dia 16 de dezembro de 2020, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso nº 68308 - Processo nº E04/004/2995/2015 - Recorrente: CASSIO MODAS LTDA ME - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Vera Lucia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 72411 - Processo nº E-04/007/004270/2016 - Recorrente: DROGARIA STATUS DE JACAREPAGUA LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Alvaro Marques Neto - Representante da Fazenda: Vera Lucia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 72700 - Processo nº E-04/017/001313/2016 - Recorrente: STRAICK CENTRO DE TREINAMENTO E INFORMATICA LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Vera Lucia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 72819 - Processo nº E-04/037/240/2018 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S/A - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Alex Gabriel Siveris da Rosa - Representante da Fazenda: Vera Lucia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 74189 - Processo nº E-04/211/3293/2018 - Recorrentes: FAZENDA ESTADUAL e PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS - Recorridas: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS e FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Alex Gabriel Siveris da Rosa - Representante da Fazenda: Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 71999 - Processo nº E-04/034/7091/2017 - Recorrente: BRF S/A - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Vera Lucia Kirdeiko. \r\n\r\nProcesso nº SEI-040087/000028/2020.\r\n\r\nPauta de Revisão para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 16 de dezembro de 2020, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso nº 59219 - Processo nº E-04/063.518/2007 - Interessadas: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A e FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Bruno Bezerra Amaro - Representante da Fazenda: Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\n\r\nProcesso nº SEI-040087/000028/2020,\r\n\r\nId: 2285710"
                    ],
                    "2286021": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\n*Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária, por videoconferência, autorizada pela Resolução SEFAZ nº 144,29/04/2020, regulamentada pela Portaria nº 039, de 04/05/2020,\r\n\r\ndo dia 15 de dezembro de 2020, às 12h \r\n\r\nProcesso nº SEI-040087/000031/2020\r\n\r\nRecurso nº 69.372/RV - Processo nº E-04/040/000457/2015 - Recorrente: XANTOCARPA PARTICIPACOES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso nº 74.981/RV - Processo nº E-04/046/100490/2018 - Recorrente: TROPICAL ESTUFAS AGRÍCOLAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso nº 76.022/RV - Processo nº E-04/211/022779/2019 - Recorrente: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso nº 76.310/RV - Processo nº E-04/211/020699/2019 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Alvaro Marques Neto - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80 de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação”. \r\n\r\n*Republicado por incorreções no Diário Oficial do dia 08/12/2020.\r\n\r\nId: 2286021"
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                    "2285917": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETARIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 884 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nAGREGA E REVERTE AOS QUADROS DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OS OFICIAIS INFRARELACIONADOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-350090/002094/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Agregar aos respectivos Quadros de Oficiais da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI - de acordo com o art. 79, inciso I e § 1º do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443 de 01 Jul 81:\r\n\r\na) O Coronel PM (RG- 53.570) MARCO AURELIO SANTOS, do QOPM/Q-I, a contar de 05 Nov 2020;\r\n\r\nb) O Coronel PM (RG- 49.246) SERGIO DO CARMO SCHALIONI, do QOPM/Q-I, a contar de 01 Dez 2020;\r\n\r\nc) O Tenente-Coronel PM (RG- 58.806) LUIS CARLOS SILVA JUNIOR, do QOPM/Q-I, a contar de 25 Nov 2020;\r\n\r\nd) O Tenente-Coronel PM (RG- 65.114) CHRISTOPH CARVALHO BEZERRA LEITE, do QOPM/Q-I, a contar de 10 Nov 2020;\r\n\r\ne) O Major PM (RG- 65.130) ANDRE LUIZ FERNANDES DE MORAES, do QOPM/Q-I, a contar de 10 Nov 2020;\r\n\r\nf) O Major PM (RG- 65.885) LEONARDO OLIVEIRA TOGNOC, do QOMP/Q-I, a contar de 10 Nov 2020;\r\n\r\ng) O Major PM (RG- 65.132) LEANDRO PEREIRA GONÇALVES, do QOPM/Q-I, a contar de 17 Nov 2020;\r\n\r\nh) O Major PM (RG- 72.664) LUIZ ANTONIO DE FIGUEIREDO XAVIER, do QOPM/Q-I, a contar de 17 Nov 2020;\r\n\r\ni) O Major PM (RG- 60.871) JORGE EDUARDO BARRETO DE ANDRADE FILHO, do QOPM/Q-I, a contar de 17 Nov 2020;\r\n\r\nj) O Capitão PM (RG- 80.940) GABRIEL MARINHO DE TOLEDO, do QOPM/Q-I, a contar de 30 Set 2020;\r\n\r\nk) O Capitão PM (RG- 65.433) MARCELO BARRETO DA SILVA, do QOPM/Q-I, a contar de 11 Nov 2020;\r\n\r\nl) O Capitão PM Médico (RG- 76.678) LUIZ FELIPE NUNES SCOFANO, do QOS/Q-I, a contar de 12 Nov 2020;\r\n\r\nm) O Capitão PM (RG- 82.526) THIAGO MORAES DE SOUZA, do QOPM/Q-I, a contar de 25 Nov 2020;\r\n\r\nn) O Capitão PM (RG- 84.554) MARCELLUS DE SALDANHA MAIA DE PAULA, do QOPM/Q-I, a contar de 26 Nov 2020;\r\n\r\no) O Capitão PM (RG- 84.581) DANIEL GUIMARAES DE ABREU, do QOPM/Q-I, a contar de 26 Nov 2020;\r\n\r\np) O 1º Tenente PM Enfermeiro (RG- 89.724) CAMILLA HESPANHOL TAVARES, do QOS/Q-I, a contar de 04 Nov 2020;\r\n\r\nq) O 1º Tenente PM (RG- 87.789) ANDRESSA DA CUNHA SILVA, do QOPM/Q-I, a contar de 04 Nov 2020;\r\n\r\nr) O 1º Tenente PM (RG- 77.969) LEONARDO RODRIGUES MAESTRINI, do QOPM/Q-I, a contar de 25 Nov 2020;\r\n\r\ns) O 1º Tenente PM (RG- 92.905) RODRIGO MEDEIROS FONTES, do QPMP/Q-I, a contar de 25 Nov 2020;\r\n\r\nt) O 1º Tenente PM (RG- 96.360) ROBERTO WANDER MERRO DE QUEIROZ, do QOPM/Q-I, a contar de 25 Nov 2020;\r\n\r\nu) O 1º Tenente PM (RG- 88.434) PEDRO AUGUSTO NUNES BARBOSA, do QOPM/Q-I, a contar de 25 Nov 2020;\r\n\r\nv) O 1º Tenente PM (RG- 104.569) RONNIE MONTEIRO BASTOS, do QOMP/Q-I, a contar de 25 Nov 2020;\r\n\r\nw) O 2º Tenente PM (RG- 65.685) CONRADO ANNUCARO LASSANCE SOARES, do QOPM/Q-I, a contar de 11 Nov 2020;\r\n\r\nII - de acordo com o art. 79, inciso IV e § 3º do mesmo Estatuto, por ter requerido transferência para a inatividade:\r\n\r\na) O Coronel PM (RG- 53.590) AZIZA DA CUNHA RAMALHO COSTA, do QOMP/Q-I, a contar de 04 Nov 2020;\r\n\r\nb) O Coronel PM (RG- 43.621) ANTONIO COUTO DA CRUZ, do QOPM/Q-I, a contar de 24 Nov 2020;\r\n\r\nc) O Tenente-Coronel PM Enfermeiro (RG- 56.611) MARCIA CALVANO, do QOS/Q-I, a contar de 04 Nov 2020;\r\n\r\nd) O Capitão PM (RG- 48.036) JORGE LUIZ DO NASCIMENTO, do QOA/Q-I, a contar de 04 Nov 2020;\r\n\r\ne) O Capitão PM Médico (RG- 76.712) ALEX DOS SANTOS FELIX, do QOS/Q-I, a contar de 04 Nov 2020; e\r\n\r\nf) O Capitão PM Médico (RG- 89.320) MIRIAN CRUZ DE SOUZA SANTOS, do QOS/Q-I, a contar de 12 Nov 2020.\r\n\r\nIII - de acordo com o art. 80, inciso V e § 2º do mesmo Estatuto, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço policial militar:\r\n\r\na) O Tenente-Coronel PM (RG- 57.381) LEONARDO BRUNO CORREIA LIMA, do QOMP/Q-I, a contar de 02 Dez 2020;\r\n\r\nb) O Tenente-Coronel PM Farmacêutico (RG- 61.883) GLADYS PINHEIRO DA SILVA, do QOS/Q-I, a contar de 03 Dez 2020;\r\n\r\nc) O Capitão PM Enfermeiro (RG- 77.043) CARLUCIA MONTEIRO GOMES, do QOS/Q-I, a contar de 18 Nov 2020; e\r\n\r\nd) O 1º Tenente PM (RG- 88.413) DANIEL CARNAVAL, do QOPM/Q-I, a contar de 24 Nov 2020.\r\n\r\nV - de acordo com o art. 80, inciso XII e § 3º do mesmo Estatuto:\r\n\r\na) O Tenente-Coronel PM (RG- 56.095) CLAYTON SANTOS DO NASCIMENTO, do QOPM/Q-I, a contar de 03 Dez 2020;\r\n\r\nb) O Major PM (RG- 72.656) ODILA INES RISSI MAÇAO, do QOPM/Q-I, a contar de 17 Nov 2020;\r\n\r\nc) O Major PM (RG- 72.685) FABIO MARANHAO DE OLIVEIRA, do QOPM/Q-I, a contar de 01 Dez 2020;\r\n\r\nd) O Major PM Veterinário (RG- 76.908) FLAVIO AUGUSTO SOARES GRAÇA, do QOS/Q-I, a contar de 03 Nov 2020.\r\n\r\nIV - de acordo com o art. 80, inciso XIV e § 4º do mesmo Estatuto, por ter se candidatado a cargo eletivo:\r\n\r\na) O Coronel PM (RG- 50.952) RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA, do QOPM/Q-I, a contar de 16 Set 2020;\r\n\r\nb) O Major PM (RG- 45.510) ENOQUE RAFAEL, do QCPM/Q-I, a contar de 07 Set 2020;\r\n\r\nc) O Capitão PM (RG- 80.987) JORGE LUIZ PORTELLA JUNIOR, do QOPM/Q-I, a contar de 05 Set 2020; e \r\n\r\nd) O Capitão PM (RG- 82.512) LEONI RODRIGUES BOLDRINO, do QOPM/Q-I, a contar de 15 Set 2020.\r\n\r\nArt. 2º - Permanecem agregados aos respectivos Quadros de Oficiais da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI - ae acordo com o art. 79, inciso I e § 1º do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443 de 01 Jul 81:\r\n\r\na) O Major PM (RG- 67.838) FERNANDO VIEIRA BASTOS, do QOPM/Q-I, a contar de 20 Out 2020;\r\n\r\nb) O Major PM (RG- 65.137) ERIGREYCE DE ALCANTARA MONTEIRO, do QOPM/Q-I, a contar de 18 Nov 2020;\r\n\r\nc) O Capitão PM (RG- 82.485) CAMILLA VERDAN DO NASCIMENTO SANT ANNA, do QOPM/Q-I, a contar de 23 Out 2020;\r\n\r\nd) O Capitão PM (RG- 81.564) SILVIA DA SILVA SOUZA BARBOSA, do QOPM/Q-I, a contar de 18 Nov 2020;\r\n\r\ne) O Capitão PM (RG- 81.531) MARCELO BLANCO RODRIGUES FOGAÇA, do QOPM/Q-I, a contar de 18 Nov 2020;\r\n\r\nf) O Capitão PM (RG- 82.522) MARCOS NASCIMENTO SILVANO DE ARAUJO, do QOPM/Q-I, a contar de 18 Nov 2020; e\r\n\r\ng) O 1º Tenente PM (RG- 104.559) RHAYANE BARBOSA DE CASTRO RODRIGUES, do QOPM/Q-I, a contar de 18 Nov 2020.\r\n\r\nII - de acordo com o art. 79, inciso III e § 2º do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, por ter incidido no inciso VII do art. 96, com nova redação dada pela Lei nº 2.206 de 27 dez 93, c/c o Parágrafo Único, item 2 do art. 50, da Lei nº 443/81:\r\n\r\na) O Capitão PM (RG- 82.512) LEONI RODRIGUES BOLDRINO, do QOPM/Q-I, a contar de 27 Set 2020.\r\n\r\nIII - de acordo com o art. 80, inciso V e § 2º do mesmo Estatuto, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço policial militar:\r\n\r\na) O Major PM (RG- 42.705) HELTON WILLIANS DOS SANTOS TERRA, do QOA/Q-I, a contar de 29 Out 2020; e\r\n\r\nb) O Capitão PM (RG- 80.495) RENATO BIANCHI GUEDES DE MORAES, do QOPM/Q-I, a contar de 24 Nov 2020.\r\n\r\nArt. 3º - Reverter aos Quadros de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 84 do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 443, de 1º de julho de 1981:\r\n\r\na) O Coronel PM (RG- 53.522) ARI JORGE ALVES DOS SANTOS, do QOMP/Q-I, a contar de 04 Nov 2020;\r\n\r\nb) O Coronel PM (RG- 54.595) MARCUS VINICIUS PORTO VIEIRA, do QOMP/Q-I, a contar de 05 Nov 2020;\r\n\r\nc) O Coronel PM (RG- 50.952) RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA, do QOPM/Q-I, a contar de 17 Nov 2020;\r\n\r\nd) O Tenente-Coronel PM (RG- 56.456) LUIS COSME MARINHO DE SENA, do QOPM/Q-I, a contar de 16 Set 2020;\r\n\r\ne) O Tenente-Coronel PM (RG- 58.820) HUDSON PAULO DE MELO SOUZA, do QOPM/Q-I, a contar de 04 Nov 2020;\r\n\r\nf) O Tenente-Coronel PM (RG- 60.890) FABIO VILLELA DE PINHO, do QOPM/Q-I, a contar de 26 Nov 2020;\r\n\r\ng) O Major PM Médico (RG- 76.609) RENATO DE PINNA DIAS DE MOURA, do QOS/Q-I, a contar de 27 Jul 2020;\r\n\r\nh) O Major PM (RG- 77.575) LEANDRO RODRIGUES DA SILVEIRA, do QOPM/Q-I, a contar de 04 Nov 2020;\r\n\r\ni) O Major PM (RG- 77.361) LUIZ FELIPE FURTADO DE OLIVEIRA, do QOPM/Q-I, a contar de 05 Nov 2020;\r\n\r\nj) O Major PM (RG- 80.509) AISLAN SANTOS ORRICO, do QOMP/Q-I, a contar de 02 Dez 2020;\r\n\r\nk) O Capitão PM Médico (RG- 76.712) ALEX DOS SANTOS FELIX, do QOS/Q-I, a contar de 14 Dez 2018;\r\n\r\nl) O Capitão PM (RG- 82.525) EDNARDO IZIDORIO LIMA, do QOPM/Q-I, a contar de 04 Nov 2020;\r\n\r\nm) O Major PM (RG- 45.510) ENOQUE RAFAEL, do QCPM/Q-I, a contar de 18 Nov 2020;\r\n\r\nn) O Capitão PM (RG- 80.987) JORGE LUIZ PORTELLA JUNIOR, do QOPM/Q-I, a contar de 16 Nov 2020; e \r\n\r\no) O Capitão PM (RG- 82.491) BERNARD GIUSEPPE BARBOSA BIGGI CARNEVALE, do QOPM/Q-I, a contar de 26 Nov 2020.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2020\r\n\r\nROGÉRIO FIGUEREDO DE LACERDA\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2285917"
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                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.10.2020\r\n\r\n*EXONERAR, com validade a contar de 06 de outubro de 2020, WILLIAM CALDEIRA DE FREITAS - TEN CEL PM RG 54.639, ID. Funcional 2299942-6, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 40º Batalhão de Polícia Militar - 40º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia. Proc. nº SEI-350088/000649/2020. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.11.2020.\r\n\r\nDE 19.11.2020\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de novembro de 2020, RICARDO SROUR, ID. Funcional 44033826, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\n\r\nProc. nº SEI-350088/000723/2020. \r\n\r\nDE 02.12.2020\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de outubro de 2020, INGRID KAREN VON LOTT - TEN CEL PM RG 54.646, ID. Funcional 24658146, do cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Controladoria da Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000740/2020.\r\n\r\nNOMEAR, com validade a contar de 19 de outubro de 2020, ROSINELY MARGALHO FERREIRA, CPF nº 455.456.772-91, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por FELIPE MARTINS ANTUNES, Id. Funcional 5017691-9. Proc. nº SEI-350088/000744/2020.\r\n\r\nDE 03.12.2020\r\n\r\nNOMEAR, com validade a contar de 06 de novembro de 2020, MARCUS VINÍCIUS PORTO VIEIRA - CEL PM RG 54.595, ID. Funcional 24311634, no cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, Símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal - DGP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por GABRYELA REIS DANTAS - TEN CEL PM RG 54.605, ID. Funcional 20206348 Proc. nº SEI-350088/000766/2020.\r\n\r\nNOMEAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, LÍVIA VIEIRA SANTOS, CPF nº 727.823.582-00, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ANDRESSA GOLTARDE FARIAS - ID. Funcional 5105187-7 Proc. nº SEI-350088/000791/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de outubro de 2020, CLAYTON DE GÓES BANDEIRA, ID. Funcional 3220993-2, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000740/2020. \r\n\r\nNOMEAR, com validade a contar de 14 de outubro de 2020, ANDRÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA - CEL PM RG 56.475, ID. Funcional 23939451, no cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, Símbolo DAS-8, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ROGÉRIO JACKES DA SILVA - TEN CEL PM RG 56.125, ID. Funcional 23318414. Proc. nº SEI-350088/000729/2020.\r\n\r\nNOMEAR, com validade a contar de 09 de setembro de 2019, JALBERT SILVA PEREIRA - MAJ PM RG 68.130, ID. Funcional 24153354, no cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por SABRINA DOS SANTOS ABREU DA SILVA - TEN CEL PM RG 63.422, ID. Funcional 23729538. Proc. nº SEI-350088/000756/2020.\r\n\r\nId: 2285784"
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                    "2285931": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDe 09.11.2020\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 06 de outubro de 2020, FLÁVIO SANTOS DE LIMA - TEN CEL PM RG 54.564, ID. Funcional 25129228, no cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ANDRÉ SANTOS DE SOUZA - TEN CEL PM RG 54.607, ID Funcional 22136142. Proc. nº SEI-350088/000695/2020.\r\n\r\nDE 12.11.2020\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 13 de outubro de 2020, CARLOS MAGNUM BASTOS DE AZEVEDO - TEN CEL PM RG 58.791, ID. Funcional 24459828, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000684/2020.\r\n\r\nId: 2285931"
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                    "2285988": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 04/12/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350029/001497/2020 - SUBTEN PM RG 57.946 UNALDISON COSME BATISTA DE SOUZA FILHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de31/10/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350042/002848/2020 -2º SGT PM RG 67.004 ANDRE LUIZ GOMES BARBOSA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 21/06/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350032/002009/2020 - 2ºSGT PM RG 64.966 ALEXANDRE SILVA DA ANUNCIAÇAO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 17/09/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350028/001515/2020 -SUBTEN PM RG 54.513 JOSUE DO NASCIMENTO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 17/08/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350027/002915/2020 - 1º SGT PM RG 63.977 FERNANDO DE ALMEIDA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 19/10/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350120/001687/2020 - TEN CEL PM RG 55.583 CELSO JORGE LYDIA FILHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 12/11/2020.\r\n\r\nId: 2285988"
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                    "2285749": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/11/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-35/103/000905/2019 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2018, em favor da Empresa ISRABRAS SISTEMAS DE SEGURANÇA INTEGRADOS EIRELI, CNPJ: 09.124.795/0001-14, Nota Fiscal nº 4862 no valor total de R$ 264.585,18 (duzentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e dezoito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-09/008/000035/2019 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2019, em favor da Empresa GRUPO IMPACTO, CNPJ: 06.080.116/0001-64 no valor total de R$ 74.015,08 (setenta e quatro mil, quinze reais e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-35/192/000662/2019 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2019, em favor da Empresa GRUPO IMPACTO, CNPJ: 06.080.116/0001-64, Nota Fiscal nº 237, no valor total de R$ 9.898,31 (nove mil, oitocentos e noventa e oito reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-09/094/225/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2018, em favor da Empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ: 34.274.233/0001-02, Notas Fiscais nº 96054, 96055, 96056, 96057, 96058, 96059, 96060, 96061, 96062, 39313, 39314,7485, 27484, 27479, 27477, 27475, 96189, 96183, 96176, 96167, 96159, 96158, 96157, 96156, 96155, 96154, 39362, 39356 e 39355 no valor total de R$ 58.574,97 (cinquenta e oito mil, quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSOS Nº SEI-35/487/000266/2019, SEI-35/487/000268/2019, SEI-35/487/000269/2019, SEI-35/487/000518/2019, SEI-35/487/001105/2019, SEI-35/487/001106/2019, SEI-35/487/001108/2019, SEI-35/487/001332/2019 e SEI-35/487/001748/2019- RECONHEÇO A DÍVIDA / TAC do exercício encerrado de 2019, em favor da Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ: 33.000.118/0001-79, no valor total de R$ 21.859.990,95 (vinte e um milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSOS Nº E-34/004/15/2019 (físico), E-35/192/25//2020, SEI-35/487/000989/2019, SEI-35/487/000990/2019, SEI-35/487/001163/2019, SEI-35/487/001164/2019, SEI-35/487/001326/2019, SEI-35/487/001421/2019 e SEI-35/487/001670/2019 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2019, em favor da Empresa CLARO S/A, CNPJ: 40.432.544/0001-47, no valor total de R$ 3.292.163,40 (três milhões, duzentos e noventa e dois mil cento e sessenta e três reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 2285749"
                    ],
                    "2285718": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO-GERAL \r\n\r\nDE 04.12.2020\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350090/001981/2020 - RATIFICO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 17.580,00 (dezessete mil quinhentos e oitenta reais) à DPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350064/000464/2020 - RATIFICO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 34.840,00 (trinta e quatro mil oitocentos e quarenta reais) ao GAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350191/000611/2020 - RATIFICO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) à DEA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350064/000788/2020 - RATIFICO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 16.363,62 (dezesseis mil trezentos e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos) ao GAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350072/001924/2020 - RATIFICO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) ao CPAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 07.12.2020.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 13.11.2020\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350063/002914/2020 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) ao BPCHQ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.11.2020. \r\n\r\nDE 27.11.2020\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350191/000611/2020 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) à DEA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.11.2020. \r\n\r\nDE 02.12.2020\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350090/001981/2020 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 17.580,00 (dezessete mil quinhentos e oitenta reais) à DPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350064/000464/2020 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 34.840,00 (trinta e quatro mil oitocentos e quarenta reais) ao GAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 03.12.2020. \r\n\r\nDE 03.12.2020\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350064/000788/2020 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 16.363,62 (dezesseis mil trezentos e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos) ao GAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350072/001924/2020 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) ao CPAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 04.12.2020.\r\n\r\nDE 04.12.2020\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350072/001924/2020 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R$ 6.610,00 (seis mil seiscentos e dez reais) à DPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.12.2020.\r\n\r\nId: 2285718"
