{
    "2020-12-03": {
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "2284753": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1029/2016*\r\n\r\n1- PROCESSO TCE Nº 238.165-5/14\r\n\r\n2- ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3- RESPONSÁVEL: ALCEBIADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\n4-UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n5-RELATORA: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6-REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO M. MEDEIROS\r\n\r\n7- ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8- ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à denúncia protocolada nesta Corte de Contas como representação, formulada em virtude da prestação de serviços de locação de veículos micro-ônibus pela sociedade empresária Ostratur Viagens, pelo prazo de 13 meses, sem amparo contratual e sem licitação, e também em face da contratação da empresa Ostras Viagens, Turismo e Eventos Ltda.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não apresentou justificativas adequadas que atendessem à decisão exarada em sessão de 24.11.2015;\r\n\r\nCONSIDERANDO análise procedida pelo Corpo Instrutivo e o parecer do Ministério Público Especial;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, alínea \"b\", do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA, mediante acórdão, ao Sr. Alcebíades Sabino dos Santos, Prefeito Municipal de Rio das Ostras, no montante de R$ 7.505,75 (sete mil quinhentos e cinco reais e setenta e cinco centavos), equivalente nesta data a 2.500 (dois mil e quinhentos) UFIR­ RJ, com fulcro no inciso 111, do art. 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, e que seja desde logo autorizada a cobrança judicial, no caso de ausência de manifestação do responsável, consoante o disposto no inciso li, art. 32 do Regimento Interno deste Tribunal, observado o procedimento recursai, em razão da seguinte irregularidade:\r\n\r\n01) Inobservância ao princípio da moralidade previsto no art. 37 da Constituição Federal e violação ao art. 3° da Lei Federal nº 8.666/93 e ao art. 9°, inciso 111, da Lei Federal nº 8.666/93 em razão de contratação da empresa Ostra Viagens e Eventos Ltda -ME,, no valor de R$ 382.500,00 (Contrato nº 081/2013), cujo sócio, Sr. José Luiz da Silva Porto, é ocupante de função de confiança no Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Rio das Ostras.\r\n\r\n9 - ATA Nº 73/2016\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/11/2016\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nHENRIQUE CUNHA DE LIMA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado por retificação do original publicado no D.O. de 02/12/2020.\r\n\r\nId: 2284753"
                    ],
                    "2284711": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "Edital de comunicação\r\n\r\nConforme disposto no art. 11, parag. 1 e 2 da Deliberação TCE-RJ 306, de 18 de março de 2020, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 27/11/2020 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC\r\n\r\nCPF\r\n\r\n214728-6/2020\r\n\r\nADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO\r\n\r\n11088/2020\r\n\r\n655.941.346-20\r\n\r\n230591-7/2020\r\n\r\nANABAL BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n11084/2020\r\n\r\n370.420.767-53\r\n\r\n218208-9/2019\r\n\r\nEDUARDO GUEDES DA SILVA\r\n\r\n11111/2020\r\n\r\n079.336.807-39\r\n\r\n225460-5/2020\r\n\r\nELIÉSIO PERES DA SILVA\r\n\r\n11112/2020\r\n\r\n003.815.817-56\r\n\r\n225460-5/2020\r\n\r\nELIÉSIO PERES DA SILVA\r\n\r\n11113/2020\r\n\r\n003.815.817-56\r\n\r\n107254-1/2020\r\n\r\nGUILHERME MACEDO REIS MERCES\r\n\r\n11086/2020\r\n\r\n097.598.377-65\r\n\r\n210885-2/2020\r\n\r\nJOSÉ ELIEZER TOSTES PINTO\r\n\r\n11093/2020\r\n\r\n469.790.507-53\r\n\r\n232351-9/2020\r\n\r\nJULIO CEZAR DE CARVALHO\r\n\r\n11058/2020\r\n\r\n415.621.867-87\r\n\r\nId: 2284711"
                    ],
                    "2284447": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n116393-1/18\r\n\r\nJORGE HENRIQUE FARAH\r\n\r\n14/10/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n8001/2020 \r\n\r\nId: 2284447"
                    ],
                    "2284449": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n115620-5/18\r\n\r\nLEILA ROCHA DE FREITAS\r\n\r\n24/08/2020\r\n\r\n2548/2020 \r\n\r\n205139-3/11\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n31/08/2020\r\n\r\n3288/2020 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n218148-8/08\r\n\r\nASSOC BRAS DE POLITICAS PÚBLICAS\r\n\r\n07/10/2019\r\n\r\n4563/2020 \r\n\r\nId: 2284449"
                    ],
                    "2284682": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 248/2020\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão do Conselho Superior de Administração Telepresencial de 16/12/2020, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 302.663-8/2017 - INDENIZAÇÃO (INT)/PECUNIÁRIA/TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ/Recurso de Revisão interposto por MARCELO MESQUITA DE SIQUEIRA.\r\n\r\nId: 2284682"
                    ]
                }
            },
            "Gabinetes": {
                "Atos": {
                    "2284665": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n03/11/2020\r\n\r\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN\r\n\r\nMunicípio de CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 222927-5/2018 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n03/11/2020\r\n\r\nCONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nMunicípio de SAPUCAIA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SAPUCAIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230543-0/2020 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nId: 2284665"
                    ],
                    "2284448": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n826767-5/16\r\n\r\nLUÍS FERNANDO AZEVEDO SILVA\r\n\r\n27/07/2020\r\n\r\n20868/2020\r\n\r\nId: 2284448"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "2284786": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.12.2020\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 23.490\r\n\r\nA Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 88 da Lei Complementar nº 63, de 01 de agosto de 1990, e tendo em vista o que consta no processo nº 308.207-1/20.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir, tendo em vista a indicação do Secretário-Geral de Administração deste TCE-RJ, a Comissão de Inventário de Bens Móveis, prevista no art. 54, inciso I, do Decreto Estadual nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018, integrada pelos servidores a seguir relacionados, sob a Presidência do primeiro titular.\r\n\r\nTitular: Fabio Barbosa Garcez, matrícula nº 02/3799/0-8, \r\n\r\nSuplente: Marcia Monteiro dos Santos, matrícula nº 02/2869/0-8;\r\n\r\nTitular: Eumar Carvalho Juvenal, matrícula nº 02/2704/0-6, \r\n\r\nSuplente: Ricardo da Silva de Carvalho, matrícula nº 02/2688/0-4;\r\n\r\nTitular: Amaro Candido Abrantes, matrícula nº 02/3809/0-5, \r\n\r\nSuplente: Francisco Anselmo de Freitas, matrícula nº 02/2553/0-1;\r\n\r\nTitular: Luiz Cesar da Silva Lima, matrícula nº 02/3247/0-9, \r\n\r\nSuplente: Miguel Nepomuceno Neto, matrícula nº 02/2971/0-9.\r\n\r\nArt. 2º - Este Ato Executivo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Ato Executivo nº 23.143, de 17 de dezembro de 2019.\r\n\r\nMARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 2284786"
                    ],
                    "2284787": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.12.2020\r\n\r\nProcesso TCE-RJ 304.889-2/2019 - HOMOLOGO a decisão do Senhor Secretário-Geral de Administração, que indeferiu o pedido de concessão de Adicional de Qualificação Funcional Temporário - AQF formulado pela servidora JOANA STEINIGER DE PINHO, matrícula nº 02/2418/0-5, nos termos do disposto no art. 144 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n. 167/92.\r\n\r\nId: 2284787"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "2284788": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 01.12.2020\r\n\r\nProc. TCE nº 307.376-1/2020 - AUTORIZO o pagamento do valor atualizado de R$ 2.692,52 (dois mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos), ao servidor OSÓRIO LAMARTINE DE FARIAS NETO, matrícula nº 02/3035/0-4, correspondente à parcela de 13º salário relativa ao exercício de 2018, nos termos da manifestação da COP, datada de 30/11/2020.\r\n\r\nProc. TCE nº 307.325-2/2020 - AUTORIZO o pagamento do valor atualizado de R$ 1.642,79 (hum mil, seiscentos e quarenta e dois reais e setenta e nove centavos), à servidora RITA DE CÁSSIA CERREIA GUEDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 02/2662/0-6 correspondente à parcela de 13º salário relativa ao exercício de 2017, nos termos da manifestação da COP, datada de 30/11/2020.\r\n\r\nId: 2284788"
                    ],
                    "2284790": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 02.12.2020\r\n\r\nProc. TCE nº 307.378-9/2020 - CLAUDIO EDUARDO ARANHA, matrícula nº 02/2815/0-5. DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação Funcional - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), pelo período de 01/01/21 a 31/12/22, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução TCE-RJ nº 251/06, respeitado o limite estabelecido no §1º do art. 1º da mesma Resolução.\r\n\r\nProc. TCE nº 307.377-5/2020 - ALEXANDRE DE SOUZA GAMBATI, matrícula nº 02/3495/0-8. DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação Funcional - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), pelo período de 01/01/21 a 31/12/22, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução TCE-RJ nº 251/06, respeitado o limite estabelecido no §1º do art. 1º da mesma Resolução.\r\n\r\nProc. TCE nº 307.371-1/2020 - PAULO VINICIUS LAGDEN SOARES, matrícula nº 02/3674/0-8. DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação Funcional - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), pelo período de 01/01/21 a 31/12/22, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução TCE-RJ nº 251/06, respeitado o limite estabelecido no §1º do art. 1º da mesma Resolução.\r\n\r\nProc. TCE nº 307.367-0/2020 - RAFAEL GOULART CERRONE, matrícula nº 02/4300/0-2. DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação Funcional - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), pelo período de 01/01/21 a 31/12/22, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução TCE-RJ nº 251/06, respeitado o limite estabelecido no §1º do art. 1º da mesma Resolução.\r\n\r\nProc. TCE nº 307.366-6/2020 - MARCIA SEQUEIRA DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 02/4416/0-1. DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação Funcional - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), pelo período de 01/01/21 a 31/12/22, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução TCE-RJ nº 251/06, respeitado o limite estabelecido no §1º do art. 1º da mesma Resolução.\r\n\r\nProc. TCE nº 307.363-4/2020 - MARCELO CAMPOS DE ABREU, matrícula nº 02/3079/0-4. DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação Funcional - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), pelo período de 01/01/21 a 31/12/22, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução TCE-RJ nº 251/06, respeitado o limite estabelecido no §1º do art. 1º da mesma Resolução.\r\n\r\nProc. TCE nº 307.351-1/2020 - EDUARDO ANTONIO BORGES ORNELAS, matrícula nº 02/2343/0-0. DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação Funcional - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), pelo período de 01/01/21 a 31/12/22, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução TCE-RJ nº 251/06, respeitado o limite estabelecido no §1º do art. 1º da mesma Resolução.\r\n\r\nProc. TCE nº 307.324-8/2020 - TALITA DOURADO SCHWARTZ, matrícula nº 02/4239/0-5. DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação Funcional - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), pelo período de 01/01/21 a 31/12/22, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução TCE-RJ nº 251/06, respeitado o limite estabelecido no §1º do art. 1º da mesma Resolução.\r\n\r\nProc. TCE nº 307.025-4/2020 - CESAR CHRISTOVAM BUTHERS, matrícula nº 02/3169/0-5. DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação Funcional - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), pelo período de 01/01/21 a 31/12/22, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução TCE-RJ nº 251/06, respeitado o limite estabelecido no §1º do art. 1º da mesma Resolução.\r\n\r\nId: 2284790"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "2284672": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO \r\n\r\nINSTRUMENTO TERMO DE CONVÊNIO MPRJ Nº 025/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº 306.468-3/2020.\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MPRJ.\r\n\r\nOBJETO : Cooperação técnica entre os partícipes, visando à troca de informações, bases de dados (em forma de visões de dados), sistemas de informações e, ainda, ao atendimento, por parte do MPRJ, aos pedidos de informações oriundos de seus órgãos de execução referentes a procedimentos de fiscalização do TCE-RJ.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA : 5 (cinco) anos a partir da assinatura.\r\n\r\nDATA : 05/08/2020.\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Carla Gil de Alcântara Pizzeta - Matr. nº 02/4714 (Coordenadoria de Gestão Administrativa e Contratual - CGA).\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Célio de Castro Costa - Matr. 02/4413 (Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE).\r\n\r\n*omitido do DOERJ do dia 25/08/2020.\r\n\r\nId: 2284672"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "2284789": [
                            "IB - Despacho",
                            "COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 02.12.2020\r\n\r\nProc. TCE nº 300.055-0/2020 - WALLACE RODRIGUES PIMENTEL, matrícula 02/004306/0-4, AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 2 (dois) meses, a partir de 14.01.2021, referente ao quinquênio de 04.08.2011 a 08.08.2016.\r\n\r\nId: 2284789"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "2284863": [
                        "II - Resoluções",
                        "*TERMO SOLENE DE POSSE\r\n\r\nTERMO DE POSSE DO SENHOR ÁTILA NUNES, 1º SUPLENTE DO MDB, CONVOCADO PARA EXERCER O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL, EM FUNÇÃO DO AFASTAMENTO DO SENHOR DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA, INVESTIDO NO CARGO DE SECRETÁRIO ESTADUAL DO TURISMO.\r\n\r\nDe acordo com o art. 258, inciso II, do Regimento Interno, assumiu o Mandato de Deputado Estadual o 1º Suplente do MDB, Senhor ÁTILA NUNES, que exibiu o diploma expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral e prestou compromisso regimental.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\n*(Omitido no D.O. de 02.12.2020.)\r\n\r\n*TERMO SOLENE DE POSSE\r\n\r\nTERMO DE POSSE DO SENHOR CHARLLES BATISTA DA SILVA, 2º SUPLENTE DO PSL, CONVOCADO PARA EXERCER O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL, EM FUNÇÃO DO AFASTAMENTO DO SENHOR DEPUTADO DR. SERGINHO, INVESTIDO NO CARGO DE SECRETÁRIO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.\r\n\r\nDe acordo com o art. 258, inciso II, do Regimento Interno, assumiu o Mandato de Deputado Estadual o 2º Suplente do PSL, Senhor CHARLLES BATISTA DA SILVA, que exibiu o diploma expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral e prestou compromisso regimental.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO CHARLLES BATISTA DA SILVA\r\n\r\n*(Omitido no D.O. de 02.12.2020.)\r\n\r\nId: 2284863"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "2284864": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nos termos do Artigo 99, inciso VIII, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e eu, André Ceciliano, Presidente, promulgo o seguinte\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº 12,\r\n\r\nDE 2020\r\n\r\nFICAM APROVADAS AS CONTAS DE GESTÃO DO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON JOSÉ WITZEL, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.\r\n\r\nArt. 1º Ficam aprovadas as Contas do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson José Witzel, referentes ao exercício de 2019.\r\n\r\nArt. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 02 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nos termos do Artigo 99, inciso XVIII, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e eu, André Ceciliano, Presidente, promulgo o seguinte\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº 13,\r\n\r\nDE 2020\r\n\r\nAPROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019.\r\n\r\nArt. 1º Ficam aprovadas as Contas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro referentes ao exercício de 2019.\r\n\r\nArt. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 02 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Ordinária de 02 de dezembro de 2020, do Projeto de Resolução nº 439 de 2020 de autoria dos Deputados Dionísio Lins e André Ceciliano, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 336,\r\n\r\nDE 2020\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA, AO ILMO. SR. JOSEMAR GIMENEZ RESENDE PRESIDENTE DA SUPER RÁDIO TUPI - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES e o respectivo diploma ao Ilmo. Sr. JOSEMAR GIMENEZ RESENDE, presidente da Super Rádio Tupi - Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 02 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Ordinária de 02 de dezembro de 2020, do Projeto de Resolução nº 448 de 2020 de autoria do Deputado Samuel Malafaia, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 337,\r\n\r\nDE 2020\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO COMANDANTE DE OPERAÇÕES NAVAIS, ALMIRANTE DE ESQUADRA ALIPIO JORGE RODRIGUES DA SILVA.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES e o seu respectivo diploma ao Comandante de Operações Navais, o Almirante de Esquadra ALIPIO JORGE RODRIGUES DA SILVA.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 02 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2284864"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "2284865": [
                        "II - Ofícios",
                        "COMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDAS DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 3005/2020)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifica a ementa, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER AOS HOSPITAIS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EQUIPAMENTOS DESATIVADOS DAS UNIDADES DE TRATAMENTO INTENSIVO DE SAÚDE QUE SERIAM UTILIZADOS NOS HOSPITAIS DE CAMPANHA. \"\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAdaptá-la à modificação efetuada no Art. 1º.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifica o Art. 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º É facultado ao Estado do Rio de Janeiro realizar manutenção e conservação dos equipamentos cedidos.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCorrigir construção frasal.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 02 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO CABELEIREIRO, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3005/2020\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER AOS HOSPITAIS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EQUIPAMENTOS DESATIVADOS DAS UNIDADES DE TRATAMENTO INTENSIVO DE SAÚDE QUE SERIAM UTILIZADOS NOS HOSPITAIS DE CAMPANHA\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado, ouvida a Secretaria de Estado de Saúde, a ceder, aos hospitais públicos estaduais e municipais do Estado do Rio de Janeiro, equipamentos desativados das unidades de tratamento intensivo de saúde que seriam utilizados nos hospitais de campanha.\r\n\r\nArt. 2º É facultado ao Estado do Rio de Janeiro realizar manutenção e conservação dos equipamentos cedidos.\r\n\r\nArt. 3º O Poder Executivo poderá firmar convênio com municípios para fins da cessão dos equipamentos.\r\n\r\nArt. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 02 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados: MARCELO CABELEIREIRO, Presidente; MÁRCIO CANELLA e FÁBIO SILVA\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 3005/2020: Deputado PEDRO RICARDO\r\n\r\nAprovadas as Emendas de Plenário nºs 02 e 03 e a Subemenda da Comissão de Constituição e Justiça à Emenda de Plenário nº 01.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3402/2020\r\n\r\nDECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL ZÉ PELINTRA, ENTIDADE ORIUNDA DO CATIMBÓ NORDESTINO E CULTUADA NAS RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS, COMO A UMBANDA.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional; e de Cultura.\r\n\r\nEm 02.12.2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica declarado como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial, Zé Pelintra, entidade oriunda do Catimbó nordestino e cultuada nas religiões de matrizes africanas, como a Umbanda.\r\n\r\nArt. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de dezembro de 2020\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei visa homenagear o simbolismo à Zé Pelintra que é uma das mais importantes entidades de cultos afro-brasileiros, especialmente entre os umbandistas. É considerado o espírito patrono da diversão noturna, embora não alinhado com entidades de cunho negativo. Exatamente por isso, serve igualmente como um arquétipo da cultura de origem africana enquanto alvo de preconceito, tal como ocorreu nas eleições municipais do Rio de Janeiro em 2020. Acredita-se que Zé Pelintra, antes chamado de José dos Anjos, tenha nascido no sertão pernambucano, em um local conhecido como Bodocó. Entretanto, por causa de problemas envolvendo a seca, situação muito recorrente daquela região, ele e toda a sua família foram obrigados a se mudar para Recife. Quando tudo parecia estar se ajeitando, contudo, uma fatalidade ocorreu e toda a sua família faleceu. Sozinho no mundo e sem local para ir, Zé Pelintra foi obrigado a morar na rua, trabalhando como garoto de recados e dormindo em meio a locais não agradáveis. Por causa disso, cresceu em um ambiente noturno. Ainda jovem, resolveu se mudar para o Rio de Janeiro. Lá, não demorou muito para ele ficar extremamente conhecido, principalmente no que diz respeito às áreas boêmias da região. Sua vida no local, entretanto, acabou cedo e de maneira drástica sendo assassinado pelas costas, já que ninguém tinha coragem de enfrentá-lo cara a cara. Conhecido por seu linguajar simples e bastante acessível, Zé Pelintra é uma entidade do bem. Quando aparece no terreiro, ajuda na eliminação de energias negativas. Assim, auxilia na purificação da alma de todos os necessitados, como também os ajuda a entenderem quais são os melhores caminhos que eles devem seguir. Com diversas referências aos jogos que amava quando era vivo, Zé Pelintra realiza uma série de comparações entre a nossa vida e esses tais passatempos, tratando de tudo com bastante seriedade e conhecimento. Caridoso, Zé Pelintra não incorpora em médiuns que possuam qualquer tipo de comportamento desviado, procurando sempre por pessoas iluminadas. Sendo assim, podemos dizer que ele é capaz de mudar a vida de uma pessoa para melhor por meio de seus conselhos. Quem teve ou tem contato com Zé Pelintra sabe que essa entidade, além de muito tranquila, procura sempre ajudar os outros. Simpático e agradável, Zé Pelintra normalmente é representado como um malandro carioca. Elegante, ele normalmente veste um terno branco - nunca preto -, gravata vermelha, chapéu panamá e sapatos muito limpos e bem lustrados. Às vezes essa entidade também é representada com uma bengala e uma fita vermelha ao redor de seu chapéu. A popularidade de Zé Pelintra é colossal que ele se tornou a inspiração para a criação de Zé Carioca, um dos vários personagens de Walt Disney! Nele, podemos ver diversas características da entidade, desde a sua vestimenta até a sua forma de agir. Dessa forma, solicito o apoio dos meus pares para que o presente Projeto de Lei seja aprovado\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3403/2020\r\n\r\nDETERMINA O TOMBAMENTO DA LAGOA DE PIRATININGA COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO AMBIENTAL, PAISAGÍSTICO, HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor: Deputado GUSTAVO SCHMIDT\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nEm 02.12.2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica a Lagoa de Piratininga tombada para fins de proteção ambiental e conservação paisagística, histórica e cultural, nos moldes do art. 98, XVI, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§1º - Compreende-se como partes da lagoa, além do espelho d'água e foz dos tributários, as áreas de entorno que constituem oficialmente suas devidas Faixas Marginais de Proteção - FMP.\r\n\r\n§2º - Objetivando a conservação paisagística, torna-se necessário o não comprometimento de visibilidade das lagoas.\r\n\r\nArt. 2º - Fica vedada a prática de qualquer atividade poluente ou que prejudique as funções biológicas específicas dos ecossistemas executada por pessoas físicas ou jurídicas, em toda a extensão dos corpos lacustres.\r\n\r\nArt. 3º - Qualquer intervenção no leito, nas margens, nas barras das lagoas e rios contribuintes só poderá ocorrer com a autorização expressa dos órgãos competentes.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do que está estabelecido nos artigos anteriores acarretará pena de aplicação das sanções legais vigentes.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputado GUSTAVO SCHMIDT\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nLagunas e lagoas costeira são ecossistemas de grande importância para a biodiversidade hídrica, onde ocorrem partes dos ciclos de vida de espécies marinhas e dulcícolas. Além de suas funções ecológicas, têm grande importância ao bem estar humano em suas multiplicidade de uso - balneabilidade, recreação, pesca e beleza cênica.\r\n\r\nA Lagoa de Piratininga localiza-se na região das Praias Oceânicas de Niterói, na costa leste da Baía de Guanabara. Possui uma área de 2,87 Km2, profundidade média inferior e 0,6m, atingindo em poucos trechos 1,5m. Possui três ilhas: a do Pontal, ao Norte, a do Modesto, a Leste e, uma terceira ilha a Oeste, onde havia a ligação natural com o mar, cuja abertura da barra de areia se dava de forma natural e intermitente.\r\n\r\nInfelizmente, justamente nas áreas costeiras que há maior ocupação humana, muitas vezes de forma desordenada, levando a um intenso impacto sobre esses ecossistemas, principalmente pelo despejo de efluentes e supressão de habitats. A Região Oceânica de Niterói é emblemática sob esses aspectos e necessita de ações efetivas para recuperação e conservação de seus corpos lacustres. Por isso, apresento este Projeto de Lei, a fim de que a Lagoa de Piratininga volte a ser um sistema saudável.\r\n\r\nNeste sentido, conto com o apoio dos Nobres Deputados, para aprovação deste projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3404/2020\r\n\r\nDETERMINA O TOMBAMENTO DA LAGOA DE ITAIPU COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO AMBIENTAL, PAISAGÍSTICO, HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado GUSTAVO SCHMIDT\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nEm 02.12.2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica a Lagoa de Itaipu tombada para fins de proteção ambiental e conservação paisagística, histórica e cultural, nos moldes do art. 98, XVI, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§1º - Compreende-se como partes da lagoa, além do espelho d'água e foz dos tributários, as áreas de entorno que constituem oficialmente suas devidas Faixas Marginais de Proteção - FMP.\r\n\r\n§2º - Objetivando a conservação paisagística, torna-se necessário o não comprometimento de visibilidade das lagoas.\r\n\r\nArt. 2º - Fica vedada a prática de qualquer atividade poluente ou que prejudique as funções biológicas específicas dos ecossistemas executada por pessoas físicas ou jurídicas, em toda a extensão dos corpos lacustres.\r\n\r\nArt. 3º - Qualquer intervenção no leito, nas margens, nas barras das lagoas e rios contribuintes só poderá ocorrer com a autorização expressa dos órgãos competentes.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do que está estabelecido nos artigos anteriores acarretará pena de aplicação das sanções legais vigentes.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputado GUSTAVO SCHMIDT\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nLagunas e lagoas costeira são ecossistemas de grande importância para a biodiversidade hídrica, onde ocorrem partes dos ciclos de vida de espécies marinhas e dulcícolas. Além de suas funções ecológicas, têm grande importância ao bem estar humano em suas multiplicidade de uso - balneabilidade, recreação, pesca e beleza cênica.\r\n\r\nInfelizmente, justamente nas áreas costeiras que há maior ocupação humana, muitas vezes de forma desordenada, levando a um intenso impacto sobre esses ecossistemas, principalmente pelo despejo de efluentes e supressão de habitats. A Região Oceânica de Niterói é emblemática sob esses aspectos e necessita de ações efetivas para recuperação e conservação de seus corpos lacustres. Por isso, apresento este Projeto de Lei, a fim de que a Lagoa de Itaipu volte a ser um sistema saudável.\r\n\r\nNeste sentido, conto com o apoio dos Nobres Deputados, para aprovação deste projeto.\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 1594/2019\r\n\r\nCRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nAutores: Deputados TIA JU, Dani Monteiro, Enfermeira Rejane, Franciane Motta, Lucinha, Marina, Mônica Francisco, Renata Souza, Zeidan, Martha Rocha\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 12.11.2019\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.) \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 469/2020\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE CORONEL PM LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nAutor: Deputado RENATO ZACA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 02.12.2020\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Tenente Coronel PM LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 01 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados RENATO ZACA, Alana Passos, Alexandre Knoploch, Capitão Paulo Teixeira, Charlles Batista, Coronel Salema, Gustavo Schmidt, Léo Vieira, Luiz Martins, Marcus Vinícius, Pedro Ricardo, Sergio Fernandes.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Tenente Coronel PM RG 58.834 LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA - Comandante do 34º Batalhão de Polícia Militar, nasceu em 04 de junho de 1976 no Hospital da Polícia Militar de Niterói, filho do Capitão PM da Reserva Remunerada José Andrade de Oliveira e Maria das Graças Ribeiro de Oliveira, casado com a Srª Ângela Cristina Corrêa com quem possui 03 filhas: Milena, Marina e Melissa. Foi criado no município de São Gonçalo, juntamente com suas irmãs Érica e Taise e com o saudoso irmão gêmeo Tenente Coronel PM Leandro RIBEIRO de Oliveira, que nos precedeu na eternidade em 2010 em acidente de trânsito em serviço policial.\r\n\r\nIngressou na Escola de Formação de Oficiais da Polícia Militar em março de 1996, formando-se Aspirante a Oficial em dezembro de 1998 quando foi servir no 25º Batalhão de Polícia Militar (Cabo Frio), sendo promovido a 2º Tenente em setembro de 1999 e transferido ao GETAM Niterói/São Gonçalo, adquirindo uma importante experiência de combate operacional. Retornou ao Batalhão de Cabo Frio em 2001, ano que passou a residir na Região dos Lagos e assumiu o Comando da 2ª Companhia do 25ºBPM (São Pedro da Aldeia e Iguaba Grande) até 2005.\r\n\r\nNo posto de Capitão realizou o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais em 2007, sendo o primeiro colocado com a média final 9,63 e promovido a Major PM em 2009 quando foi servir no Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) até 2013, comandando brilhantemente a 1ª Companhia (Região do Lagos) por três anos, realizou o Curso de Trânsito Rodoviário e coordenou cursos técnicos ligados ao Policiamento Ostensivo de Trânsito. Serviu depois no 35ºBPM (Itaboraí), 7ºBPM (São Gonçalo), foi Subcomandante do 29ºBPM (Itaperuna) e foi Secretário do Hospital Central da Polícia Militar- Rio.\r\n\r\nDe janeiro de 2017 a agosto de 2018 foi Subdiretor Administrativo do Hospital da Polícia Militar de Niterói, Unidade onde nasceu. Em seguida foi Subcomandante do 25ºBPM (Cabo Frio e Região dos Lagos) até julho de 2019. \r\n\r\nNo Posto de Tenente Coronel foi Subcomandante do 18ºBPM (Jacarepaguá) até outubro de 2020, quando foi nomeado Comandante do 34º Batalhão de Polícia Militar (Magé / Guapimirim). \r\n\r\nRecebeu da Polícia Militar a Medalha Prêmio Major Vidigal (1º colocado do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais), as Medalhas de 10 e 20 anos de bons serviços prestados, o Distintivo de Lealdade e Constância e a Medalha do Mérito Evangélico da Polícia Militar. Possui os Títulos de Cidadão Iguabense, Cidadão Aldeense e Cidadão Araruamense, Medalha Tiradentes da Câmara Municipal de Itaboraí, Moção da ALERJ e Moções de Louvor de diversos Municípios do nosso Estado.\r\n\r\nAo longo de sua brilhante carreira, o Tenente Coronel PM LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, vem prestando relevantes serviços à população do Estado do Rio de Janeiro com liderança, inovação e responsabilidade com a causa pública, contribuindo de forma exemplar para estabelecer a ordem e manter a segurança da população, com notória dedicação à corporação policial militar, sendo exemplo de profissionalismo, competência e caráter no desempenho de suas funções.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 470/2020\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. PIERRE MACIEL RIBEIRO\r\n\r\nAutor: Deputado WELBERTH REZENDE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 02.12.2020\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao SR. PIERRE MACIEL RIBEIRO\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados WELBERTH REZENDE, Alexandre Knoploch, Capitão Paulo Teixeira, Coronel Salema, Delegado Carlos Augusto, Giovani Ratinho, Jorge Felippe Neto, Max Lemos, Renato Zaca, Sérgio Fernandes, Val Ceasa.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Sr. Pierre Maciel Ribeiro, é Engenheiro Civil e Perito Judicial.\r\n\r\nServidor público aposentado da Prefeitura Municipal de Macaé, onde exerceu o cargo de Secretário de Obras de 1982 a 1986.\r\n\r\nFundador da Casa do Caminho junto à esposa Regina Célia Ribeiro, instituição filantrópica com 31 anos de atividades situada na periferia de Macaé com ação social de relevância.\r\n\r\nNa área educacional na direção da Casa do Caminho, criou a Creche Amcorin; construiu o espaço físico onde funciona à Escola Municipal Laura Bacelar; construiu o espaço físico onde funciona à Escola Municipal Sônia Lapa, beneficiando ao todo 1.500 crianças.\r\n\r\nNa área social, na direção da Casa do Caminho, implantou projeto que beneficia crianças e adolescentes de música, informática, inglês e para adultos de curso de costura, pintura em tecidos e artesanato.\r\n\r\nAtualmente a Casa do Caminho, realiza auxílio alimentar emergencial com distribuição mensal de 540 kits de alimentos voltado para famílias de baixa renda com apoio de órgãos e da sociedade.\r\n\r\nMantém pela Casa do Caminho projeto ambiental onde foram plantadas em sua área da ordem de 2000 árvores.\r\n\r\nTem como you tuber o canal: Belas Mensagens e Músicas onde divulga material edificante.\r\n\r\nSuas contribuições foram e são de extrema relevância para que possa receber a maior honraria oferecida por esta Casa.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 471/2020\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. FABIANO LIMA PASCHOAL DE SOUZA.\r\n\r\nAutor: Deputado WELBERTH REZENDE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 02.12.2020\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao Dr. FABIANO LIMA PASCHOAL DE SOUZA.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados WELBERTH REZENDE, Alexandre Knoploch, Capitão Paulo Teixeira, Coronel Salema, Delegado Carlos Augusto, Giovani Ratinho, Jorge Felippe Neto, Max Lemos, Renato Zaca, Sérgio Fernandes, Val Ceasa.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Dr. Fabiano Lima Paschoal de Souza, é advogado natural Macaé, criado numa comunidade na periferia do município natalício. Formado em técnico em Contabilidade Colégio Estadual Luiz Reid Macaé, Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Campos dos Goytacazes. Pós graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Candido Mendes. Pós graduado em Processo Civil pela Universidade Federal Fluminense.\r\n\r\nIniciou sua trajetória profissional como contínuo na OAB-15 Subseção de Macaé-RJ, onde também foi auxiliar administrativo, chegando até a presidência do referido órgão, onde foi eleito por unanimidade.\r\n\r\nTambém foi Presidente da Associação dos Estudantes Macaenses, Presidente da União Municipal dos Estudantes. \r\n\r\nSuas contribuições foram e são de extrema relevância para que possa receber a maior honraria oferecida por esta Casa.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 472/2020\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. HÉLIO BATISTA DOS SANTOS FILHO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO WELBERTH REZENDE\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 02.12.2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao Sr. HÉLIO BATISTA DOS SANTOS FILHO.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados: WELBERTH REZENDE, Alexandre Knoploch, Capitão Paulo Teixeira, Coronel Salema, Delegado Carlos Augusto, Giovani Ratinho, Jorge Felippe Neto, Max Lemos, Renato Zaca, Sérgio Fernandes, Val Ceasa\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Sr. HÉLIO BATISTA DOS SANTOS FILHO, nascido na cidade de Campos dos Goytacazes, em 1961. Mudou-se para Macaé em 1981. Trabalhou como auxiliar de Escritório (1º emprego), Fuzileiro Exército Brasileiro, Vigilante na Aeroportos do Rio de Janeiro S/A (1981), 39 anos na aviação, INFRAERO até 2016 (35 anos) - Aeroporto de Macaé e Jacarepaguá, gestor do Aeroporto de Macaé (2008 a 2012 e de 2014 a 2016), gestor do Aeroporto de Jacarepaguá (2013), consultor da empresa Fsantos no Aeroporto Bartolomeu Lisandro (2017), consultor do Munícipio de Macaé para acompanhar a transição público x privado do Aeroporto (2018 a 2019) e atualmente trabalha na Zurich Airport desde 2019 como Gerente de Operações, empresa que administra os maiores aeroportos do mundo.\r\n\r\nFormado em Técnico de Contabilidade, tendo feitos cursos de: Segurança da Aviação Civil (ANAC - Agência Nacional da Aviação Civil); Gestão (Fundação Dom Cabral-MG) e outros, o Sr. Hélio vem trabalhando no desenvolvimento do turismo e empreendorismo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSuas contribuições foram e são de extrema relevância para que possa receber a maior honraria oferecida por esta Casa.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 473/2020\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR PARA O SR. MARCO ANTONIO ANTUNES NAVEGA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO WELBERTH REZENDE\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 02.12.2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Cristo Redentor para o Sr. MARCO ANTONIO ANTUNES NAVEGA.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO WELBERTH REZENDE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Sr. Marco Navega, é Presidente na Federação de Convention & Visitors Bureaux do Estado do RJ desde 2013. Empresário do setor comercial de bens, serviços e turismo desde 1984. Associado da Associação Comercial e Industrial de Macaé desde 1994. Associado Fundador do Macaé Convention & Visitors Bureau desde 2008. Associado Fundador do Sindicato de Hospedagem e Alimentação de Macaé desde 2011. Associado da Federação de Convention & Visitors Bureau do Estado do RJ desde 2008. Trabalha o associativismo empresarial em entidades representativas dos setores de comércio de bens, serviços e turismo desde 1984. Experiência na mobilização e na fundação de associações de turismo e do comércio no Estado do RJ. Presidente CONDETUR - Conselho Regional de Turismo da Costa do Sol do Estado do RJ. Conselheiro da Câmara de Turismo Empresarial e CNC - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo. Conselheiro Fiscal do Sindicato de Hospitalidade e Alimentação de Macaé. Conselheiro Titular do Conselho Estadual de Turismo do RJ. Diretor de Patrimônio da Associação Comercial e Industrial de Macaé. \r\n\r\nFormado em Bacharel em Turismo, Gestão de Turismo, pela Universidade Veiga de Almeida e Bachelor of Engineering (BEng), Engenharia. \r\n\r\nO Sr. Navega, como é conhecido, já recebeu as seguintes comendas:\r\n\r\n- Federação das Associações Comerciais do Estado do RJ - Medalha Rui Barreto - Empresário do ano 2014\r\n\r\n- Associação Comercial e Industrial de Macaé - Medalha Lacerda Agostinho - Empresário do ano 2012\r\n\r\n- Associação dos Embaixadores de Turismo do RJ - Titulo de Embaixador de Turismo do RJ em 2015\r\n\r\nSuas contribuições foram e são de extrema relevância para que possa receber esta honraria oferecida por esta Casa.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 474/2020\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO DELEGADO DE POLÍCIA JOSÉ MÀRIO SALOMÃO DE OMENA\r\n\r\nAutor: Deputado DELEGADO CARLOS AUGUSTO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 02.12.2020\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1º - Fica concedida Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Excelentíssimo Delegado de Polícia JOSÉ MÀRIO SALOMÃO DE OMENA.\r\n\r\nArt 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados DELEGADO CARLOS AUGUSTO, Alana Passos, Alexandre Knoploch, Capitão Paulo Teixeira, Coronel Salema, Gustavo Schmidt, Jair Bittencourt, Pedro Ricardo, Renato Zaca, Rodrigo Bacellar, Sérgio Fernandes.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Excelentíssimo Delegado de Polícia Civil, Dr. JOSÉ MÀRIO SALOMÃO DE OMENA, nasceu no Estado do Rio de Janeiro, em 20 de março de 1963, é casado com a Sra. Dely Veiga Rodrigues de Omena e pai de Jéssica Veiga Rodrigues de Omena e Andressa Veiga Rodrigues de Omena.\r\n\r\nO Exmo. Dr. OMENA tem como formação acadêmica: \r\n\r\n- Bacharel em Direito, diplomado pela SUAM \r\n\r\n- Sociedade Unificada Augusto Mota, no ano de 1990. \r\n\r\n- Pós Graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Estácio de Sá, no ano de 2001. \r\n\r\n- Pós Graduado em Políticas de Segurança Pública (Curso Superior de Polícia) pela Universidade Federal Fluminense em 2006, com intercâmbio com as Polícias Americanas, e aprimoramento na Flórida. \r\n\r\n- Diversos Cursos de Delegacia Legal (investigação, gerenciamento, etc...)\r\n\r\nTem como atividades exercidas na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\n- Detetive de Polícia, aprovado no concurso público para ingresso na carreira em 1986, exercendo vários cargos nas diversas unidades onde trabalhou. \r\n\r\n- Delegado Adjunto na 6ª DP \r\n\r\n- Cidade Nova, no período de dezembro de 1999 a janeiro de 2000. \r\n\r\n- Delegado Adjunto da 71ª DP - Itaboraí, no período de fevereiro 2000 a julho de 2000. \r\n\r\n- Delegado da Central de Flagrantes de Itaboraí, no período de fevereiro de 2000 a julho de 2000. \r\n\r\n- Delegado Adjunto da 24ª DP - Piedade, no período de julho de 2000 a setembro de 2001. \r\n\r\n- Delegado Titular da DPMA - Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, no período de setembro o de 2001 a fevereiro de 2002. \r\n\r\n- Delegado Titular da 6ª DP - Cidade Nova, no período de março de 2002 a abril de2002. \r\n\r\n- Delegado Adjunto da 10ª DP - Botafogo, no período de abril de 2002 a setembro de 2002. \r\n\r\n- Delegado Adjunto da 12ª DP - Copacabana, no período de setembro de 2002 a janeiro de 2003. \r\n\r\n- Delegado Adjunto da 34ª DP - Bangu, no período de janeiro de 2003 a fevereiro de 2003. \r\n\r\n- Delegado Titular da 126ª DP - Cabo Frio, no período de fevereiro de 2003 à janeiro de 2004. Na direção desta Unidade, foi a Autoridade Policial Presidente, dentre outros, da apuração, investigações, indiciamento e relatório a respeito do naufrágio da embarcação Tona Galea, no mês de abril de 2003, com repercussão internacional; \r\n\r\n- Expositor na Audiência Pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, no dia 07 de maio de 2003, a respeito do naufrágio da embarcação Tona Gálea. \r\n\r\n- Palestrante na Universidade Estácio de Sá - Campus Cabo Frio, a respeito de Segurança Pública. \r\n\r\n- Delegado Adjunto da 118ª DP - Araruama, no período de janeiro de 2004 a julho de 2004; \r\n\r\n- Delegado Adjunto da 22ª DP - Penha, no período de julho de 2004 a agosto de 2004; \r\n\r\n- Delegado Adjunto da 37ª DP - Ilha do Governador, no período de novembro de 2005, sendo Delegado Assistente daquela Unidade de Polícia Judiciária a partir de 11/05/2005; \r\n\r\n- Delegado Titular da 153ª DP - Cantagalo, no período de novembro de 2005 a janeiro de 2007; \r\n\r\n- Delegado Titular da 98ª DP - Piraí, no período de janeiro de 2007 a outubro de 2007; \r\n\r\n- Delegado Titular da 62ª DP - Imbariê, no período de outubro de 2007 a agosto de 2008;\r\n\r\n- Delegado Titular da 54ª DP - Belford Roxo, no período de agosto de 2008 a abril de 2009;\r\n\r\n- Delegado Titular da 53ª DP - Mesquita, no período de abril de 2009 a outubro de 2009; \r\n\r\n- Delegado adjunto da 21ª DP - Bonsucesso, no período de outubro de 2009 a junho de 2010;\r\n\r\n- Delegado Titular da 138ª DP - Laje do Muriaé, no período de junho a outubro de 2010; \r\n\r\n- Delegado Titular da 88ª DP - Barra do Piraí, no período de outubro de 2010 a setembro de 2013; \r\n\r\n- Delegado Titular da 72ª DP - São Gonçalo, no período de setembro de 2013 a outubro de 2014; \r\n\r\n- Delegado Titular da 111ª DP - Sumidouro, no período de outubro de 2014 a fevereiro de 2016; \r\n\r\n- Delegado Titular da 31ª DP - Ricardo de Albuquerque, no período de fevereiro de 2016 a novembro de 2016; \r\n\r\n- Delegado Assistente da 34ª DP - Bangu, no período de novembro de 2016 a maio de 2017; \r\n\r\n- Delegado Titular da 45ª DP - Morro do Alemão, no período de maio de 2017 a setembro de 2018; \r\n\r\n- Delegado do DGPC - no período de setembro de 2018 a outubro de 2018; \r\n\r\n- Delegado Titular da 7ª DP - Santa Tereza, no período de outubro de 2018 a janeiro de 2019; \r\n\r\n- Delegado Adjunto da 59ª DP - Caxias, no período de janeiro de 2019 a abril de 2019; \r\n\r\n- Delegado adjunto da 60ª DP - Campos Elíseos, no período de abril de 2019 a dezembro de 2019; \r\n\r\n- Delegado Assistente da 53ª DP - Mesquita, no período de dezembro de 2019 a junho de 2020;\r\n\r\n- Delegado Titular da 60 DP - Campos Elíseos, no período de junho de 2020 a outubro de 2020 \r\n\r\n- Delegado Titular da 56ª DP - Comendador Soares, no período de outubro de 2020 até a presente data;\r\n\r\nO Dr. Omena, teve as seguintes aprovações em Concursos Públicos:\r\n\r\n- 1986 - Aprovado no Concurso Público para ingresso no cargo de Detetive de Polícia, na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n- 1999 -Aprovado em Concurso Público para ingresso na carreira de Agente da Polícia Federal, sem ter assumido o cargo em razão da próxima aprovação; \r\n\r\n- 1999 - Aprovado no Concurso Público para ingresso na carreira de Delegado de Polícia, na Polícia Civil do Rio de Janeiro.\r\n\r\nE ainda, o Excelentíssimo Delegado de Polícia possui os seguintes certificados:\r\n\r\n- Piloto Privado de Helicóptero - ANAC 144295; \r\n\r\n- Piloto de Recreio ultraleve terrestre; ANAC 144295;\r\n\r\n- Piloto de Recreio ultraleve anfíbio; ANAC 144295; \r\n\r\n- Piloto de Recreio Autogyro; ANAC 144295;\r\n\r\nE por toda trajetória de dedicação profissional, o Excelentíssimo Dr. JOSÉ MÀRIO SALOMÃO DE OMENA é merecedor da Medalha Tiradentes, bem como do reconhecimento e aplausos de todos os membros desta Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 475/2020\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO DELEGADO DE POLÍCIA GINITON LAGES\r\n\r\nAutor: Deputado DELEGADO CARLOS AUGUSTO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 02.12.2020\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1º - Fica concedida Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Excelentíssimo Delegado de Polícia GINITON LAGES.\r\n\r\nArt 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados DELEGADO CARLOS AUGUSTO, Alana Passos, Alexandre Knoploch, Capitão Paulo Teixeira, Coronel Salema, Gustavo Schmidt, Jair Bittencourt, Pedro Ricardo, Renato Zaca, Rodrigo Bacellar, Sérgio Fernandes.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Excelentíssimo Delegado de Polícia Civil, Dr. GINITON LAGES, nasceu na cidade de Cascavel, Estado do Paraná, em 25/08/1974, filho de Helena Lages e Carlito Lages.\r\n\r\nTem como irmãos Elizamar Lages, Wagneton Lages, Gislaine Lages e Camila Lages.\r\n\r\nÉ Casado com Juliana Brancaglion Lages e pai de Pedro Henrique Brancaglion Lages e Isabeli Brancaglion Lages.\r\n\r\nNo ano de 1982, aos 7 anos de idade, juntamente com a família, se estabeleceu na cidade de Jaú, Estado de São Paulo, onde residiu até o ano de 2008.\r\n\r\nNo ano de 1995 ingressou na Faculdade de Direito de Bauru/SP, colando o grau acadêmico em 22 de dezembro de 2000.\r\n\r\nEm 2008, após aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos, ingressou na Carreira de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNo ano de 2012, em ato da Câmara de Vereadores da cidade de Jaú/SP, através do Decreto Legislativo nº 361, de 17/02/2011, recebeu o título de cidadão jauense.\r\n\r\nEm 31/10/2011, em ato publicado no DO nº 204/11, foi promovido, por merecimento, à 2ª Classe no cargo de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm 28/12/2018, em ato publicado no DO nº 239/18, foi promovido, por merecimento, à 1ª Classe no cargo de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNa Divisão de Homicídios, onde trabalhou por nove anos, participou de importantes investigações, inclusive em casos de repercussão nacional e internacional como o “Caso Juíza Patricia Acioly”, “Caso Vereadora Marielle Franco e Anderson Gomes” e outros.\r\n\r\nAtualmente ocupa o cargo de Diretor do Departamento Geral de Polícia da Baixada Fluminense.\r\n\r\nFormação Acadêmica\r\n\r\nGraduação em Direito\r\n\r\nFaculdade de Direito de Bauru/SP - FDB (2000)\r\n\r\nExperiência Profissional\r\n\r\n63ª Delegacia de Polícia \r\n\r\nDelegado Adjunto - 2008\r\n\r\n54ª Delegacia de Polícia\r\n\r\nDelegado Adjunto - 2008\r\n\r\nDivisão de Homicídios da Capital\r\n\r\nDelegado Adjunto - 2010/2012\r\n\r\nDelegado Assistente - 2013/2014\r\n\r\nDivisão de Homicídios da Baixada Fluminense\r\n\r\nDelegado Titular - 2015/2017\r\n\r\nDelegacia de Homicídios da Capital\r\n\r\nDelegado Titular - 2018/2019\r\n\r\nDepartamento Geral de Polícia da Baixada Fluminense\r\n\r\nDiretor de Departamento - 2019/atual\r\n\r\nE por toda trajetória de dedicação profissional, o Excelentíssimo Dr. GINITON LAGES é merecedor da Medalha Tiradentes, bem como do reconhecimento e aplausos de todos os membros desta Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 476/2020\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR JORGE VIDEIRA, PROFESSOR E PASTOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO ÓLEO E VIDA.\r\n\r\nAutor: Deputado CAPITAO PAULO TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 02.12.2020\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Ilustríssimo Senhor JORGE VIDEIRA, Professor e Pastor Presidente da Assembleia de Deus Ministério Óleo e Vida.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados CAPITÃO PAULO TEIXEIRA, Alana Passos, Alexandre Knoploch, Carlos Macedo, Charlles Batista, Coronel Salema, Delegado Carlos Augusto, Jair Bittencourt, Jorge Felippe Neto, Márcio Gualberto, Pedro Ricardo, Val Ceasa.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEste projeto de resolução tem por finalidade prestar uma justa homenagem ao Professor e Pastor Jorge Videira, concedendo-lhe a Medalha Tiradentes, maior comenda da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Estudioso incansável, aposentou-se do magistério, após 35 anos de atuação, sendo hoje Pastor Presidente da Assembleia de Deus Ministério Óleo e Vida, filiado à Convenção Fraternal das Assembleias de Deus no Estado do Rio de Janeiro (CONFRADERJ) e à Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB). \r\n\r\nO agraciado é formado em História pelo Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM) e Bacharel em Teologia pelo Centro de Formação Teológica da Igreja Metodista Wesleyana, ambos com Licenciatura Plena, e Bacharel convalidado pelo MEC pela Faculdade Evangélica de Ciências e Tecnologia das Assembleias de Deus (FAECAD), com a chancela da Faculdade Cândido Mendes. \r\n\r\nÉ Pós-Graduado em Capelania e em Psicopatologia pela Faculdade e Seminário UNIDO; Pós-Graduado em História Antiga pela UNISUAM; Pós-Graduado em História de Israel e em História da Igreja pela FAECAD; Pós-Graduado em Arqueologia Bíblica pela Universidade Hebraica de Jerusalém; Mestre em Ciências da Religião e História da Religião pela EPOE; Mestre em Psicologia Pastoral pela Faculdade e Seminário Unido e Pós-graduado em Conflitos Árabes Israelenses pela UNISUAM, além de ter feito diversos Cursos de Extensão em diferentes faculdades.\r\n\r\nProfessor universitário durante muitos anos, o homenageado lecionou em vários Seminários e Institutos Bíblicos, tendo sido coordenador do Curso de Extensão de História, Geografia Bíblica e Arqueologia de Israel, naquele país, com duração de 150 horas/aula, realizado pela FAECAD, levando turmas de alunos brasileiros para estudar em Israel. \r\n\r\nEle possui três títulos de Doutor Honoris Causa concedidos por três instituições de ensino onde lecionou. Foi Adido Cultural da Academia Brasileira Teológica de Letras, onde possui a Cátedra 24. E, por anos, foi Presidente do Conselho de Educação da Convenção Estadual, onde permanece até hoje como membro do Corpo Docente, ministrando várias matérias;\r\n\r\nO agraciado já palestrou sobre História e Arqueologia em diferentes países, tais como, Estados Unidos, Israel, Turquia, Jordânia, Egito, Itália, França, Inglaterra, Portugal, Espanha, Chile, Argentina e Paraguai, dentre outros. Foi membro do Ministério Bernhard Johnson durante quatro anos, pelo qual viajou por todo o Brasil, fazendo Cruzadas Evangélicas. \r\n\r\nExtremamente atuante, Jorge Videira continua ministrando seminários, preleções e palestras em diferentes países. Ele é autor de dezenas de livros, entre eles: Do Monturo Deus Ergue um Vencedor, livro premiado e já traduzido para vários idiomas, como o inglês, espanhol, francês e mandarim; Pregando Com Arte; Adquirindo Bênçãos e Quebrando Maldições; O Caráter Ético do Pregador; A Babilônia do Anticristo; A História Bíblica de Israel; A pessoa do Obreiro aprovado, Vida Eclesiástica; e O Manual do Missionário. Possui outros títulos no Prelo e é autor de vários artigos publicados no Mensageiro da Paz e outros periódicos.\r\n\r\nO pastor e professor foi condecorado diversas vezes com Moções Honrosas concedidas pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e, por último, pela Câmara dos Deputados, em reconhecimento aos serviços prestados em prol da comunidade.\r\n\r\nDiante do exposto, solicito aos nobres deputados o necessário apoio para aprovar o projeto de resolução ora proposto.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 321/2020\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO”, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nAutor: Deputado CAPITÃO PAULO TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 02.12.2020\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de Mensagem a esta Assembleia Legislativa, de acordo com o seguinte anteprojeto de lei:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO”, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo Estadual autorizado a implantar uma unidade do Programa “Rio Poupa Tempo”, no Município de Angra dos Reis.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes das disposições contidas nesta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias específicas, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo fica autorizado a adotar as medidas necessárias, objetivando a efetivação desta Lei.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputado CAPITÃO PAULO TEIXEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO município de Angra dos Reis, com mais de 200 mil habitantes, possui uma grande concentração e circulação de pessoas. Dessa forma, a implantação de um posto do Programa Poupa Tempo na região representará um importante avanço que beneficiará não só aos seus munícipes, mas também aos moradores dos municípios vizinhos.\r\n\r\nEm operação desde 2009, Programa Poupa Tempo reúne um grande número de serviços em um único local, entre eles os relacionados a documentos, transportes, veículos, trabalho e renda, educação, habitação, utilidade pública, entre outros. Pela sua importância, o projeto deve ser disponibilizado para o maior número possível de municípios, já que facilita sobremaneira o dia a dia dos cidadãos, evitando deslocamentos desnecessários para diferentes órgãos.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 322/2020\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO”, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nAutor: Deputado CAPITÃO PAULO TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 02.12.2020\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de Mensagem a esta Assembleia Legislativa, de acordo com o seguinte anteprojeto de lei:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO”, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo Estadual autorizado a implantar uma unidade do Programa “Rio Poupa Tempo”, no Município de Cabo Frio.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes das disposições contidas nesta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias específicas, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo fica autorizado a adotar as medidas necessárias, objetivando a efetivação desta Lei.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputado CAPITÃO PAULO TEIXEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO município de Cabo Frio, com mais de 200 mil habitantes, é a cidade da Região dos Lagos com maior economia, possuindo uma grande concentração e circulação de pessoas. Dessa forma, a implantação de um posto do Programa Poupa Tempo na região representará um importante avanço que beneficiará não só aos seus munícipes, mas também aos moradores dos municípios vizinhos.\r\n\r\nEm operação desde 2009, Programa Poupa Tempo reúne um grande número de serviços em um único local, entre eles os relacionados a documentos, transportes, veículos, trabalho e renda, educação, habitação, utilidade pública, entre outros. Pela sua importância, o projeto deve ser disponibilizado para o maior número possível de municípios, já que facilita sobremaneira o dia a dia dos cidadãos, evitando deslocamentos desnecessários para diferentes órgãos.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 323/2020\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO”, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nAutor: Deputado CAPITÃO PAULO TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 02.12.2020\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de Mensagem a esta Assembleia Legislativa, de acordo com o seguinte anteprojeto de lei:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO”, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo Estadual autorizado a implantar uma unidade do Programa “Rio Poupa Tempo”, no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes das disposições contidas nesta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias específicas, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo fica autorizado a adotar as medidas necessárias, objetivando a efetivação desta Lei.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputado CAPITÃO PAULO TEIXEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO município de Campos dos Goytacazes é a mais populosa cidade do interior do estado, com mais de 500 mil habitantes, possuindo uma grande concentração e circulação de pessoas. Dessa forma, a implantação de um posto do Programa Poupa Tempo na região representará um importante avanço que beneficiará não só aos seus munícipes, mas também aos moradores dos municípios vizinhos.\r\n\r\nEm operação desde 2009, Programa Poupa Tempo reúne um grande número de serviços em um único local, entre eles os relacionados a documentos, transportes, veículos, trabalho e renda, educação, habitação, utilidade pública, entre outros. Pela sua importância, o projeto deve ser disponibilizado para o maior número possível de municípios, já que facilita sobremaneira o dia a dia dos cidadãos, evitando deslocamentos desnecessários para diferentes órgãos.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 324/2020\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO”, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nAutor: Deputado CAPITÃO PAULO TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 02.12.2020\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de Mensagem a esta Assembleia Legislativa, de acordo com o seguinte anteprojeto de lei:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO”, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo Estadual autorizado a implantar uma unidade do Programa “Rio Poupa Tempo”, no Município de Itaguaí.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes das disposições contidas nesta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias específicas, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo fica autorizado a adotar as medidas necessárias, objetivando a efetivação desta Lei.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputado CAPITÃO PAULO TEIXEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO município de Itaguaí, conhecido como a cidade do Porto, com mais de 130 mil habitantes, possui uma grande concentração e circulação de pessoas. Dessa forma, a implantação de um posto do Programa Poupa Tempo na região representará um importante avanço que beneficiará não só aos seus munícipes, mas também aos moradores dos municípios vizinhos.\r\n\r\nEm operação desde 2009, Programa Poupa Tempo reúne um grande número de serviços em um único local, entre eles os relacionados a documentos, transportes, veículos, trabalho e renda, educação, habitação, utilidade pública, entre outros. Pela sua importância, o projeto deve ser disponibilizado para o maior número possível de municípios, já que facilita sobremaneira o dia a dia dos cidadãos, evitando deslocamentos desnecessários para diferentes órgãos.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 325/2020\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO”, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nAutor: Deputado CAPITÃO PAULO TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 02.12.2020\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de Mensagem a esta Assembleia Legislativa, de acordo com o seguinte anteprojeto de lei:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO”, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo Estadual autorizado a implantar uma unidade do Programa “Rio Poupa Tempo”, no Município de Macaé.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes das disposições contidas nesta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias específicas, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo fica autorizado a adotar as medidas necessárias, objetivando a efetivação desta Lei.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputado CAPITÃO PAULO TEIXEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO município de Macaé, com mais de 260 mil habitantes, é conhecido como a Capital Nacional do Petróleo, possuindo uma grande concentração e circulação de pessoas. Dessa forma, a implantação de um posto do Programa Poupa Tempo na região representará um importante avanço que beneficiará não só aos seus munícipes, mas também aos moradores dos municípios vizinhos.\r\n\r\nEm operação desde 2009, Programa Poupa Tempo reúne um grande número de serviços em um único local, entre eles os relacionados a documentos, transportes, veículos, trabalho e renda, educação, habitação, utilidade pública, entre outros. Pela sua importância, o projeto deve ser disponibilizado para o maior número possível de municípios, já que facilita sobremaneira o dia a dia dos cidadãos, evitando deslocamentos desnecessários para diferentes órgãos.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 326/2020\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO”, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAutor: Deputado CAPITÃO PAULO TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 02.12.2020\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE \r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de Mensagem a esta Assembleia Legislativa, de acordo com o seguinte anteprojeto de lei:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO”, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo Estadual autorizado a implantar uma unidade do Programa “Rio Poupa Tempo”, no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes das disposições contidas nesta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias específicas, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo fica autorizado a adotar as medidas necessárias, objetivando a efetivação desta Lei.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputado CAPITÃO PAULO TEIXEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO município de Nova Iguaçu, com mais de 800 mil habitantes, possui uma grande concentração e circulação de pessoas. Dessa forma, a implantação de um posto do Programa Poupa Tempo na região representará um importante avanço que beneficiará não só aos seus munícipes, mas a toda população da Baixada Fluminense. \r\n\r\nEm operação desde 2009, Programa Poupa Tempo reúne um grande número de serviços em um único local, entre eles os relacionados a documentos, transportes, veículos, trabalho e renda, educação, habitação, utilidade pública, entre outros. Pela sua importância, o projeto deve ser disponibilizado para o maior número possível de municípios, já que facilita sobremaneira o dia a dia dos cidadãos, evitando deslocamentos desnecessários para diferentes órgãos.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 327/2020\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO”, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nAutor: Deputado CAPITÃO PAULO TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 02.12.2020\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE \r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de Mensagem a esta Assembleia Legislativa, de acordo com o seguinte anteprojeto de lei:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO”, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo Estadual autorizado a implantar uma unidade do Programa “Rio Poupa Tempo”, no Município de Niterói.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes das disposições contidas nesta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias específicas, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo fica autorizado a adotar as medidas necessárias, objetivando a efetivação desta Lei.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputado CAPITÃO PAULO TEIXEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO município de Niterói, com mais de 500 mil habitantes, possui uma grande concentração e circulação de pessoas. Dessa forma, a implantação de um posto do Programa Poupa Tempo na região representará um importante avanço que beneficiará não só aos seus munícipes, mas também aos moradores dos municípios vizinhos.\r\n\r\nEm operação desde 2009, Programa Poupa Tempo reúne um grande número de serviços em um único local, entre eles os relacionados a documentos, transportes, veículos, trabalho e renda, educação, habitação, utilidade pública, entre outros. Pela sua importância, o projeto deve ser disponibilizado para o maior número possível de municípios, já que facilita sobremaneira o dia a dia dos cidadãos, evitando deslocamentos desnecessários para diferentes órgãos.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 328/2020\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO”, NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nAutor: Deputado CAPITÃO PAULO TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 02.12.2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE \r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de Mensagem a esta Assembleia Legislativa, de acordo com o seguinte anteprojeto de lei:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO”, NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo Estadual autorizado a implantar uma unidade do Programa “Rio Poupa Tempo”, no Município de Resende.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes das disposições contidas nesta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias específicas, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo fica autorizado a adotar as medidas necessárias, objetivando a efetivação desta Lei.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO CAPITÃO PAULO TEIXEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO município de Resende, com mais de 130 mil habitantes, possuindo uma grande concentração e circulação de pessoas. Dessa forma, a implantação de um posto do Programa Poupa Tempo na região representará um importante avanço que beneficiará não só aos seus munícipes, mas também aos moradores dos municípios vizinhos.\r\n\r\nEm operação desde 2009, Programa Poupa Tempo reúne um grande número de serviços em um único local, entre eles os relacionados a documentos, transportes, veículos, trabalho e renda, educação, habitação, utilidade pública, entre outros. Pela sua importância, o projeto deve ser disponibilizado para o maior número possível de municípios, já que facilita sobremaneira o dia a dia dos cidadãos, evitando deslocamentos desnecessários para diferentes órgãos.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 329/2020\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO”, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO CAPITÃO PAULO TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 02.12.2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE \r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de Mensagem a esta Assembleia Legislativa, de acordo com o seguinte anteprojeto de lei:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO”, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo Estadual autorizado a implantar uma unidade do Programa “Rio Poupa Tempo”, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes das disposições contidas nesta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias específicas, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo fica autorizado a adotar as medidas necessárias, objetivando a efetivação desta Lei.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO CAPITÃO PAULO TEIXEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO município de Nova Friburgo, com mais de 190 mil habitantes, possui uma grande concentração e circulação de pessoas. Dessa forma, a implantação de um posto do Programa Poupa Tempo na região representará um importante avanço que beneficiará não só aos seus munícipes, mas também aos moradores dos municípios vizinhos.\r\n\r\nEm operação desde 2009, Programa Poupa Tempo reúne um grande número de serviços em um único local, entre eles os relacionados a documentos, transportes, veículos, trabalho e renda, educação, habitação, utilidade pública, entre outros. Pela sua importância, o projeto deve ser disponibilizado para o maior número possível de municípios, já que facilita sobremaneira o dia a dia dos cidadãos, evitando deslocamentos desnecessários para diferentes órgãos.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 330/2020\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO”, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nAutor: Deputado CAPITÃO PAULO TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 02.12.2020\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de Mensagem a esta Assembleia Legislativa, de acordo com o seguinte anteprojeto de lei:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO”, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo Estadual autorizado a implantar uma unidade do Programa “Rio Poupa Tempo”, no Município de Três Rios.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes das disposições contidas nesta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias específicas, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo fica autorizado a adotar as medidas necessárias, objetivando a efetivação desta Lei.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputado CAPITÃO PAULO TEIXEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO município de Três Rios, com mais de 800 mil habitantes, possui uma grande concentração e circulação de pessoas, fazendo parte do eixo industrial das cidades próximas às rodovias BR-040 e BR-393. Dessa forma, a implantação de um posto do Programa Poupa Tempo na região representará um importante avanço que beneficiará não só aos seus munícipes, mas também aos moradores dos municípios vizinhos.\r\n\r\nEm operação desde 2009, Programa Poupa Tempo reúne um grande número de serviços em um único local, entre eles os relacionados a documentos, transportes, veículos, trabalho e renda, educação, habitação, utilidade pública, entre outros. Pela sua importância, o projeto deve ser disponibilizado para o maior número possível de municípios, já que facilita sobremaneira o dia a dia dos cidadãos, evitando deslocamentos desnecessários para diferentes órgãos.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 331/2020\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO”, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nAutor: Deputado CAPITÃO PAULO TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 02.12.2020\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de Mensagem a esta Assembleia Legislativa, de acordo com o seguinte anteprojeto de lei:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO”, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo Estadual autorizado a implantar uma nova unidade do Programa “Rio Poupa Tempo”, no Município de São Gonçalo.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes das disposições contidas nesta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias específicas, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo fica autorizado a adotar as medidas necessárias, objetivando a efetivação desta Lei.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputado CAPITÃO PAULO TEIXEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO município de São Gonçalo, com mais de 1 milhão de habitantes, é o 2º mais populoso do estado, atrás apenas da capital, e o 16º mais populoso do país. Assim, mais do que qualquer outra cidade fluminense, a população de São Gonçalo carece e faz jus a mais um posto do Programa Poupa Tempo. Dessa forma, a implantação de um novo posto do Programa Poupa Tempo na região representará um importante benefício que beneficiará não só aos seus munícipes, mas também aos moradores dos municípios vizinhos.\r\n\r\nEm operação desde 2009, Programa Poupa Tempo reúne um grande número de serviços em um único local, entre eles os relacionados a documentos, transportes, veículos, trabalho e renda, educação, habitação, utilidade pública, entre outros. Pela sua importância, o projeto deve ser disponibilizado para o maior número possível de municípios, já que facilita sobremaneira o dia a dia dos cidadãos, evitando deslocamentos desnecessários para diferentes órgãos.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2020\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido automaticamente nos termos do § 4º, do art. 127 do Regimento Interno. \r\n\r\nEm 02.12.2020\r\n\r\nDEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE; JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE; SAMUEL MALAFAIA, 2º SECRETÁRIO; CHICO MACHADO, 4º SECRETÁRIO; FRANCIANE MOTTA, 1ª VOGAL; BRAZÃO, 4º VOGAL.\r\n\r\nRequeiro, de acordo com o § 4º, art. 127 do Regimento Interno, a urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 3351/2020, de autoria dos Deputados ANDRÉ CECILIANO, JAIR BITTENCOURT e SÉRGIO FERNANDES, que altera os artigos 1º, 3º e 5º da Lei nº 8.081 que foi alterada pela Lei nº 8.526 de 2019, que disciplina o controle de frota de transporte escolar da Rede Estadual do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de novembro de 2020.\r\n\r\nDeputados JAIR BITTENCOURT, Alana Passos, Alexandre Knoploch, André Ceciliano, Bebeto, Brazão, Capitão Paulo Teixeira, Carlos Minc, Chico Machado, Coronel Salema, Danniel Librelon, Dionísio Lins, Dr. Serginho, Enfermeira Rejane, Filippe Poubel, Franciane Motta, Jorge Felippe Neto, Marcelo Cabeleireiro, Márcio Canella, Martha Rocha, Max Lemos, Mônica Francisco, Renata Souza, Rodrigo Bacellar, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 432/2020\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2020 \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 02.12.2020\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 05 de novembro de 2020, do Ofício nº 430-M, de 04 de novembro de 2020, referente ao Projeto de Lei nº 3257 de 2020 de autoria dos Deputados Luiz Paulo, Lucinha e André Ceciliano, Resolução nº 05/2019 que, \"ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4.056, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002”. \r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo. \r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nCLAUDIO CASTRO, Governador em exercício\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILlANO \r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3257/2020, DE AUTORIA DOS SENHORES DEPUTADOS LUIZ PAULO, LUCINHA E ANDRÉ CECILIANO QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 4.056, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002. \r\n\r\nSem embargo dos elogiáveis propósitos que inspiraram o projeto, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto de lei. \r\n\r\nPretende-se, por meio desta iniciativa, alterar dispositivos da Lei nº 4.056, de 2002, acrescentando na receita do Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP, percentual sobre o produto da arrecadação do ICMS nos seguintes termos: (i) adicional geral de dois pontos percentuais à alíquota atualmente vigente do ICMS, ou do imposto que vier a substitui-to às operações com óleo diesel marítimo (NCM 2710.19.2, CEST 06.006.08) de que trata o Artigo 1° da Lei nº 9.041, de 02 de outubro de 2020 (conforme inciso l-A do art. 2°); e (ii) adicional específico de mais 2% (dois pontos percentuais) ao produto de arrecadação do ICMS, transitoriamente até 31 de dezembro de 2023, no caso das operações com óleo diesel marítimo (NCM 2710.19.2, CEST 06.006.08) de que trata o artigo 1° da Lei nº 9.041, de 02 de outubro de 2020 (conforme inciso li-A do art. 2°). \r\n\r\nDe acordo com a justificativa do projeto de lei, tal alteração se faz- necessária pela internalização do Convênio ICMS nº 51/2020, que concede a redução da base de cálculo do ICMS nas operações internas com óleo diesel marítimo, não havendo previsão na legislação em vigor da aplicação do adicional do ICMS referente ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais. \r\n\r\nEntretanto, a medida não pode prosperar por apresentar uma impropriedade técnica, eis que o dispositivo mencionado no art. 2° do Projeto de Lei que pretende alterar o art. 2° da Lei n ° 4.056, 2002, pois no inciso lI-A (acrescido pelo projeto de lei), há a seguinte menção no texto da proposição:\"além do produto da arrecadação adicional de 2% (dois pontos percentuais) previsto no inciso I do artigo 2°, serão adicionados ao produto da arrecadação ... \" \r\n\r\nTodavia o que deveria estar previsto para que seja efetivo o acréscimo na arrecadação é o inciso \"I-A\", pois o art. 2°, inciso I, alínea \"i\" da lei nº 4.056, de 2002, de maneira genérica, estabelece que não compõem o Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP), as operações com óleo diesel, cujo texto da lei nº 4.056, de 2002, ora reproduz-se: \r\n\r\nArt. 2° - Compõem o Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais: \r\n\r\nI - o produto da arrecadação adicional de dois pontos percentuais correspondentes a um adicional geral da alíquota atualmente vigente do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, ou do imposto que vier a substituí-Io, com exceção:\r\n\r\n…\r\n\r\ni) às operações com óleo diesel de que trata a alínea \"a\" do inciso XIII do art. 14 da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996. \r\n\r\nAo não mencionar o inciso l-A, a proposição acaba por contrariar as normas da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, regulamentada pelo Decreto nO 9191, de 2017, que prescreve a seguinte exigência: \"Art. 14. As disposições normativas serão redigidas com clareza, precisão e ordem lógica, e observarão o seguinte: (…) III - para a obtenção da ordem lógica: (…) d) promover as discriminações e as enumerações por meio dos incisos, das alíneas e dos itens. \" \r\n\r\nInstada a se manifestar a Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ) ressaltou tal ponto: \"Porém, com relação ao aspecto formal, verificou-se que o Inciso lI-A (acrescido pelo Projeto de Lei) faz menção ao inciso I do art. 2° Lei nº 4.056/2002. Contudo, em virtude da matéria tratada pelo PL, entendeu-se que a intenção do legislador provavelmente seria a de fazer menção ao inciso l-A (também acrescido pelo PL), e não ao inciso I.\"\r\n\r\nNo mesmo sentido, a Procuradoria Geral do Estado destacou: \"Abre-se aqui um parêntesis para esclarecer que há um erro na referência no inciso lI-A do art. 2°, acrescido pelo art. 2° do projeto de lei, na medida em que ele faz referência ao inciso I do art. 20 da Lei 4.056/02, quando deveria ser o inciso l-A do mesmo artigo. \" \r\n\r\nAdemais, após o advento da publicação da Lei nº 9.041/2020, o Estado do Rio de Janeiro, a exemplo dos Estados de Alagoas, Amapá, Espírito Santo, Pará, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, poderá aplicar uma carga tributária de 4,5% (quatro e meio por cento) nas operações com óleo diesel marítimo. \r\n\r\nA Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais destacou as consequências de um aumento na carga tributária: \"Em uma primeira perspectiva sobre o Projeto de Lei nº 3257/2020, nota-se que o Estado do Rio de Janeiro terá um aumento da carga tributária em comparação aos demais Estados acima elencados, perfazendo - portanto - 8,5% para este enquanto os demais terão uma carga tributária de 4,5%, ensejando que as embarcações busquem rotas de abastecimento em outros Estados onde a carga seja menor. \" \r\n\r\nPor outro lado, a Subsecretaria de Estado de Receita da SEFAZ também ressaltou outros aspectos relevantes: \r\n\r\n1) Comparação com a tributação dos estados vizinhos: \"O projeto de lei trata de proposta de aumento na carga tributária das operações com óleo diesel marítimo através de aplicação de adicional de FECP objetivando aumento na arrecadação tributária do Estado do Rio de Janeiro. Cabe destacar que o processo está sustentado pelo convenio ICMS 51/20 de ampla publicidade e que abrange todos os Estados brasileiros, caso queiram realizar a adesão. Importante observar na tomada de decisão impactos em relação aos Estados vizinhos, também produtores como Espírito Santo e São Paulo, em relação a tributação efetiva e possíveis benefícios impactando a arrecadação do Estado.\"\r\n\r\n2) Alíquota efetiva que pode evitar evasão fiscal - \"Importante ressaltar, de acordo com estudos conjuntos realizados entre a AFE - 04 e AFE - 15 com uma alíquota efetiva de carga tributária de 4,5% estaríamos com ponto de otimização entre o \"devido\" e o \"recolhido\" pelos contribuintes fugindo-se de situações de evasão fiscal.\"; e \r\n\r\n3) Possibilidade de programa de incentivos por parte de estados vizinhos - \"Com relação aos impactos adicionais do incremento da alíquota de FECP nos cabe informar a necessidade de avaliação dos impactos em especial quanto ao Estados vizinhos que podem elaborar programas de incentivos tendo como base a alíquota incrementada. \" \r\n\r\nPelos motivos aqui expo~os, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar. \r\n\r\nCLAUDIO CASTRO, \r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 443/2020\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2020.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 02.12.2020\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3264 de 2020 de autoria do Deputado Gustavo Tutuca que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 9105, de 25 de novembro de 2020, que “CONCEDE O NOME “FERNANDO MOTA” Á FACULDADE DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO RIO DE JANEIRO - FAETERJ-RIO E ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.036, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 444/2020\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2020.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 02.12.2020\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3253 de 2020 de autoria do Poder Executivo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 9113, de 30 de novembro de 2020, que “ALTERA O ART. 83 DA LEI Nº 2.657, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1996, PARA ADEQUAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996 (LEI KANDIR)”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 445/2020\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2020\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 02.12.2020\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente \r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1379 de 2019 de autoria do Deputado Márcio Canella que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 9114, de 30 de novembro de 2020, que, \"ALTERA A LEI N° 5.136, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA INTEGRAL AS PESSOAS COM EPILEPSIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\". \r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração. \r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILlANO \r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 446/2020\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2020\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 02.12.2020\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente \r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3117 de 2020 de autoria dos Deputados Carlos Minc e Renan Ferreirinha que, sancionado na forma do artigo 115, in fine\" da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 9115, de 30 de novembro de 2020 que, \"DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS, DO PLANO ESTADUAL DE CONTINGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, PARA A GARANTIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\". \r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração. \r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILlANO \r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 447/2020\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2020\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 02.12.2020\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente \r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3098 de 2020 de autoria da Deputada Mônica Francisco que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 9116, de 30 de novembro de 2020, que, \"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\". \r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração. \r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILlANO \r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 448/2020 \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2020.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 02.12.2020\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 1105 de 2019, de autoria do Deputado Márcio Canella que, sancionado na forma do disposto no artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 9117, de 30 de novembro de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM CENTROS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO E TRATAMENTO ONOLÓGICO, BEM COMO COM LABORATÓRIOS ESPECIALIZADOS EM EXAMES PREVENTIVOS DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO PELA MEDICINA NUCLEAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nCLAUDIO CASTRO, \r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 449/2020 \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2020.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 02.12.2020\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 1773 de 2019, de autoria dos Deputados Renata Souza, Flavio Serafini, Waldeck Carneiro, Eliomar Coelho, André Ceciliano, Mônica Francisco, Márcio Pacheco, Dani Monteiro, Luiz Paulo, Carlos Minc, Subtenente Bernardo, Enfermeira Rejane, Pedro Ricardo, Bebeto, Renan Ferreirinha, Renato Cozzolino, Vandro Família, Giovani Ratinho, Márcio Canella, Marcos Muller, Marcelo Dino, Jorge Felippe Neto, Val Ceasa e Valdecy da Saúde que, sancionado na forma do disposto no artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 9118, de 30 de novembro de 2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, EM ÂMBITO ESTADUAL, OS CENTROS DE REFERÊNCIA PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA MOTIVADA POR INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nCLAUDIO CASTRO, \r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 450/2020\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2020\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 02.12.2020\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2a via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3161 de 2020 de autoria do Deputado Paulo Teixeira que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 9119, de 30 de novembro de 2020, que \"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE TESTE DE GLlCEMIA CAPILAR NOS PACIENTES QUE BUSCAREM ATENDIMENTO EMERGENCIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\". \r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nCLAUDIO CASTRO, \r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Deputado ANDRÉ CECILlANO \r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 451/2020\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2020\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 02.12.2020\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2a via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1751 de 2019 de autoria do Deputado Dionísio Lins que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 9120, de 30 de novembro de 2020, que \"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO DE EMPRESAS PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nCLAUDIO CASTRO, \r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Deputado ANDRÉ CECILlANO \r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 452/2020\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2020\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 02.12.2020\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 06 de novembro de 2020, do Ofício nº 436-M, de 05 de novembro de 2020, referente ao Projeto de Lei nº 423 de 2019 de autoria do Deputado Filipe Soares Resolução nº 05/2019 que, \"DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE ESTUDANTES DE BAIXA RENDA EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARTICULARES, NA FORMA QUE MENCIONA\" . \r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo. \r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço. \r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILlANO \r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 423/2019, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO FILIPE SOARES QUE \"DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE ESTUDANTES DE BAIXA RENDA EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARTICULARES, NA FORMA QUE MENCIONA. \" \r\n\r\nSem embargo dos elogiáveis propósitos que inspiraram o projeto, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto de lei. \r\n\r\nPretende-se, por meio desta iniciativa, autorizar as cem instituições de ensino particular do Estado do Rio de Janeiro com melhor avaliação pelo MEC nas provas do ENEM a destinarem 2% (dois por cento) de suas vagas para ensino fundamental e médio aos jovens que se encontrem em situação de pobreza, com famílias com renda máxima de dois salários mínimos para o seu sustento mensal. \r\n\r\nA despeito de sua elevada inspiração, o Projeto de Lei revela-se inconstitucional. A proposição interfere nas atribuições do Poder Executivo, violando o princípio da separação dos poderes, previsto nos artigos 2° da Constituição Federal e 7° da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. O artigo 61, § 1°,II da Constituição Federal e o artigo 112, § 1°, II, \"d\", da Constituição do Estado do Rio de Janeiro expressamente conferem ao Chefe do Poder Executivo a competência privativa para apresentar projetos de lei que disponham sobre as atribuições dos órgãos da Administração Pública. Ao determinar a realização de campanhas publicitárias pelo Poder Público e a responsabilidade da Secretaria de Educação pela promoção de campanhas de doações de livros e materiais escolares, o Projeto acaba por avançar em matéria materialmente administrativa, relativa à organização administrativa, pois estabelece novas atribuições à Administração Pública - especificamente, a uma Secretaria de Estado -, violando, desse modo, a iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo. Com efeito, o Supremo Tribunal Federal tem assentado entendimento jurisprudencial no sentido de que afrontam o art. 61, §1°, II, \"e\" da Constituição Federal leis de iniciativa do Poder Legislativo que procedam a alterações na estrutura ou nas atribuições de Secretarias de Estado. \r\n\r\nAlém disso, o Projeto de Lei cria despesas ao impor a realização de campanhas publicitárias pelo Poder Público (artigo 4°) e de campanhas de incentivo a doações de livros e materiais pela Secretaria de Educação (artigo 6°), sem indicar fonte de custeio precisa. O Projeto de Lei dispõe de maneira genérica sobre tais incentivos e financiamentos, sem fixar seu limite ou indicar recursos. Assim, viola os artigos 113, I e 210, § 3° da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, que estabelecem condicionantes para projetos de lei que aumentem despesas, alterando o orçamento anual, bem como os artigos 15 e 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trazem exigências para a criação de ação governamental que acarrete aumento de despesas, e, por fim, o artigo 46 da Lei nº 4.320/1964, que exige que o ato que abrir crédito adicional, dentro de suas possibilidades, indique a sua espécie, a sua importância e a classificação da despesa. \r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de opor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar. \r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício \r\n\r\nOFÍCIO CCJ N° 032/2019\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2019\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 02.12.2020\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 98/2019, de autoria do Deputado Brazão, comunicando que, de acordo com o Artigo 142, Inciso I, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme parecer da relatoria do Deputado JORGE FELIPPE NETO, aprovado na 8ª Reunião Ordinária desta CCJ, em virtude da matéria ser de competência Federal.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nPresidente da CCJ\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO CCJ N° 040/2020 \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2020\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 02.12.2020\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA e tendo em vista a aprovação do parecer do Deputado JORGE FELIPPE NETO na 3ª Reunião Ordinária, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 730/2019, de autoria do Deputado BEBETO, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei n° 2226/2013, de autoria do Deputado BERNARDO ROSSI, por tratarem de matéria correlata e o presente projeto ter sido criado posteriormente, nos termos do Artigo 123 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nPresidente da CCJ\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO CCJ N° 213/2019\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2019\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 02.12.2020\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 3852/2018, de autoria do Deputado ÁTILA NUNES, comunicando que, de acordo com o Artigo 142, Inciso I, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme parecer da relatoria do Deputado CARLOS MINC, aprovado na 21ª Reunião Ordinária desta CCJ, em virtude da Lei nº 5.538, de 10 de setembro de 2009, que dispõe sobre a mesma matéria.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nPresidente da CCJ\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO CCJ N° 215/2019 \r\n\r\nEm 11 de setembro de 2019.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 02.12.2020\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA e tendo em vista a aprovação do parecer do Deputado CARLOS MINC na 21ª Reunião Ordinária, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 4526/2018, de autoria do Deputado ÁTILA NUNES, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei n° 2474/2013, de autoria do Deputado BEBETO, por tratarem de matéria correlata e o presente projeto ter sido criado posteriormente, nos termos do Artigo 123 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nPresidente da CCJ\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ N° 297/2019 \r\n\r\nEm 16 de outubro de 2019.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 02.12.2020\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA e tendo em vista a aprovação do parecer do Deputado CARLOS MINC na 26ª Reunião Ordinária, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1102/2019, de autoria dos Deputados DANNIEL LIBRELON e MARCELO DO SEU DINO, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei n° 1831/2016, de autoria do Deputado FLÁVIO SERAFINI, por tratarem de matéria correlata e o presente projeto ter sido criado posteriormente, nos termos do Artigo 123 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nPresidente da CCJ\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ N° 312/2019 \r\n\r\nEm 30 de outubro de 2019.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 02.12.2020\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 817/2019, de autoria do Deputado CHICO MACHADO, comunicando que, de acordo com o Artigo 142, Inciso I, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme parecer de minha relatoria, aprovado na 27ª Reunião Ordinária desta CCJ, em virtude da Lei nº 2.712, de 24 de abril de 1997, Lei nº 4.927, de 18 de dezembro de 2006, Lei nº 7.329, de 08 julho de 2016 e Lei nº 7.934, de 02 de abril de 2018, que dispõem sobre a mesma matéria.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nPresidente da CCJ\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ N° 334/2019 \r\n\r\nEm 13 de novembro de 2020 \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 02.12.2020\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, e tendo em vista a aprovação do parecer do Deputado CARLOS MINC na 29ª Reunião Ordinária, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 848/2019, de autoria do Deputado DR. DEODALTO, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei n° 2291/2013, de autoria do Deputado ARMANDO JOSÉ, por tratarem de matéria correlata e o presente projeto ter sido criado posteriormente, nos termos do Artigo 123 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. \r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO MARCIO PACHECO - Presidente da CCJ \r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO \r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO CCJ N° 353/2019\r\n\r\nEm 14 de agosto de 2019\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 02.12.2020\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 183/2019, de autoria do Deputado GUSTAVO SCHMIDT, comunicando que, de acordo com o Artigo 142, Inciso I, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme Parecer da relatoria do Deputado CARLOS MINC, aprovado na 17ª R.O. desta CCJ, a emenda não apresenta avanços ao texto do projeto, tendo em vista que o termo “fake news” já está amplamente disseminado na sociedade brasileira.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADO MÁRCIO PACHECO - Presidente da CCJ \r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO \r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ N° 443/2020\r\n\r\nEm 12 de fevereiro de 2020\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 02.12.2020\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2196/2016, de autoria do Deputado JAIR BITTENCOURT, comunicando que, de acordo com o Artigo 142, Inciso I, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme Parecer da relatoria do Deputado JORGE FELLIPE NETO, aprovado na 2ª Reunião Ordinária desta CCJ, em virtude da matéria ser de competência privativa da União.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADO MÁRCIO PACHECO - Presidente da CCJ \r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO \r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 444/2020\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2020.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 02.12.2020\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 2260/2020, de autoria da Deputada Martha Rocha, comunicando que, de acordo com o artigo 142, Inciso I do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme parecer da relatoria do Deputado JORGE FELIPPE NETO, aprovado na 7ª Reunião Extraordinária desta CCJ, em virtude de conflito da redação do Art. 2º, com relação ao prazo de vigência.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nMD. Presidente da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 445/2020\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2020.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 02.12.2020\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 2289/2020, de autoria da Deputada Mônica Francisco, comunicando que, de acordo com o artigo 142, Inciso I do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme parecer da relatoria do Deputado JORGE FELIPPE NETO, aprovado na 7ª Reunião Extraordinária desta CCJ, em virtude de poder vir a ser questionada por autorizar incentivos fiscais sem a observância de preceito constitucional de aprovação do CONFAZ.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nMD. Presidente da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 446/2020\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2020.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 02.12.2020\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 2682/2020, de autoria do Deputado ROSENVERG REIS, comunicando que, de acordo com o artigo 142, Inciso I do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme Parecer do Deputado Jorge Felippe Neto, aprovado na 7ª Reunião Extraordinária Remota desta CCJ, em virtude de tratar de matéria correlata à do Projeto de Lei nº 2260/2020 igualmente prejudicado.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nMD. Presidente da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO N° 260/2020. \r\n\r\nSaquarema, 01 de dezembro de 2020. \r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 02.12.2020\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nAssunto: Solicitação (faz) \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para dirigir-me a Vossa Excelência e me manifestar no sentido de solicitar a exclusão do Município de Saquarema do rol de municípios do Estado do Rio de Janeiro em que se reconhece o estado de calamidade pública pelo Decreto Legislativo nº 05 de 16 de abril de 2020. \r\n\r\nJustifico a solicitação de exclusão ora formulada em razão do Município de Saquarema não se encontrar de fato em situação de calamidade pública. \r\n\r\nSaliento que a permanência de Saquarema no rol de municípios com reconhecimento de estado de calamidade pública não converge atualmente ao interesse público municipal, em razão das restrições decorrentes, que impedem a realização de políticas públicas indispensáveis ao desenvolvimento local. \r\n\r\nEsclareço, ainda, que o Município de Saquarema reúne atualmente condições para suportar as despesas necessárias para fazer frente às demandas municipais, sem as restrições que a decretação do estado de calamidade pública impõe. \r\n\r\nSendo o que se apresenta para o momento, renovo protestos de elevada estima e consideração. \r\n\r\nCordialmente, \r\n\r\nMANOELA RAMOS DE SOUZA GOMES ALVES \r\n\r\nPrefeita do Município de Saquarema-RJ \r\n\r\nEXMO.SR.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILlANO \r\n\r\nPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nId: 2284865"
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                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA 324ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 02 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nÀs 15h, com a presença dos Senhores Deputados Alana Passos, Alexandre Freitas, Alexandre Knoploch, Anderson Moraes, André Corrêa, André Ceciliano, Átila Nunes, Bebeto, Brazão, Bruno Dauaire, Capitão Paulo Teixeira, Carlos Macedo, Carlos Minc, Charlles Batista, Chicão Bulhões, Chico Machado, Chiquinho da Mangueira, Coronel Salema, Dani Monteiro, Danniel Librelon, Delegado Carlos Augusto, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Filipe Soares, Filippe Poubel, Flávio Serafini, Franciane Motta, Giovani Ratinho, Gustavo Schmidt, Jair Bittencourt, Jorge Felippe Neto, Léo Vieira, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Cabeleireiro, Marcelo Dino, Márcio Canella, Márcio Gualberto, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Marina Rocha, Martha Rocha, Max Lemos, Mônica Francisco, Pedro Ricardo, Renan Ferreirinha, Renata Souza, Renato Cozzolino, Renato Zaca, Rodrigo Amorim, Rodrigo Bacellar, Rosane Felix, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Subtenente Bernardo, Sérgio Fernandes, Val Ceasa, Valdecy da Saúde, Vandro Familia, Waldeck Carneiro, Welberth Rezende, Zeidan (67), assume a Presidência o Senhor Deputado ANDRÉ CECILIANO, Presidente, e ocupam os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Marcos Muller, 1º Secretário; Samuel Malafaia, 2º Secretário; Marina Rocha, 3º Secretário; Chico Machado, 4º Secretário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para apresentar uma questão de ordem, tem a palavra a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Sr. Presidente, serei muito rápida.\r\n\r\nEu li no grupo de Deputados que estavam utilizando o nome de Deputados, ligando para pessoas, para pedir dinheiro para uma festa. Recebi há pouco a informação de uma pessoa de Volta Redonda de que ligaram para ela em nome da Deputada Enfermeira Rejane pedindo dinheiro para essa festa de Deputados - não sei o que era. Isso já aconteceu no nosso grupo de Deputados. Eu queria saber se alguma coisa concreta foi feita, foi providenciada em relação a essa questão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputada Enfermeira Rejane, peço a V.Exa. que entre em contato com a Deputada Franciane Motta. É ela quem costuma organizar uma ajuda à assessoria aqui, faz aquela vaquinha famosa no final do ano e uma reunião, uma festa que fazemos no final do ano.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - V.Exa. não entendeu.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Um momento, por favor.\r\n\r\nHá uma questão relacionada à festa. Toda hora usam também uma fotografia minha, usando meu nome, para fazer outras coisas, comentários outros. Toda vez que acontece isso, eu faço um print e o mando para a Delegacia de Crimes de Informática.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Estão fazendo isso em nome da Alerj. Essa questão já foi pautada no grupo de Deputados, não tinha acontecido comigo ainda. Eu li, mas fiquei na minha. Agora estão usando o nome da Alerj.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Não há problema. De novo, sugiro que, primeiro, converse com a Deputada Franciane Motta e, segundo, faça um print e o traga para nós. Se for só sobre a Assembleia, comunico o ocorrido ao Secretário de Estado da Polícia Civil e à delegacia. É o que podemos fazer, Deputada.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Acho que se poderia soltar uma nota dizendo que nenhum Deputado nem a Alerj estão fazendo isso...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Não. Deputada Enfermeira Rejane, pegue o caso concreto - número tal, hora tal, quem recebeu - e o mande para mim, por favor.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, é sobre o assunto?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - É sobre o assunto. É só para informar a V.Exa. que isso já aconteceu com o Deputado Pedro, em Saqua rema, e já aconteceu comigo. Nós fizemos contato com sua chefe de gabinete, o ocorrido foi informado à Assessoria de Comunicação Social. Parece que a própria Alerj informou à imprensa que isso estava acontecendo. Parece também que, no caso do Pedro, houve uma denúncia formal à delegacia de polícia. Há precedente e já houve atuação da Alerj.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputada Renata Souza.\r\n\r\nA SRA. RENATA SOUZA - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho fazer um convite. Hoje lanço a segunda edição do livro Cria da Favela, que fiz a partir da minha tese de doutorado sobre a militarização da vida, às 20h30, na TV Boitempo, que é a editora dessa edição. Além de uma análise sobre a segurança pública e como a resistência também ocorre dentro da favela e da periferia, trago uma perspectiva da conceituação de feminicídio político - há uma parte em que faço um memorial sobre Marielle Franco.\r\n\r\nSr. Presidente, estamos nesta Casa Legislativa e sabemos que a violência política contra nós, mulheres, não é diferente quando ocorre no nosso cotidiano. Precisamos dar nomes porque, no campo do Direito, aquilo que não se nomeia, aquilo que não se denomina não existe e feminicídio político existe. Marielle foi vítima de feminicídio, assim como a irmã Dorothy e a juíza Patrícia Acioli, aqui no Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica aqui o convite a todos para acompanharem, mais tarde, com Flávia Oliveira, com Conceição Evaristo e com a querida Talíria Petrone, o lançamento da segunda edição do livro.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nAnuncia-se a discussão única, em regime de prioridade, do \r\n\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 52/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, QUE FICAM APROVADAS AS CONTAS DE GESTÃO DO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, WILSON JOSÉ WITZEL, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.\r\n\r\nO SR. RODRIGO AMORIM - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputado Rodrigo Amorim, é questão de ordem sobre a matéria ou pela ordem?\r\n\r\nO SR. RODRIGO AMORIM - Sr. Presidente, é um pela ordem, aproveitando o ensejo da Deputada Renata...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Ao final da pauta, por favor.\r\n\r\nO SR. RODRIGO AMORIM - É para falar sobre o livro, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Eu sei, mas ela pediu para apresentar uma questão de ordem e não o fez. Da próxima vez, a Presidência vai definir se concede a palavra ou não.\r\n\r\nEm discussão a matéria.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. RENAN FERREIRINHA - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Estão inscritos os Deputados Luiz Paulo, Waldeck Carneiro, Eliomar Coelho, Renan Ferreirinha, Carlos Minc.\r\n\r\nA SRA. RENATA SOUZA - Renata Souza, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. DANI MONTEIRO - Dani Monteiro, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. MÔNICA FRANCISCO - Mônica Francisco, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - A Deputada Martha Rocha está inscrita, em seguida, a Deputada Mônica Francisco.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Enfermeira Rejane, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputado Rosenverg Reis.\r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS - Sr. Presidente, há possibilidade de consignar meu voto o mesmo voto do líder de Governo? Eu tenho uma reunião com o Presidente Jair Bolsonaro agora e não vou poder falar nem participar da Sessão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Um instante, Deputado Rosenverg Reis, já entendi.\r\n\r\nEstão inscritos os Deputados Luiz Paulo, Waldeck Carneiro, Eliomar Coelho, Renan Ferreirinha, Carlos Minc, Renata Souza, Martha Rocha, Mônica Francisco, Enfermeira Rejane, Dani Monteiro.\r\n\r\nEu vou consultar o Plenário se podemos já abrir o painel enquanto se discute a matéria. Será votação nominal.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Sim, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu gostaria que V.Exa. me concedesse, antes de abri o painel, a possibilidade de emitir aqui o meu voto divergente, para que quem vai votar conheça o voto divergente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - V.Exa., em relação ao voto divergente, tem acordo com os demais parlamentares? Após o Deputado Luiz Paulo consignar o voto divergente eu abro o painel e todos os outros parlamentares discutem? Sim ou não?\r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEntão, ao final de sete a oito minutos que o Deputado Luiz Paulo falar, vamos abrir o painel. Deputado Luiz Paulo, por favor.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle se reuniu na segunda-feira e o Relator, Deputado Márcio Canella, emitiu o voto pela aprovação das contas do Governador.\r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS - Vai dar para consignar meu voto, Sr. Presidente?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, estou falando.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputado Rosenverg Reis - me desculpe Deputado Luiz Paulo -, ao final da fala do Deputado Luiz Paulo V.Exa. poderá votar no grupo. São 15h11. Às 15h21, eu vou abrir o painel. V.Exa. poderá votar no grupo.\r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS - Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputado Luiz Paulo, por favor.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, recapitulando, a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle se reuniu na segunda-feira e o Relator, Deputado Márcio Canella, apresentou o voto pela aprovação das contas do Governador não considerando as sete irregularidades apresentadas pelo Tribunal de Contas do Estado, que achou que o Regime de Recuperação Fiscal e os tempos que se viveu em 2019 permitiriam dispensar o abalizado voto do Tribunal de Contas.\r\n\r\nNós apresentamos voto contrário, que está publicado, concluindo por Projeto de Decreto Legislativo, pela rejeição das contas do Chefe do Poder Executivo, referentes ao exercício de 2019, sob a responsabilidade do Governador do Estado do Rio de Janeiro Sr. Wilson José Witzel. Este voto se respalda principalmente em três análises bastante sintéticas. A primeira é que o próprio Tribunal de Contas, que eu chamo de análise técnica, fez um relatório consubstancioso mostrando que havia sete irregularidades intransponíveis, 39 impropriedades e 65 determinações. Entre essas impropriedades, eu chamo a atenção para o não cumprimento do percentual de 12% na Saúde, de 25% em Educação e de 2% na Faperj. Aliás, na Faperj, em Ciência e Tecnologia, só foi investido 1,05%. São dois preceitos da Constituição Federal e um preceito da Constituição Estadual. É inaceitável, por mais que se tenha Regime de Recuperação Fiscal, que se rompa com os preceitos constitucionais. Então, das sete impropriedades, essas três são intransponíveis.\r\n\r\nLembro que um dos quesitos não preenchidos foi o relativo a gastos em Saúde. O secretário de Saúde à época, em 2019, era o senhor Edmar Santos, réu confesso, que fez delação premiada. Mesmo na delação premiada, ele afirma que, desde 1º de janeiro de 2019, havia um esquema de propina na Secretaria de Saúde, que incidia sobre as organizações sociais e, posteriormente, sobre o pagamento dos restos a pagar.\r\n\r\nSob o ponto de vista penal, o Governador recebeu essa denúncia, feita pela subprocuradora-geral da República Lindôra, do Ministério Público Federal. Nela está muito claro que o esquema começou em 1º de janeiro de 2019 e se estendeu, no momento em que o processo foi feito, até a data da Operação Tris in Idem. Por via de consequência, na área da Saúde, a conta da Saúde está contaminada pela corrupção e pela propina. Então, não pode ter o nosso voto favorável.\r\n\r\nTambém, esta Casa, sob o ponto de vista político-administrativo, deu o andamento do impeachment do Governador, por fatos de 2020, mas que, hoje, todos nós temos consciência de que começaram em 1º de janeiro de 2019.\r\n\r\nComo resultado dessas três análises, é impossível, no meu entendimento, só no meu, é claro, aprovar essas Contas. Elas devem ser rejeitadas.\r\n\r\nQuero lembrar que, como li num jornal diário fluminense, uma informação errônea: nós estamos analisando só e somente só as Contas do Governador Wilson Witzel. Nós não estamos analisando as Contas do vice-Governador Claudio Castro, no período de 2019. Foi dada a interpretação de que estávamos tratando das duas, mas não estamos.\r\n\r\nSó se analisa a Conta conjunta de Governador e vice quando o vice substitui o Governador no exercício da função por algum período, fato que não ocorreu. Isso está claro no voto do Tribunal de Contas, está claro no voto do próprio relator Deputado Márcio Canella, como está claro também no meu voto divergente.\r\n\r\nAssim posto, eu solicito aos Srs. Parlamentares, em função desse voto divergente, já publicado no Diário Oficial, que possamos refletir e votar pela rejeição das Contas do chefe do Poder Executivo no exercício de 2019.\r\n\r\nEsse é o voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Então, como combinado, eu vou pedir verificação da votação, porque ela é simbólica. Só vou anunciar, mas vou pedir verificação, para votar no painel. Ok?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Ok.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Em seguida, vão discutir os Deputados Waldeck Carneiro, Eliomar Coelho, Renan Ferreirinha, Carlos Minc, Renata Souza, Martha Rocha, Mônica Francisco, Enfermeira Rejane e Dani Monteiro. Foi assim que foi combinado às 15h11.\r\n\r\nEstá certo, Deputado Waldeck Carneiro?\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Foi o que nós combinamos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Ok.\r\n\r\nEntão, em votação o Projeto de Decreto Legislativo 52/2020. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nVerificação de votação pedida pelo Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nEntão, vamos abrir o painel. E, agora, continuamos com o Deputado Waldeck Carneiro, por favor.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Sr. Presidente Deputado André Ceciliano, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, estou fazendo a discussão do Projeto de Decreto Legislativo 52/2020, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, que dispõe sobre a aprovação das Contas de gestão do Governador Wilson Witzel, atualmente afastado, em relação ao exercício de 2019.\r\n\r\nQuero dizer que participei da audiência pública que se realizou na segunda-feira, promovida pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, que antecedeu a reunião deliberativa da Comissão, audiência presidida com tranquilidade pelo Deputado Márcio Canella, e vou aqui reproduzir em parte a discussão que fiz durante aquela audiência pública.\r\n\r\nO Tribunal de Contas acompanhou por unanimidade o parecer do Relator, o voto do Relator Conselheiro Rodrigo Nascimento, em sessão ocorrida em 1º de junho de 2020, com recomendação pela rejeição, pela reprovação das contas de 2019, tendo em vista sete irregularidades apontadas no Relatório e acompanhadas pelo Pleno do Tribunal de Contas, além de outras 39 impropriedades e 65 determinações feitas ao Poder Executivo sobre essas contas.\r\n\r\nÉ verdade que, se levarmos em conta o número de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas nas contas de 2019, que são em número de sete, é a metade do número de irregularidades apontadas em 2018, que foi de 14.\r\n\r\nIsso é importante, porque revela um número bem menor, entretanto, continua sendo um conjunto de sete irregularidades que fundamentaram a reprovação das contas do Tribunal.\r\n\r\nEm primeiro lugar, eu quero destacar que, dessas sete irregularidades, o debate que fizemos com a presença, sobretudo, do Subsecretário Leonardo Lobo na audiência, duas delas, a meu ver, podem ser explicadas. Em primeiro lugar, a questão da não inclusão na base de cálculo do Fundeb de receitas do FECP, embora essas receitas tenham contado para o cumprimento do mínimo constitucional da Educação. Então, se houve essa não inclusão na base de cálculo do Fundeb, entretanto, essas receitas foram contabilizadas para efeito do cumprimento dos 25%, que acabaram não sendo cumpridos, mas é outra coisa.\r\n\r\nSobre a questão do Fised, que é a segunda irregularidade que, no meu ponto de vista, encontra algum tipo de defesa, a Lei Complementar 178, de 2017, criou o Fised, que depois veio a ser modificada pela Lei Complementar 186, de 2019, ambos os textos, de fato, dão margem a que o gestor compreenda a possibilidade de usar recursos para pagamento de pessoal. Embora não seja tranquilo, porque grande parte dos recursos do Fised é proveniente de royalties, e não se pode usar esse recurso para pessoal, entretanto, Deputado André Ceciliano, o texto da lei complementar, e já modificado em 2019, faz menção à possibilidade de que os recursos do Fised possam ser usados para custeio de órgãos da Secretaria de Estado da Polícia Civil, da Polícia Militar, da Seap, do Degase e da própria FIA.\r\n\r\nOra, custeio abrange despesa de pessoal e, especificamente, faz menção também ao pagamento de premiação, ao pagamento de turnos adicionais, e tudo isso sai na folha.\r\n\r\nEntão, tanto a questão do Fundeb, quanto a questão do Fised podem merecer uma argumentação relativamente plausível. Entretanto, mais de meio por cento deixou de ser investido no mínimo constitucional da Saúde. Foram investidos 11.46%, portanto, em flagrante descumprimento à Constituição Federal, Artigo 198.\r\n\r\nMesmo que o Governo tenha feito a opção, como disse o Subsecretário Leonardo Lobo, de pagar mais Restos a Pagar de outros exercícios, essa é não só uma opção do gestor, que descumpriu o preceito constitucional para pagar restos de outros exercícios, como também acaba entrando no mar de suspeição, onde se encontra hoje a gestão Witzel na área da Saúde, até mesmo com critérios pouco transparentes sobre que Restos a Pagar seriam honrados, em prioridade, em precedência.\r\n\r\nEntão, não tem justificativa para o descumprimento dos percentuais da Saúde. Também não tem justificativa para o descumprimento dos da educação, que não foram atingidos - não foram atingidos os 25% constitucionais. Foram gastos apenas 24,43%. De novo, mesmo que o Governo alegue ter gasto com o pagamento de Restos a Pagar de outros exercícios, ainda assim, isso não explica nem justifica não ter honrado os 25% constitucionais.\r\n\r\nFico pensando no debate que há hoje no contexto da reforma tributária, desejada por Paulo Guedes, que quer ver essas vinculações orçamentárias todas desmontadas: o que seria do investimento em educação, o que seria do investimento em saúde? Se já com o preconceito constitucional em vigor, não são cumpridos, imagine sem preceito algum.\r\n\r\nBom, mas vamos lá. A questão dos recursos oriundos da Lei 12.858, de 2013, que determina destinação de 25% de royalties para a saúde e 75% para a educação. Não foi cumprida, e o Governo alega que há elementos de inconstitucionalidade nessa Lei Federal. Ora, para que uma lei federal seja declarada inconstitucional, é preciso que algum legitimado a questione no Supremo Tribunal Federal e que se decida nesse sentido. Enquanto isso não acontecer, a Lei Federal 12.858, com todos os questionamentos que a ela possam ser feitos, está em pleno vigor. Portanto, não pode ser alegada a inconstitucionalidade por desejo, por vontade, por interpretação da Procuradoria do Estado, ou de quem quer que seja. Não vale. Só vale quando o Supremo Tribunal Federal disser que ela é inconstitucional. Enquanto não o fizer, ela está em pleno vigor. Portanto, não dá para aceitar essa irregularidade.\r\n\r\nO mesmo ocorre com o Fundo Estadual de Habitação e Interesse Social. De novo, os investimentos em habitação popular...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Peço concluir, por favor, Deputado Waldeck Carneiro.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Já vou concluir em um minuto, em 30 segundos. O Fehis está mais uma vez afetado. E, por último, Deputado André Ceciliano, a nossa Faperj, que tem direito a 2% da receita tributária do exercício. Nós, eu e os Deputados Luiz Paulo, Lucinha e Martha Rocha, já questionamos no Poder Judiciário e ganhamos. Esse preceito é plenamente constitucional.\r\n\r\nEntão, não há explicação, seja em relação à saúde, à educação, à Lei Federal que destina recursos dos royalties para saúde e para a educação de novo, o Fehis e a nossa Faperj. Por mais que os argumentos do Governo, na audiência, tenham sido bem apresentados pelo Subsecretário Leonardo Lobo, ainda assim, não me convencem e não é possível aprovar as Contas nessas condições. É a minha opinião e é o voto que darei.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputado Eliomar Coelho, por favor.\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO (Para discutir a matéria) (TEXTO COM REVISÃO DO ORADOR) - A Constituição da República de 1988 previu, em seu artigo 70, parágrafo único, o dever de prestar contas a todos aqueles que utilizem, arrecadem, guardem, gerenciem ou administrem recursos públicos. Em âmbito estadual, cabe ao Governador apresentar, anualmente, ao Tribunal de Contas do Estado, a prestação de contas do exercício anterior para que o órgão se manifeste, tecnicamente, através de parecer prévio, nos mesmos moldes impostos ao Presidente da República.\r\n\r\nO objeto das contas de governo, é assente na doutrina e jurisprudência que tais prestações de contas dizem respeito a uma avaliação “macro” da gestão pública, devendo recair sobre uma análise geral da execução do orçamento, principalmente, quanto aos gastos públicos com saúde e educação, bem como sobre a verificação dos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nNão se deve, portanto, confundir o objeto das contas de governo, previstas no inciso I do artigo 71 da CRFB, com o das chamadas contas de gestão, cuja previsão constitucional se encontra no inciso II do mesmo dispositivo. O escopo de avaliação destas últimas contas é eminentemente técnico, devendo ser examinados aspectos de legalidade, legitimidade e economicidade dos atos de gestão pública.\r\n\r\nAs contas de governo são sujeitas a uma avaliação política, as contas de gestão são sujeitas a uma avaliação técnica.\r\n\r\nCabe ao TCE, nos termos do artigo 123, inciso I, da Constituição do ERJ, emitir parecer prévio, que poderá ser favorável, favorável com ressalvas ou contrário à aprovação das Contas de Governo, podendo haver, em todos os casos, determinações e recomendações. O efetivo julgamento, no entanto, será exercido pela ALERJ, em face da competência atribuída pelo artigo 99, inciso VIII, da Constituição Estadual.\r\n\r\nCorpo Instrutivo do TCE, por meio da 4ª Coordenadoria de Auditoria de Contas - 4ª CAC, promoveu minucioso estudo dos dados e documentos encaminhados. Em sua análise, a instância instrutiva sugeriu a EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO à aprovação das contas de governo.\r\n\r\nEm ato contínuo, o Ministério Público Especial, em parecer, concluiu igualmente pela EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO à aprovação das Contas.\r\n\r\nNo dia 01 de junho de 2020 o plenário do TCE por unanimidade votou pelo parecer prévio contrário às contas de 2019. Foram apontadas 7 irregularidades; 65 determinações; e 39 impropriedades\r\n\r\nO parecer emitido pelo TCE segue para a ALERJ. É dever da comissão de orçamento emitir outro parecer que deverá confirmar a decisão do TCE ou não. No dia 30 de outubro a comissão por 5 votos a 2, emitiu o parecer pela aprovação das contas de 2019 (ou seja, o parecer emitido é contrário ao parecer do TCE).\r\n\r\nAs Irregularidades (7) apontadas pelo TCE:\r\n\r\nIRREGULARIDADE Nº 1\r\n\r\nNão cumprimento da lei federal que destina recursos para educação e saúde oriundos da exploração do petróleo\r\n\r\nNão cumprimento de lei federal que regulamenta a destinação para as áreas de educação e saúde de parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural, com a finalidade de cumprimento de meta prevista na Constituição Federal - estima-se que o governo deixou de aplicar o total de R$ 187 milhões para saúde e educação.\r\n\r\nIRREGULARIDADE Nº 2\r\n\r\nNão cumpriu o mínimo na Saúde\r\n\r\nO governo descumpriu o limite mínimo de aplicação de recursos em ações e serviços públicos de saúde, contrariando a Cons tituição Federal (que prevê 12%), ao aplicar 11,46% das receitas de impostos e transferências previstos nos referidos dispositivos legais. O governo deixou de aplicar na saúde R$ 226 milhões.\r\n\r\nIRREGULARIDADE Nº 3\r\n\r\nNão cumpriu o mínimo na Educação\r\n\r\nO governo aplicou 24,43% de suas receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino, descumprindo o limite mínimo (25%) estabelecido no artigo 212 da Constituição Federal. (deixou de aplicar R$ 236 milhões)\r\n\r\nIRREGULARIDADE Nº 4\r\n\r\nNão repasse ao FUNDEB\r\n\r\nNão inclusão na base de cálculo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB das parcelas referentes ao adicional de ICMS (Lei Estadual no 4.056/02) e das multas da Lei Complementar Estadual no 134/09, destinadas ao Fundo de Administração Fazendária - FAF, tendo o Governo descumprido reiteradamente o disposto no art. 60, II do ADCT c/c art. 3o, IX da Lei Federal no 11.494/07. O governo deixou de repassar ao FUNDEB R$ 916 milhões.\r\n\r\nIRREGULARIDADE Nº 5\r\n\r\nNão aplicou o mínimo na FAPERJ\r\n\r\nO governo vem reiteradamente descumprindo o estabelecido no art. 332 da Constituição Estadual, tendo sido destinado à FAPERJ no exercício de 2019 o percentual de 1,05% da receita tributária do exercício, deduzidas as transferências e vinculações constitucionais e legais. A Constituição Estadual estabelece o percentual de 2%. Assim o governo deixou de aplicar R$ 238,6 milhões.\r\n\r\nIRREGULARIDADE Nº 6\r\n\r\nNão transferiu os recursos para o FEHIS\r\n\r\nNão transferência financeira, integral, dos recursos oriundos do FECP, em favor do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS, sendo apurada a aplicação, pelo FEHIS, do percentual de 1,41% da base de cálculo - R$ 64,4 milhões -, quando deveriam ter sido transferidos, pelo menos, R$ 229 milhões (5%), nos termos do art. 4º da Lei Estadual nº 4.962/06 c/c art. 3º, §3º, da Lei Estadual nº 4.056/02. O governo deixou de aplicar R$ 164,4 milhões\r\n\r\nIRREGULARIDADE N° 7\r\n\r\nUtilização do FISED para pagamento de despesas com pessoal\r\n\r\nUtilização de recursos do Fised para pagamento de despesas com pessoal, finalidade esta incompatível com a aplicação de recursos oriundos de royalties e participações especiais, e em desacordo com as hipóteses legais de aplicação dos recursos do Fundo previstas nos arts. 4º e 5º da Lei Complementar Estadual nº 178/17.\r\n\r\nOs dados demonstram que o governo vem descumprindo sistematicamente a grande maioria das determinações do TCE. São determinações relacionadas às contas públicas das mais diversas áreas, como saúde, educação e previdência. O cumprimento de tais Determinações poderia atenuar o atual momento de crise fiscal do estado.\r\n\r\nNão podemos dar cheque em branco para governadores descumprirem os mínimos orçamentários em políticas públicas.\r\n\r\nPor isso, nosso voto é CONTRÁRIO às contas do governador e ao parecer dado pela Comissão de Orçamento desta casa.\r\n\r\n(Com revisão do orador)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputado Renan Ferreirinha. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Renan Ferreirinha. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Presidente, eu vou acompanhar o voto divergente do Deputado Luiz Paulo, que também foi defendido pelo nosso camarada Deputado Waldeck Carneiro.\r\n\r\nNão vou repetir os mesmos argumentos lembrando que nós estamos acompanhando o voto do Tribunal de Contas do Estado, que é um voto técnico, eles listaram sete questões intransponíveis e lembrando que esse voto não é um voto político, nada tem a ver com o atual Governador, estamos discutindo o Chefe do Executivo na gestão anterior, não é vinculativo ao vice na época.\r\n\r\nAs sete razões já foram faladas aqui pelos Deputados Luiz Paulo e Waldeck. Aqueles percentuais que existem, alguns deles, eu mesmo participei, no caso, por exemplo, da Faperj, os 2%, eu era Relator da Constituição Estadual, eu me lembro a briga que foi para provar isso e depois, ao longo dos anos, para fazer cumprir\r\n\r\nQuantas negociações não houve quando isso foi dividido em duodécimos. Isso foi discutido, isso chegou a ser judicializado, mas está de pé. O percentual da saúde e da educação consta da Constituição Estadual, mas consta também da Constituição Federal, de leis federais.\r\n\r\nHouve a pandemia. Isso cria uma série de percalços, com certeza, mas justifica o descumprimento? Vejam que estamos falando de percentuais. Pode até haver uma redução, mas de forma a não descumprir um percentual constitucional, legal. Esse foi o entendimento dos técnicos e dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado.\r\n\r\nSe fosse outra a circunstância, essa Assembleia provavelmente votaria por unanimidade pela desaprovação das Contas, seguindo o parecer técnico do TCE. Entendo que essa movimentação pela aprovação tem a ver com o temor de que isso desestabilize o atual Governador, que - sou da oposição mas reconheço - está seguindo um caminho bem diferente do seu antecessor.\r\n\r\nJá elogiamos em alguns momentos a atuação do Secretário Comte Bittencourt, que nos ajudou a aprovar uma lei importante de valorização das direções eleitas das escolas públicas estaduais, dos diretores, vice-diretores; elogiamos também o Deputado Thiago Pampolha, que nos ajudou na sanção de uma lei importante sobre o clima, que fez com que o Rio tenha voltado a ter um protagonismo legislativo sobre a questão climática, as mudanças climáticas.\r\n\r\nEstamos na expectativa. Vários colegas nossos da Assembleia estão fazendo parte do Governo, que está quase semelhante ao parlamentarismo, diante da participação de tantos parlamentares. É cedo para avaliar, mas, pelo menos, é bem diferente da situação anterior.\r\n\r\nNão estamos julgando o atual Governador. Estamos julgando o anterior, com base técnica. O TCE foi claro: há sete questões intransponíveis. Aliás, em relação a algumas, nós, do Cumpra-se, lutamos anos e anos para serem cumpridas.\r\n\r\nPor que não falar do Fecam para saneamento? Quanto foi investido em saneamento? Praticamente nada no ano passado. E saneamento é saúde, é vida. Estamos falando da principal causa de mortalidade infantil, as doenças de veiculação hídrica. Colocamos na Constituição Estadual o Fecam para garantir o saneamento e o meio ambiente, e não foi cumprido isso.\r\n\r\nNão vejo como votar pela aprovação. Sem contar um ponto que já foi levantado pelos Deputados Luiz Paulo e Waldeck Carneiro, que é a contaminação das contas da saúde e de outras pelos processos de corrupção. A corrupção foi tanta, que o Governador está sofrendo impeachment, e agora vamos chegar à conclusão de que as Contas dele estão maravilhosas? Não é uma contradição?\r\n\r\nA Assembleia votou por unanimidade o impeachment naquela etapa, e agora a Comissão Mista está avançando nesse sentido. Nessa Comissão Mista, participam cinco Deputados eleitos pelo nosso voto e estão cumprindo um papel importante. Quero saudar o Deputado Waldeck Carneiro que, como relator, está fazendo um trabalho maravilhoso. Deputado Waldeck Carneiro, parabéns! Tenho orgulho de você e dos demais que compõem essa Comissão.\r\n\r\nPara simplificar, voto contrariamente a esse PDL. Entendo que isso não contamina a atual gestão e que é uma contradição a Assembleia dizer que se baseia em questões técnicas e contrariar um parecer tão bem fundamentado do TCE. É uma contradição a Assembleia julgar o Governador, pedir o impeachment e depois dizer que as Contas dele são maravilhosas. Realmente é algo difícil de explicar para a população.\r\n\r\nEsse é o meu posicionamento, Presidente democrático André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. FILIPPE POUBEL - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. RENAN FERREIRINHA - Sr. Presidente, só para avisar que o Deputado Renan Ferreirinha está de volta.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputado Renan Ferreirinha, ao final, V.Exa. usará da palavra, está bom?\r\n\r\nPara questão de ordem, tem a palavra o Sr. Deputado Filippe Poubel.\r\n\r\nO SR. FILIPPE POUBEL - Presidente, gostaria aqui de fazer um pedido a V.Exa., até porque esta Casa votou, por unanimidade, o impeachment do Governador com parecer do Tribunal de Contas sobre as irregularidades do Governo. Seria injustiça nossa nós arrolarmos o Vice-Governador, que assumiu por dois dias, a essas contas, junto com o Presidente do Tribunal.\r\n\r\nEu quero pedir a V.Exa. para desmembrar a votação dessas contas para que possamos votar em separado as contas do Cláudio Castro, a conta do Cláudio, Presidente do Tribunal, e a conta do bandido do Witzel. Não podemos igualar o Cláudio Castro, não podemos igualar o Presidente do Tribunal a esse bandido que saqueou o Estado do Rio de Janeiro. Vamos votar em separado; é um apelo. Acho que a maioria dos parlamentares tem o desejo de votar pela reprovação desse cara que lesou o erário no Estado do Rio de Janeiro. É um apelo que faço a V.Exa., para que possamos desmembrar e votar em separado. Não podemos condenar o Cláudio Castro por ter assumido só por dois dias nesse Governo de ladrão que passou pelo Estado do Rio de Janeiro, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputado Filippe Poubel...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Questão de ordem, Sr. Presidente. As contas não estão juntas. É só conta do Wilson Witzel. Não tem conta de Cláudio Castro sendo julgada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputado Luiz Paulo, por gentileza.\r\n\r\nDeputado Filippe Poubel, essa discussão já travamos na votação da conta passada. O Deputado Luiz Paulo tinha o entendimento de que poderiam ser as contas desmembradas.\r\n\r\nO sujeito assumiu um único dia, se ele ordenar despesa, se ele agir, ele responde, seja por 24 horas, 12 horas, 3 horas. Se ele assinar documentos, ordenar pagamento, as contas são indivisíveis. O.k.? Então, a conta de 2019, se teve outro ordenador que participou por um, dois, três, cinco dias, ele responde.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Só tem que ele não teve essa participação, Sr. Presidente, não teve.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputado Luiz Paulo, por gentileza.\r\n\r\nO SR. FILIPPE POUBEL - De antemão, Sr. Presidente, seria muita incoerência, da minha parte, pelo que eu vi no Estado do Rio de Janeiro, pelo que eu fiscalizei, votar favorável às contas do ex-Governador Witzel.\r\n\r\nEntão, de antemão, já declaro aqui o meu voto contrário à aprovação das contas desse que tirou vida de pessoas inocentes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE FREITAS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Ao final.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - É só para esclarecer, Sr. Presidente. Se V.Exa. quiser, eu leio. O Relatório do Tribunal de Contas está propondo a rejeição das contas - única e exclusivamente - do Governador Wilson Witzel. O Vice-Governador não o substituiu no ano de 2019. Quem o substituiu, em um final de semana, na Taça Libertadores da América, ganha pelo Flamengo, foi o Presidente do Tribunal de Justiça, mas como foi em uma sexta-feira, um sábado e um domingo e ele não assinou documento nenhum, também não consta do Relatório.\r\n\r\nEntão, o Relatório que nós estamos julgando hoje, para aprovar ou reprovar, é única e exclusivamente das contas de Governo, contas do Chefe do Executivo, Sr. Wilson José Witzel, que era o Governador em 2019.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Em cima do esclarecimento do Deputado Luiz Paulo, a conta de gestão é a dos 12 meses de 2019. Se o Vice-Governador Cláudio Castro, que assumiu algumas vezes, assinou algum documento e ordenou despesa, ele responde.\r\n\r\nO Deputado Luiz Paulo já havia me falado que, em relação ao Presidente do TJ, o Presidente Cláudio, ele não havia feito, não ordenou nada. Está claro em relação ao Presidente do TJ, mas para mim não está claro em relação ao Cláudio, porque eu não tenho a informação segura se ele assinou algo, se ele ordenou algo ou não. Mas, de qualquer forma, nós estamos votando a conta de gestão de 2019, que são os 12 meses, e ela é indivisível.\r\n\r\nTem a palavra a Deputada Renata Souza.\r\n\r\nA SRA. RENATA SOUZA - Sr. Presidente, estamos aqui discutindo as contas do logo ex-Governador do Estado do Rio de Janeiro Wilson Witzel. Neste dia de hoje, Sr. Presidente, é muito importante deixar aqui registrado que essas são contas avalizadas qualificadamente pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, que tem atribuição constitucional de fazer toda essa avaliação das contas de gestão. Então, essa é uma avaliação, Sr. Presidente, técnica. \r\n\r\nNão podemos abrir mão de falar disso.\r\n\r\nPor óbvio, as contas do Governo são sujeitas a uma avaliação política. É importante que essas duas diferenciações sejam feitas, mas é importante também dizer aqui o papel do TCE: emitir parecer prévio, que poderá ser favorável, favorável com ressalvas ou contrário à aprovação das contas do Governo. Nesse sentido, Sr. Presidente, o TCE emitiu um parecer prévio indicando a desaprovação das contas do Governo Wilson Witzel. Ato contínuo, o Ministério Público Especial concluiu igualmente ao TCE, indicando parecer prévio contrário à aprovação das contas do Governo.\r\n\r\nSr. Presidente, foram apontadas sete irregularidades, 65 determinações e 39 impropriedades. Entre as irregularidades, Sr. Presidente, está - é a primeira delas - o não cumprimento da Lei Federal que destina recursos para Educação e Saúde oriundos da exploração de petróleo. O Governador Wilson Witzel deixou de aplicar recursos em Educação e Saúde, com relação a essa primeira irregularidade, num total de 187 milhões de reais.\r\n\r\nPassando à segunda irregularidade, referente ao mínimo da Saúde, o Governador Witzel não cumpriu o que a Constituição Federal prevê, 12%. Ao aplicar 11,46%, o Governo deixou de investir em Saúde 226 milhões de reais. Pode parecer um detalhe diante do que foi a roubalheira que ocorreu no Governo Witzel este ano na gestão da Saúde, mas é um dinheiro que fez falta, justamente num momento de pandemia.\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro hoje, Sr. Presidente, registra cerca de 22.700 pessoas mortas em decorrência da Covid-19. Isso é muito sério! Não houve hospitais de campanha para que essas pessoas pudessem ter acesso a um mínimo de atendimento qualificado. E não é só isso, Sr. Presidente: não chegaram os respiradores superfaturados que Wilson Witzel permitiu que fossem comprados. Essas contas revelam que o ex-Governador Wilson Witzel tinha suas mãos sujas de sangue já lá atrás, quando não fez o ordenamento necessário e impediu que o percentual mínimo de aplicação em Saúde fosse feito.\r\n\r\nNo momento de uma pandemia, quando as pessoas do Estado do Rio de Janeiro precisavam de uma resposta concreta do Governador do Estado, aproveitou-se para roubar. Isso é muito sério! Não podemos aprovar contas, Sr. Presidente, que já revelam uma malversação dos recursos públicos. Essa é a segunda irregularidade: não se cumpriu o mínimo da Saúde, o mínimo previsto.\r\n\r\nA terceira irregularidade denota que não cumpriu o mínimo na Educação, deixou de investir 236 milhões de reais. Há outras irregularidades apresentadas aqui e, é claro, isso faz toda a diferença para aqueles e aquelas que dependem do serviço público, que dependem de que o Estado garanta saúde e educação de qualidade. Não houve o repasse do Fundeb, algo que representou 916 milhões de reais.\r\n\r\nA quinta irregularidade diz respeito à aplicação mínima na Faperj. Sr. Presidente, falamos aqui o quanto a Educação e a Saúde são fundamentais e importantes. A Faperj faz um trabalho essencial de construção de ciência e tecnologia. \r\n\r\nIsso dá autonomia ao Estado em pesquisas nas universidades e nos espaços de saber. Isso representou, Sr. Presidente, que o ex-Governador Wilson Witzel deixou de aplicar 238,6 milhões.\r\n\r\nTemos aqui uma sexta irregularidade, com relação ao Fehis: o ex-Governador não transferiu os recursos oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza em favor do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social. Vimos aqui a luta que foi para não deixar desvincular o fundo do Fehis e do Fecam, mas, efetivamente, o Governo Estadual conseguiu fazer isso, e foi além, não transferiu os recursos do Fehis. Assim, com a não aplicação, temos um prejuízo de, pelo menos, 164,4 milhões em um fundo tão fundamental.\r\n\r\nA sétima e última irregularidade é a utilização do Fised para pagamento de despesas com pessoal.\r\n\r\nSr. Presidente, fiz uma leitura muito rápida para falar com os Deputados e as Deputadas desta Casa que não podemos aprovar essas contas, e o Tribunal de Contas tem a obrigação de nos apresentar uma avaliação técnica sobre elas, quando temos um Governo sofrendo impeachment no Estado do Rio de Janeiro justamente por não ter cumprido com o mínimo, fazer com que o orçamento público desse conta das necessidades da população do Estado.\r\n\r\nÉ gravíssimo o Relatório apresentado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e é por isso que votamos contra as contas do Sr. Wilson Witzel, esse senhor que não é mais o Governador do Estado, esse senhor que roubou durante a pandemia, que deixou pessoas morrerem por falta de respiradores e de hospitais de campanha. Ele não pode ter suas contas aprovadas por esta Casa, que fiscaliza o seu trabalho.\r\n\r\nSr. Presidente, peço aos Deputados e Deputadas, que não só perderam parentes e amigos durante essa pandemia, que também se sensibilizem com as famílias de 22.700 pessoas que não tiveram a sorte de contar com um respirador, porque Wilson Witzel comprou com superfaturamento e entregou nas mãos de empresários já conhecidos da velha política do Estado do Rio de Janeiro. É muito importante que esta Casa dê uma resposta: não vamos aturar corrupção, não vamos aturar malversação do orçamento público.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Peço para concluir, por favor, Deputada.\r\n\r\nA SRA. RENATA SOUZA - Por isso, Sr. Presidente, nós votamos contra as contas do ex-Governador Wilson Witzel.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - O próximo orador inscrito para discutir a matéria é a Deputada Martha Rocha.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA (Para discutir a matéria) - Boa tarde a todas e todos!\r\n\r\nDesde já, acompanhando o parecer do Deputado Luiz Paulo, venho declarar meu voto contrário à aprovação das contas de 2019 do então Governador Wilson Witzel.\r\n\r\nÉ preciso entender que o Tribunal de Contas faz a análise técnica dessas contas. Ao analisar o Relatório procedido tanto na esfera do Ministério Público, quanto na decisão do Plenário daquele Tribunal, verificamos que não foram cumpridos os indicadores obrigatórios no que se refere à aplicação dos índices da Educação e dos índices da Saúde. Quanto à Saúde, o Governo Estadual deixou de aplicar 226 milhões, descumprindo o percentual mínimo de 125 estabelecido na Lei Complementar Federal nº 141/2012.\r\n\r\nÉ importante também que se diga que foi apontado pelo Tribunal de Contas que a Secretaria de Fazenda utilizou índices como o considerado como despesas em juros e multas no valor de 59,9 milhões. Esses indicadores não poderiam ser utilizados como percentual de gastos na Saúde. Da mesma forma, houve transferência de recursos para os municípios que foram liquidados, mas que, verdadeiramente, não foram repassados. Esse valor atinge 248 milhões.\r\n\r\nQuando chegamos ao tema educação, o Governo deixou de investir 236 milhões. Como já apontado tanto pelo Deputado Carlos Minc quanto pelo Deputado Waldeck Carneiro, no que se refere à Faperj, não foi cumprido o índice de 2% da receita tributária líquida. Isso quer dizer que se deixou de investir 238 milhões em desenvolvimento técnico e científico.\r\n\r\nPor outro lado, se utilizou um entendimento não permitido, porque se entende que é uma ação que foi alcançada tanto pelo Tribunal de Justiça quanto pelo Supremo Tribunal Federal, na questão da desvinculação de 30% da receita dos fundos. A Secretaria de Fazenda fez essa desvinculação, mas é fato que tanto o Tribunal de Justiça do nosso Estado quanto o Supremo Tribunal Federal já entenderam que o Decreto 4587/2016 é inconstitucional.\r\n\r\nO Deputado Waldeck Carneiro fez aqui uma análise sobre o Fised, lembrando que essa irregularidade poderia ser corrigida. Aplaudimos o entendimento de que todos os direitos são merecidos aos servidores da Segurança, mas também entendemos que deveria o Governo do Estado, exatamente porque a Lei 7990/89 veda expressamente a utilização de recursos de royalties em pagamento de pessoal, ter atenção a essa determinação, e não ter utilizado os recursos dos royalties para pagamento de despesa de pessoal.\r\n\r\nPreocupa-nos a questão do limite da despesa de pessoal. Mais uma vez o Tribunal de Contas faz um alerta dizendo que o limite máximo permitido é de 49% da receita corrente líquida e nós já alcançamos 55% da receita corrente líquida. Também há que se falar da dívida pública, que hoje alcança o valor de 165 bilhões. É bom que se diga que essa dívida não deveria, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, ultrapassar o limite prudencial de 200% da receita corrente líquida e o que se verifica hoje, quando comparado esse valor, é que alcançamos o teto de 282% da receita corrente líquida.\r\n\r\nNa análise tanto da Lei Orçamentária quanto do Plano Plurianual, o Tribunal de Contas deu destaque ao seguinte: existem programas que executaram percentual muito maior do que o previsto no PPA e, no sentido contrário, existem também programas que tiveram contingenciamento expressivo em relação àquilo que foi previsto no PPA. Portanto, não se seguiu aquilo que foi determinado e examinado por esta Casa Legislativa.\r\n\r\nNão menos importante é a questão do Fundo de Combate à Pobreza, de que 5% deveriam ser aplicados no Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social. O apurado pelo Tribunal de Contas nos alerta que foi aplicado apenas 1,41%. É bom que se diga aqui a existência da Lei 4056/2002 prevê expressamente que o descumprimento desse percentual garante a desaprovação das contas do Governo do Estado.\r\n\r\nÉ óbvio que o Tribunal de Contas fez uma análise técnica, que tem que ser, sim, considerada. Essa análise técnica é de extrema importância porque nos dá uma leitura de como agiram os órgãos do Governo do Estado na administração pública.\r\n\r\nEntendo também que esta Casa, ao examinar as contas de 2019, e este é o nosso voto, deve também fazer análise política do que aconteceu em 2020, entendendo que essa análise política nos permite dizer que 2019 e 2020 estão entrelaçados e que o que vamos decidir aqui no que se refere às contas de 2019 terá repercussão política, sim, por aquilo que aconteceu no ano de 2020, no que se trata das ações de enfrentamento ao Covid-19.\r\n\r\nPortanto, na análise política, não podemos desconhecer o que foi a Operação Mercadores do Caos, não podemos esquecer o que foi a Operação Placebo e o que foi a Operação Favorito.\r\n\r\nNão podemos deixar de lembrar que, na Operação Favorito, que tratou ali dos Hospitais de Campanha, foi determinado, pelo Ministro Benedito Gonçalves, o afastamento judicial do Governador em exercício, Wilson Witzel, cujas contas estamos julgando neste momento, em nada tendo a ver no que se refere ao Presidente do Tribunal de Justiça ou ao Governador em exercício Cláudio Castro.\r\n\r\nE na fala do Ministro Benedito Gonçalves ele afirma que, por fim, havia um núcleo no Poder Executivo que tinha uma estrutura hierárquica escalonada a partir do Governador, que propiciou as contratações sobre as quais pesam fortes indícios de fraude. Então, em 20 de agosto, por decisão monocrática do Ministro Benedito Gonçalves, foi determinado o afastamento do Governador.\r\n\r\nNa Operação Favorito foram cinco prisões, 42 buscas e apreensões e não há dúvida de que havia, sim, um entrelaço hierárquico determinado a partir do Governo do Estado, do Chefe do Poder Executivo.\r\n\r\nSe algum dos Srs. Parlamentares tiver qualquer tipo de dúvida de que a decisão que se faz aqui neste momento também é uma decisão política, lembre-se aqui da decisão do Governador Wilson Witzel, que, ao assistir a determinação do afastamento jurídico do Secretário Edmar, determinou a exoneração de Edmar, mas, num passe de mágica, e, na mesma canetada, determinou a sua nomeação para uma Secretaria Extraordinária, que iria cuidar das ações integradas da Covid-19.\r\n\r\nEssa decisão determinou, com clareza, que havia um conluio para a prática da malversação do dinheiro público, um conluio para a prática dos atos irresponsáveis e criminosos, que foram tratados nesse eixo hierárquico, comandado a partir das decisões do Chefe do Poder Executivo, o Governador afastado Wilson Witzel.\r\n\r\nPor esta razão, considerando a análise técnica do Tribunal de Contas e, também, pela análise política, entendo que devemos, sim, como membros do Poder Legislativo, do alto do nosso poder fiscalizatório, votar contrariamente à aprovação das contas do ano de 2019.\r\n\r\nEstas eram as minhas considerações. Muito obrigada a todas e todos.\r\n\r\nO SR. MARCELO CABELEIREIRO - Quero registrar o voto, por favor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - O voto ainda não, daqui a pouco.\r\n\r\nA oradora inscrita é a Deputada Mônica Francisco.\r\n\r\nO SR. MARCELO CABELEIREIRO - Pode me inscrever, Sr. Presidente, por favor?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Posso, claro.\r\n\r\nA SRA. MÔNICA FRANCISCO - Posso, Sr. Presidente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Por favor, Deputada Mônica Francisco.\r\n\r\nA SRA. MÔNICA FRANCISCO - Obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nBoa tarde, Sr. Presidente Deputado André Ceciliano, boa tarde a todos e todas Deputados e Deputadas, boa tarde à população fluminense que cada vez mais nos assiste e nos dá retorno, feedback sobre a atuação desta Casa. Eu quero iniciar dizendo que esta Casa tem sido célere na atuação ao longo desse processo pandêmico, lembrando que nós ainda estamos em pandemia; nós ainda estamos, infelizmente, sob a égide dessa doença, que tem vitimado muitas pessoas.\r\n\r\nEu começo dizendo isso para reforçar muitas falas que foram feitas aqui. É impossível que em alguns pontos não haja repetição, devido à falta de planejamento, à má versação do recurso público e toda a escalada que levou ao afastamento do então Governador, ora afastado, Wilson Witzel, sofrendo um processo de impedimento de continuidade do seu Governo por todas as irregularidades que, de maneira técnica, de maneira muito alinhada com o que se refere à atuação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro já dito aqui, o seu papel técnico, o seu papel isento, no sentido de dar a esta Casa base e condições de analisar as contas.\r\n\r\nQuero parabenizar também a realização da audiência, que acompanhei somente no visual, mas a nossa assessoria de economia acompanhou do início ao fim, para nos dar condições de já consolidar aquilo que já tínhamos em mente, no que se refere à rejeição dessas contas do então Governador Wilson Witzel, entendendo todas as questões inerentes ao que foi a falta de planejamento, o deliberado desinvestimento dos percentuais constitucionais aplicados na Saúde, na Educação, na habitação de interesse social, no fortalecimento da ciência e tecnologia, num período importante como esse, em que nós estamos tendo como consequência a perda concreta de vidas, de pessoas que tinham uma perspectiva de futuro. São famílias afetadas, num Estado que vai aprofundar ainda mais.\r\n\r\nE esta Casa também tem tido uma atitude proativa e assertiva, no sentido de auxiliar inclusive os cofres do Governo do Estado, no sentido de manter o Rio de Janeiro de alguma forma, de manter este Estado. Porque nós sabemos exatamente onde o impacto da diminuição deliberada dos percentuais constitucionais, já ditos aqui, onde deveriam ser aplicados, ainda mais neste período, com muita intensidade para que nós tivéssemos e passássemos por esse período de extrema crise humanitária, crise sanitária, crise ambiental.\r\n\r\nNós temos agora um problema emergente, urgente, relacionado à questão hídrica. Ou seja, nós temos o destaque dessas irregularidades amplamente ditas aqui, em relação aos recursos públicos não aplicados ou aplicados indevidamente, porque não mantiveram os seus mínimos constitucionais no Estado do Rio de Janeiro. E o impacto disso é visto; a consequência disso é o aprofundamento da crise e do desemprego no Estado do Rio de Janeiro; aprofundamento do adoecimento, do empobrecimento, da precarização das condições de vida do cidadão e da morte efetiva, porque nós temos pessoas morrendo, não só com o aumento da Covid-19, não só por conta dessa doença específica, mas outras doenças intervenientes que vêm ampliando o número de perdas de vidas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNós participamos da Comissão Especial Covid, acompanhando como membros da Comissão de Saúde, nós participamos de todas as oitivas, nós vimos o que o resultado desse processo, que nos leva hoje, nesta Casa, a rejeitar, falo em relação ao meu voto e ao voto de muitos Deputados e Deputadas aqui, rejeitando, sendo contrários, aqui neste momento, à Mensagem do Governo. Nós vimos o impacto que isso teve, seja nos profissionais da ponta, ditos como essenciais, muito mais do que essenciais nesse período pandêmico, mas que já vinham amargando uma série de vicissitudes, principalmente na área da Saúde. Nós vimos o impacto disso, o impacto disso gerou agora um processo de impeachment, que vai se concluir, porque nós vimos o que foi o descalabro, a vergonha, o que produziu esse desgoverno Wilson Witzel.\r\n\r\nPor isso, hoje, esta Casa apresenta uma resposta, com certeza rejeitando as contas de 2019, porque não tivemos um plano de fato para tirar o Rio de Janeiro das condições difíceis e duras que o Estado já apresentava, não tivemos um plano de fato que obtivesse resultado, diminuindo o número de perdas amplas - perda econômica, perda de vida, precarização da vida de todas as pessoas desta sociedade fluminense, mas sobretudo das pessoas que vivem nas piores condições.\r\n\r\nSão sete irregularidades, um número tão emblemático e tão simbólico, já elencadas aqui. Não vou repetir, porque já são de amplo e notório saber as irregularidades trazidas ao plenário da Casa e apresentadas à população fluminense, que produziram e aprofundaram o drama que o Estado do Rio de Janeiro vive hoje, que faz com que tenhamos um 2021 extremamente desafiador, que vai precisar de muitas mãos, muitos braços para mantermos minimamente as condições de vida daqueles e daquelas que mais precisam.\r\n\r\nSendo assim, reitero meu voto contrário, pela rejeição das Contas de 2019, de Wilson Witzel.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - A próxima oradora inscrita é a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para discutir a matéria) - Obrigada, Sr. Presidente. Muito boa tarde a todos os Deputados e Deputadas presentes, a todos que estão acompanhando este momento tão importante na Alerj.\r\n\r\nQuero também muito rapidamente apontar o meu voto contrário à aprovação das Contas de 2019 do Governador Witzel. Antes, quero deixar claro, para a população que está nos assistindo, que estamos tratando das Contas de 2019. Não estamos falando do orçamento de 2020, com despesas imprevisíveis, que estão na Constituição Federal, na Constituição Estadual, como as decorrentes de guerra, de comoção interna e de calamidade pública, como no caso da pandemia, que vão impactar obviamente no orçamento e nas Contas de 2020.\r\n\r\nEstamos falando das Contas de 2019, do ano passado, quando o Governo, mais uma vez - este é o meu terceiro mandato - deixa de investir o mínimo previsto na Constituição Federal e na Constituição Estadual: 12% do orçamento para a saúde e 25% para a educação.\r\n\r\nHá praticamente três mandatos, pelo menos 10 anos, assistimos ao Tribunal de Contas apontar não só parecer contrário, mas também parecer com ressalvas em governos anteriores. Cabe a nós, parlamentares, cortar esse mal pela raiz e colocar o Governo Estadual no trilho certo: fazer o investimento correto.\r\n\r\nEu defendo a área da saúde. As pessoas sabem que o meu mandato tem o viés de acompanhar a área da saúde. E há muitos anos não vemos o Governo fazer o investimento correto na área da saúde. 226 milhões deixaram de ser investidos.\r\n\r\nSe o Governo tem 100milhões para investir, 12% deste valor tem que ser alocado na área da Saúde.\r\n\r\nQuando há falta de investimento nessa área específica, assim como na Educação, significa o não investimento num direito fundamental, de todo cidadão, relacionado às funções essenciais do Estado. Significa dizer que nós estamos tirando qualidade de vida dos habitantes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSão sete irregularidades e 39 impropriedades. Isso não é pouca coisa e o nosso papel, como já foi falado aqui por vários parlamentares, é acompanhar, é fiscalizar, é garantir o direito do cidadão. A falta de investimento significa que a qualidade de vida dessas pessoas está sendo afrontada. Vários Deputado já apontaram aqui as irregularidades. O parecer contrário do Tribunal de Contas apontando tais irregularidades foi aprovado por unanimidade.\r\n\r\nLembro, Sr. Presidente, que não estamos aqui somente para isso, para votar contra. Estamos aqui também para propor ao Estado soluções para essas questões. Eu tenho uma PEC tramitando na Casa Legislativa, a PEC do duodécimo da Saúde, que fala do repasse mensal na área, baseado no que a legislação, a Constituição Federal e a Constituição Estadual concedem aos parlamentares avançarem. A PEC trata do duodécimo da área da Saúde, que é o investimento mensal de acordo com a arrecadação do Estado, para que esse tipo de coisa não venha a acontecer, para que o investimento na área da Saúde seja garantido mensalmente.\r\n\r\nPeço encarecidamente aos meus pares, a todos os Deputados, que resgatemos essa PEC e que a aprovemos, para que o Governador em exercício tenha em mente que, para resolver ou para pelo menos minimizar essa falta de investimento, que só vai ser vista no final o ano, ela deve ser vista mensalmente. Propomos que o orçamento seja garantido por meio do duodécimo, do pagamento mensal do repasse mensal à Secretaria de Saúde.