{ "2018-01-10": { "Parte IA - (Ministério Público)": { "Procuradoria-Geral de Justiça": { "Atos": { "2080404": [ "IA - Atos", "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.01.2018\r\n\r\nDesigna o Procurador de Justiça ALEXANDRE ARARIPE MARINHO para responder pelo expediente da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais, no período de 11 a 31 de janeiro de 2018, em razão de licença para tratamento de saúde do titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do Ato GPGJ nº 799, publicado no Diário Oficial de 5 de maio de 2015, que designou a Promotora de Justiça GLÁUCIA MARIA DA COSTA SANTANA para oficiar nos autos do Inquérito Civil nº 38/2013, bem como dos procedimentos correlatos, instaurados no âmbito da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - Núcleo Niterói.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação das Promotoras de Justiça ELISABETE FIGUEIREDO FELISBINO BARBOSA ABREU e MARTHA PIRES ROCHA HISSE para atuarem na 6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, no período de 09 a 20 de janeiro de 2018, em razão do adiamento das férias da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto RAFAEL CAMARGO NAMORATO para atuar na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu, no período de 10 a 14 de janeiro de 2018, em razão das férias do Promotor de Justiça designado, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto BRÁULIO GREGÓRIO CAMILO SILVA para atuar na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu, no período de 15 a 19 de janeiro de 2018, em razão das férias do Promotor de Justiça designado, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça BRUNO ROBERTO FIGUEIREDO CALVANO para atuar na 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé, no período de 10 a 31 de janeiro de 2018, em razão das férias da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça SALVADOR BEMERGUY para atuar na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, no período de 12 a 31 de janeiro de 2018, em razão das férias do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta JULIA MIRANDA E SILVA SEQUEIRA para atuar na Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Niterói, no dia 14 de janeiro de 2018, em razão do adiamento das férias da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto LEONARDO ZULATO BARBOSA para prestar auxílio à 4ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal, no dia 19 de janeiro de 2018, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça SANDRA LIMA TANCREDO para atuar na Promotoria de Justiça junto à 16ª Vara Criminal da Capital, no dia 10 de janeiro de 2018, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MARCELO FABIANO ARAÚJO DOS SANTOS para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 20ª Vara Criminal da Capital, no dia 25 de janeiro de 2018, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça FABÍOLA DE OLIVEIRA LIMA CANABARRO para atuar na 10ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal, no período de 09 a 12 de janeiro de 2018, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.12.2017\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.00789351 (Requerente: Naomar Pereira Souza - Assunto: Pensão por Morte) - Indefiro.\r\n\r\nId: 2080404" ] }, "Assessoria Executiva": { "Atos": { "2080405": [ "IA - Despachos", "DESPACHOS DA ASSISTENTE\r\n\r\nDE 08.01.2018\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.01308602 - GAECO - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.01306234 - GAECO - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.01283521 - GAESF - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.01063680 - GAESP - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.01063683 - GAESP - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.01063682 - GAESP - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.01048549 - GAESP - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.01063668 - GAESP - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.01063676 - GAESP - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.01063675 - GAESP - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.01264841 - GAESP - Defiro o auxílio.\r\n\r\nDE 09.01.2018\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.01293755 - GAECO - Defiro o auxílio.\r\n\r\nId: 2080405" ] } } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": { "Atos": { "2080406": [ "IA - Despachos", "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.12.2017\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.01199796 (Requerente: Felipe Barthon Lopez - Cargo: Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e de Tempo de Contribuição) - Defiro.\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.01125720 (Requerente: Vitor Singui Buzin - Cargo: Técnico do Ministério Público - Área: Processual - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e de Tempo de Contribuição) - Defiro a averbação de 1.058 dias de contribuição, para fins de aposentadoria. Determino a retificação da averbação deferida às fls. 09v do proc. MPRJ nº 2008.00110219, para fazer constar 1.058 dias de serviço, para fins de adicional por tempo de serviço e disponibilidade, dos quais 358 dias de serviço, para fins de licença-prêmio.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 09.01.2018\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 02 de janeiro de 2018, o servidor CARLOS HENRIQUE FERRARI, matrícula nº 8002781, na Secretaria do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária - GAESF.\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 08 de janeiro de 2018, a servidora LAYZA REIS CUNHA, Auxiliar 4, símbolo A-6, matrícula nº 8318, na Secretaria das Promotorias de Justiça Cíveis e de Família de Santa Cruz (Processo nº MPRJ-2017.01283592).\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de janeiro de 2018, o servidor FABRICIO DE BARROS SERAPHIM DIAS, Assessor de Promotoria, símbolo CCA, matrícula nº 6508, da Secretaria das Promotorias de Justiça junto à Vara de Execução Penal da Capital para a Secretaria das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (Matéria Infracional) da Capital.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 02 de janeiro de 2018, o servidor RAFAEL GOMES DA SILVA, Auxiliar 3, símbolo A-5, matrícula nº 4493, do Setor de Atendimento Especial do MPRJ para a Secretaria da Central de Audiências de Custódia da Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 08 de janeiro de 2018, o servidor RAFAEL GOMES BASTOS, Auxiliar 4, símbolo A-6, matrícula nº 8328, para ter exercício na Secretaria da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Magé, até ulterior deliberação, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDECISÃO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 08.01.2018\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2016.00976464 (Assunto: Sindicância) - Aplico ao servidor a sanção de advertência por violação dos deveres funcionais previstos nos artigos 39, II, V e VII, do Decreto-Lei nº 220/75, e 285, II, V e VII do Decreto Estadual nº 2479/79.\r\n\r\nId: 2080406" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais": { "Atos": { "2080407": [ "IA - Despachos", "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 08.01.2018\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2014.00509593 (Origem: Juízo de Direito da 4ª Vara de Família da Comarca da Capital) - Aprovo o parecer para não conhecer do requerimento formulado pelo Juízo de Direito da 4ª Vara de Família da Comarca da Capital. Devolvam-se os autos ao Juízo de origem, instruído com o presente parecer, para ciência.\r\n\r\nDE 09.01.2018\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2016.00901203 (Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2017.01276306 (Requerente: Paulo Roberto Isaías) - Aprovo. Indefiro parcialmente a representação e determino o arquivamento do presente procedimento no âmbito desta Pro curadoria-Geral de Justiça. Extraiam-se peças para apensamento ao Procedimento nº 2016.00350223. Intime-se o Representante. Publique-se esta decisão.\r\n\r\nId: 2080407" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos": { "Atos": { "2080408": [ "IA - Despachos", "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.12.2017\r\n\r\nProcesso do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2017.00717030 (Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 19.12.2017\r\n\r\nProcesso do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2017.01221524 (Origem: Ministério Público Federal) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2017.01135956 (Interessado: Bruno Scutellaro Baltazar) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.01129644 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 2080408" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Procuradoria-Geral de Justiça": { "Atos": { "2080409": [ "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2017.00981822.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CENTAURO ENGENHARIA E INFORMÁTICA LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços técnicos de telecomunicações, telefonia, CFTV e alarme, derivado do Pregão Eletrônico nº 078/2014, sem alteração do valor e das condições atualmente pactuadas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 366.046,37 (correspondente ao total de mão de obra, horas extras e pernoites, considerando a quantidade estimada de 53 profissionais, dentre os quais analistas de telecomunicações sênior e pleno, coordenador técnico de telecomunicações, supervisores técnicos de telecomunicações, técnicos de telecomunicações especializados em eletrônica, eletrotécnica, voz, CFTV e alarme, bem como auxiliares técnicos de telecomunicações especializados em voz, CFTV e alarme).\r\n\r\nPRAZO: 18 (dezoito) meses, com término em 19.06.2019.\r\n\r\nDATA: 15.12.2017.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2017.00616542.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do convênio para alimentação e uso compartilhado do sistema institucional de transparência e integração com a sociedade, denominado “Consumidor Vencedor”, que foi desenvolvido para fortalecer a atuação do Ministério Público na tutela coletiva consumerista.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, com término em 08.01.2020.\r\n\r\nDATA: 26.12.2017.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2018.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2017.01099184.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação técnico-científica e metodológica para o intercâmbio de dados, informações, conhecimentos e experiências, bem como para a realização de pesquisas de interesse comum.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 05.01.2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2017.00116294.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MONIKA DREYSSIG KRONEMBERGER e KARLA DREYSSIG.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento ao contrato MPRJ nº 128/2017, cujo objeto é a locação do imóvel situado na Avenida Presidente Lincoln, nº 911, 4º pavimento (salas 401 a 435), Edifício Antares, Vilar dos Teles, São João de Meriti - RJ, para modificação das cláusulas 6.1.1, 16.1 e 16.2 do contrato original.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 54, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 08.01.2018.\r\n\r\nId: 2080409" ] } }, "Conselho Superior do Ministério Público": { "Atos": { "2080410": [ "IA - Avisos", "AVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA PÚBLICA a distribuição eletrônica dos processos abaixo relacionados, aos seguintes Conselheiros:\r\n\r\nEm 08/01/2018:\r\n\r\na. Conselheiro(a) RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00100881 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 30/06 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA IMPLEMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO TERRAL DE IGUABA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE;\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00200918 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 72/10 - Assunto(s): APURAR NOTÍCIA DE REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, SITUADAS NA AVENIDA VIVILI ALFRADIQUE DE ARAÚJO, JAPÃO, ARARUAMA/RJ;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00201064 - Um volume principal e um anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 53/08 - Parte(s): JURANIR CARDOSO DE LIMA E MUNICÍPIO DE ARARUAMA;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.00647783 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - CRAAI CABO FRIO - PA 07/15 - Parte(s): LACIR JOSÉ TEIXEIRA;\r\n\r\n5. Processo nº 2015.01251061 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 342/15 - Parte(s): MÁRCIO WILTON DE ARAÚJO;\r\n\r\n6. Processo nº 2016.00255721 - Dois volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC S/N - Parte(s): DENIVAL DE SOUZA E MUNICÍPIO DE NITERÓI;\r\n\r\nb. Conselheiro(a) CLÁUDIO SOARES LOPES:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00001152 - Dois volumes principais e um apenso(s) (nº 2016.00753730) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 02/11 - Parte(s): ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTA BÁRBARA E MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI;\r\n\r\n2. Processo nº 2012.00476457 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - IC 1511/12 - Parte(s): ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO LIBERTY GREEN E MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.00954262 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 38/15 - Parte(s): ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL MARA MERCEDES TEIXEIRA;\r\n\r\n4. Processo nº 2016.00018930 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 02/16 - Parte(s): JANILTO SILVA E MUNICÍPIO DE SAQUAREMA;\r\n\r\n5. Processo nº 2016.00073401 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 60/16 - Parte(s): GERHARD SARDO, CONSÓRCIO TRANSNIT E CONSÓRCIO TRANSOCEÂNICO;\r\n\r\n6. Processo nº 2016.00367142 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 1390/16 - Parte(s): DANIELA DE BARROS TORRES;\r\n\r\n7. Processo nº 2017.00143377 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 12/17 - Parte(s): SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DE BELFORD ROXO, MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E OUTROS;\r\n\r\n8. Processo nº 2017.00312534 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 09/17 - Parte(s): HOSPITAL CENTRAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\nc. Conselheiro(a) SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2015.00156533 - Um volume principal e um anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - IC 19/15 - Parte(s): CLARO S.A. (ADV.: LUIS PAULO FAGUNDES DA FRAGA RODRIGUES - OAB/RJ 185593 E OUTROS) E RAQUEL DE LIMA BARCELOS;\r\n\r\n2. Processo nº 2016.00620848 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 82/16 - Parte(s): PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.(ADV.: FABIANO COELHO RAMOS - OAB/RJ 162134) E MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE;\r\n\r\n3. Processo nº 2017.00048257 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - PA 22/17 - Parte(s): WANDA ESTEVES ESCANHO;\r\n\r\n4. Processo nº 2017.00527681 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 17/17 - Parte(s): MARMORARIA CARVALHO E BALTAR LTDA.;\r\n\r\n5. Processo nº 2017.00699362 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 56/17 - Assunto(s): APURAR SUPOSTA VIOLAÇÃO AO DIREITO À GRATUIDADE DO ACOMPANHANTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A ESTABELECIMENTOS DESTINADOS A ATIVIDADES CULTURAIS E DE LAZER, ESPECIFICAMENTE NO ROCK IN RIO;\r\n\r\n6. Processo nº 2017.00991912 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PA S/N - Parte(s): MARLI FARIAS DE MACEDO;\r\n\r\nd. Conselheiro(a) MARCELO DALTRO LEITE:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00169391 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 71/07 - Parte(s): RIO LAGOS TRANSPORTE LTDA., ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE VILATUR - AMA - VILATUR E MUNICÍPIO DE SAQUAREMA;\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00174363 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 100/07 - Parte(s): FELIPE SOUZA PRADO E RIO ITA LTDA.;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00217056 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 155/08 - Parte(s): ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO PORTO DO CARRO E MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA;\r\n\r\n4. Processo nº 2016.00355351 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 102/16 - Parte(s): CAMILA FERREIRA DA SILVA E VIAÇÃO MONTES BRANCOS LTDA.;\r\n\r\n5. Processo nº 2016.00903882 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DA LEOPOLDINA - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 44/16 - Parte(s): ANA ROSA LIMA PEREIRA E MARIA TEREZA DE LIMA NASCIMENTO;\r\n\r\n6. Processo nº 2016.00936518 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - IC 29/16 - Assunto(s): APURAR EXTRAVIO DE DOCUMENTOS DE LICITAÇÃO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS;\r\n\r\n7. Processo nº 2017.00347527 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 34/17 - Assunto(s): NOTÍCIA DE INOBSERVÂNCIA DO DEVER DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM DELEGACIAS DE POLÍCIA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n8. Processo nº 2017.00506452 - Dois volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - PI S/N - Parte(s): SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA E PEDRO PAULO MOURA GONÇALVES DE SOUZA;\r\n\r\ne. Conselheiro(a) DENISE FREITAS MUNIZ (na suplência do(a) Conselheiro(a) CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA):\r\n\r\n1. Processo nº 2011.00570543 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 16/12 - Parte(s): MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, JOSE RICARDO DE SOUZA E OUTROS;\r\n\r\n2. Processo nº 2014.00150387 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 177/14 - Assunto(s): NOTÍCIA DE DESPEJAMENTO DE ESGOTO SEM TRATAMENTO NO RIO DO ESPINHO, COM ACESSO PELA RUA JOSÉ ALVARENGA CRESPO, BAIRRO DO FURADO, QUISSAMÃ;\r\n\r\n3. Processo nº 2016.00655876 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - PA 113/16 - Parte(s): MARLENE DE SOUSA CABRAL E ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO ASILO NOSSA SENHORA DO CARMO;\r\n\r\n4. Processo nº 2016.01270758 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - PA 11/17 - Parte(s): ÊNIO DA SILVEIRA SCHNEIDER JUNIOR E BÁRBARA HELENA ARAÚJO PORTO;\r\n\r\n5. Processo nº 2017.00522657 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 36/17 - Assunto(s): NOTÍCIA DE DESMATAMENTO IRREGULAR EM ÁREA LOCALIZADA NA ESTRADA DA SERRA DOS MASCATES, VALENÇA;\r\n\r\nf. Conselheiro(a) FLÁVIA DE ARAUJO FERRER:\r\n\r\n1. Processo nº 1999.00001702 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 246/99 - Assunto(s): NOTÍCIA DE LANÇAMENTO IRREGULAR DE ESGOTO NA LAGOA DE ARARUAMA, ENTRE A PRAIA DOS AMORES E O CLUBE NÁUTICO, NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA;\r\n\r\n2. Processo nº 2009.00317433 - Quatro volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - PP 70/09 - Parte(s): MÔNICA DE SOUZA PORTO E RIO LAGOS TRANSPORTES LTDA.;\r\n\r\n3. Processo nº 2013.00692814 - Dois volumes principais e um anexo(s) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 61/13 - Parte(s): JOSIAS BACELAR VIANNA E HOSPITAL DA GAMBOA;\r\n\r\n4. Processo nº 2016.01006131 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 101/16 - Parte(s): APRODZ - ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO RECANTO DE OLGA DIUANA ZACHARIAS (ADV.: BRUNA BASTOS DA ROSA - OAB/RJ 188142), MAD - RIO COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA. E MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA;\r\n\r\n5. Processo nº 2017.00492964 - Um volume principal e dois anexo(s) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 19/17 - Parte(s): POLICLÍNICA HÉLIO PELLEGRINO;\r\n\r\n6. Processo nº 2017.00823704 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - REP S/N - Parte(s): MARCEL SILVANO DA SILVA SOUZA (ADV.: DANIEL BARROS VALDEZ - OAB/RJ 157179);\r\n\r\n7. Processo nº 2017.01070282 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VASSOURAS - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - PI 215/17 - Parte(s): LEONARDO RODRIGUES E BANCO BRADESCO S.A.;\r\n\r\ng. Conselheiro(a) ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.001.16722.00 - Quatro volumes principais e três apenso(s) (nº 2006.001.59101.00, nº 2005.001.43989.00 e nº 2007.00060468) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 268/15 - Assunto(s): APURAR SE A DISTRIBUIÇÃO DE PRÓTESE AUDITIVA À POPULAÇÃO ESTÁ SENDO DISTRIBUÍDA REGULARMENTE;\r\n\r\n2. Processo nº 2014.00364533 - Um volume principal e um anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 52/14 - Parte(s): MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E JORGE DA SILVA MONTE;\r\n\r\n3. Processo nº 2016.01255556 - Dois volumes principais e um anexo(s) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 51/16 - Parte(s): CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ANGRA DOS REIS - CMDCA E MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS;\r\n\r\n4. Processo nº 2017.00248120 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - PA 17/17 - Parte(s): VALDEMIRO CAMPOS NASCIMENTO;\r\n\r\n5. Processo nº 2017.00365024 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - PA 07/17 - Parte(s): LENIR PINHEIRO E SÉRGIO NASCIMENTO DE SANTANA;\r\n\r\n6. Processo nº 2017.00618932 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PP S/N - Parte(s): MARIO CESAR GOMES FARIA E HOSPITAL CENTRAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n7. Processo nº 2017.01196062 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - REP 603/17 - Parte(s): ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO E JOSÉ EMILSOM PERRUT DUARTE;\r\n\r\nh. Conselheiro(a) DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2012.01345907 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2017.00591837) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 259/12 - Parte(s): MARCOS SUEL FERREIRA VIEIRA E MUNICÍPIO DE NATIVIDADE;\r\n\r\n2. Processo nº 2013.00233500 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 115/13 - Parte(s): RICARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, RIO LAGOS TRANSPORTES LTDA. E VIAÇÃO MONTES BRANCOS LTDA. (ADV.: LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO - OAB/RJ 83650);\r\n\r\n3. Processo nº 2013.00416522 - Um volume principal e dois apenso(s) (nº 2013.00492649 e nº 2015.01303209) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 292/13 - Parte(s): CASSIANO RENATO BOA MORTE, PRISCILA TALON E LEIDERVAN TALON;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.01222500 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 125/15 - Parte(s): MÁRCIA TAMBELINI DIAS E AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (ADV.: FABIANO COELHO RAMOS - OAB/RJ 162134);\r\n\r\n5. Processo nº 2016.00337862 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 68/16 - Parte(s): AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S. A. (ADV.: FABIANO COELHO RAMOS - OAB/RJ 162134) E MORADORES DA LOCALIDADE DE MATO ALTO - SILVA JARDIM;\r\n\r\n6. Processo nº 2016.01257370 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DA LEOPOLDINA - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 61/16 - Parte(s): GUILHERME FERREIRA DE OLIVEIRA E SIMONE FERREIRA DE OLIVEIRA;\r\n\r\n7. Processo nº 2016.01257583 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 15/17 - Parte(s): AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (ADV.: FABIANO COELHO RAMOS - OAB/RJ 162134 E OUTROS) E SEVERINO JOAQUIM DE LIMA;\r\n\r\nEm 09/01/2018:\r\n\r\na. Conselheiro(a) RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00009686 - Três volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 95/02 - Assunto(s): APURAR A SITUAÇÃO DAS SALINAS DESATIVADAS QUE INTEGRAM O CORPO HÍDRICO DA LAGOA DE ARARUAMA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA;\r\n\r\n2. Processo nº 2013.00105126 - Dois volumes - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 09/13 - Parte(s): SOCIEDADE BENEFICENTE DAS DAMAS ISRAELITAS DO RIO DE JANEIRO - FROIEN FARAIN;\r\n\r\n3. Processo nº 2014.00635066 - Três volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 35/14 - Parte(s): SANTA ROSA CONSTRUTORA E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. MUNICÍPIO DE PARATY E OUTROS;\r\n\r\n4. Processo nº 2016.00254170 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 16/16 - Parte(s): DYANA DA SILVA FRAGA PAIVA E MUNICÍPIO DE VALENÇA;\r\n\r\nb. Conselheiro(a) CLÁUDIO SOARES LOPES:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.001.21696.00 - Três volumes principais e um anexo(s) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 255/15 - Assunto(s): APURAR OFERTA INSUFICIENTE DE LITERATURA DIDÁTICA REPRODUZIDA MEDIANTE O SISTEMA BRAILLE OU OUTRO PROCEDIMENTO ADEQUADO PARA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL;\r\n\r\n2. Processo nº 2009.00335996 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 57/09 - Parte(s): ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO DE BOTAFOGO-CAVEIRA, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E OUTROS;\r\n\r\n3. Processo nº 2014.01315689 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2013.01107748) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 94/14 - Assunto(s): APURAR A AUSÊNCIA DO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DETERMINADOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE;\r\n\r\n4. Processo nº 2016.00753629 - Um volume principal e três apenso(s) (nº 2017.01004635, nº 2017.00144776 e nº 2017.00037362) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 02/17 - Parte(s): COLÉGIO ESTADUAL ALICE PACCINI GÉLIO, JULIO CESAR ASSIS DA CUNHA E SELMA REGINA SANTOS SILVA;\r\n\r\n5. Processo nº 2016.01246449 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 07/17 - Parte(s): LEANDRO MIRANDA CAMPOS E MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM;\r\n\r\n6. Processo nº 2017.00828513 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SAQUAREMA - CRAAI CABO FRIO - PA 64/17 - Parte(s): ISRAEL OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO E WALDER DOS SANTOS GONÇALVES;\r\n\r\nc. Conselheiro(a) SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2010.00594622 - Cinco volumes principais, trinta e um anexo(s) e um apenso(s) (nº 2014.01080480) - 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): PAULO SCHIAVO JUNIOR E ALTINEU CORTÊS;\r\n\r\n2. Processo nº 2013.01101850 - Dois volumes principais e um anexo(s) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 14/16 - Assunto(s): APURAR FALTA DE ACESSIBILIDADE NO PARQUE OLÍMPICO LOCAL ONDE SE REALIZOU O ROCK IN RIO;\r\n\r\n3. Processo nº 2014.00008016 - Dois volumes - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 05/14 - Assunto(s): APURAR A REGULARIDADE NO SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DOENÇA CELÍACA NO MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n4. Processo nº 2014.00067766 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARRAIAL DO CABO - CRAAI CABO FRIO - PA 01/15 - Parte(s): JOSÉ CARLOS MENEZES;\r\n\r\n5. Processo nº 2016.00492329 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 66/16 - Parte(s): BOA DIVERSÃO PROMOÇÃO E ENTRETENIMENTO LTDA. (ADV.: BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA - OAB/RJ 58706), CLUBE NAVAL - CHARITAS E PÁTIO VERDE PLANEJAMENTO & EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS LTDA.;\r\n\r\n6. Processo nº 2016.00811215 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 16/17 - Parte(s): BARBARA COZZI SANTIAGO SANTOS E SANDRA NAZARÉ MAIA DA SILVA;\r\n\r\n7. Processo nº 2016.01284555 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 07/17 - Parte(s): LEIDEMÉA SILVA E CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DE MERITI;\r\n\r\nd. Conselheiro(a) MARCELO DALTRO LEITE:\r\n\r\n1. Processo nº 2014.00990906 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 63/14 - Parte(s): ANA ROSELI CARDOSO FRANCESCHI E E LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS;\r\n\r\n2. Processo nº 2016.00559679 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 64/16 - Assunto(s): APURAR IRREGULARIDADE NO FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO DENOMINADO TERRAÇO BORA BORA, LOCALIZADO NA RUA NILO LOPES PESSOA, Nº 197, MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE;\r\n\r\n3. Processo nº 2017.00263636 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 02/17 - Assunto(s): VERIFICAR A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES À POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI;\r\n\r\n4. Processo nº 2017.00504400 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 46/17 - Assunto(s): APURAR IRREGULARIDADES NO TRASPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n5. Processo nº 2017.00581804 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SAQUAREMA - CRAAI CABO FRIO - PA 39/17 - Parte(s): CARLOS AUGUSTO DA SILVA MELO E GELCINEIA LOPES DOS SANTOS;\r\n\r\ne. Conselheiro(a) DENISE FREITAS MUNIZ (na suplência do(a) Conselheiro(a) CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA):\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00317451 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 26/09 - Parte(s): QUATREM 1 MARKETING LTDA. E MUNICÍPIO DE CABO FRIO;\r\n\r\n2. Processo nº 2014.00209209 - Um volume principal e um anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 13/14 - Assunto(s): AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.00193115 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - CRAAI CABO FRIO - PA 17/15 - Parte(s): SÔNIA RAMOS DA SILVA E WILSON CERQUEIRA LIMA;\r\n\r\n4. Processo nº 2016.00625569 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2017.00161646) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 1453/16 - Parte(s): ANA CLAUDIA DA CONCEIÇÃO E MARCELO SILVA PEREIRA;\r\n\r\n5. Processo nº 2016.00940821 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - PA 29/17 - Parte(s): EDSON BITTENCOURT DANTAS;\r\n\r\n6. Processo nº 2017.00116740 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 21/17 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEL DANO AMBIENTAL NA AVENIDA GERALDO MAGELA, ASA BRANCA, BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ;\r\n\r\nf. Conselheiro(a) FLÁVIA DE ARAUJO FERRER:\r\n\r\n1. Processo nº 2008.00201065 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 65/08 - Assunto(s): APURAR POLUIÇÃO AMBIENTAL CAUSADA POR ATERRO DE LIXO IRREGULAR, LOCALIZADO NA RUA ORESTES BARBOSA, LOTEAMENTO PALMEIRAS, OUTEIRO, ARARUAMA/RJ;\r\n\r\n2. Processo nº 2013.00037931 - Três volumes principais, sete anexo(s) e um apenso(s) (nº 2014.01122829 com dois volumes) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 3775/13 - Parte(s): MARCO AURÉLIO DE ALMEIDA GANDRA (ADV.: AFONSO DESTRI - OAB/RJ 80602), ALCIDES MOURA ROLIM FILHO E MUNICÍPIO DE BELFOD ROXO;\r\n\r\n3. Processo nº 2016.00489559 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 20/16 - Parte(s): ELISABETE SANTOS DAS DORES, TERESINHA MARIA ESTEVES DOS SANTOS, CLÍNICA DA FAMÍLIA ANA GONZAGA E MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n4. Processo nº 2017.00410150 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 15/17 - Parte(s): HOSPITAL ESTADUAL ANCHIETA;\r\n\r\n5. Processo nº 2017.00556064 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 564/17 - Parte(s): ELEGAR DE SOUZA CARREIRO E DALMIR DO REGO OLIVEIRA;\r\n\r\ng. Conselheiro(a) ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00333391 - Quatro volumes principais e um anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 72/09 - Parte(s): CENTRO COMUNITÁRIO DE MOMBAÇA, RIO LAGOS TRANSPORTES LTDA. E MUNICÍPIO DE SAQUAREMA;\r\n\r\n2. Processo nº 2013.00252876 - Dois volumes principais e três apenso(s) (nº 2017.00393838, nº 2013.00498152 e nº 2013.00252874) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 227/15 - Assunto(s): NOTÍCIA DE MAUS TRATOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA UNIDADE MUNICIPAL DE REINSERÇÃO SOCIAL ILHA DO GOVERNADOR;\r\n\r\n3. Processo nº 2014.00615909 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 53/14 - Assunto(s): NOTÍCIA DE SUPOSTO DANO AMBIENTAL NA BAÍA DE ANGRA DOS REIS DECORRENTE DO VAZAMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA, QUANDO REALIZAVA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RODOVIA RIO - SANTOS, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS;\r\n\r\n4. Processo nº 2014.01011729 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2016.00688527) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SAQUAREMA - CRAAI CABO FRIO - PA 95/14 - Parte(s): FÁBIO MENDOÇA CHIANCA;\r\n\r\n5. Processo nº 2016.00131729 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - PA 35/16 - Parte(s): JOAQUIM MARQUES MELSERT;\r\n\r\nh. Conselheiro(a) DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.001.29880.00 - Dois volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 270/15 - Parte(s): LUIS FERNANDO KNAACK DE CASTILHO E MASSABABA ALIMENTOS LTDA.;\r\n\r\n2. Processo nº 2014.00947225 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 75/14 - Parte(s): MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E ATS ENERGIA ELÉTRICA LTDA.;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.00840416 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 78/15 - Assunto(s): APURAR A CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM;\r\n\r\n4. Processo nº 2017.00439185 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 99/17 - Parte(s): JÚLIO GONÇALVES E NÍDIA MATEUS RITA;\r\n\r\n5. Processo nº 2017.00504590 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 39/17 - Parte(s): MAURO WILSON AMORIM DE SOUZA E LAPA 40 GRAUS SINUCA E GAFIEIRA LTDA. (ADV.: JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS - OAB/RJ 152508);\r\n\r\n6. Processo nº 2017.00850966 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - PA S/N - Parte(s): MUNICÍPIO DE ITAPERUNA E HOSPITAL SÃO JOSÉ DO AVAÍ;\r\n\r\nId: 2080410" ] } } } }, "Parte IB - (Tribunal de Contas)": { "Plenário": { "Atos": { "2080179": [ "IB - Edital de Comunicação (Plenário)", "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 27/12/2017:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n808013-2/2016\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n31472/2017\r\n\r\n982.438.617-34\r\n\r\n205309-0/2016\r\n\r\nAXILES FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n31685/2017\r\n\r\n047.098.377-91\r\n\r\n807176-3/2016\r\n\r\nCÉZAR DE MELO\r\n\r\n31193/2017\r\n\r\n768.944.527-68\r\n\r\n815922-8/2016\r\n\r\nCLAUDIA MOREIRA DORNELLAS\r\n\r\n31412/2017\r\n\r\n705.395.617-20\r\n\r\n100538-7/2017\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO\r\n\r\n31940/2017\r\n\r\n604.700.707-49\r\n\r\n217390-5/2011\r\n\r\nEVERARDO OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n31219/2017\r\n\r\n680.448.017-15\r\n\r\n223032-9/2011\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n31986/2017\r\n\r\n903.307.737-04\r\n\r\n106697-9/2011\r\n\r\nJOÃO ALBERTO THADEU CRUZ GALVANI\r\n\r\n31752/2017\r\n\r\n464.781.407-68\r\n\r\n241940-6/2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS DO REGO PEREIRA\r\n\r\n31879/2017\r\n\r\n744.154.257-04\r\n\r\n810864-3/2015\r\n\r\nJOÃO VICENTE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n31783/2017\r\n\r\n741.778.007-59\r\n\r\n227902-2/2014\r\n\r\nJONAS RODRIGUES TAVARES\r\n\r\n32029/2017\r\n\r\n717.742.977-87\r\n\r\n104194-1/2015\r\n\r\nJOSÉ RICARDO FERREIRA DE BRITO\r\n\r\n31638/2017\r\n\r\n120.362.787-44\r\n\r\n111486-1/2014\r\n\r\nJOSÉ RICARDO FERREIRA DE BRITO\r\n\r\n31943/2017\r\n\r\n120.362.787-44\r\n\r\n241940-6/2014\r\n\r\nKAIO JOSÉ BALTHAZAR FERREIRA\r\n\r\n31918/2017\r\n\r\n109.916.257-22\r\n\r\n219425-3/2009\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA ROCHA SILVA\r\n\r\n31979/2017\r\n\r\n775.330.117-91\r\n\r\n106804-4/2016\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE ASSIS\r\n\r\n31901/2017\r\n\r\n699.616.467-20\r\n\r\n204574-2/2017\r\n\r\nMÔNICA COSTA GUIMARÃES\r\n\r\n31939/2017\r\n\r\n001.172.987-27\r\n\r\n809711-3/2016\r\n\r\nSILMAR LEITE FORTES\r\n\r\n31489/2017\r\n\r\n583.802.307-44\r\n\r\n103274-2/2016\r\n\r\nTHIAGO PAMPOLHA GONÇALVES\r\n\r\n31562/2017\r\n\r\n119.064.587-40\r\n\r\n814274-2/2016\r\n\r\nVANDER LEITE GOMES\r\n\r\n31455/2017\r\n\r\n032.696.157-79\r\n\r\nId: 2080179" ], "2080170": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 016/2018\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 11/01/2018\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\nMUNICÍPIO: ANGRA DOS REIS\r\n\r\nINTERESSADO: MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 206.028-7/2017\r\n\r\nId: 2080170" ], "2080171": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 017/2018\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 16/01/2018\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\nMUNICÍPIO: SILVA JARDIM\r\n\r\nINTERESSADO: WANDERSON GIMENES ALEXANDRE\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 206.372-6/2017\r\n\r\nId: 2080171" ], "2080172": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 018/2018\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 16/01/2018\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\nMUNICÍPIO: SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nINTERESSADO: GEAN MARCOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 210.949-5/2017\r\n\r\nId: 2080172" ], "2080320": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 019/2018\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 16/01/2018\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\nMUNICÍPIO: SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nINTERESSADO: PEDRO JORGE CHERENE JÚNIOR\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.750-5/2017\r\n\r\nId: 2080320" ] } }, "Gabinetes": { "Atos": { "2080201": [ "IB - Decisão Monocrática", "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n08.01.2018\r\n\r\nCONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: DEGASE - Departamento Geral de Ações Socioeducativas\r\n\r\nProcesso TCE nº 105983-1/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nProcesso TCE nº 106065-2/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106069-8/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106071-1/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106072-5/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106082-0/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106102-6/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nProcesso TCE nº 105884-9/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106112-1/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106113-5/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106114-9/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106115-3/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106116-7/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106117-1/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106118-5/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106119-9/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106120-8/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106122-6/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106123-0/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106124-4/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106125-8/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106126-2/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106127-6/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106128-0/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106129-4/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106130-3/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106131-7/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106132-1/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106133-5/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106134-9/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106135-3/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106136-7/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106137-1/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106138-5/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106139-9/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106140-8/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106141-2/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106142-6/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106143-0/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106144-4/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106145-8/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106146-2/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106147-6/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106148-0/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106150-3/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106151-7/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106152-1/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106232-5/2016 - Decisão: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104514-7/2016 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de AREAL\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE AREAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225847-8/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de BELFORD ROXO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BELFORD ROXO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225968-8/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de BOM JARDIM\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BOM JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 227271-7/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de CABO FRIO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CABO FRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205324-0/2016 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de CAMBUCI\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN EDUCAÇÃO CAMBUCI\r\n\r\nProcesso TCE nº 828358-4/2016 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 225852-3/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de CARAPEBUS\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUNICIPAL AMBIENTAL CARAPEBUS\r\n\r\nProcesso TCE nº 810162-5/2016 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CARAPEBUS\r\n\r\nProcesso TCE nº 229290-8/2009 - Interessado: RUBEM VICENTE - Decisão: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CASIMIRO ABREU\r\n\r\nProcesso TCE nº 227199-3/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225973-3/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de MACAÉ\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE MACAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 227245-8/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de MACUCO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MACUCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225855-5/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de NITERÓI\r\n\r\nÓrgão: SEC MUN EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TEC NITERÓI\r\n\r\nProcesso TCE nº 271291-8/2000 - Interessado: LUIZ ANTONIO DE FARIAS MELLO - Decisão: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de PETRÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO CULTURA E TURISMO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 203931-7/2017 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200259-7/2004 - Interessado: RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO - Decisão: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227239-9/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN CULT SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225989-2/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nId: 2080201" ], "2080202": [ "IB - Decisão Monocrática", "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n08.01.2018\r\n\r\nCONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105533-2/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105534-6/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105536-4/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105544-1/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: FUNESBOM - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105443-1/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105441-3/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105593-2/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105404-5/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105540-5/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 105592-8/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de ANGRA DOS REIS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225123-0/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de APERIBÉ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE APERIBÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 217108-2/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de BELFORD ROXO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BELFORD ROXO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225121-2/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nProcesso TCE nº 225311-9/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 225290-9/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nProcesso TCE nº 225313-7/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225094-3/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225095-7/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225102-6/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de GUAPIMIRIM\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN EDUCAÇÃO GUAPIMIRIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 224863-5/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de ITABORAÍ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITABORAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 265737-1/2015 - Decisão: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MACAÉ\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE MACAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 212238-8/2017 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MACAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 209804-0/2017 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de MAGÉ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 225261-8/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de MANGARATIBA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MANGARATIBA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208964-9/2017 - Decisão: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nMunicípio de MARICÁ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MARICÁ\r\n\r\nProcesso TCE nº 225369-6/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de NITERÓI\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NITERÓI\r\n\r\nProcesso TCE nº 225234-5/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de NOVA IGUAÇU\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nProcesso TCE nº 224970-4/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nProcesso TCE nº 209261-2/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225354-1/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de PARATY\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PARATY\r\n\r\nProcesso TCE nº 225252-7/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de PETRÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209057-9/2017 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de PINHEIRAL\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PINHEIRAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209285-8/2017 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de QUEIMADOS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE QUEIMADOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219737-3/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de RIO DAS FLORES\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nProcesso TCE nº 216022-5/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220568-9/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN SAÚDE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225352-3/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222168-9/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SILVA JARDIM\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 225368-2/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de SUMIDOURO\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE SUMIDOURO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209084-2/2017 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de TERESÓPOLIS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225043-4/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nMunicípio de VASSOURAS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE VASSOURAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225255-9/2017 - Decisão: DEFERIMENTO\r\n\r\nId: 2080202" ] } }, "Presidência": { "Atos": { "2080346": [ "IB - Ato Executivo", "ATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.12.2017\r\n\r\nAto Executivo nº 21.361 - Renova, pelo prazo de 01 (um) ano, a redução em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora CLAUDIA CRISTINA SANTOS PARISI, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1981/0-7, com base na Lei nº 3.807, de 04.04.2002.\r\n\r\nAto Executivo nº 21.362 - Aposenta ALEXANDRE MAGNO CABRAL MONTEIRO, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1805/0-7, de acordo com o disposto no artigo 40, § 1º, inciso I, in fine, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003.\r\n\r\nAto Executivo nº 21.363 - Aposenta MARCELO LEPOLDO DE ALMEIDA, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2057/0-9, de acordo com o disposto no artigo 40, §1º, inciso I, 1ª parte , da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, combinado com o artigo 6º - A da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003.\r\n\r\nMarianna Montebello Willemann\r\n\r\nConselheira do TCE-RJ (Presidente Interina)\r\n\r\nId: 2080346" ], "2080347": [ "IB - Despacho", "DESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.12.2017\r\n\r\nProc. TCE nº 302.912-7/2017 - Erasmo de Sousa Casal, matr. 02/0147/3-0. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda formulado pelo servidor aposentado, a partir de 29.11.2017, o que empreendo com base na manifestação da Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais - CMA, nos termos do parecer da Douta PGT e, bem assim, conforme informação da Secretaria-Geral de Administração.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.005-7/2017 - Reinaldo Jacintho de Almeica Filho, matr. 02/2598/3-3. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda formulado pela servidor aposentado, a contar de outubro de 2017, pelo prazo de 05 (cinco) anos, por ser a moléstia de que padece o interessado passível de controle , o que empreendo com base na manifestação da Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais - CMA, nos termos do parecer da Douta PGT e, bem assim, conforme informação da Secretaria-Geral de Administração.\r\n\r\nId: 2080347" ] } }, "Secretaria Geral de Administração": { "Atos": { "2080345": [ "IB - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 27.12.2017\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 300.072-9/17 - Autorizo o pagamento do adicional por tempo de serviço, sob o regime de triênios e quinquênios, referente ao mês de dezembro de 2017, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\n02/002317/0-9\r\n\r\nANTONIO LUIZ CAMARGO BERANGER TEIXEIRA \r\n\r\n50 %\r\n\r\n23/12/2017\r\n\r\n02/002335/0-1\r\n\r\nLEONARDO BRAGA DE VINCENZI \r\n\r\n50 %\r\n\r\n23/12/2017\r\n\r\n02/002545/0-2\r\n\r\nLUIZ PAULO DA SILVA MIRANDA \r\n\r\n55 %\r\n\r\n13/12/2017\r\n\r\n02/002554/0-3\r\n\r\nPAULO CESAR BISTRATTIN \r\n\r\n55 %\r\n\r\n07/12/2017\r\n\r\n02/002569/0-6\r\n\r\nJEAN MARCOS DE SOUZA AZEVEDO \r\n\r\n55 %\r\n\r\n24/12/2017\r\n\r\n02/002571/0-3\r\n\r\nMARCO AURELIO SANTORO RODRIGUES \r\n\r\n55 %\r\n\r\n16/12/2017\r\n\r\n02/002574/0-9\r\n\r\nMARCOS TURO FERNANDES \r\n\r\n55 %\r\n\r\n23/12/2017\r\n\r\n02/002579/0-9\r\n\r\nMARCIA DE CARLA CARNEIRO PESSOA \r\n\r\n55 %\r\n\r\n23/12/2017\r\n\r\n02/002751/0-5\r\n\r\nCLEIDE ALVES MARINHO DA CUNHA \r\n\r\n50 %\r\n\r\n09/12/2017\r\n\r\n02/002767/0-0\r\n\r\nMARCOS FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n50 %\r\n\r\n06/12/2017\r\n\r\n02/002832/0-5\r\n\r\nSERGIO SERZEDELO ALONSO JUNIOR \r\n\r\n50 %\r\n\r\n12/12/2017\r\n\r\n02/002847/0-8\r\n\r\nRITA DE CASSIA RODRIGUES BARRETO GOMES \r\n\r\n50 %\r\n\r\n08/12/2017\r\n\r\n02/002888/0-2\r\n\r\nANDRE MENDES CAVOTTI \r\n\r\n55 %\r\n\r\n13/12/2017\r\n\r\n02/002899/0-7\r\n\r\nROBERTO CUSSA DE SOUZA \r\n\r\n50 %\r\n\r\n10/12/2017\r\n\r\n02/002998/0-9\r\n\r\nANDREA RAMOS VILLELA \r\n\r\n45 %\r\n\r\n19/12/2017\r\n\r\n02/003026/0-3\r\n\r\nSIMONE MAGALHÃES FREITAS \r\n\r\n45 %\r\n\r\n30/12/2017\r\n\r\n02/003044/0-5\r\n\r\nHELSON GUSMÃO DE OLIVEIRA \r\n\r\n50 %\r\n\r\n13/12/2017\r\n\r\n02/003069/0-1\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVEIRA CUNHA \r\n\r\n50 %\r\n\r\n29/12/2017\r\n\r\n02/003085/0-9\r\n\r\nALOIR ALFRADIQUE MARQUES \r\n\r\n45 %\r\n\r\n25/12/2017\r\n\r\n02/003132/0-2\r\n\r\nCELEIDE FONSECA DA SILVA \r\n\r\n55 %\r\n\r\n06/12/2017\r\n\r\n02/003231/0-4\r\n\r\nRALF RAMOS \r\n\r\n45 %\r\n\r\n07/12/2017\r\n\r\n02/003533/0-0\r\n\r\nADRIANO REIS DE CARVALHO \r\n\r\n55 %\r\n\r\n23/12/2017\r\n\r\n02/003640/0-1\r\n\r\nRICARDO GOMES DONADIO \r\n\r\n40 %\r\n\r\n29/12/2017\r\n\r\n02/003658/0-0\r\n\r\nFRANCISCO MANOEL DA SILVA \r\n\r\n45 %\r\n\r\n12/12/2017\r\n\r\n02/003694/0-4\r\n\r\nWANDA CLAUDIA GALLUZZI NUNES \r\n\r\n50 %\r\n\r\n11/12/2017\r\n\r\n02/003706/0-5\r\n\r\nGUSTAVO BASTOS MONTEIRO \r\n\r\n35 %\r\n\r\n28/12/2017\r\n\r\n02/003712/0-0\r\n\r\nROGERIO GAVINHA COELHO \r\n\r\n35 %\r\n\r\n28/12/2017\r\n\r\n02/003793/0-6\r\n\r\nGABRIELA MICHEL GADELHA \r\n\r\n40 %\r\n\r\n17/12/2017\r\n\r\n02/004295/0-5\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RAVAGLIA CLINK \r\n\r\n30 %\r\n\r\n19/12/2017\r\n\r\n02/004436/0-7\r\n\r\nPHILIPE SOARES CAVALCANTI \r\n\r\n15 %\r\n\r\n12/12/2017\r\n\r\nId: 2080345" ], "2080348": [ "IB - Despacho", "DE 03.01.2018\r\n\r\nProc. TCE nº 302.929-0/2017 - Carlos Jose Cabral , matr. 02/2678/0-1; proc. TCE nº 302.979-5/2017 - Juliana Ayres Fiuza Gomes, matr. 02/4291/0-7; proc. TCE nº 302.934-5/2017 - Paulo Roberto dos Santos Paschoal, matr. 02/3173/0-6; proc. TCE nº 302.970-9/2017 - Alexandre Magno Braga de Oliveira, matr. 02/3042/0-1; proc. TCE nº 302.942-2/2017 - Ester Gomes Barbosa, matr. 02/4373/0-9. DEFIRO os pedidos de Adicional de Qualificação Funcional - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), no período de 01.01.2018 a 31.12.2019, nos termos do artigo 2º, inciso V, e § 6º do Regulamento aprovado pela Resolução TCE-RJ nº 251/06.\r\n\r\nDE 04.01.2018\r\n\r\nProc. TCE nº 302.923-6/2017 - Marcia Cristina Nogueira de Figueiredo, matr. 02/2939/0-3. DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação Funcional - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), no período de 01.01.2018 a 31.12.2019, nos termos do artigo 2º, inciso V, e § 6º do Regulamento aprovado pela Resolução TCE-RJ nº 251/06.\r\n\r\nId: 2080348" ] }, "Comissão Permanente de Pregão": { "Atos": { "2080350": [ "IB - Aviso", "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 08/2018\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.792-8/2017\r\n\r\nDIA: 23/01/2018\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, EM DIVERSOS MODELOS DE PORTAS DE VIDRO AUTOMÁTICAS, PORTAS DE ENROLAR AUTOMÁTICAS E SINALEIRA DE GARAGEM.\r\n\r\nPREÇO ESTIMADO: R$ 64.595,64\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 5º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br\r\n\r\nOs interessados poderão obter o edital da licitação na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 70 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas ou nos sítios www.tce.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 2080350" ] } } } }, "Parte II (Poder Legislativo)": { "Expediente Despachado pelo Presidente": { "Atos": { "2080395": [ "II - Ofícios", "OFÍCIO GG/PL Nº 282/2017\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2017.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 05.01.2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 18 de outubro de 2017, do Ofício nº 351-M, de 17 de outubro de 2017, referente ao Projeto de Lei nº 556-A de 2011 de autoria do Deputado Zito que, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que VETEI INTEGRALMENTE o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 556-A/11, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nNão obstante o mérito do Projeto, não foi possível sancioná-Io, pelas razões a seguir expostas. \r\n\r\nA medida estabelece atribuições para a Administração Pública, avançando em providências materialmente administrativas que se inserem no rol de atribuições do Poder Executivo, o que fere o art. 61, §1º, lI, da Carta Federal. \r\n\r\nA nossa jurisprudência vem reconhece a inconstitucionalidade de normas desta natureza, conforme entendimento do STF e TJERJ. \r\n\r\nDessa forma, o PL vai de encontro ao art. 2° da CRFB/88 e art. 7º da CERJ, que consagram o Princípio da Separação dos Poderes, vez que se trata de iniciativa de matéria reservada ao Poder Executivo. \r\n\r\nCabe ressaltar que, após a análise da área técnica da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação da Secretaria de Estado de Saúde, não há unidade do SUS habilitada pelo Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro e nem previsão orçamentária para custeio de fonte federal. \r\n\r\nSem a devida habilitação e sem previsão, não há como garantir a assistência especializada à pessoa com problemas de infertilidade, apesar da relevância para a Saúde Pública do objeto de que se trata o PL, e de ser de interesse para a sociedade civil. \r\n\r\nDiante do que restou exposto, não me restou alternativa senão a apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 283/2017\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2017.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 05.01.2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3451, de 2017, oriundo da Mensagem nº 33 de 2017 de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado com VETO PARCIAL, na forma do disposto no artigo 115, in fine, e §2º, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7781 de 10 de novembro de 2017, que “DISPÕE SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS AOS PAGAMENTOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS E DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV) ESTADUAIS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 3451 DE 2017, ORIUNDO DA MENSAGEM N° 33/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, APROVADO O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE \"DISPÕE SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS AOS PAGAMENTOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS E DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV) ESTADUAIS\" \r\n\r\nNão foi possível sancionar integralmente o texto advindo de tramitação nessa Casa Legislativa, de proposta enviada por este Poder Executivo, recaindo o veto sobre o § 5° do artigo 2° e artigo 4°do projeto em análise, acrescidos por meio de emendas parlamentares. \r\n\r\nCumpre, como congruente no caso, trazer à tona a disciplina emanada do inciso LXXVIII do artigo 5° da Constituição da República Federativa do Brasil, que prevê que \"a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios de garantir a celeridade de sua tramitação\". \r\n\r\nEm sintonia com o espírito constitucional, o artigo 4° da Lei Federal n° 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), ratificou a necessidade da celeridade nos processos até sua fase satisfativa. \r\n\r\nNa contramão dos dispositivos acima evocados, a presente iniciativa prevê no § 5° do seu artigo 2° o prazo de 60 (sessenta) dias para a publicação da relação de credores vinculados aos precatórios e RPV, não propiciando, assim, a quitação rápida dos precatórios, o que não se coaduna com o Princípio da Duração Razoável do Processo. \r\n\r\nNo que se refere ao artigo 4°, o mesmo também merece ser vetado, uma vez que ao pretender aumentar o limite do RPV em relação às obrigações de caráter alimentar, deixou de sopesar a delicada situação financeira pela qual atravessa o Estado, indo de encontro ao Princípio da Razoabilidade. \r\n\r\nNão é demais ressaltar, que elevar o valor limite do RPV, ainda que exclusivamente direcionado, certamente agravará a crise financeira estadual, contribuindo para que se aumente o desequilíbrio entre receitas e despesas. \r\n\r\nPor esse motivo não me restou outra opção a não ser a de apor o veto parcial que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 289/2017\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2017.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 05.01.2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3420, de 2017, oriundo da Mensagem nº 28 de 2017 de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado com VETO PARCIAL, na forma do disposto no artigo 115, in fine, e §2º, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7787 de 16 de novembro de 2017, que “ALTERA AS LEIS Nº 2.657/1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS E Nº 4.056/2002 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO EXERCÍCIO DE 2003, O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 3420 DE 2017, ORIUNDO DA MENSAGEM N° 28/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, APROVADO O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE \"ALTERA AS LEIS N° 2.357/1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS E N° 4.056/2002 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO EXERCÍCIO DE 2003, O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\" \r\n\r\nNão foi possível sancionar integralmente o texto advindo de tramitação nessa Casa Legislativa, de proposta enviada por este Poder Executivo, recaindo o veto sobre o artigo 6° do projeto em análise, acrescido por meio de emenda parlamentar. \r\n\r\nImpõe-se invocar, a disciplina emanada da alínea \"b\" do inciso XXII do artigo 22 da Constituição da República Federativa do Brasil, que prevê que compete a União explorar diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, \"os serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulações com os Estados onde se situam os potenciais hidro energéticos;\". \r\n\r\nDentro dessa perspectiva, foi regulamentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), autarquia em regime especial vinculada ao Ministério de Minas e Energia, o sistema de bandeiras tarifárias, que sinaliza aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica no país. \r\n\r\nA tarifa de energia é o resultado de um conjunto complexo de custos, os quais envolvem despesas com geração, transmissão e distribuição; perdas de energia, impostos, tributos, encargos; entre outros. Já as bandeiras tarifárias, foram criadas para garantir o equilíbrio de preços no setor elétrico, onde os valores pagos pelos consumidores são repassados às distribuidoras, através de Conta de Bandeiras. \r\n\r\nSendo assim, é forçoso concluir que o artigo 6° da iniciativa em análise alcança matéria de competência federal, que através da ANEEL deve regular as tarifas de energia elétricas adotadas no país. \r\n\r\nPor esse motivo não me restou outra opção a não ser a de apor o veto parcial que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 292/2017\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2017.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 05.01.2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 27 de outubro de 2017, do Ofício nº 360-M, de 26 de outubro de 2017, referente ao Projeto de Lei nº 1713 de 2016 de autoria dos Deputados Paulo Ramos e Bebeto que, “DETERMINA O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O IMÓVEL DO CERES FUTEBOL CLUBE, LOCALIZADO NA RUA DA CHITA, 638, NO BAIRRO DE BANGU, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que VETEI INTEGRALMENTE o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES\r\n\r\nDD. 1º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1713/2016 DE AUTORIA DOS SENHORES DEPUTADOS PAULO RAMOS E BEBETO, QUE \"DETERMINA O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O IMÓVEL DO CERES FUTEBOL CLUBE, LOCALIZADO NA RUA DA CHITA, N° 638, NO BAIRRO DE BANGU, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\". \r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto, eis que inconstitucional por ferir o princípio da separação harmônica dos poderes (art. 2° da CRFB/88). \r\n\r\nCom o apoio da sociedade em geral, cabe ao Poder Público proteger o patrimônio cultural brasileiro mediante diversos instrumentos, dentre os quais, o tombamento. A Constituição da República atribuiu a todos os entes da federação competência material comum para consubstanciar a desejada preservação da memória nacional, conforme dispõe o art. 23, inciso III da CRFB. \r\n\r\nA competência material comum, portanto, não pode ser confundida com qualquer espécie de competência legislativa, o que parece de fato ter ocorrido, tendo em vista o teor do presente projeto de lei deflagrado pela Casa Parlamentar fluminense. \r\n\r\nÉ que o ato de tombar determinada propriedade não se viabiliza mediante proposição legislativa, mas por ato administrativo que, no caso, dotar-se-ia de ampla discricionariedade do administrador. Logo, por se tratar de função típica da Administração Pública, a ela cabe com exclusividade conduzir o tratamento da matéria, sem ingerência do Poder Legislativo. A este incumbiria, todavia, a elaboração de normas abstratas e gerais acerca do procedimento de tombamento. Entretanto, tal intervenção estatal na propriedade é concretizada mediante ato administrativo, não por meio de lei. Caso contrário, desconsiderar-se-ia o princípio constitucional da separação dos poderes. Neste sentido posiciona-se o Supremo Tribunal Federal. Vide o julgamento da ADI 1706 realizado em 09/04/2008: \r\n\r\n\"O tombamento é constituído mediante ato do Poder Executivo que estabelece o alcance da limitação ao direito de propriedade. Incompetência do Poder Legislativo no que toca a essas restrições, pena de violação ao disposto no art. 2° da Constituição do Brasil.\". \r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 298/2017\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2017.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 05.01.2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 06 de novembro de 2017, do Ofício nº 364-M, de 01 de novembro de 2017, referente ao Projeto de Lei nº 2109 de 2016 de autoria do Deputado Jair Bittencourt que, “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE URINA TIPO I E CREATININA SANGUÍNEA PARA A PREVENÇÃO DA DOENÇA RENAL CRÔNICA NA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que VETEI INTEGRALMENTE o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES\r\n\r\nDD. 1º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2109/2016, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO JAIR BITTENCOURT, QUE \"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE URINA TIPO I E CREATININA SANGUÍNEA PARA A PREVENÇÃO DA DOENÇA RENAL CRÔNICA NA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\". \r\n\r\nEmbora de elevada inspiração parlamentar, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto de lei. \r\n\r\nIndispensável destacar a preocupação do legislador estadual com a matéria disciplinada neste projeto que se mostra louvável, uma vez que pretende tornar obrigatória a realização na rede pública de saúde do Estado do Rio de Janeiro os exames de urina tipo I e creatinina para prevenção e controle de doença renal crônica. \r\n\r\nEntretanto, após a análise da área técnica da Subsecretaria de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde, observou-se que os exames, objetos da proposta em questão, são realizados pelo Sistema Único de Saúde e contemplados junto à Atenção Básica Municipal. \r\n\r\nA título de colaboração, cabe informar que a doença renal crônica tem como vilão em sua patogênese outras duas comorbidades, ou seja, duas ou mais doenças estão estiologicamente relacionadas, como no caso: o Diabetes Melitus e a Hipertensão Arterial Sistêmica, os quais são amplamente combatidos. Além disso, os programas assistenciais contemplam os referidos exames. \r\n\r\nAinda que não fosse por isso, a medida viola a reserva de iniciativa legislativa, avançando em providências materialmente administrativas que se inserem no rol de atribuições da Chefia do Poder Executivo, o que contraria o art. 61, § 1°, II, \"d\", da Constituição Federal e o art. 112, §1°, II, \"d\", da Carta fluminense. \r\n\r\nNesse sentido, a nossa jurisprudência vem reconhece a inconstitucionalidade de normas desta natureza, conforme entendimento do STF e TJERJ. \r\n\r\nSendo assim, é forçoso concluir que a proposição ofende o Princípio da Separação dos Poderes disposto no art. 2° da Constituição da República, bem como o art. r da Carta Estadual, ao dispor de matéria reservada ao Poder Executivo. \r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 2080395" ] } }, "Atos da Mesa Diretora": { "Atos": { "2080396": [ "II - Atos da Mesa Diretora", "ATO \"E\"/MD/Nº 99/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA DE FÁTIMA FARIAS DA SILVA, matrícula nº 412.828-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Administração de Pessoal, na vaga decorrente da exoneração de Juliana Peclat Amado Rodrigues.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de janeiro de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 100/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DÉCIO PADOAN, matrícula nº 403.965-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de janeiro de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 101/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROGÉRIO BARROS DA SILVA, matrícula nº 423.127-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo, na vaga decorrente da exoneração de Décio Padoan.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de janeiro de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 102/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADILSON RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 416.277-2, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Consultoria Orçamentária e Financeira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de janeiro de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 103/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KAULY LUZ NEVES, matrícula nº 423.128-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Consultoria Orçamentária e Financeira, na vaga decorrente da exoneração de Adilson Rodrigues da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de janeiro de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 104/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18538/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIZABETH ALVES DA FONSECA DA SILVA, matrícula nº 423.124-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Silas Bento, na vaga decorrente da exoneração de Reginaldo Gomes de Lemos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de janeiro de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 105/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18540/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIELE FELICIANO DE ARAUJO, matrícula nº 423.125-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Silas Bento, na vaga decorrente da exoneração de Taina Martins Vianna Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de janeiro de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 106/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 255/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSANA MOREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 423.123-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Gil Vianna, na vaga decorrente da exoneração de Indiamaria Vieira Florido de Almeida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de janeiro de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 107/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 256/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EVERTON DA SILVA LIMA, matrícula nº 411.650-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Lucinha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de janeiro de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 108/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 313/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELIAS JORGE DE SOUZA, matrícula nº 422.907-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de janeiro de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 109/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 314/2018,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA ALMENARA CARDOSO ENCINAS, matrícula nº 423.126-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, na vaga decorrente da exoneração de Elias Jorge de Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de janeiro de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 09.01.2018\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7903/2017 - IMPRENSA OFICIAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento do solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18215/2017 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18301/2017 - SGMD\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18302/2017 - SGMD\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18343/2017 - SDGRH\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18439/2017 - DEPUTADO GERALDO PUDIM\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18606/2017 - SGMD\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18668/2017 - CPPA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18747/2017 - DGALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18807/2017 - DFIN\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n22/2018 - SDGF\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a despesa relativa à verba de auxílio moradia referente ao mês de janeiro de 2018.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n37/2018 - DLP\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n42/2018 - DEPUTADO WAGNER MONTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n63/2018 - DGALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nEm 28.12.2017\r\n\r\n*Processo nº:\r\n\r\n15825/2017 - SDGCS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a contratação da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 24, VIII, da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 09.01.2018.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n15134/2017 - MARCOS DE ANDRADE ROSA\r\n\r\n17525/2017 - ALBERTO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n18600/2017 - EDSON CARDOSO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15692/2017 - LUIZ CARLOS DE SOUZA CAMARA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 13/21, INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16705/2017 - MARCIA SERIEIRO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 17/23, INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2109/2017 - MARCUS VINICIUS SEIXAS MARCOLINO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 10/13, DEFIRO.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n17278/2017 - MIGUEL JAOULAK LAINO JUNIOR\r\n\r\n17978/2017 - VICTOR HUGO SOUZA CUBAS\r\n\r\n18026/2017 - EVANDRO ALEIXO MUREB\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15700/2017 - EVALDO JUVENCIO DA SILVA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do benefício Bolsa de Reforço Escolar.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17668/2017 - BRUNO PEDRETE MORGADO MENEZES BIOSCA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do benefício Bolsa de Reforço Escolar.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18369/2017 - ANA CRISTINA DOS SANTOS CAMPOS VICENTE\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do benefício Bolsa de Reforço Escolar.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18710/2017 - FLAVIANE GONÇALVES PEREIRA DOMINGUES\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do benefício Bolsa de Reforço Escolar.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n19246/2015 - LUIS FELIPE GERHEIM ELIAS\r\n\r\n6776/2016 - BEATRIZ LORENA QUADROS DA SILVA\r\n\r\n9028/2016 - LEILA APARECIDA DE SA MOTA\r\n\r\n6068/2017 - PAULO JORGE GOMES PEREIRA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4400/2017 - LUIZ FELIPE LOPES MARTINS\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18014/2017- MARIA OTERO RODRIGUEZ\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17737/2017 - SUBDIRETORIA GERAL PARA ASSUNTOS DE CERIMONIAL\r\n\r\nAPROVO de acordo com o parecer da Subdiretoria Geral de Controle Interno, de fls. 18, a prestação de contas.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18701/2017 - DANIELA GARCIA SILVA DE MATTOS\r\n\r\nAPROVO de acordo com o parecer da Subdiretoria Geral de Controle Interno, de fls. 16, a prestação de contas.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13926/2017 - SUBDIRETORIA-GERAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO\r\n\r\nAPROVO o relatório conclusivo da CPPA, de fls. 56/63. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14061/2017 - SUBDIRETORIA-GERAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO\r\n\r\nAPROVO o relatório conclusivo da CPPA, de fls. 20/24. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16556/2017 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nAPROVO o relatório conclusivo da CPPA, de fls. 31 - verso e 32. \r\n\r\nId: 2080396" ] } } }, "Parte V (Publicações a Pedido)": { "Atos": { "2080305": [ "V - Ata", "OFFSHORE TANKS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM UNIDADES DE CARGA LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 17.112.016/0001-99 - NIRE nº 33209379356\r\n\r\nRegulamento Interno - Armazém Geral. A sociedade empresária Offshore Tanks Comércio e Serviços em Unidades de Carga Ltda., registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob NIRE nº 33209379356, inscrita no CNPJ nº 17.112.016/0001-99 localizada no endereço: Rua Lady Esteves da Conceição, 335 LOTE 16A Vale Encantado - Macaé - RJ - CEP 27933-420, representada por seu sócio devidamente autorizado pelo contrato social e Fiel Depositário do Armazém Geral, Pedro Bezerra de Miranda, brasileiro, solteiro, nascido aos 19/01/1982, administrador de empresas, portador do RG nº 11.695.260-7-IFP-RJ e CPF/MF nº 093.792.397-42, residente e domiciliado na Rua Harmonia nº 539 - Apto. 124-A, Sumarezinho, Mu nicípio de São Paulo, Estado de São Paulo - SP - CEP 05.435-000, vem apresentar regulamento interno de Armazém Geral para sua empresa Offshore Tanks Comércio e Serviços em Unidades de Carga Ltda., registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob NIRE nº 33209379356, inscrita no CNPJ nº 17.112.016/0001-99 localizada no endereço: Rua Lady Esteves da Conceição, 335 LOTE 16ª - Vale Encantado - Macaé - RJ - CEP 27933-420. Estabelece as normas que regerão sua atividade de Armazenamento de Mercadorias da seguinte forma: Artigo 1º. Serão recebidas em depósito mercadorias diversas que não possuem natureza agropecuária. Parágrafo Único. Serviços acessórios serão executados desde que possíveis e desde que não sejam contrários às disposições legais. Artigo 2º. A juízo da direção, as mercadorias poderão ser recusadas nos seguintes casos: I - quando não houver espaço suficiente para seu armazenamento; e II - se, em virtude das condições em que elas se acharem, puderem danificar as mercadorias já depositadas. Artigo 3º. A responsabilidade pelas mercadorias em depósito cessará nos casos de alterações de qualidade provenientes da natureza ou do acondicionamento daquelas, bem como por força maior. Artigo 4º. Os depósitos de mercadorias deverão ser feitos por ordem do depositante, do seu procurador ou do seu preposto e será dirigida à empresa, que emitirá um documento especial (denominado Recebido de Depósito), contendo quantidade, especificação, classificação, marca, peso e acondicionamento das mercadorias. Artigo 5º. As indenizações prescreverão em três meses, contados da data em que as mercadorias foram ou deveriam ter sido entregues, e serão calculadas pelo preço das mercadorias em bom estado. Artigo 6º. O inadimplemento de pagamento de armazenagem acarretará vencimento antecipado do prazo de depósito, com a adoção do procedimento previsto no artigo 10 e parágrafos do Decreto nº 1.102/1903. Condições Gerais: Os seguros e as emissões de warrants serão regidos pelas disposições do Decreto nº 1.102/1903. O pessoal auxiliar e suas obrigações, bem como o horário de funcionamento dos armazéns e também os casos omissos serão regidos pelos usos e costumes da praxe comercial, desde que não contrários à legislação vigente. Macaé, 10 de Outubro de 2017. Offshore Tanks Comércio e Serviços em Unidades de Carga Ltda. - Pedero Bezerra de Miranda - Sócio Administrador - Fiel Depositario - CPF nº 093.792.397-42. JUCERJA nº 00003116910 em 16/11/2017. Protocolo: 00-2017/312108-0 em 26/10/2017. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2080305" ], "2079076": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 2079076" ], "2080274": [ "V - Ata", "GERDAU S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19 - NIRE nº 33300032266\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NO ESCRITÓRIO DE PORTO ALEGRE, RS,\r\n\r\nNA AV. FARRAPOS, 1811, FLORESTA,\r\n\r\nEM 11 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 18h00min\r\n\r\n1. A reunião contou com a presença da maioria dos membros do Conselho de Administração, sendo que os Conselheiros Affonso Celso Pastore, Aod Cunha de Moraes Junior e Fernando Fontes Iunes, nos termos do Regimento Interno deste Conselho, participaram por telefone, e, ainda, com a participação dos membros do Conselho Fiscal Bolivar Charneski e Geraldo Toffanello, também por telefone. 2. A reunião foi presidida por Claudio Johannpeter e secretariada por André Brickmann Areno. 3. Registre-se que foram colocados à disposição dos membros do Conselho de Administração da Companhia (i) a minuta Protocolo e Justificação de Incorporação da Gerdau Aços Especiais S.A., Gerdau América Latina Participações S.A. e Itaguaí Comércio, Importação e Exportação Ltda. pela Gerdau S.A.; (ii) as demonstrações financeiras da Gerdau Aços Especiais S.A., Gerdau América Latina Participações S.A. e Itaguaí Comércio, Importação e Exportação Ltda., levantadas em 30 de novembro de 2017; (iii) os laudos de avaliação preparados pela Valore Consultoria e Avaliações Ltda., com sede no Rio de Janeiro, RJ, no Beco dos Barbeiros, nº 6, sala 202, Centro, CNPJ nº 28.104.680/0001-02; e (iv) a minuta da proposta da administração, preparada nos termos da Lei das S.A. e da IN CVM nº 481/09, conforme alterada (“Proposta da Administração”). 4. O Conselho de Administração, por unanimidade dos presentes, sem quaisquer reservas deliberou: a) Aprovar o Protocolo e Justificação de Incorporação das controladas Gerdau Aços Especiais S.A., Gerdau América Latina Participações S.A. e Itaguaí Comércio, Importação e Exportação Ltda. pela Gerdau S.A. (“Protocolo e Justificação”). b) Ratificar a nomeação e contratação da Valore Consultoria e Avaliações Ltda., com sede no Rio de Janeiro, RJ, no Beco dos Barbeiros, nº 6, sala 202, Centro, CNPJ nº 28.104.680/0001-02, como a empresa responsável pela elaboração dos laudos de avaliação do patrimônio líquido contábil (“Laudos de Avaliação”) da Gerdau S.A., Gerdau Aços Especiais S.A., Gerdau América Latina Participações S.A. e Itaguaí Comércio, Importação e Exportação Ltda. c) Aprovar os Laudos de Avaliação. d) Aprovar a incorporação, pela Companhia, de suas controladas Gerdau Aços Especiais S.A., Gerdau América Latina Participações S.A. e Itaguaí Comércio, Importação e Exportação Ltda. nos termos do Protocolo e Justificação, sem aumento do capital social. e) Aprovar a alteração do art. 2º do Estatuto Social da Companhia, que trata do objeto social, para refletir a inclusão das atividades sociais desenvolvidas pela Gerdau Aços Especiais S.A., Gerdau América Latina Participações S.A. e Itaguaí Comércio, Importação e Exportação Ltda. que não constam, explicitamente, descritos no objeto social da Companhia. f) Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários à realização da incorporação. g) Aprovar a Proposta da Administração e encaminhá-la à apreciação pelos Senhores Acionistas em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada, no dia 29 de dezembro de 2017, as 14h00min. 5. Os membros do Conselho Fiscal, tendo em vista o disposto no art. 163, § 3º da Lei das S.A., assistiram a esta Reunião do Conselho de Administração e apresentaram seu parecer, aprovando a proposta. 6. Nada mais foi tratado. Porto Alegre, 11 de dezembro de 2017. Assinaturas: Claudio Johannpeter (Presidente). Richard Chagas Gerdau Johannpeter (Conselheiro). André Brickmann Areno (Secretário). Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. André Brickmann Areno - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o arquivamento em 27/12/2017, sob o nº 00003136271. Protocolo 00-2017/357633-8 - 22/12/2017. Bernardo F.S. Berwanger. Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2080274" ], "2080278": [ "V - Ata", "GERDAU S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19 - NIRE 33300032266\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NA SEDE SOCIAL, NA AV. JOÃO XXIII, 6777,\r\n\r\nSANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO, RJ,\r\n\r\nEM 14 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 19h00min\r\n\r\n1. A reunião contou com a participação da totalidade dos membros do Conselho de Administração, sendo que os Conselheiros Affonso Celso Pastore, Aod Cunha de Moraes Júnior e Fernando Fontes Iunes, nos termos do Regimento Interno deste Conselho, participaram por meio eletrônico. 2. A reunião foi presidida por Claudio Johannpeter e secretariada por André Brickmann Areno. 3. O Conselho de Administração, por unanimidade, na forma do Estatuto Social, em razão de estratégias de negócios da Companhia, deliberou autorizar, o encerramento, a partir desta data, das atividades de sua controlada Villares Corporation of America. 4. O Conselho de Administração, deliberou, ainda, por unanimidade dos presentes, indicar que a responsabilidade pelo ativo e passivo porventura supervenientes ficará a cargo da Gerdau S.A, na pessoa de Felipe Tonidandel Pereira Ribeiro Campomizzi, que se compromete, também, manter em boa guarda os livros e documentos da Sociedade ora encerrada, bem como autorizar que a Companhia seja representada, individualmente, por qualquer Diretor ou procurador, constituído especialmente para esse fim, na prática de todos os atos que se fizerem necessários para o encerramento das atividades da Villares Corporation of America. 5. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 14 de dezembro de 2017. Assinaturas: Claudio Johannpeter (Presidente), André Bier Gerdau Johannpeter, Richard Chagas Gerdau Johannpeter (Conselheiros) e André Brickmann Areno (Secretário). Declaração: Declaro, que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio e que as assinaturas mencionadas são autênticas. André Brickmann Areno - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o arquivamento em 27/12/2017, sob o nº 00003136177. Protocolo 00-2017/357603-6 - 22/12/2017. Bernardo F.S. Berwanger. Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2080278" ], "2080161": [ "V - Ata", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ N.º 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE N.º 33.3.000.8797-4\r\n\r\nATA DA 648ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CEDAE\r\n\r\n(REUNIÃO ORDINÁRIA)\r\n\r\nAos 24 (vinte e quatro) dias do mês de novembro de 2017 (dois mil e dezessete), às 10h, na Sala Rio de Janeiro, da Sede Social da Companhia, situada na Avenida Presidente Vargas n.º 2.655, Cidade Nova, Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se, ordinariamente, o Conselho de Administração da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, com a presença dos seguintes Membros: Marco Antonio Vaz Capute, Presidente; Jorge Luiz Ferreira Briard, Vice-Presidente; Helio Cabral Moreira, Icaro Moreno Junior, Antoine Azevedo Lousao, Guilherme Franco Fernandes, Paulo Roberto Ribeiro Pinto e Paulo Cezar Saldanha da Gama Ripper Nogueira. Participou da reunião a Senhora Cristiane Batista de Souza, Assessora do Conselho de Administração e Fiscal e do Comitê de Auditoria da CEDAE, na qualidade de Secretária. Aberta a sessão, os Conselheiros deliberaram sobre os seguintes assuntos: 01) O Vice-Presidente do Conselho de Administração, Senhor Jorge Luiz Ferreira Briard, na qualidade de Diretor Presidente da CEDAE, juntamente com o Senhor Rafael Rolim de Minto, Assessor Jurídico Chefe apresentam o Contrato nº 17.2.0389.1, celebrado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Estado do Rio de Janeiro aos Conselheiros. Logo após, o Assessor Jurídico Rafael Rolim de Minto formaliza a entrega aos Conselheiros do Ofício/CEDAE/ASJ-DP nº 63/2017, de 23.11.2017, que trata sobre a \"Ausência parcial de lastro para o oferecimento das ações da CEDAE em contragarantia à Operação de Crédito de que trata o Pregão Presencial SEFAZ/RJ nº 02/2017 e presta todos os esclarecimentos necessários ao Colegiado. O Presidente do Conselho de Administração agradece a presença do Assessor Jurídico Rafael Rolim de Minto, sendo dispensado da reunião. O Conselheiro Paulo Roberto Ribeiro Pinto ressalta a importância da CEDAE ter um representante participando da avaliação junto ao BNDES e o Presidente do Conselho de Administração Marco Antonio Vaz Capute solicita que seja verificado a possibilidade da Fundação Getúlio Vargas - FGV realizar apresentação para o Conselho de Administração, com vistas a aprofundar o conhecimento de todos sobre o valor real da Companhia e nortear o Plano de Negócios com metodologias explicadas. 02) REGIMENTO INTERNO - Em prosseguimento, o Vice-Presidente do Conselho de Administração, Senhor Jorge Luiz Ferreira Briard, apresenta aos demais Conselheiros a proposta de alterações na estrutura organizacional, nas Diretorias relacionadas a seguir, com redução de 4,67% na despesa para a Companhia: na Diretoria da Presidência - DP, Diretoria de Projetos Estratégicos e Sustentabilidade - DE e Diretoria Administrativo-Financeira e de Relações com Investidores - DF. O Conselho de Administração, após análise, resolve aprovar a referida proposta de atualização do Regimento Interno da CEDAE e as devidas adequações no Regimento Interno Consolidado - RIC, com validade a partir de 01.12.2017. 03) DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA E DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES - DF - CI/DF Nº 021/2017 - ORÇAMENTO CEDAE - O Conselho de Administração, tendo em vista a exposição do Conselheiro Helio Cabral Moreira que, na qualidade de Diretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores, ao fazer uso da palavra, apresenta a Revisão Orçamentária/2017 e solicita aprovação para aumento do orçamento no valor de R$ 70.585.425,05, em razão do déficit apurado nas despesas com CSLL, COFINS, PASEP e Despesas Judiciais. Em seguida, realiza apresentação da Proposta Orçamentária para 2018, valor de R$ 4.610.242 MM, conforme detalhamento e premissas, considerando como base o orçamento de 2017. O Conselho de Administração, após análise e discussão dos números apresentados, no intuito de evitar atrasos nos pagamentos da CEDAE necessários para o início do próximo ano, resolve aprovar tanto o aumento do orçamento de 2017, quanto a Proposta Orçamentária para 2018, a fim de que sejam realizados os lançamentos de diversos pagamentos no Sistema IFS, devendo ser revalidado a cada trimestre e resolve, ainda, deliberar que seja elaborado um Programa de Recuperação de Metas e Resultados para toda a Diretoria Executiva, com intuito de reduzir as despesas em 2018. 04) PROCESSO Nº E-07/100.404/2017 - O Conselho de Administração, tendo em vista a Resolução da Diretoria Executiva de 23.11.2017, as informações prestadas pelo Senhor Conselheiro e Diretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores, a aprovação deste Colegiado em 27.10.2017 pelo Equacionamento dos Planos PRECE I e II - Exercício 2016 e o constante no referido processo, resolve deliberar que a PRECE - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR apresente modelos de saldamento dos Planos PRECE I e II, até o final do 1º (primeiro) trimestre de 2018, a fim de que sejam avaliados pela CEDAE e definindo qual o melhor modelo a ser implementado ainda naquele exercício, antes que se apurem eventuais novos déficits referentes a 2017, posto que não há interesse da Companhia na manutenção de contribuições normais adicionais em ambos os planos. 05) Processo nº E-17/100.319/2016 (Vol. 006) - O Conselho de Administração, tendo em vista a Resolução da Diretoria de 16/11/.2017, a exposição do Senhor Conselheiro e Diretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores e o constante do processo supracitado, cujo objeto é o \"ACERTO DE CONTAS DO CONVÊNIO DE PARIDADE CEDAE X PRECE\", resolve revogar a aprovação deliberada na 625ª Reunião deste Colegiado, de 28/07/2016, relativa ao pagamento do valor máximo de R$ 15.822.241,64 (quinze milhões, oitocentos e vinte e dois mil, duzentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos) apresentado à época, que ficou sujeito a confirmações e validações das diversas ações judiciais, emissão do Parecer da Assessoria Jurídica, bem como conferência dos cálculos pela área operacional. Ressalte-se que, para maior conforto dos administradores da Companhia, o Parecer da Assessoria Jurídica foi encaminhado à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro- PGE/RJ que enfatizou que o pagamento dos valores prescritos não é uma ação descricionária dos administradores, mas sim que os valores identificados como prescritos não podiam ser assumidos pela CEDAE, sendo calculada a dívida considerando as prescrições para os valores penhorados 03 (três) anos antes do citado Parecer Jurídico e para os pagamentos mensais. Desta forma, o Conselho de Administração resolveu aprovar: (i) A celebração de Termo de Confissão de Dívida em favor da PRECE - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, ajustado à nova proposta para quitação dos valores devidos de condenações judiciais, relacionados com o Convênio Paridade no montante de R$ 4.048.287,90 (quatro milhões, quarenta e oito mil, duzentos e oitenta e sete reais e noventa centavos), posicionado para 31.10.2017, que deverá ser corrigido e atualizado na data de sua efetiva liquidação financeira, de acordo com as regras descritas no referido Termo, com previsão de pagamento até 31.03. 2018, em parcela única e (ii) Aprovação do pagamento mensal à PRECE, no valor de R$ 29.933,76 (vinte e nove mil, novecentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos) a ser realizado a partir da assinatura do Termo de Confissão de Dívida, referente aos valores mensais resultantes das ações judiciais relacionadas ao Convênio Paridade, ressaltando que, em caso de novas sentenças, esse valor deverá ser atualizado. 06) PROCESSO Nº E-17/100.216/2016 (Vol. 002) - O Conselho de Administração, tendo em vista a Resolução de Diretoria de 16/11/2017, a exposição do Senhor Conselheiro e Diretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores e o constante do presente processo, referente à \"Análise de Contratos de Locação entre CEDAE e PRECE\", resolve rerratificar a aprovação deliberada na 628ª Reunião deste Colegiado, de 27/10/2016, relativa à celebração do Termo de Confissão e Quitação de Dívida com a PRECE - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, retificando-a no que concerne ao valor que passa de R$ 12.522.753,19 (doze milhões, quinhentos e vinte e dois mil, setecentos e cinquenta e três reais e dezenove centavos), a ser pago em 48 parcelas mensais corrigidas pelo INPC + 5,5% a.a. para R$ 13.047.795,88 (treze milhões, quarenta e sete mil, setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos), para quitação em 01 (uma) única parcela, sendo que esse valor deverá sofrer atualização pelo IGP-M desde 31.07.2017 até a data da sua efetiva liquidação financeira, com pagamento até 31.03.2018, ratificando-a quanto aos demais itens. Ressalte-se que, este valor tem por base a orientação da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro- PGE/RJ, em caso análogo (Convênio Paridade), de que a CEDAE realize o pagamento dos valores não atingidos pela prescrição, abrangendo apenas as diferenças de aluguéis devidos e não pagos pela Companhia até 31.07.2017, sendo que não estão contidos os valores devidos a partir do mês de agosto/2017, que serão, posteriormente, tratados pela Gerência de Administração de Patrimônio - GPA. 07) DIRETORIA DF - RELATÓRIO FINANCEIRO - Dando continuidade, o Conselheiro e Diretor Helio Cabral Moreira apresenta o Relatório Financeiro Outubro/2017 (Fluxo de Caixa janeiro a outubro/2017; Fluxo de Caixa Realizado e Projetado; Recebimentos (Mapa comparativo de recebimentos com Alvarás); Gastos Judiciais (Acumulado outubro/17 e Evolução/2017); Empréstimos e Financiamentos (Acumulado outubro/2017, Índices, Spreads e Custos Anuais) e Projetado (Parcelamento Trimestral - próximos 05 anos). Os Membros do Conselho de Administração agradecem ao Conselheiro e Diretor Helio Cabral Moreira pelas informações prestadas. 08) DIRETORIA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E SUSTENTABILIDADE - DE - O Presidente do Conselho de Administração da CEDAE convida o Senhor Marco Antonio Feijó Abreu, Diretor de Projetos Estratégicos e Sustentabilidade - DE, a participar da reunião e lhe concede a palavra para realizar apresentação do Relatório Comercial - outubro/2017 e sobre Inadimplência, cujos arquivos foram encaminhados, anteriormente, por meio eletrônico. Após explanação do Diretor Marco Antonio Feijó Abreu o Presidente do Conselho de Administração agradece sua presença e solicita que seja elaborada apresentação sobre a inadimplência tratável, retirando as áreas de riscos e das comunidades, com discriminação das medidas que a Diretoria Executiva da CEDAE se comprometerá para colocar foco e demonstrar onde houver ou não evolução, conforme determina os indicadores, sendo o Diretor Marco Antonio Feijó Abreu dispensado da reunião. 09) ASSUNTOS GERAIS: - O Conselho de Administração solicita que a Assessoria Jurídica da CEDAE elabore estudo sobre os impactos da legislação trabalhista e de terceirização na Companhia para ser apresentado ao Colegiado. E nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerra a reunião, mandando que se lavre a presente Ata que após lida e aprovada, é assinada pelos Senhores Conselheiros e por mim, Cristiane Batista de Souza, designada para secretariar as reuniões do Conselho de Administração da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2017. \r\n\r\n1. Marco Antônio Vaz Capute - Presidente \r\n\r\n2. Jorge Luiz Ferreira Briard - Vice-Presidente\r\n\r\n3. Helio Cabral Moreira - Membro \r\n\r\n4. Icaro Moreno Junior - Membro\r\n\r\n5. Antoine Azevedo Lousao - Membro\r\n\r\n6. Guilherme Franco Fernandes - Membro\r\n\r\n7. Paulo Roberto Ribeiro Pinto - Membro\r\n\r\n8. Paulo Cezar Saldanha da Gama Ripper Nogueira - Membro \r\n\r\n9. Cristiane Batista de Souza - Secretária \r\n\r\nEsta Ata foi registrada na JUCERJA sob nº. 00003139120, no dia 05/01/2018.\r\n\r\nId: 2080161" ], "2080162": [ "V - Ata", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ N.º 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE N.º 33.3.000.8797-4\r\n\r\nATA DA 649ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CEDAE\r\n\r\n(REUNIÃO ORDINÁRIA)\r\n\r\nAos 13 (treze) dias do mês de dezembro de 2017 (dois mil e dezessete), às 10h, na Sala Rio de Janeiro, da Sede Social da Companhia, situada na Avenida Presidente Vargas n.º 2.655, Cidade Nova, Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se, ordinariamente, o Conselho de Administração da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, com a presença dos seguintes Membros: Marco Antonio Vaz Capute, Presidente; Jorge Luiz Ferreira Briard, Vice-Presidente; Helio Cabral Moreira, Icaro Moreno Junior, Antoine Azevedo Lousao, Guilherme Franco Fernandes, Paulo Roberto Ribeiro Pinto e Paulo Cezar Saldanha da Gama Ripper Nogueira. Participou da reunião a Senhora Cristiane Batista de Souza, Assessora do Conselho de Administração e Fiscal e do Comitê de Auditoria da CEDAE, na qualidade de Secretária. Aberta a sessão, os Conselheiros deliberaram sobre os seguintes assuntos: 01) LICENÇA DO DIRETOR DA DP - O Conselho de Administração, com base no Artigo 25, Parágrafo 3º do Estatuto Social da CEDAE, resolve autorizar a licença do Senhor Jorge Luiz Ferreira Briard, Diretor-Presidente - DP, pelo período de 16/12/17 a 01/01/2018, para tratar de assuntos pessoais. O Conselho de Administração determina que durante esse período, o Diretor de Produção e Grande Operação - DG, Senhor Edes Fernandes de Oliveira, substitua o Diretor-Presidente, sem prejuízo de suas atribuições. 02) LICENÇA DO DIRETOR DA DF - Em seguida, o Conselho de Administração, com base no Artigo 25, Parágrafo 3º do Estatuto Social da CEDAE, resolve autorizar a licença ao Senhor Helio Cabral Moreira, Diretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores - DF, pelo período de 27/12/2017 a 10/01/2018, para tratar de assuntos pessoais. O Conselho de Administração determina que durante esse período, o Diretor de Projetos Estratégicos e Sustentabilidade - DE, Senhor Marco Antonio Feijó Abreu, substitua o Diretor Helio Cabral Moreira, sem prejuízo de suas atribuições. 03) LICENÇA DA DIRETORA DA DH - Dando prosseguimento, o Conselho de Administração, com base no Artigo 25, Parágrafo 3º do Estatuto Social da CEDAE, resolve autorizar a licença da Senhora Kelly Cristine Olmo Pinheiro, Diretora de Gente e Gestão - DH, pelo período de 22/01/2018 a 02/02/2018, para tratar de assuntos pessoais. O Conselho de Administração determina que durante esse período, o Diretor de Produção e Grande Operação - DG, Senhor Edes Fernandes de Oliveira, substitua a Diretora Kelly Cristine Olmo Pinheiro, sem prejuízo de suas atribuições. 04) CI-AIC-DG nº. 014/2017 (PROCESSO Nº E-17/100.503/2016) - O Conselho de Administração, tomou ciência da Resolução da Diretoria Executiva, de 07/12/2017 e da exposição do Senhor Diretor de Produção e Grande Operação - DG sobre a celebração dos instrumentos contratuais referentes ao Distrato entre a CEDAE e a Empresa REUSO RIO S/A. e liquidação e extinção da SPE REUSO RIO, com a interveniência do Estado do Rio de Janeiro e demais procedimentos relacionados, em cumprimento à deliberação deste Colegiado na 626ª Reunião, ocorrida em 30/08/2016, conforme documentos constantes no Processo Administrativo nº. E-17/100.503/2016. 05) PROGRAMA CEDAE PRESENTE - Em continuidade, o Vice-Presidente do Conselho de Administração, Senhor Jorge Luiz Ferreira Briard, na qualidade de Diretor Presidente da CEDAE, apresenta com o Assessor de Planejamento e Gestão por Resultados Chefe, Senhor Henrique Tenenbaum Marreiros, o Programa CEDAE PRESENTE - Ações Comerciais nas localidades com relevante potencial de geração de receita em Jacarepaguá e Baixada Fluminense, com objetivo de aumentar a base de clientes com o cadastramento, recadastramento de clientes e implantação de novas matrículas possibilitando o aumento da receita para a CEDAE, tendo por base o Parecer Jurídico da ASJ-DP sobre nova matrícula em imóveis irregulares, quebrando paradigma comercial juridicamente. 