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                    "2285700": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 04.12.2020\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350106/003457/2020 - RATIFICO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 16.285,00 (dezesseis mil duzentos e oitenta e cinco reais) à DGS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350106/003463/2020 - RATIFICO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais) à DGS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350106/003478/2020 - RATIFICO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) à DGS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.12.2020.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\n\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL \r\n\r\nDE 02/12/2020\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350106/003463/2020 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais) à DGS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.12.2020.\r\n\r\nDE 03.12.2020\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350106/003457/2020 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 16.285,00 (dezesseis mil duzentos e oitenta e cinco reais) à DGS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350106/003478/2020 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) à DGS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 07.12.2020.\r\n\r\nId: 2285700"
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                    "2285975": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/091/166/2019 - (SEI-350207/000043/2020) HOMOLOGO E AUTORIZO o resultado do Pregão Eletrônico nº 060/2020 de acordo com a Nota Técnica SEPLAG/ASSAPC nº do documento SEI nº 9865238 em favor da Empresa PROGMED RIO COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 06.282.046/0001-27, vencedora do item 1 com o valor total registrado de R$ 37.530,00 (trinta e sete mil quinhentos e trinta reais).\r\n\r\nId: 2285975"
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                    "2285956": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 04.12.2020\r\n\r\n*PROCESSOS N°S E-09/094/8/2016 - SEI-350207/000269/2020 - AUTORIZO a despesa referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 07 (sete) elevadores da marca Atlas Schindler, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo no HCPM. (Pregão Eletrônico n° 064/2016), em favor da Empresa EGS ELEVADORES EIRELE, no valor total de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), em decorrência do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 157/2016.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/12/2020.\r\n\r\nId: 2285956"
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                    "2285883": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02/12/2020\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-350207/000003/2020 - AUTORIZO a despesa, referente à aquisição de seladoras automáticas, através da Dispensa de Licitação nº 022/2020 - FUSPOM, em favor da Empresa: Odontopaz Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ nº 08.188.573/0001-00, no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), por tratar-se de objeto imprescindível à manutenção das condições de esterilização dos insumos a serem utilizados no Sistema de Saúde da SEPM - nos termos dos artigos 11, 12 e 13 do Decreto Estadual nº 47.329/2020 e o Decreto Estadual nº 47.367/2020, que versam sobre as medidas de austeridade para controle de despesas no âmbito do ERJ.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2020.\r\n\r\nId: 2285883"
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                    "2285788": [
                        "I - Despacho",
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                    "2285693": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/12/2020\r\n\r\nAPOSENTA MAURO BARROSO DA COSTA E SILVA, identidade funcional nº 2.998.055-0, matrícula nº 859.660-3, Perito Legista, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360270/000074/2020.\r\n\r\nAPOSENTA SERGIO CIRIACO DOS SANTOS, identidade funcional nº 2.935.065-4, matrícula nº 1.146.689-3, Motorista, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360022/000759/2020.\r\n\r\nId: 2285693"
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                    "2285966": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/11/2020\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360070/000293/2020 - DANIEL DE OLIVEIRA AMORIM, ID Funcional nº 4.196.178-1., TORNO SEM EFEITO, face regularização, da concessão deferida no bojo do Processo nº E-09/210/13/2015 - despacho do dia 15/05/2015, publicado no DOERJ n° 088, de 21/05/2015 - pág. 32 - 3ª Coluna, que concedeu 03 (três) meses de Licença Prêmio relativo ao seguinte período base: 29/09/2009 a 27/09/2014. \r\n\r\nPROC. Nº SEI-360070/000293/2020 - DANIEL DE OLIVEIRA AMORIM, ID Funcional nº 4.196.178-1., TORNO SEM EFEITO, face regularização, da concessão deferida no bojo do Processo nº 36/070/239/2019 - despacho do dia 17/02/2020, publicado no DOERJ n° 034, de 19/02/2020 - pág. 09 - 1ª Coluna, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio relativo ao seguinte período base: 28/09/2014 a 26/10/2019. \r\n\r\nPROC. Nº SEI-360070/000293/2020 - DANIEL DE OLIVEIRA AMORIM, ID Funcional nº 4.196.178-1.CONCEDO visando a regularização, 09 (nove) meses de LICENÇA PRÊMIO relativos aos períodos base de 16/08/2004 a 11/11/2009 (ACRESCIDO DE 89 DIAS DE LTS), 12/11/2009 a 10/11/2014 e 11/11/2014 a 09/11/2019 (ACRESCIDO DE 30 DIAS DE LTS) \r\n\r\nPROC. Nº SEI-360262/000194/2020 - LOURIVAL CHAGAS FREITAS DA SILVA, ID Funcional nº 2.928.053-2. TORNO SEM EFEITO face extravio, a concessão deferida no bojo do Processo nº E-09/0079/1550/2001- despacho do dia 07/06/2001, publicado no DOERJ n° 111, de 13/06/2001- pág. 38 - 1ª Coluna, que concedeu 03 (três) meses de licença prêmio relativo às seguintes período base: 29/09/93 a 27/09/98. \r\n\r\nPROC. Nº SEI-360262/000194/2020 - LOURIVAL CHAGAS FREITAS DA SILVA, ID Funcional nº 2.928.053-2. CONCEDO em razão da reconstituição de processo administrativo extraviado, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO relativos ao período base de: 29/09/93 a 27/09/98. \r\n\r\nPROC. Nº SEI-360057/000148/2020 - JORGE RUBEM LOPES CAETANO, ID Funcional nº 2.954.463-7. TORNO SEM EFEITO, face duplicidade de concessão, a concessão deferida no bojo do Processo nº E-09/19944/1013/2009 - despacho do dia 04/09/2009, publicado no DOERJ n° 165, de 10/09/2009 - pág. 06 - 3ª Coluna, que concedeu 03 (três) meses de Licença Prêmio relativos aos seguintes período base: 09/04/2000 a 07/04/2005. \r\n\r\nPROC. Nº SEI-360057/000148/2020 - JORGE RUBEM LOPES CAETANO, ID Funcional nº 2.954.463-7., TORNO SEM EFEITO, face duplicidade de concessão, a concessão deferida no bojo do Processo nº E-09/01969/1057/1996 - despacho do dia 17/07/1996, publicado no DOERJ n° 140, de 24/07/1996, que concedeu 03 (três) meses de Licença Prêmio relativos aos seguintes período base: 03/01/90 a 02/03/95. \r\n\r\nPROC. Nº SEI-360057/000148/2020 - JORGE RUBEM LOPES CAETANO, ID Funcional nº 2.954.463-7., CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativas ao período base de 22/05/2015 a 18/07/2020 (ACRESCIDO DE 60 DIAS DE LTS) \r\n\r\nId: 2285966"
                    ],
                    "2285696": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 07/12/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360261/000148/2020 - ANDREA MOREIRA GOMES, identidade funcional nº 4.218.246-8, matrícula nº 889.576-5, Papiloscopista Policial, de 2ª classe, com efeitos a contar de 08/11/2020. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360021/002331/2020 - MARCELO PEÇANHA DA CRUZ, identidade funcional nº 2.942.095-4, matrícula nº 269.410-7, Investigador Policial, de 1ª classe, com efeitos a contar de 25/01/2020. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360317/000057/2020 - FRANCILDO SOUSA ALVES, identidade funcional nº 2.957.693-8, matrícula nº 819.559-6, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 25/11/2020. \r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, os servidores FAZEM JUS ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 2285696"
                    ],
                    "2285758": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 07/12/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-36/262/000212/2020 - TAURION ORTIZ LELIS, ID 564.720-7 - período-base: 15/03/2012 a 13/03/2017; - 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-36/138/000111/2020 - ROGERIO HINSCH FRIAS BARBOSA, ID 4.385.762-0 - período-base: 28/06/2015 a 25/06/2020 - 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-36/021/002482/2020 - JOSE LICIO SCHMIDT, ID 2.947.974-6 - período-base: 17/09/2009 a 15/09/2014; 16/09/2014 a 14/09/2019 - 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-36/048/000670/2020 - MARCO ANTONIO MOREIRA RIBAS, ID 565.722-9 - período-base: 18/03/2014 a 31/05/2019 (acrescido de 76 dias de LTS) - 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-36/050/000536/2020 - MAURICIO PERROTTA VAZ, ID 2.986.167-5 - período-base: 26/10/2014 a 24/10/2019; - 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 2285758"
                    ],
                    "2285640": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/12/2020\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360241/000036/2020 - ALESSANDRA DA SILVA DE SOUZA, ID Funcional n°5.033.258-9 - 4.342 dias.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360054/000628/2020 - JORGE VINICIUS MUNIZ MAGALHÃES, ID Funcional n° 5.032.948-0 - 2.339 dias.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360172/000076/2020 - JOSIAS DA FONSECA COSTA, ID Funcional n° 4.358.126-9 - 1.721 dias.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360270/000018/2020 - JUSCELINO LEMOS SANTOS JUNIOR, ID Funcional n° 5.102.593-0 - 29 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360303/000226/2020 - JOÃO VITOR GOMES DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 4.411.085-5 - 2.682 dias à Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360270/000018/2020 - JUSCELINO LEMOS SANTOS JUNIOR, ID Funcional n° 5.102.593-0 - 1.734 dias à SEAP.\r\n\r\nANOTE-SE PARA FINS DE APOSENTADORIAS, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS PRESTADOS AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nId: 2285640"
                    ],
                    "2285649": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 05/11/2020\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar SCO 010450-1404/2020 (PAD 30/2020), em face do servidor EDILSON FRANCIONI COELHO, Perito Criminal, matrícula nº 860360-7, por infração, em tese, ao artigo 14, incisos XXXI e XXXV, este c/c o artigo 10, VII e XVI do Decreto-Lei 218/75, e no artigo 52, IX, c/c o artigo 39, incisos IV, V, VI e VII todos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº SEI-360320/001500/2020.\r\n\r\nId: 2285649"
                    ],
                    "2285664": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 20/10/2020\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR, de natureza punitiva, em face do servidor ANDRÉ LUIZ DA SILVA MARTINELLI COPPOLA, matrícula nº 871.253-1, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no art. 14, XXIV e XXXI do Decreto-Lei nº 218/75. PROCESSO Nº SEI-360320/001481/2020.\r\n\r\nId: 2285664"
                    ],
                    "2285665": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 27/04/2020\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR (SAD 404-00065/2020), para apurar a conduta do Delegado de Polícia ANGELO RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula 860862-2 considerando a expedição de medida cautelar em desfavor da referida Autoridade Policial, no bojo do processo nº 5005365-77.2020.4.02.5101, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI 360320/001493/2020.\r\n\r\nId: 2285665"
                    ],
                    "2285669": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 14/05/2020\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR (SAD 404-00084/2020), de natureza punitiva, em face do servidor em desfavor de servidor policial civil auxiliar de necropsia FLÁVIO LUIS FOLLY RANHADA, matrícula 925021-8, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, § 3º, XXXV, c/c o Artigo 10, incisos I, II, IV, V, VIII, X e XI, todos do Decreto-Lei nº 218/75. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 360320/001420/2020.\r\n\r\nId: 2285669"
                    ],
                    "2285761": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CORREGEDOR REGIONAL 1ª CRP\r\n\r\nDE 26 /11/2020\r\n\r\nARQUIVA a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 406/00026/2018 (SAD 49/18), da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d”” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. PROC. Nº SEI-360218/000234/2020.\r\n\r\nId: 2285761"
                    ],
                    "2285763": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CORREGEDOR REGIONAL 1ª CRP\r\n\r\nDE 25/11/2020\r\n\r\nARQUIVA a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 406-00003/2020, da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a”” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. PROC. N° SEI-360218/000235/2020.\r\n\r\nId: 2285763"
                    ],
                    "2285668": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBCORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 09/11/2020\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR (SAD 404-00187/2020), de natureza punitiva, em face do servidor LUIZ AUGUSTO MATTOS BRAGA, matricula 860.956-2, delegado de Polícia, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no art. 14, XXIX, XXXV, c/c o artigo 10, V, VII, X, e XI, todos do Decreto-Lei nº 218/75. PROCESSO Nº SEI 360320/001495/2020. \r\n\r\nId: 2285668"
                    ],
                    "2285662": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBCORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 01/12/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/001482/2020 (SAD 404-375/18) - ARQUIVA a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 375/18 na forma do artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\n\r\nId: 2285662"
                    ],
                    "2285663": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBCORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 01/12/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/001483/2020 (SAD 404-00099/18) - ARQUIVA a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 99/18 na forma do artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\n\r\nId: 2285663"
                    ],
                    "2285666": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBCORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 01/12/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/001485/2020 (SAD 404-00163/2020) - ARQUIVA a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 163/2020 na forma do artigo 30, parágrafo único, alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\n\r\nId: 2285666"
                    ],
                    "2285667": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBCORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 01/12/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/001484/2020 (SAD 404-00017/18) - ARQUIVA a Sindicância Administrativa Disciplinar 17/18, em razão do mesmo fato já ter sido apurado na SAD 001/18 (E-09/007/004/18) da CGU/SESEG/RJ.\r\n\r\nId: 2285667"
                    ],
                    "2285494": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 04/12/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040161/008450/2020 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade de HELIO DE OLIVEIRA, identidade funcional n° 2.913.912-0, matrícula nº 122.293-4, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 17/02/2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R$ 1.562,13; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R$ 3.592,90; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 3.093,04; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 156,21.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040161/008824/2020 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade de MAURICIO NASCENTES DE FREITAS, identidade funcional nº 652.466-4, matrícula nº 10.004-0, Delegado de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 25/01/2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.764/2010), no valor de R$ 5.493,69; 212% de Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei nº 1206/1987), no valor de R$ 11.646,62; 55% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/1978 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 9.427,17.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360050/000452/2020 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOSE LICIO SCHMIDT, identidade funcional n° 2.947.974-6, matrícula nº 146.838-8, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 04/11/2020: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R$ 1.694,73; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R$ 3.897,88; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 3.355,57; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 423,68; 15% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto 21753/1995), no valor de R$ 1.342,23.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360038/000073/2020 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de LUIZ ALBERTO MORENO COSTA, identidade funcional n° 2.970.701-3, matrícula nº 289.978-9, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 11/11/2020: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R$ 1.955,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R$ 4.497,56; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 3.226,51; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 488,87.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360282/000061/2020 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOEL JORGE DAMASCENO ALVES, identidade funcional n° 2.945.722-0, matrícula nº 289.855-9, Inspetor de Polícia de 3ªclasse, com efeitos a contar de 10/11/2020: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R$ 1.955,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R$ 4.497,56; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 3.226,51; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 488,87; 60% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto nº 21753/1995), no valor de R$ 5.807,72.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360250/000048/2020 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de CLOVIS MARIO DA SILVA, identidade funcional n° 2.964.603-0, matrícula nº 176.277-2, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 11/11/2020: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R$ 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R$ 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 597,50.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360306/000641/2020 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de SIMONI DE OLIVEIRA BARROSO, identidade funcional n° 565.969-8, matrícula nº 872.204-3, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 11/11/2020: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R$ 1.955,48; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R$ 4.497,56; 35% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 2.258,56; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 488,87.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360021/002176/2020 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de SANDRA REGINA BOMFIM FERREIRA, identidade funcional n° 3.241.635-0, matrícula nº 1.296-3, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 11/11/2020: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R$ 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R$ 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 597,50.\r\n\r\nId: 2285494"
