{
    "2018-01-23": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "2082634": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 22.01.2018\r\n\r\nTorna sem efeito a designação dos Promotores de Justiça BRUNO DE LIMA STIBICH e VALERIA VIDEIRA COSTA para atuarem na 20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, no dia 15 de janeiro de 2018.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta VIVIANE CRISTINA FIGUEIREDO DE ANDRADE para atuar na Promotoria de Justiça junto à 37ª Vara Criminal da Capital, no dia 23 de janeiro de 2018, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça FLÁVIA PEREIRA NUNES para atuar na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí, nos dias 22 e 23 de janeiro de 2018, em razão da licença à gestante da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça RENATA MENDES SOMESOM TAUK para atuar na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí, no período de 24 a 28 de janeiro de 2018, em razão da licença à gestante da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta ISABEL HOROWICZ KALLMANN para atuar na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí, no período de 29 a 31 de janeiro de 2018, em razão da licença à gestante da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o servidor ADRIANO FERNANDES DE OLIVEIRA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 6468, para exercer, junto à Auditoria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a função de Assessor II, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 23 de março de 2016, que o designou para exercer a função de Assistente II (Processo nº MPRJ-2018.00056686).\r\n\r\nDesigna a servidora ANDRÉA MORAIS SOARES ROLDAN, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 6076, para exercer, junto à Auditoria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a função de Assistente II (Processo nº MPRJ-2018.00056686).\r\n\r\nNomeia NATHALY GONCALVES BALTAR para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 4, símbolo A-6, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, em vaga resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 2.176, de 04 de janeiro de 2018 (Processo nº MPRJ-2017.01243474).\r\n\r\nDesigna NATHALY GONCALVES BALTAR para prestar assessoramento ao Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública - GAESP (Processo nº MPRJ-2017.01243474).\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 22.01.2018\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.01287169 - GAEDEST - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.01287168 - GAEDEST - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2018.00062487 - GAESP - Defiro o auxílio.\r\n\r\nId: 2082634"
                    ]
                },
                "Assessoria Executiva": {
                    "Atos": {
                        "2082635": [
                            "IA - Despachos",
                            "DESPACHOS DO ASSISTENTE\r\n\r\nDE 19.01.2018\r\n\r\nProcesso nº MP-2018.00043973 - GAECC - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2018.00042045 - GAECC - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2018.00044070 - GAECC - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2018.00044079 - GAECC - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2018.00043993 - GAECC - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2018.00038238 - GAECO - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2018.00039078 - GAECO - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2018.00051651 - GAECO - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2018.00044063 - GAECC - Defiro o auxílio.\r\n\r\nId: 2082635"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "2082636": [
                        "IA - Despachos",
                        "SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 22.01.2018\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.01263197 (Requerente: Renato Neves Ribeiro - Cargo: Analista do Ministério Público - Área: Administrativa - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e de Tempo de Contribuição) - Defiro.\r\n\r\nId: 2082636"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                    "Atos": {
                        "2082637": [
                            "IA - Editais-Pauta",
                            "EDITAIS-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para a 1ª Sessão Ordinária do Colegiado, a realizar-se no dia 26 de janeiro de 2018, às 10h, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. PROCESSO PARA DISTRIBUIR:\r\n\r\n1.1. Processo MPRJ nº 2017.00695136 (dois volumes e um anexo) - Recurso em face de decisão condenatória em procedimento disciplinar de membro de Ministério Público. Advogado Jorge Vacite Filho, OAB/RJ nº 14.236.\r\n\r\n2. PROCESSOS PARA RELATAR:\r\n\r\n2.1. PROCESSO DO DIA 11.12.2017:\r\n\r\n2.1.1. Processo MPRJ nº 2016.00770459 - Recurso em face de decisão condenatória em procedimento disciplinar de membro de Ministério Público. Advogado Jorge Vacite Filho, OAB/RJ nº 14.236. Relatora: Procuradora de Justiça Maria da Conceição Lopes de Souza. Revisora: Procuradora de Justiça Dirce Ribeiro de Abreu.\r\n\r\n2.2. PEDIDO DE VISTA:\r\n\r\n2.2.1. Processo MPRJ nº 2014.00213698 - Recurso em face de decisão condenatória em procedimento disciplinar que aplicou pena de demissão a servidor do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Advogado Walmar Flávio de Jesus, OAB/RJ nº 109.572. Relatora: Procuradora de Justiça Luiza Thereza Baptista de Mattos. Revisor: Procurador de Justiça Ertulei Laureano Matos. Vista: Procurador de Justiça Cláudio Henrique da Cruz Viana;\r\n\r\n2.3. PROCESSOS DESTA SESSÃO:\r\n\r\n2.3.1. Processo MPRJ nº 2017.01302915 - Requerimento de esclarecimento da decisão Colegiada com efeitos infringentes proferida nos autos do Processo MPRJ nº 2016.00978708 (Recurso em face de decisão condenatória em procedimento disciplinar de membro de Ministério Público). Advogados Duval Vianna, OAB/RJ nº 20. Clarice Monteiro Vianna, OAB/RJ nº 150.952. Relatora: Procuradora de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea.\r\n\r\n2.3.2. Processo MPRJ nº 2017.01212527 - Pedido de cancelamento de anotação de penalidade disciplinar nos assentamentos funcionais de membro do MPRJ. Relatora: Procuradora de Justiça Dirce Ribeiro de Abreu;\r\n\r\n2.3.3. Processo MPRJ nº 2016.01095182 - Quatorze volumes (apenso MPRJ nº 2014.00064195, com dois anexos: Anexo I, com dois volumes e anexo II, com dez volumes) - Interessado: Antônio da Silveira Fares. Advogado Fernando Luiz Bornéo Ribeiro, OAB/RJ nº 31.235. Pedido de revisão da decisão de arquivamento de Procedimento de atribuição originária do Procurador-Geral de Justiça em matéria Criminal. Relatora: Procuradora de Justiça Patrícia Silveira da Rosa. Revisora: Procuradora de Justiça Márcia Alvares Pires Rodrigues;\r\n\r\n2.3.4. Processo MPRJ nº 2017.00364311 - Minuta de Resolução alterando a nomenclatura da 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo e criando a 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional de São Gonçalo. Relator: Procurador de Justiça Joel Tovil;\r\n\r\n2.3.5. Processo MPRJ nº 2016.00374629 - Anteprojeto de Lei Complementar alterando a Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003. Relatora: Procuradora de Justiça Kátia Aguiar Marques Selles Porto;\r\n\r\n2.3.6. Processo MPRJ nº 2017.00691635 - Minuta de Resolução extinguindo o Grupo de Análise Recursal. Relator: Procurador de Justiça Marlon Oberst Cordovil;\r\n\r\n2.3.7. Processo MPRJ nº 2016.01187320 (apenso nº 2016.01231432) - Recurso em face de decisão condenatória em procedimento disciplinar de membro de Ministério Público. Advogados Jorge Vacite Filho, OAB/RJ nº 14.236, e Thaiza Candido de Souza, OAB/RJ nº 144.981. Relator: Procurador de Justiça Cláudio Henrique da Cruz Viana. Revisora: Procuradora de Justiça Ângela Maria Silveira dos Santos.\r\n\r\n3. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Conselho Superior do Ministério Público para a 1ª Sessão Ordinária do Colegiado, a realizar-se no dia 25 de janeiro de 2018, às 13 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. CONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM LOTAÇÃO A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2018:\r\n\r\n1.1. Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção da Dra. Marly Saramago Hermann, para lotação na 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra, em virtude da remoção do Dr. Fabrício Rocha Bastos (critério de merecimento);\r\n\r\n1.2. Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria da Dra. Maria Helena Ramos de Freitas, para lotação na Promotoria de Justiça Criminal de Bom Jesus do Itabapoana, em virtude da remoção do Dr. José Alexandre Maximino Mota (critério de antiguidade);\r\n\r\n1.3. Cargo de Promotor de Justiça resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 2.131, de 07 de julho de 2017, para lotação na Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, em virtude da remoção da Dra. Gisela Pequeno Guimarães Corrêa (critério de merecimento);\r\n\r\n1.4. Cargo de Promotor de Justiça resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 2.134, de 21 de julho de 2017, para lotação na 2ª Promotoria de Justiça de São João da Barra, em virtude da remoção da Dra. Isabel Horowicz Kallmann (critério de antiguidade).\r\n\r\n2. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2018:\r\n\r\n2.1. 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Luciane Tesch de Abreu (critério de merecimento);\r\n\r\n2.2. 2ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Caren Saisse Villardi (critério de antiguidade);\r\n\r\n2.3. 5ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Miriam Lahtermaher (critério de merecimento);\r\n\r\n2.4. Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Christiane Louzão Costa de Sousa Véras (critério de antiguidade);\r\n\r\n2.5. Promotoria de Justiça de Pinheiral, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Alessandra Silva dos Santos Celente (critério de merecimento);\r\n\r\n2.6. 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Gabriela Baeta Mello (critério de antiguidade);\r\n\r\n2.7. 1ª Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Pádua, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Maria de Lourdes Almeida da Fonseca (critério de merecimento);\r\n\r\n2.8. 3ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Erika Bastos Targino Puppim (critério de antiguidade);\r\n\r\n2.9. 1ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Cláudia Türner Pereira Duarte (critério de merecimento);\r\n\r\n2.10. 28ª Promotoria de Justiça de Região Especial, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 2.170, de 08 de dezembro de 2017 (critério de antiguidade).\r\n\r\n3. APRECIAÇÃO DO QUADRO GERAL DE ANTIGUIDADE DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO:\r\n\r\n3.1. Processo nº 2018.00005724 - DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS - CRAAI RIO DE JANEIRO - Assunto(s): APRECIAÇÃO DO QUADRO GERAL DE ANTIGUIDADE DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM O TEMPO DE SERVIÇO APURADO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\n\r\n4. CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n4.1. Processo nº 2017.01186484 - DIRETORIA DE SUPORTE AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA - S/N - Assunto: APRECIAÇÃO DOS NOMES DOS MEMBROS DAS BANCAS EXAMINADORAS, NOS TERMOS DO ART. 11, XIX, DA L.C. 106/03.\r\n\r\n5. AFASTAMENTO DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO:\r\n\r\n5.1. APRECIAÇÃO DE REQUERIMENTO:\r\n\r\na. Conselheiro RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2017.01308283 - Um volume principal e dois apensos (nº 2017.00974642 e 2016.00893731) - DIRETORIA DE SUPORTE AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Assunto: REQUERIMENTO FORMULADO PELO PROMOTOR DE JUSTIÇA ANDRÉ FARAH ALVES, REGULARMENTE AFASTADO DE SUAS FUNÇÕES PARA CURSAR MESTRADO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, A FIM DE QUE SEJA DISPENSADO DE INDICAR O PERÍODO DE FÉRIAS DURANTE O RECESSO ESCOLAR.\r\n\r\n5.2. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS ATIVIDADES:\r\n\r\na. Conselheiro RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2015.01368611 - Um volume principal e um apenso (nº 2017.00727457) - DIRETORIA DE SUPORTE AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA - S/N - Assunto: APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO PROMOTOR DE JUSTIÇA ANDRÉ SANTOS NAVEGA NO CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO JUSTIÇA ADMINISTRATIVA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, NO PERÍODO DE FEVEREIRO A NOVEMBRO DE 2016.\r\n\r\n6. PROPOSTA DE EDIÇÃO DE DELIBERAÇÃO:\r\n\r\na. Conselheiro MARCELO DALTRO LEITE:\r\n\r\n1. Processo nº 2017.01268464 - DIRETORIA DE SUPORTE AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Assunto(s): SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DE MINUTA DE DELIBERAÇÃO QUE REGULAMENTA O ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n7. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\n7.1. Pleno:\r\n\r\na. Conselheiro RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2017.01002777 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - PI 513/17 - Parte(s): ANDRÉ LUIZ NONATO ALVES, MARIA FERNANDA DO VALLE TORRES E MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA;\r\n\r\n2. Processo nº 2017.01069723 - Três volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - REP S/N - Parte(s): RENATO BENEVENUTO (ADV.: FRANCISCO CESAR LOIOLA CORRÊA - OAB/RJ 92571) E MUNICÍPIO DE ARARUAMA;\r\n\r\nb. Conselheiro CLÁUDIO SOARES LOPES:\r\n\r\n1. Processo nº 2016.01246449 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 07/17 - Parte(s): LEANDRO MIRANDA CAMPOS E MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM;\r\n\r\n2. Processo nº 2016.01272283 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 886/16 - Parte(s): COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (ADV.: RODRIGO SANTOS HOSKEN - OAB/RJ 169364);\r\n\r\n3. Processo nº 2017.01065914 - Um volume principal e quatro apenso(s) (nº 2016.00054541 com três volumes, nº 2017.00016625, nº 2016.01279483 e nº 2016.00321478) - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 43/16 - Parte(s): CÉSAR SUZANO DA SILVA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS;\r\n\r\nc. Conselheiro MARCELO DALTRO LEITE:\r\n\r\n1. Processo nº 2017.00857395 - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - REP S/N - Parte(s): DIOGENES IVO FERNANDES DE SOUZA SILVA (ADV.: DIÓGENES IVO FERNANDES DE SOUSA SILVA - OAB/RJ 131968) E CARLOS BIELSHOVISKY;\r\n\r\n2. Processo nº 2017.01160999 - 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PI S/N - Parte(s): MÁRCIO PINHEIRO DANTAS MOTTA;\r\n\r\nd. Conselheira ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\n1. Processo nº 2016.00604861 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PI S/N - Parte(s): GLENDA FERNANDES SANCHES;\r\n\r\n2. Processo nº 2017.00822656 - Um volume principal e seis apenso(s) (nº 2017.00449122, nº 2017.00710659, nº 2017.00669940, nº 2017.00664802, nº 2017.00591506 e nº 2017.00591492) - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PI S/N - Parte(s): FELICIANO JOSÉ DOS SANTOS RODRIGUES E MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n3. Processo nº 2017.01058250 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PI S/N - Parte(s): SILVIO CESAR DE OLIVEIRA FREIRE;\r\n\r\n4. Processo nº 2017.01152293 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - REP 994/17 - Parte(s): RENATO JOÃO AVALONE E RENNER ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA.;\r\n\r\n5. Processo nº 2017.01196062 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - REP 603/17 - Parte(s): ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO E JOSÉ EMILSOM PERRUT DUARTE;\r\n\r\ne. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2017.00636133 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 184/17 - Parte(s): INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. (ADV.: EDUARDO BRUNO DE ALBUQUERQUE - OAB/RJ 167463 E OUTROS), ASSY MIRZA ABRANCHES E LUDMILA MESSER RYBALOWSKA;\r\n\r\n2. Processo nº 2017.01024342 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - PI S/N - Parte(s): RICARDO MOREIRA MEDEIROS;\r\n\r\n3. Processo nº 2017.01079467 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - REP S/N - Parte(s): CONSÓRCIO OPERACIONAL BRT - TERMINAL ALVORADA, BARRA DA TIJUCA, RJ;\r\n\r\nf. Conselheira SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2016.00737480 - Um volume principal e um anexo(s) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 211/16 - Parte(s): WILSON JOSÉ DOS SANTOS AZEVEDO, WYLLIAN CARVALHO PACHECO BOLCKAU E MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES;\r\n\r\n2. Processo nº 2017.00652598 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - PA 36/17 - Parte(s): NEIDE CELIA GONÇALVES E MARIA NASTÁCIA LOPES;\r\n\r\n3. Processo nº 2017.00744995 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - PI S/N - Parte(s): MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA LTDA. (ADV.: VÂNIA VERÍSSIMO DA SILVA - OAB/MG 107538);\r\n\r\n7.2. 1ª Turma:\r\n\r\na. Conselheiro CLÁUDIO SOARES LOPES:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00081955 - Quatro volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 786/06 - Assunto(s): APURAR IRREGULARIDADES NAS CONTAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEF, EXERCÍCIO 2001, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI;\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00115716 - Três volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 467/08 - Parte(s): JOSÉ ALEXANDRE DOS REIS CARDOZO (ADV.: JOSÉ ALEXANDRE DOS REIS CARDOZO - OAB/RJ 76519), JEFFERSON DA SILVEIRA MARTINS, MUNICÍPIO DE NITERÓI E OUTROS;\r\n\r\n3. Processo nº 2010.00652535 - Quatro volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 201/10 - Parte(s): MUNICÍPIO DE MACAÉ E DAMONEY COMÉRCIO E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. (ADV.: RENATO CURVELO DE ARAÚJO - OAB/RJ 120085);\r\n\r\n4. Processo nº 2010.00906640 - Três volumes principais e doze anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 122/10 - Parte(s): ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO E MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO;\r\n\r\n5. Processo nº 2012.01598256 - Um volume principal, dois anexo(s) e um apenso(s) (nº 2015.00258161) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 65/13 - Parte(s): ANDRÉ MARINHO DOS SANTOS;\r\n\r\n6. Processo nº 2013.00364542 - Seis volumes principais e um anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 1773/13 - Assunto(s): NOTÍCIA DE POSSÍVEL DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO PARA A COMPRA DE INSUMOS DE SAÚDE COM FUNDAMENTO NO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DE JANEIRO DE 2011, EM VIRTUDE DAS FORTES CHUVAS QUE ASSOLARAM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS;\r\n\r\n7. Processo nº 2014.00318822 - Quatro volumes principais, nove anexo(s) e dois apenso(s) (nº 2015.01072478 e nº 2015.01293293) - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 7913/14 - Parte(s): CYRELA RECIFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. (ADV.: RAFAELA MUNDIM NOGUEIRA DE CARVALHO - OAB/RJ 133388);\r\n\r\n8. Processo nº 2014.00676152 - Quatro volumes principais e três anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 41/14 - Parte(s): MOAL PAPELARIA E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA., ANTONIA ROSA MORAIS ALVARES (ADV.: LUIZ GUILHERME MOREIRA ALVES OAB/RJ 68912) E MUNICÍPIO DE RIO BONITO;\r\n\r\n9. Processo nº 2015.00776841 - 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): ALEXANDRE BARROSO E OFF, PRODUÇÕES, REALIZAÇÕES E EVENTOS LTDA. - BOATE CAVE (ADV.: ANA CLAUDIA SINISCALCHI - OAB/RJ 42874);\r\n\r\n10. Processo nº 2015.01151951 - Um volume principal e quatro anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MAGÉ - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 27/16 - Assunto(s): APURAR O NÃO ATENDIMENTO DE REQUISIÇÕES MINISTERIAIS PELA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM;\r\n\r\n11. Processo nº 2015.01170467 - Dois volumes - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 10/15 - Parte(s): MARCUS VINICIUS NUNES FERREIRA;\r\n\r\n12. Processo nº 2015.01333526 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 138/15 - Parte(s): MUNICÍPIO DE ARARUAMA E ARATOP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.;\r\n\r\n13. Processo nº 2016.00580782 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 104/16 - Assunto(s): NOTÍCIA DE UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS VENCIDOS OU PRESTES A VENCER, NO SERVIÇO DE SAÚDE MUNICIPAL, MAIS ESPECIFICAMENTE NOS SETORES DE ENFERMAGEM E ODONTOLOGIA, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA;\r\n\r\n14. Processo nº 2016.00616102 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 35/16 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEL ATO DE IMPROBIDADE, CONSUBSTANCIADA EM DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL NO BOJO DO PROCESSO Nº 4422-90/11, REFERENTE À PRESTAÇÃO CONTINUADA DE FRALDAS, LEITE E MEDICAMENTOS;\r\n\r\n15. Processo nº 2016.00753629 - Um volume principal e três apenso(s) (nº 2017.01004635, nº 2017.00144776 e nº 2017.00037362) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 02/17 - Parte(s): COLÉGIO ESTADUAL ALICE PACCINI GÉLIO, JULIO CESAR ASSIS DA CUNHA E SELMA REGINA SANTOS SILVA;\r\n\r\n16. Processo nº 2016.00833393 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 64/16 - Assunto(s): APURAR LIQUIDAÇÃO IRREGULAR E FISCALIZAÇÃO INADEQUADA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI;\r\n\r\n17. Processo nº 2016.00936199 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 127/16 - Parte(s): CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO;\r\n\r\n18. Processo nº 2017.00052574 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 01/17 - Parte(s): JUAN SEBASTIÃO ALVES DA SILVA;\r\n\r\n19. Processo nº 2017.00099729 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - REP 07/17 - Parte(s): EDSON FARRET DA COSTA JUNIOR;\r\n\r\n20. Processo nº 2017.00143377 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 12/17 - Parte(s): SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DE BELFORD ROXO, MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E OUTROS;\r\n\r\n21. Processo nº 2017.00251287 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 73/17 - Parte(s): CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - CONDECON;\r\n\r\n22. Processo nº 2017.00312534 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 09/17 - Parte(s): HOSPITAL CENTRAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n23. Processo nº 2017.00448053 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 46/17 - Parte(s): EDERSON JOSÉ VIEIRA;\r\n\r\n24. Processo nº 2017.00739197 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 19/17 - Assunto(s): APURAR IRREGULARIDADE NO USO DO VEÍCULO DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO;\r\n\r\n25. Processo nº 2017.00998721 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 117/17 - Parte(s): MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC2;\r\n\r\nb. Conselheiro MARCELO DALTRO LEITE:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00081935 - Nove volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 909/06 - Assunto(s): APURAR IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO MERCADO POPULAR, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS;\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00153426 - Quatro volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 123/07 - Parte(s): CONSTRUTORA DIAGRAMA ENGENHARIA S.A.;\r\n\r\n3. Processo nº 2010.00198442 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 159/10 - Parte(s): FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE - FENORTE (ADV.: MARCUS VINÍCIUS FILGUEIRAS JÚNIOR - OAB/RJ 85442);\r\n\r\n4. Processo nº 2010.00993444 - Três volumes principais e três anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 83/10 - Parte(s): ONG ATIVA BÚZIOS;\r\n\r\n5. Processo nº 2011.00244343 - Quatro volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 61/11 - Parte(s): MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E SIM - SISTEMAS DE INFORMATIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS LTDA.;\r\n\r\n6. Processo nº 2011.01228904 - Um volume principal e um anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 163/11 - Assunto(s): ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO NA ÍNTEGRA DOS AJUSTES CELEBRADOS NOS TERMOS AMBIENTAIS IMPLEMENTADOS PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS EM AÇÕES CIVIS PÚBLICAS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS;\r\n\r\n7. Processo nº 2012.00145225 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 375/12 - Assunto(s): APURAR CONSTRUÇÃO IRREGULAR DE PONTO DE MOTO TÁXI, LOCALIZADO NA RUA UBATÃ, SENADOR CAMARÁ/RJ;\r\n\r\n8. Processo nº 2012.01264867 - Dois volumes - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 267/12 - Parte(s): AMARO ROBERTO DE ALMEIDA LEÃO;\r\n\r\n9. Processo nº 2013.00076822 - Um volume principal e um anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 38/13 - Assunto(s): APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES QUANTO A AUSÊNCIA DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS;\r\n\r\n10. Processo nº 2013.00430068 - Dois volumes principais e um anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 99/13 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DE GARAGENS PARA ALOCAR OS VEÍCULOS OFICIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS;\r\n\r\n11. Processo nº 2013.00881151 - Dois volumes principais, sete anexo(s) e um apenso(s) (nº 2017.00094824) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 52/13 - Parte(s): SHEILA CHAVES GAMA DE SOUZA E MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU;\r\n\r\n12. Processo nº 2013.01117827 - Onze volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 1827/13 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS;\r\n\r\n13. Processo nº 2014.00821589 - Cinco volumes - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 25/15 - Assunto(s): APURAR SUPOSTO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CONSISTENTE NA MALVERSAÇÃO DE VERBAS PÚBLICAS UTILIZADAS EM FISIOTERAPIA THERASUIT;\r\n\r\n14. Processo nº 2014.01111727 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 14/15 - Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE NATIVIDADE;\r\n\r\n15. Processo nº 2014.01154658 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 242/14 - Parte(s): JOSÉ CARLOS DA ROCHA SOUZA;\r\n\r\n16. Processo nº 2015.00970914 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 57/16 - Parte(s): RIVERTON MUSSI E GILBERTO ALVES DE SOUZA;\r\n\r\n17. Processo nº 2015.00977759 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - IC 99/15 - Parte(s): DELFIN FONTES MOREIRA;\r\n\r\n18. Processo nº 2016.00129963 - Dois volumes principais e dois anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 13/16 - Parte(s): CARLOS DIMITRIUS MANGEON RAMPASSO (ADV.: CARLOS DIMITRIUS MANGEON RAMPASSO - OAB/RJ 111082);\r\n\r\n19. Processo nº 2016.00361022 - Dois volumes principais, cinco anexo(s) e um apenso(s) (nº 2016.00520831) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 56/16 - Parte(s): MUNICÍPIO DE PARATY E TERRA BASE MEIO AMBIENTE, ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.;\r\n\r\n20. Processo nº 2016.00874254 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 254/16 - Parte(s): MARCOS BARREIROS FERNANDES;\r\n\r\n21. Processo nº 2016.00999318 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 193/16 - Assunto(s): APURAR CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS PARA ATUAR NO LUGAR DE PROCURADORES, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES;\r\n\r\n22. Processo nº 2016.01018942 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 73/16 - Parte(s): ISAQUEU JOSÉ VIEIRA;\r\n\r\n23. Processo nº 2017.00146852 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 28/17 - Parte(s): JOSIMAR SALES MAIS, BÁRBARA OLIVA DE MELO E LUCIANO MELO;\r\n\r\n24. Processo nº 2017.00215306 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO SISTEMA PRISIONAL E DIREITOS HUMANOS - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 19/17 - Parte(s): FÁBIO RAPOSO BARBOSA;\r\n\r\n25. Processo nº 2017.00641543 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 59/17 - Assunto(s): APURAR IRREGULARIDADE E AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO NA INTERNET, SOBRE A RECEITA ARRECADADA COM A COBRANÇA DE MULTAS DE TRÂNSITO E SUA DESTINAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA;\r\n\r\n26. Processo nº 2017.00676009 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PP 20/17 - Parte(s): ETHIENNE NOVAIS E HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS;\r\n\r\n7.3. 2ª Turma:\r\n\r\na. Conselheiro RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00322277 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 123/09 - Assunto(s): AVERIGUAR SUPOSTA EXISTÊNCIA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS (NÃO CONCURSADOS) EM DESVIO DE FUNÇÃO, BEM COMO ACÚMULO DE CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS;\r\n\r\n2. Processo nº 2010.00706855 - Cinco volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO RESENDE - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 72/10 - Parte(s): CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE RESENDE E PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (ADV.: FABIANI OLIVEIRA MEDEIROS - OAB/RJ 120748);\r\n\r\n3. Processo nº 2011.00274782 - Onze volumes principais e um anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 36/11 - Parte(s): CARLOS ROBERTO PEREIRA, JAÍLSON PEREIRA FRANCO E OUTROS E STAR FINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA.;\r\n\r\n4. Processo nº 2011.00820698 - Quatro volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 144/11 - Parte(s): CESAR ROBERTO MOTA DA SILVA (ADV.: HENRIQUE JOSÉ DE SOUSA MOTEIRO JUNIOR - OAB/RJ 70963), ELITON LUIZ DOMINGOS CORREA (ADV.: LUIZ JORGE FERREIRA LIMA - OAB/RJ 136076), MINERVAL LOUREIRO ROSA (ADV.: JOÃO CARLOS PARDAL REIS - OAB/RJ 86472), VRG LINHAS AÉREAS S.A. (ADV.: LUANA CORINA MEDEA ANTONIOLI ZUCCHINI - OAB/SP 181375) E OUTROS;\r\n\r\n5. Processo nº 2012.01070414 - Três volumes principais e cinco anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 31/13 - Parte(s): INSTITUTO DO CONHECIMENTO - ICON (ADV.: PAULO JOSÉ PEREIRA CARNEIRO TORRES DA SILVA - OAB/RJ 172116) E MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS;\r\n\r\n6. Processo nº 2013.00442913 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 49/14 - Assunto(s): APURAR O RETORNO DOS MORADORES PARA ÁREA DE RISCO NO MORRO DA CARIOCA, APÓS O INCIDENTE DE 2010, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS;\r\n\r\n7. Processo nº 2013.01028576 - Cinco volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - IC Nº 012 DE 2014 - Parte(s): CRISTIANO FRANCO FONSECA;\r\n\r\n8. Processo nº 2014.00417135 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 27/14 - Parte(s): ROBERTO LOMBA DO NASCIMENTO E MUNICÍPIO DE JAPERI;\r\n\r\n9. Processo nº 2014.01278613 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 307/14 - Parte(s): JOSÉ LUIZ MOURA STELLET, JOSÉ BRÁS E JORGE JOSÉ DA SILVA (ADV.: ALEXANDRA MONTEIRO FERREIRA - OAB/RJ 171527);\r\n\r\n10. Processo nº 2015.00119736 - Três volumes principais e quatro apenso(s) (nº 2015.00229740, nº 2015.00229739, nº 2015.00229738 e nº 2015.00229737) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 01/15 - Parte(s): ALARM RIO PRESTADORA DE SERVIÇOS DE REBOQUE LTDA.;\r\n\r\n11. Processo nº 2015.00121048 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 07/15 - Assunto(s): APURAR IRREGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE AREAL;\r\n\r\n12. Processo nº 2015.00695508 - Quatro volumes principais e três anexo(s) - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 119/17 - Parte(s): BIOTECH HUMANA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA E MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n13. Processo nº 2015.01265559 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 216/16 - Parte(s): LÍDIO MARCOS DE SOUZA DAMASCENO (ADV.: AIRTON DE CARVALHO SILVA JÚNIOR - OAB/MG 172525);\r\n\r\n14. Processo nº 2016.00255721 - Dois volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC S/N - Parte(s): DENIVAL DE SOUZA E MUNICÍPIO DE NITERÓI;\r\n\r\n15. Processo nº 2016.00590961 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Assunto(s): APURAR POSSÍVEL OMISSÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO TOCANTE À FISCALIZAÇÃO E CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA 'CLÍNICA VIVENDO PARA CRISTO', SITUADA NA ESTRADA DO MAGARÇA, Nº 2386, GUARATIBA, RJ;\r\n\r\n16. Processo nº 2016.00648378 - Um volume principal e dois apenso(s) (nº 2016.01048356 e nº 2016.00719108) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA S/N - Assunto(s): APURAR INFORMAÇÕES ACERCA DE BENS TOMBADOS NOS MUNICÍPIOS DE ATRIBUIÇÃO DO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO, DE FORMA A SUBSIDIAR EVENTUAL ATUAÇÃO NA DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL;\r\n\r\n17. Processo nº 2016.00748532 - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): SINDICATO DOS PERMISSIONÁRIOS DE VANS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDVANSRJ;\r\n\r\n18. Processo nº 2016.00752490 - Dois volumes principais e um anexo(s) - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): FUNDAÇÃO PARQUES JARDINS E EVERTON GOMES;\r\n\r\n19. Processo nº 2016.00845763 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 65/16 - Parte(s): MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM E TALITA CELENE DAVID;\r\n\r\n20. Processo nº 2016.00994437 - Um volume principal e dois anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC S/N - Parte(s): DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO, FUNDAÇÃO DOM MANOEL PEDRO DA CUNHA CINTRA E CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS;\r\n\r\n21. Processo nº 2016.01087831 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 19/17 - Parte(s): FABIANO HORTA, FELIPE PAIVA DE OLIVEIRA (ADV.: RODRIGO BRIGGS TONELLI - OAB/RJ 95320), ISRAEL GRIARDI FERREIRA FILHO, LEONARDO SANTOS PACHECO, RICARDO DE SOUZA COELHO, RÔMULO LUIZ PINTO BARROS CONCEIÇÃO, RICK THOMAZ AQUINO, WASHINGTON LUIS CARDOSO SIQUEIRA E MUNICÍPIO DE MARICÁ;\r\n\r\n22. Processo nº 2017.00016992 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 30/17 - Parte(s): FLÁVIO DINIZ BERRIEL E FLÁVIO GOMES DE SOUZA;\r\n\r\n23. Processo nº 2017.00065335 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 07/17 - Parte(s): JUSCELINO MARRA STUTZ E JANAÍNA DOS SANTOS SILVA;\r\n\r\n24. Processo nº 2017.00093209 - Dois volumes - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Assunto(s): NOTÍCIA DE POSSÍVEL INOBSERVÂNCIA DE DIREITOS BÁSICOS DOS BOLSISTAS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DO PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA DO SUS (UNA-SUS);\r\n\r\n25. Processo nº 2017.00281842 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 28/17 - Assunto(s): NOTÍCIA DE SUPOSTA IRREGULARIDADE CONSISTENTE NO ATRASO DO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APERIBÉ;\r\n\r\n26. Processo nº 2017.00364708 - Sete volumes principais e seis anexo(s) - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 28/11 - Assunto(s): APURAR SUPOSTA MALVERSAÇÃO DO FUNDO ROTATIVO DAS UNIDADES DA AP 5.3 NO ANO DE 2010, PELO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n27. Processo nº 2017.00441815 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 24/17 - Parte(s): DANIELLE TERRA DE SOUZA, HIOLE DE MELO FEITOSA E CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADOS;\r\n\r\n28. Processo nº 2017.00579901 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 34/17 - Parte(s): MILTON CAMPOS E MARLENE LEITE PEREIRA;\r\n\r\n29. Processo nº 2017.00580472 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 68/17 - Parte(s): HÉLIO SEVERINO DE AZEVEDO;\r\n\r\nb. Conselheira SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2008.00137493 - Sete volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA I - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 429/09 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEL DESVIO DE VERBAS RECEBIDAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU (FMS) DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU (FNS), DESTINADOS Á INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEREST REGIONAL (CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR);\r\n\r\n2. Processo nº 2009.00334382 - Três volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 1151/09 - Parte(s): ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. DE ANGRA DOS REIS;\r\n\r\n3. Processo nº 2010.00433663 - Dois volumes principais e um anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 111/11 - Parte(s): GUSTAVO BARREIRA LINS (ADV.: PAULO CESAR CABRAL FILHO - OAB/RJ 61746 E OUTROS), ZOE PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. (ADV.: CRISTIANE GARCIA OLIVIERI - OAB/SP 98683 E OUTROS), CARLOS HENRIQUE ROSENDO DA SILVA (ADV.: EVANDRO GONÇALVES DE ALMEIDA - OAB/RJ 144357 E OUTROS);\r\n\r\n4. Processo nº 2010.00594622 - Cinco volumes principais, trinta e um anexo(s) e um apenso(s) (nº 2014.01080480) - 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): PAULO SCHIAVO JUNIOR E ALTINEU CORTÊS;\r\n\r\n5. Processo nº 2011.00823628 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 49/12 - Parte(s): TARCÍSIO FEIJÓ DA SILVA, VALCI BASÍLIO TEODORO, MÁRCIO PACHECO BASTOS (ADV.: MARIANA SIMONETTE DA ROSA MANHÃES BORGES - OAB/RJ 147678), MÁRCIA LÚCIA DE SOUSA ALMEIDA (ADV.: MARIANA SIMONETTE DA ROSA MANHÃES BORGES - OAB/RJ 147678) E MUNICÍPIO DE AREAL;\r\n\r\n6. Processo nº 2012.00587053 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 109/12 - Parte(s): LÍVIA CARVALHAES EMMERICK MANHÃES E MUNICÍPIO DE MACAÉ;\r\n\r\n7. Processo nº 2012.01105347 - Dois volumes principais e quatro anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 141/12 - Assunto(s): NOTÍCIAS DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NAS CONTRATAÇÕES DESTINADAS À REALIZAÇÃO DA 70ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE CORDEIRO, NO ANO DE 2012.;\r\n\r\n8. Processo nº 2014.00161292 - Três volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 57/14 - Parte(s): LUIZ ROBERTO COUTINHO;\r\n\r\n9. Processo nº 2014.00215472 - Quatro volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INFRACIONAL DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 09/15 - Parte(s): SANDRA REGINA DA COSTA, EDUCANDÁRIO SANTO EXPEDIDO E DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVA DEGASE;\r\n\r\n10. Processo nº 2014.00527910 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 1877/14 - Parte(s): PAULO MUSTRANGI E MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS;\r\n\r\n11. Processo nº 2014.01002217 - 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): LUIZ MANOEL NOVAES SOARES;\r\n\r\n12. Processo nº 2015.00267975 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 79/15 - Parte(s): JOSÉ CARLOS RESENDE ARAÚJO JUNIOR;\r\n\r\n13. Processo nº 2015.00829328 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 77/15 - Parte(s): ABRAÃO RIBEIRO DO NASCIMENTO, EVELTON SILVA CONCEIÇÃO (ADV.: FÁBIO GAMA SPINELLI - OAB/RJ 112505) E MUNICÍPIO DE SAQUAREMA;\r\n\r\n14. Processo nº 2015.01115151 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 121/15 - Assunto(s): APURAR EVENTUAL OMISSÃO DA PREFEITURA DE SILVA JARDIM EM PRESTAR CONTAS AO PARQUET ESTADUAL, NOTADAMENTE, À COORDENADORIA DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n15. Processo nº 2016.00033830 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 09/16 - Parte(s): JAIR FUSCO, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA (ADV.: MARCUS VINICIUS CARDOSO DA SÁ E FARIA - OAB/RJ 110020), LUIZ ANTÔNIO FURLANI FILHO (ADV.: LUIZ ANTÔNIO FURLANI FILHO - OAB/RJ 123125) E MUNICÍPIO DE BARRA MANSA;\r\n\r\n16. Processo nº 2016.00293793 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 66/16 - Parte(s): LUCIANA PEREIRA, CARLOS AFONSO E PROGRAMA DE SAÚDE E BEM ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS;\r\n\r\n17. Processo nº 2016.00466851 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 111/16 - Parte(s): IVANILDO LÚCIO DO AMARAL DRUMOND;\r\n\r\n18. Processo nº 2016.01073238 - Dois volumes - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 194/16 - Parte(s): JOSÉ CARLOS VIANA BARBOSA JUNIOR (ADV.: JOSÉ CARLOS GOMES DE CARVALHO - OAB/RJ 71343);\r\n\r\n19. Processo nº 2016.01284555 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 07/17 - Parte(s): LEIDEMÉA SILVA E CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DE MERITI;\r\n\r\n20. Processo nº 2017.00345099 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 79/17 - Parte(s): SAMARA SOARES RODRIGUES;\r\n\r\n21. Processo nº 2017.00601179 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - PP 80/17 - Parte(s): INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ - ITAPREVI (ADV.: ALEXANDRE CHRISTIANO SOARES WENCESLAO - OAB/RJ 179076);\r\n\r\n22. Processo nº 2017.01158168 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 94/17 - Parte(s): FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE BELFORD ROXO - FUNBEL;\r\n\r\nc. Conselheira ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00011672 - Dois volumes principais e dois anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 334/04 - Assunto(s): APURAR A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 001/01 ATRAVÉS DO PROGRAMA PRÓ-LIXO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00081934 - Seis volumes principais, quatro anexo(s) e sete apenso(s) (nº 2017.00069800, nº 2017.00069798, nº 2017.00069796, nº 2017.00069795, nº 2017.00069794, nº 2017.00069793 e nº 2010.00880670 com sete volumes) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 905/06 - Parte(s): COLÉGIO ESTADUAL TENENTE OTÁVIO PINHEIRO E MVM ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA.;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00187059 - Dois volumes principais e três anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 341/12 - Parte(s): ENTRERRIENSE JORNAL LTDA. E CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS;\r\n\r\n4. Processo nº 2010.00279265 - Três volumes principais e quatro anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 89/10 - Parte(s): ALÍPIO RODRIGUES SARZEDAS NETO, MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. (ADV.: LUCIANA ELIAS SOARES - OAB/RJ 169207), CONSTRUTORA EGGER LTDA., HERINGER RENTAL DE CASIMIRO LTDA., PERFIL NICTHEROY CONSTRUÇÕES LTDA., TERRAMAC PAVIMENTAÇÃO LTDA. E ALPHA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA.;\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00508611 - Quatro volumes principais e três anexo(s) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 16/12 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEL IRREGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LABORATÓRIO JACOB SESSIM ANÁLISES MÉDICAS LTDA. PELO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS;\r\n\r\n6. Processo nº 2011.00690547 - Quatro volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 113/12 - Parte(s): DAVID RAMIRO NEY, LEILA CRISTINA VELASCO PINHEIRO BARCELOS, NOVO HORIZONTE LTDA. E MUNICÍPIO DE CAMBUCI;\r\n\r\n7. Processo nº 2011.01458599 - Dois volumes - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 92/12 - Parte(s): HOSPITAL MUNICIPAL DE MACAÉ, ROBERTO BENITO GRATIVOL NETO, ALBINO FONSECA FRANCO FILHO E MARLENE MANHÃES DE OLIVEIRA;\r\n\r\n8. Processo nº 2012.00601073 - Dois volumes principais e um anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 151/12 - Parte(s): RAFAELA OLIVEIRA DINIZ DE CARVALHO (ADV.: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ROSA OAB/RJ 139243), LUIS OMAR NEVES MARTINS (ADV.: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ROSA - OAB/RJ 139243) E MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS;\r\n\r\n9. Processo nº 2013.00195599 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2014.00336156) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 04/13 - Assunto(s): ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 3862/10, QUE TRATA DA DIVULGAÇÃO, NA PÁGINA ELETRÔNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, DOS SÍTIOS VIRTUAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;\r\n\r\n10. Processo nº 2013.01101131 - Três volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 48/14 - Parte(s): NILZA CARDINOT DE CARVALHO, MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ E MUNICÍPIO SANTA MARIA MADALENA;\r\n\r\n11. Processo nº 2013.01117974 - Três volumes principais e um anexo(s) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA II - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 16/14 - Parte(s): MARIA LINA DA NÓBREGA FERRARO, ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. E HOSPITAL CONDE MODESTO LEAL;\r\n\r\n12. Processo nº 2013.01174816 - Dois volumes - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ, GLAUCIA MARIA ALVES RODRIGUES, MARCIO GUILHERME RODRIGUES, MARCO ALEXANDRE RODRIGUES E OUTROS;\r\n\r\n13. Processo nº 2015.00567463 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA II - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 18/15 - Parte(s): ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE SOCIAL HUMANIZADA - ASH, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE INOÃ, HOSPITAL MUNICIPAL CONDE MODESTO LEAL, LAGOS SUPRIMENTOS COMERCIAL LTDA. E MUNICÍPIO DE MARICÁ;\r\n\r\n14. Processo nº 2015.00904484 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MAGÉ - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 203/15 - Parte(s): WILIAN CARDOSO DA SILVA E MUNICÍPIO DE MAGÉ;\r\n\r\n15. Processo nº 2016.00151619 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 10/16 - Parte(s): ALAIR FRANCISCO CORRÊA, AXILES CORRÊA, PAULO HENRIQUE CORRÊA, CARLOS ERNESTO DORNELAS, CAROLINA TRINDADE CORRÊA E MUNICÍPIO DE CABO FRIO;\r\n\r\n16. Processo nº 2016.00439545 - Dezessete volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 2034/16 - Assunto(s): APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM SUBVENÇÕES PAGAS PELA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE PETRÓPOLIS ÀS ESCOLAS DE SAMBA NO ANO DE 2012;\r\n\r\n17. Processo nº 2016.00701044 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 127/16 - Parte(s): ROGÉRIO DOS SANTOS E ALEX PORTO DOS SANTOS;\r\n\r\n18. Processo nº 2016.00939585 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 08/17 - Parte(s): JAUMARLY SILVA SÁ CRUZ;\r\n\r\n19. Processo nº 2016.00959239 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - CRAAI ITAPERUNA - IC 66/16 - Parte(s): LUCIANA NEVES MIRANDA (ADV.: ANTÔNIO CARLOS CHICRALLA - OAB/RJ 97768) E MUNÍCIPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA;\r\n\r\n20. Processo nº 2017.00311339 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 64/17 - Parte(s): EDALMO DE SOUZA XAVIER;\r\n\r\n21. Processo nº 2017.00711945 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - IC 72/17 - Assunto(s): NOTÍCIA DE AUSÊNCIA DE CRÉDITO DISPONÍVEL NO VALE ALIMENTAÇÃO DOS PRESOS DA 110ª DELEGACIA DE POLÍCIA, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS;\r\n\r\nd. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00155474 - Cinco volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 344/12 - Parte(s): MUNICÍPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN E ASA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.;\r\n\r\n2. Processo nº 2009.00243629 - Dois volumes principais e dezesseis anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 35/14 - Parte(s): BRAULIO REZENDE FILHO E MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO;\r\n\r\n3. Processo nº 2010.00554282 - Dois volumes principais e um anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 94/10 - Assunto(s): NOTÍCIA DE POSSÍVEL IRREGULARIDADE NA ARRECADAÇÃO DO ISS DE ESCOLAS PARTICULARES, NO ANO DE 2010 E, POSSIVELMENTE, NOS ANOS ANTERIORES;\r\n\r\n4. Processo nº 2012.00295837 - Dois volumes - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 99/12 - Assunto(s): APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO CONCURSO PÚBLICO DE 2012 PARA O CARGO DE FARMACÊUTICO, EM RAZÃO DE EXIGÊNCIAS INADEQUADAS PARA O CARGO;\r\n\r\n5. Processo nº 2013.00100614 - Três volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC S/N - Parte(s): MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS;\r\n\r\n6. Processo nº 2013.00416522 - Um volume principal e dois apenso(s) (nº 2013.00492649 e nº 2015.01303209) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 292/13 - Parte(s): CASSIANO RENATO BOA MORTE, PRISCILA TALON E LEIDERVAN TALON;\r\n\r\n7. Processo nº 2013.01290185 - 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA, LUIZ FRANÇA DE OLIVEIRA E LIMOLA INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. (ADV.: FRANCISCO CARLOS ANTÔNIO DA COSTA - OAB/RJ 104926);\r\n\r\n8. Processo nº 2014.00254376 - Seis volumes principais e dois anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 88/14 - Assunto(s): APURAR IRREGULARIDADES REFERENTES A AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ, NA GESTÃO DE 2013/2016 \r\n\r\n9. Processo nº 2014.00352959 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 113/14 - Parte(s): LUIZ FERNANDO BORBA PESSANHA;\r\n\r\n10. Processo nº 2014.00581923 - Quatro volumes principais e quatro anexo(s) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 05/15 - Parte(s): ASSOCIAÇÃO CIVIL QUINTAL DA CASA DE ANA, HELOISA HELENA MESQUITA MACIEL E MUNICÍPIO DE NITERÓI;\r\n\r\n11. Processo nº 2015.00298561 - Um volume principal e cinco anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 15/15 - Parte(s): MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS, MANOEL EDUARDO DA SILVA E SANISTAR SANITÁRIOS HIDRÁULICOS;\r\n\r\n12. Processo nº 2015.00533644 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2017.00137332) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO RESENDE - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 17/15 - Assunto(s): NOTÍCIA DE IRREGULARIDADES NO ATENDIMENTO TELEFÔNICO NO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE PENEDO/ITAIAIA;\r\n\r\n13. Processo nº 2016.00450043 - Um volume principal e sete anexo(s) - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 15/16 - Assunto(s): APURAR NOTÍCIAS DE CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE CONTROLADOR DE TRÁFEGO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU;\r\n\r\n14. Processo nº 2016.00837661 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 57/16 - Parte(s): TEREZINHA CASTRO PEREIRA (ADV.: TEREZINHA CASTRO PEREIRA - OAB/RJ 127818) E MUNICÍPIO DE TANGUÁ;\r\n\r\n15. Processo nº 2016.01073987 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2017.00804709) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC S/N - Parte(s): SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - SEPE (ADV.: ADILAINE SILVA SOARES - OAB/RJ 169323), INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS E MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS;\r\n\r\n16. Processo nº 2017.00112282 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 24/17 - Parte(s): FLÁVIA BARRETO SALES;\r\n\r\n17. Processo nº 2017.00179413 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PI 23/17 - Parte(s): FERNANDO FADEL, FERNANDO FADEL FILHO E FERNANDA FERNANDES RANGEL;\r\n\r\n18. Processo nº 2017.00193245 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 24/17 - Parte(s): MARCOS HENRIQUE DA SILVA MIRANDA;\r\n\r\n19. Processo nº 2017.00389798 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC S/N - Parte(s): SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - SEPE E MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS;\r\n\r\n20. Processo nº 2017.00437990 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC S/N - Assunto(s): APURAR SUPOSTA ACUMULAÇÃO IRREGULAR DE CARGOS PÚBLICOS PELO INVESTIGADO VALTERLOU MATOS DA SILVA;\r\n\r\n21. Processo nº 2017.00850966 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - PA S/N - Parte(s): MUNICÍPIO DE ITAPERUNA E HOSPITAL SÃO JOSÉ DO AVAÍ;\r\n\r\n22. Processo nº 2017.01026931 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - PI S/N - Parte(s): COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICÁ - CODEMAR;\r\n\r\n8. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 2082637"
                        ]
                    }
                },
                "Conselho Superior do Ministério Público": {
                    "Atos": {
                        "2082638": [
                            "IA - Avisos",
                            "AVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA PÚBLICA a distribuição eletrônica dos processos abaixo relacionados, aos seguintes Conselheiros:\r\n\r\nEm 22/01/2018:\r\n\r\na. Conselheiro(a) RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2012.00794045 - Um volume principal e um anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 218/12 - Parte(s): TINOCO MACHADO E REPRESENTAÇÕES LTDA. E MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ;\r\n\r\n2. Processo nº 2013.01256299 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 201/13 - Parte(s): ROBER LIMA STUTZ (ADV.: ALAN BEAN FERREIRA BATISTA - OAB/RJ 128962) E MUNICÍPIO DE BOM JARDIM;\r\n\r\n3. Processo nº 2014.00947009 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PA 752/14 - Parte(s): MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVEIRO E RODRIGO DE PAULA DA COSTA;\r\n\r\n4. Processo nº 2016.00479552 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 37/17 - Parte(s): EDESTIO DE ASSIS PESSANHA E MARIA ANTÔNIA DA SILVA PESSANHA;\r\n\r\n5. Processo nº 2016.01223767 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 200/16 - Parte(s): ANTÔNIO JOSÉ BERRIEL;\r\n\r\n6. Processo nº 2017.00042135 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2017.00111047) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 79/17 - Parte(s): CÂNDIDO GONÇALVES DE ABREU E MARIA LÉA LHAMAS DE ABREU;\r\n\r\n7. Processo nº 2017.00340162 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 8828/17 - Parte(s): JOHN GRAHAM HUNT;\r\n\r\n8. Processo nº 2017.00980816 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - PA 16/17 - Parte(s): JAIME DA SILVA;\r\n\r\nb. Conselheiro(a) CLÁUDIO SOARES LOPES:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00439925 - Quatro volumes principais e três anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - IC 1082/09 - Parte(s): LÚCIA MARCATTI COUTO FERREIRA, CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PRIVILEGE, ENGESERVIX 9000 CONSTRUTORA LTDA. (ADV.: LEANDRO OLIVEIRA BRAGA - OAB/RJ 66063) E OMNYX ENGENHARIA LTDA. (ADV.: MARIA CRISTINA SIQUEIRA PINHEIRO FALCÃO - OAB/RJ 108017);\r\n\r\n2. Processo nº 2012.00032609 - Dois volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 05/13 - Parte(s): SILENE DIAS RODRIGUES;\r\n\r\n3. Processo nº 2013.01146044 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SEROPÉDICA - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 17/13 - Parte(s): CASA DE FESTAS ESPAÇO FAMA, LOCALIZADA EM CAMPO LINDO, SEROPÉDICA/RJ;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.01146950 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 76/15 - Parte(s): CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SANTA TEREZA D' ÁVILA LTDA., CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DAMICA LTDA., AUTO ESCOLA DE PIRAÍ LTDA. E OUTROS;\r\n\r\n5. Processo nº 2016.00074785 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 16/16 - Parte(s): WILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA;\r\n\r\n6. Processo nº 2016.00373945 - Quatro volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 2028/16 - Assunto(s): APURAR DESTINAÇÃO DE VALORES OBTIDOS PELA VENDA DE BEM DE PROPRIEDADE DO INPAS PARA COMPOSIÇÃO DE FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS;\r\n\r\n7. Processo nº 2016.01157569 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 196/16 - Parte(s): FRANCISCO VANDERLEY;\r\n\r\n8. Processo nº 2017.00930446 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - PA 15/17 - Parte(s): SILVIO CÉSAR DOS SANTOS E SILVA;\r\n\r\nc. Conselheiro(a) SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2008.00203117 - Dois volumes principais e um apenso(s) (nº 2010.00114917) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 168/08 - Parte(s): FABIO LUIZ CUNHA E ESPAÇO CULTURAL RIO HIP HOP CHARME;\r\n\r\n2. Processo nº 2012.00527692 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 43/12 - Parte(s): CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO;\r\n\r\n3. Processo nº 2012.01231355 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 95/13 - Parte(s): VALOAR SOUTO, MARIA LÚCIA SOUTO FARME D' AMOEDO (ADV.: MARCO VALÉRIO LORANG DE AMORIM - OAB/RJ 60983) E OUTROS;\r\n\r\n4. Processo nº 2013.00632043 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALCÂNTARA - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 27/14 - Parte(s): ANA PAULA RIBEIRO ECCARD, MARIA SOLANGE DA CONCEIÇÃO ECCARD E MARIA RAINHA ESPÍNDOLA ECCARD;\r\n\r\n5. Processo nº 2016.00264642 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 22/16 - Parte(s): AUTO POSTO E LANCHONETE AVENIDENSE LTDA.;\r\n\r\n6. Processo nº 2016.00667972 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 86/16 - Parte(s): RAIMUNDO GONÇALVES PACHECO NETO E CLÁUDIO OLIVEIRA DE AGUIAR;\r\n\r\n7. Processo nº 2016.00995292 - Um volume principal e um anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 10/16 - Parte(s): ALEXANDRE DO ESPÍRITO SANTO;\r\n\r\n8. Processo nº 2017.00623485 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 46/17 - Parte(s): ANTÔNIO SEIXAS (ADV.: ANTÔNIO SEIXAS - OAB/RJ 140662) E MUNICÍPIO DE VALENÇA;\r\n\r\n9. Processo nº 2017.00688686 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - PA 09/17 - Parte(s): DALVA ARAÚJO;\r\n\r\nd. Conselheiro(a) MARCELO DALTRO LEITE:\r\n\r\n1. Processo nº 2010.00927145 - Três volumes principais e quatro anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA I - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 02/12 - Assunto(s): APURAR CONTRATAÇÃO SEM REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEROPÉDICA;\r\n\r\n2. Processo nº 2015.00293835 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 65/15 - Parte(s): MARIA DA GLÓRIA DE MENEZES;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.00316692 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE BARRA MANSA - CRAAI VOLTA REDONDA - PA 46/15 - Parte(s): MOACIR DINIZ DE NOVAES CLAUDINO;\r\n\r\n4. Processo nº 2016.00067441 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 11/16 - Parte(s): NELSON ALVES;\r\n\r\n5. Processo nº 2016.01173363 - Um volume principal e um anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO RESENDE - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 120/16 - Assunto(s): NOTÍCIA DE EXISTÊNCIA DE POLUIÇÃO SONORA NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL CONHECIDO COMO \"BAR DIRETORIA MUSIC\", LOCALIZADO NA RUA CORONEL MENDES, Nº 999, BAIRRO MANEJO, RESENDE;\r\n\r\n6. Processo nº 2017.00248703 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - NF 75/17 - Parte(s): ALTAIR LYRA;\r\n\r\n7. Processo nº 2017.00844424 - Um volume principal e um anexo(s) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 165/17 - Parte(s): SILAS BARBOSA SOARES, FRANCISCA BARBOSA SOARES E SANDY BARBOSA SOARES;\r\n\r\n8. Processo nº 2017.01049453 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SEROPÉDICA - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 22/17 - Parte(s): ELAINE CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES E ALEXANDER DE ARAÚJO PERIN;\r\n\r\ne. Conselheiro(a) DENISE FREITAS MUNIZ (na suplência do(a) Conselheiro(a) CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA):\r\n\r\n1. Processo nº 2013.00735729 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - PA 193/13 - Parte(s): MARLENE GOMES DA LUZ GONÇALVES;\r\n\r\n2. Processo nº 2013.01202062 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE RESENDE - CRAAI VOLTA REDONDA - PA 01/14 - Parte(s): MARIA LÚCIA BARBOSA;\r\n\r\n3. Processo nº 2013.01276229 - Dois volumes principais e um apenso(s) (nº 2013.01027741) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 688/13 - Parte(s): DOMINUS ENGENHARIA LTDA., RIOBARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. E MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n4. Processo nº 2014.01115123 - Um volume principal e um anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÓRFÃOS, SUCESSÕES E RESÍDUOS DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 04/18 - Parte(s): JAIR DE SOUZA CARVALHO;\r\n\r\n5. Processo nº 2014.01310174 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 57/15 - Assunto(s): APURAR DIFICULDADE DE ACESSO AO LOCAL DESTINADO PARA A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SITUADO NA ESTRADA DOS BANDEIRANTES, 1700, TAQUARA, RIO DE JANEIRO/RJ;\r\n\r\n6. Processo nº 2015.00002335 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 12/15 - Parte(s): INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E ROLTH DO BRASIL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.;\r\n\r\n7. Processo nº 2015.00273002 - Dois volumes principais e dez anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 113/15 - Parte(s): ROSANE QUIMER CARDOSO GOMES, R.QUIMER CARDOSO GOMES LTDA. E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER DE QUISSAMÃ;\r\n\r\n8. Processo nº 2016.01111022 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 156/16 - Parte(s): PAULO CÉSAR VIANA E BEATRIZ BARRETO NAZÁRIO;\r\n\r\n9. Processo nº 2017.01003989 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 185/17 - Parte(s): NATALINO JACINTO FERREIRA;\r\n\r\nf. Conselheiro(a) ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00051726 - Quatro volumes principais e um apenso(s) (nº 2010.01129284) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - IC 53/06 - Assunto(s): NOTÍCIA DE DISPOSIÇÃO IRREGULAR DE LIXO NA LOCALIDADE DO VALE DA LUA, BAIRRO QUINTA DA BARRA, TERESÓPOLIS/RJ;\r\n\r\n2. Processo nº 2011.00438439 - Seis volumes principais e um apenso(s) (nº 2013.00933154 com dois volumes) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC S/N - Parte(s): EASY CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. (ADV.: VINICIUS FARIA DE ALCANTARA - OAB/RJ 114693), FERNANDO RICARDO NUNES VIEIRA FERREIRA, MARIA HELENA ALVES OLIVEIRA E MUNICÍPIO DE MARICÁ;\r\n\r\n3. Processo nº 2013.01369774 - Cinco volumes principais, três anexo(s) e dois apenso(s) (nº 2015.00286699 e nº 2014.00416300) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ - CRAAI BARRA DO PIRAÍ - IC 01/14 - Parte(s): MUNICÍPIO DE VALENÇA E CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL BARRA DO PIRAÍ;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.00738555 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 55/16 - Parte(s): LUCIA MARIA NAZARETH DA SILVA;\r\n\r\n5. Processo nº 2017.00005332 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - PA 06/17 - Parte(s): LUZIA DA GLÓRIA COELHO MENEZES;\r\n\r\n6. Processo nº 2017.00403309 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 172/17 - Parte(s): HEBER GONÇALVES DE PAULA;\r\n\r\n7. Processo nº 2017.00715522 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE BANGU - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Parte(s): IRENE NICOLAU;\r\n\r\n8. Processo nº 2017.01103680 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO SISTEMA PRISIONAL E DIREITOS HUMANOS - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 38/17 - Parte(s): ISIS LUANA BARBÊ (ADV.: LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA - OAB/RJ 116636) E SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - SEAP;\r\n\r\ng. Conselheiro(a) DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2010.00723193 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 90/02 - Parte(s): AMARO MOTA DE OLIVEIRA;\r\n\r\n2. Processo nº 2011.01184117 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 184/11 - Parte(s): ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO QUARTEIRÃO ITALIANO E MUNICÍPIO DE PETRÓPÓLIS;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.00040622 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 56/15 - Parte(s): SIDNEY JOSÉ FERREIRA DA SILVEIRA E ROBSON NUNES BORGES;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.00472302 - Seis volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 36/15 - Parte(s): CONSELHO COMUNITÁRIO DA ORLA DA BAÍA DE NITERÓI - CCOB, MUNICÍPIO DE NITERÓI E VETORIAL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.;\r\n\r\n5. Processo nº 2016.01209062 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÓRFÃOS, SUCESSÕES E RESÍDUOS DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Parte(s): IVANIRA ALVES DE FREITAS;\r\n\r\n6. Processo nº 2016.01268903 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÓRFÃOS, SUCESSÕES E RESÍDUOS DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 95/16 - Parte(s): HELOISA MARIA GALLAS AGOSTINI;\r\n\r\n7. Processo nº 2017.00598424 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2016.00276767) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 36/17 - Assunto(s): NOTÍCIA DE SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ;\r\n\r\n8. Processo nº 2017.01003922 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 855/17 - Parte(s): CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA - CBO (ADV.: JOSÉ ALEJANDRO BULLÓN - OAB/DF 13792) E DANIELE NOGUEIRA DOS SANTOS (ADV.: FABIANO SIQUEIRA SOLDAINI - OAB/RJ 123632);\r\n\r\nh. Conselheiro(a) GALDINO AUGUSTO COELHO BORDALLO (na suplência do(a) Conselheiro(a) FLÁVIA DE ARAUJO FERRER):\r\n\r\n1. Processo nº 2016.00462523 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÓRFÃOS, SUCESSÕES E RESÍDUOS DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 38/16 - Parte(s): MARIZA RORIZ LIMA;\r\n\r\n2. Processo nº 2016.00775449 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS - CRAAI PETROPÓLIS - PP 81/16 - Parte(s): ROSANA SARAIVA MANHÃES DUTRA E MUNICÍPIO DE SAPUCAIA;\r\n\r\n3. Processo nº 2016.00785121 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 41/17 - Parte(s): CÉLIA MARIA BRAGA CARELLI;\r\n\r\n4. Processo nº 2016.00957344 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 278/16 - Assunto(s): NOTÍCIA DE POLUIÇÃO SONORA NO BAR PIRATAS POINT, LOCALIZADO NA AVENIDA DR. EUGÊNIO BORGES, LOTES 08 E 09, ENGENHO DO ROÇADO, SÃO GONÇALO/RJ;\r\n\r\n5. Processo nº 2017.00310168 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 53/17 - Parte(s): RITA MARIA DA CONCEIÇÃO;\r\n\r\n6. Processo nº 2017.00310294 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 293/17 - Parte(s): EXPRESSO PÉGASO LTDA.;\r\n\r\n7. Processo nº 2017.00401816 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2017.00267677) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 121/17 - Parte(s): CONCEIÇÃO APARECIDA JACOB;\r\n\r\n8. Processo nº 2017.00570752 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 84/17 - Parte(s): NAIR LOPES;\r\n\r\nId: 2082638"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "2082558": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "LIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 12/01/2018:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n207529-8/2017\r\n\r\nADILSON RODRIGUES FIGUEIREDO\r\n\r\n453/2018\r\n\r\n007.499.577-43\r\n\r\n816724-1/2016\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n335/2018\r\n\r\n082.548.507-04\r\n\r\n225855-5/2017\r\n\r\nBRUNO ALVES BOARETTO\r\n\r\n643/2018\r\n\r\n079.967.917-83\r\n\r\n220563-9/2017\r\n\r\nBRUNO ALVES BOARETTO\r\n\r\n699/2018\r\n\r\n079.967.917-83\r\n\r\n206387-1/2017\r\n\r\nJOSÉ RONALDO CASTELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n655/2018\r\n\r\n005.063.617-05\r\n\r\n209574-7/2017\r\n\r\nLEONARDO PAES BARRETO COUTINHO\r\n\r\n700/2018\r\n\r\n074.894.177-08\r\n\r\n100522-4/2015\r\n\r\nLUIZ ASSUMPÇÃO PARANHOS VELLOSO JUNIOR\r\n\r\n669/2018\r\n\r\n728.120.367-53\r\n\r\n213415-5/2017\r\n\r\nMARCUS WELBER GOMES DA SILVA\r\n\r\n617/2018\r\n\r\n093.008.857-31\r\n\r\n206015-0/2017\r\n\r\nROGÉRIO TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n660/2018\r\n\r\n078.457.997-00\r\n\r\n229290-8/2009\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n391/2018\r\n\r\n176.901.297-49\r\n\r\n200259-7/2004\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n394/2018\r\n\r\n003.675.607-55\r\n\r\n811969-8/2016\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n406/2018\r\n\r\n003.675.607-55\r\n\r\n829735-3/2016\r\n\r\nSILVIO MURAD DE ONOFRE\r\n\r\n422/2018\r\n\r\n366.131.267-72\r\n\r\nId: 2082558"
                    ],
                    "2082471": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 40/2018\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 20/02/2018, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.034-4/2016 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/INSPEÇÃO - ORDINÁRIA/PREFEITURA DE SUMIDOURO/Recurso de Reconsideração interposto por ABNER SOARES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 802.060-3/2016 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ ALEXANDRE AZEVEDO FRANCISCO.\r\n\r\nId: 2082471"
                    ]
                },
                "Comissão Permanente de Pregão": {
                    "Atos": {
                        "2082427": [
                            "IB - Aviso",
                            "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 12/2018\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.165-6/2017\r\n\r\nDIA: 05/02/2018\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRAIS TELEFÔNICAS E DE SISTEMAS DE SOM E ILUMINAÇÃO, BEM COMO LANÇAMENTO E MANUTENÇÃO DE CABEAMENTO DE REDE LOCAL DE COMPUTADORES E CONECTORIZAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE PONTOS DA REDE LOCAL DE COMPUTADORES (INFRAESTRUTURA). \r\n\r\nPREÇO ESTIMADO: R$ 169.622,64\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 5º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br\r\n\r\nOs interessados poderão obter o edital da licitação na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 70 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas ou nos sítios www.tce.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 2082427"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "2082621": [
                        "II - Ofícios",
