{
    "2018-05-28": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "2109322": [
                        "IA - Resoluções",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO GPGJ nº 2.209\r\n\r\nDE 25 DE MAIO DE 2018.\r\n\r\nTransforma, sem aumento de despesa, cargos da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e cria as 63ª e 64ª Promotorias de Justiça de Região Especial (PJRESP).\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de criação de órgãos de execução do Ministério Público, para ajuste à demanda de serviço existente;\r\n\r\nCONSIDERANDO o deliberado pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, na sessão de 26 de maio de 2017;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta nos autos do Procedimento MPRJ nº 2017.00137851,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º - Ficam transformados em 2 (dois) cargos de Promotor de Justiça, sem aumento de despesa, 2 (dois) cargos de Promotor de Justiça Substituto, transformados pela Lei Complementar nº 92, de 15 de maio de 2000, acrescidos de parte do resíduo decorrente da transformação implementada pela Resolução GPGJ nº 2.194, de 22 de março de 2018.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam criadas, na forma da Resolução GPGJ nº 2.120, de 26 de maio de 2017, com utilização dos cargos de Promotor de Justiça referidos no art. 1º, as 63ª e 64ª Promotorias de Justiça de Região Especial (PJRESP), para o exercício de funções de subs tituição e auxílio em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de julho de 2018.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2018.\r\n\r\nJosé Eduardo Ciotola Gussem\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nId: 2109322"
                    ],
                    "2109323": [
                        "IA - Atos",
                        "DE 18.05.2018\r\n\r\nDelega ao Doutor ALEXANDRE ARARIPE MARINHO, Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos, com fundamento no art. 39, inciso XVII, da Lei Complementar nº 106, de 3 de janeiro de 2003, atribuição para oferecer denúncia relativa ao Processo MPRJ nº 2017.01152240 e atuar nos ulteriores termos da ação penal correspondente.\r\n\r\nDE 24.05.2018\r\n\r\nDelega ao Doutor SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL, Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais, com base no artigo 39, inciso XVII, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, atribuição para ajuizar Representação por Inconstitucionalidade em relação à legislação do Município de Niterói objeto dos procedimentos administrativos nos MPRJ 2017.00031065 e 2017.00534049.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça DANIEL FARIA BRAZ para oficiar no Procedimento MPRJ nº 2018.00519401.\r\n\r\nDE 25.05.2018\r\n\r\nFaz cessar, a pedido, com eficácia a contar de 1º de junho de 2018, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 26 de junho de 2017, que designou a Promotora de Justiça GABRIELA TABET DE ALMEIDA para exercer a função de Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Execução Penal.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 1º de junho de 2018, a Promotora de Justiça MONIQUE VALPAÇOS FONSECA LIMA ROMAR para exercer a função de Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Execução Penal, mantido o afastamento de sua lotação, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 19 de dezembro 2017, que a designou para exercer a função de Subcoordenadora do referido Centro de Apoio.\r\n\r\nNomeia LUCIANA MARINHO COPPOLECCHIO para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo A-3, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, em vaga decorrente da exoneração de Severino Domingos de Santana Junior (Processo nº MPRJ-2018.00523399).\r\n\r\nDesigna LUCIANA MARINHO COPPOLECCHIO para prestar assessoramento à Subprocuradoria-Geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas (Processo nº MPRJ-2018.00523399).\r\n\r\nId: 2109323"
                    ],
                    "2109324": [
                        "IA - Atos - Movimentação Mensal",
                        "Aprova o Quadro de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho de 2018.\r\n\r\nCOORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS\r\n\r\nPROMOTORES DE JUSTIÇA\r\n\r\nCoordenadora: Patrícia Mothé Glioche Béze\r\n\r\nAssistente: Vinicius Winter de Souza Lima\r\n\r\nSede: Av. Marechal Câmara, nº 370, 4º andar - Centro\r\n\r\nTel: 2550-9057 / 9058 / 9127 / Fax: 2532-9660\r\n\r\nE-mail: movimentacao@mprj.mp.br\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCoordenadora: Karina Rachel Tavares Santos\r\n\r\nSede: Avenida Marechal Câmara, nº 350, 7º andar\r\n\r\nTel: 2215-5024 / 2292-6445 / 2262-7011\r\n\r\nCelular: 21 99650-5212\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nFORO CENTRAL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS DA CAPITAL\r\n\r\nAv. Almirante Barroso, nº 139, 6º andar - Centro\r\n\r\nSecretaria: 2550-7281 / 2533-5488 / 2550-7235\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível da Capital (1ª, 2ª, 4ª, 7ª, 8ª, 9ª, 11ª, 45ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível / Juizados Especiais Cíveis da Capital)\r\n\r\nTitular - MARIA DA GLÓRIA GUARINO DE OLIVEIRA LUCAS (Afastada, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 02 a 17/06)\r\n\r\nDesig. - JACQUELINE ESTHER ABECASSIS (de 02 a 17/06)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível da Capital (13ª, 16ª, 18ª, 21ª, 25ª, 29ª, 37ª, 42ª e 44ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível / Juizados Especiais Cíveis da Capital)\r\n\r\nTitular - SÉRGIO BUMASCHNY (PGJ - Assistente da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível) (Férias, de 11 a 29/06)\r\n\r\nDesig. - ELIANE ALMEIDA DE ABREU BELÉM (de 01 a 17/06)\r\n\r\nDesig. - FLÁVIA FIGUEIREDO ROXO (de 18 a 30/06)\r\n\r\nDesig. - MARIA DA GLÓRIA GUARINO DE OLIVEIRA LUCAS (de 18 a 30/06)\r\n\r\nDesig. - JACQUELINE ESTHER ABECASSIS (de 18 a 30/06)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça Cível da Capital (22ª, 23ª, 24ª, 35ª, 40ª, 43ª, 46ª e 51ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível / Juizados Especiais Cíveis da Capital)\r\n\r\nTitular - FLÁVIA FIGUEIREDO ROXO (Afastada, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 02 a 17/06)\r\n\r\nDesig. - GUILHERME MAGALHÃES MARTINS (de 02 a 17/06)\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça Cível da Capital (6ª, 14ª, 26ª, 30ª, 31ª, 33ª, 34ª, 41ª e 49ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível / Juizados Especiais Cíveis da Capital)\r\n\r\nTitular - JACQUELINE ESTHER ABECASSIS\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça Cível da Capital (3ª, 5ª, 12ª, 19ª, 27ª, 28ª, 39ª, 47ª e 52ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível / Juizados Especiais Cíveis da Capital)\r\n\r\nTitular - MÔNICA SOARES SANTOS CORREA\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça Cível da Capital (10ª, 15ª, 17ª, 20ª, 32ª, 36ª, 38ª, 48ª e 50ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível / Juizados Especiais Cíveis da Capital)\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - MÔNICA SOARES SANTOS CORREA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DA CAPITAL\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 12, 11º andar - Centro\r\n\r\nSecretaria: 2533-6769\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Família da Capital\r\n\r\nTitular - ALBERTO HENRIQUE DE PINHO CANELLAS\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Família da Capital\r\n\r\nTitular - TACIANA DANTAS CARPILOVSKY\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Família da Capital\r\n\r\nTitular - AMÉRICO LUZIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Família da Capital\r\n\r\nTitular - ALBINO JOSÉ DA SILVA FILHO\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça de Família da Capital\r\n\r\nTitular - IZABELLA FIGUEIRA (Férias, de 18 a 27/06)\r\n\r\nDesig. - TACIANA DANTAS CARPILOVSKY (de 18 a 27/06)\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça de Família da Capital\r\n\r\nTitular - MARIO MORAES MARQUES JÚNIOR (Férias, de 12/06 a 11/07)\r\n\r\nDesig. - FRANCISCO FRANKLIN PASSOS GOUVÊA (de 12 a 30/06)\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça de Família da Capital\r\n\r\nTitular - MARCELO DE CARVALHO MOTA (Férias)\r\n\r\nDesig. - AMÉRICO LUZIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça de Família da Capital\r\n\r\nTitular - FRANCISCO FRANKLIN PASSOS GOUVÊA\r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça de Família da Capital\r\n\r\nTitular - ANTONIO BORROMEU FERNANDEZ (Férias)\r\n\r\nDesig. - ALBERTO HENRIQUE DE PINHO CANELLAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE\r\n\r\nFAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, nº 607, 6º andar - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2550-7295 / 2240-6903 (Fax)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nTitular - ILANA FISCHBERG SPECTOR\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nTitular - ALESSANDRA TAVARES SALDANHA DA GAMA PÁDUA (Férias, de 06 a 15/06)\r\n\r\nDesig. - DANIELLE CAVALCANTE DE BARROS (de 06 a 15/06)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nTitular - FÁTIMA VIEIRA HENRIQUES (Afastada, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público)\r\n\r\nDesig. - ILANA FISCHBERG SPECTOR\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nTitular - ROBSON RENAULT GODINHO (Vice-Diretor da Revista de Direito / Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração)\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nTitular - VERÔNICA CRESPO RIBEIRO ANTUNES ZYLBERMAN (PGJ - Assistente da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível)\r\n\r\nDesig. - VALÉRIO TEIXEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nTitular - ANABELLE MACEDO SILVA\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nTitular - alexandra paiva d'ávila MELO (Afastada, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 02 a 17/06 / Férias, de 18 a 28/06)\r\n\r\nDesig. - DANIELLE CAVALCANTE DE BARROS (de 02 a 05 e de 16 a 28/06)\r\n\r\nDesig. - LÚCIO RÔMULO SOARES (de 06 a 15/06)\r\n\r\nDesig. - ANABELLE MACEDO SILVA (de 06 a 15/06)\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nTitular - LÚCIO RÔMULO SOARES\r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nTitular - ANA CÍNTIA LAZARY SEROUR (Férias, de 25/06 a 17/07)\r\n\r\nDesig. - ALESSANDRA TAVARES SALDANHA DA GAMA PÁDUA (de 25 a 30/06)\r\n\r\n10ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nTitular - MARIA CRISTINA FARIA MAGALHÃES\r\n\r\n11ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nTitular - MARCOS ANTONIO MASELLI DE PINHEIRO GOUVÊA (Integrante do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária - GAESF) (Férias, de 04 a 15/06)\r\n\r\nDesig. - ANA CÍNTIA LAZARY SEROUR (de 04 a 15/06)\r\n\r\n12ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nTitular - DANIELLE CAVALCANTE DE BARROS\r\n\r\n13ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nTitular - VALÉRIO TEIXEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES\r\n\r\nAv. Almirante Barroso, nº 139, 6º andar - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2550-7312 / 2224-5969\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Fundações\r\n\r\nTitular - JOÃO CARLOS BRASIL DE BARROS\r\n\r\nAux. - DEBORA CAGY ERLICH\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Fundações\r\n\r\nTitular - VIRGÍLIO PANAGIOTIS STAVRIDIS (PGJ - Chefe de Gabinete)\r\n\r\nDesignação Temporária - CRISTIANA CAVALCANTE BENITES\r\n\r\nAux. - DEBORA CAGY ERLICH\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Fundações\r\n\r\nTitular - DANIELA FARIA TAVARES\r\n\r\nAux. - DEBORA CAGY ERLICH\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL (MATÉRIA NÃO INFRACIONAL)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1a Promotoria (Sede Madureira)\r\n\r\nAv. Ernani Cardoso, nº 152 - Fórum de Madureira\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2458-2670 / 2458-2647\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n2a, 3a, 4a, 5ª e 12a Promotorias (Sede Centro)\r\n\r\nRua Rodrigo Silva, nº 26,10º andar - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2262-6070 / 7896 / 2222-9222 / 3329-7685 / 7608\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n6ª Promotoria (Sede Bangu)\r\n\r\nRua Professor Clemente Ferreira, nº 1787, 1º andar\r\n\r\nSecretaria - Tel: 3336-8804\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça (Sede Campo Grande)\r\n\r\nRua Manai nº 62, casas 02 e 04 - Campo Grande\r\n\r\nSecretaria - Tel: 3394-4403 / 4464\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n8a Promotoria (Sede Leopoldina)\r\n\r\nRua Professor Plínio Bastos, nº 500 - Olaria\r\n\r\nSecretaria - Tel: 3976-5448\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n9a Promotoria (Sede Méier)\r\n\r\nRua Lucídio Lago, nº 126 / Cobertura - Méier\r\n\r\nSecretaria -Tel: 3278-3449 / 3450\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n10a Promotoria (Sede Santa Cruz)\r\n\r\nRua Senador Camará, nº 347\r\n\r\nSecretaria -Tel: 3365-1681 / 1340\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n11ª Promotoria (Sede Jacarepaguá)\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 470, 2º pavimento - Taquara\r\n\r\nSecretaria - Tel: 3413-8314\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n12ª Promotoria (Sede Centro)\r\n\r\nRua Rodrigo Silva, nº 26, 14º andar\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2262-6070 e 2224-8495\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo: Madureira / Sede: Madureira\r\n\r\nTitular - CRISTIANO DOS SANTOS LAJOIA GARCIA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo: Centro / Sede: Centro\r\n\r\nTitular - FLÁVIA FURTADO TAMANINI HERMANSON* (Férias)\r\n\r\nDesig. - DANIELA MOREIRA DA ROCHA VASCONCELLOS (de 01 a 25/06)\r\n\r\nDesig. - PATRÍCIA HAUER DUNCAN (de 26 a 30/06)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo: Zona Sul / Sede: Centro\r\n\r\nTitular - DANIELA MOREIRA DA ROCHA VASCONCELLOS*\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo: Vila Isabel / Sede: Centro\r\n\r\nTitular - ANA CRISTINA HUTH MACEDO*\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo: Barra da Tijuca, Pavuna e Anchieta / Sede: Centro\r\n\r\nTitular - MIRIAM LAHTERMAHER* (PGJ - Subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais)\r\n\r\nDesig. - PEDRO RUBIM BORGES FORTES (Integrante do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor - GAEDEST) (Afastado, de 07 a 10/06 - MPRJ 2018.00386637)\r\n\r\nDesig. - JULIO MACHADO TEIXEIRA COSTA (de 07 a 10/06)\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo: Bangu / Sede: Bangu\r\n\r\nTitular - RODRIGO CÉZAR MEDINA DA CUNHA (PGJ - Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude - Área Não Infracional)\r\n\r\nDesig. - RENATA CHRISTINO COSSATIS\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo: Campo Grande / Sede: Campo Grande\r\n\r\nTitular - KARINA VALESCA FLEURY\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo: Leopoldina / Sede: Leopoldina\r\n\r\nTitular - CRISTIANE DE CARVALHO VASCONCELOS*\r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo: Méier / Sede: Méier\r\n\r\nTitular - AGNES MUSSLINER*\r\n\r\n10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo: Santa Cruz / Sede: Santa Cruz\r\n\r\nTitular - LUCIANA CAIADO FERREIRA\r\n\r\n11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo: Jacarepaguá e Cidade de Deus / Sede: Jacarepaguá\r\n\r\nTitular - ANA PAULA RIBEIRO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo: Ilha do Governador e Maré / Sede: Centro\r\n\r\nTitular - CLISÂNGER FERREIRA GONÇALVES* (PGJ - Coordenadora de Modernização Organizacional)\r\n\r\nDesignação Temporária - LUCIANA MENEZES WANDERLEY PIRES* (Afastada, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 02 a 17/06 / Férias, de 18/06 a 13/07)\r\n\r\nDesig. - PATRÍCIA HAUER DUNCAN (de 02 a 17/06)\r\n\r\nDesig. - ANA CRISTINA HUTH MACEDO (de 18 a 30/06)\r\n\r\n*Promotores de Justiça com auxílio recíproco, especificamente para a realização de audiências.\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nDA CAPITAL (MATÉRIA INFRACIONAL)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nAvenida Rodrigues Alves, nº 731 - 4º andar - Gamboa\r\n\r\nSecretaria: 2110-7959 / 2110-7956 / 2110-7955\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional da Capital\r\n\r\nTitular - TACIANA CERQUEIRA CABRAL\r\n\r\nAux. - CLÁUDIA SOBRINO PORTO VIRGOLINO\r\n\r\nAux. - VIVIANE CRISTINA FIGUEIREDO DE ANDRADE (Apta com restrição ao exercício das funções)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional da Capital\r\n\r\nTitular - GABRIELA DOS SANTOS LUSQUIÑOS\r\n\r\nAux. - CLÁUDIA SOBRINO PORTO VIRGOLINO\r\n\r\nAux. - VIVIANE CRISTINA FIGUEIREDO DE ANDRADE (Apta com restrição ao exercício das funções)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional da Capital\r\n\r\nTitular - ANA CAROLINA MOREIRA BARRETO (PGJ - Assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais Cíveis) (Férias)\r\n\r\nDesig. - ANNA GABRIELLA RIBEIRO DE CARVALHO GAMA TAUNAY\r\n\r\nAux. - CLÁUDIA SOBRINO PORTO VIRGOLINO\r\n\r\nAux. - VIVIANE CRISTINA FIGUEIREDO DE ANDRADE (Apta com restrição ao exercício das funções)\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional da Capital\r\n\r\nTitular - FLÁVIA MONTEIRO DE CASTRO BRANDÃO\r\n\r\nAux. - CLÁUDIA SOBRINO PORTO VIRGOLINO\r\n\r\nAux. - VIVIANE CRISTINA FIGUEIREDO DE ANDRADE (Apta com restrição ao exercício das funções)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE EXECUÇÃO DE\r\n\r\nMEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS DA CAPITAL\r\n\r\nRua Rodrigo Silva, nº 26, 14º andar\r\n\r\nSecretaria: 2550-1408\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas da Capital\r\n\r\nTitular - CAROLINA CHAVES DE FIGUEIREDO (Férias, de 28/05 a 08/06)\r\n\r\nDesig. - JANAÍNA VAZ CANDELA PAGAN (de 01 a 08/06)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas da Capital\r\n\r\nTitular - LUCIANA ROCHA DE ARAUJO BENISTI (PGJ - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude - Área Infracional)\r\n\r\nDesignação Temporária - CARLA ARAÚJO DE CARVALHO TILLEY\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA DA CAPITAL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 470, 2º andar, sl. 214 - Taquara\r\n\r\nTel.: 2215-6417 / 3342-5733\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n2ª, 3ª e 4ª Promotorias de Justiça\r\n\r\nAv. Marechal Câmara, nº 186, 4º andar - Centro\r\n\r\nTel: 2292-8615\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nRua Aristides Caire, nº 53, 2º andar, Méier (Fórum)\r\n\r\nTel: 2241-1102\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Pessoa Idosa da Capital\r\n\r\nTitular - EGBERTO ZIMMERMANN\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Pessoa Idosa da Capital\r\n\r\nTitular - ELIANE ALMEIDA DE ABREU BELÉM\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Pessoa Idosa da Capital\r\n\r\nTitular - ELIANE PATRÍCIA ALBUQUERQUE SOARES\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Proteção à Pessoa Idosa da Capital\r\n\r\nTitular - GUILHERME BRAGA PEÑA DE MORAES\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça de Proteção à Pessoa Idosa da Capital\r\n\r\nTitular - CRISTIANE BRANQUINHO LUCAS (PGJ - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência)\r\n\r\nDesignação Temporária - EDUARDO LUIZ ROLINS DE FARIA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA\r\n\r\nDE MASSAS FALIDAS DA CAPITAL\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, nº 607, 12º andar - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2550-7292 / 7300 e 3132-1210\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital (1ª, 4ª e 7ª V. Empresariais, 1ª a 5ª, 16ª a 20ª e 33ª a 38ª Varas Cíveis e Liquidações Extrajudiciais)\r\n\r\nTitular - DANIELA ABRITTA CARNEIRO RIBEIRO DE FREITAS\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital (2ª, 4ª e 7ª V. Empresariais, 6ª a 10ª, 16ª a 20ª e 33ª a 38ª Varas Cíveis e Liquidações Extrajudiciais)\r\n\r\nTitular - MARCOS LIMA ALVES\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital (3ª, 4ª e 7ª V. Empresariais, 11ª a 20ª e 33ª a 38ª Varas Cíveis e Liquidações Extrajudiciais)\r\n\r\nTitular - ANCO MÁRCIO VALLE\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital (4ª, 5ª e 7ª V. Empresariais, 16ª a 26ª e 33ª a 38ª Varas Cíveis e Liquidações Extrajudiciais)\r\n\r\nTitular - ANA PAULA AMATO MANHÃES SIQUEIRA (PGJ - Assessor Jurídico da Secretaria-Geral do Ministério Público)\r\n\r\nDesig. - LEONARDO ARAUJO MARQUES\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital (4ª, 6ª e 7ª V. Empresariais, 16ª a 20ª e 27ª a 44ª Varas Cíveis e Liquidações Extrajudiciais)\r\n\r\nTitular - GUSTAVO ADOLFO MACHADO CUNHA LUNZ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO DO CRAAI RIO DE JANEIRO (Promotoria de Substituição Regional Específica para Promotorias de Justiça de Massas Falidas e Promotoria de Justiça de Liquidações Extrajudiciais)\r\n\r\nTitular: LEONARDO ARAUJO MARQUES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ÓRFÃOS,\r\n\r\nSUCESSÕES E RESÍDUOS DA CAPITAL\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 12, 11º andar - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2550-2294\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital (1ª, 2ª e 7ª Varas de Órfãos e Sucessões)\r\n\r\nTitular - MARIA DE NAZARÉ PIRES DE SOUSA MARTINS\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital (2ª, 3ª e 6ª Varas de Órfãos e Sucessões)\r\n\r\nTitular - IVONISE DA COSTA FERES\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital (2ª, 4ª e 11ª Varas de Órfãos e Sucessões)\r\n\r\nTitular - ENI GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital (2ª, 5ª e 12ª Varas de Órfãos e Sucessões)\r\n\r\nTitular - VERÔNICA ELISA ROSA AGUIAR\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO DO CRAAI RIO DE JANEIRO (Promotoria de Substituição Regional Específica para Promotorias de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos)\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE REGISTRO CIVIL\r\n\r\nDA CAPITAL\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 12, 11º andar - Centro\r\n\r\nSecretaria: - Tel: 2550-7179 / 7180\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Registro Civil da Capital\r\n\r\nTitular - ÂNGELA MARIA CASTRO LEITE DE ANDRADE CORDEIRO DE MATOS\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Registro Civil da Capital\r\n\r\nTitular - HÉLIO JOSÉ FERREIRA ROCHA\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Registro Civil da Capital\r\n\r\nTitular - NÉLIA NAHID DE CARVALHO DE PAOLA (Férias, de 18/06 a 07/07)\r\n\r\nDesig. - ÂNGELA MARIA CASTRO LEITE DE ANDRADE CORDEIRO DE MATOS (de 18 a 30/06)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE\r\n\r\nREGISTROS PÚBLICOS DA CAPITAL\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 12, 11º andar - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2550-9180 / 2588-2317\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça Junto à Vara de Registros Públicos da Capital\r\n\r\nTitular - ANA LÚCIA ABEID NASSAR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO À\r\n\r\nAUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR\r\n\r\nAvenida Marechal Câmara, nº 350, 10º andar - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2292-5717\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar\r\n\r\nTitular - ALLANA ALVES COSTA POUBEL (Férias, de 11 a 20/06)\r\n\r\nDesig. - PAULO ROBERTO MELLO CUNHA JUNIOR (de 11 a 20/06)\r\n\r\nDesig. - DÉCIO LUIZ ALONSO GOMES (de 11 a 20/06)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar\r\n\r\nTitular - PAULO ROBERTO MELLO CUNHA JUNIOR (Subcoordenador do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública - GAESP)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar\r\n\r\nTitular - DÉCIO LUIZ ALONSO GOMES (Férias, de 14/05 a 01/06 / Afastado, de 04 a 08/06 - MPRJ 2018.00004878)\r\n\r\nDesig. - ALLANA ALVES COSTA POUBEL (dia 01 e de 04 a 08/06)\r\n\r\nDesig. - PAULO ROBERTO MELLO CUNHA JUNIOR (dia 01 e de 04 a 08/06)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\nRua Rodrigo Silva, nº 26, 13º andar - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2220-1507 / 2292-8619\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - THAIMI STEFANIA KEPE FERREIRA (Férias, de 06 a 15/06)\r\n\r\nDesig. - JULIA MIRANDA E SILVA SEQUEIRA (de 06 a 15/06)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - ADRIANA COUTINHO SANTOS\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - ANDRÉ GUILHERME TAVARES DE FREITAS\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - ALEXANDRA CARVALHO FERES (PGJ - Subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica contra a Mulher)\r\n\r\nDesig. - ANDRÉ GUILHERME TAVARES DE FREITAS\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - TIAGO JOFFILY\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - FLÁVIA ABIDO ALVES\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - LUCIANE TESCH DE ABREU\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - CRISTINA FIGUEIREDO DE CASTRO DO REGO MONTEIRO\r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal (Apenado Solto)\r\n\r\nTitular - GABRIELA TABET DE ALMEIDA\r\n\r\n10ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - MARIA DA GLÓRIA GAMA PEREIRA FIGUEIREDO (Apta com restrição ao exercício das funções)\r\n\r\n11ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - ANDREZZA DUARTE CANÇADO (Assessora da Corregedoria-Geral do Ministério Público)\r\n\r\nDesig. - FLÁVIA ABIDO ALVES\r\n\r\n12ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal (Apenado Solto)\r\n\r\nTitular - DANIELLE DE SOUZA CAPUTI KALACHE DE PAIVA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AO TRIBUNAL DO JÚRI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nI TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 11, 2º andar, Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel.: 2550-7239\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Junto ao I Tribunal do Júri da Capital\r\n\r\nTitular - ISABELLA PENA LUCAS\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Junto ao I Tribunal do Júri da Capital\r\n\r\nTitular - FABÍOLA DE OLIVEIRA LIMA CANABARRO (Férias, de 05 a 14/06)\r\n\r\nDesig. - ISABELLA PENA LUCAS (de 05 a 14/06)\r\n\r\nAuxílio Recíproco - FABIO VIEIRA DOS SANTOS (de 01 a 04 e de 15 a 30/06)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nII TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 11, 2º andar - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2550-7242\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Junto ao II Tribunal do Júri da Capital\r\n\r\nTitular - DAVID FRANCISCO DE FARIA (Assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público)\r\n\r\nDesig. - FABIO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Junto ao II Tribunal do Júri da Capital\r\n\r\nTitular - FABIO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAuxílio Recíproco - FABÍOLA DE OLIVEIRA LIMA CANABARRO (de 01 a 04 e de 15 a 30/06)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nIII TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 11, 2º andar - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2550-7243\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Junto ao III Tribunal do Júri da Capital\r\n\r\nTitular - FREDERICO RANGEL DE ALBERNAZ (PGJ - Assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais)\r\n\r\nDesig. - BRUNO DE FARIA BEZERRA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Junto ao III Tribunal do Júri da Capital\r\n\r\nTitular - CARMEN ELIZA BASTOS DE CARVALHO (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nIV TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 11, 2º andar - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2550-7248 / 7246 / 2588-2431\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Junto ao IV Tribunal do Júri da Capital\r\n\r\nTitular - FÁBIO MENDES MUNIZ (PGJ - Assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais)\r\n\r\nDesig. - LUCIANO LESSA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Junto ao IV Tribunal do Júri da Capital\r\n\r\nTitular - LUCIANO LESSA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DA CAPITAL\r\n\r\nAv. Almirante Barroso, nº 139, 10º andar - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2279-1116/1119/1164/1165\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 5ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nTitular - MARISA EL-MANN SZTERNFELD\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 11ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nTitular - CELSO DE ANDRADE LOUREIRO (Integrante do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor - GAEDEST)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 14ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nTitular - EDUARDO SLERCA (Plantão Noturno)\r\n\r\nDesig. - FERNANDO MARTINS COSTA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 16ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nTitular - MARIA LUCIA WINTER (PGJ - Assistente do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública - GAESP)\r\n\r\nDesig. - LETÍCIA EMILE ALQUERES PETRIZ\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 17ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nTitular - VALÉRIA DE SOUSA LINCK (Afastada, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 02 a 17/06)\r\n\r\nDesig. - CELSO DE ANDRADE LOUREIRO (de 02 a 17/06)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 19ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nTitular - WALTER DE OLIVEIRA SANTOS (PGJ - Assistente do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)\r\n\r\nDesig. - MARCELO FABIANO ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 20ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nTitular - SANDRA LIMA TANCREDO\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 21ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nTitular - FERNANDO MARTINS COSTA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 23ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nTitular - BEATRIZ LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 25ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nTitular - MARCELO FABIANO ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 26ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nTitular - RENATA PEREIRA DE SOUZA DA GRAÇA MELLO\r\n\r\nAux. - ANA BEATRIZ MIGUEL DE AQUINO\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 27ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nTitular - CRISTIANE DA ROCHA CORRÊA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 28ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nTitular - SOMAINE PATRÍCIA CERRUTI LISBOA (PGJ - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais)\r\n\r\nDesignação Temporária - GISELA ALEXANDRE BRANDÃO\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 29ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nTitular - FELIPE RAFAEL IBEAS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 31ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nTitular - JOSÉ ANTONIO FERNANDEZ SOUTO\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 32ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nTitular - MÁRCIA COLONESE LOPES GUIMARÃES\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 33ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nTitular - ÁTILA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 34ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nTitular - FERNANDA ROCHA JORGE (Plantão Noturno)\r\n\r\nDesig. - HELENA ROHEN LEITE\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 35ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nTitular - MARCOS PAULO ALFRADIQUE DE ANDRADE (PGJ - Assistente da Assessoria Criminal)\r\n\r\nDesig. - ÁTILA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDesig. - FERNANDA VALE PACHECO DE MEDEIROS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 36ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nTitular - FERNANDA VALE PACHECO DE MEDEIROS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 37ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nTitular - ROBERTA DIAS LAPLACE (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 38ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nTitular - ANDRÉ MACHADO RICCI (PGJ - Assistente da Assessoria Criminal)\r\n\r\nDesig. - CRISTIANE DA ROCHA CORRÊA\r\n\r\nDesig. - GUILHERME SOARES BARBOSA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 39ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nTitular - GUILHERME SOARES BARBOSA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 40ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nTitular - RODRIGO BELCHIOR HERMANSON (Férias)\r\n\r\nDesig. - FELIPE PIRES CUESTA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 41ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA CRISTINA NOGUEIRA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 42ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nTitular - EDUARDO MORAIS MARTINS (PGJ - Assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais)\r\n\r\nDesig. - CLÁUDIA CRISTINA NOGUEIRA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 43ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nTitular - JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCENTRAL DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA\r\n\r\nDA COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nRua Célio Nascimento, 22 - Benfica\r\n\r\nTel: 2222-5243\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nDesig. - PAULA CUNHA BASILIO\r\n\r\nDesig. - URIEL GONZALEZ SOARES FONSECA\r\n\r\nDesig. - MUNA BASTOS DA ROCHA\r\n\r\nDesig. - ÉRIKA PRADO ALVES SCHITTINI\r\n\r\nDesig. - ANNA CAROLINA VIEIRA LISBOA FERNANDES\r\n\r\nDesig. - MICHELLE BRUNO RIBEIRO (Integrante do Grupo de Atuação Especializada em Educação - GAEDUC)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AOS\r\n\r\nJUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DA CAPITAL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o I JECrim - Sede: Botafogo\r\n\r\nRua Assunção, nº 501 - Botafogo / Tel: 2550-6035\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o III JECrim - Sede: Centro\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 11, 11º andar - Centro / Tel: 2550-7203\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o IV JECrim - Sede: Leblon\r\n\r\nRua Humberto de Campos, nº 315, 2º andar - Leblon / Tel: 2550-5062 / 5037\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o VIII JECrim - Sede: Centro\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 11, 11º andar - Centro / Tel: 2550-7207\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o X JECrim - Sede: Olaria\r\n\r\nRua Filomena Nunes, 1071, 5º andar, Olaria - Fórum / Tel: 2573-1622 / 1649\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao I Juizado Especial Criminal Da Capital (7ª DP - Santa Tereza, 9ª DP - Flamengo, 10ª DP - Botafogo e Turma Recursal Criminal) Sede: Botafogo\r\n\r\nTitular - RENATA SILVARES FRANÇA FADEL (Férias, de 25/06 a 06/07)\r\n\r\nDesig. - HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO (de 25 a 30/06)\r\n\r\nAuxílio Recíproco - HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO (dias 04 e 05/06)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao III Juizado Especial Criminal da Capital (6ª DP - Cidade Nova, 17ª DP - São Cristóvão, 25ª DP - Engenho Novo e Turma Recursal Criminal) Sede: Centro\r\n\r\nTitular - ELIANE DE LIMA PEREIRA (PGJ - Coordenadora do Laboratório de Análise Jurídica - LABJUR/MPRJ / Assessora de Direitos Humanos e de Minorias / Assessoramento ao Grupo de Mediação e Resolução de Conflitos) (Afastada, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 02 a 17/06 / Férias)\r\n\r\nDesig. - CLAUDIA PEREIRA CALDAS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao IV Juizado Especial Criminal da Capital (12ª DP - Leme, 13ª DP - Copacabana, 14ª DP - Leblon, 15ª DP - Gávea e Turma Recursal Criminal) Sede: Leblon\r\n\r\nTitular - HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO (Assessor Internacional)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao VIII Juizado Especial Criminal da Capital (18ª DP - Praça da Bandeira, 19ª DP - Tijuca, 20ª DP - Grajaú e Turma Recursal Criminal) Sede: Centro\r\n\r\nTitular - SIMONE PAIVA DA MOTTA (Férias, de 14/05 a 12/06)\r\n\r\nDesig. - CLAUDIA PEREIRA CALDAS (de 01 a 12/06)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao X Juizado Especial Criminal da Capital (21ª DP - Bonsucesso, 22ª DP - Penha, 27ª DP - Vicente de Carvalho, 38ª DP (Braz de Pina) e Turma Recursal Criminal) Sede: Olaria\r\n\r\nTitular - RODRIGO DE ALMEIDA MAIA (PGJ - Assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais)\r\n\r\nDesig. - SÔNIA EYLEEN OLIVEIRA MARENCO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao X Juizado Especial Criminal da Capital (21ª DP - Bonsucesso, 22ª DP - Penha, 27ª DP - Vicente de Carvalho, 38ª DP (Braz de Pina) e Turma Recursal Criminal) Sede: Olaria\r\n\r\nTitular - SÔNIA EYLEEN OLIVEIRA MARENCO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO DO CRAAI RIO DE JANEIRO (Promotoria de Substituição Regional Específica para Promotorias de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal)\r\n\r\nTitular: CLAUDIA PEREIRA CALDAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª e 2ª Promotorias de Justiça junto ao I Juizado da Violência Doméstica\r\n\r\ne Familiar Contra a Mulher\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 11, 11º andar - Centro\r\n\r\nTel: 2224-5225 (secretaria) / 2224-5875 / 2526-7281\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao V Juizado da Violência Doméstica\r\n\r\ne Familiar Contra a Mulher\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 11, 11º andar - Centro\r\n\r\nTel: 2215-2544 (secretaria)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AO I JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher\r\n\r\nTitular - WAGNER SAMBUGARO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher\r\n\r\nTitular - LÚCIA ILOIZIO BARROS BASTOS (PGJ - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica contra a Mulher / Coordenadora do Grupo Especial de Combate a Homicídios de Mulheres - GECOHM)\r\n\r\nDesig. - CARLA RODRIGUES ARAÚJO DE CASTRO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO V JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTitular - VICTOR MAURICIO FIORITO PEREIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO\r\n\r\nÀS TURMAS RECURSAIS CRIMINAIS DA CAPITAL\r\n\r\nAv. Almirante Barroso, nº 139, 10º andar - Centro\r\n\r\nTel: 2550-7236\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO ÀS TURMAS RECURSAIS CRIMINAIS DA CAPITAL\r\n\r\nTitular - CARLA RODRIGUES ARAÚJO DE CASTRO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\nDA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1a, 2ª, 3a, 4a, 5a, 6a, 8a, 9a, 10a, 11a, 12a, 14a, 15a,\r\n\r\n17a, 22a, 23a, 24a, 25a, 26a, 28ª e 30ª Promotorias\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 12 / 2º e 3º andares - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2550-7338 / 2550-9128\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n7a, 13a, 16ª,18a, 20ª, 21ª, 27ª, 29ª e 31ª Promotorias\r\n\r\nRua José Figueiredo, nº 320, Grupos 103 e 104 - Blocos 01 e 02\r\n\r\nBarra da Tijuca (Condomínio Office House)\r\n\r\nTels: 3329-7666 (Protocolo e Fax) / 3329-7671(7ª PIP) / 3329-7570 (13ª PIP) /\r\n\r\n2421-1456 (16ª PIP) / 3329-7657 (18ª PIP) / 3418-2417 (21ª PIP) /\r\n\r\n2421-1446 (29ª PIP) / 2421-1456 (31ª PIP)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n19ª Promotoria de Justiça (32ª DP-Taquara - DPMA)\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 363 - Taquara\r\n\r\nTel: 3342-4138 / 3342-4379\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (1ª DP - Praça Mauá)\r\n\r\nTitular - LENITA MACHADO TEDESCO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (4ª DP - Praça da República e 5ª DP - Mem de Sá)\r\n\r\nTitular - MARCELO MUNIZ NEVES (Coordenador da 1ª Central de Inquéritos) (Afastado, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 02 a 17/06)\r\n\r\nDesig. - GUSTAVO ADOLFO VIEIRA DUTRA DE ALMEIDA (de 02 a 17/06)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (6ª DP - Cidade Nova e 10ª DP - Botafogo)\r\n\r\nTitular - MÁRCIO JOSÉ NOBRE DE ALMEIDA\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (12ª DP - Leme e 14ª DP - Leblon)\r\n\r\nTitular - ADRIANA ALEMANY DE ARAÚJO\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (7ª DP - Santa Tereza e 9ª DP - Flamengo)\r\n\r\nTitular - JANAÍNA MARQUES CORRÊA MELO\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (38ª DP - Brás de Pina e 40ª DP - Rocha Miranda)\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE THEMÍSTOCLES DE VASCONCELOS (Integrante do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública - GAESP)\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (16ª DP - Barra da Tijuca)\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO VARELA (Coordenador do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor - GAEDEST)\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (17ª DP - São Cristovão e 20ª DP - Grajaú)\r\n\r\nTitular - VERA REGINA DE ALMEIDA\r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (18ª DP - Praça da Bandeira e 19ª DP - Tijuca)\r\n\r\nTitular - MARCOS KAC (Integrante do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor - GAEDEST)\r\n\r\n10ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (24ª DP - Piedade e 26ª)\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA CANTO CONDACK\r\n\r\n11ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (21ª DP - Bonsucesso e 45ª DP - Complexo do Alemão)\r\n\r\nTitular - MÁRCIA VIEIRA PIATIGORSKY\r\n\r\n12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (23ª DP - Méier e 25ª DP - Engenho Novo)\r\n\r\nTitular - EDUARDO RODRIGUES CAMPOS (PGJ - Subcoordenador do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária - GAESF) (Afastado, dias 14 e 15/06 - MPRJ 2018.00373814)\r\n\r\nDesig. - JANAÍNA MARQUES CORRÊA MELO\r\n\r\nDesig. - SAUVEI LAI\r\n\r\nDesig. - CLÁUDIA CANTO CONDACK (de 01 a 03 e de 14 a 30/06)\r\n\r\n13ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (30ª DP - Magalhães Bastos e 41ª DP - Tanque)\r\n\r\nTitular - MAURICIO CESAR DO COUTO (Afastado, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 02 a 17/06)\r\n\r\nDesig. - GIANFILIPPO DE MIRANDA PIANEZZOLA (de 02 a 17/06)\r\n\r\n14ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (DRFC, DRFVAT, DRF e DRRCEF)\r\n\r\nTitular - GUSTAVO ADOLFO VIEIRA DUTRA DE ALMEIDA\r\n\r\n15ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (11ª DP - Rocinha, 13ª DP - Copacabana e 15ª DP - Gávea)\r\n\r\nTitular - MARISA PAIVA CARVALHO DA COSTA\r\n\r\n16ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (DEFRA e DRCPIM - Delegacia de Repressão aos Crimes Contra Propriedade Imaterial)\r\n\r\nTitular - MÔNICA MARTINO PINHEIRO MARQUES\r\n\r\n17ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (DEAPTI, DEAM, DRCCSP, DEAT, DDSD - Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados)\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE MURILO GRAÇA\r\n\r\n18ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (28ª DP - Campinho e 29ª DP - Madureira)\r\n\r\nTitular - GIANFILIPPO DE MIRANDA PIANEZZOLA\r\n\r\n19ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (32ª DP-Taquara - DPMA)\r\n\r\nTitular - CHRISTIANE BARBOSA MONNERAT DE AZEVEDO (Férias, de 18/06 a 27/07)\r\n\r\nDesig. - HOMERO FREITAS FILHO DAS NEVES (de 18 a 30/06)\r\n\r\n20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (35ª DP - Campo Grande)\r\n\r\nTitular - LUIZ ANTONIO CORREA AYRES (Integrante do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor - GAEDEST) (Férias, de 01 a 10/06)\r\n\r\nDesig. - BRUNO DE LIMA STIBICH (de 01 a 10/06)\r\n\r\n21ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (34ª DP - Bangu)\r\n\r\nTitular - VALERIA VIDEIRA COSTA\r\n\r\n22ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (27ª DP - Vicente de Carvalho e 39ª DP - Pavuna)\r\n\r\nTitular - MARIA FERNANDA DIAS MERGULHÃO (PGJ - Assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais)\r\n\r\nDesig. - ALEXANDRE MURILO GRAÇA\r\n\r\nDesig. - ANA LÚCIA DA SILVA MELO\r\n\r\n23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (DRACO, DH, DAS, DRAE, CGP e CFAE)\r\n\r\nTitular - HOMERO FREITAS FILHO DAS NEVES*\r\n\r\n24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (Delegacia Fazendária)\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO CALO SOUSA** (Integrante do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - GAEMA)\r\n\r\n25ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (DPCA, DCAV, CCC-LD e POLINTER, procedimentos oriundos da Coordenadoria de Recursos Especiais e da 31ª DP - Ricardo de Albuquerque)\r\n\r\nTitular - ANA LÚCIA DA SILVA MELO***\r\n\r\n26ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (DRCI, DECON e DEAM)\r\n\r\nTitular - LUÍS OTÁVIO FIGUEIRA LOPES (Férias, de 04 a 13/06)\r\n\r\nDesig. - HOMERO DAS NEVES FREITAS FILHO (de 04 a 13/06)\r\n\r\n27ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (35ª DP - Campo Grande)\r\n\r\nTitular - BRUNO DE LIMA STIBICH\r\n\r\n28ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (22ª DP - Penha, 44ª DP - Inhaúma e 45ª DP - Complexo do Alemão)\r\n\r\nTitular - GEÓRGEA MARCOVECCHIO GUERRA (PGJ - Assessora da Ouvidoria)\r\n\r\nDesig. - MÁRCIO JOSÉ NOBRE DE ALMEIDA\r\n\r\nDesig. - CLÁUDIA CANTO CONDACK (de 04 a 13/06)\r\n\r\nDesig. - HOMERO DAS NEVES FREITAS FILHO (de 01 a 03 e de 14 a 30/06)\r\n\r\n29ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (33ª DP - Realengo)\r\n\r\nTitular - ISABELA JOURDAN DA CRUZ MOURA\r\n\r\n30ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (37ª DP - Ilha do Governador e Delegacia do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro)\r\n\r\nTitular - SAUVEI LAI\r\n\r\n31ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (43ª DP - Guaratiba e DEAM-OESTE)\r\n\r\nTitular - ELISA FRAGA DE REGO MONTEIRO (PGJ - Coordenadora de Segurança e Inteligência) (Afastada, de 05 a 07/06 - MPRJ 2018.00417958)\r\n\r\nDesig. - CLÁUDIO VARELA\r\n\r\nDesig. - MÔNICA MARTINO PINHEIRO MARQUES\r\n\r\nDesig. - GIANFILIPPO DE MIRANDA PIANEZZOLA (de 18 a 30/06)\r\n\r\n* Designado para atuar nos inquéritos policiais oriundos da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (DESARME) relativos à 1ª Central de Inquéritos, assim como nas peças de informação correspondentes, até 12/06, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\n** Designado para atuar nos inquéritos policiais oriundos da Coordenadoria de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (CCC-LD) da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, assim como nas peças de informação correspondentes, até 04/06, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\n*** Designado para atuar nos inquéritos policiais oriundos da Coordenadoria de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (CCC-LD) da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, assim como nas peças de informação correspondentes, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\nDE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 26, 4º andar - Centro\r\n\r\nTel: 2222-5180 / 5200 / 5199 / 5181\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital\r\n\r\nTitular - GUILHERME VOGEL PRADO (PGJ - Assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais)\r\n\r\nDesig. - SALVADOR BEMERGUY\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital\r\n\r\nTitular - ALBERTO FLORES CAMARGO\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital\r\n\r\nTitular - LIANA BARROS CARDOZO DE SANT'ANA (Integrante do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC)\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital\r\n\r\nTitular - ROSANA BARBOSA CIPRIANO SIMÃO\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital\r\n\r\nTitular - PATRICIA DO COUTO VILLELA (PGJ - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania / Coordenadora do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC)\r\n\r\nDesig. - GLÁUCIA MARIA DA COSTA SANTANA (de 01 a 05 e de 16 a 30/06)\r\n\r\nDesig. - ALBERTO FLORES CAMARGO (de 06 a 15/06)\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital\r\n\r\nTitular - GLÁUCIA MARIA DA COSTA SANTANA (Integrante do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública - GAESP) (Férias, de 06 a 15/06)\r\n\r\nDesig. - LIANA BARROS CARDOZO DE SANT'ANA (de 06 a 15/06)\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital\r\n\r\nTitular - SALVADOR BEMERGUY\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital\r\n\r\nTitular - VINICIUS LEAL CAVALLEIRO (PGJ - Coordenador do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária - GAESF) (Afastado, dias 14 e 15/06 - MPRJ 2018.00373814)\r\n\r\nDesignação Temporária - FERNANDA NICOLAU LEANDRO TERCIOTTI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL\r\n\r\nRua Rodrigo Silva, nº 26, 7º andar - Centro\r\n\r\nTel: 2240-2064 / 2262-3099 / Fax: 2262-3228\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital\r\n\r\nTitular - CARLOS FREDERICO SATURNINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital\r\n\r\nTitular - EDUARDO SANTOS DE CARVALHO (PGJ - Assistente do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC)\r\n\r\nDesig. - CARLOS FREDERICO SATURNINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital\r\n\r\nTitular - FELIPE PIRES CUESTA\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital\r\n\r\nTitular - GABRIELA ARAÚJO TEIXEIRA SERRA (PGJ - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais)\r\n\r\nDesig. - MURILO NUNES DE BUSTAMANTE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\nDE DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA DA CAPITAL\r\n\r\nRua Rodrigo Silva, nº 26, 7º andar - Centro\r\n\r\nTel: 2531-8323 / 2531-8406\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital\r\n\r\nTitular - MARCUS CAVALCANTE PEREIRA LEAL (PGJ - Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural / Coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - GAEMA)\r\n\r\nDesig. - JOSÉ MARINHO PAULO JÚNIOR (de 01 a 07/06)\r\n\r\nDesig. - FELIPE BARBOSA DE FREITAS RIBEIRO (de 08 a 30/06)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital\r\n\r\nTitular - PEDRO PAULO MARINHO DE BARROS (PGJ - Assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais)\r\n\r\nDesignação Temporária - FELIPE BARBOSA DE FREITAS RIBEIRO (Férias, de 17/05 a 07/06)\r\n\r\nDesig. - FELIPE PIRES CUESTA (de 01 a 07/06)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\nDE DEFESA DO CONSUMIDOR E\r\n\r\nDO CONTRIBUINTE DA CAPITAL\r\n\r\nRua Rodrigo Silva, nº 26, 7º andar - Centro\r\n\r\nTel: 2240-2081 / 2262-3223 / 2240-2143\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital\r\n\r\nTitular - JULIO MACHADO TEIXEIRA COSTA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital\r\n\r\nTitular - RODRIGO TERRA\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital\r\n\r\nTitular - CARLOS ANDRESANO MOREIRA\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital\r\n\r\nTitular - EMERSON GARCIA (PGJ - Consultor Jurídico / Diretor da Revista de Direito)\r\n\r\nDesig. - RODRIGO TERRA\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital\r\n\r\nTitular - GUILHERME MAGALHÃES MARTINS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\nDA SAÚDE DA CAPITAL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 26, 10º andar - Centro\r\n\r\nTels: 2222-5194 / 2224-1664\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nAv. Marechal Câmara, nº 350, 7º andar - Centro\r\n\r\nTel: 2240-2789 / 2240-3403\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nAv. Marechal Câmara, nº 350, 9º andar - Centro\r\n\r\nTelefones: 2240-4610 e 2215-9961\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA SILVEIRA TAVARES (PGJ - Coordenadora de Planejamento Estratégico) (Férias, de 18/06 a 13/07)\r\n\r\nDesignação Temporária - RAFAELA DOMINGUEZ FIGUEIREDO RAMOS (Integrante do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital\r\n\r\nTitular - MADALENA JUNQUEIRA AYRES\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital\r\n\r\nTitular - DANIEL LIMA RIBEIRO (Coordenador do Laboratório de Análise Legislativa - LABLEGIS/MPRJ) (Férias, de 20 a 29/06)\r\n\r\nDesig. - JOSÉ MARINHO PAULO JÚNIOR (de 20 a 29/06)\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital\r\n\r\nTitular - ALESSANDRA HONORATO NEVES\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital\r\n\r\nTitular - JOSÉ MARINHO PAULO JÚNIOR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\nDE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, nº 607, 12º andar - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tels: 2531-9331 / 3970-2361(fax)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital\r\n\r\nTitular - MARCOS MORAES FAGUNDES\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital\r\n\r\nTitular - EMILIANO RODRIGUES BRUNET DEPOLLI PAES (Afastado para correção de provas do XXXV Concurso)\r\n\r\nDesig. - ROGÉRIO PACHECO ALVES\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital\r\n\r\nTitular - ROGÉRIO PACHECO ALVES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\nDO SISTEMA PRISIONAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nAv. Marechal Câmara nº 186, 4º andar - CentroTels: 2240-3533/2240-3557\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos\r\n\r\nTitular - MURILO NUNES DE BUSTAMANTE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\nDA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL\r\n\r\nRua Rodrigo Silva, nº 26, 14º andar - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesignação Temporária - CARLOS GUSTAVO COELHO DE ANDRADE (Licença Especial)\r\n\r\nDesig. - PEDRO RUBIM BORGES FORTES (de 01 a 06 e de 11 a 30/06)\r\n\r\nDesig. - JULIO MACHADO TEIXEIRA COSTA (de 07 a 10/06)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA HAUER DUNCAN\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\nDA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INFRACIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nAv. Marechal Câmara, nº 350, 9º andar - Centro\r\n\r\nTel: 2215-2997\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude Infracional da Capital\r\n\r\nTitular - JANAÍNA VAZ CANDELA PAGAN\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL\r\n\r\nAv. Marechal Câmara, nº 186, 4º andar - Centro\r\n\r\nTel: 2292-8615\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital\r\n\r\nTitular - LUCIANA MARIA VIANNA DIREITO (Assessoramento ao Grupo de Mediação e Resolução de Conflitos)\r\n\r\nAux. - FERNANDA NICOLAU LEANDRO TERCIOTTI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFOROS REGIONAIS DA COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DE BANGU\r\n\r\nRua Professor Clemente Ferreira, 1787 - Bangu\r\n\r\nTel: 3331-9617\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE BANGU\r\n\r\nTitular - VANESSA PETILLO TOLEDO MARQUES\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE BANGU\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Bangu\r\n\r\nTitular - ADRIANA VITAL DE MATOS (Férias, de 13 a 27/06)\r\n\r\nDesig. - MÔNICA BARBOSA TELLES DE MIRANDA (de 13 a 27/06)\r\n\r\nDesig. - MARIANA GOULART MARCONDES RIBEIRO (de 13 a 27/06)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Bangu\r\n\r\nTitular - MÔNICA BARBOSA TELLES DE MIRANDA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Bangu\r\n\r\nTitular - MARIANA GOULART MARCONDES RIBEIRO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE BANGU\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª e à 2ª Varas Criminais de Bangu\r\n\r\nTitular - RENATO MONTEIRO SARDÃO (Integrante do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª e à 2ª Varas Criminais de Bangu\r\n\r\nTitular - HORÁCIO AFONSO DE FIGUEIREDO DA FONSECA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JECrim DE BANGU\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao XVII Juizado Especial Criminal da Capital (33ª DP - Realengo e 34ª DP - Bangu)\r\n\r\nTitular - MELISSA GONÇALVES ROCHA TOZATTO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao II e IV Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital\r\n\r\nTitular - VIVIANE FREITAS MUNIZ (Férias)\r\n\r\nDesig. - VANESSA PETILLO TOLEDO MARQUES\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao II e IV Juizados de Violência Doméstica e Familiar\r\n\r\ncontra a Mulher da Capital\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA (Licença por motivo de doença em pessoa da família)\r\n\r\nDesig. - ERMINIA MANSO OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\nDesig. - EDUARDO PAES FERNANDES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nRua Luiz Carlos Prestes, s/nº, 2º andar - Fórum\r\n\r\nTel: 3150-1976 / 3385-8790\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA DA BARRA DA TIJUCA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Barra da Tijuca (1ª, 2ª, 5ª e 7ª V. Cíveis, 1ª V. Família e Juizados Especiais Cíveis Regionais da Barra da Tijuca)\r\n\r\nTitular - BARBARA SALOMÃO SPIER (PGJ - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis)\r\n\r\nDesig. - VALERIA VIDEIRA COSTA (de 01 a 17/06)\r\n\r\nDesig. - LARISSA ELLWANGER FLEURY RYFF (de 18 a 30/06)\r\n\r\nDesig. - MAURICIO CESAR DO COUTO (de 18 a 30/06)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Barra da Tijuca (3ª, 4ª, 6ª e 7ª V. Cíveis, 2ª V. Família e Juizados Especiais Cíveis Regionais da Barra da Tijuca)\r\n\r\nTitular - LARISSA ELLWANGER FLEURY RYFF (Afastada, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 02 a 17/06)\r\n\r\nDesig. - TEREZA CRISTINA BRANCO ALVES ALMADA (de 02 a 17/06)\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JECrim DA BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao IX Juizado Especial Criminal da Capital (16ª DP - Barra da Tijuca)\r\n\r\nTitular - MÁRCIO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nVII JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nDesig. - MÁRCIO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DE CAMPO GRANDE\r\n\r\nRua Manaí, nº 62, casas 02 e 04\r\n\r\nTel: 3394-5216 e 3394-7859\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA DE CAMPO GRANDE\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande\r\n\r\nTitular - BERNARDO VIEIRALVES MARTINS (Assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público)\r\n\r\nDesig. - MARCELO AUGUSTO BUARQUE DE TAVARES\r\n\r\nDesig. - LEONARDO ARREGUY ROMÃO\r\n\r\nDesig. - HENRIQUE PAIVA ARAÚJO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande\r\n\r\nTitular - LEONARDO ARREGUY ROMÃO\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande\r\n\r\nTitular - HENRIQUE PAIVA ARAÚJO\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande\r\n\r\nTitular - MARCELO AUGUSTO BUARQUE DE TAVARES\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AO JECrim DE CAMPO GRANDE\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao XVIII Juizado Especial Criminal da Capital (35ª DP - Campo Grande e 43ª DP - Pedra de Guaratiba)\r\n\r\nTitular - CLAUDIO TENORIO FIGUEIREDO AGUIAR (Férias)\r\n\r\nDesig. - MELISSA GONÇALVES ROCHA TOZATTO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nPraia de Olaria, s/nº, Cocotá - Fórum\r\n\r\nTel.: 3366-3730\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador\r\n\r\nTitular - ERICA ROGAR\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador\r\n\r\nTitular - RENATO LISBOA TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 470, 2º andar, Taquara\r\n\r\nTel.: 3412-6546 / 3342-8421\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Jacarepaguá (4ª e 7ª V. Cíveis, 1ª V. Família e JECível)\r\n\r\nTitular - NIZETE DE AZEVEDO OLIVEIRA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Jacarepaguá (5ª e 6ª V. Cíveis, 2ª V. Família e JECível)\r\n\r\nTitular - FLAVIA BEIRIZ BRANDÃO DE AZEVEDO\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Jacarepaguá (2ª, e 3ª V. Cíveis, 3ª V. Família e JECível)\r\n\r\nTitular - ANDRÉA RODRIGUES AMIN (PGJ - Coordenadora do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública - GAESP)\r\n\r\nDesig. - NIZETE DE AZEVEDO OLIVEIRA\r\n\r\nDesig. - FLAVIA BEIRIZ BRANDÃO DE AZEVEDO\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Jacarepaguá (1ª e 2ª V. Cíveis, 4ª V. Família e JECível)\r\n\r\nTitular - JOEL CESAR DANTAS DE SAMPAIO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Jacarepaguá\r\n\r\nTitular - EDUARDO PAES FERNANDES\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá\r\n\r\nTitular - ERMINIA MANSO OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AO XVI JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao XVI Juizado Especial Criminal da Capital\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO SERRA FEIJÓ\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao XVI Juizado Especial Criminal da Capital\r\n\r\nTitular - TEREZA CRISTINA BRANCO ALVES ALMADA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO III JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIZ ACATAUASSÚ BITTENCOURT\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DA LEOPOLDINA\r\n\r\nRua Filomena Nunes, nº 1071 - Fórum da Leopoldina - Olaria\r\n\r\nTel: 2573-1622 / 2573-1649\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA DA LEOPOLDINA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Leopoldina (1ª, 3ª, 4ª e 5ª V. Cíveis, 1ª V. Família e JECível)\r\n\r\nTitular - ROBERTO GOES VIEIRA (Assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público)\r\n\r\nDesig. - JOSÉ ANTÔNIO OCAMPO BERNÁRDEZ\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Leopoldina (2ª, 3ª, 4ª e 5ª V. Cíveis, 2ª V. Família e JECível)\r\n\r\nTitular - JOSÉ ANTÔNIO OCAMPO BERNÁRDEZ\r\n\r\n3ª Vara de Família\r\n\r\nDesig. - ANA CRISTINA FERNANDES PINTO VILLELA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO VI JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTitular - ANA CRISTINA FERNANDES PINTO VILLELA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DE MADUREIRA\r\n\r\nAv. Ernani Cardoso, nº 152, 1º andar - Fórum Campinho\r\n\r\nTel: 3830-3395\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE MADUREIRA (1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª V. Cíveis / XV Juizado Especial Cível Regional de Madureira)\r\n\r\nTitular - ROSEMERY DUARTE VIANA (Afastada, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 02 a 17/06)\r\n\r\nDesig. - CARLA CRISTINA COUTSOUKALIS (de 02 a 17/06)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE MADUREIRA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Família de Madureira (1ª e 2ª Varas de Família)\r\n\r\nTitular - DENISE BECKER ATHERINO (Afastada, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 02 a 17/06)\r\n\r\nDesig. - SILVIA CIVES SEABRA (de 02 a 17/06)\r\n\r\nDesig. - LUIZ ALBERTO DA CUNHA BRAGA (de 02 a 17/06)\r\n\r\nAuxílio Recíproco - SILVIA CIVES SEABRA (dia 01 e de 18 a 30/06)\r\n\r\nAuxílio Recíproco - LUIZ ALBERTO DA CUNHA BRAGA (dia 01 e de 18 a 30/06)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Família de Madureira (1ª e 3ª Varas de Família)\r\n\r\nTitular - SILVIA CIVES SEABRA\r\n\r\nAuxílio Recíproco - DENISE BECKER ATHERINO (dia 01 e de 18 a 30/06)\r\n\r\nAuxílio Recíproco - LUIZ ALBERTO DA CUNHA BRAGA (dia 01 e de 18 a 30/06)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Família de Madureira (1ª e 4ª Varas de Família)\r\n\r\nTitular - LUIZ ALBERTO DA CUNHA BRAGA\r\n\r\nAuxílio Recíproco - DENISE BECKER ATHERINO (dia 01 e de 18 a 30/06)\r\n\r\nAuxílio Recíproco - SILVIA CIVES SEABRA (dia 01 e de 18 a 30/06)\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JECrim DE MADUREIRA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao XV Juizado Especial Criminal da Capital\r\n\r\nTitular - ANGÉLICA MOTHÉ GLIOCHE GASPARRI (PGJ - Subcoordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)\r\n\r\nDesig. - CRISTIANO DOS SANTOS LAJOIA GARCIA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE MADUREIRA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA PIMENTEL DE OLIVEIRA CHAMBERS RAMOS (Afastada, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público)\r\n\r\nDesignação Temporária - JULIA MIRANDA E SILVA SEQUEIRA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto 2ª Vara Criminal de Madureira\r\n\r\nTitular - CARLA CRISTINA COUTSOUKALIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DO MÉIER\r\n\r\nRua Lucídio Lago, nº 126, Cobertura - Méier\r\n\r\nTel: 2201-5711\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA DO MÉIER\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier\r\n\r\nTitular - FLÁVIO BOUREAU DA CÂMARA CANTO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier\r\n\r\nTitular - ROGÉRIO GOMES ALEVATO\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier\r\n\r\nTitular - ANA CAROLINA MENDES NOGUEIRA GOMES (Férias)\r\n\r\nDesig. - FLÁVIO BOUREAU DA CÂMARA CANTO\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier\r\n\r\nTitular - PAULO TARSO SANTIAGO LEITE\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier\r\n\r\nTitular - LEÔNIDAS FILIPPONE FARRULLA JUNIOR (Assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público) (Férias)\r\n\r\nDesig. - ROGÉRIO GOMES ALEVATO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JECrim DO MÉIER\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao V Juizado Especial Criminal da Capital (23ª DP - Méier, 24ª DP - Piedade, 26ª DP - Todos os Santos, 44ª DP - Inhaúma e Turma Recursal Criminal)\r\n\r\nTitular - BRUNO DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DA PAVUNA\r\n\r\nRua Sargento de Milícias, s/n - Fórum\r\n\r\nTel: 3448-3813\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA DA PAVUNA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna\r\n\r\nTitular - ERICA DI DONATO VIANNA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna\r\n\r\nTitular - MIRIAM TAYAH CHOR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DE SANTA CRUZ\r\n\r\nRua Senador Camará, nº 347\r\n\r\nTel: 3395-1905 / 3365-1313 / 3365-1236\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA DE SANTA CRUZ\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Santa Cruz\r\n\r\nTitular - MARIO LUIZ PAES\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Santa Cruz\r\n\r\nTitular - MÁRCIO BENISTI\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Santa Cruz\r\n\r\nTitular - LUCIANA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE SANTA CRUZ\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\nTitular - SÉRGIO LIVIO PEREIRA PINTO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - MARIO LUIZ PAES\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Santa Cruz\r\n\r\nTitular - ELISA MARTINS CONSTANT\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL\r\n\r\nDO CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(Resolução Conjunta GPGJ/CGMP nº 01/2009)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO (Promotorias de Justiça de Massas Falidas e Promotoria de Justiça de Liquidações Extrajudiciais)\r\n\r\nTitular: LEONARDO ARAÚJO MARQUES\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO (Promotorias de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos)\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\n5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA SUBSTITUIÇÃO (Promotorias de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal)\r\n\r\nTitular: CLAUDIA PEREIRA CALDAS\r\n\r\n7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA SUBSTITUIÇÃO (quaisquer Promotorias de Justiça da Comarca na Capital)\r\n\r\nTitular: PEDRO RUBIM BORGES FORTES (Integrante do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor - GAEDEST) (Afastado, de 07 a 10/06 - MPRJ 2018.00386637)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCoordenador: Leonardo Canonico Neto\r\n\r\nSede: Rua Coronel Carvalho, nº 485, 4º andar, Centro\r\n\r\nTel: (24) 3365-2717\r\n\r\nComarcas: Angra dos Reis, Mangaratiba e Paraty\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nRua Coronel Carvalho, nº 465 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Angra dos Reis (Criminal, Júri e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - ANDRÉA DE PENTEADO FAVA (Afastada, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público)\r\n\r\nDesig. - GUILHERME FERREIRA QUINTAS ALVES\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Angra dos Reis (Criminal, JECrim e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - MAYRA PINTO GUIMARÃES COSTA OLIVEIRA DE VASCONCELOS (Férias)\r\n\r\nDesig. - GLAUCIA RODRIGUES TORRES DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - RAQUEL MADRUGA DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTitular - LEONARDO CANONICO NETO (Coordenador do CRAAI Angra dos Reis)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis\r\n\r\nTitular - MARCELLO MARCUSSO BARROS (Integrante do Grupo de Atuação Especializada em Educação - GAEDUC)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis\r\n\r\nTitular - CRISTIANE DE SOUSA CAMPOS DA PAZ\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis*\r\n\r\nTitular - RENATA VIEIRA CARBONEL CYRNE (PGJ - Subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação / Respondendo pelo expediente da Coordenação do Grupo de Atuação Especializada em Educação - GAEDUC) (Férias)\r\n\r\nDesignação Temporária - ADRIANA GARCIA PINTO COELHO\r\n\r\nAux. - RAQUEL MADRUGA DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\n*Este órgão fica fisicamente sediado em Itaguaí\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nEstrada São João Marcos, s/nº, Praia do Saco\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Mangaratiba\r\n\r\nTitular - ALEXEY KOLOUBOFF\r\n\r\nAux. - CRISTIANE DE SOUSA CAMPOS DA PAZ\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nTravessa Santa Rita, nº 18, Centro Histórico\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Paraty\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - FERNANDA DOS SANTOS COUTINHO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCoordenador: Dina Maria Furtado de Mendonça Velloso\r\n\r\nSede: Rua José Alves Pimenta, nº 1045, Matadouro\r\n\r\nTel: (24) 2443-3532 / 2442-7631\r\n\r\nComarcas: Barra do Piraí, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Piraí, Rio das Flores, Valença, Vassouras\r\n\r\n__________________________________________\r\n\r\n__________________________________________\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nRua José Alves Pimenta, nº 1045, Matadouro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra do Piraí\r\n\r\nTitular - LUANA CRUZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nAuxílio recíproco - MARIANA MASCARENHAS FERREIRA GOMES MALVACCINI\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra do Piraí\r\n\r\nTitular - GABRIELA BRANDT DE OLIVEIRA (Assessora da Corregedoria-Geral do Ministério Público)\r\n\r\nDesig. - MARIANA MASCARENHAS FERREIRA GOMES MALVACCINI\r\n\r\nAuxílio recíproco - LUANA CRUZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTitular - DINA MARIA FURTADO DE MENDONÇA VELLOSO (Coordenadora do CRAAI Barra do Piraí) (Férias, de 11 a 20/06)\r\n\r\nDesig. - PATRÍCIA VIANNA VIEIRA (de 11 a 20/06)\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTitular - ROBERTO SAAD ALVES DA COSTA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA VIANNA VIEIRA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí\r\n\r\nTitular - CRISTIANE DE CARVALHO PEREIRA (PGJ - Subcoordenadora do Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE)\r\n\r\nDesig. - LUCIANA DE SOUZA GARCIA DAS NEVES\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí\r\n\r\nTitular - RAFAEL LUIZ LEMOS DE SOUSA (PGJ - Coordenador-Geral do Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE)\r\n\r\nDesig. - LUCIANA DE SOUZA GARCIA DAS NEVES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nRodovia Luciano Medeiros, 568, 2º andar, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nTitular - IVANY DE SOUZA BASTOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nRua Alberto Torres, nº 114 - Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Mendes\r\n\r\nTitular - ANTONIO CARLOS FONTE PESSANHA (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO) (Férias, de 18 a 27/06)\r\n\r\nDesig. - JOÃO LUIZ FERREIRA DE AZEVEDO FILHO (de 18 a 27/06)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nRua Francisco Alves, nº 105 - Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Miguel Pereira\r\n\r\nTitular - CHARLES AMITAY WEKSLER\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nPraça George Jacob Abdue, s/nº - Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nDesig. - CHARLES AMITAY WEKSLER\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\nRua Barão do Piraí, nº 307 - Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Piraí\r\n\r\nTitular - MARCELO AIROSO PIMENTEL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nRua João Carvalho da Rocha, s/nº - Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Rio das Flores\r\n\r\nTitular - VLADIMIR RAMOS DA SILVA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nRua Araújo Leite, nº166 - Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE VALENÇA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Valença\r\n\r\nTitular - RENATA SCHARFSTEIN (PGJ - Subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência)\r\n\r\nDesig. - ADRIANA ARAUJO PORTO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Valença\r\n\r\nTitular - ELISA BASTOS MUTSCHAEWSKI\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VALENÇA\r\n\r\nTitular - JOÃO LUIZ FERREIRA DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE VALENÇA\r\n\r\nTitular - ADRIANA ARAUJO PORTO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nRua Marechal Paulo Torres, nº 731 - Bairro Madruga - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE VASSOURAS\r\n\r\nTitular - RAMON LEITE DE CARVALHO (Afastado, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público)\r\n\r\nDesig. - IVANY DE SOUZA BASTOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE VASSOURAS\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - FERNANDA BRAVO FERNANDES VENTURA DE MELLO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VASSOURAS\r\n\r\nTitular - DANIELE MEDINA MAIA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI CABO FRIO\r\n\r\nCoordenador: Lúcio Pereira de Souza\r\n\r\nSede: Rua Jorge Lóssio, nº 212 - Centro - Cabo Frio, Tel: (22) 2647-2253\r\n\r\nComarcas: Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Saquarema\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 259, 2º andar - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: (22) 2665-1134 / 2665-3940\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ARARUAMA\r\n\r\nTitular - SORAYA VIDAL TOSTES SALES\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL DE ARARUAMA E DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE ARARUAMA E SAQUAREMA\r\n\r\nTitular - JULIANA GOMES VIANA (Férias)\r\n\r\nDesig. - BRUNO RINALDI BOTELHO (Integrante do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC)\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ARARUAMA\r\n\r\nTitular - KARINA CID FINOQUIO POFAHL\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE ARARUAMA\r\n\r\nTitular - EDUARDO MONTEIRO VIEIRA (PGJ - Assessor Jurídico da Secretaria-Geral do Ministério Público)\r\n\r\nDesig. - KARINA CID FINOQUIO POFAHL\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama\r\n\r\nTitular - EDUARDO FIORITO PEREIRA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama\r\n\r\nTitular - RICARDO CAMPANELLE PLETSCH (Licença para tratamento de saúde)\r\n\r\nDesig. - EDUARDO FIORITO PEREIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nRua Luiz Joaquim Pereira, nº 315 - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: (22) 2623-5988\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios\r\n\r\nTitular - LEONARDO MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios\r\n\r\nTitular - GABRIELA DE AGUILLAR LIMA (Integrante do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública - GAESP) (Férias)\r\n\r\nDesig. - PAULO RABHA DE MATTOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nPraça Pastor Antônio Valadares, 32, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Arraial do Cabo\r\n\r\nTitular - KEFRINE KEIL RAMOS FLARYS (Licença para tratamento de saúde, de 01 a 04/06 / Apta com restrição ao exercício das funções)\r\n\r\nDesig. - VANIA CIRNE MANHÃES (de 01 a 04/06)\r\n\r\nAux. - VANIA CIRNE MANHÃES (de 05 a 30/06)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nRua Jorge Lóssio, nº 212 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE CABO FRIO\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cabo Frio\r\n\r\nTitular - GABRIELA BAETA MELLO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Cabo Frio\r\n\r\nTitular - BRUNO DE SÁ BARCELOS CAVACO (Afastado para correção de provas do XXXV Concurso)\r\n\r\nDesig. - GISELLE GUIMARÃES GIOVANNONI GRIZOTTI\r\n\r\nPROMOTORIA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE CABO FRIO\r\n\r\nTitular - FLÁVIO BONAZZA DE ASSIS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL DE CABO FRIO\r\n\r\nTitular - ANDRÉ LUIZ NOIRA PASSOS DA COSTA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CABO FRIO\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio (não infracional)\r\n\r\nTitular - LUCIANA NASCIMENTO PEREIRA (Integrante do Grupo de Atuação Especializada em Educação - GAEDUC) (Férias)\r\n\r\nDesig. - MÔNICA RODRIGUES CUNEO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio (infracional)\r\n\r\nTitular - ANDRÉ LUIZ FARIAS DA SILVA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE CABO FRIO\r\n\r\nTitular - MÔNICA RODRIGUES CUNEO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CABO FRIO\r\n\r\nTitular - LÚCIO PEREIRA DE SOUZA (Coordenador do CRAAI Cabo Frio / Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio\r\n\r\nTitular - VINICIUS LAMEIRA BERNARDO\r\n\r\nAux. - ANDRÉ LUIZ FARIAS DA SILVA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio\r\n\r\nTitular - ANDRÉ SANTOS NAVEGA (Férias, de 20 a 30/06)\r\n\r\nDesig. - ANDRÉ LUIZ NOIRA PASSOS DA COSTA (de 20 a 30/06)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\nAv. Paulino Rodrigues de Souza, nº 2001 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Iguaba Grande\r\n\r\nTitular - VAGNER DELGADO DE ALMEIDA (Afastado, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 02 a 17/06)\r\n\r\nDesig. - ANDRÉ LUIZ FARIAS DA SILVA (de 02 a 17/06)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nRua Hermógenes Freire da Costa, nº 22\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia\r\n\r\nTitular - TATIANA KAZIRIS DE LIMA AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia\r\n\r\nTitular - PAULA MARQUES DA SILVA OLIVEIRA (Férias, de 05 a 14/06)\r\n\r\nDesig. - PAULO LEAL MEDEIROS MOREIRA (de 05 a 14/06)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia\r\n\r\nTitular - PAULO LEAL MEDEIROS MOREIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nRua Roberto Silveira, nº 03 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Saquarema\r\n\r\nTitular - CHRISTIANE LOUZÃO COSTA DE SOUSA VÉRAS (Férias)\r\n\r\nDesig. - STEPHAN STAMM\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Saquarema\r\n\r\nTitular - STEPHAN STAMM\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI CAMPOS\r\n\r\nCoordenadora: Luciana Longo Alves da Costa\r\n\r\nRua Antônio Jorge Young, nº 40 / 2º andar, Tel: (22) 2738-6029 / 2731-7743\r\n\r\nComarcas: Campos dos Goytacazes, São Fidélis,\r\n\r\nSão Francisco do Itabapoana, São João da Barra\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\nRua Antônio Jorge Young, nº 40, Parque Conselheiro\r\n\r\nTomaz Coelho\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE CAMPOS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos (Criminal e Júri)\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - ANA MARIA DE ALMEIDA SAMPAIO\r\n\r\nAux. - SERGIO RICARDO FERNANDES FONSECA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - ERIC FERNANDES DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\nAux. - SERGIO RICARDO FERNANDES FONSECA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Campos\r\n\r\nTitular - BRÁULIO GREGÓRIO CAMILO SILVA (Integrante do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública - GAESP)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Campos\r\n\r\nTitular - MARCELO CARVALHO MELO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTitular - ÊVANES AMARO SOARES JÚNIOR (Férias)\r\n\r\nDesig. - VICTOR SANTOS QUEIROZ\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE CAMPOS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos\r\n\r\nTitular - FABIANO RANGEL MOREIRA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos\r\n\r\nTitular - RENATA FELISBERTO NOGUEIRA CHAVES (Integrante do Grupo Especial de Combate a Homicídios de Mulheres - GECOHM)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CAMPOS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos (Matéria não-infracional)\r\n\r\nTitular - SANDRA DA HORA MACEDO (Férias, de 18/06 a 07/07)\r\n\r\nDesig. - RENATA FELISBERTO NOGUEIRA CHAVES (de 18 a 30/06)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos (Matéria Infracional)\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIZ PIMENTEL BATISTA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CAMPOS\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA MONTEIRO ALVES MOREIRA BARANDA (Férias)\r\n\r\nDesig. - ANIK REBELLO ASSED MACHADO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE CAMPOS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Campos\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\nAux. - LUCIANA LONGO ALVES DA COSTA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Campos\r\n\r\nTitular - LUCIANA LONGO ALVES DA COSTA (Coordenadora do CRAAI Campos)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Campos\r\n\r\nTitular - VICTOR SANTOS QUEIROZ\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos\r\n\r\nTitular - LEANDRO MANHÃES DE LIMA BARRETO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos\r\n\r\nTitular - MARCELO LESSA BASTOS\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos\r\n\r\nTitular - MARISTELA NAURATH REBELLO DE FARIA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nTitular - ANIK REBELLO ASSED MACHADO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES (Atribuição para atuar nas Comarcas de Campos dos Goytacazes, São Fidélis, São Francisco do Itabapoana e São João da Barra)\r\n\r\nTitular - LUIZ CLÁUDIO CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nPraça Ex-Presidente Cícero de Moraes, s/nº, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nTitular - RACHEL SALLES TOVAR\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nTitular - PATRICIA BRITO E SOUSA (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARCELO LESSA BASTOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\nPraça dos Três Poderes, s/nº\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\nTitular - SERGIO RICARDO FERNANDES FONSECA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nRua Quintino Bocaiúva, nº 388, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nTitular - FERNANDA MATTIOLI VIEIRA BASTOS\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - LUDIMILA BISSONHO RODRIGUES (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCENTRAL DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DA\r\n\r\nCOMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nDesig. - RAPHAEL ALMEIDA OHANA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCoordenador: Cesar Rampazzo da Cruz\r\n\r\nSede: R. General Dionísio, quadra 115, Jardim 25 de agosto\r\n\r\nTel: 2550-9172 / 9173\r\n\r\nComarcas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Magé e São João de Meriti\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nAv. Joaquim da Costa Lima, Quadra 29, 2º andar, São Bernardo\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE BELFORD ROXO\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto às Varas Criminais de Belford Roxo\r\n\r\nTitular - DIOGO ERTHAL ALVES DA COSTA (Afastado, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público)\r\n\r\nDesig. - MARCELO VIEIRA GONÇALVES\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto às Varas Criminais de Belford Roxo\r\n\r\nTitular - CAROLINA NACIFF DE ANDRADE ERTHAL (Afastada, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público)\r\n\r\nDesig. - LETÍCIA XAVIER DE PAULA ANTUNES\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\nTitular - BRUNO CORREA GANGONI (Integrante do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública - GAESP)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE BELFORD ROXO\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo\r\n\r\nTitular - PEDRO BORGES MOURÃO SÁ TAVARES DE OLIVEIRA (Assistente da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo\r\n\r\nTitular - CARINA FERNANDA GONÇALVES FLAKS (PGJ - Subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde) (Licença à Gestante)\r\n\r\nDesig. - EDSON GOES DE AGUIAR JUNIOR\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA DE BELFORD ROXO\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - EDSON GOES DE AGUIAR JUNIOR\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo\r\n\r\nTitular - ROSANA GOMES ESPERANÇA (Férias, de 04 a 23/06)\r\n\r\nDesig. - FÁTIMA LOURDES CUNHA MARTINS DE SCHUELER (de 04 a 23/06)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo\r\n\r\nTitular - FÁTIMA LOURDES CUNHA MARTINS DE SCHUELER\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nRua General Dionísio, Quadra 115, 25 de agosto\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\nTitular - FERNANDO CURY GOYANO BASTOS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\nTitular - JOÃO BERNARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\nTitular - AUDREY MARJORIE ALVES DE PAULA LEOCÁDIO CASTRO\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias (T. Júri)\r\n\r\nTitular - CARLOS MARCELO MESSENBERG\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias (T. Júri)\r\n\r\nTitular - SIMONE SIBILIO DO NASCIMENTO (PGJ - Assistente do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)\r\n\r\nDesig. - GABRIELA DA COSTA LOPES\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTitular - CESAR RAMPAZZO DA CRUZ (Coordenador do CRAAI Duque de Caxias)\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTitular - RODRIGO OCTAVIO DE ARVELLOS ESPÍNOLA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias\r\n\r\nTitular - ANDRÉ LUIS CARDOSO (PGJ - Subcoordenador do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC)\r\n\r\nDesig. - CESAR RAMPAZZO DA CRUZ\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias\r\n\r\nTitular - LUCIANA BARBOSA DELGADO (Férias, de 04 a 18/06)\r\n\r\nDesig. - ELAYNE CHRISTINA DA SILVA RODRIGUES (de 04 a 18/06)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias\r\n\r\nTitular - ANA CAROLINA MORAES COELHO (Férias)\r\n\r\nDesig. - GUILHERME MACABU SEMEGHINI (de 01 a 18/06)\r\n\r\nDesig. - LUCIANA BARBOSA DELGADO (de 19 a 30/06)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Duque de Caxias\r\n\r\nTitular - ANNA CHRISTINA DANTAS RODRIGUES\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Duque de Caxias\r\n\r\nTitular - ANA PAULA CORREIA HOLLANDA (Férias, de 11 a 21/06)\r\n\r\nDesig. - ANNA CHRISTINA DANTAS RODRIGUES (de 11 a 21/06)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Duque de Caxias\r\n\r\nTitular - ROBERTA DA SILVA DUMAS REGO (PGJ - Assessora da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional)\r\n\r\nDesig. - JOÃO BERNARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Duque de Caxias\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - AUDREY MARJORIE ALVES DE PAULA LEOCÁDIO CASTRO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível de Duque de Caxias\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - CRISTHIANE BARRADAS ZEITONE\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível de Duque de Caxias\r\n\r\nTitular - CRISTHIANE BARRADAS ZEITONE\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias\r\n\r\nTitular - DANIEL FAVARETTO BARBOSA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias\r\n\r\nTitular - PAULO WUNDER DE ALENCAR\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias\r\n\r\nTitular - JULIANA AMORIM CAVALLEIRO\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA I (Duque de Caxias, Nilópolis, Belford Roxo, São João de Meriti, Mesquita e Magé)\r\n\r\nTitular - CARLA CARRUBBA (Integrante do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC) (Afastada para correção de provas do XXXV Concurso)\r\n\r\nDesig. - JULIANA AMORIM CAVALLEIRO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS (Atribuição para atuar nas Comarcas de Belford Roxo, Duque de Caxias, São João de Meriti)\r\n\r\nTitular - GUILHERME MACABU SEMEGHINI\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTitular - ELAYNE CHRISTINA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nAv. Simão da Motta, nº 578, salas 108 a 115 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE MAGÉ\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Magé\r\n\r\nTitular - ROSANI BLANCO PINHEIRO (Férias, de 18 a 29/06)\r\n\r\nDesig. - FERNANDO RIBEIRO DE ABREU (de 18 a 29/06)\r\n\r\nAux. - FERNANDO RIBEIRO DE ABREU (de 01 a 17 e dia 30/06)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Magé\r\n\r\nTitular - LUCIANA SILVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE MAGÉ\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA CESÁRIO DE FARIA ALVIM (Integrante do Grupo de Atuação Especializada em Educação - GAEDUC) (Férias, de 04 a 13/06)\r\n\r\nDesig. - LUIZ FERNANDO LEMOS DUARTE DE AMOEDO (de 04 a 08/06)\r\n\r\nDesig. - LUCIANA SILVEIRA GUIMARAES (de 09 a 13/06)\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE MAGÉ (1ª e 2ª Varas, Registro Civil e Família)\r\n\r\nTitular - SIMONE ROCHA DE ARAÚJO (Assistente da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MAGÉ\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé\r\n\r\nTitular - MARCELA DO AMARAL BARRETO DE JESUS AMADO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé\r\n\r\nTitular - LUIZ FERNANDO LEMOS DUARTE DE AMOEDO (Férias, de 11 a 30/06)\r\n\r\nDesig. - MARCELA DO AMARAL BARRETO DE JESUS AMADO (de 11 a 30/06)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DA COMARCA DE MAGÉ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DE VILA INHOMIRIM\r\n\r\nAv. Santos Dumont, s/nº, Piabetá - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim\r\n\r\nTitular - ELKE SCHLESINGER ROYO VISCONTI DE ARAÚJO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim\r\n\r\nTitular - RENATA GOSENDE SIMÃO BARROSO FERNANDES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotorias de Justiça Cíveis, de Família e Criminais\r\n\r\nRua Presidente Lincoln, nº 857, 2º e 3º andares - Vilar dos Teles\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotorias de Justiça da Infância e da Juventude e perante o Juizado da Violência Doméstica e Familiar\r\n\r\nContra a Mulher e Especial Criminal\r\n\r\nRua Defensor Público Zilmar Pinaud, s/nº, 3º Andar, Jardim Meriti\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti (Criminal e Júri)\r\n\r\nTitular - DANIELA DE OLIVEIRA LIMA PEROBA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti (Criminal e Júri)\r\n\r\nTitular - MONIQUE VALPAÇOS FONSECA LIMA ROMAR (PGJ - Subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Execução Penal) (Férias, de 11 a 20/06)\r\n\r\nDesig. - DANIELA DE OLIVEIRA LIMA PEROBA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\nTitular - DÉBORA MARTINS MOREIRA (Férias, de 25/06 a 06/07)\r\n\r\nDesig. - JORGE LUIS FURQUIM WERNECK ABDELHAY (de 25 a 30/06)\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTitular - RODRIGO LIMA GOMES\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti\r\n\r\nTitular - LUCIANA PEREIRA GRUMBACH CARVALHO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti\r\n\r\nTitular - ANA PAULA CORRÊA ESTEVES LOUZADA (Licença à Gestante)\r\n\r\nDesig. - ELKE SCHLESINGER ROYO VISCONTI DE ARAÚJO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Família de São João de Meriti\r\n\r\nTitular - ANA GABRIELA FERNANDES BLACKER ESPOZEL (Afastada, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 02 a 17/06)\r\n\r\nDesig. - JOÃO CARLOS MENDES DE ABREU (de 02 a 17/06)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Família de São João de Meriti\r\n\r\nTitular - MARIA CRISTINA KUBITSCHEK CANÇADO DA ROCHA VIANNA MENEZES (Assessora da Corregedoria-Geral do Ministério Público) (Férias, de 23 a 30/06)\r\n\r\nDesig. - EDUARDO MEDEIROS ALTOÉ\r\n\r\nDesig. - ANA GABRIELA FERNANDES BLACKER ESPOZEL (de 18 a 30/06)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Família de São João de Meriti\r\n\r\nTitular - EDUARDO MEDEIROS ALTOÉ\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nTitular - JOÃO CARLOS MENDES DE ABREU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\nDA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n(NÚCLEOS: DUQUE DE CAXIAS E NOVA IGUAÇU)\r\n\r\nComarcas abrangidas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Nilópolis,\r\n\r\nNova Iguaçu, Queimados e São João de Meriti\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNúcleo: Duque de Caxias\r\n\r\nRua General Dionísio, quadra 115, 25 de agosto\r\n\r\nSecretaria - Tel: 3652-1494/1495\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos (59ª DP - Duque de Caxias)\r\n\r\nTitular - ROSANA ROSSES PETRÓ\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos (54ª DP - Belford Roxo e 12ª DEAC)\r\n\r\nTitular - HELOÍSA MARIA TEIXEIRA DA SILVA MOURA (Integrante do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública - GAESP)\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos (62ª DP - Imbariê e 64ª DP - Vilar dos Teles e IP pares da 13ª DEAC)\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA DAS GRAÇAS MATTOS DE OLIVEIRA PORTOCARRERO (Integrante do Grupo Especial de Combate a Homicídios de Mulheres - GECOHM) (Férias, de 21/05 a 05/06)\r\n\r\nDesig. - ROGÉRIO LIMA SÁ FERREIRA (de 01 a 05/06)\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos (60ª DP - Campos Elíseos e 61ª DP - Xerém)\r\n\r\nTitular - DIMITRIUS VIVEIROS GONÇALVES (PGJ - Secretário-Geral do Ministério Público)\r\n\r\nDesig. - ADRIANA LUCAS MEDEIROS\r\n\r\nDesig. - MARCUS EDOARDO DE SÁ EARP SIQUEIRA\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos (Delegacias Especializadas)\r\n\r\nTitular - FABIO CORRÊA DE MATOS SOUZA* (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos (62ª DP - Imbariê e 64ª DP - Campos Elíseos e IP ímpares da 13ª DEAC)\r\n\r\nTitular - ROGÉRIO LIMA SÁ FERREIRA (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)\r\n\r\n12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos (59ª DP - Duque de Caxias)\r\n\r\nTitular - ADRIANA LUCAS MEDEIROS\r\n\r\n13ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos (DEAM - Duque de Caxias e DEAM - São João de Meriti)\r\n\r\nTitular - MARCUS EDOARDO DE SÁ EARP SIQUEIRA (Coordenador da 3ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n* Designado para atuar nos inquéritos policiais oriundos da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (DESARME) relativos à 3ª Central de Inquéritos, assim como nas peças de informação correspondentes, até 12/06, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA\r\n\r\nCoordenador: Waldemiro Jose Trocilo Junior\r\n\r\nRodovia BR 356, Km 30, Bairro Costa e Silva\r\n\r\nTel.: (22) 3824-3695 / (22) 3823-1577\r\n\r\nComarcas: Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva/Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade,\r\n\r\nPorciúncula e Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nAv. Olímpica, nº 478, Jardim Valéria - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nTitular - CLARICE ZEITEL VIANNA SILVA\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nTitular - OLÍVIA MOTTA VENÂNCIO REBOUÇAS (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)\r\n\r\nAux. - CLARICE ZEITEL VIANNA SILVA (dias 07 e 14/06, sem ônus)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nRua Maria Jacob, nº 134, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Cambuci\r\n\r\nTitular - CARLOS FELIPE FELIX VENTURA LOPES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITALVA/CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nRua Aristides Gonçalves de Souza, nº 88, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira\r\n\r\nTitular - MARCELO ALVARENGA FARIA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nAv. Marechal Floriano Peixoto, nº 23, Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Itaocara\r\n\r\nTitular - ÁLAN RIBEIRO DE OLIVEIRA (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nRodovia BR 356, Km 30, Bairro Costa e Silva\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Itaperuna (Criminal e Júri)\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - MATHEUS GABRIEL DOS REIS REZENDE\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna (Cível e Família)\r\n\r\nTitular - RENATO LUIZ DA SILVA MOREIRA (Integrante do Grupo de Atuação Especializada em Educação - GAEDUC) (Férias)\r\n\r\nDesig. - BRUNO MENEZES SANTAREM\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Itaperuna (JECrim e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - CAROLINA NERY ENNE (Licença à Gestante)\r\n\r\nDesig. - FÁBIO DE CASTRO JÚNIOR\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna (Infância e Juventude)\r\n\r\nTitular - FÁBIO DE CASTRO JÚNIOR\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna\r\n\r\nTitular - BRUNO MENEZES SANTAREM\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna\r\n\r\nTitular - RAQUEL ROSMANINHO BASTOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nRua Adhemar Ligiero, nº 01, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Laje do Muriaé\r\n\r\nTitular - ROCHESTER MACHADO PIREDDA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nAv. Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 103, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Miracema\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - ANDRÉ GONÇALVES MORGADO\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Miracema\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - ANDRÉ GONÇALVES MORGADO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nRua Vigário João Batista, nº 14, Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Natividade\r\n\r\nTitular - WALDEMIRO JOSE TROCILO JUNIOR (Coordenador do CRAAI Itaperuna)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nRua Prefeito Sebastião Rodrigues França, nº 08 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Porciúncula\r\n\r\nTitular - ANDERSON TORRES BASTOS (Afastado, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 02 a 17/06)\r\n\r\nDesig. - WALDEMIRO JOSE TROCILO JUNIOR (de 02 a 17/06)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nPraça Silva Jardim, nº 59, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - MARCOS MARTINS DAVIDOVICH\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nTitular - CARLOS GILBERTO MAGALHÃES (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO) (Férias)\r\n\r\nDesig. - MATHEUS GABRIEL DOS REIS REZENDE\r\n\r\nDesig. - MARCOS MARTINS DAVIDOVICH\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nTitular - ANDRÉ CONSTANT DICKSTEIN\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nTitular - DANIELLA FARIA DA SILVA BARD\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI MACAÉ\r\n\r\nCoordenadora: Regiane Cristina Dias Pinto\r\n\r\nSede: Rodovia do Petróleo, Km 4, R. Projetada s/nº, Bairro Virgem Santa\r\n\r\nTel: (22) 2765-0939 / 2964 / 2979\r\n\r\nComarcas: Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Macaé,\r\n\r\nCarapebus/Quissamã, Rio das Ostras e Silva Jardim\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCARAPEBUS / QUISSAMÃ\r\n\r\nEstrada do Correio Imperial, nº 1003 - Quissamã\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã\r\n\r\nTitular - LUÍS FERNANDO FERREIRA GOMES (PGJ - Assistente do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC)\r\n\r\nDesig. - TATIANA CARVALHO DE OLIVEIRA CAVALCANTI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nRua Padre Anchieta, nº 62, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Casimiro de Abreu\r\n\r\nTitular - FABRÍCIO ROCHA BASTOS (Afastado, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público)\r\n\r\nDesignação Temporária - MARCELO WINTER GOMES (Férias)\r\n\r\nDesig. - PHILIPE MELLO FIGUEIREDO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nRua Antônio Fuedes, nº 05 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Conceição de Macabu\r\n\r\nTitular - RICARDO ZOUEIN\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nRodovia do Petróleo, Km 04, Bairro Virgem Santa\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE MACAÉ\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé\r\n\r\nTitular - FELIPE SOARES TAVARES MORAIS\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé\r\n\r\nTitular - DANIELE JARDIM TAVARES AZEREDO\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé\r\n\r\nTitular - JULIANA ZENNI TRAVASSOS (Apta com restrição ao exercício das funções, de 01 a 09/06 / Licença à Gestante, a partir de 10/06)\r\n\r\nAux. - ÉRIKA CONCEIÇÃO LOPES PINTO (de 01 a 09/06)\r\n\r\nDesig. - ÉRIKA CONCEIÇÃO LOPES PINTO (de 10 a 30/06)\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE MACAÉ\r\n\r\nTitular - DIEGO ABREU DOS SANTOS FLORES DA SILVA (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE MACAÉ\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé (não infracional)\r\n\r\nTitular - REGIANE CRISTINA DIAS PINTO (Coordenadora do CRAAI Macaé)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé (infracional)\r\n\r\nTitular - BRUNO ROBERTO FIGUEIREDO CALVANO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE MACAÉ\r\n\r\nTitular - RENATA RUIZ PEREZ\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE MACAÉ\r\n\r\nTitular - PHILIPE MELLO FIGUEIREDO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé\r\n\r\nTitular - ROBERTA ROSA RIBEIRO (PGJ - Assistente da Assessoria de Direitos Humanos e de Minorias / Integrante do Grupo de Mediação e Resolução de Conflitos) (Afastada, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 02 a 17/06)\r\n\r\nDesig. - MARCIA DE OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé\r\n\r\nTitular - MARCIA DE OLIVEIRA PACHECO (Integrante do Grupo de Atuação Especializada em Educação - GAEDUC)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé\r\n\r\nTitular - PLINIO VINICIUS D´AVILA ARAUJO (PGJ - Assessoramento ao Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - GAEMA)\r\n\r\nDesig. - BÁRBARA LUIZA COUTINHO DO NASCIMENTO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nAv. Claudio Ribeiro, nº 714 - Bairro do Bosque\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Rio das Ostras\r\n\r\nTitular - DENISE PIERI PEÇANHA PITTA (Licença à Gestante)\r\n\r\nDesig. - PAULA AZAMBUJA MARTINS\r\n\r\nAux. - ÉRIKA CONCEIÇÃO LOPES PINTO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Rio das Ostras\r\n\r\nTitular - JOSÉ ALEXANDRE MAXIMINO MOTA (PGJ - Assessoramento ao Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - GAEMA)\r\n\r\nDesig. - CAROLINA MAGALHÃES DO NASCIMENTO\r\n\r\nAux. - FELIPE SOARES TAVARES MORAIS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nTitular - LUCIANA QUEIROZ VAZ (Férias, de 04 a 18/06)\r\n\r\nDesig. - ADIEL DA SILVA FRANÇA (de 04 a 18/06)\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nTitular - ADIEL DA SILVA FRANÇA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nRua Silva Jardim, nº 46 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nTitular - MARCELO MAURICIO BARBOSA ARSENIO (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO) (Férias)\r\n\r\nDesig. - RAPHAEL FRANZOTTI BRANCO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI NITERÓI\r\n\r\nCoordenadora: Adriana Miranda Palma Schenkel\r\n\r\nSede: Rua Coronel Gomes Machado, nº 196, 7º andar, Centro - Niterói\r\n\r\nTel.: 2718-9955 / 2718-9956\r\n\r\nComarcas: Maricá e Niterói\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nRua Jovino Duarte de Oliveira, s/nº\r\n\r\nPraia de Araçatiba - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE MARICÁ\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Maricá\r\n\r\nTitular - BERNARDO MACIEL VIEIRA (PGJ - Secretário de Tecnologia da Informação e de Comunicação)\r\n\r\nDesig. - VIVIANE MOTTA DAGNA DOMINGUES\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Maricá\r\n\r\nTitular - CLARISSE LAGOEIRO DE MAGALHÃES LOURENÇO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE MARICÁ\r\n\r\nTitular - SÉRGIO LUIS LOPES PEREIRA (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE MARICÁ\r\n\r\nTitular - LEONARDO CUÑA DE SOUZA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nRua Coronel Gomes Machado, nº 196, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE NITERÓI\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\nTitular - CHRISTIANE FIGUEIREDO MENESCAL BRAGA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\nTitular - DANIEL FARIA BRAZ (PGJ - Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO) (Afastado, de 05 a 07/06 - MPRJ 2018.00382282 / Férias)\r\n\r\nDesig. - PAULA CAMPELLO COSTA BORGES FULCHI\r\n\r\nDesig. - JACQUELINE EL-JAICK RAPOZO (de 28 a 30/06)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Niterói (Júri)\r\n\r\nTitular - FERNANDA NEVES LOPES (PGJ - Assistente do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal)\r\n\r\nDesig. - RUBEM JOSÉ BASTOS VIANNA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Niterói\r\n\r\nTitular - ADRIANA MIRANDA PALMA SCHENKEL (Coordenadora do CRAAI Niterói)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NITERÓI\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal de Niterói\r\n\r\nTitular - JOÃO REGINALDO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal de Niterói\r\n\r\nTitular - JACQUELINE EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE NITERÓI\r\n\r\nTitular - PAULA CAMPELLO COSTA BORGES FULCHI\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NITERÓI\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói\r\n\r\nTitular - FLÁVIA DA MATTA XAVIER REIS (Férias, de 04 a 13/06)\r\n\r\nDesig. - ANA CRISTINA LESQUEVES BARRA (de 04 a 13/06)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói\r\n\r\nTitular - BIANCA MOTA DE MORAES (Afastada, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, até 29/06)\r\n\r\nDesig. - MARIA ELISABETE CARDOSO ANTUNES DA COSTA (de 01 a 29/06)\r\n\r\nDesig. - FLÁVIA DA MATTA XAVIER REIS (de 01 a 29/06)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói\r\n\r\nTitular - LISIANE ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA DE MOURA (Afastada, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 02 a 17/06 / Férias, de 18 a 27/06)\r\n\r\nDesig. - JACQUELINE EL-JAICK RAPOZO (de 02 a 27/06)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE NITERÓI\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Niterói\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE COUTO JOPPERT\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Niterói\r\n\r\nTitular - FÁTIMA LÚCIA ALVES FERREIRA NUNES\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Niterói\r\n\r\nTitular - andréia MACABU SEMEGHINI\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Niterói\r\n\r\nTitular - LISÂNGELI ALCÂNTARA ERTHAL\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS DE NITERÓI\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível de Niterói\r\n\r\nTitular - EDILÉA GONÇALVES DOS SANTOS CESÁRIO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível de Niterói\r\n\r\nTitular - ANA CRISTINA LESQUEVES BARRA\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça Cível de Niterói\r\n\r\nTitular - MARIA ELISABETE CARDOSO ANTUNES DA COSTA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NITERÓI\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Niterói\r\n\r\nTitular - RENATA SCARPA FERNANDES BORGES\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Núcleo Niterói\r\n\r\nTitular - LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA (Presidente da AMPERJ)\r\n\r\nDesignação Temporária - GISELA PEQUENO GUIMARÃES CORRÊA\r\n\r\nAux. - AUGUSTO VIANNA LOPES\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói\r\n\r\nTitular - AUGUSTO VIANNA LOPES\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NITERÓI (Atribuição para atuar nas Comarcas de Niterói, Maricá, Saquarema, Silva Jardim e Araruama)\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - CAROLINA MARIA GURGEL SENRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\nEstrada Caetano Monteiro, s/ nº, Pendotiba\r\n\r\nTel: 2616-3875 / 2705-6017\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Região Oceânica de Niterói\r\n\r\nTitular - PAULO CERQUEIRA CHAGAS\r\n\r\nIV e V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PÚBLICA\r\n\r\nDesig. - ANA CRISTINA LESQUEVES BARRA (de 01 a 03 e de 14 a 30/06)\r\n\r\nDesig. - EDILÉA GONÇALVES DOS SANTOS CESÁRIO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\nDA 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n(NÚCLEOS: NITERÓI E SÃO GONÇALO)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNúcleo Niterói\r\n\r\nRua Coronel Gomes Machado, nº 196, 6º andar - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2729-1376 / 2717-8926\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos (76ª DP - Centro, Niterói)\r\n\r\nTitular - ELISABETE FIGUEIREDO FELISBINO BARBOSA ABREU (Coordenadora da 2ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos (77ª DP - Icaraí e 81ª DP - Itaipu)\r\n\r\nTitular - MARTHA PIRES ROCHA HISSE\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos (78ª DP - Fonseca e 79ª DP - Jurujuba)\r\n\r\nTitular - ÉRIKA DA ROCHA FIGUEIREDO\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos (Delegacias Especializadas e DEAM - Niterói)\r\n\r\nTitular - RUBEM JOSÉ BASTOS VIANNA*\r\n\r\n* Designado para atuar nos inquéritos policiais oriundos da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (DESARME) relativos à 2ª Central de Inquéritos, assim como nas peças de informação correspondentes, até 12/06, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO\r\n\r\nCoordenador: Giuliano Seta de Souza Rocha\r\n\r\nSede: Avenida Rui Barbosa, nº 233, Centro\r\n\r\nTel: (22) 2522-1945 / (22) 2533-1950\r\n\r\nComarcas: Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Cordeiro,\r\n\r\nDuas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena,\r\n\r\nSão Sebastião do Alto, Trajano de Moraes\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nRua Monerat, nº 36 / sala 304\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Bom Jardim\r\n\r\nTitular - CARLA DE AZEVEDO VIEIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nAv. Governador Roberto Silveira, nº 229\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTitular - JÚLIA VALENTE MORAES\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTitular - SANDRO FERNANDES MACHADO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nRua Doutor Júlio Santos, 46, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Cantagalo\r\n\r\nTitular - NESTOR GOULART ROCHA E SILVA JUNIOR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nAv. Van Erven, nº 45\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CORDEIRO\r\n\r\nTitular - SILVIA REGINA AQUINO DO AMARAL (Férias)\r\n\r\nDesig. - ANA LUÍZA LIMA FAZZA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro\r\n\r\nTitular - LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA RABELO (Integrante do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro\r\n\r\nTitular - RENATA VIANNA SOARES MAGNUS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nRua Wermelinger, s/nº, Loja 101, Duas Barras\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DUAS BARRAS\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - NESTOR GOULART ROCHA E SILVA JUNIOR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nAvenida Rui Barbosa, nº 233, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo\r\n\r\nTitular - RODRIGO NOGUEIRA MENDONÇA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - RODRIGO NOGUEIRA MENDONÇA\r\n\r\nDesig. - HÉDEL LUIS NARA RAMOS JÚNIOR\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nTitular - RENATA ALINE DE CASTRO LEAL\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nTitular - MARIA CLÁUDIA DE MEDEIROS CASTRO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nTitular - DENISE DE MATTOS MARTINEZ GERACI\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nTitular - LETÍCIA MARTINS GALLIEZ\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nTitular - SIMONE GOMES DE SOUZA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE NOVA FRIBURGO (1ª, 2ª e 3ª Varas / I Juizado Especial Cível de Nova Friburgo)\r\n\r\nTitular - HÉDEL LUIS NARA RAMOS JÚNIOR\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo\r\n\r\nTitular - SILVIO FERREIRA DE CARVALHO NETO (PGJ - Assistente do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC)\r\n\r\nDesig. - ÂNGELO JOAQUIM GOUVEA NETO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo\r\n\r\nTitular - ÂNGELO JOAQUIM GOUVEA NETO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nRua Dr. Izanor Novaes Sá, s/nº\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Santa Maria Madalena\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - GIULIANO SETA DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nRua João Luiz Daflon, nº 61\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça de São Sebastião do Alto\r\n\r\nTitular - GIULIANO SETA DE SOUZA ROCHA (Coordenador do CRAAI Nova Friburgo)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nAv. Castelo Branco, s/nº\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Trajano de Moraes\r\n\r\nTitular - MARCELO MOUTINHO RAMALHO BITTENCOURT (Férias)\r\n\r\nDesig. - DENISE DE MATTOS MARTINEZ GERACI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCoordenador: Carlos Bernardo Alves Aarão Reis\r\n\r\nSede: Rua Dr. Mário Guimarães, nº 1050 - Bairro da Luz\r\n\r\nTel: 2668-3967 / 3923\r\n\r\nComarcas: Itaguaí, Japeri, Nilópolis, Nova Iguaçu/Mesquita,\r\n\r\nParacambi, Queimados e Seropédica\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nRua General Bocaiúva, nº 330 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE ITAGUAÍ\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaguaí\r\n\r\nTitular - ROBERTA MARISTELA ROCHA DOS ANJOS (PGJ - Subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais) (Afastada, de 05 a 08/06 - MPRJ 2018.00447881)\r\n\r\nDesig. - MARCO ANTÔNIO MORAES DE REZENDE\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaguaí\r\n\r\nTitular - MARCO ANTÔNIO MORAES DE REZENDE\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nTitular - JORGE LUIS FURQUIM WERNECK ABDELHAY (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ITAGUAÍ\r\n\r\nTitular - FERNANDA ABREU OTTONI DO AMARAL\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE ITAGUAÍ\r\n\r\nTitular - THERESA CHRISTINA DE SOUZA ARCANJO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nTitular - MARIANA MARTINS SERÓDIO BOECHAT\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nRua Vereador Francisco Costa Filho, s/nº,\r\n\r\nBairro Santa Inês - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Japeri\r\n\r\nTitular - PEDRO EULARINO TEIXEIRA SIMÃO (Afastado, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público)\r\n\r\nDesig. - GEISA LANNES DA SILVA\r\n\r\nAuxílio Recíproco - EDUARDO FONSECA PASSOS DE PINHO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Japeri\r\n\r\nTitular - GLICIA PESSANHA VIANA CRISPIM (PGJ - Subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania / Integrante do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor - GAEDEST)\r\n\r\nDesignação Temporária - EDUARDO FONSECA PASSOS DE PINHO\r\n\r\nAuxílio Recíproco - GEISA LANNES DA SILVA\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nEndereço: Rua Pedro Álvares Cabral, nº 305 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE NILÓPOLIS (Criminal e Júri)\r\n\r\nTitular - JULIANA DA GLÓRIA POMPEU BRANDO (Licença Especial)\r\n\r\nDesig. - PATRICIA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\nTitular - MÁRCIA ARAÚJO PINTO LESSA (Férias)\r\n\r\nDesig. - PAULA COIMBRA ALVES\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NILÓPOLIS\r\n\r\nTitular - CARLA CARVALHO LEITE\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE NILÓPOLIS\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIS FERREIRA MARQUES\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE NILÓPOLIS\r\n\r\nTitular - FRANCISCO LOPES DA FONSECA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - MESQUITA\r\n\r\nRua Dr. Mário Guimarães, 1050 - Bairro da Luz - Nova Iguaçu\r\n\r\nRua Paraná, nº 01 - Mesquita\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\nTitular - ADRIANA SILVEIRA MANDARINO (Integrante do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\nTitular - ANNA FROTA DIAS DE CARVALHO\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu (Júri)\r\n\r\nTitular - JÚLIA COSTA SILVA JARDIM (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu (Júri)\r\n\r\nTitular - FREDERICO ANTÔNIO BONFATTI TEIXEIRA (Integrante do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública - GAESP)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 7ª Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\nTitular - FÁTIMA MONTAUBAN LEITÃO\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nTitular - TATIANA COSTA TORRES\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA WAJNBERGIER CHALOM\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nTitular - VANESSA DE JESUS TANAN HORTEGA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria: Infracional)\r\n\r\nTitular - ALINE AGRELLI FERNANDES (Férias, de 11 a 20/06)\r\n\r\nDesig. - JORGE LUIS FURQUIM WERNECK ABDELHAY (de 11 a 20/06)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria: Não Infracional)\r\n\r\nTitular - CRISTIANE DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria: Não Infracional)\r\n\r\nTitular - JOANA FERNANDES MACHADO (PGJ - Assistente da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível)\r\n\r\nDesig. - CRISTIANE DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nDesig. - ALINE AGRELLI FERNANDES (de 01 a 10 e de 21 a 30/06)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu (5ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - DEISE BARBOZA PASSOS RIBEIRO (Férias, de 11 a 29/06)\r\n\r\nDesig. - FERNANDA CARUSO DE MATTOS (de 11 a 29/06)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu (2ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - FERNANDA CARUSO DE MATTOS\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu (3ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu (4ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - GABRIELA BESSA GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE MESQUITA (1ª Vara de Família)\r\n\r\nTitular - VIVIANE ALVES SANTOS SILVA (Afastada, dias 18 e 19/06 - MPRJ 2018.00217165)\r\n\r\nDesig. - TATIANA COSTA TORRES (dias 18 e 19/06)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu\r\n\r\nTitular - JOSÉ LORETO MOREIRA DE FARIA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu\r\n\r\nTitular - KARINA RACHEL TAVARES SANTOS (PGJ - Coordenadora do CRAAI Rio de Janeiro)\r\n\r\nDesig. - PATRÍCIA WAJNBERGIER CHALOM\r\n\r\nDesig. - CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu\r\n\r\nTitular - ROSANA RODRIGUES DE ALVES PEREIRA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA GABAI VENÂNCIO (Integrante do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu\r\n\r\nTitular - CARLOS BERNARDO ALVES AARÃO REIS (Coordenador do CRAAI Nova Iguaçu / Subcoordenador do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC)\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu\r\n\r\nTitular - ROBERTO MAURO DE MAGALHÃES CARVALHO JÚNIOR (Afastado, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 02 a 17/06)\r\n\r\nDesig. - CARLOS BERNARDO ALVES AARÃO REIS (de 02 a 17/06)\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA I (Nova Iguaçu, Paracambi, Itaguaí, Seropédica, Queimados e Japeri)\r\n\r\nTitular - MÁRCIA LUSTOSA