06) DIRETORIA DE ENGENHARIA - DT - Dando prosseguimento, o Presidente do Conselho de Administração, convida para participar da reunião o Senhor Humberto de Mello Filho, Diretor de Engenharia que, juntamente com a Assessora Administrativa e Financeira, Senhora Marcia Rubia Fonseca Amaral, realizam apresentação sobre a Baixada Fluminense - Ações para Controle e Redução de Perdas. O Conselheiro Antoine Azevedo Lousao parabeniza ao Vice-Presidente e equipe da Diretoria Executiva da Companhia pelo trabalho apresentado e solicita ampliação do mapeamento e das ações conjuntas para toda a Empresa, a fim de que o Conselho de Administração tivesse uma visão global de todo o potencial existente, com vários alvos, cronograma e custo das ações comerciais almejadas, pois ao terem todas essas informações será possível determinar metas simples e complexas, com direcionamento para se buscar os resultados pretendidos, dentro de um programa de médio e longo prazo. O Presidente Marco Antonio Vaz Capute acrescenta que é fundamental ter premissas que valorizem a Companhia e que todos os Conselheiros precisam conhece-las e ter amparo técnico para defender a CEDAE e que a Diretoria Executiva deve buscar os resultados com ações precisas após mensurar o valor da Companhia, numa abrangência macro e geral. O Presidente do Conselho de Administração agradece a presença do Diretor Humberto de Mello Filho e dos Assessores Marcia Rubia Fonseca Amaral e Henrique Tenenbaum Marreiros, sendo dispensados da reunião. 07) ASSUNTOS GERAIS: - O Presidente do Conselho de Administração solicita que a próxima reunião seja realizada na Estação de Tratamento do Guandu. E nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerra a reunião, mandando que se lavre a presente Ata que após lida e aprovada, é assinada pelos Senhores Conselheiros e por mim, Cristiane Batista de Souza, designada para secretariar as reuniões do Conselho de Administração da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2017. \r\n\r\n1. Marco Antônio Vaz Capute - Presidente \r\n\r\n2. Jorge Luiz Ferreira Briard - Vice-Presidente\r\n\r\n3. Helio Cabral Moreira - Membro \r\n\r\n4. Icaro Moreno Junior - Membro\r\n\r\n5. Antoine Azevedo Lousao - Membro\r\n\r\n6. Guilherme Franco Fernandes - Membro\r\n\r\n7. Paulo Roberto Ribeiro Pinto - Membro\r\n\r\n8. Paulo Cezar Saldanha da Gama Ripper Nogueira - Membro \r\n\r\n9. Cristiane Batista de Souza - Secretária \r\n\r\nEsta Ata foi registrada na JUCERJA sob nº. 00003139118, no dia 05/01/2018. \r\n\r\nId: 2080162" ], "2080058": [ "V - Ata", "MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 19.699.063/0001-06/NIRE 33 3 0031092-4 / Cia Fechada\r\n\r\nAta da Septuagésima Oitava Reunião Do Conselho De Administração, Realizada Em 08/12/2017. I. Data, Hora E Local - 08.12.2017, às 14:00h, na Rua Voluntários da Pátria, n° 113, pavimento 6, em Botafogo, na cidade e no estado do Rio de Janeiro. II. Presença - totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade, sendo que os Conselheiros representantes da COPEL GeT, participaram por teleconferência, conforme permitido pelo Art. 25, § 1º, do Estatuto Social. III. Composição da Mesa - Presidente: Ilmar da Silva Moreira e Secretário: Ayrton José Ferreira Filho, escolhidos por unanimidade. IV. Ordem do Dia - (1) Nomear a Diretoria da Mata de Santa Genebra Transmissão S.A. para o mandato de 2 (dois) anos, a se iniciar em 11.12.2017; e, (2) Assuntos Gerais. V. Deliberações - por unanimidade de votos, foram tomadas as seguintes deliberações: (1) os Senhores Conselheiros, elegeram, em consonância com o Art. 25, § 3º, alínea “i” e o Art. 26, do Estatuto Social, para o mandato a se iniciar em 11.12.2017, a seguinte Diretoria: (i) Diretores indicados pela COPEL Geração e Transmissão: para o cargo de Diretor-Presidente, o Sr. Luiz Eduardo da Veiga Sebastiani; para o cargo de Diretor de Administração e Compliance, o Sr. José Maria de Paula Correia; e, para o cargo de Diretor de Meio Ambiente e Fundiário, o Sr. Gilmar Schwanka; (ii) Diretores indicados por Furnas Centrais Elétricas S.A.: para o cargo de Diretor de Contratos, o Sr. Sergio Cardinali; para o cargo de Diretor Técnico, o Sr. Günther Benedict Craesmeyer; e para o cargo de Diretor Financeiro, o Sr. Maurício Silveira Fernandes. (1.1.) os Senhores Conselheiros determinaram que constasse desta Ata que foram apresentados pelos Diretores ora eleitos a Declaração e o respectivo Currículo Profissional, para fins de comprovação que estão aptos a exercer o referido cargo, não estando impedidos ou incursos em quaisquer crimes ou vedação legal, nos termos contemplados no Art. 147 da Lei 6.404/76, documentos estes que ficarão arquivados na sede da Sociedade; (1.2) foi determinado, ainda, pelos senhores Conselheiros que constasse desta ata agradecimentos ao Sr. Rivail Denizard Baptista, que ocupou o cargo de Diretor de Contratos por mais de um ano, pelo excelente serviço prestado, reconhecendo o seu empenho, seriedade e o profissionalismo de suas horas dedicadas à Sociedade e que muito contribuiu para o cumprimento das metas da MSG nesse período; (1.3) e, finalmente, considerando as eleições ora promovidas, os Srs. Conselheiros solicitaram que constasse da presente Ata a composição da Diretoria da Sociedade, para o novo mandato a se iniciar em 11.12.2017, como segue: Diretor-Presidente, o Sr. Luiz Eduardo da Veiga Sebastiani, brasileiro, casado, economista, CI 1.913.921-20, SSP/PR, CPF/MF 353.542.759-20, residente e domiciliado na Rua Francisco Rocha, 63 ap. 1701, na cidade de Curitiba, estado do Paraná; Diretor de Administração e Compliance, o Sr. José Maria de Paula Correia, brasileiro, casado, delegado de polícia de 1ª classe, aposentado, CI 587.582, expedida pela SSP-PR, CPF/MF sob o nº 027.518.109-00, residente e domiciliado na Rua Guttemberg, nº 66, CEP 80420-030, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná; Diretor de Meio Ambiente e Fundiário, o Sr. Gilmar Schwanka, brasileiro, divorciado, advogado, CI 1.979.228, expedida pela SSP-PR, CPF/MF 359.199.739-00, residente e domiciliado na Av. 25 de Janeiro nº 13, Condomínio Pousada, no município de Quatro Barras, estado do Paraná; Diretor de Contratos, o Sr. Sergio Cardinali, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, CI 200327447-2, CREA-RJ, e CPF/MF 483.324.707-06, residente e domiciliado na Rua Carlos Oswald n° 230, bl. 2, apto. 202, Barra da Tijuca, RJ/RJ; Diretor Financeiro, o Sr. Maurício Silveira Fernandes, brasileiro, casado, economista, CI 3.374.865-8, IFP/RJ, CPF/MF 465.953.337-91, residente e domiciliado na Rua Sacopã nº 804, apto. 301, Lagoa, RJ/RJ; e, Diretor Técnico, o Sr. Günther Benedict Craesmeyer, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI 26.762.940-0, DIC-RJ, CPF/MF 746.145.928-72, residente e domiciliado na rua Gal. Gois Monteiro, nº 8, Bl. B, apto.802, Botafogo, na cidade e no estado do Rio de Janeiro. VI. Encerramento - nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura desta ata que, lida e achada conforme, segue assinada pelos componentes da Mesa e Conselheiros presentes. (Assinaturas: Ilmar da Silva Moreira e Ayrton José Ferreira Filho, respectivamente Presidente e Secretário da Mesa. Conselheiros: (i) José Gilberto Neiva de Lima, (ii) Ilmar da Silva Moreira, (iii) Edson José Marcolin, (iv) Alexandre Pelissari Sant'Ana - suplente, (v) Júlio César Jorge Andrade e (vi) Marcus Vinícius Vaz). Termos de Posse: Constam Anexos A Ata. “Certifico o Arquivamento em 04/01/2018, e o Registro sob o Número 00003138536 e Demais Constantes do Termo de Autenticação. Bernardo Feijo Sampaio Berwanger. Secretário Geral”.\r\n\r\nId: 2080058" ], "2080309": [ "V - Ata", "OFFSHORE TANKS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM \r\n\r\nUNIDADES DE CARGA LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 17.112.016/0001-99 - NIRE nº 33209379356\r\n\r\nTarifa Remuneratória Armazém Geral - A sociedade empresária Offshore Tanks Comércio e Serviços em Unidades de Carga Ltda., registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob NIRE nº 33209379356, inscrita no CNPJ nº 17.112.016/0001-99 localizada no endereço: Rua Lady Esteves da Conceição, 335 LOTE 16A Vale Encantado - Macaé - RJ - CEP 27933-420, representada por seu sócio devidamente autorizado pelo contrato social e Fiel Depositário do Armazém Geral, Pedro Bezerra de Miranda, brasileiro, solteiro, nascido aos 19/01/1982, administrador de empresas, portador do RG nº 11.695.260-7-IFP-RJ e CPF/MF nº 093.792.397-42, residente e domiciliado na Rua Harmonia, nº 539 - Apto. 124-A, Sumarezinho, Município de São Paulo, Estado de São Paulo - SP - CEP 05.435-000. Vem apresentar tarifa remuneratória de Armazém Geral empresa (matriz): Offshore Tanks Comércio e Serviços em Unidades de Carga Ltda., registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob NIRE nº 33209379356, inscrita no CNPJ nº 17.112.016/0001-99 localizada no endereço: Rua Lady Esteves da Conceição, 335 LOTE 16A Vale Encantado - Macaé - RJ - CEP 27933-420, Estabelece as normas que regerão sua atividade de Armazenamento de Mercadorias da seguinte forma: Tarifa Remuneratória - Armazém Geral: Cod. - Serviço - Unid. - Valor: 1 - Armazenagem; 1.1 - Armazenagem mensal - Carga Paletizada - mês - R$ 60,00; 1.2 - Armazenagem mensal - Caixas e Containers metálicos - mês - R$ 90,00; 1.3 - Movimentação de entrada - Carga Paletizada (Tambor, Bombona e One Ways) - un - R$ 23,39; 1.4 - Movimentação de entrada - Caixas e Containers metálicos - un - R$ 37,77; 1.5 - Movimentação de saída - Carga Paletizada (Tambor, Bombona e One Ways) - un - R$ 23,39; 1.6 - Movimentação de saída - Caixas e Containers metálicos - un - R$ 37,77; 1.7 - Paletização de Tambores, Bombonas e One Ways - un - R$ 58,48; 1.8 - Etiquetagem de Tambores, Bombonas e One Ways - un - R$ 23,39; 1.9 - Stretch de cargas - un - R$ 25,00; 1.10 - Taxa administrativa - % - 0,20% sobre NF; 2 - Serviços Acessórios: 2.1 - Coleta de amostras - un - R$ 43,15; 2.2 - Serviços não especificados - a combinar. Macaé, 10 de Outubro de 2017. Offshore Tanks Comércio e Serviços em Unidades de Carga Ltda., Pedero Bezerra de Miranda - Sócio Administrador - Fiel Depositário - CPF nº 093.792.397-42. Memorial Descritivo/Declarações Art. 1º, Itens 1º a 4º do Decreto nº 1.102/1903 - Armazém Geral - A sociedade empresária Offshore Tanks Comércio e Serviços em Unidades de Carga Ltda., registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob NIRE nº 33209379356, inscrita no CNPJ nº 17.112.016/0001-99 localizada no endereço: Rua Lady Esteves da Conceição, 335 Lote 16A Vale Encantado - Macaé - RJ - CEP 27933-420, representada por seu sócio devidamente autorizado pelo contrato social Pedro Bezerra de Miranda, brasileiro, solteiro, nascido aos 19/01/1982, administrador de empresas, portador do RG nº 11.695.260-7 - IFP-RJ e CPF/MF nº 093.792.397-42, residente e domiciliado na Rua Harmonia nº 539 - Apto. 124-A-, Sumarezinho, Município de São Paulo, Estado de São Paulo - SP - CEP 05.435-000, vem apresentar regulamento interno de Armazém Geral para sua empresa Offshore Tanks Comércio e Serviços em Unidades de Carga Ltda., registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob NIRE nº 33209379356, inscrita no CNPJ nº 17.112.016/0001-99 localizada no endereço: Rua Lady Esteves da Conceição, 335 LOTE 16A Vale Encantado - Macaé - RJ - CEP 27933-420. Memorial Descritivo do Armazém Geral, Firmado por Profissional Competente. Capital Social é de R$ 21.880.000,00 (Vinte e Um milhões, Oitocentos e Oitenta mil reais). Capacidade: Área de armazenagem ao ar livre de 6.000 metros quadrados. Terminal de Armazenagem de 350.000 Litros (Trezentos e Cinquenta mil litros), dividido em 14 tanques tipo Isotanque. Fundação: Executadas com estacas tubulares (Raiz), pilares e paredes de concreto pré-moldado. Impermeabilização: Nas infraestruturas, as vigas e baldrames foram revestidos com argamassa e areia, com impermeabilizante e com aplicação de neutrol. Estrutura: Em pré-moldado. Forro: Não aplicável. Cobertura: Executada com telhas de concreto pré-moldadas, com a instalação de lanternins para ventilação. Iluminação: Lâmpadas do tipo fluorescentes instaladas em locais estratégicos, conforme normativas da ABNT. Sistema de iluminação de emergência em todos os ambientes, iluminação dos pátios e equipamentos. Corredores: Não aplicável. Piso: Contra piso concreto usinado. Ventilação: Por túnel, lanternins nas estruturas do armazém. Áreas para Armazenamento: Os tanques tipo Isotanque horizontais possuem comprimento máximo de 6,0 metros com diâmetro máximo de 2,4 metros. Área para Movimentação: Pátio de manobra e descarga para recebimento e expedição, com aproximadamente 5.400 metros quadrados. Segurança: A unidade está dotada de extintores e hidrantes distribuídos conforme aprovação do Corpo de Bombeiros e sistema de hidrantes com canhão de espuma. Sendo obrigatório o uso de EPI.s, placas de identificação. Natureza das Mercadorias: A armazenagem de líquidos químicos, inflamáveis e corrosivos de origem nacional e importada. Operações e Serviços: Todos os constantes da tarifa, ou seja: carga, descarga, armazenagem e distribuição. Macaé - RJ, 10 de Outubro de 2017. Eng. Paulo Roberto Bueno - Engenheiro Industrial - Mecânico-Registro CREA-RJ 2010118575. Laudo Técnico de Vistoria Aprovando as Instalações do Armazém Geral, Firmado por Profissional Competente - Apresento abaixo o descritivo referente às instalações do Terminal de Recebimento e Armazenagem da empresa Offshore Tanks Comércio e Serviços em Unidades de Carga Ltda., registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob NIRE nº 33209379356, inscrita no CNPJ nº 17.112.016/0001-99 localizada no endereço: Rua Lady Esteves da Conceição, 335 LOTE 16A Vale Encantado - Macaé - RJ - CEP 27933-420. A unidade estará provida de até quatorze tanques conforme tabela a seguir: Isotanque - Classe do Produto - Volume (m3) - Volume (m3) - Diâmetro (m) - Compr. (m): 1 - Químico, Corrosivo, Inflamável - 25 - 25 - 2,4 - 6,0; 2 - Químico, Corrosivo, Inflamável - 25 - 25 - 2,4 - 6,0; 3 - Químico, Corrosivo, Inflamável - 25 - 25 - 2,4 - 6,0; 4 - Químico, Corrosivo, Inflamável - 25 - 25 - 2,4 - 6,0; 5 - Químico, Corrosivo, Inflamável - 25 - 25 - 2,4 - 6,0; 6 - Químico, Corrosivo, Inflamável - 25 - 25 - 2,4 - 6,0; 7 - Químico, Corrosivo, Inflamável - 25 - 25 - 2,4 - 6,0; 8 - Químico, Corrosivo, Inflamável - 25 - 25 - 2,4 - 6,0; 9 - Químico, Corrosivo, Inflamável - 25 - 25 - 2,4 - 6,0; 10 - Químico, Corrosivo, Inflamável - 25 - 25 - 2,4 - 6,0; 11 - Químico, Corrosivo, Inflamável - 25 - 25 - 2,4 - 6,0; 12 - Químico, Corrosivo, Inflamável - 25 - 25 - 2,4 - 6,0; 13 - Químico, Corrosivo, Inflamável - 25 - 25 - 2,4 - 6,0; 14 - Químico, Corrosivo, Inflamável - 25 - 25 - 2,4 - 6,0. Especificações Gerais Equipamentos: As motobombas centrífugas são utilizadas para realizar as transferências de produto para os tanques, caminhões tanques e envase de containers ou bombonas. Suas bitolas são de 3\" e 4\" e capacidade de máxima de 50m3/h. As marcas são FB Bombas ou KSB. O carregamento e descarregamento será realizado nas áreas demarcadas por mangotes de 3\". O sistema de segurança é composto de um conjunto motobomba elétrico, além de sistema de alarme de emergência. Infraestrutura: Consta na unidade toda uma infraestrutura de: Prédio para escritório; Refeitório; Armazém; Laboratório p/análise química dos produtos; Sala de amostras; Vestiário/banheiros; Abrigo para painéis e bombas do sistema de combate a incêndio. A unidade da Offshore Tanks Comércio e Serviços em Unidades de Carga Ltda. é composta por equipamentos e infra-estrutura que fornecem ao produto recebido total segurança de armazenamento e conservação de sua qualidade. Portanto esta aprovada para operar como Armazém geral, nos termos do Decreto nº 1.102/1903. Macaé - RJ, 10 de Outubro de 2017. Eng. Paulo Roberto Bueno - Engenheiro Industrial - Mecânico-Registro CREA-RJ 2010118575. Declaração de Desimpedimento do Fiel Depositário - O Administrador e Fiel Depositário declara que não está incurso em nenhum crime que o impeça de exercer atividade mercantil, nem tão pouco impedido por lei especial, condenado a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, de acordo com os Efeitos do Disposto no Inciso II, Art. 35 da Lei 8934/94, bem como Inciso IV do Art. 53 do Decreto 1800 e §§ 1º e 2º do Art. 147 da Lei 6404/76 e § 1º Art. 1011 CC/02. Rio de Janeiro, 16 de Maio de 2017. Pedro Bezerra de Miranda - Administrador - Fiel Depositário. JUCERJA nº 00003116910 em 16/11/2017. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2080309" ], "2080200": [ "V - Ata", "RECANTO SANTORINI INCORPORAÇÕES SPE LTDA.\r\n\r\nCNPJ 21.004.294/0001-08 - NIRE 332.098.208.93\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE SÓCIAS REALIZADA EM 09 DE JANEIRO DE 2018. A Reunião de Sócias do RECANTO SANTORINI INCORPORAÇÕES SPE LTDA. instalada com a presença de todas as suas sócias, representando a totalidade do capital social, independentemente de convocação, presidida pela Sra. Maria Fernanda Nazareth Menin Teixeira De Souza Maia, representando a sócia MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. e secretariada pelo Sr. Ricardo Efroim Zatz Blás, representando a sócia MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A., realizou-se às 16:00 horas do dia 09 de Janeiro de 2018, na sede social da Sociedade, em Resende, no Estado do Rio de Janeiro, a Rua Nilo Peçanha, nº 40, Bairro Campo Elíseos, CEP 27.542-210. Ordem do dia: (a) redução de capital social; e (b) alteração da Cláusula 5ª do Contrato Social. Na conformidade da Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade de votos: (a) aprovar a redução do capital social atualmente de R$ 8.314.000,00 (oito milhões trezentos e quatorze mil reais), para R$ 10.000,00 (dez mil reais), uma redução, portanto de R$ 8.304.000,00 (oito milhões e trezentos e quatro mil reais), por ser considerado excessivo em relação ao objeto da sociedade; (b) alterar a Cláusula 5ª do Contrato Social da Sociedade em decorrência da deliberação supra, a qual passará a vigorar com a seguinte redação: \"CLÁUSULA QUINTA - CAPITAL SOCIAL: O capital social é de R$ 10.000,00 (dez mil reais), totalmente integralizado, em moeda corrente nacional e dividido em 10.000 (dez mil) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, assim distribuídas entre os sócios: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - 6.500 (Seis mil e quinhentas) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, totalizando R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais); MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A. - 3.500 (Três mil e quinhentas) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, totalizando R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais).\" Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Resende, RJ, 09 de janeiro de 2018. Sra. Maria Fernanda Nazareth Menin Teixeira De Souza Maia, Presidente da Mesa; Sr. Ricardo Efroim Zatz Blás, Secretário da Mesa; Sócias: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. e MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A. Maria Fernanda N. Menin Teixeira De Souza Maia - Presidente. Ricardo Efroim Zatz Blás - Secretário. MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Maria Fernanda N. Menin Teixeira De Souza Maia.; MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Junia Maria de Sousa Lima Galvão; MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A. - Ricardo Efroim Zatz Blás\r\n\r\nARS - 09-01-2018\r\n\r\nOS: LUZ BH\r\n\r\nId: 2080200" ], "2080206": [ "V - Ata", "FÁBRICA CARIOCA DE CATALISADORES S.A.\r\n\r\nCNPJ 28.944.734/0001-48 - NIRE 33300016678\r\n\r\nATA DA REUNIÃO Nº 16/2017 DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2017. Aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete, às 9 horas, realizou-se, em Houston, Estados Unidos da América, Reunião do Conselho de Administração, sob a presidência do Sr. Oscar Rene Chamberlain Pravia, e com a presença dos Conselheiros, Silvio Gustaaf G. Ghyoot, Scott Allen Tozier e William França da Silva, bem como dos Diretores João Ricardo Barusso Lafraia e Cid Alves de Carvalho Junior. Iniciada a reunião foram tomadas as seguintes deliberações: Autorização: a Diretoria da empresa foi autorizada a contratar ACC´s (Adiantamento de Contrato de Câmbio), NCE's (Nota de Crédito Exportação), Fiança bancária e Garantias (Bid Bond, Performance Bond, Standby Letter of Credit) com vencimento superior a 360 dias limitado ao máximo de 1095 dias e valor total das operações limitado a R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), visando suprir as necessidades financeiras no exercício do ano de 2018. Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos dos quais se lavrou a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai assinada pelo presidente e pelos conselheiros presentes. Rio de Janeiro, dezenove de dezembro de 2017. Oscar Rene Chamberlain Pravia - Presidente. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: FÁBRICA CARIOCA DE CATALISADORES S/A Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 3139133 e data de 05/01/2018. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nARCA - 19-12-2017\r\n\r\nOS: 372536\r\n\r\nId: 2080206" ] }, "Avisos, Editais e Termos": { "Associações, Sociedades e Firmas": { "Atos": { "2079642": [ "V - Ata", "COMPANHIA DE EMBALAGENS METÁLICAS MMSA\r\n\r\nCNPJ nº 47.189.014/0001-69\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nConforme deliberado na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“AGOE”) realizada em 21 de dezembro de 2017, na sede da Companhia, às 10h, foi aprovado, em Assembleia Geral Extraordinária, o aumento do capital social em R$ 73.127.176,22 (setenta e três milhões, cento e vinte e sete mil, cento e setenta e seis reais e vinte e dois centavos) mediante a emissão de 7.312.717.622 (sete bilhões, trezentas e doze milhões, setecentas e dezessete mil, seiscentas e vinte e duas) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 0,01 (um centavo de real) por ação, sendo que, em respeito ao artigo 171 da Lei nº 6.404/76, fica garantido aos acionistas o direito de preferência na subscrição do referido aumento, na proporção em que participam do capital social, nos seguintes termos: (a) o eventual exercício de direito de preferência na subscrição deste aumento somente será aceito pela Companhia mediante integralização das ações subscritas à vista, em dinheiro ou mediante compensação de créditos líquidos e exigíveis detidos pelo acionista subscritor contra a Companhia; (b) a importância paga pelos acionistas que exercerem o direito de preferência será entregue à Companhia Brasileira de Latas, nos termos do § 2o, do Art. 171, da Lei nº 6.404/76; (c) a intenção de exercício de direito de preferência deverá ser comunicada à Companhia, por escrito, em até 30 dias após a data de publicação do Aviso aos Acionistas; e (d) o silêncio de qualquer acionista no prazo aqui estabelecido será entendido como renúncia ao direito de preferência. A ata da AGOE de 21 de dezembro de 2017 encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. A Diretoria\r\n\r\nId: 2079642" ], "2079762": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR \r\n\r\nCNPJ (MF) 42.540.211/0001-67\r\n\r\nNIRE n.º 33300158006\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os Senhores Acionistas da Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 18 de janeiro de 2018, às 14 horas, na sede da Empresa, na Rua da Candelária n.º 65, 10º andar, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:1. Alteração do Estatuto Social da ELETRONUCLEAR, visando adequá-lo a legislação vigente, conforme as orientações recebidas da holding Eletrobras e da Secretaria de Coordenação e Governança das empresas Estatais - SEST. Conforme estabelecido no artigo 135, § 3°, da lei n° 6.404, de 15/12/1976, estão disponíveis na sede da Sociedade, na Rua Candelária n°65, 11° andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ, a minuta do Estatuto Social e o quadro comparativo das alterações estatutárias, bem como os demais documentos pertinentes à matéria.2. Eleição de membro do Conselho de Administração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2018.\r\n\r\nAlexandre Vaghi de Arruda Aniz\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração em Exercício\r\n\r\nId: 2079762" ], "2080053": [ "V - Ata", "CASTELLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ 33.221.649/0001-91\r\n\r\nAVISO - Acham-se a disposição dos Senhores Acionistas, na sede social à Avenida Nilo Peçanha, 50, sala 1513, os Documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976. Rio de Janeiro, 09 de janeiro de 2018. A Diretoria.\r\n\r\nId: 2080053" ], "2080051": [ "V - Convocação", "HAZTEC INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A\r\n\r\nCNPJ/MF 11.421.994/0001-36\r\n\r\nConvocação AGE: Convidamos aos Acionistas a comparecer à AGE, a ser realizada às 10hs do dia 17/01/2018, na sede da Cia., na Rua Joaquim Palhares, 40, 1º andar, Cidade Nova/ RJ, para deliberar sobre o seguinte: Ordem do Dia: Deliberação acerca dos eventos e premissas para investimento pela CHINA JINJANG ENVIRONMENT HOLDING COMPANY LIMITED na controlada Foxx URE-BA. Documentos oriundos destas transações estão à disposição dos acionistas na sede da Cia. RJ, 04/01/2018. Ismar Machado Assaly - Presidente.\r\n\r\nId: 2080051" ], "2077753": [ "V - Concessão de Licença", "PRUMO SERVIÇOS E NAVEGAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 26.594.080/0002-25\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPRUMO SERVIÇOS E NAVEGAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN042823, com validade até 21 de dezembro de 2022; que a autoriza para operar Área de Montagem de Estruturas 1 (AME1), denominada Subárea AME1/B1.1, a primeira etapa do Cais de Atracação e Edificação, Integração de Módulos, com extensão de 400 metros, constituindo Unidades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás da Unidade de Construção Naval do Açu (UCN Açu); na RODOVIA RJ-240, DISTRITO INDUSTRIAL - AÇU, município SÃO JOÃO DA BARRA. Processo n° E-07/509211/2012.\r\n\r\nId: 2077753" ], "2079988": [ "V - Concessão de Licença", "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO nº AVB003492; Fica prorrogado o prazo de validade da LO N° IN017856 por mais quatro anos contados a partir de 07 de outubro de 2016, mantidas as condições de validade da referida licença; na RUA AHIVA S/N - ROCHA FREIRE, município NOVA IGUAÇU. Processo n° E-07/201344/2003.\r\n\r\nId: 2079988" ], "2072443": [ "V - Auditoria Ambiental", "GUARDIAN DO BRASIL VIDROS PLANOS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 01.410.577/0001-34\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA GUARDIAN DO BRASIL VIDROS PLANOS LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 2016/17, Relatório de Auditoria Ambiental referente a 2016/17 para a fabricação de vidro plano e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Fernando Bernadelli, 2000, Distrito Industrial, Município de Porto Real, no período 01/12/2017 até 30/12/2017, no horário das 8h às 17h. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Av. Venezuela, 110 - Saúde, no horário das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30.\r\n\r\nId: 2072443" ], "2080302": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "OFFSHORE TANKS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM UNIDADES DE CARGA LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 17.112.016/0001-99 - NIRE nº 33209379356\r\n\r\nEdital - Offshore Tanks Comércio e Serviços em Unidades de Carga Ltda., com sede à Rua Lady Esteves da Conceição, 0335 LOTE: 16-A - Vale Encantado - Macaé - RJ, NIRE 33.2.0937935-6, pelo processo nº 00-2017/312108-0, de 26/10/2017, deferido por Decisão Singular de 16/11/2017, arquivado como “Documento de Armazéns Gerais” sob o nº 00003116910, de 17/11/2017, requer Carta de Matrícula de Armazém Geral para a(s) unidade(s) armazenadora(s) localizada(s) à Rua Lady Esteves da Conceição, 0335 Lote: 16-A - Vale Encantado - Macaé - Rio de Janeiro, NIRE 33.2.0937935-6, nos termos do art. 1º do Decreto Federal nº 1.102, de 21.11.1903, c/c art. 1º da IN/DREI nº 17, de 05.12.2013, razão pela qual faz saber o Regulamento Interno, o Memorial Descritivo das características da(s) unidade(s) armazenadora(s) e as Tarifas Remuneratórias, conforme cópias que a este acompanham. Rio de Janeiro, 24 de Novembro de 2017. Luiz Assumpção Paranhos Velloso Junior - Presidente - ID: 1919046-8.\r\n\r\nId: 2080302" ], "2080106": [ "V - Convocação", "CIMENTO TUPI S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.039.223/0001-11 - NIRE 33.300.164.502\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam os Senhores Acionistas da Cimento Tupi S.A. (\"Companhia\") convocados para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 24 de janeiro de 2018, às 10:00 hs, na sede da Companhia, situada na Av. das Américas nº 500, Bloco 12, salas 205 e 206, Barra da Tijuca, CEP 22.640-100, na Cidade do Rio de Janeiro- RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) redução no prazo de convocação das Assembleias Gerais da Companhia, que passa a ser de 8 dias de antecedência, alterando-se o parágrafo primeiro do artigo 8º do Estatuto Social da Companhia; (ii) cancelamento das 19.426.917 ações preferenciais de emissão própria Companhia existentes na tesouraria, sem redução do valor do capital; (iii) aumento do capital da Companhia no valor de R$ 16.000.000,00 mediante a emissão de 9.895.501.230 ações ordinárias e 8.104.498.770 ações preferenciais, a ser integralizado em créditos ou em dinheiro; (iv) grupamento de ações ordinárias e ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal, em proporção a ser definida na Assembleia Geral; e (v) alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia para refletir as alterações previstas nos itens anteriores. Os documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2018. Carlos Alberto Palhano Martins Ribeiro - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 372538\r\n\r\nId: 2080106" ], "2080353": [ "V - Convocação", "ESTRUTURADORA BRASILEIRA DE PROJETOS S.A. - EBP\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.376.475/0001-51-NIRE 33.3.0028842-2-Cia. Fechada\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados os senhores acionistas da Cia. para se reunirem em AGE a ser realizada no dia 29.01.18, às 10h, na sede social da Cia, na Praça Floriano, nº 19, 23º andar, sala 2301, Centro, no Município e Estado do RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: i) Aprovar a dissolução de pleno direito e a liquidação da Cia., nos termos do art. 206, inciso I, alínea \"a\", da Lei das S/A e determinar (a) o modo de liquidação nos termos do art. 208 da Lei 6.404/76 e (b) a duração da fase de liquidação; ii) Deliberar acerca da (a) manutenção do Conselho de Administração e (b) não instalação do Conselho Fiscal durante o processo de liquidação da Cia; iii) Caso aprovada a manutenção do Conselho de Administração, manifestar-se favoravelmente à nomeação como liquidante da empresa Eximia Capital Partners Ltda. iv) Caso não aprovada a manutenção do Conselho de Administração, nomear o liquidante e destituir o Diretor Geral da Cia; v) Deliberar acerca da alteração do endereço da sede da Cia com a consequente reforma e consolidação do Estatuto Social (art.2º); vi) Ratificar a nomeação dos conselheiros eleitos nas reuniões do Conselho de Administração realizadas em 09.06.17, 28.07.17, 27.10.17 e 01.12.17; e, vii) Fixar a remuneração global dos administradores para o exercício de 2018, nos termos do art. 152 da Lei das S/A. Instruções Gerais: 1. A participação dos acionistas na assembleia poderá ser pessoal ou via meio eletrônico. Os acionistas que optarem por participar via meio eletrônico deverão obter mais informações sobre prazos e modo de realização do acesso remoto mediante contato com a Cia, até as 16h do dia 25.1.18, por telefone ((21) 2128-5501 e/ou (21) 97971-2468) ou por e-mail (governance@eximiacapital.com e/ou mariana@ebpbrasil.com). RJ, 09.01.18. Rodolfo Torres dos Santos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 372459\r\n\r\nId: 2080353" ], "2080280": [ "V - Relação de Alunos", "CAFEBI - CAPELANIA FEDERAL BRASILEIRA E INTERNACIONAL\r\n\r\nCNPJ: 11.761.647/0001 -52 - N.I.P.C.: 513029028 (UE) - FEDERAL N.: 47-1800162 ( USA)\r\n\r\nReconhecimento - Doutorado em Divindade e Doutorado Honóris Causa em Capelania pela CAFEBI INTERNATIONAL com diplomação de Titulo ao Reverendo Adilson Henrique dos Santos - Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2018. Reverendo Jonathan Pereira Rangel, (Fundador e Presidente Mundial) Mat. 100.01 - PhD - D.CCC. FEMA (USA) Registro Internacional - 1.001 - CIMCI ( USA).\r\n\r\nId: 2080280" ], "2080326": [ "V - Convocação", "CIA TÊXTIL ALIANÇA INDUSTRIAL \r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.064.304/0001-71 - NIRE 33.3.0003156-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os acionistas convocados para a AGE da Cia, a ser realizada no dia 17/01/18, às 10h, na sede da Cia, na Rua São José, nº 40, 4º andar (parte), Centro/RJ, que terá como Ordem do Dia deliberar sobre a penhora de determinados imóveis da Cia. RJ, 10/01/18. Renata Turba Santos de Paula - Diretora Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 372381\r\n\r\nId: 2080326" ], "2080056": [ "V - Convocação", "MLOG S.A.\r\n\r\nCNPJ 13.444.994/0001-87 - NIRE 33.3.0029745-6 - Cia Aberta\r\n\r\nConvocação - O Presidente do Conselho da MLog S.A. (\"Cia\"), cia aberta com sede na R. Lauro Müller 116, salas 2601 e 2608 (parte), Botafogo/RJ, 22.290-906, nos termos do art. 123, § único, \"c\", da Lei das S.A, convoca todos os acionistas da Cia a se reunirem, em 1ª convocação, em AGE a ser realizada às 15h no dia 30.01.18, na sede da Cia, p/ deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: i. a invalidação da deliberação de readequação/diminuição do capital decidida na EGM (sic) AGE de 22.11.17; ii. caso a Maverick não integralize o preço de subscrição por ela devido em 9.12.17, a declaração de inadimplemento da Maverick e a suspensão de seus direitos políticos e daqueles da Lion, como sucessora e cessionária de uma porção de suas ações; iii. caso a Maverick não integralize o preço de subscrição por ela devido em 9.12.17, o início de um processo arbitral ou judicial contra a Maverick e a Patricia Coelho, na qualidade de garantidora pessoal da Maverick, para o recebimento do preço de subscrição inadimplido e/ou sua completa antecipação, com todos os juros aplicáveis, multas, correção monetária e honorários advocatícios; iv. caso haja a aprovação de quaisquer das matérias sugerida pelo acionista EIG nos itens (i), (ii) e/ou (iii) acima, que os efeitos de tais deliberações fiquem restritos apenas às ações parcialmente integralizadas, conforme previsto na Lei das S.A; v. Caso haja a aprovação de quaisquer das matérias sugerida pelo acionista EIG nos itens (i), (ii) e/ou (iii) acima, aprovar a revisão do cronograma de integralização do aumento do capital social da Cia deliberado em AGE realizada em 26.08.15, no valor original de R$ 209.492.091,00, redimensionado para R$ 166.860.334,70 na AGE da Cia realizada em 08.12.16, de modo a alterar a data limite de pagamento da parcela devida em 9.12.17 para 30.04.18; e vi. Caso haja a aprovação de quaisquer das matérias sugerida pelo acionista EIG nos itens (i), (ii) e/ou (iii) acima, aprovar a criação de um comitê formado pelos membros independentes do Conselho de Adm (\"Comitê\"), que deverá avaliar a adequação do cronograma de integralização à atual situação econômico-financeira e plano de investimento da Cia, devendo, para tanto, discutir sobre o assunto com os acionistas da Cia. O resultado da avaliação do Comitê deverá ser submetido à apreciação pelos acionistas até a realização da AGO da Cia, em 30.04.18. Nos termos do artigo 126 da Lei das S.A, para comprovar a qualidade de acionista e participar da Assembleia, os acionistas deverão exibir documento de identidade/documentos societários e comprovante de depósito das ações de emissão da Cia emitido pela instituição financeira depositária ou pela entidade de custódia das ações, e poderão ser representados por mandatários, observadas as restrições legais, devendo, nesse caso, ser apresentado também o respectivo instrumento de mandato. A Companhia recomenda que os acionistas enviem, com até 48h de antecedência da realização da Assembleia, os documentos de comprovação da qualidade de acionista e de representação, incluindo procurações, se for o caso, bem como cópia do comprovante de depósito das ações de emissão da Companhia emitido pela instituição financeira depositária ou pela entidade de custódia das ações com antecedência máxima de 2 dias úteis da data de realização da Assembleia, remetendo-os via fac-símile para o número +55 (21) 2538-4900, em atenção à Diretoria de RI, ou por e-mail para ri@mlog.com.br. Não obstante o acima, os acionistas que comparecerem à Assembleia munidos dos documentos mencionados acima até o momento da abertura dos trabalhos em Assembleia poderão participar e votar na AGE, ainda que tenham deixado de depositá-los previamente. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Cia, no seu site de Relações com Investidores (http://www.ri.mlog.com.br), bem como no site da CVM (www.cvm.gov.br) e da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (www.bmfbovespa.com.br), cópias dos documentos a serem discutidos na Assembleia, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481, de 17.12.09. RJ, 5/01/18. Luiz Claudio de Souza Alves. Presidente do Conselho.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 372515\r\n\r\nId: 2080056" ], "2080071": [ "V - Convocação", "Oi S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCNPJ/MF nº 76.535.764/0001-43 - NIRE 33.3.0029520-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - Categoria A\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária. BRATEL S.À.R.L., sociedade limitada constituída e validamente existente sob as leis de Luxemburgo, com sede em Luxemburgo e com endereço em 69, boulevard de la Pétrusse, L-2320 Luxembourg, inscrita no registro comercial da Câmara de Comércio sob o número B 212.922, na qualidade de detentora, nesta data, de 22,24% das ações de emissão da Oi S.A. - Em Recuperação Judicial (\"Oi\" ou \"Companhia\"), na forma da alínea \"c\" do parágrafo único do artigo 123 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (\"Lei das S.A.\"), convoca os acionistas da Companhia a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia (\"AGE\"), a realizar-se, em primeira convocação, no dia 07 de fevereiro de 2018, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua do Lavradio nº 71, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias de competência exclusiva dos Acionistas, que violariam o Estatuto Social da Companhia, conforme proposta da Diretoria Estatutária no Plano de Recuperação Judicial que veio a ser aprovado em Assembleia Geral de Credores realizada em 19 e concluída em 20 de dezembro de 2017 (\"Plano de RJ\") e adoção das providências cabíveis: (1) Criação do Conselho de Administração Transitório composto por nove membros com mandato iniciando-se a partir da data de homologação do Plano de RJ até a investidura dos novos membros do Conselho de Administração, conforme disposto na cláusula 9.2 do Plano de RJ; (2) Alteração da forma de eleição do Conselho de Administração prevista nos artigos 23 a 27 do Estatuto Social da Companhia, conforme previsto na Cláusula 9.3 do Plano de RJ; (3) Garantia de manutenção dos Diretores em seus cargos, respectivas remunerações e definição de atribuições da Diretoria, conforme previstas na cláusula 9.1.1 do Plano de RJ, sem prévia aprovação do Conselho de Administração; (4) Realização de aumento do capital social subscrito da Companhia na forma das cláusulas 4.3.3. (Reestruturação dos Bonds) e 6 (Novo Aumento de Capital) do Plano de RJ, sem prévia realização de Assembleia Geral Extraordinária e disponibilização das informações econômicas aos acionistas; (5) Autorização para o pagamento de comissões dos compromissários subscritores do aumento de capital de que trata a cláusula 6.1.1.3 do Plano de RJ em novas ações ordinárias da Oi S.A.; (6) Afastar a aplicação da Artigo 68 do Estatuto Social da Oi S.A. para os conflitos entre Acionistas e Companhia conforme Cláusula 13.12 do Plano de RJ; e (7) Propositura de ação de responsabilidade civil, nos termos do artigo 159 da Lei das S.A., em face dos Diretores Eurico de Jesus Teles Neto e Carlos Augusto Machado Pereira de Almeida Brandão. Instruções Gerais. 1. Em atenção ao disposto no parágrafo 3º do artigo 135 da Lei das S.A., e em vista às melhores práticas de governança corporativa, os documentos pertinentes às matérias a serem debatidas na AGE foram encaminhados à Companhia, na pessoa do Diretor de Relações com Investidores, na forma de \"Proposta do Acionista BRATEL S.À.R.L.\" para disponibilização na sua página de Relações com Investidores (www.oi.com.br/ri), assim como no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br). 2. O Plano de RJ, o Subscription and Commitment Agreement, bem como os demais documentos pertinentes à Recuperação Judicial da Companhia, encontram-se disponíveis na sua íntegra na página de Relações com Investidores da Companhia (www.oi.com.br/ri), assim como no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br). 3. Os acionistas detentores de ações preferenciais da Companhia terão direito de voto na AGE em razão do não pagamento dos dividendos prioritários pela Companhia nos últimos 3 (três) exercícios sociais. 4. Solicita-se ao acionista que desejar participar pessoalmente da AGE ou ser representado por procurador proceder ao depósito dos seguintes documentos, na Rua Humberto de Campos n.º 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, das 9h às 12h e das 14h às 18h, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antecedentes à realização da AGE, aos cuidados da Gerência Societário e M&A: (i) quando Pessoa Jurídica: cópias do Instrumento de Constituição ou Estatuto Social ou Contrato Social, ata de eleição de Conselho de Administração (quando houver) e ata de eleição de Diretoria que contenham a eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) à AGE; (ii) quando Pessoa Física: cópias do documento de identidade e CPF do acionista; e (iii) quando Fundo de Investimento: cópias do regulamento do Fundo e Estatuto Social ou Contrato Social do administrador do Fundo, bem como ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) à AGE. 5. O acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta AGE deverá apresentar extrato emitido com data de até 2 (dois) dias úteis antecedentes à sua realização, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2018. BRATEL S.À.R.L. \r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 2080071" ] } } }, "Relações de Concluintes": { "Atos": { "2074098": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO DESTAQUE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 86811692/0001-73\r\n\r\nA Diretora do Colégio Destaque LTDA, CNPJ 86811692/0001-73, situado na Av. Leonel de Moura Brizola, 6500 - Lote Xv - Belford Roxo - RJ, Censo Escolar nº 33098590, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016 torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO ENSINO MÉDIO (Regular) Reconhecido pela Portaria 354E/COIE.E de 19/03/1998 público no D.O 08/04/1998; Ensino Médio Regime de Dependência - Ano Letivo de 2003, Turma:,3002, Claudia Silva do Nascimento, Matrícula 4111, Ensino Médio Regime de Dependência - Ano Letivo de 2010 - Williams Gonçalves dos Santos Junior, Matrícula 070143; Ensino Médio Regular - Ano Letivo 2012, Turma 3001, Thamires Pereira de Araujo Milagre, Matrícula 111168; Ano Letivo 2015, Turma 3001, Douglas Pitagoras Freitas da Silva Matrícula 100105, Gustavo Salazar Dias Carvalho Matrícula 5895; ENSINO MÉDIO (EJA) - Aut.pela Portaria E/COIE.E nº 1599 de 23/05/2002 Publicada no D.O. 19/06/2002; Ano Letivo 2011/2º Semestre, Turma 3F1A, Mayara Cristine Pereira Matrícula 100227; Ano Letivo 2012/1º Semestre, Turma 3F1A, Jessilaine Celina Oliveira da Silva Matrícula 100277;,Ano Letivo 2014/2º Semestre, Turma 3F1A, Paulo Henrique Mathias dos Santos Matrícula 5887; Ano Letivo 2015/1º Semestre, Turma 3F1A, Fhellipe Eduardo Lima de Lacerda Delgado Matrícula 111225; Ensino Médio (EJA) Regime de Dependência - Ano Letivo de 2016/1º Semestre, Turma: 3F1A, Juliana de Paula Correia, Matricula 001893; Ensino Médio EJA - Ano Letivo 2016/1º Semestre, Turma 3F1A, Aloan Paiva Coimbra Matrícula 6427, Caio Pinheiro Guerra Matrícula 6326, Cleonice Maria Egidio Marreiro Matrícula 6283, Dryelle Hortencio Galdino da Silva Matrícula 6363, Felipe Lopes da Rocha Matrícula 6302, Gabriel Amaral de Morais Souza Matrícula 6089, Jorge Luiz Dutra Silva Matrícula 111116, Larissa Guimarães da Silva Matrícula 6169, Lucas Silva Simões Matrícula 6200, Maycon José da Silva Matrícula 6296, Moises Gomes de Oliveira Inacio Matrícula 6439, Paloma Cristina Valentim de Brito Matrícula 6313, Rebeca Rayane Mendes da Silva Matrícula 6214, Ricardo Silva Salvador Matrícula 6179, Ruan Matulevícius Azevedo Matrícula 6376, Tatiane Rosa de Azevedo Matrícula 6451, Thiago Vinicius da Silva Cabral Matrícula 6233; Ano Letivo 2016/2º Semestre,Turma 3F1A, Agnes dos Santos Fernandes de Sousa Matrícula 6458, Amanda Gonçalves de Sousa Matrícula 6293, Bruno Barbosa Meira Matrícula 6464, Carlos Henrique Liberato Gomes Matrícula 5972, Jéssica Ferreira Pedra Fixe Matrícula 6113, Jonathan Carvalho de Mendonça Matrícula 6297, Kaique Bueno Cabral dos Santos Matrícula 6401, Luan Bento Ribas Matrícula 6317, Mateus Rodrigues Vitorino da Silva Matricula 070990, Matheus Lima dos Santos Matrícula 5814, Nathalia Miranda Riger da Silva Matrícula 6470, Patricia Alves Sousa Matrícula 6388, Rita de Cássia Alves Inácio Matrícula 6491; Ano Letivo 2017/1º Sem, Turma 3F1A; Ana Helena Guimarães de Oliveira Matrícula 6278, Douglas Monteiro da Silva Matrícula 5548,\r\n\r\nErick Daivid dos Santos da Silva Matrícula 6486, Fabiana da Silva França Matrícula 6360, Jeann Gabriel da Silva Pinheiro Matrícula 6344, \r\n\r\nLeonardo Rigueira Rodrigues Matrícula 6409, Leonardo Silva de Jesus \r\n\r\nMatrícula 6336, Lucas Ramos Candido Matrícula 6123, Marcos Paulo da Silva Matrícula 6484, Margarida Barbosa Marinho Matrícula 7076, Nathalia de Souza Silva Matrícula 6222, Nícholas Asaph Campos de Almeida Matrícula 5880, Ramon Rodrigues Borbas Matrícula 6448; Regime de Dependência - Ano Letivo 2017/1º Semestre, Turma 3F1A, Tatiana Barbosa Matrícula 100168 - Diretora: Julia Cristina do Nascimento Bravim. Processo nº E- 03/014/3105/14 Secretária: Helaine dos Santos \r\n\r\nMachado, Of. CDIN nº 484/210. Servidores que autorizaram a publicação: Ligia Regina C.Ferreira ID 3600812 e Célia de Laia Bernardes ID.4277634.\r\n\r\nId: 2074098" ], "2079879": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO DE ENSINO E TREINAMENTO APLICADO A\r\n\r\nPROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.538.076/0002-81\r\n\r\nO Diretor do CETAP-EAD, mantido por Centro de Ensino e Treinamento Aplicado a Profissionais, sito na Rua do Carmo, 11/202, Centro, Rio de Janeiro-RJ, SISTEC nº13102, Censo Escolar nº 33178844 nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes dos cursos autorizados pelo Parecer CEE nº 235/2010: CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, na Modalidade Educação a Distância, no ANO LETIVO DE 2017: Turma INFO19: André Dias Santana, Matrícula TI1608; Filipe de Souza Rodrigues, Matrícula TI1529; Leandro Pequeno da Silva, Matrícula TI1575; Lucas Tavares Leite, Matrícula TI1613; Miguel Thomaz José dos Santos, Matrícula TI1554; Ríberton Teixeira de Assis, Matrícula TI1531. CURSO TÉCNICO EM REDES DE COMPUTADORES, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, na Modalidade Educação a Distância, no ANO LETIVO DE 2017: Turma REDES19: Anderson de Almeida Porto, Matrícula TRC1041; Luciano Pereira de Carvalho Resende, Matrícula TRC1012. Cursos autorizados pelo Parecer CEE nº001/2017: CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, na Modalidade Educação a Distância, no ANO LETIVO DE 2017: Turma ADM19: Natalia Macedo de Assumpção Morett, Matrícula TADM1487; Paulo Henrique Baptista de Souza, Matrícula TADM1792. CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, na Modalidade Educação a Distância, no ANO LETIVO DE 2017: Turma CONT18: Beatriz Nazareth de Oliveira, Matrícula TCONT1799. CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, na Modalidade Educação a Distância, no ANO LETIVO DE 2017: Turma LOG19: Aldyr Marcos Soares Barreiros, Matrícula TLOG1726; Eric de Almeida Gomes, Matrícula TLOG1774; Gabriel Silva de Souza, Matrícula TLOG1678; Iasmim Gomes Marques Leal, Matrícula TLOG1782; Paulo Malaquias de Macedo, Matrícula TLOG1662; Sabrina Miranda Mendonça Amorim, Matrícula TLOG 1657; Wellington Roberto Vieira Gonzaga, Matrícula TLOG1643. CURSO TÉCNICO EM SECRETARIADO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, na Modalidade Educação a Distância, no ANO LETIVO DE 2017: Turma TS19: Amanda Araújo de Souza, Matrícula TS1603; Carla Maciel Pavan, Matrícula TS1821; Ethel Maria Marchezini, Matrícula TS1391; Karina Conceição de Aquino, Matrícula TS1855; Lourenço Jerônimo de Rezende Vieira, Matrícula TS1779; Nilce de Freitas Knupp Carvalho, Matrícula TS1795; Victoria Marques Melo, Matrícula TS1794. CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, na Modalidade Educação a Distância, no ANO LETIVO DE 2017: Turma TSE19: Alexandre dos Santos Souza, Matrícula TSE1812; Elmarion de Vasconcelos Pessôa, Matrícula TSE1835; Graciane Oliveira de Souza Conceição, Matrícula TSE1881; Jacqueline Xavier Stein, Matrícula TSE1937; Jane Maria Soares Brazão, Matrícula TSE1804; Josiane Vargas Fiuza, Matrícula TSE1805; Marcia Valeria Cavalliere Rodrigues, Matrícula TSE1921; Marcos Tavares Paes, Matrícula TSE1795; Rafaella Oliveira de Freitas, Matrícula TSE1597; Thailane Bartholo Ramos, Matrícula TSE1655. Secretária: Eliane Braz Pereira, designada no Ofício/CDIN/1363/09, Diretor: André Miranda Tavares, designado no Ofício/CDIN/1363/09. Servidores que autorizaram a publicação: Marcio Luiz Aliano, ID. 4331965-3 e Lucienne de Castilho Miranda Fonseca Carvalho, ID. 4326398-4.\r\n\r\nId: 2079879" ], "2075707": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO SENHORA DA PENA\r\n\r\nCNPJ 29.748.423/0001-76\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO SENHORA DA PENA, mantido por Colégio Senhora da Pena Ltda, CNPJ 29.748.423/0001-76, sito na Ladeira da Freguesia nº 196, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33077282, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução SEE nº 1069/1985, no ANO LETIVO DE 2002, Turma 3011: Isabel Fernanda Felipe de Araujo Sampaio, Matrícula 960021-0; no ANO LETIVO DE 2005, Turma 3011: Livia Maia Andrade, Matrícula 972012-0; no ANO LETIVO DE 2006, Turma 3011: Rodrigo Bigardi Gonçalves, Matrícula 972355-0; no ANO LETIVO DE 2012, Turma 3011: Juliana Sant'Anna Giroto, Matrícula 973655-0; no ANO LETIVO DE 2013, Turma 3011: Luana Cordeiro Rodnitzky, Matrícula 973383-0; Matheus do Nascimento Boyd Pontes, Matrícula 973827-0; Matheus José Pereira Guimarães, Matrícula 973647-0; Patrick Franco de Almeida Gomes, Matrícula 973658-0; no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3011: Amanda Araujo Sampaio, Matrícula 973685-0; Hyago Moreira Rodrigues, Matrícula 972054-0; Lucas Torrielli Simões, Matrícula 973659-0; Mariana Sant'Anna Giroto, Matrícula 973654-0; Ramon Oliveira Ribeiro, Matrícula 973761-0; no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3011: Amanda Lima Narcizo de Deus, Matrícula 973867-0; Amanda Nascimento da Rocha, Matrícula 974014-0; Douglas Celestino Nascimento Costa, Matrícula 973863-0; Gabriel Garcia Gomes Brandão Pessoa, Matrícula 973628-0; Ingrid Martins Vasconcelos, Matrícula 973777-0; Jordan Vaisman Nascimento Teodosio da Silva, Matrícula 973272-0; Mariana Soares Andrade do Nascimento, Matrícula 973622-0; Morgana Moreno Zanelli, Matrícula 974135-0; Victoria Aquino de Jesus, Matrícula 973835-0; Victoria Souza Ferreira, Matrícula 973738-0. RETIFICA: D.O de 07/07/2017, página 14, 3ª coluna, CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução SEE nº 1069/1985, ONDE SE LÊ: Dayane Araújo Teixeira da Costa, LEIA-SE: Dayene Araújo Teixeira da Costa. Secretária Escolar: Maria de Lourdes Menezes de Castellar Souza, processo E-03/015/1771/17, Diretora: Eliane Gedora Quatrocchi Faravelli, processo E-03/015/1771/17. Servidores que autorizaram a publicação: Andréa Guimarães da Silva dos Santos, ID. 3985161-3 e Luciene Maia da Costa ID. 4122176-1.\r\n\r\nId: 2075707" ], "2079651": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO SILVA DE ALMEIDA, mantido pela Sociedade Educacional Silva de Almeida Ltda, sito na Rua Sirici 186, Marechal Hermes, Rio de Janeiro, Censo Escolar 33144966, CNPJ 03.597.062/0001-10, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5469/016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Portaria E/AS/AUT. nº 508/2006, no ANO LETIVO DE 2007, 1º Semestre: Turma 3003: Christiane Soares Fernandes do Vale, Matricula 82/06; no ANO LETIVO DE 2010, 2º Semestre: Turma 3003: Fernando Carlos Ramos dos Anjos, Matricula 181/07; no ANO LETIVO DE 2012,2º Semestre: Turma 3003: Lucas Castelucci Sachs, Matricula 59/09; no ANO LETIVO DE 2013, 1º Semestre: Turma 3003: Thuany Luz da Silva, Matricula 65/12; no ANO LETIVO DE 2014, 2º Semestre: Aline Amorim Fonseca, Matricula 163/13; Leonardo Feliciano Mirian Coutinho, Matricula 179/13; Pedro Belisario Vianna Pires, Matricula 233/14; Rafael Rodrigues da Cruz, Matricula 178/13; Vivian Iracema Alencar da Silva, Matricula 26/14; no ANO LETIVO DE 2015, 2º Semestre: Turma 3003: Alziléa Horta de Sá, Matricula 147/14; Gabriel da Silva Cabral, Matricula 235/15; Juliana Valú dos Santos, Matricula 20/15; Leonardo Aires Lopes de Miranda, Matricula 184/11; Letycia Aparecida Horta de Sá, Matricula 148/14; Lucas Avellar de Araujo, Matricula 237/15; Mônica Cavalcante de Araujo, Matricula 232/14; Natália Oliveira da Silva, Matricula 215/15; Stephanie de Barros Brito, Matricula 03/14; no ANO LETIVO DE 2016, 2º Semestre: Turma 3003: Daisy da Silva Tuler, Matricula 225/15; Janaine da Costa Cavalcante, Matricula 130/16; Luiz Felipe de Alcantara Silva, Matricula 154/14; Maria Sthefany Medeiros de Souza, Matricula 168/16; Natália Maria Correia Borges, Matricula 223/16; no ANO LETIVO DE 2017, 1º Semestre: Turma 3003: Douglas Souza Oliveira de Alcantara, Matricula 125/16; Marcos Paulo do Espirito Santo, Matricula 11/17; Nélia Paula Pereira Borges, Matricula 235/14; Renan de Oliveira Malaquias, Matricula 50/16; Santiago Ricardo Santos Rabassa, Matricula 01/17; Sarah Ribeiro de Araujo Barata, Matricula 180/13; Secretária: Solange Rodrigues da Silva - Reg. 087/05/RJ, designada no OF. E/COIE.E nº 617/2006, Diretora: Maria Ivone Maciel, designada no Processo E - 03/10202522/2004. Servidores que autorizaram à publicação: Marcia de Oliveira Vieira, ID. 4213033 - 6 e Ana Fátima Ribeiro Barbosa, ID. 4329799 - 4.\r\n\r\nId: 2079651" ], "2079878": [ "V - Relação de Alunos", "BALLET DALAL ACHCAR\r\n\r\nCNPJ: 34.178.772/0001-30\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor do BALLET DALAL ACHCAR, mantido por Ballet Dalal Achcar Ltda, CNPJ: 34.178.772/0001-30, sito na Rua dos Oitis nº 20, Gávea, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33406219, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO TÉCNICO EM FORMAÇÃO DE BAILARINO PARA CORPO DE BAILE, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN, autorizado pelo Parecer CEE n° 1.140/2007, no ANO LETIVO DE 2010, Turma 3º Técnico: Melina de Figueiredo Bulcão, Matrícula n° 2008/05. CURSO TÉCNICO EM DANÇA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN, autorizado pelo Parecer CEE nº 018/2016, no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3º Técnico: Giovanna Bentes Queiroz, Matrícula n° 2013/02; Maria Lemann Osorio, Matrícula n° 2013/05. Secretária Escolar: Andrea Barbato de Holanda, designada no Ofício CDIN n° 235/2012, Diretora: Dalal Achcar, designada no Parecer CEE n° 040/2011. Servidores que autorizaram a publicação: Eliane Branco Lugão Belo ID.574135-1, Susy Grossman ID.4326448-4.\r\n\r\nId: 2079878" ], "2075231": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO E CURSO JGS\r\n\r\nCNPJ: 42.208.108/0001-14\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO E CURSO JGS, mantido pelo Colégio e Curso JGS, CNPJ: 42.208.108/0001-14 sito na Rua Combu nº c39, Cacuia- Ilha do Governador-RJ, Censo Escolar 33086257, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública o nome da concluinte do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Portaria nº7740/DAT/87, no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3001: Gabriela Azevedo da Silva. Secretária Escolar: Carla Maria Fontes de Oliveira, designada no Ofício DICA/nº 40, Diretor: Paulo Cesar Ribeiro Sada, designado no processo E-03/0072087/2015. Servidores que autorizaram a publicação. Lídia Dias do Amaral Corrêa, ID. 4182154-8 e Cátia Regina Batista Fernandes de Oliveira, ID. 4267476-0.\r\n\r\nId: 2075231" ], "2079607": [ "V - Relação de Alunos", "INSTITUTO MENDONÇA DA COSTA EDUCACIONAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Diretora do INSTITUTO MENDONÇA DA COSTA EDUCACIONAL - IMEC, sito na Rua Manuel Martins, nº 16, Madureira, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33167010, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Parecer CEE nº 014/2017, no ANO LETIVO DE 2014, 1º Semestre: Turma 1/15- Luyana Duarte Cotardo, Matrícula 23263; no ANO LETIVO DE 2014, 2º Semestre: Turma 7/15- Adriano Robert Cruz Pereira, Matrícula 1647; ANO LETIVO 2016, 2º Semestre: Turma 4/16- Ana Paula Moraes da Silva, Matrícula 23264;no ANO LETIVO DE 2017, 1º Semestre: Turma 3/17- Alexandre de Jesus Nunes Kronemberger, Matrícula 23265; Cintia do Nascimento Tavares, Matrícula 23267; Leila de Souza Gomes de Bragança, Matrícula 23278; Luiz Antonio Bertão de Souza Alves, Matrícula 23269. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, autorizado pelo Parecer nº 178/2014, no ANO DE 2016, 2º Semestre: Andre Luiz Eboli Xavier, Matrícula 3471; Thaynna Cristini Morais Moura, Matrícula 19210; no ANO LETIVO DE 2017, 1º Semestre: Arthur Silva Macedo, Matrícula 19206; Fernando Pires Marchetti, Matrícula 23261; Flavio Carlos de Souza Junior, Matrícula 19207; Joseane Oliveira Garcia, Matrícula 19208; Paulo Sergio Costa Cardoso, Matrícula 23262; Paulo Sergio dos Santos Couto Júnior, Matrícula 3010; Suzy da Cruz Lima Serafim, Matrícula 19209; Thiago Marques Lopes Rocha, Matrícula 19211; no ANO LETIVO DE 2017, 2º Semestre: Alexandre do Espirito Santo Feitoza Alves, Matrícula 3764; Alexssande Silva Barreto de Freitas, Matrícula 10781; Alice Serra Pinheiro, Matrícula 8749; Ana Paula Matos, Matrícula 7733; Daniel Rangel Bedirian, Matrícula 4132; Douglas Almeida de Oliveira, Matrícula 13849; Elzamar Serra Pinheiro, Matrícula 8748; Evelyn Cristina Ribeiro da Silva, Matrícula 4233; Felipe Douglas Araújo Pereira, Matrícula 3749; Felipe Rodrigues da Silva, Matrícula 3653; Gabriel Barreto Moraes Lins, Matrícula 8746; Isabella Cristina Costa Pires Marques, Matrícula 23273; Iva Bezerra do Nascimento, Matrícula 3865; Jessica Barbara da Silva Paula, Matrícula 23276 ; Jorge Luiz Fernandes dos Santos, Matrícula 2055; Juliana de Azevedo Cra, Matrícula 7734; Márcia Cristina dos Santos Torres, Matrícula 7294; Marcos Roberto da Silva Rezende, Matrícula 4242; Margerem Micaelle de Oliveira, Matrícula 8737; Michel de Souza Santos, Matrícula 12800; Michele Gomes da Silva, Matrícula 7477; Monique de Mello Simão, Matrícula 2582; Paloma Machado dos Santos, Matrícula 4246; Patricia Domingos da Silva, Matrícula 0200; Paula Cristina dos Santos Borzaquiel Ferreira, Matrícula 4253; Paulo Cesar de Araujo Costa, Matrícula 23266; Pedro Henrique de Souza Martins, Matrícula 23270; Priscila Jane Rodrigues da Silva, Matrícula 23275; Rejane Sasso Brito da Silva, Matrícula 23274; Robinson Claudio Brandão Ferreira, Matrícula 3539; Rômulo Francisco Marsaglia de Melo, Matrícula 4134; Samuel Sousa Paschoal, Matrícula 23271; Sayonara Cardozo da Silva, Matrícula 3473; Sergio Mauro da Silva Chagas, Matrícula 23268; Silvia Bruna Jesus de Oliveira, Matrícula 8742; Tainá Alves Mineiro, Matrícula 23272; Tatiana Aparecida Izidorio de Souza, Matrícula 10782; Thelson Lopes da Silva, Matrícula 2496; Thiago Nascimento Neto, Matrícula 8735; Thiago Victor Martins da Silva, Matrícula 3477; Wembley Luiz de Souza da Cruz, Matrícula 8736; CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL, SUBSEQUENTE, autorizado pelo Parecer nº 001.MIII.01.033016/SEEDUC/DICA/2016, no ANO LETIVO DE 2013, 2º Semestre: Camile Trindade da Silva, Matrícula 578; Érica Faria de Oliveira, Matrícula 803; no ANO LETIVO DE 2014, 1º Semestre: Keroly Conceição da Silva, Matrícula 979; no ANO LETIVO DE 2015, 2º Semestre: Damiana Teixeira Paulo Lyrio, Matricula 2078; no ANO LETIVO DE 2016, 1º Semestre: Mariana Sales Rocha, Matrícula 2256; CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL, EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, autorizado pelo Parecer nº 178/2014, no ANO LETIVO DE 2017, 2º semestre: Aline da Conceição Lannes Rodrigues, Matrícula 3700; Amanda Galdino da Silva, Matrícula 3728; Ana Caroline Gomes da Silva, Matrícula 3780; Bárbara Wanessa dos Santos Sabara, Matrícula 3843; Beatriz da Silva dos Santos, Matrícula 3760; Beatriz Marques de Jesus, Matrícula 3807; Bruna Ferreira Leite de Pinho, Matrícula 3733; Clarinete Nascimento da Conceição Oliveira, Matrícula 2683; Cristiane Maria Cruz de Sousa, Matrícula 18377; Ediene Teixeira de Cristo, Matrícula 3696; Eliane Lopes dos Santos, Matrícula 3703; Elizângela Silva Vicente, Matrícula 3812; Érica Pereira Motta, Matrícula 3772; Evelin Cristina Barbosa, Matrícula 3779; Fabíola Silva de Souza, Matrícula 3732; Flávia de Oliveira Lisboa, Matrícula 3690; Flavia Quirino da Silva, Matrícula 3730; Gabrielle Herbster de Gois, Matrícula 3803; Gisele de Barros Fernandes, Matrícula 3692; Graziela Oliveira do Nascimento Mariano, Matrícula 3805; Greice Magalhães Terra Passos de Sales, Matrícula 3755; Ioná Franco Godinho Figueira, Matrícula 3722; Jaqueline da Silva Ferreira de Sousa, Matrícula 3802; Jaqueline Vitelbo da Silva, Matrícula 3833; Jéssica de Pontes Bizerra, Matrícula 3686; Joyce de Carvalho da Silva, Matrícula 3825; Juliana Santos da Silva Pereira, Matrícula 3727; Leilane Melo Molina da Silva, Matrícula 3824; Leticia da Silva Calheiro, Matrícula 3723; Lorenza Rodrigues da Silva, Matrícula 3819; Luana Aparecida da Silva, Matrícula 3761; Luana Dias, Matrícula 3719; Luana Marçullo dos Santos, Matrícula 3811; Luciana Gomes Assumpção, Matrícula 3827; Luciana Gonçalves, Matrícula 2946; Manuella Barbosa Augusto da Silva, Matrícula 3741; Marcelle de Souza Sampaio, Matrícula 3720; Marcelo Henrique de Carvalho Pinto, Matrícula 3771; Marcia Ricardo Silva, Matrícula 3813; Maria Andreza Neves de Oliveira Barbosa, Matrícula 3724; Maria da Conceição do Amaral Nascimento, Matrícula 3783; Maria da Conceição dos Santos Gonçalves, Matrícula 3841; Mônica Bernardes Silva, Matrícula 3691; Monica Gottgtroy, Matrícula 3725; Mônica Pereira Fontes, Matrícula 3742; Priscila Amaral Barreto, Matrícula 1847; Roberta Meireles Pinto, Matrícula 3688; Rosiane Gomes Gonçalves, Matrícula 3698; Rosilene Pedrina Barbosa Galvão, Matrícula 2671; Samanta Ferreira da Silva, Matrícula 3568; Sandra da Costa Barros, Matrícula 3777; Sandra Gonçalves da Silva Ferreira, Matrícula 3773; Soraya Santana Ramos, Matrícula 3821; Tânia da Silva, Matrícula 3705; Tania Martins Delgado, Matrícula 3718; Vania Lucia da Silva Mothé dos Santos, Matrícula 3774; Vitoria dos Santos Pires, Matrícula 3704; Wellington Teixeira Pereira, Matrícula 3756; CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, autorizado pelo Parecer nº 178/2014, no ANO LETIVO DE 2017, 2º Semestre: Juliana Silveira Limas Soares, Matrícula 3438; CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, autorizado pelo Parecer nº 178/2014,no ANO LETIVO DE 2017, 1º Semestre: Hélida Roberta Pinheiro Gallego Nipo da Silva, Matrícula 23260. Secretária Escolar: Rosangela Joaquina d'Eça, designada no Processo E-03/007/2879/2014. Diretora: Vergilia dos Anjos M. da Costa, designada no processo E-03/10.201.729/2010; Servidores que autorizaram a publicação: Paulo Roberto dos Santos, ID. 4368397-5 e Lidia Dias do Amaral Corrêa, ID. 4182154-8.\r\n\r\nId: 2079607" ] }, "Condomínios": { "Atos": { "2079794": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CONDOMÍNIO DO ESMERALDA TIJUCA\r\n\r\nCNPJ - 29.014255/0001-95\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária\r\n\r\n1)Convocamos os senhores coproprietários do condomínio do edifício “Esmeralda Tijuca”, CNPJ nº. 29.014255/0001-95, por solicitação da Sr. Síndico, para comparecerem na Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no próprio prédio, sito na Rua Conde de Bonfim nº. 685 - Play - Tijuca/RJ, no dia 15 de janeiro de 2018, em 1ª convocação: às 19h30min, e em 2ª convocação: às 19h45min, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Apresentação de ponderações ao item 2 da ata da assembléia geral extraordinária realizada em 29 de agosto de 2017, pelo condômino da unidade 504; 2) Eleição de terceiro membro do conselho consultivo para cumprir mandato tampão até janeiro/19 3) Prestação de contas; 4) previsão orçamentária; 5) Assuntos gerais.\r\n\r\nId: 2079794" ] } }, "Extravio de Documentos": { "Atos": { "2080335": [ "V - Extravio", "BALG DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.042.147/0001/05, INSCR. ESTAUAL 81.915.229\r\n\r\nEXTRAVIO: BALG DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA, com sede na Rua do Couto, 480, Penha, Rio de Janeiro, RJ, comunica o extravio da GUIA GPS do mês agosto DE 2011 no valor R$ 11.764,85 e o protocolo de conectividade do 13º salário do mês de dezembro do ano de 2012.\r\n\r\nId: 2080335" ] }, "Leilões Extrajudiciais": { "Atos": { "2080033": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "PEDRO JOSÉ DE ALMEIDA NETO - LEILOEIRO PÚBLICO \r\n\r\nCPF: 791.696.437-68\r\n\r\nAVISO DE EDITAL: PEDRO JOSÉ DE ALMEIDA NETO - Leiloeiro Público comunica, que devidamente autorizado pela Prefeitura do Município de Nova Friburgo - RJ, realizará licitação na modalidade Leilão de Veículos e Máquinas da Prefeitura do Município de Nova Friburgo, no dia 30/01/2018, às 14h, na Av. Alberto Braune, nº 224, 3º Andar, Centro, Nova Friburgo/RJ. Edital na íntegra no endereço: R. Uranos, 1063/214 - Ramos - Rio de Janeiro/RJ. Informações através do telefone (21) 2560-4824 / (21) 96453-1821 / ID 91*10198, ou no site: www.pedroalmeidaleiloeiro.com.br. Pedro José de Almeida Neto - Leiloeiro Público - Mat. 140 JUCERJA.\r\n\r\nId: 2080033" ], "2080174": [ "V - Aviso de Leilão Extrajudicial", "BIANCA S. PAIS DE CARVALHO - LEILOEIRA PÚBLICA\r\n\r\nCPF: 078.951.987-93\r\n\r\nEDITAL DE 1º E 2º PÚBLICOS LEILÕES EXTRAJUDICIAIS e INTIMAÇÃO\r\n\r\n1º. Público Leilão: 19/01/2018 às 11:30 hs.\r\n\r\nO 2º. Público Leilão será realizado uma hora após a realização do 1º, ou seja, no dia 19/01/2018 às 12:30 hs.\r\n\r\nLOCAL: Av. José Silva de Azevedo Neto nº 200, bloco IV (Ed. Evolution V Corporate), sala de reunião 01, no O2 Corporate e Offices, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO, Leiloeira Oficial, mat. Jucerja nº. 156, autorizada por EVEN-RJ 09/11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ 14.883.161/0001-85 e PHI EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ 10.452.905/0001-56; venderá em 1º ou 2º Público Leilão, nas datas, horários e local acima citados, de acordo com o art. 63 e parágrafos da Lei nº. 4.591/64 c/c Lei 4.864/65 e cláusula VII, §2º (c), dos Instrumentos abaixo especificados, os direitos aquisitivos da unidades autônomas e sua fração ideal do terreno, acessões e benfeitorias, referente aos imóveis a seguir: 1) Unidade 101 do Bloco 01, do empreendimento “UP NORTE” situado na Rua Piauí nº 400, Todos os Santos/RJ, matriculado no Cartório do 1º Serviço Registral de Imóveis/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Promessa de Venda e Compra de Unidade Autônoma, assinado em 12/12/2015. Adquirente devedora: EVELYN RENATA SILVA CARDOZO, notificado através do Instituto dos Registradores de Títulos e Documentos/RJ, conforme cópia custodiada no 4º Ofício de RTD/RJ, Valor de 1º Leilão: R$ 484.264,47; 2) Unidade 307 do Bloco 01, do empreendimento “CONDOMÍNIO PONTAL RESIDENCIAL” situado na Rua Nilton Santos (antiga Servidão de Passagem 1), nº 2021, Freguesia de Jacarepaguá/RJ, matriculado no Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Promessa de Venda e Compra de Unidade Autônoma, assinado em 29/06/2013. Adquirente devedora: MARCIA CRISTINA DA SILVA PIMENTEL, notificada através do Instituto dos Registradores de Títulos e Documentos/RJ, conforme cópia custodiada no 5º Ofício de São João de Meriti/RJ, Valor de 1º Leilão: R$ 761.675,57; 3) Unidade 208 do Bloco 02, do empreendimento “CONDOMÍNIO PONTAL RESIDENCIAL” situado na Rua Nilton Santos (antiga Servidão de Passagem 1), nº 2021, Freguesia de Jacarepaguá/RJ, matriculado no Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Promessa de Venda e Compra de Unidade Autônoma, assinado em 22/06/2013. Adquirente devedora: LUANNY BATISTA MARTINS DA SILVA, notificada através do Instituto dos Registradores de Títulos e Documentos/RJ, conforme cópia custodiada no 4º Ofício de RTD/RJ, Valor de 1º Leilão: R$ 742.465,52; 4) Unidade 208 do Bloco 07, do empreendimento “CONDOMÍNIO PONTAL RESIDENCIAL” situado na Rua Nilton Santos (antiga Servidão de Passagem 1), nº 2021, Freguesia de Jacarepaguá/RJ, matriculado no Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Promessa de Venda e Compra de Unidade Autônoma, assinado em 21/07/2016. Adquirentes devedores: VALENTIM CALDEIRA DE SOUZA e MARCIA FREIRE DA SILVA DE SOUZA, notificados através do Instituto dos Registradores de Títulos e Documentos/RJ, conforme cópia custodiada no 5º Ofício de São João de Meriti/RJ, Valor de 1º Leilão: R$ 562.226,08; 5) Unidade 302 do Bloco 08, do empreendimento “CONDOMÍNIO PONTAL RESIDENCIAL” situado na Rua Nilton Santos (antiga Servidão de Passagem 1), nº 2021, Freguesia de Jacarepaguá/RJ, matriculado no Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Promessa de Venda e Compra de Unidade Autônoma, assinado em 12/09/2013. Adquirentes devedores: TEREZINHA LUCIA MARTINS e JACQUES RZEPA, notificados através do Instituto dos Registradores de Títulos e Documentos/RJ, conforme cópia custodiada no 4º Ofício de RTD/RJ, Valor de 1º Leilão: R$ 793.426,04; 6) Unidade 204 do Bloco 09, do empreendimento “CONDOMÍNIO PONTAL RESIDENCIAL” situado na Rua Nilton Santos (antiga Servidão de Passagem 1), nº 2021, Freguesia de Jacarepaguá/RJ, matriculado no Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Promessa de Venda e Compra de Unidade Autônoma, assinado em 02/07/2014. Adquirente devedora: AILANA ALEXANDRA DIAS, notificada através do Instituto dos Registradores de Títulos e Documentos/RJ, conforme cópia custodiada no 4º Ofício de RTD/RJ, Valor de 1º Leilão: R$ 592.144,85. Cientes os interessados que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão devidos os seguintes valores: comissão da Leiloeira de 5% sobre o valor da venda do bem arrematado, despesas efetuadas com os leilões e honorários advocatícios. O arrematante pagará o valor do lanço à vista e assumirá eventuais débitos de IPTU, Condomínio e outras taxas, assim como ficará responsável por todas as despesas cartorárias, ITBI(s) e eventual(is) Laudêmio(s). O Arrematante se sub-rogará nos direitos e obrigações dos Títulos originários, seus anexos e eventuais aditivos. A Comitente, em condições de igualdade com terceiros, terá preferência na aquisição dos bens (§ 3º, art. 63, Lei 4591/64). Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2018. (ass.) Bianca Soares Pais de Carvalho - Leiloeira Pública Oficial.\r\n\r\nId: 2080174" ] }, "Órgãos de Representação Profissional": { "Atos": { "2080317": [ "V - Ata", "SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nCNPJ nº 33.452.400/0001-97\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, convoca os comandantes e copilotos, associados e não associados da LATAM Linhas Aéreas S/A, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 12 de janeiro de 2018, às 16:30 horas em primeira convocação e às 17:00 horas em segunda e última convocação no seguinte local: São Paulo: Auditório do Hotel Slaviero Congonhas - R. Baronesa de Bela Vista, 499 - Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP: 04612-002 para a seguinte ordem do dia: esclarecimentos e deliberações sobre a contratação de copilotos. Rio de Janeiro, 09 de janeiro de 2018. Rodrigo Spader - Presidente.\r\n\r\nId: 2080317" ], "2080315": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "Sindicato dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores\r\n\r\nnas Entidades Paraestatais do Município de Petrópolis\r\n\r\nCNPJ sob o nº 31.153.588/0001-47\r\n\r\nEdital de resultado da eleição\r\n\r\nO Sindicato dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores nas Entidades Paraestatais do Município de Petrópolis, com sede à Vila Macedo, nº 116, Centro, Petrópolis/RJ, inscrito no CNPJ nº 31.153.588/0001-47, em conformidade com o Estatuto Social da Entidade, não tendo sido interposto requerimento ou recurso administrativo de impugnação contra as eleições para os órgão de administração e representação sindical da entidade, tendo transcorrido a eleição com normalidade, faz saber aos associados e a quem mais possa interessar que nas aludidas eleições realizadas nos dias 03 (três), 04 (quatro) e 05 (cinco) de janeiro de 2018, em que o edital de convocação foi publicado dia 08 (oito) de novembro de 2017 no jornal Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 206, parte V, página 8, foi eleita a chapa 1, única, denominada Azul Compromisso, cuja cons tituição é a seguinte: Diretoria Presidente: Osvaldo Magalhães de Oliveira Filho, matrícula 4369-9, CPF: 912.597.467-04; Vice-Presidente Financeiro: Carlos Freitag de Lima, matrícula 10138-9, CPF: 052.947.507-32; Vice-Presidente Administrativo: Maurício Antônio da Cruz, matrícula 10375-6, CPF: 006.682.597-01; Diretor de Patrimônio e Administrativo do Centro Esportivo: Luciana Gomes Pereira, matrícula 14731-1, CPF: 033.116.257-14; Diretor de Esportes: Claudinei Raimundo, matrícula 4223, CPF: 010.024.797-03; Diretor de Base I: Marilza da Costa Cunha, matrícula 00884-00, CPF: 651.836.307-04; Diretor de Base II: Arlete Barbosa Valero, matrícula 03053-8, CPF: 583.938.627-87; 1º Suplente: Simone da Silva Oliveira, matrícula 3717, CPF: 886.991.967-68; 2º Suplente: Vanessa da Silva Ferreira, matrícula 23758-2, CPF: 084.828.197.71; 3º Suplente: Moacir de Oliveira, matrícula 03727-00, CPF: 643.224.327-00; 4º Suplente: Marco Antonio do Vale, matrícula 10150-8, CPF: 900.302.577-00; 5º Suplente: Sergio dos Santos Francisco, matrícula 2323, CPF: 579.829.707-10; 6º Suplente: Marcio José Teixeira, matrícula 17607-9, CPF: 011.399.717-51; 7º Suplente: José João, matrícula 00343-00, CPF: 446.939.747-49; Conselho Fiscal: Membros Titulares: Venir Alice da Silva Andrade, matrícula 05002-00, CPF: 521.065.437-00; Luiz Alberto Angélica, matrícula 1228, CPF: 956.306.867-04; Antonio Tadeu dos Santos, matrícula 07808-5, CPF: 521.360.787-04 ; 1º Suplente: Mauro de Jesus Bruno, matrícula 14788-5, CPF: 016.441.597-16; 2º Suplente: Cesar Augusto Gorni, matrícula 1112, CPF: 989.451.907-59; 3º Suplente: Joadir dos Santos Cruz, matrícula 10436-1, CPF: 777.439.207-63; Conselho Sindicatal: Membro Titulares: Robson de Britto, matrícula 04053-3, CPF: 711.078.197-68; Edson Avelar, matrícula 11687-4, CPF: 993.316.597-68; José Geraldo de Paulo Cabral, matrícula 12053-7, CPF: 531.245.026-04; Alexandre de Araújo, matrícula 843, CPF: 028.533.677-03; Gerson Marcelino da Silva, matrícula 4038, CPF: 513.874.177-20; Sebastião Moura Machado, matrícula 03417-00, CPF: 802.559.227-87; Vitor Paulo de Oliveira, matrícula 17933-7, CPF: 858.399.577-04; Alvaro Ribeiro de Almeida e Luz, matrícula 1069, CPF: 477.777.537-20; Neyde Vitalino Gonçalves, matrícula 71, CPF: 863.164.787-04; Luiz Antonio Lameira Pinheiro, matrícula 5640, CPF: 954.441.737-00; Alexandre Moreira da Silva, matrícula 3006, CPF: 036.237.027-30; Adauto Vieira da Silva, matrícula 11908-3, CPF: 589.331.907-91; Antonio Carlos de Oliveira, matrícula 03777-00, CPF: 455.766.377-04; 1º Suplente: Damião Silvestre Cipriano, matrícula 10468-0, CPF: 651.693.367-72; 2º Suplente: Gerônimo da Silva, matrícula 894, CPF: 041.435.577-62; 3º Suplente: Elias de Britto, matrícula 05181-1, CPF: 835.755.537-34; 4º Suplente: Alana Brandão, matrícula 4249, CPF: 971.870.547-34; 5º Suplente: Monica Barros Soares, matrícula 2048, CPF: 077.931.267-85. Foram totalizados 386 (trezentos e oitenta seis) votos, sendo destes 363 (trezentos e sessenta e três) votos para a chapa 1 - Azul Compromisso, 20 (vinte) votos em branco e 03 (três) votos nulos. Consignando-se que a data da posse da nova diretoria executiva, conselho fiscal e conselho sindicatal será no dia 01º (primeiro) do mês de maio do ano de 2018. Petrópolis, 09 (nove) do mês de janeiro do ano de 2018. Osvaldo Magalhães de Oliveira Filho, Presidente do Sindicato. \r\n\r\nId: 2080315" ] } } } } } }, "Parte IV (Municipalidades)": { "Município de Barra do Piraí": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "2080260": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 005\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à PROVÁVEL AQUISIÇAO DE MATERIAL DE CONTRUÇAO, Processo Administrativo nº 12956/2017, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, nº 005/2018, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 25 de janeiro de 2018, às 10:00 horas, no site www.caixa.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372.\r\n\r\nBarra do Piraí, 04 de janeiro de 2018.\r\n\r\nAilce Malfetano Mattos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2080260" ], "2080261": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 006\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à PROVÁVEL AQUISIÇAO DE MATERIAL DE CONTRUÇAO (FUNDAÇÃO), Processo Administrativo nº 11897/2017, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, nº 006/2018, do tipo menor preço por lote, que será realizada no dia 25 de janeiro de 2018, às 15:00 horas, no site www.caixa.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372.\r\n\r\nBarra do Piraí, 04 de janeiro de 2018.\r\n\r\nAilce Malfetano Mattos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2080261" ] } } }, "Município de Niterói": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "2080331": [ "IV - Atos", "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nATO DA CPL\r\n\r\nADIAMENTO E NOVA DATA\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2017\r\n\r\nA EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA, comunica aos interessados que a CP nº 04/2017 que tinha sua abertura marcada para o dia 15 (quinze) de janeiro de 2018, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, cujo objeto é a “Contratação de empresa especializada para execução pavimentação e drenagem das ruas Antiga 54 e Antiga 55, no Bairro Fazendinha Cafubá, no Município de Niterói/RJ” fica adiada para o dia 19 (dezenove) de janeiro 2018 às 11:00 (onze) horas, no mesmo endereço: Rua Visconde Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói/RJ, por questões administrativas. Niterói, 09 de janeiro de 2018. Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 2080331" ] } } }, "Município de Petrópolis": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "2080088": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 53/17\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nPP 37/17 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE 1.700 M³ AREIA LAVADA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. Valor estimado: R$ 131.941,25. DATA/HORA: 23/01/18 às 14:00 horas, na Av. Barão do Rio Branco, nº 2.846 - 3º andar - Centro - Petrópolis/RJ. Edital completo e maiores informações a partir de 10/01/18, no “site” www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações). Esclarecimentos: tel/fax (0xx24) 2233-8202/8195, nos dias úteis, das 12h às 18h. Petrópolis, 02 de janeiro de 2018. IRIS PALMA DE MAGALHÃES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 2080088" ] } } }, "Município de São Gonçalo": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "2080220": [ "IV - Atos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\n- EXTRATO DE ANULAÇÃO -\r\n\r\nProcedimento Administrativo PMSG n.º30.142/2017\r\n\r\nProcedimento Administrativo FMS n.º 1.287/2017\r\n\r\nPregão Eletrônico SRP FMS n.º 013/2017\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos artigos 49, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e 17, de Decreto Municipal n.º 142, de 04 de agosto de 2004, e com base nas manifestações da Secretaria Municipal Compras e Licitações, da Procuradoria Jurídica e do Controle Interno da Fundação Municipal de Saúde, DECIDE anular o Pregão Eletrônico SRP FMS n.º 013/2017, publicado no DO municipal em 13/11/2017, que tem como objeto a formação de “Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte, sendo 30 (trinta) veículos modelo Minivan (Doblo Passeio, Spin ou Similar) 07 (sete) lugares; 02 (dois) veículos tipo Van 16 lugares; 15 (quinze) veículos de passeio tipo Hatch ou Sedan 05 lugares; 01 (um) Caminhão baú e de motocicleta, sendo 10 (dez) Motocicletas de 150cc, para transporte de pessoas, materiais, documentos e pequenas cargas, incluindo manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de combustível e condutores para atendera Fundação Municipal de Saúde / SEMSA nas suas demandas.”.\r\n\r\nSão Gonçalo, 05 de janeiro de 2018.\r\n\r\nDimas de Paiva Gadelha Junior\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 2080220" ] } } }, "Município de Teresópolis": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "2080314": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nAutorização para Elaboração de Estudos\r\n\r\nA Comissão de Seleção, Monitoramento, Avaliação e Prestação de Contas para Processamento e Julgamento de Chamamento Público, Relativo à Gestão, Estruturação de Projetos de Implantação, Expansão, Restauração e operação do Sistema de Abastecimento de Água e Coleta e Tratamento de Esgoto, em face do cumprimento das exigências expressas no procedimento para de qualificação, via Proposta de Manifestação de Interesse, recebida através do Processo nº 28.668/2017, resolve autorizar a elaboração de estudo pela empresa Águas do Brasil S.A.\r\n\r\nTeresópolis, 09 de janeiro de 2018.\r\n\r\nJosé Carlos Simonini - Secretário Municipal de Meio Ambiente.\r\n\r\nAndré Luiz de Oliveira Soares - Secretário Municipal de Fazenda.\r\n\r\nCarlos Dias Filho - Secretário Municipal de Governo e Coordenação.\r\n\r\nAutorização para Elaboração de Estudos\r\n\r\nA Comissão de Seleção, Monitoramento, Avaliação e Prestação de Contas para Processamento e Julgamento de Chamamento Público, Relativo à Gestão, Estruturação de Projetos de Implantação, Expansão, Restauração e operação do Sistema de Abastecimento de Água e Coleta e Tratamento de Esgoto, em face do cumprimento das exigências expressas no procedimento para de qualificação, via Proposta de Manifestação de Interesse, recebida através do Processo nº 31.353/2017, resolve autorizar a elaboração de estudo pela empresa Aegea Saneamento e Participações S.A.\r\n\r\nTeresópolis, 09 de janeiro de 2018.\r\n\r\nJosé Carlos Simonini - Secretário Municipal de Meio Ambiente.\r\n\r\nAndré Luiz de Oliveira Soares - Secretário Municipal de Fazenda.\r\n\r\nCarlos Dias Filho - Secretário Municipal de Governo e Coordenação.\r\n\r\nId: 2080314" ] } } } }, "Parte I (Poder Executivo)": { "Atos do Poder Legislativo": { "Atos": { "2080376": [ "I - Lei", "LEI Nº 7833 DE 09 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DA MICROCEFALIA E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluído, no anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas do Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Semana Estadual de Prevenção da Microcefalia e Combate ao mosquito Aedes Aegypti, a ser realizada, anualmente, na terceira semana do mês de outubro. \r\n\r\nArt. 2º - O Anexo da Lei nº 5.645, de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(…)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(…)\r\n\r\nTERCEIRA SEMANA - SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DA MICROCEEFALIA E COMBATE \r\n\r\nAO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.\"\r\n\r\nArt. 3º - A Semana Estadual de Prevenção à microcefalia e combate ao Aedes aegypti terá por objetivo conscientizar a população, através de procedimentos informativos, educativos, organizativos e conferências, sobre iniciativas de prevenção da doença e combate ao mosquito vetor da transmissão de microcefalia, Zica vírus, dengue e febre chikungunya.\r\n\r\nParágrafo Único - Conjuntamente, a prevenção e o combate terão, também, por finalidade, melhor capacitar profissionais das áreas de saúde, educação, assistência social, defesa civil e militar, além de profissionais de reabilitação e os especializados em resposta epidemiológica e equipes de saúde da família.\r\n\r\nArt. 4º - Para os fins previstos nesta Lei, fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas, entidades sociais e educacionais, associações e organizações nacionais e internacionais e com órgãos dos governos Federal e Municipal. \r\n\r\nArt. 5º - As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. \r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2018\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1349-A/16\r\n\r\nAutoria do Deputado: Dr. Deodalto\r\n\r\nId: 2080376" ], "2080377": [ "I - Lei", "LEI Nº 7834 DE 09 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.808, DE 25 DE AGOSTO DE 2010, QUE CRIA, NO ESTADO, O LIVRO DOS HERÓIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Altera a ementa da Lei nº 5.808, de 25 de agosto de 2010, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“CRIA, NO ESTADO, O LIVRO DOS HERÓIS E HEROÍNAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. (NR)”\r\n\r\nArt. 2º - Altera o art. 1º da Lei nº 5.808, de 25 de agosto de 2010, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica criado o 'Livro dos Heróis e Heroínas do Estado do Rio de Janeiro'. (NR)”\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2018\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2035-A/16\r\n\r\nAutoria dos Deputados: Nivaldo Mulim, Ana Paula Rechuan, Cidinha Campos, Daniele Guerreiro, Enfermeira Rejane, Lucinha, Marcia Jeovani, Martha Rocha, Tia Ju, Zeidan.\r\n\r\nId: 2080377" ], "2080378": [ "I - Lei", "LEI Nº 7835 DE 09 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nESTABELECE MULTA E MANDA RETIRAR DO AR TODA E QUALQUER VEICULAÇÃO PUBLICITÁRIA MISÓGINA, SEXISTA OU ESTIMULADORA DE AGRESSÃO E VIOLÊNCIA SEXUAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Toda empresa, com sede no Estado do Rio de Janeiro, que contratar a veiculação de publicidade de caráter misógino, sexista ou que estimule a violência contra a mulher através de outdoor, folhetos, cartazes, por meio de rádio, televisão ou redes socais poderá ser multada e ter a divulgação suspensa.\r\n\r\nArt. 2º - Estará caracterizada a publicidade aludida no artigo 1º, quando for feito o uso de propaganda que contenha imagem, frase, áudio que faça alusão a(o):\r\n\r\nI - Exposição, divulgação ou estímulo à violência sexual ou estupro;\r\n\r\nII - Exposição, divulgação ou estímulo à violência física contra as mulheres;\r\n\r\nIII - Fomento à misoginia e ao sexismo.\r\n\r\nArt. 3º - As multas serão aplicadas de acordo com o tipo de veículo de mídia usado:\r\n\r\nI - No caso do uso de cartazes, folhetos, jornais e demais veículos impressos será aplicada multa no valor de 10.000 (dez mil) UFIRs.\r\n\r\nII - No caso da utilização de rádios e outros meios sonoros será aplicada multa no valor de 50.000 (cinquenta mil) UFIRs.\r\n\r\nIII - No caso de propaganda por meio de televisão será aplicada multa no valor de 100.000 (cem mil) UFIRs.\r\n\r\nIV - No caso de veiculação através de mídias sociais será aplicada multa no valor de 200.000 (duzentas mil) UFIRs.\r\n\r\n§ 1º - A multa será aplicada por cada meio de comunicação utilizado, devendo-se somar os valores no caso de propaganda veiculada através de mais de um tipo de mídia.\r\n\r\n§ 2º - A multa será equivalente ao dobro nas ocorrências subsequentes.\r\n\r\n§ 3º - Além da multa, poderá haver a determinação de suspensão da veiculação da propaganda.\r\n\r\nArt. 4º - As cidadãs e os cidadãos que considerarem determinada propaganda misógina, sexista ou capaz de estimular a violência contra a mulher poderá apresentar petição à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres e Idosos - SEDHMI.\r\n\r\nParágrafo Único - Pessoas jurídicas poderão peticionar junto à SEDHMI sobre propaganda considerada de cunho misógino, sexista ou que estimulem a violência contra a mulher.\r\n\r\nArt. 5º - A SEADHMI constituirá uma Comissão Fiscalizadora, com 13 (treze) membros, para apurar a denúncia prevista no artigo 4º, ouvidas as partes envolvidas, no prazo de até 60 (sessenta) dias corridos, conforme:\r\n\r\nI - 02 (dois) representantes indicados pela SEADHMI;\r\n\r\nII - 1 (um) representante indicado pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIII - 1(um) representante indicado pelo Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária;\r\n\r\nIV - 3 (três) representantes indicados pelo Conselho Estadual dos Direitos da Mulher;\r\n\r\nV - 2 (dois) representantes indicados pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos;\r\n\r\nVI - 1 (um) representante indicado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher;\r\n\r\nVII - 1 (um) representante indicado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nVIII - 1 (um) representante indicado pela Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro; e,\r\n\r\nIX - 1(um) representante indicado pelo Sindicato das Empresas de Radiodifusão do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 6º - O valor das multas será revertido ao Fundo Especial dos Direitos da Mulher.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei entra em vigor a partir da data de publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2018\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1844/16\r\n\r\nAutoria dos Deputados: Enfermeira Rejane, Ana Paula Rechuan, Bebeto, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho Da Mangueira, Cidinha Campos,Comte Bittencourt,Daniele Guerreiro, Dr Sadinoel, Dr. Deodalto, Dr. Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Farid Abrão, Flavio Serafini, Janio Mendes, Jorge Felippe Neto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcia Jeovani, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Tia Ju, Tio Carlos, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Wagner Montes, Carlos Osorio.\r\n\r\nId: 2080378" ], "2080393": [ "I - Lei", "LEI Nº 7.836 DE 09 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nCRIA O PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DA SEGURANÇA”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Cria o Programa “Empresa Amiga da Segurança”, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, com o propósito de estimular pessoas jurídicas a contribuírem para a melhoria da estrutura das delegacias de polícia, dos batalhões da Polícia Militar, dos batalhões do Corpo de Bombeiros e dos presídios.\r\n\r\nParágrafo Único. V E T A D O.\r\n\r\nArt. 2º - As pessoas jurídicas cooperantes poderão divulgar, com fins promocionais e publicitários, suas participações no programa, vedada a utilização de prédios ou órgãos públicos estaduais para tal fim.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Público não terá ônus de nenhuma natureza e não concederá quaisquer prerrogativas aos cooperados além da prevista no art. 2º desta Lei. \r\n\r\nParágrafo Único - O Poder Executivo deverá publicar, semestralmente, relatório circunstanciado da participação de pessoas jurídicas no Programa criado por esta Lei, incluindo os valores correspondentes a cada item doado e o detalhamento do orçamento de cada obra realizada.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2018\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2182-A/16\r\n\r\nAutoria do Deputado: Samuel Malafaia\r\n\r\nRAZÕES DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 2182/2016, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE “CRIA O PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DA SEGURANÇA”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nMuito embora elogiáveis os propósitos inspiradores do projeto, fui levado à contingência de vetá-lo parcialmente, incidindo o veto Parágrafo Único do art. 1º. \r\n\r\nO projeto de lei em tela objetiva a criação de um programa com o propósito de estimular pessoas jurídicas a contribuírem para a melhoria da estrutura das Delegacias de Polícia, dos batalhões da Polícia Militar, dos Grupamentos do Corpo de Bombeiros, bem como das unidades prisionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Parágrafo Único do art. 1º, objeto do presente veto, entretanto, prevê que a integralidade dos recursos captados sejam destinados à Secretaria de Estado de Segurança, o que poderia inviabilizar a participação dos presídios e do Corpo de Bombeiros como beneficiários do programa.\r\n\r\nCom efeito, tal medida atrairia para a Secretaria de Estado de Segurança a responsabilidade pela gestão dos recursos direcionados, também, a outras duas secretarias, quais sejam, de Administração Penitenciária e de Defesa Civil, caracterizando interferência na estrutura e organização administrativa de órgãos do Poder Executivo, que se insere no rol de atribuições deste Poder.\r\n\r\nA proposta, neste aspecto, vai diretamente de encontro ao Princípio da Separação e Independência dos Poderes de Estado, cuja previsão está no art. 7º da Carta Estadual.\r\n\r\nPelo que aqui se expôs, entendi mais adequado apor veto parcial ao projeto encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 2080393" ], "2080394": [ "I - Lei", "LEI Nº 7.837 DE 09 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nDECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CULTURA HIP HOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarada como Patrimônio Cultural de natureza imaterial do Estado do Rio de Janeiro a cultura Hip Hop e todas as suas manifestações artísticas, como breaking, grafite, rap, MC e DJ.\r\n\r\nArt. 2º - Autoriza o Poder Público a assegurar e fomentar a cultura Hip Hop, a realização de suas manifestações próprias, sem quaisquer regras discriminatórias, nem diferentes das que regem outras manifestações da mesma natureza.\r\n\r\n§1º - Os assuntos relativos à cultura Hip Hop deverão, prioritariamente, ser tratados pela Secretaria Estadual de Cultura, que poderá abrir edital específico para o tema.\r\n\r\n§2º - Autoriza a promoção de ações de divulgação, formação e capacitação, ligadas às modalidades artísticas características da cultura Hip Hop, além de atividades que visem à discussão, à troca e ao debate de ideias relativas às políticas públicas para a juventude.\r\n\r\nArt. 3º - VE T A D O\r\n\r\nArt. 4º - VE T A D O.\r\n\r\nArt. 5º - Fica proibido qualquer tipo de discriminação ou preconceito, seja de natureza social, racial, cultural ou administrativa contra a cultura Hip Hop ou seus integrantes.\r\n\r\nArt. 6º - Os artistas da cultura Hip Hop são agentes da cultura popular e, como tais, devem ter seus direitos respeitados.\r\n\r\nArt. 7º - VE T A D O\r\n\r\nArt. 8º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2018\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2799-A/17\r\n\r\nAutoria dos Deputados: Marcelo Freixo e Zaqueu Teixeira\r\n\r\nRAZÕES DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 2799-A /2017, DE AUTORIA DOS SENHORES DEPUTADOS MARCELO FREIXO E ZAQUEU TEIXEIRA QUE, DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CULTURA HIP HOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEm que pese o mérito do projeto, inviável sancioná-lo integralmente, incidindo o veto sobre os artigos 3°, 4° e 7°. As razões, para tanto, ora passo a expor.\r\n\r\nApesar de sua elevada inspiração, o PL não merece prosperar.\r\n\r\nInicialmente, ressalta-se que os arts. 3° e 4° do PL são inconstitucionais, pois o art. 61, § 1°, II, da CRFB/88 e art. 112, § 1°, II, “d” da CERJ, expressamente conferem ao Chefe do Poder Executivo a competência privativa para apresentar projetos de lei que disponham sobre as atribuições dos órgãos da Administração Pública, i.é, que estabeleçam normas a respeito dos serviços a serem prestados.\r\n\r\nO PL, ao criar as referidas Rodas Culturais, estabelece atribuições para a Administração Pública e, consequentemente, adentra em providências materialmente administrativas que se inserem no rol de competência do Poder Executivo.\r\n\r\nAssim sendo, os artigos 3° e 4° do PL ofendem o art. 2° da CRFB/88 e art. 7° da CERJ, que consagram o Princípio da Separação dos Poderes, vez que se trata de iniciativa de matéria reservada ao Poder Executivo.\r\n\r\nAdemais, Secretaria de Estado de Defesa Civil alerta que o § 2°, do art. 3° do PL, ao dispensar a prévia autorização para rodas culturais, cria um perigoso precedente, relaxando a proteção das vidas e bens presentes em tais eventos.\r\n\r\nO art. 7° do PL vai de encontro com a CERJ, onde determina que projetos de lei que concedam isenção sem a respectiva fonte de custeio sequer serão objeto de deliberação, a teor do disposto no art. 112, § 2°.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto parcial que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 2080394" ], "2080397": [ "I - Veto Total", "OFÍCIO GG/PL Nº357 RIO DE JANEIRO, 09 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 14 de dezembro de 2017, do Ofício nº 433- M, de 13 de dezembro de 2017, referente ao Projeto de Lei nº 1695-A de 2016 de autoria do Deputado Benedito Alves que, “REGULAMENTA A OFERTA E COMERCIALIZAÇÃO DE PACOTES DE DADOS DE INTERNET BANDA LARGA FIXA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado André Ceciliano\r\n\r\nDD. 2° Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1695 A DE 2016 DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO BENEDITO ALVES, QUE “REGULAMENTA A OFERTA E COMERCIALIZAÇÃO DE PACOTES DE DADOS DE INTERNET BANDA LARGA FIXA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto.\r\n\r\nRedundante, mas, indispensável destacar que a preocupação do legislador estadual com a matéria disciplinada neste projeto se mostra louvável, já que evidente a sua sensibilidade e compromisso em conferir máxima efetividade ao que dispõe a Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). \r\n\r\nDispõe o inciso XI, do artigo 21 e o inciso IV, do artigo 22, ambos da Constituição da República Federativa do Brasil:\r\n\r\n“Art. 21- Compete à União:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nXI- explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços de telecomunicações, nos termos da lei, que disporá sobre a organização dos serviços, a criação de um órgão regulador e outros aspectos institucionais.“\r\n\r\n“Art. 22 - Compete privativamente à União Legislar sobre:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIV- águas, energia, informática, telecomunicações e radiofusão;” (grifo nosso)\r\n\r\nA iniciativa legislativa, no entanto, dispõe sobre serviços de telecomunicações, usurpando de forma clara a competência privativa da União para legislar sobre a gestão do serviço público em questão.\r\n\r\nCumpre destacar que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal corrobora o espírito constitucional, conforme acórdão abaixo colacionado:\r\n\r\n“Ementa: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. COMPETÊNCIA DA UNIÃO PARA LEGISLAR E PRESTAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TELECOMUNICAÇÕES (CF, ART. 21, XI, E 22, IV). LEI Nº 1.336/09 DO ESTADO DO AMAPÁ. PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE ASSINATURA BÁSICA NOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. FIXAÇÃO DA POLÍTICA TARIFÁRIA COMO PRERROGATIVA INERENTE À TITULARIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO (CF, ART. 175, PARÁGRAFO ÚNICO, III). AFASTAMENTO DA COMPETÊNCIA CONCORRENTE DO ESTADO-MEMBRO PARA LEGISLAR SOBRE CONSUMO (CF, ART. 24, V E VII). USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS CUJO REGIME GUARDA DISTINÇÃO COM A FIGURA DO CONSUMIDOR (CF, ART. 175, PARÁGRAFO ÚNICO, II). PRECEDENTES. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1. O sistema federativo instituído pela Constituição Federal de 1988 torna inequívoco que cabe à União a competência legislativa e administrativa para a disciplina e a prestação dos serviços públicos de telecomunicações (CF, art. 21, XI, e 22, IV). 2. A Lei nº 1.336/09 do Estado do Amapá, ao proibir a cobrança de tarifa de assinatura básica nos serviços de telefonia fixa e móvel, incorreu em inconstitucionalidade formal, porquanto necessariamente inserida a fixação da ”política tarifária” no âmbito de poderes inerentes à titularidade de determinado serviço público, como prevê o art. 175, Parágrafo Único, III, da Constituição, elemento indispensável para a preservação do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão e, por consequência, da manutenção do próprio sistema de prestação da atividade. 3. Inexiste, in casu, suposto respaldo para o diploma impugnado na competência concorrente dos Estados-membros para dispor sobre direito do consumidor (CF, art. 24, V e VII), cuja interpretação não pode conduzir à frustração da teleologia da referida regra expressa contida no art. 175, Parágrafo Único, III, da CF, descabendo, ademais, a aproximação entre as figuras do consumidor e do usuário de serviços públicos, já que o regime jurídico deste último, além de informado pela lógica da solidariedade social (CF, art. 3º, I), encontra sede específica na cláusula “direitos dos usuários” prevista no art. 175, Parágrafo Único, II, da Constituição. 4. Ação Direta de Inconstitucionalidade julgada procedente. (v.g. ADI 4478/ AP, Tribunal Pleno, Relator: Min. Ayres Britto, Relator p/ Acórdão: Min. Luiz Fux Julgamento: 01/09/2011).”\r\n\r\nNota-se, portanto, vício de inconstitucionalidade formal.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 2080397" ] } }, "Atos do Governador": { "Atos": { "2080389": [ "I - Decreto Pessoal", "DECRETOS DE 09 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 13.06.2016, publicado no D.O. de 14.06.2016, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assistente Técnico de Trânsito ROBSON LOZORIO DE LIMA, ID Funcional nº 4400341-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelas funções afeto ao cargo em comissão de Chefe de Unidade, anteriormente ocupado por Raphael Siqueira Gomes, ID Funcional nº 4368375-4, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/206/2016.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Diretor de Divisão RAFAEL NASCIMENTO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2061852-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 02/01/2018 a 31/01/2018, pela Assessoria de Controle Interno, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/03/2018.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 23.02.2011, publicado no D.O de 24.02.2011, a contar de 26.12.2016, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, RONALD MARCIO GUEDES RODRIGUES, ID Funcional nº 194358-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o titular da Superintendência de Análise de Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/053/47/2017.