                    ],
                    "2285495": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDE 04 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nDESIGNA os servidores abaixo relacionados, conforme processo SEI-360068/001734/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nSEI-360068/001734/2020 \r\n\r\n2020NE00815\r\n\r\nElaboração de Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico\r\n\r\nSyc Soluções e Gestão de Segurança LTDA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID\r\n\r\nCPF\r\n\r\nFUNÇÃO \r\n\r\nGiulianno Magalhães Roberto\r\n\r\n51123169\r\n\r\n00265755743\r\n\r\nFiscal\r\n\r\nIgor Martins Lordello\r\n\r\n51029456\r\n\r\n14730077717\r\n\r\nFiscal\r\n\r\nIsrael Melo do Nascimento\r\n\r\n41774299\r\n\r\n05168035736\r\n\r\nFiscal\r\n\r\nAzenil de Carvalho Filho\r\n\r\n29727855\r\n\r\n74762770744\r\n\r\nGestor\r\n\r\nId: 2285495"
                    ],
                    "2285765": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DAS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 07.12.2020\r\n\r\nDESIGNA FABIO ERIK ALVES MONTEIRO, Comissário de Polícia, ID 2.935.583-4, para atuar como Vogal da 1ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil, em audiência a ser realizada às 16h00min do dia 08/12/2020, referente ao Processo nº E-09/007/0060/2017 - PAD 18/2017. Proc. nº SEI-360320/001503/2020. \r\n\r\nId: 2285765"
                    ],
                    "2286008": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\n\r\nATOS DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 08/12/2020\r\n\r\nNOMEIA NÉLIO OLIVEIRA DE SOUZA, SUBTENENTE PM, ID Funcional 2332155-5, ao cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por RAFAEL CASSIO DO VAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5030100-4, Processo nº SEI-210001/003268/2020. Processo SEI-210001/004170/2020. \r\n\r\nNOMEIA HIGOR VOIEVITCA FREIRE, CABO PM, ID Funcional 4401401-5, ao cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por BRUNA RAFAELA GOMES ACIOLI LINS DE LIMA, ID Funcional nº 50834185, Processo nº SEI-210025/002483/2020. Processo SEI-210001/004170/2020.\r\n\r\nNOMEIA ALEXANDRE MARTINS BAHIA, CABO PM, ID Funcional 4425969-7, ao cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por ANTÔNIO TADEU ABDALLA DE SOUZA, ID Funcional nº 4393101-4, Processo nº SEI-210001/004004/2020. Processo SEI-210001/004170/2020.\r\n\r\nId: 2286008"
                    ],
                    "2286019": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.12.2020\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 09 de novembro de 2020, CARLOS HENRIQUE SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 50051067, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Averbação de Tempo de Serviço, da Divisão de Direitos e Vantagens, da Coordenação de Comando e Controle de Pagamento, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-210070/001221/2020.\r\n\r\nId: 2286019"
                    ],
                    "2286030": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.12.2020\r\n\r\nEXONERA CARLOS ALEXANDRE LIMA NOGUEIRA, ID Funcional nº 43179614, com validade a contar de 30 de outubro de 2020, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210121/000252/2020.\r\n\r\nNOMEIA FABIO APPARECIDO CATALAO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50099442, para exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Alexandre Lima Nogueira, ID Funcional nº 43179614. Processo nº SEI-210121/000252/2020.\r\n\r\nId: 2286030"
                    ],
                    "2285713": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.11.2020\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-E-21/079/44/2019 - Considerando o Parecer da Assessoria Jurídica, às fls. 30/39 (Doc. 6073275) e manifestação da Subsecretaria de Gestão Estratégica Doc. 7803909, INDEFIRO o pleito contido na inicial ao servidor WILSON ANTONIO CAMILO RIBEIRO, ID Funcional n 1979350-2.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/11/2020.\r\n\r\nId: 2285713"
                    ],
                    "2285869": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA GERAL \r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 26.11.2020\r\n\r\nDESIGNA como Sindicante o servidor PATRICIA DE OLIVEIRA CUNHA DOS SANTOS, ID. 50296337, em substituição a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, ID. 5000684-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001357/2020.\r\n\r\nId: 2285869"
                    ],
                    "2285850": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.09.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO DE GÓES JUNIOR, ID 50983377. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000558/2020\r\n\r\nDE 10.11.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO DE GÓES JUNIOR, ID 50983377. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000731/2020\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.03.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210021/000387/2020.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.08.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARCOS RODRIGUES, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/000538/2020. \r\n\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.09.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210028/000480/2020.\r\n\r\nDE 16.09.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210028/000499/2020.\r\n\r\nDE 18.09.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210028/000512/2020.\r\n\r\nDE 23.09.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARCOS RODRIGUES, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/000636/2020. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARCOS RODRIGUES, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/000644/2020. \r\n\r\nId: 2285850"
                    ],
                    "2285851": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO\r\n\r\nNORTE E NOROESTE\r\n\r\nPENITENCIÁRIA CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.09.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000751/2020.\r\n\r\nId: 2285851"
                    ],
                    "2285852": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATO DA CORREGEDORA\r\n\r\nDE 14.09.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora THEREZINHA ALVES VICENTE, ID 50125710. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001044/2020.\r\n\r\nId: 2285852"
                    ],
                    "2285859": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.09.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO DE GÓES JUNIOR, ID 50983377. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000558/2020\r\n\r\nDE 10.11.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO DE GÓES JUNIOR, ID 50983377. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000731/2020\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.03.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210021/000387/2020.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.08.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GLAUCO VINICIUS DE AL CÂNTARA GOMES, ID 20049838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/000809/2020\r\n\r\nDE 14.10.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO HENRIQUE GONÇALVES, ID 43369200. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/000931/2020\r\n\r\nDE 16.11.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO HENRIQUE GONÇALVES, ID 43369200. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/001074/2020\r\n\r\nDE 19.11.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RUBEM BRAZ MALHADO, ID 50129066. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/001120/2020\r\n\r\nCASA DE CUSTÓDIA ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.11.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA PAULA TEIXEIRA GARCIA, ID 43367798. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210024/000495/2020\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.09.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/000480/2020.\r\n\r\nDE 16.09.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/000499/2020.\r\n\r\nDE 18.09.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/000512/2020.\r\n\r\nHOSPITAL PENAL PSIQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.10.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIEGO DA SILVA OLIVEIRA, ID 42699223. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210034/000579/2020.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.08.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARCOS RODRIGUES, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/000538/2020. \r\n\r\nDE 23.09.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARCOS RODRIGUES, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/000636/2020. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARCOS RODRIGUES, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/000644/2020. \r\n\r\nId: 2285859"
                    ],
                    "2285860": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO \r\n\r\nNORTE E NOROESTE\r\n\r\nPENITENCIÁRIA CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.09.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000751/2020.\r\n\r\nId: 2285860"
                    ],
                    "2285853": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS \r\n\r\nE CIDADANIA LGBTI\r\n\r\nUNIDADE MATERNO INFANTIL\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08.10.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CÁTIA BEZERRA CAVALCANTE, ID 41974573. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo SEI-210022/000428/2020.\r\n\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS \r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01.10.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CÁSSIA DE OLIVEIRA COSTA, ID 50177362. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo SEI-210038/000553/2020.\r\n\r\nDE 08.10.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CÁSSIA DE OLIVEIRA COSTA, ID 50177362. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo SEI-210038/000628/2020.\r\n\r\nDE 14.10.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CÁSSIA DE OLIVEIRA COSTA, ID 50177362. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo SEI-210038/000643/2020.\r\n\r\nId: 2285853"
                    ],
                    "2285854": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS NORTE E NOROESTE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.09.2020\r\n\r\nDESIGNA, para compor a comissão de sindicância, os servidores, RENATA COSTA VERGETE, ID 44233035, FERNANDO RORIGUES MAIA, ID 43151280 e VICTOR MAIA DE SOUZA, ID 43933483, sob a presidência do primeiro, delegando-lhes poderes para efetivar todas as diligências necessárias para a instrução do procedimento. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210062/000647/2020.\r\n\r\nId: 2285854"
                    ],
                    "2285855": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.09.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ID 1978762-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210032/002015/2020.\r\n\r\nDE 27.10.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ID 1978762-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210032/002015/2020.\r\n\r\nDE 28.10.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DARCY VALENTIM SILVA, ID 24543179. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210032/002287/2020.\r\n\r\nId: 2285855"
                    ],
                    "2285863": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATO DA CORREGEDORA\r\n\r\nDE 14.09.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora THEREZINHA ALVES VICENTE, ID 50125710. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001044/2020.\r\n\r\nId: 2285863"
                    ],
                    "2285864": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E\r\n\r\nCIDADANIA LGBTI\r\n\r\nUNIDADE MATERNO INFANTIL\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08.10.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CÁTIA BEZERRA CAVALCANTE, ID 41974573. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210022/000428/2020.\r\n\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS \r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01.10.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CÁSSIA DE OLIVEIRA COSTA, ID 50177362. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210038/000553/2020.\r\n\r\nDE 08.10.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CÁSSIA DE OLIVEIRA COSTA, ID 50177362. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210038/000628/2020.\r\n\r\nDE 14.10.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CÁSSIA DE OLIVEIRA COSTA, ID 50177362. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210038/000643/2020.\r\n\r\nId: 2285864"
                    ],
                    "2285866": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nNORTE E NOROESTE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.09.2020\r\n\r\nDESIGNA para compor a comissão de sindicância os servidores, RENATA COSTA VERGETE, ID 44233035, FERNANDO RORIGUES MAIA, ID 43151280 e VICTOR MAIA DE SOUZA, ID 43933483, sob a presidência do primeiro, delegando-lhes poderes para efetivar todas as diligências necessárias para a instrução do procedimento. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210062/000647/2020.\r\n\r\nId: 2285866"
                    ],
                    "2285867": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.09.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ID 1978762-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210032/002015/2020.\r\n\r\nDE 27.10.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ID 1978762-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210032/002015/2020.\r\n\r\nDE 28.10.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante o servidor DARCY VALENTIM SILVA, ID 24543179. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210032/002287/2020.\r\n\r\nId: 2285867"
                    ],
                    "2285857": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA \r\n\r\nGRANDE NITERÓI\r\n\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210013/000403/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 23.11.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210013/000456/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210035/000662/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 09.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210035/000987/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR ROCHA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210064/000542/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 14.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210064/000533/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nCOLONIA AGRIC. MARCO AURÉLIO V. T. DE MATTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.11.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210082/000497/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210090/000671/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 17.11.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210090/000766/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210107/000139/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2285857"
                    ],
                    "2285858": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL \r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\n\r\nGRUPAMENTO DE SERVIÇO DE ESCOLTA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.11.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210032/001242/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2285858"
                    ],
                    "2285861": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS\r\n\r\nE CIDADANIA LGBTI\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27.08.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210081/000287/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 28.09.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210081/000288/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2285861"
                    ],
                    "2285862": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210011/000589/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210011/000620/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 13.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210011/000635/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2285862"
                    ],
                    "2285865": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.11.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210020/000684/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.09.2020\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-21/023/34/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 01.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210023/000482/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 29.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210023/000676/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 05.11.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210023/000535/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nCASA DE CUSTÓDIA JORGE SANTANA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.10.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210030/000543/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 06.11.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210030/000582/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nCASA DE CUSTÓDIA PEDRO MELO DA SILVA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 29.10.2019\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210047/000355/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2285865"
                    ],
                    "2285898": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.12.2020\r\n\r\nNOMEIA LUIS FLAVIO NACIF PEREIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional n° 261831-6, para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da SEDEC, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Mario Martins Lopes, ID Funcional n° 611575-6. Processo nº SEI-270001/002003/2020.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 24 de novembro de 2020, SARAH FIGUEIREDO MARTINS DIAS, Coronel BM, ID Funcional nº 2650774-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-27001/002003/2020.\r\n\r\nNOMEIA SIMONE APARECIDA SIMOES, Coronel BM, ID Funcional nº 2666268-0, para exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sarah Figueiredo Martins Dias, ID Funcional nº 2650774-9. Processo n° SEI-27001/002003/2020.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 24 de novembro de 2020, SIMONE APARECIDA SIMÕES, Coronel BM, ID Funcional nº 2666268-0, do cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, do Hospital Aristarcho Pessoa, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/002003/2020.\r\n\r\nNOMEIA ANDREIA DE ANDRADE LENGRUBER, Coronel BM, ID Funcional nº 2651752-3, para exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, do Hospital Aristarcho Pessoa, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Simone Aparecida Simões, ID Funcional nº 2666268-0. Processo n° SEI-270001/002003/2020.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 30 de novembro de 2020, ROBERTO MARQUES CAVALCANTI, Coronel BM, ID Funcional 2647327-5, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 2ª Odontoclínica Militar - Campo Grande, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/002003/2020.\r\n\r\nNOMEIA SANDRA CRISTINA SIMOES CORREIA CARNEIRO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2639357-3, para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 2ª Odontoclínica Militar - Campo Grande, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Marques Cavalcanti, ID Funcional 2647327-5. Processo n° SEI-270001/002003/2020.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 24 de novembro de 2020, MARCUS VINICIUS DA SILVA COELHO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2674641-7, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiro de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002003/2020\r\n\r\nNOMEIA ALEXANDRE SANTOS FERREIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2645195-6, para exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiro de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius da Silva Coelho, ID Funcional nº 2674641-7.Processo nº SEI-270001/002003/2020.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 24 de novembro de 2020, JOSEPH HENRI EL MANN, Coronel BM, ID Funcional nº 611571-3, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 3ª Policlínica - Niterói, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.Processo n° SEI-270001/002003/2020.\r\n\r\nNOMEIA RODRIGO HESPANHOL DE MENEZES, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2666553-0, para exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 3ª Policlínica - Niterói, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Joseph Henri El Mann, ID Funcional nº 611571-3. Processo nº SEI-270001/002003/2020.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 24 de novembro de 2020, JOAO VICTOR CARVALHO MORI, 1° Tenente BM, ID Funcional nº 5037752-3, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/6 - Cordeiro), do 6º Grupamento de Bombeiro Militar (6º GBM - Nova Friburgo), do Comando de Bombeiro de Área (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/002003/2020.\r\n\r\nNOMEIA LUIZ ALBERTO MONTEIRO GUSMÃO, 2° Tenente BM, ID Funcional nº 609961-0, para exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/6 - Cordeiro), do 6º Grupamento de Bombeiro Militar (6º GBM - Nova Friburgo), do Comando de Bombeiro de Área (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Joao Victor Carvalho Mori, ID Funcional nº 5037752-3. Processo n° SEI-270001/002003/2020.\r\n\r\nId: 2285898"