CARREIRA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU\r\n\r\nTitular - DANIELA CARAVANA CUNHA VAIMBERG (Férias, de 07/06 a 06/07)\r\n\r\nDesig. - VANESSA DE JESUS TANAN HORTEGA (de 07 a 30/06)\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU (Atribuição para atuar nas Comarcas de Japeri, Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis e Queimados)\r\n\r\nTitular - SABRINA CARVALHAL VIEIRA (Integrante do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC) (Férias, de 11 a 20/06)\r\n\r\nDesig. - ADRIANA SILVEIRA MANDARINO (de 11 a 20/06)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nAvenida Dos Operários, nº 171, Sala 202 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARACAMBI\r\n\r\nTitular - GEISA LANNES DA SILVA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nRua Otília, nº 210, sala 202 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE QUEIMADOS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Queimados\r\n\r\nTitular - ANA PAULA LOPES PERDIGÃO DE AMORIM MOURA (Férias)\r\n\r\nDesig. - LUCIANA CRISTINA BUARQUE DE TAVARES MAIA\r\n\r\nDesig. - ÉRICA PARREIRAS HORTA ROCHA DAVID\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Queimados\r\n\r\nTitular - LUCIANA CRISTINA BUARQUE DE TAVARES MAIA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE QUEIMADOS\r\n\r\nTitular - ALINE CARVALHO DOS SANTOS (Férias)\r\n\r\nDesignação Temporária - RAFAEL CAMARGO NAMORATO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE QUEIMADOS\r\n\r\nTitular - ÉRICA PARREIRAS HORTA ROCHA DAVID\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nEstrada Rio-São Paulo, lotes 6 e 7, quadra A,\r\n\r\nKm 41, salas 201/202, São Jorge\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Seropédica\r\n\r\nTitular - BRUNO LAVORATO MOREIRA LOPES (Licença para tratamento de saúde)\r\n\r\nDesig. - DANIELLE VELLOSO BONAPARTE SALOMÃO\r\n\r\nDesig. - MARIANA MARTINS SERÓDIO BOECHAT\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Seropédica\r\n\r\nTitular - DANIELLE VELLOSO BONAPARTE SALOMÃO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\nDA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n(NÚCLEOS: DUQUE DE CAXIAS E NOVA IGUAÇU)\r\n\r\nComarcas abrangidas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Nilópolis,\r\n\r\nNova Iguaçu, Queimados e São João de Meriti\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNúcleo: Nova Iguaçu\r\n\r\nRua Mário Guimarães, 1050 - Bairro da Luz - Nova Iguaçu\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2767-3614 / 2767-3599 / 2768-3700\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos (52ª DP - Nova Iguaçu)\r\n\r\nTitular - CAREN SAISSE VILLARDI\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos (58ª DP - Posse e 11ª DEAC)\r\n\r\nTitular - ALEXANDER ARAÚJO DE SOUZA (PGJ - Assistente do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)\r\n\r\nDesig. - ELISA RAMOS PITTARO NEVES\r\n\r\nDesig. - LUIZ EDUARDO DA SILVA LEVY DE SOUZA\r\n\r\nDesig. - DÁRIO MARCELO MENEZES BRANDÃO\r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos (53ª DP - Mesquita e 57ª DP - Nilópolis, 14ª DEAC)\r\n\r\nTitular - DÁRIO MARCELO MENEZES BRANDÃO\r\n\r\n10ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos (55ª DP - Queimados e 56ª DP - Comendador Soares e 11ª DEAC)\r\n\r\nTitular - MARIANA SEGADAS ACYLINO DE LIMA\r\n\r\n11ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos (Delegacias Especializadas)\r\n\r\nTitular - ELISA RAMOS PITTARO NEVES\r\n\r\n14ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos (DEAM - Nova Iguaçu e DEAM - Belford Roxo)\r\n\r\nTitular - LUIZ EDUARDO DA SILVA LEVY DE SOUZA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI PETRÓPOLIS\r\n\r\nCoordenador: Paulo Yutaka Matsutani\r\n\r\nSede: Rua Marechal Deodoro, nº 88 / sala 102 - Centro, Tel: (24) 2237-8073\r\n\r\nComarcas: Paraíba do Sul, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Três Rios\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nRua Alfredo Costa Mattos Júnior, nº 64 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nTitular - VANESSA VERONESI TIECHER\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nTitular - PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA (Férias, de 12 a 26/06)\r\n\r\nDesig. - VANESSA VERONESI TIECHER (de 12 a 26/06)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nAv. Marechal Deodoro, nº 88, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Petrópolis (Criminal e Júri)\r\n\r\nTitular - MÁRCIO FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Petrópolis (Criminal)\r\n\r\nTitular - PAULO YUTAKA MATSUTANI (Coordenador do CRAAI Petrópolis)\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nTitular - ARTUR GUSTAVO SANT'ANNA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nTitular - MARIA DE LOURDES FÉO POLÔNIO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis\r\n\r\nTitular - VICENTE DE PAULA MAURO JUNIOR\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis\r\n\r\nTitular - ODILON LISBOA MEDEIROS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nTitular - PEDRO DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Petrópolis\r\n\r\nTitular - TÂNIA FARIA TORRES LANA GUTHIER\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Petrópolis\r\n\r\nTitular - GLÓRIA ROCHA KAYAT\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis\r\n\r\nTitular - ZILDA JANUZZI VELOSO BECK\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis\r\n\r\nTitular - VANESSA QUADROS SOARES KATZ (Férias, de 28/05 a 11/06)\r\n\r\nDesig. - ZILDA JANUZZI VELOSO BECK (de 01 a 11/06)\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS\r\n\r\nTitular - CELSO QUINTELLA ALEIXO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO / FORO REGIONAL DE ITAIPAVA\r\n\r\nRua Senhor dos Passos, nº 37, Centro / Estrada União Indústria, s/nº - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nTitular - ANA BEATRIZ VILLAR DA CUNHA BOTELHO\r\n\r\n* Atuação perante as 1ª e 2ª Varas Cíveis Regionais e 1ª Vara de Família Regional de Itaipava\r\n\r\nANA BEATRIZ VILLAR DA CUNHA BOTELHO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nAv. Tenente 6Enéias Torno, nº 50 - Bairro Nova Niterói\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE TRÊS RIOS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Três Rios (Criminal)\r\n\r\nTitular - VINÍCIUS RIBEIRO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Três Rios (Inquéritos e JECrim)\r\n\r\nTitular - CARLOS EDUARDO DO AMARAL MARQUES (Férias, de 04 a 21/06)\r\n\r\nDesig. - GUSTAVO SANTANA NOGUEIRA (de 04 a 21/06)\r\n\r\nAux. - GUSTAVO SANTANA NOGUEIRA (de 01 a 03 e de 22 a 30/06)\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TRÊS RIOS\r\n\r\nTitular - FLÁVIA MESCHICK DE CARVALHO VIEIRA (Licença à gestante)\r\n\r\nDesig. - BIANCA CHAGAS DE MACÊDO GONÇALVES\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE TRÊS RIOS\r\n\r\nTitular - ELISA MARIA AZEVEDO MACEDO BARBOSA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios\r\n\r\nTitular - GUSTAVO SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios\r\n\r\nTitular - CLARISSE MAIA DA NÓBREGA (Férias, de 04/06 a 07/07)\r\n\r\nDesig. - ELISA MARIA AZEVEDO MACEDO BARBOSA (de 04 a 30/06)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI SÃO GONÇALO\r\n\r\nCoordenadora: Danielle Silva de Carvalho\r\n\r\nSede: Rua Dr. Getúlio Vargas, nº 2670 - Santa Catarina - São Gonçalo\r\n\r\nTel: 3713-5576 / 2712-5347 / 3707-3593\r\n\r\nComarcas: Itaboraí, Rio Bonito e São Gonçalo\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nRua Liajane de Carvalho, nº 90, Nancilândia - Itaboraí\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE ITABORAÍ\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaboraí\r\n\r\nTitular - RÔMULO SANTOS SILVA (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO) (Férias)\r\n\r\nDesig. - REINALDO MORENO LOMBA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaboraí\r\n\r\nTitular - OLIMPIA MARIA LUPI SANTOS COELHO (Integrante do Grupo Especial de Combate a Homicídios de Mulheres - GECOHM)\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nTitular - LUÍS AUGUSTO SOARES DE ANDRADE\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ITABORAÍ\r\n\r\nTitular - RHAMILE SODRÉ DE OLIVEIRA TEIXEIRA DOS SANTOS (Licença à Gestante)\r\n\r\nDesig. - FABÍOLA SOUZA TARDIN COSTA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA DE ITABORAÍ\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí\r\n\r\nTitular - MARIANA DE CARVALHO ELIAS RABHA RUIZ\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí\r\n\r\nTitular - FABÍOLA SOUZA TARDIN COSTA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí\r\n\r\nTitular - RENATA MENDES SOMESOM TAUK (Afastada, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 09 a 17/06)\r\n\r\nDesig. - TIAGO GONÇALVES VERAS GOMES (de 09 a 17/06)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí\r\n\r\nTitular - TIAGO GONÇALVES VERAS GOMES (Integrante do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública - GAESP)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nRua da Conceição, nº 37, 1o andar\r\n\r\nEdifício Workshop, Centro - Rio Bonito\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO BONITO (Criminal, JECrim e Júri)\r\n\r\nTitular - PRISCILA NAEGELE VAZ XAVIER (Férias, de 04 a 13/06)\r\n\r\nDesig. - LUDMILLA DE CARVALHO MOTA (de 04 a 13/06)\r\n\r\nAuxílio Recíproco - FERNANDA CAMARA TORRES SODRÉ (de 01 a 03 e de 14 a 30/06)\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO BONITO (Família, Infância e Juventude)\r\n\r\nTitular - FERNANDA CAMARA TORRES SODRÉ\r\n\r\nAuxílio Recíproco - PRISCILA NAEGELE VAZ XAVIER (de 01 a 03 e de 14 a 30/06)\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO BONITO (Cível, Família, Tutela Individual do Idoso e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - LUDMILLA DE CARVALHO MOTA\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nRua Dr. Getúlio Vargas, nº 2670 - Santa Catarina - São Gonçalo\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\nTitular - MANOELA PENIDO ROCHA VERBICÁRIO\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\nTitular - DANIELA RIBEIRO LUGÃO\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\nTitular - PATRICIA ALEXANDRE BRANDÃO\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de São Gonçalo (Júri)\r\n\r\nTitular - FLÁVIA MARIA DE MOURA MACHADO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de São Gonçalo (Júri)\r\n\r\nTitular - THAÍSA TERRA MEIRELES (Férias, de 07/05 a 05/06)\r\n\r\nDesig. - FLÁVIA MARIA DE MOURA MACHADO (de 01 a 05/06)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 5ª Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\nTitular - LÍVIA CRISTIN DA CÁS VITA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nTitular - FABIANA DE ARAÚJO ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nTitular - MARCELA DUMAS BELGUES DE ANDRADE (Licença para tratamento de saúde, de 01 a 08/06)\r\n\r\nDesig. - CAMILA MOREIRA ESTEVES CYFER (de 01 a 08/06)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO GONÇALO (MATÉRIA NÃO INFRACIONAL)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo\r\n\r\nTitular - FERNANDA LOUISE DA SILVA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo\r\n\r\nTitular - DANIELLE SILVA DE CARVALHO (Coordenadora do CRAAI São Gonçalo)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO GONÇALO (MATÉRIA INFRACIONAL)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional de São Gonçalo\r\n\r\nTitular - PATRICIA SILVA REGO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional de São Gonçalo\r\n\r\nTitular - LEANDRO SILVA NAVEGA (PGJ - Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional) (Férias, de 12/06 a 11/07)\r\n\r\nDesignação Temporária - PAULO JOSÉ ANDRADE DE ARAUJO SALLY\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de São Gonçalo\r\n\r\nTitular - JEAN PESSANHA TAVARES\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de São Gonçalo\r\n\r\nTitular - HELENA SILVEIRA SOUSA (Afastada, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 02 a 17/06 / Férias, de 18 a 27/06)\r\n\r\nDesig. - JEAN PESSANHA TAVARES (de 02 a 27/06)\r\n\r\nDesig. - CAROLINE ANDRADE BUENO FERNANDES (de 02 a 27/06)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 5ª Vara de Família de São Gonçalo\r\n\r\nTitular - CAROLINE ANDRADE BUENO FERNANDES\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo\r\n\r\nTitular - ANA PAULA BAPTISTA VILLA (PGJ - Assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais Cíveis)\r\n\r\nDesig. - GABRIELA DA ROCHA GUIMARÃES DE CAMPOS\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo\r\n\r\nTitular - GUSTAVO CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n1ª Promotoria Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo\r\n\r\nTitular - RENATA NEME CAVALCANTI\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo\r\n\r\nTitular - KARINE SUSAN OLIVEIRA GOMES DE CUESTA (PGJ - Subcoordenadora do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária - GAESF)\r\n\r\nDesig. - RENATA NEME CAVALCANTI\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo\r\n\r\nTitular - OYAMA SCHARRA MIGNON DE CASTRO\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA II (São Gonçalo, Niterói, Maricá, Itaboraí, Tanguá, Rio Bonito e Silva Jardim)\r\n\r\nTitular - DÉBORA DA SILVA VICENTE (PGJ - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação)\r\n\r\nDesignação Temporária - ISABEL HOROWICZ KALLMANN\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA II (São Gonçalo, Niterói, Maricá, Itaboraí, Tanguá, Rio Bonito e Silva Jardim)\r\n\r\nTitular - REINALDO MORENO LOMBA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DO NÚCLEO SÃO GONÇALO\r\n\r\nTitular - MARCELE MOREIRA TAVARES NAVEGA (Férias, de 18/06 a 06/07)\r\n\r\nDesig. - LUCIANA BRAGA MARTINHO (de 18 a 30/06)\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO (Atribuição para atuar nas Comarcas de São Gonçalo, Itaboraí, Magé, Tanguá, Guapimirim e Rio Bonito)\r\n\r\nTitular - LUCIANA BRAGA MARTINHO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFÓRUM REGIONAL DE ALCÂNTARA\r\n\r\nRua Osório, s/nº, 3º andar, sala 316, Colubandê, São Gonçalo\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Alcântara (2ª V. de Família e 1ª V. Cível)\r\n\r\nTitular - FLÁVIA PEREIRA NUNES\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Alcântara (3ª V. de Família e 2ª V. Cível)\r\n\r\nTitular - SUZANA SALGADO LOPES\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Alcântara (1ª V. de Família e 3ª V. Cível)\r\n\r\nTitular - GABRIELA DA ROCHA GUIMARÃES DE CAMPOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\nDA 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n(NÚCLEOS: NITERÓI E SÃO GONÇALO)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNúcleo São Gonçalo\r\n\r\nRua Dr. Getúlio Vargas, nº 2670, Bairro Santa Catarina,\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nSecretaria - Tel: 3706-5976 / 3706-5252\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos (72ª DP - São Gonçalo, exceto inquéritos relativos a crimes dolosos contra a vida)\r\n\r\nTitular - CLÁUCIO CARDOSO DA CONCEIÇÃO (PGJ - Coordenador do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal) (Afastado, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 08/06 a 01/07)\r\n\r\nDesig. - RENATA DE VASCONCELLOS ARAÚJO BRESSAN\r\n\r\nDesig. - CAMILA MOREIRA ESTEVES CYFER\r\n\r\nDesig. - GUILHERME MATTOS DE SCHUELER\r\n\r\nDesig. - FABÍOLA LOVISI\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos (73ª DP - Neves e inquéritos relativos a crimes dolosos contra a vida oriundos da 72ª DP - São Gonçalo)\r\n\r\nTitular - FABÍOLA LOVISI\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos (74ª DP - Alcântara, exceto inquéritos relativos a crimes dolosos contra a vida)\r\n\r\nTitular - GUILHERME MATTOS DE SCHUELER\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos (75ª DP - Rio do Ouro e inquéritos relativos a crimes dolosos contra a vida oriundos da 74ª DP - Alcântara)\r\n\r\nTitular - RENATA DE VASCONCELLOS ARAÚJO BRESSAN\r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos (Delegacias Especializadas e DEAM - São Gonçalo)\r\n\r\nTitular - CAMILA MOREIRA ESTEVES CYFER*\r\n\r\n* Designado para atuar nos inquéritos policiais oriundos da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (DESARME) relativos à 2ª Central de Inquéritos, assim como nas peças de informação correspondentes, até 12/06, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI TERESÓPOLIS\r\n\r\nCoordenador: Marcos da Motta\r\n\r\nSede: Rua Francisco Sá, nº 343 / sala 403, Várzea - Tel: (21) 2742-2031\r\n\r\nComarcas: Carmo, Guapimirim, Sapucaia, Sumidouro e Teresópolis\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nRua Martinho Campos, nº 145, Centro ________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Carmo\r\n\r\nTitular - SHEILA CRISTINA VARGAS FERREIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nEstrada Imperial, s/nº, Bananal - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nTitular - CHRISTIANE DE AMORIM CAVASSA FREIRE (PGJ - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte) (Férias, de 25/06 a 06/07)\r\n\r\nDesignação Temporária - ERIKA BASTOS TARGINO PUPPIM\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nTitular - ANDRÉ FARAH ALVES\r\n\r\n___________________________________\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nPraça Barão de Ayuruoca, nº 75 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SAPUCAIA\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - SHEILA CRISTINA VARGAS FERREIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nRua João Amâncio, nº 109 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUMIDOURO\r\n\r\nTitular - MATEUS PICANÇO DE LEMOS PINAUD (Integrante do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC / Integrante do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública - GAESP)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nRua Francisco Sá, nº 343 - Várzea\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis (Júri)\r\n\r\nTitular - FÁBIO MIGUEL DE OLIVEIRA (PGJ - Assistente do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal)\r\n\r\nDesignação Temporária - MARCO ANTONIO SANTOS REIS\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis\r\n\r\nTitular - PAULA DE CASTRO CORDEIRO CAMPANARIO (Integrante do Grupo de Atuação Especializada em Educação - GAEDUC) (Apta com restrição ao exercício das funções) (Férias)\r\n\r\nDesig. - JANAINA SILVA RETTICH\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis\r\n\r\nTitular - CARLA TEREZA DE FREITAS BAPTISTA CRUZ\r\n\r\nAux. - ANA CAROLINA FAGUNDES DE OLIVEIRA CUNHA (Apta com restrição ao exercício das funções)\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nTitular - ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS CELENTE (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nTitular - CARLOS EDUARDO DE MIRANDA FERRAZ\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nTitular - RODRIGO MOLINARO ZACHARIAS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis\r\n\r\nTitular - MARCOS DA MOTTA (Coordenador do CRAAI Teresópolis)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis\r\n\r\nTitular - VANESSA MARTINS FERREIRA DE CARVALHO (PGJ - Assistente do Grupo de Atuação Especializada em Educação - GAEDUC) (Férias, de 14/05 a 15/06)\r\n\r\nDesig. - PAULA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\n_________________________________\r\n\r\nCRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\nCoordenador: João Alfredo Gentil Gibson Fernandes\r\n\r\nRua Desembargador Ellis Hermydio Figueira, nº 629, Aterrado\r\n\r\nTel: (24) 3341-2627 / 3341-1225 (fax)\r\n\r\nComarcas: Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Porto Real/Quatis,\r\n\r\nResende, Rio Claro, e Volta Redonda\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nRua Argemiro de Paula Coutinho, nº 2000 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE BARRA MANSA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa (Criminal e Júri)\r\n\r\nTitular - LUCIANA SOARES RODRIGUES (Licença à Gestante)\r\n\r\nDesig. - ALEXANDER VÉRAS VIEIRA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa (Criminal e JECrim)\r\n\r\nTitular - CARLOS EUGENIO GRECO LAUREANO (PGJ - Assistente do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal)\r\n\r\nDesignação Temporária - VANESSA CRISTINA GONÇALVES GONZALEZ\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nTitular - FRANCISCO DE ASSIS MACHADO CARDOSO (Férias, de 20 a 29/06)\r\n\r\nDesig. - LUCIANA DE JORGE GOUVÊA (de 20 a 29/06)\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nTitular - DANIELA PESSOA SANTOS MEDEIROS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE BARRA MANSA\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA RABELO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE BARRA MANSA\r\n\r\nTitular - LUCIANO ARBEX SARKIS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE BARRA MANSA\r\n\r\nTitular - ANNA CAROLINA MATTOSO PONTUAL (Férias)\r\n\r\nDesig. - DANIELA PESSOA SANTOS MEDEIROS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nRua São José, nº 309 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITATIAIA\r\n\r\nTitular - MARCEL PEREIRA HID DA COSTA GUEDES\r\n\r\n______________________________________\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\nRua José Breves, nº 344, Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINHEIRAL\r\n\r\nTitular - HENRIQUE ARAGÃO CARRARO BASTOS (Licença Especial)\r\n\r\nDesig. - MARIANA LUZIA DE VASCONCELOS ZAMPIER\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPORTO REAL/QUATIS\r\n\r\nRua Hilário Ettore, nº 535, Loja 03, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO REAL/QUATIS\r\n\r\nTitular - ANDRÉ NOGUEIRA BUONORA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais de Resende,\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Resende e a\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Adjunto Criminal\r\n\r\nde Resende e de Investigação Penal de Resende, Itatiaia, Porto Real e Quatis\r\n\r\nRua Abel Rodrigues Pontes, nº 67, 7° andar, salas 709 e 710, Torre II - Jardim Jalisco\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nDemais Promotorias\r\n\r\nRua Mário Periquito, nº 228 - Jardim Jalisco\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE RESENDE\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Resende\r\n\r\nTitular - DANIEL MARONES DE GUSMÃO CAMPOS (Afastado, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público)\r\n\r\nDesignação Temporária - DANIELLA D´ARCO GARBOSSA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Resende\r\n\r\nTitular - LEONARDO YUKIO DUTRA DOS SANTOS KATAOKA (CNMP - Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público)\r\n\r\nDesignação Temporária - VICTOR DE SOUZA MALDONADO DE CARVALHO MICELI\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL DE RESENDE E DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE RESENDE, ITATIAIA, PORTO REAL E QUATIS\r\n\r\nTitular - ARTHUR MACHADO PAUPERIO NETO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE RESENDE\r\n\r\nTitular - AFONSO HENRIQUE REIS LEMOS PEREIRA (PGJ - Subcoordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude)\r\n\r\nDesignação Temporária - RAFAEL THOMAS SCHINNER\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE RESENDE\r\n\r\nTitular - LAURA CRISTINA MAIA COSTA FERREIRA (Afastada para correção de provas do XXXV Concurso)\r\n\r\nDesig. - MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE RESENDE\r\n\r\nTitular - ALINE PALHANO ROCHA COSSERMELLI OLIVEIRA (Licença à Gestante)\r\n\r\nDesig. - MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO RESENDE\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende\r\n\r\nTitular - LUCIANA DE JORGE GOUVÊA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende\r\n\r\nTitular - FABIANO GONÇALVES COSSERMELLI OLIVEIRA (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nRua Manoel Portugal, nº 156, Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO CLARO\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - FRANCISCO DE ASSIS MACHADO CARDOSO (de 01 a 19 e dia 30/06)\r\n\r\nDesig. - RAFAEL THOMAS SCHINNER (de 20 a 29/06)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nRua Desembargador Ellis Hermydio Figueira, nº 629, Aterrado\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Volta Redonda\r\n\r\nTitular - DIEGO BOYD PEÇANHA COSTA (PGJ - Assistente da Assessoria Executiva)\r\n\r\nDesig. - LAURA MINC BAUMFELD ANDRÉ\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Volta Redonda\r\n\r\nTitular - CHRISTIANA DE SOUZA MINAYO (PGJ - Assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais Cíveis)\r\n\r\nDesig. - LEONARDO ZULATO BARBOSA\r\n\r\nAuxílio Recíproco - MARIA EDUARDA SPINELLI BITTENCOURT COSTA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTitular - MARIA EDUARDA SPINELLI BITTENCOURT COSTA\r\n\r\nAuxílio Recíproco - LEONARDO ZULATO BARBOSA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTitular - ANDRÉ FERREIRA JOÃO\r\n\r\nAux. - ANDRÉ NOGUEIRA BUONORA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda\r\n\r\nTitular - FLÁVIA DA SILVA MARCONDES (Licença à Gestante)\r\n\r\nDesignação Temporária - NATÁLIA PEREIRA CORTEZ (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda\r\n\r\nTitular - MARIANA LUZIA DE VASCONCELOS ZAMPIER\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Volta Redonda\r\n\r\nTitular - LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA (Férias)\r\n\r\nDesig. - ANDRÉA DA SILVA ARAÚJO\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Volta Redonda\r\n\r\nTitular - ANA CAROLINA BARROSO DO AMARAL CAVALCANTE (PGJ - Assessora da Secretaria-Geral do Ministério Público)\r\n\r\nDesig. - MARIA EDUARDA SPINELLI BITTENCOURT COSTA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Volta Redonda\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - PAULA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda\r\n\r\nTitular - PAULA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda\r\n\r\nTitular - ANDRÉA DA SILVA ARAÚJO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda\r\n\r\nTitular - BRUNO GASPAR DE OLIVEIRA CORRÊA (PGJ - Assistente do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal) (Férias, de 04 a 15/06)\r\n\r\nDesig. - LUCAS FERNANDES BERNARDES\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda\r\n\r\nTitular - JOÃO ALFREDO GENTIL GIBSON FERNANDES (Coordenador do CRAAI Volta Redonda)\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - JOÃO ALFREDO GENTIL GIBSON FERNANDES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCENTRAL DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DA\r\n\r\nCOMARCA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nAux. - DANIELLA D´ARCO GARBOSSA\r\n\r\nAux. - MARCELO AIROSO PIMENTEL\r\n\r\nAux. - LUCAS FERNANDES BERNARDES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROJETO JUSTIÇA ITINERANTE:\r\n\r\nCRAAI Capital\r\n\r\nBatan\r\n\r\n12 (terça-feira)\r\n\r\nJanaína Marques Corrêa Melo\r\n\r\n26 (terça-feira)\r\n\r\nHomero das Neves Freitas Filho\r\n\r\nCidade de Deus\r\n\r\n14 (quinta-feira)\r\n\r\nNizete de Azevedo Oliveira\r\n\r\n28 (quinta-feira)\r\n\r\nAlexandre Murilo Graça\r\n\r\nMaré/Manguinhos\r\n\r\n13 (quarta-feira)\r\n\r\nMarcos Moraes Fagundes\r\n\r\n27 (quarta-feira)\r\n\r\nMônica Soares Santos Correa\r\n\r\nNova Sepetiba \r\n\r\n06 (quarta-feira)\r\n\r\nMario Luiz Paes\r\n\r\n20 (quarta-feira)\r\n\r\nMaria da Glória Guarino de Oliveira Lucas\r\n\r\nVila Cruzeiro/ Alemão\r\n\r\n04 (segunda-feira)\r\n\r\nTereza Cristina Branco Alves Almada\r\n\r\n11 (segunda-feira)\r\n\r\nCarla Rodrigues Araújo de Castro\r\n\r\n18 (segunda-feira)\r\n\r\nAna Cristina Huth Macedo\r\n\r\n25 (segunda-feira)\r\n\r\nCláudia Canto Condack\r\n\r\nProjeto Justiça Itinerante Especializada na Erradicação\r\n\r\ndo Sub-registro de Nascimento\r\n\r\n08 (sexta-feira)\r\n\r\nMárcio José Nobre de Almeida\r\n\r\n15 (sexta-feira)\r\n\r\nAna Lúcia da Silva Melo\r\n\r\n22 (sexta-feira)\r\n\r\nMauricio Cesar do Couto\r\n\r\n29 (sexta-feira)\r\n\r\nFlavia Beiriz Brandão de Azevedo\r\n\r\nProjeto Justiça Itinerante no Sistema Penitenciário\r\n\r\nInstituto Penal Plácido de Sá Carvalho\r\n\r\n19 (terça-feira)\r\n\r\nAlexandre Themístocles de Vasconcelos\r\n\r\nCRAAI Campos dos Goytacazes\r\n\r\nMorro do Coco\r\n\r\n28 (quinta-feira)\r\n\r\nVictor Santos Queiroz\r\n\r\nGoytacazes\r\n\r\n05 (terça-feira)\r\n\r\nFabiano Rangel Moreira\r\n\r\n12 (terça-feira)\r\n\r\nSandra da Hora Macedo\r\n\r\n19 (terça-feira)\r\n\r\nMarcelo Lessa Bastos\r\n\r\n26 (terça-feira)\r\n\r\nRenata Felisberto Nogueira Chaves\r\n\r\nSão Francisco do Itabapoana\r\n\r\n04 (segunda-feira)\r\n\r\nSergio Ricardo Fernandes Fonseca\r\n\r\n18 (segunda-feira)\r\n\r\nSergio Ricardo Fernandes Fonseca\r\n\r\nCRAAI Duque de Caxias\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n08 (sexta-feira)\r\n\r\nEduardo Medeiros Altoé\r\n\r\n22 (sexta-feira)\r\n\r\nAna Gabriela Fernandes Blacker Espozel\r\n\r\nJardim Primavera\r\n\r\n07 (quinta-feira)\r\n\r\nElayne Christina da Silva Rodrigues\r\n\r\n14 (quinta-feira)\r\n\r\nCristhiane Barradas Zeitone\r\n\r\n21 (quinta-feira)\r\n\r\nElke Schlesinger Royo Visconti de Araújo\r\n\r\n28 (quinta-feira)\r\n\r\nAna Paula Correia Hollanda\r\n\r\nCRAAI Itaperuna\r\n\r\nAperibé \r\n\r\n11 (segunda-feira)\r\n\r\nMatheus Gabriel dos Reis Rezende\r\n\r\n25 (segunda-feira)\r\n\r\nDaniella Faria da Silva Bard\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n08 (sexta-feira)\r\n\r\nMarcelo Alvarenga Faria\r\n\r\n15 (sexta-feira)\r\n\r\nMarcelo Alvarenga Faria\r\n\r\n22 (sexta-feira)\r\n\r\nMarcelo Alvarenga Faria\r\n\r\n29 (sexta-feira)\r\n\r\nMarcelo Alvarenga Faria\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\n13 (quarta-feira)\r\n\r\nCarlos Felipe Felix Ventura Lopes\r\n\r\n27 (quarta-feira)\r\n\r\nBruno Menezes Santarem\r\n\r\nVarre-Sai \r\n\r\n06 (quarta-feira)\r\n\r\nAndré Gonçalves Morgado\r\n\r\n20 (quarta-feira)\r\n\r\nAnderson Torres Bastos\r\n\r\nCRAAI Macaé\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\n07 (quinta-feira)\r\n\r\nTatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti\r\n\r\n21 (quinta-feira)\r\n\r\nTatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti\r\n\r\nCRAAI Nova Friburgo\r\n\r\nMacuco\r\n\r\n12 (terça-feira)\r\n\r\nAna Luíza Lima Fazza\r\n\r\n26 (terça-feira) \r\n\r\nAna Luíza Lima Fazza\r\n\r\nCRAAI Nova Iguaçu\r\n\r\nJaperi\r\n\r\n07 (quinta-feira)\r\n\r\nGabriela Bessa Garcia de Oliveira\r\n\r\n14 (quinta-feira)\r\n\r\nFernanda Caruso de Mattos\r\n\r\n21 (quinta-feira) \r\n\r\nPatrícia Wajnbergier Chalom\r\n\r\n28 (quinta-feira)\r\n\r\nTatiana Costa Torres\r\n\r\nVila de Cava\r\n\r\n04 (segunda-feira)\r\n\r\nDeise Barboza Passos Ribeiro\r\n\r\n11 (segunda-feira)\r\n\r\nJorge Luis Furquim Werneck Abdelhay\r\n\r\n18 (segunda-feira)\r\n\r\nCláudio Silva de Carvalho\r\n\r\n25 (segunda-feira)\r\n\r\nJosé Luis Ferreira Marques\r\n\r\nCRAAI Petrópolis\r\n\r\nAreal\r\n\r\n07 (quinta-feira)\r\n\r\nElisa Maria Azevedo Macedo Barbosa\r\n\r\n21 (quinta-feira)\r\n\r\nBianca Chagas de Macêdo Gonçalves\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\n11 (segunda-feira)\r\n\r\nElisa Maria Azevedo Macedo Barbosa\r\n\r\n25 (segunda-feira) \r\n\r\nCarlos Eduardo do Amaral Marques\r\n\r\nCRAAI São Gonçalo\r\n\r\nJardim Catarina\r\n\r\n06 (quarta-feira)\r\n\r\nFabíola Lovisi\r\n\r\n20 (quarta-feira)\r\n\r\nCaroline Andrade Bueno Fernandes\r\n\r\nTanguá\r\n\r\n05 (terça-feira)\r\n\r\nGabriela da Rocha Guimarães de Campos\r\n\r\n19 (terça-feira)\r\n\r\nGuilherme Mattos de Schueler\r\n\r\nCRAAI Volta Redonda\r\n\r\nQuatis \r\n\r\n15 (sexta-feira)\r\n\r\nAndré Nogueira Buonora\r\n\r\n29 (sexta-feira)\r\n\r\nFabiano Gonçalves Cossermelli Oliveira \r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nPROMOTORES DESIGNADOS PARA O\r\n\r\nPLANTÃO NOTURNO DE 1º GRAU\r\n\r\nMaio / Junho / Julho / Agosto de 2018\r\n\r\nRua Dom Manuel, s/nº - Fórum Central\r\n\r\nTel: 2283-6466\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1. EDUARDO SLERCA\r\n\r\n2. FERNANDA ROCHA JORGE\r\n\r\n3. MARIANA TRINO DE MEDEIROS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL\r\n\r\nDO CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(Resolução Conjunta GPGJ/CGMP nº 01/2009)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO (Promotorias de Justiça de Massas Falidas e Promotoria de Justiça de Liquidações Extrajudiciais)\r\n\r\nTitular: LEONARDO ARAÚJO MARQUES\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO (Promotorias de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos)\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\n5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA SUBSTITUIÇÃO (Promotorias de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal)\r\n\r\nTitular: CLAUDIA PEREIRA CALDAS\r\n\r\n7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA SUBSTITUIÇÃO (quaisquer Promotorias de Justiça da Comarca na Capital)\r\n\r\nTitular: PEDRO RUBIM BORGES FORTES (Integrante do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor - GAEDEST) (Afastado, de 07 a 10/06 - MPRJ 2018.00386637)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE REGIÃO ESPECIAL (PJRESP)\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE NA CLASSE\r\n\r\n(Resolução GPGJ nº 2.120/2017)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1. GISELA ALEXANDRE BRANDÃO (1ª PJRESP) (Designação Temporária) - PAC*: 254\r\n\r\n2. DENISE DA SILVA VIDAL (10ª PJRESP) (PGJ - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde) - PAC*: 425\r\n\r\n3. FELIPE BARBOSA DE FREITAS RIBEIRO (2ª PJRESP) (Designação Temporária) (Férias, de 17/05 a 07/06) - PAC*: 426\r\n\r\n4. TULIO CAIBAN BRUNO (11ª PJRESP) (PGJ - Assistente do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal) - PAC*: 431\r\n\r\n5. ANA BEATRIZ MIGUEL DE AQUINO (13ª PJRESP) - PAC*: 447\r\n\r\n6. CARLOS GUSTAVO COELHO DE ANDRADE (3ª PJRESP) (Designação Temporária) (Licença Especial) - PAC*: 466\r\n\r\n7. SIDNEY ROSA DA SILVA JUNIOR (19ª PJRESP) (PGJ - Subcoordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte) - PAC*: 474\r\n\r\n8. VINICIUS WINTER DE SOUZA LIMA (4ª PJRESP) (PGJ - Assistente da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça) - PAC*: 479\r\n\r\n9. DEBORA CAGY ERLICH (50ª PJRESP) - PAC*: 488\r\n\r\n10. EDUARDO LUIZ ROLINS DE FARIA (5ª PJRESP) (Designação Temporária) - PAC*: 490\r\n\r\n11. MAURO MONTEIRO VIEIRA (6ª PJRESP) (PGJ - Assistente do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal) - PAC*: 494\r\n\r\n12. CRISTIANA CAVALCANTE BENITES (12ª PJRESP) (Designação Temporária) - PAC*: 502\r\n\r\n13. CAROLINA MARIA GURGEL SENRA (7ª PJRESP) - PAC*: 509\r\n\r\n14. RAFAELA DOMINGUEZ FIGUEIREDO RAMOS (8ª PJRESP) (Integrante do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC) (Designação Temporária) - PAC*: 512\r\n\r\n15. TALITA NUNES HARDUIN (9ª PJRESP) (PGJ - Assistente do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal) - PAC*: 517\r\n\r\n16. LUCIANA MENEZES WANDERLEY PIRES (14ª PJRESP) (Designação Temporária) (Afastada, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 02 a 17/06 / Férias, de 18/06 a 13/07) - PAC*: 521\r\n\r\n17. RODRIGO DE FIGUEIREDO GUIMARÃES (15ª PJRESP) (Afastado, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público) - PAC*: 526\r\n\r\n18. ALLYNE TAVARES GIANNINI (29ª PJRESP) (PGJ - Subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude) - PAC*: 532\r\n\r\n19. ANNA GABRIELLA RIBEIRO DE CARVALHO GAMA TAUNAY (16ª PJRESP) - PAC*: 537\r\n\r\n20. CLÁUDIA SOBRINO PORTO VIRGOLINO (17ª PJRESP) - PAC*: 538\r\n\r\n21. HELENA ROHEN LEITE (30ª PJRESP) - PAC*: 543\r\n\r\n22. FERNANDA NICOLAU LEANDRO TERCIOTTI (18ª PJRESP) (Designação Temporária) - PAC*: 545\r\n\r\n23. JOSÉ CARLOS GOUVÊA BARBOSA (20ª PJRESP) (Férias) - PAC*: 553\r\n\r\n24. CARLA ARAÚJO DE CARVALHO TILLEY (21ª PJRESP) (Designação Temporária) - PAC*: 555\r\n\r\n25. ÉRIKA PRADO ALVES SCHITTINI (31ª PJRESP) - PAC*: 560\r\n\r\n26. EDSON GOES DE AGUIAR JUNIOR (22ª PJRESP) - PAC*: 563\r\n\r\n27. LETÍCIA EMILE ALQUERES PETRIZ (35ª PJRESP) - PAC*: 602\r\n\r\n28. PAULO JOSÉ ANDRADE DE ARAUJO SALLY (41ª PJRESP) (Designação Temporária) - PAC*: 604\r\n\r\n29. BRUNO DE FARIA BEZERRA (51ª PJRESP) - PAC*: 606\r\n\r\n30. GISELA PEQUENO GUIMARÃES CORRÊA (23ª PJRESP) (Designação Temporária) - PAC*: 611\r\n\r\n31. ISABEL HOROWICZ KALLMANN (24ª PJRESP) (Designação Temporária) - PAC*: 612\r\n\r\n32. MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA (25ª PJRESP) - PAC*: 613\r\n\r\n33. ERIKA BASTOS TARGINO PUPPIM (26ª PJRESP) (Designação Temporária) - PAC*: 620\r\n\r\n34. CLÁUDIA TÜRNER PEREIRA DUARTE (27ª PJRESP) (PGJ - Assistente do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública) (Férias, de 04 a 21/06) - PAC*: 624\r\n\r\n35. VIVIANE MOTTA DAGNA DOMINGUES (32ª PJRESP) - PAC*: 627\r\n\r\n36. VIVIANE CRISTINA FIGUEIREDO DE ANDRADE (28ª PJRESP) (Apta com restrição ao exercício das funções) - PAC*: 630\r\n\r\n37. RAFAEL CAMARGO NAMORATO (33ª PJRESP) (Designação Temporária) - PAC*: 631\r\n\r\n38. KARINA PUPPIN MOREIRA DA SILVA (34ª PJRESP) (Férias, de 01 a 15/06) - PAC*: 632\r\n\r\n39. BÁRBARA PEREIRA VISENTIN (36ª PJRESP) (Licença à Gestante) - PAC*: 634\r\n\r\n40. ANNA CAROLINA VIEIRA LISBOA FERNANDES (37ª PJRESP) - PAC*: 635\r\n\r\n41. RENATA CHRISTINO COSSATIS (38ª PJRESP) - PAC*: 636\r\n\r\n42. CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA RABELO (39ª PJRESP) - PAC*: 637\r\n\r\n43. MARIANA MASCARENHAS FERREIRA GOMES MALVACCINI (40ª PJRESP) - PAC*: 638\r\n\r\n44. JULIA MIRANDA E SILVA SEQUEIRA (42ª PJRESP) (Designação Temporária) - PAC*: 639\r\n\r\n45. PATRICIA COSTA DOS SANTOS (43ª PJRESP) - PAC*: 640\r\n\r\n46. MICHELLE BRUNO RIBEIRO (Integrante do Grupo de Atuação Especializada em Educação - GAEDUC) (44ª PJRESP) - PAC*: 641\r\n\r\n47. LUCIANA DE SOUZA GARCIA DAS NEVES (45ª PJRESP) - PAC*: 642\r\n\r\n48. GUSTAVO TEIXEIRA NACARATH (46ª PJRESP) (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO) (Férias) - PAC*: 643\r\n\r\n49. PAULA COIMBRA ALVES (47ª PJRESP) (Apta com restrição ao exercício das funções) - PAC*: 644\r\n\r\n50. GABRIELA DA COSTA LOPES (48ª PJRESP) - PAC*: 647\r\n\r\n51. JANAINA SILVA RETTICH (49ª PJRESP) - PAC*: 649\r\n\r\n52. PAULA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT (52ª PJRESP) - PAC*: 653\r\n\r\n53. FERNANDO RIBEIRO DE ABREU (53ª PJRESP) - PAC*: 654\r\n\r\n54. LETÍCIA XAVIER DE PAULA ANTUNES (54ª PJRESP) - PAC*: 655\r\n\r\n55. ALEXANDER VÉRAS VIEIRA (55ª PJRESP) - PAC*: 656\r\n\r\n56. MARCELO VIEIRA GONÇALVES (56ª PJRESP) - PAC*: 658\r\n\r\n* PAC: Posição de antiguidade na classe.\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nPROMOTORES DE JUSTIÇA SUBSTITUTOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1. RAPHAEL FRANZOTTI BRANCO\r\n\r\n2. PAULA CUNHA BASILIO (Integrante do Grupo Especial de Atuação Perante a Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital - GECEAC)\r\n\r\n3. LEONARDO ZULATO BARBOSA\r\n\r\n4. URIEL GONZALEZ SOARES FONSECA (Integrante do Grupo Especial de Atuação Perante a Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital - GECEAC)\r\n\r\n5. MARIANA TRINO DE MEDEIROS (Plantão Noturno)\r\n\r\n6. ROBERTA GOMES DA SILVA JORIO (Férias, até 20/06)\r\n\r\n7. RAFAEL THOMAS SCHINNER (Designação Temporária)\r\n\r\n8. MARCO ANTONIO SANTOS REIS (Designação Temporária)\r\n\r\n9. ANDRÉ GONÇALVES MORGADO\r\n\r\n10. BRUNO RINALDI BOTELHO (Integrante do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC)\r\n\r\n11. LUDIMILA BISSONHO RODRIGUES (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)\r\n\r\n12. MICHEL QUEIROZ ZOUCAS (PGJ - Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO) (Afastado, de 04 a 15/06 - MPRJ 2018.00373802)\r\n\r\n13. EDUARDO FONSECA PASSOS DE PINHO (Designação Temporária)\r\n\r\n14. FERNANDA BRAVO FERNANDES VENTURA DE MELLO\r\n\r\n15. LUCAS FERNANDES BERNARDES\r\n\r\n16. MUNA BASTOS DA ROCHA (Integrante do Grupo Especial de Atuação Perante a Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital - GECEAC)\r\n\r\n17. BÁRBARA LUIZA COUTINHO DO NASCIMENTO\r\n\r\n18. VANIA CIRNE MANHÃES\r\n\r\n19. BIANCA CHAGAS DE MACÊDO GONÇALVES\r\n\r\n20. RAQUEL MADRUGA DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\n21. PAULO RABHA DE MATTOS\r\n\r\n22. VANESSA CRISTINA GONÇALVES GONZALEZ (Designação Temporária)\r\n\r\n1. MARIO JESSEN LAVAREDA (Férias)\r\n\r\n23. MARCELO WINTER GOMES (Designação Temporária) (Férias)\r\n\r\n24. CAROLINA MAGALHÃES DO NASCIMENTO\r\n\r\n25. GISELLE GUIMARÃES GIOVANNONI GRIZOTTI\r\n\r\n26. NATÁLIA PEREIRA CORTEZ (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO) (Designação Temporária)\r\n\r\n27. ADRIANA GARCIA PINTO COELHO (Designação Temporária)\r\n\r\n28. ÉRIKA CONCEIÇÃO LOPES PINTO\r\n\r\n29. PAULA AZAMBUJA MARTINS\r\n\r\n30. MATHEUS GABRIEL DOS REIS REZENDE\r\n\r\n31. LAURA MINC BAUMFELD ANDRÉ\r\n\r\n32. MARCOS MARTINS DAVIDOVICH\r\n\r\n33. VICTOR DE SOUZA MALDONADO DE CARVALHO MICELI (Designação Temporária)\r\n\r\n34. DANIELLA D´ARCO GARBOSSA (Designação Temporária)\r\n\r\n35. GLAUCIA RODRIGUES TORRES DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\n36. ANA CAROLINA FAGUNDES DE OLIVEIRA CUNHA (Apta com restrição ao exercício das funções)\r\n\r\n37. ERIC FERNANDES DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\n38. CAROLINA MOTTA DA CUNHA GONÇALVES WIENSKOSKI (Férias)\r\n\r\n39. THAIS POSSATI DE SOUZA (Férias, até 21/06)\r\n\r\n40. ANA MARIA DE ALMEIDA SAMPAIO\r\n\r\n41. TATIANA CARVALHO DE OLIVEIRA CAVALCANTI\r\n\r\n42. RAPHAEL ALMEIDA OHANA\r\n\r\n43. GUILHERME FERREIRA QUINTAS ALVES\r\n\r\n44. FERNANDA DOS SANTOS COUTINHO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\nTelefones: 2550-7298 / 2550-7247\r\n\r\nCoordenador: SOMAINE PATRÍCIA CERRUTI LISBOA\r\n\r\nSubcoordenadora: ROBERTA MARISTELA ROCHA DOS ANJOS\r\n\r\nE-mail: cao.criminal@mprj.mp.br\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\nTelefones: 2550-9124 / 2550-9305\r\n\r\nCoordenadora: BARBARA SALOMÃO SPIER\r\n\r\nE-mail: cao.civel@mprj.mp.br\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTelefones: 2550-7305 / 2550-7306\r\n\r\nCoordenadora: LUCIANA ROCHA DE ARAUJO BENISTI (Área infracional)\r\n\r\nCoordenador: RODRIGO CÉZAR MEDINA DA CUNHA (Área não infracional)\r\n\r\nSubcoordenadora: AFONSO HENRIQUE REIS LEMOS PEREIRA\r\n\r\nSubcoordenadora: ALLYNE TAVARES GIANNINI\r\n\r\nE-mail: cao.infancia@mprj.mp.br\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCentro de Apoio Operacional das\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Tutela Coletiva\r\n\r\nde protecão à educação\r\n\r\nTelefone: 2550-7199\r\n\r\nCoordenadora: DÉBORA DA SILVA VICENTE\r\n\r\nSubcoordenadora: RENATA VIEIRA CARBONEL CYRNE\r\n\r\nE-mail: cao.educacao@mprj.mp.br\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nTelefones: 2215-5585 / 2550-7050\r\n\r\nCoordenadora: GABRIELA ARAÚJO TEIXEIRA SERRA\r\n\r\nSubcoordenadora: MIRIAM LAHTERMAHER\r\n\r\nE-mail cao.eleitoral@mprj.mp.br\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCentro de Apoio Operacional das\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Tutela Coletiva\r\n\r\nde Defesa da cidadania\r\n\r\nTelefone: 2240-4653/ 2531-9728\r\n\r\nCoordenadora: PATRÍCIA DO COUTO VILLELA\r\n\r\nSubcoordenadora: GLÍCIA PESSANHA VIANA CRISPIM\r\n\r\nE-mail: cao.cidadania@mprj.mp.br\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCentro de Apoio Operacional das\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Tutela Coletiva\r\n\r\nde defesa do Consumidor e do contribuinte\r\n\r\nTelefones: 2550-7330 / 2292-9691\r\n\r\nCoordenadora: CHRISTIANE DE AMORIM CAVASSA FREIRE\r\n\r\nSubcoordenador: SIDNEY ROSA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nE-mail: cao.consumidor@mprj.mp.br\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCentro de Apoio Operacional das\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Tutela Coletiva\r\n\r\nde defesa do meio ambiente e\r\n\r\ndo patrimônio cultural\r\n\r\nTelefones: 2224-1544\r\n\r\nCoordenador: MARCUS CAVALCANTE PEREIRA LEAL\r\n\r\nE-mail: caomeioambiente@mprj.mp.br\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCentro de Apoio Operacional das\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Tutela Coletiva\r\n\r\nde defesa da saúde\r\n\r\nTelefone: 2292-3711\r\n\r\nCoordenadora: DENISE DA SILVA VIDAL\r\n\r\nSubcoordenadora: CARINA FERNANDA GONÇALVES FLAKS\r\n\r\nE-mail: caosaude@mprj.mp.br\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nTelefones: 2215-6326 / 2215-6112\r\n\r\nCoordenadora: CRISTIANE BRANQUINHO LUCAS\r\n\r\nSubcoordenadora: RENATA SCHARFSTEIN\r\n\r\nE-mail: caoidosopdef@mprj.mp.br\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\nTelefones: 2220-2624 / 2215-6293\r\n\r\nSubcoordenadora: MONIQUE VALPAÇOS FONSECA LIMA ROMAR\r\n\r\nE-mail cao.execucaopenal@mprj.mp.br\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE VIOLÊNCIA\r\n\r\nDOMÉSTICA CONTRA A MULHER\r\n\r\nTelefones: 2240-1913 / 2262-1776\r\n\r\nCoordenadora: LÚCIA ILOIZIO BARROS BASTOS\r\n\r\nSubcoordenadora: ALEXANDRA CARVALHO FERES\r\n\r\nE-mail: cao.vd@mprj.mp.br\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCENTRO INTEGRADO DE APURAÇÃO CRIMINAL\r\n\r\nSede: Rua Pedro Alves, 187 - Santo Cristo\r\n\r\nTel: 2220-1264\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOORDENADORIA DE COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL\r\n\r\nTelefone: 2550-1233\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nGRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE\r\n\r\nCOMBATE AO CRIME ORGANIZADO - GAECO\r\n\r\nTelefone: 2215-4727\r\n\r\nCoordenador: DANIEL FARIA BRAZ\r\n\r\nSubcoordenadora: ANGÉLICA MOTHÉ GLIOCHE GASPARRI\r\n\r\nAssistentes:\r\n\r\nALEXANDER ARAÚJO DE SOUZA\r\n\r\nWALTER DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nSIMONE SIBILIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIntegrante:\r\n\r\nMICHEL QUEIROZ ZOUCAS\r\n\r\nIntegrantes sem prejuízo de suas funções:\r\n\r\nJÚLIA COSTA SILVA JARDIM\r\n\r\nCARMEN ELIZA BASTOS DE CARVALHO\r\n\r\nJORGE LUIS FURQUIM WERNECK ABDELHAY\r\n\r\nSÉRGIO LUIS LOPES PEREIRA\r\n\r\nANTONIO CARLOS FONTE PESSANHA\r\n\r\nCARLOS GILBERTO MAGALHÃES\r\n\r\nÁLAN RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUDIMILA BISSONHO RODRIGUES\r\n\r\nLÚCIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nMARCELO MAURICIO BARBOSA ARSENIO\r\n\r\nFABIANO GONÇALVES COSSERMELLI OLIVEIRA\r\n\r\nRÔMULO SANTOS SILVA\r\n\r\nROGÉRIO LIMA SÁ FERREIRA\r\n\r\nFABIO CORRÊA DE MATOS SOUZA\r\n\r\nROBERTA DIAS LAPLACE\r\n\r\nOLÍVIA MOTTA VENÂNCIO REBOUÇAS\r\n\r\nALESSANDRA SILVA DOS SANTOS CELENTE\r\n\r\nGUSTAVO TEIXEIRA NACARATH\r\n\r\nTATIANA KAZIRIS DE LIMA AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNATÁLIA PEREIRA CORTEZ\r\n\r\nDIEGO ABREU DOS SANTOS FLORES DA SILVA\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nGRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nEM SEGURANÇA PÚBLICA - GAESP\r\n\r\nCoordenadora: ANDRÉA RODRIGUES AMIN\r\n\r\nSubcoordenador: PAULO ROBERTO MELLO CUNHA JUNIOR\r\n\r\nAssistente: MARIA LUCIA WINTER\r\n\r\nAssistente: CLÁUDIA TÜRNER PEREIRA DUARTE\r\n\r\nIntegrantes sem prejuízo de suas funções:\r\n\r\nBRÁULIO GREGÓRIO CAMILO SILVA\r\n\r\nMATEUS PICANÇO DE LEMOS PINAUD\r\n\r\nALEXANDRE THEMÍSTOCLES DE VASCONCELOS\r\n\r\nTIAGO GONÇALVES VERAS GOMES\r\n\r\nGLÁUCIA MARIA DA COSTA SANTANA\r\n\r\nBRUNO CORREA GANGONI\r\n\r\nGABRIELA DE AGUILLAR LIMA\r\n\r\nFREDERICO ANTÔNIO BONFATTI TEIXEIRA\r\n\r\nHELOÍSA MARIA TEIXEIRA DA SILVA MOURA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nGRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nEM MEIO AMBIENTE - GAEMA\r\n\r\nCoordenador: MARCUS CAVALCANTE PEREIRA LEAL\r\n\r\nAssessores:\r\n\r\nJOSÉ ALEXANDRE MAXIMINO MOTA\r\n\r\nSANDRO FERNANDES MACHADO\r\n\r\nIntegrantes sem prejuízo de suas funções:\r\n\r\nCLÁUDIO CALO SOUSA\r\n\r\n______________________________________\r\n\r\nGRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nEM EDUCAÇÃO - GAEDUC\r\n\r\nRespondendo pelo expediente: RENATA VIEIRA CARBONEL CYRNE\r\n\r\nAssistentes:\r\n\r\nVANESSA MARTINS FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nIntegrantes sem prejuízo de suas funções:\r\n\r\nMARCIA DE OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\nPATRÍCIA CESÁRIO DE FARIA ALVIM\r\n\r\nPAULA DE CASTRO CORDEIRO CAMPANARIO\r\n\r\nMICHELLE BRUNO RIBEIRO\r\n\r\nLUCIANA NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nRENATO LUIZ DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nMARCELLO MARCUSSO BARROS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE COMBATE A\r\n\r\nHOMICÍDIOS DE MULHERES - GECOHM\r\n\r\nCoordenadora: LÚCIA ILOIZIO BARROS BASTOS\r\n\r\nIntegrantes sem prejuízo de suas funções:\r\n\r\nRENATA FELISBERTO NOGUEIRA CHAVES\r\n\r\nOLIMPIA MARIA LUPI SANTOS COELHO\r\n\r\nCLÁUDIA DAS GRAÇAS MATTOS DE OLIVEIRA PORTOCARRERO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nGRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nNO COMBATE À CORRUPÇÃO - GAECC\r\n\r\nCoordenadora: PATRÍCIA DO COUTO VILLELA\r\n\r\nSubcoordenador: ANDRÉ LUIS CARDOSO\r\n\r\nSubcoordenador: CARLOS BERNARDO ALVES AARÃO REIS\r\n\r\nAssistente: EDUARDO SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nAssistente: SILVIO FERREIRA DE CARVALHO NETO\r\n\r\nAssistente: LUÍS FERNANDO FERREIRA GOMES\r\n\r\nIntegrantes sem prejuízo de suas funções:\r\n\r\nPATRÍCIA GABAI VENÂNCIO\r\n\r\nRENATO MONTEIRO SARDÃO\r\n\r\nBRUNO RINALDI BOTELHO\r\n\r\nMATEUS PICANÇO DE LEMOS PINAUD\r\n\r\nSABRINA CARVALHAL VIEIRA\r\n\r\nCARLA CARRUBBA\r\n\r\nRAFAELA DOMINGUEZ FIGUEIREDO RAMOS\r\n\r\nADRIANA SILVEIRA MANDARINO\r\n\r\nLIANA BARROS CARDOZO DE SANT'ANA\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE ALMEIDA RABELO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nGRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIALIZADA NO COMBATE À SONEGAÇAO FISCAL E AOS ILÍCITOS CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA - GAESF\r\n\r\nCoordenador: VINICIUS LEAL CAVALLEIRO\r\n\r\nSubcoordenadora: KARINE SUSAN OLIVEIRA GOMES DE CUESTA\r\n\r\nSubcoordenador: EDUARDO RODRIGUES CAMPOS\r\n\r\nIntegrantes sem prejuízo de suas funções:\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MASELLI DE PINHEIRO GOUVÊA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO PERANTE A CENTRAL DE\r\n\r\nAUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DA COMARCA DA CAPITAL - GECEAC\r\n\r\nIntegrantes:\r\n\r\nPAULA CUNHA BASILIO\r\n\r\nURIEL GONZALEZ SOARES FONSECA\r\n\r\nMUNA BASTOS DA ROCHA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nGRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nDO DESPORTO E DEFESA DO TORCEDOR - GAEDEST\r\n\r\nCoordenador: CLÁUDIO VARELA\r\n\r\nIntegrantes sem prejuízo de suas funções:\r\n\r\nLUIZ ANTONIO CORREA AYRES\r\n\r\nMARCOS KAC\r\n\r\nGLICIA PESSANHA VIANA CRISPIM\r\n\r\nCELSO DE ANDRADE LOUREIRO\r\n\r\nPEDRO RUBIM BORGES FORTES\r\n\r\nEste documento é atualizado periodicamente em razão de fatos supervenientes e encontra-se disponível no endereço eletrônico da Coordenadoria de Movimentação.\r\n\r\nId: 2109324"
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                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 24.05.2018\r\n\r\nProcesso nº MP-2018.00476561 - GAEMA - Cesso o auxílio.\r\n\r\nId: 2109325"
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                            "DESPACHOS DA ASSISTENTE\r\n\r\nDE 24.05.2018\r\n\r\nProcesso nº MP-2018.00478233 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2018.00483776 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2018.00483784 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2018.00483786 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2018.00483783 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2018.00483789 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\nDESPACHOS DO ASSISTENTE\r\n\r\nDE 23.05.2018\r\n\r\nProcesso nº MP-2018.00483788 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2018.00476777 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2018.00483772 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\nDE 24.05.2018\r\n\r\nProcesso nº MP-2018.00483781 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\nId: 2109326"
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            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
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                    "2109327": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 25.05.2018\r\n\r\nExonera, a pedido, com eficácia a contar de 04 de junho de 2018, MARIANA SANTOS MONTENEGRO, matrícula nº 7629, do cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça (Processo nº MPRJ-2018.00464311).\r\n\r\nFaz cessar, a pedido, com eficácia a contar de 04 de junho de 2018, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 21 de dezembro de 2015, que designou MARIANA SANTOS MONTENEGRO, matrícula nº 7629, para prestar assessoramento direto à Coordenação do CRAAI Rio de Janeiro (Processo MPRJ nº 2018.00464311).\r\n\r\nNomeia, com eficácia a contar de 04 de junho de 2018, FÁBIO DA SILVEIRA AGUIAR para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, em vaga decorrente da exoneração de Mariana Santos Montenegro (Processo nº MPRJ-2018.00469873).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 04 de junho de 2018, FÁBIO DA SILVEIRA AGUIAR para prestar assessoramento direto à Coordenação do CRAAI Rio de Janeiro, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MPRJ-2018.00469873).\r\n\r\nNomeia MONIQUE BARBOSA DE FREITAS para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, em vaga decorrente da exoneração de Thiago Lemos Gliosci (Processo nº MPRJ-2018.00459495).\r\n\r\nDesigna MONIQUE BARBOSA DE FREITAS para prestar assessoramento direto à Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Duque de Caxias, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MPRJ-2018.00459495).\r\n\r\nDesigna TIAGO BARROS DA CUNHA SILVA, matrícula nº 5168, para prestar assessoramento direto à 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaguaí, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 05 de setembro de 2016, que o designou para prestar assessoramento direto à Coordenação do CRAAI Nova Iguaçu (Processo nº MPRJ-2018.00443553).\r\n\r\nId: 2109327"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais": {
                "Atos": {
                    "2109328": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 24.05.2018\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2018.00418877 (Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça da Comarca de Mangaratiba. Publique-se.\r\n\r\nId: 2109328"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                    "Atos": {
                        "2109329": [
                            "IA - Editais",
                            "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça Substitutos que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de PROMOÇÃO aos cargos de Promotor de Justiça abaixo indicados, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 29 de maio de 2018 (terça-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 4 de junho de 2018 (segunda-feira).\r\n\r\nOs candidatos deverão observar o Assento CSMP nº 07, aprovado em 20 de julho de 2017 e publicado no dia 21 de julho de 2017.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) Cargo de Promotor de Justiça resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 2.183, de 08 de fevereiro de 2018, para lotação na Promotoria de Justiça de Paraty, em virtude da remoção do Dr. Fernando Ribeiro de Abreu (critério de antiguidade);\r\n\r\n2) Cargo de Promotor de Justiça resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 2.183, de 08 de fevereiro de 2018, para lotação na 1ª Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Pádua, em virtude da remoção da Dra. Letícia Xavier de Paula Antunes (critério de merecimento);\r\n\r\n3) Cargo de Promotor de Justiça resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 2.183, de 08 de fevereiro de 2018, para lotação na 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, em virtude da remoção do Dr. Alexander Véras Vieira (critério de antiguidade);\r\n\r\n4) Cargo de Promotor de Justiça resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 2.183, de 08 de fevereiro de 2018, para lotação na 1ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em virtude da remoção do Dr. Marcelo Vieira Gonçalves (critério de merecimento);\r\n\r\n5) Cargo de Promotor de Justiça resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 2.183, de 08 de fevereiro de 2018, para lotação na 62ª Promotoria de Justiça de Região Especial, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 2.205, de 11 de maio de 2018 (critério de antiguidade).\r\n\r\nObs.: A lotação do membro do Ministério Público promovido em razão deste concurso terá eficácia a contar de 1º de julho de 2018.\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO aos órgãos de execução abaixo indicados, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 29 de maio de 2018 (terça-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 4 de junho de 2018 (segunda-feira). As remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de julho de 2018.\r\n\r\nPara os órgãos de execução em que inexistam habilitados, poderá o membro promovido na mesma sessão de julgamento deste edital postular sua remoção.\r\n\r\nA postulação deverá se realizar pessoalmente ou por procurador constituído, logo que chamado a julgamento o respectivo item da pauta.\r\n\r\nOs candidatos deverão observar o Assento CSMP nº 07, aprovado em 20 de julho de 2017 e publicado no dia 21 de julho de 2017.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Juliana Zenni Travassos (critério de antiguidade);\r\n\r\n2) 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Fernanda Mattioli Vieira Bastos (critério de merecimento);\r\n\r\n3) Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra Mansa, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Daniela Pessoa Santos Medeiros (critério de antiguidade);\r\n\r\n4) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Valença, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Renata Scharfstein (critério de merecimento);\r\n\r\n5) Promotoria de Justiça Criminal de Bom Jesus do Itabapoana, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Clarice Zeitel Vianna Silva (critério de antiguidade);\r\n\r\n6) 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Raphael Franzotti Branco (critério de merecimento);\r\n\r\n7) 2ª Promotoria de Justiça de São João da Barra, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Paula Cunha Basilio (critério de antiguidade);\r\n\r\n8) 63ª Promotoria de Justiça de Região Especial, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 2.209, de 25 de maio de 2018 (critério de merecimento);\r\n\r\n9) 64ª Promotoria de Justiça de Região Especial, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 2.209, de 25 de maio de 2018 (critério de antiguidade).\r\n\r\nId: 2109329"
                        ]
                    }
                },
                "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                    "Atos": {
                        "2109330": [
                            "IA - Avisos",
                            "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que, no dia 29 de maio de 2018 (terça-feira), a partir das 14h15min, as Promotorias de Justiça sediadas na Rua Otília, nº 1496, Vila Camorim, Centro, Queimados, estarão fechadas para atendimento ao público, em virtude de interrupção no fornecimento de energia elétrica programada pela concessionária LIGHT.\r\n\r\nAs atividades serão normalizadas no dia 30 de maio de 2018 (quarta-feira).\r\n\r\nA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que, nos dias 28 (segunda-feira) e 29 de maio de 2018 (terça-feira), as 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis, localizadas na Rua Coronel Carvalho, nº 485, Centro, Angra dos Reis, estarão fechadas para atendimento ao público, em virtude de sua mudança para novo endereço, situado na Rua Coronel Carvalho, nº 465, 4º andar, Sala 401, Centro, Angra dos Reis.\r\n\r\nAs atividades serão normalizadas no dia 30 de maio de 2018 (quarta-feira).\r\n\r\nO ASSESSOR DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA o adiamento da abertura da licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2018, do dia 28/05/2018, às 14h, para o dia 06/06/2018, às 14h.\r\n\r\nId: 2109330"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "2109213": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "Edital de comunicação\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º, da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 17/05/2018:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n201740-2/2017\r\n\r\nDILERMANDO DE SOUZA MATTOS\r\n\r\n11918/2018\r\n\r\n694.397.707-59\r\n\r\n200941-9/2016\r\n\r\nGINA LANI BRASIL REGGIORI\r\n\r\n12799/2018\r\n\r\n725.306.427-53\r\n\r\n207412-9/2017\r\n\r\nLILIAN MARIA PORTO LAGES\r\n\r\n12045/2018\r\n\r\n784.901.207-06\r\n\r\n207987-4/2017\r\n\r\nLILIAN MARIA PORTO LAGES\r\n\r\n12051/2018\r\n\r\n784.901.207-06\r\n\r\n100208-6/2018\r\n\r\nLUIS CLAUDIO LAVIANO\r\n\r\n12399/2018\r\n\r\n001.208.547-24\r\n\r\n100255-9/2018\r\n\r\nLUIS CLAUDIO LAVIANO\r\n\r\n12400/2018\r\n\r\n001.208.547-24\r\n\r\n100341-4/2018\r\n\r\nLUIS CLAUDIO LAVIANO\r\n\r\n12402/2018\r\n\r\n001.208.547-24\r\n\r\n100366-4/2018\r\n\r\nLUIS CLAUDIO LAVIANO\r\n\r\n12403/2018\r\n\r\n001.208.547-24\r\n\r\n100377-3/2018\r\n\r\nLUIS CLAUDIO LAVIANO\r\n\r\n12404/2018\r\n\r\n001.208.547-24\r\n\r\n100384-6/2018\r\n\r\nLUIS CLAUDIO LAVIANO\r\n\r\n12405/2018\r\n\r\n001.208.547-24\r\n\r\n100392-3/2018\r\n\r\nLUIS CLAUDIO LAVIANO\r\n\r\n12406/2018\r\n\r\n001.208.547-24\r\n\r\n100482-4/2018\r\n\r\nLUIS CLAUDIO LAVIANO\r\n\r\n12407/2018\r\n\r\n001.208.547-24\r\n\r\n100512-5/2018\r\n\r\nLUIS CLAUDIO LAVIANO\r\n\r\n12408/2018\r\n\r\n001.208.547-24\r\n\r\n100637-1/2018\r\n\r\nLUIS CLAUDIO LAVIANO\r\n\r\n12409/2018\r\n\r\n001.208.547-24\r\n\r\n100672-1/2018\r\n\r\nLUIS CLAUDIO LAVIANO\r\n\r\n12410/2018\r\n\r\n001.208.547-24\r\n\r\n100859-1/2018\r\n\r\nLUIS CLAUDIO LAVIANO\r\n\r\n12486/2018\r\n\r\n001.208.547-24\r\n\r\n100871-9/2018\r\n\r\nLUIS CLAUDIO LAVIANO\r\n\r\n12487/2018\r\n\r\n001.208.547-24\r\n\r\n100968-8/2018\r\n\r\nLUIS CLAUDIO LAVIANO\r\n\r\n12488/2018\r\n\r\n001.208.547-24\r\n\r\n100971-5/2018\r\n\r\nLUIS CLAUDIO LAVIANO\r\n\r\n12489/2018\r\n\r\n001.208.547-24\r\n\r\n101212-4/2018\r\n\r\nLUIS CLAUDIO LAVIANO\r\n\r\n12490/2018\r\n\r\n001.208.547-24\r\n\r\n101242-9/2018\r\n\r\nLUIS CLAUDIO LAVIANO\r\n\r\n12491/2018\r\n\r\n001.208.547-24\r\n\r\n101246-5/2018\r\n\r\nLUIS CLAUDIO LAVIANO\r\n\r\n12492/2018\r\n\r\n001.208.547-24\r\n\r\n103129-3/2017\r\n\r\nLUIS CLAUDIO LAVIANO\r\n\r\n12510/2018\r\n\r\n001.208.547-24\r\n\r\n103232-6/2017\r\n\r\nLUIS CLAUDIO LAVIANO\r\n\r\n12511/2018\r\n\r\n001.208.547-24\r\n\r\n102940-8/2017\r\n\r\nLUIS CLAUDIO LAVIANO\r\n\r\n12522/2018\r\n\r\n001.208.547-24\r\n\r\n100052-5/2018\r\n\r\nLUIS CLAUDIO LAVIANO\r\n\r\n12524/2018\r\n\r\n001.208.547-24\r\n\r\n216083-9/2017\r\n\r\nPEDRO GIL FERREIRA DE PAULA\r\n\r\n13110/2018\r\n\r\n588.107.227-87\r\n\r\n221658-7/2017\r\n\r\nPEDRO GIL FERREIRA DE PAULA\r\n\r\n13168/2018\r\n\r\n588.107.227-87\r\n\r\n225888-2/2017\r\n\r\nPEDRO GIL FERREIRA DE PAULA\r\n\r\n13170/2018\r\n\r\n588.107.227-87\r\n\r\nId: 2109213"
                    ]
                }
            },
            "Gabinetes": {
                "Atos": {
                    "2109166": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n24/05/2018\r\n\r\nCONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108757-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\nProcesso TCE nº 107746-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107874-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107880-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108018-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108070-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108614-9/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108699-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108773-1/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de BARRA MANSA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO PREV SOCIAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200822-1/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203733-9/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222669-7/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222784-3/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223623-0/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230356-0/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232617-8/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 295410-1/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 802650-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 802664-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 803502-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 806511-8/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 806738-8/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 810557-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 811909-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 816729-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 827634-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de BELFORD ROXO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BELFORD ROXO - PREVIDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 216141-3/2015 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218283-1/2015 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218404-7/2015 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nMunicípio de BOM JARDIM\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV BOM JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 231383-2/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 294393-0/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO APOS PENS CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nProcesso TCE nº 232566-1/2014 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nMunicípio de CARMO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO FINANC ESP CUSTEIO PREV MUN CARMO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207055-7/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ITABORAÍ\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ITABORAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 213264-8/2014 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nMunicípio de ITAGUAÍ\r\n\r\nÓrgão: ITAPREVI - ITAGUAÍ PREVIDÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201258-5/2015 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203821-4/2016 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nMunicípio de ITATIAIA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV MUN ITATIAIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233374-3/2014 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nMunicípio de JAPERI\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV MUN JAPERI\r\n\r\nProcesso TCE nº 217236-1/2015 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nMunicípio de MACAÉ\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 203689-2/2015 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219222-8/2017 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224051-0/2015 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227036-5/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228507-7/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228590-8/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230787-5/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 266163-1/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MANGARATIBA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUN MANGARATIBA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201122-6/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216144-9/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219310-1/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223143-6/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223144-0/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225248-6/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MARICÁ\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ - ISSM\r\n\r\nProcesso TCE nº 200050-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 294572-8/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NITERÓI\r\n\r\nÓrgão: NITERÓI PREV\r\n\r\nProcesso TCE nº 202147-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202308-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203156-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204794-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205121-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207309-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212259-8/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214404-9/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218765-7/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219930-1/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233645-0/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234338-6/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 267673-3/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 268256-8/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278598-6/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278624-1/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 803503-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 806769-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 807733-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 809514-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 813143-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 813224-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NOVA IGUAÇU\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nProcesso TCE nº 805761-8/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\nProcesso TCE nº 829058-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 829137-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de PETRÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 211549-8/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212886-5/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de RESENDE\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE RESENDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 806522-7/2015 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nMunicípio de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN APOS PENS SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205147-2/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214202-3/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 204733-0/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO GONÇALO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - IPASG\r\n\r\nProcesso TCE nº 208987-1/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210726-7/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210744-9/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211419-3/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214836-6/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215188-4/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215869-8/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217568-2/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217605-6/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217872-9/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217891-5/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219845-0/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223699-1/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225789-6/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232686-9/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273844-8/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 275220-0/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 277559-3/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 827427-4/2016 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nMunicípio de SAQUAREMA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO BENEF ASSIS SERV MUN SAQUAREMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217163-6/2014 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229042-2/2014 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nMunicípio de SEROPÉDICA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SEROPÉDICA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209741-0/2016 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209783-8/2016 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209786-0/2016 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 828970-8/2016 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nMunicípio de VOLTA REDONDA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214411-2/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224180-7/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234065-1/2014 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234081-5/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 265550-1/2015 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 267326-2/2015 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 271486-8/2015 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n24/05/2018\r\n\r\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nProcesso TCE nº 100305-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: DPGE-DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100719-3/2017 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108288-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: DRM-DEPARTAMENTO RECURSOS MINERAIS RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 108189-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 103934-6/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: IEEA-INST EST ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105196-6/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106104-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106264-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113283-1/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nProcesso TCE nº 101399-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105393-2/2013 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 103733-0/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100316-9/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100435-1/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100641-2/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100665-8/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103772-6/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103793-0/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103798-0/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103804-5/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103989-1/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106211-3/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100086-6/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100191-7/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100368-2/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100508-4/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100524-8/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100691-7/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100767-2/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100869-6/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101029-3/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102359-9/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102558-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102890-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103000-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103295-8/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103322-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103347-7/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103359-0/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103535-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103759-4/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103836-8/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104051-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104999-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105039-6/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105053-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105141-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105441-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105712-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105793-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105933-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106101-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106141-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106519-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106641-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106961-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107012-3/2004 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107212-0/2015 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107729-3/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108990-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109171-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109176-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109273-8/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115756-7/2008 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PRODERJ - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso TCE nº 105289-9/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107686-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101261-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102234-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102303-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102366-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102480-8/2017 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104005-8/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106946-6/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107253-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107577-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107805-1/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107871-0/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107905-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108317-1/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108465-0/2012 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109175-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114844-6/2013 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\nProcesso TCE nº 100022-8/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102950-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104381-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105727-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106922-0/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107049-1/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107406-3/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107589-1/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107595-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107612-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107670-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107747-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107785-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107787-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107978-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108060-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108149-4/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108242-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108246-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108247-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108251-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108255-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108259-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108261-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108263-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108265-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108330-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108354-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108397-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108417-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108421-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108433-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108619-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108675-3/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108761-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109014-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109016-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109020-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109234-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100075-7/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100152-1/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100335-5/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100416-5/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100454-7/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100608-0/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100622-6/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100628-0/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100669-4/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100686-2/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100773-1/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100774-3/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100834-1/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100858-7/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100888-2/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100926-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104085-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106474-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106566-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106683-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106896-5/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107233-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107908-1/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108370-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108486-0/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109961-6/1984 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105615-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST SAÚDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 103872-2/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104151-3/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 104130-5/2015 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104171-9/2015 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104194-1/2015 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104707-4/2015 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 221220-7/2009 - Interessado: LAÊNIO STUTZ PEREIRA - Decisões: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nÓrgão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 100351-9/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100466-0/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ANGRA DOS REIS\r\n\r\nÓrgão: INST PREV SOC MUN ANGRA DOS REIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 819310-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ARARUAMA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207358-7/2017 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de AREAL\r\n\r\nÓrgão: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE AREAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208683-5/2016 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE AREAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232982-2/2007 - Interessado: LAERTE CALIL DE FREITAS - Decisões: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nMunicípio de BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nÓrgão: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\nProcesso TCE nº 213715-3/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de BARRA MANSA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO PREV SOCIAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200786-1/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200942-7/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200949-5/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219307-0/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219309-8/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219478-5/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220090-6/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220205-3/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220323-1/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220644-3/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220655-2/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220734-4/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220743-5/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220747-1/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220790-8/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220801-3/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221322-4/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221683-6/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222668-3/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230105-1/2010 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230352-4/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 277609-4/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 810530-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 810531-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 817954-3/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 828494-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de BELFORD ROXO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BELFORD ROXO - PREVIDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 200383-5/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200520-5/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200539-6/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202116-2/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202455-6/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202522-5/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202821-9/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203239-7/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205607-2/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO APOS PENS CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nProcesso TCE nº 241713-1/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CAMBUCI\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CAMBUCI\r\n\r\nProcesso TCE nº 221399-9/2015 - Interessado: AGNALDO VIEIRA MELLO - Decisões: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234342-6/2005 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234343-0/2005 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 204732-6/2017 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 200983-3/1992 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CANTAGALO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CANTAGALO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216969-1/2014 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de CARMO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO FINANC ESP CUSTEIO PREV MUN CARMO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200389-9/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219068-0/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220647-1/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200305-7/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202425-7/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206922-5/2016 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207361-0/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220731-4/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ITABORAÍ\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ITABORAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 201219-5/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 277981-0/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ITAGUAÍ\r\n\r\nÓrgão: ITAPREVI - ITAGUAÍ PREVIDÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202662-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207526-6/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214019-0/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229521-8/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 825824-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITAGUAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 200022-7/2015 - Decisões: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206843-1/2015 - Decisões: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206845-9/2015 - Decisões: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240081-9/2014 - Decisões: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nMunicípio de ITATIAIA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV MUN ITATIAIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201329-3/2008 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MACAÉ\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 209948-2/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210217-0/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210678-8/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230261-1/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MAGÉ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 200010-2/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224963-5/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MANGARATIBA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUN MANGARATIBA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205567-6/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207205-4/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216135-8/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224291-6/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MARICÁ\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ - ISSM\r\n\r\nProcesso TCE nº 209428-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221079-5/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 814939-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 825907-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO APOS E PENSÕES MUN MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827066-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NITERÓI\r\n\r\nÓrgão: CIA LIMPEZA URBANA DE NITERÓI - CLIN\r\n\r\nProcesso TCE nº 218463-3/2015 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218464-7/2015 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225358-3/2015 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 810927-1/2015 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: NITERÓI PREV\r\n\r\nProcesso TCE nº 201336-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201374-5/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201697-5/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202070-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202077-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202297-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202676-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207771-3/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217477-5/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218720-7/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218723-9/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218725-7/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218788-9/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218801-7/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218839-4/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218874-4/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218926-3/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219033-9/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220019-2/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220060-1/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220072-4/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233612-3/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233671-9/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233678-7/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233735-1/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233737-9/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233745-6/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234080-1/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234092-4/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234146-1/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234521-5/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237303-2/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 803361-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NOVA IGUAÇU\r\n\r\nÓrgão: INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\nProcesso TCE nº 205836-7/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219341-0/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nProcesso TCE nº 200941-2/2004 - Interessado: MARILSON DE SOUZA - Decisões: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nMunicípio de PETRÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218337-2/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de QUATIS\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV PÚBL QUATIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 826901-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE QUATIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210061-7/2016 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de QUEIMADOS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE QUEIMADOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200013-2/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de RESENDE\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE RESENDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 268765-9/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de RIO BONITO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV RIO BONITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237656-5/2013 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN APOS PENS SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205143-6/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205148-6/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208805-3/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214252-8/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214400-7/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218371-2/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218382-1/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221150-5/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221152-3/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231225-4/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236366-7/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO GONÇALO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - IPASG\r\n\r\nProcesso TCE nº 200967-1/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213899-9/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213927-2/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213929-0/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213960-4/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214007-5/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214067-5/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214655-8/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214883-3/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215722-4/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219321-6/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231398-7/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 267813-5/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 806504-5/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nÓrgão: INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProcesso TCE nº 200875-6/2017 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224138-8/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 266856-0/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 807559-7/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SAQUAREMA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO BENEF ASSIS SERV MUN SAQUAREMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206575-6/2015 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219060-0/2013 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SEROPÉDICA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SEROPÉDICA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828708-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 828816-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 828945-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 828974-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 828998-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 829000-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 829003-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 829006-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de VALENÇA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE VALENÇA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231472-3/2012 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231478-7/2012 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de VOLTA REDONDA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200507-9/2011 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209287-4/2016 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216698-6/2015 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217217-5/2015 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219291-5/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225243-2/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231294-5/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273202-4/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273203-8/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805699-9/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 810732-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n24/05/2018\r\n\r\nCONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100848-2/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101386-1/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de AREAL\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE AREAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 817171-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 204500-1/2012 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CABO FRIO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CABO FRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217696-1/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de IGUABA GRANDE\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 206786-5/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ITAPERUNA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITAPERUNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215171-9/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ITATIAIA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITATIAIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222450-6/2015 - Decisão: REMESSA\r\n\r\nMunicípio de NITERÓI\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NITERÓI\r\n\r\nProcesso TCE nº 226259-8/2010 - Interessado: MARIA CHRISTINA FIGUEIRA MONNERAT - Decisões: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de NOVA IGUAÇU\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nProcesso TCE nº 205880-6/2017 - Decisão: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 811056-7/2016 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nMunicípio de TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nProcesso TCE nº 278364-3/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nId: 2109166"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "2109264": [
                        "IB - Ato Normativo",
                        "ATO NORMATIVO Nº 160, DE 22 DE MAIO DE 2018\r\n\r\nDispõe sobre os modelos de Carteira de Identificação Funcional, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nA Presidente Interina do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 143, inciso III, do Regimento Interno aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167, de 10 de dezembro de 1992,\r\n\r\nCONSIDERANDO o teor da Lei Federal nº 12.037, de 1º de outubro de 2009, que confere à Carteira de Identificação Funcional status de Identificação Civil com validade em todo o território brasileiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO o constante no processo do TCE-RJ nº 301.837-4/17,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Instituir os modelos de Carteiras de Identificação Funcional do TCE-RJ, que se encontram no Anexo I a este Ato Normativo:\r\n\r\nI - Modelos “A” e “A1” - privativos dos Conselheiros;\r\n\r\nII - Modelo “B” - privativo dos Conselheiros Substitutos;\r\n\r\nIII - Modelo “C” - privativo dos Procuradores do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIV - Modelo “D” - privativo dos Procuradores do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nV - Modelo “E” - destinado aos servidores efetivos ativos;\r\n\r\nVI - Modelo “F” - destinado aos servidores aposentados, e\r\n\r\nVI - Modelo “G” - destinado aos:\r\n\r\na) Servidores ocupantes exclusivamente de cargo em comissão;\r\n\r\nb) Servidores cedidos ao TCE-RJ, desde que estejam em exercício de cargo comissionado de direção e assessoramento superior.\r\n\r\nArt. 2º Os portadores das Carteiras expedidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro são responsáveis pela guarda, conservação e utilização legal das mesmas.\r\n\r\nParágrafo único. A utilização indevida da Carteira sujeita o seu portador às sanções administrativas e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 3º A confecção e a expedição das Carteiras modelos “A”, “B”, “C”, “D”, “E” e “F” competirão à Coordenadoria de Organização e Procedimentos - CAP, subordinada à Secretaria-Geral de Planejamento - SGP, conforme as seguintes especificações:\r\n\r\nI - impressão em cartão PVC, com a espessura de 0,76mm e dimensões de 85mm x 54mm;\r\n\r\nII - personificação composta de dados pessoais, fotografia, assinatura e impressão digital que serão capturadas no momento da entrega do FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL.\r\n\r\nArt. 4º A confecção e a expedição das Carteiras modelos “A1” e “G”, competirão à Coordenadoria Setorial de Cadastro e Lotação - COL, da Coordenadoria de Recursos Humanos - CRH, subordinada à Secretaria-Geral de Administração - SGA, conforme as seguintes especificações:\r\n\r\nI - impressão em papel cartão com suas dimensões de 162mm x 108mm para o modelo A1;\r\n\r\nII - impressão em papel cartão com suas dimensões de 81mm x 108mm para o modelo G;\r\n\r\nIII - personificação composta de dados pessoais, matrícula e do cargo em comissão que exerce.\r\n\r\nParágrafo único. O modelo “G” terá como termo final de sua validade o dia 31 de dezembro do ano de sua expedição.\r\n\r\nArt. 5º As carteiras de identificação funcional de que trata este Ato Normativo serão assinadas pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser objeto de delegação de competência ao Secretário-Geral de Administração.\r\n\r\nArt. 6º A perda das condições que justifiquem a posse de qualquer das Carteiras Funcionais obriga seu detentor a restituí-la à Coordenadoria Setorial de Cadastro e Lotação - COL, no prazo de 8 (oito) dias corridos, sob pena de apreensão da mesma, independente da instauração do procedimento administrativo ou penal cabível.\r\n\r\nArt. 7º Os custos com a emissão da 3ª (terceira) e subsequentes vias das Carteiras de Identificação Funcional serão de responsabilidade de seu portador, exceto em casos de roubo ou furto devidamente documentados.\r\n\r\nArt. 8º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, revogados os Atos Normativos TCE-RJ nº 129, de 18 de dezembro de 2012 e nº 145, de 28 de abril de 2016.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2018.\r\n\r\nMARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nConselheira do TCE-RJ (Presidente Interina)\r\n\r\nANEXO i\r\n\r\nModelo A\r\n\r\nInserir Imagem [Modelo A.eps]\r\n\r\nModelo A1\r\n\r\nInserir Imagem [Modelo A1.eps]\r\n\r\nModelo B\r\n\r\nInserir imagem [Modelo B.eps]\r\n\r\nModelo C\r\n\r\nInserir imagem [Modelo C.eps]\r\n\r\nModelo D\r\n\r\nInserir imagem [Modelo D.eps]\r\n\r\nModelo E\r\n\r\nInserir imagem [Modelo E.eps]\r\n\r\nModelo F\r\n\r\nInserir imagem [Modelo F.eps]\r\n\r\nModelo G\r\n\r\nInserir imagem [Modelo G.eps]\r\n\r\nId: 2109264"
                    ],
                    "2109248": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.05.2018\r\n\r\nProc. TCE nº 303.031-6/2017 - Simone Amorim Couto, matr. 02/3129/0-3. DEFIRO o pedido, na forma como solicitado, pela servidora, o que empreendo com base no teor do parecer da Douta PGT, e instrução da SGA.\r\n\r\nId: 2109248"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "2109249": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 22.05.2018\r\n\r\nProc. TCE nº 300.668-6/2018 - Bruno Carmanhanis da Cruz, matr. 02/4435/0-5. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais o tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 2109249"
                    ]
                },
                "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "2109246": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.05.2018\r\n\r\nProc. TCE nº 301.344-9/18 - Jorge Lucas Figueira David, matr. 02/2202/0-2. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 21.05.2018.\r\n\r\nDE 24.05.2018\r\n\r\nProc. TCE nº 301.398-0/2018 - Ricardo da Silva de Carvalho, matr. 02/2721/0-6. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 30.05.2018.\r\n\r\nId: 2109246"
                        ]
                    },
                    "Comissão Permanente de Pregão": {
                        "Atos": {
                            "2109188": [
                                "IB - Aviso",
                                "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 30/2018\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.790-0/2017\r\n\r\nDIA:12/06/2018\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA DO SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO, COM REPOSIÇÃO DE PE ÇAS E EQUIPAMENTOS, INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS FÍSICOS, INFRAESTRUTURA ELÉTRICA E DE DADOS (CABEAMENTO DE DADOS, ELÉTRICO E CONECTORES), HARDWARE E PERIFÉRICOS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA NO LOCAL DE INSTALAÇÃO (ON SITE), PARA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARES LICENCIADOS PARA OPERAÇÃO DO SISTEMA E BANCO DE DADOS, 10 (DEZ) WEBCAMS (UTILIZADAS NA IDENTIFICAÇÃO DE VISITANTES NO ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS DO TCE-RJ, 14 (QUATORZE) CATRACAS DO TIPO PEDESTAL, 02 (DUAS) CONTROLADORAS COM 2 (DUAS) LEITORAS DE CARTÕES E 05 (CINCO) PORTAS COM FECHO ELETROÍMÃ, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES.\r\n\r\nPREÇO ESTIMADO: R$ 68.772,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 5º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br \r\n\r\nOs interessados poderão obter o edital da licitação na Subsecretaria de Administração e Finanças (SSA), situada na Praça da República n.º 70 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4232, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas ou nos sítios www.tce.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 2109188"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "2109315": [
                        "II - Resoluções",
                        "Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\n*******INSERIR IMAGEM*******\r\n\r\n“SIMPLIFICAR PARA CRESCER: COMO A DESBUROCRATIZAÇÃO IMPULSIONA NOVOS NEGÓCIOS”\r\n\r\nQuarta-feira, 06 de junho de 2018\r\n\r\nde 10h às 13h\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho - Palácio Tiradentes - Alerj\r\n\r\nRua Primeiro de Março, s/nº - Centro - RJ\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\n*******INSERIR IMAGEM*******\r\n\r\n“O PAPEL DO PODER PÚBLICO NO CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) ”\r\n\r\nQuarta-feira, 07 de junho de 2018\r\n\r\nde 10h às 13h\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho - Palácio Tiradentes - Alerj\r\n\r\nRua Primeiro de Março, s/nº - Centro - RJ\r\n\r\nId: 2109315"
                    ],
                    "2109316": [
                        "II - Edital",
                        "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA AS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS A REALIZAREM-SE NO DIA 29 DE MAIO ÀS 14H30 E 14H45 E ORDINÁRIAS A REALIZAREM-SE NOS DIAS 29 e 30 DE MAIO DE 2018.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para as Sessões Extraordinárias a realizarem-se no dia 29 de maio, às 14h30min e 14h45min; e Ordinárias a realizarem-se nos dias 29 e 30 de maio de 2018, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 29 DE MAIO DE 2018\r\n\r\n*14:30 h\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4142/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 22/02018), QUE DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA “A” DO INCISO XIII DO ART. 14 DA LEI Nº 2.657/1996.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE MINAS E ENERGIA; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 29 DE MAIO DE 2018\r\n\r\n*14:45 h\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4016/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 20/2018), QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O FUNDO DE APRIMORAMENTO DE CONTROLE INTERNO, ORGANIZA AS CARREIRAS DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI, NIVALDO MULIM E COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4129/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 21/2018), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR COMPENSAÇÃO DE DÍVIDAS RECONHECIDAS COM AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E FORNECEDORAS DE COMBUSTÍVEIS COM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NA FORMA QUE ESPECIFÍCA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE MINAS E ENERGIA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE MAIO DE 2018\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE DESTAQUE\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3449/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 30/2017), QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2791-A/2017, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, QUE ESTABELECE MODELOS DIFERENCIADOS DE COPOS, GARRAFINHAS, GARRAFAS E GARRAFÕES PARA ENVASE E VENDA AO CONSUMIDOR DE ÁGUA POTÁVEL PURIFICADA E ADICIONADA DE SAIS MINERAIS, COMERCIALMENTE REGISTRADAS E AUTORIZADAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, PELA REJEIÇÃO AO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DR. JULIANELLI.\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3180/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PELO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, PELA MANUTENÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS MULLER.\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2340-A/2017, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS WAGNER MONTES, LUIZ PAULO E MÁRCIO PACHECO, QUE ALTERA A LEI Nº 7.384, DE 14 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DIA DE VENCIMENTO DAS CONTAS DE CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, IMPOSTOS E TAXAS DE COMPETÊNCIA ESTADUAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, PELA MANUTENÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS MULLER.\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 537-A/2015 DE AUTORIA, DOS DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA E JORGE PICCIANI, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE BUSCA DE PESSOAS DESPARECIDAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, PELA REJEIÇÃO AO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3363/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE ALTERA A LEI 5.451, DE 22 DE MAIO DE 2009, QUE ESTABELECE NORMAS VOLTADAS PARA A LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, PELA REJEIÇÃO AO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1243-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE ASSEGURA A PARTICIPAÇÃO DE FORMADOS EM CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA OU INDIRETA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, PELA REJEIÇÃO AO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1040-A/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE OBRIGA OPERADORAS DE SERVIÇOS DE TV POR ASSINATURA E INTERNET A MANTEREM LOJAS FÍSICAS OU ESCRITÓRIOS DE REPRESENTAÇÃO PARA ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, PELA REJEIÇÃO AO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1407/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO WANDERSON NOGUEIRA, QUE CRIA O PROGRAMA DE LOGÍSTICA REVERSA DE RESÍDUO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, PELA REJEIÇÃO AO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3629/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS OSÓRIO, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTO AO ÓRGÃO DE TRÂNSITO RESPONSÁVEL PELA SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR E CASSAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH, QUANDO EXERCENDO O DIREITO DE DEFESA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, PELA REJEIÇÃO AO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3643/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE SAÚDE PRÉVIOS A ENTRADA NO SISTEMA PRISIONAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, PELA REJEIÇÃO AO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 496/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DETERMINA A IMPRESSÃO DE ADVERTÊNCIA EM RÓTULOS E EMBALAGENS DE ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS QUE CONTENHAM GLUTAMATO MONOSSÓDICO OU PROTEÍNA VEGETAL HIDROLISADA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, PELA REJEIÇÃO AO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1029/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO E RAFAEL PICCIANI, QUE ALTERA A LEI Nº 2657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, PELA REJEIÇÃO AO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WANDERSON NOGUEIRA.\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1933/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM O PODER JUDICIÁRIO, A CRIAR A VARA CRIMINAL DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE GERICINÓ, NA COMARCA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, PELA REJEIÇÃO AO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2071-A/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO, QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO CRITÉRIO DE SELEÇÃO PARA O INGRESSO NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ALTERA AS LEIS Nºs 1.032/1986 e 5.630/2009.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, PELA REJEIÇÃO AO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 806-A/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE AS MULTAS APLICADAS EM VEÍCULOS ESTACIONADOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, PELA REJEIÇÃO AO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1765-A/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO MILTON RANGEL, QUE DISPÕE SOBRE OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DEMAIS FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, PELA MANUTENÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2080/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO WANDERSON NOGUEIRA, QUE ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXAS DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO PARA OS REFUGIADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, PELA REJEIÇÃO AO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3515/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JULIANELLI, QUE ALTERA A LEI Nº 1.270, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1987, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU AUTÁRQUICA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, PELA REJEIÇÃO AO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MAIO DE 2018\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 316-A/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC QUE MODIFICA A LEI Nº 5.502, DE 15 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E RECOLHIMENTO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO FORMA DE COLOCÁ-LAS À DISPOSIÇÃO DO CICLO DE RECICLAGEM E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE FLUMINENSE.\r\n\r\n---------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4029/2018, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARCIA JEOVANI, QUE INSTITUI NOVA DIVISA DA VILA DO PIÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, TERESÓPOLIS E SUMIDOURO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4120/2018, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO, ANDRÉ LAZARONI, CARLOS MINC, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, FLAVIO BOLSONARO, GUSTAVO TUTUCA, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS, RAFAEL PICCIANI, WAGNER MONTES E ZAQUEU TEIXEIRA, QUE ALTERA A LEI Nº 6499 DE 06 DE AGOSTO DE 2013, QUE CONCEDE ANISTIA ADMINISTRATIVA AOS MILITARES ESTADUAIS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2469-A/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE ESTABELECE PRAZO PARA DESBLOQUEIO DE LINHAS TELEFÔNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3528-A/2017, DE AUTORIA DA DEPUTADA TIA JU, QUE INSTITUI O ESTATUTO DA MULHER PARLAMENTAR E OCUPANTE DE CARGO OU EMPREGO PÚBLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2551/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA, QUE DISPÕE A GARANTIA DA REALIZAÇÃO POR PARTE DAS MATERNIDADES, HOSPITAIS E INSTITUIÇÕES SIMILARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, DO EXAME DO ESTUDO CROMOSSÔMICO, DENOMINADO TESTE DE CARIÓTIPO, NOS RECÉM-NASCIDOS COM DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS CROMOSSÔMICAS OU GENÉTICAS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1472/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE, QUE INSTITUI O CULTURA VIVA - PROGRAMA ESTADUAL DE CULTURA, EDUCAÇÃO E CIDADANIA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, INÊS PANDELÓ, FLÁVIO BOLSONARO, BERNARDO ROSSI, WALDECK CARNEIRO, FLÁVIO SERAFINI, JOÃO PEIXOTO, CARLOS MINC E GUSTAVO TUTUCA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1721/2016, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS TÂNIA RODRIGUES E TIO CARLOS, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROVIDENCIAR JUNTO ÀS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRASPORTES DE PASSAGEIROS METROVIÁRIO E FERROVIÁRIO A INSTALAÇÃO DE MAPAS EM TODAS AS ESTAÇÕES INDICANDO AS QUE POSSUEM ACESSIBILIDADE ATRAVÉS DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE TURISMO, FAVORÁVEL; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS FILIPE SOARES, MÁRCIO PACHECO, ARAMIS BRITO, DIONISIO LINS E RAFAEL PICCIANI.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 105/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO FILIPE SOARES, QUE DISPÕE SOBRE A CIRURGIA PLÁSTICA PARA REMOÇÃO DE TATUAGEM PELO SISTEMA DE SAÚDE DO ESTADO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE SAÚDE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS JORGE FELIPPE NETO, DANIELLE GUERREIRO E ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 412/2018, DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 286/2017, QUE SOLICITA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFRENTES À DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DE ARARUAMA.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 06/04/2018\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 415/2018, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E PAULO RAMOS, QUE REQUER CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DO ATO EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E DA SOBERANIA NACIONAL, E ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SR. ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 416/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE SOLICITO NA FORMA REGIMENTAL SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO EXMO SR. JUIZ DR. ALEXANDRE ABRAHÃO DIAS TEIXEIRA, PRESIDENTE DO III TRIBUNAL DO JURI.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 417/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE CELEBRAÇÃO DO DIA MUNDIAL DO ORGULHO E CIDADANIA LGBTI+.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 418/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA SOLENIDADE DE ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES POST MORTEM À JOSÉ MARMO DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 420/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DO TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR CONSUL-GERAL DA CHINA NO RIO DE JANEIRO LI YANG.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 421/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SENHORA YUAN AIPING.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 423/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO SÁ LEITÃO, MINISTRO DA CULTURA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3167/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE REGULAMENTA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OS MUNICÍPIOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13022/2014.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO (RELATOR ORIGINAL); DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONTRÁRIO; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL COM EMENDAS; DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA (RELATOR DO VENCIDO); MARTHA ROCHA, EDSON ALBERTASSI, MARCELO FREIXO E DR. DEODALTO. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; E DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1338/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO, NA INTERNET, DE INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS APRESENTADOS CONTRA AUTUAÇÕES E PENALIDADES.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI E DIONISIO LINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1955/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO E IDENTIFICAÇÃO DE CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 812/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO FILIPE SOARES, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL ÀS EMPRESAS QUE COLABORAREM DE FORMA FINANCEIRA COM O DISQUE-DENÚNCIA. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 925/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO DAUAIRE, QUE ALTERA A LEI 4397, DE 17 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS HIDRÁULICOS VISANDO O CONTROLE E A REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; MINAS E ENERGIA; DE OBRAS PÚBLICAS; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE; E DA MESA DIRETORA.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1649/2016, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, QUE OBRIGA AS EMPRESAS QUE OPERAM EM REGIME DE CONCESSÃO DE TRANSBORDO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS A DISPONIBILIZAREM 5% DO SEU CONTRATO PARA FOMENTO DA ATIVIDADE DE RECICLAGEM.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2350/2017, DE AUTORIA DA DEPUTADA TIA JU, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE DOIS POR CENTO DOS RECURSOS ARRECADADOS COM AS MULTAS DA LEI SECA PARA A FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA).\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2503/2017, DE AUTORIA DA DEPUTADA TIA JU, QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS INSTITUIÇÕES QUE ATENDEM A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMANDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE PREVISTA PELA LEI FEDERAL 13.046/14, DE MANUTENÇÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA RECONHECER SUSPEITAS E/OU CASOS DE MAUS TRATOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MILTON RANGEL.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2558/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DO TESTE DE GLICEMIA CAPILAR NOS PRONTOS SOCORROS E UNIDADES DE SAÚDE EM CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS, 11 MESES E 29 DIAS DE IDADE, EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE SAÚDE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2981/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA, QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A COLOCAREM OS MONITORES DA CAIXA REGISTRADORA DE FORMA VISÍVEL E SEM OBSTÁCULOS PARA O CONSUMIDOR.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3364/2017, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS DR. JULIANELLI E GILBERTO PALMARES, QUE AUTORIZA O FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO PARA DIABETES TIPO 01 NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3384/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE ALTERA A LEI N. 5.380, DE 19 DE JANEIRO DE 1999, QUE “DISPÕE SOBRE A FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE EDUCAÇÃO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3577/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS OSORIO, QUE INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, E PAGAMENTO, A QUE ESTARÁ SUJEITO O CONTRIBUINTE DO ICMS CONSIDERADO DEVEDOR CONTUMAZ NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 440/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZITO, QUE DISPÕE SOBRE CURSOS ON LINE NA ESCOLA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA MESA DIRETORA.)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 649/2018, DE AUTORIA DA DEPUTADA TIA JU, QUE INSTITUI O DIPLOMA TIANA SENTO-SÉ NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; E DA MESA DIRETORA.)\r\n\r\nRio de Janeiro, em 25 de maio de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º Vice-Presidente no exercício da Presidência \r\n\r\nId: 2109316"