\r\n\r\nQuero deixar claro que nosso voto é contrário, seguindo o parecer unânime do Tribunal de Contas contra a prestação de contas do ano de 2019 do Governo Witzel. Esperamos do Governador em exercício cumpra com o direito constitucional, cumpra com o que está escrito nas Constituições Estadual e Federal e invista na Educação os 25% e na Saúde os 12%. Isso significa que nós vamos ter realmente um Estado melhor, que faça a gestão para os seus habitantes.\r\n\r\nO meu voto é contrário, seguindo o voto do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - A Presidência convida a Deputada Dani Monteiro para usar da palavra.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Ok, Deputado Flávio Serafini.\r\n\r\nDeputada Dani Monteiro.\r\n\r\nA SRA. DANI MONTEIRO (Para discutir a matéria) - Boa tarde, Sr. Presidente, Deputados e Deputadas que acompanham esta Sessão.\r\n\r\nAcompanharei o parecer técnico do TCE que reprova as contas do Governador, bem como o voto técnico e político do Deputado Luiz Paulo e do Deputado Eliomar na Comissão de Orçamento da Casa. \r\n\r\nNão pretendo ser repetitiva em relação a informações e dados já exemplificados aqui, mas quero fazer um adendo ao debate pensando no não cumprimento da lei federal que destina recursos dos royalties do petróleo para Saúde e Educação em 187 milhões, haja vista a irregularidade 2, em relação ao mínimo, previsto na Constituição Federal, de investimento de imposto e transferências na área da Saúde, e na Educação, dada a irregularidade 5, que é descrita como investimento não total de 2% na Faperj. Se pensarmos também na irregularidade 6, sobre a não transferência integral de recursos do Fecp para o Fehis, e a juntarmos com as irregularidades 1, 2, 3 e 5, chegamos a pouco mais de um bilhão que deixaram de ser investidos.\r\n\r\nNão é por acaso que estamos falando sobretudo de áreas tão sensíveis à população, envolvendo os direitos mais básicos e elementares, saúde e educação. Pensemos no Fehis, que é fundamental para o desenvolvimento da habitação no Rio de Janeiro. O direito à moradia, o direito à educação, o direito à saúde são muito mais do que apenas essa conta de um bilhão que se deixou de investir. Gerações e gerações inteiras vão dar conta de uma defasagem de direitos precarizados, que só podem ser acessados a partir da compra de direitos que viram mercadoria.\r\n\r\nÉ muito grave o que estamos vivenciando e, é óbvio, estou atendo meu voto às contas de 2019, mas precisamos pensar no seguimento disso, que chega a 2020, quando um Tribunal Especial Misto e o processo de impeachment do Governador estão em curso. Não estamos só pensando no que acontece depois, já que o Tribunal de Contas já vem reprovando as contas do Chefe do Executivo desde 2016.\r\n\r\nQuando falamos das contas anteriores a essa que votamos hoje, as de 2018, vemos que há ali 68 determinações apresentadas ao Poder Executivo na aprovação das contas daquele ano para serem cumpridas em 2019, das quais menos de 15% foram cumpridas. Ou seja, é uma trajetória que já vem sendo alertada nas prestações anteriores. É óbvio que não estou responsabilizando o Governador afastado Wilson Witzel por prestações anteriores, mas há déficit, um erro sequencial de diversos gestores do Poder Executivo, com determinações que já foram descumpridas ou que precisam ser cumpridas na integralidade no ano seguinte.\r\n\r\nMais de 50% dessas determinações simplesmente não foram cumpridas pelo Governador afastado Wilson Witzel, seguidas de quase 35% de cumprimento parcial ou quase não cumprimento. Uma luz vermelha já estava acendida no sentido de nos preocuparmos com o que seria a gestão do orçamento em 2019. É dessa forma que o Governador afastado assume as contas do Estado e passamos por um 2019 em que, coincidentemente, há áreas em que não foram investidos valores na sua integralidade mínima.\r\n\r\nQuero destacar esse mínimo porque, quando falamos de 25% para a Educação, de 12% para a Saúde, não estamos falando do que torna esse sistema perfeito. Estamos falando do mínimo possível para a garantia do direito de todos e todas da população. É uma realidade em que esse não cumprimento mínimo - deveria ser muito mais - gera o caos no nosso Estado.\r\n\r\nParte da crise que o nosso Estado vive não é somente uma crise econômica, mas uma crise política, uma crise de prioridades colocada numa gestão, em especial, que se agravou na gestão do Governador Wilson Witzel em que muitas das parcelas desse Orçamento, que garante direitos em Saúde e Educação, deixaram de ser cumpridas, mas não deixaram de ser cobradas quando são impostos que precisam sair do bolso dos trabalhadores nem deixaram de ser cobradas quando se pensa numa alocação na sociedade.\r\n\r\nA necessidade de trabalhar, a necessidade da garantia da moradia, a necessidade de se ter uma profissão, um ofício, é colocada em xeque quando esses dispositivos de direito não são cumpridos, e mais à frente são cobrados porque, afinal, estamos falando de um Estado que tem uma gestão que foi feita numa narrativa de militarização da vida e de perseguição aos mais pobres e periféricos.\r\n\r\nComo podemos seguir num Estado militarizado onde vemos flagrantemente, todos os anos, não colocada o que seria a garantia dos direitos da população?\r\n\r\nAcho que estamos não só falando sobre as contas do Governador, mas sobre o que é prioridade do Orçamento.\r\n\r\nGostaria de divergir, respeitosamente, do Relator, porque precisamos ter muito nítido que estamos votando as contas de 2019, e de nós que somos a oposição, que colocamos um debate contrário a essas contas, é cobrado de nós o se ater ao exercício de 2019. Divirjo do Relator que apresentou voto favorável quando ele pondera o esforço do Governador na construção dos hospitais de campanha em 2020 para a pandemia, como se isso demonstrasse o esforço de enfrentamento à pandemia e o esforço de investimento na área da Saúde.\r\n\r\nAcho que isso não deveria estar no Relatório final, acho que, de alguma forma, desvirtua do que deveria ser um voto emitido a partir de uma análise técnica e que versa sobre um caráter político.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Peço para concluir, por favor.\r\n\r\nA SRA. DANI MONTEIRO - Quando esse tipo de informação é colocado, acredito que nos leva a entender que há uma melhora, mas acho que não há uma melhora, o impeachment do Governador está aí colocado na mesa para nos provar que não houve uma melhora.\r\n\r\nDito tudo isso, Sr. Presidente, reitero que o meu voto é contrário, acompanhando o voto dos Deputados Luiz Paulo e Eliomar Coelho na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - O próximo orador é o Deputado Marcelo Cabeleireiro.\r\n\r\nO SR. MARCELO CABELEIREIRO - Boa tarde, Sr. Presidente, boa tarde Deputados e Deputadas.\r\n\r\nQuero parabenizar todos os Deputados que são contrários à aprovação das contas do Governo no exercício de 2019.\r\n\r\nTem justificativa, tem sentido, porém, tenho um caso semelhante no meu município. Quando eu era presidente, o prefeito foi afastado, o vice-prefeito assumiu o cargo, ficou 45 dias no governo. Porém, naquela ocasião, nós vereadores desmembramos as contas e conseguimos reprovar as contas do prefeito, aquele que desviou, que roubou o dinheiro da população.\r\n\r\nMas, infelizmente, nesse processo não houve o desmembramento.\r\n\r\nNão é justo punir o Vice-Governador Cláudio Castro, hoje Governador em exercício, pelo fato de ter ficado alguns dias administrando o Estado.\r\n\r\nVoto favorável à aprovação das contas, contrário ao parecer dos ilustríssimos Deputados Luiz Paulo e Eliomar Coelho.\r\n\r\nInfelizmente, não posso punir o Governador Cláudio Castro por má administração do Wilson Witzel, porque se essas contas forem reprovadas, com certeza, o Cláudio Castro vai junto no pacote. Não é justo punir aquele que administrou, mesmo que seja por poucos dias de forma correta, honesta.\r\n\r\nVoto favorável à aprovação das contas em razão do fato de o Vice-Governador, na época, em 2019, estar no Governo e assumir por alguns dias a administração. Então, Sr. Presidente, continuando, eu não vou incriminar uma pessoa que trabalhou com honestidade, embora por poucos dias. Eu tenho o exemplo do meu município e lá nós conseguirmos desmembrar.\r\n\r\nVale ressaltar também a fala da Deputada Martha Rocha. É muito importante o que ela falou. Hoje, nós estamos votando as Contas de 2019, mas as de 2020 serão reprovadas também. Tem que arrumar um mecanismo junto ao Tribunal de Contas para desmembrar essas Contas, os períodos que um administrador, por qualquer momento, substituiu o titular. Não se pode punir todos. Se for dessa forma, como estamos votando hoje, ano que vem, será igual: vou ter que inocentar o Governador Wilson Witzel porque não vou querer punir o Cláudio Castro. Vai ser o mesmo caso.\r\n\r\nNós, Deputados, temos que nos reunir com o Tribunal de Contas e arrumar um mecanismo jurídico para desmembrar as Contas; senão, o ex-Governador vai sair ileso desse processo, o que não é justo. O povo lá fora vai cobrar de nós, Deputados. O Governador foi afastado, foi cassado, e nós, Deputados, vamos aprovar as Contas de dois exercícios, 2019 e 2020? Afinal de contas, ele administrou durante 2020, e as Contas virão reprovadas, com certeza.\r\n\r\nSr. Presidente, fica aqui o meu apelo, para que consigamos arrumar um mecanismo jurídico, correto, para que o que está acontecendo hoje com as Contas de 2019 não aconteça no futuro. Do contrário, nós, Deputados, não iremos punir aquele que faz malversação do dinheiro público, Sr. Presidente.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Como vota, Deputado Marcelo Cabelereiro?\r\n\r\nO SR. MARCELO CABELEIREIRO - Voto favoravelmente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Deputado Flávio Serafini.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Sr. Presidente, Deputados, Deputadas, não obstante a importância desse tema, serei breve porque me sinto contemplado pelos argumentos de muitos Deputados e muitas Deputadas que me antecederam.\r\n\r\nEu, desde que cheguei a esta Casa, tenho lutado muito para que consigamos estabelecer no Estado do Rio de Janeiro uma agenda de garantia de direitos sociais. Eu não tenho dúvida de que temos que buscar que o Estado seja indutor do desenvolvimento do estado, até mesmo do ponto de vista econômico, fazendo obras, pensando processos que estimulem a diversificação produtiva.\r\n\r\nEstamos no Rio de Janeiro, estado da federação que tem mais adolescentes e jovens sem vaga na escola e sem emprego. Estamos no Estado do Rio de Janeiro, onde adolescentes e jovens negros morrem, anualmente, vítimas da violência de Estado. Não há caminho possível para qualquer tipo de desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro que seja referenciado no mínimo de justiça social que não passe pela garantia dos direitos sociais da população. Tem que ter investimento mínimo em Educação, sim. Ano passado, lembro que começamos o ano com filas de milhares de crianças, adolescentes, jovens e adultos, que não conseguiram vaga nas escolas. Milhares.\r\n\r\nEnfrentamos, permanentemente, uma crise na Saúde, que mostrou agora, durante esse período de pandemia, a gravidade de termos uma rede de saúde permanentemente sucateada. Temos um déficit habitacional no Estado do Rio de Janeiro que bate mais de dois milhões de pessoas, mais de 500 mil famílias.\r\n\r\nÉ inadmissível que em um estado como esse não haja investimento do mínimo constitucional em Educação. É inadmissível que em um estado como esse não haja investimento do mínimo constitucional em Saúde. É inadmissível que em um estado como esse não haja o investimento do mínimo previsto no Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social. Aliás, lembro que, nesta Casa, avisamos ao Governador que, se ele não respeitasse o investimento no Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social, ele teria as Contas reprovadas. E ele não investiu. E vamos aprovar as Contas dele?! Esta Casa Legislativa não pode majoritariamente acabar por premiar o erro, que significa não garantir direitos sociais mínimos. Não adianta dizer: “Estamos numa crise; o orçamento caiu”. Justamente porque o orçamento caiu é que não dá para prescindir desses investimentos mínimos nessas áreas, que faz com que falte dinheiro na escola, para ter vaga, para ter alimentação; falte dinheiro na saúde, para ter mais leitos, para ter mais estratégias; falte dinheiro para melhorar a vida do povo com as políticas de habitação e interesse social. Isso para não falar no erro estratégico que é, também, desrespeitar os 2% da Faperj.\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro tem um desafio estratégico histórico. Somos o estado da Federação que mais perdeu dinamismo econômico nos últimos quarenta anos; que mais perdeu emprego; que mais se desindustrializou; que mais perdeu diversificação econômica. Ou investimos em ciência, tecnologia e inteligência, ou vamos continuar sendo um Estado decadente.\r\n\r\nNão acho razoável premiarmos os erros que Wilson Witzel cometeu, tanto do ponto de vista orçamentário e financeiro, não respeitando esses mínimos constitucionais, quanto do ponto de vista também do respeito ao dinheiro público, uma vez que vimos que o Governo foi marcado por relações fraudulentas com empresários, com fornecedores, com empreiteiros, razão pela qual o Governador está sofrendo impedimento.\r\n\r\nEu não acredito em coelhinho da Páscoa; então, eu não acredito que os esquemas que temos visto tenham sido um raio em céu azul diante de uma oportunidade que o Wilson Witzel e o Secretário de Saúde vislumbraram na pandemia. Isso já está comprovado pelas relações promíscuas que o Governador tinha desde a campanha com empresários que se beneficiaram desses esquemas.\r\n\r\nPor tudo isso não dá para ter outro voto que não seja 'não' à aprovação das Contas de Wilson Witzel. Digo mais: não me parece razoável essa interpretação de que, ao reprovar as Contas do Wilson Witzel, estaríamos reprovando também a do Cláudio Castro, que era vice e exerceu o cargo por poucos dias, e de que, portanto, o voto 'sim' seria, na verdade, para evitar uma contaminação das Contas do Cláudio Castro. Na verdade, o que o voto 'sim' vai fazer é dar ao Cláudio Castro a sensação de que ele pode impunemente, como fez Pezão - cujas Contas esta Casa também aprovou -, desrespeitar os mínimos constitucionais que estão na Constituição justamente para que sejam respeitados e garantam direitos mínimos para o povo brasileiro.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jorge Felippe Neto) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Renan Ferreirinha.\r\n\r\nO SR. RENAN FERREIRINHA - Presidente em exercício Deputado Jorge Felippe Neto, Deputadas e Deputados presentes, venho aqui também para discutir as Contas do Governo de 2019. Vários colegas já me antecederam, abordando situações muito importantes. Eu quero solidificar algumas questões em que eu também acredito, Presidente.\r\n\r\nMais uma vez esta Casa Legislativa recebe da Corte de contas, o nosso Tribunal de Contas do Estado, um excelente relatório. Quero, mais uma vez - já disse isso na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, e outros Deputados também elogiaram - dizer que é um relatório muito completo, muito cuidadoso. O Deputado Luiz Paulo fez questão de pontuar isso também no seu voto, muito bem redigido, que analisa a prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, o Governador afastado Wilson Witzel, e conclui pelo apontamento de sete irregularidades e trinta e nove impropriedades nesse período. Isso fez com que o Conselheiro Relator, Rodrigo Melo, emitisse parecer prévio contrário à aprovação das Contas.\r\n\r\nDa análise desse relatório, verificamos que as irregularidades se relacionam basicamente com a não aplicação dos recursos mínimos em educação e saúde exigidos pela Constituição Federal, bem como com descumprimento de legislação estadual e da própria Constituição Estadual no que se refere à destinação de recursos para fundos e órgãos estaduais, como o Fundo de Combate à Pobreza, o Fised, a Faperj - hoje bem pontuada no grupo dos Deputados também.\r\n\r\nSr. Presidente, é fato que essas irregularidades violam gravemente a legislação e, por isso, uma por uma análise formal, o posicionamento deve ser contrário à aprovação. E não poderia ser diferente o voto do conselheiro relator do TCE e, digo, também desta Casa. Quero defender esta posição, também, de uma análise que é correta do que de fato aconteceu e de que precisa de um apoio para que possamos manter uma coerência sobre o que é a realidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEu também quero citar um ponto que levantei na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle: há que se ressaltar que várias dessas irregularidades que também acabam acontecendo vêm se apresentando de forma recorrente. Isso não vem só de 2019, mas também de outros anos, como as contas de 2018; e, mesmo não estando na Casa, mas outros Deputados que fazem um trabalho de análise disso vêm, há muito tempo, lutando e batalhando nesse sentido, mostrando irregularidades que vêm acontecendo já há muito tempo. Isso pode ser uma evidência de que, diante da grave crise fiscal pela qual passa o Governo Estadual, há dificuldades técnicas concretas do Governo afastado em cumprir as regras de vinculações de receitas e de mínimos constitucionais por um simples fato, que também pode estar acontecendo, de que o cobertor está curto.\r\n\r\nEntão, creio ser pertinente uma discussão neste sentido, com um olhar mais amplo sobre as contas do Governo, não obstante o apoio ao parecer prévio pela rejeição das contas, e não obstante ao que é, nós temos que seguir a lei. O que estou propondo aqui é um debate maior sobre isso para se colocar na pauta do Parlamento a discussão de reavaliações, como nós fizemos no final do ano passado, de certas vinculações. Digo certas, porque tenho uma posição muito consolidada em defesa de vinculações importantes, e cito aqui o caso da Saúde e da Educação. Destaco essas duas áreas que, especialmente na pandemia, ficaram ainda mais afetadas e ainda mais prejudicadas, a verdade é essa: a Saúde, de uma maneira direta, com todas as consequências que a pandemia gerou, e a Educação, com todos os desafios que vêm acontecendo e que vai precisar enfrentar isso em 2021. Precisamos entender como o Orçamento do Estado está refletindo, de fato, uma realidade que temos hoje, fiscal e socioeconômica.\r\n\r\nNeste sentido, com um olhar mais amplo sobre as contas do Governo, a questão central do momento que se reflete nas contas deve ser a busca de responsabilidade fiscal com sensibilidade social; uma não pode andar separada da outra. Não podemos tapar o sol com a peneira e não podemos não reconhecer que vivemos em um Estado com questões sociais muito profundas, que não podem ser negadas e para as quais não podemos fazer vista grossa - isso seria de uma desumanidade muito grande.\r\n\r\nA grande verdade que temos, hoje, é que o Estado tem um déficit fiscal estrutural muito elevado, em torno de 40% da receita corrente líquida, e com o que arrecada mal consegue pagar as despesas obrigatórias de pessoal, aposentadorias e pensões, e manutenção da máquina. Hoje esta é a realidade do Rio de Janeiro. já está mais que provado que o debate de encarar de frente a realidade fiscal, tem suas dores, mas se mostra certamente muito melhor que maquiar uma trágica situação fiscal. E aqui estamos falando de diversas situações que o próprio Tribunal de Contas do Estado sobre as quais vem criando entendimentos e proibindo que novas situações possam acontecer. Destaco, por exemplo, o caso dos recursos dos royalties, que acaba camuflando um pouco como é a despesa com pessoal referente a nossa receita corrente líquida, e outras aplicações que, no meu entender, se configuram em maquiagem fiscal. Por isso, enfrentar esse debate se faz urgente.\r\n\r\nPor fim, as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas não deixam outra escolha que não seja rejeitar as contas. Porém, é preciso olhar além do contra ou a favor que temos, e que é importante para esta Casa, e olhar para o que o Parlamento possa fazer a fim de ajudar o Estado do Rio de Janeiro a se reerguer, o tão sonhado equilíbrio das contas públicas e a garantia dos serviços de qualidade para todos os fluminenses, para todos os cidadãos do nosso Estado. A situação é crítica. Nós temos que pensar no presente, temos que pensar no futuro. Aprovar as contas de Witzel é fazer vista grossa para falhas muito graves, e precisa ser dito, tanto sociais quanto financeiras.\r\n\r\nEntão, imaginem, por exemplo, vamos fazer um exercício, que uma família que ganhe 59 mil reais por ano para pagar todas as suas despesas, mas já começa o ano, Deputado Eliomar Coelho, devendo 166 mil reais. Só neste ano, a família viu a dívida crescer quase 24 mil reais, sendo que quase metade se refere a juros da dívida. Esta é a situação do Estado do Rio de Janeiro, mas a ordem de grandeza é em bilhões de reais. É uma situação muito difícil. Uma situação que tem que ser levada muito a sério. Não tem outra forma de encararmos esse debate senão com muita seriedade. Então, reprovar as contas de Witzel é dar um recado urgente. Não vamos mais tolerar irresponsabilidade fiscal nem falta de sensibilidade social. Precisamos acertar nossas contas e precisamos cuidar das pessoas, para fazer do Rio um Estado mais ético, desenvolvido, justo e inclusivo.\r\n\r\nO resumo com o qual estamos nos deparando hoje é trágico. O Governo Witzel não investiu corretamente onde é obrigado a investir, não pagou a quem devia e gastou mais do que o que arrecadou, muito mais. E o Tribunal de Contas do Estado, órgão técnico responsável por fiscalizar as contas do Governo, recomendou a reprovação. Listamos sete irregularidades e 39 impropriedades. Então, o meu entendimento é compatível ao entendimento do TCE. Eu vou votar contra a aprovação do PDL que está em discussão.\r\n\r\nEu quero fazer aqui um relato. Todos nós acompanhamos na Casa, no trabalho parlamentar conjunto que fizemos, através a Comissão do Covid, onde ficaram claros os diversos absurdos que aconteceram neste ano, no nosso Estado, no enfrentamento da pandemia, na condução da gestão da Saúde durante o momento mais crítico que nós tínhamos que enfrentar e ter a má gestão, a corrupção, a ineficiência. Isso foi muito decepcionante. Como cidadãos temos que enfrentar isso e dar a resposta, também, de uma maneira muito clara para a sociedade, em memória das mais de 20 mil mortes que nós tivemos neste Estado. E por mais que essas situações tenham acontecido neste ano e não se configuram necessariamente na conta de 2019, no que estava no escopo da Comissão do Covid, ficou muito claro que a estrutura que foi entendida ali é uma estrutura que, sim, existia em 2019, com atores, com agentes que tinham influência na Secretaria de Saúde do Governo Estadual, e fizeram com que nosso Estado pagasse uma conta muito alta com isso. Então, há o entendimento técnico que ficou claro, também, na nossa Comissão, no trabalho que foi feito ali através das oitivas, da análise de documentos, das reuniões que foram feitas por todos os Deputados, participando ativamente disso. Entendemos ali, veio claramente, como em outras Comissões e CPIs da Casa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jorge Felippe Neto) - Peço para concluir, Deputado.\r\n\r\nO SR. RENAN FERREIRINHA - Para concluir, então, queria fazer este apelo, que possamos entender o que isso representa, deixando clara a minha decisão de votar contrário ao PDL em discussão, pela rejeição das contas do Governador Wilson Witzel, afastado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jorge Felippe Neto) - Convido o Deputado Sérgio Fernandes para assumir a Presidência.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO SÉRGIO FERNANDES, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sérgio Fernandes) - Convido o Deputado Jorge Felippe Neto para fazer uso da palavra.\r\n\r\nO SR. JORGE FELIPPE NETO - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, prezados colegas, Sr. Presidente Deputado Sérgio Fernandes, estamos aqui em mais um ano na votação das contas - desta vez, do Governador Witzel, afastado por esta Casa e pelo STJ, do Vice-Governador, que assumiu interstícios, e do Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Claudio de Mello Tavares.\r\n\r\nAs contas de 2019 são marcadas ainda pelo orçamento, Sr. Presidente, do ex-Governador Luiz Fernando Pezão, que também foi alvo de diversas operações e chegou a ser preso por diversos malfeitos. Essas contas, portanto, o orçamento produzido em 2018 para o ano de 2019, levam a um evidente descontrole que há 20 anos perdura neste Estado.\r\n\r\nNão é a primeira vez que eu falo isso da tribuna. Essas irregularidades que foram travadas são recorrentes, o TSE sempre as aponta. Por isso, é necessário o julgamento político, não apenas baseado na legislação, na letra fria da lei, do que vem acontecendo no Rio de Janeiro, com todo o processo de decadência que vem vivendo o Estado em termos de indústria, em termos de economia, em termos de emprego.\r\n\r\nIsso tem, sim, reflexo nas contas públicas. Isso tem, sim, reflexo nos percentuais constitucionais. O julgamento político que esta Casa fez hoje é justamente no sentido de não punir aqueles que não devem ser punidos, Sr. Presidente, notadamente, o Governador em exercício, Cláudio Castro, e o presidente do Tribunal de Justiça, Claudio de Mello Tavares.\r\n\r\nNão se está aqui, como muitos que me antecederam falaram, a passar a mão na cabeça da corrupção provada, aliás, confessada, pelo ex-Secretário de Saúde, hoje, delator e colaborador da Justiça, Edmar Santos, que delatou os seus comparsas e toda uma rede de corrupção neste Estado, entremeada na Secretaria de Saúde. Eles vão continuar sendo punidos, entretanto, é necessário que se entenda que há vários gestores nesse processo das contas, Sr. Presidente Sérgio Fernandes.\r\n\r\nQuero justificar o meu voto justamente nesse condão. Alguns companheiros aqui tentaram uma inovação. Infelizmente, não há precedente, não é possível, juridicamente, fazer a separação desses gestores, do período de cada um. As contas são unas, são do Governo. Então, é necessário, por bem, para não punir quem não deve ser punido, para que quem não tem comprovação de envolvimento com esses atos esdrúxulos que vem fazendo o Rio de Janeiro ser a capital da corrupção nos últimos 20 anos, possa prosseguir com um mandato de estabilidade, com um mandato de retomada do Rio de Janeiro. Isso é fundamental para o momento que estamos vivendo, Sr. Presidente.\r\n\r\nJustifico o meu voto dessa maneira, pela impossibilidade de separar o Governador afastado, o Governador em exercício e o Presidente do Tribunal de Justiça.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sérgio Fernandes) - Não havendo mais quem queira discutir a matéria, devolvo a Presidência ao Deputado Jorge Felippe Neto, para que prossiga os trabalhos.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jorge Felippe Neto) - Vou proceder à 1ª chamada nominal dos Srs. Deputados.\r\n\r\nDeputado Anderson Moraes. (Pausa)\r\n\r\nDeputado André Corrêa. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Bebeto. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Eliomar Coelho. (Pausa)\r\n\r\nDeputada Enfermeira Rejane. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Fabio Silva. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Luiz Martins. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Samuel Malafaia. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Welbert Resende. (Pausa)\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Sr. Presidente, estou vontando contrário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jorge Felippe Neto) - Boa tarde, Deputado Samuel.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Sr. Presidente, V.Exa. me ouviu?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jorge Felippe Neto) - Sim. O Deputado Samuel votou “não”. Então, vou proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\nO SR. SUBTENENTE BERNARDO - Subtenente Bernardo, contrário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jorge Felippe Neto) - Está consignado, Deputado Subtenente Bernardo.\r\n\r\nVamos à 2ª chamada nominal.\r\n\r\nDeputado Anderson Moraes. (Pausa)\r\n\r\nDeputado André Corrêa. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Bebeto. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Eliomar Coelho. (Pausa)\r\n\r\nDeputada Enfermeira Rejane. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Fabio Silva. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Luiz Martins. (Pausa)\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - Eliomar Coelho, contra.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jorge Felippe Neto) - Está consignado aqui agora o Deputado Eliomar Coelho votando “não”.\r\n\r\nDeputado Luiz Martins e Deputado Bebeto, também está consignado o voto “não”, e Deputado Welbert Rezende.\r\n\r\nA Presidência proclama o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alexandre Knoploch, André Ceciliano, Átila Nunes, Brazão, Bruno Dauaire, Capitão Paulo Teixeira, Carlos Macedo, Charlles Batista, Chico Machado, Chiquinho da Mangueira, Coronel Salema, Danniel Librelon, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Fábio Silva, Franciane Motta, Giovani Ratinho, Gustavo Schimidt, Jair Bittencourt, Jorge Felippe Neto, Leo Vieira, Marcelo Cabeleireiro, Marcelo Dino, Marcio Canella, Marcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Muller, Marcus Vinicius, Marina Rocha, Max Lemos, Pedro Ricardo, Renato Cozzolino, Renato Zaca, Rodrigo Amorim, Rodrigo Bacellar, Rosane Felix, Rosenverg Reis, Sergio Fernandes, Val Ceasa, Valdecy da Saude, Vandro Familia, Zeidan.\r\n\r\nVotaram “Não”, os Senhores Deputados: Filipe Soares, Alana Passos, Alexandr Freitas, Bebeto, Carlos Minc, Chicão Bulhões, Dani Monteiro, Delegado Carlos Augusto, Eliomar Coelho, Filippe Poubel, Flávio Serafini, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcio Gualberto, Martha Rocha, Mônica Francisco, Renan Ferreirinha, Renata Souza, Samuel Malafaia, Subtenente Bernardo, Waldeck Carneiro.\r\n\r\nTotal de votos “Sim”, 42.\r\n\r\nTotal de votos “Não”, 20\r\n\r\nTotal de abstenções: 1\r\n\r\nTotal de votos, 63\r\n\r\nO Projeto está aprovado e vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a discussão única, em regime de prioridade, do \r\n\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 53/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, QUE APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jorge Felippe Neto) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não ouvi o placar das contas do Governo. Eu não ouvi, por favor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jorge Felippe Neto) - Deputado, salvo engano, foi 41 a 19.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jorge Felippe Neto) - Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Eu votei no grupo “não”. O senhor consignou meu voto?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jorge Felippe Neto) - Vou pedir aqui à Secretaria da Mesa que consigne o voto “não” do Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nVou aguardar aqui um minuto a deliberação...\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - Estava registrado no painel 41 a 18. No painel estava registrado 41 a 18: 41 votos aprovando e 18 contrários.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jorge Felippe Neto) - Mas o Deputado Bebeto e o Deputado Luiz Martins votaram “não”, então, fica 41 a 20.\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - O meu estava computado também?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jorge Felippe Neto) - Estava sim, Deputado Eliomar.\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - Obrigado.\r\n\r\nA SRA. RENATA SOUZA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jorge Felippe Neto) - Um instante Deputada.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar, está encerrada a presente Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h05.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE; JORGE FELIPPE NETO, A CONVITE; SÉRGIO FERNANDES, A CONVITE.\r\n\r\nRELAÇÃO DE PARLAMENTARES PRESENTES À 324ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 02 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\n\r\nAlana Passos, Alexandre Freitas, Alexandre Knoploch, Anderson Moraes, André Corrêa, André Ceciliano, Átila Nunes, Bebeto, Brazão, Bruno Dauaire, Capitão Paulo Teixeira, Carlos Macedo, Carlos Minc, Charlles Batista, Chicão Bulhões, Chico Machado, Chiquinho da Mangueira, Coronel Salema, Dani Monteiro, Danniel Librelon, Delegado Carlos Augusto, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Filipe Soares, Filippe Poubel, Flávio Serafini, Franciane Motta, Giovani Ratinho, Gustavo Schmidt, Jair Bittencourt, Jorge Felippe Neto, Léo Vieira, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Cabeleireiro, Marcelo Dino, Márcio Canella, Márcio Gualberto, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Marina Rocha, Martha Rocha, Max Lemos, Mônica Francisco, Pedro Ricardo, Renan Ferreirinha, Renata Souza, Renato Cozzolino, Renato Zaca, Rodrigo Amorim, Rodrigo Bacellar, Rosane Felix, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Subtenente Bernardo, Sérgio Fernandes, Val Ceasa, Valdecy da Saúde, Vandro Familia, Waldeck Carneiro, Welberth Rezende, Zeidan\r\n\r\nATA DA 325ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 02 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nÀs 17h06, com a presença dos Senhores Deputados Alana Passos, Alexandre Freitas, Alexandre Knoploch, Anderson Moraes, André Corrêa, André Ceciliano, Átila Nunes, Bebeto, Brazão, Bruno Dauaire, Capitão Paulo Teixeira, Carlos Macedo, Carlos Minc, Charlles Batista, Chicão Bulhões, Chico Machado, Chiquinho da Mangueira, Coronel Salema, Dani Monteiro, Danniel Librelon, Delegado Carlos Augusto, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Filipe Soares, Filippe Poubel, Flávio Serafini, Franciane Motta, Giovani Ratinho, Gustavo Schmidt, Jair Bittencourt, Jorge Felippe Neto, Léo Vieira, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Cabeleireiro, Marcelo Dino, Márcio Canella, Márcio Gualberto, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Marina Rocha, Martha Rocha, Max Lemos, Mônica Francisco, Pedro Ricardo, Renan Ferreirinha, Renata Souza, Renato Cozzolino, Renato Zaca, Rodrigo Amorim, Rodrigo Bacellar, Rosane Felix, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Subtenente Bernardo, Sérgio Fernandes, Val Ceasa, Valdecy da Saúde, Vandro Familia, Waldeck Carneiro, Welberth Rezende, Zeidan (67), assume a Presidência o Senhor Deputado ANDRÉ CECILIANO, Presidente, e ocupam os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Marcos Muller, 1º Secretário; Samuel Malafaia, 2º Secretário; Marina Rocha, 3º Secretário; Chico Machado, 4º Secretário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nA SRA. RENATA SOUZA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jorge Felippe Neto) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Renata Souza.\r\n\r\nA SRA. RENATA SOUZA (Pela ordem) - Sr. Presidente, nós na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj estamos recebendo muitas denúncias de falta d'água no Estado do Rio de Janeiro, em especial em muitos bairros pobres da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNesse sentido, Sr. Presidente, fizemos um requerimento de informações ao Presidente da Cedae, justamente para que possa falar sobre este processo de desabastecimento. É importante também dizer, Sr. Presidente, que apresentamos um projeto de lei nesta Casa, ainda num momento muito crucial da pandemia no Estado do Rio de Janeiro, em que muitas pessoas não tinham acesso à água para poder fazer higienização ou sequer para beber. Agora, vemos esse problema se reproduzindo justamente neste momento em que a pandemia só demonstra cada vez mais força no Estado e na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSolicitamos ao Sr. Presidente desta Casa que publique o requerimento de informações que apresentamos, justamente para que possamos dar um retorna à população. Faremos uma reunião da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania para apresentar a votação de uma nova data para uma audiência pública sobre o direito à água no Estado do Rio de Janeiro, na qual vamos ouvir a população do Rio de Janeiro, que hoje paga a conta de água extremamente cara e, ainda assim, recebe um trabalho precarizado.\r\n\r\nClaro que nós sabemos também que isso é uma estratégia para inviabilizar a Cedae como uma empresa pública, estatal e importante para o Estado do Rio de Janeiro. Esta crise na Cedae se alarga, porque esta Casa tem que dar resposta. Obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jorge Felippe Neto) - Obrigado, Deputada Renata Souza.\r\n\r\nAnuncia-se a Redação Final - assim emendada, em tramitação ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2898/2020, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANE FELIX, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA AUXILIAR AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS NO PROCESSO DE DESLIGAMENTO DAS INSTITUIÇÕES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jorge Felippe Neto) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação as emendas de redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a redação final assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a votação - em discussão única, em regime de urgência, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1813/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE KNOPLOCH, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA E REMANEJAMENTO DE VAGAS SEM ANUÊNCIA DOS PAIS EM CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AS PESSOAS COM TDAH, DESLEXIA E TEA.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MÁRCIO PACHECO, MÁRCIO PACHECO, FLAVIO SERAFINI E MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DE EDUCAÇÃO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jorge Felippe Neto) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer às emendas de plenário é favorável às emendas 2 e 10; favorável com subemenda à emenda 5; favorável com subemenda aglutinativa às emendas 3 e 8 e 2 da Comissão de Educação; favorável com subemenda aglutinativa às emendas 4 e 9 e 1 da Comissão de Educação; pela prejudicabilidade da emenda 3 da Comissão de Educação por conta da aprovação da emenda 10; contrário às demais emendas, concluindo por Substitutivo, pedindo forma final de redação.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N.º 1813/2020 QUE “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA E REMANEJAMENTO DE VAGAS SEM ANUÊNCIA DOS PAIS EM CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AS PESSOAS COM TDAH, DESLEXIA E TEA.”\r\n\r\nAutor: Deputado Alexandre Knoploch\r\n\r\nAutores das Emendas: Deputado Coronel Salema (n.ºs 01 e 02)\r\n\r\nDeputado Waldeck Carneiro (n.ºs 03 a 05)\r\n\r\nDeputado Bruno Dauaire (n.ºs 06 e 07)\r\n\r\nDeputada Mônica Francisco (n.ºs 08 e 09)\r\n\r\nComissão de Educação (n.ºs 01 a 03)\r\n\r\nRelator: Deputado Márcio Pacheco\r\n\r\nFAVORÁVEL ÀS EMENDAS N.ºS 02 E 10,\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA N.º 05,\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS N.ºS 03, 08 E N.º 01 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS N.ºS\r\n\r\n04, 09 E N.º 02 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,\r\n\r\nPELA PREJUDICABILIDADE DA EMENDA N.º 03 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PELA APROVAÇÃO DA EMENDA N.º 10,\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS,\r\n\r\nCONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de 12 (doze) Emendas de Plenário ao Projeto de Lei n.º 1813/2020 QUE “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA E REMANEJAMENTO DE VAGAS SEM ANUÊNCIA DOS PAIS EM CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AS PESSOAS COM TDAH, DESLEXIA E TEA.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme determina o art. 26, §1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se pronunciar acerca da constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.\r\n\r\nAs emendas n.ºs 02 e 10 apresentadas representam aprimoramento da matéria, e por isso devem ser acolhidas em sua literalidade. A emenda n.º 05 agrega ao projeto original, ainda que com subemenda. As emendas n.ºs 03, 08 e n.º 01 da Comissão de Educação; n.ºs 04, 09 e n.º 02 da Comissão de Educação merecem prosperar mesmo com subemenda aglutinativa. A emenda n.º 03 da Comissão de Educação resta prejudicada pela aprovação da emenda n.º 10. As demais emendas do ponto de vista desse relator não se coadunam com a proposição, por isso devem ser rejeitadas.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA N.º 05\r\n\r\nAdicione-se parágrafo ao artigo 1°, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\nParágrafo - As unidades escolares e as creches da rede estadual, antes do período da renovação de matrícula, poderão disponibilizar, como alternativa às famílias, até 03 (três) unidades escolares que possuam professores de apoio especializado para acompanhamento de alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento, altas habilidades/superdotação, tdah e dislexia”.\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS N.ºS 03, 08 E N.º 01 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nModifique-se a ementa do Projeto de Lei nº 1813/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE MATRÍCULA, SEM ANUÊNCIA DOS PAIS, EM ESCOLAS E CRECHES DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DE DESENVOLVIMENTO, ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, TDAH E DISLEXIA.”\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS N.ºS 04, 09 E N.º 02 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nModifique-se o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 1813/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - As unidades escolares e creches públicas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, quando da renovação de matrícula, ficam impedidas de transferir para outras unidades escolares, sem a anuência de pais ou responsáveis, alunos com deficiência, Transtornos Globais de Desenvolvimento, Altas Habilidades/Superdotação, TDAH e Dislexia, devendo a autoridade estadual competente priorizar a permanência daqueles alunos nas mesmas unidades em que estavam matriculados ao final do ano letivo.”\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n.º 1813/2020 é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS N.ºS 02 E 10, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA N.º 05, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS N.ºS 03, 08 E N.º 02 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS N.ºS 04, 09 E N.º 01 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, PELA PREJUDICABILIDADE DA EMENDA N.º 03 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PELA APROVAÇÃO DA EMENDA N.º 10, CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1813/2020\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE MATRÍCULA, SEM ANUÊNCIA DOS PAIS, EM ESCOLAS E CRECHES DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DE DESENVOLVIMENTO, ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, TDAH E DISLEXIA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As unidades escolares e creches públicas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, quando da renovação de matrícula, ficam impedidas de transferir para outras unidades escolares, sem a anuência de pais ou responsáveis, alunos com deficiência, Transtornos Globais de Desenvolvimento, Altas Habilidades/Superdotação, TDAH e Dislexia, devendo a autoridade estadual competente priorizar a permanência daqueles alunos nas mesmas unidades em que estavam matriculados ao final do ano letivo.\r\n\r\nParágrafo Único - As unidades escolares e as creches da rede estadual, antes do período da renovação de matrícula, poderão disponibilizar, como alternativa às famílias, até 03 (três) unidades escolares que possuam professores de apoio especializado para acompanhamento de alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento, altas habilidades/superdotação, tdah e dislexia”.\r\n\r\nArt. 2º - O aviso deve ser feito por escrito e com prazo de antecedência de 30 (trinta) dias da data de matrícula, condicionado à comprovação do recebimento do aviso pelo responsável legal.\r\n\r\nParágrafo único: O aluno, se maior de idade, ou o seu responsável se manifestarão por escrito em resposta ao aviso até o ato da matrícula.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputado Márcio Pacheco\r\n\r\nRelator”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jorge Felippe Neto) - A Presidência defere o pedido de V.Exa.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão da Pessoa com Deficiência, tem a palavra o Deputado Marcelo Cabelereiro. (Pausa)\r\n\r\nDeputada Franciane Motta. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jorge Felippe Neto) - Para emitir parecer pela Comissão de Educação, tem a palavra o Deputado Flávio Serafini.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, muito em conformidade com o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, o nosso parecer é contrário às emendas 1 e 7 e favorável às demais.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jorge Felippe Neto) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Márcio Canella. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Rodrigo Bacellar. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jorge Felippe Neto) - Com os pareceres emitidos, em votação o Substitutivo da CCJ. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, com forma final de redação. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a discussão única, em regime de urgência, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3137/2020, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS SAMUEL MALAFAIA E LUIZ PAULO, QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA ARMAZENAMENTO E RETARDO DE ÁGUA DE CHUVA EM PERÍMETROS URBANOS PARA APROVEITAMENTO E POSTERGARÇÃO DE SUA DESCARGA NA REDE PÚBLICA, ALÉM DA ACUMULAÇÃO DE ÁGUA CINZA CLARA PARA SEU TRATAMENTO E USO EM FINS CUJA ÁGUA NÃO NECESSITE TER CARÁTER POTÁVEL CONSOANTE AS NORMAS TÉCNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI 7.463, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jorge Felippe Neto) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela constitucionalidade.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, AO PROJETO DE LEI N.º 3137/2020, QUE “REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA ARMAZENAMENTO E RETARDO DE ÁGUA DE CHUVA EM PERÍMETROS URBANOS PARA APROVEITAMENTO E POSTERGARÇÃO DE SUA DESCARGA NA REDE PÚBLICA, ALÉM DA ACUMULAÇÃO DE ÁGUA CINZA CLARA PARA SEU TRATAMENTO E USO EM FINS CUJA ÁGUA NÃO NECESSITE TER CARÁTER POTÁVEL CONSOANTE AS NORMAS TÉCNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI Nº 7.463, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016.”\r\n\r\nAutores: Deputados SAMUEL MALAFAIA E LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei n.º 3137/2020, QUE “REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA ARMAZENAMENTO E RETARDO DE ÁGUA DE CHUVA EM PERÍMETROS URBANOS PARA APROVEITAMENTO E POSTERGARÇÃO DE SUA DESCARGA NA REDE PÚBLICA, ALÉM DA ACUMULAÇÃO DE ÁGUA CINZA CLARA PARA SEU TRATAMENTO E USO EM FINS CUJA ÁGUA NÃO NECESSITE TER CARÁTER POTÁVEL CONSOANTE AS NORMAS TÉCNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI Nº 7.463, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme determina o artigo 26, parágrafo 1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se pronunciar acerca da constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.\r\n\r\nA presente proposição em análise tem como objetivo dispor que as edificações unifamiliares, a serem projetadas e construídas em perímetro urbano, a partir da publicação desta Lei, que tenham coberturas e telhados, superior a 100(cem) metros quadrados, deverão ser dotadas de reservatórios de acumulação de águas pluviais para fins não potáveis e de reservatório de retardo, destinado ao acúmulo de águas pluviais, como preservação ambiental da água proveniente das chuvas, e posterior descarga na rede pública de drenagem das mesmas.\r\n\r\nA proposta em análise é meritória e de extrema relevância, pois visa oferecer uma alternativa para aproveitamento das águas pluviais, com o intuito de racionalizar o consumo de água nas edificações unifamiliares, buscando uma solução sustentável para que amenize o impacto ao meio ambiente.\r\n\r\nA proposta está em concordância com o previsto na Constituição Estadual, conforme transcrito abaixo:\r\n\r\n“Art. 73. É competência do Estado, em comum com a União e os Municípios:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nVI - proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas;\r\n\r\nVII - preservar as florestas, a fauna e a flora;\r\n\r\n(...)”\r\n\r\n“Art. 74. Compete ao Estado, concorrentemente com a União, legislar sobre:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nVI - florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção ao meio ambiente e controle da poluição;\r\n\r\n(...)\r\n\r\nVIII - responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico;\r\n\r\n(...)\r\n\r\n“Art. 261. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente saudável e equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida, impondo-se a todos, e em especial ao Poder Público, o dever de defendê-lo, zelar por sua recuperação e proteção, em benefício das gerações atuais e futuras.”\r\n\r\nPor outro lado, é igualmente dever constitucional do Estado zelar pelo meio ambiente, conforme se verifica abaixo do trecho retirado da Constituição da República:\r\n\r\n“Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nVIII - responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico;\r\n\r\n(...)”\r\n\r\n“Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nVI - defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação;\r\n\r\n(...)”\r\n\r\n“Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.”\r\n\r\nDesse modo, a proposição não contraria qualquer dispositivo constitucional ou infraconstitucional que impeça a sua tramitação, razão pela qual merece ter seguimento nesta Casa Legislativa.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é pela CONSTITUCIONALIDADE ao Projeto de Lei n.º 3137/2020.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nRelator”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jorge Felippe Neto) - Para emitir parecer pela Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, tem a palavra a presidente, Deputada Zeidan. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Márcio Canella. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jorge Felippe Neto) - O Deputado Gustavo Schmidt, pela Comissão de Saneamento Ambiental, votou favorável com emendas.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Márcio Canella. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jorge Felippe Neto) - Com os pareceres emitidos, em discussão.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jorge Felippe Neto) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, rapidamente vou discutir o Projeto de Lei 3137/2020, que regulamenta os procedimentos para armazenamento e retardo de água de chuva em perímetros urbanos para reaproveitamento e postergação de suas descargas na rede pública, além da acumulação de água cinza-claro para seu tratamento e uso e fins cuja água não necessita ter caráter potável consoante às normas técnicas e dá outras providências. E revoga a Lei 7463, de 18 de outubro de 2016, cujos autores foram os nobres Parlamentares Samuel Malafaia e eu.\r\n\r\nO presente projeto é, também, de autoria do Deputado Samuel Malafaia e de minha autoria - e desde já estou abrindo autoria para V.Exa. que está presidindo, Deputado Jorge Felippe Neto...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jorge Felippe Neto) - Agradeço, Deputado. Obrigado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Quero explicar claramente a propositura deste projeto. Estamos convictos de que o grande drama da nossa sociedade a curto prazo será a escassez de água, principalmente em tempos de seca, ou seja, no inverno - apesar de estarmos vivendo o problema agora, em tempo de primavera, por incompetência de gestores públicos, mas vou chegar lá.\r\n\r\nVivemos mudanças climáticas profundas no planeta e, em especial, no Brasil. Observa-se degelo de geleiras em velocidades atípicas, as queimadas na Califórnia e, principalmente, o desmatamento e as queimadas na Região Amazônica e no Pantanal, que são dignos de intensas preocupações. Devemos ao habitat amazônico o nosso regime de chuvas, que está sendo profundamente modificado, com chuvas de grande intensidade e estiagens prolongadas.\r\n\r\nO Rio de Janeiro possui dois sistemas de abastecimento d'água de grandes dimensões: o Sistema Guandu, que produz 42m/s de água; e o Sistema Imunana-Laranjal, com até 7m3/s. Existem, ainda, em diversas regiões do Estado, outros sistemas de pequeno porte. Infelizmente, as perdas físicas e financeiras de tais sistemas são superiores a 30% - são perdas inaceitáveis de água tratada.\r\n\r\nDe outro lado, as concessionárias de água e esgoto, entre elas, a Cedae, adotam o ambientalmente incorreto e inaceitável sistema de tarifação sobre consumo mínimo estipulado e não, como deveria ser, a plena hidrometração.\r\n\r\nAs concessionárias não estimulam a economia do consumo d'água e sim o desperdício e o aumento do faturamento, no Artigo 11 do presente Projeto, estamos tangenciando tal questão.\r\n\r\nRegistre-se que a captação no Rio Guandu é uma derivação do Rio Paraíba do Sul, na represa de Santana, após bombear a água através do Rio Piraí e gerar energia em Vigário, vai desaguar no tímido Rio Guandu.\r\n\r\nVerifica-se que o Rio Paraíba do Sul, a montante da represa, se desenvolve um dos eixos mais conturbados do Brasil, o eixo Rio/São Paulo. Trata-se de água bastante poluída.\r\n\r\nA água do Guandu é vertida na bacia de acumulação da estação de tratamento do Guandu. Esta recebe uma imensa carga de esgoto in natura oriundo de pequenos rios da nossa Baixada Fluminense, principalmente, de Nova Iguaçu e Queimados.\r\n\r\nNo início do presente ano de 2020, tivemos uma crise imensa derivada da qualidade de água no sistema Guandu, função de presença de algas geosmina que deu cheiro e cor insuportáveis e gerando doença de vinculação hídrica que afetou diretamente dez municípios da Região Metropolitana.\r\n\r\nQuero assinalar que neste momento vivemos outra crise de abastecimento d'água. Esta, no meu entendimento, Deputado Fabio Silva, proposital, porque todo mundo sabe que o sistema Lameirão data de 1965 e aquelas imensas bombas que têm lá, que bombeiam a água para a Cidade do Rio de Janeiro e para Baixada Fluminense, são bombas muito velhas e sujeitas a colapso e deveria ter sempre outra bomba daquela dimensão de reserva para substituir uma que eventualmente pife. E isso no meu entendimento, propositadamente, não ocorreu, principalmente pela má gestão da Cedae nos últimos 2 anos, do Sr. Hélio a frente da presidência da Cedae, aquele mesmo que fugiu do debate aqui na Assembleia Legislativa.\r\n\r\nCom isso, se joga para a plateia que a Cedae é absolutamente inoperante para facilitar todo o discurso a favor da privatização.\r\n\r\nDito isso, continuo: em outubro de 2016, sob a inspiração do Deputado Samuel Malafaia, contando com a minha tímida colaboração, aprovamos a Lei 7463, de 2016, para dar início à regulamentação da questão relevante como aproveitamento das águas da chuva e o reuso da água cinza. Ocorre que a posteriori houve o advento das normas da ABNT 15.527 de 2019, 16.782 de 2019, 16.783 de 2019, que vieram normatizar a utilização da água da chuva para fins não potáveis e o reuso das águas cinzas e aí consideramos, eu e o Deputado Malafaia, que era aprimorar a lei existente.\r\n\r\nInicialmente, propusemos um Projeto de Lei que recebeu o número de 2798 de 2020, em 24 de junho de 2020 e verificamos que ambientalmente este Projeto não estava bom ....\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - É verdade.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Em 16 de julho de 2020, o Deputado Samuel Malafaia e eu retiramos o Projeto definitivamente e depois de mais de dois meses de novos debates, incluindo novos autores, reapresentamos esse Projeto exatamente em 17 de setembro de 2020 e, agora, está vindo à pauta de uma forma bastante radical no sentido de se aproveitar de fato as águas oriundas da chuva e se fazer verdadeiramente nas novas edificações, principalmente, mas não só, multifamiliares o reuso das águas cinzas.\r\n\r\nDito isso, ainda quero assinalar que o Congresso Nacional aprovou o novo marco regulatório de saneamento, em função da carência de água e principalmente da precariedade de captação do tratamento de esgoto.\r\n\r\nDo outro lado, o desperdício de água é monstruoso.\r\n\r\nQuando escrevemos o Projeto, estávamos nos últimos dias do inverno, agora nos últimos dias da primavera, e os níveis de reservatório da água estão muito baixos, ainda continuam e o desperdício continua.\r\n\r\nNa Região Serrana também se repetem queimadas sucessivas.\r\n\r\nPoços artesianos nascentes ficam cada vez mais escassos, inclusive, a própria realimentação do lençol freático.\r\n\r\nPara enfrentar tal dilema ambiental que se abate no sistema de abastecimento de água, após quatro meses de debates e contribuições importantes de sindicatos temáticos, ambientalistas, especialistas e muitas pesquisas, estamos convictos de que temos que radicalizar soluções para o uso racional da água, em função da sua iminente escassez e do seu valor, como um bem coletivo pertencente à sociedade.\r\n\r\nLogo, a lógica da presente proposta é que a preservação e uso racional da água devem prevalecer sobre ilações de caráter econômico, de expansão edilícia que somente em condições excepcionais de custo e benefício é que a captação e o reuso são possíveis.\r\n\r\nDiscordamos profundamente, e quando dissemos “discordamos” eu e o Deputado Samuel Malafaia, as edificações se enquadram no normativo do caráter apenas econômico das possibilidades, até porque sem água a economia vai para o atoleiro das assertivas que norteiam a presente proposta que alguns irão criticar, mas que certamente terão apoio dos que estão preocupados com o nosso futuro muito próximo.\r\n\r\nSabemos que concorrentemente União, Estados e Municípios podem legislar sobre meio ambiente, mas é prorrogativa dos municípios legislarem sobre normas edilícias.\r\n\r\nSeria de todo útil que tal projeto ambiental inspirasse as municipalidades para incentivar a aprovação de projetos ambientalmente sustentáveis pelo menos com uso de energia solar e uso racional da água, promovendo para tanto a redução IPTU e ISS na fase de construção.\r\n\r\nNo Artigo 10 do presente Projeto tratamos de tais prerrogativas municipais.\r\n\r\nQuero alertar o Deputado Waldeck Carneiro que somente o Município de Niterói, de muito, tem uma lei sobre reuso da água, feita evidentemente há uma década, que também precisa ser atualizada.\r\n\r\nRendemos a nossa homenagem à Prefeitura de Niterói.\r\n\r\nEncerrando, na Lei 7.463/2020, o Deputado Samuel Malafaia e eu tratamos somente das habitações familiares e agora englobamos todo o tipo de construção, através do Parágrafo 4º e do seu Artigo 2º do presente Projeto de Lei, incluímos as residências unifamiliares que são tratadas no Artigo 1º.\r\n\r\nAssim posto, é que submetemos aos Srs. Parlamentares um importante avanço sobre tema tão sensível para a nossa sociedade.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Peço a palavra para discutir, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jorge Felippe Neto) - Para discutir, tem a palavra o Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Para discutir a matéria) - Estou plenamente satisfeito com a rica e técnica explanação do meu amigo e colaborador deste Projeto, o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nApenas quero abrir coautoria também para o nosso colega engenheiro Deputado Eliomar Coelho e para o nosso grande ambientalista Deputado Carlos Minc. Se outros Deputados quiserem, a coautoria está aberta para todos.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Obrigado, Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - Muito obrigado, Deputado Samuel Malafaia. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jorge Felippe Neto) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Deputado Waldeck Carneiro.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, solicito os autores, se for o caso, se for possível, minha subscrição nesse projeto. Faço esta solicitação ao Deputado Samuel Malafaia e ao Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nIsso dito, passo à discussão da matéria porque esse projeto os proporciona uma reflexão importante, no momento em que estamos, de novo, vivendo uma crise de abastecimento de água. Começo, Deputado Jorge Felippe Neto, me solidarizando com a comunidade da Coroa, em particular, embora não apenas com ela, que já está há mais de dez dias sofrendo com a crise de abastecimento de água. Hoje a água começou a cair levemente, mas há quase 15 dias, certamente há mais de dez dias, essa comunidade tem um novo turno de trabalho ao final das suas jornadas, nas filas e com vasilhames, em busca de água para tomar banho, para lavar o rosto, para cozinhar, enfim, numa situação absolutamente atrasada.\r\n\r\nO que chama a atenção é que - essa não é a primeira -, muito frequentemente, as crises envolvendo a prestação do serviço de abastecimento de água pela Cedae, Deputado Luiz Paulo, acontecem e ganham proporção quando também está em voga, com muita ênfase, o processo de privatização da empresa. Nós sabemos que isso, evidentemente, ajuda a alimentar uma representação negativa da população sobre a Cedae e faz com que se viva a ilusão de que o que resolve a prestação desses sérvios é a sua privatização.\r\n\r\nOra, recentemente, assistimos, estarrecidos e preocupados, ao apagão de energia elétrica no Estado do Amapá que atingiu 14, 15, 16 municípios daquele estado do extremo Norte do Brasil. Ora, tal serviço é prestado por uma concessionária privada, então, temos que sair dessa clivagem, dessa superficialidade e enfrentar o tema na sua devida dimensão.\r\n\r\nNo Governo Witzel, desde 2019, dois pontos chamaram a atenção em relação à gestão da Cedae. Depois que ele passou pelo processo de campanha eleitoral, assumindo o compromisso público de não privatizar a Cedae, duas coisas aconteceram de forma notória. Em primeiro lugar, ele entregou a Cedae, como parte de um loteamento político no seu Governo, para o controle do cacique nacional do seu partido, que hoje se encontra preso, o pastor Everaldo, que passou a comandar, a seu bel-prazer, à sua feição, os destinos da empresa, produzindo, provavelmente, um dos períodos mais críticos, senão o pior, de gestão da companhia estadual de água e de tratamento de esgoto. Em segundo lugar, não obstante, a Cede terminou o exercício de 2019 com lucro líquido superior a um bilhão de reais, dos quais quase 400 milhões foram devolvidos ao Tesouro Estadual.\r\n\r\nEmbora continuemos a defender, de maneira muito enfática, uma Cedae pública, estatal e indivisível, com isso não queremos dizer que a empresa não precisa de muito aperfeiçoamento, e é justamente esse ponto que eu quero enfatizar. Não faz sentido o lucro líquido da empresa não ser reinvestido totalmente em sua modernização. Um exemplo banal, porém, muito central, foi dado pelo Deputado Luiz Paulo há pouco, em relação à elevatória do Lameirão. Por que parte desse lucro líquido não foi investido em modernização não só das bombas, mas de todo o maquinário necessário ao funcionamento do sistema e o aperfeiçoamento do sistema de abastecimento? Essa questão ninguém consegue responder.\r\n\r\nSabemos quais são os caminhos: gestão qualificada; modernização tecnológica para melhorar e aperfeiçoar os serviços prestados pela empresa; controle social mais sofisticado, mais frequente, mais organizado; e, claro, intransigência total não só em relação à corrupção como também em relação ao clássico mecanismo de lotear áreas do Governo para destiná-las ao cumprimento de acordos políticos de bastidores - foi isso que afetou a Cedae grandemente nesse último período.\r\n\r\nO mundo tem dado exemplos. Quem acompanha - e todos nós aqui acompanhamos o noticiário internacional até porque, hoje, é muito fácil acompanhar; há vários meios, há várias mídias disponíveis - verifica que o mundo todo faz um movimento de recuo. Todas as cidades, ou estados, ou departamentos, dependendo do tipo de unidade administrativa dos diferentes países, como Berlim, Buenos Aires, Paris, enfim, vários lugares no mundo recuaram nesses últimos dois, três anos nas suas decisões tomadas no passado de privatizar esse setor. Não é possível que estejam todos enganados.\r\n\r\nEntão, quero destacar de maneira muito clara que não acho que seja coincidência, de novo, no momento em que está nas pautas a privatização da Cedae, no momento em que grandes veículos da imprensa fazem editoriais defendendo a privatização, mais uma crise de abastecimento, penalizando sobretudo a população mais pobre, sem que se tenha uma tomada de decisões estratégicas: usar o lucro para aperfeiçoar o serviço da empresa para modernizá-la, para sofisticá-la e interromper essa gangrena de entregar empresas estratégicas que administram bens essenciais à vida e à saúde, como é a água, a toda sorte de acordo, a toda sorte de fatura político-partidária, o que é absolutamente inaceitável.\r\n\r\nCom isso, pouco a pouco as pessoas vão introjetando, assimilando a ideia de que: “A Cedae pública não tem jeito; o problema é que ela é pública”. Não, não, não: ela pode ser pública e ter gestão moderna. Ela pode ser pública e ter gestão profissionalizada. Ela pode ser pública e ter gestão eficiente.\r\n\r\nPortanto, eu quero fazer essa discussão oportunizada por esse projeto apresentado pelos Deputados Samuel Malafaia e Luiz Paulo. Mas é bom lembrar que não há coincidências: a história não é feita de coincidências. Eu quero, de novo, me solidarizar com as principais vítimas desse processo, que são as famílias da comunidade da Coroa e das outras comunidades afetadas drasticamente em suas vidas cotidianas, em sua integridade mesmo, pela crise de abastecimento de novo nós enfrentamos no Rio de Janeiro.\r\n\r\nA SRA. MÔNICA FRANCISCO - Peço a palavra para discutir a matéria, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jorge Felippe Neto) - Deputada Mônica, posso fazer uma ponderação?\r\n\r\nA SRA. MÔNICA FRANCISCO - Pois não.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jorge Felippe Neto) - Podemos concluir a próxima Sessão, de cuja pauta constam quatro projetos e concessão de duas Medalhas, diante do avançado da hora? V.Exa. pode fazer uso da palavra no Expediente Final.\r\n\r\nA SRA. MÔNICA FRANCISCO - Não teria problema algum. Só que eu acho que daria uma quebrada, não? Mas tudo bem; por mim não tem problema algum, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jorge Felippe Neto) - Obrigado, Deputada.\r\n\r\nNão havendo mais quem queira discutir a matéria, encerrada a discussão.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jorge Felippe Neto) - Deputada Martha.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA - Peço aos autores se posso também subscrever o projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jorge Felippe Neto) - Concedido pelos Deputados Luiz Paulo e Samuel Malafaia.\r\n\r\nO projeto recebeu sete emendas e retorna às Comissões técnicas.\r\n\r\nNão havendo mais nada a tratar, está encerrada a 2ª Sessão Extraordinária do dia. \r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h34.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTAD JORGE FELIPPE NETO, A CONVITE.\r\n\r\nRELAÇÃO DE PARLAMENTARES PRESENTES À 325ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 02 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\n\r\nAlana Passos, Alexandre Freitas, Alexandre Knoploch, Anderson Moraes, André Corrêa, André Ceciliano, Átila Nunes, Bebeto, Brazão, Bruno Dauaire, Capitão Paulo Teixeira, Carlos Macedo, Carlos Minc, Charlles Batista, Chicão Bulhões, Chico Machado, Chiquinho da Mangueira, Coronel Salema, Dani Monteiro, Danniel Librelon, Delegado Carlos Augusto, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Filipe Soares, Filippe Poubel, Flávio Serafini, Franciane Motta, Giovani Ratinho, Gustavo Schmidt, Jair Bittencourt, Jorge Felippe Neto, Léo Vieira, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Cabeleireiro, Marcelo Dino, Márcio Canella, Márcio Gualberto, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Marina Rocha, Martha Rocha, Max Lemos, Mônica Francisco, Pedro Ricardo, Renan Ferreirinha, Renata Souza, Renato Cozzolino, Renato Zaca, Rodrigo Amorim, Rodrigo Bacellar, Rosane Felix, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Subtenente Bernardo, Sérgio Fernandes, Val Ceasa, Valdecy da Saúde, Vandro Familia, Waldeck Carneiro, Welberth Rezende, Zeidan\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 3137/2020, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS SAMUEL MALAFAIA E LUIZ PAULO.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifica-se o artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º. (...)\r\n\r\n§3º Na aplicação do caput do artigo 1º desta Lei deverão ser consideradas as seguintes normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT:\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados ALEXANDRE FREITAS, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifica-se o artigo 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º. Os reservatórios de acumulação das águas pluviais para fins não potáveis deverão ter as seguintes especificidades:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIX - Os pontos de água abastecidos pelo reservatório de acumulação de águas pluviais deverão estar identificados, em local fora do alcance de crianças e com a seguinte inscrição: “ÁGUA IMPRÓPRIA PARA CONSUMO HUMANO”.\r\n\r\na) As tubulações, tanto aparentes quanto embutidas ou recobertas, devem possuir identificação contínua informando “ÁGUA NÃO POTÁVEL”, conforme prescreve a ABNT NBR 16.783.\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados ALEXANDRE FREITAS, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifica-se o artigo 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º. (...)\r\n\r\n§3º Na aplicação do caput do artigo 2º desta Lei deverão ser consideradas as seguintes normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT:\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados ALEXANDRE FREITAS, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nADITIVA Nº 04\r\n\r\nAdiciona-se artigo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. ... - Nas reformas, o reservatório será exigido quando a área acrescida, ou no caso de reformas sucessivas, o somatório das áreas acrescidas após a data da publicação desta Lei, for igual ou superior a 100 m² (cem metros quadrados).\r\n\r\nPlenário Barbosa Sobrinho, 02 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados SUBTENENTE BERNARDO, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nADITIVA Nº 05\r\n\r\nAdiciona-se parágrafo único no Artigo 3º ao projeto de lei em epígrafe:\r\n\r\nParágrafo único - Todo volume de água pluvial captado pelo reservatório de retardo deve ser tratado antes da sua descarga na rede pública, seguindo as orientações da Lei Federal 14.026/2020.\r\n\r\nPlenário Barbosa Sobrinho, 02 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados FLAVIO SDERAFINI, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nADITIVA Nº 06\r\n\r\nAdiciona-se artigo, com a seguinte redação:\r\n\r\n§3º Ficam dispensados da obrigatoriedade de reservatório de retardo os imóveis que possuírem superfície permeável equivalente a 25% (vinte cinco por cento) ou mais da área do terreno.\r\n\r\nPlenário Barbosa Sobrinho, 02 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados ENFERMEIRA REJANE, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 07\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - As edificações unifamiliares, a serem projetadas e construídas em perímetro urbano, a partir da publicação desta Lei, que tenham coberturas e telhados, superior a 250 (duzentos e cinquenta) metros quadrados, deverão ser dotadas de reservatórios de acumulação de águas pluviais para fins não potáveis e de reservatório de retardo, destinado ao acúmulo de águas pluviais, como preservação ambiental da água proveniente das chuvas, e posterior descarga na rede pública de drenagem das mesmas.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados ZEIDAN, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nATA DA 105ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 02 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nÀs 17h35, com a presença dos Senhores Deputados Alana Passos, Alexandre Freitas, Alexandre Knoploch, Anderson Moraes, André Corrêa, André Ceciliano, Átila Nunes, Bebeto, Brazão, Bruno Dauaire, Capitão Paulo Teixeira, Carlos Macedo, Carlos Minc, Charlles Batista, Chicão Bulhões, Chico Machado, Chiquinho da Mangueira, Coronel Salema, Dani Monteiro, Danniel Librelon, Delegado Carlos Augusto, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Filipe Soares, Filippe Poubel, Flávio Serafini, Franciane Motta, Giovani Ratinho, Gustavo Schmidt, Jair Bittencourt, Jorge Felippe Neto, Léo Vieira, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Cabeleireiro, Marcelo Dino, Márcio Canella, Márcio Gualberto, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Marina Rocha, Martha Rocha, Max Lemos, Mônica Francisco, Pedro Ricardo, Renan Ferreirinha, Renata Souza, Renato Cozzolino, Renato Zaca, Rodrigo Amorim, Rodrigo Bacellar, Rosane Felix, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Subtenente Bernardo, Sérgio Fernandes, Val Ceasa, Valdecy da Saúde, Vandro Familia, Waldeck Carneiro, Welberth Rezende, Zeidan (67), assume a Presidência o Senhor Deputado Jorge Felippe Neto, e ocupam os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Marcos Muller, 1º Secretário; Samuel Malafaia, 2º Secretário; Marina Rocha, 3º Secretário; Chico Machado, 4º Secretário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jorge Felippe Neto) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nAnuncia-se a votação - em Discussão Única, em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3197/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO CAPITÃO PAULO TEIXEIRA, QUE FICAM AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO OBRIGADAS A PROMOVER ENCONTROS MENSAIS, COM A FINALIDADE DE INFORMAR, ACOLHER E APOIAR ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E SEUS FAMILIARES, ALÉM DE APERFEIÇOAR OS ATENDIMENTOS EDUCACIONAIS ESPECIALIZADOS E A INCLUSÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL; E DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MÁRCIO PACHECO, MÁRCIO PACHECO, FLAVIO SERAFINI, MÁRCIO CANELLA E SAMUEL MALAFAIA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DE EDUCAÇÃO; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE; E DA MESA DIRETORA, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jorge Felippe Neto) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável às Emendas 8, 14, 18; favorável com subemenda às Emendas 7 e 15; favorável com subemenda aglutinativa às Emendas 1, 2, 3, 10, 20 e à Emenda 2 da Comissão de Educação; favorável com subemenda aglutinativa às Emendas 9 e 1 da Comissão de Educação; favorável com subemenda aglutinativa às Emendas 3 e 16; pela prejudicabilidade das Emendas 4 e 5 pela aprovação da subemenda aglutinativa às Emendas 1, 2, 3 10, 20 e Emenda 2 da Comissão de Educação; pela prejudicabilidade das Emendas 12 e 17 e Emenda 4 da Comissão de Educação pela aprovação da Emenda 8; pela prejudicabilidade da Emenda 11 e Emenda 3 da Comissão de Educação pela aprovação da Emenda 18; contrário às demais emendas, concluindo por Substitutivo, pedindo forma final de redação.\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N.º 3197/2020 QUE “FICAM AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO OBRIGADAS A PROMOVER ENCONTROS MENSAIS, COM A FINALIDADE DE INFORMAR, ACOLHER E APOIAR ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E SEUS FAMILIARES, ALÉM DE APERFEIÇOAR OS ATENDIMENTOS EDUCACIONAIS ESPECIALIZADOS E A INCLUSÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado Capitão Paulo Teixeira\r\n\r\nAutores das Emendas: Deputado Luiz Paulo (n.ºs 01 a 03)\r\n\r\nDeputado Bruno Dauaire (n.º 04)\r\n\r\nDeputado Alexandre Freitas (n.ºs 05 e 06)\r\n\r\nDeputada Enfermeira Rejane (n.ºs 07 e 08)\r\n\r\nDeputada Mônica Francisco (n.ºs 09 a 14)\r\n\r\nDeputado Waldeck Carneiro (n.ºs 15 a 21)\r\n\r\nDeputado Márcio Gualberto (n.º 22)\r\n\r\nComissão de Educação (n.ºs 01 a 06)\r\n\r\nRelator: Deputado Márcio Pacheco\r\n\r\nFAVORÁVEL ÀS EMENDAS N.ºS 08, 14 E 18,\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS N.ºS 07 E 15,\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS N.ºS 01, 02, 03, 10, 20 E N.º 02 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS N.º 09 E N.º 01 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS N.ºS 13 E 16,\r\n\r\nPELA PREJUDICABILIDADE DAS EMENDAS N.ºS 04 E 05 PELA APROVAÇÃO COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA DAS EMENDAS N.ºS 01, 02, 03, 10, 20 E N.º 02 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,\r\n\r\nPELA PREJUDICABILIDADE DAS EMENDAS N.ºS 12, 17 E N.º 04 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PELA APROVAÇÃO DA EMENDA N.º 08,\r\n\r\nPELA PREJUDICABILIDADE DAS EMENDAS N.º 11 E N.º 03 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PELA APROVAÇÃO DA EMENDA N.º 18,\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS,\r\n\r\nCONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de 28 (vinte e oito) Emendas de Plenário ao Projeto de Lei n.º 3197/2020 QUE “FICAM AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO OBRIGADAS A PROMOVER ENCONTROS MENSAIS, COM A FINALIDADE DE INFORMAR, ACOLHER E APOIAR ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E SEUS FAMILIARES, ALÉM DE APERFEIÇOAR OS ATENDIMENTOS EDUCACIONAIS ESPECIALIZADOS E A INCLUSÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme determina o art. 26, §1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se pronunciar acerca da constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.\r\n\r\nAs emendas n.ºs 08, 14 e 18 apresentadas representam aprimoramento da matéria, e por isso devem ser acolhidas em sua literalidade.\r\n\r\nAs emendas n.ºs 07 e 15 merecem prosperar mesmo com subemenda. Já as emendas n.ºs 01, 02, 03, 10, 20 e n.º 02 da Comissão de Educação; n.º 09 e n.º 01 da Comissão de Educação agregam ao projeto original; emendas n.ºs 13 e 16 ainda que com subemenda aglutinativa.\r\n\r\nAs emendas n.ºs 04 e 05 restam prejudicadas pela aprovação com subemenda aglutinativa das emendas n.ºs 01, 02, 03, 10, 20 e n.º 02 da Comissão de Educação; as emendas n.ºs 12, 17 e n.º 04 da Comissão de Educação restam prejudicadas pela aprovação da emenda n.º 08; as emendas n.º 11 e n.º 03 da Comissão de Educação resta prejudicada pela aprovação da emenda n.º 18.\r\n\r\nAs demais emendas do ponto de vista desse relator não se coadunam com a proposição, por isso devem ser rejeitadas.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA N.º 07\r\n\r\nModifica-se o artigo 2º, que passa a contar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Serão admitidas nas reuniões, mencionadas no § 1º do Art.1º, todas as pessoas que tiverem vínculo com o estabelecimento de ensino, sejam eles pais e demais familiares dos alunos, professores e funcionários, bem como profissionais que agreguem conhecimentos e possam elucidar os temas debatidos, desde que a direção escolar seja comunicada com antecedência para viabilizar estrutura de atendimento adequada.”\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA N.º 15\r\n\r\nInclua-se artigo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. - Quando da realização de reuniões, a direção escolar poderá estabelecer um fluxo que objetive:\r\n\r\nI - Manter a comunicação com a equipe de profissionais da educação da escola para acompanhar e avaliar o cumprimento do disposto nesta Lei;\r\n\r\nII - assegurar a presença de representação da escola nas audiências públicas sobre o tema promovidas pelo parlamento estadual.”\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS N.ºS 01, 02, 03, 10, 20 E N.º 02 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Ficam as escolas públicas e privadas de educação básica obrigadas a promover, com periodicidade mínima bimestral, oportunidades de diálogo com pais ou responsáveis, tendo por fina lidade informar e discutir a situação de alunos com necessidades educacionais especiais, de modo a aprimorar os dispositivos institucionais com vistas à efetiva inclusão daqueles alunos.\r\n\r\n§ 1º - O diálogo deverá ser estabelecido preferencialmente por intermédio de reunião, considerando a necessidade de sua realização, de acordo com o desenvolvimento dos educandos.\r\n\r\n§ 2º O diálogo com os pais ou responsáveis, inclusive quando realizado sob a forma de reunião, deverá:\r\n\r\nI- Levantar as questões relativas às necessidades educacionais especiais observadas no cotidiano escolar, visando a Educação Inclusiva;\r\n\r\nII- Compilar as queixas e sugestões dos pais e familiares relacionadas à educação especial;\r\n\r\nIII- Obter do corpo docente e da direção escolar informações acerca dos trabalhos realizados, das medidas implantadas e dos projetos vindouros relacionados à educação especial;\r\n\r\n§3º As escolas devem, no decorrer do ano letivo e de acordo com o planejamento de ações para o referido período:\r\n\r\nI- Proporcionar incentivo para que o corpo docente, a coordenação e a direção exponham os projetos pedagógicos dirigidos especificamente à inclusão dos alunos com necessidades educacionais especiais;\r\n\r\nII- Promover a articulação e o debate entre os membros da comunidade escolar acerca dos projetos apresentados, com foco em sua eficiência e aplicabilidade;\r\n\r\nIII- Proporcionar a realização de palestras, seminários e cursos em benefício da interação entre profissionais da educação e familiares;\r\n\r\nIV- discutir as insuficiências no trabalho realizado junto aos alunos com necessidades educacionais especiais, buscando superá-las.”\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS N.ºS 09 N.º 01 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nModifica-se a ementa, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“OBRIGA AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA A PROMOVER, COM PERIODICIDADE MÍNIMA BIMESTRAL, OPORTUNIDADES DE DIÁLOGO COM PAIS OU RESPONSÁVEIS, TENDO POR FINALIDADE INFORMAR E DISCUTIR A SITUAÇÃO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nSUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS N.ºS 13 E 16\r\n\r\nModifique-se o artigo 5º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - Todo contato estabelecido com as famílias deve gerar um relatório sobre o conteúdo debatido e apresentado, que será bimestralmente encaminhado ao Conselho Tutelar, destacando as principais reclamações suscitadas nas reuniões, a fim de que o órgão tome as providências cabíveis, notadamente quando houver suspeita de violação de direitos humanos.”\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n.º 3197/2020 é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS N.ºS 08, 14 E 18, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS N.ºS 07 E 15, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS N.ºS 01, 02, 03, 10, 20 E N.º 02 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS N.º 09 E N.º 01 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS N.ºS 13 E 16, PELA PREJUDICABILIDADE DAS EMENDAS N.ºS 04 E 05 PELA APROVAÇÃO COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA DAS EMENDAS N.ºS 01, 02, 03, 10, 20 E N.º 02 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, PELA PREJUDICABILIDADE DAS EMENDAS N.ºS 12, 17 E N.º 04 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PELA APROVAÇÃO DA EMENDA N.º 08, PELA PREJUDICABILIDADE DAS EMENDAS N.º 11 E N.º 03 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PELA APROVAÇÃO DA EMENDA N.º 18, CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 3197/2020\r\n\r\nOBRIGA AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA A PROMOVER, COM PERIODICIDADE MÍNIMA BIMESTRAL, OPORTUNIDADES DE DIÁLOGO COM PAIS OU RESPONSÁVEIS, TENDO POR FINALIDADE INFORMAR E DISCUTIR A SITUAÇÃO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as escolas públicas e privadas de educação básica obrigadas a promover, com periodicidade mínima bimestral, oportunidades de diálogo com pais ou responsáveis, tendo por finalidade informar e discutir a situação de alunos com necessidades educacionais especiais, de modo a aprimorar os dispositivos institucionais com vistas à efetiva inclusão daqueles alunos.\r\n\r\n§ 1º - O diálogo deverá ser estabelecido preferencialmente por intermédio de reunião, considerando a necessidade de sua realização, de acordo com o desenvolvimento dos educandos.\r\n\r\n§ 2º O diálogo com os pais ou responsáveis, inclusive quando realizado sob a forma de reunião, deverá:\r\n\r\nI- Levantar as questões relativas às necessidades educacionais especiais observadas no cotidiano escolar, visando a Educação Inclusiva;\r\n\r\nII- Compilar as queixas e sugestões dos pais e familiares relacionadas à educação especial;\r\n\r\nIII- Obter do corpo docente e da direção escolar informações acerca dos trabalhos realizados, das medidas implantadas e dos projetos vindouros relacionados à educação especial;\r\n\r\n§3º As escolas devem, no decorrer do ano letivo e de acordo com o planejamento de ações para o referido período:\r\n\r\nI- Proporcionar incentivo para que o corpo docente, a coordenação e a direção exponham os projetos pedagógicos dirigidos especificamente à inclusão dos alunos com necessidades educacionais especiais;\r\n\r\nII- Promover a articulação e o debate entre os membros da comunidade escolar acerca dos projetos apresentados, com foco em sua eficiência e aplicabilidade;\r\n\r\nIII- Proporcionar a realização de palestras, seminários e cursos em benefício da interação entre profissionais da educação e familiares;\r\n\r\nIV- discutir as insuficiências no trabalho realizado junto aos alunos com necessidades educacionais especiais, buscando superá-las.\r\n\r\nArt. 2º - Serão admitidas nas reuniões mencionadas, no § 1º do Art.1º todas as pessoas que tiverem vínculo com o estabelecimento de ensino, sejam eles pais e demais familiares dos alunos, professores e funcionários, bem como profissionais que agreguem conhecimentos e possam elucidar os temas debatidos, desde que a direção escolar seja comunicada com antecedência para viabilizar estrutura de atendimento adequada.\r\n\r\nParágrafo único - Os encontros deverão contar com a presença obrigatória do diretor ou vice-diretor escolar.\r\n\r\nArt. 3º - Todo contato estabelecido com as famílias deve gerar um relatório sobre o conteúdo debatido e apresentado, que será bimestralmente encaminhado ao Conselho Tutelar, destacando as principais reclamações suscitadas nas reuniões, a fim de que o órgão tome as providências cabíveis, notadamente quando houver suspeita de violação de direitos humanos.\r\n\r\nArt. 4º - Em datas pré-estabelecidas no calendário escolar, semestralmente, serão realizadas audiências públicas a serem convocadas pelas Comissões de Educação e da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) para coletar informações, obter dados e levantar problemas gerais, com a participação dos Orientadores Educacionais, Supervisores Pedagógicos, Diretores, Professores, Mediadores Escolares, dos alunos e seus familiares e membros da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nArt. 5º - Quando da realização de reuniões, a direção escolar poderá estabelecer um fluxo que objetive:\r\n\r\nI - Manter a comunicação com a equipe de profissionais da educação da escola para acompanhar e avaliar o cumprimento do disposto nesta Lei;\r\n\r\nII - assegurar a presença de representação da escola nas audiências públicas sobre o tema promovidas pelo parlamento estadual.\r\n\r\nArt. 6º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 7º - O Poder Executivo regulamentará esta Lei, no que couber.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputado Márcio Pacheco, Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jorge Felippe Neto) - Para emitir parecer pela Comissão da Pessoa com Deficiência, tem a palavra o Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jorge Felippe Neto) - Para emitir parecer pela Comissão de Educação, tem a palavra o Deputado Flávio Serafini. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Waldeck Carneiro.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, destaco o esforço importante que foi feito e que envolveu a Comissão de Constituição e Justiça - tanto o Presidente Márcio Pacheco quanto sua assessora Milena Peixoto -, o Secretário Comte Bittencourt, com quem conversei hoje de manhã sobre várias emendas, seu assessor José Mauro, que foi assessor da Comissão de Educação da Alerj, se doutorou recentemente e está trabalhando na Seeduc. Foi muito importante fazer um esforço para reorganizar questões relacionadas à nomenclatura, à legislação em vigor, a resoluções do Conselho Nacional de Educação e acho que o Substitutivo feito pela Comissão de Constituição e Justiça fez o máximo possível, tanto para aproveitar a ideia do autor, Deputado Capitão Paulo Teixeira, quanto para dialogar com as várias emendas, com a legislação educacional em vigor. \r\n\r\nFaço esta observação porque hoje passei parte da manhã envolvido com a discussão das emendas desse Projeto e dou aqui parecer acompanhando o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jorge Felippe Neto) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jorge Felippe Neto) - Para emitir parecer pela Mesa Diretora, tem a palavra o Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jorge Felippe Neto) - Com os pareceres emitidos, em votação o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, salvo os Destaques.\r\n\r\nO SR. CAPITÃO PAULO TEIXEIRA - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jorge Felippe Neto) - Deputado, desculpe, mas não cabe discussão porque a matéria está em processo de votação. V.Exa. pode declarar voto posteriormente. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Declara o voto no final, então.\r\n\r\nO SR. CAPITÃO PAULO TEIXEIRA - Ok.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jorge Felippe Neto) - Informo que o Destaque do PSOL à Emenda 11 está prejudicado pela Emenda 8 e que o Destaque à Emenda 14 está com parecer favorável.\r\n\r\nEm votação o Destaque pela aprovação da Emenda 13, de autoria do Deputado Capitão Paulo Teixeira. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nRejeitada a emenda. Vai a Autógrafo. \r\n\r\nAnuncia-se a votação - em Discussão Única, em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1594/2019, DE AUTORIA DAS DEPUTADAS TIA JU, DANI MONTEIRO, ENFERMEIRA REJANE, FRANCIANE MOTTA, LUCINHA, MARINA ROCHA, MÔNICA FRANCISCO, RENATA SOUZA E ZEIDAN, QUE CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jorge Felippe Neto) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para emitir parecer) - O parecer é pela constitucionalidade, com Emendas, concluindo por Substitutivo, pedindo forma final de redação, Sr. Presidente. \r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N.º 1594/2019 QUE “CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutoras: Deputadas TIA JU; DANI MONTEIRO; ENFERMEIRA REJANE; FRANCIANE MOTTA; LUCINHA; MARINA; MÔNICA FRANCISCO; RENATA SOUZA; ZEIDAN LULA\r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nCONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame ao Projeto de Lei N.º 1594/2019 QUE “CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme determina o art. 26, §1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se pronunciar acerca da constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.\r\n\r\nA proposta em análise objetiva institui o selo Empresa Amiga da Mulher, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a ser conferido, anualmente, às empresas que contribuem com ações e projetos de promoção e defesa dos direitos da mulher.\r\n\r\nA proposta está em concordância com o previsto na Constituição Estadual, conforme transcrito abaixo:\r\n\r\n“Art. 73. É competência do Estado, em comum com a União e os Municípios:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nII - cuidar da saúde, assistência pública e da proteção das pessoas portadoras de deficiência;\r\n\r\n(...)”\r\n\r\n“Art. 74. Compete ao Estado, concorrentemente com a União, legislar sobre:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nXII - previdência social, proteção e defesa da saúde;\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nPor outro lado, é igualmente dever constitucional do Estado zelar pela saúde das mulheres, conforme se verifica abaixo do trecho retirado da Constituição da República:\r\n\r\n“Art. 8º Todos têm o direito de viver com dignidade.\r\n\r\nParágrafo único. É dever do Estado garantir a todos uma qualidade de vida compatível com a dignidade da pessoa humana, assegurando a educação, os serviços de saúde, a alimentação, a habitação, o transporte, o saneamento básico, o suprimento energético, a drenagem, o trabalho remunerado, o lazer e as atividades econômicas, devendo as dotações orçamentárias contemplar preferencialmente tais atividades, segundo planos e programas de governo.”\r\n\r\n“Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nII - cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência;\r\n\r\n(...)”\r\n\r\n“Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nXII - previdência social, proteção e defesa da saúde;\r\n\r\n(...)”\r\n\r\n“Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”\r\n\r\n“Art. 197. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.”\r\n\r\nCom efeito, a proposição em análise merecer ter seguimento nesta Casa Legislativa, sobretudo por estar em consonância com os ditames constitucionais e infraconstitucionais do ordenamento jurídico pátrio.\r\n\r\nContudo, com o intuito de aprimorar o projeto apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA N.º 01\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - O selo Empresa Amiga da Mulher será conferido anualmente às empresas que, comprovadamente, contribuem com ações e projetos de promoção e defesa dos direitos da mulher, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nEMENDA SUPRESSIVA N.º 02\r\n\r\nSuprima-se o parágrafo único do artigo 2º do projeto.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA N.º 03\r\n\r\nModifique-se o artigo 3º do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3º - A obtenção do “Selo Empresa Amiga da Mulher\" deverá ser requerida ao órgão competente do Poder Executivo pela Escola interessada, mediante apresentação dos documentos previstos no artigo 2º desta Lei.”\r\n\r\nEMENDA ADITIVA N.º 04\r\n\r\nAdicione-se parágrafo único ao artigo 4º do projeto, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - ....\r\n\r\nParágrafo único. Na hipótese de descumprimento dos critérios que autorizaram a concessão do selo antes de expirar sua validade, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos ou da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais deverá cancelar o direito de uso do selo.”\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA N.º 05\r\n\r\nModifique-se o artigo 5º do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - É prerrogativa da Empresa que aderir ao programa utilizar o “Selo Empresa Amiga da Mulher” em suas peças publicitárias e ser citada nas publicações promocionais oficiais.”\r\n\r\nEMENDA ADITIVA N.º 06\r\n\r\nAdicione-se artigo ao projeto, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. - A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos ou a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais publicará em Diário Oficial a equipe avaliadora dos processos das instituições que pleitearem o “Selo Empresa Amiga da Mulher” e observará o fiel cumprimento dos critérios que autorizam a sua concessão.”\r\n\r\nAnte o exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n.º 1594/2019 é pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1594/2019\r\n\r\n“CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O selo Empresa Amiga da Mulher será conferido anualmente às empresas que, comprovadamente, contribuem com ações e projetos de promoção e defesa dos direitos da mulher, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O selo Empresa Amiga da Mulher será atribuído às empresas que cumprirem os seguintes requisitos:\r\n\r\nI - apresentar carta compromisso constando o planejamento de ações, projetos e programas que visem a promoção e defesa dos direitos da mulher;\r\n\r\nII - divulgar, interna e externamente, ações afirmativas e informativas, sobre temas voltados aos direitos da mulher, principalmente sobre a Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e demais dispositivos legais que tratem da temática;\r\n\r\nIII - adotar políticas que fomentem a valorização da mulher no trabalho e na sociedade;\r\n\r\nIV - manter ambiente de trabalho com observância à saúde, integridade física e dignidade da mulher;\r\n\r\nV - firmar parcerias com órgãos/instituições que tenham como visão a defesa dos direitos da mulher;\r\n\r\nVI - garantir a acessibilidade e condições adequadas de trabalho para as mulheres com deficiência; \r\n\r\nVII - apoiar, irrestritamente, mulheres pertencentes ao seu quadro de pessoal que forem vítimas de qualquer tipo de assédio, violência psicológica e/ou física, ou violação dos seus direitos no local de trabalho;\r\n\r\nVIII - incentivar a oferta de cursos de capacitação e o emprego para mulheres vítimas de violência doméstica e/ou sexual.\r\n\r\nArt. 3º - A obtenção do “Selo Empresa Amiga da Mulher\" deverá ser requerida ao órgão competente do Poder Executivo pela Escola interessada, mediante apresentação dos documentos previstos no artigo 2º desta Lei.\r\n\r\nParágrafo Único - A certificação será requerida, anualmente, no período de 1° de janeiro a 28 de fevereiro, e concedida no mês de maio, em dia a ser definido pelo Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 4º - O selo Empresa Amiga da Mulher terá validade de dois anos, podendo ser renovado por igual período, desde que sejam atendidos, no ato da renovação, todos os requisitos previstos nesta lei.\r\n\r\nParágrafo único. Na hipótese de descumprimento dos critérios que autorizaram a concessão do selo antes de expirar sua validade, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos ou da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais deverá cancelar o direito de uso do selo.\r\n\r\nArt. 5º - É prerrogativa da Empresa que aderir ao programa utilizar o “Selo Empresa Amiga da Mulher” em suas peças publicitárias e ser citada nas publicações promocionais oficiais.\r\n\r\nArt. 6º - A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos ou a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais publicará em Diário Oficial a equipe avaliadora dos processos das instituições que pleitearem o “Selo Empresa Amiga da Mulher” e observará o fiel cumprimento dos critérios que autorizam a sua concessão.\r\n\r\nArt. 7º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 8º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei, no que couber.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO, Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jorge Felippe Neto) - A Presidência defere o pedido de V.Exa. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, tem a palavra a Deputada Enfermeira Rejane. (Pausa)\r\n\r\nÉ autora, não pode. \r\n\r\nDeputada Martha Rocha. \r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, eu vou emitir o parecer favorável, mas depois vou pedir, se for pertinente, a inclusão do meu nome, porque sou a única parlamentar da bancada feminina que não está incluída aí, deve ser um erro material. \r\n\r\nParecer favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jorge Felippe Neto) - A Presidência defere o pedido de V.Exa., desde que as autoras não se oponham. \r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA - Está presente a Deputada Mônica Francisco. \r\n\r\nA SRA. MÔNICA FRANCISCO - Eu já ia falar que isso não pode acontecer em nenhum lugar do mundo. Obviamente está concedida a coautoria. Nossas queridas companheiras com certeza fariam a mesma coisa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jorge Felippe Neto) - Maravilha. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Deputado Renan Ferreirinha. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Waldeck Carneiro. \r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, sem prejuízo das Emendas, venho saudar as nossas colegas valorosas da bancada feminina da Alerj por este Projeto importante que coloca em evidência a valorização das mulheres nos ambientes empresariais. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jorge Felippe Neto) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jorge Felippe Neto) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu 13 Emendas e retorna às Comissões Técnicas. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 439/2020, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS DIONISIO LINS E ANDRÉ CECILIANO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA, AO ILMO. SR. JOSEMAR GIMENEZ RESENDE PRESIDENTE DA SUPER RÁDIO TUPI - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO BACELLAR.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jorge Felippe Neto) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação. \r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA - Sr. Presidente, abstenção. \r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Abstenção, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Abstenção, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - Abstenção, Sr. Presidente. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Abstenção, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Abstenção, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Abstenção, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jorge Felippe Neto) - Abstenção registradas dos Deputados Martha Rocha, Waldeck Carneiro, Luiz Paulo, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Carlos Minc, Átila Nunes e da bancada do Novo e do PSOL. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 448/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO COMANDANTE DE OPERAÇÕES NAVAIS, ALMIRANTE DE ESQUADRA ALIPIO JORGE RODRIGUES DA SILVA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ALEXANDRE FREITAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jorge Felippe Neto) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação. \r\n\r\nA SRA. DANI MONTEIRO - Sr. Presidente, registrar abstenção da bancada do PSOL neste Projeto. \r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Abstenção da bancada do PT também. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jorge Felippe Neto) - Registrada a abstenção da bancada do PSOL, da bancada do PT e da bancada do Novo. \r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\n* Os Discursos dos Senhores Deputados, proferidos no Expediente Final, encontram-se publicados no site da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (www.alerj.rj.gov.br), em conformidade com o Ato N/MD/Nº619/2016.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Eliomar Coelho) - Não havendo mais oradores inscritos, está encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h15min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE; JORGE FELIPPE NETO, A CONVITE; WALDECK CARNEIRO, A CONVITE; ELIOMAR COELHO, A CONVITE.\r\n\r\nRELAÇÃO DOS PARLAMENTARES PRESENTES NA 105ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 02 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nAlana Passos, Alexandre Freitas, Alexandre Knoploch, Anderson Moraes, André Corrêa, André Ceciliano, Átila Nunes, Bebeto, Brazão, Bruno Dauaire, Capitão Paulo Teixeira, Carlos Macedo, Carlos Minc, Charlles Batista, Chicão Bulhões, Chico Machado, Chiquinho da Mangueira, Coronel Salema, Dani Monteiro, Danniel Librelon, Delegado Carlos Augusto, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr. Serginho, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Filipe Soares, Filippe Poubel, Flávio Serafini, Franciane Motta, Giovani Ratinho, Gustavo Schmidt, Jair Bittencourt, Jorge Felippe Neto, Léo Vieira, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Cabeleireiro, Marcelo Dino, Márcio Canella, Márcio Gualberto, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Marina Rocha, Martha Rocha, Max Lemos, Mônica Francisco, Pedro Ricardo, Renan Ferreirinha, Renata Souza, Renato Cozzolino, Renato Zaca, Rodrigo Amorim, Rodrigo Bacellar, Rosane Felix, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Sérgio Fernandes, Subtenente Bernardo, Val Ceasa, Valdecy da Saúde, Vandro Familia, Waldeck Carneiro, Welberth Rezende, Zeidan.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1594/2019 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS TIA JU, DANI MONTEIRO, ENFERMEIRA REJANE, FRANCISCO MOTTA, LUCINHA, MARINA ROCHA, MÔNICA FRANCISCO, RENATA SOUZA, ZEIDAN.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 01\r\n\r\nSuprime §2º do Art. 5º do projeto de lei em epígrafe.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados FLAVIO SERAFINI, MONICA FRANCISCO, DANI MONTEIRO, RENATA SOUZA, ELIOMAR COELHO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o inciso III do artigo 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt 2º- ...\r\n\r\n...\r\n\r\nIII - Apresentar carta de compromisso constando planejamento de ações, projetos e programas, bem como convênios, parcerias com órgãos ou empresas públicas ou privadas, entidades filantrópicas e associações que visem a qualificação profissional, a inclusão, o bem estar e o desenvolvimento da mulher no mercado de trabalho e na sociedade;\r\n\r\n...\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o inciso IV do artigo 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt 2º- ...\r\n\r\n...\r\n\r\nIV - Manter ambiente de trabalho com observância à saúde, integridade física, emocional e á dignidade da mulher;\r\n\r\n...\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nModifique-se o §2ºdo artigo 5º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 5º- ...\r\n\r\n...\r\n\r\n§2º- A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ poderá, a pedido, veicular em seu portal na internet, a logomarca da empresa contemplada com o selo.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de dezembro de 2020\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 05\r\n\r\nModifique-se o parágrafo único do artigo 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º- ...\r\n\r\nParágrafo Único - A comprovação dos requisitos necessários à habilitação das empresas ao selo Empresa Amiga da Mulher será feita por meio de documentos institucionais, postagens em suas redes sociais e sites oficiais, materiais de divulgação, tais como revistas, folders e boletins, devendo, principalmente, comprovar regularidade fiscal e ambiental por meio de certidões emitidas pelos órgãos, municipais, estaduais e federais competentes.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de dezembro de 2020\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nADITIVA Nº 06\r\n\r\nAcrescente-se inciso ao artigo 2º, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º- ...\r\n\r\n...\r\n\r\n.... - Promover ações internas para acolhida a mulheres vítimas de violência doméstica.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de dezembro de 2020\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nADITIVA Nº 07\r\n\r\nAdicione-se inciso ao artigo 2º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - (...)\r\n\r\nINCISO - promover ações de divulgação da garantia do pleno direito à licença maternidade e à licença amamentação;\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de dezembro de 2020\r\n\r\nDeputados: WALDECK CARNEIRO, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nADITIVA Nº 08\r\n\r\nAdicione-se inciso ao artigo 2º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - (...)\r\n\r\nINCISO - incentivar a valorização das mulheres no mercado de trabalho, promovendo a igualdade de gênero em seu quadro de pessoal, notadamente em termos remuneratórios, sempre que houver isonomia de escolaridade, função e jornada de trabalho entre homens e mulheres;\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de dezembro de 2020\r\n\r\nDeputados: WALDECK CARNEIRO, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nADITIVA Nº 09\r\n\r\nAdicione-se inciso ao artigo 2º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - (...)\r\n\r\nINCISO - desenvolver ações, projetos ou programas de prevenção e combate ao assédio, à violência e à violação de direitos contra a mulher;\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de dezembro de 2020\r\n\r\nDeputados: WALDECK CARNEIRO, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 10\r\n\r\nModifique-se o caput do artigo 5°, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 5° A empresa certificada poderá utilizar o selo de que trata esta Lei em todos os seus produtos e materiais publicitários, durante o período de validade da certificação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de dezembro de 2020\r\n\r\nDeputados: WALDECK CARNEIRO, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 11\r\n\r\nModifique-se o artigo 4°, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4° O selo Empresa Amiga da Mulher terá validade de dois anos, podendo ser renovado, por igual período, ao término de sua vigência, desde que atendidos os requisitos fixados pelo art. 2° desta Lei.\r\n\r\nParágrafo único: Não haverá limite para a renovação bienal da validade do Selo de que trata o caput, observados os requisitos estabelecidos nesta Lei.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de dezembro de 2020\r\n\r\nDeputados: WALDECK CARNEIRO, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nADITIVA Nº 12\r\n\r\nInclua-se no Art. 2° o inciso IX: \r\n\r\nIX - promover campanhas de incentivo a não violência contra a mulher dentro da empresa. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de dezembro de 2020\r\n\r\nDeputados: CORONEL SALEMA, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nADITIVA Nº 13\r\n\r\nInclua-se no Art. 2° o inciso X: \r\n\r\nIX - promover palestras educacionais que visem a importância da mulher no mercado de trabalho e sobre o combate a violência contra a mulher. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de dezembro de 2020\r\n\r\nDeputados: CORONEL SALEMA, André Ceciliano, Rodrigo Bacellar\r\n\r\nId: 2284866"
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                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N°1142/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA SENSOR E VÁLVULAS DE BLOQUEIO DE GÁS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Átila Nunes, que dispõe sobre a instalação de sistema sensor e válvulas de bloqueio de gás e dá providências correlatas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nDo exame da matéria verificamos que o projeto em questão visa dispor sobre a instalação de sistema sensor e válvulas de bloqueio para detectar e prevenir vazamento de gás em todo e qualquer prédio ou edifício localizado no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTrata-se de matéria, a ser apreciada conforme determina o Artigo 26, §1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, onde compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se pronunciar acerca da constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto de lei.\r\n\r\nA proposta é meritória, visto que pretende proteger a integridade física, a saúde, a segurança e a vida dos usuários diretos e de terceiros que possam ficar expostos às consequências de eventuais acidentes com o produto. Por certo, a maneira mais eficaz de evitar acidentes com gás é através da detecção de seu vazamento e imediata interrupção do fornecimento de gás.\r\n\r\nAssim, sob análise ao aspecto constitucional da matéria, verifica-se que está em acordo com nosso ordenamento jurídico pátrio, conforme prevê o §1º do Artigo 25 da Carta Magna, não havendo óbice para sua tramitação nessa Casa Legislativa.\r\n\r\nDiante do exposto, emito o meu parecer pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 1142/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de novembro de 2020.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Extraordinária Remota, realizada em 02 de dezembro de 2020, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1142/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro de 2020.\r\n\r\n(a) Deputados MÁRCIO PACHECO, Presidente, RODRIGO BACELLAR, Vice-Presidente; ALEXANDRE KNOPLOCH, CARLOS MINC e LUIZ PAULO, membros efetivos; MÔNICA FRANCISCO e WALDECK CARNEIRO suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO NO PROJETO DE LEI N° 2001/2016, QUE “CRIA O PROGRAMA DE QUALIDADE NA PRODUÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIALIZAÇÃO DE LEITE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutores do projeto: Deputados JORGE PICCIANI, BRUNO ANDRADE, GERALDO PUDIM, JAIR BITTENCOURT, JANIO MENDES, JORGE FELIPPE NETO, MARCIA JEOVANI, PAULO RAMOS, WALDECK CARNEIRO e WANDERSON NOGUEIRA.\r\n\r\nAutor das emendas: Deputado FLÁVIO SERAFINI (01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08).\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08; CONTRÁRIO À EMENDA Nº 01)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 08 (oito) emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 2001/2016, QUE “cria o Programa de Qualidade na Produção, Transporte e Comercialização de Leite no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nDo exame da matéria verificamos que o projeto em questão visa criar o Programa de Produção na Qualidade, Transporte e Comercialização de Leite no Rio de Janeiro.\r\n\r\nO projeto em análise é de grande importância, pois visa dar qualidade à produção leiteira, seu transporte e comercialização no Estado do Rio de Janeiro. É uma importante ação para aperfeiçoar o setor de laticínios.\r\n\r\nConforme determina o Artigo 26, §1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se pronunciar acerca da constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.\r\n\r\nDiante do exposto o parecer é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO Nºs 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, uma vez que elas contribuem para a melhoria deste projeto de lei e CONTRÁRIO À EMENDA DE PLENÁRIO Nº 01.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de novembro de 2020.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Extraordinária Remota, realizada em 02 de dezembro de 2020, aprovou o parecer do relator FAVORÁVEL, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO Nºs 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 e CONTRÁRIO À EMENDA DE PLENÁRIO Nº 01 ao Projeto de Lei nº 2001/2016.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro de 2020.\r\n\r\n(a) Deputados MÁRCIO PACHECO, Presidente; RODRIGO BACELLAR, Vice-Presidente; ALEXANDRE KNOPLOCH, CARLOS MINC, LUIZ PAULO, membros efetivos; MÔNICA FRANCISCO, WALDECK CARNEIRO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 2391/2017, QUE “ALTERA A LEI Nº 6.060, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011, PARA ESTENDER À POPULAÇÃO DO SEXO MASCULINO OS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA O HPV - HUMAN PAPILOMA VIRUS”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nAutor das emendas: Deputado MÁRCIO GUALBERTO (01 e 02)\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(CONTRÁRIO À EMENDA Nº 01, PREJUDICADA À EMENDA Nº 02)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de 02 (duas) emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 2391/2017, de autoria do nobre Deputado Márcio Gualberto, que altera a Lei n° 6.060, de 07 de outubro de 2011, para estender à população do sexo masculino os benefícios do Programa Estadual De Vacinação Contra o HPV - Human Papiloma Vírus.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nDo exame da matéria verificamos que o projeto em questão visa alterar a Lei n° 6.060, de 07 de outubro de 2011, para estender à população do sexo masculino os benefícios do Programa Estadual De Vacinação Contra o HPV - Human Papiloma Vírus.\r\n\r\nConforme determina o Artigo 26, §1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se pronunciar acerca da constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.\r\n\r\nDiante do exposto, o parecer é CONTRÁRIO à emenda nº 01, que após análise do seu mérito, não merece prosperar, uma vez que ela não contribui para a melhoria deste Projeto de Lei. A emenda nº 02 fica PREJUDICADA pela emenda 01, que é análoga a esta.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de novembro de 2020.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Extraordinária Remota, realizada em 02 de dezembro de 2020, aprovou o parecer do relator CONTRÁRIO À EMENDA DE PLENÁRIO Nº 01 e PREJUDICADA À EMENDA DE PLENÁRIO Nº 02 ao Projeto de Lei nº 2391/2017.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro de 2020.\r\n\r\n(a) Deputados MÁRCIO PACHECO, Presidente; RODRIGO BACELLAR, Vice-Presidente; ALEXANDRE KNOPLOCH, CARLOS MINC, LUIZ PAULO, membros efetivos; MÔNICA FRANCISCO, WALDECK CARNEIRO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N° 2949/2017, QUE “DETERMINA A IDENTIFICAÇÃO EXTERNA DA NUMERAÇÃO DE SEU LOGRADOURO DOS PRÉDIOS E INSTALAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, BEM COMO DE TODOS OS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS EM ATUAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Átila Nunes, que determina a identificação externa da numeração de seu logradouro dos prédios e instalações da administração pública estadual, bem como de todos os fornecedores de bens e serviços em atuação no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nDo exame da matéria verificamos que o projeto de lei em questão visa determinar que toda a Administração Pública Estadual direta e indireta, suas autarquias e fundações, bem como todos os fornecedores de bens e serviço em atuação no Estado do Rio de Janeiro, inclusive as concessionárias e permissionárias contratadas pelo Poder Público, sejam obrigadas a identificar, de forma visível na fachada externa de seus prédios, lojas e outras instalações, seja matriz ou filial, a numeração oficial de seu respectivo logradouro, de forma a permitir sua rápida identificação pelo usuário ou consumidor, respeitados os parâmetros estabelecidos pela lei municipal pertinente.\r\n\r\nTrata-se de matéria a ser apreciada conforme determina o Artigo 26, §1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Es tado do Rio de Janeiro, onde compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se pronunciar acerca da constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.\r\n\r\nAssim, sob análise ao aspecto constitucional da matéria, verifica-se que está em acordo com nosso ordenamento jurídico pátrio, conforme prevê o §1º do Artigo 25 da Carta Magna, não havendo óbice para sua tramitação nessa Casa Legislativa.\r\n\r\nDiante do exposto, emito o meu parecer pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n°2949/2017.\r\n\r\nSalas das Comissões, 24 de novembro de 2020.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Extraordinária Remota, realizada em 02 de dezembro de 2020, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2949/2017.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro de 2020.\r\n\r\n(a) Deputados MÁRCIO PACHECO, Presidente, RODRIGO BACELLAR, Vice-Presidente; ALEXANDRE KNOPLOCH, CARLOS MINC e LUIZ PAULO, membros efetivos; MÔNICA FRANCISCO e WALDECK CARNEIRO suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N° 2974/2017, QUE “DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E A LIMITAÇÃO PARA CESSÃO E DISPONIBILIDADE DE SERVIDORES DA POLICIA CIVIL, POLICIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA PARA OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES DOS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Carlos Minc, que dispõe sobre os critérios e a limitação para cessão e disponibilidade de servidores da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e da Administração Penitenciária para outros órgãos e entidades dos Poderes Legislativo e Judiciário.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nDo exame da matéria verificamos que o projeto em questão visa dispor sobre os critérios e a limitação para cessão e disponibilidade de servidores da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e da Administração Penitenciária para outros órgãos e entidades dos Poderes Legislativo e Judiciário.\r\n\r\nTrata-se de matéria, a ser apreciada conforme determina o Artigo 26, §1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, onde compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se pronunciar acerca da constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.\r\n\r\nA proposta é meritória, visto que pretende estabelecer critérios e limites no que diz respeito à quantidade de servidores da segurança pública, cedidos ou dispostos a outras esferas de Poder, além do próprio Executivo.\r\n\r\nCabe ainda destacar que algumas instituições, como o Corpo de Bombeiros do Estado, sofrem com o expressivo número de servidores que vão para a inatividade anualmente, sem que ocorra a reposição adequada, tendo em vista a impossibilidade da realização de novos concursos em decorrência do Regime de Recuperação Fiscal a que o Estado do Rio de Janeiro está submetido.\r\n\r\nOcorre que, não obstante o inegável mérito da medida, ao definir os critérios e limitações na disponibilidade desses servidores, a matéria invade competência exclusiva do Governador, (CE, 112, § 1º, II, “b”).\r\n\r\nAssim, apresento as seguintes emendas, com o objetivo de modificar a Ementa e o Artigo 1° da proposta, transformando-a em autorizativo:\r\n\r\nEMENDA N° 01 (MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifica-se a ementa do Projeto de Lei nº 2974/2017, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“AUTORIZA A DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS E A LIMITAÇÃO PARA CESSÃO E DISPONIBILIDADE DE SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA PARA OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES DOS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO.”\r\n\r\nEMENDA N° 02 (MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifica-se o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 2974/2017, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - O processo de cessão ou disponibilidade de servidores pertencentes à Polícia Civil, Polícia Militar, Bombeiro Militar e à Administração Penitenciária poderá seguir o disposto nesta lei.\r\n\r\nParágrafo único - A cessão ou disponibilidade dos servidores que trata o caput deste artigo terá a seguinte limitação, quanto ao total de servidores cedidos ou disponibilizados:\r\n\r\nI - 20 (vinte) servidores para o Poder Legislativo;\r\n\r\nII - 20 (vinte) servidores para o Poder Judiciário;\r\n\r\nIII - 20 (vinte) servidores para o Ministério Público;\r\n\r\nIV - 20 (vinte) servidores para a Defensoria Publica; e\r\n\r\nV - 20 (vinte) servidores, no total, a serem distribuídos para outros órgãos e entidades da administração pública que demonstrem fundamentadamente a necessidade.”\r\n\r\nDiante do exposto, emito o meu parecer pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, do Projeto de Lei n° 2974/2017.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de novembro de 2020.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Extraordinária Remota, realizada em 02 de dezembro de 2020, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, do Projeto de Lei nº 2974/2017.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro de 2020.\r\n\r\n(a) Deputados MÁRCIO PACHECO, Presidente, RODRIGO BACELLAR, Vice-Presidente; ALEXANDRE KNOPLOCH, CARLOS MINC e LUIZ PAULO, membros efetivos; MÔNICA FRANCISCO e WALDECK CARNEIRO suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI nº 594/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO DE POSSE OU PORTE DE ARMA NOS CASOS QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO BACELLAR\r\n\r\n(LEGALIDADE COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto de lei em exame visa obrigar a autoridade policial que efetuar o Registro de ocorrência, nos casos previstos na Lei Maria da Penha, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a verificar a existência de registro de porte ou posse de arma de fogo em nome do noticiado.\r\n\r\nApresentada à Secretaria Geral da Mesa Diretora em 22 de maio de 2019, a proposição em exame foi submetida a esta Comissão em 23 de maio do mesmo ano, sendo enviada à minha relatoria. É o relatório.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nDe acordo com o Artigo 26, §1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se pronunciar acerca da constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa dos projetos apresentados.\r\n\r\nVerificou-se que se trata de projeto, cujo objetivo é obrigar a autoridade policial que efetuar o Registro de ocorrência, nos casos previstos na Lei Maria da Penha, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a verificar a existência de registro de porte ou posse de arma de fogo em nome do noticiado.\r\n\r\nConsiderando-se que o assunto é extremamente sensível, principalmente no cenário atual em que houve significativo aumento no número de casos de violência doméstica devido ao isolamento social provocado pela pandemia de COVID-19, deve o Estado do Rio de Janeiro adotar todas as políticas cabíveis, visando a proteção à mulher.\r\n\r\nAssim, em total consonância com os princípios constitucionais, com o direito à vida e à saúde, bens jurídicos que devem ser tutelados pelo Estado do Rio de Janeiro, considero a medida pretendida pelo projeto de lei legal, meritória e favorável ao interesse público.\r\n\r\nAlém disso, aproveito para aprimorar a proposição, apresentando a emenda abaixo:\r\n\r\nEMENDA (MODIFICATIVA)\r\n\r\nO Artigo 3º do presente projeto de lei passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º. O descumprimento do previsto na presente Lei poderá resultar em abertura de processo disciplinar, na forma da legislação vigente.”\r\n\r\nEm face do exposto, voto pela LEGALIDADE, COM EMENDA, do presente projeto de lei.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro de 2020.\r\n\r\n(a) Deputado RODRIGO BACELLAR - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Extraordinária Remota, realizada em 02 de dezembro de 2020, aprovou o parecer do relator pela LEGALIDADE, COM EMENDA, do Projeto de Lei nº 594/2019.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro de 2020.\r\n\r\n(a) Deputados MÁRCIO PACHECO, Presidente, RODRIGO BACELLAR, Vice-Presidente; ALEXANDRE KNOPLOCH, CARLOS MINC e LUIZ PAULO, membros efetivos; MÔNICA FRANCISCO e WALDECK CARNEIRO suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 734/2019 QUE “ALTERA A LEI Nº 7.852, DE 15 DE JANEIRO DE 2018, PARA INSTITUIR A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE DENOMINADA 'JANEIRO LARANJA' NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO CANELLA\r\n\r\nRelator: Deputado ALEXANDRE KNOPLOCH\r\n\r\n(CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de processo legislativo, regularmente identificado em epígrafe, submetido à análise desta Colenda Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO referido projeto de lei é de autoria do Deputado Márcio Canella e que altera a Lei nº 7.852, de 15 de janeiro de 2018, que institui a campanha de prevenção ao câncer de pele denominada “Janeiro Laranja” no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nCoube a relatoria do presente projeto de lei a este Deputado subscritor, cuja análise restringe-se aos aspectos constitucional, legal e jurídico, nos exatos termos do disposto no Artigo 26, § 1º, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa.\r\n\r\nA presente proposição realizada no legítimo exercício do Poder Legislativo, s.m.j., encontra-se simétrica com os ditames Constitucionais e infraconstitucionais vinculantes.\r\n\r\nNo mérito do projeto de lei, destaca-se que a sua iniciativa é compatível com os permissivos constitucionais, federais e estaduais.\r\n\r\nIsto posto, ressalvado meu oportuno posicionamento junto ao Egrégio Plenário quanto ao mérito desta proposição, voto pela CONSTITUCIONALIDADE da proposição, opinando pelo seu regular prosseguimento.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de novembro de 2020.\r\n\r\n(a) Deputado ALEXANDRE KNOPLOCH - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Extraordinária Remota, realizada em 02 de dezembro de 2020, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 734/2019.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro de 2020.\r\n\r\n(a) Deputados MÁRCIO PACHECO, Presidente, RODRIGO BACELLAR, Vice-Presidente; ALEXANDRE KNOPLOCH, CARLOS MINC e LUIZ PAULO, membros efetivos; MÔNICA FRANCISCO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI nº 793/2019, QUE “ASSEGURA O DIREITO À CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA ÀS FAMÍLIAS COM CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS COM CÂNCER E OU COM PORTADORES DE DOENÇA QUE NECESSITEM DE HOME CARE”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO BACELLAR\r\n\r\n(CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto de lei em exame visa assegurar a continuidade do fornecimento de água às residências das famílias com crianças com deficiência, pessoas com câncer e ou portadores de doença, cujo tratamento médico seja feito no regime de home care.\r\n\r\nApresentada à Secretaria-Geral da Mesa Diretora em 25 de junho de 2019, a proposição foi submetida à apreciação desta Comissão em 26 de junho, que se manifesta quanto à relatoria por meio do presente. É o relatório.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nDe acordo com o Artigo 26, §1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se pronunciar acerca da constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa dos projetos apresentados.\r\n\r\nVerificou-se que a proposição em análise visa assegurar a continuidade do fornecimento de água às residências das famílias com crianças com deficiência, pessoas com câncer e ou portadores de doença, cujo tratamento médico seja feito no regime de home care.\r\n\r\nNão se verificou óbice constitucional que impeça a tramitação da presente proposição nesta Casa Legislativa, posto que o Estado do Rio de Janeiro atuou na área de sua competência concorrente para legislar sobre proteção da saúde, visando estender a esses pacientes a garantia que já possuem em relação à continuidade de serviços de energia elétrica, conforme instituído pela Lei Estadual n° 8.079, de 27 de agosto de 2018.\r\n\r\nRessalta-se que o direito constitucional à saúde é determinado no Artigo 196 da Constituição Federal e Artigo 287 da Constituição Estadual, ficando cristalina a competência concorrente, na forma do Artigo 24 da Constituição Federal, que assim postula: \r\n\r\n“Art. 24 - Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: \r\n\r\n(...)\r\n\r\nXII - previdência social, proteção e defesa da saúde”.\r\n\r\nAssim, visando aprimorar a presente proposição, apresento abaixo as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 01 (MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a ementa do Projeto de Lei nº 793/2019, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ASSEGURA O DIREITO À CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA ÀS FAMÍLIAS COM PACIENTES COM DEFICIÊNCIA, ACOMETIDAS COM CÂNCER E/OU DOENÇAS QUE NECESSITEM DE HOME CARE.”\r\n\r\nEMENDA Nº 02 (MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 793/2019, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.1°. Assegura a continuidade do fornecimento de água às residências das famílias com pacientes com deficiência, acometidas com câncer e/ou doenças que necessitem de home care.”\r\n\r\nSendo assim, voto pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, do presente projeto de lei.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro de 2020.\r\n\r\n(a) Deputado RODRIGO BACELLAR - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Extraordinária Remota, realizada em 02 de dezembro de 2020, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, do Projeto de Lei nº 793/2019.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro de 2020.\r\n\r\n(a) Deputados MÁRCIO PACHECO, Presidente, RODRIGO BACELLAR, Vice-Presidente; ALEXANDRE KNOPLOCH, CARLOS MINC e LUIZ PAULO, membros efetivos; MÔNICA FRANCISCO e WALDECK CARNEIRO suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA EM RESPOSTA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 950/2019, QUE “ALTERA A LEI Nº 7.226/2016, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.451, DE 28 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEREM AFIZADOS, NOS GABINETES MÉDICOS E EM PAINÉIS PRÓPIRIOS NA RECEPÇÃO DOS HOSPITAIS DA REDE ESTADUAL, OS NOMES, HORÁRIOS, DIAS DE PLANTÃO E ESPECIALIDADES DOS MÉDICOS LOTADOS, ACRESCENTANDO OS § 3º E § 4º AO ARTIGO 1º E MODIFICANDO O ARTIGO 3º, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS”.\r\n\r\nAutores: Deputados BEBETO E CARLO CAIADO\r\n\r\nAutor das Emendas: Deputado ALEXANDRE FREITAS (01 a 04) Deputado MARCUS VINICIUS (05)\r\n\r\nRelator: Deputado ALEXANDRE KNOPLOCH\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS 01 e 03, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 02 e 04, CONTRÁRIO À EMENDA 05)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 950/2019, submetidas à análise desta Colenda Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO referido projeto de lei é de autoria dos Deputados Bebeto e Carlo Caiado e que altera a Lei nº 7.226/2016, que, por sua vez, altera a redação da Lei nº 3451/2000, que dispõe sobre a obrigatoriedade de serem afixados, nos gabinetes médicos e em painéis próprios na recepção dos hospitais da rede estadual, os nomes, horários, dias de plantão e especialidades dos médicos lotados.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nCoube a relatoria das emendas ao presente projeto de lei a este Deputado subscritor, cuja análise restringe-se aos aspectos constitucional, legal e jurídico, nos exatos termos do disposto no Artigo 26, §1º, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa.\r\n\r\nA presente proposição realizada no legítimo exercício do Poder Legislativo, s.m.j., encontra-se simétrica com os ditames Constitucionais e infraconstitucionais vinculantes.\r\n\r\nAs emendas 02 e 04 representam um aprimoramento da matéria e, por conta disso, devem ser acolhidas em sua integralidade.\r\n\r\nAs emendas 01 e 03, por sua vez, também agregam à proposição, ainda que com subemenda.\r\n\r\nJá a emenda 05, no entendimento deste Relator, não se mostra compatível com o presente projeto, devendo ser rejeitada.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o § 7º do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 950/2019, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - \r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 7º - O ato de improbidade administrativa pelo não preenchimento correto do painel, independente das sanções penais, civis e administrativas previstas em legislação específica, poderá ensejar as penalidades previstas no inciso III, art. 12, da Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992.”\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o §5º do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 950/2019, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - \r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 5º - O painel conterá “Em verificada a falta do servidor em escala de plantão, favor entrar em contato com a ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro”.”\r\n\r\nIsto posto, meu parecer é FAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO 01 e 03, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO 02 e 04 e CONTRÁRIO À EMENDA DE PLENÁRIO 05, opinando pelo seu regular prosseguimento.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de novembro de 2020.\r\n\r\n(a) Deputado ALEXANDRE KNOPLOCH - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Extraordinária Remota, realizada em 02 de dezembro de 2020, aprovou o parecer do relator FAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 01 e 03, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 02 e 04 e CONTRÁRIO À EMENDA DE PLENÁRIO Nº 05 ao Projeto de Lei nº 950/2019.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro de 2020.\r\n\r\n(a) Deputados MÁRCIO PACHECO, Presidente, RODRIGO BACELLAR, Vice-Presidente; ALEXANDRE KNOPLOCH, CARLOS MINC e LUIZ PAULO, membros efetivos; MÔNICA FRANCISCO e WALDECK CARNEIRO suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 954/2019 QUE “OBRIGA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL A INSTALAREM NOS ÔNIBUS EQUIPAMENTOS DE AVISO SONORO QUE INFORMEM SOBRE AS PARADAS NOS PONTOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado CAPITÃO NELSON\r\n\r\nRelator: Deputado ALEXANDRE KNOPLOCH\r\n\r\n(CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de processo legislativo, regularmente identificado em epígrafe, submetido à análise desta Colenda Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO referido projeto de lei é de autoria do Deputado Capitão Nelson e que obriga as empresas concessionárias e permissionárias de transporte público intermunicipal a instalarem, nos seus ônibus, equipamentos de aviso sonoro que informem sobre as paradas nos pontos de grande circulação, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nCoube a relatoria do presente projeto de lei a este Deputado subscritor, cuja análise restringe-se aos aspectos constitucional, legal e jurídico, nos exatos termos do disposto no Artigo 26, § 1º, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa.\r\n\r\nA presente proposição realizada no legítimo exercício do Poder Legislativo, s.m.j., encontra-se simétrica com os ditames Constitucionais e infraconstitucionais vinculantes.\r\n\r\nNo mérito do projeto de lei, destaca-se que a sua iniciativa é compatível com os permissivos constitucionais, federais e estaduais.\r\n\r\nIsto posto, ressalvado meu oportuno posicionamento junto ao Egrégio Plenário quanto ao mérito desta proposição, voto pela CONSTITUCIONALIDADE da proposição, opinando pelo seu regular prosseguimento.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de novembro de 2020.\r\n\r\n(a) Deputado ALEXANDRE KNOPLOCH - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Extraordinária Remota, realizada em 02 de dezembro de 2020, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº /2020.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro de 2020.\r\n\r\n(a) Deputados MÁRCIO PACHECO, Presidente, RODRIGO BACELLAR, Vice-Presidente; ALEXANDRE KNOPLOCH, CARLOS MINC e LUIZ PAULO, membros efetivos; MÔNICA FRANCISCO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1618/2019 QUE ALTERA A LEI N° 8.528, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO, INCLUSIVE AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, DAS DELEGACIAS DE ATENDIMENTO À MULHER - DEAMS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n(JURIDICIDADE COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do nobre Deputado Rosenverg Reis, que visa alterar a Lei n° 8.528, de 17 de setembro de 2018, a qual, por sua vez, dispõe sobre a obrigatoriedade de funcionamento ininterrupto, inclusive aos sábados, domingos e feriados, das delegacias de atendimento à mulher - DEAMs, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme determina o Artigo 26, §1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se pronunciar acerca da constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.\r\n\r\nA proposta legislativa em análise prevê que as Delegacias de Atendimento à Mulher - DEAMS - tenham como titulares Delegadas de Polícia Civil.\r\n\r\nInicialmente, destaque-se que as delegacias especializadas de atendimento à mulher - DEAMs, são unidade de atendimento da Polícia Civil, especializadas no atendimento às mulheres vítimas de violência. Suas atividades têm caráter preventivo e repressivo, nos moldes do que dispõe a Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/ 2006).\r\n\r\nAdemais, com o funcionamento ininterrupto em todo o Estado, as vítimas de violência certamente passaram a encontrar maior facilidade para prestar sua queixa, minimizando traumas e dando sequência ao objetivo das DEAMs no que tange a preservação da integridade física e da vida das vítimas, o que corrobora a importância e magnitude da Lei Estadual nº 8.528, de 17 de setembro de 2019.\r\n\r\nNesse sentido, louvável e meritório o projeto de lei que visa instituir Delegadas para ocupar o maior cargo da DEAMs. De fato, toda mulher se sente mais segura ao chegar na delegacia e ser atendida também por mulheres, sabendo que será prontamente ouvida e sem sofrer qualquer tipo de discriminação.\r\n\r\nAssim, visando melhores condições para as mulheres vítimas da violência, a proposta assegura que o atendimento nas delegacias especializadas de atendimento à mulher seja realizado por Delegadas de Polícia Civil, razão pela qual merece ter seguimento nesta Casa Legislativa.\r\n\r\nEntretanto, apenas com o intuito de aprimorar a técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1618/2019, proponho a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA (MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 1618/2019, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Acrescente-se o parágrafo terceiro ao Artigo 1º da Lei 8.528, de 17 de setembro de 2018, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1° (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 3º - As Delegacias de Atendimento à Mulher - DEAMs terão como Titulares Delegadas de Polícia Civil.”\r\n\r\nDesse modo, meu parecer ao Projeto de Lei nº 1618/2019 é pela JURIDICIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de novembro 2020.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Extraordinária Remota, realizada em 02 de dezembro de 2020, aprovou o parecer do relator pela JURIDICIDADE, COM EMENDA, do Projeto de Lei nº 1618/2019.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro de 2020.\r\n\r\n(a) Deputados MÁRCIO PACHECO, Presidente, RODRIGO BACELLAR, Vice-Presidente; ALEXANDRE KNOPLOCH, CARLOS MINC e LUIZ PAULO, membros efetivos; MÔNICA FRANCISCO e WALDECK CARNEIRO suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2989/2020 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INFORMAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS RARAS NÃO DETECTÁVEIS PELO TESTE DO PEZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutores: Deputados: DR DEODALTO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Dr. Deodalto, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da informação sobre as doenças raras não detectáveis pelo teste do pezinho, e dá outras providências”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende fazer com que os hospitais, maternidades e todos os demais estabelecimentos de saúde públicos ou particulares, fiquem obrigados a orientarem os pais quando da coleta de material para o exame de triagem neonatal conhecida como “teste do pezinho”, sobre quais são as doenças detectadas pela metodologia utilizada e as que não são detectadas.\r\n\r\nDe acordo com a redação do projeto de lei, a proposição possui como objetivo: possibilitar aos pais a opção de realizar os exames em seus filhos, recém-nascidos, para a detecção das doenças raras em outro local. Ainda, conforme o projeto, a orientação deverá conter: orientações gerais sobre a triagem neonatal; a relação das doenças detectáveis pela metodologia utilizada para a triagem neonatal e a relação das doenças que não são detectáveis pela metodologia de triagem neonatal a ser realizada, tendo como parâmetro as diversas modalidades de triagem neonatal ampliada disponíveis no Brasil.\r\n\r\nConforme disposto no Artigo 1º da Lei nº 854/1985 (com nova redação dada pela Lei nº 8.874/2020), ficam os hospitais e maternidades das redes públicas estaduais e municipais e privados, autorizados a adotar como prática rotineira, as provas para diagnóstico precoce da fenilcetonúria, do hipotireoidismo congênito, doenças falciformes e outras hemoglobinopatias e fibrose cística, deficiência de biotinidase e hiperplasia adrenal congênita. \r\n\r\nA ausência da detecção de doenças dos testes atualmente disponíveis hoje nos hospitais e maternidades da rede do Estado do Rio de Janeiro não podem ser acompanhadas pela falta de informação aos pais.\r\n\r\nDesta forma, entende-se ser obrigação do Sistema de Saúde, público e privado, informar aos pais sobre as doenças não detectadas, para possibilitar a realização dos exames adicionais por seus próprios meios em outros locais.\r\n\r\nTal obrigatoriedade encontra suporte no direito à informação, direito à transparência e, sobretudo no direto à saúde e à vida.\r\n\r\nAssim sendo, o presente projeto de lei não encontra óbices à sua tramitação e deve prosperar.\r\n\r\nDiante do exposto, apresento parecer ao Projeto de Lei nº 2989/2020 pela JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de novembro de 2020.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Extraordinária Remota, realizada em 02 de dezembro de 2020, aprovou o parecer do relator pela JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 2989/2020.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro de 2020.\r\n\r\n(a) Deputados MÁRCIO PACHECO, Presidente, RODRIGO BACELLAR, Vice-Presidente; ALEXANDRE KNOPLOCH, CARLOS MINC e LUIZ PAULO, membros efetivos; MÔNICA FRANCISCO e WALDECK CARNEIRO suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N° 2995/2020, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA ESTADUAL DA DEFENSORIA PÚBLICA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALANA PASSOS\r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n(JURIDICIDADE COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria da nobre Deputada Alana Passos, que altera o Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passando a integrar, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Semana Estadual da Defensoria Pública, que será celebrada na terceira semana do mês de Maio.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme determina o Artigo 26, §1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete a Comissão de Constituição e Justiça manifestar-se acerca da constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.\r\n\r\nO projeto de lei, ora em análise, intenciona alterar o anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, para incluir, no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Semana Estadual da Defensoria Pública, que será celebrada na terceira semana do mês de Maio.\r\n\r\nA proposta tem o fito de chamar à reflexão quanto à atuação dos defensores e defensoras e sua importância para a garantia dos direitos das pessoas com vulnerabilidade social. O projeto de lei reforça ainda a necessidade da Defensoria Pública para a efetivação da ordem jurídica do país que registra tantas desigualdades sociais.\r\n\r\nSegundo o Artigo 134 da Constituição Federal, a Defensoria Pública do Estado é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, assim considerados na forma do inciso LXXIV do Artigo 5º da Constituição Federal.\r\n\r\nDesse modo, analisando a presente proposta legislativa, verifico que não possui óbice que prejudique sua tramitação, uma vez que a mesma não contraria qualquer dispositivo legal ou constitucional, sendo de grande valia para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntretanto, apenas com o intuito de aprimorar a técnica legislativa da proposição, proponho as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA N° 01 (MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifica-se o Artigo 2° do Projeto de Lei n° 2995/2020, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - O anexo da Lei nº 5.645, de 06 de Janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(…)\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(...)\r\n\r\n3° SEMANA - SEMANA ESTADUAL DA DEFENSORIA PÚBLICA.”\r\n\r\nEMENDA N° 02 (ADITIVA)\r\n\r\nAdicione-se o Artigo 3° ao Projeto de Lei n° 2995/2020, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é pela JURIDICIDADE, COM EMENDAS, do Projeto de Lei n° 2995/2020.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de novembro de 2020.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Extraordinária Remota, realizada em 02 de dezembro de 2020, aprovou o parecer do relator pela JURIDICIDADE, COM EMENDAS, do Projeto de Lei nº 2995/2020.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados MÁRCIO PACHECO, Presidente, RODRIGO BACELLAR, Vice-Presidente; ALEXANDRE KNOPLOCH, CARLOS MINC e LUIZ PAULO, membros efetivos; MÔNICA FRANCISCO e WALDECK CARNEIRO suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3148/2020 QUE “CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DA PESSOA IDOSA NOS HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado: DANNIEL LIBRELON\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Danniel Librelon, que “cria o programa de atendimento especializado da pessoa idosa nos hospitais públicos, privados e unidades de pronto atendimento no âmbito do estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende criar o “Programa de Atendimento Especializado da Pessoa Idosa” nos hospitais públicos, privados e unidades de pronto atendimento no âmbito do Estado do Rio de Janeiro com mais de 100 leitos destinados à população adulta, que prestam atendimento a idosos no regime de internação.\r\n\r\nÉ dever de o Estado promover ações de promoção à saúde e de prevenção as doenças. O Artigo 196 da Constituição Federal estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado.\r\n\r\n“Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”\r\n\r\nO projeto não esbarra em nenhum óbice constitucional que impeça a sua tramitação e deve prosperar.\r\n\r\nDiante do exposto, apresento parecer ao Projeto de Lei nº 3148/2020 pela JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de novembro de 2020.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Extraordinária Remota, realizada em 02 de dezembro de 2020, aprovou o parecer do relator pela JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 3148/2020.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados MÁRCIO PACHECO, Presidente, RODRIGO BACELLAR, Vice-Presidente; ALEXANDRE KNOPLOCH, CARLOS MINC e LUIZ PAULO, membros efetivos; MÔNICA FRANCISCO e WALDECK CARNEIRO suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3176/2020, QUE “DISPÕE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DOS MOTORISTAS DE TRANSPORTES POR APLICATIVOS, TAXI, VAN DE PASSAGEIRO E ESCOLAR, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDERSON MORAES\r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n(CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do nobre Deputado Anderson Moraes, que dispõe sobre medidas complementares para recuperação econômica dos motoristas de transporte por aplicativos, taxi, van, de passageiros e escolar, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme determina o Artigo 26, §1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se pronunciar acerca da constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.\r\n\r\nA proposta em análise visa implantar medidas complementares para recuperação econômica dos motoristas de transportes por aplicativos, taxi, van de passageiros e escolar, na forma que menciona.\r\n\r\nComo sabido e bastante noticiado pela mídia, desde o início da pandemia da COVID-19, muitas atividades laborais foram impactadas, principalmente as exercidas por profissionais autônomos de trânsito, o que resultou em perdas econômicas significativas e, por conseqüência, o comprometimento da subsistência de tais trabalhadores. Muitos se encontram em situações precárias em nível financeiro, contando, muitas vezes, com ajuda de parentes e amigos para arcarem com suas despesas do dia a dia.\r\n\r\nNesse sentido, a suspensão de multas de trânsito para esses profissionais durante a pandemia e a implementação do parcelamento em até 12 (doze) vezes das referidas multas pós-pandemia, entre outras, mostram-se medidas necessárias de socorro a esse setor produtivo, razão pela qual a presente proposta se mostra louvável e meritória.\r\n\r\nRessalte-se que não haverá isenção de tais cobranças, mas apenas uma suspensão temporária e diferimento no pagamento das parcelas das multas.\r\n\r\nOutrossim, estará o Estado exercendo o seu papel de estimular a atividade econômica, especialmente em tempo de expressiva crise e recessão, na forma do que preceitua o Artigo 174 da Constituição da República, in verbis:\r\n\r\n“Art. 174. Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público e indicativo para o setor privado”.\r\n\r\nContudo, em que pese ser inegável o mérito do tema em debate no âmbito desta comissão, verifica-se que a matéria de que trata o presente projeto de lei já se encontra prevista, em parte, na Lei Estadual nº 8.895, de 16 de junho de 2020, que, por sua vez, “AUTORIZA A AGERIO A REFINANCIAR AS PARCELAS DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS UTILIZADOS POR TAXISTAS E MOTORISTAS DE APLICATIVOS, ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19”.\r\n\r\nDesse modo, para prosseguimento desta proposição, necessária se faz a apresentação das seguintes emendas, que visam aperfeiçoar a Lei n° 8.895, de 16 de junho de 2020, a saber.\r\n\r\nEMENDA N° 01 (MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a ementa do Projeto de Lei n° 3176/2020, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ALTERA A LEI Nº 8.895, DE 16 DE JUNHO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DAS MULTAS DE TRÂNSITO PARA OS TAXISTAS E MOTORISTAS DE APLICATIVOS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19” \r\n\r\nEMENDA N° 02 (MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o Artigo 1° do Projeto de Lei n° 3176/2020, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Altera-se a ementa da Lei Estadual nº 8.895, de 16 de junho de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“AUTORIZA A AGERIO A REFINANCIAR AS PARCELAS DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS UTILIZADOS POR TAXISTAS E MOTORISTAS DE APLICATIVOS E DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA SUA RECUPERAÇÃO ECONÔMICA, ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, NA FORMA QUE MENCIONA.”\r\n\r\nEMENDA N° 03 (ADITIVA)\r\n\r\nModifique-se o Artigo 2° do Projeto de Lei n° 3176/2020, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2° Acrescente-se artigo 1º-A à Lei 8.895, de 16 de junho de 2020, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º-A. Autoriza o Poder Executivo a suspender as multas de trânsito aplicadas aos taxistas e motoristas de transportes de passageiros por aplicativo - cujo veículo esteja em nome da respectiva pessoa física -, mediante requerimento justificado do titular do veículo junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, enquanto vigorar o estado de calamidade pública na saúde, reconhecido pela Lei Estadual nº 8.794, de 17 de abril de 2020.\r\n\r\n§ 1º - Cessada a vigência legal do estado de calamidade pública na saúde, na forma do artigo anterior, o titular do veículo poderá usufruir de parcelamento das multas de trânsito sofridas no período da pandemia, em até 12 (doze) parcelas iguais, contadas do quinto dia útil do mês posterior ao término da vigência da Lei citada no artigo anterior, sem a incidência de juros ou correção monetária.\r\n\r\n§ 2º - A solicitação para obter o benefício contido neste artigo será regulamentada pelo Poder Executivo.\r\n\r\n§3º - Após protocolado, em formulário próprio definido pelo DETRAN/RJ, junto com os respectivos documentos probatórios do profissional individual do trânsito e justificativa, o benefício poderá produzir efeitos em até 30 (trinta) dias, salvo decisão contrária fundamentada do DETRAN/RJ, passível de recurso com efeito suspensivo impetrado pelo titular do veículo que sofreu a infração, ou representante legal.”\r\n\r\nEMENDA N° 04 (SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o Artigo 3º do Projeto de Lei nº 3176/2020.\r\n\r\nEMENDA N° 05 (SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o Artigo 4º do Projeto de Lei nº 3176/2020.\r\n\r\nEMENDA N° 06 (SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o Artigo 5º do Projeto de Lei nº 3176/2020.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 3176/2020 é pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, conforme redação a seguir:\r\n\r\n“SUBSTITUTIVO DA CCJ AO PROJETO DE LEI N° 3176/2020\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 8.895, DE 16 DE JUNHO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DAS MULTAS DE TRÂNSITO PARA OS TAXISTAS E MOTORISTAS DE APLICATIVOS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDERSON MORAES\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Altera-se a ementa da Lei Estadual nº 8.895, de 16 de junho de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“AUTORIZA A AGERIO A REFINANCIAR AS PARCELAS DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS UTILIZADOS POR TAXISTAS E MOTORISTAS DE APLICATIVOS E DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA SUA RECUPERAÇÃO ECONÔMICA, ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, NA FORMA QUE MENCIONA.”\r\n\r\nArt. 2° - Acrescente-se artigo 1º-A à Lei 8.895, de 16 de junho de 2020, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º-A - Autoriza o Poder Executivo a suspender as multas de trânsito aplicadas aos taxistas e motoristas de transportes de passageiros por aplicativo - cujo veículo esteja em nome da respectiva pessoa física -, mediante requerimento justificado do titular do veículo junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, enquanto vigorar o estado de calamidade pública na saúde, reconhecido pela Lei Estadual nº 8.794, de 17 de abril de 2020.\r\n\r\n§1º - Cessada a vigência legal do estado de calamidade pública na saúde, na forma do artigo anterior, o titular do veículo poderá usufruir de parcelamento das multas de trânsito sofridas no período da pandemia, em até 12 (doze) parcelas iguais, contadas do quinto dia útil do mês posterior ao término da vigência da Lei citada no artigo anterior, sem a incidência de juros ou correção monetária.\r\n\r\n§2º - A solicitação para obter o benefício contido neste artigo será regulamentada pelo Poder Executivo.\r\n\r\n§3º - Após protocolado, em formulário próprio definido pelo DETRAN/RJ, junto com os respectivos documentos probatórios do profissional individual do trânsito e justificativa, o benefício poderá produzir efeitos em até 30 (trinta) dias, salvo decisão contrária fundamentada do DETRAN/RJ, passível de recurso com efeito suspensivo impetrado pelo titular do veículo que sofreu a infração, ou representante legal.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Extraordinária Remota, realizada em 02 de dezembro de 2020, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 3176/2020.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados MÁRCIO PACHECO, Presidente; RODRIGO BACELLAR, Vice-Presidente; ALEXANDRE KNOPLOCH, CARLOS MINC, LUIZ PAULO, membros efetivos; MÔNICA FRANCISCO, WALDECK CARNEIRO, suplentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3201/2020, QUE “ESTABELECE ESTATÍSTICAS DIFERENCIADAS PARA O CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDERSON MORAES\r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n(CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do nobre Deputado Anderson Moraes, que visa estabelecer estatísticas diferenciadas para o Coronavirus - COVID-19.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme determina o Artigo 26, §1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se pronunciar acerca da constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.\r\n\r\nO presente proposta tem o intuito de criar estatísticas diferenciadas sobre o início de sintomas de COVID-19, com a respectiva discriminação dos casos de IgG e IgM nas publicações de monitoramento da doença a serem feitas pelos orgãoes estaduais competentes.\r\n\r\nContudo, em que pese ser inegável o mérito do tema em debate no âmbito desta comissão, verifica-se que a matéria de que trata o presente projeto de lei já se encontra prevista, em parte, na Lei Estadual nº 8.894, de 16 de junho de 2020, que, por sua vez, “AUTORIZA A DIVULGAÇÃO DOS BOLETINS MÉDICOS DIÁRIOS RELACIONADOS À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.\r\n\r\nDesse modo, para prosseguimento desta proposição, necessário se faz a apresentação das seguintes emendas que visam aperfeiçoar a Lei n° 8.894, de 16 de junho de 2020, a saber.\r\n\r\nEMENDA N° 01 (MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a ementa do Projeto de Lei n° 3201/2020, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ACRESCENTA O INCISO IX AO ART. 2° DA LEI Nº 8.894, DE 16 DE JUNHO DE 2020, QUE “AUTORIZA A DIVULGAÇÃO DOS BOLETINS MÉDICOS DIÁRIOS RELACIONADOS À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).”\r\n\r\nEMENDA N° 02 (MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o Artigo 1° do Projeto de Lei n° 3201/2020, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n'Art. 1° Acrescente-se o inciso IX ao art. 2° da Lei 8.894, de 16 de junho de 2020, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIX - Números de pessoas que receberam resultado de testes reagente, discriminando os casos de IgG (imunoglobina G) e IgM (imunoglobina M) nas publicações e demais informativos de monitoramento da doença pelos órgãos estaduais competentes.”'\r\n\r\nEMENDA N° 03 (MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o Artigo 2° do Projeto de Lei n° 3201/2020, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 3201/2020 é pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, conforme redação a seguir:\r\n\r\n'SUBSTITUTIVO DA CCJ AO PROJETO DE LEI N° 3201/2020\r\n\r\nACRESCENTA O INCISO IX AO ART. 2° DA LEI Nº 8.894, DE 16 DE JUNHO DE 2020, QUE “AUTORIZA A DIVULGAÇÃO DOS BOLETINS MÉDICOS DIÁRIOS RELACIONADOS À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).\r\n\r\nAutor: Deputado ANDERSON MORAES\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Acrescente-se o inciso IX ao art. 2° da Lei 8.894, de 16 de junho de 2020, com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 2º (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIX - Números de pessoas que receberam resultado de testes reagente, discriminando os casos de IgG (imunoglobina G) e IgM (imunoglobina M) nas publicações e demais informativos de monitoramento da doença pelos órgãos estaduais competentes.”\r\n\r\nArt. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.'\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Extraordinária Remota, realizada em 02 de dezembro de 2020, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 3201/2020.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados MÁRCIO PACHECO, Presidente; RODRIGO BACELLAR, Vice-Presidente; ALEXANDRE KNOPLOCH, CARLOS MINC, LUIZ PAULO, membros efetivos; MÔNICA FRANCISCO, WALDECK CARNEIRO, suplentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3321/2020, EM QUE “FICA O PODER EXECUTIVO VEDADO EM EDITAR QUALQUER ATO ADMINISTRATIVO QUE RESTRINJA DIREITOS DO CIDADÃO FLUMINENSE QUE OPTAR EM NÃO USUFRUIR DA VACINA PARA O COVID-19 (SARS-COV-2), NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDERSON MORAES\r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n(ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame do projeto de lei do nobre Deputado Anderson Moraes, segundo o qual fica o Poder Executivo vedado em editar qualquer ato administrativo que restrinja direitos dos cidadãos fluminenses que optarem por não tomar a vacina para COVID-19.