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    "2023-09-08": {
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "2507955": [
                        "IB - Edital Administrativo",
                        "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TCE/RJ)\r\n\r\nII CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO\r\n\r\nDE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE PROCURADOR DO MINISTÉRIO \r\n\r\nPÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL Nº 12 - TCE/RJ, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023\r\n\r\nO Presidente da Comissão Organizadora do Concurso torna pública a retificação dos subitens 4.5.1, 4.5.3 e 4.5.4 do Edital nº 10 - TCE/RJ, de 30 de agosto de 2023, e suas alterações, conforme a seguir especificado.\r\n\r\nTorna pública, ainda, em cumprimento a decisões judiciais, a convocação dos candidatos sub judice Carolinne Lamas Fernandes, Marcelo Gaia Edais Pepe e Vitor Gabriel de Moura Gonçalves, inscrição nº 10001486, nº 10001358 e nº 10000273, respectivamente, para as provas orais, bem como os procedimentos para a realização da referida fase.\r\n\r\n1 DA RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 10 - TCE/RJ, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, E SUAS ALTERAÇÕES\r\n\r\n[...]\r\n\r\n4.5.1 Em cada turno, a(s) questão(ões) a ser(em) aplicada(s) na avaliação de todos os candidatos estará(ão) em um malote lacrado. O malote será aberto na sala de espera inicial na presença de candidatos que já estiverem no local. Após a abertura do malote, o envelope contendo a(s) questão(ões) será encaminhado à Banca Examinadora. Os candidatos terão conhecimento do teor do envelope somente no momento de sua arguição.\r\n\r\n[...]\r\n\r\n4.5.3 O candidato terá acesso a uma sala de arguição a cada dia e a cada turno. Em cada turno dos dois dias, o candidato responderá a uma ou mais questões. \r\n\r\n[...]\r\n\r\n4.5.4 Os candidatos serão encaminhados para cada sala de arguição por um fiscal encaminhador e somente finalizarão a sua avaliação após terem sido submetidos a todas as provas orais, ao final dos dois dias de aplicação.\r\n\r\n[...]\r\n\r\n2 DAS PROVAS ORAIS\r\n\r\n2.1 Para as provas orais, a serem realizadas pelo Cebraspe nos dias 9 e 10 de setembro de 2023, os candidatos sub judice convocados por meio deste edital deverão observar todas as instruções contidas no item 11 do Edital nº 1 - TCE/RJ, de 31 de outubro de 2022, e suas alterações; nos itens 4 e 5 do Edital nº 10 - TCE/RJ, de 30 de agosto de 2023, e suas alterações; e neste edital.\r\n\r\n2.1.1 Os candidatos sub judice receberão, por meio de telegrama e(ou) e-mail, o horário de início e o local de realização das provas orais. Os candidatos sub judice somente poderão realizar as provas orais no horário e no local designados por telegrama e(ou) e-mail. \r\n\r\nRODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPresidente da Comissão do Concurso\r\n\r\nId: 2507955"
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        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "2507966": [
                        "II - Mensagem",
                        "MENSAGEM Nº 22/2023\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 08.09.2023\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE.\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nTenho a honra de comunicar a Vossas Excelências que no dia 09 de setembro de 2023 estarei ausente do País, juntamente com o Vice-Governador Thiago Pampolha, ocasião em que o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Deputado Rodrigo Bacellar, assumirá a Chefia do Poder Executivo.\r\n\r\nInformo, ainda, que no período de 10 a 15 de setembro de 2023, estarei de férias, fora do território nacional, quando o Vice-Governador, Thiago Pampolha, assumirá a Chefia do Poder Executivo.\r\n\r\nAo ensejo, reitero a Vossas Excelências minhas expressões de elevada estima.\r\n\r\nCLAUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 2507966"
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