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            "Atos do Poder Legislativo": {
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                        "II - Resoluções",
                        "LEI Nº 7.898, de 07 de Março de 2018.\r\n\r\nPartes vetadas pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro e rejeitadas pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, do Projeto de Lei nº 3764, de 2018, que se transformou na Lei nº 7.898, de 07 de março de 2018, que “INSTITUI PISOS SALARIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nArt. 1º (…)\r\n\r\n(…) \r\n\r\nV - (…) bem como os técnicos de nível médio regularmente inscritos nos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (…) marinheiro de esportes e recreio (…)\r\n\r\nVI - (…) Jornalistas (CBO 2611) (...)\r\n\r\n§2º O piso salarial dos empregados, integrantes das categorias profissionais de Auxiliares de Enfermagem (CBO 3222-30); Técnicos em Enfermagem (CBO 3222-05); E, Enfermeiros (CBO 2235) será correspondente aos valores estabelecidos, respectivamente, nas Faixas III, IV e VI, desta Lei, para uma jornada de 30 horas semanais.\r\n\r\n(…) \r\n\r\nArt. 8º O Poder Executivo fiscalizará a aplicação desta Lei.\r\n\r\n(…)\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 25 de maio de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º Vice-Presidente\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO, Mensagem nº 02/2018.\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão Ordinária de 10 de maio de 2018, do Projeto de Resolução nº 589 de 2018, de autoria dos Deputados Eliomar Coelho, Comte Bittencourt, Waldeck Carneiro e Bruno Dauaire, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\n* RESOLUÇÃO Nº 586,\r\n\r\nDE 2018\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PRÊMIO PAULO FREIRE.\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído o Prêmio Paulo Freire, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a ser concedido anualmente a profissionais de educação de escolas e universidades da rede pública que tenham desenvolvido ou estejam desenvolvendo ações inovadoras no campo da valorização da educação no Estado do Rio de Janeiro, apoiadas pela comunidade em que atua ou especialmente a ela dirigida.\r\n\r\nArt. 2º O Prêmio Paulo Freire constitui-se de menção honrosa, a ser publicada nos Anais da Assembleia Legislativa e de um Diploma de Reconhecimento, contendo impresso o brasão do Estado do Rio de Janeiro, a identidade nominal do homenageado, e as ações que, em razão da sua originalidade, vulto ou caráter exemplar, se façam dignas de registro, divulgação e reconhecimento público, nas áreas de:\r\n\r\nI - Projeto Político-Pedagógico;\r\n\r\nII - Experiência Pedagógica no Ensino Fundamental;\r\n\r\nIII - Experiência Pedagógica na Modalidade Educação Especial;\r\n\r\nIV - Experiência Pedagógica na Modalidade Educação de Jovens e Adultos;\r\n\r\nV - Experiência Pedagógica no Ensino Médio, Pós Médio, Técnico e/ou Profissionalizante;\r\n\r\nVI - Experiência Pedagógica no Ensino Superior;\r\n\r\nVII - Experiência Pedagógica no Ensino à Distância; e\r\n\r\nVIII - Experiência Pedagógica na área de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nArt. 3º A escolha dos agraciados dar-se-á por decisão da Comissão de Avaliação, a ser instituída por ato da Comissão de Educação, composta por três membros da Comissão de Educação.\r\n\r\nArt. 4º A Comissão de Avaliação elaborará o Regimento Interno do Prêmio, em que estarão normatizados os ritos e procedimentos que orientarão a escolha dos agraciados.\r\n\r\nParágrafo único. A Comissão de Avaliação deverá consultar órgãos e instituições públicas ligadas a pesquisas em educação.\r\n\r\nArt. 5º A Mesa Diretora fará publicar anualmente, por solicitação da Comissão de Educação, no Diário da Assembleia Legislativa, o edital de divulgação, contendo as regras e prazos a serem seguidos pelos concorrentes.\r\n\r\nArt. 6º O Diploma será conferido mediante escolha dos membros da Comissão que terá prazo até 30 de setembro para escolha dos homenageados que se destacaram no ano anterior.\r\n\r\nArt. 7º A Mesa Diretora organizará a solenidade do Prêmio Paulo Freire que será entregue anualmente no mês de Outubro.\r\n\r\nArt. 8º As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão por conta da dotação orçamentária da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 9º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 10 de maio de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º Vice-Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nId: 2109317"
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            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "2109318": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI N° 4142/2018\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 22/2018)\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA “A” DO INCISO XIII DO ART. 14 DA LEI Nº 2.657/1996.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Minas e Energia; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 25.05.2018\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º A alínea “a” do inciso XIII do art. 14 da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.14(...)\r\n\r\nXIII - em operações com óleo diesel:\r\n\r\na)12%(doze por cento); \r\n\r\n(...).”\r\n\r\nArt. 2º Enquanto for aplicável a Lei nº 4.056, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP), o adicional previsto considera-se incluído na alíquota de 12% (doze por cento), a que se refere a alínea “a” do inciso XIII do art. 14 da Lei nº 2.657/96, com a redação conferida pelo art. 1º desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2018\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nMENSAGEM Nº 22/2018\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2018\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,\r\n\r\nTenho a oportunidade de submeter à elevada apreciação dessa Assembleia Legislativa o projeto de lei que dar nova redação a alínea “a” do inciso XIII, do Art. 14 da Lei 2657/1996, reduzindo em quatro pontos percentuais (de 16% para 12%) da alíquota de ICMS sobre o diesel no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTal proposta se faz necessária face aos impactos causados pelos protestos dos caminhoneiros em todo o Brasil, que atingem os diversos setores da economia e de segurança pública, provocando desabastecimento de produtos, principalmente os de primeira necessidade como alimentos e remédios, sem contar com severos prejuízos na arrecadação de tributos em especial o ICMS.\r\n\r\nA medida não se caracteriza como benefício fiscal uma vez que o Estado do Rio de Janeiro nos termos do disposto no inciso XII, “g”, art. 155 da CF (que trata da necessidade de Lei Complementar para regular a forma como, mediante deliberação dos Estados e do Distrito Federal, isenções, incentivos e benefícios fiscais serão concedidos e revogados) pode estabelecer alíquotas internas do ICMS, desde que não sejam inferiores às previstas para as operações interestaduais, definidas em 12% (doze por cento) segundo a Resolução do Senado nº 22/1989.\r\n\r\nEste entendimento é ratificado pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal conforme se extrai da decisão proferida na ADI 2021 MC/SP.\r\n\r\nA presente medida também visa equalizar a alíquota prevista para o óleo diesel em relação às praticadas pelos Estados de São Paulo e Espírito Santo, conforme a tabela abaixo.\r\n\r\nEstado\r\n\r\nAlíquota\r\n\r\nLei\r\n\r\nSão Paulo\r\n\r\n12%\r\n\r\nLei nº 11.593, de 04 de dezembro de 2003\r\n\r\nEspírito Santo\r\n\r\n12%\r\n\r\nLei nº 7.295, de 01 de agosto de 2002\r\n\r\nCom esta medida objetivando a equalização da nossa alíquota às demais, conforme demonstrado acima, podemos inferir que o Estado do Rio de Janeiro poderá ter um incremento na arrecadação do ICMS sobre o óleo diesel uma vez que, acredita-se, a grande maioria dos transportadores (empresas e autônomos) deverá abastecer em território fluminense, o que até a presente data não ocorre, pois o preço deste combustível nos Estados vizinhos é menor justamente por terem uma alíquota inferior a praticada aqui.\r\n\r\nPor oportuno, vale dizer que o Projeto de Lei ora proposto respeita as condições necessárias para manutenção do Estado do Rio de Janeiro no Regime de Recuperação Fiscal previsto na Lei nº 159/2017, não havendo renúncia fiscal uma vez que serão adotadas as medidas de compensação dessa redução de alíquota sobre o óleo diesel, em observância as normas previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO DR. JULIANELLI\r\n\r\n4225 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza Pezão, medidas necessárias a disponibilizar, com maior brevidade possível, uma ambulância para atender as necessidades dos moradores da área rural do município de Resende.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\n4254 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza Pezão, o envio de Mensagem dispondo sobre a implantação de um Batalhão da Polícia Militar - BPM, no município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n4287 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza Pezão, o envio de Mensagem dispondo sobre a implantação de uma Delegacia de Polícia Civil, no município de Paty do Alferes.\r\n\r\nDEPUTADO SILAS BENTO\r\n\r\n4226 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza Pezão, medidas necessárias a reabertura do Hospital Regional de Barra de São João.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO DR. DEODALTO\r\n\r\n1385 - DE APLAUSO E LOUVOR ao Dr. JESSÉ PEREIRA MATOS em reconhecimento aos serviços prestados na área da saúde à população do município de Miracema. \r\n\r\nDEPUTADO FILIPE SOARES\r\n\r\n1386 - DE APLAUSO E LOUVOR à EMPRESA CLEAN SOLUÇÕES, pelo conhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade do Estado, através da execução de programas de qualificação profissional.\r\n\r\nDEPUTADA MARCIA JEOVANI\r\n\r\n1387 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Presidente do Conselho Regional da Região Toscana EUGENIO GIANI, pelos relevantes serviços prestados\r\n\r\n1388 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Prefeito de Florença Itália DARIO NARDELA, pelos relevantes serviços prestados\r\n\r\n1389 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a MASSIMO RUFFILLI, Presidente da Associação São João de Deus e do Comitê Américo Vespúcio a Casa Sua, pelos relevantes serviços prestados.\r\n\r\n1390 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a ANDRE ROSSI, Presidente da União de Prefeituras Valdichiana Senese Região Toscana, pelos relevantes serviços prestados.\r\n\r\n1391 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a MARGHERITA CALDERONI, Proconsulesa no Reino Unido da Associação Florentinos no Mundo, pelos relevantes serviços prestados.\r\n\r\n1392 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a MANUELA GUARNERI, Jornalista TVR Teleitália - Programa Celebramos Americo Vespuci em Firenze, pelos relevantes serviços prestados.\r\n\r\n1393 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ACHIARA LANARI, Vice Prefeita da Cidade de Chuise da União de Prefeituras Valdichiana Senese Região Toscana Itália, pelos relevantes serviços prestados.\r\n\r\n1394 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a FRANCESCO CARRASSI FLORENÇA ITÁLIA, Diretor Geral Jornal A NAÇÃO, pelos relevantes serviços prestados\r\n\r\nDEPUTADO WALDECK CARNEIRO\r\n\r\n1384 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. PEDRO ANTONIO MEDEIROS BATISTA DAMASCENO JUNIOR, pela brilhante trajetória na prática esportiva do Jiu-Jitsu no cenário nacional e mundial e destaque para exitosa carreira profissional desenvolvida nos Emirados Árabes Unidos.\r\n\r\nDEPUTADA ZEIDAN LULA\r\n\r\n1395 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO PORTO DA PEDRA, pelos serviços prestados na cultura brasileira difundindo e incentivando a festa carnavalesca em nosso Estado.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\n*******INSERIR IMAGEM*******\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nPAUTA DE REUNIÕES - JUNHO DE 2018\r\n\r\nAs reuniões são abertas à participação dos deputados e suas assessorias.\r\n\r\nMais informações pelo telefone 2588-1352\r\n\r\n3ª REUNIÃO DA CÂMARA SETORIAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA\r\n\r\nData: 29 de maio de 2018\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: Rua Dom Manoel, s/nº - 6º andar - Centro (Auditório Senador Nelson Carneiro)\r\n\r\nAssunto: Painel sobre a inclusão na educação profissional\r\n\r\nGEIZA ROCHA,\r\n\r\nSubdiretora-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 2109318"
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            "Comissões": {
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                    "2109319": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES \r\n\r\nEXTERNAS\r\n\r\nATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quinze dias do mês de maio de dois mil e dezoito, às doze horas, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados DICA - Presidente; ROSENVERG REIS membro efetivo e DR. DEODALTO, membro suplente deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 12ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 15.05.2018. A seguir o Presidente informou que não foram recebidos documentos para ciência e comunicou que em 14.05.2018, avocou os Projetos de Resolução nºs: 689/2018, do De putado Renato Cozzolino; 690/2018, do Deputado André Ceciliano; 691/2018, do Deputado Eliomar Coelho; 692/2018, do Deputado Chiquinho da Mangueira; 693/2018, do Deputado Chiquinho da Mangueira; 694/2018, do Deputado Renato Cozzolino. Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Rosenverg Reis, que concedeu a palavra ao Deputado Dica, para relatar seus pareceres. Projeto de Resolução nº 689/2018, do Deputado Renato Cozzolino: parecer Favorável. Projeto de Resolução nº 690/2018, do Deputado André Ceciliano: parecer Favorável. Projeto de Resolução nº 691/2018, do Deputado Eliomar Coelho: parecer Favorável. Projeto de Resolução nº 692/2018, do Deputado Chiquinho da Mangueira: parecer Favorável. Projeto de Resolução nº 693/2018, do Deputado Chiquinho da Mangueira: parecer Favorável. Projeto de Resolução nº 694/2018, do Deputado Renato Cozzolino: parecer Favorável. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumindo, Sua Excelência, o Presidente, franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Karla Candido Pessoa, Secretária, matrícula 200.936-3, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em quinze dias do mês de maio de dois mil e dezoito. (a) Karla Candido Pessoa - Secretária, (a) Deputado DICA - Presidente\r\n\r\nId: 2109319"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "2109320": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1592/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5818/2018\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR STEPHANY PEGAS ATANAZIO, matrícula nº 423.477-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, na vaga decorrente da exoneração de Aides Paes Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1593/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6925/2018\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ SÉRGIO THADEU DOS SANTOS, matrícula nº 423.476-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da exoneração de Marcelo das Dores Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1594/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6558/2018\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAYZA FIGUEIREDO DE SOUZA, matrícula nº 423.475-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1595/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6974/2018\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA SILVIA FURTADO VASCONCELOS, matrícula nº 308.134-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de Alexandre da Fonseca Fernandes Cano.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1596/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6254/2018\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRA CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 423.479-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PSL-Deputado Flávio Bolsonaro, na vaga decorrente da exoneração de Pedro Henrique Porfirio Reis Peixoto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1585/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6861/2018\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MESSIAS EUSTACHIO CAMPOS SUHETT, matrícula nº 406.313-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 25.05.2018)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1590/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANO FERNANDES MOREIRA, matrícula nº 423.473-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Subdiretoria-Geral da TV Alerj , na vaga decorrente da exoneração de Tomás Battaglia Pires Alves.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 25.05.2018)\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 25.05.2018\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6903/2018 - DEPUTADO JOSÉ LUIZ ANCHITE\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6922/2018 - DEPUTADO CARLOS OSÓRIO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6929/2018 - DEPUTADO JÂNIO MENDES\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7002/2018 - DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 25.05.2018\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs: \r\n\r\n6796/2018 - EDUARDO BARBOSA ANTUNES\r\n\r\n6390/2018 - MARIO JORGE CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n4788/2018 - SHIRLEY APARECIDA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n5515/2018 - OSNI SANTOS DE MELLO\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nLICENÇA PARA REPOUSO À GESTANTE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n6819/2018 - VERONICA PEREIRA MUNIZ\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 2109320"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados FILIPE SOARES, MARTHA ROCHA e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO, CARLOS MINC, FLÁVIO SERAFINI e ÁTILA NUNES, membros suplentes deste órgão técnico, para a 1ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 30 de maio de 2018 às 14:30 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n. DISTRIBUIÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES:\r\n\r\nRelator: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\n1. ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 179/2015, de autoria do Deputado André Ceciliano, que “Institui o Programa de Esclarecimento da População Fluminense sobre o direito ao benefício da tarifa social de energia elétrica do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n2. ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 772/2015, de autoria do Deputado Carlos Macedo, que “Dispõe sobre a regulamentação dos internos nos sistemas prisionais do Estado do Rio de Janeiro na forma que menciona”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI nº 2179/2016, de autoria do Deputado Paulo Ramos, que “Assegura a emissão da Declaração de Nascido Vivo - DNV por maternidades e estabelecimentos hospitalares, independentemente de autorização judicial, de filhos de casais homoafetivos”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI nº 2388/2017, de autoria do Deputado Wagner Montes, que “Institui e estabelece diretrizes para a política estadual de erradicação da fome e de promoção da função social dos alimentos no Estado do Rio de Janeiro - PFSA-RJ, fundamentada em uma sociedade fraterna, justa e solidária”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI nº 3157/2017, de autoria do Deputado Figueiredo, que “Dispõe sobre a instituição da campanha de educação digital no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI nº 2606/2017, de autoria do Deputado Átila Nunes, que “Fica proibido a colocação nas repartições públicas e cartórios instalados no Estado do Rio de Janeiro de qualquer tipo de aviso intimidatório ou constrangedor, em especial o que faça menção ao crime de desacato funcionário público”. \r\n\r\n. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES AUDIÊNCIAS PÚBLICAS:\r\n\r\n1. “A SITUAÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO A PESSOAS AMEAÇADAS DE MORTE”; \r\n\r\n2. “A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO”;\r\n\r\n3. “A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E O PL 13.260/2016 QUE TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL”; \r\n\r\n4. “AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NA BAIXADA FLUMINENSE”.\r\n\r\n. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 25 de maio de 2018.\r\n\r\n(a)Deputado MARCELO FREIXO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados CORONEL JAIRO - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI e ROSENVERG REIS, membros efetivos e os Senhores Deputados RAFAEL PICCIANI, MARCOS MULLER, JOÃO PEIXOTO e DR. DEODALTO, membros suplentes da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, para a 6ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 29 de maio de 2018, às 13:00 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\n- ARGUIÇÃO PÚBLICA DO SR. VICENTE DE PAULA LOUREIRO, INDICADO PELO PODER EXECUTIVO ESTADUAL PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP.\r\n\r\n- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À MENSAGEM Nº 17/2018, DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE “INDICA VICENTE DE PAULA LOUREIRO, PARA EXERCER MANDATO DE 04 ANOS, EM SUBSTITUIÇÃO DE LUCINEIDE PEREIRA CABRAL MARCHI, COMO CONSELHEIRO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS, METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP”.\r\n\r\nII. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de maio de 2018.\r\n\r\n(a)Deputado DICA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 28 de maio de 2018.\r\n\r\n(02 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA - FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA convocam os Senhores Deputados FIGUEIREDO - Vice-Presidente, BRUNO DAUAIRE, e WANDERSON NOGUEIRA, membros efetivos; NIVALDO MULIM, MARCIA JEOVANI, MARCOS MULLER e MARCOS ABRAHÃO, membros suplentes da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira; FLÁVIO SERAFINI, CARLOS MINC, DR. JULIANELLI, ANA PAULA RECHUAN, ZEIDAN LULA, ELIOMAR COELHO, MARCIA JEOVANI, ZAQUEU TEIXEIRA, JÂNIO MENDES, LUIZ PAULO, GILBERTO PALMARES e ENFERMEIRA REJANE, membros da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Popular Solidária para a AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA, a realizar-se no dia 28 de maio de 2018, às 14 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDeputado JOÃO PEIXOTO - Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira.\r\n\r\nDeputado WALDECK CARNEIRO - Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Popular Solidária \r\n\r\n(Data de Publicação: 24/05/2018)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados BRUNO DAUAIRE, Vice-Presidente, PAULO RAMOS, FLÁVIO BOLSONARO, ZAQUEU TEIXEIRA, IRANILDO CAMPOS e GUSTAVO TUTUCA, membros efetivos, e ROSENVERG REIS, MARCOS ABRAHÃO e MARCOS MULLER, membros suplentes, para a 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, a realizar-se em 28 de maio de 2018, às treze horas, na Sala 316, do Palácio Tiradentes, com a finalidade de debater sobre o Projeto de Lei nº 3296/2018, que “Institui a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada MARTHA ROCHA.\r\n\r\n(Data de Publicação: 24/05/2018)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO EVENTOS COMO PLATAFORMA DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará o Seminário Eventos como Plataforma de Comunicação, que tem por objetivo expor como a realização de um evento pode contribuir para disseminar conceitos e estabelecer agendas dentro do setor público.\r\n\r\nO seminário, destinado a servidores efetivos, comissionados e requisitados da Alerj e das Câmaras Municipais será ministrado por Geiza Gomes Rocha, especialista em Liderança e Gestão Pública, pós-graduada em Comunicação com o Mercado e secretária-geral do Fórum de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 4 (quatro) horas-aula.\r\n\r\nDATA DO ENCONTRO PRESENCIAL: 14 de junho de 2018 (quinta-feira) \r\n\r\nHorário: 9h às 13h\r\n\r\nLOCAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO: \r\n\r\n· Passo a passo da montagem de um evento: do briefing ao checklist; dos preparativos iniciais à comunicação pós-evento.\r\n\r\n· Formas de divulgação e o que considerar como prioridade em cada um dos canais de comunicação escolhidos.\r\n\r\n· As parcerias: a importância de construir canais com as instituições interessadas no tema.\r\n\r\n· Controle do tempo.\r\n\r\n· Como manter contato com o público pré e pós-evento.\r\n\r\n· A importância de documentar e manter os registros.\r\n\r\n· Formas de desdobrar o que ocorreu no Seminário, Congresso ou Palestra.\r\n\r\n· Feedback do público-alvo: como utilizar as informações para aperfeiçoar o trabalho.\r\n\r\n· Como treinar uma equipe: a importância de dividir bem as funções.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 12 de junho de 2018.\r\n\r\nhttps://goo.gl/KSLb2q ou encurtador.com.br/hnLQ5\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o seminário, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e oportunamente a Elerj enviará email de confirmação da matrícula para o endereço eletrônico informado.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nNão será permitido o uso de telefone celular durante a atividade, o mesmo deverá ser desligado e guardado em envelope lacrado fornecido pela Elerj.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver presença comprovada no seminário.\r\n\r\nEm 7 de maio de 2018.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DO MAU USO DAS REDES SOCIAIS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará o Seminário Implicações Jurídicas do Mau Uso das Redes Sociais, que tem por objetivo abordar os impactos jurídicos das redes sociais na internet e os problemas criados ou potencializados por esta realidade.\r\n\r\nO seminário, destinado a servidores efetivos, comissionados e requisitados da Alerj e das Câmaras Municipais será ministrado pela professora Viviane Duarte Nizzo, Bacharel em Comunicação Social e Direito, Mestre em Representações Culturais e Estudos da Imagem e docente de cursos de graduação e pós-graduação. \r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 4 (quatro) horas-aula.\r\n\r\nDATA DO ENCONTRO PRESENCIAL: 7 de junho de 2018 (quinta-feira) \r\n\r\nHorário: 9h às 13h\r\n\r\nLOCAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO: \r\n\r\nRedes sociais como plataforma de discussão e informação política essencial para a sociedade atual.\r\n\r\nComo a má utilização da imagem nas redes sociais podem afetar o público e o privado, abrindo espaço para possíveis sanções jurídicas.\r\n\r\nA influência de opiniões através de “boats”, com estratégias de manipulação, disseminação de boatos e difamação, cabendo danos morais, entre outras medidas.\r\n\r\nO alcance das “fake news” e a perversão social: bullying e ameaças diversificadas.\r\n\r\nLei Carolina Dieckmann nº 12.737/2012, e as alterações no Código Penal Brasileiro tipificando os chamados delitos ou crimes informáticos.\r\n\r\nLei nº 12.965/2011: O Marco Civil da Internet: é suficiente?\r\n\r\nSaferNet\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 5 de junho de 2018.\r\n\r\nhttps://goo.gl/7q7V97 ou encurtador.com.br/bizUY\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o seminário, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação da matrícula.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nNão será permitido o uso de telefone celular durante a atividade, o mesmo deverá ser desligado e guardado em envelope lacrado fornecido pela Elerj.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver presença comprovada no seminário.\r\n\r\nEm 7 de maio de 2018.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO CONTROLE SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará o Seminário Controle Social e Políticas Públicas, que tem por objetivo aprofundar os conceitos de 'controle social' e de 'políticas públicas' no horizonte axiológico, epistemológico e jurisprudencial do ordenamento jurídico brasileiro.\r\n\r\nO seminário, destinado a servidores efetivos, comissionados e requisitados da Alerj e das Câmaras Municipais será ministrado por Leonardo Felipe de Oliveira Ribas, graduado em Filosofia, Teologia e Direito e professor de Direito Eleitoral.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 4 (quatro) horas-aula.\r\n\r\nDATA DO ENCONTRO PRESENCIAL: 26 de junho de 2018 (terça-feira)\r\n\r\nHorário: 9h às 13h\r\n\r\nLOCAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO:\r\n\r\nConceitos.\r\n\r\nFormação do Estado Brasileiro e o impacto sobre as políticas públicas.\r\n\r\nNatureza jurídica.\r\n\r\nAxiologia jurídico-constitucional.\r\n\r\nO papel do federalismo na execução das políticas públicas: impactos na distribuição da receita pública e na responsabilidade dos entes.\r\n\r\nA Constituição de 1988 como matriz de políticas públicas: direitos, deveres e objetivos no campo dos direitos sociais.\r\n\r\nGovernança fiscal e democracia participativa.\r\n\r\nTipos, elementos, formato e ciclo dos Sistemas de Políticas Públicas no Brasil.\r\n\r\nJudicialização de políticas públicas: os desafios técnicos e jurídicos na justiciabilidade dos direitos sociais.\r\n\r\nOrçamento e acesso à eficácia material dos direitos fundamentais nas políticas públicas.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 22 de junho de 2018.\r\n\r\nhttps://goo.gl/QqXQLX ou encurtador.com.br/evDS3\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o seminário, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação da matrícula.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nNão será permitido o uso de telefone celular durante a atividade, o mesmo deverá ser desligado e guardado em envelope lacrado fornecido pela Elerj.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver presença comprovada no seminário.\r\n\r\nEm 7 de maio de 2018.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO\r\n\r\nPOLÍTICAS PÚBLICAS - CONTROVÉRSIAS JUDICIAIS E O ESPAÇO DO PODER LEGISLATIVO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), em parceria com a Procuradoria-Geral da Alerj, realizará o Seminário “Políticas Públicas - controvérsias judiciais e o espaço do Poder Legislativo”, que tem por objetivo expor e debater as interpretações que vêm sendo conferidas pelo Poder Judiciário no tocante à produção legislativa sobre políticas públicas, de forma a propiciar o aprofundamento das discussões a respeito das limitações impostas à iniciativa parlamentar e ao poder de emenda. Intenta-se abordar como as diversas decisões judiciais têm enquadrado e limitado o espaço legítimo do legislador para estabelecer políticas públicas nas áreas de educação, saúde, meio ambiente e direitos humanos.\r\n\r\npúblico-alvo: serão disponibilizadas 100 (cem) vagas, destinadas a servidores efetivos, comissionados e requisitados da Alerj, das Câmaras Municipais, de outros órgãos, assim como ao público em geral.\r\n\r\nDATAS DOS ENCONTROS PRESENCIAIS: 20 e 21 de junho de 2018 (quarta e quinta-feira).\r\n\r\nHorário: 9h30 às 13h .\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 7 (sete) horas-aula.\r\n\r\nLOCAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nPROGRAMAÇÃO:\r\n\r\n20 de JUNHO - QUARTA-FEIRA:\r\n\r\n9h30 - Credenciamento\r\n\r\n10h - Abertura: \r\n\r\nDeputado Andre Ceciliano\r\n\r\nPresidente em exercício da Alerj\r\n\r\nDr. Hariman Araújo\r\n\r\nProcurador-Geral da Alerj\r\n\r\nDr. José Geraldo Machado\r\n\r\nDiretor-Geral da Alerj\r\n\r\nMesa: \r\n\r\nDr. Sérgio Eduardo Leal Carneiro - Presidente\r\n\r\nProcurador da Alerj\r\n\r\nDr. Rodrigo Lopes Lourenço\r\n\r\nProcurador da Alerj\r\n\r\nPALESTRAS:\r\n\r\n“LEGISLAÇÃO SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS E A INSERÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS”.\r\n\r\nDr. Jessé Torres\r\n\r\nDesembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n“INICIATIVA PARLAMENTAR DE PROJETOS DE LEI SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE GERAM AUMENTO DE DESPESA”.\r\n\r\nDr. Sérgio Ferrari\r\n\r\nProcurador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro - Professor da UERJ\r\n\r\n“POLÍTICA PÚBLICA AMBIENTAL - ASPECTOS ENFRENTADOS PELO STF AO JULGAR AS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE SOBRE A LEGISLAÇÃO DO AMIANTO - LEI FEDERAL 9055/1995 E LEI FLUMINENSE Nº 3.579/2001, DE INICIATIVA PARLAMENTAR”.\r\n\r\nDra. Denise Okada Ahmed\r\n\r\nProcuradora da Alerj\r\n\r\n21 de JUNHO - QUINTA-FEIRA:\r\n\r\n10h - Início da programação\r\n\r\nMesa:\r\n\r\nDra. Fátima Maria Amaral - Presidente\r\n\r\nProcuradora da Alerj\r\n\r\nDr. Rodrigo Lopes Lourenço\r\n\r\nProcurador da Alerj\r\n\r\nPALESTRAS:\r\n\r\n“LIMITES DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO EM MATÉRIA DE LEGISLAÇÃO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS”.\r\n\r\nDr. Cláudio Brandão de Oliveira\r\n\r\nDesembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n“A (DES)IMPORTÂNCIA DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS JUDICIAIS PARA O DESLINDE DE AÇÕES QUE ENVOLVAM A APRECIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS”.\r\n\r\nDra. Margarida Maria Lacombe Camargo\r\n\r\nProfessora de Direito da UFRJ\r\n\r\n“O PARLAMENTO NO PROCESSO DE AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS”.\r\n\r\nDr. Marlon Weichert\r\n\r\nProcurador Regional da República - Procurador Federal dos Direitos do Cidadão Adjunto\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 18 de junho de 2018.\r\n\r\nhttps://goo.gl/2TjR5e ou http://bit.ly/2rWXHTk\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o seminário, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo enviará a confirmação da matrícula para o email informado pelo interessado.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nNão será permitido o uso de telefone celular durante a atividade, o mesmo deverá ser desligado e guardado em envelope lacrado fornecido pela Elerj.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver presença comprovada nas 7 (sete) horas do Seminário.\r\n\r\nEm 21 de maio de 2018.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2109321"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "2109170": [
                    "V - Ata",
                    "PERMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.257.007/0001-42 - Nire: 3330002646-1\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - 1. Data, Hora e Local: 30/04/2018, ás 11:30hs, em sua sede social, na Av. Rio Branco 185, sala 1203, parte, Centro/RJ. 2. Mesa Diretora: Presidente Russell Wid Coffin e Secretário, Corinne Coffin. 3. Convocação: por avisos pessoais enviados a todos os senhores acionistas e diretores. 4. Quorum: a totalidade do capital social com direito a voto. 5. Resoluções: 5.1. Dispensa de leitura da Ordem do Dia, por ser de todos conhecida; 5.2. Examinados e aprovados por unanimidade o Relatório da Diretoria, Balanço Geral e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2017, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário do Acionista, em 20/04/2018; 5.3. Eleita a Diretoria, com mandato de 30/04/2018 até 29/04/2020, assim composta: Presidente, CORINNE COFFIN, brasileira, solteira, industrial, identidade Nº 3359285 do IFP/RJ., CPF Nº 429.030.177-00, domiciliada na Fazenda Ouro Verde, Macaé de Cima, 5º Distrito de Nova Friburgo-RJ., e Vice Presidente RUSSELL WID COFFIN, brasileiro, casado, industrial, identidade Nº 03173259-7 do IFP/RJ., CPF Nº 341.130.457-04, domiciliado na rua 2, Lote 341, Recreio de Nazaré, Saquarema-RJ., permanecendo vago o cargo de Diretor até a realização da próxima Assembléia. 5.3.1. Fixados os honorários globais da administração até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais) anuais. 5.3.2. Neste ato os diretores eleitos tomam posse nos respectivos cargos, conforme termos de posse no Livro de Registro de Atas de Reunião da Diretoria da sociedade, que fica arquivado na sede da companhia, no qual declaram para todos os fins, não estarem impedidos de exercer a administração da sociedade, por lei especial ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro, contra norma de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé publica ou propriedade. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que depois de lida e aprovada vai por todos assinada. RJ, 30/04/2018. (aa) P/INSTALADORA NACIONAL S/A: Francisco Miguel Alarcon e José Maria Vicente Rosa. Conforme o original, fielmente transcrita do Livro próprio. Corinne Coffin - Secretário da AGO. JUCERJA: Certifico o registro em 24/05/2018 sob o nº 00003198953. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2109170"
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                "2109151": [
                    "V - Certidão",
                    "Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária Realizada em 26 de abril de 2018. CERTIDÃO: Arquivada na JUCERJA sob o nº 3193124, em 14/05/2018. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral\r\n\r\nId: 2109151"
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                "2109158": [
                    "V - Ata",
                    "EGB 02 SPE S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 11.360.218/0001-73 - NIRE 33.3.0029444-9\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária - Data, hora e local: Aos 16 dias do mês de maio de 2018, às 10 horas, na sede social da Companhia localizada na Cidade do Rio de Janeiro/RJ. Presença e Convocação: Dispensada pela presença da totalidade dos Acionistas. Ordem do Dia e Deliberações: (a) Aumentar o capital social da Companhia de R$ 2.431.200,00 para R$ 5.530.200,00; (b) Em observância ao Art. 173 da Lei nº 6.404/76, os acionistas aprovam a redução do capital social da Companhia, por julgá-lo excessivo, no montante R$ 3.000.000,00, sendo R$ 1.500.000,00 para cada acionista, bem como aprovam a redução do capital social para absorção de prejuízos acumulados no importe de R$ 672.536,00, perfazendo o total de R$ 3.672.536,00, mediante o cancelamento total de 3.672.536 de ações. Consequentemente, o capital social passa de R$ 5.530.200,00 para R$ 1.857.664,00; (c) Reeleger os membros da Diretoria; (d) Eleger novo membro da Diretoria; e (e) Consolidar o Estatuto Social. Alexandre Costa Fonseca e Marco Antonio Adnet.\r\n\r\nId: 2109158"
                ],
                "2108435": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA 19ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 27 DE MARÇO DE 2018\r\n\r\nDIA, HORA E LOCAL: Em 27 de março de 2018, às 15:00 horas, na sede social da Companhia localizada na Rua Engenheiro Haroldo Cavalcanti, nº 410, sala 210, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação por estarem presente todos os membros do Conselho de Administração. PRESENÇAS: Senhores Cesar Avidos Juruena Pereira, Marcia De Luca Micheli, Antonio Carneiro Alves, Geraldo Henrique de Castro, João Rios Junior e, como convidada, Senhora Nanci Turibio Guimarães. MESA: Cesar Avidos Juruena Pereira - Presidente; Nanci Turibio Guimarães - Secretária. ORDEM DO DIA: Examinar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2017 e autorizar que as mesmas sejam submetidas à aprovação pelos acionistas reunidos em Assembleia Geral Ordinária. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE DE VOTOS: Instalada a Reunião do Conselho de Administração e procedida à leitura da Ordem do Dia, dando início à discussão e tendo os membros desse Conselho de Administração, examinado e concordado com as Demonstrações Financeiras, Relatório da Administração e Parecer dos Auditores Independentes, foi deliberado por unanimidade de votos, sem reservas, autorizar que as Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2017, devidamente acompanhadas do Relatório da Administração e do Parecer dos Auditores Independentes sejam submetidas à aprovação, pelos acionistas, na Assembleia Geral Ordinária a realizar se em abril de 2018. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a sessão suspensa para lavratura desta ata. Reaberta a sessão foi esta lida, achada conforme e assinada pelos presentes. Cesar Avidos Jurema Pereira - Presidente. Nanci Turibio Guimarães - Convidada. Registro na JUCERJA nº 3195960, em 18/05/2018. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2108435"
                ],
                "2109065": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 376875\r\n\r\nId: 2109065"
                ],
                "2109169": [
                    "V - Ata",
                    "INSTALADORA NACIONAL S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 34.135.814/0001-55 - Nire: 3330010131-4\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - 1. Data, Hora e Local: 30/04/2018, ás 09:30 horas, em sua sede social, na Rua Madre Maria Victoria, 90, sala 701 a 703, parte; Niterói/RJ. 2. Mesa Diretora: Presidente Russell Wid Coffin e Secretário, Corinne Coffin. 3. Convocação: por avisos pessoais enviados a tódos os senhores acionistas e diretores. 4. Quorum: a totalidade do capital sociâl com direito a voto. 5. Resoluções: 5.1. Dispensa de leitura da Ordem do Dia, por ser de todos conhecida; 5.2. Examinados e aprovados por unanimidade o Relatório da Diretoria, Balanço Geral e Demonstrações Financeirás relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2017, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário do Acionista, em 20/04/2018; 5.3. Eleita a Diretoria, c com mandato de 30/04/2018 até 29/04/2020, assim composta: Presidente, CORINNE COFFIN, brasileira, solteira, industrial, identidade Nº 3359285 do IFP/RJ., CPF Nº 429.030.177-00, domiciliada na Fazenda Ouro Verde, Macaé de Cima, 5º Distrito de Nova Friburgo-RJ., e Vice Presidente RUSSELL WID COFFIN, brasileiro, casado, industrial, identidade Nº 03173259-1 do IFP/RJ., CPF Nº 341.130.457-04, domiciliado na rua 2, Lote 341, Recreio de Nazaré, Saquarema-RJ., permanecendo declarado vago o cargo de Diretor até a próxima AGO que venha a ser realizada. 5.3.1. Fixados os honorários globais da administração até o limite de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) anuais; 5.3.2. Neste ato os diretores eleitos tomam posse nos respectivos cargos, conforme termos de posse no Livro do Registro de Atas de Reunião da Diretoria da sociedáde, que fica arquivado na sede da companhia, no qual declaram para todos os fins, não estarem impedidos de exercer a administração da sociedade, por lei especial ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, ccncussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro, contra norma de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou propriedade. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que depois de lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 30/04/2018. (aa) P/BLUEWATER CO., Russell Wid Coffin e Corinne Coffin: p.p. Francisco Miguel Alarcon e José Maria Vicente Rosa. P/CORINNE COFFIN: Francisco Miguel Alarcon. P/RUSSELL WID COFFIN: José Maria Vicente Rosa. Conforme o original, fielmente transcrita do Livro próprio. Coririne Coffin - Secretário da AGO. JUCERJA: Certifico o registro em 21/05/2018 sob o nº 00003196948. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2109169"
                ],
                "2109037": [
                    "V - Ata",
                    "TCG - TÉCNICA, CONTROLES E GERÊNCIA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 34.157.305/0001-23 / NIRE Nº 3330015220-2\r\n\r\nAta da AGE de Re-ratificação. Com a presença da totalidade de seus acionistas, convocados na forma prevista no §3º do art.124 da lei 6.404/76, realizou-se em 15/05/18, às 16:00hs, na sede da empresa à Rua Sete de Setembro, 124/7º andar - Rio de Janeiro (RJ), a AGE de re-ratificação, instalada na forma prevista em lei, presidida pelo acionista Dr. Marcelo Figueiredo Costa Gonçalves e secretariada pela acionista Anna Maria Figueiredo Costa Gonçalves tomou, por unanimidade e com a abstenção dos impedidos de votar, a seguinte deliberação: Aprovação da retificação da AGO realizada em 26/04/18, arquivada na JUCERJA sob o nº 3189444, em 07/05/18, por ter ocorrido erro de digitação no ano constante no item “4”; onde se lê: O mandato dos diretores será até a Assembleia Geral Ordinária de Acionistas de 2018; leia-se: O mandato dos diretores será até a Assembleia Geral Ordinária de Acionistas de 2020. Rio de Janeiro, 15/05/18. Anna Maria Figueiredo Costa Gonçalves; Marcelo Figueiredo Costa Gonçalves; Lauro Torres Falkenbach. A presente ata é cópia fiel da transcrita no Livro de Atas de Assembleias Gerais da TCG - TÉCNICA, CONTROLES E GERÊNCIA S.A. Marcelo Figueiredo Costa Gonçalves - Presidente; Lauro Torres Falkenbach - Vice-Presidente; Anna Maria de Figueiredo Costa Gonçalves - Secretária. JUCERJA nº 3197017 em 21/05/2018.\r\n\r\nId: 2109037"
                ],
                "2109120": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA GPC PARTICIPAÇÕES S.A. REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2018. 1. DATA, HORA E LOCAL: Às 16:00 horas do dia 26 de abril de 2018, no Hotel Atlântico - Business Centro, Rua Senador Dantas nº 25, Salão Carioca - 18o andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, situado na mesma localidade da sede social da GPC Participações S.A. (\"Companhia\"). 2. PRESENÇA: Presentes acionistas representando 88,32% do capital social votante da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas no Livro de Presença de Acionistas da Companhia. Registrada, ainda, a presença dos Srs. Adolpho Luiz Laydner Junior e Alexandre Cardoso, membros do Conselho Fiscal da Companhia, dos Srs. Alcides Morales Filho e Emilio Salgado Filho, membros da administração da Companhia, e de representantes da BDO RCS Auditores Independentes S.S. e do administrador judicial. 3. CONVOCAÇÃO: Edital de convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Diário Comercial nos dias 11, 12 e 13 de abril de 2018, conforme Artigo 124 da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976 (\"Lei nº 6.404/76'\"). 4. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: As Demonstrações Financeiras consolidadas foram publicadas no Jornal Diário Comercial e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 13 de abril de 2018. 5. MESA: Presidente: Sr. André Cantidiano; e Secretário: Sr. Eduardo Augusto Mattar. Aprovada, preliminarmente, por unanimidade dos presentes, a permanência de um notário e a gravação em áudio da assembleia pelos presentes. 6. ORDEM DO DIA: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Examinar, discutir e votar o Relatório da Administração da Companhia, suas contas e as Demonstrações Financeiras, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes e do Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2017. Em Assembleia Geral Extraordinária: (ii) Deliberar e votar a proposta da verba global anual da remuneração da administração para o exercício de 2018. 7. DELIBERAÇÕES: Após discutidas as matérias constantes da ordem do dia, as seguintes deliberações foram tomadas: Aprovada, por unanimidade, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, nos termos do Parágrafo Primeiro do Artigo 130 da Lei n° 6.404/76. Em Assembleia Geral Ordinária: 7.1. Foram aprovados, por maioria de votos, representando 58,27% do capital votante presente, registrado o voto contrário da acionista Sky Investments Ltda., com abstenção do Sr. Alcides Morales Filho, o Relatório da Administração da Companhia, suas contas e as Demonstrações Financeiras, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes e do Parecer do Conselho Fis cal, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2017. Nos termos da Lei nº 6.404/76, o lucro contábil foi integralmente absorvido pelos prejuízos acumulados da Companhia, que foi reduzido de R$ 227.639.529,04 (duzentos e vinte e sete milhões seiscentos e trinta e nove mil quinhentos e vinte e nove reais e quatro centavos) para R$ 143.929.420,37 (cento e quarenta e três milhões novecentos e vinte e nove mil quatrocentos e vinte reais e trinta e sete centavos), nos termos da Proposta da Administração já divulgada, datada de 27 de março de 2018. 7.2. Nos termos do parágrafo terceiro do Artigo 161 da Lei nº 6.404/76, atendendo à solicitação da acionista Sky Investments Ltda., foi instalado o Conselho Fiscal e foram eleitos os seguintes membros para compô-lo: 7.2.1. Pelos acionistas minoritários, titulares de ações ordinárias, por meio de votação em separado, nos termos do Artigo 161, parágrafo quarto, alínea “a” da Lei nº 6.404/76: ALEXANDRE MOREIRA CARDOSO, brasileiro, casado, administrador, com endereço residencial na Rua Dr. José de Castro Pache de Faria, nº 596, Mata Paca, Niterói, Rio de Janeiro/RJ, CEP 24322-280, portador da carteira de identidade nº 23.112.127-8, expedida pelo DETRAN-RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 005.497.007-57, como membro titular, e IRIS RUBINS PINTO DA SILVA, brasileira, solteira, economista, com endereço residencial na Rua Dias Ferreira, 471, apto. 403, CEP 22431-050, portadora da carteira de identidade nº 22308946-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 124.199.647-48, como sua suplente; 7.2.2. Pelos demais acionistas titulares de ações ordinárias, com abstenção dos acionistas, FIM CP LS Investimento no Exterior (BTG), Yvonne Vera Kossmann de Menezes, Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares, JPA Fundo de Investimento Multimercado, Fundo de Inv. Multimercado Extreme V Investimento no Exterior, Lauro Alberto de Luca, Eduardo de Faria, Fundo de Investimento em Ações Mistyque e JCP Participações Ltda., nos termos do Artigo 161, parágrafo quarto, alínea “b” da Lei nº 6.404/76: JOSÉ JOAQUIM GERALDO NETO, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado na Rua Timbó, 534, apto. 1402, Salvador, Bahia, portador da carteira de identidade nº 5334-D, expedida pela OAB/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 044.084.177-87, como membro titular, e CID GABRIEL FERREIRA DE SAMPAIO, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado nesta cidade na Estrada da Gávea, nº 30, Bloco 1, apto. 502, Gávea, Rio de Janeiro - RJ, portador da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, nº 1.833.816 e inscrito no CPF/MF sob o nº 094.484.707-20, como membro suplente; e ADOLPHO LUIZ LAYDNER JUNIOR, brasileiro, viúvo, advogado, residente e domiciliado na Rua Pinheiro Guimarães, nº 115, apto. 1008, bloco 1, Rio de Janeiro - RJ, portador da carteira de identidade nº 14.600, expedida pela OAB/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 025.702.547-20, como membro titular e presidente do conselho fiscal, e ROGÉRIO LUIZ LIMA FIGUEIRA, brasileiro, contador, residente na Av. Jornalista Tim Lopes 255, bloco 5, apto. 307, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CRC-RJ sob o nº 025.322/O-6 e inscrito no CPF/MF sob o nº 025.702.547-20, como membro suplente. A verba global anual destinada à remuneração do Conselho Fiscal da Companhia para o exercício de 2018 corresponderá a 10% da remuneração proposta da administração. Os Conselheiros Fiscais ora eleitos terão mandato até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia que revisar e analisar as contas e demonstrações financeiras do exercício social de 2018 e serão investidos nos cargos mediante cumprimento das condições aplicáveis e assinatura dos respectivos termos de posse, na forma e no prazo estabelecido na Lei nº 6.404/76 e no Estatuto Social da Companhia. Em Assembleia Geral Extraordinária: 7.3. Após a apresentação do resultado pela administração da Companhia e respostas às perguntas formuladas, foram aprovados, por maioria de votos, representando 58,52% do capital votante presente, registrado o voto contrário da acionista Sky Investments Ltda., a fixação da verba global anual destinada à remuneração do Conselho de Administração e da Diretoria para o exercício de 2018, no montante de até R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), na forma da Proposta da Administração. 8. ENCERRAMENTO, LAVRATURA E APROVAÇÃO DA ATA: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para lavratura desta ata em forma de sumá rio. O protesto e manifestações foram apresentados à mesa e por ela recebidos e constam como anexos. Reabertos os trabalhos, foi a presente ata lida e aprovada, assinada pelos presentes. Presentes: André Cantidiano, Presidente; Eduardo Augusto Mattar, Secretário; Administradores: Alcides Morales Filho e Emilio Salgado Filho; Membros do Conselho Fiscal: Srs. Adolpho Luiz Laydner Junior e Alexandre Cardoso; representante do administrador judicial, Sr. Thiago Silveira Neves; Acionistas: signatários do Acordo de Acionistas de 27 de outubro de 1997 da Companhia, representados pelo acionista Cesar Augusto Peixoto de Castro Palhares, conforme deliberado em Reunião Prévia realizada em 24 de abril de 2018, J.C.P. Participações Ltda., Eduardo de Faria, Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares, Alcides Morales Filho, Angela Carcerelli Morales, Fundo de Investimento em Ações Mystyque, JPA Fundo de Investimento Multimercado, Lauro Alberto de Luca, Yvonne Vera Kossmann de Menezes, Fundo de Investimentos Multimercado Extreme V Investimento no Exterior, FIM CP LS Investimento no Exterior, Amin Alves Murad e Sky Investments Ltda. Certificamos que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2018. André Cantidiano - Presidente; Eduardo Augusto Mattar - Secretário. Jucerja em 23/05/2018 sob o nº 3198227. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2109120"
                ],
                "2109042": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2109042"
                ],
                "2109162": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "2109219": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2109219"
                ],
                "2109259": [
                    "V - Ata",
                    "OURO PRETO ÓLEO E GÁS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 12.091.809/0001-55 - NIRE 33.3.0029459-7\r\n\r\nExtrato da Ata da Assembleia Geral Ordinária Realizada em 27 de Abril de 2018 - 1. Data, Hora e Local: Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de abril de 2018, às 14:00 horas, na sede da Ouro Preto Óleo e Gás S.A. (“Companhia”) na Rua Visconde Ouro Preto, n.º 5, sala 601, Botafogo, CEP 22.250-180, Rio de Janeiro/RJ. 2. Presença: Acionistas representando a totalidade das ações do Capital Social da Companhia, conforme se verifica no Livro de Presença de Acionistas. 3. Convocação: Editais de Convocação publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 17, 18 e 19 de abril de 2018 (páginas 47, 147 e 50 respectivamente) e no Jornal Diário Comercial nos dias 17, 18 e 19 de abril de 2018 (páginas 16, 3 e 18 respectivamente), conforme disposto no artigo 124, inciso II da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei n° 6.404/76”). O Relatório da Administração, as Contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017 foram publicados em sua integralidade no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial, no dia 27 de abril de 2018. 4. Mesa: Presidente: Luiz Rodolfo Landim Machado; Secretária: Roberta Bastos Souza de Castro Pessoa. 5. Ordem do Dia: (i) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração, das Contas da Diretoria e das Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2017; (ii) Destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2017; (iii) Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia; e (iv) Fixação e aprovação do valor global de remuneração dos Administradores. 6. Deliberações: Os acionistas da Companhia deliberaram, por unanimidade e sem ressalvas, observados os impedimentos legais: 6.1. Aprovar: (i) o Relatório da Administração; (ii) as contas da Diretoria; e (iii) as Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2017; 6.2. Considerando o resultado negativo do exercício, deliberar pela não distribuição de dividendos aos acionistas; 6.3. Reeleger, para compor o Conselho de Administração da Companhia, com mandato de 1 (um) ano, até a realização da próxima Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2019: (i) Luiz Rodolfo Landim Machado, brasileiro, engenheiro, casado, portador da carteira de identidade profissional nº 44907 - CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 596.293.207-20, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Visconde de Ouro Preto, nº 5, sala 601, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração; (ii) Sergio Eraldo de Salles Pinto, brasileiro, engenheiro, casado, portador da carteira de identidade nº 672.791, expedida pela SSP do Distrito Federal em 27/07/82 e inscrito no CPF/MF sob o nº 317.309.901-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Visconde de Ouro Preto, nº 5, 11º andar, para o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração; (iii) Nelson José Guitti Guimarães, brasileiro, engenheiro, casado, portador da carteira de identidade nº 04386525-2, inscrito no CPF/MF nº 647.760.267-91, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Visconde de Ouro Preto, nº 5, sala 601, para o cargo de membro do Conselho de Administração; (iv) Paulo Carvalho de Gouvêa, brasileiro, advogado, casado, portador da carteira de identidade nº 096333877 (DIC/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 023.994.247-78, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Visconde de Ouro Preto, nº 5, sala 601, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; e (v) César Dias Ramos, brasileiro, engenheiro, divorciado, portador da carteira de identidade nº 02.662.264-7, expedida pelo Detran-DIC-RJ em 28/01/13 e inscrito no CPF/MF sob o nº 262.167.107-10, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Visconde de Ouro Preto, nº 5, sala 601, para o cargo de Membro do Conselho de Administração. O Presidente da Assembleia declarou que obteve dos membros do Conselho de Administração ora reeleitos a confirmação de que os mesmos não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividade mercantil, especialmente aqueles previstos no Art. 147 da Lei n° 6.404/76. 6.4. Aprovar a fixação do limite da remuneração global anual dos Administradores, no valor de R$ 6.850.000,00 (seis milhões, oitocentos e cinquenta mil reais), que não necessariamente será integralmente despendido, a vigorar até a próxima Assembleia Geral Ordinária da Companhia a se realizar no exercício de 2019, cabendo ao Conselho de Administração deliberar sobre sua distribuição entre os membros da administração (Conselho de Administração e Diretoria). 7. Encerramento: Nada mais havendo a se tratar, lavrou-se a presente ata, que foi lida, aprovada e assinada pela unanimidade dos Acionistas da Companhia. 27 de abril de 2018. Luiz Rodolfo Landim Machado - Presidente. Roberta Bastos Souza de Castro Pessoa - Secretária. Acionistas: ANGEL - Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia - representada por seus procuradores; Santa Maria Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia, representada por seus procuradores; Carolina Gomes Possato representada por seu procurador Rafael Roma Possato; Pedro Vares Possato e Antonella Vares Possato representada por seu procurador Sergio Roma Possato; Marcos Pinho Paes Leme; TI OPC - Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia - p.p.: Turim 21 Investimentos Ltda. representada por seus procuradores; Isaac Mizrahi; Edmundo Julio Jung Marques; Lucia Regina Guimarães Motta Zalán e Ademilson Fagundes de Brito. Certifico que a presente ata confere com a original lavrada em livri próprio arquivado na sede da Comapnhia. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2018. Roberta Bastos Souza de Castro Pessoa - Secretária da Assembléia. JUCERJA: Arquivada em 24/05/2018 sob o nº 00003198889 - Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2109259"
                ],
                "2109207": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO NAVAL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 17.831.251/0001-10 - NIRE 333.003.0690-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2018: Data, Hora e Local: No dia 27 de abril de 2018, às 9:00 horas, na sede da Queiroz Galvão Naval S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Santa Luzia, nº 651, 4º andar - parte, Centro, CEP: 20.030-041. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, em virtude da presença da acionista única da Companhia. Mesa: Presidente: Bartolomeu Charles Lima Brederodes e Secretário: Amilcar Bastos Falcão. Ordem do Dia: Exame, discussão e votação acerca (i) do pedido de renúncia ao cargo de Diretor apresentado pelo Sr. Sérgio Siqueira Loureiro; e (ii) da nova composição da Diretoria da Companhia. Deliberações: Foram tomadas as seguintes deliberações pela acionista única da Companhia: (i) Consignar o aceite ao pedido de renúncia ao cargo de Diretor da Companhia apresentado pelo Sr. Sérgio Siqueira Loureiro, conforme Carta de Renúncia desta data; (ii) Eleger para o cargo de Diretor da Companhia, para o exercício do mesmo mandato do atual Diretor, com término em 17 de novembro de 2020, o Sr. Ernesto Escóssia Araújo Camarço, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 90013002169, expedida pela SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 549.036.963-91, com endereço profissional na Rua Santa Luzia, 651, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro, CEP: 20.030-041. O Diretor ora eleito, presente a esta Assembleia, é investido em seu cargo mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reunião da Diretoria da Companhia. Declaração de Desimpedimento: Atendendo ao disposto no art. 147 da Lei nº 6.404/76, o Diretor eleito declara, sob as penas de lei, não estar impedido de exercer a administração da Companhia por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade; (iii) Consolidar a composição da Diretoria da Companhia, cujo mandato vigorará até 17 de novembro de 2020, que passa a ser a seguinte: (i) Otoniel Silva Reis, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº 24.820-D, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 420.034.826-87, para o cargo de Diretor-Presidente, com endereço profissional na Rua Santa Luzia, 651, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, CEP: 20.030-041; e (ii) Ernesto Escóssia Araújo Camarço, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 90013002169, expedida pela SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 549.036.963-91, para o cargo de Diretor sem designação específica, com endereço profissional na Rua Santa Luzia, 651, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro, CEP: 20.030-041, e (iv) Aprovar a lavratura da ata a que se refere esta assembleia geral em forma de sumário, nos termos do artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a assembleia e lavrou-se esta ata, que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Assinaturas: Mesa: Presidente: Bartolomeu Charles Lima Brederodes e Secretário: Amilcar Bastos Falcão. Acionista: Queiroz Galvão S.A., por Amilcar Bastos Falcão e Bartolomeu Charles Lima Brederodes. Diretor Eleito: Ernesto Escóssia Araújo Camarço. Confere com o original lavrado em livro próprio. Amilcar Bastos Falcão - Secretário da Mesa. Termo de Posse: Eu, Ernesto Escóssia Araújo Camarço, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 90013002169, expedida pela SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 549.036.963-91, com endereço profissional na Rua Santa Luzia, 651, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, cep: 20.030-041, tendo sido eleito como Diretor da Queiroz Galvão Naval S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Santa Luzia, nº 651, 4º andar - parte, Centro, CEP: 20.030-041, na Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 27 de abril de 2018, declaro aceitar a minha eleição e assumir o compromisso de cumprir fielmente todos os deveres inerentes ao meu cargo, de acordo com as leis aplicáveis e o Estatuto Social da Companhia, pelo que firmo este termo de posse. Para tanto, declaro, sob as penas da lei, que preencho os requisitos elencados nos artigos 146 e 147 e seus parágrafos da Lei nº 6.404/76, não estando impedido, por lei especial, de exercer a administração da Companhia, e nem condenado, ou sob efeitos de condenação, à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Para fins do § 2º do art. 149 da Lei nº 6.404/76, todas as citações e intimações em processos administrativos e judiciais relativos a atos de minha gestão como Diretor sem designação específica reputar-se-ão cumpridas mediante entrega no endereço acima indicado. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2018. Ernesto Escóssia Araújo Camarço. Carta de Renúncia: À acionista e demais membros da Queiroz Galvão Naval S.A. - Prezados senhores, Pela presente, para todos os fins e efeitos do artigo 151, da Lei nº 6.404/1976, apresento minha comunicação de renúncia, a partir desta data, por motivos pessoais, em caráter irrevogável e irretratável, ao cargo de Diretor da Queiroz Galvão Naval S.A. (“Companhia”). Por meio deste instrumento, dou a mais ampla, plena, geral, irrevogável e irretratável quitação, para nada mais reclamar da Companhia, a partir da presente data, a qualquer título ou sob qualquer pretexto, com relação a quaisquer encargos sociais, tributos, salários ou verbas trabalhistas, reembolso de gastos, compensação ou qualquer outra quantia decorrente do exercício do cargo de Diretor da Companhia. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2018. Sergio Siqueira Loureiro. Jucerja - Certifico o arquivamento em 23/05/2018 sob o nº 00003197822. Bernardo Feijó Sampaio Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 2109207"
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                    "CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.049.503/0001-00 - NIRE 333.0006614-4\r\n\r\nAta da AGO: 1. Hora e Local: Aos 30/04/18, às 11h, na sede da Cia., na Estrada do Pedregoso, 2605, Distrito Industrial de Campo Grande/RJ. 2. Quorum: Presentes acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme lista de presença lavrada no livro próprio. Para os fins e efeitos do Art. 134, §1º, da Lei 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Sr. Filipe Monte-Mór David Pons; e Secretário: Sr. José David Pons. 4. Convocação e Publicações: Dispensada a convocação, nos termos do Art. 124, §4º, tendo em vista o comparecimento de todos os acionistas da Cia., conforme lista de presença lavrada no livro próprio. O relatório da administração, a cópia das demonstrações financeiras, foram publicados no DOERJ, no dia 27/04/18; e no jornal Diário Mercantil, no dia 28/04/18. 5. Ordem do Dia: a) Exame, discussão e aprovação do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, Contas de Resultado e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/17; b) Destinação do resultado do exercício encerrado em 31/12/17; e c) Fixação da remuneração Global dos Administradores. 6. Deliberações tomadas: Após exame e discussão, os acionistas presentes, com abstenção dos legalmente impedidos, passaram à deliberação das matérias a serem tratadas. Em relação ao Primeiro Item da Ordem do Dia, foram aprovadas, por unanimidade, as contas dos Administradores e as Demonstrações Financeiras da Cia. referentes ao exercício social encerrado em 31/12/17. Em relação ao Segundo Item da Ordem do Dia, foi aprovado, por unanimidade, que, tendo em vista que a Cia. obteve, no exercício social encerrado em 31/12/17, um lucro líquido no valor de R$ 3.638.854,38, o resultado deste exercício seja destinado à conta de prejuízos acumulados para amortização. Em relação ao Terceiro Item da Ordem do Dia, os sócios aprovaram, por unanimidade, a proposta de fixar a remuneração global anual dos administradores em até R$ 1.000.000,00, a serem distribuídos de acordo com critérios fixados pelo Conselho de Administração da Cia. 7. Esclarecimentos: O Conselho Fiscal não foi instalado, tendo em vista a ausência de solicitação para o seu funcionamento neste exercício social. Foi autorizada a lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do art. 130, §1º, da Lei 6.404/76 e a publicação da ata com a omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do art. 130, §2º, da Lei 6.404/76. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a reunião, suspensa para lavratura da presente ata, a qual foi lida e aprovada, conforme assinaturas no livro próprio. Mesa: Filipe Monte-Mór David Pons - Presidente; José David Pons - Secretário. Conselheiros: Filipe Monte-Mór David Pons; José David Pons e Eduardo Brandão Cavalcanti. RJ, 30/04/18. JUCERJA em 17/05/18 sob nº 3194879. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2109210"
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Mesa Diretora: Presidente: Carlos Infante Santos de Castro, Secretária: Fernanda Bezerra Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária I. tomar as contas da Diretoria, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31.12.2017; II. aprovar a destinação do resultado do exercício social findo em 31.12.2017; III. eleger os membros da Diretoria; e IV. fixar a remuneração da Diretoria. Em Assembleia Geral Extraordinária I. aprovar o aumento do capital social da Companhia, com a consequente alteração do art. 5º do Estatuto Social da Companhia; e II. aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui anexo à presente ata. Deliberações: Aprovadas pela unanimidade de votos dos acionistas presentes, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Em Assembleia Geral Ordinária I. Tomadas as contas da Diretoria e aprovados, sem ressalvas, o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras, bem como examinado o parecer dos auditores independentes relativos ao exercício social findo em 31.12.2017. II. Aprovar a proposta da Diretoria no sentido de que o lucro líquido apurado no exercício social findo em 31.12.2017, no montante de R$ 165.550.156,79, seja destinado da seguinte forma: (i) R$ 8.277.507,84 para constituição da Reserva Legal; (ii) R$ 110.445.903,10 para constituição da Reserva Estatutária destinada à Expansão dos Negócios Sociais; e (iii) R$ 39.318.162,24 para distribuição do dividendo obrigatório e R$ 7.508.583,61 para distribuição de dividendo complementar, totalizando o montante de R$ 46.826.745,85, cujo pagamento aos acionistas foi antecipado, conforme reunião da Diretoria realizada em 18.04.2018, ora ratificada por esta Assembleia. III. Reeleger os membros da Diretoria para o mandato de 01 (um) ano, que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2019, sendo: (i) Diretor Presidente: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, brasileiro, casado, administrador de empresas, identidade 004.785.073-0 (DETRAN) e CPF 718.245.297-91, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na Rua dos Pinheiros, nº 1673, parte; e (ii) Diretores sem designação específica: Carlos Infante Santos de Castro, brasileiro, em união estável, engenheiro, identidade 22.007-D (CREA/RJ) e CPF 339.555.907-63; e Laenio Pereira dos Santos, brasileiro, separado judicialmente, contador, identidade 062.599/0-3 (CRC/RJ) e CPF 458.465.027-68, ambos residentes e domiciliados no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na Rua Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121. Os Diretores, ora reeleitos, declararam estar desimpedidos na forma da Lei para o exercício dos respectivos cargos, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições previstas no §4º do art. 147 da Lei 6.404/1976, tendo apresentado as respectivas declarações, as quais foram devidamente arquivadas na sede da Companhia. IV. Aprovado o valor de até R$ 30.000,00 para remuneração global e anual da Diretoria, para o exercício de 2018, já incluídos nessa remuneração, nos termos do art. 152 da Lei 6.404/76, todos os benefícios e verbas de representação, devendo ser atribuída aos respectivos membros conforme Estatuto Social. Em Assembleia Geral Extraordinária I. Aprovar o aumento do capital social da Companhia, no valor de R$ 60.000.000,00, sem emissão de novas ações, sendo o montante referente à parte do saldo da Reserva Estatutária destinada à Expansão dos Negócios Sociais, passando o capital social de R$ 779.069.148,25 para R$ 839.069.148,25, com a consequente alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 5º. O Capital Social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 839.069.148,25 (oitocentos e trinta e nove milhões, sessenta e nove mil, cento e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos), dividido em 3.305.408 (três milhões, trezentas e cinco mil e quatrocentas e oito) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.\" II. Aprovada a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui o Anexo I desta ata. Documento anexo: Estatuto Social consolidado. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal não foi ouvido por não se encontrar instalado e encerrou os trabalhos lavrando-se a presente ata, na forma de sumário, no livro próprio, nos termos do §1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que foi assinada pela Mesa e pelos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2017. Assinaturas: Carlos Infante Santos de Castro, Presidente das Assembleias; Fernanda Bezerra, Secretária das Assembleias. Acionista: Sulasa Participações S.A., por seu diretor presidente Patrick de Larragoiti Lucas. JUCERJA nº 00003198105 em 23.05.2018. Secretário Geral Bernardo Feijó Sampaio Berwanger. SULASAPAR PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF Nº 03.759.567/0001-34 NIRE Nº 3330026498-1 ESTATUTO SOCIAL CAPÍTULO I Da Denominação, Sede, Foro, Prazo de Duração e Objeto Art. 1º. A SULASAPAR PARTICIPAÇÕES S.A. é uma sociedade anônima, que se regerá pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Art. 2º. A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo, por deliberação da Diretoria, criar, alterar e extinguir filiais, sucursais, agências e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Art. 3º. O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Art. 4º. A Companhia tem por objeto a participação em outras sociedades, empreendimentos e consórcios, mormente na área de seguros, como acionista, quotista, sócia ou consorciada. CAPÍTULO II Do Capital Social e Ações Art. 5º. O Capital Social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 839.069.148,25 (oitocentos e trinta e nove milhões, sessenta e nove mil, cento e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos), dividido em 3.305.408 (três milhões, trezentas e cinco mil e quatrocentas e oito) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro. Todas as ações da Companhia serão nominativas, facultada a adoção da forma escritural, em conta corrente de depósito mantida em nome de seus titulares, junto a instituição financeira indicada pela Diretoria, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o § 3º do artigo 35 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Segundo. A cada ação ordinária corresponde um voto nas Assembleias Gerais. Art. 6º. Os certificados representativos das ações serão sempre assinados por dois Diretores, podendo a Companhia emitir títulos múltiplos ou cautelas. Parágrafo Único. Nas substituições de certificados, bem como na expedição de segunda via de certificados de ações nominativas, será cobrada uma taxa relativa aos custos incorridos. CAPÍTULO III Da Administração Art. 7º. A Diretoria será composta de 2 (dois) a 5 (cinco) Diretores, sendo 1 (um) Diretor Presidente e os demais Diretores sem designação específica, residentes no País, acionistas ou não, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral para mandato de 1 (um) ano, admitida a reeleição. Parágrafo Primeiro. Os Diretores serão investidos em seus cargos na forma da lei, estando dispensados de prestar caução em garantia de seus mandatos. Parágrafo Segundo. Nos impedimentos e ausências do Diretor Presidente, este indicará o Diretor substituto, que o substituirá em suas funções e terá todos os poderes, deveres e direitos do substituído, ressalvados os casos previstos neste estatuto. Os demais Diretores se substituirão entre si, na forma estabelecida pelo Diretor Presidente. Parágrafo Terceiro. No caso de vacância de cargo de Diretor, a Assembleia Geral poderá eleger novo Diretor para o restante do mandato, devendo sempre fazê-lo quando se tratar de vacância do cargo de Diretor Presidente, em reunião a ser convocada no prazo máximo de 30 (trinta) dias. Parágrafo Quarto. A remuneração global e anual da Diretoria será estabelecida pela Assembleia Geral, cabendo ao Diretor Presidente distribuir a quantia respectiva entre os Diretores, podendo tal remuneração ser, em parte, atribuída a título de gratificação. Parágrafo Quinto. Além da remuneração de que trata o parágrafo primeiro acima, os Diretores terão direito a participar nos lucros caso a Assembleia Geral assim venha a deliberar, observado o disposto no artigo 152 parágrafos 1º e 2º da Lei nº 6.404/76. Art. 8º. A Diretoria terá plenos poderes de administração e gestão dos negócios sociais para a prática de todos os atos e a realização de todas as operações que se relacionarem como o objeto social da Companhia, salvo os previstos em lei ou no estatuto social como de competência privativa da Assembleia Geral. Desta forma, compete a Diretoria, dentre outros assuntos: I. fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; II. aprovar o orçamento geral anual da Companhia; III. autorizar a aquisição, doação, alienação e oneração de bens imóveis, constituição de ônus reais, sobre os mesmos, bem como a cessão de direitos reais, ou a renúncia de direitos, dos quais a Companhia seja titular; IV. aprovar e alterar o organograma funcional da Companhia, fixar os níveis de vencimentos, salários e outras vantagens dos empregados, podendo cometer a um dos Diretores quaisquer dessas atribuições; e V. decidir sobre a abertura ou encerramento de filiais, sucursais, agências e escritórios dentro e fora do país. Art. 9º. A Diretoria reunir-se-á a qualquer tempo, por convocação do Diretor Presidente ou de 2 (dois) membros da Diretoria, com a presença de, no mínimo, a maioria de seus membros, considerando-se presente o Diretor que enviar voto escrito sobre as matérias objeto da ordem do dia. Parágrafo Primeiro. As decisões da Diretoria serão tomadas pelo voto favorável da maioria dos membros presentes à reunião, cabendo ao Diretor Presidente ou seu substituto, além do voto pessoal, o de qualidade, no caso de empate na votação. Parágrafo Segundo. As atas das reuniões da Diretoria serão lavradas em livro próprio. Parágrafo Terceiro. As reuniões de Diretoria serão presididas pelo Diretor Presidente e na sua ausência por qualquer Diretor escolhido pelos presentes, cabendo ao substituto o voto de qualidade. Art. 10. A Companhia será representada, salvo as exceções previstas nos parágrafos primeiro e segundo abaixo, por (i) quaisquer dois Diretores em conjunto, (ii) seu Diretor Presidente isoladamente; ou (iii) por um Diretor em conjunto com um procurador. A constituição de procuradores deverá sempre respeitar o previsto no parágrafo terceiro deste artigo. Parágrafo Primeiro. A Companhia poderá ser representada, ativa ou passivamente, perante repartições públicas ou autoridades federais, estaduais e municipais, bem como autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades paraestatais, isoladamente, por qualquer Diretor ou por um procurador. Parágrafo Segundo. A Companhia, quando em juízo ou na condição de acionista, poderá ser representada isoladamente por qualquer Diretor ou por um procurador. Parágrafo Terceiro. As procurações serão outorgadas em nome da Companhia por quaisquer dois Diretores, em conjunto, devendo especificar os poderes outorgados. Salvo as procurações \"ad judicia\" e para defesa em processos administrativos, todas as demais deverão ser limitadas ao prazo de um ano. As procurações outorgadas a funcionários da Companhia cessarão e, consequentemente, estarão automaticamente revogadas com o término do respectivo contrato de trabalho. Parágrafo Quarto. É vedado aos Diretores e aos mandatários obrigar a Companhia em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Companhia. CAPÍTULO IV Da Assembleia Geral Art. 11. A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses subsequentes ao término do exercício social para fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. Parágrafo Primeiro. A Assembleia Geral será convocada na forma da lei e presidida por um Diretor ou, na sua ausência, pelo acionista que a Assembleia Geral designar. Para compor a mesa que dirigirá os trabalhos da Assembleia, o presidente convidará um acionista entre os presentes ou advogado para atuar como secretário. Parágrafo Segundo. As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei e neste Estatuto Social, serão tomadas por maioria de votos dos presentes, não se computando os votos em branco. Parágrafo Terceiro. Os acionistas poderão ser representados nas Assembleias Gerais por mandatários nomeados na forma do § 1º do artigo 126 da Lei nº 6.404/76, devendo os respectivos instrumentos de mandato serem depositados na sede social. CAPÍTULO V Do Conselho Fiscal Art. 12. O Conselho Fiscal da Companhia, com as funções fixadas em lei, será composto de três membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral. Parágrafo Primeiro. O Conselho Fiscal somente funcionará nos exercícios sociais em que sua instalação for solicitada por acionistas na forma da lei e seu funcionamento terminará na primeira Assembleia Geral Ordinária subsequente. Parágrafo Segundo. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que os eleger. Parágrafo Terceiro. As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. CAPÍTULO VI Do Exercício Social e Lucros Art. 13. O exercício social corresponderá ao ano civil, devendo a Companhia elaborar as demonstrações financeiras de que tratam o artigo 176 da Lei nº. 6.404/76 ao fim de cada ano, podendo ser levantados balanços em períodos menores, observados os critérios da regulamentação em vigor. Parágrafo Primeiro. A Diretoria poderá, obedecidos os limites legais, declarar dividendos intercalares à conta do lucro apurado nos balanços, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual, ou de períodos menores. Parágrafo Segundo. A Diretoria também poderá deliberar por creditar ou pagar aos acionistas, na periodicidade que decidir, juros sobre o capital próprio, os quais serão imputados ao valor dos dividendos a serem distribuídos pela Companhia, passando a integrá-los para todos os efeitos legais. Art. 14. Levantado o balanço, com observação das prescrições legais, apurado o resultado do exercício, feitas as deduções e a provisão para o pagamento do imposto sobre a renda, a Assembleia Geral, por proposta da Diretoria, poderá autorizar a compensação de eventuais prejuízos acumulados e observadas as disposições legais vigentes, o pagamento de participações aos empregados e administradores, distribuindo o lucro da seguinte forma: I. 5% (cinco por cento) para constituição da reserva legal, destinada a garantir a integridade do capital social, até que atinja 20% (vinte por cento) deste; II. o necessário, quando for o caso, para constituição de reservas para contingências, nos termos dos art. 195 da Lei nº 6.404/76; III. o necessário para a eventual constituição de reserva dos lucros a realizar, nos termos do art. 197 da Lei nº 6.404/76; IV. o necessário para a distribuição de dividendos aos acionistas, conforme decidir a Assembleia Geral, mediante proposta da Diretoria, observadas as disposições legais e estatutárias; V. observadas as destinações dos itens anteriores, até 71,25% (setenta e um vírgula vinte e cinco por cento) para constituição de reserva estatutária destinada à expansão dos negócios sociais, reserva esta que não poderá exceder o montante do capital social, observado o disposto no artigo 199 da Lei nº 6.404/76, e que tem por finalidade (i) assegurar recursos para investimentos em bens do ativo permanente; (ii) reforço de capital de giro, objetivando assegurar condições operacionais adequadas à realização do objeto social; e (iii) financiar operações de resgate, reembolso ou aquisição de ações de emissão da Companhia. Uma vez atingido o limite estabelecido no art. 199 da Lei nº 6.404/76, a Assembleia Geral deverá deliberar sobre a respectiva destinação: (a) para capitalização; ou (b) para distribuição de dividendos aos acionistas. Parágrafo Primeiro. Ressalvadas as hipóteses previstas em lei, fica assegurado aos acionistas um dividendo obrigatório igual a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido da Companhia, ajustado nos termos do art. 202 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Segundo. A participação dos Diretores nos lucros, dentro dos limites legais, só poderá ser paga depois de distribuído o dividendo de que trata o parágrafo antecedente. Parágrafo Terceiro. O dividendo deverá ser pago, salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, no prazo de 60 (sessenta) dias da data em que for declarado e, em qualquer caso, dentro do exercício social. CAPÍTULO VII Da Liquidação Art. 15. A Companhia somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação da Assembleia Geral ou nos demais casos previstos em lei. Parágrafo Primeiro. À Assembleia Geral que deliberar sobre a liquidação caberá nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. Parágrafo Segundo. A Assembleia Geral, se assim solicitarem acionistas que representem o número fixado em lei, elegerá um Conselho Fiscal, para o período da liquidação. CAPÍTULO VIII Acordo de Acionistas Art. 16. Os acordos de acionistas devidamente registrados na sede da Companhia que, dentre outras pactuações, estabeleçam cláusulas e condições para alienação de ações de emissão da Companhia, disciplinem o direito de preferência ou regulem o exercício do direito de voto dos acionistas, serão respeitados pela Companhia e por sua administração. Parágrafo Único. As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e oponíveis a terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro da Companhia e nos certificados de ações, se emitidos. Os administradores da Companhia zelarão pela observância desses acordos e o presidente da Assembleia Geral ou das reuniões do Conselho de Administração, conforme o caso, deverá declarar a invalidade do voto proferido pelo acionista ou pelo conselheiro em contrariedade com os termos de tais acordos, ou ainda, no caso de ausência ou abstenção de acionistas ou conselheiros, os outros acionistas prejudicados ou conselheiros eleitos pelos acionistas prejudicados poderão votar com as ações ou votos pertencentes aos acionistas ou conselheiros ausentes ou omissos, conforme o caso, nos termos do art. 118, §§ 8° e 9º da Lei n° 6.404/76, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.303/01. (Aprovado pelas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas em 27 de abril de 2018).\r\n\r\nAGO-E - 27-04-2018\r\n\r\nOS: 377239\r\n\r\nId: 2109038"
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                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA HOTÉIS PALACE\r\n\r\nCNPJ/MF n° 33.374.984/0001-20 - NIRE n° 33.30.00.96.64-7\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada no dia 07 de janeiro de 2013. 1. Dia, Local e Hora: Dia 07 de janeiro de 2013, às 09:00 horas, na sede social, localizada na Avenida Nossa Senhora de Copacabana nº 327, nesta Cidade. 2. Presença: Acionistas representando mais de dois terços do capital votante da Companhia. 3. Mesa: Presidência: Luciano de Souza Leão Jr., Secretária: Flora Muniz de Azevedo. 4. Edital de Convocação: Publicação do edital de convocação no Diário Comercial e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 28, 29 e 30 de dezembro de 2012. 5. Ordem do dia: Assembleia Geral Ordinária: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011; (b) deliberar sobre o resultado do exercício social encerrado em 31/12/2011; (c) outros assuntos de interesse geral. Assembleia Geral Extraordinária: (d) Introduzir modificações no estatuto social regulando (i) matérias de competência do Conselho de Administração; (ii) matérias de competência da Assembleia Geral e (iii) disposições gerais com matérias de interesse geral; (e) Outros assuntos de interesse geral. 6. Deliberações tomadas pela unanimidade dos acionistas presentes: I - Em Assembleia Ordinária: a) Aprovar as contas dos administradores, e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social da Companhia encerrado em 31 de dezembro de 2011, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Diário Mercantil no dia 30 de novembro de 2012; b) Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício de 2011, no montante de R$ 17.822.441,68 (dezessete milhões, oitocentos e vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos) da seguinte forma: (i) R$ 891.122,08 (oitocentos e noventa e um mil, cento e vinte e dois reais e oito centavos) para a formação da conta de Reserva Legal; (ii) R$ 4.232.829,90 (quatro milhões, duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa centavos), para distribuição a título de dividendo mínimo obrigatório; e (iii) R$ 12.698.489,70 (doze milhões, seiscentos e noventa e oito mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta centavos), para a formação da Reserva de Capital de Giro e Investimentos em Ativo Imobilizado. c) Aceitar o pedido de renúncia do Dr. Marcus Vinicius Pratini de Moraes do cargo de membro do Conselho de Administração, agradecendo-lhe pelos relevantes serviços prestados à Companhia; dar-lhe plena, rasa, geral e irrevogável quitação por todos os atos praticados no exercício do cargo de administrador da Companhia e ratificar a obrigação de indenizá-lo integralmente por qualquer obrigação da Companhia que lhe seja imputada a qualquer título e a qualquer tempo. II - Em Assembleia Extraordinária: a) Deliberar aguardar esclarecimentos da administração a respeito das alterações propostas, inclusive em relação a outras alterações ao Estatuto, que, por lapso, não foram incluídas na ordem do dia. 7. Documentos Arquivados: Ficam arquivadas na sede da Companhia as demonstrações financeiras. Nada mais havendo a tratar, foram suspensas as Assembleias Gerais para a lavratura desta Ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. Assinaturas: Luciano de Souza Leão Jr. - Presidente; Flora Muniz de Azevedo - Secretária; Acionistas: ORIENT-EXPRESS HOTELS PROPERTIES LTD. por seu procurador Luciano de Souza Leão Jr., ORIENT-EXPRESS HOTELS BRASIL S/A por seu procurador Augusto César Ribeiro Mesquita; EMPRESA SÃO FRANCISCO DE ADM. E REP. DE HOTÉIS S/A por seu Diretor Augusto Cesar Ribeiro Mesquita. Atesto que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio, ficando autorizada a sua publicação. Rio de Janeiro, 07 de janeiro de 2013. Flora Muniz de Azevedo - Secretária. Visto do Advogado: Paulo Eduardo Sanches Marinho - OAB/RJ nº 108.400. Jucerja sob o nº 2448020 em 11/03/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 2109156"
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                "2109080": [
                    "V - Ata",
                    "ORGANIZAÇÕES GLOBO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.953.638/0001-35 - NIRE nº 33.300.276.165\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária realizada em 26/04/2018, às 14h. 1. Convocação e Presença: Edital de convocação publicado no DOERJ e no Jornal Extra dos dias 04, 05 e 06/04/2017. Presentes à Assembleia acionistas representando mais de 2/3 do capital social. 2. Deliberações: Por unanimidade e sem ressalvas, os acionistas tomaram as seguintes deliberações: (i) Aprovar o Relatório da Administração e as DFs referentes ao exercício encerrado em 31/12/2017, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes. Os referidos documentos foram publicados no DOERJ e no jornal Extra do dia 23 de março de 2018; (ii) Aprovar a proposta da Administração da Cia. Quanto à destinação do lucro apurado no exercício findo em 31/12/2017, no montante de R$ 1.797.910.775,79, observando o que segue: (a) R$ 89.895.538,79 para constituição de reserva legal correspondente a 5% do lucro líquido; (b) R$ 101.300.000,00, a título de juros sobre capital próprio, conforme reuniões do Conselho de Administração da Cia. realizadas em 28/04/2017 e 31/05/2017 e as atas de Reunião da Diretoria da Cia. realizadas em 31/07/2017, 31/08/2017, 29/09/2017 e 29/12/2017; e (c) na forma do § 3º do artigo 202 da Lei nº 6.404/76, os acionistas ratificam e deliberam que o montante de R$ 1.606.715.237,00 será destinado à conta de Reserva Estatutária, não havendo pagamento adicional de quaisquer valores a títulos de dividendos. (iii) As apresentações realizada relacionadas às Demonstrações Financeiras, Comitê de Auditoria e Compliance foram arquivadas na sede da Cia. Esta ata foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Arquivada na JUCERJA sob o nº 3188573 em 04/05/2018. \r\n\r\nAGO - 26-04-2018\r\n\r\nOS: 377089\r\n\r\nId: 2109080"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 374980\r\n\r\nId: 2109226"
                ],
                "2109235": [
                    "V - Ata",
                    "EBMA EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 01.369.424/0001-90 - NIRE 3330026147-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL 2018. 1) LOCAL, DIA E HORA: Sede da EBMA EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE S.A. (“Companhia”), na Rua Santa Luzia, nº 651 - 5º andar - parte, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no dia 30 de abril de 2018, às 10:00 horas. 2) CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação, nos termos do § 4º do artigo 124, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença da acionista única, VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A., devidamente representada por seus Diretores. 3) MESA: Presidente: Castriciano Coelho Neto; e Secretário: Hudson Bonno. 4) ORDEM DO DIA: Deliberar sobre as seguintes matérias: 4.1. Aprovação do aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 23.088,00 (vinte e três mil e oitenta e oito reais), integralizado mediante aporte de ativos de propriedade da acionista da Companhia; 4.2. Ratificação da nomeação da GWM Auditores Independentes, empresa especializada contratada pela Companhia para proceder à avaliação dos ativos; 4.3. Aprovação do laudo de avaliação de ativos, elaborados pela GWM Auditores Independentes; 4.4. Aprovação da reforma do Estatuto Social da Companhia, para alterar o seu artigo 4º, de forma a refletir o aumento do capital social; e 4.5. Autorização para que os administradores da Companhia tomem as medidas necessárias ao cumprimento das deliberações aprovadas. 5) DELIBERAÇÕES: Inicialmente, a acionista aprovara a lavratura da presente ata na forma de sumário, consoante o disposto no artigo 130, § 1º, da Lei nº. 6.404/76. Considerando que a VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. é a única acionista da Companhia; Considerando que a acionista única vem implementando, nos últimos anos, uma reorganização interna, com o fim de proporcionar maior eficiência operacional e na gestão de suas atividades e nichos de atuação, direta e indiretamente; Considerando que, atualmente, a Companhia atua como concessionária dos serviços de limpeza urbana no Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, sendo responsável pela coleta e destinação final dos resíduos gerados em tal município; Considerando que a Companhia possui capacidade técnica-profissional, através de seus Diretores, funcionários e profissionais que prestam serviços à Companhia, e que referidas pessoas detêm know-how também em outras áreas de atuação, como varrição e manutenção de logradouros públicos; Considerando que a Companhia detém, bens, máquinas e equipamentos para exercer atividades em outras áreas de atuação, também como varrição e manutenção de logradouros públicos; Considerando que a acionista única detém robusta capacidade técnica-operacional na área de varrição e manutenção de logradouros públicos; Considerando que a acionista única entende que, no âmbito da sua reorganização, ao aporte de tal know-how na Companhia está alinhado com o conceito de segregação de atividades e ganhos de eficiência e qualidade no serviço público que pode vir a ser prestado pela Companhia; A acionista, após análise das matérias da ordem do dia, aprova as seguintes deliberações: 5.1. Aprovação do aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 23.088,00 (vinte e três mil e oitenta e oito reais), passando o capital social de R$ 7.860.000,00 (sete milhões, oitocentos e sessenta mil reais) para R$ 7.883.088,00 (sete milhões, oitocentos e oitenta e três mil e oitenta e oito reais), mediante a emissão de 23.088 (vinte e três mil e oitenta e oito) novas ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 23.088,00 (vinte e três mil e oitenta e oito reais), observado ainda o seguinte: 5.1.1. O aumento do capital social foi totalmente subscrito pela acionista única, Vital Engenharia Ambiental S/A, na forma descrita no Boletim de Subscrição de Ações, que constitui o Anexo I desta ata. 5.1.2. As novas ações emitidas foram integralizadas por meio do aporte à Companhia dos bens abaixo relacionados (adiante denominados “Ativos”), de propriedade da Vital Engenharia Ambiental S.A., que constituem ativos intangíveis representativos de know-how nas atividades que elenca:\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA\r\n\r\nCONTRATANTE\r\n\r\nValor do Contrato (R$ )\r\n\r\nAtivo Intangível (R$ )\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro - Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - Secretaria Municipal de Limpeza Pública\r\n\r\n8.400.000,00\r\n\r\n840,00\r\n\r\nPrefeitura do Recife - Secretaria de \r\n\r\nServiços Públicos - Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\n44.949.979,86\r\n\r\n4.495,00\r\n\r\nPrefeitura de São Luís - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP - Superintendência de Limpeza Pública\r\n\r\n16.252.726,06\r\n\r\n1.625,27\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Vitória - Secretaria Municipal de Serviços - ES\r\n\r\n46.286.153,43\r\n\r\n4.628,62\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Vila Velha - ES\r\n\r\n5.904.463,20\r\n\r\n590,45\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Vitória - \r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços - ES\r\n\r\n53.897.404,14\r\n\r\n5.389,74\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Vila Velha - ES\r\n\r\n6.642.521,10\r\n\r\n664,25\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Vila Velha - ES\r\n\r\n7.856.925,42\r\n\r\n785,69\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Vila Velha - ES\r\n\r\n24.227.861,75\r\n\r\n2.422,79\r\n\r\nPrefeitura do Município de São Paulo \r\n\r\n16.466.458,55\r\n\r\n1.646,65\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n230.884.493,51\r\n\r\n23.088,45\r\n\r\n5.2. Ratificação da nomeação da GWM Auditores Independentes, com sede na Av. Rio Branco, nº 173, grupo 1101, Centro, Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.989.448/0001-94 e no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 5.495, empresa especializada contratada pela Companhia para proceder, na forma do artigo 8º da Lei das Sociedades por Ações, à avaliação dos Ativos aportados no âmbito do aumento do capital social aprovado. 5.3. Aprovação do laudo de avaliação dos Ativos, elaborado pela GWM Auditores Independentes, contendo sua descrição e valoração individual que, somados, totalizam o valor de R$ 23.088,45 (vinte e três mil e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), conforme Laudo de Avaliação que constitui o Anexo II à presente ata, elaborado nos termos do artigo 8º da Lei das Sociedades por Ações. 5.4. Aprovação, em decorrência das deliberações acima, da reforma do Estatuto Social da Companhia, alterando o seu Artigo 4º, que passa vigorar com a seguinte redação, mantidas inalteradas as demais disposições do estatuto social: “Artigo 4º - O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 7.883.088,00 (sete milhões, oitocentos e oitenta e três mil e oitenta e oito reais), representado por 523.091 (quinhentos e vinte e três mil e noventa e uma) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.” 5.5. Os administradores da Companhia ficaram, ainda, autorizados a tomar todas as medidas necessárias para promover as deliberações acima, especialmente a transferência de propriedade e contabilização dos Ativos para a Companhia. 6) ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada pelos presentes, sem qualquer ressalva. 7) ASSINATURAS: Presidente da Mesa: Castriciano Coelho Neto e Secretário da Mesa: Hudson Bonno. Acionista única: Vital Engenharia Ambiental S.A., por seus Diretores Castriciano Coelho Neto e Hudson Bonno. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. Castriciano Coelho Neto - Presidente da Mesa; Hudson Bonno - Secretário da Mesa. Acionista: VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. Castriciano Coelho Neto - Diretor; VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. - Hudson Bonno - Diretor. CERTIDÃO - Jucerja nº 00003198831 em 24/05/2018. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral. ANEXO I - BOLETIM DE SUBSCRIÇÃO: Boletim de subscrição particular de 23.088 (vinte e três mil e oitenta e oito) novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal do capital social da EBMA EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE S.A., conforme Ata de Assembleia Geral Extraordinária datada de 30 de abril de 2018. \r\n\r\nACIONISTAS\r\n\r\nAções Ordinárias\r\n\r\nIntegra-lizado (R$ )\r\n\r\nForma de Integralização\r\n\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A.,\r\n\r\nAtivos intangíveis listados\r\n\r\ncom sede na Rua Santa Luzia, 651, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o\r\n\r\nna Ata de AGE e pormenorizados no Laudo de Avaliação que constitui\r\n\r\nnº 02.536.066/0001-26, representada na forma de seu Estatuto Social.\r\n\r\n23.088\r\n\r\nR$ 23.088,00\r\n\r\no Anexo II à Ata de AGE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n23.088\r\n\r\nR$ 23.088,00\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2018. Vital Engenharia Ambiental S/A. - Castriciano Coelho Neto - Diretor; Vital Engenharia Ambiental S/A. - Hudson Bonno - Diretor. \r\n\r\nId: 2109235"
                ],
                "2109257": [
                    "V - Ata",
                    "OURO PRETO ENERGIA ONSHORE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 23.018.639/0001-08 - NIRE 33.3.0031723-6\r\n\r\nExtrato da Ata da Assembleia Geral Ordinária Realizada em 27 de Abril de 2018 - 1. Data, Hora e Local: Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de abril de 2018, às 16:30 horas, na sede da Ouro Preto Óleo e Gás S.A. (“Companhia”) na Rua Visconde Ouro Preto, n.º 5, sala 601, Botafogo, CEP 22.250-180, Rio de Janeiro/RJ. 2. Presença: Acionistas representando a totalidade das ações do Capital Social da Companhia, conforme se verifica no Livro de Presença de Acionistas. 3. Convocação: Editais de Convocação publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 17, 18 e 19 de abril de 2018 (páginas 47, 147 e 50) e no jornal Diário Comercial nos dias 17, 18 e 19 de abril de 2018 (páginas 16, 3 e 18), conforme disposto no artigo 124, inciso II da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei n° 6.404/76”). O Relatório da Administração, as Contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017 foram publicados em sua integralidade no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial, no dia 27 de abril de 2018. 4. Mesa: Presidente: Luiz Rodolfo Landim Machado; Secretária: Roberta Bastos Souza de Castro Pessoa. 5. Ordem do Dia: (i) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração, das Contas da Diretoria e das Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2017; (ii) Destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2017; (iii) Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia; e (iv) Fixação e aprovação do valor global de remuneração dos Administradores. 6. Deliberações: Os acionistas da Companhia deliberaram, por unanimidade e sem ressalvas, observados os impedimentos legais: 6.1. Aprovar: (i) o Relatório da Administração; (ii) as contas da Diretoria; e (iii) as Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2017; 6.2. Considerando o resultado negativo do exercício, deliberar pela não distribuição de dividendos aos acionistas; 6.3 Reeleger, para compor o Conselho de Administração da Companhia, com mandato de 1 (um) ano, até a realização da próxima Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2019: (i) Luiz Rodolfo Landim Machado, brasileiro, engenheiro, casado, portador da carteira de identidade profissional nº 44907 - CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 596.293.207-20, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Visconde de Ouro Preto, nº 5, sala 601, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração; (ii) Sergio Eraldo de Salles Pinto, brasileiro, engenheiro, casado, portador da carteira de identidade nº 672.791, expedida pela SSP do Distrito Federal em 27/07/82 e inscrito no CPF/MF sob o nº 317.309.901-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Visconde de Ouro Preto, nº 5, 11º andar, para o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração; (iii) Nelson José Guitti Guimarães, brasileiro, engenheiro, casado, portador da carteira de identidade nº 04386525-2, inscrito no CPF/MF nº 647.760.267-91, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Visconde de Ouro Preto, nº 5, sala 601, para o cargo de membro do Conselho de Administração; (iv) Paulo Carvalho de Gouvêa, brasileiro, advogado, casado, portador da carteira de identidade nº 096333877 (DIC/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 023.994.247-78, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Visconde de Ouro Preto, nº 5, sala 601, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; e (v) César Dias Ramos, brasileiro, engenheiro, divorciado, portador da carteira de identidade nº 02.662.264-7, expedida pelo Detran-DIC-RJ em 28/01/13 e inscrito no CPF/MF sob o nº 262.167.107-10, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Visconde de Ouro Preto, nº 5, sala 601, para o cargo de Membro do Conselho de Administração. O Presidente da Assembleia declarou que obteve dos membros do Conselho de Administração ora reeleitos a confirmação de que os mesmos não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividade mercantil, especialmente aqueles previstos no Art. 147 da Lei n° 6.404/76. 6.4. Aprovar a fixação do limite da remuneração global anual dos Administradores, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que não necessariamente será integralmente despendido, a vigorar até a próxima Assembleia Geral Ordinária da Companhia a se realizar no exercício de 2019, cabendo ao Conselho de Administração deliberar sobre sua distribuição entre os membros da administração (Conselho de Administração e Diretoria). 7. Encerramento: Nada mais havendo a se tratar, lavrou-se a presente ata, que foi lida, aprovada e assinada pela unanimidade dos Acionistas da Companhia. 27 de abril de 2018. Luiz Rodolfo Landim Machado - Presidente. Roberta Bastos Souza de Castro Pessoa - Secretária. Acionistas: OURO PRETO ÓLEO E GÁS S.A. - representada por seus procuradores; e Edmundo Julio Jung Marques. Certifico que a presente ata confere com a original lavrada em livro próprio arquivado na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2018. Roberta Bastos Souza de Castro Pessoa - Secretária da Assembléia. JUCERJA: Arquivada em 14/05/2018 sob o nº 00003192871. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2109257"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "2109198": [
                            "V - Ata",
                            "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05 - NIRE 3330016289.5\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária - Os Senhores Acionistas da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. são convidados a participar da Assembleia Geral Extraordinária que, em primeira convocação, será realizada no dia 07 de junho de 2018, às 10h, na Sede Social, na Rua Senador Dantas nº 105, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Renúncia de Conselheiro Fiscal Titular. 2. Destituição de Conselheiros Fiscais Suplentes. 3. Eleição de Conselheiros Fiscais Suplentes em complementação de mandato, e 4. Ratificação das deliberações do Conselho de Administração sobre atos de destituição e eleição de Administradores. Rio de Janeiro, 23 de maio de 2018. Marcio Hamilton Ferreira - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 2109198"
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                        "2108213": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA \r\n\r\nCNPJ: 40.333.270/0001-39\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN044998, com validade até 18 de maio de 2022, que a autoriza aprovando a concepção e localização de projeto para extração de areia a céu aberto para as poligonais 890.606/2008; 890.607/2008; 890.608/2008; 890.609/2008; 890.379/2008; 890.380/2008; 890.296/2009; 890.297/2009; 890.315/2009; 890.316/2009; 890.317/2009; 890.318/2009; 890.319/2009; 890.320/2009 e 890.330/2009, excetuando-se a Faixa Marginal de Proteção do Canal da Pedra, delimitada em 50 metros, e a FNA do Canal do Canal São José, delimitada em 5 metros, na FAZENDA DA PEDRA, ROD AMARAL PEIXOTO KM 143, - TAMOIOS, município de CABO FRIO. Processo n° E-07/503536/2011.\r\n\r\nId: 2108213"
                        ],
                        "2109054": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ÁGUIA RIO DISTRIBUIÇÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 16.828.032/0001-10\r\n\r\nCOMUNICADO DE REDUÇÃO DE CAPITAL\r\n\r\nA empresa ÁGUIA RIO DISTRIBUIÇÃO LTDA., com sede e domicílio na Avenida Presidente Vargas, n° 590 - Sala 1411 - Centro - CEP: 20.071-000 - Rio de Janeiro/RJ,CNPJ/MF nº 16.828.032/0001-10, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE: 3320932768-2, por despacho em 27/08/2012, torna público que o seu capital social de R$ 1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil), em virtude de excessivo em relação ao objeto, será reduzido para R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais).\r\n\r\nId: 2109054"
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                        "2109203": [
                            "V - Ata",
                            "ABOLIÇÃO PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ 27.824.598/0001-90\r\n\r\nConvocação - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária: Ficam os Srs. acionistas convocados para se reunirem em AGO/AGE, às 15h, dia 12/06/2018, na sede da Sociedade, à Av. Dom Hélder Câmara, 7570 - parte, Abolição, RJ, para tratarem dos seguintes assuntos: a. Tomar as contas dos administradores; b. Examinar, discutir e deliberar sobre as demonstrações contábeis referentes ao exercício findo em 31/12/2017; c. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; d. Fixação da remuneração anual da Diretoria; e e. Deliberar sobre o Aumento de Capital. RJ,01/06/2018. Paulo Pires Simões - Presidente.\r\n\r\nId: 2109203"
                        ],
                        "2108667": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ONCOLOGIA REDE D'OR S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 28.000.107/0001-59 - NIRE 33.3.0030101-1\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária: Ficam os senhores acionistas da Oncologia Rede D'Or S.A. (“Companhia”) convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 01 de junho de 2018, às 10h, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Rua Sorocaba nº 654, Botafogo, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Alteração na forma de representação da Companhia; 2. Abertura de filial na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; 3. Alteração e Consolidação do Estatuto Social; 4. Outros assuntos de interesse da Companhia. Rio de Janeiro, 24 de maio de 2018. Diretoria.\r\n\r\nId: 2108667"
                        ],
                        "2102942": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VIAÇÃO SAMPAIO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 33.542.531/0014-80\r\n\r\nVIAÇÃO SAMPAIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO AVB003723, que altera a condição de validade nº15 da LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN042136. (Processo n°: E-07/502737/2011) \r\n\r\nId: 2102942"
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                        "2107404": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BARROS HENRIQUE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA - ME. \r\n\r\nCNPJ: 07.789.726/0001-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBARROS HENRIQUE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN044935, com validade até 18 de maio de 2023, para atividade de extração de 1.000 m³/mês de argila, em uma área de 2,46 ha, autorizada pelo DNPM, (processo n.º 890.931/2014), georreferenciada através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 24K 279962 m E e 7570048 m N, no IMÓVEL RURAL LAGOA DO CAPIM, S/Nº - 5º DISTRITO, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/002.15019/2013) \r\n\r\nId: 2107404"
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                        "2108414": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "F. A. C. PAES VIANA LTDA - ME. \r\n\r\nCNPJ: 09.569.866/0001-92\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nF. A. C. PAES VIANA LTDA - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN045003, com validade até 22 de maio de 2023, para fabricação de 800.000 tijolos/mês, em um imóvel com área total de 18.992,00 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 24K 272190 m E e 7581308 m N, na ESTRADA DOS CAPÕES, S/Nº - SÃO SEBASTIÃO, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/202044/2008) \r\n\r\nId: 2108414"