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme determina o Artigo 26, §1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se pronunciar acerca da constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.\r\n\r\nA proposição visa proibir que o Poder Executivo edite qualquer ato administrativo que restrinja direitos do cidadão fluminense que optar por não usufruir da vacina do COVID-19 (SARS-CoV-2).\r\n\r\nEntretanto, verifica-se que tramita, nesta Colenda Assembleia Legislativa, matéria análoga ao projeto de lei sob análise. Trata-se do Projeto de Lei n° 3258/2020, de autoria do nobre Deputado Luiz Paulo, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONSOANTE A LEI FEDERAL Nº 13.979/20 COM A REDAÇÃO INTRODUZIDA AO CAPUT DO SEU ARTIGO 3º PELA LEI FEDERAL Nº 14.035/20”.\r\n\r\nCom efeito, a tramitação do projeto de lei em análise deverá ocorrer em conjunto com o citado projeto, de acordo com o Artigo 123, do Regimento Interno, que assim dispõe:\r\n\r\n“Art. 123 - Estando em curso duas ou mais proposições da mesma espécie que regulem matéria idêntica ou correlata, é lícito promover sua tramitação conjunta, mediante requerimento de qualquer comissão ou Deputado ao Presidente da Assembleia, cabendo recurso do despacho ao Plenário, no prazo de cinco dias úteis a partir de sua publicação.”\r\n\r\nDesse modo, meu parecer ao Projeto de Lei nº 3321/2020 é pela ANEXAÇÃO ao Projeto de Lei nº 3258/2020.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro de 2020. \r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Extraordinária Remota, realizada em 02 de dezembro de 2020, aprovou o parecer do relator pela ANEXAÇÃO do Projeto de Lei nº 3321/2020 ao Projeto de Lei nº 3258/2020.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados MÁRCIO PACHECO, Presidente, RODRIGO BACELLAR, Vice-Presidente; ALEXANDRE KNOPLOCH, CARLOS MINC e LUIZ PAULO, membros efetivos; MÔNICA FRANCISCO, suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, AO PROJETO DE LEI N° 3324/2020, QUE “DECLARA A BÍBLIA SAGRADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado MARCIO PACHECO\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei, de autoria do nobre Deputado Márcio Pacheco, que declara a Bíblia Sagrada como patrimônio cultural e imaterial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nDo exame da matéria verificamos que o projeto em questão visa declarar a Bíblia Sagrada como patrimônio cultural e imaterial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTrata-se de matéria, a ser apreciada conforme determina o Art. 26, §1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, onde compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se pronunciar acerca da constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.\r\n\r\nAssim, sob análise do aspecto constitucional da matéria, verifica-se que está em acordo com nosso ordenamento jurídico pátrio, conforme prevê o §1º do Art. 25 da Carta Magna, não havendo óbice para sua tramitação nessa Casa Legislativa.\r\n\r\nDiante do exposto, emito o meu parecer pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 3324/2020.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputado ROSENVERG REIS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Extraordinária Remota, realizada em 02 de dezembro de 2020, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 3324/2020.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDeputados MÁRCIO PACHECO, Presidente, RODRIGO BACELLAR, Vice-Presidente; ALEXANDRE KNOPLOCH, CARLOS MINC e LUIZ PAULO, membros efetivos; MÔNICA FRANCISCO e WALDECK CARNEIRO suplentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3331/2020 QUE “DISPÕE SOBRE A ATENÇÃO TERAPÊUTICA OCUPACIONAL NO CONTEXTO ESCOLAR, EM ÂMBITO ESTADUAL PARA ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DA PANDEMIA E PÓS-PANDEMIA, POR MEIO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL E TELEATENDIMENTO PELAS SECRETARIAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO E DE SAÚDE DO RIO DEJANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE KNOPLOCH\r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n(CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame do projeto de lei do nobre Deputado Alexandre Knoploch, que dispõe sobre a atenção terapêutica ocupacional para os alunos da rede estadual de ensino do Estado do Rio de Janeiro, no período da pandemia e pós-pandemia, através de atendimento presencial e remoto, pelas Secretarias Estaduais de Educação e Saúde.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme determina o Artigo 26, §1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se pronunciar acerca da constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.\r\n\r\nA proposição tem o objetivo de implementar terapia ocupacional para os alunos da rede estadual de ensino do Estado do Rio de Janeiro, no período da pandemia e pós-pandemia, por meio de atendimento presencial e remoto, pelas Secretarias Estaduais de Educação e Saúde.\r\n\r\nInicialmente, destaque-se que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado, nos moldes do que dispõe a Constituição Federal:\r\n\r\n“Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução de risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”\r\n\r\n“Art. 197. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.”\r\n\r\nIgualmente, na Constituição Estadual do Rio de Janeiro está consagrado a obrigação do Estado em promover políticas públicas que visem o efetivo atendimento ao direito universal e absoluto à saúde, conforme abaixo:\r\n\r\n“Art. 284. O Estado e os Municípios, com a União, integram um conjunto de ações e iniciativas dos Poderes Públicos e da sociedade, destinado a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e assistência sociais, em de conformidade com as disposições da Constituição da República e das leis.”\r\n\r\n“Art. 287. A saúde é direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais, econômicas e ambientais que visem à prevenção de doenças físicas e mentais, e outros agravos, o acesso universal e igualitário às ações de saúde e a soberana liberdade de escolha dos serviços, quando esses constituírem ou complementarem o Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde, guardada a regionalização para sua promoção, proteção e recuperação.”\r\n\r\nCom base nas normas acima mencionadas, verifica-se que cabe ao Poder Público zelar pela saúde e bem-estar da população tanto em nível municipal, estadual e nacional. Isso porque o direito à saúde, este o direito social mais importante do ordenamento jurídico pátrio, é irrestrito e incondicional, sobretudo em se tratando de crianças e adolescentes, nos moldes do que dispõe o artigo constitucional do Estado do Rio de Janeiro, in verbis:\r\n\r\n“Art. 45. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao idoso, com absoluta prioridade, direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à dignidade, ao respeito, à liberdade e convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”\r\n\r\nA mesma atenção merecer o direito à educação, nos moldes do que prevê a Constituição Fluminense, a seguir:\r\n\r\n“Art. 8º Todos têm o direito de viver com dignidade.\r\n\r\nParágrafo único. É dever do Estado garantir a todos uma qualidade de vida compatível com a dignidade da pessoa humana, assegurando a educação, os serviços de saúde, a alimentação, a habitação, o transporte, saneamento básico, o suprimento energético, a drenagem, o trabalho remunerado, o lazer e as atividades econômicas, devendo as dotações orçamentárias contemplar preferencialmente tais atividades, segundo planos e programas de governo.\r\n\r\nArt. 9º O Estado do Rio de Janeiro garantirá, através de lei e dos demais atos dos seus órgãos e agentes, a imediata e plena efetividade dos direitos e garantias individuais e coletivos, mencionados na Constituição da República, bem como de quaisquer outros decorrentes do regime e dos princípios que ela adota e daqueles constantes dos tratados internacionais firmados pela República Federativa do Brasil.”\r\n\r\nAlém disso, não se pode olvidar que as crianças da rede pública estadual estão sendo demasiadamente afetadas com os efeitos da pandemia da COVID-19, considerando a mudança drástica em sua rotina associada ao medo e angústia inerentes e provocados pelo distanciamento social e outras medidas de restrição no contexto pandêmico. Assim, o terapeuta ocupacional e suas atividades realizadas se tornam cada vez mais indispensáveis, seja de forma presencial ou remota, para auxiliar os alunos da rede de ensino.\r\n\r\nPor fim, com intuito apenas de aprimorar a técnica legislativa do projeto de lei, proponho a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA (MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o Artigo 3° do Projeto de Lei nº 3331/2020, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - As despesas decorrentes da atenção terapêutica ocupacional no contexto escolar serão custeadas por recursos financeiros e programas estaduais, podendo, ainda, observada a legislação vigente e se assim aplicável, ser suplementadas por recursos e programas federais de atenção primária à saúde.”\r\n\r\nAnte o exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 3331/2020 é pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro de 2020.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Extraordinária Remota, realizada em 02 de dezembro de 2020, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, do Projeto de Lei nº 3331/2020.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro de 2020.\r\n\r\n(a) Deputados MÁRCIO PACHECO, Presidente, RODRIGO BACELLAR, Vice-Presidente; ALEXANDRE KNOPLOCH, CARLOS MINC e LUIZ PAULO, membros efetivos; MÔNICA FRANCISCO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2746-A/2014 QUE “TORNA OBRIGATÓRIO O ENVIO DE CÓPIA DO CONTRATO DE ADESÃO AOS CONSUMIDORES, POR CARTA REGISTRADA NA MODALIDADE DE AVISO DE RECEBIMENTO - AR OU POR MEIO ELETRÔNICO. ” \r\n\r\nAutores: Deputados GILBERTO PALMARES, LUIZ MARTINS e ZAQUEU TEIXEIRA \r\n\r\nAutores das Emendas: Deputado ALEXANDRE FREITAS (01 a 03) Deputado CHICÃO BULHÕES (04 e 05)\r\n\r\nRelator: Deputado RENAN FERREIRINHA \r\n\r\n(FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA 01, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 02 E 03 E FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 04 E 05)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se de análise de Emendas de plenário ao Projeto de Lei nº 2746-A/2014 que torna obrigatório o envio de cópia do contrato de adesão aos consumidores, por carta registrada na modalidade de aviso de recebimento - ar ou por meio eletrônico.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Projeto de Lei nº 2746-A/2014 torna obrigatório o envio de cópia do contrato de adesão aos consumidores, por carta registrada na modalidade de aviso de recebimento - ar ou por meio eletrônico recebeu cinco emendas de plenário. A primeira delas suprime o parágrafo único do Artigo 1 o que diz que os contratos fechados antes da vigência desta lei deveriam ser enviados aos consumidores em até 90 dias. Isso irá gerar um enorme volume de contratos a serem enviados sem que necessariamente seja anseio do consumidor receber, já que eventualmente pode já ter uma cópia. As emendas 02 e 03 retiram a possibilidade do envio do contrato por carta registrada com aviso de recebimento - AR, ficando somente a possibilidade por email - já constante no texto original. Portanto, não melhora o texto do projeto. As emendas 04 e 05 ampliam o projeto dizendo que o envio do contrato pode ser feito por qualquer meio e não apenas por carta registrada na modalidade de aviso de recebimento - ar ou por meio eletrônico. No intuito de aperfeiçoar o projeto, proponho uma subemenda à emenda 01. SUBEMENDA À EMENDA 01 \r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o parágrafo único do art. 1o do Projeto de Lei no 2746-A/2014 que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nParágrafo único: Os contratos e termos de aditamentos assinados antes da vigência desta lei deverão ser encaminhados no prazo de até 7 (sete) dias, caso seja solicitado pelos consumidores. \r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA 01, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 02 E 03 E FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 04 E 05 ao Projeto de Lei no 2746-A/2014. \r\n\r\nSala das Comissões, 06 de outubro de 2020. \r\n\r\nDeputado RENAN FERREIRINHA - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Economia, Indústria e Comércio, na 15ª Reunião Extraordinária realizada em 20.10.2020, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA 01, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 02 E 03 E FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 04 E 05, ao Projeto de Lei no 2746-A/2014.\r\n\r\n(a) Deputados RENAN FERREIRINHA - Presidente, WALDECK CARNEIRO - Vice-Presidente e CHICÃO BULHÕES, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 290/2015 QUE “DISPÕE SOBRE A IGUALDADE DE OPORTUNIDADE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA, CONTEMPLANDO-OS SEM DISTINÇÃO NOS PLANOS DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS EM EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO QUE TANGE AO DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL E REMUNERAÇÃO POR MÉRITO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutora: Deputada TANIA RODRIGUES\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nRelator: Deputado RENAN FERREIRINHA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se de análise de Emenda de plenário ao Projeto de Lei nº 290/2015 que dispõe sobre a igualdade de oportunidade de avaliação de desempenho de pessoa com deficiência de qualquer natureza, contemplando-os sem distinção nos planos de carreira, cargos e salários em empresas públicas e privadas no que tange ao desenvolvimento funcional e remuneração por mérito, no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nO Projeto de Lei nº 290/2015 versa sobre prover oportunidades equânimes às pessoas com deficiência de qualquer natureza, levando em consideração suas eventuais condições especiais na elaboração do plano de carreira em empresas públicas e privadas. A emenda apresentada amplia tal proposição para todo o âmbito da Administração Pública direta e indireta sendo, portanto, meritória e devendo prosperar. Diante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 290/2015. \r\n\r\nSala das Comissões, 29 de setembro de 2020\r\n\r\n(a)Deputado RENAN FERREIRINHA - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Economia, Indústria e Comércio, na 15ª Reunião Extraordinária realizada em 20.10.2020, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL À EMENDA DE PLENÁRIO, ao Projeto de Lei nº 290/2015.\r\n\r\n(a) Deputados RENAN FERREIRINHA - Presidente, WALDECK CARNEIRO - Vice-Presidente e CHICÃO BULHÕES, membro efetivo. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 471/2015, QUE “DETERMINA QUE OS ESTABELECIMENTOS PET SHOPS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE COMERCIALIZAM ANIMAIS DOMÉSTICOS, DISPONIBILIZEM UM ESPAÇO RESERVADO PARA ADOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nRelator: Deputado THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata- se de exame de 01 (uma) emenda de plenário aposta ao Projeto de Lei nº 471/2015 de autoria do Deputado Luiz Martins que determina que os estabelecimentos pet shops no Estado do Rio de Janeiro que comercializam animais domésticos, disponibilizem um espaço reservado para adoção e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição principal dispõe que os estabelecimentos de pet shops que comercializam animais domésticos, disponibilizem um espaço reservado para adoção.\r\n\r\nEm plenário, o projeto recebeu 01 (uma) emenda dispondo que a respectiva lei seria regulamentada pela “Secretaria de Estado de Meio Ambiente”, que também disponibilizaria a dotação orçamentária para a execução da proposição.\r\n\r\nAo fixar atribuição à Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (atual designação), a emenda em apreço invade competência do Poder Executivo e torna o projeto inconstitucional.\r\n\r\nAssim sendo, corroborando com a Comissão de Constituição e Justiça, de Defesa do Meio Ambiente e de Defesa Civil no sentido de que a emenda não contribui com o aprimoramento da matéria, o meu parecer é CONTRÁRIO à emenda de plenário, aposta ao Projeto de Lei nº 471/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de dezembro de 2019.\r\n\r\n(a) Deputado THIAGO PAMPOLHA - Relator\r\n\r\nPARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nParecer à Emenda de Plenário de autoria do Deputado Marcelo Freixo\r\n\r\nAutor: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL À EMENDA COM SUBEMENDA)\r\n\r\nA Emenda de Plenário em apreço aperfeiçoa a proposição. Contudo, com o fito de aprimorar a Emenda, ofereço a seguinte subemenda:\r\n\r\nModifique-se o Art. 5º , que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º. O Poder Executivo regulamentará esta Lei, inclusive no tocante à definição das fontes de custeio para suportar as eventuais despesas decorrentes de seu cumprimento”.\r\n\r\nIsto posto, o parecer é FAVORÁVEL À EMENDA COM SUBEMENDA, ao Projeto de Lei nº 471/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de outubro de 2020.\r\n\r\n(a) Deputado WALDECK CARNEIRO.\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Economia, Indústria e Comércio, na 15ª Reunião Extraordinária realizada em 20.10.2020, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO à Emenda de Plenário, ao Projeto de Lei nº 471/2019, com voto divergente do Deputado Waldeck Carneiro, Favorável à Emenda, com Subemenda.\r\n\r\n(a) Deputados RENAN FERREIRINHA - Presidente, WALDECK CARNEIRO - Vice-Presidente e CHICÃO BULHÕES, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1703-A/2016 QUE “PROÍBE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE AS EMPRESAS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA ENVIEM COBRANÇAS OU QUALQUER OUTRO TIPO DE AVISO AOS ASSINANTES POR MEIO DE MENSAGENS NA TELEVISÃO EM MEIO AS PROGRAMAÇÕES TELEVISIVAS HABITUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS MULLER \r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado CHICÃO BULHÕES\r\n\r\nRelator: Deputado RENAN FERREIRINHA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se de análise de Emenda de plenário ao Projeto de Lei nº 1703-A/2016 que proíbe no Estado do Rio de Janeiro, que as empresas de televisão por assinatura enviem cobranças ou qualquer outro tipo de aviso aos assinantes por meio de mensagens na televisão em meio as programações televisivas habituais e dá outras providências. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nO Projeto de Lei nº 1703-A/2016 versa sobre a proibição de que avisos de cobrança e demais tipos de aviso sejam passados por mensagens na televisão em meio as programações televisivas habituais. A emenda de plenário suprime o parágrafo único do artigo 3 o que diz que os assinantes deveriam tomar conhecimento da existência de mensagens por meio de uma luz indicativa no receptor de canais. Essa indicação obrigaria que os receptores de canais, necessariamente, tivessem algum tipo de luz indicativa para este tipo de situação, o que poderia causar grandes gastos às empresas para se adequarem a esta exigência. Além de pouco efetivo na comunicação, tais gastos seriam repassados aos consumidores. Acredito que as empresas de televisão devam ter autonomia para escolher a melhor forma de se comunicar com seus consumidores - seja através da luz nos aparelhos receptores, através de cartas ou de outra forma que julguem mais eficiente. Diante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, à Emenda de Plenário, ao Projeto de Lei nº 1703-A/2016.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de setembro de 2020.\r\n\r\n(a)Deputado RENAN FERREIRINHA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Economia, Indústria e Comércio, na 15ª Reunião Extraordinária realizada em 20.10.2020, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL Á EMENDA DE PLENÁRIO, ao Projeto de Lei nº 1703-A/2016.\r\n\r\n(a) Deputados RENAN FERREIRINHA - Presidente, WALDECK CARNEIRO - Vice-Presidente e CHICÃO BULHÕES, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2415/2017 QUE “ALTERA A LEI Nº 6.418, DE 21 DE MARÇO DE 2013, PARA DETERMINAR MAIOR AGILIDADE NO CANCELAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO, NA FORMA QUE MENCIONA” \r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES \r\n\r\nRelator: Deputado RENAN FERREIRINHA\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise do Projeto de Lei nº 2415/2017 que altera a Lei nº 6.418, de 21 de março de 2013, para determinar maior agilidade no cancelamento de prestação de serviço continuado, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nA Lei nº 6.418, de 21 de março de 2013 versa sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviço continuado assegurar aos consumidores a solicitação de cancelamento do serviço prestado pelos mesmos meios e facilidades com os quais foi solicitado. Esta lei é de grande relevância, pois é de amplo conhecimento a dificuldade que os consumidores enfrentam ao tentar cancelar diversos serviços. O presente projeto de lei visa melhorar a Lei nº 6.418, de 21 de março de 2013, garantindo uma maior agilidade no cancelamento de prestação de serviço continuado. De forma resumida, pro põem que o atendimento seja ágil, fácil e simples e que em caso de atendimento eletrônico ou gravação a opção de cancelamento deve estar logo na primeira relação de serviços disponíveis; que o contato telefônico deve ser gravado pele empresa e um número de protocolo deve ser gerado e disponibilizado ao final do contato - tal como é feito em casos de reclamação; e, também estabelece uma multa no valor de 3.000 (três mil) UFIR's por cada autuação, aplicada em dobro em caso de reincidência, que deve ser revertida para o Fundo Especial para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON. O texto original da Lei nº 6418/2013 já previa que os infratores deveriam ficar sujeitos às penalidades previstas na lei federal de proteção e defesa do consumidor. Acredito que o disposto nesta lei deve prevalecer. A Comissão de Constituição e Justiça apresentou emenda que suprime essa alteração proposta, mantendo o texto original que prevê as sanções de acordo com a Lei de proteção ao consumidor. Diante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2415/2017.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de outubro de 2020. \r\n\r\n(a) Deputado RENAN FERREIRINHA Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Economia, Indústria e Comércio, na 15ª Reunião Extraordinária realizada em 20.10.2020, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2415/2017.\r\n\r\n(a) Deputados RENAN FERREIRINHA - Presidente, WALDECK CARNEIRO - Vice-Presidente e CHICÃO BULHÕES, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2986/2017 QUE “VEDA O CONDICIONAMENTO DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE SEGURO VEICULAR À INSTALAÇÃO DE RASTREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nRelator: Deputado RENAN FERREIRINHA \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se de análise do Projeto de Lei nº 2986/2017 que veda o condicionamento da celebração do contrato de seguro veicular à instalação de rastreador e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nO presente projeto de lei visa proibir que a instalação de rastreadores de veículos seja obrigatório para a contratação de seguros veiculares. Como forma de diminuir seus riscos, diversas seguradoras vem tentando obrigar seus clientes a colocarem rastreador como condicionante para a contratação de seguro. Esta prática além de interferir na liberdade de escolha dos consumidores, pode ser considerada uma forma de venda casada e, portanto, deve ser coibida. Diante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2986/2017. \r\n\r\nSala das Comissões, 06 de outubro de 2020. \r\n\r\nDeputado RENAN FERREIRINHA Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Economia, Indústria e Comércio, na 15ª Reunião Extraordinária realizada em 20.10.2020, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2986/2017.\r\n\r\n(a) Deputados RENAN FERREIRINHA - Presidente, WALDECK CARNEIRO - Vice-Presidente e CHICÃO BULHÕES, membro efetivo. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 3094/2017, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE APARELHOS \"HAND SPINNER\" QUE NÃO ESTEJAM IDENTIFICADOS COM O SELO DO INMETRO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS MULLER\r\n\r\nRelator: Deputado THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata- se da análise do Projeto de Lei nº 3094/2017 de autoria do Deputado Marcos Muller, que dispõe sobre a proibição da venda de aparelhos \"hand spinner\" que não estejam identificados com o selo do INMETRO, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição garantir que o aparelho conhecido como “hand spinner”, cuja utilização virou uma febre, sobretudo entre crianças e adolescentes, seja comercializado somente mediante aprovação e respectivo selo do INMETRO\r\n\r\nSegundo o autor da proposta, ainda não há relatos de acidentes no Brasil, porém, em outros países, o número de acidente com o brinquedo é grande, sejam por cortes na face, lesões nos olhos, engasgo e até mesmo queimaduras.\r\n\r\nSabemos que, de acordo com legislação nacional, todos os brinquedos devem passar por uma avaliação e receber o selo do órgão competente (INMETRO), o qual analisa se o brinquedo pode trazer risco, como pontas perigosas e bordas cortantes.\r\n\r\nDiante do exposto, considerando a relevância e o mérito da matéria, o meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 3094 /2017.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de novembro de 2019.\r\n\r\nDeputado THIAGO PAMPOLHA - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Economia, Indústria e Comércio, na 15ª Reunião Extraordinária realizada em 20.10.2020, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 3094/2017.\r\n\r\nDeputados RENAN FERREIRINHA - Presidente, WALDECK CARNEIRO - Vice-Presidente e CHICÃO BULHÕES, membro efetivo\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 3997/2018, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZ, EM BARES, RESTAURANTES, MERCADOS, LANCHONETES, HOTÉIS E CONGÊNERES, ALERTANDO PARA OS PERIGOS E DANOS DECORRENTES DA INGESTÃO DE BEBIDA ALCOÓLICA POR GESTANTE E O RISCO DE DESENVOLVIMENTO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS MULLER\r\n\r\nRelator: Deputado THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata- se da análise do Projeto de Lei nº 3997/2018 de autoria do Deputado Marcos Muller, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartaz, em bares, restaurantes, mercados, lanchonetes, hotéis e congêneres, alertando para os perigos e danos decorrentes da ingestão de bebida alcoólica por gestante e o risco de desenvolvimento da Síndrome Alcoólica Fetal (SAF), no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposta legislativa tem por objetivo alertar e conscientizar os frequentadores de bares, restaurantes, mercados, lanchonetes, hotéis e congêneres, através de cartazes, quanto aos danos decorrentes da ingestão de bebida alcoólica por gestante e o risco de desenvolvimento da Síndrome Alcoólica Fetal (SAF), que se caracteriza como um conjunto de possíveis alterações que acontecem no feto quando a mãe, ainda em período de gestação, ingere bebida alcoólica, mesmo em doses pequenas e por curto período, ainda no que se denomina como “simples ingestão social”.\r\n\r\nA Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) representa um verdadeiro desafio para os profissionais da área da saúde. Essa síndrome é, atualmente, um dos mais intrigantes problemas de saúde materno-infantil e uma das principais causas de déficit cognitivo-comportamental em crianças.\r\n\r\nA iniciativa, portanto, possui mérito e relevância uma vez que tem por objetivo proteger a saúde do nascituro através da informação e conscientização da gestante.\r\n\r\nNo entanto, diante do grande número de proposições que obriga os mais diversos estabelecimentos a expor cartaz com aviso, que poderia inviabilizar a execução das respectivas leis, a Comissão de Constituição e Justiça adotou entendimento no sentido de adaptar essas propostas à Lei Estadual nº 8.319, de 25 de março de 2019, que faculta a substituição de placas e cartazes fixos por display, para exibir seus conteúdos.\r\n\r\nDessa forma, o relator da Comissão de Constituição e Justiça apresentou o parecer Pela Constitucionalidade com Emendas, Concluindo por Substitutivo, adotando 04 (quatro) emendas com o seguinte conteúdo: facultar a utilização de display; ajustar a ementa; prever multa por descumprimento; e direcionar os recursos oriundos da multa para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA).\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 3997 /2017\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de dezembro de 2019.\r\n\r\nDeputado THIAGO PAMPOLHA - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Economia, Indústria e Comércio, na 15ª Reunião Extraordinária realizada em 20.10.2020, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 3997/2018, com voto Contrário do Deputado Chicão Bulhões.\r\n\r\nDeputados RENAN FERREIRINHA - Presidente, WALDECK CARNEIRO - Vice-Presidente e CHICÃO BULHÕES, membro efetivo\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 4150/2018, QUE “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE (SAC) OU OUVIDORIA VIA TELEFONE, PARA RECLAMAR, ELOGIAR, CANCELAR OU QUALQUER COMUNICAÇÃO FEITA OU RECEBIDA PELO CLIENTE DE EMPRESAS DE QUALQUER ATIVIDADE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutores: Deputados BEBETO, CARLOS MACEDO, DR. DEODALTO, DR. JULIANELLI, PAULO RAMOS, ZITO.\r\n\r\nRelator: Deputado THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do Projeto de Lei nº 4150/2018, de autoria dos Deputados Bebeto, Carlos Macedo, Dr. Julianelli, Dr. Deodalto, Paulo Ramos e Zito, o qual dispõe sobre a obrigatoriedade de que as empresas que possuem SAC ou ouvidorias ficam obrigadas a atrelar os protocolos de atendimento ao CPF nos casos de pessoa física e ao CNPJ nos casos de pessoa jurídica, seja qual for o motivo das ocorrências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente iniciativa visa estabelecer que os Serviços de Atendimento ao Cliente (SAC) ou Ouvidoria das empresas localizadas no Estado do Rio de Janeiro passem a vincular o CPF, CNPJ, Número do Cliente ou Matrícula ao protocolo de atendimento.\r\n\r\nApesar de parecer um procedimento óbvio, infelizmente é comum que o cliente, quando é transferido para mais de um atendimento, ou quando realiza mais de uma ligação, é obrigado a relatar todos os fatos já narrados anteriormente.\r\n\r\nCom isso, a proposta em apreço visa acabar com mais esse transtorno imposto ao consumidor.\r\n\r\nDiante disso, considerando a relevância e o mérito da matéria, o meu parecer é, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 4150 /2017.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de dezembro de 2019.\r\n\r\n(a) Deputado THIAGO PAMPOLHA - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Economia, Indústria e Comércio, na 15ª Reunião Extraordinária realizada em 20.10.2020, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 4150/2017, com voto Contrário do Deputado Chicão Bulhões.\r\n\r\n(a) Deputados RENAN FERREIRINHA - Presidente, WALDECK CARNEIRO - Vice-Presidente e CHICÃO BULHÕES, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 464/2019 QUE “DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE ENVIO DE BOLETO DE PROPOSTA DECORRENTE DE OFERTA DE PRODUTO OU SERVIÇO SEM A SOLICITAÇÃO PRÉVIA DO CONSUMIDOR, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nRelator: Deputado CHICÃO BULHÕES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise do projeto de lei em epígrafe, de autoria da Deputada Martha Rocha, que dispõe sobre a vedação de envio de boleto de proposta decorrente de oferta de produto ou serviço sem a solicitação prévia do consumidor, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto é meritório na medida que visa proteger o consumidor de pagamentos indevidos sem influenciar no modo de operação das empresas ou inviabilizar certo serviço. \r\n\r\nPor mais que o pagamento do boleto recebido por correio possa facilitar a aquisição de certos produtos, ele também pode causar danos e resultar em pagamento indevido pelo cidadão. Fora isso, hoje há meios mais tecnológicos de emissão de boleto via internet, que dependem do preenchimento e anuência do consumidor, caso este opte por adquirir o produto após ver a propaganda.\r\n\r\nÉ preciso ter em mente também, que o boleto enviado sem a prévia aprovação do consumidor pode gerar problemas contábeis, já que a empresa deve registrar uma expectativa de recebiveis ao emitir um boleto. Por isso, pode-se constatar que trata-se de golpe na maioria das vezes em que esse tipo de cobrança é utilizada.\r\n\r\nPor fim, o presente projeto também evita o consumo por impulso, privilegiando assim o consumo responsável, no qual o cidadão deve pensar melhor a respeito de sua condição financeira e do meio ambiente antes de consumir.\r\n\r\nAssim, meu parecer é favorável ao Projeto de Lei nº 464/2019.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de Março 2020.\r\n\r\n(a) Deputado CHICÃO BULHÕES - Relator \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Economia, Indústria e Comércio, na 15ª Reunião Extraordinária realizada em 20.10.2020, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 464/2019.\r\n\r\n(a) Deputados RENAN FERREIRINHA - Presidente, WALDECK CARNEIRO - Vice-Presidente e CHICÃO BULHÕES, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 538/2019 QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CUJAS EMBALAGENS APRESENTEM RISCOS À SEGURANÇA ALIMENTAR E À SAÚDE DO CONSUMIDOR”\r\n\r\nAutora: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nRelator: Deputado CHICÃO BULHÕES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise do projeto de lei em epígrafe, de autoria da Deputada Martha Rocha, que dispõe sobre a proibição de comercialização e distribuição de produtos alimentícios cujas embalagens apresentem riscos à segurança alimentar e à saúde do consumidor.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em análise é meritório na medida que traz ao arcabouço legal do Estado do Rio de Janeiro regras e direitos consumeristas já consagrados por regulação de agência com competência própria para o tema. Ademais, visa garantir aos consumidores embalagem correta e saudável de produtos a serem consumidos. \r\n\r\nAssim, meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 538/2019.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de abril de 2020.\r\n\r\nDeputado CHICÃO BULHÕES - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Economia, Indústria e Comércio, na 15ª Reunião Extraordinária realizada em 20.10.2020, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 538/2019.\r\n\r\nDeputados RENAN FERREIRINHA - Presidente, WALDECK CARNEIRO - Vice-Presidente e CHICÃO BULHÕES, membro efetivo\r\n\r\nCOMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos onze dias do mês de novembro de dois mil e vinte, às onze horas e trinta minutos, por meios digitais conforme Art.6º do Ato “N”/MD/651/2020, reuniu-se a Comissão de Legislação Constitucional Complementar e Códigos, com a presença dos Senhores Deputados: Alexandre Freitas - Presidente; Carlos Macedo - Vice-Presidente; Pedro Ricardo, Márcio Canella e Bruno Dauaire - membros efetivos e Rosenverg Reis - membro suplente deste Órgão Técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os Deputados e declarou aberta a 2ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 04.11.2020. A seguir, sua Excelência comunicou que avocou o Projeto de Lei Complementar nº 18/2020, do Deputado Renan Ferreirinha em 17.09.2020. Prosseguindo, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Carlos Macedo, que concedeu a palavra ao Deputado Alexandre Freitas, para emitir parecer ao: Projeto de Lei Complementar nº. 18/2020, do Deputado Renan Ferreirinha: parecer FAVORÁVEL, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Reassumindo a presidência, O Deputado Alexandre Freitas, agradeceu a participação de todos e, como nada mais houvesse a tratar, suspendeu a reunião para que eu, Anderson Pereira Abboud, Secretário, matrícula 201.674-9 lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões (plataforma digital), em onze de novembro de dois mil e vinte. Deputado Alexandre Freitas - Presidente, Anderson Pereira Abboud - Secretario.\r\n\r\nId: 2284867"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3078/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13885/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, PAULO RICARDO DOS SANTOS PIMENTA, matrícula nº 427.145-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3079/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13893/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao gabinete do Deputado Átila Nunes, LUCIANO MUNIZ FERNANDES, matrícula nº 422.486-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3080/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13895/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao gabinete do Deputado Átila Nunes, FERNANDA PACHECO BORBA, matrícula nº 426.621-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3081/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13891/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao gabinete do Deputado Átila Nunes, DORA LINA ALMENARA CARDOSO, matrícula nº 417.201-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3082/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13888/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao gabinete do Deputado Átila Nunes, CAMILA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 425.801-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3083/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13887/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao gabinete do Deputado Átila Nunes, ANDREZA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 418.558-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3084/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13932/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, THIAGO DOS SANTOS JACQUES, matrícula nº 426.854-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Schmidt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3085/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13937/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LIDIA YURIE MURAOKA, matrícula nº 422.798-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3086/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13936/2020\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DAIANE KACZAN DE ABREU, matrícula nº 424.726-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3087/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13935/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TATIANE CORREIA DE LIMA, matrícula nº 425.176-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3088/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13889/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCAS AUGUSTO FARIA ALVES, matrícula nº 422.033-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3089/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13886/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao gabinete do Deputado Átila Nunes, THIAGO TOLEDO BARBOSA, matrícula nº 422.035-6, do car go em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3090/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13894/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, NATCHA DIAS BHERING, matrícula nº 424.881-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3091/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13890/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, MARIA CHRISTINA ROMAO DAMBROSIO, matrícula nº 415.219-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3092/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13892/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, LUCIO FRANCO DE FARIAS, matrícula nº 418.645-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3093/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13916/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALBERTO JACOB SZAFRAN, matrícula nº 422.245-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete do Deputado Alexandre Knoploch, na vaga decorrente da exoneração de Larissa dos Santos Magalhães.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2020. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3094/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13919/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LARISSA DOS SANTOS MAGALHÃES, matrícula nº 421.224-7, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Alexandre Knoploch. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3095/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13917/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LARISSA DOS SANTOS MAGALHÃES, matrícula nº 421.224-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Alexandre Knoploch, na vaga decorrente da exoneração de Marcele Dos Santos Magalhães, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2020. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3096/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13918/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELA DOS SANTOS MAGALHÃES, matrícula nº 426.786-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Alexandre Knoploch. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3097/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13849/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/ 3052/2020.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3098/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13653/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDSON ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 422.005-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renato Cozzolino. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3099/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13657/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA ISABELA CAETANO ARAÚJO, matrícula nº 424.087-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Renato Cozzolino, na vaga decorrente da exoneração de Edson Alves de Oliveira, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2020. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3100/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13654/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA ISABELA CAETANO ARAÚJO, matrícula nº 424.087-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renato Cozzolino. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3101/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13656/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALINE MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 426.547-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Renato Cozzolino, na vaga decorrente da exoneração de Maria Isabela Caetano Araujo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2020. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3102/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13987/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA CLAUDIA DE FANÇA DA SILVA, matrícula nº 427.393-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Renato Cozzolino, na vaga decorrente da exoneração de Aline Moreira da Silva. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2020. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3103/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13765/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TACIMAR HOENDEL SILVA DE HOLANDA, matrícula nº 427.394-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete da Deputada Alana Passos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2020. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3104/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13767/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA PAULA DE ANDRADE NAVES, matrícula nº 424.993-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Cabeleireiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3105/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13768/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSEANE APARECIDA RICARTE DE SOUSA, matrícula nº 422.406-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Cabeleireiro, na vaga decorrente da exoneração de Ana Paula de Andrade Naves.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2020. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3106/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13920/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BRENDA CRISTINA VIOLA DA SILVA, matrícula nº 427.391-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Danniel Librelon, na vaga decorrente da exoneração de Flavio Rodrigo Ribeiro Duarte. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2020. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3107/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13902/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao gabinete do Deputado Sérgio Fernandes, ANA CAROLINE GARCIA MARQUES, matrícula nº 425.591-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3108/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13763/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LÍVIO NORMANDES SALES DE ARAUJO, matrícula nº 425.537-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Sergio Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de Ana Caroline Garcia Marques.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2020. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3109/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13915/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FERNADA OLIVEIRA VAZ, matrícula nº 427.392-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins, na vaga decorrente da exoneração de Paulo César Lopes Ferreira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2020. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3110/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13903/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao gabinete do Deputado Sergio Fernandes, STEPHANY PEGAS ATANAZIO, matrícula nº 423.477-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3111/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13868/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FÁTIMA PENHA DE AZEVEDO VASQUES FERREIRA, matrícula nº 414.908-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Defesa do Consumidor-Deputado Fábio Silva, na vaga decorrente da exoneração de Leandro Scorza Pereira, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2020. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3112/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13867/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEANDRO SCORZA PEREIRA, matrícula nº 416.518-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor-Deputado Fábio Silva. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3113/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13921/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FÁTIMA PENHA DE AZEVEDO VASQUES FERREIRA, matrícula nº 414.908-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor-Deputado Fábio Silva. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3114/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDERSON WILLIAM PIMENTEL JUCÁ, matrícula nº 425.277-1 , do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Tv Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2020. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3115/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SYLVIA GUIMARÃES DE BRITO, matrícula nº 425.030-4, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Tv Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2020. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3116/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SYLVIA GUIMARÃES DE BRITO, matrícula nº 425.030-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Subdiretoria-Geral da Tv Alerj, na vaga decorrente da exoneração de Anderson William Pimentel Jucá, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2020. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3117/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RICARDO DA SILVA ALVES, matrícula nº 425.031-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Subdiretoria-Geral da Tv Alerj, na vaga decorrente da exoneração de Wanderlin de Souza Parada. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2020. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3118/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATA APARECIDA BELARMINO DE FREITAS, matrícula nº 426.929-6, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Atas, Publicações e Anais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2020. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3119/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ARIANE PINTO BORGES DA SILVA, matrícula nº 421.174-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Atas, Publicações e Anais, na vaga decorrente da exoneração de Renata Aparecida Belarmino de Freitas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2020. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 3046/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13846/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FERNANDA TAVARES DE MESQUITA, matrícula nº 424.581-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Eurico Junior. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 02.12.2020.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 3056/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13820/2020,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GEORGE PESSOA MASSAPUST, matrícula nº 424.485-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Alexandre Knoploch, na vaga decorrente da exoneração de Rosane Barbosa de Pinho, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de dezembro de 2020. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 02.12.2020.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 02.12.2020\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n17126/2017 - SUBDIRETORIA-GERAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - SDGEA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no despacho da Subdiretoria-Geral de Controle Interno, bem como no parecer da douta Procuradoria-Geral da Alerj, autorizar o aditamento aos Contratos nº 24/2019, 25/2019 e 23/2019.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n13621/2020 - SECRETARIA-GERAL DA MESA DIRETORA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 30.11.2020.\r\n\r\nLICENÇA-MÉDICA\r\n\r\nProcesso no\r\n\r\n7794/2019 - PEDRO GABRIEL NORA NETO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 2284868"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "2283875": [
                    "V - Ata",
                    "Eletrobrás Participações S/A - ELETROPAR\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ 01.104.937/0001-70 / NIRE 33300162526\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nrealizada em 15 de junho de 2020\r\n\r\nAos quinze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte, às onze horas, na sede social, à Avenida Presidente Vargas, 409, 17Ú andar, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, realizou-se a Assembleia Geral Ordinária de acionistas da Eletrobrás Participações S/A - ELETROPAR, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda, sob o nº 01.104.937/0001-70. Participou, na qualidade de Presidente da mesa, a senhora Renata Leite Falcão, Presidente do Conselho de Administração da Eletropar, verificando a existência da única acionista com direito a voto, conforme consta do Livro de Presença de Acionistas: (i) Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRAS, inscrita no CNPJ sob o nº 00.001.180/0001-26, detentora de 9.848.904 ações, representada pela Dra. Roberta Padilha Carestiato Daniel, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o n° 82.368 e no CPF/MF sob o n° 011.642.927-57, nos termos dos poderes constantes do instrumento público de procuração, lavrado em 14 de agosto de 2019, no Livro SC 307, fls. 085/089, do Cartório do 5° Ofício de Notas. Dando por aberta a sessão, a Presidente indicou a mim, Roberta Padilha Carestiato Daniel, para secretariar os trabalhos. A Secretária da mesa comunicou que a Assembleia fora regularmente convocada por editais publicados no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, edições de 29/05/2020 (parte V), 05/06/2020 (parte V) e 10/06/2020 (parte V), e no “Valor Econômico”, edições de 29/05/2020; 05/06/2020 e 10/06/2020, e promoveu a leitura do mesmo: ”ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S/A - ELETROPAR - COMPANHIA ABERTA - CNPJ 01.104.937/0001-70 -NIRE 33300162526 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os Senhores Acionistas da Eletrobrás Participações S.A. - ELETROPAR a se reunirem na sede da Companhia, à Avenida Presidente Vargas no 409, 17o andar, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, no dia 15 de junho de 2020, às 11 horas, em Assembleia Geral Extraordinária para deliberarem sobre o seguinte assunto: 1. Retificar a remuneração global dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal. O acionista poderá ser representado na Assembleia Geral: a) se pessoa natural, por procurador constituído há menos de 1 ano (que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado regularmente inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil), b) se pessoa jurídica, por seus representantes legais ou por procurador nomeado nos termos de seus atos constitutivos e de acordo com as regras do Código Civil Brasileiro, c) se fundo de investimento, pelo seu administrador e/ou gestor, ou ainda, por procurador nomeado nos termos de seus atos constitutivos e de acordo com as regras do Código Civil Brasileiro, em conformidade com o artigo 126, §1° da Lei nº 6.404/76. O acionista ou seu representante legal, objetivando assegurar a admissão na Assembleia, nos termos do artigo 5º da Instrução CVM nº. 481, de 17.12.2009, com suas alterações, deverá apresentar os seguintes documentos: (i) Documento oficial de identidade com foto; (ii) Fotocópia autenticada do ato constitutivo atualizado (estatuto social ou contrato social), no caso de pessoa jurídica; (iii) Original ou fotocópia autenticada de procuração outorgada pelo acionista; e (iv) Via original do extrato de posição acionária fornecido pela instituição depositária ou pela custódia, identificando a condição de acionista. Nos termos do §2° do artigo 10 do Estatuto Social da Companhia, solicita-se a entrega dos documentos comprobatórios da condição de acionista e de sua representação até 72 (setenta e duas) horas antes da realização da Assembleia, na sede da Companhia, das 8h às 17h. Serão admitidos à Assembleia, no entanto, todos os acionistas que comparecerem com a documentação necessária à participação no conclave. Caso ainda persista o isolamento social em virtude da pandemia do COVID19, a assembleia poderá também ser realizada de forma virtual, o que será tempestivamente comunicado aos seus Acionistas mediante Comunicado ao Mercado. As deliberações da Assembleia serão tomadas por maioria de votos, sendo o voto de cada representante de acionista proporcional à sua participação acionária no capital da Companhia. Observados os procedimentos previstos na Instrução CVM nÚ 481/2009, encontram-se à disposição dos acionistas na sede, no site da Companhia (www.eletrobraspar.com.br), da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br) e da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (www.b3.com.br) toda a documentação pertinente à matéria que será deliberada na Assembleia Geral Extraordinária. Rio de Janeiro, 28 de maio de 2020 - Renata Leite Falcão - Presidente do Conselho de Administração”. Lido o edital de convocação, a Presidente declarou que daria início à deliberação e votação da única matéria constante do edital e esclareceu que os documentos estiveram à disposição dos acionistas. A Presidente procedeu à leitura da proposta da acionista majoritária para “1. Aprovar a retificação da remuneração global dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal, nos termos da Nota Técnica SEI n° 14322/2020/ME, conforme descrito abaixo: a. no tocante à remuneração da Diretoria Executiva e do Conselho de Administração, aprovar o valor em até R$ 1.677.536,99 (um milhão, seiscentos e setenta e sete mil, quinhentos e trinta e seis reais e noventa e nove centavos) para o pagamento do limite global dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho de Administração, para o período compreendido entre abril de 2020 e março de 2021, englobando no referido limite as seguintes rubricas para a Diretoria Executiva: honorários fixos, gratificação natalina, gratificação de férias, auxílio alimentação, auxílio moradia, plano de saúde, seguro de vida, RVA (parcela à vista), RVA (1ª parcela diferida), Quarentena, INSS e FGTS e Previdência Complementar, e as seguintes rubricas para o Conselho de Administração: honorários fixos e INSS; b. observar os limites individuais definidos pela SEST, ressaltada a sua competência para fixar esses limites para o período de doze meses (abril de 2020 e março de 2021), por rubrica e por cargo, com manifestação conforme tabela da SEST, atendo-se ao limite global definido na alínea “a”; c. delegar ao Conselho de Administração a competência para autorizar o pagamento efetivo mensal da remuneração, observado o limite global e individual previstos nas alíneas “a” e “n”, respectivamente; d. fixar os honorários mensais dos membros do Conselho de Administração em um décimo da remuneração média mensal dos membros da Diretoria Executiva, excluídos os valores relativos a adicional de férias e benefícios; e. vedar expressamente o repasse de quaisquer benefícios que, eventualmente, vierem a ser concedidos aos empregados da empresa, por ocasião da formalização do Acordo Coletivo de Trabalho - ACT na sua respectiva data-base; f. vedar o pagamento de qualquer item de remuneração não deliberado nesta Assembleia para os administradores, inclusive benefícios de qualquer natureza e verbas de representação, nos termos da Lei nº 6.404/76, art. 152; g. caso haja algum Diretor na situação de cedido (servidor público ou empregado de outra estatal), deverá ser observado o Decreto nº 9.144/2017, devendo o reembolso ao cedente limitar-se ao montante individual aprovado para esse membro em Assembleia Geral; h. caso algum Diretor seja empregado da empresa, seu contrato de trabalho deverá ser suspenso, na forma da súmula nº 269 do TST; i. condicionar o pagamento da “quarentena” à aprovação da Comissão de Ética Pública da Presidência da República - CEP/PR, nos termos da legislação vigente; j. esclarecer que é competência do Conselho de Administração, com apoio da Auditoria Interna e do Comitê de Auditoria Estatutário, garantir o cumprimento dos limites global e individual de remuneração dos membros estatutários definidos na presente Assembleia Geral; k. condicionar o pagamento da Remuneração Variável Anual - RVA dos diretores à rigorosa observância dos termos e condições constantes dos Programas de RVA aprovados previamente pela SEST; l. aplicar, se for o caso, reversão sobre parcelas diferidas ainda não pagas de Programas de RVA de exercícios anteriores em que, considerando o lucro líquido do exercício de 2019, houver queda superior a 20% (vinte por cento) quando comparado aos anos-base dos Programas, nos termos da legislação vigente; m. condicionar o pagamento da “previdência complementar” ao disposto no artigo n° 202, §3°da CF/88 e no artigo n° 16 da Lei Complementar n° 109/2001; n. fixar em até R$ 123.839,38 (cento e vinte e três mil, oitocentos e trinta e nove reais e trinta e oito centavos) a remuneração total a ser paga aos Conselheiros Fiscais, no período compreendido entre abril de 2020 e março de 2021, o que equivale a um décimo da remuneração média mensal dos membros da Diretoria Executiva, excluídos os valores relativos a adicional de férias e benefícios; o. em relação à RVA, observar as condicionantes para pagamento das citadas rubricas estabelecidas nos parágrafos 9º e 10º da Nota Técnica SEI nº 14322/2020/ME, que versam sobre o disposto no Acórdão TCU n° 830/2019, de 10.04.2019; 2. Aprovar a remuneração da Diretoria Executiva, dos Conselheiros de Administração e Fiscal, considerando ainda, os seguintes itens: a. não aprovar a previdência privada para os Conselheiros de Administração e Conselheiros Fiscais, excluindo os valores correspondentes no montante global de remuneração”. Pela acionista participante foi dito que aprovava a matéria. Nada mais havendo a tratar, a Presidente da mesa deu por encerrada a reunião, às 12h, solicitando a mim que lavrasse a presente ata. Renata Leite Falcão, Presidente da mesa; Roberta Padilha Carestiato Daniel, Secretária da mesa; Acionista: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, representada por Roberta Padilha Carestiato Daniel (arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nÚ 00003974033, em 26/11/2020).\r\n\r\nId: 2283875"
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                "2284797": [
                    "V - Ata",
                    "Oi SERVIÇOS FINANCEIROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.296.063/0001-01 - NIRE 33 3 0028510-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01º DE JULHO DE 2020 (Lavrada na forma de sumário conforme faculta o art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76). 1. DATA, HORA E LOCAL: Ao 01º (primeiro) dia do mês de julho de 2020, às 17h, na sede da Oi Serviços Financeiros S.A. (\"Companhia\"), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Humberto de Campos, nº. 425 - 8º Andar - Leblon. 2. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, face à presença das acionistas representantes da totalidade do capital social da Companhia. 3. PRESENÇAS: Oi S.A. - Em Recuperação Judicial e Telemar Norte Leste S.A. - Em Recuperação Judicial, acionistas representantes de 100% do capital social da Companhia (\"Acionistas\"), conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 4. MESA: Como Presidente, o Sr. Rodrigo Modesto de Abreu e, como Secretária, a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 5. ORDEM DO DIA: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; (ii) Deliberar sobre a Proposta da Administração para a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; (iii) Reeleger os atuais membros da Diretoria Estatutária da Companhia; e (iv) Fixar a verba global de remuneração dos Administradores da Companhia para o exercício de 2020. 6. DELIBERAÇÕES: Após autorizada a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Ordinária em forma de sumário, foram examinadas as matérias da Ordem do Dia e tomadas as seguintes deliberações pelas acionistas representantes de 100% do capital social da Companhia, por unanimidade: 6.1 Inicialmente, quanto ao item (i) da Ordem do Dia, foi dispensada a leitura do Relatório da Administração e das demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2019, por já serem de conhecimento das Acionistas. Registra-se que a publicação do balanço da Sociedade em Diário Oficial e em jornal de grande circulação fica dispensada, visto que a Sociedade não atingiu no exercício encerrado em 31 de dezembro de 2019 os critérios estabelecidos pela Lei nº 11.638/2007 para seja classificada como de grande porte. Em seguida, as Acionistas aprovaram o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019. 6.2 Passando ao item (ii) da Ordem do Dia, em conformidade com a proposta da Administração constante das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2019, as Acionistas aprovaram a destinação do Lucro Líquido do Exercício no montante de R$ 4.394.291,38, que se dará da seguinte forma: (i) para o pagamento de Juros sobre Capital Próprio no exercício de 2019, no valor bruto de R$ 65.108,61, sobre os quais incide Imposto de Renda Retido na Fonte no montante de R$ 9.766,29, a serem imputados aos dividendos mínimos obrigatórios; (ii) para o pagamento do complemento de dividendos mínimos obrigatórios no valor de R$ 1.043.230,53; e (iii) para o pagamento de dividendos adicionais ao mínimo obrigatório no valor de R$ 3.285.952,24. 6.3 Quanto ao item (iii) da Ordem do Dia, tendo em vista que o mandato da atual Diretoria Estatutária finda na presente data, com a realização desta Assembleia Geral, as Acionistas decidiram reeleger os membros da Diretoria Estatutária para um novo mandato, que se encerrará na Assembleia Geral Ordinária do ano de 2023, nos termos do art. 18 do Estatuto Social da Companhia. Considerando a reeleição ora aprovada, as Acionistas decidiram consolidar a composição da Diretoria Estatutária da Companhia, que permanece sendo integrada pelos seguintes membros: (i) como Diretor Presidente, o Sr. RODRIGO MODESTO DE ABREU, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº. 12.754-381 expedida pelo SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o nº. 116.437.828-78; (ii) como Diretora de Finanças, a Sra. CAMILLE LOYO FARIA, brasileira, casada, engenheira química, portadora da carteira de identidade nº 08046038-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 016748137-16; (iii) como Diretor, sem designação específica, na função de Diretor de Operações, o Sr. JOSÉ CLÁUDIO MOREIRA GONÇALVES, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 068859297, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 009.469.547-47; (iv) como Diretor, sem designação específica, na função de Diretor Comercial, o Sr. BERNARDO KOS WINIK, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 15.931.845-2, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 105.112.858-76; e (v) como Diretor, sem designação específica, na função de Diretor Jurídico, o Sr. ANTONIO REINALDO RABELO FILHO, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº. 505251906, expedida pela SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 917.413.785-91, todos com endereço comercial na Rua Humberto de Campos, 425, 8º andar, Leblon, Cidade do Rio de Janeiro e Estado do Rio de Janeiro. Os Diretores ora eleitos firmaram, na presente data, os respectivos Termos de Posse e Declaração de Desimpedimento, que ficam arquivados na Companhia, declarando não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer os cargos para os quais foram eleitos. 6.4 Finalmente, quanto ao item (iii) da Ordem do Dia, considerando que os atuais membros da administração ao tomarem posse renunciaram à percepção de remuneração, conforme Termos de Posse firmados pelos mesmos as acionistas aprovaram que o valor da remuneração global anual para a Administração da Companhia no exercício de 2020 seja igual a R$ 0,00, sendo certo que tal aprovação deverá ser revista pelas acionistas caso, antes da próxima Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2021, se verifique alguma modificação no cenário atual de renúncia à percepção de remuneração pelos administradores. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, a presente ata foi lavrada e depois lida, aprovada e assinada por acionistas representando a totalidade dos presentes à Assembleia, que autorizaram sua publicação sem as assinaturas dos acionistas presentes, na forma do art. 130, §2º, da Lei nº 6.404/76. Assinaturas: Rodrigo Modesto de Abreu - Presidente da Mesa; Daniella Geszikter Ventura - Secretária; Acionistas - Oi S.A. - Em Recuperação Judicial e Telemar Norte Leste S.A. - Em Recuperação Judicial, ambas representadas por Camille Loyo Faria e José Claudio Moreira Gonçalves. A presente ata é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 01 de julho de 2020. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUCERJA nº 3903564 em 28/07/2020.\r\n\r\nId: 2284797"
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                    "V - Ata",
                    "VIDIGAL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/ME Nº 27.373.258/0001-90 - NIRE 33.3.0032842-4\r\n\r\nAta da AGE realizada em 20/10/20. Data, Horário e Local. No dia 20/10/20, às 12h, na sede social da Cia., na Rua Alcindo Guanabara, 25/1.804, Centro/RJ. Convocação e Presença. Dispensada a convocação prévia, nos termos do Art. 124, §4º da Lei 6.404/76, conforme alterada, tendo em vista o comparecimento de acionista representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes no Livro de Registro de Presença de Acionistas da Cia. Mesa. Presidente: Marcelo Hudik Furtado de Albuquerque. Secretário: Thiago Sguerra Miskulin. Ordem do Dia. Deliberar sobre a eleição dos membros da Diretoria. Deliberações. Após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, deliberou-se, sem ressalvas e por unanimidade: Aprovar a reeleição do Sr. Marcelo Hudik Furtado de Albuquerque, brasileiro, casado, bacharel em administração, RG 11.605.282-0- IFP/RJ e CPF 025.989.187-89, para o cargo de Diretor Presidente da Cia., com mandato de 2 anos a contar da presente data, permitida a reeleição, conforme o estatuto social da Cia. Aprovar a reeleição do Sr. Thiago Sguerra Miskulin, brasileiro, casado, bacharel em engenharia, RG 30.289.942-x e CPF 313.032.028-83, para o cargo de Diretor sem Designação Específica da Cia., com mandato de 2 anos a contar da presente data, permitida a reeleição, conforme o estatuto social da Cia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como nenhum dos presentes quis fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata. Reabertos os trabalhos, esta ata foi lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes. RJ, 20/10/20. Mesa: Marcelo Hudik Furtado de Albuquerque - Presidente, Thiago Sguerra Miskulin - Secretário. Jucerja em 01/12/20 sob o nº 3976695. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2284667"
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                "2284666": [
                    "V - Ata",
                    "GRAJAÚ PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 21.365.724/0001-09 - NIRE 33.3.0032354-6\r\n\r\nAta da AGE realizada em 17/11/20. Data, Horário e Local. No dia 17/11/20, às 12h, na sede social da Cia., na Rua Alcindo Guanabara, 25/1.804, Centro/RJ. Convocação e Presença. Dispensada a convocação prévia, nos termos do Art. 124, §4º da Lei 6.404/76, conforme alterada, tendo em vista o comparecimento de acionista representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes no Livro de Registro de Presença de Acionistas da Cia. Mesa. Presidente: Rodrigo Brandão Feitosa. Ordem do Dia. Deliberar sobre (i) o aporte na Cia. com emissão de novas ações ordinárias da Cia.; (ii) a autorização à administração da Cia. para a prática de todos e quaisquer atos necessários à implementação da matéria disposta no item 'i'; e (iii) a reforma e consolidação do Estatuto Social. Deliberações. Após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, deliberou-se, sem ressalvas e por unanimidade: (i) Aprovar o aporte na Cia. no montante de R$ 80.000,00 e a emissão de 80.000 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, em tudo iguais às já existentes, pelo preço de emissão de R$ 1,00, fixado nos termos do art. 170, §1º da Lei das SA.. O capital social da Cia. passa de R$ 39.399.445,00 para R$ 39.479.445,00 dividido em 39.479.445 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. O preço de emissão pago por cada ação será alocado às contas de capital social e de reserva de capital da Cia., na proporção de R$ 0,10 e R$ 0,90 respectivamente. A totalidade das novas ações emitidas serão subscritas e integralizadas, em moeda corrente nacional, em até 30 dias pelo único acionista Alto Leblon Participações S.A., inscrito no CNPJ/ME sob o nº 21.365.716/0001-62, nos termos do boletim de subscrição constante do Anexo I à presente ata. Em razão da deliberação acima, alterar o art. 5º do Estatuto Social, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º. O capital social da Cia., totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 39.479.445,00 dividido em 39.479.445 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” (ii) A unanimidade dos presentes autorizou a administração da Cia. a tomar todas as providências necessárias à efetivação da deliberação ora aprovada. (iii) Aprovar a reforma e consolidação do Estatuto Social da Cia., conforme proposta apresentada, cuja cópia, após lida e rubricada por todos, foi arquivada na sede social da Cia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como nenhum dos presentes quis fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata. Reabertos os trabalhos, esta ata foi lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes. RJ, 17/11/20. Mesa: Rodrigo Brandão Feitosa - Presidente. Jucerja em 23/11/20 sob o nº 3972179. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral. \r\n\r\nId: 2284666"
                ],
                "2284794": [
                    "V - Ata",
                    "PAGGO EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/ME N° 09.080.006/0001-90 - NIRE 33.3.0028601-2\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de outubro de 2020. 1. Data, Horário e Local: Aos 30 dias do mês de outubro de 2020, às 19h30min, na sede social da Paggo Empreendimentos S.A. (\"Companhia\"), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Humberto de Campos, 425, 1º andar - parte, Leblon. 2. Convocação e Presenças: Dispensada, nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"), face à presença da Acionista Oi Móvel S.A. - Em Recuperação Judicial, detentora de 100% das Ações representativas do capital social, neste ato representada por seus Diretores, os Srs. Rodrigo Modesto de Abreu e José Claudio Moreira Gonçalves, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presente, ainda, a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 3. Mesa: Como Presidente, o Sr. Rodrigo Modesto de Abreu e, como Secretária, a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 4. Ordem do Dia: Aprovar a celebração de contrato. 5. Deliberações: Por proposta do Presidente, a Acionista aprovou a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão da assinatura da Acionista nos termos do Artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76. Iniciada a reunião, a Acionista indicou a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar os trabalhos. Passando ao único item da Ordem do Dia, em observância ao art. 14, inciso XII do Estatuto Social e artigo 1º, inciso II e § 1º, da Matriz de Alçadas da Companhia, aprovada em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 18 de abril de 2019 e alterada em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 03 de fevereiro de 2020, foi apresentada a proposta de celebração do contrato com a ACCENTURE DO BRASIL LTDA., para prestação de serviços de BPO para atividades de backoffice. A Acionista aprovou a celebração do referido instrumento contratual nas condições apresentadas e ratificou todos os atos já praticados com tal objetivo, tendo sido esclarecido que a referida contratação foi também aprovada no âmbito do Conselho de Administração da Oi S.A. - Em Recuperação Judicial, em reunião realizada em 28 de outubro de 2020. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, a presente ata foi lavrada e depois lida, aprovada e assinada pela Acionista, representando a totalidade do capital social. Assinaturas: Como Presidente da Mesa, Rodrigo Modesto de Abreu e, como Secretária, Daniella Geszikter Ventura. Acionista: Oi Móvel S.A. - Em Recuperação Judicial representada por seus Diretores, Rodrigo Modesto de Abreu e José Claudio Moreira Gonçalves. A presente certidão é cópia fiel da ata original, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2020. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. Jucerja nº 3966571 em 11/11/2020.\r\n\r\nId: 2284794"
                ],
                "2284727": [
                    "V - Ata",
                    "BRK Ambiental - Rio das Ostras S.A.\r\n\r\nCNPJ/ME nº 08.774.784/0001-17\r\n\r\nNIRE 33.300.281.878\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 13/11/2020: Data, Hora e Local: aos 13 dias do mês de novembro de 2020, às 16:00 horas, realizada de forma exclusivamente digital, considerando-se, portanto, realizada na sede da BRK Ambiental - Rio das Ostras S.A., localizada na Avenida Duque de Caxias, nº 443, Chácara Mariléa, na Cidade de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, CEP 28.896-095 (“Companhia”). Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76 (“Lei das S.A.”). Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Sinval Araújo de Andrade Filho, Presidente; e Rodolfo Duarte Bruscain, Secretário. Ordem do Dia: Dispensada a leitura pelos acionistas detentores da totalidade do capital social da Companhia. Deliberações: Instalada a Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”), após apresentação das matérias, os acionistas detentores da totalidade do capital social da Companhia, sem quaisquer restrições, resolvem: 1) autorizar a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, § 1º da Lei das S.A.; e 2) aprovar a destituição do Sr. Jucelio João Bissoli, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº 956.596-SPTC/ES, inscrito no CPF/ME sob o nº 005.299.927-01, do cargo de Diretor da Companhia. Como consequência das deliberações acima, a composição da Diretoria da Companhia, com mandato até 18/04/2021, passa a ser a seguinte: (i) Diretor - Sinval Araújo de Andrade Filho, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº 1.049.504-55-SSP/BA, inscrito no CPF/ME sob o nº 334.371.305-87; (ii) Diretor - Ricardo Antonio e Alexandre Maia Santiago, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 475785991-SSP/BA, inscrito no CPF/ME sob o nº 920.285.355-04; e (iii) Diretor - José Gerardo Copello, norte americano, casado, bacharel em ciência contábeis, portador da Carteira Nacional de Habilitação CNH nº 01045319795-DETRAN/SP, inscrito no CPF/ME sob o nº 168.253.758-73. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi en cerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio das Ostras/RJ, 13/11/2020. Mesa: Sinval Araújo de Andrade Filho, Presidente; e Rodolfo Duarte Bruscain, Secretário. Acionistas: BRK Ambiental - Rio das Ostras Participações S.A. e BRK Ambiental Participações S.A. Certifico e dou fé que a presente Ata é cópia fiel da Ata lavrada no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia. Rodolfo Duarte Bruscain - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o arquivamento em 27/11/2020 sob o nº 00003975320 e demais constantes do termo de autenticação. Bernardo Feijó Sampaio Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2284727"
                ],
                "2284723": [
                    "V - Ata",
                    "BRK Ambiental - Macaé S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 17.002.138/0001-22\r\n\r\nNIRE 33.300.304.819\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 13/11/2020: Data, Hora e Local: aos 13 dias do mês de novembro de 2020, às 10:00 horas, realizada de forma exclusivamente digital, considerando-se, portanto, realizada na sede da BRK Ambiental - Macaé S.A., localizada na Avenida Ruy Barbosa, nº 1.011, Cobertura, apto 601, Centro, na Cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, CEP 27.910-362 (“Companhia”). Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76 (“Lei das S.A.”). Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. MESA: Sinval Araújo de Andrade Filho, Presidente; e Rodolfo Duarte Bruscain, Secretário. Ordem do Dia: Dispensada a leitura pelos acionistas detentores da totalidade do capital social da Companhia. Deliberações: Instalada a Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”), após apresentação das matérias, os acionistas detentores da totalidade do capital social da Companhia, sem quaisquer restrições, resolvem: 1) autorizar a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, § 1º da Lei das S.A.; e 2) aprovar a destituição do Sr. Jucelio João Bissoli, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº 956.596-SPTC/ES, inscrito no CPF/ME sob o nº 005.299.927-01, do cargo de Diretor da Companhia. Como consequência das deliberações acima, a composição da Diretoria da Companhia, com prazo de gestão até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia a ser realizada em 2022, passa a ser a seguinte: (i) Diretor Presidente - Sinval Araújo de Andrade Filho, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº 1.049.504-55-SSP/BA, inscrito no CPF/ME sob o nº 334.371.305-87; (ii) Diretor - Ricardo Antonio e Alexandre Maia Santiago, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 475785991-SSP/BA, inscrito no CPF/ME sob o nº 920.285.355-04; e (iii) Diretor - José Gerardo Copello, norte americano, casado, bacharel em ciência contábeis, portador da Carteira Nacional de Habilitação CNH nº 01045319795-DETRAN/SP, inscrito no CPF/ME sob o nº 168.253.758-73. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Macaé/RJ, 13/11/2020. Assinaturas: Mesa: Sinval Araújo de Andrade Filho, Presidente; e Rodolfo Duarte Bruscain, Secretário. Acionista: BRK Ambiental - Projetos Ambientais S.A. Certifico e dou fé que a presente Ata é cópia fiel da Ata lavrada no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia. Rodolfo Duarte Bruscain - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o arquivamento em 26/11/2020 sob o nº 00003974566 e demais constantes do termo de autenticação. Bernardo Feijó Sampaio Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2284723"
                ],
                "2284765": [
                    "V - Ata",
                    "JBC 2 GESTÃO PATRIMONIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 11.760.452/0001-98 NIRE: 33.2.0858496-7\r\n\r\nAta da Reunião dos Sócios-Quotistas: 1. Data, Hora e Local: 30.11.20, às 10h, na sede social, na Av. Bartolomeu Mitre, 336, sala 501, Leblon/RJ, CEP 22.431-002 (\"Sociedade\"). 2. Convocação e Presença: convocação dispensada pela presença da totalidade dos sócios: (i) ROGÉRIO CHOR, brasileiro, casado pelo regime da separação total de bens, engenheiro civil, R.G. 03034294-3, IFP/RJ, CPF nº 599.753.857-53, residente e domiciliado à Rua General Venâncio Flores, 35, Cobertura, Leblon/RJ, CEP 22.441-090 (\"Rogério\"); e (ii) GLINT PARTICIPAÇÕES LTDA., sociedade limitada com sede na Av. Ataulfo de Paiva, 527, sala 602, Leblon/RJ, CEP 22.440-033, CNPJ 01.939.902/0001-50, neste ato, representada por sua administradora Maria Clara Kayat Boueri, brasileira, solteira, nascida em 25.10.73, empresária, C.I. 09.606.520-6, DIC, CPF 028.198.557-09, residente e domiciliada na Rua Alberto de Campos, 253, apto. 401, Ipanema/RJ, CEP 22.411-030 (\"Glint\"). 3. Ordem do Dia: (i) a redução do capital social da Sociedade; e (ii) a alteração do Contrato Social da Sociedade. 4. Deliberações: Resolvem os sócios-quotistas, por unanimidade: 4.1. Nos termos do art. 1.082, II, da Lei nº 10.406/2002, reduzir o capital social, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente do país em R$ 5.292.752,00 por considerá-lo excessivo. A redução será suportada pelos sócios na proporção da sua participação no capital social da Sociedade, de forma que a participação do sócio Rogério é reduzida de R$ 3.800.000,00 para R$ 1.153.624,00 com o cancelamento de 2.646.376 quotas, enquanto que a participação da sócia Glint é reduzida de R$ 3.800.000,00 para R$ 1.153.624,00 com o cancelamento de 2.646.376 quotas. 4.2. Em face da deliberação acima, e conforme o disposto no art. 1.084 da Lei 10.406/02 (\"Código Civil\"), a restituição do capital aos sócios será realizada da seguinte forma: (i) Para o sócio Rogério, a ser pago R$ 2.646.376,00 em moeda corrente nacional, na medida de disponibilidade de caixa da Sociedade. (ii) Para a sócia Glint, mediante a transmissão do imóvel de titularidade da Sociedade descrito e caracterizado na matrícula 88.349 do 6º Ofício do Registro de Imóveis da Cidade do RJ/RJ, FRE nº 0515599-9 e C.L. 01143-7, localizado na Av. João Ribeiro, nº 136 - Cinema e nº 136 - Loja \"a\" e 136 - Loja \"b\" e respectivo terreno que mede 22m80 de frente, 19m00 de fundos, por 65m80 de extensão à direita e 68m50 à esquerda; confrontando à direita com os prédios 142, 142ª, e com vila sob o nº 164, à esquerda com o prédio nº 130 e nos fundos com o leito da EFCB (\"Imóvel\"), cujo valor contábil, é de R$ 2.646.376,00. 4.3. Alterar o Contrato Social, a fim de refletir as deliberações tomadas na Ordem do Dia, mediante a celebração de Instrumento Particular da 5ª ACS da Sociedade, a ser registrado perante o JUCERJA de forma vinculada à presente ata, após decorridos 90 dias da publicação desta ata na forma do art. 1.084 do Código Civil Brasileiro. 5. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata referente a esta Reunião dos Sócios-Quotistas, que foi aprovada e assinada pela totalidade dos sócios-quotistas da Sociedade. RJ, 30/11/20. Rogério Chor - Glint Participações Ltda. - Maria Clara Kayat Boueri - Administradora.\r\n\r\nId: 2284765"
                ],
                "2284795": [
                    "V - Ata",
                    "RIO ALTO GESTÃO DE CRÉDITOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 11.973.206/0001-14 - NIRE 33.3.0030878-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2020. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 05 dias do mês de julho de 2020, às 17h, na sede da Rio Alto Gestão de Créditos e Participações S.A. (\"Companhia\"), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Beneditinos, nº 23 - 2º andar - Sala 205, Centro, CEP 80420-000. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇAS: Dispensada, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"), em face da presença da Oi S.A. - Em Recuperação Judicial, acionista detentora de ações representativas da totalidade do capital social da Companhia (\"Acionista\"), conforme registro e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. MESA: Como Presidente da Mesa, o Sr. Rodrigo Modesto de Abreu e, como Secretária, a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 4. ORDEM DO DIA: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; (ii) Deliberar sobre a Proposta da Administração para a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; (iii) Reeleger os membros da Diretoria Estatutária da Companhia; e (iv) Fixar a verba global de remuneração dos Administradores da Companhia para o exercício de 2020. 5. DELIBERAÇÕES: Após autorizada a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Ordinária em forma de sumário, foram examinadas as matérias da Ordem do Dia e tomadas as seguintes deliberações pela acionista representante de 100% do capital social da Companhia, por unanimidade: 5.1 Inicialmente, quanto ao item (i) da Ordem do Dia, foi dispensada a leitura do Relatório da Administração e das demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2019, por já serem de conhecimento da Acionista. Registra-se que a publicação do balanço da Sociedade em Diário Oficial e em jornal de grande circulação fica dispensada, visto que a Sociedade não atingiu no exercício encerrado em 31 de dezembro de 2019 os critérios estabelecidos pela Lei nº 11.638/2007 para seja classificada como de grande porte. Em seguida, a Acionista aprovou o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019. 5.2 Passando ao item (ii) da Ordem do Dia, em conformidade com a proposta da Administração constante das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2019, aprovar que o Lucro Líquido do Exercício, no montante de R$ 176.387,24, se dê da seguinte forma: (i) para o pagamento de dividendos mínimos obrigatórios, o valor de R$ 61.735,53; e (ii) para o pagamento de dividendos adicionais ao mínimo obrigatório, o valor de R$ 114.651,71. 5.3 Quanto ao item (iii) da Ordem do Dia, tendo em vista que o mandato da atual Diretoria Estatutária finda na presente data, a Acionista decidiu reeleger os membros da Diretoria Estatutária para um novo mandato de 1 ano, que se encerrará no dia 05/07/2021, nos termos do art. 11, §1º do Estatuto Social da Companhia. Considerando a reeleição ora aprovada, a Acionista decidiu consolidar a composição da Diretoria Estatutária da Companhia, que permanece sendo integrada pelos seguintes membros: (i) como Diretor Presidente, o Sr. RODRIGO MODESTO DE ABREU, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº. 12.754-381 expedida pelo SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o nº. 116.437.828-78; (ii) como Diretora de Finanças, a Sra. CAMILLE LOYO FARIA, brasileira, casada, engenheira química, portadora da carteira de identidade nº 08046038-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 016748137-16; (iii) como Diretor, sem designação específica, na função de Diretor de Operações, o Sr. JOSÉ CLÁUDIO MOREIRA GONÇALVES, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 068859297, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 009.469.547-47; (iv) como Diretor, sem designação específica, na função de Diretor Comercial, o Sr. BERNARDO KOS WINIK, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 15.931.845-2, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 105.112.858-76; e (v) como Diretor, sem designação específica, na função de Diretor Jurídico, o Sr. ANTONIO REINALDO RABELO FILHO, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº. 505251906, expedida pela SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 917.413.785-91, todos com endereço comercial na Rua Humberto de Campos, 425, 8º andar, Leblon, Cidade do Rio de Janeiro e Estado do Rio de Janeiro. Os Diretores ora eleitos firmaram, na presente data, os respectivos Termos de Posse e Declaração de Desimpedimento, que ficam arquivados na Companhia, declarando não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer os cargos para os quais foram eleitos. 5.4 Finalmente, quanto ao item (iii) da Ordem do Dia, considerando que os atuais membros da administração ao tomarem posse renunciaram à percepção de remuneração, conforme Termos de Posse firmados pelos mesmos as acionistas aprovaram que o valor da remuneração global anual para a Administração da Companhia no exercício de 2020 seja igual a R$ 0,00, sendo certo que tal aprovação deverá ser revista pelas acionistas caso, antes da próxima Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2021, se verifique alguma modificação no cenário atual de renúncia à percepção de remuneração pelos administradores. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, que, após lida e achada conforme, foi assinada pela Acionista, que autorizou sua publicação sem as respectivas assinaturas, na forma do art. 130, § 2º, da Lei das S.A. Assinaturas: Presidente da Mesa: Rodrigo Modesto de Abreu; Secretária da Mesa: Daniella Geszikter Ventura; Acionista: Oi S.A. - Em Recuperação Judicial, representada por Camille Loyo Faria e Rodrigo Modesto de Abreu. A presente certidão é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 05 de julho de 2020. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. Jucerja nº 3903648 em 28/07/2020.\r\n\r\nId: 2284795"
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                        "2284563": [
                            "V - Convocação",
                            "ORIZON VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/ME 11.421.994/0001-36 - NIRE 33.300.292.152\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 10 DE DEZEMBRO DE 2020. A ORIZON VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS S.A., sociedade por ações, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Joaquim Palhares, n.º 40, 1º andar, parte, Estácio, CEP 20260-080, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 11.421.994/0001-36 (“Cia”), vem pela presente, nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“LSA”) convocar seus acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2020, às 09h00, na sede da Companhia para examinar, discutir e votar a respeito da seguinte ordem do dia: (i) Proposta do Conselho de Administração de alteração do Objeto Social da Cia. (ii) Aprovação da constituição de Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados, no qual a Cia será a única Cotista. Os documentos relativos às matérias a serem discutidas na AGE encontram-se à disposição dos acionistas para consulta na sede da Cia, em conformidade com as disposições da LSA e do Acordo de Acionistas da Cia. Rio de Janeiro, 02 de Dezembro de 2020. Ismar Machado Assaly - Conselheiro Presidente.\r\n\r\nId: 2284563"
                        ],
                        "2284509": [
                            "V - Ata",
                            "SANCEL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S.A.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nCNPJ: 02.774.348/0001-67\r\n\r\nConvidamos os senhores sócios para a reunião de assembleia geral ordinária, que se realizará no dia 03 de dezembro de 2020 na sede social na Avenida das Américas, nº 500, bloco 09, sala 231, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.640-102, às 10 horas em primeira convocação com a presença que represente, no mínimo, 1/4 (um quarto) dos sócios com direito a voto e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, com qualquer número, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\na) deliberar sobre o plano do trabalho para o exercício que se inicia;\r\n\r\nb) eleger os administradores e os membros do conselho fiscal, bem como, definir o seu montante de remuneração;\r\n\r\nOutros assuntos de interesse geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2020.\r\n\r\nNELSON DA COSTA COLOMA\r\n\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nId: 2284509"
                        ],
                        "2284065": [
                            "V - Convocação",
                            "INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S. A. - INB\r\n\r\nCNPJ: 00.322.818/0001-20 - NIRE: 333.0027160-1\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da Indústrias Nucleares do Brasil S. A. - INB, na forma do inciso V do Artigo 20 do Estatuto Social da Companhia, informa aos Senhores Acionistas que, nos termos do Ofício SEI n.º 301858/2020/ME, recebido da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, órgão de representação da União Federal enquanto acionista controladora, ficam sem efeito os Editais de Convocação Publicados no Diário Oficial e no Jornal “O Dia” nos dias 25 e 26 de novembro de 2020, ficando por este Edital, em substituição ao anterior, os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 10 de dezembro de 2020, às 15:00 horas, que se realizará de forma remota/virtual e presencial na Sede Social da Empresa, localizada na Avenida República do Chile, nº 230, Salas 2401 a 2501, Centro, Rio de Janeiro, RJ, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem acerca das seguintes matérias:\r\n\r\nI. Proposta de alteração do Estatuto Social da INB, para fins de adequação ao que se estabelece na Medida Provisória n.º 998, de 1º de setembro de 2020, no tocante à transformação da natureza jurídica da INB, mudança de controle acionário e determinação do resgate de ações; \r\n\r\nII. Destituição dos membros do Conselho Fiscal e do membro do Conselho de Administração representantes dos acionistas minoritários em consideração ao caráter mandatório do disposto na medida Provisória n.º 998 de 1º de setembro de 2020, que determinou o resgate das ações dos acionistas minoritários privados; \r\n\r\nIII. Consolidação do Estatuto Social para refletir as alterações aprovadas. \r\n\r\nConforme facultado pelo Artigo 40 do Estatuto Social, o acionista que desejar ser representado na referida Assembleia Geral deverá depositar a respectiva procuração com poderes específicos na Sede da Empresa, no Rio de Janeiro, até às 17:00 horas do dia 09 de dezembro de 2020.\r\n\r\nAs pessoas jurídicas de direito público interno poderão, na forma do parágrafo 2º do referido dispositivo estatutário, credenciar representantes, acionistas ou não, mediante comunicação por escrito de autoridade competente.\r\n\r\nO acionista ou seu representante legal poderá solicitar disponibilização de link para participar da reunião remotamente através do E-mail: acionistas@inb.gov.br até às 17:00 horas do dia 09 de dezembro de 2020.\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 27 de novembro de 2020.\r\n\r\nNey Zanella dos Santos\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 2284065"
                        ],
                        "2284756": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação\r\n\r\nFicam os senhores acionistas da Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. (“Companhia”) convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia Geral”) a ser realizada em 18 de dezembro de 2020, às 11:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praça Quinze de Novembro, nº 20, 6º andar, Salas 601 e 602, Centro, Rio de Janeiro - RJ, observadas as normas da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”) e do Estatuto Social da Companhia, para examinar, discutir e votar, nos termos do artigo 12, § 1º, alínea “a”, do Estatuto Social da Companhia, as seguintes matérias constantes da ordem do dia: (i) Proposta de alteração dos Artigos 12 (§1º, alínea “n”, 19 e 20 (§3º) do Estatuto Social da Companhia e sua respectiva consolidação; e (ii) Retificação da remuneração anual global dos Administradores e remuneração fixa mensal do Conselho Fiscal da Companhia para o mandato em curso. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 72 (setenta e duas) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, na área de Governança Corporativa da Companhia, na sede da Companhia. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis, inclusive aqueles previstos na Instrução CVM 481/2009, contendo orientações aos acionistas e o detalhamento das matérias constantes da ordem do dia, encontram-se disponíveis nos seguintes endereços e websites: a) na sede da Companhia; b) na CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, São Paulo - SP, na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, Rio de Janeiro - RJ, e no website www.cvm.gov.br; e c) nos websites da Companhia - ri.taesa.com.br - e da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão - www.b3.com.br. Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2020. Reynaldo Passanezi Filho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 2284756"
                        ],
                        "2284784": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "UTE GNA II GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 23.514.652/0001-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO. \r\n\r\nUTE GNA II GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA a AVERBAÇÃO Nº AVB004504. Esta averbação da Licença Prévia LP N° IN051729 foi emitida por decisão da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, em sua 968ª reunião, realizada em 24.11.2020, que resolveu tomar as medidas constantes da Deliberação CECA nº 6.428, de 24.11.2020, publicada no DOERJ de 26.11.2020. Fica incluída a condição de validade nº 26: 26-Celebrar Termo de Compromisso de Compensação Ambiental (TCCA). Processo n° E-07/002.1884/2019.\r\n\r\nId: 2284784"
                        ],
                        "2284780": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RESERVA AMBIENTAL FAZENDA CARUARA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 11.547.743/0001-00\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nRESERVA AMBIENTAL FAZENDA CARUARA S.A. torna público que requereu ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA) Licença Prévia e de Instalação (LPI) para a implantação da Infraestrutura da sede da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Caruara, no Município de São João da Barra/RJ (Processo nº EXT-PD/011.8426/2020).\r\n\r\nId: 2284780"
                        ],
                        "2284262": [
                            "V - Convocação",
                            "GRUPO DE MODA SOMA S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/ME nº 10.285.590/0001-08 - NIRE 33.3.0031538-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2020: O conselho de administração do Grupo de Moda Soma S.A., sociedade anônima, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua São Cristóvão, n.º 786, Galpão, São Cristóvão, CEP 20.940-000, inscrita no CNPJ/ME sob o n.º 10.285.590/0001-08 (“Companhia”), vem, pelo presente, convocar os acionistas da Companhia para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia Geral”), a ser realizada, em primeira convocação, no dia 16 de dezembro de 2020, às 14:00 horas, de forma exclusivamente digital, considerando-se, portanto, realizada na sede da Companhia, para examinar, discutir e votar a respeito das seguintes matérias constantes da ordem do dia: 1. no contexto da incorporação da parcela cindida da MF 2008 Comercial Modas Ltda., sociedade empresária limitada, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Rua Bela, 637 e 649, São Cristóvão, CEP 20.930-381, inscrita no CNPJ/ME sob o n.º 09.363.450/0001-13 (“MF 2008”), nos termos e condições do “Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da MF 2008 Comercial Modas Ltda. com Incorporação da Parcela Cindida pela Grupo de Modas SOMA S.A.” celebrado em 27 de novembro de 2020 (“Protocolo e Justificação MF 2008” e “Incorporação Parcela Cindida MF 2008”, respectivamente), a nomeação da MRU Auditoria e Contabilidade Ltda., sociedade empresária limitada com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Humaitá, n.º 275, sala 601, inscrita no CNPJ/ME sob o n.º 23.073.904/0001-42, registrada no Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro sob o no CRC-RJ 006.688/O (“Empresa Avaliadora”), para a avaliação do valor contábil da parcela cindida da MF 2008, nos termos do Protocolo e Justificação MF 2008; 2. a aprovação da avaliação da parcela de patrimônio cindida da MF 2008 nos termos do Protocolo e Justificação MF 2008, consubstanciada no laudo de avaliação da parcela cindida da MF 2008 preparado pela Empresa Avaliadora; 3. uma vez aprovada a avaliação da parcela de patrimônio cindida da MF 2008 nos termos do Protocolo e Justificação MF 2008, aprovar a incorporação da referida parcela cindida da MF 2008 pela Companhia; 4. no contexto da incorporação da parcela cindida da Wardrobe Criações e Comércio S.A., sociedade anônima, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Tenerife, nº 52, Vila Olímpia, inscrita no CNPJ/ME sob o n.º 05.035.182/0001-50 (“Wardrobe”), nos termos e condições do “Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Wardrobe Criações e Comércio S.A. com Incorporação das Parcelas de Patrimônio Cindidas por Grupo de Modas SOMA S.A. e por Cidade Maravilhosa Confecções e Comércio de Roupas Ltda.” celebrado em 27 de novembro de 2020 (“Protocolo e Justificação Wardrobe” e “Incorporação Parcela Cindida Wardrobe”, respectivamente; Incorporação Parcela Cindida Wardrobe e Incorporação Parcela Cindida MF 2008, em conjunto, as “Operações”), a nomeação da Empresa Avaliadora, para a avaliação do valor contábil da parcela cindida da Wardrobe, nos termos do Protocolo e Justificação Wardrobe, a ser incorporada pela Companhia; 5. a aprovação da avaliação da parcela de patrimônio cindida da Wardrobe nos termos do Protocolo e Justificação Wardrobe, a ser incorporada pela Companhia, consubstanciada no laudo de avaliação da parcela cindida da Wardrobe preparado pela Empresa Avaliadora; 6. uma vez aprovada a avaliação da parcela de patrimônio cindida da Wardrobe nos termos do Protocolo e Justificação Wardrobe, aprovar a incorporação da referida parcela cindida da Wardrobe pela Companhia; 7. a alteração do Estatuto Social da Companhia para incluir em seu artigo 3º um parágrafo único com a seguinte previsão: “Parágrafo único. O exercício das atividades relacionadas ao objeto social da Companhia deverá considerar: os interesses de curto e longo prazo da Companhia e de seus acionistas; e os efeitos econômicos, sociais, ambientais, e jurídicos de curto e longo prazo das operações da Companhia em relação aos empregados ativos, fornecedores, consumidores e demais credores da Companhia e de suas subsidiárias, como também em relação à comunidade em que ela atua local e globalmente.”; 8. a consolidação do Estatuto Social da Companhia; e 9. a autorização para que os administradores da Companhia pratiquem todas as medidas necessárias para a implementação e formalização das Operações. Informações gerais: (1) Para fins da participação na Assembleia Geral Extraordinária, os acionistas devem apresentar: (i) o comprovante de titularidade de ações de emissão da Companhia emitido até 3 (três) dias úteis antes da data da realização da Assembleia Geral pela instituição financeira escrituradora ou agente de custódia; (ii) no caso de acionista pessoa física, o documento de identidade válido com foto; (iii) no caso de acionista pessoa jurídica, o documento de identidade válido com foto do representante legal e dos documentos comprobatórios de representação, incluindo o instrumento de mandato, último estatuto ou contrato social consolidado (e alterações posteriores, conforme aplicável) e documentação societária outorgando poderes de representação (i.e., ata de eleição dos diretores e dos conselheiros que os elegeram, se o caso); (iv) no caso de fundo de investimento, o documento de identidade válido com foto do representante e dos documentos comprobatórios de representação, incluindo o instrumento de mandato e cópia do último regulamento consolidado do fundo, estatuto ou contrato social do administrador ou gestor, conforme o caso, observada a política de voto do fundo e documentos societários que comprovem os poderes de representação (ata da eleição dos diretores e dos conselheiros que os elegeram, se o caso, termo(s) de posse e/ou procuração); e (v) no caso de acionistas representados por procuradores, além dos documentos indicados acima, procuração com firma reconhecida e documento de identificação do procurador com foto. A procuração deverá ter sido outorgada há menos de um ano para um procurador que seja acionista, administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira (exceto por procurações outorgadas nos termos do parágrafo 7º do artigo 118 da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”)), cabendo ao administrador de fundos de investimento representar seus condôminos, de acordo com o previsto no artigo 126, parágrafo primeiro, da Lei das Sociedades por Ações. Os acionistas pessoas jurídicas poderão ser representados por procurador constituído conforme seus estatutos/contratos sociais, não sendo obrigatório que seja acionista, administrador da Companhia, advogado ou outro acionista. Caso os documentos listados acima estejam em língua estrangeira, deverão ser traduzidos para o idioma português por tradutor juramentado, não sendo necessárias as formalidades de reconhecimento de firmas, autenticação, notarização, consularização ou apostilamento. Os documentos em inglês estão dispensados da tradução. (2) A participação e votação dos acionistas na Assembleia Geral Extraordinária será realizada de forma exclusivamente digital, por meio de sistema eletrônico acessado mediante link a ser disponibilizado pela Companhia anteriormente à realização da Assembleia Geral Extraordinária. (3) Os acionistas deverão encaminhar os documentos necessários para participação na Assembleia Geral Extraordinária, conforme detalhado no item (1) acima, diretamente à Companhia por meio do endereço eletrônico ri@somagrupo.com.br, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas em relação ao horário marcado para o início da Assembleia Geral Extraordinária (ou seja até as 14:00 horas do dia 14 de dezembro de 2020). Após a análise dos referidos documentos e comprovação da titularidade das ações, o acionista receberá as credenciais de aceso e instruções para sua identificação e uso da plataforma digital. Em atendimento aos termos do artigo 4º da Instrução Normativa CVM n.º 481, de 17 de dezembro de 2009, conforme alterada (“ICVM 481”), os documentos pertinentes a Ordem do Dia e as orientações para a participação e votação a distância, por meio de sistema eletrônico, se encontram à disposição dos acionistas no endereço na rede mundial de computadores www.gruposoma.com.br.\r\n\r\nId: 2284262"
                        ],
                        "2284659": [
                            "V - Convocação",
                            "MARINA PORTO BRACUHY S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.808.359/0001-71 - NIRE 33.3.0031067-3\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária. Edital de Convocação. Ficam convocados os senhores Acionistas da Marina Porto Bracuhy S.A. a participar da AGE a ser realizada no dia 15.12.2020, às 12:00 horas, na sede social da Cia., localizada na Cidade de Angra dos Reis, Estado do RJ, na Estrada do Barrigudinho, S/Nº, Bracuhy, CEP: 23.900-000, a fim de deliberar sobre seguinte ordem do dia: (i) Autorizar a constituição de garantias fidejussórias para garantir as obrigações assumidas pela MARINA REFÚGIO DE PARATY LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.015.946/0001-97, nas operações contratadas junto ao Banco BOCOM BBM S/A. Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores Acionistas, na sede da Companhia, os documentos relativos à ordem do dia. Angra dos Reis, 01 de dezembro de 2020. Marina Porto Bracuhy S.A. - Administração.\r\n\r\nId: 2284659"
                        ],
                        "2284815": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSOCIAÇÃO PARA ESPECIALIZAÇÃO DO\r\n\r\nPROFISSIONAL MARÍTIMO - AEPM\r\n\r\nCNPJ nº 09.193.261-0001-40\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO AGE\r\n\r\nConvocação dos associados ou representantes legais da Associação para Especialização do Profissional Marítimo - AEPM, CNPJ nº 09.193.261-0001-40 a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 14.12.2020, às 9:00, no escritório localizado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia nº 10, sala 2213, contando com qualquer número de presentes, para ratificação das deliberações adotadas na AGE realizada em 19.12.2017 e deliberação dos assuntos conforme a seguinte ordem do dia: i) Ratificação dos atos praticados pela Diretoria da Associação para Especialização do Profissional Marítimo - AEPM até a data da AGE realizada em 19.12.2017; ii) Ratificação das deliberações tomadas na AGE de 19.12.2017, que tratou da aprovação da dissolução da AEPM, encerramento de suas atividades e extinção da Associação; iii) Destinação do patrimônio da Associação; iv) Indicação de liquidante responsável pela guarda da documentação e demais atos até extinção da Associação; v) assuntos de interesse geral.\r\n\r\nConvocação_1dia\r\n\r\nId: 2284815"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "2283628": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PADRÃO\r\n\r\nCNPJ: 30.651.558/0001-06\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO PADRÃO, sito a Rua Russani Elias José, 108, Centro, Município de Nova Iguaçu, Censo Escolar 33058881, nos termos da Resolução SEEDUC n.º 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO/EJA, autorizado pelo anexo à Portaria 7774/DAT/1987 - Deliberação CEE 259/2000, no ANO LETIVO DE 2019, Turma NM3: Dandara Costa Medeiros, Matrícula 008; Danieli Santos Medeiros Soares, Matrícula 009; Filipe da Silva Guimarães, Matrícula 007; Juliana Nascimento de Oliveira, Matrícula 013; no ANO LETIVO DE 2018, Turma NM3: Caio Luiz Custódio da Silva, Matrícula 002; João Vitor Silva Ferreira, Matrícula 012; Victor Hugo Gomes de Lima, Matrícula 020; no ANO LETIVO DE 2005, Turma 3223: Érica Batista da Silva, Matrícula 011; Secretária Escolar: Lídia Nascimento Silva, designada no Ofício E/COIE n.º 466/2003, Diretor: Hilton Mandarino dos Santos, designado no Ofício 162 SEE/DAT/1986. Servidores que autorizaram a publicação: Ines dos Santos Marin, ID 4392147-7 e Márcia Bahia Barboza, ID 3927581-7. \r\n\r\nId: 2283628"
                    ]
                },
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "2284781": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DAS EMPRESAS DE ENGENHARIA DE MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nELEIÇÕES SINDICAIS\r\n\r\nAVISO RESUMIDO\r\n\r\nSerá realizada eleição no dia 18 de Janeiro de 2021 às 10:00 horas, na sede desta entidade, à Av. Marechal Câmara, 271 - sala 1103, Centro, RJ, para composição da Diretoria e Conselho Fiscal, devendo o registro de chapa ser apresentado na Secretaria no horário de 10:00 às 13:00 horas, no período de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Aviso. As impugnações poderão ser feitas no prazo de 15 dias a contar da publicação das chapas registradas e só poderão votar as Associadas que se encontrarem em dia com a contribuição associativa.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente Edital ficam convocadas todas as empresas da Categoria Econômica de Engenharia de Montagem e Manutenção Industrial do Est. do RJ para Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária no próximo dia 11 de janeiro de 2021, às 10 hs, na Av. Marechal Câmara, 271 - sala 1103, Centro, RJ, a fim de deliberarem sobre Eleições para o próximo triênio da diretoria e Conselho Fiscal e alteração do artigo18, item 1 do Estatuto, a fim de alterar o prazo do mandato da diretoria de 3 (três) pata 5 (cinco) anos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2020.\r\n\r\nALEXANDRE MORAES VASCONCELLOS\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 2284781"
                        ],
                        "2284648": [
                            "V - Convocação",
                            "UNIÃO BRASILEIRA DE COMPOSITORES - UBC\r\n\r\nCNPJ 33.576.166/0001-00\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os sócios da União Brasileira de Compositores - UBC convocados para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no próximo dia 08 de dezembro de 2020, na Rua do Rosário n. 01, 12º andar - Centro - RJ, às 9h em primeira convocação e às 10h em segunda e última convocação, com qualquer número, em obediência aos Artigos 19, 20, parágrafo 2°; e 21 e seus parágrafos, artigo 23 e seus parágrafos, com a seguinte Ordem do Dia: 1) Discussão da Nota Técnica n. 22/2020, da Secretaria Especial de Cultura. 2) Alteração do Estatuto para: i) alterar a alínea d)do art. 26; eii) Inserir parágrafo 4º ao artigo 21, relativa à realização de assembleias pela via remota.3)Renumerar e consolidar o Estatuto Aprovado. Antonio Cícero - Diretor Superintendente.\r\n\r\nId: 2284648"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Cambuci": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2284545": [
                            "IV - Atos",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2020\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMBUCI-RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público n. 001/2017;\r\n\r\nCONSIDERANDO a homologação do Concurso Público conforme Decreto n. 1.310/2017, de 02/05/2017, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado no dia 03/05/2017,prorrogado através da Lei n. 350/2019, de 02/05/2019, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado no dia 03/05/2019 ;\r\n\r\nCONVOCA, os concursados abaixo relacionados, para se apresentarem até o dia 23/11/2020, na Sede da Prefeitura Municipal de Cambuci, situada na Praça da Bandeira, n. 120, Centro, Cambuci-RJ, no horário de 09:00 às 17:00 horas, munidos dos documentos originais e cópias autenticadas relacionados abaixo: a) certidão de nascimento, certidão de casamento e certidão de nascimento de filhos (quando for o caso);b) para os candidatos do sexo masculino, prova de quitação com as obrigações militares, através da apresentação do Certificado de Reservista, do Certificado de Dispensa de Incorporação, da Carta Patente ou de outro documento oficial, expedido pelo Ministério competente; c) prova de quitação com as obrigações eleitorais, através da apresentação do Título de Eleitor e de Certidão de Regularidade Eleitoral, expedida pela Justiça Eleitoral competente; d) prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda CPF e da regularidade perante o Imposto de Renda, comprovada através do Recibo de Entrega da Declaração ou Recibo de Entrega de Isento, conforme o caso; e) carteira de identidade e carteira de trabalho (CTPS);f) PIS/PASEP; g) 2 (duas) fotos 3x4 - atuais e coloridas; h) declaração de que não exerce cargo na Administração Direta ou Indireta, em qualquer esfera do Poder Público e, caso exerça, indicar o local e horário da atividade, conforme formulário próprio, fornecido pela Prefeitura Municipal de Cambuci; i) comprovantes de escolaridade e registros, de acordo com as exigências contidas no presente Edital; j) diploma e carteira do Conselho Regional, quando couber, e prova de estar em dia com sua contribuição; k) declaração de bens; l) certidão que comprove não ter sido, nos últimos cinco anos, na forma da legislação vigente: I - punido, em decisão da qual não caiba recurso administrativo, em processo disciplinar por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera de governo; II - condenado em processo criminal, por prática de crimes contra a Administração Pública, capitulados nos Títulos II e XI da Parte Especial do Código Penal Brasileiro, na Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, e na Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992;m) original e cópia de certidão dos distribuidores criminais da Justiça Estadual, Eleitoral, Federal e Militar, dos locais em que tenha residido nos últimos cinco anos, que comprovem não registrar antecedentes criminais, achando-se no pleno exercício dos seus direitos civis e políticos; n) comprovante de residência; o) hemograma completo; p) Raio X de tórax; q) Laudo Médico de Especialista da área da deficiência original ou cópia autenticada, emitido nos últimos doze meses, contados da data de publicação do edital de abertura do concurso público e de exames comprobatórios da deficiência apresentada, que atestem à espécie, grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), conforme especificado no Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, bem como à provável causa da deficiência; r) Avaliação psicológica.\r\n\r\nCargo: Professor Docente I Matemática - Cambuci\r\n\r\nCLASS. N° INSC. CANDIDATO\r\n\r\n13 1570 MARINA FERREIRA FERNANDES BARROS\r\n\r\n14 16740 LUCIANA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nCargo: Professor Docente I Geografia - Cambuci\r\n\r\nCLASS. N° INSC. CANDIDATO\r\n\r\n5 11360 FERNANDO DE SOUZA ANTUNES\r\n\r\n6 39300 ELIANA MOTTA LANES\r\n\r\nCargo: Professor Docente I de Artes - Cambuci\r\n\r\nCLASS. N° INSC. CANDIDATO\r\n\r\n8 1830 AYRES PORTO DE SOUZA\r\n\r\n9 30870 GENILZA DA SILVA ANDRADE DE MORAES\r\n\r\nCargo: Professor Docente I de Inglês - Cambuci\r\n\r\nCLASS. N° INSC. CANDIDATO\r\n\r\n7 10310 ANA CAROLINA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n8 40400 SÁVIO JORGE SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n9 36860 DANIELLE DE SOUZA PESSANHA VELASCO VASCONCELOS\r\n\r\n10 5870 LAISLA AMORIM AGUIAR\r\n\r\nCargo: Professor Docente I Educação Física - Cambuci\r\n\r\nCLASS. N° INSC. CANDIDATO\r\n\r\n12 2720 CLÁUDIO MILANE DE OLIVEIRA\r\n\r\n13 34480 GRAZIELA RIBEIRO DE AZEVEDO RODRIGUES\r\n\r\n14 38870 THIAGO PAULO\r\n\r\n15 15370 DAYANNE MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n16 8420 LEONARDO ARENÁZIO PERES SILVA\r\n\r\n17 31170 EDER MACIEL\r\n\r\n18 29410 FABRÍCIO GOMES BARBOSA\r\n\r\n19 32070 JESSICA MELLO PERES\r\n\r\n20 30480 MAHIRA HESPANHOL DOS SANTOS\r\n\r\nCargo: Professor II - Educação Infantil - Cambuci\r\n\r\nCLASS. N° INSC. CANDIDATO\r\n\r\n32 2570 ANA LUCIA MAIA DOMINGUES\r\n\r\n33 10410 AMANDA ALMEIDA MOTA DA SILVA\r\n\r\n34 15440 ARLETE FRANCISCO MAIA GOULART\r\n\r\n35 23880 MAYRIS PINHEIRO STELLET RANGEL\r\n\r\n36 19310 FABIANI PEREIRA RUELES GALAXE\r\n\r\n37 27290 CLARICE BRAGA DA SILVA\r\n\r\n38 36120 MARTINELE LEAL RODRIGUES\r\n\r\n39 31900 VINÍCIO AZEREDO DA SILVA\r\n\r\n40 23160 LAUANE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n41 17510 MERIA DE REZENDE CARDOSO CUNHA \r\n\r\n1. A documentação será entregue por meio de cópias autenticadas legíveis, sendo facultado à Administração Municipal, proceder à autenticação, desde que sejam apresentados os documentos originais.\r\n\r\n2. Os candidatos deverão atender rigorosamente as regras contidas no Edital de Concurso Público n. 001/2017, em especial os itens 9.3; 9.4 e 9.4.1.\r\n\r\n3. O exame médico pericial será realizado impreterivelmente até o dia 23/11/2020, sendo agendado de acordo com a entrega da documentação pelos candidatos.\r\n\r\nCambuci-RJ, 01 de dezembro de 2020.\r\n\r\nAgnaldo Vieira Mello\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2020\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMBUCI-RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público n. 01/2018;\r\n\r\nCONSIDERANDO a homologação do Concurso Público conforme Decreto n. 1.387/2019, de 15/02/2019, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado no dia 18/02/2019;\r\n\r\nCONVOCA, os concursados abaixo relacionados, para se apresentarem até o dia 23/12/2020, na Sede da Prefeitura Municipal de Cambuci, situada na Praça da Bandeira, n. 120, Centro, Cambuci-RJ, no horário de 09:00 às 17:00 horas, munidos dos documentos originais e cópias autenticadas relacionados abaixo: a) certidão de nascimento, certidão de casamento e certidão de nascimento de filhos (quando for o caso); b) para os candidatos do sexo masculino, prova de quitação com as obrigações militares, através da apresentação do Certificado de Reservista, do Certificado de Dispensa de Incorporação, da Carta Patente ou de outro documento oficial, expedido pelo Ministério competente; c) prova de quitação com as obrigações eleitorais, através da apresentação do Título de Eleitor e de Certidão de Regularidade Eleitoral, expedida pela Justiça Eleitoral competente; d) prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda CPF e da regularidade perante o Imposto de Renda, comprovada através do Recibo de Entrega da Declaração ou Recibo de Entrega de Isento, conforme o caso; e) carteira de identidade e carteira de trabalho (CTPS); f) PIS/PASEP; g) 2 (duas) fotos 3x4 - atuais e coloridas; h) declaração de que não exerce cargo na Administração Direta ou Indireta, em qualquer esfera do Poder Público e, caso exerça, indicar o local e horário da atividade, conforme formulário próprio, fornecido pela Prefeitura Municipal de Cambuci; i) comprovantes de escolaridade e registros, de acordo com as exigências contidas no presente Edital; j) diploma e carteira do Conselho Regional, quando couber, e prova de estar em dia com sua contribuição; k) declaração de bens; l) certidão que comprove não ter sido, nos últimos cinco anos, na forma da legislação vigente: I - punido, em decisão da qual não caiba recurso administrativo, em processo disciplinar por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera de governo; II - condenado em processo criminal, por prática de crimes contra a Administração Pública, capitulados nos Títulos II e XI da Parte Especial do Código Penal Brasileiro, na Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, e na Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. m) original e cópia de certidão dos distribuidores criminais da Justiça Estadual, Eleitoral, Federal e Militar, dos locais em que tenha residido nos últimos cinco anos, que comprovem não registrar antecedentes criminais, achando-se no pleno exercício dos seus direitos civis e políticos. n) comprovante de residência; o) hemograma completo; p) Raio X de tórax; q) Laudo Médico de Especialista da área da deficiência original ou cópia autenticada, emitido nos últimos doze meses, contados da data de publicação do edital de abertura do concurso público e de exames comprobatórios da deficiência apresentada, que atestem à espécie, grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), conforme especificado no Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, bem como à provável causa da deficiência; r) Avaliação psicológica.\r\n\r\nCargo: Facilitador de Oficina - CAMBUCI\r\n\r\nCLASS. N° INSC. CANDIDATO\r\n\r\n4 3840 KAMILLA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n5 2330 ADRIANA BASTOS VICENTE\r\n\r\nCargo: Médico Pediatra - CAMBUCI \r\n\r\nCLASS. N° INSC. CANDIDATO\r\n\r\n2 30860 PAMELLA LIMA BORGES\r\n\r\nCargo: Médico Radiologista - CAMBUCI\r\n\r\nCLASS. N° INSC. CANDIDATO \r\n\r\n2 37310 LUISA BRASIL SIMOES \r\n\r\n1. A documentação será entregue por meio de cópias autenticadas legíveis, sendo facultado à Administração Municipal, proceder à autenticação, desde que sejam apresentados os documentos originais.\r\n\r\n2. Os candidatos deverão atender rigorosamente as regras contidas no Edital de Concurso Público n. 001/2018, em especial os itens 9.3; 9.4 e 9.4.1\r\n\r\n3. O exame médico pericial será realizado impreterivelmente até o dia 23/12/2020 , sendo agendado de acordo com a entrega da documentação pelos candidatos.\r\n\r\nCambuci-RJ, 01 de dezembro de 2020.\r\n\r\nAgnaldo Vieira Mello\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 2284545"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2284776": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL LICITAÇÃO 40/2020\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nEDITAL EXCLUSIVO PARA MEI / ME / EPP\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos que compõem a REMUME (Relação Municipal de Medicamentos) para atendimentos aos pacientes do Sistema Único de Saúde de Cantagalo-RJ - VALOR: R$ 84.962,14 - DATA: 15 de dezembro de 2020 - HORA: 09:00 - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo/RJ.O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 03/12/2020, das 12h às 17h, no endereço supracitado e no site da Prefeitura de Cantagalo: www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso. \r\n\r\nCantagalo, 01 de dezembro de 2020\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2284776"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2284454": [
                            "IV - Atos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nHomologo o resultado do procedimento licitatório, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 012/ 2020, Processo Administrativo de nº 040002414/2019, que visa à execução das obras e/ou serviços para EMUSA de “IDENTIFICAÇÃO ROBÓTICA, REQUALIFICAÇÃO, ESTRUTURAL, OPERACIONAL e URBANA no ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO”, adjudicando os Serviços à Empresa SEVEN SETE CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ: 28.048.459/0001-84, pelo valor global de R$ 7.409.936,07 (sete milhões, quatrocentos e nove mil, novecentos e trinta e seis reais e sete centavos), com uma redução em relação ao valor estimado de 5,00%, com condições de entregas dos serviços, validade das propostas e pagamento, conforme disposto no edital, AUTORIZANDO a DESPESA e a EMISSÃO da Nota de Empenho, Observando a verificação do previsto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal a ser cumprido pelo demandante inicial da despesa, responsável pela aplicação financeira do gasto.\r\n\r\nDATA: 01/12/2020. - Presidente da EMUSA.\r\n\r\nId: 2284454"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2284771": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 19/2020 \r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: EXECUÇÃO DE REFORMA DA CASA DA GESTANTE, BEBÊ E PUÉRPERA, IMPLANTADA NO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO - PETRÓPOLIS/RJ. Fica remarcada a licitação acima mencionada para o dia 21/12//2020 às 14 horas, tendo em vista a alteração de valores da planilha orçamentária e do cronograma físico-financeiro. LOCAL: Av. Barão do Rio Branco, nº 2.846 - 3º andar - Centro - Petrópolis/RJ. Novo Edital completo e maiores informações a partir de 03/12//2020 no “site” www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações). Esclarecimentos: Tel.: (024) 2233-8195/8202, das 12h às 17h, nos dias úteis. Petrópolis, 26 de novembro de 2020. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES - PRESIDENTE DA CPL.\r\n\r\nId: 2284771"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2284304": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPregão Eletrônico nº 318/2020 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS de aquisição de equipamentos de refrigeração e eletrodoméstico. Proc. Adm. nº 19.181/2020 - Data/Hora: 15/12/2020 às 14:00 horas. Pregão Eletrônico nº 323/2020 - Objeto: Registro de Preços de aquisição de materiais de almoxarifado. Proc. Adm. nº 23.025/2020 - Data/Hora: 17/12/2020 às 14:00 horas. Eletrônico nº 324/2020 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS de contratação de empresa especializada para serviço de alinhamento de direção, cambagem de rodas, serviço de balanceamento de rodas e serviço de caster. Proc. Adm. nº 2.320/2020 - Data/Hora: 17/12/2020 às 14:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br/blogtransparencia/page/index.asp. e no site do Banco do Brasil. Informações e-mail: licitacaosaude.resende@gmail.com ou tel. (0XX24) 3354-3922. Julio Cezar Carvalho. Superintendente Municipal de Licitações e Contratos.\r\n\r\nId: 2284304"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2284791": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 013/2020\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 3987/2020\r\n\r\nUASG 985899\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São João da Barra-RJ, avisa aos interessados que fará realizar no dia 18 de dezembro de 2020, às 10:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM - UNITÁRIO, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE BOMBA D'ÁGUA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nAbertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 10:00 horas do dia 18 de dezembro de 2020, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.\r\n\r\nEdital na íntegra: Em decorrência da pandemia do COVID-19, os editais serão retirados exclusivamente através dos seguintes endereços eletrônicos: www.sjb.rj.gov.br/licitacao e www.comprasgovernamentais.gov.br.\r\n\r\nInformações complementares através do telefone (22) 31999631 - ramal 400.\r\n\r\nSão João da Barra, 02 de dezembro de 2020.\r\n\r\nMeiry Hellen Andrade Amaral Almeida\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2284791"
                        ],
                        "2284546": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO “SINE DIE”\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA - 001/2020\r\n\r\nProcesso Administrativo: 3350/2020\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA torna público que em virtude do deferimento de tutela provisória pelo TCE-RJ, fica adiada “SINE DIE” a sessão que ocorreria no dia 04 de dezembro de 2020. \r\n\r\nSão João da Barra, 01 de dezembro de 2020.\r\n\r\nRÔMULO DE AQUINO FERREIRA\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 2284546"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2284480": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS/PMVR\r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 084/2020\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais permanentes (longarina, estante de aço/ferro pintado e outros), para a Secretaria Municipal de Saúde/PMVR. Dia: 18/12/2020 às 09hh00min. EDITAL: www.portalvr.com/licitação/FMS e www.comprasnet.gov.br UASG: 926.850. Cláudio de Alcântara Neves/Pregoeiro\r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 085/2020\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de peças e mão de obra para as câmaras de vacinas, para a Secretaria Municipal de Saúde/PMVR. Dia: 17/12/2020 às 09hh00min. EDITAL: www.portalvr.com/licitação/FMS e www.comprasnet.gov.br UASG: 926.850. Cláudio de Alcântara Neves/Pregoeiro\r\n\r\nId: 2284480"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "2284832": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ATOS DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDECRETO Nº 47.378 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nCRIA O GRUPO DE TRABALHO ESPECIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VISANDO O PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES EM CELEBRAÇÃO DOS 90 ANOS DO CRISTO REDENTOR.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, em atendimento à solicitação da Arquidiocese do Rio de Janeiro e com vistas ao melhor planejamento, execução e acompanhamento de políticas públicas voltadas para a realização das ações e eventos em celebração aos 90 anos do Cristo Redentor, e o constante do Processo nº SEI-150001/008170/2020,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Cria Grupo de Trabalho especial para o planejamento, execução e acompanhamento das atividades em Celebração dos 90 ANOS DO CRISTO REDENTOR, com vistas ao melhor planejamento e execução de políticas públicas nas ações e eventos que compõe o calendário anual de comemoração estabelecido oficialmente pela Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O Grupo de Trabalho Especial será composto por 02 (dois) membros, sendo 01 (um) deles o titular e 01 (um) deles o suplente, de cada uma das secretarias e órgãos abaixo relacionados:\r\n\r\nI - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa;\r\n\r\nII - Secretaria de Estado de Turismo;\r\n\r\nIII - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade;\r\n\r\nIV - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária;\r\n\r\nV - Subsecretaria de Vitimados da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos;\r\n\r\nArt. 3º - Este Grupo de Trabalho atuará a partir do direcionamento das ações da Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro, representada pelo Senhor reitor do Santuário do Cristo Redentor, padre Omar Raposo.\r\n\r\nArt. 4º - O Grupo de Trabalho formado por representantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro se reunirá a partir de convocação periódica a ser definida pela representação da Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro e será coordenado pelo membro titular indicado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º - Caberá ao Coordenador deste Grupo de Trabalho Especial a elaboração e envio de relatório periódico para o acompanhamento das ações planejadas e o encaminhamento do mesmo ao gabinete do Governador do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nArt. 6º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, cabendo aos relacionados no artigo anterior a indicação de seus representantes no prazo máximo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2020\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nId: 2284832"
                    ],
                    "2284854": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 47.379 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nATRIBUI À SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL A COMPETÊNCIA DE COORDENAÇÃO, APROVAÇÃO E TOMADA DE DECISÕES NECESSÁRIAS À CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO REGIONALIZADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de observar os princípios que orientam a Administração Pública esculpidos no artigo 37 da CRFB;\r\n\r\n- que a eficiência e a efetividade do gasto público devem nortear as ações de governo, com vistas ao melhor atendimento do cidadão;\r\n\r\n- que compete privativamente ao Governador dispor sobre a organização e o funcionamento da administração estadual e;\r\n\r\n- considerando os termos contidos no processo nº SEI-120207/000707/2020.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica atribuída à Secretaria de Estado da Casa Civil, as funções de coordenação, aprovação e tomada de decisões necessárias à concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de fornecimento de água e esgotamento sanitário dos municípios do Estado do Rio de janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as todas disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2020\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nId: 2284854"
                    ],
                    "2284862": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 47.380 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso das atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-270001/001592/2020, e \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que dispõe o Decreto nº 46.544, de 01 de janeiro de 2019, sobre a Estrutura do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a necessidade premente de estruturar a Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC para que possa melhor responder, como órgão responsável pelos serviços de prevenção e extinção de incêndios, de busca e salvamento, de perícia de incêndio e de defesa civil, em cumprimento ao previsto no § 5º, do art. 144 da Constituição da República Federativa do Brasil, no art. 189 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e na Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n\r\n- a necessidade de se estabelecer estrutura organizacional básica para viabilizar o funcionamento da Secretaria de Estado de Defesa Civil, instituída pelo Decreto nº 46.544, de 01 de janeiro de 2019, alterado pelo Decreto nº 46.576 de 14 de fevereiro de 2019 e pelo Decreto nº 46.614 de 29 de março de 2019; e\r\n\r\n- o imperativo de se respeitar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, nos termos do art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinto o Destacamento de Bombeiro Militar 3/4 - Paracambi, subordinado ao 4º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Iguaçu, do Comando de Bombeiro de Área VI - Baixada Fluminense, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC.\r\n\r\nArt. 2º - Fica criado, sem aumento de despesas, o 29º Grupamento de Bombeiro Militar (29º GBM - Paracambi), subordinado ao Comando de Bombeiro de Área da Baixada Fluminense (CBA VI - Baixada Fluminense), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2020\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nId: 2284862"
                    ]
                },
                "Atos do Governador": {}
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2284773": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDECRETO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120207/001214/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, e suas alterações, e da Lei nº 6.864, de 15 de agosto de 2014, ANA KARINA BRENNER, para, na qualidade de representante da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/ALERJ, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação/SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por MARIA BEATRIZ LEAL DA SILVA.\r\n\r\nId: 2284773"
                    ],
                    "2284872": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, ARTHUR VICENTE PRESTON KRUG FILHO, ID. FUNCIONAL Nº 5110662-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-120211/001963/2020.\r\n\r\nEXONERAR MAURICIO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2845348-4, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-220006/000823/2020.\r\n\r\nEXONERAR CINTIA GUERRA VALENTE, ID FUNCIONAL Nº 3103163-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Monitoramento da Qualidade das Unidades de Saúde, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/023133/2020.\r\n\r\nNOMEAR ROSIANE MENDES SANTOS para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Monitoramento da Qualidade das Unidades de Saúde, da Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cintia Guerra Valente, ID Funcional nº 3103163-3. Processo nº SEI-080001/023133/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de novembro de 2020, SARAH DA SILVA DE ALCÂNTARA, ID FUNCIONAL Nº 5036090-6/1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006809/2020.\r\n\r\nEXONERAR GUILHERME HENRIQUE SOARES DAVID, ID FUNCIONAL Nº 5103603-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, sím bolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220003/000598/2020.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, ELIAS MORAIS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5037526-1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-160002/005386/2020. \r\n\r\nId: 2284872"
                    ],
                    "2284806": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210004/000064/2020, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) CONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, o mandato conferido a membro do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária /SEAP, como se segue:\r\n\r\nRepresentante da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTitular: MARLON VINICIUS DE SOUZA BARCELLOS, designado pelo Decreto de 12 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 13.02.2020. \r\n\r\n2) ALTERAR A COMPOSIÇÃO do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária/SEAP, como se segue:\r\n\r\nRepresentante da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTitular: DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO, em substituição e completando o mandato conferido a MARLON VINICIUS DE SOUZA BARCELLOS, designado pelo Decreto de 12 de fevereiro de 2020, publicado no D.O. de 13.02.2020.\r\n\r\nId: 2284806"
                    ],
                    "2285058": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDECRETO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR VICTOR ROSA TRAVANCAS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Filipe de Almeida Pereira, ID Funcional nº 5012174-0. Processo nº SEI-150001/008291/2020.\r\n\r\nId: 2285058"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2284752": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Termo de Ajuste de Contas nº 01/2020.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo SEI nº E-12/079/809/2019.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a CLARO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a rerratificação \r\n\r\nda CLÁUSULA QUARTA, do TERMO DE AJUSTE DE CONTAS \r\n\r\nNº 01/2020 firmado entre a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CLARO S/A, nos termos do estabelecido Processo Administrativo SEI nº E-12/079/809/2019, que passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA - A despesa acima ocorrerá por conta da Natureza de Despesa n° 00100.3104.037, Programa de Trabalho n° 2151.22.122.0002.2016, sendo emitida oportunamente Nota de Empenho, referente ao período supracitado.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 02/12/2020.\r\n\r\nId: 2284752"
                            ],
                            "2284739": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 110/2019. PARTES: DETRAN/RJ e DECLINK DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 1.561.500,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e um mil e quinhentos reais). NOTA DE EMPENHO: 2020NE02247. GESTOR: Hugo Leonan Amaral da Silva, Coordenador Geral de Julgamento e Controle de Infrações, Id. Funcional nº 50258501-7. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° E-16/060/1364/2019.\r\n\r\nId: 2284739"
                            ],
                            "2284503": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE \r\n\r\nJANEIRO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ de acordo com o que consta na Tabela de Temporalidade de Documentos, e conforme consta na listagem publicada no D.O.E.R.J. de 21 de setembro de 2020, procedeu, aos 17 dias do mês de novembro do ano de 2020, à eliminação de 2798 (dois mil, setecentos e noventa e oito) Carteiras de registro de identidade, integrantes do acervo da Diretoria de Identificação Civil do período 1999-2018. Processo nº SEI-16/044/001522/2019.\r\n\r\nId: 2284503"
                            ],
                            "2284740": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ COMUNICA a empresa MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 03.286.920/0001-06, que, após análises dos fatos, a Presidência desta Autarquia decidiu pela aplicação da penalidade de multa de 1% sobre o valor dos Contratos nºs 104 e 105/14, ambos celebrados com a empresa Mastervig Express Central de Serviços Eireli, proporcionalmente às parcelas não executadas, em razão do descumprimento da Cláusula Quarta, inciso V, dos citados Contratos, em razão do descumprimento quanto aos prazos definidos nos instrumentos celebrados pelos seus pares, com base no art. 87, II da Lei nº 8.666/93, conforme notificado através da Notificação DETRAN/DCONT SEI nº 5237573/2020 e apurado no Proc. nº SEI-160186/000532/2020.\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ COMUNICA a empresa MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 03.286.920/0001-06, que, após análises dos fatos, a Presidência desta Autarquia decidiu pela aplicação da penalidade de multa de 1% sobre o valor dos Contratos nºs 104 e 105/14, ambos celebrados com a empresa Mastervig Express Central de Serviços Eireli, proporcionalmente às parcelas não executadas, em razão do descumprimento da Cláusula Quarta, inciso IX, dos citados Contratos, em razão do descumprimento quanto aos prazos definidos nos instrumentos celebrado pelos seus pares, com base no art. 87, II da Lei nº 8.666/93, conforme notificado através da Notificação DETRAN/DCONT SEI nº 5152171/2020 e apurado no Proc. nº SEI-160186/000508/2020.\r\n\r\nId: 2284740"
                            ],
                            "2284567": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, de acordo com o que consta na Tabela de Temporalidade de Documentos procedeu à eliminação de Carteiras de registro de identidade, integrantes do acervo da Diretoria de Identificação Civil, conforme relação abaixo: \r\n\r\nPUBLICAÇÃO DA LISTAGEM NO D.O.E.R.J.\r\n\r\nDIA DA ELIMINAÇÃO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\n24/09/2020\r\n\r\n17/11/2020\r\n\r\n2397 (dois mil, trezentos e noventa e sete)\r\n\r\n1999-2018.\r\n\r\n24/09/2020\r\n\r\n17/11/2020\r\n\r\n899 (oitocentos e noventa e nove)\r\n\r\n1999-2018\r\n\r\n07/10/2020\r\n\r\n24/11/2020\r\n\r\n459 (quatrocentos e cinquenta e nove)\r\n\r\n1967-1999\r\n\r\nProcs. nº SEI-160044/000002/2020, SEI-160044/000003/2020 e SEI-160044/000005/2020.\r\n\r\nId: 2284567"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "2284811": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROTOCOLO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCANCELAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nCancela-se, por incorreção, a distribuição do recurso 72429 à 4ª Câmara do Conselho de Contribuintes, realizada em 04/11/2020, referente ao Processo Administrativo nº E-04/101/1200/2018 - ADEMAR DA SILVA NASCIMENTO. Proc. nº SEI- 20071/000014/2020.\r\n\r\nId: 2284811"
                        ],
                        "2284812": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROTOCOLO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nREDISTRIBUIÇÃO DE RECURSO\r\n\r\n(SEI- 20071/000014/2020)\r\n\r\nRedistribuem-se à 4ª Câmara do Conselho de Contribuintes os recursos 75193 e 75194, referentes aos processos administrativos E-04/006/1126/2017 e E-04/006/1123/2017 - ARANY ADORNOS LTDA, por conexão ao recursos E-04/006/1127/2017 e E-04/006/1129/2017.\r\n\r\nId: 2284812"
                        ],
                        "2284813": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROTOCOLO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCANCELAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nCancela-se, por incorreção, a distribuição do recurso 66629 à 1ª Câmara do Conselho de Contribuintes, realizada em 29/01/2020, referente ao Processo Administrativo nº E-04/070/132/2013 - NACIONAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. Proc. nº SEI- 20071/000014/2020)\r\n\r\nREDISTRIBUIÇÃO DE RECURSO\r\n\r\nRedistribui-se à 3ª Câmara do Conselho de Contribuintes o recurso 66629, referente ao processo administrativo E-04/070/132/2013 - NACIONAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, por conexão ao recurso 67965, referente ao processo E-04/057251/2008. Proc. nº SEI- 20071/000014/2020.\r\n\r\nId: 2284813"
                        ],
                        "2284814": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROTOCOLO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nREDISTRIBUIÇÃO DE RECURSO\r\n\r\nRedistribui-se à 4ª Câmara do Conselho de Contribuintes o recurso 74740, referente ao Processo Administrativo nº E-04/035/100075/2018 - LPR COMERCIO EXTERIOR LTDA, por solicitação da Representante da Fazenda. Proc. nº SEI-20071/000014/2020.\r\n\r\nId: 2284814"
                        ],
                        "2284810": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROTOCOLO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCANCELAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nCancela-se, por incorreção, a distribuição do recurso 71394 1ª Câmara do Conselho de Contribuintes, realizada em 04/11/2020, referente ao Processo Administrativo nº E-04/079/1670/2017- BRASKEM S/A. Proc. nº SEI- 20071/000014/2020.\r\n\r\nId: 2284810"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2284698": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA convoca as beneficiárias, listadas abaixo, a entrar em contato com o RIOPREVIDÊNCIA, através do e-mail atendimento@rioprevidencia.rj.gov.br para apresentar documentos e defesa, se houver, no prazo máximo de 15(quinze) dias, a contar da publicação deste edital. O não atendimento ao solicitado acarretará na suspensão do benefício.\r\n\r\nPROC. Nº SEI- 040161/011164/2020 - ANA PAULA VAN HOOGSTRATEN \r\n\r\nPROC. Nº SEI-040161/011191/2020 - ROSEMERE LONGO DA SILVA. \r\n\r\nId: 2284698"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2284731": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO AGENERSA Nº 005/2020.\r\n\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ASO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de novembro de 2020\r\n\r\nVALOR GLOBAL PARA O PRÍODO DE 30 MESES: R$ 612.809,70 (seiscentos e doze mil oitocentos e nove reais e setenta centavos), atentando-se para cláusula quarta, parágrafo primeiro do instrumento contratual.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) meses\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art.24, X, da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-220007/001495/2020.\r\n\r\nEMPENHO Nº 2020NE00262.\r\n\r\nVALIDADE DO CONTRATO: A contar de 01 de dezembro de 2020.\r\n\r\nId: 2284731"
                            ],
                            "2284487": [
                                "I - Ato",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, o estudante Lucas Assis Farias e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ OBJETO: Estágio. Área de Concentração: Engenharia Naval e Oceânica. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2020 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.788/2008. PROCESSO SEI Nº E-12/010.186/2008 e PROCESSO SEI NºE-22/008/001724/2020.\r\n\r\nId: 2284487"
                            ],
                            "2284455": [
                                "I - Ato",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Eduarda Madi Alvarenga da Silva e o Centro Fed. De Educ. Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET. OBJETO: Estágio. Área de Concentração: Engenharia de Produção. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.788/2008. PROCESSO SEI Nº E-12/010.186/2008 E PROCESSO SEI NºE-22/008/002069/2020.\r\n\r\nId: 2284455"
                            ],
                            "2284456": [
                                "I - Ato",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Tainá Lopes da Silva e o Centro Fed. De Educ. Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET. OBJETO: Estágio. Área de Concentração: Engenharia Civil. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2020 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.788/2008. PROCESSO SEI Nº E-12/010.186/2008 E PROCESSO SEI NºE-22/008/002068/2020.\r\n\r\nId: 2284456"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras": {
                    "Atos": {
                        "2284584": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2020. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA e a empresa P&P TURISMO EIRELI - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).\r\n\r\nASSINATURA: 02 de dezembro de 2020. \r\n\r\nFUNDAMENTO: artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 .\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO SEI E-17/026/976/2019.\r\n\r\nId: 2284584"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Polícia Militar": {
                    "Atos": {
                        "2284687": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 038/2020. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa TOVÁ COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. OBJETO: Aquisição de pneus nos modelos VERSA - 185/65 R15, KA 195/55 R15 e RANGER 265/60 R18. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. VALOR TOTAL: R$ 3.749.415,10 (três milhões, setecentos e quarenta e nove mil quatrocentos e quinze reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/12/2020. GESTOR: MAJOR PM RG: 58.102 PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE ALMEIDA, ID: 23872373, CPF: 955.282.297-15; GESTOR SUBSTITUTO: TEN CEL JAQUES SANTOS RODRIGUES RG: 58.787, ID: 2249136/8, CPF 035.375.087/51; e os FISCAIS: 2º SGT PM RG: 57.984 ANDRÉ LUIZ DA COSTA PEREIRA, ID: 41402626, CPF: 026.359.347-97; 2º SGT PM RG: 74.679 LEONARDO DA ROCHA GOMES, ID: 22427619, CPF: 082.836.247-50; conforme ato de nomeação em DOERJ, com fulcro no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo SRP nº E-35/192/307/2019, migrado para o nº SEI-350192/001135/2020. Pregão Eletrônico nº 069/2019.\r\n\r\nId: 2284687"
                        ],
                        "2284717": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 147/2016.PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.439.697/0001-16. OBJETO: Prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiências. PRAZO: 01.12.2020 a 30.11.2021. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 30/11/2020. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/135/2016, processo eletrônico SEI nº E-09/106/135/2016.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/12/2020.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 148/2016. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMAITÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.951.668/0001-14. OBJETO: Prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiências. PRAZO: 01.12.2020 a 30.11.2021. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 30/11/2020. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/135/2016, processo eletrônico SEI nº E-09/106/135/2016.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/12/2020. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2016. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a UNIDADE DE TERAPÊUTICA HEXÁGONO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.318.816/0001-20. OBJETO: Prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiências. PRAZO: 01.12.2020 a 30.11.2021. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) DATA DA ASSINATURA: 30/11/2020. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/135/2016, processo eletrônico SEI nº E-09/106/135/2016.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/12/2020. \r\n\r\nId: 2284717"
                        ],
                        "2284695": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 012/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa MAC ID COMERCIO, SERVICOS E TECNOLOGIA DA INFORMATICA - EIRELI. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na gestão de serviços de reprografia. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 14/12/2020. VALOR TOTAL: R$ 878.400,00 (oitocentos e setenta e oito mil e quatrocentos reais): 02/12/2020. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo n° E-09/487/176/2017, migrado para o SEI-350192/000999/2020.\r\n\r\nId: 2284695"
                        ],
