{
    "2018-05-14": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "2106032": [
                        "IA - Resoluções",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO GPGJ nº 2.205\r\n\r\nDE 11 DE MAIO DE 2018.\r\n\r\nTransforma, sem aumento de despesa, cargos da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e cria as 57ª, 58ª, 59ª, 60ª, 61ª e 62ª Promotorias de Justiça de Região Especial (PJRESP).\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de criação de órgãos de execução do Ministério Público, para ajuste à demanda de serviço existente;\r\n\r\nCONSIDERANDO o deliberado pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, na sessão de 26 de maio de 2017;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta nos autos do Procedimento MPRJ nº 2017.00137851,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º - Ficam transformados em 6 (seis) cargos de Promotor de Justiça, sem aumento de despesa, 6 (seis) cargos de Promotor de Justiça Substituto, transformados pela Resolução GPGJ nº 1.745, de 28 de maio de 2012, acrescidos de parte do resíduo decorrente da transformação implementada pela Resolução GPGJ nº 2.194, de 22 de março de 2018.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam criadas, na forma da Resolução GPGJ nº 2.120, de 26 de maio de 2017, com utilização dos cargos de Promotor de Justiça referidos no art. 1º, as 57ª, 58ª, 59ª, 60ª, 61ª e 62ª Promotorias de Justiça de Região Especial (PJRESP), para o exercício de funções de substituição e auxílio em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de julho de 2018.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2018.\r\n\r\nJosé Eduardo Ciotola Gussem\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\n* RESOLUÇÃO GPGJ nº 2.198\r\n\r\nDE 12 DE ABRIL DE 2018\r\n\r\nDispõe sobre o fornecimento de cópias, impressões e mídias de armazenamento e sobre a autenticação de documentos, processos e procedimentos no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 4º da Lei 8.159, de 8 de janeiro de 1991;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, inciso II, da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta no Processo MPRJ nº 2015.01302649,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º - O fornecimento de cópias, impressões e mídias de armazenamento e a autenticação de documentos, processos e procedimentos no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro passam a ser disciplinados por esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Para fins desta Resolução, considera-se:\r\n\r\nI - cópia: reprodução fiel, em papel ou arquivo digital, de página de documento, processo ou procedimento, por meio reprográfico ou por digitalização;\r\n\r\nII - cópia reprográfica: reprodução fiel em papel de página de documento, processo ou procedimento existente em meio físico;\r\n\r\nIII - cópia digital: reprodução fiel em arquivo digital de uma página de documento, processo ou procedimento;\r\n\r\nIV - impressão: reprodução fiel em papel de uma página de documento, processo ou procedimento existente em meio digital;\r\n\r\nV - mídia de armazenamento: disco com capacidade de gravar dados em formato digital, do tipo CD-R (compact disc - recordable) ou DVD-R (digital video disc - recordable);\r\n\r\nVI - autenticação: registro gráfico realizado em cópia reprográfica ou em impressão de um documento que confirma a autenticidade da reprodução.\r\n\r\nArt. 3º - As solicitações de cópias e impressões de documentos, processos e procedimentos deverão ser apresentadas por escrito e conter as seguintes informações:\r\n\r\nI - nome completo, CPF e número do documento de identidade do solicitante;\r\n\r\nII - cópia do documento de identidade do solicitante ou, se advogado, cópia da carteira da OAB;\r\n\r\nIII - identificação do documento, do número do processo ou do procedimento a que se refere o pedido, contendo a indicação das folhas a serem copiadas ou impressas;\r\n\r\nIV - indicação da forma de entrega do material solicitado, se pessoalmente ou por correio eletrônico;\r\n\r\nV - na hipótese de cópias reprográficas e de impressões, manifestação de eventual interesse na autenticação de peças, indicando-as;\r\n\r\nVI - na hipótese de cópias digitalizadas, indicação da necessidade de fornecimento de mídia de armazenamento;\r\n\r\nVII - comprovante de pagamento do preço pelos serviços solicitados.\r\n\r\n§ 1º - Serão admitidas solicitações de cópias e impressões formuladas por correio eletrônico (e-mail), desde que contenham todas as informações elencadas nos incisos deste artigo.\r\n\r\n§ 2º - É permitido ao solicitante fornecer a mídia ou outro dispositivo de armazenamento para a hipótese de fornecimento de cópias digitais.\r\n\r\n§ 3º - O pagamento das importâncias devidas pelos serviços prestados será efetuado antecipadamente pelo solicitante, mediante depósito do valor correspondente em favor do Fundo Especial do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CNPJ nº 02.551.088/0001-65), na conta corrente nº 02550-7, mantida na Agência 6002, do Banco Itaú.\r\n\r\nArt. 4º - É vedado o fornecimento de cópias ou impressões de documentos:\r\n\r\nI - sigilosos, ressalvada a hipótese prevista no parágrafo único;\r\n\r\nII - protegidos por direito autoral;\r\n\r\nIII - em estado de preservação precário, cuja reprodução possa acarretar dano.\r\n\r\nParágrafo único - Cópias e impressões de documentos sigilosos somente serão entregues ao interessado ou a advogado regularmente constituído nos autos.\r\n\r\nArt. 5º - Os preços dos serviços de que trata esta Resolução ficam estabelecidos em:\r\n\r\nI - R$ 0,30 (trinta centavos) por cópia reprográfica e/ou impressão;\r\n\r\nII - R$ 0,15 (quinze centavos) por cópia digitalizada;\r\n\r\nIII - R$ 0,40 (quarenta centavos) por autenticação de cada cópia reprográfica e/ou impressão;\r\n\r\nIV - R$ 1,00 (um real) por mídia de armazenamento (CD-R ou DVD-R), quando necessária ao fornecimento de cópias digitalizadas.\r\n\r\n§ 1º - Os valores previstos nos incisos deste artigo serão anualmente reajustados, de acordo com a variação da inflação, calculada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - Amplo (IPCA/IBGE), ou outro índice que venha a substituí-lo, e publicados por portaria editada pela Secretaria-Geral do Ministério Público, sempre no mês de dezembro, com eficácia para o ano seguinte.\r\n\r\n§ 2º - São isentos de pagamento aqueles cuja situação econômica não permita arcar com os preços previstos neste artigo, nos termos da Lei 1.060, de 5 de fevereiro de 1950.\r\n\r\nArt. 6º - As solicitações de cópias e impressões de documentos, processos e procedimentos relacionados às atividades finalísticas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro deverão ser dirigidas aos órgãos de execução com atribuição para oficiar nos respectivos feitos.\r\n\r\n§ 1º - Caso o documento, processo ou procedimento tenha sido remetido a outro órgão do MPRJ, caberá ao órgão de execução a que se refere o caput analisar a solicitação e providenciar o fornecimento das cópias ou impressões solicitadas, exceto na hipótese de remessa por declínio de atribuição, situação em que o órgão declinado ficará responsável por esta tarefa.\r\n\r\n§ 2º - Caso o documento, processo ou procedimento esteja arquivado, caberá ao órgão de execução a que se refere o caput solicitar seu desarquivamento, para providenciar o fornecimento das cópias ou impressões solicitadas, a menos que detenha arquivo digital que permita o pronto atendimento da solicitação.\r\n\r\nArt. 7º - As solicitações de cópias e impressões de documentos, processos e procedimentos relacionados às atividades administrativas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro deverão ser dirigidas aos órgãos administrativos que detiverem a custódia dos autos.\r\n\r\nParágrafo único - Caso o documento, processo ou procedimento esteja arquivado, caberá à Secretaria-Geral do Ministério Público analisar a solicitação e, na hipótese de deferimento do pleito, encaminhá-la à Gerência de Comunicação ou à Gerência de Arquivo para promover o fornecimento das cópias ou impressões solicitadas, a menos que detenha arquivo digital que permita o pronto atendimento da solicitação.\r\n\r\nArt. 8º - Cumprida a solicitação, o servidor responsável por seu atendimento deverá registrar, nos autos do processo ou procedimento no qual foram obtidas as peças, termo de informação contendo a identificação do solicitante, as folhas copiadas ou impressas e a data de seu fornecimento.\r\n\r\nArt. 9º - É vedada a retirada de autos de processos ou procedimentos relacionados às atividades finalísticas ou administrativas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro de suas dependências para fins de digitalização ou extração de cópias de documentos que os instruam.\r\n\r\n§ 1º - É permitida a utilização de câmeras fotográficas, equipamentos portáteis de digitalização ou dispositivos similares, nas dependências do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para a obtenção de cópias digitais de documentos, sem custo ao interessado.\r\n\r\n§ 2º - O disposto no parágrafo anterior exige que o interessado esteja devidamente identificado e o servidor responsável por seu atendimento registre, nos autos do processo ou procedimento do qual foram obtidas as peças, termo de informação contendo sua identificação, as folhas copiadas e a data das cópias.\r\n\r\nArt. 10 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2018.\r\n\r\nJosé Eduardo Ciotola Gussem\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\n* Republicada por incorreção no texto original publicado no D.O. de 13.04.2018.\r\n\r\nId: 2106032"
                    ],
                    "2106033": [
                        "IA - Atos",
                        "DE 10.05.2018\r\n\r\nDelega ao Doutor SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL, Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais, com base no artigo 39, inciso XVII, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, atribuição para ajuizar Representação por Inconstitucionalidade em relação à legislação do Município de Sumidouro objeto do procedimento administrativo nº MPRJ 2017.00614392.\r\n\r\nDE 11.05.2018\r\n\r\nDesigna o Procurador de Justiça GALDINO AUGUSTO COELHO BORDALLO para prestar auxílio à 5ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva, especificamente para atuar nos autos do processo de ação civil pública nº 0127720-40.2003.8.19.0001, em curso na 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no mês de maio de 2018, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nTorna sem efeito o ato que designou a Procuradora de Justiça VERA LÚCIA FERNANDEZ DELGADO para atuar na 1ª Procuradoria de Justiça junto à 19ª Câmara Cível, no período de 14 a 30 de maio de 2018.\r\n\r\nDesigna o Procurador de Justiça GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS para atuar na 1ª Procuradoria de Justiça junto à 19ª Câmara Cível, no período de 14 a 30 de maio de 2018, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nIndica o Promotor de Justiça CELSO QUINTELLA ALEIXO para atuar na 65ª Promotoria Eleitoral, Comarca de Petrópolis, no período de 10 a 15 de maio de 2018, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça MARIANA DE CARVALHO ELIAS RABHA RUIZ para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família e na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí, no dia 07 de maio de 2018, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular e designada, respectivamente, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça CLÁUDIO VARELA, LUIZ ANTONIO CORREA AYRES e VALERIA VIDEIRA COSTA para prestarem auxílio recíproco entre as 7ª, 20ª e 21ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, a partir do dia 10 de maio de 2018 e até ulterior deliberação, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça CLÁUDIO VARELA, LUIZ ANTONIO CORREA AYRES e VALERIA VIDEIRA COSTA para prestarem auxílio às 13ª, 16ª, 18ª, 27ª, 29ª e 31ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, a partir do dia 10 de maio de 2018 e até ulterior deliberação, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça VANESSA QUADROS SOARES KATZ para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, no período de 10 a 15 de maio de 2018, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça CARLOS EDUARDO DO AMARAL MARQUES e LEONARDO CUÑA DE SOUZA para cumprirem os plantões dos dias 12 e 13 de maio de 2018, em substituição à Promotora de Justiça ZILDA JANUZZI VELOSO BECK, na Comarca de Três Rios e no Foro Regional de Itaipava, respectivamente.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça PRISCILA NAEGELE VAZ XAVIER e FERNANDA CAMARA TORRES SODRÉ para prestarem auxílio recíproco entre as 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Rio Bonito, no período de 15 a 24 de maio de 2018, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça PRISCILA NAEGELE VAZ XAVIER para atuar 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito, no período de 15 a 24 de maio de 2018, em razão das férias da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nExonera, com eficácia a contar de 02 de maio de 2018, CLAUDIO SOARES LOPES JUNIOR, matrícula nº 7426, do cargo em comissão de Assessor, símbolo A-1, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça (Processo nº MPRJ-2018.00399631).\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 02 de maio de 2018, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 08 de maio de 2015, que designou CLAUDIO SOARES LOPES JUNIOR, matrícula nº 7426, para prestar assessoramento à Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação e de Comunicação (Processo MPRJ nº 2018.00399631).\r\n\r\nNomeia FRANKLIN DOS SANTOS FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo A-1, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, em vaga decorrente da exoneração de Claudio Soares Lopes Junior (Processo nº MPRJ-2018.00399631).\r\n\r\nDesigna FRANKLIN DOS SANTOS FERNANDES para prestar assessoramento à Gerência de Sistemas de Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação (Processo nº MPRJ-2018.00399631).\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 02 de maio de 2018, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 15 de fevereiro de 2017, que designou o servidor ALESSANDRO MAGALHÃES FAGUNDES, Analista do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 2443, para exercer a função de Secretário da Coordenação do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça (Processo nº MPRJ-2018.00435682).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 02 de maio de 2018, a servidora MARIA DA GLÓRIA ARAUJO AMARAL, Analista do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3701, para exercer a função de Secretária da Coordenação do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça (Processo nº MPRJ-2018.00435682). \r\n\r\nReadapta, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 16 de abril de 2018, com redução da carga horária de trabalho para 06 (seis) horas diárias, a servidora LUZIANE MOREIRA DA SILVA, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3216, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 8º da Lei Estadual nº 5.891, de 17 de janeiro de 2011, c/c artigos 49 e 50, l e § 1º, ambos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979 (Processo nº MPRJ-2018.00380206).\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.05.2018\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.00070351 (Requerente: Secretaria-Geral do Ministério Público - Assunto: Inquérito Administrativo - Advogado: Mateus Palandi de Souza Alves, OAB/RJ nº 159.207) - Acolho o relatório de fls. 470/480 como razões de decidir e aplico ao servidor matrícula nº 5.631, a pena de DEMISSÃO, com arrimo nos arts. 44, 46, VI, c/c 52, VII, VIII e IX, do Decreto-Lei Estadual nº 220/1975, e no art. 298, VII, VIII e IX, do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\n\r\nId: 2106033"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "2106034": [
                        "IA - Despachos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 11.05.2018\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.01231066 (Assunto: Recurso administrativo no âmbito do Pregão Eletrônico nº 023/2018 - Recorrentes: Waterservice Projetos, Instalações e Serviços Ltda., Danger Comercial e Indústria Ltda.-EPP e Rit's Fire Construções e Instalações Eireli-EPP.) - Acolho o parecer de fls. 281/286, da douta Assessoria Jurídica, em cujos termos nego provimento aos recursos de fls. 254/255, 259/259v e 262/262v.\r\n\r\nDESPACHO DO ASSESSOR DA SECRETARIA-GERAL\r\n\r\nDE 10.05.2018\r\n\r\nProcesso administrativo nº MP-2016.00648321 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias, a contar de 11 (onze) de maio de 2018.\r\n\r\nId: 2106034"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "2106035": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.05.2018\r\n\r\nProcesso do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2010.00202190 (Interessado: Walter Pinto de Medeiros Baptista) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação quanto ao noticiado Carlos Otávio da Silva, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003 e, quanto aos demais noticiados, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de origem.\r\n\r\nId: 2106035"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "2106036": [
                        "IA - Portarias",
                        "ATO DA CORREGEDORA-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA CGMP nº 65\r\n\r\nDE 09 DE MAIO DE 2018\r\n\r\nDesliga, ex officio, estagiários do Ministério Público.\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em exercício, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Corregedor-Geral do Ministério Público a supervisão do Estágio Forense,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º - Desligar do Corpo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no artigo 35, inciso II, alínea “i”, da Resolução GPGJ n° 1.533, de 12 de agosto de 2009, a contar de 08/05/2018, a estagiária PRISCILA MIRANDA VEIGA MACHADO;\r\n\r\nArt. 2º - Desligar do Corpo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no artigo 35, inciso II, alínea “f”, da Resolução GPGJ n° 1.533, de 12 de agosto de 2009, a contar de 09/05/2018, o estagiário ITALO BRASIL NETO;\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2018.\r\n\r\nMárcia Álvares Pires Rodrigues\r\n\r\nCorregedora-Geral do Ministério Público em exercício\r\n\r\nId: 2106036"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                    "Atos": {
                        "2106037": [
                            "IA - Editais",
                            "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça Substitutos que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de PROMOÇÃO aos cargos de Promotor de Justiça abaixo indicados, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 15 de maio de 2018 (terça-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 21 de maio de 2018 (segunda-feira).\r\n\r\nOs candidatos deverão observar o Assento CSMP nº 07, aprovado em 20 de julho de 2017 e publicado no dia 21 de julho de 2017.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) Cargo de Promotor de Justiça resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 2.179, de 26 de janeiro de 2018, para lotação na 2ª Promotoria de Jus tiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, em virtude da remoção da Dra. Mayra Pinto Guimarães Costa Oliveira de Vasconcelos (critério de antiguidade);\r\n\r\n2) Cargo de Promotor de Justiça resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 2.179, de 26 de janeiro de 2018, para lotação na 2ª Promotoria de Justiça de São João da Barra, em virtude da remoção da Dra. Paula da Fonseca Passos Bittencourt (critério de merecimento).\r\n\r\nObs.: A lotação do membro do Ministério Público promovido em razão deste concurso terá eficácia a contar de 1º de julho de 2018.\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO aos órgãos de execução abaixo indicados, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 15 de maio de 2018 (terça-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 21 de maio de 2018 (segunda-feira). As remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de julho de 2018.\r\n\r\nPara os órgãos de execução em que inexistam habilitados, poderá o membro promovido na mesma sessão de julgamento deste edital postular sua remoção.\r\n\r\nA postulação deverá se realizar pessoalmente ou por procurador constituído, logo que chamado a julgamento o respectivo item da pauta.\r\n\r\nOs candidatos deverão observar o Assento CSMP nº 07, aprovado em 20 de julho de 2017 e publicado no dia 21 de julho de 2017.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) Promotoria de Justiça Cível de Vassouras, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Aline Carvalho dos Santos (critério de antiguidade);\r\n\r\n2) Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Angra dos Reis, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Vinicius Ribeiro (critério de merecimento);\r\n\r\n3) Promotoria de Justiça de Paraty, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Fernando Ribeiro de Abreu (critério de antiguidade);\r\n\r\n4) 1ª Promotoria de Justiça de Santo Antonio de Pádua, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Letícia Xavier de Paula Antunes (critério de merecimento);\r\n\r\n5) 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Alexander Véras Vieira (critério de antiguidade);\r\n\r\n6) 1ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Marcelo Vieira Gonçalves (critério de merecimento);\r\n\r\n7) 57ª Promotoria de Justiça de Região Especial, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 2.205, de 11 de maio de 2018 (critério de antiguidade);\r\n\r\n8) 58ª Promotoria de Justiça de Região Especial, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 2.205, de 11 de maio de 2018 (critério de merecimento);\r\n\r\n9) 59ª Promotoria de Justiça de Região Especial, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 2.205, de 11 de maio de 2018 (critério de antiguidade);\r\n\r\n10) 60ª Promotoria de Justiça de Região Especial, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 2.205, de 11 de maio de 2018 (critério de merecimento);\r\n\r\n11) 61ª Promotoria de Justiça de Região Especial, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 2.205, de 11 de maio de 2018 (critério de antiguidade);\r\n\r\n12) 62ª Promotoria de Justiça de Região Especial, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 2.205, de 11 de maio de 2018 (critério de merecimento).\r\n\r\nId: 2106037"
                        ],
                        "2106038": [
                            "IA - Editais",
                            "XXXV CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, FAZ SABER aos candidatos a seguir nominados que a prova escrita preliminar do referido certame será realizada no dia 20 de maio de 2018 (domingo), nos 5 (cinco) locais abaixo relacionados. Os candidatos deverão dirigir-se ao seu local de prova, apresentando-se entre 10h30min e 11h30min, impreterivelmente, munidos de seu cartão de confirmação de inscrição e do respectivo documento de identidade original com foto. Será vedado o ingresso fora dos horários referidos.\r\n\r\nLocal 1\r\n\r\nUniversidade Estácio de Sá - Campus Tom Jobim - localizada na Avenida das Américas nº 4200, Bloco 11 (Centro Empresarial Barra Shopping), Barra da Tijuca, Rio de Janeiro (RJ).\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nSala\r\n\r\nAdailton Ribeiro Junior\r\n\r\n857003055\r\n\r\n225\r\n\r\nAdelmo Góes Emerick\r\n\r\n857000861\r\n\r\n130\r\n\r\nAdemir Francisco Da Silva Junior\r\n\r\n857004088\r\n\r\n114\r\n\r\nAdham Greg Diehl\r\n\r\n857000857\r\n\r\n209\r\n\r\nAdriana Da Silva Ferreira\r\n\r\n857004072\r\n\r\n115\r\n\r\nAdriana Debs Spagnol Costa\r\n\r\n857001038\r\n\r\n128\r\n\r\nAdriana Michel Fakhri\r\n\r\n857003551\r\n\r\n209\r\n\r\nAdriana Navarro Magalhães\r\n\r\n857000796\r\n\r\n122\r\n\r\nAdriana Peres Marques Dos Santos\r\n\r\n857003034\r\n\r\n125\r\n\r\nAdriana Teixeira De Souza\r\n\r\n857000614\r\n\r\n109\r\n\r\nAdriano Espindula Soares\r\n\r\n857001577\r\n\r\n123\r\n\r\nÁgata Santos Contage\r\n\r\n857004774\r\n\r\n115\r\n\r\nAirton Gomes Braga\r\n\r\n857000597\r\n\r\n217\r\n\r\nAlan Soares Martins\r\n\r\n857004262\r\n\r\n224\r\n\r\nAlberto Carlos Osório Dias\r\n\r\n857001936\r\n\r\nsala nº 3 - 2º andar \r\n\r\nAlberto De Barros Rodrigues Barbosa\r\n\r\n857002931\r\n\r\n207\r\n\r\nAlderico Leonardo Jorge Da Silva Lisa\r\n\r\n857004579\r\n\r\n222\r\n\r\nAlessandra De Souza Nascimento\r\n\r\n857004655\r\n\r\n224\r\n\r\nAlessandro Ferreira Gutman\r\n\r\n857004114\r\n\r\n124\r\n\r\nAlessandro Novaes Vilaró\r\n\r\n857003226\r\n\r\n115\r\n\r\nAlexander Brandes Da Silva\r\n\r\n857004619\r\n\r\n130\r\n\r\nAlexander Da Mata Correa\r\n\r\n857000954\r\n\r\n222\r\n\r\nAlexander Marcelino Marques\r\n\r\n857004702\r\n\r\n109\r\n\r\nAlexandra Infingardi Pereira Paixão\r\n\r\n857005610\r\n\r\n124\r\n\r\nAlexandre Faria De Mello\r\n\r\n857004762\r\n\r\n127\r\n\r\nAlexandre Figueiredo De Souza\r\n\r\n857005306\r\n\r\n108\r\n\r\nAlexandre Haguenauer\r\n\r\n857002143\r\n\r\n225\r\n\r\nAlexandre Henrique Magalhães Da Silva\r\n\r\n857006040\r\n\r\n130\r\n\r\nAlexandre Magno Azevedo Vaz De Abreu\r\n\r\n857004708\r\n\r\n120\r\n\r\nAlexandre Pessanha Dias\r\n\r\n857002404\r\n\r\n107\r\n\r\nAlexandre Rodrigues Lassance\r\n\r\n857004654\r\n\r\n105\r\n\r\nAlexandre Terceiro Fernandes\r\n\r\n857003870\r\n\r\n110\r\n\r\nAlexandro Barradas Pimentel\r\n\r\n857001785\r\n\r\n107\r\n\r\nAlexandro Marcos Santos De Lima\r\n\r\n857003679\r\n\r\n109\r\n\r\nAlexsander Ferraz Da Silva\r\n\r\n857001622\r\n\r\n124\r\n\r\nAlfredo Monteiro Machado Junior\r\n\r\n857000600\r\n\r\n217\r\n\r\nAlice Pereira De Araújo\r\n\r\n857005551\r\n\r\n127\r\n\r\nAline Alves Daher\r\n\r\n857002298\r\n\r\n206\r\n\r\nAline Araujo Hamond Costa De Freitas\r\n\r\n857002862\r\n\r\n222\r\n\r\nAline Cristina Lopes Da Silva\r\n\r\n857003424\r\n\r\n109\r\n\r\nAline Da Silva Pinheiro\r\n\r\n857003948\r\n\r\n222\r\n\r\nAline Flor Fernandes\r\n\r\n857004372\r\n\r\n124\r\n\r\nAline Peixoto Alvarenga\r\n\r\n857005613\r\n\r\n127\r\n\r\nAlison Martins Ramada\r\n\r\n857005475\r\n\r\n206\r\n\r\nAlisson De Lima Maciel\r\n\r\n857002421\r\n\r\n121\r\n\r\nAllan Martins Ribeiro\r\n\r\n857003350\r\n\r\n217\r\n\r\nAltair Rodrigues Lopes Filho\r\n\r\n857005017\r\n\r\n124\r\n\r\nAlvaro Emiliano Marcos\r\n\r\n857002532\r\n\r\n112\r\n\r\nÁlvaro Skiba Júnior\r\n\r\n857000240\r\n\r\n107\r\n\r\nAlyne Morado Do Nascimento\r\n\r\n857001002\r\n\r\n124\r\n\r\nAlyne Mylenna Dantas Sousa\r\n\r\n857001436\r\n\r\n107\r\n\r\nAmanda Cristina Zaquini Dos Santos\r\n\r\n857000136\r\n\r\n125\r\n\r\nAmanda Ferraz Queiroz\r\n\r\n857005854\r\n\r\n224\r\n\r\nAmanda Marcos Favre\r\n\r\n857004467\r\n\r\n124\r\n\r\nAmanda Merlini Dutra Osipe\r\n\r\n857005902\r\n\r\n108\r\n\r\nAmanda Nathalia Galvao Guiomarino\r\n\r\n857004587\r\n\r\n130\r\n\r\nAmanda Soares Alberigi\r\n\r\n857003721\r\n\r\n210\r\n\r\nAminne Barbosa Maia\r\n\r\n857003374\r\n\r\n128\r\n\r\nAna Beatriz Mayr\r\n\r\n857001908\r\n\r\n106\r\n\r\nAna Beatriz Meirelles De Miranda\r\n\r\n857001924\r\n\r\n207\r\n\r\nAna Beatriz Santos De Sousa Black Pereira\r\n\r\n857004968\r\n\r\n115\r\n\r\nAna Carolina Brandão Moura Martins\r\n\r\n857005462\r\n\r\n208\r\n\r\nAna Carolina Da Silva Cunha\r\n\r\n857005885\r\n\r\n129\r\n\r\nAna Carolina De Freitas Souza\r\n\r\n857002304\r\n\r\n209\r\n\r\nAna Carolina Ernesto Ferreira Rodrigues Pereira\r\n\r\n857005418\r\n\r\n125\r\n\r\nAna Carolina Fernandes Moreno\r\n\r\n857003660\r\n\r\n208\r\n\r\nAna Carolina Freire Klojda\r\n\r\n857001116\r\n\r\n225\r\n\r\nAna Carolina Henriques Figueiredo\r\n\r\n857005172\r\n\r\n208\r\n\r\nAna Carolina Jacques Medeiros\r\n\r\n857001098\r\n\r\n213\r\n\r\nAna Carolina Rosa Viana\r\n\r\n857002512\r\n\r\n217\r\n\r\nAna Carolina Silva Jardim Bessa Nicacio\r\n\r\n857005127\r\n\r\n109\r\n\r\nAna Carolina Trindade Da Silva\r\n\r\n857002313\r\n\r\n105\r\n\r\nAna Carolina Vitari Scheel\r\n\r\n857004577\r\n\r\n114\r\n\r\nAna Caroline Gomes De Moura\r\n\r\n857006101\r\n\r\n222\r\n\r\nAna Claudia De Carvalho Grossi\r\n\r\n857000693\r\n\r\n106\r\n\r\nAna Cristina De Sá Almeida\r\n\r\n857001814\r\n\r\n224\r\n\r\nAna Emily Poly Alt\r\n\r\n857005774\r\n\r\n209\r\n\r\nAna Gabriela De Gouvea Dantas Motta Kurtz\r\n\r\n857000530\r\n\r\n130\r\n\r\nAna Karolynne Moraes Pires Bacon\r\n\r\n857003332\r\n\r\n208\r\n\r\nAna Leticia Motta Fontes Cal\r\n\r\n857003946\r\n\r\n128\r\n\r\nAna Lidia Lima De Oliveira\r\n\r\n857002875\r\n\r\n110\r\n\r\nAna Luisa Lobao Dos Santos\r\n\r\n857000408\r\n\r\n123\r\n\r\nAna Luisa Moutinho Vital Mendonça\r\n\r\n857005199\r\n\r\n123\r\n\r\nAna Paula Araujo Mesquita\r\n\r\n857002718\r\n\r\n213\r\n\r\nAna Paula Da Silva Dos Santos\r\n\r\n857001670\r\n\r\n124\r\n\r\nAna Paula De Oliveira\r\n\r\n857003392\r\n\r\n130\r\n\r\nAna Paula Gadelha Mendonça\r\n\r\n857003312\r\n\r\n130\r\n\r\nAna Paula Lima Da Silva\r\n\r\n857001277\r\n\r\n127\r\n\r\nAna Paula Martins Costa Amato\r\n\r\n857005991\r\n\r\n112\r\n\r\nAna Paula Palermo Ferreira\r\n\r\n857005321\r\n\r\n123\r\n\r\nAnderson Eller Pereira\r\n\r\n857001697\r\n\r\n123\r\n\r\nAnderson Luiz Ferreira Mota\r\n\r\n857004394\r\n\r\n114\r\n\r\nAnderson Martins Da Silva\r\n\r\n857004392\r\n\r\n111\r\n\r\nAnderson Oliveira Lima\r\n\r\n857003570\r\n\r\n219\r\n\r\nAndré Araújo Do Pinho\r\n\r\n857000908\r\n\r\n106\r\n\r\nAndré Chaves Reis\r\n\r\n857004018\r\n\r\n132\r\n\r\nAndré De Melo Ferreira\r\n\r\n857002217\r\n\r\n210\r\n\r\nAndré Henrique Leonel De Carvalho\r\n\r\n857004641\r\n\r\n106\r\n\r\nAndré Isídio Martins\r\n\r\n857000724\r\n\r\n105\r\n\r\nAndre Lucas De Souza Oliveira\r\n\r\n857001201\r\n\r\n217\r\n\r\nAndré Luiz Abreu Lima Lauda\r\n\r\n857000766\r\n\r\n106\r\n\r\nAndre Luiz De Souza Cruz\r\n\r\n857002976\r\n\r\n108\r\n\r\nAndre Luiz De Souza Sanches\r\n\r\n857004789\r\n\r\n130\r\n\r\nAndre Luiz Gomes Baptista Ribeiro\r\n\r\n857003218\r\n\r\n222\r\n\r\nAndre Luiz Lima Silva\r\n\r\n857001988\r\n\r\n115\r\n\r\nAndré Luiz Miranda Cavalcante\r\n\r\n857005063\r\n\r\n207\r\n\r\nAndré Manuel Silva Touça\r\n\r\n857002844\r\n\r\n120\r\n\r\nAndre Moreira De Mello Silveira\r\n\r\n857002609\r\n\r\n122\r\n\r\nAndre Ricardo Nery\r\n\r\n857005217\r\n\r\n115\r\n\r\nAndré Rios Gomes Bica\r\n\r\n857003044\r\n\r\n219\r\n\r\nAndrea Bastos Gabriel\r\n\r\n857003007\r\n\r\n208\r\n\r\nAndréa Cristina De Oliveira Gomes\r\n\r\n857005098\r\n\r\n201\r\n\r\nAndréa De Sousa Torres\r\n\r\n857001336\r\n\r\n110\r\n\r\nAndrea De Souza Tostes\r\n\r\n857003211\r\n\r\n219\r\n\r\nAndréa Pereira De Oliveira\r\n\r\n857004048\r\n\r\n108\r\n\r\nAndrea Ramos De Mello\r\n\r\n857002253\r\n\r\n210\r\n\r\nAndréia Da Cunha Cardoso\r\n\r\n857002741\r\n\r\n122\r\n\r\nAndressa Cristina Manta Da Silva\r\n\r\n857006041\r\n\r\n219\r\n\r\nAndrezlane Silva Dias\r\n\r\n857004917\r\n\r\n105\r\n\r\nAndrezza Rodrigues Costa Marinho\r\n\r\n857000868\r\n\r\n116\r\n\r\nAnelise Soares Jordao\r\n\r\n857004513\r\n\r\n225\r\n\r\nAngélica Almeida Caputo\r\n\r\n857004709\r\n\r\n124\r\n\r\nAngélica Greul\r\n\r\n857003593\r\n\r\n114\r\n\r\nAngélica Nahoum Gonçalo Nunes\r\n\r\n857004905\r\n\r\n125\r\n\r\nAnik Souza Cândido\r\n\r\n857004031\r\n\r\n110\r\n\r\nAnna Beatriz De Oliveira Brugnara\r\n\r\n857002837\r\n\r\n109\r\n\r\nAnna Beatriz Espínola De Souza Almeida Aranha\r\n\r\n857003954\r\n\r\n219\r\n\r\nAnna Beatriz Gama Sarmento\r\n\r\n857001846\r\n\r\n213\r\n\r\nAnna Beatriz Noronha Goulart\r\n\r\n857005483\r\n\r\n107\r\n\r\nAnna Carolina Velozo Nader Temporão\r\n\r\n857004656\r\n\r\n132\r\n\r\nAnna Karina Jacintho Boticelli\r\n\r\n857003212\r\n\r\n107\r\n\r\nAnne Amado Massa\r\n\r\n857001951\r\n\r\n213\r\n\r\nAnnelisa Assed Campos\r\n\r\n857005969\r\n\r\n209\r\n\r\nAnnie Akil Pedersen\r\n\r\n857001139\r\n\r\n112\r\n\r\nAntonella Da Cunha Paladino\r\n\r\n857005492\r\n\r\n122\r\n\r\nAntonio Carlos Goudinho Meirelles Vieira De Assis\r\n\r\n857003417\r\n\r\n120\r\n\r\nAntonio Carlos Pontes De Souza\r\n\r\n857004767\r\n\r\n209\r\n\r\nAntonio Chaves Barbosa Junior\r\n\r\n857005116\r\n\r\n105\r\n\r\nAntonio Ferro Costa De Magalhães Castro\r\n\r\n857005468\r\n\r\n105\r\n\r\nAntonio João Palhano De Oliveira\r\n\r\n857005236\r\n\r\n219\r\n\r\nAntonio Lopes De Araújo\r\n\r\n857001365\r\n\r\n219\r\n\r\nAntonio Marciano Dias Santiago\r\n\r\n857001230\r\n\r\n109\r\n\r\nAntonio Silva Duarte Filho\r\n\r\n857003541\r\n\r\n206\r\n\r\nAriana Lippi Machado Abrantes\r\n\r\n857002271\r\n\r\n107\r\n\r\nAriane Alves Lisboa\r\n\r\n857004234\r\n\r\n224\r\n\r\nArthur Gabriel Cardoso De Souza Almada Balthazar\r\n\r\n857000232\r\n\r\n213\r\n\r\nArthur Santana De Paulo\r\n\r\n857003495\r\n\r\n120\r\n\r\nArtur Nitz Filho\r\n\r\n857004604\r\n\r\n106\r\n\r\nArtur Parada Macedo\r\n\r\n857005249\r\n\r\n120\r\n\r\nArtur Vieira Temponi Leite\r\n\r\n857001263\r\n\r\n129\r\n\r\nAry Jorge Aguiar Nogueira\r\n\r\n857004408\r\n\r\n112\r\n\r\nÁtila Luiz Da Costa\r\n\r\n857004592\r\n\r\n207\r\n\r\nAugusto Lago Garcia\r\n\r\n857000304\r\n\r\n222\r\n\r\nAuxiliadora Amiti Fagundes\r\n\r\n857005284\r\n\r\n110\r\n\r\nBarbara Beatriz D Almeida Esteves Souza\r\n\r\n857004792\r\n\r\n124\r\n\r\nBárbara Campos Godinho\r\n\r\n857002232\r\n\r\n129\r\n\r\nBárbara Carvalho De Castro\r\n\r\n857005435\r\n\r\n224\r\n\r\nBárbara Ferreira Magalhães\r\n\r\n857002928\r\n\r\n111\r\n\r\nBárbara Manhães Resende Da Silva\r\n\r\n857006094\r\n\r\n209\r\n\r\nBarbara Rabelo Dos Santos\r\n\r\n857002453\r\n\r\n206\r\n\r\nBarbara Silva Correa\r\n\r\n857000079\r\n\r\n225\r\n\r\nBarbara Silva De Albuquerque\r\n\r\n857002506\r\n\r\n123\r\n\r\nBeatriz Castilho Costa\r\n\r\n857001688\r\n\r\n213\r\n\r\nBeatriz Das Neves Fernandes\r\n\r\n857004765\r\n\r\n219\r\n\r\nBeatriz Diana Bauermann Coninck\r\n\r\n857006019\r\n\r\n222\r\n\r\nBeatriz Elias Alves Da Silva\r\n\r\n857004256\r\n\r\n217\r\n\r\nBernardo Barbosa Sarkis\r\n\r\n857000653\r\n\r\n112\r\n\r\nBernardo Campos Mitre\r\n\r\n857004596\r\n\r\n201\r\n\r\nBernardo Oliveira Vervloet De Aquino\r\n\r\n857002064\r\n\r\n206\r\n\r\nBernardo Teixeira Fernandez\r\n\r\n857000971\r\n\r\n222\r\n\r\nBia Rosa Magarão Moreira\r\n\r\n857004722\r\n\r\n120\r\n\r\nBianca Bernardes De Moraes\r\n\r\n857001914\r\n\r\n206\r\n\r\nBianca Dos Santos Viana Carvalho\r\n\r\n857003868\r\n\r\n208\r\n\r\nBianca Gomes Rosas\r\n\r\n857005029\r\n\r\n112\r\n\r\nBianca Gonçalves De Faria\r\n\r\n857003899\r\n\r\n209\r\n\r\nBianca Linhares De Azevedo\r\n\r\n857004736\r\n\r\n112\r\n\r\nBianca Nabas Figueiredo Silvestre\r\n\r\n857001174\r\n\r\n116\r\n\r\nBianca Pereira Bastos\r\n\r\n857004358\r\n\r\n206\r\n\r\nBianca Pinheiro Da Cunha Valle\r\n\r\n857004645\r\n\r\n217\r\n\r\nBreno Carvalho De Almeida Neves\r\n\r\n857001716\r\n\r\n209\r\n\r\nBreno Faquim De Freitas\r\n\r\n857002530\r\n\r\n210\r\n\r\nBriena Zeferino Lomar\r\n\r\n857003499\r\n\r\n123\r\n\r\nBruna Braga Félix Soares\r\n\r\n857006021\r\n\r\n123\r\n\r\nBruna Carla Jesus De Carvalho\r\n\r\n857000760\r\n\r\n210\r\n\r\nBruna Caroline De Almeida Affornalli\r\n\r\n857000175\r\n\r\n112\r\n\r\nBruna Da Cruz Barroso\r\n\r\n857005002\r\n\r\n213\r\n\r\nBruna De Paiva Canesin\r\n\r\n857005861\r\n\r\n224\r\n\r\nBruna Fernanda Oliveira Da Costa Castro Rosa\r\n\r\n857000985\r\n\r\n110\r\n\r\nBruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima\r\n\r\n857005680\r\n\r\n108\r\n\r\nBruna Maria Barbosa Salgado\r\n\r\n857004550\r\n\r\n106\r\n\r\nBruna Pires\r\n\r\n857003864\r\n\r\n201\r\n\r\nBruna Puccini Nocera\r\n\r\n857002998\r\n\r\n128\r\n\r\nBruna Ribeiro Veloso\r\n\r\n857005138\r\n\r\n210\r\n\r\nBrunno Pereira Bittencourt\r\n\r\n857005860\r\n\r\n126\r\n\r\nBruno Augusto De Resende Louzada\r\n\r\n857004817\r\n\r\n115\r\n\r\nBruno Campos Da Silva\r\n\r\n857003376\r\n\r\n217\r\n\r\nBruno Carvalho Azevedo\r\n\r\n857004436\r\n\r\n125\r\n\r\nBruno Cunha De Almeida\r\n\r\n857003812\r\n\r\n121\r\n\r\nBruno Cury Modenesi Pereira\r\n\r\n857005154\r\n\r\n210\r\n\r\nBruno Da Cruz Lopes\r\n\r\n857004839\r\n\r\n217\r\n\r\nBruno Figueiredo Nunes\r\n\r\n857005010\r\n\r\n217\r\n\r\nBruno Francisco Pires Lopes De Barros\r\n\r\n857004482\r\n\r\n222\r\n\r\nBruno Gomes Brito\r\n\r\n857003319\r\n\r\n224\r\n\r\nBruno Luiz De Oliveira Galvao\r\n\r\n857001977\r\n\r\n121\r\n\r\nBruno Luiz Porcino Gonçalves Pereira\r\n\r\n857001161\r\n\r\n210\r\n\r\nBruno Mendo Palmiro\r\n\r\n857000122\r\n\r\n122\r\n\r\nBruno Mota De Paula Leite\r\n\r\n857001036\r\n\r\n222\r\n\r\nBruno Peres Rezende\r\n\r\n857001176\r\n\r\n225\r\n\r\nBruno Ramalho Amalio Da Silva\r\n\r\n857005237\r\n\r\n213\r\n\r\nBruno Rocha Vivas\r\n\r\n857001427\r\n\r\n123\r\n\r\nBruno Santos Gomes Marques\r\n\r\n857001725\r\n\r\n126\r\n\r\nCaio Bopp De Souza Oliveira\r\n\r\n857001477\r\n\r\n209\r\n\r\nCaio César Campos De Oliveira Caldas\r\n\r\n857001388\r\n\r\n225\r\n\r\nCaio Da Costa Figueirôa\r\n\r\n857005415\r\n\r\n201\r\n\r\nCaio Da Silva Monteiro\r\n\r\n857004179\r\n\r\n121\r\n\r\nCaio Emanuel Severiano Santos E Sousa\r\n\r\n857005678\r\n\r\n126\r\n\r\nCamila Cristina Nogai\r\n\r\n857001825\r\n\r\n106\r\n\r\nCamila Ferreira De Abreu\r\n\r\n857004616\r\n\r\n208\r\n\r\nCamila Guerra\r\n\r\n857005101\r\n\r\n106\r\n\r\nCamila Mattos Anusz De Souza\r\n\r\n857002045\r\n\r\n128\r\n\r\nCamila Soares Moscon\r\n\r\n857002428\r\n\r\n125\r\n\r\nCamile D Athayde Matos\r\n\r\n857000197\r\n\r\n105\r\n\r\nCamilla Frecheiras Droge\r\n\r\n857004160\r\n\r\n219\r\n\r\nCamilla Oliveira Ribeiro\r\n\r\n857004432\r\n\r\n222\r\n\r\nCamilla Sahione Scisinio Dias\r\n\r\n857003916\r\n\r\n207\r\n\r\nCarla Cristhie Braz Rocha Pessanha\r\n\r\n857001667\r\n\r\n125\r\n\r\nCarla Kacelnik\r\n\r\n857005106\r\n\r\n209\r\n\r\nCarla Leticia Pereira Nunes\r\n\r\n857001603\r\n\r\n130\r\n\r\nCarla Rafaela De Oliveira Lima Silva\r\n\r\n857002752\r\n\r\n110\r\n\r\nCarla Sibilio Do Nascimento De Barros\r\n\r\n857005255\r\n\r\n210\r\n\r\nCarlos Alexandre Rufino Da Silva\r\n\r\n857001375\r\n\r\n124\r\n\r\nCarlos Arthur Oliveira De Athayde\r\n\r\n857005352\r\n\r\n129\r\n\r\nCarlos Augusto Piropo De Oliveira\r\n\r\n857002458\r\n\r\n123\r\n\r\nCarlos Eder Gervásio Lessa\r\n\r\n857001195\r\n\r\n208\r\n\r\nCarlos Eduardo De Abreu Barbosa\r\n\r\n857005634\r\n\r\n219\r\n\r\nCarlos Eduardo Figueiredo Nascimento\r\n\r\n857004846\r\n\r\n108\r\n\r\nCarlos Eduardo Pimentel Das Neves Reis\r\n\r\n857001687\r\n\r\n132\r\n\r\nCarlos Eduardo Viana Cavalcanti\r\n\r\n857001871\r\n\r\n112\r\n\r\nCarlos Fabiano Da Silva Bastos\r\n\r\n857001934\r\n\r\n115\r\n\r\nCarlos Felipe Da Silva Avelino\r\n\r\n857004227\r\n\r\n121\r\n\r\nCarlos Fernando Albuquerque De Almeida\r\n\r\n857004764\r\n\r\n213\r\n\r\nCarlos Gonçalves Velasques\r\n\r\n857000833\r\n\r\n120\r\n\r\nCarlos Guilherme Faria Durães\r\n\r\n857002622\r\n\r\n107\r\n\r\nCarlos Gustavo De França Messias Medeiros\r\n\r\n857000156\r\n\r\n206\r\n\r\nCarlos Henrique Silva Dos Santos\r\n\r\n857000704\r\n\r\n111\r\n\r\nCarlos Tiago Silva Adaes\r\n\r\n857000404\r\n\r\n113\r\n\r\nCarmela Sabrina Jorio\r\n\r\n857000710\r\n\r\n111\r\n\r\nCarmen Bianca De Lamare São Paulo Canale Maleck\r\n\r\n857003944\r\n\r\n109\r\n\r\nCarolina Machado Costa\r\n\r\n857002593\r\n\r\n208\r\n\r\nCarolina Sant Anna Amaral Pereira\r\n\r\n857004985\r\n\r\n224\r\n\r\nCarolina Sayuri De Carvalho Shimoide Vieira Matsutani\r\n\r\n857004275\r\n\r\n209\r\n\r\nCarolina Schabbach Oliveira\r\n\r\n857005715\r\n\r\n129\r\n\r\nCaroline Augusta De Souza Cruz Uchoa\r\n\r\n857002732\r\n\r\n112\r\n\r\nCassia Cristina Vieira Ferraz\r\n\r\n857002305\r\n\r\n116\r\n\r\nCassio Eduardo Zen\r\n\r\n857003616\r\n\r\n105\r\n\r\nCatia Berbert Martins\r\n\r\n857000573\r\n\r\n209\r\n\r\nCatia Cristina Santos Máximo\r\n\r\n857002774\r\n\r\n114\r\n\r\nCecilia Rabello De Castro Junqueira De Siqueira\r\n\r\n857004430\r\n\r\n111\r\n\r\nCelina Alvarenga De Almeida\r\n\r\n857004112\r\n\r\n122\r\n\r\nCelso José Mota\r\n\r\n857005756\r\n\r\n112\r\n\r\nChandler Galvam Lube\r\n\r\n857002425\r\n\r\n108\r\n\r\nCharles Ribeiro Gomes\r\n\r\n857003506\r\n\r\n106\r\n\r\nChristiane Andrade Amaral De Aguiar\r\n\r\n857005967\r\n\r\n122\r\n\r\nChristiane Baldissara Amaral Kastrup\r\n\r\n857004770\r\n\r\n107\r\n\r\nChristiane Elisabeth De Menezes Santos\r\n\r\n857004395\r\n\r\n210\r\n\r\nChristiane Oliveira Alverca\r\n\r\n857004547\r\n\r\n128\r\n\r\nChristiano Jose De Paula Xavier\r\n\r\n857000072\r\n\r\n128\r\n\r\nCíntia Da Silva Nogueira\r\n\r\n857006079\r\n\r\n114\r\n\r\nCintia Faria De Sousa\r\n\r\n857005371\r\n\r\n217\r\n\r\nCintya Cerqueira Costa\r\n\r\n857005439\r\n\r\n121\r\n\r\nClara Maria Winter Hughes León\r\n\r\n857003685\r\n\r\n201\r\n\r\nClarissa Cunha Felix Agra Figueiredo\r\n\r\n857005759\r\n\r\n130\r\n\r\nClaudia Aguiar Batista Da Silva\r\n\r\n857003474\r\n\r\n115\r\n\r\nClaudia Da Cruz Simas De Rezende\r\n\r\n857005886\r\n\r\n219\r\n\r\nClaudia Da Cruz Simas De Rezende\r\n\r\n857005888\r\n\r\n219\r\n\r\nClaudia De Amorim Niemeyer De Farias\r\n\r\n857003204\r\n\r\n109\r\n\r\nCláudia Julieta Araújo De Faria\r\n\r\n857004954\r\n\r\n116\r\n\r\nClaudia Nascimento De Amaral\r\n\r\n857005309\r\n\r\n126\r\n\r\nClaudio Azevedo Improta\r\n\r\n857000123\r\n\r\n115\r\n\r\nClaudio Henrique De Oliveira\r\n\r\n857002369\r\n\r\n219\r\n\r\nClaudio Melo De Araujo\r\n\r\n857002554\r\n\r\n210\r\n\r\nCleber Silva Dias\r\n\r\n857001123\r\n\r\n114\r\n\r\nCleto Pessini\r\n\r\n857004185\r\n\r\n110\r\n\r\nCleverson Willian De Oliveira\r\n\r\n857004082\r\n\r\n107\r\n\r\nCristiane Arigoni Braga Da Silva\r\n\r\n857004665\r\n\r\n121\r\n\r\nCristiane Carvalho De Almeida Martins\r\n\r\n857000296\r\n\r\n120\r\n\r\nCristiane Vidal De Oliveira\r\n\r\n857004238\r\n\r\n111\r\n\r\nCristiano Lopes Seglia\r\n\r\n857004935\r\n\r\n213\r\n\r\nDaniane Faria De Souza Rhodes\r\n\r\n857004729\r\n\r\n201\r\n\r\nDaniel Akio Saito De Paula\r\n\r\n857005220\r\n\r\n124\r\n\r\nDaniel Andre Rodrigues Moreira\r\n\r\n857000334\r\n\r\n130\r\n\r\nDaniel Barbosa Marques Da Silva\r\n\r\n857000242\r\n\r\n114\r\n\r\nDaniel Cardosos Dos Reis\r\n\r\n857005241\r\n\r\n225\r\n\r\nDaniel Cunha\r\n\r\n857004503\r\n\r\n121\r\n\r\nDaniel Da Silva Bernardes Neto\r\n\r\n857000571\r\n\r\n114\r\n\r\nDaniel Dal Pont Adriano\r\n\r\n857001061\r\n\r\n107\r\n\r\nDaniel De Barros\r\n\r\n857005867\r\n\r\n127\r\n\r\nDaniel Dore Lage\r\n\r\n857000138\r\n\r\n107\r\n\r\nDaniel Henrique Reis Hartje\r\n\r\n857000834\r\n\r\n105\r\n\r\nDaniel Lima Tezelli\r\n\r\n857002828\r\n\r\n219\r\n\r\nDaniel Medeiros Santos\r\n\r\n857001470\r\n\r\n111\r\n\r\nDaniel Nardy De Melo\r\n\r\n857004115\r\n\r\n224\r\n\r\nDaniel Pessanha Pinto De Lima\r\n\r\n857000368\r\n\r\n123\r\n\r\nDaniel Rebelo Magalhaes\r\n\r\n857004542\r\n\r\n206\r\n\r\nDaniel Rico De Ascencao Antunes Coelho\r\n\r\n857005579\r\n\r\n105\r\n\r\nDaniel Rodrigues Raymundo\r\n\r\n857002034\r\n\r\n213\r\n\r\nDaniel Valério De Siqueira Fonseca\r\n\r\n857005056\r\n\r\n110\r\n\r\nDaniela Costa Queiróz Medeiros\r\n\r\n857000117\r\n\r\n106\r\n\r\nDaniela De Almeida\r\n\r\n857001064\r\n\r\n130\r\n\r\nDaniela Lordello Colnago\r\n\r\n857000564\r\n\r\n108\r\n\r\nDaniela Noronha Loureiro\r\n\r\n857004374\r\n\r\n109\r\n\r\nDaniela Teixeira Nunes Dos Santos\r\n\r\n857002941\r\n\r\n123\r\n\r\nDaniele Lovatte Maia\r\n\r\n857002498\r\n\r\n208\r\n\r\nDaniele Rodriguez Vallado\r\n\r\n857003189\r\n\r\n110\r\n\r\nDaniella Ribeiro Ferreira Santos\r\n\r\n857000981\r\n\r\n130\r\n\r\nDanielle Morais Bourguignon Sparta\r\n\r\n857001580\r\n\r\n122\r\n\r\nDanielle Moreira De Oliveira Esquerdo\r\n\r\n857005904\r\n\r\n127\r\n\r\nDanilo Mattos Fernandes\r\n\r\n857004582\r\n\r\n213\r\n\r\nDante Mendes Bianchetti Filho\r\n\r\n857005751\r\n\r\n127\r\n\r\nDanuza Souza De Almeida\r\n\r\n857004751\r\n\r\n225\r\n\r\nDavi Xavier De Menezes\r\n\r\n857004454\r\n\r\n222\r\n\r\nDayane Barbosa Da Silva Silva\r\n\r\n857002687\r\n\r\n210\r\n\r\nDayane Lomba Farias\r\n\r\n857003925\r\n\r\n225\r\n\r\nDayane Rodrigues De Lima\r\n\r\n857005814\r\n\r\n224\r\n\r\nDayvison Pedrosa Gerhard\r\n\r\n857001057\r\n\r\n126\r\n\r\nDébora Carolina Da Conceição Piolli\r\n\r\n857003411\r\n\r\n128\r\n\r\nDebora Da Silva Bastos Accacio\r\n\r\n857001729\r\n\r\n120\r\n\r\nDébora De Souza Becker Lima\r\n\r\n857004647\r\n\r\n112\r\n\r\nDébora Dias De Alexandria Gonçalves\r\n\r\n857001192\r\n\r\n207\r\n\r\nDébora Lessa Barbosa Nougueira\r\n\r\n857002739\r\n\r\n208\r\n\r\nDébora Mendonça Moniz Ribeiro\r\n\r\n857002050\r\n\r\n219\r\n\r\nDébora Neves Pereira Lima\r\n\r\n857005428\r\n\r\n210\r\n\r\nDéborah Lino Lopes\r\n\r\n857004469\r\n\r\n209\r\n\r\nDeborah Maria Akel Mameri Queiroz\r\n\r\n857001087\r\n\r\n209\r\n\r\nDécio Viégas De Oliveira\r\n\r\n857000407\r\n\r\n219\r\n\r\nDelaine De Barros Guaicurus\r\n\r\n857003960\r\n\r\n122\r\n\r\nDenise Fernandes Cardoso\r\n\r\n857003733\r\n\r\n208\r\n\r\nDenise Lima Tenorio\r\n\r\n857004659\r\n\r\n207\r\n\r\nDenise Sirimarco Franco\r\n\r\n857002945\r\n\r\n123\r\n\r\nDenizom Moreira De Oliveira\r\n\r\n857000229\r\n\r\n217\r\n\r\nDiana Georges Freiha\r\n\r\n857002979\r\n\r\n125\r\n\r\nDiana Rosa Falcão Sobreira\r\n\r\n857004915\r\n\r\n217\r\n\r\nDiego Das Chagas Guimarães\r\n\r\n857005278\r\n\r\n132\r\n\r\nDiego De Aquino Peclat Estrela\r\n\r\n857005498\r\n\r\n127\r\n\r\nDiego De Carlo Dos Santos Lopes Vieira\r\n\r\n857004522\r\n\r\n219\r\n\r\nDiego Gomes Ferreira Leite\r\n\r\n857000701\r\n\r\n124\r\n\r\nDiego Magalhães Alonso\r\n\r\n857004198\r\n\r\n217\r\n\r\nDiego Rangel Barreto\r\n\r\n857001150\r\n\r\n127\r\n\r\nDiego Vasconcelos Dornas\r\n\r\n857004906\r\n\r\n224\r\n\r\nDiego Vinícius Sampaio Figueiredo Pinto Da Rosa\r\n\r\n857006068\r\n\r\n219\r\n\r\nDiogo Araujo Modesto\r\n\r\n857003980\r\n\r\n121\r\n\r\nDiogo Da Silva Cunha\r\n\r\n857003194\r\n\r\n128\r\n\r\nDjansley Siriaco\r\n\r\n857004781\r\n\r\n112\r\n\r\nDomitila Morais Sana\r\n\r\n857001208\r\n\r\n127\r\n\r\nDorcas De Oliveira Gonçalves\r\n\r\n857002904\r\n\r\n123\r\n\r\nDouglas Braga Leal De Andrade\r\n\r\n857004739\r\n\r\n132\r\n\r\nDrielle De Souza Belli\r\n\r\n857004307\r\n\r\n208\r\n\r\nEden Gorski\r\n\r\n857005362\r\n\r\n106\r\n\r\nEderson Lemes Dos Santos\r\n\r\n857004925\r\n\r\n106\r\n\r\nEduardo Caetano De Souza\r\n\r\n857003922\r\n\r\n207\r\n\r\nEduardo De Azevedo Santos\r\n\r\n857003633\r\n\r\n110\r\n\r\nEduardo De Santana Domingos\r\n\r\n857004891\r\n\r\n222\r\n\r\nEduardo Gomes Guimarães\r\n\r\n857000649\r\n\r\n126\r\n\r\nEduardo Herzer Correa\r\n\r\n857002527\r\n\r\n110\r\n\r\nEduardo José Da Silva Domingos\r\n\r\n857000339\r\n\r\n122\r\n\r\nEduardo Lima Guimarães Costa\r\n\r\n857001553\r\n\r\n207\r\n\r\nEduardo Lovati De Amorim\r\n\r\n857004606\r\n\r\n110\r\n\r\nEduardo Santos Arcos\r\n\r\n857004673\r\n\r\n127\r\n\r\nEduardo Silva Fernandes\r\n\r\n857002454\r\n\r\n114\r\n\r\nEduardo Teixeira Coelho\r\n\r\n857004755\r\n\r\n128\r\n\r\nEinstein Kembo Rodrigues Grillo\r\n\r\n857004880\r\n\r\n127\r\n\r\nEleonora Laurindo De Souza Netto\r\n\r\n857005281\r\n\r\n109\r\n\r\nEliana Werneck César\r\n\r\n857004717\r\n\r\n121\r\n\r\nElias Oliveira Silva Junior\r\n\r\n857005501\r\n\r\n111\r\n\r\nElineide Elga Andrade\r\n\r\n857003851\r\n\r\n130\r\n\r\nEmanuele Farrapo Da Fonseca De Oliveira\r\n\r\n857004651\r\n\r\n207\r\n\r\nEmiliana Do Carmo Silva\r\n\r\n857003732\r\n\r\nsala nº 5 - 2º andar\r\n\r\nEmílio Farias Torres\r\n\r\n857000563\r\n\r\n209\r\n\r\nEndrius Cesar Mesquita Abrahao\r\n\r\n857003910\r\n\r\n127\r\n\r\nEnio Eduardo Ferreira Franco Guedes\r\n\r\n857002833\r\n\r\n132\r\n\r\nErica De Oliveira Carneiro\r\n\r\n857003523\r\n\r\n132\r\n\r\nErica Ferreira\r\n\r\n857003528\r\n\r\n201\r\n\r\nErica Mendes Ramalho\r\n\r\n857001186\r\n\r\n126\r\n\r\nErica Peixoto De Azeredo Moraes\r\n\r\n857001158\r\n\r\n122\r\n\r\nEricka Carvalho Jacomo De Oliveira\r\n\r\n857000186\r\n\r\n127\r\n\r\nErika Berardo Rucker\r\n\r\n857002882\r\n\r\n213\r\n\r\nErika Damasio E Silva\r\n\r\n857003800\r\n\r\n114\r\n\r\nErika Gomes De Faria\r\n\r\n857004927\r\n\r\n208\r\n\r\nEstela Roiseman\r\n\r\n857003970\r\n\r\n116\r\n\r\nEstevão Victor Dal Bello\r\n\r\n857002705\r\n\r\n213\r\n\r\nEvandro Monteiro De Barros Junior\r\n\r\n857000299\r\n\r\n217\r\n\r\nEvelyn Moraes Roges\r\n\r\n857005454\r\n\r\n127\r\n\r\nEvelyn Reis Campos Dos Santos\r\n\r\n857005866\r\n\r\n107\r\n\r\nEvelyn Ribeiro Da Silva\r\n\r\n857000622\r\n\r\n217\r\n\r\nEwerton José Da Costa Alves\r\n\r\n857002778\r\n\r\n109\r\n\r\nFabiana Cabral Silva\r\n\r\n857006010\r\n\r\n114\r\n\r\nFabiana Ceotto Metello\r\n\r\n857004713\r\n\r\n112\r\n\r\nFabiana Marcello Gonçalves Mariotini\r\n\r\n857001017\r\n\r\n217\r\n\r\nFabiana Pimenta Da Rocha\r\n\r\n857004448\r\n\r\n129\r\n\r\nFabiana Vieira De Azevedo\r\n\r\n857002965\r\n\r\n127\r\n\r\nFabiano Reis Pereira\r\n\r\n857001387\r\n\r\n111\r\n\r\nFábio Augusto Campos De Almeida\r\n\r\n857004687\r\n\r\n105\r\n\r\nFábio Correia Do Nascimento\r\n\r\n857004169\r\n\r\n121\r\n\r\nFábio Cristian Damião Da Silva\r\n\r\n857004892\r\n\r\n225\r\n\r\nFabio Da Costa Coelho\r\n\r\n857004028\r\n\r\n208\r\n\r\nFábio De Lima Oliveira\r\n\r\n857000213\r\n\r\n109\r\n\r\nFábio Muniz Farias\r\n\r\n857005147\r\n\r\n209\r\n\r\nFabio Ney Maia Nara\r\n\r\n857002763\r\n\r\n113\r\n\r\nFábio Niemeyer De Souza\r\n\r\n857004319\r\n\r\n126\r\n\r\nFábio Pimentel De Carvalho\r\n\r\n857005638\r\n\r\n219\r\n\r\nFabiula Patricia Da Silva\r\n\r\n857002211\r\n\r\n106\r\n\r\nFabricia Goltara Vasconcellos Faedrich\r\n\r\n857005201\r\n\r\n110\r\n\r\nFabricio De Souza Lopes\r\n\r\n857004506\r\n\r\n126\r\n\r\nFares Antoine Feghali\r\n\r\n857004075\r\n\r\n130\r\n\r\nFatima Cristina Santos Ferreira\r\n\r\n857005035\r\n\r\n125\r\n\r\nFelipe Almeida Sant Anna\r\n\r\n857003746\r\n\r\n129\r\n\r\nFelipe Antonio Falante Da Silva\r\n\r\n857005067\r\n\r\n116\r\n\r\nFelipe Barbosa De Souza\r\n\r\n857005251\r\n\r\n106\r\n\r\nFelipe Barros Pereira\r\n\r\n857003919\r\n\r\n209\r\n\r\nFelipe Barthon Lopez\r\n\r\n857002140\r\n\r\n201\r\n\r\nFelipe Da Silva Martins\r\n\r\n857000707\r\n\r\n206\r\n\r\nFelipe Ferraz De Faria\r\n\r\n857000811\r\n\r\n107\r\n\r\nFelipe Greff Moraes Guimarães\r\n\r\n857000094\r\n\r\n213\r\n\r\nFelipe Guimarães Do Couto\r\n\r\n857001927\r\n\r\n207\r\n\r\nFelipe José Da Silva Alves\r\n\r\n857004798\r\n\r\n121\r\n\r\nFelipe José Gonçalves\r\n\r\n857003380\r\n\r\n116\r\n\r\nFelipe Nascimento Dourado\r\n\r\n857002259\r\n\r\n209\r\n\r\nFelipe Naves Caetano\r\n\r\n857001574\r\n\r\n105\r\n\r\nFelipe Richard Pinto\r\n\r\n857005265\r\n\r\n127\r\n\r\nFelipe Rodrigues Lemos Pinto\r\n\r\n857002936\r\n\r\n114\r\n\r\nFelipe Tobler Lemgruber\r\n\r\n857005887\r\n\r\n213\r\n\r\nFelipe Vargas Sampaio Dos Santos\r\n\r\n857003665\r\n\r\n210\r\n\r\nFelipe Vicente Nogueira\r\n\r\n857005024\r\n\r\n217\r\n\r\nFellipe Alves Divino Lima\r\n\r\n857003905\r\n\r\n124\r\n\r\nFernanda Amaral Da Silva\r\n\r\n857000366\r\n\r\n207\r\n\r\nFernanda Aristides Carleti\r\n\r\n857003943\r\n\r\n213\r\n\r\nFernanda Baldi Pessanha\r\n\r\n857003759\r\n\r\n207\r\n\r\nFernanda Braga Gonçalves\r\n\r\n857005791\r\n\r\n213\r\n\r\nFernanda Brum Madruga\r\n\r\n857000794\r\n\r\n213\r\n\r\nFernanda David Tenda\r\n\r\n857002755\r\n\r\n132\r\n\r\nFernanda De Campos Alvarenga\r\n\r\n857005347\r\n\r\n206\r\n\r\nFernanda De Melo Andrade\r\n\r\n857004728\r\n\r\n124\r\n\r\nFernanda De Pinho Monteiro\r\n\r\n857005364\r\n\r\n121\r\n\r\nFernanda De Souza Castro Oliveira\r\n\r\n857000413\r\n\r\n125\r\n\r\nFernanda Feijó Chaves\r\n\r\n857001973\r\n\r\n127\r\n\r\nFernanda Goulart Da Silveira De Lira\r\n\r\n857000493\r\n\r\n128\r\n\r\nFernanda Maria Gomes Da Motta\r\n\r\n857004865\r\n\r\n213\r\n\r\nFernanda Marques Rodrigues Neves\r\n\r\n857005359\r\n\r\n115\r\n\r\nFernanda Monteiro Marinho Pessoa De Magalhães\r\n\r\n857005232\r\n\r\n120\r\n\r\nFernanda Negrão Pereira\r\n\r\n857005004\r\n\r\n109\r\n\r\nFernanda Nepomuceno Varejão Ordacgi\r\n\r\n857005357\r\n\r\n111\r\n\r\nFernanda Nobre Da Matta\r\n\r\n857002568\r\n\r\n225\r\n\r\nFernanda Pereira Alexandre\r\n\r\n857003625\r\n\r\n129\r\n\r\nFernanda Pettersen De Lucena\r\n\r\n857000969\r\n\r\n127\r\n\r\nFernanda Rebonato Ferro\r\n\r\n857003395\r\n\r\n106\r\n\r\nFernanda Ribeiro Papandrea\r\n\r\n857002557\r\n\r\n222\r\n\r\nFernanda Serrat De Aguiar De Magalhães\r\n\r\n857006065\r\n\r\n206\r\n\r\nFernanda Silva Borges\r\n\r\n857002297\r\n\r\n110\r\n\r\nFernanda Souto Carvalho\r\n\r\n857005656\r\n\r\n219\r\n\r\nFernanda Trindade Dos Santos De Almeida\r\n\r\n857004446\r\n\r\n124\r\n\r\nFernanda Vieira Alteirado\r\n\r\n857001911\r\n\r\n132\r\n\r\nFernando Albuquerque Vieira\r\n\r\n857001651\r\n\r\n115\r\n\r\nFernando Castro Da Costa\r\n\r\n857003547\r\n\r\n109\r\n\r\nFernando Francisco De Belford Rodrigues De Britto\r\n\r\n857002865\r\n\r\n124\r\n\r\nFernando Henrique Pizzini Menezes\r\n\r\n857005401\r\n\r\n132\r\n\r\nFernando Honorio De Santanna\r\n\r\n857000716\r\n\r\n126\r\n\r\nFernando Monteiro Da Silva Gonçalves\r\n\r\n857004175\r\n\r\n222\r\n\r\nFernando Pacheco Ferreira\r\n\r\n857004797\r\n\r\n107\r\n\r\nFilipe Cezar Godoy\r\n\r\n857002661\r\n\r\n106\r\n\r\nFilipe Nascimento E Silva\r\n\r\n857003586\r\n\r\n207\r\n\r\nFlávia Das Dores De Mello\r\n\r\n857005899\r\n\r\n132\r\n\r\nFlavia De Souza Rangel\r\n\r\n857005341\r\n\r\n128\r\n\r\nFlavia De Viveiros Moreira\r\n\r\n857005988\r\n\r\n213\r\n\r\nFlavia Esteves Gomes\r\n\r\n857004528\r\n\r\n108\r\n\r\nFlávia Faria Da Silva\r\n\r\n857005948\r\n\r\n121\r\n\r\nFlávia Lourenço Maia Vallim\r\n\r\n857001301\r\n\r\n120\r\n\r\nFlávia Mac Cord Rodrigues Da Silva\r\n\r\n857003408\r\n\r\n126\r\n\r\nFlávia Maldonado De Carvalho Miceli\r\n\r\n857002285\r\n\r\n219\r\n\r\nFlavia Maria Zangerolame\r\n\r\n857005944\r\n\r\n108\r\n\r\nFlávia Melo Henriques Alves\r\n\r\n857000526\r\n\r\n207\r\n\r\nFlávia Moura De Resende\r\n\r\n857000349\r\n\r\n109\r\n\r\nFlavia Ramone Pestana\r\n\r\n857005292\r\n\r\n209\r\n\r\nFlavia Rodrigues Batista Morimoto Doi\r\n\r\n857000252\r\n\r\n129\r\n\r\nFlavia Rodrigues Sperandio Perez\r\n\r\n857004366\r\n\r\n224\r\n\r\nFlavia Rodriguesde Viterbo\r\n\r\n857004710\r\n\r\n112\r\n\r\nFlavian Cristiane Viga Da Silveira\r\n\r\n857001544\r\n\r\n126\r\n\r\nFlavio Alexandre Fonseca Da Silva\r\n\r\n857002134\r\n\r\n110\r\n\r\nFlavio Maelli Lemes\r\n\r\n857001754\r\n\r\n109\r\n\r\nFlávio Pino Gomes\r\n\r\n857004041\r\n\r\n105\r\n\r\nFrancine Figueiredo Nogueira\r\n\r\n857004277\r\n\r\n130\r\n\r\nFrancine Moura Limírio\r\n\r\n857000243\r\n\r\n107\r\n\r\nFrancisca Pinheiro\r\n\r\n857001736\r\n\r\n108\r\n\r\nFrancisco Meliande Schieber\r\n\r\n857000205\r\n\r\n121\r\n\r\nFrederico Altino Morais Siqueira Campos\r\n\r\n857002819\r\n\r\n126\r\n\r\nFrederico Augusto Costa\r\n\r\n857001777\r\n\r\n112\r\n\r\nFrederico Lopes Cavalcante\r\n\r\n857005803\r\n\r\n124\r\n\r\nGabriel Alvares De Campos\r\n\r\n857004060\r\n\r\n123\r\n\r\nGabriel Carvalho De Assis\r\n\r\n857003053\r\n\r\n121\r\n\r\nGabriel De Assis Rangel Crespo\r\n\r\n857000400\r\n\r\n206\r\n\r\nGabriel Langa Neto\r\n\r\n857003362\r\n\r\n222\r\n\r\nGabriel Miranda Acchar\r\n\r\n857000662\r\n\r\n120\r\n\r\nGabriel Moura Cury\r\n\r\n857000048\r\n\r\n213\r\n\r\nGabriel Rocha Soares\r\n\r\n857005269\r\n\r\n207\r\n\r\nGabriela Carvalho Azzi\r\n\r\n857003276\r\n\r\n132\r\n\r\nGabriela Da Costa Santos\r\n\r\n857003244\r\n\r\n208\r\n\r\nGabriela Extremadouro Da Silva\r\n\r\n857005618\r\n\r\n208\r\n\r\nGabriela Ribeiro Fanti Nassar\r\n\r\n857004678\r\n\r\n210\r\n\r\nGabriela Tavares Cezar De Araujo\r\n\r\n857000975\r\n\r\n129\r\n\r\nGabriela Teixeira De Abreu Raposo\r\n\r\n857000292\r\n\r\n224\r\n\r\nGabriella Calmon Carvalho Veiga De Almeida\r\n\r\n857004336\r\n\r\n206\r\n\r\nGabriella Delabrida Do Carmo\r\n\r\n857002207\r\n\r\n120\r\n\r\nGeisy Monteiro De Almeida Rangel\r\n\r\n857000672\r\n\r\n111\r\n\r\nGeorge Paes Da Silva\r\n\r\n857002575\r\n\r\n124\r\n\r\nGeorges Leonardis Gonçalves Dos Santos\r\n\r\n857000189\r\n\r\n105\r\n\r\nGeovete Aparecida De Barros\r\n\r\n857004705\r\n\r\n130\r\n\r\nGeraldo Ferreira Do Carmo\r\n\r\n857001282\r\n\r\n105\r\n\r\nGesiano Ruas De Araujo\r\n\r\n857001999\r\n\r\n213\r\n\r\nGiane Moura Lucas De Faria\r\n\r\n857000602\r\n\r\n208\r\n\r\nGilberto Gonzalez Ferreira Junior\r\n\r\n857002004\r\n\r\n123\r\n\r\nGilberto Soares Da Silva\r\n\r\n857004845\r\n\r\n123\r\n\r\nGilmar De Souza Bragança Júnior\r\n\r\n857000463\r\n\r\n206\r\n\r\nGisela De Oliveira Santos Villela\r\n\r\n857003774\r\n\r\n108\r\n\r\nGisele Braz De Souza\r\n\r\n857003108\r\n\r\n120\r\n\r\nGisele Cristina Cunha De Oliveira\r\n\r\n857005441\r\n\r\n123\r\n\r\nGisele Da Conceição Fonseca\r\n\r\n857004741\r\n\r\n120\r\n\r\nGiselle Nogueira De Oliveira\r\n\r\n857001115\r\n\r\nsala nº 1 - 1º andar\r\n\r\nGiulia Willcox De Souza Rancaño Rosa\r\n\r\n857005146\r\n\r\n217\r\n\r\nGlauber Almeida De Souza\r\n\r\n857001043\r\n\r\n124\r\n\r\nGlauber Coelho Carvalho\r\n\r\n857002411\r\n\r\n106\r\n\r\nGlauco Travaglia Faé\r\n\r\n857004555\r\n\r\n219\r\n\r\nGleidson Francisco Da Silva\r\n\r\n857005817\r\n\r\n128\r\n\r\nGraziella Da Silva Estabile\r\n\r\n857000511\r\n\r\n208\r\n\r\nGrazielle Vaz Dos Reis\r\n\r\n857002590\r\n\r\n105\r\n\r\nGuilherme Augusto De Oliveira Montenegro\r\n\r\n857004016\r\n\r\n105\r\n\r\nGuilherme Augusto Mota Alves\r\n\r\n857000886\r\n\r\n125\r\n\r\nGuilherme Bohrer Lopes Cunha\r\n\r\n857004693\r\n\r\n217\r\n\r\nGuilherme Carneiro Leão Farias\r\n\r\n857000375\r\n\r\nsala nº 6 - 2º andar\r\n\r\nGuilherme Dal Magro Ferreira\r\n\r\n857000504\r\n\r\n107\r\n\r\nGuilherme David Miguel Alves De Lima\r\n\r\n857004919\r\n\r\n112\r\n\r\nGuilherme De Mello Rossini\r\n\r\n857000241\r\n\r\n111\r\n\r\nGuilherme Fank Keller\r\n\r\n857004147\r\n\r\n208\r\n\r\nGuilherme Gomes De Almeida Serodio\r\n\r\n857004397\r\n\r\n128\r\n\r\nGuilherme Luiz Dias\r\n\r\n857005404\r\n\r\n111\r\n\r\nGuilherme Mendes Larghi\r\n\r\n857004628\r\n\r\n210\r\n\r\nGuilherme Nepomuceno Cunha Nascimento\r\n\r\n857005505\r\n\r\n201\r\n\r\nGuilherme Oliveira De Almeida\r\n\r\n857003706\r\n\r\n201\r\n\r\nGuilherme Oliveira Guimarães\r\n\r\n857000935\r\n\r\n132\r\n\r\nGuilherme Posidente Maneschy\r\n\r\n857004096\r\n\r\n129\r\n\r\nGuilherme Quinup Ruiz Meleiro\r\n\r\n857005349\r\n\r\n105\r\n\r\nGuilherme Rocha Botelho\r\n\r\n857005816\r\n\r\n114\r\n\r\nGuilherme Sabbagh Loures Viera\r\n\r\n857001830\r\n\r\n128\r\n\r\nGuilherme Timóteo De Oliveira\r\n\r\n857003068\r\n\r\n121\r\n\r\nGuilherme Zumpichiatti Do Espirito Santo\r\n\r\n857003861\r\n\r\n109\r\n\r\nGustavo Antonio Lannes Diaz\r\n\r\n857000827\r\n\r\n122\r\n\r\nGustavo Bastos Montemor\r\n\r\n857005170\r\n\r\n222\r\n\r\nGustavo Berriel Quariguasy Teixeira\r\n\r\n857001413\r\n\r\n113\r\n\r\nGustavo De Araújo Fragoso\r\n\r\n857000669\r\n\r\n111\r\n\r\nGustavo Emery De Moraes\r\n\r\n857003117\r\n\r\n213\r\n\r\nGustavo Jose Bruno Magalhaes Senna\r\n\r\n857000287\r\n\r\n130\r\n\r\nGustavo Maia De Araujo\r\n\r\n857005003\r\n\r\n125\r\n\r\nGustavo Palmeiro Mendes Dos Santos\r\n\r\n857005930\r\n\r\n108\r\n\r\nGustavo Rocha Passini\r\n\r\n857002650\r\n\r\n107\r\n\r\nGustavo Salema Marques\r\n\r\n857000267\r\n\r\n132\r\n\r\nGustavo Sampaio Felippe Da Nobrega\r\n\r\n857000209\r\n\r\n111\r\n\r\nGustavo Silva Benevenuto\r\n\r\n857003479\r\n\r\n122\r\n\r\nGustavo Teixeira Barbosa\r\n\r\n857003087\r\n\r\n222\r\n\r\nHaroldo Jose Cruz De Souza Junior\r\n\r\n857004203\r\n\r\n225\r\n\r\nHeitor Alves De Oliveira\r\n\r\n857004610\r\n\r\n115\r\n\r\nHeitor José Da Silva E Sousa\r\n\r\n857005374\r\n\r\n213\r\n\r\nHeitor Rodrigues De Melo Neto\r\n\r\n857004360\r\n\r\n122\r\n\r\nHelder Ferreira Pinto Santos\r\n\r\n857003941\r\n\r\n128\r\n\r\nHélder José Campos Pereira Da Rocha Moreira\r\n\r\n857004105\r\n\r\n114\r\n\r\nHelen Guimarães De Melo\r\n\r\n857000184\r\n\r\n126\r\n\r\nHelena Chaves Loureiro Galvão De Medeiros\r\n\r\n857000061\r\n\r\n128\r\n\r\nHelena Kleine Oliveira\r\n\r\n857003093\r\n\r\n108\r\n\r\nHelena Tregnago Panichi\r\n\r\n857006061\r\n\r\n130\r\n\r\nHelio Guahyba Nunes Junior\r\n\r\n857000964\r\n\r\n112\r\n\r\nHélio Nascimento De Oliveira Neto\r\n\r\n857003060\r\n\r\n222\r\n\r\nHeloisa Dzyekanski\r\n\r\n857005917\r\n\r\n105\r\n\r\nHenrian De Plá E Sant Anna\r\n\r\n857000083\r\n\r\n224\r\n\r\nHenrique Da Costa Sennem Bandeira\r\n\r\n857004558\r\n\r\n206\r\n\r\nHenrique Malta Duarte\r\n\r\n857003344\r\n\r\n112\r\n\r\nHenrique Rocha Pereira Das Neves\r\n\r\n857003576\r\n\r\n132\r\n\r\nHenrique Vicente Fay Neves\r\n\r\n857003441\r\n\r\n106\r\n\r\nHerbert Lima Salles De Souza\r\n\r\n857003250\r\n\r\n224\r\n\r\nHerbert Shione Nunes Marinho\r\n\r\n857005495\r\n\r\n110\r\n\r\nHerica Da Silva Peniche Nunes\r\n\r\n857003030\r\n\r\n116\r\n\r\nHigor Riqueza Rios Nobrega\r\n\r\n857005926\r\n\r\n125\r\n\r\nHiroshi Togashi\r\n\r\n857004113\r\n\r\n109\r\n\r\nHomero Soares Da Silva Neto\r\n\r\n857000769\r\n\r\n126\r\n\r\nHuggo Edgard De Campos Silva\r\n\r\n857003416\r\n\r\n107\r\n\r\nHugo Campitelli Zuan Esteves\r\n\r\n857001193\r\n\r\n115\r\n\r\nHugo De Oliveira\r\n\r\n857001455\r\n\r\n112\r\n\r\nHugo Hollanda Soares\r\n\r\n857002893\r\n\r\n127\r\n\r\nHugo Mendes Martins\r\n\r\n857005820\r\n\r\n213\r\n\r\nIdalla Maria Brum Pereira\r\n\r\n857000697\r\n\r\n225\r\n\r\nIdanice Pinheiro Primiano\r\n\r\n857005881\r\n\r\n112\r\n\r\nIderlon Diego França Barroca\r\n\r\n857003352\r\n\r\n107\r\n\r\nIesus Rodrigues Cabral\r\n\r\n857000425\r\n\r\n110\r\n\r\nIgor Belchior Barboza\r\n\r\n857005915\r\n\r\n213\r\n\r\nIgor De Andrade Barbosa\r\n\r\n857005710\r\n\r\n121\r\n\r\nIgor Gaspar De Santanna\r\n\r\n857004098\r\n\r\n116\r\n\r\nIgor Lemos E Silva\r\n\r\n857004128\r\n\r\n208\r\n\r\nIgor Medeiros De Albuquerque Ivo\r\n\r\n857004873\r\n\r\n109\r\n\r\nIgor Pinheiro De Souza\r\n\r\n857003248\r\n\r\n120\r\n\r\nIlydia Fonseca De Moraes\r\n\r\n857004637\r\n\r\n209\r\n\r\nIngrid Cardoso Cunha Costa\r\n\r\n857005574\r\n\r\n126\r\n\r\nIngrid Toledano Alves Couto\r\n\r\n857005009\r\n\r\n206\r\n\r\nIrene Dalva De Arruda\r\n\r\n857000846\r\n\r\n126\r\n\r\nIsabel Carolina Martinho Simões Lopes Sampaio Santos\r\n\r\n857000865\r\n\r\n110\r\n\r\nIsabel Cristina Albinante\r\n\r\n857005606\r\n\r\n112\r\n\r\nIsabel Winter Hughes Leon\r\n\r\n857005452\r\n\r\n210\r\n\r\nIsabela Bayma De Almeida\r\n\r\n857003476\r\n\r\n210\r\n\r\nIsabela Costeira Galvão\r\n\r\n857001366\r\n\r\n108\r\n\r\nIsabela Crispino Correa Lima\r\n\r\n857005065\r\n\r\n126\r\n\r\nIsabela Montalvão Valle Da Silva\r\n\r\n857006063\r\n\r\n207\r\n\r\nIsabela Obrecht E Moraes\r\n\r\n857004187\r\n\r\n112\r\n\r\nIsabela Pinheiro Marchesan\r\n\r\n857003345\r\n\r\n127\r\n\r\nIsabella Gribel Carneiro\r\n\r\n857002042\r\n\r\n208\r\n\r\nIsabella Pereira De Almeida\r\n\r\n857004036\r\n\r\n120\r\n\r\nIsabella Rezende Da Rocha\r\n\r\n857005410\r\n\r\n114\r\n\r\nIsabelle Pinto Da Silva Brochado\r\n\r\n857004889\r\n\r\n206\r\n\r\nIsabelle Vidal Aires\r\n\r\n857004361\r\n\r\n222\r\n\r\nIsadora Pereira Fortuna\r\n\r\n857000227\r\n\r\n213\r\n\r\nItamar De Souza Rodrigues\r\n\r\n857001813\r\n\r\n130\r\n\r\nIuri Da Silva Dutra\r\n\r\n857005319\r\n\r\n111\r\n\r\nIvan Francisco Monica Ribeiro\r\n\r\n857002435\r\n\r\n129\r\n\r\nIvana Gisele Maia Araujo\r\n\r\n857001991\r\n\r\n123\r\n\r\nIvonete Aparecida Da Silva Soares\r\n\r\n857005422\r\n\r\n114\r\n\r\nIzabel Delesporte Rosado Cruzeiro\r\n\r\n857002651\r\n\r\n222\r\n\r\nIzabela Matheus Paiva\r\n\r\n857001250\r\n\r\n201\r\n\r\nIzabella Pimentel Tiussi\r\n\r\n857005387\r\n\r\n128\r\n\r\nIzabella Sanna Werner\r\n\r\n857004913\r\n\r\n108\r\n\r\nJackeline Nogueira De Mello\r\n\r\n857003399\r\n\r\n120\r\n\r\nJacqueline Karolina Kranzl Caputo\r\n\r\n857000446\r\n\r\n222\r\n\r\nJademilson Rodrigues De Medeiros\r\n\r\n857002818\r\n\r\n213\r\n\r\nJailton Augusto Fernandes\r\n\r\n857003704\r\n\r\n130\r\n\r\nJaime Hércules Santos Ferreira\r\n\r\n857005758\r\n\r\n210\r\n\r\nJanaina França De Araujo Sanchez\r\n\r\n857002996\r\n\r\n207\r\n\r\nJanaína Machado Pires\r\n\r\n857005487\r\n\r\n130\r\n\r\nJanaina Neves Da Silva E Sousa\r\n\r\n857005478\r\n\r\n123\r\n\r\nJanaina Scopel Bonatto\r\n\r\n857002482\r\n\r\n112\r\n\r\nJanaira Ferreira\r\n\r\n857004618\r\n\r\n122\r\n\r\nJandimeire Lopes De Andrade\r\n\r\n857005496\r\n\r\n114\r\n\r\nJane Janaina De Oliveira Silva\r\n\r\n857005095\r\n\r\n109\r\n\r\nJanine Cerqueira Dewulsky Chaves\r\n\r\n857003470\r\n\r\n201\r\n\r\nJanyanderson Ramos Da Fonseca Pires\r\n\r\n857004996\r\n\r\n209\r\n\r\nJaquelline Santos Silva\r\n\r\n857001242\r\n\r\n130\r\n\r\nJarbas Da Fonseca Carneiro Junior\r\n\r\n857005192\r\n\r\n126\r\n\r\nJarbas Mario Verçosa Puello\r\n\r\n857005616\r\n\r\n112\r\n\r\nJarlene Aparecida Bandoli Monteiro\r\n\r\n857003928\r\n\r\n122\r\n\r\nJessica Fernanda De Azevedo Gandra\r\n\r\n857004976\r\n\r\n114\r\n\r\nJéssica Fernandes Rosina\r\n\r\n857003961\r\n\r\n222\r\n\r\nJessica Kelly Moreira\r\n\r\n857001332\r\n\r\n109\r\n\r\nJéssica Pereira Corloski\r\n\r\n857004156\r\n\r\n207\r\n\r\nJéssica Santos E Souza Dias\r\n\r\n857004668\r\n\r\n217\r\n\r\nJhessica Driely Silva Oliveira\r\n\r\n857000755\r\n\r\n121\r\n\r\nJoana Helena Grunaum Videira\r\n\r\n857000647\r\n\r\n120\r\n\r\nJoana Tavares Da Silva\r\n\r\n857005986\r\n\r\n115\r\n\r\nJoão Alberto Da Trindade Neto\r\n\r\n857002438\r\n\r\n111\r\n\r\nJoão Alexandre Targino Da Rocha\r\n\r\n857004962\r\n\r\n114\r\n\r\nJoão Carlos Dos Santos Calvelli\r\n\r\n857005637\r\n\r\n219\r\n\r\nJoão Gabriel Monteiro Silva\r\n\r\n857005713\r\n\r\n114\r\n\r\nJoão Guilherme Fittipaldi Lopes Pereira\r\n\r\n857003821\r\n\r\n206\r\n\r\nJoão Henrique Da Silva Vallois\r\n\r\n857003174\r\n\r\n128\r\n\r\nJoão Marcelo Ribeiro De Souza\r\n\r\n857001138\r\n\r\n225\r\n\r\nJoão Marcos Pires Camargo\r\n\r\n857003852\r\n\r\n109\r\n\r\nJoão Monteiro Fazolo Chaves\r\n\r\n857005925\r\n\r\n213\r\n\r\nJoão Thomaz Botelho Lopes Coimbra\r\n\r\n857000391\r\n\r\n126\r\n\r\nJoão Vitor Pomilio De Marchi\r\n\r\n857003686\r\n\r\n111\r\n\r\nJonas Thiago Dutra Moreira\r\n\r\n857001771\r\n\r\n126\r\n\r\nJonas Veprinsky Mehl\r\n\r\n857001530\r\n\r\n213\r\n\r\nJonathan Ricardo Couto Oliveira\r\n\r\n857003081\r\n\r\n219\r\n\r\nJorge Augusto Zaidan\r\n\r\n857002683\r\n\r\n114\r\n\r\nJorge Conrado Dias Junior\r\n\r\n857001015\r\n\r\n132\r\n\r\nJorge Eduardo Vieira Costa\r\n\r\n857003779\r\n\r\n124\r\n\r\nJorge Luis De Paula Roque\r\n\r\n857003329\r\n\r\n209\r\n\r\nJorge Luis Nunes Machado\r\n\r\n857005920\r\n\r\n126\r\n\r\nJorge Luiz Portella Jr\r\n\r\n857000539\r\n\r\n108\r\n\r\nJorge Pereira Lee Junior\r\n\r\n857001224\r\n\r\n222\r\n\r\nJosé Antônio Cunha Lopes\r\n\r\n857000577\r\n\r\n210\r\n\r\nJose Carlos Teixeira Quinta Nova\r\n\r\n857005746\r\n\r\n108\r\n\r\nJosé Estevam Chaves Braga\r\n\r\n857004867\r\n\r\n128\r\n\r\nJosé Eustáquio Mendes Junior\r\n\r\n857005240\r\n\r\n106\r\n\r\nJosé Lauro Domingues Filho\r\n\r\n857005088\r\n\r\n130\r\n\r\nJosé Luiz Soares De Melo\r\n\r\n857003391\r\n\r\n122\r\n\r\nJosé Roberto Achcar De Carvalho E Castro\r\n\r\n857003806\r\n\r\n106\r\n\r\nJosé Victor Henrique Pessoa\r\n\r\n857000283\r\n\r\n126\r\n\r\nJosé Vieira Dourado Junior\r\n\r\n857005244\r\n\r\n217\r\n\r\nJosemar Pereira Da Silva\r\n\r\n857001968\r\n\r\n130\r\n\r\nJosiane Estevão Albino\r\n\r\n857004403\r\n\r\n107\r\n\r\nJosué De Lima Pinheiro\r\n\r\n857000998\r\n\r\n129\r\n\r\nJosué Marques Rocha\r\n\r\n857002614\r\n\r\n217\r\n\r\nJoyce Caroline Rodrigues\r\n\r\n857003581\r\n\r\n107\r\n\r\nJulia Bousquet Muylart Carrilho\r\n\r\n857003243\r\n\r\n213\r\n\r\nJúlia Carvalho Dos Santos\r\n\r\n857002747\r\n\r\n213\r\n\r\nJulia Fernandes Caldas\r\n\r\n857001096\r\n\r\n210\r\n\r\nJulia Rubim Pimentel\r\n\r\n857001929\r\n\r\n217\r\n\r\nJúlia Silva Fernandes De Lima\r\n\r\n857001080\r\n\r\n209\r\n\r\nJulian Fleury Rocha\r\n\r\n857004599\r\n\r\n108\r\n\r\nJuliana Albuquerque Mendes De Moraes\r\n\r\n857002109\r\n\r\n210\r\n\r\nJuliana Azevedo Do Nascimento\r\n\r\n857001167\r\n\r\n122\r\n\r\nJuliana Bezerra Alessio\r\n\r\n857002384\r\n\r\n210\r\n\r\nJuliana Da Rocha Pereira\r\n\r\n857001506\r\n\r\n128\r\n\r\nJuliana Da Silva Bandeira\r\n\r\n857005532\r\n\r\n210\r\n\r\nJuliana Da Silva Oliveira\r\n\r\n857003753\r\n\r\n120\r\n\r\nJuliana Dos Santos Pereira\r\n\r\n857002122\r\n\r\n129\r\n\r\nJuliana Emmerick De Souza Mendonça\r\n\r\n857005312\r\n\r\n120\r\n\r\nJuliana Fontes De Melo\r\n\r\n857002076\r\n\r\n207\r\n\r\nJuliana Freitas Monteiro De Castro Dos Santos\r\n\r\n857004720\r\n\r\n123\r\n\r\nJuliana Furtado Cardoso De Moraes\r\n\r\n857000508\r\n\r\n219\r\n\r\nJuliana Gama De Oliveira Dos Santos\r\n\r\n857002204\r\n\r\n217\r\n\r\nJuliana Lobianco Da Silva Rinaldi\r\n\r\n857000754\r\n\r\n208\r\n\r\nJuliana Rodrigues França\r\n\r\n857003610\r\n\r\n127\r\n\r\nJuliana Santos Cardoso De Souza\r\n\r\n857002222\r\n\r\n222\r\n\r\nJuliana Teixeira Nobili\r\n\r\n857005148\r\n\r\n116\r\n\r\nJuliana Vieira Pepeu\r\n\r\n857003384\r\n\r\n213\r\n\r\nJuliane Sampaio De Souza Cardoso Leal\r\n\r\n857001779\r\n\r\n129\r\n\r\nJuliano Dos Anjos Da Motta Moraes\r\n\r\n857005701\r\n\r\n208\r\n\r\nJulio Cesar Xavier Porto\r\n\r\n857005058\r\n\r\n122\r\n\r\nJúlio Justo Peter\r\n\r\n857005705\r\n\r\n127\r\n\r\nJurema Perkles Costa\r\n\r\n857005780\r\n\r\n122\r\n\r\nJurgen Wolfgang Fleischer Junior\r\n\r\n857001483\r\n\r\n108\r\n\r\nKarem Oliveira De Almeida Kronbauer\r\n\r\n857005043\r\n\r\n206\r\n\r\nKaren Pereira Tiago\r\n\r\n857004241\r\n\r\n222\r\n\r\nKaren Rocha Dos Santos\r\n\r\n857003942\r\n\r\n225\r\n\r\nKarina Costa Doliveira\r\n\r\n857005786\r\n\r\n111\r\n\r\nKarina Ferreira Lanza\r\n\r\n857005883\r\n\r\n105\r\n\r\nKarine Teixeira Stocco De Siqueira\r\n\r\n857004306\r\n\r\n222\r\n\r\nKarinne Michelli Da Silva Almeida\r\n\r\n857001300\r\n\r\n107\r\n\r\nKarla Lemos Tourinho\r\n\r\n857004784\r\n\r\n112\r\n\r\nKatia Regina Mendes Da Silva\r\n\r\n857004646\r\n\r\n224\r\n\r\nKátia Simone Machado Bruno\r\n\r\n857003983\r\n\r\n130\r\n\r\nKatyuscia Thalita Da Silva Pinto\r\n\r\n857004367\r\n\r\n116\r\n\r\nKayrine Da Silva Laiter\r\n\r\n857004071\r\n\r\n208\r\n\r\nKeity Marques Pinto\r\n\r\n857005273\r\n\r\n219\r\n\r\nKellen Margareth Peres Pamplona\r\n\r\n857005935\r\n\r\n113\r\n\r\nKelly De Paiva Schmitz Moreira\r\n\r\n857004703\r\n\r\n126\r\n\r\nKelly Tardelli Da Costa Santos\r\n\r\n857005261\r\n\r\n208\r\n\r\nKiyoshi Takahashi\r\n\r\n857001370\r\n\r\n201\r\n\r\nLaila Machado Carvalho Cólen\r\n\r\n857003106\r\n\r\n125\r\n\r\nLaila Maria Ribeiro Ristori\r\n\r\n857004957\r\n\r\n132\r\n\r\nLaira Altoe Teixeira Garcia\r\n\r\n857004133\r\n\r\n225\r\n\r\nLaís Almeida Da Silva\r\n\r\n857002348\r\n\r\n209\r\n\r\nLaiz De Castro Menezes Valle\r\n\r\n857004779\r\n\r\n132\r\n\r\nLana Drapier Albuquerque\r\n\r\n857005440\r\n\r\n110\r\n\r\nLanna Gabriela Bruning Simoni\r\n\r\n857001545\r\n\r\n107\r\n\r\nLara De Castro Bronzato De Almeida\r\n\r\n857005343\r\n\r\n206\r\n\r\nLara França Mendes\r\n\r\n857001557\r\n\r\n130\r\n\r\nLarissa Amorim Baia\r\n\r\n857001312\r\n\r\n122\r\n\r\nLarissa Buentes Frazão\r\n\r\n857005140\r\n\r\n209\r\n\r\nLarissa Cintra Amaral\r\n\r\n857003833\r\n\r\n127\r\n\r\nLarissa Clare Pochmann Da Silva\r\n\r\n857001202\r\n\r\n219\r\n\r\nLarissa Evelin Amadeu\r\n\r\n857004838\r\n\r\n124\r\n\r\nLarissa Maria Galvão Pereira\r\n\r\n857002899\r\n\r\n206\r\n\r\nLarissa Menezes Ferrazani Mattos\r\n\r\n857001819\r\n\r\n219\r\n\r\nLarissa Oliveira Do Prado Souza\r\n\r\n857000646\r\n\r\n106\r\n\r\nLarissa Teixeira Bussular\r\n\r\n857004413\r\n\r\n207\r\n\r\nLarissa Vieira Jadjiski\r\n\r\n857003959\r\n\r\n219\r\n\r\nLaura Duarte Sabir Ferraz\r\n\r\n857001894\r\n\r\n124\r\n\r\nLaura Maria Hypolito Pentagna\r\n\r\n857004046\r\n\r\n132\r\n\r\nLaura Martins Santos\r\n\r\n857004803\r\n\r\n224\r\n\r\nLaura Pimenta Krause Tose\r\n\r\n857005683\r\n\r\n206\r\n\r\nLaura Pinto De Lucca Abelha Guilhermino\r\n\r\n857005406\r\n\r\n132\r\n\r\nLaura Senna Guimaraes Fernandes\r\n\r\n857001299\r\n\r\n112\r\n\r\nLaura Verônica Águia Da Costa\r\n\r\n857003909\r\n\r\n111\r\n\r\nLeandra Bitencourt França Lopes\r\n\r\n857004177\r\n\r\n125\r\n\r\nLeandro Balthazar Da Silva Couto\r\n\r\n857004987\r\n\r\n207\r\n\r\nLeandro Baptista Teixeira\r\n\r\n857001273\r\n\r\n108\r\n\r\nLeandro Brandão Assis\r\n\r\n857002393\r\n\r\n120\r\n\r\nLeandro Brunatti Marques Dos Santos\r\n\r\n857002214\r\n\r\n105\r\n\r\nLeandro Cavalcante De Figueiredo\r\n\r\n857000534\r\n\r\n128\r\n\r\nLeandro Da Costa Martins\r\n\r\n857003388\r\n\r\n132\r\n\r\nLeandro De Almeida Omena\r\n\r\n857002273\r\n\r\n125\r\n\r\nLeandro De Santana Da Silva Lima\r\n\r\n857004173\r\n\r\n115\r\n\r\nLeandro Fernandes Araújo\r\n\r\n857003210\r\n\r\n122\r\n\r\nLeandro Gonzaga Da Costa Vieira\r\n\r\n857003687\r\n\r\n111\r\n\r\nLeandro Tavares De Oliveira\r\n\r\n857006013\r\n\r\n126\r\n\r\nLeidiany Carvalho Soares\r\n\r\n857000456\r\n\r\n115\r\n\r\nLeilane Kasali Pereira\r\n\r\n857000216\r\n\r\n213\r\n\r\nLeonardo Alexandre Procópio Silva\r\n\r\n857001221\r\n\r\n112\r\n\r\nLeonardo Azevedo Rodrigues\r\n\r\n857005250\r\n\r\n213\r\n\r\nLeonardo Cardoso Do Nascimento\r\n\r\n857003266\r\n\r\n217\r\n\r\nLeonardo Carneiro Teixeira Barbosa\r\n\r\n857002027\r\n\r\n219\r\n\r\nLeonardo Carvalho Ferraz De Amorim\r\n\r\n857001833\r\n\r\n123\r\n\r\nLeonardo Da Silva Teixeira\r\n\r\n857004315\r\n\r\n123\r\n\r\nLeonardo De Melo Machado\r\n\r\n857005121\r\n\r\n206\r\n\r\nLeonardo Diniz Jardim\r\n\r\n857004442\r\n\r\n128\r\n\r\nLeonardo Levi De Moura Moura\r\n\r\n857004508\r\n\r\n130\r\n\r\nLeonardo Lima De Santos Souza\r\n\r\n857005235\r\n\r\n132\r\n\r\nLeonardo Limeira Santos\r\n\r\n857004035\r\n\r\n210\r\n\r\nLeonardo Lucio Santos\r\n\r\n857005125\r\n\r\n110\r\n\r\nLeonardo Ludolf Teixeira\r\n\r\n857004837\r\n\r\n132\r\n\r\nLeonardo Mac Cormick Franco\r\n\r\n857004183\r\n\r\n127\r\n\r\nLeonardo Quintão Fernandes\r\n\r\n857005674\r\n\r\n112\r\n\r\nLeonardo Rodrigues De Cerqueira\r\n\r\n857004348\r\n\r\n109\r\n\r\nLeonardo Souto Da Rosa\r\n\r\n857001666\r\n\r\n108\r\n\r\nLeonardo Tabajaras\r\n\r\n857004850\r\n\r\n126\r\n\r\nLessíria Gomes Santana\r\n\r\n857003379\r\n\r\n208\r\n\r\nLetícia Dassumpção Lima Rangel\r\n\r\n857000065\r\n\r\n105\r\n\r\nLetícia França Corrêa\r\n\r\n857001585\r\n\r\n207\r\n\r\nLeticia Garcia Rocha\r\n\r\n857000570\r\n\r\n217\r\n\r\nLeticia Gomes Moreira\r\n\r\n857001418\r\n\r\n217\r\n\r\nLeticia Salum Alvares Da Luz\r\n\r\n857002933\r\n\r\n120\r\n\r\nLeticia Vale Da Silva Da Cunha Braz\r\n\r\n857000933\r\n\r\n112\r\n\r\nLiana Carvalho Sousa\r\n\r\n857005023\r\n\r\nsala nº 4 - 2º andar\r\n\r\nLibia Marina Epifani Pinto\r\n\r\n857004097\r\n\r\n115\r\n\r\nLidia De Morais Meirelles\r\n\r\n857004220\r\n\r\n115\r\n\r\nLídia De Souza Seo\r\n\r\n857004193\r\n\r\n210\r\n\r\nLídice Dos Santos Palmeira\r\n\r\n857000492\r\n\r\n112\r\n\r\nLigia Lolli Cunha\r\n\r\n857004861\r\n\r\n108\r\n\r\nLilian Carvalho Ferreira Fonseca\r\n\r\n857004099\r\n\r\n213\r\n\r\nLilian Stéfany Moreira Lacerda\r\n\r\n857005239\r\n\r\n208\r\n\r\nLincoln Alves Coutinho\r\n\r\n857003830\r\n\r\n207\r\n\r\nLincoln Breder Pinto\r\n\r\n857004068\r\n\r\n114\r\n\r\nLisiane Cristina Pereira Da Silva\r\n\r\n857005726\r\n\r\n222\r\n\r\nLiv Satomi Lago Makino\r\n\r\n857006023\r\n\r\n128\r\n\r\nLivia Aparecida De Freitas Carlos Da Silva\r\n\r\n857004624\r\n\r\n127\r\n\r\nLívia Cardoso Leite Da Silva\r\n\r\n857000900\r\n\r\n224\r\n\r\nLívia Carolina Da Silva Ferreira\r\n\r\n857005955\r\n\r\n210\r\n\r\nLivia Cavalcante Da Cunha\r\n\r\n857004067\r\n\r\n122\r\n\r\nLivia Da Costa Bragança\r\n\r\n857004982\r\n\r\n224\r\n\r\nLívia De Souza Gaspary\r\n\r\n857003107\r\n\r\n132\r\n\r\nLívia Vital De Oliveira Paragó\r\n\r\n857004153\r\n\r\n111\r\n\r\nLorena Cristina Carvalho De Sá\r\n\r\n857000144\r\n\r\n222\r\n\r\nLouise Acordi Vasques Pacheco Vieira\r\n\r\n857004843\r\n\r\n209\r\n\r\nLouise Félix Fernandes\r\n\r\n857003185\r\n\r\n110\r\n\r\nLuana Cardoso Santana Tavares\r\n\r\n857003998\r\n\r\n125\r\n\r\nLuana Coulomb\r\n\r\n857004617\r\n\r\n116\r\n\r\nLuana Utida Barbosa\r\n\r\n857004166\r\n\r\n111\r\n\r\nLucas Aguiar Manhaes\r\n\r\n857003245\r\n\r\n224\r\n\r\nLucas Almeida Chaves Pereira\r\n\r\n857001761\r\n\r\n206\r\n\r\nLucas Amaral\r\n\r\n857005994\r\n\r\n123\r\n\r\nLucas Araújo Magalhães\r\n\r\n857005430\r\n\r\n207\r\n\r\nLucas Arruda Hezel\r\n\r\n857005103\r\n\r\n108\r\n\r\nLucas Caetano Marques De Almeida\r\n\r\n857004788\r\n\r\n109\r\n\r\nLucas De Matos Pereira Nascimento\r\n\r\n857003749\r\n\r\n219\r\n\r\nLucas Losada Benevides\r\n\r\n857000569\r\n\r\n201\r\n\r\nLucas Medeiros Gomes\r\n\r\n857000192\r\n\r\n208\r\n\r\nLucas Muniz Barbosa\r\n\r\n857003141\r\n\r\n210\r\n\r\nLucas Pedrosa Castellar Pinto\r\n\r\n857006080\r\n\r\n210\r\n\r\nLucas Sapha Silveira De Almeida Leitão\r\n\r\n857005676\r\n\r\n222\r\n\r\nLucas Tadeu Saldanha Rezende\r\n\r\n857005451\r\n\r\n125\r\n\r\nLucas Werneck Barbosa\r\n\r\n857005646\r\n\r\n105\r\n\r\nLuciana Candido De Mello\r\n\r\n857000269\r\n\r\n129\r\n\r\nLuciana Carvalho Mello\r\n\r\n857004525\r\n\r\n116\r\n\r\nLuciana De Almeida Simões Parpaiola Esterquini\r\n\r\n857003962\r\n\r\n217\r\n\r\nLuciana De Assis Pereira\r\n\r\n857003825\r\n\r\n130\r\n\r\nLuciana Gontijo Carreira Alvim Cabral\r\n\r\n857005547\r\n\r\n121\r\n\r\nLuciana Julião Bernardino De Souza\r\n\r\n857005409\r\n\r\n128\r\n\r\nLuciana Moreira Rodrigues\r\n\r\n857001343\r\n\r\n225\r\n\r\nLuciana Paixao Wagner\r\n\r\n857001373\r\n\r\n130\r\n\r\nLuciano Constant Oliveira\r\n\r\n857000705\r\n\r\n132\r\n\r\nLuciene Andrade Garcia\r\n\r\n857000235\r\n\r\n112\r\n\r\nLudmilla Camacho Duarte Vidal\r\n\r\n857004189\r\n\r\n206\r\n\r\nLuis Américo Reis Ribeiro\r\n\r\n857000377\r\n\r\n217\r\n\r\nLuis Fernando Pinto De Oliveira\r\n\r\n857002873\r\n\r\n219\r\n\r\nLuísa Almeida Da Silva\r\n\r\n857001919\r\n\r\n209\r\n\r\nLuísa Fernandes Bogea Netto\r\n\r\n857002099\r\n\r\n125\r\n\r\nLuiz André Raiol Zanetti\r\n\r\n857002210\r\n\r\n122\r\n\r\nLuiz Cleber Carneiro De Carvalho\r\n\r\n857000991\r\n\r\n222\r\n\r\nLuiz Felipe Alves Tostes\r\n\r\n857002665\r\n\r\n222\r\n\r\nLuiz Felipe De Oliveira Marinho\r\n\r\n857003615\r\n\r\n127\r\n\r\nLuiz Felipe Dias Marchesi\r\n\r\n857004276\r\n\r\n122\r\n\r\nLuiz Felipe Macedo Berto\r\n\r\n857001048\r\n\r\n208\r\n\r\nLuiz Felipe Ribeiro Gomes Capaverde\r\n\r\n857002084\r\n\r\n206\r\n\r\nLuiz Gustavo Figueiredo Nascimento\r\n\r\n857002787\r\n\r\n111\r\n\r\nLuiz Gustavo Ximenes Da Silva\r\n\r\n857005548\r\n\r\n206\r\n\r\nLuiz Henrique Caldas Pelegrini\r\n\r\n857004858\r\n\r\n107\r\n\r\nLuiz Henrique Marques Dourado\r\n\r\n857005198\r\n\r\n210\r\n\r\nLuiz Sávio Gomes Da Mata\r\n\r\n857000141\r\n\r\n110\r\n\r\nLuiza Alves Gouvêa\r\n\r\n857004459\r\n\r\n206\r\n\r\nLuiza Azambuja Rodrigues\r\n\r\n857003154\r\n\r\n206\r\n\r\nLuiza Camara De Moraes Loureiro\r\n\r\n857001217\r\n\r\n213\r\n\r\nLuiza Leite Cabral Loureiro\r\n\r\n857000271\r\n\r\n225\r\n\r\nLurizam Costa Viana\r\n\r\n857004600\r\n\r\n120\r\n\r\nLydia Maria Cavalcanti De Vasconcellos\r\n\r\n857005354\r\n\r\n225\r\n\r\nLygia Nascimento Domingues\r\n\r\n857003757\r\n\r\n208\r\n\r\nMacaiver Maris Ferreira\r\n\r\n857002677\r\n\r\n113\r\n\r\nMaicon Da Cruz\r\n\r\n857001865\r\n\r\n206\r\n\r\nMaíra Ayres Torres\r\n\r\n857000092\r\n\r\n206\r\n\r\nMaíra Pacheco Machado\r\n\r\n857003885\r\n\r\n114\r\n\r\nMaísa Alves Gomes Sampaio\r\n\r\n857004877\r\n\r\n126\r\n\r\nManoella Valverde Cruz\r\n\r\n857001520\r\n\r\n121\r\n\r\nManoelly Velasco Santos\r\n\r\n857004539\r\n\r\n217\r\n\r\nManuella Fernanda Azeredo Vianna\r\n\r\n857003985\r\n\r\n129\r\n\r\nMaraiza Bandeira Santos\r\n\r\n857005517\r\n\r\n107\r\n\r\nMarcel Costa Ferreira\r\n\r\n857000163\r\n\r\n206\r\n\r\nMarcela Affonso De Brito Arueira Perret\r\n\r\n857004272\r\n\r\n121\r\n\r\nMarcela Ascer Rossi\r\n\r\n857004691\r\n\r\n129\r\n\r\nMarcela De Almeida Leal Amaral\r\n\r\n857002382\r\n\r\n224\r\n\r\nMarcela De Oliveira Mello Gouvea\r\n\r\n857003357\r\n\r\n123\r\n\r\nMarcella Baptista Ribeiro Furtado\r\n\r\n857001129\r\n\r\n121\r\n\r\nMarcella Maria Fellipe Mota\r\n\r\n857003251\r\n\r\n209\r\n\r\nMarcella Medeiros Cabreira\r\n\r\n857005875\r\n\r\n224\r\n\r\nMarcella Morim Moreira Santos\r\n\r\n857001876\r\n\r\n225\r\n\r\nMarcelle De Andrade Tuppan Costa Da Silva\r\n\r\n857000105\r\n\r\n206\r\n\r\nMarcelle Pestana Gomes\r\n\r\n857002229\r\n\r\n128\r\n\r\nMarcelo Augusto Rodrigues De Carvalho\r\n\r\n857004341\r\n\r\n111\r\n\r\nMarcelo Azevedo Guedes\r\n\r\n857004800\r\n\r\n213\r\n\r\nMarcelo Chan\r\n\r\n857004809\r\n\r\n209\r\n\r\nMarcelo Cintra Bitencourt\r\n\r\n857003575\r\n\r\n110\r\n\r\nMarcelo Gonzalez Bastos\r\n\r\n857000477\r\n\r\n109\r\n\r\nMarcelo Ricardo Da Rocha Dias\r\n\r\n857001933\r\n\r\n110\r\n\r\nMarcelo Sant Anna Vieira Gomes\r\n\r\n857001579\r\n\r\n217\r\n\r\nMárcia Crystina De Miranda Guimarães\r\n\r\n857004773\r\n\r\n105\r\n\r\nMarcia Da Silva Pereira\r\n\r\n857005513\r\n\r\n120\r\n\r\nMarcia Lindsay Cabral Gomes\r\n\r\n857001445\r\n\r\n124\r\n\r\nMárcio Archanjo Ferreira Duarte\r\n\r\n857001611\r\n\r\n108\r\n\r\nMarcio Ayala Pereira Filho\r\n\r\n857004139\r\n\r\n122\r\n\r\nMarcio Da Silva Almeida\r\n\r\n857005525\r\n\r\n209\r\n\r\nMarcio Geraldo Dos Santos\r\n\r\n857001838\r\n\r\n111\r\n\r\nMárcio Gonçalves Augusto\r\n\r\n857003285\r\n\r\n207\r\n\r\nMárcio Henriques De Paiva\r\n\r\n857000696\r\n\r\n113\r\n\r\nMarco Antônio Da Silva Gomes Junior\r\n\r\n857004726\r\n\r\n208\r\n\r\nMarco Aurélio Vogel Gomes De Mello\r\n\r\n857004830\r\n\r\n105\r\n\r\nMarcos De Lima Brito\r\n\r\n857004233\r\n\r\n116\r\n\r\nMarcos Fernandes De Souza\r\n\r\n857003277\r\n\r\n123\r\n\r\nMarcos Paulo Viana De Souza\r\n\r\n857005769\r\n\r\n108\r\n\r\nMarcos Pedro Silva\r\n\r\n857002623\r\n\r\n108\r\n\r\nMarcos Victor Silva Juliano\r\n\r\n857004551\r\n\r\n125\r\n\r\nMarcos Vinicios De Freitas Maçana\r\n\r\n857004671\r\n\r\n208\r\n\r\nMarcos Vinícius De Oliveira Pinheiro\r\n\r\n857005117\r\n\r\n127\r\n\r\nMarcos Vinicius Ramos Oliveira\r\n\r\n857004285\r\n\r\n219\r\n\r\nMarcus Guilherme Miranda Franco Da Silva\r\n\r\n857002307\r\n\r\n225\r\n\r\nMarcus Vinícius Pires\r\n\r\n857004027\r\n\r\n209\r\n\r\nMaria Andréa Garcez Castello Siqueira\r\n\r\n857005711\r\n\r\n219\r\n\r\nMaria Cecília De Araújo Theobald\r\n\r\n857005271\r\n\r\n219\r\n\r\nMaria Claudia Ferreira Rezende\r\n\r\n857004766\r\n\r\n124\r\n\r\nMaria De Fatima Felix Dos Santos\r\n\r\n857003816\r\n\r\n130\r\n\r\nMaria José Tostes Lontra\r\n\r\n857001820\r\n\r\n122\r\n\r\nMaria Laura Pires\r\n\r\n857005213\r\n\r\n115\r\n\r\nMaria Nathane Cypriano Reigoto\r\n\r\n857003951\r\n\r\n222\r\n\r\nMaria Pilar Prazeres De Almeida\r\n\r\n857000671\r\n\r\n111\r\n\r\nMariah Santos Santa Anna\r\n\r\n857004998\r\n\r\n116\r\n\r\nMariah Soares Da Paixão\r\n\r\n857002977\r\n\r\n219\r\n\r\nMariana Brum Tabacof\r\n\r\n857004943\r\n\r\n126\r\n\r\nMariana De Abreu Coelho\r\n\r\n857005307\r\n\r\n129\r\n\r\nMariana De Andrade Dezemone\r\n\r\n857001997\r\n\r\n213\r\n\r\nMariana De Pontes Jordão Barreto\r\n\r\n857005258\r\n\r\n115\r\n\r\nMariana Esteves Ferreira\r\n\r\n857004908\r\n\r\n209\r\n\r\nMariana Franco\r\n\r\n857004049\r\n\r\n105\r\n\r\nMariana Gonçalves Pereira De Almeida\r\n\r\n857000417\r\n\r\n217\r\n\r\nMariana Gonzaga Mattos\r\n\r\n857005142\r\n\r\n115\r\n\r\nMariana Lamar Pires Studart\r\n\r\n857002791\r\n\r\n207\r\n\r\nMariana Lima De Souza\r\n\r\n857002546\r\n\r\n206\r\n\r\nMariana Pinheiro De Macedo Correa\r\n\r\n857003835\r\n\r\n201\r\n\r\nMariana Pinhel Viana\r\n\r\n857005289\r\n\r\n224\r\n\r\nMariana Rodrigues Vieira\r\n\r\n857000256\r\n\r\n120\r\n\r\nMariana Shimeni Bensi De Azevedo\r\n\r\n857003342\r\n\r\n224\r\n\r\nMariana Silva Dalossi Picelli\r\n\r\n857005206\r\n\r\n110\r\n\r\nMariana Weissheimer Freitas\r\n\r\n857004878\r\n\r\n210\r\n\r\nMariana Yumi Barros Tomita\r\n\r\n857000746\r\n\r\n213\r\n\r\nMariani Policarpo Neves\r\n\r\n857001797\r\n\r\n208\r\n\r\nMarianna Poerschke Vilar\r\n\r\n857004003\r\n\r\n110\r\n\r\nMarianne Dressendorfer Santos Novaes\r\n\r\n857002341\r\n\r\n219\r\n\r\nMarina Ciribelli De Carvalho Pereira\r\n\r\n857004895\r\n\r\n201\r\n\r\nMarina Cotta Gonçalves\r\n\r\n857002803\r\n\r\n122\r\n\r\nMarina Croce Guilhermino\r\n\r\n857003003\r\n\r\n125\r\n\r\nMarina Da Motta Paiva Petruccio Urago\r\n\r\n857002809\r\n\r\n128\r\n\r\nMarina Ferreira Da Costa\r\n\r\n857001881\r\n\r\n222\r\n\r\nMarina Ludovico Stollenwerk\r\n\r\n857000970\r\n\r\n210\r\n\r\nMarina Murucci Monteiro\r\n\r\n857003562\r\n\r\n115\r\n\r\nMario Alexandre De Oliveira Ferreira\r\n\r\n857004334\r\n\r\n210\r\n\r\nMario Amaro Da Silva Neto\r\n\r\n857005158\r\n\r\n122\r\n\r\nMario Cesar Da Silva Barros Junior\r\n\r\n857005234\r\n\r\n115\r\n\r\nMario Luiz De Souza Filho\r\n\r\n857001663\r\n\r\n121\r\n\r\nMário Márcio Souza Da Costa Moura Filho\r\n\r\n857001228\r\n\r\n222\r\n\r\nMário Monteiro De Castro\r\n\r\n857003065\r\n\r\n122\r\n\r\nMarluce Da Silva Ferreira Carvalhaes\r\n\r\n857004132\r\n\r\n120\r\n\r\nMaryanne Teixeira De Carvalho\r\n\r\n857000687\r\n\r\n125\r\n\r\nMateus Henrique Bracarense Santana Da Silva\r\n\r\n857001636\r\n\r\n222\r\n\r\nMatheus Agostini Pereira Albeny\r\n\r\n857003823\r\n\r\n110\r\n\r\nMatheus Alexandre Moreira\r\n\r\n857005864\r\n\r\n106\r\n\r\nMatheus Andrade Aguiar Machado\r\n\r\n857005152\r\n\r\n108\r\n\r\nMatheus Campos Silva Veloso\r\n\r\n857000615\r\n\r\n206\r\n\r\nMatheus Cursino Villela\r\n\r\n857004103\r\n\r\n130\r\n\r\nMatheus Pinter Cardoso\r\n\r\n857002538\r\n\r\n112\r\n\r\nMatheus Vieira Gomes\r\n\r\n857004282\r\n\r\n209\r\n\r\nMatthew Riddell Millar Júnior\r\n\r\n857003802\r\n\r\n132\r\n\r\nMauro Gonçalves Barbosa\r\n\r\n857001227\r\n\r\n209\r\n\r\nMauro Vinicius Duarte Alves\r\n\r\n857005695\r\n\r\n107\r\n\r\nMayra Islane Santana\r\n\r\n857006083\r\n\r\n225\r\n\r\nMayra Neves Escorcio Espanhol\r\n\r\n857002237\r\n\r\n116\r\n\r\nMelina Xavier Figueiredo Ramalho De Oliveira\r\n\r\n857005425\r\n\r\n225\r\n\r\nMelissa Coelho\r\n\r\n857005330\r\n\r\n207\r\n\r\nMelissa Filizzola Schmidt\r\n\r\n857000274\r\n\r\n130\r\n\r\nMelissa Machado De Sousa\r\n\r\n857002388\r\n\r\n210\r\n\r\nMichael Hubner Passos Ferreira\r\n\r\n857003135\r\n\r\n106\r\n\r\nMichel De Souza Vellozo\r\n\r\n857000484\r\n\r\n128\r\n\r\nMichel Henrique Costa\r\n\r\n857000676\r\n\r\n105\r\n\r\nMichele Silveira Mendonça\r\n\r\n857001668\r\n\r\n122\r\n\r\nMichelle De Sena Campos\r\n\r\n857002352\r\n\r\n115\r\n\r\nMichelle Gomes De Oliveira\r\n\r\n857002296\r\n\r\n125\r\n\r\nMilena Castro Pontes\r\n\r\n857005222\r\n\r\n217\r\n\r\nMilene Cantalice Salomão Traverso\r\n\r\n857002408\r\n\r\n224\r\n\r\nMilene Pareto Do Nascimento\r\n\r\n857005749\r\n\r\n208\r\n\r\nMilton Luiz Rodrigues Novais\r\n\r\n857001628\r\n\r\n217\r\n\r\nMirella Masson Duarte\r\n\r\n857004095\r\n\r\n110\r\n\r\nMiriam Cristiana Teixeira Machado Rodrigues\r\n\r\n857003891\r\n\r\n112\r\n\r\nMiriam Ribas Cid Loureiro\r\n\r\n857005847\r\n\r\n217\r\n\r\nModesto Vianna Do Nascimento\r\n\r\n857004215\r\n\r\n113\r\n\r\nMoisés Lauriano De Santana\r\n\r\n857005527\r\n\r\n219\r\n\r\nMonica Ludgero De Pinho Senna\r\n\r\n857004900\r\n\r\n115\r\n\r\nMonica Machado Da Silva\r\n\r\n857004359\r\n\r\n110\r\n\r\nMonica Malafaia Marques\r\n\r\n857002578\r\n\r\n114\r\n\r\nMonica Moitrel Schwarts\r\n\r\n857003125\r\n\r\n108\r\n\r\nMônica Silva Pinto\r\n\r\n857005481\r\n\r\n130\r\n\r\nMonique Falcão Lima\r\n\r\n857005632\r\n\r\n201\r\n\r\nMonique Maria Campolina De Souza\r\n\r\n857001513\r\n\r\n201\r\n\r\nMonique Merlino Lins Campos\r\n\r\n857005162\r\n\r\n201\r\n\r\nMonique Monteiro Azambuja\r\n\r\n857003272\r\n\r\n120\r\n\r\nMonique Sá Freire Chagas\r\n\r\n857005331\r\n\r\n127\r\n\r\nMonique Santos De Lima\r\n\r\n857005745\r\n\r\n114\r\n\r\nMorená De Assumpção Avellar\r\n\r\n857002093\r\n\r\n132\r\n\r\nMurilo Correia Dutra Da Costa\r\n\r\n857005838\r\n\r\n123\r\n\r\nNaiára Betânia Ribeiro Pereira\r\n\r\n857003257\r\n\r\n116\r\n\r\nNaiara De Castro Campolina\r\n\r\n857005474\r\n\r\n107\r\n\r\nNaiara Gabriela Scheleski Martinz Figueiredo\r\n\r\n857002719\r\n\r\n219\r\n\r\nNaiara Leão Rodrigues\r\n\r\n857004421\r\n\r\n110\r\n\r\nNancy Franco De Sá\r\n\r\n857005598\r\n\r\n105\r\n\r\nNatalia Cravo Lazaro Monteiro\r\n\r\n857002505\r\n\r\n217\r\n\r\nNatália Damasceno E Sousa\r\n\r\n857005499\r\n\r\n107\r\n\r\nNatalia Machado Goes\r\n\r\n857000872\r\n\r\n201\r\n\r\nNatália Menescal Braga Itabaiana Nicolau\r\n\r\n857000196\r\n\r\n132\r\n\r\nNatalia Nogueira Soares Marra\r\n\r\n857002916\r\n\r\n127\r\n\r\nNatalia Robalinho\r\n\r\n857001964\r\n\r\n201\r\n\r\nNatalia Xavier Ramos\r\n\r\n857002181\r\n\r\n206\r\n\r\nNatascha De Lima E Souza\r\n\r\n857003347\r\n\r\n125\r\n\r\nNatasha Camila Rezende Hastenreiter Meireles Sá\r\n\r\n857001764\r\n\r\n210\r\n\r\nNatasha Tancman Candido Da Silva\r\n\r\n857002372\r\n\r\n206\r\n\r\nNathália Camara Ribeiro\r\n\r\n857005870\r\n\r\n217\r\n\r\nNathalia Dos Santos De Moraes\r\n\r\n857004815\r\n\r\n225\r\n\r\nNathália Ferreira Cortez\r\n\r\n857000128\r\n\r\n115\r\n\r\nNathália Figueiredo De Oliveira\r\n\r\n857005865\r\n\r\n206\r\n\r\nNathalia Pires Carneiro Pinheiro\r\n\r\n857004772\r\n\r\n208\r\n\r\nNathália Rosa\r\n\r\n857002751\r\n\r\n105\r\n\r\nNathalia Victorino De Mattos\r\n\r\n857005735\r\n\r\n217\r\n\r\nNathalie Xavier Cirino\r\n\r\n857005983\r\n\r\n222\r\n\r\nNathércia Rodrigues Moreira\r\n\r\n857004758\r\n\r\n217\r\n\r\nNayara Alves De Paula\r\n\r\n857004881\r\n\r\n207\r\n\r\nNayara Fernandes De Souza\r\n\r\n857004933\r\n\r\n123\r\n\r\nNayara Soares Guerra Mozart\r\n\r\n857001368\r\n\r\n129\r\n\r\nNélio Guimarães Figueira\r\n\r\n857002121\r\n\r\n114\r\n\r\nNelson Barao De Aguiar Jr\r\n\r\n857003463\r\n\r\n116\r\n\r\nNelson Mendes Da Silva\r\n\r\n857001142\r\n\r\n206\r\n\r\nNelson Ricardo Do Couto\r\n\r\n857004302\r\n\r\n111\r\n\r\nNewton Fernandes Cavallieri Ventura Mesquita\r\n\r\n857003705\r\n\r\n222\r\n\r\nNewton Pereira Portes Junior\r\n\r\n857004404\r\n\r\n106\r\n\r\nNielsen Venezia Custodio\r\n\r\n857005575\r\n\r\n120\r\n\r\nNilma Claudia De Souza Bastos\r\n\r\n857001671\r\n\r\n112\r\n\r\nNino Donato Oliva\r\n\r\n857005660\r\n\r\n209\r\n\r\nNorbert Maximilian Cohn\r\n\r\n857005716\r\n\r\n224\r\n\r\nOlivia Ribeiro\r\n\r\n857002485\r\n\r\n106\r\n\r\nOziel Gomes Viana Junior\r\n\r\n857006059\r\n\r\n121\r\n\r\nPaloma Christina Ramos Alves\r\n\r\n857001809\r\n\r\n206\r\n\r\nPaloma Pinto Lourenço Caneca\r\n\r\n857004597\r\n\r\n225\r\n\r\nPanayotes Wesley Santos Júnior\r\n\r\n857001658\r\n\r\n201\r\n\r\nPaola Branco Souza\r\n\r\n857004005\r\n\r\n201\r\n\r\nPaola Levy\r\n\r\n857003926\r\n\r\n111\r\n\r\nPatricia Allevato\r\n\r\n857005377\r\n\r\n116\r\n\r\nPatrícia Alves Brito Corrêa\r\n\r\n857004051\r\n\r\n116\r\n\r\nPatricia Areal De Souza\r\n\r\n857003519\r\n\r\n219\r\n\r\nPatricia Berno Terr\r\n\r\n857005126\r\n\r\n107\r\n\r\nPatricia Bruggemann Rosa\r\n\r\n857004826\r\n\r\n107\r\n\r\nPatrícia De Brito Pereira\r\n\r\n857004331\r\n\r\n210\r\n\r\nPatricia De Lima Bravo Meano\r\n\r\n857005770\r\n\r\n115\r\n\r\nPatricia De Medeiros Brauns\r\n\r\n857001793\r\n\r\n207\r\n\r\nPatricia Goldner\r\n\r\n857003906\r\n\r\n123\r\n\r\nPatrícia Gomes Rocha\r\n\r\n857001333\r\n\r\n219\r\n\r\nPatricia Gonçalves Rosendo\r\n\r\n857003197\r\n\r\n121\r\n\r\nPatricia Medeiros Dos Anjos\r\n\r\n857005110\r\n\r\n206\r\n\r\nPatricia Pereira De Melo\r\n\r\n857004320\r\n\r\n128\r\n\r\nPatricia Pires De Freitas\r\n\r\n857002046\r\n\r\n225\r\n\r\nPatricia Rodrigues Soares\r\n\r\n857001983\r\n\r\n116\r\n\r\nPatricia Silva Machado\r\n\r\n857005277\r\n\r\n109\r\n\r\nPatrick Siqueira Lopez Lago\r\n\r\n857003872\r\n\r\n132\r\n\r\nPatrick Tomás Martins\r\n\r\n857005617\r\n\r\n109\r\n\r\nPaula Aparecida Da Silva Guerra\r\n\r\n857001511\r\n\r\n217\r\n\r\nPaula Beatriz Martins\r\n\r\n857001113\r\n\r\n112\r\n\r\nPaula Butler Areal Nogueira\r\n\r\n857005934\r\n\r\n115\r\n\r\nPaula Carvalho Ferraz\r\n\r\n857001293\r\n\r\n128\r\n\r\nPaula Correa Souza\r\n\r\n857004969\r\n\r\n128\r\n\r\nPaula Cristina Pereira Izabel\r\n\r\n857001362\r\n\r\n122\r\n\r\nPaula Fortes Sanches\r\n\r\n857005442\r\n\r\n127\r\n\r\nPaula Gomes Sampaio De Araújo\r\n\r\n857004326\r\n\r\n108\r\n\r\nPaula Herrok De Andrade\r\n\r\n857001957\r\n\r\n124\r\n\r\nPaula Itabaiana Nicolau Cury\r\n\r\n857005833\r\n\r\n129\r\n\r\nPaula Macintosh\r\n\r\n857002917\r\n\r\n125\r\n\r\nPaula Motta Delfim Baptista De Oliveira Resende Costa\r\n\r\n857000856\r\n\r\n121\r\n\r\nPaula Pereira Monteiro\r\n\r\n857002375\r\n\r\n209\r\n\r\nPaula Potier De Santiago\r\n\r\n857003270\r\n\r\n129\r\n\r\nPaula Szwarc Hertz\r\n\r\n857002268\r\n\r\n127\r\n\r\nPaula Versiani Ramos Soares Guimarães\r\n\r\n857004719\r\n\r\n126\r\n\r\nPaulla Da Motta Gonçalves\r\n\r\n857003171\r\n\r\n208\r\n\r\nPaulo Alberto Silva Santos\r\n\r\n857003100\r\n\r\n111\r\n\r\nPaulo Douglas Alexandrino Knupp\r\n\r\n857002644\r\n\r\n129\r\n\r\nPaulo Eduardo Portella Marques\r\n\r\n857001449\r\n\r\n123\r\n\r\nPaulo Figueiredo Fonseca Lima\r\n\r\n857000429\r\n\r\n224\r\n\r\nPaulo Henrique Gomes\r\n\r\n857001108\r\n\r\n121\r\n\r\nPaulo Henrique Nogueira Niess\r\n\r\n857002376\r\n\r\n125\r\n\r\nPaulo Henrique Rezende Chagas\r\n\r\n857000433\r\n\r\n209\r\n\r\nPaulo Mauricio De Souza Dos Santos\r\n\r\n857004232\r\n\r\n114\r\n\r\nPaulo Max Cavalcante Da Silva\r\n\r\n857003353\r\n\r\n225\r\n\r\nPaulo Roberto Cozin\r\n\r\n857001589\r\n\r\n209\r\n\r\nPaulo Roberto Madalena Da Silva\r\n\r\n857002522\r\n\r\n124\r\n\r\nPaulo Roberto Peñarrieta\r\n\r\n857004458\r\n\r\n217\r\n\r\nPaulo Sergio Venturi\r\n\r\n857000259\r\n\r\n114\r\n\r\nPaulo Vitor Da Silva Probst\r\n\r\n857004135\r\n\r\n114\r\n\r\nPedro Augusto Machado De Rezende\r\n\r\n857005808\r\n\r\n124\r\n\r\nPedro Augusto Silva De Magalhaes\r\n\r\n857006058\r\n\r\n124\r\n\r\nPedro De Melo Modenesi\r\n\r\n857000447\r\n\r\n129\r\n\r\nPedro Domenico Mandim Gonçalves\r\n\r\n857002261\r\n\r\n210\r\n\r\nPedro Gabriel Coelho\r\n\r\n857001614\r\n\r\n207\r\n\r\nPedro Gonçalves Pereira Jahara\r\n\r\n857002547\r\n\r\n128\r\n\r\nPedro Henrique Maia Da Cunha\r\n\r\n857003907\r\n\r\n208\r\n\r\nPedro Henrique Monteiro Caldas\r\n\r\n857003275\r\n\r\n120\r\n\r\nPedro Henriques Salles Ribeiro\r\n\r\n857001587\r\n\r\n129\r\n\r\nPedro Ivo Iazpek Cunha\r\n\r\n857004322\r\n\r\n224\r\n\r\nPedro Jorge Cheuen De Almeida\r\n\r\n857005792\r\n\r\n210\r\n\r\nPedro Lima Cataldi De Mello\r\n\r\n857005731\r\n\r\n124\r\n\r\nPedro Pilher De Castro Rangel\r\n\r\n857003043\r\n\r\n222\r\n\r\nPedro Ponte Negraes Simoes\r\n\r\n857000365\r\n\r\n115\r\n\r\nPedro Ramon Lucas Alves\r\n\r\n857000173\r\n\r\n222\r\n\r\nPhilipe Salomão Marinho De Araujo\r\n\r\n857000854\r\n\r\n222\r\n\r\nPiaza Merighi Da Cunha\r\n\r\n857001625\r\n\r\n206\r\n\r\nPoliana Arantes Soares De Sousa\r\n\r\n857005246\r\n\r\n123\r\n\r\nPriscila Alves Da Silva Cunha\r\n\r\n857004164\r\n\r\n201\r\n\r\nPriscila Campos Dias\r\n\r\n857003657\r\n\r\n128\r\n\r\nPriscila Carneiro Da Silva\r\n\r\n857002032\r\n\r\n210\r\n\r\nPriscila Dos Reis Braga\r\n\r\n857000514\r\n\r\n126\r\n\r\nPriscila Dos Reis Goulart\r\n\r\n857002580\r\n\r\n125\r\n\r\nPriscila Galvêas Oertel\r\n\r\n857004396\r\n\r\n225\r\n\r\nPriscila Noya Pinheiro\r\n\r\n857005100\r\n\r\n201\r\n\r\nPriscila Silva Trigueiro\r\n\r\n857005794\r\n\r\n224\r\n\r\nPriscila Wierman Gomes Mattos\r\n\r\n857005662\r\n\r\n129\r\n\r\nPriscilla Carvalho Ribeiro Dantas\r\n\r\n857000455\r\n\r\n114\r\n\r\nPriscilla Pereira Machado\r\n\r\n857000361\r\n\r\n129\r\n\r\nPriscilla Pereira Ninho Rosa\r\n\r\n857004744\r\n\r\n123\r\n\r\nRachel Da Silva Mata\r\n\r\n857004168\r\n\r\n207\r\n\r\nRacquel Rosas Canellas Fialho\r\n\r\n857004825\r\n\r\n217\r\n\r\nRafael Alves Campos\r\n\r\n857004897\r\n\r\n111\r\n\r\nRafael Araujo Cunha\r\n\r\n857000727\r\n\r\n209\r\n\r\nRafael Armando Azevedo Dos Santos\r\n\r\n857001772\r\n\r\n114\r\n\r\nRafael Bitencourt Carvalhaes\r\n\r\n857003776\r\n\r\n206\r\n\r\nRafael Correia Da Silva Félix\r\n\r\n857003824\r\n\r\n225\r\n\r\nRafael De Carvalho Silva Bandeira\r\n\r\n857001857\r\n\r\n109\r\n\r\nRafael De Oliveira Freire\r\n\r\n857003917\r\n\r\n121\r\n\r\nRafael Dos Santos Silva\r\n\r\n857002925\r\n\r\n207\r\n\r\nRafael Fernando Putini Burza\r\n\r\n857003236\r\n\r\n114\r\n\r\nRafael Francesco Sampaio Venerabile\r\n\r\n857005650\r\n\r\n123\r\n\r\nRafael Gomes Nobre Pereira\r\n\r\n857002265\r\n\r\n129\r\n\r\nRafael Junqueira Lacerda\r\n\r\n857005190\r\n\r\n122\r\n\r\nRafael Luiz Vale Cantarino\r\n\r\n857002419\r\n\r\n213\r\n\r\nRafael Martins Da Silva\r\n\r\n857004291\r\n\r\n106\r\n\r\nRafael Pereira Silva Gallo\r\n\r\n857004032\r\n\r\n122\r\n\r\nRafael Santos Almeida\r\n\r\n857005059\r\n\r\n207\r\n\r\nRafaela Alves Lopes\r\n\r\n857000070\r\n\r\n129\r\n\r\nRafaela Banchik Mota Silva\r\n\r\n857000944\r\n\r\n224\r\n\r\nRafaela Corrêa Rodrigues\r\n\r\n857004521\r\n\r\n209\r\n\r\nRafaela Da Trindade Bispo\r\n\r\n857004123\r\n\r\n122\r\n\r\nRafaela Silva Mendonça De Pinho\r\n\r\n857005954\r\n\r\n114\r\n\r\nRafaele Cristine Medeiros Soares\r\n\r\n857002245\r\n\r\n219\r\n\r\nRafaella Silva Do Amaral\r\n\r\n857005091\r\n\r\n207\r\n\r\nRafaella Villar Renha Gomes Braga\r\n\r\n857003726\r\n\r\n132\r\n\r\nRaiany Azevedo De Souza\r\n\r\n857000936\r\n\r\n213\r\n\r\nRaíssa Arruda De Araújo Bezerra\r\n\r\n857004523\r\n\r\n127\r\n\r\nRaíza Vitória De Castro Rego Bastos\r\n\r\n857003442\r\n\r\n106\r\n\r\nRalph Loureiro Soares\r\n\r\n857000096\r\n\r\n217\r\n\r\nRangel Santos Da Silva\r\n\r\n857001095\r\n\r\n123\r\n\r\nRaphael Guimarães Evangelista\r\n\r\n857004585\r\n\r\n208\r\n\r\nRaphael Jorge De Castilho Barilli\r\n\r\n857003192\r\n\r\n206\r\n\r\nRaphael Rodrigues Ribeiro\r\n\r\n857001613\r\n\r\n123\r\n\r\nRaphael Serodio De Menezes\r\n\r\n857004948\r\n\r\n207\r\n\r\nRaphael Siqueira Neves\r\n\r\n857000874\r\n\r\n129\r\n\r\nRaphael Stambowsky\r\n\r\n857004711\r\n\r\n222\r\n\r\nRaphael Wider\r\n\r\n857003045\r\n\r\n132\r\n\r\nRaphael Willmer De Almeida\r\n\r\n857003643\r\n\r\n222\r\n\r\nRaphaela Dalpra Fávero\r\n\r\n857004308\r\n\r\n108\r\n\r\nRaquel Botelho Amorim Salgado\r\n\r\n857002256\r\n\r\n122\r\n\r\nRaquel Corrêa Gonçalves Bragança\r\n\r\n857004684\r\n\r\n208\r\n\r\nRaquel Da Silva Nery Alves\r\n\r\n857005921\r\n\r\n116\r\n\r\nRaquel De Souza Pereira Correia\r\n\r\n857002878\r\n\r\n120\r\n\r\nRaquel Dos Santos Braga\r\n\r\n857002294\r\n\r\n210\r\n\r\nRaquel Marques Hudson\r\n\r\n857005728\r\n\r\n129\r\n\r\nRaquel Mendonca Querino Colly\r\n\r\n857002764\r\n\r\n115\r\n\r\nRaquel Pereira Duque Estrada\r\n\r\n857004266\r\n\r\n120\r\n\r\nRaul Malacarne Siqueira\r\n\r\n857004476\r\n\r\n121\r\n\r\nRavenna De Oliveira Vasconcellos\r\n\r\n857001989\r\n\r\n208\r\n\r\nRayla Henriques Ladeira\r\n\r\n857004657\r\n\r\n125\r\n\r\nRebeca Sampaio Lima E Silva\r\n\r\n857002618\r\n\r\n209\r\n\r\nRebecca Holanda Amorim Jansen Cabo\r\n\r\n857005942\r\n\r\n208\r\n\r\nRebecca Paes Peçanha\r\n\r\n857005211\r\n\r\n222\r\n\r\nReggina Nogueira De França\r\n\r\n857005298\r\n\r\n201\r\n\r\nReinaldo Ferreira Guimarâes\r\n\r\n857002456\r\n\r\n110\r\n\r\nReinaldo Jose Gallo Junior\r\n\r\n857000289\r\n\r\n110\r\n\r\nReinaldo Mostavenco\r\n\r\n857002604\r\n\r\n130\r\n\r\nReinaldo Neves Da Luz\r\n\r\n857001241\r\n\r\n121\r\n\r\nRenan Atallah Fittippaldi Fernandes\r\n\r\n857004190\r\n\r\n225\r\n\r\nRenata Afonso Godinho\r\n\r\n857002608\r\n\r\n213\r\n\r\nRenata Andrade Paixão\r\n\r\n857001953\r\n\r\n129\r\n\r\nRenata Corrêa Da Silva\r\n\r\n857003363\r\n\r\n106\r\n\r\nRenata De Assis Monteiro\r\n\r\n857003673\r\n\r\n213\r\n\r\nRenata Do Amaral Barreto De Jesus De Oliveira\r\n\r\n857001404\r\n\r\n209\r\n\r\nRenata Faria Ribeiro\r\n\r\n857003431\r\n\r\n127\r\n\r\nRenata Maria De Oliveira Garrido Pereira\r\n\r\n857004518\r\n\r\n111\r\n\r\nRenata Maria Gonçalves Licursi De Mello\r\n\r\n857005203\r\n\r\n201\r\n\r\nRenata Nicoll Simões De Sousa\r\n\r\n857002775\r\n\r\n207\r\n\r\nRenato Da Silva Soares\r\n\r\n857002988\r\n\r\n112\r\n\r\nRenato Eduardo Ventura Freitas\r\n\r\n857003207\r\n\r\n109\r\n\r\nRenato Limeira Mussallam\r\n\r\n857002166\r\n\r\n208\r\n\r\nRenato Mauricio Dos Anjos\r\n\r\n857002202\r\n\r\n115\r\n\r\nRenato Silva Hypolito\r\n\r\n857003977\r\n\r\n207\r\n\r\nRenato Stafford Barcellos De Moraes\r\n\r\n857004001\r\n\r\n208\r\n\r\nRicardo Da Paz Borges\r\n\r\n857005210\r\n\r\n213\r\n\r\nRicardo De Almeida Gonçalves\r\n\r\n857002472\r\n\r\n209\r\n\r\nRicardo Dimitri Gonçalves Kasakewitch\r\n\r\n857002616\r\n\r\n219\r\n\r\nRicardo Duarte Ferreira Figueira\r\n\r\n857004083\r\n\r\n113\r\n\r\nRicardo Felipe Schuchter Junior\r\n\r\n857005702\r\n\r\n122\r\n\r\nRicardo Luiz De Oliveira\r\n\r\n857000814\r\n\r\n207\r\n\r\nRicardo Machado Costa\r\n\r\n857000503\r\n\r\n128\r\n\r\nRicardo Menezes Cordeiro\r\n\r\n857001204\r\n\r\n120\r\n\r\nRicardo Vianna De Sousa\r\n\r\n857003784\r\n\r\n210\r\n\r\nRicardo Zacharski Júnior\r\n\r\n857003168\r\n\r\n210\r\n\r\nRita Cid Varela Madeira Guitti Guimarães\r\n\r\n857000217\r\n\r\n222\r\n\r\nRobert De Moura Carneiro\r\n\r\n857003595\r\n\r\n107\r\n\r\nRoberta Bacha De Almeida\r\n\r\n857005279\r\n\r\n114\r\n\r\nRoberta De Carvalho Thomaz Alves Butinholi\r\n\r\n857004043\r\n\r\n115\r\n\r\nRoberta Ferraz Acosta\r\n\r\n857004340\r\n\r\n209\r\n\r\nRoberta Gavazzoni Dias\r\n\r\n857004932\r\n\r\n132\r\n\r\nRoberta Gisbert De Mendonça\r\n\r\n857003723\r\n\r\n111\r\n\r\nRoberta Gonçalves Dutra\r\n\r\n857005174\r\n\r\n123\r\n\r\nRoberta Miranda Cattermol Da Rocha Ferreira\r\n\r\n857001629\r\n\r\n207\r\n\r\nRoberta Pinheiro Piluso\r\n\r\n857003223\r\n\r\n222\r\n\r\nRoberto De Souza Leão Júnior\r\n\r\n857003505\r\n\r\n208\r\n\r\nRoberto Gustavo De Moura Pereira\r\n\r\n857004922\r\n\r\n122\r\n\r\nRoberto Simonard Quintão De Miranda\r\n\r\n857000541\r\n\r\nsala nº 2 - 1º andar \r\n\r\nRobson De Oliveira Guimarães\r\n\r\n857000261\r\n\r\n108\r\n\r\nRochele Lumi Sato\r\n\r\n857003527\r\n\r\n130\r\n\r\nRodolfo Motta Da Silva Silveira\r\n\r\n857004831\r\n\r\n225\r\n\r\nRodrigo Bastos Garrido\r\n\r\n857003707\r\n\r\n207\r\n\r\nRodrigo Coelho Miranda Dos Santos\r\n\r\n857002598\r\n\r\n219\r\n\r\nRodrigo Curvelo Da Silva\r\n\r\n857005477\r\n\r\n201\r\n\r\nRodrigo De Castro Villar Mello\r\n\r\n857002177\r\n\r\n217\r\n\r\nRodrigo De Mello Rosas\r\n\r\n857005871\r\n\r\n111\r\n\r\nRodrigo De Souza E Silva\r\n\r\n857002471\r\n\r\n114\r\n\r\nRodrigo Dos Santos Melo\r\n\r\n857003591\r\n\r\n108\r\n\r\nRodrigo Dos Santos Ramos Pereira\r\n\r\n857005989\r\n\r\n209\r\n\r\nRodrigo Drumond Melo\r\n\r\n857004795\r\n\r\n132\r\n\r\nRodrigo Gomes Dos Santos\r\n\r\n857002216\r\n\r\n201\r\n\r\nRodrigo Jun Sumita Ferreira\r\n\r\n857002385\r\n\r\n222\r\n\r\nRodrigo Lúcio Dos Santos Borges\r\n\r\n857005754\r\n\r\n106\r\n\r\nRodrigo Mello Rangel\r\n\r\n857000064\r\n\r\n209\r\n\r\nRodrigo Pereira Souza\r\n\r\n857001303\r\n\r\n208\r\n\r\nRodrigo Santana Barcelos Da Silva\r\n\r\n857005824\r\n\r\n114\r\n\r\nRodrigo Sergio Gomes Bitencourt\r\n\r\n857000358\r\n\r\n123\r\n\r\nRodrigo Teixeira Pinto\r\n\r\n857004994\r\n\r\n107\r\n\r\nRodrigo Vinícius De Assis Lemos\r\n\r\n857000443\r\n\r\n115\r\n\r\nRogério Rodrigues Da Silva\r\n\r\n857005893\r\n\r\n111\r\n\r\nRogério Silva De Almeida Neves\r\n\r\n857002190\r\n\r\n110\r\n\r\nRômulo De Castro Souza Lima\r\n\r\n857004505\r\n\r\n112\r\n\r\nRosana Siqueira Nunes Abreu\r\n\r\n857002543\r\n\r\n132\r\n\r\nRosemere Rosa Silva De Melo\r\n\r\n857004500\r\n\r\n110\r\n\r\nRuan Espíndola Ferreira\r\n\r\n857001267\r\n\r\n122\r\n\r\nRuben Tony Vargas Ghazali\r\n\r\n857004583\r\n\r\n109\r\n\r\nRubens Da Silva Cruz\r\n\r\n857005358\r\n\r\n121\r\n\r\nRubia Valdetaro Neffa\r\n\r\n857003460\r\n\r\n126\r\n\r\nRudy Araujo\r\n\r\n857005659\r\n\r\n224\r\n\r\nRuy Alves Bastos\r\n\r\n857001746\r\n\r\n110\r\n\r\nSabrina Bravo Nazar\r\n\r\n857004202\r\n\r\n120\r\n\r\nSabrina Davila Amaral Xavier\r\n\r\n857002727\r\n\r\n125\r\n\r\nSabrina Lopes De Melo Gonçalves\r\n\r\n857004718\r\n\r\n124\r\n\r\nSamia Mounzer\r\n\r\n857001906\r\n\r\n225\r\n\r\nSamuel De Souza Kassawara\r\n\r\n857005114\r\n\r\n224\r\n\r\nSandra Ferreira De Carvalho Peres\r\n\r\n857002366\r\n\r\n115\r\n\r\nSara Andrade Barbosa\r\n\r\n857001869\r\n\r\n127\r\n\r\nSara Leone De Carvalho Biondo\r\n\r\n857002569\r\n\r\n207\r\n\r\nSarah Pricislla Paiva Costa Teixeira Canuto\r\n\r\n857005635\r\n\r\n219\r\n\r\nSaulo Costa Fernandes De Negreiros\r\n\r\n857002812\r\n\r\n105\r\n\r\nSaulo Guapyassú Vianna\r\n\r\n857004420\r\n\r\n222\r\n\r\nSávio Alarcão Gomes De Oliveira\r\n\r\n857002874\r\n\r\n219\r\n\r\nSergio Damasceno Portilho Júnior\r\n\r\n857004882\r\n\r\n207\r\n\r\nSérgio Ribamar De Oliveira\r\n\r\n857005094\r\n\r\n130\r\n\r\nServio Tulio Nascimento De Sa Martins\r\n\r\n857004607\r\n\r\n127\r\n\r\nSheila Gomes Leal Vasconcelos\r\n\r\n857003832\r\n\r\n109\r\n\r\nShirlei Amaro Avena Weisz\r\n\r\n857001606\r\n\r\n109\r\n\r\nShirley Christine Gomes Cardozo\r\n\r\n857000574\r\n\r\n128\r\n\r\nSidineia Aparecida De Faria Silva\r\n\r\n857005631\r\n\r\n217\r\n\r\nSilvana Costa Lira\r\n\r\n857001976\r\n\r\n124\r\n\r\nSilvia Primila Garcia Raskovisch\r\n\r\n857002510\r\n\r\n207\r\n\r\nSilvio De Carvalho Ximenes Junior\r\n\r\n857001210\r\n\r\n110\r\n\r\nSimone Alves Vieira Barroco\r\n\r\n857004210\r\n\r\n130\r\n\r\nSimone Da Motta Esteves\r\n\r\n857003187\r\n\r\n130\r\n\r\nSimone De Souza Oliveira Lima\r\n\r\n857005840\r\n\r\n121\r\n\r\nSimone Fonseca Da Cruz\r\n\r\n857002847\r\n\r\n125\r\n\r\nSimone Rosemary Silva De Souza\r\n\r\n857005242\r\n\r\n108\r\n\r\nSonia Regina Gomes Martins\r\n\r\n857003145\r\n\r\n219\r\n\r\nSophia Goreti Rocha Machado\r\n\r\n857003912\r\n\r\n107\r\n\r\nStaniel Scarpat Rangel Nunes\r\n\r\n857001315\r\n\r\n126\r\n\r\nSteffanie Berkenbrock Lopes\r\n\r\n857001374\r\n\r\n107\r\n\r\nStenia Loth Cruz Rosestolato\r\n\r\n857004790\r\n\r\n210\r\n\r\nSue Ellen Sales De Oliveira\r\n\r\n857005167\r\n\r\n106\r\n\r\nSuelen Oliveira Cummings\r\n\r\n857001288\r\n\r\n217\r\n\r\nSueli Marinho Nascimento Silva\r\n\r\n857003590\r\n\r\n213\r\n\r\nSuiene Carvalho Pereira\r\n\r\n857005301\r\n\r\n108\r\n\r\nSuzana Antunes Suzano Nelvo\r\n\r\n857004145\r\n\r\n129\r\n\r\nSuzana Chaves Gomes Moreira\r\n\r\n857003142\r\n\r\n116\r\n\r\nTadashi Sugiya\r\n\r\n857001494\r\n\r\n120\r\n\r\nTadeu Lins Nemer\r\n\r\n857000215\r\n\r\n224\r\n\r\nTais Caroline Pinto Teixeira Antunes\r\n\r\n857003795\r\n\r\n106\r\n\r\nTaise Daiana Lopes Lessa\r\n\r\n857005471\r\n\r\n108\r\n\r\nTaise Sossai Paes Braga De Alencar\r\n\r\n857003193\r\n\r\n112\r\n\r\nTalita Nascimento Pereira Curi\r\n\r\n857005658\r\n\r\n209\r\n\r\nTalita Pereira Abreu\r\n\r\n857005062\r\n\r\n108\r\n\r\nTamine Afif Seoud\r\n\r\n857004207\r\n\r\n225\r\n\r\nTamires Ribeiro Silva\r\n\r\n857004894\r\n\r\n120\r\n\r\nTamires Scherr Tavares\r\n\r\n857000916\r\n\r\n208\r\n\r\nTathiane Campos Soares\r\n\r\n857001214\r\n\r\n222\r\n\r\nTatiana Assenção De Sousa Dias\r\n\r\n857005124\r\n\r\n112\r\n\r\nTatiana Dos Santos Batista\r\n\r\n857000133\r\n\r\n124\r\n\r\nTatiana Dupin Almeida Soares\r\n\r\n857005416\r\n\r\n107\r\n\r\nTatiana Lima Ferraço Meirose Costa\r\n\r\n857001166\r\n\r\n125\r\n\r\nTatiana Monteiro Mansur\r\n\r\n857003261\r\n\r\n121\r\n\r\nTatiana Rocha Bastos\r\n\r\n857001521\r\n\r\n109\r\n\r\nTatiane Antonio Moissinho\r\n\r\n857005521\r\n\r\n201\r\n\r\nTatiane Ribeiro Melo\r\n\r\n857001496\r\n\r\n124\r\n\r\nTeresa Cristina Figueira De Mello\r\n\r\n857001596\r\n\r\n108\r\n\r\nThaiana Santos Rego De Andrade\r\n\r\n857004959\r\n\r\n201\r\n\r\nThaianne Barbosa De Moraes Pessoa\r\n\r\n857005733\r\n\r\n210\r\n\r\nThainá Cristina Da Rosa De Oliveira\r\n\r\n857000108\r\n\r\n201\r\n\r\nThais Aparecida Lima Da Cunha\r\n\r\n857001104\r\n\r\n207\r\n\r\nThaís Deça Morais\r\n\r\n857004667\r\n\r\n105\r\n\r\nThais Marangon Alves\r\n\r\n857002627\r\n\r\n207\r\n\r\nThaís Maria Lutterback Saporetti Azevedo\r\n\r\n857003113\r\n\r\n217\r\n\r\nThais Pereira De Lara\r\n\r\n857004119\r\n\r\n106\r\n\r\nThaís Rodrigues Pinheiro\r\n\r\n857000764\r\n\r\n219\r\n\r\nThais Rodrigues Silva\r\n\r\n857005533\r\n\r\n110\r\n\r\nThaisa Vieira De Melo\r\n\r\n857005344\r\n\r\n126\r\n\r\nThaise Genuino De Souza\r\n\r\n857004535\r\n\r\n206\r\n\r\nThaiz Singer Correia Da Silva Kuhn\r\n\r\n857005049\r\n\r\n106\r\n\r\nThales Nogueira Cavalcanti Venancio Braga\r\n\r\n857002799\r\n\r\n210\r\n\r\nThalia Rocha Pintor\r\n\r\n857002985\r\n\r\n116\r\n\r\nThalis Santos Da Mota\r\n\r\n857003263\r\n\r\n121\r\n\r\nThiago Belem Ferreira\r\n\r\n857004588\r\n\r\n208\r\n\r\nThiago Borsoi De Siqueira\r\n\r\n857005490\r\n\r\n207\r\n\r\nThiago Carvalho Guidine\r\n\r\n857005595\r\n\r\n126\r\n\r\nThiago Cidrini\r\n\r\n857001922\r\n\r\n125\r\n\r\nThiago De Mello Vasconcellos Alves\r\n\r\n857005591\r\n\r\n208\r\n\r\nThiago Dos Santos De Miranda Azevedo\r\n\r\n857003497\r\n\r\n105\r\n\r\nThiago Farias De Andrade Assis\r\n\r\n857000191\r\n\r\n105\r\n\r\nThiago Farsette Vieira D Assumpção\r\n\r\n857005119\r\n\r\n122\r\n\r\nThiago Felipe Sampaio\r\n\r\n857005741\r\n\r\n207\r\n\r\nThiago França Costa\r\n\r\n857004253\r\n\r\n224\r\n\r\nThiago Frederico Martins De Oliveira\r\n\r\n857001344\r\n\r\n120\r\n\r\nThiago Goraieb Barbosa\r\n\r\n857003371\r\n\r\n114\r\n\r\nThiago Jovanovicth De Castro Monteiro\r\n\r\n857002415\r\n\r\n127\r\n\r\nThiago Lemos Gliosci\r\n\r\n857005878\r\n\r\n225\r\n\r\nThiago Lopes Saar\r\n\r\n857002048\r\n\r\n105\r\n\r\nThiago Oliveira De Farias\r\n\r\n857001503\r\n\r\n213\r\n\r\nThiago Pinho Francisco\r\n\r\n857003215\r\n\r\n128\r\n\r\nThiago Ventura Cavalcante\r\n\r\n857005315\r\n\r\n210\r\n\r\nThiago Viana Mothe\r\n\r\n857005694\r\n\r\n210\r\n\r\nThiago Vinicio Leon\r\n\r\n857003088\r\n\r\n123\r\n\r\nThielli Da Costa Castro\r\n\r\n857004852\r\n\r\n206\r\n\r\nTiago Borges De Oliveira\r\n\r\n857000348\r\n\r\n116\r\n\r\nTiago Luiz Bianco Pires Dias\r\n\r\n857005189\r\n\r\n213\r\n\r\nTiziana Mereghetti Viana\r\n\r\n857005767\r\n\r\n127\r\n\r\nTuerte Yoseph De Lira Rolim\r\n\r\n857004470\r\n\r\n106\r\n\r\nUmberto Maiolino Bloise\r\n\r\n857005978\r\n\r\n213\r\n\r\nÚrsula Maia De Araujo\r\n\r\n857003641\r\n\r\n217\r\n\r\nValentina Noronha Pinto\r\n\r\n857002044\r\n\r\n206\r\n\r\nVanessa Cristina Macário De Oliveira\r\n\r\n857001321\r\n\r\n105\r\n\r\nVanessa Oliveira Da Silva\r\n\r\n857003340\r\n\r\n127\r\n\r\nVanessa Santana Rodrigues Duarte\r\n\r\n857000052\r\n\r\n114\r\n\r\nVanessa Serra Da Costa\r\n\r\n857004484\r\n\r\n125\r\n\r\nVanessa Vieira Da Silva Cardoso De Lima Salles\r\n\r\n857003568\r\n\r\n123\r\n\r\nVanina Fontes Gomes Alves\r\n\r\n857002519\r\n\r\n217\r\n\r\nVera Regina Dias Dos Santos E Silva\r\n\r\n857003585\r\n\r\n210\r\n\r\nVerônica Delouza Da Silva\r\n\r\n857003765\r\n\r\n109\r\n\r\nVictor Barbosa Maranhao Pinto\r\n\r\n857002157\r\n\r\n132\r\n\r\nVictor Cardozo De Menezes\r\n\r\n857004069\r\n\r\n208\r\n\r\nVictor Hugo Menezes Do Nascimento Briones\r\n\r\n857005916\r\n\r\n209\r\n\r\nVictor Mendes Neves Ferreira Guimarães\r\n\r\n857000490\r\n\r\n105\r\n\r\nVinicius Augustus Morais Sá\r\n\r\n857005433\r\n\r\n130\r\n\r\nVinicius Domingues Maciel\r\n\r\n857002579\r\n\r\n128\r\n\r\nVinicius Firmo De Abreu Polonini\r\n\r\n857003976\r\n\r\n125\r\n\r\nVinicius Lopes Diniz\r\n\r\n857000116\r\n\r\n127\r\n\r\nVinícius Máximo Da Silva\r\n\r\n857003401\r\n\r\n110\r\n\r\nVinícius Pandim Basílio Costa\r\n\r\n857003636\r\n\r\n210\r\n\r\nVitor Ariel Vidotto De Sales\r\n\r\n857003105\r\n\r\n116\r\n\r\nVitor Hanna Pereira\r\n\r\n857000711\r\n\r\n113\r\n\r\nVivian Pinto Dias De Oliveira\r\n\r\n857002396\r\n\r\n129\r\n\r\nVivian Sousa Dos Santos\r\n\r\n857004231\r\n\r\n124\r\n\r\nViviana Missagia Mattos De Castro\r\n\r\n857005048\r\n\r\n108\r\n\r\nViviane Almeida Da Silva\r\n\r\n857003001\r\n\r\n219\r\n\r\nViviane Corrêa De Souza Baroni\r\n\r\n857003076\r\n\r\n207\r\n\r\nViviane Da Conceição Cardoso\r\n\r\n857004947\r\n\r\n120\r\n\r\nViviane De Castro Ferreira Tyrrell\r\n\r\n857003911\r\n\r\n206\r\n\r\nViviane Felix Monteiro\r\n\r\n857000427\r\n\r\n219\r\n\r\nViviane Maria Sant Anna Ascenção\r\n\r\n857004704\r\n\r\n128\r\n\r\nViviane Pereira Da Silva\r\n\r\n857003128\r\n\r\n114\r\n\r\nViviane Roma Martins Palamarczuk\r\n\r\n857004589\r\n\r\n201\r\n\r\nVívien Santos Do Carmo\r\n\r\n857004899\r\n\r\n129\r\n\r\nWagner Luiz Cavalcanti Cosenza\r\n\r\n857006070\r\n\r\n108\r\n\r\nWalace Medeiros De Souza\r\n\r\n857006030\r\n\r\n123\r\n\r\nWalbert Gomes De Sá\r\n\r\n857002112\r\n\r\n128\r\n\r\nWaleria Saraiva Santos Ornelas Rodrigues\r\n\r\n857005299\r\n\r\n116\r\n\r\nWaleska Freitas Soares\r\n\r\n857005392\r\n\r\n206\r\n\r\nWalter Woodtli\r\n\r\n857005317\r\n\r\n209\r\n\r\nWanesca Murta Gurgel\r\n\r\n857003166\r\n\r\n120\r\n\r\nWelington José Dias Júnior\r\n\r\n857003788\r\n\r\n110\r\n\r\nWellerson Fernando Guedes Cruz\r\n\r\n857004033\r\n\r\n126\r\n\r\nWellington Augusto De Moura Bahe\r\n\r\n857005082\r\n\r\n113\r\n\r\nWesley Gomes De Oliveira\r\n\r\n857005913\r\n\r\n120\r\n\r\nWesley Viitor Andrade\r\n\r\n857003981\r\n\r\n106\r\n\r\nWilliam Heringer Paiva\r\n\r\n857005432\r\n\r\n125\r\n\r\nWilliam Jorge Dobbin Mendes\r\n\r\n857005576\r\n\r\n207\r\n\r\nWilliam Marinho Tosto\r\n\r\n857005570\r\n\r\n210\r\n\r\nWilton José Da Silva\r\n\r\n857004204\r\n\r\n201\r\n\r\nYuri Antunes Moreira\r\n\r\n857005996\r\n\r\n225\r\n\r\nYuri Brites Pacheco Martins\r\n\r\n857005781\r\n\r\n224\r\n\r\nYuri Sergueivitch Palamarczuk\r\n\r\n857004590\r\n\r\n128\r\n\r\nLocal 2\r\n\r\nUniversidade Veiga de Almeida - localizada na Avenida General Felicíssimo Cardoso nº 550, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro (RJ).\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nSala\r\n\r\nAbraão Lincon Nunes Alecrin\r\n\r\n857003507\r\n\r\n122 - BLOCO A\r\n\r\nAdalberto José Gondim César\r\n\r\n857002161\r\n\r\n204 - BLOCO B\r\n\r\nAdaleia Souza Da Silva\r\n\r\n857005696\r\n\r\n128 - BLOCO A\r\n\r\nAdrian Couto Costa\r\n\r\n857003956\r\n\r\n130 - BLOCO A\r\n\r\nAdriana Barreto Rodrigues\r\n\r\n857004746\r\n\r\n214 - BLOCO A\r\n\r\nAdriana Carneiro Pimenta\r\n\r\n857001600\r\n\r\n225 - BLOCO A\r\n\r\nAdriana De Souza Marinho Teixeira\r\n\r\n857005931\r\n\r\n128 - BLOCO A\r\n\r\nAdriana Filgueiras Camara\r\n\r\n857001962\r\n\r\n226 - BLOCO A\r\n\r\nAdriana Neves Costa Telles\r\n\r\n857002407\r\n\r\n212 - BLOCO B\r\n\r\nAdriano Djar Souza Silva\r\n\r\n857005511\r\n\r\n202 - BLOCO B\r\n\r\nAdriano Miguel Da Silva\r\n\r\n857000968\r\n\r\n204 - BLOCO B\r\n\r\nAilime Virginia Martins\r\n\r\n857002030\r\n\r\n301- BLOCO A\r\n\r\nAlan Carlos Reis Silva\r\n\r\n857000728\r\n\r\n129 - BLOCO A\r\n\r\nAlan De Andrade Pereira\r\n\r\n857005426\r\n\r\n204 - BLOCO B\r\n\r\nAlana Mendonça Oliveira\r\n\r\n857004742\r\n\r\n203 - BLOCO B\r\n\r\nAlbert Peixoto Salvador\r\n\r\n857001223\r\n\r\n301 - BLOCO A\r\n\r\nAlberto Filipe Ramos Bichara\r\n\r\n857004822\r\n\r\n225 - BLOCO A\r\n\r\nAlcemir Da Silva Moraes\r\n\r\n857004416\r\n\r\n205 - BLOCO B\r\n\r\nAlencar Frederico Margraf\r\n\r\n857003890\r\n\r\n201 - BLOCO B\r\n\r\nAlessandra Da Silva Ribeiro\r\n\r\n857000842\r\n\r\n302 - BLOCO A\r\n\r\nAlessandra Dos Reis Fernandes\r\n\r\n857004258\r\n\r\n207 - BLOCO B\r\n\r\nAlessandra Loio Vaz Momo\r\n\r\n857000389\r\n\r\n225 - BLOCO A\r\n\r\nAlessandra Monteiro Fontes Machado\r\n\r\n857003288\r\n\r\n202 - BLOCO B\r\n\r\nAlessandra Oliveira De Mendonça\r\n\r\n857003149\r\n\r\n204 - BLOCO B\r\n\r\nAlessandra Rocha Jacobs De Souza\r\n\r\n857002853\r\n\r\n205 - BLOCO B\r\n\r\nAlessandra Soares Fernandes\r\n\r\n857005686\r\n\r\n130 - BLOCO A\r\n\r\nAlessandro Bernardes Da Cunha\r\n\r\n857004445\r\n\r\n208 - BLOCO B\r\n\r\nAlessandro Marques De Siqueira\r\n\r\n857000715\r\n\r\n302 - BLOCO A\r\n\r\nAlessandro Pinto De Almeida\r\n\r\n857000784\r\n\r\n106 - BLOCO A\r\n\r\nAlessandro Silva Gomes\r\n\r\n857004384\r\n\r\n203 - BLOCO B\r\n\r\nAlex Rafael Bittencourt\r\n\r\n857003752\r\n\r\n211 - BLOCO B\r\n\r\nAlexander Leonard Martins Kellner\r\n\r\n857005187\r\n\r\n214 - BLOCO B\r\n\r\nAlexandra Bruna Muniz\r\n\r\n857001845\r\n\r\n225 - BLOCO A\r\n\r\nAlexandre Barros Pinto Coelho\r\n\r\n857004240\r\n\r\n203 - BLOCO B\r\n\r\nAlexandre Henrique Moura Chupel\r\n\r\n857000830\r\n\r\n229 - BLOCO A\r\n\r\nAlexandre Magnus Barros Da Silva\r\n\r\n857005709\r\n\r\n302 - BLOCO A\r\n\r\nAlexandre Moisés Mendonça E Araujo\r\n\r\n857005179\r\n\r\n301- BLOCO A\r\n\r\nAlexandre Rodrigues Metello\r\n\r\n857000851\r\n\r\n302 - BLOCO A\r\n\r\nAlexandre Valadares Passos\r\n\r\n857000679\r\n\r\n106 - BLOCO A\r\n\r\nAlfredo Gonçalves Nascimento\r\n\r\n857003462\r\n\r\n127 - BLOCO A\r\n\r\nAlfredo Rodrigues Junior\r\n\r\n857003712\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nAline Cavalcante Corrêa Gervásio\r\n\r\n857000505\r\n\r\n302 - BLOCO A\r\n\r\nAline Collares Tejada\r\n\r\n857002412\r\n\r\n122 - BLOCO A\r\n\r\nAline Cristina Bauer\r\n\r\n857001412\r\n\r\n122 - BLOCO A\r\n\r\nAline Darbelly Mahado\r\n\r\n857000114\r\n\r\n213 - BLOCO B\r\n\r\nAline De Melo Souza\r\n\r\n857003067\r\n\r\n301 - BLOCO A\r\n\r\nAline Gomes Vale\r\n\r\n857001128\r\n\r\n229 - BLOCO A\r\n\r\nAline Pomodoro Dias\r\n\r\n857000917\r\n\r\n106 - BLOCO A\r\n\r\nAlisson Marugal\r\n\r\n857003525\r\n\r\n205 - BLOCO B\r\n\r\nAllan Francis Da Costa Salgado\r\n\r\n857000305\r\n\r\n210 - BLOCO B\r\n\r\nAllan Marcelo Pimpa Da Silva\r\n\r\n857004811\r\n\r\n214 - BLOCO B\r\n\r\nAlvaro De Menezes\r\n\r\n857004197\r\n\r\n122 - BLOCO A\r\n\r\nAlyne Pillo De Aguiar\r\n\r\n857003881\r\n\r\n106 - BLOCO A\r\n\r\nAlysson Jose Leal Trindade\r\n\r\n857005160\r\n\r\n106 - BLOCO A\r\n\r\nAmanda Costa Thomé Travincas\r\n\r\n857000517\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nAmanda De Andrade Caputo Tejo\r\n\r\n857005558\r\n\r\n103 - BLOCO A\r\n\r\nAmanda De Souza Melo\r\n\r\n857004697\r\n\r\n229 - BLOCO A\r\n\r\nAmanda Elisabeth Pereira Do Nascimento\r\n\r\n857004777\r\n\r\n201 - BLOCO B\r\n\r\nAmanda Lima Teixeira Costa\r\n\r\n857001234\r\n\r\n206 - BLOCO B\r\n\r\nAmanda Loio Vaz Paolini\r\n\r\n857000387\r\n\r\n213 - BLOCO B\r\n\r\nAmanda Vanessa Lages Duarte\r\n\r\n857003016\r\n\r\n207 - BLOCO B\r\n\r\nAmilcar Schulte Mafra\r\n\r\n857006020\r\n\r\n229 - BLOCO A\r\n\r\nAna Barbara Barbuda Guimaraes De Meneses Ferreira\r\n\r\n857000608\r\n\r\n130 - BLOCO A\r\n\r\nAna Bárbara Canedo Oliveira\r\n\r\n857002672\r\n\r\n225 - BLOCO A\r\n\r\nAna Beatriz De Barros Leite\r\n\r\n857004125\r\n\r\n225 - BLOCO A\r\n\r\nAna Beatriz Dos Santos Mello\r\n\r\n857003119\r\n\r\n225 - BLOCO A\r\n\r\nAna Clara Ayello Leite\r\n\r\n857000239\r\n\r\n201 - BLOCO B\r\n\r\nAna Clara De Oliveira Celestino Faria\r\n\r\n857004364\r\n\r\n213 - BLOCO B\r\n\r\nAna Cristina Costa Cabral Mallmann\r\n\r\n857004387\r\n\r\n103 - BLOCO A\r\n\r\nAna Cristina Costa Mochiaro Soares\r\n\r\n857006029\r\n\r\n128 - BLOCO A\r\n\r\nAna Cristina Coutinho Aguiar\r\n\r\n857005195\r\n\r\n229 - BLOCO A\r\n\r\nAna Cristina Queiroz De Oliveira\r\n\r\n857004921\r\n\r\n226 - BLOCO A\r\n\r\nAna Cristina Rocha Mendes Chaves\r\n\r\n857002891\r\n\r\n201 - BLOCO B\r\n\r\nAna Flávia Chaves Vaz De Mello\r\n\r\n857004970\r\n\r\n103 - BLOCO A\r\n\r\nAna Lucia Pereira Vianna De Menezes\r\n\r\n857005992\r\n\r\n226 - BLOCO A\r\n\r\nAna Luisa Sénéchal De Goffredo Guerra\r\n\r\n857004325\r\n\r\n214 - BLOCO B\r\n\r\nAna Paula Barreto Rodrigues\r\n\r\n857004451\r\n\r\n122- BLOCO A\r\n\r\nAna Paula Da Silva Vargas\r\n\r\n857001817\r\n\r\n302 - BLOCO A\r\n\r\nAna Paula Ferreira Gomes\r\n\r\n857003537\r\n\r\n229 - BLOCO A\r\n\r\nAna Paula Oberhofer Guanabens\r\n\r\n857001320\r\n\r\n205 - BLOCO B\r\n\r\nAna Paula Pereira Lopes\r\n\r\n857004428\r\n\r\n130 - BLOCO A\r\n\r\nAna Paula Ribeiro De Abreu\r\n\r\n857003613\r\n\r\n203 - BLOCO B\r\n\r\nAna Paula Stulpen Vieira\r\n\r\n857004386\r\n\r\n130 - BLOCO A\r\n\r\nAna Renata Costa Quaresma\r\n\r\n857001486\r\n\r\n210 - BLOCO B\r\n\r\nAnaítes Louise De Morais Martins Do Nascimento\r\n\r\n857002790\r\n\r\n122 - BLOCO A\r\n\r\nAnddre Udyllo Gamal De Diniz Mesquita\r\n\r\n857003398\r\n\r\n127 - BLOCO A\r\n\r\nAnderson Albino Fortes\r\n\r\n857005757\r\n\r\n205 - BLOCO B\r\n\r\nAnderson Camacho Vieira\r\n\r\n857003778\r\n\r\n122 - BLOCO A\r\n\r\nAnderson Madeira Bitencourt Abido\r\n\r\n857006081\r\n\r\n128 - BLOCO A\r\n\r\nAnderson Rodrigues Dos Santos\r\n\r\n857000331\r\n\r\n204- BLOCO B\r\n\r\nAndré Aranda Castro Dos Santos\r\n\r\n857004690\r\n\r\n202- BLOCO B\r\n\r\nAndre Filipe Ribeiro Valente\r\n\r\n857003163\r\n\r\n127 - BLOCO A\r\n\r\nAndré Gonzalez Cruz\r\n\r\n857004769\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nAndre Luis Alves Uchoa\r\n\r\n857005356\r\n\r\n226 - BLOCO A\r\n\r\nAndré Luís Da Silva Flôres\r\n\r\n857002368\r\n\r\n128 - BLOCO A\r\n\r\nAndré Luís Da Silva Nascimento\r\n\r\n857003603\r\n\r\n128 - BLOCO A\r\n\r\nAndre Luiz Dos Santos\r\n\r\n857000230\r\n\r\n206 - BLOCO B\r\n\r\nAndre Luiz Evangelista Pena\r\n\r\n857005105\r\n\r\n205 - BLOCO B\r\n\r\nAndre Silva Fernandez Fernandez\r\n\r\n857000593\r\n\r\n212 - BLOCO B\r\n\r\nAndré Tanure Domingues Figueiredo\r\n\r\n857002248\r\n\r\n229 - BLOCO A\r\n\r\nAndrea Albuquerque Fernandes Más\r\n\r\n857004365\r\n\r\n208 - BLOCO B\r\n\r\nAndréa Cristina Da Rocha Albuquerque\r\n\r\n857005275\r\n\r\n225 - BLOCO A\r\n\r\nAndrea De Andrade Teixeira\r\n\r\n857005743\r\n\r\n203 - BLOCO B\r\n\r\nAndréa Peres Palú\r\n\r\n857005784\r\n\r\n301 - BLOCO A\r\n\r\nAndrea Rodrigues Gameleiro\r\n\r\n857004324\r\n\r\n201 - BLOCO B\r\n\r\nAndrea Verissimo De Vasconcelos Bastos\r\n\r\n857005510\r\n\r\n127 - BLOCO A\r\n\r\nAndrea Vianna Gaeta\r\n\r\n857004498\r\n\r\n106 - BLOCO A\r\n\r\nAndreia Da Silva Martins De Carvalho\r\n\r\n857004304\r\n\r\n103 - BLOCO A\r\n\r\nAndreia Geara Cardoso Beleski De Carvalho\r\n\r\n857005539\r\n\r\n229 - BLOCO A\r\n\r\nAndreia Pereira Da Silva\r\n\r\n857004337\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nAndressa De Lima Gama E Silva Monteiro\r\n\r\n857005019\r\n\r\n207 - BLOCO B\r\n\r\nAndrezza Menezes Costa\r\n\r\n857002267\r\n\r\n225 - BLOCO A\r\n\r\nAngelica Rogaciana De Souza Alvim\r\n\r\n857005366\r\n\r\n201 - BLOCO B\r\n\r\nAngello Marques Agrelli\r\n\r\n857002215\r\n\r\n204 - BLOCO B\r\n\r\nAngelo Amorim Medeiros\r\n\r\n857003793\r\n\r\n106 - BLOCO A\r\n\r\nAngelo Miguel Figueredo Pavani\r\n\r\n857000518\r\n\r\n106 - BLOCO A\r\n\r\nAnna Carolina Antunes Madureira\r\n\r\n857003205\r\n\r\n213 - BLOCO B\r\n\r\nAnna Carolina Gloria Figueiredo\r\n\r\n857003550\r\n\r\n229 - BLOCO A\r\n\r\nAnna Flavia Magalhaes De Caux Barros\r\n\r\n857000150\r\n\r\n128 - BLOCO A\r\n\r\nAnna Katharina Vilhena De Mendonça\r\n\r\n857001047\r\n\r\n214 - BLOCO A\r\n\r\nAnna Sylvia Rodrigues E Silva\r\n\r\n857000723\r\n\r\n302 - BLOCO A\r\n\r\nAnnecy Lourinho Da Silva Ferreira\r\n\r\n857004842\r\n\r\n122 - BLOCO A\r\n\r\nAntônio Fontenelle Dantas De Alencar\r\n\r\n857003761\r\n\r\n129 - BLOCO A\r\n\r\nAntonio Henrique De Andrade Alves\r\n\r\n857003214\r\n\r\n127 - BLOCO A\r\n\r\nAntônio Lopes De Carvalho Filho\r\n\r\n857004059\r\n\r\n129 - BLOCO A\r\n\r\nAntonio Luiz Medeiros Furtado\r\n\r\n857003546\r\n\r\n225 - BLOCO A\r\n\r\nAri Benedito Junior\r\n\r\n857001552\r\n\r\n229 - BLOCO A\r\n\r\nArinalva Carla Mauricio Pereira\r\n\r\n857000708\r\n\r\n205 - BLOCO B\r\n\r\nArmando Bernardo Pereira Gomes De Souza\r\n\r\n857004473\r\n\r\n127 - BLOCO A\r\n\r\nAugusto Cesar Pinheiro Dos Santos\r\n\r\n857000126\r\n\r\n130 - BLOCO A\r\n\r\nAugusto Cesar Ribeiro Dos Santos\r\n\r\n857004810\r\n\r\n301 - BLOCO A\r\n\r\nAurélio Bouret Campos\r\n\r\n857005109\r\n\r\n214 - BLOCO A\r\n\r\nBarbara De Landa Gonçalves Levy De Souza\r\n\r\n857005783\r\n\r\n201 - BLOCO B\r\n\r\nBárbara Ferreira Miguel\r\n\r\n857004111\r\n\r\n103 - BLOCO A\r\n\r\nBárbara Goiatá Lucariny\r\n\r\n857000097\r\n\r\n205 - BLOCO B\r\n\r\nBarbara Gonçalves Milagres\r\n\r\n857003027\r\n\r\n202 - BLOCO B\r\n\r\nBárbara Rossoni\r\n\r\n857000458\r\n\r\n229 - BLOCO A\r\n\r\nBarbara Virginnia Basso Tonial Loureiro\r\n\r\n857004338\r\n\r\n211 - BLOCO B\r\n\r\nBeatrice De Melo Rodrigues\r\n\r\n857005355\r\n\r\n130 - BLOCO A\r\n\r\nBeatriz Ferreira Miguel\r\n\r\n857004110\r\n\r\n103 - BLOCO A\r\n\r\nBeatriz Mattos Lima\r\n\r\n857002997\r\n\r\n127 - BLOCO A\r\n\r\nBernardo Mello Portella Campos\r\n\r\n857005022\r\n\r\n214 - BLOCO B\r\n\r\nBernardo Vieira Soares Da Nobrega\r\n\r\n857006044\r\n\r\n205 - BLOCO B\r\n\r\nBerta Raquel Gerstel\r\n\r\n857001125\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nBethânia Macêdo Silveira\r\n\r\n857001402\r\n\r\n122 - BLOCO A\r\n\r\nBettina Zuccarelli Mattos\r\n\r\n857000532\r\n\r\n103 - BLOCO A\r\n\r\nBianca Interlandi Da Costa De Godoy\r\n\r\n857000088\r\n\r\n103 - BLOCO A\r\n\r\nBianca Kolling Turano\r\n\r\n857001939\r\n\r\n214 - BLOCO A\r\n\r\nBianca Lugon Pacheco Do Nascimento\r\n\r\n857005329\r\n\r\n106 - BLOCO A\r\n\r\nBianca Magalhães E Silva\r\n\r\n857004841\r\n\r\n212 - BLOCO B\r\n\r\nBianca Marins Lopes\r\n\r\n857004079\r\n\r\n130 - BLOCO A\r\n\r\nBianca Penélope Souza De Almeida Nascimento\r\n\r\n857001232\r\n\r\n225 - BLOCO A\r\n\r\nBianca Regina Ramos Magalhães\r\n\r\n857004911\r\n\r\n204 - BLOCO B\r\n\r\nBrando Pereira Bianco\r\n\r\n857004926\r\n\r\n211 - BLOCO B\r\n\r\nBreno Do Carmo Moreira Vieira\r\n\r\n857005459\r\n\r\n203 - BLOCO B\r\n\r\nBruna Baptista Ferreira De Pinho\r\n\r\n857002927\r\n\r\n208 - BLOCO B\r\n\r\nBruna Daolio Silveira\r\n\r\n857003283\r\n\r\n203 - BLOCO B\r\n\r\nBruna Freire Araujo\r\n\r\n857001065\r\n\r\n106 - BLOCO A\r\n\r\nBruna Pereira Bastos\r\n\r\n857003596\r\n\r\n211- BLOCO B\r\n\r\nBruna Toffoli Pacheco Limberti Brigatti\r\n\r\n857005760\r\n\r\n122 - BLOCO A\r\n\r\nBruno Abdala Louzada Dias\r\n\r\n857001010\r\n\r\n106 - BLOCO A\r\n\r\nBruno Augusto De Novaes Fernandes\r\n\r\n857003790\r\n\r\n214 - BLOCO B\r\n\r\nBruno Bassani Rebelo\r\n\r\n857001571\r\n\r\n211 - BLOCO B\r\n\r\nBruno Cesar Benites Teixeira\r\n\r\n857003372\r\n\r\n208 - BLOCO B\r\n\r\nBruno Coli Pereira\r\n\r\n857001721\r\n\r\n203 - BLOCO B\r\n\r\nBruno Coutinho De Magalhães\r\n\r\n857000749\r\n\r\n202 - BLOCO B\r\n\r\nBruno Da Silva Tarsitano\r\n\r\n857005247\r\n\r\n212 - BLOCO B\r\n\r\nBruno Domingos Da Silva\r\n\r\n857001039\r\n\r\n208 - BLOCO B\r\n\r\nBruno Grossi De Morais\r\n\r\n857003267\r\n\r\n229 - BLOCO A\r\n\r\nBruno Joviniano De Santana Silva\r\n\r\n857000820\r\n\r\n128 - BLOCO A\r\n\r\nBruno Motta Couto\r\n\r\n857006037\r\n\r\n302 - BLOCO A\r\n\r\nBruno Oliveira Valverde\r\n\r\n857001345\r\n\r\n211 - BLOCO B\r\n\r\nBruno Pereira Machado\r\n\r\n857005260\r\n\r\n212 - BLOCO B\r\n\r\nByanka Da Silva Morais\r\n\r\n857000665\r\n\r\n103 - BLOCO A\r\n\r\nCaio César Espírito Santo Do Nascimento\r\n\r\n857002836\r\n\r\n203 - BLOCO B\r\n\r\nCaio Freire Leal\r\n\r\n857004635\r\n\r\n213 - BLOCO B\r\n\r\nCamila Costa Garrido Terres\r\n\r\n857003256\r\n\r\n203 - BLOCO B\r\n\r\nCamila Garcia Ceolin\r\n\r\n857001433\r\n\r\n225 - BLOCO A\r\n\r\nCamila Luiza Zingler Polo\r\n\r\n857001246\r\n\r\n127 - BLOCO A\r\n\r\nCamila Magnavita Berbert\r\n\r\n857001441\r\n\r\n225 - BLOCO A\r\n\r\nCamila Nunes Oliveira\r\n\r\n857004351\r\n\r\n204 - BLOCO B\r\n\r\nCamila Ortiz De Souza\r\n\r\n857005717\r\n\r\n127 - BLOCO A\r\n\r\nCarina Barbosa\r\n\r\n857002745\r\n\r\n301 - BLOCO A\r\n\r\nCarina Castro Santos Guedes\r\n\r\n857000982\r\n\r\n106 - BLOCO A\r\n\r\nCarina Da Costa Dezan\r\n\r\n857000288\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nCarla Cristine Falcao Gama\r\n\r\n857004534\r\n\r\n207 - BLOCO B\r\n\r\nCarla Feitosa De Paula Dias\r\n\r\n857003059\r\n\r\n229 - BLOCO A\r\n\r\nCarla Oliveira Carneiro\r\n\r\n857003584\r\n\r\n302 - BLOCO A\r\n\r\nCarlos Alberto Rivero Palmero\r\n\r\n857005853\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nCarlos Augusto Sanches Beja\r\n\r\n857004576\r\n\r\n127 - BLOCO A\r\n\r\nCarlos Augusto Silva De Carvalho\r\n\r\n857006073\r\n\r\n226 - BLOCO A\r\n\r\nCarlos Campos Camargo\r\n\r\n857005625\r\n\r\n129 - BLOCO A\r\n\r\nCarlos Edoardo Novoa Borges De Barros Reis\r\n\r\n857000586\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nCarlos Eduardo Da Silva Camillo\r\n\r\n857001076\r\n\r\n302 - BLOCO A\r\n\r\nCarlos Eduardo Oliveira Lima Da Costa\r\n\r\n857002948\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nCarlos Eduardo Rodrigues Santiago\r\n\r\n857006001\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nCarlos Gustavo Motta Brandão Monteiro\r\n\r\n857002802\r\n\r\n225 - BLOCO A\r\n\r\nCarlos Henrique Silveira Silva\r\n\r\n857000317\r\n\r\n226 - BLOCO A\r\n\r\nCarlos Ricardo Goes De Almeida\r\n\r\n857001554\r\n\r\n225 - BLOCO A\r\n\r\nCarlos Roberto Vieira Dos Santos\r\n\r\n857004686\r\n\r\n214 - BLOCO A\r\n\r\nCarlos Rodrigues Oliveira\r\n\r\n857003471\r\n\r\n301 - BLOCO A\r\n\r\nCarlos Ruas De Araujo\r\n\r\n857006074\r\n\r\n204 - BLOCO B\r\n\r\nCarlos Rubens De Freitas Oliveira Filho\r\n\r\n857005561\r\n\r\n201 - BLOCO B\r\n\r\nCarlos Vinicius Rosenburg\r\n\r\n857004887\r\n\r\n226 - BLOCO A\r\n\r\nCarolina Da Rocha Lima Diego\r\n\r\n857002587\r\n\r\n130 - BLOCO A\r\n\r\nCarolina Ramires Kairala De Oliveira\r\n\r\n857001528\r\n\r\n302 - BLOCO A\r\n\r\nCarolina Sousa Rocha\r\n\r\n857001456\r\n\r\n229 - BLOCO A\r\n\r\nCarolina Vieira Victório\r\n\r\n857002681\r\n\r\n106 - BLOCO A\r\n\r\nCarolina Vizeu Soares Bezerra\r\n\r\n857001415\r\n\r\n207 - BLOCO B\r\n\r\nCaroline Almeida Gellert\r\n\r\n857003179\r\n\r\n213 - BLOCO B\r\n\r\nCaroline De Oliveira Schneiski\r\n\r\n857005555\r\n\r\n206 - BLOCO B\r\n\r\nCaroline Gibran Garcia Daher\r\n\r\n857005444\r\n\r\n127 - BLOCO A\r\n\r\nCaroline Santos Brito Almeida\r\n\r\n857001937\r\n\r\n225 - BLOCO A\r\n\r\nCaroline Vianna Longhi\r\n\r\n857005963\r\n\r\n226 - BLOCO A\r\n\r\nCarolini Carvalho Oliveira\r\n\r\n857003741\r\n\r\n225 - BLOCO A\r\n\r\nCassia Regina Dos Santos\r\n\r\n857002011\r\n\r\n201 - BLOCO B\r\n\r\nCássio Duarte\r\n\r\n857002422\r\n\r\n301 - BLOCO A\r\n\r\nCauhan De Oliveira Pinto\r\n\r\n857004707\r\n\r\n128 - BLOCO A\r\n\r\nCelia Maria Gorgulho Da Costa\r\n\r\n857002494\r\n\r\n122 -BLOCO A\r\n\r\nCesar Romero Ferreira Mello\r\n\r\n857002479\r\n\r\n207 - BLOCO B\r\n\r\nCezar Eduardo March Farias Segundo\r\n\r\n857002911\r\n\r\n210 - BLOCO B\r\n\r\nCharlles Andre Souza De Almeida\r\n\r\n857002236\r\n\r\n129 - BLOCO A\r\n\r\nCheker Miguel Haddad Kury\r\n\r\n857000601\r\n\r\n213 - BLOCO B\r\n\r\nChristiane Sampaio Cabral Dos Santos\r\n\r\n857000312\r\n\r\n106 - BLOCO A\r\n\r\nCícero Ricardo Máximo Bezerra\r\n\r\n857005779\r\n\r\n225 - BLOCO A\r\n\r\nCidnei Godez Da Silva\r\n\r\n857000713\r\n\r\n225 - BLOCO A\r\n\r\nCíntia Da Silva Telles Nichele\r\n\r\n857003404\r\n\r\n301 - BLOCO A\r\n\r\nCintia Martins Guimaraes\r\n\r\n857005294\r\n\r\n127 - BLOCO A\r\n\r\nClara Laender Gazzinelli\r\n\r\n857003646\r\n\r\n106 - BLOCO A\r\n\r\nClarisse Tavares De Lira Gondin Da Fonseca\r\n\r\n857001145\r\n\r\n206 - BLOCO B\r\n\r\nClaudia Campelo Lopes Muller\r\n\r\n857005380\r\n\r\n226 - BLOCO A\r\n\r\nClaudia Cardoso Coelho Gouvea\r\n\r\n857003382\r\n\r\n106 - BLOCO A\r\n\r\nClaudia Merisa Dos Santos Menezes\r\n\r\n857002939\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nClaudia Siqueira Da Silva Lopes\r\n\r\n857000386\r\n\r\n128 - BLOCO A\r\n\r\nClaudio Avila Da Silva Junior\r\n\r\n857001071\r\n\r\n226 - BLOCO A\r\n\r\nClaudio Moises Rodrigues Pereira\r\n\r\n857004182\r\n\r\n302 - BLOCO A\r\n\r\nCleber Gomes Tinoco\r\n\r\n857005889\r\n\r\n206 - BLOCO B\r\n\r\nCleber Marques Resende\r\n\r\n857006014\r\n\r\n205 - BLOCO B\r\n\r\nCleide Augusta Da Silva\r\n\r\n857000055\r\n\r\n302 - BLOCO A\r\n\r\nCristhiana Dias Ramos\r\n\r\n857005724\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nCristian Kiefer Da Silva\r\n\r\n857003496\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nCristiana Hamdar Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n857000457\r\n\r\n213 - BLOCO B\r\n\r\nCristiane Andrade Soares\r\n\r\n857005133\r\n\r\n208 - BLOCO B\r\n\r\nCristiane Assis Ribeiro Da Silva\r\n\r\n857005144\r\n\r\n128 - BLOCO A\r\n\r\nCristiane Azevedo De Almeida\r\n\r\n857004344\r\n\r\n201 - BLOCO B\r\n\r\nCristiane Boelter Corrêa Degasperi\r\n\r\n857000076\r\n\r\n122 - BLOCO A\r\n\r\nCristiane Campos Homem De Carvalho\r\n\r\n857004938\r\n\r\n214 - BLOCO A\r\n\r\nCristiane Da Rocha Caetano Oliveira\r\n\r\n857003645\r\n\r\n301 - BLOCO A\r\n\r\nCristiane Da Rocha Távora\r\n\r\n857001676\r\n\r\n106 - BLOCO A\r\n\r\nCristiane Lemos Rodrigues\r\n\r\n857005104\r\n\r\n127 - BLOCO A\r\n\r\nCristiane Rodrigues\r\n\r\n857004287\r\n\r\n202 - BLOCO B\r\n\r\nCristiane Saredo Pereira Dias Caminha\r\n\r\n857004884\r\n\r\n302 - BLOCO A\r\n\r\nCristina Brito Repsold\r\n\r\n857000544\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nCristina Voga Da Rocha\r\n\r\n857002400\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nDaiany Cavalcanti\r\n\r\n857001389\r\n\r\n226 - BLOCO A\r\n\r\nDaniel Catharino Lourenço Higino\r\n\r\n857000628\r\n\r\n203 - BLOCO B\r\n\r\nDaniel Fonseca Da Silva\r\n\r\n857005892\r\n\r\n210 - BLOCO B\r\n\r\nDaniel Fortunato Conrado\r\n\r\n857005960\r\n\r\n207 - BLOCO B\r\n\r\nDaniel José Pereira De Camargo Salles\r\n\r\n857004347\r\n\r\n301 - BLOCO A\r\n\r\nDaniel Martins\r\n\r\n857004902\r\n\r\n203 - BLOCO B\r\n\r\nDaniel Penido De Britto\r\n\r\n857004674\r\n\r\n226 - BLOCO A\r\n\r\nDaniel Soares De Carvalho\r\n\r\n857000226\r\n\r\n229 - BLOCO A\r\n\r\nDaniel Trisuzzi De Sa\r\n\r\n857002867\r\n\r\n213 - BLOCO B\r\n\r\nDaniel Venuto Pereira\r\n\r\n857005912\r\n\r\n229 - BLOCO A\r\n\r\nDaniela Carvalho Alencar\r\n\r\n857002883\r\n\r\n128 - BLOCO A\r\n\r\nDaniela De Azeredo Soares\r\n\r\n857004883\r\n\r\n210 - BLOCO B\r\n\r\nDaniela Nadia Wasilewski Rodrigues\r\n\r\n857001033\r\n\r\n122 - BLOCO A\r\n\r\nDaniela Reggiani Câmara\r\n\r\n857000717\r\n\r\n129 - BLOCO A\r\n\r\nDaniele Gomes Dos Santos\r\n\r\n857004760\r\n\r\n205 - BLOCO B\r\n\r\nDaniele Patricia Bezerra Nunes\r\n\r\n857004357\r\n\r\n302 - BLOCO A\r\n\r\nDanielle Aparecida Ferreira\r\n\r\n857002514\r\n\r\n129 - BLOCO A\r\n\r\nDanielle Reis Silva\r\n\r\n857006032\r\n\r\n210 - BLOCO B\r\n\r\nDavi Da Silva Grasso\r\n\r\n857005799\r\n\r\n211 - BLOCO B\r\n\r\nDavi Moraes Pinto\r\n\r\n857005588\r\n\r\n206 - BLOCO B\r\n\r\nDavid Barroso Pereira\r\n\r\n857000307\r\n\r\n302 - BLOCO A\r\n\r\nDayane Pereira Dos Santos Maeta\r\n\r\n857005429\r\n\r\n211 - BLOCO B\r\n\r\nDayse Maiques De Souza Alves\r\n\r\n857006024\r\n\r\n302 - BLOCO A\r\n\r\nDébora Calçado\r\n\r\n857000890\r\n\r\n213 - BLOCO B\r\n\r\nDebora Machado Aragao\r\n\r\n857002838\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nDébora Schneider Simas\r\n\r\n857002888\r\n\r\n127 - BLOCO A\r\n\r\nDeborah Mendonça Cabral\r\n\r\n857001805\r\n\r\n214 - BLOCO B\r\n\r\nDeivison José Duarte Cardoso\r\n\r\n857005542\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nDenis Ribeiro Dos Santos Filho\r\n\r\n857003850\r\n\r\n212 - BLOCO B\r\n\r\nDenis Ricardo Melo Cordeiro\r\n\r\n857005086\r\n\r\n214 - BLOCO B\r\n\r\nDeusdeth Viana Fernandes Figueiredo\r\n\r\n857005397\r\n\r\n214 - BLOCO A\r\n\r\nDevayr Suriano Dos Santos Junior\r\n\r\n857003473\r\n\r\n130 - BLOCO A\r\n\r\nDiego Barbosa De Carvalho\r\n\r\n857005045\r\n\r\n129 - BLOCO A\r\n\r\nDiego Cadore Pedroso\r\n\r\n857001960\r\n\r\n122 - BLOCO A\r\n\r\nDiego De Oliveira Camara\r\n\r\n857002864\r\n\r\n214 - BLOCO B\r\n\r\nDiego Oliveira Da Cruz\r\n\r\n857005550\r\n\r\n106 - BLOCO A\r\n\r\nDiogo Teixeira Schettini\r\n\r\n857000559\r\n\r\n210 - BLOCO B\r\n\r\nDiogo Vitorio Pinto De Souza\r\n\r\n857003184\r\n\r\n129 - BLOCO A\r\n\r\nDirredes Moreira Magalhães\r\n\r\n857001310\r\n\r\n214 - BLOCO A\r\n\r\nDomingos Fernando Da Rocha Pais\r\n\r\n857004226\r\n\r\n226 - BLOCO A\r\n\r\nDouglas De Barros Ibarra Papa\r\n\r\n857002080\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nDouglas Teixeira Barroco\r\n\r\n857003098\r\n\r\n130 - BLOCO A\r\n\r\nDrummond Ataide Moraes\r\n\r\n857000849\r\n\r\n229 - BLOCO A\r\n\r\nEcimar Loli\r\n\r\n857002433\r\n\r\n214 - BLOCO B\r\n\r\nEder Jacoboski Viegas\r\n\r\n857000841\r\n\r\n207 - BLOCO B\r\n\r\nEdgar Da Silva Magalhaes\r\n\r\n857005661\r\n\r\n211 - BLOCO B\r\n\r\nEdima Farias De Oliveira\r\n\r\n857001311\r\n\r\n130 - BLOCO A\r\n\r\nEdmilson Carlos Silva Moreira Junior\r\n\r\n857000634\r\n\r\n122 - BLOCO A\r\n\r\nEdnilson Gomes Dos Santos\r\n\r\n857000231\r\n\r\n202 - BLOCO B\r\n\r\nEdson Ricardo Scolari Filho\r\n\r\n857002068\r\n\r\n202 - BLOCO B\r\n\r\nEduarda Ferreira Evangelista Ramos\r\n\r\n857006048\r\n\r\n122 - BLOCO A\r\n\r\nEduardo De Castro Teixeira\r\n\r\n857003724\r\n\r\n128 - BLOCO A\r\n\r\nEduardo Freitas Da Silva\r\n\r\n857004011\r\n\r\n226 - BLOCO A\r\n\r\nEduardo José Do Carmo\r\n\r\n857005704\r\n\r\n201 - BLOCO B\r\n\r\nEduardo Matos Alvernaz\r\n\r\n857004354\r\n\r\n211- BLOCO B\r\n\r\nEduardo Mortene Zago\r\n\r\n857001460\r\n\r\n203- BLOCO B\r\n\r\nEduardo Rafael Petry Veronese\r\n\r\n857004178\r\n\r\n106 - BLOCO A\r\n\r\nEkaterina Fornazieri Iwanow\r\n\r\n857005233\r\n\r\n301 - BLOCO A\r\n\r\nElaine Alves Lacerda Souza\r\n\r\n857003578\r\n\r\n103 - BLOCO A\r\n\r\nElaine Nunes Brandão Domingues\r\n\r\n857004144\r\n\r\n302 - BLOCO A\r\n\r\nElaine Tristão Da Fonseca\r\n\r\n857002674\r\n\r\n229 - BLOCO A\r\n\r\nElio Barbosa Costa Filho\r\n\r\n857004061\r\n\r\n128 - BLOCO A\r\n\r\nElisa Bento Bosenbecker\r\n\r\n857002695\r\n\r\n214 - BLOCO A\r\n\r\nElisa Cesa Quintans\r\n\r\n857005918\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nElisa Gerolim Abe\r\n\r\n857000512\r\n\r\n127 - BLOCO A\r\n\r\nElisa Moura Vieira Marcatti\r\n\r\n857005219\r\n\r\n128 - BLOCO A\r\n\r\nElisa Sabino De Azevedo Duarte Silva\r\n\r\n857001518\r\n\r\n211 - BLOCO B\r\n\r\nElisangela Favretto Santett\r\n\r\n857002276\r\n\r\n129 - BLOCO A\r\n\r\nEloisa Helena De Oliveira Sequeira Rodrigues\r\n\r\n857005578\r\n\r\n214 - BLOCO A\r\n\r\nEmanuel Rocha Sousa Severino\r\n\r\n857001093\r\n\r\n212 - BLOCO B\r\n\r\nEnaile De Sousa Alcantara Sucena\r\n\r\n857004806\r\n\r\n206 - BLOCO B\r\n\r\nEnliu Rodrigues Taveira\r\n\r\n857003246\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nÉrica Seixas Da Silva\r\n\r\n857005310\r\n\r\n213 - BLOCO B\r\n\r\nÉrika Barboza De Carvalho\r\n\r\n857004264\r\n\r\n103 - BLOCO A\r\n\r\nErika Mota Tocantins\r\n\r\n857003134\r\n\r\n208 - BLOCO B\r\n\r\nErivaldo Pereira De Paula\r\n\r\n857002255\r\n\r\n129 - BLOCO A\r\n\r\nEstela Fernanda Lima Fernandes Genovez\r\n\r\n857000521\r\n\r\n301 - BLOCO A\r\n\r\nEuler José Ribeiro Neto\r\n\r\n857001213\r\n\r\n130 - BLOCO A\r\n\r\nEvandro De Oliveira Pereira\r\n\r\n857004273\r\n\r\n127 - BLOCO A\r\n\r\nEwerson Augusto Da Rocha Chada\r\n\r\n857000922\r\n\r\n214 - BLOCO A\r\n\r\nFabiana Baptista Villa\r\n\r\n857005512\r\n\r\n229 - BLOCO A\r\n\r\nFabiana Pacini De Medeiros E Albuquerque\r\n\r\n857002808\r\n\r\n208 - BLOCO B\r\n\r\nFabiane Sarha Antunes\r\n\r\n857005827\r\n\r\n130 - BLOCO A\r\n\r\nFabio Alves Gonçalves\r\n\r\n857005288\r\n\r\n302 - BLOCO A\r\n\r\nFábio Da Costa Ribeiro\r\n\r\n857004840\r\n\r\n225 - BLOCO A\r\n\r\nFabio Da Rocha Duque\r\n\r\n857005436\r\n\r\n226 - BLOCO A\r\n\r\nFábio Da Silva Clemente\r\n\r\n857004966\r\n\r\n302 - BLOCO A\r\n\r\nFabio Firmino De Freitas\r\n\r\n857005482\r\n\r\n201 - BLOCO B\r\n\r\nFábio Melhorance De Jesus\r\n\r\n857002358\r\n\r\n106 - BLOCO A\r\n\r\nFábio Rodrigues De Souza\r\n\r\n857005796\r\n\r\n129 - BLOCO A\r\n\r\nFabíola De Carvalho Braga Branco\r\n\r\n857004274\r\n\r\n212 - BLOCO B\r\n\r\nFabrício Dalmoro\r\n\r\n857005842\r\n\r\n204 - BLOCO B\r\n\r\nFabrício França Manhães\r\n\r\n857005938\r\n\r\n226 - BLOCO A\r\n\r\nFabrício Miranda Mereb\r\n\r\n857001888\r\n\r\n130 - BLOCO A\r\n\r\nFabrício Paiva Da Rocha\r\n\r\n857003544\r\n\r\n202 - BLOCO B\r\n\r\nFarley Akim Sampaio Lima\r\n\r\n857001724\r\n\r\n301 - BLOCO A\r\n\r\nFatima Cristina De Carvalho Pombo\r\n\r\n857002898\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nFátima Lopes Do Amaral Lutfy\r\n\r\n857003549\r\n\r\n214 - BLOCO A\r\n\r\nFausto Rodrigues Lagares\r\n\r\n857000102\r\n\r\n129 - BLOCO A\r\n\r\nFelipe Carlos Gomes Da Fonseca\r\n\r\n857005046\r\n\r\n208 - BLOCO B\r\n\r\nFelipe De Oliveira Gama\r\n\r\n857000082\r\n\r\n103 - BLOCO A\r\n\r\nFelipe Gomes Machado\r\n\r\n857005580\r\n\r\n207 - BLOCO B\r\n\r\nFelipe Loures De Oliveira Teixeira\r\n\r\n857001034\r\n\r\n212 - BLOCO B\r\n\r\nFernanda Bianco De Lucena Costa\r\n\r\n857005383\r\n\r\n210 - BLOCO B\r\n\r\nFernanda Borges Pires De Castro\r\n\r\n857005843\r\n\r\n103 - BLOCO A\r\n\r\nFernanda Caroline Pelisser\r\n\r\n857005722\r\n\r\n203 - BLOCO B\r\n\r\nFernanda Cunha Bahia\r\n\r\n857000313\r\n\r\n212 - BLOCO B\r\n\r\nFernanda Da Mota Labanca\r\n\r\n857004682\r\n\r\n214 - BLOCO B\r\n\r\nFernanda Gonzalez Pedro\r\n\r\n857003640\r\n\r\n212 - BLOCO B\r\n\r\nFernanda Ichikawa Claro Silva\r\n\r\n857003695\r\n\r\n205 - BLOCO B\r\n\r\nFernanda Lissa Fujiwara Homma\r\n\r\n857004335\r\n\r\n127 - BLOCO A\r\n\r\nFernanda Luckmann Saratt\r\n\r\n857003862\r\n\r\n301 - BLOCO A\r\n\r\nFernanda Luiza Mendonça Siscar\r\n\r\n857002851\r\n\r\n302 - BLOCO A\r\n\r\nFernanda Paiva Cantero\r\n\r\n857001549\r\n\r\n213 - BLOCO B\r\n\r\nFernanda Pires Souza Rajão Costa\r\n\r\n857006018\r\n\r\n225 - BLOCO A\r\n\r\nFernanda Villela De Almeida\r\n\r\n857000657\r\n\r\n205 - BLOCO B\r\n\r\nFernando Antonio Osório Tabet\r\n\r\n857002726\r\n\r\n201 - BLOCO B\r\n\r\nFernando Carrapateira Ribeiro Brisolla Diuana\r\n\r\n857004896\r\n\r\n128 - BLOCO A\r\n\r\nFernando Da Veiga Silvares Correa\r\n\r\n857002541\r\n\r\n210 - BLOCO B\r\n\r\nFernando Gil Vianna Resende Junior\r\n\r\n857004981\r\n\r\n106 - BLOCO A\r\n\r\nFernando Henrique Bassan Peixoto\r\n\r\n857001454\r\n\r\n202 - BLOCO B\r\n\r\nFernando Porcino Gonçalves Pereira\r\n\r\n857003190\r\n\r\n213 - BLOCO B\r\n\r\nFilipe Siqueira Vieira\r\n\r\n857002247\r\n\r\n226 - BLOCO A\r\n\r\nFilipe Vianna De Melo\r\n\r\n857001380\r\n\r\n212 - BLOCO B\r\n\r\nFlausina Alves Correia\r\n\r\n857005361\r\n\r\n302 - BLOCO A\r\n\r\nFlávia Duarte Mantiolhe\r\n\r\n857001719\r\n\r\n122 - BLOCO A\r\n\r\nFlavia Maria Vincula E Vieira Moliari\r\n\r\n857002250\r\n\r\n203 - BLOCO B\r\n\r\nFlávio Merhi De Souza\r\n\r\n857005080\r\n\r\n201 - BLOCO B\r\n\r\nFlavio Süssekind Neto\r\n\r\n857003914\r\n\r\n208 - BLOCO B\r\n\r\nFrance Gracette Berg Rodrigues De Oliveira\r\n\r\n857001609\r\n\r\n207 - BLOCO B\r\n\r\nFrancisco Borges Neto\r\n\r\n857004371\r\n\r\n210 - BLOCO B\r\n\r\nFrancisco De Assis Matos De Oliveira Neto\r\n\r\n857003526\r\n\r\n211 - BLOCO B\r\n\r\nFrancisco Kauffman Sanches\r\n\r\n857003437\r\n\r\n211 - BLOCO B\r\n\r\nFrederico Augusto Gomes\r\n\r\n857002871\r\n\r\n213 - BLOCO B\r\n\r\nFrederico Barbosa Da Silva\r\n\r\n857004907\r\n\r\n202 - BLOCO B\r\n\r\nFrederico De Andrade Rodrigues Júnior\r\n\r\n857005280\r\n\r\n229 - BLOCO A\r\n\r\nFrederico De Deus Bravo Laport\r\n\r\n857005096\r\n\r\n206 - BLOCO B\r\n\r\nFrederico Moretto Lorenzon\r\n\r\n857005835\r\n\r\n214 - BLOCO A\r\n\r\nGabriel Couto Guardia\r\n\r\n857001867\r\n\r\n205 - BLOCO B\r\n\r\nGabriel Garcia De Oliveira\r\n\r\n857000639\r\n\r\n225 - BLOCO A\r\n\r\nGabriela Farias Lacerda\r\n\r\n857001396\r\n\r\n103 - BLOCO A\r\n\r\nGabriela Gomes Cerqueira Ferreira\r\n\r\n857000434\r\n\r\n122 - BLOCO A\r\n\r\nGabriela Lythg Viégas Da Silva\r\n\r\n857003490\r\n\r\n106 - BLOCO A\r\n\r\nGabriela Pisani Medina\r\n\r\n857004541\r\n\r\n129 - BLOCO A\r\n\r\nGabriela Riente Lima Mendes\r\n\r\n857001948\r\n\r\n206 - BLOCO B\r\n\r\nGaleno Aécio Simeão Gontijo\r\n\r\n857005333\r\n\r\n106 - BLOCO A\r\n\r\nGênesis Naoe De Oliveira\r\n\r\n857004605\r\n\r\n122 - BLOCO A\r\n\r\nGeorge Kleber Araújo Koehne\r\n\r\n857001863\r\n\r\n122 - BLOCO A\r\n\r\nGeorgia Arruda De Amorim\r\n\r\n857004716\r\n\r\n129 - BLOCO A\r\n\r\nGerard Philipe Filizzola De Medeiros\r\n\r\n857005649\r\n\r\n212 - BLOCO B\r\n\r\nGermana Rassi Ferreira\r\n\r\n857002825\r\n\r\n127 - BLOCO A\r\n\r\nGezina Nazareth Ferreira\r\n\r\n857005421\r\n\r\n225 - BLOCO A\r\n\r\nGiancarlo João Fernandes\r\n\r\n857003445\r\n\r\n122 - BLOCO A\r\n\r\nGilberto Batista Naves Filho\r\n\r\n857000926\r\n\r\n130 - BLOCO A\r\n\r\nGileno Andrade De Almeida Junior\r\n\r\n857005226\r\n\r\n208 - BLOCO B\r\n\r\nGilson Esteves Gomes\r\n\r\n857003025\r\n\r\n204 - BLOCO B\r\n\r\nGiovana Maria Da Conceição\r\n\r\n857005554\r\n\r\n229 - BLOCO A\r\n\r\nGiovanna Azevedo Mota\r\n\r\n857004134\r\n\r\n301 - BLOCO A\r\n\r\nGiovanna Martins De Santana\r\n\r\n857003440\r\n\r\n103 - BLOCO A\r\n\r\nGisela Alves Magalhães Pinto\r\n\r\n857003394\r\n\r\n225 - BLOCO A\r\n\r\nGisele Ramos Fonseca Trigo\r\n\r\n857004901\r\n\r\n128 - BLOCO A\r\n\r\nGiselle Bastos Stivanello\r\n\r\n857004868\r\n\r\n204 - BLOCO B\r\n\r\nGiselle Cardoso Delfino Jandrey\r\n\r\n857001254\r\n\r\n201 - BLOCO B\r\n\r\nGisleni Valezi Raymundo\r\n\r\n857000823\r\n\r\n207 - BLOCO B\r\n\r\nGlaidemir Alves De Resende\r\n\r\n857002964\r\n\r\n106 - BLOCO A\r\n\r\nGlauber Costa De Oliveira\r\n\r\n857006064\r\n\r\n210 - BLOCO B\r\n\r\nGlaucinara Cristine Campos\r\n\r\n857000807\r\n\r\n106 - BLOCO A\r\n\r\nGlauco Costa Couto\r\n\r\n857000819\r\n\r\n214 - BLOCO A\r\n\r\nGloria Maria Rocha Ribeiro\r\n\r\n857004893\r\n\r\n226 - BLOCO A\r\n\r\nGraciete Conceição Antunes De Jesus\r\n\r\n857000115\r\n\r\n208 - BLOCO B\r\n\r\nGuilherme Costa Cesconetto\r\n\r\n857002792\r\n\r\n210 - BLOCO B\r\n\r\nGuilherme De Paulo Neto\r\n\r\n857004501\r\n\r\n106 - BLOCO A\r\n\r\nGuilherme Eduardo Martins Kellner\r\n\r\n857004424\r\n\r\n214 - BLOCO B\r\n\r\nGuilherme Homem Brazil Barbosa\r\n\r\n857001848\r\n\r\n127 - BLOCO A\r\n\r\nGuilherme Martins Teixeira Borges\r\n\r\n857003291\r\n\r\n226 - BLOCO A\r\n\r\nGuilherme Silva Coelho\r\n\r\n857000384\r\n\r\n103 - BLOCO A\r\n\r\nGuilhermo De Paula Machado Catramby\r\n\r\n857000047\r\n\r\n213 - BLOCO B\r\n\r\nGustavo Anunciação De Paula\r\n\r\n857003299\r\n\r\n106 - BLOCO A\r\n\r\nGustavo De Souza Campos Leão\r\n\r\n857002986\r\n\r\n130 - BLOCO A\r\n\r\nGustavo Goncalves Fernandes\r\n\r\n857001702\r\n\r\n205 - BLOCO B\r\n\r\nGustavo Torres Firmo\r\n\r\n857000725\r\n\r\n210 - BLOCO B\r\n\r\nGutemberg Santos Morais\r\n\r\n857004623\r\n\r\n302 - BLOCO A\r\n\r\nHálinna Regina De Lira Rolim\r\n\r\n857001342\r\n\r\n206 - BLOCO B\r\n\r\nHelena Bento Bosenbecker\r\n\r\n857002707\r\n\r\n129 - BLOCO A\r\n\r\nHelton Marcio Pinto\r\n\r\n857004658\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nHenrique Foreis Moss Barroso\r\n\r\n857005981\r\n\r\n205 - BLOCO B\r\n\r\nHenrique Paulo De Souza\r\n\r\n857001255\r\n\r\n122 - BLOCO A\r\n\r\nHeráclito Mota Barreto Neto\r\n\r\n857002082\r\n\r\n301 - BLOCO A\r\n\r\nHernane Cosseti De Almeida\r\n\r\n857002475\r\n\r\n106 - BLOCO A\r\n\r\nIeomir Moraes Gonçalves\r\n\r\n857005171\r\n\r\n130 - BLOCO A\r\n\r\nIgor Alves Pegado Da Silva\r\n\r\n857005456\r\n\r\n213 - BLOCO B\r\n\r\nIgor Costa Coutinho\r\n\r\n857002912\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nIgor Fernando Federice Saraiva\r\n\r\n857001151\r\n\r\n212 - BLOCO B\r\n\r\nIgor Franco Godoy Dorsa\r\n\r\n857004688\r\n\r\n214 - BLOCO A\r\n\r\nIgor Rufino Campelo\r\n\r\n857006016\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nIgor Spock Silveira Santos\r\n\r\n857000948\r\n\r\n130 - BLOCO A\r\n\r\nIlla Karla Ramos Araujo\r\n\r\n857001780\r\n\r\n103 - BLOCO A\r\n\r\nIngara Fonseca Mariano\r\n\r\n857001969\r\n\r\n226 - BLOCO A\r\n\r\nIngrid Alencar De Castro Dias Vieira\r\n\r\n857004218\r\n\r\n212 - BLOCO B\r\n\r\nIngrid Caldas Pereira De Almeida Bastos\r\n\r\n857004154\r\n\r\n202 - BLOCO B\r\n\r\nIngrid Ferraz Richa\r\n\r\n857000487\r\n\r\n128 - BLOCO A\r\n\r\nIngrid Fonseca Mariano\r\n\r\n857001971\r\n\r\n226 - BLOCO A\r\n\r\nIsabel Christina Prazeres Rodrigues\r\n\r\n857004964\r\n\r\n225 - BLOCO A\r\n\r\nIsabella Da Gama E Silva Morais Esteves\r\n\r\n857000354\r\n\r\n207 - BLOCO B\r\n\r\nIsabella Fialho Amaral\r\n\r\n857001631\r\n\r\n103 - BLOCO A\r\n\r\nIsabelle Carvalho Santos\r\n\r\n857003378\r\n\r\n214 - BLOCO A\r\n\r\nIsadora Valido Ramalho\r\n\r\n857002198\r\n\r\n203 - BLOCO B\r\n\r\nIve Magalhães Araujo\r\n\r\n857003529\r\n\r\n130 - BLOCO A\r\n\r\nIzabella Drumond Matosinhos\r\n\r\n857003725\r\n\r\n212 - BLOCO B\r\n\r\nIzabella Vega Lamim\r\n\r\n857004388\r\n\r\n207 - BLOCO B\r\n\r\nJacira De Oliveira Lopes Pinto\r\n\r\n857003967\r\n\r\n203 - BLOCO B\r\n\r\nJackson Fabio De Camargo\r\n\r\n857000664\r\n\r\n122 - BLOCO A\r\n\r\nJaco Machado Clementino\r\n\r\n857005293\r\n\r\n129 - BLOCO A\r\n\r\nJade Ferronatto Giron\r\n\r\n857000255\r\n\r\n122 - BLOCO A\r\n\r\nJanaina Ribeiro Brasil\r\n\r\n857003461\r\n\r\n214 - BLOCO A\r\n\r\nJanaina Ribeiro Santos\r\n\r\n857005318\r\n\r\n202 - BLOCO B\r\n\r\nJanine Nascimento Corrêa De Oliveira\r\n\r\n857005238\r\n\r\n229 - BLOCO A\r\n\r\nJaqueline Staevie Ramos\r\n\r\n857003968\r\n\r\n127 - BLOCO A\r\n\r\nJayra Ypiranga Benevides\r\n\r\n857005837\r\n\r\n229 - BLOCO A\r\n\r\nJeferson Da Silva Marques\r\n\r\n857002019\r\n\r\n214 - BLOCO A\r\n\r\nJerusa Ferreira Josias Marçulo\r\n\r\n857005805\r\n\r\n208 - BLOCO B\r\n\r\nJéssica Borges Furtado\r\n\r\n857004025\r\n\r\n103 - BLOCO A\r\n\r\nJessica Da Silva Ferreira Lima\r\n\r\n857003222\r\n\r\n208 - BLOCO B\r\n\r\nJhonny Kenji Kato\r\n\r\n857000897\r\n\r\n130 - BLOCO A\r\n\r\nJhony Pizatto Borges Da Silva\r\n\r\n857002854\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nJoana Fernanda Pizzato\r\n\r\n857000694\r\n\r\n203 - BLOCO B\r\n\r\nJoana Silva Cardoso Fernandes Pacheco\r\n\r\n857004140\r\n\r\n210 - BLOCO B\r\n\r\nJoana Vargas Sampaio Dos Santos\r\n\r\n857003666\r\n\r\n214 - BLOCO B\r\n\r\nJoanna Palmieri Abdallah\r\n\r\n857002675\r\n\r\n210 - BLOCO B\r\n\r\nJoão Batista De Freitas Tolêdo\r\n\r\n857001694\r\n\r\n207 - BLOCO B\r\n\r\nJoão Dos Santos Carmo\r\n\r\n857004638\r\n\r\n122 - BLOCO A\r\n\r\nJoão Lopes De Sá Neto\r\n\r\n857004580\r\n\r\n203 - BLOCO B\r\n\r\nJoão Paulo Leal Santos\r\n\r\n857004058\r\n\r\n213 - BLOCO B\r\n\r\nJoão Paulo Ramos Oliveira\r\n\r\n857001620\r\n\r\n106 - BLOCO A\r\n\r\nJoão Pinheiro De Faria Neto\r\n\r\n857006007\r\n\r\n225 - BLOCO A\r\n\r\nJoão Reuther Antunes\r\n\r\n857004847\r\n\r\n213 - BLOCO B\r\n\r\nJoao Thiago Campos Lopes\r\n\r\n857001996\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nJoao Valentim Dos Santos Neto\r\n\r\n857002367\r\n\r\n211 - BLOCO B\r\n\r\nJoão Victor Santos Muruci\r\n\r\n857001708\r\n\r\n214 - BLOCO B\r\n\r\nJoaquim José De Freitas Neto\r\n\r\n857002974\r\n\r\n103 - BLOCO A\r\n\r\nJofre Armando Antunes Neto\r\n\r\n857004298\r\n\r\n127 - BLOCO A\r\n\r\nJohn Soares Cunha\r\n\r\n857004923\r\n\r\n214 - BLOCO B\r\n\r\nJonathan Rehbein Grellert\r\n\r\n857005923\r\n\r\n130 - BLOCO A\r\n\r\nJonathas Pedro Morais Da Silva\r\n\r\n857004971\r\n\r\n128 - BLOCO A\r\n\r\nJordan Alisson Pereira\r\n\r\n857006062\r\n\r\n128 - BLOCO A\r\n\r\nJosé Acurcio Vaz Sousa Júnior\r\n\r\n857000527\r\n\r\n122 - BLOCO A\r\n\r\nJose Alexandre Costa De Freitas\r\n\r\n857003369\r\n\r\n122 - BLOCO A\r\n\r\nJosé Antônio Gomes Moysés\r\n\r\n857004425\r\n\r\n201 - BLOCO B\r\n\r\nJose Eduardo Galvão De Castro Menezes\r\n\r\n857003405\r\n\r\n214 - BLOCO A\r\n\r\nJose Eduardo Pessanha Da Silva\r\n\r\n857003988\r\n\r\n103 - BLOCO A\r\n\r\nJose Luiz Baptista De Lima Junior\r\n\r\n857003931\r\n\r\n202 - BLOCO B\r\n\r\nJosé Octávio Galrão De Alsina Grau\r\n\r\n857002733\r\n\r\n301 - BLOCO A\r\n\r\nJosevaldo Ferreira Miranda Júnior\r\n\r\n857000818\r\n\r\n122 - BLOCO A\r\n\r\nJosiane Alves Barros\r\n\r\n857004514\r\n\r\n229 - BLOCO A\r\n\r\nJosieli De Freitas\r\n\r\n857001883\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nJoyce Moreira Ramalho\r\n\r\n857000300\r\n\r\n106 - BLOCO A\r\n\r\nJoyce Nogueira Schmitt\r\n\r\n857004431\r\n\r\n229 - BLOCO A\r\n\r\nJuliana Cardoso Dos Santos\r\n\r\n857000367\r\n\r\n129 - BLOCO A\r\n\r\nJuliana Carepa Monteiro\r\n\r\n857003837\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nJuliana Carestiato Da Silva\r\n\r\n857005266\r\n\r\n103 - BLOCO A\r\n\r\nJuliana Cristina Marinho Carmo\r\n\r\n857000132\r\n\r\n229 - BLOCO A\r\n\r\nJuliana Da Costa Pereira Aranda\r\n\r\n857002914\r\n\r\n214 - BLOCO B\r\n\r\nJuliana Da Cunha Foch Arigony\r\n\r\n857004020\r\n\r\n214 - BLOCO A\r\n\r\nJuliana De Carvalho Dos Santos\r\n\r\n857004598\r\n\r\n213 - BLOCO B\r\n\r\nJuliana Ferreira Cardoso\r\n\r\n857000362\r\n\r\n226 - BLOCO A\r\n\r\nJuliana Gil De Almeida\r\n\r\n857001738\r\n\r\n214 - BLOCO B\r\n\r\nJuliana Kryssia Lopes Maia\r\n\r\n857005345\r\n\r\n206 - BLOCO B\r\n\r\nJuliana Maria Mantelato Neiva\r\n\r\n857004352\r\n\r\n203 - BLOCO B\r\n\r\nJuliana Muniz Lima Cardim Da Rocha\r\n\r\n857002389\r\n\r\n103 - BLOCO A\r\n\r\nJuliana Nery Padilha\r\n\r\n857000885\r\n\r\n226 - BLOCO A\r\n\r\nJuliana Pancho Brancalhão\r\n\r\n857000056\r\n\r\n211 - BLOCO B\r\n\r\nJuliana Villela Donzeles De Barros\r\n\r\n857003326\r\n\r\n202 - BLOCO B\r\n\r\nJuliane Medeiros Rocha Alves\r\n\r\n857003078\r\n\r\n213 - BLOCO B\r\n\r\nJuliete Janaine Beraldo De Pieri\r\n\r\n857004155\r\n\r\n302 - BLOCO A\r\n\r\nJúlio Alexandre Fialho Moreira\r\n\r\n857002459\r\n\r\n214 - BLOCO A\r\n\r\nJulio Cesar De Borba Mello\r\n\r\n857004369\r\n\r\n205 - BLOCO B\r\n\r\nJulio Cezar De Vicente Cabussú\r\n\r\n857005465\r\n\r\n229 - BLOCO A\r\n\r\nKahlil Mascarenhas Aleixo Sepulveda\r\n\r\n857001376\r\n\r\n205 - BLOCO B\r\n\r\nKaren Gianne Mereles Hoffmann Moreira\r\n\r\n857005402\r\n\r\n130 - BLOCO A\r\n\r\nKarina Aparecida Santos Lemos\r\n\r\n857004949\r\n\r\n206 - BLOCO B\r\n\r\nKarina De Siqueira Rangel\r\n\r\n857003969\r\n\r\n208 - BLOCO B\r\n\r\nKariny Costa Soares\r\n\r\n857004382\r\n\r\n205 - BLOCO B\r\n\r\nKarla De Souza Oliveira\r\n\r\n857005762\r\n\r\n127 - BLOCO A\r\n\r\nKarlos Alves Barbosa\r\n\r\n857004245\r\n\r\n225 - BLOCO A\r\n\r\nKátia Faria Teixeira\r\n\r\n857005516\r\n\r\n130 - BLOCO A\r\n\r\nKayo Victor Santos Marques\r\n\r\n857001289\r\n\r\n212 - BLOCO B\r\n\r\nKeila Regina Santiago\r\n\r\n857001748\r\n\r\n214 - BLOCO A\r\n\r\nKenia Emanuelle Araujo Gadelha Nunes\r\n\r\n857002083\r\n\r\n212 - BLOCO B\r\n\r\nKenia Rezende Dos Santos\r\n\r\n857003836\r\n\r\n205 - BLOCO B\r\n\r\nKharen Brandemburg\r\n\r\n857004465\r\n\r\n130 - BLOCO A\r\n\r\nKilza Falcão Machado Ramos\r\n\r\n857002464\r\n\r\n130 - BLOCO A\r\n\r\nKleber Gentilini Pinto\r\n\r\n857002088\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nLaíra Riani Britto\r\n\r\n857004013\r\n\r\n213 - BLOCO B\r\n\r\nLany Cruz De Lima\r\n\r\n857000556\r\n\r\n225 - BLOCO A\r\n\r\nLara Soares Françoso De Castro\r\n\r\n857002831\r\n\r\n301 - BLOCO A\r\n\r\nLaura Carpenedo Martins Netto\r\n\r\n857001011\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nLaura De Figueiredo Uchôa\r\n\r\n857000888\r\n\r\n214 - BLOCO B\r\n\r\nLeonardo Custodio De Jesus\r\n\r\n857001787\r\n\r\n302 - BLOCO A\r\n\r\nLeonardo Da Matta Schafflor Guerra\r\n\r\n857000395\r\n\r\n206 - BLOCO B\r\n\r\nLeonardo Dos Santos Arpini\r\n\r\n857005470\r\n\r\n214 - BLOCO A\r\n\r\nLeonardo Ferreira Carneiro\r\n\r\n857004763\r\n\r\n201 - BLOCO B\r\n\r\nLeonardo Fonseca Ferreira\r\n\r\n857001478\r\n\r\n129 - BLOCO A\r\n\r\nLeonardo Guimarães De Godoy Garcia Grivot\r\n\r\n857005664\r\n\r\n127 - BLOCO A\r\n\r\nLeonardo Lima Lobão\r\n\r\n857003952\r\n\r\n128 - BLOCO A\r\n\r\nLeonardo Miranda Filho\r\n\r\n857001720\r\n\r\n130 - BLOCO A\r\n\r\nLeonardo Oliveira Freires\r\n\r\n857005305\r\n\r\n210 - BLOCO B\r\n\r\nLeonardo Ricardo De Oliveira\r\n\r\n857005911\r\n\r\n201 - BLOCO B\r\n\r\nLeonardo Rodrigues Dos Santos\r\n\r\n857005268\r\n\r\n213 - BLOCO B\r\n\r\nLeonardo Rodrigues Silva\r\n\r\n857005143\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nLeonardo Sabino Azevedo Claudino\r\n\r\n857004866\r\n\r\n208 - BLOCO B\r\n\r\nLeonardo Santos Carvalho Teixeira\r\n\r\n857005434\r\n\r\n213 - BLOCO B\r\n\r\nLis De Memdonça Ianni\r\n\r\n857004510\r\n\r\n103 - BLOCO A\r\n\r\nLivia Americo Moreira Barreto\r\n\r\n857005276\r\n\r\n127 - BLOCO A\r\n\r\nLivia Calina Amorim Fada\r\n\r\n857003514\r\n\r\n214 - BLOCO B\r\n\r\nLívia Chaves Varella\r\n\r\n857005031\r\n\r\n207 - BLOCO B\r\n\r\nLívia Karoliny Costa Dantas\r\n\r\n857002642\r\n\r\n204 - BLOCO B\r\n\r\nLivia Pontes De Miranda Bomfim\r\n\r\n857005350\r\n\r\n226 - BLOCO A\r\n\r\nLorena Cristina Souza Carrara\r\n\r\n857000208\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nLorencley Brum De Sousa\r\n\r\n857005149\r\n\r\n127 - BLOCO A\r\n\r\nLorenna Cardoso Peres\r\n\r\n857003301\r\n\r\n301- BLOCO A\r\n\r\nLuama Rodrigues Da Costa Nunes\r\n\r\n857001081\r\n\r\n204 - BLOCO B\r\n\r\nLuana Cavalcanti Porto\r\n\r\n857006000\r\n\r\n122 - BLOCO A\r\n\r\nLuana Maria Machado De Souza Benati Pinto\r\n\r\n857004230\r\n\r\n206 - BLOCO B\r\n\r\nLucas Costa Almeida Dias\r\n\r\n857003167\r\n\r\n127 - BLOCO A\r\n\r\nLucas Gonçalves Dos Santos\r\n\r\n857001873\r\n\r\n214 - BLOCO B\r\n\r\nLucas Guerra Varela\r\n\r\n857005150\r\n\r\n130 - BLOCO A\r\n\r\nLuciana Alves Gazal\r\n\r\n857005339\r\n\r\n301 - BLOCO A\r\n\r\nLuciana Goncalves Nunes\r\n\r\n857000513\r\n\r\n129 - BLOCO A\r\n\r\nLuciana Rocha Laborne Valle\r\n\r\n857005360\r\n\r\n204 - BLOCO B\r\n\r\nLuciane Tinoco Da Costa\r\n\r\n857001391\r\n\r\n302 - BLOCO A\r\n\r\nLuciano Maciel De Oliveira\r\n\r\n857001078\r\n\r\n204 - BLOCO B\r\n\r\nLuciene Galvão Machado\r\n\r\n857000778\r\n\r\n128 - BLOCO A\r\n\r\nLucio Da Rosa Da Silva\r\n\r\n857004511\r\n\r\n127 - BLOCO A\r\n\r\nLudmila De Oliveira Santos Dornelas\r\n\r\n857003940\r\n\r\n226 - BLOCO A\r\n\r\nLuís Carlos Garcia Júnior\r\n\r\n857000829\r\n\r\n130 - BLOCO A\r\n\r\nLuis Eduardo Mendes Serra\r\n\r\n857000119\r\n\r\n210 - BLOCO B\r\n\r\nLuis Felipe Machado Barzocchini\r\n\r\n857005903\r\n\r\n210 - BLOCO B\r\n\r\nLuiz Carlos Gondim\r\n\r\n857001841\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nLuiz Claudio Teixeira Souza\r\n\r\n857002794\r\n\r\n106 - BLOCO A\r\n\r\nLuiz De Albuquerque Pontes Neto\r\n\r\n857004546\r\n\r\n130 - BLOCO A\r\n\r\nLuiz Fellipe Gomes Pinto\r\n\r\n857003054\r\n\r\n212 - BLOCO B\r\n\r\nLuiz Fernando Siarense Rodrigues\r\n\r\n857005919\r\n\r\n206 - BLOCO B\r\n\r\nLuiz Fernando Taques Fonseca Buzato\r\n\r\n857000909\r\n\r\n206 - BLOCO B\r\n\r\nLuiz Gustavo Lourival Pinto\r\n\r\n857002859\r\n\r\n302 - BLOCO A\r\n\r\nLuiza Chaves Varella\r\n\r\n857005732\r\n\r\n207 - BLOCO B\r\n\r\nLuiza Lange Rosa Kloppel\r\n\r\n857002903\r\n\r\n213 - BLOCO B\r\n\r\nMagali Alves Trevisan\r\n\r\n857000074\r\n\r\n127 - BLOCO A\r\n\r\nMagda Veloso Palmeira\r\n\r\n857000520\r\n\r\n106 - BLOCO A\r\n\r\nMaico Filipe Oliveira De Souza\r\n\r\n857002999\r\n\r\n210 - BLOCO B\r\n\r\nMaira Malafaia De Mattos\r\n\r\n857001887\r\n\r\n207 - BLOCO B\r\n\r\nMaíra Roriz Boshoff\r\n\r\n857003318\r\n\r\n211 - BLOCO B\r\n\r\nManoel Carlos Manhães\r\n\r\n857005778\r\n\r\n204 - BLOCO B\r\n\r\nManoela Lima Costa Ferreira\r\n\r\n857003140\r\n\r\n211 - BLOCO B\r\n\r\nManoela Teixeira Lima De Oliveira\r\n\r\n857001586\r\n\r\n127 - BLOCO A\r\n\r\nManuela Melo Da Paz\r\n\r\n857000592\r\n\r\n211 - BLOCO B\r\n\r\nManuela Novaes Asturiano\r\n\r\n857003124\r\n\r\n206 - BLOCO B\r\n\r\nMarcel Gustavo Correa\r\n\r\n857001066\r\n\r\n205 - BLOCO B\r\n\r\nMarcela Adriana Arca Dos Santos\r\n\r\n857001932\r\n\r\n301 - BLOCO A\r\n\r\nMarcela Maria Do Canto Defert\r\n\r\n857000739\r\n\r\n210 - BLOCO B\r\n\r\nMarcela Picanço Machado Mateus Vieira\r\n\r\n857004661\r\n\r\n226 - BLOCO A\r\n\r\nMarcella De Lima Bastos\r\n\r\n857002766\r\n\r\n103 - BLOCO A\r\n\r\nMarcelle Ribeiro Marins\r\n\r\n857005641\r\n\r\n122 - BLOCO A\r\n\r\nMarcelle Rosa Da Silva\r\n\r\n857004433\r\n\r\n213 - BLOCO B\r\n\r\nMarcelo Alves De Melo\r\n\r\n857004311\r\n\r\n128 - BLOCO A\r\n\r\nMarcelo Anderson Tavares Patricio\r\n\r\n857001231\r\n\r\n302 - BLOCO A\r\n\r\nMarcelo Bessa Cabral\r\n\r\n857005571\r\n\r\n130 - BLOCO A\r\n\r\nMarcelo Brandão De Andrade\r\n\r\n857002555\r\n\r\n205 - BLOCO B\r\n\r\nMarcelo Collart Villa\r\n\r\n857000931\r\n\r\n225 - BLOCO A\r\n\r\nMarcelo Mattos De Vilhena\r\n\r\n857003368\r\n\r\n103 - BLOCO A\r\n\r\nMarcelo Oliva Galizzi\r\n\r\n857003129\r\n\r\n203 - BLOCO B\r\n\r\nMarcelo Orioli\r\n\r\n857003425\r\n\r\n127 - BLOCO A\r\n\r\nMarcelo Souza Costa\r\n\r\n857004559\r\n\r\n201 - BLOCO B\r\n\r\nMárcia Cristina Amorim Da Cunha\r\n\r\n857000379\r\n\r\n206 - BLOCO B\r\n\r\nMarcia Ester Da Silva Ribeiro\r\n\r\n857005959\r\n\r\n211 - BLOCO B\r\n\r\nMarcia Luiza Mignone Costa\r\n\r\n857004662\r\n\r\n207 - BLOCO B\r\n\r\nMarcia Rosseti\r\n\r\n857005340\r\n\r\n128 - BLOCO A\r\n\r\nMarcio Daniel Coelho Caruncho\r\n\r\n857005564\r\n\r\n201 - BLOCO B\r\n\r\nMarcio Penedo De Araújo Borba\r\n\r\n857000435\r\n\r\n208 - BLOCO B\r\n\r\nMarcio Ricci Barbosa\r\n\r\n857006005\r\n\r\n201 - BLOCO B\r\n\r\nMarco Antônio Abritta Júnior\r\n\r\n857005156\r\n\r\n127 - BLOCO A\r\n\r\nMarco Antonio Moreira Dos Santos\r\n\r\n857003338\r\n\r\n129 - BLOCO A\r\n\r\nMarco Antonio Ribeiro Chaves\r\n\r\n857005908\r\n\r\n208 - BLOCO B\r\n\r\nMarco Heleno Antoniol De Moura\r\n\r\n857000919\r\n\r\n129 - BLOCO A\r\n\r\nMarco Pereira Muniz\r\n\r\n857005848\r\n\r\n210 - BLOCO B\r\n\r\nMarcos Andre Alves Da Silva\r\n\r\n857002362\r\n\r\n130 - BLOCO A\r\n\r\nMarcos Henrique De Arruda Frota Montalverne\r\n\r\n857004400\r\n\r\n122 - BLOCO A\r\n\r\nMarcos Laurindo Javoski Gomes\r\n\r\n857000142\r\n\r\n206 - BLOCO B\r\n\r\nMarcos Vinicius Krause Bierhalz\r\n\r\n857004496\r\n\r\n128 - BLOCO A\r\n\r\nMarcus Cezar De Vicente Cabussu\r\n\r\n857005480\r\n\r\n229 - BLOCO A\r\n\r\nMarcus Luis Fernandes Ribeiro\r\n\r\n857005797\r\n\r\n128 - BLOCO A\r\n\r\nMarcus Pereira Santa Barbara\r\n\r\n857003564\r\n\r\n130 - BLOCO A\r\n\r\nMarcus Vinicius Alves Barifouse\r\n\r\n857005714\r\n\r\n206 - BLOCO B\r\n\r\nMarcus Vinicius Barbosa\r\n\r\n857003457\r\n\r\n206 - BLOCO B\r\n\r\nMarcus Vinicius Braga Jones\r\n\r\n857005667\r\n\r\n214 - BLOCO A\r\n\r\nMarcus Vinicius Lopes Montez\r\n\r\n857000104\r\n\r\n206 - BLOCO B\r\n\r\nMarcus Vinícius Ribeiro Carvalho\r\n\r\n857005826\r\n\r\n229 - BLOCO A\r\n\r\nMargaret Moreira Cerqueira Machado\r\n\r\n857005460\r\n\r\n128 - BLOCO A\r\n\r\nMaria Christina Magalhães Albuquerque Silva\r\n\r\n857000099\r\n\r\n128 - BLOCO A\r\n\r\nMaria De Fátima De Salles Coutinho\r\n\r\n857005693\r\n\r\n226 - BLOCO A\r\n\r\nMaria Elisabeth Leite Pinto De Carvalho Gomide\r\n\r\n857004664\r\n\r\n208 - BLOCO B\r\n\r\nMaria Farme D Amoed Custodio\r\n\r\n857003264\r\n\r\n214 - BLOCO B\r\n\r\nMaria Fernanda Greca Gonçalves\r\n\r\n857004452\r\n\r\n103 - BLOCO A\r\n\r\nMaria Luíza Lôbo De Aquino Moura\r\n\r\n857004181\r\n\r\n214 - BLOCO A\r\n\r\nMaria Neusa De Araujo\r\n\r\n857004074\r\n\r\n206 - BLOCO B\r\n\r\nMaria Raquel Lins De Oliveira\r\n\r\n857001705\r\n\r\n128 - BLOCO A\r\n\r\nMaria Rita Ferreira Do Nascimento\r\n\r\n857003755\r\n\r\n208 - BLOCO B\r\n\r\nMariana Badawi Garcia\r\n\r\n857003720\r\n\r\n301 - BLOCO A\r\n\r\nMariana Corrêa Marques Pinto\r\n\r\n857000075\r\n\r\n225 - BLOCO A\r\n\r\nMariana Fernandes Ramos\r\n\r\n857005671\r\n\r\n213 - BLOCO B\r\n\r\nMariana Lyra De Freitas Coutinho\r\n\r\n857000921\r\n\r\n206 - BLOCO B\r\n\r\nMariana Marciano Soares Lopes\r\n\r\n857004612\r\n\r\n128 - BLOCO A\r\n\r\nMariana Nunes Lombardi\r\n\r\n857000095\r\n\r\n214 - BLOCO B\r\n\r\nMariana Pestana Padilha\r\n\r\n857002079\r\n\r\n211 - BLOCO B\r\n\r\nMariana Ribeiro Da Cunha Lobo\r\n\r\n857000327\r\n\r\n301 - BLOCO A\r\n\r\nMariana Vieira De Souza\r\n\r\n857003762\r\n\r\n226 - BLOCO A\r\n\r\nMarianna Campos Diniz Do Amaral Ribeiro\r\n\r\n857001197\r\n\r\n225 - BLOCO A\r\n\r\nMarianna Pinto Falcão Rosa\r\n\r\n857000329\r\n\r\n201 - BLOCO B\r\n\r\nMarianne Franco De Siqueira Barbosa\r\n\r\n857005914\r\n\r\n106 - BLOCO A\r\n\r\nMarianne Gonçalves Ferreira Da Silva\r\n\r\n857001956\r\n\r\n207 - BLOCO B\r\n\r\nMarília De Moraes Gomes Ramos\r\n\r\n857000656\r\n\r\n214 - BLOCO A\r\n\r\nMarília Fernandes Cruvinel Costa\r\n\r\n857003963\r\n\r\n129 - BLOCO A\r\n\r\nMarilia Goulart Menezes Jonas\r\n\r\n857003896\r\n\r\n302 - BLOCO A\r\n\r\nMarília Silveira Santos Lopes\r\n\r\n857000768\r\n\r\n128 - BLOCO A\r\n\r\nMarina Baierle Guaraná\r\n\r\n857002037\r\n\r\n130 - BLOCO A\r\n\r\nMarina Cordeiro De Oliveira\r\n\r\n857004490\r\n\r\n129 - BLOCO A\r\n\r\nMarina Da Silva Guerreiro\r\n\r\n857001832\r\n\r\n130 - BLOCO A\r\n\r\nMarina Duque Moura Leite\r\n\r\n857005584\r\n\r\n214 - BLOCO B\r\n\r\nMarina Gomes Grando\r\n\r\n857000315\r\n\r\n203 - BLOCO B\r\n\r\nMarina Nogueira Estrella\r\n\r\n857004984\r\n\r\n212 - BLOCO B\r\n\r\nMarina Nogueira Pinto\r\n\r\n857002922\r\n\r\n214 - BLOCO B\r\n\r\nMário Henrique Gebran Schirmer\r\n\r\n857004188\r\n\r\n203 - BLOCO B\r\n\r\nMarisa De Oliveira Santiago\r\n\r\n857003393\r\n\r\n128 - BLOCO A\r\n\r\nMarko Scaliso Borges\r\n\r\n857001958\r\n\r\n210 - BLOCO B\r\n\r\nMarlon Ferreira Eyng\r\n\r\n857000254\r\n\r\n127 - BLOCO A\r\n\r\nMaronil De Souza Camargo\r\n\r\n857002056\r\n\r\n302 - BLOCO A\r\n\r\nMarta Teixeira Arêas\r\n\r\n857005376\r\n\r\n214 - BLOCO A\r\n\r\nMarx Chi Kong Siu\r\n\r\n857001026\r\n\r\n208 - BLOCO B\r\n\r\nMateus Santana Sousa\r\n\r\n857003268\r\n\r\n301 - BLOCO A\r\n\r\nMatheus Gomes Dos Santos\r\n\r\n857002113\r\n\r\n211 - BLOCO B\r\n\r\nMatheus Santos De Carvalho Maria\r\n\r\n857005039\r\n\r\n213 - BLOCO B\r\n\r\nMauricio Gomes Garcia\r\n\r\n857004389\r\n\r\n225 - BLOCO A\r\n\r\nMauro Sérgio Navarro Marques\r\n\r\n857003137\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nMayara Santos De Sousa\r\n\r\n857002132\r\n\r\n214 - BLOCO A\r\n\r\nMaysa Souza Prado\r\n\r\n857001526\r\n\r\n201 - BLOCO B\r\n\r\nMelina Rocha Maracajá Vaz\r\n\r\n857003555\r\n\r\n202 - BLOCO B\r\n\r\nMichele Cristina Romero Pinto\r\n\r\n857001654\r\n\r\n205 - BLOCO B\r\n\r\nMichele Moreira Rocha\r\n\r\n857003655\r\n\r\n129 - BLOCO A\r\n\r\nMichelini Svoboda Magalhaes Zapchon\r\n\r\n857004106\r\n\r\n225 - BLOCO A\r\n\r\nMichell Harrigan Brum Rosa Lemos\r\n\r\n857001007\r\n\r\n213 - BLOCO B\r\n\r\nMila Honorato Neves Zuzarte\r\n\r\n857005518\r\n\r\n214 - BLOCO A\r\n\r\nMiriam Alves Da Silva\r\n\r\n857002641\r\n\r\n206 - BLOCO B\r\n\r\nMiriam Mesquita Reis\r\n\r\n857004735\r\n\r\n129 - BLOCO A\r\n\r\nMoharah Ribeiro Ananias\r\n\r\n857005909\r\n\r\n208 - BLOCO B\r\n\r\nMonica Imaculada Lima\r\n\r\n857004545\r\n\r\n127 - BLOCO A\r\n\r\nMonica Malacarne Babinski\r\n\r\n857000790\r\n\r\n211 - BLOCO B\r\n\r\nMonica Rodrigues Silva\r\n\r\n857005381\r\n\r\n202 - BLOCO B\r\n\r\nMonique Corvisier Wolguemuth Papadelis\r\n\r\n857002374\r\n\r\n128 - BLOCO A\r\n\r\nNadieje De Mari Pepler\r\n\r\n857005153\r\n\r\n225 - BLOCO A\r\n\r\nNatália Neves Alves Ferreira\r\n\r\n857005027\r\n\r\n226 - BLOCO A\r\n\r\nNathalia Guarnieri De Medeiros\r\n\r\n857005395\r\n\r\n207 - BLOCO B\r\n\r\nNathalia Santos Pereira Ogibowski\r\n\r\n857001060\r\n\r\n202 - BLOCO B\r\n\r\nNathalia Teixeira Lavouras\r\n\r\n857003844\r\n\r\n207 - BLOCO B\r\n\r\nNathassia Lima Ramos Pinho Da Silva\r\n\r\n857004186\r\n\r\n213 - BLOCO B\r\n\r\nNayara Masquetti Valério\r\n\r\n857000824\r\n\r\n214 - BLOCO B\r\n\r\nNeemias Pereira Santos\r\n\r\n857005739\r\n\r\n229 - BLOCO A\r\n\r\nNely Barreto De Moraes\r\n\r\n857000572\r\n\r\n103 - BLOCO A\r\n\r\nNerilcinea Dos Santos Braulio De Souza\r\n\r\n857004614\r\n\r\n201 - BLOCO B\r\n\r\nNicola Patel Filho\r\n\r\n857005924\r\n\r\n122 - BLOCO A\r\n\r\nNicole Mitchell Ribeiro Da Silva\r\n\r\n857001686\r\n\r\n301 - BLOCO A\r\n\r\nNicole Santos Sahao\r\n\r\n857000258\r\n\r\n213- BLOCO B\r\n\r\nNielsen Salustino Araujo\r\n\r\n857001639\r\n\r\n214- BLOCO B\r\n\r\nNilson Alexandre Barboza Telles\r\n\r\n857006028\r\n\r\n130 - BLOCO A\r\n\r\nNina Bárbara Mendonça Teles\r\n\r\n857000062\r\n\r\n214 - BLOCO A\r\n\r\nNivea Reis Da Matta Mello\r\n\r\n857000470\r\n\r\n129 - BLOCO A\r\n\r\nOctavio Silveira\r\n\r\n857004874\r\n\r\n302 - BLOCO A\r\n\r\nOlemar Miranda Santiago\r\n\r\n857001198\r\n\r\n226 - BLOCO A\r\n\r\nOsias Guimarães Rabelo Corrêa\r\n\r\n857003414\r\n\r\n127 - BLOCO A\r\n\r\nOsiris Mendonca Horta Junior\r\n\r\n857000385\r\n\r\n129 - BLOCO A\r\n\r\nOtávio De Castro Alla\r\n\r\n857005976\r\n\r\n229 - BLOCO A\r\n\r\nPablo Da Silva Martinez\r\n\r\n857004819\r\n\r\n302 - BLOCO A\r\n\r\nPablo Felga Cariello\r\n\r\n857004328\r\n\r\n302 - BLOCO A\r\n\r\nPamella Sampaio De Azevedo Martins Pereira\r\n\r\n857001378\r\n\r\n207 - BLOCO B\r\n\r\nPatrícia Acioli Lins Webster Cardoso\r\n\r\n857002654\r\n\r\n210 - BLOCO B\r\n\r\nPatricia Bastos Maurer Thomi\r\n\r\n857005964\r\n\r\n208 - BLOCO B\r\n\r\nPatricia Cosme Severo De Almeida\r\n\r\n857005627\r\n\r\n301 - BLOCO A\r\n\r\nPatricia Elias De Paula\r\n\r\n857005013\r\n\r\n229 - BLOCO A\r\n\r\nPatrícia Merces Dos Santos\r\n\r\n857003987\r\n\r\n128 - BLOCO A\r\n\r\nPatricia Priscila Da Silva Bastos\r\n\r\n857001086\r\n\r\n207 - BLOCO B\r\n\r\nPatricia Queiroz Motta\r\n\r\n857004978\r\n\r\n204 - BLOCO B\r\n\r\nPatricia Salmen Maciel De Andrade\r\n\r\n857005543\r\n\r\n301 - BLOCO A\r\n\r\nPatricia Teixeira Santos\r\n\r\n857003893\r\n\r\n301 - BLOCO A\r\n\r\nPatrick Coelho Campos Gappo\r\n\r\n857002789\r\n\r\n103 - BLOCO A\r\n\r\nPaula Costa Cabral\r\n\r\n857001898\r\n\r\n212- BLOCO B\r\n\r\nPaula Macedo Cesar\r\n\r\n857001696\r\n\r\n128 - BLOCO A\r\n\r\nPaula Marozzi Fernandes\r\n\r\n857005577\r\n\r\n130 - BLOCO A\r\n\r\nPaula Melo Ximenes De Moraes\r\n\r\n857005846\r\n\r\n212 - BLOCO B\r\n\r\nPaula Paes Henri Guitton\r\n\r\n857005675\r\n\r\n103 - BLOCO A\r\n\r\nPaula Pecly Paredes\r\n\r\n857000323\r\n\r\n214 - BLOCO B\r\n\r\nPaulo André Da Costa\r\n\r\n857002025\r\n\r\n205 - BLOCO B\r\n\r\nPaulo Cesar Pires\r\n\r\n857002658\r\n\r\n229 - BLOCO A\r\n\r\nPaulo Felipe Gonzalez Saback\r\n\r\n857002549\r\n\r\n214 - BLOCO A\r\n\r\nPaulo Henrique Gonçalves\r\n\r\n857002474\r\n\r\n129 - BLOCO A\r\n\r\nPaulo Mauricio Moulin Albuquerque\r\n\r\n857005036\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nPaulo Pereira Do Prado Junior\r\n\r\n857005489\r\n\r\n204 - BLOCO B\r\n\r\nPaulo Roberto Esteves De Mendonça\r\n\r\n857004236\r\n\r\n203 - BLOCO B\r\n\r\nPaulo Rodrigues Correa Junior\r\n\r\n857005445\r\n\r\n203 - BLOCO B\r\n\r\nPêdra Carla Hennigen De Mattos\r\n\r\n857004030\r\n\r\n129 - BLOCO A\r\n\r\nPedro Cardillofilho De Proenca Rosa Avila\r\n\r\n857002668\r\n\r\n213 - BLOCO B\r\n\r\nPedro Henrique Martins Lima Lacerda\r\n\r\n857000225\r\n\r\n128 - BLOCO A\r\n\r\nPedro Henrique Selles Raguenet\r\n\r\n857000689\r\n\r\n205 - BLOCO B\r\n\r\nPedro Leonardo Tonaco Alexandre\r\n\r\n857000737\r\n\r\n301 - BLOCO A\r\n\r\nPedro Manuel Ignacio Duran Fernandez Filho\r\n\r\n857002586\r\n\r\n225 - BLOCO A\r\n\r\nPedro Tavares\r\n\r\n857004989\r\n\r\n214 - BLOCO A\r\n\r\nPedro Toaiari De Mattos Esterce\r\n\r\n857000451\r\n\r\n129 - BLOCO A\r\n\r\nPeterson Ferreira Meireles\r\n\r\n857004909\r\n\r\n226 - BLOCO A\r\n\r\nPotira Souza Dos Santos\r\n\r\n857005700\r\n\r\n204 - BLOCO B\r\n\r\nPriscila Cristina Dias Da Silveira Medeiros\r\n\r\n857003200\r\n\r\n211 - BLOCO B\r\n\r\nPriscila Custodio Tavares De Mattos\r\n\r\n857005653\r\n\r\n103 - BLOCO A\r\n\r\nPriscila Duarte Da Silva\r\n\r\n857000153\r\n\r\n207 - BLOCO B\r\n\r\nPriscila Ferreira Marques Ofrante\r\n\r\n857004108\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nPriscila Gasparelo Morais\r\n\r\n857002957\r\n\r\n213 - BLOCO B\r\n\r\nPriscilla Agatha De França Viana\r\n\r\n857000346\r\n\r\n214 - BLOCO A\r\n\r\nPriscilla Carvalho De Almeida Monteiro Barbosa\r\n\r\n857003005\r\n\r\n213 - BLOCO B\r\n\r\nPriscilla Guimaraes Lessa Neto Cavalcante\r\n\r\n857004066\r\n\r\n211 - BLOCO B\r\n\r\nQueila Cristina De Andrade Souza\r\n\r\n857000050\r\n\r\n211 - BLOCO B\r\n\r\nRafael De Souza Luppi Monteiro\r\n\r\n857004507\r\n\r\n302 - BLOCO A\r\n\r\nRafael Gomide Gama Martinho\r\n\r\n857005285\r\n\r\n212 - BLOCO B\r\n\r\nRafael Leonardo Carvalho De Sousa\r\n\r\n857001059\r\n\r\n214 - BLOCO A\r\n\r\nRafael Luiz Da Silva Alvarenga\r\n\r\n857002021\r\n\r\n211 - BLOCO B\r\n\r\nRafael Martins Louredo\r\n\r\n857005572\r\n\r\n226 - BLOCO A\r\n\r\nRafael Medeiros Antunes Ferreira\r\n\r\n857005070\r\n\r\n214 - BLOCO A\r\n\r\nRafael Ouvinha De Oliveira\r\n\r\n857000979\r\n\r\n129 - BLOCO A\r\n\r\nRafael Queiroz De Souza\r\n\r\n857000459\r\n\r\n106 - BLOCO A\r\n\r\nRafael Rodrigues Veloso\r\n\r\n857004743\r\n\r\n129 - BLOCO A\r\n\r\nRafael Schreiber\r\n\r\n857005626\r\n\r\n122 - BLOCO A\r\n\r\nRafael Tavares Gomes Rodrigues\r\n\r\n857000770\r\n\r\n208 - BLOCO B\r\n\r\nRafael Uchôa De Macêdo\r\n\r\n857003314\r\n\r\n302 - BLOCO A\r\n\r\nRafael Vidal Cendon D Almeida\r\n\r\n857005839\r\n\r\n229 - BLOCO A\r\n\r\nRafaella Araujo Lessa Chapim\r\n\r\n857005274\r\n\r\n211 - BLOCO B\r\n\r\nRafaelle Alves Almeida\r\n\r\n857005165\r\n\r\n201 - BLOCO B\r\n\r\nRaiane Andressa Toniazzo\r\n\r\n857001052\r\n\r\n229 - BLOCO A\r\n\r\nRaimundo Nonato Gouvea Souto Leite\r\n\r\n857004235\r\n\r\n127 - BLOCO A\r\n\r\nRamon Santos Morais\r\n\r\n857005541\r\n\r\n127 - BLOCO A\r\n\r\nRangel Paulo De Andrade\r\n\r\n857000899\r\n\r\n229 - BLOCO A\r\n\r\nRaphael Gonçalves Azevedo Motta\r\n\r\n857001137\r\n\r\n213 - BLOCO B\r\n\r\nRaphael Machado Pacheco\r\n\r\n857005136\r\n\r\n210 - BLOCO B\r\n\r\nRaquel Bouças Cardoso\r\n\r\n857002497\r\n\r\n201 - BLOCO B\r\n\r\nRaquel Gomes Martins\r\n\r\n857000127\r\n\r\n302 - BLOCO A\r\n\r\nRaquel Martins Neustadt Porto\r\n\r\n857004860\r\n\r\n210 - BLOCO B\r\n\r\nRaquel Reina Dauzacker\r\n\r\n857005314\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nRaquel Silva Da Cunha\r\n\r\n857003150\r\n\r\n208 - BLOCO B\r\n\r\nRayanne Cardoso De Amorim\r\n\r\n857000826\r\n\r\n226 - BLOCO A\r\n\r\nRayla Aparecida Bandeira Barretos\r\n\r\n857002355\r\n\r\n127 - BLOCO A\r\n\r\nReinaldo Do Nascimento Junior\r\n\r\n857002702\r\n\r\n204 - BLOCO B\r\n\r\nRejane Mendonça De Britto Dantas\r\n\r\n857004740\r\n\r\n129 - BLOCO A\r\n\r\nRenan Dyonisio Matos\r\n\r\n857003635\r\n\r\n122 - BLOCO A\r\n\r\nRenan Ferreira Do Desterro\r\n\r\n857000135\r\n\r\n213 - BLOCO B\r\n\r\nRenata Azevedo De Oliveira\r\n\r\n857001505\r\n\r\n214 - BLOCO B\r\n\r\nRenata Cabral Canivello\r\n\r\n857004936\r\n\r\n302 - BLOCO A\r\n\r\nRenata Fraga De Moraes\r\n\r\n857004163\r\n\r\n103 - BLOCO A\r\n\r\nRenata Motta De Hollanda Pereira\r\n\r\n857003531\r\n\r\n302 - BLOCO A\r\n\r\nRenata Wolter Eichin Amaral\r\n\r\n857005573\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nRenato Barcellos Perin\r\n\r\n857005685\r\n\r\n203 - BLOCO B\r\n\r\nRenato Vasconcellos De Lima Costa\r\n\r\n857002725\r\n\r\n122 - BLOCO A\r\n\r\nRicardo Marcassa Ribeiro Da Silva\r\n\r\n857001099\r\n\r\n202 - BLOCO B\r\n\r\nRinaldo Silva Dias\r\n\r\n857002116\r\n\r\n122 - BLOCO A\r\n\r\nRita Elisa Fleming De Almeida\r\n\r\n857005585\r\n\r\n211 - BLOCO B\r\n\r\nRivah Lucia Fortes Rodrigues\r\n\r\n857005612\r\n\r\n129 - BLOCO A\r\n\r\nRivelino Bonfim Dos Santos\r\n\r\n857005502\r\n\r\n301 - BLOCO A\r\n\r\nRoberta Andreza De Araujo Baptista\r\n\r\n857000405\r\n\r\n210 - BLOCO B\r\n\r\nRoberta Ferreira Rodrigues\r\n\r\n857003508\r\n\r\n129 - BLOCO A\r\n\r\nRoberta Kelly Pallar\r\n\r\n857001306\r\n\r\n229 - BLOCO A\r\n\r\nRoberta Lopes Dias\r\n\r\n857005844\r\n\r\n301 - BLOCO A\r\n\r\nRoberta Pereira Malvaccini\r\n\r\n857005120\r\n\r\n204 - BLOCO B\r\n\r\nRoberta Terezinha Pinho Leite\r\n\r\n857004980\r\n\r\n130 - BLOCO A\r\n\r\nRoberta Zurlo Negreiros\r\n\r\n857004248\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nRoberto Luiz Das Neves Moreira\r\n\r\n857005054\r\n\r\n106 - BLOCO A\r\n\r\nRoberto Wagner Ferreira\r\n\r\n857004812\r\n\r\n214 - BLOCO A\r\n\r\nRobson Pizzo Braga\r\n\r\n857001451\r\n\r\n122 - BLOCO A\r\n\r\nRobson Souza Da Silva\r\n\r\n857005651\r\n\r\n214 - BLOCO A\r\n\r\nRodolfo Mendes Soccio\r\n\r\n857002209\r\n\r\n202 - BLOCO B\r\n\r\nRodrigo Alfonso Campestrini\r\n\r\n857002014\r\n\r\n127 - BLOCO A\r\n\r\nRodrigo Branco De Assis Gonçalves\r\n\r\n857002842\r\n\r\n122 - BLOCO A\r\n\r\nRodrigo Burger De Oliveira\r\n\r\n857004129\r\n\r\n211 - BLOCO B\r\n\r\nRodrigo Cabral Benites De La Torre\r\n\r\n857002005\r\n\r\n208 - BLOCO B\r\n\r\nRodrigo De Azevedo Raimundo\r\n\r\n857004695\r\n\r\n211 - BLOCO B\r\n\r\nRodrigo Flávio Alves De Oliveira\r\n\r\n857001121\r\n\r\n122 - BLOCO A\r\n\r\nRodrigo Gonzalez Martiniano\r\n\r\n857004073\r\n\r\n226 - BLOCO A\r\n\r\nRodrigo Kszan Francisco\r\n\r\n857002043\r\n\r\n202 - BLOCO B\r\n\r\nRodrigo Larrosa Rocha\r\n\r\n857005431\r\n\r\n207 - BLOCO B\r\n\r\nRodrigo Lirio Araujo\r\n\r\n857000211\r\n\r\n213 - BLOCO B\r\n\r\nRodrigo Marques Pontes\r\n\r\n857005338\r\n\r\n122 - BLOCO A\r\n\r\nRodrigo Otávio Lauriano Ferreiraa\r\n\r\n857005400\r\n\r\n204 - BLOCO B\r\n\r\nRodrigo Rocha Vidigal Lacerda\r\n\r\n857003879\r\n\r\n207 - BLOCO B\r\n\r\nRogerio Cardoso Silva\r\n\r\n857001309\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nRomário Victor Soares De Sousa\r\n\r\n857000268\r\n\r\n203 - BLOCO B\r\n\r\nRômulo Barbosa De Paiva Nóbrega\r\n\r\n857005175\r\n\r\n226 - BLOCO A\r\n\r\nRômulo Cardoso Ferreira\r\n\r\n857000320\r\n\r\n103 - BLOCO A\r\n\r\nRômulo Silveira Magalhães\r\n\r\n857002159\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nRonnie Reis Esteves\r\n\r\n857002167\r\n\r\n206 - BLOCO B\r\n\r\nRosana Fátima Resende Belinati De Oliveira\r\n\r\n857004269\r\n\r\n106 - BLOCO A\r\n\r\nRosangela França Barbosa Lima\r\n\r\n857004586\r\n\r\n229 - BLOCO A\r\n\r\nRosaria Maria Nunes Dos Santos\r\n\r\n857005851\r\n\r\n127 - BLOCO A\r\n\r\nRosaura De Souza Medeiros\r\n\r\n857004286\r\n\r\n204 - BLOCO B\r\n\r\nRoseli Teixeira Domingos\r\n\r\n857001152\r\n\r\n204 - BLOCO B\r\n\r\nRosinete Paula Carvalho Dos Santos Pires\r\n\r\n857005313\r\n\r\n122 - BLOCO A\r\n\r\nRudá Santos Figueiredo\r\n\r\n857001141\r\n\r\n302 - BLOCO A\r\n\r\nRui Martins Louredo\r\n\r\n857005073\r\n\r\n225 - BLOCO A\r\n\r\nSabrina Valeria Alexandre De Lira\r\n\r\n857002612\r\n\r\n226 - BLOCO A\r\n\r\nSamanta Despinoy Valladares\r\n\r\n857006015\r\n\r\n208 - BLOCO B\r\n\r\nSamara Mataveli De Araujo\r\n\r\n857004731\r\n\r\n226 - BLOCO A\r\n\r\nSamuel De Oliveira Gonçalves\r\n\r\n857004914\r\n\r\n214 - BLOCO A\r\n\r\nSamuel Menezes Dos Santos Junior\r\n\r\n857001946\r\n\r\n213 - BLOCO B\r\n\r\nSandra Maria De Oliveira Farag\r\n\r\n857003619\r\n\r\n128 - BLOCO A\r\n\r\nSandro Crispim Gonçalves Nóbrega Magalhães\r\n\r\n857002287\r\n\r\n204 - BLOCO B\r\n\r\nSarah Raquel Nunes Camara Santos\r\n\r\n857000957\r\n\r\n301 - BLOCO A\r\n\r\nSávio Coelho Marôcco\r\n\r\n857005818\r\n\r\n128 - BLOCO A\r\n\r\nSergio Carvalho Rocha\r\n\r\n857000889\r\n\r\n207 - BLOCO B\r\n\r\nSérgio Solon Stumpf\r\n\r\n857003538\r\n\r\n205 - BLOCO B\r\n\r\nShirley Alves Dias\r\n\r\n857000085\r\n\r\n106 - BLOCO A\r\n\r\nSilvia Catarina Campos Pedroza\r\n\r\n857004706\r\n\r\n226 - BLOCO A\r\n\r\nSilvia Helena De Araujo Barroco\r\n\r\n857004497\r\n\r\n201 - BLOCO B\r\n\r\nSimone Carvalho Santana Hyppólito\r\n\r\n857003237\r\n\r\n229 - BLOCO A\r\n\r\nSimone Da Conceição Villela Gomes\r\n\r\n857002343\r\n\r\n122 - BLOCO A\r\n\r\nSimone De Sá Portella\r\n\r\n857002124\r\n\r\n130 - BLOCO A\r\n\r\nSofia Almeida Ferreira\r\n\r\n857003423\r\n\r\n301 - BLOCO A\r\n\r\nSofia Schlosser\r\n\r\n857002481\r\n\r\n213 - BLOCO B\r\n\r\nSophia De Moura Leite\r\n\r\n857001350\r\n\r\n103 - BLOCO A\r\n\r\nStefânia Nunes Valgas\r\n\r\n857005752\r\n\r\n205 - BLOCO B\r\n\r\nStéphanie Fatá Voltan Chambarelli De Novaes\r\n\r\n857004778\r\n\r\n212 - BLOCO B\r\n\r\nStéphanie Wichert\r\n\r\n857002525\r\n\r\n207 - BLOCO B\r\n\r\nSue Hellen Branco Rita\r\n\r\n857003730\r\n\r\n206 - BLOCO B\r\n\r\nSuelen Ferreira Dos Santos\r\n\r\n857005782\r\n\r\n212 - BLOCO B\r\n\r\nSuzane Soares Casqueira De Siqueira\r\n\r\n857005663\r\n\r\n214 - BLOCO A\r\n\r\nTainah Da Silva Teixeira De Oliveira\r\n\r\n857003428\r\n\r\n214 - BLOCO B\r\n\r\nTainah Elita De Arruda Lasmar Wiedtheuper\r\n\r\n857000837\r\n\r\n127 - BLOCO A\r\n\r\nTalita Uber Januario Moura\r\n\r\n857002284\r\n\r\n202 - BLOCO B\r\n\r\nTamara Monique Justen Leite Silva\r\n\r\n857004864\r\n\r\n301 - BLOCO A\r\n\r\nTania Abrao Rangel\r\n\r\n857005077\r\n\r\n302 - BLOCO A\r\n\r\nTássia Louise De Moraes Oliveira\r\n\r\n857001597\r\n\r\n301 - BLOCO A\r\n\r\nTathiana Teixeira Marques Da Silva\r\n\r\n857002647\r\n\r\n206 - BLOCO B\r\n\r\nTatiana Ferreira Cavalcante Perez\r\n\r\n857004126\r\n\r\n225 - BLOCO A\r\n\r\nTatiana Giusti Da Silva\r\n\r\n857004172\r\n\r\n202 - BLOCO B\r\n\r\nTatiana Lopes De Andrade E Silva\r\n\r\n857003933\r\n\r\n210 - BLOCO B\r\n\r\nTayon Hévea Dos Santos\r\n\r\n857005413\r\n\r\n202 - BLOCO B\r\n\r\nTenório Silva Lacerda Segundo\r\n\r\n857002894\r\n\r\n212 - BLOCO B\r\n\r\nTerezinha De Fátima Rosa\r\n\r\n857002848\r\n\r\n127 - BLOCO A\r\n\r\nThais Mota Lima Valle\r\n\r\n857002814\r\n\r\n103 - BLOCO A\r\n\r\nThaissa Lavigne Silva Borges\r\n\r\n857004526\r\n\r\n214 - BLOCO A\r\n\r\nThaiza Goulart Soares Machado\r\n\r\n857000310\r\n\r\n103 - BLOCO A\r\n\r\nThalyta Do Carmo Queiroz\r\n\r\n857004339\r\n\r\n128 - BLOCO A\r\n\r\nThamara Deola Ferreira\r\n\r\n857005196\r\n\r\n214 - BLOCO B\r\n\r\nThays Rabelo Da Costa\r\n\r\n857000531\r\n\r\n202 - BLOCO B\r\n\r\nThereza Christiane Alves Varella\r\n\r\n857003682\r\n\r\n129 - BLOCO A\r\n\r\nThiago Augusto Ribeiro\r\n\r\n857004260\r\n\r\n225 - BLOCO A\r\n\r\nThiago Barbosa Campos\r\n\r\n857001582\r\n\r\n130 - BLOCO A\r\n\r\nThiago Borges Rodrigues\r\n\r\n857000158\r\n\r\n210 - BLOCO B\r\n\r\nThiago Carlos Do Nascimento Correa\r\n\r\n857004318\r\n\r\n213 - BLOCO B\r\n\r\nThiago De Freitas Pereira\r\n\r\n857000238\r\n\r\n103 - BLOCO A\r\n\r\nThiago Diniz Moura\r\n\r\n857005872\r\n\r\n106 - BLOCO A\r\n\r\nThiago Knupp Souza De Andrade\r\n\r\n857001751\r\n\r\n212 - BLOCO B\r\n\r\nThiago Marrese Scarpellini\r\n\r\n857001421\r\n\r\n204 - BLOCO B\r\n\r\nThiago Morais De Almeida Lemes\r\n\r\n857002901\r\n\r\n213 - BLOCO B\r\n\r\nThiago Muniz Bucker\r\n\r\n857003026\r\n\r\n213 - BLOCO B\r\n\r\nThiago Santos Da Costa\r\n\r\n857000712\r\n\r\n225 - BLOCO A\r\n\r\nThiago Valério De Freitas\r\n\r\n857003091\r\n\r\n301 - BLOCO A\r\n\r\nTiago Jose Bueno Barbosa De Azevedo\r\n\r\n857005929\r\n\r\n128 - BLOCO A\r\n\r\nTiago Quintanilha Nogueira\r\n\r\n857004414\r\n\r\n225 - BLOCO A\r\n\r\nUlisses Ferreira De Andrade\r\n\r\n857003079\r\n\r\n211 - BLOCO B\r\n\r\nValeria Da Silva Lima Ribeiro\r\n\r\n857005139\r\n\r\n129 - BLOCO A\r\n\r\nValeria Maria Farias De Araujo\r\n\r\n857005034\r\n\r\n129 - BLOCO A\r\n\r\nValeriano Justino Da Silva\r\n\r\n857005951\r\n\r\n226 - BLOCO A\r\n\r\nValter Mendes Neto\r\n\r\n857000651\r\n\r\n302 - BLOCO A\r\n\r\nVanessa De Azambuja Kisiolar Machado\r\n\r\n857002386\r\n\r\n229 - BLOCO A\r\n\r\nVanessa Escobar Calfa\r\n\r\n857002553\r\n\r\n202 - BLOCO B\r\n\r\nVanessa Gonçalves Xavier\r\n\r\n857004213\r\n\r\n212 - BLOCO B\r\n\r\nVanessa Mendonça Do Valle Pires\r\n\r\n857005215\r\n\r\n103 - BLOCO A\r\n\r\nVanessa Pinto Maia\r\n\r\n857001428\r\n\r\n213- BLOCO B\r\n\r\nVanessa Siqueira Ribeiro\r\n\r\n857002962\r\n\r\n214- BLOCO B\r\n\r\nVanubia Rodrigues Cruvinel\r\n\r\n857002528\r\n\r\n225 - BLOCO A\r\n\r\nVanuza Correa Dos Santos Abdalla\r\n\r\n857003472\r\n\r\n128 - BLOCO A\r\n\r\nVicente Matias Garcia Belo\r\n\r\n857000580\r\n\r\n301 - BLOCO A\r\n\r\nVicenzo Kuhn Camilotti\r\n\r\n857003758\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nVicton Hein Souza\r\n\r\n857004004\r\n\r\n226 - BLOCO A\r\n\r\nVictor Alves Rios Torres\r\n\r\n857005677\r\n\r\n229 - BLOCO A\r\n\r\nVictor De Castro Ribeiro\r\n\r\n857000604\r\n\r\n214 - BLOCO A\r\n\r\nVictor Dutra Do Bomfim\r\n\r\n857001684\r\n\r\n214 - BLOCO A\r\n\r\nVictor Hugo Silva Lopes\r\n\r\n857005624\r\n\r\n301 - BLOCO A\r\n\r\nVictor Neri Schneider\r\n\r\n857004228\r\n\r\n106 - BLOCO A\r\n\r\nVictor Porto Flores Neto\r\n\r\n857002983\r\n\r\n106 - BLOCO A\r\n\r\nVinicius Alves De Moraes\r\n\r\n857002615\r\n\r\n202 - BLOCO B\r\n\r\nVinicius Benzi Fandino Landeira\r\n\r\n857005202\r\n\r\n129 - BLOCO A\r\n\r\nVinícius Paiva Galhardo\r\n\r\n857000670\r\n\r\n204 - BLOCO B\r\n\r\nVinicius Villarinho Pires Barbosa\r\n\r\n857001169\r\n\r\n211 - BLOCO B\r\n\r\nVinícius Yscandar De Carvalho\r\n\r\n857004280\r\n\r\n225 - BLOCO A\r\n\r\nVitória Colvara Gomes De Sousa\r\n\r\n857003888\r\n\r\n226 - BLOCO A\r\n\r\nViviane Lazzeres Novatzki\r\n\r\n857001515\r\n\r\n211 - BLOCO B\r\n\r\nViviane Rodrigues De Souza\r\n\r\n857005379\r\n\r\n202 - BLOCO B\r\n\r\nWalassy Magno Feliciano Reis\r\n\r\n857005173\r\n\r\n229 - BLOCO A\r\n\r\nWalter Luis Rossigali\r\n\r\n857006022\r\n\r\n301 - BLOCO A\r\n\r\nWalter Luiz Blanco Ferreira\r\n\r\n857001562\r\n\r\n129 - BLOCO A\r\n\r\nWander Diógenes De Souza\r\n\r\n857004885\r\n\r\n203 - BLOCO B\r\n\r\nWanderson Da Silveira\r\n\r\n857003565\r\n\r\n302 - BLOCO A\r\n\r\nWanderson Pimenta Souza\r\n\r\n857000448\r\n\r\n130 - BLOCO A\r\n\r\nWellington Dos Santos Santana\r\n\r\n857004627\r\n\r\n128 - BLOCO A\r\n\r\nWemerson Pedro De Andrade\r\n\r\n857000848\r\n\r\n201 - BLOCO B\r\n\r\nWeslley Kelvin Da Costa Fernandes\r\n\r\n857001356\r\n\r\n106 - BLOCO A\r\n\r\nWilk Barbosa Pepler\r\n\r\n857005157\r\n\r\n205 - BLOCO B\r\n\r\nWilson Chaves Assunção\r\n\r\n857005856\r\n\r\n301 - BLOCO A\r\n\r\nWilton Caetano Pirazzo Netto\r\n\r\n857005849\r\n\r\n208 - BLOCO B\r\n\r\nYasmin Santana De Castro Santos\r\n\r\n857005559\r\n\r\n211 - BLOCO B\r\n\r\nYasmin Souza Da Silva\r\n\r\n857005828\r\n\r\n127 - BLOCO A\r\n\r\nYuri Lennon Mourão Lobo Melo\r\n\r\n857002649\r\n\r\n226 - BLOCO A\r\n\r\nYuri Osterno Prado\r\n\r\n857003286\r\n\r\n129 - BLOCO A\r\n\r\nYves Silva Correia\r\n\r\n857001403\r\n\r\n106 - BLOCO A\r\n\r\nZuleica De Farias Silva\r\n\r\n857006004\r\n\r\n130 - BLOCO A\r\n\r\nLocal 3\r\n\r\nUNIGRANRIO - localizada na Avenida Ayrton Senna nº 3.383, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro (RJ).\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nSala\r\n\r\nAdriana Lacombe Coiro\r\n\r\n857004305\r\n\r\n109 - BLOCO A\r\n\r\nAdriele Stefani Rosa \r\n\r\n857002753\r\n\r\n204 - BLOCO A\r\n\r\nAimê Peres Soares Bomfim\r\n\r\n857000810\r\n\r\n210 - BLOCO A\r\n\r\nAlan Ferreira Rodrigues\r\n\r\n857000182\r\n\r\n207 - BLOCO A\r\n\r\nAlberto Raphael Ribeiro Magalhães\r\n\r\n857001032\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nAlessandra Maiello Savernini\r\n\r\n857000340\r\n\r\n211 - BLOCO A\r\n\r\nAlessandra Moura Rodrigues Da Silva\r\n\r\n857005066\r\n\r\n209 - BLOCO A\r\n\r\nAlessandra Rodrigues Caputo\r\n\r\n857002560\r\n\r\n202 - BLOCO A\r\n\r\nAlessandra Vezu Lobo\r\n\r\n857000154\r\n\r\n104 - BLOCO A\r\n\r\nAlexandra Barros De Lacerda Soares\r\n\r\n857001950\r\n\r\n104 - BLOCO A\r\n\r\nAlexandre Accioly Rio\r\n\r\n857003198\r\n\r\n206 - BLOCO B\r\n\r\nAlexandre Augusto Noronha Dias Da Cruz\r\n\r\n857002446\r\n\r\n211 - BLOCO A\r\n\r\nAlexandre Marinho Vilela Dos Santos\r\n\r\n857001803\r\n\r\n208 - BLOCO A\r\n\r\nAlexandre Montengro Castro De Albuquerque\r\n\r\n857000093\r\n\r\n203 - BLOCO A\r\n\r\nAlexia Tarrio La Torre\r\n\r\n857004571\r\n\r\n104 - BLOCO A\r\n\r\nAlianne Katherine Vasques Santos\r\n\r\n857003698\r\n\r\n208 - BLOCO A\r\n\r\nAlice Alecrim Bechara\r\n\r\n857001062\r\n\r\n212 - BLOCO A\r\n\r\nAlice Cunha De Queiroz\r\n\r\n857004712\r\n\r\n206 - BLOCO B\r\n\r\nAlice Da Silva Fortunato Souza\r\n\r\n857004157\r\n\r\n212 - BLOCO A\r\n\r\nAlice De Oliveira Martins Vieira\r\n\r\n857001740\r\n\r\n206 - BLOCO A\r\n\r\nAlice Vignoli De Cerqueira Linhares\r\n\r\n857005725\r\n\r\n205 - BLOCO A\r\n\r\nAline Costa Mendes\r\n\r\n857004642\r\n\r\n205 - BLOCO A\r\n\r\nAline Cristina Dias\r\n\r\n857003483\r\n\r\n109 - BLOCO A\r\n\r\nAline De Oliveira Rosestolato Carneiro\r\n\r\n857001112\r\n\r\n109 - BLOCO A\r\n\r\nAline De Paula Barroco Passos\r\n\r\n857004261\r\n\r\n206 - BLOCO A\r\n\r\nAline Gusmao Martins\r\n\r\n857004029\r\n\r\n104 - BLOCO A\r\n\r\nAline Rodrigues De França\r\n\r\n857000465\r\n\r\n212 - BLOCO A\r\n\r\nAlline Siliprandi Peba\r\n\r\n857004593\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nAloysio Reynato Maria Infante De Jesus Breves Beiler Filho\r\n\r\n857004081\r\n\r\n204 - BLOCO A\r\n\r\nAmanda Alberoni Gabetto\r\n\r\n857005118\r\n\r\n207 - BLOCO A\r\n\r\nAmanda Apelfeld\r\n\r\n857000476\r\n\r\n210 - BLOCO A\r\n\r\nAmanda Barbosa Navarro De Oliveira\r\n\r\n857005182\r\n\r\n210 - BLOCO A\r\n\r\nAmanda Cristina Marques\r\n\r\n857004745\r\n\r\n207 - BLOCO B\r\n\r\nAmanda De Calazans Carmo Sotero\r\n\r\n857002337\r\n\r\n212 - BLOCO A\r\n\r\nAmanda De Carvalho Magalhães\r\n\r\n857004802\r\n\r\n210 - BLOCO A\r\n\r\nAmanda De Paula Teixeira Vairo\r\n\r\n857003239\r\n\r\n211 - BLOCO A\r\n\r\nAmanda Ferreira Da Silva\r\n\r\n857003075\r\n\r\n207 - BLOCO A\r\n\r\nAmanda Fonseca Serrano Davalle\r\n\r\n857005629\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nAmanda Teitel\r\n\r\n857002628\r\n\r\n208 - BLOCO B\r\n\r\nAna Barbosa Balthazar\r\n\r\n857004700\r\n\r\n207 - BLOCO A\r\n\r\nAna Beatriz Freitas Gama Bezerra\r\n\r\n857000997\r\n\r\n111 - BLOCO A\r\n\r\nAna Beatriz Lopes Barbosa\r\n\r\n857003484\r\n\r\n108 - BLOCO A\r\n\r\nAna Carolina Barradas Soares De Melo\r\n\r\n857000685\r\n\r\n208 - BLOCO A\r\n\r\nAna Carolina Barros De Melo Moura\r\n\r\n857001037\r\n\r\n212 - BLOCO A\r\n\r\nAna Carolina Campos De Lima\r\n\r\n857004417\r\n\r\n212 - BLOCO A\r\n\r\nAna Carolina Carvalho Gomes Schwartz\r\n\r\n857002625\r\n\r\n210 - BLOCO A\r\n\r\nAna Carolina Cavalleiro Gonçalves\r\n\r\n857000311\r\n\r\n111 - BLOCO A\r\n\r\nAna Carolina Da Silva Gonçalves\r\n\r\n857004383\r\n\r\n205 - BLOCO A\r\n\r\nAna Carolina Ferreira Figueiredo\r\n\r\n857000326\r\n\r\n209 - BLOCO A\r\n\r\nAna Carolina Gomes Mellão Hadad\r\n\r\n857004086\r\n\r\n211 - BLOCO A\r\n\r\nAna Carolina Pereira Figueiredo De Oliveira\r\n\r\n857003814\r\n\r\n109 - BLOCO A\r\n\r\nAna Carolina Sarmento Peluso De Siqueira\r\n\r\n857004486\r\n\r\n208 - BLOCO A\r\n\r\nAna Carolina Terra Braga\r\n\r\n857004479\r\n\r\n210 - BLOCO A\r\n\r\nAna Carolina Vacchiano Teixeira\r\n\r\n857004167\r\n\r\n210 - BLOCO A\r\n\r\nAna Caroline Baptista Uchôa\r\n\r\n857001426\r\n\r\n204 - BLOCO A\r\n\r\nAna Claudia Duarte Nunes Ribeiro Silva\r\n\r\n857004461\r\n\r\n212 - BLOCO A\r\n\r\nAna Karla De Jesus Barbosa Da Cunha\r\n\r\n857003521\r\n\r\n205 - BLOCO A\r\n\r\nAna Luiza Rangel Nogueira\r\n\r\n857002299\r\n\r\n205 - BLOCO A\r\n\r\nAnderson Da Silva Ferreira\r\n\r\n857001357\r\n\r\n202 - BLOCO A\r\n\r\nAnderson Do Prado Silva\r\n\r\n857005748\r\n\r\n108 - BLOCO A\r\n\r\nAndré Luiz De Belli Antony\r\n\r\n857005000\r\n\r\n108 - BLOCO A\r\n\r\nAndressa Collares Xavier\r\n\r\n857003634\r\n\r\n204 - BLOCO A\r\n\r\nAnna Carolina Branco Moutinho\r\n\r\n857003699\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nAnna Carolina Duarte Guimarães\r\n\r\n857005403\r\n\r\n108 - BLOCO A\r\n\r\nAnna Luiza De Araujo Souza\r\n\r\n857000124\r\n\r\n207 - BLOCO B\r\n\r\nAnne Caroline Delgado Miana\r\n\r\n857004330\r\n\r\n202 - BLOCO A\r\n\r\nAnnelisse Teodora Alves Correa\r\n\r\n857006087\r\n\r\n111 - BLOCO A\r\n\r\nAnny Kamila Rodrigues Freire\r\n\r\n857004137\r\n\r\n206 - BLOCO B\r\n\r\nAriane Parreira De Faria\r\n\r\n857004799\r\n\r\n204 - BLOCO A\r\n\r\nArmando Antonio Neves Henrique\r\n\r\n857005549\r\n\r\n109 - BLOCO A\r\n\r\nArthur Soares Silva\r\n\r\n857003770\r\n\r\n206 - BLOCO A\r\n\r\nAugusto Colbert Miranda Neto\r\n\r\n857000666\r\n\r\n111 - BLOCO A\r\n\r\nAugusto Miranda Reis\r\n\r\n857003971\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nAyla Quintella Antunes\r\n\r\n857004450\r\n\r\n111 - BLOCO A\r\n\r\nBárbara Albino Maciel\r\n\r\n857001168\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nBárbara Barreiros Da Silva\r\n\r\n857002246\r\n\r\n204 - BLOCO A\r\n\r\nBarbara Laine Borges De Azevedo\r\n\r\n857002078\r\n\r\n203 - BLOCO A\r\n\r\nBarbara Leal Barreto\r\n\r\n857003359\r\n\r\n109 - BLOCO A\r\n\r\nBárbara Naara Araújo De Melo\r\n\r\n857004090\r\n\r\n203 - BLOCO A\r\n\r\nBeatriz Chiesse De Andrade Albuquerque E Lima\r\n\r\n857002776\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nBeatriz De Araujo Haikal Leite\r\n\r\n857002640\r\n\r\n206 - BLOCO B\r\n\r\nBeatriz Do Espírito Santo Moraes\r\n\r\n857001792\r\n\r\n206 - BLOCO A\r\n\r\nBeatriz Dos Santos Gurgel\r\n\r\n857004622\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nBeatriz Helayel Ismael\r\n\r\n857001741\r\n\r\n111 - BLOCO A\r\n\r\nBeatriz Martins Kieling Cardona Pereira\r\n\r\n857001367\r\n\r\n210 - BLOCO A\r\n\r\nBeatriz Portilho Florentino\r\n\r\n857004146\r\n\r\n206 - BLOCO B\r\n\r\nBernardo Carvalho De Mello\r\n\r\n857000188\r\n\r\n212 - BLOCO A\r\n\r\nBernardo Fonseca E Cruz\r\n\r\n857005071\r\n\r\n212 - BLOCO A\r\n\r\nBernardo Jabulka Ferreira\r\n\r\n857005191\r\n\r\n104 - BLOCO A\r\n\r\nBianca Reis Gitahy Da Silva\r\n\r\n857001448\r\n\r\n211 - BLOCO A\r\n\r\nBianca Santoro Fonseca\r\n\r\n857001171\r\n\r\n108 - BLOCO A\r\n\r\nBianca Siqueira Cormack\r\n\r\n857001532\r\n\r\n206 - BLOCO A\r\n\r\nBraulio Campos Mattos\r\n\r\n857004375\r\n\r\n205 - BLOCO A\r\n\r\nBreno Rattes Braga\r\n\r\n857003385\r\n\r\n211 - BLOCO A\r\n\r\nBruna Barbosa Carcabrini Canella\r\n\r\n857004427\r\n\r\n211 - BLOCO A\r\n\r\nBruna Blanco De Carvalho\r\n\r\n857000266\r\n\r\n208 - BLOCO A\r\n\r\nBruna De Oliveira Teixeira\r\n\r\n857003284\r\n\r\n203 - BLOCO A\r\n\r\nBruna Duque Estrada Santos\r\n\r\n857005639\r\n\r\n208 - BLOCO B\r\n\r\nBruna Marcia Da Veiga Pessanha Latgé\r\n\r\n857002829\r\n\r\n209 - BLOCO A\r\n\r\nBruna Maria Campos Leitão\r\n\r\n857003315\r\n\r\n104 - BLOCO A\r\n\r\nBruna Matos De Sena\r\n\r\n857002714\r\n\r\n206 - BLOCO B\r\n\r\nBruna Mendes Dalmeida\r\n\r\n857002913\r\n\r\n202 - BLOCO A\r\n\r\nBruna Nascimento Rodrigues Da Silva\r\n\r\n857004426\r\n\r\n210 - BLOCO A\r\n\r\nBruna Rodrigues De Araujo Ribeiro\r\n\r\n857004209\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nBruna Rodrigues Tschaffon\r\n\r\n857000893\r\n\r\n206 - BLOCO B\r\n\r\nBrunara De Araujo Meirelles\r\n\r\n857003097\r\n\r\n204 - BLOCO A\r\n\r\nBrunna Gabrielle Maroni Rezende\r\n\r\n857002278\r\n\r\n208 - BLOCO B\r\n\r\nBrunna Vasconcelos De Araujo\r\n\r\n857005793\r\n\r\n206 - BLOCO A\r\n\r\nBruno Filipe De Oliveira Ribeiro\r\n\r\n857003095\r\n\r\n208 - BLOCO A\r\n\r\nBruno Lacerda Pinheiro\r\n\r\n857004471\r\n\r\n111 - BLOCO A\r\n\r\nBruno Zanatta Abrahão\r\n\r\n857003949\r\n\r\n211 - BLOCO A\r\n\r\nCaio Carreira De Carvalho\r\n\r\n857005228\r\n\r\n212 - BLOCO A\r\n\r\nCaio Maiolino Kalawatis\r\n\r\n857002772\r\n\r\n111 - BLOCO A\r\n\r\nCaio Tristao De Almeida Franco\r\n\r\n857001538\r\n\r\n104 - BLOCO A\r\n\r\nCamila Carvalho De Souza\r\n\r\n857002824\r\n\r\n206 - BLOCO A\r\n\r\nCamila Crespo Do Amaral\r\n\r\n857003415\r\n\r\n211 - BLOCO A\r\n\r\nCamila Ferreira Figueiredo\r\n\r\n857002562\r\n\r\n208 - BLOCO A\r\n\r\nCamila Hecksher Monteiro\r\n\r\n857005303\r\n\r\n203 - BLOCO A\r\n\r\nCamila Monteiro Gonzalez\r\n\r\n857003209\r\n\r\n206 - BLOCO B\r\n\r\nCamila Motta De Oliveira Lima\r\n\r\n857000461\r\n\r\n204 - BLOCO A\r\n\r\nCamila Pinto Moreira Nylander\r\n\r\n857004750\r\n\r\n206 - BLOCO A\r\n\r\nCamila Rodrigues Pinheiro Nunes\r\n\r\n857003468\r\n\r\n207 - BLOCO A\r\n\r\nCamilla Lopes Rabelo\r\n\r\n857004649\r\n\r\n204 - BLOCO A\r\n\r\nCarina Rodrigues De Senna D Avila\r\n\r\n857000558\r\n\r\n202 - BLOCO A\r\n\r\nCarla Matos Faião\r\n\r\n857002795\r\n\r\n207 - BLOCO B\r\n\r\nCarla Natália Araújo Veiga\r\n\r\n857003377\r\n\r\n207 - BLOCO A\r\n\r\nCarla Priscilla Pereira Viana\r\n\r\n857004643\r\n\r\n210 - BLOCO A\r\n\r\nCarlos Felipe Coelho Rebello\r\n\r\n857004297\r\n\r\n104 - BLOCO A\r\n\r\nCarlos Rodrigo Araujo Maciel Da Silva\r\n\r\n857003642\r\n\r\n109 - BLOCO A\r\n\r\nCarolina Berger Alves Martins\r\n\r\n857003130\r\n\r\n108 - BLOCO A\r\n\r\nCarolina Braz Morena\r\n\r\n857000403\r\n\r\n210 - BLOCO A\r\n\r\nCarolina Coelho Bastos\r\n\r\n857000702\r\n\r\n206 - BLOCO A\r\n\r\nCarolina Crippa Soares\r\n\r\n857004195\r\n\r\n207 - BLOCO B\r\n\r\nCarolina Lopes De Lima\r\n\r\n857001986\r\n\r\n204 - BLOCO A\r\n\r\nCarolina Moura Cavalcante\r\n\r\n857001781\r\n\r\n207 - BLOCO B\r\n\r\nCarolina Silvino De Sá Palmeira\r\n\r\n857000912\r\n\r\n108 - BLOCO A\r\n\r\nCarolina Sperle Mendes\r\n\r\n857005141\r\n\r\n202 - BLOCO A\r\n\r\nCarolina Teixeira Magalhães Leal\r\n\r\n857002130\r\n\r\n207 - BLOCO B\r\n\r\nCaroline Da Silva Torrao\r\n\r\n857001695\r\n\r\n109 - BLOCO A\r\n\r\nCaroline Debatin Bastos\r\n\r\n857000155\r\n\r\n203 - BLOCO A\r\n\r\nCaroline Ferreira Da Cunha\r\n\r\n857006043\r\n\r\n206 - BLOCO A\r\n\r\nCaroline Masioli Da Conceição\r\n\r\n857000276\r\n\r\n206 - BLOCO B\r\n\r\nCássia Soares\r\n\r\n857003972\r\n\r\n210 - BLOCO A\r\n\r\nCatharina Verboonen\r\n\r\n857000322\r\n\r\n206 - BLOCO B\r\n\r\nCesar Tomas Miranda Gonçalves\r\n\r\n857003038\r\n\r\n209 - BLOCO A\r\n\r\nChristiana Bastos Rangel De Araujo\r\n\r\n857003208\r\n\r\n206 - BLOCO B\r\n\r\nChristiane Torres De Azeredo\r\n\r\n857001408\r\n\r\n207 - BLOCO A\r\n\r\nCilaine Cristina Lourenço Da Silva\r\n\r\n857002629\r\n\r\n211 - BLOCO A\r\n\r\nCindra Guimarães Bussade\r\n\r\n857004701\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nCinyra Novaes De Meirelles Monteiro\r\n\r\n857001348\r\n\r\n111 - BLOCO A\r\n\r\nClara Alice Gonçalves De Almeida\r\n\r\n857001226\r\n\r\n204 - BLOCO A\r\n\r\nClara Tavares Silva Padrão\r\n\r\n857002040\r\n\r\n210 - BLOCO A\r\n\r\nClarice Salles Chacon\r\n\r\n857005390\r\n\r\n203 - BLOCO A\r\n\r\nClarice Sangiacomo Gonçalves\r\n\r\n857005802\r\n\r\n111 - BLOCO A\r\n\r\nClarissa Rodrigues Lage De Oliveira\r\n\r\n857001722\r\n\r\n206 - BLOCO B\r\n\r\nDaiane Dib Najjar Brandão\r\n\r\n857003671\r\n\r\n109 - BLOCO A\r\n\r\nDaianny Cristine Arruda De Jesus\r\n\r\n857000962\r\n\r\n211 - BLOCO A\r\n\r\nDandara Ferreira Barros\r\n\r\n857005057\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nDaniel Da Costa Santana De Souza\r\n\r\n857005980\r\n\r\n208 - BLOCO B\r\n\r\nDaniel Esteves Abreu\r\n\r\n857005467\r\n\r\n104 - BLOCO A\r\n\r\nDaniel Goldenstein\r\n\r\n857000131\r\n\r\n207 - BLOCO B\r\n\r\nDaniel Rapozo Jannotti\r\n\r\n857004343\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nDanielle Ferreira Bafa\r\n\r\n857005928\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nDanielle Vaz Bitton\r\n\r\n857005834\r\n\r\n108 - BLOCO A\r\n\r\nDanillo Da Conceição Almeida Baltazar\r\n\r\n857000442\r\n\r\n210 - BLOCO A\r\n\r\nDanniel Adriano Araldi Martins\r\n\r\n857002180\r\n\r\n208 - BLOCO A\r\n\r\nDara Leal Trevizani\r\n\r\n857001191\r\n\r\n209 - BLOCO A\r\n\r\nDavi Vazquez Barreira Ranzeiro De Bragança\r\n\r\n857004640\r\n\r\n207 - BLOCO B\r\n\r\nDayana Machado Fracasso\r\n\r\n857002748\r\n\r\n108 - BLOCO A\r\n\r\nDáyna Teixeira Mendes\r\n\r\n857002855\r\n\r\n203 - BLOCO A\r\n\r\nDébora Albuquerque De Araujo\r\n\r\n857002024\r\n\r\n212 - BLOCO A\r\n\r\nDébora Costa Da Silva\r\n\r\n857001692\r\n\r\n203 - BLOCO A\r\n\r\nDébora Silva Rodrigues\r\n\r\n857002188\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nDemétrius Amaral Leitão\r\n\r\n857004437\r\n\r\n208 - BLOCO A\r\n\r\nDemetrius Lopes Ramscheid\r\n\r\n857004222\r\n\r\n108 - BLOCO A\r\n\r\nDiego Carvalho Rosário\r\n\r\n857005420\r\n\r\n104 - BLOCO A\r\n\r\nDiego Licastro Colaço\r\n\r\n857001892\r\n\r\n205 - BLOCO A\r\n\r\nDiego Luiz Machado Peres\r\n\r\n857000986\r\n\r\n104 - BLOCO A\r\n\r\nDiego Paiva Motta\r\n\r\n857001425\r\n\r\n104 - BLOCO A\r\n\r\nDiego Ribeiro Guimarães Da Silva\r\n\r\n857001281\r\n\r\n202 - BLOCO A\r\n\r\nDiego Viegas Sato Barbosa\r\n\r\n857005414\r\n\r\n211 - BLOCO A\r\n\r\nDiogo Crosara Itagiba\r\n\r\n857000730\r\n\r\n207 - BLOCO A\r\n\r\nDiogo Sanches Prado\r\n\r\n857005166\r\n\r\n211 - BLOCO A\r\n\r\nDouglas De Jesus Soares\r\n\r\n857002516\r\n\r\n206 - BLOCO B\r\n\r\nDouglas Fonseca Fracalanza\r\n\r\n857000233\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nDouglas Noguchi Do Vale\r\n\r\n857002573\r\n\r\n111 - BLOCO A\r\n\r\nEduardo Calil Ohana\r\n\r\n857000633\r\n\r\n204 - BLOCO A\r\n\r\nEduardo Jose Siqueira Magalhaes Filho\r\n\r\n857004007\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nEduardo Ligiéro Rocha\r\n\r\n857001945\r\n\r\n209 - BLOCO A\r\n\r\nEduardo Villar E Silva\r\n\r\n857000902\r\n\r\n202 - BLOCO A\r\n\r\nEleonardo Valério Belchior De Castro\r\n\r\n857003126\r\n\r\n104 - BLOCO A\r\n\r\nElisa Cravo Wermelinger\r\n\r\n857000406\r\n\r\n108 - BLOCO A\r\n\r\nElizabeth Cidreira Sales Gonçalves\r\n\r\n857001109\r\n\r\n207 - BLOCO B\r\n\r\nElizabeth Giesta Figueiredo\r\n\r\n857004548\r\n\r\n205 - BLOCO A\r\n\r\nEloá Araujo Crispim\r\n\r\n857004158\r\n\r\n202 - BLOCO A\r\n\r\nElza Monteiro Stille\r\n\r\n857005375\r\n\r\n209 - BLOCO A\r\n\r\nEnrique De Novais Siqueira Filho\r\n\r\n857004872\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nEriberto Dos Reis Medeiros\r\n\r\n857005633\r\n\r\n206 - BLOCO A\r\n\r\nEric Da Cruz Kale Dos Santos\r\n\r\n857002639\r\n\r\n207 - BLOCO B\r\n\r\nErica Lima Teixeira Neves\r\n\r\n857005692\r\n\r\n205 - BLOCO A\r\n\r\nErich Abraão Muller Costa\r\n\r\n857005405\r\n\r\n212 - BLOCO A\r\n\r\nErick De Figueiredo Maia\r\n\r\n857002617\r\n\r\n208 - BLOCO B\r\n\r\nÉrika Ramos Da Silva Miranda De Oliveira\r\n\r\n857001633\r\n\r\n202 - BLOCO A\r\n\r\nEthiene Vanila De Souza Wenceslau\r\n\r\n857000220\r\n\r\n211 - BLOCO A\r\n\r\nEurico Gomes Barreto\r\n\r\n857004669\r\n\r\n206 - BLOCO B\r\n\r\nEvelin Pires Arantes\r\n\r\n857003051\r\n\r\n207 - BLOCO A\r\n\r\nEvelyn Cristina Souza Da Silva\r\n\r\n857005018\r\n\r\n109 - BLOCO A\r\n\r\nFábio De Oliveira Ferreira\r\n\r\n857004468\r\n\r\n207 - BLOCO A\r\n\r\nFábio Figueiredo Dos Santos\r\n\r\n857001623\r\n\r\n203 - BLOCO A\r\n\r\nFabíola Laércio De Andrade\r\n\r\n857004345\r\n\r\n203 - BLOCO A\r\n\r\nFelipe Barreto Marçal\r\n\r\n857004988\r\n\r\n212 - BLOCO A\r\n\r\nFelipe Brulher Lopes\r\n\r\n857001834\r\n\r\n207 - BLOCO B\r\n\r\nFelipe Consonni Fraga\r\n\r\n857000426\r\n\r\n206 - BLOCO B\r\n\r\nFelipe Firmida De Oliveira\r\n\r\n857004438\r\n\r\n203 - BLOCO A\r\n\r\nFelipe José De Abreu\r\n\r\n857001280\r\n\r\n211 - BLOCO A\r\n\r\nFelipe Pires Lopes De Barros\r\n\r\n857002235\r\n\r\n111 - BLOCO A\r\n\r\nFelipe Prazeres Mourelle\r\n\r\n857005825\r\n\r\n206 - BLOCO B\r\n\r\nFelipe Ramundo Videira Fernandes\r\n\r\n857004955\r\n\r\n208 - BLOCO B\r\n\r\nFellipe Alves Duarte\r\n\r\n857004519\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nFernanda De Aguiar Cunha\r\n\r\n857004934\r\n\r\n210 - BLOCO A\r\n\r\nFernanda De Assis Marques Motta\r\n\r\n857005469\r\n\r\n206 - BLOCO A\r\n\r\nFernanda De Castro Teixeira Dos Santos\r\n\r\n857004321\r\n\r\n207 - BLOCO A\r\n\r\nFernanda Fernandes De Araujo\r\n\r\n857000562\r\n\r\n205 - BLOCO A\r\n\r\nFernanda Manteca Guimarães\r\n\r\n857003889\r\n\r\n108 - BLOCO A\r\n\r\nFernanda Moquedace Noro\r\n\r\n857004141\r\n\r\n210 - BLOCO A\r\n\r\nFernanda Paula Terra Rocha\r\n\r\n857002193\r\n\r\n203 - BLOCO A\r\n\r\nFernanda Pereira Ribeiro\r\n\r\n857004538\r\n\r\n206 - BLOCO B\r\n\r\nFernanda Rodrigues Magacho Flexa\r\n\r\n857002934\r\n\r\n104 - BLOCO A\r\n\r\nFernando César Guedes Baptista Filho\r\n\r\n857004353\r\n\r\n208 - BLOCO B\r\n\r\nFernando Costa Soares\r\n\r\n857005721\r\n\r\n109 - BLOCO A\r\n\r\nFernando De Sá Lima\r\n\r\n857000201\r\n\r\n104 - BLOCO A\r\n\r\nFernando Felipe Bourguy De Medeiros\r\n\r\n857002584\r\n\r\n209 - BLOCO A\r\n\r\nFernando Fonseca Peixoto\r\n\r\n857005628\r\n\r\n206 - BLOCO B\r\n\r\nFernando Luís De Sá Barquinha Luz\r\n\r\n857002987\r\n\r\n203 - BLOCO A\r\n\r\nFilipe Picone Soares Da Motta Bastos\r\n\r\n857003737\r\n\r\n108 - BLOCO A\r\n\r\nFlavia Abreu Lopes\r\n\r\n857004986\r\n\r\n206 - BLOCO A\r\n\r\nFlavia Ciannella Martins De Oliveira\r\n\r\n857003072\r\n\r\n205 - BLOCO A\r\n\r\nFlávia Fábregas Ferreira\r\n\r\n857004786\r\n\r\n211 - BLOCO A\r\n\r\nFlávia Patrão Alves\r\n\r\n857003513\r\n\r\n202 - BLOCO A\r\n\r\nFlávia Snaider Ribeiro\r\n\r\n857000682\r\n\r\n204 - BLOCO A\r\n\r\nFlora Silva Fernandes\r\n\r\n857000583\r\n\r\n206 - BLOCO B\r\n\r\nFrancisco De Oliveira Naval Júnior\r\n\r\n857001916\r\n\r\n204 - BLOCO A\r\n\r\nFrederico De Souza Moreno\r\n\r\n857006069\r\n\r\n108 - BLOCO A\r\n\r\nFrederico Do Nascimento Paulo\r\n\r\n857004904\r\n\r\n211 - BLOCO A\r\n\r\nGabriel Alves De Barros\r\n\r\n857000467\r\n\r\n205 - BLOCO A\r\n\r\nGabriel Barreto Magalhães\r\n\r\n857003794\r\n\r\n109 - BLOCO A\r\n\r\nGabriel Cordeiro Carvalho\r\n\r\n857002023\r\n\r\n209 - BLOCO A\r\n\r\nGabriel Da Silva Bittencourt\r\n\r\n857000875\r\n\r\n210 - BLOCO A\r\n\r\nGabriel De Amorim Silva Ferreira\r\n\r\n857003817\r\n\r\n204 - BLOCO A\r\n\r\nGabriel Dos Santos Teixeira\r\n\r\n857005494\r\n\r\n111 - BLOCO A\r\n\r\nGabriel Fagundes Pereira\r\n\r\n857002880\r\n\r\n109 - BLOCO A\r\n\r\nGabriel Hillen Albernaz Andrade\r\n\r\n857005005\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nGabriel Middea Farias Leal\r\n\r\n857003155\r\n\r\n108 - BLOCO A\r\n\r\nGabriel Palmi Castagnino\r\n\r\n857004950\r\n\r\n109 - BLOCO A\r\n\r\nGabriel Ramos Souza\r\n\r\n857000140\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nGabriel Salgado Lacerda Medeiros\r\n\r\n857004807\r\n\r\n209 - BLOCO A\r\n\r\nGabriel Xavier De Moura Gordo\r\n\r\n857005581\r\n\r\n104 - BLOCO A\r\n\r\nGabriela Maria Negreiros Albuquerque\r\n\r\n857005072\r\n\r\n207 - BLOCO B\r\n\r\nGabriela Palet De Brito\r\n\r\n857002363\r\n\r\n211 - BLOCO A\r\n\r\nGabriela Pereira Viannay Belloni\r\n\r\n857004725\r\n\r\n211 - BLOCO A\r\n\r\nGabriela Rangel Do Rego\r\n\r\n857001700\r\n\r\n212 - BLOCO A\r\n\r\nGabriela Soares Cavalcanti\r\n\r\n857000836\r\n\r\n111 - BLOCO A\r\n\r\nGabrielle Meirelles Ferreira Franco\r\n\r\n857004309\r\n\r\n205 - BLOCO A\r\n\r\nGeilson Soares Ponciano\r\n\r\n857003201\r\n\r\n209 - BLOCO A\r\n\r\nGisela Baer De Albuquerque\r\n\r\n857005092\r\n\r\n208 - BLOCO B\r\n\r\nGiulia Gonzalez Prieto Torres\r\n\r\n857004648\r\n\r\n206 - BLOCO B\r\n\r\nGiuliana Carvalho Dos Santos Serrão\r\n\r\n857000953\r\n\r\n207 - BLOCO A\r\n\r\nGiuliana Suarez Villela\r\n\r\n857000959\r\n\r\n109 - BLOCO A\r\n\r\nGizeli Chantal Andrade Cabral\r\n\r\n857003407\r\n\r\n104 - BLOCO A\r\n\r\nGloria Luiza Machado Silveira\r\n\r\n857001678\r\n\r\n202 - BLOCO A\r\n\r\nGregorio Giacomo Errico\r\n\r\n857001769\r\n\r\n212 - BLOCO A\r\n\r\nGuilherme Alves De Lima\r\n\r\n857003169\r\n\r\n108 - BLOCO A\r\n\r\nGuilherme De Oliveira Jamel\r\n\r\n857005761\r\n\r\n108 - BLOCO A\r\n\r\nGuilherme Pereira Campos\r\n\r\n857005712\r\n\r\n207 - BLOCO B\r\n\r\nGuilherme Santos Ferreira\r\n\r\n857004462\r\n\r\n108 - BLOCO A\r\n\r\nGustavo Armando Nigri\r\n\r\n857002139\r\n\r\n108 - BLOCO A\r\n\r\nGustavo Brasil Romão E Silva\r\n\r\n857005882\r\n\r\n207 - BLOCO A\r\n\r\nGustavo Bustillos Monçores Velloso\r\n\r\n857001885\r\n\r\n209 - BLOCO A\r\n\r\nGustavo De Almeida Carlos De Carvalho Pontes\r\n\r\n857004856\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nGustavo Henrique Gomes Patu\r\n\r\n857000221\r\n\r\n203 - BLOCO A\r\n\r\nGustavo Livio Dinigre Pinto\r\n\r\n857003553\r\n\r\n208 - BLOCO A\r\n\r\nGustavo Melo Gabriel\r\n\r\n857003756\r\n\r\n208 - BLOCO A\r\n\r\nGustavo Ruiz Fonseca De Freitas\r\n\r\n857001647\r\n\r\n204 - BLOCO A\r\n\r\nGustavo Valladão França\r\n\r\n857001849\r\n\r\n211 - BLOCO A\r\n\r\nGustavo Wilkeson Carreira\r\n\r\n857004444\r\n\r\n203 - BLOCO A\r\n\r\nHanna Rocha Heymann\r\n\r\n857002816\r\n\r\n209 - BLOCO A\r\n\r\nHarmony Loureiro Custódio\r\n\r\n857004350\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nHelena Zani Morgado\r\n\r\n857001291\r\n\r\n109 - BLOCO A\r\n\r\nHeleno Ribeiro Pereira Nunes Filho\r\n\r\n857002201\r\n\r\n205 - BLOCO A\r\n\r\nHenrique Grao Velloso Damato Oliveira\r\n\r\n857001864\r\n\r\n207 - BLOCO A\r\n\r\nHenrique Rodrigues De Melo\r\n\r\n857005348\r\n\r\n208 - BLOCO B\r\n\r\nIan Assed Estefan França\r\n\r\n857003227\r\n\r\n208 - BLOCO B\r\n\r\nIana Carboni Oliveira\r\n\r\n857003000\r\n\r\n109 - BLOCO A\r\n\r\nIasminy Pereira De Oliveira Vergetti\r\n\r\n857005630\r\n\r\n205 - BLOCO A\r\n\r\nIgor Ventura Miranda\r\n\r\n857005787\r\n\r\n109 - BLOCO A\r\n\r\nIlson Alves Junior\r\n\r\n857003664\r\n\r\n203 - BLOCO A\r\n\r\nIngrid Almada De Angelis Mata\r\n\r\n857004794\r\n\r\n208 - BLOCO A\r\n\r\nIngrid Luiza Alves Souza Da Silva\r\n\r\n857005370\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nIohana Fernanda Carneiro Barreto\r\n\r\n857003630\r\n\r\n109 - BLOCO A\r\n\r\nIolanda Nascimento Batista\r\n\r\n857001576\r\n\r\n108 - BLOCO A\r\n\r\nIsabela Baptista Cursino\r\n\r\n857000952\r\n\r\n208 - BLOCO A\r\n\r\nIsabela Brandão Da Cunha\r\n\r\n857003020\r\n\r\n104 - BLOCO A\r\n\r\nIsabela Bruna Martins Medeiros Sá\r\n\r\n857005546\r\n\r\n202 - BLOCO A\r\n\r\nIsabela Pinheiro Guimarães\r\n\r\n857002735\r\n\r\n207 - BLOCO A\r\n\r\nIsabela Rodrigues Ramos\r\n\r\n857003696\r\n\r\n206 - BLOCO A\r\n\r\nIsabele Cristina Hadama Raymundo Duarte\r\n\r\n857002534\r\n\r\n211 - BLOCO A\r\n\r\nIsabella De Azevedo Jordani\r\n\r\n857005115\r\n\r\n211 - BLOCO A\r\n\r\nIsabella Mafei Falcao Andreoli Xavier\r\n\r\n857005438\r\n\r\n204 - BLOCO A\r\n\r\nIsadora Calazans Eira\r\n\r\n857005163\r\n\r\n211 - BLOCO A\r\n\r\nIsadora Mota Valporto Moreno\r\n\r\n857005417\r\n\r\n208 - BLOCO B\r\n\r\nIsadora Rodrigues Mota\r\n\r\n857001594\r\n\r\n208 - BLOCO A\r\n\r\nIsaque Vieira De Moraes\r\n\r\n857004162\r\n\r\n104 - BLOCO A\r\n\r\nIsmael Augusto Sirieiro Monteiro\r\n\r\n857005028\r\n\r\n208 - BLOCO B\r\n\r\nÍtalo Carraro Velloso\r\n\r\n857003751\r\n\r\n206 - BLOCO A\r\n\r\nIúri Fernandes De Castilhos\r\n\r\n857000472\r\n\r\n206 - BLOCO A\r\n\r\nIvie Sampaio Pires\r\n\r\n857002480\r\n\r\n207 - BLOCO A\r\n\r\nIzabella Naccaratti Andre Friedrich\r\n\r\n857002189\r\n\r\n104 - BLOCO A\r\n\r\nIzai Moura Correia Junior\r\n\r\n857005832\r\n\r\n204 - BLOCO A\r\n\r\nJanaína Sérvio Filippelli\r\n\r\n857002521\r\n\r\n205 - BLOCO A\r\n\r\nJanayme Vieira De Moraes\r\n\r\n857000051\r\n\r\n202 - BLOCO A\r\n\r\nJander Bulhões Périco Machado\r\n\r\n857005798\r\n\r\n202 - BLOCO A\r\n\r\nJardel Goncalves\r\n\r\n857001899\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nJeane Rodrigues Trancoso\r\n\r\n857004268\r\n\r\n111 - BLOCO A\r\n\r\nJeronimo Cova Mazzaro Rodrigues\r\n\r\n857005898\r\n\r\n207 - BLOCO A\r\n\r\nJessica Berguerand De Souza\r\n\r\n857003512\r\n\r\n212 - BLOCO A\r\n\r\nJessica Boms\r\n\r\n857001124\r\n\r\n111 - BLOCO A\r\n\r\nJéssica Cristine De Oliveira Faria\r\n\r\n857002156\r\n\r\n208 - BLOCO A\r\n\r\nJéssica De Oliveira Muniz Villanova\r\n\r\n857005372\r\n\r\n206 - BLOCO A\r\n\r\nJessica De Souza Rangel Fernandes\r\n\r\n857000145\r\n\r\n207 - BLOCO B\r\n\r\nJéssica Duarte Cruz Rodrigues\r\n\r\n857003216\r\n\r\n204 - BLOCO A\r\n\r\nJéssica Martins Torres\r\n\r\n857003855\r\n\r\n208 - BLOCO B\r\n\r\nJessica Paim Caldas De Abreu\r\n\r\n857000302\r\n\r\n210 - BLOCO A\r\n\r\nJéssica Peixoto Costa\r\n\r\n857005582\r\n\r\n208 - BLOCO B\r\n\r\nJessica Sarmento Dias De Castro\r\n\r\n857003571\r\n\r\n211 - BLOCO A\r\n\r\nJhulian Pablo Rocha Faria\r\n\r\n857004447\r\n\r\n109 - BLOCO A\r\n\r\nJoão Gabriel Bon Frauches Oliveira\r\n\r\n857000644\r\n\r\n205 - BLOCO A\r\n\r\nJoao Henrique Lima Bandeira De Souza\r\n\r\n857005831\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nJoão Lucas Rocha Coelho\r\n\r\n857005874\r\n\r\n206 - BLOCO A\r\n\r\nJoão Paulo Seixas Pereira\r\n\r\n857002861\r\n\r\n208 - BLOCO B\r\n\r\nJoão Pedro Alves De Sousa\r\n\r\n857005323\r\n\r\n208 - BLOCO A\r\n\r\nJorge Daniel Brito Silva Alves\r\n\r\n857004724\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nJose Antonio Lourenco Junior\r\n\r\n857004820\r\n\r\n109 - BLOCO A\r\n\r\nJosé Carlos Barbosa Ferreira\r\n\r\n857003622\r\n\r\n207 - BLOCO A\r\n\r\nJose Joaquim Mourao De Araujo Montenegro\r\n\r\n857004116\r\n\r\n205 - BLOCO A\r\n\r\nJosé Luís Da Silva Tavares\r\n\r\n857003419\r\n\r\n202 - BLOCO A\r\n\r\nJosé Luiz Da Fonte Nogueira Filho\r\n\r\n857003672\r\n\r\n208 - BLOCO A\r\n\r\nJosé Pedro De Souza Neto\r\n\r\n857005155\r\n\r\n104 - BLOCO A\r\n\r\nJosé Quirino Bisneto\r\n\r\n857001592\r\n\r\n204 - BLOCO A\r\n\r\nJulia Basilio Norato\r\n\r\n857001529\r\n\r\n207 - BLOCO A\r\n\r\nJulia De Britto Pereira Fortuna\r\n\r\n857002975\r\n\r\n207 - BLOCO A\r\n\r\nJulia De França Muricy\r\n\r\n857005112\r\n\r\n203 - BLOCO A\r\n\r\nJúlia Linhares Costa\r\n\r\n857005224\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nJulia Ribeiro Montebello\r\n\r\n857002570\r\n\r\n109 - BLOCO A\r\n\r\nJuliana Alves Beaklini\r\n\r\n857003287\r\n\r\n208 - BLOCO A\r\n\r\nJuliana Amaral Wenz\r\n\r\n857002743\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nJuliana Azevedo Curvo\r\n\r\n857005905\r\n\r\n212 - BLOCO A\r\n\r\nJuliana Barros Oliveira Otto\r\n\r\n857003042\r\n\r\n204 - BLOCO A\r\n\r\nJuliana Kozlowski Miguez\r\n\r\n857006076\r\n\r\n207 - BLOCO B\r\n\r\nJuliana Mamede Wiering De Barros\r\n\r\n857001723\r\n\r\n206 - BLOCO B\r\n\r\nJuliana Mathias Carvalho Costa\r\n\r\n857002767\r\n\r\n207 - BLOCO B\r\n\r\nJuliana Mendonça Evangelista\r\n\r\n857004888\r\n\r\n208 - BLOCO B\r\n\r\nJuliana Motta De Barros\r\n\r\n857002437\r\n\r\n212 - BLOCO A\r\n\r\nJuliana Patricio Da Paixão\r\n\r\n857001612\r\n\r\n210 - BLOCO A\r\n\r\nJuliana Rodrigues Riscado\r\n\r\n857001046\r\n\r\n207 - BLOCO A\r\n\r\nJuliana Saick Osório\r\n\r\n857002571\r\n\r\n202 - BLOCO A\r\n\r\nJuliana Salimena Beda\r\n\r\n857004544\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nJuliana Salles Teixeira Ribeiro\r\n\r\n857003346\r\n\r\n207 - BLOCO B\r\n\r\nJuliane Fernandes De Souza\r\n\r\n857004102\r\n\r\n211 - BLOCO A\r\n\r\nJulio Cesar Medeiros Carneiro\r\n\r\n857003738\r\n\r\n209 - BLOCO A\r\n\r\nJuneflower Franco Sales\r\n\r\n857003598\r\n\r\n212 - BLOCO A\r\n\r\nKaio Monteiro Beliene Ferreira\r\n\r\n857003895\r\n\r\n205 - BLOCO A\r\n\r\nKamilla Gonçalves Siqueira De Oliveira\r\n\r\n857005790\r\n\r\n109 - BLOCO A\r\n\r\nKarine Schulz Da Silva Norte\r\n\r\n857001330\r\n\r\n111 - BLOCO A\r\n\r\nKarla De Rezende Bragança\r\n\r\n857005536\r\n\r\n208 - BLOCO A\r\n\r\nKarla Dos Santos Furtado Da Rocha\r\n\r\n857000223\r\n\r\n204 - BLOCO A\r\n\r\nKaryn Machado De Almeida Crissafe\r\n\r\n857005188\r\n\r\n209 - BLOCO A\r\n\r\nKatherine Aimée Silverio Gagliano\r\n\r\n857000923\r\n\r\n207 - BLOCO B\r\n\r\nKatherine Brauer Da Cunha\r\n\r\n857000815\r\n\r\n108 - BLOCO A\r\n\r\nKayo Cesar Fronten De Souza Pullig\r\n\r\n857005698\r\n\r\n212 - BLOCO A\r\n\r\nKeilah Medelene Silva De Oliveira\r\n\r\n857005296\r\n\r\n208 - BLOCO B\r\n\r\nKênia Ferreira Da Silva\r\n\r\n857005894\r\n\r\n202 - BLOCO A\r\n\r\nKesia Rodrigues Alves\r\n\r\n857000089\r\n\r\n206 - BLOCO A\r\n\r\nKyle Marcos Santos Menezes\r\n\r\n857004267\r\n\r\n111 - BLOCO A\r\n\r\nLaila Antonia Olinda De Magalhães Nascimento Santos\r\n\r\n857004037\r\n\r\n204 - BLOCO A\r\n\r\nLaís Carminati Gomes Vinces Rosa\r\n\r\n857002508\r\n\r\n204 - BLOCO A\r\n\r\nLais Soares Monteiro\r\n\r\n857001874\r\n\r\n205 - BLOCO A\r\n\r\nLaisa Cruz Siqueira\r\n\r\n857004006\r\n\r\n204 - BLOCO A\r\n\r\nLara Duque Ramos Capobiango\r\n\r\n857004356\r\n\r\n212 - BLOCO A\r\n\r\nLarissa Brauns Santos\r\n\r\n857004723\r\n\r\n212 - BLOCO A\r\n\r\nLarissa De Mello Beckman\r\n\r\n857002909\r\n\r\n108 - BLOCO A\r\n\r\nLarissa Durães Tude\r\n\r\n857003847\r\n\r\n209 - BLOCO A\r\n\r\nLarissa Franco Assumpção Pereira Coelho\r\n\r\n857005614\r\n\r\n208 - BLOCO A\r\n\r\nLarissa Gaspar Ramalho\r\n\r\n857003446\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nLarissa Maia Paes Araujo\r\n\r\n857000378\r\n\r\n207 - BLOCO A\r\n\r\nLaryssa Laborde Marinho Santos\r\n\r\n857004771\r\n\r\n111 - BLOCO A\r\n\r\nLaryssa Luma Lima Lapa\r\n\r\n857005891\r\n\r\n208 - BLOCO A\r\n\r\nLaura Dos Santos Cellarius\r\n\r\n857001466\r\n\r\n207 - BLOCO A\r\n\r\nLaura Ferreira Do Rego Barros\r\n\r\n857005394\r\n\r\n109 - BLOCO A\r\n\r\nLaura Gevisiez De Abreu\r\n\r\n857001551\r\n\r\n108 - BLOCO A\r\n\r\nLeandro Soares Viegas\r\n\r\n857000733\r\n\r\n203 - BLOCO A\r\n\r\nLêda Barros De Azevedo Vianna\r\n\r\n857004714\r\n\r\n205 - BLOCO A\r\n\r\nLenara Ferreira Duarte Costa\r\n\r\n857004121\r\n\r\n209 - BLOCO A\r\n\r\nLeonardo Alonso Dos Santos\r\n\r\n857004801\r\n\r\n207 - BLOCO B\r\n\r\nLeonardo De Souza Campos Porto Lima De Mello\r\n\r\n857002009\r\n\r\n210 - BLOCO A\r\n\r\nLeonardo Fuentes Fauaz De Andrade\r\n\r\n857004782\r\n\r\n104 - BLOCO A\r\n\r\nLeonardo Gomes Ferrari\r\n\r\n857002908\r\n\r\n104 - BLOCO A\r\n\r\nLeonardo Madeira De Albuquerque\r\n\r\n857005703\r\n\r\n204 - BLOCO A\r\n\r\nLeonardo Matoso Ribeiro Gomes Brandao\r\n\r\n857005615\r\n\r\n203 - BLOCO A\r\n\r\nLeonardo Pereira Gonçalves\r\n\r\n857002700\r\n\r\n109 - BLOCO A\r\n\r\nLetícia De Mello Sampaio\r\n\r\n857004143\r\n\r\n208 - BLOCO A\r\n\r\nLeticia Madeira De Oliveira Araujo\r\n\r\n857005648\r\n\r\n212 - BLOCO A\r\n\r\nLeticia Maria Siqueira Marinho\r\n\r\n857002657\r\n\r\n206 - BLOCO A\r\n\r\nLieen Martins Bastos Soares\r\n\r\n857001943\r\n\r\n209 - BLOCO A\r\n\r\nLiliana Paiva Campinho\r\n\r\n857004377\r\n\r\n207 - BLOCO B\r\n\r\nLis Brilhante De Almeida\r\n\r\n857001877\r\n\r\n212 - BLOCO A\r\n\r\nLívia André De Souza Oliveira\r\n\r\n857004229\r\n\r\n212 - BLOCO A\r\n\r\nLívia Avance Rocha\r\n\r\n857000798\r\n\r\n207 - BLOCO A\r\n\r\nLívia Eduarda Vitor Sousa\r\n\r\n857001488\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nLivia Góes Pereira\r\n\r\n857005773\r\n\r\n207 - BLOCO A\r\n\r\nLívia Henriques Da Gama\r\n\r\n857006035\r\n\r\n202 - BLOCO A\r\n\r\nLivia Maria Pádua Rodrigues\r\n\r\n857001067\r\n\r\n210 - BLOCO A\r\n\r\nLivia Marinho Corrêa\r\n\r\n857005583\r\n\r\n203 - BLOCO A\r\n\r\nLivia Menezes Alexim Soares\r\n\r\n857002524\r\n\r\n207 - BLOCO B\r\n\r\nLivia Sabbagh Miguel\r\n\r\n857003280\r\n\r\n203 - BLOCO A\r\n\r\nLivia Teixeira Leal\r\n\r\n857000468\r\n\r\n207 - BLOCO B\r\n\r\nLorelay Gonçalves Da Silva\r\n\r\n857003410\r\n\r\n203 - BLOCO A\r\n\r\nLorena Aparecida Almeida De Oliveira\r\n\r\n857004480\r\n\r\n212 - BLOCO A\r\n\r\nLorena Chirol Machado Costa\r\n\r\n857002558\r\n\r\n208 - BLOCO B\r\n\r\nLorena De Oliveira Lima Furlan\r\n\r\n857003711\r\n\r\n209 - BLOCO A\r\n\r\nLouise Lima Henriques\r\n\r\n857001463\r\n\r\n204 - BLOCO A\r\n\r\nLuana Alexandrina Monteiro Guimarães Alves\r\n\r\n857002564\r\n\r\n204 - BLOCO A\r\n\r\nLucas Caldas Gomes Gagliano\r\n\r\n857000057\r\n\r\n206 - BLOCO B\r\n\r\nLucas Catharino De Sáles\r\n\r\n857005753\r\n\r\n202 - BLOCO A\r\n\r\nLucas Ferreira Amaral\r\n\r\n857003321\r\n\r\n109 - BLOCO A\r\n\r\nLucas Ferreira Bruno Iwakami De Mattos\r\n\r\n857003937\r\n\r\n206 - BLOCO A\r\n\r\nLucas Ferreira Soares De Brito\r\n\r\n857000780\r\n\r\n210 - BLOCO A\r\n\r\nLucas Garbocci Da Motta\r\n\r\n857005666\r\n\r\n207 - BLOCO B\r\n\r\nLucas Mendes Lages\r\n\r\n857005479\r\n\r\n210 - BLOCO A\r\n\r\nLucas Messias Pires\r\n\r\n857004312\r\n\r\n207 - BLOCO A\r\n\r\nLucas Nogueira Reis Gurgel\r\n\r\n857003058\r\n\r\n206 - BLOCO A\r\n\r\nLuciana De Souza Roscoe\r\n\r\n857004890\r\n\r\n209 - BLOCO A\r\n\r\nLuciana Quintanilha Pessôa\r\n\r\n857001753\r\n\r\n210 - BLOCO A\r\n\r\nLuciana Soares Monteiro\r\n\r\n857001604\r\n\r\n206 - BLOCO A\r\n\r\nLuciano Pereira Gomes\r\n\r\n857002105\r\n\r\n104 - BLOCO A\r\n\r\nLudmila Prevot De Souza\r\n\r\n857003015\r\n\r\n108 - BLOCO A\r\n\r\nLuis Felipe Dos Santos Guedes\r\n\r\n857004412\r\n\r\n104 - BLOCO A\r\n\r\nLuís Henrique Linhares Zouein\r\n\r\n857001672\r\n\r\n205 - BLOCO A\r\n\r\nLuís Phelippe Martins\r\n\r\n857001879\r\n\r\n108 - BLOCO A\r\n\r\nLuísa Ciraudo Brito\r\n\r\n857002149\r\n\r\n208 - BLOCO B\r\n\r\nLuisa Fernandes De Caux\r\n\r\n857005407\r\n\r\n208 - BLOCO B\r\n\r\nLuísa Maia Viana\r\n\r\n857004064\r\n\r\n206 - BLOCO B\r\n\r\nLuisa Monteiro Chaloub\r\n\r\n857000101\r\n\r\n208 - BLOCO A\r\n\r\nLuisa Thury Mosqueira De Azevedo\r\n\r\n857004199\r\n\r\n206 - BLOCO A\r\n\r\nLuisa Tostes Escocard De Oliveira\r\n\r\n857001784\r\n\r\n207 - BLOCO A\r\n\r\nLuisa Whitaker De Assumpcao Mattos Tavares\r\n\r\n857000432\r\n\r\n210 - BLOCO A\r\n\r\nLuiz Augusto Ribeiro De Almeida\r\n\r\n857003648\r\n\r\n208 - BLOCO B\r\n\r\nLuiz Claudio Botelho Junior\r\n\r\n857002148\r\n\r\n211 - BLOCO A\r\n\r\nLuiz Felipe Oliveira Neves\r\n\r\n857004010\r\n\r\n104 - BLOCO A\r\n\r\nLuiz Felipe Pereira Mattos\r\n\r\n857006100\r\n\r\n209 - BLOCO A\r\n\r\nLuiz Fellipe Barbosa De Siqueira\r\n\r\n857004685\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nLuiz Otávio Sales Damasceno\r\n\r\n857003957\r\n\r\n109 - BLOCO A\r\n\r\nLuiza Barbosa Moraes Loredo\r\n\r\n857003670\r\n\r\n111 - BLOCO A\r\n\r\nLuiza Bozko Chagas\r\n\r\n857002832\r\n\r\n206 - BLOCO B\r\n\r\nLuiza Cilento De Belford Rodrigues De Britto\r\n\r\n857003702\r\n\r\n111 - BLOCO A\r\n\r\nLuiza Loureiro Peyneau De Souza\r\n\r\n857000686\r\n\r\n205 - BLOCO A\r\n\r\nLuiza Martins Couto Pinto\r\n\r\n857003683\r\n\r\n203 - BLOCO A\r\n\r\nLuiza Vivório Da Rocha Pinheiro\r\n\r\n857001567\r\n\r\n206 - BLOCO B\r\n\r\nLuzia Edith Costa Fidelis\r\n\r\n857000594\r\n\r\n204 - BLOCO A\r\n\r\nMaíra De Morais Ponciano Maia Soares\r\n\r\n857000450\r\n\r\n203 - BLOCO A\r\n\r\nMaíra Miranda Fattorelli\r\n\r\n857003689\r\n\r\n204 - BLOCO A\r\n\r\nMaíra Ribeiro Leiria Costa\r\n\r\n857003429\r\n\r\n202 - BLOCO A\r\n\r\nMarcela Becker Atherino\r\n\r\n857004206\r\n\r\n206 - BLOCO B\r\n\r\nMarcela Costa Moura De Camargo\r\n\r\n857003269\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nMarcela Dahwache Martins\r\n\r\n857004572\r\n\r\n207 - BLOCO B\r\n\r\nMarcela Nápoli Das Neves\r\n\r\n857004973\r\n\r\n207 - BLOCO B\r\n\r\nMarcella Braga Boechat\r\n\r\n857002170\r\n\r\n207 - BLOCO A\r\n\r\nMarcella Sampaio Santos\r\n\r\n857002345\r\n\r\n211 - BLOCO A\r\n\r\nMarcelle Barreto Cruz Cardinot Meira\r\n\r\n857001290\r\n\r\n111 - BLOCO A\r\n\r\nMarcelle Carvalho Martins\r\n\r\n857003294\r\n\r\n209 - BLOCO A\r\n\r\nMarcelle Christine De Jesus Teixeira\r\n\r\n857004057\r\n\r\n204 - BLOCO A\r\n\r\nMarcelle Costa De Oliveira Ribeiro\r\n\r\n857000063\r\n\r\n202 - BLOCO A\r\n\r\nMarcelo Abramovitch\r\n\r\n857000257\r\n\r\n111 - BLOCO A\r\n\r\nMarcelo Barbosa Vianna Shad\r\n\r\n857004916\r\n\r\n108 - BLOCO A\r\n\r\nMarcelo Ferreira De Menezes\r\n\r\n857000667\r\n\r\n202 - BLOCO A\r\n\r\nMarcos Antônio Vieira Gonçalves\r\n\r\n857001018\r\n\r\n210 - BLOCO A\r\n\r\nMarcos Felipe De Medeiros Alves\r\n\r\n857004283\r\n\r\n207 - BLOCO A\r\n\r\nMarcos Pinho De Almeida Farias\r\n\r\n857000905\r\n\r\n202 - BLOCO A\r\n\r\nMarcus Tulio Aversari Cavalcante\r\n\r\n857004738\r\n\r\n206 - BLOCO A\r\n\r\nMaria Clara Cordeiro Escossia\r\n\r\n857004603\r\n\r\n206 - BLOCO B\r\n\r\nMaria Clara Freitas Ferreira Moreira\r\n\r\n857005879\r\n\r\n111 - BLOCO A\r\n\r\nMaria De Lourdes Couto Silva\r\n\r\n857005523\r\n\r\n211 - BLOCO A\r\n\r\nMaria Eduarda Da Fonseca Passos Bittencourt\r\n\r\n857004676\r\n\r\n208 - BLOCO B\r\n\r\nMaria Eduarda De Oliveira Brasil\r\n\r\n857000741\r\n\r\n206 - BLOCO B\r\n\r\nMaria Fernanda Guimarães Parrella\r\n\r\n857002478\r\n\r\n203 - BLOCO A\r\n\r\nMaria Isabel Garcia Guaraná Neves\r\n\r\n857002490\r\n\r\n108 - BLOCO A\r\n\r\nMaria Jordanna Rabello Garcia\r\n\r\n857002137\r\n\r\n210 - BLOCO A\r\n\r\nMariana Alves Zanelli Amaral\r\n\r\n857004570\r\n\r\n207 - BLOCO B\r\n\r\nMariana Arantes Ribeiro Landin\r\n\r\n857003782\r\n\r\n209 - BLOCO A\r\n\r\nMariana Araujo Oliveira\r\n\r\n857003230\r\n\r\n205 - BLOCO A\r\n\r\nMariana Arruda Alves\r\n\r\n857002595\r\n\r\n207 - BLOCO B\r\n\r\nMariana Azevedo Ribeiro\r\n\r\n857002826\r\n\r\n210 - BLOCO A\r\n\r\nMariana Boechat Da Costa\r\n\r\n857004124\r\n\r\n203 - BLOCO A\r\n\r\nMariana Carvalho Carlos Doroteu\r\n\r\n857002147\r\n\r\n203 - BLOCO A\r\n\r\nMariana De Carvalho Lopez\r\n\r\n857003006\r\n\r\n205 - BLOCO A\r\n\r\nMariana Farelo Taufie\r\n\r\n857000947\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nMariana Goulart Regazzi\r\n\r\n857002196\r\n\r\n203 - BLOCO A\r\n\r\nMariana Ladeira Vieira\r\n\r\n857002805\r\n\r\n109 - BLOCO A\r\n\r\nMariana Lavinas Duarte\r\n\r\n857003768\r\n\r\n206 - BLOCO B\r\n\r\nMariana Leite Da Silva Mitre\r\n\r\n857005645\r\n\r\n211 - BLOCO A\r\n\r\nMariana Nolasco Vargas\r\n\r\n857005111\r\n\r\n206 - BLOCO B\r\n\r\nMariana Poly Ferreira Ribeiro\r\n\r\n857000431\r\n\r\n211 - BLOCO A\r\n\r\nMariana Sanguedo Baptista\r\n\r\n857005755\r\n\r\n209 - BLOCO A\r\n\r\nMariana Silva Conte\r\n\r\n857004945\r\n\r\n208 - BLOCO B\r\n\r\nMariana Siqueira Segrillo\r\n\r\n857005159\r\n\r\n206 - BLOCO A\r\n\r\nMariana Sousa Pereira\r\n\r\n857002876\r\n\r\n111 - BLOCO A\r\n\r\nMariana Turetta\r\n\r\n857000049\r\n\r\n204 - BLOCO A\r\n\r\nMariana Várzea Ribeiro Pereira\r\n\r\n857005922\r\n\r\n206 - BLOCO A\r\n\r\nMariane Góes Silva\r\n\r\n857002192\r\n\r\n208 - BLOCO A\r\n\r\nMarianna Vailant Alves\r\n\r\n857003308\r\n\r\n104 - BLOCO A\r\n\r\nMarília Pires Vieira\r\n\r\n857000584\r\n\r\n203 - BLOCO A\r\n\r\nMarina Costa Monteiro De Queiroz\r\n\r\n857002069\r\n\r\n211 - BLOCO A\r\n\r\nMarina Figueiredo Deluiggi\r\n\r\n857004411\r\n\r\n109 - BLOCO A\r\n\r\nMário Augusto Castor De Sousa\r\n\r\n857002100\r\n\r\n208 - BLOCO A\r\n\r\nMário Henrique Nóbrega Martins\r\n\r\n857004044\r\n\r\n204 - BLOCO A\r\n\r\nMarlene Gonçalves De Freitas Gouveia\r\n\r\n857001795\r\n\r\n207 - BLOCO B\r\n\r\nMarviane Silva De Souza\r\n\r\n857005895\r\n\r\n111 - BLOCO A\r\n\r\nMateus Ladeira Farinha Cardoso Souza\r\n\r\n857000171\r\n\r\n206 - BLOCO A\r\n\r\nMateus Teixeira Monteiro\r\n\r\n857004520\r\n\r\n109 - BLOCO A\r\n\r\nMatheus De Souza Gils Magão\r\n\r\n857002807\r\n\r\n208 - BLOCO B\r\n\r\nMatheus Lecas De Souza\r\n\r\n857003273\r\n\r\n207 - BLOCO B\r\n\r\nMatheus Medeiros Almeida\r\n\r\n857002920\r\n\r\n206 - BLOCO A\r\n\r\nMatheus Meireles Madeiro\r\n\r\n857001706\r\n\r\n212 - BLOCO A\r\n\r\nMatheus Muniz Guzzo\r\n\r\n857002238\r\n\r\n212 - BLOCO A\r\n\r\nMaurício Eiji Hayashi\r\n\r\n857005208\r\n\r\n111 - BLOCO A\r\n\r\nMauro Cezar Sá Da Silva Junior\r\n\r\n857005021\r\n\r\n109 - BLOCO A\r\n\r\nMauro Gonçalves De Souza\r\n\r\n857001928\r\n\r\n108 - BLOCO A\r\n\r\nMayara Saldanha Cezar Guimarães Caldas\r\n\r\n857002701\r\n\r\n206 - BLOCO B\r\n\r\nMayara Santos Do Nascimento\r\n\r\n857000816\r\n\r\n208 - BLOCO A\r\n\r\nMayra Danielle Bastos Dias Duarte\r\n\r\n857004956\r\n\r\n207 - BLOCO A\r\n\r\nMichel Rangel Cury\r\n\r\n857003901\r\n\r\n207 - BLOCO A\r\n\r\nMichelle Desiree Ayres Morgado\r\n\r\n857005185\r\n\r\n208 - BLOCO A\r\n\r\nMichelle Pereira Da Cunha Correa\r\n\r\n857001016\r\n\r\n207 - BLOCO B\r\n\r\nMichelle Souza Kropf De Abreu\r\n\r\n857005673\r\n\r\n210 - BLOCO A\r\n\r\nMikela Cristina Amorim De Albuquerque\r\n\r\n857003874\r\n\r\n111 - BLOCO A\r\n\r\nMilena Machado Rocha Heringer\r\n\r\n857002960\r\n\r\n111 - BLOCO A\r\n\r\nMilla Lacerda Soares\r\n\r\n857001397\r\n\r\n208 - BLOCO A\r\n\r\nMillene Lasneau Dias Medici\r\n\r\n857001278\r\n\r\n108 - BLOCO A\r\n\r\nMoisés Pereira Lage\r\n\r\n857003994\r\n\r\n206 - BLOCO A\r\n\r\nMonique Madureira Valverde\r\n\r\n857004104\r\n\r\n205 - BLOCO A\r\n\r\nNaiara Lisboa Da Silva\r\n\r\n857002073\r\n\r\n208 - BLOCO B\r\n\r\nNaina Martins Maia Carvalhaes De Pinho\r\n\r\n857005485\r\n\r\n109 - BLOCO A\r\n\r\nNairim Machado Palma\r\n\r\n857000293\r\n\r\n207 - BLOCO A\r\n\r\nNana Crivilin\r\n\r\n857001734\r\n\r\n104 - BLOCO A\r\n\r\nNatália Alves Do Espírito Santo\r\n\r\n857001457\r\n\r\n202 - BLOCO A\r\n\r\nNatália Carvalho Stipp\r\n\r\n857004299\r\n\r\n210 - BLOCO A\r\n\r\nNatalia Maria Madureira Da Rocha Coutinho\r\n\r\n857000638\r\n\r\n208 - BLOCO A\r\n\r\nNatália Mattos Mafort\r\n\r\n857002520\r\n\r\n210 - BLOCO A\r\n\r\nNatália Monte Lima Dos Santos\r\n\r\n857002349\r\n\r\n109 - BLOCO A\r\n\r\nNatália Rocha Alvarenga Batista\r\n\r\n857006045\r\n\r\n206 - BLOCO A\r\n\r\nNatan Rafael Duarte Campos\r\n\r\n857000551\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nNatasha Gomes Barbosa\r\n\r\n857003715\r\n\r\n211 - BLOCO A\r\n\r\nNatasha Raeder De Carvalho Martins Costa\r\n\r\n857002429\r\n\r\n211 - BLOCO A\r\n\r\nNatasha Veloso De Paula Amaral De Almeida\r\n\r\n857000204\r\n\r\n202 - BLOCO A\r\n\r\nNathália Carolina Pelosi Camara Jaimovich\r\n\r\n857005320\r\n\r\n207 - BLOCO A\r\n\r\nNathalia Da Cal Calixto\r\n\r\n857003402\r\n\r\n202 - BLOCO A\r\n\r\nNathália De Oliveira Correa Faria Maciel\r\n\r\n857001691\r\n\r\n206 - BLOCO B\r\n\r\nNathalia Escansetti Tavares\r\n\r\n857005399\r\n\r\n111 - BLOCO A\r\n\r\nNathalia Fendeler Colnago\r\n\r\n857000137\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nNathalia Moreira De Abreu Machado\r\n\r\n857005267\r\n\r\n108 - BLOCO A\r\n\r\nNathalia Moura Mendes\r\n\r\n857003750\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nNathalia Silveira Falcão\r\n\r\n857005248\r\n\r\n208 - BLOCO B\r\n\r\nNathália Tinoco Cerqueira\r\n\r\n857005204\r\n\r\n205 - BLOCO A\r\n\r\nNathasha Carolina Tavares De Almeida\r\n\r\n857000880\r\n\r\n209 - BLOCO A\r\n\r\nNayara Santiago Lopes\r\n\r\n857003050\r\n\r\n205 - BLOCO A\r\n\r\nNayra Pinheiro De Mendonça\r\n\r\n857003878\r\n\r\n108 - BLOCO A\r\n\r\nNicole Barroso Mangelli Decnop\r\n\r\n857005324\r\n\r\n208 - BLOCO B\r\n\r\nNicole Leal Miranda\r\n\r\n857004694\r\n\r\n206 - BLOCO A\r\n\r\nNicolly Cicheski Paes\r\n\r\n857003785\r\n\r\n208 - BLOCO A\r\n\r\nOtavio Santos Da Silva\r\n\r\n857000086\r\n\r\n204 - BLOCO A\r\n\r\nPablo Luiz Pardini De Macedo\r\n\r\n857005076\r\n\r\n206 - BLOCO A\r\n\r\nPamela Kerschr Pedrosa Silva\r\n\r\n857002077\r\n\r\n111 - BLOCO A\r\n\r\nPâmela Souza Campos\r\n\r\n857002153\r\n\r\n206 - BLOCO A\r\n\r\nPâmella Rodrigues Baptista Alonso\r\n\r\n857003884\r\n\r\n208 - BLOCO B\r\n\r\nPatricia Andrade Da Fonseca\r\n\r\n857004152\r\n\r\n111 - BLOCO A\r\n\r\nPatrícia Cursino De Moura Carvalho\r\n\r\n857001831\r\n\r\n109 - BLOCO A\r\n\r\nPatrícia Nogueira Rodrigues\r\n\r\n857000480\r\n\r\n210 - BLOCO A\r\n\r\nPatricia Solino Dos Santos\r\n\r\n857000091\r\n\r\n202 - BLOCO A\r\n\r\nPatrick Leite Benicio\r\n\r\n857000497\r\n\r\n104 - BLOCO A\r\n\r\nPaula Cardoso Esteves\r\n\r\n857002591\r\n\r\n206 - BLOCO A\r\n\r\nPaula Carvalho Ribeiro\r\n\r\n857001182\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nPaula Figueira Selórico\r\n\r\n857003668\r\n\r\n104 - BLOCO A\r\n\r\nPaula Lemos Penteado\r\n\r\n857004666\r\n\r\n209 - BLOCO A\r\n\r\nPaula Lira De Thaumaturgo\r\n\r\n857003040\r\n\r\n209 - BLOCO A\r\n\r\nPaula Vanessa De Freitas Onusic\r\n\r\n857003517\r\n\r\n104 - BLOCO A\r\n\r\nPaulo Cezar Rende Queiroz\r\n\r\n857001297\r\n\r\n205 - BLOCO A\r\n\r\nPaulo Henrique Caetano Ramos\r\n\r\n857005603\r\n\r\n108 - BLOCO A\r\n\r\nPaulo Henrique Teixeira Passos\r\n\r\n857000795\r\n\r\n202 - BLOCO A\r\n\r\nPaulo Victor Telles Zavarize\r\n\r\n857003281\r\n\r\n203 - BLOCO A\r\n\r\nPedro Aizenberg De Souza\r\n\r\n857005857\r\n\r\n209 - BLOCO A\r\n\r\nPedro Augusto Tavares Alves De Siqueira\r\n\r\n857005544\r\n\r\n111 - BLOCO A\r\n\r\nPedro Campos De Azevedo Freitas\r\n\r\n857000351\r\n\r\n206 - BLOCO A\r\n\r\nPedro De Caux Lasneaux\r\n\r\n857003143\r\n\r\n208 - BLOCO B\r\n\r\nPedro De Luna Souza Leite\r\n\r\n857002655\r\n\r\n111 - BLOCO A\r\n\r\nPedro Do Nascimento Toledo\r\n\r\n857003627\r\n\r\n208 - BLOCO A\r\n\r\nPedro Federici Araujo\r\n\r\n857005777\r\n\r\n212 - BLOCO A\r\n\r\nPedro Fernandes Castelo Maciel\r\n\r\n857000623\r\n\r\n206 - BLOCO B\r\n\r\nPedro Henrique De Abreu\r\n\r\n857001910\r\n\r\n203 - BLOCO A\r\n\r\nPedro Henrique Jatobá Marques\r\n\r\n857002696\r\n\r\n208 - BLOCO A\r\n\r\nPedro Henrique Lamy Basilio\r\n\r\n857004821\r\n\r\n208 - BLOCO B\r\n\r\nPedro Henrique Lopes Quina Correa\r\n\r\n857004630\r\n\r\n209 - BLOCO A\r\n\r\nPedro Henrique Pedretti Lima\r\n\r\n857005811\r\n\r\n210 - BLOCO A\r\n\r\nPedro Henrique Resnick Torres\r\n\r\n857001244\r\n\r\n203 - BLOCO A\r\n\r\nPedro Henrique Teixeira Castelan\r\n\r\n857001134\r\n\r\n108 - BLOCO A\r\n\r\nPedro Paulo Bastos De Freitas\r\n\r\n857002599\r\n\r\n206 - BLOCO B\r\n\r\nPedro Paulo Pinheiro Benjamim\r\n\r\n857003681\r\n\r\n207 - BLOCO B\r\n\r\nPhiilippe De Andrade Fiori Rocha Souza\r\n\r\n857003827\r\n\r\n208 - BLOCO B\r\n\r\nPhilippe Nascimento Rosa\r\n\r\n857003177\r\n\r\n209 - BLOCO A\r\n\r\nPollyana De Cerqueira Martins\r\n\r\n857002152\r\n\r\n202 - BLOCO A\r\n\r\nPriscila Bruna Matos De Araujo\r\n\r\n857003617\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nPriscila Coelho Salvador Pereira\r\n\r\n857005351\r\n\r\n207 - BLOCO B\r\n\r\nPriscila Martins Britez\r\n\r\n857002228\r\n\r\n108 - BLOCO A\r\n\r\nPriscila Peixoto Ferreira Dos Santos\r\n\r\n857005785\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nPriscilla Landim Henriques Neto\r\n\r\n857005535\r\n\r\n211 - BLOCO A\r\n\r\nPriscilla Lemos Valim Da Silva\r\n\r\n857001891\r\n\r\n209 - BLOCO A\r\n\r\nRachel Sant Bivar\r\n\r\n857004493\r\n\r\n212 - BLOCO A\r\n\r\nRafael Barroso Moreira Negri\r\n\r\n857002813\r\n\r\n210 - BLOCO A\r\n\r\nRafael Carvalho Azevedo\r\n\r\n857005087\r\n\r\n208 - BLOCO A\r\n\r\nRafael Condé Tostes\r\n\r\n857004278\r\n\r\n104 - BLOCO A\r\n\r\nRafael Couto Bigio\r\n\r\n857004942\r\n\r\n210 - BLOCO A\r\n\r\nRafael Crespo Maciel Machado\r\n\r\n857005984\r\n\r\n111 - BLOCO A\r\n\r\nRafael Frias Cabral De Moraes Reis\r\n\r\n857004944\r\n\r\n207 - BLOCO A\r\n\r\nRafael Gomes Cipriani Silva\r\n\r\n857003123\r\n\r\n202 - BLOCO A\r\n\r\nRafael Oliveira Da Fonseca\r\n\r\n857005262\r\n\r\n202 - BLOCO A\r\n\r\nRafael Pereira De Albuquerque\r\n\r\n857006038\r\n\r\n204 - BLOCO A\r\n\r\nRafael Silveira Falcão\r\n\r\n857002667\r\n\r\n204 - BLOCO A\r\n\r\nRafael Sousa Landi\r\n\r\n857003992\r\n\r\n211 - BLOCO A\r\n\r\nRafael Vianna Mury\r\n\r\n857004748\r\n\r\n209 - BLOCO A\r\n\r\nRafaella Ferreira Pitta Mathiezen\r\n\r\n857005367\r\n\r\n210 - BLOCO A\r\n\r\nRaffael Ianni Rodrigues\r\n\r\n857004142\r\n\r\n207 - BLOCO A\r\n\r\nRaianne Galiza Marcolino Dos Santos\r\n\r\n857002200\r\n\r\n208 - BLOCO A\r\n\r\nRaisa Froufe Gomes\r\n\r\n857001858\r\n\r\n210 - BLOCO A\r\n\r\nRaíssa Maria Da Silveira Ferreira\r\n\r\n857005531\r\n\r\n209 - BLOCO A\r\n\r\nRamiro Cid Matsuda\r\n\r\n857005443\r\n\r\n209 - BLOCO A\r\n\r\nRaniery Cesar Gonçalves Spalenza\r\n\r\n857004026\r\n\r\n206 - BLOCO B\r\n\r\nRaone Da Silva Furlan\r\n\r\n857003274\r\n\r\n203 - BLOCO A\r\n\r\nRaphael Alves Oldemburg\r\n\r\n857002381\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nRaphael Bahia Pereira\r\n\r\n857003714\r\n\r\n204 - BLOCO A\r\n\r\nRaphael Caio Magalhães\r\n\r\n857005738\r\n\r\n212 - BLOCO A\r\n\r\nRaphael Correa Werneck\r\n\r\n857005655\r\n\r\n205 - BLOCO A\r\n\r\nRaphael Ferreira Santana Silva\r\n\r\n857002652\r\n\r\n210 - BLOCO A\r\n\r\nRaphael Molinaro De Souza Esperon\r\n\r\n857002944\r\n\r\n206 - BLOCO A\r\n\r\nRaphael Oliveira Judice\r\n\r\n857004289\r\n\r\n202 - BLOCO A\r\n\r\nRaphaela Amorim Costa\r\n\r\n857000159\r\n\r\n203 - BLOCO A\r\n\r\nRaphaela Da Silva Nascimento\r\n\r\n857001572\r\n\r\n104 - BLOCO A\r\n\r\nRaphaela Dutra Lopes\r\n\r\n857000913\r\n\r\n211 - BLOCO A\r\n\r\nRaphaella Camargo Da Cunha Gomes\r\n\r\n857001392\r\n\r\n202 - BLOCO A\r\n\r\nRaquel Andrade Rangel\r\n\r\n857002713\r\n\r\n204 - BLOCO A\r\n\r\nRaquel Antunes Da Fonseca Soares\r\n\r\n857005099\r\n\r\n206 - BLOCO B\r\n\r\nRaquel Bernat Rocha\r\n\r\n857004516\r\n\r\n109 - BLOCO A\r\n\r\nRaquel Casais Dutra\r\n\r\n857004171\r\n\r\n207 - BLOCO A\r\n\r\nRaquel Da Silva Barros\r\n\r\n857001539\r\n\r\n207 - BLOCO A\r\n\r\nRaquel Neves Alexandre\r\n\r\n857002272\r\n\r\n211 - BLOCO A\r\n\r\nRaul Gonçalves Baptista\r\n\r\n857005538\r\n\r\n203 - BLOCO A\r\n\r\nRayana Medeiros De Goes Lucas\r\n\r\n857004265\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nRayane Menezes Costa Santos\r\n\r\n857005873\r\n\r\n104 - BLOCO A\r\n\r\nRebecca Andrade Do Nascimento\r\n\r\n857003801\r\n\r\n209 - BLOCO A\r\n\r\nRebecca Da Silva Pellegrino\r\n\r\n857002075\r\n\r\n208 - BLOCO A\r\n\r\nRenan Chagas Reis\r\n\r\n857002572\r\n\r\n205 - BLOCO A\r\n\r\nRenan De Freitas Ongaratto\r\n\r\n857004009\r\n\r\n206 - BLOCO B\r\n\r\nRenan Guerra Martha Lemos\r\n\r\n857001077\r\n\r\n104 - BLOCO A\r\n\r\nRenata Angélica Da Silva Schueler\r\n\r\n857002950\r\n\r\n109 - BLOCO A\r\n\r\nRenata De Carvalho Martins\r\n\r\n857004460\r\n\r\n104 - BLOCO A\r\n\r\nRenata De Paula Andrade Pimenta\r\n\r\n857005813\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nRenata Gaetani\r\n\r\n857004663\r\n\r\n104 - BLOCO A\r\n\r\nRenata Groetaers Dos Santos\r\n\r\n857005829\r\n\r\n208 - BLOCO B\r\n\r\nRenata Ierusalimschy\r\n\r\n857000103\r\n\r\n207 - BLOCO B\r\n\r\nRenata Mattos Fidalgo\r\n\r\n857002915\r\n\r\n205 - BLOCO A\r\n\r\nRenata Moura Tupinambá\r\n\r\n857003989\r\n\r\n211 - BLOCO A\r\n\r\nRenata Santos Sampaio\r\n\r\n857005060\r\n\r\n108 - BLOCO A\r\n\r\nRenato Coimbra De Queiroz Filho\r\n\r\n857000914\r\n\r\n205 - BLOCO A\r\n\r\nRenato Cupolillo Gentile\r\n\r\n857001897\r\n\r\n211 - BLOCO A\r\n\r\nRenato França Leite De Mattos\r\n\r\n857005927\r\n\r\n203 - BLOCO A\r\n\r\nRennan Salgueiro Barbosa Da Silva\r\n\r\n857005282\r\n\r\n203 - BLOCO A\r\n\r\nRhana De Almeida Born\r\n\r\n857003680\r\n\r\n205 - BLOCO A\r\n\r\nRhayanne Louback Abreu\r\n\r\n857002264\r\n\r\n111 - BLOCO A\r\n\r\nRicardo Nery De Sousa Pereira\r\n\r\n857002773\r\n\r\n210 - BLOCO A\r\n\r\nRoana Do Nascimento Couto\r\n\r\n857005055\r\n\r\n206 - BLOCO A\r\n\r\nRobert Döbereiner Pohl Garin\r\n\r\n857003158\r\n\r\n210 - BLOCO A\r\n\r\nRoberta Camara Gomes Vieira De Sousa\r\n\r\n857000430\r\n\r\n204 - BLOCO A\r\n\r\nRoberta De Oliveira Souza\r\n\r\n857001502\r\n\r\n209 - BLOCO A\r\n\r\nRoberta Pereira Ramos\r\n\r\n857002263\r\n\r\n205 - BLOCO A\r\n\r\nRoberto Lacerda De Oliveira Soares Filho\r\n\r\n857005464\r\n\r\n211 - BLOCO A\r\n\r\nRodolfo Justino Morais\r\n\r\n857003522\r\n\r\n207 - BLOCO B\r\n\r\nRodrigo Calzavara De Queiroz Ribeiro\r\n\r\n857000181\r\n\r\n209 - BLOCO A\r\n\r\nRodrigo Crevelário Lima Antunes\r\n\r\n857004247\r\n\r\n210 - BLOCO A\r\n\r\nRodrigo De Brito Albuquerque Santos\r\n\r\n857002636\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nRodrigo Fonseca Johann\r\n\r\n857000939\r\n\r\n210 - BLOCO A\r\n\r\nRodrigo Louzada Frossard\r\n\r\n857003728\r\n\r\n109 - BLOCO A\r\n\r\nRodrigo Menezes Cerqueira Santos\r\n\r\n857005085\r\n\r\n207 - BLOCO B\r\n\r\nRodrigo Saad Corrêa\r\n\r\n857001019\r\n\r\n210 - BLOCO A\r\n\r\nRodrigo Silva Moreira Sampaio\r\n\r\n857004591\r\n\r\n104 - BLOCO A\r\n\r\nRogerio Seibert De Carvalho\r\n\r\n857005530\r\n\r\n212 - BLOCO A\r\n\r\nRomulo De Oliveira Carneiro Braga\r\n\r\n857004653\r\n\r\n208 - BLOCO A\r\n\r\nRonieric Martins De Oliveira\r\n\r\n857003903\r\n\r\n208 - BLOCO B\r\n\r\nSabrina Guimarães Saturnino Braga\r\n\r\n857003787\r\n\r\n108 - BLOCO A\r\n\r\nSamara Fernandes Cardoso Lima\r\n\r\n857004793\r\n\r\n211 - BLOCO A\r\n\r\nSamara Zora Moreira Fried\r\n\r\n857004611\r\n\r\n202 - BLOCO A\r\n\r\nSara Das Chagas Barbosa Corrêa\r\n\r\n857000277\r\n\r\n208 - BLOCO A\r\n\r\nSérgio Da Silva Ferreira\r\n\r\n857002416\r\n\r\n212 - BLOCO A\r\n\r\nSérgio De Oliveira Vieira\r\n\r\n857004787\r\n\r\n203 - BLOCO A\r\n\r\nSergio De Souza Figueira\r\n\r\n857005526\r\n\r\n111 - BLOCO A\r\n\r\nSilvio Gustavo Pereira Ferreira\r\n\r\n857002671\r\n\r\n204 - BLOCO A\r\n\r\nStephanie Guimarães De Moura\r\n\r\n857005134\r\n\r\n212 - BLOCO A\r\n\r\nSylvia Chaves Lima Costa\r\n\r\n857003600\r\n\r\n202 - BLOCO A\r\n\r\nSylvia Porto Agorianitis\r\n\r\n857001422\r\n\r\n202 - BLOCO A\r\n\r\nSylvio Henrique Lorena Duque Estrada\r\n\r\n857002815\r\n\r\n212 - BLOCO A\r\n\r\nTainá Freitas Da Silva\r\n\r\n857004251\r\n\r\n203 - BLOCO A\r\n\r\nTainá Maria Leonardo De Oliveira\r\n\r\n857000565\r\n\r\n206 - BLOCO B\r\n\r\nTaise Fonseca Macedo\r\n\r\n857005747\r\n\r\n207 - BLOCO B\r\n\r\nTamíres De Morais Tinoco\r\n\r\n857001149\r\n\r\n212 - BLOCO A\r\n\r\nTamires Oliveira Veloso\r\n\r\n857005335\r\n\r\n211 - BLOCO A\r\n\r\nTânia Da Fonseca Passos Bittencourt\r\n\r\n857004675\r\n\r\n208 - BLOCO B\r\n\r\nTassia De Oliveira Sodre\r\n\r\n857000734\r\n\r\n203 - BLOCO A\r\n\r\nTassiana Da Costa Cabral\r\n\r\n857000098\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nTassiany Aquino De Oliveira Guedes\r\n\r\n857004918\r\n\r\n210 - BLOCO A\r\n\r\nTatiana Conceição Pardauil De Barros\r\n\r\n857005186\r\n\r\n211 - BLOCO A\r\n\r\nTatiane Lima Ribeiro\r\n\r\n857003029\r\n\r\n208 - BLOCO B\r\n\r\nTatyane Madureira De Almeida\r\n\r\n857004529\r\n\r\n203 - BLOCO A\r\n\r\nTauat Augusto Da Cunha Resende Oliveira\r\n\r\n857002852\r\n\r\n211 - BLOCO A\r\n\r\nTayanna Carvalho Campello\r\n\r\n857000611\r\n\r\n208 - BLOCO A\r\n\r\nTayná Duarte Pereira\r\n\r\n857002786\r\n\r\n204 - BLOCO A\r\n\r\nTaysa Oliveira Cazelli\r\n\r\n857003947\r\n\r\n204 - BLOCO A\r\n\r\nThaís Apocalypse Kastrup Silva\r\n\r\n857000113\r\n\r\n204 - BLOCO A\r\n\r\nThais Constante Carvalho\r\n\r\n857004212\r\n\r\n205 - BLOCO A\r\n\r\nThaís De Vasconcellos Costa\r\n\r\n857001870\r\n\r\n212 - BLOCO A\r\n\r\nThaise Spinola Tostes\r\n\r\n857005209\r\n\r\n109 - BLOCO A\r\n\r\nThaissa Pereira Da Silva\r\n\r\n857000285\r\n\r\n209 - BLOCO A\r\n\r\nThales Da Fraga Figueiredo\r\n\r\n857000343\r\n\r\n109 - BLOCO A\r\n\r\nThalles Cayo Diniz Oliveira\r\n\r\n857005768\r\n\r\n206 - BLOCO B\r\n\r\nThamyres Alessandra Mussi Martins Tabera\r\n\r\n857005619\r\n\r\n204 - BLOCO A\r\n\r\nThayssa Ferreira De Carvalho\r\n\r\n857004303\r\n\r\n208 - BLOCO B\r\n\r\nThiago Da Silva Penna\r\n\r\n857002582\r\n\r\n207 - BLOCO A\r\n\r\nThiago Dantas Cunha Nogueira De Souza\r\n\r\n857000927\r\n\r\n211 - BLOCO A\r\n\r\nThiago Ferreira Rangel\r\n\r\n857004136\r\n\r\n202 - BLOCO A\r\n\r\nThiago Gusmão Saba\r\n\r\n857001383\r\n\r\n205 - BLOCO A\r\n\r\nThiago Lozoya Constant Lopes\r\n\r\n857003282\r\n\r\n206 - BLOCO A\r\n\r\nThiago Silva De Castro Tostes\r\n\r\n857001900\r\n\r\n203 - BLOCO A\r\n\r\nTiago De Oliveira Fróes\r\n\r\n857002401\r\n\r\n207 - BLOCO A\r\n\r\nUriel César Gonçalves Da Silva E Oliveira\r\n\r\n857000772\r\n\r\n207 - BLOCO A\r\n\r\nVander José De Melo Gomes\r\n\r\n857003421\r\n\r\n110 - BLOCO A\r\n\r\nVanessa Azevedo Bento\r\n\r\n857005074\r\n\r\n212 - BLOCO A\r\n\r\nVanessa Harb Lage\r\n\r\n857001776\r\n\r\n205 - BLOCO A\r\n\r\nVanessa Magalhaes Leal\r\n\r\n857003139\r\n\r\n208 - BLOCO A\r\n\r\nVanessa Oliveira Aguiar\r\n\r\n857005855\r\n\r\n209 - BLOCO A\r\n\r\nVanessa Pinto De Araújo\r\n\r\n857003048\r\n\r\n104 - BLOCO A\r\n\r\nVanessa Rende Queiroz\r\n\r\n857000641\r\n\r\n111 - BLOCO A\r\n\r\nVicente Tavares Quaresma\r\n\r\n857000169\r\n\r\n206 - BLOCO B\r\n\r\nVictor De Carvalho Machado Da Silva\r\n\r\n857004965\r\n\r\n204 - BLOCO A\r\n\r\nVictor Elias Alencar Kecher\r\n\r\n857002663\r\n\r\n205 - BLOCO A\r\n\r\nVictor Gianini Barbosa Matera\r\n\r\n857002750\r\n\r\n210 - BLOCO A\r\n\r\nVictor Luis Barroso Nascimento\r\n\r\n857003103\r\n\r\n207 - BLOCO B\r\n\r\nVictor Machado Puppim\r\n\r\n857000422\r\n\r\n211 - BLOCO A\r\n\r\nVictor Morozowski Guimarães Sousa\r\n\r\n857002594\r\n\r\n212 - BLOCO A\r\n\r\nVictor Santana Marques\r\n\r\n857003073\r\n\r\n208 - BLOCO B\r\n\r\nVinícius Baptista Ferreira Argento\r\n\r\n857002108\r\n\r\n208 - BLOCO B\r\n\r\nVinicius Falcao De Oliveira\r\n\r\n857004472\r\n\r\n210 - BLOCO A\r\n\r\nVinicius França Da Silva\r\n\r\n857000286\r\n\r\n108 - BLOCO A\r\n\r\nVinicius Iglesias Alves De Rezende\r\n\r\n857003012\r\n\r\n109 - BLOCO A\r\n\r\nVinícius Pinho De Oliveira\r\n\r\n857004418\r\n\r\n111 - BLOCO A\r\n\r\nVirginia Alberoni Gabetto\r\n\r\n857005488\r\n\r\n206 - BLOCO A\r\n\r\nVitor Beppu Vivaldi\r\n\r\n857002523\r\n\r\n203 - BLOCO A\r\n\r\nVitor Figueiredo De Oliveira\r\n\r\n857004170\r\n\r\n207 - BLOCO B\r\n\r\nVitória Caron Da Silva Reis\r\n\r\n857005325\r\n\r\n208 - BLOCO A\r\n\r\nViviane Andrade Charnaux Sertã\r\n\r\n857005184\r\n\r\n202 - BLOCO A\r\n\r\nWalder Maribondo De Almeida Junior\r\n\r\n857004844\r\n\r\n104 - BLOCO A\r\n\r\nWander Paulo Marins Teles\r\n\r\n857000658\r\n\r\n203 - BLOCO A\r\n\r\nWashington Valerio De Almeida Junior\r\n\r\n857003604\r\n\r\n212 - BLOCO A\r\n\r\nWellington Ramos Dos Santos\r\n\r\n857002380\r\n\r\n209 - BLOCO A\r\n\r\nWerther De Moraes Ramalho\r\n\r\n857001978\r\n\r\n108 - BLOCO A\r\n\r\nWilliam Teitel\r\n\r\n857001598\r\n\r\n111 - BLOCO A\r\n\r\nWilliams Dias Lozada Peña\r\n\r\n857003982\r\n\r\n205 - BLOCO A\r\n\r\nWilson Mauro Jonco Aquino Dos Santos\r\n\r\n857005654\r\n\r\n203 - BLOCO A\r\n\r\nYan Monteiro Chaves\r\n\r\n857003083\r\n\r\n208 - BLOCO B\r\n\r\nYan Portes Vieira De Souza\r\n\r\n857003033\r\n\r\n207 - BLOCO B\r\n\r\nYasmin Almeida\r\n\r\n857004939\r\n\r\n204 - BLOCO A\r\n\r\nYasmin Naked Vieira\r\n\r\n857001467\r\n\r\n208 - BLOCO B\r\n\r\nYuri Lorentz Violante Frade\r\n\r\n857005037\r\n\r\n207 - BLOCO B\r\n\r\nYuri Maciel Teles\r\n\r\n857004835\r\n\r\n202 - BLOCO A\r\n\r\nLocal 4\r\n\r\nFaculdade Gama e Souza - localizada na Avenida Fernando Mattos nº 48, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro (RJ).\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nSala\r\n\r\nAdalberto Biazotto Junior\r\n\r\n857001649\r\n\r\n207\r\n\r\nAdauto Nogueira Gouvea\r\n\r\n857005081\r\n\r\n210\r\n\r\nÁgata Bobbio Ferraz\r\n\r\n857001931\r\n\r\n114\r\n\r\nAlan Rosa Herdy\r\n\r\n857002258\r\n\r\n108\r\n\r\nAlberto Moreira Rodrigues\r\n\r\n857001534\r\n\r\n207\r\n\r\nAlexandra Cazue Nishimi Amaral\r\n\r\n857002370\r\n\r\n207\r\n\r\nAlexandre Hisao Akita\r\n\r\n857005750\r\n\r\n111\r\n\r\nAlexandre Stagni Viana E Silva\r\n\r\n857005183\r\n\r\n111\r\n\r\nAlfredo Eduardo Ferreira Rossatti\r\n\r\n857004491\r\n\r\n210\r\n\r\nAline De Almeida Motta\r\n\r\n857001714\r\n\r\n102\r\n\r\nAlissa Matsutani\r\n\r\n857004953\r\n\r\n108\r\n\r\nAmanda Ferreira Almeida\r\n\r\n857000740\r\n\r\n110\r\n\r\nAmanda Orsolon Machado Dos Anjos\r\n\r\n857005473\r\n\r\n215\r\n\r\nAna Beatriz Cruz De Oliveira\r\n\r\n857002870\r\n\r\n210\r\n\r\nAna Carolina Lopes Da Costa\r\n\r\n857002440\r\n\r\n110\r\n\r\nAna Claudia Romeiro Pinto De Almeida\r\n\r\n857005973\r\n\r\n112\r\n\r\nAna Lúcia Sayuri Watanabe\r\n\r\n857003455\r\n\r\n210\r\n\r\nAna Luiza Martins De Vilhena\r\n\r\n857003602\r\n\r\n108\r\n\r\nAna Luiza Sodré De Moraes\r\n\r\n857001608\r\n\r\n101\r\n\r\nAnderson Clayton Dias Batista\r\n\r\n857003975\r\n\r\n111\r\n\r\nAnderson Luis Pontes De Goes\r\n\r\n857004566\r\n\r\n112\r\n\r\nAndré De Abreu Silva\r\n\r\n857004652\r\n\r\n110\r\n\r\nAndre Luiz Romanelli Tiburcio Alves\r\n\r\n857003719\r\n\r\n210\r\n\r\nAnna Carolina Cazarin Queiroz\r\n\r\n857003921\r\n\r\n110\r\n\r\nAnna Carolina Deluca Nesi Ferreira Dias\r\n\r\n857004636\r\n\r\n108\r\n\r\nAnna Claudia Costa Gonçalves Fonseca\r\n\r\n857002969\r\n\r\n210\r\n\r\nAntonia Pereira Gay\r\n\r\n857002503\r\n\r\n102\r\n\r\nAntonio Augusto Mancilha Nogueira\r\n\r\n857003693\r\n\r\n207\r\n\r\nArthur Ferreira Do Nascimento\r\n\r\n857000183\r\n\r\n108\r\n\r\nBaldomero Cortada De Oliveira Bello\r\n\r\n857003160\r\n\r\n110\r\n\r\nBárbara Da Silva Queirobim\r\n\r\n857002293\r\n\r\n108\r\n\r\nBárbara Garcia Cardezo Ferreiro\r\n\r\n857000967\r\n\r\n101\r\n\r\nBárbara Nátali Barbosa Dos Santos\r\n\r\n857005859\r\n\r\n210\r\n\r\nBeatriz Kitano Cherubini\r\n\r\n857000745\r\n\r\n215\r\n\r\nBernardo Tenório De Carvalho Abreu\r\n\r\n857005254\r\n\r\n110\r\n\r\nBrenda De Farias Silva\r\n\r\n857004780\r\n\r\n101\r\n\r\nBreno Luiz Guilherme Gaspar\r\n\r\n857002811\r\n\r\n110\r\n\r\nBruna Borromeu Teixeira Piraciaba\r\n\r\n857000441\r\n\r\n108\r\n\r\nBruna Branco Ferreira\r\n\r\n857003469\r\n\r\n110\r\n\r\nBruna Da Silva Rebelo\r\n\r\n857001423\r\n\r\n110\r\n\r\nBruna Eladio Da Fonseca\r\n\r\n857002065\r\n\r\n112\r\n\r\nBruna Luísa Soares Alves Menezes\r\n\r\n857002373\r\n\r\n215\r\n\r\nBruna Wernerk Melegare\r\n\r\n857005607\r\n\r\n108\r\n\r\nBruno Geraldo Rosa\r\n\r\n857001237\r\n\r\n111\r\n\r\nBruno Mendes Gonçalves Ville\r\n\r\n857003773\r\n\r\n111\r\n\r\nBruno Mendes Loma Garcia\r\n\r\n857003932\r\n\r\n114\r\n\r\nBruno Moretti Ferreira Da Silva\r\n\r\n857000038\r\n\r\n215\r\n\r\nBruno Rivero Monnerat\r\n\r\n857000928\r\n\r\n110\r\n\r\nCaio Cesar Ferreira\r\n\r\n857004242\r\n\r\n210\r\n\r\nCaio De Almeida Prado Fiorino\r\n\r\n857003004\r\n\r\n210\r\n\r\nCaio Mendonça De Oliveira Rodrigues\r\n\r\n857004021\r\n\r\n110\r\n\r\nCaleb Goetz\r\n\r\n857005178\r\n\r\n111\r\n\r\nCamila Danielle De Jesus Benincasa\r\n\r\n857003092\r\n\r\n207\r\n\r\nCamila Rodrigues De Sousa\r\n\r\n857002529\r\n\r\n207\r\n\r\nCarla Luisa De Assumpção Portugal\r\n\r\n857004279\r\n\r\n103\r\n\r\nCarlos Augusto Guimarães Da Silva\r\n\r\n857003328\r\n\r\n111\r\n\r\nCarolina Alves Da Rocha\r\n\r\n857006006\r\n\r\n110\r\n\r\nCarolina Martins Valladares\r\n\r\n857003839\r\n\r\n102\r\n\r\nCarolina Sabino\r\n\r\n857004621\r\n\r\n108\r\n\r\nCarolina Valente Fernandes\r\n\r\n857002720\r\n\r\n110\r\n\r\nCaroline De Lima Abilio\r\n\r\n857005586\r\n\r\n108\r\n\r\nCaroline Meireles De Brito\r\n\r\n857003748\r\n\r\n207\r\n\r\nCaroline Regina Oliveira Vasconcelos\r\n\r\n857003974\r\n\r\n110\r\n\r\nCaue Blasiolli\r\n\r\n857004828\r\n\r\n210\r\n\r\nChristiany Rocha Almada\r\n\r\n857004813\r\n\r\n103\r\n\r\nCíntia Tukasan\r\n\r\n857003052\r\n\r\n210\r\n\r\nCiro Fernandes Rodrigues Baltar\r\n\r\n857005137\r\n\r\n210\r\n\r\nClara De Assis Ramos D Ippolito\r\n\r\n857002451\r\n\r\n113\r\n\r\nClara Lacerda De Almeida Barros\r\n\r\n857002918\r\n\r\n101\r\n\r\nClarisse Ribeiro Peixoto\r\n\r\n857002036\r\n\r\n108\r\n\r\nClóvis Antônio Claudio Filho\r\n\r\n857000918\r\n\r\n210\r\n\r\nConceição De Maria De Brito\r\n\r\n857005457\r\n\r\n112\r\n\r\nConrado Manoni\r\n\r\n857001816\r\n\r\n113\r\n\r\nCristiano Mendes De Santana\r\n\r\n857002924\r\n\r\n113\r\n\r\nDaniel Augusto De Camargo Lima Campos\r\n\r\n857005129\r\n\r\n215\r\n\r\nDaniel Costa Machado\r\n\r\n857005727\r\n\r\n101\r\n\r\nDaniel Emiliano Saramago Fernandes\r\n\r\n857002123\r\n\r\n108\r\n\r\nDaniel Jesus Oliveira\r\n\r\n857005412\r\n\r\n112\r\n\r\nDaniela De Oliveira E Castro\r\n\r\n857004063\r\n\r\n103\r\n\r\nDaniela Monteiro Vieira\r\n\r\n857001642\r\n\r\n102\r\n\r\nDaniele Favaron Das Neves\r\n\r\n857000309\r\n\r\n207\r\n\r\nDaniella De Liz Rossoni Cardoso Necco\r\n\r\n857000988\r\n\r\n103\r\n\r\nDanielly De Freitas Barbosa\r\n\r\n857005365\r\n\r\n110\r\n\r\nDanilo Bernardino De Almeida Cruz\r\n\r\n857003238\r\n\r\n114\r\n\r\nDanilo De Mello Ferraz\r\n\r\n857005369\r\n\r\n210\r\n\r\nDanilo Ruiz Fernandes Rosa\r\n\r\n857001155\r\n\r\n111\r\n\r\nDanilo Serafim\r\n\r\n857000494\r\n\r\n210\r\n\r\nDayane Marangoni Frota Gomes\r\n\r\n857005520\r\n\r\n210\r\n\r\nDébora Nascimento Silva Frazão\r\n\r\n857005706\r\n\r\n101\r\n\r\nDenis Fernando Balsamo\r\n\r\n857001703\r\n\r\n207\r\n\r\nDenise Fernanda Bassi\r\n\r\n857004378\r\n\r\n210\r\n\r\nDeoclecio Pereira Gonçalves Junior\r\n\r\n857003492\r\n\r\n110\r\n\r\nDiana De Barros Alcantara\r\n\r\n857000388\r\n\r\n113\r\n\r\nDiego Locateli De Melo Ferreira\r\n\r\n857002274\r\n\r\n207\r\n\r\nDiego Machado Tinoco De Carvalho\r\n\r\n857003046\r\n\r\n108\r\n\r\nDiego Pimenta Barbosa\r\n\r\n857005679\r\n\r\n215\r\n\r\nDimitri Teixeira Moreira Dos Santos\r\n\r\n857005484\r\n\r\n210\r\n\r\nEdmar Alves De Castilho\r\n\r\n857005408\r\n\r\n103\r\n\r\nEduarda Cabral Esperança\r\n\r\n857004176\r\n\r\n101\r\n\r\nEduardo Bartholo Suassuna\r\n\r\n857005524\r\n\r\n111\r\n\r\nEduardo Cavichioli Mondoni\r\n\r\n857003620\r\n\r\n112\r\n\r\nEduardo Dorti Silva\r\n\r\n857004903\r\n\r\n114\r\n\r\nEduardo Lasmar Prado Lopes\r\n\r\n857004045\r\n\r\n101\r\n\r\nEduardo Riekehr\r\n\r\n857004768\r\n\r\n110\r\n\r\nEduardo Roberto Antonelli De Moraes Filho\r\n\r\n857001326\r\n\r\n112\r\n\r\nEduardo Yamaki Kaibara\r\n\r\n857002125\r\n\r\n114\r\n\r\nElidio Da Costa Oliveira Filho\r\n\r\n857004117\r\n\r\n207\r\n\r\nEmerson Catureli\r\n\r\n857002863\r\n\r\n111\r\n\r\nEmerson Henrique Marcomini\r\n\r\n857000887\r\n\r\n111\r\n\r\nEnilson Borges Da Silva Junior\r\n\r\n857005810\r\n\r\n108\r\n\r\nErika Mendonça Francisco\r\n\r\n857002559\r\n\r\n110\r\n\r\nFabiana De Souza Andrade Freitas\r\n\r\n857003077\r\n\r\n103\r\n\r\nFabiano Regis Da Silva\r\n\r\n857002360\r\n\r\n113\r\n\r\nFabio Galazzo\r\n\r\n857005987\r\n\r\n111\r\n\r\nFabio Gontijo Buzelin\r\n\r\n857000112\r\n\r\n112\r\n\r\nFabio Hideki Takeda\r\n\r\n857002203\r\n\r\n210\r\n\r\nFábio Sanazaro Marin\r\n\r\n857001640\r\n\r\n110\r\n\r\nFabiola Rubio Dalarmelina Moreira\r\n\r\n857005609\r\n\r\n110\r\n\r\nFabricio Ferreira Flores\r\n\r\n857000278\r\n\r\n210\r\n\r\nFani Angelina De Lima\r\n\r\n857002131\r\n\r\n210\r\n\r\nFelipe Aurichio De Camargo\r\n\r\n857004401\r\n\r\n210\r\n\r\nFelipe Benedito Viana\r\n\r\n857005815\r\n\r\n114\r\n\r\nFelipe Bragantini De Lima\r\n\r\n857002154\r\n\r\n215\r\n\r\nFelipe De Oliveira Andre\r\n\r\n857001489\r\n\r\n110\r\n\r\nFelipe Fleury Feracin\r\n\r\n857003231\r\n\r\n215\r\n\r\nFernanda Mian Ferlim\r\n\r\n857004405\r\n\r\n210\r\n\r\nFernanda Pereira Bento\r\n\r\n857000496\r\n\r\n210\r\n\r\nFernanda Pestana\r\n\r\n857005830\r\n\r\n114\r\n\r\nFernanda Souza Da Silva\r\n\r\n857004824\r\n\r\n207\r\n\r\nFernanda Souza De Menezes\r\n\r\n857005231\r\n\r\n108\r\n\r\nFernando Henrique Justino\r\n\r\n857001377\r\n\r\n207\r\n\r\nFilipe Amaral Tavares Paes\r\n\r\n857005687\r\n\r\n103\r\n\r\nFilipe Rocha E Silva\r\n\r\n857003763\r\n\r\n103\r\n\r\nFlavia Marcondes Fonseca De Almeida\r\n\r\n857005272\r\n\r\n112\r\n\r\nFlora Gomes Medeiros Teixeira\r\n\r\n857001316\r\n\r\n207\r\n\r\nFrancisco Costa Matias De Carvalho Filho\r\n\r\n857002788\r\n\r\n111\r\n\r\nFrancys Wayner Alves Bêdo\r\n\r\n857003303\r\n\r\n210\r\n\r\nGabriel Albieri\r\n\r\n857002001\r\n\r\n210\r\n\r\nGabriel Ferreira Ribeiro\r\n\r\n857003587\r\n\r\n103\r\n\r\nGabriel Manuel Gonçalves Schmidt\r\n\r\n857002234\r\n\r\n103\r\n\r\nGabriela Lorenzoni Ferreira\r\n\r\n857002723\r\n\r\n215\r\n\r\nGabriella De Miranda Ventura\r\n\r\n857001955\r\n\r\n102\r\n\r\nGeilza Telis Gonçalves\r\n\r\n857002574\r\n\r\n102\r\n\r\nGilberto Marino Ferreira Conti\r\n\r\n857002338\r\n\r\n111\r\n\r\nGiovanna Oliveira Pieroni\r\n\r\n857002241\r\n\r\n111\r\n\r\nGislaine Arielle Nascimento Borgui\r\n\r\n857001546\r\n\r\n111\r\n\r\nGizeli Maria De Abreu\r\n\r\n857005322\r\n\r\n113\r\n\r\nGuilherme Abramovitch May\r\n\r\n857004346\r\n\r\n108\r\n\r\nGuilherme Alves Cortes Da Fonseca\r\n\r\n857002740\r\n\r\n103\r\n\r\nGuilherme Curci Tavares Risso\r\n\r\n857001730\r\n\r\n103\r\n\r\nGuilherme Grunfeld Zenícola Mendes\r\n\r\n857001581\r\n\r\n101\r\n\r\nGuilherme Martins\r\n\r\n857002631\r\n\r\n207\r\n\r\nGustavo Barbosa De Siqueira\r\n\r\n857005723\r\n\r\n215\r\n\r\nHector Roberto Eng\r\n\r\n857003995\r\n\r\n112\r\n\r\nHelena Neuenschwander Chammas Do Nascimento\r\n\r\n857006033\r\n\r\n110\r\n\r\nHelton Hiroshi Tangi\r\n\r\n857005007\r\n\r\n112\r\n\r\nHerminia Hortencia Hermsdorff Maia\r\n\r\n857002361\r\n\r\n108\r\n\r\nIara Soares Torres Alkaim\r\n\r\n857001135\r\n\r\n113\r\n\r\nIgo Pessoa Santos\r\n\r\n857004092\r\n\r\n113\r\n\r\nIgor Ruginski Borges Nascimento Da Silva\r\n\r\n857004805\r\n\r\n112\r\n\r\nIldefonso Ventura Filho\r\n\r\n857005970\r\n\r\n113\r\n\r\nIngrid Costa Dos Reis\r\n\r\n857004620\r\n\r\n108\r\n\r\nInocencio Felix De Souza Neto\r\n\r\n857001839\r\n\r\n111\r\n\r\nIsabela De Almeida Prado Cézari\r\n\r\n857003337\r\n\r\n210\r\n\r\nIsabelle Vidal De Freitas\r\n\r\n857001880\r\n\r\n101\r\n\r\nIza Gabriela Vieira\r\n\r\n857005500\r\n\r\n111\r\n\r\nJames Márcio Freitas Faria\r\n\r\n857000645\r\n\r\n210\r\n\r\nJefferson Leandro De Almeida\r\n\r\n857003518\r\n\r\n114\r\n\r\nJéssica Matolla Dantas Ramos\r\n\r\n857005876\r\n\r\n110\r\n\r\nJoao Augusto De Sanctis Garcia\r\n\r\n857005164\r\n\r\n111\r\n\r\nJoão Elias Luiz\r\n\r\n857002966\r\n\r\n112\r\n\r\nJoão Fernando Pereira Da Cunha\r\n\r\n857005736\r\n\r\n111\r\n\r\nJoao Guimaraes Cozac\r\n\r\n857003080\r\n\r\n207\r\n\r\nJoão Ramos Netto\r\n\r\n857002921\r\n\r\n103\r\n\r\nJohnny Buranelo Carvalho\r\n\r\n857003938\r\n\r\n113\r\n\r\nJosé Daniel Bueno Cyrino Gouvêa\r\n\r\n857004429\r\n\r\n207\r\n\r\nJosé Francisco Buscacio Maron\r\n\r\n857003028\r\n\r\n103\r\n\r\nJose Itamar Pereira De Matos Junior\r\n\r\n857003114\r\n\r\n215\r\n\r\nJulia Gebara Gomes\r\n\r\n857000924\r\n\r\n113\r\n\r\nJulia Parreiras Martins\r\n\r\n857003560\r\n\r\n210\r\n\r\nJuliana Alves Lameira\r\n\r\n857001802\r\n\r\n102\r\n\r\nJuliana Felix De Melo\r\n\r\n857005884\r\n\r\n110\r\n\r\nJuliana Mine Scarceli\r\n\r\n857001757\r\n\r\n215\r\n\r\nJuliano Augusto De Carvalho Franco\r\n\r\n857005836\r\n\r\n114\r\n\r\nKamila Andrade Do Carmo\r\n\r\n857002680\r\n\r\n108\r\n\r\nKaren Harumi Ariyoshi\r\n\r\n857001868\r\n\r\n210\r\n\r\nKarina Marzola Moreira Daquila\r\n\r\n857000364\r\n\r\n111\r\n\r\nKarina Moriconi\r\n\r\n857005264\r\n\r\n210\r\n\r\nLais De Souza Bastos\r\n\r\n857003597\r\n\r\n103\r\n\r\nLaís Lopes Senna\r\n\r\n857000439\r\n\r\n110\r\n\r\nLara D Incao D Alcantara Barbosa\r\n\r\n857004808\r\n\r\n215\r\n\r\nLarissa Ambrosano Packer\r\n\r\n857003875\r\n\r\n114\r\n\r\nLaura Gonçalves Silveira Figueiredo\r\n\r\n857002280\r\n\r\n103\r\n\r\nLeandro Italo Janes Tiepo\r\n\r\n857003131\r\n\r\n215\r\n\r\nLeonardo Cerqueira Lopes\r\n\r\n857005042\r\n\r\n111\r\n\r\nLeonardo Costa De Lacerda Azevedo\r\n\r\n857005800\r\n\r\n114\r\n\r\nLeonardo De Freitas Alves\r\n\r\n857002724\r\n\r\n114\r\n\r\nLeonardo De Lourenço Máximo\r\n\r\n857005102\r\n\r\n207\r\n\r\nLeonardo Padilha Peres\r\n\r\n857001453\r\n\r\n210\r\n\r\nLetícia Borges Da Fonseca Freire\r\n\r\n857004453\r\n\r\n110\r\n\r\nLetícia Maria Ribeiro Dias Carvalho Carneiro\r\n\r\n857001788\r\n\r\n207\r\n\r\nLidiane Mariano Pereira Mancio\r\n\r\n857005690\r\n\r\n114\r\n\r\nLilian Reys Bellucco\r\n\r\n857004379\r\n\r\n112\r\n\r\nLirismar Santos De Souza Campelo Júnior\r\n\r\n857001219\r\n\r\n111\r\n\r\nLivia Carla Andrade\r\n\r\n857001980\r\n\r\n114\r\n\r\nLorena Miranda De Sa Campelo\r\n\r\n857004077\r\n\r\n110\r\n\r\nLuana Neves Alves\r\n\r\n857001727\r\n\r\n114\r\n\r\nLucas Aparecido Alves Nunes\r\n\r\n857005640\r\n\r\n210\r\n\r\nLucas Aparício Rabelo\r\n\r\n857005877\r\n\r\n108\r\n\r\nLucas Figueiredo De Sant Anna\r\n\r\n857003322\r\n\r\n102\r\n\r\nLucas José Ribeiro Macedo\r\n\r\n857002499\r\n\r\n101\r\n\r\nLucas Selingardi\r\n\r\n857005900\r\n\r\n207\r\n\r\nLuci Hage Pachá\r\n\r\n857000488\r\n\r\n111\r\n\r\nLuciana De Farias Fernandez\r\n\r\n857003920\r\n\r\n108\r\n\r\nLuciana De Luca Alvar Blanco\r\n\r\n857005681\r\n\r\n111\r\n\r\nLuciana Di Credico Derossi\r\n\r\n857001495\r\n\r\n114\r\n\r\nLuciana Ono E Ferreira\r\n\r\n857002279\r\n\r\n207\r\n\r\nLuciana Terra Villar\r\n\r\n857005033\r\n\r\n111\r\n\r\nLuciano Ortega\r\n\r\n857002978\r\n\r\n108\r\n\r\nLuisa De Carvalho Serfaty\r\n\r\n857004463\r\n\r\n102\r\n\r\nLuísa Machado Gonçalves\r\n\r\n857002010\r\n\r\n108\r\n\r\nLuisa Soares Ferreira Lobo\r\n\r\n857004972\r\n\r\n101\r\n\r\nLuiza Bandeira De Andrade\r\n\r\n857003859\r\n\r\n102\r\n\r\nLuiza Santos Rocha De Araujo Padilha\r\n\r\n857004477\r\n\r\n102\r\n\r\nManuela Banhato De Oliveira Freitas\r\n\r\n857002239\r\n\r\n110\r\n\r\nMarcel Taminato\r\n\r\n857002460\r\n\r\n113\r\n\r\nMarcela Galante Orlandi\r\n\r\n857004785\r\n\r\n207\r\n\r\nMarcelo Alexandre Lima Bastos Neves\r\n\r\n857000107\r\n\r\n110\r\n\r\nMarcelo De Souza Melo\r\n\r\n857005083\r\n\r\n111\r\n\r\nMarcelo Shintate\r\n\r\n857001283\r\n\r\n113\r\n\r\nMarcelo Thiago Guzovsky\r\n\r\n857005461\r\n\r\n207\r\n\r\nMarcelo Vaz Ferreira\r\n\r\n857004851\r\n\r\n111\r\n\r\nMarco Antonio Chazaine Pereira\r\n\r\n857000084\r\n\r\n113\r\n\r\nMarco Aurélio Mesquita Brandão\r\n\r\n857004517\r\n\r\n113\r\n\r\nMarco Tulio Alonso Ronsini\r\n\r\n857005556\r\n\r\n215\r\n\r\nMarcos Vinícius Gomes De Paula\r\n\r\n857002830\r\n\r\n108\r\n\r\nMarcos Vinicius Teixeira Da Rocha\r\n\r\n857005256\r\n\r\n111\r\n\r\nMaria Eduarda De Castro Carneiro E Corrêa\r\n\r\n857004644\r\n\r\n110\r\n\r\nMaria Eduarda Silveira Bastos\r\n\r\n857005730\r\n\r\n207\r\n\r\nMaria Fernanda Costa Pinto Cabral De Oliveira E Souza\r\n\r\n857001963\r\n\r\n110\r\n\r\nMaria Victoria Pontes De Araujo E Rodrigues Dos Santos\r\n\r\n857004999\r\n\r\n101\r\n\r\nMariana Carvalho Valencia\r\n\r\n857005393\r\n\r\n111\r\n\r\nMariana Elisa Lourenco De Souza\r\n\r\n857005594\r\n\r\n210\r\n\r\nMariana Mendes\r\n\r\n857005563\r\n\r\n207\r\n\r\nMariana Ramos Mendes\r\n\r\n857005300\r\n\r\n108\r\n\r\nMariana Reimao Soares Gomes Mello\r\n\r\n857005327\r\n\r\n108\r\n\r\nMariane Strake Bonjovani\r\n\r\n857001812\r\n\r\n114\r\n\r\nMarianne Rodrigues Elias\r\n\r\n857005763\r\n\r\n110\r\n\r\nMarilia Mendes\r\n\r\n857005740\r\n\r\n207\r\n\r\nMarina De Paula Santos\r\n\r\n857000318\r\n\r\n101\r\n\r\nMarina Furlan Felicio\r\n\r\n857002577\r\n\r\n207\r\n\r\nMarina Junqueira Agudo Prado\r\n\r\n857002942\r\n\r\n114\r\n\r\nMarina Oliveira Andrade\r\n\r\n857001889\r\n\r\n108\r\n\r\nMarisa Baraldi Macedo De Faria\r\n\r\n857004502\r\n\r\n113\r\n\r\nMarkus Miguel Novaes\r\n\r\n857000786\r\n\r\n113\r\n\r\nMarllon Antony Silva Martins\r\n\r\n857001236\r\n\r\n108\r\n\r\nMartha Negro De Carvalho\r\n\r\n857003206\r\n\r\n114\r\n\r\nMelina Lourenço Rodrigues\r\n\r\n857002710\r\n\r\n108\r\n\r\nMichelle Caroline Kolber\r\n\r\n857001468\r\n\r\n114\r\n\r\nMiguel Carneiro Neto\r\n\r\n857000999\r\n\r\n210\r\n\r\nMilene Facciolo Pires\r\n\r\n857004537\r\n\r\n215\r\n\r\nMirela Cavichioli\r\n\r\n857001295\r\n\r\n114\r\n\r\nMohamad Ale Hasan Mahmoud\r\n\r\n857000445\r\n\r\n110\r\n\r\nMonica Regina Spargoli Da Silva\r\n\r\n857005302\r\n\r\n215\r\n\r\nMonique Azevedo Bastos De Oliveira\r\n\r\n857004024\r\n\r\n110\r\n\r\nMonique Gonçalves Cossermelli Oliveira\r\n\r\n857003897\r\n\r\n210\r\n\r\nMonique Julien Garcia\r\n\r\n857003854\r\n\r\n215\r\n\r\nNaiane Freire De Magalhães\r\n\r\n857001443\r\n\r\n112\r\n\r\nNaira Serafim Campos Fróes\r\n\r\n857005259\r\n\r\n110\r\n\r\nNatália Caravello Rodrigues Pimentel\r\n\r\n857000452\r\n\r\n110\r\n\r\nNatalia Medella Braga Ferreira\r\n\r\n857004223\r\n\r\n101\r\n\r\nNatalia Torres Martinho\r\n\r\n857001540\r\n\r\n215\r\n\r\nNatalie Endo Kabakura\r\n\r\n857000419\r\n\r\n114\r\n\r\nNatasha Belfort Moraes\r\n\r\n857002563\r\n\r\n207\r\n\r\nNathália Cassola Zugaibe\r\n\r\n857000525\r\n\r\n112\r\n\r\nNathalia Chaves Gomes\r\n\r\n857000552\r\n\r\n207\r\n\r\nNathalia David De Almeida\r\n\r\n857003279\r\n\r\n108\r\n\r\nNayla Crysth Rossi Silva\r\n\r\n857001384\r\n\r\n110\r\n\r\nNicole Castro Dos Santos\r\n\r\n857002712\r\n\r\n110\r\n\r\nNicole Faria\r\n\r\n857004023\r\n\r\n108\r\n\r\nNicoli Almeida Manfrin\r\n\r\n857001573\r\n\r\n215\r\n\r\nNoemi Paula Lopes Fernandes Girotto\r\n\r\n857001993\r\n\r\n111\r\n\r\nNorberto Pádua Rodrigues Da Fonseca\r\n\r\n857001411\r\n\r\n113\r\n\r\nOtaviano Toshiaki Uwada\r\n\r\n857002646\r\n\r\n210\r\n\r\nPamela Dos Santos Cristan\r\n\r\n857000381\r\n\r\n114\r\n\r\nPaola Nunes De Almeida\r\n\r\n857002311\r\n\r\n108\r\n\r\nPatrick Couto Xerez Sobral\r\n\r\n857004563\r\n\r\n101\r\n\r\nPaula Antunes Paes Fernandes Sena\r\n\r\n857003923\r\n\r\n103\r\n\r\nPaulo Edson Mariano Marques\r\n\r\n857000839\r\n\r\n210\r\n\r\nPaulo Fabiano Rosado Ribeiro\r\n\r\n857002350\r\n\r\n103\r\n\r\nPaulo Gabriel De Oliveira Boomstra\r\n\r\n857004489\r\n\r\n215\r\n\r\nPaulo Henrique De Carvalho Miguel João\r\n\r\n857003739\r\n\r\n207\r\n\r\nPaulo Sérgio Françolin Junior\r\n\r\n857004727\r\n\r\n110\r\n\r\nPedro Henrique Drolshagen Lima\r\n\r\n857002491\r\n\r\n101\r\n\r\nPedro Jose Rocha E Silva\r\n\r\n857002002\r\n\r\n215\r\n\r\nPedro Queiroz Da Cruz Ribeiro\r\n\r\n857001275\r\n\r\n102\r\n\r\nPedro Rabello Mariú\r\n\r\n857001390\r\n\r\n110\r\n\r\nPery Lobo De Macedo Ribeiro\r\n\r\n857005590\r\n\r\n108\r\n\r\nPoliana Pasetto\r\n\r\n857002488\r\n\r\n210\r\n\r\nPriscila Ramos Fragoso Fagioli\r\n\r\n857003122\r\n\r\n114\r\n\r\nRafael Altenburg Odebrecht Curi Gismondi\r\n\r\n857001381\r\n\r\n111\r\n\r\nRafael Campedelli Andrade\r\n\r\n857003403\r\n\r\n207\r\n\r\nRafael Marques Carneiro Franco De Arruda\r\n\r\n857003736\r\n\r\n113\r\n\r\nRafael Martiliano Dos Santos\r\n\r\n857004670\r\n\r\n111\r\n\r\nRafaela Moura Gruner\r\n\r\n857004924\r\n\r\n108\r\n\r\nRafaella Vieira Da Rosa\r\n\r\n857000575\r\n\r\n102\r\n\r\nRamon De Oliveira Silva\r\n\r\n857001286\r\n\r\n210\r\n\r\nRamon Gimenes Tavares\r\n\r\n857003535\r\n\r\n112\r\n\r\nRaphaela Rodrigues Carvalho\r\n\r\n857002347\r\n\r\n102\r\n\r\nRaquel Giacóia\r\n\r\n857003524\r\n\r\n210\r\n\r\nRaquel Moxoto Falcao\r\n\r\n857005775\r\n\r\n110\r\n\r\nRaysa Cavaliere Fernandes\r\n\r\n857002633\r\n\r\n110\r\n\r\nRebecca Scalzilli Ramos Pantoja\r\n\r\n857005668\r\n\r\n110\r\n\r\nRegina Célia Longati\r\n\r\n857002923\r\n\r\n110\r\n\r\nRenan Bravo Medeiros\r\n\r\n857004249\r\n\r\n102\r\n\r\nRenata Costa Vieira\r\n\r\n857002699\r\n\r\n210\r\n\r\nRenata Mello Chagas\r\n\r\n857000106\r\n\r\n102\r\n\r\nRenata Sabbatino Fernandes Santos\r\n\r\n857003481\r\n\r\n110\r\n\r\nRenner Carvalho Pedroso\r\n\r\n857002183\r\n\r\n112\r\n\r\nRicardo Barreira Coelho Da Silva\r\n\r\n857004823\r\n\r\n108\r\n\r\nRicardo Cesar Augusto\r\n\r\n857003116\r\n\r\n113\r\n\r\nRobério De Sousa Damião\r\n\r\n857005691\r\n\r\n111\r\n\r\nRoberto Patella Júnior\r\n\r\n857003466\r\n\r\n113\r\n\r\nRodrigo Gil Dos Santos\r\n\r\n857001179\r\n\r\n102\r\n\r\nRodrigo Kiyoshi Yoshii Fujiwara\r\n\r\n857003649\r\n\r\n207\r\n\r\nRodrigo Lourençon Pelucio\r\n\r\n857003867\r\n\r\n210\r\n\r\nRodrigo Nunes Serapião\r\n\r\n857001527\r\n\r\n111\r\n\r\nRodrigo Rettori Guimarães\r\n\r\n857000767\r\n\r\n102\r\n\r\nRodrigo Rolim Junqueira Machado\r\n\r\n857004601\r\n\r\n111\r\n\r\nRodrigo Sardinha De Freitas Campos\r\n\r\n857003964\r\n\r\n101\r\n\r\nRogerbert De Vasconcelos Teixeira\r\n\r\n857005363\r\n\r\n108\r\n\r\nRomilda Teixeira Shintate\r\n\r\n857001209\r\n\r\n113\r\n\r\nRômulo Vinicius Oliveira De Faria\r\n\r\n857003769\r\n\r\n103\r\n\r\nRosangela Ferreira Da Cruz Vieira\r\n\r\n857002377\r\n\r\n215\r\n\r\nRosangela Maria Vieira Da Silva\r\n\r\n857001907\r\n\r\n112\r\n\r\nSalaheddin Hussein Hassan\r\n\r\n857002632\r\n\r\n112\r\n\r\nSavio Araujo De Lemos Silva\r\n\r\n857002869\r\n\r\n215\r\n\r\nSérgio Assunção Rodrigues Júnior\r\n\r\n857000812\r\n\r\n110\r\n\r\nSergio Ricardo Gathas\r\n\r\n857001472\r\n\r\n113\r\n\r\nSergio Sousa De Oliveira\r\n\r\n857001823\r\n\r\n111\r\n\r\nSilvia Maria De Paula Nascimento\r\n\r\n857001107\r\n\r\n114\r\n\r\nSimone Cristina Sanches Anzanel\r\n\r\n857005205\r\n\r\n111\r\n\r\nStephanie Moledo Benevides Carvalho\r\n\r\n857004531\r\n\r\n110\r\n\r\nStephanie Okuma\r\n\r\n857005283\r\n\r\n112\r\n\r\nTábata Taís Amaral\r\n\r\n857005169\r\n\r\n215\r\n\r\nTathiana Leite De Moraes Coelho\r\n\r\n857005008\r\n\r\n110\r\n\r\nThaice Cristina De Godoy Maia Amorim\r\n\r\n857003799\r\n\r\n111\r\n\r\nThaís De Andrade Silva Baeta Salvador\r\n\r\n857001400\r\n\r\n110\r\n\r\nThais De Cassia Dos Santos\r\n\r\n857001212\r\n\r\n112\r\n\r\nThaís Hochgreb Emygdio\r\n\r\n857003945\r\n\r\n114\r\n\r\nThales Várady Baeta\r\n\r\n857003039\r\n\r\n101\r\n\r\nThamires De Jesus Ribeiro Dias\r\n\r\n857002895\r\n\r\n102\r\n\r\nThays Areias Maudonet\r\n\r\n857003605\r\n\r\n108\r\n\r\nThiago Barboza Rollenberg De Almeida\r\n\r\n857005064\r\n\r\n113\r\n\r\nThiago Campos Borburema\r\n\r\n857005053\r\n\r\n102\r\n\r\nThiago Henrique Carvalho Traves\r\n\r\n857001405\r\n\r\n113\r\n\r\nThiago Silva Cavalcante\r\n\r\n857001372\r\n\r\n108\r\n\r\nTiago Alberto Humboldt\r\n\r\n857005776\r\n\r\n207\r\n\r\nTomas Barros Martins Comino\r\n\r\n857004857\r\n\r\n112\r\n\r\nValdecir Mendes De Oliveira\r\n\r\n857002041\r\n\r\n112\r\n\r\nValeria Do Vale Porto\r\n\r\n857003880\r\n\r\n111\r\n\r\nVanessa Boulos De Oliveira\r\n\r\n857003631\r\n\r\n113\r\n\r\nVanessa Ornelas Arimizu\r\n\r\n857001458\r\n\r\n112\r\n\r\nVictor Aceti Tristão\r\n\r\n857003221\r\n\r\n210\r\n\r\nVictor Agustin Jaccoud Diz Torres\r\n\r\n857005090\r\n\r\n103\r\n\r\nVictor Américo Alves De Freitas\r\n\r\n857004439\r\n\r\n110\r\n\r\nVictor Bruno Ribeiro Sainz Traapga\r\n\r\n857003041\r\n\r\n210\r\n\r\nVictor Caldas Ferreira De Carvalho\r\n\r\n857003235\r\n\r\n112\r\n\r\nVictor De Almeida Cozendey\r\n\r\n857004554\r\n\r\n108\r\n\r\nVictor Pietro Nogueira La Croix\r\n\r\n857003121\r\n\r\n101\r\n\r\nVictor Ribeiro Debastiani\r\n\r\n857005455\r\n\r\n210\r\n\r\nVictória Lichti Neves Martins\r\n\r\n857004553\r\n\r\n215\r\n\r\nVictoria Nunes Paes\r\n\r\n857004983\r\n\r\n108\r\n\r\nVitor Napoleao Dantas Ribeiro\r\n\r\n857004422\r\n\r\n207\r\n\r\nLocal 5\r\n\r\nCEL International School - localizado na Rua Jornalista Henrique Cordeiro nº 200, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro (RJ).\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nSala\r\n\r\nAdalberto Lima Borges Filho\r\n\r\n857001861\r\n\r\n19 - 3º andar\r\n\r\nAdrian Gabriel Campos Poggi De Araujo Idelfonso\r\n\r\n857000538\r\n\r\n19 - 3º andar\r\n\r\nAdriana Da Silva Pena Soares\r\n\r\n857003120\r\n\r\n24 - 3º andar\r\n\r\nAdriana Magalhães Rosa Dubiel De Souza\r\n\r\n857005424\r\n\r\n11 - 2º andar\r\n\r\nAgenor Santana Da Silva\r\n\r\n857004681\r\n\r\n19 - 3º andar\r\n\r\nAirton Moraes Barros\r\n\r\n857002783\r\n\r\n12 - 2º andar\r\n\r\nAkira Sasaki\r\n\r\n857000984\r\n\r\n17 - 3º andar\r\n\r\nAldrin Da Rocha Pinto\r\n\r\n857003623\r\n\r\n14 - 2º andar\r\n\r\nAlejandro Martins Vargas Gomez\r\n\r\n857001565\r\n\r\n08 - 2º andar\r\n\r\nAlessandra Magalhães Benjamin Da Silva\r\n\r\n857000437\r\n\r\n17 - 3º andar\r\n\r\nAlexandre Augusto Chaves Matheus\r\n\r\n857001644\r\n\r\n25 - 3º andar\r\n\r\nAlexandre Capuano De Rezende\r\n\r\n857000333\r\n\r\n11 - 2º andar\r\n\r\nAlice Boechat Da Costa Soares\r\n\r\n857005423\r\n\r\n24 - 3º andar\r\n\r\nAline Barboza Alcantara De Carvalho Leite\r\n\r\n857000357\r\n\r\n17 - 3º andar\r\n\r\nAlysson Antônio De Siqueira Godoy\r\n\r\n857000519\r\n\r\n12 - 2º andar\r\n\r\nAmanda Dos Santos Pitta Rettich\r\n\r\n857005587\r\n\r\n25 - 3º andar\r\n\r\nAmauri Fukuda\r\n\r\n857001399\r\n\r\n08 - 2º andar\r\n\r\nAmérico Braga Júnior\r\n\r\n857002126\r\n\r\n19 - 3º andar\r\n\r\nAna Aguiar Ribeiro\r\n\r\n857005504\r\n\r\n20 - 3º andar\r\n\r\nAna Carolina De Carvalho Toledo\r\n\r\n857005868\r\n\r\n24 - 3º andar\r\n\r\nAna Carolina Moura Da Silva Rocha\r\n\r\n857003958\r\n\r\n17 - 3º andar\r\n\r\nAna Elisa Carvalho Fernandes Matos Dos Santos\r\n\r\n857000950\r\n\r\n25 - 3º andar\r\n\r\nAna Lucia Guill Garcia De Andrade\r\n\r\n857002353\r\n\r\n17 - 3º andar\r\n\r\nAna Paula De Oliveira Galdino\r\n\r\n857004929\r\n\r\n25 - 3º andar\r\n\r\nAna Paula Leal Aguiar Calhau\r\n\r\n857003498\r\n\r\n14 - 2º andar\r\n\r\nAnanias José De Lafayette Filho\r\n\r\n857004783\r\n\r\n12 - 2º andar\r\n\r\nAnderson Marcelo De Araujo\r\n\r\n857002431\r\n\r\n17 - 3º andar\r\n\r\nAndre Lacerda De Araujo\r\n\r\n857001828\r\n\r\n13 - 2º andar\r\n\r\nAndre Luiz Silva Araujo\r\n\r\n857001338\r\n\r\n10 - 2º andar\r\n\r\nAndré Magalhães Pereira\r\n\r\n857000206\r\n\r\n11 - 2º andar\r\n\r\nAndré Nicolas De Campos\r\n\r\n857005941\r\n\r\n11 - 2º andar\r\n\r\nAndré Oberg Lemos\r\n\r\n857003601\r\n\r\n09 - 2º andar\r\n\r\nAndre Vinicius Coutinho Da Silva\r\n\r\n857004455\r\n\r\n24 - 3º andar\r\n\r\nAndrea Medeiros Machado\r\n\r\n857001679\r\n\r\n20 - 3º andar\r\n\r\nAndrea Ribeiro Cosmo\r\n\r\n857003902\r\n\r\n19 - 3º andar\r\n\r\nAndreza De Cássia Bernardino\r\n\r\n857005599\r\n\r\n24 - 3º andar\r\n\r\nAnibal Graco Figueiredo\r\n\r\n857004672\r\n\r\n12 - 2º andar\r\n\r\nAnna Carolina Brito De Almeida Perdigao\r\n\r\n857003164\r\n\r\n17 - 3º andar\r\n\r\nAnna Carolina Brochini Nascimento Gomes\r\n\r\n857000630\r\n\r\n25 - 3º andar\r\n\r\nAnselmo Luiz Da Silva Baia\r\n\r\n857004940\r\n\r\n14 - 2º andar\r\n\r\nAntonio Carlos Pontes Borges\r\n\r\n857003444\r\n\r\n20 - 3º andar\r\n\r\nAracy Leal Marinho De Andrade\r\n\r\n857005965\r\n\r\n19 - 3º andar\r\n\r\nArtur Ferreira Chaves\r\n\r\n857003258\r\n\r\n09 - 2º andar\r\n\r\nBarbara Martins De Souza\r\n\r\n857003567\r\n\r\n22 - 3º andar\r\n\r\nBeatriz Batista Garcia\r\n\r\n857002940\r\n\r\n08 - 2º andar\r\n\r\nBreno Botelho Vieira Da Silva\r\n\r\n857005446\r\n\r\n10 - 2º andar\r\n\r\nBruna Bueno Cetertick\r\n\r\n857000168\r\n\r\n08 - 2º andar\r\n\r\nBruna Karina Casarotti Brasil\r\n\r\n857002270\r\n\r\n09 - 2º andar\r\n\r\nBruna Maria Souza Silva\r\n\r\n857003360\r\n\r\n12 - 2º andar\r\n\r\nBruno Andrade De Macedo\r\n\r\n857005084\r\n\r\n12 - 2º andar\r\n\r\nBruno Molina De Souza\r\n\r\n857000060\r\n\r\n25 - 3º andar\r\n\r\nBruno Vianna Martins\r\n\r\n857005852\r\n\r\n22 - 3º andar\r\n\r\nBundy Celso Tiba\r\n\r\n857001492\r\n\r\n20 - 3º andar\r\n\r\nCamila Calonego Donini\r\n\r\n857001398\r\n\r\n09 - 2º andar\r\n\r\nCamila Esteves Terra\r\n\r\n857004410\r\n\r\n22 - 3º andar\r\n\r\nCamila Figueiredo De Souza\r\n\r\n857000990\r\n\r\n11 - 2º andar\r\n\r\nCamila Gonçalves De Souza Vilela\r\n\r\n857003612\r\n\r\n25 - 3º andar\r\n\r\nCamyle Cavalcanti Leitão\r\n\r\n857000720\r\n\r\n10 - 2º andar\r\n\r\nCarla Botto Lamas\r\n\r\n857004457\r\n\r\n14 - 2º andar\r\n\r\nCarlos Alberto De Araujo Soares Junior\r\n\r\n857000591\r\n\r\n14 - 2º andar\r\n\r\nCarlos Augusto Chaves Sanches\r\n\r\n857003658\r\n\r\n11 - 2º andar\r\n\r\nCarlos Eduardo Diniz Lopes\r\n\r\n857003559\r\n\r\n20 - 3º andar\r\n\r\nCarlos Eduardo Mariotini Przybycien\r\n\r\n857000273\r\n\r\n25 - 3º andar\r\n\r\nCarlos Eduardo Pereira Rollo Soares Da Silva\r\n\r\n857001617\r\n\r\n17 - 3º andar\r\n\r\nCarlos Leonardo Martins Da Silva\r\n\r\n857001183\r\n\r\n24 - 3º andar\r\n\r\nCarlos Magno Oliveira Dos Reis\r\n\r\n857000355\r\n\r\n17 - 3º andar\r\n\r\nCarolina Dionisio\r\n\r\n857003430\r\n\r\n08 - 2º andar\r\n\r\nCarolina Rodrigues Carneiro Da Silva\r\n\r\n857004159\r\n\r\n19 - 3º andar\r\n\r\nCaroline Benedeti Bresser Monteiro\r\n\r\n857001164\r\n\r\n10 - 2º andar\r\n\r\nCassio Fernando Costa Brasil\r\n\r\n857005061\r\n\r\n10 - 2º andar\r\n\r\nCássio Ferreira Sampaio\r\n\r\n857002690\r\n\r\n10 - 2º andar\r\n\r\nCassio Frederico Goncalves E Marinho Pereira\r\n\r\n857003090\r\n\r\n17 - 3º andar\r\n\r\nCássio Marcelo Freire Teixeira\r\n\r\n857005123\r\n\r\n20 - 3º andar\r\n\r\nCatia Caetano Olimpio\r\n\r\n857003306\r\n\r\n25 - 3º andar\r\n\r\nCesar Augusto Popinhak\r\n\r\n857003653\r\n\r\n22 - 3º andar\r\n\r\nCharles De Sousa Alves\r\n\r\n857000535\r\n\r\n11 - 2º andar\r\n\r\nChristianne Marques Meirelles\r\n\r\n857005332\r\n\r\n10 - 2º andar\r\n\r\nCirelene Maria Da Silva Rondon De Assis\r\n\r\n857004363\r\n\r\n14 - 2º andar\r\n\r\nClarice Maria Rocha Nehme\r\n\r\n857004464\r\n\r\n09 - 2º andar\r\n\r\nClarice Oliveira Silva\r\n\r\n857004578\r\n\r\n22 - 3º andar\r\n\r\nClaudia De Abreu Monteiro De Castro\r\n\r\n857003153\r\n\r\n10 - 2º andar\r\n\r\nClaudia De Souza Pereira\r\n\r\n857005804\r\n\r\n12 - 2º andar\r\n\r\nCláudia Silva Do Nascimento\r\n\r\n857002013\r\n\r\n17 - 3º andar\r\n\r\nCleber Vaz Da Silva\r\n\r\n857003965\r\n\r\n19 - 3º andar\r\n\r\nCleci Isabel De Mello Mattos\r\n\r\n857003804\r\n\r\n10 - 2º andar\r\n\r\nCristiane Bezerra Periard\r\n\r\n857005497\r\n\r\n24 - 3º andar\r\n\r\nDaniel Bruno Caetano De Oliveira\r\n\r\n857004715\r\n\r\n13 - 2º andar\r\n\r\nDaniel Da Silva Ramos\r\n\r\n857003159\r\n\r\n20 - 3º andar\r\n\r\nDaniela Bastos Moura\r\n\r\n857004584\r\n\r\n12 - 2º andar\r\n\r\nDaniele De Assis Santiago\r\n\r\n857004862\r\n\r\n19 - 3º andar\r\n\r\nDanielle De Freitas Doudement\r\n\r\n857002692\r\n\r\n11 - 2º andar\r\n\r\nDanielle Gonçalves Da Silva Freitas\r\n\r\n857005729\r\n\r\n17 - 3º andar\r\n\r\nDanilo Engler Tellini E Silva\r\n\r\n857002197\r\n\r\n09 - 2º andar\r\n\r\nDayse Helena Corrêa\r\n\r\n857002364\r\n\r\n13 - 2º andar\r\n\r\nDebora Cristina Riccio Maia\r\n\r\n857000528\r\n\r\n14 - 2º andar\r\n\r\nDébora De Araujo Souza\r\n\r\n857001884\r\n\r\n10 - 2º andar\r\n\r\nDebora Dos Santos Sacramento\r\n\r\n857004391\r\n\r\n14 - 2º andar\r\n\r\nDebora Lima Silva Rodrigues\r\n\r\n857002290\r\n\r\n11 - 2º andar\r\n\r\nDécio Da Silva De Almeida\r\n\r\n857001718\r\n\r\n12 - 2º andar\r\n\r\nDécio Xavier Brant\r\n\r\n857005026\r\n\r\n19 - 3º andar\r\n\r\nDiego Cesar Bevilaqua\r\n\r\n857002070\r\n\r\n14 - 2º andar\r\n\r\nDinglison Pinto Da Silva\r\n\r\n857004871\r\n\r\n12 - 2º andar\r\n\r\nDionise Teixeira Da Silva\r\n\r\n857005819\r\n\r\n12 - 2º andar\r\n\r\nEdgar Henrique De Oliveira E Oliveira\r\n\r\n857004679\r\n\r\n17 - 3º andar\r\n\r\nEduardo Augusto Da Silva Dias\r\n\r\n857001674\r\n\r\n11 - 2º andar\r\n\r\nEduardo De Oliveira Fonteles\r\n\r\n857005180\r\n\r\n14 - 2º andar\r\n\r\nEduardo Gomes\r\n\r\n857001704\r\n\r\n11 - 2º andar\r\n\r\nEduardo Ribeiro Romeiro Da Rocha\r\n\r\n857003984\r\n\r\n14 - 2º andar\r\n\r\nEduardo Vinicius Salles Santos\r\n\r\n857004527\r\n\r\n25 - 3º andar\r\n\r\nElaine Costa Ribeiro\r\n\r\n857004211\r\n\r\n24 - 3º andar\r\n\r\nEliane Copelo Dos Santos\r\n\r\n857005509\r\n\r\n20 - 3º andar\r\n\r\nEliane Laura Pulini Monteiro\r\n\r\n857002413\r\n\r\n19 - 3º andar\r\n\r\nElias Gemino De Carvalho\r\n\r\n857004853\r\n\r\n22 - 3º andar\r\n\r\nElisangela Ribeiro De Souza\r\n\r\n857004602\r\n\r\n24 - 3º andar\r\n\r\nElizabeth Regina De Vasconcellos\r\n\r\n857003412\r\n\r\n09 - 2º andar\r\n\r\nElson Gonçalves Da Silva\r\n\r\n857000869\r\n\r\n11 - 2º andar\r\n\r\nÉrica Gama Flores\r\n\r\n857003927\r\n\r\n25 - 3º andar\r\n\r\nÉrick José Pinheiro Pimenta\r\n\r\n857000855\r\n\r\n13 - 2º andar\r\n\r\nÉrico Marques De Mello\r\n\r\n857004733\r\n\r\n12 - 2º andar\r\n\r\nErika Vanessa Roriz Hipólito Vieira\r\n\r\n857005476\r\n\r\n10 - 2º andar\r\n\r\nFabiano Pereira Gonçalves\r\n\r\n857002357\r\n\r\n11 - 2º andar\r\n\r\nFábio Castro Góes De Aguiar\r\n\r\n857004833\r\n\r\n22 - 3º andar\r\n\r\nFabio Henrique Abrantes Silva\r\n\r\n857005346\r\n\r\n11 - 2º andar\r\n\r\nFabio Odilon Alves Gomes\r\n\r\n857005858\r\n\r\n20 - 3º andar\r\n\r\nFabricio Augusto De Araujo Braga\r\n\r\n857002213\r\n\r\n22 - 3º andar\r\n\r\nFabrício Augusto Dias\r\n\r\n857003064\r\n\r\n09 - 2º andar\r\n\r\nFelipe Brigido Lage\r\n\r\n857000752\r\n\r\n09 - 2º andar\r\n\r\nFelipe Eduardo Porfirio Magalhaes\r\n\r\n857004804\r\n\r\n10 - 2º andar\r\n\r\nFernanda Araújo Barbosa\r\n\r\n857003614\r\n\r\n08 - 2º andar\r\n\r\nFernanda Da Rocha E Silva\r\n\r\n857001949\r\n\r\n22 - 3º andar\r\n\r\nFernanda Fernandes Spinelli\r\n\r\n857002515\r\n\r\n11 - 2º andar\r\n\r\nFernando Lima Cardim\r\n\r\n857002685\r\n\r\n09 - 2º andar\r\n\r\nFlávio Fiuza Dias\r\n\r\n857001159\r\n\r\n22 - 3º andar\r\n\r\nFrederico Da Silva Ximenes\r\n\r\n857004255\r\n\r\n25 - 3º andar\r\n\r\nFrederico Do Valle Abreu\r\n\r\n857001025\r\n\r\n12 - 2º andar\r\n\r\nGabriel José Moreira De Souza Moura\r\n\r\n857002038\r\n\r\n24 - 3º andar\r\n\r\nGabriela Afonso Adamo\r\n\r\n857005181\r\n\r\n09 - 2º andar\r\n\r\nGabriela Lutaif Dolci Carmona\r\n\r\n857002782\r\n\r\n08 - 2º andar\r\n\r\nGabriela Porto Rosa\r\n\r\n857000945\r\n\r\n09 - 2º andar\r\n\r\nGabriela Schmidt Zappellini\r\n\r\n857001607\r\n\r\n22 - 3º andar\r\n\r\nGeovan Salomão De Omena\r\n\r\n857002817\r\n\r\n14 - 2º andar\r\n\r\nGermano Gil Da Silva\r\n\r\n857005897\r\n\r\n13 - 2º andar\r\n\r\nGilberto Naves Barcelos\r\n\r\n857001355\r\n\r\n14 - 2º andar\r\n\r\nGilberto Paulo Garcia\r\n\r\n857004296\r\n\r\n11 - 2º andar\r\n\r\nGilson Figueira Dos Santos\r\n\r\n857002715\r\n\r\n12 - 2º andar\r\n\r\nGiselle Rodrigues Archilia\r\n\r\n857004138\r\n\r\n25 - 3º andar\r\n\r\nGlaucia Aparecida Gomes\r\n\r\n857005682\r\n\r\n24 - 3º andar\r\n\r\nGlauder Alonso Borges\r\n\r\n857001860\r\n\r\n20 - 3º andar\r\n\r\nGleiciane Portilho Ribeiro\r\n\r\n857003096\r\n\r\n20 - 3º andar\r\n\r\nGuilherme Chaibe Montenegro\r\n\r\n857001432\r\n\r\n19 - 3º andar\r\n\r\nGuilherme Pinho Ribeiro\r\n\r\n857003138\r\n\r\n08 - 2º andar\r\n\r\nHoracio Vanderlei Tostes\r\n\r\n857004085\r\n\r\n11 - 2º andar\r\n\r\nHorcades Hugues Uchoa Sena Júnior\r\n\r\n857003434\r\n\r\n20 - 3º andar\r\n\r\nIana Vidal Moraes Tibau\r\n\r\n857001114\r\n\r\n10 - 2º andar\r\n\r\nIsabela Santana Dos Santos\r\n\r\n857001903\r\n\r\n14 - 2º andar\r\n\r\nIsabela Silveira Miceli\r\n\r\n857004310\r\n\r\n22 - 3º andar\r\n\r\nJoana Darc Amaral Bortone\r\n\r\n857003358\r\n\r\n13 - 2º andar\r\n\r\nJoanna Rodrigues Werneck Genofre\r\n\r\n857000803\r\n\r\n22 - 3º andar\r\n\r\nJoão Carlos França Soares\r\n\r\n857003904\r\n\r\n24 - 3º andar\r\n\r\nJoão Carlos Galarani\r\n\r\n857000294\r\n\r\n20 - 3º andar\r\n\r\nJoão Paulo Sorigotti Da Silva\r\n\r\n857000683\r\n\r\n08 - 2º andar\r\n\r\nJorge Beviláqua Barbur\r\n\r\n857001401\r\n\r\n25 - 3º andar\r\n\r\nJose Henrique Hardman Leite\r\n\r\n857004573\r\n\r\n17 - 3º andar\r\n\r\nJosé Magi Stuqui Junior\r\n\r\n857000170\r\n\r\n13 - 2º andar\r\n\r\nJosé Paulo Azevedo De Carvalho\r\n\r\n857001317\r\n\r\n19 - 3º andar\r\n\r\nJosé Renato Oliva De Mattos Filho\r\n\r\n857003178\r\n\r\n17 - 3º andar\r\n\r\nJosé Victor Martins Sampaio\r\n\r\n857003556\r\n\r\n09 - 2º andar\r\n\r\nJucelia Maria Ferreira Da Silva Pereira\r\n\r\n857005771\r\n\r\n13 - 2º andar\r\n\r\nJulia Figueiredo De Almeida Camargo\r\n\r\n857005353\r\n\r\n08 - 2º andar\r\n\r\nJúlia Morais Garcia Pereira Guimarães\r\n\r\n857000550\r\n\r\n24 - 3º andar\r\n\r\nJuliana Cordeiro Schneider\r\n\r\n857002012\r\n\r\n25 - 3º andar\r\n\r\nJuliana Corrêa Da Motta\r\n\r\n857001918\r\n\r\n12 - 2º andar\r\n\r\nJuliana Ferreira Santos\r\n\r\n857001075\r\n\r\n25 - 3º andar\r\n\r\nJuliana Gonçalves Rebêlo Rios\r\n\r\n857000495\r\n\r\n24 - 3º andar\r\n\r\nJuliana Hermes Luz\r\n\r\n857000328\r\n\r\n24 - 3º andar\r\n\r\nJuliana Soveral Goularte\r\n\r\n857004931\r\n\r\n17 - 3º andar\r\n\r\nJulio Cezar Domingues\r\n\r\n857000380\r\n\r\n20 - 3º andar\r\n\r\nJussara Filardi Da Silva\r\n\r\n857002300\r\n\r\n12 - 2º andar\r\n\r\nKailo Rodrigo De Resede\r\n\r\n857001156\r\n\r\n20 - 3º andar\r\n\r\nKarine Tassara Fernandes\r\n\r\n857001235\r\n\r\n13 - 2º andar\r\n\r\nKathia Franca Silva\r\n\r\n857005850\r\n\r\n17 - 3º andar\r\n\r\nKelly Cristina Barreto Dos Santos\r\n\r\n857001807\r\n\r\n11 - 2º andar\r\n\r\nKésio Araujo De Azevedo Carneiro\r\n\r\n857000862\r\n\r\n24 - 3º andar\r\n\r\nKeyla Marconi Da Rocha Leite\r\n\r\n857002804\r\n\r\n22 - 3º andar\r\n\r\nLarissa Thomaz Coelho\r\n\r\n857000808\r\n\r\n22 - 3º andar\r\n\r\nLaura Maria Forini Cammarosano\r\n\r\n857003557\r\n\r\n09 - 2º andar\r\n\r\nLeonardo Aquino Gomes\r\n\r\n857005604\r\n\r\n22 - 3º andar\r\n\r\nLeonardo Fagundes Ferreira\r\n\r\n857000428\r\n\r\n24 - 3º andar\r\n\r\nLetícia Mendes Ferreira\r\n\r\n857001966\r\n\r\n13 - 2º andar\r\n\r\nLetícia Valladão Nogueira Fonseca\r\n\r\n857001322\r\n\r\n22 - 3º andar\r\n\r\nLivia Brasiliense Gentile\r\n\r\n857005216\r\n\r\n08 - 2º andar\r\n\r\nLorena Raeli Ligeiro\r\n\r\n857004937\r\n\r\n22 - 3º andar\r\n\r\nLuan Vitor De Almeida Santana\r\n\r\n857005643\r\n\r\n09 - 2º andar\r\n\r\nLucas Brisola Casabona Castilho\r\n\r\n857000244\r\n\r\n08 - 2º andar\r\n\r\nLucas Fortin Braidoti\r\n\r\n857004990\r\n\r\n08 - 2º andar\r\n\r\nLucas Saldanha Da Gama De Almeida\r\n\r\n857005287\r\n\r\n25 - 3º andar\r\n\r\nLucia Carriço Mizrahi\r\n\r\n857005642\r\n\r\n10 - 2º andar\r\n\r\nLuciana Barbosa Lyrio\r\n\r\n857004239\r\n\r\n12 - 2º andar\r\n\r\nLuciana Fernandes Porto\r\n\r\n857005107\r\n\r\n20 - 3º andar\r\n\r\nLuciano Araujo Jatobá Da Silva\r\n\r\n857004217\r\n\r\n10 - 2º andar\r\n\r\nLuis Eduardo Canellas Rinaldi\r\n\r\n857006042\r\n\r\n13 - 2º andar\r\n\r\nLuís Fernando Bittencourt De Lemos\r\n\r\n857001952\r\n\r\n17 - 3º andar\r\n\r\nLuís Gustavo De Melo Cordeiro\r\n\r\n857005901\r\n\r\n12 - 2º andar\r\n\r\nLuis Henrique Alves Da Costa\r\n\r\n857002406\r\n\r\n17 - 3º andar\r\n\r\nLuísa Alvim Monteiro De Paula\r\n\r\n857003047\r\n\r\n24 - 3º andar\r\n\r\nLuiz Carlos Ribeiro De Almeida\r\n\r\n857005177\r\n\r\n12 - 2º andar\r\n\r\nLuiz Fernando Stamile Racco\r\n\r\n857004014\r\n\r\n13 - 2º andar\r\n\r\nLuiz Guilherme Rios\r\n\r\n857002536\r\n\r\n25 - 3º andar\r\n\r\nLuma Rodrigues Borges\r\n\r\n857000510\r\n\r\n14 - 2º andar\r\n\r\nMaitê Camargo De Azevedo\r\n\r\n857004409\r\n\r\n08 - 2º andar\r\n\r\nManoel Silva Gonzalez\r\n\r\n857005863\r\n\r\n10 - 2º andar\r\n\r\nMarcelle Penha Garcia\r\n\r\n857003220\r\n\r\n08 - 2º andar\r\n\r\nMarcello Rocha De Luna Freire\r\n\r\n857005621\r\n\r\n17 - 3º andar\r\n\r\nMarcelo Gomes Coelho\r\n\r\n857004244\r\n\r\n22 - 3º andar\r\n\r\nMarcelo Henrique Barbosa\r\n\r\n857005463\r\n\r\n25 - 3º andar\r\n\r\nMarcelo Rodrigues Monteiro\r\n\r\n857001053\r\n\r\n20 - 3º andar\r\n\r\nMarcelo Terra Camargo\r\n\r\n857002784\r\n\r\n10 - 2º andar\r\n\r\nMarcelo Yoshino Jorge Alves\r\n\r\n857002051\r\n\r\n08 - 2º andar\r\n\r\nMárcia Barbara Da Conceição\r\n\r\n857004300\r\n\r\n14 - 2º andar\r\n\r\nMarcia Granja Maues\r\n\r\n857002822\r\n\r\n22 - 3º andar\r\n\r\nMarcia Pereira Dos Santos Vieira\r\n\r\n857003652\r\n\r\n14 - 2º andar\r\n\r\nMárcio Gabriel Plastina\r\n\r\n857001954\r\n\r\n13 - 2º andar\r\n\r\nMárcio Roberto Paulino Alves\r\n\r\n857005068\r\n\r\n11 - 2º andar\r\n\r\nMarcos Antônio Dias\r\n\r\n857004991\r\n\r\n11 - 2º andar\r\n\r\nMarcos Quadros\r\n\r\n857001105\r\n\r\n14 - 2º andar\r\n\r\nMarcos Ribeiro Lopes\r\n\r\n857004250\r\n\r\n10 - 2º andar\r\n\r\nMarcos Rogério Alves Ribeiro\r\n\r\n857003397\r\n\r\n19 - 3º andar\r\n\r\nMaria Cláudia Habib Gandara\r\n\r\n857005708\r\n\r\n08 - 2º andar\r\n\r\nMaria De Nazaré Carvalho Da Costa\r\n\r\n857005145\r\n\r\n14 - 2º andar\r\n\r\nMaria Fernanda Reis De Moraes\r\n\r\n857004836\r\n\r\n19 - 3º andar\r\n\r\nMaria Luiza Lopes Pinto\r\n\r\n857005097\r\n\r\n24 - 3º andar\r\n\r\nMariana Layra Braga\r\n\r\n857003718\r\n\r\n08 - 2º andar\r\n\r\nMariana Motta Nogueira Ramos\r\n\r\n857003684\r\n\r\n09 - 2º andar\r\n\r\nMariana Paes Barreto Scarabel\r\n\r\n857002391\r\n\r\n08 - 2º andar\r\n\r\nMariane Virginia De Barros Da Motta Peixoto Giordani\r\n\r\n857005297\r\n\r\n08 - 2º andar\r\n\r\nMarina Sobreira Botelho Martins\r\n\r\n857000976\r\n\r\n14 - 2º andar\r\n\r\nMarta Siqueira Costa Moreira\r\n\r\n857005845\r\n\r\n14 - 2º andar\r\n\r\nMauren Ikemoto\r\n\r\n857000782\r\n\r\n09 - 2º andar\r\n\r\nMaurício Jorge Saturno Marzullo\r\n\r\n857002169\r\n\r\n17 - 3º andar\r\n\r\nMaurício Verlaine Taumaturgo Paiva\r\n\r\n857003838\r\n\r\n12 - 2º andar\r\n\r\nMauro Moreira\r\n\r\n857000590\r\n\r\n17 - 3º andar\r\n\r\nMax Leandro De Freitas Rocha\r\n\r\n857003443\r\n\r\n24 - 3º andar\r\n\r\nMayra Danielly Moura Matos\r\n\r\n857003070\r\n\r\n13 - 2º andar\r\n\r\nMelissa Silva De Almeida\r\n\r\n857003543\r\n\r\n19 - 3º andar\r\n\r\nMichael Rud Borgholm\r\n\r\n857000907\r\n\r\n19 - 3º andar\r\n\r\nMiguel Angelo Pedrollo\r\n\r\n857001760\r\n\r\n12 - 2º andar\r\n\r\nMiguel Marques De Oliveira Filho\r\n\r\n857005672\r\n\r\n11 - 2º andar\r\n\r\nMisael Ribeiro Alves Da Silva\r\n\r\n857005304\r\n\r\n12 - 2º andar\r\n\r\nMoacir De Sousa Branquinho\r\n\r\n857005766\r\n\r\n10 - 2º andar\r\n\r\nMônica Duarte De Almeida\r\n\r\n857004293\r\n\r\n14 - 2º andar\r\n\r\nMonique Soares Dos Santos\r\n\r\n857001106\r\n\r\n09 - 2º andar\r\n\r\nMorgana Valle Rego Tasso Fragoso\r\n\r\n857005665\r\n\r\n19 - 3º andar\r\n\r\nMozart Victor Ramos Silveira\r\n\r\n857002565\r\n\r\n14 - 2º andar\r\n\r\nNádia Gonçalves Dos Reis Conceição\r\n\r\n857000983\r\n\r\n17 - 3º andar\r\n\r\nNahum De Sa Ribeiro Frias\r\n\r\n857005545\r\n\r\n24 - 3º andar\r\n\r\nNatalia Franco Antonialli\r\n\r\n857000882\r\n\r\n09 - 2º andar\r\n\r\nNatalia Leal Lima\r\n\r\n857005956\r\n\r\n25 - 3º andar\r\n\r\nNatália Madsen Dos Santos\r\n\r\n857004660\r\n\r\n10 - 2º andar\r\n\r\nNelson Da Cruz\r\n\r\n857004362\r\n\r\n11 - 2º andar\r\n\r\nNeuzi Dos Santos\r\n\r\n857000090\r\n\r\n12 - 2º andar\r\n\r\nNilton Carvalho Correia\r\n\r\n857005812\r\n\r\n10 - 2º andar\r\n\r\nOmar Luiz Da Costa Junior\r\n\r\n857001269\r\n\r\n19 - 3º andar\r\n\r\nPatricia Azevedo Moraes Porral\r\n\r\n857006039\r\n\r\n24 - 3º andar\r\n\r\nPatricia Conde Ryff\r\n\r\n857001173\r\n\r\n14 - 2º andar\r\n\r\nPaula Cristina Fortes Belém Martins\r\n\r\n857000934\r\n\r\n22 - 3º andar\r\n\r\nPaula Moraes Passos\r\n\r\n857000121\r\n\r\n09 - 2º andar\r\n\r\nPaulo Arthur Guaracho Shimizu\r\n\r\n857003504\r\n\r\n09 - 2º andar\r\n\r\nPaulo Augusto Martins Nobre\r\n\r\n857000761\r\n\r\n17 - 3º andar\r\n\r\nPaulo Cesar De Souza\r\n\r\n857000806\r\n\r\n11 - 2º andar\r\n\r\nPaulo Cesar Vasquez Corrêa Silva\r\n\r\n857000265\r\n\r\n17 - 3º andar\r\n\r\nPaulo Mathias Da Silva\r\n\r\n857003978\r\n\r\n19 - 3º andar\r\n\r\nPaulo Stein Aureliano De Almeida\r\n\r\n857000762\r\n\r\n13 - 2º andar\r\n\r\nPedro Dos Reis Ururahy\r\n\r\n857005669\r\n\r\n10 - 2º andar\r\n\r\nPedro Lopes Correa\r\n\r\n857004393\r\n\r\n25 - 3º andar\r\n\r\nRachel Rocha Oliveira\r\n\r\n857005368\r\n\r\n25 - 3º andar\r\n\r\nRafael Barreto Soares De Almeida\r\n\r\n857004696\r\n\r\n22 - 3º andar\r\n\r\nRafael Couto Patricio\r\n\r\n857001102\r\n\r\n22 - 3º andar\r\n\r\nRafael Dopico Da Silva\r\n\r\n857002635\r\n\r\n25 - 3º andar\r\n\r\nRafael Martins Alves\r\n\r\n857000643\r\n\r\n24 - 3º andar\r\n\r\nRafael Morais De Oliveira\r\n\r\n857005528\r\n\r\n10 - 2º andar\r\n\r\nRafael Takeshi Anzai\r\n\r\n857003118\r\n\r\n09 - 2º andar\r\n\r\nRaimundo José Da Silva Augusto\r\n\r\n857005593\r\n\r\n14 - 2º andar\r\n\r\nRamon Jorge Almeida Da Silva\r\n\r\n857006084\r\n\r\n13 - 2º andar\r\n\r\nRaphael Ricci Portella\r\n\r\n857004192\r\n\r\n25 - 3º andar\r\n\r\nRaquel Da Cunha Santos\r\n\r\n857005940\r\n\r\n19 - 3º andar\r\n\r\nRaquel Szlachta De Albuquerque\r\n\r\n857001854\r\n\r\n25 - 3º andar\r\n\r\nRegina Celia Scofano Berquó\r\n\r\n857003692\r\n\r\n11 - 2º andar\r\n\r\nReginaldo Palhares Junior\r\n\r\n857002760\r\n\r\n24 - 3º andar\r\n\r\nRenata Cordeiro Chamma\r\n\r\n857005030\r\n\r\n24 - 3º andar\r\n\r\nRenata Lopes Simoes\r\n\r\n857004281\r\n\r\n12 - 2º andar\r\n\r\nRenata Pereira De Jesus\r\n\r\n857003323\r\n\r\n22 - 3º andar\r\n\r\nRenata Peruzzo\r\n\r\n857000835\r\n\r\n17 - 3º andar\r\n\r\nRenata Porto Rezende\r\n\r\n857001925\r\n\r\n24 - 3º andar\r\n\r\nRenata Xavier Berutti\r\n\r\n857004634\r\n\r\n09 - 2º andar\r\n\r\nRenato Teso\r\n\r\n857006093\r\n\r\n09 - 2º andar\r\n\r\nRoberta Azzam Gadelha Pinheiro\r\n\r\n857001165\r\n\r\n24 - 3º andar\r\n\r\nRoberta Léocadie Caldas Marques Fernandes\r\n\r\n857000915\r\n\r\n13 - 2º andar\r\n\r\nRodrigo Brand Rodrigues\r\n\r\n857004992\r\n\r\n25 - 3º andar\r\n\r\nRodrigo Correa Da Rocha\r\n\r\n857004254\r\n\r\n19 - 3º andar\r\n\r\nRodrigo Fuchshuber Caldas\r\n\r\n857001675\r\n\r\n24 - 3º andar\r\n\r\nRodrigo Machado Fonseca\r\n\r\n857004149\r\n\r\n13 - 2º andar\r\n\r\nRogério Orlando Gonçalves\r\n\r\n857000529\r\n\r\n10 - 2º andar\r\n\r\nRômulo Afonso De Souza\r\n\r\n857006009\r\n\r\n22 - 3º andar\r\n\r\nRonaldo Nogueira Marques\r\n\r\n857004483\r\n\r\n13 - 2º andar\r\n\r\nRosana Maria Gama Prisco\r\n\r\n857004594\r\n\r\n19 - 3º andar\r\n\r\nRosane Pereira Firmino Pinto\r\n\r\n857004608\r\n\r\n20 - 3º andar\r\n\r\nRosilene Rufino Dos Santos\r\n\r\n857004960\r\n\r\n13 - 2º andar\r\n\r\nRubens Da Silva Moraes\r\n\r\n857002954\r\n\r\n10 - 2º andar\r\n\r\nSabrina De Luca Alvar Blanco\r\n\r\n857005689\r\n\r\n10 - 2º andar\r\n\r\nSandra Aparecida Ferreira Da Silva\r\n\r\n857005744\r\n\r\n11 - 2º andar\r\n\r\nSavio Expedito Gondim Mafra\r\n\r\n857004699\r\n\r\n11 - 2º andar\r\n\r\nSeverino Antonio Tavares Moreira Barbosa\r\n\r\n857005688\r\n\r\n09 - 2º andar\r\n\r\nSheyla Lopes Boy\r\n\r\n857004910\r\n\r\n22 - 3º andar\r\n\r\nSilvia Eliane Gonçalves\r\n\r\n857005161\r\n\r\n17 - 3º andar\r\n\r\nSílvia Helena Silva\r\n\r\n857005130\r\n\r\n19 - 3º andar\r\n\r\nSimone Guimarães Costa\r\n\r\n857005534\r\n\r\n14 - 2º andar\r\n\r\nSuzana Braz Silveira Santos\r\n\r\n857003307\r\n\r\n19 - 3º andar\r\n\r\nTais Silva Teixeira\r\n\r\n857000635\r\n\r\n08 - 2º andar\r\n\r\nTalvanes Brandão Cavalcante\r\n\r\n857000165\r\n\r\n10 - 2º andar\r\n\r\nTamires Farias Rodrigues\r\n\r\n857002146\r\n\r\n08 - 2º andar\r\n\r\nTatiana Martins De Quevedo\r\n\r\n857002312\r\n\r\n20 - 3º andar\r\n\r\nThaíla Aparecida Souza\r\n\r\n857000382\r\n\r\n09 - 2º andar\r\n\r\nThais Mayhe Muci\r\n\r\n857004466\r\n\r\n24 - 3º andar\r\n\r\nThaisa Felix De Oliveira Faria\r\n\r\n857000719\r\n\r\n13 - 2º andar\r\n\r\nTharrane De Matos Sampaio Da Silva\r\n\r\n857000297\r\n\r\n20 - 3º andar\r\n\r\nTharuelssy Resende Henriques\r\n\r\n857001001\r\n\r\n24 - 3º andar\r\n\r\nThiago De Oliveira Santoro\r\n\r\n857002463\r\n\r\n25 - 3º andar\r\n\r\nThiago Saad Crespo\r\n\r\n857002820\r\n\r\n09 - 2º andar\r\n\r\nTiago Lobo Lago Mendes Ferreira\r\n\r\n857002946\r\n\r\n10 - 2º andar\r\n\r\nTiago Oliveira De Carvalho\r\n\r\n857001337\r\n\r\n19 - 3º andar\r\n\r\nVanessa Christina Rosa Rezende\r\n\r\n857001070\r\n\r\n20 - 3º andar\r\n\r\nVanessa Maria Feletti\r\n\r\n857002470\r\n\r\n24 - 3º andar\r\n\r\nVeluziano De Castro Salgado\r\n\r\n857002902\r\n\r\n13 - 2º andar\r\n\r\nVeronica Da Silva Duraes\r\n\r\n857003339\r\n\r\n17 - 3º andar\r\n\r\nVilma Fatima Freire Caldeira\r\n\r\n857004373\r\n\r\n12 - 2º andar\r\n\r\nVinicius Francisco Prado\r\n\r\n857005089\r\n\r\n24 - 3º andar\r\n\r\nVirginia Barros Mello\r\n\r\n857002716\r\n\r\n12 - 2º andar\r\n\r\nVitor Paulo Marins De Mattos\r\n\r\n857000295\r\n\r\n20 - 3º andar\r\n\r\nWaldemar Valim Filho\r\n\r\n857004595\r\n\r\n12 - 2º andar\r\n\r\nWalkiria De Jesus Peixoto Oliveira Cotta\r\n\r\n857004749\r\n\r\n25 - 3º andar\r\n\r\nWesley Luiz De Moura\r\n\r\n857001739\r\n\r\n19 - 3º andar\r\n\r\nWilliam Francisco Carneiro\r\n\r\n857003224\r\n\r\n24 - 3º andar\r\n\r\nWilliam Johnny Chae\r\n\r\n857002544\r\n\r\n09 - 2º andar\r\n\r\nWolney Nascimento Lopes\r\n\r\n857005707\r\n\r\n19 - 3º andar\r\n\r\nYuliko Cristina Fukushima De Lima\r\n\r\n857004317\r\n\r\n12 - 2º andar\r\n\r\nId: 2106038"