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Coordendor LUIZ FELIPE MARTINS CORREA, ID Funcional nº 1942862-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente o titular da Superintendência de Análise de Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas suas faltas e impedimentos legais, a contar de 26.12.2016. Processo nº E- 04/053/47/2018.\r\n\r\nId: 2080389" ], "2080399": [ "I - Decreto Pessoal", "DECRETO DE 09 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 26 de dezembro de 2017, publicado no D.O. de 27/12/2017, que exonerou, com validade a contar de 26 de dezembro de 2017, BARBARA DE LIMA COELHO, ID FUNCIONAL Nº 2878683-1, com validade a contar de 26 de dezembro de 2017, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/26/2018. \r\n\r\nId: 2080399" ] } }, "Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico": { "Atos": { "2080365": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA CASACIVIL /SEGOV Nº 07\r\n\r\nDE 27 DE DEZEMBRO DE 2017\r\n\r\nRETIFICA A RESOLUÇÃO CONJUNTA CASACIVIL/SEGOV Nº 03/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 7.514, de 17 de janeiro de 2017, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2017, o Decreto nº 45.896, de 27/01/2016, que modifica a estrutura do Poder Executivo, do Estado do Rio de Janeiro, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o que consta do Processo nº E-12/001/382/2017,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Retificar o disposto no inciso V, do art.1°, da Resolução Conjunta CASACIVIL/SEGOV n°03/2017, de 15/03/2017.\r\n\r\nI - OBJETO: Fiscalização do trânsito de mercadorias do ERJ - Operação Barreira Fiscal.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: janeiro a dezembro de 2017\r\n\r\nIII - DE/Concedente: \r\n\r\nUO: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: \r\n\r\nUO - 2104 - Subsecretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nUG -140100 - Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT- 2101.04.129.0124.7883\r\n\r\nMODALIDADE\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n3390\r\n\r\n100\r\n\r\n5.605.600,00\r\n\r\nArt.2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a contar de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2017\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO \r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nAFFONSO MONNERAT\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo\r\n\r\nOmitida no D.O. de 28/12/2017.\r\n\r\nId: 2080365" ], "2080372": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA CASACIVIL/SEGOV Nº 08\r\n\r\nDE 27 DE DEZEMBRO DE 2017\r\n\r\nRETIFICA A RESOLUÇÃO CONJUNTA CASA CIVIL/SEGOV Nº 02/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 7.514, de 17 de janeiro de 2017, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2017, o Decreto nº 45.896, de 27/01/2016, que modifica a estrutura do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o que consta do Processo nº E-12/001/382/2017,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Retificar o disposto no inciso V, do art. 1°, da Resolução Conjunta CASACIVIL/SEGOV n° 02/2017, de 15/03/2017. \r\n\r\nI - OBJETO: Execução das ações referentes ao Projeto Governo Presente.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: janeiro a dezembro de 2017.\r\n\r\nIII - DE/Concedente:\r\n\r\nUO: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: \r\n\r\nUO - 2104 - Subsecretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nUG -140100 - Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT- 2101.14.125.0124.1166\r\n\r\nMODALIDADE\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n3190\r\n\r\n100\r\n\r\n-\r\n\r\n3190\r\n\r\n212\r\n\r\n42.096.481,76\r\n\r\n3191\r\n\r\n212\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n3390\r\n\r\n100\r\n\r\n360.000,00\r\n\r\n3390\r\n\r\n101\r\n\r\n330.000,00\r\n\r\n3390\r\n\r\n212\r\n\r\n5.495.691,32\r\n\r\n4490\r\n\r\n212\r\n\r\n368.407,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a contar de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2017\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO \r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nAFFONSO MONNERAT\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo\r\n\r\nOmitida no D.O. de 28/12/2017.\r\n\r\nId: 2080372" ], "2080311": [ "I - Ato Pessoal", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos do Mandado de Segurança nº 0052876-05.2015.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Ofício PGE/PG04/LM nº 79/2017, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em caráter provisório e na condição sub judice, FABIANO VIEIRA PINHEIRO no cargo de Professor Docente I, disciplina Ensino Religioso, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\n\r\nId: 2080311" ], "2080390": [ "I - Ato Pessoal", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2018, MARCELO JOSE DREUX DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 1922864-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/178/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, RAUL LOUREIRO DE BONIS ALMEIDA SIMÕES, ID FUNCIONAL Nº 5007765-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Desenvolvimento de Carreiras, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/179/2018.\r\n\r\nNOMEAR GEIZA MUSSALAM, ID FUNCIONAL Nº 5014996-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Desenvolvimento de Carreiras, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Raul Loureiro de Bonis Almeida Simões, ID Funcional nº 5007765-1. Processo nº E-04/204/179/2018.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 10 de dezembro de 2017, RAMIRO CASTRO DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 4344289-7, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional do Interior - Araruama, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/202/4/2018.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ ANTONIO LEITE DE BARROS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, ID Funcional nº 5006214-0, para exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional do Interior - Araruama, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ramiro Castro da Silva. Processo nº E-04/202/4/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, GEIZA MUSSALAM, ID FUNCIONAL Nº 5014996-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/179/2018.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS NOVAES para exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Thiago de Souza Rangel, ID Funcional nº 5091516-9. Processo nº E-04/204/108/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de novembro de 2017, THIAGO DE SOUZA RANGEL, ID FUNCIONAL Nº 5091516-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/10/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de dezembro de 2017, LUIZ ANTONIO LEITE DE BARROS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, ID Funcional nº 5006214-0, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Regional do Interior - Araruama, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/202/4/2018.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HÉDIO ROSA DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1950246-0, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Regional do Interior - Três Rios, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/202/4/2018.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO SIRALDO DA ROCHA para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Levi Kobi, ID Funcional nº 5021085-8. Processo nº E-04/172/93/2017.\r\n\r\nNOMEAR BEATRIZ BASTOS VANZAN para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ana Cristina da Silva Matos, ID Funcional nº 5089493-5. Processo nº E-04/204/7/2018.\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO TOLEDO DOS SANTOS COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5076560-4, para exercer, com validade a contar de 18 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por André Luis Nogueira Fernandes, ID Funcional nº 5090776-0. Processo nº E-04/109/43/2017.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO GRACINIANO DUARTE para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marcio Gonzalez Vilariño, ID Funcional nº 5081256-4. Processo nº E-04/204/8/2018.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FELIPE MIGUEL ROSSI, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5005998-0, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Regional do Interior - Macaé, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/067/155/2017.\r\n\r\nNOMEAR FELIPE MIGUEL ROSSI, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5005998-0, para exercer, o cargo em comissão Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Especializada - Operações Especiais, da Gerência da Coordenação de Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga estabelecida pelo Decreto nº 46.026, de 21.06.2017, publicado no D.O. de 27.07.2017. Processo nº E-04/067/155/2017.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2018, CLECIO LUIS NEVES FERREIRA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica, da Unidade Técnica Estadual do Programa Nacional de Crédito Fundiário - UTE, da Superintendência de Agronegócios e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº E-02/007/4010/2017.\r\n\r\nNOMEAR MONICA LINHARES DE FARIAS DE SOUSA para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica, da Unidade Técnica Estadual do Programa Nacional de Crédito Fundiário - UTE, da Superintendência de Agronegócios e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Clecio Luis Neves Ferreira. Processo nº E-02/007/4010/2017.\r\n\r\nNOMEAR JAIZA FERREIRA DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Antonio Fábio Conceição Campos, ID Funcional nº 571641-1. Processo nº E-02/007/51/2018.\r\n\r\nDE 08 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ROSANGELA CRISTINA BERNARDES DA SILVA LIMA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Elena Alves Mello, ID Funcional nº 5088053-5. Processo nº E-02/007/3942/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2018, MARIANA BUENO BRANDÃO SETTE E CÂMARA, ID FUNCIONAL Nº 4373116-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação dos Núcleos de Apoio Técnico, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/02/2018.\r\n\r\nNOMEAR TATIANE VIRGINIA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5000366-6, Auditor fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional do Interior - Miguel Pereira, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Alexandre de Oliveira Marchesini, ID Funcional nº 4384697-1. Processo nº E-04/202/8/2017.\r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 09/01/2018.\r\n\r\nId: 2080390" ], "2080400": [ "I - Ato Pessoal", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ROSA MARIA MARINO DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Alberto Gomes Lavor. Processo nº E-22/001/06/2018.\r\n\r\nNOMEAR VICENTE FEITOSA TAVARES para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Claudio Sergio dos Santos, ID Funcional nº 4344960-3. Processo nº E-22/001/07/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, VICTOR HUGO MACEDO DA SILVA CAMPOS, ID FUNCIONAL Nº 4218027-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/27/2018.\r\n\r\nNOMEAR STEPHANIE SABOIA SAEGER para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Victor Hugo Macedo da Silva Campos, ID Funcional nº 4218027-9. Processo nº E-18/001/28/2018.\r\n\r\nNOMEAR MONIQUE RODRIGUES LOPES, Analista da Fazenda Estadual de 3º Categoria, ID Funcional nº 4442285-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Larissa Carreteiro Bento Ribeiro Diniz, ID Funcional nº 5088584-4. Processo nº E-18/001/29/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, LARISSA CARRETEIRO BENTO RIBEIRO DINIZ do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/29/2018.\r\n\r\nNOMEAR BEATRIZ SERAPIÃO LUCCHETTI, ID FUNCIONAL Nº 4426927-7, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Celio da Silva, ID Funcional nº 5091554-1. Processo nº E-18/001/1461/2017.\r\n\r\nNOMEAR JÚLIA MELLO MENDES, ID FUNCIONAL Nº 5087790-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Patricia Castro Ferreira, ID Funcional nº 0050874-5. Processo nº E-18/001/24/2018.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 07 de dezembro de 2017, publicado no D.O. de 08/12/2017, que nomeou NELIO NUNES DA SILVA GOMES para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Patricia Castro Ferreira, ID Funcional nº 0050874-5. Processo nº E-18/001/25/2018.\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Annette Louise Pataro Lopes, ID Funcional nº 4391395-4. Processo nº E-26/012/522/2017.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 21 de dezembro de 2017, publicado no D.O. de 22/12/2017, que nomeou CLIVIAN SOARES FERNANDES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5084498-9, para exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Cleberson Moreira Reis, ID Funcional nº 5091620-3. Processo nº E-26/013/1069/2017.\r\n\r\nNOMEAR NELSON JORGE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2854542-7, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Mauricio José da Silva, ID Funcional nº 2854722-5. Processo nº E-26/012/521/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de dezembro de 2017, CARLOS ALBERTO DA SILVA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5090995-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Di retoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo nº E-26/013/1068/2017. \r\n\r\nId: 2080400" ], "2080312": [ "I - Ato Pessoal", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária 0026541-97.2002.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/090/299/2016, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, no período compreendido entre 14.01.2002 a 08.03.2002, MÁRCIA REZENDE DOURADO AZEVEDO (RG nº 77.067) e MÁRCIA DANTAS MONTEIRO DA SILVA (RG nº 77.068), no posto de 1º Tenente PM Enfermeiro Estagiário, e EFETIVÁ-LAS, a contar de 06.02.2012, no posto de 1º Tenente PM Enfermeiro, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), de acordo com a classificação obtida em concurso público.\r\n\r\nId: 2080312" ], "2080139": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/007/0083/2017 - INDEFIRO o requerimento formulado por WALMIR ALVES DA SILVA, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, louvado na manifestação da Corregedoria Geral Unificada e da Subsecretaria Jurídica desta Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E-09/007/0083/2017, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\n\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em devolução.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/007/0086/2017 - INDEFIRO o requerimento formulado por FRANCISCO DE PAULA VIVEIROS DA SILVA com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, louvado na manifestação da Corregedoria Geral Unificada e da Subsecretaria Jurídica desta Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E-09/007/0086/2017, cujos termos adoto como fundamento desta decisão. \r\n\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em devolução.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/007/0077/2017 - INDEFIRO o requerimento formulado por ALEXANDRE VIEIRA DE LIMA com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, louvado na manifestação da Corregedoria Geral Unificada e da Subsecretaria Jurídica desta Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E-09/007/0077/2017, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em devolução.\r\n\r\nId: 2080139" ], "2080318": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 09 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1485/2017 - TORNO SEM EFEITO o despacho exarado às fls. 31, publicado no Diário Oficial de 01.11.2017, página 9, 1ª coluna, e RETIFICO o despacho exarado às fls. 32, publicado no Diário Oficial de 09.11.2017, página 2, 2ª coluna, a fim de esclarecer que a referida cessão dar-se-á com validade a contar de 01.11.2017.\r\n\r\nId: 2080318" ], "2080344": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/067/1611/2016 - Tendo em vista a competência prevista no Decreto nº 40.644/2007 e suas alterações, REVOGO o Termo de Entrega e Recebimento n° 26, lavrado no Livro E-08/SUBPA, em 18/02/2016, fls. 112 a 114 (cópia às fls. 17 a 19 deste processo), celebrado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP, AUTORIZO a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento para a Secretaria de Estado de Turismo - SETUR, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar n° 08/77, e APROVO a minuta de fls. 54 a 56.\r\n\r\nId: 2080344" ], "2080398": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/428/2016 - AUTORIZO, considerando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls.05, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 41.687/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/061/261/2017 - RETIFICO o autorizo publicado no Diário Oficial de 09 de janeiro de 2017, página 3, 2ª coluna:\r\n\r\nOnde se lê: ...E-14/16/261/2017...\r\n\r\nLeia-se: ...E-14/016/261/2017...\r\n\r\nId: 2080398" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2080254": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5254\r\n\r\nDE 15 DE DEZEMBRO DE 2017\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O SERVICO DE 2ª VIA DE CRV/CRLV, TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE ESPECIAL, COMUNICAÇÃO DE VENDA ESPECIAL, REGULARIZAÇÃO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS USADOS COMERCIALIZADOS POR SEGURADORAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, BEM COMO A REGULARIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DE PEQUENA, MEDIA, GRANDE MONTA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-12/057/1934/2015;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o contido no inciso III, do art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, no tocante ao licenciamento de veículos usados comercializados por seguradoras e instituições financeiras;\r\n\r\n- considerando ainda, com fulcro no Código de Trânsito Brasileiro, o contido nos arts. 131, 134 e 233;\r\n\r\n- considerando a regulamentação estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, por intermédio da Resolução nº 544, de 19 de agosto de 2015, que dispõe sobre a classificação de danos decorrentes de acidentes e estabelece os procedimentos para regularização, transferência e baixa de veículos envolvidos; e\r\n\r\n- considerando a necessidade de uma melhoria no controle sobre a venda de veículos por Seguradoras e por Instituições Financeiras, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer os procedimentos necessários para a realização do serviço de transferência de propriedade de veículos para Seguradoras e Instituições Financeiras cadastradas no DETRAN/RJ, nos casos de envolvimento em sinistros e inadimplências, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nArt. 2º - Os veículos mencionados no artigo primeiro serão objetos de transferência de propriedade para a Seguradora ou Instituição Financeira sem a realização de vistoria de segurança obrigatória mediante a apresentação da seguinte documentação:\r\n\r\n§ 1º - Com certificado de Registro de Veículo - CRV:\r\n\r\na) CRV devidamente preenchido, datado, assinado e com reconhecimento de firma por autenticidade;\r\n\r\nb) Pagamento dos débitos vinculados aos veículos e DUDAS - Documento Único de Arrecadação do DETRAN-RJ, correspondente aos serviços e pagamentos da(s) taxa(s) de serviço;\r\n\r\nc) Cópia do Cartão de CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas; \r\n\r\nd) Cópia dos documentos dos representantes legais das Seguradoras ou instituições Financeiras\r\n\r\n§ 2º - Não havendo Certificado de Registro de Veículo, deverá ser efetuado o serviço para solicitação de 2ª via de CRV, concomitante ao serviço de transferência de propriedade mediante a apresentação das seguintes documentações:\r\n\r\nI) Das Sociedades Seguradoras:\r\n\r\na) Declaração de perda ou extravio do CRV, com firma reconhecida por autenticidade do representante da Sociedade Seguradora, se responsabilizando civil e criminalmente pela indenização ao segurado, bem como pela veracidade de toda a documentação, constando dados do veículo, data, valor da indenização e dados do segurado;\r\n\r\nb) Pagamento de DUDAS correspondentes aos serviços de 2ª via de CRV e transferência de propriedade;\r\n\r\nc) Cópia autenticada ou a via original da Nota Fiscal de entrada do veículo na Sociedade Seguradora;\r\n\r\nd) Declaração do leasing, comprovando a quitação do veículo com firma reconhecida por autenticidade em conjunto com um dos procuradores, desde que não possua indicação eletrônica de baixa do gravame;\r\n\r\nII) Das Instituições Financeiras:\r\n\r\na) Declaração de perda ou extravio do CRV com firma reconhecida por autenticidade do(s) representante(s) das Instituições Financeiras;\r\n\r\nb) Pagamento de DUDAS correspondentes aos serviços de 2ª via de CRV e transferência de propriedade;\r\n\r\nc) Original do Termo de Entrega Amigável do Veículo à Instituição Financeira ou cópia autenticada pelo cartório do acordo firmado entre os interessados, com firma reconhecida por autenticidade do financiado;\r\n\r\nd) Outra prova inequívoca da entrega do bem à Instituição Financeira, tal como Auto de Busca e Apreensão em conjunto com o Mandado de Reintegração de Posse, em se tratando de ordem judicial devidamente atestada pelo advogado, apresentando cópia da Carteira da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil;\r\n\r\ne) Declaração do representante legal da Instituição Financeira, assumindo quaisquer responsabilidades, tanto civis quanto criminais, a respeito da veracidade de toda a documentação apresentada;\r\n\r\nf) Nos casos em que a entrega do bem for feita pela Polícia Civil, anexar o auto de entrega do Pátio, sempre em nome do oficial de justiça responsável pela apreensão do veículo, substituindo, assim, o Auto de Busca e Apreensão ou o Auto de Entrega devidamente assinado pelo servidor responsável.\r\n\r\n§3º - Poderá haver isenção do pagamento da taxa referente ao serviço de 2ª via do CRV, conforme determinado pela Lei Estadual nR 3051, de 21 de setembro de 1998, devendo, para tanto, ser comprovado o roubo ou furto do respectivo documento, mediante cópia do Registro da Ocorrência Policial.\r\n\r\nArt. 3º - Os serviços relacionados no art. 2R poderão ser efetivados concomitante das taxas ao serviço de baixa de gravame fiduciário e transferência de jurisdição, sendo exigido o pagamento das taxas correspondentes e, para os casos de transferência de jurisdição, será exigido o CRV devidamente preenchido, datado, assinado e com reconhecimento de firma por autenticidade, exceto nos casos de leasing.\r\n\r\nArt. 4º - Os veículos indenizados pelas Sociedades Seguradoras que o KIT GNV não for contemplado em tal ato, a Coordenadoria do RENAVAM - DETRAN-RJ indicará, no campo observação do CRV/CRLV, a seguinte informação: “VEÍCULO INDENIZADO SEM GNV”.\r\n\r\nParágrafo Único - Para que tal informação seja indicada no campo observação do CRV/CRLV, as Sociedades Seguradoras deverão apresentar declaração solicitando tal serviço, contendo os dados do veículo, assumindo quaisquer responsabilidades civis e criminais, com reconhecimento de firma por autenticidade do representante legal das Sociedades Seguradoras, apresentando procuração devidamente autenticada.\r\n\r\nArt. 5º - A não realização de vistoria de segurança obrigatória mencionada no artigo 2R dar-se-á apenas e tão somente para a efetivação dos serviços estipulados nesta Portaria, para as Seguradoras e Instituições Financeiras cadastradas no DETRAN/RJ, desde que os veículos não possuam débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito, conforme determina o art. 131, § 2º do Código de Trânsito Brasileiro, sendo vedada essa rotina para quaisquer outros casos.\r\n\r\nArt. 6º - Nos serviços relacionados no art. 2º que apresentarem o Certificado de Registro de Veículos, este deverá ser devidamente preenchido em nome do Financiado ou Segurado, para efetivação do serviço de comunicação de venda para seu nome. \r\n\r\nParágrafo Único - Efetuado o serviço previsto no caput, será efetivado o Extrato de Seguradora para o nome da Instituição Financeira ou Seguradora e, ato contínuo, concluído o serviço de transferência de propriedade para a Seguradora ou Instituição Financeira cadastrada no DETRAN/RJ, apresentando as taxas correspondentes e as documentações previstas no art. 2º.\r\n\r\nArt. 7º - Nos serviços relacionados no art. 2º referentes a transferência de jurisdição, em que o Certificado de Registro de Veículos estiver devidamente preenchido para o Financiado ou Segurado, deverão ser apresentados, além do CRV, Nota Fiscal de entrada do veículo e declaração contendo os dados do veículo, bem como o valor da indenização, sendo utilizada a data do Certificado de Registro de Veículos - CRV, com data de venda para a Instituição Financeira ou Seguradora cadastrada no DETRAN/RJ, apresentando as taxas correspondentes. \r\n\r\nArt. 8º - Os serviços relacionados no art. 2º cujos veículos estejam na categoria ALUGUEL, correspondentes aos serviços de transferência de propriedade e/ou transferência de jurisdição, deverão ser registrados em nome da Seguradora ou Instituição Financeira na categoria particular, recolhendo as taxas correspondentes sem a necessidade da apresentação do ofício do Poder Público concedente.\r\n\r\nArt. 9º - O veículo que efetue qualquer dos serviços relacionados nos artigos 2R e 4R terá anotado em seu registro e no CRLV o bloqueio à circulação, com anotação de restrição administrativa sob a denominação de “VEDADA A CIRCULAÇÃO”.\r\n\r\nParágrafo Único - A restrição administrativa descrita no caput deste artigo terá caráter temporário e será imediatamente retirada do cadastro do veículo quando da sua posterior alienação a terceiro, desde que previamente submetido e aprovado em vistoria de segurança, respeitando-se os prazos previstos nos arts. 134 e 233 do Código de Trânsito Brasileiro.\r\n\r\nArt. 10 - O veículo que estiver registrado em nome da Seguradora ou Instituição Financeira, e que contenha anotação em seu cadastro da restrição descrita no artigo 9R, poderá realizar o serviço de 2ª via de CRV, sem prévia submissão à vistoria de segurança.\r\n\r\nParágrafo Único - O serviço descrito no caput deste artigo será realizado mediante apresentação da documentação pertinente, descrita no art. 2º e após o pagamento da taxa de serviço correspondente, sendo que a restrição administrativa “VEDADA CIRCULAÇÃO” ou qualquer outra restrição correspondente, permanecerá anotada no cadastro até que o veículo seja submetido e aprovado na vistoria de segurança.\r\n\r\nArt. 11 - Os veículos vendidos e que contenham a restrição administrativa descrita no art. 9º em seu cadastro, poderão circular provisoriamente pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de emissão da Nota Fiscal de Venda, que deverá circular juntamente com o veículo, em via original ou cópia autenticada.\r\n\r\n§ 1º - Os veículos descritos no caput deste artigo poderão ser transferidos para a Sociedade Seguradora, Instituição Financeira ou Sociedade de Compra e Venda de Salvados e Veículos que estejam com o cadastro regular junto ao DETRAN/RJ, podendo efetuar os serviços relacionados nos artigos 2R e 4R, sem a realização de inspeção de segurança, mantendo-se a anotação da restrição administrativa em seu cadastro.\r\n\r\n§ 2º - Aos novos proprietários dos veículos adquiridos de Seguradoras, Instituições Financeiras e Sociedades de Compra e Venda de Veículos, que contenham a restrição administrativa prevista no caput deste artigo, será garantida a realização de vistoria no prazo estipulado de 30 (trinta) dias, desde que seja requerido o agendamento junto ao DETRAN/RJ, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, contados da data da compra, com a necessária documentação. \r\n\r\n§ 3º - A inobservância da condição descrita no parágrafo primeiro deste artigo sujeitará o infrator às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB.\r\n\r\nArt. 12 - Para os veículos sinistrados por roubo e furto, além dos documentos previstos no art. 2º, deverão adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\nI - Para os veículos sinistrados por roubo/furto, envolvidos em acidente de trânsito, deverá ser apresentado relatório de avarias e declaração da Sociedade Seguradora se responsabilizando Civil e Criminalmente pela indenização ao segurado, constando informações do veículo, indicando o dano sofrido do veículo, data e valor da indenização, bem como informações do segurado, e reconhecimento de firma por autenticidade pelo representante da Sociedade Seguradora.\r\n\r\nII - Para os veículos somente sinistrados por roubo/furto deverá ser apresentado de Boletim de Ocorrência, sendo anotado assim como em qualquer serviço realizado pelo serviço de Transferência de Propriedade Especial - TP. Especial, em seu Registro e no CRLV somente o bloqueio à circulação com anotação de restrição administrativa sob denominação de “VEDADA CIRCULACAO”.\r\n\r\nArt. 13 - Para os veículos sinistrados por alagamento, além dos documentos previstos no art. 2º, deverão ser adotados os seguintes procedimentos:\r\n\r\nI - Para os veículos sinistrados por alagamento deverão ser apresentadas relatório de avarias e declaração da Sociedade Seguradora se responsabilizando Civil e Criminalmente pela indenização ao segurado, constando informações do veículo, indicando o dano sofrido do veículo, data e valor da indenização, bem como informações do segurado, e reconhecimento de firma por autenticidade pelo representante da Sociedade Seguradora.\r\n\r\nII - Para os sinistrados por alagamento, roubados/furtados, deverá ser apresentado Boletim de Ocorrência, sendo anotado assim como em qualquer serviço realizado pelo serviço de Transferência de Propriedade Especial - TP. Especial, em seu Registro e no CRLV somente o bloqueio à circulação com anotação de restrição administrativa sob denominação de “VEDADA CIRCULACAO”.\r\n\r\nParágrafo Único - A restrição administrativa descrita no caput deste artigo terá caráter temporário e será imediatamente retirada do cadastro do veículo quando da sua posterior alienação a terceiro, desde que previamente submetido e aprovado em vistoria de segurança, respeitando-se os prazos previstos nos arts. 134 e 233 do Código de Transito Brasileiro - CTB.\r\n\r\nArt. 14 - O veículo enquadrado na categoria “dano de grande monta” deve ser classificado com “irrecuperável” pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, devendo ser executada a baixa definitiva do seu cadastro na forma determinada pelo Código de Trânsito Brasileiro - CTB.\r\n\r\nArt. 15 - O proprietário do veículo, ou seu representante legal, com “dano de grande monta” ou “dano de média monta” poderá apresentar recurso por reenquadramento do dano na categoria imediatamente inferior, desde que atenda as seguintes exigências:\r\n\r\nI - Ser realizada nova avaliação técnica por profissional engenheiro legalmente habilitado e apresentado o respectivo laudo;\r\n\r\nII - O veículo deve estar nas mesmas condições em que se encontrava após o acidente;\r\n\r\nIII - A avaliação deve ser feita conforme os critérios e modelos de formulários constantes na Resolução CONTRAN nº 544/2015;\r\n\r\nIV - O Laudo deve estar acompanhado de fotos ilustrativas do veículo mostrando as partes danificadas e as seguintes vistas: frontal, traseira, lateral direita, lateral esquerda, a 45º mostrando dianteira e lateral esquerda, a 45º mostrando dianteira e lateral direita, a 45º mostrando traseira e lateral esquerda e a 45º mostrando traseira e lateral direita;\r\n\r\nV - O Laudo deve estar acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), devidamente preenchida e assinada pelo engenheiro e pelo proprietário do veículo ou seu representante legal;\r\n\r\nVI - O laudo e demais documentos devem ser apresentados ao órgão de trânsito que detiver o registro do veículo no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da lavratura do BOAT, salvo caso fortuito ou força maior devidamente comprovado.\r\n\r\nArt. 16 - O desbloqueio do cadastro do veículo enquadrado no caput do art. 15 ficará condicionado ao cumprimento das seguintes exigências:\r\n\r\nI - Apresentação do Certificado de Registro de Veículo - CRV e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV originais do veículo, bem como documentos de identificação da pessoa física ou jurídica e comprovante de residência ou domicílio do proprietário;\r\n\r\nII - Comprovação do serviço executado e das peças utilizadas, mediante apresentação da nota fiscal de serviço da oficina reparadora, acompanhada da(s) nota(s) fiscal(s) das peças utilizadas;\r\n\r\nIII - Apresentação do Certificado de Segurança Veicular - CSV expedido por Instituição Técnica Licenciada - ITL, autorizada pelo Departamento Nacional de Transito - DENATRAN e acreditada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO;\r\n\r\nIV - Comprovação da autenticidade da identificação do veículo mediante vistoria do órgão executivo de trânsito ou de empresa por ele credenciado para tal fim;\r\n\r\n§ 1 º - Quando do desbloqueio do veículo com dano de média monta, o DETRAN/RJ emitirá novos documentos, CRV/CRLV, fazendo constar no campo “observações” do CRV/CRLV o número do Certificado de Segurança Veicular - CSV, que deverá permanecer no documento e prontuário do veículo, mesmo após eventuais transferências de propriedade ou município, ate a baixa definitiva.\r\n\r\n§ 2º - Quando para o desbloqueio de média monta em que o Certificado de Registro de Veículos - CRV estiver devidamente fechado para adquirente com domicilio em Unidade da Federação diversa, deverão ser apresentadas cópias autenticadas do CRV e Certificado de Segurança Veicular - CSV, fazendo constar no campo “observações” do cadastro do Veículo o número do Certificado de Segurança Veicular - CSV, que deverá permanecer no cadastro e no conjunto de documentos CRV/CRLV que será emitido na Unidade da Federação que o veículo será registrado.\r\n\r\n§ 3º - Após a realização do serviço relacionado no § 2º, a Divisão de Cadastro e Informação DCI/DRV- DETRAN-RJ, emitirá ofício assinado pelo Diretor responsável ou representante correspondente à informação com a retirada da Restrição Administrativa, contendo o número CSV utilizado na inspeção do referido veículo, que será entregue ao usuário correspondente, ou seu representante legal indicado. \r\n\r\n§ 4º - O documento constante no parágrafo anterior deverá ser entregue na Unidade Federativa onde o veículo será registrado, devendo tal serviço ser informado previamente pela DCI à Coordenadoria do RENAVAM, que informará às demais Unidades Federativas sobre o procedimento adotado por esse DETRAN-RJ.\r\n\r\nArt. 17 - O proprietário do Veículo, ou representante legal, com dano de pequena monta para regularizar o veículo deverá apresentar a seguinte documentação e atender as seguintes exigências:\r\n\r\nI - Ser realizada nova avaliação técnica por responsável técnico indicado pela seguradora, previamente cadastrado no DETRAN/RJ, e apresentando o respectivo laudo de avarias do Veículo. O referido Laudo será analisado e atestado por servidor designado pela Divisão de Vistoria deste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ;\r\n\r\nII - A avaliação deve ser feita conforme os critérios e modelos de formulários constantes no anexo da Resolução CONTRAN nR 544/2015;\r\n\r\nIII - O laudo deve estar acompanhado de fotos ilustrativas do veículo mostrando as partes danificadas e as seguintes vistas: frontal, traseira, lateral direita, lateral esquerda, a 45R mostrando dianteira e lateral esquerda, a 45R mostrando dianteira e lateral direita, a 45R mostrando traseira e lateral esquerda e a 45R mostrando traseira e lateral direita;\r\n\r\nIV - O laudo e demais documentos devem ser apresentados ao órgão executivo de trânsito no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da lavratura do BOAT, salvo caso fortuito ou força maior devidamente comprovado.\r\n\r\nArt. 18 - As Sociedades Seguradoras e Instituições Financeiras interessadas na obtenção dos Serviços disciplinados nesta Portaria deverão ser previamente cadastradas pela Diretoria de Registro de Veículos do DETRAN/RJ, mediante a apresentação da seguinte documentação:\r\n\r\na) Ato Constitutivo ou Contrato Social atualizado e devidamente registrado;\r\n\r\nb) Comprovação de Inscrição no CNPJ;\r\n\r\nc) Identidade e CPF dos sócios;\r\n\r\nd) Procuração, por instrumento público, do representante legal, se for o caso;\r\n\r\ne) Em se tratando de Sociedades Seguradoras, será solicitada a consulta online informada pela Superintendência de Seguros Privados, atestando a situação de regularidade cadastral, declarando que a Seguradora em questão esta devidamente regularizada.\r\n\r\nArt. 19 - Será anotada no cadastro do veículo uma Comunicação de Venda Especial para a Seguradora nos casos dos veículos provenientes de roubo/furto, desde que comprovada a indenização junto ao Segurado e constar a informação de Roubo/Furto no Sistema de Cadastros de Veículos do DETRAN-RJ.\r\n\r\nParágrafo Único - Para a realização da Comunicação de Venda Especial serão necessários os seguintes documentos:\r\n\r\na) Declaração solicitando a realização do Serviço de Comunicação de Venda Especial, com firma reconhecida por autenticidade do representante da Sociedade Seguradora, se responsabilizando civil e criminalmente pela indenização ao segurado, bem como pela veracidade de toda a documentação, constando dados do veículo;\r\n\r\nb) Cópia autenticada, ou a via original da Nota Fiscal, ou cópia autenticada do Certificado de Registro de Veículos - CRV, ou Recibo de Indenização de entrada do Veículo na Sociedade Seguradora;\r\n\r\nc) Declaração do leasing, comprovando a quitação do Veículo com firma reconhecida por autenticidade em conjunto com um dos procuradores, desde que não possua indicação eletrônica de baixa do gravame;\r\n\r\nArt. 20 - A inobservância dos procedimentos desta Portaria pela Sociedade cadastrada importará no imediato cancelamento de seu cadastramento, ficando vedada a solicitação dos serviços estipulados nos arts. 2º e 4º.\r\n\r\nArt. 21 - Na hipótese de outros serviços não previstos nesta Portaria, deverá ser autuado processo administrativo individualizado e submetido à consideração da Diretoria de Registro de Veículos para análise e deliberação quanto à conclusão do serviço.\r\n\r\nArt. 22 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando expressamente revogada a PORTARIA PRES-DETRAN/RJ nº 3759, de 17 de outubro de 2006, bem como as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2017\r\n\r\nVINÍCIUS MEDEIROS FARAH\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2080254" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento": { "Atos": { "2080392": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 197 DE 09 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nProrroga prazo de vencimento nos casos que menciona.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Processo nº E-04/070/7/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogado, para o próximo dia 15 de janeiro, o pagamento do ICMS e do adicional do ICMS destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e Desigualdades Sociais (FECP), com vencimento nos dias 09/01/2018 a 12/01/2018, cujo pagamento deva ser efetuado exclusivamente por meio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE), em virtude da cessação do contrato para arrecadação desta guia de recolhimento entre a Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ/RJ e o Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nParágrafo Único - O disposto no caput se aplica exclusivamente ao pagamento do ICMS e do FECP apurados e recolhidos por período de apuração.\r\n\r\nArt. 2º - A partir de 09 de janeiro de 2018, a GNRE a favor do Estado do Rio de Janeiro deve ser paga exclusivamente nos bancos Bradesco, Itaú Unibanco ou Santander.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2018\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nId: 2080392" ], "2080222": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/279.022/1987 - CLAUDIO HENRIQUE DE MORAES LADEIRA, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1951113-2. CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 17/11/2010 a 15/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/391.511/1990 - SUELI VIEIRA DA COSTA, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1956905-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 27/06/2012 a 25/06/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/451/2013 - PEDRO JORGE MARQUES, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 4137808-3. CONCEDO 03(três) meses de Licença-Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 13/06/2012 a 26/06/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/033/766/2017 - FERNANDO GOMES MIDÃO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5006000-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 06/12/2010 a 04/12/2015.\r\n\r\nId: 2080222" ], "2080227": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/038/471/2017 - MARCÍLIO DIAS PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1948244-2. CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença-Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 26/10/1990 a 24/10/1995, 25/10/1995 a 22/10/2000, 23/10/2000 a 21/10/2005, 22/10/2005 a 20/10/2010 e de 21/10/2010 a 19/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/200.204/1987 - RICARDO ZAGAGLIA, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1952944-9. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença-Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 04/07/1996 a 02/07/2001, 03/07/2001 a 01/07/2006, 02/07/2006 a 30/06/2011 e de 01/07/2011 a 28/06/2016.\r\n\r\nId: 2080227" ], "2080356": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEFAZ/SUBGEST Nº 01\r\n\r\nDE 05 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nEFICIÊNCIA VEICULAR.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o § 2º do art. 3º do Decreto Estadual nº 46.053, de 28 de julho de 2017, e ao inciso III do art. 3º da Resolução nº 132, de 15 de setembro de 2017, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os veículos automotores, abaixo relacionados, terão o abastecimento de combustível suspenso pelo prazo de 7 (sete) dias por terem apresentado, durante a apuração do mês de dezembro de 2017, padrão de desempenho veicular inferior ao mínimo estabelecido através do Anexo I da Resolução nº 132, de 15 de setembro de 2017.\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nPadrão Mínimo\r\n\r\nEficiência Veicular\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\nKRI3392\r\n\r\n8,04\r\n\r\n6,32\r\n\r\nCEASA\r\n\r\nKXE7143\r\n\r\n10,26\r\n\r\n8,51\r\n\r\nCEASA\r\n\r\nLSP8771\r\n\r\n10,26\r\n\r\n8,80\r\n\r\nCEASA\r\n\r\nLSP8774\r\n\r\n10,26\r\n\r\n6,35\r\n\r\nCEASA\r\n\r\nLSX7614\r\n\r\n10,26\r\n\r\n8,62\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\nKZI5423\r\n\r\n8,80\r\n\r\n7,84\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\nKWW9984\r\n\r\n10,77\r\n\r\n9,47\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\nKWW9997\r\n\r\n10,77\r\n\r\n8,26\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\nKWX6851\r\n\r\n10,77\r\n\r\n9,75\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\nKYA9477\r\n\r\n8,80\r\n\r\n4,78\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\nLTF9373\r\n\r\n11,28\r\n\r\n9,07\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\nLTF9393\r\n\r\n11,28\r\n\r\n9,16\r\n\r\nCODIN\r\n\r\nLSZ8940\r\n\r\n12,65\r\n\r\n7,67\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\nLQF7460\r\n\r\n10,86\r\n\r\n7,83\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\nLRU1432\r\n\r\n7,78\r\n\r\n6,52\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\nLSQ9415\r\n\r\n7,95\r\n\r\n7,26\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\nLTZ6068\r\n\r\n10,17\r\n\r\n9,60\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\nPWT3457\r\n\r\n7,95\r\n\r\n7,52\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nKRI8766\r\n\r\n9,15\r\n\r\n8,00\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nKRK6975\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,06\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nKRK6978\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,56\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nKRL6759\r\n\r\n9,15\r\n\r\n5,08\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nKRL6761\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,20\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nKRS8969\r\n\r\n10,94\r\n\r\n7,57\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nKRS8971\r\n\r\n10,94\r\n\r\n9,31\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nKRV3379\r\n\r\n10,94\r\n\r\n9,15\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nKWW9006\r\n\r\n9,15\r\n\r\n8,68\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nKWW9027\r\n\r\n9,15\r\n\r\n8,42\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nKWY6611\r\n\r\n9,15\r\n\r\n7,71\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nKWY6614\r\n\r\n9,15\r\n\r\n7,42\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nKWY6615\r\n\r\n9,15\r\n\r\n8,33\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nKWY6619\r\n\r\n10,09\r\n\r\n8,35\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nKWY6621\r\n\r\n9,15\r\n\r\n8,43\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nKWY6622\r\n\r\n9,15\r\n\r\n8,50\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nKWY6683\r\n\r\n9,15\r\n\r\n8,05\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nKWY9132\r\n\r\n9,15\r\n\r\n8,56\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nKXU9643\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,10\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nKXU9647\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,62\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nLMG9420\r\n\r\n9,15\r\n\r\n8,38\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nLMM2805\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,85\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nLMM2810\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,60\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nLMM2862\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,69\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nLMM2865\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,24\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nLSG7550\r\n\r\n9,15\r\n\r\n8,58\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nLSG7551\r\n\r\n9,15\r\n\r\n8,68\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nLSG7559\r\n\r\n9,15\r\n\r\n8,04\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nLSG7560\r\n\r\n9,15\r\n\r\n6,50\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nLSJ7353\r\n\r\n9,15\r\n\r\n8,39\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nLSJ7357\r\n\r\n9,15\r\n\r\n8,57\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nLST8237\r\n\r\n10,94\r\n\r\n9,64\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nLSU4104\r\n\r\n10,94\r\n\r\n9,08\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nLSU4105\r\n\r\n10,94\r\n\r\n9,41\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nLSU4107\r\n\r\n10,94\r\n\r\n9,10\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nLSX7773\r\n\r\n10,94\r\n\r\n8,47\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nLTE9845\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nLTF7353\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,80\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nLTF7569\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,42\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nLTF7573\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,08\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nLTF7576\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,87\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nLTN5817\r\n\r\n8,04\r\n\r\n4,55\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nLTP6243\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,02\r\n\r\nDETRO\r\n\r\nKRV9548\r\n\r\n9,83\r\n\r\n8,53\r\n\r\nDETRO\r\n\r\nKRZ7015\r\n\r\n9,83\r\n\r\n8,73\r\n\r\nDETRO\r\n\r\nKRZ8432\r\n\r\n9,83\r\n\r\n6,11\r\n\r\nDETRO\r\n\r\nKWU8211\r\n\r\n9,06\r\n\r\n8,40\r\n\r\nDETRO\r\n\r\nKXQ6376\r\n\r\n9,83\r\n\r\n5,96\r\n\r\nDETRO\r\n\r\nKYB9787\r\n\r\n9,83\r\n\r\n3,02\r\n\r\nDETRO\r\n\r\nKYB9799\r\n\r\n9,83\r\n\r\n7,93\r\n\r\nDETRO\r\n\r\nKYD9663\r\n\r\n9,83\r\n\r\n6,83\r\n\r\nDETRO\r\n\r\nKYD9664\r\n\r\n9,83\r\n\r\n2,96\r\n\r\nDETRO\r\n\r\nLML0617\r\n\r\n9,83\r\n\r\n4,03\r\n\r\nDETRO\r\n\r\nLMM2210\r\n\r\n9,83\r\n\r\n9,20\r\n\r\nDETRO\r\n\r\nLSK6942\r\n\r\n9,06\r\n\r\n8,56\r\n\r\nDETRO\r\n\r\nLSY9269\r\n\r\n9,83\r\n\r\n7,37\r\n\r\nDETRO\r\n\r\nLTE6586\r\n\r\n9,83\r\n\r\n8,83\r\n\r\nDETRO\r\n\r\nLTE7588\r\n\r\n9,83\r\n\r\n9,23\r\n\r\nDETRO\r\n\r\nLTF8734\r\n\r\n9,83\r\n\r\n7,56\r\n\r\nDETRO\r\n\r\nLTG3600\r\n\r\n9,83\r\n\r\n3,52\r\n\r\nEMATER\r\n\r\nKPV2888\r\n\r\n11,03\r\n\r\n5,98\r\n\r\nINEA\r\n\r\nLML4225\r\n\r\n9,66\r\n\r\n8,54\r\n\r\nINEA\r\n\r\nLML4458\r\n\r\n9,66\r\n\r\n6,53\r\n\r\nINEA\r\n\r\nLMM2867\r\n\r\n11,28\r\n\r\n6,25\r\n\r\nINEA\r\n\r\nLSB9759\r\n\r\n8,98\r\n\r\n8,46\r\n\r\nINEA\r\n\r\nLSB9779\r\n\r\n8,98\r\n\r\n5,60\r\n\r\nINEA\r\n\r\nLSB9786\r\n\r\n8,98\r\n\r\n7,51\r\n\r\nINEA\r\n\r\nLTA9357\r\n\r\n9,66\r\n\r\n7,06\r\n\r\nINEA\r\n\r\nLTE6331\r\n\r\n6,75\r\n\r\n4,41\r\n\r\nINEA\r\n\r\nLTX2949\r\n\r\n8,46\r\n\r\n2,10\r\n\r\nIO\r\n\r\nLSR7933\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,69\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\nLSM1961\r\n\r\n9,58\r\n\r\n8,68\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\nLSI6668\r\n\r\n10,34\r\n\r\n7,70\r\n\r\nPGE\r\n\r\nKWY9040\r\n\r\n7,44\r\n\r\n2,73\r\n\r\nRIOPREV\r\n\r\nKYO5131\r\n\r\n9,06\r\n\r\n7,50\r\n\r\nRIOPREV\r\n\r\nLMB9246\r\n\r\n7,01\r\n\r\n6,43\r\n\r\nRIOPREV\r\n\r\nLMC1560\r\n\r\n9,06\r\n\r\n7,92\r\n\r\nRIOPREV\r\n\r\nLRK9245\r\n\r\n9,06\r\n\r\n8,45\r\n\r\nSEAP\r\n\r\nKRY9195\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,13\r\n\r\nSEAP\r\n\r\nKRY9919\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,88\r\n\r\nSEAP\r\n\r\nLTF6975\r\n\r\n6,24\r\n\r\n2,40\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\nKRR9675\r\n\r\n10,77\r\n\r\n9,44\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\nKXF9664\r\n\r\n9,14\r\n\r\n8,44\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\nLSS5202\r\n\r\n9,14\r\n\r\n8,26\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\nLSU5628\r\n\r\n10,77\r\n\r\n8,49\r\n\r\nSEC\r\n\r\nLTC7173\r\n\r\n11,28\r\n\r\n2,57\r\n\r\nSEC\r\n\r\nLUJ6517\r\n\r\n11,28\r\n\r\n10,31\r\n\r\nSEC. SAÚDE\r\n\r\nKQK5642\r\n\r\n7,35\r\n\r\n6,63\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nLRU4954\r\n\r\n11,12\r\n\r\n9,39\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nLRU4990\r\n\r\n11,12\r\n\r\n9,06\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nLRU5016\r\n\r\n11,12\r\n\r\n9,38\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nLSA8609\r\n\r\n11,12\r\n\r\n9,24\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nLSA8621\r\n\r\n11,12\r\n\r\n9,00\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nLSN6936\r\n\r\n11,12\r\n\r\n10,40\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nKRL7004\r\n\r\n11,12\r\n\r\n10,43\r\n\r\nSEGOV - OBF\r\n\r\nKXD9725\r\n\r\n9,83\r\n\r\n7,48\r\n\r\nSEGOV - OBF\r\n\r\nKXL8650\r\n\r\n9,83\r\n\r\n8,11\r\n\r\nSEGOV - OBF\r\n\r\nLMJ1961\r\n\r\n9,83\r\n\r\n8,10\r\n\r\nSEGOV - OBF\r\n\r\nLSY9487\r\n\r\n9,92\r\n\r\n8,35\r\n\r\nSEGOV - OBF\r\n\r\nLTF8623\r\n\r\n9,83\r\n\r\n4,97\r\n\r\nSEGOV - OBF\r\n\r\nLTF9672\r\n\r\n9,83\r\n\r\n6,09\r\n\r\nSEGOV - OBF\r\n\r\nLTF9673\r\n\r\n9,83\r\n\r\n8,61\r\n\r\nSEGOV - OLS\r\n\r\nKRX7791\r\n\r\n8,36\r\n\r\n4,93\r\n\r\nSEGOV - OLS\r\n\r\nKRX7793\r\n\r\n8,36\r\n\r\n5,77\r\n\r\nSEGOV - OLS\r\n\r\nKXQ8215\r\n\r\n8,36\r\n\r\n5,74\r\n\r\nSEGOV - OLS\r\n\r\nKXQ8218\r\n\r\n8,36\r\n\r\n5,46\r\n\r\nSEGOV - OLS\r\n\r\nKXQ8529\r\n\r\n8,36\r\n\r\n5,48\r\n\r\nSEGOV - OLS\r\n\r\nLSB9691\r\n\r\n9,15\r\n\r\n6,69\r\n\r\nSEGOV - OLS\r\n\r\nLTC2386\r\n\r\n8,36\r\n\r\n4,89\r\n\r\nSEGOV - OLS\r\n\r\nLTC2880\r\n\r\n8,36\r\n\r\n7,36\r\n\r\nSEGOV - OLS\r\n\r\nLTC2881\r\n\r\n8,36\r\n\r\n5,98\r\n\r\nSEGOV - OSP\r\n\r\nLSG9865\r\n\r\n8,29\r\n\r\n3,33\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\nKXT9937\r\n\r\n8,29\r\n\r\n6,72\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\nLTF7352\r\n\r\n8,29\r\n\r\n7,30\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nKRY9879\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,97\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nKRZ3095\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,69\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nLRC2526\r\n\r\n8,38\r\n\r\n5,53\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2018\r\n\r\nMARCO ANTONIO MAGALHÃES PACHECO FILHO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 08/01/2018.\r\n\r\n*PORTARIA SEFAZ/SUBGEST Nº 02\r\n\r\nDE 05 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nODÔMETRO NECESSITANDO MANUTENÇÃO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 4º do Decreto Estadual nº 46.053, de 28 de julho de 2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Para fins de aferição dos padrões de desempenho veicular, os veículos devem estar com seus registros de quilometragem em ordem e suas Unidades Veiculares - UVE em perfeito funcionamento. Os veículos, abaixo relacionados, terão o abastecimento de combustível suspenso até comprovação de que foram encaminhados para manutenção nos postos de apoio da empresa que fornece e realiza a manutenção das UVEs.\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\nKRZ9878\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\nKYM7529\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\nKRR3068\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nKRY3481\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nKRZ9656\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nKWY9063\r\n\r\nDETRO\r\n\r\nLSF8041\r\n\r\nDETRO\r\n\r\nLTE8787\r\n\r\nINEA\r\n\r\nHGJ0676\r\n\r\nINEA\r\n\r\nLMM4437\r\n\r\nINEA\r\n\r\nLSB9761\r\n\r\nINEA\r\n\r\nLTB7475\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\nEWR8481\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\nLQO7575\r\n\r\nSEAP\r\n\r\nKXS6681\r\n\r\nSEAP\r\n\r\nLML7904\r\n\r\nSEAP\r\n\r\nLTC7381\r\n\r\nSEAP\r\n\r\nLTC7608\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\nKYE6485\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\nKXI5725\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nLRU4964\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nLRU4965\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nLRX6633\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nLSA8620\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nLSA8644\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nLSN6938\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nKRA9410\r\n\r\nSEGOV - OBF\r\n\r\nKXD9736\r\n\r\nSEGOV - OBF\r\n\r\nKYA9558\r\n\r\nSEGOV - OBF\r\n\r\nLSO9872\r\n\r\nSEGOV - OBF\r\n\r\nLTF8603\r\n\r\nSEGOV - OBF\r\n\r\nLTF9671\r\n\r\nSEGOV - OBF\r\n\r\nLTF9674\r\n\r\nSEGOV - OBF\r\n\r\nLTF9675\r\n\r\nSEGOV - OBF\r\n\r\nLTF9676\r\n\r\nSEGOV - OCP\r\n\r\nLMK0537\r\n\r\nSEGOV - OCP\r\n\r\nLMK0541\r\n\r\nSEGOV - OLP\r\n\r\nLSB9725\r\n\r\nSEGOV - OSP\r\n\r\nKRK5681\r\n\r\nSEGOV - OSP\r\n\r\nKRK6215\r\n\r\nSEGOV - OSP\r\n\r\nLME7086\r\n\r\nSEGOV - OSP\r\n\r\nLME7186\r\n\r\nSEGOV - OSP\r\n\r\nLRU9864\r\n\r\nSEGOV - OSP\r\n\r\nLRV7809\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\nKRF8429\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\nKWW9992\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\nLTF7142\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nLTD9108\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nLTD9116\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nLTD9120\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2018\r\n\r\nMARCO ANTONIO MAGALHÃES PACHECO FILHO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 08/01/2018.\r\n\r\nId: 2080356" ], "2080175": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 05.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/426/2014 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor Manoel de Sá e Silva, Identidade Funcional n° 21141665, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, Matrícula n° 8106680-5, Vínculo 1, sendo convoladas as faltas do período de 14/04/2014 a 23/04/2014 em licença médica, com base no Laudo Médico Pericial de fls. 121, e justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, a partir de 24/04/2014 até a véspera do óbito do servidor processado, ocorrido no curso do processo em 02/08/2017, conforme fls. 124, conforme a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\n\r\nId: 2080175" ], "2080379": [ "I - Despacho", "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.12.2017\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/085/2/2017 - CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - Como resultado das avaliações individuais procedidas pelos membros da Comissão de Estágio Confirmatório, designados pela Resolução SEFAZ nº 514/2012, em observância aos termos do artigo 9º da Resolução SEFAZ nº 313/2010, o Conselho Superior de Fiscalização Tributária, com fundamento no artigo 25 e 26 da Lei Complementar nº 69/90, confirma o Servidor Eduardo Vieira Guedes, nomeado por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 23 de janeiro de 2014, relacionado no Processo Administrativo nº E-04/085/2/2017, como efetivo integrante do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL de 3ª Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2080379" ], "2080380": [ "I - Despacho", "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.12.2017\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-04/085/03/2017 - Como resultado das avaliações individuais procedidas pelos membros da Comissão de Estágio Confirmatório designados pela Resolução SEFAZ nº 748/14, em observância aos termos do artigo 12 do Decreto nº 44.751, de 28 de abril de 2014, o Conselho Superior de Fiscalização Tributária, com fundamento no artigo 25 e 26 da Lei Complementar nº 69/90, confirma os 21 Servidores nomeados pelo Decreto de 02 de abril de 2014, relacionados no Processo Administrativo nº E-04/085/03/2017, data base 04 de outubro de 2017, como efetivos integrantes do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL de 3ª Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Estado do Rio de Janeiro, a exceção de dois Servidores vinculados aos Processos Administrativos nºs E-04/085/08/2015 e E-04/085/14/2015, tudo de conformidade com o deliberado na 204ª Reunião Extraordinária deste Conselho.\r\n\r\nId: 2080380" ], "2080381": [ "I - Ata", "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nATA DA 204ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos doze dias do mês de dezembro de 2017, na sala de reunião do Gabinete do Exmo. Senhor Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 670, 19º andar, nesta Capital, sob a presidência do Dr. Gustavo de Oliveira Barbosa, titular da referida Pasta, e presentes os Conselheiros Alberto da Silva Lopes, Humberto Felbinger Cossu de Vasconcelos, Fabio de Oliveira Freire, Roberto Lippi Rodrigues, Geraldo Miguel Vila Forte Machado e Vanice da Conceição Padrão. Compareceu, também, a convite o Subsecretário de Estado de Receita - Dr. Adilson Zegur. Iniciada a reunião foi aberta às 11:00 horas a ducentésima quarta sessão extraordinária do Conselho Superior de Fiscalização Tributária. Passando ao primeiro item da pauta - A Secretária Executiva informou que a matéria permanece em exame junto a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Com a palavra a Conselheira Vanice teceu alguns comentários sobre a matéria e solicitou que seja feito contato com a PGE. O Presidente, com a palavra, disse que vai verificar junto à PGE o andamento do processo respectivo. Tendo sido deliberado, por unanimidade, que seja dada continuidade na adoção de providências relativas à obtenção da documentação para as promoções de 2ª para 1ª Categoria e de 3ª para 2ª Categoria, que seja concluída a documentação referente à promoção de um Auditor Fiscal de 3ª para 2ª Categoria por merecimento e, que seja observado o disposto nos Pareceres da Assessoria Jurídica - SEFAZ relativamente aos Processos Administrativos nºs E-04/086/06/2017 e E-04/086/07/2017. Ressaltando-se a observância ao disposto no Oficio Circular 367/2017 da Casa Civil. Passando ao segundo item da pauta - Foi apreciado o Processo Administrativo nº E-04/085/02/2017, tendo este Conselho deliberado, por unanimidade, pela confirmação do Auditor Fiscal de que trata o Processo Administrativo nº E-04/085/05/2016, Anexo do retro mencionado Processo Administrativo E-04/085/02/2017, na Carreira dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Estado do Rio de Janeiro, nomeado pelo Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 23 de janeiro de 2014, com a adoção das providências cabíveis. Ainda neste item, foi apreciado o Processo Administrativo nº E-04/085/03/2017 e seus vinte e três anexos, tendo sido deliberada a confirmação, data base 04 de outubro de 2017, de vinte e um Auditores Fiscais na Carreira dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Estado do Rio de Janeiro, nomeados pelo Decreto de 02 de abril de 2014, relacionados no Processo Administrativo ora examinado, a exceção de dois servidores vinculados aos Processos Administrativos números E-04/085/08/2015 e E-04/085/14/2015, também, relacionados no Processo Administrativo nº E-04/085/03/2017, às fls. 04, itens 06 e 12 respectivamente. Com relação à exceção ora deliberada, fica condicionada, com efeitos retroativos se for o caso, a confirmação na Carreira destes dois Auditores Fiscais, ao pronunciamento da Assessoria Jurídica - AJUPLAG/SEFAZ, cuja matéria já se encontra em exame junto ao referido Órgão. Passando ao terceiro item da pauta - Com a palavra o Conselheiro Geraldo Vila Forte solicitou que o Processo Administrativo nº E-04/086/1/2016 seja apensado ao Processo Administrativo nº E-04/086/03/2017 por guardarem relação com o mesmo objeto. Quanto ao Processo Administrativo nº E-04/086/2/2016 e Processo Administrativo nº E-04/086/7/2016, continuam em exame com o Conselheiro Geraldo Vila Forte. Quanto ao Processo Administrativo nº E-04/057/30/2017 e seu Apenso E-04/057/21/2017, está em exame com a Junta de Revisão Fiscal - SEFAZ. Processo Administrativo nº E-04/083/72/2017 - a matéria está em exame junto a SUSIG. Processo Administrativo nº E-04/085/76/2013 - considerando o esgotamento da matéria, foi deliberada a retirada de pauta. Quanto ao Processo Administrativo nº E-04/073/105/2017, está em exame junto a Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos. Quanto ao Processo Administrativo nº E-04/086/03/2017 o Conselheiro Geraldo Vila Forte teceu considerações sobre a matéria mencionando, também, a solicitação de vários Auditores Chefes aos membros deste Conselho, considerando o anúncio do Governador do Estado do Rio de Janeiro sobre a regularização das pendências salariais no próximo dia 18/12/17, o recebimento do empréstimo proveniente do Regime de Recuperação Fiscal, o aumento da arrecadação do Estado do Rio de Janeiro em termos reais, fruto, em grande parte, do trabalho dos Servidores da Subsecretaria de Receita, o compromisso do Governo em regularizar pagamento de gratificações ao setor de segurança e a falta de confirmação do pagamento da Participação Pecuniária Eventual (PPE) devida a Auditores Fiscais e Fazendários, entendiam ser inaceitável que os valores devidos a título de PPE não sejam integralmente quitados aos ativos, inativos e pensionistas tão logo os recursos do empréstimo referido estejam disponíveis no Tesouro Estadual. O Conselheiro Geraldo destaca que tal solicitação conta com apoio integral dos Conselheiros deste Conselho e do Titular da Subsecretaria de Estado de Receita Adilson Zegur, lembrando, ante o compromisso assumido com os representantes da categoria, que o tratamento diferenciado para ativos e aposentados da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento seria suspenso tão logo tal empréstimo fosse concretizado, como, também, cobra o pagamento, na mesma data, das parcelas vencidas do acordo do MS 605. Com a palavra o Presidente fez questão de registrar, mais uma vez, que concorda com as demandas que são corretas e justas, mas que no presente momento o foco principal está no pagamento dos salários, inclusive do 13º salário relativo ao ano de 2016 e ao ano de 2017, e assim que essas demandas forem regularizadas irá rediscutir o tema com o Conselho Superior de Fiscalização Tributária. Com relação ao Processo Administrativo nº E-04/086/08/2016 foi deliberado o encaminhamento ao Presidente para reexame da matéria, visando orientação para solução da pendência. Passando ao quarto item da pauta - a matéria continua em exame com o Presidente. Passando ao quinto item da pauta - O Conselheiro Geraldo Vila Forte disse do questionamento por parte de Auditores Fiscais quanto à mudança para o prédio da Rua Buenos Aires, com relação às instalações e que entendiam que ocorreu de forma açodada. Com a palavra o Subsecretário de Estado de Receita Adilson Zegur fez questão de registrar que discorda totalmente deste entendimento e que tudo foi feito com absoluto critério e antecedência. Tendo o Presidente, também, se manifestado contrário a este questionamento uma vez que é sabedor que todo o processo relativo à mudança em tela foi previamente planejado. Nada mais foi discutido. Não havendo mais assuntos a tratar deu-se por encerrada a sessão, e eu, Regina Célia Cerqueira da Fonseca, na qualidade de Secretária Executiva, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos Conselheiros presentes. \r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nHUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONDELOS\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA FREIRE\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROBERTO LIPPI RODRIGUES\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nGERALDO MIGUEL VILA FORTE MACHADO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nVANICE DA CONCEIÇÃO PADRÃO\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nREGINA CÉLIA CERQUEIRA DA FONSECA\r\n\r\nSecretária-Executiva\r\n\r\nId: 2080381" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2080180": [ "I - Ato", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/01/2018\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a ACCACIO DE ARAUJO TORRES, com validade a contar de 05/07/2013, tornando sem efeito o ato de 06/05/2015, publicado nos D.O. de 01/06/2015, conforme Processo n° E-01/019/55/2013.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a ADIR DA CONCEIÇÃO LEÃO DE ABREU, com validade a contar de 15/01/2009, tornando sem efeito o ato de 24/06/2009, publicado no D.O. de 20/07/2009, conforme Processo n° E-01/300611/2009.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a DALMI DA COSTA PINTO, com validade a contar de 22/12/2012, tornando sem efeito o ato de 30/03/2017, publicado no D.O. de 06/04/2017, conforme Processo n° E-01/022/05/2013.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ELIANE FERNANDES VAZ PIRES DE MELLO, com validade a contar de 27/10/2013, tornando sem efeito o ato de 23/11/2015, publicado no D.O. de 25/11/2015, conforme Processo n° E-01/028/8/2013.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a LIVIA CARLA RODRIGUES DOS SANTOS, com validade a contar de 04/01/2010, tornando sem efeito o ato de 07/10/2015, publicado no D.O. de 27/10/2015, conforme Processo n° E-01/301789/2012.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a MARIA JOSE DA CONCEIÇÃO BARROSO VARGAS e MARIA LUCIA MOREIRA FORTUNA, com validade a contar de 19/06/2015, tornando sem efeito o ato de 18/05/2016, publicado no D.O. de 03/06/2016, conforme Processo n° E-01/027/176/2015.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a MARIA ROSA DE MEDEIROS AZEVEDO, com validade a contar de 28/12/2012, tornando sem efeito o ato de 27/10/2015, publicado no D.O. de 22/02/2016, conforme Processo n° E-01/016/018/2013.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a MARIA TEREZA MACEDO REZENDE, com validade a contar de 09/10/2011, tornando sem efeito o ato de 14/01/2015, publicado no D.O. de 10/03/2015, conforme Processo n° E-01/300615/2012.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a MARIO RAPAGNA, com validade a contar de 13/06/2012, tornando sem efeito o ato de 25/11/2014, publicado no D.O. de 11/02/2015, conforme Processo n° E-01/301339/2012.\r\n\r\nId: 2080180" ], "2080182": [ "I - Ato", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/01/2018\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a ANTELICE SANTOS SOARES VIEIRA, com validade a contar de 02/01/2013, tornando sem efeito o ato de 05/12/2014, publicado no D.O. de 03/02/2015, conforme Processo nº E-01/020/22/2013.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a JOSEFA PEREIRA PIMENTA, com validade a contar de 15/10/2012, tornando sem efeito o ato de 05/06/2014, publicado no D.O. de 03/11/2014, conforme Processo nº E-01/026/16/2013.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a MARIA ROBERTA DE LIMA SILVEIRA, com validade a contar de 05/01/2015, tornando sem efeito o ato de 14/05/2015, publicado no D.O. de 01/06/2015, conforme Processo nº E-01/017/9/2015.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a DENIA BRAZIL DE ARAUJO, com validade a contar de 14/03/2015, tornando sem efeito o ato de 03/08/2015, publicado no D.O. de 13/08/2015, conforme Processo nº E-01/026/131/2015.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES DOS SANTOS, com validade a contar de 25/10/2012, tornando sem efeito o ato de 23/11/2012, publicado no D.O. de 26/04/2013, conforme Processo nº E-01/302256/2012.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a LUCIANA DA SILVA, JULIA HELENA DA SILVA DE MIRANDA PINTO e SYLDEA RIBEIRO DA FONSECA DE MIRANDA PINTO, com validade a contar de 05/05/2013, tornando sem efeito o ato de 11/01/2016, publicado no D.O. de 22/01/2016, conforme Processo nº E-01/023/57/2016.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a VILMA DE SEIXAS TOSCANO, com validade a contar de 31/01/2015, tornando sem efeito o ato de 07/03/2017, publicado no D.O. de 09/03/2017, conforme Processo nº E-04/161/893/2017.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a WILMAR REIS ZARRO, com validade a contar de 07/07/2013, tornando sem efeito o ato de 28/03/2014, publicado no D.O. de 09/06/2014, conforme Processo nº E-01/020/211/2013.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a MARILIA MARTINS DE FRANÇA, com validade a contar de 17/03/2014, tor nando sem efeito o ato de 25/09/2014, publicado no D.O. de 30/10/2014, conforme Processo nº E-01/013/40/2014.\r\n\r\nId: 2080182" ], "2080183": [ "I - Ato", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/01/2018\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a MARLENE SOAVE LIMA, com validade a contar de 28/10/2013, tornando sem efeito o ato de 21/01/2014, publicado nos D.O. de 07/02/2014, conforme Processo n° E-01/009/460/2013.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a MARLY RANGEL SIQUEIRA, com validade a contar de 14/08/2013, tornando sem efeito o ato de 01/04/2014, publicado nos D.O. de 11/08/2014, conforme Processo n° E-01/018/109/2013.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a JOSE MARIA CARVALHO BRAGA e LUCAS RENTE BRAGA, com validade a contar de 22/09/2013, tornando sem efeito o ato de 22/07/2015, publicado nos D.O. de 06/08/2015, conforme Processo n° E-01/020/200/2013.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a DALVA MONTEIRO DE SOUZA RIBEIRO, com validade a contar de 18/03/2013, tornando sem efeito o ato de 10/04/2013, publicado nos D.O. de 22/05/2013, conforme Processo n° E-01/018/45/2013.\r\n\r\nId: 2080183" ], "2080181": [ "I - Despacho", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE \r\n\r\nDE 05/01/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-04/161/75/2018 - ANGELA APARECIDA DE MATOS CORRÊA, Assistente Previdenciário, Id. Funcional 5076455-1, ficando o nome da servidora alterado para ANGELA APARECIDA DE MATOS SERTHORE. \r\n\r\nId: 2080181" ], "2080215": [ "I - Despacho", "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/12/2017\r\n\r\nPROC. N° E-04/54.295/92 - DANIEL ROSADO CARNEIRO - Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 293.479-2 - CONCEDO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado de 26/09/2007 a 07/12/2012.\r\n\r\nDE 08/01/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-04/446.468/87 - ROBSON LUIS CÂMARA VOGAS - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° 293.087/3 - AUTORIZO a contagem em dobro de 180 (cento e oitenta) dias de Licença Prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 25/09/84 a 19/10/89, publicado no D.O. de 16/11/89 e de 20/10/89 a 18/10/94, publicado no D.O. de 21/08/95; totalizando 360 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. N° E-04/50097/91 - SONIA REIS GERVASIO - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 293.425-5 - CONCEDO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre a 12/02/11 a 10/02/16.\r\n\r\nPROC. N° E-01/900.190/87 - ELPIDIO JOSE RIBEIRO - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 291.961-1 - CONCEDO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre a 10/11/12 a 08/11/17.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/171/952/17 - ELIO THOMÉ DE SOUZA FILHO, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.726-6 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9 parágrafo único da Lei 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 09/05/80 a 28/02/81; 26/03/84 a 10/05/85; 05/06/85 a 14/04/86; 01/12/86 a 31/03/87; 12/06/91 a 31/12/92; 02/01/93 a 31/03/93; 01/04/93 a 31/01/94; 02/05/95 a 29/12/95; 02/01/96 a 15/05/98; 07/12/98 a 03/05/00; 01/04/01 a 30/06/02; 19/06/2002 a 23/10/2002; 01/07/04 a 31/12/04; 04/06/07 a 24/08/07, totalizando 4528 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 2080215" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "2080126": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/01/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1010/2017 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa ELVIMA CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R$ 5.278,77 (cinco mil duzentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos), referente à 37ª medição de reajustamento, relativos aos serviços executados ,no período de 25/05/2016 a 20/06/2016, referente à execução de obras de pavimentação e drenagem pluvial em diversos logradouros nos bairros: Jardim Guandu, Jardim Panorama, Rancho Fundo São Francisco de Paula I e São Francisco de Paula II, no Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº DISP/005/UGPRF/2009.\r\n\r\nId: 2080126" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2080207": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.12.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/262/2017 - CLÉLIA MARTINS FRAGA, matrícula nº 36/90052-0, Id Funcional nº 4183981-1. APROVO a prestação de Contas do Adiantamento concedido através do processo nº E-17/004/218/2017. \r\n\r\nId: 2080207" ], "2080214": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/001/2018 - CÍCERO BATISTA DE ARAUJO, Arquiteto, Nível A, Id Funcional nº 44369409. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 23.11.2012 a 21.11.2017.\r\n\r\nId: 2080214" ], "2080028": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.01.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.007614/2017 - ASM CONSTRUÇÕES LTDA., Consubstanciado no Parecer da Comissão de Licitações de fls. 17, INDEFIRO.\r\n\r\nId: 2080028" ], "2080016": [ "I - Despacho", "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/12/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.250/2014 - FICA SUSPENSA, até o dia 31/07/2018, acontagem de prazo do Contrato nº 075/2014 com a empresa Innova Rio Engenharia e Construções Ltda, referente aos serviços de elaboração de projetos e orçamento para implantação da Unidade de referência de serviços do DETRAN/RJ - URSD, no Município de Arraial do Cabo. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/401.822/2011 - FICA PRORROGADA, até o dia 30/06/2018 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0231/2011 com a empresa Construtora Tavares e Videira Ltda, referente às obras de reforma do 1º pavimento para implantação do CTI, da sala de reidratação e de subestação no H.E. Roberto Chabo (Hospital Geral de Araruama), no Município de Araruama. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/002/000.269/2015 - FICA PRORROGADA, até o dia 30/06/2018 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0059/2015 com a empresa Topoarqui Contruções Ltda, referente aos serviços de reparos nas unidades escolares localizadas em diversos Municípios da área de atuação do 9º DEMAN/Niterói Região C (Municipio de Maricá, Rio Bonito, Tanguá, Saquarema, Silva Jardim, Itaboraí, Magé e Guapimirim), Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 02/01/2018.\r\n\r\nDE 29/09/2017\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/002/000.266/2015 - FICA PRORROGADA, até o dia 30/06/2018 a suspensão de contagem de prazo do Contrato nº 061/2015 com a empresa LFM Engenharia Ltda, referente aos serviços de reparos em unidades escolares, localizadas no Município de São Gonçalo, na área de atuação do 9º DEMAN/Niterói. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários oara o exercício de 2017 ou o de 2018. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2017.\r\n\r\nDE 31/08/2017\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/002/000.267/2015 - FICA PRORROGADA até o dia 30/06/2018 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 064/2015 com a empresa Projam Construções e Projetos Ltda-ME, referente aos serviços de reparos em unidades escolares localizadas no Município de São Gonçalo, na área de atuação do 9º DEMAN/Niterói Região A2. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017 ou o de 2018. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/002/000.268/2015 - FICA PRORROGADA até o dia 30/06/2018 a suspensão de cntagem de prazo do Contrato nº 063/2015 com a empresa Rivall Engenharia Ltda, referente aos serviços de reparos em unidades escolares localizadas no Município de Niterói, na área de atuação do 9º DEMAN/Niterói Região B Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2017 ou o de 2018. \r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 05/09/2107.\r\n\r\nId: 2080016" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "2080276": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.12.2017\r\n\r\nREFORMA, a contar de 02.07.2003, o CAPITÃO PM RR (RG 1/02.493) ILDOMAR MAFRA DE AGUIAR, nos termos do art. 101 e art. 102, Inciso I, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-25/00180/513/1985.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 28.04.2003, o CAPITÃO PM RR (RG 15.131) ANTONIO VIEIRA DOS REIS, nos termos do art. 101 e art. 102, Inciso I, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-25/112/536/1989.\r\n\r\nREFORMA, o 1º TENENTE PM RR (RG 1/11.587) IRANILDO SEBASTIÃO BARROS, pelo critério de idade, a contar de 08.11.2012, nos termos do art. 102, I, da Lei nº 443/81, e o que consta no Processo nº E-09/036/2595/1996.\r\n\r\nId: 2080276" ], "2080134": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 08/01/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1463/2017 - FIXA os proventos mensais de inatividade de LUCIANA LOPES DIAZ BENJÓ, ID n° 2.915.375-1, matrícula nº 811.763-2, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 08/06/2017.\r\n\r\nId: 2080134" ], "2080165": [ "I - Ato", "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL \r\n\r\nDE 03.01.2018\r\n\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nNILTON PEREIRA TERRA, Cabo PM, RG 1/13.539, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.06.1973, com mais de 30 anos de serviço a contar de 16.10.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-25/00029/530/1994.\r\n\r\nWILLIAMS DUARTE DOS SANTOS, Cabo PM, RG 33.473, do QPMP 3/Q-I, praça de 15.11.1980, com mais de 30 anos de serviço a contar de 11.10.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/006/2510/1996.\r\n\r\nAPOSTILA DO COMANDANTE-GERAL \r\n\r\nDE 03.01.2018\r\n\r\nATO DE 26 DE JULHO DE 2016 - CARLA MÔNICA CERQUEIRA, SUBTENENTE PM, (RG-54.087). Fica esclarecido no Ato do qual se refere ao citado servidor, que seu nome correto é CARLA MÔNICA CERQUEIRA ANDRÉ e não CARLA MÔNICA CERQUEIRA, conforme constou anteriormente, ficando retificado naquela parte o referido Ato. Processo nº E-09/090/141/2016.\r\n\r\nId: 2080165" ], "2080163": [ "I - Ato", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANT -GERAL \r\n\r\nDE 05.01.2018\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MOTTA DE MACEDO, Subtenente PM, RG 54.764, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/122/2017.\r\n\r\nIVANIR NEVES BISPO, Subtenente PM, RG 54.099, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/091/841/2017.\r\n\r\nMARCOS ANTONIO NUNES DE SOUZA, Subtenente PM, RG 43.812, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/216/2017.\r\n\r\nMARCOS FRANCISCO MOREIRA, Subtenente PM, RG 52.614, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/095/2017.\r\n\r\nRICARDO LUIZ DE OLIVEIRA, 1º Sargento PM, RG 41.832, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1998, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/094/499/2017.\r\n\r\nROBSON LUIZ ARAUJO RIOS, Subtenente PM, RG 40.130, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/415/2017.\r\n\r\nSANDRO MELO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 49.527, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/250/2017.\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nANDRE FELIPE TELES DA SILVA, 3º Sargento PM, RG 78.005, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.2002, com mais de 15 anos de serviço a contar de 19.09.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/060/33/2017.\r\n\r\nCARLOS DANIEL DE LIMA HERDY RIBEIRO, 3º Sargento PM, RG 78.450, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.2002, com 18 anos de serviço a contar de 23.02.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/049/31/2017. \r\n\r\nDERLEI AZEVEDO GOMES, Subtenente PM, RG 51.963, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 29 anos de serviço a contar de 11.01.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/023/244/2017. \r\n\r\nEDUARDO JESUS DA SILVA, 3º Sargento PM, RG 70.130, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.08.2000, com 18 anos de serviço a contar de 26.04.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/027/274/2017. \r\n\r\nMARCELO MARTINS, 3º Sargento PM, RG 74.633, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.2001, com 16 anos de serviço a contar de 12.04.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/023/171/2017.\r\n\r\nRAPHAEL CABRAL DE AZEVEDO, Cabo PM, RG 92.884, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.08.2011, com mais de 06 anos de serviço a contar de 30.11.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/445/9/2017.\r\n\r\nWELLINGTON TAVARES DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 68.427, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.04.2000, com mais de 17 anos de serviço a contar de 21.09.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/037/218/2017. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.01.2018\r\n\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 27.12.2017\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nMARCELO DE CASTRO, Subtenente PM, RG 50.851, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1998, com mais de 30 anos de serviço a contar de 09.08.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/069/077/2017.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nMARCELO DE CASTRO, Subtenente PM, RG 50.851, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 30 anos de serviço a contar de 09.08.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/069/077/2017.\r\n\r\nId: 2080163" ], "2080164": [ "I - Ato", "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL \r\n\r\nDE 08.01.2018\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nANDRE MARTINS DOS SANTOS, 2º Sargento PM, RG 48.997, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/020/15/2017.\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE SOUZA, Subtenente PM, RG 49.972, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/020/80/2016.\r\n\r\nJOSIEL GERVASIO DA SILVA, Subtenente PM, RG 49.644, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/072/00049/2017.\r\n\r\nLUIZ ANTONIO SANTOS MELO, Subtenente PM, RG 42.510, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/039/117/2017.\r\n\r\nRONALDO GARCIA SANDRI, Subtenente PM, RG 52.629, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/046/950/2017.\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nCLAUDIO VIEIRA BEZERRA, 2º Sargento PM, RG 72.751, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.03.2001, com 19 anos de serviço a contar de 10.05.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/056/79/2017.\r\n\r\nMARCELO DA CRUZ DOS SANTOS, 2º Sargento PM, RG 65.356, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.07.1999, com mais de 19 anos de serviço a contar de 12.09.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/090/404/2017.\r\n\r\nVANESSA DE FÁTIMA GONÇALVES DE SOUSA, Subtenente PM, RG 54.152, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço a contar de 11.07.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/111/91/2017.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nJAIR BARBOSA TAVARES, 2º Sargento PM, RG 62.618, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.1997, com 28 anos de serviço. Proc. nº E-09/515/38/2017.\r\n\r\nId: 2080164" ], "2080019": [ "I - Despacho", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 27/10/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/020/62/2017 - SUBTEN PM RG 51.825 ANTONIO DOS SANTOS NETO DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 10/10/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/099/32/2017 - 2ºTEN PM RG 48.036 JORGE LUIZ DO NASCIMENTO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 10/09/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/105/2017 - 1º SGT PM RG 56.227 RENAN DA COSTA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 04/06/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/022/77/2017 - 1º SGT PM RG 56.006 JORGE ALBERTO REGAZIO SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 06/05/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/89/103/2017 - SUBTEN PM RG 54.718 ARMANDO MENDES DE ASSIS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 27/06/2017.\r\n\r\nId: 2080019" ], "2080017": [ "I - Despacho", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 06.11.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/076/51/2017 - 2º SGT PM RG 73.852 ROBSON DOS SANTOS SODRE - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 18/05/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/035/59/2017 - SUBTEN PM RG 49.275 LUCIANO FERREIRA BASTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 01/04/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/264/2016 - TEN CEL PM RG 54.670 MARCELO RAVAGLIO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 15/05/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/89/89/2017 - SUBTEN PM RG 48.060 ROMILDO DOS SANTOS BARBOSA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 02/05/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/039/49/2017 - SUBTEN PM RG 54.312 WILLIAM CESAR COLATINO DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 22/07/2016.\r\n\r\nId: 2080017" ], "2080022": [ "I - Despacho", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 13.09.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/027/231/2017 - SUBTEN PM RG 51.807 LEONEDIO GONÇALVES PEREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 24/06/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/050/118/2017 - SUBTEN PM RG 54.896 CLAUDIO ANDRE SOUZA ALEXANDRE - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 16/05/2017.\r\n\r\nDE 16.10.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/028/221/2017 - SUBTEN PM RG 45.568 IRAN MACHADO DE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 28/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/101/2017 - SUBTEN PM RG 44.540 MARCOS AURELIO DOS SANTOS FERREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas infor mações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 05/05/2017.\r\n\r\nId: 2080022" ], "2080221": [ "I - Despacho", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 04/01/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/313/2017 - LAUDIMIRO LEITE DE LACERDA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00/1200.869-4, ID. nº 2271742-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/12/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/232/2017, TEREZA GALVÃO DE BERRÊDO, MÉDICA, matrícula nº 00/1200.906-4, ID. nº 2189044-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/11/2017.\r\n\r\nId: 2080221" ], "2080247": [ "I - Ata", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\n*ATA DE RECEBIMENTO E ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2016 - PMERJ\r\n\r\n*Processo nº E-09/106/87/2016\r\n\r\nInexigibilidade nº 007/2016\r\n\r\nObjeto: SERVIÇOS EM CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA, CIRURGIA CARDIOVASCULAR E NEUROLOGIA INERVENCIONISTA.\r\n\r\nÀs treze horas do dia dezesseis do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete, reuniu-se na Diretoria Geral de Saúde, no Setor SASP, sito à Rua Evaristo da Veiga, nº 78 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, a Comissão Especial de Credenciamento, para receber da Diretoria de Logística e analisar a documentação apresentada pela Empresa STATUS COR LTDA, CNPJ: 04.709.640/0001-26, pretendente ao credenciamento estabelecido pelo Edital de Credenciamento nº 007/2016, bem como o Parecer Técnico emitido pela Comissão Técnica nomeada pelo Boletim da Polícia Militar nº 193, de 18 de outubro de 2017, com base no estabelecido pelos subitens 7.1 e 7.3 do Edital. Após análise de toda a documentação apresentada e do Parecer Técnico emitido pela Comissão Técnica, foi considerada INABILITADA a Empresa STATUS COR LTDA, CNPJ: 04.709.640/0001-26. Que conclusos os trabalhos, decidiu a Comissão pelo acautelamento da documentação de habilitação até a data da Sessão Pública de Habilitação a ser realizada no dia 17 de novembro de 2017.\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 24.11.2017.\r\n\r\nId: 2080247" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "2080230": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.12.2017\r\n\r\n*NOMEIA JOSÉ LUIZ GUERREIRO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional n° 2000334-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Vetores, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga estabelecida através do Decreto nº 46.010, de 31.05.2017, (denominação em conformidade com a Resolução SEAP nº 672, de 29.09.2017, publicada no D.O. de 11.12.2017).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.01.2018.\r\n\r\nId: 2080230" ], "2080252": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.12.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/070/249/2017 - LUCIANO DE LIMA FAGUNDES PINHEIRO. INDEFIRO o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante às folhas 70/72, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de segurança e administração penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\n\r\nId: 2080252" ], "2080204": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 28.12.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/015/63//2017 - INDEFIRO o pleito inicial, tendo em vista a perda do objeto, eis que o ISAP MARCOS PAULO PEREIRA BARENCO foi demitido através do Decreto do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, publicado em DOERJ de 09/11/2017.\r\n\r\nId: 2080204" ], "2080194": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO\r\n\r\nESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.01.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-21/032.167/2017 - CARLOS RENATO LIMA FERREIRA ANTUNES, ID. 4392709-2. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 01/09/2012 a 29/10/2017.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/014.524/2017 - MARCILIO EVANGELISTA LEITÃO, ID. 5001195-2. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 21/07/2011 a 16/09/2016.\r\n\r\nDE 05.01.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-21/986.092/2003 - WELLINGTON LUIS CHAGAS DA GAMA, ID. 2007496-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 29/11/2012 a 27/11/2017.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/951.038/2000 - PAULO ROBERTO TORRES AMADOR, ID. 1967394-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 07/11/2009 a 03/02/2015.\r\n\r\nId: 2080194" ], "2080226": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/01/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/055.99/2017 - ANTONIO CARLOS RODRIGUES, ID 50827715. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, no período de 30/07/02 a 27/07/16, no total de 5.112 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 28/07/16 a 30/07/1, tendo em vista o total de dias constantes na certidão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/031.63/2016 - DANIEL FREIRE DOS SANTOS PARREIRA, ID 50297953. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DE CABO FRIO, no período de 05/04/10 a 27/10/15, no total de 2.032 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/039.129/2017 - ANDERSON ALÓ DOS SANTOS, ID 50826913. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAI, no período de 09/02/15 a 10/07/16, no total de 518 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 11/07/16 a 12/07/16, por ser concomitante com o estágio experimental.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/039.129/2017 - ANDERSON ALÓ DOS SANTOS, ID 50826913. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 19/01/96 a 31/01/00, 14/07/00 a 11/10/00, 16/10/00 a 10/05/01, 25/05/01 a 03/06/01, 12/06/01 a 08/08/03, 01/10/04 a 28/02/07, 01/03/07 a 05/08/09, 22/04/10 a 09/05/11 e de 01/11/12 a 16/03/14, no total de 5.223 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 01/03/11 a 24/03/11 e de 17/03/14 a 19/03/14, tendo em vista o total de dias constantes na certidão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/091.16/2017 - ROBSON MENDES SILVA, ID 50828479. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 08/11/90 a 04/12/90, 13/01/94 a 17/05/99, 03/09/10 a 04/01/11, 28/10/14 a 21/03/16 e de 11/05/16 a 10/07/16, no total de 2.674 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 22/03/16 a 27/10/16 e de 01/04/16 a 30/04/16, por serem concomitantes com o estágio experimental.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/054.220/2017 - OZEAS PINTO DE SIRIS, ID 5703212. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/06/88 a 19/02/89, 02/06/97 a 31/01/98, 13/04/98 a 25/05/98, 15/06/98 a 30/11/99, 10/03/00 a 22/05/00, 25/05/01 a 10/07/01 e de 26/10/01 a 20/03/02 no total de 1.352 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 20/02/89 a 22/03/90, 19/03/91 a 10/12/91, 05/06/95 a 31/08/95, 01/07/11 a 31/07/11, 01/12/11 a 31/12/11, 01/12/12 a 31/12/12 e de 01/06/13 a 30/06/13, por serem concomitantes com outros períodos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/009.81/2017 - MARIO DE ARAÚJO LOUREIRO, ID 20025033. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 14/10/85 a 18/02/88, 01/09/89 a 09/01/90 e de 18/01/91 a 15/04/92, no total de 1.443 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 16/04/92 a 21/04/92, tendo em vista o total de dias constantes na certidão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/910.177/1991 - PEDRO MOTA, ID19909934. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 04/10/78 a 10/02/79, no total de 130 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 11/02/79 a 13/02/79, tendo em vista o total de dias constantes na certidão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/062.113/2017 - EVANDRO DE OLIVEIRA MACHADO, ID 19786336. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 17/07/85 a 18/06/90, 01/08/90 a 31/12/90 e de 29/05/92 a 10/02/93, no total de 2.209 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 17/07/08 a 15/12/08, por ser concomitante com o exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032.390/2017 - EDSON DUTRA DE LIMA, ID 19658923. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/01/79 a 12/03/79, 13/03/79 a 31/03/80, 26/11/82 a 08/03/83, 01/03/84 a 25/11/85, 01/01/88 a 27/02/88, 04/05/88 a 31/08/89, 06/09/89 a 22/05/95, 08/03/97 a 31/07/99 e de 02/08/99 a 28/03/00, no total de 4.939 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 29/03/00 a 03/04/00, por ser concomitante com o exercício.\r\n\r\nId: 2080226" ], "2080199": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/03/2011\r\n\r\n*PROC. Nº E-21/972.097/2010 - ADENICIA NOGUEIRA VITORINO MOUTINHO, ID.19723938. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DE NILÓPOLIS, no período de 01/09/87 a 12/12/94, no total de 2.660 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 13/12/94 a 16/12/94, por ser concomitante com o exercício. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/04/2011.\r\n\r\nId: 2080199" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "2080251": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/FSERJ Nº 508\r\n\r\nDE 28 DE DEZEMBRO DE 2017\r\n\r\nMODIFICA O INCISO V DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/FSERJ Nº 499/2017.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 7.514, de 17 de janeiro de 2017, publicada no D.O. de 18 de janeiro de 2017, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2017, o Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, publicado no D.O. de 23 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2017, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Modificar o inciso V do art. 1º, da Resolução Conjunta SES/FSERJ nº 499, de 16/08/2017, publicada no D.O. de 19/09/2017, passa a vigorar na forma a seguir especificada:\r\n\r\n“V - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0151.8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar.\r\n\r\nND 3390 \r\n\r\nFonte 225 \r\n\r\nValor: R$ 16.020.601,00.”\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual, com as alterações produzidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25, de 31 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 04 de fevereiro de 2014 e AGE nº 27, de 14 de abril de 2014, publicada no D.O. de 15 de abril de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2017\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nJOÃO PAULO DOS REIS VELLOSO FILHO\r\n\r\nDiretor-Executivo da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2080251" ], "2080076": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1.628 DE 05 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 039/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tendo por base o disposto do art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93 e art. 90, § 3º da Lei nº 287/79,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão para fiscalização do Contrato nº 039/2017, que tem por objeto a prestação de serviços de telecomunicações referente ao Lote Serviço de Acesso Móvel - Modem 3G/4G, Empresa CLARO S/A, referente ao Processo nº E-08/001/5260/2017, composta pelos seguintes servidores: Wania Moraes da Silva, ID: 41863526, Antonio Mendes de Souza, ID: 42156726, Douglas de Pinho Reck dos Santos, ID: 30056250, e Gilmar Cordeiro da Costa, ID: 42162793, sendo a primeira a Gestora do contrato.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços mensalmente e apresentar, trimestralmente, relatório sucinto sobre a qualidade e regularidade da prestação do serviço, em observância ao instrumento contratual.\r\n\r\nParágrafo Único - Cópia do relatório trimestral emitida pela Comissão de fiscalização, com ciência do titular da área responsável pelo contrato, deverá ser enviada para a Coordenação de Contratos, para integração no processo administrativo afim.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2018\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 2080076" ], "2080358": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1.630 DE 09 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nDISPÕE SOBRE MARCAÇÃO PERIÓDICA DO PONTO BIOMÉTRICO POR PLANTONISTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE SOB GESTÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica instituída a obrigatoriedade de registro eletrônico de ponto biométrico a cada 12 (doze) horas de efetiva prestação de serviços, independentemente do registro de entrada e de saída, pelos plantonistas das unidades de saúde, sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A utilização indevida do equipamento de registro eletrônico do ponto será apurada mediante procedimento de natureza disciplinar.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2018\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 2080358" ], "2080364": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6422/2017 - Considerando as alegações da Impugnante, o entendimento do Pregoeiro responsável pelo procedimento, e especialmente a manifestação da área técnica da SES às fls. 333/334, DECIDO pelo CONHECIMENTO DA IMPUGNAÇÃO oposta pelo INSTITUTO NACIONAL PARA O PROGRESSO DO CONHECIMENTO SAÚDE, contra especificações técnicas do serviço previstas ao Edital do Pregão Eletrônico nº 276/2017, e, no mérito, JULGO pela IMPROCEDÊNCIA da IMPUGNAÇÃO, interposta pela dita empresa.\r\n\r\nId: 2080364" ], "2080325": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/01/2018\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.12.2017\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E \r\n\r\nSAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.12.2017\r\n\r\nId: 2080325" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2080228": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27.12.2017\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/721/2014 - CARLOS ALBERTO DA SILVA, Artífice de Saúde, classe A, matr.08/105.127-8, Id Funcional nº 44325630 - AUTORIZO a retificação de proventos mensais de inatividade, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 02.01.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/742/2017 - ANA LUZIA DE SOUZA PEREIRA, MATR.08/106.576-5, Id Funcional nº 21222541 - DEFIRO o abono de permanência a partir de 14.02.2017, com base no art. 3º, inciso III, da EC nº 47/2005.\r\n\r\nId: 2080228" ], "2079436": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 03/01/2018\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 08/2018 - NOMEIA HELMER CARDOSO DE MATTOS, Id funcional nº 5083007-4, para exercer, com validade a contar de 03/01/2018, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE PROJETOS, símbolo CD, da Gerência de Escritório de Projetos e Processos, da Diretoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Wagner Alex Costa D´Almeida, Id Funcional n° 4270548-7.