                    ],
                    "2285849": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.12.2020\r\n\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, a pedido, a contar de 26 de novembro de 2020, a Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/97 ADRIANNE DA SILVA BRANDAO POZZATO, RG 19.886 CBMERJ, Id Funcional 0026658437, CPF 878887777-91, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270135/001603/2020.\r\n\r\nId: 2285849"
                    ],
                    "2285683": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.11.20\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270001/001542/2020 - CLAUDIO MOREIRA DE AZEVEDO - INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 741/2020.\r\n\r\nId: 2285683"
                    ],
                    "2285879": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nATO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.12.2020\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-270042/000733/2020 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa em favor da Empresa SILCAR COMERCIAL LTDA., no valor de R$ R$ 36.960,00 (trinta e seis mil novecentos e sessenta reais), Aquisição de Sacos para Cadáver, visando atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preços 019/2020, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 18/2020, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 07/12/2020.\r\n\r\nId: 2285879"
                    ],
                    "2285901": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270019/000030/2020 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 68.240,34 (sessenta e oito mil duzentos e quarenta reais e trinta e quatro centavos), em favor da empresa BANCO BRADESCO S/A, CNPJ 60.746.948/0001-12, referente a serviços prestados no ano de 2017, cujo objeto é o pagamento de Tarifa Interbancária - DATI, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\n\r\nId: 2285901"
                    ],
                    "2285985": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINAÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 08.12.2020\r\n\r\nSUBSTITUI o 2º Sgt. BM Q06/ACD/02 DENISE ANDRADE DE MELO, RG: 30.656, pelo 2º Sgt. BM Q06/ACD/02 BRUNNA CARVALHO GANEFF RIBEIRO PAULS, RG: 30.456, como Fiscal Setorial da comissão do Contrato nº 36/2020. Processos n°s SEI-270131/000259/2020 e Processo nº SEI-270064/000411/2020.\r\n\r\nSUBSTITUI o MAJ BM QOS/MED/00 ELAINE CAROLINA FERNANDES ALMOINHA, RG: 28.339, pelo MAJ BM ALCIDES MARIANO DE SOUZA JUNIOR, RG: 28.322, como Fiscal Setorial da comissão do Contrato nº 29/2017. Processo n° E-27/132/038/2017 e Processo nº SEI-270058/002216/2020.\r\n\r\nId: 2285985"
                    ],
                    "2285699": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 25.11.2020\r\n\r\nDISPENSA, o Subtenente BM Q00/95 ALEXANDRE CEZAR PEREIRA DA SILVA, RG 18.799, Id Funcional nº 2586055-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.04.03 (DGP - QCG). Processo nº SEI-270135/001718/2020.\r\n\r\nDESIGNA, o 1º Sargento BM Q00/97 MARCOS FERREIRA DA SILVA, RG 20.346, Id Funcional nº 2605817-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.04.03 (DGP - QCG). Processo nº SEI-270135/001718/2020.\r\n\r\nId: 2285699"
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                    "2285694": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 01.12.20\r\n\r\nDISPENSA a 1º Sargento BM Q06/ACD/00 CARLA SAMPAIO BROCOLO FERNANDES, RG 26.942, Id. Funcional 613571-4, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.04.113 (4ª OMGCC - Rio Comprido). Processo nº SEI-270322/000083/2020.\r\n\r\nDESIGNA a 2º Sargento BM Q06/ACD/02 EMANUELA DE OLIVEIRA, RG 30.146, Id. Funcional 613993-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.04.113 (4ª OMGCC - Rio Comprido). Processo nº SEI-270322/000083/2020.\r\n\r\nId: 2285694"
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                    "2285692": [
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                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 01.12.20\r\n\r\nDISPENSA o 2º Sargento BM Q00/02 LEONARDO CAMPORESI PAGANOTO, RG 31.781, Id. Funcional 614708-9, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.04.05 (DGF - QCG). Processo nº SEI-270051/000286/2020.\r\n\r\nDESIGNA o 3º Sargento BM Q00/08 MARCO AURELIO ESPINDOLA DE CARVALHO, RG 44.232, Id Funcional 4341881-3, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.04.05 (DGF - QCG). Processo nº SEI-270051/000286/2020.\r\n\r\nId: 2285692"
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                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 07.12.20\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270102/000091/2020 - CONCEDO, com validade a contar de 29 de janeiro de 2020, ao Subtenente BM Ref JOSE CARLOS SIRNE DA COSTA, RG 15.751, Id. Funcional 0026001969, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 244/20, conforme o Processo nº SEI-270102/000091/2020.\r\n\r\nId: 2285687"
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                    "2285792": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE CONTROLADORIA GERAL DA SES\r\n\r\nPORTARIA SUBCG/SES Nº 59 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nINSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE CONTROLADORIA GERAL DA SES, no uso de suas atribuições e competências, e tendo em vista o disposto no Art. 1º da Resolução SES nº 2145, de 26 de outubro de 2020. \r\n\r\nCONSIDERANDO a determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro nos autos do Processo TCE-RJ n. 112.880-6/13.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Tomada de Contas Especial para apuração dos fatos, tendo em vista o contido nos autos do processo nº SEI-080017/006898/2020, visando a identificação dos possíveis responsáveis e a quantificação pecuniária do dano ao erário eventualmente ocorrido em decorrência da execução da Ata de Registro de Preços - ARP n.º 002/2012, decorrente da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico n.º 217/2011, formalizada em 06.01.2012 pela Secretaria de Estado de Saúde - SES e a Sociedade AGA Med. Com. Reps. e Ass. Téc. Médico Hosp. Ltda.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a Comissão de Tomada de Contas, que será formada pelos servidores Celso Ricardo Soares Guimarães - ID Funcional: 4216311-0 (Presidente da Comissão) e Wenceslau Caldeira Constantino - ID: 3096366-4, para realizarem suas funções, a partir da publicação desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - Declarar que os servidores relacionados no art. 2º desta Portaria não se encontram impedidos, conforme dispõe o caput e parágrafo único do Art. 6º da Deliberação TCE-RJ nº 279, de 24 de agosto de 2017, de atuarem no procedimento.\r\n\r\nArt. 4º - Os resultados dos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas, materializados sob a forma de relatório, serão encaminhados à Subsecretaria de Controladoria Geral da SES.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2020\r\n\r\nMARCIA REGINA DA SILVA DE MESQUITA\r\n\r\nSubsecretária de Controladoria Geral da SES\r\n\r\nId: 2285792"
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                    "2285794": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nPORTARIA Nº 001 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA O RECONHECIMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo inciso XI, do art. 1º, da Resolução SES nº 2148, de 29 de outubro de 2020, considerando o que estabelece o art. 1º, parágrafo 1º, inciso II, do Decreto do Executivo Estadual nº 46.654, de 10 de maio de 2019 e as obrigações não reconhecidas do exercício de 2019 e anteriores, tendo em vista o Processo nº SEI-080001/022429/2020:\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Sindicância Administrativa, com delegação para os procedimentos apuratórios e a elaboração dos relatórios conclusivos, sobre os motivos que impediram a apropriação da despesa nos respectivos exercícios, identificando os servidores responsáveis pelos atos, às omissões motivadoras e o real valor devido.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Sindicância Administrativa, citada no artigo anterior, será composta pelos seguintes servidores do Estado, sob a coordenação do primeiro: \r\n\r\n- GILVANDRO MOREIRA CAMPOS, ID Funcional nº 5103870-6;\r\n\r\n- ROSANA PARÁS SENA, ID Funcional nº 3094883-5;\r\n\r\n- LEONIDIO DOS SANTOS BRITO, ID Funcional nº 5009020-8;\r\n\r\n- ANASTACIA ANDRADE SANTOS DE FARIAS, ID Funcional nº 5092722-1; e\r\n\r\n- RENATA SANTANA CARLOS, ID Funcional nº 5088493-0.\r\n\r\nArt. 3º - Esta comissão se reunirá sempre com o número mínimo de 3 (três) de seus membros e apresentará suas conclusões em relatório endereçado à Superintendência de Orçamento e Finanças desta Subsecretaria.\r\n\r\nArt. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2020\r\n\r\nDAVID ALVES DE MELO\r\n\r\nSubsecretário do Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nId: 2285794"
                    ],
                    "2285795": [
                        "I - Portaria",
                        "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nPORTARIA SUVISA Nº 3222 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nLICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº SEI-080001/024718/2020,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45239 de 30/04/2015;\r\n\r\n- o Decreto nº 45394 de 02/10/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nHospital Naval Marcílio Dias\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Cesar Zama, nº 185, Lins de Vasconcelos - Rio De Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.394.502/0148-70\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/002.169/2019\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de células progenitoras hematopoiéticas\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n465/2020\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2020\r\n\r\nADNA S. SÁ SPASOJEVIC\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 2285795"
                    ],
                    "2285982": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/11/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/014414/2020 - De acordo com os fatos e fundamentos apresentados no Parecer nº 0272/SES/SJ/ASJUR/2020 (Doc. SEI nº 10155353), os quais me aproprio como motivação desta decisão, INDEFIRO o Recurso Hierárquico interposto pela Empresa Gaia Service Tech Tecnologia e Serviços Ltda. (Doc. SEI nº 9375170), CNPJ 07.046.566/0001-01, mantendo na integralidade a decisão da Subsecretária Executiva (Doc. SEI nº 8992483), até que novos fatos alterem o quadro atual, momento em que será feita nova avaliação da situação.\r\n\r\nId: 2285982"
                    ],
                    "2285789": [
                        "I - Apostila",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/12/2020\r\n\r\nATO DE 08/11/2018 - PUBLICADO NO D.O. de 14/11/2018. Processo nº SEI-E-08/008/1696/2017 - ALDENICE LIMA SILVA, matrícula nº 287.476-6, ID nº 3029285-9, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, fica republicada Aposentadoria nos termos do artigo 3º da Emenda Constituição nº 47/2005,com os valores discriminados da Fixação dos proventos, para atendimento do TCE-RJ, conforme o voto daquela Corte no Processo nº nº 104.262-7/2020, ofício PRS/SSE/CGC 5917/2020, fazendo constar os valores dos proventos discriminados, Vencimentos-base (Lei nº 6842/2014) - R$ 609,74 e Triênio 50%, (Lei nº 1608/1990) - R$ 304,87, no total de R$ 914,61.\r\n\r\nATO DE 13/11/2014 - PUBLICADO NO D.O. de 11/12/2014. Processo nº SEI-E-08/003/7753/2013 - EDGARD OLIVEIRA DOS REIS, matrícula nº 622.971-0, ID nº 3124864-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, fica republicada Aposentadoria nos termos do artigo 6º da Emenda Constituição nº 41/2003,com os valores discriminados da Fixação dos proventos, para atendimento do TCE-RJ, conforme o voto daquela Corte no Processo nº nº 101.244-4/2020, ofício PRS/SSE/CGC 651/2020, fazendo constar os valores dos proventos discriminados, Vencimentos-base (Lei nº 5081/2007) - R$ 157,04, 80% Gratificação de Encargos SES (Proc. E-12/1238/1994 e E-08/602358/94), c/c art. 35 da Lei 5260/2008 - R$ 125,63, GEELED (Proc. Autorizativo nº E-08/656/99, publicado no D.O DE 26/04/1999), nos termos do art. 11, inciso IV da Lei 5260/2008 - R$ 195,00, Triênio 60% (Lei nº 1608/1990) - R$ 94,22 e Complemento Remuneratório (Lei nº 6702/2014) - R$ 259,93, no total de R$ 831,82.\r\n\r\nATO DE 28/08/2015 - PUBLICADO NO D.O. de 04/09/2015. Processo nº SEI-E-08/221796/2012 - LOURDES MARTINS DA SILVA, matrícula nº 193.923-0, ID nº 3172275-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “C”, fica republicada Aposentadoria nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com redação atribuída pela EC 70/2012, com valores discriminado da Fixação de proventos, para atendimento do TCE-RJ, conforme o voto daquela Corte no Processo nº nº 101.125-2/2020, ofício PRS/SSE/CGC 5919/2020, fazendo constar os valores dos proventos discriminados, Vencimentos-base (Lei nº 5081/2007) - R$ 506,33, Triênio 60% (Lei nº 1608/1990) - R$ 303,80, Proporcionalidade 10.950/10.950 dias - R$ 810,13 e Complemento Remuneratório (Lei nº 6983/2015) - R$ 145,34, no total de R$ 953,471.\r\n\r\nATO DE 12/03/2015 - PUBLICADO NO D.O. de 18/04/2015. Processo nº SEI-E-08/003/6313/2013 - PEDRO GONZAGA LOMBA, matrícula nº 890.803-0, ID nº 4181797-4, Farmacêutico - Bioquímica, classe “B”, fica republicada Aposentadoria nos termos do artigo 6º da Emenda Constituição nº 41/2003,com os valores discriminados da Fixação dos proventos, para atendimento do TCE-RJ, conforme o voto daquela Corte no Processo nº nº 101.267-6/2020, ofício PRS/SSE/CGC 655/2020, fazendo constar os valores dos proventos discriminados, Vencimentos-base (Lei nº 5081/2007) - R$ 187,20, 80% Gratificação de Encargos SES (Proc. E-12/1238/1994 e E-08/602358/94), c/c art. 35 da Lei 5260/2008 - R$ 149,76, GEELED (Proc. Autorizativo nº E-08/656/99, publicado no D.O DE 26/04/1999), nos termos do art. 11, inciso IV da Lei 5260/2008 - R$ 1.144,00 e Triênio 60% (Lei nº 1608/1990) - R$ 112,32, no total de R$ 1.593,28.\r\n\r\nId: 2285789"
                    ],
                    "2285884": [
                        "I - Deliberação",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDECOMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CONJUNTA CIB/COSEMS-RJ Nº 82 \r\n\r\nDE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\n\r\nPACTUA, AD REFERENDUM, O REPASSE FINANCEIRO ESTADUAL PARA UNIDADES DE ATENÇÃO HOSPITALAR, QUE COMPÕEM A REDE CEGONHA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE E A PRESIDENTE DO CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº SEI-080001/024830/2020, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM n° 1.459, de 24 de junho de 2011, que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde a Rede Cegonha, e ainda, em seu art. 9º, define como atribuição estadual, apoio à implementação, coordenação do Grupo Condutor Estadual da Rede Cegonha, financiamento, contratualização com os pontos de atenção à saúde sob sua gestão, monitoramento e avaliação da Rede Cegonha no território estadual de forma regionalizada.\r\n\r\n- o compromisso do governo brasileiro com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), Agenda 2030, em relação às metas da Mortalidade Materna e na Infância.\r\n\r\n- que a Rede Cegonha do Estado do Rio de Janeiro (ERJ) conta serviços conveniados ou próprios sob gestão Municipal que concentram 79% dos leitos obstétricos disponíveis para o SUS e atendem 79,6% das internações para parto.\r\n\r\n- que a pandemia da COVID 19 gerou impactos importantes para atenção ao ciclo gravídico puerperal, exigindo mudanças na organização dos serviços hospitalares para a garantia da manutenção dos atendimentos e a redução dos riscos de transmissão do novo Coronavírus;\r\n\r\n- o parágrafo único, do artigo 9º, da Deliberação CIB-RJ nº 1.481, de 08 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a prerrogativa do Presidente da CIB/RJ e do Presidente do COSEMS-RJ de deliberarem, conjuntamente, as pactuações “ad referendum” da CIB/RJ, nos casos de urgência comprovada e relevante interesse, mediante ratificação do colegiado na primeira reunião seguinte.\r\n\r\nDELIBERAM:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído incentivo financeiro estadual de custeio, em caráter excepcional e temporário, para o componente hospitalar da Rede Cegonha.\r\n\r\nParágrafo Único - O incentivo financeiro estadual de custeio de que trata esta Deliberação é destinado a todas as maternidades próprias e conveniadas sob gestão municipal, descritas no Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O apoio financeiro de custeio objeto desta Deliberação visa contribuir para a melhoria da atenção às gestantes, recém-nascidos e puérperas no ERJ e será orientada pelas seguintes ações que atendam aos objetivos:\r\n\r\nI- a garantia do acesso em tempo oportuno e atenção qualificada e humanizada à gravidez, ao parto e puerpério;\r\n\r\nII- a organização e fortalecimento da linha de cuidado ao ciclo gravídico puerperal de forma regionalizada;\r\n\r\nIII- o incentivo e fortalecimento da adoção de mecanismos de comunicação e integração entre os serviços hospitalares e os serviços de Atenção Primária à Saúde da região.\r\n\r\nArt. 3º - O incentivo financeiro estadual de custeio de que trata esta Deliberação, será transferido do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde de forma automática e em parcela única, na competência financeira de dezembro de 2020, e corresponderá aos valores definidos no Anexo I a esta Deliberação.\r\n\r\n§ 1º - Os valores previstos no Anexo I tiveram como parâmetros o número total de internações para parto (procedimentos: 04.11.01.003-4 - Parto Cesareano; 04.11.01.004-2 - Parto Cesareano com Laqueadura Tubária; 03.10.01.003-9 - Parto Normal; 03.10.01.47 - Parto Normal em gestação de Alto Risco; 04.11.01.26 - Parto Cesareano em Gestação de Alto Risco) informados no Sistema de Informações Hospitalares (SIH) entre setembro de 2019 e agosto de 2020.\r\n\r\n§ 2º - Para maternidades inauguradas no segundo semestre de 2020, para as quais ainda não foi informada produção no SIH, foi realizado o cálculo da estimativa de partos relativos aos procedimentos descritos no § 1º referente ao número de meses que o novo serviço estava em funcionamento durante o ano de 2020, de acordo com a capacidade instalada, conforme critérios da Rede Cegonha.\r\n\r\n§ 3º - A definição do valor a ser repassado considerou 50% (cinquenta por cento) do valor médio da AIH para Parto e Nascimento, conforme definido na tabela unificada do SUS. Este valor corresponde a R$ 494,56 (quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos) por parto em maternidades de Risco Habitual e R$ 754,06 (setecentos e cinquenta e quatro reais e seis centavos) por parto em maternidades de Alto Risco, seguindo as fórmulas de cálculo:\r\n\r\nI. para maternidades de Risco Habitual: n° de internações obstétricas para parto X R$ 494,56 X 0,5\r\n\r\nII. para maternidades de Alto Risco: n° de internações obstétricas para parto X R$ 754,06 X 0,5\r\n\r\n§ 4º - A transferência de recursos de que trata este artigo dispensa a necessidade de solicitação de adesão dos municípios, mas tem como pré-requisito a disponibilização dos leitos obstétricos de Alto Risco na Central de Regulação Estadual no Sistema Estadual de Regulação (SER).\r\n\r\n§ 5º - Cabe aos municípios a execução das ações previstas nesta Deliberação, sob pena de devolução dos recursos financeiros recebidos, caso não sejam atendidos os critérios de avaliação previstos no artigo 4º.\r\n\r\nArt. 4º - Para fins de prestação de contas será avaliado, por meio de registro do município nos sistemas de informações oficiais, alcance de pelo menos um dos indicadores descritos abaixo:\r\n\r\nI - aumento do percentual de partos normais em relação à média alcançada no período de setembro de 2019 e agosto de 2020 (valores de referência constantes no Anexo II), registrados no sistema AIH, sendo:\r\n\r\na. serviços com % de partos normais maior ou igual a 70%: Aumento ou manutenção do % de partos normais\r\n\r\nb. serviços com % de partos normais menor que 70% e maiores que 50%: Aumento igual ou maior que 3% do % de partos normais.