                        "REQUERIMENTO N° 361/2018\r\n\r\nREQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A APURAR OS ENFRENTAMENTOS DAS TORCIDAS DE FUTEBOL, O ENVOLVIMENTO DOS CLUBES E FEDERAÇÕES DE FUTEBOL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO MILTON RANGEL\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido automaticamente nos termos do inciso IV do Art. 110 do Regimento Interno, c/c o Parágrafo Único do mesmo dispositivo.\r\n\r\nEm 22.01.2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2° VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nRequeiro a constituição de Comissão Especial, na forma do Artigo 29 do Regimento Interno, com as mesmas prerrogativas de uma CPI, destinada a apurar os fatos referentes aos enfrentamentos entre as torcidas de futebol e o envolvimento e participação dos Clubes e das Federações de Futebol no Estado o Rio de Janeiro nesses episódios. A Comissão Especial terá o prazo de funcionamento de até 120 dias, e será composta por 07 (sete) membros.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de dezembro de 2017\r\n\r\nDeputados: MILTON RANGEL, Gustavo Tutuca, Rafael Picciani, Gilberto Palmares, Dionísio Lins, Bruno Dauaire, Luiz Martins, Luiz Paulo, Enfermeira Rejane, João Peixoto, Dr. Julianelli, André Ceciliano, André Lazaroni, Aramis Brito, Carlos Macedo, Carlos Minc, Carlos Osório, Chiquinho da Mangueira, Christino Áureo, Dr. Deodalto, Eliomar Coelho, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Gil Vianna, Jânio Mendes, Lucinha, Márcia Jeovani, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Paulo Ramos, Samuel Malafaia, Silas Bento, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zé Luiz Anchite, Zeidan\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 303/2017\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de dezembro de 2017\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 04.01.2018\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nSenhor Presidente \r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2a via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2982 de 2017 de autoria do Deputado Dionísio Lins que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7799, de 04 de dezembro de 2017, que \"DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE AS UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES \r\n\r\nDD. 1º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 305/2017\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de dezembro de 2017\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 04.01.2018\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nSenhor Presidente \r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2a via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3272 de 2014 de autoria da Deputada Rosângela Gomes que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7800, de 05 de dezembro de 2017, que \"CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO PROJETO RESGATANDO VIDAS, COM SEDE NA RUA SESSENTA E SEIS, N° 81 - QUADRA 69 - LOTE 08 - JARDIM NOVA MARÍLIA - MAGÉ - RIO DE JANEIRO\". \r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES \r\n\r\nDD. 1º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 306/2017\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de dezembro de 2017\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 04.01.2018\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nSenhor Presidente \r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2a via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 953-A de 2015 de autoria do Deputado Iranildo Campos que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7801, de 05 de dezembro de 2017, que \"ALTERA A LEI N° 5.645, DE 2010 PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA PREVENÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL - SAF, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 15 DE SETEMBRO”. \r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES \r\n\r\nDD. 1º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDAL Nº 006/2018\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2018.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir. Concedida a Licença com fulcro no art 252, III do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 22.01.2018\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nVenho pelo presente, informar que estarei fora do País, por motivos particulares, durante o período compreendido entre os dias 14 e 27 de janeiro de 2018.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nMD. 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO LPMDB S/Nº/2018\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2018.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 22.01.2018\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nTenho a honra de cumprimenta-lo na qualidade de Líder do PMDB e de acordo com o que preceitua o Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicar o nome dos Deputados GERALDO PUDIM E GUSTAVO TUTUCA para fazer parte da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR IRREGULARIDADES DA GESTÃO PÚBLICA NO SETOR DE TRANSPORTES E APURAÇÃO DAS PERDAS ECONÔMICAS E SOCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTES DESTA ATUAÇÃO, instituída pela Resolução 503/2017.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nMD. 2º Vice-Presidente no Exercício da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO DR. JULIANELLI\r\n\r\n4045 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, o envio de Mensagem dispondo sobre o pagamento de Funcionários Terceirizados na área de Serviços Gerais em Unidades Escolares junto à SEEDUC.\r\n\r\n4046 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, o envio de Mensagem dispondo sobre a contratação de Enfermeiro Adicional para permanente atendimento de saúde aos apenados na Cadeia Pública de Resende.\r\n\r\nDEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\n4015 - SOLICITA ao Presidente do DETRAN/RJ, Sr. Vinicius Medeiros Farah, providências necessárias para anulação de multas/pontos aplicadas aos prestadores de serviços em redes de telecomunicações que quando em serviço, necessitarem estacionar em local sujeito a multa, em virtude do caráter essencial do reparo e/ou manutenção da rede de telecomunicações.\r\n\r\nDEPUTADO JOÃO PEIXOTO\r\n\r\n4017 - SOLICITA ao Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER/RJ, Sr. Ângelo Monteiro Pinto, medidas necessárias para que reative o Serviço de Conserva, nas Estradas do Estado do Rio de Janeiro, devido as péssimas condições.\r\n\r\n4018 - SOLICITA ao Presidente do DETRAN/RJ, Sr. Vinicius Medeiros Farah, que os documentos dos veículos apreendidos no município de Campos dos Goytacazes e adjacências sejam enviado diretamente a CINETRAN, pertinente de cada município.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO SIMÃO\r\n\r\n4049 - SOLICITA ao Presidente da SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A, Sr. José Carlos Prober, providências necessárias visando a implantação de uma Estação, no ramal de Santa Cruz, atrás do Estádio de Futebol Ítalo Del Cima, no bairro de Campo Grande, ficando entre as Estações de Campo Grande e Augusto Vasconcelos.\r\n\r\nDEPUTADO NIVALDO MULIM\r\n\r\n4019 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, com vistas ao Sr. Secretário de Estado de Defesa Civil, medidas necessárias para que haja o aumento de Grupamentos de Socorro Florestal e Meio Ambiente para atendimento das 36 unidades de Conservação Estaduais.\r\n\r\nId: 2082621"
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                            "ATO \"E\"/MD/Nº 139/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIS FERNANDO TORRES HOMEM PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 405.866-5, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 140/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALTAIR PIMENTEL DA SILVA, matrícula nº 423.138-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, sím bolo CCDAL - 5, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de Luis Fernando Torres Homem Pereira dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 141/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PEDRO LINO DA CÂMARA E SOUZA, matrícula nº 402.677-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Finanças. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 142/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JÉSSICA DOMINGUES POLINICÓLA, matrícula nº 423.139-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, junto à Subdiretoria-Geral de Finanças, na vaga decorrente da exoneração de Pedro Lino Câmara e Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 143/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 166/2018\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, DAYVISON DOS SANTOS GOMES, matrícula nº 419.590-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 144/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 387/2018\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA CRISTINA JOSÉ DE MOURA, matrícula nº 423.140-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Zito, na vaga decorrente da exoneração de Rosangela Alves do Nascimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 145/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18825/2017\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MAURO VICENTE, matrícula nº 423.093-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Fatinha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 146/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18826/2017\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JENNIFER KAROLINE GIL AUGUSTO, matrícula nº 423.137-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Fatinha, na vaga decorrente da exoneração de Mauro Vicente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 138/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA BORGES BODNACHUK, matrícula nº 423.130-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, sím bolo CCDAL - 6, junto à Presidência, na vaga decorrente da exoneração de Yara Maria Jerônimo Ramos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 22.01.2018)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 22.01.2018 \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n12252/2014 - HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar emissão de empenho para despesa de exercício anterior, e empenho estimativo para o exercício de 2018, em favor do Ministério da Saúde (Hospital Federal Cardoso Fontes), relativamente ao ressarcimento de salário de servidor cedido. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n13302/14 - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar emissão de empenho para despesa de exercício anterior, e empenho estimativo para o exercício de 2018, em favor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, relativamente ao ressarcimento de salário de servidor cedido. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n14018/14 - GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar emissão de empenho para despesa de exercício anterior, e empenho estimativo para o exercício de 2018, em favor do Instituto de Tecnologia do Estado do Espirito Santo, relativamente ao ressarcimento de salário de servidor cedido. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n337/15 - TRENSURB \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar emissão de empenho para despesa de exercício anterior, e empenho estimativo para o exercício de 2018, em favor da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A - TRENSURB, relativamente ao ressarcimento de salário de servidor cedido. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n654/15 - VALEC - ENGENHARIA CONSTRUÇOES E FERROVIAS S/A \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar emissão de empenho para despesa de exercício anterior, e empenho estimativo para o exercício de 2018, em favor da VALEC - ENGENHARIA CONSTRUÇOES E FERROVIAS S/A, relativamente ao ressarcimento de salário de servidor cedido. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n965/15 - UFF - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar emissão de empenho para despesa de exercício anterior, e empenho estimativo para o exercício de 2018, em favor do Ministério da Educação Universidade Federal Fluminense UFF, relativamente ao ressarcimento de salário de servidor cedido. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n18010/15 - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar emissão de empenho para despesa de exercício anterior, e empenho estimativo para o exercício de 2018, em favor do Ministério dos Transportes, relativamente ao ressarcimento de salário de servidor cedido. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n18483/15 - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar emissão de empenho para despesa de exercício anterior, e empenho estimativo para o exercício de 2018, em favor do Ministério dos Transportes, relativamente ao ressarcimento de salário de servidor cedido. \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n13188/17- DEPARTAMENTO GRÁFICO \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data com base no despacho da Assessoria de Controle Interno - ACI exarado as fls. 232 do presente processo, decidiu homologar o resultado da Licitação por Convite de n° 10/17 e adjudicando o objeto da licitação a empresa SYSTEM CARD 460 Controle de Acesso e Identificação Eireli Ltda. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17857/2017 - CORPO DE BOMBEIRO MILITAR\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no parecer da Procuradoria-Geral da ALERJ, decidiu autorizar emissão de NAD em favor do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro relativamente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18076/2017 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - CDMOV\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no parecer da Procuradoria-Geral da ALERJ, decidiu autorizar emissão de NAD em favor da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro relativamente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18310/2017 - CORPO DE BOMBEIRO MILITAR\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no parecer da Procuradoria-Geral da ALERJ, decidiu autorizar emissão de NAD em favor do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro relativamente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18415/2017 - COORDENADORIA DE ALMOXARIFADO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18570/2017 - SUBDIRETORIA-GERAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - SDGEA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18732/2017 - DEPARTAMENTO DE ATAS E PUBLICAÇÕES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18733/2017 - DEPARTAMENTO DE ATAS E PUBLICAÇÕES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18737/2017 - DEPARTAMENTO DE ATAS E PUBLICAÇÕES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18808/2017 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO - DFIN\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18834/2017 - DIRETORIA GERAL DA ALERJ - DGALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n105/2018 - PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu anular despachos proferidos na data de 11/01/2018, nos seguintes processos:\r\n\r\n3386/2016 - SETOR DE SOM\r\n\r\n3181/2017 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\n6813/2017 - SUBDIRETORIA GERAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\n10491/2017 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\n14351/2016 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\n16161/2016 - COORDENADORIA DE ALMOXARIFADO\r\n\r\n8428/2016 - SUBDIRETORIA GERAL DE CONTRATO SOCIAL\r\n\r\n541/2014 - SUBDIRETORIA GERAL DE INFORMÁTICA\r\n\r\n9230/2017 - SUBDIRETORIA GERAL DA TV ALERJ\r\n\r\n8563/2016 - ADMINISTRAÇÃO DOS PALÁCIOS\r\n\r\n8733/2017 - SUBDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 22.01.2018\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 09/2018\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 617/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado NEUMAR DE BARROS RODRIGUES, matrícula nº 307.773-2, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, na vaga decorrente da dispensa de Washington Luiz Dourado de Azevedo.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 10/2018\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 641/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, a servidora requisitada TANIA REGINA SACCO DA SILVA, matrícula nº 301.091-5, na função gratificada de Auxiliar IV, símbolo CAI - 19, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 22.01.2018\r\n\r\nLICENÇA MÉDICA\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n046/2018 \r\n\r\n201.216-9 - CLARIVALDO FARIA DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nFERIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n580/2018 - PETER COELHO DOS REIS\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 2082622"
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Ordem do Dia: Apreciar e deliberar sobre: (i) a lavratura da ata em forma de sumário; (ii) O crédito da Cia. em favor dos acionistas de juros sobre capital próprio, apurado no quarto trimestre de 2017; (iii) Autorização aos administradores da Cia. para apuração e reconhecimento do crédito de juros sobre capital próprio apurado no âmbito da Austral Seguradora S.A. e Austral Resseguradora S.A. (“Investidas”); (iv) Autorização aos administradores da Cia. para deliberação acerca do crédito de juros sobre capital próprio apurado no âmbito das Investidas; (v) o aumento do capital social da Cia.; (vi) a reforma do caput do art. 5º do Estatuto Social da Cia.; (vii) o pagamento do crédito remanescente de juros sobre capital próprio da Cia. em favor de determinados acionistas; e (viii) a consolidação do Estatuto Social da Cia.; 5. Deliberações: Todas as deliberações foram tomadas e aprovadas por unanimidade de votos dos acionistas presentes e sem quaisquer restrições: (i) Lavratura da ata em forma de sumário. Os acionistas aprovam a lavratura da presente ata em forma de sumário, conforme Art. 130 § 1º da Lei 6.404/76. (ii) O crédito da Cia. em favor dos acionistas de juros sobre capital próprio, apurado no quarto trimestre de 2017. Resolvem os acionistas aprovar o crédito nesta data, devido pela Cia. em favor destes, de juros sobre capital próprio, apurado com relação ao quarto trimestre de 2017, no montante total bruto de R$ 6.139.000,00, tendo sido tal apuração realizada com observância a todas as disposições legais aplicáveis, incluindo aquelas previstas na Lei 9.249/1995. Resolvem ainda os acionistas autorizar os diretores da Cia. a tomarem todas as providências necessárias para o registro do referido crédito de juros sobre capital próprio. (iii) A autorização aos administradores da Cia. para apuração e reconhecimento do crédito de juros sobre capital próprio apurado no âmbito da Austral Seguradora S.A. e Austral Resseguradora S.A. (“Investidas”). Resolvem ainda os acionistas, de forma unânime, autorizar que os administradores da Cia. adotem todas as medidas necessárias para apurar e reconhecer os créditos de juros sobre capital próprio no âmbito das Investidas, relativos ao quarto trimestre do ano corrente, ratificando, desde já, todos os atos praticados neste sentido. (iv) A autorização aos administradores da Cia. para deliberação acerca do crédito de juros sobre capital próprio apurado no âmbito das Investidas. Decidiram os acionistas, de forma unânime, autorizar que os administradores da Cia. adotem todas as medidas necessárias para que seja pago em parte à Cia. o crédito de juros sobre capital próprio, apurado no presente exercício, no âmbito das Investidas, bem como para que seja aumentado o capital social das Investidas também com parte do crédito de juros sobre capital próprio, apurado no presente exercício. (v) O aumento do capital social da Cia.. Considerando que o atual capital social da Cia. de R$ 287.144.297,45 encontra-se totalmente integralizado nesta data, os acionistas decidem aumentar o ca pital social da Cia. em R$ 20.909.129,54 com a emissão de 6.204.850 novas ações ordinárias e de 6.167.416 novas ações preferenciais, todas (ações ordinárias e preferenciais) nominativas e sem valor nominal, pelo preço unitário de emissão de R$ 1,69 cada uma, definido com base no inciso II, § 1º do Art. 170 da Lei das S.A. Assim, o capital social da Cia. passa de R$ 287.144.297,45 para R$ 308.053.426,99, passando o número total de ações ordinárias de 115.970.802 para 122.175.652 e o número total de ações preferenciais de 115.271.343 para 121.438.759, todas (ações ordinárias e preferenciais) nominativas, sem valor nominal. Estando presente à Assembleia a totalidade dos acionistas, foi dispensado o prazo de 30 dias para o exercício do direito de preferência previsto no caput do art. 171 da Lei das S.A. Passou-se então (i) à subscrição das novas ações preferenciais pelos acionistas titulares de ações preferenciais da Cia., sendo tais novas ações, neste ato, totalmente subscritas e integralizadas da forma a seguir indicada pelos acionistas Vinci Capital Partners II A Fundo de Investimento em Participações representado, neste ato, por seu gestor Vinci Capital Gestora de Recursos Ltda., Gilberto Sayão da Silva, neste ato, por seu procurador, Alessandro Monteiro Morgado Horta, Paulo Fernando Carvalho de Oliveira, Rodrigo Guedes Xavier, Marcello Carvalho de Almeida, Bruno Augusto Sacchi Zaremba, Michel Cukierman, Fernando Marcondes Monteiro Chibante, Pedro de Sousa Doria Dreux, José Guilherme Cruz Souza, Felipe Sousa Bittencourt, Gabriel Felzenszwalb, Sérgio Passos Ribeiro, Daniel Guerra Linhares, Michele Monteiro da Cunha de Oliveira, Rafael Rodrigues do Espírito Santo, Carlos Eduardo Martins e Silva, Antonio Alberto Gouvea Vieira Filho, Antonio Bernardo Braga de Albuquerque Mayer, Beny Podlubny, International Finance Corporation, neste ato, por seu representante legal, Bruno de Abreu Freire, Petrônio Duarte Cançado, Marcelo Dodsworth Penna e Guilherme Geraldo de Moraes Teixeira; e (ii) à subscrição das novas ações ordinárias, as quais são, neste ato, totalmente subscritas e integralizadas da forma a seguir indicada pelos acionistas Vinci Capital Partners II A Fundo de Investimento em Participações representado, neste ato, por seu gestor Vinci Capital Gestora de Recursos Ltda., Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, Paulo Fernando Carvalho de Oliveira e International Finance Corporation, neste ato, por seu representante legal. A integralização da totalidade das novas ações preferenciais e das novas ações ordinárias ocorre neste ato mediante a capitalização de parte do crédito de juros sobre capital próprio da Cia. devido aos acionistas titulares de ações preferenciais e de ações ordinárias da Cia. ora referidos, no montante total de R$ 20.909.129,54, conforme declarado nos termos das Assembleias Gerais Extraordinárias da Cia. realizadas em 31/03/2017, 30/06/2017, 29/09/2017 e na presente data, tudo conforme se verifica nos Boletins de Subscrição arquivados na sede da Cia. e que constituem o Anexo I da presente ata. Aprovado o aumento de capital pela totalidade dos acionistas, nas condições previstas acima, o Sr. Presidente declarou formalmente concretizado o aumento de capital mediante a emissão das novas ações ordinárias e preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. (vi) A reforma do caput do art. 5º do Estatuto Social da Cia.. Em consequência da aprovação do aumento de capital e da emissão de novas ações ordinárias e preferenciais, foi aprovada a reforma do caput do art. 5º do Estatuto Social da Cia., o qual passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5 - O capital social é de R$ 308.053.426,99, totalmente subscrito e integralizado, dividido em 122.175.652 ações ordinárias e 121.438.759 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal.” (vii) O pagamento do crédito remanescente de juros sobre capital próprio da Cia. em favor de determinados acionistas. Após a deliberação, aprovação e efetivação do aumento do capital social da Cia., conforme descrito no item (v) acima, em razão da capitalização parcial do crédito de juros sobre capital próprio da Cia. pelos acionistas citados acima (i.e., dos juros sobre capital próprio declarados nos termos das Assembleias Gerais Extraordinárias da Cia. realizadas em 31/03/2017, 30/06/2017, 29/09/2017 e na presente data), apurou-se o valor total de R$ 2.769.686,99 a título de crédito remanescente de juros sobre capital próprio da Cia., em favor dos seguintes acionistas: Vinci Capital Partners II A Fundo de Investimento em Participações, fazendo jus ao valor de R$ 2.050.145,38, Gilberto Sayão da Silva, fazendo jus ao valor de R$ 0,87, Alessandro Monteiro Morgado Horta, fazendo jus ao valor de R$ 1,40, Paulo Fernando Carvalho de Oliveira, fazendo jus ao valor de R$ 1,40, Rodrigo Guedes Xavier, fazendo jus ao valor de R$ 1,40, Marcello Carvalho de Almeida, fazendo jus ao valor de R$ 1,47, Bruno Augusto Sacchi Zaremba, fazendo jus ao valor de R$ 0,91, Michel Cukierman, fazendo jus ao valor de R$ 1,05, Fernando Marcondes Monteiro Chibante, fazendo jus ao valor de R$ 0,87, Pedro de Sousa Doria Dreux, fazendo jus ao valor de R$ 1,35, José Guilherme Cruz Souza, fazendo jus ao valor de R$ 0,72, Felipe Sousa Bittencourt, fazendo jus ao valor de R$ 0,86, Gabriel Felzenszwalb, fazendo jus ao valor de R$ 0,85, Sérgio Passos Ribeiro, fazendo jus ao valor de R$ 0,06, Daniel Guerra Linhares, fazendo jus ao valor de R$ 0,87, Michele Monteiro da Cunha de Oliveira, fazendo jus ao valor de R$ 0,56, Rafael Rodrigues do Espírito Santo, fazendo jus ao valor de R$ 0,64, Carlos Eduardo Martins e Silva, fazendo jus ao valor de R$ 0,64, Antonio Alberto Gouvea Vieira Filho, fazendo jus ao valor de R$ 0,64, Antonio Bernardo Braga de Albuquerque Mayer, fazendo jus ao valor de R$ 0,37, Beny Podlubny, fazendo jus ao valor de R$ 0,70, International Finance Corporation, fazendo jus ao valor de R$ 719.521,54, Bruno de Abreu Freire, fazendo jus ao valor de R$ 1,25, Petrônio Duarte Cançado, fazendo jus ao valor de R$ 0,31, Marcelo Dodsworth Penna, fazendo jus ao valor de R$ 0,30 e Guilherme Geraldo de Moraes Teixeira, fazendo jus ao valor de R$ 0,58. Assim sendo, os acionistas representantes da totalidade do capital social da Cia. reconheceram o referido crédito remanescente de juros sobre capital próprio da Cia. no montante de R$ 2.769.686,99, bem como a sua distribuição conforme definido acima, tendo sido determinado o pagamento deste pela Cia. aos respectivos acionistas em até 60 dias, contado a partir da presente data. (viii) A Consolidação do Estatuto Social da Cia.. Face às deliberações tomadas nesta Assembleia os acionistas decidiram consolidar o Estatuto Social da Cia., que como Anexo II é parte integrante desta ata. 6. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Mesa: Sr. Petrônio Duarte Cançado - Presidente; e Sr. Bernardo de Gonçalves Campos - Secretário. Acionistas presentes: Vinci Capital Partners II A Fundo de Investimento em Participações, representado, neste ato, por seu gestor Vinci Capital Gestora de Recursos Ltda., Gilberto Sayão da Silva, neste ato, por seu procurador Alessandro Monteiro Morgado Horta, Paulo Fernando Carvalho de Oliveira, Rodrigo Guedes Xavier, Marcello Carvalho de Almeida, Bruno Augusto Sacchi Zaremba, Michel Cukierman, Fernando Marcondes Monteiro Chibante, Pedro de Sousa Doria Dreux, José Guilherme Cruz Souza, Felipe Sousa Bittencourt, Gabriel Felzenszwalb, Sérgio Passos Ribeiro, Daniel Guerra Linhares, Michele Monteiro da Cunha de Oliveira, Rafael Rodrigues do Espírito Santo, Carlos Eduardo Martins e Silva, Antonio Alberto Gouvea Vieira Filho, Antonio Bernardo Braga de Albuquerque Mayer, Beny Podlubny, International Finance Corporation, neste ato, por seu representante legal, Bruno de Abreu Freire, Petrônio Duarte Cançado, Marcelo Dodsworth Penna e Guilherme Geraldo de Moraes Teixeira. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. RJ, 29/12/2017, às 9:00 horas. Jucerja reg. sob o nº 3143643 em 17/01/2018. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2082468"
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Publicações Legais: As informações e documentos previstos na Instrução CVM nº 481/09 relacionados às matérias a serem deliberadas, assim como as demais informações e documentos relevantes para o exercício do direito de voto pelos acionistas foram disponibilizados aos acionistas na sede da Cia., no site www.ideiasnet.com.br e no site da CVM - CVM - www.cvm.gov.br. Presenças: Estiveram presentes à Assembleia os acionistas titulares de ações ordinárias emitidas pela Cia. representativas de 87,02% do capital social, conforme registros constantes no Livro de Registro de Presença de Acionistas e indicados ao final da presente Ata. Também compareceram à Assembleia o membro do Conselho de Administração da Cia. Sr. Bernardo Werther de Araújo; e os Diretores da Cia. Sr. Sami Amine Haddad e Sra. Renata Cristina Saettler Reis. Mesa: Assumiu a presidência o Sr. Bernardo Werther de Araújo, que nomeou a mim, Sami Amine Haddad, para secretariá-lo. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a inclusão do Art. 55 do Estatuto Social da Cia. para adaptá-lo ao novo Regulamento do segmento especial de negociação de valores mobiliários da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”) denominado Novo Mercado (“Novo Mercado”), de modo a prever a possibilidade de dispensa, pela Assembleia Geral, da realização de Oferta Pública de Aquisição de Ações (“OPA”) para a saída do Novo Mercado, conforme autorização estabelecida no Art. 44 do referido Regulamento, com a renumeração das disposições posteriores; (ii) a saída voluntária da Cia. do Novo Mercado, sem a realização da OPA prevista nos Arts. 42 e 43 do Regulamento do Novo Mercado vigente a partir de 02/01/2018, conforme autorização estabelecida no Art. 44 do referido Regulamento; (iii) sujeito à aprovação da deliberação constante do item anterior, a reforma global do Estatuto Social da Cia. para refletir a saída do Novo Mercado, mais especificamente a modificação dos Arts. 1º, 8º, 11, 13, 14, 18, 25, 54 e 55 e a exclusão do Capítulo VII do Estatuto Social da Cia.; (iv) a inclusão de previsão no Estatuto Social da Cia. (Art. 11, item x) de competência da assembleia geral para deliberar, por maioria de votos, sobre a transformação da Cia.; (v) a exclusão do Art. 12 do Estatuto Social da Cia., o qual estabelece o critério de valor econômico para cálculo do valor de reembolso em casos de exercício de direito de retirada; (vi) a alteração dos Arts. 14 e 15, bem como a exclusão do Art. 23 do Estatuto Social da Cia., de modo a eliminar a) a função de Vice-Presidente do Conselho de Administração e b) a previsão de reunião mensal de Diretoria, bem como a forma de sua instalação e de aprovação e lavratura de atas; e (vii) a reforma integral e consolidação do Estatuto Social da Cia., tendo em vista as deliberações objeto dos itens (i) a (vi) acima. Deliberações: Os acionistas deliberaram sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia, nos termos da Proposta da Administração: (i) Foi aprovada, por maioria, tendo sido computados 85,90% de votos a favor e 14,10% de votos contrários, a inclusão do Art. 55 do Estatuto Social da Cia. para adaptá-lo ao novo Regulamento do Novo Mercado da B3, de modo a prever a possibilidade de dispensa, pela Assembleia Geral, da realização de OPA para a saída do Novo Mercado, conforme autorização estabelecida no Art. 44 do referido Regulamento, com a renumeração das disposições posteriores. (ii) Foi aprovada, por maioria, tendo sido computados 85,90% de votos a favor e 14,10% de votos contrários, a saída voluntária da Cia. do Novo Mercado, sem a realização da OPA prevista nos Arts. 42 e 43 do Regulamento do Novo Mercado vigente a partir de 02/01/2018, conforme autorização estabelecida no Art. 44 do referido Regulamento. (iii) Foi aprovada, por maioria, tendo sido computados 85,90% de votos a favor e 14,10% de votos contrários, a reforma global do Estatuto Social da Cia. para refletir a saída do Novo Mercado, mais especificamente a modificação dos Arts. 1º, 8º, 11, 13, 14, 18, 25, 54 e 55 e a exclusão do Capítulo VII do Estatuto Social da Cia. (iv) Foi aprovada, por maioria, tendo sido computados 85,90% de votos a favor e 14,10% de abstenções, a inclusão de previsão no Estatuto Social da Cia. (Art. 11, item x) de competência da assembleia geral para deliberar, por maioria de votos, sobre a transformação da Cia. (v) Foi aprovada, por maioria, tendo sido computados 85,90% de votos a favor e 14,10% de votos contrários, a exclusão do Art. 12 do Estatuto Social da Cia., o qual estabelece o critério de valor econômico para cálculo do valor de reembolso em casos de exercício de direito de retirada. (vi) Foi aprovada, por maioria, tendo sido computados 85,90% de votos a favor e 14,10% de votos contrários, a alteração dos Arts. 14 e 15, bem como a exclusão do Art. 23 do Estatuto Social da Cia., de modo a eliminar a) a função de Vice-Presidente do Conselho de Administração e b) a previsão de reunião mensal de Diretoria, bem como a forma de sua instalação e de aprovação e lavratura de atas. (vii) Por fim, foi aprovada, por maioria, tendo sido computados 85,90% de votos a favor e 14,10% de abstenções, a reforma integral e consolidação do Estatuto Social da Cia., tendo em vista as deliberações objeto dos itens (i) a (vi) acima que passa a viger conforme o Anexo I à presente Ata. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi autorizada pelos acionistas a lavratura da presente Ata, a qual poderá ser publicada com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 da Lei 6.404/76. Após ter sido lida e achada conforme, a presente Ata foi assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 04/01/2018. Bernardo Werther de Araújo, Presidente e membro do Conselho de Administração; Sami Amine Haddad, Secretário e Diretor; Acionistas: Lorentzen Empreendimentos S.A., Hankoe Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia Investimento no Exterior, Total Return Investment LLC, LMC Brazil LLC, Emerging Markets Securities LLC, Time Participações e Investimentos S.A., Pedro Henrique Faria de Morais, Itaú Hedge Plus Multimercado Fundo de Investimento, Itaú Long and Short Plus Multimercado Fundo de Investimento, Itaú Momento Ações Fundo de Investimento, Itaú FlexPrev Dinamico Multimercado Fundo de Investimento, Itaú Multimercado Long and Short Fundo de Investimento, Itaú Hedge Multimercado Fundo de Investimento, Itaú Multimercado Global Equity Hedge Fundo de Investimento, Itaú Phoenix Ações Fundo de Investimento, Itaú Multimercado Equity Hedge Advanced 30 Fundo de Investimento, Jonas Spritzer Amar Jaimovick e Spritzer Consultoria Empresarial EIRELI - ME; e Renata Cristina Saettler Reis, Diretora. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. Bernardo Werther de Araújo - Presidente; Sami Amine Haddad - Secretário. Estatuto Social. Capítulo I - Da Denominação, Objeto, Sede, Foro e Prazo de Duração: Art. 1º - A IDEIASNET S.A. (“Cia.”) é uma S.A., que se rege por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. Art. 2º - A Cia. tem por objeto social: (i) a participação em outras sociedades, fundos de investimento, carteiras de valores mobiliários ou quaisquer outros veículos de investimento, no Brasil e no exterior, que atuem, direta ou indiretamente, na área de tecnologia, assim entendidas as sociedades que explorem, direta ou indiretamente, serviços ou negócios, ou tenham participação em sociedades que explorem, direta ou indiretamente, serviços ou negócios, ligados à rede mundial de computadores (“world wide web” ou “Internet”), ou realizados através da Internet; (ii) a prestação de serviços a empresas que atuem ou explorem serviços ou produtos na Internet; (iii) a administração e gestão de carteira de valores mobiliários e recursos próprios e de terceiros, em fundos de investimento, carteiras e outros veículos de investimento, no Brasil e no exterior; (iv) adquirir, alienar, negociar com títulos e valores mobiliários emitidos por sociedades anônimas ou Ltda.s, dentro ou fora do ambiente de bolsa de valores, no Brasil ou no exterior, ou qualquer outra atividade correlata. §1º: A participação da Cia. em outras sociedades dar-se-á na qualidade de acionista, sócia, quotista, consorciada, ou por meio de outras modalidades de investimento, como subscrição ou aquisição de debêntures, bônus de subscrição ou partes beneficiárias, ou ainda por qualquer outra forma admitida em lei. §2º: A Cia. realizará seu objeto sempre com a finalidade precípua de valorização de suas participações em outras sociedades, e a consequente valorização da participação dos próprios acionistas da Cia. em seu capital. Para tanto, a Cia. apoiará as sociedades de cujo capital participe, notadamente através dos seguintes esforços: estudos, análises e sugestões sobre a política operacional e os projetos de expansão; mobilização de recursos necessários ao atendimento das necessidades de capital; e suporte de marketing, administração, recursos não financeiros e tecnologia. Art. 3º - A Cia. tem sede e foro no Rio de Janeiro, RJ, na Rua Visconde de Pirajá nº 572, salão 401/parte, Ipanema. A Cia. poderá criar ou extinguir filiais, sucursais, agências, representações, depósitos e escritórios em qualquer localidade do País ou no exterior mediante deliberação do Conselho de Administração. Art. 4º - O prazo de duração da Cia. é indeterminado. Capítulo II - Do Capital Social e Ações: Art. 5º - O capital social subscrito e integralizado da Cia. é de R$ 131.845.920,80, dividido em 16.343.566 ações ordinárias escriturais, sem valor nominal. Art. 6º - A Cia. fica autorizada a aumentar o seu capital social, independentemente de reforma estatutária, por deliberação do Conselho de Administração, até o limite de 20.000.000 de ações ordinárias. §1º: Competirá ao Conselho de Administração deliberar sobre o preço de emissão das ações ordinárias, o prazo e as condições para sua integralização e, ainda, definir se a colocação das ações se fará mediante subscrição pública ou particular. No caso de emissão de ações, cuja colocação seja feita mediante (i) venda em bolsa de valores ou subscrição pública, ou (ii) permuta por ações, em oferta pública de aquisição de controle, nos termos dos Arts. 257 a 263 da Lei 6.404/76, a Cia. concederá prioridade aos antigos acionistas para a subscrição das ações pelo prazo de 3 dias úteis a contar do respectivo anúncio público da oferta. §2º: A Cia. poderá, dentro do limite do capital autorizado e de acordo com o plano aprovado pela Assembleia Geral, outorgar opção de compra de ações a seus Administradores, empregados, ou a pessoas naturais que prestem serviços à Cia. ou às sociedades sob seu controle, sem direito de preferência aos antigos acionistas. §3º: A Cia. poderá, ainda, emitir debêntures simples não conversíveis em ações, sem garantia real, mediante deliberação do Conselho de Administração. Art. 7º - É vedado à Cia. emitir ações preferenciais e partes beneficiárias. Capítulo III - Dos Acordos de Acionistas: Art. 8º - Os acordos de acionistas, devidamente registrados na sede da Cia., que disciplinem a compra e venda de ações, o direito de preferência na sua compra ou o exercício do direito de voto e do poder de controle serão sempre observados pela Cia. § Único: As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos de acionistas serão oponíveis a terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro da Cia., mantidos pelo agente escritural das ações da Cia. Os Administradores da Cia. zelarão pela observância desses acordos e o Presidente da Assembleia Geral não poderá computar o voto proferido pelo acionista em contrariedade com os termos de tais acordos. Capítulo IV - Da Assembleia Geral: Art. 9º - A Assembleia Geral é o órgão deliberativo da Cia. e reunir-se-á: (i) ordinariamente, dentro dos 4 meses seguintes ao encerramento do exercício social, para deliberar sobre as matérias constantes do Art. 132 da Lei 6.404/76 e, (ii) extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. §1º: A convocação da Assembleia Geral será feita pelo Presidente do Conselho de Administração, através de avisos publicados na imprensa, nos termos do disposto na lei e neste Estatuto. §2º: Além das hipóteses de lei, a Assembleia Geral deverá ainda ser convocada por solicitação de qualquer acionista ou conjunto de acionistas detentores de pelo menos 5% do capital social. Cumpre ao Presidente do Conselho de Administração convocar a Assembleia Geral até no máximo 5 dias após o recebimento de solicitação neste sentido, apresentada por acionista que preencha o requisito antes estabelecido. §3º: A primeira convocação da Assembleia Geral dar-se-á sempre com antecedência mínima de 15 dias, contados da primeira publicação do anúncio de convocação, devendo tal anúncio enumerar, expressamente, na ordem do dia, todas as matérias a serem deliberadas na Assembleia. Caso a Assembleia Geral não se realize em primeira convocação, será publicado novo anúncio de convocação, com antecedência mínima de 8 dias da data prevista para a realização da Assembleia em segunda convocação. §4º: Na Assembleia Geral serão observados, pela Cia. e pela Mesa, além dos procedimentos e requisitos previstos em lei, os seguintes requisitos formais de participação: a) Todos os acionistas deverão enviar, até 48 ---horas antes da Assembleia Geral, por original ou cópia que poderá ser transmitida inclusive por fac-símile, informação da instituição custodiante de ações da Cia., se houver, com a quantidade de ações de que constavam como titulares até no máximo 3 dias antes da Assembleia Geral. b) Os acionistas representados por procuradores deverão exibir as procurações até o mesmo momento, e pelo mesmo meio, referido no item anterior. c) Os originais dos documentos referidos nos itens anteriores, ou suas cópias, dispensada a autenticação e o reconhecimento de firma, deverão ser exibidos à Cia. até o momento da abertura dos trabalhos em Assembleia. d) Os acionistas constituídos sob a forma de fundos de investimentos cujo funcionamento seja aprovado pela CVM deverão apresentar à Cia., no mesmo prazo e pela mesma forma previstos no item a) acima, com entrega de cópias até o início dos trabalhos: (i) comprovação da qualidade de administrador do fundo conferida à pessoa física ou jurídica que o represente na Assembleia, ou que tenha outorgado os poderes ao procurador; (ii) cópias simples do ato societário do administrador pessoa jurídica que outorgue poderes ao representante que compareça à Assembleia Geral ou a quem tenha outorgado a procuração que seja exibida no início dos trabalhos. e) A Cia. adotará, na fiscalização da regularidade documental da representação do acionista, o princípio da boa-fé, presumindo verdadeiras as declarações que lhe forem feitas. Com exceção da não apresentação da procuração, se for o caso, e do comprovante de custódia de ações, quando estas constem nos registros da Cia. como de titularidade da instituição custodiante, nenhuma irregularidade formal, como a apresentação de documentos por cópia, ou a falta de autenticação de cópias, será motivo para impedimento do voto do acionista cuja regularidade da documentação for colocada em dúvida (o “Acionista Impugnado”), ainda que tal irregularidade formal diga respeito ao cumprimento de requisitos estabelecidos nos itens anteriores deste §. f) Na hipótese do item anterior, os votos do Acionista Impugnado serão computados normalmente, cabendo à Cia., no prazo de 5 dias posterior à Assembleia Geral, notificar o Acionista Impugnado de que, através de elementos definitivos de prova posteriormente obtidos, pode demonstrar que (i) o Acionista Impugnado não estava corretamente representado na Assembleia Geral; ou (ii) o Acionista Impugnado não era titular, na data da Assembleia Geral, da quantidade de ações declarada. Nestas hipóteses, independentemente de realização de nova Assembleia, a Cia. desconsiderará os votos do Acionista Impugnado, que responderá pelas perdas e danos que seu ato tiver causado. A Cia. responderá, solidariamente com o Presidente da Mesa, pelas perdas e danos que causar ao Acionista Impugnado caso as provas obtidas não sejam suficientes para retirar o direito de voto do Acionista Impugnado, e ainda assim a Cia. o faça. §5º: Sem prejuízo do disposto no §4º acima, o acionista que comparecer à Assembleia Geral munido dos documentos ali referidos poderá participar e votar, ainda que tenha deixado de depositá-los previamente. Art. 10 - A Assembleia Geral será instalada e dirigida pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência ou impedimento, instalada por outro Conselheiro e dirigida por um Presidente escolhido pelos Acionistas. O secretário da Mesa será de livre escolha do Presidente da Assembleia. Art. 11 - Além de outras matérias previstas em lei e neste Estatuto, compete à Assembleia Geral deliberar a respeito das seguintes matérias: (i) eleição e destituição dos membros do Conselho de Administração; (ii) fixação da remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria; (iii) reforma do Estatuto Social da Cia.; (iv) fusão ou cisão da Cia., ou a incorporação de outra sociedade pela Cia. ou, ainda, sua incorporação em outra sociedade; (v) participação da Cia. em grupos de sociedades; (vi) liquidação, dissolução e atos voluntários de reorganização financeira da Cia. e cessação dos mesmos estados e atos; (vii) resgate ou amortização de ações; (viii) criação de planos para outorga de opção de compra de ações nos termos do §2º do Art. 6º deste Estatuto; (ix) cancelamento do registro de Cia. aberta da Cia. perante a CVM; e (x) transformação da Cia., por maioria de votos, caso em que os acionistas dissidentes terão o direito de retirar-se da Cia. Capítulo V - Da Administração - Normas Gerais: Art. 12 - A Cia. será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto Social. §1º: Os Administradores serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse no livro próprio, dentro dos 30 dias que se seguirem à sua eleição. §2º: Os Administradores da Cia. deverão aderir à Política de Divulgação de Ato ou Fato Relevante e de Negociação de Valores Mobiliários de Emissão da Cia., assim como às políticas instituídas pela Cia. em atendimento à Instrução CVM 558, de 26/03/2015 (“Instrução CVM 558”), mediante assinatura dos respectivos termos de adesão. §3º: Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria ficam dispensados de prestar caução como garantia de sua gestão. §4º: Findo o mandato, os membros do Conselho de Administração e da Diretoria permanecerão no exercício dos cargos até a investidura dos novos eleitos, exceto se de outra forma for deliberado pela Assembleia Geral ou pelo Conselho de Administração, conforme o caso. Seção I - Do Conselho de Administração: Art. 13 - O Conselho de Administração será composto por no mínimo 3 e no máximo 9 membros efetivos, acionistas ou não, todos eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, com mandato unificado de 1 ano, podendo ser reeleitos (“Conselheiros”). §1º: O Conselho de Administração terá escolhido entre seus membros e pelos próprios membros um Presidente, que convocará e presidirá suas reuniões e exercerá as outras atribuições previstas neste Estatuto. §2º: Em caso de ausência ou impedimento, definitivo ou temporário, do Presidente do Conselho, as funções pertinentes ao cargo de Presidente serão exercidas por outro membro escolhido pelos demais Conselheiros. §3º: O Conselho de Administração, para melhor desempenho de suas funções, poderá instituir comitês técnicos e consultivos com objetivos definidos, sendo compostos por Conselheiros da Administração e/ou especialistas nos respectivos temas de cada comitê. Art. 14 - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, 4 vezes por ano e, extraordinariamente, sempre que necessário, convocado pelo Presidente ou, na omissão deste, por qualquer dos seus membros. §1º: As reuniões serão convocadas mediante comunicação por escrito, expedida com pelo menos 5 dias de antecedência, devendo dela constar o local, data e hora da reunião, bem como, resumidamente, a ordem do dia. §2º: A convocação para as reuniões do Conselho de Administração será dispensada sempre que estiverem presentes à reunião todos os membros do Conselho de Administração. §3º: Para que as reuniões do Conselho de Administração possam se instalar e validamente deliberar será necessária a presença da maioria de seus membros. §4º: A participação do Conselheiro nas reuniões do Conselho de Administração poderá se dar à distância, por via telefônica, video-conferência ou outro meio de comunicação que permita a identificação do Conselheiro em questão, a comunicação simultânea entre todos os demais presentes na reunião e a autenticidade do voto do Conselheiro. Neste caso, a ata será transmitida por meio eletrônico que assegure a autenticidade da transmissão ao Conselheiro que tenha participado à distância, e por ele rubricada, assinada (ou autenticada) e retransmitida à Cia., pelo mesmo modo. O Conselheiro poderá, ainda, enviar seu voto por escrito. §5º: O Conselho de Administração deliberará por maioria dos votos, cabendo ao Presidente do Conselho, ou ao Conselheiro que estiver no exercício das funções de Presidente, além do voto que normalmente lhe cabe, o voto de desempate. §6º: A ARCA que eleger, destituir ou designar Diretores deverá ser arquivada na Junta Comercial do Estado e publicada em órgão da imprensa local, adotando-se idêntico procedimento para as atas que contenham deliberação destinada a produzir efeitos perante terceiros e, ainda, para aquelas que o Conselho de Administração julgue conveniente. Art. 15 - Em caso de vacância no cargo de qualquer membro do Conselho de Administração, o substituto será nomeado pelos membros remanescentes do Conselho de Administração e exercerá o cargo até a próxima Assembleia Geral, ocasião em que esta elegerá novo Conselheiro para completar o mandato. Para os fins deste §, ocorre vacância com a destituição, morte, renúncia, impedimento comprovado ou invalidez. § Único: No caso de vaga da maioria dos cargos do Conselho de Administração será convocada a Assembleia Geral para preenchimento dos cargos vagos. Art. 16 - A remuneração dos membros do Conselho de Administração será global e anualmente fixada pela Assembleia Geral, para ser satisfeita em duodécimos. O Conselho de Administração, em reunião, distribuirá tal remuneração entre seus membros. Art. 17 - Compete ao Conselho de Administração: I - estabelecer os objetivos, a política e a orientação geral dos negócios da Cia., e definir seu esquema organizacional; II - aprovar o plano de negócios e o orçamento da Cia., anual e plurianual; III - aprovar a emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações e sem garantia real, ou bônus de subscrição dentro do limite do capital autorizado, e notas promissórias para subscrição pública, nos termos da Instrução CVM 134, de 01/11/1990; IV - eleger e destituir os Diretores da Cia.; V - manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras do exercício; VI - fiscalizar a gestão dos Diretores e examinar atos, livros, documentos e contratos da Cia.; VII - submeter à Assembleia Geral a proposta de destinação do lucro líquido do exercício; VIII - autorizar a prestação de garantias a obrigações de terceiros; IX - escolher e destituir auditores independentes; X - autorizar a compra de ações da Cia., a qual somente poderá se dar com a finalidade de cancelamento das ações adquiridas, ou para manutenção em tesouraria com a finalidade de satisfazer os planos de outorga de opção de compra de ações da Cia.; XI - fixar a remuneração individual para os Conselheiros e Diretores, observados os limites globais aprovados pela Assembleia Geral; XII - deliberar sobre: a) o aumento do capital social até o limite previsto neste Estatuto, fixando as condições de emissão e de colocação das ações; b) a celebração de todos os contratos e obrigações que a Cia. pretenda assumir com terceiros, inclusive operações de leasing, arrendamento mercantil, operações de alienação e aquisição de outros ativos não compreendidos no item f) abaixo, que elevem os compromissos da Cia. acima de 5% do patrimônio líquido constante do último balanço anual aprovado; c) a celebração de contratos de mútuo pela Cia. com empresas de que a Cia., ou os seus acionistas controladores participem direta ou indiretamente do capital social; d) realização de investimentos fora do campo principal de atuação da Cia.; e) novos investimentos em coligadas ou controladas; f) a aquisição e/ou alienação de qualquer participação da Cia. em sociedade já existente ou a ser constituída por sociedades em que a Cia. indique um ou mais conselheiros de administração; g) a orientação do voto a ser proferido por conselheiro de administração indicado pela Cia. ou por representante desta em reuniões do conselho de administração ou assembleias gerais, conforme o caso, de sociedades controladas ou coligadas, em cuja pauta conste a aquisição e/ou alienação de qualquer participação da sociedade controlada ou coligada em sociedade já existente ou a ser constituída; e h) a celebração de compromissos de investimento de recursos financeiros, de forma direta ou indireta, em fundos de investimento e/ou sociedades de investimento, cuja administração e/ou gestão seja atribuída a sociedades em que a Cia. participe direta ou indiretamente. Seção II - Da Diretoria: Art. 18 - A Diretoria será composta por no mínimo 2 e no máximo 3 membros, acionistas ou não, todos residentes no País, eleitos pelo Conselho de Administração, de acordo com as seguintes designações e competências: a) 1 Diretor Presidente e de Relações com Investidores, ao qual, na qualidade de Diretor Presidente, caberá a coordenação de todas as atividades da Cia., a supervisão das atividades dos demais Diretores, além de presidir as reuniões da Diretoria, com voto de qualidade em caso de empate bem como, na qualidade de Diretor de Relações com Investidores, caberá a responsabilidade pelo relacionamento e pela prestação de informações aos investidores, à CVM e aos demais participantes do mercado de capitais, conforme o disposto nas Instruções CVM 358, de 03/01/2002, CVM 480, de 07/12/09, e CVM 481, de 17/12/09, e respectivas alterações. Ademais, cumulará suas funções com a responsabilidade pela gestão de risco e pelo cumprimento de regras, políticas, procedimentos e controles internos, e da Instrução CVM 558; b) 1 Diretor Administrativo Financeiro, ao qual caberá o controle da administração financeira e dos investimentos da Cia.; a administração das áreas de controladoria, tesouraria, e contabilidade; o planejamento, acompanhamento, controle e avaliação das atividades relacionadas às áreas administrativas da Cia., incluindo recursos humanos. Ao Diretor Administrativo Financeiro, caberá também a responsabilidade pela administração de carteiras de valores mobiliários, na categoria gestão de recursos, na forma da Instrução CVM 558; e c) 1 Diretor sem designação específica, responsável por prospecção, análise e desenvolvimento de novos negócios e acompanhamento das atividades das sociedades em que a Cia. detenha participação, prospectando, coordenando, avaliando e estruturando as oportunidades para o desenvolvimento de seus respectivos objetos sociais. Na sua ausência, tais atividades serão exercidas pelos demais diretores indistintamente. §1º: O prazo de gestão de cada Diretor será de 1 ano, permitida a recondução. §2º: Ocorrendo vaga no cargo de Diretor, poderá o Conselho de Administração manter o cargo vago, atribuindo a outro Diretor as funções do Diretor cujo cargo vagou, ou designar substituto, cujo mandato expirará juntamente com o dos demais Diretores. §3º: Em caso de ausência ou impedimento temporário, os Diretores substituir-se-ão, reciprocamente, por designação do Diretor Presidente. Art. 19 - Sem prejuízo das demais atribuições previstas em lei e neste Estatuto, compete à Diretoria, liderada pelo Diretor Presidente, desempenhar as funções previstas neste Estatuto Social e, em especial, as abaixo relacionadas: I - cumprir as determinações do Conselho de Administração; II - elaborar, anualmente, o relatório de administração e as demonstrações financeiras do exercício e periodicamente outras informações exigidas por normas da CVM, bem como os balancetes mensais; III - preparar anteprojetos de plano de expansão e modernização da Cia.; IV - submeter ao Conselho de Administração os orçamentos geral e especiais da Cia., inclusive os reajustes conjunturais, no decurso dos exercícios anual e plurianual a que se refiram; V - criar ou extinguir cargos, admitir e demitir empregados e fixar os níveis de remuneração pessoal de empregados; VI - respeitada a competência do Conselho de Administração, transigir, renunciar, desistir, firmar acordos, compromissos, contrair obrigações, fazer aplicações financeiras, adquirir, alienar e onerar bens móveis e imóveis, e conceder garantias, subscrevendo os respectivos termos e contratos; e VII - aprovar e modificar organogramas e regimentos internos. Art. 20 - Os atos que representem aquisição e alienação de bens imóveis ou participações societárias da Cia., bem como a concessão de avais, fianças ou outras garantias, serão praticados a) conjuntamente por 2 membros da Diretoria ou b) conjuntamente por 1 Diretor e 1 procurador nomeado em mandato com poderes para praticar o ato específico. §1º: Observado o disposto no caput, todos os outros documentos que criem obrigações para a Cia. ou exonerem terceiros de obrigações para com a Cia., inclusive a emissão, o aceite ou o endosso de duplicatas, notas promissórias, letras de câmbio e títulos equivalentes, a abertura, a movimentação ou extinção de contas de depósito bancário deverão, sob pena de não produzirem efeitos contra a Cia., ser assinados: a) por 2 Diretores; b) por 1 Diretor em conjunto com 1 procurador, ou c) por 2 procuradores, observando-se quanto à nomeação de procuradores o disposto no § seguinte. §2º: As procurações outorgadas pela Cia. deverão: a) ser assinadas por 2 Diretores; b) especificar expressamente os poderes conferidos, inclusive quando se tratar da assunção de obrigações; c) vedar o substabelecimento; e d) conter prazo de validade limitado a, no máximo, 1 ano. O prazo previsto neste § e a restrição quanto a substabelecimento não se aplicam às procurações outorgadas a advogados para representação da Cia. em processos judiciais ou administrativos. §3º: É vedado aos Diretores e aos procuradores obrigar a Cia. em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Cia. §4º: A Cia. será representada por qualquer Diretor, isoladamente, sem as formalidades previstas neste Art., nos casos de recebimento de citações ou notificações judiciais e na prestação de depoimentos pessoais. Nos casos permitidos em lei, a Cia. será representada por prepostos nomeados, caso por caso, por via epistolar. Art. 21 - A remuneração dos Diretores será fixada individual e anualmente pelo Conselho de Administração, observados os limites fixados pela Assembleia Geral. A Assembleia Geral também fixará, quando for o caso, o montante e o percentual da participação da Diretoria no lucro da Cia., observado o limite disposto no §1ºº do Art. 152 da Lei 6.404/76. § Único: O empregado eleito pelo Conselho de Administração para o cargo de Diretor, enquanto no exercício do cargo, terá seu contrato de trabalho suspenso, passando a receber honorários e eventual participação nos lucros na forma estabelecida neste Estatuto, ficando-lhe assegurado o retorno ao cargo anteriormente ocupado, de acordo com a legislação social vigente. Capítulo VI - Do Conselho Fiscal: Art. 22 - O Conselho Fiscal da Cia. funcionará em caráter não permanente e, quando instalado, será composto por 3 membros e suplentes em igual número, acionistas ou não, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral, observados os requisitos legais. § Único: O Conselho Fiscal da Cia. será composto, instalado e remunerado em conformidade com a legislação em vigor. Art. 23 - As reuniões do Conselho Fiscal somente se instalarão se presente a maioria dos membros. O Conselho Fiscal deliberará pela maioria de seus membros. §1º: O Conselho Fiscal reunir-se-á trimestralmente, ou quando convocado por qualquer Conselheiro, e a convocação dos seus membros se fará por escrito, com antecedência de 5 dias da reunião, pelo Presidente do Conselho Fiscal ou, na omissão deste, por qualquer Conselheiro. §2º: Os membros do Conselho Fiscal serão substituídos, em suas faltas e impedimentos, pelo respectivo suplente. §3º: Ocorrendo a vacância do cargo de membro do Conselho Fiscal, o respectivo suplente ocupará seu lugar. Não havendo suplente, a Assembleia Geral será convocada para proceder à eleição de membro para o cargo vago. §4º: Qualquer Conselheiro Fiscal, isoladamente, poderá requerer e obter da Cia. ou dos auditores independentes quaisquer informações que julgue necessárias ao desempenho de suas funções, caso as solicite ao Presidente do Conselho, e este se omita na sua obtenção. §5º: Das reuniões do Conselho Fiscal lavrar-se-ão atas, em livro próprio. §6º: Às reuniões do Conselho Fiscal aplicar-se-á o disposto no Art. 15, §4º, deste Estatuto. Capítulo VII - Do Exercício Social e Distribuição de Lucros: Art. 24 - O exercício social terá início em 1º de janeiro e término em 31 de dezembro. Art. 25 - Ao término de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil, as demonstrações financeiras exigidas em lei, e o Conselho de Administração apresentará a proposta de destinação integral do lucro líquido do exercício que remanescer após as seguintes deduções ou acréscimos, realizados decrescentemente e nessa ordem: a) 5% para a formação da reserva legal, que não excederá de 20% do capital social. A constituição da reserva legal poderá ser dispensada no exercício em que o saldo dela, acrescido do montante das reservas de capital, exceder a 30% do capital social; b) 25% para pagamento do dividendo obrigatório dos acionistas, ajustado nos termos do Art. 202 da Lei 6.404/76; c) o saldo remanescente do lucro líquido, após a destinação contida nos itens a) e b) anteriores, será destinado à criação de uma reserva estatutária de investimento, a qual não deverá exceder 80% (oitenta por cento) do capital social. A reserva estatutária de investimento terá por finalidade financiar o desenvolvimento, o crescimento e a expansão dos negócios da Cia. Depois que o limite da reserva de lucros for alcançado, o saldo deverá ser distribuído aos acionistas como um dividendo adicional. § Único: As demonstrações financeiras indicarão a proposta da Administração de destinação do lucro líquido do exercício, se houver, no pressuposto de sua aprovação pela Assembleia Geral. Art. 26 - Os dividendos serão pagos no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados da data da respectiva deliberação da AGO. Os dividendos apurados serão atualizados monetariamente pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgada pelo IBGE, do mês anterior à referida atualização e calculado pro rata temporis, a partir da data do encerramento do exercício social até a data do seu efetivo pagamento aos acionistas. Se os dividendos não forem pagos no prazo acima, a partir do sexagésimo primeiro dia incidirão, além de atualização monetária, juros de 12% (doze por cento) ao ano, computados à razão de 1/360 (um trezentos e sessenta avos) por dia decorrido. § Único: Os dividendos não reclamados dentro de 3 anos contados da publicação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Cia. Art. 27 - O valor dos juros pagos ou creditados, a título de remuneração do capital próprio, nos termos da Lei 9.249/95 e regulamentação posterior, poderá ser imputado ao valor dos dividendos, integrando o montante dos dividendos distribuídos pela Cia., para todos os efeitos legais. Art. 28 - A Cia. elaborará demonstrações financeiras na forma e nos prazos determinados pela CVM, podendo, ainda, elaborá-las em períodos menores por deliberação do Conselho de Administração, e declarar, também por deliberação do Conselho de Administração, dividendos à conta do lucro apurado nessas demonstrações financeiras, observadas as limitações previstas em lei. §1º: O Conselho de Administração poderá, a seu critério, cumprir a obrigação de distribuição do dividendo obrigatório computando-se os dividendos que forem declarados na forma do caput deste Art.. §2º: Ainda por deliberação do Conselho de Administração, poderão ser distribuídos dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Capítulo VIII - Da Liquidação: Art. 29 - A Cia. entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral, que estabelecerá a forma da liquidação, elegerá o liquidante, fixando-lhe a remuneração e, se pedido por acionistas, novos membros do Conselho Fiscal, cujo mandato coincidirá com o período da liquidação. § Único: Quando deliberada, a liquidação da Cia. se fará de maneira a não gerar a desvalorização dos ativos, que serão alienados de maneira ordenada, quanto ao modo e ao prazo de sua liquidação. Capítulo IX - Da Arbitragem: Art. 30 - A Cia., seus acionistas, Administradores e os membros do Conselho Fiscal, quando instalado, obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada com ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas neste Estatuto Social, na Lei n.º 6.404/76, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo BACEN e pela CVM, nos regulamentos da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”) e nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de valores mobiliários em geral, ou delas decorrentes ou a elas relacionadas, bem como as constantes do Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado, a ser conduzida na Câmara de Arbitragem do Mercado instituída pela B3, em conformidade com o Regulamento da referida Câmara. Capítulo X - Disposição Transitória: Art. 31 - A saída voluntária do Novo Mercado pode ocorrer independentemente da realização da OPA mencionada Seção II, Capítulo VII deste Estatuto, na hipótese de dispensa aprovada em assembleia geral. §1º: A assembleia geral referida no caput deverá ser instalada em primeira convocação com a presença de acionistas que representem, no mínimo, 2/3 (dois terços) do total das ações em circulação. §2º: Caso o quórum do §1º não seja atingido, a assembleia geral poderá ser instalada em segunda convocação, com a presença de qualquer número de acionistas titulares de ações em circulação. §3º: A deliberação sobre a dispensa de realização da OPA deve ocorrer pela maioria dos votos dos acionistas titulares de ações em circulação presentes na assembleia geral. §4º: O disposto neste Art. vigorará até a implementação da saída da Cia. do Novo Mercado. Capítulo XI - Das Disposições Finais: Art. 32 - Este Estatuto deverá ser interpretado de boa-fé. Os acionistas e a Cia. deverão atuar, em suas relações, guardando a mais estrita boa-fé, subjetiva e objetiva. §1º: Inclui-se nas regras de boa-fé a abstenção do exercício do voto, em qualquer situação prevista neste Estatuto ou na legislação aplicável, em caso de conflito de interesses entre o acionista e a Cia. §2º: Os casos omissos no presente Estatuto Social serão resolvidos pela Assembleia Geral e regulados de acordo com as disposições da Lei 6.404/76. JUCERJA em 16/01/2018 sob o nº 3142445. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2082534"
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                "2082590": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.253.257/0001-71 - NIRE nº 33.3.00.29159-8\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 21/12/2017\r\n\r\n1. Data, Hora e Local: Aos 21/12/2017, às 10h, na sede social da Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A., localizada na Av. Almirante Barroso, nº 52, salas 1101 e 1102 e 1301 (parte), Centro, RJ (“Cia.”). 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, conforme o disposto no § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada (“Lei 6.404/76”), em virtude da presença da QGEP Participações S.A. (“QGEP Participações”), detentora de 100% do capital social da Cia.. 3. Mesa: Presidente, Sra. Paula Vasconcelos da Costa Corte-Real, que convidou a Sra. Tatiana Mortari Fioratti, para secretariá-la. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) o pagamento de juros sobre o capital próprio à acionista da Cia., a serem imputados ao dividendo obrigatório do Exercício do ano de 2017; e (ii) a autorização para que a Diretoria Executiva da Cia. tome todas as providências necessárias ao pagamento dos juros sobre capital próprio. 5. Deliberações Aprovadas: A QGEP Participações aprovou que a Ata desta Assembleia fosse lavrada sob a forma de sumário, nos termos da Lei 6.404/76. Passando às deliberações da ordem do dia, a QGEP Participações: (i) aprovou, nos termos do disposto no artigo 20, alínea “d” do Estatuto Social, o pagamento de juros sobre capital próprio no valor bruto de R$ 189.603.299,06, calculado com base em balanço levantado em 31/12/2016, o qual, descontado o valor do Imposto de Renda Retido na Fonte, perfaz o valor de R$ 161.162.804,20. O pagamento ora aprovado será realizado em até 365 dias corridos, contados da data da presente deliberação e será considerado como antecipação do dividendo mínimo obrigatório do Exercício do ano de 2017; e (ii) autorizar a Diretoria Executiva da Cia. a executar todos e quaisquer atos necessários para o fiel cumprimento das deliberações ora aprovadas no que diz respeito ao pagamento dos juros sobre capital próprio. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente deu por encerrada a Assembleia Geral Ordinária, da qual lavrou-se a presente ata, que lida e aprovada, segue assinada pela única acionista da Cia., bem como pela Presidente e pela Secretária. Mesa: Paula Vasconcelos da Costa Corte-Real - Presidente; e Tatiana Mortari Fioratti - Secretária. Acionista: QGEP Participações S.A..Tatiana Mortari Fioratti - Secretária. Jucerja em 16/01/2018 sob o nº 3142825. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2082590"
                ],
                "2082584": [
                    "V - Ata",
                    "DINÂMICA ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 07.659.538/0001-51 - NIRE 33.3.0027698-0\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 28 DE DEZEMBRO DE 2017. 1. Data, hora e local da Reunião: às 10:30 horas do dia 28 de dezembro de 2017, na sede social da Companhia, na Av. Presidente Vargas, 463 - 13° andar, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; 2. Conselheiros presentes: Totalidade dos Conselheiros, em exercício; 3. Objetivo da Reunião: Deliberar sobre o crédito de juros sobre capital próprio, ad referendo da Assembléia Geral Ordinária. 4. Deliberação: Aprovado o crédito de juros sobre capital próprio, obedecidos os preceitos da lei 9249/95 e 9430/96, da lei 6404/76 e da deliberação CVM 207 de 13 de dezembro de 1996. O total a ser creditado é de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), correspondentes a R$ 0,0011960848 por ação, em 31/12/2017 e será distribuído proporcionalmente a quantidade de ações possuídas por cada acionista. O imposto de renda na fonte sobre o valor nominal obedece às normas da legislação vigente. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrada a Ata que vai assinada por todos os conselheiros. Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2017. JOSÉ JOÃO ABDALLA FILHO - Presidente; JOSÉ PAIS RANGEL - Conselheiro; MANOEL EDUARDO LIMA LOPES - Conselheiro. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: DINÂMICA ENERGIA S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 3140237 e data de 09/01/2018. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nARCA - 28-12-2017\r\n\r\nOS: 372689\r\n\r\nId: 2082584"
                ],
                "2082540": [
                    "V - Ata",