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                        "2068541": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. \r\n\r\nCNPJ: 29.964.749/0001-30\r\n\r\nTERMO DE ENCERRAMENTO\r\n\r\nBROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o TERMO DE ENCERRAMENTO TE nº IN041920; que a autoriza atestando que a área se encontra isenta de passivo ambiental que represente risco a saúde humana, logo reabilitada para uso comercial/industrial; na RUA JORNALISTA ORLANDO DANTAS, 44 - BOTAFOGO, município RIO DE JANEIRO. Processo n° E-07/002.15435/2014.\r\n\r\nId: 2068541"
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                        "2105840": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BARROS HENRIQUE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA - ME.\r\n\r\nCNPJ: 07.789.726/0001-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBARROS HENRIQUE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN044888, com validade até 11 de maio de 2023, para fabricação de 1000.000 tijolos/mês, em um imóvel com área total de 39.305,23 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 24K 276404 m E e 7577235 m N, na ESTRADA LARGO DO GARCIA, S/Nº - LARGO DO GARCIA, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/203655/2006) \r\n\r\nId: 2105840"
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                        "2105730": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INDÚSTRIA DE CERÂMICA GAMA E SILVA LTDA - ME.\r\n\r\nCNPJ: 07.638.597/0001-43\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINDÚSTRIA DE CERÂMICA GAMA E SILVA LTDA - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN044616, com validade até 10 de maio de 2023, para atividade de extração de 1.250 m³/mês de argila, em uma área de 47,63 ha, autorizada pelo DNPM, (processo n.º 890.893/2014), georreferenciada através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 24K 260.688 m E e 7.576.591 m N, no IMÓVEL RURAL FAZENDA ARAÚJO, S/N.º, 17 º DISTRITO - ZONA RURAL, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/002.9634/2013) \r\n\r\nId: 2105730"
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                        "2107710": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "A. S. RODRIGUES CERÂMICA - ME. \r\n\r\nCNPJ: 06.956.107/0001-94\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA. S. RODRIGUES CERÂMICA - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN044992, com validade até 18 de maio de 2023, para atividade de extração de 1.500 m³/mês de argila, em uma área de 33,68 ha, autorizada pelo DNPM, (processo n.º 890.995/2014), georreferenciada através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 24K 257882 m E e 7579966 m N, na FAZENDA BAGANZAL, 17º DISTRITO - ZONA RURAL, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/002.11991/2014)\r\n\r\nId: 2107710"
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                        "2108401": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERÂMICA MARCELO LTDA - ME.\r\n\r\nCNPJ: 12.268.938/0001-76\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCERÂMICA MARCELO LTDA - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN045006, com validade até 22 de maio de 2023, para fabricação de 500.000 tijolos/mês, em um imóvel com área total de 20.337,49 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 24K 276098 m E e 7578519 m N, na ESTRADA ALTO DO ELISEU, S/Nº, 4º DISTRITO - ZONA RURAL, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/002.1219/2013) \r\n\r\nId: 2108401"
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                        "2107480": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INDÚSTRIA CERÂMICA PRIMEIRA LTDA - ME.\r\n\r\nCNPJ: 36.576.601/0001-94\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINDÚSTRIA CERÂMICA PRIMEIRA LTDA - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN044989, com validade até 18 de maio de 2023, para atividade de extração de 1.000 m³/mês de argila, em uma área de 12,46 ha, autorizada pelo DNPM, (processo n.º 890.221/2014), georreferenciada através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 24K 260233 m E e 7576185 m N, no IMÓVEL RURAL CAMARÁ, S/N° - 7º DISTRITO, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/002.16898/2013) \r\n\r\nId: 2107480"
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                        "2105806": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERÂMICA POÇO GORDO LTDA - ME.\r\n\r\nCNPJ: 29.616.190/0001-58\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCERÂMICA POÇO GORDO LTDA - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN044883, com validade até 11 de maio de 2023, para atividade de fabricação de 500.000 tijolos/mês, em um imóvel com área de 32.368,25 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 24K 268354 m E e 7584126 m N, na RUA DÁRIO CANELA TAVARES, S/N.º, 4º DISTRITO - POÇO GORDO, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/200595/2006) \r\n\r\nId: 2105806"
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                        "2107711": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERÂMICA SOUZA HENRIQUE LTDA - ME. \r\n\r\nCNPJ: 32.014.003/0001-70\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCERÂMICA SOUZA HENRIQUE LTDA - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN044991, com validade até 18 de maio de 2023, para atividade de extração de 1.250 m³/mês de argila, em uma área de 18,61 ha, autorizada pelo DNPM, (processo n.º 890.504/2015), georreferenciada através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 24K 282516 m E e 7574913 m N, no IMÓVEL RURAL RIO DO COLÉGIO, 5° DISTRITO - ZONA RURAL, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/002.10108/2015) \r\n\r\nId: 2107711"
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                        "2107715": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERÂMICA SOUZA HENRIQUE LTDA - ME. \r\n\r\nCNPJ: 32.014.003/0001-70\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCERÂMICA SOUZA HENRIQUE LTDA - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN045002, com validade até 18 de maio de 2023, para fabricação de 1000.000 tijolos/mês, em um imóvel com área total de 27.005,90 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 24K 276273 m E e 7577128 m N, na ESTRADA LARGO DO GARCIA, 6 - LARGO DO GARCIA, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/202266/2000) \r\n\r\nId: 2107715"
                        ],
                        "2104668": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERÂMICA INDIANA LTDA - EPP \r\n\r\nCNPJ: 36.572.501/0001-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCERÂMICA INDIANA LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN044875, com validade até 07 de maio de 2023, para fabricação de 1.200.000 tijolos/mês, em um imóvel com área total de 58.000,00 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 24K 271896 m E e 7594122 m N, na RODOVIA JOSÉ LYSANDRO DE ALBERNAZ, KM 26 - VILA DA RAINHA, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/203758/2005) \r\n\r\nId: 2104668"
                        ],
                        "2108942": [
                            "V - Convocação",
                            "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 06.977.745/0001-91 - NIRE 33.3.0028170-3\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 2ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES. Ficam convocados os titulares das debêntures da 2ª (segunda) emissão pública de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em até duas séries, da BR Malls Participações S.A. (“Debenturistas”, “Debêntures” e “Companhia”, respectivamente), a reunirem-se em Assembleia Geral de Debenturistas, nos termos do artigo 71 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, e da Cláusula X da “Escritura Particular da Segunda Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Até Duas Séries, em Regime de Garantia Firme de Distribuição, da BR Malls Participações S.A.”, celebrada em 15 de dezembro de 2011, entre a Companhia e a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (“Agente Fiduciário”), conforme aditada de tempos em tempos (“Escritura de Emissão”), a ser realizada no dia 19 de junho de 2018, às 14 horas, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Afrânio de Melo Franco nº 290, salas 102, 103 e 104, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: I) autorização prévia pelos Debenturistas para a realização de alienação, pela própria Emissora ou por qualquer de suas controladas de participações societárias ou de empreendimentos imobiliários que representem mais de 15,0% do EBITDA AJUSTADO consolidado da Emissora, até 31/12/2018, sem que haja a configuração de Evento de Inadimplemento, nos termos da Cláusula 7.1, item “o”, da Escritura de Emissão, ou seja, de maneira que eventuais alienações realizadas não sejam consideradas para o cômputo do total de 15% (quinze por cento) do EBITDA AJUSTADO (conforme definido na Escritura de Debêntures) previsto na referida Cláusula; II) autorização para alteração da cláusula 9.5.1 da Escritura de Emissão, acerca do valor de prestação de serviços do Agente Fiduciário; III) autorizar que a Emissora em conjunto com o Agente Fiduciário, tomem todas as providências cabíveis para refletir as deliberações previstas nos itens (i) e (ii) da Ordem do Dia, incluindo mas não se limitando, a celebração de Aditamento à Escritura de Emissão. Informações Adicionais: os Debenturistas deverão apresentar-se no endereço acima indicado portando os documentos que comprovem a titularidade das respectivas Debêntures e os poderes de representação. Os instrumentos de mandato outorgados pelos Debenturistas aos seus procuradores para representação na Assembleia Geral ora convocada deverão ser depositados na sede social do Agente Fiduciário, situado na Avenida das Américas, nº 4200, bl. 08, Ala B, salas 302, 303 e 304, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, e ainda por e-mail para assembleias@pentagonotrustee. Rio de Janeiro, 25 de maio de 2018. BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A..\r\n\r\nId: 2108942"
                        ],
                        "2109214": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAERJ\r\n\r\nCNPJ 29.521.473/0001-16\r\n\r\nDECLARAÇÃO - ATESTADOS DE NÃO SIMILARIDADE\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto nº 45.237 de 29/04/2015, que altera o artigo 3º da Lei nº 6.979/2015 de 31/03/2015, DECLARO que a CAERJ emitiu atestados de não similaridade conforme relatório abaixo:\r\n\r\nCÓDIGO AUTENTICIDADE\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\n3.493/2018-RJ\r\n\r\n03.883.438/0001-53\r\n\r\n8405.90.00\r\n\r\n3.494/2018-RJ\r\n\r\n08.286.499/0001-57\r\n\r\n3903.30.20\r\n\r\n3.495/2018-RJ\r\n\r\n08.286.499/0001-57\r\n\r\n3903.30.20\r\n\r\n3.496/2018-RJ\r\n\r\n11.387.944/0001-80\r\n\r\n3204.17.00\r\n\r\n3.497/2018-RJ\r\n\r\n11.387.944/0001-80\r\n\r\n3901.40.00\r\n\r\n3.498/2018-RJ\r\n\r\n11.387.944/0001-80\r\n\r\n3901.40.00\r\n\r\n3.499/2018-RJ\r\n\r\n11.387.944/0001-80\r\n\r\n3901.40.00\r\n\r\n3.500/2018-RJ\r\n\r\n11.387.944/0001-80\r\n\r\n3901.40.00\r\n\r\n3.501/2018-RJ\r\n\r\n11.387.944/0001-80\r\n\r\n3902.30.00\r\n\r\n3.502/2018-RJ\r\n\r\n11.387.944/0001-80\r\n\r\n3902.10.20\r\n\r\n3.503/2018-RJ\r\n\r\n11.387.944/0001-80\r\n\r\n3901.40.00\r\n\r\n3.504/2018-RJ\r\n\r\n10.659.948/0001-07\r\n\r\n4202.29.00\r\n\r\n3.505/2018-RJ\r\n\r\n05.889.170/0001-92\r\n\r\n5402.44.00\r\n\r\n3.506/2018-RJ\r\n\r\n05.889.170/0001-92\r\n\r\n5402.44.00\r\n\r\n3.507/2018-RJ\r\n\r\n05.889.170/0001-92\r\n\r\n5402.44.00\r\n\r\n3.508/2018-RJ\r\n\r\n05.889.170/0001-92\r\n\r\n5402.33.10\r\n\r\n3.509/2018-RJ\r\n\r\n12.501.768/0002-09\r\n\r\n3204.17.00\r\n\r\n3.511/2018-RJ\r\n\r\n10.277.146/0001-32\r\n\r\n8467.19.00\r\n\r\n3.521/2018-RJ\r\n\r\n11.387.944/0001-80\r\n\r\n3901.40.00\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 28 de maio de 2018\r\n\r\nMARIO SCANGARELLI - Presidente Executivo\r\n\r\nId: 2109214"
                        ],
                        "2108685": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO - FIRJAN\r\n\r\nCNPJ Nº 42.422.212/0001-07\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto nº 45.237/15, que alterou o art. 3º da lei nº 6.979/15, declaro que a FIRJAN emitiu os atestados de não similaridade relacionados no extrato abaixo:\r\n\r\nCÓDIGO AUTENTICIDADE\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\nFI_0084/18\r\n\r\n04.918.341/0001-00\r\n\r\n3926.20.00\r\n\r\nFI_0085/18\r\n\r\n42.153.841/0001-89\r\n\r\n7318.29.00\r\n\r\nFI_0086/18\r\n\r\n73.323.404/0001-90\r\n\r\n7318.29.00\r\n\r\nFI_0087/18\r\n\r\n73.323.404/0001-90\r\n\r\n8477.90.00\r\n\r\nFI_0088/18\r\n\r\n73.323.404/0001-90\r\n\r\n9031.49.90\r\n\r\nFI_0089/18\r\n\r\n33.051.491/0001-59\r\n\r\n3302.90.90\r\n\r\nFI_0090/18\r\n\r\n33.051.491/0001-59\r\n\r\n3402.11.90\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2018\r\n\r\nRicardo Carvalho Maia - Vice-Presidente Executivo\r\n\r\nId: 2108685"
                        ],
                        "2109190": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EPSON RIO DE JANEIRO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.\r\n\r\nCNPJ-MF Nº 12.802.111/0001-09\r\n\r\nLAUDO TÉCNICO DE CONSTATAÇÃO: Matéria - ATENDIMENTO AOS §§ 2º A 4º DO art. 6º do DEC. Nº42.649/10. Análise de Características Técnicas para Enquadramento conforme artigos 1º e 6º do Decreto RJ nº 42.649, de 05/10/2010, publicado no DOERJ de 06/10/2010, na redação dada pelo Decreto RJ nº 46.213, de 08/01/2018, publicado no DOERJ de 09/01/2018 Publicação do Laudo Técnico de Constatação nº: EFR2018-EP-0123-03. Laudo emitido pela empresa: RGC CONSULTORIA E ENGENHARIA S/S LTDA - CNPJ: 04.518.453/0001-65. CREA - SP: 0556354 - IBAPE-SP 1235. Assinado pelo seu responsável: FABIO MONTEIRO RABELO / Eng. De Computação, Sistemas e Processos Industriais - CPF:109.942.358-95 - CREA-SP 5060668981 - Validade do laudo: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de sua assinatura.\r\n\r\nId: 2109190"
                        ],
                        "2109101": [
                            "V - Convocação",
                            "CONTROLES GRÁFICOS DARU S/A\r\n\r\nCNPJ 61.793.691/0001-12 - NIRE 33300026282 \r\n\r\nCONVOCAÇÃO: São convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no dia 09 de julho de 2018, às 14 horas, na sede social, na Av. Itaóca, 2264 - Inhaúma, nesta Capital, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017; b) Estabelecer remuneração anual global da Diretoria para o exercício de 2018; c) Assuntos de interesse geral; Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6404/76, com as alterações da Lei 10303/2001 relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017. Rio de Janeiro, 21 de maio de 2018. Eduardo Dain Margulies - Diretor Presidente. \r\n\r\nId: 2109101"
                        ],
                        "2108664": [
                            "V - Convocação",
                            "ATE VIII Transmissora de Energia S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.515.756/0001-27\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAOR-DINÁRIA: Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da ATE VIII Transmissora de Energia S.A. (“Companhia”), a se realizar no dia 01/06/2018, às 10:00 horas, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, Rua Carlos Machado, nº 155, Barra da Tijuca, CEP 22775-042, para deliberar sobre: (i) a eleição, para o Conselho de Administração da Companhia, por indicação da acionista Abengoa Concessões Brasil Holding S.A. - Em Recuperação Judicial (“Abengoa”), nos termos do Acordo de Acionistas arquivado na sede da Companhia, dos Srs. Flavio Câmara de Sousa e Vasco de Freitas Barcellos Neto, sendo os efeitos de tais deliberações condicionados à efetiva transferência das ações detidas pela Abengoa à Seville Transmission Assessoria em Investimentos S.A.; e (ii) a ratificação do pagamento aos acionistas dos dividendos obrigatórios referentes aos lucros reconhecidos nas demonstrações financeiras da Companhia dos exercícios sociais encerrados em 31/12/2014, 31/12/2015 e 31/12/2016. Rio de Janeiro, 24/05/2018. Diretoria\r\n\r\n(24, 25 e 28/05/2018)\r\n\r\nId: 2108664"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "2108713": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA SANTA BÁRBARA\r\n\r\nCNPJ 30.452.023/0001-06\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor da ESCOLA SANTA BÁRBARA, mantida pela Escola Santa Bárbara Ltda EPP, CNPJ 30.452.023/0001-06, sito à Rua Professor Carlos Boisson, 363, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33083541, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Parecer CEE nº 351 de 24/09/87, no ANO LETIVO DE 2010, Turma 3001: Thais da Silva Orofino, Matrícula 65837; no ANO LETIVO DE 2012, Turma 3001: Luísa Vieira do Espírito Santo, Matrícula 63710; no ANO LETIVO DE 2013, Turma 3001: Barbara Cristina Silva de Freitas, Matrícula 66816. Secretária Escolar: Marcia Fernandes da Silveira, designada no Ofício/ E/COIE.E/666/01, Diretora: Marlene Melo Marques de Souza, designada no Ofício/CDIN/2207/2013. Servidores que autorizaram a publicação: Adriana dos Santos Viana Alves, ID.4368445-9 e Terezinha da Silva Domingos Lauermann, ID.3544335-9.\r\n\r\nId: 2108713"
                    ],
                    "2104382": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Escola do Centro de Atividades\r\n\r\nEdgar de Oliveira Medeiros-Escola SESI\r\n\r\nCNPJ: 03851171/0016-07\r\n\r\nO Diretor do Centro de Atividades do Centro de Atividades Edgar de Oliveira Medeiros-Escola SESI, mantido por Serviço Social da Industria-SESI, situado à Avenida Deputado José de Cerqueira, 883 - Presidente Costa e Silva - Itaperuna RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio - Modalidade: Educação de Jovens e Adultos, neste estabelecimento de ensino 1° Semestre de 2010: Leticia Ferreira, Vanessa Venuto da Silva Mendes. 2° Semestre de 2010: Bruno Gomes de Azevedo, Edvani Barbosa dos Santos, Jéssica Brito Teixeira da Silva, Sarah Calzolari Mérida, Thaís da Silva Pessanha. 1° semestre de 2011: Alisson Patrick Ornelas Moura, Francisco Correa Neves, Jeferson Candido de Oliveira, José Fidelis da Silva, Kedma Cristina de Miranda, Wandriani Cristina da Costa Paula, Lucia Helena Ferreira da Silva Castilho, Mara Cristina Tinoco Fonseca Silva, Marco Antonio Barbosa Caetano, Rafaéla Gomes Pariz, Samuel Constantino da Silva. 2° semestre de 2011: Maria Madalena Teixeira Alves, Isaac dos Santos Rocha, José Geraldo de Souza Ribeiro Junior, Luan\r\n\r\nCarlos Chieza Gomes, Wictor Amaro Gonçalves. 1° semestre de 2012: Carla Raquel da Silva Oliveira, 2° semestre de 2012: Alex da Silva Pinto, Marcia Gonçalves Ribeiro Santos, Matheus Fernandes de Oliveira, Sidnei Lopes de Oliveira. 1° semestre de 2013: Josiane França Miranda Bernardino. 1° Semestre de 2014: Rafaela de Matos Vieira. 1° semestre de 2015: Eliane da Silva Rosa. Diretora: Gleisa Pereira Vilella MEC n° 2579. Secretária: Bianca Santos Tostes Registro : 13182/SENAC/ARRJ.\r\n\r\nId: 2104382"
                    ],
                    "2099655": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA DO CENTRO DE ATIVIDADES DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nCNPJ 03.851.171/0002-01\r\n\r\nO Diretor da ESCOLA DO CENTRO DE ATIVIDADES DE SÃO GONÇALO, mantido pelo SESI, Serviço Social da Indústria, sito na Rua \r\n\r\nDr. Nilo Peçanha, nº 134, Centro, município de São Gonçalo, Censo Escolar 33108617, nos termos da Resolução SEEDUC N° 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DO \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Portaria SEEDUC/SUGEN Nº 399/2012, no ANO LETIVO DE 2014/2º semestre , Turma 2014009: Lucas \r\n\r\nde Oliveira Rodrigues, Matrícula 234397; Turma M10: Tainá Teixeira Reis de Araujo, Matrícula 215406; no ANO LETIVO DE 2016/2º semestre , Turma M09: Beatriz Nazareth Marques da Conceição, Matrícula 58877; no ANO LETIVO DE 2017/2º semestre, Turma M05: Agnes Nogueira Ribeiro, Matrícula 45059; Bianca Filstein Tinoco, Matrícula 23526; Caio Victorino Silva, Matrícula 24366; Claudio Aparecido Ribeiro dos Santos, Matrícula17437; Cleuzo Roberto Motta de Oliveira, Matrícula 44246; Felipe de Souza Pombo Siqueira, Matrícula 45012; Hugo de Carvalho Barbosa, Matrícula 19682; Jessé Calebe Carlos da Silva, Matrícula 24531; Marlon Espindola Moreira, Matricula 45078; Nilson Nascimento Motta Junior, Matrícula19525; Paulo Henrique de Oliveira Melo, Matrícula 247561; Thiago Costa Santos, Matrícula 24968; Thiago Varela do Amaral, Matrícula 45611; Turma M07: Edinéia Sabina da Conceição, Matrícula 24578; Eric Pereira Bourquard, Matrícula 20740; Fabiola da Silva Souza, Matrícula 54504; Francine Soares de Oliveira Ferrão, Matrícula 24334; Lenilson Quinto da Silva, Matrícula 24590; Maria Madalena de Almeida, Matrícula 24576; Miguel Ferreira Antunes Filho, Matrícula 24527; Ocicléa Gonçalves de Oliveira, Matrícula 25084; Raquel de Morais, Matrícula 24533; Rayssa de Jesus Batista Borges da Silva, Matrícula 24278; Rosangela de Souza Costa, Matrícula 25146; Ygor Costa Pires de Souza, Matrícula 23850; Turma M08: Evandro Batista Corrêa Júnior, Matrícula 24873; Leonan Oliveira de Assumpção, Matrícula 28036; Luan de Oliveira Vieira Aragão, Matrícula17541;Lucas Custódio de Castro, Matrícula 24086; Nathália da Aparecida Dias Ferreira, Matrícula 17487; Tatyele Barbosa da Costa Manhães, Matrícula 23491; Thamires de Mello Pereira Reis Gomes, Matrícula 24547; Vanusa de Carvalho Sant'Anna Esteves, Matrícula17400; Yago Christian Moura dos Santos, Matrícula 23532. Secretária Escolar: Jacqueline Marchon Bohrer da Silva, designada no Ofício/COIE.E/499/2001, Diretora: Suzan Christina Ribeiro da Silva, Ofício CDIN nº 2025 de 26/12/2012. Professoras Inspetoras Escolares: Márcia de Matos Rodrigues, ID 4047965-0 e Maria de Nazaré Muniz Avelar Cajé, ID 4369456-0.\r\n\r\nId: 2099655"
                    ],
                    "2108941": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PALMEIRA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: CENTRO EDUCACIONAL NOSSO \r\n\r\nAMIGUINHO DE CABO FRIO LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 01.574.015/0001-26\r\n\r\nA DIRETORA DO COLÉGIO PALMEIRA, mantido pelo Centro Educacional Nosso Amiguinho de Cabo Frio Ltda-ME, CNPJ nº 01.574.015/0001-26, situado à Av. Júlia Kubitscheck, nº 6, Centro, Cabo Frio, Censo Escolar nº 33100373, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Portaria E/AS/AUT nº 425/2006, NO ANO LETIVO DE 2004, 1º SEMESTRE: Bárbara Cristina Moldenhauer Paier, matrícula nº 32. NO ANO LETIVO DE 2006, 1º SEMESTRE: Monique Pereira da Rocha, matrícula nº 77. NO ANO LETIVO DE 2006, 2º SEMESTRE: Adail da Silva Saraiva, matrícula nº 109, Juliano Tardelli Santiago Leal, matrícula nº 165. NO ANO LETIVO DE 2007, 1º SEMESTRE: Flávio José Araujo Carvalho, matrícula nº 384, Tatiana Maria Ferreira, matrícula nº 148. NO ANO LETIVO DE 2008, 2º SEMESTRE: Victor Gomes de Lima, matrícula nº 306. NO ANO LETIVO DE 2010, 1º SEMESTRE: Beatriz Sant'Anna de Assis Republicano, matrícula nº 382. CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Portaria E/AS/AUT nº 425/2006, NO ANO LETIVO DE 2013: Luan de Jesus Gil matrícula, nº 1117. NO ANO LETIVO DE 2015: Daniel Cuba Mota de Barros, matrícula nº 1072; Eduardo Lima Domingues da Silva, matrícula nº 1074; Gabriel Silva Vieira Rodrigues, matrícula nº 853; Luan Cunha de Carvalho, matrícula nº 836; Matheus Cardoso Batista Sena Rita, matrícula nº 1079; Nathália Moura \r\n\r\nAleixo Braga, matrícula nº 723; Paula Andressa Matias Vicente da Silva, matrícula nº 649; Rafaela Esteves de Souza Teixeira, matrícula nº 771; Tainá Luiza Nazareth, matrícula nº 1114. Diretora: Jane Beatriz Carvalho Suñé Perez, designada no Ofício Cdin nº 109/2010. \r\n\r\nSecretário: Milton Cordeiro de Andrade, designado no Processo\r\n\r\nE-03/002/3678/2016. Servidores que autorizaram a publicação: \r\n\r\nMaria Helena Ribeiro de Souza, ID 43.25161-7 e Iara Moraes da Silva, ID 35.89834-8.\r\n\r\nId: 2108941"
                    ],
                    "2108097": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SETEMBRO\r\n\r\nCNPJ 39.482.690/0001-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Setembro, mantido pela Escola Ligia Barreto Ltda - ME, Rua Pedro Lessa,1631 - Sobrado - Jardim Olavo Bilac - Duque de Caxias, Censo Escolar 33111650, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469 de 20 de setembro de 2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do curso: Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos, Ato Autorizativo CDCR 5639/96 - D.O 17/08/99: 2º semestre 2003: M3103NB: 4057 André de Oliveira Gonzaga; 2º semestre 2006: M3206N-ACP: 9324 Tiago Augusto da Silva; 2º semestre 2007: M3207MB: 16647 Alexandre Batista Silva; M3207M-F05: 13503 Jefferson Luiz Oliveira de Andrade; 1º semestre 2011: SM1410 - 21035 Berenice Rodrigues de Oliveira Miguel; NS311A: 21324 Angela Maria Souza Silva; 1º semestre 2013: SMM3113: 23599 Alexsandro Ambrosio da Silva; MM3113: 24898 Stephanie Caroline de Araujo Costa; 1º semestre 2015: NM3115: 26865 Natália Gomes Santos; 1º semestre 2017: MMS3117: 27622 Gabriel Castro Dias; 2º semestre 2017: SM3117: Darlan Cesar Torquato de Oliveira; 1º semestre 2018: NNS3417: 28893 Andrezza Paula da Silva; 29166 Giselle Neves da Silva; 26014 Gustavo de Sales Silva; 30120 Jean Gabriel de Albuquerque Batista; 29566 Jefferson Matias Leite; 30533 Júlio César dos Santos Oliveira; 27907 Luis Fernando dos Santos Junior; 30546 Marcos Freitas Santos; 27349 Robson Barreto da Conceição; 26684 Thomás Domingos Sousa da Motta; 30532 Vivian Tavares Carneiro Valentim; Curso Normal para Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental, Ato Autorizativo - CEE nº 050/2004: 2005: P3105TT: 5068 Roseane Eduardo Silva; 2009: SPP3209: Rosana Vieira dos Santos; 2012: NFP3112: 23068 Luana do Nascimento Moutinho; Técnico em Enfermagem: Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, Ato Autorizativo Processo nº E-03/11.004.399/10 - Parecer Favorável 01/03/2011: 2016: E2107NA: 12081 Jessica Palha Colaça. Retificação: Publicação D.O. de 24/04/2018, página 33, coluna 3: Técnico em Enfermagem: Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, Ato Autorizativo Processo nº E-03/11.004.399/10 - Parecer Favorável 01/03/2011: Onde lê-se: 22294 Albertina Mendonça Resende Damaceno. Lê-se: Técnico em Enfermagem: Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, Ato Autorizativo Processo nº E-03/11.004.399/10 - Parecer Favorável 01/03/2011: 2014: NE3311: 22294 Albertina Mendonça Resende Damaceno. Diretor: Carlos Evangelista dos Santos Filho, designado no Ofício n° 06/CDCR 03/11/98. Secretária: Ligia Barreto dos Santos, designado no Ofício n° 06/CDCR 03/11/98. Professor Inspetor Escolar: Sabrina T. de O. Silva, Matrícula 092757-6 ID.4194016-4 e Carlos Orlando S. Silva, Matrícula 942782-4, ID. 43305210. \r\n\r\nId: 2108097"
                    ],
                    "2086950": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CENECISTA TOBIAS TOSTES MACHADO\r\n\r\nCNPJ: 33.621.384/1301-60\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO CENECISTA TOBIAS TOSTES MACHADO,\r\n\r\nsito a Rua Custódio de Oliveira s/nº, Alcântara, Município São Gonçalo/ RJ, mantido por Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC, Censo Escolar 33089027, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/ 2016, torna pública a relação nominal de concluintes\r\n\r\ndo 2º grau, Curso de Formação de Professores de 1º grau, da 1ª a 4ª série, autorizado nos termos da Parecer nº 371/79 CEDERJ, no ANO DE 1977, Turma: 301: Sueli Graça da Silva, Matrícula 20.301.1977; ANO DE 1979, Turma: 301: Dorotéa Machado de Medeiros, Matrícula 06.301.1979; ANO DE 1981, Turma: 301: Gilda Cristina Barbosa Fabricio, Matrícula 08.301.1981. Curso Técnico em Contabilidade, Parecer nº 371/79 CEDERJ, ANO DE 1979, Turma 302: Edina da Silva Franco, Matrícula: 12.302.1979; Curso de Assistente em Administração, Parecer nº 371/79, CEE/RJ no ANO DE 1979, Turma: 302: Edina da Silva Franco, Matricula 12.302.1979; Retifica: D.O. de 09/12/2016, página 5, 2ª coluna, Curso 2º grau - Técnico em Contabilidade, autorizado nos termos da Portaria nº 3072/ECDAT de 21/06/1982: ONDE SE LÊ: José Luiz Ferreira Leite, Mat. 0532, LEIA-SE: Jorge Luiz Ferreira Leite, Matrícula: 16.303.1978. Secretária Escolar: Emily Oliveira e Silva, Processo: E-03/006/1581/2016, Diretora: Eliane Rodrigues de Melo, Ofício CDIN nº 96/2012; Prof. Inspetores Escolares: Mara Cristina Teixeira de Castro, Mat. 09428368 e Cristiane Barroso Dias, Mat. 09563420.\r\n\r\nId: 2086950"
                    ],
                    "2085154": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE ENSINO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCNPJ 03.355.168/0001-08\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Diretora do Instituto de Ensino José Rodrigues da Silva, mantido por Tânia M R Boldião Eireli ME, CNPJ 03.355.168/0001-08, sito na Rua 26, nº 90, Vila Santa Cecília, no Município de Volta Redonda, Censo Escolar 33132917 nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO ENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Portaria E/AS/AUT. Nº 187 de 23/06/2005, no ANO LETIVO 2007, Turma 01/1º SEMESTRE: Anderson da Silva Novaes, matrícula nº 21783229-4; CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA RADIODIAGNÓSTICO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, autorizado pelo Parecer CEE nº 1144/2002, no ANO LETIVO DE 2008, Turma RM02: Wesley Paulo Ferreira Emiliano Vital, matrícula n° 20194331-3. A Diretora do Instituto de Ensino José Rodrigues da Silva, mantido por Tânia M R Boldião Eireli ME, CNPJ 03.355.168/0001-08, sito na Rua 26, nº 90, Vila Santa Cecília, Município de Volta Redonda, Censo Escolar 33132917 nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, RETIFICA: D.O de 23/08/2017, página 04, 3° coluna, CURSO ENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Portaria E/AS/AUT. Nº 187 de 23/06/2005; RETIFICA: D.O de 23/08/2017, página 04, 3° coluna, CURSO ENSINO MÉDIO- EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Portaria E/AS/AUT. Nº 187 de 23/06/2005, ONDE SE LÊ: ANO LETIVO 2007, Turma 01/1º SEMESTRE: Marcos Seabra, matrícula n° 020587075-1, LEIA- SE no ANO LETIVO 2007, Turma 01/2º SEMESTRE: Marcos Seabra, matrícula n° 020587075-1; Secretário Escolar: Angela Lima da Silveira designado pelo Processo E-03/010/2853/17, Diretora: Ana Lucia de Souza, designada pelo Processo E-03/010/3277/2016. Servidores que autorizaram a publicação: Camila de Castro Dallacqua Ribeiro, ID 4360731-4 e Danielle Pimenta Tomé, ID 4368430-0.\r\n\r\nId: 2085154"
                    ],
                    "2103756": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL NILOPOLITANO\r\n\r\nCNPJ nº 29.902.285/0001-38\r\n\r\nO Diretor do CENTRO EDUCACIONAL NILOPOLITANO, mantido por Centro Educacional Nilopolitano Ltda, CNPJ nº 29.902.285/0001-38, situado na Estrada Antônio José Bittencourt, nº 45, Centro, Município de Nilópolis/RJ, Censo Escolar 33054495, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal do concluinte do Curso de 2ª grau sem habilitação específica, autorizado pela Portaria nº 8389/88, no ANO LETIVO DE 1988, Turma: 2301, aluna: Rosiana Christine Delpreti de Siqueira., Matrícula 1918. Secretária Escolar: Margareth Braga Limani, designada no Ofício nº 436 E/COIE.E, Diretora: Berta Maria D'Alessandro Bittencourt Limani, designada \r\n\r\nno Ofício nº 133/CDCR/93. Inspetora Escolar Joana D'arc de Souza Serra Id.3441325-1.\r\n\r\nId: 2103756"
                    ]
                },
                "Licitações": {
                    "Atos": {
                        "2109140": [
                            "V - Ata",
                            "CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA \r\n\r\nBAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nCNPJ: 03.681.070/0001-40\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - Chamamento Público 001/2018 - Processo: nº 548/2018. Data para Entrega dos Documentos: 28/05 a 29/06/2018. Horário: 10h às 16h. Local: Sede do CISBAF - Av. Governador Roberto da Silveira, 2.012/parte - Posse - Nova Iguaçu CEP 26.020-740. Contato: 3102-0460/99108-1272. Email: licitacao@cisbaf.org.br. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica prestadora de serviços na área da saúde, localizadas no Estado do Rio de Janeiro. O Instrumento Convocatório e seus anexos encontram-se à disposição no site do CISBAF, endereço www.cisbaf.org.br. Paula Porto - Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 2109140"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "2109195": [
                            "V - Ata",
                            "SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS - VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ Nº 34.166.629/0001-28\r\n\r\nFUNDADO EM 19 DE ABRIL DE 1958\r\n\r\nProfissão Regulamentada em 14 de julho de 1975 - Lei 6224 - Base Territorial: Estado do Rio de Janeiro. Sede Própria: Rua Pedro Américo, 293 - Tels.: 2265-4495 e 2285-1249\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados todos os sócios, propagandistas, propagandistas vendedores e vendedores de produtos farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro, em pleno gozo de seus direitos sindicais a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada em nossa sede Social na Rua Pedro Américo, 293 - Catete, nesta cidade no próximo dia 08 de junho de 2018, sexta-feira, às 17:30 horas em primeira convocação e às 18:00 horas em segunda e última convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Alteração do artigo 87 do Estatuto da Entidade Sindical. Rio de Janeiro, 28 de maio de 2018. Luiz Edmundo Quintanilha de Barros - Presidente.\r\n\r\nId: 2109195"
                        ],
                        "2109084": [
                            "V - Ata",
                            "SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nCNPJ nº 33.452.400/0001-97\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, convoca os aeronautas associados e não associados da AVIANCA LINHAS AÉREAS, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 30 de maio de 2018, às 13h30 em primeira convocação, e às 14h:00 em segunda e última convocação nos seguintes locais: Rio de Janeiro: Sede do SNA, localizada na Avenida Franklin Roosevelt, 194, Salas 802/805, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20021-120; São Paulo: Subsede do SNA, localizada na Rua Barão de Goiânia, 76, Jardim Aeroporto, São Paulo - SP, CEP 04612-020; e Brasília: Hotel Ibis Styles BSB Aeroporto, localizado no Setor de Concessionárias, Lote 02 - Lago Sul, Brasília/DF, CEP 71608-900; A) Esclarecimentos sobre a conversão do modelo de remuneração (km para hora) e B) Deliberação sobre a prorrogação do prazo de 31/05 para 31/07, para votação da proposta Avianca de conversão km-Hora. Rio de Janeiro, 28 de maio de 2018. Ondino Dutra Cavalheiro Neto - Presidente.\r\n\r\nId: 2109084"
                        ],
                        "2109083": [
                            "V - Ata",
                            "SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nCNPJ nº 33.452.400/0001-97\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a”, do estatuto da entidade sindical, e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial, o previsto no art. 20, “b”, convoca os comandantes e copilotos, associados e não associados da LATAM LINHAS AÉREAS S/A para Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 30 de maio de 2018, às 10h00min, em primeira convocação, e às 10h30min, em segunda e última convocação, nos seguintes locais: Rio de Janeiro: Sede do SNA, localizada na Avenida Franklin Roosevelt, 194, Salas 802/805, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20021-120; São Paulo: Subsede do SNA, localizada na Rua Barão de Goiânia, 76 - Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP: 04612-002; Brasília: Hotel Ibis Styles BSB Aeroporto, localizado no Aeroporto Int. de Brasília - Setor de Concessionarias, Brasília/DF, CEP 71608-900; e Porto Alegre: Representação do SNA, localizada na Avenida dos Estados, 1825, loja 06, Anchieta, Porto Alegre/RS, CEP: 90200-001, para a seguinte ordem do dia: A) deliberação sobre a forma de votação das propostas de alteração do Plano de Carreira de Pilotos desenvolvidas pelo Comitê. Rio de Janeiro, 25 de maio de 2018. Ondino Dutra Cavalheiro Neto - Presidente.\r\n\r\nId: 2109083"
                        ],
                        "2109041": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 33287806/0001-61\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, intima a comparecer à sede do CRC-RJ, localizada na Rua Primeiro de Março n° 33, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ: Para conhecimento da decisão proferida pelo Tribunal Superior de Ética e Disciplina do Conselho Federal de Contabilidade, o sr. JULIO CESAR CARDOSO FIGUEIRA, Registro RJ-055148/O, Processo nº 2016/020400 e o empresário individual J.C.C. FIGUEIRA CONTABILIDADE ME, Processo nº 2016/020401.\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA aos profissionais da contabilidade: CLEBER SILVA ALVARENGA, Registro RJ-046951/O, Processo 2015/020002; FRANCISCO DE SOUZA CARVALHO, Registro RJ-063054/O, Processo 2016/020656.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2018.\r\n\r\nContador Waldir Jorge Ladeira dos Santos - Presidente\r\n\r\nId: 2109041"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2109068": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE Barra do Piraí\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à PROVÁVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCOS, TRELIÇAS, GRADIS, CONTROLADORES DE PÚBLICO, GERADORES, BANHEIROS QUÍMICOS, CADEIRAS E MESAS, SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, TRIOS ELÉTRICOS E TENDAS, em atendimento a Secretaria de Cultura e Turismo de Barra do Piraí, Processo Administrativo nº 6836/2018, na modalidade Pregão Presencial, para Registro de Preços, nº 010/2018, do tipo menor preço por lote, que será realizada no dia 11 de junho de 2018, às 10:00 horas. Maiores informações pelo tel. (24) 2442-5372 ou pelo e-mail licitacao@barradopirai.rj.gov.br. \r\n\r\nBarra do Piraí, 24 de maio de 2018.\r\n\r\nAilce Malfetano Mattos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2109068"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2109233": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N. 005/2018\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO MULTIUSO COM FOCO EM ALTO RENDIMENTO - BAIRRO COLÔNIA SANTO ANTÔNIO.\r\n\r\n2- Documentação e propostas: 27 de junho de 2018, às 09h00min.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N. 006/2018\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO DE FUTEBOL - BAIRRO COLÔNIA SANTO ANTÔNIO.\r\n\r\n2- Documentação e propostas: 13 de junho de 2018, às 09h00min.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N. 007/2018\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR IMPLANTAÇÃO DE 02 (DUAS) ACADEMIAS AO AR LIVRE - BAIRROS VILA BRÍGIDA E VILA DOS REMÉDIOS \r\n\r\n2- Documentação e propostas: 14 de junho de 2018, às 09h00min.\r\n\r\nO edital poderá ser obtido na Coordenadoria de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, na Rua Luiz Ponce, n. 263, Centro, Barra Mansa/RJ ou no site www.barramansa.rj.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 2106-3515 ou pelo e-mail edital@barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nThaís da Silva Miranda\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nId: 2109233"
                        ],
                        "2109193": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE ANULAÇÃO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO Nº001/2016\r\n\r\nO Exmo. Prefeito Municipal de Barra Mansa, no uso de suas atribuições, comunica a anulação de todos os atos relativos ao Concurso Público nº001/2016, face ao exposto nos autos do Processo Administrativo nº03771/2017.\r\n\r\nRodrigo Drable costa\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 2109193"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Casimiro de Abreu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2109227": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ERRATA - Tomada de Preço n.º 004/2018\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu-RJ, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria 216/2018 e, CONSIDERANDO a pu blicação do Aviso de Licitação Tomada de Preço n.º 004/2018 Publicado no Jornal Oficial do Município de Casimiro de Abreu - Edição nº DCCLXVII do dia 17/05/2018, Jornal Extra do dia 12/05/2018 e D.O.E-RJ do dia 18/05/2018, objetivando a contratação de empresa legalmente habilitada para a execução de Obra de reparo em três Quadras de Esportes - Rua Ilusão - Loteamento Vila Campo Alegre - Estrada Velha de Rio Dourado - Loteamento Jardim Miramar - Rua Maria Julia - Palmital - Barra de São João - 2º Distrito do Município de Casimiro de Abreu - RJ, COMUNICA aos interessados, a retificação do Orçamento Analítico por Serviço, referente a Obra de reparo da Quadra de Esportes do Jardim Miramar - Barra de São João. O certame será adiado para o dia 12/06/2018 às 09h30min. Permanecem em vigor as demais condições não alteradas nessa errata. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br ou em até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data do recebimento das propostas, mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4 e o interessado deverá estar munido do carimbo do CNPJ, no endereço acima citado no horário de 09h00min às 16h30min.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 28 de maio de 2018.\r\n\r\nMiguel Jorge Reis da Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2109227"
                        ],
                        "2109228": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, que fará realizar na sala de reuniões da Comissão de Licitação localizada no Prédio da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, situado na Rua Padre Anchieta, n.º 234, Segundo Piso - Centro - Casimiro de Abreu - RJ, Licitação na Modalidade Tomada de Preço n.° 002/2018 FMS, no dia 12/06/2018, às 14h00min, objetivando a Contratação de empresa legalmente habilitada para a execução de Reforma da Unidade Básica de Saúde de Palmital, situada na Rua Benedito de Souza, nº 365 - Palmital - Distrito de Barra de São João - Casimiro de Abreu/RJ. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br ou em até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data do recebimento das propostas, mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4 e o interessado deverá estar munido do carimbo do CNPJ, no endereço acima citado no horário de 09h00min às 16h30min.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 28 de maio de 2018.\r\n\r\nMiguel Jorge Reis da Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2109228"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2109168": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCREDENCIAMENTO N.º 001/2018 R1 (PA 17.899/2017) - OBJETO RESUMIDO: credenciamento de unidades hospitalares do setor privado para disponibilização de leitos em unidades de terapia intensiva adulto, tipo II para procedimento de alta complexidade. Os interessados deverão apresentar os documentos para o credenciamento, conforme estabelecido no edital, no período de 28 de maio de 2018 à 12 de junho de 2018, na Prefeitura Municipal de Itaguaí, com sede à Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ. Local para a retirada do edital: Junto a CPL nas dependências da PMI, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br).\r\n\r\nSheila Moura Quintanilha Oliveira - Presidente da CPL\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE \r\n\r\nITAGUAI - CODUITA\r\n\r\nCNPJ nº 36.085.322/0001-28\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Acionistas da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí - CODUITA, para participarem da Assembleia Geral Ordinária (AGO), a realizar-se na sede social na Rua General Bocaiúva nº 607 sala 102, nesta cidade, no próximo dia 21 de junho de 2018 (5ª feira) às 10:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1)Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; 2)Deliberar sobre o resultado do exercício findo; 3)Assuntos diversos de interesse da Companhia. Itaguaí, 21 de maio de 2018. \r\n\r\n(a) Ana Lucia Pereira Almeida - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nAcham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da Cia à Rua. General Bocaiúva n.º 607 sala 106/107, Centro, Itaguaí - RJ, os do cumentos relativos ao exercício encerrado em 31/12/2017. Itaguaí, 21 de maio de 2018. \r\n\r\n(a) A Diretoria.\r\n\r\nId: 2109168"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2108919": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 012/2018\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 29 de junho de 2018, às 10:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2018 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Fica desde já estabelecido que a última visita técnica ocorrerá no dia 28 de junho de 2018.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para construção de anexo no Arquivo Geral da Prefeitura, localizado na Rua Vereador Manoel Braga, 252, Centro - Macaé-RJ, com fornecimentos de mão de obra, materiais e equipamentos.\r\n\r\nMacaé-RJ, 24 de maio de 2018.\r\n\r\nJeronimo Campos de Miranda Júnior\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 2108919"
                        ],
                        "2108920": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PRAZO DE RECURSO\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 005/2016\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaé, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado da análise da documentação de habilitação referente a Concorrência Pública nº 005/2016.\r\n\r\nEmpresa habilitada: ASP - ASSESSORIA SOCIAL E PESQUISA LTDA.\r\n\r\nA ata correspondente ao julgamento encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nInformamos que fica aberto prazo de recurso conforme disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nMacaé-RJ, 23 de maio de 2018.\r\n\r\nJeronimo Campos de Miranda Júnior\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 2108920"
                        ],
                        "2108921": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2018\r\n\r\nERRATA 001 E REMARCAÇÃO\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Pregoeira 03, torna público, que visando atender as adequações no Termo de Referência estabelecidas pela Secretaria Municipal de Administração no PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2018, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Itens do Edital com redação alterada: 5.1.4, 8.2.5, 12.1.2.3.1, 12.1.2.3.2, 16.2 e 17.3; Anexos do Edital com redação alterada: V e VI. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Pregoeira, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. A sessão para recebimento dos envelopes será realizada no dia 12 de junho de 2018, às 10:00h, na sala da Comissão Pregoeira, sito endereço acima especificado.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia fixa, móvel e internet, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nMacaé-RJ, 24 de maio de 2018.\r\n\r\nJeronimo Campos de Miranda Júnior\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 2108921"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porto Real": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2109212": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 012/2018\r\n\r\nO Município de Porto Real /RJ, através da Secretaria Municipal de Licitações Compras e Contratos torna público que realizará às 09 horas de 5 de julho de 2018 na Sala de Licitações do Centro Administrativo Municipal no Palácio 5 de Novembro à Rua Hilário Ettore, 442, Centro Porto Real, RJ, licitação nº. 012/2018 na modalidade Tomada de Preços, tipo Técnica e Preço, objetivando EXECUÇÃO DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, para atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, conforme especificações contidas no edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 4.975/2017. O Edital poderá ser retirado no portal oficial do município no endereço eletrônico https://www.portoreal.rj.gov.br. Para retirada do edital na Secretaria de Licitações Compras e Contratos os interessados deverão trazer: 1 (uma) resma (500 folhas) de papel sulfite tamanho A4 branco e documentos de identificação civil. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 138.000,00.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA 004/2018\r\n\r\nO Município de Porto Real /RJ, através da Secretaria Municipal de Licitações Compras e Contratos torna público que realizará às 09 horas de 6 de julho de 2018 na Sala de Licitações do Centro Administrativo Municipal no Palácio 5 de Novembro à Rua Hilário Ettore, 442, Centro Porto Real, RJ, licitação nº. 004/2018 na modalidade concorrência, tipo menor preço, objetivando SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS “A”, “B” E “E”, para atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, conforme especificações contidas no edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 4.081/2017. O Edital poderá ser retirado no portal oficial do município no endereço eletrônico https://www.portoreal.rj.gov.br. Para retirada do edital na Secretaria de Licitações Compras e Contratos os interessados deverão trazer: 1 (uma) resma (500 folhas) de papel sulfite tamanho A4 branco e documentos de identificação civil. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 224.586,51.\r\n\r\nPorto Real, 25 de Maio de 2018.\r\n\r\nCARLOS JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nSecretário Municipal de Licitações, Compras e Contratos\r\n\r\nId: 2109212"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2109184": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTomada de Preços nº 22/2018 - Objeto: contratação de empresa especializada para executar serviços de implantação de infraestrutura em quadra poliesportiva, na Praça localizada à rua Paulo Balbino nº 180,Bairro Jardim Alegria, no município de Resende - RJ conforme Edital. Processo Administrativo n°: 9627/2018. Data/Hora: 20/06/2018 às 15:00 horas. Valor Estimado: 527.771,54.Tomada de Preços nº 19/2018 - Objeto: contratação de empresa especializada para realização de reforma das alas do primeiro atendimento do Hospital de Emergência do município de Resende - RJ conforme Edital. Processo Administrativo n°: 6.996/2018. Data/Hora: 21/06/2018 às 16:00 horas. Valor Estimado: 729.522,05.Tomada de Preços nº 18/2018 - Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para fornecimento e instalação de cabo AL multiplex quadrado 3x1x150+70 mm² N ISOL, no polo UAB/CEDERJ situado no bairro Vila Santa Isabel no município de Resende - RJ,, conforme Edital. Processo Administrativo n°: 10.539/2018. Data/Hora: 21/06/2018 às 14:00 horas. Valor Estimado: 4.892,27.Os Editais encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Resende: http://www.resende.rj.gov.br/blogtransparencia. Para mais informações e questionamento: Contato e-mail: editais.resende@gmail.com ou obtidas através do tel.: (0XX24) 3354-4625. Julio Cezar de Carvalho Superintendente Municipal de Licitações e Contratos.\r\n\r\nId: 2109184"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2108949": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS - 002/2018\r\n\r\nProcesso Administrativo: 2589/2018\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE DE ATAFONA, 2° DISTRITO DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL. \r\n\r\nNA PÁGINA 04 DO EDITAL DE LICITAÇÃO TP 002/2018, ONDE SE LÊ: \r\n\r\n5.1 - O preço total estimado pela Administração para a contratação do objeto desta Tomada de Preços é de R$ 603.047,36 (seiscentos e três mil, quarenta e sete reais e trinta e seis centavos), conforme os valores apresentados no ANEXO A3, subitem do Anexo A (PROJETO BÁSICO e ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS) que compõe o ANEXO II deste edital.\r\n\r\nLEIA-SE O preço total estimado pela Administração para a contratação do objeto desta Tomada de Preços é de R$ 620.133,54 (seiscentos e vinte mil, cento e trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos), conforme os valores apresentados no ANEXO A3, subitem do Anexo A (PROJETO BÁSICO e ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS) que compõe o ANEXO II deste edital.\r\n\r\nSão João da Barra, 24 de maio de 2018.\r\n\r\nMARINAID MOTHÉ DA SILVA\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 2108949"
                        ],
                        "2109237": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial 013/2018 - FMS\r\n\r\nProcesso: 2455/2018\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde, para atendimento da demanda oriunda da Secretaria Municipal de Saúde de São João da Barra - RJ, conforme especificações do edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 11/06/2018, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 25 de maio de 2018.\r\n\r\nEdmar Jonas Serra Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2109237"
                        ],
                        "2109238": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial 014/2018 - FMS\r\n\r\nProcesso: 2454/2018\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos odontológicos, para atendimento da demanda oriunda da Secretaria Municipal de Saúde de São João da Barra - RJ e seus consultórios odontológicos, conforme especificações do edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 12/06/2018, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 25 de maio de 2018.\r\n\r\nEdmar Jonas Serra Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2109238"
                        ],
                        "2109239": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial 015/2018 - FMS\r\n\r\nProcesso: 2484/2018\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos de informática, para atendimento da demanda oriunda da Secretaria Municipal de Saúde de São João da Barra - RJ, bem como seus consultórios médicos e odontológicos, conforme especificações do edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 14/06/2018, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 25 de maio de 2018.\r\n\r\nEdmar Jonas Serra Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2109239"
                        ],
                        "2109240": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial 016/2018 - FMS\r\n\r\nProcesso: 2483/2018\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos de escritório, para atendimento da demanda oriunda da Secretaria Municipal de Saúde de São João da Barra - RJ, bem como seus consultórios médicos e odontológicos, conforme especificações do edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 15/06/2018, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 25 de maio de 2018.\r\n\r\nEdmar Jonas Serra Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2109240"
                        ],
                        "2109241": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial 017/2018 - FMS\r\n\r\nRegistro de Preço\r\n\r\nProcesso: 2143/2018\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos que fazem parte dos componentes básicos da assistência farmacêutica, sob forma de genérico, referência ou similar, este último, desde que comprovada sua equivalência com o medicamento registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária, isto é, que atenda o conceito de medicamento similar, para atender as diversas unidades da rede municipal de saúde, determinações judiciais, e processos administrativos, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 18/06/2018, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 25 de maio de 2018.\r\n\r\nEdmar Jonas Serra Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2109241"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2109024": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 087/2018/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de peças para serem utilizadas em equipamento - Processadora de Filme de Raio-X, modelo MX2, marca Macrotec - Cais Aterrado/SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA/HORA: 14/06/2018 às 10hs00min\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: www.portalvr.com e bbmnetlicitacoes.com.br \r\n\r\nAry Kerner de Assis Mattos - Pregoeiro\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 088/2018/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cadeira de rodas para pacientes com paralisia cerebral para atender CEMURF/SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA/HORA: 12/06/2018 às 09h:01min\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: www.portalvr.com e bbmnetlicitacoes.com.br \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 089/2018/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de fisioterapia (aparelho eletroestimulador, aparelho de ultrassonografia e caneleira peso de área para atender CEREST /SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA/HORA: 14/06/2018 às 09h:01min\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: www.portalvr.com e bbmnetlicitacoes.com.br \r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 090/2018/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços em Terapia Renal Substitutiva/TRS (Hemodiálise Prolongada/Intermitente e Plasmaferese) em pacientes com insuficiência renal aguda e crônica agudizada, internado no Hospital São João Batista e Hospital Municipal Dr. Munir Rafful/ SMS/PMVR\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 18 /06/2018 às 09h:01min\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: www.portalvr.com e bbmnetlicitacoes.com.br \r\n\r\nShenise G. Quintino Azevedo/Pregoeira\r\n\r\nId: 2109024"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2109306": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 25 DE MAIO DE 2018\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 28 de maio de 2018, NATHÁLIA TOSTO MEYER OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4349891-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/10470/2018.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO BERRIE DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Giovanna Martins Lagrotta, ID Funcional nº 4402681-1.\r\n\r\nNOMEAR ALDO BARBOZA DE SIQUEIRA para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Luiz da Silva Correa, ID Funcional nº 2027504-8.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS AURELIO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Laura Cristina Stellet Muniz, ID Funcional nº 4422719-1. Processo nº E-08/002/167/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2018, DANIELLE DA CUNHA MOTTA, ID FUNCIONAL Nº 607504-5 do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/003/074/2018.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANO CAMACHO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5090694-1, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Danielle da Cunha Motta, ID Funcional nº 607504-5. Processo nº E-26/003/127/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de maio de 2018, CRISTIANO CAMACHO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5090694-1, CPF 093516607-61, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/003/126/2018.\r\n\r\nNOMEAR PRISCILA CARVALHO CATIB, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Aparecida de Oliveira Bessa, ID Funcional nº 1917637-6. Processo nº E-26/015/1158/2018.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 19 de março de 2018, publicado no D.O. de 20/03/2018, que nomeou FRANCISCO DE ASSIS DUARTE, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Mineira, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Amanda da Silva Carvalho, ID Funcional nº 4285059-2, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-26/015/493/2018.\r\n\r\nNOMEAR SHEILA ALVES para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Natanna Rosas Monteiro dos Santos, ID Funcional nº 5087093-9. Processo nº E-26/015/1157/2018.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DE FATIMA DA SILVEIRA SILVA para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Greyssy Kelly de Araújo de Souza, ID Funcional nº 5086985-0. Processo nº E-26/015/1156/2018. \r\n\r\nDESIGNAR o Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social GABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5010163-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/1160/2018,.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 09/04/2018, publicado no D.O. de 10/04/2018, com validade a contar de 05 de abril de 2018, que designou a Vice-Presidente MARIA ISABEL DE CASTRO SOUZA, ID Funcional nº 2553012-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/015/1161/2018.\r\n\r\nAPOSTILAS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDE 25 DE MAIO DE 2018\r\n\r\nDECRETO DE 06/12/2017 - D.O. DE 07/12/2017 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/001/2509/2017, fica retificado para MARIA LUZIA DE CAMPOS o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, mantidos os demais termos. \r\n\r\nDECRETO DE 08/12/2017 - D.O. DE 13/12/2017 - OMITIDO NO DO DE 11/12/2017 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/001/2514/2017, fica retificado para ALDILENE FLORIANO DA SILVA o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, mantidos os demais termos. \r\n\r\nId: 2109306"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Interventor": {
                "Atos": {
                    "2109221": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 23 DE MAIO DE 2018\r\n\r\nO INTERVENTOR FEDERAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III, da Constituição da República, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/256/0010/2012, e, em cumprimento à decisão transitada em julgado proferida pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo do Conselho de Justificação nº 0013127-78.2015.8.19.0000, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREFORMAR, ex offício, no posto que possui, com proventos propor cionais ao tempo de serviço o Capitão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro SERGIO LUIZ DOS SANTOS, RG 63.434, com fundamento no artigo 15, inciso II, c/c os §§1º e 2º, da Lei Estadual nº 427 de 10 de junho de 1981, bem como no artigo 102, inciso V, da Lei Estadual nº 443, de 1º de julho de 1981.\r\n\r\nId: 2109221"
                    ],
                    "2109215": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 23 DE MAIO DE 2018\r\n\r\nO INTERVENTOR NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0039277-62.2016.8.19.0000, da Egrégia 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e considerando o que consta no Ofício PGE/PG04/RFAS/15/2017, da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a reintegração de JOSÉ CARLOS DE JESUS ROSA, matrícula nº 265.654-4, no cargo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, efetuada em caráter provisório e na condição sub judice através do Decreto datado de 03 de agosto de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 08 de agosto de 2016.\r\n\r\nId: 2109215"
                    ],
                    "2109217": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO INTERVENTOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 23 DE MAIO DE 2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/007.0038/2018 - O INTERVENTOR FEDERAL NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o art. 34, III, da Constituição da República, o art. 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145 da Constituição Estadual, considerando o teor do Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/196/878/2015 e o disposto no art. 57 e seu §1º, da Lei Estadual nº 5.427/09, de 01 de abril de 2009; INDEFIRO o recurso administrativo interposto por ALEXANDRE CASTILHO GOUVEA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº 888.816-6, objetivando a anulação da decisão proferida pelo Secretário de Estado de Segurança, louvado nas razões expostas pela Corregedoria Geral Unificada - CGU, pelo Órgão e Assessoramento Jurídico da Secretaria de Estado de Segurança - ASSEJUR/SESEG, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em devolução.\r\n\r\nId: 2109217"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2109131": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5376\r\n\r\nDE 24 DE MAIO DE 2018\r\n\r\nRECONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-12/061/1401/2018.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam reconduzidos, pelo prazo de 1 (um) ano, os servidores constantes na listagem anexa, para exercício de atividades relativas a exames de direção veicular do DETRAN/RJ\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2018\r\n\r\nLEONARDO SILVA JACOB\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ \r\n\r\nDH\r\n\r\nNome\r\n\r\nID\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA WALTZ\r\n\r\n20709340\r\n\r\n16\r\n\r\nGUSTAVO RODOLFO RIBEIRO ARMADA\r\n\r\n20616066\r\n\r\n30\r\n\r\nLUSIMAR DE SOUZA MANSUR ROCHA\r\n\r\n20622660\r\n\r\n31\r\n\r\nCARLOS ROBERTO REIS CONTI\r\n\r\n20634277\r\n\r\n43\r\n\r\nSANDRA REGINA LOPES DE SÁ SOUZA\r\n\r\n20646070\r\n\r\n44\r\n\r\nMARIA LUCIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n20614560\r\n\r\n49\r\n\r\nMARCIA RIBEIRO BARRETO DE ANDRADE\r\n\r\n20639112\r\n\r\n71\r\n\r\nDURVAL DA SILVA SOARES\r\n\r\n20670435\r\n\r\n87\r\n\r\nMARCO AURELIO BAPTISTA DOS ANJOS\r\n\r\n20709110\r\n\r\n93\r\n\r\nSERGIO CAMPOS ASSIS\r\n\r\n20670540\r\n\r\n101\r\n\r\nJORGE GOMES ROSSINI\r\n\r\n20620934\r\n\r\n121\r\n\r\nVERA LUCIA MARIA DE ASSIS\r\n\r\n20654170\r\n\r\n128\r\n\r\nDIONEA MARIA BERALDI TABOADA\r\n\r\n32375077\r\n\r\n135\r\n\r\nHELENA GOMES DE AMORIM\r\n\r\n20702060\r\n\r\n148\r\n\r\nALVARO ALVES DE ANDRADE\r\n\r\n20664966\r\n\r\n149\r\n\r\nPAULO CESAR THEODORO CABRAL\r\n\r\n20708955\r\n\r\n153\r\n\r\nVANDERLEI PEÇANHA\r\n\r\n20638167\r\n\r\n157\r\n\r\nROBSON IVO DOS SANTOS\r\n\r\n20710461\r\n\r\n162\r\n\r\nÂNGELA COSTA BORBA\r\n\r\n20638957\r\n\r\n182\r\n\r\nSONIA REGINA ARAUJO SANTOS\r\n\r\n20706812\r\n\r\n183\r\n\r\nROSA CORREA DOS RAMOS\r\n\r\n20643241\r\n\r\n184\r\n\r\nNILSON CORREA DE SOUZA FILHO\r\n\r\n20675771\r\n\r\n199\r\n\r\nJORGE ANTÔNIO DE MELO TORRES\r\n\r\n20709820\r\n\r\n202\r\n\r\nEDSON PACHECO\r\n\r\n20684258\r\n\r\n211\r\n\r\nTANIA ROSA NOGUEIRA\r\n\r\n20664842\r\n\r\n226\r\n\r\nOSCAR VIEIRA NETO\r\n\r\n20620039\r\n\r\n229\r\n\r\nMARIA DE FATIMA VIEIRA DE JESUS\r\n\r\n20620330\r\n\r\n241\r\n\r\nADALBERTO SANTANA\r\n\r\n20615442\r\n\r\n244\r\n\r\nSUELI RAMOS DE SOUZA\r\n\r\n20635389\r\n\r\n253\r\n\r\nALCIREMA DA SILVA LIMA\r\n\r\n20622848\r\n\r\n256\r\n\r\nARMINDO DE CANELLAS FILHO\r\n\r\n20659008\r\n\r\n261\r\n\r\nVILMA DO NASCIMENTO DIAS\r\n\r\n20684142\r\n\r\n266\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n20658311\r\n\r\n267\r\n\r\nCRISTINA TELLES DE SOUZA\r\n\r\n20643772\r\n\r\n288\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE LEONARDO\r\n\r\n20703546\r\n\r\n303\r\n\r\nROBERTO MARIANO RUFINO\r\n\r\n20657927\r\n\r\n305\r\n\r\nVANDA MARIA CARMEM PENA\r\n\r\n20674856\r\n\r\n318\r\n\r\nMARIA MADALENA DO LAGO MAZZACARO\r\n\r\n20624271\r\n\r\n319\r\n\r\nWALDIR RAMOS BARBOSA\r\n\r\n20663749\r\n\r\n328\r\n\r\nTANIA MARIA DA SILVA FLEXA DE LIMA\r\n\r\n20613644\r\n\r\n334\r\n\r\nJORGE FERNANDO BARRETO\r\n\r\n20618158\r\n\r\n337\r\n\r\nEDMILSON JOSE FURTADO DOS SANTOS\r\n\r\n20637594\r\n\r\n345\r\n\r\nADAUCTO RODRIGUES DE MAGALHÃES\r\n\r\n20662564\r\n\r\n358\r\n\r\nRICARDO DE CASTRO SILVA\r\n\r\n20666578\r\n\r\n363\r\n\r\nROBSON BANDEIRA DA COSTA\r\n\r\n20616171\r\n\r\n368\r\n\r\nNELSON ROBERTO MACHADO\r\n\r\n20652038\r\n\r\n370\r\n\r\nJOSÉ DE ANCHIETA SOARES\r\n\r\n20626789\r\n\r\n371\r\n\r\nFRANCISCO ANDRE BEZERRA DE VASCONCELOS\r\n\r\n20663854\r\n\r\n373\r\n\r\nLANA CRISTINA FREIRE GEAMBASTIANE\r\n\r\n32374151\r\n\r\n377\r\n\r\nCLAUDIO DOS SANTOS ADÃO\r\n\r\n20648952\r\n\r\n382\r\n\r\nJUSSARA BARRETO QUEIROZ\r\n\r\n20671466\r\n\r\n395\r\n\r\nSILVESTRE MARTINHO DA SILVA\r\n\r\n20670842\r\n\r\n401\r\n\r\nSERGIO SENNA DE ANDRADE\r\n\r\n20702361\r\n\r\n408\r\n\r\nMARCOS CESAR FERREIRA SIMÕES ROSA\r\n\r\n20653255\r\n\r\n411\r\n\r\nALMERINDA DO NASCIMENTO RICARDO\r\n\r\n20661169\r\n\r\n417\r\n\r\nELCIO CORREA DE AZEVEDO\r\n\r\n35532332\r\n\r\n423\r\n\r\nJAMES DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n20643136\r\n\r\n427\r\n\r\nJOSE ROBERTO RIOS\r\n\r\n5758793\r\n\r\n431\r\n\r\nLUCIENE RAGGI DE SOUZA\r\n\r\n20661878\r\n\r\n434\r\n\r\nMARCO ANTONIO ALVES POPPOLINO\r\n\r\n20613342\r\n\r\n435\r\n\r\nMARCO ANTONIO BRITO MEIRELES\r\n\r\n20625863\r\n\r\n451\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n20683456\r\n\r\n455\r\n\r\nJOSÉ LUIZ LOURENÇO VIEIRA\r\n\r\n20679610\r\n\r\n459\r\n\r\nSONIA REGINA CARDOSO TOSTA RODRIGUES\r\n\r\n20644353\r\n\r\n468\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n20673442\r\n\r\n488\r\n\r\nAMADEU SANTOS RICARDO\r\n\r\n20652747\r\n\r\n496\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE DE ALENCAR\r\n\r\n20616775\r\n\r\n501\r\n\r\nLUCIA AMELIA FERREIRA FERNANDES\r\n\r\n20662459\r\n\r\n504\r\n\r\nMARIANGELA MARIANO\r\n\r\n20681470\r\n\r\n505\r\n\r\nOCTAVIO AUGUSTO BORDALLO AMORIM\r\n\r\n20641265\r\n\r\n510\r\n\r\nSERGIO DOS SANTOS SCHULLER\r\n\r\n20682573\r\n\r\n513\r\n\r\nSONIA VITALINA LEITE VENENO\r\n\r\n20712022\r\n\r\n514\r\n\r\nTÂNIA DA SILVA TAVARES\r\n\r\n20644167\r\n\r\n516\r\n\r\nLEA REZENDE DO NASCIMENTO\r\n\r\n20648618\r\n\r\n517\r\n\r\nSILVIA MARILIA SAÑA PINTO VIEIRA\r\n\r\n20712375\r\n\r\n519\r\n\r\nARLETE LOPES MARINS\r\n\r\n20634943\r\n\r\n522\r\n\r\nCARLOS ANTONIO PEREIRA GARCIA\r\n\r\n20686722\r\n\r\n525\r\n\r\nADINA CAMPOS LARANJA\r\n\r\n20620454\r\n\r\n575\r\n\r\nUILSON ROSA PEREIRA\r\n\r\n20674481\r\n\r\n578\r\n\r\nJOEL BALDUINO MACIEL\r\n\r\n20706553\r\n\r\n583\r\n\r\nFABIO BARROS GONÇALVES\r\n\r\n43338747\r\n\r\n584\r\n\r\nKLEBER FIUZA DA COSTA\r\n\r\n20663072\r\n\r\n589\r\n\r\nJOÃO INACIO PEREIRA\r\n\r\n20703244\r\n\r\n592\r\n\r\nIRAPUAN MARTINS FEIJÓ\r\n\r\n20703171\r\n\r\n594\r\n\r\nOSCAR MACIEL DIAS SOBRINHO\r\n\r\n20683260\r\n\r\n598\r\n\r\nRICARDO BRAGA COELHO\r\n\r\n43339387\r\n\r\n599\r\n\r\nROBERTO SCHEMID ABO GAMEM DA CUNHA\r\n\r\n43338500\r\n\r\n601\r\n\r\nSANDRA MARCIA CORDEIRO LUZ\r\n\r\n43338690\r\n\r\n610\r\n\r\nLINCOLN VERICIMO PINTO\r\n\r\n20705387\r\n\r\n611\r\n\r\nISAIAS CELESTINO DA SILVA NETO\r\n\r\n43338909\r\n\r\n613\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MADUREIRA MACHADO\r\n\r\n20699743\r\n\r\n617\r\n\r\nALEXANDRE BASTOS MATTIOLI\r\n\r\n43474420\r\n\r\n618\r\n\r\nALIPIO LIZARDO CONSTAN LOHMANN\r\n\r\n43475035\r\n\r\n625\r\n\r\nCLAUDIA DE MAGALHÃES GOMES\r\n\r\n43475779\r\n\r\n628\r\n\r\nDANILO MARTINS CUNHA\r\n\r\n43480985\r\n\r\n629\r\n\r\nDILERMARIA CATARINA DE CASTRO\r\n\r\n43475795\r\n\r\n635\r\n\r\nFABIO FORTUNA PAIVA\r\n\r\n43475426\r\n\r\n638\r\n\r\nJOEL HENRIQUE MENDES DE MESQUITA\r\n\r\n43347240\r\n\r\n642\r\n\r\nLEANDRO DA ROCHA PESSANHA\r\n\r\n43477550\r\n\r\n644\r\n\r\nLEO TORTORI SEIXAS\r\n\r\n43481086\r\n\r\n648\r\n\r\nRAFAEL DEL GUERSO\r\n\r\n43475936\r\n\r\n649\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA DA SILVA VIGGIANO\r\n\r\n43476104\r\n\r\n655\r\n\r\nTALITA NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n43481078\r\n\r\n657\r\n\r\nELAINE MUZY REIS\r\n\r\n43475850\r\n\r\n659\r\n\r\nALEXANDRE LEITÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n43474500\r\n\r\n661\r\n\r\nANA MARIA BARBOSA FRANKLIN STABILE\r\n\r\n43474632\r\n\r\n662\r\n\r\nANDERSON SILVA MACEDO\r\n\r\n43472095\r\n\r\n665\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n43039570\r\n\r\n670\r\n\r\nJOSE CESAR LOPES JUNIOR\r\n\r\n43566758\r\n\r\n671\r\n\r\nJUÇARA ALENCAR BOAVENTURA\r\n\r\n43476309\r\n\r\n679\r\n\r\nMORENO MARTINS SILVEIRA CABRAL\r\n\r\n43476040\r\n\r\n682\r\n\r\nALDAIR JOSE FERNANDES\r\n\r\n43749674\r\n\r\n684\r\n\r\nANA CLAUDIA FREITAS DE SOUSA\r\n\r\n6465536\r\n\r\n685\r\n\r\nANDIEL RODRIGUES NOGUEIRA FRANCO\r\n\r\n43776140\r\n\r\n686\r\n\r\nANDRE LUIZ DA CONCEIÇÃO MARTINS\r\n\r\n43799523\r\n\r\n687\r\n\r\nANGELICA MARTINS VIDIGAL\r\n\r\n43346499\r\n\r\n689\r\n\r\nARMANDO ALBERTO RODRIGUES LOPES JUNIOR\r\n\r\n43811574\r\n\r\n690\r\n\r\nBRUNO BARBOSA XIMENES\r\n\r\n43753400\r\n\r\n691\r\n\r\nBRUNO BARROS DA SILVA\r\n\r\n43753604\r\n\r\n692\r\n\r\nCAMILA ERTHAL SAYEGH\r\n\r\n43811680\r\n\r\n697\r\n\r\nEDUARDO COUTO DE SOUSA\r\n\r\n43796281\r\n\r\n699\r\n\r\nEMERSON ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\n43796230\r\n\r\n701\r\n\r\nFABIANO PINTO GOUVEA\r\n\r\n43749640\r\n\r\n703\r\n\r\nFLAVIO PAIVA DA SILVA\r\n\r\n43787258\r\n\r\n706\r\n\r\nGISELE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n43793142\r\n\r\n707\r\n\r\nGRAZIELLA GOMES DE MELLO DA SILVA\r\n\r\n43797210\r\n\r\n708\r\n\r\nGUSTAVO MARQUES BASTOS\r\n\r\n43799493\r\n\r\n710\r\n\r\nJACQUELINE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n43810853\r\n\r\n711\r\n\r\nJOÃO CARLOS PANCINI ZANUNCIO\r\n\r\n43795315\r\n\r\n712\r\n\r\nJOÃO EDUARDO R ALBUQUERQUE\r\n\r\n43747582\r\n\r\n713\r\n\r\nJOÃO PAULO PINHO PEREIRA\r\n\r\n43810870\r\n\r\n714\r\n\r\nJONACIR MANOEL RODRIGUES\r\n\r\n43790801\r\n\r\n715\r\n\r\nJOSÉ ADIBIO PINTO MACHADO JUNIOR\r\n\r\n43260063\r\n\r\n716\r\n\r\nJOSE CARLOS MOREIRA CORREIA DE ARAUJO\r\n\r\n43743730\r\n\r\n717\r\n\r\nJOSE DOMINGOS DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n43793266\r\n\r\n718\r\n\r\nJOSÉ NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n43797725\r\n\r\n720\r\n\r\nJULIANO AUGUSTO DE SOUZA SOARES\r\n\r\n43744109\r\n\r\n724\r\n\r\nLUCAS DANTAS\r\n\r\n43749682\r\n\r\n725\r\n\r\nLUIGGI BORTOLUZZI CAPELLA\r\n\r\n43753507\r\n\r\n726\r\n\r\nMARCELO ARAGÃO DE HUGO SILVA\r\n\r\n43798624\r\n\r\n728\r\n\r\nMARCIUS ALEXANDRE CORREA HOELZ\r\n\r\n43743625\r\n\r\n732\r\n\r\nMAURO TADEU LUCAS\r\n\r\n43743757\r\n\r\n735\r\n\r\nRAQUEL DINIZ RODRIGUES\r\n\r\n43800041\r\n\r\n736\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA PEÇANHA\r\n\r\n43811116\r\n\r\n739\r\n\r\nTHAIS PIRES DA SILVA\r\n\r\n43810756\r\n\r\n740\r\n\r\nTHIAGO MARTINS ALMEIDA\r\n\r\n43799817\r\n\r\n742\r\n\r\nVANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n43796346\r\n\r\n743\r\n\r\nWAGNER GAULIA FERREIRA\r\n\r\n43799531\r\n\r\n744\r\n\r\nLUCIANO NUNES\r\n\r\n43798497\r\n\r\n746\r\n\r\nALBA VALERIA GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\n43799264\r\n\r\n747\r\n\r\nALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n43787266\r\n\r\n749\r\n\r\nALEXANDRE MONTEIRO CAVALCANTE\r\n\r\n43744281\r\n\r\n750\r\n\r\nAMANDA MARIA RODRIGUES BRITO\r\n\r\n43743862\r\n\r\n756\r\n\r\nFABRICIA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n43320740\r\n\r\n758\r\n\r\nJACIARA MINIATI P DOS SANTOS\r\n\r\n43804187\r\n\r\n759\r\n\r\nJERONIMO MAGALHÃES DO NASCIMENTO\r\n\r\n43476180\r\n\r\n761\r\n\r\nJORGE TRINDADE NETO\r\n\r\n43798128\r\n\r\n765\r\n\r\nLUCIANA ZACHARIAS SANTOS\r\n\r\n43744427\r\n\r\n766\r\n\r\nMARCIA MARIA LOBO\r\n\r\n43766072\r\n\r\n768\r\n\r\nMARIANA MARQUES SANGENITO\r\n\r\n43769829\r\n\r\n771\r\n\r\nMONIQUE SANTOS BASTOS\r\n\r\n43753078\r\n\r\n772\r\n\r\nNILTON FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n43751547\r\n\r\n775\r\n\r\nSABRINA FAGUNDES PINTO CORREA\r\n\r\n43566499\r\n\r\n776\r\n\r\nVALDIONOR FERREIRA BICALHO\r\n\r\n43343350\r\n\r\n778\r\n\r\nWELLINGTON DE OLIVEIRA AQUINO\r\n\r\n43799930\r\n\r\n780\r\n\r\nSAVIO PESSANHA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n43893260\r\n\r\n781\r\n\r\nANA PAULA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n44000693\r\n\r\n782\r\n\r\nANDREI MAGALHAES MARINHO\r\n\r\n44000391\r\n\r\n783\r\n\r\nBERNARDO NEVES RODRIGUES COSTA\r\n\r\n44000529\r\n\r\n785\r\n\r\nCEMIR ASSAD I I\r\n\r\n44005946\r\n\r\n787\r\n\r\nDENNIER CAMPOS MARTINS\r\n\r\n44005407\r\n\r\n789\r\n\r\nERIKA GOES E SILVA MACHADO\r\n\r\n44000634\r\n\r\n790\r\n\r\nFELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n44001797\r\n\r\n791\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS GUSMAN FILHO\r\n\r\n44004800\r\n\r\n793\r\n\r\nHORACIO CORREIA SEBASTIÃO FILHO\r\n\r\n44001843\r\n\r\n794\r\n\r\nITALO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n44001851\r\n\r\n795\r\n\r\nJORAM EUSTAQUIO DA SILVA FILHO\r\n\r\n42798396\r\n\r\n796\r\n\r\nKARLA ALEXANDRA DO ESPIRITO SANTO GUIMARAES\r\n\r\n44002220\r\n\r\n797\r\n\r\nKATIA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n44001703\r\n\r\n798\r\n\r\nLAYLLA SILVA CHAVES MARTINS\r\n\r\n44001827\r\n\r\n799\r\n\r\nLUIS EDUARDO DE ARAUJO LIMA DA COSTA\r\n\r\n44001754\r\n\r\n800\r\n\r\nMICHAEL STUART THOMAS\r\n\r\n44002939\r\n\r\n801\r\n\r\nMONIQUE RIBEIRO\r\n\r\n44003196\r\n\r\n802\r\n\r\nNICOLAI ROCHA FEO\r\n\r\n44002564\r\n\r\n803\r\n\r\nPABLO MARINHO LOBO DE OLIVEIRA\r\n\r\n44002327\r\n\r\n805\r\n\r\nRENATA MARIA FIGUEIREDO NUNES\r\n\r\n44002530\r\n\r\n807\r\n\r\nTHIAGO DA ROCHA SILVA\r\n\r\n44006624\r\n\r\n809\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE CASTRO MATARUNA\r\n\r\n44004788\r\n\r\n810\r\n\r\nCESAR AUGUSTO GONÇALVES\r\n\r\n44000561\r\n\r\n812\r\n\r\nDANIEL DA SILVA\r\n\r\n44000740\r\n\r\n813\r\n\r\nELIZANGELA ALVES DA SILVA\r\n\r\n42537991\r\n\r\n814\r\n\r\nJORGE LUIZ PINHEIRO\r\n\r\n43840612\r\n\r\n815\r\n\r\nJOZELY FONTOURA RODRIGUES\r\n\r\n44001746\r\n\r\n816\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES MILAN SCHWAB\r\n\r\n44006012\r\n\r\n821\r\n\r\nRODRIGO JOSÉ BRAGA FERNANDES\r\n\r\n43793363\r\n\r\n823\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n43745830\r\n\r\n824\r\n\r\nWALACE LUIZ CHAVANTES PINTO\r\n\r\n44003595\r\n\r\n825\r\n\r\nWESLEY VASCONCELOS BORGES\r\n\r\n43744168\r\n\r\n826\r\n\r\nALEXANDRE BERG COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n44001053\r\n\r\n829\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SILVA LEBARBENCHON LEMOS\r\n\r\n44005245\r\n\r\n833\r\n\r\nPATRIZIA MAGLIONE\r\n\r\n44002483\r\n\r\n835\r\n\r\nTATIANA DA ROCHA CARALLO\r\n\r\n44003730\r\n\r\n837\r\n\r\nALINE DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n44030509\r\n\r\n840\r\n\r\nMARCELO HENRIQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n44030150\r\n\r\n841\r\n\r\nREGIS CRISTIANO PIMENTA\r\n\r\n44003234\r\n\r\n842\r\n\r\nBRUNA BARBIER LOUZADO\r\n\r\n44092350\r\n\r\n843\r\n\r\nJOSÉ BATISTA DE CARVALHO FILHO\r\n\r\n43615490\r\n\r\n845\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n44092369\r\n\r\n847\r\n\r\nADRIANO COSME DA SILVA MARINS\r\n\r\n44006047\r\n\r\n849\r\n\r\nARLINDO DE ASSIS GUIMARAES\r\n\r\n43338631\r\n\r\n850\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE BATISTA SILVA\r\n\r\n44323638\r\n\r\n853\r\n\r\nCAIO CESAR DE ANDRADE\r\n\r\n44001819\r\n\r\n855\r\n\r\nDANIEL CARVALHO ROQUE\r\n\r\n44331240\r\n\r\n856\r\n\r\nDEIVISON BESSA DE SOUZA\r\n\r\n44000243\r\n\r\n858\r\n\r\nELAINE CELSO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n43796176\r\n\r\n859\r\n\r\nEVALDO LOPES DE BRITO\r\n\r\n44321481\r\n\r\n860\r\n\r\nFABIO SARNO DOS SANTOS\r\n\r\n26450364\r\n\r\n861\r\n\r\nBRENER BERLING DA COSTA\r\n\r\n43475337\r\n\r\n862\r\n\r\nCARLA FRANCA CHAVES\r\n\r\n44231628\r\n\r\n863\r\n\r\nGUSTAVO ESTEVES DE MATTOS\r\n\r\n44323514\r\n\r\n864\r\n\r\nMARCELO VIEIRA ADLER\r\n\r\n44002300\r\n\r\n865\r\n\r\nCARLA SANTO ANASTACIO\r\n\r\n44014520\r\n\r\n866\r\n\r\nRACHEL DRAXLER PEREIRA DE SOUZA VEIGA\r\n\r\n44002742\r\n\r\n867\r\n\r\nADONAI OLIVEIRA DE MIRANDA\r\n\r\n44092245\r\n\r\n868\r\n\r\nRAUL FERNANDES DE PAULA\r\n\r\n44323662\r\n\r\n869\r\n\r\nEDINAZIO FASSARELLA\r\n\r\n44232195\r\n\r\n870\r\n\r\nFERNANDO MENEZES\r\n\r\n43338470\r\n\r\n871\r\n\r\nWILLIAM ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n44323450\r\n\r\n872\r\n\r\nGABRIEL CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n44230109\r\n\r\n874\r\n\r\nHUGO LUIZ DA SILVA MAIA\r\n\r\n44230060\r\n\r\n875\r\n\r\nJORGE ADRIANI S DO NASCIMENTO\r\n\r\n44325193\r\n\r\n877\r\n\r\nJOSÉ HUGO DA SILVA LEAL\r\n\r\n44230311\r\n\r\n879\r\n\r\nLEONARDO RAMOS DA SILVA\r\n\r\n44230028\r\n\r\n880\r\n\r\nLUCIANA PINTO MUNERON\r\n\r\n44230397\r\n\r\n881\r\n\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA JUNIOR\r\n\r\n44230389\r\n\r\n882\r\n\r\nMARCIO VITA SILVA\r\n\r\n44232810\r\n\r\n883\r\n\r\nVICTOR FIDELIS DE MATOS\r\n\r\n43359531\r\n\r\n885\r\n\r\nWILLIANS ALEXANDRE MODESTO DA SILVA\r\n\r\n44231172\r\n\r\n886\r\n\r\nMARCELA DA SILVEIRA SILVA MELO\r\n\r\n44248822\r\n\r\n889\r\n\r\nNELSON ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n20703350\r\n\r\n890\r\n\r\nLUCIANA MARIA MARQUES REIS CONTI\r\n\r\n44231660\r\n\r\n893\r\n\r\nGLEICE DIAS MARQUES\r\n\r\n44231539\r\n\r\n894\r\n\r\nDEBORA COTA DOS SANTOS\r\n\r\n44230184\r\n\r\n895\r\n\r\nJIVAGO DE ALMEIDA MORAES\r\n\r\n43651437\r\n\r\n896\r\n\r\nPATRICIA DE CASTRO RODRIGUES\r\n\r\n44232861\r\n\r\n897\r\n\r\nRAPHAEL GIESTA COELHO\r\n\r\n43476201\r\n\r\n898\r\n\r\nSANDRO MONTEIRO DIAS\r\n\r\n44231385\r\n\r\n899\r\n\r\nSILVIA IZIDORO FERREIRA\r\n\r\n44231679\r\n\r\n901\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n44233000\r\n\r\n903\r\n\r\nVÂNIA MORAIS DE SOUSA MENDES\r\n\r\n44232772\r\n\r\n904\r\n\r\nWALTER AMORIM DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\n44232284\r\n\r\n905\r\n\r\nWILSON JOSE RODRIGUES THOMAZ\r\n\r\n44233515\r\n\r\n906\r\n\r\nDANIELI BENAZIO DA SILVA\r\n\r\n44000685\r\n\r\n907\r\n\r\nGEYSA REIS CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\n44006330\r\n\r\n909\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA DE FRANÇA\r\n\r\n44230451\r\n\r\n910\r\n\r\nCELSO RICARDO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n44230664\r\n\r\n913\r\n\r\nRAFAEL DUQUE E DO NASCIMENTO\r\n\r\n44158793\r\n\r\n915\r\n\r\nADRIANA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n44330014\r\n\r\n917\r\n\r\nALINE DA SILVEIRA MADEIRA BRONDANI\r\n\r\n41919858\r\n\r\n918\r\n\r\nANDRE VINICIUS PEREIRA LAGRIMANTE\r\n\r\n43792472\r\n\r\n919\r\n\r\nBRUNA RATTES BUTKOVSKI FELIX\r\n\r\n44231709\r\n\r\n921\r\n\r\nCARLOS AURELIO BRONDANI DA ROSA QUEIROZ\r\n\r\n43796052\r\n\r\n923\r\n\r\nDANILO DE AZEVEDO ANDRADE\r\n\r\n41868684\r\n\r\n924\r\n\r\nDOUGLAS FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n44232268\r\n\r\n925\r\n\r\nELIANE MIRANDA NOGUEIRA\r\n\r\n44231105\r\n\r\n926\r\n\r\nELINE FERREIRA LERIPIO\r\n\r\n44229585\r\n\r\n928\r\n\r\nFELIPE MONTEIRO DE BARROS ALBUQUERQUE\r\n\r\n44323913\r\n\r\n929\r\n\r\nJULIANA DA SILVA VIEGAS\r\n\r\n44229720\r\n\r\n931\r\n\r\nMARCUS LUIS MAIA DE SOUSA\r\n\r\n44232829\r\n\r\n932\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS SINDRA SOARES\r\n\r\n44003706\r\n\r\n933\r\n\r\nNAURELINA NICOLAU GONCALVES\r\n\r\n43799426\r\n\r\n934\r\n\r\nROBERTO ROCHA PINTO\r\n\r\n44358393\r\n\r\n935\r\n\r\nSABRINA DA SILVA SALLÉ\r\n\r\n44093420\r\n\r\n938\r\n\r\nSUELENE DE SOUZA ARGOLO FERNANDES\r\n\r\n43744451\r\n\r\n939\r\n\r\nALEXANDRE FARIA ABRAHÃO\r\n\r\n50259504\r\n\r\n940\r\n\r\nALINE BUSTAMANTE CERQUEIRA\r\n\r\n50258273\r\n\r\n941\r\n\r\nANDRE FELIPE BARBOSA PINTO\r\n\r\n43894569\r\n\r\n942\r\n\r\nANNA CAROLINA BOHANA DE JESUS MACHADO\r\n\r\n50259539\r\n\r\n943\r\n\r\nARNALDO FLORENCIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n50259555\r\n\r\n945\r\n\r\nCAMILLO VERGARA LOPES SERÃO\r\n\r\n50262343\r\n\r\n946\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n50273183\r\n\r\n947\r\n\r\nCRISTINA CORREA VALPASSOS GIGLIO\r\n\r\n50256459\r\n\r\n948\r\n\r\nDEBORA CRISTINA LIMA BLANC\r\n\r\n50260693\r\n\r\n949\r\n\r\nDEBORA DE ALMEIDA AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\n44230613\r\n\r\n950\r\n\r\nDIOGO KAWER DE LIMA CARNEIRO\r\n\r\n50260740\r\n\r\n951\r\n\r\nDOUGLAS BARBOSA LIRA\r\n\r\n50256386\r\n\r\n952\r\n\r\nEDSON OLIVEIRA CARDOSO JUNIOR\r\n\r\n50257960\r\n\r\n953\r\n\r\nEDUARDA BRAGA RIBEIRO\r\n\r\n50260804\r\n\r\n954\r\n\r\nEVERSON CARDOSO FERREIRA\r\n\r\n50258796\r\n\r\n955\r\n\r\nFRANCO LANNES CARUSO CARVALHO\r\n\r\n50258036\r\n\r\n956\r\n\r\nFREDERICO CAFARO CORREA\r\n\r\n50259849\r\n\r\n957\r\n\r\nGABRIELA DA CRUZ BARRETO CARDOSO\r\n\r\n50261177\r\n\r\n958\r\n\r\nGLEICILENI SARCINELLI DOS SANTOS\r\n\r\n50261487\r\n\r\n959\r\n\r\nHAMILTON ANDRADE PACHECO JUNIOR\r\n\r\n50261797\r\n\r\n960\r\n\r\nJANAINA RODRIGUES CUNHA\r\n\r\n50262017\r\n\r\n961\r\n\r\nJESSICA PEREIRA PESSANHA\r\n\r\n50263099\r\n\r\n962\r\n\r\nJOFFRE DE MELLO JUNIOR\r\n\r\n50258699\r\n\r\n964\r\n\r\nKATIUSCIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n50266357\r\n\r\n967\r\n\r\nLAURA MAGALHÃES DE SOUZA IZVEKOV\r\n\r\n50262645\r\n\r\n969\r\n\r\nLEONARDO DE LIMA SANTOS\r\n\r\n50262998\r\n\r\n972\r\n\r\nMAIARA VALENTE DA SILVA\r\n\r\n44091494\r\n\r\n974\r\n\r\nMARCELO MOREIRA QUINTARELLI\r\n\r\n50263684\r\n\r\n975\r\n\r\nMARCIO DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n50259229\r\n\r\n976\r\n\r\nMÔNICA DA COSTA GOMES\r\n\r\n43849601\r\n\r\n977\r\n\r\nMONICA SILVA MUNIZ DE MORAES NORONHA\r\n\r\n50258672\r\n\r\n979\r\n\r\nPATRICIA RIBEIRO COSTA MATA\r\n\r\n44002882\r\n\r\n980\r\n\r\nPAULA RAQUEL MARTINS HENRIQUES\r\n\r\n50263900\r\n\r\n981\r\n\r\nRENAN RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n50260286\r\n\r\n982\r\n\r\nRENATA FARIA\r\n\r\n50260154\r\n\r\n983\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO RABELLO\r\n\r\n50264907\r\n\r\n984\r\n\r\nRODRIGO NEVES QUINTINO DA COSTA\r\n\r\n50260243\r\n\r\n985\r\n\r\nSUELEN OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n50138588\r\n\r\n986\r\n\r\nSUZANE ALINE DA SILVA SOARES\r\n\r\n50266624\r\n\r\n987\r\n\r\nTAINÁ CAMEJO DE AGUIAR\r\n\r\n50266691\r\n\r\n988\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\n50266713\r\n\r\n989\r\n\r\nTHAÍS NOVAES VIEIRA\r\n\r\n50264583\r\n\r\n990\r\n\r\nVANESSA DA SILVA ALENCAR\r\n\r\n50264834\r\n\r\n991\r\n\r\nVERÔNICA PAES SINFOROSO\r\n\r\n50262203\r\n\r\n993\r\n\r\nWALTER GONÇALVES DE CARVALHO\r\n\r\n50260375\r\n\r\n994\r\n\r\nJOÃO KLEBER PARANHOS RETTO DE QUEIROZ\r\n\r\n50262211\r\n\r\n997\r\n\r\nVINICIUS RANGEL ANTUNES\r\n\r\n50259474\r\n\r\n998\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS JOSÉ\r\n\r\n50263358\r\n\r\n999\r\n\r\nMARLON MIGUEL DA MOTA\r\n\r\n50263544\r\n\r\n1101\r\n\r\nVALESCA ROBERTA MENDES CORDEIRO\r\n\r\n50259440\r\n\r\n1102\r\n\r\nVINICIUS DAMATO MALCHER DIAS\r\n\r\n41389735\r\n\r\n1103\r\n\r\nADERSON BARBOSA CARDOSO CUNHA\r\n\r\n50282832\r\n\r\n1104\r\n\r\nADRIANO BELARMINO DA SILVA\r\n\r\n44014554\r\n\r\n1105\r\n\r\nALINE ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n50283189\r\n\r\n1106\r\n\r\nALINE D ANGELO AGUIAR\r\n\r\n42554071\r\n\r\n1108\r\n\r\nBIANCA DA SILVA COSTA\r\n\r\n50287710\r\n\r\n1109\r\n\r\nCAMILA CARRERA DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\n50283812\r\n\r\n1110\r\n\r\nDIONISIO SILVA DO REGO\r\n\r\n44000324\r\n\r\n1112\r\n\r\nELIZABETE DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\n50285556\r\n\r\n1114\r\n\r\nFERNANDO BARRETO DE MELO\r\n\r\n50285092\r\n\r\n1115\r\n\r\nFERNANDO ROBERTO CARDOSO PACHECO\r\n\r\n50285050\r\n\r\n1116\r\n\r\nFRANCINE MARIA VIANA\r\n\r\n50286099\r\n\r\n1117\r\n\r\nFRANCISCO GOMES SOBRAL BARCELLOS\r\n\r\n43798390\r\n\r\n1119\r\n\r\nGIGLIOLA PEIXOTO DOS SANTOS\r\n\r\n50288164\r\n\r\n1121\r\n\r\nISABELLA ZAIDAN VAN DER LINDEN SA\r\n\r\n50283553\r\n\r\n1123\r\n\r\nJOÃO FELIPE COUTINHO MACHADO\r\n\r\n44002050\r\n\r\n1124\r\n\r\nJOAO VICTOR NERY DA SILVA\r\n\r\n50282980\r\n\r\n1125\r\n\r\nJULIA PEREIRA RIAL\r\n\r\n50283090\r\n\r\n1126\r\n\r\nJULIANA DA COSTA MENEZES\r\n\r\n50283162\r\n\r\n1127\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n50229923\r\n\r\n1129\r\n\r\nLUCIANO PEIXOTO SANTOS\r\n\r\n50283804\r\n\r\n1130\r\n\r\nLUIZA BIZZO DE MENEZES\r\n\r\n50283758\r\n\r\n1131\r\n\r\nMICHEL COSTA MARINHO\r\n\r\n50284070\r\n\r\n1133\r\n\r\nMICHELLE DO CARMO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n5641063\r\n\r\n1134\r\n\r\nMICHELLE FERREIRA DA GAMA E SILVA\r\n\r\n50284592\r\n\r\n1135\r\n\r\nMONIQUE JANDRE DE ALMEIDA\r\n\r\n44232969\r\n\r\n1136\r\n\r\nMONIQUE RODRIGUES PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\n42157358\r\n\r\n1137\r\n\r\nPABLO RIBEIRO DA COSTA GUIMARÃES\r\n\r\n50263820\r\n\r\n1138\r\n\r\nPRISCILA MORAIS DE VASCONCELLOS\r\n\r\n50284339\r\n\r\n1140\r\n\r\nROSEMERE SALLES DE OLIVEIRA\r\n\r\n50285734\r\n\r\n1141\r\n\r\nROSIMAR GONÇALVES TORQUATO\r\n\r\n50260421\r\n\r\n1142\r\n\r\nSIMONE CORREA LIMA\r\n\r\n50287044\r\n\r\n1143\r\n\r\nTHUANE ALVES DE ALENCAR GOMES\r\n\r\n50290622\r\n\r\n1144\r\n\r\nVALTER DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\n50285661\r\n\r\n1145\r\n\r\nVANIA CRISTINA FERREIRA MARINHO\r\n\r\n50285750\r\n\r\n1147\r\n\r\nTATIANA FLORES NUNES DE ANDRADE\r\n\r\n50260340\r\n\r\n1148\r\n\r\nLETÍCIA VARGAS GUIMARÃES\r\n\r\n50283391\r\n\r\n1149\r\n\r\nMARCELO MARTINS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n50259997\r\n\r\n1152\r\n\r\nALLAN CORREA CASTRO BELANGA\r\n\r\n44231482\r\n\r\n1153\r\n\r\nADRIANA DA NATIVIDADE DE SOUZA\r\n\r\n50325264\r\n\r\n1154\r\n\r\nALEXANDER OLIVEIRA DA FONSECA SANTOS\r\n\r\n50295497\r\n\r\n1155\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA LIMA BRUM\r\n\r\n50295527\r\n\r\n1156\r\n\r\nALINE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n50295608\r\n\r\n1157\r\n\r\nANA CAROLINA GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\n50295713\r\n\r\n1158\r\n\r\nANA LUCIA LOPES FERREIRA\r\n\r\n50295730\r\n\r\n1159\r\n\r\nANA PAULA DE LACERDA DANTAS\r\n\r\n50295780\r\n\r\n1160\r\n\r\nANDRESSA LUCAS DAS CHAGAS\r\n\r\n50296019\r\n\r\n1162\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA DUTRA\r\n\r\n50296531\r\n\r\n1163\r\n\r\nCLARISSA DE CARVALHO MELO\r\n\r\n50296825\r\n\r\n1164\r\n\r\nCLÁUDIA BRITO NUNES\r\n\r\n12652148\r\n\r\n1165\r\n\r\nCLAUDIA REGINA AMADOR DOS SANTOS\r\n\r\n43829988\r\n\r\n1166\r\n\r\nDANIELA AIETA SARTORIO\r\n\r\n50304623\r\n\r\n1167\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA XAVIER\r\n\r\n50297473\r\n\r\n1168\r\n\r\nELAINE CRISTINA NAUS QUEIROZ\r\n\r\n50297481\r\n\r\n1169\r\n\r\nFELIPE TRUGILHO LOPES\r\n\r\n44152566\r\n\r\n1170\r\n\r\nGUSTAVO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n50298380\r\n\r\n1171\r\n\r\nHERICA VANESSA ANDRADE\r\n\r\n50298453\r\n\r\n1172\r\n\r\nHERICA TEIXEIRA SOARES\r\n\r\n50298410\r\n\r\n1173\r\n\r\nIVAN DA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\n50299409\r\n\r\n1174\r\n\r\nKEILA DA SILVA SANTANA\r\n\r\n50298640\r\n\r\n1175\r\n\r\nLEANDRO SOUZA KRONEMBERGER DE MENEZES\r\n\r\n50298798\r\n\r\n1176\r\n\r\nLEONARDO HENRIQUE TEIXEIRA ESPÓSITO\r\n\r\n50300008\r\n\r\n1178\r\n\r\nRONALDO CARVALHO DE FREITAS\r\n\r\n50299395\r\n\r\n1179\r\n\r\nVICTOR HUGO GONÇALVES MARQUES\r\n\r\n50319957\r\n\r\n1180\r\n\r\nYVENS FIRMINO\r\n\r\n50299620\r\n\r\n1181\r\n\r\nDANIELLE SABBA DE OLIVEIRA\r\n\r\n50296973\r\n\r\n1182\r\n\r\nALESSANDRO DE SOUZA GOMES\r\n\r\n44231377\r\n\r\n1183\r\n\r\nANDREA CRISTINA RIBEIRO SOUZA\r\n\r\n44000642\r\n\r\n1184\r\n\r\nANDREIA GUIMARÃES SANTOS DA SILVA\r\n\r\n50296000\r\n\r\n1186\r\n\r\nANNA PAULA IECKER DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n50299786\r\n\r\n1187\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n44230672\r\n\r\n1188\r\n\r\nÉRIKA MAYUMI ODATE DA SILVEIRA\r\n\r\n50321773\r\n\r\n1190\r\n\r\nGUILHERME GARCEZ MARQUES\r\n\r\n44230273\r\n\r\n1191\r\n\r\nJOÃO DE OLIVA FREIRE\r\n\r\n50263366\r\n\r\n1192\r\n\r\nJULIANA RAMOS VIEIRA DA CUNHA\r\n\r\n50323504\r\n\r\n1193\r\n\r\nJÚNIO DA SILVA BARRETO\r\n\r\n50323539\r\n\r\n1197\r\n\r\nLUÍS FELIPE ATHAYDE DE VASCONCELLOS\r\n\r\n50323644\r\n\r\n1198\r\n\r\nLUIZ FERNANDO BARRETO DA CRUZ\r\n\r\n50323709\r\n\r\n1199\r\n\r\nMARCELO FELIPE MARQUES DA SILVA\r\n\r\n43794734\r\n\r\n1200\r\n\r\nMARLLUS HENRIQUE ROCHA PITTA BATISTA\r\n\r\n50325477\r\n\r\n1201\r\n\r\nMICHELLE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n50323814\r\n\r\n1203\r\n\r\nMONIQUE ROCHA VIEIRA NUNES\r\n\r\n50323857\r\n\r\n1204\r\n\r\nPRISCILA COSTA AZEVEDO\r\n\r\n50323890\r\n\r\n1207\r\n\r\nRAQUEL LIMA DO CARMO\r\n\r\n50323962\r\n\r\n1209\r\n\r\nRENATA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n50324535\r\n\r\n1210\r\n\r\nRHAYLA SIQUEIRA CASTRO\r\n\r\n50324560\r\n\r\n1211\r\n\r\nRICARDO MARTINS MACEDO\r\n\r\n50324578\r\n\r\n1212\r\n\r\nROBERTO MELO E LIMA\r\n\r\n44210990\r\n\r\n1213\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS MOREIRA BEZERRA\r\n\r\n44002599\r\n\r\n1215\r\n\r\nROGERIO AUGUSTO DE ANDRADE PERISSE\r\n\r\n50324055\r\n\r\n1216\r\n\r\nTATIANA ELAINE NUNES LAMIN\r\n\r\n50324098\r\n\r\n1219\r\n\r\nTHIAGO LUIZ DA SILVA BRAGA\r\n\r\n43330932\r\n\r\n1220\r\n\r\nVANIA DA SILVA DE MATOS\r\n\r\n50285998\r\n\r\n1222\r\n\r\nVICTOR JOSÉ COUTINHO NETO\r\n\r\n50324179\r\n\r\n1224\r\n\r\nWAGNER COSTA DA SILVEIRA\r\n\r\n50324276\r\n\r\n1225\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA LEAL DE FREITAS\r\n\r\n50323946\r\n\r\n1226\r\n\r\nMARCUS VERISSIMO DA SILVA LUIZ\r\n\r\n44002653\r\n\r\n1227\r\n\r\nJOAO ANTONIO CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\n50191705\r\n\r\n1228\r\n\r\nJESSICA FRANCELINO BASTOS\r\n\r\n50319906\r\n\r\n1229\r\n\r\nSORAIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n50323687\r\n\r\n1230\r\n\r\nALLAN SANTOS LOPES DA SILVA\r\n\r\n50097806\r\n\r\n1231\r\n\r\nRICARDO DE LEMOS SOUZA\r\n\r\n43476236\r\n\r\n1232\r\n\r\nVAGNER CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n44232659\r\n\r\n1234\r\n\r\nALINE FRAGA DOS SANTOS\r\n\r\n44006209\r\n\r\n1236\r\n\r\nANDRE TIMOTEO DOS SANTOS\r\n\r\n50258249\r\n\r\n1237\r\n\r\nBERNARDO MENEZES MACIEL\r\n\r\n50321269\r\n\r\n1238\r\n\r\nBRUNA REGIS IANNELLI\r\n\r\n50258257\r\n\r\n1239\r\n\r\nCARINA BOHRER FERNANDES\r\n\r\n50281372\r\n\r\n1240\r\n\r\nCAROLINE DE CARVALHO BORGES\r\n\r\n50257706\r\n\r\n1241\r\n\r\nCLAUDIA REJANE BALBINO MENDES DA SILVA\r\n\r\n50321471\r\n\r\n1243\r\n\r\nDAVID FIRMINO DUTRA\r\n\r\n50299913\r\n\r\n1244\r\n\r\nDENISE DOS SANTOS\r\n\r\n5882877\r\n\r\n1245\r\n\r\nEPITÁCIO DE SOUZA LUCENA JÚNIOR\r\n\r\n50327135\r\n\r\n1246\r\n\r\nEVANDO AUGUSTO DE LIMA\r\n\r\n50351770\r\n\r\n1248\r\n\r\nFABRICIO COSTA FERNANDES\r\n\r\n50349473\r\n\r\n1249\r\n\r\nFABRIZZIA COSTA VITARI\r\n\r\n44030100\r\n\r\n1251\r\n\r\nFERNANDO MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n44001193\r\n\r\n1252\r\n\r\nGISELE CAMPOS ROSA MARTINS\r\n\r\n50321927\r\n\r\n1254\r\n\r\nGUSTAVO JOSE DUARTE DO AMARAL TASCA\r\n\r\n50261754\r\n\r\n1256\r\n\r\nJENNIFER BIANCAMANO ALVES DA SILVA\r\n\r\n50262360\r\n\r\n1257\r\n\r\nJULIANA FONSECA BARBOSA CRISPIM\r\n\r\n44001363\r\n\r\n1258\r\n\r\nJULIANA SCHILLING GUEDES\r\n\r\n50262270\r\n\r\n1259\r\n\r\nLEANDRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n50262580\r\n\r\n1260\r\n\r\nLEANDRO MAIA DE LIRA\r\n\r\n44005318\r\n\r\n1261\r\n\r\nLEANDRO SILVA MENEZES\r\n\r\n44030274\r\n\r\n1262\r\n\r\nLEONARDO DUTRA RANGEL\r\n\r\n44249071\r\n\r\n1263\r\n\r\nLEONARDO KALIL DEMIAN MEINEL\r\n\r\n44321511\r\n\r\n1266\r\n\r\nMÁRCIO MELLO PESSOA\r\n\r\n44232160\r\n\r\n1267\r\n\r\nMILLA SAMPAIO SOUZA\r\n\r\n44232640\r\n\r\n1269\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE BATISTA DE CARVALHO\r\n\r\n50321102\r\n\r\n1270\r\n\r\nRAFAEL BARBOSA RAYMUNDO\r\n\r\n50300130\r\n\r\n1271\r\n\r\nREBECCA PORTO RASTEIRO DUARTE\r\n\r\n50328018\r\n\r\n1272\r\n\r\nRICARDO KLEINLEIN RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n43583645\r\n\r\n1273\r\n\r\nROBERTO ALAMINO SCHWAB\r\n\r\n44002513\r\n\r\n1274\r\n\r\nRODRIGO PORTO ROCHA\r\n\r\n50262251\r\n\r\n1275\r\n\r\nROMULLO REIS BUSTAMANTE\r\n\r\n44231369\r\n\r\n1276\r\n\r\nRUDNEI CIPRIANO MÉDICI\r\n\r\n50323520\r\n\r\n1277\r\n\r\nTHUANY DE CASSIA FORTUNATO VARGAS\r\n\r\n44345798\r\n\r\n1278\r\n\r\nVITOR XAVIER GOMES\r\n\r\n50264826\r\n\r\n1279\r\n\r\nWAGNER SILV CAVALCANTI\r\n\r\n503227062\r\n\r\nId: 2109131"
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                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.05.2018\r\n\r\nRECONHEÇO a ESTABILIDADE dos servidores do Quadro Permanente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, a seguir relacionados, por terem concluído com aproveitamento o Estágio Probatório, nos termos do que dispõe o Decreto nº 44.912, de 13/08/2014, alterado pelo Decreto nº 45.152, de 09/02/2015 e Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4.974 de 04/11/2016.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nID. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nConclusão do Estágio Probatório\r\n\r\n50351753\r\n\r\nALEXSANDRE FERRARI BARBOSA\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n01/11/2017\r\n\r\n42554071\r\n\r\nALINE DANGELO AGUIAR\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n28/03/2018\r\n\r\n50280856\r\n\r\nALINE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n\r\n26/02/2018\r\n\r\n50258281\r\n\r\nALINE RELVA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n20/03/2018\r\n\r\n50309986\r\n\r\nANA PAULA BARBOSA ANDRADE MARTINS\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n12/12/2017\r\n\r\n50255924\r\n\r\nCAROLINE DE MELO MOURA MODESTO FELIZOLA\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n05/01/2018\r\n\r\n50285556\r\n\r\nELIZABETE DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n26/02/2018\r\n\r\n50282646\r\n\r\nELLEN MARIA SOARES ALVES\r\n\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n\r\n26/02/2018\r\n\r\n50282620\r\n\r\nFERNANDA ARCHANJO DA SILVA\r\n\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n\r\n26/02/2018\r\n\r\n50297309\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA FIRMINO LINS\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n14/04/2018\r\n\r\n50350838\r\n\r\nGABRIEL CALIXTO BARRETO\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n01/11/2017\r\n\r\n50261410\r\n\r\nGISELE LOURENÇO GOULART\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n04/02/2018\r\n\r\n50260235\r\n\r\nGLEICE SILVA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n14/04/2018\r\n\r\n50298615\r\n\r\nJUSSANA FERNANDES SANTOS\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n31/03/2018\r\n\r\n50283200\r\n\r\nKARINA ANTUNES PINTO COUTINHO\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n12/01/2018\r\n\r\n50325833\r\n\r\nKELLY MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n14/04/2018\r\n\r\n50322079\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MIETTO\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n13/02/2018\r\n\r\n50326538\r\n\r\nMONIQUE GOMES DE SOUZA ROSA\r\n\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n\r\n22/01/2018\r\n\r\n50259903\r\n\r\nNAYARA DE OLIVEIRA CORREIA\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n06/03/2018\r\n\r\n50350544\r\n\r\nPABLO CASSIANO DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n01/11/2017\r\n\r\n50323890\r\n\r\nPRISCILA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n27/03/2018\r\n\r\n50308092\r\n\r\nRAQUEL DOS SANTOS VIANA\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n27/03/2018\r\n\r\n50325914\r\n\r\nRENATA CARRAPATOSO DI FLURI\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n21/12/2017\r\n\r\n50280368\r\n\r\nSILVIA LIMA BASTOS FERREIRA\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n05/04/2018\r\n\r\n50326651\r\n\r\nTAIS BAPTISTA DE JESUS\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n02/04/2018\r\n\r\n50309129\r\n\r\nTHAIS BALDEZ DE RICO\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\n19/03/2018\r\n\r\n50285998\r\n\r\nVANIA DE SILVA DE MATOS\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\n26/02/2018\r\n\r\nId: 2109126"
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                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.05.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/10544/2017 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2018, em favor da empresa VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA-EPP, pelo valor global de R$ 13.355,82 (treze mil trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/3061/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 60.067,49 (sessenta mil sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos), em favor da empresa MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS EIRELI, referente à diferença relativa ao reajuste retroativo de serviço de instalação (fixação) de placas, tarjetas e lacres de identificação veicular diurno (Contrato nº 165/2014), relativa ao período 10 a 31 de dezembro de 2017, na forma do art. 14, inciso VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nId: 2109128"
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                            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA LOTERJ/SECTIDS Nº 06\r\n\r\nDE 24 DE MAIO DE 2018\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018;\r\n\r\n- o disposto no Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários; e\r\n\r\n- o constante no Processo Administrativo nº E-12/080/367/2018;\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralização de crédito orçamentário a SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, para atender as despesas dos serviços a seguir:\r\n\r\nAtendimento - Programa de Trabalho fornecido pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS, Termo de Colaboração nº 001/2016 ABRIGO REGO BARROS.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 22/05/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 2134 - LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 21340 - LOTERJ.\r\n\r\nUG: 203100 - LOTERJ.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 326100 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.\r\n\r\nUO: 4065 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.\r\n\r\nUG: 326100 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2134.23.244.0002.4030 - Prestação de Serviços entre Órgãos.\r\n\r\nNatureza da Despesa: 335000\r\n\r\nFonte de Recurso: 230\r\n\r\nValor: R$ 149.998,73 (cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03.05.2010, bem como os artigos 3º ao 5º da Instrução Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12.09.2013.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2018\r\n\r\nSERGIO RICARDO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente da LOTERJ\r\n\r\nGABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social\r\n\r\nId: 2109160"
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                        "2109153": [
                            "I - Portaria",
                            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA LOTERJ/SECTIDS Nº 08\r\n\r\nDE 24 DE MAIO DE 2018\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018;\r\n\r\n- o disposto no Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários; e\r\n\r\n- o constante no Processo Administrativo nº E-12/080/364/2018;\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralização de crédito orçamentário a SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, para atender as despesas dos serviços a seguir:\r\n\r\nAtendimento - Programa de Trabalho fornecido pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS, Termo de Convênio nº 005/2013 GRÊMIO SORRISO.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 22/05/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 2134 - LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 21340 - LOTERJ.\r\n\r\nUG: 203100 - LOTERJ.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 326100 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.\r\n\r\nUO: 4065 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.\r\n\r\nUG: 326100 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2134.23.244.0002.4030 - Prestação de Serviços entre Órgãos.\r\n\r\nNatureza da Despesa: 335000\r\n\r\nFonte de Recurso: 230\r\n\r\nValor: R$ 70.312,50 (setenta mil trezentos e doze reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03.05.2010, bem como os artigos 3º ao 5º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12.09.2013.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2018\r\n\r\nSERGIO RICARDO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente da LOTERJ\r\n\r\nGABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social\r\n\r\nId: 2109153"
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                            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA LOTERJ/SECTIDS Nº 09\r\n\r\nDE 24 DE MAIO DE 2018\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018;\r\n\r\n- o disposto no Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários; e\r\n\r\n- o constante no Processo Administrativo nº E-12/080/365/2018;\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralização de crédito orçamentário a SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, para atender as despesas dos serviços a seguir:\r\n\r\nAtendimento - Programa de Trabalho fornecido pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS, Termo de Convênio nº 003/2013 CENTRO SÓCIO CULTURAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 22/05/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 2134 - LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 21340 - LOTERJ.\r\n\r\nUG: 203100 - LOTERJ.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 326100 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.\r\n\r\nUO: 2967 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.\r\n\r\nUG: 326100 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2134.23.244.0002.4030 - Prestação de Serviços entre Órgãos.\r\n\r\nNatureza da Despesa: 335000\r\n\r\nFonte de Recurso: 230\r\n\r\nValor: R$ 59.001,00 (cinquenta e nove mil e um real).\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03.05.2010, bem como os artigos 3º ao 5º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12.09.2013.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2018\r\n\r\nSERGIO RICARDO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente da LOTERJ\r\n\r\nGABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social\r\n\r\nId: 2109159"
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                            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA LOTERJ/SECTIDS Nº 10\r\n\r\nDE 24 DE MAIO DE 2018\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018;\r\n\r\n- o disposto no Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários; e\r\n\r\n- o constante no Processo Administrativo nº E-12/080/366/2018;\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralização de crédito orçamentário a SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, para atender as despesas dos serviços a seguir:\r\n\r\nAtendimento - Programa de Trabalho fornecido pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS, Termo de Convênio nº 006/2012 INSTITUTO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 22/05/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 2134 - LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 21340 - LOTERJ.\r\n\r\nUG: 203100 - LOTERJ.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 326100 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.\r\n\r\nUO: 4065 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.\r\n\r\nUG: 326100 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2134.23.244.0002.4030 - Prestação de Serviços entre Órgãos.\r\n\r\nNatureza da Despesa: 335000\r\n\r\nFonte de Recurso: 230\r\n\r\nValor: R$ 59.273,02 (cinquenta e nove mil duzentos e setenta e três reais e dois centavos).\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03.05.2010, bem como os artigos 3º ao 5º da Instrução Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12.09.2013.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2018\r\n\r\nSERGIO RICARDO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente da LOTERJ\r\n\r\nGABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social\r\n\r\nId: 2109165"
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                            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DOS PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA LOTERJ/FIA Nº 07\r\n\r\nDE 24 DE MAIO DE 2018\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ PARA A FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018;\r\n\r\n- o disposto no Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários; e\r\n\r\n- o constante no Processo Administrativo nº E-12/080/356/2018;\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO:\r\n\r\nDescentralização de crédito orçamentário a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, para atender as despesas dos serviços a seguir:\r\n\r\nAtendimento - Programa de Trabalho fornecido pela FIA/RJ, Termo de Colaboração nº 436/2016, CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 22/05/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2134 - LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ.\r\n\r\nUO: 21340 - LOTERJ.\r\n\r\nUG: 203100 - LOTERJ.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 40412 - FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ.\r\n\r\nUO: 40412 - FIA/RJ.\r\n\r\nUG: 424100 - FIA/RJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2134.23.244.0002.4030 - Prestação de Serviços entre Órgãos.\r\n\r\nNatureza da Despesa: 335000\r\n\r\nFonte de Recurso: 230\r\n\r\nValor: R$ 86.299,74 (oitenta e seis mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03.05.2010, bem como os arts 3º ao 5º da Instrução Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12.09.2013.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2018\r\n\r\nSERGIO RICARDO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente da LOTERJ\r\n\r\nNEUZA MARIA FERREIRA JORDÃO\r\n\r\nPresidente da FIA/RJ\r\n\r\nId: 2109082"
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E \r\n\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA LOTERJ/FIA Nº 08\r\n\r\nDE 24 DE MAIO DE 2018\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ PARA A FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018;\r\n\r\n- o disposto no Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários; e\r\n\r\n- o constante no Processo Administrativo nº E-12/080/355/2018;\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO:\r\n\r\nDescentralização de crédito orçamentário a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, para atender as despesas dos serviços a seguir:\r\n\r\nAtendimento - Programa de Trabalho fornecido pela FIA/RJ, Termo de Colaboração nº 445/2016, INSTITUTO MAFER.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 22/05/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 2134 - LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ.\r\n\r\nUO: 21340 - LOTERJ\r\n\r\nUG: 203100 - LOTERJ\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 40412 - FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ\r\n\r\nUO: 40412 - FIA/RJ.\r\n\r\nUG: 424100 - FIA/RJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2134.23.244.0002.4030 - Prestação de Serviços entre Órgãos.\r\n\r\nNatureza da Despesa: 335000\r\n\r\nFonte de Recurso: 230\r\n\r\nValor: R$ 30.698,28 (trinta mil seiscentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no DOERJ de 03.05.2010, bem como os artigos 3º ao 5º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no DOERJ de 12.09.2013.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2018\r\n\r\nSERGIO RICARDO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente da LOTERJ\r\n\r\nNEUZA MARIA FERREIRA JORDÃO\r\n\r\nPresidente da FIA/RJ\r\n\r\nId: 2109056"
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                        "2109043": [
                            "I - Despacho",
                            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23/05/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/171/220/2018 - Em conformidade com o art. 13, do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e com o disposto no inciso II, do art. 6º, da Instrução Normativa AGE nº 24/2013, da Auditoria Geral do Estado, quanto ao cumprimento do objeto da descentralização de crédito celebrado por meio da Portaria Conjunta LOTERJ/PRODERJ Nº 001, datada de 07.06.2017, com o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, publicada no D.O. de 14/06/2017, OPINO pela regular aplicação dos recursos descentralizados, considerando a declaração do Ordenador de Despesas do PRODERJ, às fls. 49 que teve como base o relatório do Controle Interno do PRODERJ, às fls. 44 a 47 e também do relatório da Auditoria Interna da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e do despacho conclusivo constante às fls. 52.\r\n\r\nId: 2109043"
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                        "2109033": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.05.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/174/293/2018 - MARCELO SILVA FONTENELLE BORGES, ID. Funcional nº 4433257-2/1, Técnico de Registro de Empresas. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período apurado de 13/07/2012 a 11/07/2017.\r\n\r\nId: 2109033"
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                        "2109032": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.05.2018\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/174/090/2017 - Neste ato, com base na Ata de Pregão Eletrônico, adjudico o Lote 1 à Empresa Veent Empreendimentos Empresariais LTDA e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2018, no valor total de R$ 2.491.000,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e um mil reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor. Programa de Trabalho: 2.016, Código de Despesa: 3390.39.38. Autorizo a despesa.\r\n\r\nId: 2109032"
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                        "2109095": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\ncolégio de vogais\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 2149ª SESSÃO PLENÁRIA \r\n\r\nDE 24/05/2018 \r\n\r\nMesa: Luiz Assumpção Paranhos Velloso Junior, Presidente; Bernardo Feijó Sampaio Berwanger, Secretário-Geral; Jose Carlos Tavares Sarmento, Procurador Regional; Natan Schiper, Vogal Decano.\r\n\r\nDeliberação da Ordem do Dia: Processo no 00-2017/359797-1 (ANEXO: 00-2017/255233-8). Recorrente: JTAVARES COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Jorge Humberto Moreira Sampaio. Assunto: Indeferimento do arquivamento da 2ª alteração contratual, datada de 07 de novembro de 2017. Voto do Vogal Relator: pela reforma da decisão que indeferiu o registro do ato, tendo em vista que o ato apresentado pela empresa no curso do processo principal nº 00-2017/255233-8 não se encontra eivado dos vícios detectados anteriormente. Aprovado por unanimidade o voto do relator; registrada abstenção do Vogal Dr. Antonio Melki; Processo no 00- 80-2017/315286-4. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: O RABELO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. ME. Vogal Relator: Dr. Vítor Hugo Feitosa Gonçalves. Assunto: Desarquivamento da 1ª alteração contratual registrada sob o nº 3138351 em 04/01/2018. Voto do Vogal Relator: pelo desarquivamento do ato, considerando as incongruências apresentadas, as informações constantes nos registros da JUCERJA e ainda o art. 35 da Lei nº 8934/94, que veda o arquivamento de atos que colidam com atos anteriormente arquivados, ressalvada a possibilidade de rerratificação do mesmo em até 30 (trinta) dias. Aprovado por unanimidade o voto do relator.\r\n\r\nAssuntos extrapauta: trazido a julgamento, após vista da Procuradoria, o Processo nº 00-2018/007263-3. Recorrentes: EDUARDO DUARTE E VINÍCIUS AGUILLAR DUARTE. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Rodrigo Otávio Carvalho Moreira. Assunto: Indeferimento do arquivamento da Ata de Assembleia Geral Extraordinária da sociedade TÂNIS RJ PARTICIPAÇÕES S.A, realizada no dia 20/11/2017. Voto do Vogal Relator: por conhecer do recurso e lhe dar provimento, para reformar a decisão indeferitória, determinando o arquivamento da Ata de Assembleia Geral Extraordinária da recorrente, aprovado por maioria o voto do Relator, tendo votado pela divergência o Vogal Dr. Rubens Branco, que vota pela manutenção do indeferimento. Registrada a presença ilustre do Dr. Nivaldo Cleto, que elogiou o trabalho da JUCERJA, tendo sido aplaudido por todos. O Sr. Presidente comunicou a abertura do processo E-12/174/305/2018 referente ao convênio com a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras para a instalação da 29ª Delegacia da JUCERJA na localidade, aprovada por todos os Vogais. Comunicou das reuniões em Rio das Ostras e Silva Jardim ocorridas recentemente com a JUCERJA. Informou ainda, sobre a consulta do DREI sobre a listagem de exigências das Juntas Comerciais. Comunica, ainda, que tendo em vista a greve dos caminhoneiros foi cancelada a palestra que aconteceria amanhã em Itaperuna. O Vogal Dr. Natan Schiper agradeceu a Superintendente de Registro Renata Marinho pela palestra na FECOMERCIO, que ocorreu na última segunda feira.\r\n\r\nEncerramento: nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão, sendo convocada a próxima para o dia 06 de junho de 2018, na mesma hora e no mesmo local. \r\n\r\nAssinada por todos os presentes. \r\n\r\nId: 2109095"
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                        "2108867": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/05/2018\r\n\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR Nº 065 DE 14 DE MAIO DE 2018\r\n\r\nNOMEIA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: ... NOMEAR SÉRGIO RICARDO SOARES DA SILVA para exercer o cargo de Secretário da Diretoria Financeira, símbolo CC-07, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro...\r\n\r\nLeia-se: ... NOMEAR SÉRGIO RICARDO SOARES DA SILVA para exercer o Cargo de Confiança de Secretário I da Diretoria Financeira, símbolo CC-07, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro...\r\n\r\nId: 2108867"
                        ]
                    }
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            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "2109078": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 24.05.2018\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-15/001/79/2018 - ADJUDICO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n° 008/2018, que objetiva a contratação de empresa para a prestação de serviços de serviços de locação e manutenção de 06 (seis) veículos tipo HATCH, adesivados, e 03 (três) veículos tipo VAN, adesivados, sem fornecimento de motorista e sem fornecimento de combustível, para atender as demandas da Operação Lapa Presente conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório, pelo período de 12 (doze) meses, e teve como vencedora a Empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. (CNPJ: 00.530.512/0001-60), com o valor global de R$ 579.000,00 (quinhentos e setenta e nove mil reais).\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-15/001/76/2018 - ADJUDICO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n° 005/2018, que objetiva a contratação de empresa para a prestação de serviços de serviços de locação e manutenção de 26 (vinte e seis) veículos automotores tipo SEDAN, sem fornecimento de motorista e sem fornecimento de combustível, para atender as demandas da Operação Lei Seca conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório, pelo período de 12 (doze) meses, e teve como vencedora a Empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. (CNPJ: 00.530.512/0001-60), com o valor global de R$ 496.820,00 (quatrocentos e noventa e seis mil oitocentos e vinte reais).\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.05.2018\r\n\r\nPROCESSO N° E-15/001/79/2018 - ADJUDICO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n° 008/2018, que objetiva a contratação de empresa para a prestação de serviços de serviços de locação e manutenção de 06 (seis) veículos tipo HATCH, adesivados, e 03 (três) veículos tipo VAN, adesivados, sem fornecimento de motorista e sem fornecimento de combustível, para atender as demandas da Operação Lapa Presente conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório, pelo período de 12 (doze) meses, e teve como vencedora a Empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. (CNPJ: 00.530.512/0001-60), com o valor global de R$ 579.000,00 (quinhentos e setenta e nove mil reais).\r\n\r\nPROCESSO N° E-15/001/76/2018 - ADJUDICO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n° 005/2018, que objetiva a contratação de empresa para a prestação de serviços de serviços de locação e manutenção de 26 (vinte e seis) veículos automotores tipo SEDAN, sem fornecimento de motorista e sem fornecimento de combustível, para atender as demandas da Operação Lei Seca conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório, pelo período de 12 (doze) meses, e teve como vencedora a Empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. (CNPJ: 00.530.512/0001-60), com o valor global de R$ 496.820,00 (quatrocentos e noventa e seis mil oitocentos e vinte reais).\r\n\r\nId: 2109078"
                    ]
                }