                        "2284025": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO DE NOVOS ALUNOS NO I CPMERJ (NITERÓI) E II CPMERJ (CAMPO GRANDE) PARA O ANO LETIVO DE 2021 - RELAÇÃO DE INSCRITOS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais e atendendo proposta do Comandante do CPM/ERJ, TORNA PÚBLICA a relação dos candidatos Aprovados classificados, Aprovados cadastro de reserva, Aprovados não classificados, Reprovados e Faltosos no processo seletivo para ingresso de novos alunos no I CPMERJ (Niterói) e II CPMERJ (Campo Grande), para o ano letivo de 2021, Processo nº SEI-350135/001571/2020, a saber:\r\n\r\nI CPMERJ (Niterói) - 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nCANDIDATOS DEPENDENTES DA PMERJ\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n109\r\n\r\nARTHUR CARDOZO DOLZANY\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n2\r\n\r\n1188\r\n\r\nISAC MINCHICK CORDEIRO\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n3\r\n\r\n83\r\n\r\nADAM QUINTANILHA DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n4\r\n\r\n1173\r\n\r\nERICA DA COSTA FERREIRA CLEMENTE\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n5\r\n\r\n807\r\n\r\nÁLEFE VALÉRIO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n6\r\n\r\n478\r\n\r\nRICARDO KLINGER PEREIRA DE ALMEIDA DOS S\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n7\r\n\r\n122\r\n\r\nANNA JULIA SILVEIRA BANDEIRA\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n8\r\n\r\n382\r\n\r\nBRIAN PIMENTA LEITE\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n9\r\n\r\n827\r\n\r\nMARIA VITORIA DINIZ DE ARAUJO\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n10\r\n\r\n226\r\n\r\nVICTOR BERNARDES VIANNA\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n11\r\n\r\n85\r\n\r\nARTHUR MIGUEL COSTA SANTIAGO\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n12\r\n\r\n529\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE XAVIER DE ALMEIDA\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n13\r\n\r\n22\r\n\r\nGIOVANNA ALVES ANTUNES\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n14\r\n\r\n161\r\n\r\nARTHUR SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n15\r\n\r\n720\r\n\r\nCAROLINA PINESSO RAMOS\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n16\r\n\r\n1286\r\n\r\nKAIQUE RAFAEL DA SILVA FARIA BAPTISTA\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n17\r\n\r\n433\r\n\r\nJULIANA BORGES CARDOSO\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\nJONATAN MACIEL DE CARVALHO\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n19\r\n\r\n954\r\n\r\nMARIANA NARCIZO DE OLIVEIRA SIRQUEIRA\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n20\r\n\r\n772\r\n\r\nVICTOR MARQUES GIRÃO\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n21\r\n\r\n898\r\n\r\nCHRISTIAN LUCAS RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n22\r\n\r\n390\r\n\r\nYASMIN BARCELOS DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n23\r\n\r\n371\r\n\r\nJUAN AZEVEDO DE MOURA\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n24\r\n\r\n1228\r\n\r\nROBERTA DE CASTRO COUTO DE CARVALHO\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n25\r\n\r\n1182\r\n\r\nMARIA LUIZA MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n26\r\n\r\n1069\r\n\r\nLUÍZA DO NASCIMENTO BELMIRO\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n27\r\n\r\n647\r\n\r\nLARA PIEDADE RAMOS\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\nEDUARDO RIBEIRO VERISSIMO\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n29\r\n\r\n980\r\n\r\nCAIO LUIS DE ALMEIDA ESPINOLA\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n30\r\n\r\n578\r\n\r\nMARIA EDUARDA DEBERGES DE SOUZA\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n31\r\n\r\n170\r\n\r\nGABRIELE TALCI LOBO\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n32\r\n\r\n892\r\n\r\nCAROLINE SIQUEIRA GAMA CARVALHO\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n33\r\n\r\n372\r\n\r\nLAURA MOTTA MENDONÇA\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n34\r\n\r\n614\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n35\r\n\r\n532\r\n\r\nYASMIN DE AZEVEDO BUSSON\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n36\r\n\r\n449\r\n\r\nSAMUEL SILVA ARAUJO\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n37\r\n\r\n697\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA DE MACEDO ATAIDES\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n38\r\n\r\n280\r\n\r\nMARIA FERNANDA ARAUJO RIBEIRO AMANCIO\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n39\r\n\r\n108\r\n\r\nSOPHIA BARRETO DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n40\r\n\r\n364\r\n\r\nCAIO ALVES DA FONSECA\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n41\r\n\r\n42\r\n\r\nARTHUR DE SOUZA GENEROSO DIAS\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n42\r\n\r\n97\r\n\r\nANA JULIA DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n43\r\n\r\n1036\r\n\r\nPEDRO LUCAS VIDAL DE OLI\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n44\r\n\r\n1140\r\n\r\nDAVI MELO LEAL ANTAS\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n45\r\n\r\n718\r\n\r\nISABELLA VICTÓRIA DIAS DA ROCHA SILVA\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n1170\r\n\r\nMARIA EDUARDA ALVES CABÓI\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n2\r\n\r\n625\r\n\r\nMARIA JÚLIA GOUVEIA FERNANDES CARRAMÃO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n3\r\n\r\n554\r\n\r\nRAFAELLA CAVALCANTI SEIXAS\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n4\r\n\r\n408\r\n\r\nMARIA CLARA MARINHO GOMES\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n5\r\n\r\n1092\r\n\r\nANA CLARA RABELO DOS SANTOS NEVES\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n6\r\n\r\n931\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n7\r\n\r\n368\r\n\r\nAGATHA VITORIA DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n8\r\n\r\n559\r\n\r\nISABELA WERMELINGER DE C.. Q. COSTA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n9\r\n\r\n556\r\n\r\nMARIA ALICIA DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n10\r\n\r\n535\r\n\r\nHUGO ALTENBERND LEITE DINIZ\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n11\r\n\r\n602\r\n\r\nMATEUS OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n12\r\n\r\n1066\r\n\r\nANDRE DO NASCIMENTO BELMIRO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n13\r\n\r\n1272\r\n\r\nHEITOR PIRES REGOS OLIVEIRA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n14\r\n\r\n1333\r\n\r\nLORENA DE OLIVEIRA MORAIS\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n15\r\n\r\n487\r\n\r\nMARIANA ALVES GOMES DE MIRANDA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n16\r\n\r\n613\r\n\r\nNICOLE BARBOZA DE NORONHA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n17\r\n\r\n506\r\n\r\nGIULIA VITORIA MENDES TOLEDO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n18\r\n\r\n48\r\n\r\nIGOR DOS ANJOS MIRANDA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n19\r\n\r\n192\r\n\r\nDIOGO COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n20\r\n\r\n1075\r\n\r\nMIGUEL DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n21\r\n\r\n1336\r\n\r\nANNA JÚLIA PEREIRA BATISTA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n22\r\n\r\n1169\r\n\r\nRAFAELA DE JESUS SILVA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n23\r\n\r\n400\r\n\r\nGIOVANNA GERMANO ANTUNES DOS SANTOS\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n24\r\n\r\n301\r\n\r\nLUIZA RODRIGUES FARIAS\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n25\r\n\r\n317\r\n\r\nRYANNE CRISTINE DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n26\r\n\r\n229\r\n\r\nGABRIEL PONTES DRUMMOND PORTELLA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n27\r\n\r\n121\r\n\r\nJOÃO VITOR DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n28\r\n\r\n33\r\n\r\nLAURA TUZZI VIANNA DA COSTA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n29\r\n\r\n671\r\n\r\nRHANA ROSA M C MARQUES RIBEIRO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n30\r\n\r\n838\r\n\r\nCRISTIANO PINTO MARINHO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n31\r\n\r\n1313\r\n\r\nTAIS DE MORAES FERREIRA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n32\r\n\r\n81\r\n\r\nMARINA FIGUEIREDO DE MORAES DA SILVA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n33\r\n\r\n922\r\n\r\nBRUNA DA CUNHA QUARESMA MENDONÇA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n34\r\n\r\n857\r\n\r\nLUYSA GOMES MARTINS\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n35\r\n\r\n1074\r\n\r\nBRENNO DE SA NASCIMENTO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n36\r\n\r\n945\r\n\r\nRHUAN GABRIEL OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n37\r\n\r\n1009\r\n\r\nVINICIUS CACHOEIRA FERREIRA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n38\r\n\r\n1124\r\n\r\nCELSO HENRIQUE DO NASCIMENTO DIAS FILHO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n39\r\n\r\n1083\r\n\r\nKAUE VINICIUS TELES PAZ\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n40\r\n\r\n762\r\n\r\nSOPHIA CARMO DA CUNHA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n41\r\n\r\n98\r\n\r\nNÍCOLAS DE ASSIS MOTA CARVALHO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n42\r\n\r\n365\r\n\r\nMANUELA DA ROCHA MATTOS\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n43\r\n\r\n374\r\n\r\nBERNARDO DA SILVA CORREA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n44\r\n\r\n459\r\n\r\nRINALDO NUNES DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n45\r\n\r\n445\r\n\r\nMATHEUS PHILIPPE GONÇALVES PORTO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n46\r\n\r\n509\r\n\r\nRAFAELLA GUARANY SANTANA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n47\r\n\r\n124\r\n\r\nGIOVANA NANI DE MOURA CALHEIROS\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n48\r\n\r\n147\r\n\r\nANNE CAROLINE FERNANDES MENEZES\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n49\r\n\r\n176\r\n\r\nMARIANNE GONÇALVES SANTA ROSA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n50\r\n\r\n849\r\n\r\nGUSTAVO LIMA MACHADO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n51\r\n\r\n893\r\n\r\nMARIA CLARA CARVALHO BARBOSA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n52\r\n\r\n717\r\n\r\nSOPHIA ARAUJO DE MATOS PINEL\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n53\r\n\r\n664\r\n\r\nÉRICK COE DO NASCIMENTO PINTO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n54\r\n\r\n202\r\n\r\nJHULI DE JESUS BARBALHO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n55\r\n\r\n1073\r\n\r\nJÚLIA DO NASCIMENTO BELMIRO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n56\r\n\r\n1090\r\n\r\nSOFIA BARBOSA NIGRO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n57\r\n\r\n1028\r\n\r\nLUCA MAGALHÃES RAMOS\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n58\r\n\r\n831\r\n\r\nMARIA CLARA DE OLIVEIRA SANTOS MARTINS\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n59\r\n\r\n1175\r\n\r\nLUNA SANTOS PASSOS SILVA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n60\r\n\r\n1262\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA LIRA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n61\r\n\r\n320\r\n\r\nCECILIA NUNES SOARES\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n62\r\n\r\n739\r\n\r\nNAYARA DANTAS NOGUEIRA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n63\r\n\r\n309\r\n\r\nANA BEATRIZ CARVALHO FRUCTUOSO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n64\r\n\r\n1216\r\n\r\nLETICIA NUNES VIEIRA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n65\r\n\r\n1162\r\n\r\nLEONA MADEIRA OLIVEIRA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n66\r\n\r\n868\r\n\r\nARTHUR BRUM GOMES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n67\r\n\r\n243\r\n\r\nMIGUEL TENORIO DAS NEVES SANTANA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n68\r\n\r\n416\r\n\r\nRAFAEL MATTOS LOPES DA ROCHA LIMA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n69\r\n\r\n832\r\n\r\nGEORGIA EMILIA DE OLIVEIRA SANTOS MARTIN\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n70\r\n\r\n530\r\n\r\nYASMIN MARCELLE MOREIRA SILVA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n71\r\n\r\n668\r\n\r\nANA BEATRIZ SOUZA ARAUJO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n72\r\n\r\n855\r\n\r\nCAIO TADEU GAMARIA PONSADILHA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n73\r\n\r\n986\r\n\r\nDANIEL LEONARDO NOGUEIRA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n960\r\n\r\nGIOVANNA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n2\r\n\r\n875\r\n\r\nFÁBIO GABRIEL BATISTA DA SILVA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n3\r\n\r\n923\r\n\r\nISABELLA LOPES RIBEIRO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n4\r\n\r\n816\r\n\r\nSARA CALHEIROS ROCHA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n5\r\n\r\n1197\r\n\r\nENZO GABRIEL SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n6\r\n\r\n1291\r\n\r\nIAN HORACIO DE CARDOSO ALVES\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n7\r\n\r\n750\r\n\r\nJOÃO PEDRO ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n8\r\n\r\n709\r\n\r\nYASMIN GOMES COSTA DE ALMEIDA BARROS\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n9\r\n\r\n579\r\n\r\nMARIA RITA GONÇALVES\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n10\r\n\r\n610\r\n\r\nSOPHIA ALVES PEREIRA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n11\r\n\r\n600\r\n\r\nMARIA LUIZA CHAVES DE BARCELLOS\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n12\r\n\r\n496\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE SILVA RIBEIRO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n13\r\n\r\n349\r\n\r\nCAUÃ COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n14\r\n\r\n186\r\n\r\nHIGOR MACEDO MAIA DA SILVA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n15\r\n\r\n180\r\n\r\nEMMANUEL DOS SANTOS MANHÃES\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n16\r\n\r\n148\r\n\r\nMARIA EDUARDA SOARES HIGINO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n17\r\n\r\n153\r\n\r\nSAMANTHA FONTES CORDEIRO JANSEN FERREIRA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n18\r\n\r\n156\r\n\r\nSABRINA FONTES CORDEIRO JANSEN FERREIRA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n19\r\n\r\n130\r\n\r\nSTHEFANY XAVIER FIGUEIRA FORTUNATO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n20\r\n\r\n137\r\n\r\nRICARDO DE OLIVEIRA MEIRELLES FURTADO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n21\r\n\r\n23\r\n\r\nGABRIELLA AZEVEDO MONTEIRO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nCANDIDATOS ÓRFÃOS DA PMERJ\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n1213\r\n\r\nALESSANDRO LIBERATORI FIUZA\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n114\r\n\r\nJOÃO LUCAS RIBEIRO VIEIRA TINOCO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n2\r\n\r\n258\r\n\r\nÁGATHA GOMES DUARTE\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\nCANDIDATOS NÃO DEPENDENETES PÚBLICO EXTERNO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n777\r\n\r\nLUIZA VILAÇA BEZERRA\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n2\r\n\r\n1167\r\n\r\nFELIPE MENEZES CARDOSO\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n3\r\n\r\n761\r\n\r\nALICE DOS SANTOS NEVES DA MOTTA\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n4\r\n\r\n1160\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO WAGNER FERRAZ\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n5\r\n\r\n217\r\n\r\nLUCAS DRUMMOND FRANKLIN DUARTE\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n6\r\n\r\n534\r\n\r\nMARIAH CRISTINE SANTOS CARDOSO\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n7\r\n\r\n224\r\n\r\nVITOR HUGO NOBREGA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n8\r\n\r\n194\r\n\r\nNICOLAS AIÚDE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n9\r\n\r\n1172\r\n\r\nEDUARDA DUARTE BAHIA\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\nCANDIDATOS NÃO DEPENDENETES PÚBLICO EXTERNO (CADASTRO DE RESERVA)\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n1233\r\n\r\nIGOR WANDERLEY LUCENA GOMES\r\n\r\nAPROVADO CADASTRO DE RESERVA\r\n\r\n2\r\n\r\n840\r\n\r\nANA JULIA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO CADASTRO DE RESERVA\r\n\r\n3\r\n\r\n788\r\n\r\nBEATRIZ FIGUEIREDO GOMES ABRANTES\r\n\r\nAPROVADO CADASTRO DE RESERVA\r\n\r\n4\r\n\r\n654\r\n\r\nBRENO LOURENCO AGUIAR\r\n\r\nAPROVADO CADASTRO DE RESERVA\r\n\r\n5\r\n\r\n947\r\n\r\nGABRIEL DA COSTA SOUZA CARDOSO\r\n\r\nAPROVADO CADASTRO DE RESERVA\r\n\r\n6\r\n\r\n541\r\n\r\nJOÃO ARTHUR CARVALHO PONTES SANTIAGO\r\n\r\nAPROVADO CADASTRO DE RESERVA\r\n\r\n7\r\n\r\n738\r\n\r\nBEATRIZ NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nAPROVADO CADASTRO DE RESERVA\r\n\r\n8\r\n\r\n171\r\n\r\nLUAN DAVI RODRIGUES ARRAES\r\n\r\nAPROVADO CADASTRO DE RESERVA\r\n\r\n9\r\n\r\n100\r\n\r\nYASMIN GINGEIRA ESPINDOLA MARQUES\r\n\r\nAPROVADO CADASTRO DE RESERVA\r\n\r\n10\r\n\r\n1076\r\n\r\nFELIPE FRAZÃO DUTRA\r\n\r\nAPROVADO CADASTRO DE RESERVA\r\n\r\n11\r\n\r\n267\r\n\r\nJULIANNE MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO CADASTRO DE RESERVA\r\n\r\n12\r\n\r\n888\r\n\r\nGYOVANNA D'CESARE GONÇALVES\r\n\r\nAPROVADO CADASTRO DE RESERVA\r\n\r\n13\r\n\r\n467\r\n\r\nBEATRIZ VITORIA BARROS MELLO\r\n\r\nAPROVADO CADASTRO DE RESERVA\r\n\r\nDE ACORDO COM PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 60, DO EDITAL.\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n1031\r\n\r\nTHAYNÁ DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n2\r\n\r\n163\r\n\r\nGABRIELLY PERES DE OLIVEIRA COSME\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n3\r\n\r\n1205\r\n\r\nEDUARDA SILVEIRA DE MENEZES\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n4\r\n\r\n1192\r\n\r\nMARIA KLARA LIMA LOPES\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n5\r\n\r\n844\r\n\r\nRODRIGO DO AMOR DIVINO ALVES\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n6\r\n\r\n994\r\n\r\nIGOR MAIA DE ARAUJO\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n7\r\n\r\n465\r\n\r\nJÚLIA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n8\r\n\r\n352\r\n\r\nMICHEL TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n9\r\n\r\n846\r\n\r\nIVANA MARIA BARBOSA VITERBO\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n10\r\n\r\n1265\r\n\r\nLAURA LOPES COUTO\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n11\r\n\r\n818\r\n\r\nMADSON CASSIO SOUSA SILVA II\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n12\r\n\r\n741\r\n\r\nPEDRO LUCAS SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n13\r\n\r\n1263\r\n\r\nJOÃO GABRIEL SILVA FEITEIRA\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n14\r\n\r\n1107\r\n\r\nJOÃO PEDRO CASTRO PEREIRA\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n15\r\n\r\n961\r\n\r\nARIANY SILVA CARVALHO DA COSTA\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n16\r\n\r\n43\r\n\r\nMATHEUS FREITAS GOMES\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n17\r\n\r\n218\r\n\r\nCAIO FABIANO MOTTA DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n18\r\n\r\n768\r\n\r\nMATHEUS PONTES BARROS DA COSTA\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n19\r\n\r\n592\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA MARTINEZ\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n20\r\n\r\n968\r\n\r\nGIOVANNA LANES DE CASTRO\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n21\r\n\r\n313\r\n\r\nMAXWELL VINYCIUS DELMOU FRANÇA DE SOUZA\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n22\r\n\r\n511\r\n\r\nALICE PURIFICATE RODRIGUES\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n23\r\n\r\n422\r\n\r\nKEVEN MIQUEIAS DE SOUSA BARBOSA\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n24\r\n\r\n536\r\n\r\nDAVI CESAR ALMEIDA DA CONCEIÇÃO MARQUES\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n25\r\n\r\n302\r\n\r\nSAMUEL NEVES QUIAIS DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n26\r\n\r\n1267\r\n\r\nDANIEL MOREIRA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n27\r\n\r\n812\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DE MORAES DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n28\r\n\r\n1281\r\n\r\nMARIA ANTONIA DE OLIVEIRA MARCOLINO\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n29\r\n\r\n769\r\n\r\nANGELO PENCO NUNES\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n30\r\n\r\n451\r\n\r\nNICOLAS VIANNA MORENO DE BRITO\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n31\r\n\r\n1159\r\n\r\nRUAN DE JESUS SOARES\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n32\r\n\r\n411\r\n\r\nGEOVANNA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n33\r\n\r\n1269\r\n\r\nPEDRO FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n34\r\n\r\n672\r\n\r\nLEONARDO DE MATTOS PAULINO FILHO\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n35\r\n\r\n967\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE RAMALHO PACHECO\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n36\r\n\r\n339\r\n\r\nBEATRIZ AMARAL MOTTA\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n37\r\n\r\n669\r\n\r\nCAIO OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n38\r\n\r\n814\r\n\r\nNICKOLAS MAGALHAES BARROSO\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n39\r\n\r\n1275\r\n\r\nLUAN GONÇALVES DA SILVA CASTRO\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n40\r\n\r\n41\r\n\r\nLAURA CHAVES BARBATTO\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n41\r\n\r\n549\r\n\r\nMARCOS PAULO GOMES FERREIRA DO NASCIMENT\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n42\r\n\r\n804\r\n\r\nSOPHIA ENGBER DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n43\r\n\r\n1157\r\n\r\nGABRIEL MIRANDA DE LOURENÇO\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n44\r\n\r\n811\r\n\r\nKAUÃ VELOSO FERNANDES\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n45\r\n\r\n906\r\n\r\nCLARISSA CANELLA MORAES LUZORIO\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n46\r\n\r\n821\r\n\r\nCAIO GARCIA BATISTA\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n47\r\n\r\n789\r\n\r\nARTHUR STOFFER DE MOURA\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n48\r\n\r\n472\r\n\r\nDAVI ROSA DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n49\r\n\r\n1000\r\n\r\nMELISSA VERONESE LEMOS SCOT RODRIGUES\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n50\r\n\r\n1203\r\n\r\nANA CAROLINA BARBOSA JARDIM\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n51\r\n\r\n1234\r\n\r\nDANIEL VICTOR ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n52\r\n\r\n1176\r\n\r\nARTHUR DA COSTA CANINDÉ PAIXÃO\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n53\r\n\r\n1123\r\n\r\nVITOR LEMOS NASCIMENTO CRUZ\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n54\r\n\r\n284\r\n\r\nMARIA CLARA PIMENTEL MAROCO\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n55\r\n\r\n504\r\n\r\nJOAQUIM HENRIQUE SANTOS RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n56\r\n\r\n1340\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA LERIPIO\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n57\r\n\r\n1199\r\n\r\nJOÃO GABRIEL OUVERNEY DE C. OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n58\r\n\r\n457\r\n\r\nGIOVANNA COSTA NASCIMENTO\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n59\r\n\r\n389\r\n\r\nPEDRO MOURA QUEIROZ\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n60\r\n\r\n1110\r\n\r\nJOÃO GABRIEL MENDONÇA MACHADO\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n61\r\n\r\n271\r\n\r\nCLARA TAVARES LIMA\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n62\r\n\r\n464\r\n\r\nANA CLARA MARQUES IBIAPINA\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n63\r\n\r\n30\r\n\r\nANA MARIA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n64\r\n\r\n985\r\n\r\nLIVIA MARQUES DO CARMO\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n65\r\n\r\n1288\r\n\r\nARTHUR SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n419\r\n\r\nALICE TOVAR ALBUQUERQUE DE ABREU VICTER\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n2\r\n\r\n588\r\n\r\nKAUAN VIANA DE OLIVEIRA DA CUNHA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n3\r\n\r\n589\r\n\r\nTHOMAS COSTA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n4\r\n\r\n1282\r\n\r\nYAN GABRIEL VIANA MARQUES\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n5\r\n\r\n657\r\n\r\nFERNANDA JARDINO CEIA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n6\r\n\r\n266\r\n\r\nARTHUR TEIXEIRA ESPÍNDOLA TELLES\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n7\r\n\r\n736\r\n\r\nJOAO OCTAVIO CORREA AMANCIO RIBEIRO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n8\r\n\r\n142\r\n\r\nANA BEATRIZ GOMES SHERMAN\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n9\r\n\r\n944\r\n\r\nNICOLE JORSEADADE FERREIRA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n10\r\n\r\n966\r\n\r\nPEDRO MENDONCA DOS SANTOS LAURIA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n11\r\n\r\n1006\r\n\r\nAMANDA BARRETO DE SOUZA PALMEIRA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n12\r\n\r\n678\r\n\r\nANELYSE DE PINHO NOBREGA DA SILVA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n13\r\n\r\n977\r\n\r\nMAYANE FERREIRA VIANNA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n14\r\n\r\n1025\r\n\r\nVICTOR HUGO PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n15\r\n\r\n797\r\n\r\nBRIAN PRATA DE ASSIS FERREIRA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n16\r\n\r\n1347\r\n\r\nRYAN LOBO BARROS\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n17\r\n\r\n731\r\n\r\nTHIAGO CEZARETI CORREA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n18\r\n\r\n653\r\n\r\nISABELLA FERREIRA PINHAL\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n19\r\n\r\n462\r\n\r\nSOFIA ANTUNES CARNEIRO TOFFANO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n20\r\n\r\n298\r\n\r\nMARIA VITORIA SERENO CARMONIZ QUINTANILH\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n21\r\n\r\n380\r\n\r\nNÍCOLAS ANDRADE RIBEIRO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n22\r\n\r\n1227\r\n\r\nELOÁ DUARTE BRAGANÇA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n23\r\n\r\n1296\r\n\r\nRENAN SIMOES PEIXOTO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n24\r\n\r\n825\r\n\r\nISAAC VIEIRA DANTAS\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n25\r\n\r\n727\r\n\r\nMARIA VITÓRIA RODRIGUES DE JESUS MONTEIR\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n26\r\n\r\n728\r\n\r\nARTHUR SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n27\r\n\r\n387\r\n\r\nDAVI GUEDES DE ASSIS SILVEIRA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n28\r\n\r\n51\r\n\r\nJOÃO LUIZ MIRA VIANNA FAUSTINO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n29\r\n\r\n937\r\n\r\nEDUARDA LUCAS RODRIGUES\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n30\r\n\r\n932\r\n\r\nCAROLINE LUCAS TAVARES\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n31\r\n\r\n1155\r\n\r\nSAMARA PAIVA VASCONCELLOS COSTA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n32\r\n\r\n1112\r\n\r\nISABELLY DOS ANJOS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n33\r\n\r\n1137\r\n\r\nBRYAN SOLIDADE MARQUES\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n34\r\n\r\n969\r\n\r\nDAVI BERNARDES DE OLIVEIRA NICOLAU\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n35\r\n\r\n1204\r\n\r\nGABRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n36\r\n\r\n505\r\n\r\nGIOVANA CARVALHO DE FARIAS\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n37\r\n\r\n447\r\n\r\nGABRIEL NUNES SANTOS\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n38\r\n\r\n134\r\n\r\nMARIA VITÓRIA CARVALHO PEIXOTO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n39\r\n\r\n174\r\n\r\nJOSE CARLOS LOPES SILVA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n40\r\n\r\n354\r\n\r\nEVELLYN COSTA DE SOUZA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n41\r\n\r\n203\r\n\r\nJOSÉ PAULO DE OLIVEIRA PORTO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n42\r\n\r\n12\r\n\r\nMARINA DE SOUZA GOMES CANDELÁRIA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n43\r\n\r\n425\r\n\r\nARTUR LEAL GUIMARAES\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n44\r\n\r\n503\r\n\r\nEMANOELE PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n45\r\n\r\n726\r\n\r\nAMANDA DE LIMA PEREIRA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n46\r\n\r\n734\r\n\r\nDAVI SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n47\r\n\r\n605\r\n\r\nKAIK BOMFIM DA SILVA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n48\r\n\r\n606\r\n\r\nMARIANE MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n49\r\n\r\n1005\r\n\r\nJÚLIA FONSECA DE ALMEIDA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n50\r\n\r\n1023\r\n\r\nJOÃO GABRIEL PIMENTA DE MEDEIROS\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n51\r\n\r\n1276\r\n\r\nNIKOLE GUIMARÃES MARTINS\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n52\r\n\r\n621\r\n\r\nBRYAN FURTADO DA CONCEICAO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n53\r\n\r\n749\r\n\r\nJUAN ALBERTO RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n54\r\n\r\n183\r\n\r\nSTEPHANY NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n55\r\n\r\n235\r\n\r\nSOPHIA FONSECA MONÇÃO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n56\r\n\r\n236\r\n\r\nLORENA BITENCOURT DE LA PLAZE SA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n57\r\n\r\n294\r\n\r\nESTHER BEATRIZ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n58\r\n\r\n1240\r\n\r\nGEOVANNA RODRIGUES BORGES\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n59\r\n\r\n1320\r\n\r\nMARIA EDUARDA DE MENESES CORREIA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n60\r\n\r\n1032\r\n\r\nCAUÃ MIGUEL DOS SANTOS PORTO DA COSTA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n61\r\n\r\n975\r\n\r\nMARIANA REIS DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n62\r\n\r\n1079\r\n\r\nLETÍCIA ESQUERDO MAGARÃO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n63\r\n\r\n1103\r\n\r\nPIETRO APOLÔNIO GARCIA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n64\r\n\r\n1094\r\n\r\nDAVI GUIMARÃES BONADIA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n65\r\n\r\n757\r\n\r\nJOÃO PEDRO CHAVES DE PAULO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n66\r\n\r\n208\r\n\r\nPATRÍCIA LOPES ASSIS\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n67\r\n\r\n385\r\n\r\nLUIZ GABRIEL BARCELOS DE CARVALHO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n68\r\n\r\n542\r\n\r\nSOPHIA MARQUES MENDES\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n69\r\n\r\n1132\r\n\r\nPEDRO SOUZA LOPES DA SILVA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n70\r\n\r\n1060\r\n\r\nGIOVANA BRUM MEDEIROS\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n71\r\n\r\n1026\r\n\r\nSAULO PEREIRA REIS\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n72\r\n\r\n1003\r\n\r\nCLARISSA DA ROCHA ALVES\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n73\r\n\r\n779\r\n\r\nESTHER AZEREDO COELHO PIRES\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n74\r\n\r\n808\r\n\r\nNICOLAS CAMPOS PORTUGAL DOS SANTOS\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n75\r\n\r\n829\r\n\r\nMARIA CLARA KOMORA DE ALMEIDA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n76\r\n\r\n1256\r\n\r\nBRENO MARIANO AZEREDO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n77\r\n\r\n500\r\n\r\nMARIA LUIZA PECANHA LEAO M. BARBOSA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n78\r\n\r\n486\r\n\r\nINAH GIMENRS DA SILVA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n79\r\n\r\n407\r\n\r\nDAVI PIVAR MACHADO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n80\r\n\r\n207\r\n\r\nYAN DE OLIVEIRA ROCHA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n81\r\n\r\n1301\r\n\r\nISAQUE FABIANO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n82\r\n\r\n1008\r\n\r\nMARYANA BARBOSA SOARES\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n83\r\n\r\n1015\r\n\r\nTHÉO ALCANTARA VIANA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n84\r\n\r\n264\r\n\r\nNÁTHALI GUERREIRO RANGEL\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n85\r\n\r\n470\r\n\r\nKAIO VITOR MAIA BRAZÃO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n86\r\n\r\n482\r\n\r\nJULIA DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n87\r\n\r\n510\r\n\r\nTHOMAS EDSON LACERDA DA ROCHA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n88\r\n\r\n533\r\n\r\nMARIA JULIA DE LIMA COSTA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n89\r\n\r\n711\r\n\r\nGUIDA VITORY CARVALHO MACHADO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n90\r\n\r\n630\r\n\r\nTHAISA DE SOUZA FREITAS DA SILVA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n91\r\n\r\n248\r\n\r\nNAOMY ARIELLE LIMA REZENDE\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n92\r\n\r\n312\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA FIALHO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n93\r\n\r\n837\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n94\r\n\r\n851\r\n\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA BRUM MAIA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n95\r\n\r\n876\r\n\r\nDIOGO RODRIGUES FIGUEIREDO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n96\r\n\r\n314\r\n\r\nLARA DE OLIVEIRA MADUREIRA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n97\r\n\r\n257\r\n\r\nLAIS FERREIRA COUTINHO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n98\r\n\r\n557\r\n\r\nMANUELA TOSTE MENEZES\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n99\r\n\r\n591\r\n\r\nJULIA DOS SANTOS SCHIMAIDA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n100\r\n\r\n1056\r\n\r\nAGATHA VITORIA LEMOS SILVA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n101\r\n\r\n854\r\n\r\nLARA INSABRALDE DE CARVALHO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n102\r\n\r\n1343\r\n\r\nVICTORIA PEREIRA E SILVA COSTA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n103\r\n\r\n1153\r\n\r\nGABRIEL THOMAZ FIGUEIRA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n1150\r\n\r\nANA BEATRIZ DA SILVA DENUCCI SANTIAGO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n2\r\n\r\n1138\r\n\r\nDANIEL CARVALHO DOS REIS\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n3\r\n\r\n1131\r\n\r\nJHULIANA NUNES SANTIAGO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n4\r\n\r\n1019\r\n\r\nISABELLA SABALHO LAURINDO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n5\r\n\r\n1024\r\n\r\nTHÉO MACHADO LIMA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n6\r\n\r\n1021\r\n\r\nMILLENA GUEDES BRITO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n7\r\n\r\n1041\r\n\r\nJOAO PEDRO MICK SILVA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n8\r\n\r\n1034\r\n\r\nELOAH DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n9\r\n\r\n976\r\n\r\nBRENO NILO BENTO PEÇANHA LOPES\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n10\r\n\r\n962\r\n\r\nLUCAS ALESSANDRO SOARES DE SOUZA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n11\r\n\r\n952\r\n\r\nCASSIANO BELMONT GOMES GENUÍNO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n12\r\n\r\n862\r\n\r\nYLLANA BELMONT GOMES DA SILVA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n13\r\n\r\n864\r\n\r\nJÚLIA MAGALHÃES DALL BELLO MOTTA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n14\r\n\r\n865\r\n\r\nMARCOS FELIPE MARTINS DE LIMA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n15\r\n\r\n920\r\n\r\nRAFAEL DO AMARAL RIBEIRO COUTINHO DA SIL\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n16\r\n\r\n721\r\n\r\nEMANUEL SILVA BALBINO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n17\r\n\r\n754\r\n\r\nELOAH PEREIRA DE SOUZA TONELLI\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n18\r\n\r\n1292\r\n\r\nGUILHERME DE MELLO ALVINO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n19\r\n\r\n1315\r\n\r\nAGATHA ALANNY MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n20\r\n\r\n1309\r\n\r\nCAROLINA MARCOS ROCHA DE AGUIAR\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n21\r\n\r\n1209\r\n\r\nRICHARD FERRAREZ SILVA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n22\r\n\r\n1186\r\n\r\nYASMIM MARQUES MAGALHÃES\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n23\r\n\r\n603\r\n\r\nMARCELLO LIMA DA ROCHA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n24\r\n\r\n601\r\n\r\nGUSTAVO NOGUEIRA DE ABREU\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n25\r\n\r\n616\r\n\r\nSARAH DE ARAÚJO CUNHA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n26\r\n\r\n710\r\n\r\nINGRID DE AZEVEDO FARIAS DA SILVA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n27\r\n\r\n742\r\n\r\nGUSTAVO SILVA DOS ANJOS\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n28\r\n\r\n667\r\n\r\nMARIA FERNANDA VIEIRA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n29\r\n\r\n562\r\n\r\nMARIA EDUARDA MARQUES TRINDADE\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n30\r\n\r\n514\r\n\r\nVITÓRIA SILVA PACHECO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n31\r\n\r\n483\r\n\r\nLETÍCIA GAMEIRO DE LUCENA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n32\r\n\r\n450\r\n\r\nLUCAS ANDRADE BAYÃO RIBEIRO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n33\r\n\r\n427\r\n\r\nJOÃO VICTOR COSTA DA SILVA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n34\r\n\r\n432\r\n\r\nLUCAS DE MELO NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n35\r\n\r\n275\r\n\r\nANA BEATRIZ BARCELOS DOS SANTOS MATTOS\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n36\r\n\r\n279\r\n\r\nKAIO MIGUEL DA SILVA CORREA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n37\r\n\r\n285\r\n\r\nDAVI PEREIRA BRENLLA MELLO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n38\r\n\r\n283\r\n\r\nSABRINA MUHLETHALER RODRIGUES\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n39\r\n\r\n234\r\n\r\nYASMIN COSTA DA SILVA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n40\r\n\r\n230\r\n\r\nESTEVAO SUZARTE LOPES\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n41\r\n\r\n305\r\n\r\nNICOLAS FRANÇA ALVES DE CAMPOS\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n42\r\n\r\n306\r\n\r\nARTUR CERILO DE SOUZA LOPES\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n43\r\n\r\n337\r\n\r\nKAROLINY SANTOS TELLES\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n44\r\n\r\n375\r\n\r\nLEANDRO SILVA LIMA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n45\r\n\r\n199\r\n\r\nLUANNY DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n46\r\n\r\n188\r\n\r\nLUANA CRISTINA GONÇALVES SILVERIO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n47\r\n\r\n14\r\n\r\nISABELLY PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n48\r\n\r\n24\r\n\r\nANA JULIA SANTA BRIGIDA PEREIRA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n49\r\n\r\n87\r\n\r\nLAYS BORGES DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n50\r\n\r\n93\r\n\r\nMIGUEL RIBEIRO DE MATTOS\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nII CPMERJ (Campo Grande) - 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nCANDIDATOS DEPENDENTES DA PMERJ\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n214\r\n\r\nLAÍS SAMPAIO GONÇALVES\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n2\r\n\r\n1050\r\n\r\nANDRÉ VICTOR BARDE GONÇALVES DA CUNHA\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n3\r\n\r\n1135\r\n\r\nGUSTAVO JUBRAM FERNANDES\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n4\r\n\r\n799\r\n\r\nALYCIA BASILE DA SILVA DE A. MAGALHÃES\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n5\r\n\r\n715\r\n\r\nPEDRO GABRIEL CORREIA DE O. CARVALHO\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n6\r\n\r\n435\r\n\r\nNICKOLAS ALEXANDRE V. BASTOS PEREIRA\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n7\r\n\r\n429\r\n\r\nKAILANE BATISTA RIBEIRO\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n8\r\n\r\n49\r\n\r\nISABELA NUNES LOPES SOARES\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n9\r\n\r\n430\r\n\r\nNATHAN CAMPOS CORREIA\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n10\r\n\r\n942\r\n\r\nRAFAELLA MILHOMEM DIAS\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n11\r\n\r\n178\r\n\r\nLAÍS DANTAS DE ALMEIDA\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n12\r\n\r\n469\r\n\r\nANA JÚLIA PEREIRA VELLASCO MACHADO\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n13\r\n\r\n617\r\n\r\nISABELA HETH DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n14\r\n\r\n1059\r\n\r\nMARIANA MARQUES DA FONSECA SOUZA\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n15\r\n\r\n751\r\n\r\nENZO DE OLIVEIRA TENORIO\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n16\r\n\r\n138\r\n\r\nMATHEUS YAN PATRÍCIO VIEIRA\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n17\r\n\r\n418\r\n\r\nJOÃO LUIZ VIEIRA ALVES DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n18\r\n\r\n316\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n19\r\n\r\n168\r\n\r\nANNA LIVIA PEIXOTO DE MEDEIROS\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n20\r\n\r\n953\r\n\r\nYESHUA JAMORIGO ALVES\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n21\r\n\r\n611\r\n\r\nRANIA DE ANDRADE MONTEIRO\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n22\r\n\r\n820\r\n\r\nDAVI HENRIQUE SOUZA DE LIMA\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n23\r\n\r\n64\r\n\r\nGUILHERME SANTANA DE MENEZES\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n24\r\n\r\n856\r\n\r\nGUILHERME HERCULES DE ABREU\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n25\r\n\r\n73\r\n\r\nPIETRA MELO DE FARIAS\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n26\r\n\r\n981\r\n\r\nJOÃO GABRIEL SOUZA DANTAS\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n27\r\n\r\n689\r\n\r\nFELIPE DA SILVA DE FARIA\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n28\r\n\r\n84\r\n\r\nMANUELA DA SILVA PANZA NUNES\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n29\r\n\r\n67\r\n\r\nYASMIN ESPOSTI MOURA\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n30\r\n\r\n398\r\n\r\nLUCAS TAMBARA FELIX\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n31\r\n\r\n1152\r\n\r\nMARIA LUÍZA SANTANA GARCIA\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n32\r\n\r\n778\r\n\r\nMANUELA MESQUITA LIMA BATISTA\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n33\r\n\r\n569\r\n\r\nGABRIEL AQUILES LEITE CAMPELO\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n34\r\n\r\n104\r\n\r\nGUILHERME DO CASAL ANDRADE\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n35\r\n\r\n651\r\n\r\nFELIPE OLIVEIRA DOS ANJOS\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n36\r\n\r\n987\r\n\r\nBRAYAN ANDERSON MOREIRA CAMPOS\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\nCANDIDATOS DEPENDENETES (CADASTRO DE RESERVA)\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n673\r\n\r\nROBERT BEZERRA DE BARROS ROCHA\r\n\r\nAPROVADO CADASTRO DE RESERVA\r\n\r\n2\r\n\r\n175\r\n\r\nMARIA EDUARDA RODRIGUES LINS\r\n\r\nAPROVADO CADASTRO DE RESERVA\r\n\r\n3\r\n\r\n929\r\n\r\nEMANUEL RAMOS QUINTILIANO DAS NEVES\r\n\r\nAPROVADO CADASTRO DE RESERVA\r\n\r\n4\r\n\r\n746\r\n\r\nGIOVANA LIMA RODRIGUES\r\n\r\nAPROVADO CADASTRO DE RESERVA\r\n\r\n5\r\n\r\n322\r\n\r\nJEFERSON VINICIUS DE LIMA FERNANDES\r\n\r\nAPROVADO CADASTRO DE RESERVA\r\n\r\n6\r\n\r\n1171\r\n\r\nANDERSON NATHAN ALVES MOTTA\r\n\r\nAPROVADO CADASTRO DE RESERVA\r\n\r\n7\r\n\r\n162\r\n\r\nBÁRBARA GUIMARÃES MOTA\r\n\r\nAPROVADO CADASTRO DE RESERVA\r\n\r\n8\r\n\r\n292\r\n\r\nGUILHERME DOS ANJOS BELLO\r\n\r\nAPROVADO CADASTRO DE RESERVA\r\n\r\n9\r\n\r\n537\r\n\r\nELIZA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nAPROVADO CADASTRO DE RESERVA\r\n\r\nDE ACORDO COM PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 60, DO EDITAL.\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n474\r\n\r\nNAIARA FERNANDA MARTINS BAHIA\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n2\r\n\r\n880\r\n\r\nHENRY FERNANDES DANIEL\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n3\r\n\r\n123\r\n\r\nKAIQUE MIGUEL LIMA LABRIOLA\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n4\r\n\r\n345\r\n\r\nMANUELA FERREIRA DE FREITAS\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n5\r\n\r\n847\r\n\r\nALEXANDER ABREU RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n6\r\n\r\n1249\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA DE JESUS\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n7\r\n\r\n206\r\n\r\nFERNANDA COSTA DUARTE\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n8\r\n\r\n546\r\n\r\nGUILHERME MARINO OLIVEIRA GUAYANAZ\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n9\r\n\r\n212\r\n\r\nBRYAN CARLOS QUINTANILHA CARNEIRO\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n10\r\n\r\n631\r\n\r\nCAMILA DA CUNHA GONÇALVES\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n11\r\n\r\n356\r\n\r\nLEONAN CARLOS GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n12\r\n\r\n648\r\n\r\nGABRIELLE BASIGIO DO PRADO\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n13\r\n\r\n1243\r\n\r\nHEITOR MACIEL NOGUEIRA\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n14\r\n\r\n315\r\n\r\nMARIA EDUARDA ALVES COSTA\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n15\r\n\r\n524\r\n\r\nHEITOR JAQUES DE FREITAS\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n16\r\n\r\n61\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n17\r\n\r\n69\r\n\r\nISABEL ANTUNES DOS SANTOS MELO\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n18\r\n\r\n34\r\n\r\nHUGO MEZAVILA RIBEIRO\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n19\r\n\r\n565\r\n\r\nGABRIEL SEBASTIAN FIDELIS MENDES DOS SAN\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n20\r\n\r\n233\r\n\r\nGEOVANA MACEDO DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n21\r\n\r\n662\r\n\r\nGUILHERME HASSAN COSTA BIANQUINI\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n22\r\n\r\n817\r\n\r\nPEDRO LUCAS BIAGE\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n23\r\n\r\n395\r\n\r\nJOAO PEDRO DE OLIVEIRA MATOS\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n24\r\n\r\n150\r\n\r\nLUCAS CAVALCANTI DOS REIS\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n25\r\n\r\n558\r\n\r\nLARISSA SOUZA SILVA\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n26\r\n\r\n972\r\n\r\nGUSTAVO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n27\r\n\r\n259\r\n\r\nCAIO CESAR DE ALMEIDA BASTOS\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n28\r\n\r\n632\r\n\r\nMIGUEL MACIEL CRUZ\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n29\r\n\r\n262\r\n\r\nRANNAH LANZELOTTI DE ARAUJO\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n551\r\n\r\nTHALES DE SOUZA MARINS\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n2\r\n\r\n714\r\n\r\nENZO ANDRADE NANTES\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n3\r\n\r\n82\r\n\r\nMATHEUS CARVALHO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n4\r\n\r\n791\r\n\r\nMARIA HELENA MARIANO PARREIRAS\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n5\r\n\r\n300\r\n\r\nTHIAGO MATHEUS DUTRA SANT ANNA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n6\r\n\r\n158\r\n\r\nBRENDHA RODRIGUES TAVOLARO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n7\r\n\r\n584\r\n\r\nANNE BEATRIZ VICENTE NUNES\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n8\r\n\r\n1004\r\n\r\nDAVIH TUASCO DA CRUZ\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n9\r\n\r\n1010\r\n\r\nLUIZA LIMA DA COSTA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n10\r\n\r\n242\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FIGUEREDO PEREIRA MONTEIR\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n11\r\n\r\n44\r\n\r\nMARIANA GUIMARAES FLAUZINO MENDES\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n12\r\n\r\n748\r\n\r\nBRYAN MATEUS BORGE DE LUCENA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n13\r\n\r\n659\r\n\r\nKAUAN DA SILVA FIGUEIRA COELHO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n14\r\n\r\n522\r\n\r\nJULIO CÉSAR GAIANI DE ALMEIDA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n15\r\n\r\n543\r\n\r\nISABELLA PEREIRA FREITAS DE ALMEIDA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n16\r\n\r\n531\r\n\r\nMARIA EDUARDA XAVIER MAIA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n17\r\n\r\n105\r\n\r\nARTHUR DOS SANTOS BRANDÃO MARTINS\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n18\r\n\r\n94\r\n\r\nESTHER VALÉRIA DE SOUSA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n19\r\n\r\n119\r\n\r\nDAVI DOS REIS TEIXEIRA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n20\r\n\r\n260\r\n\r\nRAISSA LANZELOTTI DE ARAUJO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n21\r\n\r\n1179\r\n\r\nPIETRO LOPES SOARES\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n22\r\n\r\n1311\r\n\r\nMARIA LUIZA LYRA DOS SANTOS\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n23\r\n\r\n71\r\n\r\nCARLOS DANIEL DE SÁ DIZ\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n24\r\n\r\n287\r\n\r\nFELIPE DE SENNE MALTA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n25\r\n\r\n281\r\n\r\nVITOR BORGES DA SILVA ROCHA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n26\r\n\r\n488\r\n\r\nREBECA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n27\r\n\r\n397\r\n\r\nBEATRIZ MANGUELLI ALVES DE MOURA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n28\r\n\r\n381\r\n\r\nLUIS FELIPE MONTANI ALVES\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n29\r\n\r\n725\r\n\r\nANNA JULIA DE LIMA DANTAS GONÇALVES\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n30\r\n\r\n520\r\n\r\nMARIA CLARA BARRETO DE OLIVEIRA PIRES\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n31\r\n\r\n32\r\n\r\nREBECA TRIDADE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n32\r\n\r\n250\r\n\r\nSOFIA DE ALMEIDA BASTOS\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n33\r\n\r\n228\r\n\r\nTHAILA MARQUES CARDOSO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n34\r\n\r\n1260\r\n\r\nCAIO FÁBIO MARTINS DA SILVA LUIZ\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n35\r\n\r\n1178\r\n\r\nCARLOS MAGNO GOMESGOMES DOS SANTOS\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n36\r\n\r\n1297\r\n\r\nBRUNA COSTA DA SILVA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n37\r\n\r\n1338\r\n\r\nLARAH SOUZA SANTANA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n38\r\n\r\n873\r\n\r\nJULIA DO NASCIMENTO CAMARGO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n39\r\n\r\n890\r\n\r\nKAUÃ DUARTE CANTO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n40\r\n\r\n949\r\n\r\nLARA DE LIMA LEAL\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n41\r\n\r\n940\r\n\r\nMIRELLA DE OLIVEIRA DE AZAMBUJA LOURES\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n42\r\n\r\n396\r\n\r\nANNA CLARA NASCIMENTO GOMES\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n43\r\n\r\n393\r\n\r\nYAGO DA COSTA VIDINHO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n44\r\n\r\n567\r\n\r\nMARIA LUISA DE LIMA DRAGO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\nENZO ALMEIDA BRUNO VIEIRA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n46\r\n\r\n118\r\n\r\nANTHONY INACIO JASSET\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n47\r\n\r\n189\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA LARRUBIA MARTINS\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n48\r\n\r\n196\r\n\r\nNICOLLE NOVELLINO MIRANDA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n49\r\n\r\n908\r\n\r\nTAINA PEDROSA LARANJA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n50\r\n\r\n933\r\n\r\nVANESSA FLEIXEIRA PAIVA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n51\r\n\r\n948\r\n\r\nYASMIM CONCOLATO CONCEIÇÃO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n52\r\n\r\n991\r\n\r\nMIGUEL BORGES DE SOUZA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n53\r\n\r\n1323\r\n\r\nJOAO PEDRO MONTEIRO BRAGA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n54\r\n\r\n1299\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA MACHADO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n55\r\n\r\n1307\r\n\r\nBRAYAN DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n56\r\n\r\n1111\r\n\r\nISRAEL MARIAN DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n57\r\n\r\n1051\r\n\r\nEURAN INOCENCIO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n58\r\n\r\n907\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PIMENTA DA SILVA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n59\r\n\r\n894\r\n\r\nASAFE BARROS DE SOUSA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n60\r\n\r\n128\r\n\r\nMARIA JÚLIA MAIA DE BARROS\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n61\r\n\r\n107\r\n\r\nMARIANA NOBRE NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n62\r\n\r\n240\r\n\r\nELISA FERNANDA DA SILVA CRUZ\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n63\r\n\r\n288\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA MARTTORELLI\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n64\r\n\r\n256\r\n\r\nNYCOLLAS RAYAN ALMEIDAALMEIDA LEAL\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n65\r\n\r\n361\r\n\r\nSOFIA FERREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n66\r\n\r\n358\r\n\r\nKARLA JEOVANA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n67\r\n\r\n151\r\n\r\nGIOVANNA PIMENTA LUNZ\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n68\r\n\r\n95\r\n\r\nANA CLARA DA ROCHA MARINHO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n69\r\n\r\n111\r\n\r\nEDUARDA LESSA ESTARNECK\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n70\r\n\r\n974\r\n\r\nEVELYN DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n71\r\n\r\n992\r\n\r\nALVARO DO NASCIMENTO SILVA JUNIOR\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n72\r\n\r\n1101\r\n\r\nRAFAELA NIEDZEILSKI CHAVES DE FARIA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n73\r\n\r\n1080\r\n\r\nANNA BEATRIZ CABRAL VIEIRA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n74\r\n\r\n1104\r\n\r\nMARIA JULIA BENITES DE CARVALHO GOMES\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n75\r\n\r\n1154\r\n\r\nANNA MAISHA JUNIOR DE SOUZA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n76\r\n\r\n909\r\n\r\nMARIANA PEDROSA LARANJA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n77\r\n\r\n819\r\n\r\nVICTOR HUGO MAGALHÃES VIANA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n78\r\n\r\n1318\r\n\r\nMIGUEL RICARDO DE ANDRADE NUNES\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n79\r\n\r\n1285\r\n\r\nANNA JULYA VASCONCELOS FELIPPE DE OLIVEI\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n80\r\n\r\n1337\r\n\r\nKAUÃ SOUZA SANTANA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n81\r\n\r\n650\r\n\r\nMANUELA MORENA LEITE DE CARVALHO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n82\r\n\r\n550\r\n\r\nFLAVIO DE MELO OLIVEIRA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n83\r\n\r\n92\r\n\r\nHENRY GABRIEL SOUZA BENACE\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n84\r\n\r\n347\r\n\r\nANTONIO ELIMAR NUNES DAS CHAGAS\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n85\r\n\r\n1332\r\n\r\nHEITOR DE AZEVEDO FERREIRA DOS SANTOS RO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n86\r\n\r\n1177\r\n\r\nMANUELLA POKORNI MACEDO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n87\r\n\r\n1020\r\n\r\nLAURA COUTINHO DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n88\r\n\r\n334\r\n\r\nENZO CORREA DO BONFIM\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n89\r\n\r\n126\r\n\r\nKAUE PIETRO NASCIMENTO DA SILVA DE SANTANNA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n90\r\n\r\n169\r\n\r\nRYAN MODESTO MONTEIRO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n91\r\n\r\n167\r\n\r\nANNA CLARA SOUSA TRE\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n92\r\n\r\n184\r\n\r\nANA LUIZA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n93\r\n\r\n516\r\n\r\nMIKAELLA TRAVAGLIA PIRES\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n94\r\n\r\n413\r\n\r\nCAIO LEANDRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n95\r\n\r\n563\r\n\r\nGEOVANNA DA SILVA LEAL\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n96\r\n\r\n973\r\n\r\nJORGE ANDRE GONÇALVES LOURENÇO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n97\r\n\r\n1268\r\n\r\nAGATHA DE ABREU DUARTE GARCIA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n98\r\n\r\n1072\r\n\r\nAMANDA LEITE COUTINHO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n99\r\n\r\n571\r\n\r\nJORGE LUIS CHAN DE PAULA JUNIOR\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n100\r\n\r\n468\r\n\r\nANDRE HENRIQUE MENDES BASTOS DA C BATISTA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n101\r\n\r\n193\r\n\r\nANA JULIA DE PAIVA SUDARIO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n102\r\n\r\n135\r\n\r\nLAVÍNIA FERREIRA FRASCINO JACINTHO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n103\r\n\r\n333\r\n\r\nMIKAEL APOLINÁRIO ALVES\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n104\r\n\r\n86\r\n\r\nVICTOR HUGO FÉLIX DE SOUZA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n105\r\n\r\n50\r\n\r\nGABRIELA LIMA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n106\r\n\r\n420\r\n\r\nJULIA PINHEIRO CASTRO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n107\r\n\r\n752\r\n\r\nLAURA FERREIRA SANTANA BORGES DA SILVA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n108\r\n\r\n959\r\n\r\nEMILY BARROS DO NASCIMENTO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n109\r\n\r\n941\r\n\r\nMILLENA DE OLIVEIRA DE AZAMBUJA LOURES\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n110\r\n\r\n639\r\n\r\nLIVIA EDUARDA DA CUNHA GONÇALVES\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n111\r\n\r\n436\r\n\r\nSOPHIA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n112\r\n\r\n523\r\n\r\nGABRIELLA DE MEDEIROS MALAFAIA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n113\r\n\r\n254\r\n\r\nMELISSA TORRES GARCIA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n114\r\n\r\n1014\r\n\r\nMARIA EDUARDA MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n115\r\n\r\n440\r\n\r\nCALEBE SOUSA CERQUEIRA CRUZ\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n454\r\n\r\nGUILHERME PEREIRA OUVERNEY VALENTE\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n2\r\n\r\n463\r\n\r\nANTONIO CASTRO DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n3\r\n\r\n414\r\n\r\nANNA CLARA FILIPPO SOUZA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n4\r\n\r\n502\r\n\r\nMANUELA ANDRADE LOUZADA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n5\r\n\r\n473\r\n\r\nMARIA CLARA MONTEIRO GOMES\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n6\r\n\r\n499\r\n\r\nMIGUEL MONTEIRO DE CASTRO DA SILVA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n7\r\n\r\n555\r\n\r\nDAVI FINAMORA DOS SANTOS\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n8\r\n\r\n637\r\n\r\nSARAH DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n9\r\n\r\n656\r\n\r\nTHALYS MENDES DA COSTA SILVA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n10\r\n\r\n629\r\n\r\nANA CLARA ALVES LIMA DA SILVA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n11\r\n\r\n612\r\n\r\nSOPHIA DE ALMEIDA BRANDÃO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n12\r\n\r\n580\r\n\r\nALLAN ALBERTO LEITE DA SILVA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n13\r\n\r\n735\r\n\r\nJUAN LORENZO GONZALEZ MATIAS\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n14\r\n\r\n702\r\n\r\nJOAO PEDRO BORGHESI FERREIRA CORDEIRO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n15\r\n\r\n695\r\n\r\nRAFAEL CAIQUE DA SILVA ALCANTARA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n16\r\n\r\n261\r\n\r\nRYAN ABREU DA SILVA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n17\r\n\r\n290\r\n\r\nJOÃO GABRIEL LAMBARINE DE CARVALHO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n18\r\n\r\n291\r\n\r\nINGRID TELES VIEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n19\r\n\r\n272\r\n\r\nGABRIEL ANDRADE DE FARIA NEVES\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n20\r\n\r\n278\r\n\r\nLUCCA DE LUNA SILVA GOMES\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n21\r\n\r\n238\r\n\r\nMARIA FERNANDA CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n22\r\n\r\n239\r\n\r\nANA CLARA DOS REIS SANTOS\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n23\r\n\r\n210\r\n\r\nSARAH PEREIRA DUARTE\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n24\r\n\r\n223\r\n\r\nDANIEL ANTENOR PESSANHA M.DOS SANTOS\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n25\r\n\r\n331\r\n\r\nAGATHA CAVALCANTE SICILIANO DE MENEZES\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n26\r\n\r\n318\r\n\r\nMARIA EDUARDA GONÇALVES CARDOSO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n27\r\n\r\n326\r\n\r\nALYNE MARQUES BARBOZA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n28\r\n\r\n299\r\n\r\nCAMILLY CARDOSO DE MATOS\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n29\r\n\r\n346\r\n\r\nVÍTOR BRAZ PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n30\r\n\r\n377\r\n\r\nANA JULIA DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n31\r\n\r\n66\r\n\r\nLUCAS KAUÃ DOA SANTOS SANTIAGO DE MOURA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\nDANIEL FELIPE BRAGA LOPES DE SOUSA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n33\r\n\r\n99\r\n\r\nRAFAELLA THEODORO SANTANNA ROSA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n34\r\n\r\n179\r\n\r\nPEDRO JORGE CERQUEIRA CONDE\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n35\r\n\r\n1017\r\n\r\nLEONARDO AUGUSTO BARBOSA DE ARAÚJO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n36\r\n\r\n1037\r\n\r\nGIULIA DA SILVA SANTOS MUNIZ\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n37\r\n\r\n1049\r\n\r\nBRYAN KEVIN LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n38\r\n\r\n950\r\n\r\nTHAINÁ SHAYENE FONSECA GOMES\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n39\r\n\r\n983\r\n\r\nMARIA EDUARDA DE SOUZA DE ALMEIDA TOMAZ\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n40\r\n\r\n1053\r\n\r\nMARIA LUISA ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n41\r\n\r\n1084\r\n\r\nLARA DE LIMA LEAL\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n42\r\n\r\n1158\r\n\r\nMAYARA SIQUEIRA VERDAN MOREIRA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n43\r\n\r\n1109\r\n\r\nJUAN PIERRY NEVES GOES\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n44\r\n\r\n1125\r\n\r\nMARIA VITÓRIA DA SILVA BRITO PINTO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n45\r\n\r\n786\r\n\r\nEMILLY CRISTINE DOS S MACHADO DA SILVA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n46\r\n\r\n758\r\n\r\nLETICIA ANTONELLA SILVA PORTELLA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n47\r\n\r\n903\r\n\r\nSOPHIA BARROS SPALA MEDEIROS\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n48\r\n\r\n877\r\n\r\nHENZO DANIEL ANDRADE PERES\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n49\r\n\r\n878\r\n\r\nNATHIELLY VENTURA PEREIRA CORDEIRO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n50\r\n\r\n859\r\n\r\nNINA JULIA CARVALHO CAMARGO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n51\r\n\r\n1274\r\n\r\nLARISSA LIMA ARAUJO SENA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n52\r\n\r\n1235\r\n\r\nDAVI LUCHESSI GARCIA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n53\r\n\r\n1236\r\n\r\nMIGUEL FERREIRA LOPES CARVALHO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n54\r\n\r\n1237\r\n\r\nMATHEUS GARCIA LUCHESSI\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n55\r\n\r\n1184\r\n\r\nANA NOBREGA MARQUES\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n56\r\n\r\n1206\r\n\r\nMANUELLA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n57\r\n\r\n1339\r\n\r\nRAICA SAMARA DE OLIVEIRA RIOS\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nCANDIDATOS ÓRFÃOS DA PMERJ\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n394\r\n\r\nVICTOR ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n2\r\n\r\n939\r\n\r\nDAVI SALES LUCENA\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n3\r\n\r\n853\r\n\r\nMIGUEL ALVES POURCHET\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n4\r\n\r\n733\r\n\r\nMARIAH LUÍSA DIAS CARNEIRO PERFEITO\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n663\r\n\r\nMATHEUS BAPTISTA SIMAS THEODORO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n2\r\n\r\n581\r\n\r\nENZO AGOSTINHO COELHO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n3\r\n\r\n552\r\n\r\nSOFIA GIOVANA SANTOS SIMAS\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n4\r\n\r\n989\r\n\r\nANA CLARA BARBOSA ALVES CAMELLO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n5\r\n\r\n861\r\n\r\nIZABELLA CRISTINA POLIDORO DE ALMEIDA SI\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n6\r\n\r\n996\r\n\r\nGIOVANA BARBOSA ALVES CAMELLO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n641\r\n\r\nBRYAN ROMA DA SILVA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n2\r\n\r\n152\r\n\r\nCAIO DA SILVEIRA RIBEIRO ROCHA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n3\r\n\r\n327\r\n\r\nANDRE MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nCANDIDATOS NÃO DEPENDENETES PÚBLICO EXTERNO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n1341\r\n\r\nMARIANA FORTUNATO FÉLIX DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n2\r\n\r\n587\r\n\r\nMARIANNE DA SILVA ROCHA\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n3\r\n\r\n677\r\n\r\nJOAO ROBERTO DE ARAUJO FERNANDES GONCALVES\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n4\r\n\r\n813\r\n\r\nMARIA EDUARDA COSTA SOARES\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\n5\r\n\r\n1126\r\n\r\nMAITÊ DE OLIVEIRA ROXO\r\n\r\nAPROVADO CLASSIFICADO\r\n\r\nCANDIDATOS NÃO DEPENDENETES PÚBLICO EXTERNO (CADASTRO DE RESERVA)\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n139\r\n\r\nMARIA IZABEL DE TARSO MACHADO LIMA\r\n\r\nAPROVADO CADASTRO DE RESERVA\r\n\r\nDE ACORDO COM PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 60, DO EDITAL.\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n133\r\n\r\nLAÍS GABRIELLI SÁ DE ARAÚJO\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n2\r\n\r\n627\r\n\r\nGIOVANNA VALENTIM MORAES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n3\r\n\r\n1070\r\n\r\nRAFAEL GOMES DOS REIS\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n4\r\n\r\n770\r\n\r\nVICTOR HUGO DE FREITAS SAAR\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n5\r\n\r\n498\r\n\r\nMARIA EDUARDA VIEIRA MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n6\r\n\r\n90\r\n\r\nPAULO VICTOR DE OLIVEIRA FONTES COSTA\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n7\r\n\r\n1012\r\n\r\nNICHOLAS BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n8\r\n\r\n328\r\n\r\nAPOLO CÉSAR ADERALDO LEMOS\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n9\r\n\r\n1061\r\n\r\nJULIA DUFFES FERREIRA\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n10\r\n\r\n405\r\n\r\nMANUELA HENRIQUES REBELLO\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n11\r\n\r\n747\r\n\r\nANA JULIA SILVA QUINTANILHA\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n12\r\n\r\n1220\r\n\r\nGABRIELA DE AZEVEDO FENTANES\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n13\r\n\r\n1325\r\n\r\nMARIA EDUARDA NASCIMENTO ROCHA\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n14\r\n\r\n348\r\n\r\nPEDRO FERNANDINI DA FONSECA\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n15\r\n\r\n593\r\n\r\nDAVI VALLERIOTE FENTA\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n16\r\n\r\n599\r\n\r\nDAVI VIEIRA DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n17\r\n\r\n15\r\n\r\nANDRESSA GABRIELA DA SILVA DIAS\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n18\r\n\r\n249\r\n\r\nISABEL VILLAR DA ROCHA MONTANHEIRO\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n19\r\n\r\n63\r\n\r\nDANIEL CARDOSO VIANA\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n20\r\n\r\n1081\r\n\r\nNIKOLAS MARTINS LOPES ALMEIDA FRIAS\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n21\r\n\r\n103\r\n\r\nMARCOS VINICIUS LOPES MANSO\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n22\r\n\r\n872\r\n\r\nEMMANUELE VASCONCELOS FRANKLIN DE MATTOS\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n23\r\n\r\n1087\r\n\r\nJÚLLIA IZIDORO DE MATOS\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n24\r\n\r\n756\r\n\r\nHELENA SANTOS DE MATOS BARCELLOS\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n25\r\n\r\n1145\r\n\r\nISABELA MARIA FERREIRA DA SILVA MARTINS\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n26\r\n\r\n225\r\n\r\nMARIA EDUARDA BARROZO SALGADO\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n27\r\n\r\n548\r\n\r\nMARIA EDUARDA VIEIRA DAMAS\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n28\r\n\r\n760\r\n\r\nALDAIR GERALDO DE JESUS NETO\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n29\r\n\r\n72\r\n\r\nPEDRO ABREU DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n30\r\n\r\n1156\r\n\r\nGIOVANNA INGRID CHAGAS ADORNO XAVIER\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n31\r\n\r\n1181\r\n\r\nDANIEL TEIXEIRA SILVA PRATA DE AZEVEDO\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n32\r\n\r\n355\r\n\r\nEDDIE VEDDER MAIA GALONETE\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n33\r\n\r\n1346\r\n\r\nLIDIA KOPLIN MACIEIRA\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n34\r\n\r\n595\r\n\r\nANA CLARA MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n35\r\n\r\n492\r\n\r\nJOAQUIM DE MOURA BISPO\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n36\r\n\r\n443\r\n\r\nKAUAN DA SILVA TORRES\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n37\r\n\r\n110\r\n\r\nMANUELLA SANTOS BARBOSA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n38\r\n\r\n700\r\n\r\nGIOVANA DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n39\r\n\r\n919\r\n\r\nRIAN PINHEIRO PESSANHA MOREIRA\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n40\r\n\r\n796\r\n\r\nDYAN PIERRE ALCANTARA DRUMMOND\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n41\r\n\r\n410\r\n\r\nMIGUEL ANGELO OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n42\r\n\r\n378\r\n\r\nMAYSA ALEXANDRA RENOVATO PACHECO\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n43\r\n\r\n692\r\n\r\nRAFAELA GASPAR MEIRELES\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n44\r\n\r\n674\r\n\r\nJOAO PEDRO PASSOS MAHMOUD EL SAMAD\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n45\r\n\r\n383\r\n\r\nRAISSA FERREIRA CELESTE\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n46\r\n\r\n646\r\n\r\nEMANUEL CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n47\r\n\r\n508\r\n\r\nDAVID LUCAS BORGES DE JESUS\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n48\r\n\r\n891\r\n\r\nARTHUR SOUZA BOECHAT DE ALMEIDA\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n49\r\n\r\n489\r\n\r\nANA LUISA ARAUJO GOULART DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n50\r\n\r\n213\r\n\r\nJOANA VITÓRIA CARVALHO HEINECK\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n51\r\n\r\n848\r\n\r\nSAMUEL ANDRADE DA ROCHA CAMARGO ALVES\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n52\r\n\r\n384\r\n\r\nPEDRO FERREIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n53\r\n\r\n800\r\n\r\nMARIANA CARDOSO PACHECO MARINHO\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n54\r\n\r\n660\r\n\r\nGUILHERME AUGUSTO DA SILVA PERDIGAO\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n55\r\n\r\n1064\r\n\r\nMANUELLA ROCHA DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n56\r\n\r\n979\r\n\r\nCHRISTIAN TEMOTEO DE CARVALHO\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n57\r\n\r\n1052\r\n\r\nSARAH VITÓRIA OUTEIRO PIRES\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n58\r\n\r\n792\r\n\r\nANTONIO WILKINSON SANT ANNA NOGUEIRA\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n59\r\n\r\n852\r\n\r\nSTHEFANI DA SILVA LADEIRA SERAFIM\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n60\r\n\r\n665\r\n\r\nEDUARDA DE AZEVEDO BARTHOLOMEU\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n61\r\n\r\n767\r\n\r\nENZO CURI DE MATTOS SILVEIRA\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n62\r\n\r\n31\r\n\r\nARTHUR FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n63\r\n\r\n781\r\n\r\nMARIA FERNANDA VIANA VIEIRA\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n64\r\n\r\n303\r\n\r\nSOFIA TEIXEIRA GONÇALVES\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n65\r\n\r\n209\r\n\r\nJOAO BERNARDO RODRIGUES DE ARAUJO CORREA\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n66\r\n\r\n1258\r\n\r\nGUILHERME MACIEL CHAGAS\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n67\r\n\r\n640\r\n\r\nICAROH DE AZEVEDO SOUZA\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n68\r\n\r\n1129\r\n\r\nGABRIELLY VITÓRIA MARIA R. DE O. ABREU\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n69\r\n\r\n615\r\n\r\nHARRISON PIRES OLIVEIRA\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n70\r\n\r\n424\r\n\r\nENZO LEONARDO DOMINGOS GUSTAVO\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n71\r\n\r\n753\r\n\r\nANNA CLARA TEIXEIRA BARBOSA\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n72\r\n\r\n785\r\n\r\nSAMUEL DE FREITAS CUSTODIO DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n73\r\n\r\n55\r\n\r\nMANUELA COSTA MIRANDA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n74\r\n\r\n764\r\n\r\nLUCAS MARTINS MONTEIRO\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n75\r\n\r\n265\r\n\r\nMARLON FERNANDI OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n76\r\n\r\n1304\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE QUIRINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n77\r\n\r\n836\r\n\r\nANA JULHIA RAMOS GONÇALVES\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n78\r\n\r\n460\r\n\r\nGRAZIELA NUNES DE ANDRADE\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n79\r\n\r\n545\r\n\r\nSAMANTHA ZUCHELLI FAGUNDES\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n80\r\n\r\n1119\r\n\r\nSAMUEL MÁXIMO BARBOZA\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n81\r\n\r\n198\r\n\r\nARTHUR DE SOUZA TELLES DA SILVA\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n82\r\n\r\n78\r\n\r\nEMANUELLE BARBOSA PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n83\r\n\r\n707\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GOMES AGUIAR\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n84\r\n\r\n1030\r\n\r\nMARIANA DA SILVA RODRIGUES DE MATTOS\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n85\r\n\r\n835\r\n\r\nKARINE CRISTINE TELES GONÇALVES\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n86\r\n\r\n636\r\n\r\nLUAN FERNANDES LISBOA\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n87\r\n\r\n187\r\n\r\nSARA ARAUJO ABREU\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n88\r\n\r\n649\r\n\r\nANA JULIA SILVA DE JESUS SANTANA\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n89\r\n\r\n971\r\n\r\nJOAO DAVI ALVES MOTA DOS SANTOS\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n90\r\n\r\n1040\r\n\r\nJOÃO PEDRO SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n91\r\n\r\n404\r\n\r\nRANNALY TORRES DE ANDRADE\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n92\r\n\r\n686\r\n\r\nLAURA PEREIRA NUNES NEVES\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n93\r\n\r\n658\r\n\r\nSAMUEL ANDRADE GABILAO\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\n94\r\n\r\n607\r\n\r\nGABRIEL DE SOUZA NINCK LOPES\r\n\r\nAPROVADO NÃO CLASSIFICADO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n77\r\n\r\nNALU BANDEIRA GREGORIO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n2\r\n\r\n780\r\n\r\nMIGUEL DE MATOS OLIVEIRA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n3\r\n\r\n1191\r\n\r\nADRIEL TEODORO TAVARES\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\nALANA SANTOS MACHADO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n5\r\n\r\n1098\r\n\r\nLORENA BERNARDES DE LIMA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n6\r\n\r\n901\r\n\r\nGABRIEL ANÍSIO ALENCAR\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n7\r\n\r\n1290\r\n\r\nJOÃO MIGUEL MARTINS CHAVES ABREU\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n8\r\n\r\n585\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS PEREIRA CRAVINHO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n9\r\n\r\n45\r\n\r\nLEONARDO SERPA DE PAULA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n10\r\n\r\n141\r\n\r\nMARIAH NICOLAU CAMPOS\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n11\r\n\r\n1244\r\n\r\nLUÍSA GALVÃO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n12\r\n\r\n936\r\n\r\nLUCCA SANTOS BRETAS SARAIVA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n13\r\n\r\n863\r\n\r\nLARISSA CLINÁRIO BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n14\r\n\r\n1058\r\n\r\nFELIPE AQUINO LOGELO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n15\r\n\r\n806\r\n\r\nRENATA DINIZ MENDES GARRIDO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n16\r\n\r\n869\r\n\r\nJOÃO GUILHERME PORTO DUARTE\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n17\r\n\r\n870\r\n\r\nLAVÍNIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n18\r\n\r\n1224\r\n\r\nALEXANDRE DA GAMA MENDONÇA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n19\r\n\r\n1345\r\n\r\nISAQUE KOPLIN MACIEIRA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n20\r\n\r\n497\r\n\r\nSILLAS DE AZEVEDO MEIRELLES ANTUNES\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n21\r\n\r\n521\r\n\r\nKAYLANE ALVES DADA ROCHA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n22\r\n\r\n336\r\n\r\nMIGUEL DA SILVA DE PAIVA MACHADO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n23\r\n\r\n195\r\n\r\nALÍCIA MENDONÇA CRESPO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n24\r\n\r\n1208\r\n\r\nWILLIAM LUIZ DE SOUZA GUIMARÃES NETO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n25\r\n\r\n145\r\n\r\nALÍCIA DE SOUZA RAPOSO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n26\r\n\r\n200\r\n\r\nJOÃO VITOR OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n27\r\n\r\n676\r\n\r\nALLAN GUILHERME GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n28\r\n\r\n471\r\n\r\nMAYKE DA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n29\r\n\r\n794\r\n\r\nMARIA VITÓRIA GONÇALVES SOUSA SILVA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n30\r\n\r\n1201\r\n\r\nRAFAELLY VICTÓRIA GOMES CALDEIRA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n31\r\n\r\n597\r\n\r\nYURI GONÇALVES SILVA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n32\r\n\r\n456\r\n\r\nMATHEUS AUGUSTO COIMBRA DORESTE\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n33\r\n\r\n146\r\n\r\nJHONATAN SILVA EFIGENIA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n34\r\n\r\n149\r\n\r\nMARIA CLARA CARVALHO DE ARAÚJO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n35\r\n\r\n787\r\n\r\nESTHER ARAUJO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n36\r\n\r\n935\r\n\r\nSOPHIA BARRETO COSTA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n37\r\n\r\n917\r\n\r\nYASMIN VITOR CASTRO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n38\r\n\r\n1096\r\n\r\nJOÃO HÉLIO NASCIMENTO MENDES FIGUEIRA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n39\r\n\r\n1068\r\n\r\nJOÃO GABRIEL ANDRADE SOUSA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n40\r\n\r\n1189\r\n\r\nBRUNO MATHIAS DOS REIS BRILHANTE\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n41\r\n\r\n1200\r\n\r\nISAQUE XAVIER TEIXEIRA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n42\r\n\r\n1144\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n43\r\n\r\n1214\r\n\r\nREBECA MATTOS DE SOUZA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n44\r\n\r\n1217\r\n\r\nBÁRBARA GUIMARÃES DA CRUZ\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n45\r\n\r\n577\r\n\r\nJORGE LUIZ RODRIGUES MARIANO GONÇALVES\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n46\r\n\r\n1289\r\n\r\nESTER MARINHO SANTOS SOUZA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n47\r\n\r\n1253\r\n\r\nESTELLA SCHOTT DIAS\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n48\r\n\r\n828\r\n\r\nBEATRIZ ROCHA CASTANHEIRA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n49\r\n\r\n842\r\n\r\nGUILHERME DE O. MACEDO MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n50\r\n\r\n914\r\n\r\nMARIA LUIZA AMORIM DOS REIS\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n51\r\n\r\n1114\r\n\r\nKAUÃ SANT' ANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n52\r\n\r\n956\r\n\r\nRODRIGO RESENDE PAIVA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n53\r\n\r\n277\r\n\r\nANA CLARA HERMINIO LEITE\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n54\r\n\r\n177\r\n\r\nARTHUR VIEIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n55\r\n\r\n604\r\n\r\nMIGUEL NASCIMENTO FRANCO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n56\r\n\r\n596\r\n\r\nANA CLARA DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n57\r\n\r\n680\r\n\r\nSOFIA BARBOSA ARAUJO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n58\r\n\r\n708\r\n\r\nELISA DE OLIVEIRA RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n59\r\n\r\n428\r\n\r\nLUIZ FELIPE GUIMARAES SANTA ANNA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n60\r\n\r\n452\r\n\r\nDÉBORA VITÓRIA PEREIRA DIAS\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n61\r\n\r\n484\r\n\r\nISABELLE PALMEIRA DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n62\r\n\r\n28\r\n\r\nEMANUEL CORREA DE PAULA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n63\r\n\r\n11\r\n\r\nVICTOR FERNANDO DA MATA OLIVEIRA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n64\r\n\r\n197\r\n\r\nLUIS HENRIQUE FERREIRA TELLES\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n65\r\n\r\n324\r\n\r\nMANUELA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n66\r\n\r\n561\r\n\r\nMANUELA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n67\r\n\r\n455\r\n\r\nGUSTAVO DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n68\r\n\r\n705\r\n\r\nSAMUEL DE MOURA VITORIA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n69\r\n\r\n626\r\n\r\nKELWIN RAYAN DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n70\r\n\r\n1122\r\n\r\nFELLIPE DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n71\r\n\r\n1011\r\n\r\nMARIA CLARA FERNANDES DE LIMA TINOCO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n72\r\n\r\n763\r\n\r\nMANUELLA CLEMENTE RIBEIRO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n73\r\n\r\n899\r\n\r\nGABRIEL MATURANA ESCARIZ DE AQUINO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n74\r\n\r\n845\r\n\r\nEMANUELLE SANTOS DE SOUSA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n75\r\n\r\n1348\r\n\r\nGABRIEL LUGY DA MOTTA VERAS\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n76\r\n\r\n912\r\n\r\nLUIZ FELIPE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n77\r\n\r\n1045\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO TAVARES DE SOUZA LIMA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n78\r\n\r\n1001\r\n\r\nGIOVANNA LABRE PORTUGUAL DE SOUZA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n79\r\n\r\n1238\r\n\r\nARTHUR GOMES OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n80\r\n\r\n1225\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE SILVA ROSA DA COSTA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n81\r\n\r\n703\r\n\r\nLÍVIA FERREIRA BRANDAO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n82\r\n\r\n729\r\n\r\nRYAN CHIACCHIO DE FARIAS\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n83\r\n\r\n624\r\n\r\nARTHUR BRANDÃO SARAIVA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n84\r\n\r\n570\r\n\r\nISABELLE MARIOTTI DE SOUZA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n85\r\n\r\n444\r\n\r\nANNA LUÍSA SILVA SANTOS\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n86\r\n\r\n525\r\n\r\nLAYLA ESMERALDA TALLERI\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n87\r\n\r\n527\r\n\r\nSOPHIA LEAL GALLO TEIXEIRA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n88\r\n\r\n120\r\n\r\nDANIEL SOUZA MEDEIROS\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n89\r\n\r\n79\r\n\r\nDANIEL NASCIMENTO COUTO LOPES\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n90\r\n\r\n716\r\n\r\nTHEO BALDI LEAL GUIDUCCI COE\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n91\r\n\r\n679\r\n\r\nBRENNO CARLOS BASILIO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n92\r\n\r\n507\r\n\r\nLUIZ FERNANDO GARCIA DE M DA SILVA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n93\r\n\r\n421\r\n\r\nRAPHAELA LARA MELO AVANCINI\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n94\r\n\r\n154\r\n\r\nJULIA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n95\r\n\r\n46\r\n\r\nANNA BEATRIZ RIBEIRO CAFE SANTOS\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n96\r\n\r\n311\r\n\r\nANA JULIA ARAUJO ROSA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n97\r\n\r\n376\r\n\r\nENZO LOURENÇO BEZERRA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n98\r\n\r\n357\r\n\r\nMANUELA SOARES DE ARAÚJO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n99\r\n\r\n211\r\n\r\nARTHUR RODRIGUES CAVALCANTI\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n100\r\n\r\n1257\r\n\r\nBERNARDO COSTA FERREIRA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n101\r\n\r\n1295\r\n\r\nMATHEUS ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n102\r\n\r\n896\r\n\r\nENZO LUIZ ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n103\r\n\r\n889\r\n\r\nMARCELLO GUSTAVO FIRMINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n104\r\n\r\n670\r\n\r\nYASMIN LITAIFF DE MELO SARAIÇA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n105\r\n\r\n740\r\n\r\nRUTH NUNES FERREIRA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n106\r\n\r\n245\r\n\r\nPIETRO LIMA DA SILVA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n107\r\n\r\n247\r\n\r\nJOANNA LAYLA SALES DE PAIVA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n108\r\n\r\n304\r\n\r\nGUILHERME OLIVEIRA DA SILVA GASPAR\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n109\r\n\r\n293\r\n\r\nPAULA LAVÍNYA FERREIRA CANTO DOS SANTOS\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n110\r\n\r\n323\r\n\r\nESTHER CAMBERLIN DE OLIVEIRA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n111\r\n\r\n159\r\n\r\nKAIO RICHARLISSON PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n112\r\n\r\n204\r\n\r\nRICHARD AMORIM GOMES RAMOS\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n113\r\n\r\n964\r\n\r\nANA CAROLINE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n114\r\n\r\n1139\r\n\r\nBRUNO LUCAS SOUSA PINTO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n115\r\n\r\n1065\r\n\r\nKAYQUE FLORES DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n116\r\n\r\n1057\r\n\r\nDAVI SERRA VILAZIO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n117\r\n\r\n805\r\n\r\nALICE TELES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n118\r\n\r\n783\r\n\r\nLARISSA NASCIMENTO DE ARAUJO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n119\r\n\r\n1273\r\n\r\nCARLOS DAVI MOREIRA SOUZA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n120\r\n\r\n701\r\n\r\nGABRIEL GOMES DA SILVA NUNES\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n121\r\n\r\n730\r\n\r\nEMILLY SOPHYA ALVES DA SILVA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n122\r\n\r\n417\r\n\r\nMATHEUS GABRIEL DA SILVA PIRES\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n123\r\n\r\n513\r\n\r\nVINICIUS DE AQUINO MOURE\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n124\r\n\r\n544\r\n\r\nREBECA DUARTE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n125\r\n\r\n341\r\n\r\nBIANCA SCHULLER DA SILVA DE PAULA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n126\r\n\r\n343\r\n\r\nJULIANA RITER MARQUES BARROS DE ARAUJO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n127\r\n\r\n905\r\n\r\nGUILHERME GOULART BARROSO GOMES\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n128\r\n\r\n1093\r\n\r\nANA JULIA PINHEIRO AROUCHE\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n129\r\n\r\n1033\r\n\r\nISABELLY CRISTINE SILVA GOMES\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n130\r\n\r\n590\r\n\r\nGABRIEL DE ALMEIDA LADEIRA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n131\r\n\r\n744\r\n\r\nLUIZA OLIVEIRA VOLPASSO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n132\r\n\r\n699\r\n\r\nGUILHERME ORNELLA DE BARROS\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n133\r\n\r\n481\r\n\r\nEDUARDA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n134\r\n\r\n477\r\n\r\nGABRIEL MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n135\r\n\r\n399\r\n\r\nCAMILLY COSTA DE CARVALHO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n136\r\n\r\n286\r\n\r\nMANUELLY DE SOUZA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n137\r\n\r\n172\r\n\r\nFERNANDO ALGEMIRO FREITAS\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n138\r\n\r\n1054\r\n\r\nGABRIELA DE JESUS SOARES\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n139\r\n\r\n801\r\n\r\nNATHAN DE FREITAS FERNANDES\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n140\r\n\r\n822\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA RODRIGUES DA FONSECA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n141\r\n\r\n1221\r\n\r\nEDUARDA SOBREIRA HERRISON LOPES\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n142\r\n\r\n1334\r\n\r\nRAPHAEL PIETRO RAMOS LIMA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n143\r\n\r\n1329\r\n\r\nCAIO DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n144\r\n\r\n798\r\n\r\nEDUARDA BARRETO GUAITANELI\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n145\r\n\r\n902\r\n\r\nMELL EDUARDA GOMES MATOS\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n146\r\n\r\n883\r\n\r\nCAROLINA CUNHA RIBEIRO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n147\r\n\r\n1022\r\n\r\nTHAISA VITÓRIA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n148\r\n\r\n201\r\n\r\nGUILHERME JOSE DA SILVA DE SOUSA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n149\r\n\r\n295\r\n\r\nRYAN FAGUNDES COIMBRA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n150\r\n\r\n439\r\n\r\nISABEL CRISTINA GÓES DO NASCIMENTO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n151\r\n\r\n538\r\n\r\nEMANOEL ASAFE DA SILVA CORNELIO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n152\r\n\r\n401\r\n\r\nBRENDA KAROLINE DA SILVA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n153\r\n\r\n166\r\n\r\nLUCAS RIBEIRO BANDEIRA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n154\r\n\r\n143\r\n\r\nNATHAN JORDÃO SOARES\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n155\r\n\r\n773\r\n\r\nLUIZ ADRIANO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n156\r\n\r\n252\r\n\r\nPEDRO MEDEIROS BUENO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n157\r\n\r\n560\r\n\r\nMAICON GILLO PEREIRA NUNES\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n158\r\n\r\n270\r\n\r\nARTHUR BRITO DE SANTANA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n159\r\n\r\n871\r\n\r\nTHIFFANY VITORIA ALVES DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n160\r\n\r\n910\r\n\r\nGIOVANNA LUIZA ALVENO PORTELA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n161\r\n\r\n943\r\n\r\nSAMUEL DE OLIVEIRA PASSOS\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n162\r\n\r\n1326\r\n\r\nTHALIA VITÓRIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n163\r\n\r\n519\r\n\r\nJOAO GUILHERME RICARDO DA SILVA\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n164\r\n\r\n1063\r\n\r\nDAVI GARCIA FORTUNATO\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n1055\r\n\r\nNICKOLY VITORIA OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n2\r\n\r\n1141\r\n\r\nJULIA HELOA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n3\r\n\r\n1147\r\n\r\nLEANDRO LUIZ VICENTE JUNIOR\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n4\r\n\r\n984\r\n\r\nJOÃO PAULO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n5\r\n\r\n995\r\n\r\nDAVI FONSECA CAVALCANTI\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n6\r\n\r\n911\r\n\r\nJOÃO PEDRO ALVES DE SOUZA COSTA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n7\r\n\r\n921\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PINTO PAES JUNIOR\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n8\r\n\r\n930\r\n\r\nJOAO MIGUEL BICHARA GUIMARÃES OLIMPIO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n9\r\n\r\n866\r\n\r\nDAVI MATOS MACHADO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n10\r\n\r\n867\r\n\r\nFELIPE MARQUES DE MORAES\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n11\r\n\r\n881\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO NARDACI BARBOZA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n12\r\n\r\n850\r\n\r\nLUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA MATHIAS\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n13\r\n\r\n858\r\n\r\nGEOVANNA GUEDES DOS SANTOS\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n14\r\n\r\n775\r\n\r\nCAIO ALVES DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n15\r\n\r\n793\r\n\r\nHUGO HENRIQUE SIQUEIRA DE JESUS\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n16\r\n\r\n765\r\n\r\nRAKELLY VITORIA BARBOSA DE JESUS\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n17\r\n\r\n755\r\n\r\nVALENTINA FERREIRO SANTORO DI BLASI\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n18\r\n\r\n803\r\n\r\nLAVINIA MARTINS LAURINDO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n19\r\n\r\n843\r\n\r\nMIGUEL SANTOS DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n20\r\n\r\n841\r\n\r\nJOAO EDUARDO TAMANQUEIRA SALLES TITO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n21\r\n\r\n1328\r\n\r\nTAYSSA JUNIOR MARTINS\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n22\r\n\r\n1319\r\n\r\nGIOVANNI CAMARA BORDALLO SANTOS\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n23\r\n\r\n1335\r\n\r\nJULIA VAZ MACHADO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n24\r\n\r\n1308\r\n\r\nLUIZ FELIPE PROTÁSIO PACHECO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n25\r\n\r\n1293\r\n\r\nAMANDA DE AVELAR DOS SANTOS\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n26\r\n\r\n1298\r\n\r\nYASMIN PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n27\r\n\r\n1279\r\n\r\nCINDY EDUARDA TORRES MEDINA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n28\r\n\r\n1349\r\n\r\nGABRIEL VIEIRA DUARTE\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n29\r\n\r\n1344\r\n\r\nJÚLIA NORMANDIA MEDEIROS SILVA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n30\r\n\r\n1342\r\n\r\nJULYA POLIFKE BRASIL DA COSTA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n31\r\n\r\n1230\r\n\r\nEDUARDA CAROLINE DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n32\r\n\r\n1210\r\n\r\nELLEN LISBÔA RAMOS\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n33\r\n\r\n1202\r\n\r\nSAMARA DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n34\r\n\r\n1187\r\n\r\nPEDRO AGRIPINO RODRIGUES DINIZ\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n35\r\n\r\n491\r\n\r\nVITORIA ALVES DO CARMO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n36\r\n\r\n493\r\n\r\nMARIA CLARA FAGUNDES DOS SANTOS\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n37\r\n\r\n547\r\n\r\nBRENDY KAYENNE DA SILVEIRA SOBREIRA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n38\r\n\r\n392\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO GUEDES DANTAS\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n39\r\n\r\n431\r\n\r\nMIGUEL GUIMARAES SILVA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n40\r\n\r\n438\r\n\r\nTHICYANE CORREA CASTRO ALVES\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n41\r\n\r\n442\r\n\r\nLEONARDO ARAÚJO DA SILVA LANDIN\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n42\r\n\r\n446\r\n\r\nNATHALIA MELO DE SOUZA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n43\r\n\r\n448\r\n\r\nMARIA EDUARDA CARDOSO ARAUJO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n44\r\n\r\n458\r\n\r\nMARIA CLARA MARMELO SENRA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n45\r\n\r\n564\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PEREIRA VIRIATO DA SILVA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n46\r\n\r\n573\r\n\r\nJOÃO GABRIEL MONTEIRO BARBOSA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n47\r\n\r\n583\r\n\r\nNINA KETTLEN MORAES DOS SANTOS\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n48\r\n\r\n634\r\n\r\nMARIANA OLIVEIRA DELL ARMI\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n49\r\n\r\n635\r\n\r\nTHIAGO FERNANDO FRITZ ABDALA DA SILVA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n50\r\n\r\n691\r\n\r\nJOAO VITOR A DO ROSARIO GOMES\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n51\r\n\r\n684\r\n\r\nLUIS FELIPE FERREIRA MARQUES\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n52\r\n\r\n661\r\n\r\nAUGUSTO CESAR BASTO MUZZI CARDOZO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n53\r\n\r\n675\r\n\r\nDAVI RICHARD DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n54\r\n\r\n745\r\n\r\nSOPHIA HADASSA DE SANTANA REGINALDO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n55\r\n\r\n723\r\n\r\nPAULO MIGUEL BARROSO FERREIRA PINTO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n56\r\n\r\n215\r\n\r\nRAFAELA MEL REZENDE DE SOUZA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n57\r\n\r\n216\r\n\r\nASAFE FELISBINO ZAMBA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n58\r\n\r\n246\r\n\r\nARTHUR ESTEVES BUTTER\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n59\r\n\r\n307\r\n\r\nLARISSA SOARES DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n60\r\n\r\n329\r\n\r\nMARLON SOUZA RUIZ\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n61\r\n\r\n319\r\n\r\nISABELA FERREIRA SILVA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n62\r\n\r\n342\r\n\r\nKARINA MANUELLA CAMARGO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n63\r\n\r\n338\r\n\r\nRAFAEL PINTO CORREA DA SILVA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n64\r\n\r\n379\r\n\r\nGABRIEL GUILHERME RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n65\r\n\r\n360\r\n\r\nMICHELLE MUNIZZI CONCEIÇÃO DE MORAES\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n66\r\n\r\n370\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n67\r\n\r\n131\r\n\r\nSAMUEL DE ANDRADE LEITE DO NASCIMENTO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n68\r\n\r\n205\r\n\r\nMARIA EDUARDA SILVA MELQUIADES\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n69\r\n\r\n39\r\n\r\nJOÃO HENRYQUE DE MORAES INOCÊNCIO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n70\r\n\r\n58\r\n\r\nSAMUEL ANDERSON DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n71\r\n\r\n52\r\n\r\nAUGUSTO GABRIEL CARVALHO BUSQUET\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n72\r\n\r\n54\r\n\r\nANA CLARA NUNES CAPUTO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n73\r\n\r\n19\r\n\r\nNICOLAS BARBOSA ARMANDO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n74\r\n\r\n20\r\n\r\nANNA LUIZA ALMEIDA SILVA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n75\r\n\r\n80\r\n\r\nTHIAGO CLAUDIO MARTINS DA ROCHA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n76\r\n\r\n113\r\n\r\nMARIA REGINA GOMES DO NASCIMENTO BRAGA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nId: 2284025"
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(CCBM), a saber:\r\n\r\na) Primeiro Colégio do Corpo de Bombeiros Militar de Volta Redonda (I CCBM - Volta Redonda), situado na Avenida Professora Glória Roussin Guedes, s/nº, Açude II, Município de Volta Redonda - RJ; \r\n\r\nb) Segundo Colégio do Corpo de Bombeiros Militar de Miguel Pereira (II CCBM - Miguel Pereira), situado na Avenida César Lattes, s/nº, Parque Guararapes, Município de Miguel Pereira - RJ.\r\n\r\n§ 1º - Os CCBM possuem em sua grade curricular disciplinas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e disciplinas cívico-militares;\r\n\r\n§ 2º - Os dias e horários de atividades escolares do ensino médio integral dos CCBM serão de segunda à sexta-feira pela manhã, havendo complementação destas atividades à tarde;\r\n\r\n§ 3º - As atividades escolares, tanto na composição da grade curricular dos CCBM quanto nas atividades complementares e opcionais, serão oferecidas e/ou complementadas na modalidade de Ensino a Distância (EaD), além das presenciais obrigatórias conforme calendário escolar dos CCBM;\r\n\r\n§ 4º - Excepcionalmente, as atividades escolares poderão ser complementadas nos dias de ponto facultativo, nos finais de semanas e nos feriados, de acordo com a necessidade do ensino, sendo estas complementações divulgadas previamente;\r\n\r\n§ 5º - É de responsabilidade do(a) responsável pelo candidato/aluno ter acesso fácil e diário a computador (ou outro dispositivo digital com teclado confortável para digitação de textos, som e imagem) e internet para acesso às atividades escolares;\r\n\r\n§ 6º - É de responsabilidade do(a) responsável pelo candidato/aluno a aquisição em até 90 dias (noventa dias) após o retorno das aulas presenciais, das peças de uniforme exigidas nas atividades dos CCBM (Boina; Camisa Gola Polo; Calça ou saia; meias e Sapatos; e uniformes para atividades de educação física conforme definições a serem informadas no ato da matrícula do(a) candidato(a)).\r\n\r\nArt. 2º - Com fulcro no inciso V, do art. 2º do Decreto nº 46.592, de 28 de fevereiro de 2019, oferecer 60 (sessenta) vagas para o 1º ano do ensino médio integral, na Unidade do I CCBM - Volta Redonda e 60 (sessenta) vagas para o 1º ano do ensino médio integral, na Unidade do II CCBM - Miguel Pereira.\r\n\r\nArt. 3º - As vagas oferecidas para os CCBM neste Edital são destinadas aos(às) candidatos(as) oriundos(as) da rede pública de ensino (federal, estadual ou municipal) ou, secundariamente, da rede privada de ensino (rede oficial de ensino).\r\n\r\nArt. 4º - O processo de admissão para matrícula no 1º ano do ensino médio integral dos CCBM, para o ano letivo de 2021, compreende as fases de INSCRIÇÃO; PRÉ-MATRÍCULA e a fase de MATRÍCULA.\r\n\r\nArt. 5º - Atribuir à Diretoria Geral de Ensino e Instrução (DGEI) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) o planejamento, a coordenação, o controle e a supervisão do processo de admissão para matrícula previsto neste Edital, no que tange à lisura deste certame, conforme as instruções reguladoras deste Edital.\r\n\r\nParágrafo Único - Competirá à Diretoria Geral de Ensino e Instrução, com assessoria e voto de deliberação dos Comandantes dos CCBM, a habilitação à matrícula, a efetivação da matrícula e outros procedimentos correlatos, exigindo a apresentação da documentação prevista neste Edital.\r\n\r\nArt. 6º - O Calendário de Atividades do Certame para o referido processo de admissão para matrícula obedecerá às datas e aos horários estabelecidos no referido calendário constante no Anexo Único deste Edital. \r\n\r\nTÍTULO II\r\n\r\nDA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS\r\n\r\nArt. 7º - A seleção dos(as) candidatos(as) para preenchimento das 60 (sessenta) vagas oferecidas em cada Unidade do CCBM, conforme o art. 2º deste Edital, será feita, considerando os seguintes critérios de prioridades:\r\n\r\nI - preferência aos(às) candidatos(as) considerados(as) Pessoa com Deficiência (PcD), de acordo com o estabelecido no inciso III, do art. 54, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13/07/1990), em limite de 5% do total de vagas oferecidas por Unidade do Colégio do Corpo de Bombeiros Militar (três vagas por Unidade do CCBM);\r\n\r\nII - preferência aos(às) candidatos(as) oriundos da rede pública de ensino, (que concluíram o 9º ano do ensino fundamental em unidades oficiais da rede pública), permanecendo estes(as) candidatos(as) na rede pública de ensino, configurando-se nesta condição os(as) candidatos(as) que concluíram, com aproveitamento e sem dependência em disciplina(s), o 9º ano do ensino fundamental na rede pública de ensino;\r\n\r\nIII - proximidade da residência, conforme o estabelece o inciso V, do art. 53, do Estatuto da Criança e do Adolescente, configurando-se nesta condição a preferência aos(às) candidatos(as) residentes no município sede da Unidade do Colégio do Corpo de Bombeiros Militar pretendida ou, secundariamente, os(as) candidatos(as) residentes nos municípios limítrofes ao município sede de cada CCBM pretendido (para o ICCM-Volta Redonda os municípios de Barra do Piraí, Barra Mansa, Pinheiral, Piraí e Rio Claro; para o IICCBM-Miguel Pereira os municípios de Duque de Caxias, Engenheiro Paulo de Frontin, Japeri, Nova Iguaçu, Paracambi, Paty do Alferes, Petrópolis e Vassouras) e, em terceiro, os(as) candidatos(as) residentes MAIS PRÓXIMOS, EM LINHA RETA, da Unidade do CCBM pretendida; e\r\n\r\nIV - em caso de empate na classificação, a prioridade será para os(as) candidatos(as) mais novos(as), considerando-se a data (dia, mês e ano) de nascimento do(a) candidato(a) constante na Certidão de Nascimento, em caso de persistir o empate, o horário de nascimento determinará o desempate para indicação dos(as) candidatos(as) mais novos(as). \r\n\r\nParágrafo Único - A ordem de inscrição na FASE DE INSCRIÇÃO ou a data de upload ou entrega dos documentos exigidos na pré-matrícula, desde que dentro dos prazos estabelecidos no Calendário de Atividades do Certame constante no Anexo Único deste Edital, não será considerada na classificação do(a) candidato(a) para preenchimento das vagas oferecidas em cada Unidade do CCBM.\r\n\r\nTÍTULO III\r\n\r\nDA FASE DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nArt. 8º - A INSCRIÇÃO será realizada pelos(as) responsáveis legais dos(as) candidatos(as), na forma da lei cível.\r\n\r\nArt. 9º - A INSCRIÇÃO será realizada EXCLUSIVAMENTE EM AMBIENTE VIRTUAL, no site da Corporação, no endereço eletrônico www.cbmerj.rj.gov.br, clicando no link: “INSCRIÇÃO NO 1º ANO DO ENSINO MÉDIO DOS CCBM, PARA O ANO DE 2021”.\r\n\r\nArt. 10 - A fase de INSCRIÇÃO será das 9 horas do dia 07/12/2020 de 2020, às 16 horas do dia 21/12/2020 de 2020, de acordo com o Calendário de Atividades do Certame constante no Anexo Único deste Edital. \r\n\r\n§ 1º - Na fase de INSCRIÇÃO, deverá ser informada a Unidade do CCBM pretendida, bem como outras informações pertinentes solicitadas na Ficha Eletrônica de INSCRIÇÃO, cabendo ao(à) responsável legal do(a) candidato(a) o preenchimento desta Ficha, no período estabelecido neste certame para a FASE DE INSCRIÇÃO, conforme o Calendário de Atividades do Certame constante no Anexo Único deste Edital.\r\n\r\n§ 2º - A formação de cadastro para distribuição de vagas, na fase de INSCRIÇÃO (relação de candidatos(as) que se inscreveram no certame), ficará sob responsabilidade do CBMERJ, por meio da DGEI, e ocorrerá no período previsto no Calendário de Atividades do Certame constante no Anexo Único deste Edital, segundo os critérios de prioridades deste certame, de acordo com o art. 7º deste Edital, respeitando a ordem de classificação dos(as) candidatos(as). \r\n\r\nArt. 11 - Poderão participar da fase de INSCRIÇÃO APENAS os(as) candidatos(as) QUE, NO FINAL DO ANO DE 2020, JÁ TIVEREM CONCLUÍDO OU CONCLUIRÃO O 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL com aproveitamento e sem dependência em disciplina(s) e que tenham completos, no mínimo, de 13 (treze) anos de idade até 01/01/2021 e, no máximo, 16 (dezesseis) anos de idade até 01/01/2021.\r\n\r\nParágrafo Único - Os(As) candidatos(as) declarados(as) pelos(as) responsáveis legais como Pessoa com Deficiência (PcD) deverão atender ao disposto neste Edital e informar, na fase de INSCRIÇÃO, o tipo de categoria da deficiência, conforme laudo médico válido comprobatório.\r\n\r\nArt. 12 - Na fase de INSCRIÇÃO, no site da Corporação www.cbmerj.rj.gov.br, os(as) responsáveis legais pelos(as) candidatos(as) deverão preencher a Ficha Eletrônica de INSCRIÇÃO com as seguintes informações:\r\n\r\nI - nome completo do(a) candidato(a);\r\n\r\nII - Unidade do CCBM pretendida (Volta Redonda ou Miguel Pereira);\r\n\r\nIII - número do CPF do(a) candidato(a); \r\n\r\nIV - data (dia, mês e ano) de nascimento do(a) candidato(a);\r\n\r\nV - sexo do(a) candidato(a);\r\n\r\nVI - nome da mãe do(a) candidato(a);\r\n\r\nVII - nome do pai do(a) candidato(a) caso conste no documento do(a) candidato(a); \r\n\r\nVIII - nacionalidade do(a) candidato(a);\r\n\r\nIX - naturalidade do(a) candidato(a);\r\n\r\nX - endereço completo do(a) candidato(a) com bairro, município, UF e CEP (serão aceitos os seguintes documentos em nome dos Avós paternos e maternos, pais ou tios dos(as) candidatos(as): BOLETO DE COBRANÇA DE IPTU, DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONE, INTERNET OU GÁS NATURAL ENCANADO; DOCUMENTO QUE COMPROVE PROPRIEDADE DE IMÓVEL RESIDENCIAL EMITIDO PELO CARTÓRIO EM QUE PERTENÇA O REGISTRO DO IMÓVEL; DOCUMENTO DE DIREITO DE USO OU LOCAÇÃO DO IMÓVEL RESIDENCIAL COM FIRMAS RECONHECIDAS EM CARTÓRIO).\r\n\r\nXI - se for o caso, declarar que o(a) candidato(a) é Pessoa com Deficiência (PcD), inclusive informando o tipo de categoria da deficiência, de acordo com laudo médico válido comprobatório, em cumprimento ao disposto na Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, e no Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, publicado no Diário Oficial da União, de 21 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004;\r\n\r\nXII - rede escolar onde o(a) candidato(a) cursou o 9º ano do ensino fundamental (informar se foi em Escola Pública ou Escola Privada);\r\n\r\nXIII - nome completo e número do CPF do(a) responsável legal caso este(a) não sejam os pais do(a) candidato(a);\r\n\r\nXIV - número do CPF da mãe do(a) candidato(a); \r\n\r\nXV - telefone fixo do(a) responsável legal, caso possua; \r\n\r\nXVI - telefone celular do(a) responsável legal; e\r\n\r\nXVII - endereço eletrônico (e-mail) do(a) responsável legal e do(a) candidato(a).\r\n\r\nParágrafo Único - As informações dos incisos I, III, IV, VI, X, XI, XII, XIII e XIV deverão ser comprovadas na etapa de solicitação de matrícula, sob pena de perda da vaga. \r\n\r\nArt. 13 - As informações fornecidas na fase de INSCRIÇÃO, conforme o art. 12 deste Edital, PODERÃO SER ALTERADAS, no próprio site da Corporação, no endereço eletrônico www.cbmerj.rj.gov.br, durante o período previsto para INSCRIÇÃO, segundo o Calendário de Atividades do Certame constante no Anexo Único deste Edital.\r\n\r\nParágrafo Único - As informações originais ou alteradas deverão ser comprovadas na fase de matrícula, sob pena de perda da vaga. \r\n\r\nTÍTULO IV\r\n\r\nDA RELAÇÃO DOS(AS) CANDIDATOS(AS) \r\n\r\nINSCRITOS NA FASE DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nArt. 14 - A relação dos(as) candidatos(as) inscritos(as), em ordem de classificação conforme o art.7º deste certame, quando comparadas as informações fornecidas pelos(as) responsáveis dos(as) candidatos(as) na ficha de INSCRIÇÃO, serão publicadas, no dia 28/12/2020 de 2020, em horário comercial, no DOERJ e no site www.cbmerj.rj.gov.br, de acordo com o Calendário de Atividades do Certame constante no Anexo Único deste Edital. \r\n\r\nTÍTULO V\r\n\r\nDA FASE DE PRÉ-MATRÍCULA\r\n\r\nArt. 15 - Na FASE de PRÉ-MATRÍCULA, das 9h de 04/01/2021, às 16h de 18/01/2021, o(a) responsável legal do(a) candidato(a) que constar na RELAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) INSCRITOS, conforme art. 14 deste certame, deverá fazer o upload (envio eletrônico de documentos) no site da Corporação, no endereço eletrônico www.cbmerj.rj.gov.br, clicando no link: “UPLOAD DE DOCUMENTOS PARA FASE DE PRÉ-MATRICULA NO 1º ANO DO ENSINO MÉDIO DOS CCBM, PARA O ANO DE 2021” ou a entrega, pessoalmente, na unidade CCBM pretendida, de uma cópia legível e original de cada um dos documentos:\r\n\r\n§ 1º - Os seguintes documentos serão exigidos para envio eletrônico (upload) ou entrega pessoalmente nos CCBM:\r\n\r\nI - CPF do(a) responsável legal do(a) candidato(a);\r\n\r\nII - RG do(a) responsável legal do(a) candidato(a);\r\n\r\nIII - CPF do(a) candidato(a);\r\n\r\nIV - RG do(a) candidato(a);\r\n\r\nV - Certidão de Nascimento do(a) candidato(a);\r\n\r\nVI - Histórico do 9º ano do ensino fundamental, que comprove a conclusão com aproveitamento e sem dependência em disciplina ou Declaração Escolar da unidade escolar em que concluiu o 9º ano do ensino fundamental, QUE CONSTE DE FORMA CLARA QUE o(a) candidato(a) teve aproveitamento e não ficou em dependência em disciplina;\r\n\r\nVII - comprovante de residência conforme item X o art. 12 deste certame;\r\n\r\nVIII - Certidão de Nascimento do(a) candidato(a); e\r\n\r\nIX - caso o(a) candidato(a) seja Pessoa com Deficiência (PcD), laudo médico válido comprobatório da deficiência declarada (o(a) responsável legal pelo(a) candidato(a) com deficiência deverá comprovar esta condição do(a) candidato(a) fazendo upload ou entrega diretamente no CCBM pretendido do laudo médico válido comprobatório, emitido por médico especialista com data inferior ou igual a um ano, devendo constar neste laudo que contenha a especificação do tipo de categoria da deficiência, a indicação do código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) e detalhes sobre as limitações funcionais do(a) candidato(a), correlacionando-se a deficiência e a consequente sequela).\r\n\r\n§ 2º - Somente serão consideradas, para efeito de caracterização de candidato(a) com deficiência, as determinações legais contidas na Lei nº 7.853/1989 e no Decreto nº 3.298/1999, alterado pelo Decreto nº 5.296/2004.\r\n\r\n§ 3º - O não cumprimento do disposto nos §§ 1ºe 2º excluirá o(a) candidato(a) do direito à vaga pleiteada.\r\n\r\nTÍTULO VI\r\n\r\nDA RELAÇÃO DOS(AS) CANDIDATOS(AS) \r\n\r\nQUE CUMPRIRAM A FASE DE PRÉ-MATRÍCULA\r\n\r\nArt. 16 - A relação dos(as) candidatos(as) convocados(as), em ordem de classificação, para a fase de matrícula, após o resultado da fase de pré-matrícula, com a lista nominal dos(as) candidatos(as) indicados(as) para preencher as vagas oferecidas nos CCBM e com a lista nominal dos(as) candidatos(as) reservas, serão publicadas, no dia 26/01/2021, em horário comercial, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ e no site www.cbmerj.rj.gov.br, de acordo com o Calendário de Atividades do Certame constante no Anexo Único deste Edital. \r\n\r\n§ 1º - A relação dos(as) candidatos(as) convocados(as) (candidatos(as) indicados(as) e reservas), em ordem de classificação, para a fase da matrícula em cada CCBM, de acordo com relação emitida pelo CBMERJ, por meio da DGEI, após aplicação dos critérios do art. 7º deste Edital, terá um total máximo de 3 (três) vezes a quantidade de vagas oferecidas para cada CCBM no art. 2º deste Edital, contendo a ordem de prioridade dos(as) candidatos(as) para a fase da matrícula;\r\n\r\n§ 2º - A relação dos(as) candidatos(as) convocados(as) (60 candidatos(as) indicados(as) e 120 reservas), em ordem de classificação, para a fase da matrícula em cada CCBM, contará, NO MÁXIMO, com listas nominais de 60 (sessenta) candidatos(as) indicados(as) para preencher as vagas oferecidas em cada CCBM e com listas nominais de 120 (cento e vinte) candidatos(as) reservas em cada CCBM, somando 180 (cento e oitenta) candidatos(as) convocados(as), em ordem de classificação, para a fase da matrícula em cada CCBM, conforme os art. 2º e 7ºdeste Edital;\r\n\r\n§ 3º - Os(As) candidatos(as) que não forem convocados(as) ( aqueles que não figuram na lista de candidatos(as) indicados(as) e reservas) para a fase de matrícula estarão automaticamente posicionados(as) em uma lista de espera na Unidade do CCBM pretendida, devendo cumprir o Calendário de Atividades do Certame, conforme o referido calendário constante no Anexo Único deste Edital, em caso de convocação para ocupar vaga(s) remanescente(s);\r\n\r\n§ 4º - A lista de espera dos(as) candidatos(as) será confeccionada, em ordem de classificação, segundo os critérios do art. 7º deste Edital, conforme relação emitida pelo CBMERJ, por meio da DGEI, contendo a ordem de prioridade dos(as) candidatos(as) para a fase da matrícula.\r\n\r\n§ 5º - A lista de espera dos(as) candidatos(as) será publicada, no dia 26/01/2021, em horário comercial, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ e no site www.cbmerj.rj.gov.br, segundo o Calendário de Atividades do Certame constante no Anexo Único deste Edital;\r\n\r\n§ 6º - É de total responsabilidade dos(as) responsáveis legais dos(as) candidatos(as) tomarem ciência da relação dos(as) candidatos(as) convocados(as) (candidatos(as) indicados(as) e reservas) para a fase de matrícula, após o resultado da fase de pré-matrícula, e da lista de espera dos(as) candidatos(as), de acordo com o Calendário de Atividades do Certame constante no Anexo Único deste Edital, não cabendo recurso na hipótese de perda do prazo para solicitação de matrícula; e\r\n\r\n§ 7º - A relação com a lista nominal final dos(as) candidatos(as) indicados(as) para preencher as vagas oferecidas nos CCBM, em ordem de classificação, após o ato administrativo interno de habilitação à matrícula, será publicada no dia 18/02/2021 em horário comercial, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ e no site www.cbmerj.rj.gov.br, conforme o Calendário de Atividades do Certame constante no Anexo Único deste Edital.\r\n\r\nTÍTULO VII\r\n\r\nDA FASE DE MATRÍCULA\r\n\r\nArt. 17 - A fase de matrícula compreende a PRESENÇA DO responsável legal do(a) candidato(a) NAS UNIDADE CCBM PRETENDIDA para ENTREGA DE DOCUMENTOS E ASSINATURA DOS TERMOS DE ACEITE DA MATRÍCULA, Termo de Compromisso referente à aceitação e ao cumprimento aos regulamentos, regimento interno, uniformes, regime disciplinar dos CCBM e o TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE IMAGEM no contexto escolar.\r\n\r\n§ 1º - A solicitação de matrícula será realizada pelos(as) responsáveis legais dos(as) candidatos(as), na forma da lei cível;\r\n\r\n§ 2º - A solicitação de matrícula será realizada DIRETAMENTE NAS UNIDADES CCBM PRETENDIDAS e nas datas e horários previstos para esta etapa neste certame, segundo o Calendário de Atividades do Certame constante no Anexo Único deste Edital;\r\n\r\n§ 3º - Os seguintes documentos serão exigidos na forma ORIGINAL E 1 CÓPIA:\r\n\r\nI - CPF do(a) responsável legal do(a) candidato(a);\r\n\r\nII - RG do(a) responsável legal do(a) candidato(a);\r\n\r\nIII - CPF do(a) candidato(a);\r\n\r\nIV - RG do(a) candidato(a);\r\n\r\nV - Certidão de Nascimento do(a) candidato(a);\r\n\r\nVI - Histórico Escolar com a conclusão do 9º ano do ensino fundamental, deixando claro que o(a) candidato(a) o concluiu com aproveitamento e sem dependência em disciplina ou Declaração Escolar deixando claro que o(a) candidato(a) concluiu o 9º ano do ensino fundamental com aproveitamento e sem dependência em disciplina;\r\n\r\nVII - comprovante de residência conforme item X o art. 12 deste certame; e\r\n\r\nVIII - Certidão de Nascimento do(a) candidato(a).\r\n\r\nIX - caso o(a) candidato(a) seja Pessoa com Deficiência (PcD), laudo médico válido comprobatório da deficiência declarada (o(a) responsável legal pelo(a) candidato(a) com deficiência deverá comprovar esta condição do(a) candidato(a) com laudo médico válido comprobatório, emitido por médico especialista com data inferior ou igual a um ano, devendo constar neste laudo que contenha a especificação do tipo de categoria da deficiência, a indicação do código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) e detalhes sobre as limitações funcionais do(a) candidato(a), correlacionando-se a deficiência e a consequente sequela)\r\n\r\n§ 4º - Somente serão consideradas, para efeito de caracterização de candidato(a) com deficiência, as determinações legais contidas na Lei nº 7.853/1989 e no Decreto nº 3.298/1999, alterado pelo Decreto nº 5.296/2004; e\r\n\r\n§ 5º - O não cumprimento do disposto nos §§ 3ºe 4º excluirá o(a) candidato(a) do direito à vaga pleiteada.\r\n\r\nArt. 18 - A não ENTREGA DE DOCUMENTOS ou a não ASSINATURA DOS TERMOS DE ACEITE DA MATRÍCULA E Termo de Compromisso referente à aceitação e ao cumprimento aos regulamentos, regimento interno, uniformes, regime disciplinar dos CCBM e o TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE IMAGEM no contexto escolar pelos(as) responsáveis legais dos(as) candidatos(as) no prazo previsto no Calendário de Atividades do Certame constante no Anexo Único deste Edital, para a etapa de solicitação de matrícula, implicará na perda do direito à vaga do(a) candidato(a). \r\n\r\n§ 1º - A solicitação de matrícula ocorrerá, presencialmente nos CCBM, das 9 horas do dia 26/01/2021 às 16 horas do dia 09/02/2021, de acordo com o Calendário de Atividades do Certame constante no Anexo Único deste Edital; e\r\n\r\n§ 2º - É de total responsabilidade dos(as) responsáveis legais realizarem a solicitação de matrícula, conforme o Calendário de Atividades do Certame constante no Anexo Único deste Edital, não cabendo recurso na hipótese de perda do prazo para estes atos. \r\n\r\nArt. 19 - Na fase de SOLICITAÇÃO DE MATRÍCULA, os(as) responsáveis legais poderão informar a opção religiosa do(a) candidato(a), se desejarem, de acordo com o art. 33 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com redação dada pela Lei n° 9.475, de 22 de julho de 1997. \r\n\r\nParágrafo Único - O(A) candidato(a) maior de 16 (dezesseis) anos poderá se manifestar.\r\n\r\nArt. 20 - Não serão habilitados à matrícula os(as) candidatos(as) que não tenham concluído o 9º ano do ensino fundamental, ou que tenham concluído o 9º ano do ensino fundamental com dependência(s) em disciplina(s), ou que não atendam as demais exigências deste Edital.\r\n\r\nArt. 21 - Nenhuma matrícula poderá ser efetivada sem a prévia habilitação à matrícula e aprovação pela Diretoria Geral de Ensino e Instrução em colegiado com os Comandantes dos CCBM.\r\n\r\n§ 1º - A habilitação à matrícula É ATO ADMINISTRATIVO DA DGEI EM CONJUNTO COM OS CCBM e ocorrerá, nos dias 10/02/2021 e 11/02/2021, das 8 horas às 17 horas, segundo o Calendário de Atividades do Certame constante no Anexo Único deste Edital; e\r\n\r\n§ 2º - A relação dos(as) candidatos(as) não habilitados à matrícula será publicada, no dia 18/02/2021, em horário comercial, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ e no site www.cbmerj.rj.gov.br, de acordo com o Calendário de Atividades do Certame constante no Anexo Único deste Edital.\r\n\r\nArt. 22 - A efetivação da matrícula dos(as) candidatos(as) na Unidade do CCBM pretendida estará condiciona à existência de vaga e ao cumprimento dos seguintes critérios, a serem comprovados pelos(as) responsáveis legais dos(as) candidatos(as):\r\n\r\nI - estar o(a) candidato(a) inscrito(a) pelo(a) responsável figurando nas Relações de INSCRITOS E DE PRÉ-MATRÍCULA NA Unidade do CCBM pretendida, com esta inscrição finalizada e válida;\r\n\r\nII - ter o(a) responsável legal CUMPRIDO A FASE DE MATRÍCULA PESSOALMENTE NAS UNIDADES CCBM pretendida;\r\n\r\nIII - apresentar, o(a) responsável legal, as documentações do(a) candidato(a) exigidas neste Edital, de acordo com o Calendário de Atividades do Certame constante no Anexo Único deste Edital;\r\n\r\nIV - cumprir o(a) candidato(a) todas as exigências deste Edital, estando o(a) mesmo(a) nas condições de idade, documental e escolar exigidas;\r\n\r\nV - assinar o(a) responsável legal os Termos de Aceite de Matrícula e o Termo de Compromisso referente à aceitação e ao cumprimento aos regulamentos, regimento interno e regime disciplinar dos CCBM;\r\n\r\nVI - ser o(a) candidato(a) considerado(a) habilitado à matrícula pela DGEI para Unidade do CCBM pretendida; e\r\n\r\nVII - ter o(a) candidato(a) participado da aula inaugural ou o(a) responsável legal do(a) candidato(a) ter se manifestado, de maneira presencial no CCBM escolhido, sobre a justificativa de falta na aula inaugural até às 12h do dia 26/02/2021.\r\n\r\nParágrafo Único - A efetivação da matrícula dos(as) candidatos(as) ocorrerá, no dia 24/02/2021, das 13 horas às 16 horas, conforme o Calendário de Atividades do Certame constante no Anexo Único deste Edital. \r\n\r\nArt. 23 - As vagas remanescentes 1 e a relação dos(as) candidatos(as) indicados(as) às vagas remanescentes 1 serão publicadas, no dia 18/02/2021, em horário comercial, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ e no site www.cbmerj.rj.gov.br, segundo o Calendário de Atividades do Certame constante no Anexo Único deste Edital. \r\n\r\nArt. 24 - As vagas remanescentes 2 e a relação dos(as) candidatos(as) indicados(as) às vagas remanescentes 2 serão publicadas, no dia 02/03/2021, em horário comercial, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ e no site www.cbmerj.rj.gov.br, de acordo com o Calendário de Atividades do Certame constante no Anexo Único deste Edital. \r\n\r\nTÍTULO V\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 25 - o atendimento ao público será realizado:\r\n\r\nI - no ICCBM-Volta Redonda pelos telefones (24) 3338-8036 e (24) 98815-3446 disponíveis, das 8h às 15h, nos dias úteis do Calendário de Atividades do Certame constante no Anexo Único deste Edital para dirimir dúvidas sobre o processo de admissão para matrícula no 1º ano do ensino médio integral dos Colégios do Corpo de Bombeiros Militar (CCBM), para o ano letivo de 2021.\r\n\r\nII - no II CCBM - Miguel Pereira pelos telefone (24) 2484-3533 estará disponível, das 8h às 11h e das 13h às 17h, nos dias úteis do Calendário de Atividades do Certame constante no Anexo Único deste Edital, para dirimir dúvidas sobre o processo de admissão para matrícula no 1º ano do ensino médio integral dos Colégios do Corpo de Bombeiros Militar (CCBM), para o ano letivo de 2021.\r\n\r\n.\r\n\r\nArt. 26 - A Diretoria Geral de Ensino e Instrução (DGEI) e os Colégios do Corpo de Bombeiros Militar (CCBM) deverão adotar, em suas esferas de competências, as medidas decorrentes. \r\n\r\nArt. 27 - Os casos omissos serão resolvidos, dirimidos e regulados pelo Comando-Geral do CBMERJ, ouvido a Diretoria Geral de Ensino e Instrução da Corporação, segundo as legislações vigentes. \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO CERTAME\r\n\r\nITEM\r\n\r\nATIVIDADE\r\n\r\nDATA\r\n\r\nHORÁRIO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\n1\r\n\r\nPublicação do Edital sobre as instruções reguladoras do processo de admissão para matrícula no 1º ano do ensino médio integral dos CCBM, para o ano letivo de 2021\r\n\r\n04/12/2020\r\n\r\nComercial\r\n\r\nDOERJ e site da Corporação: www.cbmerj.rj.gov.br\r\n\r\nCBMERJ/DGEI/ACS\r\n\r\n2\r\n\r\nFase de INSCRIÇÃO e Disponibilização do link “INSCRIÇÃO NO 1º ANO DO ENSINO MÉDIO DOS CCBM, PARA O ANO DE 2021” \r\n\r\nDe 07/12/2020 à 21/12/2020\r\n\r\nDas 9h de 07/12/2020, às 16h de 21/12/2020\r\n\r\nSite da Corporação: www.cbmerj.rj.gov.br\r\n\r\nCBMERJ/DGEI/\r\n\r\nASSINFO/ACS\r\n\r\n3\r\n\r\nPublicação da relação com a lista nominal dos(as) candidatos(as) INSCRITOS para preencher as vagas nos CCBM\r\n\r\n28/12/2020\r\n\r\nComercial\r\n\r\nDOERJ e site da Corporação: www.cbmerj.rj.gov.br\r\n\r\nCBMERJ/DGEI/\r\n\r\nASSINFO/ACS\r\n\r\n4\r\n\r\nFase de pré-matrícula com upload ou entrega pessoal de documentos\r\n\r\nDe 04/01/2021 à 18/01/2021\r\n\r\nDas 9h de 04/01/2021, às 16h de 18/01/2021\r\n\r\nSite da Corporação: www.cbmerj.rj.gov.br, clicando no link “UPLOAD DE DOCUMENTOS PARA FASE DE PRÉ-MATRICULA NO 1º ANO DO ENSINO MÉDIO DOS CCBM, PARA O ANO DE 2021” ou entrega dos documentos diretamente nos CCBM\r\n\r\nResponsável legal pelo(a) candidato(a)\r\n\r\n5\r\n\r\nPublicação da relação com a lista nominal dos(as) candidatos(as) indicados(as) para a fase de matrícula \r\n\r\n26/01/2021\r\n\r\nComercial\r\n\r\nDOERJ e site da Corporação: www.cbmerj.rj.gov.br\r\n\r\nCOMPARTILHAR NO FACEBOOK DO COLEGIO\r\n\r\nCBMERJ/DGEI/\r\n\r\nASSINFO/ACS\r\n\r\n6\r\n\r\nPublicação da relação com a lista nominal dos(as) candidatos(as) reservas\r\n\r\n26/01/2021\r\n\r\nComercial\r\n\r\nDOERJ e site da Corporação: www.cbmerj.rj.gov.br\r\n\r\nCOMPARTILHAR NO FACEBOOK DO COLEGIO\r\n\r\nCBMERJ/DGEI/\r\n\r\nASSINFO/ACS\r\n\r\n7\r\n\r\nPublicação da lista de espera dos(as) candidatos(as)\r\n\r\n26/01/2021\r\n\r\nComercial\r\n\r\nDOERJ e site da Corporação: www.cbmerj.rj.gov.br\r\n\r\nCOMPARTILHAR NO FACEBOOK DO COLEGIO\r\n\r\nCBMERJ/DGEI/\r\n\r\nASSINFO/ACS\r\n\r\n8\r\n\r\nFase de solicitação de matrícula dos(as) candidatos(as) indicados(as) e reservas com comparecimento dos(as) responsáveis legais nas Unidades CCBM pretendidas\r\n\r\nDe 26/01/2021à 09/02/2021\r\n\r\nDas 9h de 26/01/2021, às 16h de 09/02/2021\r\n\r\nPessoalmente nas unidades CCBM PRETENDIDAS\r\n\r\nResponsável legal pelo(a) candidato(a)\r\n\r\n9\r\n\r\nHabilitação à matrícula\r\n\r\n10/02/2021 e 11/02/2021\r\n\r\nDas 8h às 16h\r\n\r\nDGEI/CCBM\r\n\r\nDGEI/CCBM\r\n\r\n10\r\n\r\nPublicação da relação dos(as) candidatos(as) não habilitados à matrícula\r\n\r\n18/02/2021\r\n\r\nComercial\r\n\r\nDOERJ e site da Corporação: www.cbmerj.rj.gov.br\r\n\r\nCOMPARTILHAR NO FACEBOOK DO COLEGIO\r\n\r\nCBMERJ/DGEI/\r\n\r\nASSINFO/ACS\r\n\r\n11\r\n\r\nPublicação das vagas remanescentes 1\r\n\r\n18/02/2021\r\n\r\nComercial\r\n\r\nDOERJ e site da Corporação: www.cbmerj.rj.gov.br\r\n\r\nCOMPARTILHAR NO FACEBOOK DO COLEGIO\r\n\r\nCBMERJ/DGEI/\r\n\r\nASSINFO/ACS\r\n\r\n12\r\n\r\nPublicação da relação dos(as) candidatos(as) indicados(as) às vagas remanescentes 1\r\n\r\n18/02/2021\r\n\r\nComercial\r\n\r\nDOERJ e site da Corporação: www.cbmerj.rj.gov.br\r\n\r\nCOMPARTILHAR NO FACEBOOK DO COLEGIO\r\n\r\nCBMERJ/DGEI/\r\n\r\nASSINFO/ACS\r\n\r\n13\r\n\r\nPublicação da relação com a lista nominal final dos(as) candidatos(as) indicados(as) para preencher as vagas nos CCBM\r\n\r\n18/02/2021\r\n\r\nComercial\r\n\r\nDOERJ e site da Corporação: www.cbmerj.rj.gov.br\r\n\r\nCOMPARTILHAR NO FACEBOOK DO COLEGIO\r\n\r\nCBMERJ/DGEI/\r\n\r\nASSINFO/ACS\r\n\r\n14\r\n\r\nPublicação das vagas remanescentes 2\r\n\r\n02/03/2021\r\n\r\nComercial\r\n\r\nDOERJ e site da Corporação: www.cbmerj.rj.gov.br\r\n\r\nCBMERJ/DGEI/\r\n\r\nASSINFO/ACS\r\n\r\n15\r\n\r\nPublicação da relação dos(as) candidatos(as) indicados(as) às vagas remanescentes 2\r\n\r\n02/03/2021\r\n\r\nComercial\r\n\r\nDOERJ e site da Corporação: www.cbmerj.rj.gov.br\r\n\r\nCOMPARTILHAR NO FACEBOOK DO COLEGIO\r\n\r\nCBMERJ/DGEI/\r\n\r\nASSINFO/ACS\r\n\r\n16\r\n\r\nPrimeira Efetivação da matrícula dos(as) candidatos(as)\r\n\r\n24/02/2021\r\n\r\nDas 13h às 16h\r\n\r\nI CCBM/II CCBM\r\n\r\nDGEI/I CCBM/\r\n\r\nII CCBM\r\n\r\n17\r\n\r\nAula inaugural\r\n\r\n24/02/2021\r\n\r\n8 horas\r\n\r\nPresencialmente na Unidade do CCBM de matrícula ou em Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), de acordo com as medidas de combate ao COVID-19 vigentes\r\n\r\nDGEI/I CCBM/\r\n\r\nII CCBM\r\n\r\nId: 2284644"
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                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 063/2020. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de UTI NEONATAL.\r\n\r\nCOMPETÊNCIA: AGOSTO/2020. \r\n\r\nVALOR: R$ 590.744,74 (seiscentos e cinquenta e dois mil e trezentos e sessenta e seis reais e treze centavos). \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2020NE08214. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/10/2020.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/020996/2020.\r\n\r\nId: 2284845"
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                        "2284846": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 064/2020. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e GLN SERVIÇOS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de UTI NEONATAL\r\n\r\nCOMPETÊNCIA: AGOSTO/2020.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.068.422,32 (um milhão, sessenta e oito mil e quatrocentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2020NE08088.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/10/2020.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/021254/2020.\r\n\r\nId: 2284846"
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                        "2284847": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 065/2020. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CLÍNICA MATERNO INFANTIL DOMINGOS LOURENÇO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de UTI NEONATAL.\r\n\r\nCOMPETÊNCIA: AGOSTO/2020.\r\n\r\nVALOR: R$ 310.112,11 (trezentos e dez mil e cento e doze reais e onze centavos).NOTA DE EMPENHO: 2020NE08210.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/10/2020.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/020988/2020.\r\n\r\nId: 2284847"
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                        "2284848": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 066/2020. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CRPT ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de UTI NEONATAL.\r\n\r\nCOMPETÊNCIA: AGOSTO/2020. \r\n\r\nVALOR: R$ 687.715,52 (seiscentos e oitenta e sete mil e setecentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos). \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2020NE07945.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/10/2020. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/020980/2020.\r\n\r\nId: 2284848"
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                        "2284849": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 067/2020. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CEPLIN INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de UTI NEONATAL.\r\n\r\nCOMPETÊNCIA: AGOSTO/2020.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.094.114,33 (um milhão e noventa e quatro mil e cento e quatorze reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2020NE08211.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/10/2020.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/020987/2020.\r\n\r\nId: 2284849"
                        ],
                        "2282173": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 065/2018.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a TELEMAR NORTE LESTE S/A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. \r\n\r\nOBJETO: A prorrogação do prazo por 12 (meses), contados de 29/10/2020 a 28/10/2021 com aplicação de reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA (IBGE) de 3,1352%, em razão do Parágrafo Oitavo e do Parágrafo Nono da Cláusula Nona do Contrato de Adesão nº 065/2018. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.424.267,63 (dois milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil e duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e três centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/10/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-08/001/7672/2017.\r\n\r\nId: 2282173"
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                        "2284552": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2020, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição do medicamento (Deferiprona 500 mg), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/12/2020, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 15/12/2020, às 10:00 horas\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-08/001/011531/2019\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2284552"
                        ],
                        "2284553": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2020, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição do medicamento (CLORPROMAZINA 25MG), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/12/2020, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 15/12/2020, às 10:00 horas\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-08/001/046018/2019\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2284553"
                        ],
                        "2284554": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2020, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (USTEQUINUMABE 45 MG - SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA - 0,5 MG), para a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/12/2020, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 15/12/2020, às 10:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080017/000747/2020.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2284554"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a FISIO TOTAL SERVIÇOS FISIOTERÁPICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização da prestação de serviços de Fisioterapia e Odontologia, prestados no CTI e na clínica médica/enfermaria do Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), no período de 19 à 31 de outubro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 423/2020/FS/DJUR. VALOR TOTAL: R$ 63.476,19 (sessenta e três mil quatrocentos e setenta e seis reais e dezenove centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/12/2020. FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/007764/2020. \r\n\r\nId: 2284646"
                            ],
                            "2284647": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 101/2018. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa GLOBAL MED SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 101/2018, relativo à prestação de serviços de técnicos no ramo de Engenharia Clínica, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, calibração, segurança elétrica, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais instalados em unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro: HECC (lote III); HESM e IETAP (lote IV); LACENN, CPRJ e HEAN (lote V) e a aplicação de reajuste de aproximadamente 17,87%, referente à mão-de-obra alocada no contrato. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 05/12/2020 a 04/12/2021. VALOR TOTAL: R$ 3.081.722,65 (três milhões, oitenta e um mil setecentos e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: art. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. NOTA DE EMPENHO: 2020NE00130. - Parecer 384 (doc. SEI nº 10182996) e autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI nº 10868218). DATA DA ASSINATURA: 01/12/2020. PROCESSO SEI Nº E-08/007/000136/2017.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 102/2018. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 102/2018, relativo à prestação de serviços de técnicos no ramo de Engenharia Clínica, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, calibração, segurança elétrica, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais instalados em unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro: IEDE e HEMORIO (lote I); IECAC (lote II). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 05/12/2020 a 04/12/2021. VALOR TOTAL: R$ 2.105.101,68 (dois milhões, cento e cinco mil cento e um reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. NOTA DE EMPENHO: 2020NE00112. - Parecer 384 (doc. SEI nº 10182996) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI nº 10868218) - DATA DA ASSINATURA: 01/12/2020. PROCESSO SEI Nº E-08/007/000136/2017\r\n\r\nId: 2284647"
                            ],
                            "2284670": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação anteriormente agendada para o dia 01/12/2020 foi remarcada abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/004331/2020\r\n\r\nPARECER JURÍDICO N° 255/2020: DOC. SEI n° 7661308\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO DO EDITAL: DOC. SEI n° 10108398\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PE nº 74/2020\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento e instalação de 01 (uma) Câmara Mortuária.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 01/12/12020, às 15h30min\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/12/2020, às 15h35min\r\n\r\nCódigo da Licitação no Portal Sistema Eletrônico SIGA: 25145. \r\n\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 horas às 17 horas.\r\n\r\nId: 2284670"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE ROOSEVELT\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE ROOSEVELT, sito a Rua Quatro nº 285, Conforto, Município de Volta Redonda, Censo Escolar nº 33033129, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC Nº 5.584/2017, no ANO LETIVO DE 2020, Turma NEJA-IV-01: Alexandre Conceição Cezário, Matrícula 201806770531541; Alícia Alves Guilherme, Matrícula 201606750221763; Greice Kelly Candida Ignácio de Souza, Matrícula 201906770564959; Jhonattan Miller dos Santos, Matrícula 200906650013500; Lais da Silva Lisboa, Matrícula 201806770546229; Maximiliano Alves Tavares, Matrícula 201006650057122; Maylon da Silva Almeida, Matrícula 201213050387003; Naara Giulia de Oliveira Ferreira Pereira Né, Matrícula 201606790465760; Paulo Vitor Chaves Rodrigues de Sá, Matrícula 201813291014734, Thamiris Dias da Silva, Matrícula 201806780597179; Thayná Raquelli Ferreira, Matrícula 201306760318272; Vitória Emilyn Faustino Batista, Matrícula 201506770436610. Secretária Escolar: Adriana Mara da Costa Viana, designada no DOERJ de 07/05/2007, página 36, 3ª coluna. Diretor: Eliseu Alves Izaias, designado no DOERJ de 10/05/2018, página 34, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação Camila de Castro Dallaqua Ribeiro, ID 43607314 e Edimara Medeiros Vaz Alves, ID 43250572.\r\n\r\nId: 2284690"
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                        "2284704": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FAGUNDES VARELA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FAGUNDES VARELA, sito a Rua Manoel Portugal, nº 181, Centro, Município de Rio Claro, Censo Escolar nº 33032220, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 43.723/2012, no ANO LETIVO DE 2020,Turma NEJA-IV 01/1ºsemestre : Aline dos Santos de Oliveira, Matrícula 201112640148053; João Paulino de Almeida Neto, Matrícula 201712640328319; Vanderleia Francisca de Souza, Matrícula 201912640374046. Secretário Escolar: João Paulo da Silva Andrade, designado no DOERJ de 09/04/2019, página 16, 2ª coluna. Diretora: Márcia Rodrigues Nishimura, designada no DOERJ de 25/02/2015, página 13, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Simone da Silva Pereira ID 4374722-1 e Eneida da Silva Casqueiro, ID 4327661-0.\r\n\r\nId: 2284704"
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                        "2284616": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA II\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TRASILBO FILGUEIRAS, sito a Rua Saint Diniz, s/nº, Jardim Catarina, Município de São Gonçalo, Censo Escolar nº 33090726, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 9.048/1986, no ANO LETIVO DE 2012, Turma de Origem 3001/2011: Emerson Nascimento da Silva, Matrícula 200929950142908. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC Nº 4418/2010, no ANO LETIVO DE 2016/2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV02: Thamires Maximiano de Souza, Matrícula 201424450562595. ANO LETIVO DE 2019, Turma de Origem JA-3001/2º SEMESTRE/2013: Daiane Gomes Silva, Matrícula 201329950434973. ANO LETIVO DE 2020/1º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Agilso da Cruz Moraes, Matrícula 201829950698670; Alex Sandra Gomes da Silva, Matrícula 201929950745748; Andressa Jullianne Leite Coelho, Matrícula 201629950607680; Carlos Eduardo Liduino Nascimento, Matrícula 201629960180213; Carlos Henrique da Silva Coelho, Matrícula 201629520671839; Daniel Santos de Souza Dias, Matrícula 201229520433410; Glaucia Loredo de Souza, Matrícula 201829950697275; Jéssica da Silva Guimarães, Matrícula 200929950195777; Jhonatan Silva dos Santos, Matrícula 201415800538338; Juan Fellipp Aguiar da Motta Nascimento, Matrícula 201715910228049; Juliana Vargas de Jesus Silva, Matrícula 201929950743028; Larissa Gomes da Costa, Matrícula 201629950613060; Laurinne Santos Rodrigues da Cunha, Matrícula 201169450178141; Leonan Marreiros Quintanilha, Matrícula 200929490028708; Lucas de Jesus Guimarães, Matrícula 201130210209977; Lucyllia Maria Silva Pereira, Matrícula 201629791160881; Luis Ricardo Oliveira da Costa, Matrícula 201529950523502; Marcelo dos Santos Mendes, Matrícula 201829950697860; Marcelo Dutra da Cunha Junior, Matrícula 201215800460931; Marcia Cristina Lima de Azevedo, Matrícula 201829950697518; Maria Francinele da Silva Pereira, Matrícula 201029490294181; Maria Vânia Marinho Moreira, Matrícula 201629950587981; Marinara Bruno Pinto Daflon Oliveira, Matrícula 201215800431832; Matheus Pinheiro dos Santos, Matrícula 201729520760234; Natanael Carlos Figueiredo Pessoa, Matrícula 201831881286285; Pâmela de Almeida Ferreira, Matrícula 201929950722969; Thainá Cristina de Abreu Galiza, Matrícula 201829950682596; Victor Rafael dos Santos Silva, Matrícula 201129510219222. Secretário Escolar: Jonathan do Nascimento Porfírio. Designado no DOERJ de 21/09/2017, página 11, 2ª coluna. Diretora: Marta Rodrigues de Almeida Carneiro, designada no DOERJ de 10/05/2018, página 28, Anexo I. Servidoras que autorizaram a publicação: Nídia Eline Mattos Pariz, ID. 4369453-5 e Maria Elane dos Santos, ID.4364287-0.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19/06/2015\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTurma 3001 - Ano: 2011 \r\n\r\nOnde se lê: 01-Fabióla da Silva Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 01-Fabíola da Silva Ferreira\r\n\r\nD.O. DE 16/08/2019\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTurma NEJA-IV01/1º SEMESTRE, Ano: 2019\r\n\r\nOnde se lê: Marcos Henrique Souza Cabral, Matrícula 201729950636911\r\n\r\nLeia-se: Marcos Henrique de Souza Cabral, Matrícula 201729950636911\r\n\r\nId: 2284616"
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA II\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 252 JOÃO BAPTISTA CAFFARO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 252 JOÃO BAPTISTA CAFFARO, sito na Rua Primeiro de Janeiro, s/n°, Centro, Município de Tanguá, Censo Escolar 33099936, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 3258/2006, ANO LETIVO DE 2020/1º SEMESTRE, Turma NEJA-IV04: Amanda Correa Rodrigues, Matrícula 201717840406187; André Luis dos Santos Gravina, Matrícula 201029590197510; Ezequiel Costa dos Santos, Matrícula 201817840423835; Michele Vieira da Conceição Martins, Matrícula 201323640470410; Rosemar de Oliveira de Almeida, Matrícula 201817840442708; Rosymeire de Oliveira Trindade Ferreira, Matícula 201817840443003; Thifany Pereira dos Santos, Matrícula 201817840442465. Secretária Escolar: Ladislaine Thurler da Silva Tabanel designada no DOERJ de 02/01/2020, página 03, 2ª coluna. Diretor: Gelson Gomes Carneiro de Souza, designado no DOERJ de 23/01/2018, página 10, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Solange Maria Peixoto Rodrigues, ID 4276300-2 e Patricia dos Santos Horta, ID 4429054-3.\r\n\r\nId: 2284613"
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA II\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FREDERICO AZEVEDO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREDERICO AZEVEDO, sito na Rua Raul Mesquita, s/nº, Itaúna, Município de São Gonçalo, Censo Escolar nº 33089388, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 3855/2008, no ANO LETIVO DE 2020/1º SEMESTRE, Turma NEJA IV01: Ana Carolina Novais Queiroz dos Santos, Matrícula 201829590776772; Brendo Santos Rodrigues; Matricula 200929590009691; Claudia Feitosa da Silva Peixoto, Matrícula 201929590820905; Conceição Nayara Araujo Costa, Matrícula 201829590779951; Daniélle Pereira de Souza, Matrícula 201829590780885; José Antonio de Lira, Matrícula 201114750301421; Maria Claudia Gomes de Souza, Matrícula 201429470416064; Michele Souza da Silva, Matrícula 201101380173635; Raquel Constancio da Silva de Oliveira, Matrícula 201829590779283; Raquel Mello da Silva, Matrícula 201829590781180; Thamiris Magalhães de Mendonça, Matrícula 201129590267024; Thiago Carvalho da Silva França, Matrícula 200929360003420; Vania de Azevedo, Matrícula 201829590779607; Turma NEJA IV02: Íngret Lorrane Loiola Santos, Matrícula 201829590780370; Miqueias Cesar Dias da Silva, Matrícula 201629660455780. Secretário Escolar Itinerante: Zilah dos Santos de Aguiar, designado no DOERJ de 21/06/2018, página 16, 1ª coluna. Diretora: Cristina Valéria Vilas Bôas Madureira, designada no DOERJ de 17/08/2017, página 11, Anexo I. Servidores que autorizaram a publicação: Ana Cristina de Oliveira Castro Marins, ID. 4329272-0 e Kelly Neves Moreira de Carvalho, ID. 4257855-8.\r\n\r\nId: 2284612"
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                        "2284614": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA II\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MELCHÍADES PICANÇO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA ADJUNTA DO COLÉGIO ESTADUAL MELCHÍADES PICANÇO, sito na Rua Saldanha Marinho, 199, Neves, Município de São Gonçalo, Censo Escolar 33091447, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5469/2016, torna público os nomes dos alunos concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE n° 3099/2006, no ANO LETIVO DE 2020/1º SEMESTRE, TURMA NEJA IV01: Ana Cristina Silva Cassundé, Matrícula 201631850637921; Aylla Fernanda Ribeiro Raposo, Matrícula 201929710562584; Ester da Silva dos Santos, Matrícula 201729710504510; Gabriel Sant'Anna da Silva, Matrícula 201629640631710; Gabriela Lima da Silva, Matrícula 200929710092965; Jéssica Cristina de Oliveira Martins, Matrícula 201429930555331; João Victor dos Santos Geraldo, Matrícula 201229640458657; Luan Cassundé Godinho, Matrícula 201229710358613; Lucas Constantino da Silva, Matrícula 201329930496094; Matheus dos Santos Sampaio, Matrícula 201329710391714; Monique de Oliveira Romão, Matrícula 201829710542315; Pedro Luccas Guimarães Fernandes, Matrícula 201229710342377; Rayssa Rocha Falco, Matrícula 200913260005459; Rodrigo Alves Soares, Matrícula 201031940295493; Ronald da Rocha da Silva, Matrícula 200931950054059; Thamiris Braga da Silva, Matrícula 201129860202991. Secretário: Alan Carlos Pereira Peres, designado em DOERJ 04/07/2017, página 10, 2ª coluna; Diretora Adjunta: Sheila Regina Alves Carvalho, designado em DOERJ de 03/06/2020, Pág. 12. Servidores que autorizaram a publicação: Andréa de Souza Fontes Brandão, ID: 4329268-2 e Marta Martins Viveiros Luna ID: 3560391-7\r\n\r\nId: 2284614"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nCOMISSÃO DE SELEÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nRESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO \r\n\r\nPARA CAPTAÇÃO DE APOIO E PATROCÍNIO Nº 01/2020\r\n\r\nA COMISSÃO DE SELEÇÃO, designada pela Portaria SECTI/SUBCAPP nº 02, de 13 de novembro de 2020, torna púbico o resultado do julgamento do processo de seleção para captação de apoio e patrocínio para o evento START RJ. \r\n\r\nAs Empresas Participantes foram: NVESTOR INTERMEDIAÇÃO DE INVESTIMENTOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 34.821.742/0001-8, ASIA COLORS - MTA OKUNO COMÉRCIO E SERVIÇOS DIGITAIS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº CNPJ 28.226.278/0001-63, e Embaixada da Coréia do Sul, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº CNPJ 04.097.108/0001-03. \r\n\r\nEsgotado o prazo recursal, feito o julgamento, a Comissão de Seleção chegou ao seguinte resultado: a NVESTOR INTERMEDIAÇÃO DE INVESTIMENTOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 34.821.742/0001-8 teve sua proposta de patrocínio aprovada para o item 4.3.1. do Edital de Chamamento Público. Processo nº SEI-260016/000760/2020.\r\n\r\nId: 2284674"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2019. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Empresa Vicma Comércio de Equipamentos para Escritório LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de serviço de locação de equipamento eletrostático, relativo a à locação de impressora multifuncional a laser de médio e grande porte com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda - Relativa a Prazos do contrato. VALOR: R$ 17.520,00 (dezessete mil, quinhentos e vinte reais) em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 1.460,00 (um mil quatrocentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/1993. PROCESSOS NºS E-26/003.200/2019, SEI 26/0003/000065/2020 E SEI-26/0003/001348/2020.\r\n\r\nId: 2284688"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\n\r\nINOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna público que realizará, por meio do sistema SisFAPERJ, sisfaperj.faperj.br/sisfaperj/, procedimento de avaliação e seleção de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação no âmbito do Edital FAPERJ nº. 10/2020 - Programa \"EDITAL INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL 2020”, conforme abaixo mencionado:\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI - 260003/002543/2020\r\n\r\nOBJETO: Apoiar Redes Temáticas de pesquisa cooperativa em projetos científicos e tecnológicos, com duração de até 24 (vinte e quatro) meses, que congreguem grupos de reconhecida competência, de forma a estimular a realização de projetos em pesquisa aplicada e inovação que envolvem a Inteligência Artificial - IA no enfrentamento de desafios e demandas sociais e econômicas da comunidade fluminense\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais) a serem aportados pela FAPERJ.\r\n\r\nLançamento do edital: 10/12/2020\r\n\r\nSubmissão de propostas on-line: até 07/01/2021\r\n\r\nDivulgação dos resultados preliminares: 21/01/2021\r\n\r\nApresentação dos documentos exigidos: de 21/01/2021 a 04/02/2021\r\n\r\nDivulgação dos resultados da etapa de documentação: 11/02/2021\r\n\r\nPrazo para os recursos: até 07 (sete) dias após a divulgação da etapa de documentação\r\n\r\nDivulgação dos resultados dos recursos finais: 25/02/2021\r\n\r\nId: 2284459"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\n\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ torna público que realizará, por meio do sistema SisFAPERJ, sisfaperj.faperj.br/sisfaperj/, procedimento de avaliação e seleção de propostas coordenadas por pesquisadores vinculados a instituições de ensino e pesquisa no Estado do Rio de Janeiro em cooperação com pesquisadores do Instituto Vital Brazil, no âmbito do Edital FAPERJ n° 04/2020- “Programa Apoio ao Instituto Vital Brazil para Produção de Insumos Biológicos no Combate a COVID-19 - 2020.” - PROCESSO N° SEI-260003/002438/2020\r\n\r\nOBJETO: Estimular a realização de projetos de pesquisa para desenvolvimento, melhoria ou novas aplicações de insumos biológicos, que contribuam de maneira efetiva para terapias contra COVID-19 no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: até R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), a serem aportados pela FAPERJ.\r\n\r\nLANÇAMENTO DO EDITAL: 05/11/2020\r\n\r\nSUBMISSÃO DE PROPOSTAS ON-LINE: de 05/11/2020 a 19/11/2020\r\n\r\nDIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS PRELIMINARES: a partir de 03/12/2020\r\n\r\nINTERPOSIÇÃO DE RECURSOS: 7 dias úteis a contar da data de publicação dos resultados preliminares\r\n\r\nDIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS FINAIS: a partir de 14/12/2020\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2020.\r\n\r\nId: 2280532"
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                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica e Científica. PARTES: Optblocks Consultoria LTDA e a UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Promover uma atuação integrada, com vistas à transferência de tecnologia e o intercâmbio com a sociedade na disseminação da cultura de Inovação e Propriedade Intelectual. DATA DE ASSINATURA: 09/11/2020. VIGÊNCIA: 24 meses. PROCESSO Nº SEI-260007/005394/2020.\r\n\r\nId: 2284651"
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                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 5600000442. PARTES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a ENEVA S.A. OBJETO: Prorrogação do prazo, por 12 (doze) meses, contados de 28/11/2020. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. VALOR: Não houve alteração de valor. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2020. PERÍODO DE PRORROGAÇÃO: 28/11/2020 a 27/11/2021. PROC.SEI-UERJ Nº E-26/007/102557/2018. \r\n\r\nId: 2284555"
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                            "2284710": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\n\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 225/HUPE/2019. PARTES: HUPE/UERJ e CONFIANCE Medical Produtos Médicos S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: R$ 636.996,00 (seiscentos e trinta e seis mil novecentos e noventa e seis reais). VALOR DO CONTRATO: R$ 1.273.992,00 (um milhão duzentos e setenta e três mil novecentos e noventa e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/1041/2019.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/12/2020.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 187/HUPE/2019. PARTES: HUPE/UERJ e IBROWSE Consultoria e Informática Ltda. OBJETO: Reajuste e prorrogação do prazo contratual por 12 (meses). VALOR DO ADITIVO: R$ 664.858,13 (seiscentos e sessenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e oito reais e treze centavos). VALOR DO CONTRATO: R$ 1.312.858,13 (um milhão trezentos e doze mil oitocentos e cinquenta e oito reais e treze centavos). DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/1691/2019.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2020.\r\n\r\nId: 2284710"
                            ],
                            "2284708": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\n\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 268/2020/HUPE. PARTES: UERJ/HUPE e ATOS MEDICAL Brasil Comércio e Distribuição de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para a UDA de Otorrinolaringologia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 25, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: R$ 244.800,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e oitocentos reais). N.E: 2020NE02495. FISCAL: AÍDA REGINA MONTEIRO DE ASSUNÇÃO - matrícula nº 7706-5 e CAROLINE PEIXOTO DOS SANTOS - matrícula nº 36.586-6. GESTOR: LEONARDO GUIMARÃES RANGEL - matrícula nº 36.569-2. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/368/2020. DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/3828/2019.\r\n\r\nId: 2284708"
                            ],
                            "2284736": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF CONVOCA os candidatos abaixo, que prestaram Concurso Público para Professor Associado, Edital publicado no D.O. de 09/05/2019, visando o preenchimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade decorrentes da Lei nº 4.800, de 29/06/2006, a se manifestarem no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste aviso, exclusivamente de forma não presencial, através do e-mail institucional da Gerência de Recursos Humanos da UENF: grh@uenf.br. Processo nº SEI-260009/003208/2020.\r\n\r\n- Os candidatos deverão digitalizar e encaminhar através do e-mail acima os seguintes documentos:\r\n\r\n1) Carteira de Identidade; 2) CPF; 3) PIS/PASEP; 4) Comprovante de residência; 5) Título de Eleitor; 6) Comprovante da última votação; 7) Certificado de Reservista (se for o caso); 8) Diploma de habilitação para o cargo; 9) Certidão de Casamento (se for o caso); 10) Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos; 11) Registro no respectivo Órgão de Classe e comprovante de pagamento de anuidade (se for o caso); 12) Atestado de bons antecedentes expedido por órgão de identificação do Estado do domicílio do candidato ou declaração do próprio interessado ou por procurador; 13) Curriculum Vitae; 14) 2 fotos 3 X 4;\r\n\r\n- Junto à documentação acima mencionada, os candidatos deverão digitalizar e encaminhar por e-mail os exames médicos, conforme abaixo, observando o prazo de validade de até 60 (sessenta) dias para os exames:\r\n\r\n1) Hemograma completo; 2) Glicose, uréia, creatinina, EAS; 3) Exame Oftalmológico completo (acuidade visual, fundo de olho e tonometria); 4) Esquema vacinal antitetânico atualizado dentro do padrão do Ministério da Saúde (no mínimo 2 doses); 5) Vacina para Febre Amarela; 6) Hepatite B (3 doses), para quem vai trabalhar com animais ou alimentos;\r\n\r\nO prazo de validade de até 90 (noventa) dias para os exames: 7) Eletrocardiograma com laudo, para candidatos com idade igual ou superior a 40 anos; 8) Videolaringoscopia com laudo; \r\n\r\nE o prazo de validade de até 1 (um) ano para o exame: 9) Colpocitologia Tríplice para todas as mulheres e, após os 35 anos, mamografia e ultrassom de mama, com laudo. \r\n\r\nObservação: As candidatas grávidas deverão apresentar ultrassonografia pélvica para caracterização da idade gestacional e normalidade da gestação.\r\n\r\nI- Centro de Ciências e Tecnologias (CCT) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nEM VACÂNCIA DE\r\n\r\nRESULTADO FINAL PUBLICADO EM \r\n\r\nLENEP\r\n\r\nEngenharia de Petróleo\r\n\r\nBRUNO JOSÉ VICENTE\r\n\r\nHélio Jorge Portugal Severiano Ribeiro (aposentadoria publicada no D.O. de 30/01/2015) \r\n\r\nD.O. 25/03/2020\r\n\r\nII- Centro de Biociências e Biotecnologia (CBB) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nEM VACÂNCIA DE\r\n\r\nRESULTADO FINAL PUBLICADO EM \r\n\r\nLFBM\r\n\r\nFisiologia e Bioquímica de Microrganismos\r\n\r\nÉRICA DE OLIVEIRA MELLO (2ª colocada)\r\n\r\nAlessandro Coutinho Ramos (exoneração publicada no D.O. de 13/09/2018)\r\n\r\nD.O. 17/12/2019\r\n\r\nIII- Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias (CCTA)- Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nEM VACÂNCIA DE\r\n\r\nRESULTADO FINAL PUBLICADO EM \r\n\r\nLTA\r\n\r\nEngenharia de Alimentos\r\n\r\nDANIEL GONÇALVES\r\n\r\nSelma Bergara Almeida (exoneração publicada no D.O. de 06/01/2016) \r\n\r\nD.O. 25/03/2020\r\n\r\nId: 2284736"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "2284722": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo do Contrato n° 001/2016 - Prestação de Serviço Contínuos de Serviços Técnicos de Auditoria do Sistema do Bilhete Único. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS e a empresa Módulo Security Solutions S/A.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração qualitativa do Contrato nº 001/2016, relativo à prestação de serviços Técnicos de Auditoria do Sistema do Bilhete Único Intermunicipal, com fundamento no art. 65, I, 'a' da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Do contrato ora aditado excluem-se os parâmetros discriminados nas letras i, k, l, e m do item 3 do termo de referência. A alteração ora firmada resultará no decréscimo do objeto contratual, no percentual de 8% (por cento) do valor inicial atualizado do contrato. \r\n\r\nVALOR: R$ 978.474,42 (novecentos e setenta e oito mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/11/2020. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº SEI -10/001/244/2015.\r\n\r\nId: 2284722"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2284720": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/2020. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (CEASA-RJ) e AM GODINHO TELECOMUNICAÇÕES-ME. OBJETO: Prestação de serviços de Telecomunicações para implementação, operação e manutenção de um link de acesso à internet, no Mercado Produtor de São José de Ubá. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8429/92 e Lei nº 10.406/02. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2020. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. VALOR: R$ 2.416,00 (dois mil quatrocentos e dezesseis reais). PROCESSO SEI Nº E-02/004/208/2018.\r\n\r\nId: 2284720"
                            ],
                            "2284225": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2018. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e JRF MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 025/2018, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, especializados em varrição, coleta de lixo, transporte e destinação final de resíduos sólidos, realizados na Unidade I da CEASA-RJ - Irajá. FUNDAMENTO: Art. 69, inciso III e Art. 71, caput, ambos da Lei nº 13.303/16. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2020. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de até 36 (trinta e seis) meses. VALOR: R$ 12.780.990.60 (doze milhões, setecentos e oitenta mil, novecentos e noventa reais e sessenta centavos). PROCESSO Nº SEI E- 02/004/100120/2018.\r\n\r\nId: 2284225"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2284625": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Nº 003/2020.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a sociedade empresária RESGATE FIRE MATERIAIS DE COMBATE A INCÊNDIO EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada para realização dos serviços de recarga de extintores de incêndio e manutenção de 3º nível dos bens, conforme termo de referência desta Fundação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.406,00 (cinco mil quatrocentos e seis reais)\r\n\r\nFUNDAMENTO: inciso II, artigo 24, da Lei nº 8.666/93\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº SEI-16004/000180/2020.\r\n\r\nASSINATURA: 01/12/2020\r\n\r\nId: 2284625"
                            ],
                            "2284624": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2019.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e ACF DA SILVA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por 12 meses, e reajuste com redução de quantitativo no percentual de 9,101%, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação a ser operacionalizado nos abrigos desta Fundação.\r\n\r\nVALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 3.015.549,66 (três milhões, quinze mil, quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 30/11/2020\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da Assinatura.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº SEI E-16/004/1031/2019.\r\n\r\nId: 2284624"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado das Cidades": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2284416": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 014/2020\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO\r\n\r\nOBJETO: Obras de Contenção, Estrutura de Concreto Armado (Mirante) e Recomposição de Pavimento no Mirante da Prainha em Arraial do Cabo - RJ140. \r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 6.577.510,99.\r\n\r\nPRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 12/01/2021 às 11:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO N°SEI-16/0002/003247/2020\r\n\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação podendo também ser solicitado através do e-mail: licobras.der.rj@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por e-mail.\r\n\r\nId: 2284416"
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                            "2284694": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES divulga, no site http://www.der.rj.gov.br/licitação, a ata da 3ª Sessão (Proposta de Preços) da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ALC Nº 010/2020, referente a Contratação de serviços técnicos especializados visando à elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária destinado à Restauração e Recuperação do Pavimento, Drenagem e OAC's, Sinalização Horizontal e Vertical, Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural na rodovia RJ-107, trecho entre fábrica de pólvora do Ministério do Exército e conjunto residencial Grão Pará em Petrópolis - Extensão 11,5 km, Processo nº E-16/002.008.934/2019, realizada no dia 30/11/2020, às 11:00h. Processo Nº SEI 160002/005354/2020.\r\n\r\nId: 2284694"
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                            "2284697": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\n\r\nSUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2019.\r\n\r\nPARTES: SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO e a EMPRESA HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/12/2020.\r\n\r\nOBJETO: Constitui o objeto do presente instrumento alteração quantitativa do Contrato nº 008/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção helicópteros.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 247.500,00 (duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Com fundamento no art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\n\r\nPROC. SEI Nº 12/002/000917/2019.\r\n\r\nId: 2284697"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "2284691": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 02/2020.\r\n\r\nPARTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FACULDADE PRESBITERIANA MACKENZIE RIO.\r\n\r\nOBJETO: Estágio na PGE para estudantes matriculados nos Cursos de Graduação da FACULDADE PRESBITERIANA MACKENZIE RIO, nos termos da Lei nº 11788/2008.\r\n\r\nPRAZO: 5 (cinco) anos a partir de 03 de dezembro de 2020.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/084603/2020.\r\n\r\nId: 2284691"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2284763": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-030029/005421/2020 - AUTORIZO, de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº SEI-030029/005421/2020, a ampliação em 5.000 (cinco mil) Gratificações por Lotação Prioritária (GLP) concedidas aos professores da rede pública de ensino estadual, de acordo com o Decreto nº 46.920 de 03 de fevereiro de 2020, considerando o plano de retomada das atividades educacionais presenciais e a necessidade de atendimento ao protocolo para garantir a segurança da comunidade escolar no que tange à transmissão do coronavírus. Processo Administrativo n° E-16/002/006708/2019.\r\n\r\nId: 2284763"
                    ],