                    "PRINER SERVIÇOS INDUSTRIAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 18.593.815/0001-97 - NIRE nº 33.3.0031102-5\r\n\r\nAta da Age Realizada em 15/12/2017. 1. Data, Hora e Local: Realizada ao 15/12/2017, às 10h, na sede social da Priner Serviços Industriais S.A. (“Cia.”), no Rio de Janeiro/RJ, na Av. Geremário Dantas, 1.400, lojas 249 a 267, Freguesia, Jacarepaguá, CEP: 22.760-401. 2. Convocação: Dispensada na forma do §4º do art. 124 da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”), tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme Lista de Presença de Acionistas que, devidamente assinada, constitui o Anexo I à presenta ata. 3. Mesa: Presidente: Sr. Túlio Cintra; Secretário: Sr. Marcelo Gonçalves Costa. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) Reformulação do 1º Plano de Opções de Ações da Cia. aprovado na AGE de 01/12/2014 (“1º Plano”); (ii) Implementação do 3º Plano de Outorga de Opção de Compra de Ações Ordinárias da Cia. (“3º Plano”); (iii) Aumento do capital autorizado da Cia.; (iv) Aumento do capital social, dentro do limite do capital autorizado, em razão do exercício da opção de compra de ações da Cia. pelo Sr. Túlio Cintra no âmbito do 2º Plano de Opções de Ações da Cia. (“2º Plano”); (v) Alteração do objeto social da Cia.; (vi) Alteração do Estatuto Social da Cia. em razão do deferimento do pedido de listagem da Cia. no segmento especial denominado Bovespa Mais; (vii) Exclusão do cargo de Diretor Comercial do Estatuto Social; (viii) Consolidação do Estatuto Social; (ix) Consignação da renúncia do diretor Adyval Sodré Filho; e (x) o Portal de Notícias a ser utilizado para a divulgação do ato e fato relevante nos termos da instrução CVM 358/2002. 5. Deliberações: Por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, os acionistas aprovaram: I - 1º Plano. (i) Reformular o 1º Plano que foi assinado e rubricado pela mesa, e encontra-se arquivado na sede da Cia. (Doc.3). II - 3º Plano. (ii) Aprovar o 3º Plano, que foi assinado e rubricado pela mesa e encontra-se arquivado na sede da Cia. (Doc.4). Competirá ao Conselho de Administração administrar o 3º Plano pelo qual fica desde já autorizado a tomar todas as medidas necessárias para a organização e administração do 3º Plano e dos respectivos contratos de outorga de opções que vierem a ser outorgados sob os termos e condições do 3º Plano. (iii) Em razão do disposto no item “ii” acima, aprovar o aumento do limite do capital autorizado da Cia. de 5.884.892 ações ordinárias para 6.443.354 ações ordinárias. III - Alteração do Estatuto Social. (iv) A Cia. foi notificada pelo Sr. Túlio Cintra sobre seu interesse em exercer o saldo remanescente das opções que lhe foram outorgadas no âmbito do 2º Plano, que correspondem a 631.304 ações ordinárias de emissão da Cia. Em razão do exercício da referida opção, a unanimidade dos acionistas aprova o aumento do capital social da Cia., mediante a emissão de 631.304 ações ordinárias, pelo preço de emissão de R$ 0,01 por ação, que foram subscritas neste ato pelo Sr. Túlio Cintra, na forma do boletim de subscrição anexo. Em vista do aumento, o capital social passa de R$ 41.860.907,19 para 41.867.220,23, divido em 93.708.314 ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal. As novas ações emitidas farão jus, em igualdade de condições com as já existentes, a todos os benefícios, incluindo dividendos, juros sobre o capital próprio e eventuais remunerações de capital que vierem a ser aprovados pela Cia. Nos termos do Art.171, §3º, da Lei 6.404/76, não haverá direito de preferência nesta subscrição. (v) Em razão do disposto no item “iii” e “iv”, o caput e §1º, do Art. 5º, do Estatuto Social passam a vigorar com as seguintes redações: “Art. 5º. O capital social da Cia. é de R$ 41.867.220,23, divido em 93.708.314 ações ordinárias, todas escriturais e sem valor nominal. “§1º. A Cia. está autorizada a aumentar o capital social até o limite de 6.443.354 ações, por deliberação do Conselho de Administração, independentemente de reforma estatutária.” (vi) Aprovar a alteração do objeto social da Cia., passando o Art. 3º do Estatuto Social a constar com a seguinte redação: “Art. 3º. A Cia. tem por objeto social: (i) A locação e venda, com montagem ou não, de andaimes de acesso ou estruturais, plataformas de trabalho suspensa e habitáculos pressurizados, compreendendo suas peças, pisos e demais componentes e acessórios, em aço, alumínio e madeira; (ii) A prestação de serviços de pintura industrial e civil, jateamento abrasivo, hidrojateamento, isolamento térmico, proteção passiva contra incêndio, movimentação de carga, caldeiraria, refratário, inspeção e ensaios não destrutivos, incluindo serviço com o acesso por corda utilizado pelos escaladores industriais e outros equipamentos e serviços inerentes a tais atividades, assim como fabricação, montagem e comercialização de produtos próprios para tais atividades; (iii) Importação e exportação de andaimes e equipamentos de acesso e habitáculos pressurizados compreendendo suas peças, pisos e demais componentes e acessórios; (iv) Consultoria e venda de projetos de engenharia, nos mercados de manutenção e montagem industrial; (v) Serviço de manutenção e construção de obra civil (construção ou reparos em obras existentes); (vi) Participação em outras sociedades no Brasil ou no exterior, na qualidade de sócia ou acionista, ou em consórcios; (vii) A prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, comissionamento, partida e montagem de máquinas e equipamentos mecânicos, hidráulicos, pneumáticos e elétricos. Incluindo sistemas de iluminação predial e industrial, sistemas eletrônicos automatizados ou não; (viii) A manutenção (abertura, reparo, montagem, desmontagem, fabricação de trechos de processo) de equipamentos estáticos, rotativos, linhas de processo, válvulas e acessórios pertinentes, equipamentos de geração de energia como motores e turbinas, geradores de calor, vasos de pressão. A condução de testes, controle de qualidade e regulagem; (ix) A montagem e desmontagem de estruturas metálicas, soldas de precisão, planejamento e detalhamento de montagem, inspeção e controle de qualidade; (x) A condução de testes de integridade em linhas e vasos de pressão, utilizando-se métodos hidráulicos ou pneumáticos; (xi) A prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva e sensitiva de instrumentos e de instalações de instrumentos, incluindo válvulas, visores, chaves instrumentadas, botoeiras, atuadores e medidores; e (xii) A manutenção de obras civis ou de infraestrutura, como reparos de pavimentos, recuperação estrutural e de alvenaria, demolição, concretagem, substituição de acabamentos, reparos elétricos e hidráulicos, concretagem, escavação, aterros, recuperação de pisos, dutos, inspeções e controle de qualidade.” (vii) Em razão do deferimento do pedido de listagem da Cia. no segmento especial denominado Bovespa Mais, aprovar a exclusão do Art. 40 e a alteração do § Único, do Art. 31 e Art. 39 que passam a constar com as seguintes redações: (a) § Único, Art. 31º: “§ Único. Nenhum acordo de acionistas que disponha sobre o exercício do Poder de Controle poderá ser registrado na sede da Cia. enquanto os seus signatários não tenham subscrito o Termo de Anuência dos Controladores a que se refere o Regulamento do BOVESPA MAIS.” (b) Art. 39º:“Art. 39. A Cia., seus acionistas, administradores e os membros do Conselho Fiscal, obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, perante a Câmara de Arbitragem do Mercado, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada com ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei das S.A., no estatuto social da Cia., nas normas editadas pelo CMN, pelo BACEN e pela CVM, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, além daquelas constantes do Regulamento do BO VESPA MAIS, do Regulamento de Arbitragem, do Regulamento de Sanções, e do Contrato de Participação no BOVESPA MAIS.” (viii) Em razão da exclusão do cargo de Diretor Comercial, aprovar a alteração do Art. 15, do Estatuto Social: “Art. 15. A Diretoria será composta por, no mínimo, 2 e, no máximo, 5 diretores, todos residentes no País e eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração, dos quais (i) 1 será o Diretor Presidente, (ii) 1 será o Diretor Financeiro, (iii) 1 Diretor de Relações com Investidores, (iv) 1 Diretor de Operações; e (v) os demais, se houver, diretores sem designação específica. Os Diretores da Cia. terão as seguintes atribuições: a) Cabe ao Diretor Presidente, especialmente: (i) Fazer com que sejam observados o presente Estatuto Social e as deliberações do Conselho de Administração e da Assembleia Geral; (ii) Submeter, anualmente, à apreciação do Conselho de Administração, o Relatório da Administração e as contas da Diretoria, juntamente com o relatório dos auditores independentes, bem como a proposta para alocação dos lucros auferidos no exercício fiscal precedente; (iii) Conduzir e coordenar as atividades dos Diretores no âmbito dos deveres e atribuições estabelecidos para os respectivos Diretores pelo Conselho de Administração e pelo presente Estatuto Social. b) Cabe ao Diretor Financeiro coordenar as atividades das áreas econômico-financeiras e contábeis da Cia., bem como a tesouraria e a controladoria; c) Cabe ao Diretor de Relações com Investidores atuar como representante legal da Cia. perante o mercado de valores mobiliários, a CVM e as Bolsas de Valores, nos termos e para os fins previstos na legislação aplicável editada pela CVM. d) Cabe ao Diretor de Operações coordenar a execução das atividades de prestação de serviços, engenharia, logística e manutenção de equipamentos. e) Os Diretores sem designação específica desempenharão as funções atribuídas a cada um de seus cargos, as quais serão fixadas pelo Conselho de Administração. “(ix) Consolidar o Estatuto Social da Cia., passando a vigorar com a redação constante do Anexo II à presente ata. (x) Consignar a renúncia do Sr. Adyval Sodré Filho ao cargo de Diretor Comercial da Cia. (xi) Aprovar a alteração do Portal de Notícias, com página na rede mundial de computadores, para o website do Jornal Valor Econômico (www.valor.com.br), para a divulgação de atos e fatos relevantes da Cia. nos termos da Instrução CVM 358/2002 e a consequente alteração da Manual das Políticas de Divulgação de Informações e de Negociação de Valores Mobiliários da Priner Serviços Industriais S.A., que se encontra arquivado na sede da Cia. 6. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada a mais a ser tratado, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata, que, após lida, foi aprovada e assinada por todos os presentes, sendo autorizada sua lavratura na forma de sumário, nos termos do §1º do art. 130 da Lei das S.A. Rio de Janeiro, 15/12/2017. Túlio Cintra - Presidente; Marcelo Gonçalves Costa - Secretário. Acionistas: Leblon Equities Partners V Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia; Túlio Cintra. Jucerja nº 3143927, em 18/01/2018. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2082540"
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                "2082532": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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            "Avisos, Editais e Termos": {
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                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.877.283/0002-60\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 03.01.2018, Relatório de Auditoria Ambiental de Controle do ano de 2017 referente às instalações de operações portuárias - embarque, desembarque, movimentação e armazenagem de contêineres, veículos e cargas específicas e informa que este estará à disposição para consulta na CQA - de Coordenação de Qualidade e Meio Ambiente, localizado à Av. Rio de Janeiro, s/n, parte - Caju, Município do Rio de Janeiro, no período de 19.01.2018 a 31.12.2018, no horário das 8h às 17h. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Av. Venezuela, 110 - Saúde, no horário das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30.\r\n\r\nId: 2081716"
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                        "2082270": [
                            "V - Convocação",
                            "AIRSTAR DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.142.989/0001-01 - NIRE 33.2.0586244-3\r\n\r\nEdital de Convocação de Reunião de Sócios. Ficam convocados os senhores sócios da Airstar do Brasil Ltda. (“Sociedade”) a comparecem, em primeira convocação, à Reunião de Sócios da Sociedade, a ser realizada na R. Joana Angélica, 228, CEP 22420-030, RJ/RJ, no dia 30/01/2018 às 10:00h, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) em reunião especial realizada pelos sócios da Sociedade a que se refere o art. 1.029, § único, da Lei 10.406/2002 (Código Civil), deliberar sobre a opção pela dissolução total da Sociedade, tendo em vista a notificação do exercício do direito de retirada pelo sócio Benoit Chaix, recebida pela outra sócia da Sociedade no dia 02/01/2018; e (ii) nomeação do liquidante da Sociedade. A presente convocação é realizada pela sócia Airstar SAS, titular de quotas representativas de 50% do capital social da Sociedade, na forma do art. 1.073, I, do Código Civil, uma vez não atendido no prazo de 8 dias o pedido fundamentado de convocação encaminhado ao administrador da Sociedade em 12/01/2018. RJ, 22/01/2018. AIRSTAR SAS.\r\n\r\nId: 2082270"
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                        "2082352": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nAVISO: Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, 1092, Arsenal, São Gonçalo, RJ, os documentos de que trata o Artigo 133, da Lei 6.404/76, alusivos ao exercício social findo em 31/12/17, documentos esses cujas cópias poderão ser obtidas no mesmo local ou solicitar, por escrito, nos termos de que combinadamente dispõem os Artigos 133, §2º e 124, §3º daquela Lei. São Gonçalo, 18/01/18. Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Presidente; Afonso Augusto Moreira de Sousa - Secretário.\r\n\r\nId: 2082352"
                        ],
                        "2082355": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LAJES ENERGIA SA \r\n\r\nCNPJ: 19.984.571/0001-36\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLAJES ENERGIA SA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN042850, com validade até 15 de dezembro de 2022; que a autoriza para uma Pequena Central Hidrelétrica, PCH - Lajes, com potência instalada de 17 MW, para aproveitamento da disponibilidade hidráulica remanescente do Complexo de Lajes; na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 219 - USINA DE FONTES, COMPLEXO DE GERAÇÃO DE ENERGIA DE LAJES - RIBEIRÃO DAS LAJES, município de PIRAÍ. Processo n° E-07/002.3811/2016.\r\n\r\nId: 2082355"
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                        "2070223": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO MEGA VERÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.892.955/0001-99\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nPOSTO MEGA VERÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB003507; Esta Averbação foi emitida por decisão do Conselho Diretor - CONDIR, em sua 400ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, realizadas em 06.09.2017, tendo como base o parecer elaborado pela área técnica, nos moldes do art. 8º, inc. V, c/c art. 14, inc. III, do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009; que altera os termos da LO n° IN029712; Ficam incluídas as seguintes condições de validade na LO N° IN029712: 26-Deverá ser respeitada a Faixa Marginal de Proteção (FMP) que foi demarcada com 15 metros, para ambas as margens do Canal de Marapendi, a partir da largura de superfície da seção teórica (40 metros). Esta última é de uso exclusivo para demarcação da FMP; 27-Na FMP demarcada são vedadas edificações, edículas ou qualquer tipo de construção, com exceção dos casos autorizados pelo INEA; 28-Como medida compensatória, o empreendimento deverá apresentar: (a) projeto de recomposição de vegetação em FMP, em 90 dias, que deverá ser executado no trecho em questão do Canal de Marapendi ou em outro na mesma bacia hidrográfica, sempre que possível na mesma microbacia hidrográfica, na proporção de no mínimo 8:1 em relação à área que sofreu intervenção, com espécies nativas e significativas do ecossistema local, ou (b) proposta de monetização para a reposição florestal; na AV ARMANDO LOMBARDI, 1100 - BARRA DA TIJUCA, município RIO DE JANEIRO. Processo n° E-07/202819/2002.\r\n\r\nId: 2070223"
                        ]
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                }
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            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "2082108": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO INTEGRADO EDUCACIONAL E TÉCNICO CAMPOS LTDA - CIETEC\r\n\r\nCNPJ: 11.309.321/0001-99\r\n\r\nA DIRETORA DO CENTRO INTEGRADO EDUCACIONAL E TÉCNICO CAMPOS, mantido pelo Centro Integrado Educacional e Técni-\r\n\r\nco Campos - LTDA - ME, CNPJ 11.309.321/0001-99, sito na Avenida 28 de março, n° 533/539, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, \r\n\r\nCenso Escolar 33166099, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CUR-\r\n\r\nSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO \r\n\r\nCONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, autorizado pelo Processo E-03/10402512/2011, no ANO LETIVO DE 2014, Turma 22013: Allan Cayqui Silva Franklin, Matrícula 3329; no ANO LETIVO DE 2012, Turma ELETR: Oberlan Gomes Pereira, Matrícula 2658. Secretário: Maxwell de Araújo Registro nº 009111002 - FIJ/RJ processo nº E-03/10402512/2011, Diretora: Andressa do Amaral Machado, Registro nº 022 CE/UENF processo nº E-03/10402512/2011. Inspetora Escolar: Servidores que autorizaram a publicação Scheila Maria Rocha Ribeiro Manhães, ID 41940393 e Danielle Gonçalves Tristão, ID 3767794-2.\r\n\r\nId: 2082108"
                    ],
                    "2082458": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CRISTÃO OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nCNPJ:18.597.853/0001-18\r\n\r\nO Diretor do Colégio Cristão Oliveira Araujo, mantido pela Ametista Empreendimentos Educacionais LTDA ME, CNPJ: 18597.853/0001-18 sito na Estrada do Xerém nº 101/Xerém, Munícipio de Duque de Caxias,Censo Escolar 33110549, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizada pela Portaria nº 5357/CDCR/1995, ANO LETIVO DE 2014, Turma 3201, Arthur Guinod Queiroz Matrícula 120007, Isis Cristal Carvalho Duarte Matrícula 120515, ANO LETIVO DE 2015, Turma 3201, Anne Beatriz Vieira Benvindo Matrícula 120489, Caio Passoni Moraes Matrícula 120139, Camilla Cristina Moraes Pereira Matrícula 120550, Carolini Carriço Guedes da Costa Matrícula 120731, Carollina Cristina Moraes Pereira Matrícula 120549, Delson Fontoura Fernandes Matrícula 120465, Gilberto de Moraes Silva Matrícula 120571, Gustavo Medeiros de Carvalho Matrícula 120467, Larissa Thais Dantas Matrícula 120518, Luciana Cordeiro de Paula Matrícula 120468, Priscila de Azevedo Nogueira Matrícula 120466, Ricardo Fernandes Gomes Matrícula 120534, Thaís Gomes da Silva Matrícula 120709, ANO LETIVO DE2016, Turma 3201, Alan da Cruz Tavares Matrícula 120789, Angela Souza Marinho Matrícula 120730, Breno Verdan Pires Matrícula 120988, Eduarda Alexandra Fuly da Silva Matrícula 120802, Ellon Víctor Vieira Benvindo Matrícula 120733, Ester de Castro Souza Matrícula 121077, Fernando Augusto de Carvalho Baldo Matrícula 121095, Filipe Rodrigues Ribeiro Matrícula 120728, Gabrielle dos Santos de Souza Matrícula 120942, Iury Robledo Tesch Machado Matrícula 120195, Laryssada Silva Furtado Matrícula 120727, Layla Weber Javaroni Matrícula 121078, Leonardo de Souza Detoni Matrícula 120150, Luiz Fernando Marques Araes Matrícula 120209, Luiz Guilherme Lopes Rodrigues Matrícula 120713, Maria Giullia Lima Martins Matrícula 121023, Maria Luiza Costa de Sá Matrícula 120734, Marinara Marina Carneirodos Santos Matrícula 120785, Matheus Laviola Pedrosa Almeida Matrícula 120161, Matheus Santiliano Cunha Matrícula 120212, Matheus Zampillis Almeida Silva Matrícula 120777, Mirelly Ferreira dos Santos Matrícula 120934, Natan Silva Ribeiro Matrícula 120214 Pedro RenamOliveira Santos da Silva Matrícula 121118, Sthefany Rosa da Silva Matrícula 120729, Victória Cortês Dourado Matrícula 121133.Secretária Escolar: Mailza de Oliveira Registro nº 2622/96 SEE, designada no Of. 11/1996-SEE/RJ, Diretora Cleusir de Oliveira Araujo Registro EP 9402818 designada no Of. nº 305/CDCE.E, Servidores que autorizam a publicação: Nilce Bertolino dos Santos Alves ID 3467154-4 e Raquel Batista de Oliveira Teles ID 4368334-7\r\n\r\nId: 2082458"
                    ],
                    "2080688": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DE APLICAÇÃO DOM HÉLDER CÂMARA\r\n\r\nASOEC - CNPJ: 28.638.393/0001-82\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO DE APLICAÇÃO DOM HÉLDER CÂMARA, sito a Rua Lambari nº 10, Trindade, São Gonçalo/RJ, Censo Escolar 33089035, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469 de 20 de setembro de 2016, torna pública a relação nominal de concluintes do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS COM METODOLOGIA À DISTÂNCIA, autorizado nos termos da Portaria nº 5694 de 16 de janeiro de 1985 e Parecer nº 450/14 de 13 de maio de 2016. Ano 2012: Turma 1101: Marcos Oliveira da Conceição, Matrícula 219/12. Turma 1104: Max Welber Barbosa Holanda, Matrícula 264/11. Ano 2015: Turma 1101: Antoniel Moreira Brito, Matrícula 328/14; Rosivania Duarte Alves Brito, Matrícula 329/14. Turma 1102: Rafael Souza de Moura, Matrícula 228/14; Thiago Teixeira Pacheco, Matrícula 361/11. Turma 1109: Otavio Laureano Ramos Hespanhol, Matrícula 211/14. Turma 1110: Andressa Bezerra Almeida, Matrícula 190/14. Ano 2016: Turma 1103: Lilian Rosa de Cunto, Matrícula 138/15. Turma 1105: Gerlâny Ferreira da Silva, Matrícula 316/15. Turma 1107: Christiane Machado da Silva Mesquita, Matrícula 071/16; Graziely Vieira Xavier, Matrícula 016/16; Renan Luiz Grijó da Costa, Matrícula 334/12. Turma 1109: Daniel Alves de Marins, Matrícula 019/16; Gabriel Leite dos Santos, Matrícula 163/17; Jonathan Santos de Oliveira da Motta, Matrícula 017/16; Maycom Marques Campos Azeredo, Matrícula 044/16; Vitor Bessa Macario da Silva, Matrícula 219/14. Turma 1110: Darllany da Silva Sales, Matrícula 035/16. Ano 2017: Turma 1101: Alessandra Cristina Ferreira dos Santos, Matrícula 042/16; Filipe Antunes de Oliveira Neres, Matrícula 163/16. Turma 1102: Julio Cesar Costa Fernandes, Matrícula 311/15; Suzana Maria de Souza Bocafoli, Matrícula 181/16. Turma 1103: Gabriela Gonçalves Bandeira Sarli, Matrícula 283/15; Naide da Silva Rodrigues da Silva, Matrícula 362/14. Turma 1105: Leonardo dos Santos Moura da Silva, Matrícula 007/16; William Lucas Cabral Cantalego, Matrícula 097/16.Turma 1106: Unyá Luanda Encarnação Côco, Matrícula 119/14. Turma 1107: Marcelo Nunes Moura Mendonça, Matrícula 168/16; Ruston Ornellas da Silva, Matrícula 204/15. Turma 1109: Letícia Bernardo Cunha da Costa, Matrícula 287/11; Marcos Vinicius da Costa Ribeiro, Matrícula 155/16; Rodrigo Vitoriano Roçadas de Souza, Matrícula 221/16; Vitor Paiva da Silva, Matrícula 186/16. Turma 1110: Daniel da Matta Gomes Arruda, Matrícula 014/16; Milena de Melo Mascarenhas, Matrícula 236/14; Mônica da Silva Dutra, Matrícula 072/16; Roberta da Cruz Silva, Matrícula 119/16. Turma 1111: Samuel Ribeiro dos Santos Júnior, Matrícula 360/14. Turma 1112: Aloisio Bispo Machado, Matrícula 182/16, Juliana Leite Fernandes, Matrícula 150/16. Turma 9999: Carlos José dos Santos Almeida, Matrícula 153/17. Ano 1996: Turma 9501: Elizete do Nascimento Martins de Souza, Matrícula 0141/94. Secretária escolar: Lucia Helena Ferreira Barbosa Nogueira, Investidura: OF. CDIN nº. 251 de 04/03/2010. Diretora: Suzana de Fatima Piaz Barcelos, Investidura: OF. E/COIE.E nº. 670 de 30/08/2000. Prof. Inspetores Escolares: Frederico Mendonça Carvalho, ID. 43291295, Márcia de Matos Rodrigues, ID. 40479650, Maria de Nazaré Muniz Avelar Cajé, ID. 43694560. \r\n\r\nId: 2080688"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "2082469": [
                            "V - Ata",
                            "CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO CONJUNTO \r\n\r\nCIDADE DE COPACABANA\r\n\r\nCNPJ 40.454.241/0001-25\r\n\r\nRua Siqueira Campos, 143, Copacabana-RJ\r\n\r\nEDITAL: O Presidente do Conselho de Administração, pelo presente, convoca os Senhores Condôminos para a Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 31 de janeiro de 2018, às 18:00h em primeira convocação, ou às 19:00h em segunda e última convocação, para tratar dos seguintes assuntos, constantes da ORDEM DO DIA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2017; DELIBERAÇÃO PARA APROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURANÇA; DELIBERAÇÃO PARA APROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO PARA EMISSÃO DE LAUDO DA SITUAÇÃO DOS PC'S DE LUZ; FIXAÇÃO DE MULTA PARA INFRAÇÃO; ASSUNTOS GERAIS. A Assembleia decidirá em primeira convocação com número legal e em segunda com qualquer número de presentes, somente tendo direito à participação os condôminos, procuradores ou representantes legais, cujas unidades estejam rigorosamente em dia com as obrigações condominiais, na forma do constante no artigo 1.335, III, do Código Civil. Os procuradores e representantes legais deverão apresentar instrumentos que os credenciem, devidamente legalizados, os quais não serão devolvidos e integrarão o acervo de arquivo da assembleia. Os locatários que terão direito à voto tão somente nas matérias permitidas em lei, deverão fazer prova de sua condição através de cópias do contrato de locação e último recibo de aluguel quitado. Eventuais dúvidas e questões surgidas no curso das assembléias serão dirimidas pelo Presidente da mesa, que poderá, conforme sua conveniência, submetê-las ao crivo dos presentes. Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2018. Paulo Dutra Berbat - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 2082469"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2082538": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 042/2017.\r\n\r\nO Município de Itaguaí, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 042/2017, visando à aquisição de equipamentos para atender às demandas do Hospital Municipal São Francisco Xavier vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, realizada em 27 de dezembro de 2017, às 10 horas foi considerada DESERTA, por não comparecerem interessados ao certame. \r\n\r\n(a) Samuel Moreira da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 005/2018.\r\n\r\nO Município de Itaguaí, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 005/2018, visando à contratação de empresa especializada em fornecimento integral de extintores de incêndio tipo: pó químico e água (h2O), com instalação e sinalização, conforme as especificações estabelecidas do Termo de Referência, realizada em 17 de janeiro de 2018, às 10 horas foi considerada FRACASSADA, por não comparecerem interessados ao certame. \r\n\r\n(a) Samuel Moreira da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 2082538"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2082432": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 004/2018 - REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nObjeto: Eventual e futura aquisição de produtos de Limpeza, Higiene Pessoal e Utensílios, para atender a Secretaria Municipal de Educação. Tipo: Menor Preço por Item. Dia: 08/02/2018, às 13:00 (treze) horas . Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, nº 67- Centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-214/218/219. Edital completo somente poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas, pelos proprietários ou proponentes através de procuração e cópia do contrato, munido do carimbo do CNPJ. Para a retirada \r\n\r\ndo Edital será apresentado 01(uma) Resma de Papel A 4. Itao-\r\n\r\ncara, 19 de janeiro de 2018. PUBLIQUE-SE - Rogério Lessa Vieira - Pregoeiro\r\n\r\nId: 2082432"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2082470": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2018 SRP\r\n\r\nProcesso nº. 053/2018. Objeto: Fornecimento de combustível para suprimento da frota oficial da municipalidade, bem como para atendimento a serviços executados com utilização de roçadeiras, moto serra e moto poda, prestado 24 (vinte e quatro) horas por dia, inclusive sábados, domingos e feriados, mediante SRP, pelo prazo de 12 (doze) meses. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: Dia 06/02/2018, às 10h. Valor do edital: 01 (uma) resma de papel ofício A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes-RJ, 11 de janeiro de 2018. MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS. Pregoeira\r\n\r\nId: 2082470"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2082563": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 01/18\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE RAÇÃO CANINA E SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR, DESTINADA A ALIMENTAÇÃO DO PLANTEL DO CANIL DA GUARDA CIVIL DE PETRÓPOLIS, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, Valor estimado: R$ 17.317,16. DATA/HORA/LOCAL: 05/02/18 às 13:00 horas, na Av. Barão do Rio Branco, nº 2.846 - 3º andar - Centro - Petrópolis/RJ. Edital completo e maiores informações a partir de 24/01/18, no “site” www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações). Esclarecimentos: tel/fax (0xx24) 2233-8202/8195, nos dias úteis, das 12h às 18h. Petrópolis, 18 de janeiro de 2018. IRIS PALMA DE MAGALHÃES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 2082563"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porto Real": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2082581": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSecretaria Municipal de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nDepartamento de Licitações\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRO DE FORNECEDORES\r\n\r\nA Superintendência Muncipal de Compras, Licitações e Contratos, torna público aos interessados que encontram-se abertos as inscrições e renovações do cadastro de fornecedores do Muncípio de Porto Real, devendo demais informações serem obtidas nesta Superintendência a Rua Hilário Ettore, 442 - Centro de Porto Real, no horário de 08:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nPorto Real, 18 de Janeiro de 2018.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Compras, Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 2082581"
                        ],
                        "2082585": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSecretaria Municipal de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nDepartamento de Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência 1/2018\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Porto Real /RJ torna público que realizará às 14 horas de 22 de fevereiro de 2018, no Centro Administrativo Municipal, Palácio 5 de Novembro, à Rua Hilário Ettore, 442, Centro Porto Real, RJ, licitação nº. 1/2018 na modalidade Concorrência, tipo menor preço, objetivando EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPIAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO DA AVENIDA OITO, RUA CAMPO GRANDE E RUA COMENDADOR SEIGO CHOKYO, sob o regime de empreitada por preço unitário, para atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, conforme especificações contidas no edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 5.168/2017. O Edital poderá ser retirado no portal oficial do município no endereço eletrônico https://www.portoreal.rj.gov.br. Para retirada do edital na Superintendência de Licitações, os interessados deverão trazer: 1 (uma) resma (500 folhas) de papel sulfite tamanho A4, branco e documentos de identificação civil. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 460.853,17. \r\n\r\nPorto Real, quinta-feira, 18 de janeiro de 2018.\r\n\r\nCARLOS JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 2082585"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2082400": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "O MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA torna público o adiamento do Pregão Eletrônico 004/2018 para o dia 07/02/2018 às 14h, processo administrativo 19113/2017, que objetiva: Aquisição de urnas mortuárias - LOCAL: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br - Informações (24) 3339-9037 de 08h00min as 17h30min - JOSÉ HÉLDER SOUSA DE OLIVEIRA - PREGOEIRO.\r\n\r\nId: 2082400"
                        ],
                        "2082446": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPREGAO PRESENCIAL Nº 001/2018/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serv. para realização de exames de eletroneuromiografia/SMS//PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 08/02/2018 às 09h:00min \r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: www.portalvr.com e bbmnetlicitacoes.com.br \r\n\r\nPREGAO PRESENCIAL Nº 002/2018/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serv. para realização de exames de eletroencefalograma/SMS//PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 08/02/2018 às 14h:00min \r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: www.portalvr.com e bbmnetlicitacoes.com.br \r\n\r\nPREGAO PRESENCIAL Nº 003/2018/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serv. para realização de exames de biópisia de próstata/SMS//PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 15/02/2018 às 09h:00min \r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: www.portalvr.com e bbmnetlicitacoes.com.br \r\n\r\nPREGAO PRESENCIAL Nº 004/2018/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serv. para realização de exames de phmetria e manometria/SMS//PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 16/02/2018 às 09h:00min \r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: www.portalvr.com e bbmnetlicitacoes.com.br \r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 005/2018/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de bloco personalizado e agenda/2018, para CEREST/SMS//PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 06/02/2018 às 08h:30min \r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: www.portalvr.com e bbmnetlicitacoes.com.br \r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 006/2018/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de processadora automática de filme de raio x, para o CAIS CONFORTO/SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 06/02/2018 às 10h:30min\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: www.portalvr.com e bbmnetlicitacoes.com.br \r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 007/2018/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de preço para aquisição de lentes, armações para óculos, flanela, blue pad, e estojo, para a ÓTICA DA CIDADANIA /SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 06/02/2018 às 14h:00min\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: www.portalvr.com e bbmnetlicitacoes.com.br \r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 008/2018/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais bacteriológicos, para atender o laboratório do HMMR/SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 07/02/2018 às 08h:30min\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: www.portalvr.com e bbmnetlicitacoes.com.br \r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 009/2018/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de fisioterapia, para atender a SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 07/02/2018 às 10h:30min\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: www.portalvr.com e bbmnetlicitacoes.com.br \r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 010/2018/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para confecção e colocação de cortina veda luz e fornecimento e colocação de trilho, para a PRONTO SOCORRO DO HMMR/SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 07/02/2018 às 15h:00min\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: www.portalvr.com e bbmnetlicitacoes.com.br \r\n\r\nAry Kerner de Assis Mattos/Pregoeiro\r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 011/2018/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos/SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 06/02/2018 às 14h:31min\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: www.portalvr.com e bbmnetlicitacoes.com.br \r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 012/2018/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de preço para aquisição de leite integral em cx de 1 litro/SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 06/02/2018 às 09h:01min\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: www.portalvr.com e bbmnetlicitacoes.com.br \r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 013/2018/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cartucho SPE BOND ELUT e cartucho MEGA BOND ELUT-FL para a Secretaria Municipal de Saúde/PMVR. \r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 07/02/2018, às 15h01min\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: www.portalvr.com e bbmnetlicitacoes.com.br \r\n\r\nJosé Eduardo Cardoso Coradine/Pregoeiro\r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 014/2018/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços em oftalmologia terapêutica (vitrectomia anterior/outros)\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO:19 /02/2018 às 09h:01min\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: www.portalvr.com e bbmnetlicitacoes.com.br \r\n\r\nJosé Eduardo Cardoso Coradine/Pregoeiro\r\n\r\nId: 2082446"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2082628": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 22 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-15/002/5/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LÍVIA HENRIQUE CORTES DOS SANTOS, ID Funcional nº 50129970, do cargo efetivo de Agente de Proteção e Defesa do Consumidor, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, com validade a contar de 22 de dezembro de 2017. \r\n\r\nId: 2082628"
                    ],
                    "2082624": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 22 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/057/01/2018, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR os Auditores Fiscais, abaixo mencionados, da função de AUDITOR TRIBUTÁRIO, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, designados pelos respectivos Decretos, como segue:\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nDesignação\r\n\r\nFELIPE GOMES CIPRIANI SILVA\r\n\r\n438136-3\r\n\r\nDecreto de 03.10.2016, publicado no D.O de 04.10.2016\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE\r\n\r\n4384245-3\r\n\r\nDecreto de 07.05.2017, publicado no D.O. de 08.05.2017\r\n\r\nId: 2082624"
                    ],
                    "2082627": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 22 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1795/2008, vol. III,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) - CONSIDERAR EXTINTOS, por motivo de substituição os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social.\r\n\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\n\r\nTitular: Ana Silva Furtado Vasconcelos, designada pelo Decreto de 03 de outubro de 2017, publicado no D.O. de 04 de outubro de 2017.\r\n\r\nSuplente: Andréa Baptista da Silva, designada pelo Decreto de 03 de outubro de 2017, publicado no D.O. de 04 de outubro de 2017.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nTitular: Barbara Gonçalves Campelo, designada pelo Decreto de 03 de outubro de 2017, publicado no D.O de 04 de outubro de 2017.\r\n\r\nSuplente: Claudia Menezes da Silva, designada pelo Decreto de 03 de outubro de 2017, publicado n D.O. de 04 de outubro de 2017.\r\n\r\n2) - ALTERAR A COMPOSIÇÃO do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\n\r\nTitular: Nelma de Azeredo, em substituição e complementando o mandato de Ana Silva Furtado Vasconcelos, designada pelo Decreto de 03 de outubro de 2017, publicado no D.O. de 04 de outubro de 2017.\r\n\r\nSuplente: Paula da Silva Nascimento, em substituição e complementando o mandado de Andrea Baptista da Silva, designada pelo Decreto de 03 de outubro de 2017, publicado no D.O. de 04 de outubro de2017.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nTitular: Claudia Meneses da Silva, em substituição e complementando o mandato de Barbara Gonzales Campelo, designada pelo Decreto de 03 de outubro de 2017, publicado no D.O. de 04 de outubro de 2017.\r\n\r\nSuplente: Barbara Gonzales Campelo, em substituição e complementando o mandato de Claudia Meneses da Silva, designada pelo Decreto de 03 de outubro de 2017, publicado no D.O. de 04 de outubro de 2017.\r\n\r\nId: 2082627"
                    ],
                    "2082625": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 22 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-31/002/8/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCOMPOR, nos termos da Lei nº 2.837, de 19.11.1997, e do Decreto nº 46.052, de 28 de julho de 2017, o Conselho Deliberativo do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM/RJ, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, para o mandato de 2018/2022, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:\r\n\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PARA MULHERES E IDOSOS - SEDHMI\r\n\r\nTitular: Cristiane Lôbo Lamarão Silva \r\n\r\nSuplente: Sonia Cristina Lopes dos Santos\r\n\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC\r\n\r\nTitular: Terezinha Gomes de Magalhães Lameira\r\n\r\nSuplente: Janaina Márcia Garcia\r\n\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE -SES\r\n\r\nTitular: Maria do Espírito Santos Tavares dos Santos\r\n\r\nSuplente: Ana Maria Otoni Mesquita\r\n\r\n- SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA - SETRAB\r\n\r\nTitular: Tania Regina melo \r\n\r\nSuplente: Heliane Pedregal Borges Cordeiro\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL \r\n\r\n- Associação de Mulheres Empreendedoras - AMEAS\r\n\r\nTitular: Edna Ferreira Calheiros Saraiva \r\n\r\nSuplente: Nurimar dos Santos Mendonça \r\n\r\n- Federação de Mulheres Fluminenses \r\n\r\nTitular: Elza Silva dos Santos Serra \r\n\r\nSuplente: Amanda da Motta \r\n\r\n- Fórum Estadual de Mulheres Negras - FEMN/RJ\r\n\r\nTitular: Rosilene Torquato de Oliveira\r\n\r\nSuplente: Clatia Regina Vieira\r\n\r\n- Fórum de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra Mulheres - SF\r\n\r\nTitular: Maria Inês Pandeló Cerqueira \r\n\r\nSuplente: Vani Teresinha Vasconcelos \r\n\r\n- Fórum Feminista RJ\r\n\r\nTitular: Cláudia Le Cocq d´ Oliveira\r\n\r\nSuplente: Ruth Joffily \r\n\r\n- Movimento de Mulheres de São Gonçalo\r\n\r\nTitular: Fatima Maria dos Santos \r\n\r\nSuplente: Rita de Cassia Vasconcelos Costa \r\n\r\n- União de Negros pela Igualdade - UNEGRO\r\n\r\nTitular: Monica Campista Gurjão \r\n\r\nSuplente: Suzete Paiva \r\n\r\n- União Brasileira de Mulheres - UBM\r\n\r\nTitular: Helena Ferreira Magalhães \r\n\r\nSuplente: Ana Kerlly Souza da Costa \r\n\r\n- União da Juventude Socialista - UJS\r\n\r\nTitular: Natália Silva Trindade\r\n\r\nSuplente: Andreia Luciane de Oliveira Duavy \r\n\r\n- Central de Trabalhadoras(es) do Brasil - CTB\r\n\r\nTitular: Katia Lucimar Rocha Branco Lopes \r\n\r\nSuplente: Célia Regina Fonseca de Almeida\r\n\r\n- Central Única dos Trabalhadores - CUT\r\n\r\nTitular: Marlene Silva de Miranda \r\n\r\nSuplente: Elizabeth Guastini \r\n\r\n- Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM\r\n\r\nTitular: Angela Maria Mesquita Fontes \r\n\r\nSuplente: Juliana Leite \r\n\r\n- Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UFRJ/UNIRIO\r\n\r\nTitular: Cládice Nóbile Diniz \r\n\r\nSuplente: Cláudia Alessandra Fortes \r\n\r\n- Partido Comunista do Brasil - PC do B\r\n\r\nTitular: Mônica Cristina da Silva Custódio \r\n\r\nSuplente: Luciana Marina da Silva \r\n\r\n- Partido dos Trabalhadores - PT\r\n\r\nTitular: Fabiana Santos da Silva \r\n\r\nSuplente: Neide Jane Prado de Carvalho \r\n\r\n- Partido Trabalhista Brasileiro - PTB Mulher\r\n\r\nTitular: Cristina Costa \r\n\r\nSuplente: Nilda Magno Santos \r\n\r\n- Ilê Omulu e Oxum \r\n\r\nTitular: Nilce Naira Nascimento \r\n\r\nSuplente: Wania Sant´Anna \r\n\r\nId: 2082625"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2082633": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 22 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/006/6/2018 - AUTORIZO, em caráter excepcio nal, a solicitação às fls. 03.\r\n\r\nId: 2082633"
                    ],
                    "2082620": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 22 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.048709/2017 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 2082620"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico": {
                "Atos": {
                    "2082618": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/090/384/2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER post mortem, com vigência a contar de 27 de abril de 2017, ao posto de 1º Tenente PM, o ex- 2º Tenente PM GIOVANI GUIMARÃES LEMOS, R.G. nº 54.726, do Quadro Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos artigos 8º e 26, alínea “c”, do Decreto-Lei nº 216/1975, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente em serviço.\r\n\r\nId: 2082618"
                    ],
                    "2082631": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de janeiro de 2018, RENATA DE MORAES MATTOS, Major PM, ID Funcional nº 2446388-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-13/002/50/2018.\r\n\r\nNOMEAR JENNYFER ALMEIDA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, Major PM, ID Funcional nº 2447133-0, 72689, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Renata de Moraes Mattos, ID Funcional nº 2446388-4. Processo nº E-13/002/50/2018.\r\n\r\nNOMEAR RENATA DE MORAES MATTOS, Major PM, ID Funcional nº 2446388-4, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Administração, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Jennyfer Almeida de Albuquerque Oliveira, ID Funcional nº 2447133-0. Processo nº E-13/002/50/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de janeiro de 2018, JENNYFER ALMEIDA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, Major PM, ID Funcional nº 2447133-0, 72689, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Administração, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-13/002/50/2018.\r\n\r\nNOMEAR HUGO FREIRE LOPES MOREIRA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006083-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Guilherme Bredero de Rodrigues. Processo nº E-04/053/073/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, GUILHERME BREDERODE RODRIGUES, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015001-4, do cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/073/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, HUGO FREIRE LOPES MOREIRA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006083-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Atendimento e Orientação Contábil, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/073/2017.\r\n\r\nNOMEAR GUILHERME BREDERODE RODRIGUES, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015001-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Atendimento e Orientação Contábil, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Hugo Freire Lopes Moreira, ID Funcional nº 5006083-0. Processo nº E-04/053/073/2017.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2017, MARIO LUIZ BAGGIO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 0321552-6, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Governo, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/075/2017.\r\n\r\nNOMEAR IZA CLEA CARDOZO SANTOS, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 3215526-3, para exercer, com validade a contar de 31 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Governo, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Mario Luiz Baggio, ID Funcional nº , ID Funcional nº 0321552-6. Processo nº E-04/053/75/2017.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, HELDER FERREIRA PINTO SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, ID Funcional nº 5028507-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência Administrativa, da Subsecretaria Adjunta Executiva de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/073/126/2017.\r\n\r\nNOMEAR LUIS ROBERTO DE SOUZA CORREIA DE MELO, Audito Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência Administrativa, da Subsecretaria Adjunta Executiva de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Helder Ferreira Pinto Santos, ID Funcional nº 5028507-6. Processo nº E-04/073/126/2017.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO SUDRE FERREIRA, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5032916-2, 097325577-37, para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Juarez Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 4185499-3. Processo nº E-04/204/009/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de dezembro de 2017, DANIELA PATRICIO MARINHO, ID FUNCIONAL Nº 5080843-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/210/2017.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.01.2018\r\n\r\nPÁGINA 01 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nVANESSA NUNES SANTANA\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-12/171/39/2018. \r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-12/001/58/2018. \r\n\r\nId: 2082631"
                    ],
                    "2082610": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/357/2017 - AUTORIZO, considerando a solicitação de fls. 03 e manifestações das fls. 12 e 13.\r\n\r\nId: 2082610"
                    ],
                    "2082632": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/28/2018 - AUTORIZO, considerando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 07, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/14/2018 - AUTORIZO, considerando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 04, nos termos do Decreto n° 45.795 de 20.11.2016.\r\n\r\nId: 2082632"
                    ],
                    "2082619": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/39/2018 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV, do art. 1º, do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000.\r\n\r\nEncaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/51/2018 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV, do art. 1º, do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000.\r\n\r\nEncaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, para as providências complementares. \r\n\r\nId: 2082619"
                    ],
                    "2082399": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12. 01. 2018\r\n\r\nDESIGNA a MAJ PM RG 72.697 ERIKA DELARMELINA, ID Funcional nº 2449924-2, responsável pela assinatura de documentos e demais rotinas inerentes a Diretoria de Manutenção da Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas, desta SSMCC, no impedimento do MAJ PM RG 58.788 GILSON FERNANDES - ID Funcional nº 2478571-7, a contar de 30 de novembro de 2017.\r\n\r\nDE 17. 01. 2018\r\n\r\nDESIGNA a MAJ PM RG 72.689 JENNYFER ALMEIDA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2447133-0, responsável pela assinatura de documentos e demais rotinas inerentes a Diretoria de Administração da Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas, desta SSMCC, no impedimento da MAJ PM RG 65.998 RENATA DE MORAES MATTOS, ID Funcional nº 2446388-4, a contar de 17 de janeiro de 2018.\r\n\r\nId: 2082399"
                    ],
                    "2082322": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/38/2018 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA FEDERAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - NÚCLEO DE TRANSPORTES. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 2082322"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2082611": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SSCS Nº 278 \r\n\r\nDE 18 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN/RJ E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.844, de 10 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Oficio SEFAZ/GAB/Nº 63/2018 de 17 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2018 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução Orçamentária, e o Decreto nº 42.836, de 03 de fevereiro de 2011, que Estabelece as Diretrizes da Política de Comunicação Social e Normas para a Licitação, Contratação e Execução dos Serviços de Comunicação, no âmbito da Administração Pública Estadual, conforme Processo Administrativo nº E-12/006/9/2018,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt.1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Serviços de Comunicação Social de interesse deste órgão.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 02/01/2018 - Término: 31/12/2018. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUO - 2133.00 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ \r\n\r\nUG - 2631.00 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ \r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nUO - 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUG - 3902.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2133.06.125.0064.4111 \r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390.39\r\n\r\nFonte: 232\r\n\r\nValor: R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões reais)\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/01/2018, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de janeiro, 18 de janeiro de 2018.\r\n\r\nVINICIUS MEDEIROS FARAH\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nMARCELO GIGLIO\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil e Desenvolvi mento Econômico\r\n\r\nId: 2082611"
                        ],
                        "2082612": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/10526/2017 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Empresa PVAX CONSULTORIA E LOGISTICA LTDA, no valor de R$ 18.694.569,90 (dezoito milhões, seiscentos e noventa e quatro mil quinhentos e sessenta e nove reais e noventa centavos), com fulcro no artigo 24, inciso IV, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 2082612"
                        ],
                        "2082511": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.01.2018\r\n\r\nAPLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC AUTOESCOLA DOURADA EIRELI ME, registro DH/AB 1109, fundamentada no art. 31, inciso I, art. 10, inciso IV e art. 36, inciso I c/c o 36, § 1° da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Processo nº E-12/061/3477/2016.\r\n\r\nId: 2082511"
                        ],
                        "2082512": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.12.2017\r\n\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.11.2017\r\n\r\nProcesso nº E-12/271988/2011\r\n\r\nOnde se lê: “...DIEGO FURTADO CARVALHO, Registro Nacional n° 4973543036....”\r\n\r\nLeia-se: “...DIEGO CERQUEIRA BARCELOS, Registro Nacional n° 3403641831...” \r\n\r\nId: 2082512"
                        ],
                        "2082482": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 19/01/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2017/342752-9 (Anexo: 00-2017/345334-1) Empresa: HIDRO CHECK PNEUMATICA COMERCIO E AUTOMACAO LTDA EPP. INDEFERIDO o pedido com base no art. 53 do Decreto nº 1800, de 30 de janeiro de 1996.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2017/345334-1 (Anexo: 00-2017/342752-9) Empresa: HIDRO CHECK PNEUMATICA COMERCIO E AUTOMACAO LTDA EPP. RATIFICO O INDEFERIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2017/339456-6 (Anexo: 00-2017/339425-6) Empresa: PANEM & DELI PADARIA E DELICATESSEN LTDA. INDEFERIDO, com base no art. 53 do Decreto nº 1800 de 30/01/96.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2017/339425-6 (Anexo: 00-2017/339456-6) Empresa: PANEM & DELI PADARIA E DELICATESSEN LTDA. RATIFICO O INDEFERIMENTO.\r\n\r\nId: 2082482"
                        ],
                        "2082472": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\ncolégio de vogais\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 2132ª SESSÃO PLENÁRIA \r\n\r\nDE 17/01/2018\r\n\r\nMesa: Luiz Assumpção Paranhos Velloso Junior, Presidente; Antônio Florêncio de Queiroz Junior, Vice-Presidente; Bernardo Feijó Sampaio Berwanger, Secretário-Geral; Jose Carlos Tavares Sarmento, Procurador Regional. \r\n\r\nDeliberação da Ordem do Dia: Processo nº 19-2017/296396-6. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: ANGRA PERFUMARIA E COSMÉTICOS LTDA. - ME. Vogal Relator: Dr. Antônio Miguel Fernandes. Assunto: Desarquivamento do Ato de Constituição registrado sob o NIRE 332.1043110-2, em 05/10/2017. Voto do Vogal Relator: pelo desarquivamento do Ato de Constituição da sociedade empresária ANGRA PERFUMARIA E COSMÉTICOS LTDA. - ME, registrada em 05/10/2017 sob o n° 332.1043110-2, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do correto registro do Contrato de Constituição datado de 02/10/2017. Aprovado por unanimidade o voto do relator. \r\n\r\nAssuntos extrapauta: Registrada a presença do ex-Presidente Dr. Carlos de La Rocque, tendo sido aplaudido por todos. Em seguida o Vogal Dr. Ronald Sharp esclareceu sobre processos de transformação de sociedades, que pode ser realizado em um ou dois atos, nesse caso, há situações em que o Setor de Autenticação elimina imagens indevidamente e que há atos que impedem o prosseguimento por limitações do sistema, de forma que o código do ato não corresponde ao documento, e que em casos de atos equivocados o exame do ato não retorne à turma, seja resolvido de ofício pelo registro, podendo a própria administração formular exigências para adequação do ato. Em seguida o Vogal Dr. Claudio Tangari salientou que os Vogais por vezes não são informados das mudanças de procedimentos e no sistema de informática, salientou, ainda, que no caso de prioridades a Turma de Vogais fica impedida de continuar o julgamento de outros processos, tendo sido sugerido que as prioridades fiquem em vermelho. O Vogal Dr. Palmiro Padilha sugeriu que o GED informe quais arquivamentos tratam de ordens judiciais, e que houvesse destaque na FIT para essa informação. O Vogal Dr. Antonio Melki ressaltou que os novos códigos devem ser melhor esclarecidos aos usuários para que se evitem erros, ressaltou, ainda, que houve aumento das exigências. Por fim, solicitou o cabeamento dos computadores dos Vogais e aumento da capacidade do sistema. Em ato contínuo, discutiu-se sobre a eliminação das partículas “ME” e “EPP” do nome empresarial das empresas enquadradas, com a mudança da Lei Complementar 123/2006. \r\n\r\nEncerramento: nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão, sendo convocada a próxima para o dia 24 de janeiro de 2018, na mesma hora e no mesmo local. \r\n\r\nAssinada por todos os presentes. \r\n\r\nId: 2082472"
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                        "2082418": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E \r\n\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/12/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/001/2298/2017 - Com base no pronunciamento do Serviço de Auditoria opinando pela boa e regular aplicação dos recursos descentralizados, APROVO a presente Prestação de Contas Final, referente à Descentralização de Crédito Orçamentário à Secretaria de Estado de Ciências, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social para atender as despesas do Programa de Trabalho objeto do Termo de Convênio nº 017/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/001/2302/2017 - Com base no pronunciamento do Serviço de Auditoria opinando pela boa e regular aplicação dos recursos descentralizados, APROVO a presente Prestação de Contas Final, referente à Descentralização de Crédito Orçamentário à Secretaria de Estado de Ciências, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social para atender as despesas do Programa de Trabalho objeto do Termo de Colaboração nº 001/2016.\r\n\r\nId: 2082418"
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                        "2082417": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/12/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/935/2017 - Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 70/71, APROVO a prestação de contas de adiantamento, em nome da servidora CLAUDIA LUCIA DO NASCIMENTO PINHEIRO, ID Funcional nº 618923-7, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\n\r\nDE 26/12/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/844/2017 - Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 155/158, APROVO a prestação de contas de adiantamento, em nome da servidora ALCIONE TELES BOECHAT VELASCO, ID Funcional nº 618938-5, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\n\r\nId: 2082417"
                        ],
                        "2082415": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E \r\n\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/12/2017\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/080/3/2017 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso XVI da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.12.2017.\r\n\r\nId: 2082415"
                        ],
                        "2082416": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E \r\n\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/12/2017\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/080/5/2016 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CNPJ 60.444.437/0001-46, com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.01.2018.\r\n\r\nId: 2082416"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2082504": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 01/12/2017\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3519/2015 - BANCO BRADESCO S.A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n\r\n“(...)HOMOLOGO por inteiro o parecer da Assessoria Jurídica, nos seguintes termos: CONVERTO a pena de advertência, em multa no valor de R$ 10.000,00. MANTENHO a decisão de aplicação da pena de multa administrativa, no valor de: R$ R$ 27.675,56, do processo acima mencionado. Dessa forma, intime-se a empresa acima mencionada para o pagamento de multa, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, nos termos do art. 55, do Decreto Federal nº 2.181/1997, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45, da Lei Estadual nº 6.007 / 2011.\r\n\r\nDE 27/12/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1720/2015 - LOJAS AMERICANAS S.A - DR. MATEUS GUIMARÃES - OAB/RJ 203.558.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1158/2014 - SENDAS DISTRIBUIDORA S.A - DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO ao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45, da Lei Estadual nº 6.007 / 2011.\r\n\r\nDE 22/01/2018\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/8787/2013 - ACE SEGURADORA S.A - DR. RENATO TADEU RONDINA MANDALITI - OAB/SP 115.762.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3762/2013 - AKATUS MEIOS DE PAGAMENTOS S/A - DRA. SUSETE GOMES - OAB/SP 163.760.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4622/2015 - AMERICAN AIRLINES INC. - DR. LEANDRO AURÉLIO PIMENTEL NEVES - OAB/RJ 87.735.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/146.646/2012 - AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA - DRA. ELIANE BRAGA GONÇALVES - OAB/RJ 131.597.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2020/2016 - BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4684/2015 - BCP S.A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4471/2015 - BCP S.A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4973/2015 - SPE PDG MARECHAL RONDON EMPREENDIMENTO S/A, BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES - DRA. RAIRA MEIRE DE SOUZA PORTO - OAB/RJ 187.897 E BRASILMÓVEL CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA. \r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1128/2015 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5301/2014 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2455/2015 - CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS - DR. ANTONIO ARY FRANCO CESAR - OAB/SP 123.514.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1989/2013 - CARREFOUR COMÉRCIO E IND. LTDA - DRA. CHRISTINA FONTANA GUERINI - OAB/SP 99.940.\r\n\r\nPROCESSO N° E-15/003/1435/2016 - CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV - DRA. MÉRCIA ANDREIA ABILIO - OAB/SP 301.705.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5659/2015 - CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2824/2015 - CLARO FIXO - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5496/2015 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE - DR. FABIO LUIS FERREIRA DA PAZ - OAB/RJ 105.577.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6755/2014 - DARTIGNY COMÉRCIO DE ROUPAS EMPREENDIMENTOS E PART. LTDA - DRA. IVANA PEDREIRA COELHO - OAB/RJ 162.999.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7053/2014 - MEDIANA SÃO CONRADO COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1462/2014 - NA BRASA COLUMBIA ALIMENTOS LTDA - DR. LUIZ FILIPE M. AGUIAR - OAB/RJ 55.141.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1045/2015 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3062/2015 - OI MÓVEL S/A - DRA. MARCELA PINHEIRO SALES PEREIRA - OAB/RJ 135.722. \r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7364/2014 - PLFLA ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS ESPORTIVOS LTDA EPP.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/739/2014 - PREVINIL SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - DR. ELVECIO ALVES DE MOURA - OAB/RJ 9.928.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/436/2015 - RIKALIPE COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5924/2015 - RODRENCAM COMÉRCIO DE MÓVEIS E COLCHÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5657/2015 - ROCA ALIMENTAÇÃO LTDA - DR. HUMBERTO MUZZIO ALMIRÃO - OAB/RJ 147.707.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2677/2015 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DR. OSMAR BERARDO CARNEIRO DA CUNHA FILHO - OAB/RJ 99.758.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/8151/2013 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143.142.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3212/2015 - SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1849/2014 - SULAMÉRICA SEGURO DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A - DRA. FERNANDA DE OLIVEIRA BEZERRA GUIMARÃES - OAB/RJ 174.796.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5097/2014 - SULAMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - DRA. TATIANE VIEIRA CLEMENTE - OAB/RJ 186.872.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2506/2014 - T4F ENTRETENIMENTO S/A - DRA. PATRÍCIA MARTINS MÁXIMO BARCELLOS - OAB/RJ 104.268.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5994/2014 - TELEMAR NORTE LESTE S.A OI - DRA. MARIA CLARA ALMEIDA FERREIRA - OAB/GO 27.132.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1201/2015 - TELEMAR NORTE LESTE S.A OI - DR. GERALDO SAMPAIO VAZ DE MELLO JÚNIOR - OAB/RJ 150.698.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4037/2015 - TELEMAR NORTE LESTE S.A OI - DRA. MÔNICA MENDES DA SILVA - OAB/RJ 146.647.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2420/2015 - TELEMAR NORTE LESTE S.A OI - DRA. DEISY DA SILVA MARINHO - OAB/RJ 146.569.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2037/2014 - TELEMAR NORTE LESTE S.A OI - DRA. ANA PAULA GOMES FREITAS - OAB/RJ 140.456.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1745/2015 - TELEMAR NORTE LESTE S.A OI - DRA. DEISY DA SILVA MARINHO - OAB/RJ 146.569.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2483/2015 - TELEMAR NORTE LESTE S.A OI - DRA. FERNANDA DE OLIVEIRA DA COSTA PADRENOSSO - OAB/RJ 153.413.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6918/2014 - TELERJ CELULAR VIVO - DR. RENATO DE ARAUJO CID SANTA RITA - OAB/RJ 131.668.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5138/2014 - TELERJ CELULAR VIVO - DR. WELSON DE PAULA DINIZ - OAB/RJ 152.794.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3305/2013 - TICKETBIS.COM.BR - DR. DIEGO DIAS DE OLIVEIRA - OAB/SP 313.213.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6749/2014 - TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4040/2014 - TIM CELULAR S.A - DRA. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/842/2014 - TIM CELULAR S.A - DRA. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3903/2015 - TIM CELULAR S.A - DRA. NATHÁLIA MARTINS DA SILVA - OAB/RJ 182.672.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7712/2013 - TIM CELULAR S.A - DRA. LÍDIA RICARDO PICONI DE FARIA - OAB/RJ 179.516.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6447/2014 - TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2752/2014 - TNL PCS S/A OI - DRA. MARCELA NIGRI LEVITAN - OAB/RJ 157.227.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3671/2014 - TNL PCS S/A OI - DRA. MARCELA NIGRI LEVITAN - OAB/RJ 157.227.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7209/2014 - TOP COMÉRCIO DE VESTUÁRIO E ACESSÓRIO EIRELLI.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5231/2015 - UNIFOCUS ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A - DRA. RENATA SANTANA FAVORINO RIBEIRO - OAB/SP 272.485.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1087/2015 - UNILEVER BRASIL LTDA - DRA. MARIA FERNANDA ANACHORETA XIMENES ROCHA - OAB/RJ 148.456.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/9096/2013 - VRG LINHAS AÉREAS S/A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7545/2013 - WHIRLPOOL S/A - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3738/2014 - WHIRLPOOL S/A - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4343/2014 - WHIRLPOOL S/A - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2073/2013 - WHIRLPOOL S/A - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/425/2015 - XALANA MODAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2315/2014 - XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA (ASSAÍ).\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELA CIONADOS.\r\n\r\nId: 2082504"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento": {
                "Atos": {
                    "2082480": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 203 DE 22 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 105 da Lei Complementar nº 69/90,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Conselho Superior de Fiscalização Tributária, presidido pelo Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento, será composto pelos seguintes membros Conselheiros, para o fim de exercer as atribuições conforme disposto no art. 106 da Lei Complementar nº 69/90: \r\n\r\nI- HUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS - Superintendente de Fiscalização, Identidade Funcional nº 30001143, conforme disposto no inciso II do art. 105 da Lei Complementar nº 69/90;\r\n\r\nII- ALBERTO DA SILVA LOPES - Superintendente de Tributação, matrícula nº 1.152.132-5, conforme disposto no inciso II do art. 105 da Lei Complementar nº 69/90;\r\n\r\nIII- FABIO DE OLIVEIRA FREIRE - Superintendente de Arrecadação, matrícula nº 0. 976.008-3, conforme disposto no inciso II do art. 105 da Lei Complementar nº 69/90;\r\n\r\nIV- PEDRO GONÇALVES DINIZ FILHO - Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ, matrícula nº 1802578, conforme disposto no inciso III do art. 105 da Lei Complementar nº 69/90;\r\n\r\nV- ROBERTO LIPPI RODRIGUES - Conselheiro do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, matrícula nº 6020933-5, conforme disposto no inciso IV e no § 6º do art. 105 da Lei Complementar nº 69/90;\r\n\r\nVI- VANICE DA CONCEIÇÃO PADRÃO - Representante da Classe dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro, Identidade Funcional nº 5006058-9, conforme disposto no inciso V do art. 105 da Lei Complementar nº 69/90.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2018\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nId: 2082480"
                    ],
                    "2082506": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22/01/2018\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\n\r\nPORTARIA SUBGERAL Nº 43 DE 12 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nAUTORIZA A PROGRESÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.\r\n\r\nANEXOII\r\n\r\nNATÁLIA NUNES VIEIRA\r\n\r\nOnde se lê: ... Nota - 30\r\n\r\nLeia-se: ... Nota - 31\r\n\r\nId: 2082506"
                    ],
                    "2082502": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÂO\r\n\r\nD.O. DE 19/01/2018\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/01/2018\r\n\r\nATO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n\r\nOnde se lê: ... MARCOS ANTONIO DE MEDEIROS\r\n\r\nLeia-se: ... MARCO ANTONIO PINTO DE MEDEIROS\r\n\r\nId: 2082502"
                    ],
                    "2082499": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/020/2/2018 - FÁBIO LUIS DA SILVA ALBERNAZ, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5009311-8. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 27/12/2012 a 25/12/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/037/803/2017 - VILSON ALMEIDA SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5006063-5. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 25/06/2012 a 22/08/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/037/831/2017 - GUILHERME JORGE DE SOUZA CORRÊA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5005997-1. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 25/06/2017 a 23/06/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/528/2003 - CESAR RODRIGUES ROCHA, Motorista II, Id. Funcional nº 3173901-6. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 22/12/2006 a 18/12/2016.\r\n\r\nId: 2082499"
                    ],
                    "2082501": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÂO\r\n\r\nD.O. DE 19/01/2018\r\n\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/01/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/204/50/2018 \r\n\r\nOnde se lê: ... CARMELIA CESAR DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nLeia-se: ... CARMELIO CESAR DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nId: 2082501"
                    ],
                    "2082386": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nDE 17.01.2018\r\n\r\nAPLICA a pena de demissão ao servidor GILBERTO LOPES BARBOSA, Identidade Funcional nº 41995686, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 914.901-4, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pelo nova redação da Lei Complementar 85/96, em razão de ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos , face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/013/605/2014.\r\n\r\nAPLICA a pena de demissão à servidora REGINA PEREIRA DE PINHO SILVA, Identidade Funcional nº 43163580, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pelo nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos , face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/937/2017.\r\n\r\nAPLICA a pena de demissão à servidora ANA LUCIA DE OLIVEIRA GRANJA, Identidade Funcional nº 37060368, Professor Docente I, Nível D, Referência 06, Matrícula nº 913.526-0, Vínculo 3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pelo nova redação da Lei Complementar 85/96, em razão de ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos , face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/016/504/2017.\r\n\r\nAPLICA a pena de demissão, em face da servidora LUCIANA DA SILVA DANTAS SOARES, Identidade Funcional nº 44140622, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula nº 970903-1, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/859/2016.\r\n\r\nAPLICA a pena de demissão ao servidor Paulo Victor Souza Rodrigues, Identidade Funcional n° 50315692, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço sem justa causa, por dez (10) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/012/1388/2015.\r\n\r\nId: 2082386"
                    ],
                    "2082326": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/945/2016 - ROBERTO CREMONEZ VOGAS, ID Funcional 43270476, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/25/2015 - VALDICEA GOMES MARVILA, ID Funcional 37430068, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/065/16/2016 - ADERALDO PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional 20368488, Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 3 (FAETEC) e Professor DEGASE I, vínculo 4 (SEEDUC). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2159/2016 - VALERIA PACHECO DO CARMO, ID Funcional 40279324, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matricula 52791-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1712/2015 - ANAILCE DOS REIS DE OLIVEIRA, ID Funcional 43751962, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vinculo 2 (SEEDUC). \r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\n\r\nId: 2082326"
                    ],
                    "2082328": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3310/2015 - LUCIANA GUERRA INACIO DE SOUZA, ID Funcional 50183265, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 93887 (Prefeitura Municipal de Pinheiral). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4990/2015 - CAROLINE BORGES DE ARAUJO, ID Funcional 44174080, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 283.246-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2447/2015 - TATIANA ANDRADE ROCHA DA SILVA, ID Funcional 43245595, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 3 e 4 (SEEDUC). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3117/2015 - ALLAN OLIVEIRA VIEIRA, ID Funcional 50163817, Professor Docente I - 30 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1662/2014 - RAQUEL OLIMPIO ISAIAS, ID Funcional 43493700, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vinculo 2 (SEEDUC). \r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4040/2017 - MARISA SOARES DE MEIRELLES SARAMAGO, ID Funcional 8760160, Psicólogo, vínculo 1 (SES) e Psicólogo, matrícula 245.600-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/231/2017 - LUIZ FERNANDO GREGÓRIO CYRILLO, ID Funcional 21076545, Técnico de Laboratório, vínculo 1 (IASERJ) e Técnico de Laboratório, matrícula 625636 (Ministério da Saúde). \r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\n\r\nId: 2082328"
                    ],
                    "2082329": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.01.2018\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/102053/2000 - MARCIA PAGELI FALLEIROS, ID Funcional 39447251, Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 146.956-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). LÍCITA a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a” da CRFB/1988. \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18.01.2018.\r\n\r\nId: 2082329"