\r\n\r\nId: 2079436" ], "2079440": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 03/01/2018\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 09/2018- NOMEIA WAGNER ALEX COSTA D´ALMEIDA, Id Funcional n° 4270548-7, para exercer, com validade a contar de 03/01/2018, o cargo em comissão de COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA DE TI, símbolo CD, da Gerencia de TI, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente Helmer Cardoso de Mattos, Id funcional nº 50830074.\r\n\r\nId: 2079440" ], "2080045": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.01.2018\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DE DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 03.01.2018\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 01/2018\r\n\r\nOnde se lê: “EXONERA MARIA DA GLORIA BARROSO STANECK, Id Funcional nº 4010218-8”,\r\n\r\nLeia-se: “EXONERA MARIA DA GLORIA BARROSO STANECK, Id Funcional nº 3144819-4”.\r\n\r\nId: 2080045" ] } } }, "Secretaria de Estado de Defesa Civil": { "Atos": { "2080095": [ "I - Aviso", "AVISO \r\n\r\nADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-27/042/66/2017; E-27/042/67/2017; E-27/042/68/2017; E-27/042/69/2017; E-27/042/70/2017; E-27/042/71/2017; E-27/042/72/2017; E-27/042/73/2017; E-27/042/74/2017; E-27/042/75/2017; E-27/042/76/2017; E-27/042/77/2017; E-27/042/78/2017; E-27/042/79/2017; E-27/042/80/2017.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2018\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS\r\n\r\nInformamos que a licitação em epígrafe encontra-se adiada SINE DIE. Nova data será comunicada assim que questões administrativas forem sanadas. Maiores informações na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito na Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2080095" ], "2080035": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/102/2017\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2018\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA TRANSPORTE COLETIVO DO TIPO ÔNIBUS RODOVIÁRIO\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 22/01/2018, às 10h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 22/01/2018, às 10h30min\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo, ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2080035" ] }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "2080197": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no ENEM - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2016\r\n\r\n01-Barbara da Silva Aguiar Carneiro \r\n\r\n02-Caio Quintanilha Salles \r\n\r\n03-Carlos Henrique Guimarães Leal \r\n\r\n04-Daniel Silva Vieira \r\n\r\n05-Izabel Camilo Vieira \r\n\r\n06-Leticia dos Santos Alves \r\n\r\n07-Luciana Tavares da Fonseca Souza Motta \r\n\r\n08-Paulo Vitor Constantino Khér \r\n\r\n09-Thaynã Rocha Bezerra \r\n\r\n10-Yago Barbosa da Cruz \r\n\r\nId: 2080197" ], "2080005": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE EDUCAÇAO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017 e, tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1- COLÉGIO BAPTISTA PASSOS - Rio de Janeiro\r\n\r\n2° GRAU\r\n\r\nAcacio Anibal Paschoal Junior- 1987\r\n\r\n2- CEPROENF - CENTRO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nDelson Plinio de Souza- 2006\r\n\r\n3- COLÉGIO ATUAL - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRobson Santos de Oliveira- 2006\r\n\r\n4- ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM PUBLICIDADE\r\n\r\nMario Augusto Lopes Pinheiro- 1998\r\n\r\n5- COLÉGIO EDUCO - CPS TIJUCA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nMônica Batista da Silva- 1984\r\n\r\n6- COLÉGIO TÉCNICO EXCELSIOR - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcelle Oliveira Gabriel- 2014\r\n\r\n7- COLÉGIO CEFAE-DUO - Nilópolis\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nNathane Cristina dos Santos Torres- 2009\r\n\r\n8- COLÉGIO ADN - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAntonio Guilherme Ferreira Ornellas- 1989\r\n\r\n9- COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E PARAMÉDICAS FLUMINENSE - Nilópolis\r\n\r\n2° GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMarinilza Martins Vieira- 1982\r\n\r\n10- COLÉGIO IMPACTO SUL - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nCarlos Eduardo Guimarães de Vasconcellos- 1987\r\n\r\n11- COLÉGIO PROFESSOR CASA NOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJorge de Souza Calixto- 1978\r\n\r\n12- COLÉGIO ATG - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMaria Eduarda Climaco de Queiroz Andrade- 2009\r\n\r\n13- COLÉGIO SANTA EDWIGES- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nHelayne Costa Pereira- 2005\r\n\r\n14- CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS - CEMOB - Angra dos Reis\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nAna Elize Guiott Porto- 2009\r\n\r\n15- COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCarla Cristina Soares Pereira- 2002 \r\n\r\nElaine Barros Cândido Alves Ferreira- 2005 \r\n\r\n16- COLÉGIO E CURSO MILENIUM - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nNubia Maria da Silva- 2002 \r\n\r\n17- CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu \r\n\r\n2º GRAU- TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\nÉrica Regina dos Santos Henriques-1998 \r\n\r\n18- CENTRO EDUCACIONAL DELTA - Nova Iguaçu \r\n\r\n2º GRAU- TÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nCarlos Augusto da Silva- 1980 \r\n\r\n19- COLÉGIO SEIS DE JANEIRO - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nKenia Kelly Oliveira Silva- 2009\r\n\r\nId: 2080005" ], "2079726": [ "I - Edital", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\ndISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL degase/2011 PARA A AVALIAÇÃO MÉDICA PRÉ-ADMISSIONAL E PESQUISA SOCIAL, PARA LOTAÇÃO NO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4.802/2006 e alterações pela Lei nº 5.933, de 29/03/2011 e o Autorizo publicado no DOERJ de 16/09/2011, torna pública a CONVOCAÇÃO do candidato, abaixo, para a avaliação médica pré-admissional, bem como para Pesquisa Social, com vistas ao provimento de cargo efetivo de Nível Médio, para lotação no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas- DEGASE:\r\n\r\n1) O candidato convocado deverá comparecer no Polo de atendimento localizado na Rua Silva Jardim, nº 31, Centro, Rio de Janeiro, no dia e horário determinado, conforme item 14.4 do Edital/2011, apresentando os exames abaixo especificados:\r\n\r\n1.Hemograma completo + VHS;\r\n\r\n2.Glicose, ureia e creatinina;\r\n\r\n3.Urina-EAS;\r\n\r\n4.Exame oftalmológico completo (fundo de olho, tonometria e acuidade visual);\r\n\r\n5.Eletrocardiograma com laudo, para candidatos com mais de 40 anos;\r\n\r\n6.Esquema vacinal antitetânico atualizado;\r\n\r\n7.Vacina Hepatite B (03 doses);\r\n\r\n8.Eletroencefalograma com laudo, para agentes socioeducativos;\r\n\r\n9.Vídeo laringoscopia com laudo, para professores;\r\n\r\n10.Teste ergométrico, para professores de educação física.\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nPolo\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\nCarlos Eduardo Gomes Marinho\r\n\r\n10/01/2018\r\n\r\n08h\r\n\r\nCentro\r\n\r\n2) O candidato supracitado deverá comparecer às 14 horas do dia 10/01/2018, a Estrada do Caricó, nº 111, Galeão, Ilha do Governador para entrega da documentação para Pesquisa Social, item 14.3 do Edital/2011 do Concurso Público DEGASE.\r\n\r\nId: 2079726" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social": { "Atos": { "2080373": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\n*A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2018\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a aquisição de ELETRODOMÉSTICOS: REFRIGERADORES DUPLEX, FREEZER VERTICAL, MICROONDAS, LAVADORA DE ROUPAS E VENTILADORES DE TETO, para atender as necessidades do Centro de Promoção Social Abrigo do Cristo Redentor, na forma do Termo de Referência.\r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor Preço por Item, conforme Edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 106.480,86 (cento e seis mil quatrocentos e oitenta reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/01/2018, 09:30h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/01/2018, 09:45h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 22 de janeiro de 2018, às 10:00h (horário de Brasília)\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº DO PROCESSO E-23/001/1393/2016\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.sectids.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, localizada à Avenida Erasmo Braga, nº 118, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2018.\r\n\r\nId: 2080373" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2080000": [ "I - Extrato de Termo", "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 031/2017. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a MCA COMÉRCIO ELETRÔNICO DE PRESENTES LTDA. OBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura do referido Convênio. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2017. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/553/2017.\r\n\r\nId: 2080000" ], "2079971": [ "I - Extrato de Termo", "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 028/2017. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e o INSTITUTO VITAL BRASILS/A. OBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos contados a partir da data de assinatura do referido convênio. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2017. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/417/2017.\r\n\r\nId: 2079971" ], "2080001": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\n\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 032/2017. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a SUPER ESTÁGIOS LTDA ME. OBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados, a partir da data de assinatura do referido Convênio. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2017. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/582/2017.\r\n\r\nId: 2080001" ], "2079985": [ "I - Aviso", "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico UEZO-RJ nº R1 008/2017\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote \r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Elevadores, com fornecimento de materiais, acessórios e componentes conforme Termo de Referência, anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA:\r\n\r\nLOTE ÚNICO: 27.292,00 (vinte e sete mil duzentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 22/02/2018, às 14h00min (Horário Oficial de Brasília).\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 22/02/2018, às 14h10min (Horário Oficial de Brasília).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nIDENTIFICADOR DA LICITAÇÃO NO PORTAL: PE 008/17\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/002/91/2016.\r\n\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, na página www.uezo.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Coordenação Administrativa (Licitações e Contratos), na Avenida Manuel Caldeira de Alvarenga, nº 1.203, Prédio II, Sala 303, Campo Grande - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2079985" ], "2079986": [ "I - Aviso", "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico UEZO-RJ nº R1 007/2017\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote (LOTE UNICO)\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de MATERIAL DE INFORMÁTICA.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA O LOTE ÚNICO: R$ : 20.971,50 (vinte mil novecentos e setenta e um reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 20/02/2018, às 14h00min (Horário Oficial de Brasília).\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 20/02/2018, às 14h10min (Horário Oficial de Brasília).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nIDENTIFICADOR DA LICITAÇÃO NO PORTAL: PE 007/17\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/002/243/2017.\r\n\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, na página www.uezo.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Coordenação Administrativa (Licitações e Contratos), na Avenida Manuel Caldeira de Alvarenga, nº 1.203, Prédio I, Sala 303, Campo Grande - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2079986" ], "2079987": [ "I - Aviso", "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico UEZO-RJ nº R1 006/2017\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA:\r\n\r\nLOTE 1: R$ 4.191,90 (quatro mil cento e noventa e um reais e noventa centavos)\r\n\r\nLOTE 2: R$ 4.733,68 (quatro mil setecentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos)\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 21/02/2018, às 14h00min (Horário Oficial de Brasília).\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 21/02/2018, às 14h10min (Horário Oficial de Brasília).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nIDENTIFICADOR DA LICITAÇÃO NO PORTAL: PE 006/17\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/002/173/2017.\r\n\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, na página www.uezo.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Coordenação Administrativa (Licitações e Contratos), na Avenida Manuel Caldeira de Alvarenga, nº 1.203, Prédio I, Sala 303, Campo Grande - Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 2079987" ], "2080219": [ "I - Edital", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO SiSU 1º/2018\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, considerando o disposto na Portaria Normativa MEC nº 21, de 05 de novembro de 2012, torna público que a seleção de candidatos para provimento de vagas nos cursos de graduação oferecidos pela UENF para ingresso no 1º semestre de 2018 utilizará o Sistema de Seleção Unificada (SiSU), observando o seguinte:\r\n\r\n1- A seleção dos candidatos às vagas disponibilizadas por meio do SiSU de que trata este Edital será efetuada exclusivamente com base nos resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem referente ao ano de 2017.\r\n\r\n2- Os candidatos interessados em concorrer às vagas disponibilizadas pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro deverão verificar as informações constantes do Termo de Adesão desta instituição no SiSU.\r\n\r\n3- O referido Termo de Adesão será disponibilizado na página eletrônica desta instituição e em local de grande circulação dos estudantes e conterá as seguintes informações:\r\n\r\nI- os cursos e turnos participantes do SiSU, com os respectivos semestres de ingresso e número de vagas; \r\n\r\nII- as políticas de ações afirmativas adotadas, bem como a definição de sua abrangência no âmbito da instituição;\r\n\r\nIII- os pesos e as notas mínimas estabelecidos pela instituição para cada uma das provas do Enem, em cada curso e turno;\r\n\r\nIV- os documentos necessários para a realização da matrícula dos candidatos selecionados;\r\n\r\nV- os documentos requeridos no ato da matrícula, necessários à comprovação do preenchimento dos requisitos exigidos nas políticas de ações afirmativas adotadas pela instituição.\r\n\r\n4- O cronograma de inscrição, seleção e matrícula dos candidatos será divulgado em Edital da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação a ser publicado no Diário Oficial da União.\r\n\r\n5- A UENF só efetuará as matrículas dos candidatos que obtiverem a média mínima abaixo relacionada para os cursos:\r\n\r\nLicenciatura em Ciências Biológicas - 550 pontos;\r\n\r\nBacharelado em Ciências Biológicas - 550 pontos;\r\n\r\nMedicina Veterinária - 550 pontos.\r\n\r\nOs demais cursos não terão mínimo de pontos para ocupação das vagas.\r\n\r\n6- As vagas eventualmente remanescentes ao final da chamada regular do processo seletivo do SiSU referente à primeira edição 2018 serão preenchidas por meio da utilização prioritária da lista de espera disponibilizada pelo SiSU.\r\n\r\n7- Para constar da lista de espera de que trata o item 6, o candidato deverá obrigatoriamente confirmar no SiSU o interesse na vaga, durante o período especificado no Edital referido no item 4.\r\n\r\n8- Para efeito de utilização da lista de espera de que trata o item 5, serão mantidos os percentuais de preenchimento das vagas reservadas para as ações afirmativas, de acordo com a classificação dos candidatos.\r\n\r\n9- No caso do uso da lista de espera, serão convocados para comparecimento à UENF, em período a serem divulgados pela instituição em sua página oficial na internet, número de candidatos até 10 (dez) vezes maior do que o número de vagas disponível, ficando o candidato ciente que a matrícula será efetivada em ordem decrescente de classificação na lista de espera. Cabe ao candidato acompanhar a(s) chamada(s) feita (s) pela UENF bem como as datas e horários fixados.\r\n\r\n10- Compete exclusivamente ao candidato se certificar de que cumpre os requisitos estabelecidos pela instituição para concorrer às vagas destinadas às políticas de ações afirmativas adotadas, sob pena de perder o direito à mesma.\r\n\r\n11- É de responsabilidade exclusiva do candidato a observância dos procedimentos e prazos estabelecidos nas normas que regulamentam o SiSU, bem como a verificação dos documentos exigidos para a matrícula e os respectivos horários de atendimento na instituição.\r\n\r\n12- É de responsabilidade do candidato acompanhar, por meio do Portal do SiSU, no endereço http://sisu.mec.gov.br, e na página oficial da instituição na internet, no endereço www.uenf.br, eventuais alterações referentes ao processo seletivo do SiSU 1º/2018.\r\n\r\n13- A inscrição do candidato no processo seletivo do SiSU referente à primeira edição de 2018 implica o consentimento com a utilização e divulgação de suas notas e das informações prestadas no ENEM 2017, inclusive aquelas constantes no questionário socioeconômico, assim como os dados referentes à sua participação no SiSU.\r\n\r\n14- A inscrição do candidato no processo seletivo do SiSU referente à primeira edição de 2018 implica o conhecimento e concordância expressa das normas estabelecidas na Portaria Normativa MEC nº 21/2012 e nos editais divulgados pela SESu, bem como das informações constantes do Termo de Adesão da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro. Processo nº E-26/009/1337/2017.\r\n\r\nId: 2080219" ], "2080218": [ "I - Aviso", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna público que, conforme recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/17, prevista para ser realizada em 17/01/2018, está SUSPENSA Sine Die. As novas datas para prosseguimento e realização do certame serão oportunamente publicadas. Outras informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Pregão Eletrônico da UENF pelo tel. (22) 2748-6065 ou e-mail pregao.uenf@gmail.com. Processo nº E-26/009/1405/2017.\r\n\r\nId: 2080218" ], "2079859": [ "I - Extrato de Termo", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.12.2017\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 09/2015\r\n\r\nOnde se lê: VALOR: R$ 9.444,83 (nove mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos) \r\n\r\nLeia-se: VALOR: R$ 10.310,62 (dez mil trezentos e dez reais e sessenta e dois centavos)\r\n\r\nId: 2079859" ], "2079943": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.12.2017\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 02/2017\r\n\r\nOnde se lê: VALOR: R$ 11.239,94 (onze mil duzentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos). \r\n\r\nLeia-se: VALOR: R$ 11.546,06 (onze mil quinhentos e quarenta e seis reais e seis centavos).\r\n\r\nId: 2079943" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2080237": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 26 de janeiro de 2018, às 10h00min, no auditório do CLUBE DE ENGENHARIA, situado na Av. Rio Branco, 124, 22° andar - Rio de Janeiro, realizará leilão DT03.18 na forma presencial e on-line, dos veículos apreendidos ou removidos, a qualquer título e não reclamado por seu proprietário dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data do recolhimento conforme art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, cujo os proprietários já foram notificados, tendo como leiloeiro o Sr. ALEXANDRO DA SILVA LACERDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 103. A cópia do edital poderá ser consultada através do site www.detro.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2080237" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2080211": [ "I - Extrato de Termo", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato INEA nº 01/2018-Termo de Distrato ao Contrato nº 29/2017 - INEA, assinado em 30/10/2017. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME. OBJETO: Resilição do Contrato nº 29/2017, relativo à contratação de serviço de limpeza predial, à contar do dia 04/01/2018 retroativamente. DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 79 da Lei nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-07/002/11450/2017.\r\n\r\nId: 2080211" ], "2080209": [ "I - Aviso", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 747, de 30 de novembro de 2017, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA,MANUTENÇÃO E INSPEÇÃO DE EXTINTORES.”\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/01/2018, ÀS 09:00 HORAS.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/01/2018, ÀS 10:30 HORAS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/01/2018, ÀS 10:50 HORAS\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 24/01/2018, ÀS 11:00 HORAS\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 20749\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 404 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda a sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 2080209" ], "2080208": [ "I - Ato", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148408\r\n\r\nNOME: Mineração Litorânea S.A. CNPJ/CPF Nº: 86.800.745/0001-50. ENDEREÇO: Estrada do Pau Ferro, s/n. MUNICIPIO: São Pedro da Aldeia - RJ. INFRAÇÃO: Arts. 62 e 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 108.498,23. PROCESSO Nº E-07/002.9613/2014.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149287\r\n\r\nNOME: Petrobras Transporte S/A - Transpetro. CNPJ/CPF Nº: 02.709.449/0005-82. ENDEREÇO: Rua Jose Seabra. MUNICIPIO: Duque de Caxias - RJ. INFRAÇÃO: Art. 96 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 714.927,63. PROCESSO Nº E-07/002.9317/2017.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148890\r\n\r\nNOME: Hexágono Industria e Comercio de Blocos e Pisos Pré-moldados Ltda. CNPJ/CPF Nº: 10.561.184/0001-12. ENDEREÇO: Estrada do Caxito, s/n - Área 5ª. MUNICIPIO: Marica - RJ. INFRAÇÃO: Art. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 2.275,46. PROCESSO Nº E-07/002.11044/2014.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149015\r\n\r\nNOME: Petrobras Transporte S/A - Transpetro. CNPJ/CPF Nº: 02.709.449/0005-82. ENDEREÇO: Ilha D'Agua, Baia de Guanabara. MUNICIPIO: Duque de Caxias - Rj. INFRAÇÃO: Art. 96 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 389.370,41. PROCESSO Nº E-07/002.10175/2017.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149182\r\n\r\nNOME: Preditiva de Petropolis Auto Posto Ltda. CNPJ/CPF Nº: 04.927.162/0001-20. ENDEREÇO: Rua Montecaseros, 101. MUNICIPIO: Petrópolis - RJ. INFRAÇÃO: Art. 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 3.172,61. PROCESSO Nº E-07/002.14053/2015.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148889\r\n\r\nNOME: Hexágono Indústria e Comercio de Blocos e Pisos Pré-moldados Ltda. CNPJ/CPF Nº: 10.561.184/0001-12. ENDEREÇO: Estrada do Caxito, s/n - Área 5A. MUNICIPIO: Marica - RJ. INFRAÇÃO: Art. 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 39.894,80. PROCESSO Nº E-07/002.11943/2014.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146207\r\n\r\nNOME: Transportadora Jolivan Ltda. CNPJ/CPF Nº: 32.438.772/0013-30. ENDEREÇO: Avenida João XXIII, 6.777. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Art. 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 9.006,58. PROCESSO Nº E-07/002.14846/2013.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148851\r\n\r\nNOME: Prefeitura Municipal de Japeri. CNPJ/CPF Nº: 39.485.396/0001-40. ENDEREÇO: Rua Servilha, 4. MUNICIPIO: Japeri - RJ. INFRAÇÃO: Art. 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 37.314,67. PROCESSO Nº E-07/002.15963/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149187\r\n\r\nNOME: Auto Posto Vale Verde Ltda. CNPJ/CPF Nº: 05.513.290/0001-90. ENDEREÇO: Rua do Barroso, 281. MUNICIPIO: Valença - RJ. INFRAÇÃO: Art. 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 2.743,75. PROCESSO Nº E-07/002.14050/2015.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149297\r\n\r\nNOME: Petrobras Transporte S/A - Transpetro. CNPJ/CPF Nº: 02.709.449/0005-82. ENDEREÇO: Ilha D'Agua. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Art. 96 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 948.743,64. PROCESSO Nº: E-07/002.11751/2017.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148244\r\n\r\nNOME: Itambe Alimentos S/A. CNPJ/CPF Nº: 16.849.231/0002-95. ENDEREÇO: Avenida Coronel Phidias Tavora, 391. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Art. 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 253.836,63. PROCESSO Nº E-07/002.11254/2014.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148856\r\n\r\nNOME: Camorim Serviços Marítimos Ltda. CNPJ/CPF Nº: 00.649.990/0003-55. ENDEREÇO: Rua Mario Trilha, 136. MUNICIPIO: Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Art. 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 35.046,48. PROCESSO Nº E-07/002.11369/2014.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149295\r\n\r\nNOME: Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras. CNPJ/CPF N°: 33.000.167/0001-01. ENDEREÇO: Rua Carlos Seidl, 188, 2° Andar. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Art. 96 da Lei Estadual nº 3.467/00.PENALIDADE: Multa Simples R$ 389.370,41. PROCESSO Nº E-07/002.11993/2015.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148854\r\n\r\nNOME: Construcap CCPS Engenharia e Comercio S/A. CNPJ/CPF N°: 61.584.223/0007-23. ENDEREÇO: Estrada Real de Maua, s/n. MUNICIPIO: Mage - RJ. INFRAÇÃO: Art. 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 14.105,44. PROCESSO Nº E-07/002.16180/2014.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148334\r\n\r\nNOME: Shalon 2000 Indústria e Comercio LTDA. CNPJ/CPF Nº: 03.665.923/0001-50. ENDEREÇO: Rua Antônio de Oliveira Valente, n° 10. MUNICÍPIO: Miguel Pereira - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 2.722,98. PROCESSO: E-07/002.15683/2014.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148859\r\n\r\nNOME: Auto Posto Irmãos Resende LTDA. CNPJ/CPF Nº: 27.853.381/0001-08. ENDEREÇO: Avenida Feliciano Sodré, 411. MUNICIPIO: Teresópolis - RJ. INFRAÇÃO: Art. 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 3.410,87. PROCESSO Nº E-07/002.9418/2014.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148590\r\n\r\nNOME: Malva Defensivos e Equipamentos Fito e Domissanitarios LTDA. CNPJ/CPF N°: 32.201.063/0001-00. ENDEREÇO: Rua Alcameia, 116. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Art. 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 215.667,55. PROCESSO Nº E-07/002.13850/2014.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149296\r\n\r\nNOME: Petrobras Transporte S/A - Transpetro. CNPJ/CPF N°: 02.709.449/0005-82. ENDEREÇO: Ilha D'agua. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Art. 96 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 1.040.040,65. PROCESSO Nº E-07/002.11752/2017.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148635\r\n\r\nNOME: Raizen Combustiveis S.A. CNPJ/CPF N°: 33.453.598/0010-14. ENDEREÇO: Avenida Presidente Antônio Carlos, 600. MUNICÍPIO: Duque de Caxias - RJ. INFRAÇÃO: Art. 83 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 30.031,76. PROCESSO Nº E-07/002.1349/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149013\r\n\r\nNOME: Posto Abreu Dois LTDA. CNPJ/CPF N°: 04.991.379/0001-08. ENDEREÇO: Rodovia BR 101, Km 303. MUNICIPIO: São Gonçalo - RJ. INFRAÇÃO: Art. 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 3.410,87. PROCESSO Nº E-07/002.6571/2014.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148562\r\n\r\nNOME: Quartzo Concreto LTDA. CNPJ/CPF N°: 07.046.478/0008-78. ENDEREÇO: Rua Manoel Jose Lebrão, 891. MUNICÍPIO: Teresópolis - RJ. INFRAÇÃO: Art. 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 31.532,91. PROCESSO Nº E-07/002.7360/2014.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148849\r\n\r\nNOME: Serviço Autonomo de Captação de Agua e Tratamento de Esgoto - Saae. CNPJ/CPF N°: 04.867.429/0001-31. ENDEREÇO: Praça Guarda Marinha Greenhalg, 59-B. MUNICIPIO: Angra dos Reis - RJ. INFRAÇÃO: Arts. 61, 10 e 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 976.673,15. PROCESSO Nº E-07/002.15230/2014.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148281\r\n\r\nNOME: Fortecom Comercio de Material de Construção LTDA. CNPJ/CPF N°: 39.510.607/0001-57. ENDEREÇO: Estrada Caetano Monteiro, 755. MUNICIPIO: Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Art. 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 3.827,51. PROCESSO Nº E-07/002.16105/2014.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148969\r\n\r\nNOME: Marco de Souza. CNPJ/CPF N°: 000.712.397-31. ENDEREÇO: Praia da Gamboa, Lote 35 e 36. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Arts. 64 e 94 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 11.194,00. PROCESSO Nº E-07/002.10519/2015.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148984\r\n\r\nNOME: Coroa Grande Serviços Portuários LTDA. CNPJ/CPF N°: 32.242.844/0001-35. ENDEREÇO: Rua Franklin Roosevelt, 100. MUNICIPIO: Itaguaí - RJ. INFRAÇÃO: Art. 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.1824/2017.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148724\r\n\r\nNOME: Viação Penha Rio LTDA. CNPJ/CPF N°: 02.592.047/0001-17. ENDEREÇO: Avenida Itaoca, 149/187. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Art. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.1200/2017.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00147775\r\n\r\nNOME: Light Serviços de Eletricidade S.A. CNPJ/CPF N°: 60.444.437/0001-46. ENDEREÇO: Rua Virgilio Prado, 116. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Art. 83 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.16373/2014.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148623\r\n\r\nNOME: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - Comdep. CNPJ/CPF N°: 29.159.985/0001-84. ENDEREÇO: Rodovia BR - 040, Km 49,5. MUNICIPIO: Petrópolis - RJ. INFRAÇÃO: Art. 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 24.270,93. PROCESSO Nº E-07/002.6873/2015.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00149110\r\n\r\nNOME: Companhia Açucareira Usina Barcelos. CNPJ/CPF Nº: 33.320.003/0001-61. ENDEREÇO: Imóvel São Luiz - Zona Rural. INFRAÇÃO: Art. 60 da Lei Estadual nº 3467/2000. MUNICIPIO: São João da Barra. MULTA: Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.6511/2013.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00149109\r\n\r\nNOME: Companhia Açucareira Usina Barcelos. CNPJ/CPF Nº: 33.320.003/0001-61. ENDEREÇO: Imóvel São Luiz - Zona Rural. INFRAÇÃO: Art.60 da Lei Estadual Nº3467/2000. MUNICIPIO: São João da Barra. MULTA: Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.6510/2013.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00149108\r\n\r\nNOME: Companhia Açucareira Usina Barcelos. CNPJ/CPF Nº: 33.320.003/0001-61. ENDEREÇO: Imóvel São Luiz - Zona Rural. INFRAÇÃO: Art. 60 da Lei Estadual nº 3467/2000. MUNICIPIO: São João da Barra. MULTA: Advertência PROCESSO Nº E-07/002.10389/2013.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00149126\r\n\r\nNOME: W Talon Hespanholindústria Comércio e Serviços EIRELI - ME. CNPJ/CPF Nº: 24.628.826/0001-68. ENDEREÇO: Rua Dario de Henrique Jesus, 161 - Centro. INFRAÇÃO: Art. 85 da Lei Estadual nº 3467/2000. MUNICIPIO: Italva. MULTA: Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.8555/2017.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00148917\r\n\r\nNOME: Agrisa - Agro Industrial São João S/A. CNPJ/CPF Nº: 28.851.889/0002-10. ENDEREÇO: Estrada dos Tamoios, S/Nº. INFRAÇÃO: Art. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000. MUNICIPIO: Cabo Frio. MULTA: R$ 2.000,00. PROCESSO Nº E-07/002.9643/2017. \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00148396\r\n\r\nNOME: Haropel Indústria de Papéis LTDA. CNPJ/CPF Nº: 08.508.086/0001-70. ENDEREÇO: Estrada Ibitinema - Santa Cruz Km 01. INFRAÇÃO: Art. 85 da Lei Estadual nº 3467/2000. MUNICIPIO: Santo Antônio de Pádua. MULTA: Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.13543/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00136115\r\n\r\nNOME: Andressa Rocha Givigi Barcelos. CNPJ/CPF Nº: 140.548.207-94. ENDEREÇO: Rua Santa Rita de Cássia S/Nº - Zona Rural. INFRAÇÃO: Art. 94 da Lei Estadual nº 3467/2000. MUNICIPIO: Cardoso Moreira. MULTA: Advertência. PROCESSO Nº E-07/510.649/2011.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00149195\r\n\r\nNOME: Prefeitura Municipal de São Fidélis. CNPJ/CPF Nº: 29.111.093/0001-03. ENDEREÇO: Localidade de Tabua - Zona Rural. INFRAÇÃO: Art. 83 da Lei Estadual nº 3467/2000. MUNICIPIO: São Fidélis. MULTA: Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.10464/2017. \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00149197\r\n\r\nNOME: Prefeitura Municipal de Cambuci. CNPJ/CPF Nº: 29.111.085/0001-67. ENDEREÇO: Distrito de São João do Paraíso - Zona Rural. INFRAÇÃO: Art. 90 da Lei Estadual nº 3467/2000. MUNICIPIO: São Fidélis. MULTA: Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.11318/2017. \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00139172\r\n\r\nNOME: Frigo Rio Comercio e Representação LTDA. CNPJ/CPF Nº: 30.378.152/0001-93. ENDEREÇO: Rua Maria Gonzaga, n° 19. MUNICIPIO: São João de Meriti - RJ. INFRAÇÃO: Art. 93 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 76.219,36. PROCESSO Nº E-07/002.1969/2013. \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00138621\r\n\r\nNOME: Frigo Rio Comercio e Representação LTDA. CNPJ/CPF Nº: 30.378.152/0001-93. ENDEREÇO: Rua Maria Gonzaga, n° 19. MUNICIPIO: São João de Meriti - RJ. INFRAÇÃO: Arts. 64 e 70 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 62.310,32. PROCESSO Nº E-07/002.1967/2013.\r\n\r\nId: 2080208" ], "2080026": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2016.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato, relativo a prestação de serviços contínuos de seguro veicular e de equipamentos agrícolas de propriedade deste ITERJ, pelo período de 06 (seis) meses, dando-se ao contrato prazo total de 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2017.\r\n\r\nVALOR: R$ 163.923,93 (cento e sessenta e três mil novecentos e vinte e três reais e noventa e três centavos). \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 31630.21.631.0019.3981, Natureza da Despesa: 339039-10 - Fontes Recursos: 122.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-07/020/002//2017.\r\n\r\nId: 2080026" ], "2080113": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 144/2017 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e GAIATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO E SISTEMA DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDIDORES DO TIPO ULTRASSÔNICO, RANGE R500, PARA UTILIZAÇÃO NA REDE DE MICROMEDIÇÃO E MACROMEDIÇÃO DA CEDAE, ITENS 3 E 8 DO ANEXO I AO EDITAL.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 998.469,38 (novecentos e noventa e oito mil quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos). \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/12/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.490/2016 (Pregão Eletrônico nº 333/2017).\r\n\r\nId: 2080113" ], "2080114": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE Nº 143/2017 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e AMRTEC TECNOLOGIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDIDORES DO TIPO ULTRASSÔNICO, RANGE R500, PARA UTILIZAÇÃO NA REDE DE MICROMEDIÇÃO E MACROMEDIÇÃO DA CEDAE, ITENS 1 e 2 DO ANEXO I AO EDITAL.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 692.640,00 (seiscentos e noventa e dois mil seiscentos e quarenta reais). \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/12/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.490/2016 (Pregão Eletrônico nº 333/2017).\r\n\r\nId: 2080114" ], "2080111": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 137/2017 (DF).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TRAEL TRANSFORMADORES ELÉTRICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRANSFORMADOR TRIFÁSICO DE POTÊNCIA 3000Kva, item 1, do Anexo II ao Edital.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 140.409,26 (cento e quarenta mil quatrocentos e nove reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/12/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.644/2015 (Pregão Eletrônico nº 325/2017).\r\n\r\nId: 2080111" ], "2080108": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 025/2016 (DE).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV).\r\n\r\nOBJETO: Reajustamento dos preços contratados pelo período correspondente a 1ª anualidade (janeiro/2016 a janeiro /2017). \r\n\r\nPRAZO: Sem alteração do prazo contratual.\r\n\r\nVALOR: R$ 398.315,65 (trezentos e noventa e oito mil trezentos e quinze reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/12/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/100.622/2015 (DL nº 004/2016 - DE).\r\n\r\nId: 2080108" ], "2080116": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 106-A/2014 (DE).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RJR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 481.303,44 (quatrocentos e oitenta e um mil trezentos e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/11/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/100.560/2014 (Registro de Preços nº 004/2014/TIC).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2017.\r\n\r\nId: 2080116" ], "2080109": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Termo nº 016/2015 de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração do valor contratado.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/100.216/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/09/2017.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/12/2017.\r\n\r\nId: 2080109" ] } } } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "2080288": [ "I - Resolução", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5599 DE 08 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA OS DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO as disposições contidas na Lei nº 7.299, de 03/06/2016, na Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017 e Portaria SEEDUC/SUGEN nº 622, de 20/06/2017, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/3084/2017,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Diretores e Diretores Adjuntos de Unidades Escolares do tipo C e outras definidas por esta Secretaria de Estado de Educação, relacionados no Anexo I, escolhidos através de Processo Consultivo para o exercício no triênio de 2018/2020.\r\n\r\n§ 1º - O exercício dos Diretores e Diretores Adjuntos eleitos, ora designados, iniciar-se-á a contar de 01/02/2018, ficando automaticamente dispensados na mesma data os Diretores e os Diretores Adjuntos relacionados no Anexo II;\r\n\r\n§ 2º - Na transmissão da função ao eleito, o Diretor dispensado deverá fazer a entrega formal do acervo documental e do inventário de material, bem como, obrigatoriamente, apresentar a prestação de contas dos recursos recebidos durante a sua gestão.\r\n\r\n§ 3º - Os servidores, ora designados e relacionados no Anexo I, ocupantes atualmente de funções gratificadas, ficam considerados automaticamente dispensados.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 01/02/2018.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2018\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nANEXO I - DESIGNAÇÃO\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nUNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nUA\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCE JOAQUIM DE MACEDO\r\n\r\n182186\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMÔNICA BARBOSA DO NASCIMENTO, ID 3713558-9/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCE JOAQUIM DE MACEDO\r\n\r\n182186\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nROSANE BARBOSA FACIOLI, ID 4201544-8/3, Prof. Doc. I\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCIEP 286 MURILO PORTUGAL\r\n\r\n181305\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nGERALDO LOPES RODRIGUES, ID 4022023-0/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCIEP 286 MURILO PORTUGAL\r\n\r\n181305\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nSHIRLEY MARCHI TORTURELLA, ID 3591134-4/2, Prof. Doc. II\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCIEP 287 ANGELINA TEIXEIRA NETTO SYM\r\n\r\n181638\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nERICSON BONIFÁCIO DA SILVA, ID 4368389-4/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCIEP 287 ANGELINA TEIXEIRA NETTO SYM\r\n\r\n181638\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nJORGE DA SILVA PAULA JUNIOR, ID 4386892-4/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCE DOUTOR ANTONIO FERNANDES\r\n\r\n180426\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nRITA DE CASSIA ARAUJO BATALHA BARBOSA, ID 3673034-3/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCE DOUTOR ANTONIO FERNANDES\r\n\r\n180426\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nFATIMA MARIA PERES, ID 3648276-5/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nCE LIONS CLUBE DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\n181435\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nDENILDA MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO, ID 4089625-0/2, Prof. AAE. II\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nCE LIONS CLUBE DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\n181435\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nADRIANA CARDOSO BERNARDES, ID 4347348-2/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nCE MONSENHOR FRANCISCO\r\n\r\n181437\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nLUIS AUGUSTO RODRIGUES SILVA, ID 4089685-4/2, Prof. Doc. II\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nCE MONSENHOR FRANCISCO\r\n\r\n181437\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nANA CLAUDIA FERREIRA DIONÍZIO CEDOTTE, ID 3668611-5/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nCIEP 298 MANUEL DUARTE\r\n\r\n182898\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCARMELITA PINTO SILVA, ID 4189854-0/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nCIEP 298 MANUEL DUARTE\r\n\r\n182898\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARCO ANTONIO FIGUEIREDO GUEDES, ID 4207105-4/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nCE NEPHTALINA CARVALHO AVILA\r\n\r\n182904\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nFLAVIA LIMA DE SOUZA, ID 4189852-4/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nCE NEPHTALINA CARVALHO AVILA\r\n\r\n182904\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARIA HELENA DO VALLE, ID 4123177-5/1, Prof. Doc. II \r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nCE THEODORICO FONSECA\r\n\r\n182561\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nRENATA ANDRADE LEITE, ID 3751234-0/1, Prof. Doc. I, \r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nCE THEODORICO FONSECA\r\n\r\n182561\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nANA LÍDIA DAMASCENO, ID 3751246-3/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nCIA MONSENHOR TOMÁS TEJERINA DE PRADO\r\n\r\n182559\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nLYDIA MARIA ALVES BARBOSA, ID 3750722-2/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nCIA MONSENHOR TOMÁS TEJERINA DE PRADO\r\n\r\n182559\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARIA LUCIA GUIMARAES CASTRO, ID 3750752-4/1, Prof. Doc. I,\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nCE CENTENARIO\r\n\r\n181605\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nROSEMAR CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, ID 3346671-8/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nCE CENTENARIO\r\n\r\n181605\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARCIO RIBEIRO DOS SANTOS, ID 4350022-6/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nANEXO II (DISPENSA)\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nUNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nUA\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCE JOAQUIM DE MACEDO\r\n\r\n182186\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nLIGIA MOREIRA LEITE, ID 3714803-6/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCIEP 286 MURILO PORTUGAL\r\n\r\n181305\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nGERALDO LOPES RODRIGUES, ID 4022023-0/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCIEP 287 ANGELINA TEIXEIRA NETTO SYM\r\n\r\n181638\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nALESSANDRA AMARAL SOARES, ID 4198235-5/1, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do D.O de 28/12/16, publicado no D.O de 03/01/17\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCE DOUTOR ANTONIO FERNANDES\r\n\r\n180426\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nRITA DE CASSIA ARAUJO BATALHA BARBOSA, ID 3673034-3/1, Prof. Doc. II, designada provisoriamente através do ato de 19/05/17, publicado no D.O. de 24/05/17.\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCE DOUTOR ANTONIO FERNANDES\r\n\r\n180426\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nSANDRA LUZIA ALVES FERREIRA, ID 3321900-1/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nCE LIONS CLUBE DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\n181435\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nDENILDA MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO, ID 4089625-0/2, Prof. A.A.E. II\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nCE LIONS CLUBE DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\n181435\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DOS PASSOS VIEIRA ROCHA, ID 3548733-0/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nCE MONSENHOR FRANCISCO\r\n\r\n181437\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nLUIS AUGUSTO RODRIGUES SILVA, ID 4089685-4/2, Prof. Doc. II\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nCIEP 298 MANUEL DUARTE\r\n\r\n182898\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nAPARECIDA DE CASSIA ROCHA NAVARRO, ID 3799636-3/2, Prof. Doc. II\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nCE NEPHTALINA CARVALHO AVILA\r\n\r\n182904\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nFLAVIA LIMA DE SOUZA, ID 4189852-4/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nCE NEPHTALINA CARVALHO AVILA\r\n\r\n182904\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARIA HELENA DO VALLE, ID 4123177-5/1, Prof. Doc. II designada provisoriamente através do ato de 26/06/14, publicado no D.O de 01/07/14\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nCE THEODORICO FONSECA\r\n\r\n182561\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARA LUCIA GONÇALVES CORTEZ, ID 4200541-8/2, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 10/02/17, publicado no D.O de 17/02/17\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nCE THEODORICO FONSECA\r\n\r\n182561\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARCELLO FREIRE, ID 558456-6/3, Prof. Doc. I\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nCIA MONSENHOR TOMAS TEJERINA DE PRADO\r\n\r\n182559\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nLYDIA MARIA ALVES BARBOSA, ID 3750722-2/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nCIA MONSENHOR TOMAS TEJERINA DE PRADO\r\n\r\n182559\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARIA LUCIA GUIMARÃES CASTRO, ID 3750752-4/1, Prof. Doc. I,\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nCE CENTENARIO\r\n\r\n181605\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nROSEMAR CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, ID 3346671-8/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nCE CENTENARIO\r\n\r\n181605\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARCIO RIBEIRO DOS SANTOS, ID 4350022-6/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nId: 2080288" ], "2080289": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5600 DE 08 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA OS DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO as disposições contidas na Lei nº 7.299, de 03/06/2016, na Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017 e Portaria SEEDUC/SUGEN nº 622, de 20/06/2017, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/3085/2017,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º- Designar os Diretores e Diretores Adjuntos de Unidades Escolares do tipo C e outras definidas por esta Secretaria de Estado de Educação, relacionados no Anexo I, escolhidos através de Processo Consultivo para o exercício no triênio de 2018/2020.\r\n\r\n§ 1º - O exercício dos Diretores e Diretores Adjuntos eleitos, ora designados, iniciar-se-á a contar de 01/02/2018, ficando automaticamente dispensados na mesma data os Diretores e os Diretores Adjuntos relacionados no Anexo I.\r\n\r\n§ 2º - Na transmissão da função ao eleito, o Diretor dispensado deverá fazer a entrega formal do acervo documental e do inventário de material, bem como, obrigatoriamente, apresentar a prestação de contas dos recursos recebidos durante a sua gestão.\r\n\r\n§ 3º - Os servidores ora designados e relacionados no Anexo I, ocupantes atualmente de funções gratificadas, ficam considerados automaticamente dispensados.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 01/02/2018.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2018\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nANEXO I - DESIGNAÇÃO\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nUNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nUA\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCE ROBERTO MONTENEGRO\r\n\r\n180904\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nFELLIPE PAGANO VERDINI, ID 4332129-1/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCE ROBERTO MONTENEGRO\r\n\r\n180904\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nRAQUEL LISALDO NUNES, ID 4353280-2/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCIEP 495 GUIGNARD\r\n\r\n181890\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nVIVIANE GONÇALVES DOS SANTOS ARAÚJO, ID 5032073-4/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCIEP 495 GUIGNARD\r\n\r\n181890\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nJOCENI VIEIRA SERPA LEANDRO, ID 36645516/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCE ROSELANDIA\r\n\r\n185800\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA TORTURELLO DE CARVALHO, ID 3367164-8/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCE ROSELANDIA\r\n\r\n185800\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nADRIANA OLIVEIRA DA COSTA, ID 3942087-6/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCIEP 292 PROFESSORA JANDYRA REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n180599\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nANGELA FERREIRA DUQUE, ID 3523538-1/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCIEP 292 PROFESSORA JANDYRA REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n180599\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA ARAÚJO, ID 4203400-0/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCIEP 999 DOM PEDRO DE ALCANTARA D'BRAGANCA- I IMPERADOR DO BRASIL\r\n\r\n181916\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nSOLANGE RIBEIRO DE AVELAR ZORGDRAGER, ID 3514993-0/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCIEP 999 DOM PEDRO DE ALCANTARA D'BRAGANCA- I IMPERADOR DO BRASIL\r\n\r\n181916\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nRODRIGO MANOEL BENTO LIMA, ID 4272621-2/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nCE AMÉRICO PIMENTA\r\n\r\n181333\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nTERESA CRISTINA AGUIAR DE PAIVA ARAUJO, ID 3356643-7/1, Prof. Doc. II, \r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nCE AMÉRICO PIMENTA\r\n\r\n181333\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nNEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA, ID 3526084-0/1, Prof. Doc. II \r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCE DOUTOR JOÃO MAIA\r\n\r\n180263\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nVIVIANE FAGUNDES SOBRINHO, ID 3908942-8/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCE DOUTOR JOÃO MAIA\r\n\r\n180263\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nLUCIANA DAVID DA CONCEIÇÃO, ID 4352071-5/1, Prof. Doc. I \r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCE PROFESSOR JOSÉ MEDEIROS DE CAMARGO\r\n\r\n180260\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nEDNA DE PAIVA CARNEIRO DA COSTA, ID 3997108-2/2, Prof. Doc. II\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCE PROFESSOR JOSÉ MEDEIROS DE CAMARGO\r\n\r\n180260\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nANGELA MARIA DE ANDRADE BATISTA, ID 3997244-5/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCIEP 347 DOUTOR JORGE MIGUEL JAYME\r\n\r\n181646\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nPRISCYLLA CHRISTINA PEREIRA BEZERRA DA SILVA, ID 4273837-7/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCIEP 347 DOUTOR JORGE MIGUEL JAYME\r\n\r\n181646\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nHEITOR CAPELLO BARROSO NETO, ID 4206682-4/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nCE FAGUNDES VARELA\r\n\r\n181264\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARCIA RODRIGUES NISHIMURA, ID 4328169-9/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nCE FAGUNDES VARELA\r\n\r\n181264\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARCIA LEONE AMORIM DE MESQUITA, ID 3672075-5/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nCE RIO GRANDE DO NORTE\r\n\r\n180679\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCLAUDIA DE PAIVA LIMA, ID 3381198-9/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nCE RIO GRANDE DO NORTE\r\n\r\n180679\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARIA CRISTINA RODRIGUES SILVA MOREIRA, ID 3380681-0/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nCE RIO GRANDE DO SUL\r\n\r\n180680\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nJOSILENE SUETT MOREIRA BALBINO, ID 3375942-1/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nCE RIO GRANDE DO SUL\r\n\r\n180680\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMONIQUE RIBEIRO DE ARAUJO, ID 4272381-7/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nCE SANTOS DUMONT\r\n\r\n180685\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nPATRICIA DE PAULA SILVA, ID 3381721-9/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nCE SANTOS DUMONT\r\n\r\n180685\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA ALVIM DIAS SILVA, ID 4381911-7/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nCIEP 053 DOUTOR NELSON DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\n180512\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nSONIA DE ALMEIDA SERGIO, ID 3335186-4/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nCIEP 053 DOUTOR NELSON DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\n180512\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARIA LUIZA PIERUCETI BOCALON DA ROCHA, ID 3999775-8/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nCE GECY VIEIRA GONCALVES\r\n\r\n186984\r\n\r\nE\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nSEBASTIÃO ALVES BARBOSA, ID 4273373-1/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nCIEP 293 WALMIR DE FREITAS MONTEIRO\r\n\r\n180758\r\n\r\nE\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nANA CLAUDIA CALHAU POELL, ID 3416636-0/1, Prof. Doc. II \r\n\r\nANEXO II (DISPENSA)\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nUNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nUA\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCE ROBERTO MONTENEGRO\r\n\r\n180904\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nFELLIPE PAGANO VERDINI, ID 4332129-1/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCE ROBERTO MONTENEGRO\r\n\r\n180904\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nRAQUEL LISALDO NUNES, ID 4353280-2/2 Prof. Doc. I\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCIEP 495 GUIGNARD\r\n\r\n181890\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nANA LUCIA COUTO TORRI FELIX, ID 4272614-0/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCE ROSELANDIA\r\n\r\n185800\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA TORTURELLO DE CARVALHO, ID 3367164-8/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCE ROSELANDIA\r\n\r\n185800\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nADRIANA OLIVEIRA DA COSTA, ID 3942087-6/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nCIEP 292 PROFESSORA JANDYRA REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n180599\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nANGELA FERREIRA DUQUE, ID 3523538-1/1, Prof. Doc. II, designada provisoriamente através do ato de 18/02/16, publicada no D.O. de 23/02/16\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCIEP 999 DOM PEDRO DE ALCANTARA D'BRAGANCA- I IMPERADOR DO BRASIL\r\n\r\n181916\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nSOLANGE RIBEIRO DE AVELAR ZORGDRAGER, ID 3514993-0/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nCE AMERICO PIMENTA\r\n\r\n181333\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nTERESA CRISTINA AGUIAR DE PAIVA ARAUJO, ID 3356643-7/1, Prof. Doc. II, designada provisoriamente através do ato de 31/10/16, publicada no D.O. de 04/11/16\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nCE AMERICO PIMENTA\r\n\r\n181333\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nNEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA, ID 3526084-0/1, Prof. Doc. II designada provisoriamente através do ato de 23/12/13, publicada no D.O. de 27/12/13\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCE DOUTOR JOÃO MAIA\r\n\r\n180263\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nVIVIANE FAGUNDES SOBRINHO, ID 3908942-8/2, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 31/10/16, publicada no D.O. de 07/11/16\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCE DOUTOR JOÃO MAIA\r\n\r\n180263\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nLUCIANA DAVID DA CONCEIÇÃO, ID 4352071-5/1, Prof. Doc. I designada provisoriamente através do ato de 29/09/16, publicada no D.O. de 03/10/16\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCE PROFESSOR JOSE MEDEIROS DE CAMARGO\r\n\r\n180260\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nEDNA DE PAIVA CARNEIRO DA COSTA, ID 3997108-2/2, Prof. Doc. II\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCE PROFESSOR JOSE MEDEIROS DE CAMARGO\r\n\r\n180260\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nANGELA MARIA DE ANDRADE BATISTA, ID 3997244-5/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCIEP 347 DOUTOR JORGE MIGUEL JAYME\r\n\r\n181646\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO DA FONSECA, ID 4378351-1/1, Prof. Doc. I, designado provisoriamente através do ato de 20/04/16, publicada no D.O. de 27/04/16\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCIEP 347 DOUTOR JORGE MIGUEL JAYME\r\n\r\n181646\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nPATRICIA AURELIO DINIZ, ID 3308116-6/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nCE FAGUNDES VARELA\r\n\r\n181264\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARCIA RODRIGUES NISHIMURA, ID 4328169-9/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nCE FAGUNDES VARELA\r\n\r\n181264\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARCIA LEONE AMORIM DE MESQUITA, ID 3672075-5/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nCE RIO GRANDE DO NORTE\r\n\r\n180679\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCLAUDIA DE PAIVA LIMA, ID 3381198-9/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nCE RIO GRANDE DO NORTE\r\n\r\n180679\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARIA CRISTINA RODRIGUES SILVA MOREIRA, ID 3380681-0/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nCE RIO GRANDE DO SUL\r\n\r\n180680\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nJOSILENE SUETT MOREIRA BALBINO, ID 3375942-1/2, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 30/12/15, publicado no D.O, de 13/01/16\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nCE RIO GRANDE DO SUL\r\n\r\n180680\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMONIQUE RIBEIRO DE ARAUJO, ID 4272381-7/1, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 01/04/16, publicado no D.O, de 07/04/16\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nCE SANTOS DUMONT\r\n\r\n180685\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nPATRICIA DE PAULA SILVA, ID 3381721-9/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nCIEP 053 DOUTOR NELSON DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\n180512\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nSONIA DE ALMEIDA SERGIO, ID 3335186-4/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nCIEP 053 DOUTOR NELSON DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\n180512\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARIA LUIZA PIERUCETI BOCALON DA ROCHA, ID 3999775-8/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nCE GECY VIEIRA GONÇALVES\r\n\r\n186984\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nSEBASTIÃO ALVES BARBOSA, ID 4273373-1/1, Prof. Doc. I, designado provisoriamente através do ato de 18/03/16, publicado no D.O, de 22/03/16\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nCIEP 293 WALMIR DE FREITAS MONTEIRO\r\n\r\n180758\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nANA CLAUDIA CALHAU POELL, ID 3416636-0/1, Prof. Doc. II designada provisoriamente através do ato de 16/09/14, publicado no D.O. de 19/09/14\r\n\r\nId: 2080289" ], "2080290": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5601 DE 08 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA OS DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO as disposições contidas na Lei nº 7.299, de 03/06/2016, na Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017 e Portaria SEEDUC/SUGEN nº 622, de 20/06/2017, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/3086/2017,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º- Designar os Diretores e Diretores Adjuntos de Unidades Escolares do tipo C e outras definidas por esta Secretaria de Estado de Educação, relacionados no Anexo I, escolhidos através de Processo Consultivo para o exercício no triênio de 2018/2020.\r\n\r\n§ 1º - O exercício dos Diretores e Diretores Adjuntos eleitos, ora designados, iniciar-se-á a contar de 01/02/2018, ficando automaticamente dispensados na mesma data os Diretores e os Diretores Adjuntos relacionados no Anexo II.\r\n\r\n§ 2º - Na transmissão da função ao eleito, o Diretor dispensado deverá fazer a entrega formal do acervo documental e do inventário de material, bem como, obrigatoriamente, apresentar a prestação de contas dos recursos recebidos durante a sua gestão.\r\n\r\n§ 3º - Os servidores, ora designados e relacionados no Anexo I, ocupantes atualmente de funções gratificadas, ficam considerados automaticamente dispensados.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 01/02/2018.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2018\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nANEXO I - DESIGNAÇÃO\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nUNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nUA\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nCE ENGENHEIRO PEDREIRA\r\n\r\n180522\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMAGALY FERREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA, ID 561239-0/3, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nCE ENGENHEIRO PEDREIRA\r\n\r\n180522\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nILDA MARTINS DE BRITO SILVA, ID 4000145-8/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nCE JOÃO SANTOS SOUTO\r\n\r\n180596\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCHARLES ALBERT DE ANDRADE, ID 4330407-9/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nCE JOÃO SANTOS SOUTO\r\n\r\n180596\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARIA HELENA FERNANDES CERQUEIRA ASSIS, ID 4330292-0/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nCIEP 207 GILSON AMADO\r\n\r\n181244\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCARLA CRISTINA ALVES E SOUZA DE FREITAS, ID 4389664-2/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nCIEP 207 GILSON AMADO\r\n\r\n181244\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DOS SANTOS, ID 33275939/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nCE BRASIL\r\n\r\n180603\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nBARBARA ANDREA CARDIM PERES, ID 34261567/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nCE BRASIL\r\n\r\n180603\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nJACQUELINE GARCIA PEREIRA, ID 33692157/1, Prof. Doc. II \r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nCIEP 111 GELSON FREITAS\r\n\r\n181187\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nJUPIACIARA DOS SANTOS MATOS, ID 33666741/2, Prof. Doc. II \r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nCIEP 111 GELSON FREITAS\r\n\r\n181187\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nLUCIENE NOGUEIRA DE MENDONÇA, ID 34409114/3, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nCE BERTHA D'ALESSANDRO\r\n\r\n183446\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nRUTH REIS DE FARIA, ID 39084612/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nCE BERTHA D'ALESSANDRO\r\n\r\n183446\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA BARBOSA PAIVA DA CRUZ, ID 39088324/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nCE JOAQUIM DE ALMEIDA FLORES\r\n\r\n183448\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nSONIA DIAS DE OLIVEIRA, ID 34946527/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nCE JOAQUIM DE ALMEIDA FLORES\r\n\r\n183448\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE MORAES DOS SANTOS, ID 39064468/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nCE MARECHAL ZENÓBIO DA COSTA\r\n\r\n183449\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nANDERSON ROBERTO SILVA, ID 42027772/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nCE MARECHAL ZENÓBIO DA COSTA\r\n\r\n183449\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARCIA CRISTINA BRAHIM DA SILVA JUNQUEIRO, ID 39107728/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nCE PROF. UBIRATAN REIS BARBOSA\r\n\r\n183451\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nGISLENE MEDEIROS GOMES BARBOSA, ID 34493360/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nCE PROF. UBIRATAN REIS BARBOSA\r\n\r\n183451\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nJANAINA OLIVEIRA DOS SANTOS SERRANO, ID 39121747/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nCIEP 230 MANOEL MALAQUIAS GURGEL DA SILVA\r\n\r\n181272\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nALESSANDRA FERRREIRA ALEXANDRE, ID 35087439/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nCIEP 230 MANOEL MALAQUIAS GURGEL DA SILVA\r\n\r\n181272\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA SILVA, ID 35086254/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCE ALFREDO NEVES\r\n\r\n180544\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nROSINEA SOARES DE OLIVEIRA, ID 3348617-4/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCE ALFREDO NEVES\r\n\r\n180544\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nROSIMAR LOPES SIMÃO DIAS, ID 3497375-3/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCE CALIFÓRNIA\r\n\r\n180589\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nJANETE RODRIGUES DE FREITAS, ID 4002554-3/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCE CALIFÓRNIA\r\n\r\n180589\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nJULIANA PIMENTEL DE AGUIAR, ID 50068911/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCE CAPITÃO JOAQUIM QUARESMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n180532\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR \r\n\r\nCINTIA CAREN DOS SANTOS MOREIRA, ID 43431445/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCE CAPITÃO JOAQUIM QUARESMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n180532\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nLILIAN GOULART PACHECO MARTINS, ID 42572525/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCE DOM ADRIANO HIPÓLITO\r\n\r\n186976\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nROGERIA MARTINS, ID 35022566/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCE DOM ADRIANO HIPÓLITO\r\n\r\n186976\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nGUILHERME SANTOS MACHADO, ID 43881475/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCE JARDIM MARILICE\r\n\r\n180563\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARIA VALMIRA DANTAS DA SILVA, ID 3359594-1/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCE JARDIM MARILICE\r\n\r\n180563\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nBRUNO SILVA GODOY, ID 4425161-0/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCE JOSE BONIFÁCIO\r\n\r\n180533\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARA ALZIRA SANTOS DO NASCIMENTO, ID 3423415-2/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCE JOSE BONIFÁCIO\r\n\r\n180533\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nSONIA CRISTINA FRANCISCO MENDES, ID 3423387-3/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCE MARIA EMILIA AMARAL FONTOURA\r\n\r\n180534\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nHUDSON SILVA SANTOS, ID 4188793-0/4, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCE MARIA EMILIA AMARAL FONTOURA\r\n\r\n180534\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nELIANE GONÇALVES DA COSTA MANOEL, ID 3346043-4/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCE MARIA JUSTINIANO FERNANDES\r\n\r\n180568\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nEDSON DE SOUZA PEREIRA, ID 576461-0/4, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCE MARIA JUSTINIANO FERNANDES\r\n\r\n180568\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nLEONARDO LOPES CARVALHO, ID 5018828-3/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCE MILTON CAMPOS\r\n\r\n180490\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nRENATA BORGES MARTINS RAMALHO, ID 4194052-0/5, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCE MILTON CAMPOS\r\n\r\n180490\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nLUCIA XAVIER PEREIRA, ID 3329515-8/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCE NATIVIDADE PATRICIO ANTUNES\r\n\r\n180491\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nTERESA MARIA DO CARMO RODRIGUES, ID 3329792-4/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCE NATIVIDADE PATRICIO ANTUNES\r\n\r\n180491\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA GONCALVES, ID 3329637-5/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCE PROFESSOR AMAZOR VIEIRA BORGES\r\n\r\n180480\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARIA DE LOURDES ARAUJO GARCIA DOS SANTOS, ID 3345134-6/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCE PROFESSOR AMAZOR VIEIRA BORGES\r\n\r\n180480\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nDORILEA BASTOS DA ROSA, ID 3497474-1/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCE PROF.ª EVANGELINA SOARES DE MOURA\r\n\r\n180594\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nSILVIA CASSIA DE OLIVEIRA, ID 3354628-2/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCE PROF.ª EVANGELINA SOARES DE MOURA\r\n\r\n180594\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nJANAINA MARTINS COUTO, ID 4073618-0/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCE SANTA RITA DE CÁSSIA\r\n\r\n180570\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nROSANGELA MARIA DE ALMEIDA BARBOSA, ID 4001454-1/2, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCE SANTA RITA DE CÁSSIA\r\n\r\n180570\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nRITA DE CASSIA SILVA FERNANDES, ID 3501861-5/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCE SÃO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\n180590\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nALEXSANDRA MACHADO DA SILVA DOS SANTOS, ID 3361294-3/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCE SÃO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\n180590\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nJORGE LUIZ GOMES DO NASCIMENTO, ID 3361591-8/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCE SARGENTO ANTONIO ERNESTO\r\n\r\n180602\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nEDILEUZA BATISTA DE ALELUIA, ID 3368268-2/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCE SARGENTO ANTONIO ERNESTO\r\n\r\n180602\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nJESUINA PEREIRA GOMES, ID 3367755-7/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIEP 021 GENERAL OSÓRIO\r\n\r\n180508\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nLEANDRA ALEIXO NUNES, ID 3333875-2/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIEP 021 GENERAL OSÓRIO\r\n\r\n180508\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nANDERSON GARCIA, ID 4188725-5/3, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIEP 026 SÃO VICENTE DE PAULA\r\n\r\n181191\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nNATALIA ARAUJO DE MENEZES MANOEL, ID 50063251/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIEP 026 SÃO VICENTE DE PAULA\r\n\r\n181191\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARCOS PAULO FERREIRA LIMA, ID 4254962-0/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIEP 166 ABILIO AUGUSTO TÁVORA\r\n\r\n180808\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nELAINE CRISTINA DE MATTOS FERNANDES VICTORINO DE SOUZA, ID 4273744-3/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIEP 166 ABILIO AUGUSTO TÁVORA\r\n\r\n180808\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nLUCIANA FERNANDES PEDROSA, ID 3423295-8/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIEP 167 JARDIM PARAISO\r\n\r\n181233\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nADILSON MUNIZ DE ARAUJO, ID 41827627/4, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIEP 167 JARDIM PARAISO\r\n\r\n181233\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nOMAR DANTAS BENTO, ID 44211198/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIEP 216 PREFEITO JUAREZ ANTUNES\r\n\r\n181235\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nWELTON DA SILVA CORDEIRO, ID 43920268/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIEP 216 PREFEITO JUAREZ ANTUNES\r\n\r\n181235\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nLUCIO MAURO DE SOUZA FRANCISCO, ID 43323669/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIEP 333 CACILDA BECKER\r\n\r\n180916\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nELIANA BARRETO DE SOUZA, ID 34393994/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIEP 333 CACILDA BECKER\r\n\r\n180916\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARLENE DOS ANJOS, ID 34396438/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIEP 351 MINISTRO SALGADO FILHO\r\n\r\n180971\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nJOÃO FERREIRA DE MELO FILHO, ID 5610443/7, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIEP 351 MINISTRO SALGADO FILHO\r\n\r\n180971\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARCELO FLORENTINO VERÍSSIMO DA SILVA, ID 4419209-6/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIEP 356 AUGUSTO RUSCHI\r\n\r\n180868\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nALZIRA SANT ANNA PINTO DOS SANTOS, ID 34244042/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIEP 356 AUGUSTO RUSCHI\r\n\r\n180868\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nREGINA CELIA PONTES, ID 34247726/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIEP 359 CHARLES PERRAULT\r\n\r\n180759\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nANDERSON DIOCESANO DA SILVA, ID 42612187/6, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIEP 359 CHARLES PERRAULT\r\n\r\n180759\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nWENDEL BARBOSA SILVA, ID 43923828/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIEP 365 ASA BRANCA\r\n\r\n181245\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nJOÃO JORGE SARTO NETO, ID 43323545/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIEP 365 ASA BRANCA\r\n\r\n181245\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nNEIDE FERREIRA COELHO, ID 35559950/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nCE DOM BOSCO\r\n\r\n180487\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nEUNICE DA SILVA DINIZ, ID 3328434-2/1, Prof. AAE. I\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nCE DOM BOSCO\r\n\r\n180487\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nIDOMEA ANTUNES DOS SANTOS, ID 3999413-9/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nCE RAYMUNDO CORRÊA\r\n\r\n180588\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nSANDRA TEIXEIRA PINTO, ID 4002517-9/2, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nCE RAYMUNDO CORRÊA\r\n\r\n180588\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nIEDA VERONICA FERREIRA ALVES, ID 33604800/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nCIEP 341 VEREADOR SEBASTIÃO PEREIRA PORTES\r\n\r\n181256\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nJURACI ANDRE FERREIRA CONTIN, ID 35063947/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nCIEP 341 VEREADOR SEBASTIÃO PEREIRA PORTES\r\n\r\n181256\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO \r\n\r\nANNE CHRISTIE REZENDE, ID 35062177/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nANEXO II - DISPENSA\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nUNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nUA\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nCE ENGENHEIRO PEDREIRA\r\n\r\n180522\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMAGALY FERREIRA DE ALMEIDA, ID 561239-0/3, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 16/05/16, publicado no D.O. de 23/05/16\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nCE ENGENHEIRO PEDREIRA\r\n\r\n180522\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nILDA MARTINS DE BRITO SILVA, ID 4000145-8/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nCE JOÃO SANTOS SOUTO\r\n\r\n180596\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nELIZABETH JACOMO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, ID 4003142-0/2, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nCE JOÃO SANTOS SOUTO\r\n\r\n180596\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nJOSÉ LUIS CABELLO PEREZ, ID 3364834-4/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nCIEP 207 GILSON AMADO\r\n\r\n181244\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCARLA CRISTINA ALVES E SOUZA, ID 4389664-2/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nCIEP 207 GILSON AMADO\r\n\r\n181244\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DOS SANTOS, ID 3327593-9/1, Prof. Doc. II, designada provisoriamente através do ato de 23/09/15, publicado no D.O, de 28/09/15\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nCE BRASIL\r\n\r\n180603\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nBARBARA ANDREA CARDIM PERES, ID 3426156-7/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nCE BRASIL\r\n\r\n180603\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nJACQUELINE GARCIA PEREIRA, ID 3369215-7/1, Prof. Doc. II, designada provisoriamente através do ato de 20/05/14, publicado no D.O. de 23/05/14 \r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nCIEP 111 GELSON FREITAS\r\n\r\n181187\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nJUPIACIARA DOS SANTOS MATOS, ID 3366674-1/2, Prof. Doc. II, designada provisoriamente através do ato de 13/02/17, publicado no D.O. de 15/02/17 \r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nCIEP 111 GELSON FREITAS\r\n\r\n181187\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nLUCIENE NOGUEIRA DE MENDONÇA, ID 3440911-4/3, Prof. Doc. II, designada provisoriamente através do ato de 13/02/17, publicado no D.O. de 15/02/17\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nCE BERTHA D' ALESSANDRO\r\n\r\n183446\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nANA LUCIA MANFREDO BOUÇAS, ID 3341376-2/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nCE BERTHA D' ALESSANDRO\r\n\r\n183446\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nRUTH REIS DE FARIA, ID 3908461-2/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nCE JOAQUIM DE ALMEIDA FLORES\r\n\r\n183448\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nSONIA DIAS DE OLIVEIRA, ID 3494652-7/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nCE JOAQUIM DE ALMEIDA FLORES\r\n\r\n183448\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE MORAES DOS SANTOS, ID 3906446-8/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nCE MARECHAL ZENOBIO DA COSTA\r\n\r\n183449\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nANDERSON ROBERTO SILVA, ID 4202777-2/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nCE MARECHAL ZENOBIO DA COSTA\r\n\r\n183449\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARCIA CRISTINA BRAHIM DA SILVA JUNQUEIRO, ID 3910772-8/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nCE PROF. UBIRATAN REIS BARBOSA\r\n\r\n183451\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nGISLENE MEDEIROS GOMES BARBOSA, ID 3449336-0/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nCE PROF. UBIRATAN REIS BARBOSA\r\n\r\n183451\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nJANAINA OLIVEIRA DOS SANTOS SERRANO, ID 3912174-7/1, Prof. Doc. II, designada provisoriamente através do ato de 03/06/15, publicado no D.O. de 10/06/15\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nCIEP 230 MANOEL MALAQUIAS GURGEL DA SILVA\r\n\r\n181272\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nALESSANDRA FERREIRA ALEXANDRE, ID 3508743-9/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nCIEP 230 MANOEL MALAQUIAS GURGEL DA SILVA\r\n\r\n181272\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA SILVA, ID 3508625-4/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCE ALFREDO NEVES\r\n\r\n180544\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nROSINEA SOARES DE OLIVEIRA, ID 3348617-4/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCE ALFREDO NEVES\r\n\r\n180544\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nROSIMAR LOPES SIMÃO DIAS, ID 3497375-3/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCE CALIFÓRNIA\r\n\r\n180589\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nJANETE RODRIGUES DE FREITAS, ID 4002554-3/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCE CALIFÓRNIA\r\n\r\n1805089\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nJULIANA PIMENTEL DE AGUIAR, ID 50068911/2, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 22/02/17, publicado no D.O, de 03/03/17\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCE CAPITÃO JOAQUIM QUARESMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n180532\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMIRIAN DE OLIVEIRA VASCONCELOS DA SILVA, ID 3494995-0/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCE CAPITÃO JOAQUIM QUARESMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n180532\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nSANDRA REGINA CONCEIÇÃO, ID 4002204-8/2, Prof. AAE. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCE DOM ADRIANO HIPÓLITO\r\n\r\n186976\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA, ID 3357438-3/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCE DOM ADRIANO HIPÓLITO\r\n\r\n186976\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nWANILDA SANTOS ARAUJO, ID 33576734/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCE JARDIM MARILICE\r\n\r\n180563\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARIA VALMIRA DANTAS DA SILVA, ID 3359594-1/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCE JARDIM MARILICE\r\n\r\n180563\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nDEBORA DE VILHENA ALVES, ID 4384332-8/1, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 14/08/14, publicado no D.O, de 19/08/14\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCE JOSÉ BONIFÁCIO\r\n\r\n180533\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARA ALZIRA SANTOS DO NASCIMENTO, ID 3423415-2/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCE JOSÉ BONIFÁCIO\r\n\r\n180533\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nANDREIA ARAUJO DA SILVA, ID 3423235-4/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCE MARIA EMILIA AMARAL FONTOURA\r\n\r\n180534\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nHUDSON SILVA SANTOS, ID 4188793-0/4, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCE MARIA EMILIA AMARAL FONTOURA\r\n\r\n180534\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nELIANE GONÇALVES DA COSTA MANOEL, ID 3346043-4/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCE MARIA JUSTINIANO FERNANDES\r\n\r\n180568\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nEDSON DE SOUZA PEREIRA, ID 576461-0/4, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 26/01/17, publicado no D.O, de 30/01/17\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCE MILTON CAMPOS\r\n\r\n180490\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nRENATA BORGES MARTINS RAMALHO, ID 4194052-0/5, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCE MILTON CAMPOS\r\n\r\n180490\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nLUCIA XAVIER PEREIRA, ID 3329515-8/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCE NATIVIDADE PATRICIO ANTUNES\r\n\r\n180491\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nTERESA MARIA DO CARMO RODRIGUES, ID 3329792-4/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCE NATIVIDADE PATRICIO ANTUNES\r\n\r\n180491\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA GONÇALVES, ID 3329637-5/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCE PROFESSOR AMAZOR VIEIRA BORGES\r\n\r\n180480\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARIA DE LOURDES ARAUJO GARCIA DOS SANTOS, ID 3345134-6, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCE PROFESSOR AMAZOR VIEIRA BORGES\r\n\r\n180480\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nDORILEA BASTOS DA ROSA, ID 3497474-1/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCE PROFESSORA EVANGELINA SOARES DE MOURA\r\n\r\n180594\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nSILVIA CASSIA DE OLIVEIRA, ID 3354628-2/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCE PROFESSORA EVANGELINA SOARES DE MOURA\r\n\r\n180594\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nJANAINA MARTINS COUTO, ID 4073618-0/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCE SANTA RITA DE CASSIA\r\n\r\n180570\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nROSANGELA MARIA DE ALMEIDA BARBOSA, ID 4001454-1/2, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCE SANTA RITA DE CASSIA\r\n\r\n180570\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nRITA DE CASSIA SILVA FERNANDES, ID 3501861-5/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCE SÃO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\n180590\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nALEXSANDRA MACHADO DA SILVA DOS SANTOS, ID 3361294-3/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCE SÃO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\n180590\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nJORGE LUIZ GOMES DO NASCIMENTO, ID 3361591-8/1, Prof. Doc. I, designado provisoriamente através do ato de 08/07/15, publicado no D.O. de 10/07/15\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCE SARGENTO ANTONIO ERNESTO\r\n\r\n180602\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nEDILEUZA BATISTA DE ALELUIA, ID 3368268-2/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCE SARGENTO ANTONIO ERNESTO\r\n\r\n180602\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nJESUINA PEREIRA GOMES, ID 3367755-7/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIEP 021 GENERAL OSORIO\r\n\r\n180508\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nZENITH CELIA AZEVEDO GOMES, ID 3334197-4/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIEP 021 GENERAL OSORIO\r\n\r\n180508\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARIA DE FATIMA CARVALHO DE AZEVEDO, ID 3334224-5/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIEP 026 SÃO VICENTE DE PAULA\r\n\r\n181191\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCLEUZINEIA FRONTELMO DA SILVA COSTA, ID 3485206-9/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIEP 026 SÃO VICENTE DE PAULA\r\n\r\n181191\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nEDUARDO MARQUES DE OLIVEIRA, ID 4086973-3/2, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIEP 166 ABILIO AUGUSTO TÁVORA\r\n\r\n180808\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nELAINE CRISTINA DE MATTOS FERNANDES VICTORINO DE SOUZA, ID 4273744-3/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIEP 166 ABILIO AUGUSTO TÁVORA\r\n\r\n180808\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nLUCIANA FERNANDES PEDROSA, ID 3423295-8/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIEP 167 JARDIM PARAISO\r\n\r\n181233\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nTADEU LEAL SILVA, ID 4138098-3/5, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIEP 167 JARDIM PARAISO\r\n\r\n181233\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nCRISTINA DE MATTOS CATHOUD, ID 3593374-7/1, Prof. Doc. II, designada provisoriamente através do ato de 04/07/13, publicado no D.O. de 10/07/13\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIEP 216 PREFEITO JUAREZ ANTUNES\r\n\r\n181235\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nSUELI LOURENÇO DA SILVA, ID 3497216-1/1, Prof. Doc. II, designada provisoriamente através do ato de 19/05/17, publicado no D.O de 24/05/17\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIEP 333 CACILDA BECKER\r\n\r\n180916\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nELIANA BARRETO DE SOUZA, ID 3439399-4/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIEP 333 CACILDA BECKER\r\n\r\n180916\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARLENE DOS ANJOS, ID 3439643-8/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIEP 351 MINISTRO SALGADO FILHO\r\n\r\n180971\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nREGINA CELIA DA FONSECA, ID 3447296-7/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIEP 351 MINISTRO SALGADO FILHO\r\n\r\n180971\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nANA ANGÉLICA RANGEL MARTINS, ID 3447415-3/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIEP 356 AUGUSTO RUSCHI\r\n\r\n180868\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nALZIRA SANT ANNA PINTO DOS SANTOS, ID 3424404-2/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIEP 356 AUGUSTO RUSCHI\r\n\r\n180868\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nREGINA CELIA PONTES, ID 3424772-6/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIEP 359 CHARLES PERRAULT\r\n\r\n180759\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nHELOISA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, ID 3396934-5/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIEP 359 CHARLES PERRAULT\r\n\r\n180759\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nWENDEL BARBOSA SILVA, ID 4392382-8/1, Prof. Doc. I, designado provisoriamente através do ato de 23/07/15, publicado no D.O de 29/07/15\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIEP 365 ASA BRANCA\r\n\r\n181245\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nVANIA GONÇALVES FARIA DE SOUZA, ID 4064106-6/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCIEP 365 ASA BRANCA\r\n\r\n181245\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nNEIDE FERREIRA COELHO, ID 3555995-0/1, Prof. Doc. II, designada provisoriamente através do ato de 28/07/15, publicado no D.O de 31/07/15\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nCE DOM BOSCO\r\n\r\n180487\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nEUNICE DA SILVA DINIZ, ID 3328434-2/1, Prof. AAE. I\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nCE DOM BOSCO\r\n\r\n180487\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nIDOMEA ANTUNES DOS SANTOS, ID 3999413-9/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nCE RAYMUNDO CORREA\r\n\r\n180588\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nSANDRA TEIXEIRA PINTO, ID 40025179/2, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nCE RAYMUNDO CORREA\r\n\r\n180588\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nIEDA VERONICA FERREIRA ALVES, ID 33604800/1, Prof. Doc. II, designada provisoriamente através do ato de 19/02/13, publicado no D.O de 21/02/13\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nCIEP 341 SEBASTIÃO PEREIRA PORTES\r\n\r\n181256\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nJURACI ANDRE FERREIRA, ID 35063947/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nCIEP 341 SEBASTIÃO PEREIRA PORTES\r\n\r\n181256\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO \r\n\r\nANNE CHRISTIE REZENDE, ID 35062177/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nId: 2080290" ], "2080291": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5602 DE 08 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA OS DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO as disposições contidas na Lei nº 7.299, de 03/06/2016, na Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017 e Portaria SEEDUC/SUGEN nº 622, de 20/06/2017, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/3087/2017,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Diretores e Diretores Adjuntos de Unidades Escolares do tipo C e outras definidas por esta Secretaria de Estado de Educação, relacionados no Anexo I, escolhidos através de Processo Consultivo para o exercício no triênio de 2018/2020.\r\n\r\n§ 1º - O exercício dos Diretores e Diretores Adjuntos eleitos, ora designados, iniciar-se-á a contar de 01/02/2018, ficando automaticamente dispensados na mesma data os Diretores e os Diretores Adjuntos relacionados no Anexo II.\r\n\r\n§ 2º - Na transmissão da função ao eleito, o Diretor dispensado deverá fazer a entrega formal do acervo documental e do inventário de material, bem como, obrigatoriamente, apresentar a prestação de contas dos recursos recebidos durante a sua gestão.\r\n\r\n§ 3º - Os servidores, ora designados e relacionados no Anexo I, ocupantes atualmente de funções gratificadas, ficam considerados automaticamente dispensados.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 01/02/2018.