\r\n\r\nc. serviços com % de partos normais menor que 50%: Aumento igual ou maior que 5% do % de partos normais.\r\n\r\nII - proporção de gestantes com acompanhante durante internação para realização do parto igual ou superior a 80%.\r\n\r\na. a fórmula de Cálculo deste indicador corresponde ao nº de gestantes com acompanhante durante internação para realização do parto em um dado local e período/Nº total de gestantes internadas para realização do parto no mesmo local e período x 100.\r\n\r\nParágrafo único - A análise dos indicadores relativos à prestação de contas de que trata este artigo será realizada após 06 (seis) competências, a contar da publicação desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 5º - A prestação de contas municipal referente à execução orçamentária e financeira de que trata esta deliberação também deverá obedecer ao estabelecido na LC nº 141/2012 e no Decreto nº 42.518/2010, naquilo que esse não for contraditório àquela.\r\n\r\nArt. 6º - Os recursos financeiros de que tratam esta Deliberação correrão por conta do PT 10.302.0454.2727 - APOIO A ENTES PARA AÇÕES DE SAÚDE, via transferência do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde em parcela única e deverá ser utilizada em ações relativas à Rede Cegonha.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2020.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CHAVES DE CARVALHO\r\n\r\nPresidente da CIB\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ROCHAPresidente do COSEMS\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRelação de Maternidades e valores de REPASSE FINANCEIRO ESTADUAL PARA UNIDADES DE ATENÇÃO HOSPITALAR, no âmbito da REDE CEGONHA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nEstabelecimento - Alto Risco\r\n\r\nN° Partos\r\n\r\nValor\r\n\r\nRJ, Angra dos Reis - HOSPITAL E MATERNIDADE CODRATO DE VILHENA - 2280868. \r\n\r\n1933\r\n\r\nR$ 728.803,82\r\n\r\nRJ, Barra Mansa - HOSPITAL MATERNIDADE THERESA SACCHI DE MOURA - 5878640 \r\n\r\n1304\r\n\r\nR$ 491.650,38\r\n\r\nRJ, Campos dos Goytacazes - HOSPITAL DOS PLANTADORES DE CANA - 2298317 \r\n\r\n3859\r\n\r\nR$ 1.454.968,42\r\n\r\nRJ, Itaperuna - HOSPITAL SÃO JOSÉ DO AVAI - 2278855 \r\n\r\n306\r\n\r\nR$ 115.371,95\r\n\r\nRJ, Macaé - HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DE MACAE HPM - 5412447 \r\n\r\n2221\r\n\r\nR$ 837.389,18\r\n\r\nRJ, Nova Friburgo - HOSPITAL MATERNIDADE DOUTOR MÁRIO DUTRA DE CASTRO - 2271826 \r\n\r\n812\r\n\r\nR$ 306.150,39\r\n\r\nRJ, Nova Iguaçu - HGNI - 2798662 \r\n\r\n7159\r\n\r\nR$ 2.699.175,67\r\n\r\nRJ, Petrópolis - HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO - 2275562 \r\n\r\n2860\r\n\r\nR$ 1.078.312,95\r\n\r\nRJ, Resende - APMIR - 2288907 \r\n\r\n1079\r\n\r\nR$ 406.818,07\r\n\r\nRJ, Rio de Janeiro - SMS HOSPITAL MUNICIPAL LOURENCO JORGE AP 40 - 2270609 \r\n\r\n5495\r\n\r\nR$ 2.071.793,59\r\n\r\nRJ, Rio de Janeiro - SMS HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA FARIA AP 52 - 2295407 \r\n\r\n4182\r\n\r\nR$ 1.576.749,92\r\n\r\nRJ, Rio de Janeiro - SMS MATERNIDADE CARMELA DUTRA AP 32 - 2280248 \r\n\r\n3938\r\n\r\nR$ 1.484.753,99\r\n\r\nRJ, Rio de Janeiro - SMS RIO HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING - 2269945 \r\n\r\n3260\r\n\r\nR$ 1.229.125,95\r\n\r\nRJ, Rio de Janeiro - SMS RIO HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃES - 2270714 \r\n\r\n4075\r\n\r\nR$ 1.536.407,44\r\n\r\nRJ, Teresópolis - HOSPITAL DAS CLINICAS DE TERESOPOLIS - 2297795 \r\n\r\n1346\r\n\r\nR$ 507.485,75\r\n\r\nRJ, Valença - HOSPITAL ESCOLA LUIZ GIOSEFFI JANNUZZI - 2292912 \r\n\r\n922\r\n\r\nR$ 347.623,97\r\n\r\nRJ, Vassouras - HUV - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE VASSOURAS - 2273748 \r\n\r\n664\r\n\r\nR$ 250.349,58\r\n\r\nRJ, Volta Redonda - HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA - 0025135 \r\n\r\n1759\r\n\r\nR$ 663.200,17\r\n\r\nR$ 17.786.131,16\r\n\r\nEstabelecimento Risco Habitual\r\n\r\nN° de Partos\r\n\r\nValor\r\n\r\nRJ, Angra dos Reis - HOSPITAL DE PRAIA BRAVA - 2281384 \r\n\r\n47\r\n\r\nR$ 11.622,28\r\n\r\nRJ, Aperibé - HOSPITAL MUNICIPAL AUGUSTINHO GESUALD BLANC - 2267454 \r\n\r\n90\r\n\r\nR$ 22.255,43\r\n\r\nRJ, Armação dos Búzios - HOSPITAL MUNICIPAL DR RODOLPHO PERISSE - 6200702 \r\n\r\n613\r\n\r\nR$ 151.584,17\r\n\r\nRJ, Arraial do Cabo - HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO - 2267802 \r\n\r\n208\r\n\r\nR$ 51.434,76\r\n\r\nRJ, Barra do Piraí - HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA DE NAZARE - 2287927 \r\n\r\n614\r\n\r\nR$ 151.831,46\r\n\r\nRJ, Belford Roxo - SOPHIA MEDIC SERVICOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA - 0052825 \r\n\r\n391\r\n\r\nR$ 96.687,46\r\n\r\nRJ, Bom Jardim - HOSPITAL DR CELSO ERTHAL - 2282801 \r\n\r\n266\r\n\r\nR$ 65.777,15\r\n\r\nRJ, Bom Jesus do Itabapoana - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO - 2696940 \r\n\r\n63\r\n\r\nR$ 15.578,80\r\n\r\nRJ, Cabo Frio - HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER - 5903394 \r\n\r\n1.609\r\n\r\nR$ 397.877,54\r\n\r\nRJ, Cachoeiras de Macacu - HOSPITAL MUNICIPAL DR CELSO MARTINS - 2696924 \r\n\r\n253\r\n\r\nR$ 62.562,47\r\n\r\nRJ, Cambuci - HOSPITAL MUNICIPAL MOACYR GOMES DE AZEVEDO - 2283794 \r\n\r\n44\r\n\r\nR$ 10.880,43\r\n\r\nRJ, Campos dos Goytacazes - SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS - 2287250 \r\n\r\n1.611\r\n\r\nR$ 398.372,11\r\n\r\nRJ, Cantagalo - HOSPITAL DE CANTAGALO - 2267713 \r\n\r\n191\r\n\r\nR$ 47.230,96\r\n\r\nRJ, Carmo - HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARMO - 2272601 \r\n\r\n145\r\n\r\nR$ 35.855,96\r\n\r\nRJ, Casimiro de Abreu - HOSPITAL MUNICIPAL ANGELA MARIA SIMOES MENEZES - 2280396 \r\n\r\n497\r\n\r\nR$ 122.899,40\r\n\r\nRJ, Cordeiro - HOSPITAL DE CORDEIRO - 9491619 \r\n\r\n98\r\n\r\nR$ 24.233,69\r\n\r\nRJ, Duas Barras - HOSPITAL SANTO ANTONIO - 2267810 \r\n\r\n69\r\n\r\nR$ 17.062,49\r\n\r\nRJ, Duque de Caxias - HOSPITAL MUNICIPAL MOACYR RODRIGUES DO CARMO - 6007317 \r\n\r\n4.001\r\n\r\nR$ 989.377,28\r\n\r\nRJ, Duque de Caxias - MATERNIDADE SANTA CRUZ DA SERRA - 0155055 \r\n\r\n786\r\n\r\nR$ 194.364,05\r\n\r\nRJ, Guapimirim - HOSPITAL MUNICIPAL JOSE RABELLO DE MELLO - 6146376 \r\n\r\n367\r\n\r\nR$ 90.752,68\r\n\r\nRJ, Itaboraí - HOSPITAL MUNICIPAL DESEMBARGADOR LEAL JUNIOR HMDLJ - 2268922 \r\n\r\n1.265\r\n\r\nR$ 312.812,36\r\n\r\nRJ, Itaguaí - HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO XAVIER - 2284634 \r\n\r\n1.131\r\n\r\nR$ 279.676,51\r\n\r\nRJ, Itaocara - HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAOCARA - 3470350 \r\n\r\n150\r\n\r\nR$ 37.092,38\r\n\r\nRJ, Itatiaia - HOSP MUNICIPAL MATERNIDADE DR MANOEL MARTINS DE BARROS - 2288230 \r\n\r\n183\r\n\r\nR$ 45.252,70\r\n\r\nRJ, Magé - HOSPITAL MUNICIPAL DE PIABETA - 2278324 \r\n\r\n2.036\r\n\r\nR$ 503.467,17\r\n\r\nRJ, Mangaratiba - HOSPITAL MUNICIPAL VICTOR DE SOUZA BREVES - 2288109 \r\n\r\n346\r\n\r\nR$ 85.559,75\r\n\r\nRJ, Maricá - HOSPITAL MUNICIPAL CONDE MODESTO LEAL - 2266733 \r\n\r\n1.071\r\n\r\nR$ 264.839,56\r\n\r\nRJ, Miguel Pereira - HOSPITAL MUNICIPAL LUIZ GONZAGA - 2283239 \r\n\r\n541\r\n\r\nR$ 133.779,83\r\n\r\nRJ, Miracema - HOSPITAL DE MIRACEMA - 2285932 \r\n\r\n277\r\n\r\nR$ 68.497,25\r\n\r\nRJ, Natividade - HOSPITAL NATIVIDADE - 2276267 \r\n\r\n142\r\n\r\nR$ 35.114,12\r\n\r\nRJ, Niterói - MATERNIDADE MUNICIPAL DRA ALZIRA REIS VIEIRA FERREIRA - 5042488 \r\n\r\n1.676\r\n\r\nR$ 414.445,47\r\n\r\nRJ, Paraty - HOSPITAL MUNICIPAL HUGO MIRANDA - 2704587 \r\n\r\n579\r\n\r\nR$ 143.176,57\r\n\r\nRJ, Pinheiral - HOSPITAL MUNICIPAL DE PINHEIRAL AURELINO GONCALVES BARBOSA - 2271141 \r\n\r\n187\r\n\r\nR$ 46.241,83\r\n\r\nRJ, Piraí - HOSPITAL FLÁVIO LEAL - 2267187 \r\n\r\n334\r\n\r\nR$ 82.592,36\r\n\r\nRJ, Porto Real - HOSPITAL GERAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS - 5307864 \r\n\r\n72\r\n\r\nR$ 17.804,34\r\n\r\nRJ, Quissamã - HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS - 2267209 \r\n\r\n499\r\n\r\nR$ 123.393,97\r\n\r\nRJ, Rio Bonito - HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS - 2296241 \r\n\r\n880\r\n\r\nR$ 217.608,60\r\n\r\nRJ, Rio Claro - HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE - 6232094 \r\n\r\n50\r\n\r\nR$ 12.364,13\r\n\r\nRJ, Rio das Ostras - HOSPITAL MUNICIPAL DRA NAELMA MONTEIRO DA SILVA - 6069134 \r\n\r\n1.379\r\n\r\nR$ 341.002,57\r\n\r\nRJ, Rio de Janeiro - SMS CASA DE PARTO DAVID CAPISTRANO FILHO AP 51 - 3567486 \r\n\r\n112\r\n\r\nR$ 27.695,64\r\n\r\nRJ, Rio de Janeiro - SMS HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO AP 33 - 2270390 \r\n\r\n2.952\r\n\r\nR$ 729.977,94\r\n\r\nRJ, Rio de Janeiro - SMS HOSPITAL MUNICIPAL ALBERT SCHWEITZER AP 51 - 2298120 \r\n\r\n3.719\r\n\r\nR$ 919.643,62\r\n\r\nRJ, Rio de Janeiro - SMS HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER MARISKA RIBEIRO AP 51 - 7041624 \r\n\r\n3.947\r\n\r\nR$ 976.024,03\r\n\r\nRJ, Rio de Janeiro - SMS HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO AP 21 - 2270269 \r\n\r\n2.069\r\n\r\nR$ 511.627,49\r\n\r\nRJ, Rio de Janeiro - SMS HOSPITAL MUNICIPAL PEDRO II AP 53 - 6995462 \r\n\r\n3.254\r\n\r\nR$ 804.657,26\r\n\r\nRJ, Rio de Janeiro - SMS HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA AP 33 - 5717256 \r\n\r\n2.134\r\n\r\nR$ 527.700,86\r\n\r\nRJ, Rio de Janeiro - SMS MATERN MARIA AMÉLIA BUARQUE DE HOLLANDA AP 10 - 7027397 \r\n\r\n3.992\r\n\r\nR$ 987.151,74\r\n\r\nRJ, Santa Maria Madalena - HOSPITAL BASILEU ESTRELA - 5095824 \r\n\r\n58\r\n\r\nR$ 14.342,39\r\n\r\nRJ, Santo Antônio de Pádua - HOSPITAL HELIO MONTEZANO DE OLIVEIRA - 3040119 \r\n\r\n245\r\n\r\nR$ 60.584,21\r\n\r\nRJ, Seropédica - HOSPITAL MATERNIDADE MUNICIPAL DE SEROPÉDICA - 5349893 \r\n\r\n1.176\r\n\r\nR$ 290.804,22\r\n\r\nRJ, Sumidouro - HOSPITAL MUNICIPAL DR JOAO PEREIRA MARTINS - 2268051 \r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 989,13\r\n\r\nRJ, São Fidélis - HOSPITAL ARMANDO VIDAL - 2283328 \r\n\r\n256\r\n\r\nR$ 63.304,32\r\n\r\nRJ, São Francisco de Itabapoana - HOSPITAL MUNICIPAL MANOEL CAROLA - 2291320 \r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 2.720,11\r\n\r\nRJ, São Gonçalo - MATERNIDADE MUNICIPAL DR MARIO NIAJAR - 2297590 \r\n\r\n5.668\r\n\r\nR$ 1.401.597,21\r\n\r\nRJ, São José do Vale do Rio Preto - HOSPITAL MUNICIPAL MATERNIDADE SANTA THERESINHA - 2292270 \r\n\r\n103\r\n\r\nR$ 25.470,10\r\n\r\nRJ, São João da Barra - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO JOAO DA BARRA - 2286289 \r\n\r\n259\r\n\r\nR$ 64.046,17\r\n\r\nRJ, São Pedro da Aldeia - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA - 2280477 \r\n\r\n1.116\r\n\r\nR$ 275.967,27\r\n\r\nRJ, São Sebastião do Alto - HOSPITAL SAO SEBASTIAO - 2704633 \r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 741,85\r\n\r\nRJ, Teresópolis - BENEFICÊNCIA PORTUGUESA DE TERESOPOLIS - 2292513 \r\n\r\n730\r\n\r\nR$ 180.516,23\r\n\r\nRJ, Trajano de Moraes - HOSPITAL FRANCISCO LIMONGI - 3584968 \r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 989,13\r\n\r\nRJ, Três Rios - HOSPITAL DE CLÍNICAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - 2294923 \r\n\r\n1.628\r\n\r\nR$ 402.575,91\r\n\r\nRJ, Varre-Sai - HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO DE VARRE SAI - 2704390 \r\n\r\n29\r\n\r\nR$ 7.171,19\r\n\r\nEstabelecimento Risco Habitual Inaugurados em 2020\r\n\r\nN° de partos\r\n\r\nValor\r\n\r\nRJ, Araruama - HOSPITAL MUNICIPAL DR JAQUELINE PRATES*\r\n\r\n272\r\n\r\nR$ 67.342,58\r\n\r\nRJ - Queimados- HOSPITAL MATERNIDADE MUNICIPAL DE QUEIMADOS*\r\n\r\n953\r\n\r\nR$ 235.699,03\r\n\r\nRJ - Paracambi - MATERNIDADE LAURINDO JOSE FERREIRA*\r\n\r\n327\r\n\r\nR$ 80.811,10\r\n\r\nRJ - Paraíba do Sul -HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE - Maternidade Dr. Antonio Avelino Elmor*\r\n\r\n204\r\n\r\nR$ 50.506,94\r\n\r\nR$ 14.787.625,07\r\n\r\nANEXO II - Internações hospitalares apresentadas por estabelecimentos de Alto Risco do estado do Rio de Janeiro - Quantidade de internações por Ano/mês de processamento segundo Estabelecimento - setembro de 2019 a agosto de 2020.\r\n\r\nEstabelecimento - Alto Risco\r\n\r\nPARTO NORMAL\r\n\r\nPARTO CESARIANO\r\n\r\nTotal\r\n\r\n% de partos normais\r\n\r\nRJ, Angra dos Reis - HOSPITAL E MATERNIDADE CODRATO DE VILHENA - 2280868 \r\n\r\n833\r\n\r\n1.100\r\n\r\n1.933\r\n\r\n43,09\r\n\r\nRJ, Barra Mansa - HOSPITAL MATERNIDADE THERESA SACCHI DE MOURA - 5878640 \r\n\r\n570\r\n\r\n734\r\n\r\n1.304\r\n\r\n43,71\r\n\r\nRJ, Campos dos Goytacazes - HOSPITAL DOS PLANTADORES DE CANA - 2298317 \r\n\r\n1.867\r\n\r\n1.992\r\n\r\n3.859\r\n\r\n48,38\r\n\r\nRJ, Itaperuna - HOSPITAL SÃO JOSÉ DO AVAI - 2278855 \r\n\r\n180\r\n\r\n544\r\n\r\n724\r\n\r\n24,86\r\n\r\nRJ, Macaé - HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DE MACAE HPM - 5412447 \r\n\r\n940\r\n\r\n1.281\r\n\r\n2.221\r\n\r\n42,32\r\n\r\nRJ, Nova Friburgo - HOSPITAL MATERNIDADE DOUTOR MÁRIO DUTRA DE CASTRO - 2271826 \r\n\r\n636\r\n\r\n171\r\n\r\n807\r\n\r\n78,81\r\n\r\nRJ, Nova Iguaçu - HGNI - 2798662 \r\n\r\n4.496\r\n\r\n2.663\r\n\r\n7.159\r\n\r\n62,80\r\n\r\nRJ, Petropolis - HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO - 2275562 \r\n\r\n1.430\r\n\r\n1.428\r\n\r\n2.858\r\n\r\n50,03\r\n\r\nRJ, Resende - APMIR - 2288907 \r\n\r\n408\r\n\r\n671\r\n\r\n1.079\r\n\r\n37,81\r\n\r\nRJ, Rio de Janeiro - SMS HOSPITAL MUNICIPAL LOURENCO JORGE AP 40 - 2270609 \r\n\r\n3.978\r\n\r\n1.515\r\n\r\n5.493\r\n\r\n72,42\r\n\r\nRJ, Rio de Janeiro - SMS HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA FARIA AP 52 - 2295407 \r\n\r\n2.734\r\n\r\n1.448\r\n\r\n4.182\r\n\r\n65,38\r\n\r\nRJ, Rio de Janeiro - SMS MATERNIDADE CARMELA DUTRA AP 32 - 2280248 \r\n\r\n2.724\r\n\r\n1.214\r\n\r\n3.938\r\n\r\n69,17\r\n\r\nRJ, Rio de Janeiro - SMS RIO HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING - 2269945 \r\n\r\n2.144\r\n\r\n1.114\r\n\r\n3.258\r\n\r\n65,81\r\n\r\nRJ, Rio de Janeiro - SMS RIO HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃES - 2270714 \r\n\r\n2.541\r\n\r\n1.528\r\n\r\n4.069\r\n\r\n62,45\r\n\r\nRJ, Teresópolis - HOSPITAL DAS CLINICAS DE TERESOPOLIS - 2297795 \r\n\r\n807\r\n\r\n539\r\n\r\n1.346\r\n\r\n59,96\r\n\r\nRJ, Valença - HOSPITAL ESCOLA LUIZ GIOSEFFI JANNUZZI - 2292912 \r\n\r\n301\r\n\r\n621\r\n\r\n922\r\n\r\n32,65\r\n\r\nRJ, Vassouras - HUV - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE VASSOURAS - 2273748 \r\n\r\n200\r\n\r\n464\r\n\r\n664\r\n\r\n30,12\r\n\r\nRJ, Volta Redonda - HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA - 0025135 \r\n\r\n812\r\n\r\n947\r\n\r\n1.759\r\n\r\n46,16\r\n\r\nEstabelecimento Risco Habitual\r\n\r\nPARTO NORMAL\r\n\r\nPARTO CESARIANO\r\n\r\nTotal\r\n\r\n% de partos normais\r\n\r\nRJ, Angra dos Reis - HOSPITAL DE PRAIA BRAVA - 2281384 \r\n\r\n20\r\n\r\n27\r\n\r\n47\r\n\r\n42,55\r\n\r\nRJ, Aperibé - HOSPITAL MUNICIPAL AUGUSTINHO GESUALD BLANC - 2267454 \r\n\r\n6\r\n\r\n84\r\n\r\n90\r\n\r\n6,67\r\n\r\nRJ, Armação dos Búzios - HOSPITAL MUNICIPAL DR RODOLPHO PERISSE - 6200702 \r\n\r\n178\r\n\r\n435\r\n\r\n613\r\n\r\n29,04\r\n\r\nRJ, Arraial do Cabo - HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO - 2267802 \r\n\r\n56\r\n\r\n152\r\n\r\n208\r\n\r\n26,92\r\n\r\nRJ, Barra do Piraí - HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA DE NAZARE - 2287927 \r\n\r\n173\r\n\r\n441\r\n\r\n614\r\n\r\n28,18\r\n\r\nRJ, Belford Roxo - SOPHIA MEDIC SERVICOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA - 0052825 \r\n\r\n262\r\n\r\n129\r\n\r\n391\r\n\r\n67,01\r\n\r\nRJ, Bom Jardim - HOSPITAL DR CELSO ERTHAL - 2282801 \r\n\r\n28\r\n\r\n238\r\n\r\n266\r\n\r\n10,53\r\n\r\nRJ, Bom Jesus do Itabapoana - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO - 2696940 \r\n\r\n46\r\n\r\n17\r\n\r\n63\r\n\r\n73,02\r\n\r\nRJ, Cabo Frio - HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER - 5903394 \r\n\r\n697\r\n\r\n912\r\n\r\n1.609\r\n\r\n43,32\r\n\r\nRJ, Cachoeiras de Macacu - HOSPITAL MUNICIPAL DR CELSO MARTINS - 2696924 \r\n\r\n35\r\n\r\n218\r\n\r\n253\r\n\r\n13,83\r\n\r\nRJ, Cambuci - HOSPITAL MUNICIPAL MOACYR GOMES DE AZEVEDO - 2283794 \r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n0,00\r\n\r\nRJ, Campos dos Goytacazes - SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS - 2287250 \r\n\r\n1.028\r\n\r\n583\r\n\r\n1.611\r\n\r\n63,81\r\n\r\nRJ, Cantagalo - HOSPITAL DE CANTAGALO - 2267713 \r\n\r\n33\r\n\r\n158\r\n\r\n191\r\n\r\n17,28\r\n\r\nRJ, Carmo - HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARMO - 2272601 \r\n\r\n13\r\n\r\n132\r\n\r\n145\r\n\r\n8,97\r\n\r\nRJ, Casimiro de Abreu - HOSPITAL MUNICIPAL ANGELA MARIA SIMOES MENEZES - 2280396 \r\n\r\n117\r\n\r\n380\r\n\r\n497\r\n\r\n23,54\r\n\r\nRJ, Cordeiro - HOSPITAL DE CORDEIRO - 9491619 \r\n\r\n1\r\n\r\n97\r\n\r\n98\r\n\r\n1,02\r\n\r\nRJ, Duas Barras - HOSPITAL SANTO ANTONIO - 2267810 \r\n\r\n8\r\n\r\n61\r\n\r\n69\r\n\r\n11,59\r\n\r\nRJ, Duque de Caxias - HOSPITAL MUNICIPAL MOACYR RODRIGUES DO CARMO - 6007317 \r\n\r\n2.870\r\n\r\n1.131\r\n\r\n4.001\r\n\r\n71,73\r\n\r\nRJ, Duque de Caxias - MATERNIDADE SANTA CRUZ DA SERRA - 0155055 \r\n\r\n567\r\n\r\n219\r\n\r\n786\r\n\r\n72,14\r\n\r\nRJ, Guapimirim - HOSPITAL MUNICIPAL JOSE RABELLO DE MELLO - 6146376 \r\n\r\n146\r\n\r\n221\r\n\r\n367\r\n\r\n39,78\r\n\r\nRJ, Itaboraí - HOSPITAL MUNICIPAL DESEMBARGADOR LEAL JUNIOR HMDLJ - 2268922 \r\n\r\n734\r\n\r\n531\r\n\r\n1.265\r\n\r\n58,02\r\n\r\nRJ, Itaguaí - HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO XAVIER - 2284634 \r\n\r\n663\r\n\r\n468\r\n\r\n1.131\r\n\r\n58,62\r\n\r\nRJ, Itaocara - HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAOCARA - 3470350 \r\n\r\n7\r\n\r\n143\r\n\r\n150\r\n\r\n4,67\r\n\r\nRJ, Itatiaia - HOSP MUNICIPAL MATERNIDADE DR MANOEL MARTINS DE BARROS - 2288230 \r\n\r\n43\r\n\r\n140\r\n\r\n183\r\n\r\n23,50\r\n\r\nRJ, Magé - HOSPITAL MUNICIPAL DE PIABETA - 2278324 \r\n\r\n1.391\r\n\r\n645\r\n\r\n2.036\r\n\r\n68,32\r\n\r\nRJ, Mangaratiba - HOSPITAL MUNICIPAL VICTOR DE SOUZA BREVES - 2288109 \r\n\r\n118\r\n\r\n228\r\n\r\n346\r\n\r\n34,10\r\n\r\nRJ, Maricá - HOSPITAL MUNICIPAL CONDE MODESTO LEAL - 2266733 \r\n\r\n429\r\n\r\n642\r\n\r\n1.071\r\n\r\n40,06\r\n\r\nRJ, Miguel Pereira - HOSPITAL MUNICIPAL LUIZ GONZAGA - 2283239 \r\n\r\n140\r\n\r\n401\r\n\r\n541\r\n\r\n25,88\r\n\r\nRJ, Miracema - HOSPITAL DE MIRACEMA - 2285932 \r\n\r\n35\r\n\r\n242\r\n\r\n277\r\n\r\n12,64\r\n\r\nRJ, Natividade - HOSPITAL NATIVIDADE - 2276267 \r\n\r\n7\r\n\r\n135\r\n\r\n142\r\n\r\n4,93\r\n\r\nRJ, Niterói - MATERNIDADE MUNICIPAL DRA ALZIRA REIS VIEIRA FERREIRA - 5042488 \r\n\r\n1.137\r\n\r\n539\r\n\r\n1.676\r\n\r\n67,84\r\n\r\nRJ, Paraty - HOSPITAL MUNICIPAL HUGO MIRANDA - 2704587 \r\n\r\n251\r\n\r\n328\r\n\r\n579\r\n\r\n43,35\r\n\r\nRJ, Pinheiral - HOSPITAL MUNICIPAL DE PINHEIRAL AURELINO GONCALVES BARBOSA - 2271141 \r\n\r\n88\r\n\r\n99\r\n\r\n187\r\n\r\n47,06\r\n\r\nRJ, Piraí - HOSPITAL FLÁVIO LEAL - 2267187 \r\n\r\n159\r\n\r\n175\r\n\r\n334\r\n\r\n47,60\r\n\r\nRJ, Porto Real - HOSPITAL GERAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS - 5307864 \r\n\r\n35\r\n\r\n109\r\n\r\n144\r\n\r\n24,31\r\n\r\nRJ, Quissamã - HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS - 2267209 \r\n\r\n139\r\n\r\n360\r\n\r\n499\r\n\r\n27,86\r\n\r\nRJ, Rio Bonito - HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS - 2296241 \r\n\r\n213\r\n\r\n667\r\n\r\n880\r\n\r\n24,20\r\n\r\nRJ, Rio Claro - HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE - 6232094 \r\n\r\n46\r\n\r\n4\r\n\r\n50\r\n\r\n92,00\r\n\r\nRJ, Rio das Ostras - HOSPITAL MUNICIPAL DRA NAELMA MONTEIRO DA SILVA - 6069134 \r\n\r\n593\r\n\r\n786\r\n\r\n1.379\r\n\r\n43,00\r\n\r\nRJ, Rio de Janeiro - SMS CASA DE PARTO DAVID CAPISTRANO FILHO AP 51 - 3567486 \r\n\r\n112\r\n\r\n0\r\n\r\n112\r\n\r\n100,00\r\n\r\nRJ, Rio de Janeiro - SMS HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO AP 33 - 2270390 \r\n\r\n2.173\r\n\r\n779\r\n\r\n2.952\r\n\r\n73,61\r\n\r\nRJ, Rio de Janeiro - SMS HOSPITAL MUNICIPAL ALBERT SCHWEITZER AP 51 - 2298120 \r\n\r\n2.364\r\n\r\n1.355\r\n\r\n3.719\r\n\r\n63,57\r\n\r\nRJ, Rio de Janeiro - SMS HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER MARISKA RIBEIRO AP 51 - 7041624 \r\n\r\n2.443\r\n\r\n1.504\r\n\r\n3.947\r\n\r\n61,90\r\n\r\nRJ, Rio de Janeiro - SMS HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO AP 21 - 2270269 \r\n\r\n1.392\r\n\r\n677\r\n\r\n2.069\r\n\r\n67,28\r\n\r\nRJ, Rio de Janeiro - SMS HOSPITAL MUNICIPAL PEDRO II AP 53 - 6995462 \r\n\r\n2.223\r\n\r\n1.031\r\n\r\n3.254\r\n\r\n68,32\r\n\r\nRJ, Rio de Janeiro - SMS HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA AP 33 - 5717256 \r\n\r\n1.327\r\n\r\n807\r\n\r\n2.134\r\n\r\n62,18\r\n\r\nRJ, Rio de Janeiro - SMS MATERN MARIA AMÉLIA BUARQUE DE HOLLANDA AP 10 - 7027397 \r\n\r\n2.771\r\n\r\n1.221\r\n\r\n3.992\r\n\r\n69,41\r\n\r\nRJ, Santa Maria Madalena - HOSPITAL BASILEU ESTRELA - 5095824 \r\n\r\n7\r\n\r\n51\r\n\r\n58\r\n\r\n12,07\r\n\r\nRJ, Santo Antônio de Pádua - HOSPITAL HELIO MONTEZANO DE OLIVEIRA - 3040119 \r\n\r\n12\r\n\r\n233\r\n\r\n245\r\n\r\n4,90\r\n\r\nRJ, Seropédica - HOSPITAL MATERNIDADE MUNICIPAL DE SEROPÉDICA - 5349893 \r\n\r\n777\r\n\r\n399\r\n\r\n1.176\r\n\r\n66,07\r\n\r\nRJ, Sumidouro - HOSPITAL MUNICIPAL DR JOAO PEREIRA MARTINS - 2268051 \r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n100,00\r\n\r\nRJ, São Fidélis - HOSPITAL ARMANDO VIDAL - 2283328 \r\n\r\n21\r\n\r\n235\r\n\r\n256\r\n\r\n8,20\r\n\r\nRJ, São Francisco de Itabapoana - HOSPITAL MUNICIPAL MANOEL CAROLA - 2291320 \r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n100,00\r\n\r\nRJ, São Gonçalo - MATERNIDADE MUNICIPAL DR MARIO NIAJAR - 2297590 \r\n\r\n2.939\r\n\r\n2.724\r\n\r\n5.663\r\n\r\n51,90\r\n\r\nRJ, São José do Vale do Rio Preto - HOSPITAL MUNICIPAL MATERNIDADE SANTA THERESINHA - 2292270 \r\n\r\n33\r\n\r\n70\r\n\r\n103\r\n\r\n32,04\r\n\r\nRJ, São João da Barra - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO JOAO DA BARRA - 2286289 \r\n\r\n83\r\n\r\n176\r\n\r\n259\r\n\r\n32,05\r\n\r\nRJ, São Pedro da Aldeia - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA - 2280477 \r\n\r\n482\r\n\r\n746\r\n\r\n1.228\r\n\r\n39,25\r\n\r\nRJ, São Sebastião do Alto - HOSPITAL SAO SEBASTIAO - 2704633 \r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n100,00\r\n\r\nRJ, Teresópolis - BENEFICÊNCIA PORTUGUESA DE TERESOPOLIS - 2292513 \r\n\r\n173\r\n\r\n557\r\n\r\n730\r\n\r\n23,70\r\n\r\nRJ, Trajano de Moraes - HOSPITAL FRANCISCO LIMONGI - 3584968 \r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n50,00\r\n\r\nRJ, Três Rios - HOSPITAL DE CLÍNICAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - 2294923 \r\n\r\n1.020\r\n\r\n608\r\n\r\n1.628\r\n\r\n62,65\r\n\r\nRJ, Varre-Sai - HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO DE VARRE SAI - 2704390 \r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n29\r\n\r\n20,69\r\n\r\nEstabelecimento Risco Habitual Inaugurados em 2020\r\n\r\nPARTO NORMAL \r\n\r\nPARTO CESARIANO \r\n\r\nTotal\r\n\r\n% de partos normais\r\n\r\nRJ, Araruama - HOSPITAL MUNICIPAL DR JAQUELINE PRATES*\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n76,19\r\n\r\nRJ - Queimados- HOSPITAL MATERNIDADE MUNICIPAL DE QUEIMADOS*\r\n\r\n244\r\n\r\n99\r\n\r\n343\r\n\r\n71,14\r\n\r\nRJ - Paracambi - MATERNIDADE LAURINDO JOSE FERREIRA*\r\n\r\n19\r\n\r\n35\r\n\r\n54\r\n\r\n35,19\r\n\r\nRJ - Paraíba do Sul -HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE - Maternidade Dr. Antonio Avelino Elmor*\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nId: 2285884"