                    ],
                    "2082445": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.01.2018\r\n\r\nPROCESSO E-01/2645/2010 - ARQUIVE-SE, por perda do objeto, o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN, em face do servidor RAUL MARQUES FANZERES, Identidade Funcional nº 8906440, Engenheiro, Matrícula n° 360.437-8, Vínculo 1, tendo em vista a extinção da pretensão punitiva pela prescrição, tudo conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nPROCESSO E-12/419.683/2011 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades em face do servidor NILSON CORREA DE SOUZA FILHO, Identidade Funcional nº 2067577-1, Agente de Trânsito I, Matrícula n° 24/001.317-7, Vínculo 1, tudo conforme a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e na manifestação da Coordena doria de Regime Disciplinar desta Superintendência, de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento, ressalvando os efeitos da cessação da suspensão preventiva, conforme parágrafo único, do art. 21 do Decreto-Lei nº 220/1975 e inc. I e § 1º, do art. 310, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nId: 2082445"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2082498": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA RIOPREVIDÊNCIA PRE Nº 331 \r\n\r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nALTERA O ANEXO DA PORTARIA RIOPREVIDENCIA nº 270/2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 44.558, de 13 de janeiro de 2014, e na Instrução Normativa AGE Nº 41,de 26 de dezembro de 2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Alterar o anexo da PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA Nº 270/2014 conforme tabela: \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nUNIDADE - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nSubunidades\r\n\r\nLocalizações\r\n\r\nEncarregado ID Funcional\r\n\r\n1\r\n\r\nConselho de Administração\r\n\r\nSala de reunião Grande - SEDE - 3º andar\r\n\r\nFábio de Mendonça Florindo - 44558058\r\n\r\n1\r\n\r\nConselho de Administração\r\n\r\nSala de reunião Pequena - SEDE - 3º andar\r\n\r\nFábio de Mendonça Florindo - 44558058\r\n\r\nSala Direx - SEDE - 3º andar\r\n\r\nPool secretárias - SEDE - 3º andar\r\n\r\n2\r\n\r\nGerência de Controle Interno e Auditoria\r\n\r\nGCIA/Gerência- SEDE - 3º andar\r\n\r\nCarlos Henrique dos Santos - 427127150\r\n\r\nGCIA/Salão- SEDE - 3º andar\r\n\r\n3\r\n\r\nAssessoria de Governança Coorporativa\r\n\r\nAGC/SEDE - 3º andar\r\n\r\nAlmério Valente Bernacchi - 43187528\r\n\r\n4\r\n\r\nOuvidoria\r\n\r\nAGC/OUVDORIA - SEDE - 3º andar\r\n\r\nLucas Hinterhoff Ri - 44246595\r\n\r\n5\r\n\r\nCentro de Treinamento e Preservação Histórica da Previdência do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRP Cultural\r\n\r\nOrlando Correia Filho - 20537719\r\n\r\n6\r\n\r\nEscola de Educação Financeira\r\n\r\nEEF \r\n\r\nCarlos Eduardo Batalha Tardin - 28203054\r\n\r\n7\r\n\r\nGerência de Atendimento\r\n\r\nGAT/SEDE - 3º andar\r\n\r\nCristina Soares Alves de Souza - 43970729\r\n\r\n8\r\n\r\nCoordenadoria de Atendimento\r\n\r\nGAT/CAT - SEDE - Térreo\r\n\r\nCarla Moreira Marques - 43850928\r\n\r\n9\r\n\r\nCoordenadoria de Suporte aos Canais\r\n\r\nGAT/CSC - SEDE - Térreo\r\n\r\nJoão Paulo Gomes Silva - 44247877\r\n\r\n10\r\n\r\nAgência Campos\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\nCristiano Vieira Barreto - 43851517\r\n\r\n11\r\n\r\nAgência Central\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\nClaudia Alessandra Temperini Gomes -50308238\r\n\r\n12\r\n\r\nAgência DIP-PMERJ - São Cristóvão\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\nMarcio Roberto Segtowick Hermes -44003218\r\n\r\n13\r\n\r\nAgência Méier\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\nMaria Lucia de Albuquerque Mendes - 40384586\r\n\r\n14\r\n\r\nAgência Miracema\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\nMarluce Ferreira Gama - 20598556\r\n\r\n15\r\n\r\nAgência Niterói\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\nFelipe Alluphar Pinto Martins - 43323049\r\n\r\n16\r\n\r\nAgência Nova Friburgo\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\nTiago Lyra de Carvalho - 42746876\r\n\r\n17\r\n\r\nAgência Petrópolis\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\nErich Cláudio Peters - 20584547\r\n\r\n18\r\n\r\nAgência Teresópolis\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\nVanessa de Oliveira Martins - 44246560\r\n\r\n19\r\n\r\nAgência Tijuca\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\nMário Gonçalves Leite Ferreira - 44422636\r\n\r\n20\r\n\r\nAgência Três Rios\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\nMarilena de Matos Guadelupe - 32111770\r\n\r\n21\r\n\r\nAgência Valença\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\nMariane Soares Mendes - 50765000\r\n\r\n22\r\n\r\nPosto CBMERJ - Centro\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\nCamilla Souza Fontes Silva - 43551262\r\n\r\n23\r\n\r\nPosto CBMERJ (Méier)\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\nSaimon da Silva Ribeiro - 44559500\r\n\r\n24\r\n\r\nPosto de atendimento agendado na PGE\r\n\r\n-----------------------------\r\n\r\nAlessandra Fuks - 50308165\r\n\r\n25\r\n\r\nPosto TCE\r\n\r\n26\r\n\r\nPosto DPGE\r\n\r\n27\r\n\r\nPosto PCERJ - Rua da Relação\r\n\r\n-----------------------------\r\n\r\nRegina dos Santos Rodrigues da Silva - 44171153\r\n\r\n28\r\n\r\nPosto Rio Poupa Tempo - São João de Meriti\r\n\r\n-----------------------------\r\n\r\nLucy Laporte Neves - 20605137\r\n\r\n29\r\n\r\nAg. Bangu\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\nHelen Cristine Aparecida Soares França - 50182161\r\n\r\n30\r\n\r\nAg. Flamengo\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\nCarlos Augusto Valbao Bastos - 50764381\r\n\r\n31\r\n\r\nGerência de Tesouraria\r\n\r\nGTE/ATE - SEDE - 2º andar\r\n\r\nRobson Leite de Albuquerque - 28168437\r\n\r\n32\r\n\r\nGerência de Administração\r\n\r\nGAD gerência - SEDE - 1º andar\r\n\r\nDaniel Candeli - 50182528\r\n\r\n33\r\n\r\nCoordenadoria de Recursos Humanos - Desenvolvimento\r\n\r\n- SEDE - 1º andar\r\n\r\nDalva Carneiro - 43850073\r\n\r\nGAD/CRH - Rio Branco 185 - Sala Treinamento\r\n\r\n34\r\n\r\nCoordenadoria de Recursos Humanos\r\n\r\nGAD/CRH/Arquivo - SEDE - 4º andar\r\n\r\nVanessa Cristina Pereira Chaves-50328859\r\n\r\nGAD/CRH - Salão - SEDE - 4º andar\r\n\r\n35\r\n\r\nCoordenadoria de Custeio e Estatísticas\r\n\r\nGAD salão - ilha CCE- SEDE - 1º andar\r\n\r\nGAD/CCE - Almoxarifado\r\n\r\nOberdan Pereira Manoel Junior\r\n\r\nCCE - Depósito Regente Feijó\r\n\r\n50150430\r\n\r\nCCE / Depósito Botafogo\r\n\r\n36\r\n\r\nCoordenadoria de Compra e Atos Administrativos\r\n\r\nGAD salão - ilha CCA- SEDE - 1º andar\r\n\r\nLuciane Calixto Neves - 50139150\r\n\r\nGAD salão - ilha CSS- SEDE - 1º andar\r\n\r\n37\r\n\r\nCoordenadoria de Bens, Suprimentos e Serviços Gerais\r\n\r\nCSS - SEDE - Vestiário - Térreo\r\n\r\nGuilherme Saraiva de Sá - 50150464\r\n\r\nCSS - SEDE - Sala de segurança - Térreo\r\n\r\nCSS - SEDE - Manutenção - Térreo\r\n\r\nCSS - SEDE - Manutenção - 4º andar\r\n\r\nCSS - SEDE - Recepção térreo\r\n\r\nCSS - SEDE - Recepção 1º andar\r\n\r\nCSS - SEDE - Recepção 2º andar\r\n\r\nCSS - SEDE - Recepção 3º andar\r\n\r\n37\r\n\r\nCoordenadoria de Bens, Suprimentos e Serviços Gerais\r\n\r\nCSS - SEDE - Copa - térreo\r\n\r\nGuilherme Saraiva de Sá - 50150464\r\n\r\nCSS - SEDE - Copa - mezanino\r\n\r\nCSS - SEDE - Copa - 1º andar\r\n\r\nCSS - SEDE - Copa - 2º andar\r\n\r\nCSS - SEDE - Copa - 3º andar\r\n\r\nCSS - SEDE - Copa - 4º andar\r\n\r\nCSS - SEDE - Hall térreo\r\n\r\nCSS - SEDE - Hall Mezanino\r\n\r\nCSS - SEDE - Hall 1º andar\r\n\r\nCSS - SEDE - Hall 2º andar\r\n\r\nCSS - SEDE - Hall 3º andar\r\n\r\nCSS - SEDE - Hall 4º andar\r\n\r\n37\r\n\r\nCoordenadoria de Bens, Suprimentos e Serviços Gerais\r\n\r\nReunião - SEDE - 4º andar\r\n\r\nGuilherme Saraiva de Sá - 50150464\r\n\r\nCSS - Rio Branco 185 - Copa\r\n\r\nCSS - Rio Branco 185 - Copa GBE\r\n\r\nCSS - Rio Branco 185 - Recepção\r\n\r\nCSS - Marquês de Olinda\r\n\r\nCSS - Garagem Lapa\r\n\r\n37\r\n\r\nCoordenadoria de Bens, Suprimentos e Serviços Gerais\r\n\r\nCSS / Depósito Flamengo\r\n\r\nGuilherme Saraiva de Sá - 50150464\r\n\r\nCSS / Ar condicionado\r\n\r\nCSS / Extintores\r\n\r\n38\r\n\r\nGerência de Controladoria\r\n\r\nGCO gerência - SEDE - 2º andar\r\n\r\nMilton Gusmão do Nascimento - 32192878\r\n\r\nGCO salão - SEDE - 2º andar\r\n\r\n39\r\n\r\nCoordenadoria de Gestão Documental I\r\n\r\nGIN Arquivo - Sede térreo\r\n\r\nRosangela Elias Pitombo Marcotulio - 20602162\r\n\r\n40\r\n\r\nCoordenadoria de Gestão Documental II\r\n\r\nGIN Protocolo - SEDE - Térreo\r\n\r\nNelson Lopes Alves - 20598858\r\n\r\n41\r\n\r\nGerência de Informática\r\n\r\nGIN / Gerência - SEDE - 2º andar\r\n\r\nNelson Felippe Pinheiro-50765094\r\n\r\nGIN salão - SEDE - 2º andar\r\n\r\nGIN sala servidores - SEDE - 2º andar\r\n\r\nGIN infra estrutura - SEDE - Térreo\r\n\r\nGIN infra estrutura - SEDE - Mezanino\r\n\r\n42\r\n\r\nGerência de Informática\r\n\r\nGIN infra estrutura - SEDE - 1º andar\r\n\r\nNelson Felippe Pinheiro-50765094\r\n\r\nGIN infra estrutura - SEDE - 2º andar\r\n\r\nGIN infra estrutura - SEDE - 3º andar\r\n\r\nGIN infra estrutura - SEDE - 4º andar\r\n\r\nGIN infraestrutura - Rio Branco 185\r\n\r\nGIN gerência - SEDE - 2º andar\r\n\r\nGIN - Material de processamento de dados\r\n\r\n43\r\n\r\nGerência de Operações e Planejamento\r\n\r\nGOP - SEDE - 2º andar\r\n\r\nLuciana Pinto Venâncio- 20350236\r\n\r\n44\r\n\r\nGerência de Controle e Registro\r\n\r\nGCR - SEDE - Mezanino\r\n\r\nLeonardo Monteiro Magalhães - 44115253\r\n\r\n45\r\n\r\nGerência de Benefícios e Auditoria\r\n\r\nGBE - Av. Rio Branco, 185 - sobre loja\r\n\r\nDiogo Soares Leite - 43812198\r\n\r\n46\r\n\r\nCoordenadoria de Controle de Arrecadação e Cobrança\r\n\r\nGAPA/CAC - Av. Rio Branco, 185 - sobre loja\r\n\r\nRafael Dias da Nobrega- 50318489\r\n\r\n47\r\n\r\nCoordenadoria de Atuária\r\n\r\nGAPA/CATU - Av. Rio Branco, 185 - sobre loja\r\n\r\nRodrigo Ribeiro da Luz - 50329049\r\n\r\n48\r\n\r\nGerência de Apoio Jurídico\r\n\r\nGAJ/ gerência - SEDE - 1º andar\r\n\r\nFlávio Câmara Carreiro - 43233198\r\n\r\nGAJ/ assessoria - SEDE - 1º andar\r\n\r\nGAJ/ CCN - SEDE - 1º andar\r\n\r\nGAJ salão - SEDE - 1º andar\r\n\r\n50\r\n\r\nCOMPREV\r\n\r\nGAPA/COMPREV - Av. Rio Branco, 185 - sobre loja\r\n\r\nJorge Luis Correa dos Anjos - 44558155\r\n\r\n51\r\n\r\nAgencia Itaperuna\r\n\r\n------------------------------\r\n\r\nThiago Gomes Andrade - 4424792\r\n\r\nArt. 2° - Os demais artigos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA Nº 270/2014 permanecem inalterados. \r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2018\r\n\r\nREGES MOISES DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2082498"
                        ],
                        "2082465": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/01/2018\r\n\r\nEXONERA, a pedido, PAULA GANEME DO AMARAL DE MENEZES, ID 43807402, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, deste Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade a contar de 15 de outubro de 2017. Processo nº E-04/161.1998/2017.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, PERALES ANTONIO DE AZEVEDO FILHO, ID nº 5018225-0, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, deste Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade a contar de 18 de outubro de 2017. Processo nº E-04/161.1846/2017.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, CHRYSTIANE ROSE DOS SANTOS SOARES VIANNA, ID n° 44428006, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, deste Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade a contar de 03 de novembro de 2017. Processo nº E-04/161.2058/2017.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, JULIANA BODRA NEVES DANTAS RODRIGUES, ID nº 43811930, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, deste Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade a contar de 14 de agosto de 2014. Processo nº E-04/161.1711/2017.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, GENY ANDREA ALVES, ID nº 43819460, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, deste Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade a contar de 04 de agosto de 2014. Processo nº E-04/161.1556/2017.\r\n\r\nId: 2082465"
                        ],
                        "2082467": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/01/2018\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ANTONIA SILVA GONÇALVES e SOSTENES GONÇALVES DA SILVA, com validade a contar de 11/08/2011, tornando sem efeito o ato de 14/10/2011, publicado nos D.O. de 28/11/2011, conforme processo n° E-01/302010/2011.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a COEMA FRANCO DE FARIA ALVES, com validade a contar de 03/12/2008, tornando sem efeito o ato de 15/12/2008, publicado nos D.O. de 24/12/2008, conforme processo n° E-01/305121/2008.\r\n\r\nId: 2082467"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2082349": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 01 DE 18 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL, PARA FINS QUE DISCRIMINA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar a Assistente Jurídico REGINA CELI PINTO TELLES FERNANDES, matrícula 13/56889; o Engenheiro Operacional JOSÉ MARCIO FONTOURA BLANCO, matrícula 13/56082 e o Engenheiro DIEGO TUDESCO MOREIRA ROCHA, matrícula 13/71005, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância, objetivando apurar responsabilidade da irregularidade apontada no Processo n° E-17/003.006721/2017, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2018\r\n\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2082349"
                        ],
                        "2082460": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇAO\r\n\r\nD.O. DE 22.01.2018\r\n\r\nPÁGINA 7 - 2ª COLUNA \r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/12/2018\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/12/2017\r\n\r\nId: 2082460"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "2082409": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 1155 DE 18 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nALTERA O ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO SESEG Nº 267, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de atualização de normas, rotinas e estruturas administrativas da Diretoria Geral de Saúde da PMERJ, para melhor atender as demandas da alta gestão de saúde da Corporação, e\r\n\r\n- o que consta do Processo Administrativo nº E-09/106/151/2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 3º da Resolução SESEG nº 267, de 18.09.2009, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - O Núcleo de Coordenação de Imunização da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (NuCIm), ficará sediado em local a ser designado pelo Comando Geral da PMERJ, em ato administrativo específico para esse fim.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de janeiro, 18 de janeiro de 2018\r\n\r\nANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 2082409"
                    ],
                    "2082384": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.01.2018\r\n\r\nEXONERA, a pedido, SÉRGIO HANDREY MARTINS CLEMENTE, Oficial de Cartório Policial de 6ª classe, ID Funcional nº 2385107-4, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03/05/2012, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei Estadual nº 220/75 e art.1º, do Decreto Estadual nº 44.481/13, e o que consta no Ofício nº PGE/PG4RHCLF/152/2017.\r\n\r\nId: 2082384"
                    ],
                    "2082380": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CHEFE DE POLÍCIA\r\n\r\nDE 15.01.2018\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do Decreto nº 44.481, de 22/11/2013, c/c a Resolução SESEG nº 1038, de 05/12/2016, o ser vidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, CARLOS SILAS ERBE DE MIRANDA SILVA, ID Funcional 5.077.110-8, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, com validade a contar de 11/10/2016. Processo nº E-09/158/3175/2016.\r\n\r\nId: 2082380"
                    ],
                    "2082489": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CHEFE DA POLICIA\r\n\r\nDE 16/06/2016\r\n\r\n*APOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FABRIZIO SILVEIRA NASCIMENTO LANDES, Identidade Funcional n° 4.177.490-6, matricula nº 889.477-6, Inspetor de Policia de 4ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/258/2016.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/06/2016.\r\n\r\nId: 2082489"
                    ],
                    "2082493": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 28/12/2017\r\n\r\nATO DE 21/10/2015 - ELCIRA LIGIA REIMÃO DE MELO, Identidade Funcional n° 3.245.278-0, matrícula n° 810.900-1 - Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/146/147/2015, fica retificado o cargo de Perito Legista de 2ª classe para Perito Criminal de 1ª classe, por incorreção na publicação.\r\n\r\nId: 2082493"
                    ],
                    "2082387": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 15.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/314/27/2016 - DEFIRO o pedido de afastamento para pleito eleitoral do servidor JAYME BITTENCOURT SUZUKI, ID nº 2.996.484-9, Inspetor de Polícia 3ª classe, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no período de 02 de julho de 2016 a 02 de outubro de 2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 2082387"
                    ],
                    "2082385": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DE POLÍCIA\r\n\r\nDE 15.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/409/007/2015 - DEFIRO Licença sem Vencimentos, para o trato de interesses particulares, ao servidor ROBERTO DE CASTRO BUNHEIRÃO, Auxiliar Policial de Necropsia, ID Funcional nº 4.251.124-0, de 01 de maio de 2015 a 01 de maio de 2018, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\n\r\nId: 2082385"
                    ],
                    "2082455": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 18/01/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-09/412/47/2017 - MANUEL HUMBERTO MIRANDA DA MOTA, ID Funcional n° 2.942.104-7 - 455 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/310/68/2017 - ROBSON MARCELLO FIGUEIREDO, ID Funcional n° 2.989.535-9 - 210 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/524/5/2017 - ALESSANDRA FERREIRA BARBOSA, ID Funcional n° 564.995-1 - 1.509 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/171/36/2017 - SANDRA FERNANDES PINTO MARTHA, ID Funcional n° 2.969.136-2 - 797 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/382/29/2017 - MAURO MONTEIRO DA SILVA, ID Funcional n° 2.923.205-8 - 395 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/210/165/2017 - HALPH COSTA DA SILVA, ID Funcional n° 5.081.695-0 - 867 dias prestados como Aluno Aprendiz na Escola Técnica Estadual Henrique Lage.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nId: 2082455"
                    ],
                    "2082381": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 19/01/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-09/186/18/2017 - CLAUDIO NASCIMENTO DE SOUZA, ID n° 2.985.365-6 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas. Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias\r\n\r\nId: 2082381"
                    ],
                    "2082423": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 20/01/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-09/344/1420/2011 - ALEXANDRE LOBÃO SOARES, ID Funcional nº 2.959.337-9 - período base: 03/01/2010 a 01/01/2015, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/186/65/2017 - ANDRE LUIZ XAVIER DE SOUZA, ID Funcional nº 4.219.274-9 - período base: 26/09/2010 a 24/09/2015, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2893/2017 - CLAUDIA SAMPAIO FLORENCIO DA COSTA, ID Funcional nº 2.990.246-0 - período base: 18/12/2009 a 16/12/2014, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2964/2017 - JOSÉ FRANCISCO DE JESUS MARQUES DIAS, ID Funcional nº 2.998.382-7 - período base: 29/11/2007 a 26/11/2012, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/977/2016 - MAURO BRITO DE ARAUJO, ID Funcional nº 2.991.235-0 - períodos base: 22/11/1989 a 20/11/1994; 21/11/1994 a 19/11/1999; 20/11/1999 a 17/11/2004; 18/11/2004 a 16/11/2009 e 17/11/2009 a 15/11/2014, 15 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1935/2017 - SEBASTIÃO JOSÉ DA ROCHA CARLOS, ID Funcional nº 2.969.433-7 - períodos base: 28/06/2004 a 26/06/2009 e 27/06/2009 a 25/06/2014, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3004/2017 - SANDRA REGINA PERES SOARES, ID Funcional nº 3.241.184-7 - período base: 14/06/2011 a 11/06/2016, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/446/2017 - SÉRGIO VIEIRA, ID Funcional nº 2.962.945-4 - períodos base: 12/03/1993 a 10/03/1998; 11/03/1998 a 09/03/2003; 25/03/2004 a 23/03/2009 e 24/03/2009 a 22/03/2014, 12 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 2082423"
                    ],
                    "2082334": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 26.12.2017\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 21 de agosto de 2017, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM DENT RG 52.527 ANDRÉ FERRER PINHEIRO, nos termos do §9º do art. 91 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o § 2º do art. 1º da Lei Estadual nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/090/371/2017.\r\n\r\nDE 28.12.2017\r\n\r\nTRANSFERE, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 1º TEN PM RG 49.344 JOSÉ FERREIRA FILHO, com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/108/452/2016.\r\n\r\nTRANSFERE, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 1º TEN PM RG 50.125 IZAIAS RODRIGUES, com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/030/167/2017.\r\n\r\nDE 03.01.2018\r\n\r\nTRANSFERE, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 1º TEN PM RG 43.682 MARCIO SOARES CAPITULINO, com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/033/154/2017.\r\n\r\nDE 10.01.2018\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 28 de julho de 2017, com a remuneração a que faz jus, o TEN CEL PM RG 53.598 LUCIANO MARTINS DE ARAÚJO, nos termos do art. 91, §9, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no item nº 1 do inciso VI do art. 96 da Lei Estadual nº 443/81, combinado com o art. 31 do Decreto-Lei nº 216/1975, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/090/401/2017.\r\n\r\nTRANSFERE, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o TEN CEL PM RG 50.910 MARCELO DA SILVA QUINHÕES, com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/090/345/2017.\r\n\r\nTRANSFERE, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM RG 40.748 LUIZ CLAUDIO MARTINS, com fulcro no art. 91, §9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/113/23/2017.\r\n\r\nTRANSFERE, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJ PM RG 43.915 MARCOS NEVES DA SILVA, com fulcro no art. 91, § 9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/090/407/2017.\r\n\r\nTRANSFERE, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 1º TEN PM RG 43.421 CLAUDIO DE PAIVA ARAÚJO, com fulcro no art. 91, § 9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-09/130/17/2017.\r\n\r\nId: 2082334"
                    ],
                    "2082494": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 10.01.2018\r\n\r\nAPOSENTA ROSANE SALDANHA DE BARROS, Médica, matricula nº 00/1200.883-0, Id funcional 2271456-1, sendo a aposentadoria, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-09/088/414/2017.\r\n\r\nId: 2082494"
                    ],
                    "2082495": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 17.01.2018\r\n\r\nTRANSFERE, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 1º TEN PM RG 38.554 LUIZ ANTÔNIO DA SILVA, com fulcro no art. 91, § 9°, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no processo n° E-09/020/51/2017.\r\n\r\nId: 2082495"
                    ],
                    "2082496": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 22.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/043/233/2017 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/048/2/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/058/185/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/073/000004/2018- AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/01/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n\r\nProcesso nº E-09/089/9/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/091/125/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/17/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/12/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/17/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/113/000003/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/137/1/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/452/1/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/464/1/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/464/2/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n\r\nId: 2082496"
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                    "2082332": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 19.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/055/228/2017 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/133/45/2017- AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/057/2/2018- AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/064/01/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/074/2/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/083/2/2018- AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/099/01/2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SESEG nº 1044, de 21 de dezembro de 2016. \r\n\r\nId: 2082332"
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                    "2082396": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 17.01.2018\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/104/85/2016 - Trata-se de Relatório da Comissão de Sindicância e Instrução Processual para consolidação dos Processos de Despesas de Exercício Anteriores e Termo de Ajuste de Contas, no âmbito da Corporação, instaurada por Ato do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria PMERJ nº 657, de 28 de março de 2016, que analisou os processos administrativos e viabilizou o RECONHECIMENTO DAS DÍVIDAS para com as seguintes Sociedades Empresárias, de acordo com a decisão da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nEmpresa GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS, Processo nº E-09/063/86/2015, no valor de R$ 4.600,00, Processo nº E-09/094/951/2015, no valor de R$ 133.467,69, Processo nº E-09/094/1054/2015, no valor de R$ 281.951,02, Processo nº E-09/094/778/2015, no valor de R$ 78.060,56, Processo nº E-09/094/307/2016, no valor de R$ 116.644,56, Processo nº E-09/094/142/2016, no valor de R$ 417.446,65, Processo nº E-09/094/1055/2015, no valor de R$ 29.868,01, Processo nº E-09/094/977/2015, no valor de R$ 52.344,36, Processo nº E-09/094/08/2015, no valor de R$ 21.703,22, Processo nº E-09/094/116/2015, no valor de R$ 9.403,70, Processo nº E-09/094/52/2015, no valor de R$ 13.031,18, Processo nº E-09/094/511/2016, no valor de R$ 34.359,22, Processo nº E-09/094/512/2015, no valor de R$ 2.265,60, Processo nº E-09/094/1187/2014, no valor de R$ 6.669,04, Processo nº E- 09/094/552/2016, no valor de R$ 39.925,26, Processo nº E-09/094/1034/2014, no valor de R$ 398.176,80, Processo nº E-09/094/784/2015, no valor de R$ 80.716,26, totalizando R$ 1.721.845,72 (hum milhão, setecentos e vinte e um mil oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos). \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.01.2018.\r\n\r\nId: 2082396"
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            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
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                    "2082476": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINO\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.12.2017\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n\r\nPRESIDENTE: \r\n\r\nROGÉRIO FERREIRA DA ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 41961560, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nRENATO ESPERANÇA SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43815235, Subdiretor;\r\n\r\nRUBEM BRAZ MALHADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50129066, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n\r\nFABIO DE MELO SIMÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50011545, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nMÔNICA BARBOSA DOS SANTOS SOARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43544983, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nLUIZ SOARES VINHOSA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20013949, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores; \r\n\r\nPAULO HENRIQUE GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43369200, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n\r\nMARCELO DA SILVA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20378181, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores; \r\n\r\nANDRE LUIZ DE SOUZA BALLESTERO ANAYA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 34525462, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n\r\nMARCELO MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 443300960, Chefe da Seção de III de Turma de Inspetores;\r\n\r\nRODRIGO MARQUEZINI KUMAGAE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50302221, Chefe da Seção de IV de Turma de Inspetores;\r\n\r\nVERA REGINA S. F. DE SOUZA, Assistente Social, Matricula nº 8121840, CRESS nº 9283/RJ.\r\n\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\n\r\nId: 2082476"
                    ],
                    "2082477": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINO\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.10.2017\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n\r\nPRESIDENTE: \r\n\r\nALEX DE LIMA CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20097468, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nFERNANDO LIMA DE FARIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4196187-0, Subdiretor;\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA XAVIER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4382390-4, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n\r\nMONIQUE GONÇALVES NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4196037-8, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nCLEBER BARROSO GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2006443-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nANDERSON COSTA PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4253053-9, Chefe da Seção de Manutenção; \r\n\r\nMAGNO NASCIMENTO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50128191, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n\r\nDAVID PONTES GARCIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43209750, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores; \r\n\r\nALEX MARQUES ROSEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43211411, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n\r\nTHIAGO BRUNO ALVES PACHECO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 42560179, Chefe da Seção de III de Turma de Inspetores;\r\n\r\nPEDRO VARGAS VASCONCELOS JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19804180, Chefe da Seção de IV de Turma de Inspetores;\r\n\r\nJANNE ROSANGELA PETOROSSI SOLANO, Assistente Social, Matricula nº 20366272, CRESS; nº 98747/RJ;\r\n\r\nCELIA ALBUQUERQUE DA CUNHA, Psicóloga, ID. nº 50182951, CRP/RJ nº 15607.\r\n\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\n\r\nId: 2082477"
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                }
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            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Administração Vinculada": {
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 003/2018-A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1114/2017.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2017.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e VITORIA HOSPITLAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de material médico hospitalar (CATETER ANGIOGRÁFICO).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 783.390,00 (setecentos e oitenta e três mil trezentos e noventa reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/01/2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 003/2018-B. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1114/2017.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2017.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de material médico hospitalar (CATETER ANGIOGRÁFICO).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do ins trumento no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 41.250,00 (quarenta e um mil duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/01/2018.\r\n\r\nId: 2082479"
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                        "2082347": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/974/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do contrato por 12 (doze) meses.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/01/2018 a 10/01/2019.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.133.398,52 (dois milhões, cento e trinta e três mil trezentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº E-08/007/974/2014 e no Pregão Eletrônico nº 027/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/01/2018.\r\n\r\nId: 2082347"
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                        "2082527": [
                            "I - Aviso",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público, a quem interessar, que o Pregão Eletrônico nº 87/2017, referente ao Processo nº E-08/007/1574/2017, cujo objeto é a aquisição de Medicamentos está SUSPENSA sine die, tendo em vista decisão encaminhada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2082527"
                        ],
                        "2082444": [
                            "I - Aviso",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/2851/2017\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 94/2017\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tubos para coleta de sangue\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 05/02/2018, às 10:00 h\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/02/2018, às 10 h e 05 min\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 20648\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 - Gávea - RJ - CEP: 22451-000, Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 2082444"
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                        "2082448": [
                            "I - Aviso",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna pública, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/2681/2017\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 96/2017\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (cateter balão e stent)\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 06/02/2018, às 10:30 h\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/02/2018, às 10 h e 35 min\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 20699\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 - Gávea - RJ - CEP: 22451-000, Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 2082448"
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                    "Secretaria de Estado de Educação": {
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                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcelo de Jesus Maia \r\n\r\n02-Jailda Carvalho Cordeiro \r\n\r\nO COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no ENEM - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Felipe Monteiro da Silva \r\n\r\n02-Rogério Santarém de Sales Pereira \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Carlos Eduardo Moreira dos Santos \r\n\r\n02-Pytter Emanoel Silva Valadão \r\n\r\n03-Sergio Rodrigues da Silva \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2016 \r\n\r\n01-Thaynara Moura Muniz \r\n\r\n02-Yan França Ribeiro de Souza \r\n\r\n03-Debora de Magalhães Silva \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07/08/2017\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01-Eliana Claudia de Oliveira Alves\r\n\r\nLeia-se: 01-Eliana Claudia de Oliveira Alves Muniz\r\n\r\nId: 2082447"
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                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos da Deliberação CEE nº 350/2015, tendo em vista a determinação da Ordem Judicial Processo nº 0042894-93.2017.8.19.0000, torna público o nome do aluno concluinte:\r\n\r\n1- CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS - CEMOB - Angra dos Reis\r\n\r\nTECNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nMaria Nazaré do Nascimento- 2013\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos da Deliberação CEE nº 366, de 12/2017, e tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1- CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS - Angra dos Reis\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\nRonald Botileiro dos Santos- 2013\r\n\r\nTÉCNICO EM INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL\r\n\r\nWellington Pereira da Silva- 2013 \r\n\r\n2- COLÉGIO DELTA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU -TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nEliane Vieira Mendonça- 1988\r\n\r\n3- COLÉGIO MARANHÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAdemir Corrêa de Araujo- 1973\r\n\r\n4- CENTRO EDUCACIONAL MAGISTER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO - MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDaniel Machado da Rocha- 2005\r\n\r\nJonathan Candido Gadelha Mello- 2008\r\n\r\n5- COLÉGIO PINHEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO - MODALIDADE EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJosé Rodrigo Mendes da Silva- 2002\r\n\r\n6- COLÉGIO GEOFÍSICO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - SUPLETIVO\r\n\r\nJulio Cesar de Oliveira Rodrigues- 1976\r\n\r\n7- COLÉGIO PRIMAVERA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJamile Rogeria da Silva Lopes- 2008\r\n\r\n8- COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA VIEIRA - Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuciene Araujo da Silva- 2009\r\n\r\n9- COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nVictor dos Santos Fernandes- 2006\r\n\r\n10- COLÉGIO MORRO AGUDO - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nFrancicleide Batista da Silva- 1990\r\n\r\n11- CURSO MITOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nHelena da Fonseca Pinto- 2011\r\n\r\n12- COLÉGIO METALÚRGICO ELPIDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\n2° GRAU - TÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\nEsperidião Edison Moreira- 1995\r\n\r\n13- EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL - Duque de Caxias\r\n\r\n2° GRAU - TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nRodrigo Cesario da Silva- 1997\r\n\r\n14- CENTRO EDUCACIONAL BEM VIVER - Nilópolis\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nBárbara Santos da Costa- 2014\r\n\r\n15- UNIVERTA - SISTEMAS AVANÇADO DE EDUCAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMárcio Luiz Vieira de Almeida- 2005\r\n\r\n16- COLÉGIO ANTARES - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLuís Felipe De Lima Azevedo- 2014\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nLuís Felipe De Lima Azevedo- 2014\r\n\r\n17- COLÉGIO ESTADUAL VINICIUS DE MORAES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLuana Oliveira dos Santos- 2000\r\n\r\n18- COLÉGIO ADN - MÉIER - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nSergio Paraizo Garcia- 1980\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nClarissa Ignacio dos Santos- 2007\r\n\r\n19- ESCOLAS INTEGRADAS FAUSTO CARDOSO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nHelena Teixeira Marques Aguiar- 2007\r\n\r\n20- C.E.I.T.E.C.-CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAlan Ricardo de Souza- 2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTiago Endrigo da Silva- 2005\r\n\r\n21- COLÉGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nValmir de Jesus da Conceição- 1982\r\n\r\n22- INSTITUTO 15 DE JANEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAna Paula Cardoso de Oliveira da Silva- 2010\r\n\r\nVanessa Ramos da Costa- 2012\r\n\r\n23- COLÉGIO GUARANY - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPaula Cristina de Souza Honorio- 2003\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRodrigo Lotero Freitas- 2003\r\n\r\nAndreza Barreto de Meireles- 2004\r\n\r\nVinícius Ribeiro de Carvalho- 2004\r\n\r\n24- INSTITUTO EDUCACIONAL DE NOVA VIDA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcelo Macedo de Oliveira- 2004\r\n\r\nDandara dos Santos Rodrigues- 2011\r\n\r\n25- INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nKelly Cristina Diniz Pinto da Silva- 2003\r\n\r\n26- COLÉGIO PROFESOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - AUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJeovany de Souza Brito- 1982\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos do art. 1º, § 1º, da Resolução SEEDUC nº 5129, de 24.07.2014, torna sem efeito o Edital referente a aluna LUIZA HELENA SOUSA SANTA BRIGIDA, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, ano 2009 - INSTITUTO QUINZE DE JANEIRO - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 29/09/2017, página 19, 3ª coluna.\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos do art. 1º, § 1º, da Resolução SEEDUC nº 5129, de 24.07.2014, torna sem efeito o Edital referente a aluna LUIZA HELENA SOUSA SANTA BRIGIDA, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, ano 2009 - INSTITUTO QUINZE DE JANEIRO - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 08/01/2018, página 25, 3ª coluna.\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos do art. 1º, § 1º, da Resolução SEEDUC nº 5129, de 24.07.2014, torna sem efeito o Edital referente a aluna DANUBIA MORENO VIEIRA, Ensino Médio, ano 2009 - COLÉGIO ESTADUAL FRANÇA - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 26/10/2017, página 28, 3ª coluna.\r\n\r\nId: 2082366"
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                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS\r\n\r\nCONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAE/RJ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos art. 35 da Resolução CD/FNDE nº 26, de 17/2013, e art. 19 da Lei FNDE nº 11.947/2009; deliberou em assembleia o Calendário de Reuniões e Visitas, em sua 12ª Reunião Ordinária deste Conselho, no dia 14/12/2017, que tem como objetivo acompanhar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas escolas da rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro, bem como nas escolas conveniadas e demais estruturas pertencentes ao PNAE.\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCALENDÁRIO DE REUNIÕES E VISITAS NO ANO DE 2018\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nDATA\r\n\r\nAÇÃO\r\n\r\nCIDADE\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n24\r\n\r\nREUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n21\r\n\r\nREUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n27\r\n\r\nSEMINÁRIO\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n26, 28\r\n\r\nVISITAS\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\n1\r\n\r\nVISITAS\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n6, 7 e 8\r\n\r\nVISITAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n13, 14 e 15\r\n\r\nVISITAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n21\r\n\r\nREUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n27, 28 e 29\r\n\r\nVISITAS\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n11 a 13\r\n\r\nVISITAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n18\r\n\r\nREUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n26\r\n\r\nSEMINÁRIO\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n24, 25 e 27\r\n\r\nVISITAS\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n8 a 11\r\n\r\nVISITAS\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n23\r\n\r\nREUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n5 a 7\r\n\r\nVISITAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n20\r\n\r\nREUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n28\r\n\r\nSEMINÁRIO\r\n\r\nFRIBURGO\r\n\r\n27 e 29\r\n\r\nVISITAS\r\n\r\nFRIBURGO\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n12 e 13\r\n\r\nVISITAS\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n18\r\n\r\nREUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n7 a 10\r\n\r\nVISITAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n15\r\n\r\nREUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n22\r\n\r\nSEMINÁRIO\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n21 e 23\r\n\r\nVISITAS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n11 a 14\r\n\r\nVISITAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n19\r\n\r\nREUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n25 a 28\r\n\r\nVISITAS\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n8 a 10\r\n\r\nVISITAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n17\r\n\r\nREUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n24\r\n\r\nSEMINÁRIO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n30 e 31\r\n\r\nVISITAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n6 a 9\r\n\r\nVISITAS\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n22\r\n\r\nREUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n28 a 30\r\n\r\nFORMAÇÃO FNDE\r\n\r\nA DEFINIR\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n12\r\n\r\nREUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAE/RJ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 35, no item VIII da Resolução CD/FNDE nº 26/2013; deliberou em assembleia o Plano de Ação 2018, em sua 11ª Reunião Ordinária, no dia 23/11/2017, que tem como objetivo acompanhar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas escolas da rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro, bem como nas escolas conveniadas e demais estruturas pertencentes ao PNAE, contendo previsão de despesas necessárias para o exercício de suas atribuições e que deve ser encaminhado à entidade executora antes do início do ano letivo ou durante o mesmo.\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nPLANO DE AÇÃO PARA GESTÃO\r\n\r\nEMPRESA: CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - RJ\r\n\r\nAÇÃO: PLANEJAMENTO 2018\r\n\r\nOBJETIVO: Fiscalizar os recursos federais destinados à merenda escolar e garantir as boas práticas sanitárias e de higiene dos alimentos nas instituições de ensino.\r\n\r\nO QUE FAZER?\r\n\r\nCOMO FAZER?\r\n\r\nQUANDO?\r\n\r\nAONDE?\r\n\r\nRECURSOS?\r\n\r\nQUAIS CIDADES?\r\n\r\nREUNIÕES MENSAIS\r\n\r\nREUNIR CONSELHEIROS PARA DELIBERAR SOBRE AS AÇÕES DO CAE E FISCALIZAÇÃO DAS ESCOLAS\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nTRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO*\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nREUNIÕES MENSAIS\r\n\r\nREUNIR CONSELHEIROS PARA DELIBERAR SOBRE AS AÇÕES DO CAE E FISCALIZAÇÃO DAS ESCOLAS\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nTRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO*\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSEMINÁRIO REGIONAL\r\n\r\nREUNIR OS CAES MUNICIPAIS, O MPERJ E PARTES INTERESSADAS\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nHUMANOS, INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DIVULGAÇÃO*\r\n\r\nMacaé, SF de Itabapoana, São Fidelis, São João da Barra, Cardoso Moreira, Quissamã, Carapebus e Conceição de Macacu\r\n\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DA CAPITAL\r\n\r\nVERIFICAR AS CONDIÇÕES DA ALIMENTAÇÃO SERVIDA E DA HIGIÊNICO SANITÁRIA DA COZINHA\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO*\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DO INTERIOR\r\n\r\nVERIFICAR AS CONDIÇÕES DA ALIMENTAÇÃO SERVIDA E DA HIGIÊNICO SANITÁRIA DA COZINHA\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nTRANSPORTE E DIÁRIAS DE VIAGEM*\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nREUNIÕES MENSAIS\r\n\r\nREUNIR CONSELHEIROS PARA DELIBERAR SOBRE AS AÇÕES DO CAE E FISCALIZAÇÃO DAS ESCOLAS\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nTRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO*\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nREUNIÕES MENSAIS\r\n\r\nREUNIR CONSELHEIROS PARA DELIBERAR SOBRE AS AÇÕES DO CAE E FISCALIZAÇÃO DAS ESCOLAS\r\n\r\nABRIL\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nTRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO*\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DA CAPITAL\r\n\r\nVERIFICAR AS CONDIÇÕES DA ALIMENTAÇÃO SERVIDA E DA HIGIÊNICO SANITÁRIA DA COZINHA\r\n\r\nABRIL\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO*\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSEMINÁRIO REGIONAL\r\n\r\nREUNIR OS CAES MUNICIPAIS, O MPERJ E PARTES INTERESSADAS\r\n\r\nABRIL\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nHUMANOS, INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DIVULGAÇÃO*\r\n\r\nBarra do Piraí, Volta Redonda, Barra Mansa, Resende\r\n\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DO INTERIOR\r\n\r\nVERIFICAR AS CONDIÇÕES DA ALIMENTAÇÃO SERVIDA E DA HIGIÊNICO SANITÁRIA DA COZINHA\r\n\r\nMAIO\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nTRANSPORTE E DIÁRIAS DE VIAGEM*\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DA CAPITAL\r\n\r\nREUNIR OS CAES MUNICIPAIS, O MPERJ E PARTES INTERESSADAS\r\n\r\nMAIO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO*\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nREUNIÕES MENSAIS\r\n\r\nREUNIR CONSELHEIROS PARA DELIBERAR SOBRE AS AÇÕES DO CAE E FISCALIZAÇÃO DAS ESCOLAS\r\n\r\nMAIO\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nTRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO*\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nREUNIÕES MENSAIS\r\n\r\nREUNIR CONSELHEIROS PARA DELIBERAR SOBRE AS AÇÕES DO CAE E FISCALIZAÇÃO DAS ESCOLAS\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nTRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO*\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DA CAPITAL\r\n\r\nVERIFICAR AS CONDIÇÕES DA ALIMENTAÇÃO SERVIDA E DA HIGIÊNICO SANITÁRIA DA COZINHA\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO*\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSEMINÁRIO REGIONAL\r\n\r\nREUNIR OS CAES MUNICIPAIS, O MPERJ E PARTES INTERESSADAS\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\nFRIBURGO\r\n\r\nHUMANOS, INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DIVULGAÇÃO*\r\n\r\nSumidouro, Bom Jardim, Cachoeira de Macacu, Trajano, Duas Barras, Silva Jardim e Casemiro de Abreu\r\n\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DO INTERIOR\r\n\r\nVERIFICAR AS CONDIÇÕES DA ALIMENTAÇÃO SERVIDA E DA HIGIÊNICO SANITÁRIA DA COZINHA\r\n\r\nJULHO\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nTRANSPORTE E DIÁRIAS DE VIAGEM*\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nREUNIÕES MENSAIS\r\n\r\nREUNIR CONSELHEIROS PARA DELIBERAR SOBRE AS AÇÕES DO CAE E FISCALIZAÇÃO DAS ESCOLAS\r\n\r\nJULHO\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nTRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO*\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nREUNIÕES MENSAIS\r\n\r\nREUNIR CONSELHEIROS PARA DELIBERAR SOBRE AS AÇÕES DO CAE E FISCALIZAÇÃO DAS ESCOLAS\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nTRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO*\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSEMINÁRIO REGIONAL\r\n\r\nREUNIR OS CAES MUNICIPAIS, O MPERJ E PARTES INTERESSADAS\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nHUMANOS, INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DIVULGAÇÃO*\r\n\r\nAraruama, Cabo Frio, Saquarema e Búzios\r\n\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DA CAPITAL\r\n\r\nVERIFICAR AS CONDIÇÕES DA ALIMENTAÇÃO SERVIDA E DA HIGIÊNICO SANITÁRIA DA COZINHA\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO *\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DO INTERIOR\r\n\r\nVERIFICAR AS CONDIÇÕES DA ALIMENTAÇÃO SERVIDA E DA HIGIÊNICO SANITÁRIA DA COZINHA\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nTRANSPORTE E DIÁRIAS DE VIAGEM*\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nREUNIÕES MENSAIS\r\n\r\nREUNIR CONSELHEIROS PARA DELIBERAR SOBRE AS AÇÕES DO CAE E FISCALIZAÇÃO DAS ESCOLAS\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nTRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO *\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nREUNIÕES MENSAIS\r\n\r\nREUNIR CONSELHEIROS PARA DELIBERAR SOBRE AS AÇÕES DO CAE E FISCALIZAÇÃO DAS ESCOLAS\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nTRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO *\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSEMINÁRIO CAPITAL\r\n\r\nREUNIR OS CAES MUNICIPAIS, O MPERJ E PARTES INTERESSADAS\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHUMANOS, INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DIVULGAÇÃO*\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DA CAPITAL\r\n\r\nVERIFICAR AS CONDIÇÕES DA ALIMENTAÇÃO SERVIDA E DA HIGIÊNICO SANITÁRIA DA COZINHA\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO *\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVISITA ÀS ESCOLAS DO INTERIOR\r\n\r\nVERIFICAR AS CONDIÇÕES DA ALIMENTAÇÃO SERVIDA E DA HIGIÊNICO SANITÁRIA DA COZINHA\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nTRANSPORTE E DIÁRIAS DE VIAGEM*\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nREUNIÕES MENSAIS\r\n\r\nREUNIR CONSELHEIROS PARA DELIBERAR SOBRE AS AÇÕES DO CAE E FISCALIZAÇÃO DAS ESCOLAS\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nTRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO *\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO FNDE **\r\n\r\nFORMAÇÃO DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\nFNDE\r\n\r\nPASSAGENS, HOSPEDAGENS E DIÁRIAS DE VIAGEM\r\n\r\nBrasília\r\n\r\nREUNIÕES MENSAIS\r\n\r\nREUNIR CONSELHEIROS PARA DELIBERAR SOBRE AS AÇÕES DO CAE E FISCALIZAÇÃO DAS ESCOLAS\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nTRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO *\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n*Transporte ficará a cargo da Eex.\r\n\r\n**Podendo ser em outra localidade.\r\n\r\nId: 2082395"
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                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EUCLYDES DA CUNHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EUCLYDES DA CUNHA, sito na Rua Mello Franco, 608, Alto, Município Teresópolis, Censo Escolar 33042527, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluinte do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Portaria nº 3107/C.D.C.R. de 07/07/1986, no ANO LETIVO DE 2012, Turma de origem 3003/2011: Stephane França Meneghesso, Matrícula 200935120239202; Secretária Escolar: Flavia da Silva Muniz, designada no DOERJ de 08/06/2010, página16, 1ª coluna, Diretor: José Nildo Onofre de Amorim, designado no DOERJ de 22/02/2017, página 16. Servidor que autorizou a publicação: Adriana Nogueira Pereira, ID 4351636-0.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EUCLYDES DA CUNHA, sito na Rua Mello Franco, 608, Alto, Município Teresópolis, Censo Escolar 33042527, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC n° 3906, no ANO LETIVO DE 2016/2º SEMESTRE, Turma Neja-IV01: Margareth Hosana Inácio de Souza, Matrícula 200917850053934; Ricardo Zimmermann de Magalhães, Matrícula 201515290426572; no ANO LETIVO DE 2017/1º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Elen Cristina da Rocha Carvalho, Matrícula 201099990033132; Gutemberg Inácio Neto, Matrícula 20091785018429; Karem da Silva Barbosa, Matrícula 201335070192981; Matheus Lima Ponte, Matrícula 200910850008958; Thayná Feriano da Silva Barbosa, Matrícula 201535120589696; Yan de Souza Fonseca, Matrícula 201335300391433.Secretária Escolar: Flavia da Silva Muniz, designada no DOERJ de 08/06/2010, página16, 1ª coluna, Diretor: José Nildo Onofre de Amorim, designado no DOERJ de 22/02/2017, página 16. Servidores que autorizaram a publicação: Marcos Pinto Cerqueira, ID 4391023-8 e Adriana Nogueira Pereira, ID 4351636-0.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EUCLYDES DA CUNHA, sito na Rua Mello Franco, 608, Alto, Município Teresópolis, Censo Escolar 33042527, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC n° 3906, no ANO LETIVO DE 2017/2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Adriano Lopes da Silva, Matrícula 201635120638210; Bruno Vinícius Souza Cunha, matrícula 201635120635015; Claudilene da Silva Rosa Rebelo, matrícula 201535120589777; Felipe Silva de Lima, matrícula 201635120619249; Jôse Mendes Veiga, matrícula 20123560455657; Lucas da Costa Silva, matrícula 200935120156501; Luceny de Oliveira Pacheco, matrícula 201635120637910; Luiz Felipe Almeida Correia, matrícula 201635120600815; Maria Helena de Mello Barros, matrícula 201635120618511; Maria José Crispim de Pinho, matrícula 201635120637492; Paulo Teixeira de Jesus, matrícula 20135190127479; Sirlene Brito Rodrigues, matrícula 201635120611426; Valdeide Ferreira Simão, matrícula 201635120598306.Secretária Escolar: Flavia da Silva Muniz, designada no DOERJ de 08/06/2010, página16, 1ª coluna, Diretor: José Nildo Onofre de Amorim, designado no DOERJ de 22/02/2017, página 16. Servidor que autorizou a publicação: Adriana Nogueira Pereira, ID 4351636-0.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07/07/1995\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nAno:1994, Turma:3311\r\n\r\nOnde se lê: Anderson Vasconcellos de Proença\r\n\r\nLeia-se: Anderson Vasconcelos de Proença\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GUILHERMINA GUINLE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUILHERMINA GUINLE, sito na Rua Werneck, 302, Bemposta, Município de Três Rios, Censo Escolar 33175314, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 5494/2016, no ANO LETIVO DE 2017/2º Semestre, Turma JA-901: Daniel Garcia Silvério, Matrícula 201719060021118; Eduarda Costa Monteiro Gonçalves, Matrícula 201719060017005; Iago da Silva Delfino, Matrícula 201619060012902; Joyce Rodrigues Tristão, Matrícula 201719060017511; Raul de Souza Filho, Matrícula 201619060012821; Thomaz da Costa Souza, Matrícula 201619060011264; Victor Haubrick Toneli, Matrícula 201719060019131; Vinicius Barbosa Dias, Matrícula 201619060014281; Vinicius Haubrick Toneli, Matrícula 201719060019210. Secretário Escolar: Rafael de Souza, designado no DOERJ de 04/05/2017, página 12, 2ª coluna, Diretor: Carlos Willian Lara de Azevedo, ID 4390852-7 designado no DOERJ de 03/03/2017, página 10, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Irlei de Oliveira Costa Amaral, ID. 4327953-8 e Leandra Jacinto Pereira, ID. 3668512-7.\r\n\r\nId: 2082413"
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                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO SILVA, sito à Rua Bernardo de Vasconcelos, nº 425, Centro, Município de Araruama. Censo Escolar nº 33026432, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado através do Processo nº E-03/002/4747/2016, NO ANO LETIVO DE 2017, 2º SEMESTRE: Turma NEJA-IV01: Alessandra Ribeiro da Silva, Matrícula 201618470650110; Aline Maria Ribeiro de Oliveira, Matrícula 201618470639141; Ana Maria Bandeira da Cunha, Matrícula 201618470649710; Bruno Duarte Drumond, Matrícula 201618470646350; Cláudia Yuria Alves Penetra, Matrícula 201618470652751; Daiane Almeida de Siqueira, Matrícula 201618470639910; Douglas Ferreira da Silva, Matrícula 200918480119560; Eduardo Gonçalves Pereira, Matrícula 201418470535823; Elisangela do Carmo Tognochi, Matrícula 201618470647081; Gabriel Fialho Bittencourt, Matrícula 201618470649880; Gabriela Silvino da Silva, Matrícula 201099990226650; João Victor Teixeira Antunes, Matrícula 201019150123527; João Vitor Coutinho Ribeiro, Matrícula 201301230522191; Jonas Nogueira de Oliveira Costa, Matrícula 201618470654965; Juliana Roberto de Abreu, Matrícula 201618470649023; Lorran de Oliveira Ambrosio, Matrícula 201518470613618; Lucas Nogueira de Almeida, Matrícula 201408740557894; Maria Georgina Tavares Couto, Matrícula 201618470644730; Matheus Bastos de Souza, Matrícula 201099990103034; Natália Azeredo Marins, Matrícula 201518470621122; Nathan Machado Christovão, Matrícula 201518470610198; Pâmela Bastos de Figueiredo, Matrícula 201418470523140; Patricia dos Santos Monteiro, Matrícula 20161847064597; Relaine Magalhães de Paula, Matrícula 201099990003251; Rullian Carvalho de Nazareth, Matrícula 201518470593323; Simone Silveira Cardoso, Matrícula 201618470639575; Thamirys Cordeiro de Souza, Matrícula 201618470653721, Secretária Escolar: Daniela Kuwer, designada D.O. de 18/02/2016, página 17, 1ª coluna.Diretor: João Paulo Ferrão Bastos, designado no D.O. de 22/02/2017, página 13, 3ª coluna. Servidor que autorizou a publicação: Elen Francy Ramos Duarte, ID 3748904-6.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ZULEIKA RAPÔSO VALLADARES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ZULEIKA RAPÔSO VALLADARES, sito à Rua Salo Brand, s/nº - Ilha da Conceição, Município de Niterói, Censo Escolar nº 33055785, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal dos concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 3284/2006, NO ANO LETIVO DE 2017, 2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Cintia Dias Machado, Matrícula 201632290303981; Cristiano Alves Barbosa, Matrícula 201632290301010; Danilo Peterzol da Paixão Silva, Matrícula 201032290130663; Dayanne Araujo de Oliveira, Matrícula 201099990115093; Eliezer Rodrigues dos Santos, Matrícula 201732290317156; Flávia Monnerat Ferreira Sampaio, Matrícula 201632290303810; Geane Silva Santos, Matrícula 201531840292087; Jacy Buriche Abreu, Matrícula 200932290046516; Júlia Flávia Ayres da Silva Pereira, Matrícula 200932290033457; Leonardo Feijó de Lucena Peçanha, Matrícula 201231830424038; Luana da Silva Brito, Matrícula 201332290254302; Luiza Rios Bittencourt, Matrícula 201732290317237; Marcela Souza Simões Brasil, Matrícula 201532290291121; Mateus Farias Marques, Matrícula 201532290286983; Nathália Pires Garcia, Matrícula 201431830650251; Rosalina Polesca Carneiro, Matrícula 201132290215622; Savio Vieira Souza, Matrícula 201632290303396; Suely dos Santos Silva, Matrícula 201632290302314; Tayanne Almeida de Oliveira, Matrícula 201099990005586; Thalia Lima da Silva, Matrícula 200932130054162; Thayná de Oliveira Chagas, Matrícula 200932230050959. Turma de Origem JA3001/2013/1º Semestre: Jéssica Quintanilha Alvellos de Assis, Matrícula 200931880062235. Secretário Escolar: Flávia Melo Costa Ribeiro Ferreira, designado no D.O. de 06/02/2013, página 16, coluna 1. Diretor: Sheila Miriam Pereira Marins designado no D.O. de 22/06/2015, página 26, coluna 3. Servidor que autorizou a publicação: Vera Lucia de Oliveira Corrêa, ID 3857421-7.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, situado à Rua Albino Pereira nº 300, São Francisco, Município de Niterói, Censo Escolar nº 33056404, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 2027/1978, NO ANO LETIVO DE 2017, 2º SEMESTRE, Turma JA-901: Diego Alves, Matrícula 201632030109010; Eva Maria Silva, Matrícula 201732030124706; Flávio Gabriel Moreira Martins da Silva, Matrícula 201099990131786; Gabriel Cezar da Silva Oliveira, 201632090231677; João Pedro Batista de Castro Ferreira, Matrícula 201432140410410; João Vitor Justino, Matrícula 201532030104656; Michele Monteiro de Souza, Matrícula 201632030108453; Mônica Soares Antunes, Matrícula 201232030091393; Raissa Guimarães Nascimento, Matrícula 201329510361935; Rogerio Alves da Silva, Matrícula 201632030108534; Sandra Carla Ribeiro da Silva, Matrícula 201223970599530; Tamara da Conceição Freitas, Matrícula 201231940399569. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 38.318/2005, NO ANO LETIVO DE 2017, 2º SEMESTRE, Turma NEJA IV-01: Carolina Teixeira, Matrícula 201131880477082; Jean da Silva Cordeiro, Matrícula 201432030101073; Maria Silvanete da Silva Carvalho, Matrícula 201532030106276; Michaela Ramos da Silva Gomes, 200931830005352; Renato Alves, 201432030098341. Secretária Escolar: Carmem Lucia Delahyde Ramos, designada na Ordem de Serviço DRP/BL nº006/2018. Diretora: Cristina da Silva Possas, designada no D.O. de 14/04/2015, página 18, 3º coluna. Servidor que autorizou a publicação: Luiz Carlos Ferreira, ID.4325912-0.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS, sito à Avenida José Bento Ribeiro Dantas nº 1084, Centro, Município de Armação dos Búzios, Censo Escolar nº 33027820, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal dos alunos concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE n° 2751/2005, NO ANO LETIVO DE 2017, 2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Amanda Farias Batista, Matrícula 201600050612957; Ana Claudia da Silva Couto, Matrícula 201600050546121; Douglas de Oliveira Lima, Matrícula 201600050547950; Enzo Platini dos Santos Conceição, Matrícula 201600050552441; Estefani Gomes de Souza, Matrícula 200925420206469; Gabriele Cristina Firmino de Oliveira, Matrícula 201600050565770; Izaias Alves dos Reis, Matrícula 201500050539021; Jucinéia da Silva dos Santos, Matrícula: 201500050481945; Juliana Vieira da Silva, Matrícula 201500050479710; Larissa de Almeida Goulart, Matrícula 201300050346281; Marlene Pereira da Silva Troisgros, Matrícula 201700050645010; Rebeca Luiza da Silva Lopes, Matrícula 201469200362998; Rômulo Ribeiro da Costa Silva, Matrícula 201300050339410; Samanta Handelsblad Rosa Casella, Matrícula 201600050612442; Tayna Ferreira dos Santos, Matrícula 200120990133210; Valtervictor de Souza Magalhães, Matrícula 201500050532523; Vanusa Nunes Lima, Matrícula 201500050540704; Turma NEJA-IV02: Bianca Laurindo, Matrícula 201500050467446; Flavio Silva de Aroeira, Matrícula 201100050202072; Genilza Maria de Souza Silva, Matrícula 201400050422888; Hugo Carvalho Pacheco, Matrícula 201600050584805; Jenny Ferreira, Matrícula 201500050478995; Jonatas Oliveira Ferreira, Matrícula 201700050647471; Kauai Di Napoli Silvino, Matrícula 201500050526124; Laís Machado da Silva Lima, Matrícula 201500050472601; Letícia Moreira Barroso, Matrícula 201500050485266; Lidiany Xavier da Silva, Matrícula 201600050545745; Marcos Gonçalves Silva, Matrícula 201600050582195; Maria Aparecida Friciano, Matrícula 201400050392792; Matheus Thiago Martins da Silva, Matrícula 201600050582519; Mike Tyson da Silva Alves, Matrícula 201600050582004; Paulo José Farias de Carvalho, Matrícula 201600050602560; Rafaella Lisandra dos Santos, Matrícula 201600050607872; Rebeca de Souza Azevedo, Matrícula 201600050584996; Renata Maria Carmo, Matrícula 201600050607953; Vitor da Silva Marques, Matrícula 201600050603966; Wagner Costa, Matrícula 201600050572718; Walter Barros da Cruz Filho, Matrícula 201500050488877. Secretária Escolar: Inez Cristina Barros de Freitas Pinto, designada no D.O. de 18/06/2008, página 15, 2° coluna.Diretor: Marcelo Henrique de Farias Neves, designado no D.O. de 22 /02 /2017, página 13, 3ª coluna. Servidor que autorizou a publicação: Benedito Silva Pereira, ID 4137376-6.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE FREDERICO VILLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE FREDERICO VILLAR, sito à Praça da Bandeira nº 13, Centro, Município de Arraial do Cabo, Censo Escolar nº 33027137, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 5245/2015, NO ANO LETIVO DE 2017, 2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV04: Adriana Ferreira dos Santos, Matrícula; 201604180418991; Beatriz Rodrigues Souza da Silva, Matrícula 201604180425858; Brenda Ribeiro da Silva Rodrigues, Matrícula 2013042003500093; Carla Cristiane da Silva dos Santos, Matrícula 201604190412643; Cicero José dos Santos, Matrícula 201604180418721; Cristiana Alves Luiz, Matrícula 201604180419025; Evany de Souza Gomes, Matrícula 201604180422166; Kíssila Aguiar de Oliveira Rosa, Matrícula 201604180420971; Letícia Monzato Felipe, Matrícula 201600110407920; Luiz Gonzaga dos Santos, Matrícula 201604180427125; Marcos Paulo Freitas, Matrícula 201504190406000; Matheus Vargas Melo, Matrícula 201604180420708; Odemir Ledo Tavares, Matrícula 201604180419106; Pollyanna Gulharte Barbosa, Matrícula 201604180420210; Reginaldo da Silva Duarte, Matrícula 201604180420031; Thiago Cardoso da Silveira, Matrícula 201604180421275; Vera Lúcia Fernandes Simão, Matrícula 201604180427397; Yan Rodrigues Simas, Matrícula 201604180421194. Secretária: Escolar: Suely Vieira Luiz, designada no D.O. de 09/10/2009, página 19, 1ª coluna. Diretora: Gilyane de Souza Vianna, designada D.O. de 13/12/2016, página 23, 2ª coluna. Servidor que autorizou a publicação: Benedito Silva Pereira, ID. 4137376-6.\r\n\r\nId: 2082397"