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2018\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nANEXO I - DESIGNAÇÃO\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nUNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nUA\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nCIEP 148 PROF CARLOS ELIO VOGAS DA SILVA\r\n\r\n180123\r\n\r\nB\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nFRANK DUARTE RAMALHO, ID 4369887-5/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nCIEP 148 PROF CARLOS ELIO VOGAS DA SILVA\r\n\r\n180123\r\n\r\nB\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO COUTINHO, ID 4008336-5/3, Prof. Doc. I\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nCIEP 148 PROF CARLOS ELIO VOGAS DA SILVA\r\n\r\n180123\r\n\r\nB\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nÂNGELA NOBILE DA SILVA, ID 4183023-7/3, Prof. Doc. I\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nCIEP 253 GUIMARÃES ROSA\r\n\r\n181847\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nDULCE LENE ALVES MARTINS DE MORAES, ID 3278912-2/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nCIEP 253 GUIMARÃES ROSA\r\n\r\n181847\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nDIANA FERREIRA TORRES, ID 3427721-8/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nCIEP 384 GONÇALVES DIAS\r\n\r\n181880\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nJOANNA COUTINHO CALEIA, ID 4315339-9/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nCIEP 384 GONÇALVES DIAS\r\n\r\n181880\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA GUIDO COSTA, ID 4195527-7/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nCE ALMIRANTE FREDERICO VILLAR\r\n\r\n180418\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nROBSON BRAVO DA SILVA, ID 3319647-8/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nCE ALMIRANTE FREDERICO VILLAR\r\n\r\n180418\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nGILYANE DE SOUZA VIANNA, ID 3386493-4/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nIE PROFESSORA ISMAR GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\n180008\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nGRACILETE ELZA DA CONCEIÇÃO CALHAU, ID 3320656-2/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nIE PROFESSORA ISMAR GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\n180008\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nGEORGE ANDRÉ DA COSTA, ID 5018331-1/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nCE DOMICIO DA GAMA\r\n\r\n180134\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARIA CRISTINA MONTEIRO SEEBERGER, ID 3347683-7/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nCE DOMICIO DA GAMA\r\n\r\n180134\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nANA MARIA BARBOSA BRAGA, ID 3281415-1/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nCE DOUTOR JOÃO GOMES DE MATTOS SOBRINHO\r\n\r\n180138\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCLAUDIA COSENDEY FERREIRA, ID 3282285-5/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nCE DOUTOR JOÃO GOMES DE MATTOS SOBRINHO\r\n\r\n180138\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMICHELLE VIEIRA LOPES, ID 4414064-9/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nCIEP 391 PROF. ROBSON MENDONÇA LOU\r\n\r\n181777\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nANDRE LUIZ RIBEIRO DE ARAUJO, ID 4182231-5/5, Prof. Doc. I\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nCIEP 391 PROF. ROBSON MENDONÇA LOU\r\n\r\n181777\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nDAGMAR DO NASCIMENTO RIBAMAR, ID 4192623-4/4, Prof. Doc. I\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nCE CIZÍNIO SOARES PINTO\r\n\r\n183196\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nELIZABETH GUIMARÃES CAVALLO, ID 3866643-0/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nCE CIZÍNIO SOARES PINTO\r\n\r\n183196\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMONICA VALERIA MASELLO DO NASCIMENTO, ID 3857013-0/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nCE CONSELHEIRO JOSINO\r\n\r\n183197\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nAUREA CELESTE VIEIRA GUIMARÃES, ID 3870066-2/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nCE CONSELHEIRO JOSINO\r\n\r\n183197\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nANDRÉ PEREIRA DOS SANTOS, ID 4378297-3/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nCE FERNANDO MAGALHÃES\r\n\r\n183209\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nPATRICIA PINHEIRO ALVES, ID 3477224-3/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nCE FERNANDO MAGALHÃES\r\n\r\n183209\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nCARLA CRISTINA FERREIRA DE LIMA, ID 3616314-7/1, Prof. Doc. II, \r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nCE MACHADO DE ASSIS\r\n\r\n183189\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nADRIANA FERNANDES DA SILVA, ID 562186-0/ 4, Prof. Doc. I, \r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nCE MACHADO DE ASSIS\r\n\r\n183189\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nEVELLYN JULIANE DA ROCHA BRANDÃO, ID 5024204-0/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nCE MARIA PEREIRA DAS NEVES\r\n\r\n183216\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nVIRGINIA DE PAES BARRETO, ID 4057407-5/2, Prof. Doc. II\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nCE MARIA PEREIRA DAS NEVES\r\n\r\n183216\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nLEONARDO LUIS MARQUES ASSUMPÇÃO, ID 4278473-5/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nCE PROFESSORA ALCINA RODRIGUES LIMA\r\n\r\n183224\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nSHEILA MARIA TAOUIL SIQUEIRA, ID 3880521-9/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nCE PROFESSORA ALCINA RODRIGUES LIMA\r\n\r\n183224\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nTHAIS HOLZER, ID 3880963-0/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nCIEP 448 RUY FRAZÃO SOARES\r\n\r\n181593\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ DE ABREU, ID 4278394-1/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nCIEP 448 RUY FRAZÃO SOARES\r\n\r\n181593\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nELIZABETE MARIA DA CONCEIÇÃO, ID 4379463-7/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nCE JOSE RASCÃO\r\n\r\n182546\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nIGNEZ D'AVILA CONVEN, ID 4262441-0/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nCE JOSE RASCÃO\r\n\r\n182546\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nADRIANA MONTEIRO LYRA SANTANA, ID 3749430-9/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nCE NOBU YAMAGATA\r\n\r\n182549\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nALCILENE MARIA DE CASTRO, ID 3750135-6/1, Prof. AAE. II\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nCE NOBU YAMAGATA\r\n\r\n182549\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nHELLEM TOLEDO BARCELOS, ID 3750006-6/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nCIEP 146 PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO\r\n\r\n181850\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nIZABEL CRISTINA ALMEIDA DE PAULO, ID 3386643-0/2, Prof. Doc. II\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nCIEP 146 PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO\r\n\r\n181850\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARCIA MAURICIO ROSA, ID 3747784-6/1, Prof. Doc. I, \r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nCE OSCAR DE MACEDO SOARES\r\n\r\n181289\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nALESSANDRO GOMES DE CARVALHO, ID 562489-4/5, Prof. Doc. I\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nCE OSCAR DE MACEDO SOARES\r\n\r\n181289\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nEDSON FERREIRA DA FONSECA, ID 3511794-0/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nCIEP 258 ASTROGILDO PEREIRA\r\n\r\n181795\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nDAGMAR COELHO DE MACEDO ANDRADE, ID 4273215-8/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nCIEP 258 ASTROGILDO PEREIRA\r\n\r\n181795\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nJOZANA CARLA DOS SANTOS ALMEIDA AFONSO, ID 3624184-9/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nCE ISMENIA DE BARROS BARROSO\r\n\r\n187001\r\n\r\nE\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nRICARDO MOURA DOS SANTOS MARQUES, ID 4400970-4/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nANEXO II - DISPENSA\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nUNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nUA\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nCIEP 148 PROF CARLOS ELIO VOGAS DA SILVA\r\n\r\n180123\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nJUNIA CARVALHO, ID 4014982-0/2, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 23/01/17, publicado no D.O. de 25/01/17\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nCIEP 253 GUIMARÃES ROSA\r\n\r\n181847\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nDULCE LENE ALVES MARTINS DE MORAES, ID 32789122/1, Prof. Doc. II, designada provisoriamente pelo ato de 15/01/15, publicado no D.O. de 23/01/15\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nCIEP 253 GUIMARÃES ROSA\r\n\r\n181847\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nDIANA FERREIRA TORRES, ID 3427721-8/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nCIEP 384 GONCALVES DIAS\r\n\r\n181880\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nLUCIENE OLIVEIRA DOS SANTOS COSTA, ID 3537915-4/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nCE ALMIRANTE FREDERICO VILLAR\r\n\r\n180418\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nGILYANE DE SOUZA VIANNA, ID 3386493-4/1, Prof. Doc. II, designada provisoriamente através do ato de 09/12/16, publicado no D.O. de 13/12/16 \r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nIE PROFESSORA ISMAR GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\n180008\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nJACQUELINE SCHIMDT ALVES GARCIA, ID 4008255-5/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nIE PROFESSORA ISMAR GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\n180008\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nCRISTINA HELENA COELHO BARATA SOARES, ID 3256480-5/1, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 14/06/17, publicado no D.O. de 20/06/17\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nCE DOMICIO DA GAMA\r\n\r\n180134\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARIA CRISTINA MONTEIRO SEEBERGER, ID 3347683-7/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nCE DOUTOR JOÃO GOMES DE MATTOS SOBRINHO\r\n\r\n180138\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nALBA MARIA BARBOZA DA SILVA, ID 3994655-0/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nCE DOUTOR JOÃO GOMES DE MATTOS SOBRINHO\r\n\r\n180138\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nANGELA CECILIA DA FONTOURA, ID 4131822-6/2, Prof. Doc. II\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nCIEP 391 PROFESSOR ROBSON MENDONÇA LOU\r\n\r\n181777\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nANDRE LUIZ RIBEIRO DE ARAUJO, ID 4182231-5/5, Prof. Doc. I\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nCIEP 391 PROFESSOR ROBSON MENDONÇA LOU\r\n\r\n181777\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nDAGMAR DO NASCIMENTO RIBAMAR, ID 4192623-4/4, Prof. Doc. I\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nCE CIZÍNIO SOARES PINTO\r\n\r\n183196\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nELIZABETH GUIMARÃES CAVALLO, ID 3866643-0/1, Prof. Doc. II, designada provisoriamente através do ato de 08/03/17, publicado no D.O. de 10/03/17\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nCE CIZÍNIO SOARES PINTO\r\n\r\n183196\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMONICA VALERIA MASELLO DO NASCIMENTO, ID 3857013-0/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nCE CONSELHEIRO JOSINO\r\n\r\n183197\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nAUREA CELESTE VIEIRA GUIMARÃES, ID 3870066-2/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nCE CONSELHEIRO JOSINO\r\n\r\n183197\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nKELLY CRISTINA DA SILVA BANDEIRA REIS, ID 4378404-6/1, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 16/10/15, publicado no D.O. de 21/10/15 \r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nCE FERNANDO MAGALHÃES\r\n\r\n183209\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nPATRICIA PINHEIRO ALVES, ID 3477224-3/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nCE FERNANDO MAGALHÃES\r\n\r\n183209\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nCARLA CRISTINA FERREIRA DE LIMA, ID 3616314-7/1, Prof. Doc. II, designada provisoriamente através do ato de 12/06/14, publicado no D.O. de 25/06/14\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nCE MACHADO DE ASSIS\r\n\r\n183189\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCLEMENTINA OLIVIA DA CUNHA MOREIRA DA HORA, ID 3876953-0/1, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 06/06/15, publicado no D.O. de 10/06/15\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nCE MARIA PEREIRA DAS NEVES\r\n\r\n183216\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nVIRGINIA DE PAES BARRETO, ID 4057407-5/2, Prof. Doc. II, designada provisoriamente através do ato de 01/07/15, publicado no D.O. de 06/07/15\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nCE PROFESSORA ALCINA RODRIGUES LIMA\r\n\r\n183224\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nSHEILA MARIA TAOUIL SIQUEIRA, ID 3880521-9/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nCE PROFESSORA ALCINA RODRIGUES LIMA\r\n\r\n183224\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nTHAIS HOLZER, ID 3880963-0/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nCIEP 448 RUY FRAZÃO SOARES\r\n\r\n181593\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARY LUCE BRANDÃO RIOS, ID 4347337-7/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nCIEP 448 RUY FRAZÃO SOARES\r\n\r\n181593\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMONIQUE OLIVEIRA COELHO DE CARVALHO, ID 3880742-4/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nCE JOSÉ RASCÃO\r\n\r\n182546\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nIGNEZ D'AVILA CONVEN, ID 4262441-0/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nCE JOSÉ RASCÃO\r\n\r\n182546\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nADRIANA MONTEIRO LYRA SANTANA, ID 3749430-9/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nCE NOBU YAMAGATA\r\n\r\n182549\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nALCILENE MARIA DE CASTRO, ID 3750135-6/1, Prof. AAE. II\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nCIEP 146 PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO\r\n\r\n181850\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nIZABEL CRISTINA ALMEIDA DE PAULO, ID 3386643-0/2, Prof. Doc. II\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nCIEP 146 PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO\r\n\r\n181850\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARCIA MAURICIO ROSA, ID 3747784-6/1, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 29/01/13, publicado no D.O. de 31/01/13\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nCE OSCAR DE MACEDO SOARES\r\n\r\n181289\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nSAULO MIRANDA FABRICIO, ID 4024781-3/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nCE OSCAR DE MACEDO SOARES\r\n\r\n181289\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nJORGE FIDELIS BERNARDO COPELLO, ID 4014994-3/3, Prof. Doc. I\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nCIEP 258 ASTROGILDO PEREIRA\r\n\r\n181795\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARIA SANTA ALVES BOQUERONE, ID 3510517-8/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nCIEP 258 ASTROGILDO PEREIRA\r\n\r\n181795\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nJOZANA CARLA DOS SANTOS ALMEIDA AFONSO, ID 3624184-9/1, Prof. Doc. II, designada provisoriamente através do ato de 22/05/15, publicado no D.O. 27/05/15\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nCE ISMENIA DE BARROS BARROSO\r\n\r\n187001\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nRICARDO MOURA DOS SANTOS MARQUES, ID 4400970-4/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nId: 2080291" ], "2080292": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5603 DE 08 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA OS DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO as disposições contidas na Lei nº 7.299, de 03/06/2016, na Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017 e Portaria SEEDUC/SUGEN nº 622, de 20/06/2017, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/3088/2017,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Diretores e Diretores Adjuntos de Unidades Escolares do tipo C e outras definidas por esta Secretaria de Estado de Educação, relacionados no Anexo I, escolhidos através de Processo Consultivo para o exercício no triênio de 2018/2020.\r\n\r\n§ 1º - O exercício dos Diretores e Diretores Adjuntos eleitos, ora designados, iniciar-se-á a contar de 01/02/2018, ficando automaticamente dispensados na mesma data os Diretores e os Diretores Adjuntos relacionados no Anexo II.\r\n\r\n§ 2º - Na transmissão da função ao eleito, o Diretor dispensado deverá fazer a entrega formal do acervo documental e do inventário de material, bem como, obrigatoriamente, apresentar a prestação de contas dos recursos recebidos durante a sua gestão.\r\n\r\n§ 3º - Os servidores, ora designados e relacionados no Anexo I, ocupantes atualmente de funções gratificadas, ficam considerados automaticamente dispensados.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 01/02/2018.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2018\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nANEXO I - DESIGNAÇÃO\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nUNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nUA\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nCE FRANCESCA CAREY\r\n\r\n182377\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCLEIDE JANE DE CARVALHO SOUZA DE ARAUJO, ID 37271873/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nCE FRANCESCA CAREY\r\n\r\n182377\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARIO SERGIO ROCHA VIANA, ID 41776313/3, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nCE PROFESSORA MARIA INOCENCIA FERREIRA\r\n\r\n182393\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nALAN COQUEIRO DA CRUZ, ID 44207387/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nCE PROFESSORA MARIA INOCENCIA FERREIRA\r\n\r\n182393\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMÔNICA PEREIRA DE ASSUNÇÃO, ID 44205899/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nCIEP 426 EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n181789\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nSERGIO EUGENIO DA SILVA, ID 36782580/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nCIEP 426 EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n181789\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nANA CAROLINA DE CARVALHO FERREIRA LIMA DE SOUZA, ID 44144024/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nCIEP 451 ELIZA ANTONIA RAINHO DIAS\r\n\r\n181787\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCLAUDIA PESSI TEIXEIRA, ID 43783015/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nCIEP 451 ELIZA ANTONIA RAINHO DIAS\r\n\r\n181787\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nKARLA KARINA SANTOS DA COSTA, ID 50325922/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCE AMANDA VELASCO\r\n\r\n182934\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nVANESSA GUIMARÃES MESQUITA, ID 42794919/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCE AMANDA VELASCO\r\n\r\n182934\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARLUCE DA SILVA FREITAS, ID 42726050/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCE ARMANDO GONÇALVES\r\n\r\n182936\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nJOSÉ ALBERTO SANTANA PEREIRA JUNIOR, ID 43269958/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCE ARMANDO GONÇALVES\r\n\r\n182936\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nEVANA CONCEIÇÃO DE SOUZA MENEZES, ID 42556490/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCE CORONEL JOÃO TARCISIO BUENO\r\n\r\n182964\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nALESSANDRA RIBEIRO GUIMARÃES DA SILVA, ID 35787740/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCE CORONEL JOÃO TARCISIO BUENO\r\n\r\n182964\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nANTONIO DE PADUA CASTELO BRANCO CUNHA, ID 35712465/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCE DESEMBARGADOR ÁLVARO FERREIRA PINTO\r\n\r\n182949\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nTIAGO GOULART DA COSTA, ID 4329292-5/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCE DESEMBARGADOR ÁLVARO FERREIRA PINTO\r\n\r\n182949\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nFRANCINE TEIXEIRA PETITO MENDES, ID 50109685/3, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCE DOM ANTONIO DE ALMEIDA MORAES JUNIOR\r\n\r\n182950\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nLEONARDO MACHADO DA SILVA, ID 43888500/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCE DOM ANTONIO DE ALMEIDA MORAES JUNIOR\r\n\r\n182950\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nJORGE ROBERTO PINTO DA SILVEIRA, ID 6070302/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCE DOUTOR RODOLPHO SIQUEIRA\r\n\r\n182956\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nELSON PINTO PEREIRA, ID 5681669/4, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCE DOUTOR RODOLPHO SIQUEIRA\r\n\r\n182956\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nALINE DOS SANTOS BATISTA CARELLI, ID 5622069/3, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCE ELIZA MARIA DUTRA\r\n\r\n182958\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCARMEM LUCIA GONÇALVES DA COSTA, ID 38136910/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCE ELIZA MARIA DUTRA\r\n\r\n182958\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nADJUNTO\r\n\r\nMARIANA SORTES FERREIRA, ID 50209175/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCE ISMAEL BRANCO\r\n\r\n182963\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nWILSON GOMES DA SILVA, ID 43234771/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCE ISMAEL BRANCO\r\n\r\n182963\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nCIDIA CARVALHO LOPES, ID 50068512/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCE LAURO CORREA\r\n\r\n182966\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nJANIA CRISTINA DA SILVA SOARES, ID 35196041/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCE LAURO CORREA\r\n\r\n182966\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nPATRICIA PEREIRA BIGNON, ID 38160161/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCE MELCHIADES PICANCO\r\n\r\n182971\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCARLOS VINICIUS FERREIRA RIBEIRO DOS SANTOS, ID 5631270/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCE MELCHIADES PICANCO\r\n\r\n182971\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nADAUTO TAVARES ARAUJO, ID 50335510/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCE PADRE MANUEL DA NÓBREGA\r\n\r\n182978\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nROSILEIA MENEZES DO NASCIMENTO, ID 35844426/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCE PADRE MANUEL DA NÓBREGA\r\n\r\n182978\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nJEANI CARVALHO COUTINHO FALCAO, ID 42191130/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCE PAULINO PINHEIRO BAPTISTA\r\n\r\n182980\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMIRIAN FABIANE VELOZO, ID 35601680/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCE PAULINO PINHEIRO BAPTISTA\r\n\r\n182980\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nFABIANE MAIA GONÇALVES VARELLA, ID 43272088/1, Prof. Doc. I \r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCE PROFESSORA ADELIA MARTINS\r\n\r\n182982\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARCIA CRISTINA GONÇALVES MORAES REIS, ID 42133971/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCE PROFESSORA ADELIA MARTINS\r\n\r\n182982\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nANDERSON LUIZ FERNANDES DA SILVA, ID 50186680/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCE PROFESSORA ANTONIETA PALMEIRA\r\n\r\n182983\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nLEONARDO COIMBRA, ID 5669120/4, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCE PROFESSORA ANTONIETA PALMEIRA\r\n\r\n182983\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nCINTIA DA SILVA, ID 42836395/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCE PROFESSORA DALILA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n182984\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nGILMARA BORGES DA SILVA RODRIGUES, ID 35798556/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCE PROFESSORA DALILA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n182984\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nCARLOS RENATO ALMEIDA MENDES, ID 5591783/3, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCE PROFESSORA LUIZA HONORIA DO PRADO\r\n\r\n182986\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nFATIMA APARECIDA CAMPOS GUIMARÃES, ID 35863498/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCE PROFESSORA LUIZA HONORIA DO PRADO\r\n\r\n182986\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nALESSANDRA DAS GRAÇAS BRAGA LIMA, ID 42003687/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCE VILA GUARANI\r\n\r\n183015\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCELINA COTRIM DE SOUZA MIRANDA, ID 40479013/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCE VILA GUARANI\r\n\r\n183015\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nAILSON CARLOS DA SILVA, ID 38372770/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIEP 052 PROFESSORA ROMANDA GOUVEIA GONÇALVES\r\n\r\n181614\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nNOBERTO TASCHETTI DE ALMEIDA, ID 43900577/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIEP 052 PROFESSORA ROMANDA GOUVEIA GONÇALVES\r\n\r\n181614\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nNELSON CORTES PACHECO JUNIOR, ID 4388710-4/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIEP 121 PROFESSOR JOADELIO CODEÇO\r\n\r\n181775\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARTA MARTINS VIVEIROS LUNA, ID 35603917/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIEP 121 PROFESSOR JOADELIO CODEÇO\r\n\r\n181775\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nADRIANA VAZ DE ARAUJO, ID 35862823/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIEP 122 ERMEZINDA DIONIZIO NECCO\r\n\r\n181587\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nGEISE DA CONCEIÇÃO REIS DURATE, ID 5739160/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIEP 122 ERMEZINDA DIONIZIO NECCO\r\n\r\n181587\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nSELMA REGINA DOS SANTOS AFONSO, ID 38673835/4, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIEP 126 ALMEDORINA AZEREDO\r\n\r\n181471\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nROBSON FARIAS SARDINHA, ID 35577452/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIEP 126 ALMEDORINA AZEREDO\r\n\r\n181471\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nROSELI DA CUNHA SANTOS, ID 35577347/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIEP 238 DOUTOR ILTON FARIA DA COSTA\r\n\r\n181591\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nDIVA MENEZES CHAGAS, ID 6376525/2, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIEP 238 DOUTOR ILTON FARIA DA COSTA\r\n\r\n181591\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nSIMONE DOS SANTOS VALLADÃO, ID 35830344/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIEP 239 PROFESSORA ELZA VIANNA FIALHO\r\n\r\n181472\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nSANDRA CHAVES IGNACIO, ID 35587946/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIEP 239 PROFESSORA ELZA VIANNA FIALHO\r\n\r\n181472\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nKARLA FERNANDA GONÇALVES DA SILVA, ID 44204680/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIEP 240 PROFESSOR HAROLDO TEIXEIRA VALLADÃO\r\n\r\n181584\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nSONIA DE OLIVEIRA CASTRO, ID 35804823/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIEP 240 PROFESSOR HAROLDO TEIXEIRA VALLADÃO\r\n\r\n181584\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nEDUARDO BRAVO DO CARMO, ID 3810307-9/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIEP 246 PROFESSORA ADALGISA CABRAL DE FARIA\r\n\r\n181595\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nANA LUCIA DA SILVA TOFFANO, ID 36139416/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIEP 246 PROFESSORA ADALGISA CABRAL DE FARIA\r\n\r\n181595\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nANDREA CRISTINA DA SILVA PEREIRA OLIVEIRA, ID 43322298/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIEP 249 PASTOR WALDEMAR ZARRO\r\n\r\n181582\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nLADI CAMPOS DE SOUZA, ID 35796642/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIEP 249 PASTOR WALDEMAR ZARRO\r\n\r\n181582\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nIVAN JOSÉ DA SILVA, ID 43818480/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIEP 409 PROFESSORA ALAIDE FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\n181576\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nNEUSA MARIA FIGUEIREDO PERES, ID 40476278/2, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIEP 409 PROFESSORA ALAIDE FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\n181576\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nGEOVANI LEVER DE MENDONÇA, ID 43782892/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIEP 410 PATRICIA GALVÃO -PAGU\r\n\r\n181478\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nALESSANDRA JOSÉ DA SILVA, ID 42030382/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIEP 410 PATRICIA GALVÃO- PAGU\r\n\r\n181478\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nJULIANA MARTINS MARTELETO NOVO, ID 43524320/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIEP 412 DOUTOR EURYCLIDES DE JESUS ZERBINI\r\n\r\n181590\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CORDEIRO DA CRUZ, ID 40213242/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIEP 412 DOUTOR EURYCLIDES DE JESUS ZERBINI\r\n\r\n181590\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nJAQUELINE DA COSTA VELHO RANGEL ROSA, ID 38336537/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIEP 413 ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\n181326\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nSIDNEI SANTOS FAULHABER JUNIOR, ID 41963547/5, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIEP 413 ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\n181326\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nENIO EDUARDO ALMEIDA PURCHIO, ID 5620031/7, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIEP 430 CARLOS MARIGHELLA\r\n\r\n181475\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nSANDRA CARVALHO DO NASCIMENTO, ID 38019957/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIEP 430 CARLOS MARIGHELLA\r\n\r\n181475\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MACHADO, ID 35598450/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIEP 439 LUIZ GONZAGA JUNIOR -GONZAGUINHA\r\n\r\n181476\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCLAUDINEA MONTEIRO DE ARAUJO, ID 35195584/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIEP 439 LUIZ GONZAGA JUNIOR -GONZAGUINHA\r\n\r\n181476\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nPATRICIA CAMPOS DE SOUZA, ID 39011950/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nANEXO II - DISPENSA\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nUNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nUA\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nCE FRANCESCA CAREY\r\n\r\n182377\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCLEIDE JANE CARVALHO SOUZA DE ARAUJO, ID 37271873/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nCIEP 426 EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n181789\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nSERGIO EUGENIO DA SILVA, ID 3678258-0/2, Prof. Doc. II, designado provisoriamente através do ato de 02/02/17, publicado no D.O de 03/02/17\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nCIEP 426 EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n181789\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nANA GILCIA PIRES COELHO, ID 36219355/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nCIEP 451 ELIZA ANTONIA RAINHO DIAS\r\n\r\n181787\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nDEISE IARA DOS SANTOS RIBEIRO DA SILVA, ID 36216631/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nCIEP 451 ELIZA ANTONIA RAINHO DIAS\r\n\r\n181787\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nADRIANA VIEIRA TOME, ID 36213551/1 Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCE AMANDA VELASCO\r\n\r\n182934\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nLUCIANE DE AVELLAR RANGEL MENEZES, ID 4046953-0/1, Prof. AAE. II\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCE AMANDA VELASCO\r\n\r\n182934\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nCLAUDIA MARIA POLICARPO FREITAS, ID 3813673-2/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCE ARMANDO GONÇALVES\r\n\r\n182936\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nJULZELIA NORONHA DA SILVA DE SOUSA, ID 3807731-0/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCE ARMANDO GONÇALVES\r\n\r\n182936\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nLUCIANA MADUREIRA DA CUNHA, ID 3814388-7/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCE CORONEL JOÃO TARCISIO BUENO\r\n\r\n182964\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nALESSANDRA RIBEIRO GUIMARÃES DA SILVA, ID 3578774-0/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCE CORONEL JOÃO TARCISIO BUENO\r\n\r\n182964\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nANTONIO DE PADUA CASTELO BRANCO CUNHA, ID 3571246-5/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCE DESEMBARGADOR ÁLVARO FERREIRA PINTO\r\n\r\n182949\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nTIAGO GOULART DA COSTA, ID 4329292-5/1, Prof. Doc. I, designado provisoriamente através do ato de 04/03/16, publicado no D.O. de 08/03/16\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCE DOM ANTONIO DE ALMEIDA MORAES JUNIOR\r\n\r\n182950\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nJORGE ROBERTO PINTO DA SILVEIRA, ID 607030-2/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCE DOM ANTONIO DE ALMEIDA MORAES JUNIOR\r\n\r\n182950\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nLEONARDO MACHADO DA SILVA, ID 43888500/1, Prof. Doc. I, designado provisoriamente através do ato de 22/12/15, publicado no D.O. de 29/12/15\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCE DOUTOR RODOLPHO SIQUEIRA\r\n\r\n182956\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nELSON PINTO PEREIRA, ID 568166-9/4, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCE DOUTOR RODOLPHO SIQUEIRA\r\n\r\n182956\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nROSEMARY TEIXEIRA APARICIO, ID 3586307-2/1, Prof. Doc. II, designada provisoriamente através do ato de 24/08/15, publicado no D.O. de 27/08/15\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCE ELIZA MARIA DUTRA\r\n\r\n182958\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARIANA SORTES FERREIRA, ID 50209175/1, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 06/04/17, publicado no D.O. de 10/04/17\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCE ELIZA MARIA DUTRA\r\n\r\n182958\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nCARMEM LUCIA GONÇALVES DA COSTA, ID 3813691-0/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCE ISMAEL BRANCO\r\n\r\n182963\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCLAUDIA JULIANA DO NASCIMENTO PORTO SILVA, ID 3559735-6/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCE ISMAEL BRANCO\r\n\r\n182963\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nROSE FONSECA RAMOS BARROS DA SILVA, ID 3586641-1/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCE LAURO CORREA\r\n\r\n182966\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nJANIA CRISTINA DA SILVA SOARES, ID 3519604-1/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCE MELCHIADES PICANÇO\r\n\r\n182971\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARCIO RIBEIRO ANDRE, ID 4277851-4/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCE PADRE MANUEL DA NÓBREGA\r\n\r\n182978\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nROSILEIA MENEZES DO NASCIMENTO, ID 3584442-6/1, Prof. Doc. II, designada provisoriamente através do ato de 31/10/16, publicado no D.O. de 04/11/16\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCE PADRE MANUEL DA NOBREGA\r\n\r\n182978\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nJEANI CARVALHO COUTINHO FALCÃO, ID 4219113-0/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCE PAULINO PINHEIRO BAPTISTA\r\n\r\n182980\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMIRIAN FABIANE VELOZO, ID 3560168-0/1, Prof. Doc. II \r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCE PROFESSORA ADELIA MARTINS\r\n\r\n182982\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARCIA CRISTINA GONÇALVES MORAES REIS, ID 4213397-1/3, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCE PROFESSORA ADELIA MARTINS\r\n\r\n182982\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nPIETRO COCCARO, ID 3827886-3/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCE PROFA. ANTONIETA PALMEIRA\r\n\r\n182983\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nGLAUCIA MACIEL SANTOS, ID 3587191-1/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCE PROFA. ANTONIETA PALMEIRA\r\n\r\n182983\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARISA ALEXANDRINA DA SILVA, ID 3559661-9/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCE PROFA. DALILA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n182984\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nGILMARA BORGES DA SILVA RODRIGUES, ID 3579855-6/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCE PROFA. LUIZA HONÓRIA DO PRADO\r\n\r\n182986\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nFATIMA APARECIDA CAMPOS GUIMARÃES, ID 3586349-8/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCE PROFA. LUIZA HONÓRIA DO PRADO\r\n\r\n182986\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nALESSANDRA DAS GRAÇAS BRAGA LIMA, ID 4200368-7/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCE VILA GUARANI\r\n\r\n183015\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCELINA COTRIM DE SOUZA MIRANDA, ID 4047901-3/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCE VILA GUARANI\r\n\r\n183015\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nLAICE RODRIGUES ALVES DE SOUZA, ID 4046972-7/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIEP 052 PROFESSORA ROMANDA GOUVEIA GONÇALVES\r\n\r\n181614\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nNOBERTO TASCHETTI DE ALMEIDA, ID 43900577/2, Prof. Doc. I, designado provisoriamente através do ato de 17/03/17, publicado no D.O. de 21/03/17\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIEP 052 PROFESSORA ROMANDA GOUVEIA GONÇALVES\r\n\r\n181614\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nNELSON CORTES PACHECO JUNIOR, ID 4388710-4/1, Prof. Doc. I, designado provisoriamente através do ato de 01/04/16, publicado no D.O. de 07/04/16\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIEP 121 PROFESSOR JOADELIO CODEÇO\r\n\r\n181775\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARTA MARTINS VIVEIROS LUNA, ID 3560391-7/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIEP 121 PROFESSOR JOADELIO CODEÇO\r\n\r\n181775\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nADRIANA VAZ DE ARAUJO, ID 3586282-3/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIEP 122 ERMEZINDA DIONIZIO NECCO\r\n\r\n181587\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nGEISE DA CONCEIÇÃO REIS DUARTE, ID 573916-0/1, Prof. Doc. II, designada provisoriamente através do ato de 27/10/15, publicado no D.O. de 05/11/15\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIEP 122 ERMEZINDA DIONIZIO NECCO\r\n\r\n181587\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nSELMA REGINA DOS SANTOS AFONSO, ID 3867383-5/4, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIEP 126 ALMEDORINA AZEREDO\r\n\r\n181471\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nROBSON FARIAS SARDINHA, ID 3557745-2/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIEP 126 ALMEDORINA AZEREDO\r\n\r\n181471\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nROSELI DA CUNHA SANTOS, ID 3557734-7/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIEP 238 DOUTOR ILTON FARIA DA COSTA\r\n\r\n181591\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nDIVA MENEZES CHAGAS, ID 637652-5/2, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIEP 238 DOUTOR ILTON FARIA DA COSTA\r\n\r\n181591\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nSIMONE DOS SANTOS VALLADÃO, ID 3583034-4/1 Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIEP 239 PROFESSORA ELZA VIANNA FIALHO\r\n\r\n181472\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nSANDRA CHAVES IGNACIO, ID 3558794-6/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIEP 239 PROFESSORA ELZA VIANNA FIALHO\r\n\r\n181472\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nVANIA MARIA SANTIAGO DE HOLANDA, ID 3830347-7/1, Prof. Doc. II, designada provisoriamente através do ato de 03/06/15, publicado no D.O. de 11/06/15\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIEP 240 PROFESSOR HAROLDO TEIXEIRA VALLADÃO\r\n\r\n181584\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nSONIA DE OLIVEIRA CASTRO, ID 3580482-3/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIEP 240 PROFESSOR HAROLDO TEIXEIRA VALLADÃO\r\n\r\n181584\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nEDUARDO BRAVO DO CARMO, ID 3810307-9/1, Prof. Doc. I, designado provisoriamente através do ato de 23/09/15, publicado no D.O. de 25/09/15\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIEP 246 PROFESSORA ADALGISA CABRAL DE FARIA\r\n\r\n181595\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nWANDERSON VALE DA CUNHA, ID 4323443-7/1, Prof. Doc. I, designado provisoriamente através do ato de 12/11/15, publicado no D.O. de 16/11/15\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIEP 246 PROFESSORA ADALGISA CABRAL DE FARIA\r\n\r\n181595\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMICHELLE ISMAEL FERREIRA REAL, ID 4203887-1/2, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 10/11/15, publicado no D.O. de 12/11/15\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIEP 249 PASTOR WALDEMAR ZARRO\r\n\r\n181582\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMAXIMILIANO JUNGER MIGUEL, ID 3878194-8/1, Prof. Doc. I, designado provisoriamente através do ato de 02/12/16, publicado no D.O. de 06/12/16\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIEP 249 PASTOR WALDEMAR ZARRO\r\n\r\n181582\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nLADI CAMPOS DE SOUZA, ID 3579664-2/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIEP 409 PROF.ª ALAIDE FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\n181576\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nNEUSA MARIA FIGUEIREDO PERES, ID 4047627-8/2, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIEP 409 - PROF.ª ALAIDE FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\n181576\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nDENISE DA SILVA SANTOS, ID 3811204-3/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIEP 410 PATRICIA GALVAO PAGU\r\n\r\n181478\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nVERA LUCIA FERREIRA DE CASTRO, ID 4123246-1/1, Prof. AAE. I\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIEP 410 PATRICIA GALVAO PAGU\r\n\r\n181478\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nELIOMAR COSTA MACHADO, ID 3560663-0/1\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIEP 412 DOUTOR EURYCLIDES DE JESUS ZERBINI\r\n\r\n181590\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CORDEIRO DA CRUZ, ID 4021324-2/1\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIEP 412 DOUTOR EURYCLIDES DE JESUS ZERBINI\r\n\r\n181590\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nJAQUELINE DA COSTA VELHO RANGEL ROSA, ID 3833653-7/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIEP 413 ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\n181326\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nSIDNEI SANTOS FAULHABER JUNIOR, ID 4196354-7/5, Prof. Doc. I, designado provisoriamente através do ato de 26/01/17, publicado no D.O. de 30/01/17\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIEP 430 CARLOS MARIGHELLA\r\n\r\n181475\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nSANDRA CARVALHO DO NASCIMENTO, ID 3801995-7/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIEP 430 CARLOS MARIGHELLA\r\n\r\n181475\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MACHADO, ID 3559845-0/1, Prof. Doc. I, designado provisoriamente através do ato de 19/09/14, publicado no D.O. de 23/09/14\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIEP 439 LUIZ GONZAGA JUNIOR -GONZAGUINHA\r\n\r\n181476\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCLAUDINEA MONTEIRO DE ARAUJO, ID 3519558-4/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nId: 2080292" ], "2080293": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5604 DE 08 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA OS DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO as disposições contidas na Lei nº 7.299, de 03/06/2016, na Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017 e Portaria SEEDUC/SUGEN nº 622, de 20/06/2017, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/3089/2017,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Diretores e Diretores Adjuntos de Unidades Escolares do tipo C e outras definidas por esta Secretaria de Estado de Educação, relacionados no Anexo I, escolhidos através de Processo Consultivo para o exercício no triênio de 2018/2020.\r\n\r\n§ 1º - O exercício dos Diretores e Diretores Adjuntos eleitos, ora designados, iniciar-se-á a contar de 01/02/2018, ficando automaticamente dispensados na mesma data os Diretores e os Diretores Adjuntos relacionados no Anexo II.\r\n\r\n§ 2º - Na transmissão da função ao eleito, o Diretor dispensado deverá fazer a entrega formal do acervo documental e do inventário de material, bem como, obrigatoriamente, apresentar a prestação de contas dos recursos recebidos durante a sua gestão.\r\n\r\n§ 3º - Os servidores, ora designados e relacionados no Anexo I, ocupantes atualmente de funções gratificadas, ficam considerados automaticamente dispensados.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 01/02/2018.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2018\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nANEXO I - DESIGNAÇÃO\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nUNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nUA\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCAIC THEOPHILO SOUZA PINTO\r\n\r\n186904\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nTANIA MARA RODRIGUES SALAZAR, ID 37935941/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCAIC THEOPHILO SOUZA PINTO\r\n\r\n186904\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nCHRISTIANE MARQUES DA SILVA, ID 43845320/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE BAHIA\r\n\r\n181721\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nKARLA CRISTINA VIEIRA CAMPOS, ID 42772800/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE BAHIA\r\n\r\n181721\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nTHELENAYCE TEIXEIRA RIBEIRO, ID 42728037/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE OLINTO DA GAMA BOTELHO\r\n\r\n182447\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nILMA BATISTA DE SOUZA, ID 37369130/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE OLINTO DA GAMA BOTELHO\r\n\r\n182447\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nTANIA MARIA LINS DOS SANTOS, ID 36514357/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PROFESSOR JOSE DE SOUZA MARQUES\r\n\r\n186940\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nANDRE LUIS DOS SANTOS BARROSO, ID 41824792/3, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PROFESSOR JOSE DE SOUZA MARQUES\r\n\r\n186940\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nANA CAROLINA GARRIDO OGNIBENE, ID 43330339/1, Prof. Doc. I \r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIEP 092 FREDERICO FELLINI\r\n\r\n181871\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nRODRIGO CAMARGO VIEIRA, ID 43920993/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIEP 092 FREDERICO FELLINI\r\n\r\n181871\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DE SOUZA CARVALHO, ID 36551244/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIEP 173 RAINHA NZINGA DE ANGOLA\r\n\r\n181887\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nTANIA DE LACERDA GABRIEL, ID 37166735/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIEP 173 RAINHA NZINGA DE ANGOLA\r\n\r\n181887\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nBERENICE MACELINO DA SILVA APELFELER, ID 42106109/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIEP 326 PROFESSOR CESAR PERNETA\r\n\r\n181864\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nJOAO LANZELLOTTI NETO, ID 36507555/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIEP 326 PROFESSOR CESAR PERNETA\r\n\r\n181864\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nERNESTO RAMOS MALVAR, ID 34582380/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE AGRIPINO GRIECO\r\n\r\n182444\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARTA VALERIA RIBEIRO VITA, ID 41248457/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE AGRIPINO GRIECO\r\n\r\n182444\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nTHEREZINHA BARBOSA CUNHA, ID 42836093/6, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE AMAPÁ\r\n\r\n180814\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nANA LUCIA ALVES DE SOUZA OLIVEIRA, ID 34561684/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE AMAPÁ\r\n\r\n180814\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nJAQUELINE DAVID FIRMO, ID 41909941/3, Prof. Doc. I \r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ANITA GARIBALDI\r\n\r\n182206\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nDEJALDO DE LIMA SOARES, ID 403619771, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ANITA GARIBALDI\r\n\r\n182206\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nVALDECI FRANÇA SOARES, ID 42739365/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE BARAO DE MACAÚBAS\r\n\r\n182419\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCARLOS ROBERTO SILVA DE MELLO, ID 43635407/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE BARAO DE MACAÚBAS\r\n\r\n182419\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nRAFAEL DE ALMEIDA DALTRO BOSISIO, ID 42837804/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE BERNARDO DE VASCONCELOS\r\n\r\n181760\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nELOA ALEXANDRE DOS SANTOS DAMASCENO, ID 43826997/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE BERNARDO DE VASCONCELOS\r\n\r\n181760\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nDEISE LUCIA RIBEIRO FURRIEL DE SOUZA, ID 41914228/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE BOLIVAR\r\n\r\n182421\r\n\r\nE\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nANETE DA SILVA PINHEL, ID 35504382/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE BRANT HORTA\r\n\r\n181758\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCLAUDIA REGINAS DIAS MOREIRA TEIXEIRA, ID 36621846/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE BRANT HORTA\r\n\r\n181758\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nBIANCA GUIMARÃES PESSANHA, ID 34406492/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE CARDEAL ARCOVERDE\r\n\r\n180818\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nNORMA SUELY GONÇALVES COIMBRA, ID 36340260/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE CARDEAL ARCOVERDE\r\n\r\n180818\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nANA CRISTINA SIQUEIRA, ID 42147492/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE CHILE\r\n\r\n181714\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCRISTINA MARIA DA CUNHA RAMOS, ID 36099317/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE CHILE\r\n\r\n181714\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nRODRIGO TEIXEIRA GOMES, ID 42558697/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE CIDADE DE LISBOA\r\n\r\n180820\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCILANE MENDONÇA DE SOUZA, ID 34724915/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE CIDADE DE LISBOA\r\n\r\n180820\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nPEDRO ZILLE TEIXEIRA NASSER, ID 43302505/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE CONDE AFONSO CELSO\r\n\r\n180821\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nGUARACIARA RIOS ROCHA, ID 34132457/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE CONDE AFONSO CELSO\r\n\r\n180821\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nDIOGO LOPES PORTO, ID 5683890/5, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE CONDE DE AGROLONGO\r\n\r\n181717\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nNADIA MOREIRA DA SILVA, ID 36021660/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE CONDE DE AGROLONGO\r\n\r\n181717\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nRENATA FIGUEIREDO DE ARAUJO LIMA, ID 42544491/1/, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE CONDE PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\n186960\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DO PINHO PIMENTEL, ID 36550256/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE CONDE PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\n186960\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nCARLA LUCIANA DE ARAUJO PINTO VARGAS, ID 39502783/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE DUNSHEE DE ABRANCHES\r\n\r\n182211\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nROSANA PEIXOTO DA SILVA, ID 39702472/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE DUNSHEE DE ABRANCHES\r\n\r\n182211\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nNEUCI FERREIRA ARRUDA, ID 34495088/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE EMBAIXADOR BARROS HURTADO\r\n\r\n181759\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nJANE DE PAULA SOARES, ID 36393568/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE EMBAIXADOR BARROS HURTADO\r\n\r\n181759\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARIA CRISTINA SOUZA DIAS, ID 50097032/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE JOÃO KOPKE\r\n\r\n182429\r\n\r\nE\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARIA HELENA GOMES MENDONÇA, ID 37349953/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE JOÃO MARQUES DOS REIS\r\n\r\n181747\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nANA MARIA DE AGUIAR CASTELLA DE MAGALHÃES, ID 36097225/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE JOÃO MARQUES DOS REIS\r\n\r\n181747\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nRICARDO BORGES DE FARIAS JUNIOR, ID 50254502/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE JOSÉ EDUARDO DE MACEDO SOARES\r\n\r\n182430\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nSILVIA REGINA MUNIZ DOS SANTOS GUIMARÃES, ID 37336932/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE JOSÉ EDUARDO DE MACEDO SOARES\r\n\r\n182430\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nBEATRIZ ALVES GALLO, ID 37339117/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE JOSE MARTI\r\n\r\n181731\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nLUCIA DE JESUS DUARTE, ID 34124543/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE JOSE MARTI\r\n\r\n181731\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nCLECIO ALVES VIANNA, ID 38194252/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PROF.JOSUÉ DE CASTRO\r\n\r\n180841\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARCELO DANTAS, ID 5591554/3, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PROF.JOSUÉ DE CASTRO\r\n\r\n180841\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARCIA CLAUDIA MOTTA DE OLIVEIRA, ID 37319159/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE LUIZ DE CAMÕES\r\n\r\n180851\r\n\r\nE\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nDEISE DE BRITO PERFEITO SOARES, ID 34565418/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE MARANHÃO\r\n\r\n182435\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nJOSIMAR COSTA, ID 40718751/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE MARANHÃO\r\n\r\n182435\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nVLADMIR MENDES NUNES, ID 36548936/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE MARQUES REBELO\r\n\r\n180845\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nRENATO SILVA DE ALENCAR, ID 40076555/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE MARQUES REBELO\r\n\r\n180845\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARIA DE FATIMA FIRMINO DA SILVA, ID 42785227/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE MATO GROSSO\r\n\r\n180834\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCLAUDIA DE SOUZA CHAVES, ID 35462442/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE MATO GROSSO\r\n\r\n180834\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nRAFAELA DE LIMA AZEREDO, ID 43263542/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE MINISTRO OROZIMBO NONATO\r\n\r\n186907\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nPATRICIA APPARECIDA PEREIRA DA SILVA, ID 40270556/2, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE MINISTRO OROZIMBO NONATO\r\n\r\n186907\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nPEDRO VITOR LIMA DE MENEZES JUNIOR, ID 43878253/1, Prof. Doc. I \r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE NUN' ÁLVARES PEREIRA\r\n\r\n180847\r\n\r\nE\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCLAUDIA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 34199349/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE OLAVO JOSINO DE SALLES\r\n\r\n186906\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nPRISCILA LACERDA PINTO, ID 37321374/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE OLAVO JOSINO DE SALLES\r\n\r\n186906\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nCRISTINA PEREIRA DE MOURA, ID 36363545/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE OLIMPIA DO COUTO\r\n\r\n180837\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nKATIA DOS SANTOS SOUZA, ID 36442976/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE OLIMPIA DO COUTO\r\n\r\n180837\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nTERESA CRISTINA LIMA DE FREITAS, ID 3416037/, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PASTOR MIRANDA PINTO\r\n\r\n182442\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nPAULO HENRIQUE BATISTA, ID 42784395/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PASTOR MIRANDA PINTO\r\n\r\n182442\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nSONIA MARIA MEZZALIRA DE OLIVEIRA, ID 41821645/3, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PROFESSOR AUGUSTO MOTTA\r\n\r\n181733\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nDELISE CARVALHO DE SOUSA, ID 3607638-4/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PROFESSOR AUGUSTO MOTTA\r\n\r\n181733\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nWILLIAM DE MELLO RIBEIRO JUNIOR, ID 44272855/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE REPÚBLICA DE ANGOLA\r\n\r\n181728\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nPOLIANA SANTOS FERRAREZ, ID 42601622/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE REPÚBLICA DE ANGOLA\r\n\r\n181728\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nELAINE DOS REIS PRATA, ID 36067920/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE REPÚBLICA DE CABO VERDE\r\n\r\n180849\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nARLETE ARAUJO FACIO, ID 36923826/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE REPÚBLICA DE CABO VERDE\r\n\r\n180849\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARIA VALDIZA ROGERIO DA SILVA, ID 41821840/3, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE REPÚBLICA DE GUINÉ BISSAU\r\n\r\n181732\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nFABIANA BARROS DE LIMA LOURENÇO DE LIMA, ID 41902637/4, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE REPÚBLICA DE GUINÉ BISSAU\r\n\r\n181732\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nROSANGELA MARIA CARVALHO ALCANTARA, ID 41924967/4, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE REPÚBLICA DO PERU\r\n\r\n182448\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nFLAVIO HENRIQUE MONCORVO BORGES, ID 40392031/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE REPÚBLICA DO PERU\r\n\r\n182448\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nKISHNORAY LOPES DA SILVA, ID 34314873/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE RODRIGO OTAVIO FILHO\r\n\r\n180854\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARCIA CARDOSO DE CARDOSO, ID 42052491/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE RODRIGO OTAVIO FILHO\r\n\r\n180854\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nGRAZIELA DA SILVA MOREIRA, ID 34312242/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ROTARY\r\n\r\n182218\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nPAULO FERNANDES PIRES DA ROCHA, ID 40332462/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ROTARY\r\n\r\n182218\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nERIK STEINBERG ALVARES PEREIRA, ID 43773451/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE SANTOS DUMONT\r\n\r\n180856\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCRISTINA RITINS GONÇALVES VALERIO, ID 32913923/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE SANTOS DUMONT\r\n\r\n180856\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nWLADIMIR GOMES CARDOSO DA SILVA, ID42600308/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\n186994\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nVALDENIR FREITAS BRANDÃO, ID 43042295/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE SENADOR FRANCISCO GALLOTTI\r\n\r\n180857\r\n\r\nE\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nJULIO EUGENIO CAMARA MOURA COSTA, ID 36539961/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE TENENTE GENERAL NAPION\r\n\r\n181741\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nJORGE ANTONIO SANTOS CORREIA, ID 43037654/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE TENENTE GENERAL NAPION\r\n\r\n181741\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nILANA XAVIER DE SOUZA, ID 40237257/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE TERESA CRISTINA\r\n\r\n181742\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nADRIANA DE ALMEIDA PEDRA, ID 34562257/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE TERESA CRISTINA\r\n\r\n181742\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nTATIANA CARDOSO MAIA, ID 43301878/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE BÉLGICA\r\n\r\n181938\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nDARLENE APARECIDA DONATO FERREIRA DE MELLO, ID 40296628/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE BÉLGICA\r\n\r\n181938\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARCIA SOARES DO NASCIMENTO, ID 34751068/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE CYRO MONTEIRO\r\n\r\n181939\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCASSIA REGINA DO NASCIMENTO FERREIRA, ID 36743925/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE CYRO MONTEIRO\r\n\r\n181939\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nSILVANA ANCIÃES DA SILVA, ID 36742562/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE GRACILIANO RAMOS\r\n\r\n181955\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nDANIEL ISAAC LIMA DA SILVA, 35504684/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE GRACILIANO RAMOS\r\n\r\n181955\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nVALERIA ALVES DUTRA, ID 36587540/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE MAX FLEIUSS\r\n\r\n181948\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCRISTIANE DA PAZ PEREIRA, ID 34092170/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE MAX FLEIUSS\r\n\r\n181948\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nCARLA ACTIS DA CRUZ, ID 42734754/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PARAÍBA\r\n\r\n181950\r\n\r\nE\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nJARBAS CORREA DA SILVA JUNIOR, ID 40297616/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE COMPOSITOR LUIZ CARLOS DA VILA\r\n\r\n186990\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMICHELLE TANNY CUNHA DO NASCIMENTO, ID 42780586/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE COMPOSITOR LUIZ CARLOS DA VILA\r\n\r\n186990\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nSHIRLEY CARDIAS MACIEL, ID 5533767/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIEP 205 FREI AGOSTINHO FINCIAS\r\n\r\n181872\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCARMEN MARIA DE OLIVEIRA GUTMAN, ID 43664636/1, Prof. Doc. I \r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE AFFONSO PENNA\r\n\r\n181480\r\n\r\nE\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nDEBORA HELENA DA SILVA, ID 33270635/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ALMIRANTE TAMANDARÉ\r\n\r\n180189\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nLUCIA DA SILVA LEAL LEMOS, ID 35409541/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ALMIRANTE TAMANDARÉ\r\n\r\n180189\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nELISANGELA ALVES PINTO, ID 43788742/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE AUGUSTO RUSCHI\r\n\r\n181522\r\n\r\nE\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARIA APARECIDA GONÇALVES DE PAIVA, ID 43914357/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE CASTELNUOVO\r\n\r\n180200\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nEDUARDO TAVARES DA SILVA, ID 43250777/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE CASTELNUOVO\r\n\r\n180200\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nNOGA BRONDI REZENDE, ID 5481961/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE DELFIM MOREIRA\r\n\r\n182422\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nALESSANDRA FRANCISCO DOS SANTOS, ID 33415935/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE DELFIM MOREIRA\r\n\r\n182422\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nJANAINA DA CUNHA SILVA, ID 37328239/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE FRANCISCO CAMPOS\r\n\r\n181529\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nALEXANDRE PACOBAHYBA RAPOSO, ID 40717836/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE GONÇALVES DIAS\r\n\r\n181745\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARCIA CRISTINA MOURA NEVES, ID 36094668/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE GONÇALVES DIAS\r\n\r\n181745\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARCUS NASCIMENTO LOURENÇO, ID 37060066/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE MEM DE SÁ\r\n\r\n181506\r\n\r\nE\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nLUCIA HELENA DE SOUZA SANTOS, ID 40200566/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE MÉXICO\r\n\r\n180195\r\n\r\nE\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇAO RODRIGUES DE MELLO FILHA, ID 32977549/1, Prof. AAE. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PROFESSOR CLÓVIS SALGADO\r\n\r\n181526\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nKATIA RODRIGUES MORENO, ID 41882350/3, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PROFESSOR CLÓVIS SALGADO\r\n\r\n181526\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nWAGNER BARBOSA SOUTO, ID 41822382/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE SARMIENTO\r\n\r\n182457\r\n\r\nE\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nRAMÃO FIGUEIRA GUTIERREZ, ID 40109208/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE TOMÁS ANTONIO GONZAGA\r\n\r\n181536\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nFERNANDO JOSE FILGUEIRA UCHOA, ID 38565650/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE TOMÁS ANTONIO GONZAGA\r\n\r\n181536\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nLEANDRO FLAMIA PORTO, ID 34796630/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nANEXO II - DISPENSA\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nUNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nUA\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCAIC THEOPHILO SOUZA PINTO\r\n\r\n186904\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nTANIA MARA RODRIGUES SALAZAR, ID 3793594-1/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCAIC THEOPHILO SOUZA PINTO\r\n\r\n186904\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nCHRISTIANE MARQUES DA SILVA, ID 4384532-0/1, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 25/01/16, publicado no D.O. de 28/01/16\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE BAHIA\r\n\r\n181721\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nJOSÉ EMANUEL DEHER RACHID, ID 3602497-0/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE BAHIA\r\n\r\n181721\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nFLORIPES DE PAULA BRETAS DE LIMA, ID 3456103-0/1, Prof. Doc. II, designada provisoriamente através do ato de 23/09/15, publicado no D.O. de 29/09/15\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE OLINTO DA GAMA BOTELHO\r\n\r\n182447\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nILMA BATISTA DE SOUZA, ID 3736913-0/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA MARQUES\r\n\r\n186940\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nANDRE LUIS DOS SANTOS BARROSO, ID 4182479-2/3, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA MARQUES\r\n\r\n186940\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nANA CAROLINA GARRIDO OGNIBENE, ID 4333033-9/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA MARQUES\r\n\r\n186940\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nDEOLINDA DA SILVA TOMAS, ID 4191415-5/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIEP 092 FREDERICO FELLINI\r\n\r\n181871\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nTANIA CRISTINA RODRIGUES GUEDES, ID 567580-4/4, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIEP 092 FREDERICO FELLINI\r\n\r\n181871\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nRODRIGO CAMARGO VIEIRA, ID 4392099-3/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIEP 173 RAINHA NZINGA DE ANGOLA\r\n\r\n181887\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nTANIA DE LACERDA GABRIEL, ID 3716673-5/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIEP 173 RAINHA NZINGA DE ANGOLA\r\n\r\n181887\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nBERENICE MARCELINO DA SILVA APELFELER, ID 4210610-9/2, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 26/05/15, publicado no D.O. de 01/06/15\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIEP 326 PROFESSOR CESAR PERNETA\r\n\r\n181864\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nJOÃO LANZELLOTTI NETO, ID 3650755-5/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE AGRIPINO GRIECO\r\n\r\n182444\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMIRIAN CRISTINA DE SOUZA MOREIRA, ID 3970986-8/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE AMAPÁ\r\n\r\n180814\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nANA LUCIA ALVES DE SOUZA OLIVEIRA, ID 3456168-4/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE AMAPÁ\r\n\r\n180814\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nJAQUELINE DAVID FIRMO, ID 4190994-1/3, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 03/06/15, publicado no D.O. de 15/06/15 \r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ANITA GARIBALDI\r\n\r\n182206\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nDEJALDO DE LIMA SOARES, ID 4036197-71, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ANITA GARIBALDI\r\n\r\n182206\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nVALDECI FRANÇA SOARES, ID 4273936-5/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE BARÃO DE MACAÚBAS\r\n\r\n182419\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCARLOS ROBERTO SILVA DE MELLO, ID 4363540-7/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE BARÃO DE MACAÚBAS\r\n\r\n182419\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nRAFAEL DE ALMEIDA DALTRO BOSISIO, ID 4283780-4/1, Prof. Doc. I, designado provisoriamente através do ato de 16/07/14, publicado no D.O. de 22/07/14\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE BERNARDO DE VASCONCELOS\r\n\r\n181760\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nELOA ALEXANDRE DOS SANTOS DAMASCENO, ID 4382699-7/1, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 28/12/16, publicado no D.O. de 03/01/17\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE BOLIVAR\r\n\r\n182421\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nANETE DA SILVA PINHEL, ID 3550438-2/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE BRANT HORTA\r\n\r\n181758\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCLAUDIA REGINAS DIAS MOREIRA TEIXEIRA, ID 3662184-6/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE BRANT HORTA\r\n\r\n181758\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nBIANCA GUIMARÃES PESSANHA, ID 3440649-2/1, Prof. Doc. II, designada provisoriamente através do ato de 06/09/12, publicado no D.O. de 13/09/12\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE CARDEAL ARCOVERDE\r\n\r\n180818\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nNORMA SUELY GONÇALVES COIMBRA, ID 36340260/2 Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 07/07/17, publicado no D.O. de 12/07/17\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE CHILE\r\n\r\n181714\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCRISTINA MARIA DA CUNHA RAMOS, ID 3609931-7/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE CHILE\r\n\r\n181714\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nRODRIGO TEIXEIRA GOMES, ID 4255869-7/3, Prof. Doc. I, designado provisoriamente através do ato de 06/09/12, publicado no D.O. de 13/09/12\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE CIDADE DE LISBOA\r\n\r\n180820\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCILANE MENDONÇA DE SOUZA, ID 3472491-5/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE CIDADE DE LISBOA\r\n\r\n180820\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nROBERTA WERNECK DE TOSTE, ID 3413604-5/1, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 18/05/15, publicado no D.O. de 25/05/15\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE CONDE AFONSO CELSO\r\n\r\n180821\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nGUARACIARA RIOS ROCHA, ID 3413245-7/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE CONDE AFONSO CELSO\r\n\r\n180821\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nDIOGO LOPES PORTO, ID 568389-0/5, Prof. Doc. I, designado provisoriamente através do ato de 22/03/13, publicado no D.O. de 27/03/13\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE CONDE DE AGROLONGO\r\n\r\n181717\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nNADIA MOREIRA DA SILVA, ID 3602166-0/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE CONDE PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\n186960\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DO PINHO PIMENTEL, ID 3655025-6/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE CONDE PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\n186960\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nCARLA LUCIANA DE ARAUJO PINTO VARGAS, ID 3950278-3/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE DUNSHEE DE ABRANCHES\r\n\r\n182211\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nROSANA PEIXOTO DA SILVA, ID 3970247-2/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE DUNSHEE DE ABRANCHES\r\n\r\n182211\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nNEUCI FERREIRA ARRUDA, ID 3449508-8/1, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 23/07/15, publicado no D.O. de 29/07/15\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE EMBAIXADOR BARROS HURTADO\r\n\r\n181759\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nJANE DE PAULA SOARES, ID 3639356-8/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE JOÃO KOPKE\r\n\r\n182429\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARIA HELENA GOMES MENDONÇA, ID 3734995-3/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE JOÃO MARQUES DOS REIS\r\n\r\n181747\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nSONIA TEREZINHA DE MORAES PETERS, ID 3609547-8/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE JOÃO MARQUES DOS REIS\r\n\r\n181747\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nANA MARIA DE AGUIAR CASTELLA MAGALHÃES, ID 3609722-5/2, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 29/01/16, publicado no D.O. de 04/02/16\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE JOSÉ EDUARDO DE MACEDO SOARES\r\n\r\n182430\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nSILVIA REGINA MUNIZ DOS SANTOS GUIMARÃES, ID 3733693-2/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE JOSE MARTI\r\n\r\n181731\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nLUCIA DE JESUS DUARTE, ID 3412454-3/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PROF.JOSUÉ DE CASTRO\r\n\r\n180841\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nVERA LUCIA BANDEIRA DOS SANTOS, ID 3412337-7/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PROF.JOSUÉ DE CASTRO\r\n\r\n180841\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARCIA CLAUDIA MOTTA TEIXEIRA, ID 3731915-9/1, Prof. Doc. II, designada provisoriamente através do ato de 06/09/12, publicado no D.O. de 13/09/12\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE LUIZ DE CAMÕES\r\n\r\n180851\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nDEISE DE BRITO PERFEITO SOARES, ID 3456541-8/1, Prof. Doc. II, designada provisoriamente através do ato de 11/04/17, publicado no D.O. de 17/04/17\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE MARANHÃO\r\n\r\n182435\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nJOSIMAR COSTA, ID 4071875-1/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE MARANHÃO\r\n\r\n182435\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nVLADMIR MENDES NUNES, ID 3654893-6/1, Prof. Doc. I, designado provisoriamente através do ato de 14/02/13, publicado no D.O. de 18/02/13\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE MARQUES REBELO\r\n\r\n180845\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nRENATO SILVA DE ALENCAR, ID 4007655-5/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE MARQUES REBELO\r\n\r\n180845\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARIA DE FATIMA FIRMINO DA SILVA, ID 4278522-7/2, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 06/09/12, publicado no D.O. de 13/09/12\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE MATO GROSSO\r\n\r\n180834\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCLAUDIA DE SOUZA CHAVES, ID 3546244-2/1, Prof. Doc. II, designada provisoriamente através do ato de 31/10/16, publicado no D.O. de 07/11/16\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE MINISTRO OROZIMBO NONATO\r\n\r\n186907\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nPATRICIA APPARECIDA PEREIRA DA SILVA, ID 4027055-6/2, Prof. Doc. II, designada provisoriamente através do ato de 01/10/15, publicado no D.O. de 05/10/15\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE NUN' ALVARES PEREIRA\r\n\r\n180847\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCLAUDIA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 3419934-9/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE OLAVO JOSINO DE SALLES\r\n\r\n186906\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nPRISCILA LACERDA PINTO, ID 3732137-4/1, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 27/10/15, publicado no D.O. de 05/11/15\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE OLAVO JOSINO DE SALLES\r\n\r\n186906\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nCRISTINA PEREIRA DE MOURA, ID 3636354-5/1, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 25/01/16, publicado no D.O. de 28/01/16\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE OLIMPIA DO COUTO\r\n\r\n180837\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nKATIA DOS SANTOS SOUZA, ID 3644297-6/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE OLIMPIA DO COUTO\r\n\r\n180837\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nTERESA CRISTINA LIMA DE FREITAS, ID 341603-7/1 Prof. Doc. II, designada provisoriamente através do ato de 26/05/15, publicado no D.O. de 01/06/15\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PASTOR MIRANDA PINTO\r\n\r\n182442\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nPAULO HENRIQUE BATISTA, ID 4278439-5/1, Prof. Doc. I, designado provisoriamente através do ato de 28/12/16, publicado no D.O. de 03/01/17\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PROFESSOR AUGUSTO MOTTA\r\n\r\n181733\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nELISABETE VITORIA SOARES DA SILVA, ID 4032782-5/2, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PROFESSOR AUGUSTO MOTTA\r\n\r\n181733\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nDELISE CARVALHO DE SOUSA, ID 3607638-4/2, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 25/09/12, publicado no D.O. de 27/09/12\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE REPÚBLICA DE ANGOLA\r\n\r\n181728\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nPOLIANA SANTOS FERRAREZ, ID 4260162-2/2, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 16/11/16, publicado no D.O. de 21/11/16\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE REPUBLICA DE CABO VERDE\r\n\r\n180849\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nARLETE ARAUJO FACIO, ID 3692382-6/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE REPÚBLICA DE GUINÉ BISSAU\r\n\r\n181732\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nELIANE NOGUEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA, ID 3705924-6/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE REPÚBLICA DE GUINÉ BISSAU\r\n\r\n181732\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nFABIANA BARROS DE LIMA LOURENÇO DE LIMA, ID 4190263-7/4, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 01/04/14, publicado no D.O. de 04/04/14\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE REPÚBLICA DO PERU\r\n\r\n182448\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nFLAVIO HENRIQUE MONCORVO BORGES, ID 4039203-1/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE REPÚBLICA DO PERU\r\n\r\n182448\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nKISHNORAY LOPES DA SILVA, ID 3431487-3/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE RODRIGO OTAVIO FILHO\r\n\r\n180854\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARCIA CARDOSO DE CARDOSO, ID 4205249-1/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE RODRIGO OTAVIO FILHO\r\n\r\n180854\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nGRAZIELA DA SILVA MOREIRA, ID 3431224-2/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ROTARY\r\n\r\n182218\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nPAULO FERNANDES PIRES DA ROCHA, ID 4033246-2/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ROTARY\r\n\r\n182218\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nERIK STEINBERG ÁLVARES PEREIRA, ID 4377345-1/1, Prof. Doc. I, designado provisoriamente através do ato de 29/01/16, publicado no D.O. de 04/02/16\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE SANTOS DUMONT\r\n\r\n180856\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCRISTINA RITINS GONÇALVES VALERIO, ID 3291392-3/1, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 23/08/16, publicado no D.O. de 25/08/16\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE SANTOS DUMONT\r\n\r\n180856\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nANA MARIA FERNANDES TEIXEIRA, ID 3302962-8/1, Prof. Doc. II, designada provisoriamente através do ato de 06/09/12, publicado no D.O. de 13/09/12\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\n186994\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nVALDENIR FREITAS BRANDÃO, ID 4304229-5/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE SENADOR FRANCISCO GALLOTTI\r\n\r\n180857\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nJULIO EUGENIO CAMARA MOURA COSTA, ID 3653996-1/2, Prof. Doc. I, designado provisoriamente através do ato de 15/02/17, publicado no D.O. de 17/02/17\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE TENENTE GENERAL NAPION\r\n\r\n181741\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nJORGE ANTONIO SANTOS CORREIA, ID 43037654/1, Prof. Doc. I, designado provisoriamente através do ato de 30/06/17, publicado no D.O. de 04/07/17\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE TENENTE GENERAL NAPION\r\n\r\n181741\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nILANA XAVIER DE SOUZA, ID 40237257/2, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 30/06/17, publicado no D.O. de 04/07/17\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE TERESA CRISTINA\r\n\r\n181742\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nADRIANA DE ALMEIDA PEDRA, ID 3456225-7/1, Prof. Doc. II, designada provisoriamente através do ato de 11/11/16, publicado no D.O. de 17/11/16\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE BÉLGICA\r\n\r\n181938\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nDARLENE APARECIDA DONATO FERREIRA DE MELLO, ID 4029662-8/2, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE BÉLGICA\r\n\r\n181938\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nALEXANDRE CORREIA DE JESUS, ID 3674035-7/1, Prof. Doc. I, designado provisoriamente através do ato de 12/03/14, publicado no D.O. de 18/03/14\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE CYRO MONTEIRO\r\n\r\n181939\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCASSIA REGINA DO NASCIMENTO FERREIRA, ID 3674392-5/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE GRACILIANO RAMOS\r\n\r\n181955\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nLUCI DIAS PEIXOTO, ID 3677635-1/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE MAX FLEIUSS\r\n\r\n181948\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCRISTIANE DA PAZ PEREIRA, ID 3409217-0/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE MAX FLEIUSS\r\n\r\n181948\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nCARLA ACTIS DA CRUZ, ID 4273475-4/1, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 25/01/16, publicado no D.O. de 28/01/16\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PARAÍBA\r\n\r\n181950\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nJARBAS CORREA DA SILVA JUNIOR, ID 4029761-6/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE COMPOSITOR LUIZ CARLOS DA VILA\r\n\r\n186990\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMICHELLE TANNY CUNHA DO NASCIMENTO, ID 42780586/1, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 15/02/17, publicado no D.O. de 17/02/17\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIEP 205 FREI AGOSTINHO FINCIAS\r\n\r\n181872\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCARMEN MARIA DE OLIVEIRA GUTMAN, ID 43664636, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 03/02/14, publicado no D.O. de 06/02/14\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIEP 205 FREI AGOSTINHO FINCIAS\r\n\r\n181872\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nKATIA REGINA CONCEIÇÃO DA SILVA OLIVEIRA, ID 3438992-0/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE AFFONSO PENNA\r\n\r\n181480\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nDEBORA HELENA DA SILVA, ID 3327063-5/1, Prof. Doc. II, designada provisoriamente através do ato de 28/12/16, publicado no D.O. de 03/01/17\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ALMIRANTE TAMANDARÉ\r\n\r\n180189\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nLUCIA DA SILVA LEAL LEMOS, ID 3540954-1/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE AUGUSTO RUSCHI\r\n\r\n181522\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARIA APARECIDA GONÇALVES DE PAIVA, ID 4391435-7/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE CASTELNUOVO\r\n\r\n180200\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCARMEN LUZIA DE SOUZA SANTOS, ID 4068057-6/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE DELFIM MOREIRA\r\n\r\n182422\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nALESSANDRA FRANCISCO DOS SANTOS, ID 3341593-5/1, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 11/08/15, publicado no D.O. de 17/08/15\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE DELFIM MOREIRA\r\n\r\n182422\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nJANAINA DA CUNHA SILVA, ID 3732823-9/1, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 25/01/16, publicado no D.O. de 29/01/16\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE FRANCISCO CAMPOS\r\n\r\n181529\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nALEXANDRE PACOBAHYBA RAPOSO, ID 4071783-6/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE GONÇALVES DIAS\r\n\r\n181745\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARCIA CRISTINA MOURA NEVES, ID 3609466-8/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE GONÇALVES DIAS\r\n\r\n181745\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARCUS NASCIMENTO LOURENÇO, ID 3706006-6/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE MEM DE SA\r\n\r\n181506\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nLUCIA HELENA DE SOUZA SANTOS, ID 4020056-6/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE MEXICO\r\n\r\n180195\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇAO RODRIGUES DE MELLO FILHA, ID 3297754-9/1, Prof. AAE. I\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PROFESSOR CLOVIS SALGADO\r\n\r\n181526\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nKATIA RODRIGUES MORENO, ID 4188235-0/3, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 03/01/14, publicado no D.O. de 10/01/14\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE SARMIENTO\r\n\r\n182457\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nRAMÃO FIGUEIRA GUTIERREZ, ID 4010920-8/1, Prof. Doc. I, designado provisoriamente através do ato de 22/02/17, publicado no D.O. de 03/03/17\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE TOMAS ANTONIO GONZAGA\r\n\r\n181536\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ FILGUEIRA UCHOA, ID 3856565-0/1, Prof. Doc. I, designado provisoriamente através do ato de 31/10/16, publicado no D.O. de 07/11/16\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE TOMAS ANTONIO GONZAGA\r\n\r\n181536\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nLEANDRO FLAMIA PORTO, ID 3479663-0/2, Prof. Doc. I, designado provisoriamente através do ato de 06/08/15, publicado no D.O. de 11/08/15\r\n\r\nId: 2080293" ], "2080294": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5605 DE 08 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA OS DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO as disposições contidas na Lei nº 7.299, de 03/06/2016, na Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017 e Portaria SEEDUC/SUGEN nº 622, de 20/06/2017, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/3090/2017,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Diretores e Diretores Adjuntos de Unidades Escolares do tipo C e outras definidas por esta Secretaria de Estado de Educação, relacionados no Anexo I, escolhidos através de Processo Consultivo para o exercício no triênio de 2018/2020.\r\n\r\n§ 1º - O exercício dos Diretores e Diretores Adjuntos eleitos, ora designados, iniciar-se-á a contar de 01/02/2018, ficando automaticamente dispensados na mesma data os Diretores e os Diretores Adjuntos relacionados no Anexo II.\r\n\r\n§ 2º - Na transmissão da função ao eleito, o Diretor dispensado deverá fazer a entrega formal do acervo documental e do inventário de material, bem como, obrigatoriamente, apresentar a prestação de contas dos recursos recebidos durante a sua gestão.\r\n\r\n§ 3º - Os servidores, ora designados e relacionados no Anexo I, ocupantes atualmente de funções gratificadas, ficam considerados automaticamente dispensados.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 01/02/2018.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2018\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nANEXO I - DESIGNAÇÃO\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nUNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nUA\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIEP 435 HÉLIO PELLEGRINO\r\n\r\n181836\r\n\r\nB\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nVALERIA RIBEIRO MACHADO SOUZA, ID 34964061/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIEP 435 HÉLIO PELLEGRINO\r\n\r\n181836\r\n\r\nB\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nROSE CRISTINE DE SOUZA TEIXEIRA GONZAGA, ID 4136191-1/3, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIEP 435 HÉLIO PELLEGRINO\r\n\r\n181836\r\n\r\nB\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nVANUZA NOGUEIRA DE ALMEIDA, ID 36393819/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE AMAZONAS\r\n\r\n181366\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nDANIELA TRAJANO NASCIMENTO, ID 43483950/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE AMAZONAS\r\n\r\n181366\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nLUCIANA DA COSTA LEITE, ID 5586275/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE CARLOS MAGNO NAZARETH CERQUEIRA \r\n\r\n186918\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nSILVIA CRISTINA DE FREITAS, ID 39663612/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE CARLOS MAGNO NAZARETH CERQUEIRA\r\n\r\n186918\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nCLAUDIA CUNHA SILVA RIBEIRO, ID 42527104/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE JORNALISTA ARTUR DA TÁVOLA\r\n\r\n186992\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nGLAUCIA PONTES SOUZA DA SILVA, ID 39650987/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE JORNALISTA ARTUR DA TÁVOLA\r\n\r\n186992\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nCLAUDINEI MOREIRA DE JESUS, ID 43250920/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE MARIETA CUNHA DA SILVA\r\n\r\n182855\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nVIVIANE ALVES DA SILVA, ID 42773369/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE MARIETA CUNHA DA SILVA\r\n\r\n182855\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nVINICIUS RANGEL DO NASCIMENTO, ID 42008700/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE NICARÁGUA\r\n\r\n182880\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nJORGE LUIZ PORTILHO BENTES, ID 37975960/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE NICARÁGUA\r\n\r\n182880\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nJOZINEIDE CAVALCANTE DA CRUZ SANTOS, ID 42551340/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PESTALOZZI\r\n\r\n181389\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nTHIAGO DE AZEVEDO MIRANDA, ID 43301746/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PESTALOZZI\r\n\r\n181389\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nOCIMAR NASCIMENTO, ID 35352582/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PROF. DALTRO SANTOS\r\n\r\n182881\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nRICARDO JOSE NEHME SAMAHA, ID 5671647/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PROF. DALTRO SANTOS\r\n\r\n182881\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMICHELLE MEIRELLES LEAL CABRAL, ID 42782996/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIEP 183 JOÃO VITTA\r\n\r\n181889\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARCIA VALERIA DE PADUA MELO, ID 41976002/3, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIEP 183 JOÃO VITTA\r\n\r\n181889\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nFABIO DE SOUZA ALVES, ID 4316457-9/1, Prof. Doc. I \r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIEP 244 OSWALDO ARANHA\r\n\r\n181862\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MENDES DOS SANTOS, ID 40274373/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIEP 244 OSWALDO ARANHA\r\n\r\n181862\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nSIMONE BESSA DE SOUZA, ID 36527742/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIEP 362 ROBERTO BURLE MARX\r\n\r\n181868\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nTHIAGO PACHECO DA LUZ, ID 42734452/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIEP 362 ROBERTO BURLE MARX\r\n\r\n181868\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nALESSANDRA TRILHA DE ALBUQUERQUE VIEIRA, ID 36615293/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIEP 432 ALBERTO CAVALCANTI\r\n\r\n181866\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nELIANE ALVES DE OLIVEIRA, ID 40276910/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIEP 432 ALBERTO CAVALCANTI\r\n\r\n181866\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nSIDINEY RODRIGUES ROCHA, ID 36519952/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE AGOSTINHO NETTO\r\n\r\n182874\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nJOAO LUCIANO CARNEIRO DA SILVA, ID 36517216/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE AGOSTINHO NETTO\r\n\r\n182874\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARCELO DA COSTA CARVALHO, ID 41818490/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ALDEBARÃ\r\n\r\n181364\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nTERESA CRISTINA FERREIRA PORTO, ID 41197720/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ALDEBARÃ\r\n\r\n181364\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SILVA JASCONE, ID 44004958/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ALMIRANTE FRONTIN\r\n\r\n181365\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nELIANA VIEIRA CORTEZ, ID 35305380/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ALMIRANTE FRONTIN\r\n\r\n181365\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nJAQUELINE REIS ALVES, ID 5584485/3, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE BARÃO DE ITARARÉ\r\n\r\n186913\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCARMEM VALÉRIA BARCELOS ANDREIOLO MARTINS, ID 35309946/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE BARÃO DE ITARARÉ\r\n\r\n186913\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nAMARILDO LUIZ NOGUEIRA DA SILVA, ID 42012120/1, Prof. Doc. I \r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE BARÃO DE SANTA MARGARIDA\r\n\r\n181369\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nANDREA DIAS BATISTA, ID 34227270/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE BARÃO DE SANTA MARGARIDA\r\n\r\n181369\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nJEANE CRISTINA DUARTE PINTO, ID 41899830/3, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE BARONESA DE SAAVEDRA\r\n\r\n182841\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nLUIZ CARLOS MURTA DOS SANTOS, ID 40464474/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE BARONESA DE SAAVEDRA\r\n\r\n182841\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nELIANE SOARES DA ROCHA, ID 20827415/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE CHARLES DICKENS\r\n\r\n181372\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nJOSE LUIS DA COSTA BURGUES, ID 33612340/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE CHARLES DICKENS\r\n\r\n181372\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA, ID 42735203/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE COELHO NETO\r\n\r\n181940\r\n\r\nE\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nESTER SIMONE COSTA DA SILVA, ID 42014298/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE CORA CORALINA\r\n\r\n186911\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nANA MARIA MELLO GOMES DA SILVA, ID 35561769/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE CORA CORALINA\r\n\r\n186911\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nALEXANDRO PEREIRA DA SILVA, ID 42533201/1, Prof. Doc. I \r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE CRISTOVÃO COLOMBO\r\n\r\n182844\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nVIVIANE APARECIDA RIBEIRO BALDANZA, ID 41995228/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE CRISTOVÃO COLOMBO\r\n\r\n182844\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nCARLA PATRICIA VIEIRA DO NASCIMENTO, ID 5621470/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE DALVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n182845\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCARLOS ARTUR DE ARAUJO, ID 39442373/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE DEBORAH MENDES DE MORAES\r\n\r\n181374\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nJOÃO DIAS NUNES, ID 35327740/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE DEBORAH MENDES DE MORAES\r\n\r\n181374\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nHELENICE MEIRA ARAUJO, ID 35327332/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ENGENHEIRO JOÃO THOMÉ\r\n\r\n182846\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nDARLENE BARBOSA CORREIA, ID 36640980/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ENGENHEIRO JOÃO THOMÉ\r\n\r\n182846\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nKATIA FARIAS OCHSENDORF E SOUZA, ID 43325858/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ESTADO DE ISRAEL\r\n\r\n182847\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nELAINE DE OLIVEIRA, ID 43815820/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ESTADO DE ISRAEL\r\n\r\n182847\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nFLAVIO SANTOS DA SILVA, ID 4328193-1/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE FRANCISCO CALDEIRA DE ALVARENGA\r\n\r\n181408\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nLAURA AUGUSTA DA SILVA BARBOSA, ID 33522561/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE FRANCISCO CALDEIRA DE ALVARENGA\r\n\r\n181408\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nANTONIO JOSÉ NIDDAN PEREIRA, ID 43304583/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE FREIRE ALLEMÃO\r\n\r\n181405\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCARLOS FERNANDO SANTOS DA ROCHA, ID 42130115/3, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE FREIRE ALLEMÃO\r\n\r\n181405\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nROGÉRIO BREVES VIEIRA, ID 42734967/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE GANDHI\r\n\r\n186936\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nANDERSON DIAS DE ANDRADE SILVA, ID 43360750/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE GANDHI\r\n\r\n186936\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nTHIAGO CARVALHO DO QUENTAL BARBOSA, ID 42780462/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE GEORGE WASHINGTON\r\n\r\n181378\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nIVAN MARINIELLO ARAUJO, ID 40281663/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE GEORGE WASHINGTON\r\n\r\n181378\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nALESSANDRA SANTOS SILVA, ID 34398643/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE JOÃO PROENÇA\r\n\r\n181382\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nROCICLEIDES DA SILVA FALCAO, ID 35339667/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE JOÃO PROENÇA\r\n\r\n181382\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nVERA LÚCIA PIMENTA DE ABRANTES, ID 35340061/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE LIBERDADE\r\n\r\n186934\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nJOICE DE JESUS MOREIRA, ID 43788467/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE LIBERDADE\r\n\r\n186934\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nRICARDO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA, ID 43873359/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE MARECHAL RONDON\r\n\r\n186910\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GUEDES DA SILVA, ID 43697626/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE MARECHAL RONDON\r\n\r\n186910\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nVANIA DUARTE COSTA SANTOS, ID 37906666/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE MINISTRO MARCOS FREIRE\r\n\r\n186912\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nFLAVIO MARCELO HUNGRIA, ID 42530946/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE MINISTRO MARCOS FREIRE\r\n\r\n186912\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nCARMEM ELIZABETH CHAMARELLI, ID 32857519/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE MOACYR PADILHA\r\n\r\n182856\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nLUCIANA SILVA DE OLIVEIRA, ID 37963511/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE MOACYR PADILHA\r\n\r\n182856\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nZULMIRA DA SILVA MARTINS, ID 42765129/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE MONTEIRO LOBATO\r\n\r\n181387\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARIA INARA PLATENIK PINHEIRO, ID 42012287/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE MONTEIRO LOBATO\r\n\r\n181387\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nRODRIGO ALVIM ENSEKI, ID 4390802-0/1, Prof. Doc. I \r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS\r\n\r\n181390\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nLUCIA HELENA BAPTISTA PIOROTTI, ID 35437650/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS\r\n\r\n181390\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nJANE INNOCENCIO DA SILVA TEIXEIRA, ID 36570753/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PROFESSOR GONÇALVES\r\n\r\n181392\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nELISANGELA SILVA DA ROCHA, ID 34232540/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PROFESSOR GONÇALVES\r\n\r\n181392\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARIA LUZIA MARINHO DA SILVA, ID 42529557/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PROFESSORA ALBA CANIZARES DO NASCIMENTO\r\n\r\n186967\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nPOLIXENE STELA TSOUKALAS, ID 33348340/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PROFESSORA ALBA CANIZARES DO NASCIMENTO\r\n\r\n186967\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nVIRGINIA MARIA DA SILVA, ID 43275729/2 Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE VIRIATO CORREA\r\n\r\n180858\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARIA FERNANDA DE OLIVEIRA CUSTODIO, ID 34218815/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE VIRIATO CORREA\r\n\r\n180858\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARCELO DIAS MOREIRA, ID 39493946/1, Prof. Doc. I \r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ALBERTO RANGEL\r\n\r\n180163\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nGLORIA MARIA FAGUNDES FERNANDES, ID 39642470/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ALBERTO RANGEL\r\n\r\n180163\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nFABIA DE MORAES VIEIRA SOUTO, ID 32879130/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ALINA DE BRITO\r\n\r\n180164\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCRISTIANE GONÇALVES CRISTINO, ID 32881665/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ALINA DE BRITO\r\n\r\n180164\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nANGÉLICA OLIVEIRA NOGUEIRA, ID 41909615/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE CARDEAL DOM EUGENIO DE ARAUJO SALES\r\n\r\n180159\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMICHELLE BARRETO SILVA, ID 43477399/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE CARDEAL DOM EUGENIO DE ARAUJO SALES\r\n\r\n180159\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARGARETH FRIAS BARBOSA, ID 42011493/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE CARLOS LACERDA\r\n\r\n180154\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA DIAS, ID 32896310/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE CARLOS LACERDA\r\n\r\n180154\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nFABIO DIAS DOS SANTOS, ID 43477739/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE CHIQUINHA GONZAGA\r\n\r\n186909\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nROSANGELA DE SENA ALMEIDA, ID 36265810/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE CHIQUINHA GONZAGA\r\n\r\n186909\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nJOSÉ ESTELIX DE AGUIAR MERCANTE, ID 41802250/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE FINLÂNDIA\r\n\r\n186901\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCELSO DE ANDRADE, ID 43222943/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE FINLÂNDIA\r\n\r\n186901\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nLETICIA DA SILVA GRAÇA, ID 32994834/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE HONDURAS\r\n\r\n180179\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nRUTE OUTEIRO RODRIGUES, ID 32914580/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE HONDURAS\r\n\r\n180179\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO FONSECA DA SILVA, ID 36558338/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PROFESSOR TEOFILO MOREIRA DA COSTA\r\n\r\n186927\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCARLOS OSVALDO MOTTA FORMOSO, ID 5554578/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PROFESSOR TEOFILO MOREIRA DA COSTA\r\n\r\n186927\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARCO AURELIO DA SILVA TORROZO, ID 43325181/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ROSA DO POVO\r\n\r\n180186\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nADRIANA TORRES GUERRA NUNES, ID 41926560/3, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ROSA DO POVO\r\n\r\n180186\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nRENATA DE ALMEIDA ANGELO, ID 36615170/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE SENADOR TEOTONIO VILELA\r\n\r\n180160\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCELIA DAMASCENO