                    "2284873": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉA RODRIGUES PAIVA, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Diego de Andrade Faro Teles, ID Funcional nº 5106874-5. Processo nº SEI-160001/000221/2020.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 30 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 01/12/2020, que exonerou, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, VERA LUCIA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5113887-5, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil Processo nº SEI-150001/008079/2020.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 30 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 01/12/2020, que exonerou, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, MARGRETE MARQUES PACHECO, ID. FUNCIONAL N° 5113911-1, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Protocolo e Arquivo, da Coordenação Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008081/2020.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 30 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 01/12/2020, que exonerou, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, GABRIEL BRUM DUQUE ESTRADA, ID. FUNCIONAL N° 5113846-8, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008076/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de novembro de 2020, MAURO RAMOS CARNEIRO, ID. FUNCIONAL: 5113805-0 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008108/2020.\r\n\r\nNOMEAR LÍDIA MICHELLE DAMASCENO AZEVEDO, ID FUNCIONAL N° 5092580-6, para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mauro Ramos Carneiro, ID. Funcional: 5113805-0. Processo nº SEI-150001/008108/2020.\r\n\r\nNOMEAR LOUISE SANTOS OLDRINI DE LIMA COSTA, ID FUNCIONAL N° 5100181-0 para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aline Azevedo de Souza Crespo, ID Funcional n°51106647. Processo nº SEI-120211/001844/2020.\r\n\r\nEXONERAR HEBERT DOS SANTOS LEITE do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008214/2020.\r\n\r\nNOMEAR DANILO DE ALMEIDA PIRES para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Hebert dos Santos Leite. Processo nº SEI-150001/008214/2020.\r\n\r\nNOMEAR DUÍLIO CÉSAR SAMPAIO SANTIAGO, ID. FUNCIONAL Nº 5034615-6, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Nilo Gomes da Silva Junior, ID Funcional nº 0570479-0. Processo nº SEI-120001/015122/2020.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 16 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 17/11/2020, que nomeou ISABELLE FERREIRA ZARONI, ID FUNCIONAL Nº 5100796-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Vinicius dos Santos Silva, ID Funcional n° 5108029-0. Processo nº SEI-120001/014611/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, LEANDRO CALAZANS SIMÃO, ID FUNCIONAL N° 5111417-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-150001/008252/2020.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO AUGUSTO LOPES DUARTE, ID FUNCIONAL N° 4384154-6, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2020, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Fiscal Regional - Itaperuna, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rafael Thurler Carvalho Araujo, ID Funcional nº 4427367-3. Processo nº SEI-040196/000540/2020.\r\n\r\nEXONERAR WINTER DE SOUZA DINIZ, ID FUNCIONAL Nº 5112379-7 do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-220006/000823/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de outubro de 2020, ANA CRISTINA SOBREIRA MORAIS, ID FUNCIONAL Nº 4120527-8/1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006057/2020.\r\n\r\nNOMEAR FELIPE RODRIGUES FERREIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5018641-7/1 para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Cristina Sobreira Morais, ID Funcional nº 4120527-8/1. Processo nº SEI-030029/006057/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de outubro de 2020, MARIA VIVAS LESSA DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 3655037-0/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006124/2020.\r\n\r\nNOMEAR DILENE CARVALHO PINTO RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 3707985-9/1 para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Vivas Lessa de Araújo, ID Funcional nº 3655037-0/1. Processo nº SEI-030029/006124/2020.\r\n\r\nNOMEAR CRISTOVAO PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4206005-2/1 para exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Edson da Silva Paiva, ID Funcional n° 2289593-0/7. Processo nº SEI-030022/010119/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de outubro de 2020, MIGUEL ÂNGELO VILLELA SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 1987348-4/1 do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/010119/2020.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO DA ROCHA PERES GARCIA, ID FUNCIONAL Nº 1988393-5/1 para exercer, com validade a contar de 12 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Miguel Ângelo Villela Souza, ID Funcional nº 1987348-4/1. Processo nº SEI-030022/010119/2020.\r\n\r\nNOMEAR KELLY MARIA GOMES RODRIGUES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5009549-8/1 para exercer, com validade a contar de 12 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rodrigo da Rocha Peres Garcia, ID Funcional nº 1988393-5/1. Processo nº SEI-030022/010119/2020.\r\n\r\nNOMEAR JANSEN PUEYO PAZ, ID FUNCIONAL Nº 5102474-8/1 para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Diego Gelani Salvador, ID Funcional n° 4401119-9/3. Processo nº SEI-030022/010119/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de outubro de 2020, MARCELO DA SILVA CORREIA, ID FUNCIONAL Nº 5017966-7/1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/010119/2020.\r\n\r\nNOMEAR UBIRATAN FRANCISCO PAIVA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5023171-5 para exercer, com validade a contar de 12 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcelo da Silva Correia, ID Funcional nº 5017966-7/1. Processo nº SEI-030022/010119/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de setembro de 2020, CARMELITA LEAL BALLADO, ID FUNCIONAL Nº 555061-0 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/010119/2020.\r\n\r\nNOMEAR URANIS DAVID DE ASSUMPÇÃO, ID FUNCIONAL Nº 5017662-5/1 para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carmelita Leal Ballado, ID Funcional nº 555061-0. Processo nº SEI-030022/010119/2020.\r\n\r\nNOMEAR MARIA VIVAS LESSA DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 3655037-0/1, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Co ordenação de Educação de Jovens e Adultos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudia Antunes Azevedo, ID Funcional n°38047080/1. Processo nº SEI-030029/006124/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de outubro de 2020, CLAUDIA ANTUNES AZEVEDO, ID FUNCIONAL N°38047080/1 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Educação de Jovens e Adultos, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006124/2020.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE MARIA BARREIROS DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 2041884-1, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Artur Cardoso Montezuma Junior, ID Funcional nº 4419080-8/1. Processo nº SEI-030029/006389/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de outubro de 2020, UBIRATAN FRANCISCO PAIVA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5023171-5 do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/010119/2020.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL AUGUSTO DA SILVA RAPOSO, ID FUNCIONAL Nº 5023176-6/1 para exercer, com validade a contar de 12 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ubiratan Francisco Paiva de Oliveira, ID Funcional nº 5023171-5. Processo nº SEI-030022/010119/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de outubro de 2020, JOAQUIM ROBERTO TRINDADE MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 1984784-0/1 do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/010119/2020.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS RAYMUNDO DOS SANTOS DEMETRIO, ID FUNCIONAL Nº 4320312-4/2 para exercer, com validade a contar de 12 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Joaquim Roberto Trindade Monteiro, ID Funcional nº 1984784-0/1. Processo nº SEI-030022/010119/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de setembro de 2020, CRISTOVAO PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4206005-2/1 do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/010119/2020.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO LUIZ DOS SANTOS CHAVES, ID FUNCIONAL N° 5009429-7/1 para exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cristovao Pereira da Silva, ID Funcional nº 4206005-2/1. Processo nº SEI-030022/010119/2020.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NEI BATISTA DE SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 4140385-1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005266/2020.\r\n\r\nNOMEAR KARLA DE PAULA RIBEIRO, ID FUNCIONAL N°4368681-8/1 para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Articulação e Elaboração de Projetos Educacionais Inovadores, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Amanda do Nascimento dos Santos Almeida, ID Funcional n° 5020951-5/1. Processo nº SEI-030029/006389/2020.\r\n\r\nNOMEAR PAULA MARIA PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5013800-6/1 para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Matrícula, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Petrick Gray Guerreiro Escorsato, ID Funcional n° 3498272-8/1. Processo nº SEI-030029/006389/2020.\r\n\r\nNOMEAR DAVID CONSTÂNCIO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5023455-2/1 para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcelo Rio Tinto de Araujo Pinto, ID Funcional nº 5023264-9/1. Processo nº SEI-030022/009516/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de setembro de 2020, MARCELO RIO TINTO DE ARAUJO PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5023264-9/1 do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/009516/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de outubro de 2020, MARCOS DI SARLI DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 5009712-1 do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/011148/2020.\r\n\r\nNOMEAR JULIO RENATO DOS SANTOS ROCHA, ID FUNCIONAL N°5009669-9/1 para exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcos di Sarli de Carvalho, ID Funcional nº 5009712-1. Processo nº SEI-030022/011148/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de setembro de 2020, RAPHAEL FERREIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5023233-9/1 do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/010119/2020.\r\n\r\nNOMEAR CASSIANO NAVEGA VIANNA, ID FUNCIONAL Nº 5009270-7/1 para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Raphael Ferreira de Souza, ID Funcional n° 5023233-9/1. Processo nº SEI-030022/010119/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de outubro de 2020, GERSON DE FARIAS SILVA, ID FUNCIONAL N° 5094141-0 do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/011148/2020.\r\n\r\nNOMEAR EDSON JOVENTINO DA CUNHA, ID FUNCIONAL N°ID 5094094-5/1 para exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gerson de Farias Silva, ID Funcional n° 5094141-0. Processo nº SEI-030022/011148/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de setembro de 2020, THIAGO LUIZ DOS SANTOS CHAVES, ID FUNCIONAL N° 5009429-7/1 do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/010119/2020.\r\n\r\nNOMEAR DENIS GONÇALVES BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 5088041-1/1 para exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Thiago Luiz dos Santos Chaves, ID Funcional n° 5009429-7/1. Processo nº SEI-030022/010119/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de outubro de 2020, CARLOS RAYMUNDO DOS SANTOS DEMETRIO, ID FUNCIONAL Nº 4320312-4/2 do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/010119/2020.\r\n\r\nNOMEAR LUCAS DA SILVA FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº 5023177-4/1 para exercer, com validade a contar de 12 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Raymundo dos Santos Demetrio, ID Funcional nº 4320312-4/2. Processo nº SEI-030022/010119/2020.\r\n\r\nNOMEAR LUCAS GEOFFROY DE SOUZA,, para exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alba Valéria Ferreira Silva, ID Funcional nº 3645832-5/1. Processo nº SEI-030029/006098/2020.\r\n\r\nNOMEAR MARIA JULIA BARBOSA TORRES, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Carolina Nascimento de Mello, ID Funcional 5108592-5/1. Processo nº SEI-030029/006516/2020.\r\n\r\nNOMEAR FLAVIA RAMOS ARAUJO MARIANO GLORIA, ID FUNCIONAL N°5017962-4/1 para exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudio Fonseca de Brito, ID Funcional n° 1982507-2. Processo nº SEI-030022/011148/2020.\r\n\r\nNOMEAR SARAH DA SILVA DE ALCÂNTARA, ID FUNCIONAL Nº 5036090-6/1 para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Luiz Henrique dos Santos, ID Funcional nº 2646265-6/3. Processo nº SEI-030029/006809/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de novembro de 2020, MAÍRA LOPES VIANA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5007772-4/2 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006806/2020.\r\n\r\nNOMEAR RACHEL DA SILVA MESQUITA MENDES, ID FUNCIONAL Nº 4047583-2/1 para exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maíra Lopes Viana da Costa, ID Funcional nº 5007772-4/2. Processo nº SEI-030029/006806/2020.\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ NEVES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4317386-1/1 para exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Escolar Pedagógica, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rachel da Silva Mesquita Mendes, ID Funcional nº 4047583-2/1. Processo nº SEI-030029/006806/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de novembro de 2020, RACHEL DA SILVA MESQUITA MENDES, ID FUNCIONAL Nº 4047583-2/1 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Escolar Pedagógica, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006806/2020.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 10 de novembro de 2020, ANA CAROLINA NASCIMENTO DE MELLO, ID FUNCIONAL 5108592-5/1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006469/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de novembro de 2020, CLAUDIA FIGUEIREDO CORTEZ DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 5106883-4/1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006357/2020.\r\n\r\nNOMEAR ANA CAROLINA LIMA CABRAL DE OLIVEIRA, para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudia Figueiredo Cortez de Oliveira, ID Funcional n° 5106883-4/1. Processo nº SEI-030029/006385/2020.\r\n\r\nNOMEAR ANA LUCIA BIZZO DE MAGALHÃES MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 4235294-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alexandra do Prado Barbosa Pavan, ID Funcional nº 5111554-9. Processo nº SEI-220003/001453/2020.\r\n\r\nEXONERAR ALEXANDRA DO PRADO BARBOSA PAVAN, ID FUNCIONAL Nº 5111554-9, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220003/001453/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, LUIZ FELIPE GOMES ANTELO, ID FUNCIONAL N° 5108863-0 do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260019/002647/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de agosto de 2020, JORGE DE OLIVEIRA DUARTE JUNIOR, ID. FUNCIONAL Nº 51119846, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220003/000681/2020.\r\n\r\nNOMEAR GERSON DA SILVA DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5101591-9 para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Jorge de Oliveira Duarte Junior, Id. Funcional nº 51119846. Processo nº SEI-220003/001473/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, GABRIEL RANGEL DE MOURA, ID FUNCIONAL N° 5109945-4 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260019/002647/2020.\r\n\r\nNOMEAR MARCEL CANDIDO DOS SANTOS BARBOSA para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Gabriel Rangel de Moura, ID Funcional n° 5109945-4. Processo nº SEI-260019/002647/2020.\r\n\r\nEXONERAR GISELLE SILVA DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5111587-6, do cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220003/001473/2020.\r\n\r\nNOMEAR HAMILTON FRANCISCO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 43324673, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Julio Cesar Soares Mesquita, ID Funcional nº 4332468-1. Processo nº SEI-220003/001453/2020.\r\n\r\nEXONERAR JULIO CESAR SOARES MESQUITA, ID FUNCIONAL Nº 4332468-1, do cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-220003/001453/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de julho de 2020, SERGIO EDUARDO BATISTA XAVIER DE PAULA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/003396/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de agosto de 2020, OSVALDO NOBERTO GONÇALVES FILHO do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/003397/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, PAULO HORN, ID FUNCIONAL Nº 4195476-9 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330020/000022/2020.\r\n\r\nNOMEAR ELIAS MORAIS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5037526-1 para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Paulo Horn, ID Funcional nº 4195476-9. Processo nº SEI-330020/000022/2020.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 01 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 02/12/2020, que nomeou ALINE MACIEL E SILVA, ID FUNCIONAL N° 5106354-9 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Felipe Andrade Caetano, ID Funcional n° 51089343. Processo nº SEI-160004/000847/2020.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 01 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 02/12/2020, que exonerou, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, MARCIA FURTADO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2867994-6 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Bens Patrimoniais e Sucata, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-160004/000846/2020.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 01 de dezembro de 2020, publicado no D.O. de 02/12/2020, que nomeou FELIPE ANDRADE CAETANO, ID FUNCIONAL N° 51089343, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Bens Patrimoniais e Sucata, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcia Furtado Pereira, ID Funcional nº 2867994-6l. Processo nº SEI-160004/000846/2020. \r\n\r\nDE 01 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de novembro de 2020, GISELLE DOS SANTOS GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 5109880-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da antiga Secretaria de Estado de Vitimados. Processo nº SEI-380001/000045/2020.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 02/12/2020.\r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nATO DE 03/04/2019 - D.O. DE 04/04/2019- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-320001/003515/2020, fica esclarecido que HERICA DOS SANTOS THEODORO foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da estrutura básica da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 03/04/2019 - D.O. DE 04/04/2019 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-320001/003515/2020, fica esclarecido que LEONARDO VIANNA MALDONADO DA SILVA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da estrutura básica da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 03/04/2019 - D.O. DE 04/04/2019 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-320001/003515/2020, fica esclarecido que RAFAEL MACHADO GECELE CASTRO foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da estrutura básica da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.590, de 27/02/2019, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 01/12/2020 - D.O. DE 02/12/2020 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-160005/000804/2020, fica retificado para 02 de dezembro de 2020, a validade da exoneração de RODRIGO DA SILVA FONSECA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 01/12/2020 - D.O. DE 02/12/2020 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100001/001679/2020, fica retificado para NATHÁLIA FIGUEIREDO DE AZEVEDO o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura a Secretaria de Estado de Transportes, mantidos demais termos.\r\n\r\nATO DE 08/10/2020 -D.O DE 09/10/2020 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/005396/2020, fica retificado para 01 de outubro de 2020, a validade da nomeação de BÁRBARA CRISTINA MOREIRA LIMA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 08/10/2020 - D.O DE 09/10/2020 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/005276/2020, fica retificado para 01 de outubro de 2020, a validade da exoneração de RENATO BACELLAR DOS SANTOS a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 29/09/2020 - D.O DE 30/09/2020 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030029/005134/2020, fica retificado para 30 de setembro de 2020, a validade da exoneração de BRUNO DO CARMO DE FIGUEIREDO a quem se refere o presente Ato para de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 2284873"
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                        "I - Edital",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO Nº 06/2020 \"PASSAPORTE CULTURAL RJ\", QUE DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO FINANCEIRA PARA PROPOSTAS CULTURAIS PARA FORMAÇÃO DE PLATEIA E DEMOCRATIZAÇÃO DA CULTURA.\r\n\r\nA Comissão Técnica de Elaboração e Acompanhamento dos Editais Culturais da Lei Emergencial nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), instituída pela Resolução nº 109, de 30 de setembro de 2020, torna público o resultado final dos projetos habilitados após a fase de recursos na Chamada Emergencial de Premiação Financeira de nº 06 “Passaporte Cultural RJ”, PROCESSO Nº SEI-180007/001247/2020.\r\n\r\n1 Relação de proponentes habilitados pós recurso\r\n\r\nCódigo do Projeto\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nProponente\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nObservações\r\n\r\n834\r\n\r\nGRAN CINE BARDOT E ALDIR BLANC\r\n\r\nUnfinished Business Produções Artísticas Cinematográficas e Audiovisuais LTDA\r\n\r\n07.953.592/0001-05\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n1361\r\n\r\nPassaporte Cinemaxx Paracambi\r\n\r\nImperial Paracambi Cinemas Eireli ME\r\n\r\n12.983.519/0001-16\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n1362\r\n\r\nPassaporte Cinemaxx Vassouras\r\n\r\nVale do Café Cinemas LTDA ME\r\n\r\n12.259.599/0001-61\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n1685\r\n\r\nCaleidoscópica - Múltiplos Olhares\r\n\r\nLonigo Produções Ltda.\r\n\r\n08.549.599/0001-29\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n1967\r\n\r\nPassaporte Cultural Cine A Resende\r\n\r\nCine A LTDA\r\n\r\n10.894.937/0005-35\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n2165\r\n\r\nVem pro Estação Gavea!\r\n\r\nEstação Cinema e Cultura Ltda\r\n\r\n02.745.624/0005-97\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n2577\r\n\r\nVem pro Estação Rio!\r\n\r\nEstação Cinema e Cultura\r\n\r\n02.745.624/0004-06\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n2664\r\n\r\nVEM PRO ESTAÇÃO BOTAFOGO!\r\n\r\nCINECLUBE PAU BRASIL\r\n\r\n29.171.311/0001-03\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n2701\r\n\r\nVEM PRO ESTAÇÃO IPANEMA!\r\n\r\nViramundo Cinema e Participações Ltda\r\n\r\n03.623.153/0001-83\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n4299\r\n\r\nPassaporte Cultural Cine9deAbril\r\n\r\nRecanto Trekker Filmes ltda.\r\n\r\n28.324.036/0001-40\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n4393\r\n\r\nCinema Inclusivo\r\n\r\nREDECINE RIO CINEMATOGRÁFICA S.A.\r\n\r\n07.524.011/0001-10\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n4521\r\n\r\nCinema Inclusivo\r\n\r\nREDECINE RIO CINEMATOGRÁFICA S.A.\r\n\r\n07.524.011/0003-81\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n4544\r\n\r\nCinema Inclusivo\r\n\r\nREDECINE RIO CINEMATOGRÁFICA S.A.\r\n\r\n07.524.011/0004-62\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n4569\r\n\r\nCinema Inclusivo\r\n\r\nREDECINE RIO CINEMATOGRÁFICA S.A.\r\n\r\n07.524.011/0005-43\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n4884\r\n\r\nTeatro Aberto\r\n\r\nSui Produções Culturais LTDA\r\n\r\n20.296.201/0001-95\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5620\r\n\r\nCinema Inclusivo\r\n\r\nREDECINE RIO CINEMATOGRÁFICA S.A.\r\n\r\n07.524.011/0006-24\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5625\r\n\r\nCinema Inclusivo\r\n\r\nREDECINE RIO CINEMATOGRÁFICA S.A.\r\n\r\n07.524.011/0007-05\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5779\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Rio Sul\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n\r\n33.497.660/0018-27\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n5892\r\n\r\nPassaporte Cultural Cine Odeon\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SAO LUIZ S.A.\r\n\r\n33.497.660/0020-41\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n6294\r\n\r\nPassaporte Cultural CineCarioca Meier\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n\r\n33.497.660/0011-50\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n6304\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Bay Market\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n\r\n33.497.660/0145-62\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n6315\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Boulevard Rio\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n\r\n33.497.660/0141-39\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n6327\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Grande Rio\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n\r\n33.497.660/0139-14\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n6333\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Iguaçu Top\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n\r\n33.497.660/0019-08\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n6335\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Madureira\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n\r\n33.497.660/0138-33\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n6336\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Nova America\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n\r\n33.497.660/0138-33\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n6337\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Nova Iguaçu\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n\r\n33.497.660/0021-22\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n6339\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex São Luiz\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n\r\n33.497.660/0106-56\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n6340\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Via Parque\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n\r\n33.497.660/0132-48\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n6341\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex West Shopping\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n\r\n33.497.660/0007-74\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n6342\r\n\r\nPassaporte Cultural Cinema Roxy\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n\r\n33.497.660/0068-96\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n6343\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Fashion Mall\r\n\r\nSR RIO DE JANEIRO CINEMAS S.A\r\n\r\n08.262.566/0004-46\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n6344\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Leblon\r\n\r\nSR RIO DE JANEIRO CINEMAS S.A\r\n\r\n08.262.566/0003-65\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n6350\r\n\r\nTeatro Clara Nunes\r\n\r\nOdara Produções e Promoções Ltda\r\n\r\n42.596.122/0001-32\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n6354\r\n\r\nRetomada Nathalia Timberg\r\n\r\nEstudio Wolf Maya Eireli\r\n\r\n16.997.189/0001-79\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n6363\r\n\r\nFestival de Comédia - Teatro Miguel Falabella\r\n\r\nG9 Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n03.890.644/0001-90\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n6366\r\n\r\nDia de Teatro - O Mágico de Oz\r\n\r\nTHOMAS VANNUCCI PRODUCOES E EMPREEND ARTISTICOS LTDA\r\n\r\n42.544.312/0001-06\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\n6370\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Avenida\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SAO LUIZ S.A.\r\n\r\n33.497.660/0013-12\r\n\r\nHabilitado.\r\n\r\nApós manifestação da Assessoria Jurídica junto a SECECRJ e novo julgamento dos recursos interpostos tempestivamente no presente edital, recebidos com Recurso Hierárquico, na forma do Aviso publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na data de 26/11/2020 (Ano XLVI - Nº 218 - Parte I - Pág. 37), os projetos abaixo restaram:\r\n\r\nCódigo do Projeto\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nProponente\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nObservações\r\n\r\n1291\r\n\r\nCINE OSCARITO\r\n\r\nRROSA AGENCIA DE PROJETOS E EVENTOS\r\n\r\n15.313.773/0001-03\r\n\r\nHabilitado com diligência\r\n\r\n1639\r\n\r\nO Teatro é o Caminho\r\n\r\nZaira Zambelli Produções Artisticas\r\n\r\n07.010.201/0001-19\r\n\r\nHabilitado com diligência\r\n\r\n4511\r\n\r\nCinema Inclusivo\r\n\r\nREDECINE RIO CINEMATOGRÁFICA S.A.\r\n\r\n07.524.011/0002-09\r\n\r\nHabilitado com diligência\r\n\r\n6345\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Tijuca\r\n\r\nSR RIO DE JANEIRO CINEMAS S.A.\r\n\r\n08.262.566/0002-84\r\n\r\nHabilitado com diligência\r\n\r\n6348\r\n\r\nPrograma de bolsas - Studio Têca\r\n\r\nD. A. Guedes Academia De Danca\r\n\r\n29.686.404/0001-62\r\n\r\nHabilitado com diligência\r\n\r\n6355\r\n\r\nCCME EM MOVIMENTO\r\n\r\nCENTRO CULTURAL DO MOVIMENTO ESCOTEIRO\r\n\r\n31.158.231/0001-51\r\n\r\nHabilitado com diligência\r\n\r\n6357\r\n\r\nJuntos e Misturados no Morro da Mangueira\r\n\r\nAssociação Meninas e Mulheres do Morro\r\n\r\n07.440.996/0001-03\r\n\r\nHabilitado com diligência\r\n\r\nId: 2284899"
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                        "I - Edital",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO Nº 06/2020 \"PASSAPORTE CULTURAL RJ\", QUE DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO FINANCEIRA PARA PROPOSTAS CULTURAIS PARA FORMAÇÃO DE PLATEIA E DEMOCRATIZAÇÃO DA CULTURA.\r\n\r\nA Comissão Técnica de Elaboração e Acompanhamento dos Editais Culturais da Lei Emergencial nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), instituída pela Resolução nº 109, de 30 de setembro de 2020, torna público o resultado final dos projetos habilitados para a fase de contratação na Chamada Emergencial de Premiação Financeira de nº 06 “Passaporte Cultural RJ”, PROCESSO Nº SEI-180007/001247/2020.\r\n\r\n1 Classificação dos proponentes habilitados para contratação\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nNota final\r\n\r\n6343\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Fashion Mall\r\n\r\n08.262.566/0004-46\r\n\r\n98,83\r\n\r\n2165\r\n\r\nVem pro Estação Gavea!\r\n\r\n02.745.624/0005-97\r\n\r\n98,83\r\n\r\n1361\r\n\r\nPassaporte Cinemaxx Paracambi\r\n\r\n12.983.519/0001-16\r\n\r\n97,83\r\n\r\n2701\r\n\r\nVEM PRO ESTAÇÃO IPANEMA!\r\n\r\n03.623.153/0001-83\r\n\r\n96,00\r\n\r\n6350\r\n\r\nTeatro Clara Nunes \r\n\r\n42.596.122/0001-32\r\n\r\n95,67\r\n\r\n1362\r\n\r\nPassaporte Cinemaxx Vassouras\r\n\r\n12.259.599/0001-61\r\n\r\n95,67\r\n\r\n1291\r\n\r\nCINE OSCARITO \r\n\r\n15.313.773/0001-03\r\n\r\n95,33\r\n\r\n6354\r\n\r\nRetomada Nathalia Timberg\r\n\r\n16.997.189/0001-79\r\n\r\n95,17\r\n\r\n834\r\n\r\nGRAN CINE BARDOT E ALDIR BLANC\r\n\r\n07.953.592/0001-05\r\n\r\n95,00\r\n\r\n4393\r\n\r\nCinema Inclusivo\r\n\r\n07.524.011/0001-10\r\n\r\n95,00\r\n\r\n5625\r\n\r\nCinema Inclusivo\r\n\r\n07.524.011/0007-05\r\n\r\n94,67\r\n\r\n1685\r\n\r\nCaleidoscópica - Múltiplos Olhares\r\n\r\n08.549.599/0001-29\r\n\r\n94,67\r\n\r\n6370\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Avenida\r\n\r\n33.497.660/0013-12\r\n\r\n94,67\r\n\r\n2577\r\n\r\nVem pro Estação Rio!\r\n\r\n02.745.624/0004-06\r\n\r\n94,67\r\n\r\n6315\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Boulevard Rio\r\n\r\n33.497.660/0141-39\r\n\r\n94,50\r\n\r\n6336\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Nova America\r\n\r\n33.497.660/0138-33\r\n\r\n94,50\r\n\r\n6339\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex São Luiz\r\n\r\n33.497.660/0106-56\r\n\r\n93,33\r\n\r\n6345\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Tijuca\r\n\r\n08.262.566/0002-84\r\n\r\n93,33\r\n\r\n5620\r\n\r\nCinema Inclusivo\r\n\r\n07.524.011/0006-24\r\n\r\n92,33\r\n\r\n2664\r\n\r\nVEM PRO ESTAÇÃO BOTAFOGO!\r\n\r\n29.171.311/0001-03\r\n\r\n91,83\r\n\r\n5779\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Rio Sul\r\n\r\n33.497.660/0018-27\r\n\r\n91,83\r\n\r\n6341\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex West Shopping\r\n\r\n33.497.660/0007-74\r\n\r\n91,00\r\n\r\n6327\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Grande Rio\r\n\r\n33.497.660/0139-14\r\n\r\n90,83\r\n\r\n6333\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Iguaçu Top\r\n\r\n33.497.660/0019-08\r\n\r\n90,67\r\n\r\n4521\r\n\r\nCinema Inclusivo\r\n\r\n07.524.011/0003-81\r\n\r\n90,00\r\n\r\n4544\r\n\r\nCinema Inclusivo\r\n\r\n07.524.011/0004-62\r\n\r\n89,83\r\n\r\n4511\r\n\r\nCinema Inclusivo\r\n\r\n07.524.011/0002-09\r\n\r\n89,50\r\n\r\n6363\r\n\r\nFestival de Comédia - Teatro Miguel Falabella \r\n\r\n03.890.644/0001-90\r\n\r\n89,33\r\n\r\n6366\r\n\r\nDia de Teatro - O Mágico de Oz\r\n\r\n42.544.312/0001-06\r\n\r\n87,83\r\n\r\n6340\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Via Parque\r\n\r\n33.497.660/0132-48\r\n\r\n86,83\r\n\r\n1639\r\n\r\nO Teatro é o Caminho\r\n\r\n07.010.201/0001-19\r\n\r\n86,33\r\n\r\n4884\r\n\r\nTeatro Aberto\r\n\r\n20.296.201/0001-95\r\n\r\n84,00\r\n\r\n6355\r\n\r\nCCME EM MOVIMENTO\r\n\r\n31.158.231/0001-51\r\n\r\n84,00\r\n\r\n4299\r\n\r\nPassaporte Cultural Cine9deAbril\r\n\r\n28.324.036/0001-40\r\n\r\n83,00\r\n\r\n6348\r\n\r\nPrograma de bolsas - Studio Têca\r\n\r\n29.686.404/0001-62\r\n\r\n82,33\r\n\r\n6357\r\n\r\nJuntos e Misturados no Morro da Mangueira\r\n\r\n07.440.996/0001-03\r\n\r\n78,17\r\n\r\n4569\r\n\r\nCinema Inclusivo\r\n\r\n07.524.011/0005-43\r\n\r\n77,17\r\n\r\n6342\r\n\r\nPassaporte Cultural Cinema Roxy\r\n\r\n33.497.660/0068-96\r\n\r\n75,33\r\n\r\n6344\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Leblon\r\n\r\n08.262.566/0003-65\r\n\r\n75,33\r\n\r\n6294\r\n\r\nPassaporte Cultural CineCarioca Meier\r\n\r\n33.497.660/0011-50\r\n\r\n75,33\r\n\r\n6335\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Madureira\r\n\r\n33.497.660/0136-71\r\n\r\n73,67\r\n\r\n1967\r\n\r\nPassaporte Cultural Cine A Resende\r\n\r\n10.894.937/0005-35\r\n\r\n73,00\r\n\r\n5892\r\n\r\nPassaporte Cultural Cine Odeon\r\n\r\n33.497.660/0020-41\r\n\r\n71,67\r\n\r\n6304\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Bay Market\r\n\r\n33.497.660/0145-62\r\n\r\n71,17\r\n\r\n6337\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Nova Iguaçu\r\n\r\n33.497.660/0021-22\r\n\r\n71,17\r\n\r\nNota Explicativa: Considerando que todos os projetos habilitados foram habilitados e classificados, não houve a necessidade de seleção por região. Assim, os projetos acima relacionados devem iniciar o procedimento imediato de abertura de conta bancária e cumprimento de diligências nos casos específicos.\r\n\r\nId: 2284900"
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                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/006879/2020 - RETIFICO a autorização publicada através do Processo nº E-12/207/1778/2019, no Diário Ofi cial de 20 de maio de 2019, página 04, 1ª coluna, quanto à lotação do servidor MARCIO DE CARVALHO MARTINS, RG nº 69.842, para a Coordenadoria Institucional de Segurança, a contar de 29 de outubro de 2020.\r\n\r\nId: 2284859"
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                    "2284734": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 803 DE 01 \r\n\r\nDE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS DE GESTÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o art. 11 da Lei nº 5.427, de 01 de abril de 2009, e tendo em vista o disposto no art. 12, caput e §§ 1º e 2º da mesma Lei, e, ainda, o inc. XXII do art. 42 do Decreto n° 41.797, de 02 de abril de 2009, e o constante dos autos do processo nº SEI-120211/001951/2020, \r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência a DIEGO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS, ID nº 5029178-5, Vice-Presidente de Administração do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, para, como Ordenador de Despesas, praticar, nos termos da legislação vigente, todos os atos de gestão orçamentária, financeira e técnica, tais como;\r\n\r\na) autorização de despesas, bem como, autorização das respectivas NAD's, emissão e cancelamento de Notas de Empenho, movimentação de recursos financeiros em geral, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos;\r\n\r\nb) autorizar a abertura de Licitações, aprovar, revogar e anular, conforme o caso, os respectivos resultados, e adjudicar à empresa ou empresas vencedoras o objeto dos respectivos contratos, na forma da legislação pertinente;\r\n\r\nc) dispensar a licitação ou reconhecer a sua inexigibilidade, nos casos previstos em Lei, e nos limites por ela fixados;\r\n\r\nd) aplicação ou relevância, conforme o caso, das penalidades administravas e pecuniárias prevista em Lei, quando se verificar descumprimento de obrigação contratual, inclusive inobservância de prazo, nos casos de fornecimento de material ou prestação de serviços;\r\n\r\ne) autorização de concessão de diárias de alimentação ou alimenta ção e pousada, dentro e fora dos limites do Estado, obedecidos os limites fixados por legislação própria;\r\n\r\nf) requisição de transporte aéreo de passageiros e cargas;\r\n\r\ng) assinatura de Contratos, Convênios, Acordos, Termos Aditivos, Termos de Ajustes e Apostilas;\r\n\r\nh) aprovação de Termo de Referência ou Projeto Básico;\r\n\r\ni) receber intimações, citações e notificações judiciais e/ou extrajudiciais, e todos e quaisquer atos judiciais e/ou extrajudiciais\r\n\r\nParágrafo único. O servidor delegado na forma do caput será substituído em suas ausências e impedimentos para a prática dos atos mencionados nos incisos anteriores por CAÍQUE CESAR DIAS CASTRO OLIVEIRA, ID. nº 4284601-3, Assessor Especial do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro- PRODERJ.\r\n\r\nArt. 2º - Os atos praticados por delegação de competência deverão indicar esta situação nos seus fundamentos, nos termos do § 3º, do art. 12 da Lei nº 5.427, de 01 de abril de 2009.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e à SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, nos termos do Parágrafo Único, do art. 289, da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Portaria será dada ciência imediata à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 10.443, de 09 de setembro de 1987.\r\n\r\nArt. 5° - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria PRODERJ/PRE n° 785, de 09 de julho de 2020.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01 de dezembro de 2020.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2020 \r\n\r\nJOSÉ MAURO DE FARIAS JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2284734"
                    ],
                    "2284902": [
                        "I - Edital",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO Nº 05/2020 “CULTURA PRESENTE RJ”, QUE DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO FINANCEIRA PARA TÉCNICOS COM ATUAÇÃO COMPROVADA NA ÁREA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA Comissão Técnica de Elaboração e Acompanhamento dos Editais Culturais da Lei Emergencial nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), instituída pela Resolução nº 109, de 30 de setembro de 2020, torna público o resultado final dos projetos habilitados após a fase de recursos na Chamada Emergencial de Premiação Financeira de nº 05 “Cultura Presente RJ”, Processo nº SEI-180007/001248/2020.\r\n\r\n1 Relação de proponentes habilitados pós recurso\r\n\r\nCódigo do Projeto\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nProponente\r\n\r\nCPF\r\n\r\nObservações\r\n\r\n421\r\n\r\nProjeto Show de Luz\r\n\r\nRodrigo Cesar Valdrighi\r\n\r\n216.294.658-01\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n430\r\n\r\noficina aplicada Produção Executiva para Obras Aud\r\n\r\nThiago Ribeiro Fraga\r\n\r\n094.901.507-54\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n453\r\n\r\nBATERFUNK\r\n\r\nMarcus Vinicius Riente\r\n\r\n105.723.377-36\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n456\r\n\r\nOficina de Criação Poética e confecção de livro ca\r\n\r\nFábio Prestes Cavenaghi\r\n\r\n007.307.919-71\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n468\r\n\r\nDireção: A Arte de Conduzir Processos\r\n\r\nBernardo Dugin Monnerat de Azevedo\r\n\r\n127.098.477-28\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n469\r\n\r\nO Processo de Criação na Direção Teatral\r\n\r\nRibamar Arruda Ribeiro\r\n\r\n079.770.477-99\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n472\r\n\r\nVitor Gracciano\r\n\r\nVitor da Cunha Graciano\r\n\r\n095.746.937-32\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n474\r\n\r\nARTISTA EMPREENDEDOR - OFICINA ONLINE GRATUITA\r\n\r\nRhuan Nilton Barbosa de Souza\r\n\r\n058.574.637-00\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n484\r\n\r\nProjeto Carioca de Dança\r\n\r\nMarcelo Martins\r\n\r\n045.483.747-01\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n489\r\n\r\nSTANISLAVSKI: TEATRO ULTRAPASSADO?\r\n\r\nYAGO MARCELO GONÇALVES LIMA\r\n\r\n161.336.627-27\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n491\r\n\r\nCom a Cabeça na Lua\r\n\r\nJosé Carlos Gomes Novais Junior\r\n\r\n114.858.547-84\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n505\r\n\r\nCuradoria Educativa em Exposições de Artes Visuais\r\n\r\nBernardo Domingos de Almeida\r\n\r\n111.950.627-10\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n507\r\n\r\nAs Orquestras no Universo Virtual\r\n\r\nMateus de Simões Sales\r\n\r\n100.690.997-40\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n528\r\n\r\nCurso de Gestão em Eventos e Festivais\r\n\r\nJoão Daniel Carvalho Pinto Magalhães\r\n\r\n094.800.387-14\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n536\r\n\r\nOficina de Roteiro Cinematográfico - Jornadas Mode\r\n\r\nBruno Laet Zecchin de Souza\r\n\r\n129.700.107-98\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n537\r\n\r\nIluminação Cenica para teatro: processo criativo\r\n\r\nAdriana Ortiz d Oliveira\r\n\r\n551.150.630-34\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n556\r\n\r\nQuadrinhos com Guilherme de Sousa\r\n\r\nGuilherme de Sousa Barreto\r\n\r\n116.739.177-20\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n572\r\n\r\nDo papel à ação: elaborando um projeto de teatro\r\n\r\nMaira Cibele Lima\r\n\r\n806.097.320-72\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n574\r\n\r\nPalestra sobre iluminação cênica no teatro, música\r\n\r\nAURELIO LOBATO OLIOSI\r\n\r\n073.166.117-66\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n584\r\n\r\nOficina de elaboração de projetos audiovisuais\r\n\r\nLeda Stopazzolli\r\n\r\n026.628.659-38\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n593\r\n\r\nOFICINA \"A DIREÇÃO DO ATOR CÔMICO\"\r\n\r\nLUCIANA BEATRIZ SAYEGH EZARANI\r\n\r\n053.156.787-76\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n606\r\n\r\nCOMO SER PRODUTIVO ATUANDO COMO ASSISTENTE DE PRO\r\n\r\nBRUNA DA SILVA ALVES\r\n\r\n152.117.487-35\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n610\r\n\r\nO Som da foto\r\n\r\nMarcos Paulo Jones Maciel\r\n\r\n103.717.667-70\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n613\r\n\r\nExercício On-line de Libertação de Histórias\r\n\r\nJorge Alberto Reyes Ortiz Junior\r\n\r\n071.338.347-07\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n643\r\n\r\nA criança e a música ( canções de roda )\r\n\r\nRogerio Vieira Telles\r\n\r\n053.026.967-89\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n666\r\n\r\nDOS PALCOS PARA AS REDES SOCIAIS: Dicas práticas\r\n\r\nMario Luiz de Souza Camelo\r\n\r\n117.463.367-06\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n667\r\n\r\nProdução de shows musicais online - master class\r\n\r\nRenata Bartolo Grecco\r\n\r\n875.199.097-00\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n677\r\n\r\nConect@dados\r\n\r\nMárcia Teodoro Fernandes\r\n\r\n877.412.297-53\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n687\r\n\r\nA arte de escrever em 3 atos\r\n\r\nChristiana Buarque de Alcazar\r\n\r\n011.123.607-00\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n696\r\n\r\nSamba a Dança com Oficinas\r\n\r\nSebastião Fernando Cabral D Almada\r\n\r\n924.750.197-00\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n698\r\n\r\nCULTURA POPULAR, CAPOEIRA E EDUCAÇÃO\r\n\r\nAldemir Agripino da Silva\r\n\r\n073.822.457-05\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n712\r\n\r\nMuseus e transformações digitais\r\n\r\nVARZEA\r\n\r\n885.269.847-72\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n719\r\n\r\nGabriela Soares de Araujo Góes\r\n\r\nGabriela Soares de Araujo Goes\r\n\r\n082.281.217-76\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n731\r\n\r\nCaminhos da Encenação Moderna\r\n\r\nJulio César da Luz Pinto\r\n\r\n079.132.017-03\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n739\r\n\r\nWorkshop de Produção Audiovisual com Baixo Orçamento\r\n\r\nAdriano Espínola Filho\r\n\r\n105.236.417-96\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n752\r\n\r\nTodos somos contadores de histórias\r\n\r\nFlavia Rocha de Souza\r\n\r\n095.027.707-06\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n770\r\n\r\nCirco em Casa: O espetáculo não pode parar!\r\n\r\nDérik Espirito Santo Nunes\r\n\r\n111.244.607-99\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n772\r\n\r\nTeatro na Tela\r\n\r\nGabriele Rangel da Costa\r\n\r\n163.788.337-45\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n776\r\n\r\nEm Cômodo\r\n\r\nEvandro Francisco Farnum\r\n\r\n104.600.497-20\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n781\r\n\r\nSimplificando a Produção\r\n\r\nSamantha Anciães dos Santos\r\n\r\n072.616.227-29\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n816\r\n\r\nPrimeiros passos - Produção de Teatro Musical\r\n\r\nRoberta Juricic\r\n\r\n047.692.717-00\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n827\r\n\r\nA Magia do Circo\r\n\r\nFrancisco Rodrigues Amancio\r\n\r\n574.201.655-72\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n859\r\n\r\nWorkshop de Circulação Artística Internacional\r\n\r\nJoão Felipe Severo da Costa Zacharias\r\n\r\n106.446.977-92\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n875\r\n\r\nOficina online de Video Mapping\r\n\r\nFelipe Carvalho da Fonseca\r\n\r\n076.843.497-16\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n887\r\n\r\nOficina \"Relatório de projeto cultural\"\r\n\r\nCristiana Soares da Silva Giustino\r\n\r\n057.437.717-40\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n906\r\n\r\nDesvendando a Produção Cultural\r\n\r\nANA CARMELITA MARTINS DE BARROS\r\n\r\n151.510.438-97\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n911\r\n\r\nVideo Trajetória do Iluminador Daniel Galván pelo Rio, Brasil e pelo Mundo.\r\n\r\nDaniel Galvan Christo\r\n\r\n176.504.188-04\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n922\r\n\r\nPor dentro do Teatro de Objetos - Caminhos Criativos no Isolamento\r\n\r\nBruno Paiva da Silva\r\n\r\n124.285.977-28\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n936\r\n\r\nO Lado B da Favela - Mostra de filmes e debates\r\n\r\nFrancisco Eduardo Serra Grande da Silva\r\n\r\n072.925.167-50\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n987\r\n\r\nOficina integrada de confecção de instrumentos de\r\n\r\nJosé Romildo dos Santos\r\n\r\n722.389.845-34\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1002\r\n\r\nPele de Cobra\r\n\r\nLina Di Oliveira Miguel\r\n\r\n119.652.757-10\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1004\r\n\r\nNovos Cenários Para a Técnica Teatral\r\n\r\nJoana do Nascimento Marinho De Alcântara\r\n\r\n094.799.697-42\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1006\r\n\r\nOficina da Lorena\r\n\r\nLorena Rayana dos Santos Vital\r\n\r\n175.496.927-50\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1009\r\n\r\nAula de dança da May\r\n\r\nMayara Alves da Silva\r\n\r\n121.615.037-07\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1010\r\n\r\nOficina de Dança da Tai\r\n\r\nTaiane Vieira Setembrino\r\n\r\n150.945.747-01\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1011\r\n\r\nAula da May Campos\r\n\r\nMayara Campos Bastos\r\n\r\n166.384.567-09\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1028\r\n\r\nAÇÕES DOS VENTOS SOBRE ESTRUTURAS PROVISÓRIAS PARA\r\n\r\nMarcio Luis Cavalcante Coelho\r\n\r\n011.479.027-20\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1036\r\n\r\nProdução Musical, Gravação e Homestudio - Mastercl\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE SIQUEIRA RIBEIRO\r\n\r\n130.362.177-03\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1041\r\n\r\nÁrea Técnica no espetáculo circense: como tornar segura a arte do risco\r\n\r\nDaniel Elias Stiebler\r\n\r\n291.910.158-71\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1045\r\n\r\nOficina de Textos Teatrais\r\n\r\nJosé Chagas dos Santos Neto\r\n\r\n745.703.237-15\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1059\r\n\r\nPalestra Educativa Livro Infantil \"Bimbo\"\r\n\r\nJoão Luis Gonçalves da Silva\r\n\r\n369.081.340-91\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1061\r\n\r\nOficina 'Segurança na montagem de luz'\r\n\r\nCarlos Henrique Alves Pereira\r\n\r\n080.680.827-60\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1064\r\n\r\nABC da Produção Cultural\r\n\r\nNatália Corintho Alves Seraphini Furtado de Melo\r\n\r\n139.944.157-48\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1069\r\n\r\nFórum Técnicas Experiências de Cultura\r\n\r\nJoão Martins de Barros Gioia\r\n\r\n099.727.537-51\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1071\r\n\r\nColando os Cacos até Virar Mosaico\r\n\r\nAlessandro de Oliveira Peixoto\r\n\r\n028.842.587-10\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1072\r\n\r\nIntrodução a iluminação cênica\r\n\r\nPEDRO PAULO DA COSTA THIMOTEO\r\n\r\n077.114.007-05\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1079\r\n\r\nO Universo da Produção Executiva\r\n\r\nBeatriz Magalhães Caparica (Ártemis)\r\n\r\n123.335.887-13\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1080\r\n\r\nExposição virtual \"As Superfícies do Rio\"\r\n\r\nLuiz Alexandre Valentim\r\n\r\n485.102.627-72\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1086\r\n\r\nCurso virtual de gestão cultural da baixada litorâ\r\n\r\nMarcelo Tavares Mincarelli\r\n\r\n119.266.377-20\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1091\r\n\r\nDebate cultural - Festvais\r\n\r\nPablo Marino Rodrigues\r\n\r\n087.678.327-25\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1098\r\n\r\nPERNAS DE PAU\r\n\r\nEduardo Doval Godinho da Rocha\r\n\r\n052.262.757-90\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1099\r\n\r\nNovas Economias Impulsionando a Cultura Brasileira\r\n\r\nRenata Luci de Lara Baptista\r\n\r\n012.084.947-08\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1114\r\n\r\nOficina de Montagem e Operação de Som em shows mus\r\n\r\nDiego Felipe Alves Pimenta\r\n\r\n114.818.427-90\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1121\r\n\r\nFAVELA MUSIC STREET & DEEP-GROUND APRESENTA MARKET\r\n\r\nBRUNO RICARDO TORRES DA SILVA\r\n\r\n054.414.527-57\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1137\r\n\r\nINICIAÇÃO A DRAMATURGIA: SUBSTÂNCIA, ESTRUTURA, ES\r\n\r\nMarcelo Fonseca Junior\r\n\r\n172.508.987-44\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1140\r\n\r\nReinventando Práticas Teatrais\r\n\r\nJosé Washington de Alcântara Filho\r\n\r\n116.161.937-27\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1143\r\n\r\nIluminação para não iluminadores\r\n\r\nVivian dos Santos Ferreira Lima\r\n\r\n113.754.877-01\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1158\r\n\r\nO Ator Produtor\r\n\r\nAmanda Gabrielle Lima e Lima\r\n\r\n652.644.603-53\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1168\r\n\r\nO ARTISTA REALIZADOR\r\n\r\nANA PAULA CARVALHO DE SANT´ANA\r\n\r\n289.300.408-37\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1170\r\n\r\nOficina de Criação de Curtas\r\n\r\nsonia violeta rodrigues muller\r\n\r\n109.735.527-60\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1175\r\n\r\nPalestra: CONTAR HISTÓRIAS COM BONECOS E MÁSCARAS\r\n\r\nRegina Fátima Marioni Café\r\n\r\n754.257.347-00\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1204\r\n\r\nOficina Krump Básico\r\n\r\nPaulo Gonçalves Júnior\r\n\r\n133.546.337-27\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1205\r\n\r\nVibe hip hop\r\n\r\nThyago Alexandre Moura Santos da Silva\r\n\r\n128.067.727-96\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1209\r\n\r\nLUZ DA CENA PERFORMÁTICA NA RUA\r\n\r\nLeonardo Pinto Silva\r\n\r\n053.929.647-37\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1225\r\n\r\nMinha contribuição para elevar auto estima da mulh\r\n\r\nFlavio Maciel da Rocha\r\n\r\n026.231.137-26\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1227\r\n\r\nAuto-retrato - Oficina de Montagem audiovisual\r\n\r\nEva Randolph\r\n\r\n093.380.387-77\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1238\r\n\r\nTempo de Inventos\r\n\r\nPereira\r\n\r\n023.992.957-81\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1240\r\n\r\nMulheres na técnica - desafios e conquistas\r\n\r\nDebora Regina Thomas\r\n\r\n070.061.519-96\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1244\r\n\r\nDom Robson Quadrilha e Carnaval, Locutor e Fotógra\r\n\r\nRobson José dos Santos'\r\n\r\n133.723.257-29\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1257\r\n\r\nCURSO PRÁTICO DE PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS TEATRAIS ONLINE\r\n\r\nLeandro José Moreira Bispo\r\n\r\n095.344.997-14\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1270\r\n\r\nAnálise de Os Imorais, um melodrama do cinema bras\r\n\r\nLuciano Carneiro de Oliveira Júnior\r\n\r\n408.914.048-05\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1283\r\n\r\nOficina Funções Técnicas no Teatro\r\n\r\nViviani Cristina Cascon Bites Rayes Zambuzzi\r\n\r\n277.100.128-41\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1289\r\n\r\nProdução Cultural na Prática\r\n\r\nJaxwell dos Santos Nascimento\r\n\r\n081.669.897-00\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1304\r\n\r\nCriação básica de desenho de luz.\r\n\r\nLuiz Carlos de Oliveira\r\n\r\n888.636.977-87\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1314\r\n\r\nA maquiagem através do tempo em uma mesma obra teatral\r\n\r\nSidnei Oliveira\r\n\r\n799.930.446-87\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1317\r\n\r\nCAMINHO DO PASSISTA\r\n\r\nEDUARDO DA COSTA\r\n\r\n098.378.217-28\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1349\r\n\r\nOficina O Teatro Jornal e Outras Palavras\r\n\r\nEliano Siqueira Costa\r\n\r\n053.103.027-00\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1363\r\n\r\nOficina Online - Falando de Cinema com Rossana Ghe\r\n\r\nRossana Ghessa\r\n\r\n091.247.567-68\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1370\r\n\r\nENQUARTATEATRO - QUARTA COM TEATRO\r\n\r\nAndre luis Amaral kler\r\n\r\n139.642.817-86\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1388\r\n\r\nComo se deve comporta no show é no palco\r\n\r\nmiller\r\n\r\n108.169.487-47\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1390\r\n\r\nDisseminar saber pra germinar interesse - Uma conv\r\n\r\nLeon de Oliveira Miguel\r\n\r\n159.796.507-33\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1414\r\n\r\nCurso \"Direção de filme e série documental\"\r\n\r\nMichelle de Medeiros Gomes Chevrand\r\n\r\n091.775.067-58\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1418\r\n\r\nCozinha da Floresta\r\n\r\nIvi Dias Felix Ferreira\r\n\r\n090.348.507-90\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1420\r\n\r\nEntendendo como funciona o departamento de som em Teatro Musical\r\n\r\nAndré Luiz Breda de Carvalho Pim Pessanha\r\n\r\n141.650.857-07\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1431\r\n\r\nFERNANDO EM PESSOA.\r\n\r\nRonaldo Camelo de Oliveira\r\n\r\n015.538.961-06\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1444\r\n\r\nO protagonismo feminino no \"saber-fazer\" artesanal\r\n\r\nThaís da Costa Antonio dos Santos\r\n\r\n134.430.647-01\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1483\r\n\r\nA produção audiovisual periférica: vivências e vis\r\n\r\nThais Rani Campos de Oliveira\r\n\r\n156.821.667-01\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1497\r\n\r\nNossos risos, nossas Festas! Mapeamento das festividades tradicionais do norte fluminense\r\n\r\nMarta de Oliveira Chagas Medeiros\r\n\r\n096.230.137-01\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1505\r\n\r\nOficina de Elaboração de Projetos de Audiovisual O\r\n\r\nAnna Carolina Faria Lírio\r\n\r\n081.330.917-48\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1511\r\n\r\nMangueira é Cult!\r\n\r\nFlorence Castello Branco Graça Ribeiro\r\n\r\n861.834.607-10\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1522\r\n\r\nAfetos Revolucionários: microbiografias de uma rev\r\n\r\nSouza\r\n\r\n114.951.087-08\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1529\r\n\r\nPROCESSO CRIATIVO - CINEMA INDEPENDENTE\r\n\r\nALEXANDER LEANDRO SILVA\r\n\r\n033.208.917-74\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1538\r\n\r\nTeatro na caixa\r\n\r\nMota\r\n\r\n008.499.470-30\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1539\r\n\r\nOficina de Iluminação e Direção - Uma perspectiva\r\n\r\nBernardo Maia Gonçalves Lorga\r\n\r\n120.342.087-06\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1542\r\n\r\nOficina de Cenografia - Soluções Criativas\r\n\r\nAlice Cruz Santos Ferreira da Silva\r\n\r\n132.065.057-04\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1558\r\n\r\nEu diretor, Arte e Vida - Webinar com Renato Prieto\r\n\r\nCarlos Renato Vettorazzi\r\n\r\n369.423.597-34\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1559\r\n\r\nCuriosidades em Danças de Salão\r\n\r\nVanusa Miranda dos Santos\r\n\r\n004.367.897-10\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1569\r\n\r\nDireção Técnica: Fazendo o show acontecer\r\n\r\nFabrício Amaral Gastin\r\n\r\n083.906.797-60\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1572\r\n\r\nProjeto Passando o som - Da passagem de som até a\r\n\r\nFelipe Valadares dos Santos\r\n\r\n074.217.347-08\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1574\r\n\r\nOficina de Gestão e Produção Cultural\r\n\r\nBruno Fontes Dias Coelho\r\n\r\n112.073.397-92\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1576\r\n\r\nCurso de Teatro online para Todos\r\n\r\nGilberto Luiz da Silva\r\n\r\n970.765.707-34\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1588\r\n\r\nA Maquiagem na Construção do Personagem\r\n\r\nGizela Mascarenhas de Carvalho\r\n\r\n802.910.905-91\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1601\r\n\r\nOficina de caracterização Danças Ciganas\r\n\r\nJaqueline de Azevedo Chermont\r\n\r\n006.425.197-73\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1609\r\n\r\nA Estética da Arte pós Guerras e Epidemias\r\n\r\nSimone Kalil Magalhaes\r\n\r\n078.340.147-73\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1616\r\n\r\nOficina - Primeiros passos na criação de uma coreografia!\r\n\r\nSimone batista rosa\r\n\r\n015.625.057-85\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1623\r\n\r\nO Som no Audiovisual: do roteiro à cópia final.\r\n\r\nGuilherme Farkas\r\n\r\n399.047.778-10\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1629\r\n\r\nNarrativas Extraordinárias - Histórias de Todo Mun\r\n\r\nAnatacha Sczesny Lochi\r\n\r\n092.709.137-24\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1630\r\n\r\nProdução na Prática: Eventos de Pequeno Porte\r\n\r\nIssacar das Neves Laurentino\r\n\r\n127.184.617-99\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1650\r\n\r\nEscritório de Apoio a Produção Cultural\r\n\r\nMarcos André Rodrigues de Caralho\r\n\r\n003.131.037-04\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1658\r\n\r\nOficina \"Princípios da Encenação Teatral\r\n\r\nDurvalino Rocca de Miranda\r\n\r\n696.020.937-49\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1687\r\n\r\nCordel Carioca - Literatura de Cordel no Rio de Ja\r\n\r\nVictor Alvim Itahim Garcia\r\n\r\n024.755.207-01\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1695\r\n\r\nReset Teatral - O teatro em movimento\r\n\r\nAna Paula Conceição da Silva\r\n\r\n145.772.477-47\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1702\r\n\r\nDireção teatral / palestra\r\n\r\nAlexandre Dertonio de Mello\r\n\r\n789.656.407-68\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1714\r\n\r\nPedagogia da Luz\r\n\r\nJulia Grillo Botafogo\r\n\r\n098.786.337-13\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1720\r\n\r\nCURSO DE DOCUMENTÁRIO PARA JOVENS DE ESCOLA PÚBLIC\r\n\r\nAnna Maria de Azevedo\r\n\r\n010.097.037-06\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1730\r\n\r\nCapacitação para ensino teatral infantil\r\n\r\nAylla Lacerda Reis\r\n\r\n133.872.287-59\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1732\r\n\r\nProjeto artístico: da ideia a execução.\r\n\r\nRogério da costa garcia\r\n\r\n106.562.327-57\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1735\r\n\r\nImagens que Contam Histórias - Palestra sobre direção de Fotografia em filmes documentários\r\n\r\nMARCIO AZEVEDO DE MENEZES\r\n\r\n031.289.557-78\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1745\r\n\r\nPesquisa audiovisual: modos de fazer\r\n\r\nMíriam Struz\r\n\r\n079.388.996-07\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1755\r\n\r\nFormas Musicais: como conhecer e saber ouvir o pensamento musical\r\n\r\nRicardo Wilson Duarte da Rocha\r\n\r\n748.355.567-04\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1772\r\n\r\nElaine Cristina Rodrigues da Silva\r\n\r\nElaine Cristina Rodrigues da Silva\r\n\r\n078.620.557-13\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1779\r\n\r\nPra Ouvir o Som Brilhar\r\n\r\nRicardo Cândido da Silva\r\n\r\n680.701.526-72\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1781\r\n\r\nCELLO DANCE\r\n\r\nMariana Barbosa Chew\r\n\r\n080.855.267-86\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1782\r\n\r\nOficina de Desenvolvimento de Projetos Audiovisuais\r\n\r\nGuttmann\r\n\r\n002.589.167-70\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1794\r\n\r\nProdução Executiva na Estrada - noções básicas de pré, produção e pós-produção de um show\r\n\r\nIuri Carnevale de Carvalho\r\n\r\n105.073.867-52\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1798\r\n\r\nOPA - Oficina de Produção Aplicada\r\n\r\nAna Torrezan de Souza\r\n\r\n042.982.721-09\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1800\r\n\r\nO som e a Cena\r\n\r\nJosé Renato Neves da Silva\r\n\r\n994.445.777-91\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1814\r\n\r\nOficina de elaboração de projetos culturais\r\n\r\nAiana Queiroz Marques\r\n\r\n147.741.447-97\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1828\r\n\r\no básico da edição de áudio e vídeo\r\n\r\nAlex Teixeira\r\n\r\n840.857.707-72\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1834\r\n\r\nGravação é Cultura\r\n\r\nCláudio Farias da Silva\r\n\r\n509.996.727-20\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1836\r\n\r\nOficina de Luz com Tony lopes\r\n\r\nLuis Antonio Lima Lopes\r\n\r\n013.088.257-73\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1841\r\n\r\nCorpo e Tela - Diálogo consciente entre artista e tecnologia\r\n\r\nIsadora Verly Coelho\r\n\r\n132.920.837-45\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1850\r\n\r\nÉ possível ter um pouco de alegria em tempo de pandemia?\r\n\r\nROSILANGE S. DA SILVA\r\n\r\n012.389.847-11\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1853\r\n\r\nArte, Educação e Arte-Educação\r\n\r\nMariana Gomes Coelho\r\n\r\n146.861.767-27\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1875\r\n\r\nDe luzes e sons\r\n\r\nMirian Rosana Arce\r\n\r\n060.806.327-48\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1902\r\n\r\nCapoeira Luta Dança\r\n\r\nCesar Augustus de Aquino Santana\r\n\r\n084.786.727-70\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1916\r\n\r\nAs histórias que o Ballet conta!\r\n\r\nAna Paula Lessa\r\n\r\n070.369.647-58\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1921\r\n\r\nOFICINA DE CARACTERIZAÇÃO TEATRAL\r\n\r\nCleber Ferreira de Oliveira\r\n\r\n013.371.767-45\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1929\r\n\r\nAlém da Cena\r\n\r\nLayla Almeida Paganini\r\n\r\n089.679.596-99\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1976\r\n\r\nCintia Josina - Como contar histórias\r\n\r\nCINTIA JOSINA DA COSTA\r\n\r\n085.196.357-92\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1978\r\n\r\nPontos de Amor\r\n\r\nShirley Sabino Silva\r\n\r\n100.129.717-23\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1983\r\n\r\nPalhaçaria e Figurino no Teatro\r\n\r\nFlavio Ribeiro de Souza Carvalho\r\n\r\n073.236.287-33\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2009\r\n\r\nOficinas de Capoeira Angola\r\n\r\nThiago Michelini Barbosa\r\n\r\n082.546.917-11\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2021\r\n\r\nElaboração de Projetos Culturais de Música\r\n\r\nBianca Barroso Calcagni\r\n\r\n025.879.447-08\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2029\r\n\r\nWorkshop de Planejamento de Produção de Shows na Praia.\r\n\r\nMarcelo Chaffim Marcelino\r\n\r\n926.396.077-15\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2031\r\n\r\n“És tu Paraty amado”: diálogos entre cultura, território e economia criativa\r\n\r\nRafaela Marsico dos Santos\r\n\r\n151.644.807-35\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2036\r\n\r\nPalestra sobre o tema \"Primeiros passos para fazer Produção Cultural\"\r\n\r\nGuilherme Accioly Silva\r\n\r\n089.173.407-41\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2037\r\n\r\nBAILANDO NAS NUVENS\r\n\r\nGiselle Ingrid Motta dos Santos\r\n\r\n101.165.767-82\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2048\r\n\r\nProjeto Palavra Franca de Escrita Criativa\r\n\r\nAna Luiza Paiva de França\r\n\r\n114.808.427-45\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2062\r\n\r\nLive no Instagram - Um bom áudio, gastando pouco.\r\n\r\nAdemir Gonçalves Moraes Junior\r\n\r\n031.227.997-31\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2087\r\n\r\noficina de autopublicação\r\n\r\nnelson ferreira neto\r\n\r\n081.053.497-52\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2110\r\n\r\nGiro Virtual Histórico-Cultural de Niterói\r\n\r\nBernardo Chavez Duarte Silva\r\n\r\n144.722.137-02\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2113\r\n\r\nElaboração de Projetos Culturais\r\n\r\nMauro da Silva Lima\r\n\r\n035.503.927-37\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2122\r\n\r\nCenografia para dança\r\n\r\nCarlos Alexandre Melo Santos\r\n\r\n030.226.321-77\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2153\r\n\r\nSarau Literário\r\n\r\nNivânia Carvalho Rocha da Silva\r\n\r\n013.882.727-33\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2161\r\n\r\nFotografia e vídeo documental de guerrilha\r\n\r\nVinicius do Nascimento Ribeiro\r\n\r\n108.638.177-77\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2164\r\n\r\nOFICINA O AUDIOVISUAL NO ENSINO EAD\r\n\r\nYnaê Cortez de Morais\r\n\r\n418.736.498-60\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2171\r\n\r\n\"O Produtor de Locação no Audiovisual - Seu trabalho, funções e curiosidades\"\r\n\r\nHenrique Jose Castelo Branco Alves da Silva\r\n\r\n037.364.657-77\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2172\r\n\r\nPapelório\r\n\r\nBruna Perin Pellizzaro\r\n\r\n064.234.679-86\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2174\r\n\r\nFLORA na Babilonia\r\n\r\nAna Beatriz Salgado de Miranda\r\n\r\n122.969.427-76\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2175\r\n\r\nAprenda a fazer um efeito com Chroma Key para seus vídeos\r\n\r\nFrancisco Jose Lemos de Carvalho\r\n\r\n670.547.817-91\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2197\r\n\r\nTarde Cultural\r\n\r\nDaniele Andrade de Macedo\r\n\r\n093.033.957-60\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2200\r\n\r\nHistórias de Dor\r\n\r\nsara stopazzolli\r\n\r\n026.286.639-02\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2201\r\n\r\nOFICINA DE REALIZAÇÃO AUDIOVISUAL: DA IDEIA AO PROJETO\r\n\r\nLeticia Fernandes Pires\r\n\r\n055.111.017-10\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2204\r\n\r\nA LUZ NOSSA DE CADA DIA\r\n\r\nAntonio Jarbas Goudard\r\n\r\n677.635.967-91\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2239\r\n\r\nDuo AMA ao vivo\r\n\r\nAngela Maria Menezes dos Passos\r\n\r\n105.697.337-40\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2257\r\n\r\nCircuito Criativo Caruá\r\n\r\nAndrea Borges de Souza Cruz\r\n\r\n866.161.967-04\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2258\r\n\r\nOficina de Prestação de Contas para Projetos Culturais\r\n\r\nDebora Cristina Ricardo Giangiarulo\r\n\r\n096.315.617-98\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2262\r\n\r\nOlhares criativos à partir da câmera do celular\r\n\r\nFlavio de Oliveira Salgado\r\n\r\n019.507.057-73\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2282\r\n\r\nEnsaios Circenses no Circo Tradicional\r\n\r\nÂngela Maria Cericola\r\n\r\n468.173.607-49\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2288\r\n\r\nOFICINA DE PRODUÇÃO CULTURAL: PRODUÇÕES PERIFÉRICAS E FAVELADAS\r\n\r\nWellington de Oliveira da Silva\r\n\r\n115.034.807-04\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2289\r\n\r\nO consumo sonoro no século XXI: Perspectivas para a próxima década\r\n\r\nWillian Henrique da Silva\r\n\r\n433.528.288-57\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2302\r\n\r\nIniciação a Produção Musical com Glaucus Linx\r\n\r\nGlaucus de Oliveira Gonzaga Xavier\r\n\r\n661.673.617-20\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2315\r\n\r\nOkolofé, Wilson Moreira!\r\n\r\nCamilo Bousquat Arabe\r\n\r\n391.420.468-07\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2319\r\n\r\nLive Session do Emipê\r\n\r\nMarcos Paulo da Silva Dantas\r\n\r\n153.125.147-13\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2327\r\n\r\nOFICINA DE ELABORAÇÃO E PLANEJAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS\r\n\r\nVanessa Clarice Damasco\r\n\r\n166.084.748-65\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2335\r\n\r\nOficina Cineclubismo & Periferia - Cine, Papo e Projeção\r\n\r\nGleyser Ferreira dos Santos\r\n\r\n137.304.007-62\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2348\r\n\r\nOficina Ligiero\r\n\r\nFabricio Alves Ligiero\r\n\r\n102.972.527-63\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2349\r\n\r\nE-Book Nevoeiro dos Tempos - Contos Obscuros e Oficina de Escrita Criativa\r\n\r\nJandeilsom Galvao Bezerra\r\n\r\n098.253.867-70\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2357\r\n\r\nBonecaria de Garagem\r\n\r\nPaulo Marcos Carvalho da Silva\r\n\r\n730.188.807-49\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2363\r\n\r\nSerestando\r\n\r\nAlba Valéria Braga Gonçalves\r\n\r\n990.806.997-72\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2370\r\n\r\nPalestra-espetáculo: OS SENTIDOS DA MÁSCARA E SUA FUNÇÃO NO TEATRO\r\n\r\nMarcos Venicio Fonseca de Oliveira\r\n\r\n591.831.447-49\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2380\r\n\r\nRenato Barreto\r\n\r\nRENATO BARRETO DA SILVA\r\n\r\n093.710.177-08\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2383\r\n\r\nQuanto vale o teatro para infância?\r\n\r\nHeder Braga Fernandes\r\n\r\n527.712.612-00\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2393\r\n\r\n“Navegação Literária - Confinamento Poético” Versão Online\r\n\r\nGilvan Balbino da Silva\r\n\r\n023.543.087-01\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2413\r\n\r\nConectividanças por Alan Rezende\r\n\r\nAlan Rezende\r\n\r\n083.338.567-48\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2423\r\n\r\nNós do Ato - Tutorial dos nós básicos usados nos bastidores e em cena\r\n\r\nCassiano Tsuruda Procopio\r\n\r\n051.145.269-10\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2426\r\n\r\nConstrua seus malabares e aprenda com eles\r\n\r\nVanessa Miranda dos Santos\r\n\r\n104.346.757-25\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2428\r\n\r\nOficina de Fotografia Cênica\r\n\r\nEduarda Inez de Marcos\r\n\r\n139.074.467-12\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2470\r\n\r\nOficina trilhas e milhas para ser um produtor de sucesso 2\r\n\r\nVinícius de Souza Rodrigues\r\n\r\n059.356.587-80\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2474\r\n\r\nAs luzes e os novos técnicos em tempos de pandemia\r\n\r\nJoão Pedro Bento Batista\r\n\r\n149.189.707-45\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2478\r\n\r\nReginaldo Equipe Curtisomrio\r\n\r\nReginaldo Herminio\r\n\r\n919.266.617-53\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2488\r\n\r\nOficina de orçamento Teatral\r\n\r\nRenata Rodrigues Stilben\r\n\r\n114.834.727-52\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2493\r\n\r\nVinny Sound Crew\r\n\r\nVINICIUS DOS SANTOS SUZANO\r\n\r\n087.505.107-38\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2496\r\n\r\nO sonho de uma flauta\r\n\r\nBruno Lima do Nascimento\r\n\r\n134.615.477-51\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2507\r\n\r\nResistinga Manguezal\r\n\r\nAnny Caroline de Paula Silva\r\n\r\n154.258.077-32\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2511\r\n\r\nO Pão Nosso de Cada Dia\r\n\r\nduarte\r\n\r\n367.224.647-68\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2524\r\n\r\nPanorama de mulheres na técnica de shows e festivais\r\n\r\nDANIELA DE OLIVEIRA PINHEIRO NEVES\r\n\r\n097.353.337-40\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2546\r\n\r\nABSORVENTES ECOLÓGICOS CONTRA A EVASÃO ESCOLAR\r\n\r\nJosiane Bueno Moreira\r\n\r\n003.635.910-60\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2564\r\n\r\nOFICINA INTENSIVA DE ILUMINAÇÃO CÊNICA EM 3D\r\n\r\nvilmar olos\r\n\r\n003.882.839-12\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2568\r\n\r\nLuz, câmera e expressão - Fotografia\r\n\r\nAndré Luiz Soares Schiatti Junior\r\n\r\n134.897.677-21\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2584\r\n\r\nO Canto da Sambadeira\r\n\r\nJanete Góes Reis\r\n\r\n035.556.217-00\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2599\r\n\r\nTransmissão de Lives e Sonorização Virtual\r\n\r\nEnidio da Silva Guimarães\r\n\r\n539.751.627-91\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2606\r\n\r\nCaminhos nas Artes da Cena: experienciações em luz e som\r\n\r\nHebert Said de Oliveira\r\n\r\n112.352.797-07\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2623\r\n\r\nProjeto Sorriso Social Cultural do Samba Music\r\n\r\nRoberto Nunes Fernandes\r\n\r\n733.901.607-44\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2626\r\n\r\nAula de roteiro para sitcom - estrutura, personagens e técnicas de humor\r\n\r\nBomtempo\r\n\r\n160.482.747-50\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2628\r\n\r\nOicina de Iniciação ao Teatro para crianças\r\n\r\nANGELA DANTAS GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n495.486.207-82\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2629\r\n\r\nA experiência de fazer um evento lixo zero\r\n\r\nChristina Meirelles Palma\r\n\r\n011.244.497-01\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2653\r\n\r\nQuitéria Chagas\r\n\r\nQuitéria Oliveira Rodrigues Chagas\r\n\r\n081.686.557-45\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2658\r\n\r\nComo gravar bateria somente com um microfone\r\n\r\nRenato de Avellar Barreto\r\n\r\n118.775.417-02\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2667\r\n\r\nMarcelo Paes de Carvalho\r\n\r\nMarcelo Paes de Carvalho\r\n\r\n077.237.567-47\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2671\r\n\r\nOFICINA\r\n\r\nAlessandra da Silva dos Santos\r\n\r\n101.090.987-81\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2687\r\n\r\nOficina de Edição de Vídeo\r\n\r\nRODRIGO AUGUSTO FERREIRA E MORAES\r\n\r\n102.119.147-70\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2712\r\n\r\nTécnicas de captação de áudio (vídeo aula)\r\n\r\nKaio Filipe dos Santos Maria\r\n\r\n160.846.527-60\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2724\r\n\r\nInconfissões: da ideia ao filme\r\n\r\nAna Carolina de Castro Galizia\r\n\r\n418.329.788-50\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2725\r\n\r\nProdução de Podcast - Gravação, edição e mixagem\r\n\r\nHenrique Antonio Rapizo Magalhães Caldas\r\n\r\n121.479.267-79\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2728\r\n\r\nA técnica por trás dos bonecos de luva\r\n\r\nCristiana Peixoto Lacerda\r\n\r\n917.099.707-15\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2731\r\n\r\nFazer música: caminhos técnicos e poéticos / tecnologias e imaginação\r\n\r\nCarlos Henrique da Silva Ludgério\r\n\r\n125.648.057-60\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2749\r\n\r\nFaça seu cenário\r\n\r\nJOSE ARTHUR CARNEIRO DA COSTA\r\n\r\n126.551.137-30\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2765\r\n\r\nAugusto Boal - Sem\r\n\r\nIan Paulo Januario da Costa\r\n\r\n184.237.647-02\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2779\r\n\r\nTransformação pela maquiagem.\r\n\r\nUlisses Silva de Lima\r\n\r\n106.045.177-85\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2781\r\n\r\nMapeando a Produção Cultural no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nGustavo Portella Machado\r\n\r\n160.606.537-82\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2790\r\n\r\nJá pensou em fazer um filme? - Oficina de Audiovisual para Iniciantes\r\n\r\nCreuza Maria Salviano Gravina\r\n\r\n035.335.747-25\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2806\r\n\r\nRoda de Conversa Virtual “Cultura afro-brasileira como ferramenta de produção artística e identitária”\r\n\r\nNathália Leite Gomes\r\n\r\n166.525.297-93\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2820\r\n\r\nCentro Cultural Casa de Jota Rodrigues: higienização, organização e qualificação do acervo\r\n\r\nMaria Aparecida de Oliveira\r\n\r\n009.222.527-69\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2823\r\n\r\nProdução teatral - da ideia ao projeto\r\n\r\nElaine Cristina Moreira da Silva\r\n\r\n090.786.247-01\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2836\r\n\r\nO JONGO EM PETRÓPOLIS\r\n\r\nMonica Valverde Xavier\r\n\r\n857.959.767-68\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2837\r\n\r\nComportamento e Comprometimento - dicas sobre processos de execução de um espetáculo para um técnico iniciante.\r\n\r\nTiago d´Avila de Assumpção\r\n\r\n091.032.917-66\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2843\r\n\r\n“Modernização” do teatro brasileiro\r\n\r\nHumberto Campos de Assumpção\r\n\r\n088.289.657-11\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2844\r\n\r\nBastidores da Cenografia\r\n\r\nEmily Pirmez\r\n\r\n370.170.557-72\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2851\r\n\r\nOficina Danças Circulares -dançando para mundo\r\n\r\nVania dos Santos Rocca de Miranda\r\n\r\n082.547.467-10\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2860\r\n\r\nautoconhecimento aplicado a guitarra - regulagem básica, afinação alternativa e primeiros passos na gravação.\r\n\r\nDavid Batista Dinucci\r\n\r\n112.560.467-01\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2865\r\n\r\nNós\r\n\r\nMarcela de Macedo Cavallini\r\n\r\n096.620.167-16\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2880\r\n\r\nOficina - Edição de Vídeo para iniciantes com Robson Souza\r\n\r\nRobson Cruz de Souza\r\n\r\n016.586.047-25\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2885\r\n\r\nRecordações do Baile de Carnaval Boi Macuco.\r\n\r\nCarlos Cruz da Silva.\r\n\r\n102.544.267-94\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2890\r\n\r\nTraçando o Futuro - Búzios\r\n\r\nJoão Carlos Matias do Nascimento\r\n\r\n052.359.057-17\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2891\r\n\r\nOficina de Teoria Musical do Bloco Amigos da Onça\r\n\r\nRosana Oliveira da Silva\r\n\r\n112.039.377-92\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2897\r\n\r\nPALESTRA : A ATUAÇÃO DO ATOR NO ESPETÁCULO SOLO DE COMÉDIA\r\n\r\nMariana Marciano de Souza\r\n\r\n053.708.167-43\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2912\r\n\r\nInterpretação (en)canto\r\n\r\nAdriana Andreia Pereira Kozak\r\n\r\n515.986.471-72\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2924\r\n\r\nComo Montar o Seu Projeto Cultural do Zero?\r\n\r\nAldo Henrique Constant da Silva\r\n\r\n143.597.967-22\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2925\r\n\r\nLaila Gomes Pereira\r\n\r\nLaila Gomes Pereira\r\n\r\n143.049.607-09\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2929\r\n\r\nEnvelhecimento de Figurino\r\n\r\nElen da Silva Carvalho\r\n\r\n096.713.627-02\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2930\r\n\r\nEntendendo a legislação audiovisual no Brasil\r\n\r\nThiago da Silva Tavares\r\n\r\n116.907.897-43\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2934\r\n\r\nFeira Livre - do peixe ao sushi\r\n\r\nRaphael Silva dos Santos\r\n\r\n054.683.077-31\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2936\r\n\r\nDo Papel para o Palco\r\n\r\nLetícia Napole Erthal Mello\r\n\r\n074.586.877-03\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2938\r\n\r\nGerando Som\r\n\r\nAlan Fontenele Araujo\r\n\r\n102.683.747-24\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2943\r\n\r\nOFICINA DE DIREÇÃO TEATRAL A PARTIR DO ATOR\r\n\r\nClaudionor André Zambuzzi ( em arte YasharZambuzzi)\r\n\r\n049.357.838-26\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2950\r\n\r\nFabiano Faria dos Santos\r\n\r\nFABIANO FARIA DOS SANTOS\r\n\r\n080.704.187-45\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2970\r\n\r\nGuia do Roteirista Iniciante: Escreva sua Própria História!\r\n\r\nMarçal Garcia Vianna\r\n\r\n143.470.617-65\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2982\r\n\r\nArtista independente: sua marca no mercado fonográfico\r\n\r\nJosé Francisco da Silva Castro\r\n\r\n085.266.827-92\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2984\r\n\r\nFerramentas do figurino. Texturização e Reciclagem. Oficina de tingimentos e reutilização de têxteis\r\n\r\nLucila Belcic\r\n\r\n238.563.618-20\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2991\r\n\r\nCURSO BÁSICO DE EDIÇÃO PARA YOUTUBE\r\n\r\nBruno Rangel Imenes\r\n\r\n111.116.217-48\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3002\r\n\r\nA fotografia na história do Quilombo São José da Serra - Valença - RJ\r\n\r\nDanilo Sérgio Santana Ramos\r\n\r\n859.067.197-68\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3003\r\n\r\nO produtor e as relações com as equipes técnico-criativas\r\n\r\nGabriel Salabaert Castro\r\n\r\n079.857.347-32\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3008\r\n\r\nVestindo o Cantar Através do Olhar Cênico - Oficina de Criação de Figurinos para Shows Musicais\r\n\r\nDaniela Vidal Mello de Almeida Leite\r\n\r\n075.268.347-02\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3029\r\n\r\nLIQUIDIFICANDO\r\n\r\nWALAS DE JESUS FONSECA\r\n\r\n100.063.007-23\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3053\r\n\r\nOFICINA DE MOBILIDADE SONORA: BIKE SYSTEM\r\n\r\nCláudio Serrano da Silva\r\n\r\n657.787.312-72\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3054\r\n\r\nGestão, estratégia e planejamento em mídias digitais\r\n\r\nLuciana Lins da Silva\r\n\r\n075.205.757-05\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3077\r\n\r\nA ciência do dia a dia - iniciaçao à produção\r\n\r\nAngela Maria Carauta Serrano\r\n\r\n011.805.037-08\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3081\r\n\r\nProdução Cultural, um bate papo sobre orçamentos.\r\n\r\nLiliana Mont Serrat Costa Santos\r\n\r\n087.812.137-43\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3089\r\n\r\nTeatro Educação e Sociedade\r\n\r\nFábio Rocha Pina\r\n\r\n988.995.971-20\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3113\r\n\r\nDo Projeto a Execução de uma exposição\r\n\r\nAdriana Milhomem Schmitt\r\n\r\n054.519.477-67\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3125\r\n\r\nGestão cultural e criativa em pílulas\r\n\r\nFlávia Berton da Silva\r\n\r\n020.859.577-57\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3146\r\n\r\nCRIANDO PEROLAS ATRAVES DO SAMBA\r\n\r\nANA LUCIA DA SILVA\r\n\r\n107.311.597-64\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3147\r\n\r\nProdução em Dança - Oficina de Elaboração de Projetos\r\n\r\nThiago Piquet da Cunha\r\n\r\n118.413.767-60\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3178\r\n\r\nOficina técnica de montagem teatral para alunos da rede pública municipal\r\n\r\nBruno Amaral Muniz\r\n\r\n057.020.217-54\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3190\r\n\r\nMixagem de Show.\r\n\r\nJobson Oliveira\r\n\r\n083.293.397-00\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3194\r\n\r\nEdição de vídeo: O mundo das chamadas promocionais televisivas\r\n\r\nLaura Paiva de França\r\n\r\n127.207.617-29\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3203\r\n\r\nNa Palma da Mão - Oficina de ritmos brasileiros tocados com palmas\r\n\r\nFabiano Salek Leite\r\n\r\n029.346.757-93\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3214\r\n\r\nDa Pré À Pós-Produção De Filmes - O Audiovisual Na Prática\r\n\r\nMarcelo Santos Lins de Albuquerque\r\n\r\n132.378.227-36\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3220\r\n\r\nFrame a Frame: Audiovisual na prática\r\n\r\nMatheus Sousa Santos\r\n\r\n050.025.641-19\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3227\r\n\r\nA Capoeira Teatral\r\n\r\nLuciano José da Paixão Ramos\r\n\r\n036.661.207-76\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3243\r\n\r\nworkshop de roteiro e operação de som para teatro\r\n\r\nJoyce da Silva Britto\r\n\r\n115.016.417-43\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3245\r\n\r\nCENA ALTERNATIVA, CENOGRAFIA CRIATIVA\r\n\r\nGabriel Py Damacena Naegele\r\n\r\n093.257.877-25\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3270\r\n\r\nHISTORIA E ORIGEM DOS HINOS DOS CLUBES CARIOCAS\r\n\r\nRodrigo Otavio Augusto de Lima\r\n\r\n052.229.977-66\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3271\r\n\r\nVisagismo e Caracterização\r\n\r\nDiego Silva Nardes\r\n\r\n306.018.898-00\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3284\r\n\r\nA Importância do Stager Manager (Diretor de Cena) no teatro, e o Preconceito laboral feminino nesta área.\r\n\r\nMagda Marina Resende\r\n\r\n032.604.237-70\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3290\r\n\r\nO INSTAGRAM COMO PORTIFOLIO DO ARTISTA\r\n\r\nJoelson Gusson\r\n\r\n945.728.287-68\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3311\r\n\r\nImersão em Cinematografia: do conhecimento fotográfico à narrativa audiovisual\r\n\r\nJoão Victor de Castro Barbosa Borges\r\n\r\n145.662.877-18\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3312\r\n\r\nOficina Direção Técnica para Espetáculos de Entretenimento (módulo isolamento social)\r\n\r\nHUGO PINHEIRO DE SIQUEIRA\r\n\r\n101.370.307-38\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3323\r\n\r\nCabelos, Perucas como Possibilidades de Caracterização\r\n\r\nLucas de Souza Teteo\r\n\r\n155.596.837-60\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3327\r\n\r\nContos Milenares\r\n\r\nRicardo Vandré Monteiro Botelho\r\n\r\n863.343.107-63\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3333\r\n\r\nOficina: Teatro para Pessoas Vivas\r\n\r\nJoseilto Pires da Silva (Tom Pires , em artes)\r\n\r\n500.119.444-04\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3338\r\n\r\nAudio, Música e Empreendedorismo\r\n\r\nRafael Galhardo da Rocha Martins\r\n\r\n092.428.147-25\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3350\r\n\r\nMALABARES PARA TODOS\r\n\r\nPAULO HARTUNG SILVEIRA\r\n\r\n111.911.347-41\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3357\r\n\r\nTrocando experiências sobre Operação de Som e Vídeo\r\n\r\nCarolina Patrício Godinho\r\n\r\n002.820.521-94\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3366\r\n\r\nFotografia 360º: Da arte a renda extra\r\n\r\nALESSANDRA DEVECCHI NEVES\r\n\r\n085.163.157-62\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3403\r\n\r\nO universo mágico de luz, sombra e cor, por Ton Bernardes\r\n\r\nWILTON BERNARDES DA SILVA\r\n\r\n115.998.687-84\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3408\r\n\r\nProjeção de vídeo no teatro\r\n\r\nLina Kaplan Vieira\r\n\r\n103.421.327-09\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3411\r\n\r\nAtuação do figurino na construção da personagem\r\n\r\nTiciana Passos Moreira\r\n\r\n081.694.237-40\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3419\r\n\r\nIluminação teatral - Como funciona? O que fazem os técnicos?\r\n\r\nThiago Monte Carvalho\r\n\r\n045.660.573-80\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3420\r\n\r\nPor trás das coxias: o trabalho da camareira no teatro musical\r\n\r\nMarceli Araújo Pereira Silva\r\n\r\n087.652.997-01\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3443\r\n\r\nCenotécnica: Construindo pequenas maquinárias em casa\r\n\r\nReinaldo Hermenegildo Duarte\r\n\r\n028.789.897-08\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3471\r\n\r\nPERNAMBUCANDO\r\n\r\nJeane Cristine dos santos\r\n\r\n064.555.884-28\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3491\r\n\r\nQualificando a produção cultural\r\n\r\nMarcelo de Mello Alves Hollanda Cavalcanti\r\n\r\n875.577.707-49\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3500\r\n\r\nRODRIGO\r\n\r\nRODRIGO MACIEL BASTOS\r\n\r\n132.355.697-40\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3504\r\n\r\nOs desafios da direção de palco\r\n\r\nCarlos Eduardo Carvalho\r\n\r\n088.537.497-50\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3519\r\n\r\nMarcos Antônio Gomes de\r\n\r\nMarcos Antônio Gomes de Souza Júnior\r\n\r\n119.537.077-69\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3523\r\n\r\nLuz, espaço e objeto\r\n\r\nLarissa Siqueira da Cunha\r\n\r\n075.687.477-78\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3529\r\n\r\nO FILME DA SUA VIDA - Oficina de roteiro para curta-metragem de ficção\r\n\r\nFidelis Fraga da Costa\r\n\r\n015.964.857-28\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3533\r\n\r\nMendes Sessions\r\n\r\nmaria clara maiorano\r\n\r\n060.321.477-03\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3534\r\n\r\nConceitos e percepções da pintura através da animação\r\n\r\nRafael Almeida Moreno Fernandes\r\n\r\n115.792.847-10\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3538\r\n\r\nDocumentário: A Criatividade Econômica do São João do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMilton Luis da Silva\r\n\r\n076.073.837-86\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3540\r\n\r\nManu & Leo música autoral\r\n\r\nManuela Borges Vaz\r\n\r\n009.402.109-08\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3542\r\n\r\nFragoso, o Caramujo Ansioso\r\n\r\nAndré Luís Munhoz Machado\r\n\r\n734.536.687-15\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3558\r\n\r\nPutirum Curumim - Educação Musical\r\n\r\nGuilherme de Souza Leão Maravilhas\r\n\r\n026.253.167-48\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3561\r\n\r\nGabriel Bortolini (Produtor Cultural)\r\n\r\nGabriel Bortolini de Lucena\r\n\r\n108.807.727-78\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3569\r\n\r\nPotências Narrativas - a construção dos cenários no audiovisual\r\n\r\nAline Corrêa Pereira\r\n\r\n054.888.337-81\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3581\r\n\r\nBerimbau Mandou Chamar Pra Gingar !\r\n\r\nMarcio Souza dos Santos\r\n\r\n070.164.677-24\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3623\r\n\r\n\"Segredos de montagem do teatro infantil\"\r\n\r\nGeane Prado Santos da Silva\r\n\r\n033.630.477-38\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3656\r\n\r\nProdução Audiovisual durante a Pandemia, seus desafios e caminhos\r\n\r\nRossine Antonio de Freitas\r\n\r\n821.905.857-91\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3661\r\n\r\nAlém da Música\r\n\r\nLeonardo Randolfo Pires\r\n\r\n058.852.197-37\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3669\r\n\r\nOficina Prática de Redação de Projetos Culturais\r\n\r\nFátima Regina Magalhães Bastos\r\n\r\n774.198.207-91\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3673\r\n\r\nFestivais e Difusão Audiovisual no Brasil\r\n\r\nDiogo Albuquerque Leal\r\n\r\n097.809.437-90\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3711\r\n\r\n+ Q Música\r\n\r\nAline Vieira de Araújo Andrade\r\n\r\n139.965.037-84\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3725\r\n\r\nGravação de videoclipe para iniciantes\r\n\r\nLuiz Gustavo D aragona de Medeiros\r\n\r\n154.733.077-52\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3735\r\n\r\nARTHUR LUIS PEREIRA\r\n\r\nArthur Luis Pereira Graça Couto\r\n\r\n158.133.837-60\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3742\r\n\r\nOficina de Adereços Carnavalescos\r\n\r\nMARCOS PAULO DA SILVA SALES\r\n\r\n072.674.927-38\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3747\r\n\r\nTrama, arte e criatividade da BXD\r\n\r\nEduardo Madeiro Bastos de Santana\r\n\r\n101.716.047-33\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3750\r\n\r\nOficina de Construção com Bambu\r\n\r\nLeonardo Ramos dos Santos\r\n\r\n136.459.757-80\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3762\r\n\r\nTapioca Brasil\r\n\r\nDaniel Cardoso de Andrade\r\n\r\n369.128.208-32\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3765\r\n\r\nApresentador: Credibilidade na fala e no olhar\r\n\r\nAlberto José dos Santos\r\n\r\n426.805.575-49\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3774\r\n\r\nPALCO ANTES DO ESPETÁCULO.\r\n\r\nJosé Marcelo Elias Muniz\r\n\r\n005.614.127-07\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3777\r\n\r\nUniverso da Produção\r\n\r\nRobson Magrani\r\n\r\n707.037.797-53\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3799\r\n\r\n10 DICAS SOBRE PRODUÇÃO EXECUTIVA\r\n\r\nThiago Ramires da Costa\r\n\r\n121.191.787-80\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3804\r\n\r\nComo produzir seu invento ?\r\n\r\nwagner gomes seara\r\n\r\n115.425.747-90\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3830\r\n\r\nOficina de Elaboração de Projetos Culturais - O passo a passo da escrita e a Captação de Recursos - Editais e Leis de Incentivo\r\n\r\nPhaedra Oliveira Lessa\r\n\r\n799.886.104-59\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3861\r\n\r\nA reinvenção do circo !\r\n\r\nAdriano ferreira marques\r\n\r\n025.686.967-70\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3870\r\n\r\nMadia Shadye Gondim\r\n\r\nMádia Shadye Gondim Quara Barata\r\n\r\n013.441.117-00\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3874\r\n\r\nA importância do hip-hop para o desenvolvimento socioeconômico do Rio de Janeiro\r\n\r\nFernando França Teixeira Leite\r\n\r\n128.551.427-09\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3875\r\n\r\nOperacional e segurança no trabalho\r\n\r\nNicola José Maretti Justo\r\n\r\n098.354.857-98\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3897\r\n\r\nOficina de Reconstrução de Cabos de Áudio - Sistema Nervoso Central do Show\r\n\r\nGuilherme Silva Marques\r\n\r\n058.633.917-58\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3912\r\n\r\nA Estética Sonora no Cinema\r\n\r\nLaura Dalpian Zimmermann\r\n\r\n984.830.640-49\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3924\r\n\r\nLueji, E a Pequena África\r\n\r\nErika Cristina dos Santos Monteiro\r\n\r\n110.185.687-43\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3931\r\n\r\nRoda de Samba do Petiskeiro\r\n\r\nJefferson Thomaz Bezerra\r\n\r\n124.520.327-43\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3934\r\n\r\nEdição Para Audiovisual On Line\r\n\r\nAdriana Araujo Borges\r\n\r\n008.991.557-74\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3942\r\n\r\nProgramação de Console de Iluminação e 3D\r\n\r\nFelipe Correia Medeiros\r\n\r\n130.112.267-09\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3946\r\n\r\nPOR DETRÁS DOS PALCOS\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\n792.508.077-91\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3952\r\n\r\nLua Cheia\r\n\r\nMitat Gomes Marques Soares\r\n\r\n125.280.037-14\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3954\r\n\r\nOficina Gibizarte\r\n\r\nRosilene Mohr da Silva\r\n\r\n083.875.547-07\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3956\r\n\r\nTécnicas de sonorização de shows para lives\r\n\r\nStephanye Souza Corrêa\r\n\r\n145.683.187-93\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3975\r\n\r\nDiscoteca em casa\r\n\r\nBruno Vasconcelos Leitão\r\n\r\n132.772.097-33\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3987\r\n\r\nCenografia Criativa\r\n\r\nJosé Angel Ruiloba Herrera\r\n\r\n604.777.687-68\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4014\r\n\r\nMergulhando na Produção Executiva de Shows\r\n\r\nFernanda Piovaneli Feghali\r\n\r\n132.549.467-40\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4017\r\n\r\nEncontro sobre a dramaturgia negra e seus processos\r\n\r\nTATIANA TIBURCIO DA SILVA\r\n\r\n088.422.987-43\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4018\r\n\r\nBastidores de um artista independente\r\n\r\nJuliana Silva Dorotea Lopes\r\n\r\n433.494.408-60\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4021\r\n\r\nDiálogos Sobre Produção Cultural\r\n\r\nFabio Bitencourt Campos\r\n\r\n099.412.387-66\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4024\r\n\r\nComo Criar uma Websérie de Baixo Custo\r\n\r\nBárbara de Almeida Rocha Alcantelado\r\n\r\n054.764.007-29\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4030\r\n\r\nVideomapping - Uma luz no teatro\r\n\r\nRenato Krueger Junior\r\n\r\n057.528.959-79\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4036\r\n\r\nProduzir dança: Da ideia ao projeto\r\n\r\nStephanie Leite Gomes\r\n\r\n166.525.717-22\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4046\r\n\r\nLab_\r\n\r\nVictor Hugo Rodrigues\r\n\r\n142.441.517-96\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4065\r\n\r\nO recomeço do circo !\r\n\r\nGUIDO DOMINGO BARRETO\r\n\r\n875.077.904-44\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4081\r\n\r\nBATALHA DE RIMA TUDU NOSSU\r\n\r\nThomas Azevedo Queiroz\r\n\r\n049.278.909-61\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4085\r\n\r\nJose Augusto Barros Pires\r\n\r\nJosé Augusto Barros Pires\r\n\r\n005.040.027-40\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4090\r\n\r\nTRILOGIA INSÓLITAS FRONTEIRAS: Memórias e Processo da Preparação de elenco dos espetáculos “Casca de Ninguém (2017)”, “Da Cachola dos Pequenos (2018)” e “La Frontera (2019)”\r\n\r\nGabriel Martins de Barros\r\n\r\n102.630.997-25\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4102\r\n\r\noficina de maquete como prática de ensaio para a cenografia\r\n\r\nmariana elis benvenutti\r\n\r\n044.231.079-02\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4133\r\n\r\nUniverso Intuitivo do Áudio\r\n\r\nAndrea Elisa Zeni Daniel\r\n\r\n741.307.657-87\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4139\r\n\r\nDa IDEIA a ESTREIA\r\n\r\nFLAVIO LOUREIRO PINTO\r\n\r\n014.665.147-28\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4140\r\n\r\nEncontro dos saberes\r\n\r\nRosa Coutinho Perdigão\r\n\r\n115.279.037-45\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4171\r\n\r\nPINTANDO O SETE\r\n\r\nErick de Farias Galvão\r\n\r\n136.215.347-84\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4176\r\n\r\nOlhar AUDIOVISUAL\r\n\r\nLuciano Andrade Costa\r\n\r\n016.669.357-00\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4189\r\n\r\nDupla Mão na Roda\r\n\r\nAlan Pagnota\r\n\r\n276.424.158-50\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4196\r\n\r\nJOGOS DE CENA - CORPO CRIATIVO\r\n\r\nJonathan Floriano da Silva\r\n\r\n157.351.827-14\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4198\r\n\r\nO Forte de Cabo Frio\r\n\r\nCarlos Henrique dos Santos Ferreira\r\n\r\n135.793.687-70\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4225\r\n\r\nCompositoras de samba: ancestralidade, força e arte\r\n\r\nIvanísia Maria Ferreira Lima\r\n\r\n547.632.077-68\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4227\r\n\r\nATELIÊ CÊNICO\r\n\r\nLuiz Felipe Barros Machado\r\n\r\n124.940.477-06\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4234\r\n\r\nOficina \"Edição de Cinema Documentário\"\r\n\r\nElder Gomes Barbosa\r\n\r\n337.077.068-77\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4245\r\n\r\nO Dono da Cena\r\n\r\nBRUNO ROBERTO DE SOUSA\r\n\r\n025.743.675-88\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4251\r\n\r\nConstrução Cartográfica - Percursos Audiovisuais\r\n\r\nJuliana Braga Ássimos\r\n\r\n082.065.497-30\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4257\r\n\r\nRENAN\r\n\r\nRENAN MARCONDES FIDALGO\r\n\r\n057.081.147-38\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4262\r\n\r\nVARAL POÉTICO\r\n\r\nMarco Antonio Ferreira de Lima\r\n\r\n684.059.287-15\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4270\r\n\r\nWorkshop Formaliza Cultura\r\n\r\nRodrigo de Paiva Nogueira\r\n\r\n053.715.327-65\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4274\r\n\r\nMetodologias de Produção na Prática\r\n\r\nLeila Maria de Oliveira\r\n\r\n974.002.897-72\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4284\r\n\r\nMini curso online de documentário para jovens e adultos com deficiência\r\n\r\nDaniel de Castro Gonçalves\r\n\r\n115.872.167-60\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4296\r\n\r\nDireção Teatral - Noções Gerais\r\n\r\nAntonio Gilberto Porto Ferreira\r\n\r\n339.131.450-87\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4301\r\n\r\nRimologia Allan Freestyle\r\n\r\nAllan Benevenuto Figueiredo Ferreira\r\n\r\n129.329.557-48\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4319\r\n\r\nTEATRO BRINCANTE\r\n\r\nAna Lua SIveira Sacchetti\r\n\r\n172.610.147-96\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4322\r\n\r\nProdução de Conteúdo Audiovisual\r\n\r\nJonathan da Silva Barroso\r\n\r\n127.470.747-14\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4327\r\n\r\nO Produtor Cultural e o desenvolvimento social do território\r\n\r\nMatheus Foster Dias\r\n\r\n011.090.440-03\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4335\r\n\r\nOficina de Escrita Íntima\r\n\r\nAna Letícia Pires Leal Câmara\r\n\r\n024.737.347-80\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4336\r\n\r\nIrajazz\r\n\r\nJefferson Placido Valentim dos Santos\r\n\r\n090.811.377-35\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4360\r\n\r\nProdução _ da ideia ao planejamento\r\n\r\nWesley Soares Cardozo\r\n\r\n025.240.797-08\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4362\r\n\r\nO Samba Nosso de Cada Dia com Paulão 7 Cordas\r\n\r\nPaulo Roberto Pereira Araújo\r\n\r\n745.532.407-34\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4366\r\n\r\nA CENA DE MOLIÈRE - FIGURINO E CENÁRIO\r\n\r\nCOLMAR VERÇOSA MANGUEIRA (COLMAR DINIZ)\r\n\r\n192.685.727-53\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4370\r\n\r\nTécnicas de isolamento acústico para estúdio caseiro\r\n\r\nCarlos Eduardo Café\r\n\r\n595.434.857-04\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4372\r\n\r\nMestre Ferradura - Capoeira\r\n\r\nOmri Breda\r\n\r\n052.005.837-21\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4383\r\n\r\nOficina de Fotografia Básica e de Espetáculo\r\n\r\nMariana de Carvalho Rocha\r\n\r\n058.569.237-82\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4387\r\n\r\nOficina de Carimbó e contação de histórias da Amazônia para crianças\r\n\r\nBárbara de Castro dos Santos\r\n\r\n736.790.382-91\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4395\r\n\r\nPalestra: pautando o Brasil a partir da Baixada Fluminense\r\n\r\nWesley Brasil do Nascimento\r\n\r\n116.019.157-30\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4406\r\n\r\nBaile do Totonete\r\n\r\nGabriel Barros Anselmo\r\n\r\n140.045.027-64\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4410\r\n\r\nAudiovisual de Bolso: da Ideia ao Primeiro Filme\r\n\r\nVagner Alcantelado Junior\r\n\r\n935.806.657-15\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4422\r\n\r\n“Em busca da expressividade: Concepção de cenas com atores com deficiência visual”\r\n\r\nMarlíria Flávia Coelho da Cunha\r\n\r\n895.804.007-68\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4426\r\n\r\nUm café com Nelson Sargento\r\n\r\nNelson Mattos\r\n\r\n597.021.767-00\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4442\r\n\r\n100 anos de Carlos Scliar, a obra continuada na Casa Museu\r\n\r\nMaria Cristina Ventura\r\n\r\n012.583.187-09\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4446\r\n\r\nImersão Desenvolvimento pessoal | Economia Criativa\r\n\r\nLuiz Vinicius Ferreira Pinto\r\n\r\n150.418.857-88\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4450\r\n\r\nO Feminino na iluminação\r\n\r\nAna Luzia Molinari de Simoni\r\n\r\n112.066.877-89\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4464\r\n\r\nCuradoria Biográfica\r\n\r\nChimenia Sczesny Lochi\r\n\r\n115.332.077-04\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4473\r\n\r\nFotografia digital para todos\r\n\r\nStefan Kolumban Hess\r\n\r\n105.561.088-09\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4480\r\n\r\nRecuperação Técnica Pioneira dos Acetatos Danificados da Rádio Nacional no MIS-RJ\r\n\r\nAntonio Sergio Lima Nascimento\r\n\r\n003.360.247-62\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4494\r\n\r\nLei de Incentivo - o que é e como inscrever - aula online\r\n\r\nJoana Freire D'Aguiar Araujo Batista\r\n\r\n016.303.665-95\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4523\r\n\r\nContos da Rosette - a Baixada Fluminense sob o olhar de uma palhaça.\r\n\r\nDaiana Martins Ferreira\r\n\r\n130.881.887-47\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4542\r\n\r\nWorkshop: Primeiros Passos da Filmagem e da Edição\r\n\r\nHenrique da Costa Mayworm\r\n\r\n148.774.107-32\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4548\r\n\r\ne.co.habitar\r\n\r\nMarcella Arruda\r\n\r\n399.709.408-05\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4555\r\n\r\nVídeo-oficina de\r\n\r\nCesar Ribeiro Soares\r\n\r\n145.957.837-60\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4563\r\n\r\nDICAS PRATICAS DE COMO INICIAR UM CANAL NO YOUTUBE\r\n\r\nDAVID WILSON DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n134.998.687-92\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4566\r\n\r\nO MERCADO CULTURAL NA ERA DIGITAL\r\n\r\nLUCIANA RODRIGUEZ RODRIGUEZ\r\n\r\n009.050.657-00\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4577\r\n\r\nArranjos: como vestir uma música\r\n\r\nFlavio Tavares Pereira Mendes\r\n\r\n505.948.001-10\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4578\r\n\r\nPassos de Letras: Estratégias de promoção de leitura para diferentes idades\r\n\r\nRafaele Silva dos Reis\r\n\r\n056.916.657-82\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4584\r\n\r\nCOMO SE ORGANIZAR PARA CAPTAR RECURSOS\r\n\r\nROSANGELA ROSA\r\n\r\n744.923.067-49\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4589\r\n\r\nMulher na direção: diálogo sobre liderança, metodologia e resultado.\r\n\r\nNatássia Vello\r\n\r\n110.546.907-74\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4592\r\n\r\nAs possibilidades da fotografia como expressão artística\r\n\r\nGabriel Ribeiro Madureira\r\n\r\n047.671.695-00\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4599\r\n\r\nEventos, presente! (Podcast)\r\n\r\nVanise Mello Fiuza\r\n\r\n961.731.147-04\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4603\r\n\r\nOFICINA DE CIANOTIPIA\r\n\r\nKAREN CRISTIANE FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n101.970.566-36\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4615\r\n\r\nCapoeiragem de Duque de Caxias: histórias do Mestre Peixe\r\n\r\nItamar da Silva Barbosa\r\n\r\n661.743.767-53\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4617\r\n\r\nColetivo RUA - Revolução Urbana de Arte\r\n\r\nDouglas Rodrigues Arêas de Barros\r\n\r\n132.279.317-45\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4622\r\n\r\nCaminhos Para Composição E Apresentação Musical - Vinícius Henrique\r\n\r\nVinícius Henrique Lopes Ramos\r\n\r\n134.117.017-90\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4628\r\n\r\nImpacto da Cultura na Sociedade\r\n\r\nAmanda Elias Pereira\r\n\r\n147.358.977-04\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4653\r\n\r\nLABORATÓRIO DIGITAL DE AUDIOVISUAL - CONSULTORIA\r\n\r\nPaulo Roberto Moreira do carmo\r\n\r\n611.294.377-87\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4691\r\n\r\nRenan\r\n\r\nRenan Aguena de Oliveira\r\n\r\n133.681.387-31\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4697\r\n\r\nInfância e Cinema - Como escrever personagens crianças\r\n\r\nMaria Julia Pereira de Paiva\r\n\r\n156.967.457-41\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4707\r\n\r\nAnálise de monólogos: estudo de texto online\r\n\r\nThiago Bomilcar Braga\r\n\r\n092.700.677-42\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4726\r\n\r\nPalestra - Fazer Cinema B.O.\r\n\r\nLorena Castanheria de Faria\r\n\r\n000.611.291-94\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4729\r\n\r\nWORKSHOP PARALÉM DO FIGURINO\r\n\r\nMayra Barroso Faria\r\n\r\n053.187.337-43\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4757\r\n\r\nBloco do Gato Mole - Entra folia e sai pandemia\r\n\r\nVinicius Peixoto Cruz\r\n\r\n917.036.381-15\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4761\r\n\r\nBatuque da Vila\r\n\r\nTunnay Adles Dias Freitas dos Santos\r\n\r\n137.989.007-10\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4769\r\n\r\nO CORPO, A VOZ E A MÁSCARA TEATRAL - OFICINA ONLINE\r\n\r\nFILIPPE NERI MENDES DA SILVA\r\n\r\n106.899.777-00\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4773\r\n\r\nAção - caminhos da interpretação teatral\r\n\r\nRafael Bezerra do Nascimento\r\n\r\n100.874.017-97\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4778\r\n\r\nTeatro na escola - Possibilidades na prática educativa\r\n\r\nCARLA NUNES GOMES\r\n\r\n155.565.297-28\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4786\r\n\r\nDiálogo entre arte e psicologia\r\n\r\nMirian Andrea Panzer\r\n\r\n018.976.520-89\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4809\r\n\r\nNovas Telas: Estudos sobre o Futuro da Narrativa Audiovisual\r\n\r\nJoão Cláudio Simões de Oliveira\r\n\r\n120.037.817-22\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4853\r\n\r\nCampanha de Incentivo a Leitura - Livraria Canto Geral\r\n\r\nPablo Ferreira de Lima\r\n\r\n125.125.627-94\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4862\r\n\r\nAnatomia dos objetos\r\n\r\nJonas Esteves de Bem\r\n\r\n040.944.289-50\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4863\r\n\r\nCamarim - A Arte de Vestir a Personagem\r\n\r\nJuka Goulart\r\n\r\n024.977.667-70\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4883\r\n\r\nProduzindo sua Mascara Teatral profissional com até R$ 20,\r\n\r\nChristian de Souza dos Santos\r\n\r\n114.353.047-05\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4885\r\n\r\nDANÇANDO MPB\r\n\r\nFagner Santos da Silva\r\n\r\n131.729.227-82\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4895\r\n\r\nContrapartida: Cinema de Arquivo\r\n\r\nFlávio José de Moraes Junior\r\n\r\n120.172.887-80\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4914\r\n\r\nOficina de Elaboração de Projetos - foco em teatro\r\n\r\nKarina Silva de Vasconcellos\r\n\r\n123.087.517-46\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4926\r\n\r\nArte e Design: uma experiência com tintas naturais\r\n\r\nMellany Pires Galvanho de Melo\r\n\r\n134.459.297-00\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4945\r\n\r\nElaboração de Projetos e Marketing Cultural\r\n\r\nRenata de Almeida Oliveira\r\n\r\n118.883.457-64\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4957\r\n\r\nOficina In-Cena-Som\r\n\r\nHugo Tolipan de Oliveira\r\n\r\n001.241.297-06\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4960\r\n\r\nFazendo Cinema em Miniatura com Animação Stop Motion\r\n\r\nPedro Iuá Cortinhas Fontes\r\n\r\n016.810.687-61\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4967\r\n\r\nBastidores da montagem cênica\r\n\r\nMarcus Vinicius Marcondes de Moraes\r\n\r\n104.874.247-43\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4984\r\n\r\nConstruindo sua mix\r\n\r\nDiego Bittencort da Silva Talasca\r\n\r\n816.762.040-91\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4985\r\n\r\nCultura na Tela\r\n\r\nPery Cavalcanti\r\n\r\n774.218.767-15\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4987\r\n\r\nPapo de Cinema\r\n\r\nLuana Macedo\r\n\r\n057.872.067-11\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5000\r\n\r\nOficina de Brincadeiras Desplugadas\r\n\r\nClara Moreno de Souza Melo\r\n\r\n133.622.147-03\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5003\r\n\r\nCurso de Produção de Mostras e Festivais de Cinema\r\n\r\nMarina Fonte Pessanha\r\n\r\n080.191.897-93\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5012\r\n\r\nOficina de perna de pau.\r\n\r\nLaís de Lima Matos\r\n\r\n152.453.877-94\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5017\r\n\r\nOficina de contação de história “Que história é essa?”\r\n\r\nMaria Julia Alves Monsores\r\n\r\n160.698.107-24\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5028\r\n\r\nDJ Vavá: 10 anos de experiência no Funk Carioca\r\n\r\nValmor Alves Bastos\r\n\r\n138.806.387-56\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5036\r\n\r\nIniciação ao abstrato - por Leticia Mercier\r\n\r\nLeticia Fernandes Mercier\r\n\r\n082.896.914-08\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5038\r\n\r\nBastidores de Teatro\r\n\r\nJosé Carlos Rosa Miranda dos Santos\r\n\r\n110.555.607-77\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5039\r\n\r\nTeatro Pobre de Jerzy Grotowski - Uma Escolha ou Necessidade ?\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE SOUSA SILVA\r\n\r\n147.274.237-07\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5040\r\n\r\nLive do Marquinho China: em outros versos\r\n\r\nMarco Antonio Cruz de Lacerda\r\n\r\n552.085.687-72\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5041\r\n\r\nCOMO PRODUZIR UM EVENTO\r\n\r\nRodrigo Pereira Duarte\r\n\r\n069.277.287-16\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5046\r\n\r\nSOLANGE ROSA\r\n\r\nSANTOS\r\n\r\n877.531.977-20\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5047\r\n\r\nINVENTANDO O FILME\r\n\r\nLUCAS H ROSSI DOS SANTOS\r\n\r\n115.447.707-07\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5057\r\n\r\nWorkshop - Trabalhando com música no Audiovisual (Lives, Videoclipes e Real Time em Grandes Festivais)\r\n\r\nGustavo Marques de Araujo Jansen Tolhuizen\r\n\r\n095.740.177-96\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5058\r\n\r\nCurso Livre: Captação de Recursos e Inscrição de Projetos nas Leis de Incentivo (Teatro Musical)\r\n\r\nJean Martins Ferreira\r\n\r\n133.938.407-89\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5063\r\n\r\nCurso Música e Pensamento\r\n\r\nEmerson Fernandes\r\n\r\n078.515.127-35\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5066\r\n\r\nOficina de Prestação de Contas para Aldir Blanc\r\n\r\nJanaina de Avila Brasil\r\n\r\n278.434.008-26\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5080\r\n\r\nJapão Pop\r\n\r\nPedro Santos Rocha Carvalho\r\n\r\n134.761.857-02\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5092\r\n\r\nProjeto Samba de Noel\r\n\r\nEdison José da Silva\r\n\r\n994.394.927-91\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5109\r\n\r\nNas Ondas do Arpoador\r\n\r\nDavid Tevel Rosenchan\r\n\r\n176.024.738-33\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5112\r\n\r\n#CinePorMudança\r\n\r\nMateus Filipe Pereira Primo\r\n\r\n064.628.196-85\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5119\r\n\r\nOficina Virtual - Produção Executiva em turnês de espetáculos de artes cênicas\r\n\r\nEduardo Diniz Cabanas\r\n\r\n137.739.817-08\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5122\r\n\r\nOficina de yoga como preparação corporal para atrizes e atores\r\n\r\nMunique Barnasque Ferreira\r\n\r\n684.825.660-91\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5140\r\n\r\nEra digital: Como Realizar o seu Evento Musical Online\r\n\r\nVinicius da Rocha Fontes\r\n\r\n120.553.537-30\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5147\r\n\r\nPalestra Grandes telas na memória - cenotécnica, pintura de arte e a experiência no Teatro Municipal no Rio de Janeiro\r\n\r\nRoberto Ignacio Marmello\r\n\r\n182.166.257-15\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5148\r\n\r\nOficina de técnicas de produção para Lives individuais\r\n\r\nStephanie Caroline Oliveira Guilherme\r\n\r\n132.553.307-69\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5155\r\n\r\nPalestra QUAIS OS CAMINHOS DA CULTURA NO BRASIL?\r\n\r\nLucineide Lucas de Araújo\r\n\r\n873.622.527-49\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5157\r\n\r\nOficina de Teatro Dinâmico para Iniciantes\r\n\r\nMárcia Cristina Small Brasil\r\n\r\n943.427.767-15\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5158\r\n\r\nPalestra-aula sobre a importância da qualificação para o exercício da profissão do artista.\r\n\r\nPatrícia Lobianco\r\n\r\n020.999.727-37\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5161\r\n\r\nTeatro Fórum, uma técnica viva.\r\n\r\nMarcela Alejandra Farfán Recchia\r\n\r\n061.886.207-24\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5162\r\n\r\nTécnicas Teatrais na Contação de História\r\n\r\nCamila Barra de Almeida\r\n\r\n109.114.456-76\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5166\r\n\r\nBallet Urbano Manguinhos: Exposição Itinerante e Processo de Criação\r\n\r\nDaiana Ferreira dos Santos de Oliveira\r\n\r\n123.299.717-02\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5172\r\n\r\nCONCEITOS BASICOS DO AUDIO\r\n\r\nAntonio Jose Soares\r\n\r\n548.605.637-00\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5180\r\n\r\nDecupando a Baixada\r\n\r\nLarissa da Silva Cuz Estevam\r\n\r\n138.809.877-69\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5183\r\n\r\nTítulo: Bastidores da Dança Japonesa com Lilian Eiko\r\n\r\nLilian Eiko Sinohara\r\n\r\n013.657.497-11\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5186\r\n\r\nVerde que te quero Ver - Conversando sobre a Vida\r\n\r\nLuciana Operti\r\n\r\n005.670.467-45\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5195\r\n\r\nA casa que nos habita: reflexões sobre o cinema-ensaio feminino\r\n\r\nIsabel Veiga Rezende\r\n\r\n053.049.057-92\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5200\r\n\r\nIntrodução a contraregragem teatral e princípios básico de cenotecnia para a manutenção de cenários\r\n\r\nJosé Carlos Elias\r\n\r\n004.756.517-90\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5203\r\n\r\nVídeo oficina de criação e confecção de máscaras teatrais\r\n\r\nMarise Carvalho Nogueira\r\n\r\n047.863.177-48\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5205\r\n\r\nVídeoaula Luz Na Cena\r\n\r\nValmyr Ferreira Silva\r\n\r\n790.391.627-00\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5211\r\n\r\nConstruindo personagens\r\n\r\nLaís de Paiva Goncalves\r\n\r\n151.272.127-14\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5212\r\n\r\nNas Redes do Carimbó\r\n\r\nKatherine Andreas Nascimento de Souza\r\n\r\n135.277.157-89\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5213\r\n\r\nPalestra Prestação de Contas para Projetos Culturais, Incentivados na Lei de Incentivo a Cultura do Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nGilmar do Nascimento Neves\r\n\r\n077.332.287-60\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5220\r\n\r\nGlaucia\r\n\r\nGlaucia Pires Pelliccione\r\n\r\n885.804.587-49\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5224\r\n\r\nWorkshop básico de tatuagem - Da construção à aplicação.\r\n\r\nRebeca Marquet\r\n\r\n132.550.487-45\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5227\r\n\r\nInternet das Coisas - Guia básico para produção de Conteúdo Audiovisual\r\n\r\nGabriel Rodrigues Souza\r\n\r\n141.957.447-76\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5228\r\n\r\nOficina de análise fílmica com foco em montagem\r\n\r\nPaula Cabral Sancier Barbosa\r\n\r\n104.874.317-90\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5229\r\n\r\nCICLO DE DEBATES SOBRE AUDIOVISUAL\r\n\r\nJanaina Diniz Guerra\r\n\r\n021.024.907-26\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5230\r\n\r\nLiane\r\n\r\nLiane Varsano\r\n\r\n016.742.307-02\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5236\r\n\r\nONDE A ESTRADA ENCONTRA O RIO\r\n\r\nAnnibal Affonso Magalhães da Silva\r\n\r\n069.576.587-67\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5237\r\n\r\nMovimentando a arte\r\n\r\nLaura Maia Santos\r\n\r\n151.017.187-85\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5246\r\n\r\nO nome da minha saudade é Banzo.\r\n\r\nMariane Silva Duarte\r\n\r\n149.280.817-22\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5255\r\n\r\nRealce jupe - Tingimento vegetal têxtil\r\n\r\nJuliana Pereira dos Santos\r\n\r\n112.831.887-32\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5265\r\n\r\nCuradoria em tempos de pandemia\r\n\r\nGuilherme Henrique Ferreira de Paula\r\n\r\n110.583.636-38\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5281\r\n\r\nMeus Contos Minha vida\r\n\r\nfernanda cristina candida siqueira sampaio\r\n\r\n121.431.697-28\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5288\r\n\r\nArtes Integradas no Gurgel\r\n\r\nReginaldo Soares de Abreu\r\n\r\n104.975.947-81\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5303\r\n\r\nOficina A luz como Ferramenta\r\n\r\nNina Balbi Cerveira Reis\r\n\r\n124.433.807-93\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5325\r\n\r\nOficina: Teatro e Zoom - Processos Criativos com a Plataforma\r\n\r\nJosé Juracy de Oliveira Neto\r\n\r\n040.093.853-75\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5346\r\n\r\nQuilombo Session - Arte Preta Viva\r\n\r\nWallace Da Silva Teixeira\r\n\r\n129.218.557-04\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5357\r\n\r\nPra Casar\r\n\r\nAna Raquel Gonçalves Machado\r\n\r\n600.024.063-57\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5360\r\n\r\nAniversário de Namoro\r\n\r\nArtur Silva Santos\r\n\r\n114.999.847-40\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5386\r\n\r\nBabette\r\n\r\nVanderlea Faria Santiago\r\n\r\n086.892.257-90\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5395\r\n\r\nCurso - Bonecas de pano Lucrativas\r\n\r\nMayla Hadalla do Espírito Santo Matta Fontoura\r\n\r\n098.480.777-23\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5397\r\n\r\nMARJA\r\n\r\nMarja Cardoso\r\n\r\n136.473.037-55\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5401\r\n\r\nOficina de Maquiagem de Caracterização e de Efeitos Especiais com Johnny Wallace\r\n\r\nJohnny Wallace dos Santos Barbosa\r\n\r\n068.649.057-64\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5402\r\n\r\nOficina de Samba-Dança - Corpo Samba Online (Básico 1)\r\n\r\nJoão Carlos da Silva Ramos\r\n\r\n729.575.067-34\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5409\r\n\r\nDança de Rua Sobre Rodas\r\n\r\nBruno de Araujo Antonio\r\n\r\n227.512.828-06\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5420\r\n\r\nOFICINA DE PRODUÇÃO EM TEATRO CORPORATIVO / EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nARI JORGE DE FREITAS\r\n\r\n663.959.847-72\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5425\r\n\r\nSó ando em boa companhia\r\n\r\nLetícia Martins Dias\r\n\r\n013.901.237-07\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5426\r\n\r\nWORKSHOP MUSICALIDADE NA ARTE DE RUA\r\n\r\nRaphaela Almeida Santos\r\n\r\n159.341.427-71\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5431\r\n\r\nOficina de Dramaturgia Corpo-Que-Escreve\r\n\r\nAgatha Duarte Mendonça\r\n\r\n059.409.757-63\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5447\r\n\r\nTerreno da Palavra\r\n\r\nLizandra Cordova Alves Vieira\r\n\r\n118.914.367-40\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5456\r\n\r\nVideocoragem e os Ensaios para o Impossível\r\n\r\nLorran Dias de Sousa\r\n\r\n151.218.587-60\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5466\r\n\r\nOFICINA DE CENOGRAFIA / ADEREÇOS FANTOCHES E OUTROS OBJETOS\r\n\r\nMACIEL TORQUATO TAVARES\r\n\r\n871.961.587-68\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5468\r\n\r\nUM NOVO CENÁRIO - O uso consciente da cenografia para o futuro\r\n\r\nSAMUEL BARROSO ROSMANINHO\r\n\r\n132.299.757-82\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5469\r\n\r\nO Artista Produtor\r\n\r\nLeonardo Silva de Carvalho\r\n\r\n102.309.867-90\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5471\r\n\r\nA Música no Pós-pandemia - Empreendedorismo e Arte\r\n\r\nFábio Calasans da Fonseca\r\n\r\n090.676.607-95\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5472\r\n\r\nOficina de Expressão e Soltura de Quadril - Dança do Ventre e Suas Possibilidades\r\n\r\nJaqueline Valles Costa\r\n\r\n110.764.437-29\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5473\r\n\r\nLaboratório de montagem\r\n\r\nJoão Felipe Freitas Silva\r\n\r\n090.468.777-52\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5479\r\n\r\nWORKSHOP ESTRATÉGIAS DE DIVULGAÇÃO EM PEQUENOS CIRCOS ONLINE\r\n\r\nErick Correa do Espírito Santo\r\n\r\n103.922.127-06\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5487\r\n\r\nPOR DENTRO DA PRODUÇÃO DE VÍDEO\r\n\r\nCLAUDIA LIMA\r\n\r\n961.222.267-34\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5491\r\n\r\nDecupando o Cinema\r\n\r\nWying Yang Quirino Chagas\r\n\r\n160.040.827-32\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5497\r\n\r\nMonólogos em Isolamento\r\n\r\nJoel de Souza Tavares Junior\r\n\r\n117.916.777-54\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5502\r\n\r\nMuseu dos Meninos - visitas guiadas\r\n\r\nMauricio da Silva de Lima\r\n\r\n127.395.097-66\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5504\r\n\r\nCentro Cultural Casa de Jota Rodrigues: captação de documentos, intercâmbios institucionais e qualificação do acervo\r\n\r\nAna Carolina Carvalho de Almeida Nascimento\r\n\r\n102.406.707-60\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5508\r\n\r\nTroca de figurinhas sobre experiências técnicas em teatro\r\n\r\nMarcos da Silva Martins\r\n\r\n535.427.899-68\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5510\r\n\r\nWorkshop de Formatação de Projetos Culturais\r\n\r\nPaula Spesse Goulart\r\n\r\n104.184.417-40\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5513\r\n\r\nEntre Cordas - construção de uma marionete para a cena\r\n\r\nBruna Jesus de Andrade (Morgana Mendes)\r\n\r\n363.614.128-73\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5515\r\n\r\nJornal Diáspora Negra\r\n\r\nYana Vieira da Silva\r\n\r\n117.403.037-25\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5519\r\n\r\nPlus no samba RJ\r\n\r\nNilma Duarte Narciso\r\n\r\n018.071.907-65\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5521\r\n\r\nWorkshop Som Direto no Cinema Popular Brasileiro\r\n\r\nAnne Santos\r\n\r\n105.568.957-54\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5522\r\n\r\nECO ARTE CAFÉ\r\n\r\nanna paula durão fernandes d' oliveira\r\n\r\n000.161.377-44\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5526\r\n\r\nCamp Arth\r\n\r\nSamantha Joshua Nascimento de Souza\r\n\r\n165.532.697-00\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5527\r\n\r\nFestivais de Cinema - Quais são, onde estão e como o seu filme pode participar deles?\r\n\r\nHenrique Amud Rodrigues\r\n\r\n798.854.032-72\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5528\r\n\r\nDO CARTAZ AO PALCO - A importância do design gráfico para o teatro\r\n\r\nRaquel Alvarenga de Souza\r\n\r\n050.039.326-50\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5532\r\n\r\nHumano, demasiado humano\r\n\r\nLUCAS PEREIRA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n164.122.757-54\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5534\r\n\r\nCaminhos para uma Imagem\r\n\r\nErika Soares de Oliveira do Nascimento\r\n\r\n117.703.327-58\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5538\r\n\r\nCOLORINDO A VIDA\r\n\r\nElaine Cavalcanti Hatherly\r\n\r\n355.023.717-00\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5539\r\n\r\nWorkshop de Dança Contemporânea\r\n\r\nLUAN JUNIO ALVES CANELLAS CUNHA\r\n\r\n139.631.157-26\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5558\r\n\r\nArt Macumba\r\n\r\nGheise Quelli Marques Vasconcelos\r\n\r\n094.940.427-60\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5559\r\n\r\nA Invasão dos Canibais Independentes: editando, produzindo e trabalhando com a Canibal Filmes\r\n\r\nGustavo Adolfo Ribeiro Gewehr\r\n\r\n032.956.839-64\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5563\r\n\r\nNo Princípio era a Luz\r\n\r\nBruno Silva Rangel\r\n\r\n107.710.707-21\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5569\r\n\r\nDança para Atores: processos de transform(ação)\r\n\r\nJoão Vitor Silva Linhares Ramos\r\n\r\n138.671.527-13\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5577\r\n\r\nOficina Processos Criativos\r\n\r\nCarla Marques\r\n\r\n157.755.927-43\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5578\r\n\r\nProjeto Sankofa\r\n\r\nGabrielli Lima Araujo Silva\r\n\r\n120.550.107-00\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5580\r\n\r\nMACERANDO O SETE\r\n\r\nPaulo Fernando Marques Cavalcanti\r\n\r\n768.229.077-34\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5581\r\n\r\nA Luz no Cinema - Teoria e Prática\r\n\r\nTiago Colson Scorza\r\n\r\n073.196.097-11\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5584\r\n\r\nVamos produzir?\r\n\r\nAline Carrocino Nogueira\r\n\r\n086.994.017-10\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5586\r\n\r\nMais Dança\r\n\r\nJuan de Oliveira Menezes da Silva\r\n\r\n138.158.997-96\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5591\r\n\r\nA Linguagem Corporal da Máscara Balinesa\r\n\r\nAllegra Vasconcellos Ceccarelli\r\n\r\n102.036.617-61\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5592\r\n\r\nOficina Prática de Audiovisual\r\n\r\nYuri Peregrino do Espírito Santo Guedes\r\n\r\n145.529.877-80\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5596\r\n\r\nANÁLISE COMPARATIVA DAS ESTRATÉGIAS DESENVOLVIDAS PELO MUSEU DE ARTE MODERNA DO RIO DE JANEIRO E OUTRAS INSTITUIÇÕES CULTURAIS OBSERVADAS NO BRASIL E NO MUNDO, DURANTE A PANDEMIA DA COVID 19 PARA QUALIFICAR A RELAÇÃO COM OS ESPECTADORES\r\n\r\nThairiny Rangel da Silva\r\n\r\n119.645.187-76\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5598\r\n\r\nCenografia para Teatro e Vídeos\r\n\r\nMarlon Pereira da Silva\r\n\r\n171.610.637-01\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5599\r\n\r\nA Personagem da Luz\r\n\r\nDjalma do Amaral Junior\r\n\r\n728.407.497-34\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5607\r\n\r\nnonaTa cia de arte - Mostra 15 anos\r\n\r\nFabio Cordeiro dos Santos\r\n\r\n019.151.977-40\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5608\r\n\r\nComo escrever um projeto Cultral - LabQuimera\r\n\r\nTamara Gomes de Souza\r\n\r\n121.354.517-03\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5612\r\n\r\nSAMBA AQUI, SAMBAQUI\r\n\r\nDumard\r\n\r\n105.694.627-03\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5622\r\n\r\nRODRIGO SABARA\r\n\r\nRODRIGO SABARA da silva\r\n\r\n084.073.457-33\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5626\r\n\r\nCurso de costura para iniciantes\r\n\r\nAna Paula Lemos Pacheco\r\n\r\n146.326.787-83\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5627\r\n\r\nLucia Morais e as lendas amazônicas\r\n\r\nLucia Helena Morais Mendes\r\n\r\n584.285.932-72\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5635\r\n\r\nA Fotografia e o Telefone Celular\r\n\r\nRodolfo Rodrigo Viana de Paulo\r\n\r\n109.688.597-20\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5637\r\n\r\nUni-Som\r\n\r\nFernando Rodrigues Martins Júnior\r\n\r\n023.946.097-96\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5644\r\n\r\nA Influência da Luz na Dança\r\n\r\nCarlos André Carvalho Monteiro\r\n\r\n099.123.767-65\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5645\r\n\r\nFlamenco sem fronteiras\r\n\r\nCarlos Roberto máximo de Almeida\r\n\r\n011.873.667-14\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5646\r\n\r\nDJ MAM e os caminhos para se realizar festivais de Economia Criativa a partir da música do Rio de Janeiro\r\n\r\nMarco Aurélio Camarda Marinho\r\n\r\n180.779.668-02\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5647\r\n\r\nO ACARAJÉ DA VAL\r\n\r\nEVALDELINA MARCIANO JULHO BARBOSA\r\n\r\n715.699.287-20\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5648\r\n\r\nDesenvolvendo projetos culturais\r\n\r\nJulia Rocha Pitta Chacur\r\n\r\n165.511.227-95\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5655\r\n\r\nMini Curso Online “Quem tem medo de Arte Contemporânea na Periferia?”\r\n\r\nSilvia Schiavone Petinari Cordeiro\r\n\r\n100.485.637-73\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5659\r\n\r\nA DESCONSTRUÇÃO E CONSTRUÇÃO DA PERSONAGEM E O ATOR\r\n\r\nMARCELO DAMASCENO BARROS\r\n\r\n090.482.747-02\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5662\r\n\r\nMostra Saúde, Paz e Amor ll\r\n\r\nRoger Gama Simões\r\n\r\n839.912.637-34\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5667\r\n\r\nPalhaço Pimentinha\r\n\r\nArthur Talmas Martinelli Figueiredo\r\n\r\n202.675.357-16\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5670\r\n\r\nVAMOS MONTAR UMA PRAÇA!\r\n\r\nGabriel Sant´Anna Moreira\r\n\r\n080.711.047-79\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5675\r\n\r\nExperiências de uma Vida nos Bastidores\r\n\r\nAdriano dos Santos Baracho\r\n\r\n018.337.297-22\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5682\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ATMOSFERAS CÊNICAS A PARTIR DA ILUMINAÇÃO e O TRABALHO CONTINUADO DE PESQUISA EM COMPANHIAS DE TEATRO\r\n\r\nRAFAEL SIEG DE AZEVEDO\r\n\r\n005.024.009-94\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5683\r\n\r\nVidigal Olimpo\r\n\r\nIsabel Joffily\r\n\r\n106.904.137-85\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5693\r\n\r\nLuzes e Circo para Vida Melhor\r\n\r\nJaime Fernando Mello Barreto\r\n\r\n024.450.274-97\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5698\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS\r\n\r\nPaula Martinez Mello\r\n\r\n867.668.567-34\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5701\r\n\r\nDIREÇÃO DE FOTOGRAFIA EM CURTAS DE BAIXO ORÇAMENTO\r\n\r\nTHIAGO SILVA BARROSO DE ALMEIDA\r\n\r\n004.012.415-05\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5702\r\n\r\nA EVOLUÇÃO DA CAIXA CÊNICA\r\n\r\nNatália Lana Monteiro Lobato Cruz\r\n\r\n052.949.517-11\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5703\r\n\r\nQuadrienal de cenografia, o que é?\r\n\r\nMarieta Bastos Spada\r\n\r\n100.996.857-28\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5704\r\n\r\nEquilíbrio para uma vida melhor\r\n\r\nGuilherme Fernando Barreto da Rocha\r\n\r\n053.494.220-22\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5706\r\n\r\nPINTANDO O 7\r\n\r\nSILVIA ROSA FERNANDES\r\n\r\n101.480.117-64\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5707\r\n\r\nPrimeiros passos na Iluminação.\r\n\r\nAntonio Gleydson da Cunha Lopes\r\n\r\n622.407.302-34\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5708\r\n\r\nCaptação e Tratamento Som\r\n\r\nRaquel de Oliveira Lázaro\r\n\r\n048.372.306-10\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5723\r\n\r\nA Importância da Comunicação em Projetos de Artes Cênicas\r\n\r\nCamila Evangelista Xavier do Nascimento\r\n\r\n166.547.877-22\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5728\r\n\r\nDuo AMA 4/2 recital\r\n\r\nMayer Soares Goldenberg Sereno\r\n\r\n094.853.447-83\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5734\r\n\r\nO Circo da Praça na Sua \"CasaPraça\" com Palhaço Rufino e Coizinha com Z\r\n\r\nRogério Barcellos Ferraz\r\n\r\n815.402.807-72\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5736\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO DE FESTIVAL - EXPERIÊNCIAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS\r\n\r\nGrégory Pierre Guy Evrard\r\n\r\n061.524.427-02\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5741\r\n\r\nConhecendo os refletores de iluminação teatral\r\n\r\nLucio Bragança Junior\r\n\r\n124.164.977-40\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5757\r\n\r\nPHOTO MAKE\r\n\r\nNATALIA ROSA GOMES\r\n\r\n148.261.707-26\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5760\r\n\r\nO Bê - A- Ba da música - aulas com Lucas Fraga\r\n\r\nLucas Costa Fraga\r\n\r\n071.736.429-14\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5770\r\n\r\nOficina de Turbante e Autoamor\r\n\r\nIraciara Quintão Vasconcelos\r\n\r\n985.088.737-00\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5774\r\n\r\nPreparação para uma artista de rua\r\n\r\nMartha Soares de Paiva\r\n\r\n012.788.211-12\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5776\r\n\r\nDiretor de Palco\r\n\r\nWanderley Gomes do Nascimento\r\n\r\n003.332.027-67\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5778\r\n\r\nToda Memória é Ficção: Documentário e Testemunho\r\n\r\nMuriel Alves\r\n\r\n105.985.017-62\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5780\r\n\r\nCaminho de Volta\r\n\r\nPedro Rossi de Sequeira e Silva\r\n\r\n087.412.267-80\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5787\r\n\r\n05 Técnicas básicas para atuação\r\n\r\nJussara Maria Matias de Oliveira\r\n\r\n797.016.045-04\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5794\r\n\r\nViva a Palhaçadaria! Como é bom ser Palhaço!\r\n\r\nJailson Gomes dos Santos\r\n\r\n094.397.617-09\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5797\r\n\r\nComo transformar sua ideia em um Projeto Cultural\r\n\r\nAnderson Rosa Nuud\r\n\r\n270.379.548-37\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5798\r\n\r\n100 espetáculos solo da cena fluminense - Publicação Digital\r\n\r\nFernando Alax de Figueiredo\r\n\r\n035.536.567-78\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5800\r\n\r\nPrimeiro take - Bate papo com profissionais do cinema independente\r\n\r\nThiago Kistenmacker Rosa\r\n\r\n141.819.697-54\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5801\r\n\r\nO teatro de Shakespeare\r\n\r\nFelipe Santana Pedrini\r\n\r\n092.291.557-13\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5802\r\n\r\nOFICINA NÃO PICHE,PINTE!\r\n\r\nAilton José Gomes da Silva\r\n\r\n555.550.987-15\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5811\r\n\r\nApresentação de Capoeira\r\n\r\nCarlos Giovani Tavares da Silva\r\n\r\n083.113.807-67\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5812\r\n\r\nGABRIEL FERRARI\r\n\r\nGABRIEL RIBEIRO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n165.296.847-43\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5813\r\n\r\nOficina de Chroma Key Artesanal: Experimentações em Vídeo\r\n\r\nJorge Antônio Paciello Polo\r\n\r\n113.348.497-22\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5816\r\n\r\nOficina Processos Criativos - Criação Colaborativa em Tempos Virtuais\r\n\r\nPedro de Carvalho Pedruzzi\r\n\r\n124.617.597-58\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5819\r\n\r\nOficina de Criação Coletiva - Investigando suas histórias e atravessamentos\r\n\r\nDaniela Lessa Fontan\r\n\r\n054.750.637-61\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5821\r\n\r\nProdução e gestão terceiro setor- como profissionalizar sem burocratizar.\r\n\r\nSarah Alonso de Lara\r\n\r\n134.726.637-23\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5822\r\n\r\nSobre Produção Teatral e Cultural - Processo Tom na Fazenda\r\n\r\nMilena da Silva Monteiro\r\n\r\n100.001.147-07\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5823\r\n\r\nWORKSHOP A MAGIA DE CONTAR HISTÓRIAS\r\n\r\nDaiana Rodrigues Oliveira\r\n\r\n124.295.247-08\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5829\r\n\r\nCarmencita Show\r\n\r\nCarmen Lucia Alves de Mello\r\n\r\n531.332.267-20\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5830\r\n\r\nEdição de VideoDança\r\n\r\nDaniel Figueiredo Hammes de Souza\r\n\r\n099.604.167-20\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5833\r\n\r\nOficina de Direção Musical para Espetáculos Teatrais\r\n\r\nRicardo Rente Rocha Silva\r\n\r\n488.447.567-49\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5836\r\n\r\nE-BOOK: DA PRÉ - PRODUÇÃO AO LANÇAMENTO | UM GUIA BÁSICO PARA PRODUÇÕES MUSICAIS EM CASA\r\n\r\nLUIZ CARLOS BENTO SANTOS\r\n\r\n118.444.447-16\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5838\r\n\r\nISSO É ARTE? JORNADA CRIATIVA PARA INICIANTES\r\n\r\nNina da Silveira da Costa Reis\r\n\r\n121.643.387-90\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5845\r\n\r\nHabilidades e competencias na montagem de um circo\r\n\r\nWilliam Cericola Junior\r\n\r\n468.173.367-91\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5847\r\n\r\nREALIDADE OU FANTASIA\r\n\r\nLEONAM THURLER BRAGA\r\n\r\n073.932.857-38\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5848\r\n\r\nIluminação do Zero com Zero Dinheiro: Noções básicas para quem precisa iluminar sem saber nada e sem dinheiro.\r\n\r\nWilson Barboza dos Reis\r\n\r\n718.905.997-00\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5852\r\n\r\nTrinta\r\n\r\nVítor de Araújo Antunes\r\n\r\n106.440.867-26\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5853\r\n\r\nGravação e produção técnica de faixa musical em casa com custo mínimo.\r\n\r\nFederico José Klurfan\r\n\r\n061.340.637-03\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5865\r\n\r\nPalestra ON LINE sobre Captação de Som para Audiovisual\r\n\r\nAntonio Carlos da Silva Muricy\r\n\r\n405.739.407-97\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5866\r\n\r\nDESVENDANDO BERTOLT BRECHT\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA AMANCIO\r\n\r\n148.366.197-00\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5876\r\n\r\nSOBRE VERDADE E PRESENÇA - CURSO INTENSIVO ONLINE\r\n\r\nRODRIGO CHERNICHARO PORTELLA\r\n\r\n032.788.787-79\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5877\r\n\r\nInquietações - processos de criação do ator-diretor\r\n\r\nReinaldo Gonçalves Dutra\r\n\r\n106.152.667-46\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5878\r\n\r\nOficina de Rap Lusófono\r\n\r\nVINICIUS TERRA LUCCAS\r\n\r\n094.909.987-29\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5879\r\n\r\nOficina de Percussão\r\n\r\nSidnei dos Santos\r\n\r\n831.035.977-20\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5880\r\n\r\nArtista, educador e seus espaços: caixa de artista\r\n\r\nFrederico Augusto Ribeiro d'Arêde\r\n\r\n101.539.547-36\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5881\r\n\r\nTeatro Gestual / Mímica\r\n\r\nJosué Teixeira Soares\r\n\r\n187.423.515-53\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5882\r\n\r\nDESCOMPLICA PRODUÇÃO\r\n\r\nROBERTA THURLER FERREIRA\r\n\r\n059.342.077-25\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5888\r\n\r\n| Fotografando com amor e risos |\r\n\r\nRaquel Soares de Paiva\r\n\r\n083.602.997-65\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5890\r\n\r\nMulheres Criando na Literatura\r\n\r\nAline Moschen de Andrade\r\n\r\n147.471.367-03\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5891\r\n\r\nOficina de Escrita Criativa: Nascedouro de ideias - que história você vai contar?\r\n\r\nPatrícia Helena Olivieri Benck de Jesus\r\n\r\n107.288.227-25\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5893\r\n\r\nCULTURATIVA\r\n\r\nPaula Chrystine Lopes dos Santos\r\n\r\n155.210.397-83\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5894\r\n\r\nLive - Papo de Samba\r\n\r\nAndré Luis Alves Campanha\r\n\r\n075.643.077-14\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5898\r\n\r\nCinedebate.doc\r\n\r\nVladimir Pereira Seixas\r\n\r\n091.784.097-64\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5900\r\n\r\nTrava na leitura\r\n\r\nVanusa Rodrigues da Silva\r\n\r\n986.363.597-91\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5904\r\n\r\nFala Aí Meu Bom\r\n\r\nLuiz Carlos Teixeira de Carvalho\r\n\r\n373.092.777-91\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5913\r\n\r\nRonaldo Pinheiro Duarte - Diretor\r\n\r\nRonaldo Pinheiro Duarte\r\n\r\n045.521.539-19\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5915\r\n\r\nOficina Online de Criação de Projetos e Produção de Eventos Musicais\r\n\r\nMariana Mansur Figueiredo\r\n\r\n089.372.627-38\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5919\r\n\r\nO Lugar da Mulher no Audiovisual Brasileiro\r\n\r\nVeridiana Cardoso\r\n\r\n118.075.867-66\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5923\r\n\r\nPalestra espetáculo: A BUSCA - pesquisa, técnica e dramaturgia:\r\n\r\nElke Erika Rettl\r\n\r\n867.754.567-00\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5925\r\n\r\nDançando pela primeira vez\r\n\r\nAIMÉE BORGES\r\n\r\n111.600.897-10\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5926\r\n\r\nTransformando o seu primeiro roteiro em filme\r\n\r\nDaniel dos Santos Graveli\r\n\r\n062.022.006-69\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5927\r\n\r\nOFICINA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PRODUÇÃO TEATRAL\r\n\r\nAna Cristina Silveira de Gondomar\r\n\r\n023.545.567-99\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5929\r\n\r\nLuiz Fellipe Barbosa\r\n\r\nLuiz Fellipe Barbosa Aguiar Pereira\r\n\r\n106.287.377-77\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5933\r\n\r\nDa ideia à cena\r\n\r\nMarco André Nunes\r\n\r\n954.428.207-68\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5934\r\n\r\nMeu Turbante, Minha Coroa!\r\n\r\nARLINDA MARIA ALVES LIMA\r\n\r\n613.832.875-20\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5935\r\n\r\nJ.A produções\r\n\r\nJairo da Silva Alves\r\n\r\n123.447.017-96\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5938\r\n\r\nDidática e Conhecimento: como elaborar uma oficina de crochê\r\n\r\nNatasha Barbosa Gonçalves dos Santos\r\n\r\n130.872.817-43\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5946\r\n\r\nNA COXIA COM BETINA\r\n\r\nBetina Mendes Viegas de Castro\r\n\r\n032.848.787-26\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5949\r\n\r\nOficina de Preparação Vocal\r\n\r\nEider Chrisostomo de Mendonça\r\n\r\n142.088.077-25\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5950\r\n\r\nPlanejamento em Direção Audiovisual de Baixo Orçamento\r\n\r\nAna Carla Villa Lobos Teixeira\r\n\r\n131.550.967-99\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5954\r\n\r\nUma Breve História no Back Stage\r\n\r\nJulio Cezar Coelho Souza\r\n\r\n767.461.867-68\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5967\r\n\r\nOficina - Diálogos Acessíveis: o Produtor e a acessibilidade cultural\r\n\r\nMarcus André Pereira de Andrade\r\n\r\n154.265.497-10\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5971\r\n\r\nOFICINA DE CONFECÇÃO DE BERIMBAU: TRADIÇÃO COM C. GRAFFIT\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS SACRAMENTO\r\n\r\n098.424.997-40\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5975\r\n\r\nOficina de Imersão na Produção Audiovisual\r\n\r\nMayara Maia Homsani\r\n\r\n124.425.127-50\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5978\r\n\r\nOficina de Mosaico, Primeiras Formas\r\n\r\nJorge Luiz Costa\r\n\r\n824.650.377-49\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5985\r\n\r\nOficina Técnica de Animação - Do objeto Manipulado ao objeto Teatral\r\n\r\nLiliane Xavier Cunha\r\n\r\n018.289.577-71\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5989\r\n\r\nCRESCENDO E APRENDENDO E APRENDENDO PRA CRESCER\r\n\r\nDAVI NABUCO DOS SANTOS\r\n\r\n965.006.117-72\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6000\r\n\r\nNOSSA LÍNGUA, MOVIMENTO SÓCIO CULTURAL ENTRE OS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLuciane Lucas de Araújo\r\n\r\n840.530.707-91\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6003\r\n\r\nFoto Pra Todos\r\n\r\nCamilla de Carvalho Guimarães\r\n\r\n125.063.017-71\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6010\r\n\r\nGravação e Edição - Como gravar demos utilizando aplicativos gratuitos\r\n\r\nJoão Antonio Corrêa Fernandes\r\n\r\n160.392.237-74\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6017\r\n\r\nBora Proseá?\r\n\r\nANA CRISTINA DE CASTRO PUJOL\r\n\r\n008.970.727-31\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6019\r\n\r\nSABRINA\r\n\r\nSabrina Pereira Bitencourt\r\n\r\n925.084.800-53\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6021\r\n\r\nPráticas poéticas em diálogo: Brasil-Portugal\r\n\r\nPaloma Roriz Espínola\r\n\r\n628.706.023-91\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6025\r\n\r\nEbook: Guia Básico - Gestão de Projetos Culturais\r\n\r\nFernanda Mª da Silva Costa\r\n\r\n121.433.317-62\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6032\r\n\r\nOficina de criação audiovisual\r\n\r\nJosé Felipe Chaves Fernandes\r\n\r\n152.532.887-59\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6035\r\n\r\nO ARTISTA PRODUTOR\r\n\r\nRômulo Rodrigues Martins\r\n\r\n080.065.367-08\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6038\r\n\r\nOFICINA DE MUSICALIDADE NA CAPOEIRA ANGOLA, SEUS TOQUES E SUA HISTÓRIA\r\n\r\nNILTON SANTOS DA SILVA\r\n\r\n109.180.967-40\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6042\r\n\r\nDiego Pereira dos Anjos - Diretor Audiovisual\r\n\r\nDiego Pereira dos Anjos\r\n\r\n107.683.017-00\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6046\r\n\r\nOficina de Processo “Lembra, como foi...”\r\n\r\nLeonardo da Cunha Passos\r\n\r\n028.195.016-48\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6055\r\n\r\nNarrativas Fotográficas\r\n\r\nBárbara Cristina Pelacani da Cruz\r\n\r\n115.665.847-01\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6057\r\n\r\nProdução de curtas-metragens de baixo orçamento: do financiamento à distribuição\r\n\r\nJulia Araújo Ferreira da Silva\r\n\r\n129.160.277-18\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6059\r\n\r\nDIÁLOGOS SOBRE REALIZAÇÃO AUDIOVISUAL\r\n\r\nDario Ernesto Gularte Wegbrait\r\n\r\n323.855.688-61\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6061\r\n\r\nOficina de Samba de Enredo\r\n\r\nJorge Miguel da Silva\r\n\r\n247.744.057-87\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6065\r\n\r\nCompartilhando histórias negras pelo mundo...\r\n\r\nMariane Del Carmen da Costa Diaz\r\n\r\n058.523.297-03\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6071\r\n\r\nRap Ensina\r\n\r\nAllan Felipe Guimaraes Duarte\r\n\r\n158.551.097-12\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6073\r\n\r\nA Editoração Eletrônica de Textos para Postagem em Redes Sociais\r\n\r\nTatiana Ramos Graneti\r\n\r\n106.935.667-01\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6075\r\n\r\nOficina de Criação de Figurino\r\n\r\nBruna Bezerra Napoleão\r\n\r\n081.007.067-78\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6078\r\n\r\nTransformando patrimônio imaterial em um projeto cultural\r\n\r\nLuiz Fernando Souza Prado\r\n\r\n053.932.967-38\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6081\r\n\r\nA beleza da Cenografia.\r\n\r\nJoel Garcia de Castro\r\n\r\n022.143.387-21\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6085\r\n\r\nENTRE DIRETOR E ATOR\r\n\r\nDiego de Morais e Silva\r\n\r\n049.220.154-42\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6094\r\n\r\nEntre Romeus\r\n\r\nCaetana do Carmo Dias\r\n\r\n530.318.657-15\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6101\r\n\r\nComo Melhorar Meu Negócio On Line? Empreendedoras Digitais\r\n\r\nANDRÉIA QUINTÃO VASCONCELOS\r\n\r\n019.660.777-93\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6111\r\n\r\nArte, artesanato e economia - A Cenografia que vem do lixo\r\n\r\nMauro Barros de Souza\r\n\r\n016.338.027-95\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6112\r\n\r\nDanças Negras em Foco.\r\n\r\nRodrigo Nunes\r\n\r\n098.739.787-71\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6113\r\n\r\nO papel do escada na dramaturgia do Circo Brasileiro, abordagens e reflexões.\r\n\r\nJessé Cabral de Sousa\r\n\r\n045.391.986-37\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6114\r\n\r\nSemana Sankofa\r\n\r\nÉrika de Souza Vargas de Oliveira\r\n\r\n144.238.387-96\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6122\r\n\r\nOLHAR EM MOVIMENTO\r\n\r\nBRUNO ALMENARES DO COUTO GAIGHER\r\n\r\n131.318.487-07\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6124\r\n\r\nOficina Acessível de Teatro e Música para Crianças\r\n\r\nMichelle Raja Gebara\r\n\r\n110.882.107-32\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6126\r\n\r\nComo materializar a sua ideia - um encontro para facilitação de projetos\r\n\r\nFELIPE HAIUT SOARES\r\n\r\n124.150.367-22\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6127\r\n\r\nOficina de videodança\r\n\r\nTatiana Devos Gentile\r\n\r\n081.425.957-02\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6130\r\n\r\nBatidores das Noites de Parangolé\r\n\r\nMauricio Jorge Alves Peixoto\r\n\r\n077.540.797-63\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6150\r\n\r\nComo elaborar projetos culturais\r\n\r\nLuanna Cabral de Vasconcellos da Silva\r\n\r\n085.882.977-01\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6155\r\n\r\nDeixa que a Tia Fran Conta pra você na sua Rua\r\n\r\nFrançoise Pessoa Cavalcante\r\n\r\n434.083.112-34\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6158\r\n\r\nMini-curso Edição de Vídeo - Introdução e Debate sobre formatos.\r\n\r\nFernanda Francisca de Lima\r\n\r\n337.992.798-81\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6169\r\n\r\nOficina Linguagens do Corpo\r\n\r\nMaria Carolina Ramos Assenção\r\n\r\n046.444.626-08\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6173\r\n\r\nINfânciavapor - Oficina de Artes\r\n\r\nMarcela Mara de Almeida Silva\r\n\r\n050.488.216-37\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6177\r\n\r\nLUCIANA\r\n\r\nLuciana Midlej Marcondes\r\n\r\n028.592.087-12\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6181\r\n\r\nLuz do Sol\r\n\r\nAna Maria Gomes Lamenha\r\n\r\n536.553.707-68\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6185\r\n\r\nFotografe-se\r\n\r\nJair de Assis Neto\r\n\r\n112.270.777-00\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6189\r\n\r\nOFICINA INFORMÁTICA PARA VÍDEOS\r\n\r\nDanillo Maciel Tolipan\r\n\r\n168.298.777-92\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6196\r\n\r\nJogos Teatrais on-line\r\n\r\nCristina Rocha da Silva\r\n\r\n034.056.927-17\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6198\r\n\r\nOficina de Modelagem e Gestão de Projetos e Negócios Culturais\r\n\r\nMarcelo Avelino Ginú\r\n\r\n106.779.397-60\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6204\r\n\r\nMáscaras teatrais da escola de Jaques Lecoq\r\n\r\nMatías Palma Correa\r\n\r\n060.103.317-57\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6205\r\n\r\nOFICINA DE RITMOS AFROBRASILEIROS COM BANGBALA\r\n\r\nLuiz Angelo da Silva\r\n\r\n324.990.947-53\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6209\r\n\r\nComo apresentar um bom material\r\n\r\nAline Oliveira Abiad\r\n\r\n229.123.098-08\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6212\r\n\r\nAULA DE TEATRO COM A TIA LU - CONTOS DE FADAS\r\n\r\nLuciana de Souza Martins\r\n\r\n025.638.157-70\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6213\r\n\r\nIlhas em rede - Introdução à montagem e assistência audiovisual\r\n\r\nLigia Machado Arruda\r\n\r\n124.167.717-44\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6214\r\n\r\nBiblioterapia : a literatura como instrumento terapêutico\r\n\r\nJanete Dos Santos Silva\r\n\r\n108.438.157-52\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6216\r\n\r\nRegistrando Memórias Locais: Como Produzir um Documentário Patrimonial\r\n\r\nFlávio Macedo Xavier\r\n\r\n137.242.677-97\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6221\r\n\r\nassessoria para não-assessores | música\r\n\r\nJulianna Cezar de Sa\r\n\r\n112.515.957-07\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6225\r\n\r\nLive - Cola Bora\r\n\r\nGiovanna Simoes de Oliveira\r\n\r\n090.165.166-46\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6227\r\n\r\nFILHOS DA CULTURA\r\n\r\nCINTIA ROSA FERNANDES PORTO\r\n\r\n091.789.237-27\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6228\r\n\r\nOficina online de criação de figurino\r\n\r\nJoana Carneiro Ribeiro Lima Silva\r\n\r\n026.005.267-14\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6236\r\n\r\nManuscrito - Projeto Cultural\r\n\r\nSimone Cerqueira Cardoso\r\n\r\n079.432.877-62\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6243\r\n\r\nTécnico em dramaturgia. Oficina que será proposta: \"Dramaturgia: a autobiografia como recurso dramatúrgico\"\r\n\r\nAna Paula Kailani Tavares Guimarães\r\n\r\n119.677.627-08\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6245\r\n\r\nOficina de narrativas femininas no universo da música clássica\r\n\r\nEMILLY KRÜGER MONTEIRO\r\n\r\n103.214.397-59\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6247\r\n\r\nNOSSA HISTÓRIA CRIA HISTÓRIA\r\n\r\nPedro Henrique de Mendonça Lopes\r\n\r\n112.757.997-52\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6250\r\n\r\nOFICINA DE JONGO E HISTORIAS DO MESTRE DARCY DA SERRINHA\r\n\r\nNorma Suely Pereira Archanjo\r\n\r\n918.756.097-68\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6251\r\n\r\nMude, mas comece\r\n\r\nEduardo Vinicius Kozlowski Marques de Oliveira\r\n\r\n143.952.207-38\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6258\r\n\r\nCapacitação da sensibilidade do olhar - iniciação a curadoria e montagem de exposições com Marcia Marschhausen\r\n\r\nMarcia Marschhausen\r\n\r\n739.804.557-34\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6272\r\n\r\nDiário Cultural\r\n\r\nRoberta Bandeira de Jesus\r\n\r\n163.512.207-42\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6279\r\n\r\nBaú Encantado - Narrativas Antirracistas para crianças!\r\n\r\nMagna Domingues Torres\r\n\r\n116.062.647-29\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6281\r\n\r\nCriação do Personagem à Luz da Semiótica\r\n\r\nFelipe Gouvea de Almeida\r\n\r\n112.547.107-79\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6284\r\n\r\nOFICINA PARA APRENDIZ DE FOTOGRAFIA\r\n\r\nMaria Eduarda Agra Percego\r\n\r\n176.087.497-33\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6302\r\n\r\nCINEMA, FOTOGRAFIA E AFETO\r\n\r\nLUA MOREIRA EBISAWA\r\n\r\n097.897.527-84\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6306\r\n\r\nO Cosplay Brasileiro\r\n\r\nCélia Regina Santos Rocha Carvalho\r\n\r\n536.849.827-68\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6310\r\n\r\nAula Online “Artivismo Feminista no cenário literário da Baixada”\r\n\r\nKarla dos Santos Barros\r\n\r\n120.632.537-22\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6313\r\n\r\nOFCINA DE DANÇA DO JONGO\r\n\r\nJOAO PAULO DA SILVEIRA SANTOS\r\n\r\n114.269.797-54\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6314\r\n\r\nO Trabalhador da ARTE\r\n\r\nFERNANDA SALDANHA CUNHA 02978448903\r\n\r\n029.784.489-03\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6317\r\n\r\nCarolina\r\n\r\nLavigne Silva\r\n\r\n152.760.757-78\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6318\r\n\r\nOFICINA de doces de abóbora tradicionais\r\n\r\nBarbara Constancia de Lourdes dos Santos\r\n\r\n149.851.207-07\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6321\r\n\r\nCurso Intersecções Arte-Natureza - Esboçando Futuros Possíveis\r\n\r\nAna Paula Lourenço da Silva\r\n\r\n158.365.437-20\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6322\r\n\r\nA Onça e o Bode\r\n\r\nClaudia de Magalhaes Costa Bastos\r\n\r\n100.916.437-67\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6324\r\n\r\nOFICINAS DE BONECAS DEPLHA DO QUILOMBO SAO JOSE\r\n\r\nJanaina Fernandes de Azedias\r\n\r\n047.818.557-09\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6331\r\n\r\nOFICINA de CANTO de JONGO\r\n\r\nGilmara da Silva Roberto\r\n\r\n110.017.857-03\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5817\r\n\r\nAdaptações Musicais Facilitadas para Músicos de Instrumentos de Cordas\r\n\r\nEvelin de Paula Silva\r\n\r\n138.769.427-80\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n436\r\n\r\nSONOPLASTIA EM TEATRO, O ÁUDIO COMO CONCEPÇÃO DA C\r\n\r\narthur ferreira gomes\r\n\r\n055.903.087-80\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n495\r\n\r\nO Teatro do Ambulante\r\n\r\nAndré Faxas da Silva Rocha\r\n\r\n025.522.287-47\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n500\r\n\r\nProdução em Novos Tempos\r\n\r\nGabriel Tiago da Silva Mazotte Cortez\r\n\r\n038.097.927-64\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n638\r\n\r\nFalando sobre montagem coreografica para inicinate\r\n\r\nMaria Sonia Destri\r\n\r\n593.284.607-00\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n730\r\n\r\nAdministrando um teatro - 20 anos de experiencia\r\n\r\nIsabel Gomide Freire d Aguiar\r\n\r\n780.929.737-68\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n841\r\n\r\nFotografia para a escuta\r\n\r\nLeonardo de Souza Melo\r\n\r\n079.458.607-45\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n855\r\n\r\nMulti possibilidades com bambolê\r\n\r\nTalita Costa de Souza\r\n\r\n166.463.587-45\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n904\r\n\r\nArmazém de Cultura - Lapa\r\n\r\nAntonio Joao Igwe\r\n\r\n061.471.637-36\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n913\r\n\r\nBackstage\r\n\r\nFlávio Fonseca lima\r\n\r\n057.927.937-51\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n917\r\n\r\nOficina de Edição de Vídeo e Finalização de Cor -\r\n\r\nMario Jose Mixo Silvestre\r\n\r\n100.736.677-06\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n933\r\n\r\nPedro Vinícius Bastos Santos\r\n\r\nPedro Vinícius Bastos Santos\r\n\r\n087.950.767-51\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1019\r\n\r\nOBJETOS DE CENA NO PALCO DA VIDA\r\n\r\nPATRICIA DE CASTRO FAEDO\r\n\r\n885.305.820-04\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1161\r\n\r\nA Jornada do Herói para Textos Teatrais\r\n\r\nMatheus Lima de Jesus Brito\r\n\r\n141.309.527-57\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1203\r\n\r\nPRISCILA LOCAÇÕES - Como elaborar orçamentos para\r\n\r\npriscila vieiga braganca\r\n\r\n057.329.707-03\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1210\r\n\r\nIntrodução ao mundo do Video Mapping e suas possib\r\n\r\nAlan Martins de Souza\r\n\r\n124.233.217-08\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1248\r\n\r\nJAMILE REGINA DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\nJAMILE REGINA DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\n128.431.227-59\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1280\r\n\r\nThayssa carvalho\r\n\r\nThayssa carvalho leal dias\r\n\r\n131.492.247-56\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1292\r\n\r\nNilcilene dos Santos Mendonça\r\n\r\nNilcilene dos Santos Mendonça\r\n\r\n168.130.347-74\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1299\r\n\r\nLive: Elementos audiovisuais nas artes cênicas\r\n\r\nANDRESON DA SILVA SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n055.242.817-55\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1341\r\n\r\nJorge Veloso / Oficina timbragem de efeitos\r\n\r\nJorge Antonio Veloso de souza\r\n\r\n070.309.697-40\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1492\r\n\r\nOficina de Produção Audiovisual de Periferia\r\n\r\nAdriano Costa dos Santos\r\n\r\n081.996.137-00\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1531\r\n\r\nOficina de costura sustentável\r\n\r\nBeatriz Dias de Assis\r\n\r\n134.294.617-07\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1587\r\n\r\nCriação de Som em teatro musical\r\n\r\ngabriel dangelo de sa cardoso\r\n\r\n096.602.817-14\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1696\r\n\r\nAltas Histórias\r\n\r\nDaniel Curi Santos\r\n\r\n103.111.787-31\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1757\r\n\r\nALDIR BLANC no República Literária do Samba/2002\r\n\r\nMauro dos Santos Viana\r\n\r\n431.037.157-49\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1810\r\n\r\nCurso \"Iluminação Cênica - Dos Fundamentos à Criação do seu Próprio Projeto de Luz\"\r\n\r\nPeder de Faria Salles\r\n\r\n155.082.227-66\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1894\r\n\r\nIntrodução ao Ubunto Studio: O Sistema Operacional OpenSource\r\n\r\nÉlbio Ribeiro\r\n\r\n095.019.617-70\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1905\r\n\r\nAULADA: Aulas de História e Arte de forma acessível\r\n\r\nRenato Henrique Mendes do Nascimento\r\n\r\n166.532.867-38\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1951\r\n\r\nOficina de produção de vídeo clipe musical\r\n\r\nRicardo Macedo Rilo\r\n\r\n109.555.487-56\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2179\r\n\r\nLABORATÓRIO PERFORMATIVO\r\n\r\nLenerson Leandro Polonini\r\n\r\n219.103.958-89\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2236\r\n\r\nOficina online de sonorização para estudantes da rede pública de ensino-RJ\r\n\r\nANDERSON DE MENEZES\r\n\r\n047.232.347-48\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2252\r\n\r\nOficina de Produção Musical e Composição\r\n\r\nGabriel Monteiro Jacarandá\r\n\r\n135.565.547-12\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2290\r\n\r\nOficina - mascara carvavalesca\r\n\r\nREGINA LUCIA GOMES DE SÁ\r\n\r\n553.339.827-91\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2331\r\n\r\nCafé e Fita Crepe - Notas de um Técnico de Áudio\r\n\r\nJoão Gabriel Oliveira da Costa Mattos\r\n\r\n116.177.087-98\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2346\r\n\r\nOficina de introdução a Operação da iluminação cênica.