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                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nCEJA PROFESSORA ROSA SOARES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PROFESSORA ROSA SOARES, sito à Rua Paulo s/nº, Centro, Município de Mesquita, Censo Escolar nº 33057982, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.469/2016, torna público a relação nominal de alunos concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL, autorizado através do Decreto nº 14.237/1989, no ANO LETIVO DE: 2001 Edson Israel dos Santos,Matrícula:170489051843; Renilda de Jesus Longobuco, Matrícula:171011001032; no ANO LETIVO DE:2003Ailton Carvalho Passos,Matrícula:613117044416; no ANO LETIVO DE:2004 Roberto Prestes Quintanilha,Matrícula:171011000002;no ANO LETIVO DE:2005 Sandro Oliveira de Paula,Matrícula:171011000004;no ANO LETIVO DE:2011Rogerio de Oliveira,Matrícula:171011001219; no ANO LETIVO DE:2012 Lindinalva Maria Xavier,Matrícula:171011000594;Verailda Batista dos Santos,Matrícula:171011000602; no ANO LETIVO DE:2014 Andréa de Carvalho Ferreira, Matrícula: 171011000593;Marcio Eduardo Machareth Fernandes,Matrícula:131011000871;Taiane Cristina de Souza Lobato,Matrícula:141011000917;no ANO LETIVO DE:2016 Sérgio Ferreira Albino Júnior, Matrícula:141011002583;no ANO LETIVO DE: 2017 Ademilson Curty de Souza, Matrícula: 151011001131; Ana Carla Conceição de Oliveira,Matrícula:171044000744;André Luiz de Miranda Marques,Matrícula:171011001617;Andréa Cristina dos Santos Silva,Matrícula:131011001455;Antonio de Oliveira,Matrícula:141011000779;Byanka Ribeiro Marinho Brito,Matrícula:171011001525;Camila Cristine dos Santos,Matrícula:171011000952;Camilla Toledo dos Anjos,Matrícula:171011001051;Carlos Augusto de Almeida Rêgo, Matrícula: 161011001114; Clébio de Amorim Ribeiro,Matrícula: 161044000564; Denise Alves Balbino,Matrícula:171044000725;Douglas do Nascimento Demétrio, Matrícula:171011001462;Edison Jose Pereira Gonçalves Soares,Matrícula:171011001559;Edson Couto Pitanga,Matrícula:141011000511;Eduardo Pimenta de Oliveira,Matrícula:171044000084;Fellipe Gabriel de Oliveira, Matrícula: 151011001342; Gabrielle de Souza Amaral, Matrícula: 131011002025; Helena Maria de Andrade,Matrícula:131011000262;Iara Emanuela da Conceição Santos, Matrícula: 171011000028;Igor Roque Rufino Celestino,Matrícula:161011000461;Juliane Louise da Silva Baruel, Matrícula:171011000247;Larissa Alves, Matrícula:171011001683;Leandro dos Santos Pacheco, Matrícula: 171033000633;Leandro Marques Povoa,Matrícula:171011000281;Leonardo de Oliveira Ramos, Matrícula:171011001550;Manoel Monteiro Dias,Matrícula:161011001373;Márcia da Silva Cosmo, Matrícula:161011001214;Maria Nilda dos Santos Corrêa, Matrícula:161011000712;Marlon Souza Amaral Pessoa,Matrícula:171044000400;Matheus Junio Novaes dos Santos,Matrícula: 171011001398;Neide de Oliveira Leopoldino, Matrícula:161011001798;Paula Nobre de Melo, Matrícula:141011000880;Ramon Andrade de Miranda,Matrícula:171011001578;Rebeca Oliveira da Costa, Matrícula:171011001339; Samuel Alexander Ferreira Tavares,Matrícula:171011000333;Samuel Oliveira de Andrade,Matrícula: 171044000027;Thaís de Souza Ramos Sindra, Matrícula: 171044000109; Thauã dos Santos Oliveira, Matrícula: 171044000139;Tiago Avelino Bittencourt Pereira, Matrícula:141011002404; CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado através do Decreto nº 14.237/1989,no ANO LETIVO DE: 2012 Osías Ferreira Gonçalves, Matrícula:170489051894; no ANO LETIVO DE: 2015 José Henrique dos Santos Prado,Matrícula:132011000755;Rosilda Sabino da Cunha, Matrícula:132011000249; no ANO LETIVO DE: 2016 Vania Cristina Lourenço Pereira,Matrícula: 152044000599; no ANO LETIVO DE: 2017 Adriano da Silva Costa,Matrícula:162011000065;Alan Luiz da Silva,Matrícula:152044000116;Alessandra Mendes Volotão, Matrícula:152011002023; Alex Rigueira da Silva Motta, Matrícula: 142011000865; Alexandra Gomes Coelho, Matrícula: 152011001826; Alexandre Freire, Matrícula:142044000414;Anderson Luís Nunes dos Santos,Matrícula: 132011001349; André Gomes Ferreira, Matrícula: 132011002096; André Luís Pereira Santos, Matrícula: 132044000366; Beatriz Carreiro Mendes de Jesus,Matrícula:172011001331;Bianca da Silva Gomes,Matrícula: 132011000290;Bruna Raiane de Lacerda,Matrícula:142011001277;Bruno da Silva Souza Soares, Matrícula:162011001844;Caleu Magno da Silva Ribeiro, Matrícula: 172011000544; Crispilliano dos Santos Vieira, Matrícula: 142044001027; Diogo Ubirajara Manhães Gonçalves, Matrícula: 172011000068; Douglas Rangel de Castro, Matrícula: 162011001102;Ederson Romário de Almeida da Silva,Matrícula:172044000507; Elisabete Rosa Junger Cardoso, Matrícula:142044000141; Eva da Cunha Diniz Pereira, Matrícula: 142011001434; Fábio Pinto de Oliveira, Matrícula:172044000582; Gabriella Pottes da Silva, Matrícula: 172044000598; Gabrielle Barbosa Gomes, Matrícula: 152011001961;Gabrielle de Souza Barbosa, Matrícula: 172011000547; João Paulo da Silva Costa, Matrícula: 172011000673; Lucas Veiga Moura, Matrícula:162011001336; Natasha de Castro Jardim, Matrícula: 162011001181;Neiton dos Santos Moraes,Matrícula:152044000853;Nívia Nunes Luiz Guimarães, Matrícula: 152044000108; Núbia Araujo dos Santos, Matrícula: 142011002598; Orlando Alves de Jesus, Matrícula: 162011001279; Pablo Costa da Silva, Matrícula:172011000195;Patrick Martins da Silva,Matrícula:162011001956;Paulo Cesar Alves Limpi,Matrícula:152011000398; Paulo Roberto Amaral Barbosa Junior, Matrícula: 142011000833;Priscila Quadrat de Souza, Matrícula:132011000975; Rafael da Gama Bezerra,Matrícula:162044000019; Rafael Gomes Lima, Matrícula:162044000636; Rafaela Beatriz Barreto de Matos, Matrícula:172044000004; Raiane Pereira Silva,Matrícula:1 42044000077; Raphael da Silva Bacelar,Matrícula:162011001350; Raphael da Silva Santos, Matrícula: 152011000802; Raphaella Antonia do Nascimento Ferreira, Matrícula: 152011001968; Raquel Barbosa França, Matrícula:162044000799;Raquel Capossoli Lauredo de Souza,Matrícula:142011001130;Raquel Feijó de Aguiar,Matrícula:142011001300;Renato Rodrigues de Andrade,Matrícula:152011000087;Rhamona dos Santos Gonçalves,Matrícula: 152011001119; Rhayane Teixeira de Jesus, Matrícula: 152011001827; Risalva Oliveira Furtado, Matrícula: 172044000334; Rita de Cássia Fernandes Oliveira, Matrícula: 132011001021;Roberto Araujo Cajazeira Junior,Matrícula: 172044000743;Roberto Ferreira da Cruz,Matrícula:142011002177;Roberto Rafael Chaves,Matrícula: 142011000926;Rodrigo Fernandes Rodrigues Ferreira,Matrícula:142011001889;Ronaldo Lima de Souza,Matrícula: 152011000539; Rosana Conceição da Silva, Matrícula: 142011001342; Ruth Fabrícia de Freitas Pires, Matrícula: 132011001240; Samuel Cardoso Infante da Rocha, Matrícula: 162011000993; Sandro Medeiros Soares, Matrícula:132011001731; Saulo Silva da Mota, Matrícula: 142044000410; Sebastiana da Silva, Matrícula: 132011000076; Shirlei Lucia Fontoura de Jesus, Matrícula: 152011002625; Silvânia Alonso de Almeida, Matrícula: 152044000216; Simone Conceição do Nascimento Ananias, Matrícula:162011000252; Stéfane Milena Duarte Cerqueira da Silva,Matrícula: 162011001544;Suzi Maria da Rocha Rodrigues,Matrícula:132011000745;Taiana de Souza Bonfim, Matrícula:172044000169;Tais de Lira da Silva,Matrícula:152011001093; Tamires Codorniz Leão Cardoso de Almeida, Matrícula:162011000680;Thaiane de Oliveira Pontes,Matrícula: 172044000099; Thaina de Santana Belinato de Souza, Matrícula: 172011000307; Thaís dos Santos Fontes, Matrícula: 172011000182;Thayane Maia Guimarães,Matrícula:172011000575;Thiago Nazareno Cordeiro, Matrícula: 172011000454;Thiago Queiroz Tosta da Cruz,Matrícula:132011000572;Ualington Ferreira Lemos, Matrícula:142011000826; Vagner Eduardo da Fonseca, Matrícula: 142011000600; Valmir Gonçalves, Matrícula:142044000912; Vanderlucia Inácio Rosa Reis, Matrícula:132011000397;Vanuza Quirino Bento, Matrícula: 132011001737; Vinicius Barbosa Valente,Matrícula:152011002419;Vinicius Marinho de Souza,Matrícula:162011000408;Vitor José de Azevedo Pereira de Souza,Matrícula: 162044000077;Vitória Custodio Thomaz de Almeida Oliveira, Matrícula:172011001040; Vitório de Paula Rodrigues, Matrícula: 152011002149; Viviane de Souza Pontes Conceição,Matrícula: 172044000034; Wallace Barbosa Corrêa, Matrícula:152011000206; Wania Maria da Costa Aires, Matrícula: 132011001676; Wesley Lima da Silva Dutra,Matrícula:152011000980;Yuri Pena Fabião,Matrícula: 172011000020; Secretária Escolar: Luciana da Silva Cavalcante, designada no D.O. de 29/12/2015, página 17 ,2ª coluna . Diretora: Elizabeth de Souza Soares, designada no D.O. de 08/06/1999. página 19, Professores Inspetores Escolares Ana Claudia Moreira Cassiano ID 4415679-0, Francisco de Assis de Oliveira Silva ID.4330415-0\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.11.2016\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO FUNDAMENTAL ANO: 2015\r\n\r\nMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Raiane Roberta de Carvalho Cleto Ferreira\r\n\r\nLeia-se: Raiane Roberta de Carvalho Cleto Fortunato\r\n\r\nId: 2082344"
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                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 052 - PROFESSORA ROMANDA GOUVEIA GONÇALVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 052 - PROFESSORA ROMANDA GOUVEIA GONÇALVES, sito na Rua Veríssimo de Souza, s/nº, Boa Vista, Município de São Gonçalo, Censo Escolar 33088950, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 2.966/2005, no ANO LETIVO DE 2010, Turma EJA 3002/1º SEMESTRE: Jackson Douglas dos Santos, Matrícula 201016140122213; no ANO LETIVO DE 2017, Turma NEJA IV01/2º SEMESTRE: Alciléia de Jesus dos Santos Cordeiro, Matrícula 201029640356878; André de Lima Antunes, Matrícula 201716140413549; André Mattos de Souza, Matrícula 200929780117924; Cleide Gonçalves de Souza, Matrícula 200916140053566; Daniel Machado Alves, matrícula 200916140043765; Fabíola da Silva Ferreira, Matrícula 201111520380791; Heladio Lennon Lessa Lemos, Matrícula 201716140410280; José Victor Assumpção de Oliveira Campos, Matrícula 201029970139684; Lia Gonçalves da Silva, Matrícula 201616140399485; Maria da Conceição Borges Monteiro Vargas, Matrícula 200929800028948; Michele da Silva Quintão, Matrícula 200916140086227; Weverton José de Abreu Ferreira, Matrícula 201129780213979. Secretária Escolar: Maria Neuza Moura da Silva Caruso, designada no D.O. de 17/03/1993, página 8, 2ª coluna. Diretor: Norberto Taschetti de Almeida, designado no D.O. de 21/03/2017, página 10, 3ª coluna. Professoras Inspetoras Escolares: Ana Cristina de Oliveira Castro Marins, ID: 4329272-0 e Gloria Maria da Motta Faria, ID: 3928644.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Sito na Rua Dr. Macedo nº 334, Centro, Município de Itaboraí, Censo Escolar 33051380, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS autorizado pelo DECRETO 43723/2012, no ANO LETIVO DE 2017, Turma NEJA-IV01/2º SEM: Ana Cristina Brollo Guarani, Matrícula 201523970853959; Debora Pereira Baptista, Matrícula 201623970883919; Guilherme Gregório Nascimento, Matrícula 201615880675364; Ivanete Vitoria da Paixão Naiff, Matrícula 201623970907443; Jéssica Veríssimo Caetano, Matrícula 201615880663439; Josiléa Monteiro Gregorio Nascimento, Matrícula 201615880675011; Keysiane Paurá Mafra Silva, Matrícula 201623970927551; Luan Rodrigues Segat dos Santos, Matrícula 201015880135485; Lucas de Almeida Jacinto, Matrícula 201615880660170; Ludimila de Miranda Dias, Matrícula 201623970895259; Maxuel Coutinho Santos, Matrícula 200923970156328; Monique dos Santos Leite, Matrícula 201123970460641; Rafael Verissimo Caetano, Matrícula 201415880538755; Renata Pascoalina Pacheco, Matrícula 201123970365738; Weslley Sousa da Silva, Matrícula 201623970918569; Secretária Escolar: Marina Pereira dos Santos designada no D.O. de 22/01/2015, página 14, 3ª coluna, Diretora: Cristiane Maria Pinto de Souza, ID 36158020, designada no D.O. de 29/08/2017, página 15. Servidores que autorizaram a publicação: Ana Cristina de Oliveira Castro Marins, ID: 4329272-0 e Monique Pellegrino Malla, ID: 43293646-6.\r\n\r\nCEJA ITABORAÍ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA ITABORAÍ, sito na Rua Edna Salles, s/nº, Vila Gabriela, Manilha, Município de Itaboraí, Censo Escolar 33138753, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 32759 de 07 de fevereiro de 2003; no ANO LETIVO DE 2011: Priscilla Augusta da Silva, Matrícula 11.001.1821; no ANO LETIVO DE 2013: Evan Ferreira de Sousa, Matrícula 12.001.0613; no ANO LETIVO DE 2014: Ricardo de Lima Alexandre, Matrícula 11.001.0786; no ANO LETIVO DE 2016: Lara Esther Martins Araujo da Silva, Matrícula 161026000083; no ANO LETIVO DE 2017: Arthur Jorge Soares Constancio, Matrícula 171026000034; Cláudia dos Santos Silva, Matrícula 171026000555; Daniele Alves da Silva Nascimento, Matrícula 141026000480; Gustavo do Carmo de Souza, Matrícula 171026000456; Liane Vila Nova Sobreira, Matrícula 171026000007; Pollyanna Costa de Souza, Matrícula 161026000591; Sergio Antonio da Silva, Matrícula 161026000367; Wallace Nascimento dos Santos, Matrícula 161026000386; Wine Silva de Lima, Matrícula 171026000112. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 32759 de 07 de fevereiro de 2003; no ANO LETIVO DE 2013: Mauro Douglas Louzeiro Marinho, Matrícula 12.001.0195; Mirlen da Costa Pereira, Matrícula 13.001.1187; Monique da Silva Neves, Matrícula 11.001.1126; Regina Lucia da Silva, Matrícula 12.001.0739; Rosimar de Moura Silveira, Matrícula 11.001.1440; Ubirajara Moura de Souza, Matrícula 12.001.0940; Vinicius Batista Araujo, Matrícula 09.001.0932; no ANO LETIVO DE 2014: Ana Beatriz Santos da Silva, Matrícula 13.001.0316; Carlos Antônio Erva do Valle, Matrícula 10.001.0369; Higor da Silva Dantas, Matrícula 142026000979; no ANO LETIVO DE 2015: Admilde Pereira Rangel, Matrícula 142026001366; Angelica Gonçalves, Matrícula 142026000457; Antonia Maria de Jesus Pinto, Matrícula 142026000456; Camila Alves Fernandes Candido, Matrícula 142026000620; Carlos José Amaral Junior, Matrícula 142026001379; Dayse Silvana da Silva Lopes, Matrícula 132026000598; Delza Maria Alves Costa, Matrícula 132026000205; Douglas de Almeida, Matrícula 152026000566; Edimeia da Silva Pacheco, Matrícula 142026000455; Edna Maria Santos da Silva, Matrícula 152026000724; Fernanda Ramos do Nascimento, Matrícula 132026000272; Fernando dos Santos Xavier, Matrícula 152026000545; Fernando Sávio Silva Azevedo, Matrícula 152026000682; Jonatan Bernardino da Silva, Matrícula 152026000439; Jose Fernando Salino Jacinto, Matrícula 142026000600; Karine Miranda Soares, Matrícula 132026000584; Larissa da Silva Santos, Matrícula 142026000696; Leila Maria Carneiro Passos, Matrícula 142026000269; Lenivaldo dos Santos Barbalho, Matrícula 132026000191; Luciano da Silva Barros, Matrícula 142026000623; Luís Carlos de Oliveira, Matrícula 142026000511; Luiz Henrique Galvão da Silva, Matrícula 142026000810; Marcelo Gomes Martins, Matrícula 152026000231; Márcia Ventania, Matrícula 142026001296; Marcinéa Batista Roza Alves, Matrícula 142026000202; Marcio Rangel dos Santos, Matrícula 132026000052; Maria Gabriela da Silva, Matrícula 142026001540; Mário Sergio Muniz dos Santos, Matrícula 142026000270; Mauro Magnum Ferreira dos Santos, Matrícula 152026000464; Paulo Paulino de Moraes, Matrícula 142026000093; Shirlei Ferreira de Menezes Carvalho, Matrícula 142026001324; Tiago de Souza Carvalho, Matrícula 142026000672; Thallyta Macedo Carvalho, Matrícula 142026001004; Thadeu da Silva Corrêa, Matrícula 152026000660; Tania Lucia de Carvalho, Matrícula 142026001359; Valdecir Coutinho Queiroz, Matrícula 132026000441; no ANO LETIVO DE 2016: Alex Sandro Alves da Silva, Matrícula 152026000855; Alexander da Silva Moreira, Matrícula 142026000229; Áquila da Silva Scheffler, Matrícula 162026000187; Cristina Alves Pereira, Matrícula 152026000720; Daniel de Castro Santos, Matrícula 152026000517; Douglas Marcelo Andrade, Matrícula 162026000246; Filipe Ferreira Muniz Brito da Silva, Matrícula 142026000879; Geciléa Machado Bandeira dos Santos, Matrícula 152026000346; Izidio Evaristo da Costa, Matrícula 162026000182; Juliana Souza Reis, Matrícula 152026000349; Juscelino Mourão da Silva, Matrícula 162026000288; Leticia Cristina Narciso Campos, Matrícula 152026000367; Maria José Nogueira, Matrícula 152026000493; Mariana dos Santos, Matrícula 142026000518; Rafaela Gomes da Silva Enes, Matrícula 162026000327; Valnei de Almeida, Matrícula 142026000665; Vaniete Coelho de Souza, Matrícula 172026000360; Zilanda Soares Pimentel Silva, Matrícula 152026000856; no ANO LETIVO DE 2017: Alex Sandro Pereira da Silva Júnior, Matrícula 172026000194; Alex Vicente de Aguiar Bello, Matrícula 172026000280; Arthur Jorge Soares Constancio, Matrícula 172026000492; Arthur Rabelo Oliveira, Matrícula 172026000015; Cleice Keler Mixeski, Matrícula 162026000404; Daniel Geraldo da Costa, Matrícula 162026000123; Daniel Nunes, Matrícula 172026000262; Daniele Alves da Silva Nascimento, Matrícula 172026000320; Gabriel Menezes Lira, Matrícula 162026000384; Gustavo do Carmo de Souza, Matrícula 172026000561; Jean Viana de Rezende, Matrícula 162026000382; José Gomes da Silva, Matrícula 152026000705; Lucas Pinheiro da Silva, Matrícula 152026000919; Luciano Marlon Gomes Xavier, Matrícula 172026000238; Marcus Antonio de Souza, Matrícula 172026000161; Pollyanna Costa de Souza, Matrícula 172026000205; Ricardo de Lima Alexandre, Matrícula 142026000488; Sônia Maria Tobias dos Santos, Matrícula 152026000637; Tânia Karolline Maximino Pereira, Matrícula 162026000261; Walney Sportitsch Braga Mello, Matrícula 172026000361. Secretária Escolar: Rosanne Magalhães Albuquerque, designada no D.O. de 08/04/2005, página 50, 3ª coluna. Diretora: Laura dos Anjos da Costa Lemos, designada no D.O. de 04/03/2015, página 14, 2ª coluna. Professoras Inspetoras Escolares: Raquel Ignácia Pereira Rocha, ID. 4260169-0 e Maria Neuma de Souza Coelho, ID. 4257086-7.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.11.2017\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2017\r\n\r\nOnde se lê: Verônica de Souza Gonçalves, Matrícula 162026000438\r\n\r\nLeia-se: Verônica de Sousa Gonçalves, Matrícula 162026000438\r\n\r\nId: 2082327"
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Secretária Escolar: Vera Lúcia Moreira da Silva, designada no DOERJ de 18/06/2008,página 15, 2º coluna, Diretora: Evelane Ramos Anjos do Nascimento, designada no DOERJ de 09/05/2017, página 12, 2º coluna. Servidores que autorizaram a publicação:Carlos Orlando Santiago Silva, ID. 43305210 e Stela da Silva Baiense, ID. 3696824-2.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FREI HENRIQUE DE COIMBRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL FREI HENRIQUE DE COIMBRA, sito na Avenida Demétrio Ribeiro s/n, Figueira, Município de Duque de Caxias, Censo Escolar 33049807, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 9047/1986, no ANO LETIVO DE 2012, turma de origem 3001/2005: Patricia Luís Oliveira, Matrícula 2005300125; turma de origem 3002/2011: Wendell Hiago Abreu Ramos, Matrícula: 200920800052772; no ANO LETIVO DE 2013, turma de origem 3003/2001: Simone da Conceição Laia, Matrícula 2001300333. Secretário Escolar: Marcelo Nola de Lima, designado no DOERJ de 05/10/2017, página 12, 3ª coluna, Diretora: Andréia Esteves da Silva, designada no DOERJ de 25/04/2011, página 10, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Marcos Augusto da Silva, ID. 4330500-8 e Ademilda Vaz Drumond Santos, ID. 4368464-5.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.04.2004\r\n\r\nPÁGINA 69 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 09-Ester Rosa de Sousa\r\n\r\nLeia-se: 09-Ester Rosa de Sousa Vieira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 031 - LÍRIO DO LAGUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO CIEP BRIZOLÃO 031 - LÍRIO DO LAGUNA, sito na rua Tenente José Nilson da Silva S/Nº, Laguna e Dourados, Município de Duque de Caxias, Censo Escolar 33048304, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4463/2010, no ANO LETIVO DE 2017/2ºSEMESTRE, Turma NEJA -IV01: Ana Beatriz Muniz da Cunha, Matrícula 200908960019243; André de Azevedo do Rego, Matrícula 201520730390372; Cristina Alves Ribeiro da Silva, Matrícula 201608960460515; Diana Monteiro Lima da Silva, Matrícula 201208960351907; Elaine Cristina do Nascimento,Matrícula 201608960457484; Elizomar da Silva Soares, Matrícula 201608960457565; Francisca Ivonete Soares da Silva, Matrícula 201708960489811; Guilherme Campos Francisco, Matrícula 201508960436677; Ivanete Chagas Hottz, Matrícula 201608960452510; Jonas Balbino da Silva, Matrícula 200908960145621; Larissa Gonçalves Alves, Matrícula 201608960444234; Maria Tereza Nascimento da Silva, Matrícula 201608960449627; Matheus Borge da Silva Santos, Matrícula 201608960455198; Matheus Freitas Pereira, Matrícula 200908960147756;Raquel Monteiro do Nascimento, 201708960490410; Renilda dos Santos Silva, Matrícula 201608960449708; Ronaldo Silva de Oliveira, Matrícula 201520730475185; Simone Pinto da Silva, Matrícula 201608960460949; Victor Lucio Pedrosa Fernandes, Matrícula 201608960453144; Vinícius Alexandre Oliveira da Costa, Matrícula 200908960021736; Wilton Barbosa Franco, Matrícula 200908960142363;Turma NEJA -IV02: Agamenon Junio Ferreira dos Santos, Matrícula 201608960452091; Cleyton César Rosa dos Santos, Matrícula 201510840444210; Eloisa Barros Nicacio, Matrícula 201608960459010; Evelin Branco Hermenegildo, Matrícula 201708960489730; Hellen Soares de Andrade, Matrícula 201008960288587; Jocilene dos Santos Rosa, Matrícula 201608960460434; Joice Gomes de Araujo, Matrícula, 201708960491123; Josilene Rodrigues da Silva, Matrícula 200905130046235; Kerolyne Yohana da Silva Cassiano, Matrícula 201408960403772; Leandra Ferreira Amancio, Matrícula 201708960488335; Lucas Vinícius Duarmo do Amaral, Matrícula 201310840326644; Natascha Costa Cardoso, Matrícula 201708960478534; Pietra Silva de Oliveira, Matrícula 201308960369845; Raíssa Ribeiro da Silva, Matrícula 200908960148051; Roberta de Almeida Lucena, Matrícula 200908960129340; Víctor Hugo Cabral de Andrade, Matrícula 201408960395575; Vitor Lisboa de Souza, Matrícula 201608960440670. Secretária Escolar: Marides Santos de Andrade, designada no D.O. de 22/06/1999, página 17, 1ª coluna, Diretora: Luciana Pinto Ignez, designada no D.O. de 30/01/2015, página 18, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Carlos OrlandoS.Silva, ID. 43305210 e Sabrina Teixeira de Oliveira Silva, ID. 4194016-4.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 198 - PROFESSORA ROZA FERREIRA\r\n\r\nDE MATTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 198- PROFESSORA ROZA FERREIRA DE MATTOS, sito na Rua Helena Passos de Souza s/n°, Prainha, Município de Duque de Caxias, Censo Escolar 33048347, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE n° 3166/2006, no ANO LETIVO DE 2011, Turma JÁ-3001/2º SEMESTRE: Luciene da Silva Souza,Matrícula 200908960049827;Turma JÁ-3003/ 2º SEMESTRE: Andressa Felizardo de Lima,Matrícula 201099990102185; Márcio Livramento Miranda,Matrícula 201105130343854 ;no ANO LETIVO DE 2012,Turma JÁ- 3001/ 1º SEMESTRE: Aline Ribeiro Faria,Matricula201105130367443;Turma JÁ-3003/1º SEMESTRE: HívySimas do Couto Silva, Matrícula 201205130408545;Turma JÁ-3002/2º SEMESTRE: Bianca Simplicio Pereira,Matrícula200905130028253;no ANO LETIVO DE 2013,TURMA JÁ-3002/1º SEMESTRE: Simone Pereira Coelho ,Matrícula201205130407735;TURMAJÁ-3003/1º SEMESTRE: Laiz Serafim da Silva,Matrícula201110840186750; TURMA JÁ-3001/2º SEMESTRE: Luciana Batista Genuino, Matrícula 201305130449973;TURMA JÁ-3002/2º SEMESTRE: Wallace Santos de Oliveira,Matrícula 200910840069709;no ANO LETIVO DE 2015,Turma NEJA-IV01/1º SEMESTRE: Leticia Aguiar de Souza, Matrícula 200918250090926; no ANO LETIVO DE 2017,Turma NEJA-IV01/1º SEMESTRE: Adriana Terrigno, Matrícula 201505130487177. Secretária Escolar: Neusa Maria Ramos dos Santos, designada no DOERJ de 03/05/2017, pagina 12, 1ª coluna, Diretor: Carlos Henrique Ferreira da Silva, designado no DOERJ de 17/03/2016, página 14, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Sabrina Teixeira de O. Silva, ID. 41940164 e Stela da Silva Baiense, ID. 36968242\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CÍRCULO OPERÁRIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETORDO COLÉGIO ESTADUAL CÍRCULO OPERÁRIO, sito na Avenida Tiradentes nº 04, Xerém, Município de Duque de Caxias, Censo Escolar 33050767, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 20592/94, no ANO LETIVO DE 2013, Turma 3003: Yuri Anísio da Silva, Matrícula 201320710437761; no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3003: Fernanda Costa da Silva, Matrícula 201220710376391; Turma 3007:Vitor de Castro de Aguiar, Matrícula 200921040069955; Matheus dos Santos Silva, Matrícula 201420710477603.no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3008: Karolina Milania Tavares da Silva, Matrícula 201420710476810; Turma 3009: Ramon Elias Lopes de Oliveira, Matrícula 200921110245102; Turma: 3010: Jonathas Deyvid Sousa de Jesus dos Santos, Matrícula 200910770072315. Secretário Escolar: Eliete de Souza Rodrigues, designado no DOERJ de 26/09/2006, página 26, 1ª coluna, Diretor: Antonio José Neto, designado no DOERJ de 20/07/2009, página 13, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Nilce Bertolino dos S. Alves, ID. 3467154-4 e Raquel Batista de O. Teles, ID 4368334-7.\r\n\r\nO DIRETORDO COLÉGIO ESTADUAL CÍRCULO OPERÁRIO, sito na Avenida Tiradentes nº 04, Xerém, Município de Duque de Caxias, Censo Escolar 33050767, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público o nome do concluinte do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 20592/94, no ANO LETIVO DE 2015, Turma de origem 3003/2014; Matheus Balbino Loureiro de Souza, Matrícula 200920980048175. Secretário Escolar: Eliete de Souza Rodrigues, designado no DOERJ de 26/09/2006, página 26, 1ª coluna, Diretor: Antonio José Neto, designado no DOERJ de 20/07/2009, página 13, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Nilce Bertolino dos S. Alves, ID 346715-4 e Raquel Batista de O. Teles, ID 4368334-7.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD. O. DE 04.09.2015\r\n\r\nPÁGINA 32 -1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê:10 - Paulo Junior dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 10 -Paulo Junio dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALEXANDER GRAHAM BELL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALEXANDER GRAHAM BELL, sito na Rua Santa Rita S/Nº, Jardim Primavera, Município de Duque de Caxias, Censo Escolar 33049793, nos termos das Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL, autorizado pela RESOLUÇÃO SEE Nº 2461/2002, no ANO LETIVO DE 2013, Turma de origem 4002 CN/2012: Raisa Taiana Freitas de Souza, Matrícula 200920630060311, no ANO LETIVO DE 2015, Turma de origem 4002 CN/2009: Nathália do Nascimento Faria, Matrícula 200620630405682. Secretária Escolar: Maria Pedrina dos Santos Castilho Silva, designada no DOERJ de 10/06/2015, página 12, 1ª coluna. Diretor: Alex Souza da Silva, designado no DOERJ de 04/02/2016, página 19, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Vanessa Chagas da Silva, ID. 4336139-0 e Raquel Batista de O. Teles, I D. 4368334-7.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.12.2014\r\n\r\nPÁGINA 63 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 13- Marcio dos Santos Jesus \r\n\r\nLeia-se: 13- Marcio dos Santos de Jesus\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nADIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, sito na Rua Professor José de Souza Herdy, nº 450, Jardim Vinte e Cinco de Agosto , Município de Duque de Caxias, Censo Escolar 33048991, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E EDULTOS, autorizado pela RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5231/2015, no ANO LETIVO DE 2017/2º SEMESTRE, Turma NEJA IV-02: Aryanne Christie Narcizo dos Santos, Matrícula 200920890060710; Daniel Virgilio da Silva, Matrícula 201621150622337; Gabriel dos Reis Bravim Teixeira, Matrícula 201211510409130; Gabriel Gustavo Rocha da Silva,Matricula 200920890050324; Isabel Conceição Pereira da Silva, Matrícula 201020890114088; Luiz Edvaldo Romão da Silva, Matrícula 201621150626162; Rosimar Francisca Farias da Costa, Matrícula 201621150640823. Secretária Escolar: Eni da Silva Monteiro, designada no DOERJ de 11/04/2008, página 10, 2ª coluna. Diretora: Sandra Nazareth Martins, designada no DOERJ de 30/01/2015, página 18, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Carlos Orlando Santiago Silva, ID. 43305210 e Marcos Augusto da Silva, ID.4330500-8.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HERVALINADINIZ PIRES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL HERVALINA DINIZ PIRES, sito na Rua Manoel Garcia da Silva s/nº, Santo Antônio, Município de Duque de Caxias, Censo Escolar 33050805, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto n° 39.825/2006, no ANO LETIVO DE 2017/1ºSEMESTRE, Turma NEJA-IV04:Carlos Jose da Silva, Matricula 201521040397774, Marta Marques Abilio dos Santos, Matricula 201621040406591; no ANO LETIVO DE 2017/ 2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV04: Ana Iris dos Santos , Matricula 201721040427481; Elisangela Garcia Ferreira da Silva, Matrícula 2016210404017994;Iago Ferreira da Silva, Matrícula 201421040361010; José Gomes da Silva Neto, Matrícula 201121040297995; Maria Eliane Felix de Oliveira, Matrícula 20172104042612; Maria Helena Caetano Alves, Matrícula 201421040376710; Monique Pereira Mendes, Matrícula 201421040373003; Tais dos Santos Mota, Matrícula 201021110312835; Vitoria Carolina do Couto Rocha, Matrícula 201421040372465. Secretária Escolar: Izolina Maria de Souza, designada no DOERJ de 17/08/2006, página 15, 3ª coluna, Diretora: Adriana Candotti de Oliveira, designada no DOERJ de 19/12/2016, página 10 ,1ª coluna.Servidores que autorizaram a publicação: Stela da Silva Baiense, ID. 3696824-2 e Sabrina Teixeirade Oliveira Silva, ID. 4194016-4.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EUCLIDES DA CUNHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL EUCLIDES DA CUNHA, sito à Rua Deputado Sá Rego s/n, Chacrinha, Município de Duque de Caxias, Censo Escolar 33048878, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 5499/2016, no ANO LETIVO DE 2008/2º SEMESTRE, Turma EJA-3001: Rafael Henrique Mesquita Alves, no ANO LETIVO DE 2017/1º SEMESTRE, Turma EJA-3002: Débora Silva Souza, Matrícula 201520600301510; Gabrieli Rodrigues de Lima, Matrícula 200920920003051; Josileide Borges da Silva, Matrícula 201620760328558; no ANO LETIVO DE 2017/2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Aline Gomes de Lima, Matrícula 201220770170791; Allan Sales Ribeiro, Matrícula 201520760302862; Bruna de Almeida Andrade, Matrícula 201620760319052; Carla Sousa de Faria, Matrícula 201720760343324; Cleuma Duarte Chagas de Oliveira, Matrícula 201620760317270; Denilson Pereira de Oliveira, Matrícula 201610790491816; Elisangela da Silva Teixeira, Matrícula 201620760304292; Gabina de Souza Gonzales, Matrícula 201620760310500; Glauson Moura dos Santos, Matrícula 201113670302342; Helen Lima do Amaral Peixoto, Matrícula 201620760321111; Jean Silva do Espirito Santo, Matrícula 201220760196125; José Renato Quintanilha de Sá Junior, Matrícula 201520760302610; Júlia Silva dos Santos, Matrícula 201620760314840; Juliana da Silva Ferreira, Matrícula 201620760322436; Juliana Rodrigues Luiz, Matrícula 200920760026253; Karolayne Eugênio Ribeiro, Matrícula 201220560362447; Leilane da Silva, Matrícula 201620760304101; Lidiane da Silva Eleutério Berto, Matrícula 201620760329449; Lorrane Cristina Amaral da Silva, Matrícula 201120760182527; Lucas Brasil de Araujo, Matrícula 201620760318242; Lucia Rita Costa de Souza, Matrícula 201620760327748; Luiz Felipe da Silva Carvalho, Matrícula 201620760325291; Marcelo Lima Rodrigues, Matrícula 201620760311231; Moacyr Damasceno Filho, Matrícula 201620580621524; Monica Ferreira da Silva, Matrícula 201620760310772; Nícolas dos Santos da Silva, Matrícula 201620760320573; Renan Lopes Romano, Matrícula 201720760353559; Sandro Santos, Matrícula 201620760320735; Simone Vieira Bezerra, Matrícula 201220910144801; Thalía Silva de Araujo, Matrícula 201520560462092; Valmir Santana Franco Junior, Matrícula 200909810064390; Vanessa Pires Gaudencio Gomes, Matrícula 201120890309063; Vanir Monteiro de Souza Egypto, Matrícula 201620760324560; Weberton Marques, Matrícula 200909760043424; Ygor Werner Henrique da Rocha, Matrícula 201421150567511. Secretária Escolar: Patricia Helena da Silva Araujo, designada no DOERJ de 06/05/2016, página 14, 2ª coluna, Diretora: Valéria do Nascimento Mendes, designada no DOERJ de 03/09/2001, página 81, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Carlos Orlando Santiago Silva, ID 43305210 e Stela da Silva Baiense, ID 36968242.\r\n\r\nA Diretora do COLÉGIO ESTADUAL EUCLIDES DA CUNHA, sito à Rua Deputado Sá Rego s/n, Chacrinha, Município de Duque de Caxias, Censo Escolar 33048878, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 5499/2016, no ANO LETIVO DE 2017, Turma de origem EJA-3002/2011/1º SEMESTRE: Thayse da Silva Ottoni, Matrícula 201020920142939. Secretária Escolar: Patricia Helena da Silva Araujo, designada no DOERJ de 06/05/2016, página 14, 2ª coluna, Diretora: Valéria do Nascimento Mendes, designada no DOERJ de 03/09/2001, página 81, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Carlos Orlando Santiago Silva, ID 43305210 e Stela da Silva Baiense, ID 36968242.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 089 - GRACILIANO RAMOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO CIEP BRIZOLÃO 089 - GRACILIANO RAMOS, sito na Avenida Lauro Sodré s-n, Pantanal, Município de Duque de Caxias, Censo Escolar 33040726, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO autorizado pelo Decreto n° 4380/2010, no ANO LETIVO DE 2007, Turma 3002: Sirley Pereira de Albuquerque, Matrícula 300237; CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 43.723/2012, no ANO LETIVO DE 2016/1º SEMESTRE, Turma NEJA IV-01: Daiana Teixeira de Souza, Matrícula 201410180498105; Lucia Helena da Conceição Cintra, Matrícula 201410180522855; no ANO LETIVO DE 2017/1º SEMESTRE, Turma NEJA IV-01: Everton da Silva Coelho Motta, Matrícula 200910180008465; no ANO LETIVO DE 2017/2º SEMESTRE, Turma NEJA IV-01: Ana Claudia dos Santos Silva, Matrícula 200909780265309; Ana Paula Carvalho dos Santos Silva, Matrícula 200909780357688; Barbara Costa Melo, Matrícula 200967960031699; Benedita Maria do Nascimento Detogne, Matrícula 201610180624200; Carina Lima Silva, Matrícula 201310180433783; Clarice Sousa da Silva, Matrícula 201510180609515; Cleidiana da Silva Pinheiro, Matrícula 201610180625010; Dedalmira Maria de Souza, Matrícula 201610180641997; Deise Ferreira Vitor, Matrícula 201510180592280; Denise Ferreira Vitor, Matrícula 201610180615058; Diogo Gomes de Souza Borba, Matrícula 200910180153392; Edley David Dias, Matrícula 200934510234037; Elenice Bezerra Tiago, 201610180622771; Elisangela da Silva, Matrícula 201610180625363; Elizangela Francelino da Silva, 201610180669573; Eunice Marques da Silva Estevão, Matrícula 201610180637108; Grace Ellen do Carmo, Matrícula 200910180032250; Iolanda Silva dos Santos, Matrícula 201610180642373; Joseane Ferreira dos Santo, Matrícula 201610180644410; Joyce Silva de Oliveira, Matrícula 201610180646603; Karina de Jesus Carvalho De Araujo Conceicao,201610180634435; Leandro Barreira Santa Brígida; Matrícula 200910180126581; Lucas dos Prazeres Conceição, Matrícula 201610180654210; Lucas Rodrigues de Souza; Matrícula 201610180619983; Luciana Pereira de Lima Oliveira, Matrícula 201310180432116; Luiza Alves Saturnino, Matricula 201610180626254; Lusinete Barbosa de Almeida, Matrícula 201710180729467; Maria De Fatima Calisto de Souza Estevao, Matrícula 201610180624049; Mateus Sá de Oliveira, Matrícula 201467960525261; Matheus Abreu da Silva, Matrícula 201610180653227; Milena Teixeira dos Anjos, Matrícula 201467930217518; Nair da Cruz Silva, Matrícula 201610180624391; Nilce Braga dos Santos, Matrícula 20160180649629; Paulo de Melo Nascimento, Matrícula 20091515002529; Pedro Henrique Carneiro da Silva, Matrícula 201510180609191; Rafaela Fidelis da Silva, Matrícula 200910180115202; Roseane Silva Pereira, Matrícula 201610180625606; Sabrina Martins dos Santos, Matrícula 201610180663109; Samara Nazare de Jesus, Matrícula 201610180641806; Talita Mello de Almeida Correa, Matrícula 201610180659010; Thalita da Conceição Rodrigues, Matrícula 201214630246210; Thiago Rocha da Silva, Matrícula 201610180652921; Valeria Priscila Bomfim Rodrigues, Matrícula, 200920750028342; Vania Lucia Bento de Souza, Matrícula 201610180638260; Vitor Candido da Silva, Matrícula 200909780053468. Secretária Escolar: Magna Valéria Lopes de Oliveira, designada no DOERJ de 21/12/1994, página 18, 1ª coluna, Diretora: Elane Felisbino Ferreira Marins, designada no DOERJ de 17/08/2017, página 12, 2° coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Jéssica Coelho de Lima Pereira, ID. 4333031-2 e Carlos Orlando Santiago Silva, ID. 43305210.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 369 - JORNALISTA SANDRO MOREYRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO CIEP BRIZOLÃO 369 - JORNALISTA SANDRO MOREYRA, sito na Avenida Emílio de Menezes s/nº, Jardim Primavera, Município de Duque de Caxias, Censo Escolar 33049696, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 43723/2012, no ANO LETIVO DE 2017/2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV05: Alexandre Costa Julião, Matrícula 201611510629594; Amanda Rodrigues de Souza, Matrícula 201120860441249; Cristiano Lima Rodrigues Gervasio, Matrícula 201611510630096; Cristina Carla Delgado, Matrícula 201411510545525; Eliane das Graças Corrêa, Matrícula 201611510649196; Evandro Correia de Queiroz, Matrícula 201311510449831; Jeferson dos Santos Melquiades, Matrícula 201009870354740; Joanice Rodrigues Moreira, Matrícula 201611510649439; Johnatan da Silva Simões, Matrícula 201611510627702; José Geraldo da Silva, Matrícula 201611510649781; Jovane Gomes Vieira, Matrícula 201109860293540; Jussara de Freitas Cordeiro, Matrícula 201410230517711; Kevin Delleon da Silva Dias, Matrícula 201411510547579; Livia Pereira Colabianque, Matrícula 201611510625173; Marcia Almeida dos Santos, Matrícula 201611510624878; Marina Barbosa de Oliveira de Freitas, Matrícula 200921070161698; Mateus Mattos Messias, Matrícula 201210230409371; Michele Marques Pereira, Matrícula 201611510650879; Natalina Rosa da Silveira e Silva, Matrícula 201611510610656; Rita dos Santos, Matrícula 201611510650364; Sabrina Cristina de Souza Silva, Matrícula 200910230060910; Sandra Lucia Silva dos Santos, Matrícula 201611510629160; Simone de Fatima Gabriel, Matrícula 201611510612357; Simone Soares Magalhães, Matrícula 201411510546920. Secretária Escolar: Maria Ledjane Domingos da Cruz de Paiva, designada no DOERJ de 28/01/2009, página 8, 2ª coluna, Diretora: Francine Soares Siqueira, designada no DOERJ de 30/01/2015, página 18, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Daiana Martin Gonçalves Rego Francisco, ID 4280586-4 e Vanessa Chagas da Silva, ID 4336139-0.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NOVA CAMPINA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL NOVA CAMPINA, sito na Avenida A s/nº, Nova Campina, Município de Duque de Caxias, Censo Escolar 33142882, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 38.346/2005, no ANO LETIVO DE 2011/2º SEMESTRE, Turma JA3002: Maria Clecia Barbosa da Silva, Matrícula 200921020033602; Turma JA3005: Mitaly Dias Vieira de Freitas, Matrícula 201121210205085; no ANO LETIVO DE 2013/2ºSEMESTRE, Turma JA3005: Leticia Cruz da Silva, Matrícula 201101960320781; no ANO LETIVO DE 2015/1ºSEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Washington Luiz Xavier Pereira, Matrícula 201021210156479; Turma NEJA-IV02: Cristiane Galdino de Souza, Matrícula 201011520299513; Turma NEJA-IV03: Rebecca Evelyn Pereira de Carvalho, Matrícula 201319520425394; Thamara Souza Teodoro, Matrícula 201321210339910; no ANO LETIVO DE 2015/2ºSEMESTRE, Turma NEJA-IV02: Roseli dos Santos Gonçalves, Matrícula 201421210345511; Turma NEJA-IV03: Sara dos Santos Lopes Marques, Matrícula 201521210419978; no ANO LETIVO DE 2016/2ºSEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Gabriela Moraes Veras, Matrícula 201220590366361; Turma NEJA-IV03: Edna Maria Lira de Melo, Matrícula 201521210428616; Turma NEJA-IV04: Beatriz Nascimento da Silva, Matrícula 201421210390736; Dayse Mary Bianco, Matrícula 201521210408348. Secretária Escolar: Janice Santos Barbosa de Farias, designada no DOERJ de 12/05/2011, página 14, 3ª coluna, Diretora: Mônica Abreu da Costa, designada no DOERJ de 03/04/2017, página 12, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Daiana Martin Gonçalves Rego Francisco, ID. 4280586-4 e Tania Pinheiro dos Santos, ID.3706043-0. \r\n\r\nA DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL NOVA CAMPINA, sito na Avenida A s/nº, Nova Campina, Município de Duque de Caxias, Censo Escolar 33142882, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público o nome do concluinte do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 38.346/2005, no ANO LETIVO DE 2017, Turma de origem: NEJA-IVO1/2ºSEMESTRE/2016: Maike Ferreira Barbosa, Matrícula 200911520059204. Secretária Escolar: Janice Santos Barbosa de Farias, designada no DOERJ de 12/05/2011, página 14, 3ª coluna, Diretora: Mônica Abreu da Costa, designada no DOERJ de 03/04/2017, página 12, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Daiana Martin Gonçalves Rego Francisco, ID. 4280586-4 e Tania Pinheiro dos Santos, ID.3706043-0. \r\n\r\nA DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL NOVA CAMPINA, sito na Avenida A s/nº, Nova Campina, Município de Duque de Caxias, Censo Escolar 33142882, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 38.346/2005, no ANO LETIVO DE 2017/2ºSEMESTRE, Turma NEJA-IV02: Alex Barbosa da Silva, Matrícula 201721210461799; Amanda Jacques Antunes, Matrícula 201621210452130; Chrystian Brito Ferreira, Matrícula 201311520558739; Cristina Nascimento da Silva, Matrícula 201121380294496; Danúbia Silva dos Santos, Matrícula 201017610273989; Efferson Padilha de Freitas, Matrícula 201721210469773; Ellen Fernanda da Silva Pereira, Matrícula 201621210451241; Fábio Sebastião Neves, Matrícula 201621210433187; Gabriel Cavalcante dos Santos, Matrícula 200911520013980; Iamara Garcia Santos, Matrícula 201621210450006; Julli Gabriele Lucas, Matrícula 200911520095340; Junio Cesar Gomes Martins, Matrícula 200921080063290; Larissa Evelin dos Reis de Mattos, Matrícula 201621210431990; Matheus Adriano Barbosa das Neves Brito, Matrícula 201721210479655; Sávio Marinho da Silva, Matrícula 201320590445711; Silvia de Jesus Courty, Matrícula 201099990360511; Thaís Fernandes Dias, Matrícula 201511520704940; Tuanne Sabino de Oliveira Carvalho, Matrícula 201318850374000; Wallace Cezar de Souza Christovam, Matrícula 201721210462175; Waslley Fellipe Alves de Araújo, Matrícula 201621210448370; Turma NEJA-IV03: Adriana Santos de Araujo, Matrícula 201211520464940; Aliclea Candido da Silva, Matrícula 201621210430676; Amanda Lourdes da Silva, Matrícula 201004910161297; Edson Fernandes Soares, Matrícula 201721210479736; Homero Ramos de Freitas, Matrícula 201621210430838; Jéssica Ramos de Oliveira, Matrícula 201621210437689; Joselito Guedes de Oliveira, Matrícula 201621210446671; Judith Guimarães Costa, Matrícula 201621210433268; Júlio Cezar da Silva Mendes, Matrícula 201621210434906; Lauro Batista Borba, Matrícula 201621210437093; Luis Claudio Moraes de Mattos, Matrícula 201621210434310; Luziene Souza Ferreira, Matrícula 201621210436607; Maricleide Anselmo Cavalcante Bispo, Matrícula 201621210434582; Milena da Silva Albuquerque, Matrícula 201010200304992; Wallace Alves Duque, Matrícula 201621210429902; Turma NEJA-IV04: Agatha Cristiny Amorim Teixeira, Matrícula 201321210319210; Allan Antonio da Silva, Matrícula 201621210450944; Amaury dos Santos, Matrícula 201521210400797; Bruna Soares Rodrigues, Matrícula 200921210067443; Darah Pessôa Ligel, Matrícula 201421210380035; Dayanna Rodrigues da Costa, Matrícula 201621210439622; Jonas Oliveira de Souza, Matrícula 201621210430919; José Reginaldo dos Santos, Matrícula 201721210477110; Lucinéia Januário da Silva, Matrícula 201621210449857; Maria de Fatima Pereira da Silva, Matrícula 201621210450782; Marlucia Soares Gomes, Matrícula 201321210292241; Pâmela Pereira de Souza, Matrícula 201311520527264; Rafael Fagundes Medeiros, Matrícula 201421070359106; Vitória Linda de Oliveira Rodrigues, Matrícula 201321210335313; Weverton Silva de Oliveira, Matrícula 201621210431214. Secretária Escolar: Janice Santos Barbosa de Farias, designada no DOERJ de 12/05/2011, página 14, 3ª coluna, Diretora: Mônica Abreu da Costa, designada no DOERJ de 03/04/2017, página 12, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Daiana Martin Gonçalves Rego Francisco, ID. 4280586-4 e Carlos Orlando Santiago Silva, ID.43305210. \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ZUMBI DOS PALMARES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL ZUMBI DOS PALMARES, sito na Rua Tomás Antonio Gonzaga, nº 1845,Vila Leopoldina IV, Município de Duque de Caxias, Censo Escolar 33049033, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal dos concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 43.723/2012, no ANO LETIVO DE 2017/2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV04:Antonia Marcia Farias da Costa, Matrícula 201621200415674; Carlos Alberto Gomes Duarte Chagas, Matrícula 201621200415402; Daiane da Veiga Reis, Matrícula 200921200031136; Edmery da Fonseca Santos Lima, Matrícula 201621200416999; Ester MariaLeal do Nascimento, Matrícula 201621200416808; Gabriel Ramos da Silva, Matrícula 201421200361784; Hudson Sampaio Matos,Matrícula 201621200405520; Iago Bomfim de Jesus, Matrícula 200918120067070; Jurandir Leandro Ferreira, Matrícula 201621200403153; Monique Lavrador Alves, Matrícula 20092120016170; Palloma Moura dos Santos, Matrícula 201421150552832; Patricia da Silva, Matrícula 201621200415755; Rafaela Montenegro Ferreira, Matrícula 20092120054349; Rayane Montenegro Ferreira, Matrícula 200921200041522; Rogerio Mariano Coelho da Silva, Matrícula 201621200415917; Sandra Romana Dias dos Santos Gonçalves, Matrícula 201621200416565; Thais da Silva Nunes Dias, Matrícula 200921200014398; Victor Igor dos Santos Soares, Matrícula 201410790420010; Ygor Maxwel Silva Amaro, Matrícula 201221200324967. Secretária Escolar: Dilma Felix Corrêa, designada no DOERJ de 17.03.2014, página17, 3ª coluna, Diretora: Katia Galdino da Costa, designada no DOERJ de 15.01.2008, página 11,1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Andrea Teixeira Lopes de Araujo ID. 4183692-8 e Carlos Orlando Santiago Silva ID.4330521-0.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 198 - PROFESSORA ROZA FERREIRA\r\n\r\nDE MATTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 198- PROFESSORA ROZA FERREIRA DE MATTOS, sito na Rua Helena Passos de Souza s/n°, Prainha, Município de Duque de Caxias, Censo Escolar 33048347, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE n° 3166/2006, no ANO LETIVO DE 2017/ 2º SEMESTRE, Turma NEJA IV01:Bruna de Oliveira Damasceno,Matrícula 201505130503393;Caio Augusto de Almeida Francisco, Matrícula 201705130536421;Carlos Henrique da Silva Andrade, Matrícula 200920580003492; Carmen Lucia Souza Barbosa, Matrícula 201605130528198;Cassiano Santiago Rosa , Matrícula 201405130483371; Elaine Cristina Corrêa do Carmo, Matrícula: 201405130474621;Fabiana Severo dos Santos , Matrícula 201120580275632 ; Fabíola Paulo Vaz de Souza, Matrícula 201620580569506;Gabriella Cristina Souza da Silva, Matrícula 20162058059727;Ildimar da Silva Venancio, Matrícula 201620580608188; Ingrid Barreira Oliveira, Matrícula 201110840196128;Janaina Fernandes da Silva, Matrícula 201321380616910; Jorge Antonio Alves da Silva, Matrícula 201305130445714; Jorge Luiz da Conceição Paulino, Matrícula 200917870104674; Kevin Delfino de Oliveira, Matrícula 201410840391353; Lilian Pires da Costa Leal, Matrícula 201605130508405; Luciane Navarro Silva de Oliveira, Matrícula 201605130511971; Marcia Regina Zacarias dos Santos , Matrícula 201605130526063; Sabrina de Campos Rodrigues, Matrícula 2014108410342220; Silvia de Nazareth, Matrícula 201605130516939 ; Sueli Batista Rabelo, Matrícula 201620580573295; Suellen Francisco da Silva, Matrícula 201605130522904;Thatyane Delfino Gomes, Matrícula 201310840328698; Thayana Silva de Freitas Santos, Matrícula 201705130552974; Thayane Silva de Freitas Santos, Matrícula 201705130552893;Victor Silva de Oliveira, Matrícula 201211260231488.Secretária Escolar: Neusa Maria Ramos dos Santos, designada no DOERJ de 03/05/2017, pagina 12, 1ª coluna, Diretor: Carlos Henrique Ferreira da Silva, designado no DOERJ de 17/03/2016, página 14, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Sabrina Teixeira de O. Silva, ID. 41940164 e Carlos Orlando S. Silva, ID. 4330521-0.\r\n\r\nId: 2082450"
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                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 132/2017/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Procare Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar (Filtro de Deleucotização) para o Serviço de Hemoterapia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 295/2017. VALOR: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais). N.E: 02320. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1713/2017.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2017.\r\n\r\nId: 2082176"
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                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nUNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n\r\nDA BAIA DE GUANABARA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: 2º Termo de Suspensão Amigável do Contrato SEA/UEPSAM nº 007/2016. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e PROJECTPLAN CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a Suspensão Amigável do contrato, celebrado em 24/08/2016. Fica suspenso a partir de 19 de abril pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias. DATA DE ASSINATURA: 20/04/2017. PROCESSO Nº E-07/013/26/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2017.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/08/2017.\r\n\r\nId: 2082505"
                            ],
                            "2082497": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n\r\nDA BAÍA DE GUANABARA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo Contrato SEA/UEPSAM nº 026/2012. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Consórcio Sondotécnica - Cobrape - CH2M (CONSÓRCIO SCC). - OBJETO: O presente instrumento tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12(doze) meses a contar de 31 de janeiro de 2018. VALOR: Sem alteração. DATA DE ASSINATURA: 18/01/2018. PROCESSO Nº E-07/013/2012.\r\n\r\nId: 2082497"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "2082509": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso INEA nº 01/2017. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CINETÍFICOS E TECNOLÓGICOS - FINATEC. OBJETO: Formalizar a cessão de direto de uso da FINATEC (cedente) para o INEA (cessionária) dos bens discriminados no Termo de Cessão. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2017. PRAZO: 38 (trinta e oito) meses, contados a partir da data de assinatura. PROCESSO Nº E-07/002.11957/2017.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2017.\r\n\r\nId: 2082509"
                                ],
                                "2082508": [
                                    "I - Edital",
                                    "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração de Medida Cautelar n° COGEFISEAI/00141219, emitido com a Sanção de Embargo de Obra ou Atividade, em 05/05/2014, com enquadramento no artigo. 46 da mesma Lei. Processo nº E-07/002.487/2014.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: FABIANO DA CUNHA SANTOS. CNPJ/CPF Nº: 142.179.857-38. ENDEREÇO: Rua Francisco Lopes de Souza, nº 9, A1 - Niterói - RJ. PENALIDADE: A medida cautelar adotada neste ato produz efeito imediato, conforme tipificado nos artigos 23 e/ou 29, da Lei nº 3467, de 14 de setembro de 2000.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Av. Venezuela, n° 110, sala 412, 4º andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nId: 2082508"
                                ],
                                "2082507": [
                                    "I - Ato",
                                    "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00149645\r\n\r\nNOME: Francisco Carlos Vallim Serra. CNPJ/CPF Nº: 868.998.807-68. ENDEREÇO: Estrada do Espraiado, s/nº - Espraiado - Maricá - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. PENALIDADE: R$ 2.037,50. PROCESSO Nº: E-07/002.12718/2017. \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00149646\r\n\r\nNOME: Auto Posto Sentido do Mar LTDA. CNPJ/CPF Nº: 01.599.293/0001-38. ENDEREÇO: Rodovia Amaral Peixoto, Km 14 - Inoã - Maricá -RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. PENALIDADE: R$ 2.060,29. PROCESSO Nº: E-07/002.12717/2017. \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00149616\r\n\r\nNOME: Super Gelo Ind. E Com. LTDA. CNPJ/CPF Nº: 21.415.471/0001-30. ENDEREÇO: Avenida Boulevard, s/nº - Lt. 16 Qd. 94 - Pq. São Vicente - Belford Roxo-RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76, da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: R$ 2.060,29. PROCESSO Nº: E-07/002.13782/2017. \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148732\r\n\r\nNOME: Ampla Energia e Serviços S.A. CNPJ/CPF Nº: 33.050.071/0001-58. ENDEREÇO: Bacia 7 da Apa do Cairuçu. MUNICIPIO: Paraty - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 84, da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 132.836,27. PROCESSO Nº: E-07/002.12552/2015.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148521\r\n\r\nNOME: Tecdraulica Comercio e Representação LTDA. CNPJ/CPF Nº: 03.839.523/0001-14. ENDEREÇO: Rua Nova Capital, sn. MUNICIPIO: Itaboraí - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76, da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 2.060,29. PROCESSO Nº: E-07/002.8037/2015.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149056\r\n\r\nNOME: Posto de Gasolina Vila Flor LTDA. CNPJ/CPF Nº: 34.320.044/0001-10. ENDEREÇO: Estrada do Galeão, n° 12. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 7, da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 1.278,07. PROCESSO Nº: E-07/002.11934/2015.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148822\r\n\r\nNOME: Posto Celeiro de São Vicente LTDA. CNPJ/CPF Nº: 03.952.590/0001-40. ENDEREÇO: Estrada de São Vicente, km 1. MUNICIPIO: Araruama - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 5.841,08. PROCESSO Nº: E-07/002.7022/2014.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148821\r\n\r\nNOME: Posto Celeiro de São Vicente LTDA. CNPJ/CPF Nº: 03.952.590/0001-40. ENDEREÇO: Estrada de São Vicente, km 1. MUNICIPIO: Araruama - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 5.793,43. PROCESSO Nº: E-07/002.6573/2014.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148561\r\n\r\nNOME: Peterlu Industria e Comercio de Plasticos LTDA. CNPJ/CPF Nº: 04.785.679/0001-22. ENDEREÇO: Rua Josino Fernandes Nunes, nº 480. MUNICIPIO: Seropedica - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 87, da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 14.314,56. PROCESSO Nº: E-07/002.5477/2014.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149232\r\n\r\nNOME: Litografica Litofina LTDA. CNPJ/CPF Nº: 32.057.580/0001-40. ENDEREÇO: Rua João Damasceno, nº 135. MUNICIPIO: São Gonçalo - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 85, da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº: E-07/002.5260/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148459\r\n\r\nNOME: BWA Transportes Especializados LTDA. CNPJ/CPF Nº: 40.433.401/0001-50. ENDEREÇO: Caminho do Encanamento do Guandu, nº 165. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 46, da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 6.054,54. PROCESSO Nº: E-07/002.16244/2014.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148566\r\n\r\nNOME: Tropical Transportes Ipiranga LTDA. CNPJ/CPF Nº: 42.310.177/0020-05. ENDEREÇO: Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 810.MUNICIPIO: Duque de Caxias - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 96, da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 41.023,29. PROCESSO Nº: E-07/002.6612/2014.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148826\r\n\r\nNOME: Usina Brasileira de Cristobalita LTDA.CNPJ/CPF Nº: 73.264.202/0001-14. ENDEREÇO: Rua F, Lote 05 - Quadra 05. MUNICIPIO: Queimados - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 80 e 87, da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 26.244,77. PROCESSO Nº: E-07/002.7364/2014.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149251\r\n\r\nNOME: Prolagos S/A - Concessionaria de Serviços Publicos de Água e Esgoto. CNPJ/CPF Nº: 02.382.073/0001-10. ENDEREÇO: Rodovia Amaral Peixoto, km 108. MUNICIPIO: São Pedro da Aldeia - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76, da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 2.310,94. PROCESSO Nº: E-07/002.11038/2016.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149251\r\n\r\nNOME: Prolagos S/A - Concessionaria de Serviços Publicos de Água e Esgoto. CNPJ/CPF Nº: 02.382.073/0001-10. ENDEREÇO: Rodovia Amaral Peixoto, km 108, s/n. MUNICIPIO: São Pedro da Aldeia - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76, da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 2.310,94. PROCESSO Nº: E-07/002.5867/2016.\r\n\r\nId: 2082507"
                                ],
                                "2082513": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO CEDAE Nº 004/2018 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DO INTERIOR - LOTE II\".\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 31.900.376,39 (trinta e um milhões, novecentos mil trezentos e setenta e seis reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/01/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.440/2015 (CN nº 001/2016 - ASL-1.1).\r\n\r\nId: 2082513"
                                ],
                                "2082451": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 313/2018 - ASL-DP.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA AS ETA'S GUANDU E TAQUARA”. \r\n\r\nDATA DA ETAPA DE LANCES: 06/02/2018 - HORÁRIO: 11:00 horas\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 38.632.200,00\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 2082451"
                                ],
                                "2082434": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 301/2018 - ASL-DP.\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO PARA ELABORAR MINUTAS DE REGULAMENTO E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES EXIGIDOS PELA LEI Nº 13.303/2016, ALÉM DO TREINAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO.” \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que se encontra à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br ou www.cedae.com.br/licitacao, a Errata 01, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe e informa ainda que a licitação teve sua realização adiada para o dia 05/02/2018, no mesmo horário e local anteriormente divulgados.\r\n\r\nId: 2082434"
                                ],
                                "2082526": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CN Nº 005/2017-ASL-1.1.\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇOS DE REFORMA DOS DECANTADORES DA ETE BARRA”.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que encontra-se à disposição dos interessados, no site www.cedae.com.br/licitacao, a ERRATA Nº 2 ao edital.\r\n\r\nId: 2082526"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "2082391": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e o Centro da Memória da Eletricidade no Brasil. OBJETO: Estabelecer parceria para o desenvolvimento de ações culturais, a partir da cessão de uso do imóvel para a implantação da Sede da “Memória da Eletricidade”, devolvendo à sociedade fluminense, o acesso ao acervo bibliográfico da Biblioteca Parque Estadual do Estado. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2018. PROCESSO Nº E-18/001/1389/2017.\r\n\r\nId: 2082391"
                            ],
                            "2081684": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art. 1° do Decreto nº 45.290, de 19 de junho de 2015.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\nE-18/001/1446/2017\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDesfiles do Carnaval de Rua 2018 - Sebastiana\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Independente de Blocos do Carnaval de Rua da Zona Sul, Santa Teresa e Centro da Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.662.620/0001-00\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n1.193.150,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n800.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 2081684"
                            ],
                            "2081685": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art. 1° do Decreto nº 45.290, de 19 de junho de 2015.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\nE-18/001/1457/2017\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDesfiles do Carnaval de Rua 2018 - Zé Pereira\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Amigos do Zé Pereira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n19.172.035/0001-36\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n780.950,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n400.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 2081685"
                            ],
                            "2082515": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, e o disposto na Lei nº 1.954, de 26 de janeiro de 1992, e na Lei nº 7.035, de 07 de julho de 2015 o Senhor Secretário de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1410/2017 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nExistência Numérica\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAmbos Serviços de Design e Interatividade Ltda. - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n27.208.949/0001-38\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nDoação Compulsória (1/5 do Valor Incentivado:\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1426/2017 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nChantal Akerman\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nOZ Produções Artísticas, Musicais e Cinematográficas Ltda. - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.561.752/0001-85\r\n\r\nOI Móvel S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\n05.423.963/0133-61\r\n\r\nR$ 270.000,00\r\n\r\nDoação Compulsória (1/5 do Valor Incentivado:\r\n\r\nR$ 180.000,00\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/17/2018 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nOrum\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nTamandua Criação e Comércio de Arte, Publicação e Serviços Ltda. \r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n19.767.323/0001-33\r\n\r\nOI Móvel S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\n05.423.963/0133-61\r\n\r\nR$ 90.000,00\r\n\r\nDoação Compulsória (1/5 do Valor Incentivado:\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\nR$ 18.000,00\r\n\r\nId: 2082515"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "2082500": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE, através da COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO torna público o resultado da 2ª análise da documentação relativo às propostas de trabalho do Processo de Convocação Pública referente ao EDITAL DE \r\n\r\nCONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 001/2017, Processo nº E-30/001/497/2017, cujo objeto é realização das atividades de gestão e execução das atividades nos núcleos denominados Programa Esporte e Lazer na Cidade, conforme Termo Técnico, Anexo II do Edital, no Estado do Rio de Janeiro, por entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social conforme abaixo:\r\n\r\nPARTICIPANTES\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO SESSUB\r\n\r\nVENCEDOR\r\n\r\nINSTITUTO RIO CULTURAL\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nO resultado do processo seletivo encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude, na Av. Presidente Vargas, nº 409 - 21° andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, bem como no site www.rj.gov.br/web/seelje.\r\n\r\nId: 2082500"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos": {
                    "Atos": {
                        "2082464": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "RATIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. 22/01/2018\r\n\r\nPAGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica n° 001/2017.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-31/001/55/217.\r\n\r\nLeia se:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-31/001/55/2017. \r\n\r\nId: 2082464"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "2082426": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/100/2017 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 70/2017, cujo objeto é a Contratação do Serviço de Agendamento de Consultas, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa BMS SERVICE EIRELLI - EPP, vencedora do certame com valor total de R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais).\r\n\r\nId: 2082426"
                    ],
                    "2082428": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/102/2017 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, AUTORIZO a despesa, em favor da empresa ALL SOLUTIONS MEDICAL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 3.180,00 (três mil cento e oitenta reais), Aquisição de cateter eletrodo de marcapasso com kit introdutor para atender o Serviço de Terapia Intensiva e o Serviço de Pronto Atendimento do Hospital Central Aristarco Pessoa - HCAP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 2082428"
                    ],
                    "2082517": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 18.01.2018\r\n\r\nDISPENSA os servidores, abaixo, de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n\r\n- Subtenente BM Q00/90 HENRIQUE SOUSA SOARES, RG 12.159 - ID Funcional n° 0610194-1, UA 16.04.75 (12°GBM - JACAREPAGUÁ);\r\n\r\n- 1º Sargento BM Q00/97 SIDNEY CUNHA DE LIMA, RG 20.106 - ID Funcional n° 0612021-0, UA 16.04.125 (CORREGEDORIA INTERNA).\r\n\r\nDESIGNA, respectivamente, os servidores, abaixo, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n\r\n- 1º Sargento BM Q00/00 PAULO DE SOUZA PONTES VALE, RG 27.312 - ID Funcional n° 2622398-8 UA 16.04.75 (12°GBM - JACAREPAGUÁ);\r\n\r\n- Subtenente BM Q06/AxE/02 SILVIA NICE DA SILVA BRAGA, RG 30.822 - ID Funcional n° 2641515-1, UA 16.04.125 (CORREGEDORIA INTERNA).\r\n\r\nId: 2082517"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "2082503": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5.612 DE 12 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nDEFINE NORMAS GERAIS DE ESCRITURAÇÃO ESCOLAR PARA AS UNIDADES ESCOLARES INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, VINCULADAS A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-03/001/59/2018,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o compromisso do Poder Público com ações que visem à simplificação de rotinas e otimização de recursos nos procedimentos de trabalho, em especial a celeridade e objetividade no atendimento ao interesse público;\r\n\r\n- a desburocratização, autonomia, agilidade e aumento da eficiência operacional próprias da descentralização de rotinas administrativas; e\r\n\r\n- os termos da Deliberação CEE nº 357, de 26 de julho de 2016, que estabelece normas para expedição de históricos escolares, declarações de conclusão de série, certificados de conclusão de cursos ou etapas da Educação Básica e diplomas no Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, e dispõe ser de responsabilidade da instituição de ensino a expedição dos referidos documentos;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA EMISSÃO DOS DOCUMENTOS ESCOLARES\r\n\r\nArt. 1º - As unidades escolares públicas estaduais integrantes da Rede Pública Estadual de Ensino, vinculadas à Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, a partir da publicação desta norma, deverão adotar os modelos de documentos de escolaridade e Editais definidos nesta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - A gestão do acervo escolar e, decorrente emissão dos documentos escolares, constituem atribuições inerentes às funções de diretor, diretor-adjunto e secretário escolar, ou servidores designados pela SEEDUC para este fim, no caso de Unidades Escolares Públicas Estaduais (UEs), na forma da legislação em vigor, com acompanhamento e avaliação regulares da Coordenação da Inspeção Escolar Regional, vedada a delegação a terceiros. \r\n\r\nParágrafo Único - A emissão de documentos escolares no âmbito da SEEDUC irá ocorrer nos termos estritos realizados junto ao Sistema Conexão Educação, ou em forma de registro oficial que eventualmente o substitua, sob supervisão direta da Inspeção Escolar através de análise regular da documentação, não gozando de regularidade, em hipótese alguma, eventuais ações de escrituração realizadas em desacordo com a presente Resolução. \r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA ESCRITURAÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nArt. 3º - Constitui processo de escrituração escolar o conjunto de ações que visam proceder ao registro documental sistemático dos fatos e dados relativos à vida escolar do aluno e da unidade escolar, com a finalidade de assegurar, em qualquer época, a verificação: \r\n\r\nI - do funcionamento regular da instituição de ensino em seus aspectos administrativo e pedagógico;\r\n\r\nII - da identidade completa de cada aluno, sua vinculação com a instituição de ensino e itinerário acadêmico;\r\n\r\nIII - da autenticidade da documentação escolar emitida.\r\n\r\nArt. 4º - Para efeito desta Resolução, considera-se certificação como o ato de expedição de documentos comprobatórios de conclusão de cursos, por parte da instituição de ensino, na forma que segue: \r\n\r\nI - Diploma - refere-se à conclusão de cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em suas diferentes formas, incluída a conclusão de Curso Normal de Nível Médio;\r\n\r\nII - Certificado - refere-se à conclusão do Ensino Médio em todas suas formas de oferta, de cursos de Especialização e de Qualificação Profissional de Nível Médio e Ensino Fundamental na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos;\r\n\r\nIII - Certidão de Escolaridade - substitui para todos os fins o diploma e o certificado até expedição dos mesmos.\r\n\r\n§ 1º - Os Certificados, Diplomas do Curso Normal e Certidões serão expedidos pelas UEs, e deverão obedecer aos modelos constantes, respectivamente, nos Anexos I, II e III desta Resolução, sendo adotados os seguintes parâmetros para impressão e emissão:\r\n\r\nI - para o corpo do texto dos certificados e certidões utilizar fonte times new roman, tamanho 12;\r\n\r\nII - para a declaração de regularidade constante dos documentos utilizar fonte times new roman, tamanho 8;\r\n\r\nIII - impressão em preto e branco, inclusive o brasão estadual.\r\n\r\n§ 2º - A Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo definirá, anualmente, a especificação do papel que deverá ser utilizado para a impressão de certificados e certidões, adotando como referência os índices públicos de preços, em especial:\r\n\r\nI - os disponibilizados pelo Banco de Preços do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - os constantes na Tabela de Registros de Preços da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento;\r\n\r\nIII - os divulgados no Índice Geral de Preços da Fundação Getúlio Vargas.\r\n\r\n§ 3º - Os certificados e diplomas devem, obrigatoriamente, estar acompanhados do respectivo histórico escolar. \r\n\r\n§ 4º - Serão registrados no espaço destinado as observações, quando couber, os dados referentes à publicação em Diário Oficial, ou outra forma de registro que eventualmente a substitua.\r\n\r\n§ 5º - A Certidão de escolaridade emitida em cumprimento de decisão judicial deverá conter menção expressa a tal informação.\r\n\r\nArt. 5º - As unidades escolares que oferecem cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, respondendo ao ideal de economicidade, continuarão expedindo os diplomas na forma definida pelo Anexo V da Resolução SEEDUC nº 2.349/2000.\r\n\r\nParágrafo Único - Anualmente a Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo deverá avaliar o estoque de impressos e o número de matrículas, com vistas a adotar as medidas administrativas necessárias para garantir a emissão dos documentos de conclusão de curso.\r\n\r\nArt. 6º - A entrega dos documentos deverá ocorrer no prazo definido, anualmente, no calendário escolar emitido pela Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nArt. 7º - Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SEEDUC nº 5.486/2016.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2018\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCERTIFICADO Nº ___/ANO\r\n\r\nO Diretor do (identificação completa da U.E.), criado pelo (ato de criação), em cumprimento ao art. 24, VII da Lei Federal nº 9.394/1996, confere a (nome completo do concluinte, sem abreviações), (nacionalidade), portador (a) do (identificar o documento de identificação e sua respectiva numeração), expedida pelo (identificar o órgão e sua respectiva UF), filho (a) de (filiação completa, sem abreviação), natural do (identificar a UF), nascido (a) em (data de nascimento completa e por extenso), o presente certificado pela conclusão do (identificação do curso), autorizado nos termos da (ato de autorização do curso) com carga horária total de (identificação em horas relógio) horas, concluído em (data de conclusão por extenso), a fim de que (nome completo do concluinte, sem abreviações) possa gozar de todos os direitos e prerrogativas legais. E, por ser verdade, é lavrado o presente CERTIFICADO, que dato e assino. \r\n\r\nEste certificado foi registrado sob o nº ___, em fls. ___, do livro nº ___ desta U.E.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES: \r\n\r\nRio de Janeiro, de de .\r\n\r\nConfere\r\n\r\nSecretário Escolar\r\n\r\nVisto\r\n\r\nDireção da Unidade Escolar\r\n\r\n(IMAGEM DO BRASÃO ESTADUAL)\r\n\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\n\r\nCoordenação Regional de Inspeção Escolar - Região _____________________________, verificada a documentação escolar, declaro a regularidade dos estudos realizados, nos termos\r\n\r\nda legislação em vigor.\r\n\r\n___________________________________\r\n\r\nAssinatura e Matrícula\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDIPLOMA Nº ___/ANO\r\n\r\nO Diretor do (identificação completa da U.E.), criado pelo (ato de criação), em cumprimento ao art. 24, VII da Lei Federal nº 9.394/1996, confere a (nome completo do concluinte, sem abreviações), (nacionalidade), portador (a) do (identificar o documento de identificação e sua respectiva numeração), expedida pelo (identificar o órgão e sua respectiva UF), filho (a) de (filiação completa, sem abreviação), natural do (identificar a UF), nascido (a) em (data de nas cimento completa e por extenso), o presente diploma, pela conclusão do (identificação do curso), autorizado nos termos da (ato de autorização do curso) com carga horária total de (identificação em horas relógio) horas, concluído em (data de conclusão por extenso), a fim de que (nome completo do concluinte, sem abreviações) possa gozar de todos os direitos e prerrogativas legais, em especial o exercício do magistério na educação infantil e nos cinco primeiros anos do ensino fundamental. E, por ser verdade, é lavrado o presente DIPLOMA, que dato e assino. \r\n\r\nEste diploma foi registrado sob o nº ___, em fls. ___, do livro nº ___ desta U.E.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES: \r\n\r\nRio de Janeiro, de de .\r\n\r\nConfere\r\n\r\nSecretário Escolar\r\n\r\nVisto\r\n\r\nDireção da Unidade Escolar\r\n\r\n(IMAGEM DO BRASÃO ESTADUAL)\r\n\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\n\r\nCoordenação Regional de Inspeção Escolar - Região _____________________________, verificada a documentação escolar, declaro a regularidade dos estudos realizados, nos termos\r\n\r\nda legislação em vigor.\r\n\r\n___________________________________\r\n\r\nAssinatura e Matrícula\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nCERTIDÃO Nº ___/ANO\r\n\r\nEm cumprimento ao disposto na legislação em vigor, CERTIFICO que, verificando o arquivo escolar, consta que (nome completo do concluinte, sem abreviações), (nacionalidade), portador (a) do (identificar o documento de identificação e sua respectiva numeração), expedida pelo (identificar o órgão e sua respectiva UF), filho (a) de (filiação completa, sem abreviação), natural do (identificar a UF), nascido (a) em (data de nascimento completa e por extenso). Concluiu, no ano de (ano letivo de conclusão e semestre, quando couber), (identificação do curso), autorizado nos termos da (ato de autorização do curso), sob a égide da Lei Federal nº 9394/96. Assim sendo, é expedida a presente CERTIDÃO, que satisfaz as exigências legais, em conformidade com a Constituição do Estado do Rio de Janeiro - art. 12, inciso II, a fim de que (nome completo do concluinte, sem abreviações) possa gozar de todos os direitos e prerrogativas legais. E, por ser verdade, é lavrada a presente CERTIDÃO, que dato e assino. \r\n\r\nEsta certidão foi registrada sob o nº ___, em fls. ___, do livro nº ___ desta U.E.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES: \r\n\r\nLocal e data por extenso\r\n\r\nConfere\r\n\r\nSecretário Escolar\r\n\r\nVisto\r\n\r\nDireção da Unidade Escolar\r\n\r\n(IMAGEM DO BRASÃO ESTADUAL)\r\n\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\n\r\nCoordenação Regional de Inspeção Escolar - Região _____________________________, verificada a documentação escolar, declaro a regularidade dos estudos realizados, nos termos\r\n\r\nda legislação em vigor.\r\n\r\n___________________________________\r\n\r\nAssinatura e Matrícula\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 16/01/2018.\r\n\r\nId: 2082503"