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            "Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento": {
                "Atos": {
                    "2108892": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/05/2018\r\n\r\nREMOVE KATIA MARA PINTO DO NASCIMENTO, Analista de Controle Interno, Identidade Funcional n° 2013595-5, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Auditoria Geral do Estado, da mesma Secretaria. Processo n° E-04/053/24/2018. \r\n\r\nId: 2108892"
                    ],
                    "2109099": [
                        "I - Portaria",
                        "zSUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUT Nº 135 DE 25 DE MAIO DE 2018\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 28 DE MAIO A 3 DE JUNHO DE 2018.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 28 de maio a 3 de junho de 2018, em dólares, é a seguinte:\r\n\r\nValor da saca de 60 Kg em Dólar\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 153,5000\r\n\r\nUS$ 95,5000\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2018\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 2109099"
                    ],
                    "2108856": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.05.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/423/2018 - ISABELA FARIAS DOS SANTOS, ID Funcional 50244396, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1460/2018 - ALBA CELIA PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional 41275934, Professor FAETEC II - 25 horas, vínculo 6 (FAETEC) e Professor FAETEC II - 40 horas, vinculo 7 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3892/2013 - LUCIANO RAPOSO, ID Funcional 43174167, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10000522/2010 - RICARDO ALVES DIAS, ID Funcional 42610370, Professor Docente I - 30 horas, vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/948/2018 - SORAIA DA SILVA PIRES, ID Funcional 20926480, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 2 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/514/2015 - ISA HELENA ALVES, ID Funcional 42749042, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/212/2014 - ANA GLEICE DE SOUZA RODRIGUES, ID Funcional 43571344, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\n\r\nId: 2108856"
                    ],
                    "2108927": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 764 DE 24 DE MAIO DE 2018\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica a Corregedora-Auxiliar, CAMILA SILVA MELO, ID. 4387310-3, dispensada da função de Presidente da comissão do processo administrativo disciplinar, a que se refere o Processo n° E-04/067/243/2016.\r\n\r\nArt. 2º - Fica o Corregedor-Auxiliar, LEONARDO AMARO MONTE DE ALMEIDA, ID. 4365326-0, dispensado da função de membro da comissão do processo administrativo disciplinar, a que se refere o Processo n° E-04/067/243/2016.\r\n\r\nArt. 3º - Designar o Corregedor-Auxiliar, RODRIGO DOS SANTOS NEVES, ID. 4387054-6, para integrar como presidente da comissão do processo administrativo disciplinar, a que se refere o artigo 1º da presente Portaria, em substituição a Corregedora-Auxiliar, CAMILA SILVA MELO.\r\n\r\nArt. 4º - Designar a Corregedora-Auxiliar, CAMILA SILVA MELO, ID. 4387310-3, para integrar, como membro da comissão do processo administrativo disciplinar, a que se refere o artigo 2º da presente Portaria, em substituição ao Corregedor-Auxiliar LEONARDO AMARO MONTE DE ALMEIDA.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2018\r\n\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 765 DE 24 DE MAIO DE 2018\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Corregedor-Auxiliar BRUNO PREZOTTO LIMA, I.D 4427294-4, dispensado da função de presidente da comissão do processo administrativo disciplinar, a que se refere o Processo n° E-04/084/260/2017.\r\n\r\nArt. 2º - Fica a Corregedora-Auxiliar MONICA BEZ, ID 5006833-4, dispensada da função de 3º membro da comissão do processo administrativo disciplinar, a que se refere o Processo n° E-04/084/260/2017.\r\n\r\nArt. 3º - Designar o Corregedor-Auxiliar RODRIGO DOS SANTOS NEVES, ID. 4387054-6, para integrar como presidente da comissão do processo administrativo disciplinar, a que se refere o artigo 1º da presente Portaria, em substituição ao Corregedor-Auxiliar BRUNO PREZOTTO LIMA.\r\n\r\nArt. 4º - Designar o Corregedor-Auxiliar BRUNO PREZOTTO LIMA, I.D 4427294-4, para integrar, como 3º membro da comissão do processo administrativo disciplinar, a que se refere o artigo 2º da presente Portaria, em substituição Corregedora-Auxiliar, MONICA BEZ.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2018\r\n\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 2108927"
                    ],
                    "2109048": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.888ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/03/2018\r\n\r\nRecurso nº 69.915 - Processo nº E-04/003/186/2017 - Recorrente: SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator. À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da Nota de Lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.811 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA. O ingresso do interessado em juízo não suspenderá o andamento do processo nem o seu julgamento, salvo decisão judicial que determine a suspensão, conforme o art. 45 do Decreto nº 2.473/79. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. - NULIDADE DO LANÇAMENTO. No que concerne a preliminar, cabe destacar a inexistência de razão para que o lançamento seja reputado inválido, uma vez que o contribuinte demonstrou através de sua impugnação perfeita compreensão da infração tributária que lhe foi imputada, não ficando, portanto, configurado qualquer prejuízo no tocante ao seu direito constitucional de defesa. A nota de lançamento contém todos os elementos previstos no art. 2º da Lei nº 9.784/99 e nos incisos do art. 93 do Decreto n° 2.473/79 e não se enquadram em nenhum dos casos de nulidade do art. 48 do mesmo decreto. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. - NOTA DE LANÇAMENTO. Nota de Lançamento lavrada para prevenir a decadência do crédito tributário, em razão de concessão de medida liminar em Mandado de Segurança. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. NOTA DE LANÇAMENTO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2109048"
                    ],
                    "2109049": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.890ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/03/2018\r\n\r\nRecurso nº 69.639. - Processo nº E-04/037/370/2016 - Recorrente: PETROVERA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencidos o Conselheiro Relator Antonio Silva Duarte e o Conselheiro José Augusto Di Giorgio, que deram provimento ao recurso. - Acórdão nº 16.820. - EMENTA: PRELIMINAR - MULTA CONFISCATÓRIA. Estando em vigor o ato normativo que instituiu a multa em debate, cabe a este conselho analisar apenas a sua aplicabilidade, sendo vedada análise sobre inconstitucionalidades. PRELIMINAR REJEITADA. - MÉRITO. MULTA - DEIXAR DE ESCRITURAR. O Conselho de Contribuinte não pode votar contra legem, com base em questões de razoabilidade e proporcionalidade da multa aplicada, em vista da suposta inocorrência de prejuízo ao Erário ou embaraço ao controle fiscal, pois a penalidade em tela tem cunho essencialmente objetivo, não dependendo da comprovação de culpa ou dolo por parte do infrator, conforme podemos concluir da mera leitura do texto da penalidade aplicada. RECURSO DESPROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2109049"
                    ],
                    "2109050": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.909ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/05/2018\r\n\r\nRecurso nº 70.180. - Processo nº E-04/016/2855/2016. - Recorrente: WCG COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.960. - EMENTA: ICMS - NÃO ATENDIMENTO A INTIMAÇÃO - FALTA DE APRESENTAÇÃO DE LIVROS E DOCUMENTOS. O não atendimento a intimação fiscal para apresentar livros e documentos, no prazo determinado pela legislação tributária, constitui ilícito tributário fiscal, sujeitando o infrator o pagamento da multa decorrente ao descumprimento da obrigação. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 70.181. - Processo nº E-04/016/2835/2016. - Recorrente: WCG COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.961. - EMENTA: ICMS - NÃO ATENDIMENTO A INTIMAÇÃO - FALTA DE APRESENTAÇÃO DE LIVROS E DOCUMENTOS. O não atendimento a intimação fiscal para apresentar livros e documentos, no prazo determinado pela legislação tributária, constitui ilícito tributário fiscal, sujeitando o infrator o pagamento da multa decorrente ao descumprimento da obrigação. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 70.183. - Processo nº E-04/016/2833/2016. - Recorrente: WCG COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 16.962. - EMENTA: DOCUMENTO FISCAL. NÃO ENTREGA DA GIA - ICMS. É exigível multa formal pela omissão na entrega das GIA-ICMS do período de 01/2011 a 06/2013, uma vez que não foram apresentados quaisquer esclarecimentos que pudessem afastar a presente exigência. Assim, está sujeito o infrator ao pagamento da multa decorrente ao descumprimento da obrigação. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 63.890 e 63.891. - Processos nºs E-04/004/660/2013 e E04/004/661/2013. - Recorrente: FINEST BAR E RESTAURANTE LTDA. - Recorrida: IRF 64.04 - MÉIER. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 16.963 e 16.964. - EMENTA: LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO. Existe um prazo legal para que o sujeito passivo de uma obrigação tributária apresente sua defesa e esse prazo é de 30 dias. A previsão legal consta do item “1”do inciso III do artigo 25 do Decreto nº 2.473/79. Não tendo o contribuinte cumprido com o prazo legal que lhe é imposto para apresentar documentação comprovando a legitimidade da parte que assina a impugnação, correta a atitude do Inspetor. RECURSO DE LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 68.850. - Processo nº E-04/038/297/2016. - Recorrente: GERMETEC UV & IR TECNOLOGIA LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.965. - EMENTA: PRELIMINARES - OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL. Se o contribuinte não prova que a Administração Pública, por meio de Decisão Oficial, expressamente se manifestou consentido a utilização do benefício da opção pelo Regime de Apuração e Recolhimento previsto no Simples Nacional, não pode proceder como se optante fosse, ainda que tenha solicitado o reconhecimento de tal condição. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS. MULTA. NÃO DESTACAR, RETER, ESTORNAR OU RECOLHER. Pedido de diligência. Não vejo quaisquer obscuridades ou esclarecimento adicionais que uma eventual diligência ao Fiscal Autuante possa trazer ao presente debate. A questão é clara: o contribuinte deve ICMS e Multa por ter se utilizado de regime do Simples Nacional sem autorização para tanto, havendo valores não submetidos à fiscalização sujeitos à tributação normal de ICMS. RECURSO DESPROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2109050"
                    ],
                    "2109102": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05 de junho de 2018, às 11h30min\r\n\r\nRecurso nº 63.933 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/039/662/2014 - Recorrente: VALE MIX COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 68.136 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/034/6866/2016 - Recorrente: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 65.238 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/034/7743/2015 - Recorrente: ITAMBÉ ALIMENTOS S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 57.496 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/043/616/2013 - Recorrente: PEPSICO DO BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 70.265 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/043/263/2017 - Recorrente: GARCIA ATACADISTA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 65.102 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/043/405/2014 - Recorrente: PORTO DE MAR COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\n\r\nId: 2109102"
                    ],
                    "2109103": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05 de junho de 2018, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 70.157 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/044/76/2017 - Recorrente: CRBS S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 66.826 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/003/1944/2015 - Recorrente: COMÉRCIO DE FRIOS LEBLON LTDA ME - Recorrida: IRF 64.03 - BONSUCESSO - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 70.050, 70.051 e 70.052 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/034/8159/2016, E-04/034/8160/2016 e E-04/034/8161/2016 - Recorrente: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 59.993 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/033/557/2013 - Recorrente: RINGLING BROS BARNUM & BAILEY DO BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 37.511 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/071.870/2008 - Recorrente: MOBILITA COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\n\r\nId: 2109103"
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                    "2109104": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06 de junho de 2018, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 70.988 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/024/2448/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MERCADO BOI GORDO DE QUEIMADOS LTDA - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 71.091 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/018/573/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: A21 MINERAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 70.918 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/005/2428/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COSENZA COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 70.915 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/037/424/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 71.077 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/029/1304/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRAS SOLUTIONS EQUIPAMENTOS DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 71.334 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/1795/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BARCELONA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 71.335 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/1742/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BARCELONA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\n\r\nId: 2109104"
                    ],
                    "2109118": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.829ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/12/2017\r\n\r\nRecurso nº 69.430. - Processo nº E-04/045/293/2016. - Recorrente: MIT RIO VEÍCULOS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, vencidos os Conselheiros Rubens Nora Chammas e Graciliano José Abreu dos Santos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.435. - EMENTA: NULIDADE - AUTO DE INFRAÇÃO. Termo de Acordo firmado em 29.06.1999, convencionado na cláusula oitava que estaria em vigor na data sua assinatura e teria vigência por tempo indeterminado conforme Decreto nº 25.486/99. A.I alega que a autuada não celebrou contrato no período objeto da autuação. Relato fiscal não condiz com as peças constante dos autos. O auto de infração requer a descrição circunstanciada do fato punível ou dos fatos concretos que justifiquem a exigência do tributo. Configurado a nulidade do auto de infração por não conter elementos suficientes para se determinar com segurança a infração. PRELIMINAR ACOLHIDA. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.839ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/01/2018\r\n\r\nRecurso nº 54.238. - Processo nº E-04/181.225/2011. - Recorrente: OFS RJ LTDA. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.509. - EMENTA: FECP - DÉBITO. Débito residual alcançado pela aplicação do artigo 18 da Lei nº 6.357/2012. AUTO DE INFRAÇÃO IMROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.840ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/02/2018\r\n\r\nRecursos nºs. 70.094 e 70.097 - Processos nºs E-04/038/94/2017 e E04/038/96/2017 - Recorrente: MULTIBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 16.525 e 16.526. - EMENTA: RESPONSABILIDADE DE TERCEIROS. IMPOSSIBILIDADE. CARÁTER OBJETIVO DA INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA. O art. 136 do CTN expressamente afirma que, salvo disposição de lei em contrário, a responsabilidade por infrações da legislação tributária independe da intenção do agente ou do responsável e da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato, sendo, portanto, objetiva. Preliminar de ilegitimidade afastada. PRELIMINAR DE NULIDADE. CIÊNCIA POR PESSOA NÃO AUTORIZADA. Não caracterizada a nulidade pelo fato de várias intimações - todas, na verdade - terem sido realizadas na mesma pessoa. Aplicação da teoria da aparência. Ademais, não se verificou, na hipótese, cerceamento de defesa, pois as intimações foram total ou parcialmente cumpridas. JULGAMENTO CONJUNTO E REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA. DESNECESSIDADE. Restando constatada a inexistência de conexão que gere a chamada vis atractiva, descabe a reunião de demandas, sendo desnecessária a realização de diligência para que se verifique esta inexistência de conexão. RECURSO NEGADO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.842ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/02/2018\r\n\r\nRecursos nºs 70.095 e 70.096. - Processos nºs E04/038/95//2017 e E04/038/97//2017. - Recorrente: MULTIBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 16.548 e 16.549. - EMENTA: RESPONSABILIDADE DE TERCEIROS. IMPOSSIBILIDADE. CARÁTER OBJETIVO DA INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA. O art. 136 do CTN expressamente afirma que, salvo disposição de lei em contrário, a responsabilidade por infrações da legislação tributária independe da intenção do agente ou do responsável e da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato, sendo, portanto, objetiva. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE AFASTADA. PRELIMINAR DE NULIDADE. CIÊNCIA POR PESSOA NÃO AUTORIZADA. Não caracterizada a nulidade pelo fato de várias intimações - todas, na verdade - terem sido realizadas na mesma pessoa. Aplicação da teoria da aparência. Ademais, não se verificou, na hipótese, cerceamento de defesa, pois as intimações foram total ou parcialmente cumpridas. JULGAMENTO CONJUNTO E REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA. DESNECESSIDADE. Restando constatada a inexistência de conexão que gere a chamada vis atractiva, descabe a reunião de demandas, sendo desnecessária a realização de diligência para que se verifique esta inexistência de conexão. BENEFÍCIO FISCAL. DESCUMPRIMENTO. CONSEQUÊNCIAS. As consequências advindas do descumprimento de benefícios fiscais não são idênticas para todos os benefícios. Se a legislação estabelece como consequência do descumprimento a apuração do imposto pelo regime normal, é assim que deve ser feito, e não de outra forma. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.850ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/03/2018\r\n\r\nRecurso nº 70.243. - Processo nº E04/031/909//2015 - Recorrente: SJW INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 16.594. - EMENTA: ICMS. INOCORRÊNCIA DE DECADÊNCIA. POSSIBILIDADE DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. O crédito tributário não excluído nem extinto pode ser lançado a qualquer tempo, enquanto não transcorrido o prazo decadencial. PRELIMINAR REJEITADA. BENEFÍCIO FISCAL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA. REGIME NORMAL DO ICMS. LANÇAMENTO. Havendo exclusão de benefício fiscal, é de se lançar o imposto não recolhido pelo regime normal. RECURSO NEGADO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 70.244. - Processo nº E04/031/908//2015 - Recorrente: SJW INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.595. - EMENTA: ICMS. INOCORRÊNCIA DE DECADÊNCIA. POSSIBILIDADE DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. O crédito tributário não excluído nem extinto pode ser lançado a qualquer tempo, enquanto não transcorrido o prazo decadencial. PRELIMINAR REJEITADA. BENEFÍCIO FISCAL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA. REGIME NORMAL DO ICMS. LANÇAMENTO. Havendo exclusão de benefício fiscal, é de se lançar o imposto não recolhido pelo regime normal. RECURSO NEGADO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.858ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/03/2018\r\n\r\nRecurso nº 69.461. - Processo nº E04/006/4034/2014 - Recorrente: HSJ COMERCIAL S/A. - Recorrida: SEXTA TURMA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do lançamento e da decisão recorrida, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. . - Acórdão nº 16.635. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO. CERCEAMENTO DEFESA. INOCORRÊNCIA. O lançamento observou todos os elementos essenciais previstos no artigo 74 do Decreto nº 2.473/79. Nenhuma das hipóteses de nulidade prevista no artigo 48 do mesmo diploma legal restou caracterizada. PRELIMINAR REJEITADA. -PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA. AUSENCIA DE ANALISE DE PROVAS. A Junta de Revisão Fiscal além de ter baixado o Auto em diligência, para que o Auto fosse retificado quanto a fundamentação jurídica da Autuação e anexada cópia do relatório analítico das informações prestadas pelas Administradoras de Cartão, em sua decisão rebateu todos os argumentos da Recorrente contra autuação, deixando claro as razões que levaram a manutenção da autuação em sua integralidade. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS. OMISSÃO RECEITA. INFORMAÇOES OBTIDAS JUNTO AS ADMINISTRADORAS DE CARTÃO. É legítima a exigência do imposto e aplicação de penalidade diante da Constatação de omissão de receita tributável, resultante do confronto entre as informações legalmente fornecidas pelas administradoras de cartão de crédito e /ou débito e os dados das operações de circulação de mercadorias fornecidos à SEFAZ nas GIAsICMS. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 37.499. - Processo nº E-04/067.592/2007. - Recorrente: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 16.639. - EMENTA: ICMS - DECADÊNCIA. No caso em apreço, o fato gerador compreende 01/2005 a 12/2006, considerando que a retificação trouxe novos elementos, ao entendimento de novo lançamento, resta reconhecer a decadência quando foi lavrado novo auto de infração em 14.08.2014. RECURSO VOLUNTÁRIO PROCEDENTE AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.881. - Processo nº E-04/063.509/2012. - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 16.640. - EMENTA: ICMS - TRANSFERÊNCIA CRÉDITO. O referido regime especial somente regula a transferência de crédito do ICMS, decorrente da aquisição de insumos e ativo fixo, do estabelecimento filial da Petrobrás vinculado ao consórcio (no caso, o estabelecimento autuado de inscrição estadual que está vinculado ao consórcio) para cada uma das empresas consorciadas, proporcionalmente às suas participações. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 69.262. - Processo nº E04/036/178//2016. - Recorrente: VER TV COMUNICAÇÕES S/A. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 16.641. - EMENTA: PRELIMINARES. DILIGÊNCIA/PERÍCIA - DESNECESSIDADE. A diligência/perícia se reserva à análise técnica dos fatos, não cabendo realizá-la quando as informações contidas nos autos são suficientes ao convencimento do julgador e à solução do litígio dela independe. DILIGÊNCIA REJEITADA. ICMS - RECEITA OMISSA. A multa aplicada, encontra-se associada ao delito cometido, ou seja, art. 59, inciso III, alínea “b”, da Lei nº 2.657/96, com redação da Lei nº 3.040/98, que estabelece multa própria da reclamação. Não há que se cogitar percentual que não esteja determinado por uma norma fiscal, ou seja, estranha na legislação. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 69.042. - Processo nº E04/180.009/2012. - Recorrente: SERVE MAIS DROGARIA LTDA. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.642. - EMENTA: NULIDADE - AUTO DE INFRAÇÃO. A falta de esclarecimento quanto ao valor majorado da multa, impõe a nulidade do auto de infração. AUTO DE INFRAÇÃO NULO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.860ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/04/2018\r\n\r\nRecursos nºs 67.100 e 67.101 - Processos nºs E04/040/1454/2015 e E04/040/1442/2015 - Recorrente: HORTIGIL HORTIFRUTI S/A. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por maioria de votos, foi acolhida decadência parcial, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Rubens Nora Chammas. - No mérito, pelo voto de qualidade, foi dado provimento parcial aos Recursos Voluntários, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Rubens Nora Chammas e Graciliano José Abreu dos Santos. - Acórdãos nºs 16.668 e 16.669 - EMENTA: PREJUDICIAL DE MÉRITO - DECADÊNCIA. O prazo decadencial para o lançamento suplementar de tributo sujeito a homologação recolhido a menor em face de creditamento indevido é de cinco anos contados do fato gerador, conforme a regra prevista no art. 150, § 4º, do CTN. RECONHECIDA A EXTINÇÂO PARCIAL DO DÉBITO. - ICMS - DÉBITOS A MENOR. Mantida exigência dos valores exigidos no mês de dezembro/2010 referente mercadorias vendidas sob regime de substituição tributária e da manteiga e leite UHT comercializadas como isentos. AUTO DE INFRAÇÂO PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 68.955 e 68.956 - Processos nºs E04/065.444/2010 e E04/065.445/2010 - Recorrente: LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA. - Recorrida: SÉTIMA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento aos recursos voluntários, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Rubens Nora Chammas e Graciliano José Abreu dos Santos, que negaram provimento. - Acórdãos nºs 16.671 e 16.672 - EMENTA: ICMS - OMISSÃO DE RECEITA. Não comprovada a presunção legal para que possa exigir a omissão de receita, constituindo-se uma relação que se estabelece entre o fato indiciário e a norma aplicada. RECURSO VOLUNTÁRIO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.862ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/04/2018\r\n\r\nRecurso nº 70.146. - Processo nº E04/033/6/2017. - Recorrente: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.686. - EMENTA: NULIDADE - AUTO DE INFRAÇÃO. A realização de uma nova ação fiscal em relação a períodos não decaídos, objeto de anterior fiscalização, por si, não revela qualquer ato ilegal, pois é lícito à administração rever seus atos. PRELIMINAR REJEITA. - ICMS - CRÉDITO INDEVIDO. Recebimento de saldo credor do ICMS, de outro estabelecimento da mesma empresa. Intimada a justificar os créditos, não o fez, considerado pela fiscalização como apropriação de crédito sem o devido suporte legal. Nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 2.657/96, o direito ao crédito é condicionado à idoneidade da documentação e à sua regular escrituração, condições não demonstradas. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 69.810, 69.812, 69.842, 69.843, 69.844 e 69.845 - Processos nºs E04/034/7794/2016, E-04/034/186/2017, E04/034/5464/2016, E04/034/5467/2016, E-04/034/5465/2016 e E04/034/5334/2016 - Recorrente: INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS CARVALHO LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento aos recursos voluntários, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Rubens Nora Chammas e Graciliano José Abreu dos Santos, que negaram provimento. - Acórdãos nºs 16.687, 16.688, 16.689, 16.690, 16.691 e 16.692 - EMENTA: ICMS - IMPORTAÇÃO. Importação é deflagrada pela encomenda de mercadorias de origem estrangeira por uma empresa encomendante a outra - importadora - que realiza a compra das mercadorias do fornecedor estrangeiro, com o comprometimento de vendê-las à empresa encomendante. RECURSO PROCEDENTE. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.865ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/04/2018\r\n\r\nRecurso nº 66.897. - Processo nº E04/034/12873/2015. - Recorrente: ROMA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.710. - EMENTA: ICMS, FECP E MULTA - OPERAÇÕES COM MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ADQUIRENTE DESTE ESTADO NA CONDIÇÃO DE SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO - RECOLHIMENTO TEMPESTIVO APENAS DE PARTE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DEVIDO - RECOLHIMENTO COMPLEMENTAR EFETUADO SOB AÇÃO FISCAL - APLICAÇÃO DA PENALIDADE SOBRE ESTA PARCELA COMPLEMENTAR. Comprovado nos autos que a autuada recolheu o montante do imposto (ICMS e FECP), conforme comprovantes anexados aos autos, deve ser mantida a exigência apenas da penalidade aplicada, calculada sobre a parte do crédito tributário recolhido complementarmente após o início da ação fiscal e da lavratura do auto de infração, conforme cópias anexadas. Dessa forma, afigura-se legítima a exigência de parte do crédito tributário consubstanciada na peça exordial. RECURSO PROVIDO EM PARTE. Auto de infração PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.869ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/04/2018\r\n\r\nRecurso nº 70.946. - Processo nº E04/136.964/2012. - Recorrente: CHEVRON CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, pelo voto de qualidade, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Priscila Haidar Sakalem, designada Redatora. Vencidos os Conselheiros Relator e Graciliano José Abreu dos Santos, que negaram provimento. - Acórdão nº 16.747. - EMENTA: ICMS E MULTA - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975 - CTE, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979 - RPAT, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do artigo 225 do Decreto-Lei nº 05/1975 - CTE, nem dos incisos do artigo 48 do Decreto nº 2.473/1979 - RPAT. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo artigo 74 do Decreto n.º 2.473/1979 - RPAT. REJEITADA A PRELIMINAR. DÉBITO DE ICMS. OMISSÃO DE RECEITA. NÃO EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL OPERAÇÕES EFETUADAS MEDIANTE CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO. Apurada a omissão de receitas e a consequente não emissão de documentos fiscais, mediante informações prestadas pelas administradoras de cartão de crédito e débito, em confronto com as declarações prestadas à Secretaria de Fazenda, nas DECLAN e DASN. Nos termos dos arts. 2º e 3º da Lei nº 5.391/2009, no caso de contribuintes que aceitem tal forma de pagamento, os comprovantes de transação com cartão passaram a possuir valor fiscal para efeito de apuração do imposto. Entretanto, tal previsão apenas passou a vigorar para fatos geradores ocorridos a partir da promulgação da norma, que se deu em 28.02.2009. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO PARCIALMENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.870ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/04/2018\r\n\r\nRecurso nº 70.715. - Processo nº E-04/022/1011/2017. - Recorrente: GF LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.752. - EMENTA: ICMS, FECP E MULTAS - SAÍDA DE MERCADORIAS DO ESTABELECIMENTO - DOCUMENTO FISCAL EMITIDO E NÃO ESCRITURADO. Comprovado nos autos que a autuada emitiu documentos fiscais relativos à saída de mercadorias de seu estabelecimento sem, no entanto, escriturá-los em seus livros fiscais, afigura-se legítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial, ex vi do disposto pelos artigos 2º, 3º, 33, 39 e 47, inciso II, da Lei nº 2.657/1996 e artigo 2.º da Lei nº 4.056/2002, com redação da Lei nº 4.086/2003. RECURSO DESPROVIDO. Auto de infração PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 67.461. - Processo nº E-04/044/165/2015. - Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de decadência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Rubens Nora Chammas, que a rejeitou. - Acórdão nº 16.756. - EMENTA: PREJUDICAL DE MÉRITO DE DECADÊNCIA. Fatos geradores ocorridos em determinado dia do mês são alcançados pela decadência, nos termos do citado 150, § 4º, do CTN, em 5 anos a contar de sua ocorrência, ressalvada a hipótese de dolo, fraude ou simulação, desde que atividade de apuração do imposto no referido mês tenha sido levada ao conhecimento do fisco. PREJUDICIAL DE MÉRITO DE DECADENCIA ACOLHIDA. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.871ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/05/2018\r\n\r\nRecurso nº 70.217. - Processo nº E-04/026/363/2017. - Interessada: CIAC DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA. - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.761. - EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO. ICMS. NÃO RECOLHIDO. PARTE DO LANÇAMENTO POR ARBITRAMENTO. INAPLICABILIDADE EM RAZÃO DE SEREM CONHECIDAS AS SÁIDAS. PREJUIZO DE DEFESA. O fato de ter o Autuante se valido do procedimento de arbitramento para apurar o imposto devido para os fatos geradores ocorridos em 2014, quando tinha pleno conhecimento dos valores reais das operações de saídas praticadas pelo sujeito passivo, macula de nulidade, por vicio material o Auto de infração, no que se refere a tal período. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.872ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/05/2018\r\n\r\nRecurso nº 70.068. - Processo nº E04/006/4041/2014. - Recorrente: H. STERN COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A. - Recorrida: SEXTA TURMA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.764. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO. CERCEAMENTO DEFESA. INOCORRÊNCIA. O lançamento observou todos os elementos essenciais previstos no artigo 74 do Decreto 2.473/79. Nenhuma das hipóteses de nulidade prevista no artigo 48 do mesmo diploma legal restou caracterizada. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS. OMISSÃO RECEITA. INFORMAÇOES OBTIDAS JUNTO AS ADMINISTRADORAS DE CARTÃO. UTILIZAÇAO DA MAIOR ALÍQUOTA APLICÁVEL. É legítima a exigência do imposto e aplicação de penalidade diante da Constatação de omissão de receita tributável, resultante do confronto entre as informações legalmente fornecidas pelas administradoras de cartão de crédito e /ou débito e os dados das operações de circulação de mercadorias fornecidos à SEFAZ nas GIAs-ICMS. Constatada a omissão receita, o imposto, nos termos do disposto nos §§ 19 e 20 do art. 59, da Lei nº 2657/96, acrescentados pela Lei nº 5.356/08, em vigor a época dos fatos geradores, deve ser cálculo pela alíquota preponderante aplicável às mercadorias comercializadas pelo contribuinte, desconsiderados quaisquer benefícios ou diferimentos. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 69.853. - Processo nº E04/043/418/2016. - Recorrente: LMP COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. - Recorrida: QUINTA TURMA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a decadência parcial, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Rubens Nora Chammas. No mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 16.770. - EMENTA: PRELIMINAR DE MERITO DE DECADÊNCIA PARCIAL. Pelo conjunto de indícios e circunstâncias que cercam o fato antijurídico descrito nos autos, resta caracterizada a conduta dolosa por parte do Contribuinte, o que, pelo disposto na parte final do § 4º do art. 150 do CTN, leva a aplicação da regra geral da decadência, prevista no inciso I do art. 173 do CTN. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA PARCIAL REJEITADA. MÉRITO. ICMS. NÃO DEBITADO E NÃO RECOLHIDO. CONFRONTO NFe e GIAs. MULTA CARATER CONFISCATÓRIO. A multa aplicada é a prevista na legislação estadual para infrações do tipo da apontada no auto. Esta pacificado neste Conselho de Contribuinte que não cabe aos órgãos administrativos de julgamento apreciar questões afetas a constitucionalidade das leis. O foro para tal discussão é o Poder Judiciário. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.873ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/05/2018\r\n\r\nRecurso nº 70.503. - Processo nº E-04/038/121/2015. - Recorrente: RICOH BRASIL S/A ( NOVA DENOMINAÇÃO DE GESTETNER DO BRASIL SA SIST. REPROGRAFICOS ). - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.772. - EMENTA: NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇAO. RECONSTIUIÇAO DE PROCESSO. IMPOSSIBILIDADE. Auto de Infração anulado, por não ter sido possível a reconstituição do processo, de forma a garantir o pleno exercício de defesa ao Contribuinte. PRELIMINAR DE NULIDADE ACOLHIDA. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 68.589. - Processo nº E-04/034/5434/2016. - Recorrente: ATACADÃO S/A. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.773. - EMENTA: NU LIDADE DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA. É nula a decisão proferida como base em fundamentação normativa alheia ao Auto de Infração. Preliminar de NULIDADE ACOLHIDA. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.874ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/05/2018\r\n\r\nRecurso nº 70.531. - Processo nº E-04/028/48/2017. - Recorrente: MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 16.774. - EMENTA: ICMS. IRREGULARIDADES NA ESCRITA FISCAL. DIVERGÊNCIA ICMS DEBITADO E O DESTACADO NAS NFes. Constatado que o imposto destacado nas NFes superou o imposto debitado pela Contribuinte, correto se apresenta a exigência do imposto e aplicação da penalidade. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.875ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/05/2018\r\n\r\nRecurso nº 70.896 - Processo nº E04/033/12/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAERSK SUPPLY SERVICE - APOIO MARÍTIMO LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.776 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 70.081. - Processo nº E-04/034/4474/2016. - Recorrente: JME RAUTA COMÉRCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.779. - EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇAO TRIBUTÁRIA. NÃO RETIDO E NÃO RECOLHIDO. CLASSIFICAÇÃO PELO REMETENTE EM CÓDIGO NCM/SH ERRADO. Comprovado o não recolhimento do tributo pelo contribuinte na condição de substituto tributário. A bebida láctea acobertada pelo DANFE glosado encontra-se sujeita ao regime de substituição tributária, por enquadrar-se na classificação NCM/SH 2202.90.00 do subitem 23.2.5 do Anexo I do Livro II do Decreto nº 27427/00. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 70.743 - Processo nº E04/034/2794/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIX LOGÍSTICA S/A - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.780 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nRecurso nº 69.000 - Processo nº E04/034/7859/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VGMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.781 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nDecisões proferidas na 3.876ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/05/2018\r\n\r\nRecursos nºs 70.962 e 70.963. - Processos nºs E-04/046/1877/2017 e E-04/046/1822/2017. - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A. - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 16.782 e 16.783. - EMENTA: ICMS, FECP E MULTA - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975 - CTE, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979 - RPAT, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do artigo 225 do Decreto-Lei nº 05/1975 - CTE, nem dos incisos do artigo 48 do Decreto nº 2.473/1979 - RPAT. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo artigo 74 do Decreto nº 2.473/1979 - RPAT. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS, FECP E MULTA - IMPORTAÇÃO - FALTA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO - ESTABELECIMENTO DESTINATÁRIO LOCALIZADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUJEITO ATIVO DA RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA COMPETENTE PARA EXIGÊNCIA DO TRIBUTO. Em operação de importação de mercadoria ou bem o sujeito ativo da relação jurídico-tributária competente para exigência do tributo devido é o Estado onde estiver situado o domicílio ou o estabelecimento do importador (destinatário final) e não aquele onde ocorrer o desembaraço aduaneiro da mercadoria ou a sua entrada em estabelecimento de empresa que atue como mera intermediária na operação, ex vi o disposto pelo artigo 155, § 2º, inciso IX, alínea “a”, da Constituição Federal, e artigo 30, inciso I, alínea “d”, da Lei nº 2.657/1996, com a redação dada pela Lei nº 4.383/2004. Assim, demonstra-se legítima a exigência formalizada, haja vista a ausência de pagamento do tributo nas importações realizadas pela autuada, com fundamento nos artigos 2º, 3º, 33 e 39, da Lei nº 2.657/1996, e artigo 2.º da Lei nº 4.056/2002. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.877ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/05/2018\r\n\r\nRecurso nº 67.439. - Processo nº E-04/018/317/2016. - Recorrente: COSTA VERDE DIESEL LTDA ME. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.788. - EMENTA: ICMS. NÃO RECOLHIDO. REGULARMENTE ESCRITURADO E INFORMADO INCORRETAMENTE. PRELIMINARES DE NULIDADE. O lançamento observou todos os elementos essenciais previstos no artigo 74 do Decreto nº 2.473/79. Nenhuma das hipóteses de nulidade prevista no artigo 48 do mesmo diploma legal restou caracterizada. PRELIMINARES REJEITADAS. MÉRITO. A apuração do imposto devido foi realizada com base na escrituração do próprio contribuinte, que deixou de recolher, em sua integralidade, o imposto apurado em seus livros. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.878ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/05/2018\r\n\r\nRecurso nº 71.242 - Processo nº E04/034/2140/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: A D DO BRASIL INFORMÁTICA LTDA - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.796 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.879ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/05/2018\r\n\r\nRecurso nº 71.171 - Processo nº E04/044/218/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: WINE IPANEMA COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 16.801 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 71.175 - Processo nº E04/034/6359/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EMQUARE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.802 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 2109118"
                    ],
                    "2109058": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.946ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/04/2018\r\n\r\nRecurso nº 70.629 - Processo nº E-04/010/630//2017. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: SAKA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SUPERMERCADOS LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 17.430. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Mantida a decisão do julgador de Primeira Instância, que julgou nulo o lançamento. Nulidade confirmada. Caber registrar que o vício que ensejou a nulidade é de caráter material, e não formal, conforme afirmado na decisão recorrida. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 2109058"
                    ],
                    "2109059": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.952ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/05/2018\r\n\r\nRecurso nº 64.859. - Processo nº E-04/040/1574/2014. - Recorrente: VIA VAREJO S/A. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida preliminar de nulidade processual, anulando os atos processuais a partir de 04/06/2014, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 17.481. - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. PRELIMINAR DE NULIDADE. SÃO NULAS AS DECISÕES PROFERIDAS COM PREJUÍZO AO DIREITO DE DEFESA. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2109059"
                    ],
                    "2109060": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.956ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/05/2018\r\n\r\nRecurso nº 70.994. - Processo nº E-04/017/1245/2015. - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TECHNION INDÚSTRIAS QUÍMICAS EXPORTADORA LTDA. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 17.502. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 70.991. - Processo nº E-04/040/471/2014. - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 17.503. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 70.773. - Processo nº E-04/034/7289/2016. - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: REVENDEDORA DE GÁS PAIS E FILHOS DO PARQUE SUÉCIA LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 17.504. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 71.005. - Processo nº E-04/024/52/2017. - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: POLIBOM PLÁSTICOS EIRELI. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 17.505. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nRecurso nº 70.623. - Processo nº E-04/034/3074/2017. - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARCOS ANTONIO BERNARDES LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 17.507. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 2109060"
                    ],
                    "2109061": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.959ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/05/2018\r\n\r\nRecurso nº 70.740. - Processo nº E-04/039/222/2017. - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: UNIÃO FABRIL EXPORTADORA S/A. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 17.519. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 2109061"
                    ],
                    "2109062": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.959ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/05/2018\r\n\r\nRecurso nº 63.263. - Processo nº E-04/269.847/2012. - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: FAST SHOP S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 17.520. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 2109062"
                    ],
                    "2109063": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.960ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/05/2018\r\n\r\nRecurso nº 70.989. - Processo nº E-04/034/997/2016. - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: GSS 2006 COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 17.528. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 2109063"
                    ],
                    "2109064": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.960ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/05/2018\r\n\r\nRecurso nº 70.987. - Processo nº E-04/007/3663/2017. - Recorrente: SEXTA TURMA DA junta de revisão fiscal - Interessada: OCEAN DESIGN ltda. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 17.529. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 2109064"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2109105": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/05/2018\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ERNANI DE JESUS HUGUENIN, com validade a contar de 20/11/2008, tornando sem efeito o ato de 16/04/2015, publicado no D.O. de 07/05/2015, conforme processo nº E-01/300022/2009.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ACYR MARIANO DA SILVA, com validade a contar de 19/05/2012, tornando sem efeito o ato de 03/04/2014, publicado no D.O. de 04/06/2014, conforme processo nº E-01/009/419/2013.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a JORGINA GOMES DE PAULA, com validade a contar de 13/12/2013, tornando sem efeito o ato de 08/04/2014, publicado no D.O. de 27/05/2014, conforme processo nº E-01/019/7/2014.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a CELIA MARIA VIEIRA PINTO SILVA, com validade a contar de 29/04/2013, tornando sem efeito o ato de 16/08/2013, publicado no D.O. de 17/09/2013, conforme processo nº E-01/018/61/2013.\r\n\r\nDE 25/05/2018\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ALMIRA FERREIRA DE SOUZA NEVES, com validade a contar de 02/05/2013, tornando sem efeito o ato de 29/08/2013, publicado no D.O. de 20/09/2013, conforme processo nº E-01/009/381/2013.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, combinado com art. 3º da EC 47/05 da CRFB/1988 e com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a WALDEMIRO ANTONIO DO NASCIMENTO, com validade a contar de 30/09/2012, tornando sem efeito o ato de 08/05/2013, publicado no D.O. de 08/07/2013, conforme processo nº E-01/302219/2012.\r\n\r\nId: 2109105"
                        ],
                        "2109113": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\n\r\nESTADODO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/01/2014\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/12/2013\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DE SOUZA - Processo Nº E-01/337832/2012.\r\n\r\nOnde se lê: ... Tomou posse em 25/06/2012.\r\n\r\nLeia-se: ... Tomou posse em 19/06/2012.\r\n\r\nId: 2109113"
                        ],
                        "2108915": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/05/2018\r\n\r\nDESIGNA os servidores ANNA CRISTINA BLATTER, ID. 2826345-6, Gestora do Contrato; ADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS, ID. 5015055-3, Fiscal de Execução; MARCIA MACEDO SERAO, ID. 4385191-6, Fiscal de Execução; LUCIANE CALIXTO NEVES, ID. 5013915-0, Fiscal de Documentação; e MILER BROLLO SANCHEZ, ID. 4385016-2, Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 043/2018 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A. Proc. nº E-04/161/522/2018.\r\n\r\nId: 2108915"
                        ],
                        "2109112": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 16/05/2018\r\n\r\nDEFIRO 03 (três) meses de Licença prêmio, referentes ao 1º quinquênio (período base de 20/05/2013 a 23/05/2018), nos termos do art. 129, do Decreto n° 2479/79, aos servidores abaixo, para usufruto em data oportuna:\r\n\r\nProcesso \r\n\r\nServidor \r\n\r\nID Funcional \r\n\r\nCargo \r\n\r\nE-04/161/1021/2018 \r\n\r\nAHARON TERRA DA SILVA\r\n\r\n44557957\r\n\r\nAssistente Previdenciário\r\n\r\nE-04/161/1015/2018 \r\n\r\nEZEQUIEL RIBEIRO NEUSTADT BRANDAO\r\n\r\n44558015\r\n\r\nAssistente Previdenciário\r\n\r\nE-04/161/1011/2018 \r\n\r\nGISELLE CRISTINE MOURA DA COSTA\r\n\r\n44558295\r\n\r\nAssistente Previdenciário\r\n\r\nE-04/161/1019/2018 \r\n\r\nLEONARDO GOMES DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n44558198\r\n\r\nAssistente Previdenciário\r\n\r\nE-04/161/1009/2018 \r\n\r\nRICARDO CAMARA CAVALCANTE\r\n\r\n44563647\r\n\r\nAssistente Previdenciário\r\n\r\nE-04/161/1022/2018 \r\n\r\nRONALDO COSTA TAVARES\r\n\r\n44557930\r\n\r\nAssistente Previdenciário\r\n\r\nE-04/161/10559/2018 \r\n\r\nFABIO DE MENDONÇA FLORINDO\r\n\r\n44558058\r\n\r\nEspecialista em Previdência Social\r\n\r\nDE 23/05/2018\r\n\r\nDEFIRO 03 (três) meses de Licença prêmio, referentes ao 1º quinquênio (período base de 20/05/2013 a 23/05/2018), nos termos do art. 129, do Decreto n° 2479/79, aos servidores, abaixo, para usufruto em data oportuna:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nServidor\r\n\r\nId. Funcional\r\n\r\nCargo\r\n\r\nE-04/161/1014/2018 \r\n\r\nNATALY GARCIA SALLES PETRAKIS\r\n\r\n44558260\r\n\r\nAssistente Previdenciário\r\n\r\nE-04/161/1016/2018 \r\n\r\nJORGE LUIS CORREA DOS ANJOS\r\n\r\n44558155\r\n\r\nAssistente Previdenciário\r\n\r\nId: 2109112"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras e Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2109036": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.05.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/311/2015 - CLÁUDIO JORGE DE HOLLANDA GOSLING, Engenheiro, Id Funcional n° 28687620. AUTORIZO, com validade a contar de 08.01.2017.\r\n\r\nId: 2109036"
                        ],
                        "2108872": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.03.2018\r\n\r\nPROC.N° E-17/003.0001494/2018 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 150 dias corridos do Contrato n° 086/2014, a contar de 29/04/2018, transferindo seu término para 25/09/2018, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E AVALIAÇÃO NA RODOVIA RJ-081 - VIA LIGHT, objeto do Processo n° E-17/003.001054/2014, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA.., Em razão da 6ª (sexta) prorrogação a despesa para o próximo período será de R$ 1.443.287,46,( um milhão, quatrocentos e quarenta e três mil duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e seis centavos.)conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nId: 2108872"
                        ],
                        "2108854": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.05.2018\r\n\r\nPROC. N° E-17/003.003854/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 732.280,08, referente a Despesas de Exercícios Anteriores (DEA - 2015 e 2016), visando atender a SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., de acordo com o Decreto n° 41.880 de 25/05/2009. \r\n\r\nId: 2108854"
                        ],
                        "2109157": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.05.2018\r\n\r\nPROC.N° E-17/003.2759/2017 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 355.859,70, (trezentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos) referente a Despesas de Exercícios Anteriores (DEA - 2015 e 2016), visando atender ao “CONSÓRCIO DYNATEST / ENGESUR”., de acordo com o Decreto n° 41.880, de 25/05/2009. \r\n\r\nPROC.N° E-17/003.3917/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 5.462.499,99, (cinco milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil quatrocentos noventa e nove reais e noventa e nove centavos.) re ferente a Despesa de Exercício Anterior (DEA - 2016), visando atender ao CONSÓRCIO SEGURANÇA NAS ESTRADAS., de acordo com o Decreto n° 41.880, de 25/05/2009. \r\n\r\nId: 2109157"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "2108908": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDE 24/05/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-09/184/1//2018 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 02/05/2018, publicado no D.O. de 07/05/2018, página 13, 1ª coluna, referente ao reconhecimento e ratificação da DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da Empresa CLARO S/A.\r\n\r\nId: 2108908"
                    ],
                    "2108248": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 09/05/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/252/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de CARLOS ROBERTO AIROSO CAMPOS, ID n° 2.978.316-0, matrícula nº 889.585-6, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 14/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2322/2016 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JULIO CESAR TEIXEIRA LOPES, ID n° 2.956.391-7, matrícula nº 269.978-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 11/11/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/187/3/2017 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de MARCOS BAPTISTA DE FARIA, ID n° 2.991.452-3, matrícula nº 267.140-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 04/12/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1573/2016 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ALDIR JOSÉ SOTERO JUNIOR, ID n° 2.962.185-2, matrícula nº 262.837-8, Inspetor de Polícia 3ª Classe, com efeitos a contar de 27/06/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/15/2018 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOSÉ CLÁUDIO MOREIRA DE OLIVEIRA, ID n° 2.982.105-3, matrícula nº 261.381-8, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 16/01/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/197/50/2015 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ALCIDES CHAVES PEREIRA, ID n° 2.955.846-8, matrícula nº 267.416-6, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 03/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/200/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ANA DA SILVA MUSSOI, ID n° 2.967.832-3, matrícula nº 806.468-5, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 30/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3077/2013 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de GEREMIAS DE SOUZA LEITE, ID n° 2.923.863-3, matrícula nº 268.559-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 10/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/479/2015 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOSENI LOPES DA SILVA, ID n° 2.973.268-9, matrícula nº 121.805-6, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 06/01/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/171/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de NILO JORGE RODRIGUES GONÇALVES, ID nº 3.232.737-4, matrícula nº 806.587-2, Perito Legista de 2ª Classe, com efeitos a contar de 16/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/308/13/2016 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de FRANCISCO FREIRE DA COSTA JUNIOR, ID n° 2.962.593-9, matrícula nº 806.414-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 10/05/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/478/3/2016 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de CLEOMIR LOPES DA HORA, ID n° 2.946.695-4, matrícula nº 257.614-8, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 25/07/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4163/2015 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de HUBERTE DE CARVALHO LOURENÇO, ID n° 2.985.284-6, matrícula nº 262.805-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 28/01/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/177/121/2017 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de VÂNIA LUCIA DELAMARE BARRETTO, ID n° 565.999-0, matrícula nº 872.239-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 30/06/2017.\r\n\r\nId: 2108248"
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                    "2108247": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 21/05/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/203/35/2016 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de MARGARETH RUZZANTE JACOBSON, ID n° 2.955.114-5, matrícula nº 267.143-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 16/12/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/431/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JORGE CARLOS DE CASTROA, ID n° 2.979.724-1, matrícula nº 174.147-9, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 14/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/155/140/2016 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de CÉLIO THADEU DE ABREU PEREIRA, ID n° 2.958.564-3, matrícula nº 266.364-9, Investigador de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 23/01/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1241/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de SERGIO PENNA BASTOS, ID n° 2.995.603-0, matrícula nº 257.679-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 14/01/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/308/12/2016 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA MENDES, ID n° 2.953.624-3, matrícula nº 265.662-7, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 15/07/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/308/42/2015 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de FRANCISCO DAS CHAGAS DE PAIVA, ID n° 2.952.370-2, matrícula nº 266.566-9, Investigador de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 03/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5339/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de DORALICE PIRES GONÇALVES DA SILVA, ID n° 2.978.593-6, matrícula nº 269.675-5, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 27/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/253/8/2015 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JESUÍTO BARBOSA, ID n° 2.917.963-7, matrícula nº 177.519-6, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 16/02/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/306-27/2016 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de VANILSON AMARO DA SILVA, ID n° 2.992.434-0, matrícula nº 266.559-4, Investigador de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/07/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/60622/1510/2012 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade de REGINA CÉLIA DE ARAÚJO, ID nº 2.967.294-5, matrícula nº 1.152.253-9, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 21/03/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/21/2016 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de VANOR JUSTINIANO ALVES FILHO, ID n° 2.920.942-0, matrícula nº 806.595-5, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 30/03/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/154680/1570/2008 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de LUIZ FERNANDO FARIA MERCIO, ID n° 2.929.505-0, matrícula nº 175.406-8, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 26/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1894/2016 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de HELIO DE JESUS SÁ, ID n° 2.919.904-2, matrícula nº 230.472-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 22/07/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6671/1702/2012 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ALVARO CARVALHO DE MENEZES NETO, ID n° 3.002.497-8, matrícula nº 179.709-1, Oficial de Cartório de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 23/05/2016.\r\n\r\nId: 2108247"
                    ],
                    "2108869": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 19.03.2018\r\n\r\n*APOSENTA, na modalidade VOLUNTÁRIA INTEGRAL, DAMIANA CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVA, matricula n° 00/1201532-7, Id Funcional 2414525-4, Telefonista, com fundamento no art. 40, da CFRB combinada com as disposições do art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-09/088/47/2018.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/04/2018.\r\n\r\nId: 2108869"
                    ],
                    "2109040": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDe 02/05/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/111/054/2018 - 2ºSGT PM RG 71.086 MAURICIO JOSE FERREIRA GOMES- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 31/03/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/57/2018 - 1º SGT PM RG 58.122 VALTER JESUS DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 19/01/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/070/14/2018 - 2ºSGT PM RG 72.371 CLEBER AZEVEDO DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 19/03/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/025/42/2018 - 1º SGT PM RG 60.439 WAGNER LUIZ ELIAS LEITE - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 04/03/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/033/74/2018 - SUBTEN PM RG 50.730 ALESSANDRO INACIO DA SILVA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 14/03/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/105/58/2018 - SUBTEN PM RG 52.650 WELLINGTON PEREIRA ARAUJO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 12/02/2018.\r\n\r\nId: 2109040"
                    ],
                    "2108866": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 24.05.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/69/2018- AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/508/2/2018- AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/060/20/2018- AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/032/67/2018- AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/064/31/2018- AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/063/83/2018- AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/018/20/2018- AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/023/128/2018- AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/97/2018- AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/98/2018- AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/108/2018- AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/031/85/2018- AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/015/10/2018- AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/120/13/2018- AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/120/12/2018- AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/031/86/2018- AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/037/104/2018- AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/054/33/2018- AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\no nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/494/6/2018- AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016.\r\n\r\nId: 2108866"
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                    "2109136": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25/05/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/127/2016 - TORNO INSUBSISTENTE a publicação no D.O. de 25/05/2018 referente a homologação do resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 014/2017, por já ter sido publicada no D.O., de 16/05/2018, 1ª coluna.\r\n\r\nId: 2109136"
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                    "2109137": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27/09/2017\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/127/2016 - REVOGO a homologação do resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 014/2017, publicada no D.O de 16/05/2017, 1ª coluna, conforme o decidido no presente administrativo.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.09.2017.\r\n\r\nId: 2109137"
                    ],
                    "2109138": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.03.2018\r\n\r\n*PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/094/127/2016 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 014/2017 autorizando o registro de preços em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 04.380.569/0001-80, vencedora dos itens 8 e 11, com o valor total registrado de R$ 86.760,00 (oitenta e seis mil setecentos e sessenta reais).\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 22.03.2018.\r\n\r\nId: 2109138"
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                }
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            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
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                    "2109091": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO\r\n\r\nESTRATÉGICA\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\n21.05.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-21/929.151/2011 - JORGE NELSON MAIA DO NASCIMENTO, ID. 1994282-6. Período Base 01/05/2013 a 29/04/2018;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/969.150/2003 - VAGNER DA SILVA PEREIRA, ID. 1991197-1. Período Base 18/07/2012 a 16/07/2017;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/062.024/2013 - RENATO BONFIM NASCIMENTO, ID. 4319213-0. Período Base 23/03/2013 a 21/03/2018;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/091.036/2018 - RAYLTON GOMES LANDIM, ID. 595149-6. Período Base 04/02/2013 a 02/02/2018;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/021.075/2018 - ANDREA CARVALHO MACHADO, ID. 2911504-3. Período Base 16/02/2012 a 13/02/2017;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/055.084/2018 - IGOR UHL FREITAS SILVA, ID. 5010626-0. Período Base 04/02/2013 a 02/02/2018;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/978.079/2005 - JORGE DA SILVA PERROTE, ID. 2035274-3. Período Base 02/01/2013 a07/01/2018;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/071.010/2017 - CID RUBENS BATISTA, ID. 4321982-9. Período Base 23/07/2009 a 06/08/2014;\r\n\r\nPROC. Nº E-06/957.039/2002 - FABIO BARBOZA MONTENEGRO, ID. 1990346-4. Período Base 01/04/2013 a 30/03/2018;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088.040/2018 - LEANDRO ALVES FERNANDES, ID. 5010026-2. Período Base 04/02/2013 a 02/02/2018;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/018.068/2018 - TAMIRES NAKASHIMA LIRA, ID. 5009819-5. Período Base 04/02/2013 a 02/02/2018;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/927.101/2003 - CARLOS EDUARDO SANTOS DA SILVA, ID. 1978534-8. Período Base 19/06/2012 a 17/06/2017;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/982.004/2008 - FABIO GOES CARNEIRO, ID. 570787-0. Período Base 04/01/2013 a 02/01/2018;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088.060/2018 - RAFAEL DE ALMEIDA GUIMARÃES, ID. 5010475-6. Período Base 04/02/2013 a 02/02/2018;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088.062/2018 - ARMANDO GUIMARÃES DE SOUZA FILHO, ID. 4393125-1. Período Base 29/10/2010 a 27/11/2015;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088.064/2018 - CARLOS ALBERTO DA COSTA FERREIRA, ID. 4393010-7. Período Base 29/10/2010 a 27/10/2015;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088.061/2018 - MICHEL MARCOS OLIVEIRA, ID. 4250974-2. Período Base 04/02/2013 a 02/02/2018;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/031.130/2018 - LUIS CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA, ID. 5001187-1. Período Base 21/07/2011 a 18/07/2016;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/031.130/2018 - LUIS CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA, ID. 5001187-1. Período Base 21/07/2011 a 18/07/2016.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nDE 22.05.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-21/999.280/2008 - ALESSANDRE CAVALCANTE DE PINHO, ID. 1989913-0. Período Base 07/05/2009 a 05/05/2014;\r\n\r\nPROC. Nº E-06/999.070/1990 - MARCUS VINICIUS CANDIDO DE OLIVEIRA, ID. 2004384-8. Período Base 08/04/2013 a 06/04/2018;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/083.018/2018 - ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS, ID. 5009621-4. Período Base 04/02/2013 a 21/04/2018;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/011.019/2018 - VINICIUS LUIZ DE SOUZA, ID. 5010596-5. Período Base 04/02/2013 a 03/04/2018;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/039.015/2013 - LILIAN APARECIDA FERREIRA ALVAREZ, ID. 4323499-2. Período Base 18/03/2013 a 21/04/2018;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/041.116/2018 - JOSÉ NATAL VENTURA SANTANA, ID. 5010453-5. Período Base 04/02/2013 a 02/02/2018;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/093.077/2018 - KEYSA MATOS PENEIRA DA CRUZ, ID. 5009798-9. Período Base 04/02/2013 a 04/03/2018;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/093.078/2018 - CARLOS EDUARDO AZARIS DE QUEIROZ, ID. 4336885-9. Período Base 26/03/2013 a 24/03/2018;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/053.037/2013 - DARLAN CARLOS LAPA COELHO, ID. 4321183-6. Período Base 29/01/2013 a 12/04/2018;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/966.047/2006 - ALEXANDRE RIBEIRO FERNANDES, ID. 1997932-0. Período Base 27/03/2013 a 30/03/2018;\r\n\r\nPROC. Nº E-06/936.057/2000 - MARCIO SOARES MONTEIRO DUARTE, ID. 1977883-0. Período Base 21/09/2009 a 19/09/2014;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/910.142/2009 - WANDERSON SOUZA, ID. 1980711-2. Período Base 22/11/2012 a 20/11/2017;\r\n\r\nPROC. Nº E-06/910.101/1996 - DANIEL GOMES DA SILVA, ID. 2009974-6. Período Base 13/07/2010 a 11/07/2015;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/071.07/2018 - JULIO CESAR DE SOUZA HOMEM, ID. 4426254-0. Período Base 24/01/2012 a 21/01/2017;\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 2109091"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "2107974": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.05.2018\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor PATRICIA DE CARVALHO RANGEL, Professor Docente II, matrícula nº 5.025.344-2, funcional nº 3387963-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/4590/2017.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE CARIELLO ROSA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 267.494-3, ID Funcional nº 2953833-5, fora de diligências policiais e do regime de plantão noturno, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/157/3159/2017. \r\n\r\nJACIARA BACAM DA SILVA, Inspetor de alunos II, matrícula nº 220.108-5, ID Funcional nº 20901844, em atividade onde não haja uso profissional da voz, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/3627//2017. \r\n\r\nMARCIA REGINA DE MACEDO, Professor Docente I, matrícula nº 920.661-6, ID Funcional nº 4213355-6, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/5442/2017. \r\n\r\nROZELIA MARIA BELCHIOR DA COSTA, Servente, matrícula nº 274.391-2, ID Funcional nº 3882922-3, em serviços leves que não impliquem movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/222.499/2008. \r\n\r\nVALERIA DUARTE E ALVES, Professor Docente I, matrícula nº 844.361-6, ID Funcional nº 4035659-0 em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, pelo período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/256/2018. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCELIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Servente, matrícula nº 5.014.275-1, ID Funcional nº 3581712-7, em serviços que não impliquem movimentar, individualmente, carga superior a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/602.209/2004. \r\n\r\nFATIMA BESSA DA SILVA, Professor Docente II, matrícula nº 5.015.312-1, ID Funcional nº 5442966, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601.394/2005. \r\n\r\nMILTON MACHADO MEDEIROS FILHO, Professor Docente I, matrícula nº 5.012.922-0, ID Funcional nº 3558205-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/885/2015. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nEVANGELINA DE OLIVEIRA LUZIA, Professor Docente I, matrícula nº 917.283-4 e Professor Docente II, matrícula nº 5.018.754-1, ID Funcional nº 3484574-7, em atividade extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.738/2011. \r\n\r\nFATIMA LUZIA EUZEBIO, Professor Docente II, matrícula nº 805.767-1, ID Funcional nº 3708592-1, em função extraclasse, em horário diurno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.806/2006. \r\n\r\nJACQUELINE MACUCO LEITE CARVALHAES, Professor Docente II, matrícula nº 804.525-4, ID Funcional nº 3371724-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.381/2007. \r\n\r\nJOÃO HENRIQUE GOMES PICHIN, Professor Docente I, matrícula nº 230.232-1, ID Funcional nº 2539572-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/01512831/2016. \r\n\r\nJORGE ANDRE MARQUES BRAVO, Perito Legista, matrícula nº 870.822-4, ID Funcional nº 5647100, em local próximo à residência e que tenha acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.856/2008. \r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula nº 916.052-4, ID Funcional nº 4200066-1, em serviços que não impliquem movimentar, individualmente, carga superior a 10% do peso corporal, devendo ter acesso a rampas e/ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/021/1736/2013. \r\n\r\nMARIA REGINA FREDERICO SILVA, Servente, matrícula nº 5.008.458-1, ID Funcional nº 3432167-5, em serviços leves que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.539/2003. \r\n\r\nMARCOS ANTONIO LEAL MARQUES, Professor Docente I, matrícula nº 838.552-8, ID Funcional nº 3835338-5, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/6367//2017. \r\n\r\nMARCOS THOMAZ VIEIRA PEREIRA, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 965.970-7, ID Funcional nº 4389222-1, fora de diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/297/86/2015. \r\n\r\nODAIDE DE SOUZA MARQUES LOPES, Professor Docente I, matrícula nº 832.223-2, ID Funcional nº 3716661-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/27/2017. \r\n\r\nRODOLFO NAJAN DA SILVA, Professor FAETEC I, matrícula nº 221.328-8, ID Funcional nº 2090044-9, em função extraclasse, em local com acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.399/2008. \r\n\r\nSIMONE ELIAS NAZARETH, Professor Docente I, matrícula nº 933.505-0 e Professor Docente II, matrícula nº 805.753-1, ID Funcional nº 3457417-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/3104/2013. \r\n\r\nVALERIA DA CUNHA DE OLIVEIRA BRITO, Professor Docente I, matrículas n 944.863-0 e 911.994-2, ID Funcional nº 4190346-3, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/2815//2015.\r\n\r\nId: 2107974"
                    ],
                    "2108881": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/05/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603420/2012 - MARIA ISABEL SUAZO RODRIGUES, matr. nº 182.853-2, ID. n° 3050706-5, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Retificando-se o despacho de 22/12/2014, publicado no D.O. de 26/01/2012, FICAM FIXADOS os proventos mensais, integralmente ao tempo de contribuição, conforme o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 02/10/2013.\r\n\r\nId: 2108881"
                    ],
                    "2108882": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/05/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602510/2012 - HELENA MARIA PEREIRA DE ASSUMPÇÃO, matr. nº 185.133-6, ID. n° 309444-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Retifica o despacho de 16/12/2013, publicado no D.O. de 29/10/2010, para: ficam fixados os proventos mensais, integralmente ao tempo de contribuição, conforme o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 19/10/2012.\r\n\r\nId: 2108882"
                    ],
                    "2108887": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.05.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3683/2017 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a Licitação por Pregão Eletrônico nº 105/2018, para fins de Registro de Preços, objetivando a Aquisição de Medicamento (POLIMIXINA B SULFATO), na forma do Termo de Referência, para atender a Coordenação de Medicamentos da SES/RJ, em favor da Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no único item do certame, perfazendo o Valor Total de R$ 40.380,00 (quarenta mil trezentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 2108887"
                    ],
                    "2109114": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE CONTRATOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 032/2018. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS RISPERIDONA 1MG. Detentora do Registro: SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELI., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 073/2018. Processo nº E-08/001/835/2017. Data de Assinatura: 24/05/2018. Valor total: R$ 45.863,34 (quarenta e cinco mil oitocentos e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 2109114"
                    ],
                    "2109115": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE CONTRATOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 029/2018. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL AVENTAL. Detentora do Registro: H REIS ENCADERNADORA BELO LIVRO LTDA., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 274/2017. Processo nº E-08/001/3533/2017. Data de Assinatura: 17/05/2018. Valor total: R$ 432.552,00 (quatrocentos e trinta e dois mil quinhentos e cinquenta e dois reais).\r\n\r\nId: 2109115"
                    ],
                    "2109116": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE CONTRATOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 020/2018. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CALCITONINA 200 UI - SPRAY NASAL. Detentora do Registro: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 057/2018. Processo nº E-08/001/4940/2016. Data de Assinatura: 24/05/2018. Valor total: R$ 170.538,78 (cento e setenta mil quinhentos e trinta e oito reais, setenta e oito centavos). \r\n\r\nId: 2109116"
                    ],
                    "2109117": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE CONTRATOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 023/2018. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÁCIDO URSODESOXICÓLICO 300 MG. Detentora do Registro: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 065/2018. Processo nº E-08/001/1594/2015. Data de Assinatura: 24/05/2018. Valor total: R$ 115.874,30 (cento e quinze mil oitocentos e setenta e quatro reais e trinta centavos). \r\n\r\nId: 2109117"
                    ],
                    "2108865": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CONJUNTA CIB/COSEMS-RJ Nº 58\r\n\r\nDE 18 DE MAIO DE 2018\r\n\r\nPACTUA AD REFERENDUM OS PROJETOS QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORAS BIPARTITE E A PRESIDENTE DO CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Parágrafo Único, do artigo 9º, da Deliberação CIB-RJ nº 1.481, de 08 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a prerrogativa do Presidente da CIB/RJ e do Presidente do COSEMS-RJ de deliberarem, conjuntamente, as pactuações “ad referendum” da CIB/RJ, nos casos de urgência comprovada e relevante interesse, mediante ratificação do colegiado na primeira reunião seguinte; e\r\n\r\n- o Ofício n° 121/2018/CGSH/DAET/SAS/MS; \r\n\r\nDELIBERAM:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar os projetos da Hemorrede pública do Estado do Rio de Janeiro referente à Celebração de Convênios com o Ministério da Saúde, visando estruturação necessária dos serviços de Hemoterapia, conforme planilha descrita no Anexo desta Deliberação. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2018\r\n\r\nSÉRGIO D' ABREU GAMA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nPresidente do COSEMS\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProponente - Inclusão de projetos\r\n\r\nBeneficiário / \r\n\r\nProjeto: Aquisição de Equipamentos \r\n\r\nValor (MS) Capital \r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nSES-RJ\r\n\r\n44 equipamentos para 15 Serviços de Hemoterapia\r\n\r\n458.200,00\r\n\r\nProponente - Inclusão de projetos\r\n\r\nBeneficiário /\r\n\r\nProjeto: Reforma de Serviço de Hemoterapia \r\n\r\nValor (MS) Corrente\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nSES-RJ\r\n\r\nUnidade de Coleta do Hospital Alcides Carneiro - Petrópolis \r\n\r\n250.000,00\r\n\r\nSES-RJ\r\n\r\nSalão de Doadores do Hemorio - Rio de Janeiro\r\n\r\n550.000,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.258.000,00\r\n\r\nId: 2108865"
                    ],
                    "2109124": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.05.2018\r\n\r\n*PRORROGA, PELO PRAZO DE 02 ANOS, A READAPTAÇÃO DOS SERVIDORES \r\n\r\nALESSANDRA DOS SANTOS FERREIRA, Professor Docente I, matrícula nº 829.641-0, ID funcional nº 3519591-6, em função extraclasse, podendo substituir professor docente eventualmente, por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.820/2009. \r\n\r\nANA CLAUDIA PACHECO, Professor Docente I, matrícula nº 831.784-4, ID funcional nº 3531504-0, em função extraclasse, podendo substituir professor docente eventualmente, por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.785/2009. \r\n\r\nBARBARA ANTUNINA MARINHO SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 920.292-0, ID funcional nº 4203709-3, em função extraclasse, que não exija movimentos repetitivos com o membro superior esquerdo e porte de peso, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/013/4255/2017. \r\n\r\nBRUNA RAFAELE SOUZA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 943.006-7, ID funcional nº 4328093-5, em função extraclasse, podendo substituir professor docente eventualmente, por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/6264/2017. \r\n\r\nDANIELLY VIEIRA MOTTA, Professor Docente I, matrículas nos 911.546-0 e 921.886-8, ID funcional nº 4189855-9, em função extraclasse, podendo substituir professor docente eventualmente, por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/4593/2014. \r\n\r\nDENISE SOARES FRANCO, Professor Docente I, matrícula nº 5.007.662-9, ID funcional nº 3331184-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/3616//2014. \r\n\r\nEDNA PEÇANHA DA SILVA SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 5.011.207-7, ID funcional nº 3684085-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.214/2006. \r\n\r\nELIANA PINTO DE LIMA, Professor Docente I, matrículas nos 916.810-5 e 841.103-5, ID funcional nº 3379178-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/2364/2016. \r\n\r\nIRACEMA DOS SANTOS LEMOS PINHEIRO, Professor Docente I, matrícula nº 928.332-6, ID funcional nº 42535409, em serviços leves, que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/3.610.226/2009. \r\n\r\nJANIFE VELOZO TOWKAN, Professor Docente I, matrícula nº 830.037-8, ID funcional nº 3749115-6, em função extraclasse, podendo, substituir professor docente pelo período de até 30 dias no trimestre, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/2145/2015. \r\n\r\nFATIMA RODRIGUES NUNES, Professor Docente I, matrícula nº 935.213-9, ID funcional nº 3908608-9, em função extraclasse, podendo, substituir professor docente pelo período de até 30 dias no trimestre, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/014/2612/2015. \r\n\r\nFRANKLIN MELO FREITAS, Professor Docente I, matrícula nº 967.836-8, ID funcional nº 4280053-6, em função extraclasse, podendo substituir professor docente eventualmente, por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/6359/2017. \r\n\r\nLUCIENE MARIA DE LUNA ALCANTARA, Professor Docente I, matrículas nos 943.146-1 e 927.870-6, ID funcional nº 4177637-2, em função extraclasse, podendo substituir professor docente eventualmente, por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/3619/2017. \r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA EYER, Professor Docente I, matrícula nº 808.626-6, ID funcional nº 3735862-6, em função extraclasse, podendo substituir professor docente eventualmente, por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.258/2011.\r\n\r\nMARIA MARCIA LACERDA CONCEIÇÃO, Professor Docente I, matrícula nº 935.215-4, ID funcional nº 4282734-5, em função extraclasse, podendo substituir professor docente eventualmente, por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/11.300.358/2009. \r\n\r\nMARIETA HENRIQUE RANGEL AZEREDO, Professor Docente I, matrícula nº 938.858-8, ID funcional nº 4323820-3, em função extraclasse, que não exija movimentos finos e repetitivos com o membro superior esquerdo, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/4787/2017. \r\n\r\nMIRIAM DA SILVA ROZEIRA ALVES BAHIENSE, Professor Docente I, matrícula nº 914.264-7, ID funcional nº 42002036, em função extraclasse, podendo substituir professor docente eventualmente, por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.473/2012. \r\n\r\nNIVALDO SEBASTIÃO DE ASSIS, Professor Docente I, matrícula nº 962.755-5, ID funcional nº 4387710-9, em função extraclasse, podendo substituir professor docente eventualmente, por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/3945/2017.\r\n\r\nRENATA SERPA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrículas nos 918.011-8 e 846.664-1, ID funcional nº 3537784-4, em função extraclasse, podendo substituir professor docente eventualmente, por até 30 dias no trimestre, evitando movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/3619/2017. \r\n\r\nROSA MARIA CUBA RICHE, Professor Adjunto, matrícula nº 33.719-6, ID funcional nº 2539942-0, em função extraclasse, sem contato direto com o público cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.829/2011. \r\n\r\nSERGIO WILLIAM SILVA MIANA, Professor Docente I, matrícula nº 846.540-3, ID funcional nº 4130478-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/396/2015. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado de D.O. 25.05.2018.\r\n\r\nId: 2109124"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2109023": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.05.2018\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/00026/2018 - AUTORIZO e RATIFICO o despacho de Inexigibilidade, com fulcro no art. 25, I, da Lei nº 8666/93, no valor de R$ 198.600,00, em favor da Empresa LONZA DO BRASIL ESPECIALIDADES QUÍMICAS LTDA., para aquisição de materiais analíticos para laboratório de microbiologia (tubo apirógeno, aágia apirógena, kit turbidimétrico, endotoxicina para validação de estufa de despirogenização). Torno sem efeito o despacho, de 09.03.2018, publicado no D.O. de 13/03/2018.\r\n\r\nId: 2109023"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "2108874": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.05.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/049/236/2018 - CARLOS ALBERTO DE ASSUNCAO, RG CBMERJ 15896,. O Militar FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 14 de março de 2018. \r\n\r\nId: 2108874"
                    ],
                    "2108877": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.05.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/049/316/2017 - ROGER LEANDRO ROSA, RG CBMERJ 13457 . O Militar FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 25 de dezembro de 2017. \r\n\r\nId: 2108877"
                    ],
                    "2108789": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 23.05.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/038/42/2018 - DIUNILZO LUIS DA SILVA;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/038/51/2018 - MONICA RODRIGUES LOUREIRO e o menor MAURICIO LOUREIRO DE SOUZA;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/038/30/2018 - KELLY CRISTINA MACEDO DE MANCIO;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/038/44/2018 - CECILIA MARIA SILVA DE MENEZES GOMES;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/343/2018 - HELENICE LOPES DE OLIVEIRA;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/038/56/2018 - HELENA DIORIO DA SILVA DOS SANTOS.\r\n\r\nFAZEM JUS aos Auxílios Funerais solicitados\r\n\r\nId: 2108789"
                    ],
                    "2108816": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.05.2018\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.05.2018\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProcesso nº E-27/038/60/2018, IVAN MOTTA DA SILVA, \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProcesso nº E-27/038/60/2018, RAFAEL QUINTANILHA MOTTA DA SILVA,\r\n\r\nId: 2108816"
                    ],
                    "2108821": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.05.2018\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.05.2018\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProcesso nº E-27/107/1/2018, GERALDO CESAR DO CARMO, RG CBMERJ 14689, a partir de 23 de outubro de 2016;\r\n\r\nProcesso nº E-27/104/002/2018, SAMUEL DO SACRAMENTO, RG CBMERJ 10719, a partir de 28 de outubro de 2018;\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProcesso nº E-27/107/1/2018, GERALDO CESAR DO CARMO, RG CBMERJ 14689, a partir de 23 de março de 2016;\r\n\r\nProcesso nº E-27/104/002/2018, SAMUEL DO SACRAMENTO, RG CBMERJ 10719, a partir de 28 de outubro de 2016;\r\n\r\nId: 2108821"
                    ],
                    "2108795": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 18.05.2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/135/15/2018 - CHRIZANTHO COSTA CORDEIRO, RG 19807;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/135/14/2018 - WAGNER GOMES DA SILVA, RG 23788.\r\n\r\nOs requerentes FAZEM JUS às diárias solicitadas.\r\n\r\nId: 2108795"
                    ],
                    "2108951": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22.05.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/069/2016 - APROVO a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de insumos cirúrgico descartáveis (kit de paramentação cirúrgica e avental), em favor da WINNER INDÚSTRIA DE DESCARTÁVEIS LTDA, no valor de R$ 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/067/2018 - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de medicamentos (dobutamina, dopamina e nitroprussiato), em favor da IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES., no valor de R$ 18.450,00 (dezoito mil quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/020/2018 - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de insumos de odontologia (prótese e cimento), em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R$ 88.970,03 (oitenta e oito mil novecentos e setenta reais e três centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/46/2018 - APROVO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com a locação de hangar aeroportuário, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, no valor de R$ 60.488,08 (sessenta mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oito centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nDE 23.05.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/423/2013 - APROVO a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de manutenção de sirenes de alerta e alarme da região serrana, em favor da GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 476.311,86 (quatrocentos e setenta e seis mil trezentos e onze reais e oitenta e seis centavos), em conformidade o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/020/2016 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de mochilas de resgate para armazenamento de insumos e medicamentos para atendimento pré-hospitalar (APH) do CBMERJ, em favor da RESGATECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA, no valor de R$ 230.998,06 (duzentos e trinta mil novecentos e noventa e oito reais e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/030/2016 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de reprocessamento e esterilização de materiais ventilatórios e de oxigenação utilizados nas viaturas de atendimento pré-hospitalar do 1º GSE, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA., no valor de R$ 141.083,32 (cento e quarenta e um mil oitenta e três reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/63/2016 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças automotivas Nissan DEA 2017, em favor da NA ATIVA COMERCIAL LTDA EPP., no valor de R$ 4.971,57 (quatro mil novecentos e setenta e um reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/63/2016 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de peças automotivas Renault DEA 2017, em favor da NA ATIVA COMERCIAL LTDA EPP., no valor de R$ R$ 21.075,38 (vinte e um mil setenta e cinco centavos e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/109/2017 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de 03 (três) veículos leve de carga tipo van, em favor da RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S.A., no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/035/2018 - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de materiais de consumo de biossegurança e cirurgia/implante para a DGO, em favor da J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R$ 98.374,20 (noventa e oito mil trezentos e setenta e quatro reais e vinte centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/084/2018 - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de uniformes para atender as necessidades do CBMERJ, em favor da NOVA SICILIANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS METÁLICAS LTDA EPP., no valor de R$ 104.658,48 (cento e quatro mil seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/084/2018 - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de uniformes para atender as necessidades do CBMERJ, em favor da MACAU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R$ 128.166,00 (cento e vinte e oito mil cento e sessenta e seis reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/084/2018 - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com a aquisição de uniformes para atender as necessidades do CBMERJ, em favor da CASA DOS UNIFORMES LTDA ME., no valor de R$ 95.030,40 (noventa e cinco mil trinta reais e quarenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/2008, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/2008 e 42.105/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/052/2018 - RATIFICO a despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, com o pagamento de seguro obrigatório DPVAT relativo ao ano de 2017, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R$ 770,80 (setecentos e setenta reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/053/2018 - RATIFICO a despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, com o pagamento de seguro obrigatório DPVAT relativo ao ano de 2018, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R$ 897,04 (oitocentos e noventa e sete reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/054/2018 - RATIFICO a despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, com o pagamento de seguro obrigatório DPVAT relativo ao ano de 2018, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R$ 32.456,90 (trinta e dois mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/056/2018 - RATIFICO a despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, com o pagamento de seguro obrigatório DPVAT relativo ao ano de 2018, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R$ 16.901,10 (dezesseis mil novecentos e um reais e dez centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/061/2018 - RATIFICO a despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, com o pagamento de seguro obrigatório DPVAT relativo ao ano de 2018, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R$ 11.277,88 (onze mil duzentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/068/2018 - RATIFICO a despesa, referente à Inexigibilidade de Licitação, com o pagamento de seguro obrigatório DPVAT relativo ao ano de 2018, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., no valor de R$ 13.716,69 (treze mil setecentos e dezesseis reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 2108951"
                    ],
                    "2108932": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.05.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/075/2018 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 2.010,00 (dois mil e dez reais), Aquisição de Medicamentos, para atender as necessidades da Diretoria Geral de Saúde - DGS do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preços n° 056/2017, consolidada pela POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ, referente ao pregão eletrônico nº 005/2017, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/076/2018 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da Empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 150.663,00 (cento e cinquenta mil seiscentos e sessenta e três reais), Aquisição de Medicamento Aflibercepte, para atender as necessidades da Diretoria Geral de Saúde/ DGS do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 009/2018 do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, referente ao pregão eletrônico nº 050/2017, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n\r\nId: 2108932"
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                    "2109029": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR GERAL DE PESSOAL\r\n\r\nDE 24.05.2018\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 01 de abril de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 FABIO MARCELO BRAGA, RG 13494 - ID Funcional nº 0026082578 - CPF 871217867-53, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/111/00013/2015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 26 de janeiro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/90 PAULO LUIS DA SILVA, RG 12373 - ID Funcional nº 0006102670 - CPF 006771067-00, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/105/00037/2017.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 28 de dezembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 MARCELO ALOISIO DE CASTRO MENDES, RG 14986 - ID Funcional nº 0026090023 - CPF 011552957-81, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/085/00023/2017.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 11 de fevereiro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 ANDERSON DE MATOS, RG 12044 - ID Funcional nº 0006101690 - CPF 011104227-50, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/102/00022/2017.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 11 de fevereiro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MARCO ANTONIO MACHADO BARROS, RG 13937 - ID Funcional nº 0006107540 - CPF 011541917-96, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00119/2017.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 01 de março de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 RICARDO DOS SANTOS ROCHA, RG 11468 - ID Funcional nº 0026860759 - CPF 855945047-53, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/100/00030/2017.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 01 de março de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 EVENILTON PEREIRA SOBRINHO, RG 16149 - ID Funcional nº 0026715945 - CPF 887149267-68, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/100/00031/2017.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 29 de janeiro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ULYSSES MELO AZA, RG 12277 - ID Funcional nº 0026213974 - CPF 980908957-00, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/080/00040/2017.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 11 de fevereiro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 CLAUDIO CESAR BEZERRA TEIXEIRA, RG 13310 - ID Funcional 0026468158 - CPF 009515577-50, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00067/2017.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 01 de março de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 EDMAR CAETANO PACHECO, RG 14061 - ID Funcional 0018923160 - CPF 012297097-70, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00068/2017.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 01 de março de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ANDRE LUIS DE MORAES CANTARINO, RG 12459 - ID Funcional nº 0026062330 - CPF 994012157-15, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/147/00004/2017.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 01 de março de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 AMAURI RICARDO DE SOUZA, RG 13099 - ID Funcional nº 0026549336 - CPF 996429057-87, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/086/00016/2017.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 01 de março de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 LUIS CARLOS MESQUITA GOMES, RG 14129 - ID Funcional nº 0026516837 - CPF 912144247-91, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00073/2017.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 01 de março de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94 MARCOS MATEUS SALES, RG 18492 - ID Funcional 0006117252 - CPF 013845527-90, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00072/2018.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 19 de março de 2018, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/94 CARLOS EDUARDO SCHWARTZ NETO, RG 18572 - ID Funcional nº 0026663252 - CPF 953500987-72, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/120/00087/2017.\r\n\r\nId: 2109029"
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                    "2109055": [
                        "I - Despacho",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETOTRIA DE PESSOAL INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 25.05.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/087/0008/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 02.06.2017, os proventos de JULIO CESAR DOS ANJOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.267.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/122/0004/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 09.04.2017, os proventos de JORGE SOARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.558.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/087/0066/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 05.03.2017, os proventos de JOÃO BATISTA TOME DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.423.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/098/0001/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 05.03.2017, os proventos de MARCIO BARROSO DE CARVALHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.044.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/125/0015/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 03.02.2017, os proventos de RINALDO DOS SANTOS NUNES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.889.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/021/0001/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 25.08.2017, os proventos de CLAUDIO DE OLIVEIRA GONÇALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.360.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/140/0026/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 07.03.2017, os proventos de VIVIANE MARQUES PRESTELO, Cabo BM Reforma, RG: 42.773.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/049/0209/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 09.04.2017, os proventos de ROBSON PEREIRA BARBOSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.678.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/051/0037/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 06.08.2017, os proventos de JORGE DE OLIVEIRA VALLE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.863.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/124/0003/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 02.06.2017, os proventos de JOSÉ CARLOS PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.204.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/094/0005/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 12.05.2017, os proventos de LUIZ CARLOS DUTRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/120/0004/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 05.03.2017, os proventos de GILMAR PINHEIRO DE CARVALHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.127.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/142/0010/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 20.04.2017, os proventos de JUDSON TAMARINO HARTUIQUE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.278.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/104/0040/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 12.08.2017, os proventos de JORGE LUIZ ALVES FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.765.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/052/0036/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 12.08.2017, os proventos de BRUNO CESAR COSTA XAVIER, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 09.249.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/108/0003/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 28.04.2017, os proventos de PAULO SERGIO BALLERINI, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.316.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/097/0012/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 20.05.2017, os proventos de ANTONIO CARLOS DA SILVA TEIXEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.429.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/104/0022/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 16.06.2017, os proventos de FLAVIO RAMOS GOMES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.873.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/142/0033/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 16.06.2017, os proventos de DOUGLAS ROBERTO DE OLIVEIRA MUCCIOLO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.671.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/142/0093/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 01.01.2017, os proventos de AMYLTON ROBERTO TORRES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.542.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/078/0035/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 12.06.2017, os proventos de AMANDIO FERREIRA DA COSTA JUNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.058.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/078/0030/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 20.01.2017, os proventos de MARCIO SOUZA BAPTISTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.314.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/058/0104/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 20.04.2017, os proventos de JOÃO CARLOS CARNEIRO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.388.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/077/0029/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 25.03.2017, os proventos de EDUARDO ALEXANDRE BANDEIRA DE BARROS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.224.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/119/0005/2015 - FIXADOS, com validade a con tar de 06.09.2015, os proventos de ANTONIO DA SILVA BRITO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.117.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/020/0001/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 08.07.2017, os proventos de RUBENS SACHIEL THEODORO DE MORAIS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.663.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/142/0029/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 02.08.2017, os proventos de JORGE ROBERTO DE SOUZA NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.207.\r\n\r\nId: 2109055"
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                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1450\r\n\r\nDE 25 DE MAIO DE 2018\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/233/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referentes às obras de conclusão da construção do CE Stella Matutina - Estrada da Covanca nº 56 - Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/07/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nUO: 1801.00- SEEDUC\r\n\r\nUG: 1801.00 - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 122\r\n\r\nValor total da proposta - R$ 21.577.317,79\r\n\r\nValor previsto para 2018 - R$ 10.788.658,89.\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n44.90.51\r\n\r\n122\r\n\r\nJulho\r\n\r\nR$ 323.659,77\r\n\r\n2018\r\n\r\nAgosto\r\n\r\nR$ 539.432,94\r\n\r\nSetembro\r\n\r\nR$ 1.726.185,42\r\n\r\nOutubro\r\n\r\nR$ 2.373.504,96\r\n\r\nNovembro\r\n\r\nR$ 2.589.278,13\r\n\r\nDezembro\r\n\r\nR$ 3.236.597,67\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 10.788.658,89\r\n\r\nArt. 2º - A parcela restante do cronograma físico-financeiro no valor de R$ 10.788.658,90 deverá correr à conta do orçamento de 2019 a ser aprovado em Lei.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 4º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 12 do Decreto n.º 46.230, de 31/01/18, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2018\r\n\r\nWAGNER VICTER\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nPAULO ALEXANDRE MARTINS REIS\r\n\r\nDiretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro/EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1451\r\n\r\nDE 25 DE MAIO DE 2018\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/1421/2018,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referente elaboração de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da Obra, para reforma com modificações no C.E. Professora Maria Nazareth Cavalcanti Silva, Localizado a Rua Barbosa nº 229 - Cascadura/ Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/07/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nUO: 1801.00- SEEDUC\r\n\r\nUG: 1801.00 - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 105\r\n\r\nValor previsto para 2018 - R$ 252.018,11\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n449051\r\n\r\n105\r\n\r\nJulho\r\n\r\nR$ 36.517,42\r\n\r\n2018\r\n\r\nAgosto\r\n\r\nR$ 61.341,21\r\n\r\nSetembro\r\n\r\nR$ 34.551,68\r\n\r\nOutubro\r\n\r\nR$ 119.607,80\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 252.018,11\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 12 do Decreto nº 46.230, de 31/01/18, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2018\r\n\r\nWAGNER VICTER\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nPAULO ALEXANDRE MARTINS REIS\r\n\r\nDiretor Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro/EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1452\r\n\r\nDE 25 DE MAIO DE 2018\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/1420/2018,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referente elaboração de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da Obra, para reforma com modificações no C.E. Conselheiro Macedo Soares, Localizado a Rua Dr. March n.º 392 - Barreto/ Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/07/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nUO: 1801.00- SEEDUC\r\n\r\nUG: 1801.00 - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 105\r\n\r\nValor previsto para 2018 - R$ 179.008,23\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n449051\r\n\r\n105\r\n\r\nJulho\r\n\r\nR$ 14.284,86\r\n\r\n2018\r\n\r\nAgosto\r\n\r\nR$ 49.997,00\r\n\r\nSetembro\r\n\r\nR$ 67.987,33\r\n\r\nOutubro\r\n\r\nR$ 46.739,04\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 179.008,23\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24 de 10/09/2013. \r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 12 do Decreto nº 46.230, de 31/01/18, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2018\r\n\r\nWAGNER VICTER\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nPAULO ALEXANDRE MARTINS REIS\r\n\r\nDiretor Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro/EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1453\r\n\r\nDE 25 DE MAIO DE 2018\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/1422/2018,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referente elaboração de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da Obra, para reforma com modificações no C.E. Pedro Álvares Cabral, Localizado a Rua República do Peru n.º 104 - Copacabana/Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/07/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nUO: 1801.00- SEEDUC\r\n\r\nUG: 1801.00 - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 105\r\n\r\nValor previsto para 2018 - R$ 139.318,53\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n449051\r\n\r\n105\r\n\r\nJulho\r\n\r\nR$ 41.196.49\r\n\r\n2018\r\n\r\nAgosto\r\n\r\nR$ 34.899,29\r\n\r\nSetembro\r\n\r\nR$ 32.085,06\r\n\r\nOutubro\r\n\r\nR$ 31.137,69\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 139.318,53\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013. \r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 12 do Decreto nº 46.230, de 31/01/18, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2018\r\n\r\nWAGNER VICTER\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nPAULO ALEXANDRE MARTINS REIS\r\n\r\nDiretor Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro/EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1454\r\n\r\nDE 25 DE MAIO DE 2018\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2018, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/1419/2018,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referente elaboração de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprova ções nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da Obra, para reforma com modificações no C.E. Dom Hélder Câmara, Localizado a Rua Henrique Scheid - 580/588 - Engenho de Dentro/ Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/07/2018 - Término: 31/12/2018.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nUO: 1801.00- SEEDUC\r\n\r\nUG: 1801.00 - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 105\r\n\r\nValor previsto para 2018 - R$ 193.780,39\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n449051\r\n\r\n105\r\n\r\nJulho\r\n\r\nR$ 41.934,08\r\n\r\n2018\r\n\r\nAgosto\r\n\r\nR$ 52.088,17\r\n\r\nSetembro\r\n\r\nR$ 62.862,36\r\n\r\nOutubro\r\n\r\nR$ 36.895,78\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 193.780,39\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013. \r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 12 do Decreto nº 46.230, de 31/01/18, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2018\r\n\r\nWAGNER VICTER\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nPAULO ALEXANDRE MARTINS REIS\r\n\r\nDiretor Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro/EMOP\r\n\r\nId: 2109123"