                        ]
                    }
                },
                "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                    "Atos": {
                        "2106039": [
                            "IA - Avisos",
                            "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 002/2018.\r\n\r\nPROCESSO MPRJ Nº 2017.01068451\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 28/05/2018 às 14h.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), nas modalidades pós-pago e comodato, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 16/05/2018 e 25/05/2018, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, por meio da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 11 de maio de 2018, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2018.\r\n\r\nProcesso nº MPRJ-2017.01231066\r\n\r\nOBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos dispositivos fixos de prevenção e combate a incêndio e pânico, instalados nas edificações do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, durante o período de 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nAdjudicatária: Kitfire Tecnologia em Sistema de Incêndio Ltda.-EPP\r\n\r\nValor total mensal: R$ 72.333,33.\r\n\r\nEndereço na Internet: www.mprj.mp.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 11 de maio de 2018, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 033/2018, processada pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso MPRJ nº 2017.01237101\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de uso geral.\r\n\r\nLote 1\r\n\r\nAdjudicatária: Lide Construtora e Comércio de Material de Construção Ltda.-ME\r\n\r\nValores unitários (por item): 1.1 - R$ 15,10; 1.2 - R$ 11,45; 1.3 - R$ 189,95; 1.4 - R$ 51,00; 1.5 - R$ 189,38.\r\n\r\nLote 2\r\n\r\nAdjudicatária: Lide Construtora e Comércio de Material de Construção Ltda.-ME\r\n\r\nValores unitários (por item): 2.1 - R$ 6,75; 2.2 - R$ 10,94; 2.3 - R$ 176,75; 2.4 - R$ 10,00; 2.5 - R$ 11,00; 2.6 - R$ 1,39; 2.7 - R$ 9,66.\r\n\r\nEndereço na Internet: www.mprj.mp.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 11 de maio de 2018, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 037/2018.\r\n\r\nProcesso nº MPRJ-2018.00011982\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de refrigeração.\r\n\r\nAdjudicatária: D S Conde Comércio de Peças de Refrigeração e Elétrica-ME.\r\n\r\nValores unitários (por item): 1 - R$ 29,00; 2 - R$ 20,00; 3 - R$ 18,00; 4 - R$ 23,05; 5 - R$ 23,83; 6 - R$ 28,57; 7 - R$ 314,06; 8 - R$ 95,00; 9 - R$ 76,58; 10 - R$ 13,12; 11 - R$ 6,83; 12 - R$ 6,33; 13 - R$ 4,30.\r\n\r\nEndereço na Internet: www.mprj.mp.br\r\n\r\nId: 2106039"
                        ]
                    }
                },
                "Conselho Superior do Ministério Público": {
                    "Atos": {
                        "2106040": [
                            "IA - Avisos",
                            "AVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA PÚBLICA a distribuição eletrônica dos processos abaixo relacionados, aos seguintes Conselheiros:\r\n\r\nEm 10/05/2018:\r\n\r\na. Conselheiro(a) RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2011.01229154 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - PA 03/18 - Parte(s): DENIZE DA SILVA PAES E LEILTON DE SOUZA PAES;\r\n\r\n2. Processo nº 2015.00888610 - Um volume principal e um anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 45/15 - Parte(s): JAIRO BARBOSA DO AMARAL, MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DE ROBERTI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA.;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.01164950 - Cinco volumes - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 198/15 - Parte(s): SUELI JOSÉ DE SANTANA, HOSPITAL GERAL DE GUARUS, EF.P. CELESTINO FARMÁCIA LTDA. (ADV: LUIZ HENRIQUE FREITAS AZEVEDO - OAB/RJ 93918) E OUTROS;\r\n\r\n4. Processo nº 2017.00389208 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - PA 29/17 - Parte(s): SEBASTIÃO DE AGUIAR;\r\n\r\n5. Processo nº 2017.00751428 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 49/17 - Parte(s): PATRÍCIA DE SOUZA BACKS;\r\n\r\n6. Processo nº 2017.01277100 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 63/17 - Assunto(s): APURAR IRREGULARIDADE NO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NA CRECHE MUNICIPAL EDI TAMIRIS DE ANDRADE, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ FERNANDES, S/N, SEPETIBA/RJ;\r\n\r\n7. Processo nº 2018.00036416 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO RESENDE - CRAAI VOLTA REDONDA - PI 12/18 - Assunto(s): APURAR A REGULARIDADE DA ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO MINERAL REALIZADA NA SAIBREIRA DA FAZENDA SÃO JOÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RESENDE;\r\n\r\n8. Processo nº 2018.00431074 - 12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - EA S/N - Assunto(s): COMUNICA O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPRJ Nº 2017.00968873, NOS TERMOS DO ART. 12 DA RESOLUÇÃO Nº 174 DE 2017, DO CNMP;\r\n\r\nb. Conselheiro(a) CLÁUDIO SOARES LOPES:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00060147 - Quatro volumes principais e dois anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 43/12 - Parte(s): AUTO POSTO CRISTALINO LTDA. (ADV.: ROGÉRIO SANTANA DA SILVA - OAB/RJ 90105);\r\n\r\n2. Processo nº 2010.00081710 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 93/10 - Parte(s): LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO;\r\n\r\n3. Processo nº 2016.00671378 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 76/16 - Parte(s): SANTANNA ESPAÇO FESTAS (ADV.: YULBRENDER BREDER -OAB/RJ 87326);\r\n\r\n4. Processo nº 2017.00449516 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 73/17 - Parte(s): INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA JOÃO DANTAS MACEDO E OUTROS;\r\n\r\n5. Processo nº 2017.00809732 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 140/17 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEL RECEBIMENTO INDEVIDO DE SALÁRIO DO VEREADOR ANTÔNIO DA RAPA, EM RAZÃO DE NÃO EXERCER EFETIVAMENTE O CARGO PERMANENTE DE PINTOR NA SECRETARIA DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI;\r\n\r\n6. Processo nº 2017.00838547 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 21/17 - Parte(s): ÁLVARO MENDES DA SILVA;\r\n\r\n7. Processo nº 2017.01099548 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - PA 28/17 - Parte(s): HENRIQUE ROCHA ALVES;\r\n\r\n8. Processo nº 2018.00224223 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - REP 322/18 - Assunto(s): NOTÍCIA DE CONSUMIDOR ANÔNIMO QUE REQUER SEJA INFORMADO SE HOUVE LEI QUE DEFINISSE A SEPARAÇÃO ENTRE OS TRIBUTOS DPVAT E IPVA;\r\n\r\nc. Conselheiro(a) SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00327138 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 4688/09 - Parte(s): WALTEMAR FERREIRA RANGEL;\r\n\r\n2. Processo nº 2011.00213297 - Um volume principal, seis anexo(s) e um apenso(s) (nº 2015.00756771) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 413/12 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO POSTO DE VISTORIAS DO DETRAN/RJ LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL;\r\n\r\n3. Processo nº 2016.00798377 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 173/16 - Parte(s): JOSÉ JACI CLEMENTE RANGEL;\r\n\r\n4. Processo nº 2016.01187746 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAPEBUS / QUISSAMÃ - CRAAI MACAÉ - PI S/N - Parte(s): LUCIANE DA SILVA VIEIRA E MARCELO DAS NEVES BARCELOS;\r\n\r\n5. Processo nº 2017.01062429 - Um volume principal e um anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): CENTRO ESPÍRITA MARIA ANGÉLICA - CEMA E MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n6. Processo nº 2017.01196080 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CANTAGALO - CRAAI NOVA FRIBURGO - PP 01/18 - Parte(s): MUNICÍPIO DE CANTAGALO, AUTO VIAÇÃO CÓRREGO FRIO LTDA. E BRUM & MEDEIROS TRANSPORTE ESCOLAR LTDA.;\r\n\r\n7. Processo nº 2017.01197835 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 81/17 - Parte(s): RAFAEL PEREIRA NOBRE;\r\n\r\n8. Processo nº 2018.00064593 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 11/18 - Parte(s): JOSILDO CLAUDINO DA SILVA;\r\n\r\nd. Conselheiro(a) MARCELO DALTRO LEITE:\r\n\r\n1. Processo nº 2012.01368511 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 158/13 - Parte(s): DEISE SIMÕES;\r\n\r\n2. Processo nº 2013.01182473 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA I - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 63/13 - Assunto(s): APURAR AUSÊNCIA DE UNIDADE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAPERI QUE REALIZE PARTOS DE BAIXO RISCO, BEM COMO EVENTUAL NÃO ADESÃO AO PLANO DE AÇÃO REGIONAL E MUNICIPAL QUE PERMITEM O REPASSE DE RECURSOS, O MONITORAMENTO E A IMPLEMENTAÇÃO DA REDE CEGONHA - PROGRAMA INSTITUÍDO PELO SUS;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.00002418 - Dois volumes principais e quatro anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 57/15 - Assunto(s): APURAR SUPOSTO SUPERFATURAMENTO NAS DESPESAS REFERENTES À FESTA DE COMEMORAÇÃO DE 200 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO;\r\n\r\n4. Processo nº 2016.00491529 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): HELENA FERREIRA MEDEIROS E ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL BÁRBARA OTTONI - EDI BÁRBARA OTTONI;\r\n\r\n5. Processo nº 2016.00720312 - Dois volumes principais e um apenso(s) (nº 2016.01068349) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 98/16 - Parte(s): ELIEZER LAGE BENTO;\r\n\r\n6. Processo nº 2016.01089880 - Um volume principal e um anexo(s) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 44/16 - Parte(s): LUCIMAR F. DE MOURA NASCIMENTO E FACEBOOK SERVIÇOS ON LINE DO BRASIL LTDA.;\r\n\r\n7. Processo nº 2017.00151824 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 191/17 - Parte(s): SÔNIA MARIA DOS SANTOS CASTILHO;\r\n\r\n8. Processo nº 2018.00093466 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MENDES - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - PA S/N - Parte(s): JOSIANE DA SILVA FERREIRA;\r\n\r\ne. Conselheiro(a) FLÁVIA DE ARAUJO FERRER:\r\n\r\n1. Processo nº 2010.01130235 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2009.00441134) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PI 1031/09 - Parte(s): PONTO CERTO MATERIAIS AGRÍCOLAS LTDA. E CASA DO PRODUTOR;\r\n\r\n2. Processo nº 2011.00866336 - Três volumes principais e um anexo(s) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - CRAAI ITAPERUNA - IC 111/11 - Parte(s): OLGANIR DA SILVA POSSIDÔNIO, COLÉGIO ESTADUAL MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA PINTO E OUTROS;\r\n\r\n3. Processo nº 2012.00527975 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 630/12 - Parte(s): CLEBER CASADIO, JOSÉ CARLOS DA ROCHA SOUZA E OUTROS;\r\n\r\n4. Processo nº 2013.00752038 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SEROPÉDICA - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 57/13 - Parte(s): TIAGO NOGUEIRA E OLIVEIRA E SUZELAINE LUIZA DE SOUZA CUSTÓDIO;\r\n\r\n5. Processo nº 2016.00795117 - Dois volumes - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIALIZADA EM EDUCAÇÃO - DES - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 03/17 - Assunto(s): ACOMPANHAR AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA A FIM DE GARANTIR O CUMPRIMENTO DA META 18 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO;\r\n\r\n6. Processo nº 2017.00312304 - Um volume principal e um anexo(s) - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 31/17 - Parte(s): MUNICÍPIO DE QUEIMADOS;\r\n\r\n7. Processo nº 2017.01216759 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 1062/17 - Parte(s): CONSÓRCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES E RICARDO PEREIRA FERREIRINHA;\r\n\r\n8. Processo nº 2018.00245343 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - REP 340/18 - Parte(s): COMPANHIA DE SEGUROS E PREVIDÊNCIA DO SUL - PREVISUL E DENISE MOURA DUARTE (ADV.: RODRIGO MOURA DUARTE - OAB/RJ 213558);\r\n\r\nf. Conselheiro(a) ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\n1. Processo nº 2013.00560290 - Dois volumes principais e três anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA I - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 373/13 - Parte(s): VILMA PALMEIRA DA COSTA E MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI;\r\n\r\n2. Processo nº 2013.01199541 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 88/15 - Parte(s): MUNICÍPIO DE ARARUAMA E DISTRIBUIDORA DE OVOS AGUIAR LTDA.;\r\n\r\n3. Processo nº 2017.00726998 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 104/17 - Parte(s): TEREZA GURGEL MAIA;\r\n\r\n4. Processo nº 2017.00783040 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 104/17 - Assunto(s): APURAR POLUIÇÃO HÍDRICA CAUSADA POR DESPEJO DE ESGOTO \"IN NATURA\", LOCALIZADO NA RUA ALFREDO PACHÁ, CENTRO, PETRÓPOLIS/RJ;\r\n\r\n5. Processo nº 2018.00271618 - DIRETORIA DE SUPORTE AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Assunto(s): CONSULTA AOS MEMBROS REGULARMENTE AFASTADOS PELO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACERCA DA DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO OU SEMINÁRIOS E PARA ELABORAR TRABALHOS, DISSERTAÇÕES E TESES, TENDO EM VISTA A PREVISÃO EXPRESSA NO ART. 1º, § 3º, DA DELIBERAÇÃO CSMP Nº 66/2017;\r\n\r\n6. Processo nº 2018.00416775 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE MARICÁ - CRAAI NITEROI - EA S/N - Assunto(s): COMUNICA O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPRJ Nº 2017.00648404, NOS TERMOS DO ART.12 DA RESOLUÇÃO Nº 174 DE 2017 DO CNMP;\r\n\r\ng. Conselheiro(a) DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00004866 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PP 339/09 - Assunto(s): NOTÍCIA DE EXTRAÇÃO IRREGULAR DE SAIBRO E DESMATAMENTO EM TERRENO SITUADO AO FINAL DA RUA DOS CAJUEIROS, SEPETIBA;\r\n\r\n2. Processo nº 2011.00322279 - Quatro volumes principais e dois anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SEROPÉDICA - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC S/N - Assunto(s): NOTÍCIA DE IRREGULARIDADES E AUSÊNCIA DE CADASTRO DAS LISTAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SEM PATERNIDADE/MATERNIDADE RECONHECIDA, BEM COMO A AUSÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO DAS AVERIGUAÇÕES OFICIOSAS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA;\r\n\r\n3. Processo nº 2012.01091696 - Um volume principal e dez anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 03/12 - Parte(s): ONG ATIVA BÚZIOS E MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.01193731 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 50/15 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA COBRANÇA INDEVIDA DE TAXA DE EXPEDIENTE PELO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS;\r\n\r\n5. Processo nº 2016.00837533 - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIALIZADA EM EDUCAÇÃO - DES - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 67/16 - Assunto(s): ACOMPANHAR AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN PARA A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE LEI ESPECÍFICA QUE DISCIPLINE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA EM SEU SISTEMA DE ENSINO;\r\n\r\n6. Processo nº 2017.00424948 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 165/17 - Assunto(s): APURAR SUPOSTA POLUIÇÃO SONORA PROVENIENTE DE RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA TIRADENTES, Nº 170, INGÁ, NITERÓI/RJ;\r\n\r\n7. Processo nº 2018.00065071 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 80/18 - Parte(s): CONCESSIONÁRIA REVIVER S.A. (ADV.: ANA PAULA PINTO ARMSTRONG - OAB/RJ 13359), CEMITÉRIO MURUNDU E S.A.B.;\r\n\r\n8. Processo nº 2018.00376008 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 56/18 - Assunto(s): APURAR IRREGULARIDADES NO USO DE VERBA PÚBLICA PARA FINS PARTICULARES POR PARTE DO PODER PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA;\r\n\r\nh. Conselheiro(a) CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00231860 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2012.00800680) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 273/12 - Assunto(s): APURAR IRREGULARIDADE, NO QUE TANGE À AUSÊNCIA DE DIRETORES TÉCNICOS, NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AREAL;\r\n\r\n2. Processo nº 2010.00285472 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2012.00518239) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 321/12 - Assunto(s): NOTÍCIA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM CONSTRUÇÃO DE VIADUTO SOBRE A LINHA FÉRREA NO CENTRO DE TRÊS RIOS.;\r\n\r\n3. Processo nº 2013.00137879 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 18/13 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEIS DANOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS POR TRILHEIROS E JIPEIROS DURANTE O EVENTO DENOMINADO 3ª TRILHA DO BAMBU, REALIZADO EM DEZEMBRO DE 2012 NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.00769018 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 49/15 - Parte(s): EDÍLSON FRANCISCO DOS SANTOS;\r\n\r\n5. Processo nº 2018.00248577 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 60/18 - Parte(s): PAULO HENRIQUE COELHO;\r\n\r\n6. Processo nº 2018.00380605 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES - CRAAI RIO DE JANEIRO - EA S/N - Assunto(s): COMUNICA O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPRJ Nº 2015.01187197, NOS TERMOS DO ART. 12, DA RESOLUÇÃO Nº 174 DE 2017 DO CNMP;\r\n\r\n7. Processo nº 2018.00441851 - SECRETARIA DA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - EA S/N - Assunto(s): COMUNICA O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPRJ Nº 2017.00640777, NOS TERMOS DO ART. 12, DA RESOLUÇÃO Nº 174 DE 2017, DO CNMP;\r\n\r\nEm 11/05/2018:\r\n\r\na. Conselheiro(a) RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2011.00832871 - Seis volumes principais e cinco anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 28/11 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL ALCIDES ETCHEGOYEN, EM BANGU;\r\n\r\n2. Processo nº 2011.01335810 - Três volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 148/11 - Parte(s): MUNICÍPIO DE RIO BONITO E ADRIANA DA SILVA SILVINO;\r\n\r\n3. Processo nº 2014.00952889 - Três volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 34/14 - Parte(s): MARCOS VINICIUS RODRIGUES ALCÂNTARA, PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS (ADV.: HÉLIO SIQUEIRA JUNIOR - OAB/RJ 692929) E MUNICÍPIO DE NITERÓI;\r\n\r\n4. Processo nº 2016.00142807 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 22/16 - Parte(s): IRINÉIA ROSA PIMENTEL;\r\n\r\n5. Processo nº 2017.00137717 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 126/17 - Parte(s): ALTÉRIO MARIA DA CONCEIÇÃO;\r\n\r\n6. Processo nº 2017.00726871 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE JACAREPAGUÁ - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Parte(s): CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ARTHUR BISPO DO ROSÁRIO, RAMON SOUZA FERROLHO, CARLA C.C. PAES LEME E OUTROS;\r\n\r\n7. Processo nº 2018.00007959 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 42/18 - Parte(s): CASSIA ELIZABETH DE ALMEIDA TEIXEIRA DOS SANTOS E COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (ADV.: RODRIGO SANTOS HOSKEN - OAB/RJ 169364);\r\n\r\n8. Processo nº 2018.00196891 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 19/18 - Parte(s): JAQUELINE APARECIDA DE FARIA PINTO;\r\n\r\nb. Conselheiro(a) CLÁUDIO SOARES LOPES:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00221738 - Cinco volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 269/12 - Assunto(s): NOTÍCIA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO DURANTE PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO EM QUE CONSTAM APROVADOS NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS;\r\n\r\n2. Processo nº 2013.01056288 - Um volume principal e um anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - CRAAI CABO FRIO - IC 02/14 - Parte(s): ESCOLA MUNICIPAL MIRIAM ALVES;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.00683696 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SEROPÉDICA - CRAAI NOVA IGUAÇU - PI S/N - Parte(s): THEREZINHA DIAS DE ALENCAR;\r\n\r\n4. Processo nº 2016.00111938 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 12/16 - Assunto(s): ACOMPANHAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM;\r\n\r\n5. Processo nº 2016.00336271 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 47/16 - Assunto(s): ACOMPANHAR A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM A FIM DE MITIGAR OS EFEITOS DE FORTES CHUVAS QUE ASSOLARAM A CIDADE NO INÍCIO DE MARÇO/2016;\r\n\r\n6. Processo nº 2017.00603389 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 103/17 - Parte(s): CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA, LUIZ CARLOS LAURINDO MOÇO, VALDECI DOS SANTOS FELICIANO E ABC CAMPOS COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS E BORRACHAS LTDA.;\r\n\r\n7. Processo nº 2017.01256828 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE JACAREPAGUÁ - CRAAI RIO DE JANEIRO - PI S/N - Parte(s): CONCEIÇÃO ROSALINA DE JESUS;\r\n\r\n8. Processo nº 2018.00239109 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 26/18 - Parte(s): GUILHERME DI CÉSAR DA MOTA E SILVA E HELTER VIANA FERREIRA DE ALMEIDA;\r\n\r\nc. Conselheiro(a) SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00041168 - Três volumes principais e um anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA II - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 72/12 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEIS FALHAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE NA POLICLÍNICA REGIONAL DR. GUILHERME TAYLOR MARCH, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI;\r\n\r\n2. Processo nº 2013.00952831 - Dois volumes principais e um apenso(s) (nº 2015.00126995) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 130/13 - Parte(s): TAMIRYS MARQUES FRANCO SOUZA (ADV.: ANA PAULA DE AQUINO - OAB/RJ 198740), VANDERLÉIA MARQUES FRANCO SOUZA E MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA;\r\n\r\n3. Processo nº 2013.01251468 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 166/13 - Assunto(s): NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE NA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTO PARA MERENDA ESCOLAR;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.01200331 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 190/15 - Parte(s): MARIA JOSÉ DOS SANTOS;\r\n\r\n5. Processo nº 2016.00558318 - Um volume principal e dois anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 52/16 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEL FRAUDE NA COMPRA DE CAMINHONETES, REALIZADAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS - SAAETRI;\r\n\r\n6. Processo nº 2017.00587619 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 113/17 - Assunto(s): NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM OBRA EM IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA DOMINGOS MARIANO, ENTRE OS NÚMEROS 581 E 591, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA;\r\n\r\n7. Processo nº 2017.01156669 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 594/17 - Parte(s): LAURA DA SILVA NUNES;\r\n\r\n8. Processo nº 2018.00458028 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES - CRAAI RIO DE JANEIRO - EA S/N - Assunto(s): COMUNICA O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPRJ Nº 2017.00341384, NOS TERMOS DO ART. 12, DA RESOLUÇÃO Nº 174 DE 2017, DO CNMP;\r\n\r\nd. Conselheiro(a) MARCELO DALTRO LEITE:\r\n\r\n1. Processo nº 2010.00748099 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 245/14 - Parte(s): NORMA SANTOS DA SILVA;\r\n\r\n2. Processo nº 2013.00735478 - Três volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO REAL / QUATIS - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 58/13 - Parte(s): CASA ABRIGO DE PORTO REAL;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.00584108 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 36/15 - Assunto(s): APURAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE SEM O REQUISITO DA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.00677432 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 66/15 - Parte(s): CÂMRA MUNICIPAL DE MIRACEMA E MUNICÍPIO DE MIRACEMA;\r\n\r\n5. Processo nº 2016.00336208 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 46/16 - Assunto(s): ACOMPANHAR A ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO PARA MITIGAR OS EFEITOS DAS FORTES CHUVAS, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA;\r\n\r\n6. Processo nº 2017.00456668 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 01/17 - Parte(s): CONSELHO TUTELAR DO CENTRO DO RIO DE JANEIRO E FERNANDA SILVA CARDOSO;\r\n\r\n7. Processo nº 2018.00392234 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - CRAAI ITAPERUNA - EA S/N - Assunto(s): COMUNICA O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPRJ Nº 2017.01126565, NOS TERMOS DA SÚMULA CSMP Nº 08;\r\n\r\ne. Conselheiro(a) FLÁVIA DE ARAUJO FERRER:\r\n\r\n1. Processo nº 2013.01323958 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 205/13 - Parte(s): LUCIANA REIS RAPOSO E BÁSICA EMPREENDIMENTOS LTDA.;\r\n\r\n2. Processo nº 2016.00480221 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 9993/16 - Assunto(s): NOTÍCIA DE EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, LAVAGEM DE VEÍCULOS, SEM LICENÇA/ALVARÁ, COM TRANSTORNOS URBANOS À MOBILIDADE E DESORDEM NO CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, NA RUA ATININGA, ESQUINA COM A RUA IMBUÍ, TANQUE;\r\n\r\n3. Processo nº 2016.00654898 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 145/16 - Parte(s): LUIZ JOED CABRAL COELHO (ADV.: IGOR FELIPE AMARAL BARBOSA - OAB/RJ 154374);\r\n\r\n4. Processo nº 2017.00274728 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - CRAAI CABO FRIO - PA 01/17 - Parte(s): MARILENA PEREIRA MONTEIRO;\r\n\r\n5. Processo nº 2017.01127111 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 207/17 - Parte(s): GERALDO DOS SANTOS;\r\n\r\n6. Processo nº 2017.01303641 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SEROPÉDICA - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA S/N - Parte(s): AGUINALDO NOVAES DA SILVA E JULIANA CRUZ DE MORAIS;\r\n\r\n7. Processo nº 2018.00171357 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - PI S/N - Parte(s): SIMONE FOLLY GUADAGNINI LUGON;\r\n\r\nf. Conselheiro(a) ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\n1. Processo nº 2014.00090410 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 26/14 - Parte(s): MUNICÍPIO DE PARATY E ADEMAR CÉSAR FERNAINE;\r\n\r\n2. Processo nº 2015.00403410 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 53/15 - Parte(s): MUNICÍPIO DE BARRA MANSA E LEANDRO DA ROCHA MENDES;\r\n\r\n3. Processo nº 2016.00679199 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SEROPÉDICA - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 12/17 - Parte(s): FABIANA MESQUITA DE OLIVEIRA;\r\n\r\n4. Processo nº 2017.00160208 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Assunto(s): APURAR SUPOSTO ARMAZENAMENTO IRREGULAR DE BOTIJÕES DE GÁS NA ENTRADA DA ESCOLA PLANETA MÁGICO, EXPONDO AS CRIANÇAS QUE ALI FREQUENTAM À SITUAÇÃO DE RISCO EM RAZÃO DA SUA INDEVIDA ALOCAÇÃO;\r\n\r\n5. Processo nº 2017.00869408 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 142/17 - Parte(s): ÂNGELO MARCOS GOMES DOS SANTOS (ADV.: LUIZ FRANCISCO BOECHAT JUNIOR - OAB/RJ 202300) E MANIA DE PESCADOS E GELO;\r\n\r\n6. Processo nº 2017.00976211 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - IC 78/17 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DE ENCARGO DA DOAÇÃO DE BENS PELO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC2;\r\n\r\n7. Processo nº 2017.01085418 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA S/N - Parte(s): SÉRGIO GOMES DA CONCEIÇÃO;\r\n\r\ng. Conselheiro(a) DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2014.00655431 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIGUEL PEREIRA - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - PI S/N - Assunto(s): APURAR POSSÍVEL SITUAÇÃO DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE ADOLESCENTES NO CLUBE VELHO, NA COMARCA DE MIGUEL PEREIRA;\r\n\r\n2. Processo nº 2016.00848619 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 42/16 - Assunto(s): APURAR IRREGULARIDADES NA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO COM COMERCIALIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE PROCEDÊNCIA DUVIDOSA E DESMONTE PARA VENDA DE PEÇAS NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO;\r\n\r\n3. Processo nº 2016.00995901 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 23/02 - Parte(s): GILSON MARCIANO;\r\n\r\n4. Processo nº 2017.00154217 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARRAIAL DO CABO - CRAAI CABO FRIO - PA S/N - Parte(s): JOEL VIEIRA DA SILVA, ROBERTA COSTA MORAES E ARIDELMA PEIXOTO DA SILVA;\r\n\r\n5. Processo nº 2017.00275078 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NEOCI DIAS DE ANDRADE;\r\n\r\n6. Processo nº 2018.00385880 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NILÓPOLIS - CRAAI NOVA IGUAÇU - EA S/N - Assunto(s): COMUNICA O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPRJ Nº 2018.00089052;\r\n\r\n7. Processo nº 2018.00441848 - SECRETARIA DA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - EA S/N - Assunto(s): COMUNICA O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPRJ Nº 2018.00113648, NOS TERMOS DO ART. 12, DA RESOLUÇÃO Nº 174 DE 2017, DO CNMP;\r\n\r\nh. Conselheiro(a) CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2014.01363748 - Um volume principal e dois apenso(s) (nº 2016.00100211 com quatro volumes e nº 2015.01054446) - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 8237/14 - Assunto(s): REPRESENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA/RJ SOBRE A FALTA DE PLANEJAMENTO ADEQUADO PARA DEMOLIÇÃO DAS CONSTRUÇÕES NA COMUNIDADE VILA AUTODRÓMO, COM IMPACTO AO MEIO AMBIENTE;\r\n\r\n2. Processo nº 2015.00061538 - Dois volumes principais e um anexo(s) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 06/15 - Parte(s): CASA DE REPOUSO E LAR VITORIOSA;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.00310589 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 881/15 - Parte(s): NEIZA NEVES DA COSTA E ELAINE ALISANDRIA QUEIROZ (ADV.: ERICA ALESSANDRA DA SILVA - OAB/RJ 165653);\r\n\r\n4. Processo nº 2016.00896378 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 68/16 - Parte(s): CELSO DONATO DE FARIA E MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA;\r\n\r\n5. Processo nº 2016.01168841 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 2630/17 - Parte(s): VALQUÍRIA ALFRADIQUE LOPES;\r\n\r\n6. Processo nº 2017.00571308 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 52/17 - Parte(s): CONSTRUSUL CONSTRUTORA E ADMINISTRAÇÃO LTDA. (ADV.: LEANDRO MACHADO BARBOSA - OAB/RJ 89326);\r\n\r\n7. Processo nº 2017.00771961 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 1742/17 - Parte(s): EDIMO DOS SANTOS BILLE JUNIOR E CELIA REGINA MUNIZ DE MELO.\r\n\r\nId: 2106040"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "2105931": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "Edital de comunicação\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º, da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 03/05/2018:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n811297-3/2016\r\n\r\nARTUR CORRÊA DE RESENDE\r\n\r\n10032/2018\r\n\r\n480.150.246-68\r\n\r\n218087-7/2011\r\n\r\nAXILES FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n10063/2018\r\n\r\n047.098.377-91\r\n\r\n200316-2/2018\r\n\r\nDARCY SANDRO DIAS\r\n\r\n8124/2018\r\n\r\n000.307.377-70\r\n\r\nFLÁVIO MAGDALENA BRAVO\r\n\r\nSGE 7/2018\r\n\r\n010.345.007-67\r\n\r\n814330-2/2016\r\n\r\nGILBERTO GARCIA GOLFETO\r\n\r\n8260/2018\r\n\r\n702.094.217-20\r\n\r\n218845-3/2014\r\n\r\nJOSÉ LUIS ANCHITE\r\n\r\n10074/2018\r\n\r\n208.293.537-04\r\n\r\n210144-7/2017\r\n\r\nLEONARDO DUTRA DE CARVALHO\r\n\r\n8756/2018\r\n\r\n074.026.577-60\r\n\r\n210144-7/2017\r\n\r\nLUCIANO DE SOUZA NUNES\r\n\r\n8757/2018\r\n\r\n104.372.157-68\r\n\r\n204682-7/2018\r\n\r\nMARCELLE CIPRIANI DE ALMEIDA\r\n\r\n9316/2018\r\n\r\n053.693.056-25\r\n\r\n217284-6/2014\r\n\r\nPÂMELA LUCIA ORNELLAS PINTO OLIVEIRA\r\n\r\n8613/2018\r\n\r\n104.655.367-43\r\n\r\n211263-6/2017\r\n\r\nSILMAR LEITE FORTES\r\n\r\n8820/2018\r\n\r\n583.802.307-44\r\n\r\n272567-2/2000\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n8951/2018\r\n\r\n260.979.580-72\r\n\r\nId: 2105931"
                    ],
                    "2105786": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 173/2018\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 05/06/2018, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109.671-0/2013 - CONTRATO DE PERMISSÃO/CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS/SEC. EST. DA CASA CIVIL/Embargos de Declaração interposto por RÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 100.056-5/2015 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC. EST. EDUCAÇÃO/Imputação de Débito a ROSANA DO AMARAL GUIMARÃES.\r\n\r\nId: 2105786"
                    ],
                    "2105901": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 174/2018\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 29/05/2018, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.200-6/2017 - EDITAL DE PREGÃO/PRESENCIAL PARA SERVIÇOS EM GERAL/SERVIÇO AUT ÁGUA E ESGOTO BARRA MANSA/Embargos de Declaração interposto por FANUEL FERNANDO DE PAULA FARIA\r\n\r\nId: 2105901"
                    ]
                }
            },
            "Gabinetes": {
                "Atos": {
                    "2105906": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n10/05/2018\r\n\r\nConselheira Substituta Andrea Siqueira Martins\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN INF ADOLESC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 227634-5/2013 - Interessado: MARIO LOPES MACHADO - Decisões: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108448-0/2016 - Decisões: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108652-1/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108823-2/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108866-4/2015 - Decisões: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNESBOM - FUNDO ESP.CORPO BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 108574-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: JUCERJA - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 112772-5/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE\r\n\r\nProcesso TCE nº 108681-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108228-6/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 108206-8/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CANTAGALO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CANTAGALO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206611-0/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 803707-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NILÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NILÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 829150-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 830684-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NITERÓI\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NITERÓI\r\n\r\nProcesso TCE nº 215102-4/2017 - Decisões: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de PARATY\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PARATY\r\n\r\nProcesso TCE nº 207150-3/2017 - Decisões: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207153-5/2017 - Decisões: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de QUISSAMÃ\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE QUISSAMÃ\r\n\r\nProcesso TCE nº 814852-0/2016 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nProcesso TCE nº 222097-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204581-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SAQUAREMA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE SAQUAREMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 278299-2/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SEROPÉDICA\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE SEROPÉDICA\r\n\r\nProcesso TCE nº 814067-7/2016 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n10/05/2018\r\n\r\nConselheiro Substituto Christiano Lacerda Ghuerren\r\n\r\nMunicípio de BELFORD ROXO\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO DESENV SOC BELFORD ROXO FUNBEL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213691-0/2003 - Interessado: ELIANE BARCELOS PORTO FERREIRA - Decisões: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nProcesso TCE nº 210865-8/2006 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Decisões: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de DUAS BARRAS\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE DUAS BARRAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207843-7/2006 - Interessado: AUDELIR FRANCISCO PRESTES TEIXEIRA - Decisões: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: IEEA - INST EST ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100947-4/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101310-2/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101317-0/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101335-2/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 100860-0/2018 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de ANGRA DOS REIS\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219888-8/2017 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MENDES\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE MENDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 210133-8/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NITERÓI\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\nProcesso TCE nº 213347-2/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: NITERÓI PREV\r\n\r\nProcesso TCE nº 805618-5/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805720-4/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n10/05/2018\r\n\r\nConselheiro Substituto Marcelo Verdini Maia\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: CEHAB - CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 101421-6/2009 (19/100903/08) - Interessado: ANTÔNIO FRANCISCO NETO - Decisões: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nÓrgão: INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nProcesso TCE nº 106024-0/2013 - Interessado: JOÃO CARLOS GRILO CARLETTI - Decisões: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: IVB - INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nProcesso TCE nº 104535-7/2014 - Interessado: ANTONIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO - Decisões: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270604-2/2000 - Interessado: JORGE ANTONIO ZEPEDA BERMUDEZ - Decisões: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nÓrgão: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 104901-8/1996 - Interessado: TATIANA CHAGAS MEMÓRIA - Decisões: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nMunicípio de ANGRA DOS REIS\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113807-8/2003 - Interessado: CARLOS AUGUSTO PINHEIRO - Decisões: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nMunicípio de ARARUAMA\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE ARARUAMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 262505-2/2000 (304.314-1/99) - Interessado: SERGIO NIRELLO - Decisões: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nMunicípio de CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nProcessos TCE nº 206606-2/2007, 206607-6/2007, 206611-7/2007, 206612-1/2007, 206613-5/2007, 206615-3/2007, 206617-1/2007, 206618-5/2007, 206620-8/2007, 206621-2/2007, 206664-4/2007, 206665-8/2007, 206667-6/2007, 206675-3/2007, 206677-1/2007, 206680-8/2007, 206689-4/2007, 206692-1/2007, 206695-3/2007, 206713-1/2007, 206720-4/2007, 206727-2/2007, 206737-7/2007, 206739-5/2007, 206741-8/2007, 206742-2/2007, 206743-6/2007, 206747-2/2007, 206748-6/2007, 206749-0/2007, 206750-9/2007, 206751-3/2007, 206754-5/2007, 206755-9/2007, 206756-3/2007, 206757-7/2007, 206763-6/2007, 206766-8/2007, 206772-7/2007, 206775-9/2007, 206776-3/2007, 206777-7/2007, 206792-7/2007, 206797-7/2007, 206807-8/2007, 206811-9/2007, 206812-3/2007, 206813-7/2007, 206814-1/2007, 206815-5/2007, 206816-9/2007, 206819-1/2007, 206825-0/2007, 206829-6/2007, 206839-1/2007, 206844-6/2007, 206847-8/2007, 206848-2/2007, 206849-6/2007, 206850-5/2007, 206851-9/2007, 206852-3/2007, 206853-7/2007, 206857-3/2007, 206861-4/2007, 206862-8/2007 - Interessado: RENATO JACINTO DA SILVA - Decisões: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 280321-2/2004 - Interessado: RENATO JACINTO DA SILVA - Decisões: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nProcesso TCE nº 261843-5/2000 (304.314-1/99) - Interessados: MARINALDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR - Decisões: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de ITAGUAÍ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITAGUAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 239701-7/2008 - Interessado: CARLOS BUSSATO JÚNIOR - Decisões: QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de MACAÉ\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE MACAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 250280-1/1998 - Interessado: PAULO JOSÉ TAVARES LESSA - Decisões: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de MAGÉ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 216607-9/2011 - Interessado: PREFEITURA DE MAGÉ - Decisões: QUITAÇÃO DO DÉBITO/MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nMunicípio de NATIVIDADE\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NATIVIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 102893-2/2000 - Interessado: WALTAIR ROSA DA SILVEIRA - Decisões: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de PATY DO ALFERES\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nProcesso TCE nº 218572-0/2010 - Interessado: LÚCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA - Decisões: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nMunicípio de PORTO REAL\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PORTO REAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233171-1/2010 - Interessado: JORGE SERFIOTIS - Decisões: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProcesso TCE nº 217603-9/2007 - Interessado: ANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO, - Decisões: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SAQUAREMA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SAQUAREMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205438-7/1999 - Interessado: JOÃO ALBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA - Decisões: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de VOLTA REDONDA\r\n\r\nÓrgão: SUPERIN SERVIÇOS RODOV VOLTA REDONDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206522-9/1998 - Interessado: LUIZ ANTÔNIO LAVORATO - Decisões: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nProcesso TCE nº 115852-9/2009 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 102958-5/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103264-9/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103346-3/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103354-0/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103616-6/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103619-8/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103737-6/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103753-0/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105139-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105158-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105823-1/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106952-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 103520-1/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 102925-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103131-2/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103892-8/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103910-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104641-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105020-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105090-6/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105105-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105213-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105269-9/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105390-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106292-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106321-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107111-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107135-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107169-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107299-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107401-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107415-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107512-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107649-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107681-5/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107741-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107921-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108019-1/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108051-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108100-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nProcesso TCE nº 107144-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107228-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107578-2/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107605-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107750-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107985-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107986-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108249-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108258-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108304-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108356-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108358-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108361-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108391-9/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108424-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108428-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108431-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108437-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102917-1/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103032-4/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103279-4/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103312-2/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103320-9/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103322-7/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103339-0/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103842-7/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ANGRA DOS REIS\r\n\r\nÓrgão: INST PREV SOC MUN ANGRA DOS REIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208694-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208804-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nÓrgão: INST PREVIDÊNCIA CABISTA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nProcesso TCE nº 812086-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nÓrgão: FPMBP - FUNDO PREVIDÊNCIA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 205026-8/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205140-0/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de BELFORD ROXO\r\n\r\nÓrgão: PREVIDE - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BELFORD ROXO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205125-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209573-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209680-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CABO FRIO\r\n\r\nÓrgão: IBASCAF - INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203760-2/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203865-2/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUN CASIMIRO ABREU\r\n\r\nProcesso TCE nº 203726-0/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203786-0/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 235996-9/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236001-7/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236006-7/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236009-9/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236011-2/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236014-4/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236016-2/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236017-6/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236018-0/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236019-4/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236033-0/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236034-4/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236036-2/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236037-6/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236038-0/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236039-4/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236040-3/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236041-7/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236042-1/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236044-9/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236046-7/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236047-1/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236050-8/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236052-6/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236054-4/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236056-2/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236057-6/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236066-7/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236068-5/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236070-8/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236072-6/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236073-0/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236076-2/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236077-6/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236079-4/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236081-7/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236082-1/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236083-5/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236106-3/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236108-1/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236109-5/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236110-4/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236113-6/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236115-4/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236160-9/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236161-3/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236162-7/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236163-1/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236164-5/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236165-9/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236166-3/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236167-7/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236168-1/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236169-5/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236170-4/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236171-8/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236172-2/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236173-6/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236174-0/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236175-4/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236176-8/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236177-2/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236178-6/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236179-0/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236180-9/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236181-3/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236182-7/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236183-1/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236184-5/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236185-9/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236186-3/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236187-7/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236188-1/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236189-5/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236190-4/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236191-8/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236192-2/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236193-6/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236194-0/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236195-4/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236196-8/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236197-2/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236198-6/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236199-0/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236200-5/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236201-9/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236202-3/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236203-7/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236204-1/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236205-5/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236206-9/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236207-3/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236484-3/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236485-7/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236486-1/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236487-5/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236488-9/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236489-3/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236490-2/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236491-6/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236493-4/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236494-8/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236495-2/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236496-6/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236497-0/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236498-4/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236499-8/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236500-3/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236501-7/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236502-1/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236503-5/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236504-9/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236505-3/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236506-7/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236507-1/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236508-5/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236509-9/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236510-8/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236890-6/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236891-0/2013 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de ITABORAÍ\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 206026-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206154-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207146-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ITAGUAÍ\r\n\r\nÓrgão: ITAPREVI - ITAGUAÍ PREVIDÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206450-0/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ITALVA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN PREVIDÊNCIA ITALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209176-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MACAÉ\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE MACAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 827203-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MENDES\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MENDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 204701-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204703-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204704-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204706-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204707-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204708-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204710-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204711-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204712-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204713-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204714-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204715-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204716-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204719-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204720-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204721-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204722-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204723-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204724-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204725-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204726-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204727-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204729-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204730-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204731-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204732-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204733-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204734-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204736-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204738-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204739-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204740-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204742-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204743-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204744-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204746-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204747-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204748-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204749-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204750-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204751-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204752-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204753-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204754-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204755-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204756-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204757-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204758-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204760-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204761-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204763-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204764-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204765-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204767-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204768-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204769-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204770-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204771-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204772-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204773-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204774-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204775-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204776-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204777-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204779-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204780-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204781-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206601-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206602-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206603-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206604-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206605-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206606-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206607-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206611-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206612-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206614-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206616-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206617-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206620-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206622-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206623-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206624-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206626-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206627-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206629-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206630-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206631-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206633-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206634-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206636-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206637-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206639-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206640-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206642-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206643-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206644-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206645-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206647-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206648-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206650-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206651-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206653-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206654-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206655-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206657-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206658-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206659-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206661-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206663-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206664-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206665-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206666-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206667-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206668-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206669-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206670-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206672-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206673-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206674-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206675-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206676-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206677-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206678-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206679-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206680-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206681-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206682-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206683-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206684-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206686-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206687-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206688-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206689-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206690-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206691-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206692-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206693-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206694-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206695-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206696-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206697-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206698-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206699-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206700-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206701-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206702-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206703-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206704-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206705-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206706-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206707-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206708-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206709-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206710-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206711-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206772-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206773-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206774-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206775-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206776-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206777-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206778-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206779-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206780-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206781-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206784-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206787-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206788-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206789-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206790-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206791-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206792-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206798-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206799-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206800-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206801-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206802-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206803-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206804-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206805-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206807-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206808-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206809-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206811-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206812-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206813-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206814-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206815-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206816-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206817-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206818-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206819-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206821-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206822-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206823-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206824-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206825-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206826-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206827-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206828-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206829-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206830-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206831-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206832-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206833-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206834-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206835-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206836-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206837-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206838-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207004-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207005-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207006-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207026-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207029-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207030-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207031-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207032-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207033-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207034-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207035-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207036-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 801759-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 801760-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 801763-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 801765-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 801766-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 801771-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 801772-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 801774-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 802006-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 802028-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804261-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804412-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804512-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804513-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804514-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804515-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804549-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804553-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804554-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804557-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804561-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804562-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804563-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804564-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804565-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804566-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804568-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804569-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804570-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804572-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804574-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804575-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804576-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804577-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804578-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804579-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804580-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804581-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804583-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804585-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804587-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804589-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804590-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804592-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804593-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804594-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804595-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804597-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804609-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804610-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804611-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804613-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804614-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804615-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804616-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804617-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804811-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804814-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804820-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804823-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804828-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804831-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804833-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804834-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804841-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804845-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804848-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804850-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804854-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804856-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804858-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804859-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804861-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804872-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804945-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804946-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804947-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804948-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804949-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804950-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804951-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804952-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804954-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804955-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804956-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804958-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804960-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805220-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805221-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805222-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805225-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805226-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805227-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805253-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805254-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805266-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805268-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805273-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805274-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805275-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805278-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805279-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805283-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805292-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805294-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805296-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805299-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805301-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805304-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805306-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805310-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805313-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805315-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805317-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805319-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805322-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805324-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805327-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805331-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805347-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805348-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805350-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805352-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805354-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805358-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805361-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805369-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805372-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805377-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805383-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805385-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805387-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805390-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805394-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805415-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805418-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805424-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805433-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805436-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805441-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805443-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805447-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805451-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805453-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805454-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805456-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805458-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805461-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805467-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805471-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805480-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805514-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805516-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805517-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805518-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805519-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805520-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805521-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805522-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805523-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805524-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805525-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805526-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805527-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805528-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805529-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805530-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805531-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805532-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805533-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805534-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805536-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805537-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805538-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805540-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805542-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805627-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805633-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805636-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805639-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805642-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805644-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 805646-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 808518-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 808523-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 808525-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 808527-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 808528-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 808529-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 808531-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 808532-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 808533-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 808534-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 808535-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 808536-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 808537-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 808543-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 808558-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 808565-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 808567-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 808568-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 808569-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 808571-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 808573-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 808574-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 808575-0/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 808576-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 808577-8/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 808578-2/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 808579-6/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 808580-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 808581-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 808582-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 808583-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 808584-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 808586-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 816925-7/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 816926-1/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 816927-5/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NITERÓI\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\nProcesso TCE nº 229485-0/2010 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: NITERÓI PREV\r\n\r\nProcesso TCE nº 203603-8/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de PIRAÍ\r\n\r\nÓrgão: FUNDO PREVIDÊNCIA PIRAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 209324-6/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de PORTO REAL\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PORTO REAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210979-4/2014 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de RESENDE\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 213826-0/2013 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nÓrgão: INSTIT PREV ASS SERV MUN RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 236960-1/2010 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de TERESÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES TERESÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206862-7/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de VOLTA REDONDA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204550-4/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208403-3/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n10/05/2018\r\n\r\nConselheira Marianna Montebello Willeman\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 113888-5/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113889-9/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de ANGRA DOS REIS\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215693-5/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de ARARUAMA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN DIR CRIANÇA E ADOLESC ARARUAMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215812-3/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225198-5/2017 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de BARRA MANSA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO PREVIDÊNCIA SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201126-2/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215671-7/2018 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de ITABORAÍ\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE ITABORAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 810191-6/2016 - Decisão: REMESSA\r\n\r\nMunicípio de ITAGUAÍ\r\n\r\nÓrgão: ITAPREVI - ITAGUAÍ PREVIDÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204003-3/2017 - Decisões: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nMunicípio de PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211006-6/2017 - Decisões: DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215537-5/2018 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de PETRÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOLESC PETRÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215621-2/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215622-6/2018 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207327-8/2017 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nMunicípio de VARRE-SAI\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE VARRE-SAI\r\n\r\nProcesso TCE nº 209701-2/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de VOLTA REDONDA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 825699-5/2016 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nId: 2105906"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "2105972": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.05.2018\r\n\r\nProc. TCE nº 300.608-6/2018 - Roberta Gullo Cascardo, matr. 02/3794/0-8. DEFIRO o pedido da servidora de pagamento da diferença do cargo em comissão de Coordenador-Geral, CCDAL 1 para o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, a partir de 01.02.2018, até o termino da prorrogação para aleitamento, o que empreendo com base na manifestação da Secretaria-Geral de Administração, e na forma do culto parecer da Douta PGT, cujos termos permito-me fazer integrar o presente decisum.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.566-2/2018 - Juliana Ayres Fiuza Gomes, matr. 02/4291/0-7. DEFIRO o pedido da servidora de pagamento do valor do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, a partir de 01.02.2018, até o término da prorrogação para aleitamento , o que empreendo com base na manifestação da Secretaria-Geral de Administração, e na forma do culto parecer da Douta PGT, cujos termos permito-me fazer integrar o presente decisum.\r\n\r\nDE 08.05.2018\r\n\r\nProc. TCE nº 301.109-7/2018 - Luiz Claudio Riccioni Gonçalves, matr. 02/1866/3-7. DEFIRO a isenção do imposto de renda formulado pelo servidor aposentado, a contar de 10.04.2018, o que empreendo com base na manifestação da Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais - CMA, nos termos do parecer da Douta PGT e, bem como a informação da Secretaria-Geral de Administração.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.992-5/2018 - Lucia Sayão Lobato Kuster de Albuquerque, matr. 02/1228/3-5. DEFIRO o pedido de isenção do imposto de renda formulado pela servidora aposentada, a contar de 30.01.2018, pelo prazo de 05 (cinco) anos, por ser a moléstia de que padece a interessada passível de controle, o que empreendo com base na manifestação da Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais - CMA, nos termos do parecer da Douta PGT e, bem assim, conforme informação da Secretaria Geral de Administração.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.907-0/2018 - Erise de Queiroz Villela Teixeira, matr. 02/2215/3-1. DEFIRO o pedido de isenção do imposto de renda formulado pela servidora aposentada, a partir de 05.02.2018, pelo prazo de 05 (cinco) anos, por ser a moléstia de que padece a interessada passível de controle , o que empreendo com base na manifestação da Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais - CMA, nos termos do parecer da Douta PGT e, bem assim, conforme informação da Secretaria-Geral de Administração.\r\n\r\nId: 2105972"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "2105973": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 04.05.2018\r\n\r\nProc. TCE nº 304.679-6/2001 - Elisabete Sabino de Azevedo, matr. 02/3590/3-2. AUTORIZO que se proceda à anotação nos assentamentos funcionais da servidora aposentada, de que esta faz jus á licença-prêmio referente ao quinquênio-base de 10.02.88 a 08.02.93, o que empreendo de acordo com a informação da COV e do culto parecer da Douta PGT.\r\n\r\nId: 2105973"
                    ]
                },
                "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "2105971": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.05.2018\r\n\r\nProc. TCE nº 301.225-7/2018 - Mauricio Cunha Ferreira, matr. 02/2667/0-6. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 14.05.2018.\r\n\r\nDE 11.05.2018\r\n\r\nProc. TCE nº 301.265-7/2018 - Claudio Augusto Baptista Guimarães, matr. 02/1968/0-5. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 17.05.2018.\r\n\r\nId: 2105971"
                        ]
                    },
                    "Comissão Permanente de Pregão": {
                        "Atos": {
                            "2105993": [
                                "IB - Aviso",
                                "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 23/2018\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.396-7/2017\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS COMPATÍVEIS COM FANCOIL TROPICAL BRYANT INSTALADO NAS DEPENDÊNCIAS DO TCE-RJ.\r\n\r\nRESULTADO: LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 2105993"
                            ],
                            "2105965": [
                                "IB - Aviso",
                                "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 27/2018\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.240-9/17\r\n\r\nDIA:24/05/2018\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPRIMENTO DO SERVIÇO ODONTOLÓGICO DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS MÉDICO-ASSISTENCIAIS DO TCE-RJ.\r\n\r\nPREÇO ESTIMADO: R$ 39.071,91\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 5º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br \r\n\r\nOs interessados poderão obter o edital da licitação na Subsecretaria de Administração e Finanças (SSA), situada na Praça da República n.º 70 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4232, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas ou nos sítios www.tce.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 2105965"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "2106027": [
                        "II - Resoluções",
                        "DIRETORIA-GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nEm conformidade com o disposto no artigo 31 da Portaria “N”/DG/10/08, os abaixo relacionados deverão entregar ao Departamento de Administração de Pessoal, até o dia 15 de maio do corrente ano, cópia da declaração de bens e rendimentos e do recibo de entrega, referente ao ano base 2017, apresentada à Secretaria da Receita Federal para fins de Imposto de Renda:\r\n\r\n1- Senhores Deputados;\r\n\r\n2- Servidores que exerçam, ou tenham exercido em 2017, cargo em comissão e/ou função gratificada (SE, SS, DG, A1, A2, A3, AE1, AE2, AE3, CCDAL e CAI).\r\n\r\nA cópia deverá estar assinada, conter o número de matrícula ALERJ, bem como a seguinte expressão: “cópia fiel da declaração de bens e rendimentos apresentada à Secretaria da Receita Federal”.\r\n\r\nOs servidores que estão dispensados da apresentação deverão preencher formulário próprio a ser impresso da intranet (http://intranet/Rh/formularios.asp).\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2018.\r\n\r\nJosé Geraldo Machado\r\n\r\nDiretor-Geral da ALERJ\r\n\r\nId: 2106027"
                    ],
                    "2106028": [
                        "II - Edital",
                        "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA AS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE MAIO, ÀS 14H45 E ORDINÁRIAS A REALIZAREM-SE NOS DIAS 15, 16 e 17 DE MAIO DE 2018.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para as Sessões Extraordinária a realizar-se no dia 15 de maio, às 14h45min e Ordinárias a realizarem-se nos dias 15, 16 e 17 de maio de 2018, com a seguinte:\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 15 DE MAIO DE 2018\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\n14h45\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3871/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 11/2018), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, CONTRÁRIO, COM VOTO, FAVORÁVEL, DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO, COM VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL, DO DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA (RELATOR ORIGINAL).\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI, LUIZ PAULO E LUIZ PAULO (RELATOR DO VENCIDO).\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MAIO DE 2018\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇAO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05-A/2015 DE AUTORIA DA DEPUTADA ZEIDAN QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DA RESERVA E REFORMADOS PARA O SERVIÇO ATIVO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE DESTAQUE\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3449/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 30/2017), QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nMENSAGEM Nº 18/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE INDICACA JOSÉ FERNANDO MORAES ALVES, PARA EXERCER MANDATO DE 04 ANOS, EM SUBSTITUIÇÃO DE MARIA DAS GRAÇAS TUZE DE MATOS, COMO CONSELHEIRO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS, METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3258-A/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE ESTABELECE O USO EFICIENTE DA ÁGUA NOS ESTALEIROS E NAS EDIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA, SITUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1058-A/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERALDO PUDIM, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EUTANÁSIA DE CÃES, GATOS E DEMAIS ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2529/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARAMIS BRITO, QUE CRIA O “PROGRAMA EMPREGO REGIONAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3559-A/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO MILTON RANGEL, QUE DISPÕE SOBRE O USO PRIORITÁRIO DE CANUDOS E COPOS REUTILIZÁVEIS OU FABRICADOS COM PRODUTOS BIODEGRADÁVEIS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 787/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MARTHA ROCHA E SAMUEL MALAFAIA, QUE ALTERA A LEI Nº 7.013, DE 26 DE MAIO DE 2015, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO VIVA VOZ 132 DO GOVERNO FEDERAL, QUE ORIENTA E INFORMA SOBRE A PREVENÇÃO E O USO DE DROGAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2600/2017 DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE INSTITUI O ANO DE 2018 COMO O “ANO DO CICLISMO NO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 482/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DO SÍMBOLO OFICIAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, ENFERMEIRA REJANE E ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2917/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO FIGUEIREDO, QUE ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO O \"DIA ESTADUAL DO MAR\" E A \"SEMANA ESTADUAL MAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\". \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3020/2017, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ELIOMAR COELHO, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS E WANDERSON NOGUEIRA, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 20 DE JUNHO COMO O DIA ESTADUAL DA LUTA CONTRA O ENCARCERAMENTO DA JUVENTUDE NEGRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CARLOS MINC.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2467/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JULIANELLI, QUE ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DE LUTA PELA CONSERVAÇÃO DO RIO PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS CARLOS MINC, LUCINHA E WALDECK CARNEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2665/2017, DE AUTORIA DA DEPUTADA ZEIDAN, QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE CHIPS DE APARELHOS CELULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS FILIPE SOARES, MARCUS MULLER, MARTHA ROCHA E WALDECK CARNEIRO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 657/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A LOJA MAÇÔNICA ARGBLS PRUDÊNCIA E AMOR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 658/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 662/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. ANDRÉ ROSA LEIRAS, DELEGADO DE POLÍCIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 664/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO POST MORTEM AO PASTOR ANDERSON RODRIGUES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 665/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZÉ LUIZ ANCHITE, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PASTOR CELSO FORTUNATO SEQUEIROS MARTINEZ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 668/2018, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE A ILUSTRÍSSIMA ENFERMEIRA ANA LUIZA ALVES DOS SANTOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 669/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR DESEMBARGADOR CAIRO ÍTALO FRANÇA DAVID.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 671/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO CANELLA, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. MARCUS VINÍCIUS AMIM FERNANDES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 672/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CORONEL PM CARLOS EDUARDO SARMENTO DA COSTA EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 673/2018, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO MÉDICO DR. RODRIGO GAVINA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 247/2017, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DO PREMIO ANNA NERY.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 372/2018, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELE GUERREIRO, QUE SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO ILMO. SR. COMANDANTE DE LONGO CURSO FRANCISCO CESAR MONTEIRO GONDAR.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 373/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERALDO PUDIM, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 80 ANOS DE MARTINHO DA VILA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 374/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE SOLICITA, NA FORMA REGIMENTAL, SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO CLUBE COMARY.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 376/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE REQUER CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 209 ANOS DA PMERJ E HOMENAGEM AOS POLICIAIS MORTOS.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 405/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO ÁUREO, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEM AO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 401/2018, DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 259/2017, QUE SOLICITA A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO PARA TRATAR DA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E DO APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS DE DEFESA, PROTEÇÃO E DIREITO DOS ANIMAIS.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 13/04/2018.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 409/2018, DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 470/2017, QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO, DESTINADA A INVESTIGAR A COBRANÇA DE PROPINA POR OFICIAIS E PRAÇAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA A EMISSÃO DE ALVARÁS A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4028/2018, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ LAZARONI, COMTE BITTENCOURT E LUIZ PAULO, QUE ALTERA A LEI Nº. 7.941, DE 20 DE ABRIL DE 2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DE 2018\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3764/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 02/2018), QUE INSTITUI PISOS SALARIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, PELA REJEIÇÃO AO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE \r\n\r\nEM DISCUSSÃO PRÉVIA - 1º DIA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3993/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº19/2018), QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO, CONTRÁRIO, DO DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2428-A/2009, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI E CARLOS MINC, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 3.900, DE 19 DE JULHO DE 2002, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2999-A/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE ADICIONA O §3º AO ARTIGO 1º DA LEI 6.717, DE 18 DE MARÇO DE 2014, QUE PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU ABERTOS AO PÚBLICO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2703-A/2017, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CARLOS OSORIO, MARTHA ROCHA E WALDECK CARNEIRO QUE DISPÕE SOBRE A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3084-A/2017, DE AUTORIA DA DEPUTADA FATINHA, QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CIRANDA CAIÇARA DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3169-A/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE AOS ANALISTAS JUDICIÁRIOS ESPECIALIDADE EXECUÇÃO DE MANDADOS (OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) PREVISTO AOS ANALISTAS JUDICIÁRIOS ESPECIALIDADE EXECUÇÃO DE MANDADOS DA JUSTIÇA FEDERAL.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1644-A/2016, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS TIA JU E WALDECK CARNEIRO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM DISPOSITIVO DE MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO E ÁUDIO EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPIs), NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2833-A/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO JANIO MENDES, QUE CRIA O CADASTRO ESTADUAL DE COMÉRCIO E REGISTRO ANIMAL (CECRA) E DISPÕE SOBRE A REPRODUÇÃO, CRIAÇÃO, DOAÇÃO, PERMUTA, COMPRA E VENDA DE CÃES E GATOS DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3319-A/2017, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE ALTERA A LEI Nº 4.528, DE 28 DE MARÇO DE 2005, PARA INSTITUIR O DIREITO A PROCESSO SELETIVO DIFERENCIADO NO ACESSO POR PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO A CURSOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE NÍVEL SUPERIOR.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3542-A/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO ELIOMAR COELHO, QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CIRANDA CAIÇARA DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2542/2017, DE AUTORIA DA DEPUTADA FATINHA, QUE VEDA A COBRANÇA DE VALORES DECORRENTES DA LAVRATURA DO TERMO DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE (TOI) NA MESMA CONTA, FATURA OU BOLETO BANCÁRIO, NO QUAL SE REMUNERE O SERVIÇO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2745/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO FIGUEIREDO, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AVISO, EM ESTABELECIMENTOS QUE FABRIQUEM OU COMERCIALIZEM PRODUTOS UTILIZADOS NA CONFECÇÃO DE BALÕES, INFORMANDO A LEI QUE TORNA CRIME A FABRICAÇÃO, VENDA, TRANSPORTE E SOLTURA DE BALÕES.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 679/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. YOSSEF AKIVA BEN AVRAHAM PESSOA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 680/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JULIANELLI, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO PROGRAMA PAPO DE RESPONSA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 681/2018, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE A ILUSTRÍSSIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM MARIA CELINA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 682/2018, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE A ILUSTRÍSSIMA ENFERMEIRA PROFA. DRA. SÔNIA REGINA DE SOUZA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 408/2018, DE AUTORIA DA DEPUTADA TIA JU, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CAPELÃO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3178-A/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO, QUE INSTITUI O 'PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA NÃO INVASIVA ÀS PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS' NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO BI-NÍVEL DE PRESSÃO POSITIVA, NA FORMA EM QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECER: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA AS EMENDAS NºS 01 E 03, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 02 E 04; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA AS EMENDAS NºS 01 E 03, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 02 E 04; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA AS EMENDAS NºS 01 E 03, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 02 E 04.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO, MILTON RANGEL E MILTON RANGEL.\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MAIO DE 2018\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA - \r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2311/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE \"ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI N° 5.628 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009\".\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4020/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE INSTITUI A DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSÃO À PEDOFILIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE \r\n\r\nEM DISCUSSÃO PRÉVIA - 2º DIA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3993/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº19/2018), QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO, CONTRÁRIO, DO DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 471/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DETERMINA QUE OS ESTABELECIMENTOS PET SHOPS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE COMERCIALIZAM ANIMAIS DOMÉSTICOS, DISPONIBILIZEM UM ESPAÇO RESERVADO PARA ADOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS JORGE FELIPPE NETO, FLÁVIO BOLSONARO E CARLOS OSÓRIO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2691/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO A CONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AO PORTADOR DE DOENÇA OU PATOLOGIA CUJO TRATAMENTO OU PROCEDIMENTO MÉDICO REQUEIRA O USO CONTINUADO DE APARELHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM EMENDA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS FILIPE SOARES, DR. JULIANELLI, GUSTAVO TUTUCA E WALDECK CARNEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 683/2018, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO ILUSTRÍSSIMO ENFERMEIRO PROF. DR. PAULO ALEXANDRE DE SOUZA SÃO BENTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 684/2018, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE A ILUSTRÍSSIMA ENFERMEIRA PROF.ª DR.ª NORMA VALÉRIA DANTAS DE OLIVEIRA SOUZA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 685/2018, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE A ILUSTRÍSSIMA ENFERMEIRA PROF.ª DR.ª MIRIAM GARCIA LEONI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 686/2018, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO ILUSTRÍSSIMO ENFERMEIRO PROF. DR. BRUNO FERREIRA DO SERRADO BARBOSA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 687/2018, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE A ILUSTRÍSSIMA TÉCNICA DE ENFERMAGEM CHRISTIANE GERARDO NEVES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 688/2018, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE A ILUSTRÍSSIMA ENFERMEIRA LUCIANE ALVES VERCILLO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1954-A/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CONEPA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 126-A/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E LUCINHA, QUE ESTABELE NORMAS PARA A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE PEDÁGIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nNOVOS PARECERES: À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA, COM VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL, DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI (RELATOR ORIGINAL); DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL, COM A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO (RELATOR DO VENCIDO), DIONISIO LINS E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, À EMENDA DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3358/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE CRIA O DIA ESTADUAL DO ORGULHO E CIDADANIA LGBT.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DO PLENÁRIO.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 105/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO FILIPE SOARES, QUE DISPÕE SOBRE A CIRURGIA PLÁSTICA PARA REMOÇÃO DE TATUAGEM PELO SISTEMA DE SAÚDE DO ESTADO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE SAÚDE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS JORGE FELIPPE NETO, DANIELLE GUERREIRO E ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1955/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO E IDENTIFICAÇÃO DE CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 812/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO FILIPE SOARES, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL ÀS EMPRESAS QUE COLABORAREM DE FORMA FINANCEIRA COM O DISQUE-DENÚNCIA. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1649/2016, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, QUE OBRIGA AS EMPRESAS QUE OPERAM EM REGIME DE CONCESSÃO DE TRANSBORDO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS A DISPONIBILIZAREM 5% DO SEU CONTRATO PARA FOMENTO DA ATIVIDADE DE RECICLAGEM.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2350/2017, DE AUTORIA DA DEPUTADA TIA JU, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE DOIS POR CENTO DOS RECURSOS ARRECADADOS COM AS MULTAS DA LEI SECA PARA A FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA).\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2503/2017, DE AUTORIA DA DEPUTADA TIA JU, QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS INSTITUIÇÕES QUE ATENDEM A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMANDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE PREVISTA PELA LEI FEDERAL 13.046/14, DE MANUTENÇÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA RECONHECER SUSPEITAS E/OU CASOS DE MAUS TRATOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2558/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DO TESTE DE GLICEMIA CAPILAR NOS PRONTOS SOCORROS E UNIDADES DE SAÚDE EM CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS, 11 MESES E 29 DIAS DE IDADE, EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE SAÚDE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2981/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA, QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A COLOCAREM OS MONITORES DA CAIXA REGISTRADORA DE FORMA VISÍVEL E SEM OBSTÁCULOS PARA O CONSUMIDOR.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2691/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO A CONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AO PORTADOR DE DOENÇA OU PATOLOGIA CUJO TRATAMENTO OU PROCEDIMENTO MÉDICO REQUEIRA O USO CONTINUADO DE APARELHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE SAÚDE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS FILIPE SOARES E DR. JULIANELLI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.)\r\n\r\nRio de Janeiro, em 11 de maio de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º Vice-Presidente no exercício da Presidência \r\n\r\nId: 2106028"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "2106029": [
                        "II - Ofícios",
                        "COMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 316-A/2015\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nMODIFICA A LEI Nº 5.502, DE 15 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E RECOLHIMENTO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO FORMA DE COLOCÁ-LAS À DISPOSIÇÃO DO CICLO DE RECICLAGEM E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE FLUMINENSE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Modifica o Artigo 2º da Lei 5.502, de 15 de julho de 2009, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art 2º As sociedades comerciais e os empresários, de que trata o Art. 966 do Código Civil, titulares de estabelecimentos comerciais localizados no Estado do Rio de Janeiro, ficam proibidos de distribuírem (gratuitamente ou cobrando) sacos ou sacolas plásticas descartáveis, compostos por polietilenos, polipropilenos e/ou similares, devendo substituí-los em 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de promulgação da presente Lei, por sacolas reutilizáveis/retornáveis, conforme especificado no §1º deste artigo.\r\n\r\n§1º As sacolas e/ou sacos plásticos reutilizáveis/retornáveis, de que fala o caput desse artigo, deverão ter resistência de no mínimo 4 (quatro), 7 (sete) ou 10 (dez) quilos e serem confeccionadas com mais de 51% (cinquenta e um por cento) de material proveniente de fontes renováveis, e deverão ser confeccionadas nas cores verde - para resíduos recicláveis - e cinza - para outros rejeitos, de forma a auxiliar o consumidor na separação dos resíduos e facilitar a identificação para as respectivas coletas de lixo.\r\n\r\n§2º As sacolas e/ou sacos plásticos reutilizáveis/retornáveis, de que fala o caput desse artigo, poderão ser distribuídos mediante cobrança máxima de seu preço de custo. (NR)\"\r\n\r\nArt. 2º Acrescenta artigo (Art. 2º-A) à Lei nº 5.502, de 15 de julho de 2009, que tem a seguinte redação, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º-A As sociedades comerciais e os empresários de que trata o art. 966 do Código Civil, titulares de estabelecimentos comerciais localizados no Estado do Rio de Janeiro promoverão a coleta e substituição das sacolas ou sacos plásticos, que não sejam inteiramente recicláveis, utilizados nos referidos estabelecimentos para o acondicionamento e entrega de produtos e mercadorias aos clientes, segundo o estabelecido no Artigo 2º desta Lei e mediante compensação.”\r\n\r\n§1º As sacolas recicláveis devem servir para o acondicionamento e transporte de produtos e mercadorias em geral, que atendam à necessidade dos clientes, podendo ser confeccionadas com materiais provenientes de fontes renováveis de energia, como o bioplástico produzido a partir dos plantios de cana de açúcar, milho, entre outros.\r\n\r\n§2º Este artigo não se aplica às embalagens originais das mercadorias, aplicando-se aos sacos e sacolas fornecidas pelo próprio estabelecimento para pesagem e embalagem de produtos perecíveis ou não.\r\n\r\n§3º A substituição prevista no caput deste artigo será efetuada nos seguintes prazos:\r\n\r\nI - 18 meses (um ano e meio), a contar da entrada em vigor da presente Lei, para as sociedades e os empresários classificados como microempresas e/ou empresas de pequeno porte, nos termos do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte;\r\n\r\nII - 12 meses (um ano), a contar da entrada em vigor da presente Lei, para as demais sociedades e empresários titulares de estabelecimentos sujeitos à presente Lei.\r\n\r\nArt. 3º A Lei nº 5.202, de 15 de julho de 2009, fica acrescida do seguinte Art. 5º-A:\r\n\r\n\"Art. 5º-A O Poder Público Estadual deverá estabelecer parceria com os municípios para implantar a coleta seletiva no prazo de 3 (três) anos, contados a partir da data de publicação desta Lei.\"\r\n\r\nArt 4º Acrescenta artigo (Art. 6º-A) à Lei nº 5.502, de 15 de julho de 2009, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art.6º-A O Estado poderá estabelecer convênios e parcerias com o Governo Federal, Prefeituras Municipais e Empresas Privadas para a consecução dos objetivos por ele visados nesta Lei, dentro dos princípios nela elencados, objetivando implantar a coleta seletiva.\"\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 11 de maio de 2018\r\n\r\nDeputados: CORONEL JAIRO, Presidente; DICA; ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 316/2015: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nAprovadas as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça e as Emedas da Comissão de Saneamento Ambiental.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 599/2018)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA \r\n\r\nModifica o Art. 2º do Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n'Art. 2º (...)\r\n\r\n\"Art. 3º ...\r\n\r\n§1º - ....\r\n\r\n§2º - ....\r\n\r\n§3º - nos cursos oferecidos na modalidade de ensino à distância fica dispensada a comprovação de frequência, ressalvadas as disciplinas e atividades presenciais obrigatórias. (NR)\"'\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara modificar de Art. 2º para Art. 3º da lei que está sendo alterada e para corrigir concordância verbo nominal. \r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 10 de maio de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 599/2018\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nALTERA O ARTIGO 1º, E ADICIONA O §3º AO ARTIGO 3º, DA RESOLUÇÃO Nº 9, DE 25 DE FEVEREIRO 2015, QUE DISPÕE SOBRE A BOLSA DE REFORÇO ESCOLAR.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O Artigo 1º da Resolução nº 9, de 25 de fevereiro de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1° Fica instituída a Bolsa de Reforço Escolar, a ser paga aos servidores efetivos (ativos e inativos) e aos que exerçam cargo em comissão ou função gratificada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que comprovadamente mantenham filhos solteiros sob sua dependência econômica, ou dependentes solteiros de que tenham a guarda legal, matriculados em estabelecimento privado ou público de educação escolar, compreendendo desde a educação infantil até a superior, cursos preparatórios e pré-vestibulares, na modalidade presencial ou de ensino à distância, conforme definição da Lei nº 9.394/1996, até a idade limite de 24 (vinte e quatro) anos, podendo terminar o ano letivo, sem prejuízo da perda do referido benefício.\"\r\n\r\nArt. 2º O Artigo 3º da Resolução nº 9, de 25 de fevereiro de 2015, passa a vigorar acrescido do §3º, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art 3º ...\r\n\r\n§1º - ....\r\n\r\n§2º - ....\r\n\r\n§3º - nos cursos oferecidos na modalidade de ensino à distância fica dispensada a comprovação de frequência, ressalvadas as disciplinas e atividades presenciais obrigatórias. (NR)\"\r\n\r\nArt. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 6 de abril de 2015, data do início da vigência da Resolução nº 09/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 10 de maio de 2018.\r\n\r\nDeputados: CORONEL JAIRO, Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA; DICA\r\n\r\nAutor do Projeto de Resolução nº 599/2018: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nAprovada a Emenda da Mesa Diretora.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1940-A/2016\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.720, DE 24 DE MARÇO DE 2014, QUE INSTITUI PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam sujeitas ao regime de 30 (trinta) horas de trabalho semanais as carreiras de técnico superior, técnico especialista, técnico administrativo e os cargos de nível elementar (fundamental incompleto), fundamental e fundamental especializado da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro regidas pela Lei nº 6.720/2014, observada a irredutibilidade da remuneração vigente atribuída aos servidores em exercício\r\n\r\nParágrafo único. O Inciso II do Art. 8º da Lei nº 6.720, de 24 de março de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 8º (...)\r\n\r\nII - pelos cargos de nível elementar (fundamental incompleto), fundamental e fundamental especializado de carga horária 30 (trinta) horas;(NR)”\r\n\r\nArt. 2º O anexo II da Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"ANEXO II\r\n\r\nDescrição dos cargos \r\n\r\nCARGO: Professor de Ensino Superior FAETEC\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas\r\n\r\nREQUISITOS: graduação e pós-graduação na disciplina correspondente.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Ministrar aulas, observando os conteúdos teórico-práticos pertinentes à sua disciplina.\r\n\r\n- Participar do processo de elaboração do projeto pedagógico da Unidade Acadêmica.\r\n\r\n- Planejar, executar, avaliar e registrar os objetivos e as atividades do processo educativo no âmbito de sua atuação.\r\n\r\n- Proceder continuamente a avaliação do rendimento acadêmico com vista ao planejamento do trabalho.\r\n\r\n- Manter atualizados os registros acadêmicos.\r\n\r\n- Emitir relatórios periódicos sobre as suas atividades.\r\n\r\n- Integrar os Conselhos no âmbito da unidade de ensino, quando eleito ou designado.\r\n\r\n- Participar das reuniões administrativo-pedagógicas da Unidade Acadêmica.\r\n\r\n- Participar de cursos de atualização e demais eventos promovidos ou indicados pela FAETEC, visando o desenvolvimento profissional.\r\n\r\n- Executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.\r\n\r\n- Supervisionar as atividades práticas nas oficinas e/ou laboratórios, quando for o caso.\r\n\r\n- Realizar pesquisas com vistas a produção de trabalhos acadêmicos.\r\n\r\n- Orientar e participar de bancas examinadoras.\r\n\r\n- Organizar e supervisionar as atividades de extensão acadêmica.\r\n\r\n- Participar das reuniões convocadas.\r\n\r\n- Realizar pesquisas, elaborar textos e/ou traduções para publicações em revistas especializadas ou livros.\r\n\r\n- Participar de Conselhos editoriais, científicos ou culturais.\r\n\r\n- Apresentar artigos e trabalhos científicos em Congressos, Seminários e outros Eventos de cunho cultural, técnico- cientifico ou artístico.\r\n\r\n- Participar de atividades de direção, chefia, coordenação, assessoria, gerenciamento de programas ou projetos no âmbito da Unidade Acadêmica ou em instâncias institucionais superiores.\r\n\r\nCARGO: Professor de Ensino Superior FAETEC\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas\r\n\r\nREQUISITOS: graduação e pós-graduação na disciplina correspondente.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Ministrar aulas, observando os conteúdos teórico-práticos pertinentes à sua disciplina.\r\n\r\n- Participar do processo de elaboração do projeto pedagógico da Unidade Acadêmica.\r\n\r\n- Planejar, executar, avaliar e registrar os objetivos e as atividades do processo educativo no âmbito de sua atuação.\r\n\r\n- Proceder continuamente a avaliação do rendimento acadêmico com vista ao planejamento do trabalho.\r\n\r\n- Manter atualizados os registros acadêmicos.\r\n\r\n- Emitir relatórios periódicos sobre as suas atividades.\r\n\r\n- Integrar os Conselhos no âmbito da unidade de ensino, quando eleito ou designado.\r\n\r\n- Participar das reuniões administrativo-pedagógicas da Unidade Acadêmica.\r\n\r\n- Participar de cursos de atualização e demais eventos promovidos ou indicados pela FAETEC, visando o desenvolvimento profissional.\r\n\r\n- Executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.\r\n\r\n- Supervisionar as atividades práticas nas oficinas e/ou laboratórios, quando for o caso.\r\n\r\n- Realizar pesquisas com vistas a produção de trabalhos acadêmicos.\r\n\r\n- Orientar e participar de bancas examinadoras.\r\n\r\n- Organizar e supervisionar as atividades de extensão acadêmica.\r\n\r\n- Participar das reuniões convocadas.\r\n\r\n- Realizar pesquisas, elaborar textos e/ou traduções para publicações em revistas especializadas ou livros.\r\n\r\n- Participar de Conselhos editoriais, científicos ou culturais.\r\n\r\n- Apresentar artigos e trabalhos científicos em Congressos, Seminários e outros Eventos de cunho cultural, técnico- cientifico ou artístico.\r\n\r\n- Participar de atividades de direção, chefia, coordenação, assessoria, gerenciamento de programas ou projetos no âmbito da Unidade Acadêmica ou em instâncias institucionais superiores.\r\n\r\nCARGO: Professor FAETEC I - 40 (quarenta) horas\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas\r\n\r\nREQUISITOS: Licenciatura na disciplina correspondente para docentes com atuação na Educação Básica. Graduação na área da disciplina\r\n\r\ncorrespondente para docentes com atuação na Educação Profissional. \r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Ministrar aulas, observando os conteúdos teórico-práticos pertinentes à sua disciplina.\r\n\r\n- Participar do processo de elaboração do projeto pedagógico da Unidade Acadêmica.\r\n\r\n- Planejar, executar, avaliar e registrar os objetivos e as atividades do processo educativo no âmbito de sua atuação.\r\n\r\n- Proceder continuamente a avaliação do rendimento acadêmico com vista ao planejamento do trabalho.\r\n\r\n- Manter atualizados os registros acadêmicos.\r\n\r\n- Emitir relatórios periódicos sobre as suas atividades.\r\n\r\n- Integrar os Conselhos no âmbito da unidade de ensino, quando eleito ou designado.\r\n\r\n- Participar das reuniões administrativo-pedagógicas da Unidade Acadêmica.\r\n\r\n- Participar de cursos de atualização e demais eventos promovidos ou indicados pela FAETEC, visando o desenvolvimento profissional.\r\n\r\n- Executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.\r\n\r\n- Supervisionar as atividades práticas nas oficinas e/ou laboratórios, quando for o caso.\r\n\r\n- Realizar pesquisas com vistas a produção de trabalhos acadêmicos.\r\n\r\n- Orientar e participar de bancas examinadoras.\r\n\r\n- Organizar e supervisionar as atividades de extensão acadêmica.\r\n\r\n- Participar das reuniões convocadas.\r\n\r\n- Realizar pesquisas, elaborar textos e/ou traduções para publicações em revistas especializadas ou livros.\r\n\r\n- Participar de Conselhos editoriais, científicos ou culturais.\r\n\r\n- Apresentar artigos e trabalhos científicos em Congressos, Seminários e outros Eventos de cunho cultural, técnico- cientifico ou artístico.\r\n\r\n- Participar de atividades de direção, chefia, coordenação, assessoria, gerenciamento de programas ou projetos no âmbito da Unidade Acadêmica ou em instâncias institucionais superiores.\r\n\r\nCARGO: Professor FAETEC I - 20 (vinte) horas\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas\r\n\r\nREQUISITOS: Licenciatura na disciplina correspondente para docentes com atuação na Educação Básica. Graduação na área da disciplina\r\n\r\ncorrespondente para docentes com atuação na Educação Profissional. \r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Ministrar aulas, observando os conteúdos teórico-práticos pertinentes à sua disciplina.\r\n\r\n- Participar do processo de elaboração do projeto pedagógico da Unidade Acadêmica.\r\n\r\n- Planejar, executar, avaliar e registrar os objetivos e as atividades do processo educativo no âmbito de sua atuação.\r\n\r\n- Proceder continuamente a avaliação do rendimento acadêmico com vista ao planejamento do trabalho.\r\n\r\n- Manter atualizados os registros acadêmicos.\r\n\r\n- Emitir relatórios periódicos sobre as suas atividades.\r\n\r\n- Integrar os Conselhos no âmbito da unidade de ensino, quando eleito ou designado.\r\n\r\n- Participar das reuniões administrativo-pedagógicas da Unidade Acadêmica.\r\n\r\n- Participar de cursos de atualização e demais eventos promovidos ou indicados pela FAETEC, visando o desenvolvimento profissional.\r\n\r\n- Executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.\r\n\r\n- Supervisionar as atividades práticas nas oficinas e/ou laboratórios, quando for o caso.\r\n\r\n- Realizar pesquisas com vistas a produção de trabalhos acadêmicos.\r\n\r\n- Orientar e participar de bancas examinadoras.\r\n\r\n- Organizar e supervisionar as atividades de extensão acadêmica.\r\n\r\n- Participar das reuniões convocadas.\r\n\r\n- Realizar pesquisas, elaborar textos e/ou traduções para publicações em revistas especializadas ou livros.\r\n\r\n- Participar de Conselhos editoriais, científicos ou culturais.\r\n\r\n- Apresentar artigos e trabalhos científicos em Congressos, Seminários e outros Eventos de cunho cultural, técnico- cientifico ou artístico.\r\n\r\n- Participar de atividades de direção, chefia, coordenação, assessoria, gerenciamento de programas ou projetos no âmbito da Unidade Acadêmica ou em instâncias institucionais superiores.\r\n\r\nCARREIRA: ESPECIALISTA TÉCNICO- PEDAGÓGICO\r\n\r\nCARGO: Orientador Educacional. \r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 40 (quarenta)horas\r\n\r\nREQUISITOS: Licenciatura em Pedagogia ou em Pedagogia com habilitação em Orientação Educacional ou Licenciatura com especialização em Orientação Educacional.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Coordenar, orientar e acompanhar as ações específicas da área de estágio dos cursos técnicos oferecidos pela escola, quando for o caso.\r\n\r\n- Participar da discussão do projeto pedagógico da escola.\r\n\r\n- Elaborar o plano anual de trabalho considerando as necessidades do conjunto dos alunos a serem atendidos e as normas referentes ao estágio curricular oriundas da FAETEC, quando for o caso.\r\n\r\n- Emitir parecer em matéria de sua competência.\r\n\r\n- Participar do planejamento, acompanhamento e avaliação do currículo da escola.\r\n\r\n- Participar das reuniões convocadas pela FAETEC.\r\n\r\n- Participar da definição de estratégias que visem à efetiva melhoria do desempenho das turmas dos alunos e dos profissionais envolvidos no trabalho pedagógico.\r\n\r\n- Elaborar relatórios do trabalho desenvolvido.\r\n\r\n- Participar de reuniões promovidas pela escola com os pais e/ou responsáveis visando maior integração como também o acompanhamento mais efetivo do aproveitamento do aluno.\r\n\r\n- Emitir parecer em matéria de sua competência.\r\n\r\n- Acompanhar, na escola, as atividades de estágio em Orientação Educacional.\r\n\r\n- Executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.\r\n\r\nCARGO: Supervisor Educacional.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas\r\n\r\nREQUISITOS : Licenciatura em Pedagogia; em Pedagogia com habilitação em Supervisão Escolar; Licenciatura com especialização em Supervisão Escolar.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES: \r\n\r\n- Desenvolver pesquisas de campo, promovendo visitas, consultas e debates no sentido sócio-econômico educativo para cientificar-se dos recursos, problemas e necessidades de área educacional de sua responsabilidade.\r\n\r\n- Orientar o corpo docente no desenvolvimento de suas potencialidades profissionais.\r\n\r\n- Avaliar o processo ensino-aprendizagem, examinando relatórios ou participando de conselhos de classe, para aferir a validade dos processos de ensino.\r\n\r\n- Participar da elaboração do projeto educacional da Unidade Escolar;\r\n\r\n- Coordenar o processo de elaboração dos planos de ensino;\r\n\r\n- Promover a articulação entre os diversos segmentos que atuam no contexto pedagógico e dos diferentes componentes curriculares;\r\n\r\n- Coordenar os debates sobre as bases teórico-metodológicas do projeto pedagógico;\r\n\r\n- Acompanhar o trabalho desenvolvido em salas de aula, oficinas, laboratórios e outros ambientes de aprendizagem.\r\n\r\n- Participar da definição de estratégias que visam a efetiva melhoria do desempenho das turmas, dos alunos e dos profissionais envolvidos no projeto pedagógico. \r\n\r\n- Assessorar e acompanhar o trabalho estatístico da secretaria escolar visando o controle do desempenho de alunos e profissionais da escola, analisando seus resultados e encaminhando medidas com vistas à melhoria do processo pedagógico.\r\n\r\n- Executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.\r\n\r\nCARGO: Inspetor Escolar\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas \r\n\r\nREQUISITOS: Licenciatura em Pedagogia ou Pedagogia com habilitação em Supervisão Escolar ou Administração Escolar ou Inspeção Escolar; Licenciatura com especialização em Inspeção Escolar ou Supervisão Escolar ou Administração Escolar ou Gestão e Planejamento da Educação.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Estabelecer relações entre as unidades e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC - levantando todas as necessidades da escola e encaminhando aos setores competentes;\r\n\r\n- Analisar, conferir, assinar e autenticar a documentação escolar;\r\n\r\n- Acompanhar o processo ensino-aprendizagem, supervisionando o cumprimento dos conteúdos curriculares;\r\n\r\n- Avaliar o processo ensino-aprendizagem, examinando relatórios, participando do conselho de classe para aferir a validade dos procedimentos de ensino adotados;\r\n\r\n- Subsidiar a equipe técnico-pedagógica e professores no trabalho pedagógico;\r\n\r\n- Participar de projetos, eventos e palestras promovidas pela unidade escolar;\r\n\r\n- Emitir relatórios periódicos sobre as suas atividades e manter a chefia permanentemente informada a respeito de irregularidades encontradas;\r\n\r\n- Participar de cursos de atualização e demais eventos promovidos ou indicados pela FAETEC;\r\n\r\n- Orientar o corpo docente no desenvolvimento de suas potencialidades profissionais, assessorando-o técnica e pedagogicamente para incentivar-lhe a criatividade, o espírito de equipe e a busca de aperfeiçoamento.\r\n\r\n- Executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.\r\n\r\nCARREIRA: TÉCNICO SUPERIOR\r\n\r\nCARGO: Técnico Superior\r\n\r\nREQUISITOS: Nível Superior completo, com habilitação legal específica conforme definido no edital do concurso. \r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 30 (trinta) horas.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES\r\n\r\n- Planejar, elaborar, executar e coordenar as atividades relacionadas com a respectiva área de formação profissional. \r\n\r\nCARREIRA: DOCENTE\r\n\r\nCARGO: Instrutor para Disciplinas Profissionalizantes I\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas.\r\n\r\nREQUISITOS: Ensino Médio Especializado na área correspondente conforme definido no edital do concurso. \r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Ministrar conteúdo técnico inerente ao curso ao qual atua;\r\n\r\n- Ministrar a prática profissional nas oficinas e/ou laboratórios;\r\n\r\n- Participar da elaboração dos conteúdos programáticos da sua área de atuação;\r\n\r\n- Avaliar o conteúdo teórico e prático ministrado, visando o redirecionamento dos conteúdos;\r\n\r\n- Participar de reuniões administrativo-pedagógicas da Unidade Escolar;\r\n\r\n- Avaliar sistematicamente o aproveitamento do aluno;\r\n\r\n- Integrar os Conselhos de Classe;\r\n\r\n- Participar de cursos de atualização e demais eventos promovidos ou indicados pela FAETEC, visando o desenvolvimento profissional;\r\n\r\n- Manter atualizados os registros escolares;\r\n\r\n- Emitir relatórios periódicos sobre suas atividades.\r\n\r\nCARGO: Técnico Especialista\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 30 (trinta) horas\r\n\r\nREQUISITOS: Ensino Médio Especializado na área correspondente com habilitação legal específica conforme definido no edital do concurso. \r\n\r\nATRIBUIÇÕES: Realizar assessoramento e atividades específicas da respectiva área de formação profissional. \r\n\r\nCARREIRA: TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCARGO: Inspetor de alunos.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 30 (trinta) horas\r\n\r\nREQUISITOS: Ensino Médio Completo.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Desenvolver trabalho educativo junto ao corpo discente;\r\n\r\n- Responsabilizar-se pelas atividades de disciplina;\r\n\r\n- Colaborar na formação e informação dos alunos;\r\n\r\n- Conduzir o discente na aquisição de hábitos e atitudes;\r\n\r\n- Zelar pelo patrimônio da FAETEC;\r\n\r\n- Comunicar sistematicamente à direção o andamento da dinâmica da unidade;\r\n\r\n- Registrar os comportamentos inadequados dos estudantes comunicando ao coordenador;\r\n\r\n- Participar de reuniões da direção sempre que convocado;\r\n\r\n- Elaborar relatórios sobre suas atividades.\r\n\r\n- Exercer outras atividades correlatas à natureza do cargo. \r\n\r\nCARGO: Agente Administrativo\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 30 (trinta) horas\r\n\r\nREQUISITOS: Ensino Médio completo.\r\n\r\nATRIBUIÇÕES:\r\n\r\n- Redigir ou participar da redação de correspondência oficial, atos normativos e documentos legais;\r\n\r\n- Estudar processos referentes a assuntos de caráter geral ou específico do setor e propor soluções;\r\n\r\n- Manter registro das atividades do órgão, colaborando na preparação e elaboração de relatórios parciais e anuais, atendendo às exigências ou normas do setor em que atua;\r\n\r\n- Coordenar e auxiliar a classificação, registro e conservação de processos, livros e outros documentos, em arquivos específicos;\r\n\r\n- Elaborar, sob orientação, quadros e tabelas estatísticas, fluxogramas, organogramas e gráficos em geral;\r\n\r\n- Orientar servidores que o auxiliem na execução das tarefas típica da classe;\r\n\r\n- Ler, selecionar, registrar e arquivar, quando for o caso e segundo orientação recebida, documentos e publicações de interesse da unidade onde exerce suas funções;\r\n\r\n- Colecionar leis, decretos e outros atos normativos do interesse do setor em que atua;\r\n\r\n- Examinar documentos, conferindo, efetuando registros, observando prazos, datas, posições financeiras, informando sobre o andamento do assunto pendente e, quando autorizado pela chefia, adotar providências;\r\n\r\n- Coordenar a preparação de publicações e documentos para arquivo, selecionando aquelas que, periodicamente, se destinem à incineração, de acordo com as normas que regem a matéria.\r\n\r\n- Exercer outras atividades correlatas à natureza do cargo.(NR)\"\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 10 de maio de 2018.\r\n\r\nDeputados: CORONEL JAIRO, Presidente; DICA; ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nAutores do Projeto de Lei nº 1940/2016: Deputados COMTE BITTENCOURT, EDSON ALBERTASSI, FLAVIO SERAFINI, WALDECK CARNEIRO, MARTHA ROCHA\r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2469-A/2017\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nESTABELECE PRAZO PARA DESBLOQUEIO DE LINHAS TELEFÔNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Para efeito no disposto no Artigo 100 da Resolução nº 632/2014 da Anatel, as operadoras de telefonia fixa e móvel ficam obrigadas a efetuar o desbloqueio de linhas telefônicas, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas após o pagamento da fatura em atraso.\r\n\r\nParágrafo único. O disposto no caput deste artigo também será aplicado nas hipóteses de celebração de acordo para parcelamento da dívida, sendo considerado, para a efetivação do desbloqueio, o pagamento da primeira parcela\r\n\r\nArt. 2º A operadora de telefonia fixa e móvel deverá disponibilizar canal ao consumidor que possibilite a comprovação do pagamento da fatura em atraso, tais como:\r\n\r\nI - endereço de e-mail próprio;\r\n\r\nII - espaço específico no site;\r\n\r\nIII - aplicativo de mensagens instantâneas;\r\n\r\nIV - outro meio que possibilite o envio do comprovante de pagamento.\r\n\r\nParágrafo único. O prazo de que trata o Artigo 1º desta Lei terá início com a comunicação pelo consumidor.\r\n\r\nArt. 3º É facultado à operadora disponibilizar canal telefônico para informação de pagamento pelo consumidor.\r\n\r\nParágrafo único. O consumidor que informar indevidamente o pagamento da fatura, além de sofrer novo bloqueio de sua linha, perderá o direito de trata o Artigo 1º pelo prazo de 90 (noventa) dias.\r\n\r\nArt. 4º O descumprimento do disposto na presente Lei sujeitará o estabelecimento infrator às sanções do Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nParágrafo único. Os valores arrecadados com a multa de que trata o caput deste artigo serão destinados ao Fundo de que trata a Lei Estadual nº 2.592, de 25 de julho de 1996.\r\n\r\nArt. 5º A fiscalização da presente Lei ficará a cargo do órgão competente do Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 6º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 10 de maio de 2018.