                    ],
                    "2082483": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.01.2018\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, EDLAMAR PEREIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID 4007911-2/1, da função de Diretor do C.E. Figueira, U.A. 18-0548, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 01/07/2015, publicado no D.O. de 06/07/2015. Processo nº E-03/001/3086/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, EDLAMAR PEREIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID 4007911-2/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Figueira, U.A. 18-0548, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3086/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, ISABEL CRISTINA REIS DOS CAMPOS, Prof. Doc. I, ID 570628-9/6, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Figueira, U.A. 18-0548, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3086/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, VANIA DA CONCEIÇÃO JUVÊNCIO LEITÃO BITTENCOURT, Prof. Doc. II, ID 3506097-2/1, da função de Diretor do C.E. Professora Marina Bento, U.A. 18-0559, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3086/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, GISELIA DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. II, ID 3343405-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Professora Marina Bento, U.A. 18-0559, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3086/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, VANIA DA CONCEIÇÃO JUVÊNCIO LEITÃO BITTENCOURT, Prof. Doc. II, ID 3506097-2/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Professora Marina Bento, U.A. 18-0559, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3086/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, GISELIA DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. II, ID 3343405-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Professora Marina Bento, U.A. 18-0559, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3086/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, CELIA CRISTINA FREIRE DA SILVA AGUIAR, Prof. Doc. II, ID 3398431-0/1, da função de Diretor do C.E. Santo Antonio de Pádua, U.A. 18-0585, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3086/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, JEFFERSON DA SILVA FELIX, Prof. Doc. I, ID 5020928-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Santo Antonio de Pádua, U.A. 18-0585, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 22/02/2017, publicado no D.O. de 03/03/2017. Processo nº E-03/001/3086/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, CELIA CRISTINA FREIRE DA SILVA AGUIAR, Prof. Doc. II, ID 3398431-0/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Santo Antonio de Pádua, U.A. 18-0585, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3086/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, JEFFERSON DA SILVA FELIX, Prof. Doc. I, ID 5020928-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Santo Antonio de Pádua, U.A. 18-0585, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3086/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, ILZA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3423033-5/1, da função de Diretor do CIEP 324 Mahatma Gandhi, U.A. 18-0863, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3086/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, CRISTINA APARECIDA DE LIMA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3423086-6/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 324 Mahatma Gandhi, U.A. 18-0863, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3086/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, ILZA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3423033-5/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 324 Mahatma Gandhi, U.A. 18-0863, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3086/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, CRISTINA APARECIDA DE LIMA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3423086-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 324 Mahatma Gandhi, U.A. 18-0863, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3086/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, VERA LUCIA PEREIRA AMORIM, Prof. Doc. I, ID 3423783-6/2, da função de Diretor do CIEP 394 Vereador Cândido Augusto Ribeiro Neto, U.A. 18-0869, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3086/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, ANA NERI LESSA VIANA, Prof. Doc. II, ID 3424894-3/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 394 Vereador Cândido Augusto Ribeiro Neto, U.A. 18-0869, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3086/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, VERA LUCIA PEREIRA AMORIM, Prof. Doc. I, ID 3423783-6/2, para exercer a função de Diretor do CIEP 394 Vereador Cândido Augusto Ribeiro Neto, U.A. 18-0869, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3086/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, ANA NERI LESSA VIANA, Prof. Doc. II, ID 3424894-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 394 Vereador Cândido Augusto Ribeiro Neto, U.A. 18-0869, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3086/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, SOLANGE SIMAS FERNANDES, Prof. Doc. I, ID 4208850-0/1, da função de Diretor do C.E. Ana Neri, U.A. 18-0518, Município de Mesquita, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 16/05/2016, publicado no D.O. de 30/05/2016. Processo nº E-03/001/3086/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, CARLOS ALBERTO DE LIMA DOS SANTOS FILHO, Prof. Doc. I, ID 4255526-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Ana Neri, U.A. 18-0518, Município de Mesquita, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 16/05/2016, publicado no D.O. de 30/05/2016. Processo nº E-03/001/3086/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, SOLANGE SIMAS FERNANDES, Prof. Doc. I, ID 4208850-0/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Ana Neri, U.A. 18-0518, Tipo C, Município de Mesquita, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3086/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, CARLOS ALBERTO DE LIMA DOS SANTOS FILHO, Prof. Doc. I, ID 4255526-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Ana Neri, U.A. 18-0518, Tipo C, Município de Mesquita, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3086/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, ALEXANDRA OLIVEIRA MOURA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, ID 3322194-4/1, da função de Diretor do C.E. Álvaro Alvim, U.A. 18-0427, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 04/03/2016, publicado no D.O. de 08/03/2016. Processo nº E-03/001/3084/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, ALEXANDRA OLIVEIRA MOURA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, ID 3322194-4/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Álvaro Alvim, U.A. 18-0427, Tipo C, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3084/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, MARIA DA PENHA TRINDADE CARVALHO DANTAS, Prof. Doc. I, ID 3322424-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Álvaro Alvim, U.A. 18-0427, Tipo C, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3084/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, FRANCISCO POTIGUARA CAVALCANTE JUNIOR, Prof. Doc. I, ID 3968935-2/1, da função de Diretor do C.E. Presidente Rodrigues Alves, U.A. 18-2919, Município de Paracambi, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 22/02/2017, publicado no D.O. de 23/02/2017. Processo nº E-03/001/3084/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, FLAVIA ABREU DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 3800145-4/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Presidente Rodrigues Alves, U.A. 18-2919, Município de Paracambi, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 01/04/2016, publicado no D.O. de 07/04/2016. Processo nº E-03/001/3084/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, PAULO SÉRGIO DE MELLO FERREIRA, Prof. Doc. I, ID 570630-0/4, para exercer a função de Diretor do C.E. Presidente Rodrigues Alves, U.A. 18-2919, Tipo C, Município de Paracambi, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3084/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, EDUARDO SOARES DE FREITAS, Prof. Doc. I, ID 4329992-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Presidente Rodrigues Alves, U.A. 18-2919, Tipo C, Município de Paracambi, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3084/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, TATIANA CARVALHO DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3640875-1/1, da função de Diretor do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-1436, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3084/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, TATIANA CARVALHO DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3640875-1/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-1436, Tipo C, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3084/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, REJANE QUIRINO ARAÚJO, Prof. Doc. II, ID 3670394-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-1436, Tipo C, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3084/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, ANA VIRGINIA DA SILVA PEREIRA SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3415875-8/1, da função de Diretor do C.E. Olegário Mariano, U.A. 18-0836, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.089/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, ANDREA VERDAN SIMÕES RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID 3415783-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Olegário Mariano, U.A. 18-0836, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.089/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, ANA VIRGINIA DA SILVA PEREIRA SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3415875-8/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Olegário Mariano, U.A. 18-0836, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.089/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, ANDREA VERDAN SIMÕES RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID 3415783-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Olegário Mariano, U.A. 18-0836, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.089/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, SUELI DOS SANTOS GONÇALVES, Prof. A.A.E. II, ID 3735134-6/1, da função de Diretor do C.E. Pernambuco, U.A. 18-2443, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.089/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, LEONARDO LYRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4367908-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Pernambuco, U.A. 18-2443, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 29/12/2015, publicado no D.O. de 05/01/2016. Processo nº E-03/001/3.089/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, SUELI DOS SANTOS GONÇALVES, Prof. A.A.E. II, ID 3735134-6/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Pernambuco, U.A. 18-2443, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.089/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, LEONARDO LYRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4367908-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Pernambuco, U.A. 18-2443, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3089/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, EDUARDO NUNES ÁLVARES PAVÃO, Prof. Doc. I, ID 3646913-0/1, da função de Diretor do CIEP 241 Nação Mangueirense - Governador Leonel de Moura Brizola, U.A. 18-1853, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 21/12/2016, publicado no D.O. de 22/12/2016. Processo nº E-03/001/3089/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, FERNANDO ROOSEVELT MATOS, Prof. Doc. I, ID 4325124-2/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 241 Nação Mangueirense - Governador Leonel de Moura Brizola, U.A. 18-1853, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 21/12/2016, publicado no D.O. de 22/12/2016. Processo nº E-03/001/3089/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, EDUARDO NUNES ÁLVARES PAVÃO, Prof. Doc. I, ID 3646913-0/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 241 Nação Mangueirense - Governador Leonel de Moura Brizola, U.A. 18-1853, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3089/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, FERNANDO ROOSEVELT MATOS, Prof. Doc. I, ID 4325124-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 241 Nação Mangueirense - Governador Leonel de Moura Brizola, U.A. 18-1853, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3089/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, ELIZABETH HENRIQUES SERSOSIMO, Prof. Doc. II, ID 3412146-3/1, da função de Diretor do C.E. Adlai Stevenson, U.A. 18-0811, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3089/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, ELZA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, ID 3677531-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Adlai Stevenson, U.A. 18-0811, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 26/06/2013, publicado no D.O. de 02/07/2013. Processo nº E-03/001/3089/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, ELIZABETH HENRIQUES SERSOSIMO, Prof. Doc. II, ID 3412146-3/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Adlai Stevenson, U.A. 18-0811, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3089/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, ELZA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, ID 3677531-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Adlai Stevenson, U.A. 18-0811, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3089/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, MARIA CRISTINA SILVEIRA BARRETO, Prof. Doc. II, ID 3562298-9/1, da função de Diretor do C.E. Soares Pereira, U.A. 18-1518, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 01/07/2015, publicado no D.O. de 06/07/2015. Processo nº E-03/001/3089/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, MARIA CRISTINA SILVEIRA BARRETO, Prof. Doc. II, ID 3562298-9/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Soares Pereira, U.A. 18-1518, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3089/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, ELISIA MARIA NOGUEIRA MOTA DE CAMPOS MATILETI, Prof. Doc. I, ID 3677874-5/1, a função de Diretor do C.E. Prof. Manuel Maurício de Albuquerque, U.A. 18-1957, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3089/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, SERGIO DOS SANTOS VILLALBA, Prof. Doc. I, ID 4192289-1/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Manuel Maurício de Albuquerque, U.A. 18-1957, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3089/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, ELISIA MARIA NOGUEIRA MOTA DE CAMPO MATILETI, Prof. Doc. I, ID 3677874-5/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Manuel Maurício de Albuquerque, U.A. 18-1957, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3089/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, SERGIO DOS SANTOS VILLALBA, Prof. Doc. I, ID 4192289-1/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Manuel Maurício de Albuquerque, U.A. 18-1957, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3089/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, RAFAEL FIUZA CISLAGHI, Prof. Doc. I, ID 4358428-4/1, da função de Diretor do C.E. General Osório, U.A. 18-1944, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3089/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, ANA LUCIA DA SILVA NEVES, Prof. Doc. II, ID 3675054-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. General Osório, U.A. 18-1944, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3089/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, RAFAEL FIUZA CISLAGHI, Prof. Doc. I, ID 4358428-4/1, para exercer a função de Diretor do C.E. General Osório, U.A. 18-1944, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3089/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, MICHELLE AIRAM DA COSTA CHAVES, Prof. Doc. I, ID 4379028-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. General Osório, U.A. 18-1944, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3089/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, GELSON GOMES CARNEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4421088-4/1, da função de Diretor do CIEP 252 João Baptista Caffaro, U.A. 18-1784, Município de Tanguá, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 23/01/2017, publicado no D.O. de 26/01/2017. Processo nº E-03/001/3088/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, GELSON GOMES CARNEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4421088-4/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 252 João Baptista Caffaro, U.A. 18-1784, Tipo C, Município de Tanguá, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3088/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, ROSIMARA CESAR MARIANO DUTRA, Prof. Doc. I, ID 4195528-5/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 252 João Baptista Caffaro, U.A. 18-1784, Tipo C, Município de Tanguá, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3088/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, CRISTIANE DA COSTA DOMINGUES PINHEIRO, Prof. Doc. II, ID 3901886-5/1, da função de Diretor do C.E. Professor Dyrceu Rodrigues da Costa, U.A. 18-3418, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3088/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, ELISANGELA CARISTIATE PIMENTEL, Prof. Doc. II, ID 3900298-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Professor Dyrceu Rodrigues da Costa, U.A. 18-3418, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 30/12/2015, publicado no D.O. de 13/01/2016. Processo nº E-03/001/3.088/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, CRISTIANE DA COSTA DOMINGUES PINHEIRO, Prof. Doc. II, ID 3901886-5/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Professor Dyrceu Rodrigues da Costa, U.A. 18-3418, Tipo C, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3088/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, ELISANGELA CARISTIATE PIMENTEL, Prof. Doc. II, ID 3900298-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Professor Dyrceu Rodrigues da Costa, U.A. 18-3418, Tipo C, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3088/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, ANA CLAUDIA COUTINHO ALVIM SILVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3902794-5/1, da função de Diretor do C.E. José Matoso Maia Forte, U.A. 18-3427, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3.088/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, ANA CLAUDIA COUTINHO ALVIM SILVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3902794-5/1, para exercer a função de Diretor do C.E. José Matoso Maia Forte, U.A. 18-3427, Tipo C, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3.088/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, KARLA MEDEIROS COSTA MOURA, Prof. Doc. I, ID 4414060-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. José Matoso Maia Forte, U.A. 18-3427, Tipo C, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3.088/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, MARIA VICTORIA TIMOTEO RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID 4024374-5/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 129 José Maria Nanci, U.A. 18-1772, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/04/2017, publicado no D.O. de 03/05/2017. Processo nº E-03/001/3.088/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, ARLETE ALVES GALVÃO, Prof. Doc. II, ID 3615855-0/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 129 José Maria Nanci, U.A. 18-1772, Tipo C, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3.088/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, MARIA VICTORIA TIMOTEO RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID 4024374-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 129 José Maria Nanci, U.A. 18-1772, Tipo C, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3088/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, DJALMA LUIS DA ROCHA FREIRE, Prof. Doc. I, ID 4278106-0/1, da função de Diretor do C.E. Doutor Moacyr Meirelles Padilha, U.A. 18-2373, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3088/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, ARLETE ALVES GALVÃO, Prof. Doc. II, ID 3615855-0/1, da função de Diretor do CIEP 129 José Maria Nanci, U.A. 18-1772, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 02/02/2017, publicado no D.O. 03/02/2017. Processo nº E-03/001/3088/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, MARIO MIRANDA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 562180-1/5, para exercer a função de Diretor do C.E. Doutor Moacyr Meirelles Padilha, U.A. 18-2373, Tipo C, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3088/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, MICHELLE VELOZO DOS SANTOS COSTA, Prof. Doc. I, ID 4273250-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Doutor Moacyr Meirelles Padilha, U.A. 18-2373, Tipo C, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3088/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, JELSA LUIZA GONÇALVES MOREIRA, Prof. A.A.E. II, ID 3899904-8/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Bernardino da Costa Lopes, U.A. 18-3402, Tipo C, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3088/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, CINTIA CANTINI FIGUEIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, ID 3807155-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Bernardino da Costa Lopes, U.A. 18-3402, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 15/03/2013, publicado no D.O. de 19/03/2013. Processo nº E-03/001/3088/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, JELSA LUIZA GONÇALVES MOREIRA, Prof. A.A.E. II, ID 3899904-8/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Bernardino da Costa Lopes, U.A. 18-3402, Tipo C, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3088/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, CINTIA CANTINI FIGUEIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, ID 3807155-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Bernardino da Costa Lopes, U.A. 18-3402, Tipo C, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3088/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, JULIO CÉSAR ASSIS DA CUNHA, Prof. Doc. I, ID 4257496-0/3, da função de Diretor do C.E. Alice Paccini Gélio, U.A. 18-6782, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.091/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, ELAINE APARECIDA DE SOUZA PEREIRA, Prof. Doc. I, ID 4210186-7/4, da função de Diretor Adjunto do C.E. Alice Paccini Gélio, U.A. 18-6782, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.091/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, JULIO CÉSAR ASSIS DA CUNHA, Prof. Doc. I, ID 4257496-0/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Alice Paccini Gélio, U.A. 18-6782, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.091/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, ELAINE APARECIDA DE SOUZA PEREIRA, Prof. Doc. I, ID 4210186-7/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Alice Paccini Gélio, U.A. 18-6782, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.091/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, PÂMELA FERREIRA DA FONSECA, Prof. Doc. I, ID 4343468-1/1, da função de Diretor do C.E. Gustavo Barroso, U.A. 18-6815, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 11/04/2017, publicado no D.O. de 17/04/2017. Processo nº E-03/001/3.091/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, PÂMELA FERREIRA DA FONSECA, Prof. Doc. I, ID 4343468-1/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Gustavo Barroso, U.A. 18-6815, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.091/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, MARIA DO SOCORRO DE LIMA AMORIM, Prof. Doc. I, ID 4182550-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Gustavo Barroso, U.A. 18-6815, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.091/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, SANDRA REGINA CARDOSO, Prof. Doc. II, ID 3950621-5/1, da função de Diretor do C.E. Várzea da Alegria, U.A. 18-6802, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.091/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, JOELMA CUNHA DE MORAES, Prof. Doc. II, ID 3500133-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Várzea da Alegria, U.A. 18-6802, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.091/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, SANDRA REGINA CARDOSO, Prof. Doc. II, ID 3950621-5/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Várzea da Alegria, U.A. 18-6802, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.091/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, JOELMA CUNHA DE MORAES, Prof. Doc. II, ID 3500133-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Várzea da Alegria, U.A. 18-6802, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.091/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, CELMA FERNANDES BORGES, Prof. Doc. II, ID 3438753-6/1, da função de Diretor do CIEP 037 Ernesto Guevara, U.A. 18-1655, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.091/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, RITA DE CÁSSIA FERREIRA CAMPOS, Prof. Doc. I, ID 5018181-5/2, para exercer a função de Diretor do CIEP 037 Ernesto Guevara, U.A. 18-1655, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.091/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, PRISCILLA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4380955-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 037 Ernesto Guevara, U.A. 18-1655, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.091/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, DARLEIA CRISTINA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3703023-0/1, da função de Diretor do CIEP 178 João Saldanha, U.A. 18-1300, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.091/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, DENISE LOPES GALVÃO, Prof. Doc. II, ID 3438467-7/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 178 João Saldanha, U.A. 18-1300, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 26/05/2015, publicado no D.O. de 01/06/2015. Processo nº E-03/001/3.091/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, DENISE LOPES GALVÃO, Prof. Doc. II, ID 3438467-7/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 178 João Saldanha, U.A. 18-1300, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.091/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, ELIANA FERREIRA CARNEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 560317-0/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 178 João Saldanha, U.A. 18-1300, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.091/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, MARIA ONEIDE DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3440115-6/1, da função de Diretor do CIEP 376 Claudio Coutinho, U.A. 18-0917, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.091/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, ANA LUCIA DE SOUZA GOMES, Prof. Doc. II, ID 4119915-4/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 376 Claudio Coutinho, U.A. 18-0917, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 06/06/2012, publicado no D.O. de 13/06/2012. Processo nº E-03/001/3.091/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, MARIA ONEIDE DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3440115-6/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 376 Claudio Coutinho, U.A. 18-0917, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.091/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, ANA LUCIA DE SOUZA GOMES, Prof. Doc. II, ID 4119915-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 376 Claudio Coutinho, U.A. 18-0917, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.091/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, CLAUDIA VALLE LOGULLO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, ID 3482704-8/1, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Alzira dos Santos da Silva, U.A. 18-1819, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.091/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, MARCELO VALORY DE PAULA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID 4419251-7/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Alzira dos Santos da Silva, U.A. 18-1819, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.091/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, LUCIA HELENA ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, ID 3635225-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Alzira dos Santos da Silva, U.A. 18-1819, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.091/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, SERGIO DE OLIVEIRA ALVES, Prof. Doc. I, ID 4254502-1/1, da função de Diretor do CIEP 115 Antonio Francisco Lisboa - O Aleijadinho, U.A. 18-1184, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.091/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, ENILDA APARECIDA FELISBERTO, Prof. Doc. II, ID 3483217-3/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 115 Antonio Francisco Lisboa - O Aleijadinho, U.A. 18-1184, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 26/06/2014, publicado no D.O. de 01/07/2014. Processo nº E-03/001/3.091/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, SERGIO DE OLIVEIRA ALVES, Prof. Doc. I, ID 4254502-1/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 115 Antonio Francisco Lisboa - O Aleijadinho, U.A. 18-1184, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.091/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, ENILDA APARECIDA FELISBERTO, Prof. Doc. II, ID 3483217-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 115 Antonio Francisco Lisboa - O Aleijadinho, U.A. 18-1184, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.091/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, RUY CONCEIÇÃO SANTOS, Prof. Doc. I, ID 3250063-7/2, da função de Diretor do C.E. República Italiana, U.A. 18-0271, Município de Porto Real, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.085/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, MARCELO DOS SANTOS GAMA, Prof. Doc. I, ID 4193325-7/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. República Italiana, U.A. 18-0271, Município de Porto Real, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 01/07/2015, publicado no D.O. de 08/07/2015. Processo nº E-03/001/3.085/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, RUY CONCEIÇÃO SANTOS, Prof. Doc. I, ID 3250063-7/2, para exercer a função de Diretor do C.E. República Italiana, U.A. 18-0271, Tipo C, Município de Porto Real, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.085/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, MARCIO CRISTIANO DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4182001-0/5, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. República Italiana, U.A. 18-0271, Tipo C, Município de Porto Real, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.085/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, LUCINEIA MACHADO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3922164-4/1, da função de Diretor do C.E. Affonsina Mazzillo Teixeira Campos, U.A. 18-3580, Município de Piraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.085/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, SUELY MICELI DE FREITAS, Prof. Doc. I, ID 3921380-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Affonsina Mazzillo Teixeira Campos, U.A. 18-3580, Município de Piraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.085/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, LUCINEIA MACHADO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3922164-4/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Affonsina Mazzillo Teixeira Campos, U.A. 18-3580, Tipo C, Município de Piraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.085/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, SUELY MICELI DE FREITAS, Prof. Doc. I, ID 3921380-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Affonsina Mazzillo Teixeira Campos, U.A. 18-3580, Tipo C, Município de Piraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.085/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, MONICA ALBERNAZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 4015817-9/1, da função de Diretor do C.E. São Pedro, U.A. 18-5799, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.085/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, ANGÉLICA CRISTINA SILVA MORAES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID 3527264-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. São Pedro, U.A. 18-5799, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2015, publicado no D.O. de 01/04/2015. Processo nº E-03/001/3.085/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, LUCIANA MOREIRA DE SOUZA ALVES, Prof. Doc. I, ID 4326770-0/2, para exercer a função de Diretor do C.E. São Pedro, U.A. 18-5799, Tipo C, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.085/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, RAFAEL WILLIAM CLEMENTE, Prof. Doc. I, ID 5020748-2/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. São Pedro, U.A. 18-5799, Tipo C, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.085/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, ROSELENE DE OLIVEIRA NOVAES, Prof. Doc. I, ID 3939906-0/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Visconde de Araújo, U.A. 18-3317, Município de Macaé, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 01/07/2015, publicado no D.O. de 06/07/2015. Processo nº E-03/001/3.096/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, ROSELENE DE OLIVEIRA NOVAES, Prof. Doc. I, ID 3939906-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Visconde de Araújo, U.A. 18-3317, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.096/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, ISAELMA VICENTE GONÇALVES GANDRA, Prof. Doc. II, ID 3389824-3/1, da função de Diretor do CIEP 056 Doutor Custódio Siqueira, U.A. 18-0741, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.096/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, RITA DE CASSIA PACHECO RANGEL, Prof. Doc. II, ID 3388593-1/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 056 Doutor Custódio Siqueira, U.A. 18-0741, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.096/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, ISAELMA VICENTE GONÇALVES GANDRA, Prof. Doc. II, ID 3389824-3/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 056 Custódio Siqueira, U.A. 18-0741, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.096/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, RITA DE CASSIA PACHECO RANGEL, Prof. Doc. II, ID 3388593-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 056 Custódio Siqueira, U.A. 18-0741, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.096/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, ANDRE LUÍS ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4051034-4/1, da função de Diretor do C.E. Doutor Feliciano Costa, U.A. 18-3040, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 25/01/2016, publicado no D.O. de 28/01/2016. Processo nº E-03/001/3.094/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, TANIA MARIA FONSECA DE FREITAS, Prof. Doc. II, ID 3840802-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Doutor Feliciano Costa, U.A. 18-3040, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 28/12/2016, publicado no D.O. de 05/01/2017. Processo nº E-03/001/3.094/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, ANDRE LUIS ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4051034-4/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Doutor Feliciano Costa, U.A. 18-3040, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.094/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, TANIA MARIA FONSECA DE FREITAS, Prof. Doc. II, ID 3840802-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Doutor Feliciano Costa, U.A. 18-3040, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.094/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, VIVIANE RODRIGUES ARAUJO, Prof. Doc. II, ID 3847965-6/1, da função de Diretor do C.E.A. Rei Alberto I, U.A. 18-6965, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 22/02/2017, publicado no D.O. de 03/03/2017. Processo nº E-03/001/3.094/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, WILSON VERLY CAMPOS, Prof. Doc. I, ID 4199642-9/2, da função de Diretor Adjunto do C.E.A. Rei Alberto I, U.A. 18-6965, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 05/03/2013, publicado no D.O. de 08/03/2013. Processo nº E-03/001/3.094/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, RONALDO JORGE SCHUENCK, Prof. Doc. I, ID 3846064-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E.A. Rei Alberto I, U.A. 18-6965, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.094/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, VIVIANE RODRIGUES ARAUJO, Prof. Doc. II, ID 3847965-6/1, para exercer a função de Diretor do C.E.A. Rei Alberto I, U.A. 18-6965, Tipo A, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.094/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, WILSON VERLY CAMPOS, Prof. Doc. I, ID 4199642-9/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E.A. Rei Alberto I, U.A. 18-6965, Tipo A, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.094/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, RONALDO JORGE SCHUENCK, Prof. Doc. I, ID 3846064-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E.A. Rei Alberto I, U.A. 18-6965, Tipo A, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.094/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, LEONARDO DE ABREU VOIGT, Prof. Doc. I, ID 5025173-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E.A. Rei Alberto I, U.A. 18-6965, Tipo A, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.094/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, LUIZ HENRIQUE DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 3678444-3/1, da função de Diretor do CIEP 283 Maria Amélia Pacheco, U.A. 18-0051, Município de Sumidouro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.094/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, LUIZ HENRIQUE DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 3678444-3/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 283 Maria Amélia Pacheco, U.A. 18-0051, Tipo C, Município de Sumidouro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.094/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, HELAINE CRISTINA RODRIGUES SCHWENCK, Prof. Doc. I, ID 3246133-0/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 283 Maria Amélia Pacheco, U.A. 18-0051, Tipo C, Município de Sumidouro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.094/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, LUIZA HELENA LATINI GAMA, Prof. Doc. II, ID 3268285-9/1, da função de Diretor do C.E. Farmacêutico Rodolfo Albino, U.A. 18-0053, Município de Macuco, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 10/11/2017, publicado no D.O. de 14/11/2017. Processo nº E-03/001/3.094/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, MARIA PAULA CONSENCI GONÇALVES, Prof. Doc. II, ID 3268575-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Farmacêutico Rodolfo Albino, U.A. 18-0053, Município de Macuco, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 23/05/2014, publicado no D.O. de 29/05/2014. Processo nº E-03/001/3.094/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, LUIZA HELENA LATINI GAMA, Prof. Doc. II, ID 3268285-9/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Farmacêutico Rodolfo Albino, U.A. 18-0053, Tipo C, Município de Macuco, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.094/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, MARIA PAULA CONSECI GONÇALVES, Prof. Doc. II, ID 3268575-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Farmacêutico Rodolfo Albino, U.A. 18-0053, Tipo C, Município de Macuco, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.094/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, CINTIA NASCIMENTO MOURA CUPTI, Prof. Doc. II, ID 3654124-9/1, da função de Diretor do C.E. Quintino Bocaiúva, U.A. 18-1248, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.094/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, MILNER FERNANDES ROQUE DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 3503257-0/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Quintino Bocaiúva, U.A. 18-1248, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.094/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, RENATO FIUSA BARRETO, Prof. Doc. I, ID 5032028-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Quintino Bocaiúva, U.A. 18-1248, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.094/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, ROSANE PEIXOTO PINHEIRO, Prof. Doc. I, ID 576391-6/4, da função de Diretor do C.E. Frederico Eyer, U.A. 18-0175, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.090/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, ROSANE PEIXOTO PINHEIRO, Prof. Doc. I, ID 576391-6/4, para exercer a função de Diretor do C.E. Frederico Eyer, U.A. 18-0175, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.090/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, CLAUDIA DANUSE DE SOUZA MOTTA COELHO, Prof. Doc. I, ID 3676565-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Frederico Eyer, U.A. 18-0175, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.090/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, MARTA FONSECA DE ARAUJO, Prof. Doc. II, ID 3438375-1/1, da função de Diretor do C.E. General Carlos Caetano Miragaya, U.A. 18-0176, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.090/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, MARTA FONSECA DE ARAUJO, Prof. Doc. II, ID 3438375-1/1, para exercer a função de Diretor do C.E. General Carlos Caetano Miragaya, U.A. 18-0176, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.090/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, BIANCA NOGUEIRA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4207546-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. General Carlos Caetano Miragaya, U.A. 18-0176, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.090/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, MARIA ABADIA RODRIGUES, Prof. Doc. II, ID 3289148-2/1, da função de Diretor do C.E. Golda Meir, U.A. 18-0178, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 29/12/2016, publicado no D.O. de 04/01/2017. Processo nº E-03/001/3.090/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, MARIA ABADIA RODRIGUES, Prof. Doc. II, ID 3289148-2/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Golda Meir, U.A. 18-0178, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.090/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, ISABELA CARNEIRO TEIXEIRA DIAS, Prof. Doc. I, ID 3964823-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Golda Meir, U.A. 18-0178, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.090/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, PAULA LOUISE XAVIER DE ANDRADE, Prof. Doc. II, ID 3264216-4/1, da função de Diretor do C.E. Professor Ney Cidade Palmeiro, U.A. 18-0038, Município de Itaguaí, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 31/10/2016, publicado no D.O. de 08/11/2016. Processo nº E-03/001/3.090/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, PAULA LOUISE XAVIER DE ANDRADE, Prof. Doc. II, ID 3264216-4/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Professor Ney Cidade Palmeiro, U.A. 18-0038, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.090/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, EVANDRO FERREIRA MACIEL, Prof. Doc. I, ID 574378-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Professor Ney Cidade Palmeiro, U.A. 18-0038, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.090/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, MARLI ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 3995004-2/2, da função de Diretor do C.E. Eduardo Mondlane, U.A. 18-0155, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.090/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, MARLI ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 3995004-2/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Eduardo Mondlane, U.A. 18-0155, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.090/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, REGINA CÉLIA CARDOSO MONTEIRO DE BARROS, Prof. Doc. II, ID 3661474-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Eduardo Mondlane, U.A. 18-0155, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.090/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, ELIDA DE ALCANTARA ROXO, Prof. Doc. II, ID 3283633-3/1, da função de Diretor do C.E. Adalgisa Monteiro, U.A. 18-0151, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.090/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, EDNEA RAMOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 3283552-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Adalgisa Monteiro, U.A. 18-0151, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.090/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, ELIDA DE ALCANTARA ROXO, Prof. Doc. II, ID 3283633-3/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Adalgisa Monteiro, U.A. 18-0151, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.090/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, EDNEA RAMOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 3283552-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Adalgisa Monteiro, U.A. 18-0151, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.090/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, GLORINHA IGIDIA DE PAIVA, Prof. Doc. I, ID 3995114-6/2, da função de Diretor do C.E. Compositor Luiz Gonzaga, U.A. 18-6908, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.090/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, TANIA REGINA ROCHA PEDREIRA, Prof. Doc. I, ID 4283263-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Compositor Luiz Gonzaga, U.A. 18-6908, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 03/01/2014, publicado no D.O. de 10/01/2014. Processo nº E-03/001/3.090/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, GUSTAVO MONTEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4324569-2/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Compositor Luiz Gonzaga, U.A. 18-6908, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.090/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, JAIRO BARBOSA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4304291-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Compositor Luiz Gonzaga, U.A. 18-6908, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.090/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, DENISE MARTINS DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, ID 3933357-4/1, da função de Diretor do C.E. Engenheiro Bernardo Sayão, U.A. 18-0156, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.090/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, ANA PATRICIA PINHEIRO BARNABÉ, Prof. Doc. II, ID 3661573-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Engenheiro Bernardo Sayão, U.A. 18-0156, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 13/08/2012, publicado no D.O. de 16/08/2012. Processo nº E-03/001/3.090/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, DENISE MARTINS DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, ID 3933357-4/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Engenheiro Bernardo Sayão, U.A. 18-0156, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.090/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, SUSANA PESSANHA PIRES, Prof. Doc. I, ID 4322332-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Engenheiro Bernardo Sayão, U.A. 18-0156, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.090/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, VERA LUCIA MARACAT DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 3971712-7/1, da função de Diretor do C.E. Rosária Trotta, U.A. 18-6952, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3090/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, ROSANGELA CALISTO DE MORAES, Prof. Doc. I, ID 3540386-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Rosária Trotta, U.A. 18-6952, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 19/10/2015, publicado no D.O. de 22/10/2015. Processo nº E-03/001/3090/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, VERA LUCIA MARACAT DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 3971712-7/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Rosária Trotta, U.A. 18-6952, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3090/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, ROSANGELA CALISTO DE MORAES, Prof. Doc. I, ID 3540386-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Rosária Trotta, U.A. 18-6952, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3090/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, JOSÉ RICARDO MONTEIRO LANDEIRA, Prof. Doc. I, ID 3798856-5/1, da função de Diretor do C.E. República de Moçambique, U.A. 18-2882, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3.090/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, ROSEMERI DA CONCEIÇÃO SILVA DA COSTA, Prof. Doc. I, ID 3799026-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. República de Moçambique, U.A. 18-2882, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 13/08/2012, publicado no D.O. de 16/08/2012. Processo nº E-03/001/3090/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, JOSÉ RICARDO MONTEIRO LANDEIRA, Prof. Doc. I, ID 3798856-5/1, para exercer a função de Diretor do C.E. República de Moçambique, U.A. 18-2882, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3090/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, ROSEMERI DA CONCEIÇÃO SILVA DA COSTA, Prof. Doc. I, ID 3799026-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. República de Moçambique, U.A. 18-2882, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3090/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, ZORAIDE LOPES MOURA, Prof. Doc. I, ID 3796128-4/1, da função de Diretor do C.E. Prof. Joel de Oliveira, U.A. 18-1952, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3090/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, PAULO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 3431673-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Joel de Oliveira, U.A. 18-1952, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 14/03/2016, publicado no D.O. de 21/03/2016. Processo nº E-03/001/3090/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, MARLUCIA COUTINHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4387745-1/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Joel de Oliveira, U.A. 18-1952, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3090/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, KARINE SANTOS DE LAS HERAS CAVALCANTI, Prof. Doc. I, ID 4194135-7/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Joel de Oliveira, U.A. 18-1952, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3090/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, JULIO CESAR AMARO DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, ID 3677513-4/2, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Diuma Madeira Salles de Souza, U.A. 18-0002, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 26/01/2017, publicado no D.O. de 31/01/2017. Processo nº E-03/001/3090/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, JULIO CESAR AMARO DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, ID 3677513-4/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Diuma Madeira Salles de Souza, U.A. 18-0002, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3090/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, CHRISTINA MARGARETH GOMES SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4348475-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Diuma Madeira Salles de Souza, U.A. 18-0002, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3090/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, NEIDE APARECIDA DE SOUSA, Prof. Doc. II, ID 3284095-0/1, da função de Diretor do C.E. Professor Vieira Fazenda, U.A. 18-1393, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 03/03/2017, publicado no D.O. de 07/03/2017. Processo nº E-03/001/3090/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, ANTONIO CARLOS ANTAS TAVARES, Prof. Doc. I, ID 3532813-4/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Professor Vieira Fazenda, U.A. 18-1393, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3090/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, VILMA DESIDERIO QUIRINO, Prof. Doc. II, ID 3530718-8/1, da função de Diretor do C.E. Raymundo Correa, U.A. 18-1397, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3090/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, ALCENIR THIAGO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 3473077-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Raymundo Correa, U.A. 18-1397, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 19/07/2012, publicado no D.O. de 24/07/2012. Processo nº E-03/001/3090/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, VILMA DESIDERIO QUIRINO, Prof. Doc. II, ID 3530718-8/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Raymundo Correa, U.A. 18-1397, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3090/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, ALCENIR THIAGO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 3473077-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Raymundo Correa, U.A. 18-1397, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3090/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, AMANDA BRUM RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID 5011572-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Antonio Francisco Leal, U.A. 18-2364, Tipo C, Município de Tanguá, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3088/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, FELIPE WILSON MARTINS SANTANA, Prof. Doc. I, ID 4382457-9/1, da função de Diretor do C.E. Antonio Francisco Leal, U.A. 18-2364, Município de Tanguá, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 06/05/2016, publicado no D.O. de 16/05/2016. Processo nº E-03/001/3088/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, AMANDA BRUM RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID 5011572-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Antonio Francisco Leal, U.A. 18-2364, Município de Tanguá, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 06/05/2016, publicado no D.O. de 16/05/2016. Processo nº E-03/001/3088/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, FELIPE WILSON MARTINS SANTANA, Prof. Doc. I, ID 4382457-9/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Antonio Francisco Leal, U.A. 18-2364, Tipo C, Município de Tanguá, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3088/2017.\r\n\r\nId: 2082483"
                    ],
                    "2082557": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.01.2018\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2018, ELIZETH BRITO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3656113-4/1, da função de Diretor Adjunto do CAIC Nações Unidas, U.A. 18-1873, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3090/2017.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2018, ELIZETH BRITO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3656113-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CAIC Nações Unidas, U.A. 18-1873, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3090/2017.\r\n\r\nId: 2082557"
                    ],
                    "2082350": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/01/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/6603/2017 - NEIVA FERREIRA ALVES, ID. Funcional nº 4201308-9, vínculos 1 e 2. INDEFIRO o processo.\r\n\r\nId: 2082350"
                    ],
                    "2082365": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.204.141/2009 - CENTRO EDUCACIONAL GENTE MIÚDA LTDA. ME, Município do Rio de Janeiro/RJ. Mudança de endereço para Estrada do Mato Alto, nº 777, Campo Grande. DEFIRO.\r\n\r\nId: 2082365"
                    ],
                    "2082461": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n\r\nDESPACHOS DA COMISSÃO\r\n\r\nDE 18/01/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/46/2018 - Tendo em vista que o servidor BRUNO DINIZ RODRIGUES - ID nº 5.035.936-3, cargo Agente de Segurança Socioeducativo, com exercício a partir de 30/12/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 29,8, conforme D.O. de 18 de janeiro de 2018 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10, do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/45/2018 - Tendo em vista que o servidor DANIELLA DE ALMEIDA MASCARENHAS FERREIRA - ID nº 5.035.852-9, cargo Psicólogo, com exercício a partir de 30/12/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 29,05, conforme D.O. de 18 de janeiro de 2018 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10, do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/41/2018 - Tendo em vista que o servidor GUSTAVO SILVA GASIGLIA QUEIROZ - ID nº 5.035.857-0, cargo Agente de Segurança Socioeducativo, com exercício a partir de 30/12/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 29,5, conforme D.O. de 18 de janeiro de 2018 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10, do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/36/2018 - Tendo em vista que o servidor JEFERSON DE JESUS PINTO - ID nº 5.035.933-9, cargo Agente de Segurança Socioeducativo, com exercício a partir de 30/12/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 34,3, conforme D.O. de 18 de janeiro de 2018 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10, do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/02/2018 - Tendo em vista que o servidor JULIA VALÉRIA COSTA PIRES - ID nº 4.361.703-4, cargo Terapêuta Ocupacional, com exercício a partir de 30/12/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 35,0 conforme D.O. de 18 de janeiro de 2018 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10, do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/44/2018 - Tendo em vista que o servidor LENILDO MORENO - ID nº 5.035.926-6, cargo Agente de Segurança Socioeducativo, com exercício a partir de 30/12/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 30,5, conforme D.O. de 18 de janeiro de 2018 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/43/2018 - Tendo em vista que o servidor LUIS FERNANDO NATIVIDADE - ID nº 5.035.904-5, cargo Agente de Segurança Socioeducativo, com exercício a partir de 30/12/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 31,5, conforme D.O. de 18 de janeiro de 2018 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10, do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/42/2018 - Tendo em vista que o servidor PERIVALDO FRANKLIN DE SALES - ID nº 5.035.934-7, cargo Agente de Segurança Socioeducativo, com exercício a partir de 30/12/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 31,3, conforme D.O. de 18 de janeiro de 2018 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10, do Decreto 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/106/2018 - Tendo em vista que o servidor RAQUEL DE FREITAS FERNANDES - ID nº 5.035.836-7, cargo Assistente Social, com exercício a partir de 30/12/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 32,8, conforme D.O. de 18 de janeiro de 2018 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10, do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/39/2018 - Tendo em vista que o servidor ULYSSES JORGE DE OLIVEIRA QUEIROZ - ID nº 5.035.939-8, cargo Agente de Segurança Socioeducativo, com exercício a partir de 30/12/2014, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 35,8, conforme D.O. de 18 de janeiro de 2018 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10, do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n\r\nId: 2082461"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2082449": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\n\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 29.11.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6504/2017/UERJ - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 381.220,31, em favor de Jussara Sobral de Oliveira Silva e outros, em cumprimento às disposições contidas no inciso III, do art. 11, da Lei nº 287, de 04/12/79 e art. 37, da Lei nº 4.320, de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115, de 12/01/68.\r\n\r\nId: 2082449"
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                        "2082177": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA HUPE Nº 005 DE 17 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DO HUPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Revogar a Portaria nº 078/HUPE/2016.\r\n\r\nArt. 2º - Instituir Comissão para o aprimoramento do Plano de Gerenciamento de Resíduos dos Serviços de Saúde do HUPE, na forma da lei.\r\n\r\nArt. 3º - A comissão será constituída pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro, que será o responsável técnico pela Gerência de Resíduos do HUPE:\r\n\r\nFÁTIMA NAPOLEÃO, matr. 34.362-4\r\n\r\nCLAUDIA MARIA LOIOLA DO NASCIMENTO, matr. 05.524-4\r\n\r\nRICARDO LUIZ GRAN, matr. 34.599-1\r\n\r\nEDMAR ELIAS ZIDAM, matr. 36.744-1\r\n\r\nGERALDO DE SOUZA, matr. 34.608-0\r\n\r\nMARCOS JUNQUEIRA DO LAGO, matr. 31.434-4\r\n\r\nMARIA PAULA SANTOS LIMA, matr. 36.750-8\r\n\r\nNEEMIAS ESPINDOLA DOS SANTOS, matr. 34.092-7\r\n\r\nREJANE ARAÚJO DE SOUZA, matr. 30.265-3\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2018\r\n\r\nPROF. EDMAR SANTOS\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nId: 2082177"
                        ],
                        "2082105": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR/FAETEC Nº 480 DE 16 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nDISPÕE SOBRE COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e, de acordo com o que constam dos Processos nºs E-26/38554/2012 e E-26/005/2176/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo identificados, para, sobre a presidência do primeiro, compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, prevista na Cláusula Sétima do Contrato nº 078/2012, firmado em 02/01/2013, e seus aditamentos, com a Empresa Átrio Rio Service Tecnologia e Serviços LTDA., tendo por objeto a prestação de serviços de Gestão Administrativa e Operacional das Unidades Escolares, com fornecimento de materiais e equipamentos, Processo nº E-26/38.554/2012. \r\n\r\nGIOVANNI TORRES DIAS - ID 5074324-4;\r\n\r\nROBERTA TEIXEIRA DOS SANTOS - ID 4397044-3;\r\n\r\nCASSIA MARIA DA SILVA DE AMARAL - ID 4408267-3.\r\n\r\nArt. 2º - Será dado conhecimento do disposto nesta Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ, à Auditoria Interna e AGE.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revoga as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2018\r\n\r\nMIGUEL BADENES PRADES FILHO\r\n\r\nPresidente da FAETEC\r\n\r\nId: 2082105"
                        ],
                        "2082357": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.01.2018\r\n\r\nDESIGNA o servidor CESAR HENRIQUE FIESHI LAVAGNINA CRUZ, identidade funcional 5781523, para atuar como Gestor do Termo de Cooperação Técnica - FAETEC/CUMMINS/SCHNEIDER, publicado no DOERJ de 10/01/2017, pág. 18, pelo período de vigência do Instrumento de Termo Cooperação Técnica. Processo nº E-26/005/ 3245/2016.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA CARLOTA KNUST SILVEIRA, matrícula nº 00/518.162-3, ID 41273052, vínculo 6, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005. Processo nº E-26/005/3927/2016.\r\n\r\nAPOSENTA MILTON DE SOUZA, matrícula nº 00/220.596-1, ID 2079278-6, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E-26/005/3694/2016.\r\n\r\nAPOSENTA REGENE BRITO WESTPHAL, matrícula nº 00/224.957-1, ID 4218165-8, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC ENS SUP 40H, referência DOC 40HD6, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 40, §1º, III, b da CF/88. Processo nº E-26/005/3965/2016.\r\n\r\nAPOSENTA WALKER GALLOTTI DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/221.124-1, ID 40236935, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, c/c §5º do art. 40 da CF. Processo nº E-26/005/5436/2016.\r\n\r\nId: 2082357"
                        ],
                        "2082119": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.270/2009 - TELMA SOARES DA SILVA, matrícula nº 00/0221.307-2 - DESAVERBAR, a pedido da servidora, o período de 01.09.1980 a 18.12.1987, no total de 2.665 (dois mil seiscentos e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, ficando averbados os períodos de 03.08.1972 a 17.03.1974, de 22.04.1974 a 30.01.1975, de 01.03.1975 a 08.05.1975, de 02.12.1976 a 31.08.1978, de 15.01.1980 a 30.07.1980, de 19.12.1987 a 03.02.1993, de 10.08.1993 a 30.05.1994, de 31.05.1994 a 01.03.1996, de 02.03.1996 a 16.03.1998 e de 17.03.1998 a 08.09.1998, no total de 5.511 (cinco mil quinhentos e onze) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, e desprezados os períodos de 09.05.1994 a 30.05.1994, de 01.03.1995 a 01.03.1996, de 01.02.1996 a 20.01.1998, de 01.02.1996 a 30.07.1997, de 02.03.1998 a 16.03.1998 e de 09.09.1998 a 15.03.1999, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4242/2017 - DANIELLE EVELYN DE ASSIS VILELA, Professor FAETEC I, matrícula FAETEC 00/0226.873-8. CONCEDO Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, com validade a contar de 01.02.2018, por 2 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nPROCESSO nº E-26/005/2445/2017 - APARECIDA DA GLORIA GONÇALVES DA SILVA, Professor FAETEC I-20 H - Enfermagem, matrícula nº 225.050-4, ID funcional nº 4259352-2. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 30.08.2016 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do artigo 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3427/2017 - THALITA FERNANDES CLEMENTE, SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 00/0226.514-8.\r\n\r\nINDEFIRO o pedido de Licença Especial.\r\n\r\nId: 2082119"
                        ],
                        "2082348": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11.12.2000\r\n\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNADESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.11.2000\r\n\r\nProcesso nº E-26/71.788/99 - FLORIANO MOSSA GOMES\r\n\r\nOnde se lê: ...15.04.76 a 12.09.84...\r\n\r\nLeia-se: ...15.04.1976 a 02.06.1977 e de 12.11.1979 a 12.09.1984...\r\n\r\nD.O. DE 29.06.2006\r\n\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNADESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.05.2006\r\n\r\nProcesso nº E-26/71.788/99 - FLORIANO MOSSA GOMES\r\n\r\nOnde se lê: ...4.670 (quatro mil seiscentos e setenta) dias...\r\n\r\nLeia-se: ...4.666 (quatro mil seiscentos e sessenta e seis) dias...\r\n\r\nId: 2082348"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2082388": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 23.11.2017\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12327/2017 - APROVO o modelo de planta nº 015.9306, requerido por Caio Induscar LTDA, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm \r\n\r\nLotação: 39 passageiros sentados e 32 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12328/2017 - APROVO o modelo de planta nº 015.9352, requerido por Caio Induscar LTDA, com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Apache Vip, com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1519 Euro V\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250mm \r\n\r\nLotação: 37 passageiros sentados e 26 passageiros em pé. \r\n\r\nObs.: Sem posto de cobrador.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12329/2017 - APROVO o modelo de planta nº 015.9358, requerido por Caio Induscar LTDA. com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbano Apache Vip, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1721L Euro V\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm \r\n\r\nLotação: 41 passageiros sentados e 33 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\n\r\nDE 12.01.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/14622/2017 - Cooperativa COOTACOM (RJ-714): AUTORIZO a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nCooperado\r\n\r\nVeículo\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nRogério Soares de Oliveira\r\n\r\nRenault Master\r\n\r\nFMF0814\r\n\r\nId: 2082388"
                        ],
                        "2082356": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 27.11.2017\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12102/2017 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 08.12.2017\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/6257/2017 - DEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica, até que seja realizado o procedimento licitatório.\r\n\r\nDE 16.01.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/766/2018 - DEFIRO, com base no Parecer da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nId: 2082356"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2082404": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.01.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-07/020/342//2017 - RAFAEL ANDERSON TENÓRIO FRISCHEISEN, Analista de Gestão Organizacional, ID Funcional 4436069-0. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 01/11/2012 a 21/11/2017.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/020/335//2017 - SIMONE DO CARMO LEITE LEÃO, Assistente Executivo, ID Funcional 4436191-2. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 01/11/2012 a 31/10/2017.\r\n\r\nId: 2082404"
                        ],
                        "2082510": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\n\r\nGERENCIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 19.01.2018 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.796/2018 - De acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fins de Licença Prêmio, do servidor REINALDO DE ALMEIDA, ID nº2145791-3,ID nº2145791-3, Cargo Administrador. Sendo assim, AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativo ao período-base de 22/11/2010 a 20/11/2015.\r\n\r\nDE 22.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.642/2018 - De acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos à apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor AMARILDO DA SILVA CRUZ, ID Nº 2690944-8, Cargo Ajudante Operacional. Sendo assim, AUTORIZO a concessão de 18 (dezoito) meses do benefício, tendo em vista o direito relativos aos períodos-base de 02/12/1987 a 29/11/1992 , 30/11/1992 a 28/11/1997,29/11/1997 a 27/11/2002, 28/11/2002 a 26/11/2007,27/11/2007 a 24/11/2012 e 25/11/2012 a 23/11/2017.\r\n\r\nId: 2082510"
                        ],
                        "2082514": [
                            "I - Ato",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/01/2018\r\n\r\nDESIGNA ROGÉRIO SANTOS, Engenheiro B, como Presidente, SANDRO ARANTES DRUMOND COUTINHO, Agente de Saneamento F, EDUARDO FREIRE DA SILVA VARGAS, Agente Administrativo E, como membros titulares e, GABRIELA GRISOLIA DE AVILA, Engenheira D, como membro suplente. Gerente do Contrato: JOSE RIBAMAR GOMES DE SENA JUNIOR, Agente de Saneamento F, e CLAUDIO AMOY LESSA, Eng. Operacional II, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato destinado à execução dos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DO INTERIOR - LOTE II”, de que trata o Processo nº E-17/100.440/2015. Ordem de Serviço “E” Nº 14.976/2018.\r\n\r\nId: 2082514"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                "Atos": {