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Estabelecer normas e procedimentos relativos ao ingresso e à permanência de alunos nas unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação com oferta da Educação de Jovens e Adultos Presencial, para o 2º Semestre do ano letivo de 2018.\r\n\r\nArt. 2º - Compete à Coordenação de Matrícula, à Coordenação de Educação de Jovens e Adultos e às Diretorias Regionais Pedagógicas o acompanhamento e a avaliação de todo o processo da matrícula.\r\n\r\nArt. 3º - Compete às Diretorias Regionais Pedagógicas a responsabilidade de acompanhar e orientar todo o processo de matrícula, nos municípios de sua abrangência, visando garantir o pleno atendimento dos cadastrados, assegurando a continuidade de estudos da demanda escolar.\r\n\r\n§ 1° - Compete à Diretoria Regional Pedagógica orientar e acompanhar o processo de matrícula, repassando para as unidades escolares vinculadas a sua Regional todas as orientações, comunicados, manuais e procedimentos operacionais dos Sistemas, efetuando treinamento e dirimindo dúvidas relativas às rotinas operacionais das funcionalidades, bem como aquelas relativas às normas e parâmetros legais.\r\n\r\n§ 2° - Compete ao Diretor da unidade escolar garantir a efetivação da matrícula e outros procedimentos correlatos, exigindo a apresentação da documentação e inserindo as informações no sistema Conexão Educação no ato da matrícula, mantendo, desta forma, a base de dados sempre atualizada, de forma a garantir que os dados sejam precisos e fidedignos.\r\n\r\nArt. 4º - As unidades escolares vinculadas à Secretaria de Estado de Educação ratificarão o quantitativo de turnos e vagas de 05/06/2018 a 11/06/2018, disponibilizado pela Secretaria de Estado de Educação no Sistema Conexão Educação.\r\n\r\n§ 1° - O número de matrículas efetuadas no Sistema Conexão Educação não poderá ultrapassar o quantitativo de vagas informado no Sistema Conexão Educação.\r\n\r\n§ 2° - O procedimento de informação será realizado no Sistema Conexão Educação, na aba Confirmação de Turnos e Vagas.\r\n\r\n§ 3° - O Diretor preencherá primeiro os turnos para haver habilitação para preencher as vagas.\r\n\r\n§ 4° - As alterações serão analisadas pela Coordenação de Matrícula.\r\n\r\nArt. 5º - O período de renovação da matrícula dos alunos das unidades escolares vinculadas à Secretaria de Estado de Educação, que desejam permanecer na mesma unidade escolar no ano letivo de 2018, ocorrerá de 03/07/2018 a 13/07/2018.\r\n\r\n§ 1° - O aluno deverá apresentar a Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade ou documento equivalente e CPF do responsável legal, no caso de menor de 18 anos, originais e cópias.\r\n\r\n§ 2° - O Secretário Escolar, diante da documentação apresentada, deve conferi-la e, caso adequada, deve preencher a ficha de renovação de matrícula do aluno no sistema Conexão Educação, conforme art. 10 da Resolução SEEDUC nº 4952, de 07 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial de 09 de outubro de 2013.\r\n\r\n§ 3° - A ficha de renovação deverá ser assinada pelo aluno, se maior de 18 anos, ou pelo seu responsável legal, sendo arquivada pelo secretário escolar junto com a documentação apresentada.\r\n\r\n§ 4° - O aluno que não renovar sua matrícula perderá o direito à vaga e deverá realizar matrícula em unidade escolar com vaga disponível, se tiver interesse em permanecer na Rede da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nArt. 6º - As unidades escolares que cessaram a oferta de Ensino Fundamental da Educação de Jovens e Adultos deverão continuar a dar terminalidade, não podendo retroagir, bem como não poderão mais ofertar vagas para este curso/segmento.\r\n\r\nArt. 7º - O processo de Matrícula dos candidatos oriundos da rede pública (federal, estadual ou municipal) e privada, bem como dos que desejam retornar à vida escolar, nas unidades escolares vinculadas à Secretaria de Estado de Educação, para as Fases do Ensino Fundamental Anos Finais ou Módulos do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos, de forma Presencial, ocorrerá diretamente nas unidades escolares, em todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro, para os seguintes casos:\r\n\r\nI - Fases VI, VII, VIII e IX do Ensino Fundamental da Educação de Jovens e Adultos, nos Municípios de Barra do Piraí, Barra Mansa, Cabo Frio, Cantagalo, Itaperuna, Macuco, Mendes, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Paraíba do Sul, Paty de Alferes, Rio Claro, São Gonçalo, São João de Meriti, São Pedro da Aldeia e Três Rios;\r\n\r\nII - Fases VI, VII e VIII do Ensino Fundamental da Educação de Jovens e Adultos, no Município de Valença;\r\n\r\nIII - Fases VIII e IX do Ensino Fundamental da Educação de Jovens e Adultos, no Município de Tanguá;\r\n\r\nIV - Municípios que não ofertam mais o Ensino Fundamental da Educação de Jovens e Adultos: Angra do Reis, Aperibé, Araruama, Areal, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Belford Roxo, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Casimiro de Abreu, Comendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Cordeiro, Duas Barras, Duque de Caxias, Engenheiro Paulo de Frontin, Guapimirim, Iguaba Grande, Itaboraí, Itaguaí, Italva, Itaocara, Itatiaia, Japeri, Laje do Muriaé, Macaé, Magé, Mangaratiba, Maricá, Mesquita, Miguel Pereira, Miracema, Natividade, Nilópolis, Paracambi, Paraty, Petrópolis, Pinheiral, Piraí, Porciúncula, Porto Real, Quatis, Queimados, Quissamã, Resende, Rio Bonito, Rio das Flores, Rio das Ostras, Rio de Janeiro, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá, São José do Vale do Rio Preto, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Saquarema, Seropédica, Silva Jardim, Sumidouro, Teresópolis, Trajano de Morais, Varre-Sai, Vassouras e Volta Redonda;\r\n\r\nV - Módulos I, II, III e IV do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos;\r\n\r\nVI - alunos do Ensino Fundamental da Educação de Jovens e Adultos de forma Presencial da Rede Estadual de Ensino, matriculados em unidade escolar onde não haja continuidade de estudos, e os que desejarem mudar de escola.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com a Resolução nº 03/2010 do CNE/CEB e art. 38, § 1°, I e II da Lei nº 9394/96, somente poderão ser matriculados no Ensino Fundamental para Jovens e Adultos Presencial os alunos com idade mínima de 15 (quinze) anos completos ou a completar até 30/07/2018 e no Ensino Médio para Jovens e Adultos de forma Presencial os alunos com idade mínima de 18 (dezoito) anos completos ou a completar até 30/07/2018.\r\n\r\nArt. 8º - A Matrícula será realizada diretamente nas unidades escolares.\r\n\r\nArt. 9º - A Matrícula deverá ser feita pelo próprio interessado, se maior de 18 anos, ou pelo pai, mãe ou responsável legal, na forma da lei civil, para menores de 18 anos.\r\n\r\nArt. 10 - O preenchimento das vagas ocorrerá conforme a ordem de comparecimento do candidato, ou responsável - em caso de menor de 18 anos - na unidade escolar desejada vinculada à Secretaria de Estado de Educação, estando condicionado à existência de vaga no Sistema, a partir de 16/07/2018.\r\n\r\nArt. 11 - No ato da Matrícula os alunos deverão apresentar, obrigatoriamente, os seguintes documentos:\r\n\r\nI - Certidão de Nascimento ou Casamento - Original (será devolvida no ato);\r\n\r\nII - Carteira de Identidade e CPF do aluno, se possuir;\r\n\r\nIII - Histórico Escolar ou Declaração da última Unidade Escolar em que estudou, constando a série a qual o aluno está habilitado. O original ficará na escola;\r\n\r\nIV - Carteira de Identidade e CPF do responsável legal, no caso de menor de 18 anos. Original e cópia;\r\n\r\nV - Comprovante de residência.\r\n\r\nArt. 12 - No ato da Matrícula, os pais ou responsáveis poderão informar a opção religiosa dos alunos, se desejarem, conforme art. 33 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 com redação dada pela Lei n° 9475, de 22 de julho de 1997 e Resolução SEE nº 3443, de 07 de dezembro de 2006.\r\n\r\nParágrafo Único - O aluno maior de dezesseis anos poderá manifestar-se.\r\n\r\nArt. 13 - Na hipótese de haver candidato cuja matrícula foi efetivada e não houver o comparecimento no prazo de 30 dias consecutivos, contados a partir do primeiro dia letivo, sem apresentar justificativa, a unidade escolar deverá efetuar o lançamento de cancelamento no sistema, de forma a liberar a vaga reservada.\r\n\r\nArt. 14 - Os casos omissos serão resolvidos pela Subsecretaria de Gestão de Ensino.\r\n\r\nArt. 15 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2018\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nRenovação de Matrícula\r\n\r\n03/07/2018 a 13/07/2018\r\n\r\nMatrícula na escola\r\n\r\nA partir de 16/07/2018\r\n\r\nId: 2108902"
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                    "2109262": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃOSEEDUC Nº 5656 DE 25 DE MAIO DE 2018\r\n\r\nESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DA EDUCAÇÃO INDÍGENA E DO ENSINO MÉDIO DO CURSO DE MAGISTÉRIO INDÍGENA PARA O ANO LETIVO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 03//001/1512/2018;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 33.033/2003, que cria a categoria de escola indígena no âmbito da Educação Básica, no Sistema Estadual de Ensino do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- o disposto na Deliberação CEE nº 286, de 09 de setembro de 2003, que estabelece normas para autorização, estrutura e funcionamento das Escolas Indígenas, no âmbito da Educação Básica, no Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, para a oferta da Educação Escolar Indígena;\r\n\r\n- o disposto no art. 1º do Decreto Estadual nº 38.125, de 15 de agosto de 2005, que cria e denomina a ESCOLA INDÍGENA ESTADUAL GUARANI KARAI KUERY RENDA;\r\n\r\n- o disposto na Resolução SEEDUC nº 5653, de 10 de maio de 2018, que implanta o ensino médio, na modalidade curso de magistério indígena;\r\n\r\n- a Decisão Judicial - Ação Civil Pública nº 0500037-43.2015.4.02.5111;\r\n\r\n- o disposto no inciso III do art. 12 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que determina aos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, a incumbência de assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas;\r\n\r\n- o disposto no inciso V do art. 13 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece para os docentes a incumbência de: ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;\r\n\r\n- o disposto no inciso I do art. 24 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa carga horária mínima anual em 800 (oitocentas) horas, distribuídas por um mínimo de 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar;\r\n\r\n- o disposto no inciso V do art. 67 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que determina que haja período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho dos profissionais de educação; e\r\n\r\n- a necessidade de planejar e ordenar as atividades escolares da Rede Estadual de Ensino,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer o calendário escolar da Rede Pública Estadual de Ensino para o ano letivo de 2018 para as turmas do Ensino Fundamental da Educação Indígena e de Ensino Médio do Curso de Magistério Indígena conforme disposto nos Anexos I e II desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - O cumprimento deste Calendário é de responsabilidade do Diretor da escola, sob orientação e supervisão da Diretoria Regional Pedagógica.\r\n\r\nParágrafo Único - Cabe ao Diretor da escola assegurar ampla divulgação do Calendário Escolar 2018 junto à comunidade escolar e ao Conselho Escolar, afixando-o em local de fácil visibilidade.\r\n\r\nArt. 3º - Em caso de intempérie ou quaisquer outros fatores que impeçam o cumprimento dos 200 (duzentos) dias letivos, a Unidade Escolar, em acordo com o Conselho Escolar, deverá estabelecer a reposição em dia não previsto como letivo, como sábados ou dias de recesso escolar, devendo este ser comunicado e autorizado pela Diretoria Regional Pedagógica.\r\n\r\n§ 1º - Quando acontecimentos imprevisíveis e estranhos à vontade da Administração Pública comprometer o cumprimento da carga horária mínima anual prevista no art. 24, inciso I, da Lei Federal nº 9.394/1996, os dias reservados ao recesso escolar, em todo ou em sua parte, serão utilizados como dias letivos.\r\n\r\n§ 2º - A alteração do período do recesso escolar mencionada no parágrafo 1º alcançará os discentes matriculados e os docentes em exercício na unidade escolar.\r\n\r\n§ 3º - Compete à Diretoria Regional Pedagógica acompanhar o fiel cumprimento da carga horária de reposição praticada pela escola.\r\n\r\nArt. 4º - Os períodos disponíveis para realização dos Conselhos de Classe têm por princípio possibilitar aos Diretores planejar as reuniões de acordo com a realidade escolar, podendo organizá-las por turno.\r\n\r\n§ 1º - O dia do Conselho de Classe constitui-se em dia letivo, garantindo o cumprimento do preceito legal, devendo ser realizado em até 50% (cinquenta por cento) do horário de cada turno.\r\n\r\n§ 2º - Compete à Diretoria Regional Pedagógica organizar as datas e horários de realização dos Conselhos de Classe e realizar o acompanhamento dos mesmos.\r\n\r\nArt. 5º - O Censo Escolar constitui-se em instrumento norteador das políticas públicas, razão pela qual deve ser preenchido com zelo, no prazo estabelecido pelo órgão próprio do MEC.\r\n\r\nParágrafo Único - O encerramento do Censo Escolar ocorrerá na última quarta-feira do mês de maio, ou seja, no dia 30 do referido mês.\r\n\r\nArt. 6º - Cabe à Subsecretaria de Gestão de Ensino dirimir eventuais dúvidas, assim como orientar em casos omissos.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2018\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCALENDÁRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA EDUCAÇÃO INDÍGENA - ANO LETIVO 2018\r\n\r\nMÊS \r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\nDIAS LETIVOS\r\n\r\nMAI\r\n\r\nI\r\n\r\nC\r\n\r\nF\r\n\r\n3\r\n\r\nJUN\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\n21\r\n\r\nJUL\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nFM\r\n\r\nFM\r\n\r\nFM\r\n\r\nFM\r\n\r\nFM\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n12\r\n\r\nAGO\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n23\r\n\r\nSET\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n19\r\n\r\nOUT\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n21\r\n\r\nNOV\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n19\r\n\r\nDEZ\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nF\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\n15\r\n\r\nJAN\r\n\r\nFEV\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n20\r\n\r\nMAR\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n20\r\n\r\nABR\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n20\r\n\r\nMAI\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nT\r\n\r\n21\r\n\r\nTOTAL DE DIAS LETIVOS \r\n\r\n214\r\n\r\nLEGENDA\r\n\r\nI\r\n\r\n= \r\n\r\nInício do período letivo\r\n\r\nC\r\n\r\n= \r\n\r\nDia do Censo Escolar\r\n\r\nT\r\n\r\n= \r\n\r\nTérmino do período letivo\r\n\r\nR\r\n\r\n= \r\n\r\nRecesso\r\n\r\nF\r\n\r\n= \r\n\r\nFeriado\r\n\r\nFM\r\n\r\n= \r\n\r\nFesta do Milho\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCALENDÁRIO ESCOLAR - ENSINO MÉDIO - CURSO DE MAGISTÉRIO INDÍGENA - 2018\r\n\r\nMÊS \r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\nDIAS LETIVOS\r\n\r\nJUL\r\n\r\nI\r\n\r\nD\r\n\r\nEE\r\n\r\nEE\r\n\r\nEE\r\n\r\nEE\r\n\r\nEE\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nEE\r\n\r\nEE\r\n\r\nEE\r\n\r\nEE\r\n\r\nEE\r\n\r\nEE\r\n\r\nD\r\n\r\nEC\r\n\r\nEC\r\n\r\n14\r\n\r\nAGO\r\n\r\nEC\r\n\r\nEC\r\n\r\nEC\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nEC\r\n\r\nEC\r\n\r\nEC\r\n\r\nEC\r\n\r\nEC\r\n\r\nEC\r\n\r\nD\r\n\r\nEC\r\n\r\nEC\r\n\r\nEC\r\n\r\nEC\r\n\r\nEC\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nEE\r\n\r\nEE\r\n\r\nEE\r\n\r\nEE\r\n\r\nEE\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nEE\r\n\r\nEE\r\n\r\nEE\r\n\r\nEE\r\n\r\nEE\r\n\r\n24\r\n\r\nSET\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nEE\r\n\r\nEE\r\n\r\nEE\r\n\r\nEE\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nEC\r\n\r\nEC\r\n\r\nEC\r\n\r\nEC\r\n\r\nEC\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nEC\r\n\r\nEC\r\n\r\nEC\r\n\r\nEC\r\n\r\nEC\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nEC\r\n\r\nEC\r\n\r\nEC\r\n\r\nEC\r\n\r\nEC\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n19\r\n\r\nOUT\r\n\r\nEE\r\n\r\nEE\r\n\r\nEE\r\n\r\nEE\r\n\r\nEE\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nEE\r\n\r\nEE\r\n\r\nEE\r\n\r\nEE\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nEE\r\n\r\nEE\r\n\r\nEE\r\n\r\nEE\r\n\r\nEE\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nEC\r\n\r\nEC\r\n\r\nEC\r\n\r\nEC\r\n\r\nEC\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nEC\r\n\r\nEC\r\n\r\nEC\r\n\r\n22\r\n\r\nNOV\r\n\r\nEC\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nEC\r\n\r\nEC\r\n\r\nEC\r\n\r\nEC\r\n\r\nEC\r\n\r\nEC\r\n\r\nD\r\n\r\nEE\r\n\r\nEE\r\n\r\nEE\r\n\r\nF\r\n\r\nEE\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nEE\r\n\r\nF\r\n\r\nEE\r\n\r\nEE\r\n\r\nEE\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nEE\r\n\r\nEE\r\n\r\nEE\r\n\r\nEE\r\n\r\nEE\r\n\r\n20\r\n\r\nDEZ\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nEE\r\n\r\nEE\r\n\r\nEE\r\n\r\nEE\r\n\r\nEE\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nEE\r\n\r\nEE\r\n\r\nEE\r\n\r\nEE\r\n\r\nEE\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nEE\r\n\r\nEE\r\n\r\nEE\r\n\r\nEE\r\n\r\nEE\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nF\r\n\r\nT\r\n\r\n16\r\n\r\nTOTAL DE DIAS LETIVOS \r\n\r\n115\r\n\r\nLEGENDA\r\n\r\nI\r\n\r\n= \r\n\r\nInício do período letivo\r\n\r\nEE\r\n\r\n= \r\n\r\nEtapa Escola/CIEGKKR\r\n\r\nT\r\n\r\n= \r\n\r\nTérmino do período letivo\r\n\r\nEC\r\n\r\n= \r\n\r\nEtapa Comunidade\r\n\r\nF\r\n\r\n= \r\n\r\nFeriado\r\n\r\nEE\r\n\r\n= \r\n\r\nEtapa Escola/CEAV\r\n\r\nR\r\n\r\n= \r\n\r\nRecesso\r\n\r\nId: 2109262"
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                    "2109039": [
                        "I - Ato",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.05.2018\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 25/01/2018, publicado no D.O. de 30/01/2018, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/2592/2017.\r\n\r\nId: 2109039"
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                        "I - Ato",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/05/2018\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/1515/2018, designado para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9, ID Funcional nº 3616425-9.\r\n\r\nId: 2109073"
                    ],
                    "2108954": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.05.2018\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 11/04/2018, com base na Lei nº 7628/2017, MURILO GARCIA GABRIELLI, mat. nº 926.510-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 5563038/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E-08/006/87/2018.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 28/03/2018, com base na Lei nº 7628/2017, LIDIANA DE PAIVA LIMA VIEIRA, mat. nº 935.179-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42828996/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Proc. n° E-08/006/86/2018.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 28/03/2018, com base na Lei nº 7628/2017, LIDIANA DE PAIVA LIMA VIEIRA, mat. nº 955.254-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42828996/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Proc. n° E-08/006/85/2018.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 28/02/2018, com base na Lei nº 7628/2017, SIMONE DE OLIVEIRA LEITE, mat. nº 938.288-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 36862916/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Proc. n° E-08/006/80/2018.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 04/04/2018, com base na Lei nº 7628/2017, REINALDO MARTINS MUNIZ, mat. nº 5.001.608-8, Prof. Doc. I 40 Horas, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 37655655/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/82/2018.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 28/02/2018, com base na Lei nº 7628/2017, SIMONE DE OLIVEIRA LEITE, mat. nº 5.014.608-3, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 36862916/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. nº E-08/006/79/2018.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 28/03/2018, com base na Lei nº 7628/2017, RIVADAVEL SANTOS OLIVEIRA, mat. nº 5.010.324-1, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 34486925/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. nº E-08/006/78/2018.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 04/04/2018, com base na Lei nº 7628/2017, SUELI MESQUITA DE CARVALHO, mat. n° 839.929-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 34495940/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/81/2018.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 04/04/2018, com base na Lei nº 7628/2017, JOSE CARLOS DOS SANTOS, mat. n° 199.495-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40393488/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/84/2018.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 04/04/2018, com base na Lei nº 7628/2017, JOSE CARLOS DOS SANTOS, mat. n° 846.866-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 40393488/2, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/83/2018.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 21/03/2018, com base na Lei nº 7628/2017, BERENICE DA SILVA COSTA, mat. n° 278.466-8, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35347520/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/77/2018.\r\n\r\nId: 2108954"
                    ],
                    "2108864": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/05/2018\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n\r\nGUTEMBERG MILTON NUNES, mat. nº 278.154-0, Vigia I, ID. Funcional nº 34376283/1. Proc. nº E-03/010/1484/2018.\r\n\r\nLILIAN BORGES DE ALMEIDA, mat. nº 5.251.905-5, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 34189823/1. Proc. nº E-03/007/822/2018.\r\n\r\nMARIA GORETH DE ANDRADE, mat. nº 5.006.989-7, Merendeira I, ID. Funcional nº 39622282/1. Proc. nº E-03/010/1364/2018.\r\n\r\nREGINA CELIA ANTONIO PATRÍCIO, mat. nº 833.013-6, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 40711471/1. Proc. nº E-03/007/3975/2018.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nELENIR FERNANDES DE AZEVEDO, mat. nº 254.824-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41120345/2. Proc. nº E-03/004/1327/2018.\r\n\r\nMARLENE FERREIRA SILVA, mat. nº 271.802-1, Merendeira I, ID. Funcional nº 35033673/1. Proc. nº E-03/012/1157/2018.\r\n\r\nLEILA LEAL FERNANDES, mat. nº 248.576-1, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 35342870/1. Proc. nº E-03/007/3803/2018.\r\n\r\nJOANA DE FATIMA CANUTO DA SILVA, mat. nº 276.436-3, Servente I, ID. Funcional nº 37240030/1. Proc. nº E-03/012/903/2018.\r\n\r\nMARCILENE NICODEMOS SERRANO DA SILVA, mat. nº 248.633-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32913362/1. Proc. nº E-03/015/662/2017.\r\n\r\nBRANCA BARROS DE CASTRO, mat. nº 244.401-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37157345/1. Proc. nº E-03/010/3342/2017.\r\n\r\nMARIA CRISTINA MARTINS REYS DUQUE COSTA, mat. nº 243.741-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32770537/1. Proc. nº E-03/013/2977/2016.\r\n\r\nELIZABETH CORREA BARRETO, mat. nº 245.099-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39295117/1. Proc. nº E-03/004/1359/2018.\r\n\r\nMARIA LUIZA ZAO RODRIGUES, mat. nº 276.472-8, Merendeira I, ID. Funcional nº 34597158/1. Proc. nº E-03/012/1681/2018.\r\n\r\nANA MARIA JARDIM DA SILVA, mat. nº 276.430-6, Servente I, ID. Funcional nº 37252780/1. Proc. nº E-03/012/1275/2018.\r\n\r\nEDNEA NEVES DE MORAES, mat. nº 279.205-9, Servente I, ID. Funcional nº 32687133/1. Proc. nº E-03/012/1259/2018.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS BATISTA, mat. nº 1.156.975-3, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39272893/1. Proc. nº E-03/001/1360/2018.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6°, da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n\r\nRITA DE CASSIA FELIX DE CARVALHO, mat. nº 831.890-9, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 35340134/1. Proc. nº E-03/008/2368/2018.\r\n\r\nREGINA CELIA TAVARES PINTO, mat. nº 5.012.180-5, Merendeira I, ID. Funcional nº 35589558/1. Proc. nº E-03/006/644/2016.\r\n\r\nJORGE LUIZ AUGUSTO RAMOS, mat. nº 1.168.525-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39095959/1. Proc. nº E-03/014/40/2015.\r\n\r\nEUZARY MARINHO RIBEIRO ALVES, mat. nº 284.657-4, Auxiliar de Apoio Educacional I, ID. Funcional nº 33815046/1. Proc. nº E-03/010/1508/2018.\r\n\r\nLEILA DA MOTA VERISSIMO, mat. nº 5.021.174-7, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 35847557/1. Proc. nº E-03/006/4/2017.\r\n\r\nANGELA APARECIDA TORTURELLO COLARES, mat. nº 244.879-3, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 8903972/2. Proc. nº E-03/007/213/2018.\r\n\r\nTHAYS TEIXEIRA PINTO, mat. nº 275.732-6, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 37925156/1. Proc. nº E-03/008/4072/2017.\r\n\r\nRITA RIBEIRO LAES, mat. nº 5.001.672-4, Merendeira I, ID. Funcional nº 32847858/1. Proc. nº E-03/015/1213/2017.\r\n\r\nTERESA OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 276.062-7, Merendeira I, ID. Funcional nº 35434686/1. Proc. nº E-03/008/349/2018.\r\n\r\nNEUZA MARIA FERREIRA, mat. nº 275.531-2, Merendeira I, ID. Funcional nº 32888864/1. Proc. nº E-03/015/1409/2016.\r\n\r\nAMAURI DE MORAES CUNHA, mat. nº 5.004.855-2, Zelador I, ID. Funcional nº 36545295/1. Proc. nº E-03/012/1258/2018.\r\n\r\nMARIA LUCIA DA SILVA, mat. nº 5.003.092-3, Merendeira I, ID. Funcional nº 36521167/1. Proc. nº E-03/008/1112/2018.\r\n\r\nId: 2108864"
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                    "2109030": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.05.2018\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor SELMA DE OLIVEIRA RODRIGUES BARBOSA, Agente Administrativo, mat. n° 5.023.191-9, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/006/509/2014.\r\n\r\nId: 2109030"
                    ],
                    "2108948": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/05/2018\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MARCELLO GONÇALVES MILLIOLE, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5014651-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2869-18, do C.E. João Salim Miguel, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/008/5065/2018.\r\n\r\nDESIGNA ELCINÉIA AGUIAR CABRAL DA CRUZ, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3261465-9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0036-18, do C.E. Clodomiro Vasconcelos, Município de Itaguaí, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/008/4240/2018.\r\n\r\nDESIGNA NORMA BARCELOS ALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3988823-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2671-18, do C.E. José Francisco de Salles, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/004/1631/2018.\r\n\r\nDESIGNA ELIZABETH MARA MOTTA DA ENCARNAÇÃO MACHADO, Agente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional nº 2911384-9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3187-18, do C.E. Joaquim Távora, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/002/3451/2018.\r\n\r\nDESIGNA CARMEN COSTA, Merendeira, ID. Funcional nº 3707925-5/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2116-18, do I.E. Governador Roberto da Silveira, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/016/3574/2018.\r\n\r\nDESIGNA JOSIAS TAVARES, Servente, ID. Funcional nº 3497635-3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0531-18, do C.E. Barão de Tinguá, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/005/1838/2018.\r\n\r\nDISPENSA JOSIAS TAVARES, Servente, ID. Funcional nº 3497635-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0587-18, do C.E. Dom Walmor, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/005/1838/2018.\r\n\r\nDESIGNA ALMERINDA DIAS DA FRANÇA, Merendeira, ID. Funcional nº 3408704-4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0562-18, do C.E. Dom João VI, Município de Queimados, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/005/2505/2018.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ALMERINDA DIAS DA FRANÇA, Merendeira, ID. Funcional nº 3408704-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0804-18, do CIEP 119 Austin, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/005/2505/2018.\r\n\r\nDESIGNA VALÉRIA REPIZO SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3530285-2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1796-18, do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/008/5142/2018.\r\n\r\nId: 2108948"
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                    "2109098": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.05.2018\r\n\r\nATO DE 26/02/2016 - ANA LUIZA DA SILVA BRAGA, mat. nº 961.600-4, ID. Funcional nº 41872681/4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2067/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/105/2016.\r\n\r\nATO DE 05/03/2009 - MARIA DO CARMO SANTANA, mat. nº 1.203.402-1, ID. Funcional nº 36341550/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9705/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/7.130.535/2008.\r\n\r\nATO DE 16/08/2016 - WELLYS DA SILVA MATTOS, mat. nº 951.679-0, ID. Funcional nº 43507492/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2684/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/618/2016.\r\n\r\nATO DE 24/03/2008 - MARIA LOURDES SOUZA, mat. nº 1.204.722-1, ID. Funcional nº 37879537/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9609/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/1.730.602/2006.\r\n\r\nATO DE 28/03/2008 - NEIVA LOPES GAZONI, mat. nº 279.375-0, ID. Funcional nº 33784639/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7091/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.700.153/2007.\r\n\r\nATO DE 29/10/2009 - JOÃO BAPTISTA RAMOS, mat. nº 5.012.144-1, ID. Funcional nº 34593810/1, Zelador Vigilante - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5724/12775, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/3.910.116/2007.\r\n\r\nATO DE 03/02/2009 - HELIO DA CUNHA E SOUZA, mat. nº 825.165-4, ID. Funcional nº 5554950/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3936/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.203.612/2008.\r\n\r\nATO DE 26/07/2005 - MARILENE MENDONÇA DA SILVA, mat. nº 274.839-0, ID. Funcional nº 33521344/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6418/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/10.001.066/2005.\r\n\r\nATO DE 13/03/2015 - ELDER DE SOUZA MEDEIROS, mat. nº 916.729-7, ID. Funcional nº 37507150/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3696/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-08/006/68/2015.\r\n\r\nId: 2109098"
                    ],
                    "2108876": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/05/2018\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/343/2018 - ANESIA FERREIRA JULLIAN, CIC nº 024.768.227-60.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/346/2018 - CELIA REGINA FERREIRA DA SILVA, CIC nº 550.812.157-91.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/576/2018 - PAULO ROBERTO MORAES DE OLIVEIRA, CIC nº 501.845.987-53.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/011/230/2018 - RITA MARIA GOMES LOURES, CIC nº 903.130.977-04.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/182/2018 - VALQUIRIA APARECIDA SANTOS, CIC nº 111.331.927-50.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/725.068/98 - IRENE MARQUES CRUZ, mat. nº 678.525-7, ID. Funcional nº 35619236/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, a contar de 14/06/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.610.028/2003 - MARIA DA SILVA CRESCÊNCIO, mat. nº 142.647-7, ID. Funcional nº 35750278/1, Servente, nível I, a contar de 25/11/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/814.132/2009 - JOSÉ ALBERTO DA MATA ALMEIDA, mat. nº 1.515.082-4, ID. Funcional nº 40543781/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a contar de 05/11/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/207/2016 - VALÉRIA DA SILVA COSTA, mat. nº 827.271-8, ID. Funcional nº 40573680/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, a contar de 14/04/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/646/2015 - SERGIO LEONARDO SODRE, mat. nº 1.202.245-5, ID. Funcional nº 38774950/1, Servente, nível I, a contar de 26/01/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.910.043/2003 - ELIZABETH RIBEIRO CATARINA, mat. nº 187.605-1, ID. Funcional nº 37217526/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, a contar de 02/05/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.348/97 - MARIA LÚCIA DIAS FERNANDES, mat. nº 168.533-8, ID. Funcional nº 40317374/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a contar de 05/11/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.200.082/96 - MARCIA NUNES ALT, mat. nº 159.250-0, ID. Funcional nº 33744289/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7, a contar de 18/05/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.432/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES BARRETO, mat. nº 158.513-2, ID. Funcional nº 39098028/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a contar de 05/11/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.820/2009 - GILDA MOURA DOS SANTOS, mat. nº 233.156-9, ID. Funcional nº 41345088/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a contar de 05/11/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.510.175/98 - MARIA NILDA VIEIRA BARROS, mat. nº 518.240-7, ID. Funcional nº 34711341/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a contar de 20/06/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.810/2004 - TANIA DE SOUZA LOPES, mat. nº 1.158.046-1, ID. Funcional nº 37381776/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a contar de 26/11/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.311/2004 - IRENE SANT'ANA, mat. nº 513.896-1, ID. Funcional nº 38740680/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a contar de 03/06/2005.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/236/2017 - VALERIA APARECIDA THOMAZ, mat. nº 5.001.946-2, ID. Funcional nº 36475297/1, Prof. Doc. II - 40 Horas , nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2017, revogando-se o despacho de 12/09/2017, publicado no D.O. de 14/09/2017.\r\n\r\nId: 2108876"
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                    "2108886": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/05/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3324/2018 - FABIANA SOARES DIAS, ID Funcional nº 50202375/1, Assistente Executivo, a partir de 01/06/2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1389/2018 - LEONARDO DA SILVA LUGAO MONTEIRO, ID Funcional nº 50139215/1, Assistente Executivo, a partir de 01/06/2018.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº 6.114/2011 E DECRETO ESTADUAL Nº 44.573/2014, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4348/2017 - LUANA RODRIGUES DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 43499511/1, Prof. Doc. I, a partir de 11/04/2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/5799/2018 - MARCIO ALLE WANOUS, ID Funcional nº 43492550/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/04/2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2980/2018 - LUIS FERNANDO SCHERMA REIS, ID Funcional nº 43870988/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/04/2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3302/2018 - BRUNO SANTORO DA SILVA, ID Funcional nº 50286137/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/04/2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3269/2018 - VERONICA DE SOUZA MUSSOI, ID Funcional nº 43489478/1, Prof. Doc. I, a partir de 19/04/2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3271/2018 - VERONICA DE SOUZA MUSSOI, ID Funcional nº 43489478/2, Prof. Doc. I, a partir de 19/04/2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1640/2018 - MARINA BRAGA MARTINS PINTO, ID Funcional nº 43488951/2, Prof. Doc. I, a partir de 06/03/2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/5596/2018 - RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS, ID Funcional nº 50755706/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/04/2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1752/2018 - JOÃO PAULO REIS DA SILVA, ID Funcional nº 50211714/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/04/2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1791/2018 - THIAGO BASTOS BORGES, ID Funcional nº 42574080/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/04/2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1790/2018 - JULIANA CUNHA DE JESUS, ID Funcional nº 50106252/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/04/2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/4061/2017 - FELIPE DE OLIVEIRA COUTINHO, ID Funcional nº 43269869/3, Prof. Doc. I, a partir de 22/04/2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1511/2018 - GLORIA CRISTINA CAMARGO NONATO VARA, ID Funcional nº 33104158/2, Prof. Doc. I, a partir de 06/04/2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1644/2018 - MARINA BRAGA MARTINS PINTO, ID Funcional nº 43488951/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/03/2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1325/2018 - ALINE SOUZA REIS, ID Funcional nº 43866883/3, Prof. Doc. I, a partir de 26/03/2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1612/2018 - CHELES BATISTA MARTINS, ID Funcional nº 43899439/2, Prof. Doc. I, a partir de 03/04/2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1589/2018 - ELAINE RIBEIRO DAMASCENO, ID Funcional nº 43844723/2, Prof. Doc. I, a partir de 02/04/2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1964/2018 - FELIPE RIBEIRO SIQUEIRA, ID Funcional nº 42782040/3, Prof. Doc. I, a partir de 19/04/2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1507/2018 - HUDSON DE AGUIAR SILVA, ID Funcional nº 43290167/3, Prof. Doc. I, a partir de 27/03/2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1505/2018 - JOSE VINICIUS DA COSTA MENESES, ID Funcional nº 50823442/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/03/2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1746/2018 - JAQUELINE DE SÁ RIBEIRO, ID Funcional nº 50823477/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/04/2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2813/2018 - RICARDO MOURA DOS SANTOS MARQUES, ID Funcional nº 44009704/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/04/2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2967/2018 - CAROLINA PINHEIRO DA SILVEIRA, ID Funcional nº 43266649/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/04/2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1604/2018 - ROSA MARIA GARCIA MONACO, ID Funcional nº 38244357/2, Prof. Doc. I, a partir de 05/03/2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2778/2018 - ANA PAULA DO NASCIMENTO RODRIGUES, ID Funcional nº 16544161/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/04/2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1742/2018 - SAULO CESAR GUIMARÃES FARIAS, ID Funcional nº 43704590/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/03/2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1958/2018 - JULIO CESAR ROCHA DE CAMARGO CASTRO, ID Funcional nº 35067659/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/05/2018. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2802/2018 - EMILLY COUTO FEITOSA DE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 50363522/1, Prof. Doc. I, a partir de 17/04/2018. \r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº 5.539/2009, DECRETO Nº 42.160/2009, LEI Nº 1.614/1990, E ART. 9º, INCISO II, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4892/2018 - LISIANE MELLO OVIEDO, ID. Funcional nº 50211056/1, Assistente Executivo. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2609/2018 - TATIANE MARQUES DA SILVA, ID. Funcional nº 42735033/5, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 07/03/2018 a 05/03/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4711/2018 - ELLEN CRISTINE CRUZ DE LIMA, ID. Funcional nº 43698824/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1396/2018 - WALLACE FIRMINO DA SILVA, ID. Funcional nº 5779855/3, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/820/2018 - MARCIANE DE SOUZA ROCHA BENFEITA, ID. Funcional nº 32907559/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 02/02/2018 a 01/02/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1593/2018 - BRUNA SIQUEIRA FERNANDES, ID. Funcional nº 43578292/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2900/2018 - JANE RODRIGUES CHAMSIM, ID. Funcional nº 36918032/2, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para desempenho de estágio probatório pelo período de 05/04/2018 a 03/04/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2899/2018 - FERNANDA PORTUGAL FINIZOLA, ID. Funcional nº 50173537/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para desempenho de estágio probatório pelo período de 04/05/2018 a 09/04/2021, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/812/2017 - MARCELO DA SILVA VINCLER, ID. Funcional nº 42801109/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2314/2017 - ELIANA SANTOS DA SILVA LAURENTINO, ID. Funcional nº 42804930/2, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1346/2018 - ROBERTA CARDOSO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 42630533/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/5525/2018 -TORNO SEM EFEITO o despacho de 14/05/2018, publicado no D.O. de 16/05/2018, que concedeu o benefício de Adicional de Qualificação ao servidor JULIANA MACEDO LACERDA NASCIMENTO, ID Funcional nº 43692486/1, Prof. Doc. I.\r\n\r\nId: 2108886"
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                    "2109031": [
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Funcional nº 35956844/1, a partir de 23/12/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1272/2018 - CLEA MARIA FERREIRA MARTINS DA COSTA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40640850/2, a partir de 08/03/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1206/2018 - MARIA DE FATIMA DA COSTA SOARES, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40228541/2, a partir de 26/09/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/733/2018 - ALDINEIA ALVES PEREIRA, Servente I, ID. Funcional nº 33704457/1, a partir de 08/01/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/728/2018 - CATARINA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, Servente I - 40 Horas, ID. Funcional nº 33833443/1, a partir de 28/02/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1582/2018 - NELIA PEREIRA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 39296440/1, a partir de 24/01/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3089/2018 - MARIA LUCIA FARIA DA COSTA, Servente I, ID. Funcional nº 35095458/1, a partir de 23/12/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1709/2018 - SONIA FRANCISCA PEREIRA DE LIMA, Merendeira I, ID. Funcional nº 33397759/1, a partir de 23/10/2016.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/810/2018 - EDILANDE SILIPRANDI MARINHO REIS, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40118827/1, a partir de 16/03/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3707/2017 - LURDES MARIA DOS SANTOS VIVIANO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33818738/1, a partir de 02/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1325/2017 - SONIA ALVES CUNHA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 37218140/2, a partir de 27/11/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1670/2018 - RICARDO FONTENLA LAMOSA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40516741/2, a partir de 11/03/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1096/2018 - ANA LUCIA LEITE, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39624935/1, a partir de 29/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/840/2018 - JUSSARA LISBOA DA COSTA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39361039/1, a partir de 03/12/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1289/2018 - EDILENE ELLEN DE BULHÕES LARA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35160870/1, a partir de 24/12/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1010/2018 - ADRIANA CASTILHO COQUITO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 39981045/2, a partir de 16/03/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4133/2017 - JACIMARA RITA DE ALMEIDA DE MATOS, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 33744726/1, a partir de 25/10/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1221/2018 - JOSEMAR DA SILVA DIAS, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33701067/2, a partir de 10/04/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1671/2018 - MARIA DO CARMO LONGO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 38444828/1, a partir de 20/03/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1179/2018 - LUBIA SIQUEIRA BADARO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35536748/2, a partir de 17/11/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1094/2018 - IVANIA VEIGA SEIXAS WENDLING, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39624749/1, a partir de 31/01/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/724/2018 - MEIRE LOPES DEFANTI, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 33877246/1, a partir de 29/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1067/2018 - REGINA DE FATIMA GONÇALVES DE ABREU, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 34616209/3, a partir de 16/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1690/2018 - SILVIA HELENA PARAVIDINI DE SOUZA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37716824/1, a partir de 23/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3241/2018 - MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES PEREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33271674/1, a partir de 12/08/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2264/2017 - MARIA ANGELICA DE ANDRADE ALVIM, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 38544423/1, a partir de 05/05/2015.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1178/2018 - LUBIA SIQUEIRA BADARO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35536748/1, a partir de 31/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/943/2018 - JUSSARA MARIA TOSTES DOS SANTOS GARCIA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34028650/1, a partir de 22/11/2017.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 4º DO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, OS SERVIDORES FAZ JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1864/2018 - MARIA FERNANDA BARRETO DA SILVA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37443704/1.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, O SERVIDOR FAZ JUS AO RESSARCIMENTO DO BENEFÍCIO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DE 08/08/2015.\r\n\r\nId: 2109031"
                    ],
                    "2109096": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.05.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/105/2016 - ANA LUIZA DA SILVA BRAGA, mat. nº 961.600-4, ID. Funcional nº 41872681/4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.535/2008 - MARIA DO CARMO SANTANA, mat. nº 1.203.402-1, ID. Funcional nº 36341550/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/618/2016 - WELLYS DA SILVA MATTOS, mat. nº 951.679-0, ID. Funcional nº 43507492/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.602/2006 - MARIA LOURDES SOUZA, mat. nº 1.204.722-1, ID. Funcional nº 37879537/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.153/2007 - NEIVA LOPES GAZONI, mat. nº 279.375-0, ID. Funcional nº 33784639/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.910.116/2007 - JOÃO BAPTISTA RAMOS, mat. nº 5.012.144-1, ID. Funcional nº 34593810/1, Zelador Vigilante - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/11/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.612/2008 - HELIO DA CUNHA E SOUZA, mat. nº 825.165-4, ID. Funcional nº 5554950/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/11/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.066/2005 - MARILENE MENDONÇA DA SILVA, mat. nº 274.839-0, ID. Funcional nº 33521344/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/07/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/68/2015 - ELDER DE SOUZA MEDEIROS, mat. nº 916.729-7, ID. Funcional nº 37507150/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/03/2015.\r\n\r\nId: 2109096"
                    ],
                    "2109079": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.05.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1617/2014 - PATRICIA MARIA MILLAN DE ALMEIDA, mat. nº 241.570-1, ID. Funcional nº 40318559/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/2018.\r\n\r\nId: 2109079"
                    ],
                    "2109035": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 14.05.2018\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/3784/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores HELENA DE SOUZA PINHEIRO, ID. Funcional nº 4066144-0, Prof. Assistente Administrativo, ELAINE DA SILVA LOPES, ID. Funcional nº 3303963-1, Datilógrafa e MARI ÂNGELA NEVES, mat. nº 914.905-5, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 2109035"
                    ],
                    "2108918": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/01/2018\r\n\r\nPROCESSOS N°S E-03/001/5616/2014, E-03/001/10460/2014, E-03/001/10461/2014, E-03/001/10462/2014, E-03/001/10463/2014, E- 03/001/10464/2014, E-03/001/10465/2014, E-03/001/10466/2014, E-03/001/10467/2014, E-03/001/10468/2014, E-03/001/10469/2014, E-03/001/10470/2014, E-03/001/10471/2014, E-03/001/10472/2014, E-03/001/4407/2015. \r\n\r\nDEFIRO a prorrogação do prazo até 31/12/2018.\r\n\r\nId: 2108918"
                    ],
                    "2109119": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE Nº 504 25 DE MAIO DE 2018\r\n\r\nAUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DE CARREIRA DO QUADRO DE PESSOAL DO DEGASE. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no DOERJ, de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regulamentares, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- Lei n° 4.802/2006, que dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal do DEGASE e alteração pela Lei nº 6.834/2014, que modifica a redação do Art. 10 da Lei em comento quanto à Progressão Funcional;\r\n\r\n- Decreto nº 45.282/2015, que dispõe sobre o regulamento geral para fins de progressão funcional dos servidores do Quadro de Pessoal do DEGASE;\r\n\r\n- Portaria DEGASE Nº 171/2015, que dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho e a Avaliação Especial de Desempenho, nos termos dos arts. 14 e 21, para fins de Progressão Funcional de servidores pertencentes ao Quadro do DEGASE; e\r\n\r\n-Despacho autorizativo para operacionalização da Progressão Funcional aprovada pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em consonância com as legislações supramencionadas, conforme o que consta nos autos do processo nº E-03/022/28/2017. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Progressão para os níveis descritos, conforme disposto na Lei nº 45.282/2015, de 15 de junho de 2015, dos servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal (listados no Anexo Único) do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE).\r\n\r\nParágrafo Único - a Progressão de que trata o caput terá efeitos financeiros retroativos conforme as datas especificadas em planilha do Anexo Único. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2018\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas- DEGASE\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino e Feminino\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nVÍNCULO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE EXERCICIO \r\n\r\nNOTA DE AVALIAÇÃO\r\n\r\nREFERÊNCIA ATUAL\r\n\r\nNOVA REFERÊNCIA\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\n19880774\r\n\r\n1\r\n\r\nREJANE DA SILVA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n20/03/1997\r\n\r\n35\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n15/03/2017\r\n\r\nE-03/90.846/2008\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nVÍNCULO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE EXERCICIO \r\n\r\nNOTA DE AVALIAÇÃO\r\n\r\nREFERÊNCIA ATUAL\r\n\r\nNOVA REFERÊNCIA\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\n50178296\r\n\r\n1\r\n\r\nARILSON PORTO TEIXEIRA\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n36\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\nE-03/021/1024/2018\r\n\r\n50177567\r\n\r\n1\r\n\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n36\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\nE-03/021/360/2018\r\n\r\n50176625\r\n\r\n1\r\n\r\nURANIS DAVID DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\nE-03/021/81/2018\r\n\r\n50179950\r\n\r\n1\r\n\r\nBRUNO DE ANUNCIAÇÃO SANTOS\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\nE-03/021/982/2018\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nVÍNCULO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE EXERCICIO \r\n\r\nNOTA DE AVALIAÇÃO\r\n\r\nREFERÊNCIA ATUAL\r\n\r\nNOVA REFERÊNCIA\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\n24485349\r\n\r\n2\r\n\r\nRANDOLPHO MORENO ARAUJO SANTOS\r\n\r\n12/12/2013\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n11/12/2017\r\n\r\nE-03/021/1098/2018\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nVÍNCULO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE EXERCICIO \r\n\r\nNOTA DE AVALIAÇÃO\r\n\r\nREFERÊNCIA ATUAL\r\n\r\nNOVA REFERÊNCIA\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\n50231804\r\n\r\n1\r\n\r\nLEONARDO ROSA DE SOUZA\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n26/12/2017\r\n\r\nE-03/021/983/2018\r\n\r\n50232738\r\n\r\n1\r\n\r\nRODRIGO PINTO MARTINS\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n26/12/2017\r\n\r\nE-03/021/2072/2017\r\n\r\n50231707\r\n\r\n1\r\n\r\nSAMIR DE OLIVEIRA TRINDADE\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n26/12/2017\r\n\r\nE-03/021/1039/2018\r\n\r\n50232517\r\n\r\n1\r\n\r\nDAVID MORAIS CABRAL\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n26/12/2017\r\n\r\nE-03/021/1099/2018\r\n\r\n50232169\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIO LUIS MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n26/12/2017\r\n\r\nE-03/021/985/2018\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nVÍNCULO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE EXERCICIO \r\n\r\nNOTA DE AVALIAÇÃO\r\n\r\nREFERÊNCIA ATUAL\r\n\r\nNOVA REFERÊNCIA\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\n50237713\r\n\r\n1\r\n\r\nEDGARD DA SILVA FRANÇA\r\n\r\n04/02/2014\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n03/02/2018\r\n\r\nE-03/021/978/2018\r\n\r\n50237586\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n04/02/2014\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n03/02/2018\r\n\r\nE-03/021/1084/2018\r\n\r\n50237624\r\n\r\n1\r\n\r\nEDIMAR PEDRO COSTA\r\n\r\n04/02/2014\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n03/02/2018\r\n\r\nE-03/021/1003/2018\r\n\r\n44010117\r\n\r\n4\r\n\r\nJOSÉ DIOGO RIBEIRO BEIRAL\r\n\r\n04/02/2014\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n03/02/2018\r\n\r\nE-03/021/984/2018\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nVÍNCULO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE EXERCICIO \r\n\r\nNOTA DE AVALIAÇÃO\r\n\r\nREFERÊNCIA ATUAL\r\n\r\nNOVA REFERÊNCIA\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\n50242911\r\n\r\n1\r\n\r\nFELIPE DIAS MAIA\r\n\r\n14/02/2014\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n13/02/2018\r\n\r\nE-03/021/1079/2018\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nVÍNCULO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE EXERCICIO \r\n\r\nNOTA DE AVALIAÇÃO\r\n\r\nREFERÊNCIA ATUAL\r\n\r\nNOVA REFERÊNCIA\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\n29115825\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCCELLO COSTA DE SOUSA\r\n\r\n06/03/2002\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n02/03/2018\r\n\r\nE-03/005886/2009\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nVÍNCULO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE EXERCICIO \r\n\r\nNOTA DE AVALIAÇÃO\r\n\r\nREFERÊNCIA ATUAL\r\n\r\nNOVA REFERÊNCIA\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\n42532914\r\n\r\n1\r\n\r\nEDINO XAVIER DE MENEZES\r\n\r\n06/03/2006\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n03/03/2018\r\n\r\nE-03/90.549/2011\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nVÍNCULO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE EXERCICIO \r\n\r\nNOTA DE AVALIAÇÃO\r\n\r\nREFERÊNCIA ATUAL\r\n\r\nNOVA REFERÊNCIA\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\n42533996\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCO ANTONIO PEÇANHA LEÃO\r\n\r\n07/03/2006\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n04/03/2018\r\n\r\nE-03/90.681/2011\r\n\r\n42542464\r\n\r\n1\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n07/03/2006\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n04/03/2018\r\n\r\nE-03/90.504/2011\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nVÍNCULO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE EXERCICIO \r\n\r\nNOTA DE AVALIAÇÃO\r\n\r\nREFERÊNCIA ATUAL\r\n\r\nNOVA REFERÊNCIA\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\n22188819\r\n\r\n2\r\n\r\nCARLOS ELIZIO DOS SANTOS SIMÕES\r\n\r\n16/03/2006\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n13/03/2018\r\n\r\nE-03/90.307/2012\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nVÍNCULO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE EXERCICIO \r\n\r\nNOTA DE AVALIAÇÃO\r\n\r\nREFERÊNCIA ATUAL\r\n\r\nNOVA REFERÊNCIA\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\n42561892\r\n\r\n1\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ BRAGA\r\n\r\n06/04/2006\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n03/04/2018\r\n\r\nE-03/90.733/2011\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nVÍNCULO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE EXERCICIO \r\n\r\nNOTA DE AVALIAÇÃO\r\n\r\nREFERÊNCIA ATUAL\r\n\r\nNOVA REFERÊNCIA\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\n50283316\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDIO DOS ANJOS PEREIRA\r\n\r\n08/05/2018\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n07/05/2018\r\n\r\nE-03/021/699/2018\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nVÍNCULO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE EXERCICIO \r\n\r\nNOTA DE AVALIAÇÃO\r\n\r\nREFERÊNCIA ATUAL\r\n\r\nNOVA REFERÊNCIA\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\n50235761\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIANA CARDOZO DA COSTA\r\n\r\n17/01/2014\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n16/01/2018\r\n\r\nE-03/021/1097/2018\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nVÍNCULO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE EXERCICIO \r\n\r\nNOTA DE AVALIAÇÃO\r\n\r\nREFERÊNCIA ATUAL\r\n\r\nNOVA REFERÊNCIA\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\n50092790\r\n\r\n1\r\n\r\nADRIANA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n26/12/2016\r\n\r\nE-03/021/71/2017\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nVÍNCULO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE EXERCICIO \r\n\r\nNOTA DE AVALIAÇÃO\r\n\r\nREFERÊNCIA ATUAL\r\n\r\nNOVA REFERÊNCIA\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\n44352972\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCELO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n27/12/2013\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n04/01/2017\r\n\r\nE-03/021/1076/2018\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nVÍNCULO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE EXERCICIO \r\n\r\nNOTA DE AVALIAÇÃO\r\n\r\nREFERÊNCIA ATUAL\r\n\r\nNOVA REFERÊNCIA\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\n50176552\r\n\r\n1\r\n\r\nCECILIA DE MACEDO BIGHI LOURENÇO\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n36\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\nE-03/021/880/2018\r\n\r\n50178709\r\n\r\n1\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n09/10/2017\r\n\r\nE-03/021/1001/2018\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nVÍNCULO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE EXERCICIO \r\n\r\nNOTA DE AVALIAÇÃO\r\n\r\nREFERÊNCIA ATUAL\r\n\r\nNOVA REFERÊNCIA\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\n50091450\r\n\r\n1\r\n\r\nVANESSA ETELVINO FARIA\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n43,8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n26/12/2016\r\n\r\nE-03/021/368/2018\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nVÍNCULO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE EXERCICIO \r\n\r\nNOTA DE AVALIAÇÃO\r\n\r\nREFERÊNCIA ATUAL\r\n\r\nNOVA REFERÊNCIA\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\n19869533\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA HELENA DOS SANTOS TANES\r\n\r\n22/01/1998\r\n\r\n35\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n18/01/2018\r\n\r\nE-03/90.971/2008\r\n\r\nId: 2109119"
                    ],
                    "2109135": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 23/05/2018\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CRIAAD MACAÉ Nº 270/2017, de 28/12/2017, descritas no processo nº E-03/021/170/2018, de 23/01/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2; ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8; e RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nId: 2109135"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social": {
                "Atos": {
                    "2108981": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 06/11/2017\r\n\r\n*PROCESSO N° E-26/001/1050/2017 - DEFIRO o requerimento do servidor ANTÔNIO JOAQUIM DE SOUZA, ID 50108123, lotado no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente à sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício auxílio adoção referente aos menores Miguel Gabriel Oliveira de Pinho e Bruna Karla Oliveira de Pinho, com base na alínea “d”, do art. 3º, da Lei nº 3.499/2000, nos termos do Parecer Técnico Favorável da Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão, datado de 28/09/2017, constante nos autos do processo.\r\n\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/11/2017.\r\n\r\nId: 2108981"
                    ],
                    "2108982": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE APOIO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/05/2018\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n...Deliberar sobre o credenciamento da funARBE (Fundação Arthur Bernardes) ...\r\n\r\n...Por fim, houve o encerramento da reunião às catorze horas e vinte minutos.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n...Deliberar sobre o credenciamento da FunARBE (Fundação arthur BERNARDES) ...\r\n\r\n...Por fim, houve o encerramento da reunião às dezesseis horas e vinte minutos.\r\n\r\nId: 2108982"
                    ],
                    "2108910": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA EXECUTIVA\r\n\r\nPORTARIA/ SEXEC Nº 08 DE 22 DE MAIO DE 2018\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 052/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo por base o disposto do art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, da Lei 8.666/93 e art. 90, § 3º da Lei nº 287/79,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão para Fiscalização do Contrato nº 052/2016 que tem por objetivo a contratação da Empresa HEL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, para entrega de medicamentos nos abrigos Rego Barros, Oswaldo Aranha e Protógenes Guimarães, referente ao Processo nº E-23/001/1029/2015, composto pelos seguintes servidores:\r\n\r\nELMO EVANGELISTA ELIZEU DA SILVA - ID 4417522-1 - GESTOR;\r\n\r\nMARLENE BARBOSA DA SILVA - ID 4278981-8;\r\n\r\nIONE DA COSTA DE ANMDRADE - ID 300692-7; e \r\n\r\nFREDERICO MARCHI PORFÍRIO REIS - ID 4405317-7.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão terá incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços mensalmente, e apresentar relatório sucinto sobre a qualidade e a regularidade do serviço, em observância ao instrumento contratual.\r\n\r\nParágrafo Único - Cópia do relatório emitido pela Comissão de Fiscalização, com ciência do Titular da área responsável pelo contrato, deverá ser enviada para coordenação de contratos, para integração do processo administrativo afim.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2018\r\n\r\nANA BEATRIZ RADDI\r\n\r\nSubsecretária Executiva\r\n\r\nId: 2108910"
                    ],
                    "2108911": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXECUTIVA\r\n\r\nDE 22/05/2018\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as informações contidas na CI SSASDG/SPSE nº 052/2016, referente às providências para não entrega dos medicamentos no 2º trimestre destinados aos Abrigos Rego Barros, Oswaldo Aranha e Protógenes, designando para precedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores JOSÉ JOEL PEREIRA LIMA, ID 4422613-6; VLADMIR DE SÁ SILVA, ID 5190583-5, e ANDRESSA CRISTINA DA SILVA GONDIM, ID 4411150-9. Processo n° E-23/001/1029/2015.\r\n\r\nId: 2108911"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2109142": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA Nº 08 DE 16 DE MAIO DE 2018\r\n\r\nMODIFICA A ESTRUTURA DO GABINETE DA VICE-REITORIA/GVR, SEM AUMENTO DE DESPESAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Modificar a estrutura do Gabinete da Vice-Reitoria - GVR, sem o aumento de despesas.\r\n\r\nArt. 2º - Em consequência da presente reestruturação, ficam transformados os seguintes Cargos em Comissão e Funções Gratificadas:\r\n\r\nCARGOS ANTERIORES\r\n\r\nCARGOS ATUAIS\r\n\r\nCOD\r\n\r\nSIMB.\r\n\r\nDENOM.\r\n\r\nCOD\r\n\r\nSIMB.\r\n\r\nDENOM.\r\n\r\n3019\r\n\r\nCC-9\r\n\r\nAssessor II\r\n\r\n1268\r\n\r\nFG-1\r\n\r\nChefe de Serviço do Protocolo -GVR\r\n\r\n1169\r\n\r\nFG-3\r\n\r\nChefe do Protocolo-CAADOC\r\n\r\n1269\r\n\r\nFG-1\r\n\r\nChefe de Serviço do Protocolo - CAADOC\r\n\r\n1170\r\n\r\nFG-3\r\n\r\nChefe do Protocolo - GVR\r\n\r\n1270\r\n\r\nFG-2\r\n\r\nChefe da Unidade de Apoio Téc.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2018\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 2109142"
                        ],
                        "2109143": [
                            "I - Apostila",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DO REITOR\r\n\r\nDE 14.05.2018\r\n\r\nPORTARIA Nº 002/2016 - CARLOS EDUARDO VIRGINI MAGALHÃES, matr. nº 34.110-7, ID nº 6079784 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “código 17, leia-se: “código 11”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 032/2016 - RODOLFO ACATAUASSU NUNES, matr. nº 32.710-6, ID nº 32302851 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “matrícula nº 25.897-0, leia-se: “matrícula nº 32.710-6”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 055/2016 - ANTONIO ALVES PEREIRA FILHO, matr. nº 4.437-0, ID nº 25328077 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “código 401, leia-se: “código 275”.\r\n\r\nId: 2109143"
                        ],
                        "2109144": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.05.2018\r\n\r\nPORTARIA Nº 310/2018 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n\r\n37.665-7\r\n\r\nEdilane Aparecida Alves Canto\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n37.844-8\r\n\r\nPriscila de Carvalho Pontes Amorim Costa\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n37.937-0\r\n\r\nKelly Cristina Amorim Eloi\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n38.086-5\r\n\r\nDaniele de Assis Gonçalves\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n38.781-1\r\n\r\nFernanda Carneiro Cavalcanti\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n38.793-6\r\n\r\nFernando Corrêa de Macedo\r\n\r\nProfessor Assistente\r\n\r\n38.613-6\r\n\r\nElizabeth Teixeira de Souza\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n38.570-8\r\n\r\nAlexandra Lima da Silva\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n38.607-8\r\n\r\nAlessandra Aparecida Paulino\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n38.611-0\r\n\r\nGustavo Villela Lima da Costa\r\n\r\nProferssor Adjunto\r\n\r\n38.630-0\r\n\r\nFlavia Mauricio Vasconcelos\r\n\r\nTécnico Laboratório\r\n\r\n38.633-4\r\n\r\nBianca Aparecida de Oliveira\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n38.641-7\r\n\r\nDaniel Veloso da Cunha\r\n\r\nProgramador Visual\r\n\r\n38.649-0\r\n\r\nMarcos Eichler de Almeida Silva\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n38.779-5\r\n\r\nCarlos Eduardo Pinto de Pinto\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n38.780-3\r\n\r\nEloisa Brantes Bacellar Mendes\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n38.787-8\r\n\r\nAdriana Tavares Carrijo\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n38.792-8\r\n\r\nDirceu Ribeiro Nogueira da Gama\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n38.674-8\r\n\r\nAna Carolina Feldenheimer da Silva\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n38.704-3\r\n\r\nCristiane Helena Gallasch\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n38.713-4\r\n\r\nMarcia Miranda\r\n\r\nProfessor Assistente\r\n\r\n38.723-3\r\n\r\nFernanda Pequeno da Silva\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n38.743-1\r\n\r\nFernanda de Brito Silva\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.09.2017\r\n\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.09.2017\r\n\r\nPORTARIA Nº 199/2017\r\n\r\nOnde se lê: MARCIA ANDRESSA DA SILVA Q. RODRIGUES\r\n\r\nLeia-se: MARCIA ANDRESA DA SILVA Q. RODRIGUES\r\n\r\nId: 2109144"
                        ],
                        "2109145": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22.05.2018\r\n\r\nPORTARIA Nº 023/2018 - DIVULGA que a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular de SERGIO LUIS CARRARA, matr. nº 6756-1, do Instituto de Medicina Social, instituída pela Portaria nº 019/IMS/2018, considerou o avaliado apto para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo esse resultado homologado pelo Conselho Departamental deste Instituto, nos termos que constam do Processo nº E-26/007/2078/2017. \r\n\r\nId: 2109145"
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                        "2109146": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE QUÍMICA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.05.2018\r\n\r\nPORTARIA Nº 040/2018 - DESIGNA os professores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para constituir a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular, do Prof. ANTONIO CARLOS AUGUSTO DA COSTA, matr. nº 32.564-7, do Depto. de Tecnologia de Processos Bioquímicos, aprovados pelo Conselho Departamental do Instituto de Química, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/4410/2017, tornando sem efeito a Portaria nº 010/IQ/2018, publicada no D.O. de 28/02/2018;\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nProf. Dr. Fernando Benedicto Mainier - UFF;\r\n\r\nProfª. Drª. Luciane Pimentel Costa Monteiro - UFF;\r\n\r\nProf. Dr. Alcides Wagner Serpa Guarino - UNIRIO;\r\n\r\nProfª. Drª. Magali Christie Cammarota - UFRJ;\r\n\r\nProf. Dr. Nei Pereira Junior - UFRJ.\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nProf. Dr. Vitor Oguri, matr. nº 4871-0 - Instituto de Física Armando Dias Tavares-IF/UERJ;\r\n\r\nProfª. Drª. Célia Regina Granhen Tavares - Depto. de Engenharia Química da Universidade Estadual de Maringá.\r\n\r\nPORTARIA Nº 041/2018 - DESIGNA os docentes Profª. Drª. Luciane Pimentel Costa Monteiro - UFF, Prof. Dr. Fernando Benedicto Mainier - UFF, Prof. Dr. Alcides Wagner Serpa Guarino - UNIRIO; para constituírem a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular, do Prof. ANTONIO CARLOS AUGUSTO DA COSTA, matr. nº 32.564-7, do Instituto de Química, aprovados pelo Conselho Departamental, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/4410/2017.\r\n\r\nPORTARIA Nº 042/2018 - DIVULGA que a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. ANTONIO CARLOS AUGUSTO DA COSTA, matr. nº 33.089-4, do Instituto de Química, instituída pela Portaria IQ nº 041/2018, considerou o avaliado apto para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/4410/2017.\r\n\r\nPORTARIA Nº 043/2018 - DIVULGA que a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do professor ANTONIO CARLOS AUGUSTO DA COSTA, matr. nº 33.089-4, do Instituto de Química, instituída pela Portaria IQ nº 040/2018, considerou o avaliado aprovado no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº E-26/007/4410/2017. \r\n\r\nPORTARIA Nº 044/2018 - DESIGNA os professores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para constituir a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular, do Prof. MARCOS ANTONIO DA SILVA COSTA, matr. nº 33.089-4, do Depto. de Processos Químicos, aprovados pelo Conselho Departamental do Instituto de Química, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/5327/2017, tornando sem efeito a Portaria nº 05/IQ/2018, publicada no D.O. de 28/02/2018;\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nProfª. Drª. Elizabete Fernandes Lucas - UFRJ;\r\n\r\nProfª. Drª. Bluma Guenther Soares - UFRJ;\r\n\r\nProfª. Drª. Leila Lea Yuan Visconte - UFRJ;\r\n\r\nProfª. Drª. Kátia Monteiro Novack - Universidade Federal de Ouro Preto- UFOP;\r\n\r\nProfª. Drª. Marcia Angelica Fernandes e Silva Neves - Instituto Federal de Educação e Tecnologia do Rio de Janeiro, Campus Nilópolis.\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nProf. Dr. Frederico Wanderley Tavares - UFRJ;\r\n\r\nProf. Dr. Alcides Wagner Serpa Guarino - UFRJ.\r\n\r\nPORTARIA Nº 045/2018 - DESIGNA os docentes Profª. Drª. Elizabete Fernandes Lucas - UFRJ, Profª. Drª. Bluma Guenther Soares - UFRJ e Profª. Drª. Leila Lea Yuan Visconte - UFRJ, para constituíir a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular, do Prof. MARCOS ANTONIO DA SILVA COSTA, matr. nº 33.089-4, do Depto. de Processos Químicos, aprovados pelo Conselho Departamental do Instituto de Química, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/5327/2017.\r\n\r\nPORTARIA Nº 046/2018 - DIVULGA que a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. MARCOS ANTONIO DA SILVA COSTA, matr. nº 33.089-4, do Instituto de Química, instituída pela Portaria IQ nº 045/2018, considerou o avaliado apto para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo n° E-26/007/5327/2017. \r\n\r\nPORTARIA Nº 047/2018 - DIVULGA que a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do professor MARCOS ANTONIO DA SILVA COSTA, matr. nº 33.089-4, do Instituto de Química, instituída pela Portaria IQ nº 044/2018, considerou por unanimidade, o avaliado aprovado no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº E-26/007/5327/2017. \r\n\r\nId: 2109146"
                        ],
                        "2109147": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DOS CAMPI\r\n\r\nATO DO PREFEITO\r\n\r\nDE 14.05.2018\r\n\r\nPORTARIA Nº 03/2018 - DESIGNA Comissão composta pelos servidores LUIZ ALBERTO DE FARIA GOMES, matr. nº 34.153-7, JACKELINE FERREIRA GARCIA MOURA, matr. nº 38.215-0, NAUTALI LUIZ JOSÉ DOS SANTOS, matr. nº 38.753-3, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, para a construção de novas salas de aula no pilotis Pavilhão Américo Piquet Carneiro - FCM/IBRAG, realizada pela Empresa Progecon Engenharia LTDA., de que trata o Proc. nº E-26/007/5741/2014.\r\n\r\nId: 2109147"
                        ],
                        "2109148": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO POLITÉCNICO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.05.2018\r\n\r\nPORTARIA Nº 15/2018 - DESIGNA os professores, abaixo relacionados, para constituir Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular, do Prof. FRANCISCO DUARTE MOURA NETO, matr. nº 32.635-5, do Instituto Politécnico, aprovados pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/3391/2017: \r\n\r\nProfessor Livre Docente - Luiz Bevilácqua - UFRJ;\r\n\r\nProfessor Titular Francisco José da Cunha Pires Soeiro, matr. nº 32.450-9; \r\n\r\nProfessora Titular Linda Lee Ho - USP;\r\n\r\nProfessor Emérito Nelson Maculan Filho - UFRJ;\r\n\r\nProf. Jorge Passamani Zubelli - IMPA.\r\n\r\nPORTARIA Nº 16/2018 - DESIGNA os professores, abaixo relacionados, para constituir Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular, do Prof. IVAN NAPOLEÃO BASTOS, matr. nº 33.938-2, do Instituto Politécnico, aprovados pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/3371/2017: \r\n\r\nProfessor Titular Marcello Filgueira - UENF; \r\n\r\nProfessora Titular Vanessa de Freitas Cunha Lins - UFMG;\r\n\r\nProfessor Titular Fernando Benedicto Mainier - UFF;\r\n\r\nDrª Denise Souza Freitas, Tecnologista Senior - INT.\r\n\r\nId: 2109148"
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                        "2108857": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.05.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/821/2017 - JOSE RODOLFO SOUZA, matr. nº 34.570-2 / ID nº 4201773-4 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 03/01/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4716/2017 - MARFIZA VIEIRA MEIRELLES SLALEK, matr. nº 30.236-4 / ID nº 2581023-5 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 16/01/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nDE 17.05.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7044/2017 - DEFIRO o pagamento de auxílio-funeral a JORGE DE OLIVEIRA DUTRA, referente às despesas com o funeral de ANTONIA DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 24.730-4, falecida em 09/09/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3674/2018 - DEFIRO o pagamento de auxílio-funeral a ELOISIO ALVES DA ROCHA, referente às despesas com o funeral de EZEQUIAS FERNANDES DA ROCHA, matrícula nº 05.357-9, falecida em 19/04/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3793/2018 - DEFIRO o pagamento de auxílio-funeral a MARILENE RESENDE DA SILVA, referente às despesas com o funeral de JOSE BATISTA DE RESENDE, matrícula nº 05.759-6, falecida em 19/04/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3924/2018 - DEFIRO o pagamento de auxílio-funeral a ELAINE WERNECK DE SOUZA, referente às despesas com o funeral de AGENOR ALVES DE SOUZA, matrícula nº 25.995-2, falecida em 28/04/2018.\r\n\r\nDE 21.05.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5289/2017 - VAUIR PEREIRA VILETE, matr. nº 31.670-3 / ID nº 2572415-0 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 17/08/2017, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais..\r\n\r\nId: 2108857"
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                        "2109149": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.05.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2509/2018 - AUTORIZO a licença PROCASE integral, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de ANTONIO MERENDAZ DO CARMO NETO, matr. nº 32.109-1, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotado no Depto. de Tecnologias da Informação e Educação, Faculdade de Ciências Médicas - FCM, para cursar Especialização no “Curso Mobile Application Design and Development”, no Lambton College at Cestar College of Business, Healt and Technology, com início em 03/10/2018 e término em 01/05/2020.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.05.2018\r\n\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.04.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3272/2018\r\n\r\nOnde se lê: ..com início 19/06/2017...\r\n\r\nLeia-se: ...com início em 15/05/2018...\r\n\r\nId: 2109149"
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                        "2108945": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 24/05/2018\r\n\r\nPORTARIA Nº 071/HUPE/2018 - Designa os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/1251/2018.\r\n\r\nFlávio Antônio de Sá Ribeiro - matrícula nº 38.232-5;\r\n\r\nCynthia Cabrera da Costa Martins - matrícula nº 32.250-3 e\r\n\r\nLuiz Fernando Mercadante dos Santos - matrícula nº 35.567-7.\r\n\r\nPORTARIA Nº 072/HUPE/2018 - Designa os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/1276/2018.\r\n\r\nAna Beatriz Vargas dos Santos - matrícula nº 36.380-4;\r\n\r\nJaime Wilson Cardoso Ferreira - matrícula nº 30.985-6 e\r\n\r\nDaniela dos Anjos Fatudo Magalhães - matrícula nº 31.874-1.\r\n\r\nPORTARIA Nº 073/HUPE/2018 - Designa os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/1277/2018.\r\n\r\nAna Carolina de Azevedo A. Lima - matrícula nº 36.321-8;\r\n\r\nMaria Eridan Mouta Rossi - matrícula nº 37.453-8 e\r\n\r\nLuciana Yuen - matrícula nº 31.060-7.\r\n\r\nId: 2108945"
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                        "2108946": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 24/05/2018\r\n\r\nPORTARIA Nº 068/HUPE/2018 - DESIGNA o servidor ESMERALCI FERREIRA, matrícula nº 35.280-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 041/2018/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de material de OPMES em Regime de Consignação para os Setores de Hemodinâmica e de Cirurgia Vascular do HUPE. Processo nº E-26/008/2122/2017.\r\n\r\nId: 2108946"
                        ],
                        "2108863": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.05.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3767/2017 - LAIS DE ARAUJO PEREIRA, matrícula nº 00/0226.652-6, ID 50044885 - CONCEDO Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, com validade a contar de 01.02.2018, por 02 (dois) anos, conforme artigo 19, inciso V, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei n° 800/84.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3136/2013 - CLAUDIO CARVALHO DOS SANTOS - OPERADOR DE MICRO - mat. nº 00/0224.074-5, período base de 09.03.2012 a 07.04.2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/606/2018 - CHRISTIANE DOS REIS MESSIAS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0225.627-9, período base de 29.05.2012 a 27.05.2017. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30.417/2009 - FABIANA BARBOSA PINHEIRO ANDRÉ - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0223.334-4, período base de 21.09.2012 a 03.11.2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/68/2018 - HELLEN OLIVEIRA LOUBACK - PROFESSOR FAETEC II - mat. nº 00/0239.918-6, período base de 26.07.2011 a 23.07.2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/72.053/2002 - JORGE LUIZ GOMES BARROSO - EDUCADOR SOCIAL II - mat. nº 00/0823.043-5, período base de 18.03.2012 a 16.04.2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/763/2018 - JULIANA ELIAS DE MAYRINCK KARL - SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 00/0225.956-2, período base de 12.04.2011 a 09.04.2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/700/2018 - MARCELO ARMONY - PROFESSOR FAETEC ENS SUP 40H - mat. nº 00/0225.964-6, período base de 12.04.2011 a 09.04.2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.421/2012 - MARCELO BORGES RODRIGUES - INSPETOR DE ALUNOS II - mat. nº 00/0220.032-7, período base de 23.11.2010 a 18.02.2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/74.453/2004 - MARIA HELENA RIBEIRO DA COSTA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0220.105-1, período base de 19.03.2012 a 15.05.2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.747/2006 - NAYLA SCHENKA RIBEIRO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0222.606-6, período base de 30.05.2010 a 28.05.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4742/2017 - SHEILA DANTAS SILVA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0220.315-6, período base de 15.09.2009 a 17.12.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3301/2015 - VANILCE DA SILVA FREITAS - PROFESSOR FAETEC II - mat. nº 00/0283.097-4, período base de 21.09.2012 a 19.09.2017.\r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/928/2018 - CARMEM LUCIA FERREIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0221.267-8, período base de 25.07.03 a 22.07.08 e de 23.07.08 a 05.08.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4627/2017 - JOSÉ GUILHERME MONFORT DE MELLO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0223.215-5, período base de 15.10.03 a 12.10.2008 e de 25.10.11 a 22.10.2016.\r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4746/2017 - WANDA LAUDANO CAMPELO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0221.293-4, período base de 14.08.1998 a 29.09.2013.\r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5324/2016 - JOÃO FERNANDES DA BRAZA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0248.898-9, período base de 10.06.1986 a 04.06.2006 e de 26.05.2010 a 23.06.2015.\r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nId: 2108863"
                        ],
                        "2108880": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.05.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1565/2018 - AUTORIZO a concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, art. 12, da Lei nº 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de MARÇO/2018, com efeitos a contar de 01/04/2018.\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nVINC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDE\r\n\r\nPARA\r\n\r\n20826052\r\n\r\n1\r\n\r\nADALGISA PEREIRA SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20766351\r\n\r\n1\r\n\r\nADELISIO SANTANA GOMES\r\n\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20783582\r\n\r\n1\r\n\r\nADEMIR LOPES MONTEIRO\r\n\r\nINSTRUTOR P/ DISC. PROF.\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n42738814\r\n\r\n3\r\n\r\nADENIZE CORREA DE CAMPOS\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n39848442\r\n\r\n4\r\n\r\nADILSON CAMINI\r\n\r\nENC. ELETR/HIDR. CIEP\r\n\r\nPADRÃO 12\r\n\r\nPADRÃO 13\r\n\r\n20777957\r\n\r\n1\r\n\r\nADILSON SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nINSTRUTOR P/ DISC. PROF.\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n42197570\r\n\r\n2\r\n\r\nADRIANA MARIA NOGUEIRA DA GAMA GALVÃO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\nPADRÃO 4\r\n\r\n20827520\r\n\r\n1\r\n\r\nADRIANO DE SOUZA\r\n\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n43744958\r\n\r\n4\r\n\r\nALANA MURTA ADLER DE SOUZA PASSOS \r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n41390750\r\n\r\n1\r\n\r\nALCIDES BERNARDO MARTINS\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n43290418\r\n\r\n3\r\n\r\nALCYANNE DE AGUIAR CUNHA SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n43483933\r\n\r\n2\r\n\r\nALEX CASTANHO VIEIRA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n20734964\r\n\r\n1\r\n\r\nALEX OLIVEIRA\r\n\r\nINSTRUTOR P/ DISC. PROF.\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n33524173\r\n\r\n4\r\n\r\nALEXANDRE DE MORAES SANT' ANA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n21007241\r\n\r\n1\r\n\r\nALEXANDRE DO NASCIMENTO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20735162\r\n\r\n1\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDES VIEIRA\r\n\r\nINSTRUTOR P/ DISC. PROF.\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n40718336\r\n\r\n4\r\n\r\nALEXANDRE FREITAS NOGUEIRA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n20823266\r\n\r\n1\r\n\r\nALEXANDRE NEVES LOUZADA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n44631294\r\n\r\n1\r\n\r\nALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n20832885\r\n\r\n1\r\n\r\nALEXANDRE VELLOSO FERNANDES\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20741057\r\n\r\n1\r\n\r\nALEXSSANDRE DOS SANTOS DANTAS\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20799110\r\n\r\n1\r\n\r\nALFREDO ARARYGBOIA MARTINS ACIOLY\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n32269137\r\n\r\n1\r\n\r\nALFREDO JOSE FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n5781957\r\n\r\n3\r\n\r\nALICE PAULA DA SILVA CARDOZO TELES\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n20854579\r\n\r\n1\r\n\r\nALINE DA ROCHA SILVA\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n43210333\r\n\r\n5\r\n\r\nALINE MACHADO DA SILVA BARROS\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n36151041\r\n\r\n3\r\n\r\nALMERINDO CARDOSO SIMÕES JUNIOR\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n32263864\r\n\r\n1\r\n\r\nALTAIR ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n6418309\r\n\r\n7\r\n\r\nALZIRA SUELLEN KALIL PEREIRA SILVA DE FREITAS\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n43330282\r\n\r\n2\r\n\r\nAMANDA HECKERT DA CRUZ SANTIAGO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n20932251\r\n\r\n1\r\n\r\nAMAURI GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nINSTRUTOR P/ DISC. PROF.\r\n\r\nPADRÃO 9\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\n20736452\r\n\r\n1\r\n\r\nAMILSEM DE AGUIAR MUZER\r\n\r\nINSTRUTOR P/ DISC. PROF.\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n42844444\r\n\r\n3\r\n\r\nANA ANGELICA DE SOUZA RIBEIRO SENOS\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n42556350\r\n\r\n3\r\n\r\nANA CRISTINA PINTO DA SILVA MORAES\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n33148430\r\n\r\n3\r\n\r\nANA CRISTINA SOARES SANTOS\r\n\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n32294263\r\n\r\n2\r\n\r\nANA LUCIA SANTOS CANCELA CASTRO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n42596670\r\n\r\n2\r\n\r\nANA PAULA BACHMEYER TEIXEIRA DE SÁ\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n43228321\r\n\r\n3\r\n\r\nANA PAULA BRASIL DE MATOS GUEDES\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\nPADRÃO 4\r\n\r\n6406394\r\n\r\n2\r\n\r\nANA PAULA MELO PEIXOTO \r\n\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n44634161\r\n\r\n1\r\n\r\nANANDA PRISCILA MENDONÇA DE MENEZES HUDSON\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n20734662\r\n\r\n1\r\n\r\nANDERSON CARDOSO RAMOS\r\n\r\nINSTRUTOR P/ DISC. PROF.\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n43341985\r\n\r\n3\r\n\r\nANDERSON DE FARIA PINTO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n20834446\r\n\r\n1\r\n\r\nANDREA CARLA VARGAS RODRIGUES\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n32756445\r\n\r\n3\r\n\r\nANDREA CONCEIÇÃO BRAGA ANTUNES\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n5777658\r\n\r\n2\r\n\r\nANDREA DE MELO AMARAL\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n33049521\r\n\r\n2\r\n\r\nANDREIA MATIAS AZEVEDO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n20843275\r\n\r\n1\r\n\r\nANGELA MARIA ROCHA\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n5781485\r\n\r\n6\r\n\r\nANGELA MELLO DE LOURENÇO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n20784686\r\n\r\n1\r\n\r\nANGELO ROGERIO PEREIRA DA ENCARNAÇÃO\r\n\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n32266693\r\n\r\n1\r\n\r\nANTONIO CARLOS BORGES CAMPOS\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20863543\r\n\r\n1\r\n\r\nANTONIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n40209083\r\n\r\n2\r\n\r\nANTONIO MANOEL BARBOSA\r\n\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20938659\r\n\r\n1\r\n\r\nANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20811837\r\n\r\n1\r\n\r\nARTHUR DA SILVA SANTA ROSA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n40612759\r\n\r\n2\r\n\r\nAUREA DE OLIVEIRA DA GRAÇA MARQUES\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n40495736\r\n\r\n2\r\n\r\nBECKENBAUER AMORIM DE SÁ\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n36246425\r\n\r\n3\r\n\r\nBELKISS CRISTINE FREITAS DE LEMOS\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n20861567\r\n\r\n1\r\n\r\nBRAZ FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20910444\r\n\r\n2\r\n\r\nCACIO FERREIRA FARIA\r\n\r\nCOZINHEIRO\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n5681235\r\n\r\n4\r\n\r\nCARINE SANTANA VIEIRA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n32449038\r\n\r\n3\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20839219\r\n\r\n2\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MAIA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 10h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n42538017\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE CALDEIRA TOMAZ\r\n\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n44631413\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CASTAÑO FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n6409415\r\n\r\n10\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PESSANHA DA SILVA TERRA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n5783283\r\n\r\n2\r\n\r\nCARLOS FREDERICO ASCOLI FERNANDES\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20776594\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS FREDERICO BARBOSA LEITE\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n40071863\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS FREDERICO LOBO DO NASCIMENTO\r\n\r\nINSTRUTOR P/ DISC. PROF.\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20821956\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SERTORIO DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20912471\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n32261233\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS MAXWELL SOEIRO FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20822570\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS ODILON DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20750730\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS RIBEIRO CARDOSO\r\n\r\nARTÍFICE\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n41933249\r\n\r\n5\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n40680460\r\n\r\n2\r\n\r\nCARLOS ROBERTO SILVA MARCELINO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20755899\r\n\r\n1\r\n\r\nCASSIA OLIVEIRA MOTA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n36757446\r\n\r\n3\r\n\r\nCATIA APARECIDA VIEIRA BARBOZA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n43423442\r\n\r\n2\r\n\r\nCATIA REGINA AQUINO DA SILVA\r\n\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n20784759\r\n\r\n1\r\n\r\nCELIA MARIA BARROS TAVARES\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n40541231\r\n\r\n2\r\n\r\nCELIO NERY E SILVA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20881045\r\n\r\n2\r\n\r\nCELSO RICARDO PIRES ALVES\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n32266340\r\n\r\n2\r\n\r\nCELY NAZARETH SILVA\r\n\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n42537274\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDIA DA COSTA GUIMARÃES SANTANA\r\n\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n44632126\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDIA FERREIRA MENDES DE FARIAS FIORI\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n20829850\r\n\r\n2\r\n\r\nCLAUDIA MARIA CAMPINHA DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20881576\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDIA REGINA MENDES DOS REIS\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n41306465\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDIO GUERRA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20880952\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDIO MIGUEZ SALLES\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n41390784\r\n\r\n2\r\n\r\nCLAUDIO ORNELLAS\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20909446\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDIO SCHAEFER GOMES\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20903758\r\n\r\n1\r\n\r\nCLAUDIO VALADARES RAMOS\r\n\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20728433\r\n\r\n1\r\n\r\nCLEBER DE CASTRO\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20797435\r\n\r\n1\r\n\r\nCLEBER ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20875576\r\n\r\n1\r\n\r\nCLEMILDA MARIA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20941455\r\n\r\n2\r\n\r\nCOSMO DA SILVA ALVES\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n43424350\r\n\r\n2\r\n\r\nCRISTINA DA SILVA SOARES\r\n\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n5787564\r\n\r\n2\r\n\r\nCRISTINA FERNANDES LOPES\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n41283171\r\n\r\n4\r\n\r\nCRISTINA MARIA RANGEL VIEIRA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20902956\r\n\r\n1\r\n\r\nCUSTODIO MACEDO NETTO\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n5783259\r\n\r\n1\r\n\r\nDANIEL AMANCIO DO SACRAMENTO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20904070\r\n\r\n1\r\n\r\nDANIEL MILATO RIBEIRO\r\n\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n43776469\r\n\r\n2\r\n\r\nDANIEL RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n20823983\r\n\r\n1\r\n\r\nDANIELA DOS SANTOS MATOSO SOUTO\r\n\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n44632487\r\n\r\n1\r\n\r\nDANIELE CHRISTIANO RAYBOLT\r\n\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n44633882\r\n\r\n1\r\n\r\nDANIELE DA COSTA CONCEIÇÃO VIANA\r\n\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n37862251\r\n\r\n6\r\n\r\nDANIELE FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n43773184\r\n\r\n3\r\n\r\nDANIELLI MORAES DE JESUS\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\nPADRÃO 4\r\n\r\n20770146\r\n\r\n1\r\n\r\nDANILO DA SILVA JESUS\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20738730\r\n\r\n1\r\n\r\nDAVID DOMINGOS DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nINSTRUTOR P/ DISC. PROF.\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n44631995\r\n\r\n1\r\n\r\nDAVIDSON DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n39643301\r\n\r\n2\r\n\r\nDEBORAH MONTEIRO MAIA ALVES\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n20847530\r\n\r\n1\r\n\r\nDENISE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n41307380\r\n\r\n2\r\n\r\nDENISE DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n44632185\r\n\r\n1\r\n\r\nDENISE GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n42537711\r\n\r\n1\r\n\r\nDENISE MARIA FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n20730950\r\n\r\n1\r\n\r\nDENIVAN SULADOR DE ALMEIDA\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n41473019\r\n\r\n4\r\n\r\nDIEGO LOMBA LARRUBIA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n44623771\r\n\r\n1\r\n\r\nDIEGO MEDEIROS\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n43300103\r\n\r\n3\r\n\r\nDIEGO MOTA LIMA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\nPADRÃO 4\r\n\r\n44633610\r\n\r\n1\r\n\r\nDULCE ALVES SOUZA GARCEZ\r\n\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n20886829\r\n\r\n1\r\n\r\nEDMILSON VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20810733\r\n\r\n2\r\n\r\nEDSON BARBOSA SOARES\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20734840\r\n\r\n1\r\n\r\nEDSON CABRAL DA SILVA\r\n\r\nINSTRUTOR P/ DISC. PROF.\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20783884\r\n\r\n1\r\n\r\nEDSON DE SANTA MARTHA\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20736827\r\n\r\n1\r\n\r\nEDUARDO GONCALVES DIAS\r\n\r\nINSTRUTOR P/ DISC. PROF.\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20892152\r\n\r\n1\r\n\r\nEDUARDO JOSE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n42537886\r\n\r\n1\r\n\r\nELADIO DE SOUZA LAMAS QUINTAS\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n50186574\r\n\r\n2\r\n\r\nELAINE RENATA AMARANTE CARMONA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n20887329\r\n\r\n1\r\n\r\nELEN MARIA GOMES CABRAL\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n42537355\r\n\r\n1\r\n\r\nELIANA DE OLIVEIRA SOUTO\r\n\r\nCOZINHEIRO\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n20913168\r\n\r\n1\r\n\r\nELIAS DA SILVA VICENTINO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20812159\r\n\r\n1\r\n\r\nELIAS JOAQUIM BEZERRA\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n41858077\r\n\r\n4\r\n\r\nELIETE RODRIGUES LIMA PEREIRO Y ROCA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n20912056\r\n\r\n1\r\n\r\nELIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nINSTRUTOR P/ DISC. PROF.\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n33773939\r\n\r\n3\r\n\r\nELISA ANDRADE COSTA MELO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\nPADRÃO 4\r\n\r\n39965040\r\n\r\n2\r\n\r\nELISA BENCHIMOL\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n42565138\r\n\r\n1\r\n\r\nELISABETE DANTAS DA SILVA SIMÕES\r\n\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n20890770\r\n\r\n1\r\n\r\nELISABETH PINTO FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20862660\r\n\r\n1\r\n\r\nELISABETH RODRIGUES SILVA\r\n\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20730845\r\n\r\n1\r\n\r\nELISAMAR SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20790570\r\n\r\n1\r\n\r\nELISETE DA PENHA BRANDAO MARTINS\r\n\r\nCOZINHEIRO\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20794347\r\n\r\n1\r\n\r\nELISETE ROCHA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20912544\r\n\r\n1\r\n\r\nELIZABETH BARBOSA GOMES\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20801165\r\n\r\n1\r\n\r\nELIZABETH COELHO FURRIEL\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20845782\r\n\r\n1\r\n\r\nELIZABETH FERNANDES BREDER GARCIA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20842848\r\n\r\n1\r\n\r\nELIZABETH GOMES DE MELO SANTANA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20864990\r\n\r\n1\r\n\r\nELIZETE AMORIM\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20936079\r\n\r\n1\r\n\r\nELIZETE DA SILVA PAULINO\r\n\r\nARTÍFICE\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20910746\r\n\r\n1\r\n\r\nELSON SOARES DA SILVA\r\n\r\nARTÍFICE\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20877323\r\n\r\n1\r\n\r\nELZA DE OLIVEIRA CHRISTIANO\r\n\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n40303136\r\n\r\n2\r\n\r\nEMILIA ROSARIA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n34212230\r\n\r\n2\r\n\r\nENER CASTRO MORETT\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n20873964\r\n\r\n1\r\n\r\nENIO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nINSTRUTOR P/ DISC. PROF.\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n42094801\r\n\r\n4\r\n\r\nERASMO CARLOS BARBOSA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n20740735\r\n\r\n1\r\n\r\nERICA CARNEIRO CARVALHO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n42537916\r\n\r\n2\r\n\r\nERICA ROCHA PLACIDO BARTHOLAZZI\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n44631979\r\n\r\n1\r\n\r\nERIKA MENEZES DE JESUS\r\n\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n41270940\r\n\r\n2\r\n\r\nETEVALDO MARQUES PESSANHA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20909748\r\n\r\n1\r\n\r\nEUNICE MAIA CASADO\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20787847\r\n\r\n1\r\n\r\nEVANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 9\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\n32259549\r\n\r\n1\r\n\r\nEVANDRO PAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20732988\r\n\r\n1\r\n\r\nEVERALDO REIS DOS SANTOS\r\n\r\nINSTRUTOR P/ DISC. PROF.\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n32262450\r\n\r\n1\r\n\r\nFABIO ALVES GARRIDO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n42537401\r\n\r\n1\r\n\r\nFABIO PEREIRA DIAS\r\n\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n50064894\r\n\r\n3\r\n\r\nFELIPE DA SILVEIRA COSTA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n43883940\r\n\r\n2\r\n\r\nFELIPE FANUEL XAVIER RODRIGUES\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n42776406\r\n\r\n3\r\n\r\nFELIPE RIBEIRO GOMES\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n43663931\r\n\r\n2\r\n\r\nFERNANDA CHICRALLA SIQUEIRA\r\n\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n40265471\r\n\r\n2\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n32259654\r\n\r\n1\r\n\r\nFERNANDO MACEDO FELICIO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20816464\r\n\r\n1\r\n\r\nFERNANDO MANUEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nINSTRUTOR P/ DISC. PROF.\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n42530750\r\n\r\n2\r\n\r\nFLAVIA RENATA MENDES PINHEIRO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n20886080\r\n\r\n1\r\n\r\nFLAVIO AMORIM MARQUES\r\n\r\nINSTRUTOR P/ DISC. PROF.\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20785810\r\n\r\n1\r\n\r\nFLAVIO LUIS SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20949413\r\n\r\n1\r\n\r\nFLAVIO TAVEIROS DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20810962\r\n\r\n2\r\n\r\nFLORA DE JESUS\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20876815\r\n\r\n2\r\n\r\nFLORACI COSTA PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n44632150\r\n\r\n1\r\n\r\nFRANCIDEA BEZERRA DE MORAES FREITAS\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n20899653\r\n\r\n1\r\n\r\nFRANCISCA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n43258727\r\n\r\n3\r\n\r\nFREDERICO FONTES STAIB\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\nPADRÃO 4\r\n\r\n32258437\r\n\r\n1\r\n\r\nGEORGE WILLIAM BRAVO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n32376189\r\n\r\n1\r\n\r\nGEORGIA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 9\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\n43594018\r\n\r\n2\r\n\r\nGILBERTO DA SILVA SANTIAGO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\nPADRÃO 4\r\n\r\n20753985\r\n\r\n1\r\n\r\nGILMAR MOTTA DE SOUZA\r\n\r\nARTÍFICE\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n44631391\r\n\r\n1\r\n\r\nGIOVANI MIRANDA COSTA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n42006554\r\n\r\n3\r\n\r\nGIZELE DIAS PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n5767512\r\n\r\n3\r\n\r\nGLADSTON FRANCISCO PAOLUCCI PIMENTA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n32292953\r\n\r\n2\r\n\r\nGLAURA DANTAS RODRIGUES\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 9\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\n40076075\r\n\r\n2\r\n\r\nGLORIA MARIA TRINDADE PINTO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n44633351\r\n\r\n1\r\n\r\nGUILHERME DA SILVA PEDROZA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n20229623\r\n\r\n1\r\n\r\nGUILHERME FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20728611\r\n\r\n1\r\n\r\nGUILHERME LEITE TODOROV\r\n\r\nARTÍFICE\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n44634137\r\n\r\n1\r\n\r\nHELEN CRISTINA DA CRUZ PADILHA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n40474917\r\n\r\n2\r\n\r\nHELEN SIMONY BARBOSA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 9\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\n32267827\r\n\r\n1\r\n\r\nHELIO MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20773277\r\n\r\n1\r\n\r\nHENRIQUE CARLOS AIRES MENDES\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n40240428\r\n\r\n2\r\n\r\nHENRIQUE CESAR GONCALVES DA MOTTA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20831242\r\n\r\n1\r\n\r\nHENRIQUE SANTANA FRANCISCO\r\n\r\nINSTRUTOR P/ DISC. PROF.\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n32256680\r\n\r\n1\r\n\r\nHILDO DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n43292100\r\n\r\n3\r\n\r\nHUMBERTO DO VALE AMORIM\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n32260849\r\n\r\n1\r\n\r\nHUMBERTO JOAO NETO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20894171\r\n\r\n2\r\n\r\nILMA APARECIDA CORREA VEIGA\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20780630\r\n\r\n1\r\n\r\nIPOJUHY WENCESLAU DE CASTRO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20849443\r\n\r\n1\r\n\r\nIRAN MENDONCA BORGES\r\n\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20908458\r\n\r\n2\r\n\r\nISABEL ANGELA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20846240\r\n\r\n1\r\n\r\nISABEL CRISTINA BARBOSA DE SÁ\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n43266088\r\n\r\n2\r\n\r\nISABELA DE OLIVEIRA FRIEDL\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n35487860\r\n\r\n3\r\n\r\nISABELA TORRES DE CASTRO INNOCENCIO\r\n\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n43764606\r\n\r\n2\r\n\r\nISABELLA DA SILVA REIS CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n42590531\r\n\r\n4\r\n\r\nIVANILCE MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n44634170\r\n\r\n1\r\n\r\nIZABELA RUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n33290040\r\n\r\n2\r\n\r\nJACQUELINE GONÇALVES DE FARIA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\nPADRÃO 8\r\n\r\n20828330\r\n\r\n1\r\n\r\nJADIR WALTER PATRICIO RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20900147\r\n\r\n1\r\n\r\nJAILTON MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20824785\r\n\r\n1\r\n\r\nJAIR SEABRA DA SILVA\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20826583\r\n\r\n1\r\n\r\nJAIRSON DOS SANTOS BARROS\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20770332\r\n\r\n1\r\n\r\nJANAINA DE MENEZES CABRAL\r\n\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n32376065\r\n\r\n1\r\n\r\nJANE LEONCIO DA COSTA DO ESPÍRITO\r\n\r\nINSTRUTOR P/ DISC. PROF.\r\n\r\nPADRÃO 9\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\n20883781\r\n\r\n1\r\n\r\nJANETE SAUD CAETANO\r\n\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n44647719\r\n\r\n1\r\n\r\nJAQUELINE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n32261659\r\n\r\n1\r\n\r\nJAQUELINE MARCIA DA COSTA MARQUES\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20804067\r\n\r\n2\r\n\r\nJAYR AVELLAR COSTA FILHO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20836724\r\n\r\n1\r\n\r\nJEAN MAURICIO MACEDO SILVA\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20781555\r\n\r\n1\r\n\r\nJEFFERSON FIALHO FIGUEIRA\r\n\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20967071\r\n\r\n1\r\n\r\nJEFFERSON MOREIRA GONÇALVES\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20850450\r\n\r\n1\r\n\r\nJEOVA FERREIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n40057356\r\n\r\n2\r\n\r\nJERONIMO DE MORAES FILHO\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n5783445\r\n\r\n1\r\n\r\nJOANA D ARC GENTIL\r\n\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20800053\r\n\r\n1\r\n\r\nJOANA D ARC TEIXEIRA ROSA\r\n\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n32946350\r\n\r\n2\r\n\r\nJOÃO BOSCO PEDROSA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n40611949\r\n\r\n2\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20944764\r\n\r\n1\r\n\r\nJOÃO DA SILVA\r\n\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20825919\r\n\r\n1\r\n\r\nJOÃO DIAS\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20850336\r\n\r\n1\r\n\r\nJOÃO LUIZ DA SILVA DIAS\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20878656\r\n\r\n1\r\n\r\nJOÃO PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20799454\r\n\r\n1\r\n\r\nJOÃO RENATO RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20880537\r\n\r\n1\r\n\r\nJOÃO VALENTIM COSTA NETO\r\n\r\nINSTRUTOR P/ DISC. PROF.\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n32259247\r\n\r\n2\r\n\r\nJORGE ALVES DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20717253\r\n\r\n1\r\n\r\nJORGE ALVES RIBEIRO\r\n\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20752768\r\n\r\n1\r\n\r\nJORGE LOPES CLEMENTE\r\n\r\nARTÍFICE\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20838751\r\n\r\n1\r\n\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS FERRAZ\r\n\r\nINSTRUTOR P/ DISC. PROF.\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20751354\r\n\r\n1\r\n\r\nJORGE LUIZ MIRANDA\r\n\r\nARTÍFICE\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n40576841\r\n\r\n2\r\n\r\nJORGE RIBEIRO DE ALMEIDA PORTUGAL\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20751842\r\n\r\n1\r\n\r\nJORGE WILLIAM DA SILVA\r\n\r\nARTÍFICE\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20799527\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE CARLOS CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20937296\r\n\r\n2\r\n\r\nJOSE CARLOS REZENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20849931\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE DAMIÃO FERREIRA MACHADO\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20807813\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE GERMANO DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n5783364\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE HILDEBRANDO FERREIRA LIRA\r\n\r\nINSTRUTOR P/ DISC. PROF.\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n40138534\r\n\r\n3\r\n\r\nJOSE IVONALDO ALVES FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20761961\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE JOAQUIM CAMPOS BARROSO\r\n\r\nINSTRUTOR P/ DISC. PROF.\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20735359\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE LUCIANO GONÇALVES JUNIOR\r\n\r\nINSTRUTOR P/ DISC. PROF.\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n41301129\r\n\r\n2\r\n\r\nJOSE LUCIO PEREIRA ALVES\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20919336\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE MAURO DE MESQUITA\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20737637\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE MENDONÇA DE AGUIAR\r\n\r\nINSTRUTOR P/ DISC. PROF.\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20843941\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE OSMAN DE MENEZES\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20817525\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSE RENATO DA SILVA ARANHA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n32256574\r\n\r\n2\r\n\r\nJOSE RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20751478\r\n\r\n1\r\n\r\nJOZIAS SILVEIRA FERREIRA\r\n\r\nARTÍFICE\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20945949\r\n\r\n1\r\n\r\nJUDITH ROSA LEOPOLDO\r\n\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n44634188\r\n\r\n1\r\n\r\nJULIANA SANTOS LIZZI\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n43182062\r\n\r\n4\r\n\r\nJULIANE CARDOZO DA SILVA DANTAS\r\n\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n40234355\r\n\r\n3\r\n\r\nJULIO CESAR COPPOLA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n37060244\r\n\r\n3\r\n\r\nJULIO CESAR CORREA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n20798725\r\n\r\n1\r\n\r\nJULIO DANTAS\r\n\r\nCOZINHEIRO\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20742347\r\n\r\n1\r\n\r\nJULIO VICENTE DA COSTA NETO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20827644\r\n\r\n1\r\n\r\nJUSCELIA RODRIGUES BRITO\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20907648\r\n\r\n1\r\n\r\nJUSCELINO AGUIAR DE ARAUJO\r\n\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20848226\r\n\r\n1\r\n\r\nKATIA ALMEIDA PAULA\r\n\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n44634196\r\n\r\n1\r\n\r\nKATIANE DOS ANJOS SILVA CURI MOREIRA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n44631529\r\n\r\n1\r\n\r\nKEILLA ROSANA SOARES PANISSET PEREIRA\r\n\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n5634210\r\n\r\n3\r\n\r\nKELLY CRISTINA DE JESUS VIANNA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n20871333\r\n\r\n1\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS AVELINO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 9\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\n20788231\r\n\r\n1\r\n\r\nLEILA DE LIMA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 8\r\n\r\nPADRÃO 9\r\n\r\n32269960\r\n\r\n2\r\n\r\nLEILA TOMAZINHO DE LACERDA DUMARDE\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n41766466\r\n\r\n1\r\n\r\nLEILA RAMOS DE VASCONCELOS COSTA\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\nPADRÃO 8\r\n\r\n789429\r\n\r\n2\r\n\r\nLELIO EDUARDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n44607415\r\n\r\n2\r\n\r\nLENI FALCAO RODRIGUES FRANCA\r\n\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n39918637\r\n\r\n3\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA BUARQUE\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n39730573\r\n\r\n3\r\n\r\nLEYLA ABRANTES MARQUES REBELO\r\n\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n44631421\r\n\r\n1\r\n\r\nLILIANA VIEIRA MARTINS\r\n\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n44284527\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCELIA PACHECO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\nPADRÃO 4\r\n\r\n20741235\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIANA DE FATIMA FREITAS CARMONA NOGUEIRA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n44631723\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIANA LEITÃO DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n43867413\r\n\r\n3\r\n\r\nLUIS ANTONIO TELES TIBÃO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n20751052\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIS CARLOS DIAS MARTINS\r\n\r\nARTÍFICE\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n32263260\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIS ROBERTO BRESSA PEÇANHA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20874286\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ ALFREDO GRACIANO DA SILVA\r\n\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20746164\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIZ CARLOS DIAS\r\n\r\nARTÍFICE\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20781148\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ CARLOS DOMINGOS\r\n\r\nINSTRUTOR P/ DISC. PROF.