FERNANDES DE ABREU, ID 41804392/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE SENADOR TEOTONIO VILELA\r\n\r\n180160\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nDOMINGOS ANTONIO DIAS, ID 5537460/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE VICTOR HUGO\r\n\r\n180187\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nFLAVIA FERREIRA DOS SANTOS, ID 5747589/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE VICTOR HUGO\r\n\r\n180187\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nODESSA RAMOS RIBEIRO, ID 35124679/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nCE BARÃO DE TEFÉ\r\n\r\n180037\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARCIA RIBEIRO DE PAIVA, ID 3263480-3/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nCE BARÃO DE TEFÉ\r\n\r\n180037\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nSIDINEIA MOREIRA GOMES, ID 3263591-5/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nCE PROFESSOR WALDEMAR RAYTHE\r\n\r\n180035\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARIA MADALENA FRANÇA DOS SANTOS, ID 3261965-0/1, Prof. AAE. II\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nCE PROFESSOR WALDEMAR RAYTHE\r\n\r\n180035\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARIA ZILA BLOIS DE OLIVEIRA FONSECA, ID 4075633-5/2, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nCIEP 155 MARIA JOAQUINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n181790\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMAURO FERNANDES DOS SANTOS, ID 3264821-9/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nCIEP 155 MARIA JOAQUINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n181790\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nADRIANA DE PAULA TAVARES DE OLIVEIRA, ID 3263517-6/3, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nCIEP 156 DOUTOR ALBERT SABIN\r\n\r\n181124\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nAMARILZA MORETTE AZEREDO, ID 4200265-6/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nCE BANANAL\r\n\r\n180022\r\n\r\nE\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nAPARECIDA DOS SANTOS FERREIRA VIEIRA, ID 4347625-2/1, Prof. Doc. I \r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nCE PROFESSOR ROBERTO LYRA\r\n\r\n180028\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nANDREA CAMILO RAMOS, ID 4275507-7/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nCE PROFESSOR ROBERTO LYRA\r\n\r\n180028\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nANA LÚCIA OLIVA MEIRELLES DE FIGUEREDO, ID 3263397-1/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCE JOSÉ MARIA DE BRITO\r\n\r\n180025\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nZELIA MARIA CORREA DE OLIVEIRA, ID 34587934/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCE JOSÉ MARIA DE BRITO\r\n\r\n180025\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nJUSSÁRA CASTILHO DE SOUZA LIMA, ID 32582463/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCE PIRANEMA\r\n\r\n180026\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nAUDEMI FERREIRA DE OLIVEIRA, ID 41981332/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCE PIRANEMA\r\n\r\n180026\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARLENE DA SILVA GONÇALVES, ID 50208560/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCE PROFESSORA ELIANA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n180029\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nFANI FARIAS DE SOUZA, ID 4200260-5/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCE PROFESSORA ELIANA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n180029\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nJOANA ANGELICA DE SOUZA MARQUES GENTIL, ID 42530571/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCIEP 048 DJALMA MARANHÃO\r\n\r\n181128\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARINA HENRIQUE BELO CORREA, ID 34954430/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCIEP 048 DJALMA MARANHÃO\r\n\r\n181128\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nCRISTIANE MENEZES DE OLIVEIRA, ID 34748334/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCIEP 329 JUAN MARTINHO CARRASCO\r\n\r\n181024\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nKEILA ALVES SIQUEIRA, ID 34585958/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCIEP 329 JUAN MARTINHO CARRASCO\r\n\r\n181024\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nALVANEIRE PINTO DINIZ, ID 34586229/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCIEP 368 JOÃO CONCEIÇÃO CANUTO\r\n\r\n181147\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nTATIANA BERENICE DE OLIVEIRA BEZERRA LOPES, ID 34779752/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCIEP 368 JOÃO CONCEIÇÃO CANUTO\r\n\r\n181147\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nSARA PEREIRA HORSTH DE MIRANDA, ID 39318745/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nANEXO II - DISPENSA\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nUNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nUA\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIEP 435 HELIO PELLEGRINO\r\n\r\n181836\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARCIO DA SILVA DE LIMA, ID, 42013429/2, Prof. Doc. I, designado provisoriamente através do ato de 13/02/17, publicado no D.O. de 16/02/17\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIEP 435 HELIO PELLEGRINO\r\n\r\n181836\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nVALERIA RIBEIRO MACHADO SOUZA, ID 3496406-1/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE AMAZONAS\r\n\r\n181366\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nVALDILENE LOURENÇO DA SILVA, ID4200561-2/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE CARLOS MAGNO NAZARETH CERQUEIRA\r\n\r\n186918\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCLAUDIA CUNHA SILVA RIBEIRO, ID 4252710-4/1, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 26/01/17, publicado no D.O. de 31/01/17\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE JORNALISTA ARTUR DA TÁVOLA\r\n\r\n186992\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nGLAUCIA PONTES SOUZA DA SILVA, ID 3965098-7/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE JORNALISTA ARTUR DA TÁVOLA\r\n\r\n186992\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nCLAUDINEI MOREIRA DE JESUS, ID 4325092-0/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE MARIETA CUNHA DA SILVA\r\n\r\n182855\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nVIVIANE ALVES DA SILVA, ID 42773369/1, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 13/02/17, publicado no D.O. de 16/02/17\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE MARIETA CUNHA DA SILVA\r\n\r\n182855\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nSERGIO DA SILVA, ID 3797474-2/2, Prof. Doc. I, designado provisoriamente através do ato de 29/01/16, publicado no D.O. de 04/02/16\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE NICARÁGUA\r\n\r\n182880\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nJORGE LUIZ PORTILHO BENTES, ID 3797596-0/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE NICARÁGUA\r\n\r\n182880\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nJOZINEIDE CAVALCANTE DA CRUZ SANTOS, ID 4255134-0/1, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 16/05/16, publicado no D.O. de 23/05/16\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PESTALOZZI\r\n\r\n181389\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nTHIAGO DE AZEVEDO MIRANDA, ID 4330174-6/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PESTALOZZI\r\n\r\n181389\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nOCIMAR NASCIMENTO, ID 3535258-2/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PROF. DALTRO SANTOS\r\n\r\n182881\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nRICARDO JOSE NEHME SAMAHA, ID 567164-7/3, Prof. Doc. I, designado provisoriamente através do ato de 08/04/16, publicado no D.O. de 13/04/16\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PROF. DALTRO SANTOS\r\n\r\n182881\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMICHELLE MEIRELLES LEAL CABRAL, ID 4278299-6/1, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 13/04/16, publicado no D.O. de 08/05/16\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIEP 183 JOÃO VITTA\r\n\r\n181889\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARCIA VALERIA DE PADUA MELO, ID 4197600-2/3, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIEP 183 JOÃO VITTA\r\n\r\n181889\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nFABIO DE SOUZA ALVES, ID 4316457-9/1, Prof. Doc. I, designado provisoriamente através do ato de 05/03/13, publicado no D.O. de 08/03/13\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIEP 244 OSWALDO ARANHA\r\n\r\n181862\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MENDES DOS SANTOS, ID 4027437-3/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIEP 244 OSWALDO ARANHA\r\n\r\n181862\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nSIMONE BESSA DE SOUZA, ID 3652774-2/3, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIEP 362 ROBERTO BURLE MARX\r\n\r\n181868\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nGILDA FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA, ID 4016983-9/1, PROF. DOC. II\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIEP 362 ROBERTO BURLE MARX\r\n\r\n181868\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nALESSANDRA TRILHA DE ALBUQUERQUE VIEIRA, ID 3661529-3/1, Prof. Doc. II, designada provisoriamente através do ato de 15/01/15, publicado no D.O. de 23/01/15\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIEP 432 ALBERTO CAVALCANTI\r\n\r\n181866\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nELIANE ALVES DE OLIVEIRA, ID 4027691-0/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIEP 432 ALBERTO CAVALCANTI\r\n\r\n181866\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nROSANGELA VILELA LOPES, ID 4342994-7/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE AGOSTINHO NETTO\r\n\r\n182874\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nJOÃO LUCIANO CARNEIRO DA SILVA, ID 3651721-6/1, Prof. Doc. I, designado provisoriamente através do ato de 01/07/15, publicado no D.O. de 06/07/15\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE AGOSTINHO NETTO\r\n\r\n182874\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARCELO DA COSTA CARVALHO, ID 4181849-0/1, Prof. Doc. I, designado provisoriamente através do ato de 16/07/12, publicado no D.O. de 18/07/12\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ALDEBARÃ\r\n\r\n181364\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nTERESA CRISTINA FERREIRA PORTO, ID 4119772-0/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ALDEBARÃ\r\n\r\n181364\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SILVA JASCONE, ID 4400495-8/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ALMIRANTE FRONTIN\r\n\r\n181365\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nELIANA VIEIRA CORTEZ, ID 3530538-0/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ALMIRANTE FRONTIN\r\n\r\n181365\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nJAQUELINE REIS ALVES, ID 558448-5/3, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 10/02/14, publicado no D.O. de 12/02/14\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE BARAO DE ITARARÉ\r\n\r\n186913\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCARMEM VALÉRIA BARCELOS ANDREIOLO MARTINS, ID 3530994-6/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE BARAO DE ITARARÉ\r\n\r\n186913\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nAMARILDO LUIZ NOGUEIRA DA SILVA, ID 4201212-0/1, Prof. Doc. I, designado provisoriamente através do ato de 27/08/12, publicado no D.O. de 30/08/12\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE BARÃO DE SANTA MARGARIDA\r\n\r\n181369\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nANDREA DIAS BATISTA DE SOUZA, ID 3422727-0/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE BARÃO DE SANTA MARGARIDA\r\n\r\n181369\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nJEANE CRISTINA DUARTE PINTO, ID 4189983-0/3, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 10/04/12, publicado no D.O. de 12/04/12\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE BARONESA DE SAAVEDRA\r\n\r\n182841\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nLUIZ CARLOS MURTA DOS SANTOS, ID 4404647-4/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE CHARLES DICKENS\r\n\r\n181372\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nJOSÉ LUIS DA COSTA BURGUES, ID 3361234-0/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE COELHO NETO\r\n\r\n181940\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nESTER SIMONE COSTA DA SILVA, ID 4201429-8/1, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 17/03/15, publicado no D.O. de 20/03/15\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE CORA CORALINA\r\n\r\n186911\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nANA MARIA MELLO GOMES DA SILVA, ID 3556176-9/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE CORA CORALINA\r\n\r\n186911\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nALEXANDRO PEREIRA DA SILVA, ID 4253320-1/1, Prof. Doc. I, designado provisoriamente através do ato de 23/01/13, publicado no D.O. de 28/01/13 \r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE CRISTOVÃO COLOMBO\r\n\r\n182844\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nANTONIO ALEXANDRE DOS SANTOS NETO, ID 4252949-2/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE CRISTOVÃO COLOMBO\r\n\r\n182844\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nTANIA MAGALI DE OLIVEIRA, ID 3969241-8/1, Prof. Doc. II, designada provisoriamente através do ato de 27/05/15, publicado no D.O. de 01/06/15\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE DALVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n182845\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCARLOS ARTUR DE ARAUJO, ID 3944237-3/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE DALVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n182845\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nEDNA DIAS AMOEDO, ID 3949364-4/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE DEBORAH MENDES DE MORAES\r\n\r\n181374\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nJOÃO DIAS NUNES, ID 3532774-0/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE DEBORAH MENDES DE MORAES\r\n\r\n181374\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nHELENICE MEIRA ARAUJO, ID 3532733-2/1, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 06/03/12, publicado no D.O. de 08/03/12\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ENGENHEIRO JOÃO THOME\r\n\r\n182846\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nDARLENE BARBOSA CORREIA, ID 3664098-0/1, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 26/01/17, publicado no D.O. de 31/01/17\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ENGENHEIRO JOÃO THOME\r\n\r\n182846\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nARNALDO DE ASSIS NETO, ID 4360981-3/1, Prof. Doc. I, designado provisoriamente através do ato de 29/01/13, publicado no D.O. de 31/01/13\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ESTADO DE ISRAEL\r\n\r\n182847\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nELAINE DE OLIVEIRA, ID 4381582-0/1, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 22/02/17, publicado no D.O. de 03/03/17\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE FRANCISCO CALDEIRA DE ALVARENGA\r\n\r\n181408\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nLAURA AUGUSTA DA SILVA BARBOSA, ID 3352256-1/1, Prof. Doc. II, designada provisoriamente através do ato de 06/11/14, publicado no D.O. de 07/11/14\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE FREIRE ALLEMÃO\r\n\r\n181405\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nJOSIAS JORGE DOS SANTOS SANTANA, ID 4365985-3/1, Prof. Doc. I, designado provisoriamente através do ato de 03/03/17, publicado no D.O. de 07/03/17\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE FREIRE ALLEMÃO\r\n\r\n181405\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nLUIS CLAUDIO SANT'ANNA VALENTIM, ID 4017263-5/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE GANDHI\r\n\r\n186936\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nANDERSON DIAS DE ANDRADE SILVA, ID 4336075-0/1, Prof. Doc. I, designado provisoriamente através do ato de 10/09/15, publicado no D.O. de 15/09/15\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE GANDHI\r\n\r\n186936\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nTHIAGO CARVALHO DO QUENTAL BARBOSA, ID 4278046-2/1, Prof. Doc. I, designado provisoriamente através do ato de 10/09/15, publicado no D.O. de15/09/15\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE GEORGE WASHINGTON\r\n\r\n181378\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nIVAN MARINIELLO ARAUJO, ID 4028166-3/1, Prof. Doc. I, designado provisoriamente através do ato de 17/12/15, publicado no D.O. de 23/12/15\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE JOÃO PROENÇA\r\n\r\n181382\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nROCICLEIDES DA SILVA FALCÃO, ID 3533966-7/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE LIBERDADE\r\n\r\n186934\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nJOICE DE JESUS MOREIRA, ID 4378846-7/1, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 29/01/16, publicado no D.O. de 04/02/16\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE MARECHAL RONDON\r\n\r\n186910\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARCELO DA SILVA, ID 4188630-5/6, Prof. Doc. I, designado provisoriamente através do ato de 22/02/17, publicado no D.O. de 03/03/17\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE MARECHAL RONDON\r\n\r\n186910\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nVANIA DUARTE COSTA SANTOS, ID 3790666-6/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE MINISTRO MARCOS FREIRE\r\n\r\n186912\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nFLAVIO MARCELO HUNGRIA, ID 42530946/1, Prof. Doc. I, designado provisoriamente através do ato de 26/01/17, publicado no D.O. de 31/01/17\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE MOACYR PADILHA\r\n\r\n182856\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nLUCIANA SILVA DE OLIVEIRA, ID 3796351-1/2, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 23/11/15, publicado no D.O. de 01/12/15\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE MOACYR PADILHA\r\n\r\n182856\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nZULMIRA DA SILVA MARTINS, ID 4276512-9/2, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 25/01/16, publicado no D.O. de 29/01/16\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE MONTEIRO LOBATO\r\n\r\n181387\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nTELMA MARIA SILVA FREITAS, ID 3625562-9/1, Prof. Doc. II, designada provisoriamente através do ato de 27/10/15, publicado no D.O. de 05/11/15\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE MONTEIRO LOBATO\r\n\r\n181387\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nRITA DE CASSIA ALVIM ENSEKI, ID 559916-4/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS\r\n\r\n181390\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nLUCIA HELENA BAPTISTA PIOROTTI, ID 3543765-0/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS\r\n\r\n181390\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nJANE INNOCENCIO DA SILVA TEIXEIRA, ID 3657075-3/1, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 13/08/12, publicado no D.O. de 16/08/12\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PROFESSOR GONÇALVES\r\n\r\n181392\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nHELENICE BARBOSA DOS SANTOS, ID 3509895-3/1, Prof. Doc. II, designada provisoriamente através do ato de 27/02/15, publicado no D.O. de 05/03/15\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PROFESSORA ALBA CANIZARES DO NASCIMENTO\r\n\r\n186967\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nPOLIXENE STELA TSOUKALAS, ID 3334834-0/1, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 26/01/17, publicado no D.O. de 31/01/17\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PROFESSORA ALBA CANIZARES DO NASCIMENTO\r\n\r\n186967\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nVIRGINIA MARIA DA SILVA, ID 43275729/3 Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 21/10/15, publicado no D.O. de 23/10/15\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE VIRIATO CORREA\r\n\r\n180858\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARIA FERNANDA DE OLIVEIRA CUSTODIO, ID 3421881-5/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE VIRIATO CORREA\r\n\r\n180858\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nJULIO CESAR DUTRA SILVA, ID 4203099-4/1, Prof. Doc. I, designado provisoriamente através do ato de 23/11/15, publicado no D.O. de 01/12/15 \r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ALBERTO RANGEL\r\n\r\n180163\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nGLORIA MARIA FAGUNDES FERNANDES, ID 3964247-0/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ALBERTO RANGEL\r\n\r\n180163\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nFABIA DE MORAES VIEIRA SOUTO, ID 3287913-0/1, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 03/06/15, publicado no D.O. de 15/06/15\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ALINA DE BRITO\r\n\r\n180164\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARIA APARECIDA EVANGELISTA BITTENCOURT, ID 3512525-0/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ALINA DE BRITO\r\n\r\n180164\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nLUCIANA LIMA DOS REIS, ID 4206287-0/4, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 28/08/15, publicado no D.O. de 02/09/15 \r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE CARDEAL DOM EUGENIO DE ARAUJO SALES\r\n\r\n180159\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARIA HELENA BARROS LUZ, ID 3286257-1/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE CARDEAL DOM EUGENIO DE ARAUJO SALES\r\n\r\n180159\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nGILBERTO DE SOUSA ROCHA, ID 4190801-5/6, Prof. Doc. I, designado provisoriamente através do ato de 19/02/13, publicado no D.O. de 21/02/13\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE CARLOS LACERDA\r\n\r\n180154\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nELIANE MARQUES VIEIRA, ID 3645843-0/1, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 20/04/16 publicado no D.O. de 27/04/16\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE CARLOS LACERDA\r\n\r\n180154\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nSELMA DE ALMEIDA FIGUEIREDO, ID 3658994-2/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE CHIQUINHA GONZAGA\r\n\r\n186909\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nROSANGELA DE SENA ALMEIDA, ID 3626581-0/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE FINLÂNDIA\r\n\r\n186901\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDES DA MOTTA, ID 3625536-0/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE FINLÂNDIA\r\n\r\n186901\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nLETICIA DA SILVA GRAÇA, ID 3299483-4/1, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 03/06/15, publicado no D.O. de 11/06/15\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE HONDURAS\r\n\r\n180179\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nRUTE OUTEIRO RODRIGUES, ID 3291458-0/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PROF. TEOFILO MOREIRA DA COSTA\r\n\r\n186927\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCARLOS OSVALDO MOTTA FORMOSO, ID 5554578/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE PROF. TEOFILO MOREIRA DA COSTA\r\n\r\n186927\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARCO AURELIO DA SILVA TORROZO, ID 4332518-1/1, Prof. Doc. I, designado provisoriamente através do ato de 21/11/12, publicado no D.O. de 26/11/12\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ROSA DO POVO\r\n\r\n180186\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nADRIANA TORRES GUERRA NUNES, ID 4192656-0/3, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 31/10/16, publicado no D.O. de 08/11/16\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE ROSA DO POVO\r\n\r\n180186\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nRENATA DE ALMEIDA ANGELO, ID 3661517-0/1, Prof. Doc. II, designada provisoriamente através do ato de 13/05/13, publicado no D.O. de 17/05/13\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE SENADOR TEOTONIO VILELA\r\n\r\n180160\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nELAINE CORREA NETTO DA SILVA, ID 4331059-1/1, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 31/10/16, publicado no D.O. de 04/11/16\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE SENADOR TEOTONIO VILELA\r\n\r\n180160\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nCELIA DAMASCENO FERNANDES DE ABREU, ID 4180439-2/2, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 29/01/16, publicado no D.O. de 04/02/16\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE VICTOR HUGO\r\n\r\n180187\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nFLAVIA FERREIRA DOS SANTOS, ID 574758-9/1, Prof. Doc. II, designada provisoriamente através do ato de 06/08/15, publicado no D.O. de 11/08/15\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCE VICTOR HUGO\r\n\r\n180187\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nODESSA RAMOS RIBEIRO, ID 3512467-9/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nCE BARÃO DE TEFÉ\r\n\r\n180037\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARCIA RIBEIRO DE PAIVA, ID 3263480-3/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nCE BARÃO DE TEFÉ\r\n\r\n180037\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nSIDINEIA MOREIRA GOMES, ID 3263591-5/1, Prof. Doc. II designada provisoriamente através do ato de 13/08/12, publicado no D.O. de 16/08/12\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nCE PROFESSOR WALDEMAR RAYTHE\r\n\r\n180035\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARIA MADALENA FRANÇA DOS SANTOS, ID 3261965-0/1, Prof. AAE. II\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nCE PROFESSOR WALDEMAR RAYTHE\r\n\r\n180035\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARIA ZILÁ BLOIS DE OLIVEIRA FONSECA, ID 4075633-5/2, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nCIEP 155 MARIA JOAQUINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n181790\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMAURO FERNANDES DOS SANTOS, ID 3264821-9/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nCIEP 156 DOUTOR ALBERT SABIN\r\n\r\n181124\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nLILIAN BONINI SOARES, ID 4011783-9/3, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nCIEP 156 DOUTOR ALBERT SABIN\r\n\r\n181124\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nAMARILZA MORETTE AZEREDO, ID 4200265-6/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nCE BANANAL\r\n\r\n180022\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nAPARECIDA DOS SANTOS FERREIRA VIEIRA, ID 4347625-2/1, Prof. Doc. I designada provisoriamente através do ato de 04/02/15, publicado no D.O de 06/02/15\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nCE PROFESSOR ROBERTO LYRA\r\n\r\n180028\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nANA LUCIA OLIVA MEIRELLES FIGUEREDO, ID 3263397-1/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCE JOSÉ MARIA DE BRITO\r\n\r\n180025\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nZELIA MARIA CORREA DE OLIVEIRA, ID 34587934/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCE JOSÉ MARIA DE BRITO\r\n\r\n180025\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nJUSSÁRA CASTILHO DE SOUZA LIMA, ID 32582463/1, Prof. Doc. II, designada provisoriamente através do ato de 28/08/15, publicado no D.O. de 02/09/15\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCE PIRANEMA\r\n\r\n180026\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARLENE DA SILVA GONÇALVES, ID 5020856-0/1, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 22/02/17, publicado no D.O. de 03/03/17\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCE PROFESSORA ELIANA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n180029\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nLUZIMAR DE CARVALHO TAMAKI, ID 39926354/1, Prof. Superv. Educacional\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCIEP 048 DJALMA MARANHÃO\r\n\r\n181128\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARINA HENRIQUE BELO CORREA, ID 34954430/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCIEP 329 JUAN MARTINHO CARRASCO\r\n\r\n181024\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nKEILA ALVES SIQUEIRA, ID 34585958/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCIEP 329 JUAN MARTINHO CARRASCO\r\n\r\n181024\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nROSELENE ALVES MOREIRA ANTONIOL, ID 35098651/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCIEP 368 JOÃO CONCEIÇÃO CANUTO\r\n\r\n181147\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nTATIANA BERENICE DE OLIVEIRA BEZERRA LOPES, ID 34779752/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nCIEP 368 JOÃO CONCEIÇÃO CANUTO\r\n\r\n181147\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nSARA PEREIRA HORSTH DE MIRANDA, ID 39318745/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nId: 2080294" ], "2080295": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5606 DE 08 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA OS DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO as disposições contidas na Lei nº 7.299, de 03/06/2016, na Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017 e Portaria SEEDUC/SUGEN nº 622, de 20/06/2017, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/3091/2017,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Diretores e Diretores Adjuntos de Unidades Escolares do tipo C e outras definidas por esta Secretaria de Estado de Educação, relacionados no Anexo I, escolhidos através de Processo Consultivo para o exercício no triênio de 2018/2020.\r\n\r\n§ 1º - O exercício dos Diretores e Diretores Adjuntos eleitos, ora designados, iniciar-se-á a contar de 01/02/2018, ficando automaticamente dispensados na mesma data os Diretores e os Diretores Adjuntos relacionados no Anexo II.\r\n\r\n§ 2º - Na transmissão da função ao eleito, o Diretor dispensado deverá fazer a entrega formal do acervo documental e do inventário de material, bem como, obrigatoriamente, apresentar a prestação de contas dos recursos recebidos durante a sua gestão.\r\n\r\n§ 3º - Os servidores, ora designados e relacionados no Anexo I, ocupantes atualmente de funções gratificadas, ficam considerados automaticamente dispensados.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 01/02/2018.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2018\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nANEXO I - DESIGNAÇÃO\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nUNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nUA\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCAIC 1003 DONA DARCY VARGAS\r\n\r\n181241\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nVERCIANA LOMEU LEITE DA SILVA, ID 34998349/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCAIC 1003 DONA DARCY VARGAS\r\n\r\n181241\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nSELMA PETNIUNAS DA SILVA, ID 34997237/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCE BAIRRO NOVA AURORA\r\n\r\n186784\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCHARLES ALEIXO DOS SANTOS, ID 42626811/4, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCE BAIRRO NOVA AURORA\r\n\r\n186784\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nFERNANDA BOECHAT DIAS ROMERO, ID 42794358/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCE JARDIM IPÊ\r\n\r\n186788\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nROSELANE MAIA DA SILVA DE OLIVEIRA, ID 34238751/1, Prof. Doc. II \r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCE JARDIM IPÊ\r\n\r\n186788\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nLUCIANA BAPTISTA SCHEIDEGGER DE ALMEIDA, ID 33977747/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCE NOVA ALVORADA\r\n\r\n186791\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMAGALI GONÇALVES CARDOZO, ID 42535115/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCE NOVA ALVORADA\r\n\r\n186791\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARIA APARECIDA BAHIA DE QUEIROZ, ID 39536530/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCE PAULINO BARBOSA\r\n\r\n186792\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCELIA SANTOS DE OLIVEIRA VASCONCELLOS, ID 41363868/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCE PAULINO BARBOSA\r\n\r\n186792\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nERIKA DE OLIVEIRA ROSADAS MENDES, ID 44193009/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCE SANTA TEREZA\r\n\r\n186798\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCARLA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDO, ID 42099188/3, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCE SANTA TEREZA\r\n\r\n186798\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nLUCIMAR MEDEIROS MACHADO, ID 40692671/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCE TENENTE OTAVIO PINHEIRO\r\n\r\n186801\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nDENIZE ALVES DA SILVA, ID 34474382/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCE TENENTE OTAVIO PINHEIRO\r\n\r\n186801\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nANDREIA DE OLIVEIRA PEREIRA FERREIRA, ID 36003867/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCIEP 314 GALILEU GALILEI\r\n\r\n181762\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nPATRICIA CONCEIÇÃO COELHO DOS SANTOS, ID 35936940/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCIEP 314 GALILEU GALILEI\r\n\r\n181762\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nRITA DE CASSIA OLIVEIRA COSENTINO DOS SANTOS, ID 41942744/5, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCIEP 337 BERTA LUTZ\r\n\r\n180972\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nEMÍLIO CARLOS DE ASSIS, ID 34475931/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCIEP 337 BERTA LUTZ\r\n\r\n180972\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nANDRÉ FERNANDES DA SILVA, ID 43517501/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCIEP 374 AUGUSTO RODRIGUES\r\n\r\n180918\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nJOAO GILBERTO OLIVEIRA DE JESUS, ID 43270743/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCIEP 374 AUGUSTO RODRIGUES\r\n\r\n180918\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARIA DA PENHA BARBOSA, ID 39572471/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCIEP 375 WILSON GREY\r\n\r\n180915\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nJANETE NASCIMENTO DA SILVA, ID 34391363/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCIEP 375 WILSON GREY\r\n\r\n180915\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nELIEL MENDONÇA PEREIRA, ID 5685486/6, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCIEP 380 JORACY CAMARGO\r\n\r\n180954\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nSILVIA FERREIRA DE SOUZA, ID 34471375/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCIEP 380 JORACY CAMARGO\r\n\r\n180954\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nCELIA MARIA FREITAS FELIX, ID 41881788/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE ABDALA CHAMA\r\n\r\n182130\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nELIZABETH LEOCADIO DE SOUZA, ID 40330257/2, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE ABDALA CHAMA\r\n\r\n182130\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nLUIS ANTONIO ELIAS PERFEITO, ID 42561493/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE ALEMY TAVARES DA SILVA\r\n\r\n182128\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID 41825349/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE ÁLVARO NEGROMONTE\r\n\r\n182056\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARIA JOSÉ BARBOSA DA SILVA, ID 34798056/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE ÁLVARO NEGROMONTE\r\n\r\n182056\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nRAQUEL ZEFERINA DE SOUZA, ID 34801057/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE AURA BARRETO\r\n\r\n182066\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nSANDRA CRISTINA RAINHA DE CASTRO, ID 37030469/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE AURA BARRETO\r\n\r\n182066\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nGISELE APARECIDA PEREIRA, ID 50163787/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE DOUTOR ALFREDO BACKER\r\n\r\n182072\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nLUIS FERNANDO QUIRINO DA COSTA, ID 3690936-0/1, Prof. AAE. II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE DOUTOR ALFREDO BACKER\r\n\r\n182072\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nELIANE PACHECO DA COSTA, ID 41818270/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE DOUTOR IGNACIO BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\n182073\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nDANIEL DA ROCHA AMORIM, ID 41921259/4, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE DOUTOR IGNACIO BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\n182073\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nELISANGELA CORREIA CRUZ, ID 44111657/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE DULCE PETRI\r\n\r\n182074\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nANA CAROLINA MIRANDA CHA CHA, ID 41917472/5, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE DULCE PETRI\r\n\r\n182074\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nRICARDO LUIZ DE FREITAS, ID 50209884/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE EMBAIXADOR RAUL FERNANDES\r\n\r\n182075\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nANDREIA PEREIRA ESTEVAO, ID 36918865/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE EMBAIXADOR RAUL FERNANDES\r\n\r\n182075\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nROSEMARY SILVA DE MORAES, ID 34828338/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE FIDÉLIS MEDEIROS\r\n\r\n182078\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nDIVA MARIA PEREIRA, ID 36929670/1, Prof. AAE. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE FIDÉLIS MEDEIROS\r\n\r\n182078\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nJERUSA SOUZA LOURENCO, ID 36933040/2, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE FREI HENRIQUE DE COIMBRA\r\n\r\n182080\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nANDREIA ESTEVES DA SILVA, ID 36937959/2, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE FREI HENRIQUE DE COIMBRA\r\n\r\n182080\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nALLAN ERDY DE SOUZA, ID 44164130/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE HERVALINA DINIZ PIRES\r\n\r\n182104\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nADRIANA CANDOTTI DE OLIVEIRA, ID 34801235/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE HERVALINA DINIZ PIRES\r\n\r\n182104\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nLIDIA MARIA COSTA DA SILVA, ID 40336280/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE LARA VILLELA\r\n\r\n182091\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARIA ODETE GUIMARÃES DO NASCIMENTO, ID 36978132/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE LARA VILLELA\r\n\r\n182091\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nELIDA LEOPOLDINO DOS SANTOS, ID 33358532/1, Prof. Doc. II \r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE MARECHAL RONDON\r\n\r\n182095\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nJUDITH BATISTA DOS SANTOS, ID 34676007/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE MARECHAL RONDON\r\n\r\n182095\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nFLAVIO DE SOUZA RODRIGUES, ID 5691664/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE MONTEIRO LOBATO\r\n\r\n182098\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nRONALDO FERREIRA DA SILVA, ID 37038010/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE MONTEIRO LOBATO\r\n\r\n182098\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARCIA FAUSTINO MOSSER, ID 43430880/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE NOVA AMÉRICA\r\n\r\n182099\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nJOSENETE ARMENIA CASTRO RIBEIRO, ID 37004263/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE NOVA AMÉRICA\r\n\r\n182099\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nKATIA BITTENCOURT MARTINS, ID 34804064/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE PROFESSOR FRANCISCO PORTUGAL NEVES\r\n\r\n182107\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nKATIA MENDONÇA RODRIGUES, ID 40336832/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE PROFESSOR FRANCISCO PORTUGAL NEVES\r\n\r\n182107\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nRITA DE CASSIA RODRIGUES, ID 33342660/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY\r\n\r\n182115\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nSANDRA NAZARETH MARTINS, ID 37098942/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY\r\n\r\n182115\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DA SILVA GUISE, ID 5603064/6, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE PROF.ª MINERVINA BARBOSA DE CASTRO\r\n\r\n182108\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nVIVIANE DE FARIA RODRIGUES, ID 37093878/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE PROF.ª MINERVINA BARBOSA DE CASTRO\r\n\r\n182108\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nANA PAULA COUTO BRITO, ID 34523871/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE PROFESSORA NORMA TOOP URUGUAY\r\n\r\n182109\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nELIANE SANCHO DA SILVA, ID 3693235-3/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE PROFESSORA NORMA TOOP URUGUAY\r\n\r\n182109\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARIA LUISA SOARES COUTINHO, ID 43295169/1, Prof. Doc. I \r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE PROFESSORA VERA LUCIA TAVARES ROMÃO\r\n\r\n182105\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nROZANA CRISTINA ORMONDE MORAES DA SILVA, ID 34553886/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE PROFESSORA VERA LUCIA TAVARES ROMÃO\r\n\r\n182105\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARK CLARK DO ESPIRITO SANTO, ID 5677122/6, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE SANTO INÁCIO\r\n\r\n182112\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nVIVIANE SOUZA PEREIRA PAULA, ID 37043064/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE SÃO BENTO\r\n\r\n182113\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA DA SILVA, ID 5603218/7, Prof. Doc. I \r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE SÃO BENTO\r\n\r\n182113\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA LAGE CAVALCANTE, ID 42039371/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE VINICIUS DE MORAES\r\n\r\n182089\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARCIA BORGES ZATORRE, ID 36969044/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE VINICIUS DE MORAES\r\n\r\n182089\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nGESSÉ DA SILVA MAIA, ID 42738989/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIEP 031 LIRIO DO LAGUNA\r\n\r\n180896\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nROGERIO ELIAS VIEIRA, ID 34306064/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIEP 031 LIRIO DO LAGUNA\r\n\r\n180896\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nCRISTIANE TEBALDI SELEM, ID 42199123/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIEP 098 PROF.ª HILDA DO CARMO SIQUEIRA\r\n\r\n180981\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nEVELANE RAMOS ANJOS DO NASCIMENTO, ID 34516280/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIEP 098 PROF.ª HILDA DO CARMO SIQUEIRA\r\n\r\n180981\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nELIANE CRISTINA ISIDORO LOPES, ID 43816290/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIEP 198 PROF.ª ROZA FERREIRA DE MATTOS\r\n\r\n180513\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, ID 40335917/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIEP 198 PROF.ª ROZA FERREIRA DE MATTOS\r\n\r\n180513\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nLEONARDO DE CAMPOS ARAUJO, ID 42562112/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIEP 208 ALCEU AMOROSO LIMA\r\n\r\n181017\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nLETICIA FELICIDADE CORREA ARAUJO, ID 44007604/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIEP 208 ALCEU AMOROSO LIMA\r\n\r\n181017\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nGEORGE ANDRÉ SANTOS DA SILVA, ID 43794998/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIEP 228 DARCY VARGAS\r\n\r\n181023\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nEDUARDO PACHECO DA COSTA, ID 36935212/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIEP 228 DARCY VARGAS\r\n\r\n181023\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nEDUARDO ERICK DE OLIVEIRA PEREIRA, ID 44189028/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIEP 229 CANDIDO PORTINARI\r\n\r\n181016\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nLUCIANO LUIZ DOS SANTOS, ID 43916384/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIEP 229 CANDIDO PORTINARI\r\n\r\n181016\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nELIZABETH INÊS DE SOUZA SIQUEIRA, ID 34804501/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIEP 340 PROF.ª LAIS MARTINS\r\n\r\n181150\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nPATRICIA DANTAS SPANO, ID 34789758/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIEP 340 PROF.ª LAIS MARTINS\r\n\r\n181150\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARCY RODRIGUES DO NASCIMENTO, ID 34789154/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIEP 348 EUGENIA MOREYRA\r\n\r\n180977\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nSANDRA REJANE DA SILVA, ID 40099237/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIEP 348 EUGENIA MOREYRA\r\n\r\n180977\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nANDREA MACHADO DE OLIVEIRA, ID 34488952/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIEP 350 TULIO ROBERTO CARDOSO QUINTILIANO\r\n\r\n180980\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nDAYSE FERREIRA, ID 34502459/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIEP 350 TULIO ROBERTO CARDOSO QUINTILIANO\r\n\r\n180980\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA PROCÓPIO, ID 43164242/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIEP 369 JORNALISTA SANDRO MOREYRA\r\n\r\n181151\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nFRANCINE SOARES SIQUEIRA, ID 41917561/5, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIEP 369 JORNALISTA SANDRO MOREYRA\r\n\r\n181151\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nFABIANA PERKLES MONTEIRO, ID 34675434/1, Prof. Doc. II \r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIEP 370 PROFESSOR SYLVIO GNECCO DE CARVALHO\r\n\r\n180987\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nNELSON GUEDES MEDEIROS, ID 36835650/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIEP 370 PROFESSOR SYLVIO GNECCO DE CARVALHO\r\n\r\n180987\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nANDREA MANES SILVA, ID 41387104/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE NOVA CAMPINA\r\n\r\n182121\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMONICA ABREU DA COSTA, ID 3456198-6/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE NOVA CAMPINA\r\n\r\n182121\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nROMILDO ALMEIDA DA SILVA, ID 44252390/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCE DOUTOR OSCAR PIMENTA SOARES\r\n\r\n181812\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nADRIANA MARQUES DA SILVA, ID 33423059/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCE DOUTOR OSCAR PIMENTA SOARES\r\n\r\n181812\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nHÉLIO FELIPE MAIA DE LIMA, ID 44166605/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCE GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\n181814\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nJOSELI MENDES QUARESMA DA SILVA, ID 36331660/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCE GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\n181814\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nLIETE LIMA DE ARAÚJO BRAVO, ID 36331368/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCE JOSÉ DO PATROCINIO\r\n\r\n181815\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCOSME LUIZ MAIA ANTUNES, ID 42610397/4, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCE JOSÉ DO PATROCINIO\r\n\r\n181815\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nSIMONE OLIVEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO, ID 40261476/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCE VISCONDE DE CAIRÚ\r\n\r\n181826\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS BARBOSA, ID 34579532/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCE VISCONDE DE CAIRÚ\r\n\r\n181826\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA CRESPO, ID 5608953/6, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCIEP 398 MARIO LIMA\r\n\r\n180861\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nROSIMEIRE DIAS PEREIRA CHAVES, ID 35079150/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCIEP 398 MARIO LIMA\r\n\r\n180861\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE LOUREIRO, ID 36441570/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCIEP 400 OSWALD DE ANDRADE\r\n\r\n181185\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARCELO DA MOTTA MENDONÇA, ID 40123871/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nANEXO II - DISPENSA\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nUNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nUA\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCAIC 1003 DONA DARCY VARGAS\r\n\r\n181241\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nVERCIANA LOMEU LEITE DA SILVA, ID 3499834-9/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCAIC 1003 DONA DARCY VARGAS\r\n\r\n181241\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nSELMA PETNIUNAS DA SILVA, ID 3499723-7/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCE BAIRRO NOVA AURORA\r\n\r\n186784\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, ID 3946443-1/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCE BAIRRO NOVA AURORA\r\n\r\n186784\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nLUCIANO JOSÉ DE MELO LOPES, ID 3439882-1/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCE JARDIM IPÊ\r\n\r\n186788\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nROSELANE MAIA DA SILVA DE OLIVEIRA, ID 3423875-1/1, Prof. Doc. II, designada provisoriamente através do ato de 11/03/13, publicado no D.O. de 14/03/13 \r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCE JARDIM IPÊ\r\n\r\n186788\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nLUCIANA BAPTISTA SCHEIDEGGER DE ALMEIDA, ID 3397774-7/1, Prof. Doc. II, designada provisoriamente através do ato de 23/12/13, publicado no D.O. de 27/12/13\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCE NOVA ALVORADA\r\n\r\n186791\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMAGALI GONÇALVES CARDOZO, ID 4253511-5/1, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 11/04/17, publicado no D.O. de 17/04/17\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCE PAULINO BARBOSA\r\n\r\n186792\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCELIA SANTOS DE OLIVEIRA VASCONCELOS, ID 4136386-8/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCE SANTA TEREZA\r\n\r\n186798\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCARLA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDO, ID 4209918-8/3, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCE SANTA TEREZA\r\n\r\n186798\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nLUCIMAR MEDEIROS MACHADO, ID 4069267-1/4, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 27/10/15, publicado no D.O. de 05/11/15 \r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCE TENENTE OTÁVIO PINHEIRO\r\n\r\n186801\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nDENIZE ALVES DA SILVA, ID 3447438-2/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCE TENENTE OTÁVIO PINHEIRO\r\n\r\n186801\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nANDREIA DE OLIVEIRA PEREIRA FERREIRA, ID 3600386-71, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCIEP 314 GALILEU GALILEI\r\n\r\n181762\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nPATRICIA CONCEIÇÃO COELHO DOS SANTOS, ID 3593694-0/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCIEP 314 GALILEU GALILEI\r\n\r\n181762\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nRITA DE CASSIA OLIVEIRA COSENTINO DOS SANTOS, ID 4194274-4/5, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 29/05/15, publicado no D.O. de 26/05/15\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCIEP 337 BERTA LUTZ\r\n\r\n180972\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nTATIANE MARIA DA SILVA, ID 3709178-6/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCIEP 374 AUGUSTO RODRIGUES\r\n\r\n180918\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nJOÃO GILBERTO OLIVEIRA DE JESUS, ID 4327074-3/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCIEP 374 AUGUSTO RODRIGUES\r\n\r\n180918\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARIA DA PENHA BARBOSA, ID 3957247-1/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCIEP 375 WILSON GREY\r\n\r\n180915\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nJANETE NASCIMENTO DA SILVA, ID 3439136-3/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCIEP 380 JORACY CAMARGO\r\n\r\n180954\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nVILCEA DE FATIMA NUNES DE AZEVEDO, ID 3446562-6/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCIEP 380 JORACY CAMARGO\r\n\r\n180954\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nSILVIA FERREIRA DE SOUZA, ID 3447137-5/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE ABDALA CHAMA\r\n\r\n182130\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nELIZABETH LEOCADIO DE SOUZA, ID 4033025-7/2, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE ABDALA CHAMA\r\n\r\n182130\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nLUÍS ANTONIO ELIAS PERFEITO, ID 42561493, Prof. Doc. I, designado provisoriamente através do ato de 21/08/13, publicado no D.O. de 27/08/13\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE ALEMY TAVARES DA SILVA\r\n\r\n182128\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID 41825349/2, Prof. Doc. I, designado provisoriamente através do ato de 09/12/16, publicado no D.O. de 13/12/16\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE ÁLVARO NEGROMONTE\r\n\r\n182056\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARIA JOSÉ BARBOSA DA SILVA, ID 3479805-6/1, Prof. Doc. II, designada provisoriamente através do ato de 14/12/16, publicado no D.O. de 19/12/16\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE AURA BARRETO\r\n\r\n182066\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nTEREZINHA LOPES MOTTA MARTA, ID 3689331-5/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE AURA BARRETO\r\n\r\n182066\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nSANDRA CRISTINA RAINHA DE CASTRO, ID 3703046-9/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE DOUTOR ALFREDO BACKER\r\n\r\n182072\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nLUÍS FERNANDO QUIRINO DA COSTA, ID 3690936-0/1, Prof. AAE. II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE DOUTOR IGNACIO BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\n182073\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nDANIEL DA ROCHA AMORIM, ID 4192125-9/4, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE DULCE PETRI\r\n\r\n182074\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nANA CAROLINA MIRANDA CHA CHA, ID 4191747-2/5 Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 16/05/16, publicado no D.O. de 23/05/16\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE DULCE PETRI\r\n\r\n182074\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nRONALDO DE MORAES BATISTA, ID 4179731-0/3, Prof. Doc. I, designado provisoriamente através do ato de 24/04/15, publicado no D.O. de 06/05/15 \r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE EMBAIXADOR RAUL FERNANDES\r\n\r\n182075\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nANDREIA PEREIRA ESTEVÃO, ID 3691886-5/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE EMBAIXADOR RAUL FERNANDES\r\n\r\n182075\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nROSEMARY SILVA DE MORAES, ID 3482833-8/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE FIDÉLIS MEDEIROS\r\n\r\n182078\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nDIVA MARIA PEREIRA, ID 3692967-0/1, Prof. AAE. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE FIDÉLIS MEDEIROS\r\n\r\n182078\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nJERUSA SOUZA LOURENÇO, ID 3693304-0/2, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE FREI HENRIQUE DE COIMBRA\r\n\r\n182080\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nANDREIA ESTEVES DA SILVA, ID 3693795-9/2, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE FREI HENRIQUE DE COIMBRA\r\n\r\n182080\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nJORDAN LUIZ MENEZES GONÇALVES, ID 50323741/1, Prof. Doc. I, designado provisoriamente através do ato de 29/07/16, publicado no D.O. de 03/08/16\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE HERVALINA DINIZ PIRES\r\n\r\n182104\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nADRIANA CANDOTTI DE OLIVEIRA, ID 3480123-5/1, Prof. Doc. II, designada provisoriamente através do ato de 14/12/16, publicado no D.O. de 19/12/16\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE HERVALINA DINIZ PIRES\r\n\r\n182104\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nLIDIA MARIA COSTA DA SILVA, ID 4033628-0/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE LARA VILLELA\r\n\r\n182091\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARIA ODETE GUIMARÃES DO NASCIMENTO, ID 3697813-2/1, Prof. Doc. II, designada provisoriamente através do ato de 03/06/15, publicado no D.O. de 12/06/15\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE LARA VILLELA\r\n\r\n182091\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nELIDA LEOPOLDINO DOS SANTOS, ID 33358532/1, Prof. Doc. II, designada provisoriamente através do ato de 03/06/15, publicado no D.O. de 12/06/15 \r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE MARECHAL RONDON\r\n\r\n182095\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nJUDITH BATISTA DOS SANTOS, ID 3467600-7/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE MONTEIRO LOBATO\r\n\r\n182098\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nRONALDO FERREIRA DA SILVA, ID 37038010/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE MONTEIRO LOBATO\r\n\r\n182098\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARCIA FAUSTINO MOSSER DOS SANTOS, ID 4343088-0/1, \r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE NOVA AMÉRICA\r\n\r\n182099\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nKATIA BITTENCOURT MARTINS, ID 3480406-4/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE PROFESSOR FRANCISCO PORTUGAL NEVES\r\n\r\n182107\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nKATIA MENDONÇA RODRIGUES, ID 40336832/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE PROFESSOR FRANCISCO PORTUGAL NEVES\r\n\r\n182107\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nRITA DE CASSIA RODRIGUES, ID 3334266-0/1, Prof. Doc. II, designada provisoriamente através do ato de 29/07/16, publicado no D.O. de 03/06/16\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY\r\n\r\n182115\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nSANDRA NAZARETH MARTINS, ID 37098942/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE PROFESSORA MINERVINA BARBOSA DE CASTRO\r\n\r\n182108\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nVIVIANE DE FARIA RODRIGUES, ID 37093878/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE PROFESSORA MINERVINA BARBOSA DE CASTRO\r\n\r\n182108\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nANA PAULA COUTO BRITO, ID 34523871/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE PROFESSORA NORMA TOOP URUGUAY\r\n\r\n182109\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nELIANE SANCHO DA SILVA, ID 3693235-3/1, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 16/05/16, publicado no D.O. de 30/05/16\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE PROFESSORA VERA LUCIA TAVARES ROMÃO\r\n\r\n182105\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nROZANA CRISTINA ORMONDE MORAES DA SILVA, ID 34553886/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE PROFESSORA VERA LUCIA TAVARES ROMÃO\r\n\r\n182105\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARK CLARK DO ESPIRITO SANTO, ID 5677122/6, Prof. Doc. I, designado provisoriamente através do ato de 28/03/14, publicado no D.O. de 26/03/14\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE SANTO INÁCIO\r\n\r\n182112\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nVIVIANE SOUZA PEREIRA PAULA, ID 37043064/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE SANTO INÁCIO\r\n\r\n182112\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARTA DE SOUZA LOPES DOROW, ID 34630570/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE SÃO BENTO\r\n\r\n182113\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA DA SILVA, ID 560321-8/7, Prof. Doc. I, designado provisoriamente através do ato de 06/04/17, publicado no D.O. de 10/04/17 \r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE SÃO BENTO\r\n\r\n182113\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nANA LISSY GOUVEIA OLIVEIRA MONTEIRO, ID 34507930/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE VINICIUS DE MORAES\r\n\r\n182089\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nSANDRA GOMES DA SILVA, ID 4137274-3/8, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 18/02/16, publicado no D.O. de 23/02/16\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE VINICIUS DE MORAES\r\n\r\n182089\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARIA JEANNE DA SILVA, ID 3467752-6/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIEP 031 LIRIO DO LAGUNA\r\n\r\n180896\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nLUCIANA PINTO IGNEZ, ID 40114864/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIEP 031 LIRIO DO LAGUNA\r\n\r\n180896\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nRITA DE CASSIA BATISTA, ID 34307281/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIEP 098 PROF.ª HILDA DO CARMO SIQUEIRA\r\n\r\n180981\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nEVELANE RAMOS ANJOS DO NASCIMENTO, ID 3451628-0/1, Prof. Doc. II, designada provisoriamente através do ato de 09/05/17, publicado no D.O. de 05/05/17\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIEP 198 PROF.ª ROZA FERREIRA DE MATTOS\r\n\r\n180513\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, ID 40335917,/1 Prof. Doc. I, designado provisoriamente através do ato de 17/03/16, publicado no D.O. de 14/03/16\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIEP 208 ALCEU AMOROSO LIMA\r\n\r\n181017\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nLETICIA FELICIDADE CORREA ARAUJO, ID 4400760-4/1, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 10/11/16, publicado no D.O. de 21/11/16\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIEP 228 DARCY VARGAS\r\n\r\n181023\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nEDUARDO PACHECO DA COSTA, ID 36935212/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIEP 229 CANDIDO PORTINARI\r\n\r\n181016\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nLUCIANO LUIZ DOS SANTOS, ID 4391638-4/1, Prof. Doc. I, designado provisoriamente através do ato de 28/12/16, publicado no D.O. de 03/01/17\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIEP 340 PROF.ª LAIS MARTINS\r\n\r\n181150\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nPALMIRA DE JESUS JOAQUIM, ID 34791680/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIEP 340 PROF.ª LAIS MARTINS\r\n\r\n181150\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, ID 34789642/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIEP 348 EUGENIA MOREYRA\r\n\r\n180977\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nSANDRA REJANE DA SILVA, ID 40099237/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIEP 348 EUGENIA MOREYRA\r\n\r\n180977\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nANDREA MACHADO DE OLIVEIRA, ID 34488952/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIEP 350 TÚLIO ROBERTO CARDOSO QUINTILIANO\r\n\r\n180980\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nDAYSE FERREIRA, ID 34502459/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIEP 369 JORNALISTA SANDRO MOREYRA\r\n\r\n181151\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nFRANCINE SOARES SIQUEIRA, ID 41917561/5, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIEP 369 JORNALISTA SANDRO MOREYRA\r\n\r\n181151\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nFABIANA PERKLES MONTEIRO, ID 34675434/1 Prof. Doc. II, designada provisoriamente através do ato de 13/04/15, publicado no D.O. de 05/01/15, \r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCIEP 370 PROFESSOR SYLVIO GNECCO DE CARVALHO\r\n\r\n180987\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nNELSON GUEDES DE MEDEIROS, ID 3683565-0/1, Prof. Doc. I, designado provisoriamente através do ato de 06/10/17, publicado no D.O de 10/10/17\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCE NOVA CAMPINA\r\n\r\n182121\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMONICA ABREU DA COSTA, ID 3456198-6/1, Prof. Doc. II, designada provisoriamente através do ato de 31/03/17, publicado no D.O. de 03/04/17\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCE DOUTOR OSCAR PIMENTA SOARES\r\n\r\n181812\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nADRIANA MARQUES DA SILVA, ID 3342305-9/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCE GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\n181814\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nDENILCE DO CARMO DUTRA, ID 4025782-7/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCE GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\n181814\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nCONCEIÇÃO DIONYSIO VASCONCELOS, ID 3633518-5/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCE JOSÉ DO PATROCINIO\r\n\r\n181815\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCOSME LUIZ MAIA ANTUNES, ID 4261039-7/4, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCE JOSÉ DO PATROCINIO\r\n\r\n181815\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nSIMONE OLIVEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO, ID 4026147-6/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCE VISCONDE DE CAIRÚ\r\n\r\n181826\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS BARBOSA, ID 3457953-2/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCE VISCONDE DE CAIRÚ\r\n\r\n181826\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA CRESPO, ID 560895-3/6, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 10/11/15, publicado no D.O. de 13/11/15\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCIEP 398 MARIO LIMA\r\n\r\n180861\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nROSIMEIRE DIAS PEREIRA CHAVES, ID 3507915-0/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCIEP 400 OSWALD DE ANDRADE\r\n\r\n181185\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARCELO DA MOTTA MENDONÇA, ID 4012387-1/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nId: 2080295" ], "2080296": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5607 DE 08 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA OS DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO as disposições contidas na Lei nº 7.299, de 03/06/2016, na Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017 e Portaria SEEDUC/SUGEN nº 622, de 20/06/2017, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/3094/2017,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Diretores e Diretores Adjuntos de Unidades Escolares do tipo C e outras definidas por esta Secretaria de Estado de Educação, relacionados no Anexo I, escolhidos através de Processo Consultivo para o exercício no triênio de 2018/2020.\r\n\r\n§ 1º - O exercício dos Diretores e Diretores Adjuntos eleitos, ora designados, iniciar-se-á a contar de 01/02/2018, ficando automaticamente dispensados na mesma data os Diretores e os Diretores Adjuntos relacionados no Anexo II.\r\n\r\n§ 2º - Na transmissão da função ao eleito, o Diretor dispensado deverá fazer a entrega formal do acervo documental e do inventário de material, bem como, obrigatoriamente, apresentar a prestação de contas dos recursos recebidos durante a sua gestão.\r\n\r\n§ 3º - Os servidores, ora designados e relacionados no Anexo I, ocupantes atualmente de funções gratificadas, ficam considerados automaticamente dispensados.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 01/02/2018.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2018\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nANEXO I - DESIGNAÇÃO\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nUNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nUA\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nCE RAMIRO BRAGA\r\n\r\n181088\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nROSEMERY TIBERTO QUEIROZ, ID 34816429/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nCE RAMIRO BRAGA\r\n\r\n181088\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nWILIAN COSME PEREIRA, ID 43932290/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nCIEP 322 MOZART CUNHA GUIMARÃES\r\n\r\n181578\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nJOSE ALCIDES DE JESUS FILHO, ID 35773855/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nCIEP 322 MOZART CUNHA GUIMARAES\r\n\r\n181578\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nCINTIA DE ARAUJO SALGADO, ID 35776153/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCE MARIA VERALBA FERRAZ\r\n\r\n181251\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARLI RUBIM DE GOIS, ID 36608858/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCE MARIA VERALBA FERRAZ\r\n\r\n181251\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nALESSANDRA SERRA PACHECO, ID 36611174/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCE MARIA ZULMIRA TORRES\r\n\r\n181250\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nFLAVIO MONTEIRO GOMES, ID 35037520/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCE MARIA ZULMIRA TORRES\r\n\r\n181250\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARISTELA DE MIRANDA BRITO CANDIDO, ID 42488648/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCE SÃO JOSÉ\r\n\r\n181253\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nEMERSON CARVALHO DA SILVA, ID 42073855/2, Prof. Doc. I \r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCE SÃO JOSÉ\r\n\r\n181253\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nCINTIA COSTA BARBOSA, ID 35051132/1, Prof. Doc. II \r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCE SOL NASCENTE\r\n\r\n181254\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nELIAS MURI DA SILVA, ID 39383075/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCE SOL NASCENTE\r\n\r\n181254\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nJACQUELINE DE FATIMA MASCHIO DE SA, ID 41914724/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCIEP 353 DR. BROCHADO DA ROCHA\r\n\r\n181883\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARIA SUELY SODRE DA SILVA SENA, ID 36609544/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCIEP 353 DR. BROCHADO DA ROCHA\r\n\r\n181883\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARCELA SALES CAMPOS, ID 36610259/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCIEP 479 DOUTOR MARIO SIMÃO ASSAF\r\n\r\n181793\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCAROLINA LOPES ILVA, ID 6423728/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCIEP 479 DOUTOR MARIO SIMÃO ASSAF\r\n\r\n181793\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nTHIAGO MIRANDA CALDAS, ID 44140509/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nCE MARIA ZULMIRA TORRES\r\n\r\n180316\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nEVELISE DE FATIMA BITTENCOURT ROIFE, ID 34878360/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nCE MARIA ZULMIRA TORRES\r\n\r\n180316\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nGLEICE FRANCA MELLO, ID 35201665/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nCIEP 277 JOÃO NICOLAO FILHO - JANJÃO\r\n\r\n181323\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARIA LYCIA BARROS PITTA, ID 35205784/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nCIEP 277 JOÃO NICOLAO FILHO - JANJÃO\r\n\r\n181323\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nAIRTO JOSE DIAS MIGUEL, ID 35206365/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nCE INDEPENDÊNCIA\r\n\r\n180645\r\n\r\nE\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARIA REJANE RIBEIRO DE SOUZA, ID 33724830/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nCE ANTONIO PECLY\r\n\r\n180046\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARCELO ROCHA, ID 32662955/1, Prof. Doc. I \r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nCE ANTONIO PECLY\r\n\r\n180046\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARCELE DUTRA FRANÇA FERNANDES, ID 42630789/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nCE CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA\r\n\r\n180048\r\n\r\nE\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nWESLEY DA SILVA GONÇALVES, ID 50278118/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE DOUTOR GALDINO DO VALLE FILHO\r\n\r\n183051\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nROBERTA MORAES OLIVEIRA, ID 44008937/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE DOUTOR GALDINO DO VALLE FILHO\r\n\r\n183051\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nRUTE FARIAS NUNES DA PENHA, ID 44256590/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE DOUTOR JOÃO BAZET\r\n\r\n183052\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARIA CLARA DE SOUZA PERRUD, ID 38438640/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE DOUTOR JOÃO BAZET\r\n\r\n183052\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nJORGE LUIS CARVALHO CORREA, ID 38442663/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE DOUTOR TUFFY EL JAICK\r\n\r\n183053\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nSONIA REGINA PATTI MAFORT, ID 40517730/1, Prof. Doc. I, \r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE DOUTOR TUFFY EL JAICK\r\n\r\n183053\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nADRIANA PALOMO MARTINS, ID 38450046/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE JÚLIO SALUSSE\r\n\r\n183065\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCLAUDIA COUTINHO COLONEZE, ID 38412870/1, Prof. Doc.II\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE JÚLIO SALUSSE\r\n\r\n183065\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nRADIJA ALEXANDRA PEREIRA BELEM MACHADO, ID 38459043/2, Prof. Doc. I, \r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nIE DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n183076\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCLAUDIA RIBEIRO CATRIB SEIXAS, ID 38486342/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nIE DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n183076\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARGOT PINHEIRO RAPOSO DOS SANTOS COSTA, ID 40524884/2, Prof. Doc. II\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE RAPHAEL LUIZ DE SIQUEIRA JACCOUD\r\n\r\n187012\r\n\r\nE\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nISABELA DE RESENDE LIMA, ID 43880479/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nCE JOSÉ CARDOSO DE MORAES\r\n\r\n182322\r\n\r\nE\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nSANDRA HELENA BARROS DE ARAUJO RIBEIRO, ID 37207750/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nANEXO II - DISPENSA\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nUNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nUA\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nCE RAMIRO BRAGA\r\n\r\n181088\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nROSEMERY TIBERTO QUEIROZ, ID 34816429/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nCIEP 322 MOZART CUNHA GUIMARÃES\r\n\r\n181578\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nJOSÉ ALCIDES DE JESUS FILHO, ID 35773855/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nCIEP 322 MOZART CUNHA GUIMARÃES\r\n\r\n181578\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nCINTIA DE ARAUJO SALGADO, ID 35776153/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCE MARIA VERALBA FERRAZ\r\n\r\n181251\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARLI RUBIM DE GOIS, ID 36608858/1, Prof. Doc. II, designada provisoriamente através do ato de 19/03/14, publicado no D.O. de 21/03/14\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCE MARIA VERALBA FERRAZ\r\n\r\n181251\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nANGELICA DE FIGUEIREDO ECCARD, ID 42129508/4, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 26/05/15, publicado no D.O. de 29/05/15\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCE MARIA ZULMIRA TORRES\r\n\r\n181250\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nFLAVIO MONTEIRO GOMES, ID 3503752-0/1, Prof. Doc. I, designado provisoriamente através do ato de 16/08/17, publicado no D.O. de 18/08/17 \r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCE SÃO JOSÉ\r\n\r\n181253\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nEMERSON CARVALHO DA SILVA, ID 4207385-5/2, Prof. Doc. I, designado provisoriamente através do ato de 14/12/16, publicado no D.O. de 19/12/16\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCE SÃO JOSÉ\r\n\r\n181253\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nCINTIA COSTA BARBOSA, ID 35051132/1, Prof. Doc. II, designada provisoriamente através do ato de 26/03/14, publicado no D.O. de 28/03/14\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCE SOL NASCENTE\r\n\r\n181254\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nELIEZER DE SOUZA PINTO, ID 41957130/4, Prof. Doc. I, designado provisoriamente através do ato de 27/02/15, publicado no D.O. de 04/03/15\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCE SOL NASCENTE\r\n\r\n181254\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nGLAUCE REGINA DE MELLO SANTOS ANDRADE, ID 35054140/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCIEP 353 DR. BROCHADO DA ROCHA\r\n\r\n181883\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARIA SUELY SODRÉ DA SILVA SENA, ID 36609544/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCIEP 353 DR. BROCHADO DA ROCHA\r\n\r\n181883\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARCELA SALES CAMPOS, ID 36610259/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCIEP 479 DOUTOR MARIO SIMÃO ASSAF\r\n\r\n181793\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nGEORGE MAX COSTA SARZEDAS, ID 36231169/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCIEP 479 DOUTOR MARIO SIMÃO ASSAF\r\n\r\n181793\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARIDETE PINTO ROIFFE, ID 40246450/1, Prof. AAE II\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nCE MARIA ZULMIRA TORRES\r\n\r\n180316\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nRAFAELA FELIX GARCIA MELLO, ID 32663870/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nCIEP 277 JOÃO NICOLAO FILHO - JANJÃO\r\n\r\n181323\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARIA LYCIA BARROS PITTA, ID 35205784/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nCIEP 277 JOÃO NICOLAO FILHO - JANJÃO\r\n\r\n181323\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nAIRTO JOSÉ DIAS MIGUEL, ID 35206365/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nEE INDEPENDÊNCIA\r\n\r\n180645\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARIA REJANE RIBEIRO DE SOUZA, ID 33724830/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nCE ANTONIO PECLY\r\n\r\n180046\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARCELO ROCHA, ID 3266295-5/1, Prof. Doc. I, designado provisoriamente através do ato de 22/02/17, publicado no D.O. de 03/03/17\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nCE CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA\r\n\r\n180048\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nJUCELMA DOS SANTOS FIGUEIRA, ID 32670982/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE DOUTOR GALDINO DO VALLE FILHO\r\n\r\n183051\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nANNA DE FATIMA PINHEIRO DAS NEVES, ID 38432889/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE DOUTOR JOÃO BAZET\r\n\r\n183052\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARIA CLARA DE SOUZA PERRUD, ID 38438640/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE DOUTOR TUFFY EL-JAICK\r\n\r\n183053\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nSONIA REGINA PATTI MAFORT, ID 4051773-0/1, Prof. Doc. II, designada provisoriamente através do ato de 06/05/16, publicado no D.O. de 16/05/16\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE JULIO SALUSSE\r\n\r\n183065\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCLAUDIA COUTINHO COLONEZE, ID 3841287-0/2, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 26/07/17, publicado no D.O. de 28/07/17\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE JULIO SALUSSE\r\n\r\n183065\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nRADIJA ALEXANDRA PEREIRA BELEM MACHADO, ID 38459043/1, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 27/02/13, publicado no D.O. de 01/03/13\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nIE DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n183076\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCLAUDIA RIBEIRO CATRIB SEIXAS, ID 38486342/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCE RAPHAEL LUIZ DE SIQUEIRA JACCOUD\r\n\r\n187012\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nISABELA DE RESENDE LIMA, ID 43880479/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nCE JOSÉ CARDOSO DE MORAES\r\n\r\n182322\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nSANDRA HELENA BARROS DE ARAUJO RIBEIRO, ID 37207750/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nId: 2080296" ], "2080297": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5608 DE 08 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA OS DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO as disposições contidas na Lei nº 7.299, de 03/06/2016, na Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017 e Portaria SEEDUC/SUGEN nº 622, de 20/06/2017, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/3095/2017,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Diretores e Diretores Adjuntos de Unidades Escolares do tipo C e outras definidas por esta Secretaria de Estado de Educação, relacionados no Anexo I, escolhidos através de Processo Consultivo para o exercício no triênio de 2018/2020.\r\n\r\n§ 1º - O exercício dos Diretores e Diretores Adjuntos eleitos, ora designados, iniciar-se-á a contar de 01/02/2018, ficando automaticamente dispensados na mesma data os Diretores e os Diretores Adjuntos relacionados no Anexo II.\r\n\r\n§ 2º - Na transmissão da função ao eleito, o Diretor dispensado deverá fazer a entrega formal do acervo documental e do inventário de material, bem como, obrigatoriamente, apresentar a prestação de contas dos recursos recebidos durante a sua gestão.\r\n\r\n§ 3º - Os servidores ora designados e relacionados no Anexo I, ocupantes atualmente de funções gratificadas, ficam considerados automaticamente dispensados.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 01/02/2018.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2018\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nANEXO I - DESIGNAÇÃO\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nUNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nUA\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nCE CORTUME CARIOCA\r\n\r\n181200\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nADRIANA GOMES MACHADO FREIXO, ID 36331139/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nCE CORTUME CARIOCA\r\n\r\n181200\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nLUCIANA LOPES LUCIANO DA CONCEIÇÃO, ID 34922555/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nCE PROFESSORA ALVINA VALERIO DA SILVA\r\n\r\n181214\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nSONIA MARINHOS CORDEIRO, ID 34916857/2, Prof. Doc. II\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nCE PROFESSORA ALVINA VALERIO DA SILVA\r\n\r\n181214\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nRENAN DE JESUS, ID 43802060/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nCE CEL SERGIO JOSÉ DO AMARAL\r\n\r\n181199\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO LOPES RIBEIRO, ID 43594450/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nCE CEL SERGIO JOSÉ DO AMARAL\r\n\r\n181199\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nCLEYDE JANE TRANHAQUI, ID 50066498/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nCE DE MAGÉ\r\n\r\n181193\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nGILVAN COELHO PINHEIRO, ID 5661358/8, Prof. Doc. I\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nCE DE MAGÉ\r\n\r\n181193\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nVERA LUCIA CARRACENA, ID 34917659/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nCE MAUÁ\r\n\r\n181208\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCESAR DE OLIVEIRA SOARES, ID 34899065/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nCE MAUÁ\r\n\r\n181208\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMICHELLE DE ASSIS MEIRELES PALADINO, ID 5680220/3, Prof. Doc. II\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nCE PROFESSORA SONIA MARIA PIEDADE DE MOURA\r\n\r\n181203\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nDIANE GARCIA, ID 36145270/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nCE PROFESSORA SONIA MARIA PIEDADE DE MOURA\r\n\r\n181203\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nDANIEL BRAGA DIAS MOREIRA, ID 43516416/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nCIEP 127 FREI ACURSIO ALOISIO GONZAGA BOLWER\r\n\r\n181764\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nROSINEA DIAS, ID 36122963/1, Prof. AAE II\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nCIEP 127 FREI ACURSIO ALOISIO GONZAGA BOLWER\r\n\r\n181764\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nKATIA DE OLIVEIRA FAGUNDES LIMA, ID 36120456/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nCIEP 260 JOSÉ BARBOSA PORTO\r\n\r\n181319\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nTHALES DE OLIVEIRA TEIXEIRA, ID 56600890/7, Prof. Doc. I\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nCIEP 260 JOSÉ BARBOSA PORTO\r\n\r\n181319\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nJULIANA MARIA MUNIZ CARNEIRO FERREIRA, ID 34868658/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nCE CARDOSO FONTES\r\n\r\n180074\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARCIA GONÇALVES JUSTEN, ID 32713860/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nCE CARDOSO FONTES\r\n\r\n180074\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nPAULA DA SILVA MACHADO, ID 43618049/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nCE DE ARARAS\r\n\r\n180078\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS PEREIRA, ID 50095544/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nCE DE ARARAS\r\n\r\n180078\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nANA PATRICIA ALVES PIZZANO, ID 33036470/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nCE IRMà CECILIA JARDIM\r\n\r\n180084\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nLUCI MERE BOTELHO DA SILVA PEREIRA, ID 32744153/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nCE IRMà CECILIA JARDIM\r\n\r\n180084\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMONICA DA ROCHA BARRETO, ID 32758359/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nCE PRINCESA ISABEL\r\n\r\n180088\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nNELI DE VASCONCELLOS PETERMAN TESCHM, ID 33317526/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nCE PRINCESA ISABEL\r\n\r\n180088\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nCRISTIANE NERY DE FREITAS BASTOS, ID 32703074/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nCIEP 281 GABRIELA MISTRAL\r\n\r\n180256\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nVINICIUS NEVES SABBADIM, ID 42764432/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nCIEP 281 GABRIELA MISTRAL\r\n\r\n180256\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nANGELA MARIA DE OLIVEIRA CEZAR FRANCISCO, ID 43285805/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nCE CAMPOS SALLES\r\n\r\n183510\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nDENISE RAMOS DE CARVALHO VASCONCELLOS, ID 40624668/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nCE CAMPOS SALLES\r\n\r\n183510\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARIA CECILIA DA COSTA MATTOS, ID 40624366/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nCE CONDESSA DO RIO NOVO\r\n\r\n181899\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nFERNANDA DE ALMEIDA RINALDI, ID 3640143-9/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nCE CONDESSA DO RIO NOVO\r\n\r\n181899\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nROSIMAR MARIA DOS SANTOS FERREIRA, ID 3549793-9/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nCE PROFESSOR KOPKE\r\n\r\n181894\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nANA LUCIA CERQUEIRA SALGUEIRO, ID 3640166-8/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nCE PROFESSOR KOPKE\r\n\r\n181894\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nVIVIANE LOPES TEIXEIRA, ID 3642064-6/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nCIEP 456 MARCO POLO\r\n\r\n181838\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARCOS COSTA REIS DUTRA, ID 3640629-5/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nCIEP 456 MARCO POLO\r\n\r\n181838\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nIVANIRA FERNANDES DA SILVA, ID 3591385-1/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nIE PROFESSOR JOEL MONNERAT\r\n\r\n181892\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nADRIANI SANTANA DE OLIVEIRA DE JESUS, ID 3666214-3/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nIE PROFESSOR JOEL MONNERAT\r\n\r\n181892\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nLILIAN ALMEIDA DA COSTA BARROS, ID 3666237-2/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nANEXO II - DISPENSA\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nUNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nUA\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nCE CORTUME CARIOCA\r\n\r\n181200\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nADRIANA GOMES MACHADO FREIXO, ID 36331139/1, Prof. Doc. II, designada provisoriamente através do ato de 22/02/17, publicado no D.O. de 02/03/17\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nCE PROFESSORA ALVINA VALERIO DA SILVA\r\n\r\n181214\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nSONIA MARINHOS CORDEIRO, ID 34916857/2, Prof. Doc. II\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nCE PROFESSORA ALVINA VALERIO DA SILVA\r\n\r\n181214\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nANTONIO CARLOS ROSARIO REZENDE, ID 4191159-8/3, Prof. Doc. I\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nCE CEL SERGIO JOSÉ DO AMARAL\r\n\r\n181199\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARIA APARECIDA BARCELOS PEREIRA, ID 40129632/1, Prof. AAE II\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nCE CEL SERGIO JOSÉ DO AMARAL\r\n\r\n181199\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nRAQUEL DIAS DA SILVA RIBEIRO, ID 40129217/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nCE DE MAGÉ\r\n\r\n181193\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nVALERIA NUNES DE MORAES, ID 39346854/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nCE MAUÁ\r\n\r\n181208\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCESAR DE OLIVEIRA SOARES, ID 34899065/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nCE MAUÁ\r\n\r\n181208\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nRITA DE CASSIA VIRGINIO DE JESUS FERREIRA, ID 34899545/2, Prof. Doc. II\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nCE PROFESSORA SONIA MARIA PIEDADE DE MOURA\r\n\r\n181203\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nDIANE GARCIA, ID 36145270/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nCIEP 127 FREI ACURSIO ALOISIO GONZAGA BOLWER\r\n\r\n181764\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nROSINEA DIAS, ID 36122963/1, Prof. AAE II\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nCIEP 127 FREI ACURSIO ALOISIO GONZAGA BOLWER\r\n\r\n181764\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nROSANE ALBUQUERQUE CARDOSO DE OLIVEIRA, ID 34682465/1, Prof. Doc. II \r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nCIEP 127 FREI ACURSIO ALOISIO GONZAGA BOLWER\r\n\r\n181764\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nKATIA DE OLIVEIRA FAGUNDES LIMA, ID 36120456/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nCIEP 260 JOSÉ BARBOSA PORTO\r\n\r\n181319\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nIVANETE BERNARDO DOS SANTOS, ID 34935118/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nCIEP 260 JOSÉ BARBOSA PORTO\r\n\r\n181319\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nTHALES DE OLIVEIRA TEIXEIRA, ID 56600890/7, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 23/07/15, publicado no D.O. de 29/07/15 \r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nCE CARDOSO FONTES\r\n\r\n180074\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARCIA GONÇALVES JUSTEN, ID 32713860/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nCE CARDOSO FONTES\r\n\r\n180074\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nPAULA DA SILVA MACHADO, ID 43618049/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nCE DE ARARAS\r\n\r\n180078\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nANA PATRICIA ALVES PIZZANO, ID 33036470/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nCE DE ARARAS\r\n\r\n180078\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nANA CRISTINA THEOBALD PAVÃO, ID 32734085/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nCE IRMà CECILIA JARDIM\r\n\r\n180084\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nLUCI MERE BOTELHO DA SILVA PEREIRA, ID 3274415-3/1, Prof. Doc. II, designada provisoriamente através do ato de 06/05/16, publicado no D.O. de 16/05/16\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nCE PRINCESA ISABEL\r\n\r\n180088\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCRISTIANE NERY DE FREITAS BASTOS, ID 32703074/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nCE PRINCESA ISABEL\r\n\r\n180088\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nNELI DE VASCONCELLOS PETERMAN TESCH, ID 33317526/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nCIEP 281 GABRIELA MISTRAL\r\n\r\n180256\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nVINICIUS NEVES SABBADIM, ID 42764432/2, Prof. Doc. II, designado provisoriamente através do ato de 22/02/17, publicado no D.O. de 03/03/17\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nCIEP 281 GABRIELA MISTRAL\r\n\r\n180256\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nESTHER MAIA GUEDES, ID 33039216/1, Prof. Doc. II, designada provisoriamente através do ato de 16/06/15, publicado no D.O. de 22/06/15\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nCE CAMPOS SALLES\r\n\r\n183510\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nDENISE RAMOS DE CARVALHO VASCONCELLOS, ID 40624668/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nCE CAMPOS SALLES\r\n\r\n183510\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARIA CECILIA DA COSTA MATTOS, ID 40624366/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nCE CONDESSA DO RIO NOVO\r\n\r\n181899\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nFERNANDA DE ALMEIDA RINALDI, ID 3640143-9/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nCE PROFESSOR KOPKE\r\n\r\n181894\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nANA LUCIA CERQUEIRA SALGUEIRO, ID 3640166-8/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nCE PROFESSOR KOPKE\r\n\r\n181894\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nDOUGLAS GARCIA PORTO, ID 2099985-2/2, Prof. Doc. I designado provisoriamente através do ato de 02/06/14, publicado no D.O de 04/06/14\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nCIEP 456 MARCO POLO\r\n\r\n181838\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARCOS COSTA REIS DUTRA, ID 3640629-5/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nCIEP 456 MARCO POLO\r\n\r\n181838\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nIVANIRA FERNANDES DA SILVA, ID 3591385-1/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nIE PROFESSOR JOEL MONNERAT\r\n\r\n181892\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nADRIANI SANTANA DE OLIVEIRA DE JESUS, ID 3666214-3/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nId: 2080297" ], "2080298": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5609 DE 08 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA OS DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO as disposições contidas na Lei nº 7.299, de 03/06/2016, na Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017 e Portaria SEEDUC/SUGEN nº 622, de 20/06/2017, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/3096/2017,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Diretores e Diretores Adjuntos de Unidades Escolares do tipo C e outras definidas por esta Secretaria de Estado de Educação, relacionados no Anexo I, escolhidos através de Processo Consultivo para o exercício no triênio de 2018/2020.\r\n\r\n§ 1º - O exercício dos Diretores e Diretores Adjuntos eleitos, ora designados, iniciar-se-á a contar de 01/02/2018, ficando automaticamente dispensados na mesma data os Diretores e os Diretores Adjuntos relacionados no Anexo II.\r\n\r\n§ 2º - Na transmissão da função ao eleito, o Diretor dispensado deverá fazer a entrega formal do acervo documental e do inventário de material, bem como, obrigatoriamente, apresentar a prestação de contas dos recursos recebidos durante a sua gestão.\r\n\r\n§ 3º - Os servidores, ora designados e relacionados no Anexo I, ocupantes atualmente de funções gratificadas, ficam considerados automaticamente dispensados.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 01/02/2018.