\r\n\r\nJosé de Ribamar Ericeira júnior\r\n\r\n281.449.883-53\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2399\r\n\r\nFENANDA BARROSO - TRIBUTOS\r\n\r\nFERNANDA BARROSO DA SILVA\r\n\r\n086.566.977-57\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2448\r\n\r\nO cinema e a cultura popular do Brasil\r\n\r\nJosé Orlando Rangel Machado\r\n\r\n018.506.197-43\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2463\r\n\r\nPapo de Produção com Fábio Mateus\r\n\r\nFABIO ALMEIDA MATEUS\r\n\r\n044.143.047-33\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2504\r\n\r\nOcupação : Cultural - Trabalho em Cultura hoje\r\n\r\nGabriel Moreno da Silva\r\n\r\n110.211.627-01\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2552\r\n\r\nA Cultura e Subcultura do Áudio - Produção fonográfica em periferias e favelas.\r\n\r\nAlexandre Mendes Sodré\r\n\r\n119.595.447-64\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2576\r\n\r\nAs etapas de como produzir um show: uma abordagem técnica\r\n\r\niran bernardes alves\r\n\r\n068.469.917-60\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2611\r\n\r\nTEATRO DE GRUPO - PRODUZIR , ATUAR e CIRCULAR\r\n\r\nMELISSA DE SZECHY TELES LOBO\r\n\r\n075.552.607-43\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2620\r\n\r\nSom em cena\r\n\r\nMarcello Henrique Farias de Almeida\r\n\r\n021.109.637-78\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2673\r\n\r\nMukirana Jones\r\n\r\nJosue Clementino da Silva\r\n\r\n583.017.987-34\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2794\r\n\r\nTape Art ou Arte em Fitas\r\n\r\nRodrigo de Souza Furtado\r\n\r\n048.099.827-26\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2842\r\n\r\nOficina - Gestão de projetos, Marketing e Comunicação para Artista e Produtores Culturais\r\n\r\nWillian Dias Julio\r\n\r\n103.201.757-07\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2911\r\n\r\nVivendo com esperança de dias melhores\r\n\r\nGidasio dos Anjos\r\n\r\n893.696.700-25\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2922\r\n\r\nPRODUÇÃO: A JORNADA DE UMA ATRIZ.\r\n\r\nBRITO\r\n\r\n814.009.342-49\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3076\r\n\r\nA literatura indígena para crianças: resgate de nossas raízes ancestrais\r\n\r\nMônica da Silva Macabú\r\n\r\n121.809.117-77\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3216\r\n\r\nChegou a hora de recomeçar ...\r\n\r\nTeodoro felisbino batista\r\n\r\n217.532.247-56\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3305\r\n\r\nSarau Manguinhos - 20 anos de resistência literária\r\n\r\nMaura Cristina Santiago Reis Faria\r\n\r\n008.778.207-32\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3396\r\n\r\nRELATO DE UMA CARREIRA ARTÍSTICA AO LONGO DO TEMPO\r\n\r\nTHERESINHA GUICHARD AMAYO BRASINI\r\n\r\n042.116.347-04\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3466\r\n\r\nTeatro na Tela\r\n\r\nSilvia de Carvalho Cruz\r\n\r\n633.682.857-34\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3577\r\n\r\nOficina de produção audiovisual - entendendo a produção a partir de exemplos da cinematografia nacional\r\n\r\nLuiz Fernando Orofino Ramalho\r\n\r\n054.897.607-45\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3699\r\n\r\nTupi ou não tupi?: Conversas sobre a cultura indígena na cidade do Rio\r\n\r\nVIVIANE DE SALES SILVA\r\n\r\n132.164.917-73\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3701\r\n\r\nComo organizar uma Turnê para Técnicos de luz iniciantes\r\n\r\nRogério Ferreira Medeiros\r\n\r\n931.735.987-68\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3718\r\n\r\nEmpreendedorismo Digital e Música com Leo Gonzaga\r\n\r\nLeonardo Gonzaga Marques da Silva\r\n\r\n101.683.577-98\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3746\r\n\r\nVídeo Palestra - Direção e Coordenação Técnica para Espetáculos de Dança\r\n\r\nDaniel Uryon de Araujo Neves\r\n\r\n104.721.757-00\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3766\r\n\r\nSamba e Amor: um papo com Zé Katimba\r\n\r\nJOSE INACIO DOS SANTOS\r\n\r\n288.040.907-15\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3836\r\n\r\nAULAS DIGITAIS\r\n\r\nRodrigo Guilherme Saraiva de Andrade e Oliveira\r\n\r\n120.042.247-38\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3862\r\n\r\nTÉCNICAS DE ILUMINAÇÃO EM TEATRO.\r\n\r\nOrlando Schaider Brum\r\n\r\n079.019.437-69\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3904\r\n\r\nEu, desde o início.\r\n\r\nBruno Wellington de Medeiros Costa\r\n\r\n093.322.507-58\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3949\r\n\r\nDramaturgia sonora & companhia\r\n\r\nFelipe Storino de Oliveira\r\n\r\n074.976.497-01\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3996\r\n\r\nOficina ORALIDADE RÍTMICA DE TERREIRO\r\n\r\nMarcos Antônio Neves Régis de Oliveira\r\n\r\n101.138.897-98\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4047\r\n\r\nA Dança como Condicionamento físico na pandemia\r\n\r\nMaria Angélica Dias Ferreira\r\n\r\n068.360.797-90\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4183\r\n\r\nILUMINAÇÃO PARA LIVES ( IGREJAS E ESTUDIOS )\r\n\r\nRANDAL DE GOUVEA PESSOA\r\n\r\n122.191.987-31\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4214\r\n\r\nOficina de Introdução a Contrarregragem Teatral.\r\n\r\nMatheus Ribeiro Cavalheiro da Silva\r\n\r\n136.791.297-00\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4250\r\n\r\nEm casa com o Ballet Clássico\r\n\r\nAna Beatriz Guerra Laurindo\r\n\r\n159.487.797-18\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4289\r\n\r\nSamba, Swing e Balanço\r\n\r\nManoel José da Silva Neto\r\n\r\n549.713.817-91\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4308\r\n\r\nOficina de Gestão Financeira de Projetos Audiovisuais\r\n\r\nSuzete Nascimento Santos\r\n\r\n013.047.267-03\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4364\r\n\r\nSonorização Para Lives (Igrejas e Estudios).\r\n\r\nJonathas Campos dos Santos\r\n\r\n118.874.147-03\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4374\r\n\r\n10LUMBRE - A IMERSÃO MUSICAL\r\n\r\nFERNANDA PIRES COUTINHO BARBOSA\r\n\r\n023.669.207-09\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4389\r\n\r\nLeis de Incentivo - Como inscrever?\r\n\r\nPatricia Basilio de Pinho\r\n\r\n002.570.147-99\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4401\r\n\r\nDança para todos\r\n\r\nTiago Oliveira da Silva\r\n\r\n146.069.797-98\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4413\r\n\r\nRODA DE CONVERSA COM LIDERANÇAS JOVENS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA.\r\n\r\nARETHUZA MARA DORIA PEREIRA CAMARGO\r\n\r\n098.349.627-70\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4460\r\n\r\nExperimentos vestíveis no teatro\r\n\r\nCarina Barros Casuscelli\r\n\r\n164.223.478-80\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4466\r\n\r\nOficina de Auto Produção\r\n\r\nCamille Martins Siston\r\n\r\n095.116.997-17\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4467\r\n\r\nRETRATOS\r\n\r\nCLARA CAVOUR PONTE\r\n\r\n055.821.767-21\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4470\r\n\r\nMARÉ DE SAMBA - O SAMBA PACIFICA\r\n\r\nWILLIAN DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n099.108.357-11\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4471\r\n\r\nA Arte é Para Todos\r\n\r\nPatricia Santana da Silva\r\n\r\n019.666.827-19\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4481\r\n\r\nSobre as buscas do espetáculo \"Nastácia\"\r\n\r\nElizabete Miwa Yanagizawa\r\n\r\n945.551.337-49\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4495\r\n\r\nOlhar feminino para um projeto de iluminação\r\n\r\nRubia dos Reis Vieira\r\n\r\n966.698.700-78\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4519\r\n\r\nO artista e a obra.\r\n\r\nCarmen Slawinski\r\n\r\n939.280.257-91\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4525\r\n\r\nCinelab Infantil - oficina\r\n\r\nAndressa Hygino Rodrigues da Silva\r\n\r\n132.093.487-07\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4551\r\n\r\nVestindo o show\r\n\r\nEdvalda Moura Araujo da Silva\r\n\r\n957.124.537-20\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4605\r\n\r\nA Vida É Uma Festa e Eu Sou o D.j.\r\n\r\nNelson Senhora\r\n\r\n042.582.117-02\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4611\r\n\r\nComo Surge Uma Drag: Análises Técnicas de Criação de Uma Modelagem Feminina Para Um Corpo Masculino\r\n\r\nReinaldo Patrício Batista Filho\r\n\r\n088.979.204-62\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4621\r\n\r\nRoda de Angola\r\n\r\nIsac Inácio da Silva\r\n\r\n711.900.317-87\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4713\r\n\r\nA ARTE DE ZÉ DO CAIXÃO O ICONE DO CINEMA NACIONAL\r\n\r\nWILLIAM SILVA DE SOUZA\r\n\r\n105.605.607-02\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4752\r\n\r\nCenografia Arte de Construir Ilusão\r\n\r\nMarcelo Petronilho Furtado\r\n\r\n898.363.167-87\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4771\r\n\r\nOFICINA DE LUZ COM GUIGA ENSÁ\r\n\r\nAntonio Carlos Cavalcante Ensá\r\n\r\n021.383.617-30\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4788\r\n\r\nPrática de orquestra e coro com temática geek\r\n\r\nManuella Miguel de Almeida\r\n\r\n116.616.257-54\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4815\r\n\r\nchristiano\r\n\r\nChristiano Pereira Guerra\r\n\r\n086.243.067-44\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4825\r\n\r\nMemórias da Umbanda em São Gonçalo : Plantas Sagradas\r\n\r\nCamila de Souza Cardoso\r\n\r\n102.214.287-98\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4847\r\n\r\no som não pode parar\r\n\r\nMiguel Estill de Noronha\r\n\r\n216.085.748-30\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4858\r\n\r\nLá em Casa\r\n\r\nludmila vasconcellos Guerra\r\n\r\n076.475.237-59\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4869\r\n\r\nAprenda a fazer castiçal reciclado!\r\n\r\nElizangela Costa dos Santos\r\n\r\n011.127.074-09\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4905\r\n\r\nO Ator Co Criador em tempos de isolamento\r\n\r\nFlavia Steward Pucci\r\n\r\n116.037.418-01\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4935\r\n\r\nMe olha que eu te vejo\r\n\r\nRaquel Karro Oliveira\r\n\r\n914.749.140-04\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4955\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO\r\n\r\nMarcelo Augusto Gomes Ribeiro\r\n\r\n779.080.077-91\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4956\r\n\r\nArteReciclagem Brasileira: Oficina de Confecção de Móveis de Pneu\r\n\r\nITAICY GUAÇU CUNHA FIGUEIREDO\r\n\r\n856.673.403-30\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4973\r\n\r\nIMAGEM E ARTE\r\n\r\nDEUZIMAR BRAGA DA SILVA TORRES\r\n\r\n072.921.567-97\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4974\r\n\r\nProdutor Cultural, que profissão é essa?\r\n\r\nJoão Gilberto Lopes do Nascimento\r\n\r\n152.594.927-65\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5135\r\n\r\nSaberes e resistência, um podcast da memória caiçara\r\n\r\nDebora Fernandes Herszenhut\r\n\r\n092.783.477-44\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5163\r\n\r\nExposição ancestral\r\n\r\nDOUGLAS AZEREDO DOS SANTOS\r\n\r\n104.352.677-36\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5260\r\n\r\nMANIFESTAÇÕES POPULARES\r\n\r\nLUANA FERNANDES FERREIRA\r\n\r\n100.158.427-97\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5280\r\n\r\nWorkshop de partituras para registro de obras musicais\r\n\r\nWalter Fernandes Ferreira Da Costa\r\n\r\n886.048.537-15\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5313\r\n\r\nMOSTRA GATILHOS\r\n\r\nJEAN CARLOS DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n144.544.417-82\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5324\r\n\r\nTécnico em Edição de Vídeo - Oficina proposta: Introdução à Edição de Vídeos para a Internet\r\n\r\nCaroline Pavão Sousa\r\n\r\n134.649.587-44\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5341\r\n\r\nProdução musical em turnês\r\n\r\nMauricio de Britto Freire Pacheco\r\n\r\n045.352.207-60\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5345\r\n\r\nIntrodução a Iluminação, Confecção de Documentação Básica e Apresentação de espaço Cênico\r\n\r\nPAULO ROBERTO MOREIRA DOS SANTO\r\n\r\n026.286.977-26\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5355\r\n\r\nArte e Fé!\r\n\r\nAndrew de Paula Rocha\r\n\r\n188.290.727-29\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5356\r\n\r\nTROMPETE CONFINADO\r\n\r\nReinaldo Godoy de Carvalho\r\n\r\n092.372.547-41\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5366\r\n\r\nPreparação de sonorização para turnê de um espetáculo teatral\r\n\r\nPaulo Alves Mendes\r\n\r\n081.786.767-88\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5393\r\n\r\nA CIGARRA E A FORMIGA O MUSICAL\r\n\r\nANA DEISE REIS DA COSTA\r\n\r\n316.756.467-91\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5548\r\n\r\nPalestras Online\r\n\r\nMarcelo Molinari de Simoni\r\n\r\n022.049.507-69\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5585\r\n\r\nProdução na Marra: Sustentabilidade Através da Economia Criativa\r\n\r\nHilca Souza Bueno Liers\r\n\r\n121.236.947-54\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5589\r\n\r\nComunicação Criativa para Eventos\r\n\r\nLucas Rafael Ferreira da Silva\r\n\r\n151.656.367-04\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5618\r\n\r\nJoao\r\n\r\nJoão Gaspary\r\n\r\n116.403.027-27\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5676\r\n\r\nArte em mosaico\r\n\r\nEllen Regina da Costa Serra\r\n\r\n080.367.277-22\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5690\r\n\r\nSansei - Historias japonesas nos 4 cantos do Brasil\r\n\r\nPedro Yudi Yanagizawa de Alecar Saboya\r\n\r\n126.354.827-05\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5730\r\n\r\nJuan Henrick\r\n\r\nJUAN HENRIQUE BARCELOS SANTANA\r\n\r\n132.501.047-28\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5733\r\n\r\nMúsica sem gestão é diversão: Como viver de música.\r\n\r\nRegina Celia Sobral Estrotra\r\n\r\n155.583.838-36\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5739\r\n\r\nO ATOR PRODUTOR - Arregaçando as mangas para protagonizar a própria história.\r\n\r\nErika Ribeiro Gonçalves\r\n\r\n158.408.698-05\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5756\r\n\r\nInscape - Oficina de dança intuitiva\r\n\r\nLuisa Matias Vilar\r\n\r\n128.518.867-54\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5763\r\n\r\nMetodologia básica para administração e prestação de contas de projetos culturais incentivados\r\n\r\nAlexsander de Oliveira Nunes\r\n\r\n070.640.997-30\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5766\r\n\r\nCURSO DE VJ - BÁSICO PARA INICIANTES\r\n\r\nEUCLIDES GONSALVES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n044.174.627-63\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5783\r\n\r\nMBP- MUSICA PARA BRINCANTAR\r\n\r\nFLAVIA SANTOS DE OLIVEIRA LAZARINI\r\n\r\n038.135.757-05\r\n\r\nhabilitado\r\n\r\n5784\r\n\r\nOFICINA ONLINE DE PRÁTICA DE FIGURINO\r\n\r\nRaquel Theobald de Miranda\r\n\r\n089.008.647-85\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5809\r\n\r\nCONTANDO AS HISTÓRIAS - Do conceito ao palco, produções que contam o passado\r\n\r\nMaurício José Figueira Araújo\r\n\r\n068.676.587-76\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5810\r\n\r\nPós-Produção para Todos\r\n\r\nKeila Borges da Silva\r\n\r\n274.008.968-65\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5818\r\n\r\nCanções Instrumentais: Um modo de fazer\r\n\r\nRicardo Henrique de Souza Moraes\r\n\r\n509.941.077-49\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5831\r\n\r\nworkshop de som iniciante\r\n\r\nÉlison da Rocha Pereira\r\n\r\n044.833.517-45\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5849\r\n\r\nCultura popular na dança contemporânea\r\n\r\nIGOR DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\n095.331.047-75\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5854\r\n\r\nA programação da iluminação do inicio ao fim.\r\n\r\nRicardo Alexandria Pinheiro\r\n\r\n051.523.107-08\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5856\r\n\r\nprojeto cultural filhos da raiz\r\n\r\nVictor Hugo de Araujo dos Santos\r\n\r\n114.236.517-40\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5860\r\n\r\nDois no Samba Presente\r\n\r\nElaine da Silva Pereira\r\n\r\n004.888.027-25\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5861\r\n\r\nRDL Ginga Rio\r\n\r\nLuiz Carlos Ferreira\r\n\r\n600.563.807-63\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5867\r\n\r\ncriando narrativas a partir da imagem.\r\n\r\nCHARLES DE ASEVEDO LUCIANO\r\n\r\n018.663.507-90\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5886\r\n\r\nOficinas: A Mulher Negra através do Teatro de Formas Animadas - Ancestralidade feminina e decoloniedade no Palco\r\n\r\nRoseli Clara Conceição dos Santos\r\n\r\n055.656.375-11\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5901\r\n\r\nConservação\r\n\r\nVera Lucia Ribeiro\r\n\r\n596.364.597-20\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5907\r\n\r\nVideoclipe \"Melhor que minha ex\" de Carlos Café\r\n\r\nJhoney Rodrigues Rosa\r\n\r\n127.155.867-01\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5910\r\n\r\nTércio R Produção\r\n\r\nTércio R Produção\r\n\r\n145.065.907-16\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5922\r\n\r\nProdução Criativa - processo artístico e economia criativa\r\n\r\nPatricia Bárbara Côrtes Marins\r\n\r\n029.138.977-54\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5952\r\n\r\nCRIANDO TRILHA SONORA PARA CURTAS METRAGENS INDIES\r\n\r\nLUIZ JOSE MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n124.503.317-43\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5953\r\n\r\nLevamos a Vida a Cantar!\r\n\r\nStephanie Andreas Nascimento de Souza\r\n\r\n156.152.377-16\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5966\r\n\r\nPreparação Vocal para Atores e Atrizes\r\n\r\nMario Henrique Terra Cardoso\r\n\r\n106.568.177-12\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5974\r\n\r\nO Som no cinema\r\n\r\nRicardo Henrique Pires Mansur\r\n\r\n009.942.567-01\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5983\r\n\r\nDiversão levada à sério\r\n\r\nFelipe Gabriel Teixeira de Paula Pinto Guedes\r\n\r\n099.067.457-62\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5991\r\n\r\nALEX\r\n\r\nAlex Dos Santos\r\n\r\n151.226.347-85\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6016\r\n\r\nFigurino Inusitado\r\n\r\nJessyca Alexandre ugolini\r\n\r\n116.870.257-70\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6037\r\n\r\nA ARTE DO CINEMA SEM CÂMERA\r\n\r\nMaria Celia Paiva de Freitas\r\n\r\n010.346.207-46\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6072\r\n\r\nEtnoarqueologia da Ilha\r\n\r\nMario Wiedemann\r\n\r\n080.543.137-30\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6084\r\n\r\nDesvendando Vídeos Digitais\r\n\r\nDaiane Guimarães\r\n\r\n109.242.697-31\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6099\r\n\r\nO que me move.\r\n\r\nWallace Guimaraes Costa\r\n\r\n155.841.407-08\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6121\r\n\r\nNão Serei Interrompida!\r\n\r\nThayara Cristine Silva de Lima\r\n\r\n107.056.097-90\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6183\r\n\r\nAna Carolina Souza Jardim Gonçalez\r\n\r\nAna Carolina Souza Jardim Gonçalez\r\n\r\n147.993.377-50\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6242\r\n\r\nA Internacionalização das Artes Cênicas\r\n\r\nSergio de Alencar Saboya\r\n\r\n688.260.447-91\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6254\r\n\r\nTRANSCINEMA\r\n\r\nCharlotte Wescla Vasconcelos Braga\r\n\r\n058.603.243-67\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6275\r\n\r\nCaptação de Recursos e apoios culturais - Os novos desafios da captação para projetos\r\n\r\nFlávia Menezes\r\n\r\n006.061.069-79\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n431\r\n\r\nComunicação Musical na Era Digital\r\n\r\nFabiane de Assis Pereira\r\n\r\n090.938.397-99\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n437\r\n\r\nMantendo a cultura viva em meio ao caos\r\n\r\nAline aparecida peixoto silva\r\n\r\n096.773.026-04\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n470\r\n\r\nOficina de Cineclubismo e Distribuição de Curta Me\r\n\r\nAline Castella Freire\r\n\r\n085.023.777-79\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n561\r\n\r\nMasterclass de Introdução à Linguagem do Videoclip\r\n\r\nRafael Ribeiro\r\n\r\n059.197.427-47\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n568\r\n\r\nManual do Ator Cristão\r\n\r\nAdriano Monteiro de Sousa\r\n\r\n132.508.707-65\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n632\r\n\r\nCegos de amor pela arte\r\n\r\nJacqueline Winter\r\n\r\n829.089.586-00\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n680\r\n\r\nIniciaçào ao Áudio - equipamentos e utilizações -\r\n\r\nfrancisco cesar ferreira santos - em artes, Branco Ferreira\r\n\r\n004.289.527-80\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n688\r\n\r\nFUNDAMENTOS DO BERIMBAU\r\n\r\nPAULO CÉSAR FRANCISCO BRAGA\r\n\r\n091.217.977-57\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n701\r\n\r\nOficina de Produção Audiovisual\r\n\r\nQuézia Maria Lopes Gomes da Silva Ribeiro\r\n\r\n120.898.667-80\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n705\r\n\r\nConversando sobre a luz\r\n\r\nCarlos Lafert\r\n\r\n001.611.857-03\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n728\r\n\r\nO que aprendi com os filmes\r\n\r\nIsaac Kac\r\n\r\n071.455.767-67\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n751\r\n\r\nDescendo o Nilo\r\n\r\nMelinda James buenting\r\n\r\n025.741.897-01\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n794\r\n\r\nComunicação Criativa - Estratégias para apresentar\r\n\r\nRenato Luís de Brito\r\n\r\n129.094.997-23\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n860\r\n\r\nProfissionais do Teatro\r\n\r\nThaissa Azevedo Saraiva Vasconcellos\r\n\r\n056.875.557-06\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n914\r\n\r\nfazendo a luz com história\r\n\r\nFernanda M Loures\r\n\r\n092.321.237-03\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n925\r\n\r\nNoções básicas da Taxidermia Sintética\r\n\r\nAna clivia Cohen Pereira\r\n\r\n117.397.032-00\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n983\r\n\r\nOficina de Capoeira\r\n\r\nJanaina Bemvindo dos Santos\r\n\r\n091.687.997-64\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n984\r\n\r\ntécnica de costura para figurinos\r\n\r\nSelma Eli Mantovani Loures\r\n\r\n011.435.757-92\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n996\r\n\r\na técnica da iluminação e seus desdobramentos\r\n\r\nTiago Sebastião Mantovani Loures\r\n\r\n104.298.067-52\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1018\r\n\r\nCirco Rayllander\r\n\r\nGabriel Magalhães Rangel da Silva\r\n\r\n161.738.457-76\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1096\r\n\r\nOFICINA - ELABORAÇAO E FORMATAÇÃO DE PORTFÓLIO ART\r\n\r\nCRISTIANE AUGUSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n070.570.577-33\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1208\r\n\r\nNo CLICK: Oficina de fotografia básica\r\n\r\nWagner Silva Alves\r\n\r\n124.967.127-23\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1256\r\n\r\nWORKSHOP ONLINE \"PASSOS PARA PUBLICAR UM LIVRO\"\r\n\r\nJEAN CARLO CANDIDO PESSOA\r\n\r\n055.775.086-57\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1294\r\n\r\nA Arte de Apresentar-se em Público\r\n\r\nBenedito Fernandes de Souza Sobrinho\r\n\r\n016.053.667-73\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1298\r\n\r\nCulinaria Ancestral, fazendo Arte com Axé!\r\n\r\nNilce Naira Nascimento\r\n\r\n409.284.897-87\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1311\r\n\r\nVideoMaker da comunidade\r\n\r\nAcy Barreto Chagas\r\n\r\n109.010.597-57\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1340\r\n\r\nPROJETO FORRÓ NA PRAÇA\r\n\r\nJoão Luiz dos Santos Antunes\r\n\r\n102.115.747-32\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1356\r\n\r\nArquivos Gestuais: a Mímica na Dança\r\n\r\nMarcio Alexandre de Oliveira Alves de Moura\r\n\r\n025.142.117-19\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1438\r\n\r\nQuais as ferramentas do cenógrafo em tempos de \"L\r\n\r\nDaniel Francisco de Jesus\r\n\r\n039.710.766-88\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1463\r\n\r\nCriAtive-se!\r\n\r\nDiogo Pereira da Silva\r\n\r\n111.962.497-50\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1465\r\n\r\nLucas Blanco roteirista e diretor\r\n\r\nLucas Martin Blanco\r\n\r\n085.782.821-59\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1533\r\n\r\nCultural na Baixada: Produção em Seropédica\r\n\r\nJorge Fábio Correia Lopes\r\n\r\n100.229.687-09\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1550\r\n\r\nCine & Rock em Debate\r\n\r\nLeandro Alves de Oliveira\r\n\r\n091.123.067-03\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1582\r\n\r\nTransmissão ao Vivo sob o tema: Logística de Convi\r\n\r\nAyrton Breno Fartura Tiago\r\n\r\n105.689.887-95\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1621\r\n\r\nAudio Start - O início do Áudio e seus conceitos\r\n\r\nLeonardo Carneiro Rodrigues\r\n\r\n146.760.417-80\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1644\r\n\r\nRespeite nosso sagrado\r\n\r\nMaria do Nascimento\r\n\r\n339.196.667-04\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1811\r\n\r\nSeminário Festivais Internacionais do Brasil em Ação\r\n\r\nTânia Maria Rocha Pires\r\n\r\n943.947.177-87\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1822\r\n\r\nExperimental Breaking Tropical Battle\r\n\r\nSabrina Vaz de Souza Araujo\r\n\r\n137.965.407-67\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1833\r\n\r\nSobre Figurino e Luz.\r\n\r\nFernanda Sabino de Azevedo Bartholo\r\n\r\n070.297.607-51\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1932\r\n\r\nPRODUÇÃO CULTURAL PARA JOVENS ARTISTAS - POTÊNCIAS PERIFÉRICAS DA CULTURA FLUMINENSE - UMA PROPOSTA DE AULA LIVE COM O PRODUTOR ANDRÉ ROMAN CONVIDANDO A PRODUTORA LUCIANA ZULE.\r\n\r\nAndre Uilliam Roman Infante\r\n\r\n077.130.547-82\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n1968\r\n\r\nOficina de Produção Cultural -\r\n\r\nLarissa Benini Starling Vieira\r\n\r\n073.541.946-97\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2007\r\n\r\nIntrodução à montagem de projeto de iluminação cênica para espetáculos de dança\r\n\r\nIgor William Joaquim do Espirito Santo\r\n\r\n121.448.427-10\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2023\r\n\r\nFeito Palco: Remontando a Caixa Cênica\r\n\r\nADEMIR SILVA LAMEGO\r\n\r\n120.397.317-92\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2050\r\n\r\nAula de Sapateado Americano prática.\r\n\r\nLUCIANA PETSOLD MALAFAIA LIMA\r\n\r\n126.142.327-50\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2099\r\n\r\nGuia Prático de Elaboração de Projeto Cultural\r\n\r\nThais Fernanda Bernardini\r\n\r\n384.231.368-33\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2185\r\n\r\nOficina de maquiagem e o empoderamento da mulher\r\n\r\nSEBASTIANA ELIZA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n026.288.777-08\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2256\r\n\r\nFerramentas de vídeomaker para tempos remotos\r\n\r\nWillians Rogério de Souza Dias\r\n\r\n061.116.127-35\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2382\r\n\r\nViolino da Noite\r\n\r\nBernardino guterres lopes\r\n\r\n087.047.827-39\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2458\r\n\r\nSamba na Praça\r\n\r\nAlex Santos Meirelles\r\n\r\n052.809.937-00\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2475\r\n\r\nTópicos em Produção\r\n\r\nPaula Loffler\r\n\r\n118.591.857-46\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2484\r\n\r\nBastidores da cena\r\n\r\nConceição Teles de Sousa\r\n\r\n852.779.597-34\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2489\r\n\r\nResgatando a pureza da cultura Afro descendente\r\n\r\nMarcia Ferreira da Silva\r\n\r\n855.578.547-20\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2516\r\n\r\nO Canto da Baixada (Da Criação ao Produto Final)\r\n\r\nUbirajara Silva de Souza\r\n\r\n774.170.897-04\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2558\r\n\r\nFigurino Criativo - Reaproveitamento de peças.\r\n\r\nTiago José Ribeiro\r\n\r\n007.306.120-40\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2702\r\n\r\nQuando um muro separa uma ponte une: 55 anos do MPB4\r\n\r\nMarcelo Diniz Cabanas\r\n\r\n099.326.377-18\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2709\r\n\r\nVerso e inverso\r\n\r\nAntonio Ignacio Erthal Ventura dos Santos\r\n\r\n137.829.927-25\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2736\r\n\r\nMáquina de produção Cultural\r\n\r\nProduções\r\n\r\n101.254.418-43\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2819\r\n\r\nO CIRCO QUE MORA EM MIM\r\n\r\nMariana Hartung Silveira\r\n\r\n075.405.517-55\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2855\r\n\r\nOFICINA DE ILUMINAÇÃO CÊNICA PARA ARTISTAS DE RUA\r\n\r\nApolo de Souza Pinto\r\n\r\n086.939.817-22\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2876\r\n\r\nAs luzes voltam a brilhar !\r\n\r\nluka vilela braz\r\n\r\n151.085.957-86\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2921\r\n\r\nSemideusas carnavalescas - oficina de adereços\r\n\r\nMaria Mazzillo Costa\r\n\r\n078.724.577-17\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n2963\r\n\r\nLila em Moçambique: memórias afetivas de uma infância no exílio\r\n\r\nAndreia Prestes Massena\r\n\r\n076.144.017-86\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3023\r\n\r\nO Som do Sax\r\n\r\nBernardo Perrone de Aragão\r\n\r\n099.895.057-21\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3104\r\n\r\nArte É da Rua - Oficinas OnLine\r\n\r\nAndre Garcia Alves\r\n\r\n002.725.107-18\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3182\r\n\r\nMeu aprendizado de roteiro: o desejo, a universidade e a pandemia.\r\n\r\nRogerio Cavalcante de Castro\r\n\r\n705.769.774-03\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3187\r\n\r\nO ULTIMO ABRAÇO - Aulão de Teatro\r\n\r\nMarcio Luiz Gonçalves\r\n\r\n623.853.137-15\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3225\r\n\r\nOficina de trombone - Boa nota\r\n\r\nAntonio Carlos Araújo da Silva\r\n\r\n106.598.367-00\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3260\r\n\r\nOFICINA PARA DJS INICIANTES - TRUQUES E DICAS\r\n\r\nFranz Dullens\r\n\r\n925.964.107-10\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3295\r\n\r\nOficina de redes sociais para dançarinos de rua\r\n\r\nIgor Pontes da Silva\r\n\r\n139.236.387-01\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3335\r\n\r\nGanhei um edital, e agora?\r\n\r\nJéssica Pereira Sérgio\r\n\r\n137.951.667-64\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3339\r\n\r\nLUZES DA CIDADE\r\n\r\nMARCIA HELENA REIS TOSTES\r\n\r\n037.901.787-30\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3340\r\n\r\nCAMINHOS CIGANOS ARTE E EDUCAÇÃO\r\n\r\nFLÁVIA DE CASTRO TURCZINECK\r\n\r\n965.081.677-15\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3409\r\n\r\nPedro Henrique\r\n\r\nLins Pagnez\r\n\r\n126.256.227-92\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3450\r\n\r\nOFICINA FAZER FILMES\r\n\r\nAndré Felippe Di Mauro\r\n\r\n667.423.587-34\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3463\r\n\r\nEu falo, muitas falas...\r\n\r\nJaciara Balbino Brandão\r\n\r\n004.702.127-64\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3478\r\n\r\nAprendendo sobre a Ordem do Dia\r\n\r\nPedro Bomfim Fontoura\r\n\r\n107.847.317-05\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3571\r\n\r\nCaju\r\n\r\nOscar de Melo Said Fabião Moreira da Silva\r\n\r\n129.588.637-51\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3584\r\n\r\nO FIGURINO E A CENOGRAFIA NO TEATRO MUSICAL\r\n\r\nNEY MADEIRA GONÇALVES\r\n\r\n858.404.247-49\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3721\r\n\r\nVamos ao circo com segurança !\r\n\r\nJair rufino da silva\r\n\r\n531.376.201-04\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3825\r\n\r\nOFICINA DE FLAUTA DE CERÂMICA\r\n\r\nPEDRO BOTAFOGO\r\n\r\n154.323.227-22\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3914\r\n\r\nConversas sobre arte contemporânea no Rio de Janeiro\r\n\r\nAntonio João Gonzaga Amador\r\n\r\n116.109.837-26\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3917\r\n\r\nO Humor do Gesto na Palhaçaria\r\n\r\nAlvaro Ribeiro Assad\r\n\r\n975.588.427-00\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n3922\r\n\r\nPalestra - Uma reflexão sobre o ator e a sua formação\r\n\r\nLiége Beatriz Müller\r\n\r\n831.515.240-87\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4001\r\n\r\nA formatação de projetos culturais na interface Arte-Educação\r\n\r\nSandra Cristina Soares de Oliveira\r\n\r\n003.139.117-62\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4026\r\n\r\nA DRAMATURGIA DAS LENTES\r\n\r\nJorge Lauret Monclar\r\n\r\n273.594.097-72\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4045\r\n\r\nse contorcendo em tempos de pandemia\r\n\r\nGABRIELA FERREIRA BARRETO\r\n\r\n236.621.968-75\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4058\r\n\r\na arte no circo ...\r\n\r\nMELISSA FERREIRA BARRETO\r\n\r\n236.621.978-47\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4127\r\n\r\nVivência dentro de um teatro especial\r\n\r\nJulia Accioly Gripp\r\n\r\n073.085.787-55\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4229\r\n\r\nProdução Técnica de Shows\r\n\r\nTiago Villela de Carvalho\r\n\r\n086.773.637-26\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4267\r\n\r\nProcesso de criação dos figurinos do espetáculo Travessia do Grupo Teatral De 4 No Ato\r\n\r\nPÂMELA VICENTA PEREIRA DE MOURA\r\n\r\n082.034.687-05\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4314\r\n\r\nArteManha Brasil\r\n\r\nHeluar Di Lourdes De Oliveira Silva\r\n\r\n127.033.997-40\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4333\r\n\r\nMaquinário da Cena\r\n\r\nGerson da Silva dos Santos\r\n\r\n014.716.227-03\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4381\r\n\r\nEdital não é bicho de sete cabeças\r\n\r\nClaudia Gomes da Cunha\r\n\r\n054.891.557-10\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4396\r\n\r\nOficina - Produção de festa\r\n\r\nGuilherme Ramalho Moreira Vieira\r\n\r\n153.262.307-04\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4530\r\n\r\nAUDIOVISUAL INDEPENDENTE NO INTERIOR DO ESTADO | PRODUÇÃO DE UM VIDELOCLIPE NA PRÁTICA\r\n\r\nJOÃO DE FREITAS PARAISO\r\n\r\n110.245.987-99\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4565\r\n\r\nMini Oficina de Maquiagem Artística\r\n\r\nLais Mello de Araújo\r\n\r\n120.102.837-08\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4585\r\n\r\nComo Produzir Teatro - passo a passo da produção\r\n\r\nAlencar Santos Aquino dos Santos Júnior (em artes Júnior Godim)\r\n\r\n249.861.238-66\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4649\r\n\r\nPROCESSO DE EDIÇÃO DE CLIPES E VIDEOCLIPES\r\n\r\nJOÃO LUIZ MARTINS\r\n\r\n082.066.628-98\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4704\r\n\r\nTurbantes: Costuras de resgate cultural das matrizes africanas\r\n\r\nLUIZA CONCEIÇÃO DIONIZIO\r\n\r\n852.744.707-00\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4719\r\n\r\nJanelas (Windows)\r\n\r\nThiago Freire\r\n\r\n009.853.749-00\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4798\r\n\r\nMural Música e Arte na ESCOLA PÚBLICA Cardeal Leme, em Santa Teresa.\r\n\r\nNicolau Fernandes de Mello\r\n\r\n094.959.727-95\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4816\r\n\r\nCARTA PRA TE ENCONTRAR NO FUTURO\r\n\r\nVERAS\r\n\r\n080.399.447-83\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4822\r\n\r\nCULTURA FUNK\r\n\r\nLeandro José Pereira de Carvalho\r\n\r\n075.688.077-70\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4949\r\n\r\nOficina de skate e Audiovisual - SkateArthe\r\n\r\nSiouxsie Anne Nascimento de Souza\r\n\r\n136.179.697-98\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4977\r\n\r\nA IMAGEM DO SOM\r\n\r\nWAGNER LUIS MONTEIRO DE CAMPOS\r\n\r\n633.538.307-15\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n4990\r\n\r\nPintando com o Ivan Cruz\r\n\r\nIvan Cruz Vasconcellos Filho\r\n\r\n269.721.907-20\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5027\r\n\r\nComo divulgar um evento\r\n\r\nGABRIELLE ALVES ROSENDO FREITAS\r\n\r\n100.196.206-08\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5042\r\n\r\nLIVE ESPECIAL DO MC RONNYBABY DE FUNK RAIZ E CONVIDADOS ONLINE\r\n\r\nRoni da silva ribeiro\r\n\r\n073.026.637-00\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5052\r\n\r\nOficina de cadernos artesanais\r\n\r\nJorge Luiz Machado da Silva\r\n\r\n295.979.350-15\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5055\r\n\r\nUso da Tecnologia na Produção de Eventos\r\n\r\nCarlos Renato Gonçalves Laranja\r\n\r\n088.001.347-85\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5062\r\n\r\nCULTURE-SE !\r\n\r\nPatricia de Paula Rocha\r\n\r\n083.366.467-01\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5082\r\n\r\nLuiz\r\n\r\nLuiz Felipe Sardinha\r\n\r\n155.136.387-97\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5094\r\n\r\nMili Bursztyn de\r\n\r\nMili Bursztyn de Oliveira Santos\r\n\r\n110.556.717-65\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5101\r\n\r\nFilm Commission e o mercado de audiovisual\r\n\r\nTatiana DAngelo Fontoura Mesquita\r\n\r\n122.292.477-35\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5102\r\n\r\ntécnicas coreográficas para ambientes virtuais\r\n\r\nbernardo stumpf rodrigues\r\n\r\n101.399.807-33\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5106\r\n\r\nEncantô Artesanato\r\n\r\nROSEANE NOBRE TERRA\r\n\r\n015.030.327-01\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5141\r\n\r\nO Samba Pede Passagem # Sonho Não Acabou\r\n\r\nwiliam cesar pires de oliveira\r\n\r\n053.564.597-00\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5168\r\n\r\nCompanhias de Teatro em Duque de Caxias e seu papel na formação de jovens artistas\r\n\r\nEdilson Salles\r\n\r\n087.051.137-84\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5221\r\n\r\nProcessos de criação de figurinos para teatro\r\n\r\nBruma Nattrodt Sá\r\n\r\n015.075.442-60\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5223\r\n\r\nCurta Cinema na Praça\r\n\r\nMariana Ribeiro Nisiyamamoto\r\n\r\n400.990.688-00\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5243\r\n\r\nRoteiros para internet - Papo com Isau\r\n\r\nEdmilson Isau da Silva Junior\r\n\r\n137.293.987-33\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5290\r\n\r\nCENOTÉCNICA NO GALPÃO\r\n\r\nAndré dos Santos Salles\r\n\r\n011.487.807-26\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5337\r\n\r\nSessão Acústica\r\n\r\nFernando Pessôa Varges\r\n\r\n115.969.917-80\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5344\r\n\r\nUm trombone em Quarentena\r\n\r\nJuan Phelipe pinheiro de mello\r\n\r\n126.230.987-51\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5383\r\n\r\nIluminação profissional em casa usando objetos do dia a dia.\r\n\r\nAmanda Castro Santos\r\n\r\n055.876.737-07\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5417\r\n\r\nILUMINAÇÃO CÊNICA\r\n\r\nANTONIO CARLOS DOS SANTOS ANTUNES\r\n\r\n034.234.758-62\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5424\r\n\r\nCURSO DE ROTEIRO PARA ARTES\r\n\r\nFernando Drummond Fernandes\r\n\r\n104.819.817-05\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5442\r\n\r\nProdução Cenográfica Criativa\r\n\r\nAngelica Cavalcanti Hatherly\r\n\r\n072.814.467-05\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5451\r\n\r\nPALESTRA - COMO PRESTAR CONTAS DE PROJETOS CULTURAIS\r\n\r\nDORALICE RODRIGUES SILVA\r\n\r\n823.843.717-20\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5474\r\n\r\nMEMÓRIAS DA DEVOÇÃO\r\n\r\nMárcio Leandro de Oliveira\r\n\r\n646.295.207-59\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5486\r\n\r\nO que faz um Produtor Cultural?\r\n\r\nGleice Torres Olivieri\r\n\r\n551.340.507-59\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5488\r\n\r\nVocê só pode estar louca!\r\n\r\nkarla bonfa\r\n\r\n456.631.208-90\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5509\r\n\r\nA Criatividade em Produção: da imaginação a escrita do roteiro\r\n\r\nJoão Vitor Niella Cerqueira\r\n\r\n047.380.115-96\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5517\r\n\r\nVídeo-Aula:De concepção à realização de teaser para artes cênicas\r\n\r\nTetsuya Maruyama\r\n\r\n062.131.937-66\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5523\r\n\r\nFaça você mesmo\r\n\r\nRaphael Olliver dos Santos Miranda\r\n\r\n116.107.457-01\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5540\r\n\r\nFigurino sem Costura\r\n\r\nMarcia Valença\r\n\r\n006.284.127-03\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5543\r\n\r\nDIA DO CHARME - 40 Anos\r\n\r\nPedro Henrique Silva de Alcantara\r\n\r\n739.451.707-10\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5546\r\n\r\nOficina de Encenação Teatral\r\n\r\nArtur Ferreira da Silva\r\n\r\n115.094.757-88\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5551\r\n\r\nLIVES EM TEMPOS DE PANDEMIA\r\n\r\nArthur Carlos Carneiro Costa\r\n\r\n709.537.407-49\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5553\r\n\r\nO Afroliterato\r\n\r\nJoão Raphael Ramos dos Santos\r\n\r\n128.881.287-64\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5555\r\n\r\nCamareira, contra regra e seus desdobramentos.\r\n\r\nCedelir Martinusso\r\n\r\n781.744.147-20\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5562\r\n\r\nO ofício do diretor no fazer teatral\r\n\r\nDaniel Herz\r\n\r\n811.084.607-63\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5630\r\n\r\nFour Moment\r\n\r\nAngelo Silva Petersen\r\n\r\n011.663.697-14\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5654\r\n\r\nFotografia de Cena\r\n\r\nBeatriz Lima Santos\r\n\r\n159.998.177-73\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5658\r\n\r\nRádio Assuna - Papo e Pista - Edição especial 1 ano\r\n\r\nIvam Cruz\r\n\r\n115.450.517-04\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5663\r\n\r\nComunicação e Produção Cultural - A arte de comunicar a arte\r\n\r\nCarla Emanuela Meira Coelho\r\n\r\n099.650.137-13\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5671\r\n\r\nReunião de Produção - Oficina on-line de prestação de contas em projetos audiovisuais\r\n\r\nEduardo Lurnel Gonçalves Filho\r\n\r\n103.612.957-82\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5672\r\n\r\nBatata, Batatinha, Batatão...\r\n\r\nCleber Darony da Silva Marinho\r\n\r\n007.585.420-11\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5679\r\n\r\nProjeto Oficina sobre Planejamento de Produção de Eventos\r\n\r\nRicardo Santos Azevedo\r\n\r\n742.386.127-87\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5699\r\n\r\nOficina de Tradução Dramatúrgica com Luciana Kezen\r\n\r\nLuciana Patrão Kezen Padrão\r\n\r\n100.716.097-76\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5711\r\n\r\nMe passa a bola que eu chuto pra gol - Um smartphone na mão e uma boa idéia na cabeça\r\n\r\nZorba Vidal Monclar\r\n\r\n089.632.867-89\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5738\r\n\r\nSamba de Família\r\n\r\nAmarildo da Fonseca\r\n\r\n633.244.827-04\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5747\r\n\r\nEfeito Formativo\r\n\r\nEllen Cristina Pereira da Costa\r\n\r\n057.035.327-01\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5754\r\n\r\nA ROTINA DE CONTRARREGRAGEM EM TEATRO, por Raul Mororó\r\n\r\nRaul Bezerra Mororó\r\n\r\n093.952.757-07\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5762\r\n\r\nSuleando conhecimento: Perspectiva decoloniais para prática visual em fotografia e video\r\n\r\nAllef Santos Loureiro\r\n\r\n111.301.427-01\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5764\r\n\r\nDança e Energia\r\n\r\nClara Franciss da Silva Pereira\r\n\r\n118.599.607-90\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5814\r\n\r\nProdução cultural - como elaborar e produzir um projeto cultural ou um filme\r\n\r\nAilton Franco Junior\r\n\r\n857.690.887-53\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5832\r\n\r\nDinamização de Espaços de Cultura e Leitura\r\n\r\nBeethoven Silva Lima\r\n\r\n129.724.067-70\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5840\r\n\r\nDecupando um Curta Metragem\r\n\r\nConstancia Laviola Carreiro\r\n\r\n971.270.787-34\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5846\r\n\r\nOFFCINE-Oficina Audiovisual no Cosme Velho\r\n\r\nDenner Silva Messias\r\n\r\n092.207.837-89\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5851\r\n\r\nFAÇA BONECOS COM O QUE TIVER EM CASA\r\n\r\nAdemir de Souza\r\n\r\n003.719.738-05\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5873\r\n\r\nPALESTRA DE PRODUÇÃO CULTURAL E INDEPENDENCIA ARTÍSTICA\r\n\r\nRONIZE MOREIRA CARRILHO\r\n\r\n543.354.341-20\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5885\r\n\r\nArtesanato e Figurino para Teatro e Audiovisual\r\n\r\nRafaela de Mattos Rocha\r\n\r\n006.061.029-81\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5887\r\n\r\nOficina Captação de Recursos - Ativação de Projetos\r\n\r\nMarli Campos Fernandes\r\n\r\n284.357.964-34\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5889\r\n\r\nExibição online do Cinema Artesanal da Casa do Sandino: Filmes realizados na quarentena.\r\n\r\nAndré Sandino Costa\r\n\r\n109.871.597-71\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5906\r\n\r\nPALESTRA DE PRODUÇÃO CULTURAL E INDEPENDENCIA ARTÍSTICA\r\n\r\nANDERSON FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n083.472.617-33\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5951\r\n\r\nO CAMAREIRO DE CINEMA\r\n\r\nRenato da Silva Ribeiro\r\n\r\n918.945.657-20\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5959\r\n\r\nCapoeira Afrodance\r\n\r\nEdson Vidal\r\n\r\n052.556.917-04\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5962\r\n\r\nAS POSSIBILIDADES AUDIOVISUAIS NA EDUCAÇÃO\r\n\r\nPâmela Hellen Martinho\r\n\r\n133.316.267-75\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5980\r\n\r\n3 Aulas on line sobre Cinema durante a Pandemia - Filmes feitos e Protocolos\r\n\r\nClara Linhart\r\n\r\n043.045.327-23\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5986\r\n\r\nFestival de Dança Carioca Arte em Movimento\r\n\r\nSimone Ferreira do Nascimento Teixeira\r\n\r\n069.801.867-28\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n5996\r\n\r\nBLOCO RODOPIANDO NO TOMBO DO COPO\r\n\r\nAUREA REGINA COSTA DO CARMO\r\n\r\n004.298.697-46\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6005\r\n\r\nBailarinos Pretos no Ballet/Roda online de diálogos propositivos\r\n\r\nAline Kelly Ramos da Silva Curvão\r\n\r\n057.383.277-30\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6011\r\n\r\nCapacitação para empreendedoras negras para o mercado de eventos\r\n\r\nLuciana Teixeira Figueredo\r\n\r\n110.487.137-84\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6014\r\n\r\nMãos, Câmera, Ação!\r\n\r\nJúlia Oliveira Tavares\r\n\r\n156.837.087-37\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6015\r\n\r\nA Pintura e a Iluminação de Teatro\r\n\r\nGerson Lobo\r\n\r\n022.268.864-51\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6028\r\n\r\nMeu Jeito de Iluminar\r\n\r\nReinaldo Barreto Lisboa\r\n\r\n027.385.327-99\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6033\r\n\r\nLive - Vinicius Santa Fé\r\n\r\nVinicius Silva de Souza\r\n\r\n115.286.777-65\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6040\r\n\r\nMeu lugar - Em Arlindo\r\n\r\nJoao paulo Pereira da Silva\r\n\r\n110.715.277-11\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6048\r\n\r\nÍndiovisual - Aulas práticas de montagem narrativa sobre a selva\r\n\r\nAntonio Carlos Régis Guimarães\r\n\r\n984.738.167-49\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6067\r\n\r\nA realização cinematográfica pelas lentes do celular - Filmografia e histórias pessoais com a teoria sobre arte mobile\r\n\r\nHiran Matheus Silva de Araújo\r\n\r\n152.955.877-89\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6086\r\n\r\nMontagem de Vestuário\r\n\r\nMario Luiz da Silva\r\n\r\n593.477.677-00\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6098\r\n\r\nProjete-se\r\n\r\nVITOR HUGO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n100.930.697-90\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6115\r\n\r\nMATEUS VINICIUS\r\n\r\nMateus Vinícius Carvalho de Oliveira\r\n\r\n116.133.537-40\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6116\r\n\r\nImportancia dos movimentos e expressões faciais e corporais no picadeiro\r\n\r\nPaloma Cericola Cardoso\r\n\r\n117.438.107-84\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6125\r\n\r\nA relaçao entre o tecnico e o artista nos bastidores - organização para aumentar eficiência\r\n\r\nadriana batista de lima\r\n\r\n315.091.558-99\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6137\r\n\r\nOficina 'Canto do Útero'\r\n\r\nLAURA CANABRAVA DA CUNHA GONÇALVES\r\n\r\n141.441.557-57\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6139\r\n\r\nMARILDA SAMICO\r\n\r\nMarilda Samico da Silva\r\n\r\n636.609.037-87\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6143\r\n\r\nOutras perspectivas sobre o mercado de trabalho do Produtor Cultural\r\n\r\nRafael Abreu dos Santos\r\n\r\n099.384.597-57\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6147\r\n\r\nCultura Africana e Nossas Raízes\r\n\r\nJulio Cesar Gonçalves Fernandes\r\n\r\n751.695.507-82\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6157\r\n\r\nPQD FILMES\r\n\r\nEder Xavier Araújo\r\n\r\n079.930.892-71\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6163\r\n\r\nPrincípios do Teatro Documentário\r\n\r\nBruno Peixoto Cordeiro\r\n\r\n077.190.907-13\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6186\r\n\r\nPele de Cinema\r\n\r\nNara Nardelli Lontra Netto\r\n\r\n698.791.841-49\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6187\r\n\r\nProdução de eventos de rua e políticas públicas para o carnaval\r\n\r\nDulce Penna de Miranda\r\n\r\n111.245.437-32\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6192\r\n\r\nOficina de Produção de Eventos Quilombolas\r\n\r\nAmauri Gonçalves Fernandes\r\n\r\n032.939.647-10\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6193\r\n\r\nBruno Lima Luiz\r\n\r\nBruno Lima Luiz\r\n\r\n055.907.227-99\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6202\r\n\r\nDiário de uma Produtora Off Broadway\r\n\r\nMarcia Targino de Oliveira\r\n\r\n000.881.607-77\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6218\r\n\r\nPoesia de Esquina - 9 ANOS - Edição online\r\n\r\nRosilda de Sales\r\n\r\n808.916.677-68\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6220\r\n\r\nTécnico de capoeira\r\n\r\nSheila Nascimento Silva\r\n\r\n108.059.127-38\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6223\r\n\r\nBate Papo de coxia\r\n\r\nLuiz Alfredo Dutra de Andrade Junior\r\n\r\n073.933.617-79\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6235\r\n\r\nCamila Reis\r\n\r\nCamila Reis do Nascimento\r\n\r\n131.447.657-24\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6249\r\n\r\nDafne\r\n\r\nDafne Nassaralla Vasques\r\n\r\n141.477.117-74\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6259\r\n\r\nNa Ginga da Leitura\r\n\r\nPaulo Henrique Menezes da Silva\r\n\r\n817.429.597-68\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6271\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA DA\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA DA SILVA SOUSA\r\n\r\n105.752.037-30\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6296\r\n\r\nAbrindo sua janela para o mercado\r\n\r\nLaís Carvalho Ramos Antunes\r\n\r\n133.375.537-61\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6307\r\n\r\nTécnico de capoeira\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n100.731.817-14\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n6308\r\n\r\nDiálogos de Carnaval Marlanf Barreto convida Marcelo Rasta\r\n\r\nMarlanf oliveira Barreto\r\n\r\n112.287.897-46\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nApós manifestação da Assessoria Jurídica junto a SECECRJ e novo julgamento dos recursos interpostos tempestivamente no presente edital, recebidos com Recurso Hierárquico, na forma do Aviso publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na data de 26/11/2020 (Ano XLVI - Nº 218 - Parte I - Pág. 37), os projetos abaixo restaram:\r\n\r\nCódigo do Projeto\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nProponente\r\n\r\nCPF\r\n\r\nObservações\r\n\r\n5686\r\n\r\nMestre Santo Amaro - Capoeira\r\n\r\nMarcelo Soares do Nascimento\r\n\r\n002.573.257-94\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n3410\r\n\r\nCurso básico on line de produção musical abordando o\r\n\r\nAntonio Carlos da Silva\r\n\r\n856.769.507-49\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n754\r\n\r\nFotografe como antigamente - Experimentações analó\r\n\r\nJoão Victor Teixeira Saidler\r\n\r\n090.072.087-56\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n6128\r\n\r\nJandívison\r\n\r\nSantos\r\n\r\n141.332.517-33\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n1226\r\n\r\nLIVE \"O samba mudou minha história\"\r\n\r\nRogério Pereira de Lima\r\n\r\n011.212.017-25\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n5623\r\n\r\nProdução Teatral e a Arte de redescobrir novos caminhos\r\n\r\nSilvio Rafael Batistela\r\n\r\n527.134.231-04\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n5542\r\n\r\nO Trabalho de Pesquisa no Documentário\r\n\r\nRenata Maria Than\r\n\r\n082.591.897-98\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n5477\r\n\r\n3 Mestres do Cinema Brasileiro do ponto de vista do Montador\r\n\r\nSeverino de Oliveira Souza\r\n\r\n180.702.807-00\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n1980\r\n\r\nA Música e a Moda\r\n\r\nLuciana Clemente\r\n\r\n075.068.907-20\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n5463\r\n\r\nStefani Santos da\r\n\r\nStefani santos da silva gilbert\r\n\r\n162.630.237-59\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n5371\r\n\r\nFundamentos básicos de Direção de Palco shows e teatro\r\n\r\nSergio de Oliveira Maia\r\n\r\n435.870.977-04\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n2522\r\n\r\nOficina Livre de Cinema - Introdução ao Audiovisual\r\n\r\nAlex Fabiani Jesus Barros\r\n\r\n036.527.067-90\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n2627\r\n\r\nOficina de Fotografia Básica e Princípios da fotografia Documental: Escrevendo com a luz\r\n\r\nFábio Caffé Fábio Gama Soares Evangelista\r\n\r\n088.225.157-06\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n4185\r\n\r\nOSCAR NIEMEYER: NOVAS ESCULTURAS\r\n\r\nMARCIA WAITZ\r\n\r\n425.078.047-34\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n2864\r\n\r\nInternet para pequenos negócios\r\n\r\nCarlos da Cruz Pimentel\r\n\r\n924.526.807-10\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n3553\r\n\r\nTUDO É RÍTIMO COM JULIO DINIZ\r\n\r\nJulio cesar Diniz guimarães netto\r\n\r\n091.356.967-45\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n6231\r\n\r\nMais Capoeira\r\n\r\nFlavia Tatiane de Oliveira\r\n\r\n115.818.987-70\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n6194\r\n\r\nMasterclass: Transformando ideias em animações e games.\r\n\r\nAntonia Muniz Martins\r\n\r\n143.292.197-51\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n883\r\n\r\nCINECLUBE FOCO DIVERSO - CINEMA E NEURODIVERSIDADE\r\n\r\nEMANUEL SANTOS DE JESUS\r\n\r\n112.399.837-00\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n6045\r\n\r\nOficina de MCP do GrandMaster Raphael\r\n\r\nAngelo Antonio Raphael\r\n\r\n824.801.687-00\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n6027\r\n\r\nAulas de Acessibilidade On-line\r\n\r\nMatheus Basilio de Araujo\r\n\r\n059.273.477-38\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n5961\r\n\r\nVídeo Aulas de Elétrica Cênica\r\n\r\nFilipe Magalhaes Montoiro\r\n\r\n148.296.167-92\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n6278\r\n\r\nWorkshop de Dança Online\r\n\r\nBrenno Lucas Ferreira Teixeira\r\n\r\n160.349.397-20\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n5914\r\n\r\nTrilha Cultural\r\n\r\nCaterina Gabriella Galiotto Piloto\r\n\r\n115.919.327-42\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n5804\r\n\r\nBaile da Chatuba 21 98089-2937\r\n\r\nHarley Fabiano Fagundes dos Santos\r\n\r\n088.836.587-01\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n5872\r\n\r\nOFICINA DE PRODUÇÃO DE EVENTOS\r\n\r\nSuzi Cristina de Jesus Percego\r\n\r\n045.348.237-62\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n1243\r\n\r\nO olhar do cinema - construção da fotografia\r\n\r\nCíntia de Aguiar Lima\r\n\r\n110.551.307-64\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n1313\r\n\r\nQuero mais que se dance\r\n\r\nDayana Monique Santos Silva\r\n\r\n121.052.237-37\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n5782\r\n\r\nTalk show- Xirê Astrologia\r\n\r\nSolemni Solange Santos Brio\r\n\r\n123.469.557-01\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n1337\r\n\r\nCurso: Ling. Cinemat. e Relação Direção/ Edição\r\n\r\nAndré Luiz Sampaio de Oliveira\r\n\r\n077.424.747-94\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n5664\r\n\r\nA História do Brasil pelo Centro do Rio.\r\n\r\nEdelson de Oliveira costa\r\n\r\n012.753.657-44\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n5643\r\n\r\nPapo na Mídia\r\n\r\nJuliana Fajardo da Silva Roubert\r\n\r\n101.111.067-96\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n1398\r\n\r\nCavaquinho na comunidade\r\n\r\nRodrigo Silva do Nascimento\r\n\r\n130.835.307-30\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n5561\r\n\r\nA AQUARELA DOS POEMAS - processo criativo de ilustração de livro:- materiais, técnica e poesia.\r\n\r\nMaria Susana Silva Pinheiro\r\n\r\n529.234.013-87\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n5541\r\n\r\nDIA DO CHARME - 40 ANOS\r\n\r\nBruna Kerry Gomes Vitor de Alcântara\r\n\r\n155.549.727-64\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n852\r\n\r\nOficina Audiovisual e Educação\r\n\r\nChristian Jordino Antonio Ferreira Alves da Silva\r\n\r\n042.934.167-90\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n5512\r\n\r\nFundamentos do audio\r\n\r\nHenrique de Freitas Carvalho\r\n\r\n013.770.097-00\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n1573\r\n\r\nDna Social Club\r\n\r\nAfonso Machado Feijó\r\n\r\n140.775.847-01\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n5134\r\n\r\nLixo: uma metamorfose\r\n\r\nSérgio Odilon Teixeira Ferreira\r\n\r\n069.738.817-42\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n2266\r\n\r\nOficina de Maquiagem com Marcos Avisk\r\n\r\nMARCOS ANTONIO AVISK\r\n\r\n006.010.187-37\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n5081\r\n\r\nBIG MUDANÇA\r\n\r\nRhodrigo Lúcio Ribeiro Ferreira\r\n\r\n116.358.737-03\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n4868\r\n\r\nA fotografia e o olhar\r\n\r\nMaria de Jesus Mendes Lima\r\n\r\n179.494.323-49\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n4602\r\n\r\nCURSO ON LINE DE ELABORAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS CULTURAIS E SOCIAIS.\r\n\r\nANDREW CÉSAR BATISTA CARNEIRO\r\n\r\n090.303.637-11\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n2645\r\n\r\nPatricinha's Spa na Economia Criativa\r\n\r\nCarolina Ferreira Faxas Rocha\r\n\r\n183.066.607-06\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n4516\r\n\r\ndyonne\r\n\r\ndyonne chaves boy\r\n\r\n028.200.317-73\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n4202\r\n\r\nMauro Thimóteo Galvão\r\n\r\nMauro Thimóteo Galvão\r\n\r\n914.069.007-53\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n4526\r\n\r\nA Importância do Aterramento Elétrico no Sistema\r\n\r\nAntonio Amadeu Tordo\r\n\r\n833.576.377-15\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n4131\r\n\r\nweb novela Que bafo sete pecados capitais\r\n\r\nFlavio Portugal Gabri\r\n\r\n035.427.407-48\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n3888\r\n\r\nMacerando as ervas e descobrindo seus poderes\r\n\r\nAdriana Sodré da Silva\r\n\r\n024.863.207-84\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n3823\r\n\r\nAs Músicas e As Mulheres da Nossa Historia\r\n\r\nRenata Santos do Bom Jesus\r\n\r\n073.488.887-20\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n3582\r\n\r\nProdução em Diferentes Segmentos Artísticos- Atenuante Para a Crise\r\n\r\nGledson Azevedo Teixeira\r\n\r\n633.085.177-87\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n3716\r\n\r\nCurta Metragem Arte Urbana em Petrópolis\r\n\r\nLucas Santa Rosa de Mendonça\r\n\r\n167.494.817-44\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n3404\r\n\r\nPor Trás das Câmeras\r\n\r\nMatheus da Cunha Campos Tordo\r\n\r\n164.843.147-05\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n1368\r\n\r\nPROJETO ALÉM DO SAMBA\r\n\r\nERIC DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n074.523.197-70\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n5096\r\n\r\nOficina de Jornalismo Musical/ Cultural\r\n\r\nPatrick Guimarães\r\n\r\n052.369.427-05\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n2117\r\n\r\nARTE DO INVISIVEL (OFICINA DE CENOGRAFIA E FIGURINO )\r\n\r\njoao gomes do rego\r\n\r\n594.496.917-20\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n5668\r\n\r\nBrincando de aprender\r\n\r\nSidney da Silva\r\n\r\n597.623.817-34\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n5441\r\n\r\nMúsica que traz paz\r\n\r\nRenan da Costa Gilbert\r\n\r\n118.778.227-01\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n5724\r\n\r\nStreaming multicâmeras - Webinar\r\n\r\nPedro Henrique Farias Vitor de Alcantara\r\n\r\n057.841.947-55\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n5597\r\n\r\nFABIANO MARVILA\r\n\r\nFABIANO BARRETO MARVILA\r\n\r\n113.393.847-79\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n3997\r\n\r\nOficina de Iluminação Cênica-Aurélio de Simoni\r\n\r\nAurélio de Simoni\r\n\r\n175.221.457-91\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n5530\r\n\r\nPetisko.com - Samba pós pandemia, com muita alegria!\r\n\r\nJulio Cesar Thomaz Bezerra\r\n\r\n091.613.857-78\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n5108\r\n\r\nPalestra - Oficina de Gravação em Estudio Caseiro\r\n\r\nTiago de Oliveira Baltar da Rocha\r\n\r\n082.865.527-84\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n3985\r\n\r\nFundamentos Básicos da Produção Teatral\r\n\r\nValencia Cunha Losada\r\n\r\n674.616.970-72\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n854\r\n\r\nCOMO ORGANIZAR UMA TURNÊ DE UM ESPETÁCULO - PRODUÇ\r\n\r\nclaudineis antonio tizo\r\n\r\n460.097.521-91\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n5697\r\n\r\nAko Dance\r\n\r\nkarla Maria de Oliveira Pinto Aguiar\r\n\r\n957.971.227-15\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n2014\r\n\r\nProjeto palestra sobre recuperação e digitalização de acervos sonoros\r\n\r\nPhilippe Pierre Louis INGRAND\r\n\r\n059.795.547-69\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n2352\r\n\r\nENGENHOCA EM CASA\r\n\r\nBIANCA LEITE RICARDO\r\n\r\n082.992.527-92\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n3064\r\n\r\nBAIXADA,MOSTRA A SUA ARTE!\r\n\r\nCRISTIANE LUCY FERREIRA\r\n\r\n036.054.487-80\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n3128\r\n\r\nOficina de Elaboração de Projetos Audiovisuais para Periferia\r\n\r\nBeatriz Rodrigues Moreira\r\n\r\n137.642.347-25\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n3508\r\n\r\nIntrodução ao cinema - Do desenvolvimento a finalização\r\n\r\nEduardo Kropf\r\n\r\n116.822.957-02\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n6210\r\n\r\nBarbas e Postiços\r\n\r\nAurialex Barbosa Mota\r\n\r\n792.864.615-34\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n5727\r\n\r\nESTUDO GUIADO FÁBIO FONTOURA - FORÇA DO LADO FRACO\r\n\r\nFÁBIO LÚCIO DA COSTA FONTOURA\r\n\r\n087.604.527-14\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n4912\r\n\r\nDesign: Criação de identidade visual, e comunicação para Microempreendedores\r\n\r\nGeremias da Silva Marins\r\n\r\n152.830.317-21\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n4553\r\n\r\nErô Canta Gonzaguinha\r\n\r\nErodice Teixeira Garcia\r\n\r\n815.218.557-49\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\n2795\r\n\r\nA MENTE, O OLHO E O CORAÇÃO\r\n\r\nAngelo Bispo Nery\r\n\r\n096.915.807-64\r\n\r\nHabilitado com Diligência\r\n\r\nId: 2284902"
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                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.11.2020\r\n\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRAN Nº 5926 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nDESIGNA GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CPS N° 098/20, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê: Art. 2º - Ficam designados os servidores Diogo Pinheiro Rodrigues, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 5026079-0, como fiscal e Presidente da Comissão de Fiscalização, Suelen Silva Lima, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 5108528-3 e Dylmar Figueiredo Gomes Netto, Diretor de Divisão, Id. Funcional nº 51063382-4, como fiscais e Leonardo Henrique Teixeira Espósito, Analista de Gestão e Planejamento, Id. Funcional nº 5030000-8, como suplente, sendo responsáveis pelas atividades relacionadas ao acompanhamento da execução do instrumento relacionado abaixo.\r\n\r\nLeia-se: Art. 2º - Ficam designados os servidores Diogo Pinheiro Rodrigues, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 5026079-0, como fiscal e Presidente da Comissão de Fiscalização, Suelen Silva Lima, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 5108528-3 e Dylmar Figueiredo Gomes Netto, Diretor de Divisão, Id. Funcional nº 51063382-4, como fiscais e Leonardo Henrique Teixeira Espósito, Analista de Gestão e Planejamento, Id. Funcional nº 5030000-8, como suplente, sendo responsáveis pelas atividades relacionadas ao acompanhamento da execução do instrumento relacionado abaixo, a contar do dia 4 de novembro de 2020.\r\n\r\nId: 2284568"
                    ],
                    "2284742": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRAN SEI Nº 5933 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nDESIGNA FISCAL SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-160192/000510/2020, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração e altera o Decreto nº 42.301/2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designada a servidora Dnilda Cortes Silva, Assistente I, Id. Funcional 584850-4, para atuar como fiscal substituto nos casos de férias, licenças e outros eventuais afastamentos, em substituição à servidora Camilla Pinheiro Lessa, Assistente I, Id Funcional 5111450-0, sendo responsável pelas atividades relacionadas ao acompanhamento da execução do Convênio nº 037/2020 firmado com a Vara de Execuções Penais do Estado do RJ (TJ).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2020\r\n\r\nADOLPHO KONDER H. DE C. FILHO\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nId: 2284742"
                    ],
                    "2284743": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRAN SEI Nº 5936 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nDESIGNA GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-160192/000051/2020, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração e altera o Decreto nº 42.301/2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados o servidor Regis de Souza de Carvalho, Assessor-Chefe da Assessoria de Engenharia, Id. Funcional 5114906-0, em substituição ao servidor Rodrigo Vieira da Rocha Santos, Id. Funcional nº 5018468-7, como gestor e a servidora Camila Gonçalves Veiga de Abreu, Assistente III, Id. Funcional 05111577-8 como gestora substituta nos casos de férias, licenças e outros eventuais afastamentos do gestor para os instrumentos abaixo indicados:\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados os servidores Anderson dos Reis Moreira, Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional nº 43811655, como fiscal, e Leila Carvalho do Nascimento, Assistente Técnico de Trânsito, Identidade Funcional nº 43811655, como suplente, sendo responsáveis pelas atividades relacionadas ao acompanhamento da execução dos instrumentos relacionados abaixo:\r\n\r\nN° PROCESSO\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nCONTRATADA\r\n\r\nE-12/043/2/2017\r\n\r\n011/18\r\n\r\n15º Ofício de Notas da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nE-12/061/10278/2017\r\n\r\n014/18\r\n\r\n3D Administradora Ltda.\r\n\r\nE-12/061/101677/2018\r\n\r\n097/18\r\n\r\n3F Participações Eirelli\r\n\r\nE-12/061/5883/2017\r\n\r\n032/18\r\n\r\nAlmir Alves Teixeira\r\n\r\nE-12/061/3196/2017\r\n\r\n089/18\r\n\r\nAssociação dos Lojistas do Shopping Estrada-ALSE\r\n\r\nE-12/061/9600/2014\r\n\r\n006/15\r\n\r\nBemax Participações Ltda.\r\n\r\nSEI-160190/000675/2020\r\n\r\n087/20\r\n\r\nBlavi Participações e Administração de Bens Próprios Ltda.\r\n\r\nE-12/413236/2012\r\n\r\n196/13\r\n\r\nBNI-Banco de Negócios Imobiliários Ltda. & Gama-Brasil Construções Participações e Adm. Ltda-Me.\r\n\r\nE-12/006/354/2017\r\n\r\n048/18\r\n\r\nCidade Nova Soluções Prediais SPE S.A.\r\n\r\nE-12/061/6324/2017\r\n\r\n015/18\r\n\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do RJ-CODIN\r\n\r\nE-12/061/1099/2017\r\n\r\n031/17\r\n\r\nCondomínio Città América\r\n\r\nE-12/061/13454/2015\r\n\r\n020/17\r\n\r\nCondomínio Civil Voluntário do Parque Shopping Sulacap\r\n\r\nE-16/060/1991/2019\r\n\r\n016/20\r\n\r\nCondomínio do Hipershopping ABC\r\n\r\nE-12/061/1155/2016\r\n\r\n072/16\r\n\r\nConsórcio West Shopping Rio (Vinci Renda/IPS/Vinci Real/JSR Shopping/Octávio Fernandes e Fernando Azevedo de Araújo)\r\n\r\nE-12/006/439/2013\r\n\r\n110/14\r\n\r\nEcia-Americas Serviços e Construções S/A\r\n\r\nE-12/061/5014/2014\r\n\r\n019/15\r\n\r\nElieci Pedro da Silva\r\n\r\nE-12/490953/2011\r\n\r\n042/12\r\n\r\nEmpresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária-INFRAERO\r\n\r\nE-12/061/4730/2017\r\n\r\n144/17\r\n\r\nEngemaco Participações LTDA.\r\n\r\nE-12/061/10277/2017\r\n\r\n017/18\r\n\r\nEspólio de Francisco de Oliveira Duarte\r\n\r\nE-12/061/6663/2017\r\n\r\n018/18\r\n\r\nEspólio de Jarjura Deccache\r\n\r\nE-12/061/1829/2015 -E-01/400435/2008\r\n\r\n031A/14\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nE-12/209157/2010\r\n\r\n156/12\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nE-12/416669/2012\r\n\r\n099/12\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nE-01/4157/2003\r\n\r\n129/04\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Vila Isabel\r\n\r\nE-12/043/27/2015\r\n\r\n010/16\r\n\r\nJosé Fernando Pinto\r\n\r\nE-12/061/11548/2017\r\n\r\n044/18\r\n\r\nJosé Gonçalves\r\n\r\nE-12/061/14835/2015\r\n\r\n017/16\r\n\r\nLeonardo Macedo de Oliveira\r\n\r\nE-12/411583/2010\r\n\r\n302/10\r\n\r\nMunicípio de Araruama\r\n\r\nE-12/066/25328/2014\r\n\r\n153/17\r\n\r\nMunicípio de Cantagalo\r\n\r\nE-12/474733/2009\r\n\r\n029/10\r\n\r\nMunicípio de Itaguaí\r\n\r\nE-12/412354/2012\r\n\r\n143/12\r\n\r\nMunicípio de Itaocara\r\n\r\nE-12/490475/2010\r\n\r\n300/10\r\n\r\nMunicípio de Mesquita\r\n\r\nE-12/490603/2010\r\n\r\n183/10\r\n\r\nMunicípio de Miguel Pereira\r\n\r\nE-12/518403/2009\r\n\r\n063/10\r\n\r\nMunicípio de Queimados\r\n\r\nE-12/061/2215/2018\r\n\r\n002/19\r\n\r\nMunicípio de Rio das Ostras\r\n\r\nE-16/089/8/2019\r\n\r\n014/20\r\n\r\nMunicípio de Sumidouro\r\n\r\nE-12/061/4690/2016\r\n\r\n004/17\r\n\r\nPaulo Roberto Alves Moreno\r\n\r\nE-12/061/12413/2015\r\n\r\n030/16\r\n\r\nRaposim Participações Ltda\r\n\r\nE-12/20989/SEGAB/2000\r\n\r\n095/08\r\n\r\nSEBRAE & SEBRAE-RJ\r\n\r\nSEI-360068/000916/2020\r\n\r\n084/20\r\n\r\nSecretaria de Estado da Polícia Civil - SEPOL\r\n\r\nE-12/061/12750/2015 / E-01/003/81/2014\r\n\r\n014A/15\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n\r\nE-12/006/22/2014\r\n\r\n009A/15\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n\r\nE-12/20989/SEGAB/2000\r\n\r\n033/10\r\n\r\nServiço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas-SEBRAE\r\n\r\nE-12/061/7795/2016\r\n\r\n012/17\r\n\r\nSPE Shopping Nova Iguaçu S.A. E IBI & F Empreendimentos Imobiliários S/A.\r\n\r\nE-12/061/10728/2015\r\n\r\n006/17\r\n\r\nTammo Nikolas Schlottke\r\n\r\nE-12/043/11/2017\r\n\r\n052/17\r\n\r\nTransportes Emergente Ltda.\r\n\r\nE-12/061/2016/2016\r\n\r\n051/16\r\n\r\nVigo Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam designados o servidor Regis de Souza de Carvalho, Assessor-Chefe da Assessoria de Engenharia, Id. Funcional 5114906-0, em substituição ao servidor Rodrigo Vieira da Rocha Santos, Id. Funcional nº 5018468-7, como gestor e a servidora Ana Carolina Ferreira G. Martins, Assistente I, Id. Funcional 5111991-9, como gestora substituta nos casos de férias, licenças e outros eventuais afastamentos do gestor; e João Mateus Lopes Costa, Assistente III, Id. Funcional 5089788-8 como fiscal e Leila Carvalho do Nascimento, Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional 4423040-0, como suplente para o Contrato de Prestação de Serviços 005/19 firmado pelo Detran-RJ com a empresa Clima'air Reformas, Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2020\r\n\r\nADOLPHO KONDER H. DE C. FILHO\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nId: 2284743"
                    ],
                    "2284593": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRAN Nº 5939 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5.775, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO ANUAL DOS VEÍCULOS CADASTRADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DIVULGA O CALENDÁRIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-160059/001718/2020;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de adoção de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), tendo em vista a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS);\r\n\r\n- a redução da capacidade de atendimento das unidades do DETRAN.RJ, como medida necessária à prevenção ao contágio da doença;\r\n\r\n- a promoção recente de mutirões de atendimento que visam atender a população da melhor forma;\r\n\r\n- a necessidade de resguardar os direitos dos usuários diante da crise provocada pela doença; e\r\n\r\n- o contido no art. 14 da Res. CONTRAN nº 805;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 6º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 5.775/2019 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º - O calendário de licenciamento para o exercício de 2020 será o seguinte:\r\n\r\n- Final de placa 0 a 9 = Até 31/12/2020.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2020\r\n\r\nADOLPHO KONDER H. DE C. FILHO\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nId: 2284593"
                    ],
                    "2284566": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.12.2020\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CORREG/DETRAN-RJ Nº 69\r\n\r\nDE 27 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAÇÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nOnde se lê: Art. 1º - Designar a servidora ALINE BRINGHENTI SARMENTO, Id. Funcional n° 433391-7 para a realização da Sindicância.\r\n\r\nLeia-se: Art. 1º - Designar o servidor ROMULO SANT'ANA GONÇALVES, Id. Funcional n° 4423130-0 para a realização da Sindicância.\r\n\r\nId: 2284566"
                    ],
                    "2284504": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE \r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.11.2020\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\n26.11.2020\r\n\r\nOnde se lê: \"HOMOLOGO o procedimento licitatório...\"\r\n\r\nLeia-se: \"HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório...\"\r\n\r\nProc. Nº SEI E-16/060/003199/2019\r\n\r\nId: 2284504"
                    ],
                    "2284741": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 26.11.2020\r\n\r\nPROC. Nº SEI-160015/000685/2020 - MONICA RODRIGUES SARAIVA PEREIRA, Id. Funcional n.º 5028456-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-160059/002939/2020 - TATYANA ZANETT CHENK ALMEIDA DINIZ, Id. Funcional n.º 5035021-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/11/2014 a 01/11/2019.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-160150/002141/2020 - LUIZ FERNANDO PINHEIRO DO NASCIMENTO, Id. Funcional n.º 2061212-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/04/2012 a 09/04/2017.\r\n\r\nDE 30.11.2020\r\n\r\nPROC. Nº SEI-160020/000227/2020 - THIAGO LEMOS ALVES LOPES, Id. Funcional nº. 4423290-0. AUTORIZO a inclusão do dependente, Caio Rosa Albuquerque Lemos Lopes, na condição de filho do servidor.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-160186/001235/2020 - BRUNA MOREIRA DURALDE IMBUZEIRO, Id. Funcional nº. 4374761-2. AUTORIZO a inclusão da dependente, Maria Luiza Duralde Imbuzeiro Cardoso, na condição de filha da servidora.\r\n\r\nId: 2284741"
                    ],
                    "2284745": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/12/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040188/000047/2020 - CRISTIANE MOYSÉS BARBOZA, Auditor Fiscal, Id. Funcional nº 4412074-5. AUTORIZO a inclusão da dependente: JÚLIA BARBOZA DIAS, na condição de filha, nos termos do despacho SEI nº 10885614, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011. \r\n\r\nId: 2284745"
                    ],
                    "2284744": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040204/000704/2020 - REGINA CELIA MARQUES DA SILVA - AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º, inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040204/000697/2020 - CARLOS ALBERTO SUZIN LOPES - AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º, inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040204/000685/2020 - DANIELLE DA COSTA BELCHIOR - AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º, inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040204/000662/2020 - EDUARDO ABICALIL MARINHO - AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º, inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040204/000650/2020 - GRACIELE DOS REIS - AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º, inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\n\r\nId: 2284744"
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                    "2284751": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/11/2020\r\n\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/11/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040204/000690/2020 - ROSEMARIE SOUZA DO VALLE SILVA\r\n\r\nOnde se lê: ...o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Educação, no período de 22/05/1985 a 31/081986.\r\n\r\nLeia-se: ...o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Educação, no período de 01/09/1986 a 24/10/1990.\r\n\r\nId: 2284751"
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                    "2284721": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUCIEF Nº 88 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nMODIFICA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SUCIEF Nº 65/19, QUE DIVULGA OS CÓDIGOS VINCULADOS ÀS NORMAS LISTADAS NO MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, APROVADO PELO DECRETO Nº 27.815/01.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, considerando as alterações promovidas no Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/01,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A tabela constante do Anexo Único da Portaria SUCIEF nº 65/19 passa a vigorar com a inserção de data fim nos seguintes itens:\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nData início\r\n\r\nData fim\r\n\r\nLegislação\r\n\r\nRJ805270\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n31/10/2020\r\n\r\n(...)\r\n\r\nRJ801427\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n29/11/2020\r\n\r\n(...)\r\n\r\nRJ803427\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n29/11/2020\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2020\r\n\r\nALINOR DE ALMEIDA\r\n\r\nSuperintendente de Cadastro e Informações Fiscais\r\n\r\nId: 2284721"
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                    "2284424": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\n\r\nDE 01.12.2020\r\n\r\nDIVULGA, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de AGOSTO de 2020, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040104/000012/2020.\r\n\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\n\r\nId: 2284424"
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                    "2285080": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO No 05/2020 “CULTURA PRESENTE RJ”, QUE DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO FINANCEIRA PARA TÉCNICOS COM ATUAÇÃO COMPROVADA NA ÁREA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA Comissão Técnica de Elaboração e Acompanhamento dos Editais Culturais da Lei Emergencial nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), instituída pela Resolução nº 109 de 30 de setembro de 2020, torna público o resultado final dos projetos habilitados para a fase de contratação na Chamada Emergencial de Premiação Financeira de nº 05 “Cultura Presente RJ”. PROCESSO Nº SEI-180007/001248/2020\r\n\r\n1 Classificação dos proponentes habilitados para contratação\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nDocumento\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nMunícipio\r\n\r\nRegião\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1531\r\n\r\nBeatriz Dias de Assis\r\n\r\n134.294.617-07\r\n\r\nOficina de costura sustentável\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n100\r\n\r\n2963\r\n\r\nAndreia Prestes Massena\r\n\r\n076.144.017-86\r\n\r\nLila em Moçambique: memórias afetivas de uma infância no exílio\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n100\r\n\r\n3128\r\n\r\nBeatriz Rodrigues Moreira\r\n\r\n137.642.347-25\r\n\r\nOficina de Elaboração de Projetos Audiovisuais para Periferia\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n100\r\n\r\n3305\r\n\r\nMaura Cristina Santiago Reis Faria\r\n\r\n008.778.207-32\r\n\r\nSarau Manguinhos - 20 anos de resistência literária\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n100\r\n\r\n4090\r\n\r\nGabriel Martins de Barros\r\n\r\n102.630.997-25\r\n\r\nTRILOGIA INSÓLITAS FRONTEIRAS: Memórias e Processo da Preparação de elenco dos espetáculos “Casca de Ninguém (2017)”, “Da Cachola dos Pequenos (2018)” e “La Frontera (2019)”\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n100\r\n\r\n4362\r\n\r\nPaulo Roberto Pereira Araújo\r\n\r\n745.532.407-34\r\n\r\nO Samba Nosso de Cada Dia com Paulão 7 Cordas\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n100\r\n\r\n5012\r\n\r\nLaís de Lima Matos\r\n\r\n152.453.877-94\r\n\r\nOficina de perna de pau.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n100\r\n\r\n5456\r\n\r\nLorran Dias de Sousa\r\n\r\n151.218.587-60\r\n\r\nVideocoragem e os Ensaios para o Impossível\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n100\r\n\r\n5497\r\n\r\nJoel de Souza Tavares Junior\r\n\r\n117.916.777-54\r\n\r\nMonólogos em Isolamento\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n100\r\n\r\n6275\r\n\r\nFlávia Menezes\r\n\r\n006.061.069-79\r\n\r\nCaptação de Recursos e apoios culturais - Os novos desafios da captação para projetos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n100\r\n\r\n1019\r\n\r\nPATRICIA DE CASTRO FAEDO\r\n\r\n885.305.820-04\r\n\r\nOBJETOS DE CENA NO PALCO DA VIDA\r\n\r\nParaty\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n99,83\r\n\r\n1041\r\n\r\nDaniel Elias Stiebler\r\n\r\n291.910.158-71\r\n\r\nÁrea Técnica no espetáculo circense: como tornar segura a arte do risco\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n99,83\r\n\r\n3519\r\n\r\nMarcos Antônio Gomes de Souza Júnior\r\n\r\n119.537.077-69\r\n\r\nMarcos Antônio Gomes de\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\n99,83\r\n\r\n3581\r\n\r\nMarcio Souza dos Santos\r\n\r\n070.164.677-24\r\n\r\nBerimbau Mandou Chamar Pra Gingar !\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n99,83\r\n\r\n4245\r\n\r\nBRUNO ROBERTO DE SOUSA\r\n\r\n025.743.675-88\r\n\r\nO Dono da Cena\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n99,83\r\n\r\n5280\r\n\r\nWalter Fernandes Ferreira Da Costa\r\n\r\n886.048.537-15\r\n\r\nWorkshop de partituras para registro de obras musicais\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n99,83\r\n\r\n5658\r\n\r\nIvam Cruz\r\n\r\n115.450.517-04\r\n\r\nRádio Assuna - Papo e Pista - Edição especial 1 ano\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n99,83\r\n\r\n5810\r\n\r\nKeila Borges da Silva\r\n\r\n274.008.968-65\r\n\r\nPós-Produção para Todos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n99,83\r\n\r\n6158\r\n\r\nFernanda Francisca de Lima\r\n\r\n337.992.798-81\r\n\r\nMini-curso Edição de Vídeo - Introdução e Debate sobre formatos.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n99,83\r\n\r\n698\r\n\r\nAldemir Agripino da Silva\r\n\r\n073.822.457-05\r\n\r\nCULTURA POPULAR, CAPOEIRA E EDUCAÇÃO\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n99,67\r\n\r\n2855\r\n\r\nApolo de Souza Pinto\r\n\r\n086.939.817-22\r\n\r\nOFICINA DE ILUMINAÇÃO CÊNICA PARA ARTISTAS DE RUA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n99,67\r\n\r\n4621\r\n\r\nIsac Inácio da Silva\r\n\r\n711.900.317-87\r\n\r\nRoda de Angola\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n99,67\r\n\r\n5017\r\n\r\nMaria Julia Alves Monsores\r\n\r\n160.698.107-24\r\n\r\nOficina de contação de história “Que história é essa?”\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n99,67\r\n\r\n5028\r\n\r\nValmor Alves Bastos\r\n\r\n138.806.387-56\r\n\r\nDJ Vavá: 10 anos de experiência no Funk Carioca\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n99,67\r\n\r\n5477\r\n\r\nSeverino de Oliveira Souza\r\n\r\n180.702.807-00\r\n\r\n3 Mestres do Cinema Brasileiro do ponto de vista do Montador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n99,67\r\n\r\n5648\r\n\r\nJulia Rocha Pitta Chacur\r\n\r\n165.511.227-95\r\n\r\nDesenvolvendo projetos culturais\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n99,67\r\n\r\n1140\r\n\r\nJosé Washington de Alcântara Filho\r\n\r\n116.161.937-27\r\n\r\nReinventando Práticas Teatrais\r\n\r\nParaty\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n99,5\r\n\r\n3323\r\n\r\nLucas de Souza Teteo\r\n\r\n155.596.837-60\r\n\r\nCabelos, Perucas como Possibilidades de Caracterização\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n99,5\r\n\r\n4464\r\n\r\nChimenia Sczesny Lochi\r\n\r\n115.332.077-04\r\n\r\nCuradoria Biográfica\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n99,5\r\n\r\n5508\r\n\r\nMarcos da Silva Martins\r\n\r\n535.427.899-68\r\n\r\nTroca de figurinhas sobre experiências técnicas em teatro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n99,5\r\n\r\n5971\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS SACRAMENTO\r\n\r\n098.424.997-40\r\n\r\nOFICINA DE CONFECÇÃO DE BERIMBAU: TRADIÇÃO COM C. GRAFFIT\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n99,5\r\n\r\n6259\r\n\r\nPaulo Henrique Menezes da Silva\r\n\r\n817.429.597-68\r\n\r\nNa Ginga da Leitura\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n99,5\r\n\r\n752\r\n\r\nFlavia Rocha de Souza\r\n\r\n095.027.707-06\r\n\r\nTodos somos contadores de histórias\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n99,33\r\n\r\n1072\r\n\r\nPEDRO PAULO DA COSTA THIMOTEO\r\n\r\n077.114.007-05\r\n\r\nIntrodução a iluminação cênica\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n99,33\r\n\r\n1714\r\n\r\nJulia Grillo Botafogo\r\n\r\n098.786.337-13\r\n\r\nPedagogia da Luz\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\n99,33\r\n\r\n3003\r\n\r\nGabriel Salabaert Castro\r\n\r\n079.857.347-32\r\n\r\nO produtor e as relações com as equipes técnico-criativas\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n99,33\r\n\r\n3396\r\n\r\nTHERESINHA GUICHARD AMAYO BRASINI\r\n\r\n042.116.347-04\r\n\r\nRELATO DE UMA CARREIRA ARTÍSTICA AO LONGO DO TEMPO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n99,33\r\n\r\n4262\r\n\r\nMarco Antonio Ferreira de Lima\r\n\r\n684.059.287-15\r\n\r\nVARAL POÉTICO\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n99,33\r\n\r\n4956\r\n\r\nITAICY GUAÇU CUNHA FIGUEIREDO\r\n\r\n856.673.403-30\r\n\r\nArteReciclagem Brasileira: Oficina de Confecção de Móveis de Pneu\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n99,33\r\n\r\n5243\r\n\r\nEdmilson Isau da Silva Junior\r\n\r\n137.293.987-33\r\n\r\nRoteiros para internet - Papo com Isau\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n99,33\r\n\r\n5702\r\n\r\nNatália Lana Monteiro Lobato Cruz\r\n\r\n052.949.517-11\r\n\r\nA EVOLUÇÃO DA CAIXA CÊNICA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n99,33\r\n\r\n6099\r\n\r\nWallace Guimaraes Costa\r\n\r\n155.841.407-08\r\n\r\nO que me move.\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n99,33\r\n\r\n2779\r\n\r\nUlisses Silva de Lima\r\n\r\n106.045.177-85\r\n\r\nTransformação pela maquiagem.\r\n\r\nParacambi\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n99,17\r\n\r\n2820\r\n\r\nMaria Aparecida de Oliveira\r\n\r\n009.222.527-69\r\n\r\nCentro Cultural Casa de Jota Rodrigues: higienização, organização e qualificação do acervo\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n99,17\r\n\r\n3408\r\n\r\nLina Kaplan Vieira\r\n\r\n103.421.327-09\r\n\r\nProjeção de vídeo no teatro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n99,17\r\n\r\n3669\r\n\r\nFátima Regina Magalhães Bastos\r\n\r\n774.198.207-91\r\n\r\nOficina Prática de Redação de Projetos Culturais\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n99,17\r\n\r\n4102\r\n\r\nmariana elis benvenutti\r\n\r\n044.231.079-02\r\n\r\noficina de maquete como prática de ensaio para a cenografia\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n99,17\r\n\r\n4853\r\n\r\nPablo Ferreira de Lima\r\n\r\n125.125.627-94\r\n\r\nCampanha de Incentivo a Leitura - Livraria Canto Geral\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n99,17\r\n\r\n5668\r\n\r\nSidney da Silva\r\n\r\n597.623.817-34\r\n\r\nBrincando de aprender\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n99,17\r\n\r\n5739\r\n\r\nErika Ribeiro Gonçalves\r\n\r\n158.408.698-05\r\n\r\nO ATOR PRODUTOR - Arregaçando as mangas para protagonizar a própria história.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n99,17\r\n\r\n5760\r\n\r\nLucas Costa Fraga\r\n\r\n071.736.429-14\r\n\r\nO Bê - A- Ba da música - aulas com Lucas Fraga\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n99,17\r\n\r\n1623\r\n\r\nGuilherme Farkas\r\n\r\n399.047.778-10\r\n\r\nO Som no Audiovisual: do roteiro à cópia final.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n99\r\n\r\n1822\r\n\r\nSabrina Vaz de Souza Araujo\r\n\r\n137.965.407-67\r\n\r\nExperimental Breaking Tropical Battle\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n99\r\n\r\n2315\r\n\r\nCamilo Bousquat Arabe\r\n\r\n391.420.468-07\r\n\r\nOkolofé, Wilson Moreira!\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n99\r\n\r\n3008\r\n\r\nDaniela Vidal Mello de Almeida Leite\r\n\r\n075.268.347-02\r\n\r\nVestindo o Cantar Através do Olhar Cênico - Oficina de Criação de Figurinos para Shows Musicais\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n99\r\n\r\n3190\r\n\r\nJobson Oliveira\r\n\r\n083.293.397-00\r\n\r\nMixagem de Show.\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n99\r\n\r\n3403\r\n\r\nWILTON BERNARDES DA SILVA\r\n\r\n115.998.687-84\r\n\r\nO universo mágico de luz, sombra e cor, por Ton Bernardes\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n99\r\n\r\n4895\r\n\r\nFlávio José de Moraes Junior\r\n\r\n120.172.887-80\r\n\r\nContrapartida: Cinema de Arquivo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n99\r\n\r\n5003\r\n\r\nMarina Fonte Pessanha\r\n\r\n080.191.897-93\r\n\r\nCurso de Produção de Mostras e Festivais de Cinema\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n99\r\n\r\n5578\r\n\r\nGabrielli Lima Araujo Silva\r\n\r\n120.550.107-00\r\n\r\nProjeto Sankofa\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n99\r\n\r\n5671\r\n\r\nEduardo Lurnel Gonçalves Filho\r\n\r\n103.612.957-82\r\n\r\nReunião de Produção - Oficina on-line de prestação de contas em projetos audiovisuais\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n99\r\n\r\n1061\r\n\r\nCarlos Henrique Alves Pereira\r\n\r\n080.680.827-60\r\n\r\nOficina 'Segurança na montagem de luz'\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n98,83\r\n\r\n1755\r\n\r\nRicardo Wilson Duarte da Rocha\r\n\r\n748.355.567-04\r\n\r\nFormas Musicais: como conhecer e saber ouvir o pensamento musical\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n98,83\r\n\r\n2626\r\n\r\nBomtempo\r\n\r\n160.482.747-50\r\n\r\nAula de roteiro para sitcom - estrutura, personagens e técnicas de humor\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n98,83\r\n\r\n2843\r\n\r\nHumberto Campos de Assumpção\r\n\r\n088.289.657-11\r\n\r\n“Modernização” do teatro brasileiro\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n98,83\r\n\r\n3245\r\n\r\nGabriel Py Damacena Naegele\r\n\r\n093.257.877-25\r\n\r\nCENA ALTERNATIVA, CENOGRAFIA CRIATIVA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n98,83\r\n\r\n4085\r\n\r\nJosé Augusto Barros Pires\r\n\r\n005.040.027-40\r\n\r\nJose Augusto Barros Pires\r\n\r\nMiracema\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\n98,83\r\n\r\n5040\r\n\r\nMarco Antonio Cruz de Lacerda\r\n\r\n552.085.687-72\r\n\r\nLive do Marquinho China: em outros versos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n98,83\r\n\r\n5473\r\n\r\nJoão Felipe Freitas Silva\r\n\r\n090.468.777-52\r\n\r\nLaboratório de montagem\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n98,83\r\n\r\n1209\r\n\r\nLeonardo Pinto Silva\r\n\r\n053.929.647-37\r\n\r\nLUZ DA CENA PERFORMÁTICA NA RUA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n98,67\r\n\r\n1238\r\n\r\nPereira\r\n\r\n023.992.957-81\r\n\r\nTempo de Inventos\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n98,67\r\n\r\n1601\r\n\r\nJaqueline de Azevedo Chermont\r\n\r\n006.425.197-73\r\n\r\nOficina de caracterização Danças Ciganas\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n98,67\r\n\r\n1978\r\n\r\nShirley Sabino Silva\r\n\r\n100.129.717-23\r\n\r\nPontos de Amor\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n98,67\r\n\r\n2970\r\n\r\nMarçal Garcia Vianna\r\n\r\n143.470.617-65\r\n\r\nGuia do Roteirista Iniciante: Escreva sua Própria História!\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n98,67\r\n\r\n5426\r\n\r\nRaphaela Almeida Santos\r\n\r\n159.341.427-71\r\n\r\nWORKSHOP MUSICALIDADE NA ARTE DE RUA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n98,67\r\n\r\n5528\r\n\r\nRaquel Alvarenga de Souza\r\n\r\n050.039.326-50\r\n\r\nDO CARTAZ AO PALCO - A importância do design gráfico para o teatro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n98,67\r\n\r\n6057\r\n\r\nJulia Araújo Ferreira da Silva\r\n\r\n129.160.277-18\r\n\r\nProdução de curtas-metragens de baixo orçamento: do financiamento à distribuição\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n98,67\r\n\r\n6242\r\n\r\nSergio de Alencar Saboya\r\n\r\n688.260.447-91\r\n\r\nA Internacionalização das Artes Cênicas\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n98,67\r\n\r\n887\r\n\r\nCristiana Soares da Silva Giustino\r\n\r\n057.437.717-40\r\n\r\nOficina \"Relatório de projeto cultural\"\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n98,5\r\n\r\n1086\r\n\r\nMarcelo Tavares Mincarelli\r\n\r\n119.266.377-20\r\n\r\nCurso virtual de gestão cultural da baixada litorâ\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\n98,5\r\n\r\n1841\r\n\r\nIsadora Verly Coelho\r\n\r\n132.920.837-45\r\n\r\nCorpo e Tela - Diálogo consciente entre artista e tecnologia\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n98,5\r\n\r\n3146\r\n\r\nANA LUCIA DA SILVA\r\n\r\n107.311.597-64\r\n\r\nCRIANDO PEROLAS ATRAVES DO SAMBA\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n98,5\r\n\r\n3997\r\n\r\nAurélio de Simoni\r\n\r\n175.221.457-91\r\n\r\nOficina de Iluminação Cênica-Aurélio de Simoni\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n98,5\r\n\r\n4133\r\n\r\nAndrea Elisa Zeni Daniel\r\n\r\n741.307.657-87\r\n\r\nUniverso Intuitivo do Áudio\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n98,5\r\n\r\n5200\r\n\r\nJosé Carlos Elias\r\n\r\n004.756.517-90\r\n\r\nIntrodução a contraregragem teatral e princípios básico de cenotecnia para a manutenção de cenários\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n98,5\r\n\r\n5325\r\n\r\nJosé Juracy de Oliveira Neto\r\n\r\n040.093.853-75\r\n\r\nOficina: Teatro e Zoom - Processos Criativos com a Plataforma\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n98,5\r\n\r\n5425\r\n\r\nLetícia Martins Dias\r\n\r\n013.901.237-07\r\n\r\nSó ando em boa companhia\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n98,5\r\n\r\n2844\r\n\r\nEmily Pirmez\r\n\r\n370.170.557-72\r\n\r\nBastidores da Cenografia\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n98,33\r\n\r\n3243\r\n\r\nJoyce da Silva Britto\r\n\r\n115.016.417-43\r\n\r\nworkshop de roteiro e operação de som para teatro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n98,33\r\n\r\n5881\r\n\r\nJosué Teixeira Soares\r\n\r\n187.423.515-53\r\n\r\nTeatro Gestual / Mímica\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n98,33\r\n\r\n2302\r\n\r\nGlaucus de Oliveira Gonzaga Xavier\r\n\r\n661.673.617-20\r\n\r\nIniciação a Produção Musical com Glaucus Linx\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n98,17\r\n\r\n4081\r\n\r\nThomas Azevedo Queiroz\r\n\r\n049.278.909-61\r\n\r\nBATALHA DE RIMA TUDU NOSSU\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n98,17\r\n\r\n4548\r\n\r\nMarcella Arruda\r\n\r\n399.709.408-05\r\n\r\ne.co.habitar\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n98,17\r\n\r\n5147\r\n\r\nRoberto Ignacio Marmello\r\n\r\n182.166.257-15\r\n\r\nPalestra Grandes telas na memória - cenotécnica, pintura de arte e a experiência no Teatro Municipal no Rio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n98,17\r\n\r\n5819\r\n\r\nDaniela Lessa Fontan\r\n\r\n054.750.637-61\r\n\r\nOficina de Criação Coletiva - Investigando suas histórias e atravessamentos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n98,17\r\n\r\n5860\r\n\r\nElaine da Silva Pereira\r\n\r\n004.888.027-25\r\n\r\nDois no Samba Presente\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n98,17\r\n\r\n5919\r\n\r\nVeridiana Cardoso\r\n\r\n118.075.867-66\r\n\r\nO Lugar da Mulher no Audiovisual Brasileiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n98,17\r\n\r\n6113\r\n\r\nJessé Cabral de Sousa\r\n\r\n045.391.986-37\r\n\r\nO papel do escada na dramaturgia do Circo Brasileiro, abordagens e reflexões.\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n98,17\r\n\r\n6205\r\n\r\nLuiz Angelo da Silva\r\n\r\n324.990.947-53\r\n\r\nOFICINA DE RITMOS AFROBRASILEIROS COM BANGBALA\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n98,17\r\n\r\n730\r\n\r\nIsabel Gomide Freire d Aguiar\r\n\r\n780.929.737-68\r\n\r\nAdministrando um teatro - 20 anos de experiencia\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n98\r\n\r\n1794\r\n\r\nIuri Carnevale de Carvalho\r\n\r\n105.073.867-52\r\n\r\nProdução Executiva na Estrada - noções básicas de pré, produção e pós-produção de um show\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n98\r\n\r\n3766\r\n\r\nJOSE INACIO DOS SANTOS\r\n\r\n288.040.907-15\r\n\r\nSamba e Amor: um papo com Zé Katimba\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n98\r\n\r\n4523\r\n\r\nDaiana Martins Ferreira\r\n\r\n130.881.887-47\r\n\r\nContos da Rosette - a Baixada Fluminense sob o olhar de uma palhaça.\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n98\r\n\r\n4615\r\n\r\nItamar da Silva Barbosa\r\n\r\n661.743.767-53\r\n\r\nCapoeiragem de Duque de Caxias: histórias do Mestre Peixe\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n98\r\n\r\n5431\r\n\r\nAgatha Duarte Mendonça\r\n\r\n059.409.757-63\r\n\r\nOficina de Dramaturgia Corpo-Que-Escreve\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n98\r\n\r\n5670\r\n\r\nGabriel Sant´Anna Moreira\r\n\r\n080.711.047-79\r\n\r\nVAMOS MONTAR UMA PRAÇA!\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n98\r\n\r\n6169\r\n\r\nMaria Carolina Ramos Assenção\r\n\r\n046.444.626-08\r\n\r\nOficina Linguagens do Corpo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n98\r\n\r\n1696\r\n\r\nDaniel Curi Santos\r\n\r\n103.111.787-31\r\n\r\nAltas Histórias\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n97,83\r\n\r\n2023\r\n\r\nADEMIR SILVA LAMEGO\r\n\r\n120.397.317-92\r\n\r\nFeito Palco: Remontando a Caixa Cênica\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n97,83\r\n\r\n2943\r\n\r\nClaudionor André Zambuzzi ( em arte YasharZambuzzi)\r\n\r\n049.357.838-26\r\n\r\nOFICINA DE DIREÇÃO TEATRAL A PARTIR DO ATOR\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n97,83\r\n\r\n3311\r\n\r\nJoão Victor de Castro Barbosa Borges\r\n\r\n145.662.877-18\r\n\r\nImersão em Cinematografia: do conhecimento fotográfico à narrativa audiovisual\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n97,83\r\n\r\n4327\r\n\r\nMatheus Foster Dias\r\n\r\n011.090.440-03\r\n\r\nO Produtor Cultural e o desenvolvimento social do território\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n97,83\r\n\r\n5823\r\n\r\nDaiana Rodrigues Oliveira\r\n\r\n124.295.247-08\r\n\r\nWORKSHOP A MAGIA DE CONTAR HISTÓRIAS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n97,83\r\n\r\n5886\r\n\r\nRoseli Clara Conceição dos Santos\r\n\r\n055.656.375-11\r\n\r\nOficinas: A Mulher Negra através do Teatro de Formas Animadas - Ancestralidade feminina e decoloniedade no Palco\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n97,83\r\n\r\n5915\r\n\r\nMariana Mansur Figueiredo\r\n\r\n089.372.627-38\r\n\r\nOficina Online de Criação de Projetos e Produção de Eventos Musicais\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n97,83\r\n\r\n5952\r\n\r\nLUIZ JOSE MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n124.503.317-43\r\n\r\nCRIANDO TRILHA SONORA PARA CURTAS METRAGENS INDIES\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n97,83\r\n\r\n5974\r\n\r\nRicardo Henrique Pires Mansur\r\n\r\n009.942.567-01\r\n\r\nO Som no cinema\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n97,83\r\n\r\n6055\r\n\r\nBárbara Cristina Pelacani da Cruz\r\n\r\n115.665.847-01\r\n\r\nNarrativas Fotográficas\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n97,83\r\n\r\n2911\r\n\r\nGidasio dos Anjos\r\n\r\n893.696.700-25\r\n\r\nVivendo com esperança de dias melhores\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n97,67\r\n\r\n3500\r\n\r\nRODRIGO MACIEL BASTOS\r\n\r\n132.355.697-40\r\n\r\nRODRIGO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n97,67\r\n\r\n4589\r\n\r\nNatássia Vello\r\n\r\n110.546.907-74\r\n\r\nMulher na direção: diálogo sobre liderança, metodologia e resultado.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n97,67\r\n\r\n5063\r\n\r\nEmerson Fernandes\r\n\r\n078.515.127-35\r\n\r\nCurso Música e Pensamento\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n97,67\r\n\r\n5228\r\n\r\nPaula Cabral Sancier Barbosa\r\n\r\n104.874.317-90\r\n\r\nOficina de análise fílmica com foco em montagem\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n97,67\r\n\r\n5230\r\n\r\nLiane Varsano\r\n\r\n016.742.307-02\r\n\r\nLiane\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n97,67\r\n\r\n5290\r\n\r\nAndré dos Santos Salles\r\n\r\n011.487.807-26\r\n\r\nCENOTÉCNICA NO GALPÃO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n97,67\r\n\r\n5510\r\n\r\nPaula Spesse Goulart\r\n\r\n104.184.417-40\r\n\r\nWorkshop de Formatação de Projetos Culturais\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n97,67\r\n\r\n5904\r\n\r\nLuiz Carlos Teixeira de Carvalho\r\n\r\n373.092.777-91\r\n\r\nFala Aí Meu Bom\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n97,67\r\n\r\n5933\r\n\r\nMarco André Nunes\r\n\r\n954.428.207-68\r\n\r\nDa ideia à cena\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n97,67\r\n\r\n5950\r\n\r\nAna Carla Villa Lobos Teixeira\r\n\r\n131.550.967-99\r\n\r\nPlanejamento em Direção Audiovisual de Baixo Orçamento\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n97,67\r\n\r\n5978\r\n\r\nJorge Luiz Costa\r\n\r\n824.650.377-49\r\n\r\nOficina de Mosaico, Primeiras Formas\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n97,67\r\n\r\n6016\r\n\r\nJessyca Alexandre ugolini\r\n\r\n116.870.257-70\r\n\r\nFigurino Inusitado\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n97,67\r\n\r\n6214\r\n\r\nJanete Dos Santos Silva\r\n\r\n108.438.157-52\r\n\r\nBiblioterapia : a literatura como instrumento terapêutico\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n97,67\r\n\r\n859\r\n\r\nJoão Felipe Severo da Costa Zacharias\r\n\r\n106.446.977-92\r\n\r\nWorkshop de Circulação Artística Internacional\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n97,5\r\n\r\n1002\r\n\r\nLina Di Oliveira Miguel\r\n\r\n119.652.757-10\r\n\r\nPele de Cobra\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n97,5\r\n\r\n1798\r\n\r\nAna Torrezan de Souza\r\n\r\n042.982.721-09\r\n\r\nOPA - Oficina de Produção Aplicada\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n97,5\r\n\r\n4863\r\n\r\nJuka Goulart\r\n\r\n024.977.667-70\r\n\r\nCamarim - A Arte de Vestir a Personagem\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n97,5\r\n\r\n5838\r\n\r\nNina da Silveira da Costa Reis\r\n\r\n121.643.387-90\r\n\r\nISSO É ARTE? JORNADA CRIATIVA PARA INICIANTES\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n97,5\r\n\r\n5891\r\n\r\nPatrícia Helena Olivieri Benck de Jesus\r\n\r\n107.288.227-25\r\n\r\nOficina de Escrita Criativa: Nascedouro de ideias - que história você vai contar?\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n97,5\r\n\r\n6042\r\n\r\nDiego Pereira dos Anjos\r\n\r\n107.683.017-00\r\n\r\nDiego Pereira dos Anjos - Diretor Audiovisual\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n97,5\r\n\r\n687\r\n\r\nChristiana Buarque de Alcazar\r\n\r\n011.123.607-00\r\n\r\nA arte de escrever em 3 atos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n97,33\r\n\r\n754\r\n\r\nJoão Victor Teixeira Saidler\r\n\r\n090.072.087-56\r\n\r\nFotografe como antigamente - Experimentações analó\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n97,33\r\n\r\n1522\r\n\r\nSouza\r\n\r\n114.951.087-08\r\n\r\nAfetos Revolucionários: microbiografias de uma rev\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n97,33\r\n\r\n1921\r\n\r\nCleber Ferreira de Oliveira\r\n\r\n013.371.767-45\r\n\r\nOFICINA DE CARACTERIZAÇÃO TEATRAL\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n97,33\r\n\r\n2709\r\n\r\nAntonio Ignacio Erthal Ventura dos Santos\r\n\r\n137.829.927-25\r\n\r\nVerso e inverso\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n97,33\r\n\r\n2890\r\n\r\nJoão Carlos Matias do Nascimento\r\n\r\n052.359.057-17\r\n\r\nTraçando o Futuro - Búzios\r\n\r\nArmação de Búzios\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\n97,33\r\n\r\n3366\r\n\r\nALESSANDRA DEVECCHI NEVES\r\n\r\n085.163.157-62\r\n\r\nFotografia 360º: Da arte a renda extra\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n97,33\r\n\r\n4284\r\n\r\nDaniel de Castro Gonçalves\r\n\r\n115.872.167-60\r\n\r\nMini curso online de documentário para jovens e adultos com deficiência\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n97,33\r\n\r\n5195\r\n\r\nIsabel Veiga Rezende\r\n\r\n053.049.057-92\r\n\r\nA casa que nos habita: reflexões sobre o cinema-ensaio feminino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n97,33\r\n\r\n5502\r\n\r\nMauricio da Silva de Lima\r\n\r\n127.395.097-66\r\n\r\nMuseu dos Meninos - visitas guiadas\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n97,33\r\n\r\n5954\r\n\r\nJulio Cezar Coelho Souza\r\n\r\n767.461.867-68\r\n\r\nUma Breve História no Back Stage\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n97,33\r\n\r\n6189\r\n\r\nDanillo Maciel Tolipan\r\n\r\n168.298.777-92\r\n\r\nOFICINA INFORMÁTICA PARA VÍDEOS\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n97,33\r\n\r\n6313\r\n\r\nJOAO PAULO DA SILVEIRA SANTOS\r\n\r\n114.269.797-54\r\n\r\nOFCINA DE DANÇA DO JONGO\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n97,33\r\n\r\n1069\r\n\r\nJoão Martins de Barros Gioia\r\n\r\n099.727.537-51\r\n\r\nFórum Técnicas Experiências de Cultura\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n97,17\r\n\r\n1420\r\n\r\nAndré Luiz Breda de Carvalho Pim Pessanha\r\n\r\n141.650.857-07\r\n\r\nEntendendo como funciona o departamento de som em Teatro Musical\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n97,17\r\n\r\n2930\r\n\r\nThiago da Silva Tavares\r\n\r\n116.907.897-43\r\n\r\nEntendendo a legislação audiovisual no Brasil\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n97,17\r\n\r\n3113\r\n\r\nAdriana Milhomem Schmitt\r\n\r\n054.519.477-67\r\n\r\nDo Projeto a Execução de uma exposição\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n97,17\r\n\r\n3290\r\n\r\nJoelson Gusson\r\n\r\n945.728.287-68\r\n\r\nO INSTAGRAM COMO PORTIFOLIO DO ARTISTA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n97,17\r\n\r\n3569\r\n\r\nAline Corrêa Pereira\r\n\r\n054.888.337-81\r\n\r\nPotências Narrativas - a construção dos cenários no audiovisual\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n97,17\r\n\r\n3985\r\n\r\nValencia Cunha Losada\r\n\r\n674.616.970-72\r\n\r\nFundamentos Básicos da Produção Teatral\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n97,17\r\n\r\n5816\r\n\r\nPedro de Carvalho Pedruzzi\r\n\r\n124.617.597-58\r\n\r\nOficina Processos Criativos - Criação Colaborativa em Tempos Virtuais\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n97,17\r\n\r\n6094\r\n\r\nCaetana do Carmo Dias\r\n\r\n530.318.657-15\r\n\r\nEntre Romeus\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n97,17\r\n\r\n2021\r\n\r\nBianca Barroso Calcagni\r\n\r\n025.879.447-08\r\n\r\nElaboração de Projetos Culturais de Música\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n97\r\n\r\n2048\r\n\r\nAna Luiza Paiva de França\r\n\r\n114.808.427-45\r\n\r\nProjeto Palavra Franca de Escrita Criativa\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n97\r\n\r\n3312\r\n\r\nHUGO PINHEIRO DE SIQUEIRA\r\n\r\n101.370.307-38\r\n\r\nOficina Direção Técnica para Espetáculos de Entretenimento (módulo isolamento social)\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n97\r\n\r\n4450\r\n\r\nAna Luzia Molinari de Simoni\r\n\r\n112.066.877-89\r\n\r\nO Feminino na iluminação\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n97\r\n\r\n4551\r\n\r\nEdvalda Moura Araujo da Silva\r\n\r\n957.124.537-20\r\n\r\nVestindo o show\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n97\r\n\r\n4752\r\n\r\nMarcelo Petronilho Furtado\r\n\r\n898.363.167-87\r\n\r\nCenografia Arte de Construir Ilusão\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n97\r\n\r\n5183\r\n\r\nLilian Eiko Sinohara\r\n\r\n013.657.497-11\r\n\r\nTítulo: Bastidores da Dança Japonesa com Lilian Eiko\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n97\r\n\r\n5303\r\n\r\nNina Balbi Cerveira Reis\r\n\r\n124.433.807-93\r\n\r\nOficina A luz como Ferramenta\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n97\r\n\r\n5420\r\n\r\nARI JORGE DE FREITAS\r\n\r\n663.959.847-72\r\n\r\nOFICINA DE PRODUÇÃO EM TEATRO CORPORATIVO / EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n97\r\n\r\n5962\r\n\r\nPâmela Hellen Martinho\r\n\r\n133.316.267-75\r\n\r\nAS POSSIBILIDADES AUDIOVISUAIS NA EDUCAÇÃO\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n97\r\n\r\n6163\r\n\r\nBruno Peixoto Cordeiro\r\n\r\n077.190.907-13\r\n\r\nPrincípios do Teatro Documentário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n97\r\n\r\n469\r\n\r\nRibamar Arruda Ribeiro\r\n\r\n079.770.477-99\r\n\r\nO Processo de Criação na Direção Teatral\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n96,83\r\n\r\n1582\r\n\r\nAyrton Breno Fartura Tiago\r\n\r\n105.689.887-95\r\n\r\nTransmissão ao Vivo sob o tema: Logística de Convi\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n96,83\r\n\r\n3029\r\n\r\nWALAS DE JESUS FONSECA\r\n\r\n100.063.007-23\r\n\r\nLIQUIDIFICANDO\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n96,83\r\n\r\n4065\r\n\r\nGUIDO DOMINGO BARRETO\r\n\r\n875.077.904-44\r\n\r\nO recomeço do circo !\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n96,83\r\n\r\n4387\r\n\r\nBárbara de Castro dos Santos\r\n\r\n736.790.382-91\r\n\r\nOficina de Carimbó e contação de histórias da Amazônia para crianças\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n96,83\r\n\r\n4704\r\n\r\nLUIZA CONCEIÇÃO DIONIZIO\r\n\r\n852.744.707-00\r\n\r\nTurbantes: Costuras de resgate cultural das matrizes africanas\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\n96,83\r\n\r\n4985\r\n\r\nPery Cavalcanti\r\n\r\n774.218.767-15\r\n\r\nCultura na Tela\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n96,83\r\n\r\n5168\r\n\r\nEdilson Salles\r\n\r\n087.051.137-84\r\n\r\nCompanhias de Teatro em Duque de Caxias e seu papel na formação de jovens artistas\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n96,83\r\n\r\n5534\r\n\r\nErika Soares de Oliveira do Nascimento\r\n\r\n117.703.327-58\r\n\r\nCaminhos para uma Imagem\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n96,83\r\n\r\n5546\r\n\r\nArtur Ferreira da Silva\r\n\r\n115.094.757-88\r\n\r\nOficina de Encenação Teatral\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n96,83\r\n\r\n701\r\n\r\nQuézia Maria Lopes Gomes da Silva Ribeiro\r\n\r\n120.898.667-80\r\n\r\nOficina de Produção Audiovisual\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n96,67\r\n\r\n1240\r\n\r\nDebora Regina Thomas\r\n\r\n070.061.519-96\r\n\r\nMulheres na técnica - desafios e conquistas\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n96,67\r\n\r\n1529\r\n\r\nALEXANDER LEANDRO SILVA\r\n\r\n033.208.917-74\r\n\r\nPROCESSO CRIATIVO - CINEMA INDEPENDENTE\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n96,67\r\n\r\n2029\r\n\r\nMarcelo Chaffim Marcelino\r\n\r\n926.396.077-15\r\n\r\nWorkshop de Planejamento de Produção de Shows na Praia.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n96,67\r\n\r\n3335\r\n\r\nJéssica Pereira Sérgio\r\n\r\n137.951.667-64\r\n\r\nGanhei um edital, e agora?\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n96,67\r\n\r\n3420\r\n\r\nMarceli Araújo Pereira Silva\r\n\r\n087.652.997-01\r\n\r\nPor trás das coxias: o trabalho da camareira no teatro musical\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n96,67\r\n\r\n3529\r\n\r\nFidelis Fraga da Costa\r\n\r\n015.964.857-28\r\n\r\nO FILME DA SUA VIDA - Oficina de roteiro para curta-metragem de ficção\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n96,67\r\n\r\n4697\r\n\r\nMaria Julia Pereira de Paiva\r\n\r\n156.967.457-41\r\n\r\nInfância e Cinema - Como escrever personagens crianças\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n96,67\r\n\r\n5211\r\n\r\nLaís de Paiva Goncalves\r\n\r\n151.272.127-14\r\n\r\nConstruindo personagens\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n96,67\r\n\r\n5447\r\n\r\nLizandra Cordova Alves Vieira\r\n\r\n118.914.367-40\r\n\r\nTerreno da Palavra\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n96,67\r\n\r\n5504\r\n\r\nAna Carolina Carvalho de Almeida Nascimento\r\n\r\n102.406.707-60\r\n\r\nCentro Cultural Casa de Jota Rodrigues: captação de documentos, intercâmbios institucionais e qualificação do acervo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n96,67\r\n\r\n5591\r\n\r\nAllegra Vasconcellos Ceccarelli\r\n\r\n102.036.617-61\r\n\r\nA Linguagem Corporal da Máscara Balinesa\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n96,67\r\n\r\n5877\r\n\r\nReinaldo Gonçalves Dutra\r\n\r\n106.152.667-46\r\n\r\nInquietações - processos de criação do ator-diretor\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n96,67\r\n\r\n5927\r\n\r\nAna Cristina Silveira de Gondomar\r\n\r\n023.545.567-99\r\n\r\nOFICINA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PRODUÇÃO TEATRAL\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n96,67\r\n\r\n6000\r\n\r\nLuciane Lucas de Araújo\r\n\r\n840.530.707-91\r\n\r\nNOSSA LÍNGUA, MOVIMENTO SÓCIO CULTURAL ENTRE OS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n96,67\r\n\r\n6115\r\n\r\nMateus Vinícius Carvalho de Oliveira\r\n\r\n116.133.537-40\r\n\r\nMATEUS VINICIUS\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n96,67\r\n\r\n561\r\n\r\nRafael Ribeiro\r\n\r\n059.197.427-47\r\n\r\nMasterclass de Introdução à Linguagem do Videoclip\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n96,5\r\n\r\n1064\r\n\r\nNatália Corintho Alves Seraphini Furtado de Melo\r\n\r\n139.944.157-48\r\n\r\nABC da Produção Cultural\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n96,5\r\n\r\n1894\r\n\r\nÉlbio Ribeiro\r\n\r\n095.019.617-70\r\n\r\nIntrodução ao Ubunto Studio: O Sistema Operacional OpenSource\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n96,5\r\n\r\n2252\r\n\r\nGabriel Monteiro Jacarandá\r\n\r\n135.565.547-12\r\n\r\nOficina de Produção Musical e Composição\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n96,5\r\n\r\n2335\r\n\r\nGleyser Ferreira dos Santos\r\n\r\n137.304.007-62\r\n\r\nOficina Cineclubismo & Periferia - Cine, Papo e Projeção\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n96,5\r\n\r\n2488\r\n\r\nRenata Rodrigues Stilben\r\n\r\n114.834.727-52\r\n\r\nOficina de orçamento Teatral\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n96,5\r\n\r\n5402\r\n\r\nJoão Carlos da Silva Ramos\r\n\r\n729.575.067-34\r\n\r\nOficina de Samba-Dança - Corpo Samba Online (Básico 1)\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n96,5\r\n\r\n5627\r\n\r\nLucia Helena Morais Mendes\r\n\r\n584.285.932-72\r\n\r\nLucia Morais e as lendas amazônicas\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n96,5\r\n\r\n5645\r\n\r\nCarlos Roberto máximo de Almeida\r\n\r\n011.873.667-14\r\n\r\nFlamenco sem fronteiras\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n96,5\r\n\r\n5672\r\n\r\nCleber Darony da Silva Marinho\r\n\r\n007.585.420-11\r\n\r\nBatata, Batatinha, Batatão...\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n96,5\r\n\r\n696\r\n\r\nSebastião Fernando Cabral D Almada\r\n\r\n924.750.197-00\r\n\r\nSamba a Dança com Oficinas\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n96,33\r\n\r\n1630\r\n\r\nIssacar das Neves Laurentino\r\n\r\n127.184.617-99\r\n\r\nProdução na Prática: Eventos de Pequeno Porte\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\n96,33\r\n\r\n1772\r\n\r\nElaine Cristina Rodrigues da Silva\r\n\r\n078.620.557-13\r\n\r\nElaine Cristina Rodrigues da Silva\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n96,33\r\n\r\n2050\r\n\r\nLUCIANA PETSOLD MALAFAIA LIMA\r\n\r\n126.142.327-50\r\n\r\nAula de Sapateado Americano prática.\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n96,33\r\n\r\n2171\r\n\r\nHenrique Jose Castelo Branco Alves da Silva\r\n\r\n037.364.657-77\r\n\r\n\"O Produtor de Locação no Audiovisual - Seu trabalho, funções e curiosidades\"\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n96,33\r\n\r\n4250\r\n\r\nAna Beatriz Guerra Laurindo\r\n\r\n159.487.797-18\r\n\r\nEm casa com o Ballet Clássico\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n96,33\r\n\r\n5324\r\n\r\nCaroline Pavão Sousa\r\n\r\n134.649.587-44\r\n\r\nTécnico em Edição de Vídeo - Oficina proposta: Introdução à Edição de Vídeos para a Internet\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n96,33\r\n\r\n5540\r\n\r\nMarcia Valença\r\n\r\n006.284.127-03\r\n\r\nFigurino sem Costura\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n96,33\r\n\r\n5559\r\n\r\nGustavo Adolfo Ribeiro Gewehr\r\n\r\n032.956.839-64\r\n\r\nA Invasão dos Canibais Independentes: editando, produzindo e trabalhando com a Canibal Filmes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n96,33\r\n\r\n1298\r\n\r\nNilce Naira Nascimento\r\n\r\n409.284.897-87\r\n\r\nCulinaria Ancestral, fazendo Arte com Axé!\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n96,17\r\n\r\n1745\r\n\r\nMíriam Struz\r\n\r\n079.388.996-07\r\n\r\nPesquisa audiovisual: modos de fazer\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n96,17\r\n\r\n2062\r\n\r\nAdemir Gonçalves Moraes Junior\r\n\r\n031.227.997-31\r\n\r\nLive no Instagram - Um bom áudio, gastando pouco.\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n96,17\r\n\r\n2087\r\n\r\nnelson ferreira neto\r\n\r\n081.053.497-52\r\n\r\noficina de autopublicação\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n96,17\r\n\r\n2236\r\n\r\nANDERSON DE MENEZES\r\n\r\n047.232.347-48\r\n\r\nOficina online de sonorização para estudantes da rede pública de ensino-RJ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n96,17\r\n\r\n3089\r\n\r\nFábio Rocha Pina\r\n\r\n988.995.971-20\r\n\r\nTeatro Educação e Sociedade\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n96,17\r\n\r\n4914\r\n\r\nKarina Silva de Vasconcellos\r\n\r\n123.087.517-46\r\n\r\nOficina de Elaboração de Projetos - foco em teatro\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n96,17\r\n\r\n5513\r\n\r\nBruna Jesus de Andrade (Morgana Mendes)\r\n\r\n363.614.128-73\r\n\r\nEntre Cordas - construção de uma marionete para a cena\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n96,17\r\n\r\n5584\r\n\r\nAline Carrocino Nogueira\r\n\r\n086.994.017-10\r\n\r\nVamos produzir?\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n96,17\r\n\r\n5589\r\n\r\nLucas Rafael Ferreira da Silva\r\n\r\n151.656.367-04\r\n\r\nComunicação Criativa para Eventos\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n96,17\r\n\r\n6081\r\n\r\nJoel Garcia de Castro\r\n\r\n022.143.387-21\r\n\r\nA beleza da Cenografia.\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n96,17\r\n\r\n6155\r\n\r\nFrançoise Pessoa Cavalcante\r\n\r\n434.083.112-34\r\n\r\nDeixa que a Tia Fran Conta pra você na sua Rua\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\n96,17\r\n\r\n6317\r\n\r\nLavigne Silva\r\n\r\n152.760.757-78\r\n\r\nCarolina\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n96,17\r\n\r\n2658\r\n\r\nRenato de Avellar Barreto\r\n\r\n118.775.417-02\r\n\r\nComo gravar bateria somente com um microfone\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n96\r\n\r\n4227\r\n\r\nLuiz Felipe Barros Machado\r\n\r\n124.940.477-06\r\n\r\nATELIÊ CÊNICO\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n96\r\n\r\n4592\r\n\r\nGabriel Ribeiro Madureira\r\n\r\n047.671.695-00\r\n\r\nAs possibilidades da fotografia como expressão artística\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n96\r\n\r\n4973\r\n\r\nDEUZIMAR BRAGA DA SILVA TORRES\r\n\r\n072.921.567-97\r\n\r\nIMAGEM E ARTE\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n96\r\n\r\n5741\r\n\r\nLucio Bragança Junior\r\n\r\n124.164.977-40\r\n\r\nConhecendo os refletores de iluminação teatral\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n96\r\n\r\n5762\r\n\r\nAllef Santos Loureiro\r\n\r\n111.301.427-01\r\n\r\nSuleando conhecimento: Perspectiva decoloniais para prática visual em fotografia e video\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n96\r\n\r\n6321\r\n\r\nAna Paula Lourenço da Silva\r\n\r\n158.365.437-20\r\n\r\nCurso Intersecções Arte-Natureza - Esboçando Futuros Possíveis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n96\r\n\r\n568\r\n\r\nAdriano Monteiro de Sousa\r\n\r\n132.508.707-65\r\n\r\nManual do Ator Cristão\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n95,83\r\n\r\n1098\r\n\r\nEduardo Doval Godinho da Rocha\r\n\r\n052.262.757-90\r\n\r\nPERNAS DE PAU\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95,83\r\n\r\n1609\r\n\r\nSimone Kalil Magalhaes\r\n\r\n078.340.147-73\r\n\r\nA Estética da Arte pós Guerras e Epidemias\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n95,83\r\n\r\n2558\r\n\r\nTiago José Ribeiro\r\n\r\n007.306.120-40\r\n\r\nFigurino Criativo - Reaproveitamento de peças.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n95,83\r\n\r\n2790\r\n\r\nCreuza Maria Salviano Gravina\r\n\r\n035.335.747-25\r\n\r\nJá pensou em fazer um filme? - Oficina de Audiovisual para Iniciantes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n95,83\r\n\r\n2823\r\n\r\nElaine Cristina Moreira da Silva\r\n\r\n090.786.247-01\r\n\r\nProdução teatral - da ideia ao projeto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n95,83\r\n\r\n5237\r\n\r\nLaura Maia Santos\r\n\r\n151.017.187-85\r\n\r\nMovimentando a arte\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n95,83\r\n\r\n5409\r\n\r\nBruno de Araujo Antonio\r\n\r\n227.512.828-06\r\n\r\nDança de Rua Sobre Rodas\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n95,83\r\n\r\n5821\r\n\r\nSarah Alonso de Lara\r\n\r\n134.726.637-23\r\n\r\nProdução e gestão terceiro setor- como profissionalizar sem burocratizar.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n95,83\r\n\r\n5833\r\n\r\nRicardo Rente Rocha Silva\r\n\r\n488.447.567-49\r\n\r\nOficina de Direção Musical para Espetáculos Teatrais\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n95,83\r\n\r\n507\r\n\r\nMateus de Simões Sales\r\n\r\n100.690.997-40\r\n\r\nAs Orquestras no Universo Virtual\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n95,67\r\n\r\n1720\r\n\r\nAnna Maria de Azevedo\r\n\r\n010.097.037-06\r\n\r\nCURSO DE DOCUMENTÁRIO PARA JOVENS DE ESCOLA PÚBLIC\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95,67\r\n\r\n2327\r\n\r\nVanessa Clarice Damasco\r\n\r\n166.084.748-65\r\n\r\nOFICINA DE ELABORAÇÃO E PLANEJAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n95,67\r\n\r\n2687\r\n\r\nRODRIGO AUGUSTO FERREIRA E MORAES\r\n\r\n102.119.147-70\r\n\r\nOficina de Edição de Vídeo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n95,67\r\n\r\n4798\r\n\r\nNicolau Fernandes de Mello\r\n\r\n094.959.727-95\r\n\r\nMural Música e Arte na ESCOLA PÚBLICA Cardeal Leme, em Santa Teresa.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n95,67\r\n\r\n5265\r\n\r\nGuilherme Henrique Ferreira de Paula\r\n\r\n110.583.636-38\r\n\r\nCuradoria em tempos de pandemia\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n95,67\r\n\r\n5366\r\n\r\nPaulo Alves Mendes\r\n\r\n081.786.767-88\r\n\r\nPreparação de sonorização para turnê de um espetáculo teatral\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n95,67\r\n\r\n5754\r\n\r\nRaul Bezerra Mororó\r\n\r\n093.952.757-07\r\n\r\nA ROTINA DE CONTRARREGRAGEM EM TEATRO, por Raul Mororó\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95,67\r\n\r\n5764\r\n\r\nClara Franciss da Silva Pereira\r\n\r\n118.599.607-90\r\n\r\nDança e Energia\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n95,67\r\n\r\n1902\r\n\r\nCesar Augustus de Aquino Santana\r\n\r\n084.786.727-70\r\n\r\nCapoeira Luta Dança\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n95,5\r\n\r\n4030\r\n\r\nRenato Krueger Junior\r\n\r\n057.528.959-79\r\n\r\nVideomapping - Uma luz no teatro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n95,5\r\n\r\n4577\r\n\r\nFlavio Tavares Pereira Mendes\r\n\r\n505.948.001-10\r\n\r\nArranjos: como vestir uma música\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n95,5\r\n\r\n5830\r\n\r\nDaniel Figueiredo Hammes de Souza\r\n\r\n099.604.167-20\r\n\r\nEdição de VideoDança\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n95,5\r\n\r\n5938\r\n\r\nNatasha Barbosa Gonçalves dos Santos\r\n\r\n130.872.817-43\r\n\r\nDidática e Conhecimento: como elaborar uma oficina de crochê\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n95,5\r\n\r\n6183\r\n\r\nAna Carolina Souza Jardim Gonçalez\r\n\r\n147.993.377-50\r\n\r\nAna Carolina Souza Jardim Gonçalez\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n95,5\r\n\r\n1079\r\n\r\nBeatriz Magalhães Caparica (Ártemis)\r\n\r\n123.335.887-13\r\n\r\nO Universo da Produção Executiva\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n95,33\r\n\r\n1983\r\n\r\nFlavio Ribeiro de Souza Carvalho\r\n\r\n073.236.287-33\r\n\r\nPalhaçaria e Figurino no Teatro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n95,33\r\n\r\n2258\r\n\r\nDebora Cristina Ricardo Giangiarulo\r\n\r\n096.315.617-98\r\n\r\nOficina de Prestação de Contas para Projetos Culturais\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n95,33\r\n\r\n2289\r\n\r\nWillian Henrique da Silva\r\n\r\n433.528.288-57\r\n\r\nO consumo sonoro no século XXI: Perspectivas para a próxima década\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95,33\r\n\r\n4605\r\n\r\nNelson Senhora\r\n\r\n042.582.117-02\r\n\r\nA Vida É Uma Festa e Eu Sou o D.j.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n95,33\r\n\r\n4778\r\n\r\nCARLA NUNES GOMES\r\n\r\n155.565.297-28\r\n\r\nTeatro na escola - Possibilidades na prática educativa\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n95,33\r\n\r\n5038\r\n\r\nJosé Carlos Rosa Miranda dos Santos\r\n\r\n110.555.607-77\r\n\r\nBastidores de Teatro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n95,33\r\n\r\n5158\r\n\r\nPatrícia Lobianco\r\n\r\n020.999.727-37\r\n\r\nPalestra-aula sobre a importância da qualificação para o exercício da profissão do artista.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n95,33\r\n\r\n5704\r\n\r\nGuilherme Fernando Barreto da Rocha\r\n\r\n053.494.220-22\r\n\r\nEquilíbrio para uma vida melhor\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n95,33\r\n\r\n5848\r\n\r\nWilson Barboza dos Reis\r\n\r\n718.905.997-00\r\n\r\nIluminação do Zero com Zero Dinheiro: Noções básicas para quem precisa iluminar sem saber nada e sem dinheiro.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n95,33\r\n\r\n5878\r\n\r\nVINICIUS TERRA LUCCAS\r\n\r\n094.909.987-29\r\n\r\nOficina de Rap Lusófono\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n95,33\r\n\r\n1091\r\n\r\nPablo Marino Rodrigues\r\n\r\n087.678.327-25\r\n\r\nDebate cultural - Festvais\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95,17\r\n\r\n2370\r\n\r\nMarcos Venicio Fonseca de Oliveira\r\n\r\n591.831.447-49\r\n\r\nPalestra-espetáculo: OS SENTIDOS DA MÁSCARA E SUA FUNÇÃO NO TEATRO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n95,17\r\n\r\n3203\r\n\r\nFabiano Salek Leite\r\n\r\n029.346.757-93\r\n\r\nNa Palma da Mão - Oficina de ritmos brasileiros tocados com palmas\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n95,17\r\n\r\n3260\r\n\r\nFranz Dullens\r\n\r\n925.964.107-10\r\n\r\nOFICINA PARA DJS INICIANTES - TRUQUES E DICAS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n95,17\r\n\r\n3934\r\n\r\nAdriana Araujo Borges\r\n\r\n008.991.557-74\r\n\r\nEdição Para Audiovisual On Line\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n95,17\r\n\r\n4017\r\n\r\nTATIANA TIBURCIO DA SILVA\r\n\r\n088.422.987-43\r\n\r\nEncontro sobre a dramaturgia negra e seus processos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n95,17\r\n\r\n4960\r\n\r\nPedro Iuá Cortinhas Fontes\r\n\r\n016.810.687-61\r\n\r\nFazendo Cinema em Miniatura com Animação Stop Motion\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n95,17\r\n\r\n5140\r\n\r\nVinicius da Rocha Fontes\r\n\r\n120.553.537-30\r\n\r\nEra digital: Como Realizar o seu Evento Musical Online\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n95,17\r\n\r\n5346\r\n\r\nWallace Da Silva Teixeira\r\n\r\n129.218.557-04\r\n\r\nQuilombo Session - Arte Preta Viva\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n95,17\r\n\r\n5491\r\n\r\nWying Yang Quirino Chagas\r\n\r\n160.040.827-32\r\n\r\nDecupando o Cinema\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n95,17\r\n\r\n5659\r\n\r\nMARCELO DAMASCENO BARROS\r\n\r\n090.482.747-02\r\n\r\nA DESCONSTRUÇÃO E CONSTRUÇÃO DA PERSONAGEM E O ATOR\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n95,17\r\n\r\n5885\r\n\r\nRafaela de Mattos Rocha\r\n\r\n006.061.029-81\r\n\r\nArtesanato e Figurino para Teatro e Audiovisual\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n95,17\r\n\r\n6046\r\n\r\nLeonardo da Cunha Passos\r\n\r\n028.195.016-48\r\n\r\nOficina de Processo “Lembra, como foi...”\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n95,17\r\n\r\n6216\r\n\r\nFlávio Macedo Xavier\r\n\r\n137.242.677-97\r\n\r\nRegistrando Memórias Locais: Como Produzir um Documentário Patrimonial\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n95,17\r\n\r\n1431\r\n\r\nRonaldo Camelo de Oliveira\r\n\r\n015.538.961-06\r\n\r\nFERNANDO EM PESSOA.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n95\r\n\r\n2007\r\n\r\nIgor William Joaquim do Espirito Santo\r\n\r\n121.448.427-10\r\n\r\nIntrodução à montagem de projeto de iluminação cênica para espetáculos de dança\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n95\r\n\r\n2009\r\n\r\nThiago Michelini Barbosa\r\n\r\n082.546.917-11\r\n\r\nOficinas de Capoeira Angola\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95\r\n\r\n2880\r\n\r\nRobson Cruz de Souza\r\n\r\n016.586.047-25\r\n\r\nOficina - Edição de Vídeo para iniciantes com Robson Souza\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n95\r\n\r\n3922\r\n\r\nLiége Beatriz Müller\r\n\r\n831.515.240-87\r\n\r\nPalestra - Uma reflexão sobre o ator e a sua formação\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n95\r\n\r\n4990\r\n\r\nIvan Cruz Vasconcellos Filho\r\n\r\n269.721.907-20\r\n\r\nPintando com o Ivan Cruz\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\n95\r\n\r\n5360\r\n\r\nArtur Silva Santos\r\n\r\n114.999.847-40\r\n\r\nAniversário de Namoro\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n95\r\n\r\n5592\r\n\r\nYuri Peregrino do Espírito Santo Guedes\r\n\r\n145.529.877-80\r\n\r\nOficina Prática de Audiovisual\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n95\r\n\r\n5801\r\n\r\nFelipe Santana Pedrini\r\n\r\n092.291.557-13\r\n\r\nO teatro de Shakespeare\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n95\r\n\r\n5831\r\n\r\nÉlison da Rocha Pereira\r\n\r\n044.833.517-45\r\n\r\nworkshop de som iniciante\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n95\r\n\r\n6035\r\n\r\nRômulo Rodrigues Martins\r\n\r\n080.065.367-08\r\n\r\nO ARTISTA PRODUTOR\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n95\r\n\r\n528\r\n\r\nJoão Daniel Carvalho Pinto Magalhães\r\n\r\n094.800.387-14\r\n\r\nCurso de Gestão em Eventos e Festivais\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n94,83\r\n\r\n556\r\n\r\nGuilherme de Sousa Barreto\r\n\r\n116.739.177-20\r\n\r\nQuadrinhos com Guilherme de Sousa\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n94,83\r\n\r\n1834\r\n\r\nCláudio Farias da Silva\r\n\r\n509.996.727-20\r\n\r\nGravação é Cultura\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n94,83\r\n\r\n2611\r\n\r\nMELISSA DE SZECHY TELES LOBO\r\n\r\n075.552.607-43\r\n\r\nTEATRO DE GRUPO - PRODUZIR , ATUAR e CIRCULAR\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n94,83\r\n\r\n3799\r\n\r\nThiago Ramires da Costa\r\n\r\n121.191.787-80\r\n\r\n10 DICAS SOBRE PRODUÇÃO EXECUTIVA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n94,83\r\n\r\n3888\r\n\r\nAdriana Sodré da Silva\r\n\r\n024.863.207-84\r\n\r\nMacerando as ervas e descobrindo seus poderes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n94,83\r\n\r\n5395\r\n\r\nMayla Hadalla do Espírito Santo Matta Fontoura\r\n\r\n098.480.777-23\r\n\r\nCurso - Bonecas de pano Lucrativas\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n94,83\r\n\r\n5466\r\n\r\nMACIEL TORQUATO TAVARES\r\n\r\n871.961.587-68\r\n\r\nOFICINA DE CENOGRAFIA / ADEREÇOS FANTOCHES E OUTROS OBJETOS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n94,83\r\n\r\n5539\r\n\r\nLUAN JUNIO ALVES CANELLAS CUNHA\r\n\r\n139.631.157-26\r\n\r\nWorkshop de Dança Contemporânea\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\n94,83\r\n\r\n5577\r\n\r\nCarla Marques\r\n\r\n157.755.927-43\r\n\r\nOficina Processos Criativos\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n94,83\r\n\r\n5798\r\n\r\nFernando Alax de Figueiredo\r\n\r\n035.536.567-78\r\n\r\n100 espetáculos solo da cena fluminense - Publicação Digital\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n94,83\r\n\r\n6038\r\n\r\nNILTON SANTOS DA SILVA\r\n\r\n109.180.967-40\r\n\r\nOFICINA DE MUSICALIDADE NA CAPOEIRA ANGOLA, SEUS TOQUES E SUA HISTÓRIA\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94,83\r\n\r\n1340\r\n\r\nJoão Luiz dos Santos Antunes\r\n\r\n102.115.747-32\r\n\r\nPROJETO FORRÓ NA PRAÇA\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\n94,67\r\n\r\n1414\r\n\r\nMichelle de Medeiros Gomes Chevrand\r\n\r\n091.775.067-58\r\n\r\nCurso \"Direção de filme e série documental\"\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n94,67\r\n\r\n2164\r\n\r\nYnaê Cortez de Morais\r\n\r\n418.736.498-60\r\n\r\nOFICINA O AUDIOVISUAL NO ENSINO EAD\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n94,67\r\n\r\n2806\r\n\r\nNathália Leite Gomes\r\n\r\n166.525.297-93\r\n\r\nRoda de Conversa Virtual “Cultura afro-brasileira como ferramenta de produção artística e identitária”\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94,67\r\n\r\n3656\r\n\r\nRossine Antonio de Freitas\r\n\r\n821.905.857-91\r\n\r\nProdução Audiovisual durante a Pandemia, seus desafios e caminhos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n94,67\r\n\r\n3804\r\n\r\nwagner gomes seara\r\n\r\n115.425.747-90\r\n\r\nComo produzir seu invento ?\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n94,67\r\n\r\n5186\r\n\r\nLuciana Operti\r\n\r\n005.670.467-45\r\n\r\nVerde que te quero Ver - Conversando sobre a Vida\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n94,67\r\n\r\n5220\r\n\r\nGlaucia Pires Pelliccione\r\n\r\n885.804.587-49\r\n\r\nGlaucia\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n94,67\r\n\r\n5229\r\n\r\nJanaina Diniz Guerra\r\n\r\n021.024.907-26\r\n\r\nCICLO DE DEBATES SOBRE AUDIOVISUAL\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n94,67\r\n\r\n5288\r\n\r\nReginaldo Soares de Abreu\r\n\r\n104.975.947-81\r\n\r\nArtes Integradas no Gurgel\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n94,67\r\n\r\n5623\r\n\r\nSilvio Rafael Batistela\r\n\r\n527.134.231-04\r\n\r\nProdução Teatral e a Arte de redescobrir novos caminhos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n94,67\r\n\r\n5698\r\n\r\nPaula Martinez Mello\r\n\r\n867.668.567-34\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n94,67\r\n\r\n5923\r\n\r\nElke Erika Rettl\r\n\r\n867.754.567-00\r\n\r\nPalestra espetáculo: A BUSCA - pesquisa, técnica e dramaturgia:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n94,67\r\n\r\n6084\r\n\r\nDaiane Guimarães\r\n\r\n109.242.697-31\r\n\r\nDesvendando Vídeos Digitais\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n94,67\r\n\r\n6218\r\n\r\nRosilda de Sales\r\n\r\n808.916.677-68\r\n\r\nPoesia de Esquina - 9 ANOS - Edição online\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n94,67\r\n\r\n537\r\n\r\nAdriana Ortiz d Oliveira\r\n\r\n551.150.630-34\r\n\r\nIluminação Cenica para teatro: processo criativo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n94,5\r\n\r\n643\r\n\r\nRogerio Vieira Telles\r\n\r\n053.026.967-89\r\n\r\nA criança e a música ( canções de roda )\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94,5\r\n\r\n1621\r\n\r\nLeonardo Carneiro Rodrigues\r\n\r\n146.760.417-80\r\n\r\nAudio Start - O início do Áudio e seus conceitos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n94,5\r\n\r\n1810\r\n\r\nPeder de Faria Salles\r\n\r\n155.082.227-66\r\n\r\nCurso \"Iluminação Cênica - Dos Fundamentos à Criação do seu Próprio Projeto de Luz\"\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n94,5\r\n\r\n4021\r\n\r\nFabio Bitencourt Campos\r\n\r\n099.412.387-66\r\n\r\nDiálogos Sobre Produção Cultural\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n94,5\r\n\r\n4046\r\n\r\nVictor Hugo Rodrigues\r\n\r\n142.441.517-96\r\n\r\nLab_\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n94,5\r\n\r\n4372\r\n\r\nOmri Breda\r\n\r\n052.005.837-21\r\n\r\nMestre Ferradura - Capoeira\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n94,5\r\n\r\n5092\r\n\r\nEdison José da Silva\r\n\r\n994.394.927-91\r\n\r\nProjeto Samba de Noel\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n94,5\r\n\r\n5205\r\n\r\nValmyr Ferreira Silva\r\n\r\n790.391.627-00\r\n\r\nVídeoaula Luz Na Cena\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n94,5\r\n\r\n5599\r\n\r\nDjalma do Amaral Junior\r\n\r\n728.407.497-34\r\n\r\nA Personagem da Luz\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n94,5\r\n\r\n1227\r\n\r\nEva Randolph\r\n\r\n093.380.387-77\r\n\r\nAuto-retrato - Oficina de Montagem audiovisual\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n94,33\r\n\r\n2200\r\n\r\nsara stopazzolli\r\n\r\n026.286.639-02\r\n\r\nHistórias de Dor\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n94,33\r\n\r\n2423\r\n\r\nCassiano Tsuruda Procopio\r\n\r\n051.145.269-10\r\n\r\nNós do Ato - Tutorial dos nós básicos usados nos bastidores e em cena\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n94,33\r\n\r\n2576\r\n\r\niran bernardes alves\r\n\r\n068.469.917-60\r\n\r\nAs etapas de como produzir um show: uma abordagem técnica\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n94,33\r\n\r\n2794\r\n\r\nRodrigo de Souza Furtado\r\n\r\n048.099.827-26\r\n\r\nTape Art ou Arte em Fitas\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n94,33\r\n\r\n3002\r\n\r\nDanilo Sérgio Santana Ramos\r\n\r\n859.067.197-68\r\n\r\nA fotografia na história do Quilombo São José da Serra - Valença - RJ\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94,33\r\n\r\n4058\r\n\r\nMELISSA FERREIRA BARRETO\r\n\r\n236.621.978-47\r\n\r\na arte no circo ...\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94,33\r\n\r\n4987\r\n\r\nLuana Macedo\r\n\r\n057.872.067-11\r\n\r\nPapo de Cinema\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n94,33\r\n\r\n5236\r\n\r\nAnnibal Affonso Magalhães da Silva\r\n\r\n069.576.587-67\r\n\r\nONDE A ESTRADA ENCONTRA O RIO\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n94,33\r\n\r\n5635\r\n\r\nRodolfo Rodrigo Viana de Paulo\r\n\r\n109.688.597-20\r\n\r\nA Fotografia e o Telefone Celular\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n94,33\r\n\r\n5699\r\n\r\nLuciana Patrão Kezen Padrão\r\n\r\n100.716.097-76\r\n\r\nOficina de Tradução Dramatúrgica com Luciana Kezen\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n94,33\r\n\r\n5865\r\n\r\nAntonio Carlos da Silva Muricy\r\n\r\n405.739.407-97\r\n\r\nPalestra ON LINE sobre Captação de Som para Audiovisual\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n94,33\r\n\r\n1004\r\n\r\nJoana do Nascimento Marinho De Alcântara\r\n\r\n094.799.697-42\r\n\r\nNovos Cenários Para a Técnica Teatral\r\n\r\nParaty\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n94,17\r\n\r\n1781\r\n\r\nMariana Barbosa Chew\r\n\r\n080.855.267-86\r\n\r\nCELLO DANCE\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n94,17\r\n\r\n2099\r\n\r\nThais Fernanda Bernardini\r\n\r\n384.231.368-33\r\n\r\nGuia Prático de Elaboração de Projeto Cultural\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n94,17\r\n\r\n3147\r\n\r\nThiago Piquet da Cunha\r\n\r\n118.413.767-60\r\n\r\nProdução em Dança - Oficina de Elaboração de Projetos\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n94,17\r\n\r\n5203\r\n\r\nMarise Carvalho Nogueira\r\n\r\n047.863.177-48\r\n\r\nVídeo oficina de criação e confecção de máscaras teatrais\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n94,17\r\n\r\n5548\r\n\r\nMarcelo Molinari de Simoni\r\n\r\n022.049.507-69\r\n\r\nPalestras Online\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n94,17\r\n\r\n688\r\n\r\nPAULO CÉSAR FRANCISCO BRAGA\r\n\r\n091.217.977-57\r\n\r\nFUNDAMENTOS DO BERIMBAU\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n94\r\n\r\n4816\r\n\r\nVERAS\r\n\r\n080.399.447-83\r\n\r\nCARTA PRA TE ENCONTRAR NO FUTURO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n94\r\n\r\n5487\r\n\r\nCLAUDIA LIMA\r\n\r\n961.222.267-34\r\n\r\nPOR DENTRO DA PRODUÇÃO DE VÍDEO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n94\r\n\r\n5770\r\n\r\nIraciara Quintão Vasconcelos\r\n\r\n985.088.737-00\r\n\r\nOficina de Turbante e Autoamor\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94\r\n\r\n5840\r\n\r\nConstancia Laviola Carreiro\r\n\r\n971.270.787-34\r\n\r\nDecupando um Curta Metragem\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n94\r\n\r\n5985\r\n\r\nLiliane Xavier Cunha\r\n\r\n018.289.577-71\r\n\r\nOficina Técnica de Animação - Do objeto Manipulado ao objeto Teatral\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n94\r\n\r\n6037\r\n\r\nMaria Celia Paiva de Freitas\r\n\r\n010.346.207-46\r\n\r\nA ARTE DO CINEMA SEM CÂMERA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n94\r\n\r\n2982\r\n\r\nJosé Francisco da Silva Castro\r\n\r\n085.266.827-92\r\n\r\nArtista independente: sua marca no mercado fonográfico\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n93,83\r\n\r\n3225\r\n\r\nAntonio Carlos Araújo da Silva\r\n\r\n106.598.367-00\r\n\r\nOficina de trombone - Boa nota\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n93,83\r\n\r\n3271\r\n\r\nDiego Silva Nardes\r\n\r\n306.018.898-00\r\n\r\nVisagismo e Caracterização\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n93,83\r\n\r\n3295\r\n\r\nIgor Pontes da Silva\r\n\r\n139.236.387-01\r\n\r\nOficina de redes sociais para dançarinos de rua\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n93,83\r\n\r\n4622\r\n\r\nVinícius Henrique Lopes Ramos\r\n\r\n134.117.017-90\r\n\r\nCaminhos Para Composição E Apresentação Musical - Vinícius Henrique\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n93,83\r\n\r\n5876\r\n\r\nRODRIGO CHERNICHARO PORTELLA\r\n\r\n032.788.787-79\r\n\r\nSOBRE VERDADE E PRESENÇA - CURSO INTENSIVO ONLINE\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n93,83\r\n\r\n5887\r\n\r\nMarli Campos Fernandes\r\n\r\n284.357.964-34\r\n\r\nOficina Captação de Recursos - Ativação de Projetos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n93,83\r\n\r\n6019\r\n\r\nSabrina Pereira Bitencourt\r\n\r\n925.084.800-53\r\n\r\nSABRINA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n93,83\r\n\r\n6247\r\n\r\nPedro Henrique de Mendonça Lopes\r\n\r\n112.757.997-52\r\n\r\nNOSSA HISTÓRIA CRIA HISTÓRIA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n93,83\r\n\r\n1444\r\n\r\nThaís da Costa Antonio dos Santos\r\n\r\n134.430.647-01\r\n\r\nO protagonismo feminino no \"saber-fazer\" artesanal\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n93,67\r\n\r\n1658\r\n\r\nDurvalino Rocca de Miranda\r\n\r\n696.020.937-49\r\n\r\nOficina \"Princípios da Encenação Teatral\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n93,67\r\n\r\n2474\r\n\r\nJoão Pedro Bento Batista\r\n\r\n149.189.707-45\r\n\r\nAs luzes e os novos técnicos em tempos de pandemia\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n93,67\r\n\r\n2851\r\n\r\nVania dos Santos Rocca de Miranda\r\n\r\n082.547.467-10\r\n\r\nOficina Danças Circulares -dançando para mundo\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n93,67\r\n\r\n4617\r\n\r\nDouglas Rodrigues Arêas de Barros\r\n\r\n132.279.317-45\r\n\r\nColetivo RUA - Revolução Urbana de Arte\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n93,67\r\n\r\n5119\r\n\r\nEduardo Diniz Cabanas\r\n\r\n137.739.817-08\r\n\r\nOficina Virtual - Produção Executiva em turnês de espetáculos de artes cênicas\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n93,67\r\n\r\n5341\r\n\r\nMauricio de Britto Freire Pacheco\r\n\r\n045.352.207-60\r\n\r\nProdução musical em turnês\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n93,67\r\n\r\n6003\r\n\r\nCamilla de Carvalho Guimarães\r\n\r\n125.063.017-71\r\n\r\nFoto Pra Todos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n93,67\r\n\r\n6272\r\n\r\nRoberta Bandeira de Jesus\r\n\r\n163.512.207-42\r\n\r\nDiário Cultural\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n93,67\r\n\r\n987\r\n\r\nJosé Romildo dos Santos\r\n\r\n722.389.845-34\r\n\r\nOficina integrada de confecção de instrumentos de\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n93,5\r\n\r\n1782\r\n\r\nGuttmann\r\n\r\n002.589.167-70\r\n\r\nOficina de Desenvolvimento de Projetos Audiovisuais\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n93,5\r\n\r\n3750\r\n\r\nLeonardo Ramos dos Santos\r\n\r\n136.459.757-80\r\n\r\nOficina de Construção com Bambu\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n93,5\r\n\r\n4360\r\n\r\nWesley Soares Cardozo\r\n\r\n025.240.797-08\r\n\r\nProdução _ da ideia ao planejamento\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n93,5\r\n\r\n5066\r\n\r\nJanaina de Avila Brasil\r\n\r\n278.434.008-26\r\n\r\nOficina de Prestação de Contas para Aldir Blanc\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n93,5\r\n\r\n5929\r\n\r\nLuiz Fellipe Barbosa Aguiar Pereira\r\n\r\n106.287.377-77\r\n\r\nLuiz Fellipe Barbosa\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n93,5\r\n\r\n491\r\n\r\nJosé Carlos Gomes Novais Junior\r\n\r\n114.858.547-84\r\n\r\nCom a Cabeça na Lua\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n93,33\r\n\r\n922\r\n\r\nBruno Paiva da Silva\r\n\r\n124.285.977-28\r\n\r\nPor dentro do Teatro de Objetos - Caminhos Criativos no Isolamento\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n93,33\r\n\r\n1256\r\n\r\nJEAN CARLO CANDIDO PESSOA\r\n\r\n055.775.086-57\r\n\r\nWORKSHOP ONLINE \"PASSOS PARA PUBLICAR UM LIVRO\"\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n93,33\r\n\r\n1465\r\n\r\nLucas Martin Blanco\r\n\r\n085.782.821-59\r\n\r\nLucas Blanco roteirista e diretor\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n93,33\r\n\r\n1629\r\n\r\nAnatacha Sczesny Lochi\r\n\r\n092.709.137-24\r\n\r\nNarrativas Extraordinárias - Histórias de Todo Mun\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n93,33\r\n\r\n2357\r\n\r\nPaulo Marcos Carvalho da Silva\r\n\r\n730.188.807-49\r\n\r\nBonecaria de Garagem\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n93,33\r\n\r\n3478\r\n\r\nPedro Bomfim Fontoura\r\n\r\n107.847.317-05\r\n\r\nAprendendo sobre a Ordem do Dia\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n93,33\r\n\r\n3699\r\n\r\nVIVIANE DE SALES SILVA\r\n\r\n132.164.917-73\r\n\r\nTupi ou não tupi?: Conversas sobre a cultura indígena na cidade do Rio\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n93,33\r\n\r\n4525\r\n\r\nAndressa Hygino Rodrigues da Silva\r\n\r\n132.093.487-07\r\n\r\nCinelab Infantil - oficina\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n93,33\r\n\r\n4542\r\n\r\nHenrique da Costa Mayworm\r\n\r\n148.774.107-32\r\n\r\nWorkshop: Primeiros Passos da Filmagem e da Edição\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n93,33\r\n\r\n5041\r\n\r\nRodrigo Pereira Duarte\r\n\r\n069.277.287-16\r\n\r\nCOMO PRODUZIR UM EVENTO\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n93,33\r\n\r\n5586\r\n\r\nJuan de Oliveira Menezes da Silva\r\n\r\n138.158.997-96\r\n\r\nMais Dança\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n93,33\r\n\r\n5774\r\n\r\nMartha Soares de Paiva\r\n\r\n012.788.211-12\r\n\r\nPreparação para uma artista de rua\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n93,33\r\n\r\n6085\r\n\r\nDiego de Morais e Silva\r\n\r\n049.220.154-42\r\n\r\nENTRE DIRETOR E ATOR\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n93,33\r\n\r\n772\r\n\r\nGabriele Rangel da Costa\r\n\r\n163.788.337-45\r\n\r\nTeatro na Tela\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n93,17\r\n\r\n936\r\n\r\nFrancisco Eduardo Serra Grande da Silva\r\n\r\n072.925.167-50\r\n\r\nO Lado B da Favela - Mostra de filmes e debates\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n93,17\r\n\r\n1811\r\n\r\nTânia Maria Rocha Pires\r\n\r\n943.947.177-87\r\n\r\nSeminário Festivais Internacionais do Brasil em Ação\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n93,17\r\n\r\n2546\r\n\r\nJosiane Bueno Moreira\r\n\r\n003.635.910-60\r\n\r\nABSORVENTES ECOLÓGICOS CONTRA A EVASÃO ESCOLAR\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n93,17\r\n\r\n2606\r\n\r\nHebert Said de Oliveira\r\n\r\n112.352.797-07\r\n\r\nCaminhos nas Artes da Cena: experienciações em luz e som\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n93,17\r\n\r\n2836\r\n\r\nMonica Valverde Xavier\r\n\r\n857.959.767-68\r\n\r\nO JONGO EM PETRÓPOLIS\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n93,17\r\n\r\n3054\r\n\r\nLuciana Lins da Silva\r\n\r\n075.205.757-05\r\n\r\nGestão, estratégia e planejamento em mídias digitais\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n93,17\r\n\r\n3577\r\n\r\nLuiz Fernando Orofino Ramalho\r\n\r\n054.897.607-45\r\n\r\nOficina de produção audiovisual - entendendo a produção a partir de exemplos da cinematografia nacional\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n93,17\r\n\r\n3746\r\n\r\nDaniel Uryon de Araujo Neves\r\n\r\n104.721.757-00\r\n\r\nVídeo Palestra - Direção e Coordenação Técnica para Espetáculos de Dança\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n93,17\r\n\r\n4234\r\n\r\nElder Gomes Barbosa\r\n\r\n337.077.068-77\r\n\r\nOficina \"Edição de Cinema Documentário\"\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n93,17\r\n\r\n5027\r\n\r\nGABRIELLE ALVES ROSENDO FREITAS\r\n\r\n100.196.206-08\r\n\r\nComo divulgar um evento\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n93,17\r\n\r\n5227\r\n\r\nGabriel Rodrigues Souza\r\n\r\n141.957.447-76\r\n\r\nInternet das Coisas - Guia básico para produção de Conteúdo Audiovisual\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n93,17\r\n\r\n5474\r\n\r\nMárcio Leandro de Oliveira\r\n\r\n646.295.207-59\r\n\r\nMEMÓRIAS DA DEVOÇÃO\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n93,17\r\n\r\n5558\r\n\r\nGheise Quelli Marques Vasconcelos\r\n\r\n094.940.427-60\r\n\r\nArt Macumba\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n93,17\r\n\r\n5986\r\n\r\nSimone Ferreira do Nascimento Teixeira\r\n\r\n069.801.867-28\r\n\r\nFestival de Dança Carioca Arte em Movimento\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n93,17\r\n\r\n917\r\n\r\nMario Jose Mixo Silvestre\r\n\r\n100.736.677-06\r\n\r\nOficina de Edição de Vídeo e Finalização de Cor -\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n93\r\n\r\n1099\r\n\r\nRenata Luci de Lara Baptista\r\n\r\n012.084.947-08\r\n\r\nNovas Economias Impulsionando a Cultura Brasileira\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n93\r\n\r\n1814\r\n\r\nAiana Queiroz Marques\r\n\r\n147.741.447-97\r\n\r\nOficina de elaboração de projetos culturais\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\n93\r\n\r\n2172\r\n\r\nBruna Perin Pellizzaro\r\n\r\n064.234.679-86\r\n\r\nPapelório\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n93\r\n\r\n2399\r\n\r\nFERNANDA BARROSO DA SILVA\r\n\r\n086.566.977-57\r\n\r\nFENANDA BARROSO - TRIBUTOS\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n93\r\n\r\n2475\r\n\r\nPaula Loffler\r\n\r\n118.591.857-46\r\n\r\nTópicos em Produção\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n93\r\n\r\n2842\r\n\r\nWillian Dias Julio\r\n\r\n103.201.757-07\r\n\r\nOficina - Gestão de projetos, Marketing e Comunicação para Artista e Produtores Culturais\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n93\r\n\r\n3917\r\n\r\nAlvaro Ribeiro Assad\r\n\r\n975.588.427-00\r\n\r\nO Humor do Gesto na Palhaçaria\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n93\r\n\r\n4383\r\n\r\nMariana de Carvalho Rocha\r\n\r\n058.569.237-82\r\n\r\nOficina de Fotografia Básica e de Espetáculo\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n93\r\n\r\n4563\r\n\r\nDAVID WILSON DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n134.998.687-92\r\n\r\nDICAS PRATICAS DE COMO INICIAR UM CANAL NO YOUTUBE\r\n\r\nMagé\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n93\r\n\r\n5780\r\n\r\nPedro Rossi de Sequeira e Silva\r\n\r\n087.412.267-80\r\n\r\nCaminho de Volta\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n93\r\n\r\n6010\r\n\r\nJoão Antonio Corrêa Fernandes\r\n\r\n160.392.237-74\r\n\r\nGravação e Edição - Como gravar demos utilizando aplicativos gratuitos\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n93\r\n\r\n6067\r\n\r\nHiran Matheus Silva de Araújo\r\n\r\n152.955.877-89\r\n\r\nA realização cinematográfica pelas lentes do celular - Filmografia e histórias pessoais com a teoria sobre arte mobile\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n93\r\n\r\n6127\r\n\r\nTatiana Devos Gentile\r\n\r\n081.425.957-02\r\n\r\nOficina de videodança\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n93\r\n\r\n1036\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE SIQUEIRA RIBEIRO\r\n\r\n130.362.177-03\r\n\r\nProdução Musical, Gravação e Homestudio - Mastercl\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n92,83\r\n\r\n1317\r\n\r\nEDUARDO DA COSTA\r\n\r\n098.378.217-28\r\n\r\nCAMINHO DO PASSISTA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n92,83\r\n\r\n3975\r\n\r\nBruno Vasconcelos Leitão\r\n\r\n132.772.097-33\r\n\r\nDiscoteca em casa\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n92,83\r\n\r\n4519\r\n\r\nCarmen Slawinski\r\n\r\n939.280.257-91\r\n\r\nO artista e a obra.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n92,83\r\n\r\n5162\r\n\r\nCamila Barra de Almeida\r\n\r\n109.114.456-76\r\n\r\nTécnicas Teatrais na Contação de História\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n92,83\r\n\r\n5655\r\n\r\nSilvia Schiavone Petinari Cordeiro\r\n\r\n100.485.637-73\r\n\r\nMini Curso Online “Quem tem medo de Arte Contemporânea na Periferia?”\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n92,83\r\n\r\n6181\r\n\r\nAna Maria Gomes Lamenha\r\n\r\n536.553.707-68\r\n\r\nLuz do Sol\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n92,83\r\n\r\n1511\r\n\r\nFlorence Castello Branco Graça Ribeiro\r\n\r\n861.834.607-10\r\n\r\nMangueira é Cult!\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n92,67\r\n\r\n2552\r\n\r\nAlexandre Mendes Sodré\r\n\r\n119.595.447-64\r\n\r\nA Cultura e Subcultura do Áudio - Produção fonográfica em periferias e favelas.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n92,67\r\n\r\n3538\r\n\r\nMilton Luis da Silva\r\n\r\n076.073.837-86\r\n\r\nDocumentário: A Criatividade Econômica do São João do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n92,67\r\n\r\n3956\r\n\r\nStephanye Souza Corrêa\r\n\r\n145.683.187-93\r\n\r\nTécnicas de sonorização de shows para lives\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n92,67\r\n\r\n4270\r\n\r\nRodrigo de Paiva Nogueira\r\n\r\n053.715.327-65\r\n\r\nWorkshop Formaliza Cultura\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n92,67\r\n\r\n4578\r\n\r\nRafaele Silva dos Reis\r\n\r\n056.916.657-82\r\n\r\nPassos de Letras: Estratégias de promoção de leitura para diferentes idades\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92,67\r\n\r\n4707\r\n\r\nThiago Bomilcar Braga\r\n\r\n092.700.677-42\r\n\r\nAnálise de monólogos: estudo de texto online\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n92,67\r\n\r\n5047\r\n\r\nLUCAS H ROSSI DOS SANTOS\r\n\r\n115.447.707-07\r\n\r\nINVENTANDO O FILME\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n92,67\r\n\r\n1687\r\n\r\nVictor Alvim Itahim Garcia\r\n\r\n024.755.207-01\r\n\r\nCordel Carioca - Literatura de Cordel no Rio de Ja\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n92,5\r\n\r\n3220\r\n\r\nMatheus Sousa Santos\r\n\r\n050.025.641-19\r\n\r\nFrame a Frame: Audiovisual na prática\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n92,5\r\n\r\n3904\r\n\r\nBruno Wellington de Medeiros Costa\r\n\r\n093.322.507-58\r\n\r\nEu, desde o início.\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n92,5\r\n\r\n4301\r\n\r\nAllan Benevenuto Figueiredo Ferreira\r\n\r\n129.329.557-48\r\n\r\nRimologia Allan Freestyle\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n92,5\r\n\r\n4729\r\n\r\nMayra Barroso Faria\r\n\r\n053.187.337-43\r\n\r\nWORKSHOP PARALÉM DO FIGURINO\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92,5\r\n\r\n4847\r\n\r\nMiguel Estill de Noronha\r\n\r\n216.085.748-30\r\n\r\no som não pode parar\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n92,5\r\n\r\n4883\r\n\r\nChristian de Souza dos Santos\r\n\r\n114.353.047-05\r\n\r\nProduzindo sua Mascara Teatral profissional com até R$ 20,\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n92,5\r\n\r\n4912\r\n\r\nGeremias da Silva Marins\r\n\r\n152.830.317-21\r\n\r\nDesign: Criação de identidade visual, e comunicação para Microempreendedores\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92,5\r\n\r\n5036\r\n\r\nLeticia Fernandes Mercier\r\n\r\n082.896.914-08\r\n\r\nIniciação ao abstrato - por Leticia Mercier\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92,5\r\n\r\n5102\r\n\r\nbernardo stumpf rodrigues\r\n\r\n101.399.807-33\r\n\r\ntécnicas coreográficas para ambientes virtuais\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n92,5\r\n\r\n5397\r\n\r\nMarja Cardoso\r\n\r\n136.473.037-55\r\n\r\nMARJA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n92,5\r\n\r\n5783\r\n\r\nFLAVIA SANTOS DE OLIVEIRA LAZARINI\r\n\r\n038.135.757-05\r\n\r\nMBP- MUSICA PARA BRINCANTAR\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n92,5\r\n\r\n5900\r\n\r\nVanusa Rodrigues da Silva\r\n\r\n986.363.597-91\r\n\r\nTrava na leitura\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n92,5\r\n\r\n5967\r\n\r\nMarcus André Pereira de Andrade\r\n\r\n154.265.497-10\r\n\r\nOficina - Diálogos Acessíveis: o Produtor e a acessibilidade cultural\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n92,5\r\n\r\n574\r\n\r\nAURELIO LOBATO OLIOSI\r\n\r\n073.166.117-66\r\n\r\nPalestra sobre iluminação cênica no teatro, música\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n92,33\r\n\r\n1158\r\n\r\nAmanda Gabrielle Lima e Lima\r\n\r\n652.644.603-53\r\n\r\nO Ator Produtor\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n92,33\r\n\r\n1270\r\n\r\nLuciano Carneiro de Oliveira Júnior\r\n\r\n408.914.048-05\r\n\r\nAnálise de Os Imorais, um melodrama do cinema bras\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n92,33\r\n\r\n1418\r\n\r\nIvi Dias Felix Ferreira\r\n\r\n090.348.507-90\r\n\r\nCozinha da Floresta\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n92,33\r\n\r\n2564\r\n\r\nvilmar olos\r\n\r\n003.882.839-12\r\n\r\nOFICINA INTENSIVA DE ILUMINAÇÃO CÊNICA EM 3D\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n92,33\r\n\r\n3081\r\n\r\nLiliana Mont Serrat Costa Santos\r\n\r\n087.812.137-43\r\n\r\nProdução Cultural, um bate papo sobre orçamentos.