\r\n\r\nDeputados: CORONEL JAIRO, Presidente; DICA; ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 2469/2017: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2491-A/2017\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nOBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A AFIXAREM CARTAZES, DISPONDO SOBRE A PERCEPÇÃO DO TROCO NAS COMPRAS EM DINHEIRO\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Os estabelecimentos comerciais que atuam no âmbito do Estado do Rio de Janeiro deverão afixar cartazes, de forma visível, nos locais onde o consumidor efetua o pagamento de suas compras, com os seguintes dizeres:\r\n\r\n“CONSUMIDOR, EXIJA SEU TROCO. NA FALTA DESTE, O PREÇO DO PRODUTO DEVERÁ SER REDUZIDO ATÉ QUE SEJA POSSÍVEL O FORNECIMENTO DE TROCO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 2.086/93.” \r\n\r\nArt. 2º O cartaz deverá ser escrito com letras maiúsculas fonte “Arial” ou “Times New Roman”, com fonte mínima 20, com dimensões mínimas de uma folha de papel A4, em formato paisagem.\r\n\r\nArt. 3º A omissão, negação ou frustração propositada ao disposto nesta Lei, constitui infração administrativa e sujeitará o responsável infrator às multas descritas na Lei Consumerista.\r\n\r\nArt. 4º Os valores decorrentes da aplicação das multas por descumprimento do que dispõe esta Lei serão recolhidos aos cofres do órgão de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, para uso exclusivo em ações de conscientização e proteção ao consumidor.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entra em vigor 180 (cento e oitenta) dias após a data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 10 de maio de 2018.\r\n\r\nDeputados: CORONEL JAIRO, Presidente; DICA; ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nAutora do Projeto de Lei nº 2491/2017: DEPUTADA MARTHA ROCHA\r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2918-A/2017\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO, O \"DIA ESTADUAL DO VINHO\" E A \"SEMANA ESTADUAL DE APOIO À CULTURA E PRODUÇÃO DO VINHO\".\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica alterado o anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, instituindo, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual do Vinho e a Semana Estadual de Apoio à Cultura e Produção do Vinho, a ser celebrado, anualmente, no primeiro domingo do mês de junho.\r\n\r\nArt. 2º O anexo da Lei nº 5.645/2010 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXO”\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nPRIMEIRO DOMINGO DE JUNHO - DIA ESTADUAL DO VINHO E INICIO DA SEMANA ESTADUAL DE APOIO À CULTURA E PRODUÇÃO DO VINHO\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nArt. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 10 de maio de 2018.\r\n\r\nDeputados: CORONEL JAIRO, Presidente; DICA; ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 2918/2017: Deputado FIGUEIREDO\r\n\r\nAprovadas as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3528-A/2017\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nINSTITUI O ESTATUTO DA MULHER PARLAMENTAR E OCUPANTE DE CARGO OU EMPREGO PÚBLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Fica criado o Estatuto da Mulher Parlamentar e Ocupante de Cargo ou emprego Público, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de dispor sobre os mecanismos de prevenção, cuidados e responsabilização contra atos individuais ou coletivos de assédio e qualquer outra forma de violência política contra mulheres, para assegurar o pleno exercício dos seus direitos, tendo como base o Art. 5º, Inciso I, da Constituição Federal, e os tratados e instrumentos internacionais de direitos humanos das mulheres, entre eles a Comissão sobre o Estatuto das Mulheres da Organização das Nações Unidas (CSW/ONU).\r\n\r\nArt. 2° É objetivo deste Estatuto garantir o cumprimento das seguintes metas:\r\n\r\nI - eliminar atos, comportamentos e manifestações individuais ou coletivas de violência política e perseguição, que, direta ou indiretamente, afetam as mulheres no exercício de atividade parlamentar e de funções públicas.\r\n\r\nII - assegurar integralmente o exercício dos direitos políticos das mulheres filiadas a partido político, candidatas, eleitas ou nomeadas.\r\n\r\nIII - desenvolver e implementar políticas e estratégias públicas para a erradicação de todas as formas de assédio e violência política contra as mulheres.\r\n\r\nArt. 3° Os dispositivos desta lei passam a ser obrigatórios em todas as instâncias da esfera política e dos entes públicos no âmbito estadual, tendo como foco a proteção das mulheres.\r\n\r\nArt. 4º São deveres a serem observados e cumpridos:\r\n\r\nI - garantir às mulheres o pleno exercício dos seus direitos políticos de participar como eleitoras e parlamentares, gerando condições, oportunidades e recursos que contribuam para igualdade entre homens e mulheres, aplicando-se a paridade e alternância na representação política em todos os órgãos e instituições.\r\n\r\nII - prevenir e punir qualquer forma de violência política contra as mulheres.\r\n\r\nIII - proibir e punir qualquer forma de discriminação, entendida como distinção, exclusão, desvalorização, recusa ou restrição, que tenha a finalidade ou resultado de anular ou prejudicar o reconhecimento, gozo e exercício dos direitos políticos das mulheres na vida pública.\r\n\r\nIV - fortalecer os instrumentos democráticos participativos, representativos e comunitários, através dos próprios mecanismos da sociedade civil organizada para alcançar os objetivos desta lei.\r\n\r\nArt. 5º Para efeitos de aplicação e interpretação desta Lei, serão adotadas as seguintes definições:\r\n\r\nI - Assédio Político: Entende-se por assédio político o ato ou o conjunto de atos de pressão, perseguição ou ameaças, cometidos por uma pessoa ou grupo de pessoas, diretamente ou através de terceiros, contra a mulher ou seus familiares, com o propósito de reduzir, suspender, impedir ou restringir as funções inerentes ao seu cargo, para induzi-la ou forçá-la a realizar, contra a sua vontade, determinada ação ou incorrer em omissão, no desempenho de suas funções ou no exercício dos seus direitos.\r\n\r\nII - Violência Política: Entende-se por violência política as ações, condutas ou agressões físicas, verbais, psicológicas e sexuais cometidas por uma pessoa ou grupo de pessoas, diretamente ou através de terceiros, contra a mulher ou seus familiares, com o propósito de reduzir, suspender, impedir ou restringir as funções inerentes ao seu cargo, para induzi-la ou forçá-la a realizar, contra a sua vontade, determinada ação ou incorrer em omissão, no desempenho de suas funções ou no exercício dos seus direitos.\r\n\r\nArt. 6º Serão considerados atos de assédio ou violência política contra as mulheres candidatas, eleitas, ou nomeadas no exercício da função pública, aqueles que:\r\n\r\nI - imponham, por estereótipos de gênero, a realização de atividades e tarefas não relacionadas com as funções e competências do seu cargo.\r\n\r\nII - atribuam responsabilidades que tenham como resultado a limitação do exercício da função parlamentar.\r\n\r\nIII - proporcionem informações falsas, incorretas ou imprecisas, que conduzam ao exercício inadequado de suas funções políticas.\r\n\r\nIV - impeçam, por qualquer meio, que as mulheres eleitas, titulares ou suplentes, durante sessões ordinárias ou extraordinárias, ou qualquer outra atividade que envolva a tomada de decisões, exerçam o direito de falar e votar em igualdade e condições com os homens.\r\n\r\nV - forneçam, ao Tribunal Regional Eleitoral, informações falsas ou incompletas acerca da identidade ou sexo da candidata.\r\n\r\nVI - impeçam ou restrinjam a reintegração de mulheres ao seu cargo, após o gozo de licença justificada.\r\n\r\nVII - restrinjam o uso da palavra em sessões ou reuniões de comissões, solenidades e outras instâncias inerentes ao exercício político/públicos previstos nos regulamentos estabelecidos.\r\n\r\nVIII - imponham sanções injustificadas, impedindo ou restringindo o exercício dos direitos políticos.\r\n\r\nIX - apliquem sanções pecuniárias, descontos arbitrários e ilegais ou retenção de salários.\r\n\r\nX - discriminem, por razões que se relacionem à cor, idade, sexo, nível de escolaridade, deficiência, origem, idioma, religião, ideologia, filiação política ou filosófica, orientação sexual, estado civil, cultura, condição econômica, social ou de saúde, profissão ou ocupação, aparência física, vestimenta, apelido, ou qualquer outra, que tenha como objetivo ou resultado anular ou prejudicar o reconhecimento, gozo ou exercício em condições de igualdade de direitos humanos e liberdades fundamentais legalmente reconhecidas.\r\n\r\nXI - discriminem a mulher por estar em estado de gravidez, parto ou puerpério, impedindo ou negando o exercício do seu mandato e o gozo dos seus direitos sociais reconhecidos por lei.\r\n\r\nXIl - divulguem ou revelem informações pessoais e privadas de mulheres, com o objetivo de ofender a sua dignidade e/ou, contra a sua vontade, obter a renúncia ou licença do cargo exercido ou postulado.\r\n\r\nXIII - pressionem ou induzam as mulheres eleitas ou nomeadas a renunciarem ao cargo exercido.\r\n\r\nXIV - obriguem as mulheres eleitas ou nomeadas, mediante o uso de força ou intimidação, a assinar documentos ou endossar decisões contrárias à sua vontade e ao interesse público.\r\n\r\nArt. 7° Será nulo o ato praticado por mulheres em decorrência de situação de violência, devendo ser instaurado procedimento administrativo para responsabilização do autor.\r\n\r\nArt. 8° Poderão ser criado, pelo Poder Executivo, mecanismos de concepção, implementação, monitoramento e avaliação das políticas, estratégias e meios de prevenção, cuidados contra o assédio e a violência política contra as mulheres, através de parcerias com órgãos estatais e instituições privadas.\r\n\r\nArt. 9º O Poder Executivo poderá realizar, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, ações internas de informação e conscientização sobre os princípios e conteúdos da presente lei.\r\n\r\nParágrafo único. Para os fins do disposto no caput, poderão ser firmados convênios com os demais entes da federação.\r\n\r\nArt. 10 As denúncias de que trata esta lei poderão ser apresentadas pela vítima, pelos seus familiares, ou por qualquer pessoa física ou jurídica, verbalmente ou por escrito, perante as autoridades competentes, devendo ser observado, em todo momento, o desejo e anuência das mulheres denunciantes em todo processo.\r\n\r\nArt. 11 Os servidores públicos, que tenham conhecimento de atos de assédio ou violência política contra mulheres candidatas, eleitas ou nomeadas em função pública, deverão comunicar o fato às autoridades competentes.\r\n\r\nArt. 12 Em caso de ocorrência de ato de assédio ou violência política, conforme descrito no Art. 5º desta lei, a vítima poderá optar pela via administrativa e denunciar o caso perante à instituição a que pertencer(em) o(s) agressor(es) ou agressora(as), a fim de que seja instaurado processo e aplicadas sanções disciplinares ou administrativas correspondentes, de acordo com o procedimento estabelecido por lei.\r\n\r\nArt. 13 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 10 de maio de 2018.\r\n\r\nDeputados: CORONEL JAIRO, Presidente; DICA; ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nAutora do Projeto de Lei nº 3528/2017: Deputada TIA JU\r\n\r\nAprovadas as Emendas da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3549-A/2017\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O SEGUNDO DOMINGO DE MAIO COMO FERIADO ESTADUAL.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído o segundo domingo do mês de maio como feriado estadual, em comemoração ao Dia das Mães.\r\n\r\nArt. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 10 de maio de 2018.\r\n\r\nDeputados: CORONEL JAIRO, Presidente; DICA; ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 3549/2017: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nOFICIO GDF S/Nº\r\n\r\nRio de Janeiro 10 de maio de 2018\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença com fulcro no Art. 252, I, do Regimento Interno. \r\n\r\nEm 11.05.2018\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nCumprimentando-o, sirvo-me do presente com fulcro no Regimento Interno desta Casa Legislativa, para informar que estarei participando no período de 12 a 19 de maio do corrente ano, de intercâmbio cultural de Politicas Públicas para Segurança na Colômbia. \r\n\r\nDEPUTADO FIGUEIREDO\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO \r\n\r\n2º Vice Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 408/2018, QUE “REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CAPELÃO”.\r\n\r\nAUTORA: DEPUTADA TIA JU\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento em questão requer a realização de Sessão Solene em Comemoração do DIA DO CAPELÃO.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o Requerimento cumpre todos os requisitos regimentais, manifesto meu voto FAVORÁVEL à sua aprovação.\r\n\r\nSala das Sessões, 11 de maio de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nRelator\r\n\r\nIII- C O N C L U S Ã O\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer do Relator, Deputado MARCUS VINÍCIUS ao Requerimento nº 408/2018.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2018\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, 2° Vice-Presidente no exercício da Presidência; MARCUS VINÍCIUS, 4° Vice-Presidente; GERALDO PUDIM, 1ª Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 2º Secretário; PEDRO AUGUSTO, 4º Secretário.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n4218 - SOLICITA à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, através da SECONSERMA, o recapeamento da Rua Vicente Francisco dos Santos e o serviço de tapa buraco em suas transversais e a dragagem do Canal da referida Rua no bairro de Campo Grande.\r\n\r\n4219 - SOLICITA à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, através da SECONSERMA, a mudança de lado sos aparelhos da ATI e construção de piso da ATI da Rua Caminho do Partido s/nº, em frente à Associação de Moradores - acesso pela Estrada do Cabuçu bairro Caminho do Partido em Campo Grande.\r\n\r\n4220 - SOLICITA à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, a implantação de redutores de velocidade, já projetadas pela CET-RIO, na Rua Caminho do Partido s/nº, em frente à Associação de Moradores - acesso pela Estrada do Cabuçu bairro Caminho do Partido em Campo Grande.\r\n\r\n4221 - SOLICITA à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, providências necessárias para a drenagem com consequente execução de obras pela Rio Águas na Travessa Israel - acesso pela Rua Melgaço - Comunidade Lote 02, em Santa Cruz.\r\n\r\n4222 - SOLICITA à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, que seja realizada pela SECONSERMA a pavimentação da Travessa Israel - acesso pela Rua Melgaço - Comunidade Lote 02, em Santa Cruz.\r\n\r\n4282 - SOLICITA à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, providências necessárias para a realização de projeto, com posterior construção de praça na Travessa Jordão com Rua Melgaço - Comunidade Lote 02 em Santa Cruz.\r\n\r\n4283 - SOLICITA à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, providências necessárias para a realização de projeto com posterior construção de praça no Largo do Gonzaga, entre a Avenida Areia Branca com Rua Auristela em Santa Cruz.\r\n\r\n4284 - SOLICITA a Secretaria Municipal de Educação do Município do Rio de Janeiro, a vistoria da Escola Municipal Henrique de Magalhães em Bangu, para análise de funcionamento e estrutura física com coleta das demandas dos servidores, pais e alunos.\r\n\r\n4285 - SOLICITA à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, providências necessárias para a realização de operação tapa-buracos na Rua Solivana, 260 e na Rua Passuaré próximo aos números 07, 32, 681 e 731 na localidade de Passuaré II no bairro de Cosmos.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\n*******INSERIR IMAGEM*******\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nPAUTA DE REUNIÕES - MAIO DE 2018\r\n\r\nAs reuniões são abertas à participação dos deputados e suas assessorias. \r\n\r\nMais informações pelo telefone 2588-1352\r\n\r\n2ª REUNIÃO CONJUNTA DAS CÂMARAS SETORIAIS DE AGRONEGÓCIOS E DE ENERGIA\r\n\r\nData: 16 de maio de 2018\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: Avenida Rio Branco, 135, sala 910 (Auditório FAERJ)\r\n\r\nAssunto: Oportunidades no campo a partir da geração de energia por meio da biomassa\r\n\r\nREUNIÃO DA CÂMARA SETORIAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA\r\n\r\nData: 29 de maio de 2018\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: ALERJ - Rua Dom Manoel, s/nº - 6º andar - Auditório Senador Nelson Carneiro \r\n\r\nAssunto: Painel sobre a inclusão na educação profissional\r\n\r\nGEIZA ROCHA,\r\n\r\nSubdiretora-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 2106029"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "2106030": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1434/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5721/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VALDENICE DE OLIVEIRA MELIGA, matrícula nº 423.423-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PSL-Deputado Flávio Bolsonaro, na vaga decorrente da exoneração de Jessica Machado Braga.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1435/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5921/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIENE GLORIA DE ABREU MOURA, matrícula nº 423.421-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da exoneração de Elaine Germano do Carmo, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1436/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5989/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCILENE AUGUSTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 423.019-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Comissão de Defesa do Meio Ambiente-Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de Lidia Yurie Muraoka.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1437/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5961/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GUSTAVO XAVIER JORGE, matrícula nº 420.328-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA, \r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1438/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5962/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULA SOARES RIBEIRO JORGE, matrícula nº 423.425-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente da exoneração de Gustavo Xavier Jorge.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1439/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5990/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 422.770-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Defesa do Meio Ambiente-Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de Rodrigo de Almeida Lopes, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1440/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6110/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NATÁLIA FARIA FREIRE, matrícula nº 423.424-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, na vaga decorrente da exoneração de Marcos Igrejas, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1441/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6109/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCUS ANTONIO SALLY, matrícula nº 408.417-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani, na vaga decorrente da exoneração de Priscila Mariana de Oliveira Abdala, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1442/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6106/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PRISCILA MARIANA DE OLIVEIRA ABDALA, matrícula nº 420.052-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1443/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6138/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao Gabinete do Deputado Christino Áureo, TATIANA CRISTINA DE SPUZA BALBINO NOGUEIRA, matrícula nº 423.198-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1444/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6139/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao Gabinete do Deputado Christino Áureo, GRACIELLI FELIPE FLORÊNCIO ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 423.199-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1445/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6140/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao Gabinete do Deputado Christino Áureo, ELZA MARIA PAES, matrícula nº 413.811-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1446/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6141/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao Gabinete do Deputado Christino Áureo, ANA MARIA NARDELLI DA CRUZ, matrícula nº 403.798-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1447/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6142/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao Gabinete do Deputado Christino Áureo, ATILA PAIVA PEREIRA, matrícula nº 423.040-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1448/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6120/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, KAMYLA QUINTANILHA, matrícula nº 421.419-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nivaldo Mulim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1449/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6125/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao Gabinete do Deputado Christino Áureo, ANTONIO CARLOS CORDEIRO MEIRA, matrícula nº 420.357-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1450/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6126/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao Gabinete do Deputado Christino Áureo, RICARDO MURILO DA SILVA LISBOA, matrícula nº 304.887-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1451/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6127/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao Gabinete do Deputado Christino Áureo, CARLOS ROBERTO NUNES DA CUNHA, matrícula nº 412.919-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1452/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6129/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao Gabinete do Deputado Christino Áureo, ROSIANA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 423.186-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1453/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6130/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao Gabinete do Deputado Christino Áureo, RODRIGO JOSÉ SABINO MESSIAS, matrícula nº 420.294-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1454/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6131/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao Gabinete do Deputado Christino Áureo, MARCO ANTONIO DA CUNHA, matrícula nº 420.815-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1455/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6133/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao Gabinete do Deputado Christino Áureo, FERNANDA RIBEIRO DAER, matrícula nº 420.675-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1456/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6134/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao Gabinete do Deputado Christino Áureo, IRACEMA DO NASCIMENTO SOUZA, matrícula nº 423.165-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1457/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6135/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao Gabinete do Deputado Christino Áureo, KATIA DOS SANTOS, matrícula nº 420.501-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1458/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6136/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao Gabinete do Deputado Christino Áureo, ZÉLIA PERRUT GOMES, matrícula nº 423.166-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1459/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSÂNGELA DOS SANTOS ROCHA, matrícula nº 201.450-4, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1460/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA CLÁUDIA MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 421.899-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ, na vaga decorrente da exoneração de Rosângela dos Santos Rocha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1461/2018 \r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCUS ANTONIO SALLY, matrícula nº 408.417-4, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA \r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1462/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PRISCILA MARIANA DE OLIVEIRA ABDALA, matrícula nº 420.052-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora, na vaga decorrente da exoneração de Marcus Antonio Sally.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1463/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA EDUARDA BATISTA SOARES, matrícula nº 423.422-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria da Presidência, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1464/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELLO MORAES SICILIANO FILHO, matrícula nº 422.961-3, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Legislação de Pessoal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1465/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDVAN DOS SANTOS, matrícula nº 415.290-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, junto à Assessoria da Presidência, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1466/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VERA LÚCIA DE AVELAR ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 416.645-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro por término de mandato 2013/2017. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1467/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2002/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR, a pedido, NATÁLIA DAMAZIO PINTO FERREIRA, matrícula nº 423.427-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro, na vaga decorrente da exoneração de VERA LÚCIA DE AVELAR ALVES DE OLIVEIRA, PARA O MANDATO 2018/2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1468/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2002/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nRECONDUZIR, ALEXANDRE CAMPBELL FERREIRA, matrícula nº 420.669-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro, para o mandato 2018/2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1469/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2002/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nRECONDUZIR, GRAZIELA CONTESSOTO SERENO, matrícula nº 420.670-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro, para o mandato 2018/2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1470/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6010/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WANDER PERES ALMEIDA, matrícula nº 306.654-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da exoneração de Gabriel Fernando Saboia Silva. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1471/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6019/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BEATRIZ JACOB DA SILVA, matrícula nº 423.423-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da exoneração de Wander Peres Almeida. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1472/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6207/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GLAUCIENE DOS SANTOS LEITE, matrícula nº 415.994-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à 1 Vice-Liderança do PRP-Deputado Renato Cozzolino, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1473/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6011/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WANDER PERES ALMEIDA, matrícula nº 306.654-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1474/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6009/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GABRIEL FERNANDO SABOIA SILVA, matrícula nº 423.079-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1424/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5985/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à Comissão de Defesa do Meio Ambiente-Deputado André Lazaroni, ALEXSANDRO PASSOS BITENCOURT, matrícula nº 423.030-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Meio Ambiente-Deputada Fatinha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 11.05.2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 2311/2013.\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 11.05.2018\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5977/2018 - DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6038/2018 - DEPUTADO RENATO COZZOLINO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6100/2018 - DEPUTADO CARLOS MACEDO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6117/2018 - DEPUTADO MARCELO SIMÃO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6151/2018 - DEPUTADO MÁRCIA JEOVANI\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6202/2018 - DEPUTADO RENATO COZZOLINO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 11.05.2018\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 192/2018\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6143/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Christino Áureo, o servidor requisitado SYLVIO LUIZ CORRÊA FILHO, matrícula nº 304.069-8, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 193/2018\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado BRUNO VIEIRA MAURÍCIO, matrícula nº 308.063-7, para exercer a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI - 17, junto à Superintendência Militar, na vaga decorrente da dispensa de Alex Soares Silva.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 194/2018\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 306.768-3, para exercer a função gratificada de Auxiliar IV, símbolo CAI - 19, junto à Diretoria Geral da ALERJ, em primeira ocupação.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 195/2018\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado EDSON PEDRO DE SANTANA, matrícula nº 306.017-5, para exercer a função gratificada de Auxiliar IV, símbolo CAI - 19, junto à Diretoria Geral da ALERJ, em primeira ocupação.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 196/2018\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado WELLINGTON CERQUEIRA, matrícula nº 308.032-2, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Superintendência Militar, na vaga decorrente da dispensa de Josy Passomides Rodrigues.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 197/2018\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada ADRIANA DE SOUZA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 307.530-6, para exercer a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI - 17, junto à Superintendência Militar, na vaga decorrente da dispensa de Alexandre Diniz Avelino.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 198/2018\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada DENISE MARIA GOMES RODRIGUES, matrícula nº 307.528-0, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Subdiretoria-Geral de Cultura, na vaga decorrente da dispensa de Patricia de Vasconcellos Oliveira.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 199/2018\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6115/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER, junto á comissão de Saneamento Ambiental - Deputada Cidinha Campos, o funcionário LUIZ CLAUDIO FAUSTINO, Especialista Legislativo, nível V, matrícula nº 201.701-0, na função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão de Saneamento Ambiental - Deputado Nivaldo Mulim.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 200/2018\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6116/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada LUCIA SANTOS SOUZA TEIXEIRA, matrícula nº 306.960-6, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 201/2018\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6118/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado RODRIGO CORREIA FIGUEIREDO, matrícula nº 306.810-3, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 202/2018\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6152/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS PASSOS, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.676-4, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, junto à Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 514/2018 - Deputado Silas Bento, em 1ª ocupação.\r\n\r\nEm 09.05.2018\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 174/2018\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4532/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, da 1ª Vice-Liderança do M.D.B. - Deputado Marcio Canella, o servidor requisitado JOSÉ CARLOS MACHADO FERNANDES, matrícula nº 303.188-7, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à 1ª Vice-Liderança do M.D.B. - Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 10 de maio de 2018, fls 12.)\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11 de maio de 2018, fls 22.)\r\n\r\nEm 10.05.2018\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 178/2018\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5978/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado EDSON PEDRO DE SANTANA, matrícula nº 306.017-5, da função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI - 17, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11/05/2018.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 180/2018\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5980/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada DENISE MARIA GOMES RODRIGUES, matrícula nº 307.528-0, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11/05/2018.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 183/2018\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado SAVIO FRANCESCONI DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 303.098-8, para exercer a função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da dispensa de Edgard Antunes Leite.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11/05/2018.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 187/2018\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6035/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o funcionário ADAURI CARDOSO DE AZEVEDO, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.757-2, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renato Cozzolino.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11/05/2018.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 190/2018\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6098/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado LUIZ GUSTAVO BARBOSA, matrícula nº 305.186-9, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Macedo.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11/05/2018.)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 10.05.2018\r\n\r\nPORTARIA “E” DG/Nº 154/2018\r\n\r\nLOTANDO o servidor LUCIO MAURO BAHIENSE MOREIRA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.300, matrícula nº 201.705-1, no Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito, com efeito a partir de 26 de abril de 2018. (Processo nº 5.403/2018)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG/Nº 155/2018\r\n\r\nLOTANDO o servidor YGOR LEONARDO DE OLIVEIRA ANDRADE, Especialista Legislativo, Nível IV, Índice 1.700, matrícula nº 201.843-0, no Departamento de Patrimônio, com efeito a partir de 02 de maio de 2018. (Processo nº 5.437/2018)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG/Nº 156/2018\r\n\r\nLOTANDO a servidora ISABELA DE SOUZA BRASIL, Especialista Legislativo, Nível IV, Índice 1.700, matrícula nº 201.844-8, no Departamento de Expediente e Comunicações, com efeito a partir de 02 de maio de 2018. (Processo nº 5.438/2018)\r\n\r\nEm 10.05.2018\r\n\r\n*PORTARIA “E”/DG/Nº 152/2018\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento de Expediente e Comunicações para o Departamento de Patrimônio, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pelo servidor Fagner Vinícius Miranda Mendonça Ribeiro, matrícula nº 423.344-1, com efeito a partir de 01/05/2018.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\n*(Republicada por haver saído com incorreções)\r\n\r\nId: 2106030"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2106031": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\n* EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2º do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, GUSTAVO TUTUCA, LUIZ PAULO, RAFAEL PICCIANI, CARLOS MINC E FILIPE SOARES, membros efetivos; ZAQUEU TEIXEIRA, GILBERTO PALMARES, ROSENVERG REIS, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ MARTINS E PAULO RAMOS, suplentes, da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, para a 11ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 16 de maio de 2018, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nDISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n1. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 182/2015, do Deputado Carlos Minc, que \"DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS QUE DEVEM SER ADOTADOS PELA AUTORIDADE POLICIAL NAS OCORRÊNCIAS DE AUTOS DE RESISTÊNCIA.\"\r\n\r\n2. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2901/2017, da Deputada Zeidan, que \"INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA ESTADUAL DO CIRCUITO DE RODAS DE RIMA E SLAMS DE POESIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 3242/2017, da Deputada Zeidan, que \"DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O QUILOMBO BOTAFOGO, LOCALIZADO NA ESTRADA TRIMUMUM Nº. 91 - BAIRRO BOTAFOGO TAMOIO 2º. DISTRITO DA CIDADE DE CABO FRIO RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 3626/2017, dos Deputados Carlos Osório, Waldeck Carneiro, Carlos Minc e Dionísio Lins, que \"INSTITUI O DIA ESTADUAL DA PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 3630/2017, da Deputada Zeidan, que \"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DO COMPLEXO CULTURAL FAZENDA MACHADINHA, LOCALIZADO NA CIDADE DE QUISSAMÃ\".\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 3658/2017, do Deputado Zaqueu Teixeira, que \"ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FEIRA LITERÁRIA POLICIAL - FLIPOL, A SER REALIZADA NO MÊS DE SETEMBRO, PERÍODO EM QUE SE COMEMORA O DIA DO POLICIAL CIVIL\".\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 259/2015, do Deputado Iranildo Campos, que \"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ALERTA LUMINOSA VISUAL NOS ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 2426/2017, do Deputado Dica, que \"INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO CONTRA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 2631/2017, do Deputado Dr. Julianelli, que \"DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE SELO GARANTIDOR PARA ABASTECIMENTO DE GÁS NATURAL VEICULAR (GNV), PELOS USUÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS\".\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 2766/2017 do Deputado Waldeck Carneiro, que \"DECLARA O PROJETO GUGU COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 3080/2017 do Deputado Dr. Julianelli, que \"INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO, APOIO E PROMOÇÃO DO ALEITAMENTO MATERNO NAS CRECHES PÚBLICAS, FILANTRÓPICAS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA\".\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 3126/2017 do Deputado Gustavo Tutuca, que \"DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVO DE ALERTA NOS ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 3423/2017 da Deputada Enfermeira Rejane, que \"ALTERA O §1º DO ARTIGO 18 DA LEI Nº 6.701, DE 11 DE MARÇO DE 2014, ALTERADO PELA LEI Nº 7.426, DE 24 DE AGOSTO DE 2016\".\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 3588/2017 do Deputado Figueiredo, que \"ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO “CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CONSUMO DO MEDICAMENTO \"RITALINA\" OU \"PÍLULA DA INTELIGÊNCIA\", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nRelator: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\n15. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1413/2016, do Deputado Thiago Pampolha, que \"DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO ESTADO DO RIO JANEIRO, ASSIM COMO NAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \".\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 2311/2016, do Deputado Tio Carlos, que \"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RADARES ELETRÔNICOS DE VELOCIDADE NOS TRECHOS DE RODOVIAS ESTADUAIS ONDE ESTEJAM LOCALIZADAS UNIDADES DE ENSINO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 2844/2017, da Deputada Martha Rocha, que \"DISPÕE SOBRE O DIREITO DE OS PAIS OU RESPONSÁVEIS TEREM CIÊNCIA DO PROCESSO PEDAGÓGICO E PARTICIPAREM DA DEFINIÇÃO DE PROPOSTAS EDUCACIONAIS, EM CONSONÂNCIA COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 53, DA LEI 8.069/1990 \".\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 2899/2017, da Deputada Márcia Jeovani, que \"DISPÕE SOBRE A RESERVA DE RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS À HABITAÇÃO E/OU CRIAÇÃO DE CASAS DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 2937/2017, dos Deputados Filipe Soares, Flávio Bolsonaro e Marcos Muller, que \"DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ARMAS APREENDIDAS EM OPERAÇÕES POLICIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 2961/2017, do Deputado Figueiredo, que \"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA GANHANDO RECICLANDO JUNTO ÀS PREFEITURAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 3109/2017, da Deputada Márcia Jeovani, que \"INSTITUI O MÊS \"MAIO LARANJA\" DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 3579/2017, do Deputado Dr. Julianelli, que \"CRIA O PROGRAMA HORTO COMUNITÁRIO MEDICINAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA FORMA QUE MENCIONA\".\r\n\r\nRelator: Deputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 902/2015, do Deputado André Lazaroni, que \"ALTERA OS ARTIGOS 77, 88 E 99 DA LEI Nº 880, DE 25 DE JULHO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS BOMBEIROS-MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\".\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 961/2015, do Deputado Flávio Bolsonaro, que \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES POR LICENÇAS ESPECIAIS ADQUIRIDAS E NÃO GOZADAS\".\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 1433/2016, do Deputado Rosenverg Reis, que \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER NORMAS DE TRIBUTAÇÃO PARA A COMPRA DE ARMA DE FOGO POR POLICIAL MILITAR E POLICIAL CIVIL\".\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 1663/2016, do Deputado Iranildo Campos, que \"ALTERA A LEI Nº 5645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O \"DIA ESTADUAL DE COMBATE AO BULLYING E À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 1923/2016, do Deputado André Lazaroni, que \"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI 622, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE CRIA O FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNESBOM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 2283/2016, do Deputado Rosenverg Reis, que \"OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 2409/2017, do Deputado Marcelo Simão, que \"AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PROVIDENCIAR A ALIENAÇÃO DO PALÁCIO LARANJEIRAS COM O OBJETIVO DE TRANSFORMÁ-LO EM MUSEU OU CENTRO CULTURAL\".\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 2998/2017, do Deputado Figueiredo, que \"DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DA LEITURA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 3691/2017, do Deputado Átila Nunes, que \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL À CRIAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE ENFERMAGEM NOS CEMITÉRIOS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\".\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 3758/2017, do Deputado Átila Nunes, que \"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DA DOENÇA ANIRIDIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 3774/2018, do Deputado Waldeck Carneiro, que \"DECLARA O MUNICÍPIO DE NITERÓI COMO “CIDADE CAMPEÃ DA VELA” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 3845/2018, do Deputado Samuel Malafaia, que \"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, TÉCNICO-CIENTÍFICO E CULTUTAL - AD MAIORA\".\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 3879/2018, do Deputado Dica, que \"CLASSIFICA DUAS BARRAS COM \"MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO\".\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 3933/2018, da Deputada Márcia Jeovani, que \"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL EDUCACIONAL AMANHECER (AAEA)\".\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 2177/2013, dos Deputados Chiquinho da Mangueira e Alexandre Correa, que \"DETERMINA QUE AS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE PÚBLICO - \"METRO E TREM\", INSTALEM BEBEDOUROS NAS ESTAÇÕES DE GRANDE MOVIMENTO, NA FORMA QUE MENCIONA.\".\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 275/2015, do Deputado Zito, que \"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DAS COMPANHIAS, CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EFETIVAR COBRANÇAS NA MODALIDADE DE ESTIMATIVA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \".\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 304/2015, da Deputada Ana Paula Rechuan, que \"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERINSTITUCIONAL PERMANENTE PELA PLENA GARANTIA DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\".\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº 654/2015, do Deputado Rosenverg Reis, que \"ESTABELECE UM SISTEMA DE PROTEÇÃO PARA OS USUÁRIOS DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS, EM RELAÇÃO AO TELEMARKETING, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\n41. PROJETO DE LEI Nº 1171/2015, do Deputado Átila Nunes, que \"DISPÕE SOBRE O APOIO NA PREPARAÇÃO DE HABILITAÇÃO À ADOÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\".\r\n\r\n42. PROJETO DE LEI Nº 1269/2015, do Deputado Marcos Muller, que \"DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE ESCLARECIMENTOS, EM FORMA DE CAMPANHA PUBLICITÁRIA, SOBRE OS MALEFÍCIOS DO USO DE DROGAS ILÍCITAS E PREJUÍZOS RELATIVOS AO ABUSO DROGAS LÍCITAS, NAS SALAS DE CINEMA E SIMILARES EM TODO O ESTADO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\".\r\n\r\n43. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2313/2016, da Deputada Márcia Jeovani, em que \"FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM OS CENTROS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO E TRATAMENTO ONCOLÓGICO DA REDE PRIVADA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\".\r\n\r\n44. PROJETO DE LEI Nº 3285/2017, do Deputado Marcelo Simão, que \"ALTERA O ANEXO DA LEI N° 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO, O DIA ESTADUAL DO ESCOTISMO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA DATA DE 23 DE ABRIL\".\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 10 de maio de 2018.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI, Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11/05/2018)\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 14 de maio de 2017.\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nMETRÔ DA ESTAÇÃO CIDADE NOVA E ESTAÇÃO DE TREM DE COELHO DA ROCHA.\r\n\r\n9h\r\n\r\n(Res. 503/17)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR IRREGULARIDADES DA GESTÃO PÚBLICA NO SETOR DE TRANSPORTES E APURAÇÃO DAS PERDAS ECONÔMICAS E SOCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTES DESTA ATUAÇÃO convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados GILBERTO PALMARES - Vice-Presidente, GERALDO PUDIM - Relator, GUSTAVO TUTUCA, MARTHA ROCHA e NIVALDO MULIM, membros efetivos e os Senhores Deputados ZITO, ANDRÉ LAZARONI, DR. DEODALTO, FLAVIO SERAFINI, ZEIDAN LULA, FLAVIO BOLSONARO e ROSENVERG REIS, membros para a 1ª VISITA EXTERNA, a realizar-se no dia 14 de maio de 2018, segunda-feira, a partir das 9 horas, nas dependências do metrô da estação Cidade Nova e estação de trem de Coelho da Rocha.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ELIOMAR COELHO.\r\n\r\n(Data de Publicação: 10/05/2018)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nREGULAMENTO PARA PROCESSO DE ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DOS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO - ELERJ \r\n\r\nA Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas nos termos do art. 8º, XIII do Regimento Interno da ELERJ - Resolução 186/2015, apresenta:\r\n\r\nO Regulamento para o Processo de Elaboração e Aprovação dos Trabalhos de Conclusão de Cursos de Pós-Graduação oferecidos pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º - O presente Regulamento tem por finalidade normatizar as atividades relacionadas com a pesquisa orientada e o Trabalho de Conclusão de Curso dela resultante, de acordo com as ementas desenvolvidas nos Cursos de Pós-Graduação.\r\n\r\nArt. 2º - O Trabalho de Conclusão tem por escopo propiciar ao aluno:\r\n\r\nI. oportunidade de produção científica nas áreas previstas nos artigos 34 e 36 da Resolução 186/2015 - Regimento Interno da ELERJ;\r\n\r\nII. estudo aprofundado da doutrina jurídica e legislação brasileira que guardem relação com a atividade parlamentar;\r\n\r\nIII. desenvolvimento da técnica de interpretação e análise de dados;\r\n\r\nIV. desenvolvimento do pensamento crítico;\r\n\r\nV. estímulo à produção teórica e à consulta de bibliografia especializada segundo as normas formais de metodologia científica.\r\n\r\nArt. 3º - O Trabalho de Conclusão de Curso de que trata este Regulamento deverá obedecer a estrutura de Artigo Científico, conforme o Edital do Curso.\r\n\r\nDO PROFESSOR ORIENTADOR\r\n\r\nArt. 4º - Compete ao Professor-Orientador do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) tomar as decisões e as medidas necessárias ao cumprimento das diretrizes emanadas pela Administração da ELERJ e deste regulamento.\r\n\r\nArt. 5º - O TCC do aluno será desenvolvido sob a orientação de docentes credenciados no Banco de Cadastro da ELERJ e que já tenham ministrados alguma das disciplinas do Curso de Pós-graduação.\r\n\r\nArt. 6º - Serão considerados alunos em fase de elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso - TCC aqueles que tenham obtido aprovação na disciplina Metodologia e Pesquisa Científica.\r\n\r\nArt.7º - Caberá ao Professor-Orientador, entre outros, os seguintes deveres específicos:\r\n\r\nI - atender seus alunos orientandos e controlar a evolução da elaboração do TCC;\r\n\r\nII - postar o aval acerca do tema proposto na ficha de orientação do aluno;\r\n\r\nIII - analisar e avaliar atividades que forem realizadas por seus orientandos;\r\n\r\nIV - realizar relatórios das atividades desempenhadas.\r\n\r\nArt. 8º - Cabe ao aluno indicar o professor Orientador, através da entrega da Ficha de Orientação, nos prazos estabelecidos pela Direção da ELERJ.\r\n\r\n§ 1º-A indicação não vincula o Orientador, nem gera direito ao aluno, que possui liberdade limitada às condições de oferta de vaga na escolha de seu tema e orientador, sendo sua opção somente uma sugestão de preferência.\r\n\r\n§ 2º-Ao firmar o “de acordo” na Ficha de Orientação, o professor manifestará seu “ACEITE” para a Orientação.\r\n\r\n§ 3º-Na designação de professores Orientadores, estes e o Subdiretor-Geral da ELERJ devem observar a distribuição equitativa de orientandos entre eles.\r\n\r\nArt. 9º - Cada professor pode estar vinculado a, no mínimo 04 (quatro) e no máximo 05 (cinco) orientandos.\r\n\r\nParágrafo Único - A troca de Professor Orientador só é permitida quando outro Professor assumir, formalmente a orientação, mediante requerimento formalizado pelo aluno. A escolha somente poderá recair sobre os professores já escolhidos para orientação e somente será aceita pelo Professor que não tiver completado o número de vagas previsto no caput. \r\n\r\nArt. 10 -A responsabilidade pela elaboração do TCC é integralmente do aluno, o que não exime o professor Orientador de desempenhar adequadamente, dentro das normas definidas neste regulamento, as atribuições decorrentes da sua atividade de orientação.\r\n\r\nParágrafo único - O não cumprimento do disposto neste Regulamento autoriza o professor Orientador a desligar-se dos encargos de orientação, através de comunicação oficial à Direção da ELERJ.\r\n\r\nArt. 11 - É da competência do Subdiretor-Geral da ELERJ a solução de casos especiais e ou omissos.\r\n\r\nDOS ALUNOS ORIENTANDOS\r\n\r\nArt. 12 - O aluno em fase de realização de TCC tem, entre outros, os seguintes deveres específicos:\r\n\r\nI - cumprir o calendário divulgado para as atividades, tais como para entrega da Ficha de Orientação e a versão final do TCC;\r\n\r\nII - elaborar a versão final do TCC de acordo com o presente regulamento e as instruções do seu Orientador;\r\n\r\nIII - entregar o TCC ao Secretário Escolar, nos prazos definidos, mediante protocolo;\r\n\r\nIV - cumprir e fazer cumprir este Regulamento.\r\n\r\nDO TCC\r\n\r\nArt. 13. O aluno deve entregar a versão final do TCC de acordo com este regulamento e com as recomendações do seu professor Orientador.\r\n\r\n§ 1º - A estrutura formal do Projeto deve seguir os critérios técnicos estabelecidos pela ABNT sobre documentação, no que forem aplicáveis.\r\n\r\n§ 2º - É vedada a utilização do sistema autor-data (anglo-americano) na elaboração das citações, devendo os alunos seguirem obrigatoriamente o sistema “citações em nota de rodapé”.\r\n\r\nArt. 14 - A estrutura do TCC compõe-se, no mínimo, de:\r\n\r\nI - folha de rosto;\r\n\r\nII - resumo;\r\n\r\nIII - palavras-chave;\r\n\r\nIV - abstract;\r\n\r\nV - keyworks;\r\n\r\nVI - introdução;\r\n\r\nVII - revisão bibliográfica (desenvolvimento);\r\n\r\nVIII- conclusão;\r\n\r\nIX - referências.\r\n\r\nArt. 15 - O TCC deve ser apresentado em tamanho cuja soma da introdução, desenvolvimento e conclusão possuam, com o atendimento das normas técnicas, no mínimo, 12 (doze) e, no máximo, 18 (dezoito) laudas de texto escrito.\r\n\r\nArt. 16 - O Professor Orientador deverá realizar 10 (dez) reuniões presenciais de 03(três) hora/orientação com grupo de alunos, em conjunto, em fase de orientação de TCC, preenchendo o formulário de reunião, que deverá ser entregue junto com a primeira versão do TCC no momento do depósito.\r\n\r\nArt. 17 - Após a conclusão das 10 (dez) reuniões presenciais, o aluno deverá realizar o depósito da primeira versão impressa em papel formato A4, encadernada em espiral, com o aval do Professor Orientador na capa e com os formulários de reunião preenchidos e assinados pelo aluno e pelo Orientador.\r\n\r\nParágrafo único - A entrega do TCC final ocorrerá no prazo de 90 (noventa) dias, contados do término do Curso.\r\n\r\nArt. 18 - O aluno deverá protocolar o TCC final em 02(DUAS) vias impressas encadernadas, em espiral, e 01 (uma) via em mídia eletrônica (CD) na Secretaria do Curso, com e-mail do Professor Orientador.\r\n\r\n§ 1º - Caberá à Banca Avaliadora, composta por 03 (três) professores orientadores, sendo um destes o designado ao aluno, fazer a análise de mérito e metodológica do TCC. Será considerado aprovado, o aluno que obtiver nota mínima 7,0 (sete).\r\n\r\nArt. 19 - Se houver verificação de plágio quando da verificação do TCC pelo Professor Orientador ou se o Trabalho não estiver apto a ser aprovado por questões de mérito, a Banca Avaliadora reprovará o aluno.\r\n\r\n§1º - Considera-se plágio, para fins de reprovação do aluno, quando o trabalho incorrer nos seguintes vícios:\r\n\r\nI - quando, intencionalmente ou não, são usadas palavras ou idéias de outro autor, sem o devido crédito, bastando para caracterizar o plágio a presença de 05 (cinco) ou mais linhas nesta situação, contínuas ou não, no todo do TCC;\r\n\r\nII - quando dá crédito ao autor, porém, intencionalmente ou não, utiliza-se de palavras exatamente iguais as dele, sem indicar a transcrição com o uso de aspas ou recuo de texto, bastando para caracterizar o plágio a presença de 05 (cinco) ou mais linhas nesta situação, contínuos ou não, no todo do TCC.\r\n\r\nIII - não será considerado crédito ao autor a mera denotação da sua referência ao final do TCC, no capítulo destinado às referências bibliográficas, sendo necessária também a sua menção expressa quando da reprodução de suas ideias ou frases no trecho especifico do artigo científico, em rodapé;\r\n\r\nIV - no caso da presença de plágio, na forma dos incisos I ou II, em trechos correspondentes a menos de 05 (cinco) linhas, contínuos ou não, caberá apenas advertência ao aluno, sendo permitida a sua aprovação no tocante a este critério, ainda que sendo possibilitada a redução da nota.\r\n\r\n§ 1º - O plágio é ilícito administrativo, de caráter civil, que deve ser caracterizado em caráter objetivo, sendo irrelevante a verificação da boa-fé do aluno autor.\r\n\r\n§ 2º - Da reprovação do aluno no seu TCC cabe recurso ao Subdiretor da ELERJ, que verificará a regularidade formal da reprovação.\r\n\r\nArt. 20 - O aluno reprovado em razão da existência de plágio não poderá reapresentar seu TCC, recebendo apenas a certificação de aperfeiçoamento (e não mais a de especialização), em caso de ter concluído todas as demais disciplinas com êxito.\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 21 - O Professor Orientador poderá desligar-se da orientação de determinado (s) aluno (s), mediante pedido justificado e formalmente protocolado junto à Secretaria do Curso e devidamente homologado pela Direção da ELERJ.\r\n\r\nArt. 22 - O aluno deverá autorizar a disponibilização do conteúdo do TCC pela ELERJ.\r\n\r\nParágrafo Único: A cópia escrita do TCC será destinada à Biblioteca da ELERJ para guarda e atualização do acervo documental; condição indispensável, e não suprível por outra forma, para a emissão e o recebimento do certificado de conclusão do curso pelo aluno.\r\n\r\nArt. 23 - Os casos omissos neste regulamento serão encaminhados para avaliação e dirimidos pela Direção-Geral da ELERJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2018\r\n\r\nROSEMERY BORGES\r\n\r\nSubdiretora-geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - ELERJ\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO EVENTOS COMO PLATAFORMA DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará o Seminário Eventos como Plataforma de Comunicação, que tem por objetivo expor como a realização de um evento pode contribuir para disseminar conceitos e estabelecer agendas dentro do setor público.\r\n\r\nO seminário, destinado a servidores efetivos, comissionados e requisitados da Alerj e das Câmaras Municipais será ministrado por Geiza Gomes Rocha, especialista em Liderança e Gestão Pública, pós-graduada em Comunicação com o Mercado e secretária-geral do Fórum de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 4 (quatro) horas-aula.\r\n\r\nDATA DO ENCONTRO PRESENCIAL: 14 de junho de 2018 (quinta-feira) \r\n\r\nHorário: 9h às 13h\r\n\r\nLOCAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO: \r\n\r\n· Passo a passo da montagem de um evento: do briefing ao checklist; dos preparativos iniciais à comunicação pós-evento.\r\n\r\n· Formas de divulgação e o que considerar como prioridade em cada um dos canais de comunicação escolhidos.\r\n\r\n· As parcerias: a importância de construir canais com as instituições interessadas no tema.\r\n\r\n· Controle do tempo.\r\n\r\n· Como manter contato com o público pré e pós-evento.\r\n\r\n· A importância de documentar e manter os registros.\r\n\r\n· Formas de desdobrar o que ocorreu no Seminário, Congresso ou Palestra.\r\n\r\n· Feedback do público-alvo: como utilizar as informações para aperfeiçoar o trabalho.\r\n\r\n· Como treinar uma equipe: a importância de dividir bem as funções.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 12 de junho de 2018.\r\n\r\nhttps://goo.gl/KSLb2q ou encurtador.com.br/hnLQ5\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o seminário, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e oportunamente a Elerj enviará email de confirmação da matrícula para o endereço eletrônico informado.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nNão será permitido o uso de telefone celular durante a atividade, o mesmo deverá ser desligado e guardado em envelope lacrado fornecido pela Elerj.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver presença comprovada no seminário.\r\n\r\nEm 7 de maio de 2018.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DO MAU USO DAS REDES SOCIAIS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará o Seminário Implicações Jurídicas do Mau Uso das Redes Sociais, que tem por objetivo abordar os impactos jurídicos das redes sociais na internet e os problemas criados ou potencializados por esta realidade.\r\n\r\nO seminário, destinado a servidores efetivos, comissionados e requisitados da Alerj e das Câmaras Municipais será ministrado pela professora Viviane Duarte Nizzo, Bacharel em Comunicação Social e Direito, Mestre em Representações Culturais e Estudos da Imagem e docente de cursos de graduação e pós-graduação. \r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 4 (quatro) horas-aula.\r\n\r\nDATA DO ENCONTRO PRESENCIAL: 7 de junho de 2018 (quinta-feira) \r\n\r\nHorário: 9h às 13h\r\n\r\nLOCAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO: \r\n\r\nRedes sociais como plataforma de discussão e informação política essencial para a sociedade atual.\r\n\r\nComo a má utilização da imagem nas redes sociais podem afetar o público e o privado, abrindo espaço para possíveis sanções jurídicas.\r\n\r\nA influência de opiniões através de “boats”, com estratégias de manipulação, disseminação de boatos e difamação, cabendo danos morais, entre outras medidas.\r\n\r\nO alcance das “fake news” e a perversão social: bullying e ameaças diversificadas.\r\n\r\nLei Carolina Dieckmann nº 12.737/2012, e as alterações no Código Penal Brasileiro tipificando os chamados delitos ou crimes informáticos.\r\n\r\nLei nº 12.965/2011: O Marco Civil da Internet: é suficiente?\r\n\r\nSaferNet\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 5 de junho de 2018.\r\n\r\nhttps://goo.gl/7q7V97 ou encurtador.com.br/bizUY\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o seminário, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação da matrícula.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nNão será permitido o uso de telefone celular durante a atividade, o mesmo deverá ser desligado e guardado em envelope lacrado fornecido pela Elerj.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver presença comprovada no seminário.\r\n\r\nEm 7 de maio de 2018.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO CONTROLE SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará o Seminário Controle Social e Políticas Públicas, que tem por objetivo aprofundar os conceitos de 'controle social' e de 'políticas públicas' no horizonte axiológico, epistemológico e jurisprudencial do ordenamento jurídico brasileiro.\r\n\r\nO seminário, destinado a servidores efetivos, comissionados e requisitados da Alerj e das Câmaras Municipais será ministrado por Leonardo Felipe de Oliveira Ribas, graduado em Filosofia, Teologia e Direito e professor de Direito Eleitoral.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 4 (quatro) horas-aula.\r\n\r\nDATA DO ENCONTRO PRESENCIAL: 26 de junho de 2018 (terça-feira)\r\n\r\nHorário: 9h às 13h\r\n\r\nLOCAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO:\r\n\r\nConceitos.\r\n\r\nFormação do Estado Brasileiro e o impacto sobre as políticas públicas.\r\n\r\nNatureza jurídica.\r\n\r\nAxiologia jurídico-constitucional.\r\n\r\nO papel do federalismo na execução das políticas públicas: impactos na distribuição da receita pública e na responsabilidade dos entes.\r\n\r\nA Constituição de 1988 como matriz de políticas públicas: direitos, deveres e objetivos no campo dos direitos sociais.\r\n\r\nGovernança fiscal e democracia participativa.\r\n\r\nTipos, elementos, formato e ciclo dos Sistemas de Políticas Públicas no Brasil.\r\n\r\nJudicialização de políticas públicas: os desafios técnicos e jurídicos na justiciabilidade dos direitos sociais.\r\n\r\nOrçamento e acesso à eficácia material dos direitos fundamentais nas políticas públicas.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 22 de junho de 2018.\r\n\r\nhttps://goo.gl/QqXQLX ou encurtador.com.br/evDS3\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o seminário, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação da matrícula.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nNão será permitido o uso de telefone celular durante a atividade, o mesmo deverá ser desligado e guardado em envelope lacrado fornecido pela Elerj.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver presença comprovada no seminário.\r\n\r\nEm 7 de maio de 2018.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO NAS CAMPANHAS VIRTUAIS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará o Seminário Mudanças na Legislação nas Campanhas Virtuais, que tem por objetivo proporcionar a compreensão acerca das mudanças na legislação eleitoral para as eleições de 2018, no que tange ao planejamento das campanhas eleitorais e a utilização das Redes Sociais como suporte ao Marketing Eleitoral.\r\n\r\nO seminário, destinado a servidores efetivos, comissionados e requisitados da Alerj e das Câmaras Municipais será ministrado pelo professor Marcio Ferreira, com formação em Jornalismo e especialização em Administração de Marketing e Comunicação.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 4 (quatro) horas-aula.\r\n\r\nDATA DO ENCONTRO PRESENCIAL: 24 de maio de 2018 (quinta-feira)\r\n\r\nHorário: 9h às 13h\r\n\r\nLOCAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO:\r\n\r\nResolução Nº 23.551/2017 (dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições de 2018);\r\n\r\nFinanciamento coletivo de campanhas;\r\n\r\nPropagandas e Redes Sociais;\r\n\r\nBoots e Eleições;\r\n\r\nFake News;\r\n\r\nAnonimato e Internet;\r\n\r\nEleições e Meios de Comunicação.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 21 de maio de 2018:\r\n\r\nhttps://goo.gl/W3NUFW ou encurtador.com.br/iQ256\r\n\r\nO e-mail de confirmação ou negativa de matrícula será enviado para o email informado na inscrição, até 2 dias antes da data do seminário.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o seminário, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação da matrícula.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nNão será permitido o uso de telefone celular durante a atividade, o mesmo deverá ser desligado e guardado em envelope lacrado fornecido pela Elerj.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver presença comprovada no seminário.\r\n\r\nEm 27 de março de 2018.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO ECONOMIA DA CULTURA: um olhar sobre as políticas públicas setoriais\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará o Seminário Economia da Cultura: um olhar sobre as políticas públicas setoriais, que tem por objetivo apresentar o debate em torno da valorização multidimensional da cultura, bem como de suas atividades e associação com outros setores estratégicos de desenvolvimento social e econômico na cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO seminário, destinado a servidores efetivos, comissionados e requisitados da Alerj e das Câmaras Municipais será ministrado pela professora Juliana Rezende Soares, Mestre em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e Pós-Graduada em Gestão Cultural. \r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 100 (cem) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 4 (quatro) horas-aula.\r\n\r\nDATA DO ENCONTRO PRESENCIAL: 17 de maio de 2018 (quinta-feira) \r\n\r\nHorário: 9h às 13h\r\n\r\nLOCAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO: \r\n\r\nA Valorização Multidimensional da Cultura nas Estratégias de Desenvolvimento e Gestão de Cidades.\r\n\r\n· Cultura e desenvolvimento\r\n\r\n· Cultura como estratégia e business\r\n\r\n· A importância da formatação e do desenvolvimento do setor cultural carioca na gestão estratégica da cidade.\r\n\r\nConcentração e Exclusão Sociocultural no Rio de Janeiro.\r\n\r\n· A desigualdade espacial dos equipamentos culturais na cidade do Rio de Janeiro e a obstaculização da democracia cultural.\r\n\r\n· Como ficam os outsiders? As alternativas da periferia.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 14 de maio de 2018:\r\n\r\nhttps://goo.gl/S4NNeH ou encurtador.com.br/aILTU\r\n\r\nO e-mail de confirmação ou negativa de matrícula será enviado para o email informado na inscrição, até 2 dias antes da data do seminário.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o seminário, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação da matrícula.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nNão será permitido o uso de telefone celular durante a atividade, o mesmo deverá ser desligado e guardado em envelope lacrado fornecido pela Elerj.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver presença comprovada no seminário.\r\n\r\nEm 26 de março de 2018.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2106031"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "2105953": [
                    "V - Ata",
                    "GASTER PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.512.581/0001-02 - NIRE 33.3.0028908-9\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 20 de abril de 2018. 1. Data, hora e local: Em 20 de abril de 2018, às 11:00 horas, na Rua Rainha Guilhermina n.º 75, Leblon, CEP 22441-120, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença: Convocação dispensada em face da presença da totalidade dos conselheiros em exercício. 3. Mesa: Presidente: Antônio José de Almeida Carneiro; Secretário: Pedro Boardman Carneiro. 4. Ordem do Dia e Deliberações: Por unanimidade dos votos, observados os impedimentos legais, a seguinte deliberação foi tomada: 4.1. Após examinadas e discutidas, recomendar à Assembleia Geral a aprovação, sem reservas, do relatório, das contas dos administradores e das demonstrações financeiras da Companhia, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017. 4.2. Reeleger como Diretores da Companhia, com mandato de 1 (um) ano, sendo permitida sua reeleição, os Srs. Antônio José de Almeida Carneiro, brasileiro, casado sob o regime de comunhão de bens, empresário, portador da carteira de identidade n.º 2.381.252-2, emitida pelo DIC/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n.º 028.600.667/72, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Epitácio Pessoa nº 10, Aptº 501 - Ipanema, CEP 22410-090, como Diretor Presidente, e Pedro Boardman Carneiro, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 11.666.109-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 115.816.367-33, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Epitácio Pessoa nº 10, Aptº 501 - Ipanema, CEP 22410-090, como Diretor sem designação específica; os quais, presentes à reunião, declararam para todos os fins e efeitos legais, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração de companhia e nem foram condenados (ou encontram-se sob efeito de condenação) (i) a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (ii) por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou (iii) por crime contra a economia popular, o sistema financeiro nacional, as normas de defesa da concorrência, as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, e tomaram posse no mesmo ato, mediante assinatura de termo de posse, lavrado em livro próprio e arquivado na sede da Companhia. 5. Encerramento: Após lavrada, lida e aprovada esta ata, que vai assinada pelos presentes. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 20 de abril de 2018. Antônio José de Almeida Carneiro - Presidente; Pedro Boardman Carneiro - Secretário; Conselheiros: Antônio José de Almeida Carneiro; Maria Lucia Boardman Carneiro; Mariano Boardman Carneiro. Diretores reeleitos: Antônio José de Almeida Carneiro; Pedro Boardman Carneiro. Jucerja nº 3190729 em 09/05/2018. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2105953"
                ],
                "2105955": [
                    "V - Ata",
                    "GASTER PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.512.581/0001-02 - NIRE 33.3.0028908-9\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2018. 1. Local, data e hora: Aos 30 dias do mês de abril de 2018, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Rainha Guilhermina nº 75, Leblon, CEP 22441-120, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme comprovado em livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Antônio José de Almeida Carneiro; Secretário: Pedro Boardman Carneiro. 4. Ordem do dia e Deliberações: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1. Considerar sanada a falta de publicação dos anúncios previstos no art. 133, da Lei nº 6.404/76, na forma constante no § 4º, parte primeira, do mesmo dispositivo; 4.2. Após examinadas e discutidas, aprovar sem ressalvas as contas dos administradores e as demonstrações financeiras da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017 as quais foram entregues a cada um dos presentes, que constituem o Anexo I à presente ata, devidamente publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, páginas 39 a 42 - Parte V, do dia 26.04.2018 e no Monitor Mercantil, páginas 19 a 22 do dia 26.04.2018. 4.3. Aprovar a proposta da administração, para destinação do prejuízo apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2017, para a conta de Prejuízos Acumulados. 4.4. Reeleger para os cargos de membros do Conselho de Administração, com mandato unificado até a realização da Assembleia Geral Ordinária da Companhia que aprovar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social a encerrar-se em 31 de dezembro de 2018, os Srs. Antônio José de Almeida Carneiro, brasileiro, casado sob o regime de comunhão de bens, empresário, portador da carteira de identidade nº 2.381.252-2, emitida pelo DIC/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 028.600.667/72, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Epitácio Pessoa nº 10, Ipanema, CEP 22410-090, que ocupará o cargo de Presidente do Conselho de Administração; Maria Lucia Boardman Carneiro, brasileira, casada sob o regime de comunhão de bens, portadora da carteira de identidade nº 2.358.592, emitida pelo IFP/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 260.954.247-04, residente e domiciliada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Epitácio Pessoa nº 10, Ipanema, CEP 22410-090; e Mariano Boardman Carneiro, solteiro, nascido em 10.05.1986, estudante, portador da carteira de identidade nº 116661349, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 117.169.937-92, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Epitácio Pessoa nº 10, Ipanema, CEP 22410-090, os quais, presentes à assembleia, aceitaram os cargos para os quais foram eleitos, declarando que não estão incursos em quaisquer dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer a atividade mercantil, bem como cumprem os requisitos necessários à respectiva nomeação, tomando posse de seus cargos mediante a assinatura do Termo de Posse lavrado em livro próprio, que fica arquivado na sede da Companhia. 4.5. Fixar a remuneração anual global dos membros da administração em até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), a serem distribuídos internamente pelo Presidente do Conselho de Administração. 4.6. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Ordinária em forma de sumário nos termos do art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76 e a publicação da mesma com a omissão das assinaturas dos acionistas. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada e depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas da Companhia. 6. Assinaturas: Antônio José de Almeida Carneiro; Presidente. Pedro Boardman Carneiro; Secretário. Acionistas: Antônio José de Almeida Carneiro, Maria Lucia Boardman Carneiro, Joana Boardman Carneiro Compagnoni, Pedro Boardman Carneiro e Mariano Boardman Carneiro. Conselheiros: Antônio José de Almeida Carneiro, Maria Lucia Boardman Carneiro e Mariano Boardman Carneiro. Jucerja nº 3191251 em 10/05/2018. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2105955"
                ],
                "2105919": [
                    "V - Ata",
                    "KYOEI DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ nº 61.383.576/0001-70 - NIRE 33.3.0030180-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 29/03/2018. Data, Horário e Local: 29.03.2018, às 16h00, em sua sede social, na Rua Mena Barreto, nº 114, 6º andar, Parte, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Mesa: Presidente: Sr. Marcelo Mancini Peixoto; Secretária: Sra. Anita Ferreira Coelho Magalhães Menezes. Presença: acionistas representando 100% (cem por cento) do capital social total da Companhia, todos os membros da Diretoria da Companhia, bem como a representante dos auditores independentes da Sociedade e a Sra. Claudia Eliza Medeiros de Miranda, brasileira, casada, auditora, inscrita no CPF sob o nº 110.346.087-03, com endereço na Rua do Russel, nº 804, Ed. Manchete, 7º andar, Rio de Janeiro/RJ. Convocação: dispensada a comprovação do atendimento às formalidades de convocação prévia pela imprensa, face à presença da totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. Ordem do Dia: (i) exame, discussão e votação do Relatório Anual da Diretoria, do Balanço Patrimonial, do Parecer dos Auditores Independentes, do Relatório do Comitê de Auditoria e das demais Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017; (ii) deliberação sobre a destinação dos resultados do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017; (iii) fixação da remuneração anual global dos administradores da Companhia; e (iv) outros assuntos de interesse da Companhia. Deliberações Tomadas por Unanimidade: (i) aprovar o Relatório Anual da Diretoria, o Balanço Patrimonial, o Parecer dos Auditores Independentes, o Relatório do Comitê de Auditoria, bem como as Demonstrações Financeiras da Companhia, todos relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Valor Econômico, em suas edições realizadas no dia 28/02/2018. Como não houve nenhum pedido de esclarecimento a respeito das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016, a representante dos auditores independentes da Companhia, Sra. Maria Salete Garcia Pinheiro, antes qualificada, não precisou prestar quaisquer informações adicionais sobre as referidas Demonstrações Financeiras; (ii) tendo sido aprovadas as contas, os acionistas decidiram destinar o Prejuízo do exercício, no valor de R$ 991.376,33 (novecentos e noventa e um mil e trezentos e setenta e seis reais e trinta e três centavos), para conta contábil própria de Prejuízos Acumulados. (iii) fixar o montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia, incluindo o Comitê de Auditoria, no valor de R$ 283.199,38 (duzentos e oitenta e três mil, cento e noventa e nove reais e trinta e oito centavos) a ser distribuído na próxima reunião do Conselho de Administração. Os membros da Diretoria, do Comitê de Auditoria e do Conselho de Administração que já exercem cargos de administração em outra empresa do mesmo grupo econômico (Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.), pela qual recebem a remuneração correspondente a todas as funções exercidas no grupo Prudential, não receberão remuneração pelos cargos ocupados na Companhia; e (iv) não havendo outros assuntos a serem discutidos, o Sr. Presidente agradeceu a participação de todos. Leitura e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pedisse, foram encerrados os trabalhos e suspensa a assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. Mesa: Presidente: Sr. Marcelo Mancini Peixoto; Secretária: Sra. Anita Ferreira Coelho Magalhães Menezes. Auditor Independente: Sra. Claudia Eliza Medeiros de Miranda. Acionistas Presentes: (a) Pruserviços Participações Ltda; (b) Sr. Marcelo Mancini Peixoto; (c) Sr. Luiz Fernando Nascimento Bertoncello; e (d) Sr. Carlos André Guerra Barreiros. Membros da Diretoria Presentes: (a) Sr. Marcelo Mancini Peixoto; (b) Sra. Thereza Christina Moreno de Oliveira; (c) Sr. Wagner Stabile. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de março de 2018. Anita Ferreira Coelho Magalhães Menezes - Secretária. Jucerja nº 3191235 em 10/05/2018.\r\n\r\nAGO - 29-03-18\r\n\r\nOS: 376763\r\n\r\nId: 2105919"
                ],
                "2105777": [
                    "V - Ata",
                    "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nNIRE 33.3.0027840-1 - CNPJ/MF n.º 07.816.890/0001-53\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 30 de abril de 2018. 1. Data, Horário e Local: No 30º dia de abril de 2018, às 18:00 horas, na sede social da Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida das Américas, 4200, 5° andar, Bloco 2, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: A convocação foi realizada nos termos do artigo 17 do Estatuto Social da Companhia, tendo sido verificada a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Mesa: Sr. José Paulo Ferraz do Amaral Presidente; e Sr. Marcelo Vianna Soares Pinho, Secretário. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre os seguintes assuntos: (i) Análise e deliberação sobre a realização da 6ª (sexta) emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em série única, da Companhia, no valor total de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais) (“Debêntures”), nos termos da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações” e “Emissão”, respectivamente), as quais serão objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Lei n.º 6.385, de 7 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei do Mercado de Valores Mobiliários”), da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) n.º 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476”), e das demais disposições legais e regulamentares aplicáveis (“Oferta”), por meio do “Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, da Sexta Emissão de Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A.”, a ser celebrado entre a Companhia e a Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., na qualidade de agente fiduciário e representante dos titulares das Debêntures (“Agente Fiduciário” e “Escritura de Emissão”, respectivamente); (ii) Análise e deliberação para autorizar a Diretoria da Companhia a (i) negociar os termos e condições finais de todos os documentos relacionados à Emissão, e à Oferta e seus eventuais aditamentos, incluindo obrigações da Companhia, eventos de inadimplemento, condições de resgate antecipado, amortização extraordinária e vencimento antecipado das Debêntures e declarações a serem prestadas, bem como celebrar todos os documentos e praticar todos os atos necessários à realização da Emissão e da Oferta, incluindo, mas não se limitando, ao “Contrato de Coordenação e Distribuição Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Série Única, da 6ª (Sexta) Emissão de Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A.”, a ser celebrado entre a Companhia e os Coordenadores (conforme abaixo definido) (“Contrato de Distribuição”); (ii) contratar os prestadores de serviços relativos à Emissão, e à Oferta, incluindo, mas não se limitando, o Agente Fiduciário, os assessores legais, o Banco BTG Pactual S.A., Banco Bradesco BBI S.A., o Banco Itaú BBA S.A. e o Banco Santander (Brasil) S.A., na qualidade de instituições intermediárias da Oferta (“Coordenadores”), a agência de classificação de risco da Companhia, o banco liquidante, o escriturador das Debêntures, entre outros; e (iii) independentemente de nova deliberação pelo Conselho de Administração da Companhia ou de qualquer reunião de Diretoria, aditar a Escritura de Emissão (“Aditamento à Escritura de Emissão”) para refletir o resultado do Procedimento de Bookbuilding (conforme definido no item 5.1.3 abaixo), observados os limites aqui previstos; e (iii) A ratificação dos atos praticados pela Diretoria e demais representantes legais da Companhia, em consonância com as ordens do dia acima. 5. Deliberações: Os Srs. Conselheiros deliberaram, por unanimidade e sem quaisquer reservas, os seguintes assuntos: 5.1. Aprovar a realização da Emissão, de forma que as Debêntures terão as seguintes características e condições principais, as quais serão detalhadas e reguladas por meio da Escritura de Emissão: 5.1.1. Destinação dos Recursos: Os recursos líquidos obtidos pela Companhia com a Emissão serão integralmente utilizados para o pagamento de despesas gerais e dívidas de curto e longo prazo e/ou reforço no capital de giro da Companhia e/ou de suas controladas. 5.1.2. Colocação: As Debêntures serão objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Lei do Mercado de Valores Mobiliários, da Instrução CVM 476 e das demais disposições legais e regulamentares aplicáveis, e do Contrato de Distribuição, com a intermediação dos Coordenadores, sob o regime de garantia firme para totalidade das Debêntures, tendo como público alvo investidores profissionais, assim definidos nos termos do artigo 9º-A da Instrução CVM n.º 539, de 13 de novembro de 2013, conforme alterada (“Investidores Profissionais”). 5.1.3. Coleta de Intenções de Investimento: Será adotado o procedimento de coleta de intenções de investimento, organizado pelos Coordenadores, sem recebimento de reservas, sem lotes mínimos ou máximos, para a definição, com a Companhia, observado o disposto no artigo 3º da Instrução CVM 476, da taxa final da Remuneração (conforme definido no item 5.1.18.2), observado o limite previsto no item 5.1.18.2 abaixo (“Procedimento de Bookbuilding”). O resultado do Procedimento de Bookbuilding será ratificado por meio do Aditamento à Escritura de Emissão, a ser celebrado anteriormente à Primeira Data de Integra lização (conforme definido no item 5.1.5 abaixo), sem a necessidade de aprovação societária adicional da Companhia e sem necessidade de aprovação de Assembleia Geral de Debenturistas. 5.1.4. Prazo de Subscrição: Respeitado o atendimento dos requisitos a que se refere a Escritura de Emissão, as Debêntures serão subscritas, a qualquer tempo, a partir da data de início de distribuição da Oferta, observado o disposto nos artigos 7º-A e 8º, parágrafo 2º, da Instrução CVM 476. 5.1.5. Forma de Subscrição e de Integralização e Preço de Integralização: As Debêntures serão subscritas e integralizadas por meio do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos (“MDA”), sendo a distribuição liquidada financeiramente por meio da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”), por, no máximo, 50 (cinquenta) Investidores Profissionais, à vista, no ato da subscrição (“Data de Integralização”), e em moeda corrente nacional, pelo Valor Nominal Unitário (conforme definido no item 5.1.10 abaixo), acrescido da Remuneração (conforme definido no item 5.1.18.2 abaixo), calculada pro rata temporis, desde a 1ª (primeira) Data de Integralização (“Primeira Data de Integralização”) até a efetiva integralização. As Debêntures poderão ser colocadas com ágio ou deságio, a ser definido pelos Coordenadores, se for o caso, no ato de subscrição das Debêntures, desde que referido ágio ou deságio seja aplicado à totalidade das Debêntures. 5.1.6. Negociação: As Debêntures serão depositadas para negociação no mercado secundário por meio do CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários, administrado e operacionalizado pela B3. As Debêntures somente poderão ser negociadas em mercado de balcão organizado depois de decorridos 90 (noventa) dias contados da data de cada subscrição ou aquisição pelo investidor, nos termos dos artigos 13 e 15, parágrafo primeiro, da Instrução CVM 476, observado o cumprimento, pela Companhia, das obrigações previstas no artigo 17 da Instrução CVM 476. 5.1.7. Número da Emissão: As Debêntures representam a 6ª (sexta) emissão de debêntures da Companhia. 5.1.8. Valor Total da Emissão: O valor total da Emissão será de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), na Data de Emissão. 5.1.9. Quantidade: Serão emitidas 30.000 (trinta mil) Debêntures. 5.1.10. Valor Nominal Unitário: As Debêntures terão valor nominal unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na Data de Emissão (“Valor Nominal Unitário”). 5.1.11. Séries: A Emissão será realizada em série única. 5.1.12. Forma e Comprovação de Titularidade: As Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa, escritural, sem emissão de certificados, sendo que, para todos os fins de direito, a titularidade das Debêntures será comprovada pelo extrato de conta de depósito emitido pelo escriturador das Debêntures, e, adicionalmente, com relação às Debêntures que estiverem custodiadas eletronicamente na B3, por meio do extrato expedido pela B3 em no me do Debenturista, que servirá de comprovante de titularidade de tais Debêntures. 5.1.13. Conversibilidade: As Debêntures não serão conversíveis em ações de emissão da Companhia. 5.1.14. Espécie: As Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos do artigo 58 da Lei das Sociedades por Ações, sem garantia e sem preferência. 5.1.15. Data de Emissão: Para todos os efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será 10 de maio de 2018 (“Data de Emissão”). 5.1.16. Prazo e Data de Vencimento: Ressalvadas as hipóteses de resgate antecipado das Debêntures e/ou vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos a serem previstos na Escritura de Emissão, o prazo das Debêntures será de 6 (seis) anos, contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 10 de maio de 2024 (“Data de Vencimento”). 5.1.17. Pagamento do Valor Nominal Unitário: Sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de resgate antecipado das Debêntures, de amortização antecipada das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos a serem previstos na Escritura de Emissão, o Valor Nominal Unitário das Debêntures será amortizado na Data de Vencimento. 5.1.18. Remuneração: A remuneração das Debêntures será a seguinte: 5.1.18.1. atualização monetária: o Valor Nominal Unitário das Debêntures não será atualizado monetariamente; e 5.1.18.2. juros remuneratórios: sobre o saldo devedor do Valor Nominal Unitário das Debêntures incidirão juros remuneratórios correspondentes a um determinado percentual, a ser definido de acordo com o Procedimento de Bookbuilding, e, em qualquer caso, limitado a 108,75% (cento e oito inteiros e setenta e cinco centésimos por cento), da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, “over extra-grupo”, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela B3, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (“Remuneração”), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis, por dias úteis decorridos, desde a Primeira Data de Integralização ou a data de pagamento da Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento. Sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos a serem previstos na Escritura de Emissão, a Remuneração será paga em 10 de novembro de 2018, 10 de maio de 2019, 10 de novembro de 2019, 10 de maio de 2020, 10 de novembro de 2020, 10 de maio de 2021, 10 de novembro de 2021, 10 de maio de 2022, 10 de novembro de 2022, 10 de maio de 2023, 10 de novembro de 2023 e na Data de Vencimento. A Remuneração será calculada conforme fórmula a ser descrita na Escritura de Emissão. 5.1.19. Repactuação Programada: Não haverá repactuação programada. 5.1.20. Resgate Antecipado Facultativo: Sujeito ao atendimento das condições a serem previstas na Escritura de Emissão, a Companhia poderá, a seu exclusivo critério, realizar, a qualquer tempo a partir, inclusive, de 10 de maio de 2020, e com aviso prévio aos Debenturistas (por meio de publicação de anúncio nos termos a serem previstos na Escritura de Emissão ou de comunicação individual por meio do Agente Fiduciário com base em informações disponibilizadas pela Companhia), ao Agente Fiduciário, ao escriturador, ao banco liquidante e à B3, de 5 (cinco) dias úteis da data do evento (“Data do Resgate Antecipado”), o resgate antecipado da totalidade (sendo vedado o resgate parcial) das Debêntures, com o consequente cancelamento de tais Debêntures, mediante o pagamento aos Debenturistas do saldo devedor do Valor Nominal Unitário das Debêntures, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Primeira Data de Integralização ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a Data do Resgate Antecipado, acrescido de prêmio, calculado de acordo com a fórmula a ser descrita na Escritura de Emissão. 5.1.21. Amortização Antecipada Facultativa: Sujeito ao atendimento das condições a serem previstas na Escritura de Emissão a Companhia poderá, a seu exclusivo critério, realizar, a qualquer tempo a partir, inclusive, de 10 de maio de 2020, e com aviso prévio aos Debenturistas (por meio de publicação de anúncio nos termos a serem previstos na Escritura de Emissão ou de comunicação individual por meio do Agente Fiduciário com base em informações disponibilizadas pela Companhia), ao Agente Fiduciário, ao escriturador, ao banco liquidante e à B3, de 5 (cinco) Dias Úteis da data do evento (“Data da Amortização Antecipada”), amortizações antecipadas sobre o saldo devedor do Valor Nominal Unitário da totalidade das Debêntures, mediante o pagamento aos Debenturistas de parcela do saldo devedor do Valor Nominal Unitário das Debêntures a ser amortizada, limitada a 98% (noventa e oito por cento) do saldo devedor do Valor Nominal Unitário das Debêntures, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Primeira Data de Integralização ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a Data da Amortização Antecipada, acrescido de prêmio, calculado de acordo com a fórmula a ser descrita na Escritura de Emissão. 5.1.22. Oferta Facultativa de Resgate Antecipado: A Companhia poderá, a seu exclusivo critério, realizar, a qualquer tempo, oferta facultativa de resgate antecipado, total ou parcial, das Debêntures, com o consequente cancelamento de tais Debêntures, que será endereçada a todos os Debenturistas, sem distinção, assegurada a igualdade de condições a todos os Debenturistas para aceitar o resgate antecipado das Debêntures de que forem titulares, de acordo com os termos e condições a serem previstos na Escritura de Emissão. 5.1.23. Aquisição Facultativa: A Companhia poderá, a qualquer tempo, adquirir Debêntures, desde que observe o disposto no artigo 55, parágrafo 3º, da Lei das Sociedades por Ações, no artigo 13 da Instrução CVM 476 e na regulamentação aplicável da CVM. As Debêntures adquiridas pela Com panhia poderão, a critério da Companhia, ser canceladas, permanecer em tesouraria ou ser novamente colocadas no mercado. As Debêntures adquiridas pela Companhia para permanência em tesouraria nos termos deste item, se e quando recolocadas no mercado, farão jus à mesma Remuneração aplicável às demais Debêntures. 5.1.24. Vencimento Antecipado: Sujeito aos termos a serem previstos na Escritura de Emissão, o Agente Fiduciário deverá declarar antecipadamente vencidas as obrigações decorrentes das Debêntures, e exigir o imediato pagamento, pela Companhia, do saldo devedor do Valor Nominal Unitário das Debêntures, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Primeira Data de Integralização ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, sem prejuízo, quando for o caso, dos Encargos Moratórios (conforme definido no item 5.1.25 abaixo), na ocorrência de qualquer dos eventos a serem previstos na Escritura de Emissão. 5.1.25. Encargos Moratórios: Ocorrendo impontualidade no pagamento de qualquer valor devido pela Companhia aos Debenturistas nos termos da Escritura de Emissão, adicionalmente ao pagamento da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Primeira Data de Integralização ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, sobre todos e quaisquer valores em atraso, incidirão, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, (i) juros de mora de 1% (um por cento) ao mês ou fração de mês, calculados pro rata temporis desde a data de inadimplemento até a data do efetivo pagamento; e (ii) multa moratória de 2% (dois por cento) (“Encargos Moratórios”). 5.1.26. Demais Características. As demais características da Emissão e das Debêntures serão aquelas especificadas na Escritura de Emissão. 5.2. Aprovar a autorização para a Diretoria da Companhia: 5.2.1. Negociar os termos e condições finais de todos os documentos relacionados à Emissão e à Oferta e seus eventuais aditamentos, incluindo obrigações da Companhia, eventos de inadimplemento, condições de resgate antecipado e vencimento antecipado das Debêntures e declarações a serem prestadas, bem como celebrar todos os documentos e praticar todos os atos necessários à realização da Emissão e da Oferta, incluindo, mas não se limitando, à Escritura de Emissão, o Contrato de Distribuição, declarações a serem prestadas e cartas de manifestação à B3 e, se for o caso, à CVM e à ANBIMA; 5.2.2. Contratar os prestadores de serviços relativos à Emissão e à Oferta, incluindo, mas não se limitando a, o Agente Fiduciário, os assessores legais, os Coordenadores, o banco liquidante, o escriturador das Debêntures, entre outros, podendo para tanto negociar e assinar os respectivos contratos e as declarações que se fizerem necessárias; e 5.2.3. Independentemente de nova deliberação pelo Conselho de Administração da Companhia ou de qualquer reunião de Diretoria, celebrar o Aditamento à Escritura de Emissão para refletir o resultado do Procedimento de Bookbuilding, observados os limites aqui previstos. 5.3. Ratificar todos os atos praticados pela Diretoria e demais representantes legais da Companhia, em consonância com as deliberações acima; e, por fim, 5.4. Foi lembrado aos presentes que as deliberações tomadas na presente reunião estão sujeitas às normas de conduta aplicáveis previstas no art. 48 da Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada, sem prejuízo da divulgação de comunicado ao mercado. Desta forma, foi solicitado que tais assuntos não sejam divulgados pelos membros do Conselho de Administração e presentes na reunião até a publicação de tal documento. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, a reunião foi interrompida pelo tempo necessário à lavratura dessa ata, que, lida e achada em ordem, foi aprovada nos termos dos artigos 17, parágrafo 2º, e 19 do Estatuto Social da Companhia, assinada pelos Conselheiros presentes. Mesa: José Paulo Ferraz do Amaral, Presidente; e Marcelo Vianna Soares Pinho, Secretário. Os membros do Conselho de Administração, os Srs. José Carlos de Araújo Sarmento Barata, John Michael Sullivan, Duncan George Osborne e Leonard Peter Sharpe enviaram o seu voto por escrito. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2018. Marcelo Vianna Soares Pinho - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 3190845 e data de 09/05/2018. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nARCA - 30-04-2018\r\n\r\nOS: 376752\r\n\r\nId: 2105777"
                ],
                "2105855": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2105855"
                ],
                "2105944": [
                    "V - Ata",
                    "ÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.957.093/0001-96 - NIRE 33.3.0027845-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 08/12/2017. 1. Data, Hora e Local: Aos 08/12/2017, às 20h, na sede social da ÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. (“Cia.”) situada na Rua Lauro Müller, nº 116, 38º andar, sala 3802, RJ e por teleconferência. 2. Convocação: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da Cia. e a legislação aplicável. 3. Presença: Participação da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia., conforme indicados ao final da presente ata. 4. Composição da Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Leonardo Martins, que convidou o Sr. Pedro Borba para secretariá-lo. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redistribuição individual, entre os Conselheiros e Diretores da Cia., da remuneração global anual aprovada em AGO realizada em 28/04/2017. 6. Deliberações: Tendo em vista as alterações na composição da diretoria da Cia., conforme Reunião do Conselho de Administração de 27/11/2017, os membros do Conselho de Administração, em observação ao Art. 13, (xv), do estatuto social da Cia., decidiram aprovar redistribuição da remuneração dos administradores conforme proposta apresentada, arquivada na sede da Cia., verificados os limites aprovados pelos acionistas em AGO de 28/04/2017. 7. Encerramento: Às 20h30, nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes. 8. Conselheiros: Adriano Salviato Salvi, Jorge Rojas Carro, Julio Alfredo Klein Junior, Leonardo Martins, Pedro de Moraes Borba e Renato Paulino de Carvalho Filho. RJ, 08/12/2017. Pedro de Moraes Borba - Secretário. JUCERJA em 10/05/2018 sob o nº 3191155. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2105944"
                ],
                "2105941": [
                    "V - Ata",
                    "‘ÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.957.093/0001-96 - NIRE 33.3.0027845-1 \r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2017. 1. Data, Hora e Local: Aos 27/11/2017, às 17h, na sede social da Óleo e Gás Participações S.A. (“Cia.”) situada na Rua Lauro Müller, nº 116, 38º andar, sala 3802, RJ. 2. Presença e Convocação: Participação da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia., conforme indicados ao final da presente ata. Dispensada, portanto, a convocação para a reunião, nos termos do Art. 12, parágrafo 4º, do Estatuto Social da Cia. 3. Composição da Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Pedro de Moraes Borba, que convidou o Sr. Leonardo Martins para secretariá-lo. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) Tomar conhecimento e consignar a renúncias apresentadas pelo Sr. Paulo Narcélio Simões Amaral ao cargo de Diretor Presidente da Cia.; (ii) Eleger o Sr. Pedro de Moraes Borba para o cargo de Diretor Presidente e Diretor de Relações com Investidores da Cia.; (iii) Designar o Sr. Leonardo Martins para o exercício da função de Presidente do Conselho de Administração da Cia. 5. Deliberações: Após exame e discussão da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração decidiram: (i) Em relação ao item (i) da ordem do dia, todos os membros do Conselho de Administração, formalmente tomaram conhecimento do Termo de Renúncia aos cargos de Diretor Presidente, Diretor Financeiro e Diretor de Relações com Investidores da Cia., apresentado pelo Sr. Paulo Narcélio Simões Amaral, em 24/11/2017. Os membros do Conselho de Administração da Cia. agradeceram ao Sr. Paulo Narcélio Simões Amaral pelos serviços prestados à Cia. no exercício do cargo de Diretor Presidente, Diretor Financeiro e Diretor de Relações com Investidores da Cia. No mesmo contexto destas deliberações, por unanimidade, está sendo outorgada quitação ao Sr. Paulo Narcélio Simões Amaral pelos atos de gestão regular que foram praticados durante o período em que exerceu as funções na Diretoria da Cia. (ii) Em relação ao item (ii) da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração, por unanimidade dos votos proferidos, sem quaisquer emendas e/ou ressalvas, registrada apenas a abstenção do próprio Sr. Pedro de Moraes Borba nesta matéria, elegeram o Sr. Pedro de Moraes Borba, brasileiro, casado pelo regime da separação total de bens, advogado, OAB/RJ nº 99.534 e CPF/MF nº 021.815.777-06, residente e domiciliado com escritório na Rua Lauro Müller, nº 116, 38º andar, sala 3802, RJ, para os cargos de Diretor Presidente e Diretor de Relações com Investidores da Cia., em substituição ao Sr. Paulo Narcélio Simões Amaral. O Diretor Presidente e Diretor de Relações com Investidores ora eleito declara, sob as penas da lei, não estar inabilitado ou incurso em nenhum dos crimes previstos em lei e na regulamentação expedida pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), que o impeça de exercer suas funções, atendendo, portanto, a todos os requisitos previstos no parágrafo 4º do Art. 147 da Lei nº 6.404/76 e na Instrução Normativa CVM 367/02. Os outros dois cargos da Diretoria da Cia. permanecerão vagos até que sejam oportunamente preenchidos. A Cia. envidará esforços para, dentro do seu contexto operacional e financeiro, encontrar substitutos adequados para os cargos. (iii) Em relação ao item (iii) da ordem do dia, em razão da eleição do Sr. Pedro de Moraes Borba para os cargos de Diretor Presidente e Diretor de Relações com Investidores da Cia. e em atendimento ao item 4.4 do Regulamento do Novo Mercado, os membros do Conselho de Administração, por unanimidade dos votos manifestados, registradas as abstenções dos Srs. Pedro de Moraes Borba e Leonardo Martins, designaram o Sr. Leonardo Martins, brasileiro, casado, administrador de empresas, CPF/MF nº 045.353.057-57, RG nº 09.140.526-6, IFP/RJ, residente e domiciliado com escritório na Rua Lauro Müller, nº 116, 38º andar, sala 3802, RJ, para exercer as funções de Presidente do Conselho de Administração da Cia., até a data da AGO que deliberar sobre a aprovação das Demonstrações Financeiras da Cia., referentes ao exercício social que se encerrar em 31/12/2017. Em decorrência das deliberações tomadas acima, o Conselho de Administração da Cia. passa a ser composto da seguinte forma: (a) Leonardo Martins, Presidente do Conselho de Administração; (b) Pedro de Moraes Borba, Membro do Conselho de Administração; (c) Julio Alfredo Klein Junior, Membro do Conselho de Administração; (d) Adriano Salviato Salvi, Membro Independente do Conselho de Administração; (e) Jorge Rojas Carro, Membro Independente do Conselho de Administração; (f) Renato Paulino de Carvalho Filho, Membro Independente do Conselho de Administração. 6. Encerramento: Às 18h30, nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes. 7. Conselheiros: Pedro de Moraes Borba, Adriano Salviato Salvi, Jorge Rojas Carro, Julio Alfredo Klein Junior, Leonardo Martins e Renato Paulino de Carvalho Filho. RJ, 27/11/2017. Pedro de Moraes Borba - Presidente; Leonardo Martins - Secretário. JUCERJA em 10/05/2018 sob o nº 3191135. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2105941"
                ],
                "2105799": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 376591\r\n\r\nId: 2105799"
                ],
                "2105900": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2105900"
                ],
                "2105930": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2105930"
                ],
                "2105957": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2105957"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "2105316": [
                            "V - Ata",
                            "VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A.\r\n\r\nCia. Aberta\r\n\r\nCNPJ nº. 33.113.309/0001-47 - NIRE nº. 33.300.277.994\r\n\r\nEDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO - AGE. Ficam os Srs. acionistas da Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A. (“Cia.”) convocados para se reunirem em AGE, a ser realizada, em segunda convocação, no dia 08/06/2018, às 10:30h, no Centro Corporativo da Cia., localizado na Avenida Presidente Wilson, nº 231, 16º andar, Centro, RJ, para deliberarem sobre a seguinte matéria constante da Ordem do Dia: a proposta de alteração da denominação social da Cia., e consequente reforma e consolidação do Estatuto Social da Cia. para refletir a referida alteração. Encontram-se à disposição dos acionistas, no Centro Corporativo da Cia., no seu site de Relações com Investidores (http://ri.valid.com/pt-br/), bem como nos sites da B3 (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), toda a documentação pertinente à matéria que será deliberada na AGE. Informações Gerais: Para participação na AGE, os acionistas, seus representantes legais e procuradores, deverão observar o disposto no Art. 126 da Lei 6.404/76 e no Art. 10, parágrafo 5º do Estatuto Social, apresentando, preferencialmente, com 48h de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo, 5 dias antes da data da realização da AGE; (ii) instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição competente. Objetivando facilitar e incentivar a participação de seus acionistas, a Cia. informa que adotará o sistema de voto a distância, conforme Instrução CVM 481/09 na forma alterada, permitindo que seus acionistas enviem os respectivos boletins de voto a distância por meio de seu agente de custódia, do escriturador das ações da Cia. ou diretamente à Cia., de acordo com os procedimentos estabelecidos na proposta da administração. Toda a documentação deverá ser entregue no Centro Corporativo da Cia., na Avenida Presidente Wilson, nº 231, 16º andar, Centro, RJ, sob a referência “AGE 2018” aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 2105316"
                        ],
                        "2105781": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MINISTÉRIO DAS CIDADES\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU\r\n\r\nCNPJ 42.357.483/0001-26\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU convida seus Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 25 de maio de 2018, às 10:00, em sua sede social, na Praça Procópio Ferreira, 86, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, a fim de inclusão de artigo no Estatuto Social, em disposição transitória, conforme redação a seguir: “Art. 126 - Fica autorizado o Conselho de Administração, no prazo de até 5 dias, após a AGE de 25/05/2018, a deliberar a respeito do resgate da totalidade das ações de titularidade de acionistas privados, nos termos do art. 91, da Lei nº 13.303, de 2016, c/c o art. 68 do Decreto nº 8.945, de 2016. §1° O resgate previsto no \"caput\" deste artigo:\r\n\r\nI - independe de aprovação por assembleia geral extraordinária ou pela assembleia especial mencionada no artigo 44, §6º da Lei Federal n° 6.404/1976;\r\n\r\nII - deverá ser precedido por manifestação do Conselho Fiscal;\r\n\r\nIII - será realizado com base no valor de patrimônio líquido constante do último balanço aprovado pela assembleia geral, nos termos do artigo 91, §º 1º, da Lei n°13.303/2016. § 2° “As ações recebidas gratuitamente da União, em caráter fiduciário, para fins de atendimento da exigência presente nas redações anteriores do artigo 146 da Lei nº 6.404/1976, que, eventualmente, permaneçam com acionistas privados, deverão ser restituídas independentemente de qualquer compensação financeira”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2018.\r\n\r\nJOSÉ MARQUES DE LIMA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2105781"
                        ],
                        "2105647": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CCX CARVÃO DA COLÔMBIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.950.674/0001-04 - NIRE 33.300.278.443\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nEDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Tendo em vista a ausência do quórum previsto no Art. 135 da Lei nº 6.404/1976 na AGE da CCX Carvão da Colômbia S.A. (“Cia.”), realizada em 27/04/2018, às 11h00min, na sede da Cia. para que o item (i) da ordem do dia daquela AGE fosse posto em deliberação em primeira convocação, convocamos os acionistas da Cia. a se reunirem em AGE, a ser realizada, em segunda convocação, em 22/05/2018, às 11h00min, na sede da Cia., na Praia do Flamengo, n° 66, sala 1809, RJ, para deliberar sobre: (i) Alterar o caput do Art. 12 do Estatuto Social, de modo a reduzir o número mínimo de membros do Conselho de Administração de 5 para 3 membros; e aumentar o prazo do mandato unificado de 1 ano para 2 anos. A Cia. esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Cia., no site da CVM (www.cvm.gov.br), da B3 (www.b3.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Cia. (www.ccx.com.br), os documentos relacionados às matérias a serem deliberadas na AGO/E, em observância à Instrução CVM nº 481/09; (b) para participação nas assembleias, os acionistas deverão apresentar à Cia. além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Cia., contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados. RJ, 11/05/2018. CCX Carvão da Colômbia S.A.. Miguel Cesar de Araujo Pereira Burlamaqui - Diretor Presidente e Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 2105647"
                        ],
                        "2105688": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "HOBECO SUDAMERICANA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.548.170/0001-01\r\n\r\nLAUDO TÉCNICO\r\n\r\nA FW Serviços Técnicos LTDA-ME sob o laudo nº33/2018, de 08/05/2018 atesta, que a empresa HOBECO SUDAMERICANA LTDA. Localizada na Rua Ladeira Madre de Deus, 13, Gamboa, Rio de Janeiro, RJ - CEP: 20.221-090, CNPJ: 03.548.170/0001-01, comercializa no país os produtos, conceituados pela FW Serviços Técnicos, como eletroeletrônicos abaixo relacionados: Barômetro Digital PTB330 A9AAHHHRGBFA0B, fabricação: VAISALA, NCM: 9025.80.00, Estabilizador de tensão e carregador de bateria QBR 101C, fabricação: VAISALA, NCM: 9015.90.90, Datalogger QML201C, fabricação: VAISALA, NCM: 9015.80.90, Módulo de comunicação DSU232 com2 portas RS232, fabricação: VAISALA, NCM: 9015.90.90, Módulo de comunicação DSI486-RS485, fabricação: VAISALA, NCM: 9015.90.90, Cabeça de pressão estática 16941DM, fabricação: VAISALA, NCM: 9025.90.90, Abrigo Meteorológico DTR13, fabricação: VAISALA, NCM: 9025.90.90, Sensor WMT700 3A1A2A003D1A1, fabricação: VAISALA, NCM: 9015.80.90, Sensor HMP155 E1AA11A0A1A160A, fabricação: VAISALA, NCM: 9025.80.00, Fonte / Carregador LR PA-120N-13C, fabricação: Mean Wel, NCM: 8504 .40.29, Antena Direcional Yagi 405-440 MHZ 8DBI CA420Y+-, fabricação: O.y. Completech NCM: 8529 .10.19, Modem Radio Satelline - Easy UHF 440 MHZ Satel, fabricação: Satel, NCM: 8517 .62.55, Conector MS3106F14S-7S, fabricação: Amphenol, NCM: 8536 .90.90, Conector 5 vias fêmea para cabo 99-0436-14-05, fabricação: EVG, NCM: 8536 .90.90, Conector 5 vias macho para cabo 99-0437-14-05, fabricação: EVG, NCM: 8536 .90.90, Barômetro modelo BARO-1QMLSP, fabricação VAISALA, NCM 9025.80.00; Sensor de velocidade e direção do vento modelo WMT703CA1A2A004B1B2, fabricação VAISALA, NCM 9015.80.90;Transmissor modelo QST 102-3 GOES HDR V2.0 DCP, fabricação SIGNAL ENGINEERING, NCM 9015.80.90; Medidor de ponto de orvalho modelo DMT340 830B1A1CEA1A002A1ACB0A0, fabricação VAISALA, NCM 9015.90.90;Conector modelo 99 048612 08, fabricação Binder, NCM 8536.90.90; Transmissor de umidade relativa e temperatura modelo HMW 112, fabricação VAISALA, NCM 9025.80.00; Transmissor de umidade e temperatura modelo HMT 337 U0B101BCAX100A0AAABAA1, fabricação VAISALA, NCM 9025.80.00; Sensor de velocidade do vento modelo 03102LM, fabricação R. M. YOUNG, NCM 9015.80.90, Unidade processadora principal do sistema de sondagem meteorológica MW32, modelo MW321SP, fabricação: VAISALA, NCM: 9015.90.90, Anemômetro ultrassônico, modelo WMT703, fabricação: VAISALA, NCM: 9015.80.90, Barômetro PTB330 A0AAHAAFPB5A01, incluindo maleta de transporte, série P1630422 / P160869, fabricação: VAISALA, NCM: 9025.80.00, Indicator MI70D44, série P0810004, fabricação VAISALA, NCM: 9025.80.00, Sensor de umidade e temperatura HMP155 E1AA12A4A0B1C4A, série P1620120, fabricação VAISALA, NCM: 9025.80.00, Transmissor de Umidade e temperatura HMP110 C15A1C4B0, fabricação: VAISALA, NCM: 9025.80.00, Conector MS3102E14S-7P,fabricação:Amphenol,NCM:8536.90.90,Conector MS3102E14S-2P, fabricação: Amphenol, NCM: 8536 .90.90, Conector MS3102E14S-6P, fabricação: Amphenol, NCM: 8536 .90.90, Conector MS3106F14S-2S, fabricação: Amphenol, NCM: 8536 .90.90, Servidor em rack PowerEdge R320 Dell, fabricação: Dell, NCM: 8471.50.10. Informamos que o profissional signatário Sr. FLAVIO RUBENS BARRETO, é Engenheiro Eletricista com registro no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) sob o número 1999100572, não possui qualquer vínculo com a empresa Hobeco Sudamericana LTDA e que está sujeito a lei Federal nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990; O prazo de validade deste atestado é de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua emissão e não representa exclusividade de fabricação ou inexistência de produção nacional dos produtos acima denominados. Flávio Rubens Barreto, Engenheiro Eletricista CREA-RJ 19991000572\r\n\r\nId: 2105688"
                        ],
                        "2105322": [
                            "V - Ata",
                            "VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A.\r\n\r\nCia. Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.113.309/0001-47 - NIRE nº 33.300.277.994\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - AGE. Ficam os Srs. acionistas da Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A. (“Cia.”) convocados para se reunirem em AGE, a ser realizada no dia 08/06/2018, às 10h, no Centro Corporativo da Cia., localizado na Avenida Presidente Wilson, nº 231, 16º andar, Centro, RJ, para deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (1) a proposta de alteração do prazo de vigência do Plano de Incentivo de Longo Prazo, aprovado na AGO/E realizada em 28/04/2017; e (2) a proposta de alteração e consequente consolidação do Estatuto Social da Cia.. Vale esclarecer que, em relação ao item (2) da Ordem do Dia, os acionistas da Cia. estão sendo chamados em segunda convocação, já que a matéria foi incluída na ordem do dia da AGO/E realizada em 26/04/2018, mas não foi deliberada por falta do quórum mínimo de acionistas presentes. Encontram-se à disposição dos acionistas, no Centro Corporativo da Cia., no seu site de Relações com Investidores (http://ri.valid.com/pt-br/), bem como nos sites da B3 (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), toda a documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na AGE. Informações Gerais: Para participação na AGE, os acionistas, seus representantes legais e procuradores, deverão observar o disposto no Art. 126 da Lei 6.404/76 e no Art. 10, parágrafo 5º do Estatuto Social, apresentando, preferencialmente, com 48h de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo, 5 dias antes da data da realização da AGE; (ii) instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição competente. Objetivando facilitar e incentivar a participação de seus acionistas, a Cia. informa que adotará o sistema de voto a distância, conforme Instrução CVM 481/09 na forma alterada, permitindo que seus acionistas enviem os respectivos boletins de voto a distância por meio de seu agente de custódia, do escriturador das ações da Cia. ou diretamente à Cia., de acordo com os procedimentos estabelecidos na proposta da administração. Toda a documentação deverá ser entregue no Centro Corporativo da Cia., na Avenida Presidente Wilson, nº 231, 16º andar, Centro, RJ, sob a referência “AGE 2018” aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 2105322"
                        ],
                        "2105499": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSÓRCIO LIMP-LAGOS \r\n\r\nCNPJ: 27.859.188/0001-84\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSÓRCIO LIMP-LAGOS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN044900, com validade até 10 de maio de 2023, que a autoriza para o transporte rodoviário intermunicipal, no âmbito do território estadual de resíduos sólidos urbanos, não perigosos (Classes IIA e IIB), resíduos do serviço de saúde dos grupos A, B, D e E, resíduos da construção civil das classes A, B e C e resíduos de tratamento de esgotos sanitários, utilizando caminhões adequados e tendo como base de garageamento uma área de 172,18 m², integrante de um imóvel com área de 3.753,14 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 24K 287742 m E e 7605137 m N, na RUA JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA, 1285 - CENTRO, município de SÃO JOÃO DA BARRA. (Processo n°: E-07/002.7815/2017) \r\n\r\nId: 2105499"
                        ],
                        "2105709": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n08.599.767/0001-90\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO nº AVB3735, que altera a data de validade da Licença Ambiental Simplificada - LAS nº IN026580 para 04 de maio de 2023. (Processo n°: E-07/002.1037/2014) \r\n\r\nId: 2105709"
                        ],
                        "2105152": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "TASA LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.726.412/0001-22\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA TASA LUBRIFICANTES LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 23.03.2018, Relatório de Auditoria Ambiental de 2017, para realizar as atividades de coleta de óleos lubrificantes usados e/ou contaminados, rerrefino e distribuição de óleos, e informa que este estará à disposição para consulta na Rodovia Presidente Dutra, 20.000,Quadra 1 - km 183 - Comendador Soares no Município de Nova Iguaçu, no período de 31/05/2018 a 31/12/2018, no horário das 8h às 17h. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Av. Venezuela, 110 - Saúde, no horário das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30.\r\n\r\nId: 2105152"
                        ],
                        "2104875": [
                            "V - Convocação",
                            "HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA REGIÃO DOS LAGOS S/A\r\n\r\nCNPJ - 00.618.524/0001-40 NIRE - 33300161279\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselheiro Presidente do Hospital das Clínicas da Região dos Lagos S.A, no uso de suas atribuições legais e Estatutárias, convida seus Acionistas em gozo de seus direitos sociais, para a realização da Assembleia Geral Extraordinária do Hospital das Clinicas da região dos Lagos S/A a ser realizada no dia 28 de maio de 2018 às 16h com a presença de 1/3 dos acionistas em condições de votar e em segunda convocação as 17h com presença de qualquer número de Acionistas, no Auditório da Unimed Araruama, sito à Rua Major Félix Moreira, 39, 1º andar, Centro, Araruama-RJ, afim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a)ocasião na qual serão deliberadas a vacância do cargo de Conselheiro Administrativo;(b) eleição para preenchimento do cargo vago, na forma do artigo 22 do estatuto social, (c) Assuntos gerais. Araruama - RJ, 11.05.2018. Ass: João Alcino da Costa Abreu, Conselheiro Presidente.\r\n\r\nId: 2104875"
                        ],
                        "2105370": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCINPRO - SOCIEDADE BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE PROTEÇÃO DE DIREITOS INTELECTUAIS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.748.146/0001-79\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Convocação: Convocamos os Senhores associados a comparecerem à sede da SOCINPRO, na Avenida Presidente Wilson, nº 210, 9º andar, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no dia 24 de maio de 2018, às 14h30 em primeira e 15h30 em segunda convocação, para, nos termos dos artigos 22 e 24 do Estatuto Social, participarem da 3ª REUNIÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA observada a seguinte pauta: 1. Leitura e aprovação da Ata da Assembleia Geral Extraordinária anterior; 2. Apreciar a exigência do Ministério da Cultura quanto a Alteração do Estatuto para ter unicamente uma só categoria de associado; 3. Apreciar a exigência do Ministério da Cultura quanto à Inclusão nas atribuições da Assembleia Geral, da aprovação do modelo de Governança, Plano de Cargos, salários, remuneração da diretoria e demais membros; 4. Apreciar a exigência do Ministério da Cultura quanto a tornar explícito no atual Art. 16 do Estatuto que somente os associados titulares de direitos originários de autor e conexos poderão exercer os direitos políticos de votar e serem votados na Assembleia Geral; 5. Apreciar a exigência do Ministério da Cultura quanto à Extinção do voto plural e econômico; 6. Apreciar a exigência do Ministério da Cultura quanto a deixar explícito no Art. 59 do Estatuto que o voto por procuração também não poderá ser exercido pelos representantes da Entidade nas assembleias gerais do ECAD; 7. Apreciar a exigência do Ministério da Cultura quanto a não ser possível a nomeação de Conselheiro Nato, a partir da nova Lei 12.853/13; 8. Alterar o Art. 24 do Estatuto, reduzindo de 3 (três) para 2 (duas) Assembleias Gerais Extraordinárias a competência para aprovar alterações estatutárias, com o intervalo mínimo de 15 (quinze) dias entre as mesmas, por medida de celeridade e econômica; 9. Acrescer as funções do Diretor-Geral do art. 39 dos Estatutos de: h) Representar a Sociedade nas reuniões e assembleias do ECAD (Escritório de Arrecadação e Distribuição); i) Dirigir e administrar a associação consoante ao artigo 38 do Estatuto; 10. Alteração do artigo 34, quanto a realização do Conselho Deliberativo que será realizada anualmente no primeiro quadrimestre. Incorporar aos Estatutos todas as alterações discutidas e aprovadas, objeto deste Edital e das que constam do novo Estatuto ora apresentado. Rio de Janeiro, 09 de maio de 2018. Jorge de Souza Costa - Diretor-Geral.\r\n\r\nId: 2105370"
                        ],
                        "2106009": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Amálgama Empreendimentos Imobiliários S/A\r\n\r\nCNPJ nº 31.929.136/0001-04 - NIRE 3.330.002672-0\r\n\r\nAos Acionistas da Amalgama Empreendimentos Imobiliários S.A. (“Companhia”): Ficam convocados os senhores acionistas da Companhia, em conformidade com o disposto no artigo 124 da Lei 6.404/76, para comparecer a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na sede da Companhia, na Av. das Américas, nº 700, 2º andar, loja 219R, parte, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22640-100, no dia 22/05/2018, às 11:00h, a fim de deliberar a respeito das seguintes matérias constantes da ordem do dia: (i) o Protocolo e Justificação de Cisão Parcial Desproporcional da Companhia, bem como todos os seus anexos (“Protocolo e Justificação”), com a versão da parcela cindida do seu patrimônio líquido para nova empresa (“Cisão Parcial Desproporcional”), nos termos do Protocolo e Justificação; (ii) ratificação da nomeação da empresa especializada BDO RCS Auditores Independentes - Sociedade Simples, inscrita no CNPJ sob o nº 54.276.936/0001-79, registrada originalmente no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo sob o nº 2SP013846/O-1 (“Empresa Avaliadora”) como empresa responsável pela avaliação do patrimônio líquido a ser cindido e elaboração do Laudo de Avaliação da Companhia (“Laudo de Avaliação”); (iii) aprovação do Laudo de Avaliação; (iv) a Cisão Parcial Desproporcional da Companhia nos termos do Protocolo e Justificação; (v) a alteração do capital social da Companhia, em decorrência da Cisão Parcial Desproporcional, caso aprovada, com a consequente mudança da Cláusula Quinta do Estatuto Social da Companhia; (vi) a autorização da prática de atos relativos à Cisão Parcial Desproporcional, caso aprovada, pelos Direto res da Companhia e pelo administrador da nova empresa a ser constituída e ratificação de atos da administração; (vii) a ratificação da assinatura do 1º Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado pela Companhia com a Amparo Maternal em 28 de janeiro de 2015; (viii) a ratificação da eleição dos administradores e todos os atos da administração praticados até a presente data; (ix) a aprovação da lavratura da ata em forma de sumário. Rio de Janeiro, 10/05/2018. Ass. Diretor da Companhia.\r\n\r\nId: 2106009"
                        ],
                        "2104457": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/MF. 30.099.147/0001-41\r\n\r\nJUCERJA/NIRE Nº 33 3 00145842\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: São convocados os Senhores Acionistas da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, que se realizarão em 25 de maio de 2018, às 15:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Uruguaiana nº 118, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: a) Aprovação dos Balanços Patrimoniais e demais Demonstrações Financeiras dos Exercícios Financeiros encerrados em 2015 e em 2016; b) Eleição dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal e fixação dos respectivos honorários. Em Assembleia Geral Extraordinária: a) Alteração dos artigos 31 e §2º do 37 do Estatuto Social. b) Fixação dos honorários da Diretoria. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2018. Nilo Sergio Alves Felix, Presidente do Colegiado.\r\n\r\nId: 2104457"
                        ],
                        "2105832": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 08.602.745/0001-32\r\n\r\nAviso de Extravio de Livro Societário. Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A., sociedade anônima fechada, com sede na Rua São Clemente, nº 38, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.602.745/0001-32, inscrita no Registro Público de Empresas Mercantis sob o NIRE nº 33.3.0027996-2, comunica à praça e ao mercado em geral, para todos os fins de direito, o extravio do seu Livro de Atas das Assembleias Gerais Nº 01, com o objetivo de realizar a abertura de novo livro. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2018. A Diretoria.\r\n\r\nAVISO DE EXTRAVIO\r\n\r\nOS: 376761\r\n\r\nId: 2105832"
                        ],
                        "2105731": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ACCIOLY FITNESS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.535.521/0001-92\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social de 2017. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2018. Luiz Carlos Costeira Urquiza - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 2105731"
                        ],
                        "2105646": [
                            "V - Convocação",
                            "PARQUES TEMÁTICOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 00.083.724/0001-46 - NIRE Nº 33.300.159.584\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. Ficam os Senhores Acionistas de PARQUES TEMÁTICOS S/A, convocados a comparecerem a Sede Social da Cia. na Av. José Silva de Azevedo Neto Paisagista, nº 200, Bloco VIII, sala 307, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, no dia 23 de maio de 2018, às 11:00, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Examinar, discutir e votar: 1 - A Alteração do Objeto Social da Cia.. Rio de Janeiro, 11 de maio de 2018 - Rodney Kien Hwa Oei - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 376741\r\n\r\nId: 2105646"
                        ],
                        "2106008": [
                            "V - Convocação",
                            "Amálgama Empreendimentos Imobiliários S/A\r\n\r\nCNPJ nº 31.929.136/0001-04 - NIRE 3.330.002672-0\r\n\r\nAos Acionistas da Amalgama Empreendimentos Imobiliários S.A. (“Companhia”): Ficam convocados os senhores acionistas da Companhia, em conformidade com o disposto no artigo 124 da Lei 6.404/76, para comparecer a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada na sede da Sociedade, na Av. das Américas, nº 700, 2º andar, loja 219R, parte, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22640-100, no dia 22/05/2018, às 10:00h, a fim de deliberar a respeito das seguintes matérias constantes da ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Companhia relativas aos exercícios encerrados em 31 de dezembro dos anos de 2013, 2014; 2015 e 2016; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado dos exercícios encerrados em 31 de dezembro dos anos de 2013, 2014; 2015 e 2016, bem como a eventual distribuição de dividendos; e (iii) Outros assuntos de interesse da Companhia Rio de Janeiro, 10/05/2018. Ass. Diretor da Companhia\r\n\r\nId: 2106008"
                        ],
                        "2105922": [
                            "V - Convocação",
                            "JOCKEY CLUB BRASILEIRO\r\n\r\nCNPJ 33.621.756/0003-79\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Sócios Efetivos do Jockey Club Brasileiro para a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 29 de maio de 2018, (terça-feira), às 17h00min, em Primeira Convocação, e às 17h30min, em Segunda Convocação, com qualquer número de presentes, na Sede Social da Lagoa, Salão Nobre do Restaurante Vitória, Rua Mário Ribeiro, 410 - Lagoa - RJ, para deliberar sobre o relatório, atos da Diretoria, balanço e contas da Sociedade referentes ao exercício de 2017, bem como o Parecer do Conselho Fiscal. Rio de Janeiro, 12 de maio de 2018. Luiz Alfredo Aranha d'Escragnolle Taunay - Presidente.\r\n\r\nId: 2105922"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "2104101": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA STATUS\r\n\r\nCNPJ: 07.976.648/0001-47\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO Diretor da ESCOLA TÉCNICA STATUS, mantido pelo COLÉGIO STATUS LTDA - ME, sito na situado na Alameda do Abricó, n° 1856, Cidade Beiramar, Município de Rio das Ostras, Censo Escolar 33493219, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo PARECER Nº 001.NF.04430017/SEEDUC/DICA, no ANO LETIVO DE 2016, Turma EM001/E: Fabricio Ferreira da Silva, Matrícula 1147; Natan Moraes da Silva Chumaquer, Matrícula 2285; Ualace Cruz Maravilha, Matrícula 0885;. no ANO LETIVO DE 2017, Turma B 6001/2017: Alan de Almeida Santos, Matrícula 4478; Aldaiza dos Santos Rangel, Matrícula 8892; Arielle Leemans, Matrícula 0098; Brenda Helen do Nascimento Soares, Matrícula 006; Caio Leorde Olivieri de Paula, Matrícula 2285; Celso Alberto Bezerra de Oliveira, Matrícula 9999; Felipe Dias da Rocha, Matrícula 0038; Fernando Pereira, Matrícula 7777; Fernando de Sáles Chagas, Matrícula 0568; Gardel Vieira da Silva, Matrícula 8071; Gleison Barbosa da Silva, Matrícula 8037; Higor Fagundes de Oliveira, Matrícula 7452; Joaquim Gomes da Cruz Neto, Matrícula 7582; Joelson de Souza Costa, Matrícula 0978; Jose Carlos Salomão da Silva, Matrícula 0698; Julio Cesar da Costa Santos, Matrícula 5568; Karollyne Madeira Oliveira, Matrícula 5555; Larissa Minguta Ferreira, Matrícula 2885; Leonardo Cezar Rangel Alves, Matrícula 5522; Lorena Nunes Tavares, Matrícula 2265; Luiky Botelho de Figueiredo, Matrícula 0779; Maiq Alexandre de Souza Silva, Matrícula 0357; Manoel de Morais Junior, Matrícula 9728; Matheus de Souza Lopes Muller Ferreira, Matrícula 5566; Nayara Fernanda de Oliveira, Matrícula 5569; Raphael Alves dos Santos, Matrícula 5587; Renato Corrêa de Oliveira, Matrícula 5047, Ricardo Carvalho Francisco, Matrícula 6563, Richard de Azevedo Cunha, Matrícula 3658, Rodrigo Oliveira dos Santos, Matrícula 6528; Rodrigo Scarton Figueiredo, Matrícula 7568; Shirlei da Conceição Almeida, Matrícula 8740; Tiago Prates Constantino Ferreira, matrícula 3574; Thallys Thyeres Soares da Costa, Matrícula 9635; Thaynara Fiuza Gonçalves de Almeida, Matrícula 0529; Valmir Gomes Mozer, Matrícula 4784; Vicente Wagner Doriguetto, Matrícula 6328; Victor Corrêa Tito, Matrícula 4025; Walace Mendes Madeira, Matrícula 6985; Wellington Luiz dos Santos, Matrícula 2348. Diretora: Ione Sueli da Silva, designada através do Ofício CDIN nº 1837/2012. Secretaria: Carla Gomes Barbosa, designada através do Ofício CDIN nº 1837/2012. Servidores que autorizaram a publicação: Jeconias Correia Leandro, ID 4369994-4 e Vanessa Silva de Lima, ID 4330346-3.\r\n\r\nO Diretor da ESCOLA TÉCNICA STATUS, mantido pelo COLÉGIO STATUS LTDA - ME, CNPJ 07.976.648/0001-47, situado na Alameda do Abricó, n° 1856, Cidade Beiramar, Município de Rio das Ostras, Censo Escolar 33493219, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal e concluintes do CURSO DE AUTOMAÇÃO / CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, autorizado pelo PARECER CEE nº 053/2008, no ANO LETIVO DE 2011, Turma Aut 03: Gleiciane Pereira Pinheiro, Matrícula 075; no ANO LETIVO DE 2012, Turma Aut B4: George Costa e Silva, Matrícula 068. CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA / EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, autorizado pelo PARECER CEE Nº 124/2011, no ANO LETIVO DE 2008, Turma Ett-02: Douglas Celes Fernandes, Matrícula 048; Felipe Rangel de Lima, Matrícula 100, no ANO LETIVO DE 2011, Turma Ett 08: Giovanni Vieira Matos, Matrícula 082. CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA / EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, autorizado pelo PARECER CEE Nº 124/2011, no ano letivo 2012, Turma MEC B2: Agnaldo dos Santos Souza, Matrícula 066; Gildo Amilton de Jesus Cruz, Matrícula 201. Diretora: Ione Sueli da Silva, designada através do Ofício CDIN nº 1837/2012. Secretaria: Carla Gomes Barbosa, designada através do Ofício CDIN nº 1837/2012. Servidores que autorizaram a publicação: Vanessa Silva de Lima, ID 4330346-3 e Jeconias Correia Leandro, ID 4369994-4. \r\n\r\nId: 2104101"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "2105926": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO “MAR DE MARMARA”\r\n\r\nCNPJ nº 29.270.048/0001-00\r\n\r\nConvocação: Assembléia Geral Ordinária: Ficam convocados os senhores condôminos para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no próprio prédio, no próximo dia 22 de maio de 2018, às 20:00 horas em primeira ou às 20:30 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos presentes, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Apresentação e aprovação de contas do condomínio no período de maio/2017 a abril/2018; b) Eleição de Síndico, Subsíndico e Membros do Conselho Fiscal; c) Fixação do pró-labore do Síndico; d) Apresentação e aprovação do orçamento condominial para o período de junho/2018 a maio/2019; e) Análise e deliberação sobre transferência para conta da BAP dos recursos recebidos da ação movida contra a CEDAE, com abertura de conta separada no balancete; f) Análise e deliberação sobre projeto de reaproveitamento de água de chuvas para uso nas descargas dos banheiros das unidades e do prédio; g) Elaboração dos regulamentos para assuntos administrativos e de gestão, h) Detalhamento das atribuições do Conselho Consultivo e sua interação com o Síndico; i) Assuntos Gerais. Os participantes das deliberações deverão estar em dia com o pagamento de suas contribuições condominiais. As pessoas que comparecerem na qualidade de representantes de Condôminos, deverão apresentar as respectivas procurações e caso haja, os substabelecimentos deverão estar com firma reconhecida (Código Civil - Art. 654 § 1º e 2º e Artigo 657). Rio de Janeiro, 11 de maio de 2018. Atenciosamente, BAP - Administração de Bens Ltda. Antonio Carlos Borges.\r\n\r\nId: 2105926"
                        ]
                    },
                    "Extravio de Documentos": {
                        "Atos": {
                            "2105834": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "CAPEMISA CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 14.056.028/0001-55\r\n\r\nAviso de Extravio de Livro Societário. Capemisa Capitalização S.A., sociedade de capitalização, com sede na Rua São Clemente, nº 38, 7º andar, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.056.028/0001-55, inscrita no Registro Público de Empresas Mercantis sob o NIRE nº 33.3.0029900-9, comunica à praça e ao mercado em geral, para todos os fins de direito, o extravio do seu Livro de Atas das Assembleias Gerais Nº 01, com o objetivo de realizar a abertura de novo livro. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2018. A Diretoria.\r\n\r\nAVISO DE EXTRAVIO\r\n\r\nOS: 376762\r\n\r\nId: 2105834"
                            ]
                        },
                        "Órgãos de Representação Profissional": {
                            "Atos": {
                                "2105974": [
                                    "V - Convocação",
                                    "SINDICATO DOS OFICIAIS GRÁFICOS DE NITERÓI\r\n\r\nCNPJ 30.135.289/0001-17\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Sindicato dos Oficiais Gráficos de Niterói, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os trabalhadores da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro para Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 17 de maio de 2018 às 15h30 em primeira convocação e às 16h em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, no restaurante da empresa, situado à Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói/RJ, para deliberação acerca da proposta da Imprensa Oficial quanto ao Acordo Coletivo de Trabalho do período de 01/05/2014 a 30/04/2019.\r\n\r\nId: 2105974"
                                ],
                                "2105927": [
                                    "V - Ata",
                                    "SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nCNPJ nº 33.452.400/0001-97\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, convoca os aeronautas associados empregados da empresa ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS S/A, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 17 de maio de 2018, às 10:00 horas em primeira convocação e às 10:30 horas em segunda e última convocação no seguinte local: Campinas: Auditório Representação do SNA, localizado na Rodovia Santos Dumont, Km 66, s/n, Centro Empresarial Viracopos, 2º andar; para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A) esclarecimentos sobre negociação de acordo coletivo de trabalho. Rio de Janeiro, 11 de maio de 2018. Ondino Dutra Cavalheiro Neto - Presidente.\r\n\r\nId: 2105927"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2105815": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICONº 02/2017\r\n\r\nPROCESSO LICITATÓRIO Nº2619/2016\r\n\r\nRevogo o Pregão Eletrônico nº 02/2017, realizado em 02/05/2017, que tem por objetoaquisição de equipamento e material permanente para atender o polo de emergência da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra do Piraí ,por questões administrativas, fundamentado no processo administrativo nº 2.619/2016.\r\n\r\nJuberto Folena de Oliveira Júnior\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 2105815"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2105918": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE ANULAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2017/A\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BUFFET.\r\n\r\nA Pregoeira do Município de Barra Mansa, no uso de suas atribuições comunica aos interessados no PREGÃO PRESENCIAL supracitado, a decisão proferida pelo Exmo Sr. Prefeito face a ANULAÇÃO DA FASE EXTERNA DO CERTAME LICITATÓRIO, visto erro material no edital.\r\n\r\nPelo exposto, fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir da publicação deste aviso, para interposição de recursos ou não.\r\n\r\nMaiores informações poderá ser obtido pelo telefone (24) 2106-3411, através do e-mail: coordenadoria.compras@barramansa.rj.gov.br ou ainda na Coordenadoria de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, à Rua Luiz Ponce, n. 263 - Centro - Barra Mansa/RJ - 1º andar.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2105918"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Casimiro de Abreu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2105950": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2018- PROC. ADMIN. 032/2018\r\n\r\nO Águas de Casimiro, com sede a Rua Pastor Luiz Laurentino da Silva, 109 - CENTRO - Casimiro de Abreu/RJ torna público, para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e conforme o processo administrativo nº 039/2018, será realizado no dia 29/05/2018 (terça-feira), às 09h30, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2018 - Utilizando o sistema de REGISTRO DE PREÇOS. Contratação de empresa para aquisição de materiais hidráulicos, que serão utilizados em manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas sedes dos distritos de Casimiro de Abreu, Professor Souza e Rio Dourado. O edital poderá ser obtido em até 24h anterior ao certame, com a apresentação do carimbo CNPJ, no endereço acima citado, das 9h às16h. Informações: (22) 2778-1581/2778-1898 / e-mail: licitacao@aguasdecasimiro.rj.gov.br e rieles.pires@aguasdecasimiro.rj.gov.br.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 09 de Maio de 2018.\r\n\r\nRieles Nei Pires de Souza - Presidente da CPL - Portaria nº 01/2018\r\n\r\nId: 2105950"