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                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA-EXECUTIVA\r\n\r\nPORTARIA SES/SUBEX Nº 070 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020\r\n\r\nSUBSTITUI FISCAL DE CONTRATO.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA-EXECUTIVA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93 e o que consta do Processo nº SEI-080001/004986/2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado o servidor VANDER OLIVEIRA DA SILVA, ID: 43408656, em substituição do servidor LUIZ CARLOS THIENGO SANTANA, na fiscalização do Contrato nº 024/2019, Processo nº SEI-08/001/004986/2019.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 19 de outubro de 2020 e revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2020\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretária-Executiva de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 2285983"
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                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA FS Nº 483, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nINSTAURA TOMADA DE CONTAS E DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA APURAÇÃO.\r\n\r\nO DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais. Processo nº SEI-080007/008538/2020, e\r\n\r\nCONSIDERANDO: a deliberação TCE-RJ nº 279, de 24/08/2017 que Dispõe sobre a instauração e a organização de procedimentos de tomadas de contas no âmbito da administração pública, direta e indireta, estadual e municipal, e disciplina seu encaminhamento ao Tribunal de Contas;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Tomada de Contas para a apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano eventual ao erário, em decorrência das constatações apuradas nos autos do Processo Administrativo nº E-007/1498/2019, conforme CI DEX/Setor de Auditoria Interna nº 109/2020, de 03 de dezembro de 2020.\r\n\r\nArt. 2º - A Tomada de Contas, de que trata esta Portaria, será realizada pela Comissão Temporária de Tomada de Contas, composta pelo servidor: ID. 565117-4, Antônio Alberto Marinho Nigro Filho, pela servidora: ID. 4389886-6, Maria José Chaves de Lima e pelo servidor: ID. 5001813-2, Pedro Oliveira Reis Flores, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Conceder o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação. \r\n\r\nArt. 4º - Os resultados dos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas, serão encaminhados à Auditoria Interna para verificação dos atos e emissão do parecer de auditoria, com vistas, se for o caso, à Controladoria Geral do Estado. \r\n\r\nArt. 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2020\r\n\r\nDILSON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDiretor Executivo \r\n\r\nId: 2285709"
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                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO \r\n\r\nDE 07/12/2020\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 489/2020 - NOMEIA GILSON TORRES TEIXEIRA, para exercer, com validade a contar de 07/12/2020, o cargo de livre provimento de ASSESSORIA IV - LIMPEZA E LAVANDERIA, símbolo ASS IV, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Talita Cristiane Simões Campos. Processo nº SEI-080007/008558/2020\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 490/2020 - NOMEIA BERNARDO CARNEIRO DA COSTA, para exercer, com validade a contar de 07/12/2020, o cargo de livre provimento de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, símbolo ASS III, com lotação no Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Raphael Anis Rebellato Feres. Processo nº SEI-080007/008558/2020\r\n\r\nId: 2286011"
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                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.11.2020\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDE 27.11.2020\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 473/2020\r\n\r\nOnde se lê: ... com validade a contar de 26/11/2020...\r\n\r\nLeia-se: ...com validade a contar de 03/12/2020...\r\n\r\nId: 2285908"
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                    "2285887": [
                        "I - Despacho",
                        "FUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 07/12/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/008170/2020 - RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação n° 124/2020, no valor total de R$ 5.247.195,29 (cinco milhões, duzentos e quarenta e sete mil cento e noventa e cinco reais e vinte e nove centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2020NE03660, em favor da Empresa DIMPI - GESTÃO EM SAÚDE LTDA, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no Hospital Estadual Anchieta (HEAN), com fundamento na Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e alterações posteriores (até a publicação da Medida Provisória nº 928/2020), do Decreto Estadual nº 46.991/2020, de 24 de março de 2020, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações (no que couber), da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, do Termo de Referência Doc. SEI nº 10697365.\r\n\r\nId: 2285887"
                    ],
                    "2285707": [
                        "I - Despacho",
                        "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO\r\n\r\nDE 05/12/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/002663/2020- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico PE nº 87/2020, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS, em favor da seguinte empresa: BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME inscrita no CNPJ sob o número 00.683.826/0001-00, para o ITEM 01 no valor total adjudicado de R$ 229.472,73 (duzentos e vinte e nove mil quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 11192221).\r\n\r\nId: 2285707"
                    ],
                    "2286013": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 22/10/2020\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo SEI nº E-03/033/973/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora LEANDRA BASTOS GOMES, ID. Funcional nº 4368955-8, Prof. Doc. I.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo SEI nº E-03/033/974/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora LEANDRA BASTOS GOMES, ID. Funcional nº 4368955-8, Prof. Doc. I.\r\n\r\nId: 2286013"
                    ],
                    "2285885": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 22/10/2020\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo SEI nº E-03/033/971/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora LEANDRA BASTOS GOMES, ID. Funcional nº 4368955-8, Prof. Doc. I.\r\n\r\nId: 2285885"
                    ],
                    "2285903": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 07.12.2020\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 23/10/2020, publicado no D.O. de 27/10/2020, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/003606/2020.\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 23/10/2020, publicado no D.O. de 27/10/2020, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/005916/2020.\r\n\r\nId: 2285903"
                    ],
                    "2285998": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 22/10/2020\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo SEI nº E-03/033/972/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora LEANDRA BASTOS GOMES, ID. Funcional nº 4368955-8, Prof. Doc. I.\r\n\r\nId: 2285998"
                    ],
                    "2285803": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\n\r\nATO DA DIRETORA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDE 03.02.2020\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo SEI nº E-03/007/3907/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como sindicante, a servidora BIANCA DA SILVA ABRAHÃO, ID Funcional nº 1981845-9, Agente Administrativo. \r\n\r\nId: 2285803"
                    ],
                    "2285805": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 07/12/2020\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/010/102098/2018 - REGINA APARECIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0916872-5, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/001364/2020 - JULIANA DE ALCANTARA OLIVEIRA VILELA, Prof. Doc. I, mat. nº 0971657-2, período base de 02/08/2011 a 01/09/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/001328/2020 - ALINE DE CARVALHO HENRIQUE BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 3080761-4, período base de 14/07/2015 a 01/09/2020.\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/010/1450/2014 - PAULO CÉSAR DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0916860-0, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/010/1658/2019 - ROBERTA DE ARAUJO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0962968-4, período base de 16/06/2015 a 29/07/2020.\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/5410467/2007 - NELIZE JOSIENE RODRIGUES ALVES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0845528-9, período base de 10/03/2012 a 22/03/2017.\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/5410468/2007 - NELIZE JOSIENE RODRIGUES ALVES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0837753-3, período base de 10/03/2012 a 22/03/2017.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/001386/2020 - JAQUELINE JULIANO BERÇOT, Prof. Doc. II, mat. nº 5020390-0, períodos base de 13/05/1994 a 12/05/1999, de 13/05/1999 a 06/08/2004 e de 26/08/2014 a 25/08/2019. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/001366/2020 - LÚCIA HELENA FAUSTINO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 5252052-5, períodos base de 06/06/1997 a 06/06/2002, de 16/04/2003 a 15/04/2008, de 28/07/2010 a 15/08/2015 e de 16/08/2015 a 15/08/2020. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/001381/2020 - ROSANGELA FONSECA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 5006951-7, período base de 07/03/1994 a 06/03/2019. INDEFIRO o processo.\r\n\r\nId: 2285805"
                    ],
                    "2285742": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 07/12/2020\r\n\r\nINSTAURAR SINDICÂNCIA para apurar suposta infração praticada por servidores descritas no processo nº SEI-030022/012496/2020 - SAD 1696, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação o servidor JOHNNY MAXWEL PACHECO, Id. Funcional 5015590-3.\r\n\r\nId: 2285742"
                    ],
                    "2285642": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 07/12/2020\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar suposta infração praticada por servidores descritas no Processo nº SEI-030022/012467/2020- SAD 1695, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação o servidor CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, Id. Funcional 5023784-5.\r\n\r\nId: 2285642"
                    ],
                    "2285939": [
                        "I - Portaria",
                        "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 437 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o constante no Processo nº SEI-260003/003477/2020;\r\n\r\n- o constante no Processo nº E-26/003.000206/2019; e\r\n\r\n- o art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para constituir, sem prejuízo de suas atribuições, a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Contrato firmado entre esta Fundação e a Fundação Santa Cabrini, a contar da publicação desta Portaria, na seguinte forma:\r\n\r\nI - Presidente - Felipe dos Santos Sarrat - ID 4385200-9;\r\n\r\nII - Membro - Guilherme Ferreira de Andrade - ID 2022962-3;\r\n\r\nIII - Membro - Roberta Castro Garcia Marques Ulm de Freitas - ID 4432343-3.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2020\r\n\r\nJERSON LIMA DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2285939"
                    ],
                    "2285940": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA FAPERJ/PR Nº 438 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO RIO DE JANEIRO - FAPERJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o constante no Processo nº SEI-260003/003478/2020;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão de Gestão de Documentos da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado Rio de Janeiro - FAPERJ, e designar para sua composição, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:\r\n\r\nNATÁLIA LUIZA DA SILVA BARROS - ID Funcional nº 4385068-5;\r\n\r\nLEANDRO PATRICK DA SILVA FRANÇA - ID Funcional nº 4431410- 8;\r\n\r\nVINÍCIUS JOSÉ DE OLIVEIRA - ID Funcional nº 4385063.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria FAPERJ/PR nº 371, de 26 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2020\r\n\r\nJERSON LIMA DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2285940"
                    ],
                    "2285941": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA FAPERJ/PR Nº 439 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS DA FAPERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o constante no Processo nº SEI-260003/003482/2020;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para, sob a Presidência do primeiro, apurar as existências físicas dos bens patrimoniais até 31/12/2020, promovendo o arrolamento dos bens físicos existentes.\r\n\r\nHELOISA TAVARES MARTINS - ID 6411274;\r\n\r\nANA CRISTINA RIBEIRO PESSANHA - ID: 42738717\r\n\r\nLÉCIO AUGUSTO RAMOS - ID: 43910777\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2020\r\n\r\nJERSON LIMA DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2285941"
                    ],
                    "2285942": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA FAPERJ/PR Nº 440 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o constante no Processo nº SEI-260003/003479/2020;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, sem prejuízo de suas atribuições, a servidora abaixo mencionada, como GESTORA DOS BENS EM ALMOXARIFADO da FAPERJ:\r\n\r\nANA CAROLINA DE OLIVEIRA - ID 511203-4\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dada imediata ciência ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e a Subsecretária de Logística da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com data retroativa a primeiro de agosto de 2020, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2020\r\n\r\nJERSON LIMA DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2285942"
                    ],
                    "2285943": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 442 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o constante no Processo nº SEI-260003/000213/2020;\r\n\r\n- as disposições contidas no Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010;\r\n\r\n- as disposições contidas no § 1º, do art. 10 do Decreto nº 43.692/2012;\r\n\r\n- as disposições contidas na Resolução SEPLAG nº 1174, de 2014; e\r\n\r\n- o término da vigência da Portaria FAPERJ nº 376, de 17 de maio de 2019;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão de Pregão, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para atuar junto ao Sistema SIGA - Sistema Integrado de Gestão de Aquisições, com mandato temporário de 06 (seis) meses, constituída da seguinte forma:\r\n\r\nPREGOEIRO: FELIPE DOS SANTOS SARRAT, ID 4385200-9;\r\n\r\nPREGOEIRO SUBSTITUTO: PATRICIA COIMBRA ANTÔNIO, ID 439095-9;\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO: ROBERTA CASTRO GARCIA MARQUES ULM DE FREITAS, ID 4432343-3, ANA CAROLINA DE OLIVEIRA, ID 511203-4 E MIRIAN DA ROCHA DIAS, ID 3214804-6.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroativa a primeiro de agosto de 2020, e revoga a Portaria 419, de 10 novembro de 2020.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2020\r\n\r\nJERSON LIMA DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2285943"
                    ],
                    "2285944": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA FAPERJ/PR Nº 443 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS EM ALMOXARIFADO DA FAPERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o constante no Processo nº SEI-260003/003481/2020;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para, sob a Presidência do primeiro, apurar as existências físicas em almoxarifado até 31/12/2020, promovendo o arrolamento dos bens físicos existentes:\r\n\r\nRENATA DE FARIAS FRAINHA ARAUJO - ID 43811779;\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA CORENZA - ID: 44314582; e\r\n\r\nRENATA CARDOSO LAURIA - ID: 42040256.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2020\r\n\r\nJERSON LIMA DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2285944"
                    ],
                    "2285945": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA FAPERJ/PR Nº 437 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o constante no Processo nº SEI-260003/003485/2020;\r\n\r\n- o constante no Processo nº E-26/003/85/2019; e\r\n\r\n- o art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para constituir, sem prejuízo de suas atribuições, a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Contrato firmado entre esta Fundação e a Empresa P&P TURISMO EIRELI, a contar da publicação desta Portaria, na seguinte forma:\r\n\r\nI - Presidente - MARCELO DE SOUZA CORENZA - ID 4431458-2;\r\n\r\nII - Membro - MARGARIDA DE FÁTIMA SOUZA INÁCIO - ID 4418756-4; e\r\n\r\nIII - Membro - MARIA CLÁUDIA WENCESLAU DA SILVA E SILVA - ID 3152235-1.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2020\r\n\r\nJERSON LIMA DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2285945"
                    ],
                    "2285906": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 13.11.2020\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-26/007/005122/2020/UERJ - RATIFICO a dispensa em conformidade com o artigo 4º da Lei Federal n° 13979/2020, em favor da ATACADÃO PAPELEX LTDA, no valor de R$ 19.771,90, com fulcro no artigo 4º do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\n\r\nId: 2285906"
                    ],
                    "2285806": [
                        "I - Ato",
                        "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 19.11.2020\r\n\r\nPORTARIA Nº 785/2020 - DESIGNA CARLOS EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 36.354-9, ID. 44329660, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria - Engenharia Mecânica, símbolo FG-03, código 2016, a contar de 01/11/2020. Processo nº SEI-260007/006842/2020.\r\n\r\nDE 23.11.2020\r\n\r\nPORTARIA Nº 792/2020 - DISPENSA RODRIGO SOARES SAMPAIO, matr. nº 38.932-0, ID. 43538258, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem da Neurocirurgia, símbolo FG-03, código 388, a contar de 02/11/2020. Processo nº SEI-260007/004072/2020.\r\n\r\nPORTARIA Nº 793/2020 - DESIGNA BRUNA DA SILVA ARGOLO, matr. nº 39.070-8, ID. 50759353, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem da Neurocirurgia, símbolo FG-03, código 388, a contar de 02/11/2020. Processo nº SEI-260007/004072/2020.\r\n\r\nId: 2285806"