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n92,33\r\n\r\n4018\r\n\r\nJuliana Silva Dorotea Lopes\r\n\r\n433.494.408-60\r\n\r\nBastidores de um artista independente\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n92,33\r\n\r\n4653\r\n\r\nPaulo Roberto Moreira do carmo\r\n\r\n611.294.377-87\r\n\r\nLABORATÓRIO DIGITAL DE AUDIOVISUAL - CONSULTORIA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n92,33\r\n\r\n5161\r\n\r\nMarcela Alejandra Farfán Recchia\r\n\r\n061.886.207-24\r\n\r\nTeatro Fórum, uma técnica viva.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n92,33\r\n\r\n6198\r\n\r\nMarcelo Avelino Ginú\r\n\r\n106.779.397-60\r\n\r\nOficina de Modelagem e Gestão de Projetos e Negócios Culturais\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n92,33\r\n\r\n489\r\n\r\nYAGO MARCELO GONÇALVES LIMA\r\n\r\n161.336.627-27\r\n\r\nSTANISLAVSKI: TEATRO ULTRAPASSADO?\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n92,17\r\n\r\n860\r\n\r\nThaissa Azevedo Saraiva Vasconcellos\r\n\r\n056.875.557-06\r\n\r\nProfissionais do Teatro\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n92,17\r\n\r\n1175\r\n\r\nRegina Fátima Marioni Café\r\n\r\n754.257.347-00\r\n\r\nPalestra: CONTAR HISTÓRIAS COM BONECOS E MÁSCARAS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n92,17\r\n\r\n1932\r\n\r\nAndre Uilliam Roman Infante\r\n\r\n077.130.547-82\r\n\r\nPRODUÇÃO CULTURAL PARA JOVENS ARTISTAS - POTÊNCIAS PERIFÉRICAS DA CULTURA FLUMINENSE - UMA PROPOSTA DE AULA LIVE COM O PRODUTOR ANDRÉ ROMAN CONVIDANDO A PRODUTORA LUCIANA ZULE.\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92,17\r\n\r\n2037\r\n\r\nGiselle Ingrid Motta dos Santos\r\n\r\n101.165.767-82\r\n\r\nBAILANDO NAS NUVENS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n92,17\r\n\r\n2934\r\n\r\nRaphael Silva dos Santos\r\n\r\n054.683.077-31\r\n\r\nFeira Livre - do peixe ao sushi\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n92,17\r\n\r\n3949\r\n\r\nFelipe Storino de Oliveira\r\n\r\n074.976.497-01\r\n\r\nDramaturgia sonora & companhia\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n92,17\r\n\r\n4401\r\n\r\nTiago Oliveira da Silva\r\n\r\n146.069.797-98\r\n\r\nDança para todos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n92,17\r\n\r\n5542\r\n\r\nRenata Maria Than\r\n\r\n082.591.897-98\r\n\r\nO Trabalho de Pesquisa no Documentário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n92,17\r\n\r\n5711\r\n\r\nZorba Vidal Monclar\r\n\r\n089.632.867-89\r\n\r\nMe passa a bola que eu chuto pra gol - Um smartphone na mão e uma boa idéia na cabeça\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n92,17\r\n\r\n6124\r\n\r\nMichelle Raja Gebara\r\n\r\n110.882.107-32\r\n\r\nOficina Acessível de Teatro e Música para Crianças\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n92,17\r\n\r\n436\r\n\r\narthur ferreira gomes\r\n\r\n055.903.087-80\r\n\r\nSONOPLASTIA EM TEATRO, O ÁUDIO COMO CONCEPÇÃO DA C\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n92\r\n\r\n1337\r\n\r\nAndré Luiz Sampaio de Oliveira\r\n\r\n077.424.747-94\r\n\r\nCurso: Ling. Cinemat. e Relação Direção/ Edição\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n92\r\n\r\n1695\r\n\r\nAna Paula Conceição da Silva\r\n\r\n145.772.477-47\r\n\r\nReset Teatral - O teatro em movimento\r\n\r\nParacambi\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n92\r\n\r\n2524\r\n\r\nDANIELA DE OLIVEIRA PINHEIRO NEVES\r\n\r\n097.353.337-40\r\n\r\nPanorama de mulheres na técnica de shows e festivais\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n92\r\n\r\n2725\r\n\r\nHenrique Antonio Rapizo Magalhães Caldas\r\n\r\n121.479.267-79\r\n\r\nProdução de Podcast - Gravação, edição e mixagem\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n92\r\n\r\n2865\r\n\r\nMarcela de Macedo Cavallini\r\n\r\n096.620.167-16\r\n\r\nNós\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n92\r\n\r\n3284\r\n\r\nMagda Marina Resende\r\n\r\n032.604.237-70\r\n\r\nA Importância do Stager Manager (Diretor de Cena) no teatro, e o Preconceito laboral feminino nesta área.\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92\r\n\r\n4422\r\n\r\nMarlíria Flávia Coelho da Cunha\r\n\r\n895.804.007-68\r\n\r\n“Em busca da expressividade: Concepção de cenas com atores com deficiência visual”\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\n92\r\n\r\n4771\r\n\r\nAntonio Carlos Cavalcante Ensá\r\n\r\n021.383.617-30\r\n\r\nOFICINA DE LUZ COM GUIGA ENSÁ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n92\r\n\r\n5082\r\n\r\nLuiz Felipe Sardinha\r\n\r\n155.136.387-97\r\n\r\nLuiz\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92\r\n\r\n5644\r\n\r\nCarlos André Carvalho Monteiro\r\n\r\n099.123.767-65\r\n\r\nA Influência da Luz na Dança\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n92\r\n\r\n5880\r\n\r\nFrederico Augusto Ribeiro d'Arêde\r\n\r\n101.539.547-36\r\n\r\nArtista, educador e seus espaços: caixa de artista\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n92\r\n\r\n5946\r\n\r\nBetina Mendes Viegas de Castro\r\n\r\n032.848.787-26\r\n\r\nNA COXIA COM BETINA\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n92\r\n\r\n6017\r\n\r\nANA CRISTINA DE CASTRO PUJOL\r\n\r\n008.970.727-31\r\n\r\nBora Proseá?\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n92\r\n\r\n6112\r\n\r\nRodrigo Nunes\r\n\r\n098.739.787-71\r\n\r\nDanças Negras em Foco.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n92\r\n\r\n6221\r\n\r\nJulianna Cezar de Sa\r\n\r\n112.515.957-07\r\n\r\nassessoria para não-assessores | música\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92\r\n\r\n593\r\n\r\nLUCIANA BEATRIZ SAYEGH EZARANI\r\n\r\n053.156.787-76\r\n\r\nOFICINA \"A DIREÇÃO DO ATOR CÔMICO\"\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n91,83\r\n\r\n2891\r\n\r\nRosana Oliveira da Silva\r\n\r\n112.039.377-92\r\n\r\nOficina de Teoria Musical do Bloco Amigos da Onça\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n91,83\r\n\r\n2924\r\n\r\nAldo Henrique Constant da Silva\r\n\r\n143.597.967-22\r\n\r\nComo Montar o Seu Projeto Cultural do Zero?\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n91,83\r\n\r\n4426\r\n\r\nNelson Mattos\r\n\r\n597.021.767-00\r\n\r\nUm café com Nelson Sargento\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n91,83\r\n\r\n5055\r\n\r\nCarlos Renato Gonçalves Laranja\r\n\r\n088.001.347-85\r\n\r\nUso da Tecnologia na Produção de Eventos\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n91,83\r\n\r\n5281\r\n\r\nfernanda cristina candida siqueira sampaio\r\n\r\n121.431.697-28\r\n\r\nMeus Contos Minha vida\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n91,83\r\n\r\n5383\r\n\r\nAmanda Castro Santos\r\n\r\n055.876.737-07\r\n\r\nIluminação profissional em casa usando objetos do dia a dia.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n91,83\r\n\r\n430\r\n\r\nThiago Ribeiro Fraga\r\n\r\n094.901.507-54\r\n\r\noficina aplicada Produção Executiva para Obras Aud\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n91,67\r\n\r\n983\r\n\r\nJanaina Bemvindo dos Santos\r\n\r\n091.687.997-64\r\n\r\nOficina de Capoeira\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n91,67\r\n\r\n1483\r\n\r\nThais Rani Campos de Oliveira\r\n\r\n156.821.667-01\r\n\r\nA produção audiovisual periférica: vivências e vis\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n91,67\r\n\r\n2201\r\n\r\nLeticia Fernandes Pires\r\n\r\n055.111.017-10\r\n\r\nOFICINA DE REALIZAÇÃO AUDIOVISUAL: DA IDEIA AO PROJETO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n91,67\r\n\r\n2478\r\n\r\nReginaldo Herminio\r\n\r\n919.266.617-53\r\n\r\nReginaldo Equipe Curtisomrio\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n91,67\r\n\r\n3450\r\n\r\nAndré Felippe Di Mauro\r\n\r\n667.423.587-34\r\n\r\nOFICINA FAZER FILMES\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n91,67\r\n\r\n4809\r\n\r\nJoão Cláudio Simões de Oliveira\r\n\r\n120.037.817-22\r\n\r\nNovas Telas: Estudos sobre o Futuro da Narrativa Audiovisual\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n91,67\r\n\r\n5213\r\n\r\nGilmar do Nascimento Neves\r\n\r\n077.332.287-60\r\n\r\nPalestra Prestação de Contas para Projetos Culturais, Incentivados na Lei de Incentivo a Cultura do Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n91,67\r\n\r\n5608\r\n\r\nTamara Gomes de Souza\r\n\r\n121.354.517-03\r\n\r\nComo escrever um projeto Cultral - LabQuimera\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n91,67\r\n\r\n6130\r\n\r\nMauricio Jorge Alves Peixoto\r\n\r\n077.540.797-63\r\n\r\nBatidores das Noites de Parangolé\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n91,67\r\n\r\n6177\r\n\r\nLuciana Midlej Marcondes\r\n\r\n028.592.087-12\r\n\r\nLUCIANA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n91,67\r\n\r\n6212\r\n\r\nLuciana de Souza Martins\r\n\r\n025.638.157-70\r\n\r\nAULA DE TEATRO COM A TIA LU - CONTOS DE FADAS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n91,67\r\n\r\n781\r\n\r\nSamantha Anciães dos Santos\r\n\r\n072.616.227-29\r\n\r\nSimplificando a Produção\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n91,5\r\n\r\n1080\r\n\r\nLuiz Alexandre Valentim\r\n\r\n485.102.627-72\r\n\r\nExposição virtual \"As Superfícies do Rio\"\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n91,5\r\n\r\n1143\r\n\r\nVivian dos Santos Ferreira Lima\r\n\r\n113.754.877-01\r\n\r\nIluminação para não iluminadores\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n91,5\r\n\r\n1170\r\n\r\nsonia violeta rodrigues muller\r\n\r\n109.735.527-60\r\n\r\nOficina de Criação de Curtas\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n91,5\r\n\r\n3491\r\n\r\nMarcelo de Mello Alves Hollanda Cavalcanti\r\n\r\n875.577.707-49\r\n\r\nQualificando a produção cultural\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n91,5\r\n\r\n3762\r\n\r\nDaniel Cardoso de Andrade\r\n\r\n369.128.208-32\r\n\r\nTapioca Brasil\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n91,5\r\n\r\n5255\r\n\r\nJuliana Pereira dos Santos\r\n\r\n112.831.887-32\r\n\r\nRealce jupe - Tingimento vegetal têxtil\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n91,5\r\n\r\n5526\r\n\r\nSamantha Joshua Nascimento de Souza\r\n\r\n165.532.697-00\r\n\r\nCamp Arth\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n91,5\r\n\r\n6143\r\n\r\nRafael Abreu dos Santos\r\n\r\n099.384.597-57\r\n\r\nOutras perspectivas sobre o mercado de trabalho do Produtor Cultural\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n91,5\r\n\r\n1114\r\n\r\nDiego Felipe Alves Pimenta\r\n\r\n114.818.427-90\r\n\r\nOficina de Montagem e Operação de Som em shows mus\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n91,33\r\n\r\n1137\r\n\r\nMarcelo Fonseca Junior\r\n\r\n172.508.987-44\r\n\r\nINICIAÇÃO A DRAMATURGIA: SUBSTÂNCIA, ESTRUTURA, ES\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n91,33\r\n\r\n1244\r\n\r\nRobson José dos Santos'\r\n\r\n133.723.257-29\r\n\r\nDom Robson Quadrilha e Carnaval, Locutor e Fotógra\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n91,33\r\n\r\n1572\r\n\r\nFelipe Valadares dos Santos\r\n\r\n074.217.347-08\r\n\r\nProjeto Passando o som - Da passagem de som até a\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n91,33\r\n\r\n4935\r\n\r\nRaquel Karro Oliveira\r\n\r\n914.749.140-04\r\n\r\nMe olha que eu te vejo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n91,33\r\n\r\n5581\r\n\r\nTiago Colson Scorza\r\n\r\n073.196.097-11\r\n\r\nA Luz no Cinema - Teoria e Prática\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n91,33\r\n\r\n5813\r\n\r\nJorge Antônio Paciello Polo\r\n\r\n113.348.497-22\r\n\r\nOficina de Chroma Key Artesanal: Experimentações em Vídeo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n91,33\r\n\r\n5852\r\n\r\nVítor de Araújo Antunes\r\n\r\n106.440.867-26\r\n\r\nTrinta\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n91,33\r\n\r\n6098\r\n\r\nVITOR HUGO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n100.930.697-90\r\n\r\nProjete-se\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n91,33\r\n\r\n1370\r\n\r\nAndre luis Amaral kler\r\n\r\n139.642.817-86\r\n\r\nENQUARTATEATRO - QUARTA COM TEATRO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n91,17\r\n\r\n2728\r\n\r\nCristiana Peixoto Lacerda\r\n\r\n917.099.707-15\r\n\r\nA técnica por trás dos bonecos de luva\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n91,17\r\n\r\n2936\r\n\r\nLetícia Napole Erthal Mello\r\n\r\n074.586.877-03\r\n\r\nDo Papel para o Palco\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n91,17\r\n\r\n5000\r\n\r\nClara Moreno de Souza Melo\r\n\r\n133.622.147-03\r\n\r\nOficina de Brincadeiras Desplugadas\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n91,17\r\n\r\n5163\r\n\r\nDOUGLAS AZEREDO DOS SANTOS\r\n\r\n104.352.677-36\r\n\r\nExposição ancestral\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n91,17\r\n\r\n5221\r\n\r\nBruma Nattrodt Sá\r\n\r\n015.075.442-60\r\n\r\nProcessos de criação de figurinos para teatro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n91,17\r\n\r\n5708\r\n\r\nRaquel de Oliveira Lázaro\r\n\r\n048.372.306-10\r\n\r\nCaptação e Tratamento Som\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n91,17\r\n\r\n5953\r\n\r\nStephanie Andreas Nascimento de Souza\r\n\r\n156.152.377-16\r\n\r\nLevamos a Vida a Cantar!\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n91,17\r\n\r\n6005\r\n\r\nAline Kelly Ramos da Silva Curvão\r\n\r\n057.383.277-30\r\n\r\nBailarinos Pretos no Ballet/Roda online de diálogos propositivos\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n91,17\r\n\r\n6075\r\n\r\nBruna Bezerra Napoleão\r\n\r\n081.007.067-78\r\n\r\nOficina de Criação de Figurino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n91,17\r\n\r\n854\r\n\r\nclaudineis antonio tizo\r\n\r\n460.097.521-91\r\n\r\nCOMO ORGANIZAR UMA TURNÊ DE UM ESPETÁCULO - PRODUÇ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n91\r\n\r\n2161\r\n\r\nVinicius do Nascimento Ribeiro\r\n\r\n108.638.177-77\r\n\r\nFotografia e vídeo documental de guerrilha\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n91\r\n\r\n2174\r\n\r\nAna Beatriz Salgado de Miranda\r\n\r\n122.969.427-76\r\n\r\nFLORA na Babilonia\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n91\r\n\r\n2288\r\n\r\nWellington de Oliveira da Silva\r\n\r\n115.034.807-04\r\n\r\nOFICINA DE PRODUÇÃO CULTURAL: PRODUÇÕES PERIFÉRICAS E FAVELADAS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n91\r\n\r\n2929\r\n\r\nElen da Silva Carvalho\r\n\r\n096.713.627-02\r\n\r\nEnvelhecimento de Figurino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n91\r\n\r\n3874\r\n\r\nFernando França Teixeira Leite\r\n\r\n128.551.427-09\r\n\r\nA importância do hip-hop para o desenvolvimento socioeconômico do Rio de Janeiro\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n91\r\n\r\n4410\r\n\r\nVagner Alcantelado Junior\r\n\r\n935.806.657-15\r\n\r\nAudiovisual de Bolso: da Ideia ao Primeiro Filme\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n91\r\n\r\n4446\r\n\r\nLuiz Vinicius Ferreira Pinto\r\n\r\n150.418.857-88\r\n\r\nImersão Desenvolvimento pessoal | Economia Criativa\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n91\r\n\r\n6243\r\n\r\nAna Paula Kailani Tavares Guimarães\r\n\r\n119.677.627-08\r\n\r\nTécnico em dramaturgia. Oficina que será proposta: \"Dramaturgia: a autobiografia como recurso dramatúrgico\"\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n91\r\n\r\n6310\r\n\r\nKarla dos Santos Barros\r\n\r\n120.632.537-22\r\n\r\nAula Online “Artivismo Feminista no cenário literário da Baixada”\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n91\r\n\r\n739\r\n\r\nAdriano Espínola Filho\r\n\r\n105.236.417-96\r\n\r\nWorkshop de Produção Audiovisual com Baixo Orçamento\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n90,83\r\n\r\n2731\r\n\r\nCarlos Henrique da Silva Ludgério\r\n\r\n125.648.057-60\r\n\r\nFazer música: caminhos técnicos e poéticos / tecnologias e imaginação\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n90,83\r\n\r\n3924\r\n\r\nErika Cristina dos Santos Monteiro\r\n\r\n110.185.687-43\r\n\r\nLueji, E a Pequena África\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n90,83\r\n\r\n4214\r\n\r\nMatheus Ribeiro Cavalheiro da Silva\r\n\r\n136.791.297-00\r\n\r\nOficina de Introdução a Contrarregragem Teatral.\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n90,83\r\n\r\n5643\r\n\r\nJuliana Fajardo da Silva Roubert\r\n\r\n101.111.067-96\r\n\r\nPapo na Mídia\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n90,83\r\n\r\n5866\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA AMANCIO\r\n\r\n148.366.197-00\r\n\r\nDESVENDANDO BERTOLT BRECHT\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n90,83\r\n\r\n6254\r\n\r\nCharlotte Wescla Vasconcelos Braga\r\n\r\n058.603.243-67\r\n\r\nTRANSCINEMA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n90,83\r\n\r\n1009\r\n\r\nMayara Alves da Silva\r\n\r\n121.615.037-07\r\n\r\nAula de dança da May\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n90,67\r\n\r\n1283\r\n\r\nViviani Cristina Cascon Bites Rayes Zambuzzi\r\n\r\n277.100.128-41\r\n\r\nOficina Funções Técnicas no Teatro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n90,67\r\n\r\n1289\r\n\r\nJaxwell dos Santos Nascimento\r\n\r\n081.669.897-00\r\n\r\nProdução Cultural na Prática\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n90,67\r\n\r\n1505\r\n\r\nAnna Carolina Faria Lírio\r\n\r\n081.330.917-48\r\n\r\nOficina de Elaboração de Projetos de Audiovisual O\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n90,67\r\n\r\n2671\r\n\r\nAlessandra da Silva dos Santos\r\n\r\n101.090.987-81\r\n\r\nOFICINA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n90,67\r\n\r\n2912\r\n\r\nAdriana Andreia Pereira Kozak\r\n\r\n515.986.471-72\r\n\r\nInterpretação (en)canto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n90,67\r\n\r\n3327\r\n\r\nRicardo Vandré Monteiro Botelho\r\n\r\n863.343.107-63\r\n\r\nContos Milenares\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\n90,67\r\n\r\n3466\r\n\r\nSilvia de Carvalho Cruz\r\n\r\n633.682.857-34\r\n\r\nTeatro na Tela\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n90,67\r\n\r\n3897\r\n\r\nGuilherme Silva Marques\r\n\r\n058.633.917-58\r\n\r\nOficina de Reconstrução de Cabos de Áudio - Sistema Nervoso Central do Show\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n90,67\r\n\r\n4555\r\n\r\nCesar Ribeiro Soares\r\n\r\n145.957.837-60\r\n\r\nVídeo-oficina de\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n90,67\r\n\r\n4957\r\n\r\nHugo Tolipan de Oliveira\r\n\r\n001.241.297-06\r\n\r\nOficina In-Cena-Som\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n90,67\r\n\r\n5122\r\n\r\nMunique Barnasque Ferreira\r\n\r\n684.825.660-91\r\n\r\nOficina de yoga como preparação corporal para atrizes e atores\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n90,67\r\n\r\n5553\r\n\r\nJoão Raphael Ramos dos Santos\r\n\r\n128.881.287-64\r\n\r\nO Afroliterato\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n90,67\r\n\r\n6078\r\n\r\nLuiz Fernando Souza Prado\r\n\r\n053.932.967-38\r\n\r\nTransformando patrimônio imaterial em um projeto cultural\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n90,67\r\n\r\n2331\r\n\r\nJoão Gabriel Oliveira da Costa Mattos\r\n\r\n116.177.087-98\r\n\r\nCafé e Fita Crepe - Notas de um Técnico de Áudio\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n90,5\r\n\r\n3194\r\n\r\nLaura Paiva de França\r\n\r\n127.207.617-29\r\n\r\nEdição de vídeo: O mundo das chamadas promocionais televisivas\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n90,5\r\n\r\n4047\r\n\r\nMaria Angélica Dias Ferreira\r\n\r\n068.360.797-90\r\n\r\nA Dança como Condicionamento físico na pandemia\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n90,5\r\n\r\n4473\r\n\r\nStefan Kolumban Hess\r\n\r\n105.561.088-09\r\n\r\nFotografia digital para todos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n90,5\r\n\r\n4565\r\n\r\nLais Mello de Araújo\r\n\r\n120.102.837-08\r\n\r\nMini Oficina de Maquiagem Artística\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n90,5\r\n\r\n5337\r\n\r\nFernando Pessôa Varges\r\n\r\n115.969.917-80\r\n\r\nSessão Acústica\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n90,5\r\n\r\n5890\r\n\r\nAline Moschen de Andrade\r\n\r\n147.471.367-03\r\n\r\nMulheres Criando na Literatura\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\n90,5\r\n\r\n6065\r\n\r\nMariane Del Carmen da Costa Diaz\r\n\r\n058.523.297-03\r\n\r\nCompartilhando histórias negras pelo mundo...\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n90,5\r\n\r\n6250\r\n\r\nNorma Suely Pereira Archanjo\r\n\r\n918.756.097-68\r\n\r\nOFICINA DE JONGO E HISTORIAS DO MESTRE DARCY DA SERRINHA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n90,5\r\n\r\n6279\r\n\r\nMagna Domingues Torres\r\n\r\n116.062.647-29\r\n\r\nBaú Encantado - Narrativas Antirracistas para crianças!\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n90,5\r\n\r\n6314\r\n\r\nFERNANDA SALDANHA CUNHA 02978448903\r\n\r\n029.784.489-03\r\n\r\nO Trabalhador da ARTE\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n90,5\r\n\r\n875\r\n\r\nFelipe Carvalho da Fonseca\r\n\r\n076.843.497-16\r\n\r\nOficina online de Video Mapping\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n90,33\r\n\r\n1463\r\n\r\nDiogo Pereira da Silva\r\n\r\n111.962.497-50\r\n\r\nCriAtive-se!\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\n90,33\r\n\r\n1730\r\n\r\nAylla Lacerda Reis\r\n\r\n133.872.287-59\r\n\r\nCapacitação para ensino teatral infantil\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n90,33\r\n\r\n3350\r\n\r\nPAULO HARTUNG SILVEIRA\r\n\r\n111.911.347-41\r\n\r\nMALABARES PARA TODOS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n90,33\r\n\r\n3830\r\n\r\nPhaedra Oliveira Lessa\r\n\r\n799.886.104-59\r\n\r\nOficina de Elaboração de Projetos Culturais - O passo a passo da escrita e a Captação de Recursos - Editais e Leis de Incentivo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n90,33\r\n\r\n3912\r\n\r\nLaura Dalpian Zimmermann\r\n\r\n984.830.640-49\r\n\r\nA Estética Sonora no Cinema\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n90,33\r\n\r\n4389\r\n\r\nPatricia Basilio de Pinho\r\n\r\n002.570.147-99\r\n\r\nLeis de Incentivo - Como inscrever?\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n90,33\r\n\r\n4726\r\n\r\nLorena Castanheria de Faria\r\n\r\n000.611.291-94\r\n\r\nPalestra - Fazer Cinema B.O.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n90,33\r\n\r\n5763\r\n\r\nAlexsander de Oliveira Nunes\r\n\r\n070.640.997-30\r\n\r\nMetodologia básica para administração e prestação de contas de projetos culturais incentivados\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n90,33\r\n\r\n6111\r\n\r\nMauro Barros de Souza\r\n\r\n016.338.027-95\r\n\r\nArte, artesanato e economia - A Cenografia que vem do lixo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n90,33\r\n\r\n6137\r\n\r\nLAURA CANABRAVA DA CUNHA GONÇALVES\r\n\r\n141.441.557-57\r\n\r\nOficina 'Canto do Útero'\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n90,33\r\n\r\n613\r\n\r\nJorge Alberto Reyes Ortiz Junior\r\n\r\n071.338.347-07\r\n\r\nExercício On-line de Libertação de Histórias\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n90,17\r\n\r\n2185\r\n\r\nSEBASTIANA ELIZA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n026.288.777-08\r\n\r\nOficina de maquiagem e o empoderamento da mulher\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n90,17\r\n\r\n2257\r\n\r\nAndrea Borges de Souza Cruz\r\n\r\n866.161.967-04\r\n\r\nCircuito Criativo Caruá\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n90,17\r\n\r\n2380\r\n\r\nRENATO BARRETO DA SILVA\r\n\r\n093.710.177-08\r\n\r\nRenato Barreto\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n90,17\r\n\r\n2484\r\n\r\nConceição Teles de Sousa\r\n\r\n852.779.597-34\r\n\r\nBastidores da cena\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n90,17\r\n\r\n2781\r\n\r\nGustavo Portella Machado\r\n\r\n160.606.537-82\r\n\r\nMapeando a Produção Cultural no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n90,17\r\n\r\n3340\r\n\r\nFLÁVIA DE CASTRO TURCZINECK\r\n\r\n965.081.677-15\r\n\r\nCAMINHOS CIGANOS ARTE E EDUCAÇÃO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n90,17\r\n\r\n4257\r\n\r\nRENAN MARCONDES FIDALGO\r\n\r\n057.081.147-38\r\n\r\nRENAN\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE \r\n\r\n90,17\r\n\r\n5057\r\n\r\nGustavo Marques de Araujo Jansen Tolhuizen\r\n\r\n095.740.177-96\r\n\r\nWorkshop - Trabalhando com música no Audiovisual (Lives, Videoclipes e Real Time em Grandes Festivais)\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n90,17\r\n\r\n5062\r\n\r\nPatricia de Paula Rocha\r\n\r\n083.366.467-01\r\n\r\nCULTURE-SE !\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n90,17\r\n\r\n5080\r\n\r\nPedro Santos Rocha Carvalho\r\n\r\n134.761.857-02\r\n\r\nJapão Pop\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n90,17\r\n\r\n5101\r\n\r\nTatiana DAngelo Fontoura Mesquita\r\n\r\n122.292.477-35\r\n\r\nFilm Commission e o mercado de audiovisual\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n90,17\r\n\r\n632\r\n\r\nJacqueline Winter\r\n\r\n829.089.586-00\r\n\r\nCegos de amor pela arte\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n90\r\n\r\n667\r\n\r\nRenata Bartolo Grecco\r\n\r\n875.199.097-00\r\n\r\nProdução de shows musicais online - master class\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n90\r\n\r\n1363\r\n\r\nRossana Ghessa\r\n\r\n091.247.567-68\r\n\r\nOficina Online - Falando de Cinema com Rossana Ghe\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n90\r\n\r\n1905\r\n\r\nRenato Henrique Mendes do Nascimento\r\n\r\n166.532.867-38\r\n\r\nAULADA: Aulas de História e Arte de forma acessível\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n90\r\n\r\n2349\r\n\r\nJandeilsom Galvao Bezerra\r\n\r\n098.253.867-70\r\n\r\nE-Book Nevoeiro dos Tempos - Contos Obscuros e Oficina de Escrita Criativa\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n90\r\n\r\n2458\r\n\r\nAlex Santos Meirelles\r\n\r\n052.809.937-00\r\n\r\nSamba na Praça\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n90\r\n\r\n5112\r\n\r\nMateus Filipe Pereira Primo\r\n\r\n064.628.196-85\r\n\r\n#CinePorMudança\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n90\r\n\r\n5148\r\n\r\nStephanie Caroline Oliveira Guilherme\r\n\r\n132.553.307-69\r\n\r\nOficina de técnicas de produção para Lives individuais\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n90\r\n\r\n5585\r\n\r\nHilca Souza Bueno Liers\r\n\r\n121.236.947-54\r\n\r\nProdução na Marra: Sustentabilidade Através da Economia Criativa\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n90\r\n\r\n5663\r\n\r\nCarla Emanuela Meira Coelho\r\n\r\n099.650.137-13\r\n\r\nComunicação e Produção Cultural - A arte de comunicar a arte\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n90\r\n\r\n468\r\n\r\nBernardo Dugin Monnerat de Azevedo\r\n\r\n127.098.477-28\r\n\r\nDireção: A Arte de Conduzir Processos\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n89,83\r\n\r\n1735\r\n\r\nMARCIO AZEVEDO DE MENEZES\r\n\r\n031.289.557-78\r\n\r\nImagens que Contam Histórias - Palestra sobre direção de Fotografia em filmes documentários\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n89,83\r\n\r\n3125\r\n\r\nFlávia Berton da Silva\r\n\r\n020.859.577-57\r\n\r\nGestão cultural e criativa em pílulas\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n89,83\r\n\r\n3333\r\n\r\nJoseilto Pires da Silva (Tom Pires , em artes)\r\n\r\n500.119.444-04\r\n\r\nOficina: Teatro para Pessoas Vivas\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n89,83\r\n\r\n4176\r\n\r\nLuciano Andrade Costa\r\n\r\n016.669.357-00\r\n\r\nOlhar AUDIOVISUAL\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n89,83\r\n\r\n4336\r\n\r\nJefferson Placido Valentim dos Santos\r\n\r\n090.811.377-35\r\n\r\nIrajazz\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n89,83\r\n\r\n5851\r\n\r\nAdemir de Souza\r\n\r\n003.719.738-05\r\n\r\nFAÇA BONECOS COM O QUE TIVER EM CASA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n89,83\r\n\r\n5949\r\n\r\nEider Chrisostomo de Mendonça\r\n\r\n142.088.077-25\r\n\r\nOficina de Preparação Vocal\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n89,83\r\n\r\n2795\r\n\r\nAngelo Bispo Nery\r\n\r\n096.915.807-64\r\n\r\nA MENTE, O OLHO E O CORAÇÃO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n89,67\r\n\r\n5155\r\n\r\nLucineide Lucas de Araújo\r\n\r\n873.622.527-49\r\n\r\nPalestra QUAIS OS CAMINHOS DA CULTURA NO BRASIL?\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n89,67\r\n\r\n5401\r\n\r\nJohnny Wallace dos Santos Barbosa\r\n\r\n068.649.057-64\r\n\r\nOficina de Maquiagem de Caracterização e de Efeitos Especiais com Johnny Wallace\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n89,67\r\n\r\n5424\r\n\r\nFernando Drummond Fernandes\r\n\r\n104.819.817-05\r\n\r\nCURSO DE ROTEIRO PARA ARTES\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n89,67\r\n\r\n5646\r\n\r\nMarco Aurélio Camarda Marinho\r\n\r\n180.779.668-02\r\n\r\nDJ MAM e os caminhos para se realizar festivais de Economia Criativa a partir da música do Rio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n89,67\r\n\r\n5747\r\n\r\nEllen Cristina Pereira da Costa\r\n\r\n057.035.327-01\r\n\r\nEfeito Formativo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n89,67\r\n\r\n474\r\n\r\nRhuan Nilton Barbosa de Souza\r\n\r\n058.574.637-00\r\n\r\nARTISTA EMPREENDEDOR - OFICINA ONLINE GRATUITA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n89,5\r\n\r\n2383\r\n\r\nHeder Braga Fernandes\r\n\r\n527.712.612-00\r\n\r\nQuanto vale o teatro para infância?\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n89,5\r\n\r\n2393\r\n\r\nGilvan Balbino da Silva\r\n\r\n023.543.087-01\r\n\r\n“Navegação Literária - Confinamento Poético” Versão Online\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n89,5\r\n\r\n2584\r\n\r\nJanete Góes Reis\r\n\r\n035.556.217-00\r\n\r\nO Canto da Sambadeira\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n89,5\r\n\r\n2897\r\n\r\nMariana Marciano de Souza\r\n\r\n053.708.167-43\r\n\r\nPALESTRA : A ATUAÇÃO DO ATOR NO ESPETÁCULO SOLO DE COMÉDIA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n89,5\r\n\r\n4467\r\n\r\nCLARA CAVOUR PONTE\r\n\r\n055.821.767-21\r\n\r\nRETRATOS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n89,5\r\n\r\n4471\r\n\r\nPatricia Santana da Silva\r\n\r\n019.666.827-19\r\n\r\nA Arte é Para Todos\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n89,5\r\n\r\n4977\r\n\r\nWAGNER LUIS MONTEIRO DE CAMPOS\r\n\r\n633.538.307-15\r\n\r\nA IMAGEM DO SOM\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n89,5\r\n\r\n5313\r\n\r\nJEAN CARLOS DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n144.544.417-82\r\n\r\nMOSTRA GATILHOS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n89,5\r\n\r\n5472\r\n\r\nJaqueline Valles Costa\r\n\r\n110.764.437-29\r\n\r\nOficina de Expressão e Soltura de Quadril - Dança do Ventre e Suas Possibilidades\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n89,5\r\n\r\n5701\r\n\r\nTHIAGO SILVA BARROSO DE ALMEIDA\r\n\r\n004.012.415-05\r\n\r\nDIREÇÃO DE FOTOGRAFIA EM CURTAS DE BAIXO ORÇAMENTO\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n89,5\r\n\r\n5818\r\n\r\nRicardo Henrique de Souza Moraes\r\n\r\n509.941.077-49\r\n\r\nCanções Instrumentais: Um modo de fazer\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n89,5\r\n\r\n5966\r\n\r\nMario Henrique Terra Cardoso\r\n\r\n106.568.177-12\r\n\r\nPreparação Vocal para Atores e Atrizes\r\n\r\nArmação de Búzios\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n89,5\r\n\r\n500\r\n\r\nGabriel Tiago da Silva Mazotte Cortez\r\n\r\n038.097.927-64\r\n\r\nProdução em Novos Tempos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n89,33\r\n\r\n984\r\n\r\nSelma Eli Mantovani Loures\r\n\r\n011.435.757-92\r\n\r\ntécnica de costura para figurinos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n89,33\r\n\r\n3914\r\n\r\nAntonio João Gonzaga Amador\r\n\r\n116.109.837-26\r\n\r\nConversas sobre arte contemporânea no Rio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n89,33\r\n\r\n4308\r\n\r\nSuzete Nascimento Santos\r\n\r\n013.047.267-03\r\n\r\nOficina de Gestão Financeira de Projetos Audiovisuais\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n89,33\r\n\r\n4566\r\n\r\nLUCIANA RODRIGUEZ RODRIGUEZ\r\n\r\n009.050.657-00\r\n\r\nO MERCADO CULTURAL NA ERA DIGITAL\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n89,33\r\n\r\n4905\r\n\r\nFlavia Steward Pucci\r\n\r\n116.037.418-01\r\n\r\nO Ator Co Criador em tempos de isolamento\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n89,33\r\n\r\n4945\r\n\r\nRenata de Almeida Oliveira\r\n\r\n118.883.457-64\r\n\r\nElaboração de Projetos e Marketing Cultural\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n89,33\r\n\r\n5106\r\n\r\nROSEANE NOBRE TERRA\r\n\r\n015.030.327-01\r\n\r\nEncantô Artesanato\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n89,33\r\n\r\n5527\r\n\r\nHenrique Amud Rodrigues\r\n\r\n798.854.032-72\r\n\r\nFestivais de Cinema - Quais são, onde estão e como o seu filme pode participar deles?\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n89,33\r\n\r\n5532\r\n\r\nLUCAS PEREIRA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n164.122.757-54\r\n\r\nHumano, demasiado humano\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n89,33\r\n\r\n5975\r\n\r\nMayara Maia Homsani\r\n\r\n124.425.127-50\r\n\r\nOficina de Imersão na Produção Audiovisual\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n89,33\r\n\r\n6086\r\n\r\nMario Luiz da Silva\r\n\r\n593.477.677-00\r\n\r\nMontagem de Vestuário\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n89,33\r\n\r\n6122\r\n\r\nBRUNO ALMENARES DO COUTO GAIGHER\r\n\r\n131.318.487-07\r\n\r\nOLHAR EM MOVIMENTO\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n89,33\r\n\r\n6302\r\n\r\nLUA MOREIRA EBISAWA\r\n\r\n097.897.527-84\r\n\r\nCINEMA, FOTOGRAFIA E AFETO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n89,33\r\n\r\n1168\r\n\r\nANA PAULA CARVALHO DE SANT´ANA\r\n\r\n289.300.408-37\r\n\r\nO ARTISTA REALIZADOR\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n89,17\r\n\r\n2984\r\n\r\nLucila Belcic\r\n\r\n238.563.618-20\r\n\r\nFerramentas do figurino. Texturização e Reciclagem. Oficina de tingimentos e reutilização de têxteis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n89,17\r\n\r\n3661\r\n\r\nLeonardo Randolfo Pires\r\n\r\n058.852.197-37\r\n\r\nAlém da Música\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n89,17\r\n\r\n3735\r\n\r\nArthur Luis Pereira Graça Couto\r\n\r\n158.133.837-60\r\n\r\nARTHUR LUIS PEREIRA\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n89,17\r\n\r\n4470\r\n\r\nWILLIAN DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n099.108.357-11\r\n\r\nMARÉ DE SAMBA - O SAMBA PACIFICA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n89,17\r\n\r\n5469\r\n\r\nLeonardo Silva de Carvalho\r\n\r\n102.309.867-90\r\n\r\nO Artista Produtor\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n89,17\r\n\r\n5626\r\n\r\nAna Paula Lemos Pacheco\r\n\r\n146.326.787-83\r\n\r\nCurso de costura para iniciantes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n89,17\r\n\r\n6025\r\n\r\nFernanda Mª da Silva Costa\r\n\r\n121.433.317-62\r\n\r\nEbook: Guia Básico - Gestão de Projetos Culturais\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n89,17\r\n\r\n6028\r\n\r\nReinaldo Barreto Lisboa\r\n\r\n027.385.327-99\r\n\r\nMeu Jeito de Iluminar\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\n89,17\r\n\r\n6322\r\n\r\nClaudia de Magalhaes Costa Bastos\r\n\r\n100.916.437-67\r\n\r\nA Onça e o Bode\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\n89,17\r\n\r\n2428\r\n\r\nEduarda Inez de Marcos\r\n\r\n139.074.467-12\r\n\r\nOficina de Fotografia Cênica\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n89\r\n\r\n2922\r\n\r\nBRITO\r\n\r\n814.009.342-49\r\n\r\nPRODUÇÃO: A JORNADA DE UMA ATRIZ.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n89\r\n\r\n4140\r\n\r\nRosa Coutinho Perdigão\r\n\r\n115.279.037-45\r\n\r\nEncontro dos saberes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n89\r\n\r\n4480\r\n\r\nAntonio Sergio Lima Nascimento\r\n\r\n003.360.247-62\r\n\r\nRecuperação Técnica Pioneira dos Acetatos Danificados da Rádio Nacional no MIS-RJ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n89\r\n\r\n4825\r\n\r\nCamila de Souza Cardoso\r\n\r\n102.214.287-98\r\n\r\nMemórias da Umbanda em São Gonçalo : Plantas Sagradas\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n89\r\n\r\n5224\r\n\r\nRebeca Marquet\r\n\r\n132.550.487-45\r\n\r\nWorkshop básico de tatuagem - Da construção à aplicação.\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n89\r\n\r\n5989\r\n\r\nDAVI NABUCO DOS SANTOS\r\n\r\n965.006.117-72\r\n\r\nCRESCENDO E APRENDENDO E APRENDENDO PRA CRESCER\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n89\r\n\r\n6185\r\n\r\nJair de Assis Neto\r\n\r\n112.270.777-00\r\n\r\nFotografe-se\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n89\r\n\r\n470\r\n\r\nAline Castella Freire\r\n\r\n085.023.777-79\r\n\r\nOficina de Cineclubismo e Distribuição de Curta Me\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n88,83\r\n\r\n536\r\n\r\nBruno Laet Zecchin de Souza\r\n\r\n129.700.107-98\r\n\r\nOficina de Roteiro Cinematográfico - Jornadas Mode\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n88,83\r\n\r\n1226\r\n\r\nRogério Pereira de Lima\r\n\r\n011.212.017-25\r\n\r\nLIVE \"O samba mudou minha história\"\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n88,83\r\n\r\n4585\r\n\r\nAlencar Santos Aquino dos Santos Júnior (em artes Júnior Godim)\r\n\r\n249.861.238-66\r\n\r\nComo Produzir Teatro - passo a passo da produção\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n88,83\r\n\r\n5794\r\n\r\nJailson Gomes dos Santos\r\n\r\n094.397.617-09\r\n\r\nViva a Palhaçadaria! Como é bom ser Palhaço!\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n88,83\r\n\r\n5847\r\n\r\nLEONAM THURLER BRAGA\r\n\r\n073.932.857-38\r\n\r\nREALIDADE OU FANTASIA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n88,83\r\n\r\n584\r\n\r\nLeda Stopazzolli\r\n\r\n026.628.659-38\r\n\r\nOficina de elaboração de projetos audiovisuais\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n88,67\r\n\r\n1650\r\n\r\nMarcos André Rodrigues de Caralho\r\n\r\n003.131.037-04\r\n\r\nEscritório de Apoio a Produção Cultural\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n88,67\r\n\r\n2938\r\n\r\nAlan Fontenele Araujo\r\n\r\n102.683.747-24\r\n\r\nGerando Som\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n88,67\r\n\r\n3952\r\n\r\nMitat Gomes Marques Soares\r\n\r\n125.280.037-14\r\n\r\nLua Cheia\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n88,67\r\n\r\n4967\r\n\r\nMarcus Vinicius Marcondes de Moraes\r\n\r\n104.874.247-43\r\n\r\nBastidores da montagem cênica\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n88,67\r\n\r\n5707\r\n\r\nAntonio Gleydson da Cunha Lopes\r\n\r\n622.407.302-34\r\n\r\nPrimeiros passos na Iluminação.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n88,67\r\n\r\n5809\r\n\r\nMaurício José Figueira Araújo\r\n\r\n068.676.587-76\r\n\r\nCONTANDO AS HISTÓRIAS - Do conceito ao palco, produções que contam o passado\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n88,67\r\n\r\n472\r\n\r\nVitor da Cunha Graciano\r\n\r\n095.746.937-32\r\n\r\nVitor Gracciano\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n88,5\r\n\r\n677\r\n\r\nMárcia Teodoro Fernandes\r\n\r\n877.412.297-53\r\n\r\nConect@dados\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n88,5\r\n\r\n719\r\n\r\nGabriela Soares de Araujo Goes\r\n\r\n082.281.217-76\r\n\r\nGabriela Soares de Araujo Góes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n88,5\r\n\r\n751\r\n\r\nMelinda James buenting\r\n\r\n025.741.897-01\r\n\r\nDescendo o Nilo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n88,5\r\n\r\n1018\r\n\r\nGabriel Magalhães Rangel da Silva\r\n\r\n161.738.457-76\r\n\r\nCirco Rayllander\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n88,5\r\n\r\n1539\r\n\r\nBernardo Maia Gonçalves Lorga\r\n\r\n120.342.087-06\r\n\r\nOficina de Iluminação e Direção - Uma perspectiva\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n88,5\r\n\r\n3338\r\n\r\nRafael Galhardo da Rocha Martins\r\n\r\n092.428.147-25\r\n\r\nAudio, Música e Empreendedorismo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n88,5\r\n\r\n6196\r\n\r\nCristina Rocha da Silva\r\n\r\n034.056.927-17\r\n\r\nJogos Teatrais on-line\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n88,5\r\n\r\n1588\r\n\r\nGizela Mascarenhas de Carvalho\r\n\r\n802.910.905-91\r\n\r\nA Maquiagem na Construção do Personagem\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n88,33\r\n\r\n2262\r\n\r\nFlavio de Oliveira Salgado\r\n\r\n019.507.057-73\r\n\r\nOlhares criativos à partir da câmera do celular\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n88,33\r\n\r\n3053\r\n\r\nCláudio Serrano da Silva\r\n\r\n657.787.312-72\r\n\r\nOFICINA DE MOBILIDADE SONORA: BIKE SYSTEM\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n88,33\r\n\r\n3523\r\n\r\nLarissa Siqueira da Cunha\r\n\r\n075.687.477-78\r\n\r\nLuz, espaço e objeto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n88,33\r\n\r\n3553\r\n\r\nJulio cesar Diniz guimarães netto\r\n\r\n091.356.967-45\r\n\r\nTUDO É RÍTIMO COM JULIO DINIZ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n88,33\r\n\r\n3862\r\n\r\nOrlando Schaider Brum\r\n\r\n079.019.437-69\r\n\r\nTÉCNICAS DE ILUMINAÇÃO EM TEATRO.\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n88,33\r\n\r\n4014\r\n\r\nFernanda Piovaneli Feghali\r\n\r\n132.549.467-40\r\n\r\nMergulhando na Produção Executiva de Shows\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n88,33\r\n\r\n5703\r\n\r\nMarieta Bastos Spada\r\n\r\n100.996.857-28\r\n\r\nQuadrienal de cenografia, o que é?\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n88,33\r\n\r\n5733\r\n\r\nRegina Celia Sobral Estrotra\r\n\r\n155.583.838-36\r\n\r\nMúsica sem gestão é diversão: Como viver de música.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n88,33\r\n\r\n5991\r\n\r\nAlex Dos Santos\r\n\r\n151.226.347-85\r\n\r\nALEX\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88,33\r\n\r\n6040\r\n\r\nJoao paulo Pereira da Silva\r\n\r\n110.715.277-11\r\n\r\nMeu lugar - Em Arlindo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n88,33\r\n\r\n6225\r\n\r\nGiovanna Simoes de Oliveira\r\n\r\n090.165.166-46\r\n\r\nLive - Cola Bora\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n88,33\r\n\r\n1121\r\n\r\nBRUNO RICARDO TORRES DA SILVA\r\n\r\n054.414.527-57\r\n\r\nFAVELA MUSIC STREET & DEEP-GROUND APRESENTA MARKET\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n88,17\r\n\r\n1304\r\n\r\nLuiz Carlos de Oliveira\r\n\r\n888.636.977-87\r\n\r\nCriação básica de desenho de luz.\r\n\r\nMagé\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n88,17\r\n\r\n1542\r\n\r\nAlice Cruz Santos Ferreira da Silva\r\n\r\n132.065.057-04\r\n\r\nOficina de Cenografia - Soluções Criativas\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n88,17\r\n\r\n2463\r\n\r\nFABIO ALMEIDA MATEUS\r\n\r\n044.143.047-33\r\n\r\nPapo de Produção com Fábio Mateus\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n88,17\r\n\r\n3504\r\n\r\nCarlos Eduardo Carvalho\r\n\r\n088.537.497-50\r\n\r\nOs desafios da direção de palco\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n88,17\r\n\r\n3942\r\n\r\nFelipe Correia Medeiros\r\n\r\n130.112.267-09\r\n\r\nProgramação de Console de Iluminação e 3D\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n88,17\r\n\r\n4001\r\n\r\nSandra Cristina Soares de Oliveira\r\n\r\n003.139.117-62\r\n\r\nA formatação de projetos culturais na interface Arte-Educação\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n88,17\r\n\r\n4374\r\n\r\nFERNANDA PIRES COUTINHO BARBOSA\r\n\r\n023.669.207-09\r\n\r\n10LUMBRE - A IMERSÃO MUSICAL\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n88,17\r\n\r\n4413\r\n\r\nARETHUZA MARA DORIA PEREIRA CAMARGO\r\n\r\n098.349.627-70\r\n\r\nRODA DE CONVERSA COM LIDERANÇAS JOVENS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA.\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88,17\r\n\r\n5471\r\n\r\nFábio Calasans da Fonseca\r\n\r\n090.676.607-95\r\n\r\nA Música no Pós-pandemia - Empreendedorismo e Arte\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n88,17\r\n\r\n5486\r\n\r\nGleice Torres Olivieri\r\n\r\n551.340.507-59\r\n\r\nO que faz um Produtor Cultural?\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n88,17\r\n\r\n5910\r\n\r\nTércio R Produção\r\n\r\n145.065.907-16\r\n\r\nTércio R Produção\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n88,17\r\n\r\n6139\r\n\r\nMarilda Samico da Silva\r\n\r\n636.609.037-87\r\n\r\nMARILDA SAMICO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n88,17\r\n\r\n6204\r\n\r\nMatías Palma Correa\r\n\r\n060.103.317-57\r\n\r\nMáscaras teatrais da escola de Jaques Lecoq\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88,17\r\n\r\n421\r\n\r\nRodrigo Cesar Valdrighi\r\n\r\n216.294.658-01\r\n\r\nProjeto Show de Luz\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n88\r\n\r\n1248\r\n\r\nJAMILE REGINA DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\n128.431.227-59\r\n\r\nJAMILE REGINA DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n88\r\n\r\n1576\r\n\r\nGilberto Luiz da Silva\r\n\r\n970.765.707-34\r\n\r\nCurso de Teatro online para Todos\r\n\r\nParacambi\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n88\r\n\r\n3227\r\n\r\nLuciano José da Paixão Ramos\r\n\r\n036.661.207-76\r\n\r\nA Capoeira Teatral\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n88\r\n\r\n4139\r\n\r\nFLAVIO LOUREIRO PINTO\r\n\r\n014.665.147-28\r\n\r\nDa IDEIA a ESTREIA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n88\r\n\r\n4251\r\n\r\nJuliana Braga Ássimos\r\n\r\n082.065.497-30\r\n\r\nConstrução Cartográfica - Percursos Audiovisuais\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n88\r\n\r\n4885\r\n\r\nFagner Santos da Silva\r\n\r\n131.729.227-82\r\n\r\nDANÇANDO MPB\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88\r\n\r\n5180\r\n\r\nLarissa da Silva Cuz Estevam\r\n\r\n138.809.877-69\r\n\r\nDecupando a Baixada\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n88\r\n\r\n5521\r\n\r\nAnne Santos\r\n\r\n105.568.957-54\r\n\r\nWorkshop Som Direto no Cinema Popular Brasileiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n88\r\n\r\n5607\r\n\r\nFabio Cordeiro dos Santos\r\n\r\n019.151.977-40\r\n\r\nnonaTa cia de arte - Mostra 15 anos\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88\r\n\r\n5706\r\n\r\nSILVIA ROSA FERNANDES\r\n\r\n101.480.117-64\r\n\r\nPINTANDO O 7\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n88\r\n\r\n5736\r\n\r\nGrégory Pierre Guy Evrard\r\n\r\n061.524.427-02\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO DE FESTIVAL - EXPERIÊNCIAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n88\r\n\r\n5901\r\n\r\nVera Lucia Ribeiro\r\n\r\n596.364.597-20\r\n\r\nConservação\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n88\r\n\r\n5925\r\n\r\nAIMÉE BORGES\r\n\r\n111.600.897-10\r\n\r\nDançando pela primeira vez\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n88\r\n\r\n1538\r\n\r\nMota\r\n\r\n008.499.470-30\r\n\r\nTeatro na caixa\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n87,83\r\n\r\n2153\r\n\r\nNivânia Carvalho Rocha da Silva\r\n\r\n013.882.727-33\r\n\r\nSarau Literário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n87,83\r\n\r\n2620\r\n\r\nMarcello Henrique Farias de Almeida\r\n\r\n021.109.637-78\r\n\r\nSom em cena\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n87,83\r\n\r\n4611\r\n\r\nReinaldo Patrício Batista Filho\r\n\r\n088.979.204-62\r\n\r\nComo Surge Uma Drag: Análises Técnicas de Criação de Uma Modelagem Feminina Para Um Corpo Masculino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n87,83\r\n\r\n5157\r\n\r\nMárcia Cristina Small Brasil\r\n\r\n943.427.767-15\r\n\r\nOficina de Teatro Dinâmico para Iniciantes\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n87,83\r\n\r\n5675\r\n\r\nAdriano dos Santos Baracho\r\n\r\n018.337.297-22\r\n\r\nExperiências de uma Vida nos Bastidores\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n87,83\r\n\r\n5728\r\n\r\nMayer Soares Goldenberg Sereno\r\n\r\n094.853.447-83\r\n\r\nDuo AMA 4/2 recital\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n87,83\r\n\r\n5867\r\n\r\nCHARLES DE ASEVEDO LUCIANO\r\n\r\n018.663.507-90\r\n\r\ncriando narrativas a partir da imagem.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n87,83\r\n\r\n6187\r\n\r\nDulce Penna de Miranda\r\n\r\n111.245.437-32\r\n\r\nProdução de eventos de rua e políticas públicas para o carnaval\r\n\r\nPiraí\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n87,83\r\n\r\n6281\r\n\r\nFelipe Gouvea de Almeida\r\n\r\n112.547.107-79\r\n\r\nCriação do Personagem à Luz da Semiótica\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n87,83\r\n\r\n6308\r\n\r\nMarlanf oliveira Barreto\r\n\r\n112.287.897-46\r\n\r\nDiálogos de Carnaval Marlanf Barreto convida Marcelo Rasta\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n87,83\r\n\r\n437\r\n\r\nAline aparecida peixoto silva\r\n\r\n096.773.026-04\r\n\r\nMantendo a cultura viva em meio ao caos\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n87,67\r\n\r\n852\r\n\r\nChristian Jordino Antonio Ferreira Alves da Silva\r\n\r\n042.934.167-90\r\n\r\nOficina Audiovisual e Educação\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n87,67\r\n\r\n3077\r\n\r\nAngela Maria Carauta Serrano\r\n\r\n011.805.037-08\r\n\r\nA ciência do dia a dia - iniciaçao à produção\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n87,67\r\n\r\n3533\r\n\r\nmaria clara maiorano\r\n\r\n060.321.477-03\r\n\r\nMendes Sessions\r\n\r\nMendes\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n87,67\r\n\r\n5569\r\n\r\nJoão Vitor Silva Linhares Ramos\r\n\r\n138.671.527-13\r\n\r\nDança para Atores: processos de transform(ação)\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n87,67\r\n\r\n5622\r\n\r\nRODRIGO SABARA da silva\r\n\r\n084.073.457-33\r\n\r\nRODRIGO SABARA\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\n87,67\r\n\r\n5898\r\n\r\nVladimir Pereira Seixas\r\n\r\n091.784.097-64\r\n\r\nCinedebate.doc\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n87,67\r\n\r\n5980\r\n\r\nClara Linhart\r\n\r\n043.045.327-23\r\n\r\n3 Aulas on line sobre Cinema durante a Pandemia - Filmes feitos e Protocolos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n87,67\r\n\r\n1779\r\n\r\nRicardo Cândido da Silva\r\n\r\n680.701.526-72\r\n\r\nPra Ouvir o Som Brilhar\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n87,5\r\n\r\n1833\r\n\r\nFernanda Sabino de Azevedo Bartholo\r\n\r\n070.297.607-51\r\n\r\nSobre Figurino e Luz.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n87,5\r\n\r\n4602\r\n\r\nANDREW CÉSAR BATISTA CARNEIRO\r\n\r\n090.303.637-11\r\n\r\nCURSO ON LINE DE ELABORAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS CULTURAIS E SOCIAIS.\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n87,5\r\n\r\n5543\r\n\r\nPedro Henrique Silva de Alcantara\r\n\r\n739.451.707-10\r\n\r\nDIA DO CHARME - 40 Anos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n87,5\r\n\r\n5690\r\n\r\nPedro Yudi Yanagizawa de Alecar Saboya\r\n\r\n126.354.827-05\r\n\r\nSansei - Historias japonesas nos 4 cantos do Brasil\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n87,5\r\n\r\n5757\r\n\r\nNATALIA ROSA GOMES\r\n\r\n148.261.707-26\r\n\r\nPHOTO MAKE\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n87,5\r\n\r\n5853\r\n\r\nFederico José Klurfan\r\n\r\n061.340.637-03\r\n\r\nGravação e produção técnica de faixa musical em casa com custo mínimo.\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n87,5\r\n\r\n5889\r\n\r\nAndré Sandino Costa\r\n\r\n109.871.597-71\r\n\r\nExibição online do Cinema Artesanal da Casa do Sandino: Filmes realizados na quarentena.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n87,5\r\n\r\n6150\r\n\r\nLuanna Cabral de Vasconcellos da Silva\r\n\r\n085.882.977-01\r\n\r\nComo elaborar projetos culturais\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n87,5\r\n\r\n1028\r\n\r\nMarcio Luis Cavalcante Coelho\r\n\r\n011.479.027-20\r\n\r\nAÇÕES DOS VENTOS SOBRE ESTRUTURAS PROVISÓRIAS PARA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n87,33\r\n\r\n1390\r\n\r\nLeon de Oliveira Miguel\r\n\r\n159.796.507-33\r\n\r\nDisseminar saber pra germinar interesse - Uma conv\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n87,33\r\n\r\n1616\r\n\r\nSimone batista rosa\r\n\r\n015.625.057-85\r\n\r\nOficina - Primeiros passos na criação de uma coreografia!\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n87,33\r\n\r\n1800\r\n\r\nJosé Renato Neves da Silva\r\n\r\n994.445.777-91\r\n\r\nO som e a Cena\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n87,33\r\n\r\n1836\r\n\r\nLuis Antonio Lima Lopes\r\n\r\n013.088.257-73\r\n\r\nOficina de Luz com Tony lopes\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n87,33\r\n\r\n2239\r\n\r\nAngela Maria Menezes dos Passos\r\n\r\n105.697.337-40\r\n\r\nDuo AMA ao vivo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n87,33\r\n\r\n2266\r\n\r\nMARCOS ANTONIO AVISK\r\n\r\n006.010.187-37\r\n\r\nOficina de Maquiagem com Marcos Avisk\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n87,33\r\n\r\n4396\r\n\r\nGuilherme Ramalho Moreira Vieira\r\n\r\n153.262.307-04\r\n\r\nOficina - Produção de festa\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\n87,33\r\n\r\n5686\r\n\r\nMarcelo Soares do Nascimento\r\n\r\n002.573.257-94\r\n\r\nMestre Santo Amaro - Capoeira\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n87,33\r\n\r\n5959\r\n\r\nEdson Vidal\r\n\r\n052.556.917-04\r\n\r\nCapoeira Afrodance\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n87,33\r\n\r\n2348\r\n\r\nFabricio Alves Ligiero\r\n\r\n102.972.527-63\r\n\r\nOficina Ligiero\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n87,17\r\n\r\n4494\r\n\r\nJoana Freire D'Aguiar Araujo Batista\r\n\r\n016.303.665-95\r\n\r\nLei de Incentivo - o que é e como inscrever - aula online\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n87,17\r\n\r\n5907\r\n\r\nJhoney Rodrigues Rosa\r\n\r\n127.155.867-01\r\n\r\nVideoclipe \"Melhor que minha ex\" de Carlos Café\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n87,17\r\n\r\n1243\r\n\r\nCíntia de Aguiar Lima\r\n\r\n110.551.307-64\r\n\r\nO olhar do cinema - construção da fotografia\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n87\r\n\r\n1968\r\n\r\nLarissa Benini Starling Vieira\r\n\r\n073.541.946-97\r\n\r\nOficina de Produção Cultural -\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n87\r\n\r\n2179\r\n\r\nLenerson Leandro Polonini\r\n\r\n219.103.958-89\r\n\r\nLABORATÓRIO PERFORMATIVO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n87\r\n\r\n4603\r\n\r\nKAREN CRISTIANE FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n101.970.566-36\r\n\r\nOFICINA DE CIANOTIPIA\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n87\r\n\r\n5039\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE SOUSA SILVA\r\n\r\n147.274.237-07\r\n\r\nTeatro Pobre de Jerzy Grotowski - Uma Escolha ou Necessidade ?\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n87\r\n\r\n5046\r\n\r\nSANTOS\r\n\r\n877.531.977-20\r\n\r\nSOLANGE ROSA\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n87\r\n\r\n5647\r\n\r\nEVALDELINA MARCIANO JULHO BARBOSA\r\n\r\n715.699.287-20\r\n\r\nO ACARAJÉ DA VAL\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n87\r\n\r\n1011\r\n\r\nMayara Campos Bastos\r\n\r\n166.384.567-09\r\n\r\nAula da May Campos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n86,83\r\n\r\n1203\r\n\r\npriscila vieiga braganca\r\n\r\n057.329.707-03\r\n\r\nPRISCILA LOCAÇÕES - Como elaborar orçamentos para\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n86,83\r\n\r\n2319\r\n\r\nMarcos Paulo da Silva Dantas\r\n\r\n153.125.147-13\r\n\r\nLive Session do Emipê\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n86,83\r\n\r\n3443\r\n\r\nReinaldo Hermenegildo Duarte\r\n\r\n028.789.897-08\r\n\r\nCenotécnica: Construindo pequenas maquinárias em casa\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n86,83\r\n\r\n4225\r\n\r\nIvanísia Maria Ferreira Lima\r\n\r\n547.632.077-68\r\n\r\nCompositoras de samba: ancestralidade, força e arte\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n86,83\r\n\r\n5052\r\n\r\nJorge Luiz Machado da Silva\r\n\r\n295.979.350-15\r\n\r\nOficina de cadernos artesanais\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n86,83\r\n\r\n5822\r\n\r\nMilena da Silva Monteiro\r\n\r\n100.001.147-07\r\n\r\nSobre Produção Teatral e Cultural - Processo Tom na Fazenda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n86,83\r\n\r\n6101\r\n\r\nANDRÉIA QUINTÃO VASCONCELOS\r\n\r\n019.660.777-93\r\n\r\nComo Melhorar Meu Negócio On Line? Empreendedoras Digitais\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n86,83\r\n\r\n770\r\n\r\nDérik Espirito Santo Nunes\r\n\r\n111.244.607-99\r\n\r\nCirco em Casa: O espetáculo não pode parar!\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n86,67\r\n\r\n1257\r\n\r\nLeandro José Moreira Bispo\r\n\r\n095.344.997-14\r\n\r\nCURSO PRÁTICO DE PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS TEATRAIS ONLINE\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n86,67\r\n\r\n1828\r\n\r\nAlex Teixeira\r\n\r\n840.857.707-72\r\n\r\no básico da edição de áudio e vídeo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n86,67\r\n\r\n1875\r\n\r\nMirian Rosana Arce\r\n\r\n060.806.327-48\r\n\r\nDe luzes e sons\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n86,67\r\n\r\n2736\r\n\r\nProduções\r\n\r\n101.254.418-43\r\n\r\nMáquina de produção Cultural\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n86,67\r\n\r\n3584\r\n\r\nNEY MADEIRA GONÇALVES\r\n\r\n858.404.247-49\r\n\r\nO FIGURINO E A CENOGRAFIA NO TEATRO MUSICAL\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n86,67\r\n\r\n5096\r\n\r\nPatrick Guimarães\r\n\r\n052.369.427-05\r\n\r\nOficina de Jornalismo Musical/ Cultural\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n86,67\r\n\r\n5141\r\n\r\nwiliam cesar pires de oliveira\r\n\r\n053.564.597-00\r\n\r\nO Samba Pede Passagem # Sonho Não Acabou\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nCOSTA VERDE \r\n\r\n86,67\r\n\r\n5166\r\n\r\nDaiana Ferreira dos Santos de Oliveira\r\n\r\n123.299.717-02\r\n\r\nBallet Urbano Manguinhos: Exposição Itinerante e Processo de Criação\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n86,67\r\n\r\n5517\r\n\r\nTetsuya Maruyama\r\n\r\n062.131.937-66\r\n\r\nVídeo-Aula:De concepção à realização de teaser para artes cênicas\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n86,67\r\n\r\n5879\r\n\r\nSidnei dos Santos\r\n\r\n831.035.977-20\r\n\r\nOficina de Percussão\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n86,67\r\n\r\n6027\r\n\r\nMatheus Basilio de Araujo\r\n\r\n059.273.477-38\r\n\r\nAulas de Acessibilidade On-line\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n86,5\r\n\r\n6331\r\n\r\nGilmara da Silva Roberto\r\n\r\n110.017.857-03\r\n\r\nOFICINA de CANTO de JONGO\r\n\r\nValença\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n86,5\r\n\r\n731\r\n\r\nJulio César da Luz Pinto\r\n\r\n079.132.017-03\r\n\r\nCaminhos da Encenação Moderna\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n86,33\r\n\r\n1976\r\n\r\nCINTIA JOSINA DA COSTA\r\n\r\n085.196.357-92\r\n\r\nCintia Josina - Como contar histórias\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n86,33\r\n\r\n2837\r\n\r\nTiago d´Avila de Assumpção\r\n\r\n091.032.917-66\r\n\r\nComportamento e Comprometimento - dicas sobre processos de execução de um espetáculo para um técnico iniciante.\r\n\r\nPiraí\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n86,33\r\n\r\n4868\r\n\r\nMaria de Jesus Mendes Lima\r\n\r\n179.494.323-49\r\n\r\nA fotografia e o olhar\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n86,33\r\n\r\n5246\r\n\r\nMariane Silva Duarte\r\n\r\n149.280.817-22\r\n\r\nO nome da minha saudade é Banzo.\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n86,33\r\n\r\n6114\r\n\r\nÉrika de Souza Vargas de Oliveira\r\n\r\n144.238.387-96\r\n\r\nSemana Sankofa\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n86,33\r\n\r\n776\r\n\r\nEvandro Francisco Farnum\r\n\r\n104.600.497-20\r\n\r\nEm Cômodo\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n86,17\r\n\r\n1292\r\n\r\nNilcilene dos Santos Mendonça\r\n\r\n168.130.347-74\r\n\r\nNilcilene dos Santos Mendonça\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n86,17\r\n\r\n2667\r\n\r\nMarcelo Paes de Carvalho\r\n\r\n077.237.567-47\r\n\r\nMarcelo Paes de Carvalho\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n86,17\r\n\r\n3711\r\n\r\nAline Vieira de Araújo Andrade\r\n\r\n139.965.037-84\r\n\r\n+ Q Música\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n86,17\r\n\r\n4036\r\n\r\nStephanie Leite Gomes\r\n\r\n166.525.717-22\r\n\r\nProduzir dança: Da ideia ao projeto\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n86,17\r\n\r\n4189\r\n\r\nAlan Pagnota\r\n\r\n276.424.158-50\r\n\r\nDupla Mão na Roda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n86,17\r\n\r\n4322\r\n\r\nJonathan da Silva Barroso\r\n\r\n127.470.747-14\r\n\r\nProdução de Conteúdo Audiovisual\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n86,17\r\n\r\n4395\r\n\r\nWesley Brasil do Nascimento\r\n\r\n116.019.157-30\r\n\r\nPalestra: pautando o Brasil a partir da Baixada Fluminense\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n86,17\r\n\r\n5094\r\n\r\nMili Bursztyn de Oliveira Santos\r\n\r\n110.556.717-65\r\n\r\nMili Bursztyn de\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n86,17\r\n\r\n5778\r\n\r\nMuriel Alves\r\n\r\n105.985.017-62\r\n\r\nToda Memória é Ficção: Documentário e Testemunho\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n86,17\r\n\r\n6061\r\n\r\nJorge Miguel da Silva\r\n\r\n247.744.057-87\r\n\r\nOficina de Samba de Enredo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n86,17\r\n\r\n1558\r\n\r\nCarlos Renato Vettorazzi\r\n\r\n369.423.597-34\r\n\r\nEu diretor, Arte e Vida - Webinar com Renato Prieto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n86\r\n\r\n1587\r\n\r\ngabriel dangelo de sa cardoso\r\n\r\n096.602.817-14\r\n\r\nCriação de Som em teatro musical\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n86\r\n\r\n2885\r\n\r\nCarlos Cruz da Silva.\r\n\r\n102.544.267-94\r\n\r\nRecordações do Baile de Carnaval Boi Macuco.\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n86\r\n\r\n3104\r\n\r\nAndre Garcia Alves\r\n\r\n002.725.107-18\r\n\r\nArte É da Rua - Oficinas OnLine\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n86\r\n\r\n3701\r\n\r\nRogério Ferreira Medeiros\r\n\r\n931.735.987-68\r\n\r\nComo organizar uma Turnê para Técnicos de luz iniciantes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n86\r\n\r\n4366\r\n\r\nCOLMAR VERÇOSA MANGUEIRA (COLMAR DINIZ)\r\n\r\n192.685.727-53\r\n\r\nA CENA DE MOLIÈRE - FIGURINO E CENÁRIO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n86\r\n\r\n4955\r\n\r\nMarcelo Augusto Gomes Ribeiro\r\n\r\n779.080.077-91\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n86\r\n\r\n5873\r\n\r\nRONIZE MOREIRA CARRILHO\r\n\r\n543.354.341-20\r\n\r\nPALESTRA DE PRODUÇÃO CULTURAL E INDEPENDENCIA ARTÍSTICA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n86\r\n\r\n6125\r\n\r\nadriana batista de lima\r\n\r\n315.091.558-99\r\n\r\nA relaçao entre o tecnico e o artista nos bastidores - organização para aumentar eficiência\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n86\r\n\r\n431\r\n\r\nFabiane de Assis Pereira\r\n\r\n090.938.397-99\r\n\r\nComunicação Musical na Era Digital\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n85,83\r\n\r\n914\r\n\r\nFernanda M Loures\r\n\r\n092.321.237-03\r\n\r\nfazendo a luz com história\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n85,83\r\n\r\n1225\r\n\r\nFlavio Maciel da Rocha\r\n\r\n026.231.137-26\r\n\r\nMinha contribuição para elevar auto estima da mulh\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n85,83\r\n\r\n5393\r\n\r\nANA DEISE REIS DA COSTA\r\n\r\n316.756.467-91\r\n\r\nA CIGARRA E A FORMIGA O MUSICAL\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n85,83\r\n\r\n5784\r\n\r\nRaquel Theobald de Miranda\r\n\r\n089.008.647-85\r\n\r\nOFICINA ONLINE DE PRÁTICA DE FIGURINO\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n85,83\r\n\r\n5951\r\n\r\nRenato da Silva Ribeiro\r\n\r\n918.945.657-20\r\n\r\nO CAMAREIRO DE CINEMA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n85,83\r\n\r\n6147\r\n\r\nJulio Cesar Gonçalves Fernandes\r\n\r\n751.695.507-82\r\n\r\nCultura Africana e Nossas Raízes\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85,83\r\n\r\n5797\r\n\r\nAnderson Rosa Nuud\r\n\r\n270.379.548-37\r\n\r\nComo transformar sua ideia em um Projeto Cultural\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n85,67\r\n\r\n6032\r\n\r\nJosé Felipe Chaves Fernandes\r\n\r\n152.532.887-59\r\n\r\nOficina de criação audiovisual\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n85,67\r\n\r\n6209\r\n\r\nAline Oliveira Abiad\r\n\r\n229.123.098-08\r\n\r\nComo apresentar um bom material\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n85,67\r\n\r\n996\r\n\r\nTiago Sebastião Mantovani Loures\r\n\r\n104.298.067-52\r\n\r\na técnica da iluminação e seus desdobramentos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n85,5\r\n\r\n1349\r\n\r\nEliano Siqueira Costa\r\n\r\n053.103.027-00\r\n\r\nOficina O Teatro Jornal e Outras Palavras\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n85,5\r\n\r\n1492\r\n\r\nAdriano Costa dos Santos\r\n\r\n081.996.137-00\r\n\r\nOficina de Produção Audiovisual de Periferia\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n85,5\r\n\r\n1757\r\n\r\nMauro dos Santos Viana\r\n\r\n431.037.157-49\r\n\r\nALDIR BLANC no República Literária do Samba/2002\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n85,5\r\n\r\n1929\r\n\r\nLayla Almeida Paganini\r\n\r\n089.679.596-99\r\n\r\nAlém da Cena\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n85,33\r\n\r\n2627\r\n\r\nFábio Caffé Fábio Gama Soares Evangelista\r\n\r\n088.225.157-06\r\n\r\nOficina de Fotografia Básica e Princípios da fotografia Documental: Escrevendo com a luz\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n85,33\r\n\r\n3187\r\n\r\nMarcio Luiz Gonçalves\r\n\r\n623.853.137-15\r\n\r\nO ULTIMO ABRAÇO - Aulão de Teatro\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n85,33\r\n\r\n3561\r\n\r\nGabriel Bortolini de Lucena\r\n\r\n108.807.727-78\r\n\r\nGabriel Bortolini (Produtor Cultural)\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n85,33\r\n\r\n5776\r\n\r\nWanderley Gomes do Nascimento\r\n\r\n003.332.027-67\r\n\r\nDiretor de Palco\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n85,33\r\n\r\n6306\r\n\r\nCélia Regina Santos Rocha Carvalho\r\n\r\n536.849.827-68\r\n\r\nO Cosplay Brasileiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n85,33\r\n\r\n3774\r\n\r\nJosé Marcelo Elias Muniz\r\n\r\n005.614.127-07\r\n\r\nPALCO ANTES DO ESPETÁCULO.\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85,17\r\n\r\n5882\r\n\r\nROBERTA THURLER FERREIRA\r\n\r\n059.342.077-25\r\n\r\nDESCOMPLICA PRODUÇÃO\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n85,17\r\n\r\n841\r\n\r\nLeonardo de Souza Melo\r\n\r\n079.458.607-45\r\n\r\nFotografia para a escuta\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85\r\n\r\n925\r\n\r\nAna clivia Cohen Pereira\r\n\r\n117.397.032-00\r\n\r\nNoções básicas da Taxidermia Sintética\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n85\r\n\r\n2522\r\n\r\nAlex Fabiani Jesus Barros\r\n\r\n036.527.067-90\r\n\r\nOficina Livre de Cinema - Introdução ao Audiovisual\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n85\r\n\r\n3558\r\n\r\nGuilherme de Souza Leão Maravilhas\r\n\r\n026.253.167-48\r\n\r\nPutirum Curumim - Educação Musical\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n85\r\n\r\n4370\r\n\r\nCarlos Eduardo Café\r\n\r\n595.434.857-04\r\n\r\nTécnicas de isolamento acústico para estúdio caseiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n85\r\n\r\n4381\r\n\r\nClaudia Gomes da Cunha\r\n\r\n054.891.557-10\r\n\r\nEdital não é bicho de sete cabeças\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n85\r\n\r\n4628\r\n\r\nAmanda Elias Pereira\r\n\r\n147.358.977-04\r\n\r\nImpacto da Cultura na Sociedade\r\n\r\nResende\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n85\r\n\r\n5926\r\n\r\nDaniel dos Santos Graveli\r\n\r\n062.022.006-69\r\n\r\nTransformando o seu primeiro roteiro em filme\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n85\r\n\r\n6015\r\n\r\nGerson Lobo\r\n\r\n022.268.864-51\r\n\r\nA Pintura e a Iluminação de Teatro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n85\r\n\r\n6296\r\n\r\nLaís Carvalho Ramos Antunes\r\n\r\n133.375.537-61\r\n\r\nAbrindo sua janela para o mercado\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\n85\r\n\r\n904\r\n\r\nAntonio Joao Igwe\r\n\r\n061.471.637-36\r\n\r\nArmazém de Cultura - Lapa\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n84,83\r\n\r\n3571\r\n\r\nOscar de Melo Said Fabião Moreira da Silva\r\n\r\n129.588.637-51\r\n\r\nCaju\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n84,83\r\n\r\n6173\r\n\r\nMarcela Mara de Almeida Silva\r\n\r\n050.488.216-37\r\n\r\nINfânciavapor - Oficina de Artes\r\n\r\nPiraí\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n84,83\r\n\r\n6271\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA DA SILVA SOUSA\r\n\r\n105.752.037-30\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA DA\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n84,83\r\n\r\n855\r\n\r\nTalita Costa de Souza\r\n\r\n166.463.587-45\r\n\r\nMulti possibilidades com bambolê\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n84,67\r\n\r\n1368\r\n\r\nERIC DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n074.523.197-70\r\n\r\nPROJETO ALÉM DO SAMBA\r\n\r\nMagé\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n84,67\r\n\r\n1644\r\n\r\nMaria do Nascimento\r\n\r\n339.196.667-04\r\n\r\nRespeite nosso sagrado\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n84,67\r\n\r\n2113\r\n\r\nMauro da Silva Lima\r\n\r\n035.503.927-37\r\n\r\nElaboração de Projetos Culturais\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n84,67\r\n\r\n3404\r\n\r\nMatheus da Cunha Campos Tordo\r\n\r\n164.843.147-05\r\n\r\nPor Trás das Câmeras\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n84,67\r\n\r\n3419\r\n\r\nThiago Monte Carvalho\r\n\r\n045.660.573-80\r\n\r\nIluminação teatral - Como funciona? O que fazem os técnicos?\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n84,67\r\n\r\n4530\r\n\r\nJOÃO DE FREITAS PARAISO\r\n\r\n110.245.987-99\r\n\r\nAUDIOVISUAL INDEPENDENTE NO INTERIOR DO ESTADO | PRODUÇÃO DE UM VIDELOCLIPE NA PRÁTICA\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\n84,67\r\n\r\n5109\r\n\r\nDavid Tevel Rosenchan\r\n\r\n176.024.738-33\r\n\r\nNas Ondas do Arpoador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n84,67\r\n\r\n5562\r\n\r\nDaniel Herz\r\n\r\n811.084.607-63\r\n\r\nO ofício do diretor no fazer teatral\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n84,67\r\n\r\n1161\r\n\r\nMatheus Lima de Jesus Brito\r\n\r\n141.309.527-57\r\n\r\nA Jornada do Herói para Textos Teatrais\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n84,5\r\n\r\n4024\r\n\r\nBárbara de Almeida Rocha Alcantelado\r\n\r\n054.764.007-29\r\n\r\nComo Criar uma Websérie de Baixo Custo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n84,5\r\n\r\n6245\r\n\r\nEMILLY KRÜGER MONTEIRO\r\n\r\n103.214.397-59\r\n\r\nOficina de narrativas femininas no universo da música clássica\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n84,5\r\n\r\n3409\r\n\r\nLins Pagnez\r\n\r\n126.256.227-92\r\n\r\nPedro Henrique\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n84,33\r\n\r\n5042\r\n\r\nRoni da silva ribeiro\r\n\r\n073.026.637-00\r\n\r\nLIVE ESPECIAL DO MC RONNYBABY DE FUNK RAIZ E CONVIDADOS ONLINE\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n84,33\r\n\r\n5563\r\n\r\nBruno Silva Rangel\r\n\r\n107.710.707-21\r\n\r\nNo Princípio era a Luz\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n84,33\r\n\r\n680\r\n\r\nfrancisco cesar ferreira santos - em artes, Branco Ferreira\r\n\r\n004.289.527-80\r\n\r\nIniciaçào ao Áudio - equipamentos e utilizações -\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n84,17\r\n\r\n1850\r\n\r\nROSILANGE S. DA SILVA\r\n\r\n012.389.847-11\r\n\r\nÉ possível ter um pouco de alegria em tempo de pandemia?\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n84,17\r\n\r\n2204\r\n\r\nAntonio Jarbas Goudard\r\n\r\n677.635.967-91\r\n\r\nA LUZ NOSSA DE CADA DIA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n84,17\r\n\r\n3182\r\n\r\nRogerio Cavalcante de Castro\r\n\r\n705.769.774-03\r\n\r\nMeu aprendizado de roteiro: o desejo, a universidade e a pandemia.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n84,17\r\n\r\n3716\r\n\r\nLucas Santa Rosa de Mendonça\r\n\r\n167.494.817-44\r\n\r\nCurta Metragem Arte Urbana em Petrópolis\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n84,17\r\n\r\n5356\r\n\r\nReinaldo Godoy de Carvalho\r\n\r\n092.372.547-41\r\n\r\nTROMPETE CONFINADO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n84,17\r\n\r\n1204\r\n\r\nPaulo Gonçalves Júnior\r\n\r\n133.546.337-27\r\n\r\nOficina Krump Básico\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n84\r\n\r\n4196\r\n\r\nJonathan Floriano da Silva\r\n\r\n157.351.827-14\r\n\r\nJOGOS DE CENA - CORPO CRIATIVO\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n84\r\n\r\n5596\r\n\r\nThairiny Rangel da Silva\r\n\r\n119.645.187-76\r\n\r\nANÁLISE COMPARATIVA DAS ESTRATÉGIAS DESENVOLVIDAS PELO MUSEU DE ARTE MODERNA DO RIO DE JANEIRO E OUTRAS INSTITUIÇÕES CULTURAIS OBSERVADAS NO BRASIL E NO MUNDO, DURANTE A PANDEMIA DA COVID 19 PARA QUALIFICAR A RELAÇÃO COM OS ESPECTADORES\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n84\r\n\r\n933\r\n\r\nPedro Vinícius Bastos Santos\r\n\r\n087.950.767-51\r\n\r\nPedro Vinícius Bastos Santos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n83,83\r\n\r\n1096\r\n\r\nCRISTIANE AUGUSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n070.570.577-33\r\n\r\nOFICINA - ELABORAÇAO E FORMATAÇÃO DE PORTFÓLIO ART\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n83,83\r\n\r\n1702\r\n\r\nAlexandre Dertonio de Mello\r\n\r\n789.656.407-68\r\n\r\nDireção teatral / palestra\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n83,83\r\n\r\n2426\r\n\r\nVanessa Miranda dos Santos\r\n\r\n104.346.757-25\r\n\r\nConstrua seus malabares e aprenda com eles\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n83,83\r\n\r\n3178\r\n\r\nBruno Amaral Muniz\r\n\r\n057.020.217-54\r\n\r\nOficina técnica de montagem teatral para alunos da rede pública municipal\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n83,83\r\n\r\n3339\r\n\r\nMARCIA HELENA REIS TOSTES\r\n\r\n037.901.787-30\r\n\r\nLUZES DA CIDADE\r\n\r\nMiracema\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\n83,83\r\n\r\n5817\r\n\r\nEvelin de Paula Silva\r\n\r\n138.769.427-80\r\n\r\nAdaptações Musicais Facilitadas para Músicos de Instrumentos de Cordas\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n83,83\r\n\r\n712\r\n\r\nVARZEA\r\n\r\n885.269.847-72\r\n\r\nMuseus e transformações digitais\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n83,67\r\n\r\n2031\r\n\r\nRafaela Marsico dos Santos\r\n\r\n151.644.807-35\r\n\r\n“És tu Paraty amado”: diálogos entre cultura, território e economia criativa\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83,67\r\n\r\n2819\r\n\r\nMariana Hartung Silveira\r\n\r\n075.405.517-55\r\n\r\nO CIRCO QUE MORA EM MIM\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n83,67\r\n\r\n4822\r\n\r\nLeandro José Pereira de Carvalho\r\n\r\n075.688.077-70\r\n\r\nCULTURA FUNK\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n83,67\r\n\r\n5814\r\n\r\nAilton Franco Junior\r\n\r\n857.690.887-53\r\n\r\nProdução cultural - como elaborar e produzir um projeto cultural ou um filme\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n83,67\r\n\r\n5893\r\n\r\nPaula Chrystine Lopes dos Santos\r\n\r\n155.210.397-83\r\n\r\nCULTURATIVA\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n83,67\r\n\r\n6227\r\n\r\nCINTIA ROSA FERNANDES PORTO\r\n\r\n091.789.237-27\r\n\r\nFILHOS DA CULTURA\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n83,67\r\n\r\n906\r\n\r\nANA CARMELITA MARTINS DE BARROS\r\n\r\n151.510.438-97\r\n\r\nDesvendando a Produção Cultural\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n83,5\r\n\r\n4045\r\n\r\nGABRIELA FERREIRA BARRETO\r\n\r\n236.621.968-75\r\n\r\nse contorcendo em tempos de pandemia\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n83,5\r\n\r\n4267\r\n\r\nPÂMELA VICENTA PEREIRA DE MOURA\r\n\r\n082.034.687-05\r\n\r\nProcesso de criação dos figurinos do espetáculo Travessia do Grupo Teatral De 4 No Ato\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n83,5\r\n\r\n4460\r\n\r\nCarina Barros Casuscelli\r\n\r\n164.223.478-80\r\n\r\nExperimentos vestíveis no teatro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n83,5\r\n\r\n1045\r\n\r\nJosé Chagas dos Santos Neto\r\n\r\n745.703.237-15\r\n\r\nOficina de Textos Teatrais\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83,33\r\n\r\n1438\r\n\r\nDaniel Francisco de Jesus\r\n\r\n039.710.766-88\r\n\r\nQuais as ferramentas do cenógrafo em tempos de \"L\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n83,33\r\n\r\n2504\r\n\r\nGabriel Moreno da Silva\r\n\r\n110.211.627-01\r\n\r\nOcupação : Cultural - Trabalho em Cultura hoje\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83,33\r\n\r\n4289\r\n\r\nManoel José da Silva Neto\r\n\r\n549.713.817-91\r\n\r\nSamba, Swing e Balanço\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n83,33\r\n\r\n5913\r\n\r\nRonaldo Pinheiro Duarte\r\n\r\n045.521.539-19\r\n\r\nRonaldo Pinheiro Duarte - Diretor\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n83,33\r\n\r\n1010\r\n\r\nTaiane Vieira Setembrino\r\n\r\n150.945.747-01\r\n\r\nOficina de Dança da Tai\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n83,17\r\n\r\n1951\r\n\r\nRicardo Macedo Rilo\r\n\r\n109.555.487-56\r\n\r\nOficina de produção de vídeo clipe musical\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n83,17\r\n\r\n4171\r\n\r\nErick de Farias Galvão\r\n\r\n136.215.347-84\r\n\r\nPINTANDO O SETE\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n83,17\r\n\r\n6072\r\n\r\nMario Wiedemann\r\n\r\n080.543.137-30\r\n\r\nEtnoarqueologia da Ilha\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n83,17\r\n\r\n2036\r\n\r\nGuilherme Accioly Silva\r\n\r\n089.173.407-41\r\n\r\nPalestra sobre o tema \"Primeiros passos para fazer Produção Cultural\"\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n83\r\n\r\n2470\r\n\r\nVinícius de Souza Rodrigues\r\n\r\n059.356.587-80\r\n\r\nOficina trilhas e milhas para ser um produtor de sucesso 2\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n83\r\n\r\n1059\r\n\r\nJoão Luis Gonçalves da Silva\r\n\r\n369.081.340-91\r\n\r\nPalestra Educativa Livro Infantil \"Bimbo\"\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82,83\r\n\r\n5551\r\n\r\nArthur Carlos Carneiro Costa\r\n\r\n709.537.407-49\r\n\r\nLIVES EM TEMPOS DE PANDEMIA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n82,83\r\n\r\n5846\r\n\r\nDenner Silva Messias\r\n\r\n092.207.837-89\r\n\r\nOFFCINE-Oficina Audiovisual no Cosme Velho\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n82,83\r\n\r\n572\r\n\r\nMaira Cibele Lima\r\n\r\n806.097.320-72\r\n\r\nDo papel à ação: elaborando um projeto de teatro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n82,67\r\n\r\n2489\r\n\r\nMarcia Ferreira da Silva\r\n\r\n855.578.547-20\r\n\r\nResgatando a pureza da cultura Afro descendente\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n82,67\r\n\r\n3582\r\n\r\nGledson Azevedo Teixeira\r\n\r\n633.085.177-87\r\n\r\nProdução em Diferentes Segmentos Artísticos- Atenuante Para a Crise\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n82,67\r\n\r\n4229\r\n\r\nTiago Villela de Carvalho\r\n\r\n086.773.637-26\r\n\r\nProdução Técnica de Shows\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n82,67\r\n\r\n5223\r\n\r\nMariana Ribeiro Nisiyamamoto\r\n\r\n400.990.688-00\r\n\r\nCurta Cinema na Praça\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n82,67\r\n\r\n2628\r\n\r\nANGELA DANTAS GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n495.486.207-82\r\n\r\nOicina de Iniciação ao Teatro para crianças\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82,5\r\n\r\n5756\r\n\r\nLuisa Matias Vilar\r\n\r\n128.518.867-54\r\n\r\nInscape - Oficina de dança intuitiva\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n82,5\r\n\r\n6021\r\n\r\nPaloma Roriz Espínola\r\n\r\n628.706.023-91\r\n\r\nPráticas poéticas em diálogo: Brasil-Portugal\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n82,5\r\n\r\n6202\r\n\r\nMarcia Targino de Oliveira\r\n\r\n000.881.607-77\r\n\r\nDiário de uma Produtora Off Broadway\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\n82,5\r\n\r\n2860\r\n\r\nDavid Batista Dinucci\r\n\r\n112.560.467-01\r\n\r\nautoconhecimento aplicado a guitarra - regulagem básica, afinação alternativa e primeiros passos na gravação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n82,33\r\n\r\n4333\r\n\r\nGerson da Silva dos Santos\r\n\r\n014.716.227-03\r\n\r\nMaquinário da Cena\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n82,33\r\n\r\n5612\r\n\r\nDumard\r\n\r\n105.694.627-03\r\n\r\nSAMBA AQUI, SAMBAQUI\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\n82,33\r\n\r\n2413\r\n\r\nAlan Rezende\r\n\r\n083.338.567-48\r\n\r\nConectividanças por Alan Rezende\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n82,17\r\n\r\n5782\r\n\r\nSolemni Solange Santos Brio\r\n\r\n123.469.557-01\r\n\r\nTalk show- Xirê Astrologia\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n82,17\r\n\r\n2175\r\n\r\nFrancisco Jose Lemos de Carvalho\r\n\r\n670.547.817-91\r\n\r\nAprenda a fazer um efeito com Chroma Key para seus vídeos\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82\r\n\r\n5522\r\n\r\nanna paula durão fernandes d' oliveira\r\n\r\n000.161.377-44\r\n\r\nECO ARTE CAFÉ\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n81,83\r\n\r\n5766\r\n\r\nEUCLIDES GONSALVES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n044.174.627-63\r\n\r\nCURSO DE VJ - BÁSICO PARA INICIANTES\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n81,83\r\n\r\n5800\r\n\r\nThiago Kistenmacker Rosa\r\n\r\n141.819.697-54\r\n\r\nPrimeiro take - Bate papo com profissionais do cinema independente\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n81,83\r\n\r\n5849\r\n\r\nIGOR DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\n095.331.047-75\r\n\r\nCultura popular na dança contemporânea\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n81,83\r\n\r\n1205\r\n\r\nThyago Alexandre Moura Santos da Silva\r\n\r\n128.067.727-96\r\n\r\nVibe hip hop\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n81,67\r\n\r\n1853\r\n\r\nMariana Gomes Coelho\r\n\r\n146.861.767-27\r\n\r\nArte, Educação e Arte-Educação\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n81,67\r\n\r\n2117\r\n\r\njoao gomes do rego\r\n\r\n594.496.917-20\r\n\r\nARTE DO INVISIVEL (OFICINA DE CENOGRAFIA E FIGURINO )\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n81,67\r\n\r\n2702\r\n\r\nMarcelo Diniz Cabanas\r\n\r\n099.326.377-18\r\n\r\nQuando um muro separa uma ponte une: 55 anos do MPB4\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n81,67\r\n\r\n4649\r\n\r\nJOÃO LUIZ MARTINS\r\n\r\n082.066.628-98\r\n\r\nPROCESSO DE EDIÇÃO DE CLIPES E VIDEOCLIPES\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n81,67\r\n\r\n5836\r\n\r\nLUIZ CARLOS BENTO SANTOS\r\n\r\n118.444.447-16\r\n\r\nE-BOOK: DA PRÉ - PRODUÇÃO AO LANÇAMENTO | UM GUIA BÁSICO PARA PRODUÇÕES MUSICAIS EM CASA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n81,67\r\n\r\n6048\r\n\r\nAntonio Carlos Régis Guimarães\r\n\r\n984.738.167-49\r\n\r\nÍndiovisual - Aulas práticas de montagem narrativa sobre a selva\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n81,67\r\n\r\n1574\r\n\r\nBruno Fontes Dias Coelho\r\n\r\n112.073.397-92\r\n\r\nOficina de Gestão e Produção Cultural\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n81,5\r\n\r\n2493\r\n\r\nVINICIUS DOS SANTOS SUZANO\r\n\r\n087.505.107-38\r\n\r\nVinny Sound Crew\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n81,5\r\n\r\n2765\r\n\r\nIan Paulo Januario da Costa\r\n\r\n184.237.647-02\r\n\r\nAugusto Boal - Sem\r\n\r\nParacambi\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n81,5\r\n\r\n5832\r\n\r\nBeethoven Silva Lima\r\n\r\n129.724.067-70\r\n\r\nDinamização de Espaços de Cultura e Leitura\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n81,5\r\n\r\n1569\r\n\r\nFabrício Amaral Gastin\r\n\r\n083.906.797-60\r\n\r\nDireção Técnica: Fazendo o show acontecer\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n81,33\r\n\r\n1916\r\n\r\nAna Paula Lessa\r\n\r\n070.369.647-58\r\n\r\nAs histórias que o Ballet conta!\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n81,33\r\n\r\n4319\r\n\r\nAna Lua SIveira Sacchetti\r\n\r\n172.610.147-96\r\n\r\nTEATRO BRINCANTE\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n81,33\r\n\r\n6126\r\n\r\nFELIPE HAIUT SOARES\r\n\r\n124.150.367-22\r\n\r\nComo materializar a sua ideia - um encontro para facilitação de projetos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n81,33\r\n\r\n638\r\n\r\nMaria Sonia Destri\r\n\r\n593.284.607-00\r\n\r\nFalando sobre montagem coreografica para inicinate\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n81,17\r\n\r\n1210\r\n\r\nAlan Martins de Souza\r\n\r\n124.233.217-08\r\n\r\nIntrodução ao mundo do Video Mapping e suas possib\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n81,17\r\n\r\n1314\r\n\r\nSidnei Oliveira\r\n\r\n799.930.446-87\r\n\r\nA maquiagem através do tempo em uma mesma obra teatral\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n81,17\r\n\r\n2712\r\n\r\nKaio Filipe dos Santos Maria\r\n\r\n160.846.527-60\r\n\r\nTécnicas de captação de áudio (vídeo aula)\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n81,17\r\n\r\n3946\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\n792.508.077-91\r\n\r\nPOR DETRÁS DOS PALCOS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n81,17\r\n\r\n505\r\n\r\nBernardo Domingos de Almeida\r\n\r\n111.950.627-10\r\n\r\nCuradoria Educativa em Exposições de Artes Visuais\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n81\r\n\r\n1533\r\n\r\nJorge Fábio Correia Lopes\r\n\r\n100.229.687-09\r\n\r\nCultural na Baixada: Produção em Seropédica\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n81\r\n\r\n2749\r\n\r\nJOSE ARTHUR CARNEIRO DA COSTA\r\n\r\n126.551.137-30\r\n\r\nFaça seu cenário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n81\r\n\r\n4026\r\n\r\nJorge Lauret Monclar\r\n\r\n273.594.097-72\r\n\r\nA DRAMATURGIA DAS LENTES\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n81\r\n\r\n4773\r\n\r\nRafael Bezerra do Nascimento\r\n\r\n100.874.017-97\r\n\r\nAção - caminhos da interpretação teatral\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n81\r\n\r\n6194\r\n\r\nAntonia Muniz Martins\r\n\r\n143.292.197-51\r\n\r\nMasterclass: Transformando ideias em animações e games.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n81\r\n\r\n4858\r\n\r\nludmila vasconcellos Guerra\r\n\r\n076.475.237-59\r\n\r\nLá em Casa\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\n80,83\r\n\r\n4769\r\n\r\nFILIPPE NERI MENDES DA SILVA\r\n\r\n106.899.777-00\r\n\r\nO CORPO, A VOZ E A MÁSCARA TEATRAL - OFICINA ONLINE\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n80,67\r\n\r\n5260\r\n\r\nLUANA FERNANDES FERREIRA\r\n\r\n100.158.427-97\r\n\r\nMANIFESTAÇÕES POPULARES\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n80,67\r\n\r\n6121\r\n\r\nThayara Cristine Silva de Lima\r\n\r\n107.056.097-90\r\n\r\nNão Serei Interrompida!\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n80,67\r\n\r\n2496\r\n\r\nBruno Lima do Nascimento\r\n\r\n134.615.477-51\r\n\r\nO sonho de uma flauta\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n80,5\r\n\r\n3823\r\n\r\nRenata Santos do Bom Jesus\r\n\r\n073.488.887-20\r\n\r\nAs Músicas e As Mulheres da Nossa Historia\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n80,5\r\n\r\n5371\r\n\r\nSergio de Oliveira Maia\r\n\r\n435.870.977-04\r\n\r\nFundamentos básicos de Direção de Palco shows e teatro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n80,5\r\n\r\n3725\r\n\r\nLuiz Gustavo D aragona de Medeiros\r\n\r\n154.733.077-52\r\n\r\nGravação de videoclipe para iniciantes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n80,33\r\n\r\n4862\r\n\r\nJonas Esteves de Bem\r\n\r\n040.944.289-50\r\n\r\nAnatomia dos objetos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n80,33\r\n\r\n5723\r\n\r\nCamila Evangelista Xavier do Nascimento\r\n\r\n166.547.877-22\r\n\r\nA Importância da Comunicação em Projetos de Artes Cênicas\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n80,33\r\n\r\n5922\r\n\r\nPatricia Bárbara Côrtes Marins\r\n\r\n029.138.977-54\r\n\r\nProdução Criativa - processo artístico e economia criativa\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n80,33\r\n\r\n5934\r\n\r\nARLINDA MARIA ALVES LIMA\r\n\r\n613.832.875-20\r\n\r\nMeu Turbante, Minha Coroa!\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n80,33\r\n\r\n484\r\n\r\nMarcelo Martins\r\n\r\n045.483.747-01\r\n\r\nProjeto Carioca de Dança\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n80,17\r\n\r\n5509\r\n\r\nJoão Vitor Niella Cerqueira\r\n\r\n047.380.115-96\r\n\r\nA Criatividade em Produção: da imaginação a escrita do roteiro\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n80,17\r\n\r\n6223\r\n\r\nLuiz Alfredo Dutra de Andrade Junior\r\n\r\n073.933.617-79\r\n\r\nBate Papo de coxia\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n80,17\r\n\r\n6258\r\n\r\nMarcia Marschhausen\r\n\r\n739.804.557-34\r\n\r\nCapacitação da sensibilidade do olhar - iniciação a curadoria e montagem de exposições com Marcia Marschhausen\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n80,17\r\n\r\n2629\r\n\r\nChristina Meirelles Palma\r\n\r\n011.244.497-01\r\n\r\nA experiência de fazer um evento lixo zero\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n80\r\n\r\n5357\r\n\r\nAna Raquel Gonçalves Machado\r\n\r\n600.024.063-57\r\n\r\nPra Casar\r\n\r\nValença\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n80\r\n\r\n5682\r\n\r\nRAFAEL SIEG DE AZEVEDO\r\n\r\n005.024.009-94\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ATMOSFERAS CÊNICAS A PARTIR DA ILUMINAÇÃO e O TRABALHO CONTINUADO DE PESQUISA EM COMPANHIAS DE TEATRO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n80\r\n\r\n5812\r\n\r\nGABRIEL RIBEIRO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n165.296.847-43\r\n\r\nGABRIEL FERRARI\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n80\r\n\r\n5845\r\n\r\nWilliam Cericola Junior\r\n\r\n468.173.367-91\r\n\r\nHabilidades e competencias na montagem de um circo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n80\r\n\r\n2516\r\n\r\nUbirajara Silva de Souza\r\n\r\n774.170.897-04\r\n\r\nO Canto da Baixada (Da Criação ao Produto Final)\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n79,83\r\n\r\n4553\r\n\r\nErodice Teixeira Garcia\r\n\r\n815.218.557-49\r\n\r\nErô Canta Gonzaguinha\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nCOSTA VERDE \r\n\r\n79,83\r\n\r\n6073\r\n\r\nTatiana Ramos Graneti\r\n\r\n106.935.667-01\r\n\r\nA Editoração Eletrônica de Textos para Postagem em Redes Sociais\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79,83\r\n\r\n705\r\n\r\nCarlos Lafert\r\n\r\n001.611.857-03\r\n\r\nConversando sobre a luz\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n79,67\r\n\r\n4406\r\n\r\nGabriel Barros Anselmo\r\n\r\n140.045.027-64\r\n\r\nBaile do Totonete\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n79,67\r\n\r\n4466\r\n\r\nCamille Martins Siston\r\n\r\n095.116.997-17\r\n\r\nOficina de Auto Produção\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79,67\r\n\r\n5345\r\n\r\nPAULO ROBERTO MOREIRA DOS SANTO\r\n\r\n026.286.977-26\r\n\r\nIntrodução a Iluminação, Confecção de Documentação Básica e Apresentação de espaço Cênico\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n79,67\r\n\r\n5872\r\n\r\nSuzi Cristina de Jesus Percego\r\n\r\n045.348.237-62\r\n\r\nOFICINA DE PRODUÇÃO DE EVENTOS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n79,67\r\n\r\n1732\r\n\r\nRogério da costa garcia\r\n\r\n106.562.327-57\r\n\r\nProjeto artístico: da ideia a execução.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n79,5\r\n\r\n2724\r\n\r\nAna Carolina de Castro Galizia\r\n\r\n418.329.788-50\r\n\r\nInconfissões: da ideia ao filme\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n79,5\r\n\r\n3471\r\n\r\nJeane Cristine dos santos\r\n\r\n064.555.884-28\r\n\r\nPERNAMBUCANDO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n79,5\r\n\r\n4442\r\n\r\nMaria Cristina Ventura\r\n\r\n012.583.187-09\r\n\r\n100 anos de Carlos Scliar, a obra continuada na Casa Museu\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\n79,5\r\n\r\n1280\r\n\r\nThayssa carvalho leal dias\r\n\r\n131.492.247-56\r\n\r\nThayssa carvalho\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n79,33\r\n\r\n2448\r\n\r\nJosé Orlando Rangel Machado\r\n\r\n018.506.197-43\r\n\r\nO cinema e a cultura popular do Brasil\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n79,33\r\n\r\n3742\r\n\r\nMARCOS PAULO DA SILVA SALES\r\n\r\n072.674.927-38\r\n\r\nOficina de Adereços Carnavalescos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n79,33\r\n\r\n4516\r\n\r\ndyonne chaves boy\r\n\r\n028.200.317-73\r\n\r\ndyonne\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n79,33\r\n\r\n4926\r\n\r\nMellany Pires Galvanho de Melo\r\n\r\n134.459.297-00\r\n\r\nArte e Design: uma experiência com tintas naturais\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n79,33\r\n\r\n5676\r\n\r\nEllen Regina da Costa Serra\r\n\r\n080.367.277-22\r\n\r\nArte em mosaico\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n79,33\r\n\r\n1356\r\n\r\nMarcio Alexandre de Oliveira Alves de Moura\r\n\r\n025.142.117-19\r\n\r\nArquivos Gestuais: a Mímica na Dança\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n79,17\r\n\r\n3064\r\n\r\nCRISTIANE LUCY FERREIRA\r\n\r\n036.054.487-80\r\n\r\nBAIXADA,MOSTRA A SUA ARTE!\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n79,17\r\n\r\n4713\r\n\r\nWILLIAM SILVA DE SOUZA\r\n\r\n105.605.607-02\r\n\r\nA ARTE DE ZÉ DO CAIXÃO O ICONE DO CINEMA NACIONAL\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n79,17\r\n\r\n2363\r\n\r\nAlba Valéria Braga Gonçalves\r\n\r\n990.806.997-72\r\n\r\nSerestando\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n79\r\n\r\n3534\r\n\r\nRafael Almeida Moreno Fernandes\r\n\r\n115.792.847-10\r\n\r\nConceitos e percepções da pintura através da animação\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n79\r\n\r\n3861\r\n\r\nAdriano ferreira marques\r\n\r\n025.686.967-70\r\n\r\nA reinvenção do circo !\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n79\r\n\r\n5802\r\n\r\nAilton José Gomes da Silva\r\n\r\n555.550.987-15\r\n\r\nOFICINA NÃO PICHE,PINTE!\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n78,83\r\n\r\n6213\r\n\r\nLigia Machado Arruda\r\n\r\n124.167.717-44\r\n\r\nIlhas em rede - Introdução à montagem e assistência audiovisual\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n78,83\r\n\r\n728\r\n\r\nIsaac Kac\r\n\r\n071.455.767-67\r\n\r\nO que aprendi com os filmes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n78,67\r\n\r\n3718\r\n\r\nLeonardo Gonzaga Marques da Silva\r\n\r\n101.683.577-98\r\n\r\nEmpreendedorismo Digital e Música com Leo Gonzaga\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n78,67\r\n\r\n4202\r\n\r\nMauro Thimóteo Galvão\r\n\r\n914.069.007-53\r\n\r\nMauro Thimóteo Galvão\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n78,67\r\n\r\n4757\r\n\r\nVinicius Peixoto Cruz\r\n\r\n917.036.381-15\r\n\r\nBloco do Gato Mole - Entra folia e sai pandemia\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n78,67\r\n\r\n4815\r\n\r\nChristiano Pereira Guerra\r\n\r\n086.243.067-44\r\n\r\nchristiano\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\n78,67\r\n\r\n5134\r\n\r\nSérgio Odilon Teixeira Ferreira\r\n\r\n069.738.817-42\r\n\r\nLixo: uma metamorfose\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n78,67\r\n\r\n495\r\n\r\nAndré Faxas da Silva Rocha\r\n\r\n025.522.287-47\r\n\r\nO Teatro do Ambulante\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n78,5\r\n\r\n6220\r\n\r\nSheila Nascimento Silva\r\n\r\n108.059.127-38\r\n\r\nTécnico de capoeira\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\n78,5\r\n\r\n2921\r\n\r\nMaria Mazzillo Costa\r\n\r\n078.724.577-17\r\n\r\nSemideusas carnavalescas - oficina de adereços\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n78,33\r\n\r\n5829\r\n\r\nCarmen Lucia Alves de Mello\r\n\r\n531.332.267-20\r\n\r\nCarmencita Show\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n78,33\r\n\r\n5861\r\n\r\nLuiz Carlos Ferreira\r\n\r\n600.563.807-63\r\n\r\nRDL Ginga Rio\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n78,33\r\n\r\n1341\r\n\r\nJorge Antonio Veloso de souza\r\n\r\n070.309.697-40\r\n\r\nJorge Veloso / Oficina timbragem de efeitos\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n78,17\r\n\r\n2511\r\n\r\nduarte\r\n\r\n367.224.647-68\r\n\r\nO Pão Nosso de Cada Dia\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n78,17\r\n\r\n4949\r\n\r\nSiouxsie Anne Nascimento de Souza\r\n\r\n136.179.697-98\r\n\r\nOficina de skate e Audiovisual - SkateArthe\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n78\r\n\r\n5515\r\n\r\nYana Vieira da Silva\r\n\r\n117.403.037-25\r\n\r\nJornal Diáspora Negra\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n78\r\n\r\n3870\r\n\r\nMádia Shadye Gondim Quara Barata\r\n\r\n013.441.117-00\r\n\r\nMadia Shadye Gondim\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\n77,83\r\n\r\n4131\r\n\r\nFlavio Portugal Gabri\r\n\r\n035.427.407-48\r\n\r\nweb novela Que bafo sete pecados capitais\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n77,83\r\n\r\n5468\r\n\r\nSAMUEL BARROSO ROSMANINHO\r\n\r\n132.299.757-82\r\n\r\nUM NOVO CENÁRIO - O uso consciente da cenografia para o futuro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n77,83\r\n\r\n5961\r\n\r\nFilipe Magalhaes Montoiro\r\n\r\n148.296.167-92\r\n\r\nVídeo Aulas de Elétrica Cênica\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n77,83\r\n\r\n3410\r\n\r\nAntonio Carlos da Silva\r\n\r\n856.769.507-49\r\n\r\nCurso básico on line de produção musical abordando o\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n77,67\r\n\r\n3411\r\n\r\nTiciana Passos Moreira\r\n\r\n081.694.237-40\r\n\r\nAtuação do figurino na construção da personagem\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n77,67\r\n\r\n3673\r\n\r\nDiogo Albuquerque Leal\r\n\r\n097.809.437-90\r\n\r\nFestivais e Difusão Audiovisual no Brasil\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n77,67\r\n\r\n5135\r\n\r\nDebora Fernandes Herszenhut\r\n\r\n092.783.477-44\r\n\r\nSaberes e resistência, um podcast da memória caiçara\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n77,67\r\n\r\n6059\r\n\r\nDario Ernesto Gularte Wegbrait\r\n\r\n323.855.688-61\r\n\r\nDIÁLOGOS SOBRE REALIZAÇÃO AUDIOVISUAL\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n77,67\r\n\r\n4761\r\n\r\nTunnay Adles Dias Freitas dos Santos\r\n\r\n137.989.007-10\r\n\r\nBatuque da Vila\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nCOSTA VERDE \r\n\r\n77,5\r\n\r\n4974\r\n\r\nJoão Gilberto Lopes do Nascimento\r\n\r\n152.594.927-65\r\n\r\nProdutor Cultural, que profissão é essa?\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n77,33\r\n\r\n6157\r\n\r\nEder Xavier Araújo\r\n\r\n079.930.892-71\r\n\r\nPQD FILMES\r\n\r\nMagé\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n77,33\r\n\r\n6193\r\n\r\nBruno Lima Luiz\r\n\r\n055.907.227-99\r\n\r\nBruno Lima Luiz\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n77,33\r\n\r\n3875\r\n\r\nNicola José Maretti Justo\r\n\r\n098.354.857-98\r\n\r\nOperacional e segurança no trabalho\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n77,17\r\n\r\n1299\r\n\r\nANDRESON DA SILVA SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n055.242.817-55\r\n\r\nLive: Elementos audiovisuais nas artes cênicas\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n77\r\n\r\n5662\r\n\r\nRoger Gama Simões\r\n\r\n839.912.637-34\r\n\r\nMostra Saúde, Paz e Amor ll\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n77\r\n\r\n6249\r\n\r\nDafne Nassaralla Vasques\r\n\r\n141.477.117-74\r\n\r\nDafne\r\n\r\nArmação de Búzios\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n77\r\n\r\n2197\r\n\r\nDaniele Andrade de Macedo\r\n\r\n093.033.957-60\r\n\r\nTarde Cultural\r\n\r\nAreal\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n76,83\r\n\r\n3216\r\n\r\nTeodoro felisbino batista\r\n\r\n217.532.247-56\r\n\r\nChegou a hora de recomeçar ...\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n76,83\r\n\r\n2290\r\n\r\nREGINA LUCIA GOMES DE SÁ\r\n\r\n553.339.827-91\r\n\r\nOficina - mascara carvavalesca\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n76,67\r\n\r\n2568\r\n\r\nAndré Luiz Soares Schiatti Junior\r\n\r\n134.897.677-21\r\n\r\nLuz, câmera e expressão - Fotografia\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n76,67\r\n\r\n4481\r\n\r\nElizabete Miwa Yanagizawa\r\n\r\n945.551.337-49\r\n\r\nSobre as buscas do espetáculo \"Nastácia\"\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n76,67\r\n\r\n4788\r\n\r\nManuella Miguel de Almeida\r\n\r\n116.616.257-54\r\n\r\nPrática de orquestra e coro com temática geek\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n76,67\r\n\r\n5417\r\n\r\nANTONIO CARLOS DOS SANTOS ANTUNES\r\n\r\n034.234.758-62\r\n\r\nILUMINAÇÃO CÊNICA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n76,67\r\n\r\n2382\r\n\r\nBernardino guterres lopes\r\n\r\n087.047.827-39\r\n\r\nViolino da Noite\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n76,5\r\n\r\n4274\r\n\r\nLeila Maria de Oliveira\r\n\r\n974.002.897-72\r\n\r\nMetodologias de Produção na Prática\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n76,5\r\n\r\n456\r\n\r\nFábio Prestes Cavenaghi\r\n\r\n007.307.919-71\r\n\r\nOficina de Criação Poética e confecção de livro ca\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n76,33\r\n\r\n5618\r\n\r\nJoão Gaspary\r\n\r\n116.403.027-27\r\n\r\nJoao\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n76,33\r\n\r\n5679\r\n\r\nRicardo Santos Azevedo\r\n\r\n742.386.127-87\r\n\r\nProjeto Oficina sobre Planejamento de Produção de Eventos\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n76,33\r\n\r\n2925\r\n\r\nLaila Gomes Pereira\r\n\r\n143.049.607-09\r\n\r\nLaila Gomes Pereira\r\n\r\nMiracema\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\n76,17\r\n\r\n1980\r\n\r\nLuciana Clemente\r\n\r\n075.068.907-20\r\n\r\nA Música e a Moda\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n76\r\n\r\n3542\r\n\r\nAndré Luís Munhoz Machado\r\n\r\n734.536.687-15\r\n\r\nFragoso, o Caramujo Ansioso\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n76\r\n\r\n5479\r\n\r\nErick Correa do Espírito Santo\r\n\r\n103.922.127-06\r\n\r\nWORKSHOP ESTRATÉGIAS DE DIVULGAÇÃO EM PEQUENOS CIRCOS ONLINE\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n76\r\n\r\n5667\r\n\r\nArthur Talmas Martinelli Figueiredo\r\n\r\n202.675.357-16\r\n\r\nPalhaço Pimentinha\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n76\r\n\r\n3623\r\n\r\nGeane Prado Santos da Silva\r\n\r\n033.630.477-38\r\n\r\n\"Segredos de montagem do teatro infantil\"\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n75,83\r\n\r\n5730\r\n\r\nJUAN HENRIQUE BARCELOS SANTANA\r\n\r\n132.501.047-28\r\n\r\nJuan Henrick\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n75,83\r\n\r\n2991\r\n\r\nBruno Rangel Imenes\r\n\r\n111.116.217-48\r\n\r\nCURSO BÁSICO DE EDIÇÃO PARA YOUTUBE\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n75,67\r\n\r\n4335\r\n\r\nAna Letícia Pires Leal Câmara\r\n\r\n024.737.347-80\r\n\r\nOficina de Escrita Íntima\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n75,67\r\n\r\n5683\r\n\r\nIsabel Joffily\r\n\r\n106.904.137-85\r\n\r\nVidigal Olimpo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n75,67\r\n\r\n3076\r\n\r\nMônica da Silva Macabú\r\n\r\n121.809.117-77\r\n\r\nA literatura indígena para crianças: resgate de nossas raízes ancestrais\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n75,5\r\n\r\n5734\r\n\r\nRogério Barcellos Ferraz\r\n\r\n815.402.807-72\r\n\r\nO Circo da Praça na Sua \"CasaPraça\" com Palhaço Rufino e Coizinha com Z\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\n75,5\r\n\r\n5914\r\n\r\nCaterina Gabriella Galiotto Piloto\r\n\r\n115.919.327-42\r\n\r\nTrilha Cultural\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n75,5\r\n\r\n6116\r\n\r\nPaloma Cericola Cardoso\r\n\r\n117.438.107-84\r\n\r\nImportancia dos movimentos e expressões faciais e corporais no picadeiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n75,5\r\n\r\n5386\r\n\r\nVanderlea Faria Santiago\r\n\r\n086.892.257-90\r\n\r\nBabette\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n75,33\r\n\r\n5451\r\n\r\nDORALICE RODRIGUES SILVA\r\n\r\n823.843.717-20\r\n\r\nPALESTRA - COMO PRESTAR CONTAS DE PROJETOS CULTURAIS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n75,33\r\n\r\n3214\r\n\r\nMarcelo Santos Lins de Albuquerque\r\n\r\n132.378.227-36\r\n\r\nDa Pré À Pós-Produção De Filmes - O Audiovisual Na Prática\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n75,25\r\n\r\n1559\r\n\r\nVanusa Miranda dos Santos\r\n\r\n004.367.897-10\r\n\r\nCuriosidades em Danças de Salão\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n75,17\r\n\r\n6251\r\n\r\nEduardo Vinicius Kozlowski Marques de Oliveira\r\n\r\n143.952.207-38\r\n\r\nMude, mas comece\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n75,17\r\n\r\n4296\r\n\r\nAntonio Gilberto Porto Ferreira\r\n\r\n339.131.450-87\r\n\r\nDireção Teatral - Noções Gerais\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n75\r\n\r\n6318\r\n\r\nBarbara Constancia de Lourdes dos Santos\r\n\r\n149.851.207-07\r\n\r\nOFICINA de doces de abóbora tradicionais\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n75\r\n\r\n2507\r\n\r\nAnny Caroline de Paula Silva\r\n\r\n154.258.077-32\r\n\r\nResistinga Manguezal\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n74,83\r\n\r\n4183\r\n\r\nRANDAL DE GOUVEA PESSOA\r\n\r\n122.191.987-31\r\n\r\nILUMINAÇÃO PARA LIVES ( IGREJAS E ESTUDIOS )\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n74,83\r\n\r\n2110\r\n\r\nBernardo Chavez Duarte Silva\r\n\r\n144.722.137-02\r\n\r\nGiro Virtual Histórico-Cultural de Niterói\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n74,67\r\n\r\n5561\r\n\r\nMaria Susana Silva Pinheiro\r\n\r\n529.234.013-87\r\n\r\nA AQUARELA DOS POEMAS - processo criativo de ilustração de livro:- materiais, técnica e poesia.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n74,67\r\n\r\n5983\r\n\r\nFelipe Gabriel Teixeira de Paula Pinto Guedes\r\n\r\n099.067.457-62\r\n\r\nDiversão levada à sério\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n74,67\r\n\r\n3954\r\n\r\nRosilene Mohr da Silva\r\n\r\n083.875.547-07\r\n\r\nOficina Gibizarte\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n74,5\r\n\r\n3508\r\n\r\nEduardo Kropf\r\n\r\n116.822.957-02\r\n\r\nIntrodução ao cinema - Do desenvolvimento a finalização\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n74,33\r\n\r\n5058\r\n\r\nJean Martins Ferreira\r\n\r\n133.938.407-89\r\n\r\nCurso Livre: Captação de Recursos e Inscrição de Projetos nas Leis de Incentivo (Teatro Musical)\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n74,33\r\n\r\n1497\r\n\r\nMarta de Oliveira Chagas Medeiros\r\n\r\n096.230.137-01\r\n\r\nNossos risos, nossas Festas! Mapeamento das festividades tradicionais do norte fluminense\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n74,17\r\n\r\n5637\r\n\r\nFernando Rodrigues Martins Júnior\r\n\r\n023.946.097-96\r\n\r\nUni-Som\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n74,17\r\n\r\n4364\r\n\r\nJonathas Campos dos Santos\r\n\r\n118.874.147-03\r\n\r\nSonorização Para Lives (Igrejas e Estudios).\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n74\r\n\r\n5787\r\n\r\nJussara Maria Matias de Oliveira\r\n\r\n797.016.045-04\r\n\r\n05 Técnicas básicas para atuação\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n74\r\n\r\n2014\r\n\r\nPhilippe Pierre Louis INGRAND\r\n\r\n059.795.547-69\r\n\r\nProjeto palestra sobre recuperação e digitalização de acervos sonoros\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n73,83\r\n\r\n3270\r\n\r\nRodrigo Otavio Augusto de Lima\r\n\r\n052.229.977-66\r\n\r\nHISTORIA E ORIGEM DOS HINOS DOS CLUBES CARIOCAS\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n73,83\r\n\r\n4584\r\n\r\nROSANGELA ROSA\r\n\r\n744.923.067-49\r\n\r\nCOMO SE ORGANIZAR PARA CAPTAR RECURSOS\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n73,67\r\n\r\n794\r\n\r\nRenato Luís de Brito\r\n\r\n129.094.997-23\r\n\r\nComunicação Criativa - Estratégias para apresentar\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n73,33\r\n\r\n827\r\n\r\nFrancisco Rodrigues Amancio\r\n\r\n574.201.655-72\r\n\r\nA Magia do Circo\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n73,33\r\n\r\n3747\r\n\r\nEduardo Madeiro Bastos de Santana\r\n\r\n101.716.047-33\r\n\r\nTrama, arte e criatividade da BXD\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n73,33\r\n\r\n4786\r\n\r\nMirian Andrea Panzer\r\n\r\n018.976.520-89\r\n\r\nDiálogo entre arte e psicologia\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n73,33\r\n\r\n5856\r\n\r\nVictor Hugo de Araujo dos Santos\r\n\r\n114.236.517-40\r\n\r\nprojeto cultural filhos da raiz\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n73,33\r\n\r\n3996\r\n\r\nMarcos Antônio Neves Régis de Oliveira\r\n\r\n101.138.897-98\r\n\r\nOficina ORALIDADE RÍTMICA DE TERREIRO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n73,17\r\n\r\n6014\r\n\r\nJúlia Oliveira Tavares\r\n\r\n156.837.087-37\r\n\r\nMãos, Câmera, Ação!\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n73,17\r\n\r\n4599\r\n\r\nVanise Mello Fiuza\r\n\r\n961.731.147-04\r\n\r\nEventos, presente! (Podcast)\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n73\r\n\r\n4691\r\n\r\nRenan Aguena de Oliveira\r\n\r\n133.681.387-31\r\n\r\nRenan\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n73\r\n\r\n2346\r\n\r\nJosé de Ribamar Ericeira júnior\r\n\r\n281.449.883-53\r\n\r\nOficina de introdução a Operação da iluminação cênica.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n72,83\r\n\r\n2645\r\n\r\nCarolina Ferreira Faxas Rocha\r\n\r\n183.066.607-06\r\n\r\nPatricinha's Spa na Economia Criativa\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n72,83\r\n\r\n3765\r\n\r\nAlberto José dos Santos\r\n\r\n426.805.575-49\r\n\r\nApresentador: Credibilidade na fala e no olhar\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n72,83\r\n\r\n2256\r\n\r\nWillians Rogério de Souza Dias\r\n\r\n061.116.127-35\r\n\r\nFerramentas de vídeomaker para tempos remotos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n72,67\r\n\r\n5598\r\n\r\nMarlon Pereira da Silva\r\n\r\n171.610.637-01\r\n\r\nCenografia para Teatro e Vídeos\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n72,67\r\n\r\n5906\r\n\r\nANDERSON FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n083.472.617-33\r\n\r\nPALESTRA DE PRODUÇÃO CULTURAL E INDEPENDENCIA ARTÍSTICA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n72,67\r\n\r\n1006\r\n\r\nLorena Rayana dos Santos Vital\r\n\r\n175.496.927-50\r\n\r\nOficina da Lorena\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n72,5\r\n\r\n5172\r\n\r\nAntonio Jose Soares\r\n\r\n548.605.637-00\r\n\r\nCONCEITOS BASICOS DO AUDIO\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\n72,5\r\n\r\n6186\r\n\r\nNara Nardelli Lontra Netto\r\n\r\n698.791.841-49\r\n\r\nPele de Cinema\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n72,5\r\n\r\n3825\r\n\r\nPEDRO BOTAFOGO\r\n\r\n154.323.227-22\r\n\r\nOFICINA DE FLAUTA DE CERÂMICA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n72,33\r\n\r\n4984\r\n\r\nDiego Bittencort da Silva Talasca\r\n\r\n816.762.040-91\r\n\r\nConstruindo sua mix\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n72,33\r\n\r\n5654\r\n\r\nBeatriz Lima Santos\r\n\r\n159.998.177-73\r\n\r\nFotografia de Cena\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n72,33\r\n\r\n5664\r\n\r\nEdelson de Oliveira costa\r\n\r\n012.753.657-44\r\n\r\nA História do Brasil pelo Centro do Rio.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n72,33\r\n\r\n2599\r\n\r\nEnidio da Silva Guimarães\r\n\r\n539.751.627-91\r\n\r\nTransmissão de Lives e Sonorização Virtual\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n72,17\r\n\r\n3721\r\n\r\nJair rufino da silva\r\n\r\n531.376.201-04\r\n\r\nVamos ao circo com segurança !\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n72,17\r\n\r\n4495\r\n\r\nRubia dos Reis Vieira\r\n\r\n966.698.700-78\r\n\r\nOlhar feminino para um projeto de iluminação\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n71,67\r\n\r\n5854\r\n\r\nRicardo Alexandria Pinheiro\r\n\r\n051.523.107-08\r\n\r\nA programação da iluminação do inicio ao fim.\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n71,67\r\n\r\n666\r\n\r\nMario Luiz de Souza Camelo\r\n\r\n117.463.367-06\r\n\r\nDOS PALCOS PARA AS REDES SOCIAIS: Dicas práticas\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n71,5\r\n\r\n1550\r\n\r\nLeandro Alves de Oliveira\r\n\r\n091.123.067-03\r\n\r\nCine & Rock em Debate\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n71,5\r\n\r\n6192\r\n\r\nAmauri Gonçalves Fernandes\r\n\r\n032.939.647-10\r\n\r\nOficina de Produção de Eventos Quilombolas\r\n\r\nValença\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n71,5\r\n\r\n3540\r\n\r\nManuela Borges Vaz\r\n\r\n009.402.109-08\r\n\r\nManu & Leo música autoral\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n71,33\r\n\r\n4869\r\n\r\nElizangela Costa dos Santos\r\n\r\n011.127.074-09\r\n\r\nAprenda a fazer castiçal reciclado!\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n70,83\r\n\r\n6307\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n100.731.817-14\r\n\r\nTécnico de capoeira\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\n70,83\r\n\r\n3777\r\n\r\nRobson Magrani\r\n\r\n707.037.797-53\r\n\r\nUniverso da Produção\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n70,67\r\n\r\n6228\r\n\r\nJoana Carneiro Ribeiro Lima Silva\r\n\r\n026.005.267-14\r\n\r\nOficina online de criação de figurino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n70,67\r\n\r\n5344\r\n\r\nJuan Phelipe pinheiro de mello\r\n\r\n126.230.987-51\r\n\r\nUm trombone em Quarentena\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n70,5\r\n\r\n5738\r\n\r\nAmarildo da Fonseca\r\n\r\n633.244.827-04\r\n\r\nSamba de Família\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n70,5\r\n\r\n6045\r\n\r\nAngelo Antonio Raphael\r\n\r\n824.801.687-00\r\n\r\nOficina de MCP do GrandMaster Raphael\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n70,5\r\n\r\n2282\r\n\r\nÂngela Maria Cericola\r\n\r\n468.173.607-49\r\n\r\nEnsaios Circenses no Circo Tradicional\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n70,17\r\n\r\n5804\r\n\r\nHarley Fabiano Fagundes dos Santos\r\n\r\n088.836.587-01\r\n\r\nBaile da Chatuba 21 98089-2937\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n70\r\n\r\n5108\r\n\r\nTiago de Oliveira Baltar da Rocha\r\n\r\n082.865.527-84\r\n\r\nPalestra - Oficina de Gravação em Estudio Caseiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n69,67\r\n\r\n3023\r\n\r\nBernardo Perrone de Aragão\r\n\r\n099.895.057-21\r\n\r\nO Som do Sax\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n69,33\r\n\r\n4526\r\n\r\nAntonio Amadeu Tordo\r\n\r\n833.576.377-15\r\n\r\nA Importância do Aterramento Elétrico no Sistema\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n69,33\r\n\r\n6236\r\n\r\nSimone Cerqueira Cardoso\r\n\r\n079.432.877-62\r\n\r\nManuscrito - Projeto Cultural\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n69,33\r\n\r\n5935\r\n\r\nJairo da Silva Alves\r\n\r\n123.447.017-96\r\n\r\nJ.A produções\r\n\r\nMiracema\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\n69,17\r\n\r\n4198\r\n\r\nCarlos Henrique dos Santos Ferreira\r\n\r\n135.793.687-70\r\n\r\nO Forte de Cabo Frio\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS\r\n\r\n69\r\n\r\n5811\r\n\r\nCarlos Giovani Tavares da Silva\r\n\r\n083.113.807-67\r\n\r\nApresentação de Capoeira\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n69\r\n\r\n5512\r\n\r\nHenrique de Freitas Carvalho\r\n\r\n013.770.097-00\r\n\r\nFundamentos do audio\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n68,83\r\n\r\n5727\r\n\r\nFÁBIO LÚCIO DA COSTA FONTOURA\r\n\r\n087.604.527-14\r\n\r\nESTUDO GUIADO FÁBIO FONTOURA - FORÇA DO LADO FRACO\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n68,83\r\n\r\n5888\r\n\r\nRaquel Soares de Paiva\r\n\r\n083.602.997-65\r\n\r\n| Fotografando com amor e risos |\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n68,67\r\n\r\n5081\r\n\r\nRhodrigo Lúcio Ribeiro Ferreira\r\n\r\n116.358.737-03\r\n\r\nBIG MUDANÇA\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n68,33\r\n\r\n3357\r\n\r\nCarolina Patrício Godinho\r\n\r\n002.820.521-94\r\n\r\nTrocando experiências sobre Operação de Som e Vídeo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n68,17\r\n\r\n1208\r\n\r\nWagner Silva Alves\r\n\r\n124.967.127-23\r\n\r\nNo CLICK: Oficina de fotografia básica\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n68\r\n\r\n610\r\n\r\nMarcos Paulo Jones Maciel\r\n\r\n103.717.667-70\r\n\r\nO Som da foto\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n67,83\r\n\r\n2352\r\n\r\nBIANCA LEITE RICARDO\r\n\r\n082.992.527-92\r\n\r\nENGENHOCA EM CASA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n67,83\r\n\r\n6071\r\n\r\nAllan Felipe Guimaraes Duarte\r\n\r\n158.551.097-12\r\n\r\nRap Ensina\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n67,83\r\n\r\n5697\r\n\r\nkarla Maria de Oliveira Pinto Aguiar\r\n\r\n957.971.227-15\r\n\r\nAko Dance\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n67,5\r\n\r\n1573\r\n\r\nAfonso Machado Feijó\r\n\r\n140.775.847-01\r\n\r\nDna Social Club\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n67,25\r\n\r\n6011\r\n\r\nLuciana Teixeira Figueredo\r\n\r\n110.487.137-84\r\n\r\nCapacitação para empreendedoras negras para o mercado de eventos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n67,17\r\n\r\n4719\r\n\r\nThiago Freire\r\n\r\n009.853.749-00\r\n\r\nJanelas (Windows)\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n67\r\n\r\n5530\r\n\r\nJulio Cesar Thomaz Bezerra\r\n\r\n091.613.857-78\r\n\r\nPetisko.com - Samba pós pandemia, com muita alegria!\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n67\r\n\r\n5580\r\n\r\nPaulo Fernando Marques Cavalcanti\r\n\r\n768.229.077-34\r\n\r\nMACERANDO O SETE\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n67\r\n\r\n913\r\n\r\nFlávio Fonseca lima\r\n\r\n057.927.937-51\r\n\r\nBackstage\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n66,83\r\n\r\n883\r\n\r\nEMANUEL SANTOS DE JESUS\r\n\r\n112.399.837-00\r\n\r\nCINECLUBE FOCO DIVERSO - CINEMA E NEURODIVERSIDADE\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n66,67\r\n\r\n5538\r\n\r\nElaine Cavalcanti Hatherly\r\n\r\n355.023.717-00\r\n\r\nCOLORINDO A VIDA\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n66,67\r\n\r\n6128\r\n\r\nSantos\r\n\r\n141.332.517-33\r\n\r\nJandívison\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n66,5\r\n\r\n6210\r\n\r\nAurialex Barbosa Mota\r\n\r\n792.864.615-34\r\n\r\nBarbas e Postiços\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n66,5\r\n\r\n5555\r\n\r\nCedelir Martinusso\r\n\r\n781.744.147-20\r\n\r\nCamareira, contra regra e seus desdobramentos.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n66,33\r\n\r\n2653\r\n\r\nQuitéria Oliveira Rodrigues Chagas\r\n\r\n081.686.557-45\r\n\r\nQuitéria Chagas\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n66\r\n\r\n1311\r\n\r\nAcy Barreto Chagas\r\n\r\n109.010.597-57\r\n\r\nVideoMaker da comunidade\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n65,67\r\n\r\n5441\r\n\r\nRenan da Costa Gilbert\r\n\r\n118.778.227-01\r\n\r\nMúsica que traz paz\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n65,67\r\n\r\n5442\r\n\r\nAngelica Cavalcanti Hatherly\r\n\r\n072.814.467-05\r\n\r\nProdução Cenográfica Criativa\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n65,67\r\n\r\n5488\r\n\r\nkarla bonfa\r\n\r\n456.631.208-90\r\n\r\nVocê só pode estar louca!\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n65,17\r\n\r\n5541\r\n\r\nBruna Kerry Gomes Vitor de Alcântara\r\n\r\n155.549.727-64\r\n\r\nDIA DO CHARME - 40 ANOS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n64,67\r\n\r\n5630\r\n\r\nAngelo Silva Petersen\r\n\r\n011.663.697-14\r\n\r\nFour Moment\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n64,5\r\n\r\n4314\r\n\r\nHeluar Di Lourdes De Oliveira Silva\r\n\r\n127.033.997-40\r\n\r\nArteManha Brasil\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n63,83\r\n\r\n3987\r\n\r\nJosé Angel Ruiloba Herrera\r\n\r\n604.777.687-68\r\n\r\nCenografia Criativa\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n63,67\r\n\r\n4127\r\n\r\nJulia Accioly Gripp\r\n\r\n073.085.787-55\r\n\r\nVivência dentro de um teatro especial\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n63,5\r\n\r\n2673\r\n\r\nJosue Clementino da Silva\r\n\r\n583.017.987-34\r\n\r\nMukirana Jones\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n62,67\r\n\r\n5463\r\n\r\nStefani santos da silva gilbert\r\n\r\n162.630.237-59\r\n\r\nStefani Santos da\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n62,67\r\n\r\n6033\r\n\r\nVinicius Silva de Souza\r\n\r\n115.286.777-65\r\n\r\nLive - Vinicius Santa Fé\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n62,67\r\n\r\n2122\r\n\r\nCarlos Alexandre Melo Santos\r\n\r\n030.226.321-77\r\n\r\nCenografia para dança\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n62,5\r\n\r\n606\r\n\r\nBRUNA DA SILVA ALVES\r\n\r\n152.117.487-35\r\n\r\nCOMO SER PRODUTIVO ATUANDO COMO ASSISTENTE DE PRO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n62,33\r\n\r\n6235\r\n\r\nCamila Reis do Nascimento\r\n\r\n131.447.657-24\r\n\r\nCamila Reis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n60,5\r\n\r\n3931\r\n\r\nJefferson Thomaz Bezerra\r\n\r\n124.520.327-43\r\n\r\nRoda de Samba do Petiskeiro\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n60\r\n\r\n5724\r\n\r\nPedro Henrique Farias Vitor de Alcantara\r\n\r\n057.841.947-55\r\n\r\nStreaming multicâmeras - Webinar\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n59\r\n\r\n5894\r\n\r\nAndré Luis Alves Campanha\r\n\r\n075.643.077-14\r\n\r\nLive - Papo de Samba\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n59\r\n\r\n453\r\n\r\nMarcus Vinicius Riente\r\n\r\n105.723.377-36\r\n\r\nBATERFUNK\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n58,67\r\n\r\n2623\r\n\r\nRoberto Nunes Fernandes\r\n\r\n733.901.607-44\r\n\r\nProjeto Sorriso Social Cultural do Samba Music\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n58,67\r\n\r\n2950\r\n\r\nFABIANO FARIA DOS SANTOS\r\n\r\n080.704.187-45\r\n\r\nFabiano Faria dos Santos\r\n\r\nMiracema\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\n58,67\r\n\r\n5212\r\n\r\nKatherine Andreas Nascimento de Souza\r\n\r\n135.277.157-89\r\n\r\nNas Redes do Carimbó\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n58,67\r\n\r\n816\r\n\r\nRoberta Juricic\r\n\r\n047.692.717-00\r\n\r\nPrimeiros passos - Produção de Teatro Musical\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n57,83\r\n\r\n6278\r\n\r\nBrenno Lucas Ferreira Teixeira\r\n\r\n160.349.397-20\r\n\r\nWorkshop de Dança Online\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n57,67\r\n\r\n1294\r\n\r\nBenedito Fernandes de Souza\r\n\r\nSobrinho\r\n\r\n016.053.667-73\r\n\r\nA Arte de Apresentar-se em Público\r\n\r\nParacambi\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n57,33\r\n\r\n6284\r\n\r\nMaria Eduarda Agra Percego\r\n\r\n176.087.497-33\r\n\r\nOFICINA PARA APRENDIZ DE FOTOGRAFIA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n57,33\r\n\r\n911\r\n\r\nDaniel Galvan Christo\r\n\r\n176.504.188-04\r\n\r\nVideo Trajetória do Iluminador Daniel Galván pelo Rio, Brasil e pelo Mundo.\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n57\r\n\r\n5693\r\n\r\nJaime Fernando Mello Barreto\r\n\r\n024.450.274-97\r\n\r\nLuzes e Circo para Vida Melhor\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n56\r\n\r\n1398\r\n\r\nRodrigo Silva do Nascimento\r\n\r\n130.835.307-30\r\n\r\nCavaquinho na comunidade\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n55,33\r\n\r\n3463\r\n\r\nJaciara Balbino Brandão\r\n\r\n004.702.127-64\r\n\r\nEu falo, muitas falas...\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n55,33\r\n\r\n1071\r\n\r\nAlessandro de Oliveira Peixoto\r\n\r\n028.842.587-10\r\n\r\nColando os Cacos até Virar Mosaico\r\n\r\nParaty\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n54,83\r\n\r\n3836\r\n\r\nRodrigo Guilherme Saraiva de Andrade e Oliveira\r\n\r\n120.042.247-38\r\n\r\nAULAS DIGITAIS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n51,5\r\n\r\n2876\r\n\r\nluka vilela braz\r\n\r\n151.085.957-86\r\n\r\nAs luzes voltam a brilhar !\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n51,17\r\n\r\n1313\r\n\r\nDayana Monique Santos Silva\r\n\r\n121.052.237-37\r\n\r\nQuero mais que se dance\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n50\r\n\r\n6324\r\n\r\nJanaina Fernandes de Azedias\r\n\r\n047.818.557-09\r\n\r\nOFICINAS DE BONECAS DEPLHA DO QUILOMBO SAO JOSE\r\n\r\nValença\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n49,5\r\n\r\n4185\r\n\r\nMARCIA WAITZ\r\n\r\n425.078.047-34\r\n\r\nOSCAR NIEMEYER: NOVAS ESCULTURAS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n49,33\r\n\r\n6231\r\n\r\nFlavia Tatiane de Oliveira\r\n\r\n115.818.987-70\r\n\r\nMais Capoeira\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n48,83\r\n\r\n5355\r\n\r\nAndrew de Paula Rocha\r\n\r\n188.290.727-29\r\n\r\nArte e Fé!\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n47,67\r\n\r\n2864\r\n\r\nCarlos da Cruz Pimentel\r\n\r\n924.526.807-10\r\n\r\nInternet para pequenos negócios\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n45\r\n\r\n5996\r\n\r\nAUREA REGINA COSTA DO CARMO\r\n\r\n004.298.697-46\r\n\r\nBLOCO RODOPIANDO NO TOMBO DO COPO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n44,83\r\n\r\n1388\r\n\r\nmiller\r\n\r\n108.169.487-47\r\n\r\nComo se deve comporta no show é no palco\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n44,33\r\n\r\n5597\r\n\r\nFABIANO BARRETO MARVILA\r\n\r\n113.393.847-79\r\n\r\nFABIANO MARVILA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n42,67\r\n\r\n5523\r\n\r\nRaphael Olliver dos Santos Miranda\r\n\r\n116.107.457-01\r\n\r\nFaça você mesmo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n32,67\r\n\r\n5519\r\n\r\nNilma Duarte Narciso\r\n\r\n018.071.907-65\r\n\r\nPlus no samba RJ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMETROPOLITANA I (CAPITAL)\r\n\r\n31,5\r\n\r\nNota Explicativa: Considerando que todos os projetos habilitados foram aprovados e classificados, não houve a necessidade de classificação por região. Assim, os projetos acima relacionados devem iniciar o procedimento imediato de abertura de conta bancária e cumprimento de diligências nos casos específicos.\r\n\r\nId: 2285080"
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                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.12.2020\r\n\r\nDIVULGA, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de AGOSTO de 2020, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040104/000012/2020.\r\n\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\n\r\nId: 2284410"
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                    "2284438": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\n\r\nDE 01.12.2020\r\n\r\nDIVULGA, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de SETEMBRO de 2020, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040104/000012/2020.\r\n\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\n\r\nId: 2284438"
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                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.12.2020\r\n\r\nDIVULGA, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de OUTUBRO de 2020, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040104/000012/2020.\r\n\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\n\r\nId: 2284445"
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                    "2284809": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA SEFAZ/CC Nº 44 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nDESIGNA O REPRESENTANTE DA ALTA DIREÇÃO E O SEU SUBSTITUTO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Proc. nº SEI-20071/000014/2020, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de fortalecer e modernizar a administração da unidade, a fim de manter, no Conselho de Contribuintes, um sistema integrado de gestão;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Victor Hugo Silva do Amaral, Secretário-Geral, ID 5019103-9, como Representante da Alta Direção (AD), e Andréa Magalhães da Silva Leal, Secretária II, Símbolo DAI-5, matrícula n° 932.177-9, como substituta do Representante, para exercerem, sem prejuízo de suas funções, as seguintes atribuições:\r\n\r\na) manter, no Conselho de Contribuintes, um sistema integrado de gestão, assegurando que os processos de trabalho deste sistema sejam estabelecidos, implementados e mantidos;\r\n\r\nb) relatar à Presidência o desempenho do Sistema Integrado de Gestão implementado, bem como qualquer necessidade de melhoria;\r\n\r\nc) acompanhar as auditorias de gestão no Sistema Integrado de Gestão; \r\n\r\nd) assegurar a promoção de conscientização da equipe sobre os requisitos dos usuários em todo o ambiente de trabalho. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2020\r\n\r\nMARCOS DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nPresidente do Conselho de Contribuintes\r\n\r\nId: 2284809"
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                    "2284808": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária, por videoconferência, autorizada pela Resolução SEFAZ nº 144,29/04/2020, regulamentada pela Portaria nº 039, de 04/05/2020, do dia 09 de dezembro de 2020, às 12h.\r\n\r\nRecursos nºs 66.574 e 66.575/RO - Processos nºs E-04/040/1655/2014 e E-04/040/1656/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: C & A MODAS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso nº 75.069/RV - Processo nº E-04/211/011878/2019 - Recorrente: SALUTE COMERCIO DE MOTOCICLOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso nº 76.254/RO - Processo nº E-04/211/023852/2019 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INCOFLANDRES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FLANDRES LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia De Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 76.348/RO - Processo nº E-04/039/14/2018 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DENSO SISTEMAS TÉRMICOS DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80 de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação”. Processo nº SEI-040087/000031/2020.\r\n\r\nId: 2284808"
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                    "2284289": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/01/2020\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\n\r\nRecurso nº. 74.288. - Processo nº. E-04/014/100664/2018. - Recorrente: ATLÂNTICA AÇOS DO BRASIL S/A. - Recorrida: TITULAR DA AFR 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Fábia Trope de Alcantara, designada Redatora do acórdão. Vencida a Conselheira Relatora, que dava provimento ao recurso. - Acórdão nº. 18.718. - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. PEREMPÇÃO. PEDIDO DE LEVANTAMENTO. De acordo com o art. 92 do Decreto n.º 2473/79, a perempção pode ser levantada quando considerados relevantes os argumentos do interessado. Decadência. Omissão de operações de circulação de mercadorias apuradas pelo fisco. Notas fiscais emitidas e não informadas nas GIA-ICMS. O entendimento predominante neste Conselho é no sentido de que nos casos de omissão de receita e outros em que fique caracterizado dolo, fraude ou simulação, o prazo decadencial é contado na forma do art. 173, I, do CTN. Embora a decadência seja matéria de ordem pública, a mera alegação de que o crédito tributário se encontrava extinto não é relevante para fins de levantamento da perempção. RECURSO VOLUTÁRIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nProcesso de publicação: Nº SEI-20071-001/000011/2020\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária\r\n\r\npor videoconferência \r\n\r\ndo dia 07/10/2020\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\n\r\nRecurso nº. 76.190. - Processo nº. E-04/211/12207/2019.- Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: AEGER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 19.065. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 76.014. - Processo nº. E-04/045/100067/2018.- Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: BREMEM COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 19.067. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 76.183. - Processo nº. E-04/211/9582/2019.- Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: gerdau aços longos s/a. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 19.068. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nProcesso de publicação: Nº SEI-20071-001/000011/2020\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/11/2019\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\n\r\nRecurso nº. 71.766. - Processo nº. E-04/015/000205/2017. - Recorrente: EXPRESSO ALVORADA LTDA. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Luciana Dornelles do Espirito Santo, designada Redatora do acórdão. Vencidos os Conselheiros Rubens Nora Nunes e Fábia Trope de Alcantara, que negavam. - Acórdão nº. 18.593. - EMENTA: ICMS. DIREITO AO CRÉDITO. EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA QUE ADQUIRE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E PEÇAS PARA A CONSECUÇÃO DE SUA ATIVIDADE. Para as empresas transportadoras, óleo diesel, pneus, lubrificantes e câmaras de ar não são materiais de uso e consumo, mas sim insumos utilizados diretamente na atividade de transporte e sem os quais o serviço não pode ser executado. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nProcesso de publicação: Nº SEI-20071-001/000011/2020\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/10/2019\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\n\r\nRecurso nº. 73.400. - Processo nº. E-04/044/100041//2018. - Recorrente: MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TURMA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 18.527. - EMENTA: OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. MULTA FORMAL. ENTREGA DE DECLAN-IPM APÓS A 2ª INTIMAÇÃO. A Recorrente, ao deixar de apresentar a DECLAN-IPM no prazo regulamentar, referente ao período de 2017, fazendo-o apenas após a segunda intimação, descumpriu obrigação acessória prevista em lei. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nProcesso de publicação: Nº SEI-20071-001/000011/2020\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/08/2020\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação.\r\n\r\nRecurso nº. 74.781. - Processo nº. E04/037/100146//2018. - Recorrente: M-I SWACO DO BRASIL - COMÉRCIO SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da decisão de 1ª Instância, suscitada pela Recorrente. Vencida a Conselheira Vera Lúcia Marques de Freitas, que rejeitava a preliminar, e apresentará declaração de voto. - Acórdão nº. 19.021. - EMENTA: MULTA. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Não caracterizada a ocorrência da infração imputada à Recorrente. O presente Auto de Infração foi baseado em premissa que não se verificou. RECURSO A QUE DÁ PROVIMENTO PARA DECLARAR A NULIDADE DO LANÇAMENTO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nProcesso de publicação: Nº SEI-20071-001/000011/2020\r\n\r\nId: 2284289"
                    ],
                    "2284692": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA RIOPREV Nº 406 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nDELEGA PODERES PARA RECEBIMENTO DE MANDADOS E OUTRAS COMUNICAÇÕES JUDICIAIS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 6º do Regimento Interno. Proc. nº SEI-040161/011387/2020, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Delegar poderes ao servidor responsável pela Governança Corporativa do RIOPREVIDÊNCIA, LEANDRO JUNIOR DE OLIVEIRA, para receber todas as espécies de mandados e quaisquer outras comunicações judiciais, na forma do art. 12, da Lei Estadual nº 3.189/1999, e do art. 6º I e II, do Regimento Interno.\"\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2020\r\n\r\nSERGIO AURELIANO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\n*PORTARIA RIOPREV SEI Nº407 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nDELEGA PODERES PARA RECEBIMENTO DE MANDADOS E OUTRAS COMUNICAÇÕES JUDICIAIS\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 6º do Regimento Interno. Proc. nº SEI-040161/011284/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar poderes para o Diretor de Administração e Finanças, YORIEL LIMA MOREIRA, CPF nº 105.546.787-48, receber todas as espécies de mandados e de quaisquer outras comunicações judiciais, na forma do art. 12, da Lei Estadual nº 3.189/1999, e do art. 6º, I, do Regimento Interno. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2020\r\n\r\nSERGIO AURELIANO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\n* Republicadas por incorreções nos originais publicadas no D.O. de 18/11/2020.\r\n\r\nId: 2284692"
                    ],
                    "2284715": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 26/11/2020\r\n\r\nPROC. Nº SEI-040161/011795/2020 - DEFIRO 03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 1º quinquênio (período base de 24/11/2015 a 21/11/2020), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor JOSE LUIS MARTINS DA SILVA, ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, ID Funcional nº 50766090, para usufruto em data oportuna\r\n\r\nId: 2284715"
                    ],
                    "2284705": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 30/11/2020\r\n\r\nPROC. Nº SEI-01/060/001067/2015 - DEFIRO 03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2º quinquênio (período base de (período base de 09/06/2015 a 11/07/2020), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor EDUARDO ALFRADIQUE DE OLIVEIRA, ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, ID Funcional nº 43851347, para usufruto em data oportuna. \r\n\r\nId: 2284705"
                    ],
                    "2284693": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/12/2020\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, CARLOS ROBERTO LIMA DOS SANTOS, MOTORISTA, ID 19615523/1, do(a) ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 18/11/2020. Proc. nº PD-04/154.243/2020. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, MARIA DAS GRACAS GOMES TAVARES, AGENTE TÉCNICO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO PRÉ PRIMÁRIO, ID 21354677/1, do(a) FUNDACAO LEAO XIII, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 12/11/2020. Proc. nº PD-04/154.237/2020. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, ISAIAS SANTOS GONCALVES, TRABALHADOR QD SUPLEM, ID 28485173/1, do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 26/11/2020. Proc. nº PD-04/146.585/2020. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\n\r\nId: 2284693"
                    ],
                    "2284737": [
                        "I - Portaria",
                        "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 640 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo nº SEI-220007/002167/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar competência à servidora THAIANNE CHRISTINA DOS SANTOS REIS DIAS, ID Funcional nº 51103109, nº do CRCRJ 130560/0, para responder, sem prejuízos de suas atribuições, nas eventuais faltas e impedimentos do servidor ADEMIR LAGE, matrícula nº 251-9, Diretor de Departamento da Superintendência Orçamentária Financeira. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, cessados os efeitos das disposições em contrário, revogada a PORTARIA AGENERSA Nº 253, de 25 de maio de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2020\r\n\r\nTIAGO MOHAMED MONTEIRO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 2284737"
                    ],
                    "2284730": [
                        "I - Portaria",
                        "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA SEI Nº 34 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E O GESTOR DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto no processo nº SEI-22-0007/001495/2020.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato AGENERSA nº 005/2020, que tem por objeto a Locação de Imóvel.\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nCarlos Eduardo França Cardias, ID 50851489\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nAlessandro Mathera, ID 06177441\r\n\r\nMárcia Francisca Borges, ID 42166217\r\n\r\nArt. 2º - Ficou designado como Gestor dos Contratos, a Superintendente Administrativa, Eliana Afonso de Amorim, ID 44115393. \r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2020\r\n\r\nTIAGO MOHAMED MONTEIRO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 2284730"
                    ],
                    "2284729": [
                        "I - Ato",
                        "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 84 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020\r\n\r\nALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA CODIR N° 66/2016.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo nº SEI-220007/001647/2020,\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão proferida pelo Conselho Diretor na 39ª Reunião Interna de 20/10/2020\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Alterar o art. 28 da Instrução Normativa AGENERSA CODIR n° 066/2016, que passa a constar com a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 28 - Na contagem dos prazos estabelecidos nesta Instrução Normativa excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento, e considerar-se-ão os dias consecutivos.\r\n\r\nArt. 2° - Permanecem em vigor todas as demais disposições contidas na INSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA CODIR n° 066/2016.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2020\r\n\r\nTIAGO MOHAMED MONTEIRO\r\n\r\nConselheiro Presidente\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 2284729"
                    ],
                    "2284483": [
                        "I - Portaria",
                        "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1793 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nREVOGA OUTORGA DE PODERES PARA DECISÃO SINGULAR DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 e seu Decreto regulamentador nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996;\r\n\r\n- a Portaria JUCERJA nº 1465, de 05 de outubro de 2016;\r\n\r\n- o Ofício SEFIN nº 057/2020, de 24 de novembro de 2020;\r\n\r\n- a C.I. JUCERJA/SRC nº 14/2020, de 25 de novembro de 2020; \r\n\r\n- o Convênio assinado com a Prefeitura de Nova Friburgo - Processo nº E-11/50.241/2012; e\r\n\r\n- o que consta do Processo nº SEI-220011/001453/2020.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar outorga concedida ao servidor do Município de Nova Friburgo, LÚCIO ANDRÉ FREITAS, Matrícula 100.665, para proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta JUCERJA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria JUCERJA nº 1465/16.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2020\r\n\r\nVITOR HUGO FEITOSA GONÇALVES\r\n\r\nPresidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2284483"
                    ],
                    "2284645": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA EMOP N° 303 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nSUBSTITUI/EXCLUI SERVIDORES NA EQUIPE PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E ORÇAMENTO, OBJETO DO CONTRATO Nº 024/2018.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a solicitação da Diretoria de Planejamento e Projetos (Doc. SEI nº 10620458) e da Diretoria de Obras (Doc. SEI nº 10800824) nos autos do Processo SEI nº E-17/002/406/2018, referente ao Contrato nº 024/2018, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da obra, para reforma com modificações no C.E. Dom Hélder Câmara, no Engenho de Dentro, Município do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir a Engenheira DANIELLE MALVARIS RIBEIRO, ID: 4270562-2, designada através da Portaria nº 195, de 01 de outubro de 2019, pelo ENGENHEIRO MARCO AURÉLIO MARQUES CORREA, ID: 2850469-0; substituir a Arquiteta WANIA SOUZA LIMA, ID: 4421553-3, designada através da Portaria nº 107, de 18 de setembro de 2018, pela ARQUITETA HELENA REGINA DE OLIVEIRA TELLES, ID: 2852774- e substituir o Engenheiro ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA LIMA, ID: 4423363-9, designado através da Portaria nº 107, de 18 de setembro de 2018, pela Engenheira MÁRCIA CORRÊA DE LIMA, ID: 4409484-1; excluir o Engenheiro RODOLFO DOS SANTOS RODRIGUES, ID: 2874693-7.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão em questão passará ser constituída na forma seguinte:\r\n\r\nPROJETO DE ARQUITETURA:\r\n\r\nHELENA REGINA DE OLIVEIRA TELLES, Arquiteta, ID: 2852774-7\r\n\r\nPROJETO DE INSTALAÇÕES:\r\n\r\nLILIANE ESPÍRITO SANTO, Engenheira, ID: 2853307-0\r\n\r\nPROJETO DE ESTRUTURA:\r\n\r\nMARCO AURÉLIO MARQUES CORRÊA, Engenheiro, ID: 2850469-0\r\n\r\nORÇAMENTO:\r\n\r\nMÁRCIA CORRÊA DE LIMA, Engenheira, ID: 4409484-1\r\n\r\nOBRAS:\r\n\r\nROBERTO FREIRE MOLINARO, Engenheiro, ID: 2850508-5\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos a contar desta data, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2020\r\n\r\nPIERRE DOMICIANO BATISTA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2284645"
                    ],
                    "2284537": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA EMOP Nº 304 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- EMOP, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de executar o inventário Físico dos Bens Patrimoniais e dos Membros em Estoque da EMOP, bem como avaliar e colocar em disponibilidade os bens e materiais inservíveis e /ou imprestáveis, objeto do processo nº SEI-170002/002441/2020.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para constituírem as Comissões de Inventário e Desfazimento, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:\r\n\r\n1. Comissão de Inventário Físico de Bens Patrimoniais:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID\r\n\r\nDiretorias/DEMANS's\r\n\r\nMagno Vinicio da Costa\r\n\r\n2850015-6\r\n\r\nDAF\r\n\r\nRogoberto Ferreira Vargas\r\n\r\n2853238-4\r\n\r\nDAF\r\n\r\nCristina Delvalle Ferreira\r\n\r\n2849357-5\r\n\r\nPRES\r\n\r\nOswaldo Alier\r\n\r\n2853256-2\r\n\r\nDPP\r\n\r\nPeterson Nunes Vitorino\r\n\r\n4460522-6\r\n\r\nDOB\r\n\r\nLuiz Henrique S. Sant'Ana\r\n\r\n2849288-9\r\n\r\nDIM/CPLAC\r\n\r\nWellington José K. Andrade\r\n\r\n2850761-4\r\n\r\n1º DEMAN\r\n\r\nMauri Araújo da Silva\r\n\r\n2850895-5\r\n\r\n2º DEMAN\r\n\r\nEdilmar Alcantara dos Santos\r\n\r\n2851076-3\r\n\r\n3º DEMAN\r\n\r\nLuiz Eduardo R. da Silva\r\n\r\n2851336-3\r\n\r\n4º DEMAN\r\n\r\nMarcia Beatriz B. Perpétuo\r\n\r\n2851405-0\r\n\r\n5º DEMAN\r\n\r\nRita Valéria O.P. da Silva\r\n\r\n2852824-7\r\n\r\n6º DEMAN\r\n\r\nJeferson J. Goulart de Mello\r\n\r\n2851594-3\r\n\r\n7º DEMAN\r\n\r\nGilberto I. Pereira de Macedo\r\n\r\n2851812-8\r\n\r\n8º DEMAN\r\n\r\nSergio Fernandes Neves\r\n\r\n2852583-3\r\n\r\n9º DEMAN\r\n\r\nViviane da Silva Pinto\r\n\r\n4407025-0\r\n\r\nCOMAN/10º DEMAN\r\n\r\n2. Inventário Físico de Materiais em Estoque\r\n\r\nAdilson de Carvalho Mota\r\n\r\n2850156-0\r\n\r\nDAF\r\n\r\nDenise da Fonseca\r\n\r\n2849573-0\r\n\r\nDAF\r\n\r\nArt. 2º - Estabelecer o prazo para a realização dos trabalhos, com início em 15/12/2020 e término em 30/12/2020.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar desta data, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2020\r\n\r\nPIERRE DOMICIANO BATISTA\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nID 5101278-2\r\n\r\nId: 2284537"
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                    "2284718": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.11.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-170004/000512/2020 - ALESSANDRA LEITE DE ANDRADE LEMOS, Engenheira, Nível A, Id. Funcional nº 4432160-0. AUTORIZO a concessão, de 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período base de 23/01/2012 a 21/11/2017, nos termos do disposto no artigo nº 129 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 2284718"
                    ],
                    "2284559": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 879 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,\r\n\r\n- o Proc. nº SEI-350192/002284/2020, o qual indica servidores para substituição em comissão de fiscalização;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado, a contar de 23 de outubro de 2020, o servidor: CAP PM RG 84.565, WANDERSON THOMAZ SOARES, ID: 4269328-4, do 8º BPM em substituição ao servidor SUBTEN PM RG 56, CARLOS NAVARRONE RIBEIRO GOMES, ID: 2199365-3, da DPat, para compor a Comissão com o objetivo de fiscalizar o Termo de Adesão, Processo nº E-09/094/27/2015, firmado com a Empresa CEG, serviço de fornecimento de gás canalizado.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores designados no artigo anterior deverão acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nI - a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores membros da comissão;\r\n\r\nII - encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n\r\nIII - prestação, ao gestor, de todas as informações relativas a execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n\r\nIV - comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nV - efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n\r\nVI - abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos) para decisão junto à Diretoria Geral de Apoio Logístico.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos).\r\n\r\n§ 1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§ 2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 6º - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068, de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2020\r\n\r\nROGÉRIO FIGUEREDO DE LACERDA\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2284559"
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                    "2284558": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 880 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública, e\r\n\r\n- o Proc. SEI nº 350118/003986/2020, o qual indica servidores para substituição em comissão de fiscalização;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado, a contar de setembro de 2020, o servidor: CAP PM RG 74.661 FABIANO ROCHA SANTA ROSA, ID: 21958335-1, da CGPM em substituição ao servidor MAJ PM RG 77.280 ALMIR TIMOTHEO BELTRAN, ID: 2446754-5, da CGPM, para compor a Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 014/2015, oriundo do Processo nº E-09/094/12/2015, firmado com a empresa CEDAE, serviço de fornecimento de água e o Contrato nº 411/412 e 413/2020, oriundo do Processo nº E-35/192/13/2020, firmado com a empresa Ampla, serviço de energia e eletricidade.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores designados no artigo anterior deverão acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nI - a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores membros da comissão;\r\n\r\nII - encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n\r\nIII - prestação, ao gestor, de todas as informações relativas a execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n\r\nIV - comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nV - efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n\r\nVI - abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos) para decisão junto à Diretoria Geral de Apoio Logístico.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos).\r\n\r\n§1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 6º - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2020\r\n\r\nROGÉRIO FIGUEREDO DE LACERDA\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2284558"
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                    "2284560": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 881/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,\r\n\r\n- o Proc. nº SEI-350192/002287/2020, o qual indica servidores para substituição em comissão de fiscalização.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado, a contar de 27 de outubro de 2020, o servidor: MAJ PM RG 65.098 ENRICO RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO,ID: 2448157-2, do 16º BPM em substituição ao servidor CAP PM RG 82.484 NELSON ESTEVAM CARVALHO JR, ID: 4256640-7, do 22º BPM, para compor a Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 9227/2019, oriundo do Processo nº E-35/192/14/2020, firmado com a empresa LIGHT, serviço de eletricidade S/A e o Termo de Adesão E-09/094/27/2015, firmado com a empresa CEG, serviço de fornecimento de gás canalizado.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores designados no artigo anterior deverão acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nI - a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores membros da comissão;\r\n\r\nII - encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n\r\nIII - prestação, ao gestor, de todas as informações relativas a execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n\r\nIV - comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nV - efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n\r\nVI - abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n\r\nI - Manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nII - Viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos) para decisão junto à Diretoria Geral de Apoio Logístico.\r\n\r\nIII - Providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos).\r\n\r\n§1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 6º - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2020\r\n\r\nComGer ROGÉRIO FIGUEREDO DE LACERDA\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2284560"
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                    "2284507": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 882 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO SELETIVO DOS PROFISSIONAIS QUE IRÃO ATUAR NO CURSO DE HABILITAÇÃO AO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES E ESPECIALISTAS (CH-QOA/QOE), DA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DOM JOÃO VI (APM/ D. JOÃO VI), REALIZADO PELO PROGRAMA BANCO DE TALENTOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que lhe dispõe o Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, que estabelece as normas para execução de despesas de exercícios anteriores, art. 63, § 2º da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e tendo em vista o previsto no art. 3º do Decreto Estadual nº 46.559, de 14 de janeiro de 2019, e atendendo a proposta do Diretor Geral de Ensino e Instrução (DGEI),e tendo em vista o que consta do processo nº SEI-350130/000798/2020.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Art. 1º da Resolução/PMERJ nº 098 de 24 de junho de 2019, estabelecendo que será sucedida para todos os fins de direito a atuação da extinta Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção - SSEVP da Secretaria de Estado de Segurança para Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI, no âmbito da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em relação as demandas do Programa Banco de Talentos;\r\n\r\n- a migração do Programa Banco de Talentos para Diretoria Geral de Ensino e Instrução (DGEI) da SEPM, que irá disciplinar todos os procedimentos necessários para a seleção dos profissionais das ações de educação, no âmbito da Secretaria de Estado de Polícia Militar e órgãos vinculados por interesse e conveniência da administração pública.\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual n° 45.172/2015, que disciplina o exercício das ações de educação através do Programa Banco de Talentos, e as Resoluções nº 871 de 16 de abril de 2015 e nº 884 de 01 de junho de 2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Esta resolução dispõe sobre a designação da comissão responsável pelo processo seletivo dos profissionais que irão atuar no Curso de Habilitação ao Quadro de Oficiais Auxiliares e Especialistas (CH-QOA/QOE) da Academia de Polícia Militar D. João VI (APM/SEPM), realizado pelo Programa Banco de talentos, conforme relação abaixo:\r\n\r\nNome completo\r\n\r\nCPF\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nDeivid Silva dos Santos \r\n\r\n053.793.067-13\r\n\r\n24468835\r\n\r\nMarcelo Brandão da Silva\r\n\r\n042.517.567-70\r\n\r\n2482224-8\r\n\r\nJúlio Cesar Moreira Pio\r\n\r\n086.386.197-07\r\n\r\n42487609\r\n\r\nAndreia Oliveira de Andrade \r\n\r\n105.955.787-80\r\n\r\n50146831\r\n\r\nAugusto Gonçalves Faria Alves dos Santos\r\n\r\n105.041.977-46\r\n\r\n44097727\r\n\r\nCaroline Alves Baccarini\r\n\r\n056.471.487-94\r\n\r\n43792723\r\n\r\nFernando Carlos Braga de Assis\r\n\r\n109.042.847-27\r\n\r\n42593379\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores públicos ativos pertencentes aos quadros de pessoal permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), membros da referida comissão, quando do período de seleção, irão atuar nas ações que compreende todas as fases do processo seletivo, com prejuízo do exercício ordinário e extraordinário de sua atividade.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2020\r\n\r\nComGer ROGÉRIO FIGUEREDO DE LACERDA\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2284507"
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                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.10.2020\r\n\r\nNOMEAR, com validade a contar de 06 de outubro de 2020, ANDRÉ LUÍS DA SILVEIRA SANTOS - CEL PM RG 53.577, ID. Funcional 22752978, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 18º Batalhão de Polícia Militar - 18º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ROBERTO CHRISTIANO DANTAS - TEN CEL PM RG 56.458, ID. Funcional 22514953. Proc. nº SEI-350088/000634/2020.\r\n\r\nId: 2284536"
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                    "2284649": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.10.2020\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 06 de outubro de 2020, WALTER TEIXEIRA DA SILVA JÚNIOR - TEN CEL PM RG 55.202, ID. Funcional 22868526, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 16º Batalhão de Polícia Militar - 16º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ALEXANDRE DE SOUZA RODRIGUES- CEL PM RG 55.539, ID. Funcional 23428430. Proc. nº SEI-350088/000652/2020.\r\n\r\nDE 09.11.2020\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 16 de setembro de 2020, RUBENS CASTRO PEIXOTO JÚNIOR - CEL PM RG 56.476, ID. Funcional 24204030, no cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 7º Comando de Policiamento de Área 7º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MARCELO BERNARDO - CEL PM RG 56.094, ID. Funcional 24438332. Proc. nº SEI-350088/000626/2020.\r\n\r\nId: 2284649"
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                    "2281106": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.11.2020\r\n\r\nPROMOVE o ASPIRANTE A OFICIAL PM RG 65.197 BENEDITO JOSÉ DOS SANTOS em ressarcimento de preterição ao posto de 2° TENENTE PM do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), do Quadro I (Permanente Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21 de agosto de 2015, conforme Ofício PGE/PG-04/OCJ/JVT/247/2020, nos termos do Parágrafo Único do art. 4º Decreto-Lei nº 216/75. Processo nº SEI-350090/001089/2020.\r\n\r\nPROMOVE o 2º TEN PM RG 65.197 BENEDITO JOSÉ DOS SANTOS em ressarcimento de preterição ao posto de 1° TENENTE PM do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), do Quadro I (Permanente Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21 de agosto de 2017, conforme Ofício PGE/PG-04/OCJ/JVT/247/2020, nos termos do Parágrafo Único do art 4º Decreto-Lei nº 216/75. Processo nº SEI-350090/001089/2020.\r\n\r\nId: 2281106"
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                    "2284508": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.11.2020\r\n\r\nPÁGINA 24- 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.11.2020\r\n\r\nProcesso nº SEI-35/0088/000705/2020\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nNOMEAR, com validade a contar de 19 de outubro de 2020, ROBSON ALBES MAIA - CEL PM RG 54.555, ID Funcional 25073773, ...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nNOMEAR, com validade a contar de 19 de outubro de 2020, ROBSON ALVES MAIA - CEL PM RG 54.555, ID Funcional 25073770, ...\r\n\r\nId: 2284508"
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                    "2284533": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.11.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350048/003508/2020 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350064/000732/2020 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350108/005726/2020 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350447/001752/2020 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nId: 2284533"