                        ],
                        "2105951": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2018- PROC. ADMIN. 071/2018\r\n\r\nO Águas de Casimiro, com sede a Rua Pastor Luiz Laurentino da Silva, 109 - CENTRO - Casimiro de Abreu/RJ torna público, para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações o processo administrativo nº 71/2018, será realizado no dia 25/05/2018 (sexta-feira), às 09h30, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - 05/2018 - tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa de engenharia especializada na execução de serviços de limpeza e manutenção das captações de água, faixas de adutoras, Estação de Tratamento de Água e Estação de Tratamento de Esgoto; incluindo os serviços de implantação e manutenção corretiva de adutoras, redes de abastecimento de águas e redes coletoras de esgoto. Os serviços serão realizados nos distritos de Casimiro de Abreu (sede), Professor Souza e Rio Dourado dentro das áreas dos sistemas de saneamento operados pela Autarquia. O edital poderá ser obtido em até 24h anterior ao certame, com a apresentação do carimbo CNPJ, no endereço acima citado, das 9h às16h. Informações: (22) 2778-1581/2778-1898 / site: www.aguasdecasimiro.rj.gov.br.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 09 de Maio de 2018.\r\n\r\nRieles Nei Pires de Souza - Presidente da CPL - Portaria nº 13/2018\r\n\r\nId: 2105951"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Conceição de Macabu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2105895": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, torna público que realizará o Pregão Presencial abaixo, na sede do Poder Executivo, instalado na Rua Maria Adelaide, nº 186, Vila Nova - nesta cidade, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a legislação em vigor, conforme especificação abaixo. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para downloads no site da Prefeitura (www.conceicaodemacabu.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Prefeitura Municipal e a retirada será mediante a entrega de 01 Tonner HP 78A, através de pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, no horário das 09:00 hs às 16:00 hs. Tel. Contato (22) 2779-2324.\r\n\r\nPregão Presencial n.º 055/2018. Processos n.º 3753/2018. Objeto: Contratação de INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, Pública ou Privada, com agência em funcionamento na sede do Município, para: 1) operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, aposentados e pensionistas, de forma exclusiva; ii) Centralização, de forma preferencial, do recebimento da receita própria municipal; iii) efetuar, de forma preferencial, e por ordem da Contratante, o pagamento de fornecedores do Município de Conceição de Macabu, com exclusividade, sem ônus para a contratante, pelo prazo de 60 meses. Dia: 07/06/2018. Hora: 09:30 horas.\r\n\r\n.\r\n\r\nConceição de Macabu, 10/05/2018.\r\n\r\nLeandro Silva Gonçalves\r\n\r\nChefe do Departamento de Licitação\r\n\r\nPortaria nº. 003/2017\r\n\r\nId: 2105895"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2105729": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 009/2018\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 18 de junho de 2018, às 10:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2018 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Fica desde já estabe lecido que a última visita técnica ocorrerá no dia 15 de junho de 2018.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para reforma do Colégio Municipal Ancyra Gonçalves Pimentel, localizado à Avenida Amaral Peixoto, nº 555, Miramar, Macaé-RJ, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos.\r\n\r\nMacaé-RJ, 10 de maio de 2018.\r\n\r\nJeronimo Campos de Miranda Júnior\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 2105729"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2105808": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2592/2018 Modalidade: Tomada de Preços nº. 005/2018. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia do saldo dos serviços remanescentes necessários à reforma do Campo do CIPEC, visando Implantação do Estádio Municipal, situado à Rua Maria Caetana, Centro, no Município de Mendes/RJ, conforme especificações técnicas - Anexo II. Data de recebimento dos envelopes: 30/05/2018, às11h. Valor do edital: 01 (uma) resma de papel ofício A4. Informações adicionais: cplmendes@hotmail.com /Tel (24) 2465-0661 e disponibilidade para leitura no quadro de avisos da municipalidade. Endereço para retirada: Av. Júlio Braga, nº. 86 - Centro - Mendes (RJ).Mendes, 07 de maio de 2018. JÚLIO CÉSAR MOREIRA CARVALHO. Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação.\r\n\r\nId: 2105808"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2105924": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 012/CPL/18\r\n\r\nPROCESSO Nº 2018/015.798\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através da Concorrência Pública, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL, REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, REDE DE ÁGUA POTÁVEL E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS DOS BAIRROS PALHADA E ALVORADA. A Concorrência Pública se realizará no dia 15 de JUNHO de 2018 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 2666-4924 ou e-mail: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 11 de MAIO de 2018.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 2105924"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2105829": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 15/18\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NAS LOCALIDADES NOGUEIRA E SECRETÁRIO - PETRÓPOLIS/RJ, CONTRATOS DE REPASSE NºS 861753/2017 E 853829/2017/ MINISTÉRIO DO ESPORTE / CAIXA. Valor estimado: R$ 199.517,94. DATA/HORA: 29/05/18 às 14:00 horas. Edital completo e maiores informações a partir de 15/05/18, na Av. Barão do Rio Branco, nº 2.846 - 3º andar - Centro - Petrópolis/RJ e nos “sites”: www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações) e www.licitacoes.caixa.gov.br. Esclarecimentos: através do tel/fax (0xx24) 2233-8202/8195. Petrópolis, 08 de maio de 2018. IRIS PALMA DE MAGALHÃES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 2105829"
                        ],
                        "2105820": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2018 \r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nObjeto: O objeto do presente Chamamento Público é a CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE PATROCÍNIO POR COTA E COMERCIALIZAÇÃO EXCLUSIVA DE BEBIDAS DE ERVAS AROMÁTICAS TIPICAS ALEMÃS E/OU VINHOS, especificadas neste Edital, para a realização da 29ª BAUERNFEST-FESTA DO COLONO ALEMÃO, conforme especificado no Edital. LOCAL/HORA: O Edital completo do Chamamento Público, a ser adquirido e maiores informações poderão ser obtidos no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2.846 - 3º andar - Centro - Petrópolis/RJ, no horário de 12:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira e nos “sites”: www.petropolis.rj.gov.br - Portal da Transparência ou através do e-mail: sadlicita@gmail.com a partir de 15/05/2018. LOCAL/DIA/HORA DA ENTREGA DO ENVELOPE: O envelope contendo a proposta e a habilitação deverá ser entregue à Comissão de Chamamento Público, no dia 29/05/2018 ás 14:00 horas, no endereço e horário acima mencionados. Petrópolis, 09 de maio de 2018. MARCELO VALENTE - DIRETOR PRESIDENTE DA TURISPETRO\r\n\r\nId: 2105820"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2105778": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nERRATA AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2018\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2572/2018\r\n\r\nEm atendimento ao Fundo Municipal de Saúde, a Prefeitura Municipal de Quissamã, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, errata ao Edital de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 045/2018, que trata do Registro de Preços para a contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais:\r\n\r\n1 - Item I do Termo de Referência:\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nI - OBJETO: Constitui o objeto deste Registro de Preços a contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais, com cessão de equipamentos/cilindros de diversas capacidades de ar medicinal comprimido, através de sistema de vácuo, destinado ao abastecimento do Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nI - OBJETO: Constitui o objeto deste Registro de Preços a contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais, conforme RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 da ANVISA (D.O. 20/03/2002, com cessão de equipamentos/cilindros de diversas capacidades de ar medicinal comprimido, através de sistema de vácuo, destinado ao abastecimento do Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus.\r\n\r\n2 - Item V - Prazo de Fornecimento e Condições, do Termo de Referência:\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPRAZO DE FORNECIMENTO E CONDIÇÕES:\r\n\r\nc) A empresa vencedora deverá fornecer os gases medicinais conforme solicitação da rede municipal de saúde nos diversos tipos conforme quadros demonstrativos (Anexo I/I);\r\n\r\nd) A empresa vencedora deverá fornecer, em regime de comodato, os materiais compatíveis com as válvulas instaladas e pertencentes na unidade de saúde sendo:\r\n\r\nHospital Municipal: disponibilizar um tanque criogênico e central reserva devidamente instalados de acordo com as normas da ABNT NBR 12.188, e cilindros (gases medicinais O², Ar comprimido e gases nobres: óxido nitroso cilindro de 28 a 32 Kg e Dióxido de carbono medicinal Cilindro de 4 a 5kg) nos demais setores que se fizerem necessários. O prazo para as instalações deverá ser de até 10 (dez) dias úteis após a assinatura do contrato. A substituição dos itens citados deveram ser realizados sem prejuízos ao abastecimento da unidade, com o propósito de não comprometer o atendimento aos pacientes.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPRAZO DE FORNECIMENTO E CONDIÇÕES:\r\n\r\nc) A empresa vencedora deverá fornecer os gases medicinais conforme RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 da ANVISA (D.O. 20/03/2002, em atendimento a Rede Municipal nos diversos tipos conforme quadros demonstrativos (Anexo I/I);\r\n\r\nd) A empresa vencedora deverá fornecer, em regime de comodato, os materiais compatíveis com as válvulas instaladas e pertencentes na unidade de saúde sendo:\r\n\r\nHospital Municipal: fornecer oxigênio medicinal em consonância com a RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 da Anvisa (D.O. 20/03/2002), item 7.3.3.1: \"Centrais de Suprimentos com Cilindros ou Centrais de Suprimentos com Tanque Criogênico ou Usinas Concentradoras\" e disponibilizar cilindros - Oxigênio medicinal Cilindro PP (1m3), Oxigênio medicinal Cilindro PP (3,5m3), Oxigênio medicinal Cilindro PP (10m3), Ar comprimido medicinal cilindro 1m3, gases nobres: Oxido nitroso cilindro (28 NA 33 kg) e Dióxido de carbono medicinal cilindro (4 a 5kg). O prazo para as instalações deverá ser de até 10 (dez) dias úteis após a assinatura do contrato. A substituição dos itens citados deverão ser realizados sem prejuízos ao abastecimento da unidade, com o propósito de não comprometer o atendimento aos pacientes.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 10 de maio de 2018.\r\n\r\nRenan Barcelos Severiano\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2105778"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2105656": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial nº 146/2018 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de planejamento, operacionalização e execução de Concurso Público para provimento de vagas nos cargos públicos de níveis superior, médio/técnico e fundamental da Prefeitura de Resende - RJ, através da Secretaria Municipal de Administração - SMA conforme Edital. Processo Administrativo n°: 25.199/2017. Data/Hora: 24/05/2018 às 17:00 horas. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Resende: http://www.resende.rj.gov.br/blogtransparencia. Para mais informações e questionamento: Contato e-mail: editais.resende@gmail.com ou obtidas através do tel.: (0XX24) 3354-4625. Julio Cezar de Carvalho Superintendente Municipal de Licitações e Contratos.\r\n\r\nId: 2105656"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2105807": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 077/2018/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos da rede OFTALMICA, não adquiridos no Pregão nº 052/18, para atendimento Hospitalar e Clínicas Especializadas da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA: 29/05/2018 às 09h01min.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: www.portalvr.com/licitacao/fms \r\n\r\nAry Kerner de Assis Mattos - Pregoeiro\r\n\r\nId: 2105807"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2106019": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS 11 DE MAIO DE 2018\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR LUIZ FERNANDO CACCIATORE GAIER para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Claudia Bianca Santos de Luca, matrícula nº 972766-0.\r\n\r\nNOMEAR JOELMA FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Mayara Kimberly da Silva, ID Funcional nº 4425241-2.\r\n\r\nNOMEAR MONICA PEREIRA DAS CHAVES NEVES para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Pedro Luiz Caetano, ID Funcional nº 1961685-6.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de maio de 2018, CHARLES PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2343454-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Correição e Inspeção, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/98/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de maio de 2018, WALTER DA CRUZ FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 2414852-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/105/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de maio de 2018, RAPHAEL VIANNA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4370125-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/104/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de maio de 2018, LEANDRO DOS SANTOS CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 2337874-3. do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/101/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de maio de 2018, LEANDRO SILVA DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4268690-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/102/2018.\r\n\r\nEXONERAR CARLA BEATRIZ MACEDO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5089552-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/106/2018.\r\n\r\nNOMEAR DIEGO CAMPOS ASSAD DAS NEVES para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Carla Beatriz Macedo de Souza, ID Funcional nº 5089552-4. Processo nº E-12/006/106/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de maio de 2018, LEONARDO VIANNA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4367785-1, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/103/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de maio de 2018, FRANCISCO JOCENY SILVA DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 2165577-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/99/2018.\r\n\r\nNOMEAR ROSANA PEREIRA RAPOSO, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5024055-2, para exercer o cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Correa de Miranda, ID Funcional nº 1982037-2. Processo nº E-04/119/28/2018.\r\n\r\nNOMEAR WAMBASTHER CASTRO COELHO DA SILVA, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5024098-6, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Controle de Pagamentos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Dirceu Nunes Martins, ID Funcional nº 4407252-0. Processo nº E-04/080/26/2018.\r\n\r\nNOMEAR DANIELLA GUTERRES FIGUEIREDO para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ari Germano, ID Funcional nº 877262-2. Processo nº E-04/204/531/2018.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de abril de 2018, ROBERTO DA COSTA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 498258-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/565/2018.\r\n\r\nNOMEAR GILZA LOPES SILVEIRA DE MELLO, Analista Executivo, ID Funcional nº 5014993-8, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Roberto da Costa Gomes, ID Funcional nº 498258-4. Processo nº E-04/204/565/2018.\r\n\r\nNOMEAR ROBSON LUIS BARBOSA, Analista de Planejamento e Orçamento, ID Funcional nº 5000372-0, para exercer, com validade a contar de 04 de abri de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Irio Augusto Fernandes, ID Funcional nº 3213514-9. Processo nº E-04/204/565/2018.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 16 de abril de 2018, CELIO CAIRO BORGES, ID FUNCIONAL Nº 5001134-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/562/2018.\r\n\r\nNOMEAR ERITON FERNANDES RAMOS para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Eliete das Graças de Souza Azevedo Pereira, ID Funcional nº 5086456-4. Processo nº E-04/204/555/2018.\r\n\r\nNOMEAR LARISSA FARIAS DA COSTA MONTENEGRO para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Jonathan Oliveira Gomes, ID Funcional nº 5077419-0. Processo nº E-04/204/548/2018.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 20 de abril de 2018, RONALDO CORDEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5072735-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/563/2018.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO DOS SANTOS NEVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, ID Funcional nº 4387054-6, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Diego Barros de Andrade, ID Funcional nº 4384078-7. Processo nº E-04/204/525/2018.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 20 de abril de 2018, BRENO BARROS DE ANDRADE, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4384449-9, do cargo em comissão de Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/084/48/2018.\r\n\r\nNOMEAR DIOGENES PORTELLA CALDAS para exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Oscarino de Jesus Moreira, ID Funcional nº 5092942-9. Processo nº E-04/172/123/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2018, MARIZA PEREIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2103892-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/662/2018.\r\n\r\nNOMEAR DENILSON BIOND, ID Funcional nº 2606528-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Mariza Pereira de Oliveira, ID Funcional nº 2103892-9. Processo nº E-04/161/1074/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2018, REGINA PIRES BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 3155434-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/664/2018.\r\n\r\nNOMEAR DAIANE SOUZA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Regina Pires Braga, ID Funcional nº 3155434-2. Processo nº E-04/161/1048/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2018, MARILENA DE MATOS GUADELUPE, ID FUNCIONAL Nº 3211177-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/663/2018.\r\n\r\nNOMEAR TATIANA DOLORES COUTINHO OLIVEIRA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marilena de Matos Guadelupe, ID Funcional nº 3211177-0. Processo nº E-04/161/1039/2018.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 09 de maio de 2018, publicado no D.O. de 10/05/2018, que exonerou RODRIGO JAPUR DUARTE TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 419023-8, do cargo em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Teixeira Brandão, da Superintendência de Unidades Hospitalares I, Metro I, Médio Paraíba, Baia da Ilha Grande, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/150/2018.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 09 de maio de 2018, publicado no D.O. de 10/05/2018, que nomeou ARMANDO JOSÉ BRAGA MONTEIRO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DAS-8, do Hospital Estadual Teixeira Brandão, da Superintendência de Unidades Hospitalares I, Metro I, Médio Paraíba, Baia da Ilha Grande, da Subsecretaria de Atenção a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rodrigo Japur Duarte Tavares, ID Funcional nº 419023-8. Processo nº E-08/002/150/2018.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 13 de março de 2018, ANDRE RICARDO DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 5089171-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infra-Estrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/131/2018.\r\n\r\nNOMEAR ALTAIR FERREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luzia Emilia Rebelo da Silva. Processo nº E-08/002/146/2018.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO DA SILVA QUINTANILHA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fernanda Calixto Saint Martin Leite, ID Funcional nº 4271744-2. Processo nº E-08/002/114/2018. \r\n\r\nNOMEAR MARCELLE NASCIF SIMÃO para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Miriam Elias Calil, Id Funcional nº 2034232-2. Processo nº E-10/001/309/2018.\r\n\r\nNOMEAR ELZA APARECIDA BAESSO MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 1914216-1, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Jurídica de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.303, de 04/05/2018. Processo nº E-07/001/159/2018.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS CESAR DE ASSIS ABRÃO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5006673-0, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Jurídica de Meio Ambiente e Administrativo, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.303, de 04/05/2018. Processo nº E-07/001/159/2018.\r\n\r\nNOMEAR MOEMA VERSIANI ACSELRAD, ID FUNCIONAL Nº 3299198-3, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Gabriel Rodrigues Lopes, ID Funcional nº 5091723-4. Processo nº E-07/001/159/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de maio de 2018, MOEMA VERSIANI ACSELRAD, ID FUNCIONAL Nº 3299198-3, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/159/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2018, DOUGLAS DA SILVA MORAES DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 4347914-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Atendimento, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/159/2018.\r\n\r\nNOMEAR GABRIELA ADRIANA PINELL CAMPAGNA, ID FUNCIONAL Nº 5073524-1. para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Atendimento, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Douglas da Silva Moraes do Nascimento, ID Funcional nº 4347914-6, matrícula nº 390351-5. Processo nº E-07/001/159/2018.\r\n\r\nNOMEAR DOUGLAS DA SILVA MORAES DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 4347914-6, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Thiago Silva de Carvalho, ID Funcional nº 4454763-3. Processo nº E-07/001/159/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de maio de 2018, MARCOS CESAR DE ASSIS ABRÃO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5006673-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/159/2018.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de maio de 2018, MARCOS RANGEL SCHWENCK DE MOURA, ID FUNCIONAL Nº 2513842-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidades de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/159/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2018, GABRIELA ADRIANA PINELL CAMPAGNA, ID FUNCIONAL Nº 5073524-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/159/2018.\r\n\r\nNOMEAR ANDREA PINTO SERRALVA, ID FUNCIONAL Nº 5088194-9, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Gabriela Adriana Pinell Campagna, ID Funcional nº 5073524-1. Processo nº E-07/001/159/2018.\r\n\r\nNOMEAR CAMILA MARIANO LOPES, ID FUNCIONAL Nº 4264753-3, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Cleide da Silva Mendes, ID Funcional nº 4270903-2. Processo nº E-07/001/159/2018.\r\n\r\nNOMEAR VALDIR VIRGENS PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5091999-7, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Dulce Lea Veríssimo Silva, ID Funcional nº 5089213-4. Processo nº E-07/001/159/2018.\r\n\r\nNOMEAR ANA MARIA VIEGAS DE LIMA para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Fernando Eder Balassa, ID Funcional nº 5092670-5. Processo nº E-07/001/159/2018.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA DAS GRAÇAS CALDAS para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Claudino Ramos Nogueira, ID Funcional nº 5088538-3. Processo nº E-07/001/159/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de maio de 2018, ELZA APARECIDA BAESSO MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 1914216-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/159/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2018, ANDREA PINTO SERRALVA, ID FUNCIONAL Nº 5088194-9, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/159/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2018, CAMILA MARIANO LOPES, ID FUNCIONAL Nº 4264753-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/159/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2018, VALDIR VIRGENS PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5091999-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/159/2018.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 03 de maio de 2018, publicado no D.O. de 04/05/2018, que nomeou BIANCA DE FATIMA TEIXEIRA CALDAS para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Daniela Codeco Ferreira, ID Funcional nº 4465010-8. Processo nº E-07/001/153/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de maio de 2018, PABLO DE MELLO RODRIGUES GUEDES, ID FUNCIONAL Nº 5088861-7, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/447/2018.\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON BARCIA ZANON para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Programas Sócio-Esportivos, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Maria Teresa Álvaro Nunes, ID Funcional nº 5087034-3. Processo nº E-30/001/192/2018.\r\n\r\nEXONERAR MARIA TERESA ÁLVARO NUNES, ID FUNCIONAL Nº 5087034-3, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Programas Sócio-Esportivos, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/192/2018.\r\n\r\nNOMEAR FABIANA MARIA RODRIGUES GOMES para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Damiana dos Santos Gomes Pereira, ID Funcional nº 5088245-7. Processo nº E-31/002/184/2018.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ CARLOS AMORIM DUARTE para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Eduardo Nunes Serdoura, ID Funcional nº 5085856-4. Processo nº E-31/002/182/2018.\r\n\r\nEXONERAR THAIS CRISTINA BERNARDES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5014680-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/175/2018.\r\n\r\nNOMEAR CAROLINA BARRETO HORÁCIO E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5090534-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Thais Cristina Bernardes Pereira, ID Funcional nº 5014680-7. Processo nº E-31/002/177/2018.\r\n\r\nEXONERAR CAROLINA BARRETO HORÁCIO E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5090534-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo nº E-31/002/176/2018.\r\n\r\nNOMEAR JURANDIR PATRICIO DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Carolina Barreto Horácio e Silva, ID Funcional nº 5090534-1. Processo nº E-31/002/180/2018.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL BERNARDINO SAMPAIO para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Sonia da Silva Oliveira Klausing, ID Funcional nº 5034601-6. Processo nº E-31/002/183/2018.\r\n\r\nId: 2106019"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico": {
                "Atos": {
                    "2106002": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO INTERINO\r\n\r\nDE 11 DE MAIO DE 2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/191/2018- AUTORIZO, considerando a solicitação de fls.03 e a manifestação de fls.13. \r\n\r\nId: 2106002"
                    ],
                    "2106017": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO INTERINO\r\n\r\nDE 11 DE MAIO DE 2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/003/72/2018- AUTORIZO, conforme solicitação de fls.03 e a manifestação de fls.09.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/204/463/2018 - AUTORIZO, conforme solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 48.\r\n\r\nId: 2106017"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2105859": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5360\r\n\r\nDE 09 DE MAIO DE 2018\r\n\r\nDESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 036/2018.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-12/136/1/2018, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração e altera o Decreto n° 42.301/2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Ficam designados os servidores Caio Rangel Figueiredo, Diretor de Divisão, ID Funcional n° 5087603-1, Phelipe Gomes Barbosa, Assistente Técnico de Informática, ID Funcional nº 4403199-8 e Cristiano Gonçalves de Sousa, Assistente Técnico de Informática, ID Funcional n° 4404728-2, como fiscais e Rossini Victor Teixeira da Silva, Assistente Técnico de Informática, ID Funcional n° 5029961-1, como suplente, para atuarem, respectivamente, na gestão e fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços n° 036/2018, firmado pelo DETRAN/RJ com a Maxwal - Rio Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2018\r\n\r\nLEONARDO SILVA JACOB\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nId: 2105859"
                        ],
                        "2105860": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5361\r\n\r\nDE 09 DE MAIO DE 2018\r\n\r\nDESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023/2018.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-12/136/2/2018, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração e altera o Decreto n° 42.301/2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Ficam designados os servidores Caio Rangel Figueiredo, Diretor de Divisão DTS, ID Funcional n° 5087603-1, Rossini Victor Teixeira da Silva, Assistente Técnico de Informática, ID Funcional n° 5029961-1 e Cristiano Gonçalves de Sousa, Assistente Técnico de Informática, ID Funcional n° 4404728-2, como fiscais e Phelipe Gomes Barbosa, Assistente Técnico de Informática, ID Funcional n° 4403199-8, como suplente, para atuarem, respectivamente, na gestão e fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços n° 023/2018, firmado pelo DETRAN/RJ com a Maxwal - Rio Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2018\r\n\r\nLEONARDO SILVA JACOB\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nId: 2105860"
                        ],
                        "2105857": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.05.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/2166/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 7.107,01 (sete mil cento e sete reais e um centavo), em favor da empresa TROPHY SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS S.A., referente ao pagamento da conta de energia elétrica do imóvel situado na Rua das Gaivotas, quadra F, lote 1A, Jardim Vera Cruz, Maricá - RJ (onde está instalada a 28ª CIRETRAN de Maricá), relativa ao período de junho, outubro e dezembro do exercício de 2016, na forma do art. 14, VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/3422/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 74.436,65 (setenta e quatro mil quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos), em favor da ALIANSCE SHOPPING CENTER S/A, referente ao ressarcimento do IPTU do imóvel situado à Avenida José Silva de Azevedo Neto, s/nº, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, no período de agosto de 2016 a fevereiro de 2017, na forma do art. 14, VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nId: 2105857"
                        ],
                        "2105618": [
                            "I - Despacho",
                            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30/04/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/012/118/2018 - Em conformidade com o art. 13 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e com o disposto no inciso II do artigo 6º da Instrução Normativa AGE nº 24/2013, da Auditoria Geral do Estado, quanto ao cumprimento do objeto da descentralização de crédito, celebrado por meio da Portaria Conjunta LOTERJ/FIA nº 01, datada de 01.03.2018, com Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, publicada no D.O. de 06/03/2018, OPINO pela regular aplicação dos recursos descentralizados, considerando a declaração do Ordenador de Despesas da FIA/RJ, às fls. 25 que teve como base o relatório do Controle Interno da FIA/RJ, às fls. 26/32, e também do relatório da Auditoria Interna da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e parecer conclusivo, constante às fls. 36 a 39.\r\n\r\nId: 2105618"
                        ],
                        "2105623": [
                            "I - Despacho",
                            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30/04/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/012/120/2018 - Em conformidade com o art. 13 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e com o disposto no inciso II do artigo 6º da Instrução Normativa AGE nº 24/2013, da Auditoria Geral do Estado, quanto ao cumprimento do objeto da descentralização de crédito celebrado por meio da Portaria Conjunta LOTERJ/FIA nº 03, datada de 01.03.2018, com Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, publicada no D.O. de 06/03/2018, OPINO pela regular aplicação dos recursos descentralizados, considerando a declaração do Ordenador de Despesas da FIA/RJ, às fls. 22 que teve como base o relatório do Controle Interno da FIA/RJ, às fls. 23/29 e também do relatório da Auditoria Interna da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e parecer conclusivo, constante às fls. 33 a 36.\r\n\r\nId: 2105623"
                        ],
                        "2105874": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 09.05.2018\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/174/475/2017 - Programa de Trabalho: 2.016, Código de Despesa: 3390.39.13. Com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 001/2018, adjudico o Lote 1 à empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA EPP, no valor total de R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\n\r\nId: 2105874"
                        ],
                        "2105875": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 09.05.2018\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/174/475/2017 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2018, objeto do processo nº E-12/174/475/2017. Autorizo a Despesa.\r\n\r\nId: 2105875"
                        ],
                        "2106004": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 11/05/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-12/079/639/2012 - RATIFICO a presente Inexibilidade de Licitação para aquisição de peças originais para máquinas Heidelberg, conforme solicitação de compra nº 75/18 e nº 123/18, no valor total de R$ 71.367,58, na forma do artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e com base na manifestação da ASJUP de fls.1880/1884, e aprovação do \r\n\r\nSr. Diretor Administrativo, às fls.1889. ADJUDICO os serviços à empresa HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA, com base no fundamento do artigo 25, I, da Lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 2106004"
                        ],
                        "2106011": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/05/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/1040/2012 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo às fls. 1483 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP às fls.1465/1469, resolvo:\r\n\r\na) APROVAR a prorrogação do contrato nº 24/2012, através do Termo Aditivo, por um período 06 (seis) meses, com fulcro no § 4º do art.57 da Lei 8.666/93 , mantidas as demais condições do contrato vigente.\r\n\r\nb) ADJUDICAR a prestação de serviço à empresa MASTER GSG LOGÍSTICA EIRELI-ME, após contrato escrito formal.\r\n\r\nc) AUTORIZAR a despesa no valor total de R$ 2.551.556,52 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e um mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R$ 425.259,42 (quatrocentos e vinte e cinco mil duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e dois centavos), para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço. \r\n\r\nId: 2106011"
                        ],
                        "2105816": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA IPEM/GAPRE Nº 869 DE 07 DE MAIO DE 2018\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 005/2018, ACERCA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REMOÇÃO DE ADESIVO EM VEÍCULOS AUTOMOTORES POR DEMANDA (DESPLOTAGEM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, e considerando disposto no Decreto nº 45.600 de 16/03/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores para compor Comissão de Fiscalização do Instrumento Contratual nº 005/2018, celebrados pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CHEZ FILM COMERCIO VAREJISTA DE ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS E SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE PELÍCULA DE CONTROLE SOLAR LTDA, tendo como objeto a prestação de serviços para remoção de adesivo em veículos automotores por demanda (desplotagem), por meio do processo nº E-12/171/861/2017.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o servidor ERINTON VARGAS CARNEVALE, Gerente de Área, ID Funcional nº 4437966-8, para Gestão do Contrato nº 005/2018; e a fiscalização caberá aos servidores, a saber:\r\n\r\n- JOSELITO PEREIRA, Chefe de Gabinete, ID Funcional nº 5087666-0;\r\n\r\n- CARLOS HENRIQUE MANZANI, Assessor da Presidência, ID Funcional nº 5089024-7.\r\n\r\nArt. 3º - Caberão ao Gestor e aos Fiscais da Comissão os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2018\r\n\r\nMANOEL RAMPINI FILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 08/05/2018.\r\n\r\nId: 2105816"
                        ],
                        "2105682": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/04/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/10.543/1998 - ADEMIR BARREIRA COELHO, Metrologista, ID. Funcional nº 28173449. CONCEDO 3 (três) meses de Licença Especial, correspondente ao período base de 11/10/2009 a 09/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/10.269/1999 - ANTÔNIO ALVES DE BARROS, Motorista, ID. Funcional nº 28176278. CONCEDO 3 (três) meses de Licença Especial, correspondente ao período base de 19/03/2005 a 17/03/2010 e de 18/03/2010 a 16/03/2015.\r\n\r\nDE 27/04/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/10.234/1999 - MARIA CRISTINA LINS, Metrologista, ID. Funcional nº 28181840. CONCEDO 3 (três) meses de Licença Especial, correspondente ao período base de 28/03/2013 a 26/03/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/10.397/2001 - ALCIR COELHO DA CUNHA, Metrologista, ID. Funcional Nº28174364. CONCEDO 3 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 30/06/2008 a 28/06/2013.\r\n\r\nId: 2105682"
                        ],
                        "2105790": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/04/2018\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, nos termos do artigo 129 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nPERÍODO-BASE\r\n\r\nAldecy Victorino da Costa\r\n\r\n28181352\r\n\r\nE-24/10.510/2001\r\n\r\n11/08/2003 a 08/08/2008 e de 09/08/2008 a 07/08/2013\r\n\r\nAldo Fagundes\r\n\r\n28179315\r\n\r\nE-24/10.242/2001\r\n\r\n03/08/2009 a 01/08/2014\r\n\r\nAmaury de Souza Cardoso\r\n\r\n28184483\r\n\r\nE-24/10.338/2002\r\n\r\n27/07/2003 a 24/07/2008 e de 25/07/2008 a 23/07/2013\r\n\r\nAntônio Mateus Ventura Rodrigues\r\n\r\n28176944\r\n\r\nE-11/10.549/1998\r\n\r\n07/07/2004 a 05/07/2009 e de 06/07/2009 a 04/07/2014\r\n\r\nCatarina Silva Bendelak dos Santos\r\n\r\n28169654\r\n\r\nE-11/10.433/1998\r\n\r\n16/11/2008 a 14/11/2013\r\n\r\nCláudio dos Reis Braga\r\n\r\n28168135\r\n\r\nE-11/10.396/1998\r\n\r\n01/12/2003 a 28/11/2008 e de 29/11/2008 a 27/11/2013\r\n\r\nId: 2105790"
                        ],
                        "2105789": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/04/2018\r\n\r\n*CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2479 de 08/03/1979, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nPERÍODO-BASE\r\n\r\nAdalberto da Silva Soares\r\n\r\n28177339\r\n\r\nE-11/10.022/1999\r\n\r\n14/08/2003 a 11/08/2008 e de 12/08/2008 a 10/08/2013\r\n\r\nAlair Velasco Dutra\r\n\r\n28184076\r\n\r\nE-24/10.487/2001\r\n\r\n31/03/2012 a 29/03/2017\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/05/2018.\r\n\r\nId: 2105789"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "2105992": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO GAB/SEGOV Nº 83 DE 08 DE MAIO DE 2018\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA SUMÁRIA NO ÂMBITO DA SEGOV.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4°, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984, e os fatos narrados no Processo Administrativo nº E-15/001/439/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância para apurar eventual irregularidade ocorrida em 25 de abril de 2018, envolvendo a viatura de placa LTH7885, da Empresa VELOZ TRANSRIO LTDA, a serviço da Operação Centro Presente, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, o Capitão MARCOS DOS SANTOS MACHADO, ID. 595714-1, Coordenador da Operação Centro Presente “C”. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2018\r\n\r\nAFFONSO MONNERAT\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo\r\n\r\nId: 2105992"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2105969": [
                            "I - Portaria",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PROCON/RJ Nº 90 DE 09 DE MAIO DE 2018\r\n\r\nAUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DO PROCON/RJ.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON/RJ, no uso de suas atribuições definidas na Lei Estadual nº 5.738, de 07 de junho de 2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a redação dos arts. 36, 37 e 39, I da Lei Estadual nº 5.738/10, in fine;\r\n\r\n- a redação do item 3, das Disposições Finais da Portaria PROCON/RJ nº 47, de 27 de novembro de 2013;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a progressão dos servidores para o padrão II, da Classe A, os Agentes Administrativos listados no Anexo I;\r\n\r\nParágrafo Único - A progressão, de que trata o caput, terá efeitos financeiros retroativos, conforme as datas especificadas no Anexo II;\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2018\r\n\r\nJOSÉ GERALDO MACHADO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nAnexo I\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\n\r\nAV. 1\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAV. 2\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAV. 3\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAV. 4\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\n50242059\r\n\r\nIgor Passinho da Silva\r\n\r\n06/02/2014\r\n\r\n10/2014\r\n\r\n43\r\n\r\n06/2015\r\n\r\n42\r\n\r\n02/2016\r\n\r\n41\r\n\r\n02/2017\r\n\r\n44\r\n\r\n42,5\r\n\r\n50242113\r\n\r\nLuiz Gustavo Ingenito de Azevedo\r\n\r\n06/02/2014\r\n\r\n10/2014\r\n\r\n43\r\n\r\n06/2015\r\n\r\n43\r\n\r\n02/2016\r\n\r\n44\r\n\r\n02/2017\r\n\r\n44\r\n\r\n43,5\r\n\r\nAnexo II\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\n\r\nDATA PARA EFEITO RETROATIVO\r\n\r\nNOTA DA AVALIAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n50242059\r\n\r\nIgor Passinho da Silva\r\n\r\nAssistente Administrativo - Agente Administrativo\r\n\r\n06/02/2014\r\n\r\n06/02/2017\r\n\r\n42,5\r\n\r\nE-24/003/158/2015\r\n\r\n50242113\r\n\r\nLuiz Gustavo Ingenito de Azevedo\r\n\r\nAssistente Administrativo - Agente Administrativo\r\n\r\n06/02/2014\r\n\r\n06/02/2017\r\n\r\n43,5\r\n\r\nE-24/003/168/2015\r\n\r\nId: 2105969"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento": {
                "Atos": {
                    "2105994": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 255 DE 11 DE MAIO DE 2018\r\n\r\nMODIFICA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 222/2018, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE DEVEM SER AUTUADOS NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI. (SEI-RJ).\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 46.212 e o disposto no Processo nº E-04/120/207/2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 1º da Resolução SEFAZ nº 222/2018 passa a vigorar com a seguinte redação, acrescido dos incisos VII; VIII; IX; X; XI; XII; XIII; XIV; XV; XVI; XVII; XVIII; XIX; e XX; revogado seu Parágrafo Único e acrescentando-lhe os § 1º; 2º; 3º; 4º; 5º; 6º; 7º; 8º; 9º; 10; 11; 12; 13; 14 e 15.\r\n\r\n“Art. 1º ....\r\n\r\n.....\r\n\r\nVII - Migração de Processos Administrativos para o SEI-RJ;\r\n\r\nVIII - Ressarcimento de ICMS / Substituição Tributária;\r\n\r\nIX - Consulta Tributária;\r\n\r\nX - Conceder Regimes Especiais;\r\n\r\nXI - Restituição de Indébito Tributário;\r\n\r\nXII - Aproveitamento Extemporâneo de Crédito de ICMS;\r\n\r\nXIII - Realizar Pagamento a Fornecedores;\r\n\r\nXIV - Concessão de Diárias e Traslados a Servidores Públicos Civis e Empregados Públicos;\r\n\r\nXV - Auxílio Funeral; \r\n\r\nXVI - Remoção de Servidor;\r\n\r\nXVII - Pagamento a Concessionárias;\r\n\r\nXVIII - Monitoramento de Contraprestações Pecuniárias por Uso de Imóvel Estadual;\r\n\r\nXIX - Monitoramento de Contraprestações não Pecuniárias por Uso de Imóvel Estadual; e\r\n\r\nXX - Cessão de uso de Imóvel Estadual.\r\n\r\n§ 1º - Fica a unidade responsável pelo processo previsto no inciso VI autorizada a digitalizar processos abertos em meio físico seguindo as orientações emanadas da Subsecretaria de Gestão.\r\n\r\n§ 2º - Os processos administrativos previsto nos incisos I, III e IV do art. 1º passarão a ser autuados e tramitados no SEI-RJ a partir da data de publicação desta Resolução, sendo vedada a geração em meio físico a partir dessa data.\r\n\r\n§ 3º - Os processos administrativos previstos nos incisos II, V e VI do art. 1º passarão a ser autuados e tramitados no SEI-RJ a partir de 01 de março de 2018, sendo vedada a geração em meio físico ou a utilização de outro sistema de processos digital a partir dessa data.\r\n\r\n§ 4º - As Comunicações Internas (CI) dos setores desta SEFAZ passarão a ser elaboradas e tramitadas no SEI-RJ a partir de 30 de abril de 2018, sendo vedada a geração em meio físico a partir dessa data.\r\n\r\n§ 5º - Os ofícios elaborados pela Subsecretaria de Gestão e pelo Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento terão de ser produzidos no SEI-RJ a partir de 15 de abril de 2018 e 30 de maio de 2018, respectivamente, sendo vedada a geração em meio físico a partir dessas datas.\r\n\r\n§ 6º - O processo administrativo previsto no inciso VII do art. 1º passará a ser autuado e tramitado no SEI-RJ a partir do dia 14 de maio de 2018, sendo vedada a geração em meio físico ou a utilização de outro sistema de processos digital a partir dessa data.\r\n\r\n§ 7º - O processo administrativo previsto no inciso VIII do art. 1º passará a ser autuado e tramitado no SEI-RJ a partir do dia 14 de maio de 2018 na AFE 03, 21 de maio na AFE 05 e 28 de maio na AFE 06, sendo vedada a geração em meio físico ou a utilização de outro sistema de processos digital a partir dessas datas.\r\n\r\n§ 8º - O processo administrativo previsto no inciso IX do art. 1º passará a ser autuado e tramitado no SEI-RJ a partir do dia 14 de maio de 2018 na AFE 04, 21 de maio na AFE 03, 28 de maio na AFE 05 e 04 de junho de 2018 na AFE 06, sendo vedada a geração em meio físico ou a utilização de outro sistema de processos digital a partir dessas datas.\r\n\r\n§ 9º - O processo administrativo previsto no inciso X do art. 1º passará a ser autuado e tramitado no SEI-RJ a partir do dia 21 de maio de 2018 na AFE 04, 28 de maio na AFE 03, 04 de junho na AFE 05 e 11 de junho de 2018 na AFE 06, sendo vedada a geração em meio físico ou a utilização de outro sistema de processos digital a partir dessas datas.\r\n\r\n§ 10 - O processo administrativo previsto no inciso XI do art. 1º passará a ser autuado e tramitado no SEI-RJ a partir do dia 28 de maio de 2018 na AFE 04, 04 de junho na AFE 03, 11 de junho na AFE 05 e 18 de junho de 2018 na AFE 06, sendo vedada a geração em meio físico ou a utilização de outro sistema de processos digital a partir dessas datas.\r\n\r\n§ 11 - O processo administrativo previsto no inciso XII do art. 1º passará a ser autuado e tramitado no SEI-RJ a partir do dia 04 de junho de 2018 na AFE 04, 11 de junho na AFE 03, 18 de junho na AFE 05 e 25 de junho de 2018 na AFE 06, sendo vedada a geração em meio físico ou a utilização de outro sistema de processos digital a partir dessas datas.\r\n\r\n§ 12 - O processo administrativo previsto no inciso XIII do art. 1º passará a ser autuado e tramitado no SEI-RJ a partir do dia 28 de maio de 2018, sendo vedada a geração em meio físico ou a utilização de outro sistema de processos digital a partir dessa data.\r\n\r\n§ 13 - Os processos administrativos previstos nos incisos XIV e XV do art. 1º passarão a ser autuados e tramitados no SEI-RJ a partir do dia 05 de junho de 2018, sendo vedada a geração em meio físico ou a utilização de outro sistema de processos digital a partir dessa data.\r\n\r\n§ 14 - Os processos administrativos previstos nos incisos XVI e XVII do art. 1º passarão a ser autuados e tramitados no SEI-RJ a partir do dia 19 de junho de 2018, sendo vedada a geração em meio físico ou a utilização de outro sistema de processos digital a partir dessa data.\r\n\r\n§ 15 - Os processos administrativos previstos nos incisos XVIII, XIX e XX do art. 1º passarão a ser autuados e tramitados no SEI-RJ a partir do dia 25 de junho de 2018, sendo vedada a geração em meio físico ou a utilização de outro sistema de processos digital a partir dessa data.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam revogados os artigos 2º, 3º, 4º e 5º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2018\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nId: 2105994"
                    ],
                    "2105773": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA /SRH/SEFAZ N° 60 DE 09 DE MAIO DE 2018\r\n\r\nDIVULGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, alterado pelo Decreto 45.152, de 09 de fevereiro de 2015;\r\n\r\n- a Resolução SEPLAG n° 1.244, de 26 de novembro de 2014, alterada pela Resolução SEPLAG nº 1.430, de 14 de janeiro de 2016; e\r\n\r\n- a Resolução SEFAZ nº 888, de 07 de maio de 2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Tornar público o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho, de acordo com o Anexo I desta Portaria.\r\n\r\nArt. 2° - A nota obtida na avaliação de desempenho poderá ser utilizada para: \r\n\r\nI - Evolução funcional do servidor, de acordo com a legislação existente;\r\n\r\nII - Pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade - GDA, de acordo com a legislação específica para cada carreira.\r\n\r\nArt. 3° - O servidor que não concordar com a nota obtida na avaliação poderá solicitar reconsideração do resultado da avaliação, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de sua publicação no D.O., junto à Coordenadoria Setorial de Desenvolvimento de Carreiras, que juntará o pedido de reconsideração ao processo do servidor e encaminhará a sua chefia imediata, que deverá responder no prazo de cinco dias úteis a contar do seu recebimento.\r\n\r\n§ 1º - O pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo II desta Portaria.\r\n\r\n§ 2º - Após o término do prazo de resposta, que deverá ser fundamentada, os resultados dos pedidos de reconsideração serão publicados no D.O.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2018\r\n\r\nKATIA RELELO\r\n\r\nSuperintendente de Recursos Humanos/SRH/SEFAZ\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCARGO: ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL\r\n\r\n50337971\r\n\r\nCLARISSE LIMA E SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n50190059\r\n\r\nCLEBER FERREIRA DE LIMA \r\n\r\n30\r\n\r\n50190237\r\n\r\nGEOVANE BANDEIRA SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n44173180\r\n\r\nGERALDO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n20\r\n\r\n50290665\r\n\r\nJONATHAS SILVA RODRIGUES\r\n\r\n32\r\n\r\n44284420\r\n\r\nMONICA LOBO ESTEVES\r\n\r\n33\r\n\r\n50189689\r\n\r\nNEIDSI NASCIMENTO DO PARAIZO\r\n\r\n29\r\n\r\n44173636\r\n\r\nROBERTO PAULO DE OLIVEIRA BOTELHO JUNIOR\r\n\r\n30\r\n\r\n50190733\r\n\r\nSANDRO MUNIZ CORREA\r\n\r\n29\r\n\r\n44284403\r\n\r\nTHATIANA DAMASCENO VIANA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\nSERVIDORES DA SECREARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMNETO\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n43541135\r\n\r\nEGIDIO GOMES DA SILVA NETO\r\n\r\n33\r\n\r\n43541100\r\n\r\nKARYNA MARQUES DE OLIVEIRA BITENCOURT\r\n\r\n33\r\n\r\n4359200\r\n\r\nMARCIO RAMOS DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n19119542\r\n\r\nSELMA MARIA CARVAS CAMARA\r\n\r\n27\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nFORMULÁRIO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO\r\n\r\n1. Identificação do servidor:\r\n\r\nNome:\r\n\r\nID Funcional do servidor:\r\n\r\nEtapa de Avaliação:\r\n\r\nLotação:\r\n\r\nCargo:\r\n\r\nNome do avaliador:\r\n\r\n2. Manifestação do servidor\r\n\r\nPor intermédio deste documento venho requerer ao meu Chefe Imediato, responsável pela minha Avaliação de Desempenho, RECONSIDERAÇÃO da nota que obtive, conforme publicação ocorrida no DOERJ de ____ de ________________ de _______, com base nas seguintes justificativas: (Descrever o motivo da não concordância com a nota obtida, apontando o fator de avaliação)\r\n\r\nNestes termos, pede deferimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, ____/____/______.\r\n\r\n_________________________________________________\r\n\r\nAssinatura do Servidor Avaliado\r\n\r\n(Carimbo)\r\n\r\n3. Análise da Chefia Imediata\r\n\r\n(Se houver alteração na nota, indicar o fator de avaliação)\r\n\r\n4. Conclusão\r\n\r\n( ) Pedido deferido\r\n\r\n( ) Pedido parcialmente deferido\r\n\r\n( ) Pedido indeferido\r\n\r\nNota final do servidor após a análise do pedido de reconsideração:\r\n\r\nRio de Janeiro, ______ de _______________ de _________.\r\n\r\n_____________________________________________________________\r\n\r\nAssinatura da Chefia Imediata\r\n\r\n(Carimbo)\r\n\r\nId: 2105773"
                    ],
                    "2105774": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA /SRH/SEFAZ N° 61 DE 10 DE MAIO DE 2018\r\n\r\nDIVULGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, alterado pelo Decreto 45.152, de 09 de fevereiro de 2015; e\r\n\r\n- a Resolução SEPLAG n° 1.244, de 26 de novembro de 2014, alterada pela Resolução SEPLAG nº 1.430, de 14 de janeiro de 2016;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Tornar público o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho, de acordo com o Anexo Único desta Portaria.\r\n\r\nArt. 2° - A nota obtida na avaliação de desempenho poderá ser utilizada para: \r\n\r\nI - evolução funcional do servidor, de acordo com a legislação existente;\r\n\r\nII - pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade - GDA, de acordo com a legislação específica da carreira.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2018\r\n\r\nKATIA RELELO\r\n\r\nSuperintendente de Recursos Humanos/SRH/SEFAZ\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nCARGO: ANALISTA EXECUTIVO\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n50716808\r\n\r\nPATRICIA BRAGA MACHADO LIZARBE\r\n\r\n31\r\n\r\nId: 2105774"
                    ],
                    "2105775": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS NDA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/05/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/070/121/2016 - CARLOS JOSÉ CABRAL PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual Id. Funcional nº 4323001-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 26/02/2013 a 24/02/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/040/211/2018 - ELIANE SAFCHER, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4417035-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 01/03/2013 a 27/03/2018.\r\n\r\nId: 2105775"
                    ],
                    "2105843": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/05/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/053.966/1987- MAYER DRAY NETO, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1956744-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 22/04/2012 a 20/04/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/085.856/1997 - HUDSON LUZ TRINDADE, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1950257-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 20/10/2010 a 18/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009/059/2015 - DIEGO CANDIDO SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4322998-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 26/02/2013 a 24/02/2018.\r\n\r\nId: 2105843"
                    ],
                    "2105792": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/05/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/203/67/2018 - GEIZA MUSSALAM, Analista Executivo, Id. Funcional nº 5014996-2 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento constante no Anexo II da Lei Estadual nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Estadual nº 6.822, de 26 de junho de 2014, em conformidade ao disposto pelo artigo 5º do Decreto nº 44.5732014, a partir do mês subsequente ao requerimento. \r\n\r\nId: 2105792"
                    ],
                    "2105836": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUPAFI Nº 094 DE 10 DE MAIO DE 2018\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 010/2018.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores SÉRGIO AUGUSTO DA COSTA NASCIMENTO ID Funcional 617753-0, LUIZ CARLOS DA SILVA MARTINS ID Funcional 5078113-8 e KLEBER SANTOS DE SOUZA ID Funcional 5028615-3, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 010/2018, celebrado com a empresa REFRIMAIA AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA - ME, constante do processo administrativo nº E-04/056/094/2017, sob a presidência do primeiro, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nArt. 2° - Designar os servidores MAURICIO TEIXEIRA NOYA, ID Funcional 4277759-3, REINALDO FERNANDES LESSA, ID Funcional 4393553-2 e GEORGE DE OLIVEIRA BARROS, ID Funcional 5027610-7, como substitutos dos respectivos servidores mencionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - Designar a servidora KASSYA GOTELIP STEVENS, ID Funcional 4327571-0, como Gestora do contrato mencionado no artigo 1º, conforme disposto no § 1º do artigo. 3º da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2018\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 2105836"
                    ],
                    "2105873": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/05/2018\r\n\r\nDESIGNA a servidora Maraysa Ribeiro Alexandre, ID Funcional nº 5014050-7, para responder como encarregada pelos bens patrimoniais da subunidade AFR 47.01 - Santo de Antônio de Pádua, em substituição ao servidor Fabiano França Vale, ID Funcional nº 4417350-4, com validade a contar de 01/05/2018.\r\n\r\nId: 2105873"
                    ],
                    "2105701": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUT N° 132 DE 10 DE MAIO DE 2018\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE MAIO DE 2018.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 09, de 9 de maio de 2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os preços, a que se refere o artigo 10 do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de maio de 2018, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva comum: R$ 4,7270 por litro;\r\n\r\nII- gasolina automotiva premium: R$ 5,3439 por litro;\r\n\r\nIII - diesel S10: R$ 3,7380 por litro;\r\n\r\nIV - diesel: R$ 3,6020 por litro;\r\n\r\nV - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 5,4743 por quilograma;\r\n\r\nVI - querosene de aviação (QAV): R$ 2,4456 por litro;\r\n\r\nVII - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 3,7350 por litro;\r\n\r\nVIII - gás natural veicular (GNV): R$ 2,5390 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2018\r\n\r\nALBERTO da Silva Lopes\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 2105701"
                    ],
                    "2105787": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SUT Nº 133 DE 11DE MAIO DE 2018\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 14 A 20 DE MAIO DE 2018.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 14 a 20 de maio de 2018, em dólares, é a seguinte:\r\n\r\nValor da saca de 60 Kg em Dólar\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 144,5000\r\n\r\nUS$ 108,0000\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2018\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 2105787"
                    ],
                    "2105573": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.05.2018\r\n\r\nDESIGNA a Vogal Dra. GILSIMERI NUNES CASTELLO, Id. Funcional nº 877442-0, para, sem prejuízo de suas atribuições na 14ª COPIA, responder pela 10ª COPIA, durante o impedimento legal da Vogal Dra. BIANCA DA SILVA ABRAHAO, Id. Funcional nº 1981845-9, a partir de 03 de maio de 2018. \r\n\r\nId: 2105573"
                    ],
                    "2105779": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.05.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3831/2014 - ARQUIVE-SE o presente Processo Administrativo, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, em face da servidora Maria do Carmo Silveira Diniz, Identidade Funcional nº 34228101, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível C, Referência 8, matrícula nº 247286-8, Vínculo 1 ( inativo), tudo conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nId: 2105779"
                    ],
                    "2105653": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/04/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/107.371/2011 - Recorrente: ALIANCA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no artigo 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls.419/436, vez que se acha esgotada a instância administrativa após a decisão do Conselho Pleno de fls. 396/399 que julgou o auto de infração procedente. Assim, incabível o presente recurso ante a falta de amparo legal.\r\n\r\nDE 20/04/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/043/368/2017 - Recorrente: NEVARI COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo, tendo em vista a comprovação de ciência via Domicílio Eletrônico - DeC em fls. 45 e o não cumprimento do prazo para interposição do recurso voluntário. O contribuinte tomou ciência da decisão de primeira instância em 18 de dezembro de 2017. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia 19 de dezembro de 2017 e, o último dia, o dia 17 de janeiro de 2018. O recurso foi interposto no dia 03 de abril de 2018, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias.\r\n\r\nDE 24/04/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/043/455/2015 - Recorrente: LUPUS DESENVOLVIMENTO EM ALIMENTOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, e no art. 50 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por intempestivo. Cabe ressaltar que a alegação do contribuinte com relação a não apreciação do pedido de levantamento de perempção não deve prosperar. O recurso de levantamento de perempção é cabível somente na impugnação intempestiva e não no recurso voluntário intempestivo, como reza o art. 253, do Decreto-Lei nº 05/75, em combinação com o artigo 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001. A ciência foi em 08 de janeiro de 2018 por Domicílio Eletrônico - DeC (fls.445). Sendo assim, como o prazo de interposição de Recurso ao Conselho Pleno é de 15 (quinze) dias após a ciência, o prazo iniciou-se em 09 de janeiro 2018 e teve fim em 23 de janeiro de 2018. O recurso foi interposto no dia 28 de março de 2018, portanto, intempestivo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011/560/2016 - Recorrente: RICCO COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo, tendo em vista a comprovação de ciência via Domicílio Eletrônico - DeC em fls. 513 e o não cumprimento do prazo para interposição do recurso voluntário. O contribuinte tomou ciência da decisão de primeira instância em 31 de outubro de 2017. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias ; sendo o primeiro dia 01 de novembro de 2017 e, o último dia, o dia 30 de novembro de 2017. Com relação ao pedido de levantamento de perempção feito, é importante ressaltar que este não possui amparo legal: O recurso de levantamento de perempção é cabível somente na impugnação intempestiva e não no recurso voluntário intempestivo, como reza o Art. 253 do Decreto-Lei 05/75, em combinação com o artigo 43, § 2º da Resolução SEF nº 5.927/2001 . No que diz respeito à alegação de que não houve tempo hábil para adequação do contribuinte ao sistema de Domicílio Eletrônico do Contribuinte - DeC, esta não merece prosperar. A Lei nº 7504/16, que alterou o Decreto-Lei nº 05/75 foi publicada em 29 de dezembro de 2016, já o Decreto nº 45.948, que instituiu o DeC, foi publicado em de 15 de março 2017. O Contribuinte foi credenciado em 01 de agosto de 2017, conforme disposto na Portaria SSER Nº 135 de 29 de maio 2017. Tendo em vista que a ciência foi em 31 de outubro de 2017, verifica-se que houve tempo suficiente para que o contribuinte se adequasse à nova forma de intimação. Assim sendo, como o recurso foi interposto no dia 01 de março de 2018, é portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias.\r\n\r\nDE 26/04/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/035/244/2013 - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no artigo 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls.311/312, vez que se acha esgotada a instância administrativa após a decisão do Presidente do Conselho de Contribuintes de fls. 310, publicada no Diário Oficial em 13/11/2017 às fls. 07, referente ao Recurso ao Conselho Pleno interposto intempestivamente pelo contribuinte. Cabe ressaltar que a alegação do contribuinte no que diz respeito ao tipo do recurso interposto não merece prosperar. O auto de infração em tela foi julgado procedente pela d. Junta de Revisão Fiscal conforme Acórdão de fls. 97/101. Irresignado, o contribuinte interpôs recurso voluntário contra a decisão de Primeira Instância, apreciado pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes conforme Acórdão de fls. 170/173, com provimento parcial do Recurso Voluntário, o que gerou a Portaria de Intimação de fls. 206, marco inicial da contagem de prazo de 15 dias para interposição de Recurso ao Conselho Pleno. O recurso interposto em 06/09/2017 foi recepcionado neste Conselho de Contribuintes pelo princípio da fungibilidade, por se tratar de recurso dirigido ao Conselho Pleno, mesmo que nominado de “Impugnação” dirigida à Junta de Revisão Fiscal, conforme orientação do art. 266, do Decreto-Lei nº 05/75 - Código Tributário Estadual:\r\n\r\nArt. 266. Das decisões do Conselho cabe recurso:\r\n\r\nI - para o Conselho Pleno, quando a decisão de Câmara não for unânime ou divergir de decisão proferida por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno, relativamente ao direito em tese. \r\n\r\n§ 1º Os recursos referidos neste artigo serão interpostos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da ciência do acórdão. \r\n\r\nAssim, incabível o presente recurso ante a falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 2105653"
                    ],
                    "2105811": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21 de maio de 2018, às 11h30min\r\n\r\nRecurso nº 60.578 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/046/9725/2013 - Recorrente: DISBRAK DISTRIBUIDORA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret.\r\n\r\nRecurso nº 70.177 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/024/196/2017 - Recorrente: SURFKID COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 70.182 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/016/2834/2016 - Recorrente: WCG COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 70.185 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/016/2830/2016 - Recorrente: WCG COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 70.186 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/016/2831/2016 - Recorrente: WCG COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 70.187 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/016/2832/2016 - Recorrente: WCG COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\n\r\nId: 2105811"
                    ],
                    "2105812": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21 de maio de 2018, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 70.063 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/046/1561/2016 - Recorrente: GOMIERO E PESSOA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 46.533 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/364.008/1999 - Recorrente: VIPRIS AUTOMÓVEIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 70.054 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/180.007/2012 - Recorrente: SERVE MAIS DROGARIA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 70.767 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-34/071.810/2005 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA - INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 69.679 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/034/7918/2016 - Recorrente: MARLY DE OLIVEIRA FONSECA - Recorrida: AFR 02.01 - ARARUAMA - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 71.098 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/6012/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LIPTON COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\n\r\nId: 2105812"
                    ],
                    "2105813": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22 de maio de 2018, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 70.400 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/040/1077/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CALÇADOS ITAPUÃ S/A - CISA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 70.902 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046/1084/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 69.840 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/034/4789/2016 - Recorrente: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 70.365 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/3300/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: A C DE SOUZA TORRES MINIMERCADO ME - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 71.089 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/038/416/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO S/A - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 71.090 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/038/417/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO S/A - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o §3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\n\r\nId: 2105813"
                    ],
                    "2105814": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23 de maio de 2018, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 70.844 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/3938/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JALISCO MANEJO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA ME - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 64.707 e 64.708 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/046/349/2013 e E-04/046/348/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 70.921 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/006/1307/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PIZZARIA BELLA BLU LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 70.897 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/6127/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA EPP - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 70.372, 70.373, 70.374, 70.375 e 70.377 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/046/857/2017, E-04/046/856/2017, E-04/046/855/2017, E-04/046/853/2017 e E-04/046/860/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SANTOS TURISMO LTDA EPP - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação, conforme dispõe o § 3º do Artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23 de junho de 2017.\r\n\r\nId: 2105814"
                    ],
                    "2105689": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.839ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/01/2018\r\n\r\nRecurso nº 69.075. - Processo nº E04/029/1468/2014. - Recorrente: VIDRACARIA SANTA CATARINA LTDA EPP. - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Kelly Alencar, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Relator e Rubens Nora Chammas, que negaram provimento. - Acórdão nº 16.517. - EMENTA: RESTITUIÇÃO DE ICMS. IMPOSSIBILIDADE DE SE FIXAR CONDIÇÕES NÃO RELACIONADAS COM O CRÉDITO OBJETO DO PEDIDO, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA POR PARTE DO ESTADO. Não pode o Estado condicionar a restituição ao pagamento de outros créditos tributários, ainda que relativos ao mesmo imposto, sem ao menos promover a compensação entre estes. RECURSO PROVIDO PARCIAL. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.844ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/02/2018\r\n\r\nRecurso nº 67.949. - Processo nº E-04/008/481/2014. - Recorrente: POSTO DE GASOLINA SANTANA LTDA. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.559. - EMENTA: NULIDADE - AUTO DE INFRAÇÃO. Consta plenamente respeitado o princípio da verdade material quando da constituição do crédito tributário hostilizado. A autoridade lançadora procedeu à necessária investigação fiscal dos fatos tributários, observando o princípio inquisitório. Constado a falta de depósito judiciais, fato que ocasionou à infração noticiada na exordial, fixando o quantum debeatur ali consignado, pautado nas informações em quadro demonstrativo no corpo do lançamento. PRELIMINAR REJEITADA. - ICMS-ST - GNV - DEPÓSITO JUDICIAL. Dispõe o artigo 25 da Lei nº 2.657/96 que a retenção a ser efetuada pelo contribuinte substituto referente ao ICMS - ST não for integral, caberá o substituído, na condição de responsável solidário, recolher o imposto que deveria ser retido, inclusive se diferença houver. A falta de depósitos judiciais fez com que deixasse de haver a suspensão da exigibilidade, recaindo espaço aberto para ser reclamada a diferença. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.850ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/03/2018\r\n\r\nRecurso nº 70.242. - Processo nº E04/031/9102015. - Recorrente: SJW INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Quanto à decadência, rejeitada, pelo voto de qualidade, nos termos do voto do Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Relator e Priscila Haidar Sakalem, que a acolhiam. No mérito, à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.593. - EMENTA: ICMS. INOCORRÊNCIA DE NULIDADE. POSSIBILIDADE DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. O crédito tributário não excluído nem extinto pode ser lançado a qualquer tempo, enquanto não transcorrido o prazo decadencial. PRELIMINAR REJEITADA. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA PARCIAL. Pelo conjunto de indícios e circunstâncias que cercam o fato antijurídico descrito nos autos, resta caracterizada a conduta dolosa por parte do Contribuinte, o que, pelo disposto na parte final do §4º do art. 150 do CTN, leva a aplicação da regra geral da decadência, prevista no inciso I do art. 173 do CTN. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA PARCIAL REJEITADA. BENEFÍCIO FISCAL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA. REGIME NORMAL DO ICMS. LANÇAMENTO. Havendo exclusão de benefício fiscal, é de se lançar o imposto não recolhido pelo regime normal. RECURSO NEGADO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.852ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/03/2018\r\n\r\nRecurso nº 67.435. - Processo nº E-04/044/106/2015. - Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento. No mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.603. - EMENTA: NULIDADE - AUTO DE INFRAÇÃO. Analisados os presentes autos, verifica-se que a autoridade lançadora procedeu à necessária investigação fiscal dos fatos tributários, observando o princípio inquisitório. Foram observados os documentos fiscais, escrita fiscal e arquivos EFD constando a infração noticiada na exordial, fixando o quantum debeatur ali consignado. A infração imputada encontra-se plenamente indicada, os dispositivos infringidos e os que cominam a respectiva penalidade estão explicitados, os valores exigidos estão plenamente detalhados, inclusive em esclarecedora planilha, integrante ao lançamento. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS - REGISTRO FISCAL. O autuado diversas oportunidades de comprovar suas alegações, inclusive, por último a diligência, quando poderia efetuar a circularização por conta própria e colher dos “destinatários” das mercadorias declaração de não concretização da comercialização. AUTO DE INFRAÇÂO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 69.850. - Processo nº E-04/043/419/2016. - Recorrente: LMP COMÉRCIO E IMPORTAÇAO LTDA. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a decadência suscitada. No mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.604. - EMENTA: MULTA FORMAL - GIA - ICMS. Decadência. Em se tratando de multa por descumprimento de uma obrigação acessória, a decadência do direito de constituir o crédito tributário opera-se depois de transcorridos cinco anos a contar do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que poderia ter sido efetuado o lançamento, conforme dispõe o inciso I, art. 173, do CTN. MULTA FORMAL - GIA - ICMS. Exigência. Consulta para Certidão de Regularidade Fiscal - constada ausência de entrega das GIAs - ICMS referente aos períodos de 01 a 04/2011, razão pela qual improcede alegação de entrega. A multa aplicada encontra-se associada ao delito cometido, ou seja, art. 62-B, inciso I, alínea “c”, item 1, da Lei nº 2.657/96, com redação da Lei nº 6.357/12, que estabelece multa própria da reclamação e sendo-lhe mais benéfica. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 69.851. - Processo nº E-04/043/417/2016. - Recorrente: LMP COMÉRCIO E IMPORTAÇAO LTDA. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento. No mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.605. - EMENTA: NULIDADE - AUTO DE INFRAÇÃO. Simples consulta ao Sistema de Cadastro dos Contribuintes do ICMS (fls.94), que a apelante exerce a atividade cujo código CNAE consta expressamente no Anexo II da Resolução SEFAZ 242/2009. PRELIMINAR REJEITADA. MULTA FORMAL - EFD. A multa aplicada encontra-se associada ao delito cometido, ou seja, art. 62-B, inciso I, alínea “c”, item 1, da Lei nº 2.657/96, com redação da Lei nº 6.357/12, que estabelece multa própria da reclamação e sendo-lhe mais benéfica. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 65.050. - Processo nº E-04/016/1233/2015. - Recorrente: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA. - Recorrida: ARF 17.01 - DUQUE DE CAXIAS. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.607. - EMENTA: PEREMPÇAO. LEVANTAMENTO. AUSÊNCIA DE ARGUMENTAÇÃO. Perempção que não se levanta dada a falta de argumentos aptos para tal. RECURSO negado. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.853ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/03/2018\r\n\r\nRecurso nº 49.762. - Processo nº E04/244.293/2010. - Recorrente: Petrogold distribuidora de derivados de petróleo ltda. - Recorrida: Sétima TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.608. - EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. REMESSA INTERESTADUAL DE AEHC. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO ICMS. DEDUÇÃO IMPOSTO OPERAÇAO PRÓPRIA E A PENALIDADE APLICADA. A responsabilidade do destinatário das mercadorias pela falta de retenção do imposto pelo contribuinte substituto nas operações em que recebe as mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária, encontra-se insculpida nos artigos 25 da Lei nº 2.657/1996, e 4º, do Livro II, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000. Comprovado o abatimento do ICMS devido pela operação própria. A Multa aplicada é a prevista na legislação para a infração apontada no auto. Não cabe aos agentes fiscais, tampouco aos órgãos administrativos de julgamento afastar ou reduzir o percentual de multa prevista na legislação tributária fluminense. Recurso desprovido. Auto de Infracção PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 70.151. - Processo nº E-04/046/11203/2013 - Recorrente: ATACADÃO PAPELEX LTDA - Recorrida: AFR 64.09 - IRAJÁ - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.609 - EMENTA: PEREMPÇÃO - LEVANTAMENTO. Perempção levantada tendo em vista relevância dos argumentos impugnativos apresentados pela Recorrente, ex vi art. 253 do CTE. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 69.913. - Processo nº E-04/012/895/2016. - Recorrente: TRIÂNGULO DE BARRA MANSA COMERCIAL COMERCIAL LTDA. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a decadência parcial, nos termos do voto do Conselheiro Rubens Nora Chammas, designado Redator. Vencidos o Relator e Antonio Soares da Silva. No mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.613. - EMENTA: ICMS, FECP E MULTA - EXTINÇÃO DE PARTE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO EXIGIDO NO LANÇAMENTO PELA DECADÊNCIA - INOCORRÊNCIA - LANÇAMENTO DE OFÍCIO DO TRIBUTO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 173, INCISO i, DO CTN. Nos casos em que há lançamento de ofício do tributo, a decadência apenas se opera após cinco anos, a contar do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado (artigo 173, inciso I, do CTN). Destarte, conclui-se que, no presente caso, como os fatos geradores questionados ocorreram entre janeiro e maio de 2011, o prazo para o lançamento de ofício somente se esgotaria em 31/12/2016. Dado que a autuada tomou ciência do auto de infração em 09/06/2016, não há que se falar em decadência. REJEITADA A PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA. - ICMS-ST. FALTA DE RECOLHIMENTO. LANÇAMENTO. BASE DE CÁLCULO. Multa. PREVISÃO LEGAL. Deve-se efetuar o lançamento do ICMS-ST não recolhido, sendo certo que a base de cálculo, bem como a multa de ofício, possuem parâmetros fixados em lei que devem ser observados. RECURSO NEGADO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.855ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/03/2018\r\n\r\nRecurso nº 63.179. - Processo nº E-04/065.149/2008. - Recorrente: LOREAL BRASIL COMÉRCIAL DE COSMÉTICOS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.621. - EMENTA: ICMS - RECOLHIIMENTO. Comprovado através do documento denominado “Sistema de Arrecadação”, formulário extraído da Superintendência de Arrecadação - SUAR o recolhimento correto, não havendo diferenças. RECURSO VOLUNTÁRIO PROCEDENTE. AUTO DE INFRAÇÂO IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 69.831. - Processo nº E04/022/2822/2016. - Recorrente: DROGARIA CIPRIANO DE SANTA ROSA LTDA. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.622. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975 - CTE, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979 - RPAT, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do artigo 225 do Decreto-Lei nº 05/1975 - CTE, nem dos incisos do artigo 48 do Decreto nº 2.473/1979 - RPAT. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo artigo 74 do Decreto nº 2.473/1979 - RPAT. REJEITADA A PRELIMINAR. ICMS - CRÉDITO INDEVIDO. O direito ao crédito de ICMS está condicionado à regular escrituração do documento fiscal, ex vi do disposto pelo artigo 34 da Lei nº 2.657/1996. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.856ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/03/2018\r\n\r\nRecursos nºs 70.150, 70.151, 70.152 e 70.153. - Processos nºs E04/046/10565/2013, E04/046/10926/2013, E04/046/10797/2013 e E04/046/10662/2013. - Recorrente: ATACADÃO PAPELEX LTDA. - Recorrida: AFR 64.09 - IRAJÁ. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 16.630, 16.631, 16.632 e 16.633. - EMENTA: PEREMPÇÃO - LEVANTAMENTO. Perempção levantada tendo em vista relevância dos argumentos impugnativos apresentados pela Recorrente, ex vi art. 253 do CTE. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.858ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/03/2018\r\n\r\nRecurso nº 70.472. - Processo nº E04/044/137/2017. - Recorrente: CRBS S/A. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a decadência parcial, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Gustavo Kelly Alencar, que a acolheu. No mérito, por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.638. - EMENTA: ICMS, FECP E MULTA - EXTINÇÃO DE PARTE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO EXIGIDO NO LANÇAMENTO PELA DECADÊNCIA - INOCORRÊNCIA - LANÇAMENTO DE OFÍCIO DO TRIBUTO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 173, INCISO I, DO CTN. Nos casos em que há lançamento de ofício do tributo, a decadência apenas se opera após cinco anos, a contar do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado (artigo 173, inciso I, do CTN). Destarte, conclui-se que, no presente caso, Como os fatos geradores questionados ocorreram entre 01/02/2012 e 10/05/2012, o prazo para o lançamento de ofício somente se esgotaria em 31/12/2017. Dado que a autuada tomou ciência do auto de infração em 11/05/2017, não há que se falar em decadência. REJEITADA A PRELIMINAR. ICMS, FECP E MULTA - DOCUMENTO FISCAL - CANCELAMENTO IRREGULAR. A recorrente não logrou comprovar o cumprimento da legislação que trata do cancelamento de nota fiscal eletrônica e tampouco trouxe aos autos elementos capazes de provar que, em relação aos documentos fiscais por ela emitidos e que constam, até a presente data, como autorizados a uso pela SEFAZ/RJ, não houve, de fato, a circulação das mercadorias, que se dá com a saída destas do seu estabelecimento. Nesse sentido, considera-se irregular o cancelamento de documentos fiscais sem atender aos requisitos previstos pela legislação tributária, sendo legítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial, ex vi o disposto pelos artigos 2º, inciso I, 3º, inciso I, e 47, inciso I e § 1º, da Lei nº 2.657/1996, c/c o artigo 23 do Livro VI do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.859ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/03/2018\r\n\r\nRecurso nº 64.312. - Processo nº E04/052.434/2012. - Recorrente: DÉCIMA SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.648. - EMENTA: ICMS. LANÇAMENTO. CRÉDITO TRIBUTÁRIO OBJETO DE PARCELAMENTO. IMPROCEDÊNCIA DO LANÇAMENTO. DESPROVIMENTO DO RECURSO DE OFÍCIO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 69.908. - Processo nº E04/038/362/2016. - Recorrente: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Gustavo Kelly Alencar, que deu provimento. - Acórdão nº 16.649. - EMENTA: ICMS - CRÉDITO. Crédito indevido que configure ato ilícito fica afastado por força da exceção prevista na parte final do § 4º do art. 150 do CTN, aplicação da contagem o prazo decadencial a partir da ocorrência do fato gerador, prevalecendo o artigo 173, I, do CTN. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 69.909. - Processo nº E04/038/59/2017. - Recorrente: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Rubens Nora Chammas e Graciliano José Abreu dos Santos, que negaram provimento. - Acórdão nº 16.650. - EMENTA: ICMS - CRÉDITO. É lícito ao comerciante de boa-fé aproveitar os créditos de ICMS decorrentes de nota fiscal posteriormente declarada inidônea, quando demonstrada a veracidade da compra e venda. RECURSO PROCEDENTE. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 69.659. - Processo nº E04/007/2082/2016. - Recorrente: FOSTER COSMETICS COMERCIAL LTDA. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator.. - Acórdão nº 16.660. - EMENTA: ICMS - MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - DEIXAR DE ENTREGAR A GIA-ICMS NO PRAZO REGULAMENTAR - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO INOCORRÊNCIA. Foram observados no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975 - CTE, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979 - RPAT, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do artigo 225 do Decreto-Lei nº 05/1975 CTE, nem dos incisos do artigo 48 do Decreto nº 2.473/1979 - RPAT. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo artigo 74 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS - MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - DEIXAR DE ENTREGAR A GIA-ICMS NO PRAZO REGULAMENTAR - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - NULIDADE DA DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA - OCORRÊNCIA. É nula a decisão de 1ª instância administrativa que apresente fundamentação de fato incorreta, por mencionar períodos em que teria ocorrido a infração diversos dos relatados no auto de infração, ex vi o disposto pelo artigo 107, inciso II, do Decreto nº 2.473/1979. ACOLHIDA A PRELIMINAR. DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA NULA. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 67.269. - Processo nº E04/037/466/2014. - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.665. - EMENTA: MÉRITO. ICMS. DOCUMENTO FISCAL EMITIDO CORRETAMENTE E ESCRITURADO INCORRETAMENTE. É legítima a exigência de imposto e aplicação de penalidade a contribuinte tenha NF-e de operações emitidos corretamente e não escriturados. RECURSO NEGADO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.860ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/04/2018\r\n\r\nRecursos nºs 68.359, 68.373 e 68.374 - Processos nºs E04/079/5168/2015, E-04/079/5222/2015 e E04/079/5153/2015 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, \r\n\r\nfoi negado provimento aos recursos voluntários, nos termos do voto do Conselheiro Relator.- Acórdãos nºs 16.676, 16.674 e 16.675 - EMENTA: ICMS. ESTITUIÇÃO DE INDÉBITO. Operação corretamente enquadrada no inc. II, do § 4º, do art. 5º, da Instrução Normativa RFB nº 1.282/2012, que prevê a inclusão da parcela do produto consumido no transporte e na manutenção da criogenia no valor aduaneiro. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.862ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/04/2018\r\n\r\nRecurso nº 69.095. - Processo nº E04/036/220/2015. - Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Quanto ao mérito, por maioria, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - Acórdão nº 16.685. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975 - CTE, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979 - RPAT, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do artigo 225 do Decreto-Lei nº 05/1975 - CTE, nem dos incisos do artigo 48 do Decreto nº 2.473/1979 - RPAT. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo artigo 74 do Decreto nº 2.473/1979 - RPAT. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. - ICMS - ENERGIA ELÉTRICA - CONTRIBUINTE DE DIREITO. Como o contribuinte de direito (autuado) não é parte do litígio judicial provocado pelo contribuinte de fato (Prolagos S/A. - Concessionária de Serviços Públicos), em face do Estado do Rio de Janeiro, a intimação feita pela SEFAZ é eficaz para dar ciência da decisão judicial que suspendeu os efeitos da liminar anteriormente concedida e que amparava o recolhimento do imposto com alíquota inferior. A concessionária autuada, mesmo depois de cientificada, deixou de cumprir com a legislação aplicável, ensejando, portanto, a lavratura do auto de infração. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.863ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/04/2018\r\n\r\nRecurso nº 70.801. - Processo nº E04/038/266/2016. - Recorrente: ESTALEIRO CASSINU LTDA. - Recorrida: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.698. - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - MATERIAL DE USO E CONSUMO DO ESTABELECIMENTO. Inadmissível a apropriação do crédito fiscal relativo à aquisição de bens de uso e consumo do estabelecimento, os quais somente darão direito a crédito do imposto a partir de 1º de janeiro de 2020, ex vi do disposto pelos artigos 32, 33, § 2º, e 83, inciso I, da Lei nº 2.657/1996, com a redação da Lei nº 5.935/2011. RECURSO DESPROVIDO. Auto de infração PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.864ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/04/2018\r\n\r\nRecurso nº 70.630. - Processo nº E04/008/1263/2017. - Recorrente: BAZAR SÃO SEBASTIÃO DE BANGU LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.704. - EMENTA: ICMS - DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - DEIXAR DE ENTREGAR DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA - DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA - NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE APLICADA INCORRETA - VÍCIO FORMAL. É nulo, por vício formal, o auto de infração que seja lavrado com incorreção na indicação da penalidade aplicada, ex vi do disposto pelos artigos 48, incisos II e IV, e 74, inciso IV, do Decreto nº 2.473/1979 - RPAT. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 70.711 e 70.712. - Processos nºs E-04/040/954/2017 e E04/040/953/2017. - Recorrente: ATACADÃO S/A. - Recorrida: AFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 16.705 e 16.706. - EMENTA: LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO. Perempção não levantada, posto que confirmada e ausentes no Recurso argumentos relevantes a justificá-la. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.865ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/04/2018\r\n\r\nRecurso nº 70.808. - Processo nº E-04/039/682/2016. - Recorrente: SUPRAFRAMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS EIRELI EPP. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.708. - EMENTA: ICMS. NÃO RECOLHIDO. INFORMADO INCORRETAMENTE. PRELIMINAR DE NULIDADE. VIOLAÇAO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. O lançamento observou todos os elementos essenciais previstos no artigo 74 do Decreto 2.473/79. Nenhuma das hipóteses de nulidade prevista no artigo 48 do mesmo diploma legal restou caracterizada. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO. A apuração do imposto devido foi realizada com base na escrituração do próprio contribuinte, que deixou de recolher, em sua integralidade, o imposto apurado em seus livros. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 70.149. - Processo nº E04/091/519/2014. - Recorrente: SATELITAL BRASIL COMÉRCIO LTDA. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.709. - EMENTA: ICMS - ESTORNO DE DÉBITO INDEVIDO. Restou evidenciado o estorno indevido dos débitos por parte da autuada, vez que, embora estejam lançados em sua escrita fiscal a título de \"estorno de débito\", em razão de supostamente serem relativos a operações sujeitas à substituição tributária, ficou comprovado que, à época da ocorrência dos fatos geradores, as mercadorias estavam, na verdade, sujeitas ao regime normal de tributação. RECURSO DESPROVIDO. Auto de infração PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 70.716. - Processo nº E-04/022/2659/2016. - Recorrente: CAREL - PRODUTOS DE BELEZA LTDA EPP. - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.711. - EMENTA: ICMS. NÃO RECOLHIDO. REGULARMENTE ESCRITURADO E INFORMADO INCORRETAMENTE. PRELIMINAR DE NULIDADE. VIOLAÇAO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. O lançamento observou todos os elementos essenciais previstos no artigo 74 do Decreto 2.473/79. Nenhuma das hipóteses de nulidade prevista no artigo 48 do mesmo diploma legal restou caracterizada. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO. A apuração do imposto devido foi realizada com base na escrituração do próprio contribuinte, que deixou de recolher, em sua integralidade, o imposto apurado em seus livros. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.866ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/04/2018\r\n\r\nRecurso nº 66.742. - Processo nº E-04/017/725/2015. - Recorrente: DROGARIA MG DE ITABORAI LTFA ME.- Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.714. - EMENTA: ICMS. OBRIGAÇAO ACESSÓRIA. UTILIZAÇÃO DO SEPD SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO. O lançamento observou todos os elementos essenciais previstos no artigo 74 do Decreto nº 2.473/79, não incorrendo em nenhuma das hipóteses de nulidade prevista no artigo 48 do mesmo diploma legal. Em se tratando do descumprimento de obrigação assessória, como no caso, a regra decadencial aplicável a do art. 173, I, do CTN. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 69.100. - Processo nº E-04/036/195/2016. - Recorrente: ALGAR MULTIMÍDIA S/A.- Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade da decisão de conversão do julgamento em diligência, bem como da decisão de Primeira Instância e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.715. - EMENTA: PRELIMINAR DE PERÍCIA. Preliminar de Perícia indeferida por prescindível para formação de convicção, ex vi do disposto no art. 32, § 1º, do Dec. 2473/79. PRELIMINAR REJEITADA. PRELIMINAR DE NULIDADE DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA. Não há qualquer contradição na decisão de Primeira Instância, a ferir o princípio do contraditório e da ampla defesa. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS. CRÉDITO INDEVIDO. RECUPERAÇAO DO IMPOSTO EM DESACORDO COM O DISPOSTO NO § 3º DA CLÁUSULA DO CONVÊNIO 126/98. A Recorrente não logrou comprovar, ainda que extemporaneamente, o pleno atendimento das condições estabelecidas nos §§ 3º e 4º da Cláusula Terceira do Convênio nº 126/98 para recuperação do imposto. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 70.724. - Processo nº E-04/034/4812/2016. - Recorrente: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.- Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento e, no mérito também por unanimidade, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.716. - EMENTA: ICMS, FECP E MULTA - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975 - CTE, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979 - RPAT, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do artigo 225 do Decreto-Lei nº 05/1975 - CTE, nem dos incisos do artigo 48 do Decreto nº 2.473/1979 - RPAT. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo artigo 74 do Decreto nº 2.473/1979 - RPAT. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS, FECP E MULTA - DÉBITO DE ICMS - NÃO RECOLHIDO - APURADO ATRAVÉS DE EXAME E LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS. Identidade parcial de litígios declarada pelo Exmº Sr. Secretário de Fazenda. Sobre o suposto caráter confiscatório da multa, sabe-se que não é possível a análise por parte de órgãos administrativos de julgamento acerca da inconstitucionalidade e da ilegalidade de dispositivos em vigor no ordenamento jurídico pátrio, por ser esta competência exclusiva do Poder Judiciário. Excluída a multa, posto que por ocasião do lançamento havia decisão judicial amparando o não recolhimento do imposto na forma do artigo 32-E do Livro IV do RICMS. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.868ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/04/2018\r\n\r\nRecurso nº 70.267. - Processo nº E04/025/1011/2015. - Recorrente: LITORAL VERDE OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. - Recorrida: DÉCIMA NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.725. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do artigo 225 do Decreto-Lei nº 05/1975, nem dos incisos do artigo 48 do Decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo artigo 74 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - OPERAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. Auto de Infração lavrado em substituição à Nota de Lançamento nº 51003956, considerada nula por vício formal no âmbito do processo administrativo E-04/025/328/2014, para exigir o ICMS, acréscimos moratórios e multa correspondente a alíquota de 7% (25% - 18%) relativo a prestação de serviços de comunicação, que deixou de ser pago pelo contribuinte de fato em decorrência do Mandado de Segurança nº 2007.004.01626, no período entre janeiro e setembro/2009. Declarada perda parcial do objeto - artigo 228 do Decreto-Lei nº 05/1975 - CTE. Não restando caracterizada nos autos a dupla cobrança de um mesmo tributo sobre um único fato gerador, conforme alegado pela recorrente, afigura-se legítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial. RECURSO DESPROVIDO. Auto de infração PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 70.283. - Processo nº E-04/004/4001/2016. - Recorrente: SOUR CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.726. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO POR ERRO FORMAL. INTIMAÇAOES MENCIONADAS NÃO CONSTAM EM ANEXO. O relato do Auto faz menção a uma única intimação, a de nº 480154-07/2, e mesma se encontra anexada as fls. 06. PRELIMINAR REJEITADA. MERITO. OBRIGAÇAO ACESSÓRIA. NÃO ATENDER 2ª. INTIMAÇAO. ALEGAÇÕES NÃO COMPROVADAS. O Recurso Voluntário apresentado, com exceção da questão da multa confiscatória, trata de matéria diversa a discutida nos autos (exclusão do SN e quebra de sigilo bancário). Não cabe aos órgãos administrativos apreciar questões afetas a constitucionalidade das Leis. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.869ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/04/2018\r\n\r\nRecursos nºs 70.674, 70.675, 70.676 e 70.705 - Processos nºs E04/015/493/2016, E-04/015/495/2016, E-04/015/494/2016 e E04/015/496/2016 - Recorrente: TINCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL DE PLÁSTICOS LTDA. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos voluntários, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 16.741 à 16.744 - EMENTA: ICMS - INCONSTITUCIONALIDADE DE LEIS. Não cabe ao Tribunal Administrativo apreciar e julgar matéria acerca da Inconstitucionalidade ou legalidade de dispositivo da legislação Estadual. E quanto ao mérito, nada traz de novo a Contribuinte à discussão em seu recurso que não tenha apresentado na sua impugnação, matéria essa que foi refutada na r. decisão recorrida. Recurso Voluntário desprovido. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 70.190. - Processo nº E-04/029/1995/2016. - Recorrente: ATLANTIS MERCADO LTDA ME. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas- DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator.. Acórdão nº 16.745 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975 - CTE, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979 - RPAT, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do artigo 225 do Decreto-Lei nº 05/1975 - CTE, nem dos incisos do artigo 48 do Decreto nº 2.473/1979 - RPAT. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo artigo 74 do Decreto nº 2.473/1979 - RPAT. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - MULTA FORMAL - DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - DEIXAR DE GUARDAR LIVROS FISCAIS PELO PRAZO DECADENCIAL. Ficou comprovado nos autos que a recorrente deixou de guardar livros fiscais pelo tempo decadencial, tendo apresentado comunicação de extravio à repartição fiscal competente somente após o início da ação fiscal, o que não afasta a exigência da penalidade prevista. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 70.191. - Processo nº E-04/029/1996/2016. - Recorrente: ATLANTIS MERCADO LTDA ME. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas- DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Acórdão nº 16.746 - EMENTA: ICMS - MULTA FORMAL - DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - DEIXAR DE GUARDAR REGISTROS FISCAIS EM ARQUIVO DIGITAL PELO PRAZO DECADENCIAL. Ficou comprovado nos autos que a recorrente deixou de guardar registro fiscal em arquivo digital (Leituras de Memória Fiscal - LMF dos Emissores de Cupom Fiscal - (ECF) pelo tempo decadencial, tendo apresentado comunicação de extravio à repartição fiscal competente somente após o início da ação fiscal, o que não afasta a exigência da penalidade prevista. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 69.833. - Processo nº E-04/022/2746/2016. - Recorrente: NUTRICIONAL 2000 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Acórdão nº 16.749 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇAO POR CERCEMENTO DE DEFESA. INTIMAÇAO FEITA POR EDITAL NO CURSO DA AÇAO FISCALIZATÓRIA. A intimação no curso da ação fiscalizatória para esclarecimentos ao Auditor Fiscal designado para proceder a revisão da escrita do Contribuinte em nada afetou o seu direito de defesa do no enfrentamento da acusação fiscal. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS. IRREGULARIDADES NA ESCRITA FISCAL. VALORES NÃO DECLARADOS. FALTA DE CONSIDERAÇAO DE VALORES JÁ PAGOS. A alegação do Contribuinte de que valores pagos deixaram de sem considerados na apuração do valor devido não se faz acompanhar, como exigido no art.11, III, do Decreto nº 2473/79 dos meios de prova capazes de demonstrar a verdade da alegação RECURSO DESPROVIDO. RECURSO DESPROVIDO O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.871ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/05/2018\r\n\r\nRecurso nº 70.855 - Processo nº E04/043/500/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: KARAPITO DA BEIRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.757 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 70.853 - Processo nº E04/007/3670/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ULTRAFLUXO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.758 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 70.771 - Processo nº E04/046/1252/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AUTOPORT TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.759 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 70.737 - Processo nº E04/008/1354/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POSTO DE GASOLINA SÃO LOURENÇO DE BANGU LTDA - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.760 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 70.904 - Processo nº E04/038/221/2016 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CHINVEST COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.762 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 70.839 - Processo nº E04/034/2581/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MA GOMES COMÉRCIO LTDA ME - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 16.763 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.840ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/02/2018\r\n\r\n*Recursos nºs 70.098 e 70.099 - Processos nºs E-04/038/100/2017 e E04/038/98/2017 - Recorrente: multibloco indústria e comércio de artefatos de concreto ltda. - Recorrida: sétima TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Rubens Nora Chammas, que negou provimento. - Acórdãos nºs 16.527 e 16.528. - EMENTA: MULTA. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. APRESENTAÇAO DE GIAS-ICMS COM DADOS INCORRETOS/OMISSOS. RETROATIVIDADE BENIGNA DA LEGISLAÇÃO QUE DEIXE DE COMINAR DETERMINADAS CONDUTAS COMO INFRAÇÕES. ABOLITIO CRIMINIS. O descumprimento de uma obrigação acessória a todos imposta pelo RICMS/RJ, gera uma infração, punível com multa. No caso em tela, a conduta da autuada que motivou a ação fiscal, deixou de ser infringente, diante do advento de legislação posterior (Lei nº 6357/96). Configurada, na espécie, a abolitio criminis. O Código Tributário Nacional estabelece que a lei nova mais benigna ao contribuinte aplica-se ao fato pretérito, em obediência ao princípio do direito tributário da retroatividade da lei mais benéfica (CTN, art. 106, II, a). RECURSO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 26/04/2018.\r\n\r\nId: 2105689"
                    ],
                    "2105848": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 21 de maio de 2018, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 66.386 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/014/1289/2015 - Recorrente: MARTINS E FAUCONNET LTDA - EPP - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 68.006 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/037/324/2016 - Recorrente: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 68.436 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/038/72/2016 - Recorrente: GE CELMA LTDA. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 66.475 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/045/232/2015 - Recorrente: BMW DO BRASIL LTDA. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 53.089 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/137.247/2012 - Recorrente: DROGARIA REAL DO BICÃO LTDA. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 65.760 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/002/1690/2013 - Recorrente: CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER TIJUCA - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão - Representante do Contribuinte: Dr. Luiz Gustavo A. S. Bichara - OAB/RJ 112.310.\r\n\r\nRecurso nº 67.078 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/002/1692/2013 - Recorrente: CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER TIJUCA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão - Representante do Contribuinte: Dr. Luiz Gustavo A. S. Bichara - OAB/RJ 112.310.\r\n\r\nRecurso nº 67.630 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/017/691/2016 - Recorrente: JOSMAR AUTO PEÇAS LTDA. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\n\r\nId: 2105848"
                    ],
                    "2105849": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 21 de maio de 2018, às 14h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 63.957 e 63.958 (VOLUNTÁRIO) - Processos nºs E04/257.994/2012 e E-04/257.993/2012 - Recorrente: DISQUE TRÊS RIOS DROGARIA LTDA-ME. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso nº 60.343 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/170.643/2012 - Recorrente: MERCADINHO NOVO M V LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nRecurso nº 68.054 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/045/205/2015 - Recorrente: HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Priscila Haidar Sakalem - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret. \r\n\r\nRecurso nº 65.802 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/091/2260/2015 - Recorrente: POSTO DE GASOLINA NOBRE LTDA. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão - Representantes dos Contribuintes: Dr. Renato Alves Silva - OAB/RJ sob o nº 84.284.\r\n\r\nRecurso nº 65.808 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/091/2259/2015 - Recorrente: POSTO DE GASOLINA NOBRE LTDA. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão - Representantes dos Contribuintes: Dr. Renato Alves Silva - OAB/RJ sob o nº 84.284.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80 de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\n\r\nId: 2105849"
                    ],
                    "2105850": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 22 de maio de 2018, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 70.740 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/039/222/2017 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: UNIÃO FABRIL EXPORTADORA S/A. - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 66.741 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/017/727/2015 - Recorrente: DROGARIA MG DE ITABORAÍ LTDA. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 65.049, 65.052 e 65.053 (VOLUNTÁRIO) - Processos nºs E04/016/1232/2015 e E-04/016/1226/2015 e E-04/016/1227/2015 - Recorrente: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 63.263 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/269.847/2012 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FAST SHOP S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 62.033 e 62.043 “EX OFFICIO” - Processos E-04/266.535/2012 e E04/269.846/2012 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FAST SHOP S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\n\r\nId: 2105850"
                    ],
                    "2105851": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 23 de maio de 2018, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 67.135 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/022/340/2016 - Recorrente: FAPALA LANCHONETE LTDA-ME. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 65.270 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/036/56/2015 - Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 70.989 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/997/2016 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GSS 2006 COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 70.985 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/008/2564/2015 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RECANTO DE MINAS LATÍCIOS EIRELI - ME - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 70.987 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/007/3663/2017 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: OCEAN DESIGN LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\n\r\nId: 2105851"
                    ],
                    "2105692": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21 de maio de 2018, às 11h30min\r\n\r\nRecurso nº 71.546/RO - Processo nº E-04/041/3017/2017 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAURO BENTO DIAS SALLES - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nRecurso nº 70.277/RV - Processo nº E-04/079/2057/2013 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 70.474/RV - Processo nº E-04/044/127/2017- Recorrente: CRBS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva - Advogado da Recorrente: Luiz Gustavo A. S. Bichara.\r\n\r\nRecurso nº 60.275/RV - Processo nº E-04/036/335/2013 - Recorrente: PROLAGOS S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTOS - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 70.338/RV - Processo nº E-04/017/707/2016 - Recorrente: EXPANSÃO BRASIL COMERCIAL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 63.140/RV - Processo nº E-04/034/983/2015 - Recorrente: ART SEBAS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 70.582/RV - Processo nº E-04/040/000980/2016 - Recorrente: PKK CALCADOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º, do artigo 72, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\n\r\nId: 2105692"
                    ],
                    "2105700": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21 de maio de 2018, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 70.070/RV - Processo nº E-04/040/003/2017 - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 70.178/RV - Processo nº E-04/033/1322/2016 - Recorrente: LEQUIPE LOGÍSTICA LTDA ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecursos nsº 69.481, 69.482, 69.483 e 69.478/RV - Processos nsº E-04/040/1007/2016, E-04/040/1000/2016, E-04/040/1002/2016, e E-04/040/991/2016 - Recorrente: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 67.414/RV - Processo nº E-04/046/692/2015 - Recorrente: ELOG S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 67.057/RV - Processo nº E-04/003/1940/2015 - Recorrente: COMERCIO DE FRIOS LEBLON LTDA ME - Recorrida: AFR 64.03- BONSUCESSO - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nsº 70.659 e 70.663/RV - Processos nsº E-04/043/235/2017 e E-04/043/226/2017 - Recorrente: GP INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º, do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:\r\n\r\n“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\n\r\nId: 2105700"
                    ],
                    "2105061": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22 de maio de 2018, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 70.928/RO - Processo nº E-04/043/691/2015 - Recorrente: MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 70.901/RO - Processo nº E-04/029/1292/2017 - Recorrente: RECHEIO FRUTAS E LEGUMES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 70.900/RO - Processo nº E-04/037/445/2017 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 70.922/RO - Processo nº E-04/034/4244/2017 - Recorrente: ELETROSUL DE BARRA MANSA COMERCIAL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 70.231/RV - Processo nº E-04/108.404/2008 - Recorrente: RODRIFIX COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 70.579/RV - Processo nº E-04/021/000109/2016 - Recorrente: RIGOTEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ, com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. de 27/06/2017, fls. 08/09: “... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\n\r\nId: 2105061"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2105885": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/05/2018\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6º-A da EC nº 41/03 e art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LUIZ FELIPE MOTA DA CRUZ, TAINA MOTA DA CRUZ, MARIA DA GLORIA PEREIRA DA CRUZ e ROSANGELA DE MARIA MOTA, com validade a contar de 01/09/2013, tornando sem efeito o ato de 11/12/2014, publicado no D.O. de 11/02/2015, conforme PROC. Nº E-01/026/121/2013.\r\n\r\nDE 09/05/2018\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, da CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79 e alteração da Lei nº 3.189/99, a ANA CARLA TOSTA FERREIRA DA SILVA, com validade a contar de 27/03/2008, tornando sem efeito o ato de 30/06/2008, publicado no D.O. de 02/07/2008, conforme PROC. Nº E-01/301413/2008.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a CELIA RIBEIRO DA FONSECA, com validade a contar de 12/02/2012, tornando sem efeito o ato de 16/03/2012, publicado no D.O. de 22/03/2012, conforme PROC. Nº E-01/300359/2012.\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LILIA REGINA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 12/02/2009, tornando sem efeito o ato de 27/07/2009, publicado no D.O. de 21/08/2009, conforme PROC. Nº E-01/300853/A/2009.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA DAS GRAÇAS DE ALCÂNTARA E SILVA e RONALD DE ALCÂNTARA E SILVA, com validade a contar de 02/06/2015, tornando sem efeito o ato de 09/09/2015, publicado no D.O. de 21/09/2015, conforme PROC. Nº E-01/026/294/2015.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a CLAUDIA REGINA MEDEIROS DA SILVA, com validade a contar de 06/01/2012, tornando sem efeito o ato de 20/03/2015, publicado no D.O. de 30/12/2015, conforme PROC. Nº E-01/302066/2012.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA CÉLIA MARTINS MOREIRA, com validade a contar de 23/01/2012, tornando sem efeito o ato de 15/07/2015, publicado no D.O. de 28/07/2015, conforme PROC. Nº E-01/300365/2012.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a WAYNE LUIZ PEREIRA MELGAÇO DOS SANTOS YGOR SANTOS FERREIRA e RAQUEL CRISTINE TOMAZ MELGAÇO DOS SANTOS, com validade a contar de 01/07/2009, tornando sem efeito o ato de 07/05/2013, publicado nos D.O. de 16/05/2013, conforme PROC. Nº E-01/301737/2009.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA CÉLIA MARTINS MOREIRA, com validade a contar de 23/01/2012, tornando sem efeito o ato de 15/07/2015, publicado no D.O. de 28/07/2015, conforme processo n° E-01/300365/2012.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a CLAUDIA REGINA MEDEIROS DA SILVA, com validade a contar de 06/01/2012, tornando sem efeito o ato de 20/03/2015, publicado no D.O. de 30/12/2015, conforme processo n° E-01/302066/2012.\r\n\r\nDE 10/05/2018\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a IVANE FERREIRA LAGE, com validade a contar de 21/09/2008, tornando sem efeito o ato de 21/01/2015, conforme PROC. Nº E-01/302902/2008.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a CARMEN DE REZENDE BRAGA, com validade a contar de 24/12/2013, tornando sem efeito o ato de 05/06/2017, publicado no D.O. de 07/06/2017, conforme PROC. Nº E-01/015/40/2014.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a DOMINGAS ANCELES SOARES, com validade a contar de 02/11/2014, tornando sem efeito o ato de 16/12/2016, publicado no D.O. de 21/12/2016, conforme processo n° E-01/060/179/2017.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, e alterado pela Lei 3.189/99, a SIDNEYA DE ARAUJO BRITO, com validade a contar de 02/04/2008, tornando sem efeito o ato de 06/05/2008, publicado no D.O. de 04/06/2008, conforme PROC. Nº E-01/301172/2008.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, e alterado pela Lei 3.189/99, a VERA LÚCIA SEBASTIÃO DOS ANJOS, com validade a contar de 26/09/2007, tornando sem efeito o ato de 14/07/2010, publicado no D.O. de 26/08/2010, conforme PROC. Nº E-01/304384/2007.\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da CRFB/1988 combinado com art. 29 da Lei nº 285/79 e alteração da Lei 3.189/99, a IVANETE SOUSA COSTA, com validade a contar de 04/09/2007, tornando sem efeito o ato de 20/02/2014, publicado no D.O. de 08/04/2014, conforme PROC. Nº E-01/300280/2008.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, e alterado pela Lei 3.189/99, a VERA LÚCIA SEBASTIÃO DOS ANJOS, com validade a contar de 26/09/2007, tornando sem efeito o ato de 14/07/2010, publicado no D.O. de 26/08/2010, conforme PROC. Nº E-01/304384/2007.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, e alterado pela Lei 3.189/99, a SIDNEYA DE ARAUJO BRITO, com validade a contar de 02/04/2008, tornando sem efeito o ato de 06/05/2008, publicado no D.O. de 04/06/2008, conforme PROC. Nº E-01/301172/2008.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a DOMINGAS ANCELES SOARES, com validade a contar de 02/11/2014, tornando sem efeito o ato de 16/12/2016, publicado no D.O. de 21/12/2016, conforme PROC. Nº E-01/060/179/2017.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a CARMEN DE REZENDE BRAGA, com validade a contar de 24/12/2013, tornando sem efeito o ato de 05/06/2017, publicado no D.O. de 07/06/2017, conforme PROC. Nº E-01/015/40/2014.\r\n\r\nId: 2105885"
                        ],
                        "2105881": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/05/2018\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, IGOR RAMOS DE LIMA, Agente Previdenciário I, matrícula 2253-3, ID Funcional 20599315, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. PROC. Nº E-01/080/3117/2016.\r\n\r\nId: 2105881"
                        ],
                        "2105882": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/05/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-01/080/3117/2016 - FICAM FIXADOS os proventos referentes à Aposentadoria do servidor IGOR RAMOS DE LIMA, Agente Previdenciário I, matrícula 2253-3, ID Funcional 20599315.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/302907/2008 - INDEFIRO o pedido formulado por ROSANGELA SANTOS DA SILVA, tendo em vista que a mesma não apresentou provas suficientes para habilitação como companheira, não havendo, assim, amparo conforme o art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/161/321/2018 - RATIFICO a inexigibilidade, nos termos do art. 25,caput, da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor de ABRAÃO DAHIS, no valor de R$ 39.121,92 (trinta e nove mil cento e vinte e um reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nId: 2105882"
                        ],
                        "2105883": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/05/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-01/301321/2011 - DEFIRO os pedidos de desistência dos benefícios requeridos por CLICIA MARQUES CITELLI MENDES, ID 44086580 e LEONARDO MARQUES MENDES, ID 44086610. \r\n\r\nId: 2105883"
                        ],
                        "2105884": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/05/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-12/414541/2011 - RECONHEÇO a DÍVIDA, de exercício anterior, no valor total de R$ 745,93 (setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e três centavos), em favor de MARIA DE LOURDES NUNES MACIEL, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2018.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/271/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício anterior, no valor total de R$ 2.148,04 (dois mil cento e quarenta e oito reais e quatro centavos), em favor da beneficiária ELIANE FATIMA TRINDADE MARQUES, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2018.\r\n\r\nId: 2105884"
                        ],
                        "2105716": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE nº 678 DE 09 DE MAIO DE 2018\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - COSIC NO ÂMBITO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso das atribuições legais, que lhe conferem o inciso I, do art. 2°, da Lei n° 4.480, de 28 de Dezembro de 2004.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informação previsto na Constituição Federal, \r\n\r\n- o Decreto Estadual N° 26.995, de 18 de agosto de 2000, que institui o Sistema Estadual de Tecnologia da Informação e cria o Conselho Estadual de Tecnologia da Informação, sem aumento de despesas, e\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 40.709, de 10 de abril de 2007, que dispõe sobre o modelo de gestão de tecnologia da informação no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1° - Instituir a Organização da Segurança da Informação no âmbito do PRODERJ, para isso o COSIC - Comitê de Segurança da Informação será criado tendo as seguintes atribuições:\r\n\r\nI) Estabelecer a Política de Segurança da Informação e Comunicação do Centro de Tecnologia da Informação do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com base nas diretrizes e orientações técnicas propostas pelas melhores práticas de mercado e do Governo Federal.\r\n\r\nII) Assessorar e sugerir à direção do PRODERJ e CONSETI nas implementações de segurança da informação a fim de garantir a conformidade, com a diretrizes definidas na POSIC e suas respectivas normas complementares;\r\n\r\nIII) Desenvolver e propor normas e procedimentos relativos à segurança das informações e comunicações;\r\n\r\nIV) Implementar, avaliar, propor e supervisionar a Política de Segurança da Informação e da Comunicação, bem como seu conjunto normativo;\r\n\r\nV) Definir os procedimentos técnicos e operacionais que as diretorias do PRODERJ deverão elaborar para aprimoramento contínuo dos processos de segurança da informação e comunicação;\r\n\r\nVI) Fomentar as ações de conscientização e capacitação de pessoal referentes à segurança da informação e comunicação aos usuários do PRODERJ, INFOVIA e Rede Governo;\r\n\r\nVII) Instituir a equipe de tratamento e resposta a incidentes no âmbito do PRODERJ;\r\n\r\nVIII) Estar em consonância com o Centro de Tratamento de Incidentes do Governo Federal;\r\n\r\nIX) - Propor e criar grupos técnicos de trabalho no âmbito das diretorias do PRODERJ para análise e manifestação sobre temas específicos;\r\n\r\nX) Instituir atos normativos, na forma de Deliberações;\r\n\r\nArt. 2° - A composição do COSIC será estabelecida pelos seguintes membros: \r\n\r\nI) Membros do COSIC:\r\n\r\n· Coordenação - 1 servidor da Assessoria de Segurança da Informação;\r\n\r\n· Membros - 2 servidores da Diretoria de Sistemas de Informação;\r\n\r\n· Membros - 2 servidores da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica;\r\n\r\n· Membros - 2 servidor da Diretoria Executiva;\r\n\r\n· Membros - 4 servidores da Diretoria de Administração e Finanças (sendo 1 servidor da Gerência de Recursos Humanos, Assessoria Jurídica, Auditoria e um servidor indicado pela diretoria).\r\n\r\nII) A participação dos membros no COSIC será considerada prestação de serviço público relevante não remunerada, não devendo prejudicar as atividades competentes de seus membros.\r\n\r\nIII) Os membros do COSIC obrigatoriamente terão seus nomes publicados em diário oficial através de uma portaria PRODERJ.\r\n\r\nIV) O COSIC deve ser composto em sua maioria por membros efetivos da Autarquia.\r\n\r\nArt. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2018\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2105716"
                        ],
                        "2105686": [
                            "I - Ato",
                            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/05/2018\r\n\r\nAPOSENTA NELSON COELHO FERREIRA FRANÇA, Analista de Sistemas e Métodos, nível 7, matrícula nº 292.882-8 de acordo com o artigo 6°, da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo n° E-26/011/719/2016.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/05/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-04/445.394/87 - CARLOS JOSÉ DE SOUZA CALÁS - Assistente Administrativo, matrícula n° 292.504-8 - AUTORIZO a contagem em dobro de 270 (duzentos e setenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 12/04/82 a 10/04/87, publicado no D.O. de 17/07/87; 11/04/87 a 08/04/92, publicado no D.O.de 02/09/92 e de 09/04/92 a 09/06/97, publicado no D.O. de 21/12/98, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 2105686"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras e Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2105793": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.05.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.356/2011 - ROBERTO PINTO, Engenheiro, Nível G, matrícula n.º 36/27.108-8, Id Funcional n° 21494843. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 11.11.2011, tornando sem efeito o despacho de 08.09.2014, publicado no D.O. de 25.09.2014.\r\n\r\nId: 2105793"
                        ],
                        "2105564": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.05.2018\r\n\r\n*EXONERA, a pedido, ANA CRISTINA OLIVEIRA LIMA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula 13/70400-7, ID Funcional 2826407-0, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da Divisão de Material da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de maio de 2018. Processo n° E-17/003.001630/2018.\r\n\r\n*NOMEIA JORGE BANDEIRA DUARTE, Técnico em Contabilidade, matricula 13/55417-0, ID Funcional 2826375-8, para exercer com validade a contar de 03 de maio de 2018, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da Divisão de Material da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ANA CRISTINA OLIVEIRA LIMA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula 13/70400-7, ID Funcional 2826407-0. Processo n° E-17/003.001630/2018.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 10/05/2018.\r\n\r\nId: 2105564"
                        ],
                        "2105854": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.05.2018\r\n\r\nPROC. N° E-17/003.002180/2018 - Consubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 201. AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da faixa de domínio da RJ-106, objetivando exclusivamente a IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA DE ÁGUA POTÁVEL DE DIÂMETRO 500MM DE TIBULAÇÃO DE PLÁSTICO REFORÇADO COM FIBRA DE VIDRO (PRFV), para melhoria do sistema de abastecimento de água dos Municípios de Búzios, Arraial do Cabo, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia, sentido Tamoios com extensão de 14.530 metros, objeto do processo n° E-17/003.002180/2018, a cargo da PRO LAGOS S/A., devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento constante de fls. 150.\r\n\r\nId: 2105854"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "2105796": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.05.2018\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/001/93/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR MARCELO BRUNO AHMED, CPF n.º 811.815.157-34, para ocupar o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29 de maio de 2012, com validade a contar de 1º de abril de 2018.\r\n\r\nId: 2105796"
                    ],
                    "2105587": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 10.05.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1368/2018 - CONCEDO a TALITA ROBERTA CARLOS CARVALHO, Delegada de Polícia, I.D. 5.023.152-9, o período de 23.04.2018 a 03.05.2018 da internação UTI e o período de 04.05.2018 a 30.10.2018 da Licença Gestante.\r\n\r\nId: 2105587"
                    ],
                    "2105865": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 11/05/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-09/438/02/2018 - ANDERSO TADEU VALENTE, ID Funcional n° 2.037.073-3 - 269 dias prestados à ACADEPOL.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1353/2018 - JOSE LUIZ DUARTE DA SILVA, ID Funcional n° 3.000.397-0 - 500 dias prestados à ACADEPOL.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/316/22/2018 - ROBSON DA COSTA, ID Funcional n° 2.994.946-7 - 199 dias prestados à ACADEPOL.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1353/2018 - JOSE LUIZ DUARTE DA SILVA, ID Funcional n° 3.000.397-0 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 26/06/1992, publicado no DORJ nº 124 de 03/06/1992, a averbação de tempo de serviço de 500 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/00755/403/1992, face o extravio do processo original.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/340/13/2018 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço referente a período de ACADEPOL, a THAÍS DA CUNHA CONDE NAVEGA, ID Funcional n° 5.079.415-9, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/177/44/2018 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço referente a período de ACADEPOL, a IGOR SEKIGUCHI D'ANDREA, ID Funcional n° 5.033.008-0, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 2105865"
                    ],
                    "2105346": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 17/04/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/033/26/2018 - SUBTEN PM RG 55.665 FABIO DOS SANTOS SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 07/09/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/036/101/2017 - 1º SGT PM RG 58.211 JORGE LUIZ LEUZZI ALVES DOS SANTOS- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 23/06/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/27/2018 - MAJ PM RG 60.726 RICARDO GARCEZ DORIA AMARAL - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 21/03/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/037/71/2018 - SUBTEN PM RG 59.017 JORGE LUIZ PEREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 21/02/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/034/55/2018 - SUBTEN PM RG 56.007 HELIO SOARES CAMPOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 05/02/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/82/4/2018 - CEL PM RG 53.584 ROBSON MARCELO VAZ DE NUNES RODRIGUES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 18/02/2018.\r\n\r\nId: 2105346"
                    ],
                    "2105817": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 20.04.2018\r\n\r\n*PROC. Nº E-09/068/056/2018 - AUTORIZO a despesa por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas Extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O.de 23.04.2018.\r\n\r\nId: 2105817"
                    ],
                    "2105739": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 10/05/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157.00000426/2018 - LEONARDO MARTINS DO ESPIRITO SANTO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.987-3, ID. 24640778. FIXADOS seus proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/63/2018, ANA MARIA DE MEDEIROS, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00/1200.867-8, ID. 21970149. FIXADOS seus proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nId: 2105739"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "2105563": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.05.2018\r\n\r\nREVOGA o ato de punição de SUSPENSÃO, por 30 (trinta) dias, aplicado ao servidor, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária EDSON DA SILVA SOUZA, IDF 433698-9, com fulcro no artigo 202, I, determinando seu ARQUIVAMENTO. Processo nº E-21/006.068//2017.\r\n\r\nId: 2105563"
                    ],
                    "2105719": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINO\r\n\r\nPENITÊNCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/04/2018\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n\r\nPRESIDENTE: \r\n\r\nPAULO HENRIQUE REIS FRANCISCO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4320701-4, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nRODRIGO VILLAS AGEITOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4371765-9, Subdiretor;\r\n\r\nABELARDO FURTADO PEREIRA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43790542, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n\r\nLUCIANE ARAÚJO DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 41962206, Chefe de Serviço de Administração;\r\n\r\nSOLANGE DIAS DO AMARAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1994942-1, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nJÚLIO CESAR DOS SANTOS NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50827987, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores; \r\n\r\nALEXANDRE LIMA COSTA ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4281675-0, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n\r\nSIDNEI SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5030165-9, Chefe da Seção I da Turma de Inspetor; \r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2008807-8, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n\r\nALEXANDRE MAIA CORREA, Inspetor de Segurança e Administração, ID nº 5027653-0 Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n\r\nMACILON OLIVEIRA MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50278649; Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n\r\nANA PAULA MUZITANO SANTOS, Assistente Social, ID nº 19813945, CRESS/7ª Região nº 13962/RJ.\r\n\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra e Psicólogo por não constar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\n\r\nId: 2105719"
                    ],
                    "2105720": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE \r\n\r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.04.2018\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n\r\nPRESIDENTE: \r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 570812-5, Diretor;\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nLUCAS RODRIGUES DA ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4269848-0, Subdiretor;\r\n\r\nPABLO MENDES GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4252784-8, Chefe do Serviço de Administração; \r\n\r\nTIAGO RODRIGO BARBOSA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5010327-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina:\r\n\r\nMAURICIO GUILHERME ASSIS DA MATTA XAVIER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4249373-0, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nJOSE HELENO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5022803-0, Chefe De Manutenção;\r\n\r\nMAURO DORNELLA MACHADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336775-5, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DAS CHAGAS SANTIAGO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4320916-5, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores; \r\n\r\nLUIZ HENRIQUE RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000251-1, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n\r\nATHILA CHAVES DONNER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4318980-6, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores; \r\n\r\nMARCIO GASPAR ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5012827-2, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\n\r\nMARIA ISABEL FARIA CARBONELLI, Assistente Social, ID. Funcional: nº 1986876-2, CRESS/7ª REGIÃO nº 3392/RJ;\r\n\r\nREGINA SCHARF REIS, Psicóloga, ID. Funcional nº 5018293-5, CRP nº 25536/5 Região/RJ;\r\n\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra por não contar com esse profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\n\r\nId: 2105720"
                    ],
                    "2105561": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 08.05.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006.081//2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 09.05.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006.265//2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2105561"
                    ],
                    "2105565": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 08/05/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/100/09/2018, No uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP/GAB Nº687, de 02/02/2018, AUTORIZO a abertura de licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, através do Sistema de Registro de Preços, para a futura aquisição de pneus automotivos novos para atender as necessidades desta SEAP, conforme especificações do Termo de Referencia, no valor estimado de R$ 399.836,58, (trezentos e noventa e nove mil oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos), nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93 c/c o 10.520/2002. \r\n\r\nId: 2105565"
                    ],
                    "2105718": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/05/2018\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-21/045/40/2017, No uso da competência que me foi delegada pela Resolução SEAP/GAB Nº687, de 02/02/2018, AUTORIZO a abertura de Licitação na Modalidade Tomada de Preços, visando reparo com colocação de contenção e reinstalação de hidráulicas da Cadeia Pública Bandeira Stampa no valor estimado de R$ 140.070,09 (cento quarenta mil setenta reais e nove centavos), nos termos da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 10.05.2018.\r\n\r\nId: 2105718"
                    ],