\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n40354032\r\n\r\n3\r\n\r\nLUIZ CARLOS GOMES\r\n\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\n\r\nPADRÃO 9\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\n20842171\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ CARLOS JOSE SALGADO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20877188\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ CARLOS ORNELLAS\r\n\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n42537819\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ CARLOS PIMENTEL FILHO\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n20750854\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DOS ANJOS BARBOSA\r\n\r\nARTÍFICE\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20810547\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ GONZAGA RODRIGUES DE MENDONCA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20794878\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ RENATO DE SOUZA JUSTINIANO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20913273\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ ROBERTO MALHEIROS ARAUJO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20844034\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ VITOR COSTA\r\n\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n41858450\r\n\r\n1\r\n\r\nLUZIA SENNA DE SOUZA\r\n\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\nPADRÃO 8\r\n\r\n20772246\r\n\r\n1\r\n\r\nMADALENA THIRY PENNA FIRME\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20820852\r\n\r\n1\r\n\r\nMANOEL CLAUDIO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20753683\r\n\r\n1\r\n\r\nMANUEL NELSON DA SILVA\r\n\r\nARTÍFICE\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n32157738\r\n\r\n1\r\n\r\nMANUEL RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n44577761\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCELO ALESSANDRO LORETTI DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n20760442\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELO DE ALMEIDA DUARTE\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20812876\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20896158\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCELO MARCELINO FONSECA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n44633467\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIA CRISTINA LAURIA DE MORAES MONTEIRO\r\n\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n20727747\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIA DA GLORIA FERNANDES\r\n\r\nCOZINHEIRO\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n40562271\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCIA ELISABETE DA COSTA MOREIRA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n44631570\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIA HELENA ARAUJO RODRIGUES BITTENCOURT\r\n\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n20895160\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIA MARIA REZENDE DE AZEVEDO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n44631502\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIA RAMOS DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n5785073\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCIA REGINA DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n20896824\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCILENE SIQUEIRA GAMA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 9\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\n43489443\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCIO BOUSADA CAETANO DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n20760027\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n5767296\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIO JARDIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n5903777\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCLEYDE SILVA DE AZEVEDO ABREU\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20894473\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCO ANTONIO ALVES CRUZ\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20750021\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCO ANTONIO RIBEIRO\r\n\r\nARTÍFICE\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20914458\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCO ANTONIO ROCHA\r\n\r\nARTÍFICE\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n32258062\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCOS ALBERTO THOMPSON SALAZAR\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n43838880\r\n\r\n3\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SIQUEIRA JUNIOR\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n20760558\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCOS BORGES PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n50182552\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DA EXALTAÇÃO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n20775377\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCUS ANDRE BERALDI FREICHO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n32260660\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCUS VINICIUS ALVARENGA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20891237\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA CAROLINA GRANATO DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n44062095\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA CRISTINA FUTURO BITTENCOURT\r\n\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\nPADRÃO 4\r\n\r\n20891164\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA CRISTINA SOTO MUNIZ\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20829620\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA DA GLORIA D ALMEIDA MAGALHÃES\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20847831\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA DAS GARCAS OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n40076814\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS VALLADARES NUNES\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20988214\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20800770\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA DE JESUS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n41311841\r\n\r\n3\r\n\r\nMARIA DE LOURDES GOMIDE\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n10732160\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA DO CARMO DA SILVEIRA COSTA\r\n\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n20766726\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA FILOMENA CORREIA DO REGO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20829027\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA HELENA FERREIRA PAES\r\n\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20915780\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA MARLENE ALCANTARA DOS SANTOS\r\n\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20832761\r\n\r\n1\r\n\r\nMARILIA APARECIDA COELHO FRAIA DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20840268\r\n\r\n1\r\n\r\nMARILIA LIMA CERQUEIRA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 10h\r\n\r\nPADRÃO 9\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\n20892985\r\n\r\n1\r\n\r\nMARILIS BARCELLOS\r\n\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20793545\r\n\r\n1\r\n\r\nMARILZETE TELES DE ALMEIDA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n41776674\r\n\r\n3\r\n\r\nMARIO JOSÉ DE FIGUEIREDO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n34930574\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIO LUIZ BEZERRA FEITOZA MATHEUS\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n20768524\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIO RIBEIRO DA CRUZ MOURA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n43851282\r\n\r\n3\r\n\r\nMARIVETE SOARES BEHENCK\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n20883366\r\n\r\n1\r\n\r\nMARLUCE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n5776783\r\n\r\n3\r\n\r\nMARLÚCIA DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n42579694\r\n\r\n3\r\n\r\nMARTA BARBOSA SATIRO DE ARAUJO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n20745176\r\n\r\n1\r\n\r\nMARTA CORREA GOMES CHAVES\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n32264062\r\n\r\n1\r\n\r\nMARTHA SPALENZA BARCELLOS\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 9\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\n44216092\r\n\r\n4\r\n\r\nMARY BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n5766567\r\n\r\n1\r\n\r\nMAURO COSTA DO SACRAMENTO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n39705447\r\n\r\n2\r\n\r\nMAURO GOES PINTO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n20743378\r\n\r\n1\r\n\r\nMAURO MORAES MACEDO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20894066\r\n\r\n1\r\n\r\nMAURO SABINO ROBERTO\r\n\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n42629977\r\n\r\n3\r\n\r\nMAXIMILIANO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n5774594\r\n\r\n4\r\n\r\nMAXWELL DE LIMA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n43751644\r\n\r\n2\r\n\r\nMELISSA COUTINHO MOREIRA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n43261515\r\n\r\n2\r\n\r\nMIDIAN DOMINGOS ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n42537568\r\n\r\n1\r\n\r\nMIRACI DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n20789637\r\n\r\n1\r\n\r\nMOISES PITANGUI MAIA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n39023575\r\n\r\n2\r\n\r\nMÔNICA BRISON PIRES\r\n\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n20757158\r\n\r\n1\r\n\r\nNADJA MARIA DE CARVALHO SALDANHA LACERDA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n43430937\r\n\r\n3\r\n\r\nNATALIA BRAGUEZ DE PAIVA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n20884176\r\n\r\n1\r\n\r\nNEI DE SOUZA SALLES\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20785933\r\n\r\n1\r\n\r\nNEISE DE JESUS COSTA\r\n\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20880057\r\n\r\n1\r\n\r\nNELSON RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n40673243\r\n\r\n2\r\n\r\nNILO DAVID COELHO MELLO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20893256\r\n\r\n1\r\n\r\nNOEME JOSE DA SILVA\r\n\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20894899\r\n\r\n1\r\n\r\nNUBIA CRISTINA BAPTISTA FIGUEIREDO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n32262876\r\n\r\n1\r\n\r\nOCTACILIO ALVARENGA FILHO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n41391446\r\n\r\n5\r\n\r\nODETE PEREIRA DA ROCHA DUARTE\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20746466\r\n\r\n1\r\n\r\nORLANDO ALBERTO MIRANDA COSTA\r\n\r\nARTÍFICE\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20952678\r\n\r\n1\r\n\r\nORLANDO SIQUEIRA MIRANDA\r\n\r\nALMOXARIFE\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n44631537\r\n\r\n1\r\n\r\nPATRICIA ARAUJO TAVARES\r\n\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n44631553\r\n\r\n1\r\n\r\nPATRICIA AUGUSTO CORREA\r\n\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n50069403\r\n\r\n2\r\n\r\nPATRÍCIA DA SILVA CASTELAR DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n41972120\r\n\r\n5\r\n\r\nPATRICIA DE SA FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n40569020\r\n\r\n2\r\n\r\nPATRICIA FERNANDA DA SILVA MORAES COTELO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n42537614\r\n\r\n1\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n44294700\r\n\r\n3\r\n\r\nPAULA SILVIANNA MUNIZ FIGUEIREDO\r\n\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n20771665\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO CESAR ALVES ARAUJO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20817088\r\n\r\n2\r\n\r\nPAULO CESAR BOURQUARB SOARES\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20967810\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO CESAR CASTILHO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n40545350\r\n\r\n2\r\n\r\nPAULO CESAR CUSTODIO DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n32259727\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO CÉSAR DUTRA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n44631464\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO CESAR MADEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n20745249\r\n\r\n2\r\n\r\nPAULO CEZAR TEIXEIRA BACH\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n40027821\r\n\r\n2\r\n\r\nPAULO DE OLIVEIRA MENDONCA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20774451\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO EDUARDO TRINDADE FEIJÓ\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n42538009\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO MAURICIO SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n20771061\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO PEREIRA LOUREIRO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n5781477\r\n\r\n3\r\n\r\nPAULO RICARDO LESSA CANEDO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n20911068\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO ROBERTO LISBOA DE SOUZA\r\n\r\nINSTRUTOR P/ DISC. PROF.\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n44631782\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO ROBERTO MENDES\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n39891933\r\n\r\n3\r\n\r\nPAULO SOUZA NEVES\r\n\r\nZELADOR VIGILANTE CIEP\r\n\r\nPADRÃO 12\r\n\r\nPADRÃO 13\r\n\r\n41855914\r\n\r\n3\r\n\r\nPEDRO CESAR GOMES NETO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n43856411\r\n\r\n2\r\n\r\nPETER DE SA FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n44632053\r\n\r\n1\r\n\r\nPRISCILA DE AUGUSTINIS SILVA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n44640862\r\n\r\n1\r\n\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA SILVA MAISANO\r\n\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n44633459\r\n\r\n1\r\n\r\nPRISCILLA MENEZES ALBUQUERQUE BARREIROS\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n43325726\r\n\r\n2\r\n\r\nRAFAEL CORREA CASTILHO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n42538076\r\n\r\n3\r\n\r\nRAFAEL DOUGLAS ROQUE DE CASTRO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n43753388\r\n\r\n2\r\n\r\nRAFAEL MACHADO GUARISCHI\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n5571057\r\n\r\n6\r\n\r\nRALPH LUIZ DA SILVA IBRAIM\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20777655\r\n\r\n1\r\n\r\nRAMON SOARES\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n42196361\r\n\r\n4\r\n\r\nRAPHAEL BARROS DE SOUSA NETO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n44631480\r\n\r\n1\r\n\r\nRAPHAELA DEXHEIMER MOKODSI\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n20854757\r\n\r\n1\r\n\r\nREGINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20809654\r\n\r\n1\r\n\r\nREGINA DUARTE VIANA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n40124150\r\n\r\n1\r\n\r\nREGINA FERNANDES DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20874901\r\n\r\n1\r\n\r\nREGINALDO MUNIZ NAVEGANTES\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20740964\r\n\r\n1\r\n\r\nRENATA ALBUQUERQUE MARQUES\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n6407595\r\n\r\n3\r\n\r\nRENATA ARAGUEZ DE ALMEIDA MAIA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n40295672\r\n\r\n5\r\n\r\nRENATA BRAZ AMARO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n42565227\r\n\r\n2\r\n\r\nRENATA DORNELES LIMA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n44633416\r\n\r\n1\r\n\r\nRENATA PEREIRA VIDAL DA SILVA\r\n\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n41303032\r\n\r\n1\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE SANABRIA DA SILVA BORDA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n42028965\r\n\r\n2\r\n\r\nRICARDO DA COSTA CRUZ\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n32258321\r\n\r\n2\r\n\r\nRICARDO GONCALVES GUIMARAES\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n32258208\r\n\r\n1\r\n\r\nRICARDO LUCIO CAMPINHO BALDNER\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20777426\r\n\r\n1\r\n\r\nRICARDO ROOSEVELT DE ASSUNÇÃO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20807635\r\n\r\n1\r\n\r\nRITA ANGELICA DE AZEVEDO FELICIO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20798830\r\n\r\n1\r\n\r\nROBERIO RODRIGUES NUNES\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n41270223\r\n\r\n2\r\n\r\nROBERTO GOMES DO PATROCINIO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20908334\r\n\r\n1\r\n\r\nROBERTO PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nINSTRUTOR P/ DISC. PROF.\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20744552\r\n\r\n1\r\n\r\nROBSON JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n32258550\r\n\r\n1\r\n\r\nROGERIA FEITOZA VARELLA DE ALMEIDA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n5783500\r\n\r\n1\r\n\r\nROGERIO DE CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 9\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\n20739311\r\n\r\n1\r\n\r\nROGERIO GONCALVES VIANNA\r\n\r\nINSTRUTOR P/ DISC. PROF.\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n32328621\r\n\r\n1\r\n\r\nROGERIO JOSE FERNANDES DE REZENDE\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 9\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\n20790643\r\n\r\n1\r\n\r\nROGERIO RIOS PESSANHA\r\n\r\nOPERADOR DE MICRO\r\n\r\nPADRÃO 9\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\n40203468\r\n\r\n2\r\n\r\nROMIR ALMEIDA DOS REIS\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20738200\r\n\r\n1\r\n\r\nRONALDO DOS SANTOS BRANCO\r\n\r\nINSTRUTOR P/ DISC. PROF.\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20775253\r\n\r\n1\r\n\r\nROQUE ANDRE CIUFO POEYS\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n21003840\r\n\r\n1\r\n\r\nROSANE CRUZ DE MEDEIROS\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n36265810\r\n\r\n4\r\n\r\nROSANGELA DE SENA ALMEIDA\r\n\r\nPROF. ENS. SUPERIOR 40h\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\nPADRÃO 4\r\n\r\n40546080\r\n\r\n2\r\n\r\nROSEMARLY WISNIOWSKI REBELO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n41781937\r\n\r\n5\r\n\r\nROSIMERI NORONHA COSENDEY\r\n\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n20773641\r\n\r\n1\r\n\r\nRUBENS RODRIGUES DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n32263449\r\n\r\n1\r\n\r\nRUBIA ELIZABETH DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20853351\r\n\r\n1\r\n\r\nRUBINEIA CANDIDA DA SILVA\r\n\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20895461\r\n\r\n1\r\n\r\nRUBIO GABLE RODRIGUES DE CAMPOS JÚNIOR\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20880359\r\n\r\n1\r\n\r\nRUTH BRAGA MENEZES\r\n\r\nCOZINHEIRO\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n42537622\r\n\r\n1\r\n\r\nSANDRA INES DE ALMEIDA TEIXEIRA\r\n\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n20824971\r\n\r\n1\r\n\r\nSANDRA REGINA CARDOSO CORTES\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n35246529\r\n\r\n3\r\n\r\nSANDRA SOARES MARINHO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\nPADRÃO 4\r\n\r\n20868650\r\n\r\n1\r\n\r\nSAULO PEREIRA DIAS\r\n\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20956380\r\n\r\n1\r\n\r\nSEILMA BRITO SILVA\r\n\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n5785880\r\n\r\n1\r\n\r\nSELMA LOPES DA COSTA ANDRE\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n20740247\r\n\r\n1\r\n\r\nSERGIO DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20805764\r\n\r\n1\r\n\r\nSERGIO DE CASTRO RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 9\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\n39951073\r\n\r\n2\r\n\r\nSERGIO KUDSI SARTORI\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20883668\r\n\r\n1\r\n\r\nSERGIO LUIS DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20796927\r\n\r\n1\r\n\r\nSERGIO MAURO AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n40613445\r\n\r\n2\r\n\r\nSERGIO RENATO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 9\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\n20938004\r\n\r\n1\r\n\r\nSERGIO RICARDO DANTAS BARACHO\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20807074\r\n\r\n1\r\n\r\nSERGIO SANTA ROSA VIEGAS\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n32263740\r\n\r\n2\r\n\r\nSHEILA DANTAS SILVA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n36955825\r\n\r\n4\r\n\r\nSIMONE BASTOS GUTERRES\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\nPADRÃO 4\r\n\r\n44640897\r\n\r\n1\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n20885717\r\n\r\n1\r\n\r\nSIMONE NEJAIM RIBEIRO DE BULHÕES\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n43042791\r\n\r\n2\r\n\r\nSIMONE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n20733852\r\n\r\n1\r\n\r\nSOELI FERREIRA\r\n\r\nINSTRUTOR P/ DISC. PROF.\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20876378\r\n\r\n1\r\n\r\nSOLANGE SOARES\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n43272525\r\n\r\n4\r\n\r\nSONALI SILVA DE ABREU\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n43363300\r\n\r\n2\r\n\r\nSONIA REGINA NASCIMENTO HORN\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n20885164\r\n\r\n1\r\n\r\nSUELI BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 9\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\n44634153\r\n\r\n1\r\n\r\nSUZANA MEDEIROS BATISTA AMORIM\r\n\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n44631456\r\n\r\n1\r\n\r\nSYDNA MEIRE FAUSTINO FELICIANO\r\n\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n44640803\r\n\r\n1\r\n\r\nTAÍZA MAGALHÃES NETO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n44633319\r\n\r\n1\r\n\r\nTALITA MARIA TEIXEIRA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n40211860\r\n\r\n2\r\n\r\nTANIA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n44297408\r\n\r\n2\r\n\r\nTATIANA GOMES SARNO\r\n\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n5593395\r\n\r\n7\r\n\r\nTELMA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n20809247\r\n\r\n1\r\n\r\nTELMA CANELA DE MIRANDA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20821247\r\n\r\n1\r\n\r\nTELMO CRUZ BORGES\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 9\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\n40743179\r\n\r\n2\r\n\r\nTERESA JULIETA SANTOS ANDRADE\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20889534\r\n\r\n1\r\n\r\nTERESINHA PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 9\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\n20825897\r\n\r\n1\r\n\r\nTEREZA CRISTINA GALVÃO DE CARVALHO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n44631367\r\n\r\n1\r\n\r\nTHAIS BARCELOS DIAS DA SILVA\r\n\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n44584580\r\n\r\n2\r\n\r\nTHAIS LEAL RODRIGUES\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n43752861\r\n\r\n2\r\n\r\nTHIAGO BRAGA DIAS LIMA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n40561178\r\n\r\n2\r\n\r\nVALERIA DE PADUA LIMA CARVALHO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20786620\r\n\r\n1\r\n\r\nVALERIA MARIA DA SILVA CASTILHORI\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n44633777\r\n\r\n2\r\n\r\nVALERIA REGINA ASMAR LUCERO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n20876939\r\n\r\n1\r\n\r\nVANDERLEI NOVAES TEIXEIRA\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS I\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n43801196\r\n\r\n3\r\n\r\nVANESSA GONÇALVES DA CONCEIÇÃO GUALBERTO\r\n\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n44633700\r\n\r\n1\r\n\r\nVANESSA MARIA LIMA GOMES\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n42537860\r\n\r\n1\r\n\r\nVANIA MARIA NUNES BEZERRA\r\n\r\nAUX. SERV. GERAIS\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n20895607\r\n\r\n1\r\n\r\nVASCO PEREIRA LOUREIRO\r\n\r\nARTÍFICE\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n40198332\r\n\r\n1\r\n\r\nVERA LUCIA GONCALVES FEITOSA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n39860817\r\n\r\n4\r\n\r\nVERA LUCIA TELES TARCITANO\r\n\r\nDATILÓGRAFO\r\n\r\nPADRÃO 12\r\n\r\nPADRÃO 13\r\n\r\n20753861\r\n\r\n1\r\n\r\nVILAR PORTO DE ALMEIDA\r\n\r\nARTÍFICE\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n44007418\r\n\r\n2\r\n\r\nVINICIUS MACHADO GOUVÊA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n43846050\r\n\r\n2\r\n\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA BISPO\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n20891342\r\n\r\n2\r\n\r\nVLADIMIR FERNANDO MESSERE DE LACERDA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20781253\r\n\r\n1\r\n\r\nWALDECI VILELA DOS SANTOS\r\n\r\nINSTRUTOR P/ DISC. PROF.\r\n\r\nPADRÃO 9\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\n20730128\r\n\r\n1\r\n\r\nWALTER PEREIRA FAÇANHA\r\n\r\nARTÍFICE\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n40568636\r\n\r\n2\r\n\r\nWANDA MARIA APOLONIO DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n41304071\r\n\r\n2\r\n\r\nWANJA PENNA DA COSTA CRUZ\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n42537665\r\n\r\n1\r\n\r\nWASHINGTON COUTINHO CORREA JUNIOR\r\n\r\nOPERADOR DE MICRO\r\n\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nPADRÃO 7\r\n\r\n20945825\r\n\r\n1\r\n\r\nWERNANGE DO AMARAL\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n44633289\r\n\r\n1\r\n\r\nWILDNEI EMEDIATO DE ABREU CARVALHO\r\n\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n20736274\r\n\r\n1\r\n\r\nWILLIAM FARIA LIRA\r\n\r\nINSTRUTOR P/ DISC. PROF.\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n43620701\r\n\r\n4\r\n\r\nWILLIAM TEIXEIRA ALVES\r\n\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\n\r\nPADRÃO 2\r\n\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n20738188\r\n\r\n1\r\n\r\nWILSON CHUQUER\r\n\r\nINSTRUTOR P/ DISC. PROF.\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20956266\r\n\r\n1\r\n\r\nWILSON DOS SANTOS\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n20753756\r\n\r\n1\r\n\r\nYARA LOPES BARBOSA\r\n\r\nARTÍFICE\r\n\r\nPADRÃO 10\r\n\r\nPADRÃO 11\r\n\r\nId: 2108880"
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                            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.05.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1915/2018 - RATIFICO a dispensa de licitação com base no art. 24, Inciso lI, da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores a favor da Empresa DRYPRINT STORE CONFECÇÕES E COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ nº 13.666.138/0001-76 no valor de R$ 7.960,00 (sete mil novecentos e sessenta reais) referente à aquisição de camisetas para uso dos alunos matriculados nos cursos FIC pelo PRONATEC, ministrados nas Unidades da Rede FAETEC. \r\n\r\nId: 2109067"
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                            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.05.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/15135/2017 - TELECOOP - Cooperativa de Transporte Coletivo de Fretamento, Turismo, Carga e Transporte Rodoviário de Passageiros no âmbito municipal, intermunicipal e interestadual (RJ-719). AUTORIZO a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento: Cooperado: Valdecir Nunes de Fonseca. Veículo: Renault Master, Placa: BAM1074.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/2085/2018 - TELECOOP - Cooperativa de Transporte Coletivo de Fretamento, Turismo, Carga e Transporte Rodoviário de Passageiros no âmbito municipal, intermunicipal e interestadual (RJ-719). AUTORIZO a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento: Cooperado: Alan da Silva Guimarães, Veículo: Fiat Ducato, Placa: GAN6429.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/4726/2018 - Cooperativa COOP TRESUL (RJ-703): AUTORIZO a incorporação do veículo MB Sprinter placa LMN1626 do cooperado Manoel Tondella Barbosa, em substituição ao veículo placa LMC1653, que será baixado.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5338/2018 - AUTORIZO o reforço da frota da linha N450 Campos - Grussaí operada pela Empresa Brasil - Transporte e Turismo LTDA. (RJ-122) com ônibus rodoviários pertencentes à empresa Opção JCA Turismo e Fretamento LTDA. (RJ-632) durante o período de 09 a 26 de maio de 2018, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\n\r\nDE 15.05.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3939/2018- DEFIRO, com base no parecer da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5446/2018- DEFIRO, com base no parecer da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 17.05.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5444/2018- DEFIRO, parcialmente, na forma indicada pela Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 21.05.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/8704/2017- INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/14612/2017- Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1971/2018- INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1974/2018- INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1975/2018- INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/2093/2018- INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/2094/2018- INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3048/2018- INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3050/2018- INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3056/2018- INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3057/2018- INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3928/2018- INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 22.05.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3047/2018- INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3051/2018- INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3062/2018- INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5357/2018- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-721211.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5420/2018- Nos termos da promoção da Asses soria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5714/2018- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-664334.\r\n\r\nId: 2108935"
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            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
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                    "2109051": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 23.01.2018\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-02/007/000162/2018 - ANTONIO LUIZ DA COSTA OLIVEIRA, ID Funcional n° 5704073 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, e seu Parágrafo Único da Lei n° 530/1982, o tempo de contribuição em atividades vinculadas ao regime da previdência social, nos períodos de 02.06.1997 a 31.08.2002, 10.02.1983 a 20.04.1983, 01.05.1983 a 31.07.1989 e 01.09.1989 a 01.06.1997. Total de 7011 (sete mil noventa e onze) dias. Desprezando-se o período de 01.07.1997 a 31.07.1997, por ser concomitante.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 26/01/2018.\r\n\r\nId: 2109051"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "2108952": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 860 DE 23 DE MAIO DE 2018\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADES: PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do § 4º, do art. 51, da Lei Federal nº 8.666/93; Decreto Estadual nº 31. 863, de 16 de setembro de 2002 e Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar membros para integrar a Comissão de Licitação modalidades: pregão presencial e pregão eletrônico.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Licitação passará a ter a seguinte composição: \r\n\r\nPREGOEIRO TITULAR: LILIA MARA DE PAULA VASCONCELOS - ID 44062591 \r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\n1º MEMBRO - JEFFERSON WOLDAYNSKY - ID 50931954\r\n\r\n2º MEMBRO - ALINE GARCIA BEVILACQUA - ID 50896091\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE: FATIMA DE GUADALUPE DOS SANTOS BARBOSA LOPES - ID 10160930\r\n\r\nArt. 3º - Fica designado o servidor JEFFERSON WOLDAYNSKY - ID 50931954, para substituir o Pregoeiro Titular em seus impedimentos.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SETRAB Nº847 de 05/01/2018.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2018\r\n\r\nMILTON RATTES DE AGUIAR\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 2108952"
                    ],
                    "2108953": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SETRAB Nº 861 DE 23 DE MAIO DE 2018\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA no uso de suas atribuições legais, e, nos termos do § 4º, do Art. 51, da Lei Fe deral nº 8.666/93; Decreto Estadual nº 31. 863, de 16 de setembro de 2002 e Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar membros para integrar a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, cujo mandato será de 01 (um) ano, contados a partir da publicação desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Licitação passará a ter a seguinte composição: \r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS: \r\n\r\nLILIA MARA DE PAULA VASCONCELOS - ID 44062591\r\n\r\nJEFFERSON WOLDAYNSKY - ID 50931954 \r\n\r\nALINE GARCIA BEVILACQUA - ID50896091\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE:\r\n\r\nFATIMA DE GUADALUPE DOS SANTOS BARBOSA LOPES - ID 10160930\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão Permanente de Licitação será presidida por LILIA MARA DE PAULA VASCONCELOS - ID 44062591que será substituída por JEFFERSON WOLDAYNSKY - ID 50931954, em seus impedimentos.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SETRAB Nº848 de 05/01/2018.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2018\r\n\r\nMILTON RATTES DE AGUIAR\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 2108953"
                    ],
                    "2108984": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SETRAB Nº 862 DE 23 DE MAIO DE 2018\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento do Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984 - que aprova o Manual do Sindicante e a Resolução SETRAB nº 703/2012, que instituiu a Comissão Permanente de Sindicância no âmbito da SETRAB,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão Permanente de Sindicância no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, instituída pela Resolução nº 703, de 03 de setembro de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão passa a ter a seguinte composição, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nPAULO ROBERTO CANTO - ID nº 2012045-8;\r\n\r\nANA BRITO - ID 20121156;\r\n\r\nLEANDRO LUIZ GUIMARÃES PEREIRA - ID. 50307282.\r\n\r\nMembro Suplente:\r\n\r\nWALMIR GARCIA PINHEIRO JUNIOR - matrícula 289.286-7\r\n\r\nParágrafo Único - Os demais artigos não serão alterados.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2018\r\n\r\nMILTON RATTES DE AGUIAR\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 2108984"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "2109001": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 739 DE 24 DE MAIO DE 2018\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto nos artigos 82, inciso VII e § 1º, e 289 da Lei nº 287, de 04/12/1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência à ADRIANA CALASANS DA FONSECA DE ALMEIDA, Chefe de Gabinete, ID Funcional nº. 4371827-2, para praticar, na qualidade de Ordenador de Despesa, nos termos da le gislação em vigor, atos de gestão administrativa, orçamentária, financeira, patrimonial e pessoal, tais como:\r\n\r\nI - autorizar a realização de despesas, até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a emissão das respectivas Notas de Autorização de Despesa - NAD e Notas de Empenho - NE:\r\n\r\na) com relação a procedimentos de pagamentos e de emissão de Programação de Desembolso - PD, não será observado o critério de valor previsto neste inciso.\r\n\r\nII - emitir ordens bancárias e ordens de pagamentos, observado o limite previsto no inciso I;\r\n\r\nIII - autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovar e impugnar as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIV - autorizar contratação direta, por dispensa ou por inexigibilidade de licitação, na forma da legislação pertinente, observado o limite de valor previsto no inciso I deste artigo;\r\n\r\nV - assinar, quando necessário, contratos e outros instrumentos contratuais relacionados às situações previstas na presente Resolução, contraindo obrigações e adquirindo direitos, bem como convênios e demais acordos, observada a legislação pertinente;\r\n\r\nVI- despachar expedientes e processos de rotina em que a manifestação do Titular desta Pasta seja desnecessária;\r\n\r\nVII - adotar e determinar medidas referentes à administração de bens patrimoniais;\r\n\r\nVIII - praticar atos normativos, por meio de Portarias, entre outros instrumentos;\r\n\r\nIX - praticar atos de aposentadoria, fixação de proventos, bem como solicitação de nomeações e exonerações.\r\n\r\nArt. 2º - Dê-se ciência imediata desta Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nos termos do Parágrafo Único do art. 289, da Lei 287/1979.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02/03/2018, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SEC nº 727, de 02/03/2018.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2018\r\n\r\nLEANDRO SAMPAIO MONTEIRO\r\n\r\nSecretário de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 2109001"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "2108860": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2018.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e a Prefeitura de Paraíba do Sul. \r\n\r\nOBJETO: Conjugação de esforços entre os partícipes, sem transferência de recursos, visando à difusão e promoção do artesanato fluminense, em consonância com a política de desenvolvimento social, econômico e turístico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 23/05/2018 a 22/05/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/05/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/003/228/2017.\r\n\r\nId: 2108860"
                    ]
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "2109161": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PGE-RJ Nº 01/2018\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna público e para conhecimento dos interessados, que devido a necessidade de realizar adequação no Edital, fica ADIADA, sem data prevista, a licitação supramencionada a qual tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de obras de reforma de Prédio Público que abrigará parte da Procuradoria Geral do Estado e parte da Secretaria de Estado de Cultura, localizado à Rua Primeiro de Março e Rua Sete de Setembro - Antigo Convento do Carmo - Centro, Rio de Janeiro, RJ. Informações pelos telefones nºs (21) 2332-7279 ou (21) 2332-7320.\r\n\r\nId: 2109161"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico": {
                    "Atos": {
                        "2109266": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E \r\n\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2018.\r\n\r\nPARTES: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, doravante denominado TRE/RJ e o Governo Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO. \r\n\r\nOBJETO: Agregar esforços no auxílio às Eleições de 2018, mediante as cláusulas e disposições contidas no presente instrumento.\r\n\r\nId: 2109266"
                        ],
                        "2109089": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n\r\nCOMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCOMUNICAMOS que, por terem vencidos seus prazos de guarda e não possuírem valor probatório ou histórico, após o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da presente publicação, serão eliminados conforme determina Decreto nº 42.002/2009, o Manual de Gestão de Documentos, aprovado pelo Decreto nº 44.012 de 02 de janeiro de 2013 e Portaria CC/SDE nº 006/2018, os processos e seus anexos, constantes da relação abaixo - Processo nº E-12/176/221/2017.\r\n\r\nOs interessados em vistas aos processos deverão encaminhar-se ao Protocolo da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, Rua Pinheiro Machado, s/nº - Palácio Guanabara, Prédio anexo - 6º andar, Laranjeiras.\r\n\r\nLISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS \r\n\r\nLISTAGEM Nº 16\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE\r\n\r\nARQUIVO/PROTOCOLO\r\n\r\nFOLHA Nº\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTIPOLOGIA\r\n\r\nDATA-LIMITE\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nOBSERVAÇÕES\r\n\r\n13.05.05\r\n\r\n13.05.05.01\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nRELATÓRIO DE ATIVIDADES\r\n\r\nE-04/000138/80\r\n\r\n13.04.07\r\n\r\n13.04.07.06\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nLIBERAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE-05/0605/80\r\n\r\n13.04.07\r\n\r\n13.04.07.06\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nCRÉDITO SUPLEMENTAR\r\n\r\nE-05/0608/80\r\n\r\n13.05.05\r\n\r\n13.05.05.01\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nRELATÓRIO DE ATIVIDADES\r\n\r\nE-05/0623/80\r\n\r\n13.06.14\r\n\r\n13.06.14.01\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nPLANO ESTUDO CAPACITAÇÃO\r\n\r\nE-05/0637/80\r\n\r\n13.01.07\r\n\r\n13.01.07.12\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DE DESPESA\r\n\r\nE-05/0643/80\r\n\r\n13.04.07\r\n\r\n13.04.07.06\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nCRÉDITO SUPLEMENTAR\r\n\r\nE-05/0667/80\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.40\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO\r\n\r\nE-05/0672/80\r\n\r\n13.03.02\r\n\r\n13.03.02.16\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nREMESSA DOCUMENTOS\r\n\r\nE-05/0673/80\r\n\r\n13.01.07\r\n\r\n13.01.07.12\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DE DESPESA\r\n\r\nE-05/0688/80\r\n\r\n13.01.07\r\n\r\n13.01.07.12\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DE DESPESA\r\n\r\nE-05/0689/80\r\n\r\n13.01.07\r\n\r\n13.01.07.12\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DE DESPESA\r\n\r\nE-05/0690/80\r\n\r\n13.06.14\r\n\r\n13.06.14.01\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nPLANO ESTUDO CAPACITAÇÃO\r\n\r\nE-05/0691/80\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.19\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nEMPENHO\r\n\r\nE-05/0695/80\r\n\r\n13.06.14\r\n\r\n13.06.14.01\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nPLANO ESTUDO CAPACITAÇÃO\r\n\r\nE-05/0697/80\r\n\r\n13.04.07\r\n\r\n13.04.07.06\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nCRÉDITO SUPLEMENTAR\r\n\r\nE-05/0698/80\r\n\r\n13.02.01\r\n\r\n13.02.01.11\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL\r\n\r\nE-04000745/80\r\n\r\n13.02.01\r\n\r\n13.02.01.11\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL\r\n\r\nE-01/1848/80\r\n\r\n13.02.01\r\n\r\n13.02.01.11\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL\r\n\r\nE-01/1850/80\r\n\r\n13.02.01\r\n\r\n13.02.01.11\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL\r\n\r\nE-01/1851/80\r\n\r\n13.02.01\r\n\r\n13.02.01.11\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL\r\n\r\nE-01/1853/80\r\n\r\n13.02.01\r\n\r\n13.02.01.11\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL\r\n\r\nE-01/1854/80\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.36\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nEMPENHO\r\n\r\nE-05/2694/86\r\n\r\n13.02.01\r\n\r\n13.02.01.12\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nPROPOSTA \r\n\r\nE-04/20004/80\r\n\r\n13.02.01\r\n\r\n13.02.01.11\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL\r\n\r\nE-04/70211/80\r\n\r\n13.02.01\r\n\r\n13.02.01.11\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL\r\n\r\nE-04/100924/80\r\n\r\n13.02.10\r\n\r\n13.02.10.22\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nLICITAÇÃO \r\n\r\nE-04/101393/80\r\n\r\n13.04.07\r\n\r\n13.04.07.06\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nCRÉDITO SUPLEMENTAR\r\n\r\nE-05/0269/83\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-05/1370/83\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.40\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO\r\n\r\nE-05/0480/85\r\n\r\n13.02.10\r\n\r\n13.02.10.22\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nLICITAÇÃO \r\n\r\nE-05/2570/85\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.39\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\nE-05/0128/86\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.39\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nCAUÇÃO PRESTAÇÃO SERVIÇOS\r\n\r\nE-05/0388/86\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-05/2277/86\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.40\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO\r\n\r\nE-05/2402/86\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.40\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO\r\n\r\nE-05/2424/86\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-05/2511/86\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.40\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO\r\n\r\nE-05/ 2526/86\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.40\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO\r\n\r\nE-05/2527/86\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-05/2528/86\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.36\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nEMPENHO\r\n\r\nE-05/2534/86\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-05/2536/86\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-05/2537/86\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.40\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO\r\n\r\nE-05/2558/86\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.40\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO\r\n\r\nE-05/2589/86\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.40\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO\r\n\r\nE-05/2590/86\r\n\r\n13.01.01\r\n\r\n13.01.01.04\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nADIANTAMENTO\r\n\r\nE-05/2681/86\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.36\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nEMPENHO\r\n\r\nE-05/2687/86\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.36\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nEMPENHO\r\n\r\nE-05/2688/86\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.36\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nEMPENHO\r\n\r\nE-05/2689/86\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.36\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nEMPENHO\r\n\r\nE-05/2690/86\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.36\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nEMPENHO\r\n\r\nE-05/2691/86\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.36\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nEMPENHO\r\n\r\nE-05/2692/86\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.36\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nEMPENHO\r\n\r\nE-05/2693/86\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.36\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nEMPENHO\r\n\r\nE-05/2695/86\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.36\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nEMPENHO\r\n\r\nE-05/2697/86\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.36\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nEMPENHO\r\n\r\nE-05/2698/86\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.36\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nEMPENHO\r\n\r\nE-05/2699/86\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.36\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nEMPENHO\r\n\r\nE-05/2700/86\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.40\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO\r\n\r\nE-05/2715/86\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.36\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nEMPENHO\r\n\r\nE-05/2717/86\r\n\r\n13.04.07\r\n\r\n13.04.07.06\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nCRÉDITO SUPLEMENTAR\r\n\r\nE-18/401052/86\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.12\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nCOOPERAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\nE-29/0025/87\r\n\r\n13.02.01\r\n\r\n13.02.01.12\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nPRESTAÇÃO SERVIÇOS OBRAS \r\n\r\nE-05/0036/87\r\n\r\n13.06.14\r\n\r\n13.06.14.01\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nESTUDO CAPACITAÇÃO\r\n\r\nE-29/0114/87\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.12\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nCONVENIO DE COOPERAÇÃO\r\n\r\nE-05/0147/87\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.12\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nCOOPERAÇÃO TÉCNICA ADITIVO\r\n\r\nE-05/0158/87\r\n\r\n13.04.07\r\n\r\n13.04.07.06\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nCRÉDITO SUPLEMENTAR\r\n\r\nE-29/0217/87\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.37\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nRESSARCIMENTO \r\n\r\nE-29/0286/88\r\n\r\n13.02.01\r\n\r\n13.02.01.12\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nPRESTAÇÃO SERVIÇOS OBRAS \r\n\r\nE-05/2501/89\r\n\r\n13.02.10\r\n\r\n13.02.10.38\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nINVESTIMENTOS\r\n\r\nE-05/0813/92\r\n\r\n13.02.10\r\n\r\n13.02.10.22\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nLICITAÇÃO \r\n\r\nE-05/0814/92\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.37\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nRESSARCIMENTO \r\n\r\nE-05/0877/92\r\n\r\n13.02.06\r\n\r\n13.02.06.03\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nINVENTÁRIO\r\n\r\nE-11/0004/93\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.39\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\nE-11/0009/93\r\n\r\n13.02.06\r\n\r\n13.02.06.08\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nPATRIMONIO\r\n\r\nE-11/0137/93\r\n\r\n13.01.07\r\n\r\n13.01.07.15\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nARROLAMENTO ANUAL\r\n\r\nE-11/0044/93\r\n\r\n13.01.11\r\n\r\n13.01.11.04\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nDEMONSTRATIVO MENSAL \r\n\r\nE-11/0125/93\r\n\r\n13.01.11\r\n\r\n13.01.11.04\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nDEMONSTRATIVO MENSAL \r\n\r\nE-11/0183/93\r\n\r\n13.01.06\r\n\r\n13.01.06.12\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nE-05/2409/93\r\n\r\n13.01.06\r\n\r\n13.01.06.12\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nE-05/2413/93\r\n\r\n13.01.01\r\n\r\n13.01.01.04\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nADIANTAMENTO\r\n\r\nE-05/3024/93\r\n\r\n13.02.10\r\n\r\n13.02.10.38\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nPROJETO EXECUTIVO OBRAS \r\n\r\nE-05/3601/93\r\n\r\n13.01.01\r\n\r\n13.01.01.04\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nADIANTAMENTO\r\n\r\nE-05/3622/93\r\n\r\n13.01.01\r\n\r\n13.01.01.04\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nADIANTAMENTO\r\n\r\nE-05/1664/94\r\n\r\n13.02.15\r\n\r\n13.02.15.10\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO VIAGEM\r\n\r\nE-05/CIDE 033/97\r\n\r\n13.03.02\r\n\r\n13.03.02.16\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nANEXOS\r\n\r\nE-05/0765/97\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.36\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nEMPENHO\r\n\r\nE-05/CIDE 001/98\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-05/1286/98\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-11/0264/99\r\n\r\n13.02.15\r\n\r\n13.02.15.10\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nPASSAGENS AÉREAS\r\n\r\nE-11/0371/99\r\n\r\n13.07.01\r\n\r\n13.07.01.25\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nCESSÃO DE USO\r\n\r\nE-05/0506/99\r\n\r\n13.06.11\r\n\r\n13.06.11.120\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nDESIGNAÇÃO SERVIDOR\r\n\r\nE-11/0568/99\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-05/0576/99\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-05/ 0983/99\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-05/1177/99\r\n\r\n13.01.06\r\n\r\n13.01.06.12\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nE-05/1590/99\r\n\r\n13.01.06\r\n\r\n13.01.06.12\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nE-05/1621/99\r\n\r\n13.01.06\r\n\r\n13.01.06.12\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nE-05/1667/99\r\n\r\n13.01.06\r\n\r\n13.01.06.12\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nE-05/1670/99\r\n\r\n13.01.06\r\n\r\n13.01.06.12\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nE-05/1700/99\r\n\r\n13.04.09\r\n\r\n13.04.09.01\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nRELATÓRIO TÉCNICO DIFERIMENTO\r\n\r\nE-11/30136/99\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.12\r\n\r\n20 anos\r\n\r\nMEMORANDO \r\n\r\nE-28/0070/00\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.37\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nRESSARCIMENTO \r\n\r\nE-28/0208/01\r\n\r\n13.01.01\r\n\r\n13.01.01.04\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nADIANTAMENTO\r\n\r\nE-28/0213/01\r\n\r\n13.02.01\r\n\r\n13.02.01.11\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL\r\n\r\nE-28/0224/01\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.37\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nRESSARCIMENTO \r\n\r\nE-28/0262/01\r\n\r\n13.01.01\r\n\r\n13.01.01.04\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nADIANTAMENTO\r\n\r\nE-28/0278/01\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.37\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nRESSARCIMENTO \r\n\r\nE-28/0299/01\r\n\r\n13.01.01\r\n\r\n13.01.01.04\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nADIANTAMENTO\r\n\r\nE-28/0315/01\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.37\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nRESSARCIMENTO \r\n\r\nE-28/0321/01\r\n\r\n13.01.01\r\n\r\n13.01.01.04\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nADIANTAMENTO\r\n\r\nE-28/0336/01\r\n\r\n13.01.01\r\n\r\n13.01.01.04\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nADIANTAMENTO\r\n\r\nE-28/0340/01\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.37\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nRESSARCIMENTO \r\n\r\nE-28/0383/01\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.37\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nRESSARCIMENTO \r\n\r\nE-28/0396/01\r\n\r\n13.01.01\r\n\r\n13.01.01.04\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nADIANTAMENTO\r\n\r\nE-28/0404/01\r\n\r\n13.01.01\r\n\r\n13.01.01.04\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nADIANTAMENTO\r\n\r\nE-28/0406/01\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.37\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nRESSARCIMENTO \r\n\r\nE-28/0417/01\r\n\r\n13.01.01\r\n\r\n13.01.01.04\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nADIANTAMENTO\r\n\r\nE-28/0427/01\r\n\r\n13.01.01\r\n\r\n13.01.01.04\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nADIANTAMENTO\r\n\r\nE-28/0442/01\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.37\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nRESSARCIMENTO \r\n\r\nE-28/0450/01\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.37\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nRESSARCIMENTO \r\n\r\nE-28/0461/01\r\n\r\n13.01.01\r\n\r\n13.01.01.04\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nADIANTAMENTO\r\n\r\nE-28/0470/01\r\n\r\n13.01.01\r\n\r\n13.01.01.04\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nADIANTAMENTO\r\n\r\nE-28/0471/01\r\n\r\n13.01.01\r\n\r\n13.01.01.04\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nADIANTAMENTO\r\n\r\nE-28/0474/01\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.37\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nRESSARCIMENTO \r\n\r\nE-28/0493/01\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.37\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nRESSARCIMENTO \r\n\r\nE-28/0500/01\r\n\r\n13.01.01\r\n\r\n13.01.01.04\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nADIANTAMENTO\r\n\r\nE-28/0505/01\r\n\r\n13.01.01\r\n\r\n13.01.01.04\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nADIANTAMENTO\r\n\r\nE-28/0506/01\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.37\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nRESSARCIMENTO \r\n\r\nE-28/0533/01\r\n\r\n13.01.01\r\n\r\n13.01.01.04\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nADIANTAMENTO\r\n\r\nE-28/0535/01\r\n\r\n13.01.01\r\n\r\n13.01.01.04\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nADIANTAMENTO\r\n\r\nE-28/0536/01\r\n\r\n13.01.01\r\n\r\n13.01.01.04\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nADIANTAMENTO\r\n\r\nE-28/0537/01\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.37\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nRESSARCIMENTO \r\n\r\nE-28/0543/01\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0024/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0250/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0026/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0030/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0032/02\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.39\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nE-28/0033/02\r\n\r\n13.05.05\r\n\r\n13.05.05.01\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA \r\n\r\nE-28/0034/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0035/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0036/02\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.36\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nEMPENHO\r\n\r\nE-28/0038/02\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.36\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nEMPENHO\r\n\r\nE-28/0039/02\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.37\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nRESSARCIMENTO \r\n\r\nE-28/0040/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE/28/0048/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0054/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0055/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0056/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0057/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0063/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0064/02\r\n\r\n13.02.01\r\n\r\n13.02.01.11\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL\r\n\r\nE-28/0080/02\r\n\r\n13.02.01\r\n\r\n13.02.01.11\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL\r\n\r\nE-28/0081/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/ 0083/02\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.37\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nRESSARCIMENTO \r\n\r\nE-28/0084/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0085/02\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.37\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nRESSARCIMENTO \r\n\r\nE-28/0091/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0092/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0094/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0095/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0096/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0097/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0101/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0106/02\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.17\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nNOTA DE CRÉDITO\r\n\r\nE-28/0107/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0111/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0116/02\r\n\r\n13.01.06\r\n\r\n13.01.06.12\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nE-28/0118/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0119/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0120/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0122/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.39\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\nE-28/0123/02\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.37\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nRESSARCIMENTO \r\n\r\nE-28/0125/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0127/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0128/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.01.12\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nASSINATURA PRESTAÇÃO SERVIÇOS\r\n\r\nE-28/0129/02\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.37\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nRESSARCIMENTO \r\n\r\nE-28/0130/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0131/02\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.37\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nRESSARCIMENTO \r\n\r\nE-28/0132/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0133/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.39\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPRESTAÇÃO SERVIÇOS - VEÍCULO\r\n\r\nE-28/0135/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.01.12\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nASSINATURA PRESTAÇÃO SERVIÇOS\r\n\r\nE-28/0137/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0141/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0143/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0145/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0146/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0147/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.01.12\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nASSINATURA PRESTAÇÃO SERVIÇOS\r\n\r\nE-28/0149/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0150/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0205/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0210/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0211/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0213/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0214/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0215/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0216/02\r\n\r\n13.02.01\r\n\r\n13.02.01.11\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL\r\n\r\nE-28/0217/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0229/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0231/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.01.12\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nASSINATURA PRESTAÇÃO SERVIÇOS\r\n\r\nE-28/0232/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.01.12\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nASSINATURA PRESTAÇÃO SERVIÇOS\r\n\r\nE-28/0235/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0236/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0237/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0238/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0239/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0240/02\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.37\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nRESSARCIMENTO \r\n\r\nE-28/0241/02\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.37\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nRESSARCIMENTO \r\n\r\nE-28/0242/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0244/02\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.36\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nEMPENHO\r\n\r\nE-28/0245/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0249/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.39\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\nE-28/0251/02\r\n\r\n13.01.06\r\n\r\n13.01.06.12\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nE-28/0252/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0253/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0254/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0255/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0256/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0262/02\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.37\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nRESSARCIMENTO \r\n\r\nE-28/0265/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/ 0266/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0267/02\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.37\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nRESSARCIMENTO \r\n\r\nE-28/0268/02\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.37\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nRESSARCIMENTO \r\n\r\nE-28/0269/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0270/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0271/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0272/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.01.12\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nASSINATURA PRESTAÇÃO SERVIÇOS\r\n\r\nE-28/0277/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0280/02\r\n\r\n13.05.05\r\n\r\n13.05.05.01\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nOFÍCIOS\r\n\r\nE-28/0315/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0342/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0343/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0345/02\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.37\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nRESSARCIMENTO \r\n\r\nE-28/0348/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0349/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0350/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0351/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0354/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0355/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0356/02\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.37\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nRESSARCIMENTO \r\n\r\nE-28/0357/02\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.37\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nRESSARCIMENTO \r\n\r\nE-28/0358/02\r\n\r\n13.03.02\r\n\r\n13.03.02.16\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nREMESSA DOCUMENTOS\r\n\r\nE-28/0359/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0360/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0361/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0362/02\r\n\r\n13.05.05\r\n\r\n13.05.05.01\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nRELATÓRIO DE ATIVIDADES\r\n\r\nE-28/0364/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0365/02\r\n\r\n13.01.06\r\n\r\n13.01.06.12\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nE-28/0366/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0369/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0370/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0373/02\r\n\r\n13.02.01\r\n\r\n13.02.01.11\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL\r\n\r\nE-28/0375/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.01.12\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nASSINATURA PRESTAÇÃO SERVIÇOS\r\n\r\nE-28/0376/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.39\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\nE-28/000377/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.39\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPRESTAÇÃO SERVIÇOS - VEÍCULO\r\n\r\nE-28/0379/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.39\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\nE-28/0380/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.39\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\nE-28/0381/02\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.37\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nRESSARCIMENTO \r\n\r\nE-28/0383/02\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.37\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nRESSARCIMENTO \r\n\r\nE-28/0384/02\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.37\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nRESSARCIMENTO \r\n\r\nE-28/0385/02\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.37\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nRESSARCIMENTO \r\n\r\nE-28/0386/02\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.37\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nRESSARCIMENTO \r\n\r\nE-28/0387/02\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.37\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nRESSARCIMENTO \r\n\r\nE-28/0388/02\r\n\r\n13.02.01\r\n\r\n13.02.01.11\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL\r\n\r\nE-28/0391/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0395/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0397/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0398/02\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0400/02\r\n\r\n13.02.04\r\n\r\n13.02.04.01\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nE-13/0005/03\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.37\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nRESSARCIMENTO \r\n\r\nE-28/0020/03\r\n\r\n13.01.06\r\n\r\n13.01.06.12\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nE-28/0021/03\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.37\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nRESSARCIMENTO \r\n\r\nE-28/0022/03\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.37\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nRESSARCIMENTO \r\n\r\nE-28/0030/03\r\n\r\n13.01.06\r\n\r\n13.01.06.12\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nE-28/0058/03\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.37\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nRESSARCIMENTO \r\n\r\nE-28/0069/03\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.37\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nRESSARCIMENTO \r\n\r\nE-28/0071/03\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.37\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nRESSARCIMENTO \r\n\r\nE-28/0076/03\r\n\r\n13.01.01\r\n\r\n13.01.01.04\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nADIANTAMENTO\r\n\r\nE-28/000080/03\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.37\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nRESSARCIMENTO \r\n\r\nE-28/0087/03\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.01.12\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nASSINATURA PRESTAÇÃO SERVIÇOS\r\n\r\nE-28/0106/03\r\n\r\n13.02.01\r\n\r\n13.02.01.11\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL\r\n\r\nE-28/0120/03\r\n\r\n13.01.01\r\n\r\n13.01.01.04\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nADIANTAMENTO\r\n\r\nE-28/000133/03\r\n\r\n13.01.01\r\n\r\n13.01.01.04\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nADIANTAMENTO\r\n\r\nE-28/000150/03\r\n\r\n13.01.01\r\n\r\n13.01.01.04\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nADIANTAMENTO\r\n\r\nE-28/000151/03\r\n\r\n13.01.06\r\n\r\n13.01.06.12\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nE-28/0163/03\r\n\r\n13.01.06\r\n\r\n13.01.06.12\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nE-28/0164/03\r\n\r\n13.02.01\r\n\r\n13.02.01.11\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL\r\n\r\nE-28/0168/03\r\n\r\n13.01.01\r\n\r\n13.01.01.04\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nADIANTAMENTO\r\n\r\nE-28/000171/03\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.01.12\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nASSINATURA PRESTAÇÃO SERVIÇOS\r\n\r\nE-28/0291/03\r\n\r\n13.02.01\r\n\r\n13.02.01.11\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL\r\n\r\nE-28/0308/03\r\n\r\n13.01.06\r\n\r\n13.01.06.12\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nE-28/0311/03\r\n\r\n13.02.01\r\n\r\n13.02.01.11\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL\r\n\r\nE-28/0314/03\r\n\r\n13.01.06\r\n\r\n13.01.06.12\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nE-28/0328/03\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.36\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nEMPENHO\r\n\r\nE-28/0001/04\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.36\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nEMPENHO\r\n\r\nE-28/0002/04\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.36\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nEMPENHO\r\n\r\nE-28/0003/04\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.36\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nEMPENHO\r\n\r\nE-28/0004/04\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.36\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nEMPENHO\r\n\r\nE-28/0005/04\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.17\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nNOTA DE CRÉDITO\r\n\r\nE-28/0006/04\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.17\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nNOTA DE CRÉDITO\r\n\r\nE-28/0007/04\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.36\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nEMPENHO\r\n\r\nE-28/0008/04\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.36\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nEMPENHO\r\n\r\nE-28/0010/04\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.36\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nEMPENHO \r\n\r\nE-28/0011/04\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.36\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nEMPENHO\r\n\r\nE-28/0012/04\r\n\r\n13.01.06\r\n\r\n13.01.06.12\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nE-28/0013/04\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.01.12\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nASSINATURA PRESTAÇÃO SERVIÇOS\r\n\r\nE-28/0014/04\r\n\r\n13.01.01\r\n\r\n13.01.01.04\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nADIANTAMENTO\r\n\r\nE-28/0015/04\r\n\r\n13.02.01\r\n\r\n13.02.01.11\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL\r\n\r\nE-28/0016/04\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.01.12\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nASSINATURA PRESTAÇÃO SERVIÇOS\r\n\r\nE-28/0032/04\r\n\r\n13.01.01\r\n\r\n13.01.01.04\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nADIANTAMENTO\r\n\r\nE-28/0054/04\r\n\r\n13.01.06\r\n\r\n13.01.06.13\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nE-28/0056/04\r\n\r\n13.01.01\r\n\r\n13.01.01.04\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nADIANTAMENTO\r\n\r\nE-28/0074/04\r\n\r\n13.01.01\r\n\r\n13.01.01.04\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nADIANTAMENTO\r\n\r\nE-28/0095/04\r\n\r\n13.04.09\r\n\r\n13.04.09.01\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nRELATÓRIO TÉCNICO DIFERIMENTO\r\n\r\nE-28/0103/04\r\n\r\n13.01.01\r\n\r\n13.01.01.04\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nADIANTAMENTO\r\n\r\nE-28/0108/04\r\n\r\n13.02.15\r\n\r\n13.02.15.10\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO VIAGEM\r\n\r\nE-28/0125/04\r\n\r\n13.02.01\r\n\r\n13.02.01.11\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL\r\n\r\nE-28/0131/04\r\n\r\n13.02.01\r\n\r\n13.02.01.11\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL\r\n\r\nE-28/0133/04\r\n\r\n13.01.01\r\n\r\n13.01.01.04\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nADIANTAMENTO\r\n\r\nE-28/0134/04\r\n\r\n13.01.01\r\n\r\n13.01.01.04\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nADIANTAMENTO\r\n\r\nE-28/0136/04\r\n\r\n13.01.06\r\n\r\n13.01.06.12\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nE-2828/0137/04\r\n\r\n13.02.15\r\n\r\n13.02.15.10\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO VIAGEM\r\n\r\nE-28/0148/04\r\n\r\n13.01.01\r\n\r\n13.01.01.04\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nADIANTAMENTO\r\n\r\nE-28/0154/04\r\n\r\n13.02.15\r\n\r\n13.02.15.10\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO VIAGEM\r\n\r\nE-28/0168/04\r\n\r\n13.01.01\r\n\r\n13.01.01.04\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nADIANTAMENTO\r\n\r\nE-28/0179/04\r\n\r\n13.01.01\r\n\r\n13.01.01.04\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nADIANTAMENTO\r\n\r\nE-28/0183/04\r\n\r\n13.01.01\r\n\r\n13.01.01.04\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nADIANTAMENTO\r\n\r\nE-28/0186/04\r\n\r\n13.01.07\r\n\r\n13.01.07.11\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nE-28/0189/04\r\n\r\n13.01.01\r\n\r\n13.01.01.04\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nADIANTAMENTO\r\n\r\nE-28/0190/04\r\n\r\n13.02.15\r\n\r\n13.02.15.10\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO VIAGEM\r\n\r\nE-28/0213/04\r\n\r\n13.01.01\r\n\r\n13.01.01.04\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nADIANTAMENTO\r\n\r\nE-28/0216/04\r\n\r\n13.01.01\r\n\r\n13.01.01.04\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nADIANTAMENTO\r\n\r\nE-28/0217/04\r\n\r\n13.01.06\r\n\r\n13.01.06.12\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nE-28/0218/04\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.02.38\r\n\r\n15 anos\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURA\r\n\r\nE-28/0226/04\r\n\r\n13.04.07\r\n\r\n13.04.07.06\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nCRÉDITO SUPLEMENTAR\r\n\r\nE-30/20237/04\r\n\r\n13.01.06\r\n\r\n13.01.06.12\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nE-02/1162/04\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.37\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nRESSARCIMENTO \r\n\r\nE-28/000049/05\r\n\r\n13.02.15\r\n\r\n13.02.15.10\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO VIAGEM\r\n\r\nE-28/000150/05\r\n\r\n13.01.06\r\n\r\n13.01.06.12\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nE-28/0217/05\r\n\r\n13.04.07\r\n\r\n13.04.07.06\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nCRÉDITO SUPLEMENTAR\r\n\r\nE-28/0251/05\r\n\r\n13.01.06\r\n\r\n13.01.06.12\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nE-28/0262/05\r\n\r\n13.02.15\r\n\r\n13.02.15.10\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO VIAGEM\r\n\r\nE-28/0270/05\r\n\r\n13.02.11\r\n\r\n13.02.11.37\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nRESSARCIMENTO \r\n\r\nE-11/0848/05\r\n\r\n13.02.15\r\n\r\n13.02.15.10\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO VIAGEM\r\n\r\nE-28/0109/06\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.01.12\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nASSINATURA PRESTAÇÃO SERVIÇOS\r\n\r\nE-28/0110/06\r\n\r\n13.02.02\r\n\r\n13.02.01.12\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nASSINATURA PRESTAÇÃO SERVIÇOS\r\n\r\nE-28/0111/06\r\n\r\n13.01.01\r\n\r\n13.01.01.04\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nADIANTAMENTO\r\n\r\nE-28/0118/06\r\n\r\n13.02.01\r\n\r\n13.02.01.11\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL\r\n\r\nE-28/0128/06\r\n\r\n13.02.01\r\n\r\n13.02.01.11\r\n\r\n10 anos\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL\r\n\r\nE-28/0134/06\r\n\r\n13.01.01\r\n\r\n13.01.01.04\r\n\r\n5 anos\r\n\r\nADIANTAMENTO\r\n\r\nE-28/0192/06\r\n\r\nId: 2109089"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2108958": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 015/2017. PARTES: Agência de Fomento do Estado do RJ e Carlos Alberto Rodrigues Barros. OBJETO: Serviços de leiloeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO: sem ônus. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2017. PRAZO: 12 meses. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/002/2133/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2017.\r\n\r\nId: 2108958"
                            ],
                            "2108928": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna público, para conhecimento dos interessados, que foi desarquivado, na Reunião Interna do Conselho-Diretor, iniciada em 21/05/2018 e retomada em 22/05/2018, o Processo Regulatório nº E-12/003/379/2015 da Concessionária Águas de Juturnaíba.\r\n\r\nId: 2108928"
                            ],
                            "2109272": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 059/2018. PARTES: DETRAN/RJ e POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ. OBJETO: Definição das condições básicas de cooperação mútua, entre os pactuantes, para desenvolvimento e execução das atividades constantes nos itens 1.1 a 1.1.2.8 do Convênio. PRAZO: 27 (vinte e sete) meses. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 4.320/64, Decreto nº 43.463/2012, Decretos Estaduais nº 44.879/2014 e 41.687/2009. PROCESSO Nº E-09/001/87/2018. \r\n\r\nId: 2109272"
                            ],
                            "2109129": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE ÓRGÃO DETRAN/RJ, com fulcro no artigo 282 do Código de Trânsito Brasileiro e na Resolução nº 404/12 do CONTRAN, COMUNICA AOS REQUERENTES DOS PROCESSOS, abaixo relacionados, do resultado do julgamento dos recursos interpostos em 1ª instância. Os dados estão dispostos da seguinte forma: Nº do processo e Resultado do Recurso interposto. Informamos que fica assegurado ao requerente o exercício do direito fundamental ao contraditório e à ampla defesa, extraído do Art. 5º, inciso LV, da CRFB, cabendo, contra a decisão da JARI, interposição de REQUERIMENTO AO CETRAN, no prazo de 30 dias a contar desta publicação, caso não ocorra a comunicação deste resultado por via postal ou pessoal. O formulário para recurso pode ser encontrado no sítio http://www.cetran.rj.gov.br/images/pdf/formulario.pdf.\r\n\r\nE-12/062/111269/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/052290/2017 - INDEFERIDO; E-12/064/017100/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/052090/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/092715/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/091101/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/060059/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/048684/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/099529/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/090985/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/091365/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/048709/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/116180/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/000348/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/116435/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/115903/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/115056/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/087596/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/066799/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/066776/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/118289/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/080295/2017 - INDEFERIDO; E-12/067/002254/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/007492/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/071457/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/102805/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/007226/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/083805/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/048834/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/091360/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/052360/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/059580/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/048712/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/060325/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/007379/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/063490/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/056114/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/088186/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/000349/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/116429/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/115906/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/119730/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/116182/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/115698/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/083734/2017 - DEFERIDO; E-12/062/055834/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/116080/2017 - DEFERIDO; E-12/062/052015/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/087779/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/007438/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/052023/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/007343/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/091060/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/083395/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/096285/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/004052/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/059738/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/059895/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/056333/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/057554/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/051898/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/083798/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/099834/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/092674/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/063686/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/087871/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/007498/2018 - INDEFERIDO; E-12/064/018458/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/115693/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/045425/2017 - INDEFERIDO; E-12/018/001028/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/051866/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/007346/2018 - INDEFERIDO; E-12/015/000039/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/083618/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/087312/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/059997/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/007329/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/096319/2017 - INDEFERIDO; EXT-PMTR/1030/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/063701/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/059804/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/066947/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/059623/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/080134/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/004242/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/083753/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/067295/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/074754/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/004494/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/091048/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/071362/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/003523/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/118288/2017 - INDEFERIDO; E-12/065/009793/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/007431/2018 - DEFERIDO; E-12/062/116530/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/087598/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/095916/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/003495/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/116150/2017 - DEFERIDO; E-12/062/123024/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/118442/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/067452/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/114811/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/052450/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/119636/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/063670/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/116709/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/000206/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/116704/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/003531/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/115209/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/078264/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/067814/2017 - DEFERIDO; E-12/062/116459/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/087297/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/092684/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/045244/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/071622/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/071722/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/087682/2017 - INDEFERIDO; E-12/135/001073/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/055877/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/071265/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/059924/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/091202/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/088204/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/092519/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/092521/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/078180/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/056174/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/080752/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/052106/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/078009/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/063504/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/048737/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/080127/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/114402/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/060348/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/038016/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/056167/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/055854/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/083226/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/080107/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/071327/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/004146/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/056739/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/083161/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/048707/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/096158/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/099789/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/045756/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/060318/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/087485/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/078164/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/056224/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/052419/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/079999/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/088038/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/114271/2017 - DEFERIDO; E-12/062/049036/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/060080/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/079967/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/051977/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/093540/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/080232/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/056123/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/088205/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/083473/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/055784/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/080241/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/080179/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/087795/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/091180/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/055919/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/052265/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/067691/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/115108/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/071701/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/080017/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/004213/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/118673/2016 - INDEFERIDO; E-12/013/002982/2017 - DEFERIDO; E-12/062/056726/2017 - DEFERIDO; E-12/062/041456/2017 - DEFERIDO; E-12/062/074695/2017 - DEFERIDO; E-12/062/056097/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/083231/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/092716/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/080206/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/078007/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/096232/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/052048/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/007260/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/051891/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/091235/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/080026/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/092881/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/059630/2017 - INDEFERIDO; 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E-12/062/046587/2018 - DEFERIDO; E-12/062/039294/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/108108/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/043298/2018 - INDEFERIDO; E-12/135/001575/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/119918/2017 - INDEFERIDO; E-12/065/006193/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/020518/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/047661/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/047097/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/114905/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/115809/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/047184/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/047708/2018 - INDEFERIDO; E-12/064/014506/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/043295/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/046763/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/027840/2018 - INDEFERIDO; E-12/065/004346/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/079896/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/047698/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/034393/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/047170/2018 - INDEFERIDO; E-12/033/000498/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/047332/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/039794/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/043300/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/046835/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/047010/2018 - INDEFERIDO; 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E-12/062/046812/2018 - INDEFERIDO; EXT-PMBP/148/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/046815/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/047406/2018 - DEFERIDO; EXTDETRANRS/35210/18 - INDEFERIDO; E-12/062/046919/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/047053/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/046817/2018 - INDEFERIDO; EXT-PMBM/000919/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/046813/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/046765/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/067549/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/046805/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/047777/2018 - INDEFERIDO; E-12/063/003505/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/047558/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/047051/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/047577/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/047857/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/047606/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/047569/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/043323/2018 - INDEFERIDO; E-12/064/005706/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/099547/2017 - INDEFERIDO; E-12/062/023918/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/045869/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/042320/2018 - DEFERIDO; E-12/135/000460/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/047252/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/047595/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/046709/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/046651/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/047372/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/047585/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/047775/2018 - INDEFERIDO; E-12/063/004845/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/047788/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/047254/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/047380/2018 - INDEFERIDO; E-12/062/031153/2018 - DEFERIDO.\r\n\r\nId: 2109129"
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                            "2109130": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ informa que a abertura da sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 012/17, designada para às 10:30 horas do dia 07 de junho de 2018, fica adiada SINE DIE, por motivos administrativos. \r\n\r\nId: 2109130"
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                            "2108912": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 13º Termo Aditivo ao Contrato de Comodato. PARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de Comodato do veículo 208 ACTIVE PACK 1.2 MEC, placa LSZ 8940, RENAVAM 1118136036, Chassi 936CLHMZ1HB58176, permanecendo as demais cláusulas do Contrato de Comodato. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2018. FUNDAMENTO: PROC. E-11/30.317/2012.\r\n\r\nId: 2108912"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "2109070": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2018.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa do Contrato, que tem por objeto prestação de serviço de locação e manutenção de veículos, que passa a ter o quantitativo de 05 (cinco) veículos tipo VAN.\r\n\r\nPRAZO: 08 (meses).\r\n\r\nVALOR DO TERMO: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/05/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1302/2017.\r\n\r\nId: 2109070"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento": {
                    "Atos": {
                        "2109044": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ N° 014/2017\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, a errata, abaixo discriminada referente à Cláusula Décima Quinta das minutas contratuais para os lotes I, II, III, IV e V. A errata cuja publicação se deu em 23/05/2018, deve ser desconsiderada quanto a Cláusula Décima Quinta, devendo ser considerada a atual redação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/109/14/2017.\r\n\r\nOnde se lê na Cláusula Décima Quinta: “CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: DA CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA - O presente contrato não poderá ser objeto de cessão ou transferência no todo ou em parte, a não ser com prévio e expresso consentimento do CONTRATANTE e sempre mediante instrumento próprio, devidamente motivado, a ser publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”; Leia-se: “CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: DA VEDAÇÃO DA SUBCONTRAÇÃO, CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA - O presente contrato não poderá ser objeto de subcontratação, cessão ou transferência no todo ou em parte, sendo vedada a sub-rogação” \r\n\r\nId: 2109044"
                        ],
                        "2108907": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO torna público que, com base no que consta do Processo nº E-04/202/82/2018, e tendo em vista o que dispõe o inciso II, do art. 16, da Resolução SEFAZ nº 109/2017, foram CANCELADAS as Certidões Negativas, abaixo elencadas, por vício de NULIDADE.\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCONTRIBUINTE\r\n\r\nNúmero da Certidão Cancelada\r\n\r\n00078531000105\r\n\r\nMSV LOCACOES E SERVICOS DE SANEAMENTO DE ESGOTO LTDA ME\r\n\r\n01-2018/077379\r\n\r\n00242351000109\r\n\r\nMAR E FIRE EQUIPAMENTOS E PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA ME\r\n\r\n01-2018/076882\r\n\r\n00774453000175\r\n\r\nJARDIM DAS ACACIAS\r\n\r\n01-2018/077544\r\n\r\n00774453000175\r\n\r\nJARDIM DAS ACACIAS\r\n\r\n01-2018/077538\r\n\r\n01120133000164\r\n\r\nJARDINS SUSPENSOS JARDINAGEM VERTICAL EIRELI EPP\r\n\r\n01-2018/076808\r\n\r\n01434951000212\r\n\r\nJ V A COMERCIO DE PNEUS E ACESSORIOS EIRELI - EPP\r\n\r\n01-2018/077899\r\n\r\n01583146000170\r\n\r\nS M P S CONFEITARIA EIRELI - ME\r\n\r\n01-2018/077313\r\n\r\n01799319000191\r\n\r\nBONVINI SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n01-2018/077449\r\n\r\n01829874000119\r\n\r\nTRANSPORTES FUTURO LTDA\r\n\r\n01-2018/077418\r\n\r\n02168008000197\r\n\r\nSAN DIEGO VEICULOS LTDA\r\n\r\n01-2018/077316\r\n\r\n04629919000108\r\n\r\nCONTICEL-RIO SERVIÇOS EIRELI\r\n\r\n01-2018/076868\r\n\r\n04950833000174\r\n\r\nLUMENTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n01-2018/077268\r\n\r\n05411026000146\r\n\r\nAUTO POSTO PONTOCOM LTDA\r\n\r\n01-2018/077716\r\n\r\n05411026000146\r\n\r\nAUTO POSTO PONTOCOM LTDA\r\n\r\n01-2018/077427\r\n\r\n05685443000268\r\n\r\nISABELLE DE PAULA LOPES LTDA - EPP\r\n\r\n01-2018/077921\r\n\r\n05815266000106\r\n\r\nCELEBRITY COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n01-2018/077270\r\n\r\n05852742000169\r\n\r\nCALIFE GONCALENSE SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA - ME\r\n\r\n01-2018/077707\r\n\r\n05938009000161\r\n\r\nTWIST-RIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\n01-2018/076826\r\n\r\n06111429000132\r\n\r\nCOLOR STAR 2004 COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI -EPP\r\n\r\n01-2018/077786\r\n\r\n06190217000198\r\n\r\nIG 2004 SOLUCOES INTEGRADAS LTDA ME\r\n\r\n01-2018/077895\r\n\r\n07046566000101\r\n\r\nATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n01-2018/076797\r\n\r\n07046566000101\r\n\r\nATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\n01-2018/076807\r\n\r\n07254068000146\r\n\r\nPLANETA H CAMPOS VEICULOS LTDA\r\n\r\n01-2018/077193\r\n\r\n07274169000189\r\n\r\nNATA-MORAES COMERCIO E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\n01-2018/077554\r\n\r\n07274169000189\r\n\r\nNATA-MORAES COMERCIO E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\n01-2018/077555\r\n\r\n07291723000136\r\n\r\nMATEX CONSTRUCOES S/S LTDA\r\n\r\n01-2018/077178\r\n\r\n07398945000152\r\n\r\nMINIMERCADO BRAGA LTDA M E\r\n\r\n01-2018/077380\r\n\r\n07659176000107\r\n\r\nDONUS DEI COMERCIO DE ROUPASLTDA\r\n\r\n01-2018/077809\r\n\r\n07739737000170\r\n\r\nJ A C BARROS JUNIOR SERVICOS DE TRANSPORTE ME\r\n\r\n01-2018/077770\r\n\r\n07758606000130\r\n\r\nFIRE NEZE INSTALACOES LTDA ME\r\n\r\n01-2018/077583\r\n\r\n07891458000127\r\n\r\nSENSORFLEX PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES EIRELI - ME\r\n\r\n01-2018/077542\r\n\r\n07891458000127\r\n\r\nSENSORFLEX PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES EIRELI - ME\r\n\r\n01-2018/077541\r\n\r\n08193934000107\r\n\r\nFONSECA & MONTES COMERCIO DE ESTRTURAS METALICAS E VISUAL\r\n\r\n01-2018/077621\r\n\r\n08240080000164\r\n\r\nPAZOS COMERCIO DE FERRAMENTAS E ACESSORIOS E BAZAR LTDA\r\n\r\n01-2018/077452\r\n\r\n08694257000100\r\n\r\nACADEMIA DO LANCHE DE PADUA LTDA ME\r\n\r\n01-2018/077387\r\n\r\n08901835000124\r\n\r\nREVEST SHOP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n01-2018/077610\r\n\r\n08926177000125\r\n\r\nT F BOMBAS INJETORAS\r\n\r\n01-2018/076950\r\n\r\n09137657000170\r\n\r\nJ C W SIQUEIRA - FARMACIA\r\n\r\n01-2018/077930\r\n\r\n09223089000120\r\n\r\nTELECOMUNICACOES S GONCALVES LTDA ME\r\n\r\n01-2018/076672\r\n\r\n09334520000105\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO GIBIANITAS LTDA ME\r\n\r\n01-2018/076803\r\n\r\n09380588000120\r\n\r\nFH DE MACAE ELETRO CENTER SERVICOS ELETRICOS EIRELI ME\r\n\r\n01-2018/077757\r\n\r\n09397481000195\r\n\r\nBLINDAQUO LOCACAO DE VEICULOS LTDA EPP\r\n\r\n01-2018/077640\r\n\r\n09397481000195\r\n\r\nBLINDAQUO LOCACAO DE VEICULOS LTDA EPP\r\n\r\n01-2018/077648\r\n\r\n09465879000111\r\n\r\nYMA RODRIGUES EMPREENDIMENTOS EIRELI ME\r\n\r\n01-2018/076814\r\n\r\n09659008000139\r\n\r\nE DE CASTRO ALMEIDA ME\r\n\r\n01-2018/077536\r\n\r\n09659008000139\r\n\r\nE DE CASTRO ALMEIDA ME\r\n\r\n01-2018/077903\r\n\r\n10188766000103\r\n\r\nBOTEQUIM CARDAPIO X DE PADUA EIRELI\r\n\r\n01-2018/077664\r\n\r\n10709176000170\r\n\r\nG L DUARTE MULTIMIDIA LTDA ME\r\n\r\n01-2018/077523\r\n\r\n10829329000113\r\n\r\nSERTIX COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP\r\n\r\n01-2018/077287\r\n\r\n11076126000166\r\n\r\nRILDO AUTO MECANICA LTDA ME\r\n\r\n01-2018/077376\r\n\r\n11278482000162\r\n\r\nIMPERIO DOS FREIOS PECAS E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n01-2018/077689\r\n\r\n11440967000100\r\n\r\nFAST DECOR PISOS CARPETES E DRYWALL LTDA ME\r\n\r\n01-2018/077726\r\n\r\n11836519000120\r\n\r\nJ T SONDAGENS E FUNDACOES EIRELI ME\r\n\r\n01-2018/076867\r\n\r\n12334122000101\r\n\r\nMV3 COM DIST REPRES MANUT E LOCACAO DE MAT HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n01-2018/076705\r\n\r\n12348794000168\r\n\r\nGMD TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n01-2018/077762\r\n\r\n12543498000118\r\n\r\nGPS CONECTA MONITORAMENTO VEICULAR EIRELI EPP\r\n\r\n01-2018/077331\r\n\r\n12858385000101\r\n\r\nM FRANCISCO DE OLIVEIRA AGENCIA DE TURISMO EIRELI ME\r\n\r\n01-2018/077077\r\n\r\n12869601000114\r\n\r\nRIO NOVO TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI EPP\r\n\r\n01-2018/076822\r\n\r\n13166880000112\r\n\r\nLSR LOGISTICA EIRELI\r\n\r\n01-2018/077737\r\n\r\n13233435000128\r\n\r\nRS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n01-2018/077666\r\n\r\n13387986000146\r\n\r\nLEOMAR ARMAZEM LTDA EPP\r\n\r\n01-2018/077256\r\n\r\n13514027000144\r\n\r\nE R AGUIAR JUNIOR TRANSPORTES COMERCIO E SERVICOS ME\r\n\r\n01-2018/077699\r\n\r\n14654462000137\r\n\r\nALLPIPE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\n01-2018/077223\r\n\r\n15250820000109\r\n\r\nVEC TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n01-2018/077204\r\n\r\n15469425000111\r\n\r\nSENG SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - EPP\r\n\r\n01-2018/077203\r\n\r\n16384601000185\r\n\r\nLOGGS LOCACOES E SERVICOS EIRELI-ME\r\n\r\n01-2018/076761\r\n\r\n17075004000131\r\n\r\nR A CONSTANTINO COMERCIO DE GAS LTDA ME\r\n\r\n01-2018/076958\r\n\r\n17630684000108\r\n\r\nJALISCO COMERCIO DE VEICULOS LTDA -ME\r\n\r\n01-2018/076712\r\n\r\n17799916000156\r\n\r\nWALUS LOCACAO E TURISMO LTDA\r\n\r\n01-2018/076872\r\n\r\n19737004000185\r\n\r\nNEW CARGO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\n01-2018/077892\r\n\r\n19855213000123\r\n\r\nFM LOCACOES E SERVICOS EIRELI ME\r\n\r\n01-2018/076584\r\n\r\n20542207000103\r\n\r\nMS SERVICOS DE APOIO MARITIMO E TURISMO EIRELI EPP\r\n\r\n01-2018/077207\r\n\r\n21378983000174\r\n\r\nALLPIPE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - ME\r\n\r\n01-2018/077222\r\n\r\n21631667000162\r\n\r\nJLM COMERCIO E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n01-2018/077734\r\n\r\n21631667000162\r\n\r\nJLM COMERCIO E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n01-2018/077829\r\n\r\n21631667000162\r\n\r\nJLM COMERCIO E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n01-2018/077727\r\n\r\n21922850000117\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE UTILIDADES CIDADE DO ACO LTDA\r\n\r\n01-2018/077720\r\n\r\n22771536000143\r\n\r\nCHOPERIA E RESTAURANTE DO MARCAO LTDA ME\r\n\r\n01-2018/077674\r\n\r\n24004748000120\r\n\r\nAPP MADEIRAS EIRELI ME\r\n\r\n01-2018/077867\r\n\r\n24323908000102\r\n\r\nART NUTRE RODEGHERI COMERCIO & SERVICOS LTDA\r\n\r\n01-2018/077652\r\n\r\n24546637000146\r\n\r\nCONSTRUTERRA BM TRANSPORTE E COMERCIO LTDA - EPP\r\n\r\n01-2018/076813\r\n\r\n25147692000126\r\n\r\nSOLINA BRASIL LTDA\r\n\r\n01-2018/077860\r\n\r\n25195099000155\r\n\r\nTESTTORQUE DO BRASIL LTDA\r\n\r\n01-2018/076634\r\n\r\n26400438000150\r\n\r\nVITA COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n01-2018/077839\r\n\r\n27716554000146\r\n\r\nFUNERARIA SANTA CASA DE ARARUAMA EIRELI - ME\r\n\r\n01-2018/077784\r\n\r\n27741044000129\r\n\r\nEXPRESSO GAS DE SUMIDOURO LTDA ME\r\n\r\n01-2018/077374\r\n\r\n28953578000181\r\n\r\nSPAN EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n01-2018/077018\r\n\r\n32175044000149\r\n\r\nARMAZEM E BAR FLOR DA POSSE LTDA\r\n\r\n01-2018/077807\r\n\r\n32597122000101\r\n\r\nNOGUEIRA BARRETO REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\n01-2018/076755\r\n\r\n36537165000144\r\n\r\nCORREA GABRICH COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\n01-2018/077551\r\n\r\n36537165000144\r\n\r\nCORREA GABRICH COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\n01-2018/077549\r\n\r\n39713565000151\r\n\r\nE G BARCELOS COMERCIO DE CARNES - ME\r\n\r\n01-2018/077337\r\n\r\n73249294000163\r\n\r\nAME COMERCIO E LOCACAO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA EPP\r\n\r\n01-2018/077438\r\n\r\n26544482000134\r\n\r\nBEIRUTE SERVIÇOS EIRELI\r\n\r\n01-2018/076637\r\n\r\n05041335000171\r\n\r\nGT LAB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR, ODONTOLOGICO E LABORATÓRIO EIRELI - ME\r\n\r\n01-2018/076811\r\n\r\n32551988000173\r\n\r\nBAZAR OKI LTDA ME\r\n\r\n01-2018/076876\r\n\r\n11134367000114\r\n\r\nM C SILVA COMERCIO VAREJISTA DE ELETRO E SERVICOS DE REPARACAO\r\n\r\n01-2018/076987\r\n\r\n04472804000144\r\n\r\nNOXON PARTS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n01-2018/077068\r\n\r\n04821689000176\r\n\r\nCOMERCIO E REPRESENTACAO M CEDOTTE LTDA\r\n\r\n01-2018/077299\r\n\r\n08087972000177\r\n\r\nWEST BRASIL LIVRARIA LTDA\r\n\r\n01-2018/077480\r\n\r\n35762251000198\r\n\r\nKERNEOS DO BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n01-2018/077533\r\n\r\n14709645000102\r\n\r\nMETRO QUADRADO MARCENARIA LTDA ME\r\n\r\n01-2018/077534\r\n\r\n14709645000102\r\n\r\nMETRO QUADRADO MARCENARIA LTDA ME\r\n\r\n01-2018/077535\r\n\r\n01834289000298\r\n\r\nC M J FRIBURGO IND E COM DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA EPP\r\n\r\n01-2018/077625\r\n\r\n02475412000103\r\n\r\nLAU TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\n01-2018/077872\r\n\r\n02475412000103\r\n\r\nLAU TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\n01-2018/077874\r\n\r\nId: 2108907"
                        ],
                        "2108959": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROTOCOLO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nREDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR CONEXÃO\r\n\r\nRedistribui-se à 1ª Câmara do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, o recurso 54.265, referente ao Processo nº E-04/238.325/2010, por conexão ao recurso 68.889, referente ao Processo nº E-04/238.324/2010 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.\r\n\r\nId: 2108959"
                        ],
                        "2108960": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROTOCOLO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nREDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR CONEXÃO\r\n\r\nRedistribui-se à 4ª Câmara do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, o recurso 54.271, referente ao Processo nº E-04/161.235/2011, por conexão ao recurso 66.765, referente ao Processo nº E-04/161.233/2011 - RIMA PRODUTOS PARA CONSTRUÇÃO 2007 LTDA.\r\n\r\nId: 2108960"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras e Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2109093": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 16/2018, assinado em 25.05.2018. PARTES: DER-RJ e PROCEC PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA. OBJETO: Serviços contínuos de vistoria e pequenas manutenções nas pontes, viadutos e passarelas nas Rodovias Estaduais. PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. VALOR: R$ 1.193.892,52. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000900/2018. \r\n\r\nId: 2109093"
                            ],
                            "2109076": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 08/2014, assinado em 24/05/2018. PARTES: DER-RJ e a EMPRESA IPÊ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente a 1ª e 2ª periodicidades anuais no valor de R$ 378.851,58. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004051/2017.\r\n\r\nId: 2109076"
                            ],
                            "2109072": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a TOMADA DE PREÇOS ALC nº 08/2018, objetivando “Serviços contínuos de conservação rotineira para a malha rodoviária estadual, abrangida pelos Municípios de Cardoso Moreira, Italva, São Francisco do Itabapoana e São João da Barra ” - 3ª ROC, terá prosseguimento no dia 06/06/2018, às 10:30 horas.\r\n\r\nId: 2109072"
                            ],
                            "2109028": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 002 R1/2018.\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE ATÉ 457 (QUATROCENTOS E CINQUENTA SETE) CARTÕES DE VALE-REFEIÇÃO, COM CHIP DE SEGURANÇA, DISPONIBILIZAÇÃO DE CARGAS E RECARGAS, NA MODALIDADE ON LINE EM QUANTIDADE VARIÁVEL DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA DA CONTRATANTE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.152/2018\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DA PROPOSTA: 12/06/2018 - HORÁRIO: 10:15h.\r\n\r\nDATA DA DISPUTA: 12/06/2018 - HORÁIO: 10:30h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.531.748,24 (dois milhões, quinhentos e trinta e um mil setecentos e quarenta oito reais e vinte quatro centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no sistema eletrônico, no endereço: www.licitacoes-e.com.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo, alternadamente, retirá-los no Campo de São Cristóvão, n° 138 - Sala 508b, das 9h às 12h, mediante a permuta de 01(uma) resma de papel A-4. \r\n\r\nId: 2109028"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "2109045": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 167/2018.\r\n\r\nPARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ 42.498.725/0003-63 e a empresa Herlau Atacadista de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ 32.573.503/0001-42.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material hospitalar.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 54.312,00 (cinquenta e quatro mil trezentos e doze reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/05/2018.\r\n\r\nGESTORAS: Cap PM Dent Simone Gonçalves Barbosa, RG 76.852 e 1º Ten PM Nut Suzana Patricia de Sá Silva, RG 104.902.\r\n\r\nFISCAIS: Ten Cel PM Enf Tatiana dos Santos Nascimento, RG 54.840 (HCPM), Cap PM Enf Wagner Conceição de Oliveira, RG 89.447 (HPM/NIT) e 2º Sgt PM Alex Sandro Pereira Pinto, RG 68.745 (HPM/NIT).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-09/106/81/2017.\r\n\r\nId: 2109045"
                        ],
                        "2109052": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Apostilamento da Ata de Registro de Preços nº 015/2018. PARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ADEB LINE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ nº 04.624.285/0001-92. DATA DA ASSINATURA: 22.05.2018. DECIDIDO: Processo Administrativo nº E-09/106/119/2017 (Pregão Eletrônico n° 004/2018). OBJETO: Alteração da Cláusula Quarta: Do quantitativo, passando a vigorar da seguinte forma: Cláusula Quarta: Do quantitativo: \r\n\r\nItem\r\n\r\nMaterial (LOTE 01: HEMATOLOGIA AUTOMATIZADA)\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nRegistrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\nPreço\r\n\r\nGlobal Registrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\n01\r\n\r\nREAGENTE PREPARADO, APRESENTACAO: CONJUNTO COMPLETO E PRONTO PARA USO, ANÁLISE: HEMOGRAMA COMPLETO PARA APARELHO AUTOMATIZADO, METODO: CITOMETRIA DE FLUXO\r\n\r\n89988\r\n\r\n238.500\r\n\r\nR$ 3,42\r\n\r\nR$ 815.670,00\r\n\r\n02\r\n\r\nREAGENTE PREPARADO, APRESENTACAO: KIT, ANALISE: CONTAGEM DE RETICULÓCITO PARA APARELHO AUTOMATIZADO, METODO: CITOMETRIA DE FLUXO\r\n\r\nOBS.: Este parâmetro deve ser realizado no mesmo equipamento para análise de hemograma completo\r\n\r\n90520\r\n\r\n3.000\r\n\r\nR$ 4,80\r\n\r\nR$ 14.400,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Apostilamento da Ata de Registro de Preços nº 017/2018. PARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa -MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA - CNPJ nº 40.159.576/0001-10. DATA DA ASSINATURA: 22.05.2018. DECIDIDO: Processo Administrativo nº E-09/106/119/2017 (Pregão Eletrônico n° 004/2018). OBJETO: Alteração da Cláusula Quarta: Do quantitativo, passando a vigorar da seguinte forma: Cláusula Quarta: Do quantitativo: \r\n\r\nItem\r\n\r\nMaterial (LOTE 03: HEMOCULTURA AUTOMATIZADA)\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nRegistrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\nPreço\r\n\r\nGlobal Registrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\n01\r\n\r\nFRASCO HEMOCULTURA, USO: PARA AEROBIOS, MEIO DE CULTURA, RESINAS INIBIDORAS DE ANTIBIOTICO E INDICADOR DE CRESCIMENTO MICROBIANO SISTEMA DE COLETA DIRETO DO PACIENTE PARA EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO, CALDO: TSB, HEMINA, MENADIOMA, ATMOSFERA CO2, SPC, VOLUME: 25 A 30ML. FABRICANTE: BECTON DICKINSON\r\n\r\nOBS: frasco que permita uso de sistema de coleta direto do paciente (scalp.) Resinas Inibidoras de Antibiotico/Esferas Poliméricas Adsorventes\r\n\r\n89864\r\n\r\n8.000\r\n\r\nR$ 48,00\r\n\r\nR$ 384.00,00\r\n\r\n02\r\n\r\nFRASCO HEMOCULTURA, USO: PARA AEROBIO PEDIATRICO,EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO, MEIO DE CULTURA CONTENDO RESINAS INIBIDORAS DE ANTIBIOTICO E INDICADOR DE CRESCIMENTO BACTERIANO, LISE DE LEUCÓCITOS, SISTEMA DE COLETA DIRETO DO PACIENTE, CALDO: CALDO TSB, HEMINA, MENADIOMA, ATMOSFERA DE CO2, SPC, VOLUME: 20 A 40 ML. FABRICANTE: BECTON DICKINSON OBS: frasco que permita uso de sistema de coleta direto do paciente (scalp.) Resinas Inibidoras de Antibiotico/Esferas Poliméricas Adsorventes\r\n\r\n89865\r\n\r\n3.000\r\n\r\nR$ 48,00\r\n\r\nR$ 144.000,00\r\n\r\nId: 2109052"
                        ],
                        "2109081": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Fornecimento de Bens nº 168/2018.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA- CNPJ 11.367.967/0001-22.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais).\r\n\r\nGESTOR: TEN PM NUT Andreza Frauches Costa RG 104.892. \r\n\r\nFISCAIS: TEN CEL PM FARM Ana Paula Barroso Hofer RG 56.516 e MAJ PM FARM Heron Corel RG 76.906.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/0028/2018.\r\n\r\nId: 2109081"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "2109121": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 023/2018.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e PROSEL DE IGUAÇU PROJETOS E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de 02 (dois) transformadores de distribuição de 112,5KVA.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 89.416,00 (oitenta e nove mil quatrocentos e dezesseis reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/223/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/1993\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/05/2018.\r\n\r\nId: 2109121"
                        ],
                        "2109220": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2018, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos destinados ao tratamento de pacientes portadores de Fibrose Cística (TOBRAMICINA 300 MG), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/06/2018, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 12/06/2018, às 10:00 horas\r\n\r\nProcesso nº E-08/001/5827/2016.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2109220"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "2108350": [
                            "I - Aviso",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, CONVOCA o 3º Sargento BM Ref WALTER DA SILVA FILHO, RG 12.666, ID. Funcional nº 2604306-8, para comparecer à Corregedoria Interna do CBMERJ (CI), sito à Praça da República, nº 45, Centro, Rio de Janeiro, no dia 30 de maio de 2018, às 11 h, para tratar de assuntos de seu interesse. \r\n\r\nId: 2108350"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "2109087": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna público que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminado: \r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 010/2018 (R1)\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE 3.000 (TRÊS MIL) APARELHOS CONDICIONADORES DE AR PARA ATENDER A DEMANDA DE CLIMATIZAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/904/2018\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/06/2018, às 10:00h\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 20/06/2018, às 11:00h\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, 119, 2º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas. Outras informações sobre a presente licitação através do telefone 2380-9030 ou 2380-9029. \r\n\r\nId: 2109087"
                        ],