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2018\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nANEXO I - DESIGNAÇÃO\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nUNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nUA\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE ALMIRANTE BARROSO\r\n\r\n182765\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nHECTOR MOACIR DA MATA SIQUEIRA, ID 37839748/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE ALMIRANTE BARROSO\r\n\r\n182765\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nGILDA FERREIRA MANHÃES, ID 37842919/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE CONSTANTINO FERNANDES\r\n\r\n182637\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nFERNANDO CESAR VASCONCELOS, ID 40434877/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE CONSTANTINO FERNANDES\r\n\r\n182637\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nCATIA VALERIA COUTO VIANA DA SILVA, ID 5666589/5, Prof. Doc. I\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE DESEMBARGADOR ÁLVARO FERREIRA PINTO\r\n\r\n182755\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nIEDA MARIA CORDEIRO PACHECO, ID 37833413/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE DESEMBARGADOR ÁLVARO FERREIRA PINTO\r\n\r\n182755\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nALINE DE SÁ ANDRADE POSSIDÔNIO, ID 43431429/2, Prof. Doc. I \r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE DOM OTAVIANO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n182778\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nVIVIANE BARCELOS ALVES, ID 37855450/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE DOM OTAVIANO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n182778\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nSERGIO SOARES, ID 37859048/2, Prof. Doc. I \r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE DOUTOR BARROS BARRETO\r\n\r\n182643\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nGLADYS BAPTISTA, ID 37595725/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE DOUTOR BARROS BARRETO\r\n\r\n182643\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nINEZ DA CONCEIÇÃO BARCELOS ALVES CHAGAS, ID 41820908/4, Prof. Doc. I\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE DOUTOR SYLVIO BASTOS TAVARES\r\n\r\n182727\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nWALESKA MURAD GOMES, ID 37627732/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE DOUTOR SYLVIO BASTOS TAVARES\r\n\r\n182727\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nALESSANDRA FREITAS DA SILVA, ID 33892555/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE JOSE FRANCISCO DE SALLES\r\n\r\n182671\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA ARRUDA, ID 50075144/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE JOSE FRANCISCO DE SALLES\r\n\r\n182671\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nDAYANA RODRIGUES COUTINHO VILAÇA, ID 43492665/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE JULIÃO NOGUEIRA\r\n\r\n182672\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nANDREA CARVALHO DE LIMA AGUIEIRAS, ID 42528410/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE JULIÃO NOGUEIRA\r\n\r\n182672\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nAIZE ALBERNAZ DE AQUINO MONTEIRO, ID 37655230/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE QUINZE DE NOVEMBRO\r\n\r\n182741\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nEDITH ALMEIDA CÔRTES, ID 37772910/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE QUINZE DE NOVEMBRO\r\n\r\n182741\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nBRUNO FRANCO SOARES, ID 43358080/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE VISCONDE DO RIO BRANCO\r\n\r\n182734\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nBARBARA SALES SILVA, ID 6406475/3, Prof. Doc. I\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCIEP 057 DOUTOR NILO PEÇANHA\r\n\r\n180740\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nANA PAULA ROSA DA SILVA GOMES, ID 33890870/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCIEP 057 DOUTOR NILO PEÇANHA\r\n\r\n180740\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMIRIAN CRISTIANE DE ANDRADE, ID 33891265/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCIEP 463 JOÃO BORGES BARRETO\r\n\r\n180749\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nSUELI MARIA SILVA BAGUEIRA DE VASCONCELOS, ID 40437310/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCIEP 463 JOÃO BORGES BARRETO\r\n\r\n180749\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA VASCONCELOS, ID 33936544/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCIEP 466 NINA ARUEIRA\r\n\r\n180747\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nRENATA RIBEIRO FERREIRA, ID 33926310/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCIEP 466 NINA ARUEIRA\r\n\r\n180747\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nDANIELA SILVA, ID 33927235/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCIEP 270 PREFEITO JOSÉ ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\n180744\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nADEILZA DE SOUZA GERALDO, ID 33914745/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCIEP 270 PREFEITO JOSÉ ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\n180744\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nFABIANA DOS SANTOS QUITETE, ID 33912467/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE LEONCIO PEREIRA GOMES\r\n\r\n182673\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nADRIANA MACHADO BARBOSA, ID 33920559/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE LEONCIO PEREIRA GOMES\r\n\r\n182673\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARIA JULIANA TILIO BENEVENUTO, ID 5016362-0/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCIEP 461 CLOVIS TAVARES\r\n\r\n180745\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nDANIELLY FRANCISCO GOMES, ID 33916837/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCIEP 461 CLOVIS TAVARES\r\n\r\n180745\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARIA INÊS DA SILVA RAMOS, ID 33916357/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nCE THOMAZ GOMES\r\n\r\n183316\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nROSILENE DE SÁ FREIRE LIMA, ID 38945967/2, Prof. Doc. I \r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nCE THOMAZ GOMES\r\n\r\n183316\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nRENILDA SIMEÃO DOS REIS, ID 41942116/7, Prof. Doc. I\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nCE BALTAZAR CARNEIRO\r\n\r\n186736\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nLUCIELI NOGUEIRA NEVES RIBEIRO, ID 39500349/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nCE BALTAZAR CARNEIRO\r\n\r\n186736\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nJEFERSON ELISEU, ID 50314599/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nCIEP 464 ADMAR FERREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n181355\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nALESSANDRA DE FATIMA CONZEDEY MADEIRA MARINHO, ID 5607655/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nCIEP 464 ADMAR FERREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n181355\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nROSIMERE DA SILVA SOARES, ID 5666627/3, Prof. Doc. I\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nCIEP 393 PREFEITO CARLOS EMIR MUSSI\r\n\r\n181055\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nANA ELIZA ADAMI, ID 39339440/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nCIEP 393 PREFEITO CARLOS EMIR MUSSI\r\n\r\n181055\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nRITA DE CASSIA SILVA, ID 35871652/3, Prof. Insp. Escolar\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nCE ELVÍDIO COSTA\r\n\r\n180924\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nSILVIA HELENA VIEIRA DA COSTA AQUINO, ID 40094359/2, Prof. AAE. II\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nCE ELVÍDIO COSTA\r\n\r\n180924\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nELANE BOTELHO RAMOS GODINHO, ID 33581142/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nCE MONTESE\r\n\r\n180948\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nPOLYANA SARDENBERG DE ALMEIDA E SILVA RIFAN, ID 40659631/2, Prof. Doc. II\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nCE MONTESE\r\n\r\n180948\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nANDREZA COSTA DA SILVA, ID 42013801/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nCE SÃO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\n182472\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nIZABEL CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA, ID 37446720/1, Prof. Doc. II \r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nCE SÃO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\n182472\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nIZABEL BEATRIZ CARNEIRO RIBEIRO, ID 35183144/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nCE DOMIRES MACHADO\r\n\r\n182483\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nANGELO ANACLETO TEIXEIRA ARAUJO, ID 41789016/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nCE DOMIRES MACHADO\r\n\r\n182483\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nCRISTIANO CANDIDO DE ALMEIDA E SILVA, ID 42092493/4, Prof. Doc. I\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nCE DOUTOR NEWTON ALVES\r\n\r\n182486\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARIA ADRIANA DA SILVA ABREU, ID 35176407/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nCE DOUTOR NEWTON ALVES\r\n\r\n182486\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nVIVIANE CORREIA DE SOUZA, ID 35176520/1, Prof. Doc. II \r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nCE ALBERTO TORRES\r\n\r\n182471\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nALANILDO SALES ABREU, ID 37417142/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nCE ALBERTO TORRES\r\n\r\n182471\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA RIBEIRO MEIRELES, ID 35176636/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nANEXO II - DISPENSA\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nUNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nUA\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE ALMIRANTE BARROSO\r\n\r\n182765\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nGILDA FERREIRA MANHÃES, ID 3784291-9/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE ALMIRANTE BARROSO\r\n\r\n182765\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nROSANE CORDEIRO DE FREITAS, ID 3784056-8/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE CONSTANTINO FERNANDES\r\n\r\n182637\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nFERNANDO CESAR VASCONCELOS, ID 4043487-7/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE CONSTANTINO FERNANDES\r\n\r\n182637\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nCATIA VALERIA COUTO VIANA DA SILVA, ID 566658-9/5, Prof. Doc. I\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE DESEMBARGADOR ÁLVARO FERREIRA PINTO\r\n\r\n182755\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nIEDA MARIA CORDEIRO PACHECO, ID 3783341-3/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE DESEMBARGADOR ÁLVARO FERREIRA PINTO\r\n\r\n182755\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nALINE DE SÁ ANDRADE POSSIDÔNIO, ID 4343142-9/2, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 28/08/15, publicado no D.O. de 02/09/15\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE DOM OTAVIANO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n182778\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nVIVIANE BARCELOS ALVES, ID 3785545-0/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE DOM OTAVIANO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n182778\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nSERGIO SOARES, ID 3785904-8/2, Prof. Doc. I, designado provisoriamente através do ato de 27/03/13, publicado no D.O. de 03/04/13 \r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE DOUTOR BARROS BARRETO\r\n\r\n182643\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nGLADYS BAPTISTA, ID 3759572-5/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE DOUTOR BARROS BARRETO\r\n\r\n182643\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nINEZ DA CONCEIÇÃO BARCELOS ALVES CHAGAS, ID 4182090-8/X, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 07/08/12, publicado no D.O. de 10/08/12\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE DOUTOR SYLVIO BASTOS TAVARES\r\n\r\n182727\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nWALESKA MURAD GOMES, ID 3762773-2/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE DOUTOR SYLVIO BASTOS TAVARES\r\n\r\n182727\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARIA TERESINHA CORREA DO NASCIMENTO FARIA, ID 40433358, Prof. Doc. II, designada provisoriamente através do ato de 26/04/13, publicado no D.O. de 05/05/13 \r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE JOSÉ FRANCISCO DE SALLES\r\n\r\n182671\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nKEILA CALEGARIO DA SILVA RODRIGUES, ID 560233-5/7, Prof. Doc. I\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE JULIÃO NOGUEIRA\r\n\r\n182672\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nAIZE ALBERNAZ DE AQUINO MONTEIRO, ID 3765523-0/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE QUINZE DE NOVEMBRO\r\n\r\n182741\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nEDITH ALMEIDA CÔRTES, ID 3777291-0/1, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 18/07/17, publicado no D.O. de 20/07/17\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE QUINZE DE NOVEMBRO\r\n\r\n182741\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMARIA RUTH PEREIRA DOS SANTOS, ID 4098373-0/1, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 09/09/15, publicado no D.O. de 14/09/15\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE VISCONDE DO RIO BRANCO\r\n\r\n182734\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nBARBARA SALES SILVA, ID 6406647-5/3, Prof. Doc. I\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE VISCONDE DO RIO BRANCO\r\n\r\n182734\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nEDILMA ELIAS DA SILVA, ID 3773623-0/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCIEP 057 DOUTOR NILO PEÇANHA\r\n\r\n180740\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nANA PAULA ROSA DA SILVA GOMES, ID 3389087-0/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCIEP 057 DOUTOR NILO PEÇANHA\r\n\r\n180740\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMIRIAN CRISTIANE DE ANDRADE, ID 3389126-5/1, Prof. Doc. II, designada provisoriamente através do ato de 28/07/15, publicado no D.O. de 31/07/15\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCIEP 463 JOÃO BORGES BARRETO\r\n\r\n180749\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nSUELI MARIA SILVA BAGUEIRA DE VASCONCELOS, ID 4043731-0/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCIEP 463 JOÃO BORGES BARRETO\r\n\r\n180749\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA VASCONCELOS, ID 3393654-4/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCIEP 466 NINA ARUEIRA\r\n\r\n180747\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nELIANA BARROCO VASCONCELOS NOGUEIRA, ID 3764281-2/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCIEP 466 NINA ARUEIRA\r\n\r\n180747\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nDANIELA SILVA, ID 3392723-5/1, Prof. Doc. II, designada provisoriamente através do ato de 01/07/15, publicado no D.O. de 07/07/15\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCIEP 270 PREFEITO JOSÉ ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\n180744\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nADEILZA DE SOUZA GERALDO, ID 3391474-5/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCIEP 270 PREFEITO JOSÉ ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\n180744\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nFABIANA DOS SANTOS QUITETE, ID 33912467/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCE LEONCIO PEREIRA GOMES\r\n\r\n182673\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nADRIANA MACHADO BARBOSA, ID 33920559/1, Prof. Doc. II, designada provisoriamente através do ato de 01/07/15, publicado no D.O. de 07/07/15\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCIEP 461 CLÓVIS TAVARES\r\n\r\n180745\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nDANIELLY FRANCISCO GOMES, ID 33916837/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nCE THOMAZ GOMES\r\n\r\n183316\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nROSILENE DE SÁ FREIRE LIMA, ID 3894596-7/2, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 31/10/16, publicado no D.O. de 07/11/16 \r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nCE BALTAZAR CARNEIRO\r\n\r\n186736\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nLUCIELI NOGUEIRA NEVES RIBEIRO, ID 39500349/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nCE BALTAZAR CARNEIRO\r\n\r\n186736\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nANA LUCIA GUIMARÃES DIAS FERREIRA SIQUEIRA, ID 3949502-7/2, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 18/03/16, publicado no D.O. de 22/03/16 \r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nCIEP 464 ADMAR FERREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n181355\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nALESSANDRA DE FATIMA COZENDEY MADEIRA MARINHO, ID 5607655/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nCIEP 393 PREFEITO CARLOS EMIR MUSSI\r\n\r\n181055\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nANA ELIZA ADAMI, ID 39339440/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nCIEP 393 PREFEITO CARLOS EMIR MUSSI\r\n\r\n181055\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nRITA DE CASSIA SILVA, ID 35871652/3, Prof. Insp. Esc., designada provisoriamente através do ato de 14/08/14, publicado no D.O. de 19/08/14\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nCE ELVÍDIO COSTA\r\n\r\n180924\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nSILVIA HELENA VIEIRA DA COSTA, ID 40094359/2, Prof. AAE. II\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nCE MONTESE\r\n\r\n180948\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nALZITA GONÇALVES, ID 34464263/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nCE MONTESE\r\n\r\n180948\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nEUNICE NUNES ALECRIM DE SOUZA, ID 34464387/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nCE SÃO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\n182472\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nIZABEL CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA, ID 37446720/1, Prof. Doc. II, designada provisoriamente através do ato de 13/04/15, publicado no D.O. de 22/04/15\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nCE SÃO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\n182472\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nIZABEL BEATRIZ CARNEIRO RIBEIRO, ID 3518314-4/1, Prof. Doc. II, designada provisoriamente através do ato de 29/07/16, publicado no D.O. de 03/08/16\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nCE DOMIRES MACHADO\r\n\r\n182483\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nANGELO ANACLETO TEIXEIRA ARAUJO, ID 4178901-6/1, Prof. Doc. I, designado provisoriamente através do ato 18/07/17, publicado no D.O. de 20/07/17\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nCE DOMIRES MACHADO\r\n\r\n182483\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nLENY ROSA MATTA FIGUEIREDO, ID 37435728/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nCE DOUTOR NEWTON ALVES\r\n\r\n182486\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARIA ADRIANA DA SILVA ABREU, ID 35176407/1, Prof. Doc. II, designada provisoriamente através do ato de 03/10/14, publicado no D.O. de 08/10/14\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nCE DOUTOR NEWTON ALVES\r\n\r\n182486\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nVIVIANE CORREIA DE SOUZA, ID 35176520/1, Prof. Doc. II designada provisoriamente através do ato de 30/10/14, publicado no D.O. de 04/11/14\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nCE ALBERTO TORRES\r\n\r\n182471\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nALANILDO SALES ABREU, ID 37417142/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nId: 2080298" ], "2080299": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5610 DE 08 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA OS DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO as disposições contidas na Lei nº 7.299, de 03/06/2016, na Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017 e Portaria SEEDUC/SUGEN nº 622, de 20/06/2017, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/3097/2017,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Diretores e Diretores Adjuntos de Unidades Escolares do tipo C e outras definidas por esta Secretaria de Estado de Educação, relacionados no Anexo I, escolhidos através de Processo Consultivo para o exercício no triênio de 2018/2020.\r\n\r\n§ 1º - O exercício dos Diretores e Diretores Adjuntos eleitos, ora designados, iniciar-se-á a contar de 01/02/2018, ficando automaticamente dispensados na mesma data os Diretores e os Diretores Adjuntos relacionados no Anexo II.\r\n\r\n§ 2º - Na transmissão da função ao eleito, o Diretor dispensado deverá fazer a entrega formal do acervo documental e do inventário de material, bem como, obrigatoriamente, apresentar a prestação de contas dos recursos recebidos durante a sua gestão.\r\n\r\n§ 3º - Os servidores ora designados e relacionados no Anexo I, ocupantes atualmente de funções gratificadas, ficam considerados automaticamente dispensados.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 01/02/2018.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2018\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nANEXO I - DESIGNAÇÃO\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nUNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nUA\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nCE EUCLIDES FELICIANO TARDIN\r\n\r\n181662\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nVICENSA MARIA NUNES DE OLIVEIRA, ID 35956240/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nCE EUCLIDES FELICIANO TARDIN\r\n\r\n181662\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nRICARDO VARGAS DEGLI ESPOSTI, ID 50069497/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nIE EBER TEIXEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n181686\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARTA LUCIA LOUZADA BORGES OLIVEIRA, ID 40228959/2, Prof. Doc. II\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nIE EBER TEIXEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n181686\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nFABIANA MARIA MONTEIRO DA FONSECA TEIXEIRA, ID 42629551/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nCE LUIZ TITO DE ALMEIDA\r\n\r\n181674\r\n\r\nE\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nIRACILDA DIAS VIANA, ID 5662907/5, Prof. Doc. I\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nCIEP 275 LENINE CORTES FALANTE\r\n\r\n181026\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCLAUDIA MARIA BATISTA DE MELLO, ID 42049890/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nCIEP 275 LENINE CORTES FALANTE\r\n\r\n181026\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nBEATRIZ LESSA DE ANDRADE MOREIRA, ID 37226177/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCE BUARQUE DE NAZARETH\r\n\r\n180767\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nELIANE DINIZ SOARES PEIXOTO, ID 40546713/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCE BUARQUE DE NAZARETH\r\n\r\n180767\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nJOSÉ LUIZ RIBEIRO, ID 34606734/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCE CHEQUER JORGE\r\n\r\n180769\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nVANIA LUCIA PIERUCCETTI DE SOUZA, ID 40060039/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCE CHEQUER JORGE\r\n\r\n180769\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nFABIANA FRANÇA FERREIRA DA SILVA, ID 3460399-9/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCE DEZ DE MAIO\r\n\r\n180691\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARIA INES FREIRE BORGES FIGUEIRA, ID 33849439/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCE DEZ DE MAIO\r\n\r\n180691\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nROSIMEA FERNANDES NAVARRO NUSS, ID 33848866/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCE LUIZ FERRAZ\r\n\r\n180771\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nSONIA MARINA DE SOUZA TINOCO, ID 34010220/2, Prof. AAE. II\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCE LUIZ FERRAZ\r\n\r\n180771\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMIRAECIA SOARES CONÇOLE LEMGRUBER BOECHAT, ID 40061140/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCE ROMUALDO MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\n180790\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nALINE ROCHA BASTOS, ID 3384195-0/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCE ROMUALDO MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\n180790\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nELIZABETH DINIZ SOARES, ID 43476449/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCE ETELVINA ALVES DA SILVA\r\n\r\n180694\r\n\r\nE\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nANA CRISTINA GEYER DE MORAES, ID 40581667/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nCIEP 343 PROFESSORA EMILIA DINIZ LIGIERO\r\n\r\n181455\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nROBSON TERRA SILVA, ID 40038262/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nCIEP 343 PROFESSORA EMILIA DINIZ LIGIERO\r\n\r\n181455\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nHILARINA ALEIXO BORGES, ID 35516623/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nCE DEODATO LINHARES\r\n\r\n183141\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nILMAR BRAZ, ID 38522365/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nCE DEODATO LINHARES\r\n\r\n183141\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nGEISA MATOS FERREIRA, ID 38530465/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nCE FRANCISCO PORTELLA\r\n\r\n181464\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nIANE GARCIA DE ALMEIDA, ID 43036503/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nCE FRANCISCO PORTELLA\r\n\r\n181464\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nROSANGELA MARIA DA SILVA HIPOLITO, ID 35556080/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nCE CORONEL JOSÉ ROSA DA SILVA\r\n\r\n186971\r\n\r\nE\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMATEUS LADEIRA DA COSTA, ID 44111266/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nCE PEDRO BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\n182016\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nANA MARIA PEREIRA PEIXOTO, ID 36823627/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nCE PEDRO BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\n182016\r\n\r\nD\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nJOSÉ MAURO PIRES SILVEIRA, ID 36792918/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nCE JOÃO MAURICIO BRUM\r\n\r\n186973\r\n\r\nE\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCILIMAR AZEREDO PEREIRA, ID 36793418/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nCE MARIA LENY VIEIRA FERREIRA SILVA\r\n\r\n180385\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nELISA DINIZ DA SILVA E SOUZA, ID 43920322/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nCE MARIA LENY VIEIRA FERREIRA SILVA\r\n\r\n180385\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ RIBEIRO DE AZEVEDO, ID 50066382/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\nCIEP DOUTOR MIGUEL COUTO FILHO\r\n\r\n181463\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nFERNANDA JANOTTI FABRI NUNES DE MENEZES, ID 35547448/3, Prof. Doc. II\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\nCIEP DOUTOR MIGUEL COUTO FILHO\r\n\r\n181463\r\n\r\nC\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nVITOR JOSÉ PELEGRINI, ID 50069152/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nANEXO II - DISPENSA\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nUNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nUA\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nCE EUCLIDES FELICIANO TARDIN\r\n\r\n181662\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nVICENSA MARIA NUNES DE OLIVEIRA, ID 3595624-0/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nCE EUCLIDES FELICIANO TARDIN\r\n\r\n181662\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nRICARDO VARGAS DEGLI ESPOSTI, ID 5006949-7/1, Prof. Doc. I, designado provisoriamente através do ato de 11/11/16, publicado no D.O. de 17/11/16\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nIE EBER TEIXEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n181686\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARTA LUCIA LOUZADA BORGES OLIVEIRA, ID 4022895-9/2, Prof. Doc. II\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nIE EBER TEIXEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n181686\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nFABIANA MARIA MONTEIRO DA FONSECA, ID 4262955-1/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nCE LUIZ TITO DE ALMEIDA\r\n\r\n181674\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nIRACILDA DIAS VIANA, ID 566290-7/5, PROF. DOC. I, designada provisoriamente através do ato de 05/03/15, publicado no D.O. de 09/03/15\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nCIEP 275 LENINE CORTES FALANTE\r\n\r\n181026\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCLAUDIA MARIA BATISTA DE MELLO, ID 4204989-0/1, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 29/04/16, publicado no D.O. de 05/05/16\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nCIEP 275 LENINE CORTES FALANTE\r\n\r\n181026\r\n\r\nADJUNTO\r\n\r\nBEATRIZ LESSA DE ANDRADE MOREIRA, ID 3722617-7/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCE BUARQUE DE NAZARETH\r\n\r\n180767\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nELIANE DINIZ SOARES PEIXOTO, ID 4054671-3/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCE BUARQUE DE NAZARETH\r\n\r\n180767\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nJOSÉ LUIZ RIBEIRO, ID 3460673-4/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCE CHEQUER JORGE\r\n\r\n180769\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nVANIA LUCIA PIERUCCETTI DE SOUZA, ID 4006003-9/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCE CHEQUER JORGE\r\n\r\n180769\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nFABIANA FRANÇA FERREIRA DA SILVA, ID 3460399-9/1, Prof. Doc. II, designada provisoriamente através do ato de 10/09/13, publicado no D.O. de 12/09/13\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCE DEZ DE MAIO\r\n\r\n180691\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMARIA INES FREIRE BORGES FIGUEIRA, ID 3384943-9/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCE DEZ DE MAIO\r\n\r\n180691\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nROSIMEA FERNANDES NAVARRO NUSS, ID 3384886-6/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCE LUIZ FERRAZ\r\n\r\n180771\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nSONIA MARINA DE SOUZA TINOCO, ID 3401022-0/2, Prof. AAE. II\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCE LUIZ FERRAZ\r\n\r\n180771\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nMIRAECIA SOARES CONÇOLE LEMGRUBER BOECHAT, ID 4006114-0/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCE ROMUALDO MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\n180790\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nALINE ROCHA BASTOS, ID 3384195-0/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCE ROMUALDO MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\n180790\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nELIZABETH DINIZ SOARES, ID 4347644-9/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCE ETELVINA ALVES DA SILVA\r\n\r\n180694\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nANA CRISTINA GEYER DE MORAES, ID 40581667/1, Prof. Doc. I, designada provisoriamente através do ato de 17/03/17, publicado no D.O. de 21/03/17\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nCIEP 343 PROFESSORA EMILIA DINIZ LIGIERO\r\n\r\n181455\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nROBSON TERRA SILVA, ID 4003826-2/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nCIEP 343 PROFESSORA EMILIA DINIZ LIGIERO\r\n\r\n181455\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nHILARINA ALEIXO BORGES, ID 3551662-3/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nCE DEODATO LINHARES\r\n\r\n183141\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nILMAR BRAZ, ID 38522365/2, Prof. Doc. I, designado provisoriamente através do ato de 13/03/17, publicado no D.O. de 15/03/17\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nCE DEODATO LINHARES\r\n\r\n183141\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nGEISA MATOS FERREIRA, ID 3853046-5/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nCE FRANCISCO PORTELLA\r\n\r\n181464\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nIANE GARCIA DE ALMEIDA, ID 4303650-3/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nCE FRANCISCO PORTELLA\r\n\r\n181464\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nROSANGELA MARIA DA SILVA HIPOLITO, ID 3555608-0/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nCE CORONEL JOSÉ ROSA DA SILVA\r\n\r\n186971\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nMATEUS LADEIRA DA COSTA, ID 4411126-6/1 Prof. Doc. I, designado provisoriamente através do ato de 31/03/17, publicado no D.O. de 03/04/17\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nCE PEDRO BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\n182016\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nANA MARIA PEREIRA PEIXOTO, ID 3682362-7/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nCE PEDRO BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\n182016\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nJOSÉ MAURO PIRES SILVEIRA, ID 3679291-8/1, Prof. Doc. I\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nCE JOÃO MAURICIO BRUM\r\n\r\n186973\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCILIMAR AZEREDO PEREIRA, ID 3679341-8/1, Prof. Doc. II\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nCE MARIA LENY VIEIRA FERREIRA SILVA\r\n\r\n180385\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nARINDO GOMES DO CARMO, ID 3401086-6/1, Prof. Doc. I, designado provisoriamente através do ato de 09/12/16, publicado no D.O. de 13/12/16\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\nCIEP DOUTOR MIGUEL COUTO FILHO\r\n\r\n181463\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nJOSIMAR LUIZ VIEIRA, ID 4018627-0/2, Prof. Doc. II\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\nCIEP DOUTOR MIGUEL COUTO FILHO\r\n\r\n181463\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nRITA DE CASSIA FERREIRA, ID 3554428-7/2, Prof. Doc. I\r\n\r\nId: 2080299" ], "2080300": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.01.2018\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, SHYRLEY MARCHI TORTURELLA, Prof. Doc. II, ID 3591134-4/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 286 Murilo Portugal, U.A. 18-1305, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/12/2015, publicado no D.O. de 07/12/2015. Processo nº E-03/001/3084/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, REJANE QUIRINO ARAUJO, Prof. Doc. II, ID 3670394-0/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-1436, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 23/10/2017, publicado no D.O. de 25/10/2017. Processo nº E-03/001/3084/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, RITA DE CASSIA BARBOSA PAIVA DA CRUZ, Prof. Doc. II, ID 3908832-4/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Berta D' Alessandro, U.A. 18-3446, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3086/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, SONIA CRISTINA FRANCISCO MENDES, Prof. Doc. II, ID 3423387-3/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Bonifácio, U.A. 18-0533, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3086/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, ANDRÉ PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4378297-3/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Conselheiro Josino, U.A. 18-3197, Município de Niterói, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 27/10/2015, publicado no D.O. de 03/11/2015. Processo nº E-03/001/3087/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, CLAUDIA COSENDEY FERREIRA, Prof. Doc. II, ID 3282285-5/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. João Gomes de Mattos Sobrinho, U.A. 18-0138, Município de Maricá, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3087/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, ANA MARIA BARBOSA BRAGA, Prof. Doc. I, ID 3281415-1/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Domício da Gama, U.A. 18-0134, Município de Maricá, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3087/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, PATRÍCIA CAMPOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3901195-0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 439 Luiz Gonzaga Junior - Gonzaguinha, U.A. 18-1476, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 20/04/2015, publicado no D.O. de 04/05/2015. Processo nº E-03/001/3088/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, FABIANE MAIA GONÇALVES VARELLA, Prof. Doc. I, ID 4327208-8/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. Paulino Pinheiro Baptista, U.A. 18-2980, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/03/2014, publicado no D.O. de 24/03/2014. Processo nº E-03/001/3088/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, DEISE LÚCIA FURRIEL DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4191422-8/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bernardo de Vasconcelos, U.A. 18-1760, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3089/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, MARCIA SOARES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID 3475106-8/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Béligica, U.A. 18-1938, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/03/2014, publicado no D.O. de 24/03/2014. Processo nº E-03/001/3089/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, RAFAELA DE LIMA AZEREDO, Prof. Doc. I, ID 4326354-2/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mato Grosso, U.A. 18-0834, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/06/2015, publicado no D.O. de 15/06/2015. Processo nº E-03/001/3089/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, ROSÂNGELA MARIA DE CARVALHO ALCÂNTARA, Prof. Doc. I, ID 4192496-7/vínculo 4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. República de Guiné Bissau, U.A. 18-1732, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 17/03/2015, publicado no D.O. de 23/03/2015. Processo nº E-03/001/3089/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, ERNESTO RAMOS MALVAR, Prof. Doc. I, ID 3458238-0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 326 Prof. César Perneta, U.A. 18-1864, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3089/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, CRISTIANE GONÇALVES CRISTINO, Prof. Doc. II, ID 3288166-5/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alina de Brito, U.A. 18-0164, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3090/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, CLAUDIA DANUSE DE SOUZA MOTTA COELHO, Prof. Doc. I, ID 3676565-1/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Frederico Eyer, U.A. 18-0175, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3090/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, CARMEN ELIZABETH CHAMARELLI, Prof. Doc. I, ID 3285751-9/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ministro Marcos Freire, U.A. 18-6912, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 23/08/2016, publicado no D.O. de 25/08/2016. Processo nº E-03/001/3090/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, KATIA FARIAS OCHSENDORF E SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4332585-8/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Engenheiro João Thomé, U.A. 18-2846, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 13/04/2015, publicado no D.O. de 17/04/2015. Processo nº E-03/001/3090/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, ANDREA CAMILO RAMOS, Prof. Doc. I, ID 4275507-7/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Roberto Lyra, U.A. 18-0028, Município de Seropédica, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3090/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, ELISANGELA SILVA DA ROCHA, Prof. Doc. II, ID 3423254-0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.º Gonçalves, U.A. 18-1392, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3090/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, VINICIUS RANGEL DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID 4200870-0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marieta Cunha da Silva, U.A. 18-2855, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 13/05/2016, publicado no D.O. de 17/05/2016. Processo nº E-03/001/3090/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, VERA LÚCIA PIMENTA DE ABRANTES, Prof. Doc. II, ID 3534006-1/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Proença, U.A. 18-1382, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/04/2015, publicado no D.O. de 10/04/2015. Processo nº E-03/001/3090/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, LUCIA HELENA ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, ID 3635225-0/vínculo 2, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Alzira dos Santos da Silva, U.A. 18-1819, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/05/2015, publicado no D.O. de 01/06/2015. Processo nº E-03/001/3091/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, PATRICIA DANTAS SPANO, Prof. Doc. II, ID 3478975-8/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 340 Prof.ª Lais Martins, U.A. 18-1150, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3091/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, CLAUDIA REGINA DA SILVA GUISE, Prof. Doc. I, ID 560306-4/vínculo 6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. José de Souza Herdy, U.A. 18-2115, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 09/09/2015, publicado no D.O. de 14/09/2015. Processo nº E-03/001/3091/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, MARCY RODRIGUES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, ID 3478915-4/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do CIEP 340 Prof.ª Lais Martins, U.A. 18-1150, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/03/2014, publicado no D.O. de 21/03/2014. Processo nº E-03/001/3091/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, MARIA APARECIDA BAHIA DE QUEIROZ, Prof. Doc. II, ID 3953653-0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nova Alvorada, U.A. 18-6791, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 29/05/2014, publicado no D.O. de 03/06/2014. Processo nº E-03/001/3091/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, ELIANE PACHECO DA COSTA, Prof. Doc. I, ID 4181827-0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Alfredo Backer, U.A. 18-2072, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 13/04/2016, publicado no D.O. de 18/04/2016. Processo nº E-03/001/3091/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, CELIA MARIA FREITAS FELIX, Prof. Doc. I, ID 4188178-8/vínculo 3, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 380 Joracy Camargo, U.A. 18-0954, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3091/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, ELISANGELA CORREIA CRUZ, Prof. Doc. I, ID 4411165-7/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr Ignácio Bezerra de Menezes, U.A. 18-2073, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/10/2015, publicado no D.O. de 05/10/2015. Processo nº E-03/001/3091/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE LOUREIRO, Prof. Doc. II, ID 3644157-0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 398 Mário Lima, U.A. 18-0861, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3091/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, MARCIO DE SOUSA CARVALHO, Prof. Doc. I, ID 4258199-0/vínculo 3, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 170 Gregório Bezerra, U.A. 18-1125, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/04/2014, publicado no D.O. de 24/04/2014. Processo nº E-03/001/3091/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, MARCELO VALORY DE PAULA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID 4419251-7/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Alzira dos Santos da Silva, U.A. 18-1819, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/07/2015, publicado no D.O. de 08/07/2015. Processo nº E-03/001/3091/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, CAROLINA LOPES SILVA, Prof. Doc. I, ID 642372-8/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 479 Dr. Mario Simão Assaf, U.A. 18-1793, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 05/05/2016, publicado no D.O. de 13/05/2016. Processo nº E-03/001/3094/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, CELMA CRISTINA MARQUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3472127-4/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Presidente Bernardes, U.A. 18-3523, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3095/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, ALESSANDRA FREITAS DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3389255-5/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Dr. Sylvio Bastos Tavares, U.A. 18-2727, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3096/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, RENATA RIBEIRO FERREIRA, Prof. Doc. II, ID 3392631-0/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do CIEP 466 Nina Arueira, U.A. 18-0747, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3096/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, POLYANA SARDENBERG DE ALMEIDA E SILVA RIFAN, Prof. Doc. II, ID 4065963-1/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Montese, U.A. 18-0948, Município de São Fidelis, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3096/2017.\r\n\r\nId: 2080300" ], "2080184": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1433/2015 - CHRISTINE MELLO MINISTHER REIS, ID. Funcional nº 4261231-4, vínculo 2. TORNO SEM EFEITO os despachos de 28/05/2015, publicado no D.O. de 01/06/2015; de 28/07/2015, publicado no D.O. de 31/07/2015, e de 07/04/2017, publicado no D.O. de 17/04/2017, para fins de regularização da vida funcional da servidora.\r\n\r\nId: 2080184" ], "2080301": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.01.2018\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, ANDREA MANES SILVA, Prof. Doc. II, ID 4138710-4/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0987-18, do CIEP 370 Prof. Sylvio Grecco de Carvalho, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3091/2017.\r\n\r\nId: 2080301" ], "2080124": [ "I - Apostila", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.12.2017\r\n\r\nATO DE 07/12/2006 - MARIA AUGUSTA SANTANA, ID Funcional nº 40050564/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9125/9125, sobre todas as parcelas de remuneração, revogando-se a apostila de 29/06/2017, publicada no D.O. de 04/07/2017. Processo nº E-01/601.603/2006.\r\n\r\nATO DE 15/07/97 - CLYRENE COSTA MENDONÇA, ID Funcional nº 5560349/1, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/8.100.389/94.\r\n\r\nATO DE 08/03/99 - Fica retificada para art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição Estadual de 1989, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor VERA LÚCIA FREITAS MONNERAT, ID Funcional nº 40759946/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/3.300.031/97.\r\n\r\nATO DE 20/05/2016 - ADILSON LIMA, ID Funcional nº 37241370/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 9927/12775, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/290/2016.\r\n\r\nATO DE 19/06/97 - NEVES MARINS, ID Funcional nº 7119950/1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 09/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/801.443/96.\r\n\r\nId: 2080124" ], "2080213": [ "I - Apostila", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.12.2017\r\n\r\nATO DE 16/12/2008 - Fica retificado para nível II, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARIA DA GLORIA SÁ COELHO, ID. Funcional nº 34305920/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/11.002.991/2007.\r\n\r\nATO DE 16/12/2008 - MARIA DA GLORIA SÁ COELHO, ID. Funcional nº 34305920/1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10950/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº E-03/11.002.991/2007.\r\n\r\nId: 2080213" ], "2080110": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.12.2017\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/5609/2017 - JOSE DA COSTA MEIRA, CIC nº 313.264.474-91. CONCEDO Auxílio Funeral.\r\n\r\nId: 2080110" ], "2080212": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.12.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.991/2007 - MARIA DA GLORIA SÁ COELHO, mat. nº 5.015.126-5, ID. Funcional nº 34305920/1, Merendeira, nível II. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 19/12/2008.\r\n\r\nId: 2080212" ], "2080167": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.12.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2025/2017 - EDNA MARCIA RODRIGUES MANHÃES, ID. Funcional nº 37739247/1, Prof. Doc. I. ANOTE- SE que os períodos corretos desprezados são de 07/10/1992 a 02/05/1997, por estar concomitante com o próprio INSS; de 02/09/1991 a 31/03/1992, de 01/10/1992 a 21/02/1995, de 01/08/1995 a 02/05/1997, e de 03/05/1997 a 30/12/1997, por solicitação do servidor, e não como constaram no despacho de 18/09/2017, publicado no D.O. de 22/09/2017, tornando sem efeito os dados declarados juntos ao referido despacho.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.790/2008 - MARIA CRISTINA MONTEIRO SEEBERGER, ID. Funcional nº 33476837/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 28/09/2009, publicado no D.O. de 21/10/2009, que averbou o Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, na mat. nº 838.460-4.\r\n\r\nId: 2080167" ], "2080098": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.12.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4781/2015 - EDECIL DE SOUZA CORREA, ID. Funcional nº 44172672/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/2007 a 09/08/2011, num total de 1529 dias de efetivo serviço prestado à Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana, como Telefonista.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/4379/2017 - HUGO CARDOSO RIBEIRO, ID. Funcional nº 40014363/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/02/1998 a 21/09/1999, num total de 590 dias de efetivo serviço prestado ao Ministério da Saúde - Núcleo Estadual no Rio de Janeiro, como Agente Administrativo, desprezando-se o período de 12/12/1990 a 08/02/1998, por estar averbado na matrícula nº 842.660-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2822/2016 - MARCIA REGINA GUEDES DE JESUS, ID. Funcional nº 41939930/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 22/02/2001 a 30/10/2001, num total de 250 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Magé, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2199/2017 - MARIA ROSA CARNEIRO GONÇALVES, ID. Funcional nº 40706729/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 02/04/1983 a 27/02/1985, e de 28/02/1985 a 30/03/1988, num total de 1.825 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 13/02/1984 a 27/02/1985, por estar concomitante com o INSS, e de 31/03/1988 a 20/12/1999 por solicitação do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2917/2017 - ANA CLAUDIA LEITE E SILVA, ID. Funcional nº 33728127/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 18/02/1991 a 02/04/1996, num total de 1871 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 23/02/1987 a 26/01/1988, por solicitação do servidor; 01/04/2000 a 11/07/2000, por estar concomitante com o próprio INSS, e de 03/04/1996 a 02/02/1998, de 03/02/1999 a 30/12/1999, de 02/03/2000 a 11/07/2000, de 12/07/2000 a 31/12/2002, por estar averbado na matrícula nº 919.403-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4515/2017 - ANA REGINA SOARES RIBEIRO, ID. Funcional nº 41321855/2, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/05/1981 a 31/10/1981, e de 01/03/1983 a 01/07/1983, num total de 301 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2501/2017 - JÚLIO CÉSAR DA CONCEIÇÃO AFONSO, ID. Funcional nº 39355225/1, Vigia. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 22/10/1986 a 20/02/1987, e de 21/02/1987 a 29/04/1988, num total de 553 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1796/2017 - LÚCIA HELENA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 38409364/3, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/02/1989 a 30/04/1991; 01/02/1994 a 31/05/1995; 01/08/1995 a 01/12/1999, e de 02/12/1999 a 08/08/2000, num total de 3.139 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/08/1979 a 17/02/1981, de 01/07/1991 a 04/01/1993, por solicitação do servidor; 01/04/1998 a 01/12/1999, por estar concomitante com o INSS; e de 01/03/2013 a 30/11/2016, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2087/2017 - LUCIANA DE PAULA CHAVES GOMES HASTENREITER, ID. Funcional nº 41797140/3, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 04/02/2002 a 31/07/2002, e de 01/08/2002 a 28/10/2015, num total de 4971 dias de efetivo serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor, desprezando-se os períodos de 29/10/2015 a 25/11/2015, e de 14/12/2015 a 18/02/2016, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2769/2016 - EDNA FLAUZINO GARCIA MARQUES, ID. Funcional nº 43637477/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 26/05/1985 a 26/06/1985; 01/07/1985 a 31/07/1985; 01/01/1986 a 31/01/1986; 25/03/1986 a 23/04/1986; 05/05/1986 a 31/01/1989; 03/04/1989 a 01/03/1993, e de 02/03/1993 a 03/02/2009, num total de 8242 dias de efetivo serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5849/2017 - SILVIA REGINA TOFFANO GREGORY DE REZENDE, ID. Funcional nº 38689154/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/04/1979 a 01/08/1980, num total de 471 dias de efetivo serviço prestado à Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A (Embratel), como Ajudante Administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/6024/2017 - ELIANA RODRIGUES DE ARAÚJO, ID. Funcional nº 35844051/1, Servente. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 03/04/1979 a 16/04/1980; 19/02/1981 a 03/04/1987, e de 16/10/1991 a 22/09/1993, num total de 3.323 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 23/10/1980 a 06/12/1980; 17/08/1988 a 24/10/1988, de 15/02/1989 a 28/06/1989, e de 13/11/1990 a 10/05/1991, por solicitação do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/6023/2017 - MARIA EMÍLIA LEITE, ID. Funcional nº 38877759/1, Merendeira. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 18/10/1977 a 30/12/1977; 01/04/1978 a 24/05/1983, e de 08/01/1990 a 30/12/1990, num total de 2.310 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3505/2016 - TÂNIA MARA MARTINS BORBA, ID. Funcional nº 42634245/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 29/01/1994 a 01/09/1998, num total de 1.677 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/08/1974 a 22/05/1976, de 01/11/1982 a 12/02/1984, de 05/02/1986 a 28/04/1986, de 02/03/1987 a 31/01/1988, de 30/01/1993 a 28/01/1994, de 03/03/1997 a 30/01/1999, e de 02/05/1998 a 29/06/2006, a pedido do servidor; 01/02/1988 a 28/02/1990, por estar concomitante com o INSS; 01/02/1988 a 29/01/1993, por estar averbado na Prefeitura Municipal de Itaguaí; e de 30/06/2006 a 30/11/2009, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5414/2017 - PAULO ROBERTO CARDOSO, ID. Funcional nº 34773720/1, Zelador. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 15/12/1975 a 09/03/1976; 09/01/1978 a 28/08/1978; 01/03/1979 a 31/01/1980; 31/03/1980 a 11/02/1981; 05/05/1981 a 15/09/1981; 19/10/1981 a 15/01/1982; 01/08/1983 a 09/09/1983; 01/11/1984 a 04/10/1985; 02/01/1990 a 31/12/1990; 30/01/1992 a 31/03/1992; 01/04/1992 a 31/12/1992, e de 01/01/1993 a 05/07/1993, num total de 2.452 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/4237/2017 - JANE ALVES DA SILVA GUEDES, ID. Funcional nº 42779561/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 02/05/1973 a 01/07/1979; 14/08/1979 a 05/04/1982; 12/07/1983 a 18/10/1983; 18/06/1984 a 31/03/1986; 29/01/1987 a 30/04/1987; 26/11/1987 a 25/02/1988; 01/05/1988 a 31/08/1988; 01/11/1988 a 17/02/1989; 01/01/2001 a 31/03/2001; 01/05/2001 a 30/04/2005, e de 01/06/2005 a 24/05/2007, num total de 6.659 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 25/05/2007 a 28/02/2010; 01/04/2010 a 31/12/2010; 01/02/2011 a 31/01/2015, e de 01/03/2015 a 31/10/2016, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2080098" ], "2080048": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.12.2017\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/016/703/2017 - LUIS FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS, CIC nº 090.078.437-70.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/005/4253/2017 - ARCHITA DI NAPOLI, CIC nº 099.333.957-34.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/011/2681/2017 - OLGA DE AZEVEDO SILVA, CIC nº 743.726.887-68.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/5637/2017 - SERGIO PINHEIRO REQUIÃO, CIC nº 072.412.247-87.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/5813/2017 - IONE GABRIEL MIRANDA, CIC nº 672.348.367-72.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/5988/2017 - KATIACILENE REBEQUE MACHADO, CIC nº 089.469.287-94.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/4235/2017 - ISIDORO RODRIGUES DA SILVA, CIC nº 213.725.197-34.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/012/3160/2017 - JORGE MOREIRA PINTO, CIC nº 530.240.797-34.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/4240/2017 - CRISTINA MARIA DA COSTA SANTOS, CIC nº 830.222.107-44.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/2515/2017 - JEANETE BAPTISTA COELHO, CIC nº 790.639.187-04.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/4109/2017 - MARGARETE CRISTINA RANGEL AZEVEDO, CIC nº 655.575.657-87.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/4465/2017 - CARLOS VIEIRA DE SOUZA, CIC nº 616.751.487-91.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/4369/2017 - ERALDO MANHÃES DE SOUZA, CIC nº 104.698.507-87.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/2110/2017 - ARMINDA COELHO DA SILVA, CIC nº 189.441.407-15.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/2108/2017 - ANTONIO CARLOS MARTINS, CIC nº 167.478.446-53.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/4404/2017 - VALMIR ALVES, CIC nº 453.939.587-49.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/4447/2017 - DANIELLA FREITAS DE ABREU KNIFIS, CIC nº 044.952.027-74.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\n\r\nDE 05.01.2018\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/3811/2017 - DAHYR LOPES, CIC nº 080.574.947-00.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/5745/2017 - RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND, CIC nº 366.353.247-04.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/012/3260/2017 - ZELIO DA CONCEIÇÃO, CIC nº 005.680.287-08.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/3431/2015 - EDUARDO DOS SANTOS JACOB, CIC nº 078.840.357-58.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\n\r\nId: 2080048" ], "2080092": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/12/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3279/2017 - DALVA CRISTINA BASTOS CRUZ, ID. Funcional nº 38864134/1, Servente. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 18/05/1983 a 17/05/1985, num total de 730 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório, desprezando-se os períodos de 14/05/1987 a 20/07/1987, 18/05/1985 a 06/08/1986 a pedido do servidor; 30/07/2001 a 31/03/2016, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/4378/2017 - HUGO CARDOSO RIBEIRO, ID. Funcional nº 40014363/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 12/12/1990 a 08/02/1998, num total de 2.615 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Saúde - Núcleo Estadual do Rio de Janeiro, como Agente Administrativo, desprezando-se o período de 09/02/1998 a 21/09/1999, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1067/2017 - RAMON SOUSA DE ARAUJO, ID. Funcional nº 50087568/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, os períodos de 09/12/2009 a 15/10/2011 e de 16/11/2011 a 16/10/2012, num total de 1.012 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, como Coordenador de Núcleo de Turma, desprezando-se o período de 17/10/2012 a 30/11/2012, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4301/2017 - ERNESTO JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID. Funcional nº 33964831/1, Zelador. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/03/1979 a 30/04/1979, 01/08/1979 a 30/11/1982, 02/04/1984 a 27/02/1986, 03/11/1986 a 07/03/1987, 09/11/1987 a 09/01/1989, num total de 2.522 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2648/2017 - NEUZA MARIA MOREIRA RODRIGUES, ID. Funcional nº 36446335/1, Merendeira. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/07/1988 a 31/10/1988, 01/12/1988 a 30/09/1990, 01/11/1990 a 31/10/1991, 01/12/1991 a 31/07/1992, 01/11/1992 a 30/04/1993, num total de 1.577 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 16/03/1983 a 30/06/1987, poderá ser averbado segundo o art. 80 do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3639/2017 - MARIA INES TIMOTEO DA SILVA, ID. Funcional nº 8691215/1, Servente. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/06/1986 a 30/06/1987, num total de 395 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro/FAPERJ, como Servente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5374/2017 - ANA CRISTINA BARROS DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 40522253/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 15/03/1988 a 09/05/1990, num total de 979 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2147/2017 - MARIA APARECIDA MAIA FURTADO, ID. Funcional nº 37570161/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 22/02/1988 a 22/02/1993, num total de 1.827 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/4365/2017 - MARILENE DE ARAÚJO ALMEIDA SEPULVEDA, ID. Funcional nº 42095859/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/03/1981 a 30/04/1988, 01/09/1988 a 05/03/1991, 01/11/1991 a 30/11/1994, 01/06/1995 a 28/11/1997, num total de 5.568 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3936/2017 - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA, ID. Funcional nº 39623823/1, Servente. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/04/1982 a 02/05/1983 e de 03/05/1983 a 30/07/1987, num total de 1.945 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se 02/05/1983, por estar concomitante com o INSS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5533/2017 - EDUARDO BRAUNE GUEDES, ID. Funcional nº 36199567/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 09/02/1998 a 28/10/2007, num total de 3.549 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/09/1986 a 30/07/1988, 01/03/1994 a 08/02/1998, por estar averbado na matrícula nº 829.698-0 e 29/10/2007 a 27/12/2011, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/91.223/2010 - RICARDO SANTOS LOPES, ID. Funcional nº 42060362/1, Agente Socioeducativo Masculino, período de 14/02/2010 a 13/02/2015. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/001/4032/2017 - JAQUELINE RIBEIRO ABREU, ID. Funcional nº 10224335/1, Prof. Doc. I, períodos de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 05/02/2016. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-25/50.473/2004 - MARIA REGINA ALT, ID. Funcional nº 19870248/1, Artífice, períodos de 25/01/1996 a 11/02/2001, 12/02/2001 a 11/02/2006, 12/02/2006 a 21/02/2011 e 22/02/2011 a 21/02/2016. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/2.100.126/94 - SERGIO MAGALHAES SOUZA, ID. Funcional nº 38995646/1, Inspetor de Alunos, períodos de 01/09/1993 a 31/08/1998, 14/12/2001 a 17/12/2006, 18/12/2006 a 17/12/2011 e 18/12/2011 a 17/01/2017. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 08/01/2018.\r\n\r\nId: 2080092" ], "2080125": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.12.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.603/2006 - MARIA AUGUSTA SANTANA, ID Funcional nº 40050564/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 29/06/2017, publicado no D.O. de 04/07/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.100.389/94 - CLYRENE COSTA MENDONÇA, ID Funcional nº 5560349/1, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/97.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/290/2016 - ADILSON LIMA, ID Funcional nº 37241370/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/801.443/96 - NEVES MARINS, ID Funcional nº 7119950/1, Merendeira, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/96.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.200.689/95 - MARIA PIEDADE DE OLIVEIRA ROSENBURG, ID Funcional nº 4520130/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/12/97.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.400.232/96 - NEIDE MARIA SANTANA, ID Funcional nº 1485261/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.300.064/97 - JOSE MAURO DA SILVA, ID Funcional nº 40961443/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/01/99.\r\n\r\nId: 2080125" ], "2080253": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/50.167/2004 - JOAO LUIZ PEREIRA RODRIGUES, ID Funcional nº 19847319/1, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 11/11/2008 a 10/11/2013.\r\n\r\nId: 2080253" ], "2080248": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/01/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4174/2017 - LEONARDO GOMES DE ANDRADE, ID Funcional nº 50137689/1, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011, Decreto Estadual nº 44.573/2014 e Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, o servidor FAZ JUS ao Adicional de Qualificação a partir de 01/01/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4175/2017 - RENAN DE BARROS SZANTO, ID Funcional nº 50272748/1, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor FAZ JUS ao Adicional de Qualificação a partir de 01/01/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4316/2017 - SCHNEIDER FERREIRA REIS DE SOUZA, ID Funcional nº 50351818/1, Prof. Doc. I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor FAZ JUS ao Adicional de Qualificação a partir de 15/12/2017.\r\n\r\nId: 2080248" ], "2080190": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 22.12.2017\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/3885/2017, publicado no D.O. de 21/12/2017.\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/2615/2017, publicado no D.O. de 21/12/2017.\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/007/5162/2017, publicado no D.O. de 21/12/2017.\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/007/6107/2017, publicado no D.O. de 21/12/2017.\r\n\r\nId: 2080190" ], "2080135": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 02.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.549/2011 - GINA LUCIA ANTUNES MARTINS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 870.283-9, período base de 04/02/2012 a 04/04/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.902.275/95 - SUSANA DE SOUZA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.443-0, período base de 31/10/2007 a 30/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2775/2013 - MALVA ANGÉLICA BENEVIDES SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.597-8, período base de 08/09/2011 a 07/10/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.757/2002 - NADIA REGINA DOMINGOS ROSA, Ag. Adm. Biblioteca, mat. nº 5.002.508-9, período base de 14/06/2008 a 13/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2473/2017 - JANAINA SILVA BRAGA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 916.163-9, período base de 23/02/2007 a 22/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2087/2017 - MICHELE DE BARCELOS AGOSTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.647-2, período base de 23/02/2007 a 22/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.671/2002 - MAYVE CORREIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.529-3, período base de 10/07/2009 a 28/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.368/2004 - ROSILEA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.527-6, período base de 09/03/2004 a 08/03/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.407/2006 - MARIA ANTONIA ROSA, Servente, mat. nº 5.002.385-2, período base de 31/07/2010 a 09/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3908/2017 - ANDREA CARDOSO DE REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 955.361-1, período base de 25/09/2009 a 23/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2321/2017 - ELISANGELA DOS SANTOS DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 967.051-4, período base de 30/08/2010 a 29/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.420/2002 - ANA MARIA PEREIRA OLIVEIRA FREITAS, Merendeira, mat. nº 5.005.539-1, período base de 15/05/2010 a 14/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1782/2017 - MARTA NOGUEIRA SANT ANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.444-7, período base de 25/10/2011 a 03/11/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.610.130/2011 - REGINA MARIA FONTES DA SILVA, Ag. Adm. Biblioteca, mat. nº 5.004.913-9, período base de 20/12/2009 a 19/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.870/2005 - MARCIA DA CRUZ ANTONIO, Servente, mat. nº 278.973-3, período base de 16/10/2009 a 03/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1902/2014 - ANDERSON SANTANA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 934.014-2, período base de 11/06/2012 a 02/07/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1882/2017 - ADRIANA SALES PAULINO CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 952.429-9, período base de 02/06/2009 a 01/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.644/2003 - NILO SERGIO HARDUIM, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.772-9, período base de 05/03/2009 a 30/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.914/2007 - ROSIMAR DOS SANTOS SOUZA GIRON, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.512-9, período base de 03/10/2006 a 11/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2673/2017 - RENATA PAULINO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 911.478-6, período base de 23/02/2007 a 22/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/4622/2014 - PAULA MONIQUE DOMINGOS TEIXEIRA JOVENIL, Prof. Doc. I, mat. nº 921.953-6, período base de 24/05/2012 a 08/06/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1206/2015 - JORGE DA SILVA COSTA, Merendeira, mat. nº 272.836-8, período base de 07/12/2011 a 06/12/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.900.854/96 - ANA CECILIA ALVES PEREIRA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.345-7, período base de 17/12/2010 a 31/12/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.171/2006 - ADRIANA PINTO DE FREITAS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.392-6, período base de 11/03/2011 a 10/03/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.100.137/94 - RITA DE CASSIA PAZ MARINS KIUCHI, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 254.907-9, período base de 13/02/2012 a 12/02/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.212/2002 - GLEICE ASSUMPÇÃO LEITE COELHO NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 281.300-4, período base de10/03/2008 a 09/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2063/2017 - LILIAN DOS SANTOS VIEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 963.932-9, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.576/2002 - MARIA RITA BARBOSA MARQUES, Servente, mat. nº 277.666-4, período base de 26/09/2009 a 25/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.600.204/97 - LUCIA CARDOSO MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 285.103-8, período base de 15/09/2009 a 06/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2642/2017 - BRUNA ALEXANDRINA QUINTES MORATO, Prof. Doc. I, mat. nº 962.217-6, período base de 08/06/2010 a 27/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2449/2017 - MARIA DAS GRAÇAS MOREI RA DA CRUZ BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.840-2, período base de 26/08/2005 a 25/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.256/2004 - SILVIA REGINA MONTEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.513-7, período base de 11/10/2001 a 10/10/2017.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/350/2017 - REINALDO AMORIM DE PINHO, Encarregado, mat. nº 5.013.067-3, CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 31/08/2002 a 30/08/2007; de 31/08/2007 a 09/09/2012 e de 10/09/2012 a 09/09/2017. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3644/2017 - SONIA MARIA BRAGA DE CAMPOS, Inspetor de Alunos, mat. nº 278.627-5. CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Especial referentes aos períodos base de 01/01/1988 a 15/01/1993; de 16/01/1993 a 15/01/1998; de 16/01/1998 a 15/01/2003; de 16/01/2003 a 15/01/2008 e de 16/01/2008 a 15/01/2013, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nId: 2080135" ], "2080130": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 14.12.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.003/99 - TEREZINHA DE JESUS ZARRO SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 237.800-8, período base de 05/04/2012 a 04/04/2017. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3159/2017 - ANA CLAUDIA SOUZA DE MATTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.168-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3924/2017 - ANA LUCIA MUNIZ MOTTA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.605-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3439/2017 - ANGELA SANTOS BRACONI, Prof. Doc. I, mat. nº 914.246-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3402/2017 - CLAUDIA SOARES DA SILVA SERAFIM DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 832013-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3403/2017 - CLAUDIA SOARES DA SILVA SERAFIM DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.741-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3606/2017 - CÉLIA MARIA PAULINO, Merendeira, mat. nº 5.009.869-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3438/2017 - COSMINDA ROSARIA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 274.470-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3171/2017 - ESMELINDA NEPOMUCENO CORECHA FEITOSA, Inspetor de Alunos, mat. nº 284.476-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3892/2017 - MARGARETH ESTEVAM PEREIRA CAVALCANTI, Prof. Doc. I, mat. nº 844549-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2599/2017 - MARIA PAULA TAVARES DA SILVA, Ag. Administrativo, mat. nº 5.014.468-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3176/2017 - MARINETE DOS SANTOS CARDOSO MACIEL, Servente, mat. nº 5.010.309-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1997/2017 - ROSILEIDE ALVES DOS SANTOS CHAVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.686-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2970/2017 - ROSINETE SILVA PAIVA BONFIM, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.419-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3801/2017 - MÔNICA APARECIDA DIAS AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 828.482-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3872/2017 - VANUSA DA ROCHA REIS DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 918.725-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1840/2017 - ZILDA SANTOS RIBEIRO NASCIMETO, Prof. Doc. I, mat. nº 815336-3.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 2080130" ], "2080189": [ "I - Ata", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO\r\n\r\nAos 08 de janeiro de 2018, com a presença dos servidores Sylvio Amand de Castro Junior ID funcional 1913536-0, Alexandre de Moraes Lessa ID funcional 1980996-4, Jorge Luiz Guedes Pacheco ID funcional 4187255-0, Leandro Vieira Zuma ID funcional 1985428-5, Patrícia Sousa Abreu ID funcional 4200083.1, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão designada através da Portaria DEGASE nº 309 de 06 de junho de 2016, substituindo a servidora Christiane da Mota Zeitoune pelo Jorge Luiz Guedes Pacheco. A Comissão deliberou pela publicação do resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho dos servidores admitidos pelo Concurso Público Edital 2011, publicado no D.O. de 14/10/2011, conforme quadro anexo. Nada mais tendo a tratar foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes. \r\n\r\nSYLVIO AMAND DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\nALEXANDRE DE MORAES LESSA\r\n\r\nLEANDRO VIEIRA ZUMA \r\n\r\nJORGE LUIZ GUEDES PACHECO\r\n\r\nPATRÍCIA SOUSA ABREU\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE EXERCICIO\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n5.015.593-8\r\n\r\nLARISSA LESSA DE SOUZA CABRAL\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n24-jul-13\r\n\r\nAV1\r\n\r\n42\r\n\r\nAV2\r\n\r\n44\r\n\r\nAV3\r\n\r\n43\r\n\r\nAV4\r\n\r\n39\r\n\r\n42,0\r\n\r\nE-03/021/32/2018\r\n\r\nATA DA REUNIÃO\r\n\r\nAos 08 de janeiro de 2018, com a presença dos servidores Sylvio Amand de Castro Junior ID funcional 1913560-0, Alexandre de Moraes Lessa ID funcional 1980996-4, Jorge Luiz Guedes Pacheco ID funcional 4187255-0, Leandro Vieira Zuma ID funcional 1985428-5, Patrícia Sousa Abreu ID funcional 4200083.1, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão designada através da Portaria DEGASE nº 309, de 06 de junho de 2016, substituindo a servidora Christiane da Mota Zeitoune pelo Jorge Luiz Guedes Pacheco. A Comissão deliberou pela publicação do resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho dos servidores admitidos pelo Concurso Público Edital 2011, publicado no D.O. de 14/10/2011, conforme quadro anexo. Nada mais tendo a tratar foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes. \r\n\r\nSYLVIO AMAND DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\nALEXANDRE DE MORAES LESSA\r\n\r\nLEANDRO VIEIRA ZUMA \r\n\r\nJORGE LUIZ GUEDES PACHECO\r\n\r\nPATRÍCIA SOUSA ABREU\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE EXERCICIO\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n4.344.055-0\r\n\r\nSAMIR DANIEL DE CASTRO\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\n25-out-13\r\n\r\nAV1\r\n\r\n35\r\n\r\nAV2\r\n\r\n36\r\n\r\nAV3\r\n\r\n38\r\n\r\nAV4\r\n\r\n38\r\n\r\n36,8\r\n\r\nE-03/021/40/18\r\n\r\nId: 2080189" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social": { "Atos": { "2080224": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO \r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SECTIDS/SSPOA Nº 14 DE 09 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA O PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE COGESÃO DO ABRIGO DO CRISTO REDENTOR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos Processos nºs E-26/001/2605/2017 e E-26/001/2165/2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão de Seleção, com o objetivo de selecionar uma Organização Social para a cogestão do Abrigo do Cristo Redentor, no âmbito desta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS, composta pelos servidores abaixo alencados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nMARCELO RAEDER GABRIEL - ID 432266-4;\r\n\r\nVINICIUS PEREIRA ALMEIDA BASTOS - ID 5073421-0;\r\n\r\nMÔNICA ELISE REBOUÇAS GOMES - ID 5080289-5.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão, de que trata o artigo 1º, ficará vinculada ao Gabinete do Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social e desenvolverá suas atividades até a conclusão e assinatura do instrumento visando à cogestão do Abrigo do Cristo Redentor.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2018\r\n\r\nANA BEATRIZ TORRES RADDI LOURENÇO\r\n\r\nSubsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 2080224" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2080216": [ "I - Portaria", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 18 DE 23 DE NOVEMBRO 2017\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº E-26/009/1335/2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para Fiscalização do Contrato nº 003/2017 de prestação de serviços de telefonia, firmado com a Empresa CLARO S/A.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, listados abaixo, para integrar a Comissão prevista no artigo primeiro:\r\n\r\nADEMIR CARLOS RIBEIRO FILHO, ID funcional nº 641793-0 - Presidente;\r\n\r\nMARCELO VIANA PACHECO, ID funcional nº 639978-9;\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA FERREIRA, ID funcional nº 4458128-9;\r\n\r\nArt. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2017\r\n\r\nLUIS CESAR PASSONI\r\n\r\nReitor\r\n\r\nPORTARIA REITORIA Nº 20 DE 12 DE DEZEMBRO 2017\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA REVISAR E FISCALIZAR OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AUXÍLIO TRANSPORTE, POR RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº E-26/009/1394/2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para revisar e fiscalizar os procedimentos relativos à concessão e pagamento de Auxílio Transporte, por recomendação do Ministério Público, conforme Resolução CONSUNI nº 007/2006, que regulamentou o benefício na Universidade.\r\n\r\nI - a Comissão poderá implementar os procedimentos previstos no art. 7º, § 5º da referida Resolução, incluindo visitas domiciliares de inspeção junto aos servidores beneficiários do auxílio;\r\n\r\nII - a Comissão apresentará relatório final contendo providências adotadas, achados e proposta de melhoria nos procedimentos internos para o pagamento do auxílio.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, listados abaixo, para integrar a Comissão prevista no art. 1º:\r\n\r\nGINA COSTA DE ALMEIDA SANGUEDO - ID 641546-6 - Presidente; \r\n\r\nMARIA BEATRIZ PESSANHA BOESCHENSTEIN, ID Funcional nº 641371-4;\r\n\r\nRODRIGO LIMA KLEM, ID Funcional nº 4184133-6;\r\n\r\nANTONIO CARLOS GUZZO, ID Funcional nº 640084-1;\r\n\r\nFÁBIO SIQUEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 4144967-3.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com prazo de 120 dias para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado por igual período.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de dezembro de 2017\r\n\r\nLUIS CESAR PASSONI\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 2080216" ], "2080195": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 27.09.2017\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/008/752/2017/HUPE - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, no valor de R$ 9.583,33, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 24.10.2017\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/008/4936/2017/HUPE - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, no valor de R$ 19.166,66, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 13.12.2017\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/008/2634/2016/HUPE - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, no valor de R$ 31.814,08, com fulcro no art. 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 2080195" ], "2080074": [ "I - Portaria", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO- SR-1\r\n\r\nATO DA SUB-REITORA\r\n\r\nDE 08.01.2018\r\n\r\nPORTARIA Nº 006/SR-1/2017 - PRORROGA, por mais 15 (quinze) dias, os trabalhos da Comissão de Sindicância, objeto dos Processo nº E-26/007/7217/2017/UERJ, de acordo com o AE-019/Reitoria/1991.\r\n\r\nId: 2080074" ], "2080037": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\n\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 02/01/2018\r\n\r\nDISPENSA o servidor ROBERTO BARBOSA MARQUES, matrícula nº 37233-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Divisão de Bens Móveis - DIBENM a contar de 31/12/2017 designando como seu substituto o servidor Luiz Carlos Duarte Pinto, matrícula nº 33541-4, a contar de 01/01/2018 (CI DECONT 002/2018).\r\n\r\nId: 2080037" ], "2079927": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 24.08.2017\r\n\r\n*PROCESSO UERJ 15137/2011 - AUTORIZO ao BANCO BRADESCO S/A, CNPJ 05.539.460/0001-06, ocupar em caráter excepcional, a título provisório e precário, a área delimitada de 812,98m² do andar Térreo do Departamento de Alunos situado à Rua São Francisco Xavier, nº 524 - Maracanã - Rio de Janeiro, destinada ao uso comercial (agência bancária), nos termos do art. 49-A, da Lei Complementar nº 8/1977, pelo prazo de até 12 (doze) meses e mediante o pagamento de taxa de utilização diária de R$ 49.432,34 (quarenta e nove mil quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/09/2017.\r\n\r\nDE 01.12.2017\r\n\r\n*PROCESSO E-26/007/3708/2016 - AUTORIZO ao Sr. DANIEL SOUZA DE MARIA, CPF 134.669.717-90, ocupar em caráter excepcional, a título provisório e precário, o imóvel de propriedade da UERJ situado na Rua São Joaquim, nº 133 casa 3 - Cachambi - Rio de Janeiro, nos termos do art. 49-A, da Lei Complementar nº 8/1977, pelo prazo de até 12 (doze) meses e mediante o pagamento de taxa mensal de ocupação de R$ 213,14 (duzentos e treze reais e quatorze centavos).\r\n\r\n*PROCESSO UERJ 1229/1997- AUTORIZO ao Sr. FRANCISCO WALTER COSTA, CPF 436.480.537-87, ocupar em caráter excepcional, a título provisório e precário, o imóvel de propriedade da UERJ situado na Rua Washington Luis, nº 3 aptº 706 - Centro - Rio de Janeiro, nos termos do art. 49-A, da Lei Complementar nº 8/1977, pelo prazo de até 12 (doze) meses e mediante o pagamento de taxa mensal de ocupação de R$ 966,78 (novecentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 21/12/2017.\r\n\r\nId: 2079927" ], "2080012": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\n\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDIVISÃO DE NUTRIÇÃO\r\n\r\nATO DO CHEFE\r\n\r\nDE 18/12/2017\r\n\r\nDISPENSA a servidora BRUNA LAURA DE SOUZA DA SILVA, matrícula nº 38017-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Secretaria de Dietoterapia - SEC-DIETO a contar de 22/11/2017 designando como seu substituto o servidor Flávio Eduardo Souza da Silva, matrícula nº 37153-4 a contar de 23/11/2017 (CI DINUTRI 398/2017).\r\n\r\nId: 2080012" ], "2080080": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.12.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4403/2016 - ANA PAULA DE OLIVEIRA PINTO - TÉCNICO SUPERIOR - mat. nº 00/0226.222-8, período base de 01.08.2011 a 25.09.2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.350/2011 - ANTÔNIO FEITOSA DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0225.222-9, período base de 09.08.2011 a 06.08.2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4380/2016 - JOSÉ ANTONIO NAPOLEÃO - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0225.495-1, período base de 05.04.2011 a 02.04.2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/35.757/2007 - LILIAN MANSUR FALCÃO DE SOUZA - INSPETOR FAETEC I - mat. n° 00/0223.182-7, período base de 18.11.2011 a 15.11.2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7739/2015 - MARGARETH SANTOS DE OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC - mat. nº 00/0222.724-7, período base de 13.03.2012 a 10.03.2017.\r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nId: 2080080" ], "2080186": [ "I - Portaria", "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB/Nº 336 DE 05 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nREVOGA PORTARIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º do Estatuto da Fundação, aprovado pelo Decreto nº 7.637, de 10 de outubro de 1984, e o que consta nos autos nº E-26/013/342/2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar a PORTARIA/PRES/GAB/321/2017, publicada no D.O. de 24.10.2017, página 14, no qual foram designados representantes para compor o Conselho Fiscal da Fundação Leão XIII.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2018\r\n\r\nSERGIO BERNARDINO DUARTE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2080186" ], "2080090": [ "I - Apostila", "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.01.2018\r\n\r\nATO DE 29.12.2017 - Fica retificado no Ato de Aposentadoria de EDNA MARIA DE Souza, matricula 170916-9, para matricula 170516-9. Processo nº E-26/012/531/2017.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 08.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/012/531/2017 - EDNA MARIA DE SOUZA, matrícula 170516-9, ID: 2862874-8. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 04.01.2018.\r\n\r\nPROCESSO E-26/012/523/2017 - IZAIAS MOREIRA DE SOUZA - matrícula 174795-5, ID: 2864224-4. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 04.01.2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/012/524/2017 - VERA LUCIA DE CARVALHO - matrícula 174732-8, ID: 2858846-0. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 04.01.2018.\r\n\r\nId: 2080090" ], "2080031": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 26.12.2017\r\n\r\n***PROC. Nº E-23/002/465/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, a favor da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no valor de R$ 12.977,35 (doze mil novecentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos), para atender despesa de ressarcimento de valores dos servidores cedidos a FIA/RJ, referente ao mês de dezembro de 2015, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do artigo 22 do Decreto Federal nº 93.872, de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\n\r\n***PROC. Nº E-23/002/465/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, a favor da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no valor de R$ 120.023,72 (cento e vinte mil vinte e três reais e setenta e dois centavos), para atender despesa de ressarcimento de valores dos servidores cedidos a FIA/RJ, referente ao período janeiro de dezembro de 2016 e 13º salário, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do artigo 22 do Decreto Federal nº 93.872, de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 27/12/2017.\r\n\r\n***Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 05/01/2018.\r\n\r\nId: 2080031" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2080234": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 04.01.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9356/2016 - AUTORIZO a empresa STAR - VIACAR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 24.435.450/0001-75 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, sob o registro RJ-938, utilizando o veículo de placa LSQ5278.\r\n\r\nId: 2080234" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2080210": [ "I - Despacho", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO BAIXO PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.12.2017\r\n\r\nProcesso N° E-07/202.178/2004 - Fica indeferido através do Indeferimento nº IN042563, o requerimento da Licença de Operação - LO, em nome de CONCRELAGOS CONCRETO LTDA, tendo em vista que em vistoria realizada (fl. 63) foi constatado que a empresa não exerce mais suas atividades no endereço, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 2080210" ], "2080025": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.12.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/020/363//2017 - HOMOLOGO a presente deci são no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação, em favor do servidor DIEGO TONE TELLES, ID Funcional 4436134-3, cargo de Técnico de Desenvolvimento Agrário - Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável.\r\n\r\nId: 2080025" ], "2080112": [ "I - Ato", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/11/2017 \r\n\r\nDESIGNA CARLOS NEVES FONTES, Técnico de Eletromecânica II, como Presidente, RAFAEL CORREA BRAGA, Engenheiro A, JOÃO CARLOS RANGEL DE ABREU, Agente de Saneamento F, como membros titulares e NILTON ABREU JUNIOR, Agente Administrativo F, como membro suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerente, como suplente para compor a Comissão de Fiscalização para AQUISIÇÃO DE TRANSFORMADORES TRIFÁSICOS DE 3.000 KVA, de que trata o Processo E-17/100.644/2015. Ordem de Serviço \"E\" nº 14.900/2017.\r\n\r\nId: 2080112" ], "2080115": [ "I - Ato", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/12/2017\r\n\r\nDESIGNA DAISY CRISTINA DE ALVARENGA MENEZES, Engenheira F, como Presidente, KLEBER COSTA, Agente Administrativo F, LUIZ CLÁUDIO DRUMOND, Engenheiro D, como membros titulares e OSMAR PEREIRA PINTO FILHO, Auxiliar de Apoio Administrativo, como membro suplente. Gerente do Contrato: MÁRCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, e JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerente, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato destinado à AQUISIÇÃO DE MEDIDORES TIPO ULTRASSÔNICO, RANGE 500, PARA UTILIZAÇÃO NA REDE DE MICROMEDIÇÃO E MACROMEDIÇÃO DA CEDAE, de que trata o Processo nº E-17/100.490/2016. Ordem de Serviço “E” nº 14.928/2017\r\n\r\nId: 2080115" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": { "Atos": { "2080185": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.12.2017\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/007/003112/2017 - GLENDA RIBEIRO DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 1934268-3 - HOMOLOGO a concessão definitiva do adicional de qualificação instituído pela Lei n° 5772, de 29 de junho de 2010, uma vez que foram cumpridas as exigências pendentes, conforme a Resolução SEAPEC nº 12, de 18 maio de 2011.\r\n\r\nDE 08.01.2018\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/007/000009/2018 - CARLOS ALBERTO DA SILVA MATA, ID Funcional n° 2878372 - CONCEDO o Auxilio Funeral.\r\n\r\nId: 2080185" ], "2080177": [ "I - Ato", "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.01.2018\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.01.2018\r\n\r\nProcesso n° E-02/007/000010/2018\r\n\r\nOnde se lê: ...Avaliação de produtividade - GAF\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n\r\n19321864\r\n\r\n0\r\n\r\n42196477\r\n\r\n0\r\n\r\n...\r\n\r\nLeia-se: ...Avaliação de produtividade - GAF\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n\r\n19321864\r\n\r\n1000\r\n\r\n42196477\r\n\r\n2197\r\n\r\n...\r\n\r\nId: 2080177" ], "2080205": [ "I - Despacho", "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 06.11.2017\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/007/000802/2017- ELINE MOCHEL DE MENEZES - AUTORIZO o registro do produto Ovos Orgânicos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/007/000427/2017 - ELINE MOCHEL DE MENEZES - AUTORIZO o registro do estabelecimento classificado como Entreposto de ovos, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\n\r\nId: 2080205" ], "2080196": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/007/005206/2017 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONSULTORIA INDIVIDUAL, realizada em 27/12/2017, cujo objetivo foi adjudicado nos termos do art. 9º, inc. V, do precitado Regulamento, na forma que segue ao Consultor,RICARDO ZAROUR, Consultoria para a Elaboração de Projetos Básicos de Pontes, no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais).\r\n\r\nId: 2080196" ] } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2080250": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/508/2017 - PAULA VIANNA PRATES B. BARBATO, Músico Instrumentista, Id funcional nº 2879078-2. CONCEDO o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a contar de 22/09/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/552/2017 - PAULO RODRIGUES, Bailarino, Id funcional nº 2878722-6. CONCEDO o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 11/12/2017.\r\n\r\nId: 2080250" ], "2080085": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 28/12/2017\r\n\r\nPROC. Nº E-18/400.650/1997 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor ALEXANDRE MAGNO GUIMARÃES MOREIRA, Id. Funcional nº 32268920, referente ao período base de 28/10/2012 a 26/10/2017, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n\r\nId: 2080085" ], "2080097": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FMIS/PRES Nº 353 DE 04 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA Presidente da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/003/44/2017, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores SÔNIA REGINA BARROS DIAS, ID 44280203, MARCOS VARANDA, ID 42617669 e ELSO MACHADO BOTELHO FILHO, ID 42112729, como Fiscais do Contrato nº 02/2017, celebrado com a BRASLEV ELEVADORES LTDA, para a prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, sob a presidência do primeiro autorizado através do Processo nº E-18/003/44/2017, em conformidade com o art. 67, e parágrafos, da Lei nº 8.666/93, em nome da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, para exercer todos os atos pertinentes à fiscalização ao contrato e atestação da execução dos serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e torna sem efeito a Portaria PRES/FMIS nº 342, de 16 de outubro de 2017.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2018\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAÚJO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2080097" ] } } }, "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": { "Atos": { "2080140": [ "I - Ata", "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\n*ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nNo dia 19 de dezembro de 2017, às 15:00 horas, reuniu-se nas dependências da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude do Rio de Janeiro, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 409 - 21º andar, a Comissão de Projetos Esportivos Incentivados. Iniciados os trabalhos, a Comissão avaliou os projetos considerando critérios objetivos descritos em lei, a oportunidade e conveniência da realização dos mesmos, em acordo com a estratégia das políticas públicas do Estado, em especial às que se referem às diretrizes da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude para o fomento, para a democratização e para a promoção social e esportiva no Estado do Rio de Janeiro, decidiu por aprovar, por unanimidade, com os votos dos membros: Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Juventude, Thiago Pampolha Gonçalves; Bruno Garcia Redondo; José Ricardo Ferreira Brito; Thiago Couto Lage, os seguintes projetos para a posterior emissão do Certificado de Mérito Esportivo: (i) Projeto GFNY Brasil (E-30/001/584/2017); (ii) Corrida de São Sebastião (E-30/001/607/2017); (iii) Futebol Base 10 ( E-30/001/603/2017); (iv) Promovendo Direito das Crianças e Adolescente no Futebol (E-30/001/626/2017); (v) Circuito Rei e Rainha do Mar 2017 - 3ª etapa (E-30/001/360/2017); (vi) Basquete Alvinegro (E-30/001/612/2017); (vii) Basquete 3x3 (E-30/001/608/2017); (viii) Taça das Favelas (E-30/001/625/2017). Além dos relatores, participou desta reunião o representante do corpo técnico de analistas da Comissão, Luigi Benac, bem como o subsecretário Pedro Augusto Guimarães, Vinicius Medeiros Boaventura e Washington Fernandes Lima. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi por todos assinada.\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 20/12/2017.\r\n\r\nId: 2080140" ] } }, "Secretaria de Estado de Turismo": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2080198": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\n*PORTARIA TURISRIO nº 2812 DE 03 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO E DESIGNA MEMBROS PARA ANÁLISE E DESTINAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ACORDO COM A TEMPORALIDADE\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, em exercício, no uso das atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Constituir Comissão para análise e destinação de documentos correspondentes ao Sistema CADASTUR do Ministério do Turismo, de acordo com a temporalidade e legislação vigente.\r\n\r\nArt. 2º - Designar para compor a Comissão de que trata o art. 1º, os seguintes membros:\r\n\r\nDIVA MARIA ORICHIO FONSECA - ID2713974-3 (Diretoria de Operações);\r\n\r\nMARIO LUIZ PEDRA DO NASCIMENTO - ID2713810-0 (Diretoria de Operações) e;\r\n\r\nPAULO ROBERTO JORDÃO - ID 2714364-3 (Diretoria de Operações).\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2018\r\n\r\nCESAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA WERNECK MARTINS\r\n\r\nDiretor Presidente - Em exercício\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 04/01/2018.\r\n\r\nId: 2080198" ] } } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico": { "Atos": { "2080141": [ "I - Extrato de Termo", "SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação. \r\n\r\nPARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, pela Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e interveniência da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA.\r\n\r\nOBJETO: Regulação das atividades de postos de atendimento do RIOPREVIDENCIA e ressarcimento dos custos de ocupação na Unidade Rio Poupa Tempo Zona Oeste.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses a contar de 01/12/2017.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 13.369,99.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/12/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-11/001/475/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/12/2017.\r\n\r\nId: 2080141" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2080256": [ "I - Edital", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA AUTORIDADE DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, depois de esgotadas todas as tentativas de ciência por meio de Notificação via remessa postal (§ 2º do art. 10 da Resolução CONTRAN nº 182/2005), NOTIFICA os condutores, abaixo relacionados, para torna-los cientes da obrigação de entregar sua Carteira Nacional de Habilitação-CNH, caso já não se encontre acautelada, em virtude do trânsito em julgado do Processo de Suspensão do Direito de Dirigir. A imposição da penalidade será inscrita no RENACH, de acordo com o art. 19, § 1º da Resolução do CONTRAN nº 182/2005.