                    ],
                    "2285682": [
                        "I - Ato",
                        "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.10.2020\r\n\r\nPORTARIA Nº 370/SGP/2020 - NOMEIA MARIETA PINHEIRO DE CARVALHO, matr. nº 40.239-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de História - IFCH, na vaga de MARILENE ROSA NOGUEIRA DA SILVA, matr. nº 32.482-2, por motivo de falecimento, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº 029/SRH/2019, em 31/01/2019, e considerando a Lei nº 7629/2017. Processo SEI nº E-26/007/3861/2019.\r\n\r\nPORTARIA Nº 371/SGP/2020 - NOMEIA MARIANA COIMBRA GARCIA, matr. nº 40.200-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Laboratório - Biotecnologia, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de NINA VALÉRIA MACHADO CAPILE, matr. nº 31.645-5, por motivo de exoneração, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº 702/SRH/2015, em 27/05/2015, e considerando a Lei nº 7629/2017. Processo SEI nº E-26/007/13142/2014.\r\n\r\nDE 10.11.2020\r\n\r\nPORTARIA Nº 388/SGP/2020 - NOMEIA CESAR ROGERIO LEAL DO AMARAL, matr. nº 40.284-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Biofísica e Biometria - IBRAG, na vaga de ADRIANO CALDEIRA DE ARAUJO, matr. nº 2.885-2, por motivo de falecimento, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº 246/SRH/2016, em 19/04/2016, e considerando a Lei nº 7629/2017. Processo SEI nº E-26/007/5029/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 389/SGP/2020 - NOMEIA CLAUDIA CAPELLI ALÓ, matr. nº 40.276-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Informática e Ciências da Computação - IME, na vaga de NEIDE DOS SANTOS, matr. nº 33.412-8, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº 468/SRH/2018, em 05/09/2018, e considerando a Lei nº 7629/2017. Processo SEI nº E-26/007/6671/2019.\r\n\r\nDE 02.12.2020\r\n\r\nPORTARIA Nº 412/SGP/2020 - NOMEIA IVO ANTONIO DUSSIN, matr. nº 40.173-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Titular, NS-9409, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Geologia Regional e Geotectônica - FGEL, na vaga de ANA BEATRIZ DA CUNHA BARRETO, matr. nº 33.764-2, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº 453/2018, em 21/08/2018, e considerando a Lei nº 7629/2017. Processo SEI nº E-26/007/10703/2015 e Processo nº SEI-260007/007466/2020.\r\n\r\nId: 2285682"
                    ],
                    "2285808": [
                        "I - Ato",
                        "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 02.12.2020\r\n\r\nPORTARIA Nº 010/2020 - INSTAURA Sindicância para apurar irregularidade objeto do Processo nº SEI-260007/007718/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nDANIEL NUNES PÊCEGO, matr. nº 38922-1, Professor Adjunto;\r\n\r\nMARINILZA BRUNO DE CARVALHO, matr. nº 6240-6, Professor Associado;\r\n\r\nRODRIGO PESSOA DE ANDRADE CARVALHO, matr. nº 37516-2, Técnico Universitário II.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/008635/2020.\r\n\r\nId: 2285808"
                    ],
                    "2285809": [
                        "I - Ato",
                        "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.11.2020\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ªCOLUNA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.11.2020\r\n\r\nPORTARIA Nº 406/SGP/2020\r\n\r\nOnde se lê: ...matr. nº 36500-7-0...\r\n\r\nLeia-se: ...matr. nº 36500-7...\r\n\r\nId: 2285809"
                    ],
                    "2285807": [
                        "I - Despacho",
                        "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 18.11.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/003624/2020 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de ANDERSON RICARDO DOS SANTOS LOPES, TU/Assistente Administrativo, matr. nº 36.832-4, ID. 44567537, para continuar exercendo atividades na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2021, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/003624/2020 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de CARLOS EDUARDO CARVALHO MENDES, TUS/Programador Visual, matr. nº 38.395-0, ID 50372670, para continuar exercendo atividades na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2021, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nId: 2285807"
                    ],
                    "2285810": [
                        "I - Despacho",
                        "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nDESPACHO DA VICE-DIRETORA\r\n\r\nDE 23.11.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/007663/2020 - DEFIRO o pedido de prorrogação do adiamento de Posse de MARCELA ANJOS MARTINS, pelo período de 45 dias.\r\n\r\nId: 2285810"
                    ],
                    "2285811": [
                        "I - Despacho",
                        "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.11.2020\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-260007/001269/2020 - LÍCITA a acumulação de cargos de TAYLANE GUIMARÃES GONÇALVES MENEZES DA COSTA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 40.086-1 - UERJ e Técnico, matr. nº 1539412 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-260007/002569/2020 - LÍCITA a acumulação de cargos de ROSANGELA GUIMARÃES MACHADO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 30.288-5 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 163.726-3 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nDE 30.11.2020\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-26/007/2298/2019 - AUTORIZO a suspensão da licença PROCASE integral, com direitos e vantagens integrais, da servidora VERÔNICA SILVA VILELA, matr. nº 34.687-4, Técnico Universitário Superior/Médico - Reumatologia, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE/Serviço de Medicina Interna/Reumatologia, a contar do dia 02/12/2020.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.11.2020\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.11.2020\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO SEI Nº E-26/007/1797/2020...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO SEI Nº E-26/007/534/2020...\r\n\r\nId: 2285811"
                    ],
                    "2285902": [
                        "I - Ato",
                        "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 17.11.2020\r\n\r\nINVESTE CARYNE APARECIDA DE CARVALHO BRAGA, ID Funcional nº 5114884-6, no cargo de Professor Associado, na área de Ecologia e Conservação da Biodiversidade, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeada por meio do Ato de 16/11/2020, publicado no D.O. de 17/11/2020, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 19/12/2019, relativo ao Edital publicado no D.O. de 09/05/2019. Processo nº SEI-260009/002697/2020.\r\n\r\nDE 19.11.2020\r\n\r\nINVESTE ALESSANDRA AGNA ARAÚJO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5114917-6, no cargo de Professor Associado, na área de Materiais de Alta Dureza, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeada por meio do Ato de 16/11/2020, publicado no D.O. de 17/11/2020, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 18/12/2019, relativo ao Edital publicado no D.O. de 09/05/2019. Processo nº SEI-260009/002697/2020.\r\n\r\nDE 01.12.2020\r\n\r\nINVESTE GLAUBER MONTEIRO DIAS, ID Funcional nº 642841-0, no cargo de Professor Associado, na área de Biologia Tecidual, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado por meio do Ato de 16/11/2020, publicado no D.O. de 17/11/2020, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 19/12/2019, relativo ao Edital publicado no D.O. de 09/05/2019. Processo nº SEI-260009/002697/2020.\r\n\r\nId: 2285902"
                    ],
                    "2285782": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CERHI-RJ\r\n\r\nRESOLUÇÃO CERHI-RJ AD REFERENDUM Nº 234\r\n\r\nDE 26 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nATUALIZAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDRHI NA SUBCONTA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIABANHA E DAS SUB-BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PAQUEQUER E PRETO.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das suas atribuições legais, instituído pela Lei Estadual nº 3.239, de 02 de agosto de 1999, e considerando o disposto no processo SEI-070026/0001568/2020,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no artigo 9º do Decreto Estadual n° 35.724, de 18 de junho de 2004, que dispõe sobre a regulamentação do art. 47 da Lei Estadual nº 3.239, de 02 de agosto de 1999, que autoriza o poder executivo a instituir o Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI, e dá outras providências;\r\n\r\n- a Resolução CERHI-RJ nº 149, de 09 de dezembro de 2015, que aprova o plano de ações e aplicação dos recursos financeiros no FUNDRHI da subconta do comitê Piabanha;\r\n\r\n- a Resolução CERHI-RJ nº 163, de 14 de dezembro de 2016, dispõe sobre a atualização do Preço Público Unitário - PPU da metodologia da cobrança pelo uso dos recursos hídricos da Região Hidrográfica IV - Comitê Piabanha;\r\n\r\n- a Resolução CERHI-RJ nº 182, de 24 de agosto de 2017, que altera o Plano de Aplicação Plurianual dos recursos financeiros do FUNDRHI na subconta do Comitê Da Bacia Hidrográfica do rio Piabanha e das Sub-Bacias Hidrográficas dos rios Paquequer e Preto;\r\n\r\n- a Resolução CBH Piabanha nº 33, de 06 de novembro de 2015, que dispõe sobre aplicação de recursos financeiros constantes na subconta do Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Piabanha e das sub-bacias hidrográficas dos rios Paquequer e Preto no Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI, alterando o Plano de Ações e Aplicação de Recurso Financeiro aprovado pela Resolução CBH-Piabanha n° 18, de 21 de agosto de 2012 e alterado pela resolução CBH Piabanha n° 20, de 15 de abril de 2014;\r\n\r\n- a Resolução do Comitê Piabanha nº 37/2016, que dispõe sobre atualização do preço público - PPU da metodologia da cobrança pelo uso dos recursos hídricos Região Hidrográfica IV - Comitê Piabanha;\r\n\r\n- a Resolução CBH Piabanha nº 41, de 20 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano de Aplicação Plurianual dos recursos financeiros constantes na subconta do Comitê de bacia Hidrográfica do rio Piabanha e das sub-bacias hidrográficas dos rios Paquequer e Preto no Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI, no período de 2016 a 2020;\r\n\r\n- a Resolução CBH Piabanha nº 61, de 08 de outubro de 2020, que “Dispõe sobre a atualização do Plano de Aplicação Plurianual de recursos financeiros constantes na subconta do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piabanha e das Sub-Bacias Hidrográficas dos Rios Paquequer e Preto no Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI aprovado pela Resolução CBH-PIABANHA n° 41 de 20 de junho de 2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Plano de Aplicação Plurianual do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piabanha e das sub-bacias hidrográficas dos rios Paquequer e Preto, para os anos de 2016 a 2020, no valor de R$ 20.145.245,93 (vinte milhões, cento e quarenta e cinco mil, duzentos e quarenta e cinco reais, e noventa e três centavos) com recursos da subconta FUNDRHI da respectiva região, para as seguintes ações: \r\n\r\nI - R$ 1.104.867,95 (um milhão, cento e quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais, noventa e cinco centavos) para: Ferramentas de construção da Gestão Participativa;\r\n\r\nII - R$ 2.060.588,82 (dois milhões, sessenta mil, quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos) para: Produção e Gestão da Informação;\r\n\r\nIII - R$ 2.211.369,28 (dois milhões, duzentos e onze mil, trezentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos) para: Produção de água;\r\n\r\nIV - R$ 9.522.634,04 (nove milhões, quinhentos e vinte e dois mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quatro centavos) para: Saneamento e qualidade da água;\r\n\r\nV - R$ 5.245.785,84 (cinco milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) para: Infraestrutura do comitê e implementação dos instrumentos de gestão.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2020\r\n\r\nMARIA APARECIDA VARGASPresidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos \r\n\r\nId: 2285782"
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                    "2285907": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00155765\r\n\r\nNOME: Luiz Claudio Vieira. CNPJ/CPF N° 661.448.767-15. ENDEREÇO: Estrada Carmo-Além Paraíba, s/nº, Km 8. MUNICIPIO: Carmo - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº SEI-070006/000110/2020.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00155764\r\n\r\nNOME: Ademir da Silva Andrade. CNPJ/CPF N° 081.564.897-99. ENDEREÇO: Avenida do Canal - Avenida Mario Freire Marcelo, Lote 81. MUNICIPIO: Teresópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº SEI-070006/000091/2020.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00155792\r\n\r\nNOME: Osmar Nunes da Silva. CNPJ/CPF N° 840.568.946-04. ENDEREÇO: Estrada Ilha dos Pombos, Km 04 - RJ 158. MUNICIPIO: Carmo - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº SEI-070006/000100/2020.\r\n\r\nId: 2285907"
                    ],
                    "2285873": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.11.2020\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-02/007/003013/2020 - AUTORIZO a inclusão da Empresa COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DA REGIAO DE LAJINHA LTDA, CNPJ 210.25.069/0026-06, (CDSV/RJ nº 111), no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\n\r\nId: 2285873"
                    ],
                    "2285979": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECEC Nº 133 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SECEC Nº 84, DE 27 DE MAIO DE 2020, QUE INSTITUIU A COMISSÃO TÉCNICA DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA/FEC DE QUE TRATA O DECRETO Nº 46.981, DE 19 DE MARÇO DE 2020.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Lei nº 7.035, de 07 de julho de 2015, que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, o Decreto nº 46.981, de 19 de março de 2020, que regulamenta o FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180007/000396/2020,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão Técnica de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura/FEC, instituída no artigo 1º, Resolução SECEC nº 84, de 27 de maio de 2020, que passa a vigorar com os seguintes membros:\r\n\r\nSubsecretaria de Projetos e Inovação:\r\n\r\n1°Titular: Talita Regina Joaquim Magarão - Presidente\r\n\r\n2° Titular: Tânia Amorim de Barros\r\n\r\nSuplente: Diogo de Oliveira Barroso\r\n\r\nSubsecretaria de Planejamento e Gestão:\r\n\r\nTitular: Ayrton Ramos Torturelli\r\n\r\nSuplente: Jorge Luiz Wanderley Vieira\r\n\r\nSuperintendência de Museus:\r\n\r\nTitular: Lucienne Figueiredo\r\n\r\nSuplente: Beatriz Barcellos Dias da Silva\r\n\r\nSuperintendência de Leitura e Conhecimento:\r\n\r\nTitular: Ana Cristina Dutra Xavier \r\n\r\nSuplente: Yke Castro Leon\r\n\r\nSuperintendência de Artes:\r\n\r\nTitular: Ana Paula Casalli\r\n\r\nSuplente: Rômulo Ferreira Sales\r\n\r\nSuperintendência de Audiovisual:\r\n\r\nTitular: Felipe Barroso Perpétuo\r\n\r\nSuplente: Vinícius Reis Azevedo\r\n\r\nAssessoria do RJ Criativo:\r\n\r\nTitular: Lucas Venâncio da Silva Fernandes\r\n\r\nSuplente: Talita da Conceição Cairrão\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 17/11/2020.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2020\r\n\r\nDANIELLE CHRISTIAN RIBEIRO BARROS\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nId: 2285979"
                    ],
                    "2285711": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/12/2020\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª Coluna\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 787 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO PELA FUNARJ/RJ.\r\n\r\nArt. 1º \r\n\r\nOnde se lê: GUILHERME FELIPE TAVARES, ID nº 50885286\r\n\r\nLeia-se: GUILHERME FELIPE TAVARES, ID nº 50757695\r\n\r\nId: 2285711"
                    ],
                    "2285771": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.12.2020\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-16/004/925/2019 - Carlos Augusto Abreu Rigoni, Assistente Administrativo, matrícula n° 1803327-4, Id. Funcional n° 21385440. CONCEDO o benefício ABONO de PERMANÊNCIA, a contar de 07.05.2020.\r\n\r\nId: 2285771"
                    ],
                    "2286002": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.12.2020\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, FRANCISCO MARTINS BEZERRA FILHO, ID Funcional 4373367-0, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Obras, símbolo DAI-6, da 14ª Residência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/000005/2020.\r\n\r\nNOMEIA LEONARDO DA SILVA IFF, ID Funcional 2845663-7, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Superintendência de Sistemas de Informação da Vice-Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/000005/2020.\r\n\r\nId: 2286002"
                    ],
                    "2285924": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/002324/2020 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI-nº9696658) (SEI-nº9700700), AUTORIZO a utilização da faixa de domínio da Rodovia Estadual RJ-106, km 54,6, Município de Saquarema, com vistas a instalação de rede aérea de distribuição de energia elétrica de 13,8 kv com implantação de 23 postes, objeto do Processo nº SEI-160002/002324/2020, a cargo da Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., devendo ser observado o parecer (SEI-nº8232575). \r\n\r\nId: 2285924"
                    ],
                    "2285936": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/002017/2020 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica despachos (SEI nºs 10259726 e 10413976), AUTORIZO a \"UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA ESTADUAL RJ-116, MUNICÍPIO DE MACUCO, COM VISTAS A INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE MÉDIA TENSÃO (13,8 KV) E IMPLANTAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE 30 POSTES\", objeto do Processo nº SEI-160002/002017/2020, a cargo da Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., devendo ser observado as exigências constante no despacho (SEI nº8742361).\r\n\r\nId: 2285936"
                    ],
                    "2285930": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/002323/2020 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica ( SEI- nº 9688741) e (SEI - nº 9692734), AUTORIZO a utilização da faixa de domínio da Rodovia Estadual RJ-118, terminando na RJ-106, Município de Saquarema, com vistas ao recondutoramento de rede de energia elétrica de 13,8 kv com implantação/substituição de 28 postes, objeto do Processo nº SEI-160002/002323/2020, a cargo da Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., devendo ser observado o parecer (SEI nº 8233053).\r\n\r\nId: 2285930"
                    ],
                    "2286007": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.12.2020\r\n\r\n***PROCESSO Nº SEI-160002/004922/2020 - Nos termos do que dispõe o artigo 57, inciso II e § 2º do da Lei Federal nº 8.666/93, Enunciado nº 09 e 29 da PGE, de acordo com as manifestações e documentos técnicos integrantes do Processo nº SEI-160002/004922/2020, Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (Documentos nºs 11129796 e 11130002) e pronunciamentos da Auditoria Interna (Documento nº 11167387) e Controladoria (Documento nº 11170299) AUTORIZO, o Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo, Retificação e Ratificação do Contrato nº 031/2019, por 90 (noventa) dias corridos a contar de 07/12/2020, transferindo seu término para 06/03/2021, necessários ao prosseguimento da execução dos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA 16ª ROC, ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE AREAL, COMENDADOR LEVY GASPARIAN, PETRÓPOLIS, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO E TRÊS RIOS”, objeto do Processo nº E-16/002/004974/2019, a cargo da Construtora SÉRGIO PORTO LTDA-ME. Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico financeiro de fls. 2/3 (Documento nº 10288957).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.12.2020.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.12.2020.\r\n\r\nId: 2286007"
                    ],