                    "2082319": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2018\r\n\r\nNo dia 16 de janeiro de 2018, às 16:00 horas, reuniu-se nas dependências da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude do Rio de Janeiro, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 409 - 21º andar, a Comissão de Projetos Esportivos Incentivados. Iniciados os trabalhos, a Comissão avaliou os projetos considerando critérios objetivos descritos em lei, a oportunidade e conveniência da realização dos mesmos, em acordo com a estratégia das políticas públicas do Estado, em especial às que se referem às diretrizes da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude para o fomento, para a democratização e para a promoção social e esportiva no Estado do Rio de Janeiro, decidiu por aprovar, por unanimidade, com os votos dos membros: Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Juventude, Thiago Pampolha Gonçalves; Bruno Garcia Redondo; José Ricardo Ferreira Brito; Thiago Couto Lage, os seguintes projetos para a posterior emissão do Certificado de Mérito Esportivo: (I) Audax Rumo à 1ª Divisão - Ano III (E-30/001/625/2017); (II) Jogos Cariocas de Verão 2018 (E-30/001/017/2018). Além dos relatores, participou desta reunião o representante do corpo técnico de analistas da Comissão, Bruno Mendonça de Freitas, bem como Vinicius Medeiros Boaventura e Washington Fernandes Lima. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi por todos assinada.\r\n\r\nId: 2082319"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2082454": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATA DA 519ª SESSÃO\r\n\r\nAo dia 16 (dezesseis) do mês de janeiro de dois mil e dezoito, no Edifício Sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua do Carmo nº 27 - 14º andar, compareceram à 519ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, sob a Presidência do Procurador-Geral interino Claudio Roberto Pieruccetti Marques, os Procuradores do Estado, Lucia Léa Guimarães Tavares, Rogério Carvalho Guimarães, Adriana Bragança Dias da Silva, Viviane Coser Vianna, Paulo Enrique Mainier de Oliveira, Daniele Farias Dantas de Andrade Uryn, Flavio de Araujo Willeman, Nathalie Carvalho Giordano Macedo, Fabiano Pinto de Magalhães, Adriana Prata de Freitas, Julia Vinhaes Tortima, Adriana De Biase Ninho, Rafael Rolim de Minto, Flavio Lessa Beraldo Magalhães, Bruno Teixeira Dubeux, Renata Cotrim Nacif, Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly, Emerson Barbosa Maciel, Fabiana Morais Braga Machado, José Carlos Vasconcelos dos Reis, Roberta Monnerat Alves, Marcia Latgé Mannheimer, Andréa Braga Peixoto e Erick Tavares Ribeiro, eleitos Conselheiros, conforme Ata de Eleição publicada no Diário Oficial de 19 de dezembro de 2017. Os procuradores eleitos que não puderam estar presentes serão convidados a comparecer à Corregedoria, em ocasião oportuna, para assinatura do livro de posse. Também estiveram presentes o Subprocurador-Geral do Estado Fernando Barbalho Martins, o Procurador-Corregedor Andre Uryn, a Procuradora-Corregedora Assistente Janaina Andrade Sousa Cruz e o Diretor-Presidente da APERJ Bruno Hazan Carneiro. Diante dos presentes, foi declarada aberta a sessão e designada para secretariar os trabalhos a Procuradora- Corregedora Assistente. Iniciados os trabalhos, foram empossados os Conselheiros Titulares e seus Suplentes presentes. Ato contínuo, prosseguiu a sessão, com a presença do Presidente e dos Conselheiros Adriana Bragança Dias da Silva, Daniele Farias Dantas de Andrade Uryn, José Carlos Vasconcelos dos Reis, Lucia Léa Guimarães Tavares, Adriana Prata de Freitas, Andréa Braga Peixoto, Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly, Flavio de Araujo Willeman, Bruno Teixeira Dubeux, Rafael Rolim de Minto e Fabiana Morais Braga Machado, retirando-se os demais procuradores. Em seguida, foram analisados os processos nºs E-14/001.014548/2014 - Luciana Broedel Pascoal, E-14/001.014555/2014 - Arinda Graciela Paula de Oliveira Coimbra e E-14/001.030272/2013 - Fernanda Moura Rezende Caran, referentes a Estágio Probatório das servidoras. Após a leitura das avaliações, por unanimidade, as mesmas foram aprovadas no Estágio Probatório. Não havendo mais a ser discutido, o Presidente do Conselho deu por encerrados os trabalhos, do que, para constar, a Procuradora-Corregedora Assistente lavrou a presente Ata, que vai por ambos assinada.\r\n\r\nId: 2082454"
                    ],
                    "2082425": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA DE GESTÃO\r\n\r\nDE 16/01/2018\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/001.0555128/2017 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa MKR Eletrônica Ltda-ME (CNPJ: 66.082.199/0001-52). Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor total de R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais), objetivando à prestação de serviços de desmontagem e montagem (DTM) de conjunto de módulos de arquivos deslizantes. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/01/2018.\r\n\r\nId: 2082425"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2082613": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 222/13. PARTES: DETRAN/RJ e COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. OBJETO: Alteração qualitativa que consiste na mudança do modelo do veículo locado para o modelo Ford KA SE PLUS 1.5 AP; Reajustar de acordo com o INPC no percentual de 9,558250% relativos ao período de agosto de 2015 a julho de 2016 com vigência prevista para o período de 1º de agosto de 2016 a 31 de julho de 2017 e no percentual de 2,077560%, relativo ao período de agosto de 2016 a julho de 2017, com vigência a partir de 1º de agosto de 2017; Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência que passará a ser 08/01/2019. VALOR TOTAL ESTIMADO DO TERMO ADITIVO: R$ 620.772,51 (seiscentos e vinte mil setecentos e setenta e dois reais e cinquenta e um centavos). GESTOR: Willian Pimentel Junior, Identidade Funcional nº 5087169-2. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: II, do art. 57, c/c o art. 65, inciso II, “b”, da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/061/10908/2013.\r\n\r\nId: 2082613"
                            ],
                            "2082518": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 672/2017 - CONVERJ.\r\n\r\nASSINATURA: 16/01/2018.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MAGÉ (PARCEIRA).\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto desenvolver ações de proteção social especial de média complexidade para atender 60 (sessenta) jovens e adultos com deficiências múltiplas, envolvendo as políticas de assistência social, saúde e educação conforme detalhado no Plano de Trabalho (Anexo I), devidamente aprovado pela Administração Pública. O objeto deste Termo de Fomento está inserido no âmbito do PROGRAMA “LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM 4”, para fins de cobertura suplementar dos custos e despesas das atividades da Parceria, visando a sua plena execução, que tem por diretrizes a assistência aos cidadãos com deficiências motoras, intelectuais, auditivas, visuais ou múltiplas.\r\n\r\nDA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Estadual nº 5.981/2011, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\n\r\nGESTORA: ROSE MARY SUETH DE OLIVEIRA - ID Funcional nº 618870-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/648/2017.\r\n\r\nId: 2082518"
                            ],
                            "2082609": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2018 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço para manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado e cortinas. \r\n\r\nDATA : 06/02/2018\r\n\r\nHORÁRIO: 10:00 horas\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0796/2017\r\n\r\nO Edital completo encontra-se á disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br\r\n\r\nId: 2082609"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "2082457": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO da Secretaria de Estado de Governo torna público e para conhecimento dos interessados que, a licitação realizada no dia 19/01/2018 ás 11:00 horas, na modalidade de Pregão Eletrônico, nº 043/2017 - R1 R1, que objetiva aquisição de 02 (duas) Baterias Automotivas, 01 (um) Bebedouro, 2 (dois) Inversores e 1 (uma) Maleta de ferramentas, para atender as demandas da Operação Lapa Presente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório, restou DESERTA - Devidamente justificado no Processo Administrativo E-15/001/1343/2017.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO da Secretaria de Estado de Governo torna público e para conhecimento dos interessados que, a licitação realizada no dia 19/01/2018 ás 11:00 horas, na modalidade de Pregão Eletrônico, nº 047/2017 - R1 R1, que objetiva a aquisição de 30 (trinta) bicicletas Sport Confort, aro 26 em alumínio, 02 (dois) cadeados cr-20 e 15 (quinze) correntes de ferro 10 (dez) metros, para atender as demandas da Operação Lapa Presente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório, restou DESERTA - Devidamente justificado no Processo Administrativo E-15/001/1342/2017.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO da Secretaria de Estado de Governo torna público e para conhecimento dos interessados que, a licitação realizada no dia 19/01/2018 ás 10:00 horas, na modalidade de Pregão Eletrônico, nº 041/2017 - R1 R1, que objetiva a aquisição de 25 (vinte e cinco) cones de sinalização, 04 (quatro) mesas camping, 20 (vinte) cadeiras camping, 01 (uma) corrente de sinalização e 15 (quinze) pedestais para sinalização, para atender as demandas da Operação Lapa Presente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório, restou DESERTA - Devidamente justificado no Processo Administrativo E- 15/001/1340/2017.\r\n\r\nId: 2082457"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento": {
                    "Atos": {
                        "2082474": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nAUDITORIA FISCAL REGIONAL DO INTERIOR - BARRA DO PIRAÍ - AFR 03.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO AUDITOR FISCAL- CHEFE DA AUDITORIA FISCAL REGIONAL DO INTERIOR - BARRA DO PIRAÍ, AFR 03.01, no uso de suas atribuições legais, cientifica o contribuinte, abaixo citado, para comparecer a repartição fiscal, sito na Rua Paulo de Frontin, 132, Centro, Barra do Piraí - RJ, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da data da publicação do presente, para tomar CIÊNCIA DE INTIMAÇÃO, referente aos relatórios de ações fiscais citadas abaixo, em atendimento à solicitação do Auditor Fiscal da Receita Estadual ALEX SANDRO NOGUEIRA ROCHA, Matricula 0.294.855-2.\r\n\r\nIntimação nº\r\n\r\n489882-83/1\r\n\r\nRAF nº \r\n\r\n489882-83\r\n\r\nContribuinte\r\n\r\nPOSTO CARBELE LTDA\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nRua Coronel Novaes, 120 Bairro: Centro, Barra do Piraí - RJ.\r\n\r\nInscrição Estadual nº \r\n\r\n80.428.596\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\n28.578.763/0001-33\r\n\r\nId: 2082474"
                        ],
                        "2082475": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nAUDITORIA-FISCAL REGIONAL DO INTERIOR- NOVA IGUAÇU- AFR 35.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO AUDITOR FISCAL CHEFE da AUDITORIA-FISCAL REGIONAL DO INTERIOR - NOVA IGUAÇU - AFR 3501, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma, abaixo citada, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data desta publicação. O processo encontra-se no setor Cadastro desta repartição fiscal, localizada na Rua Dom Walmor nº 383, 3º Andar - Centro, Nova Iguaçu.\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\nE-04/024/4/2016\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nJ H QUIRINO HORTIFRUTI MERCEARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº:\r\n\r\n79.840.61-0\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nImpedimento\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRUA TABIRA S/N LOTE 12 QUADRA 46 \r\n\r\nJARDIM SAO FRANCISCO - Belford Roxo - RJ - Brasil - 26123-120\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\nE-04/024/769/2016\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nLC COMERCIO DE MATERIAL DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº:\r\n\r\n79.995.61-4\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nImpedimento\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAVN GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA 447 LJ - QUADRA 2 - LOTE 1 \r\n\r\nCENTRO - Nova Iguaçu - RJ - Brasil - 26210-210\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\nE-04/024/865/2016\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nLU DESING COMERCIO DE BIJUS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº:\r\n\r\n86.609.82-7\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nImpedimento\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAVN GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA 540 STAND 320 L.3 QUIOSQUE Q312 3 PISO \r\n\r\nCENTRO - Nova Iguaçu - RJ - Brasil - 26285-060\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\nE-04/024/866/2016\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nPIPOCA SARADA PRODUCAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº:\r\n\r\n78.561.59-9\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nImpedimento\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAVN AV GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA 540 ANDAR 2 - QUIOSQUE 204 CENTRO - Nova Iguaçu - RJ - Brasil - 26219-210\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\nE-04/024/867/2016\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nM G S CHOCOLATES E SORVETES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº:\r\n\r\n78.594.37-3\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nImpedimento\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAVN GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA 540 QUIOSQUE Q 304 \r\n\r\nCENTRO - Nova Iguaçu - RJ - Brasil - 26285-060\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\nE-04/024/1180/2016\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nESTILE QUALITY FASHION HAIR LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº:\r\n\r\n78.511.65-6\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nImpedimento\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPRC NOSSA SENHORA DA CONCEICAO 59 LOJA 13 \r\n\r\nCENTRO - Queimados - RJ - Brasil - 26325-380\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\nE-04/024/1655/2016\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nSCADA FASHION COM DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº:\r\n\r\n79.914.26-6\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nImpedimento\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRUA PROFESSOR ALFREDO GONCALVES FIGUEIRA 100 LOJA 158 \r\n\r\nCENTRO - Nilópolis - RJ - Brasil - 26525-060\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\nE-04/024/2554/2016\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nBEATRIZ DE PAULA FARIA FERNANDES EPP\r\n\r\nInscrição Estadual nº:\r\n\r\n79.047.72-4\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nIndeferimento de Baixa\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAVN JOAQUIM DA COSTA LIMA 448 \r\n\r\nDAS GRACAS - Belford Roxo - RJ - Brasil - 26113-415\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\nE-04/024/2752/2016\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nBELHORT SUPERMERCADO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº:\r\n\r\n79.078.37-9\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nIndeferimento de Baixa\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRUA JOAO FERNANDES NETO 1460 C/1 \r\n\r\nCENTRO - Belford Roxo - RJ - Brasil - 26130-050\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\nE-04/024/2796/2016\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nCARLOS GILBERTO FERREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº:\r\n\r\n71.757.78-1\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nIndeferimento de Reativação\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRUA CABUCU 264 \r\n\r\nLAGOINHA - Nova Iguaçu - RJ - Brasil - 26010-000\r\n\r\nProcesso n°:\r\n\r\nE-04/024/2849/2016\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nA L C PEDROSA BATISTA BAZAR ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº:\r\n\r\n77.930.00-0\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nIndeferimento de Reativação\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nETR DA PALHADA S/N LT. 01 QD. A \r\n\r\nCOMENDADOR SOARES - Nova Iguaçu - RJ - Brasil - 26262-020\r\n\r\nId: 2082475"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2082466": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA convoca os herdeiros dos aposentados/pensionistas abaixo relacionados para comparecerem a uma das agências desta Autarquia, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data desta publicação, munidos dos documentos de identidade, CPF, comprovante de residência (água, luz ou telefone fixo). Ligar para o telefone 0800 285 8191 ou 0800 282 2326, a fim de marcar agendamento para tratar de assunto do seu interesse. Assunto: Débito de encerramento de folha aposentadoria/pensão.\r\n\r\nNº PROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNa pessoa de:\r\n\r\nE-04/161/1484/2017\r\n\r\nBEUNICE PETERMANN DE SOUZA SOBRINHO \r\n\r\nHERDEIROS DE BEUNICE PETERMANN DE SOUZA SOBRINHO \r\n\r\nE-04/161/1485/2017\r\n\r\nCALIXTO NAMI KALIL\r\n\r\nHERDEIROS DE CALIXTO NAMI KALIL\r\n\r\nE-04/161/1486/2017\r\n\r\nNEYDE FONSECA BARREIROS\r\n\r\nHERDEIROS DE NEYDE FONSECA BARREIROS\r\n\r\nId: 2082466"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "2082521": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n08.599.767/0001-90\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Ambiente de Barra do Piraí a Licença de Instalação nº LABP nº LI 0656-18, com validade até 08 de janeiro de 2020, através do Processo Administrativo nº 16.123/2017 para a atividade \"Recuperação de área degradada - (Cód. 31.30.11), na Rua Barão de Vargem Alegre - Vargem Alegre - Barra do Piraí - RJ.\r\n\r\nId: 2082521"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "2082390": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DE COMISSÃO E PROMOÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional Auxiliar de Necropsia - 2ª CLASSE\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DA SECOP faz publicar o Edital de Apuração de Tempo de Serviço, com vistas à promoção com validade a contar até 21/04/2016.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nID. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n29220734\r\n\r\nAdiel Barbosa Costa\r\n\r\n19.05.00\r\n\r\n22.05.01\r\n\r\n22.05.01\r\n\r\n22.05.01\r\n\r\n22.05.01\r\n\r\n30.09.01\r\n\r\n29219663\r\n\r\nAntonio Erico Lago Alvares\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n22.07.00\r\n\r\n42511666\r\n\r\nSolange da Costa Magalhães\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n24.06.12\r\n\r\n24.06.12\r\n\r\n24.06.12\r\n\r\n42511291\r\n\r\nFrancisco Claude Laureano Machado\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n24.08.18\r\n\r\n24.08.18\r\n\r\n42511410\r\n\r\nMichel de Paula Venancio\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n21.01.02\r\n\r\n21.01.02\r\n\r\n42510589\r\n\r\nCicero Ricardo Moreira Fenelon\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n18.06.07\r\n\r\n18.06.07\r\n\r\n42510384\r\n\r\nCleber Alves Ribeiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n18.04.11\r\n\r\n18.04.11\r\n\r\n42511402\r\n\r\nLaudenor Pires de Lima\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n15.09.22\r\n\r\n15.09.22\r\n\r\n42511534\r\n\r\nDaniel Braga Galhardo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n15.07.29\r\n\r\n15.07.29\r\n\r\n42511488\r\n\r\nAlexandre Henrique Soares\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n14.04.21\r\n\r\n14.04.21\r\n\r\n42511216\r\n\r\nCharles Mungard Moraes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n12.04.21\r\n\r\n12.04.21\r\n\r\n42510929\r\n\r\nJose Antonio de Andrade\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n12.04.21\r\n\r\n12.04.21\r\n\r\n42511445\r\n\r\nHenrique de Oliveira Pacheco\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n12.04.21\r\n\r\n12.04.21\r\n\r\n41529057\r\n\r\nJoão Marcello Branco de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n12.01.26\r\n\r\n42511275\r\n\r\nMarcelo Rocha da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n11.06.15\r\n\r\n11.06.15\r\n\r\n42513561\r\n\r\nLaercio Ferreira do Nascimento\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n11.01.14\r\n\r\n11.01.14\r\n\r\n42509971\r\n\r\nFlavio Maciel Ribeiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n41963326\r\n\r\nFernanda Borba Vieira Reis\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n42510945\r\n\r\nIsrael Bernardo de Oliveira Faria\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n42510449\r\n\r\nRenata Cristina Costa dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n42510554\r\n\r\nAlice Alves Farias\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n42511151\r\n\r\nCarlos Eduardo Bon Caetano da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n42511143\r\n\r\nPriscilla Moutella Barroso Araujo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n42510040\r\n\r\nMarcus Vinicius Alves Costa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n42511364\r\n\r\nLeonardo Ribeiro Pereira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n42509998\r\n\r\nLuciana da Silva Cardoso\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n42510422\r\n\r\nDaniel dos Santos Leitão\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n42511119\r\n\r\nJose Augusto Motta Amorim da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n42513510\r\n\r\nRenato Assad dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n42511313\r\n\r\nPaulo Cesar Domingues da Silva Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n42510511\r\n\r\nJose Carlos Christino Carneiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n42158907\r\n\r\nLeonardo Gil de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n42510988\r\n\r\nGilciane de Aguiar Ferreira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n42510198\r\n\r\nElton Delarmelina\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n42510619\r\n\r\nAçu Marcio Deccache Ribeiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n41964802\r\n\r\nAntonio Claudio da Silva Costa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n42513472\r\n\r\nArtur Pereira de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n42510023\r\n\r\nCaetano Di Marco Nicoliello Branco\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n42510910\r\n\r\nCarla da Gama Soares Gomes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n31572677\r\n\r\nEduardo Furtado da Costa Henrique\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n42513685\r\n\r\nCarolina Cordovil Timoteo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n42511070\r\n\r\nKatianne Figueiredo da Silva Sant Anna\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n42511330\r\n\r\nWellington Jacomeli Affonso Mattos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n42513723\r\n\r\nAndre Luis Pereira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n42511526\r\n\r\nMarco Aurelio Lima de Oliveira da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.11\r\n\r\n16.05.04\r\n\r\n17.10.10\r\n\r\n42510961\r\n\r\nFlavio Luis Folly Ranhada\r\n\r\n07.11.30\r\n\r\n10.04.17\r\n\r\n10.04.17\r\n\r\n10.04.17\r\n\r\n12.08.09\r\n\r\n12.08.09\r\n\r\n42511437\r\n\r\nRonnie Mendes Campos de Carvalho\r\n\r\n07.10.22\r\n\r\n10.03.09\r\n\r\n10.03.09\r\n\r\n10.03.09\r\n\r\n10.03.09\r\n\r\n10.03.09\r\n\r\n42510074\r\n\r\nLuiz Augusto Pumar Lucena\r\n\r\n07.10.16\r\n\r\n10.03.03\r\n\r\n10.03.03\r\n\r\n10.03.03\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n14.00.27\r\n\r\n42513731\r\n\r\nMarcos Leonardo de Oliveira\r\n\r\n07.03.03\r\n\r\n09.07.19\r\n\r\n09.07.19\r\n\r\n09.07.19\r\n\r\n09.07.19\r\n\r\n09.07.19\r\n\r\n42510937\r\n\r\nWalber Almeida de Mattos\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n06.00.04\r\n\r\n42513430\r\n\r\nRafael Meireles Saldanha\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n06.00.04\r\n\r\n42511240\r\n\r\nRoberto de Castro Bunheirão\r\n\r\n05.08.09\r\n\r\n08.00.25\r\n\r\n08.00.25\r\n\r\n08.00.25\r\n\r\n08.00.25\r\n\r\n09.04.29\r\n\r\n42511720\r\n\r\nLigia Resende V. Lima\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n19.03.11\r\n\r\n18.02.22\r\n\r\n42511089\r\n\r\nAna Lucia P. dos Santos\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n14.04.00\r\n\r\n23.00.04\r\n\r\n42511690\r\n\r\nNeide Miranda do Nascimento\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n20.05.22\r\n\r\n42511429\r\n\r\nSonia Duarte Tateno\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n42511399\r\n\r\nVitor Alves Gomes\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n42511372\r\n\r\nCarlos E. de A. Ribeiro\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n42511380\r\n\r\nAlexandre Braga Pereira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n42510899\r\n\r\nSchostney Jeronimo de Castro\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n42511283\r\n\r\nMarcelo de Paula Narde\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do SECOP / DGRH, situado na Rua da Relação nº42, 2º andar, do Edifício Sede, no horário de 10 h às 17 h. \r\n\r\nId: 2082390"
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                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DE COMISSÃO E PROMOÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional: Técnico de Necropsia - 2ª CLASSE\r\n\r\nO CHEFE DO SECOP faz publicar o Edital de Apuração de Tempo de Serviço, com vistas à promoção com validade a contar até 21/04/2016.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nID. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n29202264\r\n\r\nLuiz Roberto Ribeiro\r\n\r\n15.06.28\r\n\r\n22.00.24\r\n\r\n22.00.24\r\n\r\n22.00.24\r\n\r\n22.00.24\r\n\r\n22.00.24\r\n\r\n29207746\r\n\r\nHarley Gomes Câmara\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n24.00.28\r\n\r\n24.00.28\r\n\r\n24.00.28\r\n\r\n24.00.28\r\n\r\n33.10.24\r\n\r\n29904331\r\n\r\nEduardo de Abreu Brito\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n24.00.28\r\n\r\n24.00.28\r\n\r\n24.00.28\r\n\r\n24.00.28\r\n\r\n33.03.03\r\n\r\n29904749\r\n\r\nLilia Stella de A. Manzi\r\n\r\n14.00.05\r\n\r\n24.00.28\r\n\r\n24.00.28\r\n\r\n24.00.28\r\n\r\n24.00.28\r\n\r\n24.00.28\r\n\r\n42510163\r\n\r\nWiberson Pereira Manzoli\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n13.04.22\r\n\r\n13.04.22\r\n\r\n13.04.22\r\n\r\n13.04.22\r\n\r\n13.04.22\r\n\r\n42529760\r\n\r\nGeoaite dos Santos Lima\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n21.04.26\r\n\r\n21.04.26\r\n\r\n21.04.26\r\n\r\n30881676\r\n\r\nJorge de Souza Lima\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n17.05.12\r\n\r\n17.05.12\r\n\r\n42510082\r\n\r\nGuilherme dos Santos Gesteira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n12.09.29\r\n\r\n12.09.29\r\n\r\n42510538\r\n\r\nCarlos Augusto Pereira Renke\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n15.07.27\r\n\r\n42510325\r\n\r\nLoren da Silva Pereira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n42510139\r\n\r\nFernando Cesar Fadel Pereira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n42510155\r\n\r\nAna Claudia de Souza Vieira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n42510120\r\n\r\nSimone Coutinho de Azevedo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n42510309\r\n\r\nLuiz Paulo Baptista de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n42510341\r\n\r\nMarcel Fernando Motta Relva de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n41529170\r\n\r\nPablo Alves Pereira Dutra\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n42510104\r\n\r\nRogerio Carvalho de Araujo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n42510350\r\n\r\nPatricia Braga Neves\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n42510031\r\n\r\nAlexandre Andrade Soares\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n42513456\r\n\r\nThiago Pedro da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n42509980\r\n\r\nDavid Rafael Borges de Medeiros Prata\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n42509963\r\n\r\nGiselle Baldansa Loureiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n42513383\r\n\r\nRafael Marcos Mariano Silva Reis\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n42509939\r\n\r\nPaulo Sergio Martins Castelo Branco\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n42513375\r\n\r\nMarcos Pereira da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n42509912\r\n\r\nMarcelo Alencar de Campos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n41766008\r\n\r\nCintia Carius Ferreira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n42510724\r\n\r\nRubens Ghidini Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n42510473\r\n\r\nMaira Barbosa Ribeiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n42006066\r\n\r\nEvanir Maria da Silva Monteiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n42513634\r\n\r\nMichel Luna Machado Freitas\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n42513618\r\n\r\nGiselle Urbani\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n42510678\r\n\r\nDenilson de Carvalho Azevedo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n42509920\r\n\r\nLeonardo Ramos de Menezes\r\n\r\n08.00.02\r\n\r\n10.04.20\r\n\r\n10.04.20\r\n\r\n10.04.20\r\n\r\n10.04.20\r\n\r\n10.04.20\r\n\r\n42513359\r\n\r\nSilvio Pessanha Neto\r\n\r\n07.11.28\r\n\r\n10.04.15\r\n\r\n10.04.15\r\n\r\n10.04.15\r\n\r\n10.04.15\r\n\r\n10.04.15\r\n\r\n20828810\r\n\r\nSilvia de Souza Ferreira Salgado\r\n\r\n07.11.18\r\n\r\n10.04.05\r\n\r\n10.04.05\r\n\r\n10.04.05\r\n\r\n10.04.05\r\n\r\n10.04.05\r\n\r\n42510392\r\n\r\nLeonardo Esteves Natal\r\n\r\n07.11.04\r\n\r\n10.03.21\r\n\r\n10.03.21\r\n\r\n10.03.21\r\n\r\n10.03.21\r\n\r\n10.03.21\r\n\r\n42510490\r\n\r\nAline da Silva Costa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n13.01.15\r\n\r\n42510228\r\n\r\nRafael Rodrigues Quadros\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n42513405\r\n\r\nBruno Oliveira Antonio da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n42510481\r\n\r\nMarcelo Azevedo Lima\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n42510317\r\n\r\nBreno Lemos Soares\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n37.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n42510716\r\n\r\nPaulo Roberto A. Lavrador\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n42509904\r\n\r\nLeandro Ayres de Araujo Castro\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n41831411\r\n\r\nAlexandre Vasconcelos da Silva\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n42510520\r\n\r\nAna Flavia V. Gomes Cantalice\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n42510007\r\n\r\nViviane Monnerat\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n42510635\r\n\r\nAna Paula Coutinho de Amorim\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n42510627\r\n\r\nSuely da Silva Bastos\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n42510570\r\n\r\nValeria Manzani Terto\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n42510430\r\n\r\nBruno de Almeida Figueira\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n42510660\r\n\r\nDeuza do Espirito Santo\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n42510260\r\n\r\nLeandro Coutinho da Graça\r\n\r\n05.06.20\r\n\r\n10.04.15\r\n\r\n10.04.15\r\n\r\n10.04.15\r\n\r\n10.04.15\r\n\r\n10.04.15\r\n\r\n42510058\r\n\r\nWilker Lopes de Souza\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n37209663\r\n\r\nAugusto Cesar de Aragão Ramos Fernandes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n43542778\r\n\r\nShirley Garcia Costa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n33671753\r\n\r\nLuciano de Freitas Souza\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n43857302\r\n\r\nLuiano Gonçalves Correa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n43854770\r\n\r\nValeria Silva Braz\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n43420648\r\n\r\nFelipe Guimarães Calheiros de Castro\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n43854427\r\n\r\nAna Carolina Raposo de Albuquerque\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n43854605\r\n\r\nThiago Freitas Paes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n43853390\r\n\r\nMariana Martins de Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n43852874\r\n\r\nArlindo Marques Ferreira Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n43854494\r\n\r\nRodrigo Cardoso de Oliveira Soria\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n05.09.27\r\n\r\n42510708\r\n\r\nMonique Graciele F. de Souza\r\n\r\n02.11.29\r\n\r\n10.04.17\r\n\r\n10.04.17\r\n\r\n10.04.17\r\n\r\n10.04.17\r\n\r\n10.04.17\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do SECOP/ DGRH, situado na Rua da Relação, nº 42, 2º andar, do Edifício Sede, no horário de 10h às 17 h. \r\n\r\nId: 2082323"
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                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DE COMISSÃO E PROMOÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional: Oficial de Cartório - 3ª CLASSE\r\n\r\nO CHEFE DA SECOP faz publicar o Edital Final de Apuração de Tempo de Serviço, com vistas à promoção com validade a contar até 29/09/2015.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nID. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n29230748\r\n\r\nMaria R. O. Correia \r\n\r\n13.05.14\r\n\r\n25.02.20\r\n\r\n25.02.20\r\n\r\n25.02.20\r\n\r\n25.02.20\r\n\r\n25.02.20\r\n\r\n29206278\r\n\r\nPaulo A. V. de Castro\r\n\r\n13.00.04\r\n\r\n25.06.03\r\n\r\n25.06.03\r\n\r\n25.06.03\r\n\r\n25.06.03\r\n\r\n25.06.03\r\n\r\n29144256\r\n\r\nJorge Augusto de Sa Ramos\r\n\r\n12.03.11\r\n\r\n24.11.11\r\n\r\n24.11.11\r\n\r\n24.11.11\r\n\r\n24.11.11\r\n\r\n24.11.11\r\n\r\n29207517\r\n\r\nSelma Alves Lima\r\n\r\n10.05.13\r\n\r\n31.08.20\r\n\r\n31.08.20\r\n\r\n33.01.26\r\n\r\n33.01.26\r\n\r\n35.01.24\r\n\r\n29638763\r\n\r\nLucia G. G. de A. Zanardi\r\n\r\n10.05.13\r\n\r\n26.01.14\r\n\r\n26.01.14\r\n\r\n26.01.14\r\n\r\n26.01.14\r\n\r\n28.05.06\r\n\r\n29238820\r\n\r\nGil C. D. Carvalho \r\n\r\n10.05.13\r\n\r\n26.01.14\r\n\r\n26.01.14\r\n\r\n26.01.14\r\n\r\n26.01.14\r\n\r\n27.01.09\r\n\r\n29283787\r\n\r\nMaria C. B. da Silva\r\n\r\n10.05.13\r\n\r\n25.05.12\r\n\r\n29.08.11\r\n\r\n29.08.11\r\n\r\n29.08.11\r\n\r\n29.10.18\r\n\r\n29236541\r\n\r\nFausto E. Picorelli\r\n\r\n10.05.13\r\n\r\n25.01.17\r\n\r\n25.01.17\r\n\r\n25.01.17\r\n\r\n25.01.17\r\n\r\n26.02.02\r\n\r\n32458428\r\n\r\nMonica A. P. Ferreira \r\n\r\n10.05.13\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n29.09.28\r\n\r\n29.09.28\r\n\r\n32.04.12\r\n\r\n29400457\r\n\r\nAngelica F. S. Ramos de Fatima\r\n\r\n10.05.13\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n28.00.26\r\n\r\n37.03.19\r\n\r\n29897939\r\n\r\nMario Dias dos Santos \r\n\r\n10.05.13\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n28.07.20\r\n\r\n29275520\r\n\r\nMaria Jose Dias Lisboa\r\n\r\n10.05.13\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n38.00.03\r\n\r\n32457910\r\n\r\nJupira da S. S. de A. Campista\r\n\r\n10.05.13\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n35.07.04\r\n\r\n29911362\r\n\r\nRoberto Simões dos Santos\r\n\r\n10.05.13\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n34.04.14\r\n\r\n29303982\r\n\r\nMilton Damião de Souza\r\n\r\n10.05.13\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n34.02.24\r\n\r\n29688140\r\n\r\nCarlos Mauricio Rodrigues Franco \r\n\r\n10.05.13\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n33.02.24\r\n\r\n29967740\r\n\r\nJorge R. Ribeiro\r\n\r\n10.05.13\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n31.08.08\r\n\r\n29959462\r\n\r\nLuciane Fernandes Pina \r\n\r\n10.05.13\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n29.07.03\r\n\r\n29679249\r\n\r\nAntonio Carlos Mendes\r\n\r\n10.05.13\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n25.05.23\r\n\r\n29683408\r\n\r\nEsio da Silveira Barbosa\r\n\r\n10.05.13\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n25.03.18\r\n\r\n29690552\r\n\r\nSonia de Carvalho Mendes \r\n\r\n10.05.13\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n25.03.14\r\n\r\n29769558\r\n\r\nEdna H. da S. Simão\r\n\r\n10.05.13\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n25.01.17\r\n\r\n29963320\r\n\r\nSandra de Araujo Quintanilha\r\n\r\n10.05.13\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n29680859\r\n\r\nSolange Pereira Barbosa\r\n\r\n10.05.13\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n29258944\r\n\r\nMarco A. R. Samico\r\n\r\n10.05.13\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n29811058\r\n\r\nJose A. da S. Barros\r\n\r\n10.05.13\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n29551374\r\n\r\nBeatriz Froes Pereira Linhares\r\n\r\n10.05.13\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n29220432\r\n\r\nVinicius D. L. Vieira\r\n\r\n10.05.13\r\n\r\n24.11.18\r\n\r\n24.11.18\r\n\r\n24.11.18\r\n\r\n24.11.18\r\n\r\n24.11.18\r\n\r\n30013631\r\n\r\nSergio C. Pereira \r\n\r\n10.05.13\r\n\r\n24.11.05\r\n\r\n24.11.05\r\n\r\n24.11.05\r\n\r\n24.11.05\r\n\r\n28.07.28\r\n\r\n29807565\r\n\r\nEvandro Pereira dos Santos\r\n\r\n10.05.13\r\n\r\n24.09.28\r\n\r\n24.09.28\r\n\r\n34.03.21\r\n\r\n36.03.21\r\n\r\n36.05.20\r\n\r\n29220254\r\n\r\nGilson Benedito dos Santos\r\n\r\n10.05.13\r\n\r\n24.09.28\r\n\r\n24.09.28\r\n\r\n24.09.28\r\n\r\n28.07.15\r\n\r\n32.09.24\r\n\r\n29639646\r\n\r\nRosane M. da S. Figueiredo\r\n\r\n10.05.13\r\n\r\n24.09.28\r\n\r\n24.09.28\r\n\r\n24.09.28\r\n\r\n24.09.28\r\n\r\n30.09.00\r\n\r\n29530741\r\n\r\nLea Azeredo Larrubia\r\n\r\n10.05.13\r\n\r\n24.09.28\r\n\r\n24.09.28\r\n\r\n24.09.28\r\n\r\n24.09.28\r\n\r\n30.02.13\r\n\r\n29943612\r\n\r\nLuiz E. F. Barbosa\r\n\r\n10.05.13\r\n\r\n24.09.28\r\n\r\n24.09.28\r\n\r\n24.09.28\r\n\r\n24.09.28\r\n\r\n29.04.26\r\n\r\n29547423\r\n\r\nCarlos A. F. da Silva \r\n\r\n10.05.13\r\n\r\n24.09.28\r\n\r\n24.09.28\r\n\r\n24.09.28\r\n\r\n24.09.28\r\n\r\n26.01.20\r\n\r\n19238118\r\n\r\nMarcia C. Trindade\r\n\r\n10.05.13\r\n\r\n24.09.28\r\n\r\n24.09.28\r\n\r\n24.09.28\r\n\r\n24.09.28\r\n\r\n24.09.28\r\n\r\n29920388\r\n\r\nHelia M. dos Santos \r\n\r\n10.05.13\r\n\r\n24.06.19\r\n\r\n24.06.19\r\n\r\n24.06.19\r\n\r\n24.06.19\r\n\r\n24.06.19\r\n\r\n29839858\r\n\r\nEdna S. C. dos Santos\r\n\r\n10.05.13\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n23.06.25\r\n\r\n29164672\r\n\r\nTelma Souza de Araujo\r\n\r\n10.05.13\r\n\r\n22.04.14\r\n\r\n22.04.14\r\n\r\n22.04.14\r\n\r\n22.04.14\r\n\r\n22.08.11\r\n\r\n29932629\r\n\r\nPaulo Roberto Bueno\r\n\r\n10.03.23\r\n\r\n24.09.29\r\n\r\n24.09.29\r\n\r\n24.09.29\r\n\r\n24.09.29\r\n\r\n24.09.29\r\n\r\n30026172\r\n\r\nLuiz C. de S. Baptista\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n31.08.21\r\n\r\n31.08.21\r\n\r\n33.01.27\r\n\r\n33.01.27\r\n\r\n35.01.17\r\n\r\n29812828\r\n\r\nJorge Castro da Costa\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n31.08.21\r\n\r\n31.08.21\r\n\r\n33.01.21\r\n\r\n33.01.21\r\n\r\n34.07.15\r\n\r\n29346819\r\n\r\nAdeilson Teixeira Fogaça\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n28.07.07\r\n\r\n28.07.07\r\n\r\n33.01.25\r\n\r\n33.01.25\r\n\r\n33.07.24\r\n\r\n29271452\r\n\r\nRoberto Ferreira da Silva\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n28.07.07\r\n\r\n28.07.07\r\n\r\n28.07.07\r\n\r\n28.07.07\r\n\r\n29.11.00\r\n\r\n29582679\r\n\r\nIracema Ramos do Nascimento\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n26.01.14\r\n\r\n26.01.14\r\n\r\n29.09.07\r\n\r\n29.09.07\r\n\r\n30.03.05\r\n\r\n29693276\r\n\r\nJorge Luis Bezerra\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n24.09.28\r\n\r\n24.09.28\r\n\r\n24.09.28\r\n\r\n24.09.28\r\n\r\n24.09.28\r\n\r\n29810779\r\n\r\nMarinara Pereira da Costa\r\n\r\n09.05.13\r\n\r\n20.09.29\r\n\r\n20.09.29\r\n\r\n20.09.29\r\n\r\n20.09.29\r\n\r\n20.09.29\r\n\r\n29133556\r\n\r\nJose Carlos Martins da Silva\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n26.01.14\r\n\r\n26.01.14\r\n\r\n26.01.14\r\n\r\n29.04.14\r\n\r\n30.02.08\r\n\r\n29936446\r\n\r\nEnice Maria dos Santos Muraoka\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n25.07.16\r\n\r\n29592933\r\n\r\nLuiz Antonio Santos passos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n24.11.18\r\n\r\n24.11.18\r\n\r\n24.11.18\r\n\r\n24.11.18\r\n\r\n24.11.18\r\n\r\n29640164\r\n\r\nSergio Ferreira dos Santos\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n24.11.02\r\n\r\n24.11.02\r\n\r\n24.11.02\r\n\r\n24.11.02\r\n\r\n37.06.00\r\n\r\n30029740\r\n\r\nAbigail Barbosa da Paixão\r\n\r\n08.04.26\r\n\r\n26.00.26\r\n\r\n26.00.26\r\n\r\n26.00.26\r\n\r\n26.00.26\r\n\r\n26.00.26\r\n\r\n29217750\r\n\r\nSandra Alves Nunes Oliveira\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n24.10.02\r\n\r\n28.10.17\r\n\r\n28.10.17\r\n\r\n28.10.17\r\n\r\n28.10.17\r\n\r\n29531969\r\n\r\nPaulo Cesar dos Santos Azevedo\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n14.06.21\r\n\r\n14.06.21\r\n\r\n14.06.21\r\n\r\n14.06.21\r\n\r\n22.05.26\r\n\r\n5648343\r\n\r\nItaecila Brum Ruas\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n24.10.13\r\n\r\n24.10.13\r\n\r\n27.01.20\r\n\r\n5466628\r\n\r\nLazaro Felice Tenorio\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n18.11.28\r\n\r\n18.11.28\r\n\r\n18.11.28\r\n\r\n5550920\r\n\r\nReinaldo Render Leal\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n18.03.10\r\n\r\n18.03.10\r\n\r\n18.03.10\r\n\r\n5551145\r\n\r\nWladimir Gurgel Cavalcante\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n18.02.21\r\n\r\n20.06.09\r\n\r\n20.06.09\r\n\r\n5551455\r\n\r\nLeandro de Jesus\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n18.02.09\r\n\r\n18.02.09\r\n\r\n18.02.09\r\n\r\n5649242\r\n\r\nRenata Rangel Gonçalves Perez\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n15.06.07\r\n\r\n15.06.07\r\n\r\n15.06.07\r\n\r\n5647940\r\n\r\nEduardo Augusto Couto Chaves\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n15.04.22\r\n\r\n15.04.22\r\n\r\n15.04.22\r\n\r\n5648335\r\n\r\nIlidio Miguel da Costa Soares\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n29.01.05\r\n\r\n29.01.05\r\n\r\n5647320\r\n\r\nAlex Matheus Pequeno\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n27.02.00\r\n\r\n27.02.00\r\n\r\n5648823\r\n\r\nMarcia de Almeida Santos\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n25.03.28\r\n\r\n25.03.28\r\n\r\n5648890\r\n\r\nMarco Aurelio Paz de Oliveira\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n21.02.01\r\n\r\n24.02.19\r\n\r\n5649722\r\n\r\nWilliam Nascimento da Cruz\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n19.07.09\r\n\r\n19.07.09\r\n\r\n30794935\r\n\r\nFelipe Barbosa Barros\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n19.01.03\r\n\r\n19.01.03\r\n\r\n5649277\r\n\r\nRenato Cardoso de Assis\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n18.10.03\r\n\r\n18.10.03\r\n\r\n41377974\r\n\r\nCicero Siqueira Souza\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n17.04.11\r\n\r\n17.04.11\r\n\r\n5648572\r\n\r\nLuciano Fernando Santos de Souza\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n16.09.02\r\n\r\n16.09.02\r\n\r\n41378113\r\n\r\nSilde Monteiro de Albuquerque\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n15.06.26\r\n\r\n15.06.26\r\n\r\n5648076\r\n\r\nFabiano Silva Azevedo\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n14.09.12\r\n\r\n14.09.12\r\n\r\n5649471\r\n\r\nSergio Luis Pereira Pires\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n14.07.02\r\n\r\n23.01.02\r\n\r\n5647975\r\n\r\nElismar de Souza Lourenço\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n14.05.29\r\n\r\n26.00.29\r\n\r\n41377966\r\n\r\nAntonio Artur Almeida de Aguiar Pessoa\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n14.04.13\r\n\r\n17.02.28\r\n\r\n5648777\r\n\r\nMarcelo Ferreira Mariano\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n14.03.02\r\n\r\n18.07.13\r\n\r\n5647673\r\n\r\nCarlos Augusto Mendes Guedes\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.07.21\r\n\r\n24.05.13\r\n\r\n5647312\r\n\r\nAgnes Marie Romano\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n30.10.03\r\n\r\n5647495\r\n\r\nAndrea Andrade dos Santos Pizzino\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n21.08.28\r\n\r\n5649412\r\n\r\nRogerio Ferreira da Costa\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n19.04.10\r\n\r\n5648661\r\n\r\nLuiz Henrique de Souza Silva\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n18.03.16\r\n\r\n5649617\r\n\r\nValeria Braz da Costa\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n18.03.04\r\n\r\n5647967\r\n\r\nElaine Fernanda da Silva Borges\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n16.11.14\r\n\r\n5648831\r\n\r\nMarcio Cardoso de Morais\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n5647525\r\n\r\nAndreia Tatiany Leonardo Guerra\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n5648106\r\n\r\nFabio Gama Rego\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n5647444\r\n\r\nAndre Ramos Pinto\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n5649323\r\n\r\nRicardo da Silva Carvalho\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n5648750\r\n\r\nMarcelo Correa de Moura Machado\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n5647584\r\n\r\nBarbara Sabbatino Silva\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n5649641\r\n\r\nVinicius Citeli Penna Bastos\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n5649234\r\n\r\nRenata Ferreira da Mota\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n5649331\r\n\r\nRita de Cassia Fidelis da Silva Lima\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n41378032\r\n\r\nLuciano dos Santos Bezerra\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n5648203\r\n\r\nGermano Cabral Gallo\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n5634628\r\n\r\nLuis Antonio de Barros Pereira\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n5647509\r\n\r\nAndrea Neves de Almeida\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n5649544\r\n\r\nTessia Farias da Silva\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n5648815\r\n\r\nMarcia Daflon Mendes\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n5647738\r\n\r\nCarlos Victor Marques Ribeiro\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n5647622\r\n\r\nBruno Gomes Ferreira de Souza\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n5647800\r\n\r\nClaudio Roberto Paz Lima\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n41378091\r\n\r\nRenata Tolledo de Oliveira\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n41378121\r\n\r\nThiago Bendon Leite\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n5648041\r\n\r\nFabiana Fiorese Toledo Chevitarese\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n5647649\r\n\r\nCamilla Alves Albuquerque\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n5647304\r\n\r\nAdriano Mello Sene\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n5649528\r\n\r\nTatiana Moraes Burlamarqui de Freitas\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n5648327\r\n\r\nHumberto Vicente Portella Netto\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n5647720\r\n\r\nCarlos Roberto Luz\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n5647843\r\n\r\nCristina Vieira Alves\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n5649358\r\n\r\nRodrigo Amorim Lima\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n5649676\r\n\r\nVinicius Lisboa de Oliveira\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n5647878\r\n\r\nDenise Mezini Martins\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n5649307\r\n\r\nRenato Santos Dias\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n5647347\r\n\r\nAlexandre Jose Lobo Badui Miziara\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n5647983\r\n\r\nEllen de Mattos\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n41378075\r\n\r\nMarli Tavares da Costa\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n5648521\r\n\r\nLeonardo Augusto Botto Maia\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n5647487\r\n\r\nAndre Vieira Schlegel\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n5647606\r\n\r\nBrunney Teixeira\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n5648149\r\n\r\nFelipe Viana Barbosa\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n5436290\r\n\r\nValeria Vieira Serpa\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n5648998\r\n\r\nMaria Margareth Racy T. de Freitas\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n5647924\r\n\r\nEdneide Aparecida A. Alvaredo\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n13.06.07\r\n\r\n5649420\r\n\r\nRogerio Pereira\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n13.06.05\r\n\r\n13.06.05\r\n\r\n13.06.05\r\n\r\n13.06.05\r\n\r\n20.09.15\r\n\r\n5648300\r\n\r\nHenrique Cesar Fontes da Silva\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n5647835\r\n\r\nCristiane Varzea Passos\r\n\r\n07.05.10\r\n\r\n13.06.05\r\n\r\n13.06.05\r\n\r\n13.06.05\r\n\r\n13.06.05\r\n\r\n13.06.05\r\n\r\n5649137\r\n\r\nOswalcy Duarte Vianna Filho\r\n\r\n07.05.09\r\n\r\n13.06.04\r\n\r\n13.06.04\r\n\r\n13.06.04\r\n\r\n16.04.17\r\n\r\n16.04.17\r\n\r\n41378024\r\n\r\nIvan de Oliveira Baptista\r\n\r\n07.05.08\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n29909740\r\n\r\nVilson Garcia Amaral\r\n\r\n07.04.04\r\n\r\n21.07.20\r\n\r\n21.07.20\r\n\r\n21.07.20\r\n\r\n21.07.20\r\n\r\n32.02.19\r\n\r\n5647932\r\n\r\nEduardo Alves Souza\r\n\r\n07.02.20\r\n\r\n13.03.14\r\n\r\n13.03.14\r\n\r\n13.03.14\r\n\r\n13.03.14\r\n\r\n13.03.14\r\n\r\n5648009\r\n\r\nEnio Roberto Ferreira Feitoza\r\n\r\n07.02.14\r\n\r\n13.03.07\r\n\r\n13.03.07\r\n\r\n13.03.07\r\n\r\n13.03.07\r\n\r\n18.04.05\r\n\r\n5709016\r\n\r\nRaphael Amato Salgado Gaspar\r\n\r\n06.07.18\r\n\r\n12.07.23\r\n\r\n12.07.23\r\n\r\n12.07.23\r\n\r\n12.07.23\r\n\r\n16.09.02\r\n\r\n5709270\r\n\r\nMarta Malafaia Caetano dos Santos\r\n\r\n06.07.18\r\n\r\n12.07.21\r\n\r\n12.07.21\r\n\r\n12.07.21\r\n\r\n12.07.21\r\n\r\n12.07.21\r\n\r\n5648297\r\n\r\nHelena Magalhães Soares Pinto\r\n\r\n06.07.15\r\n\r\n12.08.09\r\n\r\n12.08.09\r\n\r\n12.08.09\r\n\r\n12.08.09\r\n\r\n23.11.20\r\n\r\n5648360\r\n\r\nJaime Borja Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n13.06.06\r\n\r\n13.06.06\r\n\r\n13.06.06\r\n\r\n13.06.06\r\n\r\n33.01.06\r\n\r\n5647363\r\n\r\nAlverne Almeida Lins\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n5709326\r\n\r\nAna Paula Antunes do Couto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n12.08.00\r\n\r\n12.08.00\r\n\r\n12.08.00\r\n\r\n12.08.00\r\n\r\n14.01.19\r\n\r\n19809662\r\n\r\nAlexandra Zari\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n12.07.23\r\n\r\n12.07.23\r\n\r\n17.04.09\r\n\r\n17.04.09\r\n\r\n17.04.09\r\n\r\n5709024\r\n\r\nRenato Araujo Leitão\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n12.07.23\r\n\r\n12.07.23\r\n\r\n12.07.23\r\n\r\n12.07.23\r\n\r\n12.07.23\r\n\r\n19639236\r\n\r\nSergio Almeida de Vasconcelos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n12.07.22\r\n\r\n12.07.22\r\n\r\n31.03.27\r\n\r\n35.05.23\r\n\r\n39.06.30\r\n\r\n5709199\r\n\r\nAlvaro Batista Souza da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n12.07.22\r\n\r\n12.07.22\r\n\r\n12.07.22\r\n\r\n12.07.22\r\n\r\n21.10.28\r\n\r\n5709156\r\n\r\nJose Renato Cabral Voto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n12.07.22\r\n\r\n12.07.22\r\n\r\n12.07.22\r\n\r\n12.07.22\r\n\r\n12.07.22\r\n\r\n5709113\r\n\r\nElaine Bilate\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n12.07.22\r\n\r\n12.07.22\r\n\r\n12.07.22\r\n\r\n12.07.22\r\n\r\n12.07.22\r\n\r\n5709180\r\n\r\nAlexandre Kairis Sampaio Correa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n12.07.22\r\n\r\n12.07.22\r\n\r\n12.07.22\r\n\r\n12.07.22\r\n\r\n12.07.22\r\n\r\n5709164\r\n\r\nFabiana Carvalhal Andrade de Cnop\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n12.07.22\r\n\r\n12.07.22\r\n\r\n12.07.22\r\n\r\n12.07.22\r\n\r\n12.07.22\r\n\r\n5709083\r\n\r\nPatricia Vizella Baltazar Maciel\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n12.07.22\r\n\r\n12.07.22\r\n\r\n12.07.22\r\n\r\n12.07.22\r\n\r\n12.07.22\r\n\r\n5709091\r\n\r\nPriscila Duarte da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n12.07.22\r\n\r\n12.07.22\r\n\r\n12.07.22\r\n\r\n12.07.22\r\n\r\n12.07.22\r\n\r\n5709148\r\n\r\nMarcos Vinicius da Costa Moreira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n12.07.22\r\n\r\n12.07.22\r\n\r\n12.07.22\r\n\r\n12.07.22\r\n\r\n12.07.22\r\n\r\n41383745\r\n\r\nVictor Paulus Mota de Paula e Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n12.07.21\r\n\r\n12.07.21\r\n\r\n12.07.21\r\n\r\n14.11.14\r\n\r\n14.11.14\r\n\r\n5709423\r\n\r\nFabiana Ribeiro de Oliveira Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n12.07.21\r\n\r\n12.07.21\r\n\r\n12.07.21\r\n\r\n13.07.18\r\n\r\n15.01.22\r\n\r\n5709245\r\n\r\nLuciene de Sant'Ana Pedreira Martins\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n12.07.21\r\n\r\n12.07.21\r\n\r\n12.07.21\r\n\r\n12.07.21\r\n\r\n25.11.19\r\n\r\n5709350\r\n\r\nDaniel Lisboa Maia\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n12.07.21\r\n\r\n12.07.21\r\n\r\n12.07.21\r\n\r\n12.07.21\r\n\r\n19.05.16\r\n\r\n5709318\r\n\r\nAlvaro Alberto Miranda Costa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n12.07.21\r\n\r\n12.07.21\r\n\r\n12.07.21\r\n\r\n12.07.21\r\n\r\n12.07.21\r\n\r\n41383729\r\n\r\nLuiz Octavio Domingues de Castro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n12.07.21\r\n\r\n12.07.21\r\n\r\n12.07.21\r\n\r\n12.07.21\r\n\r\n12.07.21\r\n\r\n5709377\r\n\r\nMarcelo Babaioff da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n12.07.21\r\n\r\n12.07.21\r\n\r\n12.07.21\r\n\r\n12.07.21\r\n\r\n12.07.21\r\n\r\n5709202\r\n\r\nAna Claudia Bastos Braga Cardoso\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n12.07.21\r\n\r\n12.07.21\r\n\r\n12.07.21\r\n\r\n12.07.21\r\n\r\n12.07.21\r\n\r\n5709210\r\n\r\nDiana Negreiros Rangel\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n12.07.21\r\n\r\n12.07.21\r\n\r\n12.07.21\r\n\r\n12.07.21\r\n\r\n12.07.21\r\n\r\n5709288\r\n\r\nMarcelo Collart Villa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n12.07.21\r\n\r\n12.07.21\r\n\r\n12.07.21\r\n\r\n12.07.21\r\n\r\n12.07.21\r\n\r\n5709229\r\n\r\nDarlene Rocha de Paiva Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n12.07.21\r\n\r\n12.07.21\r\n\r\n12.07.21\r\n\r\n12.07.21\r\n\r\n12.07.21\r\n\r\n5709407\r\n\r\nSoraia Costa de Melo Vieira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n12.07.21\r\n\r\n12.07.21\r\n\r\n12.07.21\r\n\r\n12.07.21\r\n\r\n12.07.21\r\n\r\n5709237\r\n\r\nCristiano Ferreira Simões dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n12.07.21\r\n\r\n12.07.21\r\n\r\n12.07.21\r\n\r\n12.07.21\r\n\r\n12.07.21\r\n\r\n5709440\r\n\r\nCristiano Delfino dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n12.07.17\r\n\r\n12.07.17\r\n\r\n12.07.17\r\n\r\n18.07.17\r\n\r\n18.07.17\r\n\r\n5709474\r\n\r\nMaxwell Moraes Fernandes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n12.07.17\r\n\r\n12.07.17\r\n\r\n12.07.17\r\n\r\n16.11.11\r\n\r\n16.11.11\r\n\r\n5709539\r\n\r\nLuiz Claudio Mendes da Cunha\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n12.07.17\r\n\r\n12.07.17\r\n\r\n12.07.17\r\n\r\n13.05.13\r\n\r\n13.05.13\r\n\r\n5709520\r\n\r\nAlexandre Paz da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n12.07.17\r\n\r\n12.07.17\r\n\r\n12.07.17\r\n\r\n13.03.18\r\n\r\n13.03.18\r\n\r\n5709563\r\n\r\nMarcus Vinicius Novaes Rossini\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n12.07.17\r\n\r\n12.07.17\r\n\r\n12.07.17\r\n\r\n13.03.18\r\n\r\n13.03.18\r\n\r\n5709490\r\n\r\nMarcelo Silva de Almeida\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n12.07.17\r\n\r\n12.07.17\r\n\r\n12.07.17\r\n\r\n13.03.18\r\n\r\n13.03.18\r\n\r\n5709598\r\n\r\nCarlos Cesar Andrade Varjão\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n12.07.17\r\n\r\n12.07.17\r\n\r\n12.07.17\r\n\r\n12.07.17\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n5709458\r\n\r\nHenrique Alves Pinto de Lima\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n12.07.17\r\n\r\n12.07.17\r\n\r\n12.07.17\r\n\r\n12.07.17\r\n\r\n12.07.17\r\n\r\n5709601\r\n\r\nMarcio Jose Santos Maciel\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n12.07.17\r\n\r\n12.07.17\r\n\r\n12.07.17\r\n\r\n12.07.17\r\n\r\n12.07.17\r\n\r\n5709482\r\n\r\nMarcelo de Freitas da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n12.07.17\r\n\r\n12.07.17\r\n\r\n12.07.17\r\n\r\n12.07.17\r\n\r\n12.07.17\r\n\r\n5709580\r\n\r\nAdriana da Costa Damasceno\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n12.07.17\r\n\r\n12.07.17\r\n\r\n12.07.17\r\n\r\n12.07.17\r\n\r\n12.07.17\r\n\r\n5709512\r\n\r\nCaroline Duncan Wagner Barros\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n12.07.17\r\n\r\n12.07.17\r\n\r\n12.07.17\r\n\r\n12.07.17\r\n\r\n12.07.17\r\n\r\n5709644\r\n\r\nRoberto Saint Clair Lima Rodrigues\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n12.07.16\r\n\r\n12.07.16\r\n\r\n12.07.16\r\n\r\n12.07.16\r\n\r\n12.07.16\r\n\r\n5709679\r\n\r\nKatia Rozsa Fonseca\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n12.07.14\r\n\r\n12.07.14\r\n\r\n12.07.14\r\n\r\n15.00.07\r\n\r\n21.05.03\r\n\r\n41383761\r\n\r\nIsabella Roque do Nascimento Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n12.07.14\r\n\r\n12.07.14\r\n\r\n12.07.14\r\n\r\n12.07.14\r\n\r\n12.07.14\r\n\r\n5709717\r\n\r\nRonner Anguita Monteiro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n12.07.11\r\n\r\n12.07.11\r\n\r\n12.07.11\r\n\r\n12.07.11\r\n\r\n12.07.11\r\n\r\n5709300\r\n\r\nAndre Luiz Franco Pereira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n12.07.11\r\n\r\n12.07.11\r\n\r\n12.07.11\r\n\r\n12.07.11\r\n\r\n12.07.11\r\n\r\n41383770\r\n\r\nTatiana Fernandes Belem\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n12.07.09\r\n\r\n12.07.09\r\n\r\n12.07.09\r\n\r\n12.07.09\r\n\r\n21.08.23\r\n\r\n5709750\r\n\r\nRaquel Batista Delvaux\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n12.07.09\r\n\r\n12.07.09\r\n\r\n12.07.09\r\n\r\n12.07.09\r\n\r\n16.00.00\r\n\r\n30912644\r\n\r\nPaulo Silas Santos de Araujo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n12.07.09\r\n\r\n12.07.09\r\n\r\n12.07.09\r\n\r\n12.07.09\r\n\r\n12.07.09\r\n\r\n5709776\r\n\r\nPilar Gomes Placias\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n12.07.09\r\n\r\n12.07.09\r\n\r\n12.07.09\r\n\r\n12.07.09\r\n\r\n12.07.09\r\n\r\n5709768\r\n\r\nJohn Duncan Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n12.07.09\r\n\r\n12.07.09\r\n\r\n12.07.09\r\n\r\n12.07.09\r\n\r\n12.07.09\r\n\r\n30042968\r\n\r\nMarcus Aurelio Garcia da Fonseca\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n12.07.07\r\n\r\n12.07.07\r\n\r\n13.00.21\r\n\r\n15.07.01\r\n\r\n15.07.01\r\n\r\n41383788\r\n\r\nJoão Roberto Cunha Sobreira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n12.07.01\r\n\r\n12.07.01\r\n\r\n12.07.01\r\n\r\n12.07.29\r\n\r\n15.08.17\r\n\r\n5709830\r\n\r\nRoberta da Costa Pereira Dias\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n12.07.01\r\n\r\n12.07.01\r\n\r\n12.07.01\r\n\r\n12.07.01\r\n\r\n12.07.01\r\n\r\n5709881\r\n\r\nWagner Correa Vargas Lopes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n12.07.01\r\n\r\n12.07.01\r\n\r\n12.07.01\r\n\r\n12.07.01\r\n\r\n12.07.01\r\n\r\n41788478\r\n\r\nAndre Luiz Barreiros de Lima Rodrigues\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n12.06.22\r\n\r\n12.06.22\r\n\r\n12.06.22\r\n\r\n12.06.22\r\n\r\n12.06.22\r\n\r\n30024447\r\n\r\nNelson Gigante Mendes\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n12.03.20\r\n\r\n24.11.09\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n24.11.19\r\n\r\n26.05.18\r\n\r\n19635710\r\n\r\nMarcio de Souza Mattos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n12.03.20\r\n\r\n12.03.20\r\n\r\n21.00.30\r\n\r\n21.00.30\r\n\r\n24.08.13\r\n\r\n19818637\r\n\r\nBruno Lopes Vieira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n12.03.20\r\n\r\n12.03.20\r\n\r\n16.10.18\r\n\r\n16.10.18\r\n\r\n16.10.18\r\n\r\n24919349\r\n\r\nMarta Elvira Gomes Camargo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n12.03.20\r\n\r\n12.03.20\r\n\r\n15.11.01\r\n\r\n15.11.01\r\n\r\n15.11.01\r\n\r\n5642566\r\n\r\nRoberto Carlos da Gama Cunha\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n12.03.20\r\n\r\n12.03.20\r\n\r\n13.05.07\r\n\r\n13.05.07\r\n\r\n13.05.07\r\n\r\n41772911\r\n\r\nArthur Augusto Teixeira Alexandre\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n12.03.20\r\n\r\n12.03.20\r\n\r\n12.03.20\r\n\r\n33.10.23\r\n\r\n34.10.10\r\n\r\n41772997\r\n\r\nGilmar Palomino dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n12.03.20\r\n\r\n12.03.20\r\n\r\n12.03.20\r\n\r\n19.05.17\r\n\r\n19.05.17\r\n\r\n5904170\r\n\r\nDavi Correia do Nascimento\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n12.03.20\r\n\r\n12.03.20\r\n\r\n12.03.20\r\n\r\n12.03.20\r\n\r\n15.09.27\r\n\r\n41772962\r\n\r\nMara Lucia Baience dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n12.03.20\r\n\r\n12.03.20\r\n\r\n12.03.20\r\n\r\n12.03.20\r\n\r\n15.03.15\r\n\r\n41773004\r\n\r\nCecilia Beatriz Teixeira dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n12.03.20\r\n\r\n12.03.20\r\n\r\n12.03.20\r\n\r\n12.03.20\r\n\r\n12.03.20\r\n\r\n41788532\r\n\r\nLeonardo de Andrade Melo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n12.03.20\r\n\r\n12.03.20\r\n\r\n12.03.20\r\n\r\n12.03.20\r\n\r\n12.03.20\r\n\r\n41773020\r\n\r\nMarcella Matos e Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n12.03.20\r\n\r\n12.03.20\r\n\r\n12.03.20\r\n\r\n12.03.20\r\n\r\n12.03.20\r\n\r\n41796900\r\n\r\nJelzenyr Fonseca da Costa\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n12.03.20\r\n\r\n12.03.20\r\n\r\n12.03.20\r\n\r\n12.03.20\r\n\r\n12.03.20\r\n\r\n41788486\r\n\r\nAmaro Gil Teixeira Barcelos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n12.03.20\r\n\r\n12.03.20\r\n\r\n12.03.20\r\n\r\n12.03.20\r\n\r\n12.03.20\r\n\r\n41772970\r\n\r\nCristiano Manso Pedroso\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n12.03.20\r\n\r\n12.03.20\r\n\r\n12.03.20\r\n\r\n12.03.20\r\n\r\n12.03.20\r\n\r\n41788524\r\n\r\nMarcia Luiza Silva Neves da Cunha\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n12.03.20\r\n\r\n12.03.20\r\n\r\n12.03.20\r\n\r\n12.03.20\r\n\r\n12.03.20\r\n\r\n41772890\r\n\r\nAndrea dos Santos Azevedo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n12.03.20\r\n\r\n12.03.20\r\n\r\n12.03.20\r\n\r\n12.03.20\r\n\r\n12.03.20\r\n\r\n41383753\r\n\r\nMarcelo Fagundes Gonçalves\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n10.07.16\r\n\r\n10.07.16\r\n\r\n10.07.16\r\n\r\n10.07.16\r\n\r\n10.07.16\r\n\r\n5649633\r\n\r\nVanessa de Medeiros Aguiar\r\n\r\n05.05.01\r\n\r\n11.08.14\r\n\r\n11.08.14\r\n\r\n11.08.14\r\n\r\n11.08.14\r\n\r\n11.08.14\r\n\r\n29731879\r\n\r\nEduardo Jose Gondim Pedrozo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n25.11.05\r\n\r\n25.11.05\r\n\r\n25.11.05\r\n\r\n25.11.05\r\n\r\n25.11.05\r\n\r\n41773055\r\n\r\nJorio Branco da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n12.03.22\r\n\r\n12.03.22\r\n\r\n12.03.22\r\n\r\n13.07.25\r\n\r\n13.07.25\r\n\r\n41772903\r\n\r\nAntonio Greven dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n12.03.20\r\n\r\n12.03.20\r\n\r\n12.03.20\r\n\r\n12.03.20\r\n\r\n33.02.15\r\n\r\n5709059\r\n\r\nPaulo Leonardo Loyola Storry\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.11.15\r\n\r\n11.11.15\r\n\r\n11.11.15\r\n\r\n11.11.15\r\n\r\n13.00.15\r\n\r\nId: 2082362"
                        ],
                        "2082520": [
                            "I - Ata",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 006/2018 - PMERJ.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de aquisição e fornecimento de gêneros alimentícios.\r\n\r\nPARTES: PMERJ e a empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a contar da publicação em Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.399.997,41 (três milhões, trezentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/01/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/094/416/2017 (Pregão Eletrônico nº 044/2017)\r\n\r\nItem\r\n\r\nMaterial (marca IOL)\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço Unitário Registrado R$ \r\n\r\nPreço Global Registrado (Estimado) R$ \r\n\r\nLOTE 06 - CONDIMENTOS E PRODUTOS CORRELATOS\r\n\r\n0063\r\n\r\nCONDIMENTOS / MOLHOS,PRODUTO: SAL, SAL REFINADO, APRESENTACAO: PO, FORNECIMENTO: SACHE 1G\r\n\r\n67035\r\n\r\n288\r\n\r\nR$ 10,27\r\n\r\n2.957,76\r\n\r\n0064\r\n\r\nCONDIMENTOS/MOLHOS, PRODUTO: SAL REFINADO, APRESENTACAO: N/A, FORN: GRANEL - Cotação Kg\r\n\r\n5261\r\n\r\n67.332\r\n\r\nR$ 1,91\r\n\r\n128.604,12\r\n\r\n0065\r\n\r\nMAIONESE,SABOR: N/A, FORMULACAO: TRADICIONAL, FORNECIMENTO: EMBALAGEM 500 GRAMAS\r\n\r\n57102\r\n\r\n44.312\r\n\r\nR$ 5,76\r\n\r\n255.237,12\r\n\r\n0066\r\n\r\nCONDIMENTOS /MOLHOS, PRODUTO: MILHO VERDE, APRESENTACAO: CONSERVA, FORNECIMENTO: LATA COM 200G\r\n\r\n57225\r\n\r\n149.626\r\n\r\nR$ 2,79 \r\n\r\n417.456,54\r\n\r\n0067\r\n\r\nCONDIMENTOS /MOLHOS, PRODUTO: EXTRATO TOMATE TRADICIONAL, APRESENTACAO: N/A, FORNECIMENTO: EMBALAGEM 340 gr.\r\n\r\n59598\r\n\r\n82.514\r\n\r\nR$ 3,27\r\n\r\n269.820,78\r\n\r\n0068\r\n\r\nCONDIMENTOS MOLHOS, PRODUTO: VINAGRE VINHO TINTO, APRES: LIQUIDO, FORN: GF 750ML\r\n\r\n65007\r\n\r\n20.771\r\n\r\nR$ 3,99\r\n\r\n82.876,29\r\n\r\n0069\r\n\r\nCONDIMENTOS/MOLHOS, PRODUTO: VINAGRE VINHO TINTO, APRESENTACAO: LIQUIDO, FORNECIMENTO: SACHÊ\r\n\r\n83249\r\n\r\n144.000\r\n\r\nR$ 0,42\r\n\r\n60.480,00\r\n\r\n0070\r\n\r\nCONDIMENTOS /MOLHOS, PRODUTO: OREGANO, APRESENTACAO: FOLHAS PICADAS, FORNECIMENTO: SECAS, EMBALAGEM COM 1000 GR.\r\n\r\n59452\r\n\r\n554\r\n\r\nR$ 32,24\r\n\r\n17.860,96\r\n\r\n0071\r\n\r\nAZEITONA,COR: VERDE, TIPO: FARGAS, APRESENTACAO: SEM CAROCO, RECHEIO: N/A, MOLHO: N/A, FORNECIMENTO: EMBALAGEM 500G\r\n\r\n59600\r\n\r\n13.848\r\n\r\nR$ 12,98\r\n\r\n179.747,04\r\n\r\nLOTE 10 - AÇÚCAR, DOCES E GELEIAS\r\n\r\n0098\r\n\r\nDOCES,NOME: GOIABADA, APRESENTACAO: MASSA, FORNECIMENTO: EMBALAGEM 300G, FORMULACAO: COM ACUCAR\r\n\r\n137195\r\n\r\n22.156\r\n\r\nR$ 3,45\r\n\r\n76.438,20\r\n\r\n0099\r\n\r\nDOCES,NOME: LEITE , APRES: PASTOSO, FORN: LATA\r\n\r\n55607\r\n\r\n22.156\r\n\r\nR$ 5,20\r\n\r\n115.211,20\r\n\r\n0100\r\n\r\nGELATINA,CONSISTENCIA: PO, SABOR: FRAMBOESA, FORM: N/A, OBS: COTAÇÃO E FORN. EMBAL. 85 GR\r\n\r\n8129\r\n\r\n5.082\r\n\r\nR$ 0,90\r\n\r\n4.573,80\r\n\r\n0101\r\n\r\nGELATINA,CONSISTENCIA: PO, SABOR: MORANGO, FORM: N/A, OBS: COTAÇÃO E FORN. EMBAL. 85 GR\r\n\r\n8135\r\n\r\n5.082\r\n\r\nR$ 0,90\r\n\r\n4.573,80\r\n\r\n0102\r\n\r\nGELATINA,CONSISTENCIA: PO, SABOR: MORANGO, FORMULACAO: DIET, EMBALAGEM: 12 G\r\n\r\n121670\r\n\r\n5.082\r\n\r\nR$ 2,27\r\n\r\n11.536,14\r\n\r\n0103\r\n\r\nGELATINA,CONSISTENCIA: PO, SABOR: FRAMBOESA, FORMULACAO: DIET, EMBALAGEM: 12 G\r\n\r\n121669\r\n\r\n5.082\r\n\r\nR$ 2,27\r\n\r\n11.536,14\r\n\r\n0104\r\n\r\nACUCAR,TIPO: REFINADO, FORNECIMENTO: PACOTE 1KG\r\n\r\n69398\r\n\r\n100.642\r\n\r\nR$ 3,35\r\n\r\n337.150,70\r\n\r\n0105\r\n\r\nADOCANTE DIETETICO,PO, TIPO:NAO CALORICO C/ ASPARTAME,FORN:SACHET\r\n\r\n77111\r\n\r\n73.000\r\n\r\nR$ 0,16\r\n\r\n11.680,00\r\n\r\n0106\r\n\r\nGELEIA,SABOR: N/D, FORMULACAO: ACUCAR, FORNECIMENTO: EMBALAGEM 15 GRAMAS\r\n\r\n65004\r\n\r\n40.800\r\n\r\nR$ 0,25\r\n\r\n10.200,00\r\n\r\n0107\r\n\r\nGELEIA,SABOR: N/D, FORMULACAO: DIET, FORNECIMENTO 100 ML\r\n\r\n57069\r\n\r\n36.000\r\n\r\nR$ 0,52\r\n\r\n18.720,00\r\n\r\n0108\r\n\r\nADOCANTE DIETETICO,APRESENTACAO: LIQUIDO, TIPO: NAO CALORICO COM SUCRALOSE\r\n\r\n135527\r\n\r\n108\r\n\r\nR$ 2,90\r\n\r\n313,20\r\n\r\n0109\r\n\r\nADOCANTE DIETETICO,APRES: LÍQUIDO, TIPO:NAO CALORICO C/ ASPARTAME\r\n\r\n135202\r\n\r\n855\r\n\r\nR$ 2,48\r\n\r\n2.120,40\r\n\r\n0110\r\n\r\nACUCAR,TIPO: REFINADO, FORNECIMENTO: SACHET\r\n\r\n78995\r\n\r\n288.000\r\n\r\nR$ 0,06\r\n\r\n17.280,00\r\n\r\n0111\r\n\r\nPÓ PUDIM, SABOR: BAUNILHA, INGREDIENTE BASE: SEM LEITE, FORMULAÇÃO: DIET\r\n\r\n34013\r\n\r\n3.500\r\n\r\nR$ 2,90\r\n\r\n10.150,00\r\n\r\n0112\r\n\r\nPÓ PUDIM, SABOR: BAUNILHA, INGREDIENTE BASE: SEM LEITE, FORMULAÇÃO: N/A\r\n\r\n34012\r\n\r\n6.500\r\n\r\nR$ 2,70\r\n\r\n17.550,00\r\n\r\n0113\r\n\r\nGELATINA,CONSISTENCIA: PO, SABOR: SEM SABOR, FORMULACAO: N/A\r\n\r\n59664\r\n\r\n2.500\r\n\r\nR$ 2,77\r\n\r\n6.925,00\r\n\r\nLOTE 12 - FARINHAS BISCOITOS E MASSAS\r\n\r\n0120\r\n\r\nFARINHA/CEREAIS,TIPO: CEREAL AVEIA, COMPLEMENTO: N/A, FORNECIMENTO: N/A\r\n\r\n7205\r\n\r\n2.400\r\n\r\nR$ 7,65\r\n\r\n18.360,00\r\n\r\n0121\r\n\r\nFARINHA/CEREAIS, TIPO: FUBA MILHO FINO, COMPLEMENTO: PRIMEIRA QUALIDADE, FORNECIMENTO: PACOTE\r\n\r\n7226\r\n\r\n22.636\r\n\r\nR$ 2,58\r\n\r\n58.400,88\r\n\r\n0122\r\n\r\nMACARRAO,TIPO: ESPAGUETE, MASSA: SEMOLA, FORNECIMENTO: N/A\r\n\r\n9829\r\n\r\n52.657\r\n\r\nR$ 4,20\r\n\r\n221.159,40\r\n\r\n0123\r\n\r\nMACARRAO,TIPO: TALHARIM, MASSA: SEMOLA, FORNECIMENTO: N/A\r\n\r\n9837\r\n\r\n26.329\r\n\r\nR$ 6,44\r\n\r\n169.558,76\r\n\r\n0124\r\n\r\nBISCOITO / BOLACHA,TIPO: MAIZENA, RECHEIO / SABOR: TRADICIONAL, FORNECIMENTO: 200 G\r\n\r\n59667\r\n\r\n88.515\r\n\r\nR$ 2,10\r\n\r\n185.881,50\r\n\r\n0125\r\n\r\nMACARRAO,TIPO: PARAFUSO, MASSA: SEMOLA, FORNECIMENTO: N/A\r\n\r\n9834\r\n\r\n25.849\r\n\r\nR$ 5,56\r\n\r\n143.720,44\r\n\r\n0126\r\n\r\nBISCOITO/BOLACHA, TIPO: MARIA, RECHEIO/SABOR: DOCE, FORN: PACOTE 25G\r\n\r\n65471\r\n\r\n144.000\r\n\r\nR$ 0,40\r\n\r\n57.600,00\r\n\r\n0127\r\n\r\nMACARRAO, TIPO: PADRE NOSSO, MASSA: OVOS, FORNECIMENTO: N/A\r\n\r\n9832\r\n\r\n960\r\n\r\nR$ 5,56\r\n\r\n5.337,60\r\n\r\n0128\r\n\r\nFARINHA/CEREAIS,TIPO: FARINHA DE ROSCA, COMPLEMENTO: PRIMEIRA QUALIDADE\r\n\r\n59134\r\n\r\n7.385\r\n\r\nR$ 5,65\r\n\r\n41.725,25\r\n\r\n0129\r\n\r\nFARINHA/CEREAIS,TIPO: FARINHA LÁCTEA, COMP: N/A, FORNECIMENTO: ACONDICIONADA EM EMBALAGEM 300GR\r\n\r\n55572\r\n\r\n720\r\n\r\nR$ 6,83\r\n\r\n4.917,60\r\n\r\n0130\r\n\r\nFARINHA/CEREAIS,TIPO: FARINHA DE MANDIOCA, COMPLEMENTO: PRODUTO À BASE DE AIPIM, DE 1ª QUALIDADE, CRUA, SECA, FINA\r\n\r\n55573\r\n\r\n36.926\r\n\r\nR$ 4,98\r\n\r\n183.891,48\r\n\r\n0131\r\n\r\nBISCOITO / BOLACHA,TIPO: CREAM CRACKER, RECHEIO / SABOR: N/A, FORNECIMENTO: N/A\r\n\r\n1218\r\n\r\n44.258\r\n\r\nR$ 3,46\r\n\r\n153.132,68\r\n\r\n0132\r\n\r\nBISCOITO / BOLACHA, TIPO: AGUA E SAL, RECHEIO / SABOR: TRADICIONAL\r\n\r\n73527\r\n\r\n144.000\r\n\r\nR$ 0,40\r\n\r\n57.600,00\r\n\r\n0133\r\n\r\nFARINHA/CEREAIS, TIPO: CREME DE ARROZ, TIPO: PRIMEIRA QUALIDADE\r\n\r\n78307\r\n\r\n720\r\n\r\nR$ 4,21\r\n\r\n3.031,20\r\n\r\n0134\r\n\r\nFARINHA/CEREAIS, TIPO: FARINHA DE TRIGO, COMPLEMENTO: PRODUTO DE 1ª QUALIDADE\r\n\r\n94385\r\n\r\n7.385\r\n\r\nR$ 2,37\r\n\r\n17.502,45\r\n\r\n0135\r\n\r\nFARINHA/CEREAIS, TIPO: AMIDO DE MILHO, COMPLEMENTO: DE 1ªQUALIDADE\r\n\r\n59140\r\n\r\n720\r\n\r\nR$ 4,19\r\n\r\n3.016,80\r\n\r\n0136\r\n\r\nFARINHA/CEREAIS, TIPO: FERMENTO EM PÓ QUIMICO, COMPLEMENTO: 1ªQUALIDADE\r\n\r\n59133\r\n\r\n268\r\n\r\nR$ 2,81\r\n\r\n753,08\r\n\r\n0137\r\n\r\nFARINHA/CEREAIS, TIPO: FARINHA DE ARROZ, COMPLEMENTO: PRÉ COZIDA\r\n\r\n7207\r\n\r\n730\r\n\r\nR$ 4,67\r\n\r\n3.409,10\r\n\r\nVALOR TOTAL R$ \r\n\r\nR$ 3.399.997,41\r\n\r\nId: 2082520"