\r\n\r\nA CNH ficará apreendida e será devolvida ao infrator depois de cumprido o prazo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir e comprovada á realização e aprovação do Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI), conforme Resoluções CONTRAN nºs 182/2005 e 168/2004 alterada pela Resolução CONTRAN nº 285/2008. \r\n\r\nO condutor deverá entregar sua Carteira Nacional de Habilitação CNH, ao DETRAN-RJ, junto ao Núcleo de Documentos Acautelados NUDA, na Avenida Presidente Vargas, nº 817, sobreloja, Centro-RJ, ou em qualquer Posto de Habilitação no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial. \r\n\r\nVale ressaltar que, se o infrator estiver conduzindo veículo, encerrado o prazo para entrega da CNH, será instaurado processo administrativo de cassação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, nos termos do art. 263, inciso I do Código de Trânsito Brasileiro - CTB. \r\n\r\nCNH nº 01050931851, pts. 20; CNH nº 01319863814, art. 244 INC I; CNH nº 04559962249, pts. 35; CNH nº 05360355359, pts. 32; CNH nº 04559962249, pts. 31; CNH nº 04559962249, pts. 29; CNH nº 04559962249, pts. 34; CNH nº 03370143986, pts. 34; CNH nº 04911766541, pts. 26; CNH nº 00499977334, pts. 26; CNH nº 00334827458, pts. 26; CNH nº 04495760866, pts. 26; CNH nº 01184560991, pts. 25; CNH nº 03910647997, pts. 25; CNH nº 02449636703, pts. 25; CNH nº 00862347086, pts. 23; CNH nº 01521390552, pts. 25; CNH nº 00035850462, pts. 25; CNH nº 00295332306, pts. 26; CNH nº 02340237705, pts. 25; CNH nº 01078418924, pts. 25; CNH nº 01060475361, pts. 25; CNH nº 00081021505, art. 244 INC II; CNH nº 00014079100, pts. 21; CNH nº 00353030422, art. 165; CNH nº 00054301423, art. 165; CNH nº 04033897399, pts. 45; CNH nº 03532925843, art. 170; CNH nº 03544631729, art. 218 INC III; CNH nº 00439854589, art. 218 INC III; CNH nº 00439854589, art. 218 INC III; CNH nº 06148722706, art. 170; CNH nº 01978482004, art. 244 INC II; CNH nº 05380925183, art. 244 INC I; CNH nº 01833624368, art. 218 INC III; CNH nº 01442196476, art. 244 INC I; CNH nº 04923921780, art. 244 INC I; CNH nº 05744155742, art. 244 INC I; CNH nº 05508964459, art. 244 INC II; CNH nº 00439854589, art. 218 INC III; CNH nº 03574133080, art. 218 INC III; CNH nº 04891678878, pts. 55; CNH nº 05994312317, art. 244 INC I; CNH nº 03373666687, art. 244 INC I; CNH nº 04675066172, art. 218 INC III; CNH nº 05599879581, art. 244 INC I; CNH nº 04861239985, art. 244 INC I; CNH nº 05315190800, pts. 37; CNH nº 03616111671, pts. 33; CNH nº 00251816523, pts. 32; CNH nº 02971235546, pts. 31; CNH nº 00439854589, pts. 30; CNH nº 00219055029, pts. 28; CNH nº 00131135757, pts. 28; CNH nº 04091292539, pts. 28; CNH nº 03210656514, pts. 27; CNH nº 00074980906, art. 170; CNH nº 02473605584, pts. 27; CNH nº 04062364720, pts. 25; CNH nº 00043142701, pts. 25; CNH nº 03010731250, pts. 25; CNH nº 00080385398, pts. 25; CNH nº 01537987609, art. 165; CNH nº 02633632404, art. 165; CNH nº 06339300234, art. 244 INC I; CNH nº 02750339681, art. 244 INC I; CNH nº 00439854589, art. 218 INC III; CNH nº 03528102977, art. 175; CNH nº 00184338467, pts. 31; CNH nº 00022642402, pts. 25; CNH nº 00327831018, pts. 25; CNH nº 01479600377, pts. 25; CNH nº 00152331043, art. 170; CNH nº 04766692040, art. 218 INC III; CNH nº 04766692040, art. 218 INC III; CNH nº 04766692040, art. 218 INC III; CNH nº 06268073995, art. 175; CNH nº 00278351260, art. 210; CNH nº 02538634409, pts. 28; CNH nº 02408631090, pts. 26; CNH nº 03008813280, pts. 25; CNH nº 03297007097, pts. 25; CNH nº 06126170900, pts. 25; CNH nº 00025194000, pts. 25; CNH nº 00387926602, pts. 25; CNH nº 00439854589, pts. 25; CNH nº 04436302146, pts. 25; CNH nº 00580325786, pts. 25; CNH nº 00706286573, pts. 25; CNH nº 05873796885, pts. 25; CNH nº 00273515504, pts. 25; CNH nº 02015000365, pts. 25; CNH nº 00205413972, pts. 25; CNH nº 00404972214, pts. 25; CNH nº 01390551216, art. 165; CNH nº 00439854589, pts. 25; CNH nº 04891678878, pts. 25; CNH nº 00848028329, pts. 25; CNH nº 01375312505, art. 218 INC III; CNH nº 00226220044, art. 244 INC I; CNH nº 00979449643, pts. 26; CNH nº 00166707160, pts. 26; CNH nº 03194735200, pts. 25; CNH nº 00433570470, pts. 25; CNH nº 04534164584, pts. 24; CNH nº 03123210702, pts. 24; CNH nº 00792864397, pts. 22; CNH nº 01540534499, pts. 24; CNH nº 00241093329, pts. 24; CNH nº 02143037526, pts. 24; CNH nº 00064297400, pts. 24; CNH nº 00869543875, pts. 24; CNH nº 00244322259, pts. 52; CNH nº 00002620732, art. 170; CNH nº 03372321308, art. 210; CNH nº 00384319349, pts. 30; CNH nº 00578066705, pts. 25; CNH nº 04776259078, pts. 24; CNH nº 00057918545, pts. 24; CNH nº 03548205098, pts. 24; CNH nº 00095372502, pts. 24; CNH nº 03489265160, pts. 24; CNH nº 03231516968, pts. 24; CNH nº 02608090487, art. 165; CNH nº 05230556648, art. 244 INC I; CNH nº 05720977189, art. 244 INC I; CNH nº 00294590366, art. 210; CNH nº 05444728631, pts. 31; CNH nº 04431712524, pts. 25; CNH nº 04868825030, pts. 24; CNH nº 05083084691, pts. 24; CNH nº 00118268954, pts. 24; 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ART 165 - A; CNH nº 00198315500, pts. 24; CNH nº 00248196446, pts. 24; CNH nº 04198917104, pts. 24; CNH nº 04183042859, art. 165; CNH nº 00079362330, pts. 35; CNH nº 01148615945, pts. 27; CNH nº 03818422203, pts. 27; CNH nº 00435392378, pts. 26; CNH nº 02483205370, pts. 24; CNH nº 00346639823, pts. 24; CNH nº 03215504535, pts. 24; CNH nº 00333400261, pts. 24; CNH nº 00264827672, pts. 24; CNH nº 00600929250, pts. 24; CNH nº 05055460413, pts. 24; CNH nº 00168655770, pts. 24; CNH nº 03252785192, pts. 24; CNH nº 00112147420, art. 218 INC III; CNH nº 04770570761, pts. 25; CNH nº 06241292972, pts. 24; CNH nº 04658274053, pts. 24; CNH nº 05321194180, pts. 24; CNH nº 00334098476, pts. 24; CNH nº 01512381093, pts. 20; CNH nº 00335117085, art. ART 165 - A; CNH nº 03965572396, art. 218 INC III; CNH nº 00419933096, art. 244 INC II; CNH nº 05646571588, art. 244 INC I; CNH nº 05397901894, art. 244 INC II; CNH nº 01566255210, pts. 28; CNH nº 01136997305, pts. 26; CNH nº 00382295258, pts. 26; CNH nº 05069954700, pts. 26; CNH nº 02773229779, pts. 26; CNH nº 00543614876, pts. 25; CNH nº 00082015500, pts. 24; CNH nº 00268282934, pts. 24; CNH nº 00278354211, pts. 24; CNH nº 00263605119, pts. 24; CNH nº 04324892714, pts. 24; CNH nº 00068400159, pts. 24; CNH nº 05598299469, pts. 24; CNH nº 00244931399, pts. 24; CNH nº 01129920261, pts. 24; CNH nº 04560727850, pts. 24; CNH nº 00014290179, pts. 24; CNH nº 00282417612, pts. 24; CNH nº 00293520327, pts. 24; CNH nº 04020926433, art. 244 INC II; CNH nº 01696907303, art. 218 INC III; CNH nº 00016380942, pts. 34; CNH nº 00534631641, pts. 25; CNH nº 00290155750, pts. 24; CNH nº 00118073705, pts. 24; CNH nº 00081577097, pts. 24; CNH nº 00778267610, pts. 24; CNH nº 04208708537, pts. 24; CNH nº 03239556605, pts. 24; CNH nº 00108821328, pts. 24; CNH nº 03349288747, pts. 24; CNH nº 00672909380, pts. 24; CNH nº 04615011880, pts. 24; CNH nº 04828365152, pts. 24; CNH nº 00271359510, pts. 23; CNH nº 00082015160, pts. 23; CNH nº 03410755909, pts. 23; CNH nº 03033578924, pts. 23; CNH nº 00339065350, pts. 23; CNH nº 03241640706, pts. 23; CNH nº 04014309552, pts. 23; CNH nº 00180506328, art. 218 INC III; CNH nº 00036997489, pts. 26; CNH nº 04934354147, pts. 26; CNH nº 01712353623, pts. 24; CNH nº 00019552353, pts. 23; CNH nº 00281598868, pts. 23; CNH nº 00123105154, pts. 23; CNH nº 00481945733, pts. 23; CNH nº 01190054373, pts. 23; CNH nº 02324252850, pts. 23; CNH nº 05257593512, pts. 23; CNH nº 05787869097, pts. 23; CNH nº 05175220074, art. 165; CNH nº 05160196718, art. 165; CNH nº 00165376691, pts. 49; CNH nº 03328323441, pts. 40; CNH nº 00149726456, art. 244 INC II; CNH nº 00662277102, art. 244 INC I; CNH nº 05488553548, art. 244 INC I; CNH nº 04037266807, art. 244 INC I; CNH nº 05190099703, art. 244 INC I; CNH nº 05776255070, art. 244 INC I; CNH nº 04895591400, art. 244 INC I; CNH nº 00234544704, art. 244 INC I; CNH nº 00658242377, art. 244 INC I; CNH nº 00085204347, pts. 31; CNH nº 00943915850, pts. 29; CNH nº 04310000482, pts. 29.\r\n\r\nId: 2080256" ], "2080257": [ "I - Edital", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA AUTORIDADE DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, depois de esgotadas todas as tentativas de ciência, por meio de Notificação via remessa postal (§2º do art. 10 da Resolução CONTRAN nº 182/2005) NOTIFICA os condutores, abaixo relacionados, para torná-los ciente da imposição da penalidade de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, e a obrigatoriedade de frequência e aprovação em Curso de Reciclagem (CRCI), em face de terem alcançado 20 (vinte) pontos ou mais, ou cujas infrações preveem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir, conforme detalhado na Notificação de Autuação recebida, em razão do que dispõe o art. 15, da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\n\r\nEsta assegurado ao condutor o Exercício do Direito fundamental ao contraditório e a ampla defesa, extraído do art. 5º, inciso LV da CRFB, podendo V.Sª apresentar RECURSO A JARI junto ao Protocolo Geral - sobreloja - Sede - DETRAN/RJ, via internet através do site www.detran.rj.gov.br ou ainda nas CIRETRANS, no prazo de até 30 (trinta) dias (art. 288 do Código de Trânsito Brasileiro) a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCNH nº 00875227526, art. 244 INC I; CNH nº 05808172553, art. ART 165 - A; CNH nº 05201501701, art. 244 INC II; CNH nº 00511353465, pts. 24; CNH nº 04385510837, pts. 25; CNH nº 03924224205, pts. 24; CNH nº 00153172923, pts. 24; CNH nº 00241093329, pts. 24; CNH nº 00111258130, pts. 25; CNH nº 04846890691, pts. 24; CNH nº 03931256357, pts. 24; CNH nº 04559962249, pts. 24; CNH nº 00086875640, pts. 24; CNH nº 05970552416, pts. 23; CNH nº 00640675330, pts. 23; CNH nº 01189549043, art. 244 INC I; CNH nº 02314129254, pts. 29; CNH nº 05897973402, pts. 28; CNH nº 04446451817, pts. 26; CNH nº 00181631517, pts. 24; CNH nº 00155252454, pts. 23; CNH nº 05024683050, pts. 23; CNH nº 03707656604, pts. 23; CNH nº 00287673272, pts. 23; CNH nº 03288174930, art. 165; CNH nº 05804857783, art. 165; CNH nº 00554502986, art. 165; CNH nº 04576380985, art. 165; CNH nº 02355264160, art. 165; CNH nº 00081037870, art. 165; CNH nº 00192912261, art. 165; CNH nº 03337180161, art. 165; CNH nº 04625024597, pts. 57; CNH nº 00217547350, pts. 51; CNH nº 00456186734, pts. 51; CNH nº 00350891468, pts. 51; CNH nº 00016621808, pts. 51; CNH nº 01354819770, pts. 50; CNH nº 03567234120, pts. 47; CNH nº 02315361237, pts. 46; CNH nº 04182353530, pts. 45; CNH nº 06455734118, pts. 43; CNH nº 05392393820, pts. 41; CNH nº 04274029999, pts. 40; CNH nº 04182353530, pts. 40; CNH nº 00329246666, pts. 40; CNH nº 04937341643, art. 244 INC II; CNH nº 03240566792, art. 218 INC III; CNH nº 05106260706, art. 244 INC II; CNH nº 05106260706, art. 244 INC I; CNH nº 06092522430, art. 244 INC I; CNH nº 05558890942, art. 244 INC I; CNH nº 04389723874, art. 244 INC II; CNH nº 05082340560, art. 244 INC I; CNH nº 04972519891, art. 244 INC I; CNH nº 04274029999, art. 218 INC III; CNH nº 00476451015, pts. 56; CNH nº 05996522962, art. ART 165 - A; CNH nº 03662118917, art. ART 165 - A; CNH nº 03958576237, art. ART 165 - A; CNH nº 01314926549, art. ART 165 - A; CNH nº 01557608381, art. ART 165 - A; CNH nº 04447943630, art. ART 165 - A; CNH nº 04495505599, art. ART 165 - A; CNH nº 05169845395, art. ART 165 - A; CNH nº 00429511119, art. ART 165 - A; CNH nº 00076780475, art. ART 165 - A; CNH nº 02604966901, art. ART 165 - A; CNH nº 06172045964, art. ART 165 - A; CNH nº 00298836071, art. ART 165 - A; CNH nº 04351954590, art. ART 165 - A; CNH nº 05389889088, art. 218 INC III; CNH nº 05677922953, art. 244 INC I; CNH nº 04216600293, art. 244 INC I; CNH nº 05371580537, art. 244 INC I; CNH nº 05382314322, art. 244 INC I; CNH nº 05382314322, art. 244 INC II; CNH nº 00150071270, art. 170; CNH nº 00601351764, art. 244 INC I; CNH nº 05245473149, art. ART 165 - A; CNH nº 02534374970, art. ART 165 - A; CNH nº 01090604408, art. 170; CNH nº 00951805961, art. 170; CNH nº 05909850080, art. 170; CNH nº 04339133477, art. ART 165 - A; CNH nº 01035705129, art. 244 INC I; CNH nº 01035705129, art. 244 INC II; CNH nº 01135441111, art. 218 INC III; CNH nº 05896663741, art. 244 INC I; CNH nº 03916421260, art. 170; CNH nº 00490230555, art. 244 INC I; CNH nº 05942306294, art. ART 165 - A; CNH nº 05068069108, art. 244 INC I; CNH nº 00055428054, art. 244 INC I; CNH nº 05163539462, art. 244 INC II; CNH nº 05005675655, art. 244 INC II; CNH nº 05904130263, art. 244 INC I; CNH nº 00007990215, art. 170; CNH nº 00032448615, art. 244 INC I; CNH nº 00089247833, art. 170; CNH nº 02415745150, art. ART 165 - A; CNH nº 05121789353, art. 244 INC I; CNH nº 01007639729, art. 244 INC I; CNH nº 04114383857, art. 244 INC I; CNH nº 03337759387, art. ART 165 - A; CNH nº 05684340310, art. 170; CNH nº 00757734930, art. 244 INC II; CNH nº 06347861810, art. 244 INC I; CNH nº 04338708452, art. 244 INC I; CNH nº 06185647809, art. 244 INC I; CNH nº 05483891827, art. 244 INC I; CNH nº 02070852432, art. 244 INC I; CNH nº 04773161195, art. 244 INC II; CNH nº 05660903500, art. ART 165 - A; CNH nº 04997657062, art. 244 INC II; CNH nº 04845665240, art. 244 INC I; CNH nº 06092704385, art. 244 INC II; CNH nº 06014519601, art. 244 INC I; CNH nº 05776475653, art. 244 INC I; CNH nº 04822090161, art. 244 INC I; CNH nº 06214908635, art. 244 INC I; CNH nº 05776475653, art. 244 INC I; CNH nº 04067576794, art. 244 INC II; CNH nº 00256836509, art. 244 INC I; CNH nº 01345638509, art. ART 165 - A; CNH nº 05677367716, art. 244 INC II; CNH nº 00092974200, art. 244 INC I; CNH nº 00092974200, art. 244 INC II; CNH nº 00200125902, art. 170; CNH nº 05970699498, art. 244 INC I; CNH nº 05791023501, art. 244 INC I; CNH nº 04889578402, art. 244 INC I; CNH nº 06424720766, art. 244 INC II; CNH nº 05573660100, art. 244 INC I; CNH nº 05573660100, art. 244 INC II; CNH nº 01126558754, art. 244 INC I; CNH nº 05471811971, art. 218 INC III; CNH nº 05036221491, art. 170; CNH nº 05534342648, art. 244 INC II; CNH nº 00102453765, art. 244 INC I; CNH nº 06400356603, art. ART 165 - A; CNH nº 00037110380, art. 244 INC I; CNH nº 02977265719, art. ART 165 - A; CNH nº 05849857612, art. 244 INC I; CNH nº 00100724388, art. 170; CNH nº 05426196769, art. 244 INC I; CNH nº 05857740700, art. 244 INC I; CNH nº 05390554373, art. 218 INC III; CNH nº 00405478301, art. 170; CNH nº 04215684012, art. 244 INC II; CNH nº 05164725923, art. 170; CNH nº 01986383926, art. ART 165 - A; CNH nº 04849436302, art. ART 165 - A; CNH nº 04750368470, art. ART 165 - A; CNH nº 02230777781, art. 244 INC I; CNH nº 05684624569, art. 244 INC I; CNH nº 05202844062, art. 244 INC I; CNH nº 02199064382, art. ART 165 - A; CNH nº 00210788666, art. 218 INC III; CNH nº 02872799985, art. 244 INC II; CNH nº 02819904902, art. 244 INC I; CNH nº 00095758399, art. 244 INC I; CNH nº 00330399411, art. 218 INC III; CNH nº 00414798263, art. ART 165 - A; CNH nº 04565460960, art. 170; CNH nº 04822081487, art. 244 INC II; CNH nº 01071520818, art. ART 165 - A; CNH nº 00320390178, art. 170; CNH nº 04948751501, art. ART 165 - A; CNH nº 06103368287, art. 244 INC I; CNH nº 00110942104, art. 244 INC II; CNH nº 06339326209, art. 244 INC I; CNH nº 00162998225, art. 218 INC III; CNH nº 03034820454, art. 244 INC I; CNH nº 04554737036, art. 244 INC I; CNH nº 04658314247, art. 244 INC I; CNH nº 05501407551, art. 244 INC II; CNH nº 04397743232, art. 244 INC I; CNH nº 00262125140, art. ART 165 - A; CNH nº 00425474558, art. 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ART 165 - A; CNH nº 05254368623, art. 244 INC II; CNH nº 05254368623, art. 244 INC I; CNH nº 05306887403, art. ART 165 - A; CNH nº 00212964929, art. 244 INC II; CNH nº 00372395564, art. 170; CNH nº 03319074150, art. ART 165 - A; CNH nº 00213166706, art. 244 INC I; CNH nº 04947618655, art. 244 INC I; CNH nº 01882649773, art. 170; CNH nº 04424670160, art. 244 INC II; CNH nº 05973334901, art. 244 INC II; CNH nº 04157677530, art. ART 165 - A; CNH nº 03347947340, art. ART 165 - A; CNH nº 04329020391, art. ART 165 - A; CNH nº 06061856506, art. 244 INC I; CNH nº 01502450844, art. ART 165 - A; CNH nº 03818644712, art. 165; CNH nº 04212294947, art. 165; CNH nº 00261758267, pts. 49; CNH nº 00261033700, art. 170; CNH nº 00593983279, art. 244 INC I; CNH nº 05142375809, art. ART 165 - A; CNH nº 05645413907, art. 244 INC II; CNH nº 05203806479, art. 244 INC I; CNH nº 05363537010, art. 244 INC I; CNH nº 00456948865, art. 244 INC I; CNH nº 04403643405, art. ART 165 - A; CNH nº 02712668732, art. 244 INC II; CNH nº 06334083600, art. 244 INC I; CNH nº 03056237279, art. 218 INC III; CNH nº 05280669305, art. 218 INC III; CNH nº 04572587458, art. 170; CNH nº 04649039497, art. ART 165 - A; CNH nº 06038583796, art. 244 INC II; CNH nº 00459293670, art. 244 INC I; CNH nº 05331780485, art. 244 INC I; CNH nº 04840747127, art. 218 INC III; CNH nº 04021825109, art. 218 INC III; CNH nº 00445736609, art. ART 165 - A; CNH nº 02931141760, art. ART 165 - A; CNH nº 05797164871, art. 244 INC I; CNH nº 00900768158, art. ART 165 - A; CNH nº 01599531083, art. 244 INC I; CNH nº 01599531083, art. 244 INC I; CNH nº 04336687864, art. ART 165 - A; CNH nº 00726163649, art. 170; CNH nº 03139663210, art. 244 INC I; CNH nº 03139663210, art. 244 INC II; CNH nº 04585124375, art. ART 165 - A; CNH nº 01109502735, art. 244 INC I; CNH nº 03472958501, art. 218 INC III; CNH nº 04829721505, art. ART 165 - A; CNH nº 01486077390, art. ART 165 - A; CNH nº 04928385943, art. 244 INC I; CNH nº 04529396872, art. ART 165 - A; CNH nº 05294876284, art. ART 165 - A; CNH nº 06604465888, art. 244 INC I; CNH nº 06499171043, art. 244 INC I; CNH nº 00496236201, art. 244 INC II; CNH nº 04433908020, art. 244 INC I; CNH nº 01416902687, art. 244 INC II; CNH nº 05186669860, art. 244 INC II; CNH nº 05069385685, art. ART 165 - A; CNH nº 04757243408, art. 244 INC I; CNH nº 00839204585, art. 218 INC III; CNH nº 06541406963, art. 244 INC II; CNH nº 05207044326, art. ART 165 - A; CNH nº 00517029900, art. 244 INC II; CNH nº 05446995742, art. 170; CNH nº 03429061856, art. ART 165 - A; CNH nº 05287765500, art. 244 INC I; CNH nº 02688541370, art. 244 INC I; CNH nº 01937040370, art. 218 INC III; CNH nº 05056260711, art. 244 INC I; CNH nº 00018062131, art. 244 INC I; CNH nº 00335489896, art. 170; CNH nº 00335489896, art. 244 INC I; CNH nº 05322442713, art. 244 INC I; CNH nº 04107964590, art. 244 INC I; CNH nº 05290233216, art. 244 INC I; CNH nº 02624350407, art. ART 165 - A; CNH nº 00135328623, art. 218 INC III; CNH nº 04830095220, art. ART 165 - A; CNH nº 00040440858, art. ART 165 - A; CNH nº 05577301122, art. ART 165 - A; CNH nº 04023452508, art. 170; CNH nº 04111486919, art. 170; CNH nº 06016637003, art. ART 165 - A; CNH nº 04208718120, art. ART 165 - A; CNH nº 04626035918, art. ART 165 - A; CNH nº 00110049765, art. 244 INC II; CNH nº 00881394461, art. 170; CNH nº 03095721188, art. ART 165 - A; CNH nº 05155414748, art. ART 165 - A; CNH nº 00172240808, art. ART 165 - A; CNH nº 06178322933, art. 244 INC I; CNH nº 05140331178, art. 170; CNH nº 04903351620, art. 244 INC I; CNH nº 02757694681, art. ART 165 - A; CNH nº 03330512907, art. 244 INC II; CNH nº 00140865036, art. 170; CNH nº 00593983279, art. 244 INC I; CNH nº 05471964892, art. 244 INC I; CNH nº 00137364540, art. ART 165 - A; CNH nº 00760646564, art. ART 165 - A; CNH nº 00123979544, art. 244 INC I; CNH nº 05028235757, art. ART 165 - A; CNH nº 01249677739, art. 244 INC I; CNH nº 00130999733, art. 244 INC I; CNH nº 00130999733, art. 244 INC II; CNH nº 06218930989, art. 244 INC II; CNH nº 04494928933, art. ART 165 - A; CNH nº 05659633530, art. 244 INC I; CNH nº 05687771185, art. ART 165 - A; CNH nº 05327133171, art. ART 165 - A; CNH nº 06106083711, art. ART 165 - A; CNH nº 05996560492, art. 244 INC I; CNH nº 06218930989, art. 244 INC II; CNH nº 04588036669, art. 244 INC I; CNH nº 00312851319, art. 244 INC I; CNH nº 03817192904, art. 244 INC II; CNH nº 02969282971, art. 244 INC I; CNH nº 06166623149, art. 218 INC III; CNH nº 00419017191, art. 170; CNH nº 01559911274, art. 244 INC I; CNH nº 01106209491, art. ART 165 - A; CNH nº 06241425794, art. 170; CNH nº 01118945753, art. 244 INC II; CNH nº 00138795209, art. ART 165 - A; CNH nº 04413509972, art. ART 165 - A; CNH nº 04267272518, art. 244 INC I; CNH nº 00703501104, art. 170; CNH nº 05117473980, art. ART 165 - A; CNH nº 00199864765, art. 244 INC II; CNH nº 00175843140, art. ART 165 - A; CNH nº 04620036192, art. 244 INC II; CNH nº 05865115319, art. 210; CNH nº 03719139452, art. 170; CNH nº 00379596790, art. 244 INC II; CNH nº 00209659832, pts. 33; CNH nº 02982436640, pts. 32; CNH nº 05175207593, pts. 23; CNH nº 03410038409, pts. 31; CNH nº 00796434560, pts. 30; CNH nº 03742570826, pts. 30; CNH nº 00448893478, pts. 30; CNH nº 00389921048, art. ART 165 - A; CNH nº 05264804519, art. 244 INC I; CNH nº 04868110394, art. ART 165 - A; CNH nº 04874404751, art. 244 INC I; CNH nº 04874404751, art. 244 INC I; CNH nº 01869752494, pts. 39; CNH nº 05185819639, pts. 37; CNH nº 01125099539, pts. 35; CNH nº 00310406667, pts. 32; CNH nº 03742558603, pts. 30; CNH nº 00666389638, pts. 29; CNH nº 00488962205, pts. 29; CNH nº 00740282109, pts. 29; CNH nº 00141013129, pts. 29; CNH nº 02414003007, pts. 29; CNH nº 00024306675, pts. 29; CNH nº 00053239146, pts. 29; CNH nº 00168947800, pts. 29; CNH nº 00263109543, pts. 29; CNH nº 00308256749, pts. 29; CNH nº 03426663002, pts. 29; CNH nº 00557112902, pts. 29; CNH nº 00263282795, pts. 28; CNH nº 00210205606, pts. 28; CNH nº 02145467320, pts. 28; CNH nº 00810410044, pts. 28; CNH nº 02119328530, pts. 28; CNH nº 04444638000, pts. 28; CNH nº 02365643528, pts. 28; CNH nº 00173451100, pts. 28; CNH nº 05454037538, pts. 28; CNH nº 00333071113, pts. 28; CNH nº 00024306675, pts. 28; CNH nº 00310406667, pts. 28; CNH nº 01950816824, pts. 28; CNH nº 00428178554, pts. 28; CNH nº 00269600532, pts. 28; CNH nº 00276795413, pts. 28; CNH nº 00004157754, pts. 28; CNH nº 02227381829, pts. 28; CNH nº 05378319332, pts. 28; CNH nº 00331829459, pts. 28; CNH nº 00163131070, pts. 28; CNH nº 00294757460, pts. 30; CNH nº 01935376163, pts. 29; CNH nº 00215089540, pts. 27; CNH nº 00050977131, pts. 27; CNH nº 03767469978, pts. 27; CNH nº 00063397600, pts. 27; CNH nº 02371881653, pts. 27; CNH nº 03033578924, pts. 27; CNH nº 00210205606, pts. 27; CNH nº 00608562368, pts. 27; CNH nº 00509171740, pts. 27; CNH nº 03687396571, pts. 26; CNH nº 00141088650, pts. 26; CNH nº 03687396571, pts. 26; CNH nº 00247724160, pts. 26.\r\n\r\nId: 2080257" ], "2080258": [ "I - Edital", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA AUTORIDADE DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOTIFICA os condutores, abaixo identificados, através do número da CNH no Registro Nacional de Condutores Habilitados, para torna-los ciente da Instauração de Processo Tendente à Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir em face de terem transgredido as normas estabelecidas no art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c os incisos I e II do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005. \r\n\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, poderá ser apresentada Defesa Prévia no Protocolo Geral do DETRAN/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 817 - Centro/RJ, ou através do site do DETRAN ou via Correios, prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCNH nº 00144296214, pts. 25; CNH nº 00911894642, pts. 25; CNH nº 00159895198, pts. 37; CNH nº 03595946770, pts. 25; CNH nº 00861432938, pts. 40; CNH nº 00165390522, pts. 28; CNH nº 00224301504, pts. 27; CNH nº 04127772734, pts. 26; CNH nº 00493225991, pts. 58; CNH nº 01128019119, pts. 32; CNH nº 00162252915, pts. 31; CNH nº 00109447720, pts. 30; CNH nº 04873997800, pts. 20; CNH nº 04136892958, pts. 28; CNH nº 00119988900, pts. 28; CNH nº 00159079996, pts. 28; CNH nº 03067764506, pts. 35; CNH nº 00278973053, pts. 28; CNH nº 01503093147, pts. 27; CNH nº 03254432073, pts. 27; CNH nº 01143773214, pts. 27; CNH nº 00778282244, pts. 27; CNH nº 00222853344, pts. 27; CNH nº 00303462087, pts. 35; CNH nº 00090597824, pts. 35; CNH nº 01916348813, pts. 59; CNH nº 04089141114, pts. 28; CNH nº 04811227720, pts. 28; CNH nº 00206674314, pts. 27; CNH nº 00033257706, pts. 26; CNH nº 05467268160, pts. 26; CNH nº 00298045538, pts. 26; CNH nº 00170418075, pts. 63; CNH nº 00032143504, pts. 56; CNH nº 04016099258, pts. 48; CNH nº 03448835578, pts. 47; 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ART 165 - A; CNH nº 04027428296, art. 210; CNH nº 05536946188, art. 244 INC I; CNH nº 05536946188, art. 244 INC I; CNH nº 04236282863, art. 165; CNH nº 05615576900, art. 244 INC I; CNH nº 04848620282, art. 244 INC I; CNH nº 03215837690, art. ART 165 - A; CNH nº 00232165527, art. 170; CNH nº 04265375075, art. 244 INC I; CNH nº 05560098443, art. 244 INC I; CNH nº 00435674582, art. 244 INC II; CNH nº 03945873088, art. 244 INC II; CNH nº 00644279237, art. 170; CNH nº 06182197920, art. 244 INC I; CNH nº 00361198980, art. 165; CNH nº 04133497193, art. 165; CNH nº 04675798036, art. 244 INC I; CNH nº 04675798036, art. 244 INC I; CNH nº 03850423397, art. 244 INC I; CNH nº 01908012417, art. 244 INC II; CNH nº 03892223762, art. 244 INC I; CNH nº 04855147415, art. 244 INC I; CNH nº 00489394477, art. 244 INC II; CNH nº 01056377509, art. 244 INC I; CNH nº 01056377509, art. 244 INC I; CNH nº 01056377509, art. 244 INC I; CNH nº 01056377509, art. 244 INC I; CNH nº 01056377509, art. 244 INC I; CNH nº 06448993336, art. 244 INC I; CNH nº 05613483409, art. 244 INC II; CNH nº 06450084395, art. 244 INC II; CNH nº 04577993604, art. 244 INC I; CNH nº 00296908622, art. 244 INC II; CNH nº 05938866588, art. 170; CNH nº 05376245642, art. 244 INC I; CNH nº 00840233814, art. 218 INC III; CNH nº 05111658809, art. 218 INC III; CNH nº 04908498184, art. 244 INC I; CNH nº 03596451000, art. 170; CNH nº 00110575101, art. ART 165 - A; CNH nº 01360659904, art. 170; CNH nº 05118416800, art. 244 INC I; CNH nº 00305497925, art. 244 INC I; CNH nº 00470654620, art. ART 165 - A; CNH nº 00041120617, art. 210; CNH nº 05963639626, art. 210; CNH nº 00369757052, art. 210; CNH nº 00062901186, art. 165; CNH nº 00041037304, art. 165; CNH nº 00536232057, art. 165; CNH nº 00176611317, art. 165; CNH nº 05734298132, art. 165; CNH nº 00378108467, art. 165; CNH nº 05078957554, art. 165; CNH nº 03441283106, art. 165; CNH nº 00180371247, art. 165; CNH nº 00335162798, art. 165; CNH nº 00089510405, art. 165; CNH nº 00427977035, art. 165; CNH nº 00223095896, art. 165; CNH nº 02589057305, art. 165; CNH nº 00357937687, art. 165; CNH nº 03556800746, art. 165; CNH nº 06078980250, art. 165; CNH nº 06574059685, art. 165; CNH nº 01309987279, art. 165; CNH nº 04513869685, art. 165; CNH nº 00210169275, art. 170; CNH nº 04691661010, art. 244 INC I; CNH nº 04873268449, art. ART 165 - A; CNH nº 06205510662, art. 244 INC I; CNH nº 05994294888, art. 244 INC I; CNH nº 03443930927, art. 170; CNH nº 00213071360, art. ART 165 - A; CNH nº 00429459902, art. 218 INC III; CNH nº 00662845101, art. 244 INC I; CNH nº 06252186329, art. 244 INC I; CNH nº 04886486641, art. 244 INC I; CNH nº 01873794529, art. 218 INC III; CNH nº 04793499460, art. 170; CNH nº 05277799398, art. 244 INC II; CNH nº 03637789138, art. 244 INC I; CNH nº 06276495880, art. 218 INC III; CNH nº 05947558372, art. 244 INC II; CNH nº 05944758850, art. 218 INC III; CNH nº 05607201831, art. 244 INC I; CNH nº 05859845505, art. 218 INC III; CNH nº 05915449151, art. 170; CNH nº 06411814314, art. 244 INC I; CNH nº 00034997506, art. 244 INC I; CNH nº 00034997506, art. 244 INC II; CNH nº 01923664058, art. 244 INC I; CNH nº 01923664058, art. 244 INC II; CNH nº 00302497224, art. 218 INC III; CNH nº 00074887442, art. 244 INC II; CNH nº 02274250380, art. 244 INC I; CNH nº 00441806352, art. 244 INC I; CNH nº 00104656787, art. 170; CNH nº 04270127028, art. 244 INC I; CNH nº 02984279185, art. 244 INC I; CNH nº 00282200694, art. 218 INC III; CNH nº 02625223930, art. ART 165 - A; CNH nº 01406230610, art. 244 INC I; CNH nº 04006987811, art. 244 INC I; CNH nº 04300717100, art. 244 INC I; CNH nº 06014519601, art. 244 INC I; CNH nº 05879355110, art. 244 INC I; CNH nº 04751795160, art. 244 INC II; CNH nº 00079794404, art. 170; CNH nº 03390360306, art. 170; CNH nº 02653561005, art. ART 165 - A; CNH nº 06059776528, art. 218 INC III; CNH nº 06184668934, art. 244 INC I; CNH nº 06184668934, art. 244 INC II; CNH nº 03904656480, art. 244 INC I; CNH nº 00663512217, art. 218 INC III; CNH nº 00077075972, art. ART 165 - A; CNH nº 02637011067, art. 244 INC I; CNH nº 00061431025, art. ART 165 - A; CNH nº 05628698589, art. 244 INC I; CNH nº 04857006003, art. 244 INC I; CNH nº 03781332303, art. ART 165 - A; CNH nº 03327174600, art. ART 165 - A; CNH nº 03065692193, art. 244 INC I; CNH nº 06102485495, art. 244 INC II; CNH nº 04299661809, art. ART 165 - A; CNH nº 03377331791, art. 244 INC I; CNH nº 05791254146, art. 244 INC I; CNH nº 05352730403, art. 244 INC I; CNH nº 06179818393, art. 244 INC I; CNH nº 06489693172, art. 244 INC II; CNH nº 06115780286, art. 244 INC I; CNH nº 05382422909, art. 244 INC II; CNH nº 05769240589, art. 170; CNH nº 05847462062, art. ART 165 - A; CNH nº 05858737192, art. ART 165 - A; CNH nº 05630962922, art. 244 INC I; CNH nº 06238477061, art. 244 INC II; CNH nº 00766072196, art. 244 INC II; CNH nº 01600512558, art. 244 INC I; CNH nº 00280490830, art. 244 INC I; CNH nº 02291245106, art. 244 INC II; CNH nº 03396920282, art. 244 INC II; CNH nº 03396920282, art. 244 INC I; CNH nº 03275281628, art. ART 165 - A; CNH nº 00686767159, art. 244 INC I; CNH nº 00686767159, art. 244 INC I; CNH nº 01658263535, art. 244 INC I; CNH nº 03395085047, art. 244 INC II; CNH nº 04478839580, art. 244 INC II; CNH nº 03516828281, art. 170; CNH nº 05376355604, art. 244 INC I; CNH nº 05376355604, art. 170; CNH nº 05768427808, art. 244 INC I; CNH nº 00121697675, art. ART 165 - A; CNH nº 03530499830, art. ART 165 - A; CNH nº 03529844701, art. ART 165 - A; CNH nº 03350493033, art. 244 INC I; CNH nº 00482090361, art. 244 INC I; CNH nº 00363648365, art. 244 INC I; CNH nº 02105201362, art. 244 INC I; CNH nº 03686981086, art. 244 INC I; CNH nº 03060423112, art. 244 INC I; CNH nº 04480154369, art. 170; CNH nº 05986852453, art. 244 INC I; CNH nº 05412738824, art. 244 INC I; CNH nº 00200155767, art. 218 INC III; CNH nº 04380391871, art. 218 INC III; CNH nº 05077771037, art. ART 165 - A; CNH nº 00131428680, art. 170; CNH nº 04297957570, art. 210; CNH nº 04145618438, art. 175; CNH nº 00002900245, art. 210; CNH nº 00519529643, art. 210; CNH nº 00307447323, art. 210; CNH nº 01932908850, art. 210; CNH nº 00160859970, art. 175; CNH nº 03745065400, art. 210; CNH nº 00742958299, art. 210; CNH nº 02525265584, art. 210; CNH nº 00444982814, art. 210; CNH nº 00378119843, art. 210; CNH nº 00183109480, pts. 25; CNH nº 05382100356, pts. 29; CNH nº 00944140353, pts. 20; CNH nº 01167100240, pts. 23; CNH nº 06057669961, pts. 29; CNH nº 03814191737, pts. 29; CNH nº 00439854589, pts. 29; CNH nº 05710202961, pts. 28; CNH nº 00708501237, pts. 28; CNH nº 05556405077, pts. 28; CNH nº 00025803537, pts. 35; CNH nº 01099960290, pts. 27; CNH nº 00078422640, pts. 27; CNH nº 04136892958, pts. 27; CNH nº 03186706408, pts. 27; CNH nº 04724875990, pts. 27; CNH nº 00542003865, pts. 27; CNH nº 01878882300, pts. 27; CNH nº 02975269707, pts. 26; CNH nº 05059552229, pts. 35; CNH nº 00310887539, pts. 24; CNH nº 00276932140, pts. 49; CNH nº 00050352610, pts. 43; CNH nº 06509984428, pts. 35; CNH nº 00089981677, pts. 34; CNH nº 03187986001, pts. 33; CNH nº 02712860549, pts. 33; CNH nº 00015509364, pts. 33; CNH nº 00363355540, pts. 32; CNH nº 04300716525, pts. 32; CNH nº 00149628347, pts. 32; CNH nº 00176438546, pts. 32; CNH nº 00066643973, pts. 32; CNH nº 05723016540, pts. 32; CNH nº 00374119865, pts. 32; CNH nº 00864473902, pts. 30; CNH nº 00259407312, pts. 30; CNH nº 00296637570, pts. 28; CNH nº 04550253162, pts. 28; CNH nº 02084168905, pts. 28; CNH nº 00052686231, pts. 28; CNH nº 01688163236, pts. 28; CNH nº 02512230738, pts. 27; CNH nº 00056675609, pts. 27; CNH nº 02385908414, pts. 27; CNH nº 00201999455, pts. 27; CNH nº 00722673890, pts. 27; CNH nº 00176222319, pts. 27; CNH nº 00125904444, pts. 26; CNH nº 00002383638, pts. 26; CNH nº 04864563233, pts. 26; CNH nº 05889291508, pts. 26; CNH nº 01319697685, pts. 26; CNH nº 03911987629, pts. 26; CNH nº 04449329225, pts. 26; CNH nº 05050778804, pts. 26; CNH nº 00288974908, pts. 54; CNH nº 00378408257, pts. 46; CNH nº 00183704514, pts. 41; CNH nº 04274029999, pts. 31; CNH nº 06328461706, pts. 30; CNH nº 05387521625, pts. 29; CNH nº 00657650031, pts. 28; CNH nº 03880446911, pts. 28; CNH nº 01319697685, pts. 28; CNH nº 00235009101, pts. 27; CNH nº 06441688594, pts. 27; CNH nº 00016273059, pts. 26; CNH nº 01865408912, pts. 26; CNH nº 06362018909, pts. 26; CNH nº 04747222817, pts. 26; CNH nº 04927155830, pts. 26; CNH nº 00250813194, pts. 26; CNH nº 00149758696, pts. 26; CNH nº 00294111102, pts. 26; CNH nº 00237227514, pts. 26; CNH nº 00305229670, pts. 26; CNH nº 02346982235, pts. 26; CNH nº 00046212034, pts. 26; CNH nº 04719317183, pts. 26; CNH nº 01299066416, pts. 26; CNH nº 00036153400, pts. 26; CNH nº 00235073076, pts. 26; CNH nº 05020059633, pts. 26; CNH nº 00335556566, pts. 26; CNH nº 01073331339, pts. 26; CNH nº 00161447028, pts. 26; CNH nº 05039882423, pts. 26; CNH nº 00304454913, pts. 26; CNH nº 01824647039, pts. 26; CNH nº 00176739570, pts. 26; CNH nº 03997628796, pts. 26; CNH nº 01329294419, pts. 26; CNH nº 00338251713, pts. 26; CNH nº 00507678434, pts. 26; CNH nº 06147258326, pts. 26; CNH nº 03025770009, pts. 26; CNH nº 00166707160, pts. 26; CNH nº 06455734118, pts. 26; CNH nº 00064711671, pts. 26; CNH nº 05265014820, pts. 26; CNH nº 00233503737, pts. 26; CNH nº 04873231547, pts. 26; CNH nº 700026P0008, pts. 0; CNH nº 06375808204, pts. 26; CNH nº 00085421094, pts. 26; CNH nº 05077768258, pts. 26; CNH nº 05350987331, pts. 26; CNH nº 00484490294, pts. 26; CNH nº 03861252827, pts. 26; CNH nº 01515109191, pts. 26; CNH nº 03454880480, pts. 26; CNH nº 00117185208, pts. 26; CNH nº 00574932706, pts. 26; CNH nº 05862639500, pts. 26; CNH nº 05590949851, pts. 26; CNH nº 01535829542, pts. 26. \r\n\r\nId: 2080258" ], "2080244": [ "I - Extrato de Termo", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Sindicato do Comércio Varejista do Município de Três Rios.\r\n\r\nOBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a cooperação mútua entre a JUCERJA e o SINDICATO com a finalidade de incentivar a expedição de Carteira de Exercício Profissional, por meio do SINDICATO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/01/2018 a 04/01/2023. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/174/484/2017.\r\n\r\nId: 2080244" ], "2080032": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 050/14. PARTES: CODIN e TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S/A. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 050/14, por mais 12 (doze) meses contados de 02/01/2018 até 01/01/2019. VALOR: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 23/12/2017. FUNDAMENTO DO ATO: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. PROCESSO CODIN Nº E-11/003/522/14.\r\n\r\nId: 2080032" ], "2080236": [ "I - Edital", "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, ENTE DELEGADO DO INMETRO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista as infrutíferas tentativas, pelos usuais meios de comunicação (e-mail, fax e/ou correspondência postal), de agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratório, por meio do presente edital, notifica os interessados, abaixo relacionados, para ciência da designação de data para realização do referido procedimento em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nO procedimento pericial será realizado na data abaixo informada, na Sede do IPEM/RJ localizada na Rua Padre Manuel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, e poderá ser acompanhado por representante legal da empresa, devidamente habilitado por procuração ou autorização nominal, ambas com finalidade específica ou, ainda, por contrato social e documento de identidade, do sócio proprietário.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nNº do Termo de Coleta\r\n\r\nData/Hora da Perícia\r\n\r\nProduto\r\n\r\nAlnutri Alimentos Ltda.\r\n\r\n07.747.780/0001-87\r\n\r\n1057614\r\n\r\n15/01/2018 às 09:00h\r\n\r\nFeijão Carioca Grupo I Comum - Pink c/ 1kg\r\n\r\nBig Safra S/A.\r\n\r\n04.834.285/0005-40\r\n\r\n1600352\r\n\r\n15/01/2018 às 10:00h\r\n\r\nFeijão Preto Comum Gr. I - Comum c/ 1kg\r\n\r\nCamil Alimentos S/A.\r\n\r\n64.904.295/0003-75\r\n\r\n1600353\r\n\r\n15/01/2018 às 11:00h\r\n\r\nArroz Parabolizado Polido Classe - Carreteiro c/ 1kg\r\n\r\nCooperativa Arrozeira Extremo Sul Ltda.\r\n\r\n92.195.692/0001-99\r\n\r\n1600354\r\n\r\n15/01/2018 as 13:00\r\n\r\nArroz Branco Tipo 1 Polido - Princesa c/ 1kg\r\n\r\nCera Ingleza Ind. e Com. Ltda.\r\n\r\n17.245.028/0001-91\r\n\r\n1600355\r\n\r\n15/01/2018 às 14:00\r\n\r\nMultiuso Cloroativo -UAU c/ 500ml\r\n\r\nCapital Trade Imp. e Exp. Ltda.\r\n\r\n07.872.326/0006-62\r\n\r\n1057596\r\n\r\n15/01/2018 às 15:00\r\n\r\nVinho Frisante Tinto-Suave - Fratelli Celia c/ 200ml\r\n\r\nCervejaria Cidade Imperial Petrópolis Ltda.\r\n\r\n01.708.217/0001-13\r\n\r\n1057569\r\n\r\n16/01/2018 às 09:00\r\n\r\nCerveja Puro Malte Tp Pilsen-Império c/ 473ml\r\n\r\nFrigorifico Jahu Ltda.\r\n\r\n61.286.613/0001-21\r\n\r\n1055202\r\n\r\n16/01/2018 às 10:00h\r\n\r\nFilé De Peixe Congelado Merluza - Buona Fresca 800g\r\n\r\nNestle Waters Brasil - Bebidas E Alimentos Ltda. \r\n\r\n33.062.464/0001-20\r\n\r\n1055204\r\n\r\n16/01/2018 às 11:00h\r\n\r\nLeite Condensado - Moça c/ 395g\r\n\r\nGrande Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\n30.224.372/0001-62\r\n\r\n1600357\r\n\r\n16/01/2018 às 13:00h\r\n\r\nDetergente Lava Louças Limão - Bio Brilho c/ 500ml\r\n\r\nGrande Rio Alimentos Ltda\r\n\r\n30.224.372/0001-62\r\n\r\n1600357\r\n\r\n16/01/2018 às 13:00h\r\n\r\nDetergente Lava Louças Clear - Bio Brilho c/ 500ml\r\n\r\nNestlé Nordeste Alimento e Bebidas Ltda.\r\n\r\n08.334.818/0001-52\r\n\r\n1055203\r\n\r\n16/01/2018 às 14:30h\r\n\r\nLeite em pó Integral Instantâneo - Ninho Nestlé c/ 800g\r\n\r\nNestlé Nordeste Alimento e Bebidas Ltda.\r\n\r\n08.334.818/0001-52\r\n\r\n1055203\r\n\r\n16/01/2018 às 14:30h\r\n\r\nFarinha Láctea - Nestlé c/ 240g \r\n\r\nNestlé Nordeste Alimento e Bebidas Ltda.\r\n\r\n08.334.818/0001-52\r\n\r\n1055203\r\n\r\n16/01/2018 às 14:30h\r\n\r\nFarinha Láctea - Nestlé c/ 600g\r\n\r\nProdutos Alimentícios Orlândia S.A. Comércio e Indústria. \r\n\r\n53.306.845/0001-20\r\n\r\n1057616\r\n\r\n17/01/2018 as 09:00\r\n\r\nArroz Subgrupo Polido Longo Fino Tipo 1 - Brejeiro c/ 1kg\r\n\r\nPortobello Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\n11.067.383/0001-31\r\n\r\n1057557\r\n\r\n17/01/2018 as 10:00\r\n\r\nCogumelos - Beirão da Serra c/ 3kg (2kg)\r\n\r\nQuímica Amparo Ltda.\r\n\r\n43.461.789/0001-90\r\n\r\n1600356\r\n\r\n17/01/2018 as 11:00\r\n\r\nLava Louças - Ypê c/ 500ml\r\n\r\nPirahy Alimentos Ltda.\r\n\r\n88.815.295/0001-03\r\n\r\n1057617\r\n\r\n17/01/2018 as 13:00\r\n\r\nArroz Parabolizado Integral Classe Bongo Fino 1 - Prato Fino 1kg\r\n\r\nPirahy Alimentos Ltda.\r\n\r\n88.815.295/0001-03\r\n\r\n1057617\r\n\r\n17/01/2018 as 13:00\r\n\r\nArroz Parabolizado Classe Longo Fino Tipo 1 - Prato Fino c/ 1kg\r\n\r\nSanes Brasil Agroindustrial S/A.\r\n\r\n03.718.276/0003-60\r\n\r\n1057615\r\n\r\n17/01/2018 as 15:00\r\n\r\nFeijão Preto Gp 1 - Tio Lano c/ 1kg\r\n\r\nReckitt Benckiser (Brasil) Ltda.\r\n\r\n59.557.124/0001-15\r\n\r\n1600358\r\n\r\n18/01/2018 as 09:00\r\n\r\nLimpa Vidros - Veja c/ 500ml \r\n\r\nReckitt Benckiser (Brasil) Ltda.\r\n\r\n59.557.124/0001-15\r\n\r\n1600358\r\n\r\n18/01/2018 as 09:00\r\n\r\nLimpador de Uso Geral - Veja c/ 500ml\r\n\r\nReckitt Benckiser (Brasil) Ltda.\r\n\r\n59.557.124/0001-15\r\n\r\n1600358\r\n\r\n18/01/2018 as 09:00\r\n\r\nLimpa Vidro Vidrex Cristal - Veja c/ 500ml \r\n\r\nSol Italy Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\n18.826.880/0001-15\r\n\r\n1057040\r\n\r\n18/01/2018 as 13:00\r\n\r\nVinho Espumante - Epsilon Wine c/ 375ml\r\n\r\nSupermercados Mundial Ltda.\r\n\r\n33.304.981/0001-10\r\n\r\n1600351\r\n\r\n18/01/2018 as 14:00\r\n\r\nFeijão Comum Tipo 2 Classe Preto - Puro Grão c/ 1kg\r\n\r\nVitivinícola Santa Maria S/A.\r\n\r\n09.507.831/0001-29\r\n\r\n1057597\r\n\r\n18/01/2018 as 15:00\r\n\r\nVinho Rosé Espumante Natural Brut - Rio Sul \r\n\r\nDerflora Comércio de Essências e Fragrâncias Ltda.\r\n\r\n06.151.373/0002-20\r\n\r\n1600360\r\n\r\n19/01/2018 às 09:00h\r\n\r\nEssência Líq .Malbec Dou Nebiolo Essências + Essências 10ml \r\n\r\nDerflora Comércio de Essências e Fragrâncias Ltda.\r\n\r\n06.151.373/0002-20\r\n\r\n1600360\r\n\r\n19/01/2018 às 09:00h\r\n\r\nEssência Líquida Calamo - Essências + Essências 10ml\r\n\r\nDerflora Comércio de Essências e Fragrâncias Ltda.\r\n\r\n06.151.373/0002-20\r\n\r\n1600360\r\n\r\n19/01/2018 às 09:00h\r\n\r\nEssência Líquida Babe New - Essências + Essências 10ml\r\n\r\nDerflora Comércio de Essências e Fragrâncias Ltda.\r\n\r\n06.151.373/0002-20\r\n\r\n1600359\r\n\r\n19/01/2018 às 09:00h\r\n\r\nEssência Líquida Channel - Essências + Essências 120ml\r\n\r\nDerflora Comércio de Essências e Fragrâncias Ltda.\r\n\r\n06.151.373/0002-20\r\n\r\n1600359\r\n\r\n19/01/2018 às 09:00h\r\n\r\nEssência Líquida Lavanda Gleide - Essências + Essências 120ml\r\n\r\nDerflora Comércio de Essências e Fragrâncias Ltda.\r\n\r\n06.151.373/0002-20\r\n\r\n1600359\r\n\r\n19/01/2018 às 09:00h\r\n\r\nEssência Líquida Nardo - Essências + Essências 10ml\r\n\r\nMarilan Alimentos S.A.\r\n\r\n52.034.139/0001-50\r\n\r\n1057042\r\n\r\n22/01/2018 às 09:00h\r\n\r\nWafer Recheado Sabor Limão - Marilan c/ 150g\r\n\r\nMarilan Alimentos S.A.\r\n\r\n52.034.139/0001-50\r\n\r\n1057042\r\n\r\n22/01/2018 às 09:00h\r\n\r\nBiscoito Água e Sal - Marilan c/ 400g\r\n\r\nCoop. Central Oeste Catarinense U. Beneficiamento. \r\n\r\n83.310.441/0029-18\r\n\r\n1057044\r\n\r\n22/01/2018 às 10:00h\r\n\r\nLeite em Pó - Aurora c/ 400g\r\n\r\nCooperativa dos Suinocultores de Encantado Ltda.\r\n\r\n89.305.239/0005-07\r\n\r\n1057043\r\n\r\n22/01/2018 às 11:00h\r\n\r\nLeite em Pó - Dália c/ 400g\r\n\r\nO não comparecimento do interessado não implica em nulidade do ato e não impede a continuidade do processo administrativo para fins de apuração e constatação de infração à Lei Federal nº 9.933/1999 e normativos correlatos.\r\n\r\nO IPEM/RJ após o exame pericial dará destino às amostras coletadas na forma das normas em vigor, salvo expressa manifestação em contrário do responsável pelo produto periciado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da realização do exame procedimento periciais.\r\n\r\nToda a atuação administrativa do IPEM/RJ encontra fundamento de validade no disposto pela Lei Federal nº 9.933/1999, pelo Convênio celebrado entre o IPEM/RJ e o INMETRO nº 03/2013, pela Norma INMETRO Específica/DIMEL nº 071/2005 e demais normas complementares em vigor editadas pelo INMETRO.\r\n\r\nRegistra-se que qualquer informação necessária poderá ser obtida pelo legítimo interessado na Sede do IPEM/RJ em Quintino Bocaiuva, mesmo local onde será realizada a perícia, no horário de expediente, ou seja, das 08h às 17h.\r\n\r\nId: 2080236" ] } } }, "Secretaria de Estado de Governo": { "Atos": { "2080233": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro/ SIGA a Licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO: 030/2017 - R1.\r\n\r\nOBJETO O objeto do presente Pregão Eletrônico é a aquisição de 12 (doze) conversores/inversores, proteção: sobre temperatura, tensão entrada: 12vcc, tensão saída: 127 vca, potência: 1000 w, quantidade tomada saída 3, adicional: comunicação remoto Liga/desliga, tipo onda: modificada, forma fornecimento: unidade, para atender as demandas da Operação Lei Seca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/893/2017.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/01/2018, 09:00 (horário de Brasília - DF).\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 24/01/2018, 10:00 (horário de Brasília - DF)\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Secretaria de Estado de Governo, localizada à Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Edifício Anexo, 4º andar, Laranjeiras, CEP.: 22231-090, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 2080233" ] } }, "Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento": { "Atos": { "2080245": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nAUDITORIA-FISCAL REGIONAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAFR-17.01\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO AUDITOR FISCAL CHEFE DA AUDITORIA-FISCAL REGIONAL - AFR - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos responsáveis pela firma, abaixo citada, no prazo de 15 (quinze) dias contados desta publicação, para cumprir a exigência em ação fiscal da Inscrição Estadual, que se encontra na sede desta repartição fiscal, localizada na Av. Dr. Manuel Teles nº 77 - S/L. Centro - Duque de Caxias. \r\n\r\nRAF \r\n\r\n50140000\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nCITY NEWS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n79352721\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nALMIRANTE GRENFELL 405 SALA 206, VILA SÃO LUIZ, DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nO AUDITOR FISCAL CHEFE DA AUDITORIA-FISCAL REGIONAL - AFR - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos responsáveis pela firma, abaixo citada, no prazo de 15 (quinze) dias contados desta publicação, para cumprir a exigência em ação fiscal da Inscrição Estadual, que se encontra na sede desta repartição fiscal, localizada na Av. Dr. Manuel Teles nº 77 - S/L. Centro - Duque de Caxias. \r\n\r\nRAF \r\n\r\n50205609\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nDISTRIBUIDORA GRANDE RIO 2014 EIRELI\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n86808684\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nESTRADA DA UNIÃO,1 A, SÃO BENTO, DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nO AUDITOR FISCAL CHEFE DA AUDITORIA-FISCAL REGIONAL - AFR - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos responsáveis pela firma, abaixo citada, no prazo de 15 (quinze) dias contados desta publicação, para cumprir a exigência em ação fiscal da Inscrição Estadual, que se encontra na sede desta repartição fiscal, localizada na Av. Dr. Manuel Teles nº 77 - S/L. Centro - Duque de Caxias. \r\n\r\nRAF \r\n\r\n48636990\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nQUALITY VEDAÇÕES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n79121657\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRUA MISSISSIPI, 685 FUNDOS, PARQUE PAULISTA, DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nO AUDITOR FISCAL CHEFE DA AUDITORIA-FISCAL REGIONAL - AFR - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos responsáveis pela firma, abaixo citada, no prazo de 15 (quinze) dias contados desta publicação, para cumprir a exigência em ação fiscal da Inscrição Estadual, que se encontra na sede desta repartição fiscal, localizada na Av. Dr. Manuel Teles nº 77 - S/L. Centro - Duque de Caxias. \r\n\r\nRAF \r\n\r\n50139270\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nSINNAL VISUAL RIO COMUNICACOES E PRODUÇOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n78701803\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nROD WASHINGTON LUIZ 14357, JARDIM PRIMAVERA, DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nId: 2080245" ], "2079721": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO cita, pelo presente Edital, o servidor GILBERTO CONTI PADÃO, Identidade Funcional nº 42074770, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº 918.346-8 - Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 940.210-8, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, Sala 1210, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10:30 às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Inquérito Administrativo Disciplinar nº E-03/016/2350/2016, a que responde, sob pena de Revelia, uma vez que foi indiciado na forma do art.70, do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, modificado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, em ambas as matrículas nº 918.346-8 e nº 940.210-8, a partir de 04/12/2009. \r\n\r\nId: 2079721" ], "2080229": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos autos do Processo Administrativo nº E-03/007/1658/2016, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, faz saber a servidora CLÁUDIA GOMES DA CONCEIÇÃO, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, ID Funcional nº 43783007, matrícula nº 962.216-8, Vínculo 2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade à Avenida Erasmo Braga, 118, 12.º andar, sala 1211, Centro/RJ, tel. 2333-1890, no horário de 10h às 16h, a fim de prestar depoimento no Processo Administrativo Disciplinar a que responde, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1.º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 2080229" ], "2080223": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/016/1063/2013, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, faz saber o servidor MARCELO DIAS LOPES, Identidade Funcional nº 2348650-3, Professor Docente I, matrícula n° 974.362-6, Vínculo 03, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, sala 1211, Centro/RJ, Tel: 2333-1890, no horário de 10h às 16h, a fim de prestar depoimento no Processo Administrativo Disciplinar a que responde por 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 2080223" ], "2080065": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos autos do Processo Administrativo nº E-03/010/2246/2015, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, faz saber o servidor ROBERTO VARELA DE ALMEIDA, Professor Docente I, ID Funcional nº 42661323, matrícula nº 939.339-8, Vínculo 2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade à Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, sala 1211, Centro/RJ, tel. 2333-1890, no horário de 10h às 16h, afim de prestar depoimento no Processo Administrativo Disciplinar a que responde, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 2080065" ], "2080020": [ "I - Aviso", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\n\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de janeiro de 2018, às treze horas e trinta minutos, em sessão a ser realizada pela Segunda Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio realizado pelo(a) Representante da Fazenda presente à respectiva Sessão, os seguintes Recursos: \r\n\r\nRECURSOS\r\n\r\nCONTRIBUINTES\r\n\r\n66.708\r\n\r\nGLOBAL VILLAGE TELECOM S/A\r\n\r\n70.146 e 70.147\r\n\r\nTRANSPORTE EXCELSIOR LTDA\r\n\r\n69.677 e 69.678\r\n\r\nATUAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n68.866\r\n\r\nMERLIN COPACABANA HOTEL\r\n\r\n69.229\r\n\r\nTRIÂNGULO DE BARRA MANSA COMERCIAL LTDA EPP\r\n\r\n57.363\r\n\r\nBUNGE ALIMENTOS S/A\r\n\r\n68.803\r\n\r\nJOTTAE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n68.760\r\n\r\nANA MARLENE STAREC\r\n\r\n68.599\r\n\r\nBRAUNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\n69.853\r\n\r\nLMP COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\n69.849\r\n\r\nRUCAS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\n64.174\r\n\r\nMETALGRÁFICA MÓDULO RENNER S/A\r\n\r\n68.589\r\n\r\nATACADÃO S/A\r\n\r\n69.512\r\n\r\nDIESEL LINE CAMBUI LTDA EPP\r\n\r\n69.461\r\n\r\nHSJ COMERCIAL S/A\r\n\r\n69.659\r\n\r\nFOSTER COSMECTS COMERCIAL LTDA ©\r\n\r\n65.902\r\n\r\nCLASS ONE COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\n69.660, 69.688, 69.689, \r\n\r\n69.690, 69.691, 69.692,\r\n\r\n69.693, 69.694 e 69.695\r\n\r\nTRANSPORTE EXCELSIOR LTDA\r\n\r\nId: 2080020" ] } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2080070": [ "I - Aviso", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL torna público, para conhecimento dos interessados, que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017, referente à prestação de serviços de engenharia para locação de equipamentos/sistemas e serviços correlatos, voltados à segurança viária nas rodovias sob jurisdição da Fundação DER/RJ, através da utilização de Lombadas Eletrônicas, Equipamentos Fixos de Controle de Velocidade, Avanço Semafórico e Parada sobre a Faixa de Pedestres, distribuídos em 3 (três) Lotes, pelo período de 30 (trinta) meses, fica adiado “sine die”, aguardando pronunciamento do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2080070" ], "2080039": [ "I - Aviso", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que, por determinação do TCE, a Concorrência ALC nº 01/2017, objetivando “obras de construção de acessos a Ponte sobre o Rio Muriaé, no Município de Itaperuna”, anteriormente marcada para o dia 15/01/2018, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nId: 2080039" ] } } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "2080238": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2017, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (GANCICLOVIR 1MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL EM SISTEMA FECHADO), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/3066/2016\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/01/2018, às 15:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 24/01/2018, às 15:00 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2080238" ], "2080239": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2017, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material (ATADURA DE 20 CM), para a Coordenação de Material, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/3534/2017\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/01/2018, às 15:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 24/01/2018, às 15:00 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2080239" ], "2080240": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2017, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos (DIAZEPAM 5 MG - COMPRIMIDO E DIAZEPAM 10 MG - COMPRIMIDO), para a Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/3490/2017\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/01/2018, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 24/01/2018, às 11:00 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2080240" ], "2080241": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 255/2017, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos (DESLANOSÍDEO 0,2 MG/ ML - 20 ML - AMPOLA E OUTROS), para a Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/3555/2017\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/01/2018, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 24/01/2018, às 11:00 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2080241" ], "2080242": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2017, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (CALCITRIOL 1,0 MCG - INJETÁVEL - AMPOLA), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/3814/2017\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/01/2018, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 24/01/2018, às 10:00 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2080242" ], "2080243": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/2017, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos (POLIMIXINA B SULFATO 500.000 UI - PÓ PARA SOLUÇÃO INJATÁVEL - FRASCO), para a Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/3683/2017\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/01/2018, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 24/01/2018, às 10:00 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2080243" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2080077": [ "I - Edital", "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTorna público o resultado da avaliação de desempenho dos profissionais aprovados no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011, visando determinar a prorrogação do contrato de experiência dos empregados integrantes dos quadros da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nI - Relação dos conceitos obtidos: \r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nConceito\r\n\r\n5090707-7\r\n\r\nRazoável\r\n\r\n5090923-1\r\n\r\nExcelente\r\n\r\nId: 2080077" ] } } } } }, "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": { "Atos da Defensoria Pública-Geral": { "Atos": { "2080152": [ "DPGE - Despacho", "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 26.12.2017\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.257/03 - SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO, Defensora Pública, matrícula 860.765-7. Diante do requerido, e, considerando a titularidade da i. requerente, ACOLHO o pedido de FRACIONAMENTO de FÉRIAS, para, com base no disposto no art. 13 da Resolução DPGE n° 895/2017, gozo nos períodos de 15.02.2018 a 28.02.2018 e de 17.07.2018 a 31.07.2018, uma vez que o pedido não trará qualquer prejuízo para o serviço, tendo em vista a concordância da colega que irá acumular o órgão durante os períodos, como determina o § 2º do supramencionado dispositivo. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.042/10 - ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA, Defensora Pública, matrícula 949.545-8. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de JUNHO de 2018, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.106/03 - CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ, Defensora Pública, matrícula 877.383-0. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de gozo de FÉRIAS para fruição nos períodos de 29.01.2018 a 09.02.2018 e 16.07.2018 a 27.07.2018, uma vez que o pedido não trará qualquer prejuízo para o serviço, tampouco para o mapa de movimentação, considerando a titularidade da requerente e a concordância expressa dos colegas indicados para substituí-la durante os períodos.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.548/03 - PATRICIA TEIXEIRA ALVES CARDOZO, Defensora Pública, matrícula 877.423-4. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de gozo de FÉRIAS para fruição no período de 01.03.2018 a 15.03.2018, uma vez que o pedido não trará qualquer prejuízo para o serviço, tampouco para o mapa de movimentação, considerando a titularidade da requerente e a concordância expressa dos colegas indicados para substituí-la durante o período.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.089/98 - ANDREA SALLES DO AMARAL WILTSHIRE, Defensora Pública, matrícula 821.259-9. Considerando as peculiaridades do caso, bem como a ausência de prejuízo ao bom desempenho das funções institucionais, defiro o gozo de FÉRIAS no mês de FEVEREIRO de 2018.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.655/08 - RODRIGO BAPTISTA PACHECO, Defensor Público, matrícula 877.422-6. Considerando a função atualmente exercida pelo requerente (2º Subdefensor Público Geral), o que não influencia a elaboração do mapa de movimentação, além da ausência de prejuízo para o serviço público, DEFIRO o gozo de férias, no período de 08 a 17 de janeiro de 2018.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.406/90 - JOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUSA, Defensor Público, matrícula 265.801-1. Considerando a função atualmente exercida pelo requerente (Diretor Geral do CEJUR), o que não influencia a elaboração do mapa de movimentação, além da ausência de prejuízo para o serviço público, DEFIRO o gozo de férias no período de 08.01.2018 a 09.01.2018.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.175/04 - JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA, Defensora Pública, matrícula 860.729-3. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de cancelamento de FÉRIAS no período de 24.01.2018 a 31.01.2018, e excluo a requerente da tabela de férias no mencionado, podendo gozá-las oportunamente.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.631/96 - EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS, Defensora Pública, matrícula 819.980-4. Considerando a titularidade da interessada, bem como a ausência de dificuldades na elaboração do mapa de movimentação, além da ausência de prejuízo para o serviço público, notadamente em razão da concordância da Coordenadora da CDEDICA, DEFIRO o gozo de férias no período de 01.02.2018 a 02.02.2018.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.502/00 - NATALIA BEZERRA CORTES BARROSO, Defensora Pública, matrícula 852.705-3. Considerando a função atualmente exercida pela requerente (Subcoordenadora de Mediação), o que não influencia a elaboração do mapa de movimentação, além da ausência de prejuízo para o serviço público, DEFIRO o gozo de férias no período de 29.01.2018 a 16.02.2018.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.559/88 - GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA, Defensor Público, matrícula 257.134-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Drs. GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA e MARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO, respectivamente, no mês de MAIO/2018 e no mês de MARÇO/2018.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.767/95 - MARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO, Defensora Pública, matrícula 181.862-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Drs. GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA e MARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO, respectivamente, no mês de MAIO/2018 e no mês de MARÇO/2018.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.264/00 - TADEU ANTONIO VALVERDE, Defensor Público, matrícula 852.710-3. Diante do requerido, e, considerando a titularidade do i. requerente, ACOLHO o pedido de FRACIONAMENTO de FÉRIAS, para, com base no disposto no art. 13 da Resolução DPGE n° 895/2017, gozo nos períodos 09/03/2018 a 28/03/2018, 09/04/2018 a 18/04/2018, 06/08/2018 a 15/08/2018, 08/10/2018 a 17/10/2018 e de 05.11.2018 a 14/11/2018, uma vez que o pedido não trará qualquer prejuízo para o serviço, considerando a indicação e concordância de quem acumulará o órgão. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.092/02 - FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO, Defensor Público, matrícula 860.730-1. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de FRACIONAMENTO de FÉRIAS, para, com base no disposto no art. 13 da Resolução DPGE n° 895/2017, gozo nos períodos de 17/01/2018 a 31/01/2018 e 01/02/2018 a 15/02/2018, bem como 22/07/2018 a 31/07/2018 e 21/11/2018 a 10/12/2018, uma vez que o pedido não trará qualquer prejuízo para o serviço, considerando a concordância de quem acumulará os órgãos durante os mencionados.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.067/02 - FABIO DE SOUZA SCHWARTZ, Defensor Público, matrícula 860.771-5. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de FRACIONAMENTO de FÉRIAS, para, com base no disposto no art. 13 da Resolução DPGE n° 895/2017, gozo nos períodos de 01.03.2018 a 10.03.2018 e 02.05.2018 a 21.05.2018, bem como de 20.08.2018 a 29.08.2018 e 11.09.2018 a 30.09.2018, uma vez que o pedido não trará qualquer prejuízo para o serviço, considerando a concordância de quem acumulará os órgãos durante os mencionados.\r\n\r\nDE 27.12.2017\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.147/12 - ISABELA MONTEIRO MENEZES, Defensora Pública, matrícula 969.620-4. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO do pedido de renúncia ao gozo de férias em 01.02.2018 a 15.02.2018, e excluo a requerente da tabela de férias nesse período.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.644/03 - ADRIANA SILVA DE BRITTO, Defensora Pública, matrícula 860.778-0. Considerando as funções atualmente exercidas pela requerente (Diretora de Capacitação de Servidores e Estagiários do CEJUR), o que não influencia a elaboração do mapa de movimentação, além da ausência de prejuízo para o serviço público, DEFIRO o gozo de férias no período de 18.01.2018 a 31.01.2018.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.805/95 - PETRUCIO MALAFAIA VICENTE, Defensor Público, matrícula 816.967-4. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de FEVEREIRO de 2018, e excluo o requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2297/16 - MARIANA CASTRO DE MATOS, Defensora Pública, matrícula 3089.313-5. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Dras. MARIANA CASTRO DE MATOS e LUIZA FERNANDES CASTELO MACIEL, respectivamente, no mês de JUNHO/2018 e no mês de MARÇO/2018.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2360/16 - LUIZA FERNANDES CASTELO MACIEL, Defensora Pública, matrícula 3089.554-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Dras. MARIANA CASTRO DE MATOS e LUIZA FERNANDES CASTELO MACIEL, respectivamente, no mês de JUNHO/2018 e no mês de MARÇO/2018.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2626/16 - ISABELA LEAL GONÇALVES, Defensora Pública, matrícula 3089.552-8. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Drs. ISABELA LEAL GONÇALVES e RAFAEL BOMFIM LINS, respectivamente, no mês de OUTUBRO/2018 e no mês de JUNHO/2018.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2336/16 - RAFAEL BOMFIM LINS, Defensor Público, matrícula 3089.559-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Drs. ISABELA LEAL GONÇALVES e RAFAEL BOMFIM LINS, respectivamente, no mês de OUTUBRO/2018 e no mês de JUNHO/2018.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.168/07 - CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS, Defensora Pública, matrícula 930.818-0. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de JUNHO de 2018, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.263/10 - RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA, Defensora Pública, matrícula 949.567-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Drs. RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA e RICARDO CASTRO DE ALMEIDA, respectivamente, no mês de MARÇO/2018 e no mês de MAIO/2018. No ensejo, verifica-se que a primeira requerente solicitou renúncia de suas férias de 2018, ora permutadas. Desta forma, considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de MARÇO de 2018, e excluo a primeira requerente da tabela de férias.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.858/11 - RICARDO CASTRO DE ALMEIDA, Defensor Público, matrícula 969.605-5. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Drs. RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA e RICARDO CASTRO DE ALMEIDA, respectivamente, no mês de MARÇO/2018 e no mês de MAIO/2018. No ensejo, verifica-se que a primeira requerente solicitou renúncia de suas férias de 2018, ora permutadas.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.602/00 - RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD, Defensora Pública, matrícula 852.780-6. Considerando a titularidade da interessada, bem como a ausência de dificuldades na elaboração do mapa de movimentação, além da ausência de prejuízo para o serviço público, notadamente em razão da indicação e concordância expressa de quem acumulará o órgão, DEFIRO o gozo de férias no período de 19.03.2018 a 28.03.2018.\r\n\r\nId: 2080152" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "2080128": [ "DPGE - Aviso", "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.01.2018\r\n\r\nPÁGINA 4 ­ 2ª COLUNA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 044/2017\r\n\r\nOnde se lê: “Prazo: 13 (treze) meses e 15 (quinze) dias.\r\n\r\nLeia-se:“Prazo: 12 (doze) meses e 45 (quarenta e cinco) dias relativos à instalação dos equipamentos, contados a partir da data da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial.\r\n\r\nId: 2080128" ], "2080129": [ "DPGE - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3° (Terceiro) Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: DPE/RJ e LAQUIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI (SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de limpeza, higiene e conservação, com fornecimento de material.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 524.649,34 (quinhentos e vinte e quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/12/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-20/001/3027/2017. \r\n\r\nId: 2080129" ], "2080151": [ "DPGE - Aviso", "AVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos que se encontrará aberto, a partir das 11 horas do dia 15 de janeiro de 2018 (segunda-feira) até o dia 2 de fevereiro de 2018 (sexta-feira), às 14 horas, o I CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2018. \r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente por meio da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro da aba SISTEMAS - REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de MARÇO de 2018.\r\n\r\nSERÁ EXIGIDO O CUMPRIMENTO DE INTERSTÍCIO, DE 06 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE 165/2000, para os órgãos constantes do anexo I deste Edital. \r\n\r\nO resultado será noticiado até dia 05 de fevereiro de 2018, (quinta-feira), às 16 horas, no site. \r\n\r\nANEXO (órgãos com exigência de interstício)\r\n\r\nClasse Especial\r\n\r\n2ª DP - 21ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nDP JUNTO À 2ª VARA DE FAMÍLIA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDP JUNTO À 1ª VARA CÍVEL E AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE QUEIMADOS\r\n\r\nRegião 4\r\n\r\nDP JUNTO À 2ª VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DE RESENDE\r\n\r\nRegião 09\r\n\r\nDP ÚNICA DE PARATY\r\n\r\nRegião 11\r\n\r\nDP JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI E DE DEFESA DA MULHER JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nId: 2080151" ], "2080154": [ "DPGE - Aviso", "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao estatuído no art. 4º, II da Ordem de Serviço nº 111, de 15 de junho de 2016, AVISA aos Excelentíssimos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro que no dia 08/01/2018, às 12:00 h, nas dependências da Corregedoria Geral, realizou-se o sorteio público para escolha de 02 (dois) grupos de órgãos, para realização das CORREIÇÕES ORDINÁRIAS, sendo sorteados os seguintes grupos:\r\n\r\nCORREIÇÃO\r\n\r\nMÊS DA CORREIÇÃO\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nSORTEIO DOS ÓRGÃOS\r\n\r\nVISITA PRESENCIAL\r\n\r\nXI\r\n\r\nFEVEREIRO/2018\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\n06/02/2018 às 12:00 h\r\n\r\n19 a 23/02/2018\r\n\r\nXII\r\n\r\nMARÇO/2018\r\n\r\nCAPITAL-C \r\n\r\n06/03/2018 às 12:00 h\r\n\r\n19 a 23/03/2018\r\n\r\nId: 2080154" ], "2080153": [ "DPGE - Edital", "CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA CORREGEDORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos Relatores da Comissão de Estágio Confirmatório para participarem da 6ª Reunião do XXIII CECON, a ser realizada no dia 02 de fevereiro de 2018, às 10:00 horas na FESUDEPERJ, situada no 4º andar da Sede Institucional, quando serão avaliados os relatórios do 6º trimestre, correspondente aos meses de agosto, setembro e outubro de 2017:\r\n\r\nÁREA CÍVEL\r\n\r\nADRIANA ARAUJO JOÃO\r\n\r\nALEXANDRE ARBACH JUNIOR \r\n\r\nCARLOS FELIPE BENATI PINTO\r\n\r\nCRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS\r\n\r\nCRISTINA RADICH SANT'ANNA DE SOUZA\r\n\r\nDANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\nGABRIELA VARSANO CHEREM\r\n\r\nGILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nJACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nLUCIANA TELLES DA CUNHA\r\n\r\nLUIZ FABIANO DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO GUIMARÃES CARDOSO\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\nPATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\nPATRICIA MARIA MAGALHÃES SAAVEDRA\r\n\r\nTANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nÁREA PENAL\r\n\r\nALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\nANA REGIS RIBEIRO\r\n\r\nDENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR\r\n\r\nDIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\nFELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA\r\n\r\nFERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\nGUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nJORGE DA SILVA NETO\r\n\r\nJOSÉ EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nJULIANA SALDANHA DE BARROS\r\n\r\nLUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nMILTON CARLOS ALIBERT MARCHI\r\n\r\nRODRIGO DE CASTRO FULY\r\n\r\nRODRIGO GOMES MURTINHO\r\n\r\nROGÉRIO RABE\r\n\r\nSYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\nTERESA MARIA LEÃO ALVES LOPES\r\n\r\nId: 2080153" ] } } }, "Parte IDN - (DO Notícias)": { "Atos": { "2080391": [ "IDN - MATÉRIA", "Id: 2080391" ] } }, "Parte I JC (Junta Comercial)": { "Processos Deferidos": { "Atos": { "2080191": [ "IJC - Processos", "Despachos de 8 janeiro 2018\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n180008552\r\n\r\n200 MM COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n173440568\r\n\r\nA DAL MASO DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA \r\n\r\n173063594\r\n\r\nAC VERISSIMO DA SILVA VIGILANCIA E PORTARIA ME \r\n\r\n173288740\r\n\r\nAC VERISSIMO DA SILVA VIGILANCIA E PORTARIA ME \r\n\r\n173566731\r\n\r\nAC5 INCORPORACOES IMOBILIARIAS SPE LTDA \r\n\r\n173571557\r\n\r\nACCORDO APP COBRANCAS LTDA \r\n\r\n173337490\r\n\r\nACOUGUE RIO GIAO LTDA ME \r\n\r\n180016873\r\n\r\nACTIVE SERVICOS DE VENDA S A \r\n\r\n180013254\r\n\r\nADIRTUR TURISMO EIRELI \r\n\r\n180023012\r\n\r\nADMINISTRADORA NACIONAL LTDA \r\n\r\n180022237\r\n\r\nADMINISTRADORA NACIONAL LTDA \r\n\r\n180017489\r\n\r\nADRIANO DA S VELOSO JORNAIS E REVISTAS \r\n\r\n173570470\r\n\r\nAESC COMEX LTDA ME \r\n\r\n180010484\r\n\r\nAGENCIA DE TURISMO S A LOPES LTDA \r\n\r\n173594921\r\n\r\nAGRO COMERCIAL ST FE LTDA \r\n\r\n173412122\r\n\r\nAGULHAS NEGRAS EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n173588310\r\n\r\nALBA CRISTINA DE JESUS \r\n\r\n180015419\r\n\r\nALBA E NEVES MATADOURO E FRIGORIFICO LTDA ME \r\n\r\n173531091\r\n\r\nALEM MAR AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n180004018\r\n\r\nALLAINE FASHION HAIR LTDA ME \r\n\r\n173367534\r\n\r\nALUSTRE COMERCIO E SERVICOS EM GERAL EIRELI ME \r\n\r\n180023047\r\n\r\nAMARAL FARMA LTDA. \r\n\r\n180014960\r\n\r\nAMAZONIA MADEIRAS LTDA - ME \r\n\r\n173465625\r\n\r\nAMS1 VEICULOS LTDA \r\n\r\n173365582\r\n\r\nANA PAULA S A LIVINO ME \r\n\r\n173372767\r\n\r\nANA PAULA S A LIVINO ME \r\n\r\n173605400\r\n\r\nANCAR RIO DE JANEIRO INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n173609422\r\n\r\nANDERSON BARBOSA DA SILVA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE \r\n\r\n173407978\r\n\r\nANDRE PAULO DA SILVA LANCHONETE ME \r\n\r\n173604412\r\n\r\nANTAUX SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ME \r\n\r\n180009729\r\n\r\nANTIQUALHAS BRASILEIRAS LIVRARIA LTDA ME \r\n\r\n180015850\r\n\r\nAPA ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n173072941\r\n\r\nARMAZENS GERAIS MAGNO LTDA \r\n\r\n173361870\r\n\r\nARTE DE TRATAR ASSESSORIA EM FISIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n173514995\r\n\r\nARTGESSO CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n173254780\r\n\r\nASTRAL EXOTHERYCA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n180016210\r\n\r\nATWOOD SERVICOS DE PERFURACAO LTDA \r\n\r\n173469655\r\n\r\nAUTO MECANICA E ELETRICA DO JORGE LTDA ME \r\n\r\n173469833\r\n\r\nAUTO MECANICA E ELETRICA DO JORGE LTDA ME \r\n\r\n173470815\r\n\r\nAUTO MECANICA MARVILA LTDA. \r\n\r\n180021052\r\n\r\nAUTO POSTO FERRAZ LTDA EPP \r\n\r\n180019333\r\n\r\nAUTTO BRILHO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n173373135\r\n\r\nAVADORE COMERCIO DE ROUPAS E CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n173597211\r\n\r\nB & V SERVICOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n172971764\r\n\r\nB DIAS CUNHA REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n173036775\r\n\r\nB DIAS CUNHA REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n173600719\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A \r\n\r\n180014870\r\n\r\nBAR ESQUINA DE OURO LTDA \r\n\r\n173340440\r\n\r\nBARBOSA & SOUZA SOLUTION LTDA ME \r\n\r\n173583911\r\n\r\nBEGIN 01 COMERCIO ACESSORIOS DOMESTICOS EIRELI ME \r\n\r\n173479979\r\n\r\nBELA CHIC DE MADUREIRA COSMETICOS EIRELI \r\n\r\n173577431\r\n\r\nBELLEZIA FREITAS FALCAO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E VETERINARIOS LTDA \r\n\r\n173603297\r\n\r\nBGS COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS \r\n\r\n173570607\r\n\r\nBHAPPFIT FISIOCORPORAL LTDA EPP \r\n\r\n173606636\r\n\r\nBIG FOOT SAPATARIA LTDA EPP \r\n\r\n173398642\r\n\r\nBIOCICLO EMPRESA DE CONSULTORIA AMBIENTAL E ADMINISTRATIVA LTDA \r\n\r\n173604765\r\n\r\nBISKRA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n173527736\r\n\r\nBIZCAPITAL COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S A \r\n\r\n173527671\r\n\r\nBIZCAPITAL COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S A \r\n\r\n180005863\r\n\r\nBM5 ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. \r\n\r\n173588638\r\n\r\nBNC BUZIOS DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n173526250\r\n\r\nBOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA \r\n\r\n173509398\r\n\r\nBOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA \r\n\r\n180027417\r\n\r\nBOX DE VERDURAS QUITANDINHA LTDA ME \r\n\r\n173233520\r\n\r\nBR INVENT PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n180017080\r\n\r\nBRAZALTA BRASIL NORTE COMERCIALIZACAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n180017101\r\n\r\nBRAZALTA BRASIL NORTE COMERCIALIZACAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n173603459\r\n\r\nBREVILLIERI EDIFICACAO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n173265693\r\n\r\nBRUNA CAROLINA VILLAS COELHO ROSSI \r\n\r\n173574882\r\n\r\nBRUNO TITUS SALEMA VON BERTRAND 11059636751 \r\n\r\n180014722\r\n\r\nC M LOPES REZENDE LTDA ME \r\n\r\n180010298\r\n\r\nC&C CASA E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n180021109\r\n\r\nCACHOEIRA PAULISTA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n180017730\r\n\r\nCAFE DEL AVION GASTRONOMIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n180009672\r\n\r\nCAFETERIA CAPITAL LTDA \r\n\r\n180021249\r\n\r\nCALUZ MODAS EIRELI EPP \r\n\r\n180009869\r\n\r\nCAMA SERVICOS E COMERCIO DE ELEVADORES LTDA \r\n\r\n180006762\r\n\r\nCANI TV PRODUCOES EIRELI \r\n\r\n173353916\r\n\r\nCANTINA RALFE LTDA ME \r\n\r\n173284140\r\n\r\nCARDIO INTENSIVA ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n173506763\r\n\r\nCARLOS ALBERTO LOPES COMERCIO - EIRELI \r\n\r\n180019414\r\n\r\nCARLOS D M DE MIRANDA PROJETOS DE ARQUITETURA \r\n\r\n180027085\r\n\r\nCARNIN BOLOS DOCES E COMPANHIA LTDA ME \r\n\r\n173427863\r\n\r\nCARRENO SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n180019686\r\n\r\nCARTA FABRIL S A \r\n\r\n180019651\r\n\r\nCARTA GOIAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS S/A \r\n\r\n173516661\r\n\r\nCASTRO MOTOS COMERCIAL LTDA \r\n\r\n173552684\r\n\r\nCATHA COMERCIO VIRTUAL LTDA ME \r\n\r\n173312969\r\n\r\nCBA CONFECCAO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n180008897\r\n\r\nCEDUC COOPERATIVA EDUCACIONAL CAPACITAR LTDA \r\n\r\n173561616\r\n\r\nCELE BAIANA RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n173496075\r\n\r\nCENTERVET ICARAI LTDA EPP \r\n\r\n180014587\r\n\r\nCENTRO DE BELEZA TMFERREIRAMACHADO LTDA. \r\n\r\n180005600\r\n\r\nCHARLES M. SOARES VIDRACARIA \r\n\r\n180005782\r\n\r\nCHARLES M. SOARES VIDRACARIA \r\n\r\n180016121\r\n\r\nCHECKPOINT CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n180002481\r\n\r\nCHOCO PAULA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n173555403\r\n\r\nCITY PECAS LTDA \r\n\r\n173510329\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA REQUEJO DA COSTA \r\n\r\n173412610\r\n\r\nCLINICA SANTA BRANCA LTDA \r\n\r\n173609112\r\n\r\nCLUBE BANGU COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n180026593\r\n\r\nCMDR 19 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n173366252\r\n\r\nCOMERCIAL ALIMENTICIA MORAES SILVA EIRELI \r\n\r\n180016717\r\n\r\nCOMERCIAL BOCA DOS PARAFUSOS LTDA. \r\n\r\n173531261\r\n\r\nCONCEPTTA CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n173517579\r\n\r\nCONCILIE CENTRO DE NEGOCIACAO MEDIACAO E ARBITRAGEM ONLINE LTDA \r\n\r\n180026798\r\n\r\nCONEXAO NET TELECOMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n180003992\r\n\r\nCONGEMAT GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n180017349\r\n\r\nCONSORCIO ACA BRASIL ANGOLACA ACA RGS LC \r\n\r\n173220746\r\n\r\nCONSTRUFACIL CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n173561152\r\n\r\nCONSTRUTORA GIDAN LTDA ME \r\n\r\n173502067\r\n\r\nCONSULTORIO MEDICO YOUNES LTDA. \r\n\r\n173547770\r\n\r\nCONTINENTALY EMPRESA SERVICO EIRELI ME \r\n\r\n173491537\r\n\r\nCOURAGE BRAZIL LTDA ME \r\n\r\n173578390\r\n\r\nCREB CENTRO DE REUMATOLOGIA E ORTOPEDIA BOTAFOGO LTDA \r\n\r\n173501052\r\n\r\nCREDITLOOP CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA \r\n\r\n173558720\r\n\r\nCRISPIM VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n180003453\r\n\r\nCROSSFIT ATIVIDADES ESPORTIVAS POSTO 9 LTDA \r\n\r\n180013998\r\n\r\nCS ESTETICA CORPORAL LTDA ME \r\n\r\n180015516\r\n\r\nCTI DOS OCULOS DE ALCANTARA LTDA ME \r\n\r\n180014510\r\n\r\nCYRELA PARANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n173559034\r\n\r\nD DA SILVA LOREDO \r\n\r\n173401481\r\n\r\nD W R C SORVETERIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n173038425\r\n\r\nD. ARAUJO SERVICO DE USINAGEM \r\n\r\n172450020\r\n\r\nDARVAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n173134270\r\n\r\nDARVAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n172495113\r\n\r\nDAVI GONCALVES PEIXOTO ME \r\n\r\n172917107\r\n\r\nDAVI GONCALVES PEIXOTO ME \r\n\r\n173600140\r\n\r\nD'CANTINAS LANCHES E DOCES LTDA \r\n\r\n180006444\r\n\r\nDDG SCARPELLI CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n173598269\r\n\r\nDELUXE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n173435696\r\n\r\nDEMIGLACE GRILL E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n180011090\r\n\r\nDENIBELA CENTRO DE BELEZA LTDA EPP \r\n\r\n172768993\r\n\r\nDIEGO FERREIRA DIAS PEREIRA 11923528742 \r\n\r\n172769558\r\n\r\nDIEGO FERREIRA DIAS PEREIRA 11923528742 \r\n\r\n173572251\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE AGUAS VITALLI LTDA \r\n\r\n180020064\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE FRUTAS TAVINHO LTDA \r\n\r\n180025562\r\n\r\nDJALMA JOSE DOMINGOS DE AMORIM 50844148415 \r\n\r\n173606873\r\n\r\nDOMUN ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n173573002\r\n\r\nDORIO COMERCIO E CONFECCAO LTDA \r\n\r\n173525970\r\n\r\nDRINK REAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n173586139\r\n\r\nDROGARIA BOULEVARD DO PARQUE SAO VICENTE LTDA ME \r\n\r\n173605460\r\n\r\nDROGARIA GUANABARA GUADALUPE LTDA EPP \r\n\r\n173569412\r\n\r\nDROGARIA OLIVEIRA E CAMPOS DOS LAGOS LTDA ME \r\n\r\n180010930\r\n\r\nDROGARIAS MACEDO LTDA \r\n\r\n173514421\r\n\r\nDRYWALLBRASIL COMERCIO E IMPORTACAO DE SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA ME \r\n\r\n180014242\r\n\r\nDUARTE VASCONCELOS MODAS LTDA \r\n\r\n173555802\r\n\r\nDUO ATELIE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n173578179\r\n\r\nDUQUE DISTRIBUIDORA DE RACOES E LOGISTICA EIRELI ME \r\n\r\n173592465\r\n\r\nE. N. DA C. BOA BAR E RESTAURANTE \r\n\r\n173489052\r\n\r\nEDILSON FAGUNDES RODRIGUES 96437502720 \r\n\r\n172927749\r\n\r\nEDIVA BEZERRA COSTA BAR E RESTAURANTE \r\n\r\n180023594\r\n\r\nEFESETE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n180009885\r\n\r\nEMDF REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n173194370\r\n\r\nEMPORIO DO DENGO LTDA \r\n\r\n180014773\r\n\r\nEMPORIO INGLES ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n172528151\r\n\r\nENCOMENDE 2004 COMERCIO DE PRODUTOS PELA INTERNET LTDA EPP \r\n\r\n173545050\r\n\r\nESPACO MEDICINA EXAMES LTDA ME \r\n\r\n173565190\r\n\r\nETS - EMPRESA DE TRANSPORTE E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n173331351\r\n\r\nEUTELSAT DO BRASIL LTDA \r\n\r\n180010409\r\n\r\nEXXATO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n173214509\r\n\r\nF C IMOVEIS PROPRIOS LTDA ME \r\n\r\n180024949\r\n\r\nF C S MANUTENCAO DE PECAS E SERVICOS PARA FREIOS PNEUMATICOS LTDA ME \r\n\r\n173457320\r\n\r\nF TEC ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n180005936\r\n\r\nFARMACIA FARMA HALL LTDA EPP \r\n\r\n173586422\r\n\r\nFCAS ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n180020374\r\n\r\nFERNANDES INSTITUTO DE BELEZA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n180011456\r\n\r\nFERREIRA FERNANDES CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n180024531\r\n\r\nFIALHO PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n173076211\r\n\r\nFISIOSTAR BELLA CENTRO DE FISIOTERAPIA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n173586147\r\n\r\nFLAMBEE TROPICAL GASTRONOMIA LTDA ME \r\n\r\n173558100\r\n\r\nFLAVIO DA SILVA GALO \r\n\r\n180007181\r\n\r\nFOCO TW REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n173591078\r\n\r\nFORTCOR COMERCIO DE TINTAS E DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n180010824\r\n\r\nFORTE DO HAMBURGUEIRO LTDA ME \r\n\r\n173527973\r\n\r\nFORTE SAO MATEUS SERVICOS DE VIGIA LTDA EPP \r\n\r\n173600450\r\n\r\nFORTE TRANSPORTE E MUDANCAS LTDA EPP \r\n\r\n173475760\r\n\r\nFrederico Albert Krausegg Neves \r\n\r\n180013440\r\n\r\nFUTURETEL S/A \r\n\r\n180015281\r\n\r\nG A DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n173292909\r\n\r\nGABRIEL G. COLONESE \r\n\r\n173493173\r\n\r\nGARCIA ARAUJO PAPELARIA LTDA \r\n\r\n180014005\r\n\r\nGBM SERVICOS DE ESTETICA LTDA \r\n\r\n180018957\r\n\r\nGERACAO CENTRAL EOLICA VENTOS DE SAO MIGUEL S A \r\n\r\n180021842\r\n\r\nGERACAO FUTURO CORRETORA DE VALORES S/A \r\n\r\n180016644\r\n\r\nGERONIMO MARCELLO V. CIAVAGLIA GESTAO EM HIPISMO \r\n\r\n173554938\r\n\r\nGESTAO PATRIMONIAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n180017365\r\n\r\nGILSIMAR O DA SILVA SERVICOS CADASTRAIS ME \r\n\r\n173572812\r\n\r\nGIOVANNI SANGUINETTI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n173605664\r\n\r\nGLC REPRESENTACOES COMERCIAIS E CONSULTORIA A EMPRESAS LTDA \r\n\r\n180009699\r\n\r\nGLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA \r\n\r\n173575854\r\n\r\nGO2WINGS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - ME \r\n\r\n173598650\r\n\r\nGOODAY TOURS LTDA ME \r\n\r\n173607829\r\n\r\nGOSTO NA MESA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n180012037\r\n\r\nGPM SERVICOS ASSOCIADOS EIRELI ME \r\n\r\n173544282\r\n\r\nGRANDE ELLO WM CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n173593089\r\n\r\nGRANULADOS COMERCIO DE DOCES FINOS LTDA EPP \r\n\r\n173603769\r\n\r\nGUANABARA ROUPAS LTDA \r\n\r\n173602487\r\n\r\nGUANABARA ROUPAS LTDA \r\n\r\n173602959\r\n\r\nGUANABARA ROUPAS LTDA \r\n\r\n173142079\r\n\r\nH A SALES INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n180024523\r\n\r\nH. WERNECK REPRESENTACAO \r\n\r\n180017241\r\n\r\nHARPIAL SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n180015290\r\n\r\nHASKONING CONSULTORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n180010581\r\n\r\nHATAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n173550720\r\n\r\nHD IMOVEIS LTDA \r\n\r\n180013394\r\n\r\nHIPERR HOUSE COLCHOES E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n180014978\r\n\r\nHML 6 REPRESENTACAO E EVENTO PROMOCAO LTDA \r\n\r\n173464246\r\n\r\nHMX TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI EPP \r\n\r\n173602290\r\n\r\nHP PARTICIPACOES E CONSULTORIA TECNICA LTDA \r\n\r\n173553796\r\n\r\nI3 PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n180010522\r\n\r\nIMPERIO DISTRIBUIDORA SERVICOS E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n180013408\r\n\r\nINVITEL LEGACY S/A \r\n\r\n180020153\r\n\r\nIOLANDA ESTUDIO DE TATUAGEM EIRELI ME \r\n\r\n180011561\r\n\r\nIRMAOS NUNES SUPERMERCADO LTDA ME \r\n\r\n173607586\r\n\r\nISMAIA SERVICOS DE LOCACAO DE MAO-DE-OBRA \r\n\r\n180018914\r\n\r\nISSO CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n173588476\r\n\r\nIV SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS EIRELI ME \r\n\r\n180020277\r\n\r\nIZUNOME LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n173598102\r\n\r\nJ BERNARDINO NETTO ME \r\n\r\n173158226\r\n\r\nJ I G COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n180008129\r\n\r\nJARDIM DE INFANCIA MARIO VIEIRA E LAURA MOTTA EIRELI \r\n\r\n173578110\r\n\r\nJASF INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n180016768\r\n\r\nJCA TRANSPORTES E ENTREGA EXPRESSA LTDA ME \r\n\r\n180007360\r\n\r\nJCP DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA ME \r\n\r\n180018817\r\n\r\nJCS HORTIFRUIT E MINIMERCADO LTDA ME \r\n\r\n180005049\r\n\r\nJLS SERVICOS DE MANUTENCAO EIRELI \r\n\r\n173415490\r\n\r\nJOANA DE ARARIPE MACEDO MARINHO SILVEIRA 17186686788 \r\n\r\n173437796\r\n\r\nJOANA DE ARARIPE MACEDO MARINHO SILVEIRA 17186686788 \r\n\r\n173597386\r\n\r\nJOHNY CARLOS DA SILVA 03006707702 \r\n\r\n180015834\r\n\r\nJOSE LUIS LIMA DE SOUSA 05995773399 \r\n\r\n180016466\r\n\r\nJOSE LUIS LIMA DE SOUSA 05995773399 \r\n\r\n180010395\r\n\r\nJOSE RAIMUNDO SILVA ARAUJO ME \r\n\r\n173183310\r\n\r\nJPM IMOBILIARIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n173577288\r\n\r\nJUNIAUTO REMOCOES E LOGISTICAS LTDA \r\n\r\n173055974\r\n\r\nKAL ENERGY DO BRASIL LTDA \r\n\r\n180014633\r\n\r\nKALIP SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA \r\n\r\n172412897\r\n\r\nKARGA RIO ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n173186459\r\n\r\nKARGA RIO ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n173532608\r\n\r\nKF CONSULTORIA EM GESTAO E BEM ESTAR EIRELI \r\n\r\n180001060\r\n\r\nL C M TELECOM E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n173424783\r\n\r\nL D I TELECOM EIRELI \r\n\r\n173584608\r\n\r\nL R A COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n180001795\r\n\r\nL. CESAR PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA \r\n\r\n173591876\r\n\r\nL. M. DA S. CARIUS ESCRITORIO VIRTUAL \r\n\r\n173393535\r\n\r\nL.O.MARCELINO ACAI E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n173591469\r\n\r\nLA BOUCHE COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n173388868\r\n\r\nLABORIS FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n180013149\r\n\r\nLAKE VIEW SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n173605397\r\n\r\nLAUCAI COMERCIO DE SUVENIRES LTDA \r\n\r\n180015010\r\n\r\nLEALCAR AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n173324274\r\n\r\nLEANDRO B IGLESIAS COMERCIO DE DOCES E BEBIDAS ME \r\n\r\n173416276\r\n\r\nLEANDRO B IGLESIAS COMERCIO DE DOCES E BEBIDAS ME \r\n\r\n180011367\r\n\r\nLEAUTO TOKYO LTDA \r\n\r\n173558941\r\n\r\nLEGALIZZARE ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA EPP \r\n\r\n180006525\r\n\r\nLEGATUS PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n173523293\r\n\r\nLET LANGUAGE PROGRAM LTDA - ME \r\n\r\n180007319\r\n\r\nLGR ALEM DO CARMO EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n173503411\r\n\r\nLMS ENGENHARIA EIRELI \r\n\r\n180014048\r\n\r\nLOBIANCO IMOBILIARIA ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n173584349\r\n\r\nLOGMED RIO ARMAZENAGEM E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n180005910\r\n\r\nLORENTZEN EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n180009087\r\n\r\nLORENTZEN EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n173523528\r\n\r\nLUANA PEREIRA DA SILVA 14127759739 \r\n\r\n173525326\r\n\r\nLUANA PEREIRA DA SILVA 14127759739 \r\n\r\n180025295\r\n\r\nLUCIANAS INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n180019678\r\n\r\nM & A ITAGUAI DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n180018787\r\n\r\nM F DUQUE SILVA EIRELI ME \r\n\r\n173521053\r\n\r\nM J SIMPLES ASSIM ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n173559549\r\n\r\nM M VALLE FABRICACAO E COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS ME \r\n\r\n173514685\r\n\r\nM V ARTESANATO E LANCHONETE EIRELI \r\n\r\n173579345\r\n\r\nM.A. BARBOSA MATHEUS CLINICA NEUROLOGICA \r\n\r\n173522920\r\n\r\nMADU EVENTOS E PROMOCOES LTDA \r\n\r\n180008510\r\n\r\nMALF INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n180015117\r\n\r\nMANHAES DE LIMA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n180026356\r\n\r\nMAPA COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n173562655\r\n\r\nMARCOS GONCALVES REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n173595332\r\n\r\nMARVERANA COMERCIO DE EMBALAGEM LTDA \r\n\r\n173296831\r\n\r\nMAWI BROTOS PRODUCAO RURAL EIRELI \r\n\r\n172955459\r\n\r\nMCC SILVESTRE SERVICOS ME \r\n\r\n180015630\r\n\r\nMEDANEST SERVICOS MEDICOS - EIRELI \r\n\r\n180007670\r\n\r\nMEDICALL CLINICAS E EXAMES LTDA \r\n\r\n180018078\r\n\r\nMEDITAG PLUS SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n173389775\r\n\r\nMEMA COMERCIO DE FERRO LTDA \r\n\r\n173508588\r\n\r\nMERCADINHO CASCAVEL DE BOA VISTA LTDA ME \r\n\r\n180018337\r\n\r\nMEXICO GRILL RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n180018876\r\n\r\nMIDA'S TALHAS, MONTAGENS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n173495710\r\n\r\nMINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA \r\n\r\n173354564\r\n\r\nMINI MERCEARIA DUPLA HONRA LTDA ME \r\n\r\n180006932\r\n\r\nMIQUEIAS DE SOUZA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO ME \r\n\r\n173256066\r\n\r\nMISTER BLEND BURGERS LTDA ME \r\n\r\n180017152\r\n\r\nMOBDIQ AGENCIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS S A \r\n\r\n173598790\r\n\r\nMON PET CHOU COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n173436480\r\n\r\nMONTEIRO E RODRIGUES IMOVEIS LTDA \r\n\r\n180014927\r\n\r\nMOTA & ARRABAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n180017853\r\n\r\nMRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EPP \r\n\r\n173377661\r\n\r\nMRL CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n180020641\r\n\r\nMRR FAZ SERVICOS ELETRICOS E HIDRAULICOS EIRELI \r\n\r\n173572146\r\n\r\nMRV MRL XXIX INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n172880696\r\n\r\nMSV 2017 CENTRO AUTOMOTIVO LTDA \r\n\r\n180013785\r\n\r\nMULTISHOW MINIMERCADO LTDA \r\n\r\n180012940\r\n\r\nMUNDO BE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n173504094\r\n\r\nMW ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n180008188\r\n\r\nN MARTINS SERVICO DE LOCACAO EIRELI ME \r\n\r\n180010450\r\n\r\nNATALIA BOMBARDI LUCAS ME \r\n\r\n180005103\r\n\r\nNATHALIA MENDES DA SILVA \r\n\r\n180006347\r\n\r\nNECROTRANS BRASIL AGENTE TRANSPORTES NAVEGACAO & TRANSITOS LTDA \r\n\r\n173511775\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n173511961\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n180013360\r\n\r\nNEWTEL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n173562248\r\n\r\nNEXT VIAGENS E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n173072607\r\n\r\nNILSON GOMES MOREIRA JUNIOR 09962637724 \r\n\r\n180008005\r\n\r\nNINA WRITE DESIGN E ARTIGOS DE PAPEL LTDA \r\n\r\n173381138\r\n\r\nNOGUEIRA E FILHO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E TURISMO EIRELI ME \r\n\r\n173462367\r\n\r\nNORTE SUL MADEIRAS EIRELI EPP \r\n\r\n173587453\r\n\r\nNOVA LEMAR SERVICOS CONTABEIS LTDA ME \r\n\r\n173333338\r\n\r\nNOVA SERRA SUL ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA ME \r\n\r\n180007823\r\n\r\nNRZ11 ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA. \r\n\r\n173606466\r\n\r\nNYOA FRANQUIAS E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n173601014\r\n\r\nOBJETIVA MULTI SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n180022849\r\n\r\nOD COMERCIO DE CEREAIS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n180023128\r\n\r\nOD COMERCIO DE CEREAIS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n180015214\r\n\r\nOFFICE TELECOM LTDA ME \r\n\r\n180012274\r\n\r\nONIX ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n173605249\r\n\r\nOPUS GESTAO DE PATRIMONIO LTDA \r\n\r\n173606970\r\n\r\nOROFINO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n173587550\r\n\r\nORTOMEIER DECORACOES E COLCHOES LTDA \r\n\r\n172864771\r\n\r\nORTONENSE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n173574211\r\n\r\nOTICA ROSANE LTDA \r\n\r\n173608051\r\n\r\nOTIMA BRASIL S A \r\n\r\n180024485\r\n\r\nP & L PARTICIPACOES E IMOVEIS EIRELI \r\n\r\n180012207\r\n\r\nP C RODRIGUES FUNERARIA ME \r\n\r\n180015486\r\n\r\nP C RODRIGUES FUNERARIA ME \r\n\r\n173299164\r\n\r\nP R V DE CASTRO SERVICOS ME \r\n\r\n173428134\r\n\r\nP R V DE CASTRO SERVICOS ME \r\n\r\n180010867\r\n\r\nPACE MED COMERCIO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n173347371\r\n\r\nPACIFIC SHOES COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n173129978\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA SURUBI DE RESENDE LTDA \r\n\r\n173517145\r\n\r\nPADARIA E MINIMERCADO GUI REIS LTDA ME \r\n\r\n173517110\r\n\r\nPADRAO AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA EPP \r\n\r\n180010220\r\n\r\nPANAIR DO BRASIL S/A \r\n\r\n173201261\r\n\r\nPARIS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n180013807\r\n\r\nPAULO SERGIO CARDOSO PINHEIRO 05439849742 \r\n\r\n173589383\r\n\r\nPEDACINHO DA ROCA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n173600395\r\n\r\nPEIXARIA CENTRAL DE CAMPO GRANDE EIRELI \r\n\r\n173373330\r\n\r\nPEIXOTO & COUTINHO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n180007386\r\n\r\nPERES NITEROI OTICA E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n173061192\r\n\r\nPERFORMANCE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS 2 LTDA \r\n\r\n173064418\r\n\r\nPERFORMANCE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS 2 LTDA \r\n\r\n180009745\r\n\r\nPET SHOP NOVA PET DE MERITI LTDA \r\n\r\n173600298\r\n\r\nPET SHOP PETIT CHIEN LTDA ME \r\n\r\n173532950\r\n\r\nPETRUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n173553079\r\n\r\nPHAYD SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI \r\n\r\n173606318\r\n\r\nPHX COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n173524800\r\n\r\nPIZZARIA DAFONSO LTDA \r\n\r\n180020862\r\n\r\nPLEIADES ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n173585590\r\n\r\nPOUSADA CAMINHO DAS CANDEIAS LTDA ME \r\n\r\n180011359\r\n\r\nPRIME EXPRESS AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA \r\n\r\n180022148\r\n\r\nPRINER SERVICOS INDUSTRIAIS S A \r\n\r\n173059554\r\n\r\nPRISCILLA VIANA PALHANO 12430330709 \r\n\r\n173128815\r\n\r\nPRISCILLA VIANA PALHANO 12430330709 \r\n\r\n180003763\r\n\r\nPRO ENDOSCOPIA LTDA \r\n\r\n180020200\r\n\r\nPRO I9 SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n173513506\r\n\r\nPSG EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA \r\n\r\n180020838\r\n\r\nPUERTO LANCHES MATE RIO LTDA EPP \r\n\r\n180017314\r\n\r\nQUALILAGOS TRANSPORTES LOGISTICAS E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n173420001\r\n\r\nQUESTOR SOLUCOES CONTABEIS LTDA ME \r\n\r\n173196926\r\n\r\nR & S COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS E BEBIDAS EM GERAL LTDA \r\n\r\n180013718\r\n\r\nR A M MARGOTTO ENERGIA SOLAR ME \r\n\r\n173603904\r\n\r\nR B S SERVICOS ELETRO ELETRONICO LTDA ME \r\n\r\n173347134\r\n\r\nR E B PESCADOS E PRODUTOS ORIENTAIS EIRELI ME \r\n\r\n180010654\r\n\r\nR L LOURES PRESTACAO DE SERVICO ME \r\n\r\n173471080\r\n\r\nR M CILENTO FOLHEADOS ME \r\n\r\n180013610\r\n\r\nR R DE AZEVEDO CASA DE SHOWS E PRODUTORA DE EVENTOS ME \r\n\r\n180013939\r\n\r\nR R DE AZEVEDO CASA DE SHOWS E PRODUTORA DE EVENTOS ME \r\n\r\n173576060\r\n\r\nR&R 2 IRMAOS LTDA.ME \r\n\r\n180016350\r\n\r\nR&R COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n180004999\r\n\r\nRA - GESTAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n180014668\r\n\r\nRA2 SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n173334776\r\n\r\nRADIO TRIBUNA DE PETROPOLIS LTDA \r\n\r\n173413501\r\n\r\nRAFAMAR COMERCIO DE BOLOS DOCES E SALGADOS LTDA EPP \r\n\r\n172931860\r\n\r\nRAMOS SERVICOS MEDICOS INTEGRADOS LTDA ME \r\n\r\n173467229\r\n\r\nRD SHOW CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n173564593\r\n\r\nRDB MIX RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n173608914\r\n\r\nREALIZA PROMOCOES DE VENDAS LTDA \r\n\r\n173532330\r\n\r\nRECREIO MIX BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n180017039\r\n\r\nREFRIGERAR MADUREIRA AR CONDCIONADO LTDA ME \r\n\r\n173469892\r\n\r\nRELOCELL CONSERTOS E REPAROS LTDA \r\n\r\n173596495\r\n\r\nRESTAURANTE Q DELICIA LTDA ME \r\n\r\n173567029\r\n\r\nRGAF SOLUCOES EM INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n173597661\r\n\r\nRGR CONFEITARIA E PADARIA LTDA \r\n\r\n173367704\r\n\r\nRJ 104 COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n173532241\r\n\r\nROAD MARKETING E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n180018736\r\n\r\nROBERTO DE SA PADILHA 59765925700 \r\n\r\n173603920\r\n\r\nRODRIGO MARTINS SANTINE ME \r\n\r\n173587801\r\n\r\nRODRIGUES SERVICOS MEDICOS & TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n173580750\r\n\r\nROGOLD TREINAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n173593020\r\n\r\nRRF TECIDOS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n180020927\r\n\r\nRUBI POSTO DE ABASTECIMENTO LTDA \r\n\r\n173114709\r\n\r\nS M H SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n173605516\r\n\r\nS M H SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n173373186\r\n\r\nS M PINTURAS LTDA ME \r\n\r\n173587216\r\n\r\nS S RESTAURANTE TROPICAL LTDA ME \r\n\r\n173578209\r\n\r\nSACADURA MATERIAIS DE CONSTRUCAO - EIRELI \r\n\r\n173559913\r\n\r\nSAFE TRIP AGENCIA DE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n172757037\r\n\r\nSALAO MAIA RODRIGUES UNISSEX EMBELEZAMENTO LTDA ME \r\n\r\n173591582\r\n\r\nSALMON PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n180002414\r\n\r\nSANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA \r\n\r\n180019031\r\n\r\nSANTA ANA ENERGETICA S A \r\n\r\n173601111\r\n\r\nSANTINA F DOS SANTOS ME \r\n\r\n173026486\r\n\r\nSANTINA F DOS SANTOS ME \r\n\r\n173428487\r\n\r\nSCG INSTITUTO DE PROGRAMACAO E ROBOTICA EIRELI \r\n\r\n173181139\r\n\r\nSEBANT COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LIMITADA ME \r\n\r\n173525490\r\n\r\nSERGIMONTE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n180014358\r\n\r\nSERRA CAMA E MESA MODAS LTDA EPP \r\n\r\n180013459\r\n\r\nSERVICO DE HEMOTERAPIA MADRE REGINA LTDA \r\n\r\n173080227\r\n\r\nSEVERINO CASCIANO DO NASCIMENTO 84687703704 \r\n\r\n173220819\r\n\r\nSEVERINO CASCIANO DO NASCIMENTO 84687703704 \r\n\r\n173559700\r\n\r\nSEXTANTE CONSULTORIA ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n173516360\r\n\r\nSHARLON DE VAZ LOBO MOVEIS USADOS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n180014161\r\n\r\nSIEM OFFSHORE DO BRASIL S A \r\n\r\n173267696\r\n\r\nSIGATEC INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n173561276\r\n\r\nSIGEM SISTEMA GLOBO DE EDICOES MUSICAIS LTDA \r\n\r\n180006169\r\n\r\nSMA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n173483461\r\n\r\nSMART SERVICOS AUXILIARES ADMINISTRATIVOS LTDA EPP \r\n\r\n173414516\r\n\r\nSMAV APOIO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n173565700\r\n\r\nSMF TRANSPORTES DE CARGAS LTDA \r\n\r\n180017179\r\n\r\nSMR GRUPO DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n173605745\r\n\r\nSMRJ CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA \r\n\r\n180002686\r\n\r\nSP DISTRIBUIDORA DE VACINAS E MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n173286780\r\n\r\nSPE PIRATININGA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA \r\n\r\n180007033\r\n\r\nSPOTT BRASIL TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA \r\n\r\n173576591\r\n\r\nSPOTT BRASIL TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA \r\n\r\n173608450\r\n\r\nSTARD BIRD EIRELI ME \r\n\r\n173447228\r\n\r\nSTYLE FEET COMERCIO LTDA \r\n\r\n180013491\r\n\r\nSUL 116 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n180016237\r\n\r\nSUL AMERICA S/A \r\n\r\n173412564\r\n\r\nSUPERMERCADO OCEANICO DE ITAIPU LTDA \r\n\r\n173403999\r\n\r\nSUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI \r\n\r\n180009788\r\n\r\nSURGICAL SUPPORT LTDA \r\n\r\n173574840\r\n\r\nSWL CONSULTORIA IMOBILIARIA EIRELI ME \r\n\r\n173543774\r\n\r\nTALLY CONFECCOES EIRELI \r\n\r\n173503381\r\n\r\nTC LOG TRANSPORTE DE CARGA E ARMAZENS LTDA \r\n\r\n180012070\r\n\r\nTDMFER SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n173518001\r\n\r\nTECNO SYSTEMS SOLUCOES ELETROMECANICAS LTDA \r\n\r\n180008099\r\n\r\nTERCEIRA VIA EM SAUDE LTDA \r\n\r\n172506964\r\n\r\nTETRA CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n173579426\r\n\r\nTHAIS TELLES TEIXEIRA \r\n\r\n180012320\r\n\r\nTHIAGO RANGEL DA SILVA 09497068760 \r\n\r\n173607608\r\n\r\nTICO E TECO BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n173546285\r\n\r\nTINTURARIA NORTE AMERICA LTDA ME \r\n\r\n180016156\r\n\r\nTOMBADILHO COMERCIO DE PESCADOS EIRELI ME \r\n\r\n180020323\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n180016393\r\n\r\nTRANSPORTE E SERVICOS EXXATO LTDA ME \r\n\r\n173526730\r\n\r\nTRANSWORLD BRASIL REPRESENTACAO COMERCIAL E TURISTICA LTDA ME \r\n\r\n172951755\r\n\r\nTRANZIRAN TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n172993156\r\n\r\nTRANZIRAN TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n172993199\r\n\r\nTRANZIRAN TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n173609139\r\n\r\nTRIGOMIL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n180014625\r\n\r\nTUPI NORDESTE OPERACOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n180010751\r\n\r\nTUTTO LUCE RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n180010336\r\n\r\nTY TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n173524192\r\n\r\nUDI STOCK CONTEUDO JORNALISTICO LTDA \r\n\r\n173588999\r\n\r\nUNIPES TRATAMENTO E EMBELEZAMENTO LTDA \r\n\r\n180009338\r\n\r\nUP! INSTITUTO DE BELEZA & ARTE LTDA ME \r\n\r\n180019104\r\n\r\nUPTICK PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n180019163\r\n\r\nUPTICK PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n173415873\r\n\r\nV G DUMAS DA COSTA REPARACAO E MANUTENCAO DE COMPUTADORES ME \r\n\r\n173565247\r\n\r\nVA DE PEIXE COMERCIO E RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n173565808\r\n\r\nVALQUEIRE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n173529305\r\n\r\nVANESSA PACHECO MEDEIROS CARVALHO 09260197759 \r\n\r\n180019716\r\n\r\nVAQUEIRO DO SOL PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n180001230\r\n\r\nVENNESLA RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n173523862\r\n\r\nVETERINARIA PATINHAS PRAIANAS LTDA ME \r\n\r\n173518770\r\n\r\nVINICIUS V MARTINS REPRESENTACOES \r\n\r\n180017519\r\n\r\nVMF & SILVA ASSESSORIA CONTABIL LTDA \r\n\r\n173572634\r\n\r\nVPF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n180012606\r\n\r\nW D DE CAXIAS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n180013688\r\n\r\nWALKER'S PASSOS CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI \r\n\r\n173559670\r\n\r\nWANDA MARIA COUTINHO DA SILVA ME \r\n\r\n180014250\r\n\r\nWAREHOUSE 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n180022350\r\n\r\nWCR RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n173369057\r\n\r\nWILLIAM DE CARVALHO BRAZILINO EPP \r\n\r\n180014536\r\n\r\nWINEWAY COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n180023993\r\n\r\nWS E WE TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n173608426\r\n\r\nWXT 2016 MATERIAIS ELETRICOS LTDA EPP \r\n\r\n173415539\r\n\r\nXBOO COMERCIO DE SOLUCOES ELETRONICAS LTDA ME \r\n\r\n180012789\r\n\r\nXTREME COMERCIO DE MOTOS LTDA EPP \r\n\r\n180013530\r\n\r\nZAIN PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n180013505\r\n\r\nZEN ANIMAL COMERCIO DE ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n180019538\r\n\r\nZOW ZOW MODA E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\nId: 2080191" ] }, "Processos Indeferidos": { "Atos": { "2080193": [ "IJC - 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