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                    "2284747": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/007527/2020 - AUTORIZO a disposição do servidor 2º SGT PM RG 79.803 FÁBIO GONÇALVES ROSALLA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura Municipal de Vassouras, a fim de exercer o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública, com ônus para o órgão cessionário, por período de 2 anos, nos termos do Decreto 47/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-12/001/035912/2019 - RATIFICO a disposição do servidor 2º SGT PM RG 67.227 DJAY MARCONDES DO NASCIMENTO SOUZA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a ALERJ/Gabinete do Deputado Val Ceasa, com ônus ao órgão cessionário, por período de 2 anos, nos termos do Decreto 47/2018, publicado no Diário Oficial de 16 de outubro de 2019, referente ao processo E-12/207/443/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-12/001/050399/2019 - RETIFICO a autorização pública no Diário Oficial de 12 de abril de 2019, página 04, 1ª Coluna quanto a disposição do servidor CB PM RG 87.695 ARMANDO SILVA SOUZA JÚNIOR, desta Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para a Coordenadoria Institucional de Segurança - CIS/ALERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-12/001/050436/2019 - RETIFICO a autorização pública no Diário Oficial de 14 de junho de 2019, página 05, 3ª Coluna quanto a disposição do servidor 2º SGT PM RG 71.797 HERMES MAX DA SILVA CORDEIRO, desta Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para a Coordenadoria Institucional de Segurança - CIS/ALERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-12/001/050410/2019 - RETIFICO a autorização pública no Diário Oficial de 22 de fevereiro de 2019, página 04, 1ª Coluna quanto a disposição do servidor 2º SGT PM RG 71.140 ALEKSANDRO DA SILVA SANTOS, desta Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para a Coordenadoria Institucional de Segurança - CIS/ALERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/007578/2020 - AUTORIZO a disposição do 2° SGT PM RG 66.604 LUCIANO MATTOS GONÇALVES JORGE, para a Secretaria de Estado de Casa Civil a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, a contar de 25 de novembro de 2020, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/007577/2020 - AUTORIZO a disposição do 2° SGT PM RG 81.394 RENATO ALVES VIEIRA, para a Secretaria de Estado de Casa Civil a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, a contar de 25 de novembro de 2020, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/007463/2020 - AUTORIZO a disposição do CB PM RG 96.608 ALEX HARLEY VENTAPANE DAS NEVES, para a Secretaria de Estado de Casa Civil a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, a contar de 25 de novembro de 2020, nos termos do Decreto nº 47/2018, em substituição ao servidor CB PM RG 106.709 DIEGO VALIM PIRES, que retorna à Corporação.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/007456/2020 - AUTORIZO a disposição do 2° SGT PM RG 72.165 JOSÉ LIQUIMAR BARBOSA DE MOURA, para a Secretaria de Estado de Casa Civil a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, a contar de 25 de novembro de 2020, nos termos do Decreto nº 47/2018, em substituição ao servidor CB PM RG 103.839 NATANAEL DA SILVA DIAS, que retorna à Corporação.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/007455/2020 - AUTORIZO a disposição do CB PM RG 100.961 ANDERSON MUNIZ BAPTISTA, para a Secretaria de Estado de Casa Civil a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, a contar de 25 de novembro de 2020, nos termos do Decreto nº 47/2018, em substituição ao servidor 3º SGT PM RG 82.160 CESAR NORBERTO ALVES AMARAL, que retorna à Corporação.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/007368/2020 - AUTORIZO a disposição do 3° SGT PM RG 81.996 ELTON RODRIGO DOS SANTOS BALDEZ, para a Secretaria de Estado de Casa Civil a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, a contar de 25 de novembro de 2020, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/007375/2020 - AUTORIZO a disposição do CB PM RG 91.011 CRISTIANE DE OLIVEIRA MENEZES, para a Secretaria de Estado de Casa Civil a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, a contar de 25 de novembro de 2020, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/007370/2020 - AUTORIZO a disposição do CB PM RG 92.536 EVELYN SENA DE OLIVEIRA, para a Secretaria de Estado de Casa Civil a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, a contar de 25 de novembro de 2020, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/007376/2020 - AUTORIZO a disposição do CB PM RG 96.090 WESCLEY NOGUEIRA BATISTA, para a Secretaria de Estado de Casa Civil a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, a contar de 25 de novembro de 2020, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/007373/2020 - AUTORIZO a disposição do CB PM RG 103.961 JULIA DE ASSIS FERREIRA, para a Secretaria de Estado de Casa Civil a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, a contar de 25 de novembro de 2020, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/007377/2020 - AUTORIZO a disposição do CB PM RG 100.362 CRISTIANO ALVES DE MELO, para a Secretaria de Estado de Casa Civil a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, a contar de 25 de novembro de 2020, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/007367/2020 - AUTORIZO a disposição do SUBTEN PM RG 79.611 EMERSON DA ROCHA CARDINOT, para a Secretaria de Estado de Casa Civil a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, a contar de 25 de novembro de 2020, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/007359/2020 - AUTORIZO a disposição do 1° TEN PM RG 88.434 PEDRO AUGUSTO NUNES BARBOSA, para a Secretaria de Estado de Casa Civil a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, a contar de 25 de novembro de 2020, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/007360/2020 - AUTORIZO a disposição do 1° TEN PM RG 96.360 ROBERTO WANDER MERRO DE QUEIROZ para a Secretaria de Estado de Casa Civil a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, a contar de 25 de novembro de 2020, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/007357/2020 - AUTORIZO a disposição do 1° TEN PM RG 92.905 RODRIGO MEDEIROS FONTES para a Secretaria de Estado de Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal a contar de 25 de novembro de 2020, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/007361/2020 - AUTORIZO a disposição do 1° TEN PM RG 77.969 LEONARDO RODRIGUES MAESTRINI para a Secretaria de Estado de Casa Civil, a fim de exeecer suas funções na Operação Barreira Fiscal a contar de 25 de novembro de 2020, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/007358/2020 - AUTORIZO a disposição do 1° TEN PM RG: 104.569 RONNIE MONTEIRO BASTOS para a Secretaria de Estado de Casa Civil a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, a contar de 25 de novembro de 2020, nos termos do Decreto ° 47/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/007356/2020 - AUTORIZO a disposição do CAP PM THIAGO MORAES DE SOUZA, RG nº 82.526, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, a fim de exercer suas funções junto à Operação Barreira Fiscal, a contar de 25 de novembro de 2020, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/007402/2020 - AUTORIZO a disposição do servidor TEN CEL PM RG 58.806 LUIZ CARLOS SILVA JUNIOR para a Secretaria de Estado de Casa Civil a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal a contar de 25 de novembro de 2020, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\n\r\nDE 02.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-120207/001262/2020 - AUTORIZO a disposição do CB PM MARCOS PAULO BARBOSA MORAES, RG nº 95.475 para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Eurico Júnior nos termos do Decreto nº 47/2018, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-120207/001265/2020 - AUTORIZO a disposição do 2º SGT PM MAURILIO RODRIGUES RISSO, RG nº 61.709 para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Eurico Júnior nos termos do Decreto nº 47/2018, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nId: 2284747"
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                    "2284746": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 02.12.2020\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350486/001191/2020 - RATIFICO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 16.850,00 (dezesseis mil oitocentos e cinquenta reais), ao CETIC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350036/002196/2020 - RATIFICO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 10.464,20 (dez mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos), ao 19º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350019/000511/2020 - RATIFICO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 17.467,00 (dezessete mil quatrocentos e sessenta e sete reais), ao 7º CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350070/002326/2020 - RATIFICO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais), ao BPVE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350060/001283/2020 - RATIFICO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), ao COE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350486/001071/2020 - RATIFICO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), ao CETIC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350072/001855/2020 - RATIFICO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), ao CPAm, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350191/000618/2020 - RATIFICO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 17.442,60 (dezessete mil quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos), ao DEA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350027/003104/2020 - RATIFICO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 16.806,62 (dezesseis mil oitocentos e seis reais e sessenta e dois centavos), ao 9º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 03.12.2020.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 21.11.2020\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350060/001283/2020 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), ao COE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.11.2020.\r\n\r\nDE 23.11.2020\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350072/001855/2020 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), ao CPAm, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.11.2020.\r\n\r\nDE 24.11.2020\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350036/002196/2020 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 10.464,20 (dez mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos), ao 19º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350486/001071/2020 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), ao CETIC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350027/003104/2020 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 16.806,62 (dezesseis mil oitocentos e seis reais e sessenta e dois centavos), ao 9º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 25.11.2020.\r\n\r\nDE 25.11.2020\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350191/000618/2020 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 17.442,60 (dezessete mil quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos), ao DEA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.11.2020.\r\n\r\nDE 27.11.2020\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350486/001191/2020 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 16.850,00 (dezesseis mil oitocentos e cinquenta reais), ao CETIC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350019/000511/2020 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 17.467,00 (dezessete mil quatrocentos e sessenta e sete reais), ao 7º CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350070/002326/2020 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais), ao BPVE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 30.11.2020.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 01.12.2020\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350106/003389/2020 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas para pronto pagamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), em favor da Diretoria Médico-Pericial, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.12.2020.\r\n\r\nId: 2284746"
                    ],
                    "2284663": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.12.2020\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO SRP Nº E-35/192/307/2019, MIGRADO PARA O SEI-350192/001135/2020 - AUTORIZO a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa TOVÁ COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, referente à AQUISIÇÃO DE PNEUS NOS MODELOS VERSA - 185/65 R15, KA 195/55 R15 E RANGER 265/60 R18, no valor de R$ 3.749.415,10 (três milhões, setecentos e quarenta e nove mil quatrocentos e quinze reais e dez centavos). Pregão Eletrônico nº 069/2019.\r\n\r\nId: 2284663"
                    ],
                    "2284534": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.11.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000328/2020 (E-35/091/117/2019) - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico (SRP) N.º 043/2020 em favor das empresas PG RIO MEDICAMENTOS EPP CNPJ:18.841.889/0001-03 vencedora dos item itens 01, 03, 05, 07, 11, 21, 26, 38 e 39 com o valor total registrado de R$ 314.127,92 (trezentos e quatorze mil, cento e vinte sete reais e noventa e dois centavos. HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E H23OSPITALARES LTDA CNPJ:01.012.073/0001-66 vencedora dos itens 23, 24, 46, 47, 49, e 56 com o valor total registrado de R$ 263.774,10 (duzentos e sessenta e três mil, setecentos e setenta e quatro reais e dez centavos, HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA CNPJ:00.304.559/0001-05, vencedora dos itens 15, 50 e 54 com o valor total registrado de R$ 164.142,20 (cento e sessenta e quatro mil e cento e quarenta e dois reais e vinte centavos, NEW MED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA CNPJ:61.817.664/0001-32 , vencedora dos itens 43,44 e 45 com o valor total registrado de R$ 21.370,00 (vinte e um mil, trezentos e setenta reais, D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA CNPJ:40.159.576/0001-10 vencedora dos item itens 04 e 37 com o valor total registrado de R$ 24.501,60 ( vinte e quatro mil, quinhentos e um reais e sessenta centavos), HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 32.573.503/0001-42 vencedora dos itens 25 e 41 com o valor total registrado de R$ 12.572,55 (doze mil, quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), PHARMATECH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ:25.165.389/0001-56 vencedora dos itens 09 e 10 com o valor total registrado de R$ 63.566,56 (sessenta e três mil, quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELLI CNPJ:32.350.180/0001-28 vencedora dos itens 13 e 14 com o valor total registrado de R$ 354.176,54 (trezentos e cinquenta e quatro mil, cento e setenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), MILLE COMERCIAL EIRELLI - ME CNPJ:28.641.966/0001-27 vencedora dos itens 28 e 29 com o valor total registrado de R$ 274.988,10 ( duzentos e setenta e quatro mil, novecentos e oitenta e oito reais e dez centavos), ARIA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES CNPJ:33.735.949/0001-99 vencedora dos itens 36 e 52 com o valor total registrado de R$ 146.250,00 (cento e quarenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais), MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:05.343.029/0001-90 vencedora do item 20 com o valor total registrado de R$ 42.007,23 (quarenta e dois mil e sete reais e vinte e três centavos), PLASVIVO DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL EIRELLI CNPJ:21.760.032/0001-65 vencedora do item 33 com o valor total registrado de R$ 2.310,00 (dois mil e trezentos e dez reais), J.F. GALLO MEDICA LTDA CNPJ:04.814.575/0001-07 vencedora do item 8 com o valor total registrado de R$ 16.754,52 (dezesseis mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos),\r\n\r\nId: 2284534"
                    ],
                    "2284699": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/487/176/2017, MIGRADO PARA O PROCESSO ELETRÔNICO SEI-350192/000999/2020 - AUTORIZO a despesa em favor da Empresa MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n 11.427.054/0001-54, no valor de R$ R$ 878.400,00 (oitocentos e setenta e oito mil e quatrocentos reais) referente à contratação de pessoa jurídica especializada na gestão de serviços de reprografia.\r\n\r\nId: 2284699"
                    ],
                    "2284615": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/12/2020\r\n\r\nAPOSENTA CARLOS ALBERTO RANGEL GOMES, identidade funcional nº 2.971.359-5, matrícula nº 266.185-8, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360146/000133/2020.\r\n\r\nAPOSENTA JOÃO MARCOS FERREIRA DE AZEVEDO, identidade funcional nº 2.988.090-4, matrícula nº 267.650-0, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360198/000131/2020.\r\n\r\nId: 2284615"
                    ],
                    "2284662": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/12/2020\r\n\r\nPROC. Nº SEI-120001/014441/2020 - MARTA WADA BAPTISTA, ID Funcional nº 2.945.368-2. - INDEFIRO o pedido do requerimento em razão de ausência de tempo suficiente para a concessão de nova Licença Prêmio. \r\n\r\nId: 2284662"
                    ],
                    "2284620": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/12/2020\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360181/000127/2020 - CONCEDO à BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 1.147.793-8 o afastamento peloperíodo de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, compreendendo o período de 23/11/2020 a 22/12/2020. \r\n\r\nPROC. Nº SEI-360049/000439/2020 - CONCEDO à PABLO VALENTIM, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 4.395.333-6, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, compreendendo o período de 17/11/2020 a 16/12/2020. \r\n\r\nId: 2284620"
                    ],
                    "2284477": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/11/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360186/000124/2020 - CONCEDO à KAREN CHRISTINA MOREIRA GOMES SPRINGER, Oficial de Cartório, ID nº 1.161.627-0, o 3º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 14/11/2020 a 13/12/2020. \r\n\r\nId: 2284477"
                    ],
                    "2284652": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360284/000173/2020 - DEFIRO Licença sem vencimentos, para o trato de interesses particulares, à servidora SARA DINIZ FIDALGO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5033168-0, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 01 de junho de 2021, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75, artigo 1º do Decreto nº 5.146/81 e artigo 1º da Resolução nº 349/90. \r\n\r\nId: 2284652"
                    ],
                    "2284526": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/11/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360078/000070/2020 - LEONARDO MOREIRA DIAS, ID funcional nº 2.438.296-5. - período base: 14/10/2015 a 10/11/2020 (ACRESCIDO DE 30 DIAS DE LTS), CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360023/000223/2020 - ROBSON LUIZ COSTA DA ROSA, ID funcional nº 2.938.407-9. - períodos base: 14/06/1993 a 12/06/1998, 13/06/1998 a 11/06/2003, 12/06/2003 a 09/06/2008 e 10/06/2008 a 08/06/2013, CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360021/002248/2020 - WILTON LUIZ DE SOUZA, ID funcional nº 2.974.936-0. - períodos base: 30/08/2009 a 28/08/2014 e 29/08/2014 a 27/08/2019, CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio.\r\n\r\nId: 2284526"
                    ],
                    "2284465": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/11/2020 \r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/11/2020\r\n\r\nOnde se lê: “...15/04/2010 a 28/05/2013...”\r\n\r\nLeia-se:“...15/04/2010 a 28/05/2015...”\r\n\r\nId: 2284465"
                    ],
                    "2284471": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 18/11/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/001419/2020 - PROCEDIMENTO 404-00190/2020 (SAD 190/2020 - INSTAURA Sindicância Administrativa Disciplinar, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no art. 14, §2º, XV, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\n\r\nId: 2284471"
                    ],
                    "2284470": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 23/11/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/001416/2020 - PROCEDIMENTO 404-00015/2019 (SAD 15/2019) - ARQUIVA a Sindicância Administrativa Disciplinar, na forma do artigo 30, parágrafo único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\n\r\nId: 2284470"
                    ],
                    "2284468": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBCORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 13/11/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 360320/001371/2020 (SAD 404- 345/18) - ARQUIVA a Sindicância Administrativa Disciplinar E-09/196/361/17 na forma do artigo 30, parágrafo único, alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\n\r\nId: 2284468"
                    ],
                    "2284469": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBCORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 19/11/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/001417/2020 (SAD 404-00416/18) - ARQUIVA a Sindicância Administrativa Disciplinar E-36/320/94/20 na forma do artigo 30, parágrafo único, alínea “e” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\n\r\nId: 2284469"
                    ],
                    "2284655": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 02.11.2020 \r\n\r\nDISPENSA a servidora MARCELA ROSA DE SOUZA E SILVA INSPETORA DE POLÍCIA, ID Funcional 5022294-5 da função de AGENTE DE PESSOAL da U.A. 12611107326 - 30ª - Delegacia de Polícia de Marechal Hermes da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 30/11/2020 no núcleo SIMPLES de número 0055-26. Processo nº SEI-360146/000165/2020 \r\n\r\nDESIGNA a servidora PAULA DE AZEVEDO MARQUES, INSPETORA DE POLÍCIA, ID Funcional 5021337-7 na função de AGENTE DE PESSOAL da U.A. 12611107326 - 30ª - Delegacia de Polícia de Marechal Hermes da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 30/11/2020 no núcleo SIMPLES de número 0055-26. Processo nº SEI-360146/000165/2020 \r\n\r\nDISPENSA a servidora ANA LUIZA PAU BRASIL FERREIRA, Investigadora Policial - ID Funcional 43647774 da função de AGENTE DE PESSOAL da U.A. 12611111200 - DDPA - Delegacia Descoberta de Paradeiros da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 01/12/2020 no núcleo SIMPLES de número 0343-26. Processo nº SEI-360299/000331/2020 \r\n\r\nDESIGNA a servidora GABRIELA DE MORAIS FERRAS, Inspetora de Polícia - ID Funcional 5021718-6 na função de AGENTE DE PESSOAL da U.A. 12611111200 - DDPA - Delegacia Descoberta de Paradeiros da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 01/12/2020 no núcleo SIMPLES de número 0343-26. Processo nº SEI-360299/000331/2020 \r\n\r\nId: 2284655"
                    ],
                    "2284656": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 02.12.2020\r\n\r\nDESIGNA os servidores abaixo relacionados, conforme Processo nº SEI-360068/001181/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nSEI-360068/001181/2020\r\n\r\n025/SEPOL/2020\r\n\r\nAquisição de Coletes balísticos\r\n\r\nInbraTerrestre Ind. Com. De Materiais de Segurança\r\n\r\nSEI-360068/001181/2020\r\n\r\n026/SEPOL/2020\r\n\r\nAquisição de Coletes balísticos\r\n\r\nGlágio do Brasil Proteção Balística Eireli\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID\r\n\r\nCPF\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nManoel Herminda Laje\r\n\r\n5566516\r\n\r\n08247478790\r\n\r\nFiscal\r\n\r\nRamon Luiz M. de Lamonica\r\n\r\n5652650\r\n\r\n92919871749\r\n\r\nFiscal\r\n\r\nWilherme Borges Junior\r\n\r\n29778344\r\n\r\n00346984777\r\n\r\nFiscal\r\n\r\nAlexandre Azevedo dos Santos\r\n\r\n5650127\r\n\r\n03756906701\r\n\r\nGestor\r\n\r\nId: 2284656"
                    ],
                    "2284657": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 02.12.2020\r\n\r\nDESIGNA os servidores abaixo relacionados, conforme Processo nº SEI-360068/000716/2020, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nSEI-360068/000716/2020\r\n\r\n027/SEPOL/2020\r\n\r\nPrestação de Seguro Aeronáutico \r\n\r\nMapfre Seguros Gerais S/A\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID\r\n\r\nCPF\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nFabricio Oliveira Pereira\r\n\r\n5653622\r\n\r\n09125888706\r\n\r\nFiscal\r\n\r\nAlberto Farias da C. Junior\r\n\r\n5712165\r\n\r\n62450530720\r\n\r\nFiscal\r\n\r\nDisney da Silva Ribeiro Lopes Junior\r\n\r\n5713838\r\n\r\n08785530700\r\n\r\nFiscal\r\n\r\nLuciano Cavalcanti Freitas\r\n\r\n5656087\r\n\r\n01684052700\r\n\r\nGestor\r\n\r\nId: 2284657"
                    ],
                    "2284675": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 26/11/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360068/000819/2020 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2019, em favor da Empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 68.555.291/0001-18, Nota Fiscal nº 1299, no valor de R$ 72.179,48 (setenta e dois mil cento e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360068/000820/2020 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2019, em favor da Empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 68.555.291/0001-18, Nota Fiscal nº 1298, no valor de R$ 102.602,56 (cento e dois mil seiscentos e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 2284675"
                    ],
                    "2284131": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.11.2020\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-140001/070745/2020 - INVESTE, em caráter definitivo, com validade a contar de 17 de novembro de 2020, CRISTIANO DA GLÓRIA BARROSO, ID funcional n° 5022762-9, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 11 de novembro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 13 de novembro de 2020, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\n\r\nId: 2284131"
                    ],
                    "2284761": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.11.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210015/001765/2020 - DÊ-SE a reassunção ao servidor PEDRO AMÉRICO SILVEIRA CARVALHO, ID. FUNCIONAL 4336865-4, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ressaltando manifestação da Assessora Chefe de Inquérito Administrativo, constante nos autos, considerando todo o período faltoso compreendido entre 14/03/2020 a 26/03/2020 convolado em licença médica, e exclusivamente para efeitos disciplinares, o período de 27/03/2020 até a véspera da reassunção no cargo.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/008156/2020 - DÊ-SE a reassunção ao servidor KLAUS LEITE MAIA, ID. FUNCIONAL 4393578-8, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ressaltando manifestação da Assessoria de Suporte Administrativo e Judicial, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e, em cumprimento a determinação judicial contida no PROCESSO Nº 0069057-05.2020.8.19.0001, exarada por meio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, ambos constantes nos autos\r\n\r\nId: 2284761"
                    ],
                    "2284581": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES DE GERICINÓ\r\n\r\nCASA DE CUSTÓDIA ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.03.2020\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância SEI nº E-21/024/98/2019.\r\n\r\nId: 2284581"
                    ],
                    "2284582": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nATOS DA CORREGEDORA\r\n\r\nDE 08.03.2020\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito), dias o prazo de conclusão do Processo de Sindicância SEI nº E-21/006.041/2020.\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito), dias o prazo de conclusão do Processo de Sindicância SEI nº E-21/018.320/2020.\r\n\r\nId: 2284582"
                    ],
                    "2284583": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATOS DA CORREGEDORA\r\n\r\nDE 13.08.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLÁUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, ID 43824153. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000872/2020.\r\n\r\nDE 17.08.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLÁUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, ID 43824153. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000895/2020.\r\n\r\nDE 09.09.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora THEREZINHA ALVES VICENTE, ID 50125710. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000615/2020.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora THEREZINHA ALVES VICENTE, ID 50125710. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000767/2020.\r\n\r\nDE 11.09.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TIENY GUSMÃO FERREIRA, ID 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001034/2020.\r\n\r\nDE 06.10.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAOLA SOARES DA COSTA, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001244/2020.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TIENY GUSMÃO FERREIRA, ID 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001250/2020.\r\n\r\nDE 08.10.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora THEREZINHA ALVES VICENTE, ID 50125710. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001273/2020.\r\n\r\nDE 13.10.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLÁUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, ID 43824153. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001292/2020.\r\n\r\nDE 15.10.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLÁUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, ID 43824153. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001317/2020.\r\n\r\nDE 22.10.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALDO ELIAS VILELA, ID 19695810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001369/2020.\r\n\r\nDE 27.10.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora THEREZINHA ALVES VICENTE, ID 50125710. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001402/2020.\r\n\r\nDE 03.11.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TIENY GUSMÃO FERREIRA, ID 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001441/2020.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GISELE LEITÃO MALTA ALVES, ID 43819079. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001405/2020.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GISELE LEITÃO MALTA ALVES, ID 43819079. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001446/2020.\r\n\r\nDE 04.11.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GISELE LEITÃO MALTA ALVES, ID 43819079. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001450/2020.\r\n\r\nDE 10.11.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GISELE LEITÃO MALTA ALVES, ID 43819079. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001485/2020.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GISELE LEITÃO MALTA ALVES, ID 43819079. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001490/2020.\r\n\r\nId: 2284583"
                    ],
                    "2284579": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\n\r\nDE 05.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-21/006.100054/2018 - ARQUIVE-SE. \r\n\r\nId: 2284579"
                    ],
                    "2284684": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.11.2020\r\n\r\nSUBSTITUI a Maj QOS/Nut ISABEL DE SOUZA CARVALHO, RG: 32.876, pelo 2º Ten QOA OMAR DINIZ LACERDA DA SILVA, RG 12.914, como membro da comissão do Contrato nº 31/2019 Processo n° E-27/132/53/2018. Processo nº SEI-270058/002096/2020.\r\n\r\nSUBSTITUI a Maj BM QOS/Nut/02, GISELE MENDONÇA RODRIGUES DA SILVA, RG: 32.871, pela Maj QOS/Nut ISABEL DE SOUZA CARVALHO, RG: 32.876, como membro substituto da comissão do Contrato nº 31/2019 Processo n°E-27/132/53/2018. Processo nº SEI-270058/002096/2020.\r\n\r\nSUBSTITUI o Cap BM QOA/94 ANTONIO SELÃO RANGEL FILHO, RG: 18466, pelo Cap QOC FÁBIO GEAQUINTO DE ARAUJO, RG: 45303, como Gestor Técnico Operacional do Contrato nº 21/2020 Processo n° SEI-270131/000111/2020. Processo nº SEI-270058/002096/2020.\r\n\r\nSUBSTITUI a comissão do Contrato nº 58/2016 - Processo n° E-27/132/094/2015 com a Top Clean Comercio E Serviços Gerais, que tem por objetivo a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das máquinas e equipamentos do setor de lavanderia do hospital. Processo nº SEI-270058/002096/2020.\r\n\r\nSAI:\r\n\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL:\r\n\r\nMaj BM QOC/02 RODRIGO ROMEIRO CANIZIO, RG: 31.291\r\n\r\nMEMBROS: Cap BM QOA/94 ANTONIO SELÃO RANGEL FILHO, RG 18.466\r\n\r\n2º TEN BM QOA/89 WELLINGTON DINIZ DOS SANTOS RG: 11467\r\n\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: \r\n\r\nSubten BM Q00/91 SAMUEL NAPOLEÃO SERPA, RG 15.212\r\n\r\nENTRA:\r\n\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: \r\n\r\nCap QOA ANTÔNIO SELÃO RANGEL FILHO, RG: 18466\r\n\r\nMEMBROS: \r\n\r\n2º Ten QOA WELLINGTON DINIZ DOS SANTOS, RG:11467 \r\n\r\nCap QOS/Enf ROSANE DE SOUZA REIS, RG: 41893\r\n\r\nMEMBRO SUBSTITUTO:\r\n\r\n1° Sgt Q00 VANDERLEI PEREIRA DA COSTA JUNIOR, RG: 25685\r\n\r\nProcesso nº SEI-270058/002096/2020.\r\n\r\nId: 2284684"
                    ],
                    "2284474": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 27.11.20\r\n\r\nDISPENSA os servidores abaixo de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n\r\n1º Sargento BM Q02/00 CARLOS LEANDRO CANTO DE AQUINO, RG 27.651, Id Funcional 0026748746 - UA 16.04.107 - DBM 1/16 (Carmo). Processo Nº SEI-27/316/000018/2019.\r\n\r\nSubtenente BM Q01/97 LUCIANO DE FARIA CORDEIRO, RG 20.900, Id Funcional 0026748550 - UA 16.04.182 - DBM 2/16 (Bonsucesso). Processo Nº SEI-27/313/000024/2019.\r\n\r\nDESIGNA, respectivamente, os servidores abaixo como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n\r\nSubtenente BM Q08/97 EDMILSON PONTES SANTOS, RG 22.468, Id Funcional 0025866427 - UA 16.04.107 - DBM 1/16 (Carmo). Processo Nº SEI-27/316/000018/2019.\r\n\r\n3º Sargento BM Q02/08 PABLO MARQUES MONTEIRO, RG 43.247, Id Funcional 0043412068 - UA 16.04.182 - DBM 2/16 (Bonsucesso). Processo Nº SEI-27/313/000024/2019.\r\n\r\nId: 2284474"
                    ],
                    "2284473": [
                        "I - Despacho",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 27.11.20\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270135/000808/2020 - CONCEDO, com validade a contar de 10 de julho de 2020, ao 1º Sargento BM Ref MARCOS EDUARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, RG 21.592, Id Funcional 0009248943, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 148/20, conforme o Processo n.º SEI-270135/000808/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270037/001807/2020 - CONCEDO, com validade a contar de 29 de junho de 2020, ao Subtenente BM RR MAURO OLIVEIRA SOARES, RG 18.307, Id Funcional 0026024349, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 178/20, conforme o Processo nº SEI-270037/001807/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270037/001483/2020 - CONCEDO, com validade a contar de 03 de setembro de 2020, ao Subtenente BM RR LUIS CLAUSIO COSTA MANHAES, RG 17.164, Id Funcional 0026663554, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 300/20, conforme o Processo nº SEI-270037/001483/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270037/001505/2020 - CONCEDO, com validade a contar de 15 de setembro de 2020, ao 1º Sargento BM Ref ADELIO LADISLAU, RG 02.055, Id Funcional 0005185491, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 305/20, conforme o Processo nº SEI-270037/001505/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270037/001041/2020 - CONCEDO, com validade a contar de 15 de julho de 2020, ao Subtenente BM Ref DIJAIR PEREIRA SANTOS, RG 04.790, Id Funcional 0025949748,a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 222/20, conforme o Processo nº SEI-270037/001041/2020.\r\n\r\nId: 2284473"
                    ],
                    "2284532": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDE 01.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27089/0028/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 18.07.2016, os proventos de DOUGLAS PAES LEITE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.041.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27086/0007/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 18.07.2016, os proventos de RUBENS JOSE NEVES SANTIAGO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.268.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27050/0007/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 20.05.2016, os proventos de LUIZ DOS SANTOS VICENTE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.546.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27078/0008/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 24.06.2016, os proventos de FLAVIO MOHAMAD ARCOVERDE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.963.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27097/0011/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 04.06.2016, os proventos de DOUGLAS DA SILVA MANHAES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.166.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27123/0009/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 11.06.2016, os proventos de SERGIO PORTES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.014.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27102/0012/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 18.07.2016, os proventos de MANFREDO FERREIRA BRIGIDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.781.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27126/0003/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 22.09.2016, os proventos de MARCELO ARAUJO DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 31.312.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27140/0094/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 01.06.2016, os proventos de SYLVIO JORGE DE SOUZA JUNIOR, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 8.822.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27061/0001/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 10.06.2016, os proventos de ERISVALDO DE SOUZA PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.180.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27050/0008/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 06.05.2016, os proventos de ROBSON JOSE DA ROCHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.514.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27058/0029/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 04.06.2016, os proventos de EDSON DE ARAUJO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 9.507.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27079/0033/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 12.11.2016, os proventos de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA VICTORIANO, 3º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 12.391.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27087/0019/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 18.07.2016, os proventos de JULIO CESAR MAIA DE AZEVEDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.056.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27085/0024/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 17.10.2016, os proventos de CELSO AUGUSTO DE ARAUJO, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 18.361.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27123/0018/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 18.07.2016, os proventos de LINCOLN DE JESUS PAES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.156.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27140/0290/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 04.06.2019, os proventos de ADRIANA CRISTINA BUSTILHO DE OLIVEIRA, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 32.951.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27140/0007/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 14.01.2015, os proventos de ROGERIO JOSE DA CRUZ, 1º Sargento BM Reforma, RG: 12.965.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27087/0008/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 01.04.2016, os proventos de CELIO ESTEVES DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.104.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-27120/0077/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 20.03.2016, os proventos de EDSON MARLON SOUZA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.135.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-27/0200/2083/2004 - REFIXADOS, com validade a contar de 20.04.2005, os proventos de PAULO VIRGILIO DE LIMA, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 3.715.\r\n\r\nId: 2284532"
                    ],
                    "2284857": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nATO DOS SECRETÁRIOS E DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SECC/SSCS Nº 865 \r\n\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E A SUBSECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº SEI-080001/023966/2020,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que em 30 de janeiro de 2020, a OMS declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional devido a pandemia ocasionada pelo Coronavírus;\r\n\r\n- que o Ministério da Saúde recebeu a primeira notificação de um caso confirmado de covid-19 no Brasil em 26 de fevereiro de 2020. De 26 de fevereiro a 19 de setembro de 2020 foram confirmados 4.717.991 casos e 141.406 óbitos por covid-19 no Brasil. No Estado do Rio de Janeiro, até quarta-feira (25/11), foram confirmados 343.995 e 22.256 óbitos por coronavírus (Covid-19);\r\n\r\n- que devido a magnitude da doença, tanto por morbi-mortalidade como pelo amplo período de transmissão, até os dias atuais, e sem perspectivas de diminuição até que a vacinação contra o coronavírus seja disponibilizada à população, é de grande importância a realização de ações de prevenção e contenção da proliferação da doença;\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de serviços de comunicação social de interesse da Secretaria de Estado de Saúde para realização de Campanha de Prevenção à COVID-19, conforme Processo nº SEI-080001/023966/2020.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Esta Resolução Conjunta terá vigência de 01/12/2020 até 31/12/2020.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES. \r\n\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 1400 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO: 14020 - Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria da Secretaria de Estado da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.122.0002.2016 - Manutenção Atividades Operacionais / Administrativas.\r\n\r\nND 3390\r\n\r\nFonte 100\r\n\r\nValor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o artigo 4º da instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar do término da vigência desta Resolução Conjunta, bem como apresentar à Concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2020\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CHAVES DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nNICOLA MOREIRA MICCIONE\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\nDENISE RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretária de Comunicação Social \r\n\r\nId: 2284857"
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                    "2284517": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/11/2020\r\n\r\nAPOSENTA com eficácia em 01/10/2020, data da decisão judicial, o servidor CLAUDIO BERNARDO DOS SANTOS, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “A” matrícula nº 288.087-0, ID nº 3040468-1, nos termos da Lei Complementar nº 161/2014. Em cumprimento ao Processo Judicial Nº 015749-33.2019.8.19.0001, Processo nº SEI-E-08/008/5764/2014.\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/11/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-08/008/5764/2014 - CLAUDIO BERNARDO DOS SANTOS, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontólogicos, classe “A”, matrícula nº 288.087-0, ID nº 3040468-1. Ficam fixados os proventos mensais do (a) servidor (a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R$ 771,54, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R$ 462,92, no total de R$ 1.234,46, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos da Lei Complementar nº 161/2014. Em Cumprimento ao Processo Judicial Nº 0152749-33.2019.8.19.0001. Com eficácia da aposentadoria de 01/10/2020, data da decisão judicial.\r\n\r\nId: 2284517"
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                    "2284518": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 27.11.2020\r\n\r\nEXONERA a pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, ROSA MARIA FORMA FRAGOSO, Médico, matrícula nº 812897-7, Id. Funcional nº 3234124-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 18.08.2020. Processo nº SEI-080001/017239/2020\r\n\r\nId: 2284518"
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                    "2284519": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 27.11.2020\r\n\r\nEXONERA a pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, JOAO CARLOS BRUM NETTO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 298778-2, Id. Funcional nº 3181006-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06.08.2020. Processo nº SEI-080001/016379/2020\r\n\r\nId: 2284519"
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                    "2284520": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 27.11.2020\r\n\r\nEXONERA a pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, MARCIO DE FIGUEIREDO FERNANDES, Médico, matrícula nº 866771-9, Id. Funcional nº 5635519, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 10.08.2020. Processo nº SEI-080001/016585/2020.\r\n\r\nId: 2284520"
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                    "2284521": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 27.11.2020\r\n\r\nEXONERA a pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, SEBASTIANA APARECIDA JACINTO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 296819-6, Id. Funcional nº 5499011, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 14.08.2020. Processo nº SEI-080001/017020/2020\r\n\r\nId: 2284521"
                    ],
                    "2284522": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 27.11.2020\r\n\r\nEXONERA a pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, SOLANGE FERREIRA KIMMINGS, Enfermeiro, matrícula nº 298230-4, Id. Funcional nº 3070205-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 11.08.2020. Processo nº SEI-080001/016743/2020\r\n\r\nId: 2284522"
                    ],
                    "2284523": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 27.11.2020\r\n\r\nEXONERA a pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, LEONARDO CONRADO BARBOSA DE SA, Médico, matrícula nº 865230-7, Id. Funcional nº 3158942-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 05.08.2020. Processo nº SEI-080001/016261/2020.\r\n\r\nId: 2284523"
                    ],
                    "2282149": [
                        "I - Deliberação",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nCOMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 6.293 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nESTABELECE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES À CONTRAPARTIDA ESTADUAL PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA REGIONAIS HABILITADOS OU HABILITADOS E QUALIFICADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria n° 918, de 26 de abril de 2011, que habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional da Baía de Ilha Grande (RJ); \r\n\r\n- a Portaria n° 2.384, de 07 de outubro de 2011, que habilita o Município de Angra dos Reis (RJ) a receber o valor correspondente ao quantitativo de Unidades de Suporte Básico e Avançado destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Angra dos Reis (RJ);\r\n\r\n- a Portaria n° 555, de 29 de março de 2012, que habilita os Municípios de Mangaratiba (RJ) e Paraty (RJ) a receber o quantitativo de Unidades de Suporte Básico e Avançado, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional da Baía de Ilha Grande (RJ) e autoriza a transferência de recursos de custeio ao Município;\r\n\r\n- a Portaria nº 2.824, de 27 de setembro de 2018 que qualifica Unidades de Suporte Básico (USB), da base descentralizada do Município de Paraty (RJ), pertencente a Central de Regulação das Urgências, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Angra dos Reis - Baía de Ilha Grande e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Município de Paraty;\r\n\r\n- a Portaria nº 663, de 17 de abril de 2019 que habilita o Município de Paraty (RJ) a receber incentivo financeiro de custeio, referente à Unidade Móvel Fluvial (Ambulancha), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências de Angra dos Reis (RJ) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Paraty.\r\n\r\n- a Portaria nº 2.044, de 5 de julho de 2018 que suspende o repasse do recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e a Portaria nº 3.391, de 19 de outubro de 2018, que restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio mensal de Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192);\r\n\r\n- a Portaria n° 1.132, de 31 de maio de 2012, que habilita a Central de Regulação das Urgências e o Município de Três Rios a receber o valor correspondente ao quantitativo de Unidades de Suporte Básico e Avançado, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional Centro Sul Fluminense (RJ) e autoriza a transferência de custeio ao Município;\r\n\r\n- a Portaria n° 3.730, de 22 de novembro de 2018 que renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências, Unidade de Suporte Básico e Unidade de Suporte Avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes a Regional Centro-Sul Fluminense, Bases Descentralizadas localizadas no Município de Três Rios (RJ) e autoriza a transferência de incentivo de custeio aos municípios;\r\n\r\n- a Portaria n° 1.753, de 17 de agosto de 2012, que habilita as Unidades de Suporte Básico dos Municípios de Paraíba do Sul (RJ) e Sapucaia (RJ), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional da Região Centro Sul Fluminense (RJ) e autoriza a transferência de custeio aos Municípios;\r\n\r\n- a Portaria nº 3.512, de 17 de dezembro de 2019 que qualifica Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB), Unidades de Suporte Avançado (USA), Unidade de Suporte Avançado tipo Aeromédico, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) pertencente às Centrais de Regulação das Urgências e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios;\r\n\r\n- a Portaria nº 2.571, de 30 de setembro de 2019, que suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Habilitação das Unidade de Suporte Avançado (USA) e Unidade de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Vassouras (RJ), pertencentes à Central de Regulação de Urgências de Três Rios (Centro-Sul Fluminense) e a Portaria n° 3.803, de 26 de dezembro de 2019, que restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de habilitação da Unidade de Suporte Avançado (USA) e Unidade de Suporte Básico (USB) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Emergência (SAMU 192) do Município de Vassouras (RJ), pertencentes à Central de Regulação de Urgências de Três Rios (Centro-Sul Fluminense); \r\n\r\n- a Portaria n° 2.528, de 08 de novembro de 2012, que habilita o Município de Miguel Pereira (RJ) a receber incentivo de custeio referente a 1 (uma) Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central Regional Centro Sul Fluminense, com sede em Três Rios (RJ) e autoriza a transferência de custeio ao Município;\r\n\r\n- a Portaria n° 3.145, de 28 de dezembro de 2012, que habilita o Município de Vassouras (RJ) a receber incentivo de custeio referente à Unidade de Suporte Básico e Avançado, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional Centro Sul Fluminense, com sede no Município de Três Rios (RJ), e autoriza a transferência de custeio ao Município;\r\n\r\na Portaria n° 1.088, de 23 de maio de 2014 que habilita o Município de Areal (RJ) a receber incentivo de custeio referente a 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências Regional Centro Sul Fluminense, com sede em Três Rios (RJ) e autoriza a transferência de custeio ao Município;\r\n\r\n- a Portaria n° 3.146, de 28 de dezembro de 2016 que qualifica a Central de Regulação das Urgências, Unidade de Suporte Básico e Unidade de Suporte Avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Regional Centro Sul Fluminense, Bases Descentralizadas localizadas no Município de Três Rios (RJ);\r\n\r\n- a Portaria n° 3.672, de 14 de novembro de 2018, que habilita Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências Regional Centro Sul Fluminense, Três Rios (RJ) e estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Engenheiro Paulo de Frontin;\r\n\r\n- a Portaria nº 474, de 20 de março de 2020, que qualifica Unidades de Suporte Básico - USB, Unidades de Suporte Avançado - USA, Centrais de Regulação de Urgências - CRU, Aeromédicos, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), dos Estados e Municípios;\r\n\r\n- a Portaria n° 2.173, de 28 de setembro de 2012 que habilita a Central de Regulação das Urgências e as Unidades de Suporte Básico e Avançado a receber recursos de custeio destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional Médio Paraíba (RJ) e autoriza a transferência de custeio aos Fundos Municipais de Saúde;\r\n\r\n- a Portaria n° 1.100, de 23 de maio de 2014, que qualifica 06 (seis) Unidades de Suporte Básico, 04 (quatro) Unidades de Suporte Avançado e a Central de Regulação das Urgências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional Médio Paraíba (RJ) e autoriza a transferência de custeio aos Fundos Municipais de Saúde;\r\n\r\n- a Portaria nº 2.542, de 23 de novembro de 2016 que altera o anexo da Portaria nº 1.100/GM/MS, de 23 de maio de 2014; \r\n\r\n- a Portaria nº 130, de 28 de janeiro de 2019, que suspende o repasse do recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e a Portaria n° 830, de 17 de maio de 2019, que restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio mensal de Unidades destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192);\r\n\r\n- a Portaria n° 2.564, de 30 de novembro de 2004, que habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, de municípios do Estado de Rio de Janeiro, e dá outras providências;\r\n\r\n- a Portaria n° 511/GM, de 10 de março de 2006, que altera o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Nova Iguaçu (RJ);\r\n\r\n- a Portaria n° 1.981, de 25 de agosto de 2006, que altera o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Nova Iguaçu (RJ);\r\n\r\n- a Portaria n° 3.084, de 07 de outubro de 2010, que habilita o Município de Paracambi - RJ, a receber o quantitativo de Unidades de Suporte Básico ou Avançado, destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, da Central de Nova Iguaçu - RJ;\r\n\r\n- a Portaria n° 3.083, de 12 de dezembro de 2013, que habilita a Central de Regulação das Urgências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Nova Iguaçu (RJ) como Regional, e redefine o custeio mensal ao Município;\r\n\r\n- a Portaria n° 3.179, de 29 de dezembro de 2016, que qualifica a Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidades de Suporte Avançado (USA), Bases Descentralizadas de Nova Iguaçu (RJ) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Regional da Baixada Fluminense, e autoriza a transferência de incentivo de custeio aos municípios;\r\n\r\n- a Portaria nº 921,de 14 de maio de 2019, que desabilita unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) dos Estados e Municípios e estabelece a dedução dos recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao Limite Financeiro dos Estados e Municípios referentes ao município de Duque de Caxias com a dedução de 4 Unidades de Suporte Básico;\r\n\r\n- a Portaria n° 1.066, de 18 de maio de 2020, que qualifica Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencentes à Central de Regulação das Urgências de Nova Iguaçu (Baixada Fluminense), e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Magé;\r\n\r\n- a Portaria n° 1.928/GM, de 26 de 15 de setembro de 2004, que habilita os Serviços de Atendimento Móvel de Urgência SAMU 192 dos Municípios;\r\n\r\n- a Portaria n° 2.131, de 04 de novembro de 2005, que altera o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 - Metropolitano II - Sede Niterói (RJ);\r\n\r\n- a Portaria n° 2.518, de 27 de outubro de 2011, que habilita o Município de Rio Bonito (RJ) a receber o incentivo de custeio referente à Motolância destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Metropolitano II - Sede Niterói (RJ);\r\n\r\n- a Portaria n° 1.419, de 12 de julho de 2013, que habilita 1 (uma) Motolância para o Município de Maricá (RJ), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Niterói, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e autoriza a transferência de custeio mensal para o Fundo Municipal de Saúde de Maricá (RJ);\r\n\r\n- a Portaria n° 143, de 04 de fevereiro de 2013, que qualifica 4 (quatro) Unidades de Suporte Básico (USB), 2 (duas) Unidades de Suporte Avançado (USA) e 2 (duas) Motolâncias destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e qualifica a Central de Regulação Médica das Urgências de Niterói (RJ) e autoriza a transferência de custeio ao Município;\r\n\r\n- a Portaria n° 1.571, de 14 de junho de 2018, que renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA) vinculadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Niterói (RJ);\r\n\r\n- a Portaria nº 540, de 25 de março de 2020, que renova a qualificação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Município de Rio Bonito;\r\n\r\n- a Portaria n° 3.145, de 28 de dezembro de 2016 que habilita o Município de Silva Jardim (RJ) a receber incentivo financeiro de custeio, referente à Unidade de Suporte Básico (USB) para a base descentralizada, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências, Regional de Niterói (RJ);\r\n\r\n- Portaria nº 3.464, de 17 de dezembro de 2019, que habilita Centrais de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB), Unidades de Suporte Avançado (USA), Unidades Móvel Tipo Motocicleta (Motolância) e Equipes de Embarcação (Ambulancha) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes às Centrais de Regulação das Urgências, e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos Estados e Municípios;\r\n\r\n- a Portaria n° 654, de 1 de abril de 2020, que restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio mensal de Unidades destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192);\r\n\r\n- Portaria n° 540, de 25 de março de 2020 que renova a qualificação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Município de Rio Bonito;\r\n\r\n- a Portaria n° 1.809, de 11 de novembro de 2015 que habilita o município de Petrópolis (RJ) a receber a Central de Regulação das Urgências (CRU), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e autoriza a transferência de custeio mensal ao Município;\r\n\r\n- a Portaria n° 1.170, de 16 de maio de 2017, que habilita o município de Petrópolis (RJ) e São José do Vale do Rio Preto (RJ) a receber incentivo financeiro de custeio, referente às Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências Regional de Petrópolis (RJ);\r\n\r\n- a Portaria nº 2.367, de 4 de setembro de 2019, que qualifica a Central de Regulação das Urgências - CRU, Unidades de Suporte Básico - USB e Unidades de Suporte Avançado - USA de municípios do Estado do Rio de Janeiro (RJ) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde \r\n\r\n- Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio de Janeiro e Municípios;\r\n\r\n- a Portaria n° 2.209, de 31 de agosto de 2017, que habilita o município de Carmo (RJ) a receber incentivo financeiro de custeio, referente à Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU192), pertencente a Central de Regulação das Urgências da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a Portaria n° 3.119, de 21 de setembro de 2017, que habilita o município de Cachoeiras de Macacu (RJ) a receber incentivo financeiro de custeio, referente à Unidade de Suporte Básico (USB), base descentralizada da Central de Regulação de Urgências Regional de Petrópolis destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192);\r\n\r\n- a Portaria n° 2.367, de 4 de setembro de 2019 que qualifica a Central de Regulação das Urgências - CRU, Unidades de Suporte Básico - USB e Unidades de Suporte Avançado - USA de municípios do Estado do Rio de Janeiro (RJ) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde \r\n\r\n- Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio de Janeiro e Municípios;\r\n\r\n- a Portaria nº 2.392, de 9 de setembro de 2019, que habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio de Janeiro e Município de Guapimirim;\r\n\r\n- o Título II da Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde; \r\n\r\n- o Título VIII, Capítulo II da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema único de Saúde, em especial à Seção VI, que trata dos incentivos financeiros de investimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU192) e sua Central de Regulação das Urgências; \r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 5.735 de 14 de março de 2019 que pactua o município de Volta Redonda como município sede para gestão do recurso financeiro relativo ao repasse da Secretaria Estadual de Saúde para o custeio das Unidades de Suporte Básico (USB), Unidades de Suporte Avançado (USA) e a Central de Regulação Médica de Urgência (CRU SAMU 192) da região do Médio Paraíba, publicado em DOERJ de 21 de março de 2019, onde o recurso referente aos municípios da região do médio paraíba deve ser destinado ao município de Volta Redonda;\r\n\r\n- a documentação anexada ao Processo nº SEI-080001/021538/2020; e\r\n\r\n- a 11a Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 12 de novembro de 2020.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Estabelecer a transferência de recursos financeiros referente à contrapartida estadual para auxílio no financiamento, no exercício de 2020, dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência Regionais - SAMU 192 Regionais habilitados ou habilitados e qualificados pelo Ministério da Saúde.\r\n\r\nParágrafo Único - Os recursos são referentes à contrapartida estadual de 25% (vinte e cinco por cento) do total dos recursos disponibilizados ao funcionamento do SAMU 192.\r\n\r\nArt. 2° - O repasse do recurso Estadual ocorrerá do Fundo Estadual de Saúde aos respectivos Fundos Municipais de Saúde, conforme disposto no anexo desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Os recursos financeiros de que tratam os artigos sobrescritos deverão ser aplicados obrigatoriamente no fortalecimento das ações de capacitação e funcionamento do SAMU Regional.\r\n\r\nArt. 4° - A Coordenação Geral do SAMU Regional deverá, obrigatoriamente, encaminhar bimestralmente à Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral à Saúde/ SES-RJ relatório técnico contendo dados financeiros, operacionais e indicadores conforme determinação contida no art. 40, Parágrafo Único, do Título II da Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, assim como informações referentes à frota ativa de unidades móveis e à manutenção preventiva e corretiva das mesmas.\r\n\r\nArt. 5° - O Estado suspenderá o repasse de incentivo de custeio destinado às unidades móveis do componente SAMU-192 e/ou à respectiva Central de Regulação das Urgências na hipótese de descumprimento de qualquer item das Portarias Ministeriais vigentes e/ou de suspensão dos recursos oriundos do Ministério da Saúde.\r\n\r\nArt. 6° - A despesa de que trata esta Resolução possui a seguinte classificação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.302.0149.2744 - Assistência Pré-hospitalar Móvel de Urgência e Emergência - SAMU 192\r\n\r\nElemento de Despesa: 3340.41.01\r\n\r\nFonte: 100\r\n\r\nValor total: R$ 21.092.031,00\r\n\r\nArt. 7º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2020\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CHAVES DE CARVALHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2282149"
                    ],
                    "2284572": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SUVISA Nº 3204 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº SEI -080001/023197/2020,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45239 de 30/04/2015;\r\n\r\n- o Decreto nº 45394 de 02/10/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituto Biochimico Indústria Farmacêutica Ltda\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra, Nº 310 / Km - Penedo- Itatiaia - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.258.401/0004-48\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.341/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Importar, Exportar e Transportar Medicamentos.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n363/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMesser Gases Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAv. Prof. Darcy Ribeiro, S/Nº - Km 20 - Morada Da Colina - Resende - RJ.\r\n\r\nCnpj:\r\n\r\n60.619.202/0029-49\r\n\r\nProc. Nº:\r\n\r\nE-08/102.403/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Gases Medicinais.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n364/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nProteqsen Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Arcelino Pereira Neves, Nº 194 / Casas 1, 3, 5 - Centro - Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.955.483/0001-88\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/101.929/2018\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Embalar, Reembalar, Armazenar, Distribuir, Expedir, Exportar e Importar produtos correlatos.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n365/2020\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nDay Clinic Rio Sul Ltda\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Lauro Muller, Nº 116 / Conj. 1202 Parte - Botafogo- Rio De Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.887.920/0001-05\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.616/2009\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nBanco De Células E Tecidos Germinativos.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n366/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGerar Vida Centro de Reprodução Humana Ltda.\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nAvenida Das Américas, Nº 1917 / Lojas K,L ,M - Barra Da Tijuca - Rio De Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n19.387.824/0001-94\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/002.275/2014\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nBanco De Células E Tecidos Germinativos.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n367/2020\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nLaboratório Gross S.A\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Padre Ildefonso Penalba, Nº 389 - Todos os Santos - Rio De Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.145.194/0001-72\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/105.138/1980\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Medicamentos Sujeitos A Regime Especial De Controle.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n368/2020\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nLaboratório Gross S.A\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Padre Ildefonso Penalba, Nº 389 - Todos os Santos - Rio De Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.145.194/0001-72\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/105.138/1980\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Medicamentos.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n369/2020\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nLaboratório Químico Farmacêutico Da Aeronáutica\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Do Galeão, Nº 4001 - Ilha Do Governador - Rio De Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.394.429/0099-14\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/109.026/1989\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nEmbalar, Importar, Exportar, Armazenar, Distribuir E Transportar Medicamentos.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n370/2020\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nLaboratórios Servier Do Brasil Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Dos Bandeirantes, Nº 4211 - Jacarepaguá- Rio De Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.374.207/0001-76\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/115.472/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir, Exportar, Fabricar E Importar Medicamentos, Sujeitos A Regime Especial De Controle; E Importar Insumos Farmacêuticos, Sujeitos A Regime Especial De Controle.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n371/2020\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nZydus Nikkho Farmacêutica Ltda\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Jaime Perdigão, Nº 431/445 - Ilha Do Governador - Rio De Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.254.971/0008-58\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.401/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Importar e Exportar Medicamentos; Armazenar e Expedir Medicamentos e Insumos Farmacêuticos sob Regime Especial de Controle.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n372/2020\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2020\r\n\r\nADNA S. SÁ SPASOJEVIC\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 2284572"
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                    "2284573": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SUVISA Nº 3205 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº SEI -080001/023199/2020,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45239 de 30/04/2015;\r\n\r\n- o Decreto nº 45394 de 02/10/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nZydus Nikkho Farmacêutica Ltda\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Governador Chagas Freitas, Nº 340 / Moneró - Rio De Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.254.971/0001-81\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.357/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Exportar, E Importar Medicamentos, Inclusive Os Sujeitos Ao Regime Especial De Controle.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n373/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nD-Med Material Médico Laboratorial Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Pompilio De Albuquerque, Nº 274 - Encantado - Rio De Janeiro - RJ.\r\n\r\nCnpj:\r\n\r\n40.159.576/0001-10\r\n\r\nProc. Nº:\r\n\r\nE-08/006.309/2014\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nReembalar, Importar E Distribuir Produtos Para A Saúde.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n374/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGlobulus Inertis Homeopáticos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Jambeiro, Nº 278 - Vila Valqueire - Rio De Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.320.948/0001-58\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.837/1987\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir E Produzir Insumos Farmacêuticos.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n375/2020\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nCasa Granado Laboratórios, Farmácias E Drogarias S/A\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Presidente Tancredo Neves, Nº 30 - Jardim Marajora - Japeri - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.109.356/0004-60\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.097/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar E Exportar Medicamentos.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n376/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCarl Zeiss Vision Brasil Industria Optica Ltda\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nRua Luiz Winter, Nº 222 / Parte Duarte Da Silveira - Petrópolis - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.826.394/0009-08\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.952/2002\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir, Embalar, Expedir, Exportar, Fabricar, Importar E Reembalar Produtos Para A Saúde.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n377/2020\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nLang Eletro-Medicina Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Joaquim Vieira Filho, Nº 562 - Japuíba - Cachoeiras De Macacu - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.600.471/0001-64\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.173/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Importar, Distribuir E Exportar Produtos P/ A Saúde.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n378/2020\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nLaboratórios B. Braun S.A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Eugênio Borges, Nº 1092 / Avenida Jequitibá Nº 9 - Arsenal - São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.673.254/0001-02\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/112.874/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Importar, Armazenar, E Distribuir Medicamentos Sujeitos A Regime Especial De Controle; E Importar Insumos Farmacêuticos Sujeitos A Regime Especial De Controle.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n379/2020\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nLaboratórios B. Braun S.A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Eugênio Borges, Nº 1092 / Avenida Jequitibá Nº 9 - Arsenal - São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.673.254/0001-02\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/112.874/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Armazenar, Embalar, Reembalar, Importar, Exportar e Distribuir Medicamentos; e Importar Insumos Farmacêuticos.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n380/2020\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2020\r\n\r\nADNA S. SÁ SPASOJEVIC\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 2284573"
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                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SUVISA Nº 3206 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº SEI -080001/023203/2020,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45239 de 30/04/2015;\r\n\r\n- o Decreto nº 45394 de 02/10/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nSerum Hematologia E Hemoterapia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Do Bispo, Nº 72 / Parte - Rio Comprido- Rio De Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.601.909/0025-04\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nSEI-080001/019279/2020\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n381/2020\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2020\r\n\r\nADNA S. SÁ SPASOJEVIC\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 2284574"
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                    "2284575": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SUVISA Nº 3207 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº SEI 080001/023220/2020,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45239 de 30/04/2015;\r\n\r\n- o Decreto nº 45394 de 02/10/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMerck S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Dos Bandeirantes, Nº 1099 - Jacarepaguá - Rio De Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.069.212/0001-84\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/111.539/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Distribuir, Importar, Exportar, Embalar e Reembalar Medicamentos; e Importar Insumos Farmacêuticos.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n382/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMerck S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Dos Bandeirantes, Nº 1099 - Jacarepaguá - Rio De Janeiro - RJ.\r\n\r\nCnpj:\r\n\r\n33.069.212/0001-84\r\n\r\nProc. Nº:\r\n\r\nE-08/111.539/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Distribuir, Importar, Exportar, Embalar e Reembalar medicamentos sujeitos a regime especial de controle; e Importar Insumos Farmacêuticos sujeitos a regime especial de controle.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n383/2020\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2020\r\n\r\nADNA S. SÁ SPASOJEVIC\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária \r\n\r\nId: 2284575"
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                    "2284576": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SUVISA Nº 3212 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº SEI -080001/023969/2020,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45239 de 30/04/2015;\r\n\r\n- o Decreto nº 45394 de 02/10/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nProdutos Roche Químicos E Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Dos Bandeirantes, Nº 2020 - Taquara - Rio De Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.009.945/0023-39\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/109.182/1978\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Distribuir, Exportar e Importar Medicamentos; Importar Insumos Farmacêuticos.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n385/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nProdutos Roche Químicos E Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Dos Bandeirantes, Nº 2020 - Taquara - Rio De Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.009.945/0023-39\r\n\r\nProc. Nº:\r\n\r\nE-08/109.182/1978\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Exportar e Importar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; Importar Insumos Farmacêuticos sujeitos a Regime Especial de Controle.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n386/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSanta Casa Da Misericórdia Do Rio De Janeiro - Hosp. Geral.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Santa Luzia, nº 206 / 2º andar - Castelo - Rio De Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.609.504/0001-62\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/112.633/1980\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nNúcleo De Hemoterapia\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n387/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBarra Femina Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, Nº 1155 / Sala 1301 A 04 - Barra Da Tijuca - Rio De Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\n00.291.440/0001-45\r\n\r\nProc. Nº:\r\n\r\nE-08/001/005.749/2016\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nBanco De Células E Tecidos Germinativos.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n388/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nUT De Hematologistas Associados Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Do Riachuelo, Nº 302 - Centro - Rio De Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.605.278/0005-50\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.456/2000\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência transfusional.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n389/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Geral De Duque De Caxias.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRod. Washington Luiz, S/Nº / Br 040 Km 109 - Jardim Primavera - Duque De Caxias - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.452.469/0001-50\r\n\r\nProc. Nº:\r\n\r\nE-08/101.552/2001\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n390/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituto Nacional De Infectologia Evandro Chagas.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Brasil, Nº 4365 - Manguinhos - Rio De Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.781.055/0010-26\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/110.540/1995\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n391/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSES/Hospital Estadual De Traumatologia E Ortopedia Dona Lindu.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Das Nações, S/Nº - Limoeiro - Paraíba Do Sul- RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.498.717/0107-03\r\n\r\nProc. Nº:\r\n\r\nE-08/001/100.664/2018\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n392/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFundação Municipal De Saúde.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Machado, S/Nº - Barreto - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.556.060/0033-69\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/000.629/2019\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n393/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituto De Biologia Do Exército.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Duque De Caxias, Nº 2.229 - Deodoro - Rio De Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.594.923/0003-55\r\n\r\nProc. Nº:\r\n\r\nE-08/001/102.594/2018\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nUnidade De Coleta Fixo.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n394/2020\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2020\r\n\r\nADNA S. SÁ SPASOJEVIC\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 2284576"
                    ],
                    "2284577": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SUVISA Nº 3213 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº SEI -080001/023977/2020,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45239 de 30/04/2015;\r\n\r\n- o Decreto nº 45394 de 02/10/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital De Traumato-Ortopedia Dr. Mario Jorge/Ms - Instituto Nacional De Traumato Ortopedia (Into)\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Brasil, Nº 500 - São Cristóvão - Rio De Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.394.544/0212-63\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/004.781/2013\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nBanco De Tecidos Oculares\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n395/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital De Traumato-Ortopedia Dr. Mario Jorge/Ms - Instituto Nacional De Traumato Ortopedia (Into)\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Brasil, Nº 500 - São Cristóvão - Rio De Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.394.544/0212-63\r\n\r\nProc. Nº:\r\n\r\nE-08/001/005.957/2016\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nBanco De Pele\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n396/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital do Câncer II - Oncologia.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Equador, nº 831 / 2º andar - Santo Cristo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.394.544/0208-87\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.127/1989\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n397/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Da Mulher Heloneida Studart.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Automóvel Club,S/Nº / Lote 1745 -Parque José Bonifácio - São João De Meriti - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.498.717/0106-22\r\n\r\nProc. Nº:\r\n\r\nE-08/101.645/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n398/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Universitário Gaffrée E Guinle.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Mariz e Barros, Nº 775 - Tijuca - Rio De Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n34.023.077/0002-80\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.016/1990\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência transfusional.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n399/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCTA Centro De Transfusão E Aférese Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dr. Satamini, Nº 333 - Tijuca - Rio De Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.844.698/0002-02\r\n\r\nProc. Nº:\r\n\r\nE-08/100.909/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n400/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHemolad Serviços De Hemoterapia E Hematologia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Francisco Real, Nº 974 - Padre Miguel - Rio De Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.831.640/0011-40\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/103.471/2004\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nUnidade De Coleta Fixo\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n401/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHemolad Serviços De Hemoterapia E Hematologia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Angélita Motta, Nº 66 / Parte - Olaria - Rio De Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.831.640/0004-11\r\n\r\nProc. Nº:\r\n\r\nE-08/101.284/1989\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n402/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Daniel Lipp Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Conde De Porto Alegre, Nº 271 - 25 de Agosto - Duque De Caxias - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n73.372.427/0001-94\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.804/2009\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratórios De Análises Clínicas\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n403/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHemocentro São Lucas - Terapia Celular.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Bacairis, Nº 00499 / Lot 09 Pal 9285 Qdr 36 - Taquara - Rio De Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n57.001.604/0050-58\r\n\r\nProc. Nº:\r\n\r\nE-08/001/002.161/2019\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n404/2020\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2020\r\n\r\nADNA S. SÁ SPASOJEVIC\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 2284577"
                    ],
                    "2284578": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SUVISA Nº 3214 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº SEI -080001/023982/2020, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45239 de 30/04/2015;\r\n\r\n- o Decreto nº 45394 de 02/10/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHemocentro São Lucas Terapia Celular\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Moura De Brito, Nº 124 / 138 E 148 - Tijuca - Rio De Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n57.001.604/0034-38\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/001.323/2018\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n405/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHemocentro São Lucas - Terapia Celular\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dona Mariana, Nº 217 / Ra 04 - Botafogo - Rio De Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n57.001.604/0039-42\r\n\r\nProc. Nº:\r\n\r\nE-08/001/004.320/2015\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n406/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHemolad Ser. De Hemoterapia E Hematologia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Aristides Caire, Nº 27 / Parte - Meier- Rio De Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.831.640/0016-55\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/003.939/2017\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n407/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Estadual Rocha Faria.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Cesário De Mello, Nº 3215 - Campo Grande - Rio De Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.498.717/0004-06\r\n\r\nProc. Nº:\r\n\r\nE-08/101.295/1989\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n408/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCasa De Saúde E Maternidade Santa Martha S.A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Mario Viana, Nº 653 - Santa Rosa - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.079.461/0001-62\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.453/2008\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratórios De Análises Clínicas\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n409/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório São Francisco Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Tapajos, Nº 325 / Andar: 4º - Parte - São Francisco - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.535.373/0001-28\r\n\r\nProc. Nº:\r\n\r\nE-08/001/102.212/2018\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratórios de Análises clinicas e anatomia patológica intra-hospitalar.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n410/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRede Dor São Luiz S.A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAv. Brigadeiro Lima E Silva, Nº 821 - Jardim Vinte E Cinco De Agosto - Duque De Caxias - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.047.087/0013-72\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/005.033/2013\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratórios De Análises Clínicas\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n411/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Geral De Bonsucesso.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Londres, Nº 616 / Térreo - Bonsucesso - Rio De Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.394.544/0202-91\r\n\r\nProc. Nº:\r\n\r\nE-08/101.133/1989\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nUnidade De Coleta E Transfusão\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n412/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Estadual Rocha Faria \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Cesário De Mello, Nº 3215 - Campo Grande - Rio De Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.498.717/0004-06\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.295/1989\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n413/2020\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório De Análises Clínicas Hcni Ltda - Me \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Gervásio, Nº 06 / Parte - Presidente Juscelino - Mesquita - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.906.853/0001-48\r\n\r\nProc. Nº:\r\n\r\nE-08/001/102.899/2018\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratórios De Análises Clínicas\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n414/2020\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2020\r\n\r\nADNA S. SÁ SPASOJEVIC\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 2284578"
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                    "2277928": [
                        "I - Deliberação",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CES Nº 222 DE 08 DE MAIO DE 2020\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O MANDATO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, criado na forma do artigo 286 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual n° 152, de 18 de novembro de 2013, cumprindo as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/021243/2020,\r\n\r\nCONSIDERANDO \r\n\r\n- que o período de mandato do Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro é trienal;\r\n\r\n- que o processo eleitoral dos membros para composição do Conselho Estadual de Saúde ocorre a cada três anos;\r\n\r\n- que nem todas as vagas são preenchidas no processo eleitoral inicial;\r\n\r\n- a necessidade de continuidade do processo eleitoral, para preenchimento de sua composição para o mandato; e\r\n\r\n- que o regimento interno determina em seu artigo 7º, que o Conselheiro do CES/RJ terá mandato de 03 (três anos), a contar da sua posse;\r\n\r\nDELIBERA: \r\n\r\nArt. 1º - Os conselheiros eleitos na primeira reunião e nas eleições complementares exercerão seu mandato para o qual foi eleito, independente da data da posse.\r\n\r\nArt. 2º - Findo o mandato do Conselho Estadual de Saúde, todos os conselheiros terão seus mandatos encerrados e poderão participar de novas eleições, exceto aqueles que tiverem impedidos na forma do art. 5º do Regimento Interno do CES/RJ.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2020\r\n\r\nALEXANDRE VASILENSKAS GIL\r\n\r\nPresidente do Conselho Estadual de Saúde\r\n\r\nId: 2277928"
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                    "2284673": [
                        "I - Ato",
                        "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.11.2020\r\n\r\nCESSA os efeitos Estipendiais, do Ato de Aposentadoria de 17.10.1990, D.O. de 19.04.1990, que aposentou o servidor ERIVALDO PEREIRA DO VALE, matr. nº 08/101.687-5, Id Funcional nº 5933340, Auxiliar de Enfermagem, classe B, a partir da publicação. Proc. nº SEI-080004/000488/2020 e Proc. nº E-01/601.603/1989.\r\n\r\nId: 2284673"
                    ],
                    "2284680": [
                        "I - Despacho",
                        "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.10.2020\r\n\r\nPROC. SEI Nº E-08/004/148/2020 - AUTORIZO a isenção do desconto do Imposto de Renda, na fonte, do servidor FERNANDO SERPA MERCÊ FILHO. Médico, classe A, Id funcional nº 21065136, de acordo com o parecer da GT/SPMSO, datado de 28.09.2020, com validade a partir de 09.09.2020 e em caráter permanente.\r\n\r\nPROC. SEI Nº E-08/004/149/2020 - AUTORIZO a isenção do desconto do Imposto de Renda, na fonte, do servidor ANTONIO LISBOA LOPES CARDOSO. Médico, classe A, Id funcional nº 21160520, de acordo com o parecer da GT/SPMSO, datado de 28.09.2020, com validade a partir de 09.09.2020 e em caráter permanente.\r\n\r\nDE 28.10.2020\r\n\r\nPROC. SEI Nº E-08/004/710/2017 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R$ 3.298,32, em benefício da Sra. MARLY MONTEIRO SILVA, esposa do servidor falecido, conforme certidão de óbito juntada.\r\n\r\nDE 03.11.2020\r\n\r\nPROC. SEI Nº E-08/201.199/2006 -. ANTONIO CARLOS DA SILVA, matr.08/400.628-7 - DEFIRO o pedido, tendo em vista parecer da Assessoria Jurídica do IASERJ.\r\n\r\nId: 2284680"
                    ],
                    "2284681": [
                        "I - Despacho",
                        "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.09.2020\r\n\r\nPROC. SEI Nº E-08/907.917/1995 - DENISE SILVA DE MELLO ROCHA, Id Funcional nº 21133042 - CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de 04.06.2015 a 01.06.2020.\r\n\r\nPROC. SEI Nº E-08/902.218/1995 - CLAUDIA DA SILVA CRIZZI, Id Funcional nº 21117454 - CONCEDO 06 meses de licença especial, períodos base de 10.06.2010 a 08.06.2015 e de 09.06.2015 a 06.06.2020.\r\n\r\nDE 05.10.2020\r\n\r\nPROC. SEI Nº E-08/301.282/1986 - RUTH MELO MENDES, Id Funcional nº 21053634, período base de 25.06.2012 a 23.06.2017,\r\n\r\nPROC. SEI Nº E-01/203.451/1991 - JACIARA MENDES DA SILVA, Id Funcional nº 21112878, período base de 09.12.2013 a 07.12.2018,\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. SEI Nº E-08/300.623/1986 - MARIA TEREZA DA CRUZ PINTO, Id Funcional nº 21216967, períodos base de 16.02.2008 a 14.02.2013 e de 15.02.2013 a 13.02.2018,\r\n\r\nPROC. SEI Nº E-08/304.994/1986 - IRACY OLIVEIRA VIANA, Id Funcional nº 21230048, períodos base de 30.04.2006 a 28.04.2011 e de 29.04.2011 a 26.04.2016,\r\n\r\nCONCEDO 06 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nDE 08.10.2020\r\n\r\nPROC. SEI Nº E-08/300.775/1989 - LEUNICE FERNANDES, Id Funcional nº 21234230 - CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de 12.01.2011 a 09.01.2016.\r\n\r\nDE 16.10.2020\r\n\r\nPROC. SEI Nº E-08/300.500/1984 - ROGERIA PENA MOREIRA CHAVES, Id Funcional nº 21150793, período base 21.04.2014 a 19.04.2019, \r\n\r\nPROC. SEI Nº E-08/300.998/1986 - LINDALVA DOS REIS, Id Funcional nº 21265160, período base 23.05.2013 a 21.05.2018, \r\n\r\nPROC. SEI Nº E-08/301.072/1986 - HERMINIA HELENA DA SILVA SANTOS, Id Funcional nº 21157170, período base 24.06.2015 a 21.06.2020, \r\n\r\nPROC. SEI Nº E-08/307.880/1986 - TANIA CAMPAGNAC DA SILVA BARROS, Id Funcional nº 21158711, período base 15.11.201 a 12.11.2016, \r\n\r\nPROC. SEI Nº E-01/201.626/1998 - ANA CRISTINA OLIVEIRA CASTRO, Id Funcional nº 21095159, período base 15.11.201 a 13.11.2019, \r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. SEI Nº E-08/306.776/1984 - EDNA CONCEIÇÃO SOUZA, Id Funcional nº 21234230 - CONCEDO 06 meses de licença especial, período base de 19.07.2008 a 17.07.2013 e de 18.07.2013 a 16.07.2018.\r\n\r\nDE 21.10.2020\r\n\r\nPROC. SEI Nº E-08/302.138/1988 - CARLOS ROBERTO DE ALCANTARA RONDON, Id Funcional nº 21220158, período base de 24.11.201 a 22.11.2019, tornando sem efeito o despacho de 14.10.2020, publicado no D.O. de 17.09.2020, \r\n\r\nPROC. SEI Nº E-08/902.220/1992 - CARMEN SUZANA DE CASTRO, Id Funcional nº 32379935, período base de 17.05.2014 a 15.05.2019,\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nDE 29.10.2020\r\n\r\nPROC. SEI Nº E-01/216.476/1982 - LUIZ ALBERTO PINTO, Id Funcional nº 21061963 - TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço referente aos 469 dias de efetivo exercício, prestados ao IASERJ como contratado, publicado no D.O. de 28.02.1983, referente ao período de 02.12.1977 a 15.03.1979, conforme solicitação do servidor, tendo vista a utilização deste tempo na aposentadoria do INSS.\r\n\r\nId: 2284681"
                    ],
                    "2284565": [
                        "I - Portaria",
                        "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR EXECUTIVO \r\n\r\nDE 01/12/2020\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 471/2020 - NOMEIA JONATHAS DIAS NUNES, para exercer, com validade a contar de 01/12/2020, o cargo de livre provimento de DIRETOR ASSISTENCIAL, com lotação no Laboratório Central Noel Nutels, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Luiz Claudio Pereira Ribeiro. Processo nº SEI-080007/008318/2020.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 476/2020 - EXONERA DENISE FREITAS DA SILVA, Id Funcional n° 42501849, a contar de 26/11/2020, do cargo de livre provimento de DIRETOR ASSISTENCIAL, com lotação no Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080007/008338/2020.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 477/2020 - NOMEIA FABRIZZIO REIS CASTELLANI, para exercer, com validade a contar de 27/11/2020, o cargo de livre provimento de DIRETOR ASSISTENCIAL, com lotação no Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Denise Freitas da Silva. Processo nº SEI-080007/008338/2020.\r\n\r\nId: 2284565"
                    ],
                    "2284713": [
                        "I - Despacho",
                        "FUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDE 01/12/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/007602/2020 - RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação n° 119/2020, no valor total de R$ 4.079.687,40 (quatro milhões, setenta e nove mil seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2020NE02995, em favor da empresa DIMPI - GESTÃO EM SAÚDE LTDA, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade de medicina intensiva, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC) e no Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (HEMORIO), com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência doc. SEI nº 10342771.\r\n\r\nId: 2284713"
                    ],
                    "2284653": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/12/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/000969/2020 - ANA PAULA VASCONCELOS GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.079.003-4, ID. Funcional nº 44187084/3. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n\r\nId: 2284653"
                    ],
                    "2284650": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/11/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/001110/2020 - TORNO SEM EFEITO a concessão do Abono de Permanência em nome da servidora ELIANE GOMES RIBEIRO RANGEL, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, ID. Funcional nº 39132374/1, publicado no D.O. de 17/11/2020, página 20, 3ª coluna do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Processo SEI nº E-03/012/58/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/001652/2020 - MARISA LUIZA GOMES, Servente I, ID. Funcional nº 34672648/1. CONCEDO, o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/06/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/001268/2020 - ANDREA TERESINHA RAMOS REIS, Professor Docente I, Nível D, Ref. 9, ID. Funcional nº 33112240/1. CONCEDO, o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/09/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/001264/2020 - ALEXANDRA APARECIDA GUIMARAES MACHADO, Professor Docente II, Nível C, Ref. 8, ID. Funcional nº 39133060/1. CONCEDO, o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/01/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/001392/2020 - LUCIA MOREIRA ROSA, Professor Docente II - 40H, Nível C, Ref. 8, ID. Funcional nº 37005928/1. CONCEDO, o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/001263/2020 - ANA CRISTINA BARCELLO FERRARI, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, ID. Funcional nº 39128059/1. CONCEDO, o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/09/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/002298/2020 - ZILDA VOLPATO, Merendeira I, ID. Funcional nº 36584711/1. CONCEDO, o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/02/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/001222/2020 - CRISTIANE BRANDÃO MACHADO, Professor Docente I, Nível D, Ref. 8, ID. Funcional nº 38450275/1. CONCEDO, o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/07/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/000706/2020 - MONICA CRISTINA BARBOSA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, ID. Funcional nº 37114174/1. CONCEDO, o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/03/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/006743/2020 - ROSANGELA ARAUJO DOS SANTOS, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, ID. Funcional nº 36836834/1. CONCEDO, o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/05/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-03/036/003033/2019 - ROSA MARIA DE MESSIAS, Professor Docente I, Nível D, Ref. 9, ID. Funcional nº 32623976/1. CONCEDO, o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/001970/2020 - ELAINE ROSA, Professor Docente I, Nível D, Ref. 9, ID. Funcional nº 36394858/1. CONCEDO, o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/09/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/001958/2020 - ELIANE DE SA DA SILVA COSTA, Professor Docente II, Nível C, Ref. 8, ID. Funcional nº 36576859/1. CONCEDO, o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/04/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/002502/2020 - SOLANGE DESIDERIO PLACIDO DA SILVA, Auxiliar de Apoio Educacional I, nível I, ID. Funcional nº 33421978/1. CONCEDO, o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/10/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/002250/2020 - CRISTINA XAVIER, Professor Docente I, Nível D, Ref. 7, ID. Funcional nº 33274983/1. CONCEDO, o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/09/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/002415/2020 - CLAUDIA REJANE NASCIMENTO VALIM, Professor Docente I, Nível D, Ref. 6, ID. Funcional nº 41887646/3. CONCEDO, o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/11/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/000881/2020 - MARCIA SOUZA REGO BATISTA MORENO, Professor Docente II, Nível C, Ref. 8, ID. Funcional nº 34917357/1. CONCEDO, o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/06/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/001025/2020 - ROSANE ALBUQUERQUE CARDOSO DE OLIVEIRA, Professor Docente II - 40H, Nível D, Ref. 9, ID. Funcional nº 34682465/1. CONCEDO, o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/09/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/001028/2020 - ANA PAULA DUTRA ROBERTA QUEIROZ, Professor Docente II, Nível B, Ref. 7, ID. Funcional nº 36706434/1. CONCEDO, o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/09/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/000845/2020 - SONIA GUERRA MARTINS, Professor Docente II, Nível C, Ref. 8, ID. Funcional nº 34917241/1. CONCEDO, o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/01/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/001602/2020 - RITA DE CASSIA DE SOUZA BARBOSA NUNES, Professor Docente II, Nível D, Ref. 8, ID. Funcional nº 36271373/1. CONCEDO, o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/09/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/000984/2020 - ADRIANA DE JESUS PEREIRA OLIVEIRA, Professor Docente I, Nível D, Ref. 8, ID. Funcional nº 39201988/2. CONCEDO, o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/09/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/001597/2020 - REJANE DE FATIMA DE ASSIS, Professor Docente I, Nível D, Ref. 9, ID. Funcional nº 36276553/1. CONCEDO, o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/03/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/002204/2020 - HALENE SIMONE DIAS DA SILVA, Professor Docente I, Nível D, Ref. 9, ID. Funcional nº 36394254/1. CONCEDO, o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/06/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/002283/2020 - MONICA CAMPOS GUEDES, Professor Docente I, Nível D, Ref. 9, ID. Funcional nº 39431681/1. CONCEDO, o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/01/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/002144/2020 - ROZANGELA RODRIGUES DE SOUZA ARAUJO, Servente I, ID. Funcional nº 39631664/1. CONCEDO, o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/05/2019.\r\n\r\nId: 2284650"
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HELCIO DE MELLO SOARES, CPF 031.991.697-91.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-03/035/003726/2019 - MARCIA OLIVEIRA DA SILVA GONÇALVES, CPF 014.594.447-60.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/001648/2020 - VANDERLEI OLIVEIRA, CPF 303.919.547-68.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000995/2020 - CLAUDIO MARCUS PORTO SILVA, CPF 044.524.757-60.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/001747/2020 - DEIVIS ANTONIONI DE OLIVEIRA ANTUNES, CPF 055.682.897-60.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/002313/2020 - ADSON BENEDITO DE BARROS, CPF 354.840.127-91.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/002279/2020 - RAMON SILVA RABELO, CPF 836.538.997-53.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/001708/2020 - LUCIA HELENA CAMPELLO TEIXEIRA, CPF 187.172.257-87.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/001160/2020 - ALESSANDRO MARIO MELLO GONÇALVES DE MORAES, CPF 075.304.297-52.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/000739/2020 - SEBASTIAO BARBOSA DE RESENDE, CPF 322.988.547-34.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/000107/2020 - IONE DOMINGOS DA SILVA TRINDADE, CPF 000.833.637-77.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/000717/2020 - EDA CORREA LASSANCE CUNHA, CPF 003.854.897-65.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/001601/2020 - ANAMARCIA MANHAES CAMPISTA RANGEL, CPF 110.649.907-70.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/000047/2020 - LEZIENE DA ROCHA CIPRIANO, CPF 041.929.257-88.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-03/036/002681/2019 - DENISE QUIRINO, CPF 787.005.077-68.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/001080/2020 - SANDREYA CARDOSO DE SOUZA, CPF 027.001.757-78.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/000553/2020 - LUIZ CARLOS MENDES MONTEIRO, CPF 336.396.807-82.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/001600/2020 - CLAUDIO ALESSANDRO LACERDA DE DEUS, CPF 086.364.017-63.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/001010/2020 - TÂNIA REGINA SANT'ANNA LIMA, CPF 115.008.667-09.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/002413/2020 - RENATO SILVA DE ALMEIDA, CPF 090.090.677-42.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-03/043/000003/2020 - IONELIO MARQUES DA FONSECA, CPF 091.492.447-87.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/000772/2020 - PEDRO ALEXANDRE CAETANO GONÇALVES, CPF 042.802.597-80.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/000397/2020 - CLELIA FERREIRA IGNÁCIO, CPF 006.292.647-08.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/000654/2020 - ROSIANE DE BARROS LOBO, CPF 123.053.347-88.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/000020/2020 - ANA CRISTINA MACHADO AMOROSO LIMA, CPF 828.801.237-04.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/000817/2020 - ALEXANDRE JOSÉ BARBOSA PINTO, CPF 001.356.847-73.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/000360/2020 - ELIZETE CASTELO FERREIRA, CPF 966.421.147-87.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/001638/2020 - FELIPE LEAL VIEIRA, CPF 014.579.677-90.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/001379/2020 - BIANCA DE QUEIROZ EUGENIO, CPF 079.474.517-29.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/001712/2020 - LUIZ LEITE ARAUJO, CPF 082.069.107-00.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/002130/2020 - ANDERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES, CPF 091.056.667-40.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/001163/2020 - MARCELO FONTES BITTENCOURT, CPF 000.312.907-10.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/000716/2020 - MARISA DE SANTANA CORTES ALVES, CPF 021.169.427-48.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/000778/2020 - CARLOS HENRIQUE FELTER PEREIRA FELIX, CPF 359.611.717-87.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/000831/2020 - ROSEMARY FREITAS DE BARROS, CPF 235.120.837-49.\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/002/604/2019 - HELOISA DA SILVA NUNES PEREIRA BARBOSA, CPF 879.179.637-72.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/001013/2020 - HELIANE MESQUITA VIEIRA, CPF 018.840.577-13.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/000089/2020 - JAYME EDUARDO GUEDES LEAL, CPF 657.351.457-20.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/000490/2020 - RENATA APARECIDA DE ASSIS DA SILVA, CPF 102.152.447-61.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/001720/2020 - NELSON MANHÃES, CPF 424.007.757-53.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/001206/2020 - DARCILENE GOMES DA SILVA, CPF 026.693.477-38.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/002373/2020 - MARCUS VINICIUS ALVARENGA DA SILVA, CPF 927.019.497-34.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/002460/2020 - MONIQUE WINTER COCCHI, CPF 875.141.687-53.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/002050/2020 - CARLA APARECIDA SIQUEIRA DE OLIVEIRA, CPF 169.712.577-82.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/001239/2020 - ANGELA MARIA GUIMARÃES CARIELLO, CPF 306.501.437-87.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-03/033/001982/2019 - MARIZA DA SILVA PINHEIRO DO LAGO, CPF 769.905.407-53.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/000568/2020 - ELMIR MATEUS PEREIRA DE ALMEIDA SILVA, CPF 101.982.717-35.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/000614/2020 - ADORACION ANDRADE DA SILVA, CPF 660.204.417-68.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/001792/2020 - LUCIANO SIMÕES CORDEIRO, CPF 783.095.067-91.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/000871/2020 - DENIS MOORE, CPF 829.640.767-15.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/002112/2020 - CAMILA TEIXEIRA TAVARES DE BRAGANÇA ARAUJO, CPF 074.365.377-76.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/001269/2020 - MARIA DA GRAÇA IRENE RIMES, CPF 246.643.327-34.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/002331/2020 - MUSSOLINE FRANKLIM ALVES BAPTISTA, CPF 783.851.307-30.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/000042/2020 - CAROLINE MATTOS GIESTA, CPF 110.741.797-06.\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/034/88/2020 - BIANCA NICOLAU, CPF 098.036.237-70.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/001744/2020 - SERGIO MOTA, CPF 027.952.427-70.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/000335/2020 - DAISY COUTINHO CHIAVEGATTO, CPF 928.480.367-53.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/000588/2020 - TARCISIO MARIANO RAIMUNDO, CPF 194.591.226-04.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/001642/2020 - SUSANA CRUZ MACHADO, CPF 484.759.557.20.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/001162/2020 - DÉBORA MARINA CALVO DE AZEVEDO SCHUELER, CPF 707.822.377-20.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/001122/2020 - FATIMA RODRIGUES LAGE, CPF 771.276.097-72.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/000792/2020 - THAIS TARDIN LAGE RAGOSO, CPF 995.532.017-68.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\n\r\nId: 2284628"
                    ],
                    "2284683": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nATOS DA COORDENADORA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MV Nº AUT 037.083\r\n\r\nDE 29 DE OUTUBRO DE 2020\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030037/000657/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: TANIA PINHEIRO DOS SANTOS, ID. 37060430, SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA, ID. 41940164 e FLÁVIA ALVES RABELO, ID. 43686290, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI 030037/000657/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de outubro de 2020. \r\n\r\nDuque de Caxias, 29 de outubro de 2020\r\n\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MV Nº AUT 037.084\r\n\r\nDE 09 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030037/000646/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA, ID. 41940164, ANDREA TEIXEIRA LOPES DE ARAUJO, ID 41836928 e FLÁVIA ALVES RABELO, ID. 43686290 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI 030037/000646/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 09 de novembro de 2020. \r\n\r\nDuque de Caxias, 09 de novembro de 2020\r\n\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE-MV Nº AUT 037.085\r\n\r\nDE 09 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030037/000717/2020, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ADEMILDA VAZ DRUMOND SANTOS, ID. 43684645, ALESSANDRA RIBEIRO NEIVA, ID. 43305059, MARCOS AUGUSTO DA SILVA, ID. 43305008, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI 030037/000717/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 09 de novembro de 2020.\r\n\r\nDuque de Caxias, 09 de novembro de 2020\r\n\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MV Nº AUT 037.086\r\n\r\nDE 09 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030037/000673/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: FLÁVIA ALVES RABELO, ID. 43686290, SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA, ID. 41940164 e TANIA PINHEIRO DOS SANTOS, ID. 37060430, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI 030037/000673/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 09 de novembro de 2020. \r\n\r\nDuque de Caxias, 09 de novembro de 2020\r\n\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MV Nº AUT 037.087\r\n\r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030037/000637/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: FLÁVIA ALVES RABELO, ID. 43686290, SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA, ID. 41940164 e ANDREA TEIXEIRA LOPES DE ARAUJO, ID. 41836928 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI 030037/000637/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 13 de novembro de 2020. \r\n\r\nDuque de Caxias, 13 de novembro de 2020\r\n\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE-MV Nº AUT 037.88 \r\n\r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030037/000724/2020, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ADEMILDA VAZ DRUMOND SANTOS, ID. 43684645, ALESSANDRA RIBEIRO NEIVA, ID. 43305059, MARCOS AUGUSTO DA SILVA, ID. 43305008, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI 030037/000724/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 13 de novembro de 2020.\r\n\r\nDuque de Caxias, 13 de novembro de 2020\r\n\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MV Nº AUT 037.089\r\n\r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030037/000632/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: VERÔNICA LIMA ALVES, ID. 41881990, MÁRCIA CONCEIÇÃO MOREIRA, ID. 43361420 e TANIA PINHEIRO DOS SANTOS, ID. 37060430, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI 030037/000632/2020 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 13 de novembro de 2020. \r\n\r\nDuque de Caxias, 13 de novembro de 2020\r\n\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MV Nº AUT 037.090\r\n\r\nDE 19 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030037/001037/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANDREA TEIXEIRA LOPES DE ARAUJO, ID. 41836928, FLÁVIA ALVES RABELO, ID. 43686290 e SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA, ID. 41940164 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI 030037/001037/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 19 de novembro de 2020. \r\n\r\nDuque de Caxias, 19 de novembro de 2020\r\n\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MV Nº AUT 037.091\r\n\r\nDE 19 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030037/000660/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MÁRCIA CONCEIÇÃO MOREIRA, ID. 43361420, TANIA PINHEIRO DOS SANTOS, ID. 37060430 e VERÔNICA LIMA ALVES, ID. 41881990, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI 030037/000660/2020 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 19 de novembro de 2020. \r\n\r\nDuque de Caxias, 19 de novembro de 2020\r\n\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MV Nº AUT 037.092\r\n\r\nDE 19 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI 030037/000720/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: VANESSA CHAGAS DA SILVA, ID. 43361390 , BÁRBARA SOTINHO BARBOSA, ID. 43304664 e DENISE DE JESUS FERREIRA, ID. 44284373, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI 030037/000720/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 19 de novembro de 2020. \r\n\r\nDuque de Caxias, 19 de novembro de 2020\r\n\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MV Nº AUT 037.093\r\n\r\nDE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030037/000721/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: BÁRBARA SOTINHO BARBOSA, ID. 43304664 e DENISE DE JESUS FERREIRA, ID. 44284373 e VANESSA CHAGAS DA SILVA, ID. 43361390, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI 030037/000721/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 19 de novembro de 2020.\r\n\r\nDuque de Caxias, 19 de novembro de 2020\r\n\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MV Nº AUT 037.094\r\n\r\nDE 19 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030037/000726/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: TANIA PINHEIRO DOS SANTOS ID. 37060430, SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA, ID. 41940164 e FLÁVIA ALVES RABELO, ID. 43686290, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI 030037/000726/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 19 de novembro de 2020.\r\n\r\nDuque de Caxias, 19 de novembro de 2020\r\n\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MV Nº AUT 037.095\r\n\r\nDE 27 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E 03/ 037/633/2020,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar TANIA PINHEIRO DOS SANTOS ID. 37060430, Professor Inspetor Escolar para compor Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a ELIZABETH AMÉLIA COUTINHO, ID. 36911240, designada pela ordem de serviço ORDEM DE SERVIÇO CIE-MV Nº AUT 037.069 de 05 de outubro de 2020, publicada no D.O. de 22 de outubro de 2020, página 28. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 27 de novembro de 2020.\r\n\r\nDuque de Caxias, 27 de novembro de 2020\r\n\r\nNANCI NEVES CARDIM \r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I\r\n\r\nATOS DA COORDENADORA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-SI Nº AUT 042.15\r\n\r\nDE 13 DE OUTUBRO DE 2020\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030042/000497/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CELIA DE LAIA BERNARDES, ID 4277634-1, /ADRIANA NOGUEIRA PEREIRA ID 4351636-0/, MARGARET PEREIRA REGUENGO ID 4330619-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI 030042/000497/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 13 de outubro de 2020.\r\n\r\nPetrópolis, 13 de outubro de 2020\r\n\r\nRENATA C. DE M. L. MOREIRA\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-SI Nº AUT 042.16\r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2020\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030042/000874/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: /ADRIANA NOGUEIRA PEREIRA ID 4351636-0/, MARGARET PEREIRA REGUENGO ID 4330619-5, CELIA DE LAIA BERNARDES, ID 4277634-1; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030042/000874/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 14 de outubro de 2020.\r\n\r\nPetrópolis, 14 de outubro de 2020\r\n\r\nRENATA C. DE M. L. MOREIRA\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-SI Nº AUT 042.18\r\n\r\nDE 28 DE OUTUBRO DE 2020\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI nº E-03/013/2260/2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CELIA DE LAIA BERNARDES, ID 4277634-1, /ADRIANA NOGUEIRA PEREIRA ID 4351636-0/, MARGARET PEREIRA REGUENGO ID 4330619-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo SEI nº E-03/013/2260/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de outubro de 2020.\r\n\r\nPetrópolis, 28 de outubro de 2020\r\n\r\nRENATA C. DE M. L. MOREIRA\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-SI Nº AUT 042.19\r\n\r\nDE 19 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI nº E-03/013/1159/2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: GISELA LOPES DA ROSA MOURA ID 4329152-0, /LUCIANA DA COSTA DUARTE ID 4188442-6/, MARGARET PEREIRA REGUENGO ID 4330619-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo SEI nº E-03/013/1159/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 19 de novembro de 2020.\r\n\r\nPetrópolis, 19 de novembro de 2020\r\n\r\nRENATA C. DE M. L. MOREIRA\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-SI Nº AUT 042.020\r\n\r\nDE 23 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030042/000883/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: GISELA LOPES DA ROSA MOURA ID 4329152-0, /LUCIANA DA COSTA DUARTE ID 4188442-6, MARGARET PEREIRA REGUENGO ID 4330619-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo nº SEI-030042/000883/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 23 de novembro de 2020.\r\n\r\nPetrópolis, 23 de novembro de 2020\r\n\r\nRENATA C. DE M. L. MOREIRA\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I\r\n\r\nId: 2284683"
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                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 26/11/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000851/2020 - AMANDA RAMOS DREON DE ALBUQUERQUE DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 3047715-2, período base de 04/09/2013 a 02/09/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/001101/2020 - SIDNEI SANTOS FAULHABER JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 956566-4, período base de 25/05/2013 a 23/05/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000946/2020 - SANDRA AMALIA ANDRADE DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 0913838-9, período base de 25/10/2014 a 22/11/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/001111/2020 - CLAUDIA DE ALMEIDA AMORELLI, Prof. Doc. I, mat. nº 0938481-9, período base de 11/02/2008 a 09/02/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000500/2020 - TATIANA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0955484-1, período base de 01/10/2009 a 29/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000513/2020 - ELISABETE DA COSTA SILVA PEREIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5021355-2, período base de 01/08/2007 a 30/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000478/2020 - CATIA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0826195-0, período base de 11/03/2013 a 14/05/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/001229/2020 - MARCELLA DA CUNHA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 03060919-2, período base de 15/04/2014 a 13/04/2019.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/001100/2020 - ALEXANDRA MEDEIROS LOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 0936054-6, períodos base de 12/09/2009 a 10/11/2014 e de 11/11/2014 a 09/11/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/001114/2020 - LUCIENE DA SILVA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 0950637-9, período base de 10/02/2009 a 08/02/2014 e de 08/03/2014 a 14/03/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/001245/2020 - MARILENE DE MENDONÇA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0938471-0, períodos base de 11/02/2008 a 12/03/2013 e de 13/03/2013 a 11/03/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000649/2020 - SELMA MARIA FERREIRA DA SILVA ANTUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 0926483-9, períodos base de 06/02/2006 a 04/02/2011 e de 15/03/2011 a 23/03/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/001062/2020 - SIDNEI SANTOS FAULHABER JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 0926785-7, período base de 06/02/2006 a 04/02/2011 e de 05/12/2011 a 03/02/2016.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000477/2020 - MARISTELA PINTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 03823244-8, períodos base de 10/12/2002 a 20/12/2007; de 21/12/2007 a 19/12/2012 e de 01/06/2014 a 30/05/2019.\r\n\r\nPROCESSO NºE-030034/001081/2020 - ELIANE DE SA OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 0271064-8, períodos base de 01/07/1987 a 28/06/1992; de 29/06/1992 a 12/07/1997 e de 20/10/2005 a 07/11/2010.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-030034/001181/2020 - SILVANA LUCIA CHAGAS FONSECA, Prof. II, mat. nº 0255840-1, períodos base de 31/08/1991 a 22/09/1996; de 23/09/1996 a 22/09/2001; de 23/09/2001 a 22/09/2006 e de 23/09/2006 a 22/09/2011. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000748/2020 - MARIA DA GLORIA FERREIRA RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 5019709-4, ID 38136546.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000759/2020 - FERNANDA DE ANDRADE SILVA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 0945484-4, ID 4210067-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000850/2020 - ELIANE SANTANA DE SOUZA REISHOFFER, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 0284467-8, ID 3813334-2.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\n\r\nId: 2284748"
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                    "2284556": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 01/12/2020\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-03/037/003185/2019 - ANTONIO RODRIGUES ROSA SOBRINHO, Assist. Executivo, mat.n° 3.041.251-4, período base de 20/05/2013 a 21/07/2018.\r\n\r\nPROCESSO SEI N° E-03/11002485/2002 - CLAUDIA D'AQUINO LONGO, Prof. Doc. II, mat. n° 290.905-9, período base de 12/03/2011 a 11/03/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030037/000511/2020 - RENATA LIMA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 3.054.472-0, período base de 06/01/2014 a 05/01/2019.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO SEI N° E-03/11002792/2008 - FATIMA FERNANDES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.692-1, períodos base de 07/03/2004 a 16/03/2009 e 22/05/2010 a 18/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-03/037/004159/2019 - GERALDO TAMIOZZO DE ALVARENGA, Prof. Doc. I, mat.n° 904.289-6, períodos base de 03/05/2004 a 02/05/2009 e 23/08/2014 a 21/09/2019.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO SEI N° E-03/11002719/2006 - ANA LUCIA RIBEIRO COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.807-2. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 24/08/1998 a 23/08/2003, 24/08/2003 a 21/09/2008, 22/09/2008 a 26/11/2013 e de 27/11/2013 a 26/11/2018, tornando sem efeito as publicações referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/001356/2020 - MARINA DE FATIMA SIMÕES DE ABREU, Prof.Doc. II, mat. nº 5.010.301-9.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-030037/001494/2020 - MONICA DO CARMO SILVA CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.573-3.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 2284556"
                    ],
                    "2284589": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n\r\nDESPACHO DA COMISSÃO\r\n\r\nDE 08/10/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030022/008444/2020 - Tendo em vista que o servidor DÊNIS GONÇALVES BARBOSA - ID. 5088.041-1, cargo Agente de Segurança Socioeducativa, com exercício a partir de 05/04/2017, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 32,8 conforme D.O. de 08 de outubro de 2020, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n\r\nId: 2284589"
                    ],
                    "2284585": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO\r\n\r\nAos 10 de novembro de 2020, com a presença dos servidores Sylvio Amand de Castro Junior, ID Funcional 1913536-0, Alexandre de Moraes Lessa, ID Funcional 1980996-4, Jorge Luiz Guedes Pacheco, ID Funcional 4187255-0, Patrícia Sousa Abreu, ID Funcional 4200083.1, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão designada através da Portaria DEGASE nº 143, de 11 de abril de 2013, publicada em 15 de abril de 2013, Portaria DEGASE nº 309, de 06 de junho de 2016, substituindo a servidora Christiane da Mota Zeitoune pelo Jorge Luiz Guedes Pacheco, e Portaria DEGASE nº 878, de 21 de outubro de 2020, substituindo o servidor Leandro Vieira Zuma, ID Funcional 1985428-5, pelo servidor Rafael Fernandes de Oliveira, ID Funcional 5015626-8. A Comissão deliberou pela publicação do resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho dos servidores admitidos pelo Concurso Público Edital 2011, publicado D.O. de 14/10/2011, conforme quadro anexo. Nada mais tendo a tratar foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes com exceção da servidora Patrícia Sousa Abreu, ID Funcional 4200.083-1, por estar em gozo de férias no período de 13/10/2020 a 11/11/2020. Processo nº SEI-030022/011451/2020.\r\n\r\nSYLVIO AMAND DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\nALEXANDRE DE MORAES LESSA\r\n\r\nJORGE LUIZ GUEDES PACHECO\r\n\r\nPATRÍCIA SOUSA ABREU\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE EXERCICIO\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n5090143-5\r\n\r\nPAULO CESAR DE SOUSA\r\n\r\nAgente de Segurança Socioeducativa\r\n\r\n23/08/2017\r\n\r\nAV1\r\n\r\n31\r\n\r\nAV2\r\n\r\n32\r\n\r\nAV3\r\n\r\n35\r\n\r\nAV4\r\n\r\n34\r\n\r\n33,0\r\n\r\nSEI-030022/011451/2020\r\n\r\nId: 2284585"
                    ],
                    "2284587": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO\r\n\r\nAos 17 de novembro de 2020, com a presença dos servidores Sylvio Amand de Castro Junior, ID funcional 1913536-0, Alexandre de Moraes Lessa ID funcional 1980996-4, Jorge Luiz Guedes Pacheco, ID funcional 4187255-0, Patrícia Sousa Abreu, ID funcional 4200083.1 e Rafael Fernandes de Oliveira, ID funcional 5015626-8, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão designada através da Portaria DEGASE nº 143 de 11 de abril de 2013, publicada em 15 de abril de 2013, Portaria DEGASE nº 309, de 06 de junho de 2016, substituindo a servidora Christiane da Mota Zeitoune pelo Jorge Luiz Guedes Pacheco, e Portaria DEGASE nº 878, de 21 de outubro de 2020, substituindo o servidor Leandro Vieira Zuma, ID funcional 1985428-5, pelo servidor Rafael Fernandes de Oliveira, ID funcional 5015626-8. A Comissão deliberou pela publicação do resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho dos servidores admitidos pelo Concurso Público Edital 2011, publicado D.O. de 14/10/2011, conforme quadro anexo. Nada mais tendo a tratar foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes. Processo nº SEI-030022/011722/2020.\r\n\r\nSYLVIO AMAND DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\nALEXANDRE DE MORAES LESSA\r\n\r\nJORGE LUIZ GUEDES PACHECO\r\n\r\nPATRÍCIA SOUSA ABREU\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE EXERCICIO\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n5090830-8\r\n\r\nFABIANO OLIVEIRA DE AZEVEDO CARVALHO\r\n\r\nAgente de Segurança Socioeducativa\r\n\r\n10/10/2017\r\n\r\nAV1\r\n\r\n26\r\n\r\nAV2\r\n\r\n27\r\n\r\nAV3\r\n\r\n25\r\n\r\nAV4\r\n\r\n25\r\n\r\n25,8\r\n\r\nSEI-030022/011722/2020\r\n\r\nId: 2284587"
                    ],
                    "2284709": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\n\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 30/11/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260008/000536/2020 - RATIFICO a inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das Empresas GE HEALTHCARE BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA., referente à aquisição de equipamento médico hospitalar (Angiógrafo) para o HUPE, no valor de R$ 2.051.222,19, com fulcro no artigo 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 2284709"
                    ],
                    "2284724": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÂO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 30.11.2020\r\n\r\nEXONERA KAROLL ANDREA ALFONSO TORRES CORDIDO, ID Funcional nº 4431382-9, a contar de 01 de dezembro de 2020, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Zootecnia - LZO, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/002562/2020.\r\n\r\nNOMEIA KAROLL ANDREA ALFONSO TORRES CORDIDO, ID Funcional nº 4431382-9, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Zootecnia - LZO, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-260009/002562/2020.\r\n\r\nEXONERA ALBERTO MAGNO FERNANDES, ID Funcional nº 4184145-0, a contar de 01 de dezembro de 2020, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/002630/2020.\r\n\r\nNOMEIA ALBERTO MAGNO FERNANDES, ID Funcional nº 4184145-0, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2020, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-260009/002630/2020.\r\n\r\nId: 2284724"
                    ],
                    "2284676": [
                        "I - Apostila",
                        "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DO REITOR\r\n\r\nDE 01.12.2020\r\n\r\nCONTRATO Nº 003/2018 - Contrato de prestação de serviço de telefonia fixa comutada STFC, conforme o Termo de Referência - Anexo 1 e Lote 1, firmado entre a UENF e a Empresa Telemar Norte Leste S/A - Em Recuperação Judicial. Com base na documentação recebida pela contratada e parecer ASJUR/UENF nº 167/2020, fica retificada a razão social/CNPJ da contratada a partir do Termo Aditivo 02, de Telemar Norte Leste S/A - Em Recuperação Judicial, CNPJ: 33.000.118/0001-79 para Oi S/A - Em Recuperação Judicial, CNPJ: 76.535.764/0001-43. O presente ato tem sua validade a contar de 04/01/2021. Processo nº SEI-260009/000212/2020.\r\n\r\nCONTRATO Nº 003/2020 - Contrato de prestação de serviço de acesso em banda larga a internet, conforme o caderno de especificações técnicas, do Instrumento Convocatório e Anexos, firmado entre a UENF e a Empresa Telemar Norte Leste S/A - Em Recuperação Ju dicial. Com base na documentação recebida pela contratada e parecer ASJUR/UENF nº 167/2020, fica retificada a razão social/CNPJ da contratada a partir do Contrato nº 003/2020, de Telemar Norte Leste S/A - Em Recuperação Judicial, CNPJ: 33.000.118/0001-79 para Oi S/A - Em Recuperação Judicial, CNPJ: 76.535.764/0001-43. O presente ato tem sua validade a contar de 04/01/2021. Processo nº SEI-260009/000232/2020.\r\n\r\nId: 2284676"
                    ],
                    "2284677": [
                        "I - Despacho",
                        "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 01.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260009/001658/2020 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de M.A. COGO EQUIPAMENTOS ESPECIAIS - ME, no valor de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 2284677"
                    ],
                    "2284678": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 01.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260009/003156/2020 - DEFIRO o pedido de auxílio creche ao servidor PABLO LEITE BERNARDO, Professor Associado, ID Funcional nº 5115010-7.\r\n\r\nDE 02.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260009/003192/2020 - DEFIRO o pedido de auxílio creche ao servidor ALEXANDRE MACEDO ALMEIDA, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 641619-5.\r\n\r\nId: 2284678"
                    ],
                    "2284732": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE, DO SECRETÁRIO\r\n\r\nE DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CENTRAL/SECC/SSCS Nº 001\r\n\r\nDE 01 DE DEZEMBRO DE 2020\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECÍFICA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Carlos Alberto Buss, o SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, Nicola Moreira Miccione e a SUBSECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, Denise Ribeiro de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.731, de 24 de janeiro de 2020 que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2020, o Decreto nº 46.931, de 07 de fevereiro de 2020, que Estabelece Normas Complementares de Programação e Execução Orçamentária, Financeira e Contábil para o exercício de 2020, o Decreto nº 46.550, de 01 de janeiro de 2019, que Estabelece Diretrizes da Política de Comunicação Social e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, conforme Processo Administrativo nº SEI-100006/000036/2020.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Publicação de Matéria Legal da Concedente em Jornal de Grande Circulação.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data início, 01/01/2020 - Término: 31.12.2020.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 3172-COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL\r\n\r\nUO: 3172-COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA.\r\n\r\nUG: 317200-COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 1400 -SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, \r\n\r\nUO: 14020- SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL-SSCS \r\n\r\nUG:390200 - SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA CASA CIVIL -SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 26.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais / Administrativas.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390\r\n\r\nFONTE DE RECURSO: 100\r\n\r\nVALOR: Até R$ 38.556,00 (Trinta e oito mil, quinhentos e cinquenta e seis reais).\r\n\r\nArt. 2ª - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o artigo 4º da Instrução Normativa AGE Nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar de do término da vigência desta Portaria Conjunta, bem como apresentar à Concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE-RIO em favor do exequente sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2020\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BUSS\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nNICOLA MOREIRA MICCIONE\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil \r\n\r\nDENISE RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretária de Comunicação Social\r\n\r\nId: 2284732"
                    ],
                    "2284499": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/12/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-07/028/002675/2019 - Com base nos autos do Processo Judicial nº 0073325-81.2015.8.19.0000, que foi proferido acórdão no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Mandado de Segurança Impetrado pela Empresa CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA, e com fundamento no PARECER Nº 17/2020 - LDQO - ASJUR - SEAS e demais considerações constante no presente processo, com fundamento no contido no art 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Concorrência nº 023/2014/SEOBRAS, em favor da Empresa CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA cujo o objeto é a Contratação da Execução das Obras do Coletor Tronco de Esgotos Manguinhos, objeto do Lote II.\r\n\r\nId: 2284499"
                    ],
                    "2284524": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CERHI\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CERHI-RJ Nº 01 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nNOMEAÇÃO DOS MEMBROS E DAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES SUPLENTES DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das suas atribuições legais, instituído pela Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- De acordo com o que consta no Processo Nº SEI E-070026/001258/2020, ficam nomeados os membros e as respectivas instituições suplentes do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERHI-RJ, para compor o plenário deste colegiado, para o exercício do mandato 2020/2023:\r\n\r\nI - Poder Público:\r\n\r\na - Bernadete da Conceição Carvalho Gomes Pedreira - Titular representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Solos \r\n\r\nRoseli dos Santos Souza - Suplente - representante do Ministério de Desenvolvimento Regional - MDR \r\n\r\nb - Ana Larronda Asti - Titular - representante da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS \r\n\r\nLivia Soalheiro e Romano - Suplente - representante da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS \r\n\r\nc - Hélio Vanderlei Coelho Filho - Titular - representante do Instituto Estadual do Ambiente - INEA \r\n\r\nMoema Versiani Acselrad - Suplente - representante do Instituto Estadual do Ambiente - INEA \r\n\r\nd - Marina Fernandes Bez - Titular - representante da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ\r\n\r\ne - Cátia Siqueira - Titular - Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro - DRM\r\n\r\nf - Titular - José Edson Falcão de Farias Júnior - representante da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS \r\n\r\nSuplente - Larissa Ferreira da Costa - representante da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS \r\n\r\ng - Yoshiharu Saito - Titular - representante da Prefeitura Municipal de Belford Roxo\r\n\r\nh - Vinícius de Azevedo Silva - Titular - representante da Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\ni - Leonardo Barreto Almeida Fil - Titular - representante da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nII - Usuários de Recursos Hídricos: \r\n\r\na - Mayná Coutinho Morais - Titular - representante da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE RJ\r\n\r\nFátima de Lourdes Casarin - Suplente - representante da Companhia de Saneamento de Maricá - SANEMAR\r\n\r\nb - Nelson Carvalho - Titular - representante do Grupo Águas do Brasil S/A - Saneamento Ambiental Águas do Brasil \r\n\r\nGabriela Negreiros Coutinho - Suplente - representante da Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto PROLAGOS S/A\r\n\r\nc - Jorge Vicente Peron Mendes - Titular - representante da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN \r\n\r\nd - José Gomes Barbosa Junior - Titular - representante da Light Energia S.A. \r\n\r\nCesar Bassi Costa - Suplente - representante da Eletrobras Eletronuclear \r\n\r\ne - Maria Aparecida Borges Pimentel Vargas - Titular - representante da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa - ABRAGEL\r\n\r\nf - Vinícius Crespo - Titular - representante da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO \r\n\r\ng - Zenilson do Amaral Coutinho - Titular - representante da Associação Fluminense dos Plantadores de Cana - ASFLUCAN \r\n\r\nCarlos Vicente Nascimento Tavares - Suplente - representante da Associação de Proprietários Rurais da Margem Esquerda do Paraíba do Sul - APROMEPS \r\n\r\nIII - Sociedade Civil:\r\n\r\na - Alexandre Anderson de Souza - Titular - representante da Associação Homens e Mulheres do Mar da Baía de Guanabara- AHOMAR\r\n\r\nMagno Neves Barbosa - Suplente- representante do Sindicato dos Pescadores Profissionais, Pescadores Artesanais, Aprendizes de Pesca, Pescadores Amadores, Maricultores, Aquicultores, Piscicultores, Beneficiadores de Pescados e Descascadores de Camarão, Carcinicultores e Catadores de Caranguejos que Trabalham nas Águas Doces e Salgadas - SINDPESCA-RJ \r\n\r\nb - Leonardo da Costa Lopes - Titular - representante da Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro- APEDEMA\r\n\r\nMarcelo Aranda Stortti - Suplente - representante da Associação dos Criadores de Abelhas Nativas e Exóticas do Médio Paraíba, Sul, Centro Sul e Baixada Fluminense - ACAMPAR-RJ \r\n\r\nc - Marcos Sant'Anna Lacerda - Titular - representante do Instituto Terrazul\r\n\r\nEloisa Elena Torres - Suplente - representante do Instituto Baía de Guanabara - IBG \r\n\r\nd - Ricardo da Silva Ramos - Titular - representante da Associação Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Mobilidade e Ambiente Brasil - OMA-BRASIL\r\n\r\nJacqueline Guerreiro - Suplente - representante do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas - FONASC.CBH.RJ\r\n\r\ne - Markus Stephan Wolfjdunkell Budzynkz - Titular -representante da Associação de Defesa e Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência dos Municípios de Miguel Pereira-RJ, Paty dos Alferes-RJ e Adjacências ADEFIMPA-RJ\r\n\r\nf - José Miguel da Silva - Titular - representante da Associação Ecocidade - ECOCIDADE\r\n\r\nGuilherme Marques Campbell - Suplente - representante do Instituto Ambiental Conservacionista 5° Elemento \r\n\r\ng - João Gomes de Siqueira - Titular - representante da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nFriedrich Wilhelm Herms - Suplente - representante da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ \r\n\r\nh - José Arimathéa Oliveira - Titular - representante do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ\r\n\r\nDécio Tubbs Filho - Suplente - representante da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\ni - Aderson Marques Martins - Titular - representante da Associação Brasileira de Águas Subterranêas - ABAS \r\n\r\nj - François Lopes Alves - Titular - representante do Instituto Brasileiro de Direito Ambiental - IBDA \r\n\r\nGandhi Giordano - Suplente - representante da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES \r\n\r\nIV-Comitês de Bacia Hidrográfica:\r\n\r\na - Lícius de Sá Freire - Titular - representante do Comitê de Bacia Hidrográfica Rio Dois Rios - CBH R2\r\n\r\nErika Cortines - Suplente - representante do Comitê de Bacia Hidrográfica Piabanha - CBH Piabanha\r\n\r\nb - Paulo de Tarso de Lima Pimenta - Titular - representante do Comitê de Bacia Hidrográfica Guandu CBH Guandu\r\n\r\nc - Carlos Ronald Macabu Arêas - Titular - representante do Comitê de Bacia Hidrográfica Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana - CBH BPSI\r\n\r\nEduardo Gomes Pimenta - Suplente - representante do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João - CBH LSJ\r\n\r\nd - Paulo Cardoso - Titular - representante do Comitê de Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara - CBH BG\r\n\r\nMaria Inês Paes Ferreira - Suplente - representante do Comitê de Bacia Hidrográfica Macaé e das Ostras - CBH Macaé\r\n\r\ne - Vera Lúcia Teixeira - Titular - representante do Comitê de Bacia Hidrográfica Médio Paraíba do Sul - CBH MPS \r\n\r\nMatheus Machado Cremonese - Suplente - representante do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - CEIVAP\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria a entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2020\r\n\r\nMARIA APARECIDA BORGES PIMENTEL VARGAS \r\n\r\nPresidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nId: 2284524"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.11.2020\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-02/007/003370/2020 - AUTORIZO o registro do produto INGREDIENTES PARA FEIJOADA e a inclusão do rótulo do produto BACON, da marca comercial Pata Negra, pertencentes à INDÚSTRIA DE ALIMENTOS PATA NEGRA LTDA - SIE 1115, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\n\r\nId: 2284658"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO.\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/11/2020.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI - E-02/004/894/2019 - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2020, em favor da Empresa CENTER MÓVEIS E DESIGN LTDA, no valor de R$ 17.379,70 (dezessete mil trezentos e setenta e nove reais e setenta centavos), referente à aquisição, entrega e montagem de itens de mobiliário, para atender à CEASA-RJ.\r\n\r\nId: 2284707"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA INTERINA\r\n\r\nDE 01.12.2020\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos documentados nos Processos nºs SEI-310003/003597/2020, SEI-310003/003598/2020 e, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, no processo nº SEI-310003/003857/2020, a Comissão integrada pelos servidores: MATILDE DA SILVA DIAS, ID Funcional: 55091489-8; MAYCON LOPES DE SOUZA, ID Funcional: 5106560-6 e LEONARDO ROHR FERNANDES DE AMORIM, ID Funcional: 5087232-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 2284654"
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                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DER-RJ Nº 67 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nINSTITUI A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME EXEPCIONAL DE TRABALHO REMOTO HOME OFFICE, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DER/RJ\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADA E RODAGEM - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto nº 47.345, de 05 de novembro de 2020, sobre as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19), em decorrência da situação de emergência na saúde pública do estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma dos artigos 196 e 197 da Constituição da República;\r\n\r\n- a necessidade de se manter a prestação dos serviços públicos;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Definir no âmbito da Fundação DER-RJ, mediante a anuência e supervisão do titular da respectiva diretoria ou setor equivalente, o regime excepcional de trabalho remoto - home office por 15 (quinze) dias corridos, a contar de 01 de dezembro de 2020, renováveis por igual período, caso necessário, para os servidores, efetivos ou comissionados, que se enquadrem nos seguintes casos:\r\n\r\nI- portadores de doenças crônicas ou oncológicas;\r\n\r\nII- transplantados;\r\n\r\nIII- maiores de 60 anos;\r\n\r\nIV - gestantes e lactantes;\r\n\r\n§ 1º - O trabalho remoto deverá ser realizado de forma compatível com a respectiva jornada de trabalho do funcionário, devendo o agente público manter-se acessível e disponível durante este período, através de e-mail, telefones de contato e aplicativos de troca de mensagens, sem prejuízo aos serviços de interesse de cada setor.\r\n\r\n§ 2º - As referidas medidas também alcançam os funcionários terceirizados em exercício nas dependências da sede, regionais e do interior da FUNDAÇÃO DER/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores, efetivos ou comissionados, e funcionários em regime excepcional de trabalho deverão cumprir a sua jornada laboral remotamente - home office - atendendo ao determinado e supervisionado por cada diretoria ou setor equivalente, obedecendo às seguintes diretrizes:\r\n\r\nI - o trabalho remoto não constitui direito subjetivo do servidor, efetivo ou comissionado, e poderá ser revogado a qualquer tempo a bem do serviço público;\r\n\r\nII - o servidor, efetivo ou comissionado, em regime excepcional de trabalho remoto deverá manter-se disponível e acessível durante todo o horário de sua jornada de trabalho original, pelos meios usuais de comunicação, realizando as tarefas designadas pela sua chefia imediata;\r\n\r\nIII - mesmo em regime excepcional de trabalho remoto, o servidor, efetivo ou comissionado, poderá ser chamado a comparecer ao local de trabalho a qualquer tempo, em caso de justificada necessidade;\r\n\r\nIV - o regime excepcional de trabalho remoto não enseja qualquer tipo de ressarcimento, indenizações ou compensações.\r\n\r\nV - O controle acerca da produtividade dos servidores que atuarem em regime excepcional de trabalho remoto ficará sob a responsabilidade da chefia imediata e da Diretoria responsável.\r\n\r\nArt. 4º - O servidor efetivo ou comissionado que venha a apresentar os sintomas descritos no caput, do art. 2º do Decreto estadual nº 46.970, de 13 de março de 2020 deverá comunicar o fato imediatamente à sua chefia imediata.\r\n\r\nArt. 5º - Com relação aos funcionários terceirizados em exercício nas dependências da sede, regionais e do interior da FUNDAÇÃO DER/RJ, caberá aos gestores dos respectivos contratos de prestação de serviços notificar as empresas contratadas quanto à responsabilidade destas em adotar todos os meios necessários para conscientizar seus funcionários quanto aos riscos do COVID-19 e quanto à necessidade de reportarem a ocorrência de sintomas de febre ou sintomas respiratórios, estando as empresas passíveis de responsabilização contratual em caso de omissão que resulte em prejuízo à Administração Pública.\r\n\r\nArt. 6º - As medidas previstas nesta Portaria poderão ser estendidas por igual período, conforme a necessidade, mantidos os requisitos e procedimentos mencionados, bem como poderão ser revogadas a qualquer tempo, segundo a evolução epidemiológica da COVID-19 neste Estado\r\n\r\nArt. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2020\r\n\r\nELIZABETH VALLE VIANA PAIVA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2284738"
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                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.11.2020\r\n\r\nEXONERA EDILSON FERREIRA DA SILVA, ID Funcional 5101788-1, do cargo em comissão de Chefe da 14ª Residência de Obras e Conservação, símbolo DAS-8, da Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-160002/005388/2020.\r\n\r\nDE 02.12.2020\r\n\r\nEXONERA com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, RAMON AZEVEDO DE MELLO, ID Funcional 5106747-1, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Estudos e Projetos, símbolo DAI-5, do Serviço de Segurança de Trânsito da Divisão de Estudos de Trânsito da Assessoria Especial de Planejamento da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO SEI Nº160002/005389/2020.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 03 de dezembro de 2020, STEFFANI CRISTINA DE OLIVEIRA DURAN, ID Funcional 5101367-3, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Apoio, símbolo DAI-5, do Serviço de Expediente e Patrimônio da Assessoria Técnica Jurídica da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO SEI Nº 160002/005389/2020.\r\n\r\nId: 2284719"
                    ],
                    "2284462": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.11.2020\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-16/002/009403/2019 - Nos termos do que dispõe o § 8º do art. 65, II, “d” da Lei Federal 8.666/1993, e de acordo com as manifestações da Diretoria de Obras e Conservação Regional II (Fls. 116/119), Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (Fls. 121/124 e 141/142) e pronunciamentos da Auditoria Interna (as Fls. 139/140) e Controladoria (Fls.144), AUTORIZO a RETIFICAÇÃO dos cálculos do reajustamento de preços (5ª periodicidades), referente ao contrato Nº 007/2019, tendo como objeto as “Obras de Terraplanagem, Drenagem, Pavimentação, Obras de Artes Especiais e Serviços Complementares na RJ-104 - trecho: Viaduto de Maria Paula a BR-101 (Manilha)”, a cargo da Empresa IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 21.372.44 (vinte e um mil, trezentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 2284462"
                    ],
                    "2284481": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.11.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/003247/2020 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica (documentos10494416 e 10494487) e manifestações da Auditoria Interna (documento 10733858) e Controladoria (documento 10828916), AUTORIZO, a abertura de licitação sob a modalidade Concorrência Pública, para a contratação da execução de “Obras de Contenção, Estrutura de Concreto Armado (Mirante) e Recomposição de Pavimento no Mirante da Prainha em Arraial do Cabo - RJ-140”, do TIPO MENOR PREÇO, em regime de empreitada por preço unitário, consoante às normas previstas no Edital nº 022/2020, com valor máximo estimado de R$ 6.577.510,99 (seis milhões, quinhentos e setenta e sete mil, quinhentos e dez reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nId: 2284481"
                    ],
                    "2284551": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL II\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.11.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/005323/2020 - AUTORIZO, o início, a partir de 01/12/2020, da “EXECUÇÃO DE OBRAS DE DESVIO PROVISÓRIO NO KM 41 DA RJ-142, COM PLANEJAMENTO DE PROJETOS”, a cargo da empresa NOVA CAP - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI Nº 160002/005323/2020;\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS: Nº 005/2020;\r\n\r\nCONTRATO: Nº 042/2020;\r\n\r\nVALOR DOS SERVIÇOS: R$ 1.572.501,92 (um milhão, quinhentos e setenta e dois mil, quinhentos e um reais e noventa e dois centavos);\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias corridos;\r\n\r\nDATA INÍCIO: 01/12/2020;\r\n\r\nDATA TÉRMINO: 28/02/2021.\r\n\r\nId: 2284551"
                    ],
                    "2284689": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO\r\n\r\nREGIONAL I\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.12.2020\r\n\r\nEm cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/16, DESIGNO, com validade a partir de 05/10/2020 a Comissão abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 029/2020, referente à “PONTILHÃO SOBRE O CÓRREGO CACHOEIRA BONIA NA RJ 200 NO TRECHO ENTRE MIRACEMA E A DIVISA DE MINAS GERAIS, PRÓXIMO AO KM 14”, objeto do Processo Nº SEI-160002/005383/2020, a cargo da firma MEGA ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nID\r\n\r\nGESTOR\r\n\r\nNewton Rodrigues Moreira Junior (Diretor da DOCI).\r\n\r\n13/71029-3\r\n\r\n4373579-7\r\n\r\nGESTOR SUBST.\r\n\r\nDiogo de Oliveira da Silva (Assessor Especial da DOC).\r\n\r\n13/71042-6\r\n\r\n4271114-2\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nFabrício Silva Alvim (Chefe da DOC).\r\n\r\n13/91317-0\r\n\r\n5113979-0\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nAdriano de Almeida Ribeira (Chefe da 10ª ROC)\r\n\r\n13/91265-9\r\n\r\n5108497-0\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nCyntia de Oliveira Rocha (Chefe de Residência da 19ª ROC)..\r\n\r\n13/91192-5\r\n\r\n5101837-3\r\n\r\nCOM EFEITOS A PARTIR DE: 05/10/2020\r\n\r\nCONTRATADA: MEGA ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nId: 2284689"
                    ],
                    "2284541": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL II\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.11.2020\r\n\r\nDESIGNA, com validade a partir de 01/12/2020, a Engenheira ROSANE MENDES LOMAR, matrícula nº 13/71.001, ID funcional nº 4373672-6, para acompanhar e fiscalizar a “Execução de Obras de desvio provisório no KM 41 da RJ 142, com detalhamento de projeto”, a cargo da Empresa NOVA CAP - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., objeto do Processo Administrativo nº SEI - 160002/002636/2020, Contrato nº 042/2020, sob a supervisão do Engenheiro RUY CHAVES TORRES, matrícula nº 13/56.664, ID funcional nº 2848874. \r\n\r\nId: 2284541"
                    ],
                    "2284679": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO\r\n\r\nREGIONAL I\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.11.2020\r\n\r\nDESIGNA, com validade a partir de 26/11/2020, a Comissão, abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 043/2013, referente à “LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 19ª ROC, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA”, objeto do Processo SEI nº 160002/005383/2020, a cargo da firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nID\r\n\r\nGESTOR\r\n\r\nNewton Rodrigues Moreira Junior (Diretor da DOCI).\r\n\r\n13/71029-3\r\n\r\n4373579-7\r\n\r\nGESTOR SUBST.\r\n\r\nDiogo de Oliveira da Silva (Assessor Especial da DOC).\r\n\r\n13/71042-6\r\n\r\n4271114-2\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nGleice D´Lurdes Gonçalves de Amorim (Chefe da 3ª ROC)\r\n\r\n13/91226-1\r\n\r\n5104654-7\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nCyntia de Oliveira Rocha (Chefe de Residência da 19ª ROC).\r\n\r\n13/91192-5\r\n\r\n5101837-3\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nFabrício Silva Alvim (Chefe da DOC).\r\n\r\n13/91317-0\r\n\r\n5113979-0\r\n\r\nFISCAL SUBST.\r\n\r\nValesca Nogueira Reis (Assessora da DOC).\r\n\r\n13/91285-7\r\n\r\n5112154-9\r\n\r\nCOM EFEITOS A PARTIR DE: 26/11/2020\r\n\r\nCONTRATADA: ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nId: 2284679"
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                }
            },
            "Gabinete de Segurança Institucional do Governo": {
                "Atos": {
                    "2284714": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E AVALIAÇÃO\r\n\r\nDE CENÁRIOS\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.12.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-390001/000319/2020 - AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 8.181,81 (oito mil cento e oitenta e um reais e oitenta e um centavos), em favor da empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - CNPJ 61.074.175/0001-38, através de Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, referente a contratação de empresa especializada na prestação de seguro obrigatório (modalidade R.E.T.A.) para as aeronaves da frota do Estado do Rio de Janeiro operadas pela Coordenação de Operações Aéreas (COA).\r\n\r\nId: 2284714"
                    ],
                    "2284621": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FSC / PRESI Nº 353 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nALTERA A PORTARIA PRES/FSC Nº 186, DE 09 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo SEI nº E-21/130.730/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Portaria PRES/FSC nº 186, de 09 de outubro de 2007, publicada no D.O. de 17 de outubro de 2007, que passa a vigorar com a seguinte alteração:\r\n\r\nArt. 2º - Fica o Grupo Executivo Permanente constituído pelos servidores a seguir relacionados, sob a coordenação do primeiro:\r\n\r\nALINE MARIA MONTEIRO ALMEIDA, ID Funcional nº 5112875-6;\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA, ID Funcional nº 5111293-0;\r\n\r\nGUILHERME ROMEO BUSSINGER GONÇALVES, ID Funcional nº 5109223-9.\r\n\r\nArt. 2º - Revogar a Portaria PRES/GAB nº 281, de 27 de junho de 2016, publicada no D.O. de 06 de julho 2016.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01 de setembro de 2020. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2020\r\n\r\nDARCY LUIZ MOREIRA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2284621"
                    ]
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