                    "2285900": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.12.2020\r\n\r\nDESIGNA, comissão para fins de Aceitação Provisória referente às “Serviços de locação de equipamentos para permitir a manutenção e conserva, terraplanagem, drenagem e pavimentação da malha rodoviária sob responsabilidade da 19ª ROC, localizada no Município de Bom Jesus de Itabapoana”, objeto do processo administrativo nº E-17/205.982/2012, a cargo da firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, os seguintes membros: \r\n\r\n- Engª. Cyntia de Oliveira Rocha, matrícula 13/91.192, ID Funcional nº 5101837-3.\r\n\r\n- Engº. Adriano de Almeida Ribeiro, matrícula 13/91.265, ID Funcional nº 5108497-0.\r\n\r\n- Engº Fabrício Silva Alvim, matrícula 13/91.317, ID Funcional nº 5113979-0.\r\n\r\nProcesso nº SEI 330024/000007/2020\r\n\r\nId: 2285900"
                    ],
                    "2285895": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.12.2020\r\n\r\nDESIGNA comissão para fins de Aceitação Provisória referente às “Obras emergenciais para recuperação do corpo estradal da Rodovia RJ-148 - Km 30 - trecho: Nova Friburgo - Sumidouro”, objeto do Processo Administrativo nº E-16/002.001102/2020, a cargo da firma Nova Cap, Engenharia, Industria e Comercio LTDA., os seguintes membros: \r\n\r\n- Engº. JOÃO CARLOS A. CARVALHOSA, matrícula 13/56.903, ID Funcional nº 2828811-4\r\n\r\n- Engº. RUBENS MARQUES, matrícula 13/91.041, ID Funcional nº 2841629-5\r\n\r\n- Engº ANGELO JOSÉ DE CASTRO CALVO, matrícula 13/36.190, ID Funcional nº 2847745-6.\r\n\r\nProcesso nº SEI 330024/000003/2020.\r\n\r\nId: 2285895"
                    ],
                    "2285899": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.12.2020\r\n\r\nDESIGNA comissão para fins de Aceitação Provisória referente às “Serviços contínuos de conservação rotineira para malha rodoviária estadual abrangida pelo Município de Campos dos Goytacazes”, objeto do processo administrativo nº E-17/003.000555/2018, a cargo da firma ASM CONSTRUÇÕES LTDA, os seguintes membros: \r\n\r\n- Engº. Gleice D´Lurdes G. de Amorim, matrícula 13/91.226, ID Funcional nº 5104654-7\r\n\r\n- Engº. Cyntia de Oliveira Rocha, matrícula 13/91.192, ID Funcional nº 5101837-3.\r\n\r\n- Engº Fabrício Silva Alvim, matrícula 13/91.317, ID Funcional nº 5113979-0.\r\n\r\nProcesso nº SEI 330024/000006/2020.\r\n\r\nId: 2285899"
                    ],
                    "2285897": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.12.2020\r\n\r\nDESIGNA comissão para fins de Aceitação Provisória referente às “Obras de construção em gabião na RJ-142 no trecho entre o Km 9.6 e 10.1, com 330m de extensão situado no Município de Nova Friburgo”, objeto do Processo Administrativo nº E-17/003.000025/2014, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA, os seguintes membros:\r\n\r\nEng. JOÃO CARLOS A. CARVALHOSA, matrícula nº 13/56.903, ID Funcional nº 2828811-4\r\n\r\nEng. JOÃO CARLOS O. AZEDIA, matrícula nº 13/71.006, ID Funcional nº 2848036-8.\r\n\r\nEng. ANGELO JOSÉ DE CASTRO CALVO, matrícula nº 13/36.190, ID Funcional nº 2847745-6.\r\n\r\nProcesso nº SEI 330024/000005/2020.\r\n\r\nId: 2285897"
                    ],
                    "2285747": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CGE SEI Nº 91 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº. 7.526, de 06 de setembro de 1984.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância para no prazo de 30 (trinta) dias, emitir parecer conclusivo sobre a necessidade da apuração das informações constantes da CI CGE/COGAC, Denúncia-00557.202.000605-48 - Processo nº SEI-320001/001940/2020;\r\n\r\nArt. 2º - Designar para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Sindicância, consoante os termos do art. 1º desta portaria, os seguintes servidores:\r\n\r\nI - Wellington Veríssimo Lustosa - Auditor do Estado - ID. 1959055-5;\r\n\r\nII - Ailson Ferreira da Silva - Auditor do Estado - ID. 2046467-3;\r\n\r\nIII - Marcelo Iran Bertolla Gaya - Auditor do Estado - ID. 5006788-5.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2020\r\n\r\nFRANCISCO RICARDO SOARES\r\n\r\nControlador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2285747"
                    ],
                    "2285681": [
                        "I - Despacho",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 03.12.2020\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-03/021/1309/2017 / PROCESSO Nº SEI-320001/003236/2020 - O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Irregularidade, em face do servidor JONAS DE ALMEIDA GUSMÃO, Identidade Funcional nº 26678748, Agente de Segurança Socioeducativa, Matrícula nº 30738496, Vínculo 3, fundamentado no Relatório da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, (fls. 112/119), manifestação da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 123/124) e no parecer Assessoria Jurídica da CGE (fls. 127/128).\r\n\r\nId: 2285681"
                    ],
                    "2285779": [
                        "I - Despacho",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 03.12.2020\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-12/080/320/2014 / SEI-320001/003238/2020 - O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66, de 28/10/2020, DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face em face de CARLOS ROBERTO SILVA ALMEIDA, Auxiliar de Apoio Lotérico, Matrícula nº 05291, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 106/113), na manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 116/119), parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. 122/124, considerando as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, na forma do § 2º do artigo 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 2285779"
                    ],
                    "2285684": [
                        "I - Despacho",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDE 03.12.2020\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-03/814.441/2012/SEI 320001/003236/2020 - O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face VERÍSSIMO MOREIRA DA SILVA FILHO, Identidade Funcional nº 35113685, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 968.327-7, Vínculo 2, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 220/225), pela prescrição, na manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 229/233), parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. 236/237, considerando as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, na forma do § 2º do artigo 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 2285684"
                    ],
                    "2285781": [
                        "I - Despacho",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 04.12.2020\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-03/021/45/2016 / SEI-320001/003241/2020 - O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66, de 28/10/2020, DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Irregularidade, em face do servidor ALEXANDRE MELLO CATALANI ROSA, Identidade Funcional nº 50372149, Agente de Segurança Socioeducativa, Matrícula nº 3079013-3, Vínculo 1, fundamentado no Relatório da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, (fls. 107/112), manifestação da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 117/120) e no parecer Assessoria Jurídica da CGE (fls. 123/124).\r\n\r\nId: 2285781"
                    ],
                    "2285686": [
                        "I - Despacho",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDE 03.12.2020\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-03/014/2457/2016/SEI 320001/003236/2020. O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas em face de LINDALVA ARAUJO DE ANDRADE FIGUEIREDO, Identidade Funcional nº 34728554, Servente, Matrícula nº 50186014, Vínculo 1, bem como das Irregularidades através da extensão de poderes, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 170/172), na manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 176/177) e parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. 180/181\r\n\r\nId: 2285686"
                    ],
                    "2285778": [
                        "I - Despacho",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL \r\n\r\nDE 03.12.2020\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-03/006/1895/2017 / SEI-320001/003236/2020 - O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66, de 28/10/2020, DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face RODRIGO DE OLIVEIRA PEREIRA, Identidade Funcional nº 42628350, Professor Docente I, Nível C, Referência 05, Matrícula nº 928.720-2, Vínculo 1, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 128/132), na manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 136/139), parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. 142/143, considerando as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, na forma do § 2º do artigo 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 2285778"
                    ],
                    "2285780": [
                        "I - Despacho",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL \r\n\r\nDE 03.12.2020\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-03/016/2698/2014 / SEI-320001/003236/2020 - O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face AULUS PESSOA DA SILVA, Identidade Funcional nº 32484542, Professor Docente I, Nível D, Referência 04, Matrícula nº 940.585-3, Vínculo 3, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 107/115), na manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 119/120), parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. 135/136, considerando as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, na forma do § 2º do artigo 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 2285780"
                    ],
                    "2285787": [
                        "I - Despacho",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDE 03.12.2020\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-03/002/4293/2015/SEI 320001/003236/2020 - O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Irregularidade, em face do servidor RENATO LUIZ GAMA SOUZA, Identidade Funcional nº. 42184894, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 960246-7, Vínculo 3 e Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 964335-4, Vínculo 4, fundamentado no Relatório da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, (fls. 226/238), manifestação da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 241/242) e no parecer Assessoria Jurídica da CGE, (fls. 245/246).\r\n\r\nId: 2285787"
                    ],
                    "2285786": [
                        "I - Despacho",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDE 03.12.2020\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-03/001/4191/2013/SEI 320001/003236/2020 - O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Irregularidade, em face da servidora MARIA FRANCISCA MORETT FERREIRA, Identidade Funcional nº. 40659933, Professor Docente II, Nível D, Referência 09, Matrícula nº 236021-2, Vínculo 1 - inativa e Professor Docente II, Nível D, Referência 09, Matrícula nº 247754-5, Vínculo 2 - inativa, fundamentado no Relatório da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, (fls. 555/565), manifestação da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 570/572) e no parecer Assessoria Jurídica da CGE, (fls. 574/575).\r\n\r\nId: 2285786"
                    ],
                    "2285783": [
                        "I - Despacho",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDE 04.12.2020\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-12/008/113/2015/SEI 320001/003238/2020 - O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Irregularidade, em face da servidora IVANA SANT ANA BASTOS, Identidade Funcional nº. 50326295, Assistente Técnico de Trânsito, Matrícula nº 30676563, Vínculo 1, fundamentado no Relatório da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, (fls. 263/268), manifestação da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 271/273) e no parecer Assessoria Jurídica da CGE, (fls. 276/277).\r\n\r\nId: 2285783"
                    ],
                    "2285680": [
                        "I - Despacho",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDE 03.12.2020\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-03/007/313/2015/SEI 320001/003236/2020 - O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Irregularidade, em face da servidora ILMA RAMOS LEITE, Identidade Funcional nº. 36551848, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível D, Referência 09, Matrícula nº 681425-5, Vínculo 1 - Inativa, fundamentado no Relatório da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, (fls. 338/345), manifestação da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 349/351) e no parecer Assessoria Jurídica da CGE, (fls. 354/355).\r\n\r\nId: 2285680"
                    ],
                    "2285785": [
                        "I - Despacho",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDE 04.12.2020\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-12/091/214/2017/SEI 320001/003238/2020 - O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Irregularidade, em face do servidor RENÊ LEMOS SUZANO JUNIOR, Identidade Funcional nº. 20685890, Agente de Trânsito, Matrícula nº 2476-0, Vínculo 1, fundamentado no Relatório da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, (fls. 142/152), manifestação da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 159/161) e no parecer Assessoria Jurídica da CGE, (fls. 164/165).\r\n\r\nId: 2285785"
                    ],
                    "2286014": [
                        "I - Resolução",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 4.636/2020 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nDESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO 18º CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 6º, XLIII, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, e o art. 2º, §1° do Regulamento do 18° Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, ouvido o Conselho da Procuradoria Geral do Estado, em sessão realizada em 26 de novembro de 2020. Processo nº SEI -140001/090927/2020.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar a Comissão Organizadora do 18º Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado:\r\n\r\nPRESIDENTE: Subprocurador-Geral do Estado RAFAEL ROLIM DE MINTO\r\n\r\nVICE-PRESIDENTE: Procuradora do Estado JANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ\r\n\r\nCOORDENADORA-EXECUTIVA: Procuradora do Estado NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO\r\n\r\nSECRETÁRIA: Procuradora do Estado ROBERTA MONNERAT ALVES\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nProcuradora do Estado RENATA COTRIM NACIF\r\n\r\nProcurador do Estado ANDRÉ SERRA ALONSO\r\n\r\nProcurador do Estado GABRIEL PACHECO ÁVILA\r\n\r\nProcuradora do Estado JULIANA CARVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nProcurador do Estado HUGO WILKEN MAURELL\r\n\r\nAdvogado ALFREDO HILÁRIO DE SOUZA (Representante da OAB)\r\n\r\nArt. 2º -Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de dezembro de 2020\r\n\r\nBRUNO DUBEUX\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2286014"
                    ],
                    "2286015": [
                        "I - Resolução",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 4.637/2020 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nDESIGNA A COMISSÃO EXAMINADORA DO 18º CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 6º, XLIII, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, e o art. 2º, §1° do Regulamento do 18° Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, ouvido o Conselho da Procuradoria Geral do Estado, em sessão realizada em 26 de novembro de 2020. Processo nº SEI -140001/090927/2020.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar a Comissão Examinadora do 18º Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado:\r\n\r\nPRESIDENTE: Procurador-Geral do Estado BRUNO DUBEUX\r\n\r\nVICE-PRESIDENTE: Procurador do Estado BRUNO HAZAN CARNEIRO\r\n\r\nCOORDENADOR-EXECUTIVO: Procurador do Estado GUILHERME JALES SOKAL\r\n\r\nSECRETÁRIA: Procuradora do Estado NATÁLIA FARIA DE SOUZA\r\n\r\n1 - BANCA DE DIREITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nProcurador do Estado FLAVIO AMARAL GARCIA - Presidente\r\n\r\nProcurador do Estado ALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO\r\n\r\nProcurador do Estado ANDRÉ RODRIGUES CYRINO\r\n\r\nProcurador do Estado FLAVIO DE ARAÚJO WILLEMAN\r\n\r\nProcurador do Estado GUSTAVO BINEMBOJM\r\n\r\nProcuradora do Estado PATRICIA FERREIRA BAPTISTA\r\n\r\nProcurador do Estado BRUNO BOQUIMPANI SILVA\r\n\r\n2 - BANCA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL\r\n\r\nProcurador CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES - Presidente\r\n\r\nDesembargador TJRJ LUCIANO SABOIA RINALDI \r\n\r\nDesembargador TJRJ ALEXANDRE FREITAS CÂMARA\r\n\r\nProcurador FRANCESCO CONTE\r\n\r\nAdvogado RODRIGO FUX (Representante da OAB)\r\n\r\nAdvogado LEONARDO GRECO\r\n\r\nProcuradora do Estado TATIANA SIMÕES DOS SANTOS\r\n\r\n3 - BANCA DE DIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\nProcurador do Estado RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS - Presidente\r\n\r\nAdvogado DANIEL SARMENTO\r\n\r\nConselheira do TCE/RJ MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nProcurador do Estado CARLOS DA COSTA E SILVA\r\n\r\nProcurador do Estado FELIPE DE MELO FONTE\r\n\r\nProcurador do Estado FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA\r\n\r\nProcurador do Estado ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR\r\n\r\n4 - BANCA DE DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL\r\n\r\nProcurador do Estado (aposentado) PEDRO PAULO CRISTÓFARO - Presidente\r\n\r\nProcurador do Estado ANDERSON SCHREIBER\r\n\r\nProcurador do Estado CARLOS EDISON DO REGO MONTEIRO FILHO\r\n\r\nProcurador do Estado HENRIQUE BASTOS ROCHA\r\n\r\nProcurador do Estado LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO\r\n\r\nMinistro STJ MARCO AURÉLIO BELIZZE\r\n\r\nProcuradora do Estado FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO\r\n\r\n5 - BANCA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO\r\n\r\nProcuradora do Estado CLAUDIA FREZE DA SILVA - Presidente\r\n\r\nProcurador do Estado FABRÍCIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE\r\n\r\nProcurador do Estado MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA\r\n\r\nDesembargador Federal TRF 2 TEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO\r\n\r\nProcurador do Estado NICOLA TUTUNGI JUNIOR\r\n\r\nProcuradora do Estado SILVIA FABER TORRES\r\n\r\nProcurador do Estado MARCELO ZENNI TRAVASSOS \r\n\r\n6 - BANCA DE RELAÇÕES DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DA PGE\r\n\r\nProcurador do Estado (aposentado) VICTOR FARJALLA - Presidente\r\n\r\nMinistro TST GUILHERME CAPUTO BASTOS\r\n\r\nProcurador do Estado RAFAEL ROLIM DE MINTO\r\n\r\nProcurador do Estado FERNANDO BARBALHO MARTINS\r\n\r\nProcuradora do Estado FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA\r\n\r\nProcuradora do Estado LUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES \r\n\r\nProcuradora do Estado JULIANA FLORENTINO DE MOURA\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de dezembro de 2020\r\n\r\nBRUNO DUBEUX\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2286015"
                    ],
                    "2285995": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.12.2020\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº 14/001/035178/2019 - Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 20/2020. Com base nas informações constantes na ata da sessão de julgamento da licitação, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO PGE nº 20/2020, do tipo menor preço unitário por item, exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte, empresários individuais e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei nº 11.488/07, que tem por objeto a aquisição de Racks para Servidores e Equipamentos de Rede, a fim de atender as necessidades da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, cujos lotes foram ADJUDICADOS às seguintes empresas:\r\n\r\nLotes 1 (um) a 5 (cinco): Empresa PRONTO REDES TELECOMUNICAÇÔES EIRELI, nos valores de R$ 38.300,00 (trinta e oito mil e trezentos reais); R$ 23.899,98 (vinte e três mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos); R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); R$ 18.100,00 (dezoito mil e cem reais) e R$ 18.100,00 (dezoito mil e cem reais) respectivamente;\r\n\r\nLote 7 (sete): Empresa BR ONLINE COMERCIO VAREJISTA E VENDA DE PRODUTOS LTDA, no valor de R$ 9.297,00 (nove mil duzentos e noventa e sete reais).\r\n\r\nO lote 6 restou fracassado.\r\n\r\nId: 2285995"
                    ],
                    "2285871": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\n\r\nDE 07/12/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/082035/2020 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da AGN GROUP SUPRIMENTOS EIRELI (CNPJ nº 10.823.380/0001-18). Em consequência, AUTORIZO a realização da despesa no valor total de R$ 17.599,25 (dezessete mil quinhentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos), objetivando a aquisição de 85 (oitenta e cinco) câmeras para web conferência.\r\n\r\nId: 2285871"
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