                    "2105722": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 03.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006.056/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 01.02.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/049.128/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 19.02.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/023.096/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/038.256/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 20.02.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/016.179/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/018.001/2018 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 09.03.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/080.187/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 13.03.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/055.292/2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/049.009/2016 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/063.121/2016 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/016.162/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 14.03.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/016.237/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/030.179/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/037.080/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/038.394/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/077.156/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/085.096/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/114.130/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 15.03.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/013.063/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/013.103/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 16.03.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006.287/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/016.075/2016 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/090.296/2016 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/018.078/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/020.298/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/021.155/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/028.212/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/073.217/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/074.112/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/074.116/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/074.136/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/074.149/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/074.162/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/077.173/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/083.183/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 19.03.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/063.013/2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/077.155/2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 20.03.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/088.107/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/061.075/2016 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006.108/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 21.03.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/063.070/2016 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/011.166/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/011.197/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/011.210/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/018.141/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/020.300/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/021.191/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/023.086/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/023.088/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/023.103/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/023.105/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/023.106/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/024.075/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/028.060/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/028.061/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/028.124/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/028.203/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/028.211/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/030.193/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/041.284/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/046.235/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/046.370/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/047.239/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/049.126/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/049.127/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/049.136/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/057.142/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/057.158/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/057.163/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/061.097/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/063.097/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/063.180/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/064.156/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/073.256/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/077.201/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/080.177/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/081.144/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/082.098/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/093.141/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/100.014/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/107.051/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/114.109/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/018.007/2018 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/020.001/2018 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/021.003/2018 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/023.005/2018 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 23.03.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/055.043/2016 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/073.170/2016 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/077.087/2016 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/011.153/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/012.144/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/012.269/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/018.169/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/020.265/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/020.267/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/020.269/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/020.288/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/023.090/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/024.044/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/028.134/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/028.172/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/030.159/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/031.047/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/031.160/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/035.145/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/035.162/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/035.173/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/041.265/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/046.391/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/046.393/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/047.226/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/057.177/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/061.088/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/061.107/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/061.111/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/064.162/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/074.113/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/074.117/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/077.206/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/077.214/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/077.220/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/080.106/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/080.145/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/080.159/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/093.111/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/093.122/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/020.008/2018 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/020.009/2018 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/035.005/2018 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/080.006/2018 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 26.03.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/016.158/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/028.183/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/077.186/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/093.121/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/107.004/2018 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 27.03.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/093.045/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 02.04.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/039.092/2016 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006.047/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/020.319/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/020.426/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/050.032/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/073.004/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/093.126/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/093.135/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/020.010/2018 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 03.04.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/027.1098/2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/031.072/2016 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/031.168/2016 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/031.275/2016 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/077.126/2016 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/006.168/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/011.162/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/011.193/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/011.196/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/011.209/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/013.018/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/013.108/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/013.149/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/020.255/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/020.271/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/023.056/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/024.115/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/028.196/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/028.209/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/038.266/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/041.216/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/046.190/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/046.294/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/046.350/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/051.140/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/046.391/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/065.072/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/077.205/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/093.015/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/114.134/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/018.010/2018 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/021.027/2018 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 04.04.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/049.012/2018 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 05.04.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/081.127/2016 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/012.209/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/016.182/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/074.135/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 12.04.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/023.004/2018 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/046.391/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 16.04.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/081.014/2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/046.391/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/011.159/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/013.109/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/018.159/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/020.312/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/020.314/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/035.189/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/049.154/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/055.148/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/057.186/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/088.214/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/057.007/2018 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/057.008/2018 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/064.019/2018 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/074.004/2018 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/074.006/2018 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/079.007/2018 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2105722"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "2105706": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº E-08/001/1128/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ALEXANDRA CAMPOS DE FREITAS LIMA , Identidade Funcional 50109987; ADRIANA DE CARVALHO, Identidade Funcional nº 43400663 e AMANDA DE SOUZA ALVES COELHO, Identidade Funcional nº 6140726, sob a presidência da primeira e secretariado pela última. \r\n\r\nId: 2105706"
                    ],
                    "2105577": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02/05/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2629/2013 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 02/05/2018, publicado no D.O. de 07/05/2018.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 18º LOTE\r\n\r\nProcesso \r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nE-08/008/4231/2015 \r\n\r\nROSANE DA SILVA MARINELLI.\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nout/2014\r\n\r\n35,00\r\n\r\nId: 2105577"
                    ],
                    "2105594": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07/05/2018\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.05.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2629/2013\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 20º LOTE\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nE-08/008/877/2017\r\n\r\nADRINA LOPES DE SOUZA GUSMÃO, GISELE TEIXEIRA GARCEZ E SHIRLEY PACHECO FIGUEIREDO\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nago/2016\r\n\r\n105,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 20º LOTE\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nE-08/008/877/2017\r\n\r\nADRIANA LOPES DE SOUZA GUSMÃO, GISELE TEIXEIRA GARCEZ E SHIRLEY PACHECO FIGUEIREDO\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nago/2016\r\n\r\n105,00\r\n\r\nId: 2105594"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2105877": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 11/05/2018\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000628/2017 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico SRP nº 007/2018, em favor da Empresa MERCK S.A., CNPJ: 33.069.212/0008-50, quanto ao item 01, no valor total de R$ 159.948,00 (cento e cinquenta e nove mil novecentos e quarenta e oito reais); em favor da Empresa PRÓ-ANÁLYSE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA., CNPJ: 00.398.022/0001-51, quanto ao item 02, no valor total de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais); em favor da Empresa SARTORIUS DO BRASIL LTDA., CNPJ: 03.437.141/0001-64, quanto ao item 03, no valor total de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais); cujo objeto é a aquisição de cartuchos e membranas de filtração.\r\n\r\nId: 2105877"
                        ],
                        "2105809": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 10/05/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/2852/2017 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 11/2018 para aquisição de reagente para pesquisa do antígeno galactomanana, em favor da seguinte empresa: BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA inscrito no CNPJ sob o número 03.188.198/0001-77 para o fornecimento do item 01 no valor total de R$ 33.004,80 (trinta e três mil quatro reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 2105809"
                        ],
                        "2105810": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETO- EXECUTIVO\r\n\r\nDE 10/05/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/3115/2017 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 15/2018 para aquisição de aparelhos de ar condicionado, em favor das seguintes empresas: ECOLD CLIMAIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ME inscrito no CNPJ sob o número 24.988.359/0001-87 para o fornecimento dos itens 03 e 05 no valor total de R$ 146.276,00 (cento e quarenta e seis mil duzentos e setenta e seis reais), CONSERTEC JUNQUEIRA`S REFRIGERAÇÃO LTDA - ME inscrito no CNPJ sob o número 05.046.150/0001-50 para o fornecimento do item 04 no valor total de R$ 75.588,00 (setenta e cinco mil quinhentos e oitenta e oito reais). Restaram fracassados os itens 1 e 2.\r\n\r\nId: 2105810"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "2105801": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.02.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/70/2017 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 58/2017R2, cujo objeto é a Aquisição de MEIDCAMENTOS PARA O SERVIÇO DE APH MÓVEL, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa HOUSDE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, vencedora do Lote 2 com proposta no valor de R$ 5.790,00 (cinco mil setecentos e noventa reais) e do lote 3 com proposta no valor total de R$ 15.537,00 quinze mil quinhentos e trinta e sete reais). Os lotes 1, 5, 5, 6, 7 e 8 foram Fracassados.\r\n\r\nId: 2105801"
                    ],
                    "2105593": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.04.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/145/2017 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA, no valor de R$ 49.642,00 (quarenta e nove mil seiscentos e quarenta e dois reais), Contratação Emergencial de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de exame de Tomografia por Emissão de Prótons, a fim de atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS/CBMERJ; com amparo legal no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 2105593"
                    ],
                    "2105802": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.04.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/147/2017 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 15/2018, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RESINAS - DGO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como arrematante a empresa WJM DENTAL LTDA, vencedora dos lotes 01 e 02 do certame com propostas nos valores unitários de R$ 52,00 (cinquenta e dois reais) para os itens 1.1 ao 1.12, R$ 131,64 (cento e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos) para o item 1.13; com propostas nos valores unitários de R$ 27,00(vinte e sete reais) para o item 2.1, R$ 19,00(dezenove reais) para o item 2.2, R$ 100,00(cem reais) para o item 2.3 e R$ 23,00(vinte e três reais) para o item 2.4\r\n\r\nId: 2105802"
                    ],
                    "2105707": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.05.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/039/2018 - RATIFICO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com aquisição de 4.664 (quatro mil seiscentos e sessenta e quatro) sacos sem alça para cadáver, em favor da MASTER ITABORAÍ-COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME., no valor de R$ 95.612,00 (noventa e cinco mil seiscentos e doze reais), em conformidade com o art. 24 ,inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nDE 03.05.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/049/10132/2012 - APROVO a despesa, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de limpeza e desinfecção nas unidades de saúde do CBMERJ, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 452.502,38 (quatrocentos e cinquenta e dois mil quinhentos e dois reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/082/2014 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva de 1º e 2º níveis para aeronaves de asa rotativa do GOA/CBMERJ, em favor de LÍDER SIGNATURE S/A., no valor R$ 206.829,92 (duzentos e seis mil oitocentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/217/2014 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a prestação de serviço de informação, orientação, atendimento, infraestrutura logística e preparo de documentos, em favor da GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI-EPP., no valor de R$ 104.116,98 (cento e quatro mil cento e dezesseis reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1333/2014 - RATIFICO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com aquisição de passagens aéreas, em favor da P&P TURISMO LTDA-ME., no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/030/2017 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a P.S. de acidentes pessoais, em favor de GENTE SEGURADORA S.A., no valor R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/121/2017 - RATIFICO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de cobrança escritural, em favor do BANCO BRADESCO S.A., no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), em conformidade com o 'Caput' do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/123/2017 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de insumos para o GSE, lotes: 02, 04 e 05, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R$ 37.648,60 (trinta e sete mil seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/123/2017 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a aquisição de insumos para o GSE, lote: 01, em favor da HUNTER COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 4.060,00 (quatro mil e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/146/10132/2012 - APROVO a despesa de exercício anterior DEA 2017, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados a pacientes encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ (específico para inspeções de saúde), em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R$ 8.142,64 (oito mil cento e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/905/2013 - APROVO a despesa de exercício anterior DEA 2017, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Norte-Noroeste do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R$ 79.165,90 (setenta e nove mil cento e sessenta e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1563/2013 - APROVO a despesa de exercício anterior DEA 2017, referente ao Pregão Eletrônico, com a contratação de empresa especializada em apoio a atividade de TI, em favor da CTIS TECNOLOGIA S/A, no valor de R$ 118.576,64 (cento e dezoito mil quinhentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/191/2014 - APROVO a despesa de exercício anterior DEA 2017, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Metropolitana do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R$ 311.458,80 (trezentos e onze mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/191/2014 - APROVO a despesa de exercício anterior DEA 2017, referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Metropolitana do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORA TORIAIS LTDA., no valor de R$ 684.843,80 (seiscentos e oitenta e quatro mil oitocentos e quarenta e três reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nId: 2105707"
                    ],
                    "2105708": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.05.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/865/2013 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de limpeza, asseio e conservação; copa cozinha e padaria institucional com fornecimento de material, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 336.156,28 (trezentos e trinta e seis mil cento e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/062/2017 - APROVO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, com a manutenção preventiva das viaturas tipo Auto Plataforma Mecânica - APM (s) 007, 009 013 e 014, em favor da ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EIRELI-ME., no valor de R$ 64.200,40 (sessenta e quatro mil duzentos reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 2105708"
                    ],
                    "2105803": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 08.05.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/52/2017 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - REVOGO O PREGÃO ELETRÔNICO nº 45/2017, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas em serviço de manutenção preventiva e corretiva de tanques, ligação e bombas de combustível que compõem os postos de abastecimento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), conforme especificações, quantitativos e condições descritas no Termo de Referência, uma vez que restou cabalmente demonstrada ser tal decisão motivada por razões de interesse público, abalizada no art.49, da Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 2105803"
                    ],
                    "2105627": [
                        "I - Portaria",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 986 DE 08 DE MAIO DE 2018\r\n\r\nCRIA O DISTINTIVO DA DIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO (DGAL), DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pelo Inciso IV, do art. 3º, do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, e o que consta do Processo nº E-27/042/66/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar, sem aumento de despesas, o distintivo da Diretoria-Geral de Apoio Logístico (DGAL), no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - O distintivo será confeccionado em metal totalmente esmaltado, em fundo branco, compondo um escudo em estilo português clássico, semipartido e cortado, perfilado em preto, com 40 mm de altura e 30 mm de largura. No limite da parte superior, terá uma faixa em fundo vermelho com 10 mm de altura, seguindo a largura do distintivo, onde será inscrita a abreviatura da Diretoria-Geral de Apoio Logístico (DGAL), em letras bastão na fonte tipo arial na cor amarela, com dimensões que permitam ajustar a identificação do prefixo da OBM no referido espaço.\r\n\r\n§ 2º - O desenho e a descrição heráldica do símbolo que compõe o referido distintivo encontram-se no Anexo Único desta Portaria.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2018\r\n\r\nROBERTO ROBADEY COSTA JUNIOR\r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nI - Descrição heráldica do símbolo da DGAL:\r\n\r\n1. O distintivo da Diretoria-Geral de Apoio Logístico (DGAL) será constituído na seguinte disposição: na zona 1 apresenta a figura de comunicações em jalne (amarelo); na zona 3, em sable (preto), uma roda dentada com um pistão; na zona 4 uma torre, em sable; na zona 5 um hexágono de ouro; na zona 6 uma coluna em sable; na zona 8 uma folha de acanto de ouro brocante.\r\n\r\n2. O círculo com quatro setas indicando os pontos cardeais, em jalne, representa as comunicações que são instaladas, manutenidas e fiscalizadas pela DGAL;\r\n\r\n3. A roda dentada com um pistão, em sable (preto), representa as atividades de manutenção dos equipamentos motomecanizados e viaturas de apoio à operacionalidade do CBMERJ.\r\n\r\n4. A torre, em sable, símbolo das obras, cuja incumbência pelas atividades de execução, fiscalização, construção, ampliação, reforma, adaptação, reparação, restauração, conservação e remoção de benfeitorias e instalações, no âmbito do CBMERJ, cabem a DGAL.\r\n\r\n5. O hexágono, em ouro, ao coração, com o símbolo do CBMERJ, alude às finalidades precípuas da DGAL, previstas em Portaria do CBMERJ, a saber: planejamento, coordenação, fiscalização e controle das necessidades de apoio às atividades de saúde, suprimentos, manutenção e obras do CBMERJ.\r\n\r\n6. A coluna jônica de prata alude à função de controle dos serviços das concessionárias de serviços públicos.\r\n\r\n7. A folha de acanto, em ouro, é o símbolo das funções logísticas e de suprimentos proporcionadas pela DGAL, com a aquisição, recebimento, conferência, armazenagem e distribuição de materiais de intendência e insumos para todas as atividades da Corporação;\r\n\r\n8. A representação do valor descrito no item anterior constará de um modelo de Escudo clássico, com contorno de um filete, em ouro, chefe em campo único de goles, contendo a inscrição “DGAL”, em jalne. Campo em argento (prata), lembrando os metais presentes em toda a cadeia de manutenção de viaturas e equipamentos, com o coração contendo um hexágono, em ouro.\r\n\r\n9. Na parte superior do brasão encontra-se uma faixa retangular com a altura de 10mm, seguindo a largura do distintivo em fundo vermelho cardinal, com a inscrição “DGAL”, em letra bastão, na fonte tipo arial, em negrito maiúsculo, na cor amarela, descrevendo a denominação da OBM;\r\n\r\n10. O símbolo da DGAL, terá as medidas longitudinais máximas de 40mm de altura e 30mm de largura, observadas as devidas proporções entre0 as dimensões das figuras que compõem o conjunto, e as linhas que contornarão os desenhos do conjunto serão tênues e douradas.\r\n\r\nII - Desenho do Distintivo da DGAL:\r\n\r\nINSERIR EPS - Figura01\r\n\r\nId: 2105627"
                    ],
                    "2105805": [
                        "I - Despacho",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 11.05.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/037/126/2017 - CONCEDO, com validade a contar de 05 de abril de 2018, ao Coronel BM Ref OSIAS DE SOUZA LOBO, RG 06.190 - ID Funcional n°2591892-3, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\n\r\nId: 2105805"
                    ],
                    "2105800": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 10.05.2018\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q02/99 EDUARDO PINHEIRO SAMPAIO, RG 0025626, do (a) Diretoria Geral de Pessoal - Órgão Externo, a contar de 28 de junho de 2016, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 116, de 28 de junho de 2016, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do artigo 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-27/136/146/2018.\r\n\r\nId: 2105800"
                    ],
                    "2105575": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 10.05.2018\r\n\r\nAGREGA às respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro: Processo E-27/136/105/2018.\r\n\r\na) De acordo com o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\n\r\nA contar de 13 de março de 2018:\r\n\r\n- 1º Sgt BM Q00/97 ARY JESUS GOMES JUNIOR, RG 0021493, Id Funcional 0026328348, por ter passado à disposição da ALERJ, classificando na Coordenadoria de Brigada Prevenção Contra Incêndio e Pânico, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 047, de 13 de março de 2018, de acordo com a Portaria CBMERJ nº 165, de 02 de março de 2001.\r\n\r\nA contar de 15 de março de 2018:\r\n\r\n- Cb BM Q00/08 JEFFERSON SILVA COUTINHO, RG 0044018, Id Funcional 0043418201, por ter passado à disposição do Departamento Geral de Defesa Civil, classificado no Centro Estadual de Gerenciamento de Emergência Nuclear, conforme publicado no SEDEC/CBMERJ 049, de 15 de março de 2018, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n\r\nA contar de 23 de março de 2018:\r\n\r\n- 2º Sgt BM Q10/98 ALEXANDER SOARES DIAS, RG 0024197, Id Funcional 0026566214, por ter passado à disposição da Assessoria Jurídica, conforme publicado no SEDEC/CBMERJ 055, de 23 de março de 2018, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n\r\n- 1º Sgt BM Q00/97 PELAGIO ROGERIO FRANCO SEVERO, RG 21.875, Id Funcional 0006126723, por ter passado à disposição do Departamento Geral de Administração e Finanças, conforme publicado no SEDEC/CBMERJ 055, de 23 de março de 2018, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n\r\n- 2º Sgt BM Q00/00 LUCAS DOS SANTOS LAURINDO, RG 28.024, Id Funcional 0041424646, por ter passado à disposição do Departamento Geral de Defesa Civil classificado na Coordenadoria Regional Litorânea, conforme publicado no SEDEC/CBMERJ 055, de 23 de março de 2018, de acordo com o art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n\r\nb) De acordo com o que determina o inciso IV e o § 3º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estarem aguardando passagem para a reserva remunerada:\r\n\r\nA contar de 01 de março de 2018:\r\n\r\n- Subten BM Q01/90 MARCELO SANTANA DA LUZ, RG 12243, Id Funcional 0026154978.\r\n\r\nA contar de 13 de março de 2018:\r\n\r\n- Subten BM Q00/89 IVAN MONTEIRO DE CARVALHO, RG 11270 - Id Funcional 0006099840;\r\n\r\n- Subten BM Q09/91 LUCIO HENRIQUES VASCONCELOS DA ROSA, RG 15895 -Id Funcional 0026320932;\r\n\r\n- Subten BM Q10/90 CLAUDIO TENORIO AUGUSTO, RG 14157 - Id Funcional 0026558831;\r\n\r\n- Subten BM Q03/91 CARLOS CESAR DOS SANTOS LEONARDO, RG 15383 - Id Funcional 0026542471;\r\n\r\n- Subten BM Q04/92 ELIEZER JOSE DA SILVA, RG 16324 - Id Funcional 0006114768;\r\n\r\n- Subten BM Q07/86 MISAEL DE JESUS LOBATO, RG 09464 - Id Funcional 0025986759;\r\n\r\n- Subten BM Q00/90 JOSUE DA SILVA, RG 11814 - Id Funcional 0026667932.\r\n\r\nA contar de 20 de março de 2018:\r\n\r\n- Subten BM Q00/91 GILVAN HENRIQUE DA COSTA, RG 15781 - Id Funcional 0026443449;\r\n\r\n- Subten BM Q03/91 LUCIO GOMES PARAJARA, RG 14519 - Id Funcional 0026122146;\r\n\r\n- Subten BM Q00/91 MARCOS ANTONIO FERREIRA MENDES, RG 15802 - Id Funcional 0026042444;\r\n\r\n- Subten BM Q02/90 NORIVAL FRANCISCO DE LIMA JUNIOR, RG 13986 - Id Funcional 0026815842.\r\n\r\nC) De acordo com o que determina o art. 77, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, enquanto tramitam os processos de reforma:\r\n\r\nA contar de 15 de fevereiro de 2018:\r\n\r\n- Subten BM Q00/91 JOAO ROBERTO FURTADO CHAVES - RG 0015952 - Id Funcional 0006113605;\r\n\r\n- 1º Sgt BM Q02/95 MARCOS AURELIO AGUES PORTO - RG 0018891 - Id Funcional 0026060353;\r\n\r\n- 2º Sgt BM Q00/98 GEORGE TAMANHAO DE OLIVEIRA - RG 0023455 - Id Funcional 0006130720.\r\n\r\nA contar de 20 de fevereiro de 2018:\r\n\r\n- Subten BM Q02/91 PIRAGUAGY DE MELLO GAMA - RG 0015307 - Id Funcional 0026153688.\r\n\r\nA contar de 23 de fevereiro de 2018:\r\n\r\n- Subten BM Q02/90 LUIZ CARLOS SILVA DE MENEZES - RG 0014152 - Id Funcional 0025963287.\r\n\r\nA contar de 08 de março de 2018:\r\n\r\n- Subten BM Q10/90 BRUNO DE OLIVEIRA SANTOS - RG 0012875 - Id Funcional 0026280760.\r\n\r\nREVERTE às respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares: Processo E-27/136/106/2018.\r\n\r\nA contar do dia 24 de novembro de 2015:\r\n\r\n- 3º Sgt BM Q02/02 PATRICIA LYRIO SEVECENCO, RG 0033789, Id Funcional 0006157130, em retorno ao CBMERJ oriundo do Departamento Geral de Defesa Civil, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 134, de 24 de novembro de 2015.\r\n\r\nA contar do dia 01 de março de 2018:\r\n\r\n- 1º Sgt BM Q10/97 JOÃO MOSITO GONÇALVES SOARES, RG 0021166 - Id Funcional 0026287749, em retorno ao CBMERJ oriundo do ALERJ, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 039, de 01 de março de 2018.\r\n\r\nA contar do dia 02 de março de 2018:\r\n\r\n- Subten BM Q06/AxE/92 WAGNER MACEDO DE ALMEIDA, RG 17.213 - Id Funcional 0026631865, por ter sido revogado o seu pedido de reserva remunerada, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 040, de 02 de março de 2018.\r\n\r\nA contar do dia 15 de março de 2018:\r\n\r\n- 1º Sgt BM Q00/97 FABIO RABELO PORTO, RG 0020016, Id Funcional 0006119735, em retorno ao CBMERJ oriundo do Departamento Geral de Defesa Civil, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 049, de 15 de março de 2018.\r\n\r\nA contar do dia 23 de março de 2018:\r\n\r\n- 1º Sgt BM Q00/97 JOAO MARCOS MURY AQUINO, RG 20.502, Id Funcional 0006121519, em retorno ao CBMERJ oriundo do Departamento Geral de Defesa Civil, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 055, de 23 de março de 2018.\r\n\r\nA contar do dia 20 de março de 2018:\r\n\r\n- Subten BM Q02/90 UBITAGI RUI SANTOS DE OLIVEIRA, RG 13.793, Id Funcional 0026620332, por ter sido revogado o seu pedido de reserva remunerada, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 057, de 20 de março de 2018.\r\n\r\nA contar do dia 28 de março de 2018:\r\n\r\n- 2º Sgt BM Q00/00 HARLEY REIS SALAZAR, RG 0027531, Id Funcional 0026767112, em retorno ao CBMERJ oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 058, de 28 de março de 2018.\r\n\r\nId: 2105575"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "2105733": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5650 DE 10 DE MAIO DE 2018\r\n\r\nALTERA OS ANEXOS I, II e III DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5338 DE 09 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-03/001/1092/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar os Anexos I, II e III da Resolução SEEDUC nº 5338 de 09 de outubro de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2018\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\n1 - REGIONAL METROPOLITANA II - SEDE: SÃO GONÇALO\r\n\r\nResponsável pelo CNPJ abaixo: Jaqueline da Rosa Rohan, CPF: 863.497.167-87, Matrícula nº 280.082-9\r\n\r\nCNPJ inscrito na SRF\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\na) 07.179.255/0001-02\r\n\r\nAtivo-Sede - Regional Metropolitana II - Rua Dr. Francisco Portela, s/nº - Paraíso - CEP 24.435-000 - São Gonçalo\r\n\r\n2 - REGIONAL METROPOLITANA III - SEDE: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nResponsável pelo CNPJ abaixo: Alan Figueiredo Marques, CPF: 013.791.957-30, Matrícula nº 834.274-3 \r\n\r\nCNPJ inscrito na SRF\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\na) 07.340.486/0001-56\r\n\r\nAtivo-Sede - Regional Metropolitana III - Rua Henrique Scheid n° 440 - Engenho de Dentro - CEP 20.770-060 - Rio de Janeiro\r\n\r\n3 - REGIONAL METROPOLITANA IV- SEDE: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nResponsável pelo CNPJ abaixo: Luciana Gomes Magalhães, CPF: 032.680.217-78, Matrícula nº 5.002.479-3\r\n\r\nCNPJ inscrito na SRF\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\na) 07.156.223/0001-91\r\n\r\nAtivo-Sede - Regional Metropolitana IV - Rua Maria de Jesus Botelho, n° 100 - Campo Grande - CEP 23.080-280 - Rio de Janeiro\r\n\r\n4 - REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS - SEDE: NITERÓI\r\n\r\nResponsável pelo CNPJ abaixo: Maria Carolina Maia Pereira Pinto, CPF: 095.360.187-05, Matrícula nº 283.407-5\r\n\r\nCNPJ inscrito na SRF\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\na) 07.634.204/0001-23\r\n\r\nAtivo-Sede Regional Baixadas Litorâneas - Rua José Clemente, n° 17 - Centro - CEP 24.020-102 - Centro - Niterói\r\n\r\n5 - REGIONAL NORTE FLUMINENSE- SEDE: CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nResponsável pelo CNPJ abaixo: Obede de Souza Peres, CPF: 824.129.797-15, Matrícula nº 5.020.920-4\r\n\r\nCNPJ inscrito na SRF\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\na) 07.180.163/0001-42\r\n\r\nAtivo-Sede Regional Norte Fluminense - Praça da República, nº 06 - Centro - Campos dos Goytacazes - CEP 28.010-080\r\n\r\n6 - REGIONAL MÉDIO PARAÍBA - SEDE: VOLTA REDONDA\r\n\r\nResponsável pelo CNPJ abaixo: Vitor Ricardo de Azevedo Fonseca, CPF: 001.454.927-10, Matrícula nº 5.006.699-2\r\n\r\nCNPJ inscrito na SRF\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\na) 07.175.328/0001-98\r\n\r\nAtivo-Sede - Regional Médio Paraíba - Rua São João, nº 651 - CEP 27.253-360 - Volta Redonda/RJ\r\n\r\n7 - REGIONAL METROPOLITANA I - SEDE: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nResponsável pelo CNPJ abaixo: Denise Cardoso da Silva, CPF: 053.240.067-42, Matrícula nº 847.960-2\r\n\r\nCNPJ inscrito na SRF\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\na) 07.551.365/0001-53\r\n\r\nAtivo-Sede - Regional Metropolitana I - Rua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - CEP 26.220-100 Nova Iguaçu/RJ\r\n\r\n8 - REGIONAL CENTRO SUL - SEDE: VASSOURAS\r\n\r\nResponsável pelo CNPJ abaixo: Rosane de Barros Alves Gilson, CPF: 915.335.387-00, Matrícula nº 251.034-5\r\n\r\nCNPJ inscrito na SRF\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\na) 07.163.731/0001-05\r\n\r\nAtivo-Sede Regional Centro Sul - Rua Barão de Vassouras, nº 133 - Centro - CEP 27.700-000 - Vassouras/RJ\r\n\r\n9 - REGIONAL SERRANA I - SEDE: PETRÓPOLIS\r\n\r\nResponsável pelo CNPJ abaixo: Jelcy Rodrigues Correa Jr, CPF: 565.312.227-00, Matrícula nº 803.998-4\r\n\r\nCNPJ inscrito na SRF\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\na) 07.166.203/0001-00\r\n\r\nAtivo-Sede Regional Serrana I - Rua Bingen, nº 318, Bingen - CEP 25.660-004 - Petrópolis/RJ\r\n\r\n10 - REGIONAL SERRANA II - SEDE: NOVA FRIBURGO\r\n\r\nResponsável pelo CNPJ abaixo: Monica Figueiredo de Moraes, CPF: 014.599.507-04, Matrícula nº 803.790-5\r\n\r\nCNPJ inscrito na SRF\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\na) 07.161.377/0001-71\r\n\r\nAtivo-Sede Regional Serrana II - Praça Dermeval Barbosa Moreira, nº 15 - fundos - Centro - CEP 28.610-160 - Nova Friburgo/RJ\r\n\r\n11 - REGIONAL METROPOLITANA V - SEDE: DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nResponsável pelo CNPJ abaixo: Aline Gomes Medeiros de Araújo, CPF: 025.052.807-03, Matrícula nº 5.015.873-2\r\n\r\nCNPJ inscrito na SRF\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\na) 07.162.794/0001-39\r\n\r\nAtivo Sede - Regional Metropolitana V - Rua Maria Luiza Reis s/nº - Parque Lafayete - CEP 25.015-000 - Duque de Caxias/RJ\r\n\r\n12 - REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE - SEDE: ITAPERUNA\r\n\r\nResponsável pelo CNPJ abaixo: Luiz Paulo Rodrigues, CPF: 041.859.427-96, Matrícula nº 920.477-7\r\n\r\nCNPJ inscrito na SRF\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\na) 07.169.321/0001-63\r\n\r\nAtivo-Sede - Regional Noroeste Fluminense - Rua Expedicionário Cabo Gama, s/nº - Cidade Nova - CEP 28.300-000 - Itaperuna\r\n\r\n13 - DIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS - DIESP\r\n\r\nResponsável pelo CNPJ abaixo: Fernanda dos Reis Lopes, CPF: 070.725.337-37, Matrícula nº 5.008.989-5\r\n\r\nCNPJ inscrito na SRF\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\na) 19.367.703/0001-80\r\n\r\nAtivo-Sede - Diretoria Regional de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas - DIESP - Estrada das Canárias, nº 569 Ilha do Governador - Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC\r\n\r\nCOORDENAÇÃO SETORIAL DE CONTABILIDADE\r\n\r\nResponsável pelos CNPJS abaixo: Rhuston Monteiro de Lima, ID Funcional nº 4.270.840-9, CPF: 045.332.887-31\r\n\r\nAv. Professor Pereira Reis, nº 119 - Santo Cristo - RJ - CEP: 20.220.800\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nUNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nE.E.E.S. NOSSA SENHORA SAGRADO CORAÇÃO\r\n\r\n09.346.542/0001-95\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. LUIZA MAHIN\r\n\r\n07.906.003/0001-38\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. JOSÉ LEWGOY \r\n\r\n09.373.015/0001-70\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHENRIQUE DE SOUZA FILHO - HENFIL \r\n\r\n09.327.655/0001-43\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. PADRE LEÔNCIO \r\n\r\n07.510.667/0001-83\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. CANDEIA \r\n\r\n07.570.041/0001-62\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nE.E. DE ENSINO SUPLETIVO PROFº CARLOS DA COSTA \r\n\r\n09.025.935/0001-05\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nE.E.E.S. ANGENOR DE OLIVEIRA - CARTOLA \r\n\r\n09.526.639/0001-80\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. GILDO CÂNDIDO DA SILVA - S E E - \r\n\r\n09.648.045/0001-41\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nE.E.E.S. PROFª SÔNIA MARIA DE MENEZES SOARES \r\n\r\n10.512.293/0001-40\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. 1º TENENTE PM HAILTON DOS SANTOS \r\n\r\n10.631.577/0001-55\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. ESCRITOR E JORNALISTA GRACILIANO RAMOS \r\n\r\n10.865.597/0001-90\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCES PROFº JAIR NATALINO ESPÍNDOLA TRAVASSOS \r\n\r\n09.468.617/0001-00\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nC.E. BRIGADEIRO NÓBREGA \r\n\r\n09.484.988/0001-86\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nC.E. PEDRO SOARES \r\n\r\n09.484.993/0001-99\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nE.E. PADRE MANOEL BRÁS CORDEIRO \r\n\r\n09.484.998/0001-11\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. CORA CAROLINA \r\n\r\n09.313.821/0001-52\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. CHARLES PEGUY \r\n\r\n09.151.909/0001-15\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. PROFESSOR DINAMÉRICO PEREIRA POMBO \r\n\r\n09.143.689/0001-88\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E VILMA ATANÁZIO \r\n\r\n08.875.402/0001-41\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. NAÇÕES UNIDAS \r\n\r\n08.916.705/0001-65\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nE.E.E.S. ANDRÉ VIDAL DE NEGREIROS \r\n\r\n09.442.882/0001-10\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. VANIA DO AMARAL MATIAS EDDE \r\n\r\n08.916.787/0001-48\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. MARIETA CUNHA DA SILVA \r\n\r\n08.947.710/0001-35\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. LIBERDADE \r\n\r\n08.972.378/0001-69\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. MOACYR PADILHA \r\n\r\n09.118.759/0001-48\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. EUCLIDES ROXO \r\n\r\n09.341.862/0001-52\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nE.E.E.S.PRES. HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO \r\n\r\n09.278.715/0001-85\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nE.E.E.S. PROFESSOR CLEMENTINO FRAGA \r\n\r\n08.910.815/0001-10\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. JOÃO DAUDT DE OLIVEIRA \r\n\r\n08.935.402/0001-90\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. PROFESSORA JUREMA PEÇANHA GIRAUD \r\n\r\n08.979.534/0001-13\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. PROFESSOR VIEIRA FAZENDA \r\n\r\n09.237.581/0001-54\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nE.E.E.S. AUGUSTO VASCONCELOS \r\n\r\n09.086.329/0001-91\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nE.E.E.S. IVA GOMES RIBEIRO \r\n\r\n09.379.060/0001-31\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. GHANDI \r\n\r\n09.313.848/0001-45\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nE.E.E.S. PRACINHA JOÃO DA SILVA \r\n\r\n08.948.842/0001-81\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nE.E.E.S. IPEG \r\n\r\n09.298.177/0001-90\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. BARÃO DE ITARARÉ \r\n\r\n07.779.881/0001-30\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. CARLOS ARNOLDO ABRUZZINI DA FONSECA \r\n\r\n08.781.303/0001-09\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIEP 195 ANIBAL MACHADO \r\n\r\n07.780.860/0001-34\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. MADRE TEREZA DE CALCUTÁ \r\n\r\n07.780.861/0001-89\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. PROFESSORA DIUMA MADEIRA DE SOUZA \r\n\r\n09.077.794/0001-66\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. UBALDO DE OLIVEIRA \r\n\r\n09.059.675/0001-80\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nE.E.E.S. BARONEZA DE SAAVEDRA \r\n\r\n08.907.270/0001-92\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. CARLOS MAGNO NAZAREHT CERQUEIRA \r\n\r\n09.102.261/0001-97\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. RAMIZ GALVÃO \r\n\r\n09.268.278/0001-19\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. MINISTRO MARCOS FREIRE \r\n\r\n09.299.258/0001-05\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. JACQUES RAIMUNDO \r\n\r\n09.341.449/0001-98\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. VENEZUELA \r\n\r\n09.101.030/0001-69\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nE.E.E.S. JOAQUIM DA SILVA GOMES \r\n\r\n09.160.945/0001-45\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. IRINEU JOSÉ FERREIRA \r\n\r\n07.779.611/0001-29\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. IRMÃ DULCE \r\n\r\n08.920.016/0001-24\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nE.E.E.S. HALFELD \r\n\r\n09.110.012/0001-43\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. MARECHAL ALCIDES ETCHEGOYEN \r\n\r\n08.854.701/0001-08\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. MARECHAL RONDON \r\n\r\n07.906.060/0001-17\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nE.E.E.S. CASTRO ALVES \r\n\r\n09.102.829/0001-70\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. BARÃO DE SANTA MARGARIDA \r\n\r\n08.997.061/0001-87\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. CRISTOVÃO COLOMBO \r\n\r\n09.462.635/0001-85\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. DALVA DE OLIVEIRA \r\n\r\n09.150.431/0001-09\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nE.E.E.S. DALILA TAVARES \r\n\r\n07.779.891/0001-75\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nE.E.E.S. ORMINDA RODRIGUES \r\n\r\n07.779.544/0001-42\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nE.E.E.S. RAYMUNDO CORREA \r\n\r\n07.779.893/0001-64\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. ALMIRANTE FRONTIN \r\n\r\n09.375.974/0001-24\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nE.E.E.S. CORONEL CORSINO DO AMARANTE \r\n\r\n07.906.146/0001-40\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nE.E.E.S. ESTADO DE ISRAEL \r\n\r\n09.548.344/0001-04\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. PROFESSOR OSEAS GOMES LARANGEIRAS \r\n\r\n09.127.574/0001-08\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. JORGE ZARUR \r\n\r\n07.779.522/0001-82\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. ALDEBARÃ\r\n\r\n09.382.022/0001-38\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. PROF. JOSUE DE CASTRO \r\n\r\n07.905.915/0001-95\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE \r\n\r\n07.779.604/0001-27\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nE.E.E.S. JORGE JABOUR \r\n\r\n07.779.627/0001-31\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. MONTEIRO LOBATO \r\n\r\n07.780.859/0001-00\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS \r\n\r\n09.053.644/0001-12\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. PROFº MANUEL MAURÍCIO DE ALBUQUERQUE \r\n\r\n09.417.789/0001-55\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. PESTALLOZZI \r\n\r\n09.441.732/0001-91\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nE.E. DE ENSINO SUPLETIVO SAMPÁIO CORRÊA \r\n\r\n09.442.232/0001-74\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. PROFª ALBA CANIZARES DO NASCIMENTO \r\n\r\n09.084.108/0001-84\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. NICARÁGUA \r\n\r\n09.620.743/0001-39\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA ARTUR DA TÁVOLA \r\n\r\n11.309.345/0001-48\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nE.E.E.S. PROFESSOR AUGUSTO CONY \r\n\r\n07.342.129/0001-27\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nE.E.E.S. FREDERICO EYER \r\n\r\n07.779.885/0001-18\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPROFESSORA MARIA TEREZINHA DE CARVALHO \r\n\r\n07.340.515/0001-80\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. SERGIO BUARQUE DE HOLANDA \r\n\r\n07.342.144/0001-75\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nE.E.E.S. VITOR HUGO \r\n\r\n07.340.442/0001-26\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. FINLÂNDIA \r\n\r\n05.258.758/0001-48\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. TEÓFILO MOREIRA DA COSTA \r\n\r\n09.335.301/0001-40\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nE.E.E.S. GENERAL CARLOS CAETANO MIRAGAYA \r\n\r\n07.510.685/0001-65\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. ALBERTO PASQUALINE \r\n\r\n07.342.109/0001-56\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. COMPOSITOR LUIZ GONZAGA \r\n\r\n07.340.520/0001-92\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. CHIQUINHA GONZAGA \r\n\r\n07.340.514/0001-35\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nE.E.E.S. EVARISTO DA VEIGA \r\n\r\n07.340.558/0001-65\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nE.E.E.S. EDGARD WERNECK \r\n\r\n08.763.238/0001-80\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. ALINA DE BRITO \r\n\r\n10.482.732/0001-19\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. TACIEL CYLLENO \r\n\r\n07.906.010/0001-30\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nE.E.E.S. CHILE \r\n\r\n07.510.694/0001-56\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nE.E.E.S. PROFESSOR MOURÃO FILHO \r\n\r\n07.906.041/0001-90\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. VIRGÍLIO DE MELO FRANCO \r\n\r\n07.510.784/0001-47\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nE.E.E.S. BERLIM \r\n\r\n07.511.925/0001-46\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nE.E.E.S. MAESTRO FRANCISCO BRAGA \r\n\r\n07.601.387/0001-80\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nE.E.E.S. JAIME COSTA \r\n\r\n07.511.924/0001-00\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. PROFESSORA SONIA MARIA SCUDESE \r\n\r\n07.578.643/0001-66\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. LÉLIA GONZALES \r\n\r\n07.907.563/0001-07\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nE.E.E.S. REPÚBLICA DOMINICANA \r\n\r\n09.341.338/0001-81\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. RUY BARBOSA \r\n\r\n08.719.885/0001-95\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. CONDE PEREIRA CARNEIRO \r\n\r\n09.468.153/0001-32\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. CONDE DE AGROLONGO \r\n\r\n09.623.062/0001-24\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nE.E.E.S. CLOTILDE GUIMARÃES \r\n\r\n07.510.690/0001-78\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nE.E.E.S. WALT DISNEY \r\n\r\n07.510.774/0001-01\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nE.E.E.S. PEDRO LESSA \r\n\r\n07.905.886/0001-61\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E ANITA GARIBALDI \r\n\r\n07.510.764/0001-76\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. IRMÃ ZÉLIA \r\n\r\n08.743.652/0001-28\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nE.E.E.S. PROFESSOR SOUZA CARNEIRO \r\n\r\n07.906.154/0001-96\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nE.E.E.S. COSTA RICA \r\n\r\n07.906.160/0001-43\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nE.E.E.S. EVANGELISTA DUARTE BATISTA \r\n\r\n07.511.147/0001-95\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. PERNAMBUCO \r\n\r\n07.578.632/0001-86\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE OLGA BENÁRIO PRESTES\r\n\r\n07.581.387/0001-66\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. REPÚBLICA DE ANGOLA \r\n\r\n07.581.429/0001-69\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nE.E.E.S. ALFREDO DE PAULA FREITAS \r\n\r\n09.553.517/0001-82\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. TERESA CRISTINA \r\n\r\n07.511.921/0001-68\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nE.E.E.S. SARMIENTO \r\n\r\n07.907.583/0001-88\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. PROFª TEREZINHA MELO GONÇALVES \r\n\r\n07.510.760/0001-98\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nE.E.E.S. CLÓVIS BEVILÁQUA \r\n\r\n07.510.763/0001-21\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. WASHINGTON LUIS \r\n\r\n07.510.807/0001-13\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. RODRIGO OTÁVIO FILHO \r\n\r\n07.510.846/0001-10\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. AMAPÁ \r\n\r\n07.510.877/0001-71\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIEP 092 FREDERICO FELLINE \r\n\r\n07.578.612/0001-05\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. PROFº AUGUSTO MOTTA \r\n\r\n07.601.690/0001-83\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIEP THEOPHILO DE SOUZA PINTO \r\n\r\n07.905.893/0001-63\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E.S. CASA DO MARINHEIRO \r\n\r\n07.906.034/0001-99\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nE.E.E.S. GEORGE SUMNER \r\n\r\n08.767.171/0001-52\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. DELFIM MOREIRA \r\n\r\n07.510.750/0001-52\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. CASTELNUOVO \r\n\r\n07.340.693/0001-00\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nE.E.E.S. PRESIDENTE ARTHUR DA COSTA E SILVA \r\n\r\n07.342.141/0001-31\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. AUGUSTO RUSCHI \r\n\r\n07.903.731/0001-96\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. MEM DE SÁ \r\n\r\n07.511.155/0001-31\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nE.E.E.S. JOÃO DE CAMARGO \r\n\r\n07.341.989/0001-46\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nE.E.E.S. JORNALISTA ASSIS CHATEAUBRIAND \r\n\r\n07.511.928/0001-80\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. FRANCISCO MANUEL \r\n\r\n07.340.500/0001-11\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nE.E.E.S. GENERAL EUCLYDES FIGUEIREDO \r\n\r\n07.342.137/0001-73\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. DEODORO \r\n\r\n07.342.015/0001-87\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. FRANCISCO CAMPOS \r\n\r\n07.342.125/0001-49\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCES INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT \r\n\r\n07.340.593/0001-84\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. FRANCISCO ALVES \r\n\r\n07.340.447/0001-59\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nE.E.E.S. BARÃO DE ITACURUSSA \r\n\r\n07.341.997/0001-92\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nE.E.E.S. BENEDITO OTONI \r\n\r\n07.341.982/0001-24\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nE.E.E.S. DOM AQUINO CORREA \r\n\r\n07.340.941/0001-13\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. CARDEAL ARCOVERDE \r\n\r\n07.510.687/0001-54\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nE.E.E.S. PANAMÁ \r\n\r\n07.340.446/0001-04\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nE.E.E.S. PERO VAZ DE CAMINHA \r\n\r\n07.348.977/0001-43\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. PAULO DA PORTELA \r\n\r\n07.510.664/0001-40\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. PROFESSOR CLÓVIS SALGADO \r\n\r\n07.906.054/0001-60\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. REVERENDO MARTINS LUTHERKING \r\n\r\n07.779.629/0001-20\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nE.E.E.S. DOUTOR CÍCERO PENA \r\n\r\n07.340.527/0001-04\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nE.E.E.S. RODRIGUES ALVES \r\n\r\n07.340.506/0001-99\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nE.E.E.S. SANTA CATARINA \r\n\r\n07.340.435/0001-24\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nE.E.E.S. MANUEL CÍCERO \r\n\r\n07.340.922/0001-97\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nE.E.E.S. LAUDIMIA TROTA \r\n\r\n07.340.632/0001-43\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nE.E.E.S. CANDIDO CAMPOS \r\n\r\n07.780.863/0001-78\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nE.E.E.S. MÉXICO \r\n\r\n07.271.603/0001-77\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nE.E.E.S. MARÍLIA DE DIRCEU \r\n\r\n07.340.485/0001-01\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. ROMA \r\n\r\n07.340.944/0001-57\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nE.E.E.S. DUQUE DE CAXIAS \r\n\r\n07.342.119/0001-91\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.E. GONÇALVES DIAS \r\n\r\n07.779.603/0001-82\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nE.E.E.E. PROFª MARIA IVETE CORRÊA DE VASCONCELOS \r\n\r\n09.722.807/0001-02\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nE.E.E.S. SHAKESPERE \r\n\r\n10.300.081/0001-07\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nE.E.E.S. ALMIRANTE TAMANDARÉ\r\n\r\n07.340.933/0001-77\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nE.E. OLEGÁRIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n08.695.529/0001-89\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nE.E. MORANGABA \r\n\r\n08.730.659/0001-05\r\n\r\nSERRANA II \r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nE.E. BOM SUCESSO \r\n\r\n08.913.284/0001-19\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS - SEDE: NITERÓI\r\n\r\nResponsável pelos CNPJ abaixo: Maria Carolina Maia Pereira Pinto, CPF: 095.360.187-05, Matrícula nº 283.407-5\r\n\r\nCoordenadoria/Regional\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nC.R.R. 07 BAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\n07.162.978/0001-07\r\n\r\nC.R.R. 08 BAIXADAS LITORÂNEAS II \r\n\r\n07.162.981/0001-12\r\n\r\nDIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS - DIESP\r\n\r\nResponsável pelo CNPJ abaixo: Carlos Rafael Rodrigues, CPF 732.918.467-53, Matrícula nº 925.610-8\r\n\r\nCoordenadoria/Regional\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nC.E. PADRE BRUNO TROMBETTA \r\n\r\n10.683.235/0001-89\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I - SEDE: PETRÓPOLIS\r\n\r\nResponsável pelos CNPJ abaixo: Jelcy Rodrigues Correa Jr, CPF: 565.312.227-00, Matrícula nº 803.998-4\r\n\r\nCoordenadoria/Regional\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL 12 - SERRANA IV\r\n\r\n07.168.885/0001-81\r\n\r\nCRR 24 METROPOLITANA IX\r\n\r\n07.169.298/0001-07\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE- SEDE: CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nResponsável pelos CNPJ abaixo: Obede de Souza Peres, CPF: 824.129.797-15, Matrícula nº 5.020.920-4\r\n\r\nCoordenadoria/Regional\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEE ANTONIO JOAQUIM CODECO\r\n\r\n08.874.797/0001-68\r\n\r\nC.R.R. 05 NORTE FLUMINENSE II \r\n\r\n07.161.550/0001-31\r\n\r\nCE LUIS MONTEIRO BARBOSA\r\n\r\n08.749.658/0001-02\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I - SEDE: MESQUITA\r\n\r\nResponsável pelos CNPJ abaixo: Denise Cardoso da Silva, CPF: 053.240.067-42, Matrícula nº 847.960-2\r\n\r\nCoordenadoria/Regional\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nC.R.R. 29 METROPOLITANA XI \r\n\r\n07.369.645/0001-45\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL 21 METROPOLITANA VII \r\n\r\n07.369.835/0001-62\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL 20 METROPOLITANA VI\r\n\r\n07.162.465/0001-98\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\n07.172.065/0001-63\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III - SEDE: RIO DE JANEIRO \r\n\r\nResponsável pelos CNPJ abaixo: Alan Figueiredo Marques, CPF: 013.791.957-30, Matrícula nº 834.274-3\r\n\r\nCoordenadoria/Regional\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEEES ISABEL MENDES \r\n\r\n07.510.770/0001-23\r\n\r\nEEES AZEVEDO JUNIOR \r\n\r\n07.511.922/0001-02\r\n\r\nCE REPUBLICA DE SÃO TOME E PRINCIPE \r\n\r\n07.511.153/0001-42\r\n\r\nEEES EMBAIXADOR BARROS HURTADO \r\n\r\n07.511.143/0001-07\r\n\r\nEEES PACE \r\n\r\n07.511.923/0001-57\r\n\r\nC.E. OSWALDO TEIXEIRA \r\n\r\n07.581.373/0001-42\r\n\r\nCE PROFESSORA LUIZA MARINHO \r\n\r\n07.581.400/0001-87\r\n\r\nEEES CERVANTES \r\n\r\n07.906.164/0001-21\r\n\r\nCOLEGIO ESTADUAL FRANCA \r\n\r\n09.344.336/0001-46\r\n\r\nC.E.ANTONIO HOUAISS \r\n\r\n07.601.395/0001-27\r\n\r\nC.E.OLAVO JOSINO DE SALLES \r\n\r\n07.903.713/0001-04\r\n\r\nEEES SENADOR FRANCISCO GALLOTTI \r\n\r\n07.905.878/0001-15\r\n\r\nC.E.ADLAI STEVENSON \r\n\r\n07.905.901/0001-71\r\n\r\nC.E.ROSA LUXEMBURGO \r\n\r\n07.510.817/0001-59\r\n\r\nC.E.PAULO FREIRE \r\n\r\n07.906.140/0001-72\r\n\r\nC.E.MINISTRO OROZIMBO \r\n\r\n07.510.693/0001-01\r\n\r\nC.E.MARANHÃO \r\n\r\n07.510.822/0001-61\r\n\r\nC.E.WALDEMIRO POTSCH \r\n\r\n07.510.755/0001-85\r\n\r\nCE DOM HELDER CAMARA \r\n\r\n07.510.882/0001-84\r\n\r\nEEES MARIA ISABEL BIVAR \r\n\r\n07.510.775/0001-56\r\n\r\nEEES MONTESE \r\n\r\n07.510.874/0001-38\r\n\r\nCE COMPOSITOR MANACEIA JOSE DE ANDRADE \r\n\r\n07.510.759/0001-63\r\n\r\nEEES IRA \r\n\r\n07.906.016/0001-07\r\n\r\nEEES RIO GRANDE DO SUL \r\n\r\n07.906.062/0001-06\r\n\r\nEEES FIGUEIREDO PIMENTEL \r\n\r\n07.510.765/0001-10\r\n\r\nEEES THOMAS MANN \r\n\r\n07.510.853/0001-12\r\n\r\nC.E.REPUBLICA DE GUINE BISSAU \r\n\r\n07.510.849/0001-54\r\n\r\nEEES SANTOS DUMONT \r\n\r\n07.511.130/0001-38\r\n\r\nCE PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA \r\n\r\n07.578.655/0001-90\r\n\r\nEEES PROFESSORA NILZA MENDONCA DE OLIVEIRA \r\n\r\n07.581.412/0001-01\r\n\r\nC.E.PROF.SOUZA DA SILVEIRA \r\n\r\n07.907.555/0001-60\r\n\r\nEEES ALAGOAS \r\n\r\n07.907.573/0001.42\r\n\r\nSEE CE ASTOLFO REZENDE \r\n\r\n08.991.868/0001-02\r\n\r\nCOLEGIO ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO MAURICIO DE MEDEIROS \r\n\r\n07.907.578/0001-75\r\n\r\nC.E. LUIZ DE CAMOES \r\n\r\n07.511.927/0001-35\r\n\r\nEEES OLEGARIO MARIANO \r\n\r\n07.581.420/0001-58\r\n\r\nEEES RIO DE JANEIRO \r\n\r\n07.510.773/0001-67\r\n\r\nCE NUN'ALVARES PEREIRA \r\n\r\n07.601.699/0001-94\r\n\r\nEEES REPUBLICA DO LIBANO \r\n\r\n07.903.629/0001-90\r\n\r\nCE CIDADE DE LISBOA\r\n\r\n07.510.674/0001-85\r\n\r\nEEES PARÁ\r\n\r\n07.511.135/0001-60\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAIBA - SEDE: VOLTA REDONDA\r\n\r\nResponsável pelos CNPJ abaixo: Vitor Ricardo de Azevedo Fonseca, CPF: 001.454.927-10, Matrícula nº 5.006.699-2\r\n\r\nCoordenadoria/Regional\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL 15 - REGIÃO MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n07.343.857/0001-80\r\n\r\nESCOLA INDÍGENA ESTADUAL GUARANI KARAI KUERY RENDA\r\n\r\n07.042.845/0001-99\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 293 WALMIR DE FREITAS MONTEIRO \r\n\r\n09.291.155/0001.07\r\n\r\nC.E. GECY VIEIRA GONÇALVES \r\n\r\n09.291.173/0001-80\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II - SEDE: NOVA FRIBURGO\r\n\r\nResponsável pelo CNPJ abaixo: Mônica Figueiredo de Moraes, CPF: 014.599.507-04, Matrícula nº 803.790-5\r\n\r\nCoordenadoria/Regional\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nSEE-RJ-COORDENADORIA REGIONAL 09 SERRANA I\r\n\r\n07.161.369/0001-25\r\n\r\nId: 2105733"
                    ],
                    "2105788": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5651 DE 10 DE MAIO DE 2018\r\n\r\nAUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO, A IMPLANTAR O ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE CURSO NORMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, II, alínea “c”, e o que consta no processo administrativo nº E-03/006/2220/2017;\r\n\r\nCONSIDERANDO a urgência em regularizar a vida escolar dos alunos matriculados no curso e na unidade escolar que menciona,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o Colégio Estadual Padre Manuel da Nóbrega, denominado pelo Decreto nº 7.210, de 30 de novembro de 1960, publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 1960, localizado à Rua Minas Gerais, s/nº, Brasilândia, Município de São Gonçalo, a implantar o Ensino Médio, na modalidade Curso Normal.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 1988, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2018\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5652 DE 10 DE MAIO DE 2018\r\n\r\nAUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, A IMPLANTAR O ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE CURSO NORMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, II, alínea “c”, e o que consta no processo administrativo nº E-03/006/2218/2017; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a urgência em regularizar a vida escolar dos alunos matriculados no curso e na unidade escolar que menciona,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o Colégio Estadual Trasilbo Filgueiras, criado pelo Decreto nº 12.609, de 20 de outubro de 1966, publicado no Diário Oficial de 21 de outubro de 1966 e transformado em Colégio Estadual pelo Decreto nº 9.048, de 07 de julho de 1986, publicado no Diário Oficial de 08 de julho de 1986, localizado à Rua Saint Diniz, s/nº, (antiga Rua 23), Jardim Catarina, Município de São Gonçalo, a implantar o Ensino Médio, na modalidade Curso Normal.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 1987, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2018\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 2105788"
                    ],
                    "2105617": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.05.2018\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/005/1663/2017 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 04/01/2018, publicado no D.O. de 05/01/2018, que DEFERIU a reassunção do servidor JOSÉ RENATO DE FREITAS CORREIA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 33618143, Vínculo 1.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/05/2018.\r\n\r\nId: 2105617"
                    ],
                    "2105630": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.05.2018\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01151018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4012/2017\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 13 a 21, datado de 11 de janeiro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO KNUPP MÉIER COLÉGIO E CURSO - LTDA, COLÉGIO E CURSO INTELLECTUS, sito à Rua Venceslau, nº 224 - Méier - Município do Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 636 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo KNUPP MÉIER COLÉGIO E CURSO - LTDA, CNPJ 05.746.914/0002-09, Regimento Escolar registrado sob o nº 9693326 - 5º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2018.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01152018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2597/2013 \r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 8 a 14, datado de 20 de agosto de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO DALTRO NETTO LTDA - ME, DALTRO NETTO, sito à Rua Dias da Cruz, nº 501, 2º e 3º Pavimento - Méier - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 20 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pelo COLÉGIO DALTRO NETTO LTDA - ME, CNPJ 12.772.344/0001-06, Regimento Escolar registrado sob o nº 1048262 - 2º RTD com eficácia a partir de 20 de agosto de 2014.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01153018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3467/2013\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 09 a 23, datado de 14 de fevereiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CONDOMÍNIO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO MENDONÇA DA COSTA EDUCACIONAL LTDA, IMEC EDUCACIONAL, sito à Rua Manoel Martins, nº 16 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 552 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO MENDONÇA DA COSTA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 00.327.824/0001-70, Regimento Escolar registrado sob o nº 1197455 - 6º RTD com eficácia a partir de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01155018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.592/2011 \r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 07, datado de 07 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO GLOBAL INSTITUIÇÃO DE ENSINO EIRELI - ME, CENTRO EDUCACIONAL HENRY DUNANT, sito à Rua Hemengarda, nº 90 - Méier - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 368 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo GLOBAL INSTITUIÇÃO DE ENSINO LTDA - ME, CNPJ 11.511.918/0001-11, Regimento Escolar registrado sob o nº 17467 - 1º RTD com eficácia a partir de 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01156018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.592/2011 \r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 07, datado de 07 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E DE ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO GLOBAL INSTITUIÇÃO DE ENSINO EIRELI - ME, CENTRO EDUCACIONAL HENRY DUNANT, sito à Rua Hemengarda, nº 90 - Méier - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 368 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo GLOBAL INSTITUIÇÃO DE ENSINO LTDA - ME, CNPJ 11.511.918/0001-11, Regimento Escolar registrado sob o nº 17467 - 1º RTD com eficácia a partir de 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nDE 17.10.2016\r\n\r\n*PARECER Nº 001.MIII.01.031016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3467/2013.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 09 a 23, datado de 14 de fevereiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO MENDONÇA DA COSTA EDUCACIONAL LTDA, IMEC EDUCACIONAL, sito à Rua Manoel Martins nº 16 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 552 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO MENDONÇA DA COSTA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 00.327.824/0001-70, Regimento Escolar registrado sob o nº 1197455 - 6º RTD com eficácia a partir de fevereiro de 2014.\r\n\r\n*PARECER Nº 001.MIII.01.032016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3467/2013\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 09 a 23, datado de 14 de fevereiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO MENDONÇA DA COSTA EDUCACIONAL LTDA, IMEC EDUCACIONAL, sito à Rua Manoel Martins, nº 16 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 552 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO MENDONÇA DA COSTA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 00.327.824/0001-70, Regimento Escolar registrado sob o nº 1197455 - 6º RTD com eficácia a partir de fevereiro de 2014.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 25.10.2016.\r\n\r\nDE 03.02.2017\r\n\r\n*PARECER Nº 001.MIII.01.063017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1775/2014\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 26, datado de 17 de dezembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES VALÉRIA VAZ - LTDA, INSTITUTO VALÉRIA VAZ, sito à Rua Doutor Pache de Faria, nº 23 - Aptº 101/4, 201/4 e 301/301 A - Méier - Município do Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 744 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES VALÉRIA VAZ - LTDA, CNPJ 10.855.909/0001-85, Regimento Escolar registrado sob o nº 965475 - 4º RTD com eficácia a partir de 17 de dezembro de 2015.\r\n\r\n*PARECER Nº 001.MIII.01.064017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1775/2014.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 26, datado de 17 de dezembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES VALÉRIA VAZ - LTDA, INSTITUTO VALÉRIA VAZ, sito à Rua Doutor Pache de Faria, nº 23 - Aptº 101/4, 201/4 e 301/301 A - Méier - Município do Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 744 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES VALÉRIA VAZ - LTDA, CNPJ 10.855.909/0001-85, Regimento Escolar registrado sob o nº 965475 - 4º RTD com eficácia a partir de 17 de dezembro de 2015.\r\n\r\n*PARECER Nº 001.MIII.01.065017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1775/2014\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 26, datado de 17 de dezembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PODOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES VALÉRIA VAZ - LTDA, INSTITUTO VALÉRIA VAZ, sito à Rua Doutor Pache de Faria nº 23 - Aptº 101/4, 201/4 e 301/301 A - Méier - Município do Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 744 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES VALÉRIA VAZ - LTDA, CNPJ 10.855.909/0001-85, Regimento Escolar registrado sob o nº 965475 - 4º RTD com eficácia a partir de 17 de dezembro de 2015.\r\n\r\n*PARECER Nº 001.MIII.01.066017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1775/2014.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 26, datado de 17 de dezembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PODOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES VALÉRIA VAZ - LTDA, INSTITUTO VALÉRIA VAZ, sito à Rua Doutor Pache de Faria, nº 23 - Aptº 101/4, 201/4 e 301/301 A - Méier - Município do Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 744 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES VALÉRIA VAZ - LTDA, CNPJ 10.855.909/0001-85, Regimento Escolar registrado sob o nº 965475 - 4º RTD com eficácia a partir de 17 de dezembro de 2015.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 14.02.2017.\r\n\r\nDE 22.08.2017\r\n\r\n*PARECER Nº 001.MIII.03329017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.592/2011.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 07, datado de 07 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E DE ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO GLOBAL INSTITUIÇÃO DE ENSINO EIRELI - ME, CENTRO EDUCACIONAL HENRY DUNANT, sito à Rua Hemengarda, nº 90 - Méier - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 368 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo GLOBAL INSTITUIÇÃO DE ENSINO LTDA - ME, CNPJ 11.511.918/0001-11, Regimento Escolar registrado sob o nº 17467 - 1º RTD com eficácia a partir de 11 de outubro de 2011.\r\n\r\n*PARECER Nº 001.MIII.03330017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.510/2012. \r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 7 a 19, datado de 13 de setembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO GLOBAL INSTITUIÇÃO DE ENSINO EIRELI - ME, CENTRO EDUCACIONAL HENRY DUNANT, sito à Rua Hemengarda, nº 90 - Méier - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 368 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo GLOBAL INSTITUIÇÃO DE ENSINO EIRELI - ME, CNPJ 11.511.918/0001-11, Regimento Escolar registrado sob o nº 1746721 - 1º RTD com eficácia a partir de 13 de março de 2013.\r\n\r\n*PARECER Nº 001.MIII.03331017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.592/2011 \r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 7, datado de 07 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO GLOBAL INSTITUIÇÃO DE ENSINO EIRELI - ME, CENTRO EDUCACIONAL HENRY DUNANT, sito à Rua Hemengarda nº 90 - Méier - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 368 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo GLOBAL INSTITUIÇÃO DE ENSINO LTDA - ME, CNPJ 11.511.918/0001-11, Regimento Escolar registrado sob o nº 17467 - 1º RTD com eficácia a partir de 11 de outubro de 2011.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 31.08.2017. \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.04.2018\r\n\r\n*PARECER Nº 001.MIII.01094018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4169/2017 \r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 470 a 496, datado de 05 de fevereiro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA MÔNACO LTDA, ESCOLA TÉCNICA MÔNACO, sito à Estrada do Portela, nº 107 - salas 201, 202, 203, 204, 301, 302, 303, 304, 401, 402, 403 e 404 - Cobertura 01, 02 e 03 - Madureira - Município do Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 603 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA MÔNACO LTDA, CNPJ 28.167.548/0001-40, Regimento Escolar registrado sob o nº 965220 - 5º RTD com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2018.\r\n\r\n*PARECER Nº 001.MIII.01095018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4169/2017 \r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 470 a 496, datado de 05 de fevereiro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA MÔNACO LTDA, ESCOLA TÉCNICA MÔNACO, sito à Estrada do Portela, nº 107 - salas 201, 202, 203, 204, 301, 302, 303, 304, 401, 402, 403 e 404 - Cobertura 01, 02 e 03 - Madureira - Município do Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 603 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA MÔNACO LTDA, CNPJ 28.167.548/0001-40, Regimento Escolar registrado sob o nº 965220 - 5º RTD com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2018.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 06.04.2018. \r\n\r\nId: 2105630"
                    ],
                    "2105566": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT/AUT Nº 150 DE 08 DE MAIO DE 2018\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO E CURSO COMPANHIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, A MINISTRAR O CURSO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5373/2016, tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº E-03/016/1859/2016, e considerando o Parecer da Comissão de Vistoria Final em 05/12/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome Fantasia: COLÉGIO E CURSO COMPANHIA\r\n\r\nEntidade Mantenedora: C.F.I. 2000 INFORMÁTICA E TURISMOS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ nº: 03.908.109/0001-10\r\n\r\nEndereço: Rua José de Alvarenga nº 572, Centro, Município de Duque de Caxias, RJ\r\n\r\nLaudo Favorável da Comissão de Vistoria Inicial: 05/08/2014\r\n\r\nEficácia a partir do: 01 de fevereiro de 2017\r\n\r\nFundamento Legal: art. 53, da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 564 alunos, distribuídos em 3 turnos.\r\n\r\nCurso a ser ministrado: Ensino Fundamental Regular - Anos Iniciais do 1º ao 5º Ano\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2018\r\n\r\nJULIA SANT'ANNA\r\n\r\nSubsecretária de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT/AUT Nº 151 DE 08 DE MAIO DE 2018\r\n\r\nAUTORIZA O JARDIM DE INFÂNCIA ARCA DE NOÉ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, A MINISTRAR O CURSO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5373/2016, tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº E-03/006/2000/2016, e considerando o Parecer da Comissão de Vistoria Final em 23/11/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - AUTORIZAR, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome Fantasia: JARDIM DE INFÂNCIA ARCA DE NOÉ\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Centro Educacional Joana & Carolina LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ nº: 04.445.931/0001-54\r\n\r\nEndereço: Rua Zilda da Silveira, s/n, Lote 28, Quadra 299, Bom Retiro, Município de São Gonçalo - RJ\r\n\r\nEficácia a partir de: 06 de fevereiro de 2017\r\n\r\nFundamento Legal: art. 53 da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 192 alunos, distribuídos em 2 turnos.\r\n\r\nCurso a ser ministrado: Ensino Médio Regular\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2018\r\n\r\nJULIA SANT'ANNA\r\n\r\nSubsecretária de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT/AUT Nº 152 DE 08 DE MAIO DE 2018\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO CEI LTDA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MAGÉ, A MINISTRAR O CURSO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5373/2016, tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº E-03/11.402.637/2012, e considerando o Parecer da Comissão de Vistoria Final em 16/06/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome Fantasia: CEI LTDA\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Centro Educacional Ideal LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ nº: 07.883.417/0001-99\r\n\r\nEndereço: Avenida Simão da Mota, nº 650, Centro, Município de Magé - RJ\r\n\r\nLaudo Favorável da Comissão de Vistoria Inicial: 27/12/2012\r\n\r\nEficácia a partir de: 04 de fevereiro de 2013\r\n\r\nFundamento Legal: art. 27, da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 1024 alunos, distribuídos em 2 turnos.\r\n\r\nCurso a ser ministrado: Ensino Fundamental Regular - Anos Iniciais e Finais do 1º ao 9º ano\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2018\r\n\r\nJULIA SANT'ANNA\r\n\r\nSubsecretária de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT/AUT Nº 153 DE 08 DE MAIO DE 2018\r\n\r\nAUTORIZA O ACERTE VESTIBULARES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA A MINISTRAR OS CURSOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC Nº 5373/2016, tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº E-03/003/2047/2015, e considerando o Parecer da Comissão de Vistoria Final em 09/11/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome Fantasia: ACERTE VESTIBULARES\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Acerte Vestibulares LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ nº: 12.576.226/0001-14\r\n\r\nEndereço: Rua Doutor Nilo Peçanha, nº 41, SLJ, Chácara, Município de Santo Antônio de Pádua, RJ\r\n\r\nEficácia a partir de: 30 de dezembro de 2015\r\n\r\nFundamentação Legal: art. 53, da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 534 alunos, divididos em 03 turnos.\r\n\r\nCurso a ser ministrado: Ensino Fundamental Regular - Anos Finais do 6º ao 9º ano.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2018\r\n\r\nJULIA SANT'ANNA\r\n\r\nSubsecretária de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nId: 2105566"
                    ],
                    "2105818": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.05.2018\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01154018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3467/2013\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 09 a 23, datado de 14 de fevereiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CONDOMÍNIO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO MENDONÇA DA COSTA EDUCACIONAL LTDA, IMEC EDUCACIONAL, sito à Rua Manoel Martins, nº 16 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 552 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO MENDONÇA DA COSTA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 00.327.824/0001-70, Regimento Escolar registrado sob o nº 1197455 - 6º RTD, com eficácia a partir de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01157018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.728/2012 \r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 12 a 16, datado de 01 de agosto de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA DO TRABALHO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO JOÃO LYRA FILHO, COLÉGIO JOÃO LYRA FILHO, sito à Avenida Dom Hélder Câmara, nº 9.503, complemento, 9.475, 9.481, 9.491, 9.509 e 9.521 - Quintino Bocaiúva - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 716 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO JOÃO LYRA FILHO, CNPJ 33.777.848/0001-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 1037827 - 2º RTD com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2013 e amparado pelo art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01158018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.728/2012 \r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 12 a 16, datado de 01 de agosto de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA DO TRABALHO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO JOÃO LYRA FILHO, COLÉGIO JOÃO LYRA FILHO, sito à Avenida Dom Hélder Câmara, nº 9.503, complemento, 9.475, 9.481, 9.491, 9.509 e 9.521 - Quintino Bocaiúva - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 716 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO JOÃO LYRA FILHO, CNPJ 33.777.848/0001-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 1037827 - 2º RTD com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2013 e amparado pelo art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01159018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.728/2012 \r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 12 a 16, datado de 01 de agosto de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO DE AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO JOÃO LYRA FILHO, COLÉGIO JOÃO LYRA FILHO, sito à Avenida Dom Hélder Câmara, nº 9.503, complemento, 9.475, 9.481, 9.491, 9.509 e 9.521 - Quintino Bocaiúva - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 716 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO JOÃO LYRA FILHO, CNPJ 33.777.848/0001-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 1037827 - 2º RTD com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2013 e amparado pelo art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01160018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.728/2012 \r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 12 a 16, datado de 01 de agosto de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO DE AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO JOÃO LYRA FILHO, COLÉGIO JOÃO LYRA FILHO, sito à Avenida Dom Hélder Câmara, nº 9.503, complemento, 9.475, 9.481, 9.491, 9.509 e 9.521 - Quintino Bocaiúva - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 716 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO JOÃO LYRA FILHO, CNPJ 33.777.848/0001-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 1037827 - 2º RTD com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2013 e amparado pelo art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01161018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.728/2012\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 12 a 16, datado de 01 de agosto de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO JOÃO LYRA FILHO, COLÉGIO JOÃO LYRA FILHO, sito à Avenida Dom Hélder Câmara, nº 9.503, complemento, 9.475, 9.481, 9.491, 9.509 e 9.521 - Quintino Bocaiúva - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 716 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO JOÃO LYRA FILHO, CNPJ 33.777.848/0001-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 1037827 - 2º RTD com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2013 e amparado pelo art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01162018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.728/2012 \r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 12 a 16, datado de 01 de agosto de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO JOÃO LYRA FILHO, COLÉGIO JOÃO LYRA FILHO, sito à Avenida Dom Hélder Câmara, nº 9.503, complemento, 9.475, 9.481, 9.491, 9.509 e 9.521 - Quintino Bocaiúva - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 716 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO JOÃO LYRA FILHO, CNPJ 33.777.848/0001-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 1037827 - 2º RTD com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2013 e amparado pelo art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01163018/SEEDUC/DICA/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.728/2012 \r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 12 a 16, datado de 01 de agosto de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, NO COLÉGIO JOÃO LYRA FILHO, COLÉGIO JOÃO LYRA FILHO, sito à Avenida Dom Hélder Câmara, nº 9.503, complemento, 9.475, 9.481, 9.491, 9.509 e 9.521 - Quintino Bocaiúva - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 716 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO JOÃO LYRA FILHO, CNPJ 33.777.848/0001-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 1037827 - 2º RTD com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2013 e amparado pelo art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n\r\nId: 2105818"
                    ],
                    "2105861": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 11.05.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1259/2016 - ZULEICA FERREIRA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.781-1, período base de 15/10/2012 a 14/10/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1258/2016 - ZULEICA FERREIRA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 280.532-3,período base de 15/10/2012 a 14/10/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1508/2015 - MARIA NATALINA ALVES DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 938.453-8, período base de 11/02/2013 a 09/02/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.410.249/2003 - LUIS ALBERTO MARTINS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.936-1, período base de 08/04/2013 a 07/04/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1509/2016 - ADRIANA PESSOA PEREIRA ORTIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 934.124-9, período base de 30/07/2012 a 29/07/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.705.202/2011 - MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES, Prof. Doc. I, período base de 21/02/2011 a 21/05/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2453/2015 - MARIA LUIZA PIERUCETI BOCALON DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.852-5, período base de 16/03/2013 a 14/03/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.200.356/1995 - MARIA SUELI CANDIDO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.557-5, período base de 22/03/2013 a 21/03/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3739/2017 - NILZA MELLO DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.581-7, período base de 03/12/2010 a 02/12/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1260/2016 - JULIANA CRISTINA FRANÇA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 941.481-4, período base de 26/02/2013 a 25/02/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1541/2018 - FLÁVIA PEIXOTO GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 974.354-3, período base de 06/01/2012 a 05/01/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1540/2018 - DANIELE DE SOUZA LOUZADA EVANGELISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.976-6, período base de 04/08/2011 a 02/09/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2796/2016 - SIMONE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 942.795-2, período base de 17/03/2013 a 16/03/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015.267/1994 - ROSEANE RAMALHO RAMOS, Agente Aux. Adm., mat. nº 273.745-0, período base de 01/03/2014 a 28/02/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.731/2005 - MARIZE MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.882-0, período base de 02/04/2013 a 01/04/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.400.165/1996 - REGINA CÉLIA IAZPEK CUNHA, Prof. Ass. de Adm. Educ. II, mat. nº 1.208.883-7, período base de 24/02/2013 a 23/02/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3345/2017 - LILENE ALVARENGA IRIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 911.698-9, período base de 16/09/2009 a 15/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.703.452/2000 - ROSIMAR LEITE DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.007.532-4, período base de 03/09/2010 a 02/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.510.040/2003 - ROSILENE PEREIRA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.610-8, período base de 11/03/2013 a 10/03/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.703.482/2000 - JOSIANE PERES DINIZ VAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.292-5, período base de 20/09/2009 a 17/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1833/2018 - ROSANA DA CUNHA VALLE, Prof. Insp. Escolar, mat. nº 942.790-7, período base de 17/03/2008 a 16/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1835/2018 - SÔNIA MARIA LOMBARDI, Prof. Insp. Escolar, mat. nº 942.539-8, período base de 17/03/2008 a 28/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1845/2018 - DANILO DE ASSIS RODRIGUES, Prof. Insp. Escolar, mat. nº 953.971-9, período base de 03/08/2009 a 02/08/2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.200.171/1979 - AMELIA DE CARVALHO PEZZANA, Insp. Escolar, mat. nº 50.611-3, períodos base de 26/10/2006 a 24/11/2011 e de 25/11/2011 a 24/12/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.410.636/2010 - OLINDA MARIA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.339-7, períodos base de 28/08/2007 a 23/10/2012 e de 24/10/2012 a 29/12/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.704.834/2011 - NEIDE DINIZ DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.520-9, períodos base de 09/08/2006 a 08/08/2011 e de 09/08/2011 a 08/08/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/840/2018 - DÉBORA DE SALES MIGLIOLI, Prof. Doc. I, mat. nº 936.334-2, períodos base de 16/10/2007 a 15/10/2012 e de 16/10/2012 a 29/12/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1025/2018 - ROSIRIS DOS REMEDIOS DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 939.458-6, períodos base de 20/02/2008 a 19/02/2013 e de 20/02/2013 a 19/02/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2867/2016 - DENISE LEAL FERNANDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.609-9, períodos base de 06/02/2006 a 19/02/2011 e de 20/02/2011 a 01/04/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1834/2018 - MARIA APARECIDA DUTRA NICACIO, Prof. Insp. Escolar, mat. nº 942.683-4, períodos base de 17/03/2008 a 16/03/2013 e de 17/03/2013 a 16/03/2018.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1554/2018 - SANDRA REGINA LYCURGO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.634-4, períodos base de 02/08/1998 a 24/09/2003; de 25/09/2003 a 24/09/2008 e de 27/11/2012 a 02/04/2018. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1574/2018 - TÂNIA MARA BARROCAS MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 247.902-0, períodos base de 09/10/1991 a 08/10/1996; de 09/10/1996 a 08/10/2001; de 09/10/2001 a 08/11/2006; de 09/10/2006 a 06/11/2011 e de 07/11/2011 a 06/11/2016. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.203.110/2008 - ANA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.081-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 02/10/2007 a 01/10/2012, tornando sem efeito às publicações anteriores ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.629/2003 - ENI DOS SANTOS MAURI CIO, Servente, mat.nº0279327-1. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 16/04/2001 a 15/04/2006 e de 09/02/2010 a 08/02/2015, tornando sem efeito às publicações anteriores ao mesmo benefício.\r\n\r\nId: 2105861"
                    ],
                    "2105886": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 10/05/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.982/2002 - ANA CRISTINA BARBALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.129-7, período base de 06/04/2010 a 27/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3423/2015 - ANTONIO JORGE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 921.796-9, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.721/2001 - MARIA CELIA DE SOUZA BARBOSA ARAUJO, Servente, mat. nº 5.007.629-8, período base de 01/03/2013 a 28/02/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.063/1999 - MÔNICA REGINA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.753-1, período base de 30/05/2008 a 17/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/902.532/1995 - ROSANA FÁTIMA DA SILVA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.444-9, período base de 29/08/2012 a 27/09/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.063/2012 - SOLANGE MARIA FRANCA DE SOUZA, Agente Administrativo, mat. nº 5.015.901-1, período base de 01/05/2013 a 30/04/2018.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.012.636/2008 - SIMONE MORAIS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.914-4, períodos base de 07/04/2006 a 06/04/2011 e de 22/08/2012 a 01/10/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.485/2005 - SONIA MARIA MENDES BARBOSA, Agente Aux. Administrativo, mat. nº 271.932-6, período base de 12/02/2004 a 11/02/2014.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1995/2018 - ELISA DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.008.600-8, período base de 21/06/2001 a 20/06/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.187/1998 - ELIZABET AZEVEDO LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 207.003-5, período base de 01/03/2003 a 28/02/2018.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2723/2018 - JOSEANA RODRIGUES ALVES GOMES, Datilógrafo, mat. nº 272.821-0. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3036/2018 - MARINILDA MARIA DA SILVA MENDES, Servente, mat. nº 5.020.265-4. \r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16.04.2018\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADORA\r\n\r\nDE 12/04/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3131/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nLeia-se: ... CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nD.O. DE 02.05.2018\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADORA\r\n\r\nDE 26/04/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/940/2017\r\n\r\nOnde se lê: ... período base de 11/06/2012 a 04/06/2017.\r\n\r\nLeia-se: ... período base de 11/06/2012 a 04/09/2017.\r\n\r\nId: 2105886"
                    ],
                    "2105704": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13/04/2018\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/021/1164/2017 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 022/2017, cujo objeto é a aquisição de aparelhos de ares-condicionados, que teve como adjudicatária a Empresa STAR SERVICE LTDA ME., CNPJ 20.706.868/0001-19, vencedora do certame, com proposta no valor de R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/04/2018. \r\n\r\nId: 2105704"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2105631": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 27.01.2018\r\n\r\nPORTARIA Nº 001/2017 - PROGRIDE, a contar de 08/01/2016, CARLOS ANTONIO FREIRE SAMPAIO, matr. nº 30.668-8, ID nº 25540963, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 2105631"
                        ],
                        "2105581": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 06.03.2018\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/008/2381/2017/HUPE - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 29.412,00 com fulcro no artigo 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 12.04.2018\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/008/2428/2017/HUPE - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da CARL ZEISS DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 8.530,00 com fulcro no artigo 25, I ,do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/008/2428/2017/HUPE - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da CARL ZEISS DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 1.500,00 com fulcro no artigo 25, I, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 20.04.2018\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/008/2332/2014/HUPE - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da BECTON DICKINSON DEL URUGUAY, no valor de R$ 95.944,50 com fulcro no artigo 25, I ,do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 2105581"
                        ],
                        "2105632": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 27.03.2018\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 16736/2012 - AUTORIZO a cessão de CLAUDIA REGINA NETO PEREIRA, matr. nº 34.822-7, Técnico Universitário Superior / Médico, para exercer o cargo de Diretora Assistencial do Hospital Estadual Anchieta, até 31/12/2018, em permuta com Cláudia Salvador Amorim, Médico, ID nº 4436906-9, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nId: 2105632"
                        ],
                        "2105572": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 07.05.2018\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/9278/2016/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 17.716,00, com fulcro no artigo 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 2105572"
                        ],
                        "2105578": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09/05/2018\r\n\r\nDISPENSA a servidora CLARICE EHLERS PEIXOTO, matrícula nº 32310-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens localizados no Departamento de Antropologia - DANTRO, a contar de 31/12/2017, indicando, como sua substituta, a servidora MARCIA DE VASCONCELOS CONTINS GONÇALVES, matrícula nº 32419-4, a contar de 01/01/2018. (CI ICS/DIR n°122/2018)\r\n\r\nId: 2105578"
                        ],
                        "2105624": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\n\r\nATOS DO VICE-DIRETOR\r\n\r\nDE 09/05/2018\r\n\r\nDISPENSA a servidora ANA PAULA DE SOUZA DINIZ CAMPOS, matrícula 31723-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Ensino de Geografia - LABGEO, a contar de 31/12/2017, indicando como seu substituto o servidor Sylvio Carlos Montenegro Branco, matrícula 30772-8, a contar de 01/01/2018 (CI IGEOG nº 095/2018).\r\n\r\nDISPENSA o servidor JOSIMAR CARNEIRO LOPES, matrícula 26923-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenação de Pós-Graduação - CPGGEO, a contar de 31/12/2017, indicando como sua substituta a servidora Ana Paula de Souza Diniz Campos, matrícula 31723-0, a contar de 01/01/2018 (CI IGEOG nº 094/2018).\r\n\r\nId: 2105624"
                        ],
                        "2105710": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14.11.2017\r\n\r\nPORTARIA Nº 040/2017 - DESIGNA para Comissão de Admissibilidade, aprovada pelo Conselho Departamental do ILE, conforme Processo nº nº 5211/2017 de Reposicionamento de Promoção de Pessoal (Promoção à categoria de Professor Titular) da Profª. DEISE QUINTILIANO PEREIRA, matr. nº 33.869-9, os Professores Claudio Cezar Henriques; Maria Teresa Gonçalves; Roberto Acízelo Quelha de Souza.\r\n\r\nDE 30.11.2017\r\n\r\nPORTARIA Nº 041/2017 - DESIGNA para Comissão de Admissibilidade, aprovada pelo Conselho Departamental do ILE, conforme Processo nº nº 3985/2017, de Reposicionamento de Promoção de Pessoal (Promoção à categoria de Professor Titular) da Profª. CARLINDA FRAGALE PATE NUNEZ, matr. nº 31.230-6, os Professores Claudio Cezar Henriques; Maria Teresa Gonçalves; Roberto Acízelo Quelha de Souza.\r\n\r\nDE 04.04.2018\r\n\r\nPORTARIA Nº 047/2018 - NOMEIA para compor a Comissão de Admissibilidade do Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. JOÃO CEZAR DE CASTRO ROCHA, matr. nº 33.413-6, do Instituto de Letras, os Professores Prof. Claudia Cezar Henriques, matr. nº 03.518-8 - UERJ, Profª. Maria Teresa Gonçalves Pereira matr. nº 02.179-0 - UERJ, Prof. Roberto Acízelo Quelha de Souza, matr. nº 02.210-3 - UERJ, Comissão esta homologada pelo Conselho Departamental de 31/07/2017, nos termos que constam no Processo nº nº E-26/007/3308/2017.\r\n\r\nPORTARIA Nº 048/2018 - DIVULGA que a Comissão de Admissibilidade do Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. JOÃO CEZAR DE CASTRO ROCHA, matr. nº 33.413-6, , do Instituto de Letras, instituída pela Portaria nº 047/ILE/2018, considerou o avaliado apto para prosseguir no Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo o resultado homologado pelo Conselho Departamental de 15/08/2017, nos termos que constam no Processo nº nº E-26/007/3308/2017.\r\n\r\nDE 13.04.2018\r\n\r\nPORTARIA Nº 049/2018 - DIVULGA que a Comissão de Admissibilidade do Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular da Prof. DEISE QUINTILIANO PEREIRA, matr. nº 33.869-9, do Instituto de Letras, instituída pela Portaria nº 040/ILE/2017, considerou a avaliada apta para prosseguir no Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo o resultado homologado pelo Conselho Departamental de 23/11/2017, nos termos que constam no Processo nº nº E-26/007/5211/2017.\r\n\r\nPORTARIA Nº 050/2018 - DIVULGA que a Comissão Examinadora do Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. DEISE QUINTILIANO PEREIRA, matr. nº 33.869-9, do Instituto de Letras, instituída pela Portaria 001/ILE/2018, considerou a avaliada aprovada no Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo o resultado homologado pelo Conselho Departamental de 19/03/2018, nos termos que constam no Processo nº nº E-26/007/5211/2017.\r\n\r\nPORTARIA Nº 051/2018 - DIVULGA que a Comissão de Admissibilidade do Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. CARLINDA FRAGALE PATE NUÑEZ, matr. nº 31.230-6, do Instituto de Letras, instituída pela Portaria 041/ILE/2017, considerou a avaliada apta para prosseguir no Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo o resultado homologado pelo Conselho Departamental de 13/12/2017, nos termos que constam no Processo nº nº E-26/007/3985/2017.\r\n\r\nPORTARIA Nº 052/2018 - DIVULGA que a Comissão Examinadora do Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. CARLINDA FRAGALE PATE NUÑEZ, matr. nº 31.230-6, do Instituto de Letras, instituída pela Portaria nº 002/ILE/2018, considerou a avaliada aprovada no Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo a resultado homologado pelo Conselho Departamental de 19/03/2018, nos termos que constam no Processo nº nº E- 26/007/3985/2017.\r\n\r\nPORTARIA Nº 053/2018 - NOMEIA para compor a Comissão de Admissibilidade do Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. ANDRÉ CRIM VALENTE, matr. nº 33.925-9, do Instituto de Letras, os Professores Claudio Cezar Henriques, matr. nº 03.518-8 - UERJ, Maria Teresa Gonçalves Pereira, matr. nº 02.179-0 - UERJ, Roberto Acízelo Quelha de Souza, matr. nº 02.210-3 - UERJ, sendo esta Comissão homologada pelo Conselho Departamental de 06/02/2018, nos termos que constam no Processo nº nº E-26/007/4816/2017.\r\n\r\nPORTARIA Nº 054/2018 - NOMEIA para compor a Comissão de Admissibilidade do Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular da Prof.ª ANA CLAUDIA COUTINHO VIEGAS, matr. nº 33.910-1, do Instituto de Letras, os Professores Claudio Cezar Henriques, matr. nº 03.518-8 - UERJ, Maria Teresa Gonçalves Pereira, matr. nº 02.179-0 - UERJ, Roberto Acízelo Quelha de Souza, matr. nº 02.210-3 - UERJ, sendo esta Comissão homologada pelo Conselho Departamental de 06/02/2018, nos termos que constam no Processo nº nº E-26/007/5773/2017.\r\n\r\nPORTARIA Nº 055/2018 - NOMEIA para compor a Comissão de Admissibilidade do Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular da Prof.ª DARCILIA MARINDIR PINTO SIMÕES, matr. nº 31.692-7, do Instituto de Letras, os Professores Claudio Cezar Henriques, matr. nº 03.518-8 - UERJ, Maria Teresa Gonçalves Pereira, matr. nº 02.179-0 - UERJ, Roberto Acízelo Quelha de Souza, matr. nº 02.210-3 - UERJ, sendo esta Comissão homologada pelo Conselho Departamental de 06/02/2018, nos termos que constam no Processo nº nº E-26/007/5559/2017.\r\n\r\nPORTARIA Nº 056/2018 - NOMEIA para compor a Comissão de Admissibilidade do Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. FLÁVIO MARTINS CARNEIRO, matr.nº 32.421-0, do Instituto de Letras, os Professores Roberto Acízelo Quelha de Souza, matr. nº 02.210-3 - UERJ, Claudio Cezar Henriques, matr. nº 03.518-8 - UERJ, Maria Teresa Gonçalves Pereira, matr. nº 02.179-0 - UERJ, sendo esta Comissão homologada pelo Conselho Departamental de 26/01/2018, nos termos que constam no Processo nº nº E-26/007/4404/2017.\r\n\r\nPORTARIA Nº 057/2018 - NOMEIA para compor a Comissão de Admissibilidade do Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular da Prof.ª FÁTIMA CRISTINA DIAS ROCHA, matr. nº 05.738-0, do Instituto de Letras, os Professores Maria Teresa Gonçalves Pereira, matr. nº 02.179-0 - UERJ, Roberto Acízelo Quelha de Souza, matr. nº 02.210-3 - UERJ, Claudio Cezar Henriques, matr. nº 03.518-8 - UERJ, sendo esta Comissão homologada pelo Conselho Departamental de 06/03/2018, nos termos que constam no Processo nº nº E-26/007/7540/2017.\r\n\r\nPORTARIA Nº 058/2018 - NOMEIA para compor a Comissão de Admissibilidade do Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. GUILLERMO FRANCISCO GIUCCI SCHMIDT, matr. nº 30.497-2, do Instituto de Letras, os Professores Maria Teresa Gonçalves Pereira, matr. nº 02.179-0 - UERJ, Roberto Acízelo Quelha de Souza, matr. nº 02.210-3 - UERJ, Claudio Cezar Henriques, matr. nº 03.518-8 - UERJ, sendo esta Comissão homologada pelo Conselho Departamental de 06/03/2018, nos termos que constam no Processo nº nº E-26/007/6615/2017.\r\n\r\nPORTARIA Nº 059/2018 - DIVULGA que a Comissão de Admissibilidade do Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. FLÁVIO MARTINS CARNEIRO, matr. nº 32.421-0, do Instituto de Letras, instituída pela Portaria nº 056/ILE/2018, considerou o avaliado apto para prosseguir no Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo o resultado homologado pelo Conselho Departamental de 19/03/2018, nos termos que constam no Processo nº nº E-26/007/4404/2017.\r\n\r\nPORTARIA Nº 060/2018 - DIVULGA que a Comissão de Admissibilidade do Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. GUILLERMO FRANCISCO GIUCCI SCHMIDT, matr. nº 30.497-2, do Instituto de Letras, instituída pela Portaria nº 058/ILE/2018, considerou o avaliado apto para prosseguir no Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo o resultado homologado pelo Conselho Departamental de 19/03/2018, nos termos que constam no Processo nº nº E-26/007/6615/2017.\r\n\r\nPORTARIA Nº 063/2018 - DIVULGA que a Comissão de Admissibilidade do Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular da Prof.ª DARCILIA MARINDIR PINTO SIMÕES, matr. nº 31.692-7, do Instituto de Letras, instituída pela Portaria nº 055/ILE/2018, considerou a avaliada apta para prosseguir no Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo a resultado homologado pelo Conselho Departamental de 06/03/2018, nos termos que constam no Processo nº nº E-26/007/5559/2017.\r\n\r\nPORTARIA Nº 064/2018 - DIVULGA que a Comissão de Admissibilidade do Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. ANDRÉ CRIM VALENTE, matr. nº 33.925-9, do Instituto de Letras, instituída pela Portaria 053/ILE/2018, considerou o avaliado apto para prosseguir no Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo o resultado homologado pelo Conselho Departamental de 06/03/2018, nos termos que constam no Processo nº nº E-26/007/5559/2017.\r\n\r\nPORTARIA Nº 066/2018 - NOMEIA para compor a Comissão Examinadora do Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. ANDRÉ CRIM VALENTE, matr. nº 33.925-9, do Instituto de Letras, os Professores abaixo relacionados, sendo esta Comissão homologada pelo Conselho Departamental de 08/03/2018, nos termos que constam no Processo nº nº E-26/007/4816/2017.\r\n\r\nTitulares:\r\n\r\nProf. Claudio Cezar Henriques, matr. nº 03.518-8 - UERJ/Presidente;\r\n\r\nProf.ª Maria Teresa Gonçalves Pereira, matr. nº 02.179-0 - UERJ;\r\n\r\nProf.ª Neusa Maria Oliveira Barbosa Bastos, PUC/SP;\r\n\r\nProf.ª Rosane Santos Monnerat, UFF;\r\n\r\nProf.ª Maria Aparecida Lino Pauliukonis, UFRJ.\r\n\r\nSuplentes:\r\n\r\nProf. Roberto Acízelo Quelha de Souza, matr. nº 02.210-3 - UERJ;\r\n\r\nProf. Godofredo de Oliveira Neto, UFRJ.\r\n\r\nPORTARIA Nº 065/2018 - NOMEIA para compor a Comissão Examinadora do Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. DARCILIA MARINDIR PINTO SIMÕES, matr. nº 31.692-7, do Instituto de Letras, os Professores abaixo relacionados, sendo esta Comissão homologada pelo Conselho Departamental de 08.03.2018, nos termos que constam no Processo nº nº E-26/007/5559/2017.\r\n\r\nTitulares:\r\n\r\nProf.ª Maria Teresa Gonçalves Pereira, matr. nº 02.179-0 - UERJ/Presidente;\r\n\r\nProf. Claudio Cezar Henriques, matr. nº 03.518-8 - UERJ;\r\n\r\nProf.ª Rosane Santos Monnerat, UFF;\r\n\r\nProf.ª Maria Carlota Rosa - UFRJ;\r\n\r\nProf.ª Maria Aparecida Pauliukonis - UFRJ.\r\n\r\nSuplentes:\r\n\r\nProf. Roberto Acízelo Quelha de Souza, matr. nº 02.210-3 - UERJ;\r\n\r\nProf.ª Jussara Abraçado (UFF).\r\n\r\nPORTARIA Nº 061/2018 - DIVULGA que a Comissão de Admissibilidade do Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular da Prof.ª FATIMA CRISTINA DIAS ROCHA, matr. nº 05.738-0, do Instituto de Letras, instituída pela Portaria nº 057/ILE/2018, considerou a avaliado apto para prosseguir no Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo a resultado homologado pelo Conselho Departamental de 19/03/2018, nos termos que constam no Processo nº nº E-26/007/7540/2017.\r\n\r\nPORTARIA Nº 062/2018 - DIVULGA que a Comissão de Admissibilidade do Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular da Prof.ª ANA CLAUDIA COUTINHO VIEGAS, matr. nº 33.910-1, do Instituto de Letras, instituída pela Portaria 054/ILE/2018, considerou o avaliado apto para prosseguir no Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo o resultado homologado pelo Conselho Departamental de 19/03/2018, nos termos que constam no Processo nº nº E-26/007/5773/2017.\r\n\r\nDE 26.04.2018\r\n\r\nPORTARIA Nº 067/2018 - NOMEIA para compor a Comissão Examinadora do Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular da professora FATIMA CRISTINA DIAS ROCHA, matr. nº 05.738-0, do Instituto de Letras, os Professores abaixo relacionados, sendo esta Comissão homologada pelo Conselho Departamental de 19/04/2018, nos termos que constam no Processo nº nº E-26/007/7540/2017.\r\n\r\nTitulares:\r\n\r\nProf.ª Dr.ª Maria Teresa Gonçalves Pereira, matr. nº 02.179-0;\r\n\r\nProf. Dr. Ivo Barbieri (UERJ);\r\n\r\nProf.ª Dr.ª Ângela Maria Dias (UFF);\r\n\r\nProf.ª Dr.ª Lúcia Helena (UFF);\r\n\r\nProf. Dr. Godofredo de Oliveira Neto (UFRJ).\r\n\r\nSuplentes:\r\n\r\nProf. Dr. José Luís Jobim (UERJ);\r\n\r\nProf. Dr. Wilberth Claython Ferreira Salgueiro (UFES).\r\n\r\nPORTARIA Nº 068/2018 - NOMEIA para compor a Comissão Examinadora do Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular da professora ANA CLAUDIA COUTINHO VIEGAS, matr. nº 33.910-1, do Instituto de Letras, os Professores abaixo relacionados, sendo esta Comissão homologada pelo Conselho Departamental de 19/04/2018, nos termos que constam no Processo nº nº E-26/007/5773/2017.\r\n\r\nTitulares:\r\n\r\nProf. Roberto Acízelo Quelha de Souza, matr. nº 02.210-3 - UERJ/Presidente;\r\n\r\nProf.ª Dr.ª Maria Teresa Gonçalves Pereira, matr. nº 02.179-0 - UERJ;\r\n\r\nProf.ª Dr.ª Ângela Maria Dias, UFF;\r\n\r\nProf. Dr. Godofredo de Oliveira Neto, UFRJ;\r\n\r\nProf. Dr. Wilberth Claython Ferreira Salgueiro, UFES.\r\n\r\nSuplentes:\r\n\r\nProf.ª Dr.ª Maria Elizabeth Chaves de Mello, UFF;\r\n\r\nProf. Dr. José Luís Jobim, UERJ.\r\n\r\nPORTARIA Nº 069/2018 - NOMEIA para compor a Comissão Examinadora do Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular do professor FLÁVIO MARTINS CARNEIRO, matr. nº 32.421-0, do Instituto de Letras, os Professores abaixo relacionados, sendo esta Comissão homologada pelo Conselho Departamental de 19/04/2018, nos termos que constam no Processo nº nº E-26/007/4404/2017.\r\n\r\nTitulares:\r\n\r\nProf.ª Dr.ª Prof.ª Dr.ª Maria Teresa Gonçalves Pereira, matr. nº 02.179-0 - UERJ/Presidente;\r\n\r\nProf.ª Dr.ª Beatriz Resende, UFRJ/Unirio;\r\n\r\nProf. Dr. Ivo Barbieri, UERJ;\r\n\r\nProf. Dr. Wilberth Claython Ferreira Salgueiro, UFES;\r\n\r\nProf. Dr. Godofredo de Oliveira Neto, UFRJ.\r\n\r\nSuplentes:\r\n\r\nProf.ª Dr.ª Maria Elizabeth Chaves de Mello (UFF)\r\n\r\nProf. Roberto Acízelo Quelha de Souza, matr. nº 02.210-3 - UERJ. \r\n\r\nPORTARIA Nº 070/2018 - NOMEIA para compor a Comissão Examinadora do Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular do professor GUILLERMO FRANCISCO GIUCCI SCHMIDT, matr. nº 30.497-2, do Instituto de Letras, os Professores abaixo relacionados, sendo esta Comissão homologada pelo Conselho Departamental de 19/04/2018, nos termos que constam no Processo nº nº E-26/007/6615/2017.\r\n\r\nTitulares:\r\n\r\nProf. Roberto Acízelo Quelha de Souza, matr. nº 02.210-3 - UERJ/Presidente;\r\n\r\nProf. Dr. José Luís Jobim, UERJ;\r\n\r\nProf.ª Dr.ª Maria Elizabeth Chaves de Mello, UFF;\r\n\r\nProf.ª Dr.ª Ângela Maria Dias, UFF;\r\n\r\nProf.ª Dr.ª Maria Elizabeth Chaves do Mello, UFF;\r\n\r\nProf. Dr. Manuel Antônio de Castro, UFRJ.\r\n\r\nSuplentes:\r\n\r\nProf. Dr. João Baptista do Medeiros Vargens (UFRJ)\r\n\r\nProf. Claudio Cezar Henriques, matr. nº 03.518-8 - UERJ.\r\n\r\nPORTARIA Nº 071/2018 - DIVULGA que a Comissão Examinadora do Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular da Prof.ª DARCILIA MARINDIR PINTO SIMÕES, matr. nº 31.692-7, instituída pela Portaria nº 065/ILE/2018, considerou a avaliada aprovada no Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo o resultado homologado pelo Conselho Departamental de 19/04/2018, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/5559/2017.\r\n\r\nPORTARIA Nº 072/2018 - DIVULGA que a Comissão Examinadora do Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular do Professor ANDRÉ GRIM VALENTE, matr. nº 33.925-9, instituída pela Portaria nº 066/ILE/2018, considerou a avaliado aprovado no Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo a resultado homologado pelo Conselho Departamental de 19/04/2018, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/4816/2017.\r\n\r\nPORTARIA Nº 073/2018 - DIVULGA que a Comissão Examinadora do Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular do professor JOÃO CEZAR DE CASTRO ROCHA, matr. nº 33.413-6, instituída pela Portaria 038/2017, considerou o avaliado aprovado no Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo o resultado homologado pelo Conselho Departamental de 19/04/2018, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/3308/2017.\r\n\r\nPORTARIA Nº 074/2018 - NOMEIA para compor a Comissão de Admissibilidade do Processo nº de promoção para a categoria de Professor Titular da Profa. CLAUDIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA, matr. nº 32.193-5, do Instituto de Letras, os Professores Claudio Cezar Henriques, matr. nº 03.518-8 - UERJ, José Luís Jobim de Salles Fonseca, UFF; Roberto Acízelo Quelha de Souza, matr. nº 02.210-3 - UERJ, sendo esta Comissão homologada pelo Conselho Departamental de 19/04/2018, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/1817/2018.\r\n\r\nId: 2105710"
                        ],
                        "2105711": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE ENFERMAGEM\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08.02.2018\r\n\r\nPORTARIA Nº 001/2018 - DESIGNA para compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Prof.ª HELENA MARIA SCHERLOWSKI LEAL DAVID, matr. nº 33.025-8, do Departamento de Enfermagem de Saúde Pública da Faculdade de Enfermagem os seguintes integrantes: Antônio Marcos Tosoli Gomes - UERJ; Octavio Muniz Da Costa Vargens - UERJ; Nalva Pereira Caldas - UERJ; aprovados pelo Conselho Departamental desta Unidade Académica nos termos que constam no Processo nº E-26/007/5778/2017.\r\n\r\nDE 09.03.2018\r\n\r\nPORTARIA Nº 002/2018 - DIVULGA que a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Prof.ª HELENA MARIA SCHERLOWSKI LEAL DAVID, matr. nº 33.025-8, do Departamento de Enfermagem de Saúde Pública da Faculdade de Enfermagem, nomeada pela Portaria ENF n° 001/2018, considerou a avaliada apta para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo esse resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº E-26/007/5778/2017.\r\n\r\nDE 30.03.2018\r\n\r\nPORTARIA Nº 002/2018 - DESIGNA para compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Prof.ª HELENA MARIA SCHERLOWSKI LEAL DAVID, matr. nº 33.025-8, do Departamento de Enfermagem de Saúde Pública da Faculdade de Enfermagem os seguintes integrantes, aprovados pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº E-26/007/5.778/2017.\r\n\r\nMembros titulares: \r\n\r\nDenize Cristina de Oliveira - UERJ;\r\n\r\nIraci dos Santos - UERJ;\r\n\r\nFlorence Romijn Tocantins - UNIRIO;\r\n\r\nIvone Evangelista Cabral - UFRJ;\r\n\r\nAluisio Gomes da Silva Junior - UFF.\r\n\r\nMembros suplentes:\r\n\r\nRegina Celia Gollner Zeitoune - UFRJ;\r\n\r\nOctavio Muniz da Costa Vargens - UERJ. \r\n\r\nDE 08.05.2018\r\n\r\nPORTARIA Nº 011/2018 - DIVULGA que a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Prof.ª HELENA MARIA SCHERLOWSKI LEAL DAVID, matr. nº 33.025-8, da Faculdade de Enfermagem, nomeada pela Portaria ENF n° 003/2018, considerou a avaliada aprovada no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo esse resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº E-26/007/5.778/2017.\r\n\r\nId: 2105711"
                        ],
                        "2105634": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nATOS DO VICE-DIRETOR\r\n\r\nDE 02.04.2018\r\n\r\nPORTARIA Nº 008/2018 - CONSTITUI Comissão Examinadora do processo de Promoção Funcional a Professora Titular da Professora CLARICE EHLERS PEIXOTO, matr. nº 32.310-5, anteriormente homologada no Conselho Departamental, composta por PATRÍCIA BIRMAN, matr. nº 06.859-3 - UERJ; HELENA MARIA BOMENY GARCHET, matr. nº 07.858-4 - UERJ; MYRIAM MORAES LINS DE BARROS, UFRJ; como Titulares, e VERA MARIA PORTOCARRERO, matr. nº 30.885-8 - UERJ; LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE PAULA, matr. nº 32.476-4 - UERJ, como suplentes, entrando esta Portaria em vigor nesta data.\r\n\r\nPORTARIA Nº 009/2018 - CONSTITUI Comissão Examinadora do processo de Promoção Funcional a Professora Titular da Professora CLAUDIA BARCELLOS REZENDE, matr. nº 32.483-0, anteriormente homologada no Conselho Departamental, composta por PATRÍCIA BIRMAN, matr. nº 06.859-3 - UERJ; HELENA MARIA BOMENY GARCHET, matr. nº 07.858-4 - UERJ; MYRIAM MORAES LINS DE BARROS, UFRJ; como Titulares, e VERA MARIA PORTOCARRERO, matr. nº 30.885-8 - UERJ; LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE PAULA, matr. nº 32.476-4 - UERJ, como suplentes, entrando esta Portaria em vigor nesta data.\r\n\r\nPORTARIA Nº 010/2018 - CONSTITUI Comissão Examinadora do processo de Promoção Funcional a Professora Titular da Professora MARIA CLAUDIA P. COELHO, matr. nº 30.720-7, anteriormente homologada no Conselho Departamental, composta por PATRÍCIA BIRMAN, matr. nº 06.859-3 - UERJ; HELENA MARIA BOMENY GARCHET, matr. nº 07.858-4 - UERJ; MYRIAM MORAES LINS DE BARROS, UFRJ; como Titulares, e VERA MARIA PORTOCARRERO, matr. nº 30.885-8 - UERJ; LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE PAULA, matr. nº 32.476-4 - UERJ, como suplentes, entrando esta Portaria em vigor nesta data.\r\n\r\nPORTARIA Nº 011/2018 - CONSTITUI Comissão Examinadora do Processo de Promoção Funcional a Professora Titular da Professora MYRIAN SEPÚVELDA DOS SANTOS, matr. nº 32.377-4, anteriormente homologada no Conselho Departamental, composta por PATRÍCIA BIRMAN, matr. nº 06.859-3 - UERJ; HELENA MARIA BOMENY GARCHET, matr. nº 07.858-4 - UERJ; MYRIAM MORAES LINS DE BARROS, UFRJ; como Titulares, e VERA MARIA PORTOCARRERO, matr. nº 30.885-8 - UERJ; como suplente, entrando esta Portaria em vigor nesta data.\r\n\r\nPORTARIA Nº 012/2018 - CONSTITUI Comissão Examinadora do processo de Promoção Funcional a Professor Titular do Professor CARLOS EDUARDO REBELLO MENDONÇA, matr. nº 30.723-1, anteriormente homologada no Conselho Departamental, composta por PATRÍCIA BIRMAN, matr. nº 06.859-3 - UERJ; HELENA MARIA BOMENY GARCHET, matr. nº 07.858-4 - UERJ; MYRIAM MORAES LINS DE BARROS, UFRJ; como Titulares, e VERA MARIA PORTOCARRERO, matr. nº 30.885-8 - UERJ; como suplente, entrando esta Portaria em vigor nesta data.\r\n\r\nPORTARIA Nº 013/2018 - DIVULGA Resultado da análise do Relatório de Atividades do processo de Promoção Funcional a Professor Titular da Professora CLARICE EHLERS PEIXOTO, matr. nº 32.310-5, anteriormente homologado no Conselho Departamental, conforme o quadro abaixo, sendo a candidata aprovada e considerada apta a prosseguir para a defesa de memorial.\r\n\r\nCategoria nº\r\n\r\nPontuação\r\n\r\n2 (Produção Cientifica, Artística e Tecnológica)\r\n\r\n902\r\n\r\n3 (Pesquisa, Orientação e Financiamento)\r\n\r\n1625\r\n\r\n4 (Administração)\r\n\r\n715\r\n\r\n5 (Ensino e Extensão)\r\n\r\n1194,25\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4436,25\r\n\r\nPORTARIA Nº 014/2018 - DIVULGA Resultado da análise do Relatório de Atividades do processo de Promoção Funcional a Professor Titular da Professora CLAUDIA BARCELLOS REZENDE, matr. nº 32.483-0, anteriormente homologado no Conselho Departamental, conforme o quadro abaixo, sendo a candidata aprovada e considerada apta a prosseguir para a defesa de memorial.\r\n\r\nCategoria nº\r\n\r\nPontuação\r\n\r\n2 (Produção Cientifica, Artística e Tecnológica)\r\n\r\n488\r\n\r\n3 (Pesquisa, Orientação e Financiamento)\r\n\r\n545\r\n\r\n4 (Administração)\r\n\r\n430\r\n\r\n5 (Ensino e Extensão)\r\n\r\n350\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1813\r\n\r\nPORTARIA Nº 015/2018 - DIVULGA Resultado da análise do Relatório de Atividades do processo de Promoção Funcional a Professor Titular da Professora MARIA CLAUDIA P. COELHO, matr. nº 30.720-7, anteriormente homologado no Conselho Departamental, conforme o quadro abaixo, sendo a candidata aprovada e considerada apta a prosseguir para a defesa de memorial.\r\n\r\nCategoria nº\r\n\r\nPontuação\r\n\r\n2 (Produção Cientifica, Artística e Tecnológica)\r\n\r\n494\r\n\r\n3 (Pesquisa, Orientação e Financiamento)\r\n\r\n820\r\n\r\n4 (Administração)\r\n\r\n490\r\n\r\n5 (Ensino e Extensão)\r\n\r\n306\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2110\r\n\r\nPORTARIA Nº 016/2018 - DIVULGA Resultado da análise do Relatório de Atividades do processo de Promoção Funcional a Professor Titular da Professora MYRIAN SEPÚVELDA DOS SANTOS, matr. nº 32.377-4, anteriormente homologado no Conselho Departamental, conforme o quadro abaixo, sendo a candidata aprovada e considerada apta a prosseguir para a defesa de memorial.\r\n\r\nCategoria nº\r\n\r\nPontuação\r\n\r\n2 (Produção Cientifica, Artística e Tecnológica)\r\n\r\n900\r\n\r\n3 (Pesquisa, Orientação e Financiamento)\r\n\r\n1650\r\n\r\n4 (Administração)\r\n\r\n800\r\n\r\n5 (Ensino e Extensão)\r\n\r\n626\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3976\r\n\r\nPORTARIA Nº 017/2018 - DIVULGA Resultado da análise do Relatório de Atividades do processo de Promoção Funcional a Professor Titular do Professor CARLOS EDUARDO REBELLO MENDONÇA, matr. nº 30.723-1, anteriormente homologado no Conselho Departamental, conforme o quadro abaixo, sendo o candidato aprovado e considerado apto a prosseguir para a defesa de memorial.\r\n\r\nCategoria nº\r\n\r\nPontuação\r\n\r\n2 (Produção Cientifica, Artística e Tecnológica)\r\n\r\n136\r\n\r\n3 (Pesquisa, Orientação e Financiamento)\r\n\r\n345\r\n\r\n4 (Administração)\r\n\r\n-\r\n\r\n5 (Ensino e Extensão)\r\n\r\n642\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1123\r\n\r\nPORTARIA Nº 018/2018 - DIVULGA Comissão Examinadora do processo de Promoção Funcional a Professora Titular da Professora CLARICE EHLERS PEIXOTO, matr. nº 32.310-5, anteriormente homologada no Conselho Departamental, composta por HELENA MARIA BOMENY GARCHET, matr. nº 07.858-4 - UERJ/Presidente; MYRIAM MORAES LINS DE BARROS, UFRJ; SYLVIA CAIUBY NOVAES, USP; LUIZ FLÁVIO DE CARVALHO, UFRRJ; MARCO ANTÔNIO GONÇALVES, UFRJ; como Titulares, e LUCIA MARIA BASTOS PEREIRA DAS NEVES, matr. nº 02.671-6 - UERJ; CELI MARIA SCALON, UFRJ, e MARIA JOSÉ CARNEIRO, UFRRJ; como suplentes, entrando esta Portaria em vigor nesta data.\r\n\r\nPORTARIA Nº 019/2018 - DIVULGA Comissão Examinadora do processo de Promoção Funcional a Professora Titular da Professora CLAUDIA BARCELLOS REZENDE, matr. nº 32.483-0, anteriormente homologada no Conselho Departamental, composta por HELENA MARIA BOMENY GARCHET, matr. nº 07.858-4 - UERJ/Presidente; MYRIAM MORAES LINS DE BARROS, UFRJ; LUIZ FERNANDO DIAS DUARTE, UFRJ; PETER FRY, UFRJ; YVONNE MAGGIE, UFRJ; como Titulares, e VERA MARIA PORTOCARRERO, matr. nº 30.885-8 - UERJ; e MARCO ANTÔNIO GONÇALVES, UFRJ; como suplentes, entrando esta Portaria em vigor nesta data.\r\n\r\nPORTARIA Nº 020/2018 - DIVULGA Comissão Examinadora do processo de Promoção Funcional a Professora Titular da Professora MARIA CLAUDIA P. COELHO, matr. nº 30.720-7, anteriormente homologada no Conselho Departamental, composta por HELENA MARIA BOMENY GARCHET, matr. nº 07.858-4 - UERJ/Presidente; MYRIAM MORAES LINS DE BARROS, UFRJ; LUIZ FERNANDO DIAS DUARTE, UFRJ; OTÁVIO VELHO, UFRJ; CERES GOMES VÍCTORA, UFRGS; como Titulares, e VERA MARIA PORTOCARRERO, matr. nº 30.885-8 - UERJ; GLAUCIA VILLAS BOAS, UFRJ, e MARCO ANTÔNIO GONÇALVES, UFRJ; como suplentes, entrando esta Portaria em vigor nesta data.\r\n\r\nPORTARIA Nº 021/2018 - DIVULGA Comissão Examinadora do processo de Promoção Funcional a Professora Titular da Professora MYRIAN SEPÚVELDA DOS SANTOS, matr. nº 32.377-4, anteriormente homologada no Conselho Departamental, composta por HELENA MARIA BOMENY GARCHET, matr. nº 07.858-4 - UERJ/Presidente; PATRICIA BIRMAN, matr. n 06.859-3 - UERJ; JOSÉ REGINALDO SANTOS GONÇALVES, UFRJ; MARIA PAULA NASCIMENTO ARAÚJO, UFRJ; GLAUCIA VILLAS BOAS, UFRJ; como Titulares, e LIVIO SANSONE, UFBA; SÉRGIO FIGUEIREDO FERRETI, UEMA, e SÉRGIO ADORNO, USP; como suplentes, entrando esta Portaria em vigor nesta data.\r\n\r\nDE 17.04.2018\r\n\r\nPORTARIA Nº 024/2018 - DIVULGA Resultado da análise do Relatório de Atividades do Processo de Promoção Funcional a Professor Titular da Professora CECÍLIA LORETO MARIZ, matr. nº 32.326-1, anteriormente homologado no Conselho Departamental, conforme o quadro abaixo, sendo a candidata aprovada e considerada apta a prosseguir para a defesa de memorial.\r\n\r\nCategoria nº\r\n\r\nPontuação\r\n\r\n2 (Produção Cientifica, Artistica e Tecnologica)\r\n\r\n870\r\n\r\n3 (Pesquisa, Orientação e Financiamento)\r\n\r\n1.525\r\n\r\n4 (Administração)\r\n\r\n-\r\n\r\n5 (Ensino e Extensão)\r\n\r\n1.115\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.510\r\n\r\nPORTARIA Nº 025/2018 - DIVULGA Resultado da Defesa do Memorial do processo de Promoção Funcional a Professor Titular da Professora MARIA CLÁUDIA PEREIRA COELHO, matr. nº 30.720-1, anteriormente homologado no Conselho Departamental, sendo a candidata aprovada e considerada apta por todos os membros da banca.\r\n\r\nPORTARIA Nº 026/2018 - DIVULGA Comissão Examinadora do processo de Promoção Funcional a Professora Titular da Professora CECÍLIA LORETO MARIZ, matr. nº 32.326-1, anteriormente homologada no Conselho Departamental, composta por PATRÍCIA BIRMAN, matr. nº 06.859-3 - UERJ/Presidente; MARCELO CAMURSA, UFJF; MARIA DAS DORES MACHADO, UFRJ; CARLOS STEILL, UFRS; OTÁVIO VELHO, UFRJ; como Titulares, e REGINALDO GONÇALVES, UFRJ; HELENA BOMENY, UERJ; como suplentes, entrando esta Portaria em vigor nesta data.\r\n\r\nId: 2105634"
                        ],
                        "2105635": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nATOS DO VICE-DIRETOR\r\n\r\nDE 12.04.2018\r\n\r\nPORTARIA Nº 010/2018 - DESIGNA os Professores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para categoria de Professor Titular do Professor Dr. JOSÉ GUILHERME SANTOS DA SILVA, do Departamento de Estruturas e Fundações da Faculdade de Engenharia da UERJ, constituído de Defesa Pública de Memorial e Apresentação de Conferência Pública, nos termos que constam no processo E-26/007/3307/2017:\r\n\r\nProf. Dr. Marcus Peigas Pacheco, matr. nº 07.499-7;\r\n\r\nProf. Dr. Francisco José da Cunha Pires Soeiro, matr. nº 32450-9;\r\n\r\nProf. Dr. Rogerio Martins Saldanha da Gama, matr. nº 33.906-9.\r\n\r\nPORTARIA Nº 011/2018 - DIVULGA que a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Professor Dr. JOSÉ GUILHERME SANTOS DA SILVA, matr. nº 33.654-5, do Departamento de Estruturas e Fundações da Faculdade de Engenharia da UERJ, instituída pela Portaria nº 10/FEN/2018, considerou o avaliado apto para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo que este resultado foi homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo E-26/007/3307/2017.\r\n\r\nPORTARIA Nº 012/2018 - DIVULGA que a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Professor Dr. JOSÉ GUILHERME SANTOS DA SILVA, matr. nº 33.654-5, do Departamento de Estruturas e Fundações da Faculdade de Engenharia da UERJ, instituída pela Portaria nº 16/FEN/2017, aprovou a promoção do avaliado para a categoria de Professor Titular, sendo que este resultado foi homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo E-26/007/3307/2017.\r\n\r\nDE 18.04.2018\r\n\r\nPORTARIA Nº 015/2018 - DESIGNA os Professores Ubiraja Aluizio de Oliveira Mattos, matr. nº 31.079-7, Marcus Peigas Pacheco, matr. nº 07.499-7, e Pedro Colmar Gonçalves da Silva Vellasco, matr. nº 36.292-1, sob a presidência do primeiro, Professor Titular constituído de Defesa Pública de Memorial e Apresentação de Conferencia Pública, da professora ELISABETH RITTER, matr. nº 33.853-3.\r\n\r\nDE 07.05.2018\r\n\r\nPORTARIA Nº 023/2018 - DESIGNA os Professores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Admissibilidade do Concurso para Professor Titular constituído de Defesa Publica de Memorial e Apresentação de Conferência Publica, da Professora MARILIA GARCIA DINIZ, matr. nº 31.073-0:\r\n\r\nFrancisco José da Cunha Pires Soeiro, matr. nº 32.450-9 - FEN/UERJ;\r\n\r\nRogerio Martins Saldanha da Gama, matr. nº 33906-9 - FEN/UERJ; e\r\n\r\nPedro Colmar Gonçalves da Silva Vellasco, matr. nº 36292-1 - FEN/UERJ.\r\n\r\nPORTARIA Nº 024/2018 - DIVULGA que a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da professora MARILIA GARCIA DINIZ, matr. nº 31.073-0, instituída pela portaria nº 23/FEN/2018, considerou a avaliada apta para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo E-26/007/4210/2017.\r\n\r\nPORTARIA Nº 025/2018 - DESIGNA os Professores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão Examinadora do Concurso para Professor Titular constituído de Defesa Pública de Memorial e Apresentação de Conferencia Pública, da professora MARILIA GARCIA DINIZ, matr. nº 31.073-0:\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nFrancisco José da Cunha Pires Soeiro, matr. nº 32.450-9 - FEN/UERJ;\r\n\r\nPedro Colmar Gonçalves da Silva Veilasco, matr. nº 36.292-1 - FEN/UERJ;\r\n\r\nEduardo de Albuquerque Brocchi, PUC-RIO;\r\n\r\nHector Reynaldo Meneses Costa, CEFET/RJ;\r\n\r\nJayme Pereira de Gouvêa, UFF.\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nRogério Martins Saldanha da Gama, matr. nº 33.906-9 - FEN/UERJ; \r\n\r\nJorge Carlos Ferreira Jorge, CEFET/RJ.\r\n\r\nPORTARIA Nº 026/2018 - DIVULGA que a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da professora MARILIA GARCIA DINIZ, matr. nº 31.073-0, da Faculdade de Engenharia, instituída pela Portaria nº 25/FEN/17, considerou a avaliada apta para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº E-26/007/4210/2017.\r\n\r\nId: 2105635"
                        ],
                        "2105636": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATISTICA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.03.2018\r\n\r\nPORTARIA Nº 003/2018 - DESIGNA, na presente data, a Comissão Examinadora para avaliação da Candidatura do professor JOSÉ ABRANTES, matr. nº 33.695-8, à Professor Titular, composta pelos seguintes docentes:\r\n\r\nTitulares:\r\n\r\n- Francisco José da Cunha Pires Soeiro, matr. nº 32.450-9 - FEN/UERJ - Presidente;\r\n\r\n- Ubirajara Aluízio de Oliveira Mattos, matr. nº 31.079-7 - FEN/UERJ;\r\n\r\n- Carlos Alberto Pereira Soares, UFF;\r\n\r\n- Wainer da Silveira e Silva, UFF;\r\n\r\n- Assed Naked Haddad, UFRJ.\r\n\r\nSuplentes:\r\n\r\n- Pedro Henrique Gouvêa Coelho, matr. nº 33.106-6 - FEN/UERJ;\r\n\r\n- Romeu e Silva Neto, IFF.\r\n\r\nPORTARIA Nº 004/2018 - DESIGNA, na presente data, a Comissão Examinadora para avaliação da candidatura do professor ALEXANDRE SZTAJNBERG, matr. nº 32.553-0, à Professor Titular, composta pelos seguintes docentes:\r\n\r\nTitulares:\r\n\r\n- Sheila Regina Murgel Veloso, matr. nº 34.558-7 - FEN/UERJ - Presidente;\r\n\r\n- Antônio José da Silva Neto, matr. nº 36.536-1 - IPRJ/UERJ;\r\n\r\n- Felipe Maia Galvão França, UFRJ;\r\n\r\n- Claudio Luís de Amorim, UFRJ;\r\n\r\n- Orlando Gomes Loques, UFF.\r\n\r\nSuplentes:\r\n\r\n- Pedro Henrique Gouvêa Coelho, matr. nº 33.106-6 - FEN/UERJ;\r\n\r\n- Jayme Luiz Szwarcfiter, UFRJ;\r\n\r\n- Julius Cesar Barreto Leite, UFF.\r\n\r\nId: 2105636"
                        ],
                        "2105637": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nATOS DO VICE-DIRETOR\r\n\r\nDE 04.12.2017\r\n\r\nPORTARIA Nº 002/2017 - DESIGNA, conforme aprovação do Conselho Departamental, para compor a Comissão Examinadora do procedimento de promoção à Categoria de Professor Titular do professor LUIZ BERNARDO LEITE DE ARAÚJO, matr. nº 31.454-2:\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\n- Vera Maria Portocarrero, matr. nº 30.885-8 - Presidente;\r\n\r\n- Elena Moraes Garcia, matr. nº 95007539;\r\n\r\n- Maria Clara Dias, UFRJ;\r\n\r\n- Alberto Oliva, UFRJ;\r\n\r\n- Ricardo Jardim Andrade, UFRJ.\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\n- Maria Helena Lisboa da Cunha, matr. nº 05.155-7;\r\n\r\n- Miguel Angel Barrenechea, UNIRIO.\r\n\r\nPORTARIA Nº 003/2017 - DESIGNA os Professores Vera Maria Portocarrero, matr. nº 30.885-8 - Presidente, Elena Moraes Garcia, matr. nº 95007539, e Maria Helena Lisboa da Cunha, matr. nº 05.155-7, conforme aprovação do Conselho Departamental para compor a Comissão de Admissibilidade do procedimento de promoção à Categoria de Professor Titular do Professor EDGAR DA ROCHA MARQUES, matr. nº 34.269-1.\r\n\r\nPORTARIA Nº 002/2017 - DESIGNA, conforme aprovação do Conselho Departamental, para compor a Comissão Examinadora do procedimento de promoção à Categoria de Professor Titular do professor EDGAR DA ROCHA MARQUES, matr. nº 34.269-1:\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\n- Vera Maria Portocarrero, matr. nº 30.885-8 - Presidente;\r\n\r\n- Elena Moraes Garcia, matr. nº 95007539;\r\n\r\n- Guido Antônio de Almeida, UFRJ;\r\n\r\n- Raul Ferreira Landim Filho, UFRJ;\r\n\r\n- Ethel Menezes Rocha, UFRJ.\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\n- Maria Helena Lisboa da Cunha, matr. nº 05.155-7;\r\n\r\n- Ricardo Jardim Andrade, UFRJ.\r\n\r\nPORTARIA Nº 007/2017 - DESIGNA os Professores Vera Maria Portocarrero, matr. nº 30.885-8 - Presidente, Elena Moraes Garcia, matr. nº 95007539, e Maria Helena Lisboa da Cunha, matr. nº 05.155-7, conforme aprovação do Conselho Departamental para compor a Comissão de Admissibilidade do procedimento de promoção à Categoria de Professor Titular do Professor LUIZ BERNARDO LEITE DE ARAÚJO, matr. nº 31.454-2.\r\n\r\nId: 2105637"
                        ],
                        "2105638": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.03.2018\r\n\r\nPORTARIA Nº 002/2018 - NOMEIA para compor a Comissão de Admissibilidade dos processos de promoção para categoria de Professor Titular do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gornes IBRAG, os seguintes docentes: MARIO BERNARDO FILHO (IBRAG/UERJ), ELISABETH ATALLA MANSUR DE OLIVEIRA (IBRAG/UERJ), João Ramos Costa Andrade (FCM/UERJ), e como suplente o professor LUIS CRISTOVÃO S. PORTO (IBRAG/UERJ).\r\n\r\nPORTARIA Nº 015/2018 - DIVULGA que a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para categoria de Professor Titular da Prof.ª MARCIA MATTOS GONÇALVES PIMENTEL, matr. nº 30.615-9, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gornes - IBRAG, instituída pela Portaria nº 02/IBRAG/2018, considerou a avaliada apta para prosseguir no processo de promoção para categoria de Professor Titular, sendo o resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº E-26/007/3709/2017.\r\n\r\nPORTARIA Nº 016/2018 - NOMEIA para compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para categoria de Professor Titular da Prof.ª MARCIA MATTOS GONÇALVES PIMENTEL, matr. nº 30.615-9, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, os seguintes docentes: Emílio Francischetti (UNIGRANRIO), Mario Bernardo Filho (UERJ), Milton Ozório Moraes (FIOCRUZ), Vivaldo Moura Neto (ICE), Pedro Hernan Cabello Acero (FIOCRUZ), Luís Cristóvão Porto (UERJ), e Marcelo Aguiar Costa Lima (UVA), nos termos que constam do Processo nº E-26/007/3709/2017.\r\n\r\nPORTARIA Nº 017/2018 - DIVULGA que a Comissão Examinadora do processo de promoção para categoria de Professor Titular da Prof.ª MARCIA MATTOS GONÇALVES PIMENTEL, matr. nº 30.615-9, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Comes - IBRAG, instituída pela Portaria 016/IBRAG/2018, considerou a avaliada apta para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo esse resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Académica nos termos que constam no processo nº E-26/007/3709/2017.\r\n\r\nId: 2105638"
                        ],
                        "2105633": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.05.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7338/2017 - LUIZ ANTONIO JUNQUEIRO, matr. nº 27.537-0 / ID nº 2564155-7 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 13/02/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3399/2017 - NEUSA MARIA DE AZEVEDO TRUPIANO DE SOUZA, matr. nº 27.078-5 / ID nº 2565795-0 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 25/10/2015, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4068/2017 - BENEDITO UBIRAJARA NASCIMENTO REIS FILHO, matr. nº 25.932-5 / ID nº 2573494-6 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 17/11/2016, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 2105633"