                        "2108961": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ivonete de Oliveira\r\n\r\nO COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Nilson Freire da Silva\r\n\r\nO COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no ENEM - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Vicente Silva\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Karen Machado Macedo Batista\r\n\r\n02-Rodolpho Lima Martins\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2016\r\n\r\n01-Beatriz Cavalcante Rio Branco Cerqueira\r\n\r\n02-Beatriz da Silva de Jesus\r\n\r\nO COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competência de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luiz Gabriela de Freitas Maciel de Azeredo\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2017\r\n\r\n01-Adilson Inacio Barbosa\r\n\r\n02-Adriana Rodrigues Esmeraldo Resende\r\n\r\n03-Adriane Rosa de Aguiar Amorim\r\n\r\n04-Adriano Teixeira de Oliveira Domingos\r\n\r\n05-Ághata Cristian de Oliveira Andrade\r\n\r\n06-Alana Virgínia de Melo Albuquerque\r\n\r\n07-Alberto Luís Vianna Luz\r\n\r\n08-Alessandra Tavares Pereira\r\n\r\n09-Alessandro Virgens Perussio\r\n\r\n10-Alex Correia Machado\r\n\r\n11-Alex Mauro Tortelote Furtado\r\n\r\n12-Alex Souza de Oliveira\r\n\r\n13-Alexandra Barbosa do Nascimento\r\n\r\n14-Alexandra Cassia de Souza Rodrigues\r\n\r\n15-Alexandre Augusto Rocha dos Santos\r\n\r\n16-Alexandre Barabani Alves\r\n\r\n17-Alexandre Bento da Silva\r\n\r\n18-Alexandre Dias Ferreira\r\n\r\n19-Alexandre Silva de Almeida\r\n\r\n20-Alicia Lucatelli dos Santos Cosso\r\n\r\n21-Allan Machado de Brito\r\n\r\n22-Ana Claudia da Silva\r\n\r\n23-Ana Claudia de Souza França\r\n\r\n24-Ana Cristina da Silva Martins\r\n\r\n25-Ana Paula Campos dos Santos\r\n\r\n26-Andre Luiz dos Santos\r\n\r\n27-André Luiz Souza da Silva\r\n\r\n28-Andreza Ferreira da Silva\r\n\r\n29-Angélica Lourenço\r\n\r\n30-Angelo Nogueira de Souza\r\n\r\n31-Anizio Dutra Pereira\r\n\r\n32-Anthony Santos do Nascimento\r\n\r\n33-Antonio Carlos Antunes Amorim\r\n\r\n34-Antonio Carlos Esteves Calçada\r\n\r\n35-Antonio Jovenicio de Sousa\r\n\r\n36-Ariana Beatriz da Silva Aprijo\r\n\r\n37-Arthur Fellipe Sanches Dutra\r\n\r\n38-Arthur Ferreira da Silva\r\n\r\n39-Arthur José Gomes da Silva\r\n\r\n40-Aurrilavar Marcolino de Sousa\r\n\r\n41-Beatriz Gomes do Nascimento Vieira\r\n\r\n42-Beatriz Martins Toledo\r\n\r\n43-Beatriz Moreira Conde\r\n\r\n44-Beatriz Simões Pereira Santana\r\n\r\n45-Bianca Callegario Reis Penna Bastos\r\n\r\n46-Bianca Lourenço da Silva\r\n\r\n47-Bruna Cirino de Araujo\r\n\r\n48-Bruna Resende Matos\r\n\r\n49-Bruno Rodrigues de Souza\r\n\r\n50-Camila Silva de Souza\r\n\r\n51-Carlos Eduardo de Carvalho\r\n\r\n52-Carlos Henrique Cavalcante Dos Santos\r\n\r\n53-Carlos Luiz de Oliveira Junior\r\n\r\n54-Carlos Magno Trindade Viana\r\n\r\n55-Carolina Alves Vieira\r\n\r\n56-Carolina Amorim de Barros\r\n\r\n57-Carolina Saraiva Sholna\r\n\r\n58-Carolinne Barbosa Braga\r\n\r\n59-Cassiane Silva Barbosa Faria\r\n\r\n60-Cesar Vitalino Junior\r\n\r\n61-Claudete Silva de Castro\r\n\r\n62-Claudilene da Silva Nobre\r\n\r\n63-Cláudio do Nascimento\r\n\r\n64-Cleudir de Almeida Machado\r\n\r\n65-Cristiano Pereira da Silva\r\n\r\n66-Daiana Amorim de Barros\r\n\r\n67-Daiana Eduardo de Souza\r\n\r\n68-Dalmo Alexandre da Paz Narciso\r\n\r\n69-Daniele Magalhães Leandro\r\n\r\n70-Danielle Cristina Pereira Gomes da Silva\r\n\r\n71-Danielle Martins Celestino\r\n\r\n72-Danyelle Fonsêca da Cunha\r\n\r\n73-Danyllo Lima Leal\r\n\r\n74-David Antônio Ferreira Feijó\r\n\r\n75-David da Silva Costa Laurentino\r\n\r\n76-Dayane Noêmia Gonçalves de Araujo\r\n\r\n77-Dayvison da Silva Vidal\r\n\r\n78-Debora Kelly da Silva Alves\r\n\r\n79-Denise Santos da Silva\r\n\r\n80-Diego Barbosa de Souza\r\n\r\n81-Diogo André de Almeida Gomes\r\n\r\n82-Diogo de Souza Oliveira\r\n\r\n83-Douglas Ferreira Montenegro da Silva\r\n\r\n84-Edisio Gomes Leal\r\n\r\n85-Edisnard Aquino de Carvalho\r\n\r\n86-Edson Carvalho Fernandes\r\n\r\n87-Edson Rodrigues Almeida\r\n\r\n88-Eduardo Barbosa Martins\r\n\r\n89-Eduardo de Lima Nicacio\r\n\r\n90-Eduardo Ferraz de Souza Soares\r\n\r\n91-Edvaldo Paulino Amancio de Carvalho\r\n\r\n92-Efrain Guimarães da Silva\r\n\r\n93-Elaine Madeira Barbosa\r\n\r\n94-Elane Fidelis Risso\r\n\r\n95-Eliana Corrêa Netto\r\n\r\n96-Eliane Bastos Tavares\r\n\r\n97-Eliane da Silva Costa\r\n\r\n98-Élica Julio de Medeiros\r\n\r\n99-Elisangela da Silva Rocha\r\n\r\n100-Eunice Apolinário\r\n\r\n101-Fabiana Ferreira Braga\r\n\r\n102-Fabiano Silva dos Santos\r\n\r\n103-Fabio da Silva Miranda Olegario\r\n\r\n104-Fábio dos Santos Araújo\r\n\r\n105-Fabricia Cristiana Moreira Martins\r\n\r\n106-Fabricio Balbino Tamiozzo\r\n\r\n107-Fabrício Mello da Silva\r\n\r\n108-Felipe da Silva Leite\r\n\r\n109-Felipe Jordan da Silva Santos\r\n\r\n110-Felipe Lima Magalhães\r\n\r\n111-Fernanda de Souza Crespo\r\n\r\n112-Fernanda Mayara Martins\r\n\r\n113-Filipe Caldas Cavalcanti\r\n\r\n114-Filippe Lobo Viana\r\n\r\n115-Flaviana Francisca da Silva\r\n\r\n116-Flávio Lopes Dias\r\n\r\n117-Franciane Azevedo Rangel\r\n\r\n118-Francine da Silva Vieira\r\n\r\n119-Francisco de Assis da Silva Pereira\r\n\r\n120-Gabriel de Oliveira Louzada\r\n\r\n121-Gabriel Wagner do Nascimento de Almeida\r\n\r\n122-Gabrielli Ribeiro Santos\r\n\r\n123-Genivaldo Barreto Gomes\r\n\r\n124-Gerard Nogueira da Silva\r\n\r\n125-Gilmar de Carvalho\r\n\r\n126-Girlândio da Silva de Alencar\r\n\r\n127-Gisele Batista Teixeira\r\n\r\n128-Gisele da Silva Miranda Olegário Souza\r\n\r\n129-Glauci Vieira dos Santos Junior\r\n\r\n130-Glória Soares Barros\r\n\r\n131-Guilherme de Almeida Barros\r\n\r\n132-Hannah Cesar Pereira Afonso\r\n\r\n133-Hevelyn Nunes Gentil\r\n\r\n134-Heverton Luiz da Silva Prado\r\n\r\n135-Hildete Pinheiro Fonseca dos Santos\r\n\r\n136-Ingrid Moraes Carvalho\r\n\r\n137-Irland de Souza Bittencourt\r\n\r\n138-Isaac Alves da Silva\r\n\r\n139-Isaac Andrews de Matos Silva\r\n\r\n140-Isaque André de Almeida\r\n\r\n141-Ivan Pereira Fernandes\r\n\r\n142-Jadson da Silva Tavares\r\n\r\n143-Jairo Rodrigues dos Santos\r\n\r\n144-Jefferson Murillo Sanches de Oliveira\r\n\r\n145-Jesiana da Cunha França de Sá\r\n\r\n146-Jessica Caroline Moreira dos Santos\r\n\r\n147-Jessica Kellem Tarca Souza dos Santos\r\n\r\n148-Jéssica Marques Andrade\r\n\r\n149-Jéssica Martinho Vieira\r\n\r\n150-Jéssyka Brasil Vitor\r\n\r\n151-Jhade Lohaine Fernandes Cabral da Silva\r\n\r\n152-João Augusto da Silva Machado\r\n\r\n153-João Paulo Neves Leme\r\n\r\n154-Joice Alves Pereira Duarte\r\n\r\n155-José Luiz Perdigão Maia\r\n\r\n156-José Nilson Laurindo de Oliveira\r\n\r\n157-José Vitor Jardim Souza\r\n\r\n158-Juan Fellipe do Nascimento Lopes\r\n\r\n159-Juan Machado dos Santos\r\n\r\n160-Julia da Costa Rocha\r\n\r\n161-Julia Pinheiro de Farias\r\n\r\n162-Juliana Alves Gonçalves\r\n\r\n163-Juliana de Leucas Silva\r\n\r\n164-Juliana Raposo Mendonça Santos\r\n\r\n165-Julio Cesar de Jesus dos Santos\r\n\r\n166-Juliu Cezar Fagundes Filho\r\n\r\n167-Julyan Brasil Vitor\r\n\r\n168-Kaio Sant'Ana da Silva\r\n\r\n169-Karine Regina Oliveira Guedes\r\n\r\n170-Karoline Rosa Pereira\r\n\r\n171-Karylin Cristhian Alves de Castro\r\n\r\n172-Kátia Cristina da Silva\r\n\r\n173-Kelli Regina Soares Emiliano\r\n\r\n174-Larissa Gomes Gonçalves\r\n\r\n175-Larissa Ribeiro Victorio\r\n\r\n176-Layza Kelly Breda Santos\r\n\r\n177-Leandro Marques Torres\r\n\r\n178-Leonardo Coelho Miranda\r\n\r\n179-Leonardo de Almeida Portella\r\n\r\n180-Leonardo de Araujo Brito Cosendey Rangel\r\n\r\n181-Leonardo de Freitas Pinto\r\n\r\n182-Leticia da Silva Diniz\r\n\r\n183-Liliane da Silva Batista Tenório\r\n\r\n184-Loan Moreno dos Santos\r\n\r\n185-Luanda Gomes Bruno\r\n\r\n186-Lucas Araujo dos Santos\r\n\r\n187-Lucas Rodrigues Nascimento\r\n\r\n188-Lucas Vitoria de Freitas\r\n\r\n189-Luci Gama dos Santos\r\n\r\n190-Luciana de Oliveira Lima\r\n\r\n191-Luciana Madeira Ferreira\r\n\r\n192-Luciana Oliveira Barreto\r\n\r\n193-Luciana Silveira da Rosa Oliveira\r\n\r\n194-Luiz Antonio Coelho Chaves\r\n\r\n195-Luiz Eduardo da Silva Pinheiro\r\n\r\n196-Magnnum Rocha Afonso\r\n\r\n197-Maksuel Bernardino de Oliveira\r\n\r\n198-Marcelo da Silva Ferreira\r\n\r\n199-Marcelo de Oliveira Nascimento\r\n\r\n200-Marcelo Henrique Coelho Pereira\r\n\r\n201-Marcio Antonio Thomaz Alves\r\n\r\n202-Marco Aurélio da Silva Correa Junior\r\n\r\n203-Marco Aurelio Fernandes da Silva\r\n\r\n204-Marcos Vinicius Silva Fonseca\r\n\r\n205-Maria Angelica Ferreira Serafim\r\n\r\n206-Maria Carolina Marques Siston da Silva\r\n\r\n207-Maria Gabriela Pereira Sanhaço Pinel\r\n\r\n208-Maria Helena Alencar Ressurreição da Silva\r\n\r\n209-Maria Lucia Gomes Silva\r\n\r\n210-Maria Luiza Teixeira de Souza\r\n\r\n211-Maria Paula Alves Camilo\r\n\r\n212-Mariana Batista Souza\r\n\r\n213-Marianna dos Santos Gonçalves\r\n\r\n214-Marilda Corrêa Natal Belo\r\n\r\n215-Marilene Martins de Oliveira\r\n\r\n216-Mariluci Auxiliadora Oliveira Dias de Pontes\r\n\r\n217-Mateus Pires dos Santos\r\n\r\n218-Matheus Felippe dos Anjos Barbosa\r\n\r\n219-Matheus Leal de Souza\r\n\r\n220-Mauro Garcia Torres\r\n\r\n221-Mauryene Xavier de Freitas\r\n\r\n222-Maxwel Cláudio Alves\r\n\r\n223-Maxwell Rosa da Silva\r\n\r\n224-Mayara da Costa Resende\r\n\r\n225-Mayara Glória Bloomfield\r\n\r\n226-Michel Vanderlei de Oliveira\r\n\r\n227-Moliane da Silva Cardoso Gastão\r\n\r\n228-Monique Couto Nascimento da Silva\r\n\r\n229-Natãn dos Santos Pires Ferreira\r\n\r\n230-Nathalia Corrêa Laurindo José\r\n\r\n231-Nathan Vieira David\r\n\r\n232-Osvaldo Souza Reis Junior\r\n\r\n233-Pablo Rodrigues dos Santos\r\n\r\n234-Pamela Yris Martins Silva de Souza\r\n\r\n235-Paula Roberta Felipe Martins\r\n\r\n236-Paulo Cesar Sansão do Couto\r\n\r\n237-Paulo Henrique de Sousa Santos de Andrade\r\n\r\n238-Paulo Roberto da Silva\r\n\r\n239-Paulo Roberto Ferreira\r\n\r\n240-Paulo Roberto Ferreira Duarte\r\n\r\n241-Philippe Gonçalves Oliveira\r\n\r\n242-Raiane Sessa Expedito\r\n\r\n243-Raimon Smanio Filho\r\n\r\n244-Raiza de Souza Nascimento de Albuquerque\r\n\r\n245-Rayani da Silva Pinto\r\n\r\n246-Renan de Oliveira Tavares\r\n\r\n247-Renata Malachias de Aguiar Silva\r\n\r\n248-Renato Flauzino de Britto\r\n\r\n249-Renato Matheus Cavalcanti Alexandre\r\n\r\n250-Renato Melchiades da Silva\r\n\r\n251-Ricardo Teixeira Neto\r\n\r\n252-Roberta Campos Machado\r\n\r\n253-Robson Silvio Durães Lima\r\n\r\n254-Robson Willian da Silva Oliveira\r\n\r\n255-Rodium Costa da Silva\r\n\r\n256-Rodrigo dos Santos Sá\r\n\r\n257-Rodrigo Nunes Do Nascimento\r\n\r\n258-Rodrigo Pontes Nascimento\r\n\r\n259-Rogerio Pinto de Lima\r\n\r\n260-Ronaldo Aquino de Menezes\r\n\r\n261-Ronaldo da Silva Oliveira\r\n\r\n262-Ronaldo dos Santos Lima\r\n\r\n263-Rosane do Nascimento Coelho\r\n\r\n264-Rosilene Menezes Mathias\r\n\r\n265-Rosineide Pereira dos Reis Iovane\r\n\r\n266-Rubens Gabriel Ribeiro Pinto\r\n\r\n267-Rubens Gomes da Silva\r\n\r\n268-Rute Maria Fernandes\r\n\r\n269-Sara Infante de Oliveira\r\n\r\n270-Sebastião Ridolfi Purificati Netto\r\n\r\n271-Sheila Cristine dos Santos\r\n\r\n272-Silas Silva Batista\r\n\r\n273-Simone França de Almeida\r\n\r\n274-Simone Lima da Costa\r\n\r\n275-Sthefany Emanoelle Pontes Sampaio\r\n\r\n276-Suelen Cristine Silva Diniz da Conceição\r\n\r\n277-Sueli Rodrigues da Silva\r\n\r\n278-Sueli Santos de Oliveira\r\n\r\n279-Tamara Hayne de Souza\r\n\r\n280-Tania Cristina Costa da Silva\r\n\r\n281-Tayene Kathleen Rodrigues Kepka\r\n\r\n282-Thainá Rangel de Freitas\r\n\r\n283-Thalles Ferreira Soares\r\n\r\n284-Thamyris Fernanda de Oliveira Dos Santos\r\n\r\n285-Thayna Cristina Pereira Belem Ricci\r\n\r\n286-Thays Vieira de Araujo\r\n\r\n287-Thiago Bezerra de Alencar Batista\r\n\r\n288-Thiago Figueira Guerra\r\n\r\n289-Thiago Tavares de Queiroz Silva\r\n\r\n290-Uilian Lourenço da Paixão\r\n\r\n291-Uilza de Araujo Silva Francisco\r\n\r\n292-Vagner Correa Bastos\r\n\r\n293-Vagner da Silva Borges\r\n\r\n294-Valdinéia Aparecida Matias Santos Barbosa\r\n\r\n295-Valeria das Neves Soares Braz\r\n\r\n296-Veridiana de Andrade Matos\r\n\r\n297-Veronica Cristina Santana Gouveia Teixeira\r\n\r\n298-Veronica de Assis Colovatti\r\n\r\n299-Verônica Paz Fernandes\r\n\r\n300-Victor Eduardo Fialho Menezes Conchado\r\n\r\n301-Victor Hugo Carvalho da Silva\r\n\r\n302-Victoria Dias dos Santos\r\n\r\n303-Vinícius de Carvalho Nogueira\r\n\r\n304-Vitor Antonio Freire\r\n\r\n305-Vitor Barcelos Silva Leite\r\n\r\n306-Vitor Eiras da Silva\r\n\r\n307-Vivian Vieira de Sant'ana Alves\r\n\r\n308-Wagner Conceição Oliveira\r\n\r\n309-Wagner Nascimento dos Santos Junior\r\n\r\n310-Walker Miller Silva dos Santos\r\n\r\n311-Wanderson Pereira Rodrigues de Souza\r\n\r\n312-Washington Luiz Fernandes de Mattos Gomes\r\n\r\n313-Weimar Matheus Rezende Castelo\r\n\r\n314-Welington Pereira de Sá\r\n\r\n315-Wellington Jose Santos Alves\r\n\r\n316-Wescley Maciel Tavares Gonzaga\r\n\r\n317-Wesley da Silva Marcello\r\n\r\n318-Weslley de Sousa Luz\r\n\r\n319-Yago Nascimento Marchezan\r\n\r\n320-Yan Filipe de Magalhães Gouvêa de Souza\r\n\r\nId: 2108961"
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Esclarecemos ainda a obrigatoriedade da afixação dos cardápios em local visível por toda a comunidade escolar.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCardápio Indígena - JUNHO 2018\r\n\r\nDIA\r\n\r\nCAFÉ DA MANHÃ / LANCHE\r\n\r\nALMOÇO\r\n\r\n01/06 - Sex\r\n\r\nSuco de maracujá, tipá com queijo muçarela\r\n\r\nIscas de frango ao molho, inhame e abóbora em cubos com cheiro verde, arroz, feijão\r\n\r\n04/06 - Seg\r\n\r\nLeite com café, batata doce cozida servida com manteiga\r\n\r\nOvo mexido com brócolis, ratattouille (berinjela e abobrinha), arroz, feijão. Sobremesa: Laranja\r\n\r\n05/06 - Ter\r\n\r\nLeite com achocolatado, biscoito doce tipo rosquinha\r\n\r\nPirão de feijão com carne, arroz, abobrinha refogada, salada de repolho.\r\n\r\n06/06 - Qua\r\n\r\nSuco de maracujá, tipá com queijo muçarela\r\n\r\nCreme de abóbora com frango, milho cozido, arroz, feijão.\r\n\r\n07/06 - Qui\r\n\r\nLeite com achocolatado, aipim cozido servido com manteiga\r\n\r\nFilé de peixe à escabeche, arroz com brócolis, feijão\r\n\r\n08/06 - Sex\r\n\r\nSuco de uva, pão de forma com manteiga\r\n\r\nFilezinho de frango ao molho com aipim, refogado de repolho e cenoura ralada, arroz, feijão\r\n\r\n11/06 - Seg\r\n\r\nCurau\r\n\r\nQuibebe com molho de carne, arroz, feijão, salada de repolho temperado. Sobremesa: Maçã\r\n\r\n12/06 - Ter\r\n\r\nLeite com achocolatado, aipim cozido servido com manteiga \r\n\r\nRisoto de frango (arroz, frango desfiado, molho de tomate), feijão, salada de cenoura e beterraba raladas. Sobremesa: Melancia\r\n\r\n13/06 - Qua\r\n\r\nSuco de uva, tipá com queijo prato\r\n\r\nMúsculo ensopado, angu, agrião refogado, arroz, feijão\r\n\r\n14/06 - Qui\r\n\r\nSuco de maracujá, espiga de milho cozida servida com manteiga \r\n\r\nIscas de frango ao molho, inhame e abóbora em cubos com cheiro verde, arroz, feijão \r\n\r\n15/06 - Sex\r\n\r\nSuco de caju, tipá com queijo minas\r\n\r\nOvo mexido com cenoura ralada, couve refogada, arroz, feijão, salada de berinjela temperada (berinjela, tomate e cebola picadinhos)\r\n\r\n18/06 - Seg\r\n\r\nLeite batido com abacate, biscoito doce tipo maisena\r\n\r\nCreme de abóbora com frango, milho cozido, arroz, feijão.\r\n\r\n19/06 - Ter\r\n\r\nSuco de caju, pão careca com requeijão\r\n\r\nMacarrão espaguete com molho de frango, feijão, salada de beterraba e chuchu. Sobremesa: Goiabada \r\n\r\n20/06 - Qua\r\n\r\nLeite com achocolatado, biscoito doce tipo rosquinha\r\n\r\nFilezinho de frango ao molho com aipim, refogado de repolho e cenoura ralada, arroz, feijão\r\n\r\n21/06 - Qui\r\n\r\nSuco de uva, tipá com queijo muçarela\r\n\r\nJardineira de legumes (carne bovina picadinha, cenoura, batata doce e vagem), arroz, feijão.\r\n\r\n22/06 - Sex\r\n\r\nSuco de maracujá, espiga de milho cozida servida com manteiga\r\n\r\nMacarrão talharim com molho de carne picadinha, feijão, salada de repolho temperado. Sobremesa: Banana\r\n\r\n25/06 - Seg\r\n\r\nCurau\r\n\r\nOvo mexido com cenoura ralada, couve refogada, arroz, feijão, salada de berinjela temperada (berinjela, tomate e cebola picadinhos) \r\n\r\n26/06 - Ter\r\n\r\nSuco de caju, tipá com queijo minas \r\n\r\nMúsculo ensopado, angu, agrião refogado, arroz, feijão\r\n\r\n27/06 - Qua\r\n\r\nLeite com café, batata doce cozida servida com manteiga \r\n\r\nRisoto de frango (arroz, frango desfiado, molho de tomate), feijão, salada de cenoura e beterraba raladas. Sobremesa: Tangerina\r\n\r\n28/06 - Qui\r\n\r\nSuco de caju, pão careca com requeijão \r\n\r\nPirão de feijão com carne, arroz, abobrinha refogada, salada de repolho.\r\n\r\n29/06 - Sex\r\n\r\nSuco de uva, tipá com queijo prato \r\n\r\nOvo mexido com brócolis, ratattouille (berinjela e abobrinha), arroz, feijão. Sobremesa: Laranja \r\n\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº5507 de 31 de Janeiro de 2017. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: Carne de boi poderá ser trocada por frango, feijão preto poderá ser trocado por feijão mulatinho, batata poderá ser trocada por aipim, maçã poderá ser trocada por banana.\r\n\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias. \r\n\r\nNutricionistas RT Lívia Ribera CRN-4 11100469\r\n\r\nQT Livia da Cruz Gomes CRN-4 05100937\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCardápios - JUNHO 2018\r\n\r\nDIA\r\n\r\nCAFÉ DA MANHÃ\r\n\r\nLANCHE\r\n\r\nALMOÇO/JANTAR\r\n\r\nALMOÇO/ JANTAR EJA\r\n\r\n01/06 - Sex\r\n\r\nSuco de caju, biscoito salgado tipo cream cracker com requeijão\r\n\r\nSuco de uva, biscoito doce tipo rosquinha \r\n\r\nOvo mexido com cheiro verde, abóbora sauté, arroz, feijão - Sobremesa: Tangerina\r\n\r\nOvo mexido com cheiro verde, abóbora sauté, arroz, feijão - Sobremesa: Tangerina\r\n\r\n04/06 - Seg\r\n\r\nLeite com achocolatado, pão careca com margarina\r\n\r\nMingau de aveia \r\n\r\nJardineira de legumes (patinho em cubinhos, batata, cenoura e chuchu), arroz, feijão - Sobremesa: Banana\r\n\r\nJardineira de legumes (patinho em cubinhos, batata, cenoura e chuchu), arroz, feijão - Sobremesa: Banana\r\n\r\n05/06 - Ter\r\n\r\nIogurte, biscoito doce tipo maria\r\n\r\nLeite com achocolatado, biscoito salgado tipo cream cracker com requeijão\r\n\r\nPeixe ao forno, pirão, arroz, feijão \r\n\r\nPeixe ao forno, pirão, arroz, feijão \r\n\r\n06/06 - Qua\r\n\r\nMingau de fubá\r\n\r\nSuco de uva, pão de forma com requeijão\r\n\r\nFilezinho de frango grelhado, agrião refogado, berinjela temperada, arroz, feijão - Sobremesa: Caqui\r\n\r\nFilezinho de frango grelhado, agrião refogado, berinjela temperada, arroz, feijão - Sobremesa: Caqui\r\n\r\n07/06 - Qui\r\n\r\nCafé, pão francês com queijo muçarela\r\n\r\nLeite com achocolatado, biscoito doce tipo maria\r\n\r\nMoela com batata, arroz, feijão - Sobremesa: Doce de leite\r\n\r\nMoela com batata, arroz, feijão - Sobremesa: Doce de leite\r\n\r\n08/06 - Sex\r\n\r\nIogurte, biscoito doce tipo maria\r\n\r\nArroz doce \r\n\r\nIsca de fígado acebolada, inhame sauté, arroz, feijão - Sobremesa: Mamão\r\n\r\nIsca de fígado acebolada, inhame sauté, arroz, feijão - Sobremesa: Mamão\r\n\r\n11/06 - Seg\r\n\r\nSuco de uva, pão de forma com requeijão\r\n\r\nLeite com café, biscoito doce tipo maisena\r\n\r\nFrango em cubos ao molho, batata doce com cheiro verde, arroz, feijão\r\n\r\nFrango em cubos ao molho, batata doce com cheiro verde, arroz, feijão\r\n\r\n12/06 - Ter\r\n\r\nLeite com café, pão francês com margarina\r\n\r\nLeite com café, biscoito doce tipo rosquinha \r\n\r\nJardineira de legumes (patinho em cubinhos, batata, cenoura e chuchu), arroz, feijão\r\n\r\nJardineira de legumes (patinho em cubinhos, batata, cenoura e chuchu), arroz, feijão\r\n\r\n13/06 - Qua\r\n\r\nLeite com achocolatado, biscoito doce tipo rosquinha\r\n\r\nSuco de caju, pão careca com margarina\r\n\r\nOvo mexido com toque de orégano, espinafre refogado, aipim sauté, arroz, feijão - Sobremesa: Banana\r\n\r\nOvo mexido com toque de orégano, espinafre refogado, aipim sauté, arroz, feijão - Sobremesa: Banana\r\n\r\n14/06 - Qui\r\n\r\nMingau de maisena com canela\r\n\r\nSuco de maracujá, biscoito salgado tipo água e sal com margarina\r\n\r\nCoxa/sobrecoxa assada, farofa de couve, abobrinha com cheiro verde, arroz, feijão - Sobremesa: Melão\r\n\r\nCoxa/sobrecoxa assada, farofa de couve, abobrinha com cheiro verde, arroz, feijão - Sobremesa: Melão\r\n\r\n15/06 - Sex\r\n\r\nLeite com café, pão francês com margarina\r\n\r\nSuco de maracujá, biscoito salgado tipo cream cracker com margarina \r\n\r\nCarne picadinha ao molho, macarrão parafuso ao alho e óleo, feijão, salada de alface e beterraba\r\n\r\nCarne picadinha ao molho, macarrão parafuso ao alho e óleo, feijão, salada de alface e beterraba\r\n\r\n18/06 - Seg\r\n\r\nLeite com café, biscoito salgado tipo cream cracker com margarina\r\n\r\nCanjica\r\n\r\nEnsopadinho de frango com cenoura, repolho refogado, arroz, feijão - Sobremesa: Laranja\r\n\r\nEnsopadinho de frango com cenoura, repolho refogado, arroz, feijão - Sobremesa: Laranja\r\n\r\n19/06 - Ter\r\n\r\nMingau de fubá\r\n\r\nSuco de uva, pão de forma com requeijão\r\n\r\nMoela com batata, arroz, feijão - Sobremesa: Caqui\r\n\r\nMoela com batata, arroz, feijão - Sobremesa: Caqui\r\n\r\n20/06 - Qua\r\n\r\nCafé, pão francês com queijo muçarela\r\n\r\nLeite com achocolatado, biscoito doce tipo maria\r\n\r\nFilezinho de frango grelhado, agrião refogado, berinjela temperada, arroz, feijão - Sobremesa: Mamão\r\n\r\nFilezinho de frango grelhado, agrião refogado, berinjela temperada, arroz, feijão - Sobremesa: Mamão\r\n\r\n21/06 - Qui\r\n\r\nLeite com café, biscoito salgado tipo cream cracker com margarina\r\n\r\nSuco de maracujá, biscoito salgado tipo cream cracker com margarina\r\n\r\nPeixe ao forno, pirão, arroz, feijão\r\n\r\nPeixe ao forno, pirão, arroz, feijão\r\n\r\n22/06 - Sex\r\n\r\nMingau de aveia \r\n\r\nLeite com café, biscoito doce tipo maisena\r\n\r\nCarne picadinha ao molho, purê de batata, arroz, feijão\r\n\r\nCarne picadinha ao molho, purê de batata, arroz, feijão\r\n\r\n25/06 - Seg\r\n\r\nLeite com café, pão francês com margarina\r\n\r\nLeite com achocolatado, biscoito salgado tipo cream cracker com requeijão\r\n\r\nEnsopadinho de frango com cenoura, repolho refogado, arroz, feijão - Sobremesa: Laranja\r\n\r\nEnsopadinho de frango com cenoura, repolho refogado, arroz, feijão - Sobremesa: Laranja\r\n\r\n26/06 - Ter\r\n\r\nSuco de caju, biscoito salgado tipo cream cracker com requeijão \r\n\r\nCafé, pão francês com margarina\r\n\r\nIsca de fígado acebolada, inhame sauté, arroz, feijão - Sobremesa: Tangerina \r\n\r\nIsca de fígado acebolada, inhame sauté, arroz, feijão - Sobremesa: Tangerina \r\n\r\n27/06 - Qua\r\n\r\nLeite com achocolatado, pão careca com margarina\r\n\r\nSuco de uva, biscoito doce tipo rosquinha \r\n\r\nOvo mexido com cheiro verde, abóbora sauté, arroz, feijão - Sobremesa: Maçã\r\n\r\nOvo mexido com cheiro verde, abóbora sauté, arroz, feijão - Sobremesa: Maçã\r\n\r\n28/06 - Qui\r\n\r\nMingau de maisena com chocolate em pó\r\n\r\nSuco de maracujá, biscoito salgado tipo água e sal com margarina\r\n\r\nCoxa/sobrecoxa assada, farofa de couve, abobrinha com cheiro verde, arroz, feijão\r\n\r\nCoxa/sobrecoxa assada, farofa de couve, abobrinha com cheiro verde, arroz, feijão\r\n\r\n29/06 - Sex\r\n\r\nLeite batido com abacate, biscoito doce tipo maisena\r\n\r\nSuco de uva, pão francês com ovo mexido\r\n\r\nIsca de carne acebolada, macarrão espaguete ao sugo, feijão, salada de alface e beterraba ralada - Sobremesa: Goiabada\r\n\r\nIsca de carne acebolada, macarrão espaguete ao sugo, feijão, salada de alface e beterraba ralada - Sobremesa: Goiabada\r\n\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº5507 de 31 de Janeiro de 2017. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: Biscoito doce poderá ser trocado por pão de forma, leite com café poderá ser trocado por iogurte, queijo minas poderá ser trocado por requeijão, maçã poderá ser trocada por banana.\r\n\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias. \r\n\r\nNutricionistas RT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\n\r\nQT Livia da Cruz Gomes CRN-4 05100937 \r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nCardápios MERENDA FRIA - JUNHO 2018\r\n\r\nDIA\r\n\r\nLANCHE A\r\n\r\nLANCHE B\r\n\r\n01/06 - Sex\r\n\r\nLeite aromatizado, biscoito salgado tipo água e sal com requeijão. Doce de leite\r\n\r\nSuco de fruta, biscoito doce tipo rosquinha\r\n\r\n04/06 - Seg\r\n\r\nIogurte, pão de forma com requeijão. Goiabada\r\n\r\nLeite aromatizado, biscoito salgado tipo água e sal\r\n\r\n05/06 - Ter\r\n\r\nSuco de frutas, pão careca com margarina\r\n\r\nIogurte, biscoito doce tipo rosquinha. Maçã\r\n\r\n06/06 - Qua\r\n\r\nIogurte, biscoito doce tipo rosquinha. Doce de leite\r\n\r\nLeite aromatizado, pão careca com queijo muçarela\r\n\r\n07/06 - Qui\r\n\r\nLeite aromatizado, biscoito doce tipo maria\r\n\r\nSuco, pão francês com queijo muçarela. Goiabada\r\n\r\n08/06 - Sex\r\n\r\nLeite aromatizado, pão careca com margarina\r\n\r\nIogurte, biscoito doce tipo maria. Maçã\r\n\r\n11/06 - Seg\r\n\r\nIogurte, biscoito maria. Banana\r\n\r\nLeite aromatizado, biscoito doce tipo maisena\r\n\r\n12/06 - Ter\r\n\r\nLeite aromatizado, biscoito salgado tipo cream cracker. Tangerina\r\n\r\nSuco Fruta, pão careca com margarina\r\n\r\n13/06 - Qua\r\n\r\nIogurte, pão francês com queijo muçarela. Goiabada\r\n\r\nLeite aromatizado, biscoito salgado tipo cream cracker\r\n\r\n14/06 - Qui\r\n\r\nLeite aromatizado, biscoito salgado tipo cream cracker com margarina\r\n\r\nIogurte, pão francês com queijo prato. Banana\r\n\r\n15/06 - Sex\r\n\r\nSuco de frutas, pão francês com queijo prato. Maçã\r\n\r\nLeite aromatizado, biscoito doce tipo maria\r\n\r\n18/06 - Seg\r\n\r\nLeite aromatizado, biscoito salgado tipo água e sal com requeijão. Doce de leite\r\n\r\nSuco de fruta, biscoito doce tipo rosquinha\r\n\r\n19/06 - Ter\r\n\r\nLeite aromatizado, biscoito salgado tipo cream cracker. Banana\r\n\r\nSuco Fruta, pão careca com margarina\r\n\r\n20/06 - Qua\r\n\r\nIogurte, pão francês com queijo muçarela. Goiabada\r\n\r\nLeite aromatizado, biscoito salgado tipo cream cracker\r\n\r\n21/06 - Qui\r\n\r\nLeite aromatizado, biscoito salgado tipo cream cracker com margarina\r\n\r\nIogurte, pão francês com queijo prato. Tangerina\r\n\r\n22/06 - Sex\r\n\r\nLeite aromatizado, biscoito doce tipo maria\r\n\r\nSuco, pão francês com queijo muçarela. Banana\r\n\r\n25/06 - Seg\r\n\r\nIogurte, biscoito doce tipo rosquinha. Doce de leite\r\n\r\nLeite aromatizado, pão careca com queijo muçarela\r\n\r\n26/06 - Ter\r\n\r\nSuco de frutas, pão careca com margarina\r\n\r\nIogurte, biscoito doce tipo rosquinha. Laranja\r\n\r\n27/06 - Qua\r\n\r\nIogurte, pão de forma com requeijão. Maçã\r\n\r\nLeite aromatizado, biscoito salgado tipo água e sal\r\n\r\n28/06 - Qui\r\n\r\nSuco de frutas, pão francês com queijo prato. Laranja\r\n\r\nLeite aromatizado, biscoito doce tipo maria\r\n\r\n29/06 - Sex\r\n\r\nLeite aromatizado, biscoito doce tipo maisena.\r\n\r\nIogurte, pão de forma com requeijão. Doce de leite\r\n\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº5507 de 31 de Janeiro de 2017. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: pão de forma poderá ser trocado por biscoito salgado, queijo prato poderá ser trocado por requeijão, iogurte poderá ser trocado por leite, maçã poderá ser trocada por banana.\r\n\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias. \r\n\r\nNutricionistas RT Lívia Ribera CRN-4 11100469\r\n\r\nQT Livia da Cruz Gomes CRN-4 05100937\r\n\r\nId: 2109047"
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Município de Barra Mansa, Censo Escolar nº 33096848, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 5615 de 23/01/2018, no ANO LETIVO DE 2018: Alexandre de Souza, matrícula 162018000697; Ana Raquel de Souza Reis, matrícula 172018000039; Anderson Alberto Lauriano, matrícula 132018000437; Aurea Oliveira de Souza Silva, matrícula 182018000014; Bruna Freire Martinho Dutra, matrícula 182018000022; Danilo Chagas de Paula, matrícula 142018001438; Henrique de Matos Viana, matrícula 182018000231; Ivana Neves de Souza Riguête, matrícula 172018000910; Julyara Andrade Coelho, matrícula 182018000009; Levy Diniz da Silva, matrícula 152018000705; Lucas Píccoli Verissimo, matrícula 152018000413; Marcus Antonio Moreira, matrícula 152018000097; Vanessa Cristian de Barros, matrícula 162018000346; Wendel Nogueira Vidal de Souza, matrícula 182018000097. CURSO ENSINO FUNDAMENTAL, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 5615 de 23/01/2018, no ANO LETIVO DE 2018: Alan Pires dos Santos, matrícula 181018000023; Daniel Luís Manduca, matrícula 171018000552; Guilherme Marçal Moraes da Silva, matrícula 161018000228; Rômulo Menezes de Souza, matrícula 181018000244; Rosimara Costa da Conceição, matrícula 171018000998; Wesley Dias Carvalho, matrícula 151018000805. Secretária Escolar, Silvana Márcia da Silva Slater, designada no D.O. de 13/06/2014 Página 10, 1ª coluna. Diretora Mônica de Carvalho Brant Siqueira, designada no D.O. de 05/03/2009, página 32, 3ª coluna. Servidor que autorizou a publicação: Maria Aparecida Dutra Nicacio ID 4325051-3. \r\n\r\nCEJA PAULO FREIRE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor do CEJA PAULO FREIRE, sito na Rua 222, nº122 Ponte Alta, Município de Volta Redonda, Censo Escolar nº 33138834, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 26.689 de 06/07/2000, no ANO LETIVO DE 2017: Carlos Israel Batista da Silva, Matrícula 172027000057; Fernando Carlos de Assis, Matrícula 142027000731; Gustavo Soares dos Santos, Matrícula 172027001068; Nícolas Barbosa de Almeida, Matrícula 172027000257; ANO LETIVO DE 2018; Amanda Pereira Martins, Matrícula 182027000001; Anderson de Almeida Campos, Matrícula 182027000266; Barbara Cristina Emericiano, Matrícula 142027001713; Daniel da Silva Santos, Matrícula 172027000972; Diego Vinnier de Oliveira Bastos Diogo, Matrícula: 142027000796; Fábio da Silva Marcelino, Matrícula 172027001678; Gabriel Luis Almeida de Paula Machado, Matrícula 162027000150; Gabriel Silva de Freitas, Matrícula 172027001550; Geisa Gonçalves, Matrícula 172027001781; Gilney Pereira Alves, Matrícula 172027001833; Guilherme Távora Nogueira Rodrigues, Matrícula 172027001186; Layssita Cabral Tolledo, Matrícula 162027001005; Leticia dos Santos Souza, Matrícula 172027001467; Luiz Eduardo Lopes Militão, Matricula 182027000002; Matrícula 172027000340; Larissa Inacio Vieira, Matricula 162027000885; Matheus Periard Martins Alvarenga, Matrícula 162027000868; Matheus Peixoto Aguiar, Matrícula 172027001326; Mellissa Marcela Neves Amorim, Matrícula 1172027001375; Raquel Souza Bastos Teixeira, Matrícula 162027000714; Ronivaldo Fernando Moreira, Matrícula 152027000522; Thomaz Bastos Seraphim Alves, Matricula 172027000037; Victor Martins e Silva, Matrícula 16202700018; Wéllisson Carlos Gonçalves de Oliveira, Matrícula 162027000745; Ynara Cristine de Souza Brandão, Matrícula 172027000340. CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL, autorizado pelo Decreto 26689 de 06/07/2000 no ANO LETIVO 2015, Rodrigo Pereira Valim, Matrícula 131027001250, ANO LETIVO DE 2016: Maria Eduarda Ferreira Alves, Matrícula 151027000576; ANO LETIVO DE 2017: Iruâ Hiago Dias Novaes, Matrícula 171027001239; Letícia Sampaio Henrique, Matrícula 171027000026; Maria Eduarda Gonçalves Citeli. ANO LETIVO DE 2018: Ana Beatriz Cordeiro Carmelini, Matrícula 161027001675, Ana Clara Rocha da Silva, Matrícula 171027001051, Gabriel Pereira Cortes, Matrícula 161027000589, Letícia Landes Gerhardt de Oliveira, Matrícula 171027000528, Marlúcia da Silva Souza Chaves, Matrícula 151027000979, Matheus Sousa Martins, Matrícula 161027001572. Secretária Escolar: Luciana Pereira da Cruz, designada no D.O. de 23/05/2006, Página 17, 2ª coluna. Diretora: Josianne Virote Laureano, designada no D.O. de 29/03/2006, página 29, 2ª coluna. Servidor que autorizou a publicação: Maria Aparecida Dutra Nicácio, ID 4325051-3.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OCTÁVIO TEIXEIRA CAMPOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO ESTADUAL OCTÁVIO TEIXEIRA CAMPOS, sito na Rua Valdomiro Gonçalves nº 61, Arrozal, Município de Piraí, Censo Escolar nº 33030901, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 3094 de 30/05/2006, no ANO LETIVO 2012, 1º SEMESTRE: Turma: EJA-3001: Luiz Claudio Carra Pereira, Matrícula 201101210250159; no ANO LETIVO 2015, 1º SEMESTRE: Turma NEJA-IV/1º SEMESTRE: Jairo Guilherme de Jesus, matrícula 201301210270047; no ANO LETIVO 2017; Turma: NEJA-IV04/1ºSEMESTRE: Antônio Augusto Xavier de Melo, Matrícula 201501210297886. Secretária Escolar: Ana Cecília Gonçalves Martins Silva, designada no D.O. de 29/01/1998, página 10, 3ª coluna. Diretora Geral: Edione Vieira Pinto, designada no D.O. de 24/01/2017, página 11, 2ª coluna. Servidor que autorizou a publicação: Cíntia Menezes dos Santos Justiniano, ID 41940040.\r\n\r\nCOLEGIO ESTADUAL SANTOS DUMONT\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. de 10.08.2004\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MEDIO\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 19- Jocsa Antônio Silva\r\n\r\nLeia-se: 19- João Antônio da Silva Filho\r\n\r\nD.O. de 05.07.2006\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MEDIO\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 04- Celso da Silva Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 04- Celso da Silva Oliveira Bernal\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/10/2017\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: NEJA-IV04 - ANO: 2017 - 1º SEMESTRE\r\n\r\nOnde se lê: Edna Andrade Costa Rezende - Matrícula: 201601210301987\r\n\r\nLeia-se: Edna Andrade Costa - Matrícula: 201601210301987\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09.03.2018\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO - ANO: 2018\r\n\r\nOnde se lê: Ana Paula Mendes Silva Corrêa, matrícula 172018000580, \r\n\r\nLeia-se: Ana Paula Mendes Silva Corrêa, matrícula 132018000580.\r\n\r\nOnde se lê: Luiz Felipe Nogueira Gonçalves, matrícula 152018001125, \r\n\r\nLeia-se: Luiz Felipe Nogueira Gonçalves, matrícula 152018001122\r\n\r\nId: 2108777"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RAIMUNDO DE MAGALHÃES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RAIMUNDO DE MAGALHÃES, sito à Rua Gregório Prudêncio de Azevedo, s/nº, Barcelos, Município de São João da Barra, Censo Escolar 33013683, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 9047/1986, no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3002: Jorge Vinicius de Souza Gomes, Matrícula 201025270310213. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4593/2010, no ANO LETIVO DE 2012/2º SEMESTRE, Turma JA 3002: Luciene Barboza de Oliveira Ferreira, Matrícula 201125270344866; no ANO LETIVO DE 2013/2º SEMESTRE, Turma JA 3001: Jaldo de Araujo Pereira, Matrícula 201225270389424; no ANO LETIVO DE 2015/2º SEMESTRE, Turma NEJA IV-01: Lucas Ferreira de Melo, Matrícula 200926800009183; no ANO LETIVO DE 2018, Turma de Origem JA 3002/2013 2º SEMESTRE: Dener Ribeiro Coutinho, Matrícula 200925270043411; Paulo Vitor Mamedes Alves, Matrícula 201225270381792. Secretário Escolar: Luan Barreto Gomes, designado no DOERJ de 19/03/2018, página 9, 3ª coluna. Diretor Geral: Carlos Enrique Guzzo Biscarra, designado no DOERJ de 10/05/2018. Servidores que autorizam a publicação: Deybe Poliana Ribeiro de Oliveira, ID 640403-0 e Lisianne Ramalho Teixeira Vasconcelos, ID 3392542-5.\r\n\r\nId: 2109090"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROMA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROMA, sito na Avenida Nossa Senhora de Copacabana nº 165, Copacabana, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33064849, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto SEEDUC Nº 31945/2002, no ANO LETIVO DE 2009, TURMA 3001: Barbara de Fatima Moura Carvalho, Matrícula 200902270060244; no ANO LETIVO DE 2015 TURMA 3001: Alan de Castro Silva, Matrícula 201101960315516; Ernani de Araujo Cordeiro Ribeiro, Matrícula 201101940216131; Mariany Freitas de Carvalho, Matrícula 201369210640610; Matheus Aragão dos Santos, Matrícula 201201960385960; Matheus Augusto de Jesus Almeida, Matrícula 201201960354143; Natália Almeida e Silva, Matrícula 201302270204960; Tatione Moura Silva, Matrícula 201302270207633; CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução SEEDUC Nº4733/2011, no ANO LETIVO DE 2013,Turma PAEM-M4-01: Angel Elizabeth de Jesus, Matrícula 201202270179439,ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ,autorizado pelo Decreto 43953/2012, no ANO LETIVO DE 2015/1ºSEMESTRE, Turma NEJA IV01/: Carla Freitas Gonçalves, Matrícula 201402270229171; Yhann Charles da Silva Santos, Matrícula 201101960303186; ANO LETIVO DE 2015/2ºSEMESTRE Turma NEJA IV01/: Francisca Digiany Soares de Sousa, Matrícula 201402270214490; Kelly Tomaz de Azevedo, Matrícula 201402270233444; Luis Carlos Pereira da Silva Andrade, Matrícula 201402270231239; Maria de Fatima Pereira Costa, Matrícula 201102030297074; Maria José da Silva, Matrícula 201402270215705; Martha da Silva Oliveira, Matrícula 201302270198707; Rosângela Costa Paiva, Matrícula 201402270228017; Rosilene Abel Firmino, Matrícula 201402270223643;Turma NEJA IV02: Antônia Maria dos Santos Silva, Matrícula 201102030300040; Kelly de Abreu Galvão, Matrícula 201402270230348; Luis Filipe Florencio dos Santos, Matrícula 201099990109717; Raí Medeiros da Silva, Matrícula 201001940162483; Secretária Escolar: Jussimara de Oliveira Saraiva, designada no DOERJ de 08/11/2016, página 19, 1ª coluna, Diretora: Monica Gonçalves, designada no DOERJ de 07/05/2012, página 17, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Eliane Branco Lugão Belo, ID. 574135-1 e Susy Grossman, ID. 4326448-4.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 01/09/2016\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO, na Modalidade EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAno: 2015,Turma: NEJA 02 - IV/ 2º SEMESTRE \r\n\r\nOnde se lê: Fernando Zorzam de Lima\r\n\r\nLeia - se: Fernando Zorzam Lima\r\n\r\nD.O. DE 20/08/2007\r\n\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO REGULAR\r\n\r\nAno: 2006, Turma: 3002\r\n\r\nOnde se lê: Joelma Bonfim da Silva\r\n\r\nLeia-se: Joelma Bomfim da Silva\r\n\r\nId: 2109110"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIETA CUNHA DA SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIETA CUNHA DA SILVA, sito na Rua Dr. Augusto Figueiredo, nº 983, Bangu, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33079803, no termo da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 32.243/2002, no ANO LETIVO DE 2013, Turma 3001: Daniela Rodrigues Suzano da Silva, Matrícula 2012128550213101; Turma 3004: Edgar Rezende Frazão, Matrícula 201028550142201; no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3001: Ana Paula Silva dos Santos, Matrícula 201228550185910; Turma 3004: Ana Claudia Castro Cruz, Matrícula 201099990015895; no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3001: Jefferson Mariano do Nascimento, Matrícula 201328550249291; Matrícula 201328550249291; Marlon Ramos Venancio, Matrícula 201358190777617; Matheus Ramos Venancio, Matrícula 201358190777889; Nycolas Wenderson da Silva, Matrícula 201328550230272; Turma 3002: Gabriel de Moraes Furtado de Mendonça, Matrícula 201358190872520; Gustavo Santiago Guilherme, Matrícula 201328550237285; Raíssa da Conceição de Andrade, Matrícula 201328550238095; Turma 3003: Alexander Monteiro Brandão, Matrícula 201318000381807; Turma 3004: Viviane Ferreira da Costa, Matrícula 201328810399549; Turma 3005: João Philippe Soares Costa, Matrícula 201328550235071; Nayane da Silva, Matrícula 201258190630385; Tayná Gomes de Araujo, Matrícula 201328550236475; Turma de origem 3005/2014: Bruno de Souza Caetano da Silva, Matrícula 201328550248310.Secretária Escolar: Ana Luziê Ramos Costa, designada do DOERJ de 04/05/2017, página 12, 1ª coluna; Diretora: Viviane Alves da Silva, designada do DOERJ de 10/01/2018. Servidores que autorizaram a publicação: Lidiane de Souza Melo de Lima, ID. 4336334-2 e Marly Niaud Ganga Alves de Lima, ID. 4258013-7.\r\n\r\nId: 2109109"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE JOÃO GOULART\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE JOÃO GOULART, sito na rua Manoel Correa, nº 255, Andrade Araújo, Município de Belford Roxo, Censo Escolar nº 33047316, nos termos da resolução SEEDUC nº 5.469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 31471/2002, no ANO LETIVO DE 2005, Turma 3003: Carlos Alberto Francisco de Paula; no ANO LETIVO DE 2007, Turma 3002: Michele Barbosa Lima; no ANO LETIVO DE 2010, Turma 3002/2009; Raquel Moraes Lima, Matricula 118406378386; no ANO LETIVO DE 2013, Turma 3001, Mateus Bruno Fernando de Jesus, Matrícula 201167940206927; e torna sem efeito o nome do concluinte do CURSO DE ENSINO MÉDIO, no ANO DE 2014, Turma 3001, Gabriel Gomes Lima, Matrícula 200967940132805, publicado no D.O. de 22/05/2015, página 27, 3ª coluna; Secretária Escolar: Dayse Maria Santana Lamir, designada do D.O. de 02/07/2012, página 16, 3ª coluna. Diretor: Cesar Rangel Suhett, designado no D.O. de 17/04/2017, página 22, 1ª coluna. Servidor que autorizou a publicação: Andre Oliveira Martins, ID. 0612027.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.05.2015\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 17- Isabela Godinho Guimarães \r\n\r\nLeia-se: 17-Isabela Godinho Ribeiro Guimarães \r\n\r\nId: 2108962"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BRANDÃO MONTEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRANDÃO MONTEIRO, sito na estrada Itaipu-Babi, s/nº, Nova Aurora, Município de Belford Roxo, Censo Escolar nº 33047910, nos termos da resolução SEEDUC nº 5.469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 2929/2005, no ANO LETIVO DE 2005, 1º SEMESTRE, Turma 3002: Elias Marcos Monteiro; no ANO LETIVO DE 2007, 2º SEMESTRE, Turma 3005: Marcia Roberta Santos de Lima; no ANO LETIVO DE 2009, 1º SEMESTRE, Turma 3003: Gleicilene da Silva Cruz; Turma: 3005 Daniele Oliveira Barbosa; no ANO LETIVO DE 2010, 1º SEMESTRE, Turma de origem 3003/2006, 2º SEMESTRE: Daniele da Silva Barroso; no ANO LETIVO DE 2011, 1º SEMESTRE: Turma 3003 Elias Lopes da Silva; 2º SEMESTRE, Turma 3002: Sebastiana de Paula Cavalcanti; no ANO LETIVO DE 2012, 1º SEMESTRE, Turma de origem 3002/2011, 2º SEMESTRE: Enilce Sezenando Vicente; no ANO LETIVO DE 2013, 2º SEMESTRE, Turma 3001: Mariana Fernandes da Silva; Turma 3003: Liliane Saldanha Gonçalves; Marcos da Silva Pereira; no ANO LETIVO DE 2014, 2º SEMESTRE, Turma de origem 3003/2011: Gabriel Pereira da Silva Henrique; no ANO LETIVO DE 2016, 1º SEMESTRE, Turma IV-01: Caroline Costa Ferreira da Silva, Matrícula 201559890668463; Eduardo Silva de Mendonça, Matrícula 201259890497961; Fabiano Barbosa Ricardo, Matrícula 200909720150130; Talita Regina de Souza, Matrícula 201559890664719; no ANO LETIVO DE 2017, Turma de origem IV-01/2015, 1º SEMESTRE: Jaime Ribeiro Soares, Matrícula 201559890616410; Turma de origem 3005/2009, 1º SEMESTRE: Marissol Leal Billo; Turma de origem 3005/2009, 2º SEMESTRE: Patrícia Frutuoso Ribeiro Bragança; CURSO ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 29.206/2001, no ANO LETIVO DE 2006, Turma 3004: Ridinarug Soares Amorim; no ANO LETIVO DE 2007, Turma 3001: Aline das Dores Silva; no ANO LETIVO DE 2012, Turma 3001: Daniel de Oliveira Lacerda; Turma 3004: Marlon de Oliveira Rodrigues; no ANO LETIVO DE 2013, Turma 3001: Amanda Costa da Silva; Suzana dos Santos Freitas; Vagner dos Santos Sampaio; Turma de origem 3001/2012: Pâmela Cristina da Silva Peixoto; no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3001/2013: Jones da Silva Santos; no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3004/2013: Juliana Ferreira Dantas. Secretário Escolar Paulo Roberto Esteves Cardoso, designado no D.O. de 05.10.2017, página 12, 3ª coluna. Diretor Emerson Valim Braga, designado no D.O. de 16.09.2017, página 10, 3ª coluna. Servidor que autorizou a publicação: André de Oliveira Martins, ID 0612027-0.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18.12.2014\r\n\r\nPÁGINA 63 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n02-Rayssa Silva Alfena\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n02-Rayssa Silva Alfena\r\n\r\nD.O. DE 24.10.2016\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: TURMA DE ORIGEM 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ariel da Costa Gomes de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: TURMA DE ORIGEM 3001 - ANO 2010\r\n\r\n01- Ariel da Costa Gomes de Oliveira\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA IV-01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 14-Marlene Garcia Nascimento Dias\r\n\r\nLeia-se: 14-Marlene Garcia Nascimento\r\n\r\nId: 2108963"
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                        "2108913": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEGASE torna público que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada: \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na manutenção de veículos especiais. \r\n\r\nPRAZO PARA CREDENCIAMENTO: até às 10 horas do dia 19/06/2018.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 10 horas do dia 19/06/2018. \r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 11 horas do dia 19/06/2018, horário de Brasília. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/39/2016 - P.E Nº 016/2017.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, n° 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, onde quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10h a 16h, no prazo de até 02 (dois) dias úteis, anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nId: 2108913"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2108947": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 041/2018/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e MEDTRONIC Comercial Ltda. OBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para os Setores de Hemodinâmica e de Cirurgia Vascular do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2018. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 088/2018. VALOR: R$ 122.400,00 (cento e vinte e dois mil e quatrocentos reais). N.E: 1117. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2122/2017.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 031/2018/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e INJEX Indústrias Cirúrgicas LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2018. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 290/2017. VALOR: R$ 111.864,00 (cento e onze mil oitocentos e sessenta e quatro reais). N.E: 0636. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1301/2017.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2018.\r\n\r\nId: 2108947"
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                            "2109034": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: A UERJ e as Empresas conforme quadro abaixo. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao Processo Ensino-Aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-26/007/...\r\n\r\nPARTE:\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n\r\n2180/2018\r\n\r\nS TEC RJ 21 Consultoria e Projetos LTDA\r\n\r\n31/03/2017\r\n\r\n4065/2018\r\n\r\nFundação Maria Mãe\r\n\r\n02/03/2018\r\n\r\n4066/2018\r\n\r\nFoccus International Agenciamento de Cargas LTDA\r\n\r\n04/10/2017\r\n\r\n4067/2018\r\n\r\nEscola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Paulo Zingg\r\n\r\n13/03/2018\r\n\r\n4071/2018\r\n\r\nESTANTEVIRTUAL.COM.BR Serviços de busca na Internet LTDA\r\n\r\n26/03/2018\r\n\r\n4076/2018\r\n\r\nCosta Rangel Sociedade de Advogados\r\n\r\n10/01/2018\r\n\r\n4077/2018\r\n\r\nColigação dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n19/03/2018\r\n\r\n4078/2018\r\n\r\nCentro Educacional Silva e Barra\r\n\r\n19/03/2018\r\n\r\n4079/2018\r\n\r\nCentro Educacional Pietro Carneiro de Souza Ltda\r\n\r\n08/03/2018\r\n\r\n4080/2018\r\n\r\nCreche Escola Baby Ease LTDA\r\n\r\n01/02/2018\r\n\r\n4081/2018\r\n\r\nCedep - Centro de Desenvolvimento Profissional\r\n\r\n22/01/2017\r\n\r\n4083/2018\r\n\r\nCascione, Pulino, Boulos & Santos Sociedade de Advogados\r\n\r\n03/05/2017\r\n\r\n4084/2018\r\n\r\nCPE Rio Equipamentos Topográficos LTDA\r\n\r\n23/03/2018\r\n\r\n4087/2018\r\n\r\nA.P. Work Recursos Humanos Eireli\r\n\r\n22/02/2018\r\n\r\n4088/2018\r\n\r\nC&T Logistics - Agente de Carga e Transporte LTDA\r\n\r\n19/03/2018\r\n\r\n4089/2018\r\n\r\nCall Net Serviços de Informática e Internet LTDA\r\n\r\n01/12/2017\r\n\r\n4090/2018\r\n\r\nCarboox Resende Química Indústria Comercio LTDA\r\n\r\n01/02/2018\r\n\r\n4206/2018\r\n\r\nVanessa Hochwart\r\n\r\n07/03/2018\r\n\r\n4207/2018\r\n\r\nSociedade Educacional Madre Paulina\r\n\r\n01/10/2017\r\n\r\n4208/2018\r\n\r\nSANDECH Consultoria em Engenharia e Gestão LTDA\r\n\r\n10/07/2017\r\n\r\n4210/2018\r\n\r\nRodrigo Brandão Sociedade de Advogados\r\n\r\n01/07/2017\r\n\r\n4213/2018\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Areal\r\n\r\n02/04/2018\r\n\r\n4214/2018\r\n\r\nMarlan Marinho Junior Advogados Associados\r\n\r\n07/06/2017\r\n\r\n4215/2018\r\n\r\nInstituto Educacional Petropolitano LTDA ME\r\n\r\n06/03/2018\r\n\r\n4217/2018\r\n\r\nIEG - Instituto de Engenharia, Gestão, Treinamento e Pesquisa de Mercado LTDA\r\n\r\n19/02/2018\r\n\r\n4218/2018\r\n\r\nLP Latini Partners Desenvolvimento e Participações Imobiliárias LTDA\r\n\r\n04/07/2017\r\n\r\n4219/2018\r\n\r\nIgreja do Evangelho Quadrangular\r\n\r\n02/04/2018\r\n\r\n4220/2018\r\n\r\nInstituto Educacional Nossa Escola Cabofriense LTDA (IE)\r\n\r\n23/02/2018\r\n\r\n4221/2018\r\n\r\nHartlabor Consultoria e Serviços LTDA\r\n\r\n22/02/2018\r\n\r\n4222/2018\r\n\r\nGrupo Espírita Fonte Viva\r\n\r\n14/02/2018\r\n\r\nId: 2109034"
                            ],
                            "2108903": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2018\r\n\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 08/06/18, às 14h, a licitação para contratação de empresa especializada na área de engenharia de segurança para a prestação de serviços técnicos de elaboração de “Projeto Executivo de Instalação de Incêndio, Pânico e SPDA” inclusive as legalizações pertinentes. Proc. UERJ Nº E-26/007/9068/2016.\r\n\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e n. 45.680/2016. Edital e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2108903"
                            ],
                            "2108894": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Fundação para Infância e Adolescência - FIA. OBJETO: A conjugação de esforços entre a FIA e a FAPERJ para a colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa, na forma preconizada pelo art. 68, da Lei nº 8.069/90, excluída a aplicação do art. 65 do referido diploma legal. ASSINATURA: 02/05/2018 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. VALOR: As despesas decorrentes do presente Termo de Cooperação, no valor global de R$ 307.320,00 (trezentos e sete mil trezentos e vinte reais), levando em consideração o valor do seguro de acidentes pessoais anual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.069/1990; Decreto Estadual nº 3.149/1980 e Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/003.252/2017.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2018.\r\n\r\nId: 2108894"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2108936": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nFICA NOTIFICADA a Empresa VIAÇÃO GALO BRANCO S/A., para no prazo máximo de 10 (dez) dias, comparecer à Assessoria Jurídica do DETRO/RJ, sito à Rua Uruguaiana, nº 118 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, para, tomar ciência e apresentar defesa por escrito no Processo nº E-10/005/7694/2017, que tem por objeto a aplicação da pena de suspensão por 30 dias e que decorrido o prazo sem o cumprimento das obrigações nos termos do Decreto nº 3.893/81, por descumprimento do art. 49 e suas alterações, será cancelado o registro.\r\n\r\nId: 2108936"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2109094": [
                                "I - Aviso",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA e EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 747, de 30 de novembro de 2017, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 014/2018\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA GERÊNCIA DE ANÁLISES LABORATORIAIS - GELAB”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL UNITÁRIO.\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/05/2018, ÀS 09:00 HORAS.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/06/2018, ÀS 10:45 HORAS.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/06/2018, ÀS 10:50 HORAS.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 11/06/2018, ÀS 11:00 HORAS.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 21242.\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) resmas de papel A4, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 404 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda a sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 2109094"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "2109053": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, e o disposto na Lei nº 1.954, de 26 de janeiro de 1992, e na Lei nº 7.035, de 07 de julho de 2015 o Senhor Secretário de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/513/2018 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCelacanto\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nColetiva Projetos Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n11.937.451/0001-76\r\n\r\nOi Móvel S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\n05.423.963/0133-61\r\n\r\nR$ 160.422,00\r\n\r\nDoação Compulsória Fundo (1/5 do Valor \r\n\r\nR$ 32.084,00\r\n\r\nIncentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\nR$ 106.948,00\r\n\r\nId: 2109053"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2109074": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO junto a Superintendência de Artes da Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro torna pública a relação de projetos culturais habilitados e inabilitados, após período de recursos, no processo de triagem do Edital de ocupação dos teatros do Estado n° 002/2018, publicado em 10 de maio de 2018.\r\n\r\nEsse resultado será publicado no site da FUNARJ (http://www.funarj.rj.gov.br/).\r\n\r\nId: 2109074"
                            ],
                            "2109139": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ comunica aos interessados que encontra-se disponível o Edital, abaixo discriminado:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/335/2018\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004 / 2018 - Tipo Maior Oferta.\r\n\r\nOBJETO: Permissão de Uso de espaço/imóvel público, para instalação de 01 (uma) estação de rádio - base de telefone móvel na Casa de Cultura Laura Alvim, conforme definido no Edital.\r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 27 de junho de 2018.\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Rua da Quitanda, 86 / 8º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.funarj.rj.gov.br/licitacoes.html, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua da Quitanda, 86 / 8º andar - Centro - RJ, no horário compreendido entre 10:00 e 16:00 horas, até 02 (dois) dias antes da realização do certame. Contatos pelo Telefone (21) 2216-8500 Ramal: 379.\r\n\r\nId: 2109139"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "2108879": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL\r\n\r\nDE 07/03/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.001033/2018 - GABRIELA VARSANO CHEREM \r\n\r\nDIARIA - DEFIRO\r\n\r\nDE 08/03/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.001619/2018 - MARCELO LEÃO ALVES \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.001596/2018 - ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS \r\n\r\nDIARIA - DEFIRO\r\n\r\nDE 15/03/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.001998/2018 - FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.001071/2018 - GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.001818/2018 - HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARÃES \r\n\r\nDIARIA - DEFIRO\r\n\r\nDE 16/04/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.001484/2018 - ALESSANDRA MÔNICA RODRIGUES Monteiro \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.001405/2018 - JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO Barbosa \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.002973/2018 - ANA REGIS RIBEIRO \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.001563/2018 - LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.001506/2018 - ANDRÉ LUIS MACHADO DE CASTRO \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.002844/2018 - JULIANA INAKIEWA DE CARVALHO NALIAto \r\n\r\nDIARIA - DEFIRO\r\n\r\nDE 03/05/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.002986/2018 - ALINE ELISABETH VELHO WILLAUME \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.000676/2018 - ELIANE MARIA BARREIROS AINA \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.003366/2018 - EUFRÁSIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.002955/2018 - WALTER LISBOA VIEIRA \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.002799/2018 - MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.002926/2018 - ANDRÉ BERNARDES LOPES \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.003172/2018 - MARIA CARMEN FERREIRA LEITE M.DE SÁ \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.003099/2018 - SIMONE MOREIRA DE SOUZA \r\n\r\nDIARIA - DEFIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 09/05/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.003334/2018 - RICARDO DE MATTOS PEREIRA FILHO \r\n\r\nDIARIA - DEFIRO\r\n\r\nDE 10/05/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.001953/2018 - DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.002955/2018 - WALTER LISBOA VIEIRA \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.003014/2018 - DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001.002980/2018 - GUSTAVO CIVES SEABRA \r\n\r\nDIARIA - DEFIRO\r\n\r\nId: 2108879"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2109122": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato do Contrato nº 001/2013.\r\n\r\nPARTES: DPGE e OSWALDO HENRIQUE MEIRELLES TORRES.\r\n\r\nOBJETO: Carlos da Silva Costa n°32 e 32 fundos, Campo Grande, Rio de Janeiro /RJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/13.597/2012.\r\n\r\nId: 2109122"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte I (Repartições Federais)": {
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {}
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "2109313": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 2109313"
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        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
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PAULO COSMETICOS \r\n\r\n180953478\r\n\r\nA.G.J INSTALACAO E MANUTENCAO EIRELI \r\n\r\n180645315\r\n\r\nA.T.M. COMERCIO DE GAS GLP LTDA \r\n\r\n181073340\r\n\r\nABDON INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n181025116\r\n\r\nABRASIVOS DE ITAPERUNA SANTA TEREZINHA LTDA EPP \r\n\r\n180850695\r\n\r\nACADEMIA BODY FACTORY LTDA ME \r\n\r\n180792130\r\n\r\nACADEMIA M2 FITNESS LTDA \r\n\r\n181070286\r\n\r\nACG ENGENHARIA EIRELI \r\n\r\n180942450\r\n\r\nADAMS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n180913875\r\n\r\nADB PROGRAMACAO E ENSINO LTDA \r\n\r\n181067137\r\n\r\nAGENCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL FINAME \r\n\r\n180783815\r\n\r\nAGF MANUTENCAO E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n181087251\r\n\r\nAGUIAR 2018 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n180882775\r\n\r\nAKIEBOM LANCHES E SUCOS LTDA ME \r\n\r\n181079950\r\n\r\nALBARI ADMINISTRADORA LTDA \r\n\r\n181083949\r\n\r\nALESSANDRO PEREIRA RUFINO 09785835740 \r\n\r\n181084511\r\n\r\nALESSANDRO PEREIRA RUFINO 09785835740 \r\n\r\n181019736\r\n\r\nALEX BARDASSON CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n181040816\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTOS 03762893764 \r\n\r\n181043530\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTOS 03762893764 \r\n\r\n180890441\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA LIMA ME \r\n\r\n180926624\r\n\r\nALEXIANA COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n180876511\r\n\r\nALLASTA ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n181058804\r\n\r\nALLSHORE ASSESSORIA DE GESTAO EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n181052202\r\n\r\nALMADA SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI ME \r\n\r\n181075253\r\n\r\nALVO SEG SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n181041855\r\n\r\nAMANDA DA SILVA FERREIRA 10588142735 \r\n\r\n181070413\r\n\r\nAMARALU ARTIGOS DE VESTUARIO EIRELI \r\n\r\n181050978\r\n\r\nAMBIENTAL RB COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n181051168\r\n\r\nAMBIENTAL RB COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n181081750\r\n\r\nAMELIA GASTRO LTDA \r\n\r\n181061333\r\n\r\nAMIGOS DO LAR ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n181086883\r\n\r\nANA PAULA MIGUEL BARRETO MARTINS FERREIRA EIRELI ME \r\n\r\n181056925\r\n\r\nANALEK OTICA LTDA \r\n\r\n181064340\r\n\r\nANCAR IC SA \r\n\r\n181052989\r\n\r\nANCAR IVANHOE BARRA S.A. \r\n\r\n181063573\r\n\r\nANDRE LUIZ E. SAMPAIO ADA REPRESENTACOES \r\n\r\n180992082\r\n\r\nANDRE VENICIO SANTOS DA SILVA MOVEIS DE ESCRITORIO ME \r\n\r\n181060434\r\n\r\nANGEL REFORMAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n181083620\r\n\r\nAPICE DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI EPP \r\n\r\n181055350\r\n\r\nAPP BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n180856618\r\n\r\nARATA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n181044080\r\n\r\nARGOS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n180297015\r\n\r\nARMAZEM DO OUTEIRO LTDA ME \r\n\r\n181065681\r\n\r\nARPA RECICLAGEM E MINERACAO LTDA \r\n\r\n181082926\r\n\r\nARQUIDEIAS ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n181087120\r\n\r\nART TATTO SUPPLY II COMERCIO DE MATERIAL DE TATUAGEM EIRELI \r\n\r\n181062283\r\n\r\nART ZOE PRODUCOES EIRELI \r\n\r\n181085402\r\n\r\nARTE MAIS ACADEMIA ESPORTIVA LTDA EPP \r\n\r\n180430408\r\n\r\nASC SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n181089076\r\n\r\nASKAR FOLHEADOS LTDA ME \r\n\r\n181090333\r\n\r\nASKAR RIO FOLHEADOS LTDA ME \r\n\r\n180936573\r\n\r\nASSISTENCIA ODONTOLIDER LTDA ME \r\n\r\n181058839\r\n\r\nATACADAO LATICINIOS E DESCARTAVEIS LTDA \r\n\r\n181017563\r\n\r\nATENA FENIX COMERCIO D E COSMETICOS LTDA \r\n\r\n181094126\r\n\r\nATENDIMENTO EMPRESARIAL WICON LTDA ME \r\n\r\n180700995\r\n\r\nATP MULTIESPORTES LTDA ME \r\n\r\n181067242\r\n\r\nATUAL RADIOCOM COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n181085666\r\n\r\nAUGUSTO CESAR DA FONSECA FERREIRA \r\n\r\n181067668\r\n\r\nAUSTRAL INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n180982516\r\n\r\nAUSTRAL RESSEGURADORA SA \r\n\r\n181030365\r\n\r\nAUTO POSTO ESTRELA DO BILAC LTDA ME \r\n\r\n181086719\r\n\r\nAVEX REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n181077663\r\n\r\nAZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n180881256\r\n\r\nB M K COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n180962710\r\n\r\nBAR E LANCHONETE N S DAS NEVES LTDA ME \r\n\r\n181073048\r\n\r\nBARBEARIA ANJOS CLUB EIRELI \r\n\r\n181064030\r\n\r\nBARBOSA TELLES NOGUEIRA MACIEL PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n181088150\r\n\r\nBARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS \r\n\r\n181088320\r\n\r\nBARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS \r\n\r\n181088401\r\n\r\nBARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS \r\n\r\n180871790\r\n\r\nBARRA DA TIJUCA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n180871609\r\n\r\nBARRA DA TIJUCA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n181079267\r\n\r\nBARRA IMAGEM EXAMES MEDICOS COMPLEMENTARES LTDA ME \r\n\r\n180910833\r\n\r\nBARRAHOUSE CORTINAS LTDA ME \r\n\r\n181045249\r\n\r\nBAUD PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181067099\r\n\r\nBAZAR SGV AGUIA DOURADA LTDA ME \r\n\r\n181053195\r\n\r\nBDF PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n181005085\r\n\r\nBEDRAN E MILAGRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n181094657\r\n\r\nBELA MENINA CENTRO DE ESTETICA E COMERCIO EIRELI \r\n\r\n181024357\r\n\r\nBELMONTE E OLIVEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n181029685\r\n\r\nBENS E SOLUCOES NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n181057131\r\n\r\nBERG PROJETOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181084600\r\n\r\nBERTRAND PIMENTEL COMERCIO ELETRONICO LTDA \r\n\r\n180993976\r\n\r\nBICO FINO ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n181064170\r\n\r\nBITS & FUN COMERCIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n180951858\r\n\r\nBNY MELLON PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181021218\r\n\r\nBOECHAT PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI \r\n\r\n181080397\r\n\r\nBOLO DIVINO LTDA ME \r\n\r\n180996568\r\n\r\nBORELLA INDUSTRIA DE PIZZAS E MASSAS LTDA ME \r\n\r\n181086921\r\n\r\nBOTAFOGO HOME MOVEIS E DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n181062631\r\n\r\nBOUTIQUE DAS CARNES DE CANTAGALO EIRELI \r\n\r\n181085984\r\n\r\nBRA TABACOS EIRELI \r\n\r\n181090317\r\n\r\nBRACCO IMAGING DO BRASIL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n181047390\r\n\r\nBRAMANANDA SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\n181074460\r\n\r\nBRASIL HEALTH SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n181092450\r\n\r\nBRASITEST LTDA \r\n\r\n181089440\r\n\r\nBRASNORTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n181097516\r\n\r\nBREF GESTAO EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n181093600\r\n\r\nBRITO E LESSA PRODUCOES E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n181068168\r\n\r\nBRPLUS ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n180967878\r\n\r\nBUMI ARMADA DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n181074478\r\n\r\nBUONTALENTI GELATERIA ITALIANA COMERCIO DE GELATOS LTDA \r\n\r\n181038722\r\n\r\nC A ALMEIDA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n180938932\r\n\r\nC A B DAVID JUNIOR ME \r\n\r\n181082918\r\n\r\nC B LOGISTICA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n180976940\r\n\r\nC G G FACIO ME \r\n\r\n181084279\r\n\r\nC G SILVA COMERCIO DE TINTAS \r\n\r\n181085461\r\n\r\nC G SILVA COMERCIO DE TINTAS \r\n\r\n181066386\r\n\r\nC RODRIGUES SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME \r\n\r\n181056690\r\n\r\nC TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n181035383\r\n\r\nC&W COMERCIO EM GERAL EIRELI \r\n\r\n181024098\r\n\r\nCAB COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n181024276\r\n\r\nCAB COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n181067030\r\n\r\nCAFE FACIL CANTINA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n181054337\r\n\r\nCAIO SIQUEIRA SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n181022885\r\n\r\nCAMBOINHAS CURSOS PROFISSIONAIS LTDA ME \r\n\r\n181079330\r\n\r\nCAMILA BORLOT CAMARA 08191718758 \r\n\r\n181079569\r\n\r\nCAMILA BORLOT CAMARA 08191718758 \r\n\r\n180660861\r\n\r\nCANAA & SOUZA TERRA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA \r\n\r\n180830201\r\n\r\nCANDIDO DIX & DINOA ENSINO LTDA \r\n\r\n180991280\r\n\r\nCANTINA NATURALIS 2008 LTDA ME \r\n\r\n181079739\r\n\r\nCAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n180941712\r\n\r\nCAPURI PROJETOS E SOLUCOES EIRELI \r\n\r\n181082578\r\n\r\nCARIMBOS SPARTA QUADROS DE AVISOS LTDA EPP \r\n\r\n180987259\r\n\r\nCARLA PINHEIRO DE MIRANDA \r\n\r\n181083582\r\n\r\nCARLOS A COELHO SUPORTES PARA GNV \r\n\r\n181084724\r\n\r\nCARLOS A COELHO SUPORTES PARA GNV \r\n\r\n180956027\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PIMENTA DOS SANTOS 97573086768 \r\n\r\n181032228\r\n\r\nCARMIN CAFE E BISTRO LTDA. \r\n\r\n181032287\r\n\r\nCAROLINA CARNEIRO VIEIROS \r\n\r\n181076780\r\n\r\nCASA DA LACRACAO LTDA ME \r\n\r\n181076195\r\n\r\nCASA SABA BRASIL HOLDINGS LTDA \r\n\r\n181044293\r\n\r\nCB SHOPPING S A \r\n\r\n180963104\r\n\r\nCE FOOD RESTAURANTE EIRELI EPP \r\n\r\n181069920\r\n\r\nCE SHOPPING S A \r\n\r\n180823248\r\n\r\nCEDI CORDEIRO DIAGNOSTICO LTDA ME \r\n\r\n181049112\r\n\r\nCELERIT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n180943677\r\n\r\nCEMOG SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTA ME \r\n\r\n180985132\r\n\r\nCENTRAL EOLICA ANGICAL SA \r\n\r\n180985094\r\n\r\nCENTRAL EOLICA CAITITU SA \r\n\r\n180918249\r\n\r\nCENTRO AUDITIVO SINE COM DE APARELHOS PARA SURDEZ LTDA ME \r\n\r\n180559320\r\n\r\nCENTRO MEDICO DE DIAGNOSTICO DE IMAGEM E LABORATORIAL DE MAUA LTDA \r\n\r\n180676024\r\n\r\nCENTRO ODONTOLOGICO AMILMAR LTDA \r\n\r\n181074133\r\n\r\nCEREALISTA NORTLEGAL LTDA ME \r\n\r\n181096307\r\n\r\nCF I LOGISTICA LTDA \r\n\r\n181079232\r\n\r\nCHAGAS DE OLIVEIRA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n181015404\r\n\r\nCHERS SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n181051559\r\n\r\nCHL CXLIX INCORPORACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n181051109\r\n\r\nCHL LIII INCORPORACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n180791036\r\n\r\nCHL LIX INCORPORACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n181005018\r\n\r\nCIA BANDEIRANTE DE PRODUTOS PLASTICOS \r\n\r\n181086930\r\n\r\nCID SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\n181081180\r\n\r\nCL PRIMOS ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n180862367\r\n\r\nCL SAO JOAO CURSOS LTDA \r\n\r\n181002639\r\n\r\nCLAUDIO CAVALCANTE MELLO \r\n\r\n181077698\r\n\r\nCLC PROJETOS E INTERIORES LTDA \r\n\r\n181085348\r\n\r\nCLEBER SALAO DE CABELEIREIROS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n181036100\r\n\r\nCLINICA GOLDEN FISIO LTDA \r\n\r\n180779591\r\n\r\nCLINICA MEDICA DR AMARAL JORGE LTDA \r\n\r\n181055384\r\n\r\nCLUBE GIGA NUTRITION COMERCIO SUPLEMENTOS ALIMENTARES EIRELI ME \r\n\r\n181073013\r\n\r\nCNODC BRASIL PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n180990233\r\n\r\nCOLLECTION IMPORTT MULTIMARCA LTDA EPP \r\n\r\n181020890\r\n\r\nCOLUMBUS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n181087740\r\n\r\nCOMERCIAL DE EQUIPAMENTOS CNL DE SAO GONCALO LTDA ME \r\n\r\n180992953\r\n\r\nCOMERCIAL MJV EIRELI ME \r\n\r\n181071908\r\n\r\nCOMERCIAL ROCHA DISTRIBUIDORA DE ELASTICOS E TECIDOS LTDA \r\n\r\n181079275\r\n\r\nCOMERCIO DE PAPEIS PAPELEX LTDA \r\n\r\n181055970\r\n\r\nCOMERCIO GUTIERREZ LTDA \r\n\r\n180999605\r\n\r\nCOMIDA FINTNESS BOA PEDIDA LTDA ME \r\n\r\n181081318\r\n\r\nCOMIX COMERCIO E DISTRIBUICAO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI ME EPP \r\n\r\n181090104\r\n\r\nCOMPANHIA DE CANETAS COMPACTOR \r\n\r\n181072475\r\n\r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE SECURITIZACAO S A \r\n\r\n181076977\r\n\r\nCONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n181077027\r\n\r\nCONCESSIONARIA PONTE RIO NITEROI S A ECOPONTE \r\n\r\n181077272\r\n\r\nCONCESSIONARIA PONTE RIO NITEROI S A ECOPONTE \r\n\r\n181061589\r\n\r\nCONCRETE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n180880870\r\n\r\nCONE CONSTRUTORA ENGENHO LTDA \r\n\r\n180997629\r\n\r\nCONSORCIO ACQUA RIO MEDICAO \r\n\r\n181081792\r\n\r\nCONSORCIO PRODEC ETEL \r\n\r\n181081377\r\n\r\nCONSULTEC CONSUMO E TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n180734075\r\n\r\nCONTECOM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n181084503\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DA COESA TRANSPORTE E EMPRESAS COLIGADAS LTDA \r\n\r\n181084910\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DO GRUPO MAUA LTDA COOPMAUA \r\n\r\n181062933\r\n\r\nCOOPERATIVA REGIONAL DE PISCICULTORES E RANICULTORES DO VALE DO MACACU E ADJACENCIAS LTDA \r\n\r\n180890824\r\n\r\nCOOPTRAPRJ COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROPAGANDISTAS PROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n181003481\r\n\r\nCOPACABANA POLE DANCE LTDA ME \r\n\r\n180810545\r\n\r\nCORUJA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n181056500\r\n\r\nCOSTA HOCA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n181056046\r\n\r\nCOUROS TOP MADUREIRA LTDA EPP \r\n\r\n181037637\r\n\r\nCOUTO MAIOR GERENCIAL EIRELI \r\n\r\n181074737\r\n\r\nCRED BOLT CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n181070685\r\n\r\nCRISTIANA JOANA DA SILVA \r\n\r\n181080338\r\n\r\nCRONOS MED PRODUTOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n181015366\r\n\r\nCSA 422 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n181004437\r\n\r\nCTS CENTRO DE TRANSFUSAO SANGUINEA LTDA \r\n\r\n181096102\r\n\r\nCURVA E COBRE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n181023490\r\n\r\nD C DIAMANTINA MERCEARIA ME \r\n\r\n181073790\r\n\r\nD L PADARIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n180938746\r\n\r\nD&D COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E EMBALAGENS EIRELI ME \r\n\r\n181084171\r\n\r\nDAD & SON DE PETROPOLIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n181048191\r\n\r\nDALMONT FREIRE IMOVEIS ME \r\n\r\n180935330\r\n\r\nDANLI RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n181061309\r\n\r\nDASEL GESTAO EMPRESARIAL E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n181059711\r\n\r\nDDL TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI \r\n\r\n181040980\r\n\r\nDEDILENE MARIA ALVES DO AMARAL ME \r\n\r\n181043050\r\n\r\nDELICIAS DA MAJU LANCHES LTDA. \r\n\r\n181082527\r\n\r\nDELIVERY CENTER REGIONAL RJ LTDA. \r\n\r\n181059851\r\n\r\nDELOS INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n180551973\r\n\r\nDENISE DE JESUS MELO PIZZARIA \r\n\r\n180552341\r\n\r\nDENISE DE JESUS MELO PIZZARIA \r\n\r\n181097982\r\n\r\nDEPOSITO DE BEBIDAS DA FAMILIA LTDA \r\n\r\n180981374\r\n\r\nDEQUORE COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n180906755\r\n\r\nDERSAN COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n181055252\r\n\r\nDLM PARTICIPACOES DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n181064987\r\n\r\nDNA PRODUTOS NATURAIS LTDA \r\n\r\n181076314\r\n\r\nDOMMO ENERGIA S.A. \r\n\r\n181021145\r\n\r\nDONNA MARIA ESMALTERIA LTDA \r\n\r\n181060027\r\n\r\nDQV ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n180854399\r\n\r\nDROGARIA COUTINHO DE MERITI LTDA \r\n\r\n181070235\r\n\r\nDROGARIA EBENEZER DO CACHAMBI LTDA EPP \r\n\r\n180985671\r\n\r\nDROGARIA MAIS SAUDE DE ROSA DOS VENTOS LTDA ME \r\n\r\n181078473\r\n\r\nDROGARIA MAIS SAUDE DE VARGEM GRANDE LTDA ME \r\n\r\n181049929\r\n\r\nDROGARIA MBR DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n181041634\r\n\r\nDROGARIA MIXFARMA LTDA EPP \r\n\r\n180991485\r\n\r\nDROGARIA TRADICAO DA PRACA SECA LTDA EPP \r\n\r\n180979639\r\n\r\nDROGARIA VIVER MELHOR LTDA ME \r\n\r\n181082373\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n181082772\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n180959867\r\n\r\nDRYPRINT STORE CONFECCOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n181057751\r\n\r\nDUTRA & VIANNA LTDA ME \r\n\r\n181000962\r\n\r\nE F S NUNES CONFECCAO E COMERCIO ME \r\n\r\n181043688\r\n\r\nE F S NUNES CONFECCAO E COMERCIO ME \r\n\r\n181059355\r\n\r\nE MOURA PARAFUSOS ME \r\n\r\n181082900\r\n\r\nE S DUARTE SA AGROPECUARIA ME \r\n\r\n180489577\r\n\r\nE. SATURNINO PICANCO VESTUARIO \r\n\r\n181078376\r\n\r\nEBMA EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE S/A \r\n\r\n181083531\r\n\r\nECOLLOGISTICS SOLUCOES INTERMODAIS LTDA \r\n\r\n181091011\r\n\r\nECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n180964895\r\n\r\nED MASTER MIX DE TANGUA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n180944312\r\n\r\nEDCONTROL SERVICOS DE PETROLEO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n181068656\r\n\r\nEDUARDO PIQUET CHAVES DA SILVA PRODUCOES ARTISTICAS E MUSICAIS ME \r\n\r\n181094002\r\n\r\nEDUSALEM CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI \r\n\r\n181037254\r\n\r\nELETRONAL PRODUTOS DO LAR LTDA ME \r\n\r\n181082209\r\n\r\nELIJOTA FERRAMENTARIA E USINAGEM LTDA ME \r\n\r\n181049058\r\n\r\nELISABETH TEIXEIRA GONCALVES 00770529780 \r\n\r\n181082667\r\n\r\nELLOS NETWORKING SERVICOS COMPARTILHADOS LTDA \r\n\r\n181090597\r\n\r\nEMPADINHA DO MAYK COMERCIO DE SALGADOS E DOCES - EIRELI \r\n\r\n181062275\r\n\r\nEMPIRE INVESTMENT CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n180942760\r\n\r\nEMPORIO DAS CAPINHAS LTDA \r\n\r\n181074699\r\n\r\nEMPORIUM CAPILLUS COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n181071681\r\n\r\nEMPREITEIRA A S CARTACHO LTDA ME \r\n\r\n181082683\r\n\r\nENEL GREEN POWER SAO GONCALO 1 S.A. \r\n\r\n181083574\r\n\r\nENEL GREEN POWER SAO GONCALO 10 S.A. \r\n\r\n181083647\r\n\r\nENEL GREEN POWER SAO GONCALO 21 S.A. \r\n\r\n181082942\r\n\r\nENEL GREEN POWER SAO GONCALO 3 S.A. \r\n\r\n181083108\r\n\r\nENEL GREEN POWER SAO GONCALO 4 S.A. \r\n\r\n181083205\r\n\r\nENEL GREEN POWER SAO GONCALO 5 S.A. \r\n\r\n181083850\r\n\r\nENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ANGELA 1 S.A. \r\n\r\n181085178\r\n\r\nENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ANGELA 14 S.A. \r\n\r\n181085330\r\n\r\nENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ANGELA 17 S.A. \r\n\r\n181085410\r\n\r\nENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ANGELA 19 S.A. \r\n\r\n181085640\r\n\r\nENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ANGELA 20 S.A. \r\n\r\n181085720\r\n\r\nENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ANGELA 21 S.A. \r\n\r\n181084112\r\n\r\nENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ANGELA 3 S.A. \r\n\r\n181084228\r\n\r\nENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ANGELA 4 S.A. \r\n\r\n181084465\r\n\r\nENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ANGELA 6 S.A. \r\n\r\n181084538\r\n\r\nENEL GREEN POWER VENTOS DE SANTA ANGELA 7 S.A. \r\n\r\n180991060\r\n\r\nERA TRANSPORTE TURISMO E LOCACAO LTDA EPP \r\n\r\n181080249\r\n\r\nERFOLG ESTACIONAMENTOS EIRELI \r\n\r\n181096226\r\n\r\nERNANE W DE ANDRADE ME \r\n\r\n181029502\r\n\r\nERNANI TAVARES BAR ME \r\n\r\n181040204\r\n\r\nESMALTE RIO ESTETICA LTDA EPP \r\n\r\n181084554\r\n\r\nESMERALDA DISTRIBUIDORA EIRELI ME \r\n\r\n181041405\r\n\r\nESPACO BELEZERIA SALAO DE BELEZA 2 LTDA \r\n\r\n181081130\r\n\r\nESPACO BELMONT LTDA ME \r\n\r\n181082420\r\n\r\nESPACO EQUILIBRIO TERAPIAS SG LTDA ME \r\n\r\n181020610\r\n\r\nESPOZEL ARTEFATOS DE COUROS LTDA ME \r\n\r\n181073765\r\n\r\nESSENCIA PLANTAS & JARDINS LTDA ME \r\n\r\n181077558\r\n\r\nESTACIONAMENTO BELA VISTA DE VOLTA REDONDA LTDA \r\n\r\n181081962\r\n\r\nESTANTE MAGICA S/A \r\n\r\n180964461\r\n\r\nETA SOLUCOES E SERVICOS PREDIAIS LTDA \r\n\r\n181073072\r\n\r\nETIKA CONSTRUCAO DE IMOVEIS EIRELI \r\n\r\n181076969\r\n\r\nEXACT INDUSTRIA E SERVICOS DE EMBALAGENS E ROTULOS LTDA \r\n\r\n181073439\r\n\r\nEXCELLENT MPS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n181050420\r\n\r\nEXPERTISE ASSESSORIA IMOBILIARIA & SEGUROS LTDA \r\n\r\n181077531\r\n\r\nF C CORDEIRO E AMARAL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n181087030\r\n\r\nF C G PANIFICADORA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n181078570\r\n\r\nF CASINI TRANSPORTES RODOVIARIOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n181079925\r\n\r\nF M TREINAMENTOS E IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n181067927\r\n\r\nF M VIANNA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n181058847\r\n\r\nFABINHO AUTO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n181027453\r\n\r\nFABIO DE SOUZA FILGUEIRAS ME \r\n\r\n180761471\r\n\r\nFABIO MOREIRA MAGALHAES BERLIM DA CUNHA ME \r\n\r\n181053136\r\n\r\nFABIO MOREIRA MAGALHAES BERLIM DA CUNHA ME \r\n\r\n180852019\r\n\r\nFABIO NOGUEIRA BRANDAO 10282229710 \r\n\r\n181055210\r\n\r\nFABRIELA ARMARINHO E FESTA LTDA ME \r\n\r\n181084236\r\n\r\nFACS COMPRA E VENDA E LOCACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n181090228\r\n\r\nFAISAO RACAO II LTDA ME \r\n\r\n181085747\r\n\r\nFAMART DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n180933140\r\n\r\nFAMILY HOUSE CONSULTORIA E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n180851772\r\n\r\nFAP MOTOWEAR COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA MOTOS LTDA \r\n\r\n180997963\r\n\r\nFARMA SOLAR DA PENHA LTDA ME \r\n\r\n181055899\r\n\r\nFARMACIA FACTOR LTDA \r\n\r\n181087081\r\n\r\nFARMACIA REGELY LTDA ME \r\n\r\n181094142\r\n\r\nFARMACIA TEMPLO DE VARGEM GRANDE EIRELI \r\n\r\n180971255\r\n\r\nFAST FIT SUPLEMENTOS E ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n180990390\r\n\r\nFAVORITE BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n181045583\r\n\r\nFAZ A FESTA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n180980360\r\n\r\nFCT CURSOS DE IDIOMAS EIRELI ME \r\n\r\n181068940\r\n\r\nFELIPE E FLAVIO MODAS MASCULINA LTDA ME \r\n\r\n181019710\r\n\r\nFELIPE ROQUE PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI \r\n\r\n181028158\r\n\r\nFENIX INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME \r\n\r\n181087014\r\n\r\nFERKAL SERVICOS EIRELI \r\n\r\n181083779\r\n\r\nFERREIRA LANES COSMETICOS LTDA \r\n\r\n180998960\r\n\r\nFERROVIA TEREZA CRISTINA S/A \r\n\r\n180979736\r\n\r\nFFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n180840541\r\n\r\nFILIPE CARDOSO LIMA \r\n\r\n181050323\r\n\r\nFILIPE ORNELAS CORREA \r\n\r\n181050048\r\n\r\nFIX CAR RECUPERADORA LTDA \r\n\r\n181080761\r\n\r\nFJC ARRAIAL EIRELI \r\n\r\n180950991\r\n\r\nFLAVIA CIRINO SILVA \r\n\r\n181054469\r\n\r\nFLAVIA E EDSON COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n181078546\r\n\r\nFLORICULTURA E FUNERARIA CORDEIRO LTDA ME \r\n\r\n180973380\r\n\r\nFOCOS BALANCAS ASSISTENCIA TECNICA LTDA \r\n\r\n181077060\r\n\r\nFOREBRAIN NEUROTECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n181090724\r\n\r\nFORROS FLUMINENSE INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n181059967\r\n\r\nFRANCA TREINAMENTO E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n181082764\r\n\r\nFSCF COMPRA E VENDA E LOCACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n181056070\r\n\r\nFTL DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n181082608\r\n\r\nFUNERARIA E PLANO BOA VIAGEM NOROESTE LTDA ME \r\n\r\n181083809\r\n\r\nG C S FIEVET AUTOMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n180771663\r\n\r\nG FARIAS CONSTRUCAO EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n181055040\r\n\r\nG T SOUZA COMERCIO DE MADEIRAS E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n180987062\r\n\r\nGABI FASHION FESTAS LTDA ME \r\n\r\n181073560\r\n\r\nGALGARPIA EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n181047225\r\n\r\nGAPE TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n180998919\r\n\r\nGBG COMERCIO DE PNEUS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n180981544\r\n\r\nGERALCINO BECHARA AZEVEDO ME \r\n\r\n181088452\r\n\r\nGERENCIATEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO EIRELI ME \r\n\r\n181086581\r\n\r\nGESTAO TOTAL DA SAUDE LTDA \r\n\r\n181016699\r\n\r\nGF2L GESTAO DE FROTA LOGISTICA E LOCACOES EIRELI \r\n\r\n181084368\r\n\r\nGH HOTELARIA LTDA \r\n\r\n181075911\r\n\r\nGIDE 2000 PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n181081601\r\n\r\nGIGLI D'ORO ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n180865625\r\n\r\nGILVANDO E ROBERTA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n181078910\r\n\r\nGLH MOTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n180870890\r\n\r\nGLOD SABORES NA BRASA LTDA \r\n\r\n181075172\r\n\r\nGML LICENCIAMENTOS LTDA \r\n\r\n181070944\r\n\r\nGOLD TRADE 01 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n180652729\r\n\r\nGOLDEN GOL CLUBE E CIA LTDA \r\n\r\n181066874\r\n\r\nGRAFICA E EDITORA MGCOLOR LTDA ME \r\n\r\n181091550\r\n\r\nGRANFINA X COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n180847775\r\n\r\nGRAO DA TERRA DE CASCADURA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n181080036\r\n\r\nGRENA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n181078317\r\n\r\nGRL ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n181063964\r\n\r\nGRMAQ TRANSPORTES EM GERAL E TERRAPLENAGENS LTDA ME \r\n\r\n181079488\r\n\r\nGRUPO M RIBEIRO CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n181086638\r\n\r\nGUILHERME CALCADOS RESENDE LTDA ME \r\n\r\n181040492\r\n\r\nGUILHERME RODRIGUES GIMENES 08602716761 \r\n\r\n181075423\r\n\r\nGUIMAR ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n181087529\r\n\r\nGULLY BOSSA NOVA BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n181082799\r\n\r\nH W BETHENCOURT PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n181059886\r\n\r\nH. TATTOO E PIERCING LTDA \r\n\r\n181033461\r\n\r\nHAIA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n181077752\r\n\r\nHARUKI SUSHI DELIVERY LTDA ME \r\n\r\n181076403\r\n\r\nHAYMAN WOODWARD DO BRASIL CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181080052\r\n\r\nHEALTH WAY ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA \r\n\r\n181060833\r\n\r\nHELIVIA PARTICIPACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n181058413\r\n\r\nHELOIZA HELENA C DE OLIVEIRA RIOS PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME \r\n\r\n180999150\r\n\r\nHEM SALES EMPREENDIMENTOS & NEGOCIOS EIRELI ME \r\n\r\n181068036\r\n\r\nHIGHER STUDIO PERSONAL TRAINING LTDA. \r\n\r\n181082586\r\n\r\nHINAG SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n181078805\r\n\r\nHIPERSUMO BENEFICIAMENTO E FABRICACAO DE ALIMENTOS E ATACADISTA LTDA \r\n\r\n181078210\r\n\r\nHOLY MUSIC FESTAS E EVENTOS LTDA \r\n\r\n181050480\r\n\r\nHONORIO CINE FOTO LTDA EPP \r\n\r\n180954199\r\n\r\nHOSPITAL TIJUCA ASSIM MEDICAL LTDA \r\n\r\n181075601\r\n\r\nHOTEL POUSADA SERRANA LTDA ME \r\n\r\n181075199\r\n\r\nHOUGHTON BRASIL LTDA \r\n\r\n180976630\r\n\r\nHYGEIA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM BIOTECNOLOGIA APLICADA S/A \r\n\r\n181064448\r\n\r\nHYGEIA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM BIOTECNOLOGIA APLICADA S/A \r\n\r\n181018187\r\n\r\nI & L DE ANDRADE DROGARIA LTDA \r\n\r\n180985361\r\n\r\nI G DO AMARAL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS ME \r\n\r\n181063301\r\n\r\nICATU SEGUROS S A \r\n\r\n181063697\r\n\r\nICATU SEGUROS S A \r\n\r\n181045761\r\n\r\nIGUACI SERVICOS DE CONSERVACAO DE PISCINAS LTDA \r\n\r\n180481037\r\n\r\nILHA PURA 01 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n181075164\r\n\r\nIMPETO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE SOFTWARES LTDA EPP \r\n\r\n181074990\r\n\r\nIMPETO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n180626094\r\n\r\nINSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA \r\n\r\n181080150\r\n\r\nINTERPRET BRASIL LTDA ME \r\n\r\n180795554\r\n\r\nINTERSEG SEGURANCA, MONITORAMENTO E INTERNET LTDA \r\n\r\n181082934\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n181076705\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n181069717\r\n\r\nIRMAOS LEE CAFE E BAR LTDA \r\n\r\n180982265\r\n\r\nISABELLA VELASCO DE ALMEIDA 17378298786 \r\n\r\n180987585\r\n\r\nISABELLA VELASCO DE ALMEIDA 17378298786 \r\n\r\n181070901\r\n\r\nITALIA MOTORI VEICULOS LTDA \r\n\r\n181086778\r\n\r\nITALIA MOTORI VEICULOS LTDA \r\n\r\n181086964\r\n\r\nITALIA MOTORI VEICULOS LTDA \r\n\r\n181072793\r\n\r\nITALUMINIO E FERRO LTDA ME \r\n\r\n180992457\r\n\r\nITAMAR DE JESUS MAIA ALVES 04422521705 \r\n\r\n180833758\r\n\r\nITAMAX CONCRETEIRA LTDA \r\n\r\n181070510\r\n\r\nITVA RIO MOTOS LTDA \r\n\r\n181027984\r\n\r\nIVO FERNANDES DE ALMEIDA 04138336745 \r\n\r\n181053993\r\n\r\nJ & F FUNCIONAL FITNESS LTDA EPP \r\n\r\n180824805\r\n\r\nJ BORDIN ESMALTERIA ME \r\n\r\n181068478\r\n\r\nJ E SILVA PANIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n180659081\r\n\r\nJ N RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA \r\n\r\n181083345\r\n\r\nJ R MACIEL ESPACO GOURMET \r\n\r\n181071738\r\n\r\nJ R SANTOS CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n181086352\r\n\r\nJ. COSTA DA SILVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO \r\n\r\n181076632\r\n\r\nJACOB & DANIEL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n181066572\r\n\r\nJAIR ROBERTO LOPES DE SA \r\n\r\n181074869\r\n\r\nJAN CONFECCAO DE UNIFORMES LTDA \r\n\r\n181089416\r\n\r\nJB ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n180991744\r\n\r\nJG LOVE MULTIMARCAS COMERCIO LTDA \r\n\r\n181074974\r\n\r\nJHMC3 INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n181048655\r\n\r\nJJ WESLEY REBOQUE EIRELI \r\n\r\n181024314\r\n\r\nJM RESTAURANTE & COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n180878379\r\n\r\nJOSE CARLOS AZEVEDO DE MATTOS \r\n\r\n180370812\r\n\r\nJOSE MARCOS DE SOUSA SERVICOS DE INFORMATICA \r\n\r\n180767283\r\n\r\nJOSE MARCOS DE SOUSA SERVICOS DE INFORMATICA \r\n\r\n181004054\r\n\r\nJQ COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n180990780\r\n\r\nJR TANGUA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n181057379\r\n\r\nJRR PLANEJAMENTO FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n180984853\r\n\r\nJUSCELIA DA COSTA AZEVEIDO NOGUEIRA \r\n\r\n181022699\r\n\r\nJUSTA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181022974\r\n\r\nJUSTA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181003210\r\n\r\nKATIANA BASSANI TURON SERVICOS MEDICOS EIRELI ME \r\n\r\n180946269\r\n\r\nKBA CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n180843354\r\n\r\nKEI EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n181059207\r\n\r\nKIOTO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n180855417\r\n\r\nKOHLER CONSULTORIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n181038340\r\n\r\nKOPEK DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n181078406\r\n\r\nKRYOLAN DO BRASIL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n181028190\r\n\r\nL & V PRESTADORA DE SERVICOS DE ADMINISTRACAO EM GERAL LTDA \r\n\r\n181030900\r\n\r\nL C M AMARAL JUNIOR TURISMO E FEIRA DE ROUPAS \r\n\r\n181057581\r\n\r\nL L FERNANDES ASSISTENCIA MEDICA ME \r\n\r\n181077671\r\n\r\nL M DOS SANTOS - COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO E DESIGN DE INTERIORES \r\n\r\n180981188\r\n\r\nL O M ASSESSORIA DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n181083167\r\n\r\nL S F FERREIRA EIRELI \r\n\r\n181015668\r\n\r\nL. B. GUEDES SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EIRELI \r\n\r\n181073641\r\n\r\nL3 GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n181098083\r\n\r\nLABORATORIO RICHET PESQUISAS DE PHYSIOPATHOLOGIA HUMANA LTDA \r\n\r\n181070154\r\n\r\nLABTEC MASTER EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n181081997\r\n\r\nLANCHONETE DELICIAS DA SAUDE LTDA \r\n\r\n181031736\r\n\r\nLARQUE MANUTENCAO PREDIAL EIRELI \r\n\r\n181027496\r\n\r\nLAVANDERIA SAIQUI LTDA ME \r\n\r\n181080605\r\n\r\nLCNJ COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n180956035\r\n\r\nLCS RIBEIRO MATERIAIS ESPORTIVOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES ME \r\n\r\n181026961\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO ARARIBA \r\n\r\n180827804\r\n\r\nLEBLON 12 PRODUCAO DE CONTEUDO LTDA ME \r\n\r\n181094371\r\n\r\nLEME RIO CENTRO DE EMBELEZAMENTO EIRELI \r\n\r\n181070049\r\n\r\nLENIR PEREIRA DOS SANTOS ME \r\n\r\n181084686\r\n\r\nLET INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n181069687\r\n\r\nLETSGOSEA COM TURISMO NAUTICO E MERGULHO LTDA \r\n\r\n181088428\r\n\r\nLIBA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n181076772\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n181072360\r\n\r\nLIVIO LANCHONETE EIRELI \r\n\r\n181096382\r\n\r\nLLED SOLUCOES INSTALACOES E REFORMAS LTDA EPP \r\n\r\n180503227\r\n\r\nLLG TRANSPORTES E LOCACOES LTDA EPP \r\n\r\n180913530\r\n\r\nLNC MERCADO FILADELFIA LTDA \r\n\r\n181081172\r\n\r\nLOPES E MELLO COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n180864289\r\n\r\nLOPES REPRESENTACOES PARATY ME \r\n\r\n180944886\r\n\r\nLORENA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA \r\n\r\n181083493\r\n\r\nLORENZA DESIGN PROJETOS E COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n181046482\r\n\r\nLR SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n181086115\r\n\r\nLS DECORACAO DE INTERIORES LTDA \r\n\r\n180774514\r\n\r\nLS LOCACOES E ESTETICA EIRELI \r\n\r\n181035146\r\n\r\nLUCAS W. P. GARCIA - ROUPAS E ACESSORIOS \r\n\r\n180886401\r\n\r\nLUCOBITHI COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n180775413\r\n\r\nLUCON ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181053233\r\n\r\nLUZ COR COMERCIO DE TINTAS E FERRAGENS EIRELI EPP \r\n\r\n180924850\r\n\r\nM & V COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS E BEBIDAS EM GERAL LTDA \r\n\r\n181077647\r\n\r\nM A DE ALMEIDA DESIGNER DE SOBRANCELHAS \r\n\r\n181091097\r\n\r\nM C PIRAN REPRESENTACOES COMERCIO ME \r\n\r\n181052997\r\n\r\nM D LAPLACE COMUNICACAO \r\n\r\n181067145\r\n\r\nM DE MATTE RESTAURANTE FRANCHISING LTDA \r\n\r\n180981005\r\n\r\nM L DA S ALVES PRESTADORA DE SERVICOS EPP \r\n\r\n181061783\r\n\r\nM N LESSA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES ME \r\n\r\n181081385\r\n\r\nM P NUNES REPRESENTACOES \r\n\r\n181065630\r\n\r\nM S GOMES AUTO ELETRICA \r\n\r\n181016109\r\n\r\nM V M JACQUES INSPECAO E SERVICOS ME \r\n\r\n180909592\r\n\r\nM&R ARQUITETURA E REFORMA LTDA ME \r\n\r\n180835190\r\n\r\nM. CORREA MEIRA \r\n\r\n181048361\r\n\r\nMACHADO & PAULA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n181076268\r\n\r\nMANTIQUEIRA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n181079291\r\n\r\nMARCIA H. P. M. DE CASTRO \r\n\r\n181036568\r\n\r\nMARCIO ALVES DE SOUZA \r\n\r\n181002221\r\n\r\nMARCOS GOMES COSTA PIZZARIA \r\n\r\n181054388\r\n\r\nMARCOS V BRUNO INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS ME \r\n\r\n181098601\r\n\r\nMARDAN COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n181092905\r\n\r\nMARIA DE FATIMA BOTELHO PAES ME \r\n\r\n180822012\r\n\r\nMARISA APARECIDA SAUGO 80001610953 \r\n\r\n181089998\r\n\r\nMARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n181090198\r\n\r\nMARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n181090376\r\n\r\nMARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n181090589\r\n\r\nMARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n181081237\r\n\r\nMARIVALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME \r\n\r\n181098202\r\n\r\nMARK CERTO MINI MERCADO LTDA ME \r\n\r\n181062259\r\n\r\nMARTINS REIS COMERCIO E LOGISTICA EIRELI \r\n\r\n180872885\r\n\r\nMASTER DE ITABORAI COMERCIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n181062348\r\n\r\nMATE BANGU LANCHONETE LTDA \r\n\r\n181072270\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO GIVAL LTDA ME \r\n\r\n181067366\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO GUARAUNA LTDA \r\n\r\n181085976\r\n\r\nMATHEUS JARDIM RAMOS 14638257739 \r\n\r\n180953397\r\n\r\nMAURICIO NOBREGA DESIGN DE INTERIORES LTDA \r\n\r\n181063000\r\n\r\nMAURO DEFANTI UROLOGIA EIRELI \r\n\r\n180902113\r\n\r\nMAV PUBLICIDADE E EVENTOS EIRELI \r\n\r\n181025175\r\n\r\nMAX SEGURANCA MAXIMA LTDA \r\n\r\n180697170\r\n\r\nMCCOM COMUNICACAO E VIDEO LTDA ME \r\n\r\n181055082\r\n\r\nMCK GAME LAB PUBLICADORA DE JOGOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n180962876\r\n\r\nMCZ ENTERPRISES SERVICOS DE LAVAGEM DE VEICULOS EIRELI \r\n\r\n181041677\r\n\r\nMDM PHARMA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n181046148\r\n\r\nMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n180868292\r\n\r\nMEINICKE DIVERS PREPARACAO FISICA E MERGULHO LTDA ME \r\n\r\n181035839\r\n\r\nMENEGALE RIO CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n180995260\r\n\r\nMERCADO PACHECO DE JARDIM IGUACU LTDA ME \r\n\r\n180999982\r\n\r\nMERCEARIA E ACOUGUE NOVO TRINDADE EIRELI ME \r\n\r\n181072173\r\n\r\nMERCEARIA E HORTIFRUTI KITANDA CHARMOSO EIRELI \r\n\r\n180963481\r\n\r\nMERCEARIA MIL LTDA \r\n\r\n181079976\r\n\r\nMERCEARIA NOVO HORIZONTE DO GRADIM LTDA ME \r\n\r\n181046814\r\n\r\nMETAL PREMIER ESTRUTURAS METALICAS LTDA EPP \r\n\r\n181086280\r\n\r\nMEX CELL COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACAO EIRELI \r\n\r\n181076985\r\n\r\nMFA - REPRESENTACOES COMERCIAIS EM GERAL EIRELI ME \r\n\r\n181061139\r\n\r\nMILENA CRISTINA ROCHA DE ARAUJO \r\n\r\n181054876\r\n\r\nMMX COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n181086913\r\n\r\nMN.MP COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n181088070\r\n\r\nMOBILE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n180917137\r\n\r\nMOEBIUS SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n181052881\r\n\r\nMONALISA REVENDA DE GAS EIRELI \r\n\r\n181095130\r\n\r\nMONAZITA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181068141\r\n\r\nMONTE SIAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n180534238\r\n\r\nMOREIRA CAMPOS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n181099748\r\n\r\nMOTHE & SOARES ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n181090007\r\n\r\nMOTOWEST MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n180991736\r\n\r\nMOURA E DINIZ DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n180309056\r\n\r\nMPF ENSINO E CURSOS LTDA \r\n\r\n181065452\r\n\r\nMSFIT.COM INTERNET EIRELI ME \r\n\r\n181084996\r\n\r\nMUBADALA-EIG MIDSTREAM BRAZIL PARTICIPACOES S.A. \r\n\r\n181040565\r\n\r\nMUNGUNZA PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n180886185\r\n\r\nMWL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n181065584\r\n\r\nN+ COMERCIO DE RACOES E ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n180904302\r\n\r\nNACAO TEXTIL DE RIO BONITO LTDA ME \r\n\r\n180542036\r\n\r\nNAIARA DA SILVA SOUSA ME \r\n\r\n180944819\r\n\r\nNATALIA FRAGA PAIXAO PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n180957767\r\n\r\nNATALIA FRAGA PAIXAO PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n181065835\r\n\r\nNG7 ADMINISTRACAO E VENDA DE IMOVEIS EIRELI \r\n\r\n181066580\r\n\r\nNIT OAK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n181085623\r\n\r\nNNV ODONTOLOGIA EIRELI ME \r\n\r\n181076616\r\n\r\nNOTIVAGOS BAR LTDA \r\n\r\n181072823\r\n\r\nNOVA COROA COMERCIO DE MATERIAIS LTDA EPP \r\n\r\n180932209\r\n\r\nNOVA ENE ETIQUETAS LTDA ME \r\n\r\n181002930\r\n\r\nNOVA IGUACU ENERGIA E GAS RENOVAVEL LTDA \r\n\r\n180944720\r\n\r\nNOVA LIDER FACILITY CONSTRUCAO DE REDES DE TRANSPORTE POR DUTOS SERVICOS COMBINADOS LIMPEZA COMERCIO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n180833324\r\n\r\nNOVA OPCAO RJ IMOVEIS EIRELI \r\n\r\n181066025\r\n\r\nNOVA PARIS PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n181031647\r\n\r\nNOVA PRESTECH NET LTDA ME \r\n\r\n181035812\r\n\r\nNOVA ROSARIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n180778099\r\n\r\nNOVE SOLUTIONS COBRANCA E INFORMACOES EIRELI \r\n\r\n181054981\r\n\r\nNP ESCOLA E DISTRIBUICAO DE COSMETICOS EIRELI ME \r\n\r\n181043661\r\n\r\nNS GOSI RECUPERADORA DE VEICULOS \r\n\r\n180916742\r\n\r\nNSA GLOBAL ARMAZENAGEM E DEPOSITO LTDA \r\n\r\n180872729\r\n\r\nNVR ENGENHARIA E SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n181003023\r\n\r\nO J M DE CABO FRIO OBRAS DE ALVENARIA LTDA ME \r\n\r\n181094398\r\n\r\nO M S S MEDEIROS FUNERARIA ME \r\n\r\n181043742\r\n\r\nOAK PETROLEO E GAS NATURAL LTDA. \r\n\r\n181081784\r\n\r\nOFFICE DESIGN MOVEIS PARA ESCRITORIO EIRELI EPP \r\n\r\n181074800\r\n\r\nOFFICE PLOTTER IMPRESSORAS E COPIADORAS PARA GRANDES FORMATOS LTDA \r\n\r\n181075644\r\n\r\nOFFICE TOTAL DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n181044048\r\n\r\nOFICINA RECC CENTRO AUTOMOTIVO LTDA \r\n\r\n181076330\r\n\r\nOLEO E GAS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n181065495\r\n\r\nOMBRELLO CORRETAGEM DE SEGUROS EIRELI \r\n\r\n181016680\r\n\r\nONO ZONE CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n180909681\r\n\r\nOPUS SEG CENTRO DE TREINAMENTO E CONSULTORIA PROFISSIONAL EIRELI ME \r\n\r\n180843281\r\n\r\nORGANIZACOES PESSANHA CHEQUER INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n180934910\r\n\r\nORLAH SPORTS LTDA \r\n\r\n181100983\r\n\r\nOSLO SERVICOS DE CONSULTORIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n181032945\r\n\r\nOTAVIO GARCIA BRONDI TORNEARIA \r\n\r\n181057913\r\n\r\nOTAVIO RENATO BARROSO DE FARIA \r\n\r\n180969757\r\n\r\nOTICA LIBERDADE EIRELI \r\n\r\n181070430\r\n\r\nOTICA PLANETARIO DOS OCULOS LTDA ME \r\n\r\n181076713\r\n\r\nOTIMA VEICULOS S/A \r\n\r\n181001764\r\n\r\nOURO PRETO OLEO E GAS S A \r\n\r\n180709364\r\n\r\nP P VERONESE ARTES GRAFICAS EIRELI \r\n\r\n181016516\r\n\r\nP S T GAZ COMERCIO E TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n181016559\r\n\r\nP S T GAZ COMERCIO E TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n181025787\r\n\r\nP.V. FRANCA PLURIARQ EIRELI \r\n\r\n181073137\r\n\r\nPACTEX REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n181089874\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA BARONEZA DO MARACANA LTDA \r\n\r\n181090767\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA CAMPO ALEGRE LTDA ME \r\n\r\n181038480\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA SO DELICIAS DE OLARIA LTDA ME \r\n\r\n180931628\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA RECHEADOS LTDA ME \r\n\r\n181073226\r\n\r\nPADARIA E RESTAURANTE BELLA BRASIL LTDA \r\n\r\n181049503\r\n\r\nPADARIA LANCHONETE E REFEICAO BRESLAUER EIRELI \r\n\r\n181004941\r\n\r\nPADARIA PRO PAO LTDA EPP \r\n\r\n181069601\r\n\r\nPAIVA'S RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n180825402\r\n\r\nPAMELPA ALVENO SERVICOS DE ENFERMAGEM LTDA \r\n\r\n180859374\r\n\r\nPAPAI TINTAS LTDA ME \r\n\r\n180778706\r\n\r\nPAPO DE ESQUINA DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n181083124\r\n\r\nPARNAIBA GAS NATURAL S A \r\n\r\n181083035\r\n\r\nPARNAIBA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n181040808\r\n\r\nPASTAFFARE MASSAS FRESCAS EIRELI \r\n\r\n180979485\r\n\r\nPATRICIA DE M AMARANTE ROUPAS E ACESSORIOS DE CICLISMO \r\n\r\n181085879\r\n\r\nPATRIMAR COMERCIO DE AGUA E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n181075393\r\n\r\nPAULA COSTA IMOVEIS EIRELI \r\n\r\n180871188\r\n\r\nPAULA DE LEAO TAVARES \r\n\r\n181042061\r\n\r\nPAULO VICTOR FIGUEIREDO ALVES 12415237701 \r\n\r\n181068761\r\n\r\nPAULO VICTOR FIGUEIREDO ALVES 12415237701 \r\n\r\n181048981\r\n\r\nPAVIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n181076829\r\n\r\nPEQUENA CENTRAL HIDRELETRICA ZE TUNIN S A \r\n\r\n181059789\r\n\r\nPEREIRA ROCHA COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA ME \r\n\r\n181070421\r\n\r\nPERFIL X CONSTRUTORA S/A \r\n\r\n180966006\r\n\r\nPERMA INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n181066998\r\n\r\nPET COUTINHO E GUIMARAES LTDA ME \r\n\r\n181100363\r\n\r\nPET GARDEN ICARAI SERVICOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n180995529\r\n\r\nPETERSON TIAGO GALVAO \r\n\r\n181082802\r\n\r\nPETROFER COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA \r\n\r\n181034905\r\n\r\nPETROLANE SERVICOS EM PETROLEO LTDA \r\n\r\n181040409\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n181077019\r\n\r\nPETROMARE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n181038269\r\n\r\nPETROPOLIS DECORACAO LTDA \r\n\r\n181040395\r\n\r\nPEZAO LITORAL BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n181082500\r\n\r\nPICA PAU 2030 RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n180949543\r\n\r\nPIEMME IMPORTACAO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n181092352\r\n\r\nPIPOC ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n180969439\r\n\r\nPIZZARIA DA URCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n181082365\r\n\r\nPLANO BOA VIAGEM NOROESTE DE ITAPERUNA LTDA \r\n\r\n181088355\r\n\r\nPLASTIC OMNIUM DO BRASIL LTDA \r\n\r\n181071657\r\n\r\nPM LOURENCO SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n180982753\r\n\r\nPOINT DOS SABORES SORVETERIA E ACAITERIA LTDA \r\n\r\n180792865\r\n\r\nPORTO ALTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n181079410\r\n\r\nPORTO DAS TINTAS LTDA ME \r\n\r\n181066319\r\n\r\nPORTO VELHO SHOPPING S A \r\n\r\n180948423\r\n\r\nPOSTO ABREU LTDA \r\n\r\n181084074\r\n\r\nPOSTO PARADA ANGELICA LTDA \r\n\r\n180616960\r\n\r\nPOSTO PINHEIRINHO DE RESENDE LTDA \r\n\r\n180941488\r\n\r\nPOUSADA CANTO DA PRAIA DE BUZIOS LTDA ME \r\n\r\n180899260\r\n\r\nPOWER CELL GAMES MANUTENCAO DE CELULARES E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n180803930\r\n\r\nPPARK ESTACIONAMENTO LTDA \r\n\r\n181079062\r\n\r\nPR COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n180957120\r\n\r\nPRANA VIDA E PREVIDENCIA CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n181079836\r\n\r\nPRATICIFOOD PANIFICACAO E ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA. \r\n\r\n181083795\r\n\r\nPRATIKA SERVICOS DE COBRANCA LTDA \r\n\r\n181085801\r\n\r\nPRATO FINO COMERCIO DE ALIMENTOS EM GERAL EIRELI ME \r\n\r\n181034131\r\n\r\nPRIMORDIAL CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n181063522\r\n\r\nPRO MEMORIA SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n181030829\r\n\r\nPROFIT CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n181046920\r\n\r\nPROJETO OCULOS POPULAR CARIOCA LTDA \r\n\r\n180815407\r\n\r\nPROL RIO IMAGEM LTDA \r\n\r\n180600559\r\n\r\nPROTEST ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n180807315\r\n\r\nPROVER CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n181044536\r\n\r\nPSI METALS BRAZIL LTDA \r\n\r\n181075652\r\n\r\nQPI BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n181095033\r\n\r\nQUARTZITO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n181052598\r\n\r\nQUATRE MODAS EIRELI EPP \r\n\r\n181073374\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO TECNOLOGIA EM DEFESA E SEGURANCA S/A \r\n\r\n180931156\r\n\r\nQUICK LOGISTICA LTDA \r\n\r\n180943820\r\n\r\nR AGUIAR DE SOUZA ME \r\n\r\n180983334\r\n\r\nR D BLOCOM FABRICA COMERCIO E SERVICO LTDA \r\n\r\n181026490\r\n\r\nR F L TRANSPORTE COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n181088606\r\n\r\nR R LOPES MERCADO LTDA \r\n\r\n181097494\r\n\r\nR.C.R E SILVA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E PAPELARIA EIRELI \r\n\r\n180606557\r\n\r\nR4 ENTERPRISE LTDA \r\n\r\n181070022\r\n\r\nRAM COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n180985809\r\n\r\nRAVA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n181088347\r\n\r\nRDS ARTIGOS VETERINARIOS PARA ANIMAIS LTDA \r\n\r\n180993526\r\n\r\nREBELLO E REBELLO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n180921860\r\n\r\nRECICLA MUNDO EIRELI \r\n\r\n181057859\r\n\r\nREDACOES EMPREENDIMENTOS E PAPEIS EIRELI ME \r\n\r\n180998994\r\n\r\nREDE OSORIO S DE MARICA COMERCIO DE GAS NATURAL COMPRIMIDO LTDA \r\n\r\n181079828\r\n\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A \r\n\r\n181074400\r\n\r\nREFRIGERACAO CLEITON LTDA ME \r\n\r\n181074729\r\n\r\nREGIS REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n181052245\r\n\r\nREGNO ANIMALE BANHO E TOSA LTDA ME \r\n\r\n180803174\r\n\r\nREI DOS GRAOS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n181040689\r\n\r\nRENAFER INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n181040743\r\n\r\nRENAFER INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n181076322\r\n\r\nREPSOL SINOPEC BRASIL S A \r\n\r\n181076446\r\n\r\nREPSOL SINOPEC BRASIL S A \r\n\r\n181093391\r\n\r\nRESTAURANTE BOTECO CARIOCA BOULEVARD CANAL CABO FRIO EIRELI ME \r\n\r\n181056879\r\n\r\nRESTAURANTE PENSAO DA CIDA EIRELI ME \r\n\r\n181099578\r\n\r\nRESTAURANTE REAL PIRES LTDA ME \r\n\r\n181073676\r\n\r\nREUTERS NEWS & MEDIA DO BRASIL INFORMACOES LTDA. \r\n\r\n181077680\r\n\r\nREVOLUTION MUSIC LTDA \r\n\r\n181082349\r\n\r\nREX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IV LTDA \r\n\r\n181082845\r\n\r\nREX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IV LTDA \r\n\r\n180501569\r\n\r\nRGG RADIOTERAPIA EIRELI \r\n\r\n181080966\r\n\r\nRIO CABLE TELECOM LTDA EPP \r\n\r\n181020920\r\n\r\nRIOLO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n180795945\r\n\r\nRJC SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n180978624\r\n\r\nRJTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n180920430\r\n\r\nRLR CAFE CASARAO DE RIO DAS OSTRAS LIMITADA \r\n\r\n181069180\r\n\r\nRN COMERCIO VAREJISTA S A \r\n\r\n181086557\r\n\r\nROBERTO DOS SANTOS GITAHY LANCHES ME \r\n\r\n180742922\r\n\r\nROBERTO SASSAKI ME \r\n\r\n180846361\r\n\r\nROBERTO SASSAKI ME \r\n\r\n180945688\r\n\r\nRODRI COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n180975803\r\n\r\nRODRIGUES E MOCO ACADEMIA LTDA \r\n\r\n181088550\r\n\r\nRONALDO J ALVES REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI EPP \r\n\r\n181020297\r\n\r\nROSA PINK SUZUKI COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n181062372\r\n\r\nROSATEL SERVICOS E EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n180919377\r\n\r\nROYAL COMERCIO DE BIJOUTERIAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n181071916\r\n\r\nRR DOURADOS TORTAS E DOCES LTDA \r\n\r\n180954113\r\n\r\nRR FARMACIA LTDA EPP \r\n\r\n181082187\r\n\r\nRRF PIZZARIAS EIRELI \r\n\r\n181074290\r\n\r\nRSVP COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA \r\n\r\n180731670\r\n\r\nRUBIA MODAS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n180540530\r\n\r\nS B W COPA 2 LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n181038943\r\n\r\nS DIAS SERVICO MEDICO EIRELI \r\n\r\n180942603\r\n\r\nS DO N MOREIRA FLORES ME \r\n\r\n181077604\r\n\r\nS G GERENCIAMENTO DE RESIDUOS EIRELI EPP \r\n\r\n181050781\r\n\r\nS J A TELEVISION ASSESSORIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n181027666\r\n\r\nSABOR DE MEL COMERCIO DE FRUTAS LTDA ME \r\n\r\n181084031\r\n\r\nSAEPAR SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n181080893\r\n\r\nSAFETY TRAINNING COMERCIO INSTALACOES E TREINAMENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n181069288\r\n\r\nSALALU SERVICOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n181070839\r\n\r\nSALAO BONSUCESSO ESTETICA E BELEZA LTDA \r\n\r\n181080311\r\n\r\nSALTO D'AGUA PARTICIPACOES - EIRELI \r\n\r\n180931075\r\n\r\nSANDRA MARIA FERNANDES SERVICOS MEDICOS \r\n\r\n180880721\r\n\r\nSANTA RITA PROJETOS E PLANEJAMENTO DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n180950797\r\n\r\nSARACURUNA VET E PET LTDA \r\n\r\n181049570\r\n\r\nSARTI LOCACOES EIRELI EPP \r\n\r\n181074095\r\n\r\nSATEC TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n181004615\r\n\r\nSC NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n181061023\r\n\r\nSCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n181069083\r\n\r\nSCRIBA COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA \r\n\r\n181027410\r\n\r\nSEMENTEIRA TURISMO E EVENTOS EIRELI \r\n\r\n181086549\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n181077922\r\n\r\nSEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n180815300\r\n\r\nSEQUOIA PRESTACAO DE SERVICOS CORPORATIVOS LTDA \r\n\r\n180968610\r\n\r\nSERRA AZUL AGUA MINERAL NATURAL LTDA EPP \r\n\r\n180563025\r\n\r\nSERRALHERIA IGUACU RIO LTDA ME \r\n\r\n181033291\r\n\r\nSERV10 SERVICOS DE REPARACAO AUTOMOTIVA LTDA \r\n\r\n181097583\r\n\r\nSETENG ENGENHARIA LTDA EIRELI \r\n\r\n180814656\r\n\r\nSEVERINO DO RAMO SILVA \r\n\r\n180776940\r\n\r\nSF SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI \r\n\r\n181077825\r\n\r\nSH WOLLNER LUBRIFICANTES LTDA ME \r\n\r\n181090350\r\n\r\nSHOW DAS MALHAS FASHION EIRELI \r\n\r\n181058936\r\n\r\nSIMPLIFIC PAVARINI DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n181087022\r\n\r\nSINTEX MEDICAL IMPLANT BIOMEDICA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n181048973\r\n\r\nSIRLEI DE ARAUJO PIMENTA ME \r\n\r\n180904906\r\n\r\nSJ2P CONSULTORIA EM GESTAO OPERACIONAL EIRELI \r\n\r\n181052806\r\n\r\nSLEEPY OR SEXY ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n180994077\r\n\r\nSOLUCOES MANUTENCAO E REPARACAO LTDA ME \r\n\r\n180919326\r\n\r\nSOLUCOES PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA - EPP \r\n\r\n181067064\r\n\r\nSOMA RIOS MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n180937065\r\n\r\nSOUZA E BARRETO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n180950436\r\n\r\nSPE CHL LXXXII INCORPORACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n180844555\r\n\r\nSPE LED 4 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n181078392\r\n\r\nSPECTOR DE TERESOPOLIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n181070774\r\n\r\nSPEED WERKE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n181079496\r\n\r\nSPENCER SERVICOS PREDIAIS LTDA ME \r\n\r\n181083477\r\n\r\nSPOLAVORI PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n181064111\r\n\r\nSPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA \r\n\r\n181033348\r\n\r\nSTATOIL BRASIL OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n180954806\r\n\r\nSTATOIL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n181043696\r\n\r\nSTATOIL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n180918362\r\n\r\nSTREET FARMA CRX LTDA ME \r\n\r\n181085089\r\n\r\nSTUDIO ARTEZZANO COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n181046768\r\n\r\nSUBURBIO CARIOCA RECREIO BAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA EPP \r\n\r\n181083221\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n181083353\r\n\r\nSUL AMERICA SANTA CRUZ PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n181100550\r\n\r\nSUPER COMPRAS COMERCIO DE ALIMENTOS 2 LTDA \r\n\r\n181091143\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A \r\n\r\n181087278\r\n\r\nSUPRE MAIS COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI \r\n\r\n181066327\r\n\r\nSUSINNI PROMOCIONAL BRINDES LTDA \r\n\r\n181083361\r\n\r\nSWEDISH MATCH DO BRASIL S/A \r\n\r\n181089963\r\n\r\nT C TEX COMERCIO DE TECIDOS EIRELI EPP EPP \r\n\r\n181077469\r\n\r\nT F NOGUEIRA DROGARIA E PERFUMARIA ME \r\n\r\n181042762\r\n\r\nT M A PANO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA EPP \r\n\r\n180869809\r\n\r\nT R SOUZA EDUCACAO INFANTIL EIRELI \r\n\r\n180914375\r\n\r\nT S CAETANO PROMOCAO E VENDAS EPP \r\n\r\n181099632\r\n\r\nT T M DOS SANTOS BORRACHARIA \r\n\r\n181081334\r\n\r\nT. RODRIGUES LADEIRA \r\n\r\n181060108\r\n\r\nTACI PERFUMARIA, DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI ME \r\n\r\n181079860\r\n\r\nTALE SERVICOS DE SUBEMPREITADAS EIRELI \r\n\r\n180625039\r\n\r\nTALK SOLUTIONS LTDA ME \r\n\r\n181001446\r\n\r\nTAMLI PASTELARIA LTDA ME \r\n\r\n181035936\r\n\r\nTANIA & WANDERSON REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n181076802\r\n\r\nTEL TRANSPORTES ESTRELA S/A \r\n\r\n180806084\r\n\r\nTERESA C P DA SILVA AGENCIA DE EVENTOS VIAGENS TURISMO E CONVENIENCIAS ME \r\n\r\n180965719\r\n\r\nTERRA SANTA 11 PET SHOP LTDA \r\n\r\n181066637\r\n\r\nTERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA LTDA \r\n\r\n180983571\r\n\r\nTHE GUARDIAN MANUTENCAO E SERVICOS DE PISCINA LTDA \r\n\r\n181044480\r\n\r\nTHOZ COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n180930370\r\n\r\nTHUANY SANTOS DA CUNHA 15269053705 \r\n\r\n180533690\r\n\r\nTIJUKAPAS COMERCIO LTDA \r\n\r\n181078007\r\n\r\nTOP CAIXA 3 COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n181041863\r\n\r\nTOP CAR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS EIRELI \r\n\r\n181092859\r\n\r\nTR MOVIMENTACAO, TRANSPORTES E ARMAZENAGEM EIRELI \r\n\r\n181079771\r\n\r\nTRANSPORTES WALMONTE EIRELI ME \r\n\r\n181067021\r\n\r\nTREINER TREINAMENTO DE MAO DE OBRA EIRELI \r\n\r\n181087405\r\n\r\nTREVO DE QUATRO FOLHAS COMERCIO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n180983849\r\n\r\nTREVO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n181042355\r\n\r\nTRINDADE & FARIA MEDICOS ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n180976710\r\n\r\nTRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n180621432\r\n\r\nTSUKI JAPANESE BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n180964003\r\n\r\nTUANEIS ACESSORIOS E BAZAR LTDA \r\n\r\n180708660\r\n\r\nTURBINA RADICAL 2 SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n181088002\r\n\r\nTURNPIKE 4321 AUTO POSTO BAR E LANCHONETE BAZAR E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n181081970\r\n\r\nULYSSES OLIVEIRA SORVETES EIRELI \r\n\r\n181088541\r\n\r\nUNIQUE TAXI AEREO LTDA \r\n\r\n180824341\r\n\r\nUNIVERSAL LIFE CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n181022451\r\n\r\nUNIVERSO VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n180967282\r\n\r\nUNUS MARKET SOLUCOES DIGITAIS LTDA. \r\n\r\n181087057\r\n\r\nUPTICK PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n181071754\r\n\r\nURUCUM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n181038862\r\n\r\nV B P CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI \r\n\r\n181065428\r\n\r\nVAI VOANDO CARGAS URGENTES LTDA \r\n\r\n181024241\r\n\r\nVALERIA GONCALVES TRECE CONSULTORIA AMBIENTAL \r\n\r\n181079984\r\n\r\nVANGUARDA ASSESSORIA EM MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n181053500\r\n\r\nVARADA DO BRASIL NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n181053608\r\n\r\nVARADA DO BRASIL NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n181083841\r\n\r\nVARLINDA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n181063824\r\n\r\nVEM VER TINTAS MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA \r\n\r\n181053721\r\n\r\nVERDURAMA COMERCIO DE LEGUMES E VERDURAS LTDA ME \r\n\r\n180685791\r\n\r\nVFF PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n181070170\r\n\r\nVIA SHOPPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n181076853\r\n\r\nVIACAO PENDOTIBA S/A \r\n\r\n181067595\r\n\r\nVIDAQUALITY COOPERATIVA DE TRABALHO EM SAUDE \r\n\r\n181026287\r\n\r\nVIME INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA. \r\n\r\n181090953\r\n\r\nVITOR ABREU COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n181038170\r\n\r\nVLC SAUDE EIRELI \r\n\r\n181003686\r\n\r\nVOCALICA NUCLEO INTEGRADO DE VOZ E FALA ALINE CABRAL LTDA \r\n\r\n181065533\r\n\r\nVOYEUR VIDEO E EDITORA LTDA \r\n\r\n180766554\r\n\r\nVR AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n180730738\r\n\r\nVRS SOLUTIONS INFORMATICA LTDA \r\n\r\n180948652\r\n\r\nVS SOUZA COMERCIO DE VEICULOS \r\n\r\n180975048\r\n\r\nVSA SERVICOS EM ELEVADORES LTDA \r\n\r\n181016443\r\n\r\nVSR PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA \r\n\r\n180724258\r\n\r\nW A MATARUNA DA COSTA MERCEARIA ME \r\n\r\n180761552\r\n\r\nW A MATARUNA DA COSTA MERCEARIA ME \r\n\r\n181048051\r\n\r\nW M DE LIMA REPARACAO DE ELETROELETRONICOS ME \r\n\r\n180963090\r\n\r\nW PEIXOTO COMERCIO DE ALIMENTOS E CARNES LTDA ME \r\n\r\n181083450\r\n\r\nW R M ARQUITETURA E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n181077710\r\n\r\nW.W BUFE LTDA \r\n\r\n180843842\r\n\r\nWAC COMUNICACAO E EMPREENDIMENTOS - LTDA \r\n\r\n180999648\r\n\r\nWALLACE CAR VEICULOS EIRELI \r\n\r\n181079526\r\n\r\nWALPAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n181064740\r\n\r\nWERNER FABRICA DE TECIDOS S A \r\n\r\n180690884\r\n\r\nWERNER FIOS TEXTEIS LTDA \r\n\r\n180758721\r\n\r\nWESTSAT SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA \r\n\r\n181039591\r\n\r\nWINNER ACTION SPORTS LTDA \r\n\r\n181051079\r\n\r\nWPS LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n181079747\r\n\r\nWSEG EMPREENDIMENTO LTDA ME \r\n\r\n181071592\r\n\r\nX GAUCHO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n181066653\r\n\r\nXANDY RIO VEICULOS LTDA \r\n\r\n181003309\r\n\r\nXD TECH EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n181038714\r\n\r\nYARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n181066734\r\n\r\nYOUNG SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n181055309\r\n\r\nYOUSSEF & MANHAES LTDA ME \r\n\r\n181035308\r\n\r\nYURI MARTINS VIANA CONFECCOES DE UNIFORMES ME \r\n\r\n181096714\r\n\r\nZAGO ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n181077256\r\n\r\nZIRPOLI LANCHES LTDA \r\n\r\n181075598\r\n\r\nZUL COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\nId: 2109025"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
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                            "Despachos de 24 maio 2018\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 2109027"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
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                            "2109026": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 24 maio 2018\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n181048850\r\n\r\n181101670\r\n\r\n181080192\r\n\r\n181089220\r\n\r\n181087227\r\n\r\n180926381\r\n\r\n180926799\r\n\r\n181074567\r\n\r\n181083787\r\n\r\n181018632\r\n\r\n180723111\r\n\r\n181038390\r\n\r\n181082390\r\n\r\n181048108\r\n\r\n180980181\r\n\r\n181079160\r\n\r\n180782657\r\n\r\n181004453\r\n\r\n180223178\r\n\r\n180223240\r\n\r\n181004542\r\n\r\n181067609\r\n\r\n181022621\r\n\r\n181022923\r\n\r\n181017520\r\n\r\n181094843\r\n\r\n181093014\r\n\r\n181047144\r\n\r\n180541200\r\n\r\n180541137\r\n\r\n180922807\r\n\r\n181058782\r\n\r\n181076470\r\n\r\n180895583\r\n\r\n181046156\r\n\r\n181081822\r\n\r\n180852027\r\n\r\n180946307\r\n\r\n181080001\r\n\r\n180987038\r\n\r\n180927140\r\n\r\n181085135\r\n\r\n181060191\r\n\r\n180629719\r\n\r\n181079429\r\n\r\n181053578\r\n\r\n181053225\r\n\r\n181047861\r\n\r\n181058405\r\n\r\n180854615\r\n\r\n180605828\r\n\r\n181093979\r\n\r\n181070880\r\n\r\n181091917\r\n\r\n180964526\r\n\r\n181070910\r\n\r\n181068516\r\n\r\n180965050\r\n\r\n180965158\r\n\r\n181087383\r\n\r\n181016958\r\n\r\n180836188\r\n\r\n180814400\r\n\r\n181088746\r\n\r\n181089092\r\n\r\n181051249\r\n\r\n181079801\r\n\r\n181079798\r\n\r\n180822349\r\n\r\n180688383\r\n\r\n180835785\r\n\r\n180865757\r\n\r\n181076250\r\n\r\n180752936\r\n\r\n181081628\r\n\r\n180857908\r\n\r\n180897292\r\n\r\n181041758\r\n\r\n181088185\r\n\r\n180946447\r\n\r\n181084260\r\n\r\n181061406\r\n\r\n181087995\r\n\r\n181057050\r\n\r\n180983350\r\n\r\n181001438\r\n\r\n181037360\r\n\r\n180995286\r\n\r\n181053888\r\n\r\n181040506\r\n\r\n181073331\r\n\r\n180854267\r\n\r\n181081660\r\n\r\n181078996\r\n\r\n180957309\r\n\r\n181067544\r\n\r\n181063611\r\n\r\n181071304\r\n\r\n181094347\r\n\r\n180998722\r\n\r\n181044706\r\n\r\n181003015\r\n\r\n181058472\r\n\r\n180931636\r\n\r\n180714180\r\n\r\n180960873\r\n\r\n181081121\r\n\r\n181069245\r\n\r\n181082985\r\n\r\n181088940\r\n\r\n181091534\r\n\r\n181042460\r\n\r\n181058430\r\n\r\n181059410\r\n\r\n180826310\r\n\r\n181001896\r\n\r\n181024462\r\n\r\n180761641\r\n\r\n180744577\r\n\r\n180455613\r\n\r\n180309137\r\n\r\n180826735\r\n\r\n181083434\r\n\r\n181083736\r\n\r\n180959484\r\n\r\n181059150\r\n\r\n180500856\r\n\r\n180940007\r\n\r\n181089645\r\n\r\n181067170\r\n\r\n181058758\r\n\r\n181026139\r\n\r\n180877780\r\n\r\n180644700\r\n\r\n181033020\r\n\r\n180942034\r\n\r\n181082144\r\n\r\n181015293\r\n\r\n180992562\r\n\r\n180995707\r\n\r\n181080230\r\n\r\n181062038\r\n\r\n180875906\r\n\r\n181074125\r\n\r\n180808800\r\n\r\n181080699\r\n\r\n181077124\r\n\r\n180946536\r\n\r\n180625136\r\n\r\n180885693\r\n\r\n181075920\r\n\r\n181068931\r\n\r\n180834800\r\n\r\n180900781\r\n\r\n181085542\r\n\r\n181080451\r\n\r\n181083604\r\n\r\n180982923\r\n\r\n181087545\r\n\r\n181036371\r\n\r\n180938070\r\n\r\n181041065\r\n\r\n181094223\r\n\r\n181033941\r\n\r\n181074605\r\n\r\n173598773\r\n\r\n180955047\r\n\r\n181061627\r\n\r\n181075318\r\n\r\n180933469\r\n\r\n181089475\r\n\r\n180786296\r\n\r\n180956558\r\n\r\n181064596\r\n\r\n181015420\r\n\r\n180830570\r\n\r\n180870297\r\n\r\n180960385\r\n\r\n181002388\r\n\r\n180914987\r\n\r\n181047926\r\n\r\n181088479\r\n\r\n181056011\r\n\r\n180824830\r\n\r\n180802720\r\n\r\n181061996\r\n\r\n180952102\r\n\r\n181043556\r\n\r\n181053594\r\n\r\n180472526\r\n\r\n173563619\r\n\r\n173563910\r\n\r\n180817876\r\n\r\n180905902\r\n\r\n181053802\r\n\r\n180877950\r\n\r\n181091313\r\n\r\n173103421\r\n\r\n181088398\r\n\r\n181078023\r\n\r\n180954148\r\n\r\n181021846\r\n\r\n181072394\r\n\r\n181059290\r\n\r\n181030527\r\n\r\n181087588\r\n\r\n181068532\r\n\r\n181046199\r\n\r\n181046237\r\n\r\n180995642\r\n\r\n181057824\r\n\r\n181042517\r\n\r\n180180436\r\n\r\n180921436\r\n\r\n180647997\r\n\r\n180951360\r\n\r\n181020807\r\n\r\n181031680\r\n\r\n181088134\r\n\r\n180863584\r\n\r\n181066068\r\n\r\n180997696\r\n\r\n181101270\r\n\r\n181083337\r\n\r\n180548905\r\n\r\n180549065\r\n\r\n180985078\r\n\r\n181080877\r\n\r\n181073757\r\n\r\n180967320\r\n\r\n181072254\r\n\r\n181075580\r\n\r\n180899929\r\n\r\n181087952\r\n\r\n180905600\r\n\r\n181043173\r\n\r\n181026554\r\n\r\n181037017\r\n\r\n181055007\r\n\r\n181064308\r\n\r\n181038889\r\n\r\n180221655\r\n\r\n181088037\r\n\r\n181087871\r\n\r\n181085950\r\n\r\n181076217\r\n\r\n180663313\r\n\r\n180817248\r\n\r\n181094886\r\n\r\n180814788\r\n\r\n181055023\r\n\r\n181021838\r\n\r\n181042606\r\n\r\n180996428\r\n\r\n181086670\r\n\r\n180671901\r\n\r\n181066211\r\n\r\n181074346\r\n\r\n181074419\r\n\r\n181037300\r\n\r\n181058952\r\n\r\n181077108\r\n\r\n180935445\r\n\r\n180961730\r\n\r\n180863762\r\n\r\n180990098\r\n\r\n181080729\r\n\r\n181067277\r\n\r\n180836757\r\n\r\n180996525\r\n\r\n180726668\r\n\r\n180726790\r\n\r\n180913387\r\n\r\n180917277\r\n\r\n181088703\r\n\r\n181063131\r\n\r\n180852396\r\n\r\n181070472\r\n\r\n181081563\r\n\r\n180384872\r\n\r\n180917153\r\n\r\n181079780\r\n\r\n181043785\r\n\r\n181031167\r\n\r\n181001926\r\n\r\n181084880\r\n\r\n181052067\r\n\r\n181084066\r\n\r\n181083507\r\n\r\n181081709\r\n\r\n181077493\r\n\r\n181073960\r\n\r\n173394221\r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