                        ],
                        "2105613": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCO\r\n\r\nDE 09.05.2018\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 19/03/2018, AROALDO AZVEDO VENEU, Cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica, área Designer Instrucional, ID Funcional 4261634-4, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Proc. nº E-26/004/269/2018.\r\n\r\nId: 2105613"
                        ],
                        "2105603": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/03/2018\r\n\r\nAPROVO a concessão do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, Considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação constituída através da Portaria Fundação CECIERJ nº 292, de 01/08/2014, aos servidores indicados a seguir:\r\n\r\nNome\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nLuiz Gustavo Ribeiro Rolando\r\n\r\n4415255\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nE- 26/004/111/2018\r\n\r\nId: 2105603"
                        ],
                        "2105776": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO A\r\n\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 10.05.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/61790/2012 - TORNO SEM EFEITO o despacho de Fixação de proventos de 02/04/2016, publicado no DOERJ, de 06/05/2016, de MARLENE BENCHIMOL, ID Funcional, nº 640536-3 e ficam fixados os proventos mensais de inatividade, conforme preceitua o § 3º do artigo 40, da Constituição Federal (redação dada pela E.C. nº 41/03), c/c o § 5º, artigo 1º, da Lei nº 10.887/04, com efeitos a contar de 04/04/2014. \r\n\r\nId: 2105776"
                        ],
                        "2105642": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.05.2018\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores ROBSON JOSÉ DOS SANTOS, ID 2074455-2, ANTÔNIA IRANI DE SOUSA, ID 2095023-3 e JAIRO CARDOSO DA SILVA, ID 2076985-7, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/561/2017, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores ROBSON JOSÉ DOS SANTOS, ID 2074455-2, ANTÔNIA IRANI DE SOUSA, ID 2095023-3 e JAIRO CARDOSO DA SILVA, ID 2076985-7, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/1236/2017, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores ROBSON JOSÉ DOS SANTOS, ID 2074455-2, ANTÔNIA IRANI DE SOUSA, ID 2095023-3 e JAIRO CARDOSO DA SILVA, ID 2076985-7, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/388/2017, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nId: 2105642"
                        ],
                        "2105585": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.05.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1874/2015 - CARLOS MAXWELL SOEIRO FERREIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0220.734-8, período base de 21.06.2011 a 18.06.2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/76.489/2003 - CLAUDIA REGINA MENDES DOS REIS - INSPETOR DE ALUNOS II - mat. nº 00/0220.343-8, período base de 01.03.2013 a 27.02.2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/72.348/2003 - DANIEL MILATO RIBEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 00/0220.261-2, período base de 28.02.2013 a 26.02.2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/78.639/2004 - MARIA HELENA DE AQUINO OLIVIER - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0221.380-9, período base de 07.09.2008 a 05.09.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.152/2012 - PATRICIA SANTOS DA SILVA - PROFESSOR FAETEC II - mat. nº 00/0293.064-2, período base de 04.09.2008 a 02.10.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3967/2017 - ROSANGELA DOS SANTOS CORREA - SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 00/225.987-8, período base de 11.04.2011 a 08.04.2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/617/2018 - SABRINA CHIAFRINO DE JESUS - ASSESSORIA JURÍDICA - mat. nº 00/0226.565-0, período base de 08.03.2013 a 06.03.2018.\r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nId: 2105585"
                        ],
                        "2105703": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.05.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/41057/2011 - BIANCA DOS SANTOS CUNHA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0221.902-0, período base de 31.07.2011 a 17.12.2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/75.143/2004 - ELIZABETH PEREIRA VARANDA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0220.036-8, período base de 28.05.2010 a 10.07.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/79.175/2003 - SANDRA EYNG - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0221.100-1, período base de 29.10.2012 a 27.10.2017.\r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3937/2017 - MARIA LUCIA RODRIGUES CERQUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 00/0225.248-4, período base de 04.07.2006 a 01.09.2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.705/2005 - VLADIMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0222.495-4, período base de 11.12.2005 a 08.12.2015.\r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.720.144/2002 - JOÃO ALFREDO PINTO DA SILVA - SERVENTE - mat. nº 00/0276.977-6, período base de 28.05.2000 a 08.06.2015.\r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/41057/2011 - BIANCA DOS SANTOS CUNHA, matrícula 00/0221.902-0 - Torna sem efeito o despacho do Presidente de 29.12.2011, publicado no D.O. de 12.04.2018.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.05.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31.329/2010 - RICARDO LUCIO CAMPINHO BALDNER\r\n\r\nOnde se lê: período base de 18.05.1999 a 16.05.2009.\r\n\r\nLeia-se: período base de 18.05.1999 a 14.05.2009.\r\n\r\nD.O. DE 07.02.2018\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.02.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3399/2017 - LUCIANA SANTOS DA CUNHA\r\n\r\nOnde se lê: Luciana Santos da Silva - Inspetor de Alunos.\r\n\r\nLeia-se: Luciana Santos da Cunha - Inspetor Escolar.\r\n\r\nD.O. de 12.04.2018\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31.329/2010 - RICARDO LUCIO CAMPINHO BALDNER\r\n\r\nOnde se lê: período base de 17.05.2009 a 15.05.2014.\r\n\r\nLeia-se: período base de 15.05.2009 a 13.05.2014.\r\n\r\nId: 2105703"
                        ],
                        "2105804": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR. Nº 358 DE 10 DE MAIO DE 2018\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 61 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, instituído pelo Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, c/c o art. 1º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06/09/2004 e art. 15 do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Com fundamento no processo administrativo nº E-26/003.000031/2018, constituir Comissão de Sindicância para apuração dos fatos que deram ensejo à despesa de exercício anterior.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores Heloísa Tavares Martins, ID. 641127-4, Luciana Lopes Costa, ID. 4385105-3, Leandro Patrick da Silva França, ID. 4431410-8 e Patrícia Caraça de Oliveira, ID. 4431318-7, Suplente, para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão de que trata o artigo 1º desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - Determina o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria para entrega do relatório com a conclusão da apuração.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2018\r\n\r\nGABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente em Exercício\r\n\r\nId: 2105804"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "2105841": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1294 DE 11 DE MAIO DE 2018\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA POR FORÇA DO DECRETO Nº 7.256, DE 06 DE SETEMBRO DE 1984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-10/001/444/17, designado para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, que lhe confere o artigo 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.256, de 06 de setembro de 1984. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nFÁBIO LEONE MACHADO - ID n.º 4185.676-7\r\n\r\nJOÃO SOARES ALMEIDA - ID n.º 2029.961-3\r\n\r\nRAYNE DA SILVA - ID n.º 2853.595-2\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2018\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 2105841"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2105771": [
                            "I - Portaria",
                            "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES 50 DE 10 DE MAIO DE 2018\r\n\r\nDESIGNA EMPREGADOS PARA EXERCÍCIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIO.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para acompanharem a execução do Convênio de Cooperação Técnica AGESTRANSP nº 001/2018, com a RIOTRILHOS, o Assistente Luiz Delpupo como Gestor, o Engenheiro Eletricista Fernando Esteves de Almeida Afonso, como Gestor Substituto e o Piloto de Pré-Metrô Angelo Pacheco Valentim como Fiscal do Convênio.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2018\r\n\r\nTATIANA VAZ CARIUS\r\n\r\nDiretora-Presidente da RIOTRILHOS\r\n\r\nPORTARIA PRES 051 DE 10 DE MAIO DE 2018\r\n\r\nDESIGNA A COMISSÃO DE PREGÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Comissão de Pregão, com validade a partir de 11 de maio de 2018, na forma prevista no art. 3º, da Lei nº 10.520/2002, de 17/07/2002, cuja atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor e do Decreto Estadual nº 42.301, de 12/02/2010, constituída da seguinte forma: PREGOEIRO: Affonso Alves Pereira Filho, matrícula 1279. EQUIPE DE APOIO: Antonio Carlos Najar, matrícula 4716, Antonio Marcos de Oliveira Macedo, matrícula 2940 e Andre Luiz Amorim da Rocha, matrícula 4738.\r\n\r\nArt. 2º - Designar Cláudio dos Reis Fonseca, matrícula 2826, para substituir o Pregoeiro em seus impedimentos eventuais.\r\n\r\nArt. 3º - O Pregoeiro e a Equipe de Apoio exercerão o mandato pelo prazo de 1 (um) ano, de conformidade com a legislação vigente.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2018\r\n\r\nTATIANA VAZ CARIUS\r\n\r\nDiretora-Presidente da RIOTRILHOS\r\n\r\nId: 2105771"
                        ],
                        "2105639": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.05.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/4147/18 - APROVO o Modelo de Planta nº 11242970, requerido por Marcopolo SA. com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster urbano modelo Torino G7, com ar-condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo\r\n\r\nChassi: MBB OF-1519 Euro V\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250 mm \r\n\r\nLotação: 36 passageiros sentados e 20 passageiros em pé\r\n\r\nObs: Sem posto de cobrador\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/4148/2018 - APROVO o Modelo de Planta nº 11250292, requerido por Marcopolo SA. com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário modelo Senior Turismo, com ar-condicionado + guia\r\n\r\nChassi: MBB LO-916 EURO V\r\n\r\nDistância entre eixos: 4.800 mm \r\n\r\nLotação: 26 passageiros sentados\r\n\r\nObs: Com Sanitário\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/4151/18 - APROVO o Modelo de Planta nº 11242973, requerido por Marcopolo SA. com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Ideale 800, com ar-condicionado + guia\r\n\r\nChassi: VW 17230 OD EURO V\r\n\r\nDistância entre eixos: 5950 mm \r\n\r\nLotação: 47 passageiros sentados\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/4152/2018 - APROVO o Modelo de Planta nº 11239272, requerido por Marcopolo SA. com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster urbano modelo Torino G7, com ar-condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1519 Euro V\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250 mm \r\n\r\nLotação: 35 passageiros sentados e 22 passageiros em pé\r\n\r\nObs.: Sem posto de cobrador.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/4153/2018 - APROVO o Modelo de Planta nº 11242906, requerido por Marcopolo S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Paradiso G7 1200, com ar-condicionado + guia\r\n\r\nChassi: Scania K360 B6X2 EURO V\r\n\r\nDistância entre eixos: 7130 + 1300mm \r\n\r\nLotação: 46 passageiros sentados\r\n\r\nObs. Com sanitário \r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/4154/2018 - APROVO o Modelo de Planta nº 11245999, requerido por Marcopolo SA. com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster urbano modelo Torino G7, com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1519 Euro V\r\n\r\nDistância entre eixos: 4.750 mm \r\n\r\nLotação: 27 passageiros sentados e 31 passageiros em pé\r\n\r\nObs.: Sem posto de cobrador.\r\n\r\nId: 2105639"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "2105856": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/05/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-07/001/129/2018 - Com base no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, CONCEDO o pagamento relativo ao Auxílio Funeral pelo falecimento do ex-servidor Moacyr Rosalem, I.d.Funcional nº 3572072, em favor da requerente Vany Rodrigues Rosalem.\r\n\r\nDE 05/05/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-07/001/94/2018 - Com base no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, CONCEDO o pagamento relativo ao Auxílio Funeral pelo falecimento do ex-servidor Milton Guedes Trindade, I.d.Funcional nº 544725-9, em favor do requerente Marco Aurelio de Oliveira Trindade.\r\n\r\nId: 2105856"
                    ],
                    "2105827": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR GERAL-INTERINO\r\n\r\nDE 10.05.2018\r\n\r\nCONTRATO SEA Nº 02/2016, celebrado em 20/04/2016, publicado no D.O. de 27/04/2016 - AUTORIZO a inclusão da dotação orçamentária abaixo relacionada para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no instrumento original, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado do Ambiente e Hécio Gomes Engenharia Ltda. Processo nº. E-07/001/779/2013.\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2404.18.541.0193.3979\r\n\r\nFonte: 104\r\n\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\n\r\nId: 2105827"
                    ],
                    "2105825": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL INTERINO\r\n\r\nDE 10.05.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/0779/2013 - Fica autorizada a revogação da suspensão do Contrato INEA nº 02/2016-SEA, celebrado com a Empresa HECIO GOMES ENGENHARIA LTDA, cujo objeto consiste em “CONTRATAÇÃO DE OBRAS CIVIS PARA CONSTRUÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SUBSEDE VALE DA REVOLTA DO PARQUE ESTADUAL DOS TRÊS PICOS, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS/RJ”, no âmbito do Processo nº E-07/001.779/2013. Determino que o reinício dos prazos de execução e vigência do contrato sejam contados a partir de 11/05/2018.\r\n\r\nId: 2105825"
                    ],
                    "2105791": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTEAL E DESENVOLVIMENTO URBANO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FECAM/INEA Nº 11 DE 11 DE MAIO DE 2018\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO FECAM E O PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.514, de 17 de janeiro de 2017, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2017, o Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2017 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária, a Resolução SEA nº 553, de 21 de fevereiro de 2017, e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação de contas de descentralização.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI. OBJETO: Projetos: Cidade Sustentável - Recuperação e Sustentabilização de Áreas Estratégicas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII. VIGÊNCIA: início: 11/05/2018 - término: 31/12/2018\r\n\r\nIII. DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV. PARA/Executante: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nV. CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0193.3979 - Cidades Sustentáveis\r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n4490.00 104 R$ 20.000.000,00 \r\n\r\nVI. A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFE ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referida.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2018\r\n\r\nWALLACE SERAFIM PAVÃO\r\n\r\nSecretário Executivo do FECAM\r\n\r\nMARCUS LIMA\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nId: 2105791"
                    ],
                    "2105794": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA Nº 6.181 DE 08 DE MAIO DE 2018\r\n\r\nRECONHECE A COMPETÊNCIA MUNICIPAL.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, em reunião de 08/05/2018, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014, alterado pelo Decreto Estadual nº 45.482, de 04/12/2015, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/001.67/2018, referente ao Projeto de Implantação de Linha de Monotrilho, que irá interligar o Barra Shopping ao Village Mall, com estação intermediária no Centro Empresarial Barra Shopping - CEB, totalizando três estações, localizado no Município do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o Ofício SECONSERMA/CGMA/CCA nº 001, de 16/01/2018, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- o Parecer nº 11/2018 - EAS - ASJUR/SEA, de 09 de abril de 2018,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a competência municipal para o licenciamento da Linha de Monotrilho, que irá interligar o Barra Shopping ao Village Mall, com estação intermediária no Centro Empresarial Barra Shopping - CEB, totalizando três estações, localizado no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO que, antes da emissão da Licença, encaminhe à Secretaria de Estado do Ambiente - SEA Parecer Técnico favorável à sua expedição, ratificando expressamente o impacto local da atividade.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2018\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA\r\n\r\nPresidente em Exercício\r\n\r\nId: 2105794"
                    ],
                    "2105714": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA Nº 6.182 DE 08 DE MAIO DE 2018\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6.373/2012 E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA E PRAD.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, em reunião de 08/05/2018, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014, alterado pelo Decreto Estadual nº 45.482, de 04/12/2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/002.2942/2015, referente ao requerimento de licenciamento ambiental da empresa PEDREIRA CONQUISTA LTDA para a atividade de exploração de granito para produção de brita para uso direto na construção civil, localizada na Estrada Nova Friburgo-Teresópolis km 51 s/n, Campo do Coelho, Município de Nova Friburgo,\r\n\r\n- o que consta da Deliberação CECA nº 6.061, de 14/03/2017, e\r\n\r\n- a solicitação de ratificação da aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.373, de 27/12/2012, que dispõe sobre critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de bens minerais de utilização imediata na construção civil,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar os termos da Deliberação CECA nº 6.061, de 14/03/2017, que reconheceu a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.373/2012 para a empresa PEDREIRA CONQUISTA LTDA para a atividade exploração de granito para produção de brita para uso direto na construção civil, localizada na Estrada Nova Friburgo-Teresópolis, km 51, s/nº, Campo do Coelho, Município de Nova Friburgo, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA e Projeto de Recuperação da Área Degradada - PRAD.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2018\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA\r\n\r\nPresidente em Exercício\r\n\r\nId: 2105714"
                    ],
                    "2105715": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA Nº 6.183 DE 08 DE MAIO DE 2018\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6.574/2013 E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA E PRAD.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, em reunião de 08/05/2018, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014, alterado pelo Decreto Estadual nº 45.482 de 04/12/2015, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/501.037/2011, referente ao requerimento de licenciamento ambiental da empresa PARAÍSO EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA - ME para a atividade de extração de granito para revestimento, situada na Fazenda Conceição, localizada na Estrada Monte Verde km 6 s/n, São João do Paraíso, Zona Rural, 3º Distrito do Município de Cambuci, e\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.574, de 01/11/2013, que dispõe sobre os critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de rochas ornamentais e pedras de revestimento,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.574/2013 para a empresa PARAÍSO EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA - ME para a atividade de extração de granito para revestimento, situada na Fazenda Conceição, localizada na Estrada Monte Verde km 6 s/n, São João do Paraíso, Zona Rural, 3º Distrito do Município de Cambuci, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA e Projeto de Recuperação da Área Degradada - PRAD.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2018\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA\r\n\r\nPresidente em Exercício\r\n\r\nId: 2105715"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2105868": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA INEA/UERJ Nº 198\r\n\r\nDE 10 DE ABRIL DE 2018\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230 de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2018 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução Orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt.1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM RECUPERAÇÃO AMBIENTAL \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: início: data da publicação desta portaria e término: 31/12/2018. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUO - 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUG - 2432.00 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nUO - 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG - 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2432.181220002.2016 - Manutenção Atividades Operações/Administrativas\r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n3390 232 R$ 601.360,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2018\r\n\r\nMARCUS DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nATO DO COORDENADOR-EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA INEA COEXEC N° 40 DE 10 DE MAIO DE 2018\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N° 10/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COORDENADOR EXECUTIVO E DE PLANEJAMENTO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições previstas na Lei n° 5.101, de 04 de outubro de 2007, e no Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, tendo em vista o que consta no Processo n° E-07/002/11454/2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Criar Comissão para proceder a gestão e fiscalização do Contrato INEA n° 10/2018, firmado com CONTREI CONSULTORIA TÉCNICA E TREINAMENTO EM SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO LTDA.\r\n\r\nArt. 2° - Designar ANTONIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO, ID funcional nº 39959643, para a Gestão do Contrato; CAMILA MARIANO LOPES, ID Funcional n° 4264753-3, JEFERSON BERNARDO DA SILVA, ID Funcional n° 507168-9, GIOVANNI DE ARAUJO, ID Funcional n° 434179-9, para a Fiscalização do Contrato, e ANGÉLICA MARTINS OLIVEIRA, ID Funcional n° 2869664-6 como Suplente.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria retroagirá seus efeitos à 07/05/2018, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2018\r\n\r\nLINCOLN MURCIA\r\n\r\nCoordenador Executivo e de Planejamento\r\n\r\nId: 2105868"
                        ],
                        "2105870": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CERHI-RJ Nº 195 DE 25 DE ABRIL DE 2018\r\n\r\nAPROVA O PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL, PARA OS ANOS DE 2018 A 2022, DOS RECURSOS FINANCEIROS CONSTANTES NO FUNDRHI DA SUBCONTA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO MACAÉ.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das suas atribuições legais, instituído pela Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 9º, do Decreto Estadual n° 35.724, de 18 de junho de 2004, que dispõe sobre a regulamentação do art. 47, da Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999, que autoriza o poder executivo a instituir o Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI, e dá outras providências;\r\n\r\n- a Resolução CBH Macaé nº 18, de 19 de novembro de 2010, que aprova o financiamento para o INEA elaborar estudos e projetos na Região Hidrográfica VIII do Estado do Rio de Janeiro com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI;\r\n\r\n- a Resolução CBH Macaé nº 50, de 01 de agosto de 2014, que institui o Plano Plurianual de Investimentos da Região Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras para o período de 2014-2017;\r\n\r\n- a Resolução CBH Macaé nº 80/2017, de 08 de dezembro de 2017 que Institui o Plano Plurianual de Investimentos da Região Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras para o período de 2018-2021; e\r\n\r\n- conforme análise das Câmaras Técnicas de Instrumentos de Gestão e Institucional e Legal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Plano de Aplicação Plurianual do Comitê de Bacia Hidrográfica do Macaé e das Ostras, para os anos de 2018 a 2021, no valor de R$ 9.479.462,79 (nove milhões, quatrocentos e setenta e nove mil quatrocentos e sessenta e dois reais setenta e nove centavos), conforme nova previsão de arrecadação dos recursos da subconta FUNDRHI da respectiva região, passando a vigorar a redação abaixo para as seguintes ações: \r\n\r\nI- R$ 2.320.000,00 (dois milhões, trezentos e vinte mil reais) para: Investimento em saneamento nas áreas urbanas;\r\n\r\nII- R$ 1.283.235,01 (um milhão, duzentos e oitenta e três mil, duzentos e trinta e cinco reais e um centavo) para: Custeio da Entidade Delegatária (Cumprimento das Metas do Contrato de Gestão);\r\n\r\nIII- R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para: Rede de monitoramento de Recursos Hídricos e Alerta de Cheias;\r\n\r\nIV- R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) para: Manutenção da plataforma de Geoprocessamento da RH VIII do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nV- R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para: Fomento à regularização ambiental das propriedades rurais - boas práticas e acompanhamento dos efeitos dos Pagamentos por Serviços Ambientais: Programa Produtor de Água - PSA;\r\n\r\nVI- R$ 436.227,78 (quatrocentos e trinta e seis mil duzentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos) para: Inventário e Proteção Participativa de Nascentes;\r\n\r\nVII- R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para: Identificação e Restauração de Áreas de Preservação Permanente (APP) e recuperação de áreas degradadas;\r\n\r\nVIII- R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) para: Programa Estratégico de Comunicação e Mobilização Social;\r\n\r\nIX- R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para: Educação Ambiental - EA;\r\n\r\nX- R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) para: Enquadramento das Águas Superficiais;\r\n\r\nXI- R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para: Ordenamento do Turismo;\r\n\r\nXII- R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para: Cadastro de usuários de água, outorga de direito de uso vinculado ao alcance gradual de índices de eficiência no uso e fiscalização - COF;\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2018\r\n\r\nMARIA APARECIDA VARGAS\r\n\r\nPresidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 26/04/2018.\r\n\r\nId: 2105870"
                        ],
                        "2105867": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n\r\nDIRETORIA DE PÓS LICENÇA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.05.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-07/201.086/04 - DEFIRO a impugnação apresentada pela Empresa BFP Veículos LTDA., acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 44/47.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/203.665/08 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela Empresa SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 89/92.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.12482/14 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela Prefeitura Municipal de Paty de Alferes em função de sua intempestividade, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 44/47.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.13850/14 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela Empresa Malva Defensivos e Equipamentos Fito e Domissanitários LTDA., em função de sua intempestividade, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 45/49.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.10490/16 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela Prefeitura Municipal de Itatiaia, em função de sua intempestividade, acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante às fls. 19/22.\r\n\r\nId: 2105867"
                        ],
                        "2105869": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR \r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 08/05/2018\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDE 04.05.2018\r\n\r\nDESPACHOS DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nOnde Se Lê: Colores Indústrias de Tinta Ltda.- Auto de Infração nº SUPBIGEAI/00141071...\r\n\r\nLeia-Se: Colores Indústrias de Tinta Ltda.- Auto de Infração nº COGEFISEAI/00141907...\r\n\r\nId: 2105869"
                        ],
                        "2105670": [
                            "I - Ato",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/03/2018\r\n\r\nDESIGNA PAULO AFONSO DE ALMEIDA, Agente de Saneamento F, como Presidente, IGOR SANTOS SANTANA, DANIEL PEREIRA OLIVEIRA, WALLACE DE SOUZA PIMENTEL, Agentes de Saneamento F, FABIO CORIOLANO SILVEIRA, Engenheiro B, LEOPOLDO MANHAES GAMA FILHO, Técnico de Saneamento II, RODRIGO FABIANO DE LIRA, Agente de Saneamento B, como membros titulares e, TEREZA CRISTINA REIS DA SILVA, Analista de Qualidade C, como membro suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II e JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerente, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato destinado à “AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO”, de que trata o Processo E-07/100.300/2017. Ordem de Serviço “E” nº 15.048/2018.\r\n\r\nId: 2105670"
                        ],
                        "2105669": [
                            "I - Ato",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/03/2018\r\n\r\nDESIGNA DAISY CRISTINA DE ALVARENGA MENEZES, Engenheira F, como Presidente, KLEBER COSTA, Agente Administrativo F, LUIZ CLAUDIO DRUMOND, Engenheiro D, como membros titulares e, OSMAR PEREIRA PINTO FILHO, Auxiliar de Apoio Administrativo, como membro suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II e JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerente, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato destinado à AQUISIÇÃO DE MEDIDORES DO TIPO VOLUMÉTRICO, PARA UTILIZAÇÃO NA REDE DE MICROMEDIÇÃO DA CEDAE, de que trata o Processo nº E-07/100.265/2017. Ordem de Serviço “E” nº 15.076/2018.\r\n\r\nId: 2105669"
                        ],
                        "2105668": [
                            "I - Ato",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/04/2018\r\n\r\nDESIGNA DAISY CRISTINA DE ALVARENGA MENEZES, Engenheira F, como Presidente, KLEBER COSTA, Agente Administrativo F, LUIZ CLAUDIO DRUMOND, Engenheiro D, como membros titulares e, OSMAR PEREIRA PINTO FILHO, Auxiliar de Apoio Administrativo, como membro suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II e JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerente, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato destinado à “AQUISIÇÃO DE MEDIDORES DO TIPO MONOJATO, PARA UTILIZAÇÃO NA REDE DE MICROMEDIÇÃO DA CEDAE”, de que trata o Processo E-07/100.261/2017. Ordem de Serviço “E” nº 15.090/2018.\r\n\r\nId: 2105668"
                        ],
                        "2105671": [
                            "I - Ato",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/03/2018\r\n\r\n*DESIGNA MARIA DA GLÓRIA DA CONCEIÇÃO BENETTI, Técnico Contabilidade II, como Presidente, FÁBIO LUIS FERREIRA DA PAZ, Assessor Técnico, GIOVANI CARDOSO DE FREITAS Agente de Saneamento H e FERNANDA DA SILVA PACHECO SILVA, Contador B, como membros titulares e MARCELO MENEZES DE MIRANDA SANTOS, Contador B, como membro suplente, Gerente do Contrato PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo B e MARCO ANTONIO DE ANDRADE RODRIGUES, Agente Administrativo B, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato destinado ao “CONTRATO DE LOCAÇÃO SITUADO À RUA PRESIDENTE SODRÉ, Nº 08-A - LAJE DO MURIAÉ - RJ”, de que trata o Processo nº E-07/700.671/2004. Ordem de Serviço “E” nº 15.095/2018.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2018.\r\n\r\nId: 2105671"
                        ],
                        "2105780": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/05/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.399/2016 - HOMOLOGO a licitação por Concorrência Nacional CN 005/2017 (ASL-DP), realizada em 1ª sessão 30/10/2017, 2ª sessão 08/01/2018 e 3ª sessão 11/04/2018.\r\n\r\nId: 2105780"
                        ],
                        "2105821": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/05/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/100.419/2017 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 324/2018 (ASL-DP), realizado em 28/03/2018. \r\n\r\nId: 2105821"
                        ],
                        "2105822": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/05/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/100.741/2017 - HOMOLOGO a licitação por Tomada de Preços TP - 103/2018 - ASL-1.1, realizada em 1ª sessão: 25/04/2018 e 2ª sessão: 26/04/2018.\r\n\r\nId: 2105822"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2105609": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANAÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10/05/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/004/ 9/2016 - AUTORIZO o reconhecimento a dívida de pessoal e encargos sociais de exercício anterior, nos termos da Resolução SEPLAG nº 110/2008, das despesas para pagamento de Adicional de Qualificação, referente aos meses de maio a dezembro/2013 e o 13º Salário/2013 a servidora Wanessa de Melo Costa, Pesquisadora, Id. Funcional nº 4434201-2, no valor total de R$ 3.780,00.\r\n\r\nId: 2105609"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "2105831": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 738 DE 08 DE MAIO DE 2018\r\n\r\nREGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO, ANÁLISE E APRESENTAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE PROJETOS, AÇÕES E PROGRAMAS REALIZADOS ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - LEI Nº 7.035, DE 07 DE JULHO DE 2015.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o princípio constitucional da eficiência e os princípios da racionalidade administrativa e da economia processual;\r\n\r\n- a necessidade de simplificação e atualização dos procedimentos concernentes à prestação de contas relativa a projetos culturais, sobretudo no tocante à praticidade e a desburocratização do processo;\r\n\r\n- o disposto no art. 70 da Constituição da República; e\r\n\r\n- a transparência, economicidade e efetividade que se espera da execução de projetos culturais realizados através do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º - Esta Resolução tem o objetivo de regulamentar os procedimentos para a elaboração, análise e apresentação das prestações de contas de projetos, ações e programas realizados através do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura - Lei nº 7.035, de 07de julho de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Para aplicação desta Resolução, serão consideradas, no que couberem, as regras constantes na Lei nº 7.035, de 07/07/2015, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\nArt. 3º - Para a incidência das normas desta Resolução, considera-se:\r\n\r\nI - Fomento direto à cultura: instrumento onde são concedidos recursos aos particulares em troca de uma atuação que tenha como objetivo o interesse da coletividade com a finalidade de promover o desenvolvimento cultural e artístico, proporcionando a fruição e o acesso amplo da população aos bens culturais e o fortalecimento da economia da cultura;\r\n\r\nII - Incentivo à cultura: fomento indireto à cultura, instrumento onde são concedidos patrocínios a projetos produzidos com base em mecanismos de incentivo fiscal, ou doações ao Fundo Estadual de Cultura, oriundos de impostos estaduais com a finalidade de atrair recursos da iniciativa privada para o patrocínio de projetos culturais, mediante compensação fiscal;\r\n\r\nIII - Recursos: são os diversos meios que as pessoas jurídicas públicas e privadas e pessoas físicas possuem para alcançarem seus objetivos, tais como, recursos físicos, materiais, financeiros, humanos e administrativos. Para fins desta Resolução consideram-se recursos culturais:\r\n\r\na) repasses de recursos financeiros do orçamento público do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura, da Secretaria de Estado de Cultura;\r\n\r\nb) isenção da carga tributária; \r\n\r\nc) concessão de crédito;\r\n\r\nd) apoio institucional, intelectual e/ou técnico para desenvolvimento de projetos; \r\n\r\ne) concessão, cessão, permissão e autorização de uso de bens ou outra forma de compartilhamento de recurso patrimonial;\r\n\r\nf) aquisição e entrega de equipamentos para dotar espaços destinados às atividades artísticas e culturais; \r\n\r\ng) restauros de edificações históricas e ações voltadas para a memória e a reflexão, incluindo iniciativas relativas a acervos materiais e imateriais; \r\n\r\nh) realização de ações abrangendo capacitação e qualificação de recursos humanos;\r\n\r\ni) outros;\r\n\r\nIV - Programas: instrumento que articula um conjunto de projetos formando um pacote coeso de trabalho que se realizam de modo contínuo ou permanente, devendo seu desempenho resultar um produto ou serviço necessário à satisfação de interesses compartilhados. Os diferentes projetos são complementares e ajudam o programa a atingir os seus objetivos globais; \r\n\r\nV - Projetos: ações culturais limitadas no tempo das quais resultam um produto, serviço ou resultado exclusivo. É um empreendimento planejado que consiste num conjunto de atividades inter-relacionadas e coordenadas para alcançar objetivos específicos dentro dos limites de um orçamento e de um período de tempo definido. \r\n\r\nVI - Ações: conjunto de atividades que se realizam de modo contínuo ou permanente que podem envolver diversas iniciativas. A ação cultural constitui-se num conjunto de conhecimentos e técnicas com o objetivo de administrar o processo cultural de modo a promover uma distribuição mais equitativa da cultura.\r\n\r\nVII - Proponente: pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, domiciliadas e estabelecidas no Rio de Janeiro, com ou sem fins lucrativos, atuantes e com expertise na área da cultura, cujo objeto social seja prioritariamente cultural, que pleiteie fomento e que caso tenha o projeto cultural aprovado será o responsável técnico pela concepção, promoção e execução de projeto cultural a ser beneficiado.\r\n\r\nVIII - Chamamento público: procedimento destinado a selecionar pessoa física ou jurídica, com ou sem fins lucrativos para firmar parceria ou contrato, no qual se garanta a observância dos princípios da isonomia, da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualda de, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos;\r\n\r\nIX - Gestão cultural: atividade voltada para a administração e manutenção de iniciativas, eventos e equipamentos culturais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - A Secretaria de Estado de Cultura, de acordo com Lei nº 7.035, de 07 de junho de 2015, estabelece os formulários constantes no Anexo da presente Resolução (Anexos I ao V), para a apresentação da prestação de contas, tendo como premissa a simplificação e a racionalização dos procedimentos.\r\n\r\nParágrafo Único - Os relatórios de prestação de contas deverão conter elementos que permitam a Secretaria Estadual de Cultura avaliar o andamento ou concluir que o objeto foi executado conforme pactuado, com a descrição pormenorizada das atividades realizadas e a comprovação do alcance das metas e dos resultados esperados.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDos Procedimentos e Critérios de Análise\r\n\r\nArt. 5º - A análise das prestações de contas de projetos, ações e programas financiados por meio da Lei nº 7.035, de 07 de junho de 2015, deverá considerar:\r\n\r\nI - a execução do objeto, o alcance dos objetivos e finalidade pactuados e o comparativo de metas propostas com os resultados pactuados proporcionais à captação de recursos para o projeto cultural; e\r\n\r\nII - a regularidade financeira com o intuito de estabelecer o nexo causal entre a receita e a despesa realizada e o objeto pactuado.\r\n\r\n§ 1º - No que se refere ao inciso II deste artigo, nos termos desta Resolução, a apresentação do relatório de execução financeira com a descrição das despesas e receitas efetivamente realizadas e sua vinculação com a execução do objeto, dar-se-á na hipótese de descumprimento de metas e resultados estabelecidos no plano de trabalho.\r\n\r\n§ 2º - Não se aplicará a análise financeira mencionada no § 1º nos casos em que:\r\n\r\nI - seja observado indício de aplicação irregular ou uso indevido dos recursos públicos;\r\n\r\nII - haja denúncia ou representação junto à Secretaria de Estado de Cultura, até a conclusão pela sua improcedência.\r\n\r\n§ 3º - A aprovação da prestação de contas, na forma desta Resolução, não exclui a possibilidade de reanálise nos casos de denúncia ou representação sobre a inexecução do objeto ou desvio de finalidade, o que dará ensejo ao desarquivamento do processo para adoção dos procedimentos para o eventual ressarcimento ao erário.\r\n\r\nArt. 6º - As seguintes impropriedades ou falhas formais ensejarão RESSALVAS na análise das prestações de contas:\r\n\r\nI - em relação ao cumprimento do objeto:\r\n\r\na) alterações do plano de trabalho e plano de distribuição, sem a anuência da Secretaria de Estado de Cultura, desde que não caracterizarem desvio da finalidade ou descumprimento integral ou parcial do objeto;\r\n\r\nb) alteração do nome do projeto no decorrer de sua execução, desde que a finalidade tenha sido alcançada;\r\n\r\nc) eventual erro quanto a aplicação das marcas do Governo do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Cultura, conforme manual de marca, em parte da comunicação visual do projeto, ensejará advertência ao proponente para que o faça em seus futuros projetos culturais; e\r\n\r\nd) não apresentação de autorização de direitos autorais.\r\n\r\nII - em relação à execução financeira:\r\n\r\na) remanejamento de despesas entre itens de orçamento do projeto cultural, desde que não tenham implicado desvio da finalidade e mudança de objeto previamente aprovados;\r\n\r\nb) despesas com itens necessários à execução de projeto, mesmo que não previstos na planilha orçamentária aprovada, desde que não tenham implicado desvio de finalidade e mudança de objeto;\r\n\r\nc) despesas realizadas fora do prazo de execução do projeto, desde que o fato gerador tenha ocorrido no prazo autorizado para a execução do projeto e a característica da despesa justifique pagamento posterior; e\r\n\r\nd) utilização, no objeto do projeto, do produto de aplicação financeira dos recursos obtidos por meio do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura, ainda que o valor total executado ultrapasse o valor autorizado para captação.\r\n\r\n§ 1º - Na hipótese da alínea 'd' do inciso I, o proponente não fica eximido de cumprir o disposto na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.\r\n\r\n§ 2º - As despesas administrativas relacionadas aos projetos aprovados na vigência da Lei nº 7.035, de 07 de junho 2015, ficarão limitadas a 15% (quinze por cento) do orçamento total. \r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nPARTE I\r\n\r\nAnálise de Cumprimento de Objeto\r\n\r\nArt. 7º - A análise de cumprimento de objeto de projeto cultural se dividirá em três etapas, pautando-se nos termos da proposta aprovada pela Secretaria de Estado de Cultura:\r\n\r\nI - análise da comprovação de execução, total ou parcial, do objeto pactuado, contendo as atividades desenvolvidas para o cumprimento do objeto, com a descrição pormenorizada das atividades realizadas e o comparativo de metas propostas com os resultados alcançados;\r\n\r\nII - análise da comprovação do cumprimento das medidas de democratização de acesso e do plano de distribuição;\r\n\r\nIII - relatório de execução financeira com a descrição das receitas e despesas efetivamente realizadas e sua vinculação com a execução do objeto, na hipótese de descumprimento de metas e resultados estabelecidos no plano de trabalho.\r\n\r\n§ 1º - A análise da prestação de contas deverá considerar a verdade real e os resultados alcançados.\r\n\r\n§ 2º - A equipe técnica examinará os documentos encaminhados pelo proponente a fim de determinar se houve cumprimento do objeto pactuado, podendo solicitar informações e/ou documentos complementares durante a análise. O conjunto dessas aferições determinará o cumprimento parcial ou total do objeto.\r\n\r\n§ 3º - Para fins de análise, sempre que a boa-fé do proponente for constatada, poderá ser usada em seu favor com fins de comprovação de cumprimento do objeto. A equipe técnica poderá se pautar, inclusive, em documentos e argumentos não constantes desta Resolução, cuja função é exemplificativa.\r\n\r\n§ 4º - A equipe técnica deverá considerar ainda em sua análise os seguintes relatórios elaborados internamente, quando houver:\r\n\r\nI - relatório de visita técnica in loco eventualmente realizada durante a execução do projeto;\r\n\r\nII - relatório técnico de monitoramento e avaliação, sobre a conformidade do cumprimento do objeto e os resultados alcançados durante a execução do projeto.\r\n\r\nArt. 8º - A análise da comprovação de execução, total ou parcial, do objeto pactuado, se efetivará da seguinte forma:\r\n\r\nI - aceitar-se-ão um ou mais documentos com fins de comprovação de execução do objeto e de aferição da proporcionalidade entre o montante captado através do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura e o montante executado.\r\n\r\nII - para a comprovação da execução do projeto em toda e qualquer Linha de Ação será necessária à apresentação do registro audiovisual, fotográfico, material de comunicação, clipping de imprensa, incluindo todas as mídias, e o produto.\r\n\r\nArt. 9º - As Linhas de Ação a seguir precisarão comprovar a execução do objeto através do previsto neste artigo, além da apresentação dos seguintes documentos:\r\n\r\nI - para a comprovação de realização de obras, tais como construção, reforma, restauro, modernização, e outras melhorias em Patrimônio Histórico e/ou equipamentos culturais, e com a finalidade de comprovar a execução da obra propriamente dita:\r\n\r\na) Registro audiovisual (fotografia/filmagem) da obra e/ou do bem construído, reformado, restaurado e/ou modernizado;\r\n\r\nb) Relatório de medição e cópia do termo de aceitação definitiva da obra;\r\n\r\nc) Parecer do IPHAN, IBRAM, INEPAC e/ou pareceristas ad hoc, atestando o cumprimento do objeto.\r\n\r\nII - com o fim de comprovar a destinação cultural do produto da obra:\r\n\r\na) declaração de entrega e de recebimento do bem cultural pelo proponente à entidade destinatária;\r\n\r\nb) aquisição de acervos para Instituições Culturais de acesso público;\r\n\r\nIII - com o fim de comprovar a aquisição do acervo propriamente dito, haverá necessidade da apresentação de notas e comprovantes fiscais bem como de registros audiovisuais.\r\n\r\nIV - com o fim de comprovar a destinação cultural dos equipamentos adquiridos ou alugados:\r\n\r\na) declaração de entrega e de recebimento do bem cultural pelo proponente à entidade;\r\n\r\nb) compra ou aluguel de equipamentos diversos;\r\n\r\nc) registros audiovisuais e fotográficos, bem como, material de comunicação;\r\n\r\nV - com o fim de comprovar a compra ou aluguel de materiais, equipamentos em geral ou quaisquer objetos relacionados ao produto cultural, serão necessárias à apresentação de notas e comprovantes fiscais.\r\n\r\nVI - com o fim de comprovar a destinação cultural dos equipamentos adquiridos ou alugados.\r\n\r\nVII - para a comprovação de programa de conservação de bens móveis e arte pública:\r\n\r\na) laudo técnico do programa de conservação do bem móvel e da arte pública realizada por profissional especializado;\r\n\r\nb) laudo técnico final, após realizar conservação ou preservação do bem móvel e arte pública;\r\n\r\nc) registro audiovisual (fotografia/filmagem) da obra e/ou do bem conservado ou restaurado.\r\n\r\nVIII - digitalização e/ou restauração de acervos de acesso público:\r\n\r\na) laudo técnico do estado de conservação das obras a serem digitalizadas e/ou restauradas, realizada por profissional especializado;\r\n\r\nb) laudo técnico final, após realizar a digitalização e/ou restauração ou preservação da obra;\r\n\r\nc) registro audiovisual (fotografia/filmagem) da obra e/ou do bem conservado ou restaurado.\r\n\r\nIX - Realização de festival ou mostra de todos às áreas culturais com premiação:\r\n\r\na) o regulamento da premiação, com critérios da seleção e relação dos premiados, com o fim de comprovar a sua efetiva realização.\r\n\r\nX - aquisição de bens de infraestrutura técnica audiovisual em caráter permanente:\r\n\r\na) cotação prévia de preços no mercado e notas fiscais de aquisição;\r\n\r\nb) relação do material e equipamentos adquiridos com suas especificações.\r\n\r\nXI - formação em todos às áreas culturais:\r\n\r\na) relatório final sobre o projeto pedagógico das oficinas, contendo dados tais como relato sobre o atendimento dos objetivos gerais e específicos da proposta, carga horária, público, adequação da metodologia, material didático utilizado, conteúdos ministrados, etc.;\r\n\r\nb) se for o caso o produto final gerado nas oficinas;\r\n\r\nc) no caso de formação com processo seletivo de participantes, aceitar-se-á o respectivo regulamento e a relação dos selecionados com o fim de comprovar a efetiva realização da seleção.\r\n\r\nXII - pesquisa em todos às áreas culturais:\r\n\r\na) relatório final sobre a pesquisa, demonstrando o atendimento dos objetivos gerais e específicos da proposta aprovada.\r\n\r\nXIII - produção cinematográfica de longa, curta ou média metragem:\r\n\r\na) Cópia da obra audiovisual (DVD, CD, DVDcam, HDcam, Mini DV, DCP, HD Externo, Pen Drive, Blu-ray ou outro suporte que comprove a realização da obra);\r\n\r\nXIV - produção de jogos eletrônicos, séries para TV, Internet, celulares ou outras mídias, softwares, aplicativos, telefilmes, sites e portais eletrônicos:\r\n\r\na) cópia da obra em suporte que comprove a realização da obra.\r\n\r\nXV - difusão de acervo audiovisual \r\n\r\na) carta de anuência da personalidade retratada;\r\n\r\nb) relação das obras.\r\n\r\nXVI - doação de acervo audiovisual, construção de salas de cinema, manutenção de salas de cinema, construção de centro comunitário com sala de cinema ou manutenção de centro comunitário com sala de cinema:\r\n\r\na) relatório final demonstrando o atendimento dos objetivos gerais e específicos da proposta aprovada;\r\n\r\nb) documentação legal pertinente em cada caso;\r\n\r\nc) registro audiovisual (fotografia/filmagem) da obra e/ou do bem construído, reformado, restaurado e/ou modernizado.\r\n\r\nXVII - preservação de acervo audiovisual e/ou restauração de acervo audiovisual de acesso público:\r\n\r\na) laudo técnico do estado de conservação das obras a serem restauradas, realizada por profissional especializado;\r\n\r\nb) laudo técnico final, após realizar a restauração ou preservação da obra;\r\n\r\nc) registro audiovisual (fotografia/filmagem) da obra e/ou do bem conservado ou restaurado.\r\n\r\nXVIII - produção de conteúdo para rádios e TVs, comerciais ou não Mídia com gravação de todos os programas produzidos:\r\n\r\na) apresentação da obra;\r\n\r\nb) carta de interesse de emissora em veicular o conteúdo produzido.\r\n\r\nXIX - Projetos audiovisuais englobando diversas mídias: \r\n\r\na) cópia do contrato do sítio eletrônico ou portal, quando for o caso;\r\n\r\nb) relatório detalhado informando todo conteúdo, aplicativos, funcionalidades, entre outros, que fizeram parte do sítio eletrônico ou portal;\r\n\r\nc) imagem do sítio eletrônico ou portal.\r\n\r\nParágrafo Único - O disposto se aplica igualmente à produção de jogo eletrônico acessível por meio de sítio eletrônico/portal.\r\n\r\nXX - produção de obras seriadas para televisão:\r\n\r\na) documento relatando a estrutura e o formato do programa produzido, contendo sua duração, periodicidade e número de programas;\r\n\r\nb) cópia do produto final. \r\n\r\nXXI - distribuição cinematográfica:\r\n\r\na) comprovantes da distribuição, que especifiquem a quantidade entregue, as instituições beneficiadas e/ou público favorecido.\r\n\r\nPARTE II \r\n\r\nDas medidas de democratização de acesso e plano de distribuição\r\n\r\nArt. 10 - A análise das medidas de democratização de acesso e do plano de distribuição, bem como a análise da comprovação do cumprimento das medidas de democratização de acesso e do plano de distribuição serão comprovadas através das seguintes formas:\r\n\r\na) demonstrações das medidas adotadas pelo proponente para garantir a democratização do acesso, nos termos aprovados pela Secretaria de Estado de Cultura;\r\n\r\nb) comprovação da distribuição dos produtos culturais resultantes da execução do projeto, conforme previsto no Plano de Distribuição e nos seus detalhamentos constantes do projeto aprovado.\r\n\r\nPARTE III\r\n\r\nDa análise Financeira\r\n\r\nArt. 11 - A análise financeira da prestação de contas do projeto cultural, baseada nas informações e nos documentos trazidos à época aos autos, será efetuada nos termos aqui enumerados, cujos critérios elencados permitirão a aferição quanto à regularidade financeira.\r\n\r\nArt. 12 - A existência de um dos documentos suprirá a necessidade do outro, considerando a ordem de análise, desde que o cotejamento possa ser realizado.\r\n\r\nArt. 13 - No caso de não apresentação dos documentos relativos à Prestação de Contas no tempo e modo devidos, a análise financeira será pela reprovação das contas e eventuais novos documentos enviados pelo proponente serão analisados exclusivamente mediante a apresentação de Notas Fiscais, Recibos e demais comprovantes, nos quais serão verificadas a data da emissão; descrição da despesa; e valor da despesa.\r\n\r\nArt. 14 - As despesas terão sua conformidade atestada pelo cotejamento do extrato bancário com as despesas realizadas, demonstradas por meio dos documentos abaixo, na seguinte ordem de análise:\r\n\r\na) Relatório de Execução da Receita e Despesa. \r\n\r\nb) Extrato da conta corrente e da aplicação financeira;\r\n\r\nArt. 15 - Na inconsistência em algum dos registros do Relatório de Execução da Receita e Despesa será suprido pelo Demonstrativo da Relação de Pagamentos.\r\n\r\nArt. 16 - O Demonstrativo da Relação de Pagamentos deverá ser acompanhada por Notas Fiscais, Recibos e demais comprovantes, nos quais serão verificados os seguintes itens: data da Emissão; descrição da despesa; e valor da despesa.\r\n\r\nParágrafo Único - As Notas Fiscais, Recibos e demais comprovantes poderão ser apresentados em formato digital.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDas Diligências\r\n\r\nArt. 17 - As áreas técnicas da Secretaria de Estado de Cultura poderão diligenciar a fim de solicitar documentos ou informações complementares durante todo o processo de análise da prestação de contas, devendo, para tanto, conceder ao proponente o prazo de até 30 (trinta) dias para resposta.\r\n\r\nParágrafo Único - O prazo do caput poderá ser prorrogado pela área técnica uma única vez, por igual período, a pedido do proponente.\r\n\r\nSEÇÃO IV\r\n\r\nDa Proposta de Mérito da Prestação de Contas\r\n\r\nArt. 18 - A prestação de contas do projeto cultural será considerada:\r\n\r\nI - aprovada, quanto restarem evidenciadas:\r\n\r\na) a execução do objeto;\r\n\r\nb) o alcance dos objetivos propostos; e\r\n\r\nc) a adequada execução financeira, segundo os critérios de análise aplicáveis ao caso.\r\n\r\nII - aprovada com ressalva, quando for constatada a existência de irregularidade que não configure hipótese de reprovação; ou\r\n\r\nIII - reprovada, nas hipóteses de:\r\n\r\na) omissão no dever de prestar contas;\r\n\r\nb) desvio da finalidade originalmente aprovada;\r\n\r\nc) não atingimento dos objetivos aprovados; \r\n\r\nd) infração de norma legal ou regulamentar na execução financeira do projeto que resulte em dano ao erário; ou\r\n\r\ne) desfalque ou desvio de dinheiro, bens ou valores públicos;\r\n\r\nf) não cumprimento do objeto.\r\n\r\nParágrafo Único - Quando a prestação de contas for avaliada como reprovada, após o exaurimento da fase recursal, em caso de manutenção da decisão, o proponente poderá solicitar autorização para que o ressarcimento ao erário seja promovido por meio de ações compensatórias de interesse público, mediante a apresentação de novo plano de trabalho, conforme o objeto descrito no termo de colaboração ou de fomento e a área de atuação da organização, cuja mensuração econômica será feita a partir do plano de trabalho original, desde que não tenha havido dolo ou fraude e não seja o caso de restituição integral dos recursos.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDOS PRAZOS\r\n\r\nArt. 19 - O proponente prestará contas da boa e regular aplicação dos recursos recebidos no prazo de até (60) sessenta dias a partir do término da vigência da execução do projeto conforme estabelecido no plano de trabalho. \r\n\r\n§ 1º - O prazo para a prestação final de contas será estabelecido de acordo com a complexidade do objeto aprovado. \r\n\r\n§ 2º - O disposto no caput não impede que a Secretaria de Estado de Cultura promova a instauração de tomada de contas especial antes do término da análise, ante as evidências de irregularidades na execução do objeto.\r\n\r\n§ 3º - O prazo referido no caput poderá ser prorrogado por até 30 (trinta) dias, desde que devidamente justificado.\r\n\r\n§ 4º - A manifestação conclusiva sobre a prestação de contas pela Secretaria de Estado de Cultura observará os prazos previstos nesta Resolução, não podendo ultrapassar noventa dias da data da entrega da prestação de contas pelo proponente.\r\n\r\nParágrafo Único - Durante o prazo de 5 (cinco) anos, contado do dia útil subsequente a data de aprovação da prestação de contas, o proponente deve manter em seu arquivo os documentos originais que compõem a prestação de contas.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA FORMA DE APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nArt. 20 - A prestação de contas deverá conter elementos que permitam ao gestor da área técnica avaliar o andamento ou concluir que o seu objeto foi executado conforme pactuado, com a descrição pormenorizada das atividades realizadas e a comprovação do alcance das metas e dos resultados esperados.\r\n\r\nArt. 21 - A prestação de contas deverá ser instruída pelo proponente com a documentação descrita na presente Resolução, com os relatórios abaixo identificados, devidamente preenchidos e assinados, de acordo com a etapa da análise da prestação de contas:\r\n\r\na) Carta de apresentação da Prestação de Contas assinada pelo proponente;\r\n\r\nb) Relatório de Cumprimento do Objeto - ANEXO I; \r\n\r\nc) Relatório de Execução da Receita e da Despesa - ANEXO II (Extratos Bancários desde a abertura até o último pagamento e os de aplicação financeira e Termo de encerramento da conta corrente);\r\n\r\nd) Demonstrativo da Relação de Pagamentos - ANEXO III - (As Notas Fiscais, Recibos e demais comprovantes que poderão ser apresentados em formato digital).\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS \r\n\r\nArt. 22 - Pela execução do projeto em desacordo com o plano de trabalho e com as normas desta Resolução, a Secretaria de Estado de Cultura, poderá, desde que garantida a prévia defesa, aplicar ao proponente as seguintes sanções: \r\n\r\nI - advertência;\r\n\r\nII - a impossibilidade de apresentação de novas propostas e suspensão de publicação de autorização para captação de novos projetos, por prazo não superior a dois anos;\r\n\r\nIII - declaração de inidoneidade para participar Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o proponente ressarcir a administração pública pelos prejuízos resultantes e, após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso II.\r\n\r\n§ 1º - As sanções estabelecidas nos incisos II e III são de competência exclusiva de Secretário de Estado de Cultura, conforme o caso, facultada a defesa do interessado no respectivo processo, no prazo de dez dias da abertura de vista, podendo a reabilitação ser requerida após dois anos de aplicação da penalidade.\r\n\r\n§ 2º - Prescreve em 5 (cinco) anos, contados a partir da data da aprovação da prestação de contas, a aplicação de penalidade decorrente de infração relacionada à execução do projeto. \r\n\r\n§ 3º - A prescrição será interrompida com a edição de ato administrativo voltado à apuração da infração.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDO PARCELAMENTO DE DÉBITOS\r\n\r\nArt. 23 - Após a decisão de reprovação da prestação de contas, o proponente responsável poderá requerer o parcelamento do débito, em até 6 (seis) meses, para a consolidação do débito, bem como regulamentação específica da Secretária de Estado de Cultura, a qual dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências.\r\n\r\n§ 1º - O pagamento da primeira parcela reverte o registro de inadim plência e a sanção de inabilitação do proponente, desde que não tenham decorrido de outras irregularidades.\r\n\r\n§ 2º - Em caso de rescisão do parcelamento, conforme norma específica, será restaurado o registro de inadimplência e a sanção de inabilitação do proponente, sem prejuízo das demais medidas aplicáveis para recuperação do débito restante.\r\n\r\n§ 3º - A restauração da inabilitação somente é possível dentro do período de dois anos, respeitado o período eventualmente já cumprido em momento anterior ao parcelamento.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nArt. 24 - A instauração do processo de Tomada de Contas Especial obedecerá às normas específicas em vigor, visando à apuração dos fatos, identificação dos responsáveis, quantificação do dano e obtenção do ressarcimento (reposição do dano ao erário), sendo levada a efeito pela unidade competente da Secretaria de Estado de Cultura ou no caso de omissão da autoridade competente em adotar a medida, por determinação dos órgãos do sistema de controle interno ou do Tribunal de Contas do Estado - TCE.\r\n\r\n§ 1º - Os débitos apurados em prestações de contas em valores inferiores ao necessário para encaminhamento de tomada de contas ao TCE devem:\r\n\r\nI - ter sua liquidez e certeza registradas em relatório de consolidação de débito; e\r\n\r\nII - ser encaminhados diretamente à Procuradoria-Geral da Fazenda Estadual, para inscrição em dívida ativa e posterior cobrança administrativa ou judicial. \r\n\r\n§ 2º - Havendo instauração de Tomada de Contas Especial, o registro de seus atos será realizado no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo - SIAFI/Rio, para consulta pública, sem prejuízo do registro no site da Secretaria de Estado de Cultura - Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura.\r\n\r\n§ 3º - Em qualquer das hipóteses deste capítulo, havendo necessidade de apuração de improbidade administrativa ou de dano ao erário não quantificável em sede de prestação de contas, o fato será comunicado à Procuradoria-Geral do Estado, via Consultoria Jurídica, para adoção das medidas judiciais cabíveis. \r\n\r\nParágrafo Único - Em qualquer caso de reprovação da prestação de contas será instaurado o competente processo de Tomadas de Contas Especial visando ao ressarcimento ao Fundo Estadual de Cultura.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nPENALIDADES\r\n\r\nArt. 25 - O aproveitamento indevido dos benefícios de que trata o diploma legal ora regulamentado sujeitará o infrator à multa a ser quantificada por competência exclusiva do Secretário de Estado de Cultura.\r\n\r\nCAPÍTULO XIX\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 26 - Os casos omissos e excepcionais referentes à matéria de que trata a presente Resolução, serão submetidos ao Secretário de Estado de Cultura para decisão.\r\n\r\nArt. 27 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SEC nº 206, de 22 de dezembro de 2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2018\r\n\r\nLEANDRO SAMPAIO MONTEIRO\r\n\r\nSecretário de Estado de Cultura \r\n\r\nANEXOS\r\n\r\nINSERIR EPS ANEXO I\r\n\r\nINSERIR EPS ANEXO II \r\n\r\nINSERIR EPS ANEXO III \r\n\r\nINSERIR EPS ANEXO IV\r\n\r\nINSERIR EPS ANEXO V\r\n\r\nId: 2105831"
                    ],
                    "2105678": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08/05/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.151/2012 - APROVO a prestação de contas relativa ao Convênio nº 84/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de Macuco em 23/06/2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 7º da Instrução Normativa nº 20/2013 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528/2008.\r\n\r\nId: 2105678"
                    ],
                    "2105679": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08/05/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/969/2016 - APROVO a prestação de contas após a devolução total dos recursos repassados relativa ao Convênio nº 04/2014, firmado com a Prefeitura Municipal de Vassouras em 02/07/2014, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 7º da Instrução Normativa nº 20/2013 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528/2008.\r\n\r\nId: 2105679"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2105680": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.05.2018\r\n\r\nAPOSENTA NORMA TEOFILO E SILVA, Musico Corista, ID Funcional nº 2877282-2, Grupo IV, Nível “3”, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, “b”, da Constitucional Federal de 1988, com redação na Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 22.01.2017, tendo em vista a comunicação do Tribunal de Contas de Estado do Rio de Janeiro e tornar sem efeito a publicação do Ato de Aposentadoria de 26.01.2017, publicado no D.O. de 01.02.2017. Processo nº E-18/005/41/2017.\r\n\r\nId: 2105680"
                        ],
                        "2105579": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 09.05.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450574/2007 - MATEUS PERES DUTRA, Identidade Funcional 637498-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença es pecial relativa ao período-base de 30/07/2012 a 29/07/2017.\r\n\r\nDE 10.05.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450259/1998 - SHIRLEY ARAUJO PEREIRA DE SOUZA, Identidade Funcional 2878283-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 04/01/2013 a 03/01/2018.\r\n\r\nId: 2105579"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2105568": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 4.208 DE 09 DE MAIO DE 2018\r\n\r\nFIXA VAGAS PARA ESTÁGIO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando os convênios firmados com as instituições de ensino para estágio de estudantes de cursos superiores na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fixar as vagas para estágio de acordo com a seguinte distribuição: \r\n\r\nI - vinte e quatro vagas para estudantes de Administração;\r\n\r\nII - duas vagas para estudantes de Arquitetura;\r\n\r\nIII - vinte e cinco vagas para estudantes de Arquivologia;\r\n\r\nIV - vinte e cinco vagas para estudantes de Biblioteconomia;\r\n\r\nV - trinta e quatro vagas para estudantes de Ciências Contábeis;\r\n\r\nVI - seis vagas para estudantes de Engenharia Civil;\r\n\r\nVII - dez vagas para estudantes de Informática;\r\n\r\nVIII - duas vagas para estudantes de Administração Pública;\r\n\r\nIX - uma vaga para estudantes de História;\r\n\r\nX - cinco vagas para estudantes de Comunicação Social e Jornalismo;\r\n\r\nXI - uma vaga para estudantes de Design Gráfico e Comunicação Visual;\r\n\r\nXII - uma vaga para estudantes de Turismo;\r\n\r\nArt. 2º - Os estudantes serão admitidos a estagiar mediante celebração de termo de compromisso firmado pela Procuradoria Geral do Estado e pela instituição de ensino, em horários compatíveis com as atividades acadêmicas.\r\n\r\nParágrafo Único - O estágio compreende 4 (quatro) horas diárias, totalizando 20 (vinte) horas semanais. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Resolução nº 4.197, de 04 de abril de 2018.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2018\r\n\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2105568"
                    ],
                    "2105685": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\n\r\nDE 10/05/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.053072/2017 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R$ 957,00 (novecentos e cinquenta e sete reais), em favor de Fernanda Espechit Coelho.\r\n\r\nId: 2105685"
                    ],
                    "2105746": [
                        "I - Portaria",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nATOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA Nº 321 - CEJUR/PGE DE 19 DE ABRIL DE 2018\r\n\r\nADMITE ALUNO-RESIDENTE NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos da delegação estabelecida pela Resolução PGE nº 3.723, de 02 de março de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Será admitido os candidatos, abaixo relacionados, aprovado em Exame de Seleção a que se submeteu no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28/05/2008, nº 3.905, de 15/06/2016; e nº 4068, de 12/05/2017:\r\n\r\nSEDE:\r\n\r\nRENATA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nBRUNO FERREIRA MATTOS\r\n\r\nVITOR CALIL LUSTOZA LEÃO\r\n\r\nNEYLLON RANGEL DE SOUZA \r\n\r\nRENATO MAURICIO DOS ANJOS\r\n\r\nPEDRO CAMPOS MATTOS\r\n\r\n13ª PR - SÃO GONÇALO\r\n\r\nARIELE VICENTE BATISTA\r\n\r\nArt. 2º - As designações dos candidatos para as vagas existentes objetivam atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada pelo Centro de Estudos Jurídicos tornará sem efeito a admissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo as admissões consideradas realizadas na data das assinaturas dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2018\r\n\r\nANDERSON SCHREIBER\r\n\r\nProcurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\nda Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nId: 2105746"
                    ],
                    "2105747": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 322-CEJUR/PGE DE 19 DE ABRIL DE 2018\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições legais e nos termos da delegação estabelecida pela Resolução PGE nº 3.723, de 02 de março de 2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Serão designados os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, para admissão no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado. As admissões em causa, com fundamento nos Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96; 3.935, de 29/08/2016; 3.936, de 29/08/2016; 3.937, de 29/08/2016; 3.938, de 30/08/2016; 4069, de 12/05/2017; 4095, de 28/06/2017 e 4.134, de 19/09/2017, serão consideradas efetuadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nSEDE\r\n\r\nKELLY SAMPAIO MARTINS\r\n\r\nMARIANA RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nTUANNE GUEDES COSTA\r\n\r\nELISABETE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1ª PR - NITERÓI\r\n\r\nJOYCE DE SOUZA VICTORINO\r\n\r\nRAQUEL MOREIRA OLIVEIRA\r\n\r\n2ª PR - DUQYE DE CAXIAS\r\n\r\nALEXANDRE SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPHILLIPE RODRIGUES ARRAIS\r\n\r\nWAYNNER MAZZOCCO DE SOUZA\r\n\r\n4ª PR - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nJÚLIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n5ª PR - VOLTA REDONDA\r\n\r\nMATHEUS DE SENE MENDES\r\n\r\n7ª PR - PETRÓPOLIS\r\n\r\nSILAS LIMA\r\n\r\n8ª PR - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nTAMYRIS DA SILVA CARRILHO\r\n\r\n10ª PR - CAMPOS DO GOYTACAZES\r\n\r\nCAIO CASTANHEIRA BARBOSA\r\n\r\nCLAUDIO FERNANDO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nJÚLIA GIESE CAETANO\r\n\r\nJULIANA DE MATOS PRATA\r\n\r\n12ª PR - CABO FRIO\r\n\r\nCAROLINA MASCARENHAS TEIXEIRA\r\n\r\nFABIANE DA CUNHA DANTAS\r\n\r\nISABELLA DA PENHA LOPES SANTANA\r\n\r\nArt. 2º - As designações dos candidatos para as vagas existentes objetivam atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada pelo Centro de Estudos Jurídicos tornará sem efeito a admissão, nos termos do art. 9º da Resolução PGE nº 1.159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Os candidatos convocados para as Procuradorias Regionais assinarão o Termo de Compromisso no local correspondente à sua designação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo as admissões consideradas realizadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2018\r\n\r\nANDERSON SCHREIBER\r\n\r\nProcurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\nda Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nId: 2105747"
                    ],
                    "2105748": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 323-CEJUR/PGE DE 19 DE ABRIL DE 2018\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIO DE ENGENHARIA CIVIL NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições legais e nos termos da delegação estabelecida pela Resolução PGE nº 3723, de 02 de março de 2015, considerando o convênio firmado com a UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA, para estágio de estudantes do Curso de Ciências Contábeis, na Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Admitir os estudantes, abaixo relacionados, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso:\r\n\r\nCIÊNCIAS CONTÁBEIS:\r\n\r\nDANIEL EDUARDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nNATALE SANTOS DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nWALLACE LUIS DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para a vaga objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada pelo Centro de Estudos Jurídicos tornará sem efeito a admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo a admissão considerada realizada na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2018\r\n\r\nANDERSON SCHREIBER\r\n\r\nProcurador- Chefe do Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\nda Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nId: 2105748"
                    ],
                    "2105749": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 324-CEJUR/PGE DE 19 DE ABRIL DE 2018\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE ARQUIVOLOGIA NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições legais e nos termos da delegação estabelecida pela Resolução PGE nº 3.723, de 02 de março de 2015, considerando o convênio firmado com a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, para estágio de estudantes do Curso de Arquivologia, na Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Admitir a estudante, abaixo mencionada, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso:\r\n\r\nARQUIVOLOGIA:\r\n\r\nANA RITA DA SILVA NUNES\r\n\r\nArt. 2º - A designação da candidata para a vaga existente objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada pelo Centro de Estudos Jurídicos tornará sem efeito a admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1.159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo as admissões consideradas realizadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2018\r\n\r\nANDERSON SCHREIBER\r\n\r\nProcurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\nda Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nId: 2105749"
                    ],
                    "2105750": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 325-CEJUR/PGE DE 19 DE ABRIL DE 2018\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições legais e nos termos da delegação estabelecida pela Resolução PGE nº 3723, de 02 de março de 2015, considerando o convênio firmado com a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, para estágio de estudantes do Curso de Comunicação Social, na Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Admitir a estudante, abaixo mencionado, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura do respectivo Termo de Compromisso:\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO SOCIAL:\r\n\r\nANTONIA VIEIRA MENEZES ARAVENA\r\n\r\nArt. 2º - A designação da candidata para a vaga existente objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada pelo Centro de Estudos Jurídicos tornará sem efeito a admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1.159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo a admissão considerada realizada na data da assinatura do respectivo Termo de Compromisso, respeitada a validade nele indicada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2018\r\n\r\nANDERSON SCHREIBER\r\n\r\nProcurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\nda Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nId: 2105750"
                    ],
                    "2105751": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 326-CEJUR/PGE DE 19 DE ABRIL DE 2018\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIO DE BIBLIOTECONOMIA NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições legais e nos termos da delegação estabelecida pela Resolução PGE nº 3.723, de 02 de março de 2015, considerando o convênio firmado com a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO, para estágio de estudantes do Curso de Biblioteconomia na Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Admitir a estudante, abaixo mencionada, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso:\r\n\r\nBIBLIOTECONOMIA:\r\n\r\nLUCIANA LOPES RAPOSO\r\n\r\nArt. 2º - A designação da candidata para a vaga existente objetiva atender à necessidade da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada pelo Centro de Estudos Jurídicos tornará sem efeito a admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1.159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo as admissões consideradas realizadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2018\r\n\r\nANDERSON SCHREIBER\r\n\r\nProcurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\nda Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nId: 2105751"
                    ],
                    "2105752": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 327-CEJUR/PGE DE 19 DE ABRIL DE 2018\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE CURSO TÉCNICO NA PROCURADORIA DA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições legais e nos termos da delegação estabelecida pela Resolução PGE nº 3.723, de 02 de março de 2015, considerando o convênio firmado com a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, para estágio de estudantes do Curso Técnico em Administração, Contabilidade e Informática na Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Admitir os estudantes, abaixo relacionados, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso:\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO:\r\n\r\nDÉBORA ALVES DE GUANABARA DE ALMEIDA\r\n\r\nJORGE LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nMARIA CLARA DE CASTRO PACHECO SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO:\r\n\r\nJOÃO VICTOR CRUZ LUCAS\r\n\r\nLARISSA GOMES VAZ\r\n\r\nRAFAELA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA:\r\n\r\nFELLIPE KELVIN SILVA PENHA\r\n\r\nArt. 2º - As designações dos candidatos para as vagas existentes objetivam atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada pelo Centro de Estudos Jurídicos tornará sem efeito a admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1.159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo as admissões consideradas realizadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2018\r\n\r\nANDERSON SCHREIBER\r\n\r\nProcurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\nda Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nId: 2105752"
                    ],
                    "2105753": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 328-CEJUR/PGE DE 25 DE ABRIL DE 2018\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE ARQUIVOLOGIA NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições legais e nos termos da delegação estabelecida pela Resolução PGE nº 3.723, de 02 de março de 2015, considerando o convênio firmado com a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, para estágio de estudantes do Curso de Arquivologia, na Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Admitir a estudante, abaixo mencionada, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso:\r\n\r\nARQUIVOLOGIA:RAFAELA DA CONCEIÇÃO PENEMA\r\n\r\nArt. 2º - A designação da candidata para a vaga existente objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada pelo Centro de Estudos Jurídicos tornará sem efeito a admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1.159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo as admissões consideradas realizadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2018\r\n\r\nANDERSON SCHREIBER\r\n\r\nProcurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\nda Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nId: 2105753"
                    ],
                    "2105745": [
                        "I - Portaria",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06.04.2018\r\n\r\nPÁGINAS 19 E 20\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nATOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA Nº 307 CEJUR/PGE DE 01 DE MARÇO DE 2018\r\n\r\nOnde se lê: A PROCURADORA-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, ...\r\n\r\nLeia-se: O PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, ...\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO\r\n\r\nProcuradora-Assistente \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nANDERSON SCHREIBER\r\n\r\nProcurador-Chefe \r\n\r\nPORTARIA Nº 308 CEJUR/PGE DE 01 DE MARÇO DE 2018\r\n\r\nOnde se lê: A PROCURADORA-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, ...\r\n\r\nLeia-se: O PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, ...\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO\r\n\r\nProcuradora-Assistente \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANDERSON SCHREIBER\r\n\r\nProcurador-Chefe \r\n\r\nPORTARIA Nº 309 CEJUR/PGE DE 02 DE MARÇO DE 2018\r\n\r\nOnde se lê: A PROCURADORA-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, ...\r\n\r\nLeia-se: O PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, ...\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO\r\n\r\nProcuradora-Assistente \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANDERSON SCHREIBER\r\n\r\nProcurador-Chefe \r\n\r\nPORTARIA Nº 310 CEJUR/PGE DE 02 DE MARÇO DE 2018\r\n\r\nOnde se lê: A PROCURADORA-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, ...\r\n\r\nLeia-se: O PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, ...\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO\r\n\r\nProcuradora-Assistente \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANDERSON SCHREIBER\r\n\r\nProcurador-Chefe \r\n\r\nPORTARIA Nº 311 CEJUR/PGE DE 02 DE MARÇO DE 2018\r\n\r\nOnde se lê: A PROCURADORA-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, ...\r\n\r\nLeia-se: O PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, ...\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO\r\n\r\nProcuradora-Assistente \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANDERSON SCHREIBER\r\n\r\nProcurador-Chefe \r\n\r\nPORTARIA Nº 312 CEJUR/PGE DE 09 DE MARÇO DE 2018\r\n\r\nOnde se lê: A PROCURADORA-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, ...\r\n\r\nLeia-se: O PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, ...\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO\r\n\r\nProcuradora-Assistente \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANDERSON SCHREIBER\r\n\r\nProcurador-Chefe \r\n\r\nPORTARIA Nº 313 CEJUR/PGE DE 09 DE MARÇO DE 2018\r\n\r\nOnde se lê: A PROCURADORA-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, ...\r\n\r\nLeia-se: O PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, ...\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO\r\n\r\nProcuradora-Assistente \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANDERSON SCHREIBER\r\n\r\nProcurador-Chefe \r\n\r\nPORTARIA Nº 314 CEJUR/PGE DE 09 DE MARÇO DE 2018\r\n\r\nOnde se lê: A PROCURADORA-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, ...\r\n\r\nLeia-se: O PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, ...\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO\r\n\r\nProcuradora-Assistente \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANDERSON SCHREIBER\r\n\r\nProcurador-Chefe \r\n\r\nPORTARIA Nº 315 CEJUR/PGE DE 28 DE MARÇO DE 2018\r\n\r\nOnde se lê: A PROCURADORA-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, ...\r\n\r\nLeia-se: O PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, ...\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO\r\n\r\nProcuradora-Assistente \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANDERSON SCHREIBER\r\n\r\nProcurador-Chefe \r\n\r\nPORTARIA Nº 316 CEJUR/PGE DE 28 DE MARÇO DE 2018\r\n\r\nOnde se lê: A PROCURADORA-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, ...\r\n\r\nLeia-se: O PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, ...\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO\r\n\r\nProcuradora-Assistente \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANDERSON SCHREIBER\r\n\r\nProcurador-Chefe \r\n\r\nPORTARIA Nº 317 CEJUR/PGE DE 03 DE ABRIL DE 2018\r\n\r\nOnde se lê: A PROCURADORA-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, ...\r\n\r\nLeia-se: O PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, ...\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO\r\n\r\nProcuradora-Assistente \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANDERSON SCHREIBER\r\n\r\nProcurador-Chefe \r\n\r\nPORTARIA Nº 318 CEJUR/PGE DE 28 DE MARÇO DE 2018\r\n\r\nOnde se lê: A PROCURADORA-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, ...\r\n\r\nLeia-se: O PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, ...\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO\r\n\r\nProcuradora-Assistente \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANDERSON SCHREIBER\r\n\r\nProcurador-Chefe \r\n\r\nPORTARIA Nº 319 CEJUR/PGE DE 28 DE MARÇO DE 2018\r\n\r\nOnde se lê: A PROCURADORA-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, ...\r\n\r\nLeia-se: O PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, ...\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO\r\n\r\nProcuradora-Assistente \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANDERSON SCHREIBER\r\n\r\nProcurador-Chefe \r\n\r\nPORTARIA Nº 320 CEJUR/PGE DE 28 DE MARÇO DE 2018\r\n\r\nOnde se lê: A PROCURADORA-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, ...\r\n\r\nLeia-se: O PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, ...\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO\r\n\r\nProcuradora-Assistente \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANDERSON SCHREIBER\r\n\r\nProcurador-Chefe \r\n\r\nId: 2105745"
                    ],
                    "2105887": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 10.05.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002897/2018 - ADRIANA DE BIASE NINHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 29356083. Louvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos, fica RETIFICADO para 22/03/2018 a 19/04/2018 (29 dias), tornando sem efeito a publicação de 10/05/2018.\r\n\r\nId: 2105887"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico": {
                    "Atos": {
                        "2106015": [
                            "I - Edital",
                            "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, no uso das suas atribuições legais conferidas pelos artigos 7º. Inciso II, 14 e 326 -A da Lei nº. 9.503 de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB), em razão da CONSULTA PÚBLICA realizada no dia 10 de maio de 2018, acontecida no auditório da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, evento determinado pela Lei nº 13.614, de 11 de janeiro de 2018, cujas ausências, acreditamos, se justificam pela dificuldade de comunicação telefônica e, via, e-mail, \r\n\r\nConsiderando os imperativos da Lei nº 13.614, de 11 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União, do dia imediato, que, ipsis litteris, Cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) e acrescenta dispositivo à Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre regime de metas de redução de índice de mortos no trânsito por grupos de habitantes e de índice de mortos no trânsito por grupos de veículos;\r\n\r\nConsiderando que antes de submeter à proposta ao Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, in casu, o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ deverá realizar CONSULTA ou audiência PÚBLICA para manifestação da sociedade sobre as metas a serem propostas;\r\n\r\nConsiderando que a proposta deste Conselho Estadual de Trânsito CETRAN/RJ, por determinação da nº. Lei 13.614/2018, deverá ser encaminhada ao CONTRAN até o dia 1º. de agosto deste ano, acompanhada de relatório analítico a respeito do cumprimento das metas fixadas para o ano anterior e de exposição de ações, projetos ou programas, com os respectivos orçamentos, por meio dos quais se pretende cumprir as metas propostas para o ano seguinte;\r\n\r\nNOTIFICA às autoridades de trânsito dos municípios integrantes, ou, não, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT, adiante relacionados, a participarem da CONSULTA PÚBLICA que será realizada no dia 22 de maio de 2018 (terça-feira), no auditório da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ, no horário de 09 horas e 30 minutos às 13 horas; a saber: \r\n\r\nMunicípios integrados ao SNT: Angra dos Reis, Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Barra Mansa, Bom Jesus do Itabapoana, Bom Jardim, Belford Roxo, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Casimiro de Abreu, Comendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Cordeiro, Duque de Caxias, Iguaba Grande, Itatiaia, Japeri, Laje do Muriaé, Macaé, Magé, Mangaratiba, Maricá, Mendes, Miguel Pereira, Miracema, Natividade, Nilópolis, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Paracambi, Paraíba do Sul, Paraty, Paty do Alferes, Petrópolis, Pinheiral, Quatis, Queimados, Resende, Rio Bonito, Rio das Ostras, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Francisco de Itabapoana, São Gonçalo, São João de Meriti, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Seropédica, Tanguá, Teresópolis, Três Rios, Valença e Volta Redonda.\r\n\r\nMunicípios não integrados ao SNT Areal, Rio das Flores, Porciúncula, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Quissamã, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, São Fidélis, Aperibé, Italva, Piraí, Itaocara, São José de Ubá, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Silva Jardim, Sumidouro, Trajano de Moraes, Varre-Sai, Macuco, São José do Vale do Rio Preto e Cambuci.\r\n\r\nId: 2106015"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2105697": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2018. PARTES: Agência de Fomento do Estado do RJ e Instituto AOCP. Objeto: Prestação de serviços de organização e realização de concurso público. VALOR:sem valor. Data da ASSINATURA: Contrato: 10/05/2018. Prazo da prestação de serviços: 8 (oito) meses. FUNDAMENTO: Proc. nº E-12/168/611/2017. \r\n\r\nId: 2105697"
                            ],
                            "2105826": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados a seguinte data para a realização da Sessão Regulatória Ordinária do Conselho Diretor, a partir das 10h, no auditório, em sua sede, na Avenida Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ:\r\n\r\nJUNHO/2018\r\n\r\n26 (terça-feira)\r\n\r\nId: 2105826"
                            ],
                            "2105717": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/05/2018\r\n\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n...Processo Regulatório nº E-12/003/103/2018 da CEDAE...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n...Processo Regulatório nº E-12/003/103/2016 da CEDAE...\r\n\r\nId: 2105717"
                            ],
                            "2105964": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 053/2018. PARTES: DETRAN/RJ e PROBID CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de provimento de suporte operacional, logística e infraestrutura, relacionados às atividades inerentes ao registro e licenciamento de veículos, realizadas pelo DETRAN/RJ. PRAZO: 08/11/2018. VALOR TOTAL: R$ 61.898.100,00 (sessenta e um milhões, oitocentos e noventa e oito mil e cem reais). NOTA DE EMPENHO: 2018NE01361 GESTOR: Carla Adriana Pereira, Identidade Funcional nº 5036504-5. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/061/1638/2018.\r\n\r\nId: 2105964"
                            ],
                            "2105858": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/18\r\n\r\nERRATA Nº 01/2018\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO, instituída pela PORTARIA PRES-DETRAN-RJ nº 5322, de 23 de março de 2018, comunica aos interessados que foram efetuadas as alterações abaixo:\r\n\r\nMINUTA CONTRATO:\r\n\r\n1) Na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA, passa a vigorar a seguinte redação:\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: DA SUBCONTRATAÇAO, CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA\r\n\r\nO presente contrato não poderá ser objeto de subcontratação, cessão ou transferência no todo ou em parte.\r\n\r\nId: 2105858"
                            ],
                            "2105876": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 005/2018.\r\n\r\nASSINATURA: 16/03/2018.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONTRATANTE) e a empresa VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S/A. (CONTRATADA).\r\n\r\nOBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão gráfica para bilhetes de loteria instantânea, na forma do Termo de Referência, da Ata de Registro de Preços nº 001/2018 e do instrumento convocatório, no quantitativo de 4.000.000 (quatro milhões) de bilhetes de loteria instantânea, no formato de 3” x 4” (77,41920 cm²), no valor de R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais) por milheiro.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2018NE00143.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Leis nºs 8.666, de 21.06.1993 e 10.520, de 17.07.2002, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16.09.2002, Decretos nºs 44.857, de 27.06.2014, 3.149, de 28.04.1980 e 42.301, de 12.02.2010, Lei Estadual nº 287, de 04.12.1979, LC nº 123, de 14.12.2006, Resolução SEPLAG nº 429, de 11.01.2011, pelo Instrumento Convocatório, aplicando-se ao Contrato nº 005/2018 suas disposições irrestrita e incondicionalmente, assim como pelas cláusulas e condições constantes do referido termo.\r\n\r\nPROCESSOS NºsE-12/080/200/2018 e E-12/080/205/2017.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.03.2018.\r\n\r\nId: 2105876"
                            ],
                            "2105845": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro - OAB/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Colaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e da OAB/RJ, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e da OAB/RJ.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/05/2018 a 09/05/2023.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/174/347/2017.\r\n\r\nId: 2105845"
                            ],
                            "2105830": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA os indicados, abaixo, a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 13º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, para ter ciência e manifestar-se, em virtude do não recebimento das notificações enviadas:\r\n\r\nSCAL SERVIÇOS COMBUSTÍVEIS E ACESSÓRIOS LTDA\r\n\r\n(NIRE 332.0284459-2)\r\n\r\nRef. Processo nº 76-2017/358037-8;\r\n\r\nMARCO ANTONIO FELISBERTO DA SILVA \r\n\r\n(CPF 012.899.917-90)\r\n\r\nRef. Processo nº 76-2017/358037-8;\r\n\r\nId: 2105830"
                            ],
                            "2105705": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/16.\r\n\r\nPARTES: CODIN e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. OBJETO: Aplicação da taxa administrativa de 0,00% contados a partir de 27/03/2018 e a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados de 26/04/2018 até 25/04/2019. VALOR: R$ 683.000,00 (seiscentos e oitenta e três mil reais). DATA DA ASSINATURA: 27/03/2018. FUNDAMENTO DO ATO: inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, e no § 1º da Cláusula Segunda, do Contrato. Processo Administrativo nº E-11/003/9/2016.\r\n\r\nId: 2105705"
                            ],
                            "2105658": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Reconhecimento de Dívida.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Artigo 59, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPARTES - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e o escritório ROCHA CALDERAN E ASSOCIADOS.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento das Notas Fiscais nº 7648 e 7795.\r\n\r\nVALOR: R$ 28.772,17 (vinte e oito mil setecentos e setenta e dois reais e dezessete centavos). Natureza de Despesa - 00100.3104.088\r\n\r\nPrograma de Trabalho - 2151.22.122.0002.2016. DATA DE ASSINATURA: 09/05/2018.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IO 0566/2011.\r\n\r\nId: 2105658"
                            ],
                            "2105872": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, ente delegado do INMETRO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista as infrutíferas tentativas, pelos usuais meios de comunicação (e-mail, fax e/ou correspondência postal), de agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratório, por meio do presente edital, notifica os interessados, abaixo relacionados, para ciência da designação de data para realização do referido procedimento em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nO procedimento pericial será realizado na data abaixo informada, na Regional do IPEM/RJ localizada na Rua Professor Joaquim da Costa Ribeiro, 31, Centro, Niterói/RJ, e poderá ser acompanhado por representante legal da empresa, devidamente habilitado por procuração ou autorização nominal, ambas com finalidade específica ou, ainda, por contrato social e documento de identidade, do sócio proprietário.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nNº. do Termo de Coleta\r\n\r\nData/Hora da Perícia\r\n\r\nProduto\r\n\r\nChocolates Garoto S A. \r\n\r\n28.053.619/0001-83\r\n\r\n1601316\r\n\r\n21/05/2018\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nChocolate ao Leite c/ Recheio de Creme e Biscoito - Talento 90g\r\n\r\nChocolates Garoto S. A.\r\n\r\n28.053.619/0001-83\r\n\r\n1601346\r\n\r\n21/05/2018\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nBombom - Serenata de Amor (Garoto) c/ 19g\r\n\r\nCamil Alimentos S.A.\r\n\r\n64.904.295/0032-00\r\n\r\n1055462\r\n\r\n21/05/2018\r\n\r\nàs 10:00h\r\n\r\nFeijão Carioca Tipo 1 - Carreteiro 1Kg\r\n\r\nCooperativa Regional Agropecuária de macuco Ltda\r\n\r\n29.277.167/0001-86\r\n\r\n1601235\r\n\r\n21/05/2018\r\n\r\nàs 10:30h\r\n\r\nLeite UHT Integral - Macuco 1L\r\n\r\nM.N.M.R Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\n05.096.889/0001-76\r\n\r\n1055463\r\n\r\n21/05/2018\r\n\r\nàs 11:20h\r\n\r\nAveia Em Flocos - Montan c/ 250g\r\n\r\nM.N.M.R Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\n05.096.889/0001-76\r\n\r\n1055463\r\n\r\n21/05/2018\r\n\r\nàs 11:20h\r\n\r\nGérmen de Trigo Torrado - Montan c/ 500g\r\n\r\nM.N.M.R Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\n05.096.889/0001-76\r\n\r\n1055465\r\n\r\n21/05/2018\r\n\r\nàs 11:20h\r\n\r\nFeijão Azuki -Montan c/ 500g\r\n\r\nEmpresa De Mineração de Aguas Sant`Anna Ltda. \r\n\r\n04.574.135/0002-00\r\n\r\n1056320\r\n\r\n21/05/2018\r\n\r\nàs 13:00h\r\n\r\nRefresco de Guaraná Adoçado - Tobi Plus c/ 290ml\r\n\r\nEmpresa De Mineração de Aguas Sant`Anna Ltda. \r\n\r\n04.574.135/0002-00\r\n\r\n1056320\r\n\r\n21/05/2018\r\n\r\nàs 13:00h\r\n\r\nRefresco de Extrato Adoçado de Açaí e Guaraná - Tobi Plus 290ml\r\n\r\nEmpresa De Mineração de Aguas Sant`Anna Ltda. \r\n\r\n04.574.135/0002-00\r\n\r\n1056319\r\n\r\n21/05/2018\r\n\r\nàs 13:00h\r\n\r\nRefrigerante De Guaraná - Tobi c/ 350ml\r\n\r\nEmpresa De Mineração de Aguas Sant`Anna Ltda.\r\n\r\n04.574.135/0002-00\r\n\r\n1056319\r\n\r\n21/05/2018\r\n\r\nàs 13:00h\r\n\r\nRefrigerante de Limão - Tobi c/ 350ml\r\n\r\nDanone Ltda.\r\n\r\n23.643.315/0030-97\r\n\r\n1601230\r\n\r\n22/05/2018\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nBebida Láctea UHT Sabor Chocolate - Danette c/ 200ml\r\n\r\nDan Vigor Industria e comercio De Laticínios Ltda.\r\n\r\n55.566.871/0001-69\r\n\r\n1601220\r\n\r\n22/05/2018\r\n\r\nàs 09:40h\r\n\r\nLeite UHT Desnatado - Leco c/ 1L\r\n\r\nFruteb S/A.\r\n\r\n02.779.781/0001-90\r\n\r\n1601226\r\n\r\n22/05/2018\r\n\r\nàs 10:20h\r\n\r\nLeite de Coco - Bom Coco c/ 200ml\r\n\r\nFruteb S/A.\r\n\r\n02.779.781/0001-90\r\n\r\n1601198\r\n\r\n22/05/2018\r\n\r\nàs 10:20h\r\n\r\nLeite De Coco - Bom Coco c/ 200ml\r\n\r\nCafé Le Grano Ltda. \r\n\r\n21.329.945/0001-21\r\n\r\n1056328\r\n\r\n22/05/2018\r\n\r\nàs 11:20h\r\n\r\nCafé Gourmet- Torrado e Moído - Le Grano c/ 250g\r\n\r\nPepsico Do Brasil Ltda.\r\n\r\n31.565.104/0299-06\r\n\r\n1601231\r\n\r\n22/05/2018\r\n\r\nàs 13:00h\r\n\r\nBebida láctea UHT Chocolate - Toddynho c/ 200ml\r\n\r\nPandurata Alimentos Ltda.\r\n\r\n70.940.994/0065-76\r\n\r\n1601314\r\n\r\n22/05/2018\r\n\r\nàs 13:40h\r\n\r\nBolo Com Recheio Sabor Brigadeiro -Bauducco c/ 40g\r\n\r\nPolenghi Industria Alimentícias Ltda.\r\n\r\n24.949.232/0035-06\r\n\r\n1601350\r\n\r\n22/05/2018\r\n\r\nàs 14:20h\r\n\r\nQueijo Processado UHT - Polenguinho c/ 34g\r\n\r\nPolenghi Industria Alimentícias Ltda.\r\n\r\n24.949.232/0035-06\r\n\r\n1601350\r\n\r\n22/05/2018\r\n\r\nàs 14:20h\r\n\r\nQueijo Processado UHT Reduzido em Valor Energético -Polenguinho c/ 34g\r\n\r\nAgrocomercial Quit Sul Ltda.\r\n\r\n05.484.195/0001-06\r\n\r\n1055464\r\n\r\n22/05/2018\r\n\r\nàs 15:00h\r\n\r\nFeijão Preto Tipo 1 - Guti 1kg\r\n\r\nI.B.A.C Industria Brasileira de Alimentos e Chocolates Ltda. \r\n\r\n61.472.205/0001-64\r\n\r\n1601344\r\n\r\n24/05/2018\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nDrageados de Choc. Branco Crocante - Cacau Show c/ 100g\r\n\r\nSilvino & Silvino Ltda.\r\n\r\n06.763.500/0001-61\r\n\r\n1056331\r\n\r\n24/05/2018\r\n\r\nàs 09:30h\r\n\r\nDoce de Leite Leite Com Ameixa - Santa Rita c/ 700g\r\n\r\nVitalis Industria DE Alimentos Ltda. \r\n\r\n42.315.432/0001-31\r\n\r\n1057111\r\n\r\n24/05/2018\r\n\r\nàs 10:00h\r\n\r\nChampignons - Chinezinho c/ 180g (100g)\r\n\r\nVitalis Industria DE Alimentos Ltda.\r\n\r\n42.315.432/0001-31\r\n\r\n1057112\r\n\r\n24/05/2018\r\n\r\nàs 10:00h\r\n\r\nChampignons - Chinezinho c/ 170g (100g)\r\n\r\nO Brasil Típico De Ponta a Ponta Industria, Comercio e distribuidora Ltda.\r\n\r\n04.911.702/0003-40\r\n\r\n1056324\r\n\r\n24/05/2018\r\n\r\nàs 13:00h\r\n\r\nManteiga de Primeira Qualidade Com Sal -Sertanorte c/ 500g\r\n\r\nBombril S /A. \r\n\r\n50.564.053/0005-37\r\n\r\n1057655\r\n\r\n24/05/2018\r\n\r\nàs 13:30h\r\n\r\nSapólio Radium - Bom Bril c/ 300ml\r\n\r\nBeba Brasil Industria De Bebidas Ltda.\r\n\r\n01.404.303/0001-32\r\n\r\n1057121\r\n\r\n24/05/2018\r\n\r\nàs 14:00h\r\n\r\nChá Mate - Real Plus 1L\r\n\r\nBeba Brasil Industria De Bebidas Ltda.\r\n\r\n01.404.303/0001-32\r\n\r\n1601221\r\n\r\n24/05/2018\r\n\r\nàs 14:00h\r\n\r\nRefresco Adoçado - Guaraná Sabor Açaí - Guara Plus 500ml\r\n\r\nCarrefour Comercio e Industria Ltda. \r\n\r\n45.543.915/0001-81\r\n\r\n1055461\r\n\r\n24/05/2018\r\n\r\nàs 15:00h\r\n\r\nAzeite de Oliva Extra Virgem - Quinta do Monte c/ 500ml\r\n\r\nBonduelle do Brasil Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\n74.299.660/0009-09\r\n\r\n1601200\r\n\r\n25/05/2018\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nErvilha em Conserva - Vernet c/ 300g (200g)\r\n\r\nComercial Beirão da Serra Ltda.\r\n\r\n03.713.266/0001-70\r\n\r\n1056322\r\n\r\n25/05/2018\r\n\r\nàs 10:00h\r\n\r\nBacalhau em Azeite Com Alho - Ramirez c/ 120g (72g)\r\n\r\nCompanhia Hemmer Industria e Comercio.\r\n\r\n82.641.986/0001-43\r\n\r\n1056618\r\n\r\n25/05/2018\r\n\r\nàs 11:00h\r\n\r\nCogumelos em Conserva - Hemmer c/ 170g (100g)\r\n\r\nCapital Trade Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\n07.872.326/0006-62\r\n\r\n1600539\r\n\r\n25/05/2018\r\n\r\nàs 13:00h\r\n\r\nVinho Fino, Branco e Seco - La Vieille Ferme c/ 375ml\r\n\r\nColumbia Trading S/A. \r\n\r\n46.548.574/0005-23\r\n\r\n1055417\r\n\r\n25/05/2018\r\n\r\nás 13:40h\r\n\r\nAzeite de Olivia - Andorinha c/ 500ml\r\n\r\nCopra Industria Alimentícia Ltda.\r\n\r\n02.736.595/0001-73\r\n\r\n1057122\r\n\r\n25/05/2018\r\n\r\nàs 14:20h\r\n\r\nLeite de Coco - Chinezinho c/ 200ml\r\n\r\nCasa Flora Ltda.\r\n\r\n62.808.506/0001-89\r\n\r\n1056327\r\n\r\n25/05/2018\r\n\r\nàs 15:00h\r\n\r\nMacarrão Diversos Artesanal - Casa Flora c/ 500g\r\n\r\nColgate Palmolive Industrial Ltda.\r\n\r\n03.816.532/0003-51\r\n\r\n1601318\r\n\r\n28/05/2018\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nSabonete Geleia Real e Proteína - Palmolive c/ 85g\r\n\r\nColgate Palmolive Industrial Ltda.\r\n\r\n03.816.532/0003-51\r\n\r\n1601318\r\n\r\n28/05/2018\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nSabonete Aloe & Oliva Palmolive c/ 85g\r\n\r\nColgate Palmolive Industrial Ltda.\r\n\r\n03.816.532/0003-51\r\n\r\n1601331\r\n\r\n28/05/2018\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nSabonete Óleo de Amêndoas & Lanolina - Palmolive c/ 85g\r\n\r\nColgate Palmolive Industrial Ltda.\r\n\r\n03.816.532/0003-51\r\n\r\n1601331\r\n\r\n28/05/2018\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nSabonete Jasmim e Manteiga de Cacau - Palmolive c/ 85g\r\n\r\nColgate Palmolive Industrial Ltda. \r\n\r\n03.816.532/0003-51\r\n\r\n1601331\r\n\r\n28/05/2018\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nSabonete Líquido Antibacteriano Erva Doce - Protex c/200ml\r\n\r\nColgate Palmolive Industrial Ltda. \r\n\r\n03.816.532/0003-51\r\n\r\n1601347\r\n\r\n28/05/2018\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nSabonete com Karité Hidratante - Palmolive c/ 85g\r\n\r\nColgate Palmolive Industrial Ltda.\r\n\r\n03.816.532/0003-51\r\n\r\n1601347\r\n\r\n28/05/2018\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nSabonete com Framboesa e Taurina - Palmolive c/ 85g\r\n\r\nColgate Palmolive Industrial Ltda.\r\n\r\n03.816.532/0003-51\r\n\r\n1601347\r\n\r\n28/05/2018\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nSabonete com Coco & Algodão - Palmolive c/ 85g\r\n\r\nCosmed Ind. de Cosméticos e Medicamentos S. A.\r\n\r\n61.082.426/0002-07\r\n\r\n1600739\r\n\r\n28/05/2018\r\n\r\nàs 14:00h\r\n\r\nAntiácido - Estomazil c/ 5g\r\n\r\nDairy Partners Americas Manufacturing Brasil Ltda.\r\n\r\n05.300.340/0002-32\r\n\r\n1057656\r\n\r\n28/05/2018\r\n\r\nàs 14:30h\r\n\r\nLeite em Pó Integral - Nestlé c 400g\r\n\r\nEnergy Com. Importadora e Exportadora Ltda.\r\n\r\n60.014.354/0005-40\r\n\r\n1600364\r\n\r\n28/05/2018\r\n\r\nàs 15:00h\r\n\r\nAçúcar Extra Fino -Neve 1kg\r\n\r\nCompanhia Brasileira de Distribuição.\r\n\r\n47.508.411/0001-56\r\n\r\n1057654\r\n\r\n29/05/2018\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nLimpador Perfumado - Qualitá c/ 500g\r\n\r\nCompanhia Brasileira de Distribuição.\r\n\r\n47.508.411/0001-56\r\n\r\n1057653\r\n\r\n29/05/2018\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nSaponácio em Pó - Qualitá c/ 300g\r\n\r\nCompanhia Brasileira de Distribuição.\r\n\r\n47.508.411/0001-56\r\n\r\n1057634\r\n\r\n29/05/2018\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nSaco Plástico Frutas e Verduras - Qualitá c/ 20un. (20cmx35cm)\r\n\r\nCompanhia Brasileira de Distribuição.\r\n\r\n47.508.411/0001-56\r\n\r\n1057663\r\n\r\n29/05/2018\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nPano de Pia - Qualitá c/ 3un. (28cmx30cm)\r\n\r\nCompanhia Brasileira de Distribuição.\r\n\r\n47.508.411/0001-56\r\n\r\n1057628\r\n\r\n29/05/2018\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nCopo Plástico Descartáveis - Qualitá c/ 50un\r\n\r\nCompanhia Brasileira de Distribuição.\r\n\r\n47.508.411/0001-56\r\n\r\n1057628\r\n\r\n29/05/2018\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nCopo Plástico Descartáveis - Qualitá c/ 50un\r\n\r\nCompanhia Brasileira de Distribuição.\r\n\r\n47.508.411/0001-56\r\n\r\n1057629\r\n\r\n29/05/2018\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nGuardanapo de Papel - Qualitá c/ 50un (23,5cmx24cm)\r\n\r\nCompanhia Brasileira de Distribuição.\r\n\r\n47.508.411/0001-56\r\n\r\n1057630\r\n\r\n29/05/2018\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nSaco Plástico Freezer e Geladeira - Qualitá c/ 100un. (22cmx37cm)\r\n\r\nNova Mix Industria E Comercial De Alimentos Ltda.\r\n\r\n08.142.803/0010-83\r\n\r\n1600750\r\n\r\n30/05/2018 às09:00h\r\n\r\nCreme de Leite - Quatá c/ 200g\r\n\r\nNova Mix Industria E Comercial De Alimentos Ltda.\r\n\r\n08.142.803/0010-83\r\n\r\n1601224\r\n\r\n30/05/2018\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nLeite Condensado - Glória c/ 395g\r\n\r\nNova Mix Industria E Comercial De Alimentos Ltda.\r\n\r\n08.142.803/0010-83\r\n\r\n1601225\r\n\r\n30/05/2018\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nCreme De Leite Leve UHT - Glória c/ 200g\r\n\r\nLeitissimo S/A.\r\n\r\n04.826.593/0001-09\r\n\r\n1601236\r\n\r\n30/05/2018\r\n\r\nàs 10:40h\r\n\r\nLeite UHT Desnatado -Leitíssimo 1L\r\n\r\nNestle Brasil Ltda. \r\n\r\n60.409.075/0029-53\r\n\r\n1601349\r\n\r\n30/05/2018\r\n\r\nàs 11:20h\r\n\r\nBebida Láctea UHT Sabor Chocolate - Nestlé c/ 270ml\r\n\r\nUnilever Brasil Industria Ltda. \r\n\r\n01.615.814/0020-66\r\n\r\n1601199\r\n\r\n30/05/2018\r\n\r\nàs 13:00h\r\n\r\nMaionese - Arisco c/ 250g\r\n\r\nUnilever Brasil Industria Ltda. \r\n\r\n01.615.814/0020-66\r\n\r\n1601223\r\n\r\n30/05/2018\r\n\r\nás 13:00h\r\n\r\nMaionese - Arisco c/ 500g\r\n\r\nGeneral Mills Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\n61.586.558/0010-86\r\n\r\n1601197\r\n\r\n30/05/2018\r\n\r\nàs 14:10h\r\n\r\nCreme De Arroz - Yoki c/ 200g\r\n\r\nGeneral Mills Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\n61.586.558/0010-86\r\n\r\n1601196\r\n\r\n30/05/2018\r\n\r\nàs 14:10h\r\n\r\nAveia Em Flocos - Apti c/ 200g\r\n\r\nJoao Batista de Souza Rodrigues.\r\n\r\n12.537.252/0001-33\r\n\r\n1056329\r\n\r\n04/06/2018\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nPimenta Biquinho Doce Sabor Perfeito c/ 180g (100g)\r\n\r\nJoao Batista de Souza Rodrigues.\r\n\r\n12.537.252/0001-33\r\n\r\n1056329\r\n\r\n04/06/2018\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nPimenta Biquinho Doce Sabor Perfeito c/ 350g (250g)\r\n\r\nUma Importação, Exportação, Comercio e Representação Ltda. \r\n\r\n07.385.199/0001-62\r\n\r\n1056321\r\n\r\n04/06/2018 às 11:00h\r\n\r\nFilé De Anchovas em Azeite - Zarotti c/ 48g (28g)\r\n\r\nSandeleh Alimentos Ltda.\r\n\r\n04.578.595/0002-07\r\n\r\n1056323\r\n\r\n04/06/2018\r\n\r\nàs 13:00h\r\n\r\nLichia em Calda - Tio Paco c/ 565g (230g)\r\n\r\nTotal Pack Industria e Comercio S/A.\r\n\r\n71.913.248/0001-91\r\n\r\n1601233\r\n\r\n04/06/2018\r\n\r\nàs 14:00h\r\n\r\nLimpador de Uso Geral - MR. Musculo c/ 500ml\r\n\r\nSoin Sociedade Industrial Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\n50.590.553/0001-10\r\n\r\n1601335\r\n\r\n04/06/2018\r\n\r\nàs 14:40h\r\n\r\nAromatizador de Ambiente - Secar c/ 350ml\r\n\r\nExtrato Flora Ind. e Comercio de Correlatos, Cosméticos, Epis e Saneantes Ltda.\r\n\r\n02.039.120/0001-28\r\n\r\n1601332\r\n\r\n05/06/2018\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nSabonete Líquido Hidratante - Basic + Care c/ 500ml\r\n\r\nEmpresa Brasileira De Bebidas e Alimentos S/A.\r\n\r\n07.604.556/0006-40\r\n\r\n1601232\r\n\r\n05/06/2018\r\n\r\nàs 09:40h\r\n\r\nSuco de maracujá - Maguary c/ 500ml\r\n\r\nDomno Do Brasil Industria e Comercio de Bebidas Ltda.\r\n\r\n09.276.690/0001-80\r\n\r\n1056330\r\n\r\n05/06/2018\r\n\r\nàs 10:20h\r\n\r\nCabernet Suavignon Vinho Tinto - Yali Lagoons c/ 750ml\r\n\r\nGrenache Importação Exportação e Comercio de Bebidas E Alimentos Ltda. \r\n\r\n09.025.005/0001-43\r\n\r\n1600537\r\n\r\n05/06/2018\r\n\r\nàs 11:00h\r\n\r\nVinho Branco de Mesa Seco - Vale da Palha c/ 250ml\r\n\r\nGourmando Alimentos Ltda.\r\n\r\n64.944.135/0003-50\r\n\r\n1057120\r\n\r\n05/06/2018\r\n\r\nàs 13:00h\r\n\r\nCanada Pure - Maple Topping c/ 250ml\r\n\r\nInterfood Importação Ltda. \r\n\r\n36.357.994/0001-45\r\n\r\n1600402\r\n\r\n05/06/2018\r\n\r\nàs 13:40h\r\n\r\nVinho Verde - Casal Garcia c/ 750ml\r\n\r\nJbs S/A.\r\n\r\n02.916.265/0173-05\r\n\r\n1601317\r\n\r\n05/06/2018\r\n\r\nàs 14:20h\r\n\r\nSabonete Folhas Verdes e Bergamota - Johnson's c/ 90g\r\n\r\nJbs S/A.\r\n\r\n02.916.265/0173-05\r\n\r\n1601317\r\n\r\n05/06/2018\r\n\r\nàs 14:20h\r\n\r\nSabonete Semente de Uva - Johnson's c/90g\r\n\r\nTheodoros Daris & Cia Ltda. \r\n\r\n61.072.716/0001-99\r\n\r\n1056620\r\n\r\n05/06/2018\r\n\r\nàs 15:00h\r\n\r\nPasta de Gergelim (Tahine) - Istambul c/ 500g\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nNº. do Termo de Coleta\r\n\r\nData/Hora da Perícia\r\n\r\nProduto\r\n\r\nAlumipack Industria de Embalagens Ltda.\r\n\r\n07.770.721/0004-72\r\n\r\n1057638\r\n\r\n21/05/2018\r\n\r\nàs 10:30h\r\n\r\nProtetor de Fogão -Boreda c/ 12un (27cmx27cm)\r\n\r\nAlumipack Industria de Embalagens Ltda.\r\n\r\n07.770.721/0001-20\r\n\r\n1601246\r\n\r\n21/05/2018\r\n\r\nàs 11:00h\r\n\r\nSacos para Assar - Boreda c/ 10un (41cmx33cm)\r\n\r\nAltacoppo Industria e Comercio de Produtos Descartáveis Ltda.\r\n\r\n07.711.478/0001-79\r\n\r\n1057636\r\n\r\n21/05/2018\r\n\r\nàs 11:30h\r\n\r\nCopo Descartável - Altacoppo c/ 100un.\r\n\r\nATB Industria e Comercio de Adesivo Ltda.\r\n\r\n08.425.051/0001-77\r\n\r\n1601328\r\n\r\n21/05/2018\r\n\r\nàs 13:00h\r\n\r\nCola Madeira - Tek Bond c/ 100g\r\n\r\nATB Industria e Comercio de Adesivo Ltda.\r\n\r\n08.425.051/0001-77\r\n\r\n1601328\r\n\r\n21/05/2018\r\n\r\nàs 13:00h\r\n\r\nFita Crepe - Tek Bond c/ 1un (50mmx24mm)\r\n\r\nBelchior Cortinas e Acessórios Ltda. \r\n\r\n06.314.073/0001-34\r\n\r\n1601322\r\n\r\n21/05/2018\r\n\r\nàs 14:00h\r\n\r\nCapa CC Velveteen 164 - Casanova c/ 1un (43cmx43cm)\r\n\r\nPrincipal Comercio e Industria de Café Ltda.\r\n\r\n30.740.773/0001-75\r\n\r\n1057665\r\n\r\n21/05/2018\r\n\r\nàs 14:30h\r\n\r\nFiltro de Papel Original 103 - 3 Corações c/ 30un.\r\n\r\nPrincipal Comercio e Industria de Café Ltda.\r\n\r\n30.740.773/0001-75\r\n\r\n1057667\r\n\r\n21/05/2018\r\n\r\nàs 14:30h\r\n\r\nFiltro de Papel Original 103 - Pinpinela c/ 30un.\r\n\r\nCristalcopo Descartáveis S/A. \r\n\r\n05.316.470/0001-82\r\n\r\n1057643\r\n\r\n22/05/2018\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nCopo Descartável - Cristalcopo c/ 100un.\r\n\r\nBellocopo Descartáveis Ltda. \r\n\r\n22.624.940/0001-94\r\n\r\n1601201\r\n\r\n22/05/2018\r\n\r\nàs 09:30h\r\n\r\nPratos Descartáveis - Bela Copo c/ 10un. (21cm)\r\n\r\nEmbalixo Industria e Comercio de Embalagens Plásticas Ltda.\r\n\r\n19.572.597/0001-77\r\n\r\n1601336\r\n\r\n22/05/2018\r\n\r\nàs 10:00h\r\n\r\nSacos Plásticos para Lixo - Emba Lixo c/ 30un (59cmx62cm)\r\n\r\nEmbalixo Industria e Comercio de Embalagens Plásticas Ltda.\r\n\r\n19.572.597/0001-77\r\n\r\n1601336\r\n\r\n22/05/2018\r\n\r\nàs 10:00h\r\n\r\nSacos Plásticos para Lixo - Emba Lixo c/ 10un (75cmx1,05cm)\r\n\r\nBelliz Industria, Comercio, Importação Eireli.\r\n\r\n06.940.040/0001-08\r\n\r\n1600744\r\n\r\n22/05/2018\r\n\r\nas 11:00h\r\n\r\nDisco de Algodão - Ricca c/ 50un (57mm)\r\n\r\nCristal Textil Industria e Comercio Ltda. \r\n\r\n02.466.438/0001-95\r\n\r\n1601215\r\n\r\n22/05/2018\r\n\r\nàs 11:40h\r\n\r\nPano de Pia - Ristal c/ 1un (31cmx43cm)\r\n\r\nConecte Telemática Ltda.\r\n\r\n03.203.495/0001-44\r\n\r\n1601329\r\n\r\n22/05/2018\r\n\r\nás 13:00h\r\n\r\nCordão Telefônico Liso Modular - Kit Flex 10m\r\n\r\nConecte Telemática Ltda.\r\n\r\n03.203.495/0001-44\r\n\r\n1601329\r\n\r\n22/05/2018\r\n\r\nás 13:00h\r\n\r\nAbraçadeira de Nylon - Kit Flex c/ 100un. (4,8cmx180mm)\r\n\r\nCarrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\n45.543.915/0001-81\r\n\r\n1051569\r\n\r\n22/05/2018\r\n\r\nàs 14:00h\r\n\r\nPano para Limpeza - Carrefour c/ 1un. (38cmx58cm)\r\n\r\nCarmine Industria e Comercio de Decoração, Presentes, Moveis e Vestuário Eireli.\r\n\r\n26.719.511/0001-51\r\n\r\n1601337\r\n\r\n22/05/2018\r\n\r\nàs 14:30h\r\n\r\nKit Revestimento Automotivo Lousa-Inspire 2un(3,0mx0,4m)\r\n\r\nCasa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S.A.\r\n\r\n33.109.356/0006-21\r\n\r\n1600736\r\n\r\n22/05/2018\r\n\r\nàs 15:00h\r\n\r\nLenços Umedecidos - Granado 50un. (20cmx15cm)\r\n\r\nCia Canoinhas de Papel.\r\n\r\n76.827.344/0001-30\r\n\r\n1601244\r\n\r\n24/05/2018\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nGuardanapos de papel - Sorella c/ 50un. (30,0cmx30,5cm)\r\n\r\nCopobras S/A. Industria e Comercio de Embalagens.\r\n\r\n86.445.822/0003-63\r\n\r\n10575651\r\n\r\n24/05/2018\r\n\r\nàs 09:30h\r\n\r\nPrato Descartável - Copobras c/ 10un. (15cm)\r\n\r\nCarvalho, Pasqualini & Cia Ltda. \r\n\r\n38.601.613/0001-57\r\n\r\n1057626\r\n\r\n24/05/2018\r\n\r\nàs 10:00h\r\n\r\nEsfregão - Lar Limpo c/ 1un. (60cmx40cm)\r\n\r\nCortag Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\n00.808.396/0001-06\r\n\r\n1601326\r\n\r\n24/05/2018\r\n\r\nás 10:30h\r\n\r\nCorda Multiuso - Cortag c/ 1un. (15mx6mm)\r\n\r\nDaneva Maquinas e Condutores Elétricos Ltda. \r\n\r\n47.090.782/0001-60\r\n\r\n1601330\r\n\r\n24/05/2018\r\n\r\nás 11:20h\r\n\r\nExtensão Elétrica - Daneva c/ 5m\r\n\r\nFixtil Comercial Ltda. \r\n\r\n60.138.898/0001-90\r\n\r\n1601338\r\n\r\n24/05/2018\r\n\r\nás 13:00h\r\n\r\nVaral Aço Revestido - Fixtil c/ 15m\r\n\r\nFlexicotton Industria e Comercio de produtos de Higiene Pessoal S/A.\r\n\r\n02.003.095/0001-22\r\n\r\n1601237\r\n\r\n24/05/2018\r\n\r\nàs 13:40h\r\n\r\nHastes Flexíveis Com Pontas de Algodão - Isababy c/ 50un.\r\n\r\nForce-Line Industria e Comercio de Componentes Eletronicos Ltda.\r\n\r\n03.762.480/0002-05\r\n\r\n1601325\r\n\r\n24/05/2018\r\n\r\nás 14:10h\r\n\r\nExtensão 3 Tomadas Slim Trip Br - Force-Line 3m\r\n\r\nMedical Doctor. \r\n\r\n57.507.378/0003-65\r\n\r\n1600741\r\n\r\n24/05/2018\r\n\r\nás 14:40h\r\n\r\nÁcido Acetilsalicílico EMS c/ 30un\r\n\r\nG. D. Industria de Plásticos Ltda.\r\n\r\n04.215.558/0001-45\r\n\r\n1601249\r\n\r\n25/05/2018\r\n\r\nás 09:00h\r\n\r\nColher para Sobremesa - Magitus 50un.\r\n\r\nG. D. Industria de Plásticos Ltda.\r\n\r\n04.215.558/0001-45\r\n\r\n1057646\r\n\r\n25/05/2018\r\n\r\nás 09:00h\r\n\r\nGarfo par Refeição - Magitus 50un.\r\n\r\nHisamitsu farmacêutica Do Brasil Ltda.\r\n\r\n49.383.250/0001-47\r\n\r\n1600740\r\n\r\n25/05/2018\r\n\r\nàs 10:00h\r\n\r\nEmplastro Gelatinoso Analgésico e Anti Inflamatório - Salonsip 3un (10cmx14cm)\r\n\r\nIndipel Industria de Artigos de Festa Ltda.\r\n\r\n73.291.866/0001-72\r\n\r\n1057645\r\n\r\n25/05/2018\r\n\r\nàs 10:30h\r\n\r\nFominha de Papel - Indipel 200un.\r\n\r\nIndipel Industria de Artigos de Festa Ltda.\r\n\r\n73.291.866/0001-72\r\n\r\n1057670\r\n\r\n25/05/2018\r\n\r\nàs 10:30h\r\n\r\nCopo Plástico Descart. - Indipel 50un.\r\n\r\nIndipel Industria de Artigos de Festa Ltda.\r\n\r\n73.291.866/0001-72\r\n\r\n1057668\r\n\r\n25/05/2018\r\n\r\nàs 10:30h\r\n\r\nPotes Térmicos - Indipel c/ 12un.\r\n\r\nIndustria e Com. Santa Maria Ltda. \r\n\r\n49.211.717/0001-71\r\n\r\n1057664\r\n\r\n25/05/2018\r\n\r\nás 13:00h\r\n\r\nEsponja para limpeza - Esfrelux 4un (110mmx70mmx23mm)\r\n\r\nIndustria e Com. Santa Maria Ltda\r\n\r\n49.211.717/0001-71\r\n\r\n1057661\r\n\r\n25/05/2018\r\n\r\nás 13:00h\r\n\r\nRolo Adesivo - Esfrelux c/ 19un. (15xcmx6,5cm)\r\n\r\nGeriatex Industria e Comercio Ltda. \r\n\r\n00.763.406/0001-26\r\n\r\n1601345\r\n\r\n25/05/2018\r\n\r\nás 14:00h\r\n\r\nFraldas Geriátricas Descartáveis - Geriatex 7un (115cmx150cm)\r\n\r\nInternational Paper de Brasil Ltda. \r\n\r\n52.736.949/0019-87\r\n\r\n1057660\r\n\r\n25/05/2018\r\n\r\nàs 14:30h\r\n\r\nFolhas A4 - Chamequinho c/ (210mmx297mm)\r\n\r\nIndustria e Comercio de Molduras Santa Luzia Ltda. \r\n\r\n75.821.546/0001-02\r\n\r\n1601327\r\n\r\n28/05/2018\r\n\r\nás 09:00h\r\n\r\nBucha Santa Luzia - Santa Luzia c/ 30un (13mmx15mm)\r\n\r\nFlexibag Industria e comercio de Embalagens Ltda.\r\n\r\n10.237.164/0001-90\r\n\r\n1601242\r\n\r\n28/05/2018\r\n\r\nás 09:30h\r\n\r\nBobina Picotada - Novo Freezer c/ 80un. (23cmx38xcm)\r\n\r\nJohnson & Johnson Industrial Ltda.\r\n\r\n59.748.988/0001-14\r\n\r\n1057673\r\n\r\n28/05/2018\r\n\r\nás 10:00h\r\n\r\nHastex Flexíveis com Algodão - Johnson & Jonhson c/ 150un\r\n\r\nAres Fabricação e Comercio de Embalagens Eireli.\r\n\r\n16.697.610/0001-26\r\n\r\n1057657\r\n\r\n28/05/2018\r\n\r\nás 10:30h\r\n\r\nFolha de Alumínio - Lumipam c/ 1un (4mx30cm)\r\n\r\n3 M Do Brasil Ltda. \r\n\r\n45.985.371/0001-08\r\n\r\n1057662\r\n\r\n28/05/2018\r\n\r\nàs 11:00h\r\n\r\nPano Esfrega e Seca - Scotch Brite c/ 2un (29cmx29cm)\r\n\r\nMelhoramentos CMPC Ltda. \r\n\r\n44.145.845/0002-21\r\n\r\n1057631\r\n\r\n28/05/2018\r\n\r\nàs 11:30h\r\n\r\nGuardanapos de Papel - Lips Elite c/ 50un (33cmx33,5cm)\r\n\r\nMelhoramentos CMPC Ltda.\r\n\r\n44.145.845/0011-12\r\n\r\n1600743\r\n\r\n28/05/2018\r\n\r\nás 13:00h\r\n\r\nLenços de Papeis - Softy's c/ 150un (22xcmx21,5cm)\r\n\r\nMelhoramentos CMPC Ltda.\r\n\r\n44.145.845/0011-12\r\n\r\n1057672\r\n\r\n28/05/2018\r\n\r\nás 13:00h\r\n\r\nLenços de Papeis - Softy´s c/ 50un (21,0xcmx14,8cm)\r\n\r\nMelitta do Brasil Industria e Comercio Limitad.\r\n\r\n62.000.278/0011-98\r\n\r\n1057666\r\n\r\n28/05/2018\r\n\r\nàs 14:00h\r\n\r\nFiltro de Papel 103 - Melitta c/ 30un\r\n\r\nMáster Mix Comercial Eire.\r\n\r\n11.001.234/0001-70\r\n\r\n1057647\r\n\r\n28/05/2018\r\n\r\nás 14:30h\r\n\r\nCorda par Varal - Master Mix 10m\r\n\r\nKimberly - Clark Brasil Industria e Comercio de Produtos de Higiene Ltda. \r\n\r\n02.290.277/0023-37\r\n\r\n1057632\r\n\r\n28/05/2018\r\n\r\nás 15:00h\r\n\r\nPano Reutilizável - Scott 58un.\r\n\r\nLimppano S A. \r\n\r\n33.033.556/0001-33\r\n\r\n1601217\r\n\r\n29/05/2018\r\n\r\nás 09:00h\r\n\r\nPano Multiuso - Furatto - Limppano c/ 5un (58cmx33cm)\r\n\r\nLimppano S A. \r\n\r\n33.033.556/0001-33\r\n\r\n1601241\r\n\r\n29/05/2018\r\n\r\nás 09:00h\r\n\r\nEsponja Multiuso - Super wish c/ 4un (109mmx73mmx18mm)\r\n\r\nLimppano S A. \r\n\r\n33.033.556/0001-33\r\n\r\n1601238\r\n\r\n29/05/2018\r\n\r\nás 09:00h\r\n\r\nPano para Pia - Limppano c/ 1un (28cmx28cm)\r\n\r\nMedley Farmacêutica Ltda. \r\n\r\n10.588.595/0007-97\r\n\r\n1600737\r\n\r\n29/05/2018\r\n\r\nàs 10:30h\r\n\r\nLosartana potássica - Medley c/ 30un\r\n\r\nM.C Estamparia Ltda. \r\n\r\n09.436.281/0001-02\r\n\r\n1601243\r\n\r\n29/05/2018\r\n\r\nàs 11:00h\r\n\r\nFlanela - M.C Estamparia c/ 1un (28cmx38cm)\r\n\r\nM.C Estamparia Ltda. \r\n\r\n09.436.281/0001-02\r\n\r\n1601243\r\n\r\n29/05/2018\r\n\r\nás 11:00h\r\n\r\nPano de Pia - M.C Estamparia c/ 1un (28cmx38cm)\r\n\r\nNatural Industria e Comercio de Palitos Eireli \r\n\r\n07.349.014/0001-64\r\n\r\n1601227\r\n\r\n29/05/2018\r\n\r\nàs 13:00h\r\n\r\nPalito de Bambu - Regina c/ 50un (24cm)\r\n\r\nOber S A Industria e Comercio \r\n\r\n43.238.138/0001-36\r\n\r\n1601239\r\n\r\n29/05/2018\r\n\r\nàs 13:30h\r\n\r\nSaco para Limpeza - Fortlimp c/ 1un (34cmx65cm)\r\n\r\nSchawanke Industrial Ltda. \r\n\r\n82.639.477/0001-86\r\n\r\n1601321\r\n\r\n29/05/2018\r\n\r\nás 14:00h\r\n\r\nPanos para Limpeza leve Multiuso - Alklin c/7un (50cmx33cm)\r\n\r\nSadri Industria e Comercio de Moveis Ltda\r\n\r\n04.225.048/0001-59\r\n\r\n1601340\r\n\r\n29/05/2018\r\n\r\nás 14:30h\r\n\r\nSuporte Multiuso - Sadri c/ 1un (20cmx15cmx8mm)\r\n\r\nS A Fósforos Gaboardi. \r\n\r\n83.754.986/0002-01\r\n\r\n1057659\r\n\r\n29/05/2018\r\n\r\nás 15:00h\r\n\r\nPalitos Dentais - Gaboardi c/ 100un\r\n\r\nSwedish Match Do Brasil S A. \r\n\r\n33.016.338/0025-68\r\n\r\n1601229\r\n\r\n04/06/2018\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nPalitos de Bambu - Fiat Lux c/ 200un\r\n\r\nSavoy Industria de Cosméticos S.A. \r\n\r\n15.392.876/0001-06\r\n\r\n1055418\r\n\r\n04/06/2018\r\n\r\nàs 09:40h\r\n\r\nKit Coloração Creme Preto - Wella Kolesto 4un\r\n\r\nSuzano Papel e Celulose S.A. \r\n\r\n16.404.287/0047-38\r\n\r\n1057635\r\n\r\n04/06/2018 ás 13:00h\r\n\r\nFolhas A.4 - Report (210mmx297mm) 100un\r\n\r\nPlásticos Danubio Ind e Comercio Ltda. \r\n\r\n54.867.601/0001-25\r\n\r\n1601315\r\n\r\n04/06/2018 ás 13:40h\r\n\r\nCopos Plásticos Brancos - Copomais c/ 100un\r\n\r\nPlasticos Itaquiti Ltda. \r\n\r\n03.662.365/0001-70\r\n\r\n1601248\r\n\r\n04/06/2018 ás 14:10h\r\n\r\nSacos para Lixo - sanilix Blue c/ 20un (39cmx58cm)\r\n\r\nPrafesta Industria e Comercio de Descartáveis Ltda.\r\n\r\n56.173.131/0001-25\r\n\r\n1601202\r\n\r\n04/06/2018 ás 15:00h\r\n\r\nPote Quadrado - Pra Festa c/ 20un\r\n\r\nPirisa Pietro Industrial Ltda. \r\n\r\n33.198.847/0001-81\r\n\r\n1601216\r\n\r\n05/06/2018 ás 09:00h\r\n\r\nEspirais Repelentes - Alerta c/ 10un (11g)\r\n\r\nSetrading (Br) Ltda. \r\n\r\n04.626.426/0001-06\r\n\r\n1601333\r\n\r\n05/06/2018 ás 09:30h\r\n\r\nTapete Basic Collection - Inspire c/ 1un (80cmx50cm)\r\n\r\nPrati ,Donaduzzi & Cia Ltda. \r\n\r\n73.856.593/0001-66\r\n\r\n1600738\r\n\r\n05/06/2018 ás10:00\r\n\r\nLosartana Potássica - Prati Donaduzzi c/ 30un\r\n\r\nPlastzan Industria e comercio de Plásticos Ltda. \r\n\r\n07.399.260/0001-20\r\n\r\n1057658\r\n\r\n05/06/2018 ás10:30h\r\n\r\nCopos Descartáveis - Copoplast c/ 100un (200ml)\r\n\r\nQuímica Amparo Ltda. \r\n\r\n43.461.789/0001-90\r\n\r\n1601218\r\n\r\n05/06/2018 ás 11:00h\r\n\r\nPano Multiuso - Perfex c/ 5un (60cmx33cm)\r\n\r\nQuímica Amparo Ltda. \r\n\r\n43.461.789/0001-90\r\n\r\n1601219\r\n\r\n05/06/2018 ás 11:00h\r\n\r\nEsponja - Assolan 3un (110mmx70mmx20mm)\r\n\r\nQualysack Comercio de Embalagens Ltda. \r\n\r\n04.623.571/0001-33\r\n\r\n1056318\r\n\r\n05/06/2018 ás 13:00h\r\n\r\nSacos para Lixo Residencial -Qualysack c/ 50un (63cmx80cm)\r\n\r\nRiberball Mercantil e Industria Ltda.\r\n\r\n48.460.745/0001-60\r\n\r\n1057640\r\n\r\n05/06/2018 ás13:40h\r\n\r\nBalão Latex - Junco c/ 50un\r\n\r\nRiberball Mercantil e Industria Ltda.\r\n\r\n48.460.745/0001-60\r\n\r\n1057633\r\n\r\n05/06/2018 ás13:40h\r\n\r\nBalão Latex - Regina c/ 50un\r\n\r\nJunco Industria e Comercio Ltda. \r\n\r\n66.312.653/0001-14\r\n\r\n1057641\r\n\r\n05/06/2018 ás13:40h\r\n\r\nSaco de Papel para Pipoca - Junco c/ 50un (7,5cmx13,5cm)\r\n\r\nJunco Industria e Comercio Ltda. \r\n\r\n66.312.653/0001-14\r\n\r\n1057642\r\n\r\n05/06/2018 ás13:40h\r\n\r\nGarfo para Sobremesa - Junco c/ 50un\r\n\r\nO IPEM/RJ após o exame pericial dará destino às amostras coletadas na forma das normas em vigor, salvo expressa manifestação em contrário do responsável pelo produto periciado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da realização do exame procedimento periciais. Toda a atuação administrativa do IPEM/RJ encontra fundamento de validade no disposto pela Lei Federal nº 9.933/1999, pelo Convênio celebrado entre o IPEM/RJ e o INMETRO nº 03/2013, pela Norma INMETRO Específica/DIMEL nº 071/2005 e demais normas complementares em vigor editadas pelo INMETRO.Registra-se que qualquer informação necessária poderá ser obtida pelo legítimo interessado na Regional do IPEM/RJ em Niterói, mesmo local onde será realizada a perícia, no horário de expediente, ou seja, das 09 às 18h.\r\n\r\nId: 2105872"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "2105782": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "UNIDADE GESTORA DO PROGRAMA METROPOLITANA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo de Retomada do Contrato nº 02/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro / Secretaria de Estado de Governo / UGP Metropolitana - Unidade Gestora do Programa Progestão II - Rio Metrópole e o consórcio Quanta - Lerner, constituído pelas empresas Quanta Consultoria LTDA e Jaime Lerner Arquitetos Associados LTDA.\r\n\r\nOBJETO DO TERMO: Retomada do Contrato nº 02/2015, cujo objeto é a consultoria na elaboração do plano estratégico de desenvolvimento urbano integrado da região metropolitana do Rio de Janeiro PDUI - RMRJ, no âmbito do Programa Pró-Gestão II - Rio Metrópole, conforme as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiados por empréstimos do BIRD.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14/01/2016.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO TERMO DE SUSPENSÃO: 02/05/2017.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO TERMO DE RETOMADA: 26/06/2017.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO DE SUSPENSÃO: 24/08/2017.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO DE RETOMADA: 03/05/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Artigo 78, XIV e XV, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/691/2015.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/05/2018.\r\n\r\nId: 2105782"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento": {
                    "Atos": {
                        "2105696": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2017 - Termo Contratual 010/2018.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a Empresa INGRAM MICRO INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto de presente instrumento a alteração do endereço e do número da inscrição do CNPJ da Contratada no Contrato nº 025/2017, relativo à aquisição de produtos de software da linha Red Hat Enterprise Linux, JBOSS Enterprise Middleware e Red Hat Cloud Suite, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/04/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/109/021/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 12° Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2013 - Termo Contratual 012/2018.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a Empresa ANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto de presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº113/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de zeladoria, transformando 02 (dois) cargos de vigias em 02 (dois) cargos de porteiros. A alteração ora firmada, que resultará no decréscimo do valor contratual no percentual de 0,05% (cinco centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato.\r\n\r\nVALOR: R$ 657.012,96 (seiscentos e cinquenta e sete mil doze reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: Contados a partir do dia 08/02/2018.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/05/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/1377/2013.\r\n\r\nId: 2105696"
                        ],
                        "2105863": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nAUDITORIA FISCAL REGIONAL DA CAPITAL - NORTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO AUDITOR FISCAL CHEFE REGIONAL DA AFR 64.02 - NORTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o contribuinte não foi encontrado em seu domicílio, CIENTIFICA o contribuinte, abaixo citado, para comparecer à sede desta repartição fiscal, localizada à Rua Buenos Aires, 309, 4º andar, Centro, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da data da publicação do presente, para que possa juntar aos autos do processo administrativo nº E-04/004/1225/2016, a documentação solicitada abaixo, exigida na legislação em vigor, para a apresentação de recurso Voluntário dirigido ao Conselho de Contribuintes. O contribuinte será considerado intimado após 15 dias da publicação deste edital, conforme o art. 38, inciso IV do Decreto nº 2.473/79 (PAT).\r\n\r\nContribuinte: HELLOW MÓVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.098.782/0001-30\r\n\r\nIE: 83.545.534\r\n\r\nDocumentação Solicitada: qualificação e a habilitação do signatário; e comprovante de pagamento da TSE para a apresentação de recurso Voluntário.\r\n\r\nId: 2105863"
                        ],
                        "2105862": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nAUDITORIA-FISCAL REGIONAL DO INTERIOR DE PETRÓPOLIS AFR 39.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO AUDITOR FISCAL CHEFE DA ARFI 39.01 - PETRÓPOLIS, no uso de suas atribuições legais, vem notificar o contribuinte, abaixo identificado, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contado a partir de 15 (quinze) dias da publicação deste edital, atender a solicitação contida à fls.36 do processo nº E-04/219.233/2009, que se encontra à disposição na sede da repartição fiscal, à Rua Paulo Barbosa, 110 - 2º andar - Centro - Petrópolis/RJ - CEP 25.620-100.\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nBELASU ESTAMPARIA TÊXTIL DIGITALTDA\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\n05.631.578/0001-60\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n78.688.041\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nRUA ALICE HERVÊ Nº 66/BINGEN-PETRÓPOLIS-RJ\r\n\r\nId: 2105862"
                        ],
                        "2105864": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nAUDITORIA FISCAL REGIONAL DO INTERIOR - BARRA MANSA - AFR 04.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO AUDITOR-FISCAL CHEFE REGIONAL de Barra Mansa - AFR 04.01, no uso de suas atribuições legais, vem intimar o responsável pelo estabelecimento, abaixo citado, para cumprimento, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da data desta publicação, das exigências especificadas na Intimação abaixo indicada, que se encontra disponível na Avenida Amaral Peixoto nº: 287 - Centro - Volta Redonda. Auditor Responsável pela Ação Fiscal: Atilio José Claret Pêgas Pereira.\r\n\r\nEstabelecimento: P. HOHMANN DE O. FILHO EIRELI - ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.856.231 - CNPJ: 17.521.637/0001-26\r\n\r\nIntimação: nº 492934-29/2, para apresentação da documentação exigida, período 01/11/2013 a 31/03/2017\r\n\r\nId: 2105864"
                        ],
                        "2105847": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nJUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 07 DE MAIO DE 2018.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20, c/c o art. 22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36, de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 07 de maio de 2018, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. \r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTURMA\r\n\r\nID\r\n\r\nE04-034/000447/2018\r\n\r\n1ªTurma\r\n\r\n43650694\r\n\r\nE04-034/005654/2017\r\n\r\n1ªTurma\r\n\r\n43650694\r\n\r\nE04-034/006800/2017\r\n\r\n1ªTurma\r\n\r\n43650694\r\n\r\nE04-045/000270/2017\r\n\r\n1ªTurma\r\n\r\n43650694\r\n\r\nE04-046/006166/2017\r\n\r\n1ªTurma\r\n\r\n43650694\r\n\r\nE04-046/006170/2017\r\n\r\n1ªTurma\r\n\r\n43650694\r\n\r\nE04-034/008596/2017\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-043/000001/2018\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-043/000002/2018\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-043/000048/2018\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-046/000070/2018\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-046/004991/2017\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\nE04-020/000008/2018\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43653294\r\n\r\nE04-033/000176/2018\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43653294\r\n\r\nE04-034/008797/2017\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43653294\r\n\r\nE04-035/000024/2018\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43653294\r\n\r\nE04-035/000025/2018\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43653294\r\n\r\nE04-046/006258/2017\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43653294\r\n\r\nE04-000/150411/2012\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43448194\r\n\r\nE04-007/005701/2017\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43448194\r\n\r\nE04-007/005702/2017\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43448194\r\n\r\nE04-007/005703/2017\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43448194\r\n\r\nE04-046/001451/2018\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43448194\r\n\r\nE04-046/001532/2018\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n43448194\r\n\r\nE04-006/000010/2018\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE04-006/000011/2018\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE04-007/000337/2018\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE04-007/000438/2018\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE04-034/014423/2015\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE04-046/003430/2017\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\nE04-020/000943/2017\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43852270\r\n\r\nE04-020/000944/2017\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43852270\r\n\r\nE04-037/000702/2017\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43852270\r\n\r\nE04-038/000289/2017\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43852270\r\n\r\nE04-043/000616/2017\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43852270\r\n\r\nE04-043/000617/2017\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43852270\r\n\r\nE04-019/000467/2017\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43840698\r\n\r\nE04-037/000804/2017\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43840698\r\n\r\nE04-037/000806/2017\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43840698\r\n\r\nE04-037/000807/2017\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43840698\r\n\r\nE04-037/000808/2017\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43840698\r\n\r\nE04-037/000809/2017\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43840698\r\n\r\nE04-016/002065/2017\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE04-016/002066/2017\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE04-034/000524/2018\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE04-045/000286/2017\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE04-045/000287/2017\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE04-046/004499/2017\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\nE04-002/002450/2015\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-002/002451/2015\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-006/000652/2013\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-006/000653/2013\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-016/002331/2017\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-020/000997/2017\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-091/002459/2016\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\nE04-007/005294/2017\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE04-007/005297/2017\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE04-007/005298/2017\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE04-007/005400/2017\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE04-034/000289/2018\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE04-038/000035/2018\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\nE04-005/000046/2017\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE04-007/000053/2018\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE04-029/001484/2017\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE04-029/001485/2017\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE04-034/005415/2017\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE04-034/006049/2017\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\nE04-034/000656/2018\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19398417\r\n\r\nE04-034/000697/2018\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19398417\r\n\r\nE04-034/000698/2018\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19398417\r\n\r\nE04-034/000699/2018\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19398417\r\n\r\nE04-037/000008/2018\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19398417\r\n\r\nE04-037/000009/2018\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n19398417\r\n\r\nE04-034/000139/2018\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-034/000140/2018\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-034/000339/2018\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-034/000418/2018\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-037/000057/2018\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-043/000037/2018\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\nE04-006/001054/2013\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-006/001055/2013\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-034/000700/2018\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-034/000701/2018\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-034/000702/2018\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-046/000995/2018\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\nE04-033/000315/2018\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n43842429\r\n\r\nE04-033/000316/2018\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n43842429\r\n\r\nE04-034/000918/2018\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n43842429\r\n\r\nE04-034/007025/2017\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n43842429\r\n\r\nE04-046/000719/2018\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n43842429\r\n\r\nE04-046/004551/2017\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n43842429\r\n\r\nE04-006/000019/2018\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19394381\r\n\r\nE04-006/000020/2018\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19394381\r\n\r\nE04-006/000021/2018\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19394381\r\n\r\nE04-006/000022/2018\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19394381\r\n\r\nE04-007/000314/2018\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19394381\r\n\r\nE04-034/009950/2017\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19394381\r\n\r\nE04-016/000024/2018\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n43720510\r\n\r\nE04-016/000025/2018\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n43720510\r\n\r\nE04-033/000470/2018\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n43720510\r\n\r\nE04-034/004455/2017\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n43720510\r\n\r\nE04-034/008391/2017\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n43720510\r\n\r\nE04-046/000374/2018\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n43720510\r\n\r\nE04-034/002872/2016\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-034/008442/2017\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-035/000003/2018\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-035/000004/2018\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-035/000005/2018\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-035/000006/2018\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n43230024\r\n\r\nE04-034/008124/2017\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE04-035/000012/2018\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE04-035/000013/2018\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE04-035/000014/2018\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE04-037/000031/2018\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE04-037/000055/2018\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\nE04-034/000206/2017\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43650384\r\n\r\nE04-034/000267/2017\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43650384\r\n\r\nE04-034/009015/2017\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43650384\r\n\r\nE04-034/009667/2017\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43650384\r\n\r\nE04-034/010046/2017\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43650384\r\n\r\nE04-046/003842/2017\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43650384\r\n\r\nE04-034/005599/2017\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43650368\r\n\r\nE04-034/005848/2017\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43650368\r\n\r\nE04-034/006135/2017\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43650368\r\n\r\nE04-034/006483/2017\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43650368\r\n\r\nE04-036/000246/2017\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43650368\r\n\r\nE04-046/000827/2018\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n43650368\r\n\r\nId: 2105847"
                        ],
                        "2105605": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/001374/2012, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor CLAUDIO MARCIO BARROS, Identidade Funcional nº 42029171, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº 962.706-8, Vínculo 2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, sala 1210, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 2105605"
                        ],
                        "2105595": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo, instaurado com base no Processo nº E-03/001/1164/2016, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor ALSENI PEREIRA DA SILVA, Identidade Funcional nº 39056210, Professor Docente I, Nível C, Referência 7, Matrícula nº 808205-9, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, sala 1210, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 2105595"
                        ],
                        "2105588": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/006/1502/2016, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor ROGERIO DUARTE DA COSTA, Identidade Funcional nº 36995720, Professor Docente I, Nível D, Referência 8, Matrícula nº 829.804-4, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, sala 1210, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 2105588"
                        ],
                        "2105878": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROTOCOLO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO PARA AS CÂMARAS\r\n\r\nSerá realizada no dia 16 de maio de 2018, às 11h30min, através de sorteio efetuado na presença da Secretária Geral e de dois Conselheiros, a distribuição para as Câmaras dos seguintes Recursos: \r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\n\r\n69343\r\n\r\nE-04/035/000100/2016\r\n\r\nCHINVEST COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 4ª NÃO\r\n\r\n69371\r\n\r\nE-04/091/003845/2015\r\n\r\nSANOLI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA - 1ª NÃO\r\n\r\n69374\r\n\r\nE-04/091/003844/2015\r\n\r\nSANOLI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA - 1ª NÃO\r\n\r\n71549\r\n\r\nE-04/037/000309/2017\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\n71550\r\n\r\nE-04/041/002674/2016\r\n\r\nMIRIAM RENNÓ DE SIQUEIRA\r\n\r\n71551\r\n\r\nE-04/031/000556/2017\r\n\r\n3 RIOS COMERCIO DE ALIMENTOS LAYBER LTDA\r\n\r\n71552\r\n\r\nE-04/091/001321/2016\r\n\r\nSOHO & BRIGHTON METALS LTDA\r\n\r\n71553\r\n\r\nE-04/035/000057/2017\r\n\r\nSANES BRASIL AGROINDUSTRIAL S/A\r\n\r\n71554\r\n\r\nE-04/035/000058/2017\r\n\r\nSANES BRASIL AGROINDUSTRIAL S/A\r\n\r\n71555\r\n\r\nE-04/044/000287/2017\r\n\r\nAMBEV S A\r\n\r\n71556\r\n\r\nE-04/044/000288/2017\r\n\r\nAMBEV S A\r\n\r\nId: 2105878"
                        ],
                        "2105852": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO ADITIVA DE RECURSOS OFÍCIOS\r\n\r\nPOR SORTEIO\r\n\r\nNa Sessão da Terceira Câmara a ser realizada no dia 16 de maio de 2018, às 12h30min serão distribuídos, através de sorteio efetuado pelo Representante da Fazenda presente à Sessão, os seguintes Recursos: \r\n\r\nRECURSOS\r\n\r\nCONTRIBUINTES\r\n\r\n71.073\r\n\r\nVIX LOGÍSTICA\r\n\r\n71.074\r\n\r\nVIX LOGÍSTICA\r\n\r\n71.107\r\n\r\nSUPEERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA.\r\n\r\n71.235\r\n\r\nTELEFONICA BRASIL S/A.\r\n\r\n71.197\r\n\r\nNEWPARK DRILLING FLUIDOS DO BRASIL\r\n\r\n71.188\r\n\r\nGRAN SAPORE BR BRASIL S/A.\r\n\r\n70.933\r\n\r\nVALE S/A.\r\n\r\n71.255\r\n\r\nCASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA.\r\n\r\n71.253\r\n\r\nCAMARADA FIBRAS E RESINAS LTDA.\r\n\r\n71.169\r\n\r\nB2W COMPANHIA DIGITAL\r\n\r\n71.256\r\n\r\nCASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA.\r\n\r\n71.172\r\n\r\nCASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA.\r\n\r\n71.257\r\n\r\nCOMPANHIA FLUMINSE DE REFRIGERANTES\r\n\r\n71.252\r\n\r\nNEWPARK DRILLING FLUIDOS DO BRASIL\r\n\r\n71.232\r\n\r\nCOMERCIAL TANGARA DE PADUA LTDA.\r\n\r\n71.219\r\n\r\nCOMPANHIA FLUMINSE DE REFRIGERANTES\r\n\r\n71.205\r\n\r\nELEGANCIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.\r\n\r\n71.228\r\n\r\nICEFRUIT RIO DISTR. DE ALIMENTOS - EIRELI\r\n\r\n71.220\r\n\r\nCASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA.\r\n\r\n71.217\r\n\r\nCASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA.\r\n\r\n71.218\r\n\r\nCASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA.\r\n\r\n71.221\r\n\r\nINDÚSTRIA QUIMICA ANASTACIO S/A.\r\n\r\n71.180\r\n\r\nGRANDE RIO RECICLAGEM AMBIENTAL LTDA.\r\n\r\n70.741\r\n\r\nLUMADE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI\r\n\r\n70.218\r\n\r\nELETROME INFORMATICA LTDA-ME\r\n\r\n71.213\r\n\r\nMK M ARIDI DE SOUZA\r\n\r\n71.201\r\n\r\nGODIVA ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\n71.202\r\n\r\nGODIVA ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\n56.164\r\n\r\nPARATI S/A.\r\n\r\n68.408\r\n\r\nABC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\n68.421\r\n\r\nABC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nId: 2105852"
                        ],
                        "2105853": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO ADITIVA DE RECURSOS VOLUNTÁRIOS\r\n\r\nPOR SORTEIO\r\n\r\nNa Sessão da Terceira Câmara a ser realizada no dia 16 de maio de 2018, às 12h30min serão distribuídos, através de sorteio efetuado pelo Representante da Fazenda presente à Sessão, os seguintes Recursos: \r\n\r\nRECURSOS\r\n\r\nCONTRIBUINTES\r\n\r\n70.859\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A.\r\n\r\n70.721\r\n\r\nCONFAB INDUSTRIAL S/A.\r\n\r\n67.917\r\n\r\nGREIF EMBALAGENS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\n70.719\r\n\r\nCBS INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORT. E EXPORTAÇÃO \r\n\r\n70.511\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n43.265\r\n\r\nDISNAVE DISTRIBUIDORA NACIONAL DE VEÍCULOS S/A.\r\n\r\n42.764\r\n\r\nDISNAVE DISTRIBUIDORA NACIONAL DE VEÍCULOS S/A.\r\n\r\n66.629\r\n\r\nNACIONAL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.\r\n\r\nId: 2105853"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2105880": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 20/02/2018\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo nº 010/2018 ao Contrato nº 021/2014.\r\n\r\nOnde se lê: ... a partir de 05/02/2017.\r\n\r\nLeia-se: ... a partir de 05/02/2018. \r\n\r\nId: 2105880"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras e Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2105846": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.05.2018\r\n\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação, do Contrato nº 018/2017.\r\n\r\nPRCESSO Nº E-17/003.001668/2018.\r\n\r\nOnde se lê: ...assinado em 10.05.2018...\r\n\r\nLeia-se: ...assinado em 08.05.2018...\r\n\r\nId: 2105846"
                            ],
                            "2105828": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL torna público, para conhecimento dos interessados, que o PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2018, fica adiado “sine die”, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2105828"
                            ],
                            "2105823": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL torna público, para conhecimento dos interessados, que os PREGÕES PRESENCIAIS nºs 001, 002, 003, 006 e 007/2018, adiados “sine-die” por determinação do TCE-RJ e P.P. 005/2018, estão sendo REMARCADOS da seguinte forma:\r\n\r\n-para a data de 16/05/2018: \r\n\r\nàs 10h30min -P.P. 002/2018 (aquisição de 10.000 t RM-1C Região Norte);\r\n\r\nàs 14h30min -P.P. 003/2018 (aquisição de 4.000 t RM-1C Região Sul);\r\n\r\nàs 15h30min -P.P. 005/2018 (aquisição de 4.000 t RM-1C Região Metropolitana).\r\n\r\n-para a data de 17/05/2018:\r\n\r\nàs 11 h -P.P. 007/2018 (aquisição de 4.000 t RR-2C Região Norte);\r\n\r\nàs 13h30min -P.P. 001/2018 (aquisição de 3.000 t CAP 50/70 Região Norte);\r\n\r\nàs 15 h -P.P. 006/2018 (aquisição de 5.000 t CAP 50/70 Região Sul).\r\n\r\nId: 2105823"
                            ],
                            "2105835": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO \r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS \r\n\r\nA EMOP torna público que por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a licitação por Concorrência - CO Nº 003/2018, cujo objeto é a execução de obras de conclusão da construção do prédio principal e reforma do ginásio de esportes da Unidade Escolar na Cidade de Deus, localizada na Rua Israel, nº 09 - Cidade de Deus, no município do Rio de Janeiro, marcada para o dia 08/06/2018 às 14:00 horas, fica ADIADA “SINE DIE”.\r\n\r\nA EMOP torna público que por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a licitação por Concorrência - CO Nº 004/2018, cujo objeto é a execução de obras de conclusão da reforma geral com modificações no C.E. PAULO DE FRONTIN, localizado na Rua Barão de Ubá, nº 399 - Tijuca, no município do Rio de Janeiro, marcada para o dia 11/06/2018 às 14:00 horas, fica ADIADA “SINE DIE”.\r\n\r\nId: 2105835"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "2105590": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL INSPETOR DE POLÍCIA - 4ª CLASSE\r\n\r\nFICA INCLUÍDO na apuração final de tempo de serviço o ocupante do cargo efetivo em 21/04/14, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data, publicado no D.O. de 12/09/2014. Relativo a CI nº177/1209/2017.\r\n\r\nTEMPO DE SERVIÇO\r\n\r\nCateg.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nApos.\r\n\r\nclasse\r\n\r\nFunci.\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nP.Est.\r\n\r\nP.Ger.\r\n\r\nDisp.\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n29880904\r\n\r\nJoão Marcos F. de Azevedo\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.05.28\r\n\r\n24.05.28\r\n\r\n24.05.28\r\n\r\n24.05.28\r\n\r\n24.05.28\r\n\r\nId: 2105590"
                        ],
                        "2105795": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/03/2018\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CATEGORIA FUNCIONAL: OFICIAL DE CARTÓRIO - 3ª CLASSE\r\n\r\nLeia-se: CATEGORIA FUNCIONAL: OFICIAL DE CARTÓRIO - 4ª CLASSE\r\n\r\nId: 2105795"
                        ],
                        "2105917": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2018 PMERJ.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário\r\n\r\nOBJETO: Aquisições de eletrocardiógrafos.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 25/05/2018, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 233.314,67 (duzentos e trinta e três mil trezentos e quatorze reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/17/2017. \r\n\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável na Rua Evaristo da Veiga nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.031-040.\r\n\r\nId: 2105917"
                        ],
                        "2105599": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2018 - PMERJ\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que o Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 026/2018-PMERJ - Processo nº E-09/106/017/2017, tendo como objeto Aquisição de Aparelhos Eletrocardiógrafos, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nERRATA 01\r\n\r\nEM RESPOSTA A SOLICITAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO Nº 026/2018 REALIZADA PELA EMPRESA PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n1º)“ o papel térmico tipo bobina tamanho 80 mm x 27 m ”;\r\n\r\n2º)“ identificação do registro (número sequencial) ”;\r\n\r\n3º)“ com durações de registro configuráveis em 2,5s, 5s,8s e 11s ”;\r\n\r\n4º)” entrada para bateria de 12 vcd ”;\r\n\r\n5º)“ centralização manual do traçado com indicação da posição, através de barra luminosa ”\r\n\r\n6º)“ autonomia da bateria mínima para 200 registros de 11s ”.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n1º)“ o papel térmico tipo bobina tamanho 80 a 110 mm x 27 a 30 m ”;\r\n\r\n2º)“ identificação do registro (número sequencial) ou baseado no NRM do paciente ”;\r\n\r\n3º)“ com durações de registro configuráveis em 2,5s, 5s,8s e 11s ou 5s, 5s, 10s e 20s ”;\r\n\r\n4º)“ entrada para bateria de 11 a 12 vcd ”;\r\n\r\n5º)“ centralização manual do traçado ”; \r\n\r\n6º)“ autonomia da bateria mínima para 200 registros de 10 a 11s ”.\r\n\r\nEsta ERRATA será incluída no portal SIGA quadro de aviso sob a denominação ERRATA N°1.\r\n\r\nAs demais condições do Edital permanecem inalteradas. O edital retificado e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Diretoria de Logística da PMERJ, situada na Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro - Rio de Janeiro/ RJ, tel: 2333-2665. \r\n\r\nId: 2105599"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "2105723": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA. - CNPJ 68.555.291/0001-18.\r\n\r\nOBJETO: Referente à prestação de serviço de operação, manutenção, desobstrução, peças de reposição, remoção de resíduos e monitoramento das estações de esgoto nas Unidades Prisionais desta SEAP/RJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 123.331,86 (cento e vinte e três mil trezentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nPERÍODO: Janeiro/2018.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/05/2018. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/045/28/2018.\r\n\r\nId: 2105723"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "2105897": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, por meio da COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, torna público o Resultado do Processo de Seleção referente ao EDITAL DE SELEÇÃO Nº 002/2018, Processo nº E-08/001/379/2018, cujo objeto é a Gestão dos Serviços de Saúde na gestão, operacionalização e execução do serviço de saúde na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h DUQUE DE CAXIAS, por en tidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme abaixo:\r\n\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL SELECIONADA\r\n\r\nHospital Psiquiátrico Mahatma Gandhi\r\n\r\nCNPJ nº 47.078.019/0001-14\r\n\r\nO Resultado do Processo Seletivo encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria de Estado de Saúde na Rua México, nº 128, 11º andar, e no site www.saude.rj.gov.br/organizacoes-sociais-de-saude.\r\n\r\nId: 2105897"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2105612": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 029/2018\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO nº 011/2018\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos Quimioterápicos (IDARRUBICINA, CARBOPLATINA E OUTROS) - Itens: 02, 03, 04 e 06.\r\n\r\nVIGÊNCIA: De até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da assinatura do instrumento.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 89.370,00 (oitenta e nove mil trezentos e setenta reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2018NE00799\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/00398/2018, que se regerá pelas normas do artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme Termo de Referencia.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/05/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/437/2018\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 030/2018\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO nº 012/2018\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos Quimioterápicos (IDARRUBICINA, CARBOPLATINA E OUTROS) - Item: 01.\r\n\r\nVIGÊNCIA: De até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da assinatura do instrumento.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 14.924,16 (quatorze mil novecentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2018NE00800\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/00398/2018, que se regerá pelas normas do artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme Termo de Referencia.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/05/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/437/2018\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 031/2018\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO nº 013/2018\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos Quimioterápicos (IDARRUBICINA, CARBOPLATINA E OUTROS) - Item: 05.\r\n\r\nVIGÊNCIA: De até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da assinatura do instrumento.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 82.512,00 (oitenta e dois mil quinhentos e doze reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2018NE00798\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/007/00398/2018, que se regerá pelas normas do artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3149, de 28 de abril de 1980, e nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010, conforme Termo de Referencia.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/05/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/437/2018\r\n\r\nId: 2105612"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "2105784": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 09/2018. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2018. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de São João da Barra. OBJETO: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o imóvel do qual o Estado é possuidor, a saber: 1. Colégio Estadual Dr. Newton Alves. O imóvel entregue ao Cessionário será destinado exclusivamente para funcionamento de unidade escolar municipalizada, nos termos do Convênio de Municipalização firmado. PRAZO: A presente Cessão de Uso vigorará da data da sua publicação até 30/12/2020, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08/1977 e Decreto nº 30.200/2001. PROCESSO Nº E-03/001/3857/2017.\r\n\r\nId: 2105784"
                        ],
                        "2105837": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, tendo em vista a determinação da Ordem Judicial Processo nº 0078200-86.2018.8.19.0001, torna público o nome do aluno concluinte:\r\n\r\n1- CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS À DISTÂNCIA\r\n\r\nMarcos José Oliveira Ribeiro- 2002\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, tendo em vista a determinação da Ordem Judicial Processo nº 0286550-16.2017.8.19.0001, torna público o nome do aluno concluinte:\r\n\r\n1- CIMA - ESCOLA TÉCNICA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nEloá Cristina de Paiva da Silva de Souza- 2011\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017 e, tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, 1º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes. \r\n\r\n1- CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO E CIENTIFICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nGidalva Vitório dos Santos Ferreira- 2002\r\n\r\n2- COLÉGIO SANTA BERNADETTE - Niterói\r\n\r\n2º GRAU COM HABILITAÇÃO BÁSICA EM QUÍMICA\r\n\r\nGilberto Cavalcante Gomes- 1984\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nLuciene Ferreira Brito- 1989\r\n\r\n3- COLÉGIO ACADÊMICO ICARAÍ - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPaula Retameiro Rocha- 2001\r\n\r\n4- INSTITUIÇÃO DE ENSINO SIGMA - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nClaudio Toscano Kuhlmann- 2010\r\n\r\n5- COLÉGIO REI - REDE DE ENSINO INTEGRADO - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLucas Freire Lannes- 2005\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nChristian Borges Pereira Pinto- 2002\r\n\r\nSamuel Passos de Aguiar- 2002\r\n\r\nThais Silveira Camara- 2004\r\n\r\nGiovanni Salles dos Anjos Di Mota Trindade- 2006\r\n\r\nVictor Campos Carrilho- 2006\r\n\r\nClara Milward Corrêa Tardin- 2007\r\n\r\nPaulo Christian Silva da Costa- 2007\r\n\r\n6- CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEliesio dos Santos Lima- 2004\r\n\r\n7- COLÉGIO REI DE ALCÂNTARA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nKely Rodrigues Costa- 2006\r\n\r\nMary da Silva Moraes- 2006\r\n\r\nRubens de Carvalho Oliveira- 2006\r\n\r\n8- COLÉGIO CEI - CENTRO EDUCACIONAL INTEGRAL - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAilson Jorge Deus da Silva- 2011\r\n\r\n9- COLÉGIO JOAN MIRÓ - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nHérica Fernanda Caldeirelli- 2003\r\n\r\n10- COLÉGIO HOJE - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nVander Márcio Viana Neves- 1992\r\n\r\n11- COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAngélica de Lima Ferreira- 2006\r\n\r\n12- COLEGIO MACHADO DE ASSIS - Rio de Janeiro\r\n\r\n1º GRAU - CURSO SUPLETIVO\r\n\r\nClaudia Aparecida Zini Moreira- 1995\r\n\r\n13- CENTRO EDUCACIONAL ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMirtes Messias dos Santos- 2003\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.02.2018\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n8- COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Fabio de Souza Borges- 2006\r\n\r\nLeia-se: Fabio de Sousa Borges- 2006\r\n\r\nId: 2105837"
                        ],
                        "2105695": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 224 TARSO DE CASTRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 224 TARSO DE CASTRO, sito a Estrada Sargento Miguel Filho, s/nº, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33106606, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público o nome do aluno que concluiu o CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto n° 19.011/1993, no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3004: Nathaly da Silva Brum 201217980376424. Secretária Escolar: Sônia Regina Finet de Oliveira, designada no D.O. de 30/06/2014, página 27, 1ª coluna, Diretora: Alcilene D' Almeida Sousa, designada no D.O. de 17/03/2006, página 14, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Márcia de Oliveira Barcelos, ID. nº 4394193-1 e Claudia Aparecida Marques Lourenço, ID. nº 4329356-5. \r\n\r\nId: 2105695"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social": {
                    "Atos": {
                        "2105913": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Público n° 001/2018.\r\n\r\nOBJETO: O presente extrato tem por objetivo a publicação de Dispensa de Chamamento Público, visando à celebração de Termo de Colaboração o entre a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DO AMANHà - LAR BETEL, visando à execução de Ações de Proteção Social Especial de Alta complexidade, visando oferecer para até 42 (quarenta e duas) pessoas com deficiência que se encontra em situação de risco pessoal ou social, atuando em parceria com a Rede de Assistência Social do Estado, fazendo parte das atividades finalísticas desta Secretaria. \r\n\r\nRESUMO DA JUSTIFICATIVA: A Associação Educacional dos Homens do Amanhã - Lar Betel, qualificada como organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, dedicada a promover a inclusão social e a cidadania da população em situação de vulnerabilidade social da cidade do Rio de Janeiro, desenvolve atividades voltadas para serviços de assistência social e comprova estar credenciada pelo órgão gestor da respectiva política.\r\n\r\nAlém disso, a proposta apresentada pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DO AMANHà - LAR BETEL, foi formulada dentro das diretrizes desta Secretaria para ofertar atendimento especializado a pessoas com deficiência, em situação de abandono ou risco pessoal/social, necessitando de atendimento fora do núcleo familiar de origem. Funciona a Instituição como moradia temporária dos abrigados, até que seja viabilizada a integração ao convivo familiar ou alcance a autonomia, apresenta-se como vantajosa e economicamente viável ao momento atual do Estado. Tal proposta e o Plano de Trabalho encontram-se dentro das especificidades pertinentes ao atendimento dos assistidos. \r\n\r\nA Dispensa do chamamento fundamenta-se no inciso VI, art. 30, combinado com o art. 33, da Lei Federal n° 13.019/2014, parágrafo 2°, do art. 8°, do Decreto Estadual n° 44.879, de 15/07/2014.\r\n\r\nDA IMPUGNAÇÃO A JUSTIFICATIVA: Conforme §§ 1°, 2° e 3°, art. 32, da Lei n° 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/05/2018.\r\n\r\nId: 2105913"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2105574": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso s/nº PARTES: UERJ e Heleno Paulo da Silva OBJETO: Prorrogação de Prazo por 06 (seis) anos da Permissão de Uso do imóvel situado na Rua Pernambuco, casa 01 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ VALOR: Sem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão nº 21/1994 celebrado entre o Estado e a UERJ DATA DA ASSINATURA: 08/05/2018 FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 3652/2001.\r\n\r\nId: 2105574"
                            ],
                            "2105340": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018\r\n\r\nA UERJ torna público que fará realizar no dia 29/05/2018, às 10 horas, no Auditório da DAF, Rua São Francisco Xavier, nº 524 - Sala 2.105 - 2° andar - Bloco F, contratação de Empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÍNUO DE APOIO A PROJETOS, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL, sistemas de expansão indireta e direta de condicionadores de ar, de câmaras frigoríficas e mortuárias do complexo HUPE e PPC, com fornecimento de material, mão de obra especializada e operacional. Processo UERJ nº E-26/008/362/2018.\r\n\r\nEm conformidade com os Decretos nºs 45.109/2015 e 45.680/2016. Edital e anexos estão à disposição nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.daf.uerj.br. \r\n\r\nId: 2105340"
                            ],
                            "2105691": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o Município de Engenheiro Paulo de Frontin/ RJ\r\n\r\nOBJETO: Oferta de cursos de Qualificação Profissional nas áreas de idiomas, informática, gestão e serviços, em espaço disponibilizado no Município de Engenheiro Paulo de Frontin/ RJ, pela Prefeitura.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/03/2018\r\n\r\nPRAZO: 05(cinco) anos, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: Sem ônus \r\n\r\nFundamento: Lei Federal nº 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/08.\r\n\r\nGERENTE DO CONVÊNIO: Rodolfo Albuquerque dos Santos\r\n\r\nIdentidade Funcional: 4329398-0\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº E-26/005/485/2018\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2018.\r\n\r\nId: 2105691"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2105819": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 01 de junho de 2018, às 10h00min, no auditório do CADEG, situado AVENIDA TREZE DE MAIO N° 47/903 - Rio de Janeiro, realizará leilão DT24.18 na forma presencial e on-line, dos veículos apreendidos ou removidos, a qualquer título e não reclamado por seu proprietário dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data do recolhimento, conforme art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, cujo os proprietários já foram notificados, tendo como leiloeiro o Sr. EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 032. A cópia do edital poderá ser consultada através do site www.detro.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2105819"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2105871": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato SEA nº 12/2014. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA E O CONSÓRCIO NORTE NOROESTE FLUMINENSE. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a Rescisão Unilateral do Contrato nº 12/2014 - SEA. DATA DE ASSINATURA: 11 de maio de 2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.78, inciso XVII, c/c o artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-07/441/2012.\r\n\r\nId: 2105871"
                            ],
                            "2105866": [
                                "I - Ato",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPBIGEAI/00150105\r\n\r\nNOME: Maria Celina Palhares Salgado Hampshire. CNPJ/CPF Nº: 025.918.27-60. ENDEREÇO: Rodovia BR-101,5 KM 116,5- Condomínio Ilha do Jorge, Lote 22-B- Bracuhy. INFRAÇÃO: Art 2°, Inciso II da Lei Estadual N° 3.467/2000. MUNICIPIO: Angra dos Reis. PENALIDADE: R$ 1.315,92. PROCESSO Nº E-07/002.11909/2014.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPBIGEAI/00150020\r\n\r\nNOME: Adyr Vieira da Silva. CNPJ/CPF Nº: 008.256.197-42. ENDEREÇO: Prainha de Mambucaba, litoral de Paraty. INFRAÇÃO: Art 2°, Inciso II da Lei Estadual N° 3.467/2000. MUNICIPIO: Paraty. PENALIDADE: R$ 9.900,00. PROCESSO Nº E-07/506083/2011.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPBIGEAI/00150106\r\n\r\nNOME: Antônio Luiz Correia da Frota. CNPJ/CPF Nº: 719.246.807-00. ENDEREÇO: Rua Dr. Moura Nobre Nº106 , Itanhangá. INFRAÇÃO: Art 2°, Inciso II da Lei Estadual N° 3.467/2000. MUNICIPIO: Rio de Janeiro. PENALIDADE: R$ 33.000,00. PROCESSO Nº E-07/511586/2010. \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPMAEAI/00150071\r\n\r\nNOME: Foxoil do Brasil LTDA. CNPJ/CPF Nº: 04.421.743/0001-96. ENDEREÇO: Rua Lady Esteves da Conceição, S/N - Lotes 11/12 - Quadra Z, Novo Cavaleiros. INFRAÇÃO: Art. 95 C/C o Art 2°, Inciso II da Lei Estadual N° 3.467/2000. MUNICIPIO: Macaé. PENALIDADE: R$ 6.341,12. PROCESSO Nº E-07/002.11339/2017. \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPMAEAI/00150068\r\n\r\nNOME: Smart Express Transportes Eireli. CNPJ/CPF Nº: 12.103.225/0001-52. ENDEREÇO: Rua Arinda Nogueira (W-Sete), N° 229, Botafogo. INFRAÇÃO: Art. 76, 81 E 85 C/C O Art 2°, Inciso II da Lei Estadual N° 3.467/2000. MUNICIPIO: Macaé. PENALIDADE: R$ 59.965,91. PROCESSO Nº E-07/002.5475/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00150040\r\n\r\nNOME: CCJ Extração e Mineração EIRELI - ME CNPJ/CPF Nº: 27.383480/0001-73. ENDEREÇO: Fazenda samambaia s/nº. MUNICIPIO: São Francisco do Itabapoana. INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00.PENALIDADE: Multa Simples R$ 10.271,80. PROCESSO: E-07/002.13508/2017. \r\n\r\nId: 2105866"
                            ],
                            "2105672": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 054/2018 (DE).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDIDORES DO TIPO MONOJATO, PARA A UTILIZAÇÃO NA REDE DE MICROMEDIÇÃO DA CEDAE.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.906.800,00 (cinco milhões, novecentos e seis mil e oitocentos reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/05/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-07/100.261/2017 (Pregão Eletrônico nº 320/2018).\r\n\r\nId: 2105672"
                            ],
                            "2105673": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 055/2018 (DE).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDIDORES TIPO VOLUMÉTRICO, PARA UTILIZAÇÃO NA REDE DE MICROMEDIDORES DA CEDAE, Item 01 do Anexo II do Edital.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.361.100,00 (hum milhão, trezentos e sessenta e um mil e cem reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/05/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-07/100.265/2017 (Pregão Eletrônico nº 316/2018).\r\n\r\nId: 2105673"
                            ],
                            "2105674": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 052/2018 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO, itens 01 e 02, conforme Termo de Referência, Anexo III do Edital.\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 172.128,00 (cento e setenta e dois mil cento e vinte e oito reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/04/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-07/100.300/2017 (Pregão Eletrônico nº 353/2017).\r\n\r\nId: 2105674"
                            ],
                            "2105675": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 145/2017 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o Sr. WOLMAR ROCHA PEREIRA.\r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA PRESIDENTE SODRÉ, 08-A, CENTRO, LAJE DE MURIAÉ, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, PARA A INSTALAÇÃO DE LOJA COMERCIAL DA CEDAE.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 99.449,20 (noventa e nove mil quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/03/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-07/700.671/2004 (DL nº 001/2018 - DF).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2018.\r\n\r\nId: 2105675"
                            ],
                            "2105676": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 030/2017 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BAUMINAS QUÍMICA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de fornecimento.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração do valor contratado.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/03/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/100.224/2016 (PE nº 005/2017 - ASL-DP).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2018.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/04/2018.\r\n\r\nId: 2105676"
                            ],
                            "2105677": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 127/2017 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA S/A - EBSE.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de fornecimento.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração do valor contratual.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/100.322/2014 (Pregão Eletrônico nº 021/2017).\r\n\r\nId: 2105677"
                            ],
                            "2105797": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 331/2018 - ASL-DP\r\n\r\nOBJETO: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DO SITE DA CEDAE”.\r\n\r\nDATA DA ETAPA DE LANCES: 25/05/2018 HORÁRIO: 11 horas\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes.caixa.gov.br \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 89.740,80\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 2105797"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2105610": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, torna público o resultado da Média Final da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório, no período de 27/06/2014 a 22/01/2018, dos servidores, abaixo relacionados, aprovados e aptos para aquisição da estabilidade, analisado pela Comissão designada pela Portaria FIPERJ nº 24, de 06/10/2017, publicada no D.O. de 11/10/2017. Fica estipulado o prazo de 05(cinco) dias úteis para interposição de recursos. \r\n\r\nMÉDIA DA AVALIAÇÃO\r\n\r\nId. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n1ª\r\n\r\nAV\r\n\r\n2ª \r\n\r\nAV\r\n\r\n3ª \r\n\r\nAV\r\n\r\n4ª\r\n\r\nAV\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nAV\r\n\r\n4431477-9\r\n\r\nFilipi Pereira Soares\r\n\r\nExtensionista\r\n\r\n39\r\n\r\n38\r\n\r\n43\r\n\r\n38\r\n\r\n39,50\r\n\r\n5036347-6\r\n\r\nLuana Prestrelo Palmeira\r\n\r\nAnalista Rec Pesqueiros\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n42,00\r\n\r\n4465494-4\r\n\r\nJacqueline C. de Oliveira Xavier\r\n\r\nAnalista Rec Pesqueiros\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\n42\r\n\r\n42,75\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/05/2018.\r\n\r\nId: 2105610"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2105735": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2018 - LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA N° 21417.\r\n\r\nDIA: 24/05/2018 - HORÁRIO: 12:00h.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para a prestação de SERVIÇO DE ENFERMAGEM, com postos de trabalho compostos por mão-de-obra residente nas dependências da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/112/2017.\r\n\r\nO Edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 2105735"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2105591": [
                            "I - Edital",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018 PARA UTILIZAÇÃO DO ESTÁDIO CÉLIO DE BARROS\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ convoca os interessados para apresentarem proposta para realização de eventos temporários de até 06 (seis) meses no interior do estádio Célio de Barros, localizado na Rua Eurico Rabelo, s/n, Maracanã, Rio de Janeiro, no prazo de 15 (quinze) dias. Demais informações poderão ser retiradas pessoalmente na sede da autarquia, localizada na av. Presidente Vargas, nº 409, 22º andar, centro - Rio de Janeiro, RJ. Esclarece-se ainda, que há proposta para utilização do imóvel acima, para realização de evento de entretenimento e gastronômico durante 5 (cinco meses) pelo valor de R$ 200.00,00 (duzentos mil reais): \r\n\r\nId: 2105591"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "2105742": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 09.05.2018\r\n\r\nDESIGNA, a pedido, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VERÔNICA SANTOS CARVALHO, matrícula nº 930867-7, para, sem ônus para os cofres públicos, atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri do dia 14.05.2018, junto à 2ª Vara Criminal da Comarca de Três Rios, em favor do assistido A.S., no Processo n° 0000337-67.2015.8.19.0063.\r\n\r\nId: 2105742"
                    ],
                    "2105743": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 08.05.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-06/15709/1981 - JANE REZENDE MEDINA, Defensora Pública, matrícula nº 111147-5. Considerando a titularidade da interessada (Classe Especial), bem como a ausência de prejuízo, seja na elaboração do mapa de movimentação do segundo grau, seja para o serviço público, notadamente em razão da possibilidade de outros colegas acumularem o órgão da colega requerente, ACOLHO o pedido e defiro a fruição de FÉRIAS no mês de JUNHO de 2018.\r\n\r\nId: 2105743"
                    ],
                    "2105744": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 09.05.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10250/2001 - ANA REGIS RIBEIRO, Defensora Pública, matrícula nº 852779-8. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de JULHO de 2018, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nId: 2105744"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2105842": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 012/2018.\r\n\r\nPARTES: DPGE e ANTÔNIO CARLOS DUARTE BARRETO.\r\n\r\nOBJETO: Rua José Alves Pimenta, Unidade Comercial nº 1221, Matadouro, Barra do Piraí, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2018.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) meses, a contar de 10 de maio de 2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/2529/2017.\r\n\r\nId: 2105842"
                    ],
                    "2105684": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Nº 013/2018\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO e ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA ME EPP\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de assinatura na modalidade digital de periódicos jornalísticos, jornais e revistas.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/05/2018\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 12.960,00 (doze mil novecentos e sessenta reais)\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação do contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-20/001/2787/2017\r\n\r\nId: 2105684"
                    ],
                    "2105838": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato do Contrato nº 069/2010.\r\n\r\nPARTES: DPGE e CARLOS DE CARVALHO COLLA, REPRESENTADO POR CARLOS ALBERTO RIBEIRO FERREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel situado na Rua 37, no Lote 08, da Quadra 161, Jardim Balneário, Maricá, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.664/2010.\r\n\r\nId: 2105838"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "2106026": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 2106026"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "2105958": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 9 maio 2018\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n180881710\r\n\r\nMAGDA HELENA CARAM LOQUES ASSESSORIA ADMINISTRATIVA \r\n\r\n180868438\r\n\r\n3 M CONSTRUCAO E REFORMAS EIRELI \r\n\r\n180766392\r\n\r\n5L ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n180914189\r\n\r\n7LAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n180930923\r\n\r\nA A D PEREIRA COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL ME \r\n\r\n180823078\r\n\r\nA A INOCENTE JUNIOR SERVICOS ME \r\n\r\n180459597\r\n\r\nA C DE SOUZA BAR E PETISCO AXE BAHIA ME \r\n\r\n180916858\r\n\r\nA CORTINARIA COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA \r\n\r\n180519786\r\n\r\nA G D VENTURINI ME \r\n\r\n180840797\r\n\r\nA G D VENTURINI ME \r\n\r\n180870637\r\n\r\nA J E TECNOLOGIA SERVICOS E OBRAS EIRELI ME \r\n\r\n180688863\r\n\r\nA M DOS ANJOS CALCADOS E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n180931261\r\n\r\nA MARIA REFEICAO LTDA \r\n\r\n180929747\r\n\r\nA S ESPINDOLA CONSTRUCOES E REFORMAS ME \r\n\r\n180906291\r\n\r\nA SIMETRICA ARTE LTDA ME \r\n\r\n180906364\r\n\r\nA SIMETRICA ARTE LTDA ME \r\n\r\n180716824\r\n\r\nABSOLUTO MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n180930028\r\n\r\nACADEMIA JACEGUAI 50 LTDA \r\n\r\n180929801\r\n\r\nACADEMIA NEGRAO DE LIMA LTDA EPP \r\n\r\n180918559\r\n\r\nACADEMIA PROJETO FIT EIRELI \r\n\r\n180935305\r\n\r\nADORO COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n180946412\r\n\r\nADVANCED EMERGENCIAS MEDICAS LTDA ME \r\n\r\n180930230\r\n\r\nAGROPET DOIS AMIGOS EIRELI \r\n\r\n180882929\r\n\r\nAGUIA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n180862995\r\n\r\nALATUR JTB VIAGENS E TURISMO S A \r\n\r\n180863088\r\n\r\nALATUR JTB VIAGENS E TURISMO S A \r\n\r\n180863207\r\n\r\nALATUR JTB VIAGENS E TURISMO S A \r\n\r\n180863410\r\n\r\nALATUR JTB VIAGENS E TURISMO S A \r\n\r\n180863533\r\n\r\nALATUR JTB VIAGENS E TURISMO S A \r\n\r\n180916424\r\n\r\nALBERT DJ CLEMENTE ENGENHARIA E SERVICOS ME \r\n\r\n180815083\r\n\r\nALEMAO DA CANITAR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n180874381\r\n\r\nALIANSCE SHOPPING CENTERS S A \r\n\r\n180909100\r\n\r\nALL SERVICE COURIER LTDA ME \r\n\r\n180920049\r\n\r\nALPHAPET CAMPOS COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n180795007\r\n\r\nALUMIFERRO SERVICOS DE ESQUADRIAS LTDA ME \r\n\r\n180919296\r\n\r\nAMS BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL E COMERCIO EXTERIOR LTDA ME ME \r\n\r\n180816241\r\n\r\nANA BARBARA MOREIRA DELFINO PROCTOLOGIA EIRELI \r\n\r\n180839039\r\n\r\nANTONIA C. L. HENRIQUE COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS DE SAUDE \r\n\r\n180900617\r\n\r\nANTUNES PROMOCAO E DIVULGACAO DE VENDAS EIRELI EPP \r\n\r\n180775332\r\n\r\nAPONEM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n180800477\r\n\r\nARAUJO E MIRANDA LANCHES LTDA \r\n\r\n180916971\r\n\r\nARCOM CUNHA ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME \r\n\r\n180910060\r\n\r\nARCOM S/A \r\n\r\n180885618\r\n\r\nARMCO STACO S/A INDUSTRIA METALURGICA \r\n\r\n180909800\r\n\r\nASELF COMUNICACOES E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n180921240\r\n\r\nAUTO ANGELUS SOLUCOES DE TRANSITO LTDA ME \r\n\r\n180882805\r\n\r\nAUTO CENTER SANTO EXPEDITO LTDA \r\n\r\n180925334\r\n\r\nAUTO POSTO GERANIUS LTDA ME \r\n\r\n180887173\r\n\r\nAUTO POSTO VIA OESTE LTDA \r\n\r\n180931881\r\n\r\nAVELAR & CIA LTDA \r\n\r\n180931970\r\n\r\nAVELAR & CIA LTDA \r\n\r\n180889664\r\n\r\nAZIBRAS EXPLORACAO DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n180861930\r\n\r\nAZULAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n180930966\r\n\r\nB L E VESTUARIO LTDA \r\n\r\n180069462\r\n\r\nBAR E LANCHONETE CHRIST LTDA ME \r\n\r\n180877062\r\n\r\nBAR E LOTERIA ESPORTIVA ENELY LTDA ME \r\n\r\n180519573\r\n\r\nBAR E MERCEARIA R R SOARES LTDA ME \r\n\r\n180798650\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE NOVA BODEGA DO SAL LTDA \r\n\r\n180938495\r\n\r\nBARRUFA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n180838474\r\n\r\nBCONN SOLUCOES E SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n180845993\r\n\r\nBEACH GEAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n180906232\r\n\r\nBEER LAB BAR LIMITADA \r\n\r\n180864491\r\n\r\nBELGRAVIA SERVICOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n180928945\r\n\r\nBELL PIZZARIA E PETISCARIA LTDA \r\n\r\n180791540\r\n\r\nBEM TEVI COMERCIO DE GLP LTDA ME \r\n\r\n180881191\r\n\r\nBHG S.A. BRAZIL HOSPITALITY GROUP \r\n\r\n180928384\r\n\r\nBIOAGRI AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n180796216\r\n\r\nBIZARRI CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SOLUCOES TECNICAS PARA LABORATORIO QUIMICO LTDA \r\n\r\n180895524\r\n\r\nBJS AUTO CENTER LTDA \r\n\r\n180832115\r\n\r\nBKV FAST FOOD II LTDA EPP \r\n\r\n180882864\r\n\r\nBLUE MOON MUSICA E ARTES EIRELI \r\n\r\n180865811\r\n\r\nBOM D MAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n180645447\r\n\r\nBORRACHEIRO E AUTO PECAS ANJOS DO ASFALTO GUARATIBA LTDA ME \r\n\r\n180921940\r\n\r\nBOSKALIS DO BRASIL DRAGAGEM E SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n180891030\r\n\r\nBOTAFOGO EXPRESS TRANSPORTE DE CARGAS LTDA \r\n\r\n180874187\r\n\r\nBRA FOODS RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n180898485\r\n\r\nBRADEX TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n180919490\r\n\r\nBRAGA & RAMOS RJ DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n180893009\r\n\r\nBRAINY COMUNICACAO INTEGRADA LTDA ME \r\n\r\n180922386\r\n\r\nBRAND TEXTIL LTDA \r\n\r\n180817256\r\n\r\nBRASIL SUPERLIFT SERVICOS DE ICAMENTO LTDA \r\n\r\n180882376\r\n\r\nBRASILUZO TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n180865234\r\n\r\nBRASTOUR TURISMO LTDA \r\n\r\n180892592\r\n\r\nBRAULIO BRAZ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n180817388\r\n\r\nBRG BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n180920600\r\n\r\nBRSOCCER SPORT LTDA \r\n\r\n180916696\r\n\r\nBRUNO BERNE SOARES DE AZEVEDO 10994392729 \r\n\r\n180790340\r\n\r\nBRUNO CHAVARRY CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n180832409\r\n\r\nBRUNO M P MACHADO EIRELI \r\n\r\n180908367\r\n\r\nBRUNO SANTOS DE ANDRADE RESTAURANTE \r\n\r\n180920650\r\n\r\nBTSG COSMETICOS LTDA \r\n\r\n180852086\r\n\r\nBUZIOS GOLF RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 03 S A \r\n\r\n180935569\r\n\r\nBW GUIRAPA I SA \r\n\r\n180715275\r\n\r\nC A MONTAGEM E SUPERVISAO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n180896555\r\n\r\nC BIRAL MARTINS CONSTRUCAO DE EDIFICIOS E ACABAMENTOS EIRELI \r\n\r\n180922254\r\n\r\nC M S ALMEIDA SERVICOS DE SEGURANCA ME \r\n\r\n180929828\r\n\r\nC S LIMA COMERCIO DE OTICA \r\n\r\n180695959\r\n\r\nC&F CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n180778064\r\n\r\nCACOLACO IMPORTACAO EXPORTACAO COMERCIO LOCACOES E SERVICOS DE MARINA LTDA \r\n\r\n180831194\r\n\r\nCAIO MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n180928678\r\n\r\nCANABARRO COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n180839004\r\n\r\nCAPITAL EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n180913026\r\n\r\nCARGOS CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA \r\n\r\n180831895\r\n\r\nCARLOS IVAN MOREIRA SANTOS 61733865772 \r\n\r\n180879227\r\n\r\nCARLOS IVAN MOREIRA SANTOS 61733865772 \r\n\r\n180860577\r\n\r\nCARLOS LEONARDO MACHADO ALVARENGA 10857433733 \r\n\r\n180861123\r\n\r\nCARLOS LEONARDO MACHADO ALVARENGA 10857433733 \r\n\r\n180844016\r\n\r\nCASA DO COMPUTADOR DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n180932055\r\n\r\nCAXIAS INOX COMERCIO DE RESIDUOS E SUCATAS LTDA \r\n\r\n180833685\r\n\r\nCCN PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n180933299\r\n\r\nCDY TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n180796607\r\n\r\nCELEBRAI PRODUCOES DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA EPP \r\n\r\n180936034\r\n\r\nCENTRAL EOLICA COQUEIRINHO SA \r\n\r\n180935682\r\n\r\nCENTRAL EOLICA TAMANDUA MIRIM SA \r\n\r\n180878123\r\n\r\nCENTRO DE ESTETICA E BELEZA ANDREIA MONTEIRO EIRELI \r\n\r\n180945491\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL BE HAPPY LTDA ME \r\n\r\n180918532\r\n\r\nCENTRO ORTOPEDICO COTRAO LTDA \r\n\r\n180795538\r\n\r\nCENTRO PHARMA MANIPULACAO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n180933949\r\n\r\nCHAMEL ESTOFADOS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n180926918\r\n\r\nCHL LXXX INCORPORACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n180816640\r\n\r\nCHS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA EPP \r\n\r\n180907301\r\n\r\nCIA BOZANO \r\n\r\n180887050\r\n\r\nCLEBIA DA SILVA CHAVES ME \r\n\r\n180885510\r\n\r\nCLIQUEAQUI COMUNICACAO INTERATIVA E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n173589030\r\n\r\nCOLEGIO E CURSO ABSOLUTO LTDA \r\n\r\n173589200\r\n\r\nCOLEGIO E CURSO ELITE BANGU LTDA \r\n\r\n173589278\r\n\r\nCOLEGIO E CURSO ELITE NI LTDA \r\n\r\n173589090\r\n\r\nCOLEGIO E CURSO EXPOENTE LTDA \r\n\r\n173589294\r\n\r\nCOLEGIO E CURSO RAIZ LTDA \r\n\r\n180509675\r\n\r\nCOMERCIAL CHAVES E MACIEL CONFECCOES DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n180492705\r\n\r\nCOMERCIAL CHEGAMAIS BRUMADINHO LTDA EPP \r\n\r\n180899350\r\n\r\nCOMERCIO DE BOLSA SCM EIRELI \r\n\r\n180723260\r\n\r\nCOMMERCIAL COUTINHO EIRELI \r\n\r\n180900897\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE \r\n\r\n180901214\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE \r\n\r\n180896776\r\n\r\nCOMPANHIA CAMINHO AEREO PAO DE ACUCAR \r\n\r\n180903276\r\n\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG \r\n\r\n180949853\r\n\r\nCOMPUSOFT INFORMATICA LTDA \r\n\r\n180933540\r\n\r\nCONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n180919555\r\n\r\nCONCESSIONARIA PONTE RIO NITEROI S A ECOPONTE \r\n\r\n180919679\r\n\r\nCONCESSIONARIA PONTE RIO NITEROI S A ECOPONTE \r\n\r\n180919741\r\n\r\nCONCESSIONARIA PONTE RIO NITEROI S A ECOPONTE \r\n\r\n180919830\r\n\r\nCONCESSIONARIA PONTE RIO NITEROI S A ECOPONTE \r\n\r\n180920197\r\n\r\nCONCESSIONARIA PONTE RIO NITEROI S A ECOPONTE \r\n\r\n180919466\r\n\r\nCONCESSIONARIA PONTE RIO NITEROI S A ECOPONTE \r\n\r\n180924923\r\n\r\nCONCESSIONARIA PORTO NOVO S/A \r\n\r\n180932349\r\n\r\nCONESUL COMERCIAL E TECNOLOGIA EDUCACIOLNAL EIRELI \r\n\r\n180869116\r\n\r\nCONSICRED SOLUCOES EM CREDITO IMOBILAIRIO LTDA \r\n\r\n180841130\r\n\r\nCONSTRUFACIL SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n180918982\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n180918974\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n180936115\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n180922025\r\n\r\nCOOPERATIVA DE CREDITO CLASSICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SICOOB EMPRESAS RJ \r\n\r\n180686178\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS PARAISO \r\n\r\n180919091\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO E CULTURA DOS BANCARIOS E EX BANCARIOS DOS MUNICIPIOS DE NITEROI RIO DE JANEIRO SAO GONCALO ITABORAI E MARICA RJ \r\n\r\n180892878\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE TAXI DE ICARAI \r\n\r\n180898566\r\n\r\nCORAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n180796356\r\n\r\nCORREA ABUD ACESSORIOS RODAS E PNEUS LTDA ME \r\n\r\n180787675\r\n\r\nCOSTA E GOMES VIDEO LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n180659243\r\n\r\nCOTRAN CONTROLE DE TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n180883844\r\n\r\nCRECHE MINA DE OURO LTDA \r\n\r\n180739697\r\n\r\nCRISED PARAFUSOS E FERRAMENTAS EIRELI \r\n\r\n180843044\r\n\r\nCYRELA EUROPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n180830490\r\n\r\nD Q AUTO PECAS E AUTO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n180910434\r\n\r\nDALEX SERRALHERIA LTDA EPP \r\n\r\n180894684\r\n\r\nDAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA EIRELI ME \r\n\r\n180912739\r\n\r\nDBG PARTICIPACOES, EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n180906011\r\n\r\nDE LA ROSA CALCADOS E BOLSAS EIRELI \r\n\r\n180894919\r\n\r\nDFA BRASIL LOJAS FRANCAS DE FRONTEIRA LTDA \r\n\r\n180913379\r\n\r\nDFT SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n180930460\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA LTDA EPP \r\n\r\n180781928\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EURO EIRELI ME \r\n\r\n180890093\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A EM LIQUIDACAO \r\n\r\n180606948\r\n\r\nDOMUS CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n180876228\r\n\r\nDRA ANA ALICE TANNURI SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n180912500\r\n\r\nDREICO ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA \r\n\r\n180930583\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA BIG SAUDE LTDA ME \r\n\r\n180904442\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA BOA ESPERANCA EIRELI \r\n\r\n180932411\r\n\r\nDROGARIA FERNANDES DE CAXIAS 4 LTDA \r\n\r\n180833391\r\n\r\nDROGARIA GOVERNADOR DA ILHA LTDA \r\n\r\n180897918\r\n\r\nDROGARIA IRMAOS DIELLE LTDA \r\n\r\n180711296\r\n\r\nDROGARIA RIO SAO PAULO COMERCIO LTDA \r\n\r\n180937090\r\n\r\nDROGARIAS ITALIA LTDA ME \r\n\r\n180932713\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n180932616\r\n\r\nDS SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n180903284\r\n\r\nE & M SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n180877011\r\n\r\nE M I ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n180604759\r\n\r\nEBONY 2018 REPRESENTACOES LTDA. \r\n\r\n180930079\r\n\r\nEC ENGENHARIA CIVIL E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n180895044\r\n\r\nECOLOGIKA LOG LTDA EPP \r\n\r\n180924443\r\n\r\nEDILENE DO NASCIMENTO COSTA 75489767715 \r\n\r\n180924915\r\n\r\nEDILENE DO NASCIMENTO COSTA 75489767715 \r\n\r\n180893297\r\n\r\nEDIWAVES PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA EPP \r\n\r\n180797085\r\n\r\nEFRAIM PRESTADORA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n180813749\r\n\r\nELE E ELA ESPACO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n180730010\r\n\r\nELETROBRAS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n180841513\r\n\r\nELEVA EDUCACAO S A \r\n\r\n173589340\r\n\r\nELITE ICARAI CURSO PRE VESTIBULAR LTDA \r\n\r\n173588948\r\n\r\nELITE RIO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n173589260\r\n\r\nELITE VILA VALQUEIRE ENSINO MEDIO LTDA \r\n\r\n180879383\r\n\r\nELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA EPP \r\n\r\n180935534\r\n\r\nEMAX DISTRIBUIDORA EIRELI \r\n\r\n180947842\r\n\r\nEMET SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA \r\n\r\n180941496\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS JOSE MARTINS EIRELI EPP \r\n\r\n180928724\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PESAGRO RIO \r\n\r\n180928600\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PESAGRO RIO \r\n\r\n180866990\r\n\r\nEMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S A RIOSAUDE \r\n\r\n180924028\r\n\r\nENECON S/A ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES \r\n\r\n180919202\r\n\r\nENERGIZASUN ENERGIA SOLAR LTDA ME \r\n\r\n173589405\r\n\r\nENVISION VESTIBULARES MORAES DE SOUZA LTDA \r\n\r\n180825674\r\n\r\nESBR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n180903063\r\n\r\nESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S A \r\n\r\n180919563\r\n\r\nESPACO CASA AZUL DE MACAE INSTITUTO DE BELEZA E ESTETICA LTDA EPP \r\n\r\n180911201\r\n\r\nESPACO CASA AZUL INSTITUTO DE BELEZA E ESTETICA LTDA EPP \r\n\r\n180772759\r\n\r\nESPACO DOWNTOWN COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n180890352\r\n\r\nEUCLIDES MARINHO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n180883305\r\n\r\nEVOLUX LTDA ME \r\n\r\n180881620\r\n\r\nEWERSON SIVIERO ASSESSORIA ADMINISTRATIVA \r\n\r\n180923943\r\n\r\nEXATA EMERGENCIAS MEDICAS LTDA ME \r\n\r\n180932632\r\n\r\nEXCELSIOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA \r\n\r\n180906658\r\n\r\nEXPANSION TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA S/A \r\n\r\n180906747\r\n\r\nEXPANSION TRANSMISSAO ITUMBIARA MARIMBONDO S/A \r\n\r\n180804693\r\n\r\nF. B. RIBEIRO PADARIA E CONFEITARIA \r\n\r\n180924249\r\n\r\nFARMACIA MANAUS LTDA ME \r\n\r\n180908065\r\n\r\nFE & FA COPIADORA LTDA ME \r\n\r\n180868675\r\n\r\nFELIPE ASSUMPCAO VENTURA 13402186748 \r\n\r\n180811827\r\n\r\nFELIPE PEREIRA DA SILVA MODAS ME \r\n\r\n180382683\r\n\r\nFIALHO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n180920812\r\n\r\nFIALHO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n180909967\r\n\r\nFIDELITY MANUTENCAO PREDIAL E SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n180586084\r\n\r\nFIORI E TOSTA CHOPERIA LTDA. \r\n\r\n180808559\r\n\r\nFIPE SERVICOS DE FISIOTERAPIA INTENSIVA DE PETROPOLIS LTDA ME \r\n\r\n180776371\r\n\r\nFLAVIA LOPES DA COSTA FONOAUDIOLOGIA \r\n\r\n180901010\r\n\r\nFLEXPRIN INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA EPP \r\n\r\n180934775\r\n\r\nFLOR DA CONQUISTA MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n180888498\r\n\r\nFLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n180881035\r\n\r\nFOME STATION FOOD LANCHONETE LTDA \r\n\r\n180917129\r\n\r\nFONTE DE UTILIDADES RECREIO EIRELI ME \r\n\r\n180822322\r\n\r\nFORTEM EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n180919814\r\n\r\nFQ SERVICO NA INTERNET LTDA EPP \r\n\r\n180923412\r\n\r\nFRADEMA CONSULTORES TRIBUTARIOS EIRELI \r\n\r\n180914758\r\n\r\nFRIGOART INSTALACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n180683853\r\n\r\nFSB MEDICINA PEDIATRICA LTDA \r\n\r\n180932080\r\n\r\nFTNS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS EIRELI \r\n\r\n180933930\r\n\r\nFURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A \r\n\r\n180920090\r\n\r\nG A FIGUEIRA COMERCIO DE BATERIAS E PECAS AUTOMOTIVAS ME \r\n\r\n180910507\r\n\r\nG E DA SILVEIRA NETO SERVICOS DE LIMPEZA E CUIDADOS PESSOAIS EPP \r\n\r\n180932420\r\n\r\nG VIEIRA REPRESENTACOES DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n180793772\r\n\r\nGABRIELA SOARES LINS PANTALEAO \r\n\r\n180819950\r\n\r\nGABRIELA VIANA MOREIRA CONSULTORIA E GESTAO AMBIENTAL ME \r\n\r\n180935941\r\n\r\nGALANTE MONTEIRO RECREACAO E EVENTOS LTDA \r\n\r\n180582542\r\n\r\nGALERA MENDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n180938886\r\n\r\nGASTER PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n180928759\r\n\r\nGENESIS OIL & GAS BRASIL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n180926110\r\n\r\nGENNOVA COMERCIO DE COLCHOES \r\n\r\n180865528\r\n\r\nGEOVANI RESENDE VARGAS EIRELI \r\n\r\n180892037\r\n\r\nGERACAO CEU AZUL S A \r\n\r\n180917668\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n180933280\r\n\r\nGERSAN PERFUMARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n180937510\r\n\r\nGIGAFIBER NETWORKS LTDA \r\n\r\n180814877\r\n\r\nGILMART DECORACOES E MODAS LTDA ME \r\n\r\n180816314\r\n\r\nGIOVANA KAPPAUN DE OLIVEIRA \r\n\r\n180788175\r\n\r\nGIULIA JOLLY BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n180913735\r\n\r\nGLOBAL SERVICOS GEOFISICOS LTDA \r\n\r\n180646729\r\n\r\nGOLFO PARTICIPACOES S.A \r\n\r\n180791508\r\n\r\nGOMES DA SILVA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n180927078\r\n\r\nGP1 COSTA TECIDOS LTDA \r\n\r\n180892380\r\n\r\nGPC PARTICIPACOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n180868713\r\n\r\nGRACIANE S CAMPOS REPRESENTACAO DE ALIMENTOS \r\n\r\n180908120\r\n\r\nGRAFIMAR M&M COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n180784609\r\n\r\nGRID CRIACAO DIGITAL E TREINAMENTO EIRELI \r\n\r\n180938380\r\n\r\nGS COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA \r\n\r\n180909320\r\n\r\nGSC TECNOLOGIA,INFORMATICA E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n180910485\r\n\r\nGT LAB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR, ODONTOLOGICO E LABORATORIO EIRELI - ME \r\n\r\n180817116\r\n\r\nGUSTAMAR PROGRAMACAO VISUAL LTDA \r\n\r\n180633660\r\n\r\nGVA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n180944479\r\n\r\nH F PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n180893726\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A \r\n\r\n180935437\r\n\r\nHMSWEB TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n180927809\r\n\r\nHORIZON I PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n180861352\r\n\r\nHORTI FRUTI CAMPO NOVO LTDA ME \r\n\r\n180858785\r\n\r\nHORTI FRUTI ITAUNA LTDA ME \r\n\r\n180932578\r\n\r\nHOSTEL ROYALE LTDA \r\n\r\n180935631\r\n\r\nI. C. SODRE SERVICOS EIRELI \r\n\r\n180924192\r\n\r\nIDEAL WORK CONSULTORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n180939203\r\n\r\nIMAGEMVIDA CURSO PREPARATORIO EM RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA \r\n\r\n180927159\r\n\r\nIMPERIO DOS MARMORES E COMERCIO DE VIDROS LTDA ME \r\n\r\n180892860\r\n\r\nIMPORT ELETRO LTDA ME \r\n\r\n180661175\r\n\r\nINOVORA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n180791877\r\n\r\nINSIGHT TELECOM EIRELI \r\n\r\n180854941\r\n\r\nINSPIRE SE SERVICOS DE ORGANIZACAO FEIRAS EVENTOS COMPUTADORES MAQUINAS TREINAMENTOS PESSOAL SEGURANCA DO TRABALHO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n180924516\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA CIDA LIMA LTDA ME \r\n\r\n180943006\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA SARDINHA LTDA ME \r\n\r\n180919733\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A CENTRO DE PESQUISAS PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS \r\n\r\n180919644\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A CENTRO DE PESQUISAS PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS \r\n\r\n180940228\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n180934520\r\n\r\nINVICTOS DISTRIBUIDORA EIRELI EPP \r\n\r\n180918087\r\n\r\nIODOS ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n180929739\r\n\r\nIPF GESTAO AMBIENTAL E FLORESTAL LTDA ME \r\n\r\n180929674\r\n\r\nIQF APOIO EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n180923439\r\n\r\nIRB BRASIL RESSEGUROS S/A \r\n\r\n180923625\r\n\r\nIRB BRASIL RESSEGUROS S/A \r\n\r\n180913247\r\n\r\nIRTO INSTITUTO DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA ORAL LTDA \r\n\r\n180928864\r\n\r\nISOL SERVICOS OPTICOS LTDA \r\n\r\n180904540\r\n\r\nIVONETE FIGUEREDO DA SILVA 07177466746 \r\n\r\n180917331\r\n\r\nIZS REPRESENTACAO COMERCIAL DE PADRE MIGUEL LTDA ME \r\n\r\n180914715\r\n\r\nJ C DE MESQUITA BAZAR E UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n180647180\r\n\r\nJ E DE ANDRADE SERVICOS DE SERRALHERIA E VIDRACARIA ME \r\n\r\n180908855\r\n\r\nJ FIORI TECNOLOGIA E INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n180930303\r\n\r\nJ G PEREIRA FILHO COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n180855727\r\n\r\nJ GUEDES RODRIGUES AUTO PECAS ME \r\n\r\n180900293\r\n\r\nJ GURGEL JUNIOR ME \r\n\r\n180913131\r\n\r\nJ NATALIA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n180894455\r\n\r\nJ P R BITTENCOURT COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS ME \r\n\r\n180942662\r\n\r\nJ P RANGEL ME \r\n\r\n180464485\r\n\r\nJ S ABRAHAO POUSADA HOTEL \r\n\r\n180827758\r\n\r\nJ SIMON CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n180936476\r\n\r\nJABR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n180936395\r\n\r\nJARTWEB COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n180822250\r\n\r\nJCF ASSESSORIA CONTABIL E FISCAL LTDA EPP \r\n\r\n180893424\r\n\r\nJEISON DOS SANTOS TEIXEIRA MOTORSPORT \r\n\r\n180925067\r\n\r\nJEQUITIBA ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA. \r\n\r\n180927710\r\n\r\nJFAM PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n180890387\r\n\r\nJL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI ME \r\n\r\n180909398\r\n\r\nJM SERVICOS DE MANUTENCAO DE PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n180708570\r\n\r\nJMSF COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI ME \r\n\r\n180644815\r\n\r\nJMX SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n180936093\r\n\r\nJOALHERIA CARIOCA EIRELI ME \r\n\r\n180894722\r\n\r\nJOMAPE PATRIMONIAL S A \r\n\r\n180824880\r\n\r\nJORGE RAMALHO CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL INTERNACIONAL E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LIMITADA \r\n\r\n180921312\r\n\r\nJOSEPHINE ESMALTERIA EIRELI EPP \r\n\r\n180939777\r\n\r\nJPF MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA ME \r\n\r\n180900510\r\n\r\nJUPT REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n180759540\r\n\r\nK.CAMANA SALAO DE BELEZA \r\n\r\n180840975\r\n\r\nKATIA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA 08545177747 \r\n\r\n180837834\r\n\r\nKDLCOSTA ESTACIONAMENTO ROTATIVO \r\n\r\n180922815\r\n\r\nKEYMILE LTDA \r\n\r\n180847473\r\n\r\nKIQUE BAR E LANCHONETE DE JAPERI LTDA ME \r\n\r\n180637282\r\n\r\nKIVVI CONSTRUTORA & SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n180917021\r\n\r\nKOALAS CONSTRUCAO E REFORMAS EIRELI \r\n\r\n180925750\r\n\r\nKONGSBERG OIL & GAS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n180932160\r\n\r\nKRAMER COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n180933590\r\n\r\nKYNGLER DESENVOLVIMENTO LTDA ME \r\n\r\n180906569\r\n\r\nL & L LEISI CABELEIREIROS UNISSEX LTDA ME \r\n\r\n180922955\r\n\r\nL DOS SANTOS REIS CALCANHO \r\n\r\n180845624\r\n\r\nL R T MOREIRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS \r\n\r\n180936964\r\n\r\nLA CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n180938312\r\n\r\nLABORATORIO DE ANALISES CLINICAS PEDROSA LTDA ME \r\n\r\n180936743\r\n\r\nLABORATORIOS B BRAUN S/A \r\n\r\n180932691\r\n\r\nLAFARGEHOLCIM (BRASIL) S A \r\n\r\n180932748\r\n\r\nLAFARGEHOLCIM (BRASIL) S A \r\n\r\n180841599\r\n\r\nLANCHONETE ARABES ESFIHARIA CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n180866621\r\n\r\nLARA IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n180927744\r\n\r\nLARGO NOVE DE ABRIL VIDEO LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n180908596\r\n\r\nLAVANDERIA AGUA DE LAVANDA LTDA \r\n\r\n180889982\r\n\r\nLCR PEREIRA - EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES \r\n\r\n180243667\r\n\r\nLEARNING & CONSULTATION SERVICE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n180922580\r\n\r\nLEGITS VEICULACAO, DIVULGACAO E ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. \r\n\r\n180899848\r\n\r\nLEGU CONSTRUCOES EIRELI EPP \r\n\r\n180935739\r\n\r\nLERABA RESTAURANTE EIREELI \r\n\r\n180940236\r\n\r\nLESTCON ENGENHARIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n180934023\r\n\r\nLESTE REAL ESTATE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n180914006\r\n\r\nLIBRA TERMINAL RIO S/A \r\n\r\n180855018\r\n\r\nLIBRA TERMINAL RIO S/A \r\n\r\n180855182\r\n\r\nLIBRA TERMINAL RIO S/A \r\n\r\n180855336\r\n\r\nLIBRA TERMINAL RIO S/A \r\n\r\n180857754\r\n\r\nLIFE CARE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n180872834\r\n\r\nLIMPIND ASSEIO, CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n180929216\r\n\r\nLLH FLEX COMERCIO DE ARTIGOS DE COLCHOARIA - EIRELI \r\n\r\n180707523\r\n\r\nLMFJ ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS E COMERCIO S/A \r\n\r\n180941810\r\n\r\nLMS MARTINS BUFFET ME \r\n\r\n180941909\r\n\r\nLMS MARTINS BUFFET ME \r\n\r\n180881590\r\n\r\nLOG IN LOGISTICA INTERMODAL S/A \r\n\r\n180834304\r\n\r\nLOG IN LOGISTICA INTERMODAL S/A \r\n\r\n180855166\r\n\r\nLOLLA FRUIT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTO EIRELI \r\n\r\n180921720\r\n\r\nLOLLA SALAO E SPA EIRELI ME \r\n\r\n180668820\r\n\r\nLOPES & VALADAO GESTAO DE OPERACOES LTDA \r\n\r\n180926004\r\n\r\nLOTERIA REMY LTDA \r\n\r\n180925407\r\n\r\nLOTERIAS ROSARIO DA SORTE LTDA \r\n\r\n180906402\r\n\r\nLU LOPES OTICA LTDA ME \r\n\r\n180918605\r\n\r\nLUANA BARBOSA MOREIRA 11073263703 \r\n\r\n180884441\r\n\r\nLUC MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n180842943\r\n\r\nLUCAS MORAES DA SILVA 16381081708 \r\n\r\n180933175\r\n\r\nLUCIO DE CARVALHO NEVES ENGENHARIA ME \r\n\r\n180847686\r\n\r\nLUMA 1000 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n180930990\r\n\r\nLUSHO MEGA HAIR EIRELI \r\n\r\n180922890\r\n\r\nLUZ PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n180730568\r\n\r\nM A EVOLUTION COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n180654799\r\n\r\nM C K PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n180890808\r\n\r\nM C X AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n180827987\r\n\r\nM CABUS MANUTENCAO E REPARACAO DE COMPUTADORES E COMERCIO DE APARELHOS ELETROELETRONICOS EIRELI EPP \r\n\r\n180867148\r\n\r\nM NAEGELE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n180674552\r\n\r\nM S MIRANDA SORVETES ME \r\n\r\n180790510\r\n\r\nMAIS KIDS REFORCO ESCOLAR UNIDADE RECREIO DOS BANDEIRANTES LTDA \r\n\r\n180771477\r\n\r\nMALTA DE LOURDES MODESTO 09262242808 \r\n\r\n180450905\r\n\r\nMANUELLA COMERCIO DE COLCHOES E MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n180851632\r\n\r\nMARCHON PNEUS EIRELI \r\n\r\n180936026\r\n\r\nMARCOS R DOS ANJOS REVENDEDORA DE GAS ME \r\n\r\n180936190\r\n\r\nMARCOS R DOS ANJOS REVENDEDORA DE GAS ME \r\n\r\n180918176\r\n\r\nMARES PRODUCOES CULTURAIS LTDA \r\n\r\n180549030\r\n\r\nMARGARETH DE OLIVEIRA ROSA SERVICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO ME \r\n\r\n180728709\r\n\r\nMARILUSE MOREIRA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n180937278\r\n\r\nMARTINS & VASCONCELOS REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n180931520\r\n\r\nMASIL DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n180937731\r\n\r\nMASTER PLUS AUTORIDADE DE REGISTRO LTDA \r\n\r\n180931008\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA ME \r\n\r\n180523961\r\n\r\nMATHEUS DE AMORIM SILVA \r\n\r\n180916238\r\n\r\nMAURER IMPORTACAO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n180880659\r\n\r\nMAXCLIN CLINICA MEDICA ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n180900960\r\n\r\nMAXI CONFECCAO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n180928643\r\n\r\nMAXIMA COMERCIO E SERVICO DE INSTALACAO LTDA ME \r\n\r\n180868659\r\n\r\nMB PADARIA E CONFEITARIA LTDA \r\n\r\n180825658\r\n\r\nMCDERMOTT SERVICOS OFFSHORE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n180917170\r\n\r\nMCLARENS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n180949047\r\n\r\nMEGA 3 CG LANCHES LTDA ME \r\n\r\n180916912\r\n\r\nMEMORIAL PAF SERRA MAR FUNERARIA LTDA \r\n\r\n180932101\r\n\r\nMERCEARIA DELICIAS DA CENTRAL LTDA ME \r\n\r\n180352415\r\n\r\nMERCEARIA MAR E MEL LTDA ME \r\n\r\n180947826\r\n\r\nMERCEARIA PRIME LTDA \r\n\r\n180916416\r\n\r\nMERCEARIA ZZMD DE SURUI LTDA ME \r\n\r\n180931407\r\n\r\nMETA FORMAS E ESCORAMENTOS LTDA \r\n\r\n180943553\r\n\r\nMETALUX ESTRUTURAS METALICAS EIRELI ME \r\n\r\n180871773\r\n\r\nMETROFER COMERCIO DE FERRO E ACO EIRELI EPP \r\n\r\n180746235\r\n\r\nMEXX INSTALACAO DE GAS NATURAL VEICULAR LTDA ME \r\n\r\n180750917\r\n\r\nMF SERVICOS EMPRESARIAIS DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n180645420\r\n\r\nMISAEL FERREIRA FILHO \r\n\r\n180828665\r\n\r\nMITZVAH INTERNACIONAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. \r\n\r\n180927914\r\n\r\nMIX ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n180885235\r\n\r\nMK MOTOPECAS LTDA \r\n\r\n180938800\r\n\r\nMLR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n180916432\r\n\r\nMONISE MODA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n180883879\r\n\r\nMONTS HOLDINGS S A \r\n\r\n180742191\r\n\r\nMOURAO HENRIQUE CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n180929526\r\n\r\nMP SERVICOS DE IMAGEM - EIRELI \r\n\r\n180913425\r\n\r\nMULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n180766821\r\n\r\nMULTINGRESSO SERVICOS DE INGRESSOS LTDA ME \r\n\r\n180886932\r\n\r\nMULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n180884956\r\n\r\nMULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n180446126\r\n\r\nMZ TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n180811070\r\n\r\nN B SILVA CLINICA ESTETICA E CURSOS LTDA \r\n\r\n180943588\r\n\r\nN J PINTO LOPES ME \r\n\r\n180804499\r\n\r\nNAILE CRISTINA PERDIGAO E VIEIRA 83697608649 \r\n\r\n180924800\r\n\r\nNATUS BRASILIENSIS COSMETICA LTDA ME \r\n\r\n180884034\r\n\r\nNCH BRASIL GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n180927469\r\n\r\nNF DISTRIBUICAO DE PRODUTOS EDUCACIONAIS LTDA \r\n\r\n180910558\r\n\r\nNMX DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI \r\n\r\n180923714\r\n\r\nNOBRE CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n180861204\r\n\r\nNOP CINE E MUSICA LTDA \r\n\r\n180874950\r\n\r\nNOROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n180876503\r\n\r\nNOVA RIO CAMINHOES LTDA \r\n\r\n180906968\r\n\r\nNOVAMIX FOOD SERVICE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n180719475\r\n\r\nNUTRIRIO COMERCIO DE PESCADOS EIRELI ME \r\n\r\n180635514\r\n\r\nO GIGANTE DO ALCANTARA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n180898531\r\n\r\nO GIGANTE MATRIZ 256 LTDA EPP \r\n\r\n180912801\r\n\r\nOA MATERIAIS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n180879154\r\n\r\nODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO INTERNACIONAL S A \r\n\r\n180902059\r\n\r\nOLIVEIRA NILANDER SERVICOS MEDICOS LTDA EPP \r\n\r\n180945890\r\n\r\nONESTI RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n180937260\r\n\r\nOP PESCADA OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n180833057\r\n\r\nOPPORTUNITY ASSESSORIA CONTABIL LTDA \r\n\r\n180936786\r\n\r\nOPTMIZE TI LTDA EPP \r\n\r\n180905830\r\n\r\nORSI CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n180905937\r\n\r\nORSI ENGENHARIA E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n180907158\r\n\r\nOSTRAO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n180871099\r\n\r\nOTICA NOVA PROVISAO EIRELI \r\n\r\n180694634\r\n\r\nOTICA POVAO DE NITEROI LTDA ME \r\n\r\n180789368\r\n\r\nP C M DINIZ INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n180914464\r\n\r\nP H RODRIGUES CONSERVADORA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n180810103\r\n\r\nP M P LIVRAMENTO CONTABILIDADE \r\n\r\n180628941\r\n\r\nP S MAGALHAES COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n180945378\r\n\r\nPACHECO MONTEIRO COMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n180926101\r\n\r\nPACIFICO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n180738844\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA VILA NOVA LTDA ME \r\n\r\n180798120\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA PINTO REIS EIRELI ME \r\n\r\n180886444\r\n\r\nPALLAZO RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n180911155\r\n\r\nPANIC MONSTER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n180811975\r\n\r\nPAO COM LETRAS PANIFICADORA LTDA \r\n\r\n180835041\r\n\r\nPAPELARIA E LIVRARIA OBELISCO LTDA \r\n\r\n180914669\r\n\r\nPARK VEICULOS RR LTDA \r\n\r\n180914642\r\n\r\nPASTELARIA CHINACHAL LTDA ME \r\n\r\n180880233\r\n\r\nPASTELARIA E LANCHONETE SUZANA \r\n\r\n180888919\r\n\r\nPATRICIA HILARIO PEREIRA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS \r\n\r\n180921827\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE CAVALCANTI REIS PETSHOP \r\n\r\n180426460\r\n\r\nPEIXOTO COMERCIO INDUSTRIA SERVICOS E TRANSPORTES S/A \r\n\r\n180756397\r\n\r\nPERFUMARIA GUEDES SOBRINHO LTDA ME \r\n\r\n180830953\r\n\r\nPERTOS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n180863835\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO \r\n\r\n180863940\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO \r\n\r\n180886452\r\n\r\nPETROEBANI COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n180456067\r\n\r\nPFE FISIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n180940350\r\n\r\nPHOENIX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n180931644\r\n\r\nPIPELINE CORRETORA DE SEGUROS EIRELI \r\n\r\n180920642\r\n\r\nPIT STOP MOTO SERVICE SERVICOS LTDA \r\n\r\n180856634\r\n\r\nPIZZARIA SOBORES DA ESQUINA EIRELI \r\n\r\n180923838\r\n\r\nPLAM ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n180917030\r\n\r\nPONTA NEGRA INCORPORACOES E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n180793322\r\n\r\nPOP MAIS PIZZAS LTDA \r\n\r\n180915711\r\n\r\nPORTUGA 160 RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n180944088\r\n\r\nPOSTO BERRIEL FIDELENSE LTDA \r\n\r\n180909479\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA GASTAO PENALVA EIRELI \r\n\r\n180883593\r\n\r\nPOSTO DE SERVICO BRASIL LTDA \r\n\r\n180924001\r\n\r\nPOSTO THAYLUAN LTDA \r\n\r\n180905708\r\n\r\nPOUPE MAIS SUPERMERCADOS EIRELI ME \r\n\r\n180908863\r\n\r\nPRETO E BRANCO DESIGN EIRELI \r\n\r\n180922149\r\n\r\nPREZIOSO DO BRASIL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n180926748\r\n\r\nPRIMO CANE COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n180912240\r\n\r\nPRIMOS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n180819496\r\n\r\nPROFESSOR COM VC LTDA ME \r\n\r\n180883232\r\n\r\nPRS EMPRESA ADMINISTRADORA DE POSTOS DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n180908227\r\n\r\nPSLMPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n180935763\r\n\r\nPUIG BRASIL COMERCIALIZADORA DE PERFUMES LTDA \r\n\r\n180925229\r\n\r\nR & A COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n180862243\r\n\r\nR F B DE ALMEIDA DEPOSITO DE BEBIDAS \r\n\r\n180798812\r\n\r\nR J COSTA 2008 COMERCIO DE OTICA \r\n\r\n180897861\r\n\r\nR P D L DO NASCIMENTO ME \r\n\r\n180898264\r\n\r\nR P D L DO NASCIMENTO ME \r\n\r\n180876902\r\n\r\nRA3 ESTACIONAMENTOS LTDA \r\n\r\n180851420\r\n\r\nRADIO BANDNEWS FM DO RIO DE JANEIRO S.A \r\n\r\n180921991\r\n\r\nRAIA DROGASIL S A \r\n\r\n180929704\r\n\r\nRB CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n180918583\r\n\r\nRCAE AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n180931024\r\n\r\nRCHOR 4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n180929321\r\n\r\nRDC REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n180916041\r\n\r\nRE9 INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS E SUPERFICIES LTDA EPP \r\n\r\n180883470\r\n\r\nREAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n180883518\r\n\r\nREAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n180921606\r\n\r\nREBECA DRUMMOND ARQUITETURA E URBANISMO LTDA ME \r\n\r\n180930222\r\n\r\nRECREIO RECREACAO INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n180929496\r\n\r\nREDE C.A.S DE COMUNICACAO EIRELI \r\n\r\n180924257\r\n\r\nREG COMERCIO VAREJISTA DE LATICINIOS EIRELI \r\n\r\n180936913\r\n\r\nREGULA FORENSICS LATAM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS FORENSES LTDA ME \r\n\r\n180729063\r\n\r\nRESTAURANTE BISTRO RIO ANTIGO LTDA ME \r\n\r\n180883054\r\n\r\nRESTAURANTE TEMPERO DA RAPHA LTDA \r\n\r\n180686380\r\n\r\nRESULT AVALIACAO FISICA LTDA ME \r\n\r\n180697870\r\n\r\nREZENDE E KONCIKOSKI COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n180902121\r\n\r\nRIBEIRO E RODRIGUES PUBLICIDADE E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n180915495\r\n\r\nRICARDO BARBOSA DE BARROS E SILVA 01938437730 \r\n\r\n180253093\r\n\r\nRIFE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n180912852\r\n\r\nRIO COMPRIDO FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n180925431\r\n\r\nRIO DE JANEIRO AEROPORTO S A \r\n\r\n180925563\r\n\r\nRIO DE JANEIRO AEROPORTO S A \r\n\r\n180923820\r\n\r\nRIO GASTRONOMIE EIRELI \r\n\r\n180907859\r\n\r\nRIO2PARKING ESTACIONAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n180944754\r\n\r\nRIOCEP CALCADOS LTDA \r\n\r\n180870793\r\n\r\nRITA CICERA GONCALVES CABRAL 08077222781 \r\n\r\n180901710\r\n\r\nRMP COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n180792709\r\n\r\nROBERTO FERREIRA FRADE IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n180874152\r\n\r\nROBIMAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n180907271\r\n\r\nROBISA INDUST E COMER MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n180928805\r\n\r\nRODENSTOCK BRASIL INDUSTRIA OPTICA LTDA \r\n\r\n180845420\r\n\r\nRODRIGO RENNO C MAGALHAES CASTRO MATERIAL DIDATICO EIRELI ME \r\n\r\n180927620\r\n\r\nROSINE PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n180832522\r\n\r\nRT MARTINS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n180882791\r\n\r\nS 14 EDITORA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA EPP \r\n\r\n180909568\r\n\r\nS G DE SOUZA TAVARES ME \r\n\r\n180936891\r\n\r\nSA & ALMEIDA PLANEJAMENTO, PAISAGISMO E INTERIORES LTDA \r\n\r\n180918826\r\n\r\nSAMPAIO BERNARDO ODONTOLOGIA LTDA \r\n\r\n180922157\r\n\r\nSANTA ANA ENERGETICA S A \r\n\r\n180929062\r\n\r\nSB MERITI CARGA E DESCARGA LTDA \r\n\r\n180870238\r\n\r\nSCIO SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA \r\n\r\n180928562\r\n\r\nSCORE RJ LOCACOES PARA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n180934953\r\n\r\nSEBASTIAN DO BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n180871269\r\n\r\nSEIKO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA \r\n\r\n180446100\r\n\r\nSEKAI TECNOLOGIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n180947931\r\n\r\nSELTEC RIO SEGURANCA ELETRONICA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n180930508\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n180909819\r\n\r\nSERGIO LUIS DA SILVA MORENO \r\n\r\n173011225\r\n\r\nSERRA DOS CAVALINHOS II ENERGETICA S A \r\n\r\n180906763\r\n\r\nSERRALHERIA BRILHO BRANCO LTDA \r\n\r\n180760254\r\n\r\nSIALL GESTAO CONDOMINIAL LTDA. \r\n\r\n180765973\r\n\r\nSIBENIK PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n180934813\r\n\r\nSIBENIK PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n180897993\r\n\r\nSIC PROJAC COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n180791079\r\n\r\nSIGMA APOIO ADMINISTRATIVO DE NITEROI \r\n\r\n180846493\r\n\r\nSILMAR-RJ CALCADOS E BOLSAS EIRELI ME \r\n\r\n180876694\r\n\r\nSILVIO AR CONDICIONADO LTDA \r\n\r\n180905716\r\n\r\nSINGULARIDADE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n180741080\r\n\r\nSIRVANI'S ENGENHARIA E SOLUCOES EM SERVICOS LTDA \r\n\r\n180839918\r\n\r\nSMX DISTRIBUIDORA E COMERCIO ATACADISTA DE MOVEIS E MATERIAL DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n180807323\r\n\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA \r\n\r\n180916378\r\n\r\nSOCIEDADE TECNICA MONTEIRO ARANHA S A \r\n\r\n180895370\r\n\r\nSOGEBRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n180842056\r\n\r\nSOLLAR TOLDOS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n180890280\r\n\r\nSOPESA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n180908413\r\n\r\nSOUL FASHION VESTUARIO BOLSAS EM GERAL EIRELI ME \r\n\r\n180869671\r\n\r\nSOUZA FERREIRA TRANSPORTES LOGISTICA E ARMAZEM EIRELI \r\n\r\n180845250\r\n\r\nSOUZA LUX INSTALACOES E MANUTENCOES LTDA ME \r\n\r\n180876600\r\n\r\nSOW REPRESENTACOES DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n180924907\r\n\r\nSPE BARRA BONITA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n180925687\r\n\r\nSPE RESIDENCIAL BAND EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n180928821\r\n\r\nSPSYN PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n180740075\r\n\r\nSSD LETREIROS E SINALIZACOES 2009 LTDA \r\n\r\n180916017\r\n\r\nSTUDIO 271 BOLSAS OCULOS E VESTUARIO EIRELI ME \r\n\r\n180932950\r\n\r\nSTUDIO GABRIELA NOVAES CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n180711962\r\n\r\nSTUDIO SP CABELEIREIROS E ATELIE DAS NOIVAS EIRELI ME \r\n\r\n180895001\r\n\r\nSUL AMERICA SANTA CRUZ PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n180895052\r\n\r\nSUL AMERICA SANTA CRUZ PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n180806580\r\n\r\nSUPORTE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n180921932\r\n\r\nSUPPORT ESCORAMENTOS E ANDAIMES LTDA \r\n\r\n173589421\r\n\r\nSUPREMO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n180938169\r\n\r\nSUSHI MADUREIRA EIRELI \r\n\r\n180425242\r\n\r\nSUSHI SQUARE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n180857711\r\n\r\nT G N S P E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n180865021\r\n\r\nT G N S P E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n180942310\r\n\r\nTAMPNET TELECOM DO BRASIL LTDA \r\n\r\n180933027\r\n\r\nTAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A \r\n\r\n180927671\r\n\r\nTARIK LANCHONETE - EIRELI \r\n\r\n180662856\r\n\r\nTAXI BARRA AGENCIA DE TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n180891022\r\n\r\nTECGLASS PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n180911325\r\n\r\nTFC ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n180926977\r\n\r\nTGS - TECNOLOGIA E GESTAO DE SANEAMENTO LTDA. \r\n\r\n180885308\r\n\r\nTHELUAN REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n180873865\r\n\r\nTHIAGO VERTA EIRAS \r\n\r\n180845128\r\n\r\nTHOMPSON ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI \r\n\r\n180939971\r\n\r\nTINA S CEL ACESSORIOS PARA CELULAR LTDA ME \r\n\r\n180915592\r\n\r\nTMBS - TRANSPORTADORA MORENO & BASTOS SILVA LTDA \r\n\r\n180921410\r\n\r\nTOP IMPERIAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n180924982\r\n\r\nTRANSMAQUE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\n180923137\r\n\r\nTRANSPORTEC TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI ME \r\n\r\n180913581\r\n\r\nTREND BRAZIL IMPORTACAO EXPORTACAO E DISTRIBUICAO EIRELI \r\n\r\n180885138\r\n\r\nTRIPLICE INVEST EIRELI ME \r\n\r\n180901249\r\n\r\nTROVAO AZUL PARQUE ESTACIONAMENTO LTDA \r\n\r\n180918656\r\n\r\nTURIM COBRANCA E ANALISE DE CADASTRO EIRELI \r\n\r\n180884425\r\n\r\nULISSES BETBEDER COMERCIO ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n180930877\r\n\r\nUNIAO DOS EMPRESARIOS DO BRASIL ASSESSORIA AS EMPRESAS LTDA ME \r\n\r\n180877402\r\n\r\nUNIDONTO FERJES FEDERACAO DAS COOPERATIVAS ODONTOLOGICAS DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO \r\n\r\n180935119\r\n\r\nUNIFINANCE HOLDING S.A \r\n\r\n180698990\r\n\r\nUNIMED ANGRA DOS REIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO \r\n\r\n180933400\r\n\r\nUTILITAS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n180798006\r\n\r\nV G FERREIRA SOLUCOES E TREINAMENTOS INDUSTRIAIS ME \r\n\r\n180916009\r\n\r\nV8 COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA ME \r\n\r\n173565298\r\n\r\nVALE DO CAFE AUTO POSTO LTDA. \r\n\r\n180912127\r\n\r\nVANESSA MARQUES SALAO LTDA ME \r\n\r\n180874640\r\n\r\nVENETTO MARCENARIA EIRELI \r\n\r\n180935089\r\n\r\nVERSATIL COMERCIO E REPRESENTACOES DE UTILIDADES PARA O LAR LTDA ME \r\n\r\n180939300\r\n\r\nVGROUP PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n180932241\r\n\r\nVIA MARILENA MATE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n180924990\r\n\r\nVIACAO SALUTARIS E TURISMO SA \r\n\r\n180709445\r\n\r\nVIBE MULTIMARCAS EIRELI EPP \r\n\r\n180911520\r\n\r\nVICTOR BARROS MARTINS 10921337710 \r\n\r\n180818872\r\n\r\nVILA SUICA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n180846876\r\n\r\nVILMA E DUARTE ME \r\n\r\n180938134\r\n\r\nVINCI GESTAO DE PATRIMONIO LTDA \r\n\r\n180894765\r\n\r\nVIOLETA FILMES E PRODUCOES LTDA \r\n\r\n180932985\r\n\r\nVIVIAN AUTO PECAS EIRELI \r\n\r\n180934090\r\n\r\nVIVIANNPARFUM ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n180873059\r\n\r\nVORHUT INNOVATION CONSULTING LTDA \r\n\r\n180849255\r\n\r\nVR PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n180932500\r\n\r\nWALERIA CERQUEIRA DENTAL STUDIO EIRELI \r\n\r\n180875213\r\n\r\nWESTFAL LARSEN SHIPPING DO BRASIL COMERCIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n180862650\r\n\r\nWILEY BRASIL DIVULGACAO DE MATERIAIS DIDATICOS LTDA \r\n\r\n180862723\r\n\r\nWILEY BRASIL DIVULGACAO DE MATERIAIS DIDATICOS LTDA \r\n\r\n180900986\r\n\r\nWL DO VALE COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n180809377\r\n\r\nWORK TEMPORARY SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n180928139\r\n\r\nWRPR JURIS - ASSESORIA E APOIO EM QUESTOES ESTRATEGICAS LTDA \r\n\r\n180864009\r\n\r\nWX GIFT BAZAR LTDA ME \r\n\r\n180923196\r\n\r\nZADOQUE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n180935380\r\n\r\nZAZA EM CASA SERVICOS DE BUFFET LTDA ME \r\n\r\n180917382\r\n\r\nZEMAX SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n180919806\r\n\r\nZEMIS TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n180837010\r\n\r\nZEPPETOUR SOLUCOES EM VIAGENS E TURISMO EIRELI \r\n\r\n180925997\r\n\r\nZIULEO COPY COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\nId: 2105958"
                    ],
                    "2105978": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 10 maio 2018\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n180946676\r\n\r\n1 PLUS ECO SERVICOS AMBIENTAIS LTDA EPP \r\n\r\n180941437\r\n\r\n2R & S CONSULTORIA E SERVICOS EM MOVIMENTACAO DE PRODUTOS LTDA \r\n\r\n180937057\r\n\r\n33 CONSULTORIA ASSESSORIA E INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n180705636\r\n\r\n3G CAPITAL PARTICIPACOES LTDA. \r\n\r\n180866435\r\n\r\nA C DE QUEIROZ TANAKA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ROUPAS \r\n\r\n180870009\r\n\r\nA C M V REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n180895060\r\n\r\nA DA SILVA VIEIRA TRANSPORTE \r\n\r\n180519786\r\n\r\nA G D VENTURINI ME \r\n\r\n180840797\r\n\r\nA G D VENTURINI ME \r\n\r\n180944924\r\n\r\nA L S MOISES INFORMATICA ME \r\n\r\n180940112\r\n\r\nA M FAGUNDES TELECOM LTDA ME \r\n\r\n180917870\r\n\r\nA N ALVARENGA CORTES ME \r\n\r\n180922076\r\n\r\nA N ALVARENGA CORTES ME \r\n\r\n180835629\r\n\r\nABI BRASIL SOLUCOES CORPORATIVAS EIRELI EPP \r\n\r\n180945351\r\n\r\nACADEBEER RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n180886410\r\n\r\nACADEMIA KONNEN VOLTA REDONDA LTDA \r\n\r\n180930737\r\n\r\nADAL COMERCIO ATACADISTA DE PLASTICOS E METAIS EIRELI \r\n\r\n180927043\r\n\r\nAELOS SERVICOS LTDA \r\n\r\n180884328\r\n\r\nALATUR JTB VIAGENS E TURISMO S A \r\n\r\n180511009\r\n\r\nALBATROZ VARGEM PEQUENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n180613154\r\n\r\nALBATROZ VARGEM PEQUENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n180716522\r\n\r\nALEMAR PROGRAMAS E MARCAS LTDA \r\n\r\n180915150\r\n\r\nAlexandre Pereira da Costa \r\n\r\n180918290\r\n\r\nALLINE BRITO DIAS CHOPERIA E PETISCARIA \r\n\r\n180941615\r\n\r\nALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S A \r\n\r\n180908375\r\n\r\nALPHA CENTER COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n180914278\r\n\r\nALURIO COMERCIO DE METAIS LTDA \r\n\r\n180946480\r\n\r\nALVESCAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA ME \r\n\r\n180950029\r\n\r\nAMELIA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n180746707\r\n\r\nAMPERIA GESTAO E SOLUCAO EM ENERGIA LTDA \r\n\r\n180816241\r\n\r\nANA BARBARA MOREIRA DELFINO PROCTOLOGIA EIRELI \r\n\r\n180831402\r\n\r\nANCOMED COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS CIRURGICOS LTDA \r\n\r\n180949993\r\n\r\nAnderson Carneiro Pereira \r\n\r\n180950053\r\n\r\nAnderson Carneiro Pereira \r\n\r\n180928473\r\n\r\nANDERSON VILANOVA DO NASCIMENTO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n180904620\r\n\r\nANDREA NEIVA DO CARMO 69736570606 \r\n\r\n180950460\r\n\r\nAnibal Ferreira Neto \r\n\r\n180950517\r\n\r\nAnibal Ferreira Neto \r\n\r\n180946390\r\n\r\nANJOS ARTIGOS DOMESTICOS E BAZAR EIRELI ME \r\n\r\n180923382\r\n\r\nANNA CHRISTINA MARGARETA NYSTROM \r\n\r\n180367633\r\n\r\nANTAO FERREIRA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n180940163\r\n\r\nANTONIO CARLOS HENRIQUES DE LIMA FILHO 31816175803 \r\n\r\n180946145\r\n\r\nAntonio Claudio Brites \r\n\r\n180945750\r\n\r\nAQUACONTROL COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n180922416\r\n\r\nARAUJO COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIOS EIRELI \r\n\r\n180835904\r\n\r\nAREA ESTETICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n180863886\r\n\r\nARIELE SANTIAGO DE AGUIAR MODAS E INFORMATICA \r\n\r\n180728997\r\n\r\nARM ARMAZENS GERAIS & LOGISTICA LTDA \r\n\r\n180729110\r\n\r\nARM ARMAZENS GERAIS & LOGISTICA LTDA \r\n\r\n180832263\r\n\r\nARP PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n180482254\r\n\r\nARTE EM MOVIMENTO PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA \r\n\r\n180962841\r\n\r\nASB SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n180909266\r\n\r\nATELIER VET CONSULTORIO VETERINARIO EIRELI \r\n\r\n180939823\r\n\r\nAUTO PECAS BORJA REIS EIRELI \r\n\r\n180932110\r\n\r\nAUTO POSTO GIRASSOL LTDA \r\n\r\n180885944\r\n\r\nAUTO POSTO LUAR DA RIO SANTOS I LTDA \r\n\r\n180790668\r\n\r\nAVA CONSULTORIO DE ESPECIALIDADE MEDICA LTDA \r\n\r\n180857363\r\n\r\nAZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n180795414\r\n\r\nAZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n180725017\r\n\r\nB LARRUBIA FESTAS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n180937480\r\n\r\nB SILVA DE FARIAS COMERCIO DE SUPLEMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n180903799\r\n\r\nB&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA \r\n\r\n180780883\r\n\r\nB&T PARTICIPACOES S A \r\n\r\n180436376\r\n\r\nB. PARTES DESENVOLVIMENTO LTDA ME \r\n\r\n180902873\r\n\r\nBALF BORDADOS LTDA ME \r\n\r\n180914561\r\n\r\nBANCOS RENSON CAPOTARIA LTDA ME \r\n\r\n180957333\r\n\r\nBAR BOM GOURMET LTDA ME \r\n\r\n180910388\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE SHOW DA BARRA LTDA \r\n\r\n180906399\r\n\r\nBARRA BONITA SHOPPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n180946854\r\n\r\nBAZAR 690 COMERCIO DE MIUDEZAS LTDA ME \r\n\r\n180925024\r\n\r\nBEBE FASHION DA SERRA LTDA ME \r\n\r\n180915100\r\n\r\nBEETHOVEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n180927973\r\n\r\nBHH BRAZILIAN HELICOPTER HOLDINGS S/A \r\n\r\n180923552\r\n\r\nBOCOM BRAZIL HOLDING COMPANY LTDA \r\n\r\n180932845\r\n\r\nBOM DEMAIS SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n180923749\r\n\r\nBOM GRILL RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n180870980\r\n\r\nBOM SUCO LANCHONETE LTDA \r\n\r\n180943170\r\n\r\nBOOK PROCESSAMENTO DE DADOS E ASSESSORIA CONTABIL LTDA EPP \r\n\r\n180937529\r\n\r\nBORBO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n180931547\r\n\r\nBR EVENTOS E LOCACOES EIRELI \r\n\r\n180859080\r\n\r\nBR MARINAS S A \r\n\r\n180859153\r\n\r\nBR MARINAS S A \r\n\r\n180859196\r\n\r\nBR MARINAS S A \r\n\r\n180905643\r\n\r\nBR MEALS LTDA ME \r\n\r\n180937707\r\n\r\nBRAZARTIS ASSESSORIA EM COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n180868098\r\n\r\nBRF BIOREFINO DE LUBRIFICANTES S/A \r\n\r\n172886260\r\n\r\nBSS BORSATO COMERCIO DE DOCES EIRELI EPP \r\n\r\n180898396\r\n\r\nBURRATA EMPORIO BISTRO LTDA \r\n\r\n180772333\r\n\r\nC LARANJEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n180922530\r\n\r\nC P L CIRURGIA DE TORAX LTDA \r\n\r\n180452576\r\n\r\nC&B NUTRITION LTDA \r\n\r\n180738860\r\n\r\nC&B STORE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n180900404\r\n\r\nC&S LOG COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n180792091\r\n\r\nC.M. ACADEMIA LTDA \r\n\r\n180872788\r\n\r\nCABANNAS PARK CLUB LTDA \r\n\r\n180920707\r\n\r\nCAFE E BAR DIPLOMATA LTDA ME \r\n\r\n180947664\r\n\r\nCAFE MELADO CAFETERIA E BOMBONIERE LTDA ME \r\n\r\n180915193\r\n\r\nCALENZANI COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n180889672\r\n\r\nCAOPAIXAO BANHO & TOSA LTDA ME \r\n\r\n180943936\r\n\r\nCAPA COMUNICACAO VISUAL EIRELI \r\n\r\n180857703\r\n\r\nCARANJO & LINHARES DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n180858920\r\n\r\nCARETEC SAUDE HUMANA E SERVICOS SOCIAIS LTDA ME \r\n\r\n180915622\r\n\r\nCARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI \r\n\r\n180876589\r\n\r\nCASA DE SUCOS RAYAN LTDA ME \r\n\r\n180519891\r\n\r\nCASA DECOR MOVEIS & DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n180959425\r\n\r\nCCS SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n180939726\r\n\r\nCELEO SAO JOAO DO PIAUI FV II S.A. \r\n\r\n180940597\r\n\r\nCELEO SAO JOAO DO PIAUI FV IV S.A. \r\n\r\n180940287\r\n\r\nCELEO SAO JOAO DO PIAUI FV VI S.A. \r\n\r\n180797026\r\n\r\nCENA - AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA \r\n\r\n180883917\r\n\r\nCENTRAL DE ORQUIDEAS E BROMELIAS LTDA ME \r\n\r\n180935810\r\n\r\nCENTRAL EOLICA CAITITU SA \r\n\r\n180940180\r\n\r\nCENTRO ORTOPEDICO E MEDICINA DO ESPORTE DR CAIO BRETAS LTDA \r\n\r\n180940619\r\n\r\nCENTRO RIO ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n180854739\r\n\r\nCFICO CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA \r\n\r\n180861867\r\n\r\nCHARLES TAYLOR CONSULTORIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n180351079\r\n\r\nCHERMONT E FILHA EDITORA DISTRIBUIDORA E SERVICOS AUXILIARES LTDA ME \r\n\r\n180948539\r\n\r\nCHL XCIX INCORPORACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n180946021\r\n\r\nCHURRASQUINHO DO NETO LTDA ME \r\n\r\n180720465\r\n\r\nCIBELE NOGUEIRA SILVA DANTAS DESIGN \r\n\r\n180949594\r\n\r\nCIMI GRADIL E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI \r\n\r\n180915924\r\n\r\nCLEBER VIEIRA DA SILVA - PETSHOP \r\n\r\n180947281\r\n\r\nCLICK CARE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA \r\n\r\n180857010\r\n\r\nCOMERCIAL KM 101 DE PNEUS LTDA \r\n\r\n180856715\r\n\r\nCOMERCIAL KM82 PNEUS LTDA \r\n\r\n180867539\r\n\r\nCOMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES ALAMEDA LTDA EPP \r\n\r\n180932454\r\n\r\nCOMPANHIA COMMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n180869680\r\n\r\nCONEXAO VEICULOS 1975 EIRELI ME \r\n\r\n180948288\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n180946005\r\n\r\nCONVENIENCIA CAMINHO DA SERRA EIRELI \r\n\r\n180855573\r\n\r\nCOOPERATIVA AGRO PECUARIA DE NOSSA SENHORA DO AMPARO LTDA \r\n\r\n180911210\r\n\r\nCOP EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E EDITORIAIS EIRELI \r\n\r\n180871978\r\n\r\nCOPACAPRICCIOSA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n180790846\r\n\r\nCOS MERCADO E LANCHONETE COMERCIO VAREJISTA EIRELI \r\n\r\n180823140\r\n\r\nCOSTA VERDE HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRELI \r\n\r\n180930206\r\n\r\nCRISLUNA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n180813447\r\n\r\nCSS EDITORA AULAS VIRTUAIS LTDA \r\n\r\n180943324\r\n\r\nCURSO PREPARATORIO PASSEI LTDA \r\n\r\n180949756\r\n\r\nD BRITO REIS COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS E ACESSORIOS \r\n\r\n180742132\r\n\r\nD F DOS SANTOS ROUPAS FEITAS \r\n\r\n180826468\r\n\r\nD. GOLDBERG SERVICOS NAUTICOS \r\n\r\n180918842\r\n\r\nDA 7 ICARAI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n180727044\r\n\r\nDANIEL ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS COMUNICACAO VISUAL E DESIGN GRAFICO EIRELI ME \r\n\r\n180922858\r\n\r\nDANIEL M WILLEMEN EIRELI ME \r\n\r\n180664816\r\n\r\nDANYSELLE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARMACOES DE OCULOS LTDA \r\n\r\n180938711\r\n\r\nDBO PROJETOS E PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\n180918567\r\n\r\nDCA COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n180839365\r\n\r\nDEIVISON DE ASSIS MARTELETO 10073552712 \r\n\r\n180941623\r\n\r\nDEIXAQUEEUPAGO GESTAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n180510495\r\n\r\nDEL VANG COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n180738640\r\n\r\nDENTRO D DESIGN COMERCIO DE MOVEIS E OBJETOS DE DECORACAO LTDA \r\n\r\n180889923\r\n\r\nDEUTEC SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n180918850\r\n\r\nDH TRANSPORTES LOGISTICAS COMERCIO LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n180949659\r\n\r\nDINAMICA PINTURAS E REFORMAS LTDA \r\n\r\n180853414\r\n\r\nDIOR CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n180929003\r\n\r\nDIREL COMERCIAL ELETRICA LTDA EPP \r\n\r\n180834762\r\n\r\nDIVERSIMAQ COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n180844075\r\n\r\nDOM PEDRO BOATE CLUBE EIRELI \r\n\r\n180925539\r\n\r\nDONA FARINHA CONFEITARIA E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n180894811\r\n\r\nDOONER S ALMEIDA CONFECCAO DE MODA INTIMA \r\n\r\n180948610\r\n\r\nDOUGLAS P VIANNA SOM DIRETO \r\n\r\n180830473\r\n\r\nDROGARIA GABRI LTDA ME \r\n\r\n180875450\r\n\r\nDROGARIA NOVA GARDENIA LTDA \r\n\r\n180887700\r\n\r\nDUDA E DANI COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n180936980\r\n\r\nDWLE RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n180903284\r\n\r\nE & M SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n180944460\r\n\r\nE AFONSO DE SOUZA OLIVEIRA EIRELI ME \r\n\r\n180921169\r\n\r\nE L NASCIMENTO CORTE E COSTURA \r\n\r\n180852728\r\n\r\nE. MANOEL SERVICOS GRAFICOS \r\n\r\n180935410\r\n\r\nEC DE AZEVEDO TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n180948245\r\n\r\nEDEZIO F GOMES REPRESENTACAO DE ALIMENTOS \r\n\r\n180803077\r\n\r\nEDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\n180889907\r\n\r\nEDUCANDARIO ARTHUR HINGEL LTDA ME \r\n\r\n180546333\r\n\r\nEFICAZ LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n180939408\r\n\r\nEFIL SISTEMAS E SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI ME \r\n\r\n180944037\r\n\r\nELCRIS MODAS LTDA ME \r\n\r\n180880454\r\n\r\nELZA AZEVEDO DE ALMEIDA 04200184761 \r\n\r\n180945432\r\n\r\nEMC EMPRESA DE MARKETING CULTURAL LTDA \r\n\r\n180925296\r\n\r\nEMPREITEIRA M C DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n180773224\r\n\r\nEMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S A RIOSAUDE \r\n\r\n180930621\r\n\r\nENGEPLANFER EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n180938843\r\n\r\nEOLICA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n180939351\r\n\r\nESMALTERIA LIFE LTDA ME \r\n\r\n180934937\r\n\r\nESPACO DE VESTUSRIO PRETO RICO EIRELI \r\n\r\n180944177\r\n\r\nESPINDOLA IMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n180403087\r\n\r\nESSENCIA ASTRAL COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n180924079\r\n\r\nESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n180942468\r\n\r\nEVANAIR REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n180925040\r\n\r\nEVERDAN S DO NASCIMENTO ME \r\n\r\n180941666\r\n\r\nEXACT INDUSTRIA E SERVICOS DE EMBALAGENS E ROTULOS LTDA \r\n\r\n180880608\r\n\r\nF C DA MOTTA TRANSPORTES EIRELI \r\n\r\n180886916\r\n\r\nFAA FERNANDES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS ME \r\n\r\n180921584\r\n\r\nFACILITA SERVICOS EMPRESARIAIS E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n180626531\r\n\r\nFACILITIES SERVICOS & CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n180949233\r\n\r\nFAMILIA FLORA IMOVEIS LTDA \r\n\r\n180942921\r\n\r\nFARMACIA SOGEDATA LTDA ME \r\n\r\n180917862\r\n\r\nFAROS DO HUMAITA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n180950894\r\n\r\nFAVRE COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS EIRELI ME \r\n\r\n180934422\r\n\r\nFE MALE SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n180795120\r\n\r\nFERRAGENS SANTA LUZIA LTDA ME \r\n\r\n180930680\r\n\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n180914502\r\n\r\nFILIPEDRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n180937766\r\n\r\nFIRE SHOW DO VILAR AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n180901761\r\n\r\nFITSTER COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n180809695\r\n\r\nFL MONTEIRO SERVICOS MEDICOS - EIRELI \r\n\r\n180944231\r\n\r\nFLR MENDES REPRESENTACOES \r\n\r\n180922742\r\n\r\nFORNERIA 00 LTDA ME \r\n\r\n180904191\r\n\r\nFREYA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n180180312\r\n\r\nFRUBELLA SORVETES LTDA ME \r\n\r\n180961373\r\n\r\nFRUTOS DO MAR AZUL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PESCADOS EIRELI \r\n\r\n180707400\r\n\r\nFUJIMAKI TECNOLOGIA EM INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n180919997\r\n\r\nG M L TAKEUCHI COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA EIRELI ME \r\n\r\n180841564\r\n\r\nG.GONCALVES PEREIRA BAPTISTA \r\n\r\n180866516\r\n\r\nG2MAX CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI \r\n\r\n180919776\r\n\r\nGABRIEL DE SOUZA MACHADO MAZORQUE \r\n\r\n180938975\r\n\r\nGASTER PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n180923986\r\n\r\nGATTO CURSOS PREPARATORIOS LTDA ME \r\n\r\n180902563\r\n\r\nGENESIS REBOQUE E TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E VEICULOS EIRELI \r\n\r\n180882856\r\n\r\nGINFOTEC SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n180940589\r\n\r\nGL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n180760874\r\n\r\nGL E P REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n180951165\r\n\r\nGOL LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n180892657\r\n\r\nGR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n180831518\r\n\r\nGREG PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI \r\n\r\n180889516\r\n\r\nGRIPPLE COMERCIO E IMPORTACAO DE TENSIONADORES LTDA \r\n\r\n180824481\r\n\r\nGRM INTERNET E SERVICOS LTDA \r\n\r\n180928872\r\n\r\nGROOVY PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS SA \r\n\r\n180943154\r\n\r\nGRUPAMENTO DE EMERGENCIA COM ANIMAIS CONTAMINADAS 2018 EIRELI \r\n\r\n180887017\r\n\r\nGSI SHOPPINGS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n180887254\r\n\r\nGSI SHOPPINGS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n180938100\r\n\r\nGSSL SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n180926390\r\n\r\nGULP CONNECTIONS LTDA \r\n\r\n180893637\r\n\r\nGW ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n180895079\r\n\r\nH S COR SERVICOS DE HEMODINAMICA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA \r\n\r\n180803450\r\n\r\nH&BC PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n180804014\r\n\r\nH&FC PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n180935364\r\n\r\nHARAS HARI CRIACAO E TREINAMENTO S A \r\n\r\n180943979\r\n\r\nHEDGE CONSULTORIA ONLINE LTDA \r\n\r\n180949250\r\n\r\nHEXAGONO QUIMICA E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS EIRELI EPP \r\n\r\n180949080\r\n\r\nHF CAMPOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n180938525\r\n\r\nHIPORTE HIPOTERAPIA E EQUITACAO TERAPEUTICA LTDA ME \r\n\r\n180904930\r\n\r\nHOSPITAL VETERINARIO NITEROI LTDA \r\n\r\n180935674\r\n\r\nHOTEIS OTHON S/A \r\n\r\n180950967\r\n\r\nHYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n180870106\r\n\r\nIDEAL AIR REFRIGERACAO EIRELI \r\n\r\n180842994\r\n\r\nILHA PURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n180931270\r\n\r\nIMPERIAL PINTURAS IMOBILIARIAS LTDA ME \r\n\r\n180921150\r\n\r\nINBRANDS INDUSTRIA DE ROUPAS S A \r\n\r\n180791729\r\n\r\nINFOTEC PARTICIPACOES S A \r\n\r\n180796780\r\n\r\nINFOTEC PARTICIPACOES S A \r\n\r\n180931784\r\n\r\nINOVA DO BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n180950614\r\n\r\nINOVE8 SERVICOS VENDA E ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n180766996\r\n\r\nINOVECELL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS NACIONAIS E IMPORTADOS DE TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n180913557\r\n\r\nINTER CONTINENTAL DE CAFE S/A \r\n\r\n180809342\r\n\r\nINVICTUS SERVICO EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n180793888\r\n\r\nIRB BRASIL RESSEGUROS S/A \r\n\r\n180793985\r\n\r\nIRB BRASIL RESSEGUROS S/A \r\n\r\n180929755\r\n\r\nIRMAOS PUIATTI BARRA HORTIFRUTI EIRELI ME \r\n\r\n180909576\r\n\r\nITANHANGA FITNESS LTDA ME \r\n\r\n180790420\r\n\r\nJ L MERCADO E LANCHONETE COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n180254413\r\n\r\nJ M VALENCA BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n180654837\r\n\r\nJ R S AGRO PASTORIL LTDA \r\n\r\n180950177\r\n\r\nJAELSON A OLIVEIRA REPRESENTACAO DE ALIMENTOS \r\n\r\n180924788\r\n\r\nJAMPA COMUNICACAO CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n180914944\r\n\r\nJARDIM BOTANICO PARTNERS INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n180938657\r\n\r\nJCM VIEIRA ELETRONICOS \r\n\r\n180939963\r\n\r\nJFE 50 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n180740636\r\n\r\nJGEE MONTAGENS E TRANSPORTES EIRELI \r\n\r\n180779400\r\n\r\nJLCM COMERCIO DE URNAS EIRELI ME \r\n\r\n180892231\r\n\r\nJMG REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n180926837\r\n\r\nJOAO FORTES ENGENHARIA S/A \r\n\r\n180926934\r\n\r\nJOAO FORTES ENGENHARIA S/A \r\n\r\n180939785\r\n\r\nJOEFERSON S. SANTOS CHURRASCARIA E RESTAURANTE ME \r\n\r\n180934376\r\n\r\nJOIA PRODUCOES ARTISTICAS SERVICOS LTDA \r\n\r\n180947141\r\n\r\nJORGE JUNIOR RODRIGUES DA SILVA COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI \r\n\r\n180940104\r\n\r\nJOSE GUILHERMINO XAVIER RESTAURANTE E PIZZARIA ME \r\n\r\n180943510\r\n\r\nJOSE GUILHERMINO XAVIER RESTAURANTE E PIZZARIA ME \r\n\r\n180858033\r\n\r\nJOSEPH PARKER SHECTMAN \r\n\r\n180852167\r\n\r\nJTADOM REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n180530780\r\n\r\nJUMARTE DE ITAGUAI MOVEIS E DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n180926829\r\n\r\nJW BRASIL COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n180708902\r\n\r\nK S B L DE BRITO SERVICOS MEDICOS \r\n\r\n180920030\r\n\r\nKAMEL GASTRONOMIA LTDA ME \r\n\r\n180937324\r\n\r\nKarla Ludmila Pepe Aguiar \r\n\r\n180937502\r\n\r\nKarla Ludmila Pepe Aguiar \r\n\r\n180937642\r\n\r\nKarla Ludmila Pepe Aguiar \r\n\r\n180937782\r\n\r\nKarla Ludmila Pepe Aguiar \r\n\r\n180937928\r\n\r\nKarla Ludmila Pepe Aguiar \r\n\r\n180937979\r\n\r\nKarla Ludmila Pepe Aguiar \r\n\r\n180887726\r\n\r\nKAZUKI SUSHI DE TERESOPOLIS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n180923870\r\n\r\nKEPPEL FELS BRASIL S/A \r\n\r\n180953656\r\n\r\nKI MOBILE COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n180925504\r\n\r\nKONGSBERG MARITIME DO BRASIL LTDA \r\n\r\n180874586\r\n\r\nKYOEI DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n180897012\r\n\r\nL M X LOCACOES E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n180950851\r\n\r\nL NUNES MARTINS ROUPAS E ACESSORIOS \r\n\r\n180955870\r\n\r\nL P DE MATAS TRANSPORTE DE CARGAS \r\n\r\n180938436\r\n\r\nL RODRIGUES imoveis SOLUCOES IMOBILIARIAS EIRELI \r\n\r\n180952501\r\n\r\nL Z RIO DE JANEIRO TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n180936085\r\n\r\nL. J. PIMENTEL MACHADO CONSTRUCOES \r\n\r\n180933043\r\n\r\nL. MIRANDA CHERENE LTDA \r\n\r\n180866800\r\n\r\nL.A.R. DE MANOEL TELEFONIA, COMUNICACAO E REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n180851861\r\n\r\nLABORATORIO OTICO PRECISION EIRELI ME \r\n\r\n180829173\r\n\r\nLANCAMENTOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n180945343\r\n\r\nLARGO DA VILA FOTOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n180912119\r\n\r\nLAVA JATO 234 LTDA ME \r\n\r\n180899910\r\n\r\nLAVANDERIA E TINTURARIA SANTO ANTONIO EIRELI \r\n\r\n180888293\r\n\r\nLBH BRASIL AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA \r\n\r\n180892290\r\n\r\nLC LOG REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n180874659\r\n\r\nLD RIO TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI EPP \r\n\r\n180904159\r\n\r\nLeonardo Schulmann \r\n\r\n180904213\r\n\r\nLeonardo Schulmann \r\n\r\n180904299\r\n\r\nLeonardo Schulmann \r\n\r\n180933310\r\n\r\nLFA REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n180936271\r\n\r\nLHC TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n180885766\r\n\r\nLITTLE DUDA COMERCIO LTDA \r\n\r\n180953362\r\n\r\nLM DA SILVA COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n180884794\r\n\r\nLOA SERVICOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n180936760\r\n\r\nLOCAFARMA SOLUCOES DE TRANSPORTES E LOGISTICA S A \r\n\r\n180943634\r\n\r\nLOG IN LOGISTICA INTERMODAL S/A \r\n\r\n180774972\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S.A. \r\n\r\n180889451\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S.A. \r\n\r\n180889559\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S.A. \r\n\r\n180949209\r\n\r\nLOJAS FRANCAS BRASIL S A \r\n\r\n180500449\r\n\r\nLSA MANUTENCAO & SERVICOS INTEGRADOS EIRELI \r\n\r\n180944169\r\n\r\nLUCATI - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. \r\n\r\n180721453\r\n\r\nLUCIENNE FRAYHA EIRELI ME \r\n\r\n180956817\r\n\r\nLUFRAN RIO COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n180861417\r\n\r\nLUIS A NERI SILVA BAR \r\n\r\n180941143\r\n\r\nLUIZ FELIPE DA SILVA MARTINS APOIO ADMINISTRATIVO ME \r\n\r\n180941682\r\n\r\nLUIZ FELIPE DA SILVA MARTINS APOIO ADMINISTRATIVO ME \r\n\r\n180944347\r\n\r\nLUIZ MARCELO SOARES DIVINO ME \r\n\r\n180909380\r\n\r\nLUZEIROS AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n180918370\r\n\r\nM A BARRETO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n180751190\r\n\r\nM B C TERRA SERVICOS DE SOCORRO EM VEICULOS RODOVIARIOS ME \r\n\r\n180921789\r\n\r\nM G COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME \r\n\r\n180948555\r\n\r\nM R G MULTI REFORMAS E SERVICOS DE CONSTRUCOES EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n180926667\r\n\r\nM S DE MELO FILHO COMERCIO DE CIGARROS \r\n\r\n180927884\r\n\r\nM.M. SANTANA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS \r\n\r\n180915088\r\n\r\nMAGALHAES MAQUINAS COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n180635980\r\n\r\nMALUPA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n180952030\r\n\r\nMANAGEMENT CONSULTANTS ASSOCIATES LTDA ME \r\n\r\n180892215\r\n\r\nMANCHETE JORNAL EIRELI ME \r\n\r\n180928104\r\n\r\nMANOEL F B XAVIER PESCADOS ME \r\n\r\n180951300\r\n\r\nMANOEL M DA COSTA ME \r\n\r\n180912844\r\n\r\nMANUTECK MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n180913921\r\n\r\nMAPA PINTURAS E REFORMAS EM GERAL LTDA \r\n\r\n180881477\r\n\r\nMARCHIOTI E AQUINO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n180929305\r\n\r\nMARCIO ROCHA DE OLIVEIRA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n180916980\r\n\r\nMARCO AR CASTRO REPRESENTACOES \r\n\r\n180741446\r\n\r\nMARCUS VINICIUS AMARAL MAZA 04165389757 \r\n\r\n180528416\r\n\r\nMARIA DO CARMO RAMALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\n172580579\r\n\r\nMaria Izabel Cunha de Aguiar \r\n\r\n180946960\r\n\r\nMARIA JOSE DE JESUS PANEMA 10118956760 \r\n\r\n180911015\r\n\r\nMARKUP FRANQUIAS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n180947125\r\n\r\nMARMORARIA ITATIBA DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n180905406\r\n\r\nMARONE CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n180911023\r\n\r\nMARONE CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n180696939\r\n\r\nMARQUES REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n180944010\r\n\r\nMASSA ESTRUTURAL PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n180779966\r\n\r\nMBC TERRA SERVICOS DE SOCORRO EM VEICULOS RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n180822861\r\n\r\nMCS SOUZA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS \r\n\r\n180891782\r\n\r\nMD INSIGHT - MARKETING DIGITAL E SERVICOS LTDA \r\n\r\n180824503\r\n\r\nMEDIMED GESTAO DE RECURSOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n180930117\r\n\r\nMEDSITE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA ME \r\n\r\n180901435\r\n\r\nMEGA TEAM ENGELHARDT ENGENHARIA EIRELI \r\n\r\n180913913\r\n\r\nMEGATHERM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n180812890\r\n\r\nMEIRE APARECIDA DA SILVA LANDIM \r\n\r\n180862669\r\n\r\nMELHOR MERCADO COMERCIO E NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n180929488\r\n\r\nMERCADO DO TITIO DO BOACU LTDA ME \r\n\r\n180915487\r\n\r\nMERCADO E PADARIA LAROUX LTDA \r\n\r\n180920189\r\n\r\nMERCADO PRINCIPE DAS CARNES E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n180874993\r\n\r\nMERCEARIA BOAS COMPRAS DA CDD EIRELI \r\n\r\n180798880\r\n\r\nMERKATEXTIL REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n180791133\r\n\r\nMICRON CEL CENTRO DE DIAGNOSTICO LTDA \r\n\r\n180944851\r\n\r\nMILHAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n180749242\r\n\r\nMINERACAO VALE DOS REIS LTDA \r\n\r\n180957341\r\n\r\nMJS FONTES RESTAURANTE ME \r\n\r\n180773607\r\n\r\nMM DA COSTA PADARIA E RESTAURANTE \r\n\r\n180892924\r\n\r\nMOBCASECOMERCIO DE ELETRONICOS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n180944193\r\n\r\nMOREIRA E SILVA REPRESENTACAO COMERCIAL ALIMENTICIO LTDA ME \r\n\r\n180958437\r\n\r\nMORENI RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n180801694\r\n\r\nMRG ARTEFATOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n180216465\r\n\r\nMRP BOEMIA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n180943774\r\n\r\nMRP REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI \r\n\r\n180651935\r\n\r\nMRV MRL NOVOLAR RJ VI INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n180893874\r\n\r\nMULTI CARE SAUDE ATENDIMENTO DOMICILIAR EIRELI EPP \r\n\r\n180709739\r\n\r\nMZD COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n180926551\r\n\r\nNAGRELHA HAMBURGUERIA LTDA \r\n\r\n180947770\r\n\r\nNAIGEL LEYBSON MOREIRA SANTOS ME \r\n\r\n180566350\r\n\r\nNARV DE ALMEIDA CONSTRUTORA \r\n\r\n180938193\r\n\r\nNATEC EQUIPAMENTOS S A \r\n\r\n180849794\r\n\r\nNAUTICA TINTAS LTDA \r\n\r\n180874934\r\n\r\nNAUTILUS S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n180928619\r\n\r\nNERY & MOREIRA COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n180905775\r\n\r\nNGR PUBLICIDADE MARKETING E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n180926268\r\n\r\nNOBRE DELIVERY RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n180822306\r\n\r\nNORMA DO ROSARIO OLIVEIRA 08437488770 \r\n\r\n180936360\r\n\r\nNOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n180489607\r\n\r\nNOVA EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n180920200\r\n\r\nNOVA LUZ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS ELETRICOS HIDRAULICOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n180915398\r\n\r\nNOVO BASICO MODAS EIRELI EPP \r\n\r\n180942255\r\n\r\nNOVOCLIMA REFRIGERACAO DE RESENDE EIRELI \r\n\r\n180948008\r\n\r\nNUVOLA COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA. \r\n\r\n180793926\r\n\r\nOCEANA INVESTIMENTOS ADMINISTRADORA DE CARTEIRA DE VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n180948121\r\n\r\nOCTAVIO ARRUDA PAISAGISMO LTDA \r\n\r\n180878700\r\n\r\nODONTOLEV SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA \r\n\r\n180949608\r\n\r\nOFFICE TOTAL S A \r\n\r\n180842030\r\n\r\nOFICINA MECANICA REI DOS MACACOS LTDA ME \r\n\r\n180932195\r\n\r\nOI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n180932306\r\n\r\nOI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n180939165\r\n\r\nOLEO E GAS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n180939289\r\n\r\nOLEO E GAS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n180905589\r\n\r\nOLOKUM RH CONSULTORIA REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n180704419\r\n\r\nORIENT TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n180655167\r\n\r\nOTICA AMARAL PEIXOTO LTDA ME \r\n\r\n180959646\r\n\r\nOTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENCAO EIRELI EPP \r\n\r\n180917510\r\n\r\nP & F MERCEARIA LTDA \r\n\r\n180917412\r\n\r\nP H TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n180942123\r\n\r\nPACIFIC DRILLING DO BRASIL SERVICOS DE PERFURACAO LTDA \r\n\r\n180957422\r\n\r\nPADARIA DO VALDO E FONTES PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n180945840\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA RAINHA DE FATIMA EIRELI \r\n\r\n180753070\r\n\r\nPADARIA MERCEARIA E RESTAURANTE BEIRA MAR HUM QUATRO CINCO LTDA \r\n\r\n180919920\r\n\r\nPALETERIA OLIVEIRA?S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n180845357\r\n\r\nPANIFICADORA PAO NOSSO DO RONCALLE LTDA ME \r\n\r\n180955144\r\n\r\nPAPELARIA E BAZAR FILHONETO LTDA ME \r\n\r\n180716433\r\n\r\nPAPELARIA E BAZAR OUTEIRO DA GLORIA LTDA ME \r\n\r\n180920766\r\n\r\nPARIS BEAUTE LTDA ME \r\n\r\n180920502\r\n\r\nPET ZEN PARK COMERCIO E SERVICOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n180905864\r\n\r\nPFD DE QUEIMADOS CURSO PREPARATORIO PARA CONCURSOS LTDA \r\n\r\n180931210\r\n\r\nPHAROS HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n180912780\r\n\r\nPINAKOTHEKE ARTES LTDA \r\n\r\n180920464\r\n\r\nPINGO DE CHUMBO PAPELARIA E ARTIGOS DE PRESENTE LTDA \r\n\r\n180920952\r\n\r\nPIRAQUE CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n180899988\r\n\r\nPISSIALI CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n180614860\r\n\r\nPIZZARIA BUONA PIZZA LTDA ME \r\n\r\n180925709\r\n\r\nPIZZARIA ESPIRITO SANTO E COSTA LTDA ME \r\n\r\n180875060\r\n\r\nPLANTAGE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n180880225\r\n\r\nPLANTAGE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n180955250\r\n\r\nPODE APOSTAR PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n180946730\r\n\r\nPOSTO PRAIAS EIRELI \r\n\r\n180947737\r\n\r\nPREMIUM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n180825755\r\n\r\nPREMIUM PRODUCTS COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI \r\n\r\n180915746\r\n\r\nPREMIUMBRAVO SOLUCOES INTELIGENTES LTDA EPP \r\n\r\n180857550\r\n\r\nPRIMOS DA SILVA BAR MERCEARIA E PADARIA LTDA ME \r\n\r\n180727516\r\n\r\nPRIVATE LINGERIE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n180945521\r\n\r\nQ S C ALIMENTOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n180577700\r\n\r\nQUARTER BAR LTDA ME \r\n\r\n180931830\r\n\r\nQUATRO PASSOS COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n180944703\r\n\r\nQUINTINO&PIRES BOTEQUIM E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n180932128\r\n\r\nR & C LOTERICA SANTO ANTONIO LTDA ME \r\n\r\n180955950\r\n\r\nR FARIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n180904809\r\n\r\nR J A CHAVES DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA \r\n\r\n180927493\r\n\r\nR L M DAS DORES COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELETRICO \r\n\r\n180931253\r\n\r\nR L PRODUTOS AGROPECUARIOS DE MIRACEMA LTDA \r\n\r\n180933345\r\n\r\nR RIBEIRO FRANCO SOLUCOES DE NEGOCIOS ME \r\n\r\n180716948\r\n\r\nR ROSSI ROHLFS ASSISTENCIA VETERINARIA ME \r\n\r\n180720112\r\n\r\nR ROSSI ROHLFS ASSISTENCIA VETERINARIA ME \r\n\r\n180895184\r\n\r\nRAMIRO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n180854372\r\n\r\nRAUNIR FERREIRA DE VASCONCELOS 05887699752 \r\n\r\n180896784\r\n\r\nRCA COMERCIO DE CONSUMIVEIS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n180533339\r\n\r\nREAL DIAGNOSTICO SAUDE GERENCIAMENTO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n180381300\r\n\r\nRECAMPRO REPRESENTACOES E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA ME \r\n\r\n180831720\r\n\r\nRECICLAR/VR COOPERATIVA POPULAR DOS AGENTES DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA LTDA \r\n\r\n180924621\r\n\r\nREINALDO DA SILVA LEITAO JUNIOR \r\n\r\n180952250\r\n\r\nREPSOL SINOPEC BRASIL S A \r\n\r\n180866559\r\n\r\nREPUBLICA DO CHOOP BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n180833995\r\n\r\nRESTAURANTE TEMPERO ANTENSE LTDA \r\n\r\n180810278\r\n\r\nRIO TREINAMENTOS VOLTA REDONDA LTDA \r\n\r\n180940937\r\n\r\nRIO TRENS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n180851250\r\n\r\nRIOWYTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n180799290\r\n\r\nRITMUS TREINAMENTO ESPORTIVO E EVENTOS LTDA \r\n\r\n180885537\r\n\r\nRLJ BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n180948199\r\n\r\nRMR RIONOVAR REFRIGERACAO MANUTENCAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n180853040\r\n\r\nRODRIGO REIS DE CARVALHO CONSULTORIA EM TECNOLOGIA \r\n\r\n180897020\r\n\r\nROTA MINEIRA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n180947222\r\n\r\nRR GARCEZ COMERCIO DE DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n180924451\r\n\r\nRTC ENGENHARIA EIRELI \r\n\r\n180898833\r\n\r\nS GUALANDI FILHO COMERCIO DE CAMA MESA E BANHO \r\n\r\n180868080\r\n\r\nS S SOUZA COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E CABELEIREIRO ME \r\n\r\n180932608\r\n\r\nS&S CONSULTORIA IMOBILIARIA EIRELI \r\n\r\n180942573\r\n\r\nSALUS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n180860496\r\n\r\nSALUTAR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI EPP \r\n\r\n180913867\r\n\r\nSAMIR REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n180933582\r\n\r\nSANDRA CRISTINA REZENDE CONFECCOES ME \r\n\r\n180776274\r\n\r\nSANTOS E MORAIS REFORMAS RECONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n180910302\r\n\r\nSATHI GLASS EIRELI \r\n\r\n180759574\r\n\r\nSCHAPER & QUADROS TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n180925571\r\n\r\nSCOR BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n180702378\r\n\r\nSCORPIUS GOLD MINERACAO SA \r\n\r\n180479970\r\n\r\nSEPCO1 CONSTRUCOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n180910400\r\n\r\nSER HUMANO ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS LTDA ME \r\n\r\n180888110\r\n\r\nSERVCOM DESEMBARACO ADUANEIRO LTDA \r\n\r\n180882180\r\n\r\nSHERLOCK DOCTORS SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n180822187\r\n\r\nSHIRLEY LIMA DE ANDRADE - AUTO GNV \r\n\r\n180945084\r\n\r\nSHOK COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n180949780\r\n\r\nSilas Barbosa Pereira \r\n\r\n180949900\r\n\r\nSilas Barbosa Pereira \r\n\r\n180925202\r\n\r\nSilvani das Gracas Lopes Dias \r\n\r\n180767267\r\n\r\nSILVIA DA COSTA FARIA COMERCIO DE DOCES E ARTIGOS PARA FESTA LTDA \r\n\r\n180899368\r\n\r\nSINART SERRANA SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA \r\n\r\n180804537\r\n\r\nSL DOIS COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n180852566\r\n\r\nSOCIA LATE PET SHOP ARTIGOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n180875639\r\n\r\nSOLARGRID ENERGIA SOLAR COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n180875817\r\n\r\nSOLARGRID HOLDING S A \r\n\r\n180886274\r\n\r\nSORRIA RIO IV LTDA \r\n\r\n180355759\r\n\r\nSORVETERIA TUTTI FRUTTI DA PONTE LTDA ME \r\n\r\n180912623\r\n\r\nSOUZA REBOUCAS ADEGA E PIZZARIA LTDA \r\n\r\n180940368\r\n\r\nSPE BANDEIRANTES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n180947958\r\n\r\nSPE SAO FRANCISCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n180920693\r\n\r\nSTAR GOLD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA PANIFICACAO LTDA EPP \r\n\r\n180933388\r\n\r\nSTAR SUL COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES LTDA \r\n\r\n180920022\r\n\r\nSTTR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n180767127\r\n\r\nSTUDIO DE DESENVOLVIMENTO SENSORIAL EIRELI \r\n\r\n180653938\r\n\r\nSUPERPESA INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n180775367\r\n\r\nSUSAN VIEIRA MAIA DA SILVA RAMOS ME \r\n\r\n180930575\r\n\r\nT W P EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n180896440\r\n\r\nT5 MATERIAIS DE PRODUTOS OTICOS LTDA ME \r\n\r\n180869124\r\n\r\nTAMBORIL E GRILL RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n180930940\r\n\r\nTAUA DA PASCHOA BARBOZA 15100169702 \r\n\r\n180774859\r\n\r\nTECNOSONDA S/A \r\n\r\n180870572\r\n\r\nTELHAS NORTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n180943561\r\n\r\nTERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S/A \r\n\r\n180948253\r\n\r\nTERMINAL QUIMICO DE ARATU S/A TEQUIMAR \r\n\r\n180938983\r\n\r\nTERMOPERNAMBUCO S/A \r\n\r\n180868870\r\n\r\nTIFFANY STUDIO DE BELEZA LTDA \r\n\r\n180929666\r\n\r\nTIHE 5 ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n180941216\r\n\r\nTMX GRAFICA SERVICOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n180919210\r\n\r\nTOP FITNESS PALMARES EIRELI \r\n\r\n180931466\r\n\r\nTRANSCOOPASS COOPERATIVA DE TRABALHO DE MOTORISTAS DE VEICULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n180773860\r\n\r\nTRANSDOLINO LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n172111765\r\n\r\nTRANSPORTE EXCELSIOR LTDA \r\n\r\n180901885\r\n\r\nTRANSPORTES GIGUI LTDA ME \r\n\r\n180906852\r\n\r\nTRANSTUCANO DE IGUACU 2008 LTDA ME \r\n\r\n180564951\r\n\r\nTRIZELL ASSESSORIA PLANEJAMENTO E EXECUCAO DE SERVICOS EIRELI \r\n\r\n180926578\r\n\r\nTSL SECURITIZADORA E PARTICIPACOES S.A. \r\n\r\n180528157\r\n\r\nTTED EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n180925954\r\n\r\nTUGBRASIL APOIO PORTUARIO S/A \r\n\r\n180932543\r\n\r\nTULIPA LOJA DE CONVENIENCIA LTDA \r\n\r\n180946935\r\n\r\nUNILIDER DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n180948822\r\n\r\nV C M DOS SANTOS REFEICOES ME \r\n\r\n180921649\r\n\r\nV FARIAS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO PLANTAS E JARDINAGEM ME \r\n\r\n180921835\r\n\r\nV FARIAS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO PLANTAS E JARDINAGEM ME \r\n\r\n180836943\r\n\r\nV M RIBEIRO TRANSPORTES DE CARGAS ME \r\n\r\n180784129\r\n\r\nV.L.M THEODORO DE OLIVEIRA \r\n\r\n180839691\r\n\r\nVAI FACIL BR SOLUCOES DE SERVICOS TECNOLOGICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n180937219\r\n\r\nVALE DAS PITANGAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n180899996\r\n\r\nVALE DO GERIBA HOTEIS E TURISMO S/A \r\n\r\n180954660\r\n\r\nVALLE AUTO SOCORRO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n180923609\r\n\r\nVDB F2 GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n180952021\r\n\r\nVDIVER ESPORTES LTDA ME \r\n\r\n180944371\r\n\r\nVENTURA 4 COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n180945742\r\n\r\nVERIZON TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n180795732\r\n\r\nVERONICA MARCOLLA DE OLIVEIRA SERVICOS DE TATUAGEM \r\n\r\n180873164\r\n\r\nVETLIMA LATIN AMERICA LTDA \r\n\r\n180586556\r\n\r\nVIACAO TREZE DE JUNHO LTDA \r\n\r\n180870483\r\n\r\nVIALINK INFORMATICA LTDA \r\n\r\n180947214\r\n\r\nVIDELE RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n180887572\r\n\r\nVILAR FOOD RESTAURANTE ltda \r\n\r\n180915789\r\n\r\nVinicius Souza Pereira \r\n\r\n180936824\r\n\r\nVIPS TOP TROOP AGENCIA DE VIAGENS TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n180941542\r\n\r\nVISORE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n180951912\r\n\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A \r\n\r\n180945416\r\n\r\nVITAL ODONTOLOGIA AVANCADA LTDA ME \r\n\r\n180791850\r\n\r\nVITORIA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n180509497\r\n\r\nVITRON ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n180942476\r\n\r\nVSL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n180842293\r\n\r\nVULPECULA CONSULTORIA E GESTAO LTDA ME \r\n\r\n180911830\r\n\r\nVVTDB ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS S A \r\n\r\n180938770\r\n\r\nW M B MONTAGEM E VENDA DE INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n180938851\r\n\r\nW M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n180845713\r\n\r\nW QUENTINHAS MANA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n180887408\r\n\r\nW. R. ARAUJO PADARIA E CONFEITARIA \r\n\r\n180942360\r\n\r\nW3 PF7 COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA \r\n\r\n180910000\r\n\r\nWAGNER SILVA BENTO SERRALHERIA ME \r\n\r\n180916572\r\n\r\nWELK RIO CONSTRUCAO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n180956353\r\n\r\nWN LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI ME \r\n\r\n180911198\r\n\r\nXGAMER COMERCIO DE ELETRONICO EIRELI \r\n\r\n180887220\r\n\r\nXL CORRETORA DE SEGUROS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n180894587\r\n\r\nYLEN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n180934546\r\n\r\nZANELLI COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n180913883\r\n\r\nZAZA JOIAS VERSATEIS E ACESSORIOS FEMININOS LTDA \r\n\r\n180318594\r\n\r\nZE LUIZ AUTO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n180934279\r\n\r\nZORTEA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nId: 2105978"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "2105960": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 9 maio 2018\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n180674650\r\n\r\nCOMPANHIA SULAMERICANA DE TABACOS \r\n\r\nId: 2105960"
                        ],
                        "2105980": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 10 maio 2018\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 2105980"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "2105959": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 9 maio 2018\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n180485482\r\n\r\n180810090\r\n\r\n180928120\r\n\r\n180882066\r\n\r\n180929941\r\n\r\n180930052\r\n\r\n180929852\r\n\r\n180792130\r\n\r\n180933515\r\n\r\n180935208\r\n\r\n180671162\r\n\r\n180801325\r\n\r\n180882732\r\n\r\n180860992\r\n\r\n180276964\r\n\r\n180194372\r\n\r\n180911350\r\n\r\n180532472\r\n\r\n180819283\r\n\r\n180908375\r\n\r\n180942883\r\n\r\n180936719\r\n\r\n180936689\r\n\r\n180724924\r\n\r\n180684086\r\n\r\n180681265\r\n\r\n180912313\r\n\r\n180857487\r\n\r\n180932020\r\n\r\n180795236\r\n\r\n180885405\r\n\r\n180916599\r\n\r\n180753460\r\n\r\n180889150\r\n\r\n180778200\r\n\r\n180886754\r\n\r\n180917579\r\n\r\n180925911\r\n\r\n180918273\r\n\r\n180871609\r\n\r\n180871790\r\n\r\n172797063\r\n\r\n172801362\r\n\r\n180921797\r\n\r\n180899732\r\n\r\n180921614\r\n\r\n180910191\r\n\r\n180923765\r\n\r\n180924222\r\n\r\n180853198\r\n\r\n180535056\r\n\r\n180932845\r\n\r\n180751590\r\n\r\n180751794\r\n\r\n180942735\r\n\r\n180749978\r\n\r\n180876210\r\n\r\n180872788\r\n\r\n180771701\r\n\r\n180660373\r\n\r\n180564382\r\n\r\n180897390\r\n\r\n180703560\r\n\r\n180603620\r\n\r\n180860950\r\n\r\n180528858\r\n\r\n180518461\r\n\r\n180888650\r\n\r\n180580604\r\n\r\n180918249\r\n\r\n180910744\r\n\r\n172758980\r\n\r\n180946455\r\n\r\n180763296\r\n\r\n180897489\r\n\r\n180900234\r\n\r\n180513010\r\n\r\n180932942\r\n\r\n180828622\r\n\r\n180690701\r\n\r\n180925326\r\n\r\n180925180\r\n\r\n180815830\r\n\r\n180854135\r\n\r\n180845926\r\n\r\n180671650\r\n\r\n180918443\r\n\r\n180500465\r\n\r\n180927302\r\n\r\n180927280\r\n\r\n180823140\r\n\r\n180670697\r\n\r\n180906020\r\n\r\n180884999\r\n\r\n180195034\r\n\r\n180711202\r\n\r\n180924540\r\n\r\n180925148\r\n\r\n180832344\r\n\r\n180827049\r\n\r\n180767780\r\n\r\n180893998\r\n\r\n180906526\r\n\r\n180665847\r\n\r\n180942590\r\n\r\n180932233\r\n\r\n180787209\r\n\r\n180799320\r\n\r\n180780328\r\n\r\n180935135\r\n\r\n180929119\r\n\r\n180928899\r\n\r\n180935771\r\n\r\n180650165\r\n\r\n180880454\r\n\r\n180930885\r\n\r\n180915010\r\n\r\n180926608\r\n\r\n180921487\r\n\r\n180896547\r\n\r\n173326765\r\n\r\n180862499\r\n\r\n180926055\r\n\r\n180891774\r\n\r\n180850865\r\n\r\n180832158\r\n\r\n180877780\r\n\r\n180613561\r\n\r\n180930869\r\n\r\n180865072\r\n\r\n180885197\r\n\r\n180704788\r\n\r\n180800442\r\n\r\n180901060\r\n\r\n180918052\r\n\r\n180944070\r\n\r\n180816101\r\n\r\n180521071\r\n\r\n180523988\r\n\r\n180158031\r\n\r\n180923242\r\n\r\n180835696\r\n\r\n180603060\r\n\r\n180625136\r\n\r\n180835262\r\n\r\n180834800\r\n\r\n180853678\r\n\r\n180916882\r\n\r\n180445413\r\n\r\n180889761\r\n\r\n180872524\r\n\r\n180834630\r\n\r\n180394673\r\n\r\n180885316\r\n\r\n180609955\r\n\r\n180842463\r\n\r\n180626094\r\n\r\n172694043\r\n\r\n180171933\r\n\r\n180829050\r\n\r\n180810820\r\n\r\n180710010\r\n\r\n173215750\r\n\r\n180896423\r\n\r\n180655159\r\n\r\n180692208\r\n\r\n180626795\r\n\r\n180838954\r\n\r\n180779400\r\n\r\n180268562\r\n\r\n180770373\r\n\r\n180937537\r\n\r\n180925970\r\n\r\n180926098\r\n\r\n180848151\r\n\r\n180946269\r\n\r\n180309820\r\n\r\n180461923\r\n\r\n180725491\r\n\r\n180721771\r\n\r\n180745409\r\n\r\n180745786\r\n\r\n180919750\r\n\r\n180895451\r\n\r\n180687107\r\n\r\n180699644\r\n\r\n180935909\r\n\r\n180930788\r\n\r\n180937170\r\n\r\n180822853\r\n\r\n180822870\r\n\r\n180931652\r\n\r\n180907743\r\n\r\n180911414\r\n\r\n180921320\r\n\r\n180931164\r\n\r\n180755099\r\n\r\n180920286\r\n\r\n180921789\r\n\r\n180918915\r\n\r\n180921002\r\n\r\n180875329\r\n\r\n180905473\r\n\r\n180851608\r\n\r\n180913484\r\n\r\n180915860\r\n\r\n180935011\r\n\r\n180918885\r\n\r\n180802682\r\n\r\n180895745\r\n\r\n180934210\r\n\r\n180835114\r\n\r\n180899953\r\n\r\n180932438\r\n\r\n180859447\r\n\r\n180896369\r\n\r\n180888714\r\n\r\n180684035\r\n\r\n180425102\r\n\r\n180424475\r\n\r\n180887041\r\n\r\n180893130\r\n\r\n180904728\r\n\r\n180940678\r\n\r\n180872540\r\n\r\n180906038\r\n\r\n180623567\r\n\r\n180911546\r\n\r\n180293222\r\n\r\n180932446\r\n\r\n180915991\r\n\r\n180836994\r\n\r\n180839489\r\n\r\n180904205\r\n\r\n180816888\r\n\r\n180897772\r\n\r\n180936409\r\n\r\n180927256\r\n\r\n180929690\r\n\r\n180823329\r\n\r\n180759922\r\n\r\n180726684\r\n\r\n180868942\r\n\r\n180930915\r\n\r\n180818570\r\n\r\n180879073\r\n\r\n180938398\r\n\r\n180753410\r\n\r\n180869329\r\n\r\n180932071\r\n\r\n180934198\r\n\r\n180863169\r\n\r\n180928511\r\n\r\n180896270\r\n\r\n180913387\r\n\r\n180909860\r\n\r\n180897586\r\n\r\n180817817\r\n\r\n180577700\r\n\r\n180844865\r\n\r\n180932322\r\n\r\n180407899\r\n\r\n180869493\r\n\r\n180943480\r\n\r\n180867962\r\n\r\n180947923\r\n\r\n180736582\r\n\r\n180887998\r\n\r\n180869752\r\n\r\n162735855\r\n\r\n180941720\r\n\r\n180855514\r\n\r\n180911309\r\n\r\n180631357\r\n\r\n180631438\r\n\r\n180927663\r\n\r\n180741691\r\n\r\n180580310\r\n\r\n180840193\r\n\r\n180874985\r\n\r\n180928007\r\n\r\n180879855\r\n\r\n180867377\r\n\r\n180846027\r\n\r\n180823205\r\n\r\n180878085\r\n\r\n180907980\r\n\r\n180936840\r\n\r\n180898116\r\n\r\n180913107\r\n\r\n180888161\r\n\r\n180809431\r\n\r\n180809539\r\n\r\n180826506\r\n\r\n180913190\r\n\r\n180904906\r\n\r\n180864130\r\n\r\n180847597\r\n\r\n180428853\r\n\r\n180918990\r\n\r\n180902202\r\n\r\n180911724\r\n\r\n180910809\r\n\r\n180606093\r\n\r\n180931920\r\n\r\n173290531\r\n\r\n180924834\r\n\r\n180893599\r\n\r\n180828177\r\n\r\n180816446\r\n\r\n180781456\r\n\r\n180833600\r\n\r\n180883690\r\n\r\n180716328\r\n\r\n180716638\r\n\r\n180855441\r\n\r\n180604449\r\n\r\n180910469\r\n\r\n180903608\r\n\r\n180858858\r\n\r\n180889621\r\n\r\n180937049\r\n\r\n180754319\r\n\r\n180925865\r\n\r\n180934821\r\n\r\n180875086\r\n\r\n180900137\r\n\r\n180896016\r\n\r\n180886045\r\n\r\n180741667\r\n\r\n180846620\r\n\r\n180894854\r\n\r\n180827588\r\n\r\nId: 2105959"
                            ],
                            "2105979": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 10 maio 2018\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n180953478\r\n\r\n180896660\r\n\r\n180947850\r\n\r\n180947915\r\n\r\n180839420\r\n\r\n180887807\r\n\r\n180296477\r\n\r\n180936352\r\n\r\n180924397\r\n\r\n180944657\r\n\r\n180945050\r\n\r\n180956051\r\n\r\n180856197\r\n\r\n180832913\r\n\r\n180954180\r\n\r\n180805754\r\n\r\n180759280\r\n\r\n180937111\r\n\r\n180938304\r\n\r\n180847040\r\n\r\n180806823\r\n\r\n180794558\r\n\r\n180935186\r\n\r\n180893530\r\n\r\n180938487\r\n\r\n180903098\r\n\r\n180939874\r\n\r\n180917846\r\n\r\n180917773\r\n\r\n180843907\r\n\r\n180901109\r\n\r\n180906984\r\n\r\n180940201\r\n\r\n180931989\r\n\r\n180612662\r\n\r\n180714376\r\n\r\n180950070\r\n\r\n180762702\r\n\r\n180947990\r\n\r\n180934481\r\n\r\n180797891\r\n\r\n180941712\r\n\r\n180515896\r\n\r\n180945157\r\n\r\n180835785\r\n\r\n180706586\r\n\r\n180700880\r\n\r\n180546767\r\n\r\n180925881\r\n\r\n180857908\r\n\r\n180939637\r\n\r\n180940295\r\n\r\n180940058\r\n\r\n173267980\r\n\r\n180870122\r\n\r\n180827650\r\n\r\n180942069\r\n\r\n180868489\r\n\r\n180795538\r\n\r\n180851845\r\n\r\n180912356\r\n\r\n180769022\r\n\r\n180911392\r\n\r\n180950304\r\n\r\n180334735\r\n\r\n180951513\r\n\r\n180919873\r\n\r\n180868829\r\n\r\n180949098\r\n\r\n180361848\r\n\r\n180938061\r\n\r\n180944126\r\n\r\n180783556\r\n\r\n180935330\r\n\r\n180795830\r\n\r\n180934856\r\n\r\n180801830\r\n\r\n180938835\r\n\r\n180781928\r\n\r\n180891448\r\n\r\n180940325\r\n\r\n180790242\r\n\r\n180784803\r\n\r\n180925253\r\n\r\n180925199\r\n\r\n180915916\r\n\r\n180842498\r\n\r\n180926608\r\n\r\n180941500\r\n\r\n180852264\r\n\r\n180854003\r\n\r\n180947907\r\n\r\n180746499\r\n\r\n180793675\r\n\r\n180933884\r\n\r\n180850865\r\n\r\n180891774\r\n\r\n180886738\r\n\r\n180910612\r\n\r\n180939491\r\n\r\n180785761\r\n\r\n180938606\r\n\r\n180945262\r\n\r\n180538250\r\n\r\n180908804\r\n\r\n180833693\r\n\r\n180931903\r\n\r\n180935127\r\n\r\n180926217\r\n\r\n180926594\r\n\r\n180743627\r\n\r\n180888595\r\n\r\n180168436\r\n\r\n180153854\r\n\r\n180911716\r\n\r\n180878026\r\n\r\n180434780\r\n\r\n180928236\r\n\r\n180921975\r\n\r\n180628828\r\n\r\n180870297\r\n\r\n180938070\r\n\r\n180882040\r\n\r\n180938029\r\n\r\n180936387\r\n\r\n180907689\r\n\r\n180265334\r\n\r\n180706314\r\n\r\n180706802\r\n\r\n180104195\r\n\r\n180876775\r\n\r\n180833758\r\n\r\n180933469\r\n\r\n180659910\r\n\r\n180945564\r\n\r\n180935917\r\n\r\n180913417\r\n\r\n180945629\r\n\r\n180857690\r\n\r\n180391798\r\n\r\n180646702\r\n\r\n180918320\r\n\r\n180912020\r\n\r\n180939211\r\n\r\n180848151\r\n\r\n180534947\r\n\r\n180386638\r\n\r\n180386832\r\n\r\n180366424\r\n\r\n180783610\r\n\r\n180809571\r\n\r\n180882210\r\n\r\n180935925\r\n\r\n172854059\r\n\r\n180908596\r\n\r\n180908790\r\n\r\n180913000\r\n\r\n180769367\r\n\r\n180818643\r\n\r\n180490702\r\n\r\n180933612\r\n\r\n180937170\r\n\r\n180930761\r\n\r\n180940988\r\n\r\n180927540\r\n\r\n180735705\r\n\r\n180915819\r\n\r\n180906925\r\n\r\n180613022\r\n\r\n180934538\r\n\r\n180944487\r\n\r\n180916831\r\n\r\n180829831\r\n\r\n180895338\r\n\r\n180942409\r\n\r\n180872885\r\n\r\n180697170\r\n\r\n180877399\r\n\r\n180925547\r\n\r\n180297139\r\n\r\n180952722\r\n\r\n180943871\r\n\r\n180912380\r\n\r\n180917137\r\n\r\n180954717\r\n\r\n180765060\r\n\r\n180309056\r\n\r\n180814672\r\n\r\n180813463\r\n\r\n180795252\r\n\r\n180744038\r\n\r\n180717391\r\n\r\n180849158\r\n\r\n180868276\r\n\r\n180944444\r\n\r\n180779486\r\n\r\n180787500\r\n\r\n180843508\r\n\r\n180778099\r\n\r\n180858203\r\n\r\n180881370\r\n\r\n180949357\r\n\r\n180869469\r\n\r\n180891405\r\n\r\n180890603\r\n\r\n180878930\r\n\r\n180766228\r\n\r\n180917480\r\n\r\n180892339\r\n\r\n180949543\r\n\r\n180780310\r\n\r\n180835459\r\n\r\n180949950\r\n\r\n180874322\r\n\r\n180935445\r\n\r\n180940996\r\n\r\n180772481\r\n\r\n180864092\r\n\r\n180811258\r\n\r\n180917277\r\n\r\n180613146\r\n\r\n180929399\r\n\r\n180798570\r\n\r\n180904272\r\n\r\n180517180\r\n\r\n180918583\r\n\r\n180901699\r\n\r\n180937693\r\n\r\n180935348\r\n\r\n180837109\r\n\r\n180942387\r\n\r\n180921622\r\n\r\n180731670\r\n\r\n180936859\r\n\r\n180947133\r\n\r\n180895800\r\n\r\n180920715\r\n\r\n180921118\r\n\r\n180832867\r\n\r\n180910086\r\n\r\n180838431\r\n\r\n180939424\r\n\r\n180934147\r\n\r\n180943529\r\n\r\n180936212\r\n\r\n180938789\r\n\r\n180946838\r\n\r\n180913964\r\n\r\n180908952\r\n\r\n180854577\r\n\r\n180940872\r\n\r\n180937308\r\n\r\n180867628\r\n\r\n180862871\r\n\r\n180805673\r\n\r\n180938959\r\n\r\n180911260\r\n\r\n180938045\r\n\r\n180913360\r\n\r\n180917420\r\n\r\n180867199\r\n\r\n180891502\r\n\r\n180257250\r\n\r\n180920383\r\n\r\n180919261\r\n\r\n180685791\r\n\r\n180919440\r\n\r\n180727940\r\n\r\n180949365\r\n\r\n180845748\r\n\r\n180842692\r\n\r\nId: 2105979"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        }
    }
}