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                            "I - Ata",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 004/2018 - PMERJ.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de aquisição e fornecimento de gêneros alimentícios.\r\n\r\nPARTES: PMERJ e a empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDOR DE FRUTAS E LEGUMES LTDA.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a contar da publicação em Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 13.863.808.38 (treze milhões, oitocentos e sessenta e três mil oitocentos e oito reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/01/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/094/416/2017 (Pregão Eletrônico nº 044/2017)\r\n\r\nItem\r\n\r\nMaterial (marca IOL)\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço Unitário Registrado R$ \r\n\r\nPreço Global Registrado (Estimado) R$ \r\n\r\nLOTE 04 - FRUTAS, LEGUMES E HORTALIÇAS\r\n\r\n0026\r\n\r\nLEGUMES,NOME: ABOBORA MADURA, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: N/A, FORNECIMENTO: N/A\r\n\r\n9236\r\n\r\n113.083\r\n\r\n2,40\r\n\r\nR$ 271.399,20\r\n\r\n0027\r\n\r\nLEGUMES,NOME: ALHO, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: N/A, FORNECIMENTO: N/A\r\n\r\n9240\r\n\r\n90.063\r\n\r\n15,00\r\n\r\nR$ 1.350.945,00\r\n\r\n0028\r\n\r\nLEGUMES,NOME: BATATA INGLESA, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: N/A, FORN: N/A\r\n\r\n9244\r\n\r\n222.518\r\n\r\n2,60\r\n\r\nR$ 578.546,80\r\n\r\n0029\r\n\r\nLEGUMES,NOME: BETERRABA, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: N/A, FORN: N/A\r\n\r\n9246\r\n\r\n83.084\r\n\r\n2,21\r\n\r\nR$ 183.615,64\r\n\r\n0030\r\n\r\nLEGUMES,NOME: CHUCHU, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: N/A, FORNECIMENTO: N/A \r\n\r\n9250\r\n\r\n46.616\r\n\r\n1,50\r\n\r\nR$ 69.924,00\r\n\r\n0031\r\n\r\nLEGUMES,NOME: PEPINO, CONSERVACAO: IN NATURA, APRES: N/A, FORNECIMENTO: N/A\r\n\r\n9266\r\n\r\n22.156\r\n\r\n2,10\r\n\r\nR$ 46.527,60\r\n\r\n0032\r\n\r\nLEGUMES,NOME: PIMENTAO VERDE, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: N/A, FORNECIMENTO: N/A\r\n\r\n9269\r\n\r\n5.611\r\n\r\n3,99\r\n\r\nR$ 22.387,89\r\n\r\n0033\r\n\r\nLEGUMES,NOME: TOMATE, CONSERVACAO: IN NATURA, APRES: N/A, FORNECIMENTO: N/A\r\n\r\n15885\r\n\r\n112.315\r\n\r\n4,50\r\n\r\nR$ 505.417,50\r\n\r\n0034\r\n\r\nVERDURAS HORTALICAS,NOME: CEBOLINHA VERDE, CONS: MOLHO, APRES: N/A, COT E FORN. KG. \r\n\r\n133809\r\n\r\n5.611\r\n\r\n7,00\r\n\r\nR$ 39.277,00\r\n\r\n0035\r\n\r\nVERDURAS HORTALICAS,NOME: SALSA, CONS: MOLHO, APRES: N/A, FORN: N/A Obs: COTA. E FORN. KG\r\n\r\n133499\r\n\r\n5.611\r\n\r\n7,00\r\n\r\nR$ 39.277,00\r\n\r\n0036\r\n\r\nFRUTAS,NOME: LARANJA PERA, APRESENTACAO: SEMI-AMADURECIDA, DOCE, IN NATURA, FORNECIMENTO: GRANEL\r\n\r\n55500\r\n\r\n150.394\r\n\r\n2,70\r\n\r\nR$ 406.063,80\r\n\r\n0037\r\n\r\nFRUTAS,NOME: LIMÃO, APRESENTACAO: SEMI-AMADURECIDO, IN NATURA, FORNECIMENTO: GRANEL\r\n\r\n55502\r\n\r\n28.055\r\n\r\n4,20\r\n\r\nR$ 117.831,00\r\n\r\n0038\r\n\r\nFRUTAS,NOME: MAÇÃ NACIONAL, APRES: AMADURECIDA, PRIMEIRA QUALIDADE, POLPA SEM AMASSOS, FORNECIMENTO: PACOTE\r\n\r\n137390\r\n\r\n76.829\r\n\r\n4,20\r\n\r\nR$ 322.681,80\r\n\r\n0039\r\n\r\nFRUTAS,NOME: MELANCIA, APRESENTACAO: AMADURECIDA, DOCE, IN NATURA, FORN: GRANEL\r\n\r\n55507\r\n\r\n77.213\r\n\r\n2,00\r\n\r\nR$ 154.426,00\r\n\r\n0040\r\n\r\nFRUTAS,NOME: MELÃO, APRESENT: AMADURECIDO, SEM RACHADURAS E S/ AMASSOS, DOCE, FORNECIMENTO: TAMANHO MÉDIO\r\n\r\n55508\r\n\r\n75.965\r\n\r\n3,00\r\n\r\nR$ 227.895,00\r\n\r\n0041\r\n\r\nFRUTAS,NOME: PERA TIPO ARGENTINA, APRESENTACAO: SEMI AMADURECIDA, IN NATURA, FORNECIMENTO: PACOTE \r\n\r\n55510\r\n\r\n56.110\r\n\r\n5,00\r\n\r\nR$ 280.550,00\r\n\r\n0042\r\n\r\nLEGUMES,NOME: BATATA DOCE, CONS: IN NATURA, APRESENTACAO: MEDIA, FORN: CAIXA 25 KG\r\n\r\n9243\r\n\r\n111.547\r\n\r\n2,00\r\n\r\nR$ 223.094,00\r\n\r\n0043\r\n\r\nLEGUMES,NOME: CEBOLA BRANCA, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: GRANDE, FORNEC.: SACO\r\n\r\n94348\r\n\r\n168.329\r\n\r\n3,00\r\n\r\nR$ 504.987,00\r\n\r\n0044\r\n\r\nFRUTAS,NOME: ABACAXI, APRESENTACAO: SEMI AMADURECIDO, FORNECIMENTO: TAMANHO GRANDE\r\n\r\n56920\r\n\r\n75.773\r\n\r\n3,60\r\n\r\nR$ 272.782,80\r\n\r\n0045\r\n\r\nVERDURAS HORTALICAS,NOME: ALFACE LISA, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: GRANDE, FORNECIMENTO: GRANEL\r\n\r\n56986\r\n\r\n83.623\r\n\r\n4,96\r\n\r\nR$ 414.770,08\r\n\r\n0046\r\n\r\nFRUTAS,NOME: BANANA PRATA, APRESENTACAO: SEMI AMAD, IN NATURA, FORN: TAMANHO MEDIO\r\n\r\n56996\r\n\r\n79.037\r\n\r\n4,50\r\n\r\nR$ 355.666,50\r\n\r\n0047\r\n\r\nLEGUMES,NOME: BERINJELA, CONS: MADURA, IN NATURA, APRESENTACAO: GRAUDA, NOVA, CONSISTENTE, FORNECIMENTO: CAIXA\r\n\r\n137375\r\n\r\n45.080\r\n\r\n3,50\r\n\r\nR$ 157.780,00\r\n\r\n0048\r\n\r\nLEGUMES,NOME: CENOURA, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: PRIMEIRA QUALIDADE, FORNECIMENTO: CAIXA\r\n\r\n94335\r\n\r\n83.084\r\n\r\n2,70\r\n\r\nR$ 224.326,80\r\n\r\n0049\r\n\r\nVERDURAS HORTALICAS,NOME: COUVE MANTEIGA, CONS: IN NATURA, APRESENTACAO: GRANDE, FORNECIMENTO: EM MOLHO\r\n\r\n57056\r\n\r\n88.623\r\n\r\n6,00\r\n\r\nR$ 531.738,00\r\n\r\n0050\r\n\r\nVERDURAS HORTALICAS,NOME: COUVE-FLOR, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: GRANDE, FORNECIMENTO: GRANEL\r\n\r\n57057\r\n\r\n22.924\r\n\r\n5,00\r\n\r\nR$ 114.620,00\r\n\r\n0051\r\n\r\nLEGUMES,NOME: INHAME, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: PRIMEIRA QUALIDADE, FORNECIMENTO: GRANEL\r\n\r\n57071\r\n\r\n55.390\r\n\r\n3,00\r\n\r\nR$ 166.170,00\r\n\r\n0052\r\n\r\nVERDURAS HORTALICAS,NOME: BROCOLIS, CONS: IN NATURA, APRES: GRANDE, FORN: MOLHO\r\n\r\n57082\r\n\r\n31.077\r\n\r\n5,50\r\n\r\nR$ 170.923,50\r\n\r\n0053\r\n\r\nFRUTAS,NOME: MAMAO FORMOSA, APRESENTACAO: SEMI-AMADURECIDO, IN NATURA, FORNECIMENTO: CAIXA\r\n\r\n57104\r\n\r\n75.869\r\n\r\n3,20\r\n\r\nR$ 242.780,80\r\n\r\n0054\r\n\r\nVERDURAS HORTALICAS,NOME: REPOLHO, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: GRANDE, FORNECIMENTO: GRANEL\r\n\r\n57120\r\n\r\n44.312\r\n\r\n2,00\r\n\r\nR$ 88.624,00\r\n\r\n0055\r\n\r\nLEGUMES,NOME: ABOBRINHA VERDE, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: 1ª QUALIDADE, FORNECIMENTO: CAIXA\r\n\r\n126849\r\n\r\n36.926\r\n\r\n3,00\r\n\r\nR$ 110.778,00\r\n\r\n0056\r\n\r\nFRUTAS,NOME: TANGERINA PONKAN, APRES: IN NATURA TIPO EXTRA, FORNEC: GRANEL\r\n\r\n74301\r\n\r\n57.070\r\n\r\n3,00\r\n\r\nR$ 171.210,00\r\n\r\n0057\r\n\r\nFRUTAS,NOME:MANGA HADEN, APRESENTAÇÃO: IN NATURA, FORNECIMENTO GRANEL\r\n\r\n78176\r\n\r\n74.813\r\n\r\n3,50\r\n\r\nR$ 261.845,50\r\n\r\n0058\r\n\r\nLEGUMES,NOME: AIPIM, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: N/A, FORNECIMENTO: GRANEL\r\n\r\n65234\r\n\r\n55.390\r\n\r\n3,00\r\n\r\nR$ 166.170,00\r\n\r\n0059\r\n\r\nVERDURAS HORTALICAS,NOME: COENTRO, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: GRANDE, FORNECIMENTO: EM MOLHO\r\n\r\n57054\r\n\r\n2.770\r\n\r\n9,00\r\n\r\nR$ 24.930,00\r\n\r\nLOTE 08 - ÓLEOS\r\n\r\n0088\r\n\r\nOLEO VEGETAL PREPARAR ALIMENTOS, TIPO: SOJA, FORNECIMENTO: LATA 900ML\r\n\r\n59224\r\n\r\n149.552\r\n\r\n4,55\r\n\r\nR$ 680.461,60\r\n\r\n0089\r\n\r\nAZEITE OLIVA,TIPO: REFINADO, AROMA: MESA, PROCEDENCIA: OLEO OLIVA PRIMEIRA QUALIDADE\r\n\r\n94471\r\n\r\n27.695\r\n\r\n13,03\r\n\r\nR$ 360.865,85\r\n\r\n0090\r\n\r\nAZEITE OLIVA,TIPO: REFINADO, MESA, AROMA: OLEO OLIVA, PROCEDENCIA: PRIMEIRA QUALIDADE\r\n\r\n64905\r\n\r\n144.00\r\n\r\n0,40\r\n\r\nR$ 57.600,00\r\n\r\nLOTE 09 - CEREAIS BENEFICIADOS\r\n\r\n0091\r\n\r\nARROZ,TIPO: PARBOILIZADO, CLASSIFICACAO: TIPO 1, FORNECIMENTO: PACOTE COM 5 KG\r\n\r\n144101\r\n\r\n83.084\r\n\r\n14,40\r\n\r\nR$ 1.196.409,60\r\n\r\n0092\r\n\r\nARROZ,TIPO: AGULHINHA, CLASSIFICACAO: TIPO 1, FORNECIMENTO: PACOTE COM 5 KG\r\n\r\n144102\r\n\r\n5.440\r\n\r\n14,40\r\n\r\nR$ 78.336,00\r\n\r\n0093\r\n\r\nFEIJAO,TIPO: PRETO UBERABINHA, CLASSIF: TIPO 1, 1ª QUALIDADE, FORNE: PACOTE\r\n\r\n7309\r\n\r\n196.384\r\n\r\n4,71\r\n\r\nR$ 924.968,64\r\n\r\n0094\r\n\r\nLEGUMES,NOME: ERVILHA, CONS: EM CONSERVA, APRES: PADRAO UNIFORME, FORN: LATA 200G\r\n\r\n57065\r\n\r\n149.626\r\n\r\n1,70\r\n\r\nR$ 254.364,20\r\n\r\n0095\r\n\r\nBATATA FRITA,ASPECTO: PALHA, SABOR: NATURAL, FORNECIMENTO PACOTE 1KG\r\n\r\n137250\r\n\r\n18.463\r\n\r\n12,00\r\n\r\nR$ 221.556,00\r\n\r\n0096\r\n\r\nFEIJAO,TIPO: FRADINHO, CLASSIFICACAO: TIPO 1, PRIMEIRA QUALIDADE, FORNECIMENTO: PACOTE\r\n\r\n55497\r\n\r\n22.156\r\n\r\n4,70\r\n\r\nR$ 104.133,20\r\n\r\n0097\r\n\r\nGRAOS,TIPO: LENTILHA TIPO 1, CASCA: NOVA, COBERTURA: N/A, TEMPERO: SEM TEMPERO\r\n\r\n55516\r\n\r\n22.156\r\n\r\n7,68\r\n\r\nR$ 170.158,08\r\n\r\nLOTE 11 - PRODUTOS PREPARADOS SOLÚVEIS\r\n\r\n0114\r\n\r\nCHA,SABOR: ERVA CIDREIRA, FORNECIMENTO: N/A\r\n\r\n3986\r\n\r\n1.800\r\n\r\n2,00\r\n\r\nR$ 3.600,00\r\n\r\n0115\r\n\r\nCHA,SABOR: ERVA DOCE, FORNECIMENTO: N/A\r\n\r\n3987\r\n\r\n1.800\r\n\r\n2,00\r\n\r\nR$ 3.600,00\r\n\r\n0116\r\n\r\nCHA,SABOR: ERVA MATE, FORNECIMENTO: CAIXA 200G\r\n\r\n57224\r\n\r\n1.800\r\n\r\n7,00\r\n\r\nR$ 12.600,00\r\n\r\n0117\r\n\r\nCAFE,TIPO: PO(TORRADO MOIDO),EMPAC:TRADIC,PONTO TORRA: FORTE,GRAU MOAGEM(PREPARO):N/A,\r\n\r\n65500\r\n\r\n112.018\r\n\r\n8,50\r\n\r\nR$ 952.153,00\r\n\r\n0118\r\n\r\nCHA,SABOR: PRETO, FORNECIMENTO: N/A\r\n\r\n3996\r\n\r\n1.800\r\n\r\n2,00\r\n\r\nR$ 3.600,00\r\n\r\n0119\r\n\r\nACHOCOLATADO, CONSISTÊNCIA: PÓ, TIPO: SOLUVEL, FORNECIMENTO: N/A, ACUCAR: COM ACUCAR\r\n\r\n56301\r\n\r\n2.400\r\n\r\n8,10\r\n\r\nR$ 19.440,00\r\n\r\nVALOR TOTAL R$ \r\n\r\nR$ 13.863.808,38\r\n\r\nId: 2082484"
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                        "2082485": [
                            "I - Ata",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 005/2018 - PMERJ.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de aquisição e fornecimento de gêneros alimentícios.\r\n\r\nPARTES: PMERJ e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a contar da publicação em Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 10.213.027,53 (dez milhões, duzentos e treze mil vinte e sete reais e cinquenta e três centavos),\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/01/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/094/416/2017 (Pregão Eletrônico nº 044/2017)\r\n\r\nItem\r\n\r\nMaterial (marca IOL)\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço Unitário Registrado R$ \r\n\r\nPreço Global Registrado (Estimado) R$ \r\n\r\nLOTE 03 - PEIXES\r\n\r\n0023\r\n\r\nPEIXE, NOME: MERLUZA, CONSERVACAO: CONGELADO,CORTE: FILE SEM PELE E SEM ESPINHA, FORNECIMENTO: A GRANEL\r\n\r\n94378\r\n\r\n76.733\r\n\r\nR$ 22,25\r\n\r\nR$ 1.707.309,25\r\n\r\n0024\r\n\r\nPEIXE, NOME: CACAO, CONSERVACAO: CONGELADO, CORTE: POSTA SEM PELE E SEM ESPINHA, FORNECIMENTO: KG\r\n\r\n73475\r\n\r\n8.640\r\n\r\nR$ 21,50\r\n\r\nR$ 185.760,00\r\n\r\n0025\r\n\r\nPEIXE, NOME: PESCADA, CONSERVACAO: CONGELADO, CORTE: FILE, FORNECIMENTO: N/A\r\n\r\n11784\r\n\r\n76.733\r\n\r\nR$ 24,50\r\n\r\nR$ 1.879.958,50\r\n\r\nLOTE 07 - OVOS E LATICINIOS\r\n\r\n0072\r\n\r\nLEITE,APRES: N/A, TIPO: LONGA VIDA, CAT: INTEGRAL, VITAMINA: N/A, PROC: PASTEURIZADO HOMOGEN, FORMA FORN: Obs: COTAÇÃO E FORN. EMB C/ 1 LITRO\r\n\r\n9284\r\n\r\n391.248\r\n\r\nR$ 3,49\r\n\r\nR$ 1.365.455,52\r\n\r\n0073\r\n\r\nOVO,ORIGEM: GALINHA, COR: BRANCO, TAMANHO: EXTRA, FORNECIMENTO:CAIXA COM 30 DUZIAS Código do Item: 8910.004.0013\r\n\r\n94354\r\n\r\n4.030\r\n\r\nR$ 156,00\r\n\r\nR$ 628.680,00\r\n\r\n0074\r\n\r\nQUEIJO,TIPO: MUSSARELA, ORIGEM: LEITE VACA, PROCEDENCIA: NACIONAL, FORNECIMENTO: N/A\r\n\r\n13234\r\n\r\n18.703\r\n\r\nR$ 21,45\r\n\r\nR$ 401.179,35\r\n\r\n0075\r\n\r\nQUEIJO,TIPO: MINAS FRESCAL, ORIGEM: LEITE VACA, PROCEDENCIA: ORIGEM ANIMAL, FORNECIMENTO: KILO\r\n\r\n56124\r\n\r\n19.500\r\n\r\nR$ 18,80\r\n\r\nR$ 366.600,00\r\n\r\n0076\r\n\r\nCREME LEITE,TIPO: CREME DE LEITE, FORMULACAO: N/A, FORNECIMENTO: CAIXA 200g\r\n\r\n57059\r\n\r\n110.779\r\n\r\nR$ 2,65\r\n\r\nR$ 293.564,35\r\n\r\n0077\r\n\r\nQUEIJO,TIPO: PRATO, ORIGEM: LEITE VACA, PROCEDENCIA: ORIGEM ANIMAL, FORN: KILO\r\n\r\n57117\r\n\r\n19.620\r\n\r\nR$ 29,80\r\n\r\nR$ 584.676,00\r\n\r\n0078\r\n\r\nREQUEIJAO,SABOR: TRADICIONAL, FORMULACAO: CREMOSO, FORNECIMENTO: COPO 250 G\r\n\r\n57121\r\n\r\n150.026\r\n\r\nR$ 5,16\r\n\r\nR$ 774.134,16\r\n\r\n0079\r\n\r\nMANTEIGA,SAL: COM, COMP: N/A, FORM: ORIGEM ANIMAL, FORNECIMENTO: TABLETE 200G\r\n\r\n57227\r\n\r\n227.760\r\n\r\nR$ 7,30\r\n\r\nR$ 1.662.648,00\r\n\r\n0080\r\n\r\nLEITE,APRESENTACAO:LEITE EM PO,TIPO:INSTANTANEO, CATEGORIA:DESNATADO,VITAMINA: N/A, PROCESSO:N/A, FORMA FORNECIMENTO: 300 G\r\n\r\n77101\r\n\r\n3.000\r\n\r\nR$ 13,18\r\n\r\nR$ 39.540,00\r\n\r\n0081\r\n\r\nMANTEIGA,SAL: SEM SAL, COMP:N/A, FORM: ORIGEM ANIMAL,FORN: EMBAL. INDIVID. 10G\r\n\r\n77107\r\n\r\n108.000\r\n\r\nR$ 0,57\r\n\r\nR$ 61.560,00\r\n\r\n0082\r\n\r\nLEITE,APRESENTACAO:LEITE EM PO,TIPO:INSTANTANEO, CATEGORIA:INTEGRAL,VITAMINA: N/A, PROCESSO:N/A\r\n\r\n137307\r\n\r\n3.000\r\n\r\nR$ 10,94\r\n\r\nR$ 32.820,00\r\n\r\n0083\r\n\r\nREQUEIJAO,SABOR: TRADICIONAL, FORMULACAO: CREMOSO, FORNECIMENTO: EMBALAGEM INDIVIDUAL 18G\r\n\r\n99411\r\n\r\n38.400\r\n\r\nR$ 0,88\r\n\r\nR$ 33.792,00\r\n\r\n0084\r\n\r\nLEITE, APRESENTACAO: LIQUIDO, TIPO: LONGA VIDA, CATEGORIA: BAIXO TEOR DE LACTOSE, VITAMINA: N/A, PROCESSO: UAT, FORMA FORNECIMENTO: CAIXA TETRA-PACK\r\n\r\n64933\r\n\r\n7.200\r\n\r\nR$ 6,30\r\n\r\nR$ 45.360,00\r\n\r\n0085\r\n\r\nIOGURTES, TIPO: IOGURTE, SABOR: MORANGO, FORMULAÇÃO: TRADICIONAL, COTAÇÃO E FORNECIMENTO 100ML\r\n\r\n57072\r\n\r\n43.680\r\n\r\nR$ 1,80\r\n\r\nR$ 78.624,00\r\n\r\n0086\r\n\r\nIOGURTES,TIPO: IOGURTE, SABOR: FRUTAS VERMELHAS, FORMULACAO: DIET, FORNECIMENTO: N/A\r\n\r\n83055\r\n\r\n18.000\r\n\r\nR$ 3,30\r\n\r\nR$ 59.400,00\r\n\r\n0087\r\n\r\nOVO,ORIGEM: GALINHA, COR: BRANCO (GRANJA), TAMANHO: EXTRA, FORNECIMENTO: N/A\r\n\r\n10651\r\n\r\n2.216\r\n\r\nR$ 5,40\r\n\r\nR$ 11.996,40\r\n\r\nVALOR TOTAL R$ \r\n\r\nR$ 10.213.027,53\r\n\r\nId: 2082485"
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                        "2082486": [
                            "I - Ata",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 007/2018 - PMERJ.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de aquisição e fornecimento de gêneros alimentícios.\r\n\r\nPARTES: PMERJ e a empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a contar da publicação em Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 7.549.894,06 (sete milhões, quinhentos e quarenta e nove mil oitocentos e noventa e quatro reais e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/01/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/094/416/2017 (Pregão Eletrônico nº 044/2017)\r\n\r\nItem\r\n\r\nMaterial (marca IOL)\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço Unitário Registrado R$ \r\n\r\nPreço Global Registrado (Estimado) R$ \r\n\r\nLOTE 05 - AVES ABATIDAS\r\n\r\n0060\r\n\r\nCARNE,TIPO: COXA - SOBRECOXA FRANGO, ORIGEM: AVE, CONSERVACAO: CONGELADA, CORTE: PEÇA\r\n\r\n3439\r\n\r\n338.098\r\n\r\n7,17\r\n\r\nR$ 2.424.162,66\r\n\r\n0061\r\n\r\nCARNE,TIPO: FRANGO, ORIGEM: AVE, CONSERVACAO: CONGELADO, CORTE: FILE DE PEITO\r\n\r\n57221\r\n\r\n524.650\r\n\r\n9,25\r\n\r\nR$ 4.853.012,50\r\n\r\n0062\r\n\r\nCARNE,TIPO: CHESTER, ORIGEM: AVE, CONSERVACAO: CONGELADO TEMPERADO, CORTE: PEÇA\r\n\r\n72274\r\n\r\n12.470\r\n\r\n21,87\r\n\r\nR$ 272.718,90\r\n\r\nVALOR TOTAL R$ \r\n\r\nR$ 7.549.894,06\r\n\r\nId: 2082486"
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                        "2082487": [
                            "I - Ata",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 008/2018 - PMERJ.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de aquisição e fornecimento de gêneros alimentícios.\r\n\r\nPARTES: PMERJ e a empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a contar da publicação em Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.275.144,44 (quatro milhões, duzentos e setenta e cinco mil cento e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/01/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/094/416/2017 (Pregão Eletrônico nº 044/2017)\r\n\r\nItem\r\n\r\nMaterial (marca IOL)\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço Unitário Registrado R$ \r\n\r\nPreço Global Registrado (Estimado) R$ \r\n\r\nLOTE 02 - BEBIDAS NÃO ALCÓOLICAS, SUCOS, REFRESCOS\r\n\r\n0013\r\n\r\nAGUA,TIPO: MINERAL SEM GÁS, COMPOSICAO: N/A, FORNECIMENTO: COPO PLÁSTICA 200 ML\r\n\r\n125697\r\n\r\n108.000\r\n\r\n1,01\r\n\r\nR$ 109.080,00\r\n\r\n0014\r\n\r\nAGUA,TIPO: MINERAL SEM GÁS, COMPOSICAO: N/A, FORNECIMENTO: GARRAFA PLÁSTICA 500 ML\r\n\r\n53406\r\n\r\n532.800\r\n\r\n1,27\r\n\r\nR$ 676.656,00\r\n\r\n0015\r\n\r\nAGUA,TIPO: COCO , COMPOSICAO: N/A, FORNECIMENTO: EMBALAGEM COM 200ML\r\n\r\n262\r\n\r\n36.000\r\n\r\n2,61\r\n\r\nR$ 93.960,00\r\n\r\n0016\r\n\r\nSUCO,TIPO: CONCENTRADO (XAROPE),SABOR:GUARANA, FORMUL: NATURAL, FORNEC: BOMBONA 5L\r\n\r\n76861\r\n\r\n11.078\r\n\r\n23,09\r\n\r\nR$ 255.791,02\r\n\r\n0017\r\n\r\nSUCO,TIPO: CONCENTRADO E PRÉ ADOÇADO, SABOR: CAJU, FORMUL: NATURAL, FORNEC: BOMBONA 5L\r\n\r\n77112\r\n\r\n11.078\r\n\r\n23,09\r\n\r\nR$ 255.791,02\r\n\r\n0018\r\n\r\nSUCO,TIPO: CONCENTRADO (XAROPE),SABOR:UVA, FORMUL: NATURAL, FORNEC: BOMBONA 5L\r\n\r\n77126\r\n\r\n11.078\r\n\r\n31,72\r\n\r\nR$ 351.394,16\r\n\r\n0019\r\n\r\nSUCO,TIPO: NATURAL,SABOR:MANGA, FORMULAÇÃO: GRAU BRIX, FORN: BOMBONA 5L\r\n\r\n137406\r\n\r\n11.078\r\n\r\n62,20\r\n\r\nR$ 689.051,60\r\n\r\n0020\r\n\r\nSUCO,TIPO: CONCENTRADO,SABOR:CAJU, FORMULAÇÃO: NATURAL, FORNECIMENTO: GARRAFA 500ML\r\n\r\n57126\r\n\r\n2.400\r\n\r\n4,10\r\n\r\nR$ 9.840,00\r\n\r\n0021\r\n\r\nSUCO,TIPO: CONCENTRADO,SABOR:MARACUJÁ, FORMULAÇÃO: NATURAL, FORNECIMENTO: GARRAFA 500ML\r\n\r\n94581\r\n\r\n2.400\r\n\r\n5,78\r\n\r\nR$ 13.872,00\r\n\r\n0022\r\n\r\nSUCO,TIPO: NATURAL, SABOR: N/D, FORMULACAO: N/A, FORNECIMENTO: EMBALAGEM 200ML\r\n\r\n57124\r\n\r\n36.000\r\n\r\n2,04\r\n\r\nR$ 73.440,00\r\n\r\nLOTE 13 - PÃO CARECA\r\n\r\n0138\r\n\r\nPAO,TIPO: CARECA/SAL, RECHEIO: SEM RECHEIO, COBERTURA: SEM COBERTURA, FORNECIMENTO: 50 G\r\n\r\n69787\r\n\r\n3.387.140\r\n\r\n0,4543\r\n\r\nR$ 1.538.777,70\r\n\r\nVALOR TOTAL R$ \r\n\r\nR$ 4.275.144,44\r\n\r\nId: 2082487"
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                        "2082488": [
                            "I - Ata",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 009/2018 - PMERJ.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de aquisição e fornecimento de gêneros alimentícios.\r\n\r\nPARTES: PMERJ e a empresa GN ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a contar da publicação em Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 16.289.993,51 (dezesseis milhões, duzentos e oitenta nove mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta e um centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/01/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/094/416/2017 (Pregão Eletrônico nº 044/2017)\r\n\r\nItem\r\n\r\nMaterial (marca IOL)\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço Unitário Registrado R$ \r\n\r\nPreço Global Registrado (Estimado) R$ \r\n\r\nLOTE 01 - CARNES\r\n\r\n0001\r\n\r\nCARNE,TIPO: ALCATRA, ORIGEM: BOVINA PRIMEIRA QUALIDADE, CONSERVACAO: CONGELADO, CORTE: PEÇA\r\n\r\n3400\r\n\r\n192.312\r\n\r\n24,00\r\n\r\nR$ 4.615.488,00\r\n\r\n0002\r\n\r\nCARNE,TIPO: CHA DENTRO, ORIGEM: BOVINA, CONSERVACAO: CONGELADO, CORTE: PEÇA\r\n\r\n3415\r\n\r\n75.773\r\n\r\n23,00\r\n\r\nR$ 1.742.779,00\r\n\r\n0003\r\n\r\nCARNE,TIPO: CHARQUE TRASEIRO, ORIGEM: BOVINA, CONSERVACAO: SALGADA, CORTE: PEÇA\r\n\r\n3427\r\n\r\n36.926\r\n\r\n24,00\r\n\r\nR$ 886.224,00\r\n\r\n0004\r\n\r\nCARNE,TIPO: LAGARTO REDONDO, ORIGEM: BOVINA, CONSERVACAO: CONGELADO\r\n\r\n56298\r\n\r\n75.773\r\n\r\n19,00\r\n\r\nR$ 1.439.687,00\r\n\r\n0005\r\n\r\nCARNE,TIPO: LOMBO, ORIGEM: SUINA, CONSERVACAO: RESFRIADA, 1ª QUALIDADE, CORTE: PEÇA\r\n\r\n59476\r\n\r\n73.855\r\n\r\n19,00\r\n\r\nR$ 1.403.245,00\r\n\r\n0006\r\n\r\nCARNE,TIPO: FIGADO, ORIGEM: BOVINA, CONSERVACAO: CONGELADA, CORTE: PEÇA\r\n\r\n73104\r\n\r\n73.853\r\n\r\n12,00\r\n\r\nR$ 886.236,00\r\n\r\n0007\r\n\r\nCARNE,TIPO: BACON, ORIGEM: SUINO, CONSERVACAO: DEFUMADO, CORTE: KILO\r\n\r\n94481\r\n\r\n18.463\r\n\r\n18,95\r\n\r\nR$ 349.873,85\r\n\r\n0008\r\n\r\nLINGUIÇA, TIPO: PAIO , TEMPERO: N/A, APRESENTAÇÃO: GOMOS, DE 1º QUALIDADE\r\n\r\n9411\r\n\r\n36.926\r\n\r\n17,21\r\n\r\nR$ 635.496,46\r\n\r\n0009\r\n\r\nLINGUIÇA, TIPO: CALABRESA , TEMPERO: N/A, APRESENTAÇÃO: FRESCA, DE 1º QUALIDADE\r\n\r\n59339\r\n\r\n36.926\r\n\r\n11,40\r\n\r\nR$ 420.956,40\r\n\r\n0010\r\n\r\nCARNE,TIPO: CONTRA FILE, ORIGEM: BOVINA, CONSERVACAO: CONGELADA, CORTE: PEÇA\r\n\r\n107369\r\n\r\n73.853\r\n\r\n26,00\r\n\r\nR$ 1.920.178,00\r\n\r\n0011\r\n\r\nCARNE,TIPO: PATINHO, ORIGEM: BOVINA, CONSERVACAO: CONGELADA, CORTE: PEÇA\r\n\r\n3483\r\n\r\n75.773\r\n\r\n21,60\r\n\r\nR$ 1.636.696,80\r\n\r\n0012\r\n\r\nFRIOS, NOME: PRESUNTO COZIDO, VARIEDADE: PRIMEIRA QUALIDADE, SEM CAPA DE GORDURA, APRESENTACAO: PEÇA\r\n\r\n55550\r\n\r\n19.140\r\n\r\n18,45\r\n\r\nR$ 353.133,00\r\n\r\nVALOR TOTAL R$ \r\n\r\nR$ 16.289.993,51\r\n\r\nId: 2082488"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "2082242": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, COM CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS, POR DECISÃO JUDICIAL, APROVADOS NA PROVA OBJETIVA, CONFORME RELAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DOERJ DE 22 DE JANEIRO DE 2004, PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, NA CLASSE INICIAL, EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO ANO DE 2003.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos da Ação Popular nº 2006.001.078012-9 e Ação Civil Pública nº 2007.001.012286-5, e demandas individuais, em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a orientação do julgado constante no Ofício PGE/PG-04/MSCA nº 233/2015. E, o que consta no Processo nº E-21/001.68/2015, torna público o RESULTADO FINAL DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, com classificação, correspondente à 1ª etapa da fase do Estágio Experimental, com duração de 08 (oito) meses, de acordo com a designação formalizada através do Ato de 26 de outubro de 2017, e Edital de convocação, publicado no DOERJ de 31 de outubro de 2017, referente ao concurso público realizado no ano de 2003.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n000251275\r\n\r\nJAQUELINE BARBOSA A. MENA DE OLIVEIRA\r\n\r\n9,8\r\n\r\n01º\r\n\r\n000840696\r\n\r\nMARCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA\r\n\r\n9,7\r\n\r\n02º\r\n\r\n000532525\r\n\r\nFREDERICO DE ARAUJO COELHO\r\n\r\n9,7\r\n\r\n03º\r\n\r\n000707937\r\n\r\nTATIANA DE OLIVEIRA TOSTES MARQUES\r\n\r\n9,6\r\n\r\n04º\r\n\r\n000668265\r\n\r\nMÁRCIO BRUM DOS SANTOS\r\n\r\n9,6\r\n\r\n05º\r\n\r\n000747645\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\n9,6\r\n\r\n06º\r\n\r\n000309028\r\n\r\nMICHELE DOS REIS DE ARRUDA\r\n\r\n9,6\r\n\r\n07º\r\n\r\n000686832\r\n\r\nMOZELY LEITE TEIXEIRA\r\n\r\n9,5\r\n\r\n08º\r\n\r\n000183849\r\n\r\nMARCO ANTONIO FERNANDES DE MEDEIROS\r\n\r\n9,5\r\n\r\n09º\r\n\r\n000124915\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE ANTUNES MARQUES\r\n\r\n9,5\r\n\r\n10º\r\n\r\n000633550\r\n\r\nCARINA FERNANDES MEIRELES\r\n\r\n9,5\r\n\r\n11º\r\n\r\n000844330\r\n\r\nANDRE LUIZ FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n9,4\r\n\r\n12º\r\n\r\n000981168\r\n\r\nWILLIAN CAVALCANTE SOUTO\r\n\r\n9,4\r\n\r\n13º\r\n\r\n000451878\r\n\r\nLUCIANO BARROS DOS REIS\r\n\r\n9,4\r\n\r\n14º\r\n\r\n000147028\r\n\r\nPATRÍCIA DE GÓES BANDEIRA\r\n\r\n9,4\r\n\r\n15º\r\n\r\n000247910\r\n\r\nPAULA CRISTINA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n9,4\r\n\r\n16º\r\n\r\n000253804\r\n\r\nRODRIGO DE ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n9,4\r\n\r\n17º\r\n\r\n000587770\r\n\r\nELSON RIBEIRO BRITO\r\n\r\n9,4\r\n\r\n18º\r\n\r\n000288608\r\n\r\nANDERSON COCKLES DE OLIVEIRA\r\n\r\n9,3\r\n\r\n19º\r\n\r\n000778877\r\n\r\nSUELI DA SILVA MENEZES\r\n\r\n9,3\r\n\r\n20º\r\n\r\n000177369\r\n\r\nJULIO GUILHERME RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n9,3\r\n\r\n21º\r\n\r\n001395483\r\n\r\nRAFAEL TONY CRUZ\r\n\r\n9,3\r\n\r\n22º\r\n\r\n001006509\r\n\r\nMARCELA DORNELAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n9,3\r\n\r\n23º\r\n\r\n000765201\r\n\r\nALEXANDER POMPOSELLE\r\n\r\n9,3\r\n\r\n24º\r\n\r\n001335588\r\n\r\nRENATA GOUVÊA PINHEIRO\r\n\r\n9,3\r\n\r\n25º\r\n\r\n001036408\r\n\r\nGERSON GIL GOMES CONDE\r\n\r\n9,3\r\n\r\n26º\r\n\r\n000376051\r\n\r\nRAFAEL NUNES\r\n\r\n9,2\r\n\r\n27º\r\n\r\n000834882\r\n\r\nMARCELO ANDRADE TAVARES\r\n\r\n9,2\r\n\r\n28º\r\n\r\n001428594\r\n\r\n* ALESSANDRA RAMOS DE BARROS\r\n\r\n9,2\r\n\r\n29º\r\n\r\n001204211\r\n\r\nFABRICIA RAPOSO BEZERRA\r\n\r\n9,2\r\n\r\n30º\r\n\r\n000196665\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO RAINHO LUCAS\r\n\r\n9,2\r\n\r\n31º\r\n\r\n001070185\r\n\r\nMÁRCIO JOSÉ CRISTINO\r\n\r\n9,2\r\n\r\n32º\r\n\r\n001543857\r\n\r\nRONALDO CHAGAS DE ANDRADE\r\n\r\n9,2\r\n\r\n33º\r\n\r\n001555430\r\n\r\nGILSON DA CRUZ MIRANDA JUNIOR\r\n\r\n9,2\r\n\r\n34º\r\n\r\n000601780\r\n\r\nCLEBER RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n9,2\r\n\r\n35º\r\n\r\n000520780\r\n\r\nRODRIGO HENRIQUE MORAIS DE SOUZA\r\n\r\n9,2\r\n\r\n36º\r\n\r\n000280887\r\n\r\nROGERIO CLAUDIO LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\n9,1\r\n\r\n37º\r\n\r\n000875562\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS VALLADÃO\r\n\r\n9,1\r\n\r\n38º\r\n\r\n000718700\r\n\r\nPAOLA TORQUATO DE ANDRADE\r\n\r\n9,1\r\n\r\n39º\r\n\r\n000628808\r\n\r\nSIDNEI DA SILVA\r\n\r\n9,1\r\n\r\n40º\r\n\r\n000644242\r\n\r\nPATRICIA ALVES DE ANDRADE\r\n\r\n9,1\r\n\r\n41º\r\n\r\n000697877\r\n\r\nMICHELE GALVÃO DA SILVA\r\n\r\n9,1\r\n\r\n42º\r\n\r\n000463531\r\n\r\nALESSANDRA ARIAS JOSÉ\r\n\r\n9,1\r\n\r\n43º\r\n\r\n000409162\r\n\r\nMARCOS LUIZ TOLEDO PALERMO\r\n\r\n9,1\r\n\r\n44º\r\n\r\n001552767\r\n\r\nKELLY CRISITINA LIMA RODRIGUES\r\n\r\n9,1\r\n\r\n45º\r\n\r\n000368890\r\n\r\nCRISTIANO BRANDÃO DA SILVA\r\n\r\n9,1\r\n\r\n46º\r\n\r\n000602248\r\n\r\nMARCUS MORENO NEVES\r\n\r\n9,1\r\n\r\n47º\r\n\r\n000946419\r\n\r\nQUELI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n9,1\r\n\r\n48º\r\n\r\n000872628\r\n\r\nMARCOS PAULO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n9,1\r\n\r\n49º\r\n\r\n000245038\r\n\r\nFILIPE ANDRE GARCIA\r\n\r\n9,1\r\n\r\n50º\r\n\r\n000711969\r\n\r\nALEX AMORIM FONSECA\r\n\r\n9,1\r\n\r\n51º\r\n\r\n000771511\r\n\r\nALLAN FELICIANO SÁ DA SILVA\r\n\r\n9,1\r\n\r\n52º\r\n\r\n000946842\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA MARQUES\r\n\r\n9,1\r\n\r\n53º\r\n\r\n000876887\r\n\r\nALEX SANDER DA SILVA SURIANO\r\n\r\n9,1\r\n\r\n54º\r\n\r\n000998800\r\n\r\n* RAUL MAXIMINO PENNA DA SILVEIRA FERREIRA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n55º\r\n\r\n000395196\r\n\r\nSIDNEY RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n56º\r\n\r\n001587471\r\n\r\nWANDERSON DA CONCEIÇÃO CAMPOLINO\r\n\r\n9,0\r\n\r\n57º\r\n\r\n000343552\r\n\r\nDILSON SANTANA NUNES\r\n\r\n9,0\r\n\r\n58º\r\n\r\n000166596\r\n\r\nPAULIMÉRCIO RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n59º\r\n\r\n001410385\r\n\r\nJEFFERSON SILVA MARTINS\r\n\r\n9,0\r\n\r\n60º\r\n\r\n000151050\r\n\r\nSORAYA JORGE DA SILVA VOIGT\r\n\r\n9,0\r\n\r\n61º\r\n\r\n000212709\r\n\r\n* MARCOS DANTAS PERETTI\r\n\r\n9,0\r\n\r\n62º\r\n\r\n000357421\r\n\r\nMARCELO DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n63º\r\n\r\n000527521\r\n\r\nLEONILSON DA SILVA SOUZA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n64º\r\n\r\n000859958\r\n\r\n* MARCO ANTONIO SOARES JUNIOR\r\n\r\n8,9\r\n\r\n65º\r\n\r\n001236253\r\n\r\nALEX DE LIMA PITTA\r\n\r\n8,9\r\n\r\n66º\r\n\r\n000563757\r\n\r\nJORGE ANDERSON RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n8,9\r\n\r\n67º\r\n\r\n000997242\r\n\r\nMARIANGELA CHAGAS FERNANDES\r\n\r\n8,9\r\n\r\n68º\r\n\r\n000348864\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO GOMES DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\n8,9\r\n\r\n69º\r\n\r\n000426504\r\n\r\nDAVID FERREIRA GARCIA\r\n\r\n8,9\r\n\r\n70º\r\n\r\n000158305\r\n\r\nMARCELO LEANDRO SEVES\r\n\r\n8,9\r\n\r\n71º\r\n\r\n000818259\r\n\r\nARTHUR DA COSTA LIMA\r\n\r\n8,9\r\n\r\n72º\r\n\r\n000847860\r\n\r\nWALDY PEREIRA DE BARROS JUNIOR\r\n\r\n8,9\r\n\r\n73º\r\n\r\n001125770\r\n\r\nMARCÍLIO CANUTO BRASIL\r\n\r\n8,9\r\n\r\n74º\r\n\r\n000217417\r\n\r\nFLAVIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n8,9\r\n\r\n75º\r\n\r\n000928518\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SERRA DA SILVA\r\n\r\n8,9\r\n\r\n76º\r\n\r\n000434191\r\n\r\nANA PAULA CARVALHO DE CAMPOS\r\n\r\n8,8\r\n\r\n77º\r\n\r\n000930091\r\n\r\nANDERSON LUÍS PEREIRA\r\n\r\n8,8\r\n\r\n78º\r\n\r\n000334642\r\n\r\nEVERALDO DE SOUZA FIGUERÓ\r\n\r\n8,8\r\n\r\n79º\r\n\r\n000817449\r\n\r\nMARCIO DA COSTA\r\n\r\n8,8\r\n\r\n80º\r\n\r\n000416100\r\n\r\nALAN DA SILVA\r\n\r\n8,8\r\n\r\n81º\r\n\r\n000919527\r\n\r\nDIMITRIOS CÂNDIDO SANTOS FERREIRA\r\n\r\n8,8\r\n\r\n82º\r\n\r\n000614416\r\n\r\nLEONARDO REIS DA SILVA\r\n\r\n8,8\r\n\r\n83º\r\n\r\n000904090\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n8,8\r\n\r\n84º\r\n\r\n001594761\r\n\r\nANTONIO CARLOS VIEIRA EUZEBIO\r\n\r\n8,8\r\n\r\n85º\r\n\r\n000567906\r\n\r\nMARCELO CORREA DE CARVALHO\r\n\r\n8,8\r\n\r\n86º\r\n\r\n000267007\r\n\r\nVERA LÚCIA MAIA COSTA\r\n\r\n8,8\r\n\r\n87º\r\n\r\n000854050\r\n\r\nTEREZINHA DE OLIVEIRA ARAMAYO\r\n\r\n8,8\r\n\r\n88º\r\n\r\n000196150\r\n\r\nPATRÍCIA SOUSA LOBÃO\r\n\r\n8,8\r\n\r\n89º\r\n\r\n000320188\r\n\r\nADRIANO SOARES DA SILVA\r\n\r\n8,8\r\n\r\n90º\r\n\r\n000553875\r\n\r\nRODRIGO CASTRO ROCHA\r\n\r\n8,8\r\n\r\n91º\r\n\r\n000426253\r\n\r\nEGBERTO FIGUEIRA GABRY\r\n\r\n8,8\r\n\r\n92º\r\n\r\n000622001\r\n\r\nHAROLDO GOMES LESSA JUNIOR\r\n\r\n8,7\r\n\r\n93º\r\n\r\n000885100\r\n\r\nEDSON SANTOS DE QUEIROZ\r\n\r\n8,7\r\n\r\n94º\r\n\r\n000743224\r\n\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO\r\n\r\n8,7\r\n\r\n95º\r\n\r\n000347116\r\n\r\nCRISTIANO ALVES DE SOUZA\r\n\r\n8,7\r\n\r\n96º\r\n\r\n000582620\r\n\r\nANDRE LUIS DE SOUSA BARBOSA\r\n\r\n8,7\r\n\r\n97º\r\n\r\n001063480\r\n\r\nSANDRA DE AZEVEDO BARBOSA COUTINHO\r\n\r\n8,7\r\n\r\n98º\r\n\r\n001190164\r\n\r\nANA CAROLINA VIEIRA NUNES\r\n\r\n8,7\r\n\r\n99º\r\n\r\n000869244\r\n\r\nFABIANO SILVA DA COSTA\r\n\r\n8,7\r\n\r\n100º\r\n\r\n001250167\r\n\r\nKÁTIA RODRIGUES FERREIRA DIAS\r\n\r\n8,7\r\n\r\n101º\r\n\r\n000547123\r\n\r\nPIETRO COIMBRA DE BARROS\r\n\r\n8,7\r\n\r\n102º\r\n\r\n000157929\r\n\r\nSILVIA HELENA DA COSTA LIMA\r\n\r\n8,7\r\n\r\n103º\r\n\r\n001062670\r\n\r\nRODRIGO LIMA VIEIRA\r\n\r\n8,7\r\n\r\n104º\r\n\r\n000823414\r\n\r\nDIEGO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n8,7\r\n\r\n105º\r\n\r\n000883239\r\n\r\nJOAO ALEXANDRE FELIPE\r\n\r\n8,6\r\n\r\n106º\r\n\r\n001067710\r\n\r\nROBSON FERREIRA LEITE\r\n\r\n8,6\r\n\r\n107º\r\n\r\n000287113\r\n\r\nROBERTO CARLOS BRAZ\r\n\r\n8,6\r\n\r\n108º\r\n\r\n000399779\r\n\r\nWALLACE FERNANDES MACHADO JUNIOR\r\n\r\n8,6\r\n\r\n109º\r\n\r\n000759147\r\n\r\nALICE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,6\r\n\r\n110º\r\n\r\n001162624\r\n\r\nALEXANDRE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n8,6\r\n\r\n111º\r\n\r\n000878669\r\n\r\nADRIANO PESSOA CAMPOS\r\n\r\n8,6\r\n\r\n112º\r\n\r\n000593664\r\n\r\n* LUIZ AUGUSTO DE BARROS FILHO\r\n\r\n8,6\r\n\r\n113º\r\n\r\n001098780\r\n\r\nALVARO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,6\r\n\r\n114º\r\n\r\n001200224\r\n\r\nAINOS DE OLIVIERA PRESIDIO\r\n\r\n8,6\r\n\r\n115º\r\n\r\n000849308\r\n\r\nRODRIGO BRUM MOUZINHO\r\n\r\n8,6\r\n\r\n116º\r\n\r\n000214906\r\n\r\nMARCELO LORITO\r\n\r\n8,6\r\n\r\n117º\r\n\r\n000810436\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE MORAIS MATHEUS\r\n\r\n8,6\r\n\r\n118º\r\n\r\n000947652\r\n\r\nVANESSA CRISTINA DA COSTA\r\n\r\n8,6\r\n\r\n119º\r\n\r\n000253995\r\n\r\nROBERTO OLIVEIRA DE AQUINO\r\n\r\n8,6\r\n\r\n120º\r\n\r\n000232130\r\n\r\nFLAVIO DE ALMEIDA SIQUEIRA\r\n\r\n8,6\r\n\r\n121º\r\n\r\n001321366\r\n\r\nFLAVIO DE SOUZA SALUTTO\r\n\r\n8,5\r\n\r\n122º\r\n\r\n001241842\r\n\r\nGEORGE DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\n8,5\r\n\r\n123º\r\n\r\n001231618\r\n\r\nSILVIO LUIZ DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n8,5\r\n\r\n124º\r\n\r\n000156876\r\n\r\nANTONIO MODESTO DA SILVA FILHO\r\n\r\n8,5\r\n\r\n125º\r\n\r\n000381721\r\n\r\nMACIEL MOURA DA SILVA\r\n\r\n8,5\r\n\r\n126º\r\n\r\n000934674\r\n\r\nPAULO GRACINDO CARDOSO OLIVIERI\r\n\r\n8,5\r\n\r\n127º\r\n\r\n000429945\r\n\r\nFRANKY HEGEDUES\r\n\r\n8,5\r\n\r\n128º\r\n\r\n000438936\r\n\r\nRENATA BRITO VALENTIM\r\n\r\n8,5\r\n\r\n129º\r\n\r\n000669237\r\n\r\nWILLIAN SOARES BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,5\r\n\r\n130º\r\n\r\n000461326\r\n\r\nRODRIGO SANT'ANNA VIANNA\r\n\r\n8,5\r\n\r\n131º\r\n\r\n000348511\r\n\r\nJEFFERSON DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\n8,5\r\n\r\n132º\r\n\r\n000800201\r\n\r\nANDRÉ CASTILHO PIZÃO\r\n\r\n8,5\r\n\r\n133º\r\n\r\n000432903\r\n\r\nDIEGO RASGA CALAZANS\r\n\r\n8,5\r\n\r\n134º\r\n\r\n000545775\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SOUZA DE JESUS\r\n\r\n8,5\r\n\r\n135º\r\n\r\n000134635\r\n\r\nWILLIAM RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n8,4\r\n\r\n136º\r\n\r\n000314617\r\n\r\nALEXANDRE MACHADO FELIX DA SILVA\r\n\r\n8,4\r\n\r\n137º\r\n\r\n000684031\r\n\r\nGISELE AVELLAR DE MELLO NOGUEIRA\r\n\r\n8,4\r\n\r\n138º\r\n\r\n001048414\r\n\r\nALAN STELLET AGUIRRE\r\n\r\n8,4\r\n\r\n139º\r\n\r\n000273244\r\n\r\nROBINSON VITORIO DA SILVA\r\n\r\n8,4\r\n\r\n140º\r\n\r\n001415344\r\n\r\n* LUCIA REGINA DA SILVA ALENTEJO\r\n\r\n8,4\r\n\r\n141º\r\n\r\n000122629\r\n\r\nCARINA DE OLIVEIRA OBELAR\r\n\r\n8,4\r\n\r\n142º\r\n\r\n000168882\r\n\r\nANA PAULA DE BESSA DOS SANTOS\r\n\r\n8,4\r\n\r\n143º\r\n\r\n000782807\r\n\r\nRODRIGO EMILIANO OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\n8,4\r\n\r\n144º\r\n\r\n000420727\r\n\r\nMARCELO WILSON CARNEIRO\r\n\r\n8,4\r\n\r\n145º\r\n\r\n001429302\r\n\r\nEDSON DO NASCIMENTO DE ASSIS\r\n\r\n8,3\r\n\r\n146º\r\n\r\n000892572\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ NETO\r\n\r\n8,3\r\n\r\n147º\r\n\r\n001611364\r\n\r\nGUTEMBERG BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n8,3\r\n\r\n148º\r\n\r\n000921939\r\n\r\nWALLACE DA SILVA MONTES DE SOUZA\r\n\r\n8,3\r\n\r\n149º\r\n\r\n001037722\r\n\r\nALESSANDRO BAPTISTA\r\n\r\n8,3\r\n\r\n150º\r\n\r\n000136255\r\n\r\nFERNANDO DE LIMA FERNADES\r\n\r\n8,3\r\n\r\n151º\r\n\r\n001208390\r\n\r\nFÁBIO LUÍS RODRIGUES VALE\r\n\r\n8,3\r\n\r\n152º\r\n\r\n000282669\r\n\r\nJOAO HENRIQUE GOLFETO MELO SCHULZ\r\n\r\n8,3\r\n\r\n153º\r\n\r\n001211420\r\n\r\nNELSON VINICIUS ELIAS DA SILVA\r\n\r\n8,3\r\n\r\n154º\r\n\r\n001072714\r\n\r\nELIANE FERREIRA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n8,3\r\n\r\n155º\r\n\r\n000128821\r\n\r\nRAFAEL CANDIDO DA ROCHA\r\n\r\n8,3\r\n\r\n156º\r\n\r\n001052446\r\n\r\n* CLAUDIO JOSE SOUZA MOTTA\r\n\r\n8,3\r\n\r\n157º\r\n\r\n000404527\r\n\r\nCLAUDIO DIAS FERNANDES\r\n\r\n8,3\r\n\r\n158º\r\n\r\n000951501\r\n\r\nDIOGO PEREIRA DE SÁ DOS SANTOS\r\n\r\n8,3\r\n\r\n159º\r\n\r\n000149403\r\n\r\nJANDER SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n8,2\r\n\r\n160º\r\n\r\n000244147\r\n\r\nALEXANDRE ANUNCIAÇÃO RAMOS\r\n\r\n8,2\r\n\r\n161º\r\n\r\n000227722\r\n\r\nCARLA CRISTIANE FROSSARD BELTRAN\r\n\r\n8,2\r\n\r\n162º\r\n\r\n000733504\r\n\r\nWILLIAM ROSA ARAUJO COSTA\r\n\r\n8,2\r\n\r\n163º\r\n\r\n000347205\r\n\r\nMAYCON EMIDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,2\r\n\r\n164º\r\n\r\n000350095\r\n\r\nCLEICI ROSA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,2\r\n\r\n165º\r\n\r\n000777633\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\n8,2\r\n\r\n166º\r\n\r\n000959235\r\n\r\nGLÁUCIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n8,2\r\n\r\n167º\r\n\r\n000579246\r\n\r\n* ANTÔNIO DE JESUS VITAL\r\n\r\n8,2\r\n\r\n168º\r\n\r\n001106716\r\n\r\nGLEIDSON ESTEVES DA SILVA SUHETT\r\n\r\n8,2\r\n\r\n169º\r\n\r\n000604291\r\n\r\n* NILSON DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n8,1\r\n\r\n170º\r\n\r\n000587699\r\n\r\nDIEGO LEITE DE ARAUJO\r\n\r\n8,1\r\n\r\n171º\r\n\r\n000198609\r\n\r\nVINICIUS DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\n8,1\r\n\r\n172º\r\n\r\n001073877\r\n\r\nFLAVIO ALVES SATURNINO BRAGA\r\n\r\n8,1\r\n\r\n173º\r\n\r\n000609765\r\n\r\nARNALDO HENRIQUES KONZEN\r\n\r\n8,1\r\n\r\n174º\r\n\r\n001413139\r\n\r\nMARIO CESAR SAKALEM\r\n\r\n8,0\r\n\r\n175º\r\n\r\n000377880\r\n\r\nJORGE LUIZ DA SILVA LEMOS\r\n\r\n8,0\r\n\r\n176º\r\n\r\n000609331\r\n\r\nJOAO CARLOS VIEGAS DO AMARAL\r\n\r\n8,0\r\n\r\n177º\r\n\r\n000338206\r\n\r\nROBERTO MENDES DO RIO\r\n\r\n8,0\r\n\r\n178º\r\n\r\n000212377\r\n\r\nALMERINDA SANTOS NÓBOA\r\n\r\n8,0\r\n\r\n179º\r\n\r\n000850810\r\n\r\nANDERSON RAMIRO DA CRUZ\r\n\r\n8,0\r\n\r\n180º\r\n\r\n000154156\r\n\r\nJOAO LUIZ FUSTER BERNARDIS\r\n\r\n8,0\r\n\r\n181º\r\n\r\n001146262\r\n\r\nLUCICLEIDE DE OLIVEIRA BRITO\r\n\r\n8,0\r\n\r\n182º\r\n\r\n000406902\r\n\r\nARTHUR JOSÉ DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n7,9\r\n\r\n183º\r\n\r\n000608440\r\n\r\nPAULO ROBERTO QUIAIOS PEDROSA\r\n\r\n7,9\r\n\r\n184º\r\n\r\n000179060\r\n\r\nMOKITE ALEXANDRE WERGLES DOS REIS\r\n\r\n7,9\r\n\r\n185º\r\n\r\n000370100\r\n\r\nELAINE NUNES DA SILVA\r\n\r\n7,9\r\n\r\n186º\r\n\r\n000152293\r\n\r\nWANDERLEY CUSTODIO ESTEVES\r\n\r\n7,9\r\n\r\n187º\r\n\r\n000117544\r\n\r\nDENY DA SILVA PALADINI\r\n\r\n7,9\r\n\r\n188º\r\n\r\n000503266\r\n\r\nANTONIO MARCOS CARNEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n7,9\r\n\r\n189º\r\n\r\n000579327\r\n\r\nEDMAR DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n7,8\r\n\r\n190º\r\n\r\n000707503\r\n\r\nHELITON NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,8\r\n\r\n191º\r\n\r\n000460001\r\n\r\nALEX CARIELLO\r\n\r\n7,8\r\n\r\n192º\r\n\r\n001000489\r\n\r\nWILLIAN DE SOUZA LANES\r\n\r\n7,8\r\n\r\n193º\r\n\r\n000785067\r\n\r\nREGINALDO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n7,8\r\n\r\n194º\r\n\r\n000159115\r\n\r\nCLEBER MACHADO BARBOSA\r\n\r\n7,7\r\n\r\n195º\r\n\r\n000973815\r\n\r\nALAN ALVES DA SILVA\r\n\r\n7,7\r\n\r\n196º\r\n\r\n000357774\r\n\r\nLILIAN ABREU DE SOUZA\r\n\r\n7,7\r\n\r\n197º\r\n\r\n000986550\r\n\r\nEDINALDO NUNES JORGE\r\n\r\n7,7\r\n\r\n198º\r\n\r\n000286737\r\n\r\nGILBERTO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n7,7\r\n\r\n199º\r\n\r\n000442372\r\n\r\nANDERSON DE ABREU MATTOS\r\n\r\n7,7\r\n\r\n200º\r\n\r\n001006410\r\n\r\nJORGE FELIPE MARCOS\r\n\r\n7,6\r\n\r\n201º\r\n\r\n000868191\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,6\r\n\r\n202º\r\n\r\n000140600\r\n\r\n* PAULO ROBERTO ROCHA DE LUNA\r\n\r\n7,6\r\n\r\n203º\r\n\r\n000636142\r\n\r\nRICARDO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n7,5\r\n\r\n204º\r\n\r\n000142220\r\n\r\n* CLAUDIA AGUIDA DOS ANJOS OLIVIERA\r\n\r\n7,5\r\n\r\n205º\r\n\r\n001213636\r\n\r\nFABIO ADRIANO NOVAES DA SILVA\r\n\r\n7,4\r\n\r\n206º\r\n\r\n001536800\r\n\r\nGUILHERME LUIS ABREU CHAGAS\r\n\r\n7,3\r\n\r\n207º\r\n\r\n000737410\r\n\r\nRENATA ANGELA GOMES\r\n\r\n7,2\r\n\r\n208º\r\n\r\n000566500\r\n\r\nEZEQUIEL DE SOUZA BORGES\r\n\r\n7,1\r\n\r\n209º\r\n\r\n000418820\r\n\r\n* FREDERICO BRUNO MATEUS HERINGER\r\n\r\n6,8\r\n\r\n210º\r\n\r\n000860379\r\n\r\nJOEL MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n6,7\r\n\r\n211º\r\n\r\n7203824\r\n\r\n* ROSANE TEIXEIRA BARCELOS\r\n\r\n9,4\r\n\r\n2012\r\n\r\n7198873\r\n\r\n* ROBERTO CORREA DE LIMA\r\n\r\n8,8\r\n\r\n2012\r\n\r\n0063756\r\n\r\n* LUIZ CARLOS RAMOS DA CRUZ\r\n\r\n8,5\r\n\r\n2006\r\n\r\n* Ordem judicial individual.\r\n\r\nId: 2082242"
                        ]
                    }
                }
            }
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        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "2082405": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 917 DE 18 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nREIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no exercício de suas atribuições legais, nos termos do art. 8º, I, da Lei Complementar Estadual nº 06/77, e do art. 100 da Lei Complementar nº 80/94,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como, o estatuído no art. 24 da Lei Complementar nº 06/1977, com a nova redação estabelecida pela Lei Complementar nº 95/2000, e as disposições da Lei Complementar nº 80, com os acréscimos da Lei nº 132/2009, atribuindo autonomia administrativa à Defensoria Pública do Estado e, consequentemente, ao Defensor Público Geral a possibilidade de criação e reidentificação de órgãos de atuação;\r\n\r\n- o objetivo institucional da permanente busca pela maior eficiência na prestação do serviço da Defensoria Pública;\r\n\r\n- que o pleno exercício da autonomia disposta em sede constitucional impõe a adoção de medidas administrativas, visando à otimização da prestação contínua e ininterrupta do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos juridicamente necessitados; e\r\n\r\n- o teor da Resolução Tribunal Pleno nº 01/2017 do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Reidentificar os seguintes órgãos de atuação:\r\n\r\n1ª DP ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\n1ª DP JUNTO À 23ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª DP REGIONAL CÍVEL ESPECIAL\r\n\r\n2ª DP JUNTO À 23ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n2ª DP ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\n1ª DP JUNTO À 24ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n7ª DP REGIONAL CÍVEL ESPECIAL\r\n\r\n2ª DP JUNTO À 24ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n3ª DP ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\n1ª DP JUNTO À 25ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n8ª DP REGIONAL CÍVEL ESPECIAL\r\n\r\n2ª DP JUNTO À 25ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n4ª DP ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\n1ª DP JUNTO À 26ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n9ª DP REGIONAL CÍVEL ESPECIAL\r\n\r\n2ª DP JUNTO À 26ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n5ª DP ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\n1ª DP JUNTO À 27ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n10ª DP REGIONAL CÍVEL ESPECIAL\r\n\r\n2ª DP JUNTO À 27ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Conselho Superior fixar as atribuições dos órgãos de atuação, na forma do art. 102, § 1º da Lei Complementar nº 80/94.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2018\r\n\r\nANDRÉ LUÍS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nId: 2082405"
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                }
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
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                    "IDN - MATÉRIA",
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        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
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                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 19 janeiro 2018\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n173609686\r\n\r\nCRYOGEN AR REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n180114727\r\n\r\n24 DE DEZEMBRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n180098462\r\n\r\n4STAR TURISMO DO BRASIL LTDA EPP \r\n\r\n180107542\r\n\r\nA A DE S. GRANEIRO CONSTRUTORA \r\n\r\n173598412\r\n\r\nA NOVA VIDRACARIA DO INGA LTDA ME \r\n\r\n173518672\r\n\r\nA R DANTAS CIA LTDA ME \r\n\r\n180015958\r\n\r\nA. L. G. MUSSOI SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI \r\n\r\n180102559\r\n\r\nA. R. DE S. CARDOSO JUNIOR NEGOCIOS IMOBILIARIOS \r\n\r\n173572448\r\n\r\nA. SALES RODRIGUES PIZZARIA \r\n\r\n180119370\r\n\r\nA2 S I ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n180046438\r\n\r\nAAW AGUA BELLA LTDA \r\n\r\n173600581\r\n\r\nABP COMERCIO DE VESTUARIOS EIRELI EPP \r\n\r\n180104101\r\n\r\nABS BRASIL CAPACIDADE SATELITAL LTDA \r\n\r\n180104225\r\n\r\nABS BRASIL CAPACIDADE SATELITAL LTDA \r\n\r\n180103865\r\n\r\nABS BRASIL CAPACIDADE SATELITAL LTDA \r\n\r\n173591744\r\n\r\nACACIO JOSE TECIDOS LTDA EPP \r\n\r\n180116231\r\n\r\nACADEMIA DO CLUBE LTDA \r\n\r\n180101650\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA MARINHO NETO EIRELI \r\n\r\n180083732\r\n\r\nACRILBIG COMERCIO DE ACRILICOS LTDA \r\n\r\n180094874\r\n\r\nACTION AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA \r\n\r\n180049194\r\n\r\nADVANCED NDT ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n180092502\r\n\r\nAEROPART PARTICIPACOES AEROPORTUARIAS S A \r\n\r\n180092677\r\n\r\nAEROPART PARTICIPACOES AEROPORTUARIAS S A \r\n\r\n173281141\r\n\r\nAETEL TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n173365612\r\n\r\nAGIMARO INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA ME \r\n\r\n180075845\r\n\r\nAGORA CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n180075918\r\n\r\nAGORA CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n180075160\r\n\r\nAGORA CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n180087061\r\n\r\nAGORA CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n180049844\r\n\r\nALANTICINIOS COMERCIO LTDA \r\n\r\n180041673\r\n\r\nALESSANDRA LAURINDO 03047092710 \r\n\r\n180014994\r\n\r\nALEX FABIANO PEREIRA DE SOUZA 89611314787 \r\n\r\n180091042\r\n\r\nALFA PROMOTORA DE VENDAS EIRELI \r\n\r\n180026526\r\n\r\nALFACO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n180079042\r\n\r\nALFAMAR COMERCIO TELEFONIA E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n180125800\r\n\r\nALIBABA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n180031503\r\n\r\nALINE DA ROCHA SILVA 12870243782 \r\n\r\n180034499\r\n\r\nALL DAY PREV CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA. \r\n\r\n180105612\r\n\r\nALLCORP CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n180074350\r\n\r\nALLFORTECH COMERCIO, SERVICOS E REPARACAO EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n180114883\r\n\r\nALO ELETRICA E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n180122703\r\n\r\nALPHA TIM SERVICOS DE VENDA EIRELI \r\n\r\n180075080\r\n\r\nALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n180112406\r\n\r\nALVES RIBEIRO S A \r\n\r\n180084895\r\n\r\nAMC - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n180074725\r\n\r\nAMPA.DOC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n180123963\r\n\r\nANDERSON COSTA DA SILVA COMERCIO E MERCEARIA \r\n\r\n173507948\r\n\r\nANGELA MARIA B.DE OLIVEIRA REPRESENTACAO COMERCIAL \r\n\r\n180119028\r\n\r\nANGIOVASC DIAGNOSTICO E TRATAMENTO DE DOENCAS VASCULARES LTDA \r\n\r\n180095986\r\n\r\nANNA VIC CONFECCOES EIRELI \r\n\r\n180029860\r\n\r\nANURB 10 LOCACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n180090380\r\n\r\nAPOIO SOLUTIONS COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n180035045\r\n\r\nARA OPTICA LTDA \r\n\r\n180106759\r\n\r\nARIADINE MODAS LTDA ME \r\n\r\n173402658\r\n\r\nARMADA CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n180072749\r\n\r\nARTUR JOSE DOS SANTOS \r\n\r\n180098292\r\n\r\nASF CONSTRUCOES E GESTAO DE NEGOCIOS EIRELI EPP \r\n\r\n180099124\r\n\r\nASF CONSTRUCOES E GESTAO DE NEGOCIOS EIRELI EPP \r\n\r\n180115111\r\n\r\nATERRADO VR UTILIDADES DO LAR LTDA ME \r\n\r\n180094459\r\n\r\nATN CAPITAL CONTACT CENTER LTDA \r\n\r\n180126580\r\n\r\nAUTO PECAS TIO LUIZ LTDA EPP \r\n\r\n180030264\r\n\r\nAUTO POSTO NAPOLI LTDA \r\n\r\n180099019\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n180099221\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n172161452\r\n\r\nAUX MINERACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n180119621\r\n\r\nAVB HEALTH SERVICOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n180099345\r\n\r\nAVENIDA BOM JESUS VEICULOS LTDA \r\n\r\n180104144\r\n\r\nAXXON MED INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n180113763\r\n\r\nB A CASTRO E SILVA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n180116185\r\n\r\nB A CASTRO E SILVA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n180102761\r\n\r\nB2M MODAS E VARIEDADES LTDA ME \r\n\r\n180078100\r\n\r\nBAR E BOTEQUIM GRUPO DPK LTDA ME \r\n\r\n180115448\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE FAMILIA CARBOLIN LTDA \r\n\r\n180086146\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE PETISCO DE MARIA DA GRACA LTDA ME \r\n\r\n180065645\r\n\r\nBAR VARGINHA DO MATO LTDA ME \r\n\r\n173531806\r\n\r\nBARRETO E BARRETO COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n180079930\r\n\r\nBAZZAH SERVICOS E PROMOCAO DE VENDAS LTDA \r\n\r\n180100882\r\n\r\nBEEFIT ALIMENTOS FUNCIONAIS E PROTEICOS LTDA EPP \r\n\r\n173321976\r\n\r\nBERLIN REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n180120220\r\n\r\nBIMBO MIO COMERCIO ELETRONICO LTDA \r\n\r\n180067982\r\n\r\nBIORIO COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n180118269\r\n\r\nBISA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n180113615\r\n\r\nBNY MELLON BANCO S A \r\n\r\n180114565\r\n\r\nBOCCA BOCCA GASTRONOMIA A QUILO LTDA EPP \r\n\r\n180125818\r\n\r\nBODY WORK COMPANY GINASTICA LABORAL LTDA \r\n\r\n180119052\r\n\r\nBOLOS & AFINS COMERCIO ALIMENTICIO LTDA EPP \r\n\r\n180065769\r\n\r\nBOMBONIERE E CHARUTARIA ABREU DA VILA EIRELI ME \r\n\r\n180103830\r\n\r\nBOSKALIS DO BRASIL DRAGAGEM E SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n173471730\r\n\r\nBRAGA & TAVARES COMERCIO DE GAS LP LTDA ME \r\n\r\n180102800\r\n\r\nBRANFORD RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n173498175\r\n\r\nBRASILEIRINHO RESTAURANTE SELF SERVICE LTDA ME \r\n\r\n180113518\r\n\r\nBRB CELL COMERCIO DE APARELHOS CELULARES LTDA ME \r\n\r\n173441513\r\n\r\nBRITZPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n180124668\r\n\r\nBUCHMANNDIAS SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n180089897\r\n\r\nBW IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n180090437\r\n\r\nC S MELO REPRESENTACAO E AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI \r\n\r\n180097067\r\n\r\nC W PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n180079387\r\n\r\nCACATUA COMERCIO DE ROUPAS MULTIMARCAS LTDA \r\n\r\n180108484\r\n\r\nCACHACA ARTESANAL ABADIA LTDA \r\n\r\n180100521\r\n\r\nCACO DE VIDRO EIRELI \r\n\r\n180107577\r\n\r\nCAFOFOS CASA DA SOPA LTDA ME \r\n\r\n173368646\r\n\r\nCAMPOS GRAFICA LIMITADA ME \r\n\r\n173546650\r\n\r\nCAPEWELL DO BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n180021796\r\n\r\nCAPTA MAIS SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI ME \r\n\r\n180081012\r\n\r\nCARALU REPRESENTACOES LTDA - ME \r\n\r\n180130196\r\n\r\nCARLOS R A DOS SANTOS ME \r\n\r\n180106465\r\n\r\nCARLOS SANTOS GUERRA LEAL ME \r\n\r\n180125940\r\n\r\nCAROLINA DA SILVA PEREIRA 13311624750 \r\n\r\n180126245\r\n\r\nCAROLINA DA SILVA PEREIRA 13311624750 \r\n\r\n180070428\r\n\r\nCAROLINA TEIXEIRA COSTA BECK \r\n\r\n173573622\r\n\r\nCARTA GOIAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS S/A \r\n\r\n180124412\r\n\r\nCARTECH COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS EIRELI \r\n\r\n180042726\r\n\r\nCASA 34 HAMBURGUERIA LTDA EPP \r\n\r\n180102206\r\n\r\nCASA SCOTTI MAGAZIN E BAZAR S/A \r\n\r\n173437761\r\n\r\nCASABLANCA CENTER HOTEL LTDA \r\n\r\n173437842\r\n\r\nCASABLANCA CENTER HOTEL LTDA \r\n\r\n173438067\r\n\r\nCASABLANCA CENTER HOTEL LTDA \r\n\r\n180109332\r\n\r\nCDC COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n180125346\r\n\r\nCDX ESPORTE E ENTRETENIMENTO S A \r\n\r\n173506046\r\n\r\nCENTRAL DOS ANESTESISTAS LTDA \r\n\r\n173577024\r\n\r\nCENTRO DE ABASTECIMENTO CHESSED EIRELI \r\n\r\n180086839\r\n\r\nCENTRO DE CONDUTORES DE VEICULOS SINAL ALERTA DE JACAREPAGUA LTDA \r\n\r\n180102699\r\n\r\nCENTRO DE EDUCACAO INFANTIL MUNDO DO SABER LTDA ME \r\n\r\n180041347\r\n\r\nCENTRO DE LUTAS GF TEAM LTDA ME \r\n\r\n173373445\r\n\r\nCENTRO ESTETICO ODONTOLOGICO ALCANTARA LTDA ME \r\n\r\n180076159\r\n\r\nCERVEJARIA TRES RIOS LTDA \r\n\r\n180099710\r\n\r\nCFX COMERCIO DE VALVULAS E CONEXOES EIRELI ME \r\n\r\n180086073\r\n\r\nCHALLENGE COMERCIO DE COLCHOES LTDA \r\n\r\n180036637\r\n\r\nCKD ENSINO DE IDIOMAS LTDA \r\n\r\n173232353\r\n\r\nCL - PROJETOS E CONSULTORIA PARA INDUSTRIA QUIMICA LTDA. \r\n\r\n180052713\r\n\r\nCLARA SERVICOS DE ESTETICA LTDA \r\n\r\n180119710\r\n\r\nCLAUDIO QUEIROZ RAPOSO \r\n\r\n173390765\r\n\r\nCLEUSA SOARES PEIXOTO 01276699735 \r\n\r\n180086480\r\n\r\nCLICKLAGOS COMUNICACAO E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n180090399\r\n\r\nCLIMAQ SERVICE LTDA EPP \r\n\r\n180107780\r\n\r\nCLINICA OFTALMOLOGICA BOTELHO EIRELI-ME \r\n\r\n180122487\r\n\r\nCMI SERVICOS EDITORIAIS EIRELI ME \r\n\r\n180122797\r\n\r\nCOLEGIO E CURSO DALTRO NETTO LTDA ME \r\n\r\n180115553\r\n\r\nCOMERCIAL ITAPERUNA DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n180112953\r\n\r\nCONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n180116355\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S/A \r\n\r\n180082035\r\n\r\nCONFIAR SAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS EM SAUDE DOMICILIAR LTDA \r\n\r\n180107593\r\n\r\nCONGEX ASSESSORIA CONTABIL EIRELI ME \r\n\r\n180113879\r\n\r\nCONSORCIO USINA TERMOELETRICA SANTA CRUZ \r\n\r\n180041010\r\n\r\nCONTRIGO COMERCIO ATACADISTA DE CEREAIS EIRELI ME \r\n\r\n180050826\r\n\r\nCOOPERATIVA FRIBURGUENSE FERRAMENTARIA LTDA \r\n\r\n173599389\r\n\r\nCOP SERVICE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n180113666\r\n\r\nCOUVE MINEIRA REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n180108387\r\n\r\nCRECHE ESCOLA ESPACO AVANCAR EIRELI \r\n\r\n173483143\r\n\r\nCREDIMIR INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n173561454\r\n\r\nCREOMAR TEIXEIRA DA SILVA \r\n\r\n180104063\r\n\r\nCRIAR AMIGOS DESIGN E DECORACAO LTDA EPP \r\n\r\n173084915\r\n\r\nCRIATIVO & SOCIAL LTDA ME \r\n\r\n180119249\r\n\r\nCSC CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n180119060\r\n\r\nCULTURA INGLESA IDIOMAS S A \r\n\r\n180105272\r\n\r\nCUNHA MAQUINAS PARA ESCRITORIO LTDA \r\n\r\n173221955\r\n\r\nD A PRESTADORA DE SERVICOS DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n180108654\r\n\r\nD. P. NEVES UTILIDADES DO LAR \r\n\r\n173402984\r\n\r\nD?MANTEC SERVICOS DE LOCACAO CARGA E DESCARGA LTDA ME \r\n\r\n173517153\r\n\r\nDAJ 2 PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n180133721\r\n\r\nDAMGESH ANNUITIES SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n173135480\r\n\r\nDAN CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n180109308\r\n\r\nDARIO LEONARDO CONCA EMPREENDIMENTOS DESPORTIVOS EIRELI \r\n\r\n180095544\r\n\r\nDB GASTRONOMIA LTDA ME \r\n\r\n180122630\r\n\r\nDEBORAH LOUIZE DA ROCHA VIANNA PALMIERI SERVICOS MEDICOS \r\n\r\n180033778\r\n\r\nDEPOSITO DO CAJU FMM EIRELI \r\n\r\n180104039\r\n\r\nDESENHOS E ARTES TAQUARA 2018 LTDA \r\n\r\n180114468\r\n\r\nDHS AUTOMACAO E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n180114921\r\n\r\nDIAGNOSTICO AVANCADOS LTDA \r\n\r\n180112597\r\n\r\nDIRECIONAL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n180044168\r\n\r\nDISNAVE DISTRIBUIDORA NACIONAL DE VEICULOS S/A \r\n\r\n173310419\r\n\r\nDISTRIBUIDORA BELART DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n173300790\r\n\r\nDOCE SABOR PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n180074717\r\n\r\nDROGARIA DOM PEDRO DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n173532888\r\n\r\nDROGARIA MORIYAH DE NOVA IGUACU LTDA ME \r\n\r\n180131001\r\n\r\nDROGARIAS GIGANTE DOS VIEIRAS LTDA \r\n\r\n180035878\r\n\r\nDRUMATTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n180045539\r\n\r\nDUPE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELI ME \r\n\r\n173307469\r\n\r\nE A DE CARVALHO COMERCIO DE CADEIRAS ME \r\n\r\n173312047\r\n\r\nE A DE CARVALHO COMERCIO DE CADEIRAS ME \r\n\r\n180063707\r\n\r\nE H L EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA EPP \r\n\r\n180118625\r\n\r\nE L OLIVEIRA AMARAL CASA DE RACOES VIDAN ME \r\n\r\n180093100\r\n\r\nEBN ESCOLA DE BELEZA EIRELI \r\n\r\n180104365\r\n\r\nECOBRAS CONSTRUCAO A SECO SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n180041630\r\n\r\nECONET EDITORA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n180070002\r\n\r\nECOPAPER COMERCIO DE PAPEIS E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n173333354\r\n\r\nEDCHIC MUNDO VERDE DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES E CEREAIS EIRELI ME \r\n\r\n180124285\r\n\r\nEDITORA RODRIGUES & OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA LTDA \r\n\r\n180091662\r\n\r\nEDUARDO LEIBEL MANUTENCAO DE COMPUTADORES \r\n\r\n180098349\r\n\r\nEFATA COMERCIO DISTRIBUIDORA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n180051636\r\n\r\nELETRO MECANICA PRIMOS ALMEIDA LTDA \r\n\r\n173520340\r\n\r\nELETRONICA EBERS MOOL LTDA ME \r\n\r\n180014528\r\n\r\nEMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA \r\n\r\n180121456\r\n\r\nEMPORIO REAL COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA \r\n\r\n180105710\r\n\r\nENDLABOR INSPECOES LTDA ME \r\n\r\n180114310\r\n\r\nENDOCARE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n180091085\r\n\r\nENEL GREEN POWER BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n173585620\r\n\r\nENGELEV ENGENHARIA E SEGURANCA EM ELEVADORES LTDA \r\n\r\n180122070\r\n\r\nENGEPARK OBRAS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n180107321\r\n\r\nENGESET ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S/A \r\n\r\n180085700\r\n\r\nENTRELARES CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n173530176\r\n\r\nENTRIMOVEIS IMOBILIARIA EIRELI \r\n\r\n180051920\r\n\r\nEREKOARA IMOBILIARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n173554911\r\n\r\nERGOTEC CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n180103520\r\n\r\nESCOBAR AUTO PECAS LTDA EPP \r\n\r\n180083902\r\n\r\nESPACO 77 PENEDO LTDA ME \r\n\r\n180116541\r\n\r\nESPIRAL ANDAIMES E ESTRUTURAS TUBULARES LTDA \r\n\r\n173595561\r\n\r\nESPOR SPORTS COMUNICACAO E MARKETING ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n180109235\r\n\r\nESTRELA BABY COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n180096559\r\n\r\nEVANTUR OPERADORA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n180016504\r\n\r\nEVS MACHADO RESTAURANTE ME \r\n\r\n180027123\r\n\r\nEXTREMA FASCHION INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n180134124\r\n\r\nEZENTIS SERVICOS ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S A \r\n\r\n180021940\r\n\r\nF C F QUEIROZ COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n180012711\r\n\r\nF M H MOTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n180128191\r\n\r\nF S J DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI EPP \r\n\r\n180079093\r\n\r\nFABRICA DE REBOQUES TUCUNARE LTDA \r\n\r\n180048309\r\n\r\nFABRUPAT MOTOPECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n180063235\r\n\r\nFARMACIA FREIRE AZEVEDO LTDA \r\n\r\n173600018\r\n\r\nFARMACIA JUSTICA DE DEUS LTDA ME \r\n\r\n180112910\r\n\r\nFBX FERTILIZANTES LTDA \r\n\r\n180131842\r\n\r\nFC CORRETORA DE SEGUROS EIRELI ME \r\n\r\n180110853\r\n\r\nFENG E CHEN VENDA, REPARACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n180129104\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA DOS SANTOS DE SOUZA 08315415719 \r\n\r\n180122410\r\n\r\nFERREIRA & MATTOS ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n180089595\r\n\r\nFKB SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI \r\n\r\n180119877\r\n\r\nFL COMERCIO DE SORVETES LTDA \r\n\r\n173137741\r\n\r\nFORMA FACIL FORMATURAS LTDA EPP \r\n\r\n180033310\r\n\r\nFORT LINE COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n180077902\r\n\r\nFPABREU CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n180116460\r\n\r\nFRADE JAPAO PETROLEO LTDA \r\n\r\n180116517\r\n\r\nFRADE JAPAO PETROLEO LTDA \r\n\r\n180116533\r\n\r\nFRADE JAPAO PETROLEO LTDA \r\n\r\n180047655\r\n\r\nFUNERARIA GENESIS TANGUA LTDA ME \r\n\r\n180104837\r\n\r\nFUNILARIA IMPERIAL LTDA ME \r\n\r\n180106902\r\n\r\nG B DA SILVA SERVICOS TECNICOS EIRELI \r\n\r\n173204716\r\n\r\nG C SOUZA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ME \r\n\r\n180073575\r\n\r\nG R G EVENTOS CORPORATIVOS LTDA \r\n\r\n180109464\r\n\r\nGABRIELA REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n180082680\r\n\r\nGABRIELLE S LARANJA DA SILVA EPP \r\n\r\n180105299\r\n\r\nGAIA ECO RESIDENCIA 1 SPE LTDA \r\n\r\n180099809\r\n\r\nGAMA CENTRO EDUCACIONAL LTDA \r\n\r\n180103750\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n180031678\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n180031732\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n180023306\r\n\r\nGILBERTOS RESTAURANTE-PIZZARIA SOPAS & CALDOS E GB ADM IMOBILIARIA EIRELI \r\n\r\n180090712\r\n\r\nGINGER INDUSTRIA E COMERCIO DE TEMPEROS E ESPECIARIAS EIRELI ME \r\n\r\n180075349\r\n\r\nGJ SERVICOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n180104276\r\n\r\nGL VALENTE REPRESENTACAO COMERCIAL E CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n180111302\r\n\r\nGLAUBERT CABELEIREIRO E MANICURE LTDA ME \r\n\r\n180096435\r\n\r\nGOLD MINE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n173600778\r\n\r\nGOLDEN RIO BAZAR E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n173565670\r\n\r\nGRAVINA, RANGEL & VIEIRA - BAR, RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA \r\n\r\n180023543\r\n\r\nGREAT 108 S A \r\n\r\n180134264\r\n\r\nGREAT OIL PERFURACOES NORDESTE LTDA \r\n\r\n180096397\r\n\r\nGREENCONSULT CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n180101641\r\n\r\nGREENCONSULT CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n180115022\r\n\r\nGRUMARI COMERCIO DE BOLOS E GULOSEIMAS LTDA ME \r\n\r\n180017900\r\n\r\nGS AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n180113593\r\n\r\nGT PARK SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n180010158\r\n\r\nGUANABARA BISTRO EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n180105604\r\n\r\nGUILHERME FARAH DIAS 09193211783 \r\n\r\n180100645\r\n\r\nH AMARAL & CIA LTDA ME \r\n\r\n173548652\r\n\r\nHAMILTON BRASIL SERVICOS DE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n180123890\r\n\r\nHBI SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI \r\n\r\n180126695\r\n\r\nHCP COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n180094688\r\n\r\nHEBEL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n180100289\r\n\r\nHELIO DIAS FERREIRA \r\n\r\n172978181\r\n\r\nHERRMANN & FRAGA LTDA \r\n\r\n180118102\r\n\r\nHIGROTEC INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n173562604\r\n\r\nHORIZON PROJECT CONSULTING LTDA ME \r\n\r\n180102389\r\n\r\nHOTEL E RESTAURANTE ALCANTARA LTDA \r\n\r\n180106201\r\n\r\nI B F PRADO CELULARES ME \r\n\r\n180113640\r\n\r\nIBOPE PESQUISA DE MIDIA LTDA \r\n\r\n180109944\r\n\r\nIBOPE PESQUISA DE MIDIA LTDA \r\n\r\n180109618\r\n\r\nIBOPE PESQUISA DE MIDIA LTDA \r\n\r\n180036890\r\n\r\nICARO 2007 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n180111086\r\n\r\nICE CREAM COMERCIO DE SORVETES EIRELI \r\n\r\n180116371\r\n\r\nIFAP INDUSTRIA FLUMINENSE DE ARTEFATOS DE PAPELAO LTDA \r\n\r\n180063880\r\n\r\nINDUSTRIA DE SORVETES ALEXANDRE 72 EIRELI ME \r\n\r\n173581226\r\n\r\nINFINITO LOCADORA DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n180009893\r\n\r\nINFRANANUVEM TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n180068121\r\n\r\nINSTALADORA ITABAPOANENSE LTDA ME \r\n\r\n180033050\r\n\r\nINTERNATIONAL REGISTRIES CONSULTORIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n180128671\r\n\r\nIPPE - INSTITUTO DE CIRURGIA PLASTICA EIRELI \r\n\r\n180080288\r\n\r\nIRMAOS LIBANO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI ME \r\n\r\n180064444\r\n\r\nITA CENTRO AUTOMOTIVO RAPIDAO LTDA EPP \r\n\r\n173565018\r\n\r\nITA K BERRIO BAR \r\n\r\n180105221\r\n\r\nITALIANINHA DA BAIXADA FABRICACAO E COMERCIO DE SORVETES LTDA \r\n\r\n180107682\r\n\r\nJ & M SILVA SERVICOS CONTABEIS LTDA ME \r\n\r\n180097105\r\n\r\nJ A A CAMPOS ME \r\n\r\n173317359\r\n\r\nJ E A SOLUCOES EM MANUTENCAO EIRELI ME \r\n\r\n180110322\r\n\r\nJ J EMBALAGENS ARTIGOS PARA FESTA LTDA ME \r\n\r\n180100262\r\n\r\nJ R B COMERCIO DE ARTIGOS FUNERARIOS LTDA EPP \r\n\r\n180119117\r\n\r\nJ R MACHADO DE MELLO \r\n\r\n180134833\r\n\r\nJ S MUSSER MANUTENCAO E REPARACAO ME \r\n\r\n173492045\r\n\r\nJ. P. NAVARRO POUSADA \r\n\r\n171929829\r\n\r\nJERIQUAQUARA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n172666341\r\n\r\nJF ADMINISTRACAO, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n180119273\r\n\r\nJH TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA EPP \r\n\r\n180018361\r\n\r\nJOA ACABAMENTOS LTDA \r\n\r\n180105663\r\n\r\nJOAO CARLOS GOMES \r\n\r\n180105973\r\n\r\nJOAO CARLOS GOMES \r\n\r\n180119648\r\n\r\nJOPESI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n180122517\r\n\r\nJPF GUARDIAO GX LTDA ME \r\n\r\n180095757\r\n\r\nJR COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n180097555\r\n\r\nJR CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n180108620\r\n\r\nJR NETWORK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS \r\n\r\n180117920\r\n\r\nJR SOLUCOES LTDA EPP \r\n\r\n180107925\r\n\r\nJRC BABY LTDA EPP \r\n\r\n180063375\r\n\r\nJRM 21 INDUSTRIA DE PLASTICOS E RECICLAGEM EIRELI \r\n\r\n180101242\r\n\r\nJULIO CESAR FERREIRA VEIGA 07288998762 \r\n\r\n180064681\r\n\r\nK DIAS BAZAR LTDA ME \r\n\r\n180074466\r\n\r\nKAROL PAN - COMERCIO & DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS - EIRELI \r\n\r\n180050761\r\n\r\nKELLER PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n180121324\r\n\r\nKELVIN TOP SET BRASIL SERVICOS DE INVESTIGACAO DE ACIDENTES LTDA \r\n\r\n180121480\r\n\r\nKELVIN TOP SET BRASIL SERVICOS DE INVESTIGACAO DE ACIDENTES LTDA \r\n\r\n180049216\r\n\r\nKERUI METODO CONSTRUCAO E MONTAGEM S.A. \r\n\r\n173530834\r\n\r\nKET S DE TERESOPOLIS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n180111639\r\n\r\nKL HAIR CENTRO DE EMBELEZAMENTO EIRELI EPP \r\n\r\n173403220\r\n\r\nKLAUS PETER LAUBE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE \r\n\r\n173401384\r\n\r\nKNOW HOW COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n180099868\r\n\r\nKR 2006 IMPORTS COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n180106589\r\n\r\nKS INVEST AGENCIAMENTO EIRELI \r\n\r\n180097040\r\n\r\nL&R COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E UTENSILIOS EM GERAL LTDA \r\n\r\n173605699\r\n\r\nL. CANCIOCARVALHO - COMERCIO, CONSTRUCOES E MANUTENCAO EIRELI \r\n\r\n180064142\r\n\r\nL.G.G. DAMASCENO FERRO E ACO \r\n\r\n180107771\r\n\r\nL.R. COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE GAS \r\n\r\n180125168\r\n\r\nLA MAGIE CASA DE FESTAS LTDA EPP \r\n\r\n180098543\r\n\r\nLA PROVENCE COIFFEUR LTDA EPP \r\n\r\n180106546\r\n\r\nLA VITELLI INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA \r\n\r\n180109812\r\n\r\nLABORY INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n180091433\r\n\r\nLACA ARTIGOS DE COURO EIRELI EPP \r\n\r\n180038257\r\n\r\nLANA BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n180115421\r\n\r\nLANCHONETE ESFIHARIA LUCIDIA & PAULO LTDA. \r\n\r\n180075420\r\n\r\nLAPOL LABORATORIO DE POLUENTES ATMOSFERICOS LTDA \r\n\r\n180110950\r\n\r\nLAR PENIEL LTDA \r\n\r\n180110233\r\n\r\nLARISSA PEREIRA DOS SANTOS 12503017770 \r\n\r\n180110390\r\n\r\nLARISSA PEREIRA DOS SANTOS 12503017770 \r\n\r\n180107135\r\n\r\nLAVAMANIA LAVA JATO LAVAGEM E LUBRIFICACAO LTDA \r\n\r\n180105540\r\n\r\nLAVANDERIA BUENOS AIRES LTDA \r\n\r\n180098675\r\n\r\nLEAL WORKS LTDA \r\n\r\n180041681\r\n\r\nLEARNING FACTORY S/A \r\n\r\n180072188\r\n\r\nLEMS DESIGN COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n180102052\r\n\r\nLFAC CARDIO SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n180116703\r\n\r\nLFS LIBERAL FINANCIAL SERVICES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n180015990\r\n\r\nLGE TELECOM INFORMATICA LTDA - ME \r\n\r\n180114123\r\n\r\nLH RODRIGUES SERVICOS ME \r\n\r\n180067192\r\n\r\nLHAY OUT CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n180127411\r\n\r\nLIBRA SERVICOS E INSTALACOES LTDA \r\n\r\n180097695\r\n\r\nLIGIA MACHADO ARRUDA 12416771744 \r\n\r\n180041908\r\n\r\nLINEKER MACHADO PESSANHA \r\n\r\n180128892\r\n\r\nLIVESA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n180123831\r\n\r\nLRC TRANSPORTES E SERVICOS LOGISTICOS LTDA EPP \r\n\r\n180079190\r\n\r\nLRR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n173260373\r\n\r\nLU & FI REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n180108174\r\n\r\nLUANA&GABRIEL VIDROS LTDA \r\n\r\n180114077\r\n\r\nLUCKY MONEY X INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n180077759\r\n\r\nLUFTHANSA CONSULTING LTDA \r\n\r\n180006665\r\n\r\nLUIZ FILIPE R DE SA \r\n\r\n180102710\r\n\r\nLUIZ G BOVIO PAPELARIA ME \r\n\r\n180097792\r\n\r\nLUSO COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n180097520\r\n\r\nM D BATISTA COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS DE REFORMAS ME \r\n\r\n180108565\r\n\r\nM GISELE MONTEIRO DUARTE ROMAO ME \r\n\r\n180030736\r\n\r\nM M EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n180100220\r\n\r\nM P DE SOUZA MATERIAIS DE CONSTRUCAO \r\n\r\n180040316\r\n\r\nM R LESSA SERVICOS DE DESINSETIZACAO LTDA ME \r\n\r\n180098411\r\n\r\nM RANGEL BARBOSA ENTRETENIMENTOS ME \r\n\r\n173599850\r\n\r\nM V V MACIEIRA AUTOMOVEIS ME \r\n\r\n173599923\r\n\r\nM V V MACIEIRA AUTOMOVEIS ME \r\n\r\n180132245\r\n\r\nM.A. ILUMINACAO EIRELI \r\n\r\n173601685\r\n\r\nM.NOGUEIRA PEREIRA \r\n\r\n180048686\r\n\r\nMACEDO LEROUX CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n173317022\r\n\r\nMADAME POA COMERCIO DE MODA LTDA ME \r\n\r\n180109049\r\n\r\nMANCHESTER PATRIMONIAL S/A \r\n\r\n173586520\r\n\r\nMAPA COMERCIO INDUSTRIA E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n173478719\r\n\r\nMARCELO VENTURINELLI ODONTOLOGIA EIRELI \r\n\r\n180129317\r\n\r\nMARCIO ANDRE AMARAL FURTADO 00262967723 \r\n\r\n180129686\r\n\r\nMARCIO ANDRE AMARAL FURTADO 00262967723 \r\n\r\n180086570\r\n\r\nMARCO BRUNNO ABREU MARQUES FERREIRA SERVICOS MEDICOS \r\n\r\n180081950\r\n\r\nMARIA CRISTINA CUNTA REPRESENTACAO COMERCIAL \r\n\r\n180072706\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO JULIACE COELHO ME \r\n\r\n180119885\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS CANTELMO ME \r\n\r\n173364632\r\n\r\nMARIA EDNALVA DA SILVA BAR ME \r\n\r\n180126210\r\n\r\nMARIANA FONTES ALVES \r\n\r\n173569153\r\n\r\nMARICAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n180111914\r\n\r\nMARICOTA FITNESS COMERCIO LTDA \r\n\r\n180108581\r\n\r\nMARLIN SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n173546013\r\n\r\nMASCARENHAS PROFESSORES ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n180106821\r\n\r\nMCLARENS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n180106333\r\n\r\nMDR COMERCIO DE PESCADOS FRUTOS DO MAR E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n180119168\r\n\r\nMEDICLICK S A \r\n\r\n180118714\r\n\r\nMEGA BYTE INFORMATICA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n173605290\r\n\r\nMEGA COMERCIO E TRANSPORTE DE OLEOS E PRODUTOS INDUSTRIAIS EIRELI EPP \r\n\r\n180125214\r\n\r\nMELIM SERVICOS DE CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n180100815\r\n\r\nMERCEARIA E BAZAR DONALD LTDA ME \r\n\r\n180075284\r\n\r\nMETALURGICA PRIMAVERA INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI EPP \r\n\r\n180093940\r\n\r\nMETAPREV ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n173242804\r\n\r\nMFB MARFRIG FRIGORIFICOS BRASIL S A \r\n\r\n180120484\r\n\r\nMFM MADUREIRA SHOPPING RIO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n180117629\r\n\r\nMINERVA OPERADORA TURISTICA LTDA \r\n\r\n180118811\r\n\r\nMIRANDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA \r\n\r\n180101897\r\n\r\nMITSUI E&P BRASIL LTDA \r\n\r\n180101943\r\n\r\nMITSUI E&P BRASIL LTDA \r\n\r\n180126032\r\n\r\nMITSUI GAS E ENERGIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n180125915\r\n\r\nMITSUI GAS E ENERGIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n180119192\r\n\r\nMIX LANCHETERIA LTDA \r\n\r\n180049674\r\n\r\nMK GUIMARAES CONSTRUCOES LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI \r\n\r\n180124960\r\n\r\nMLA 88 COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n180118560\r\n\r\nMMRT BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPA DE FRUTAS LTDA \r\n\r\n180114042\r\n\r\nMODO MACRO COMERCIO E SERVICO LTDA \r\n\r\n180119613\r\n\r\nMOPIA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n180119532\r\n\r\nMOPIA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n180106449\r\n\r\nMOREIRA E FRANCISCO LTDA ME \r\n\r\n173573088\r\n\r\nMORUMBI INDUSTRIAL E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n180118471\r\n\r\nMOS COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n180120174\r\n\r\nMOVEL RIO MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n180096095\r\n\r\nMR LABORATORIOS FARMACEUTICOS LTDA \r\n\r\n180107380\r\n\r\nMR RONMAR METALURGICA LTDA EPP \r\n\r\n173603378\r\n\r\nMRFP COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO EIRELI EPP \r\n\r\n180050494\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n180098438\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n180098705\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n180098926\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n180099183\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n180108611\r\n\r\nMTC LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n180096885\r\n\r\nMULTI ALIMENTOS CDD LTDA \r\n\r\n180106376\r\n\r\nMURBSER 21 PARTICIPACOES S.A. \r\n\r\n180105574\r\n\r\nMURBSER 22 PARTICIPACOES S.A. \r\n\r\n180115243\r\n\r\nMURBSER 23 PARTICIPACOES S.A. \r\n\r\n180097687\r\n\r\nNATASHA DE TERESOPOLIS PRODUTOS NATURAIS LTDA \r\n\r\n180125095\r\n\r\nNEBULA ATIVIDADES ARTISTICAS RJ EIRELI \r\n\r\n180117904\r\n\r\nNEWC1-AGRO ADMINISTRACAO DE BENS S.A. \r\n\r\n173604110\r\n\r\nNICE 2009 CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n180134787\r\n\r\nNOVA ESTACAO DO CORPO ESTETIC CLUB LTDA ME \r\n\r\n180119150\r\n\r\nNOVA LUZ DO RECREIO ILUMINACAO LTDA ME \r\n\r\n180098870\r\n\r\nNOVA TRAUMA FISIO FITNESS LTDA ME \r\n\r\n180024256\r\n\r\nNOVO LAR MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n180096532\r\n\r\nNUNES PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n173440100\r\n\r\nNUNES SILVA COMERCIO DE MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n180065629\r\n\r\nO FORTE DO LETICIA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n180081586\r\n\r\nOCEAN ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n180037897\r\n\r\nODEBRECHT DEFESA E TECNOLOGIA S A \r\n\r\n180073664\r\n\r\nORGANIZE MOBILI REPRESENTACAO COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n173256511\r\n\r\nOSHER VIDROS LTDA ME \r\n\r\n180103270\r\n\r\nOUROVERDE PRODUTOS NATURAIS LTDA \r\n\r\n180124773\r\n\r\nOUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S/A \r\n\r\n180121359\r\n\r\nP C A CABRAL COMERCIO DE GAS ME \r\n\r\n180105000\r\n\r\nP N A CENTER COMERCIO DE MOTOS LTDA \r\n\r\n180079867\r\n\r\nP&B MARMORARIA LTDA \r\n\r\n180108425\r\n\r\nP3MA SERVICOS DE INTERNET LTDA \r\n\r\n180118412\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA ALHAIS LTDA EPP \r\n\r\n173579515\r\n\r\nPADARIA PAO DA VIDA DO PORTO DA PEDRA EIRELI \r\n\r\n180084747\r\n\r\nPADHESA COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n172881501\r\n\r\nPAGGO EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n173286585\r\n\r\nPAGGO EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n180116770\r\n\r\nPALLAS OPERADORA TURISTICA LTDA \r\n\r\n180123190\r\n\r\nPAPELARIA E LIVRARIA OBELISCO LTDA \r\n\r\n180104152\r\n\r\nPARAZIM SOPAS, CALDOS E REFEICOES EIRELI \r\n\r\n173608094\r\n\r\nPARENTE CONSTRUCOES EIRELI \r\n\r\n173476856\r\n\r\nPATRICIA FARIA DE SA CARVALHO SERVICOS EMPRESARIAIS ME \r\n\r\n173428398\r\n\r\nPAULO EDMILSON LOBATO JUNIOR SERVICOS DE INFORMATICA \r\n\r\n173205291\r\n\r\nPAULO MARTINS CELANO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n180003976\r\n\r\nPBS GROUP DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n180111779\r\n\r\nPCOR CONSULTORIAS LTDA \r\n\r\n180122312\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE JOTTA DE CARVALHO BEZERRA \r\n\r\n173570933\r\n\r\nPEM COMERCIO DE CHOCOLATES BOULEVARD LTDA EPP \r\n\r\n180076450\r\n\r\nPENTAGONO 431 COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n180120590\r\n\r\nPERSONAL FORCE ACQUA SERVICOS E COMERCIO TELECOMUNICACAO EIRELI ME \r\n\r\n180063944\r\n\r\nPETRO RIO O&G EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n172990343\r\n\r\nPHD MAGALHAES LTDA ME \r\n\r\n180121286\r\n\r\nPILUZINHO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n180125834\r\n\r\nPIU MOTO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n180070339\r\n\r\nPLAN PRACTICAL LANGUAGE SOLUTIONS LTDA \r\n\r\n173477186\r\n\r\nPLAR CORRETORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n180117866\r\n\r\nPLSV SUBSEA BRASIL S A \r\n\r\n180129244\r\n\r\nPLUS MARKETING HOTELEIRO LTDA \r\n\r\n173439128\r\n\r\nPOA LINGERIE COMERCIO DE MODA LTDA ME \r\n\r\n180090160\r\n\r\nPONTE DOURADA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n173566707\r\n\r\nPONTO C 230 ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA \r\n\r\n172693705\r\n\r\nPONTUAL DIESEL PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n180116312\r\n\r\nPORTO SUDESTE DO BRASIL S A \r\n\r\n173499554\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA AMIGAO DE PARACAMBI LTDA \r\n\r\n180117130\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA BRAZ DE PINA LTDA \r\n\r\n180125125\r\n\r\nPOSTO ESTRELA GUIA DA TAQUARA LTDA \r\n\r\n180123629\r\n\r\nPRAM COMERCIO CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n180042556\r\n\r\nPRISMA PROJETOS REFORMAS E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI EPP \r\n\r\n180135392\r\n\r\nPRISMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE TROCADORES DE CALOR E RADIADORES INDUSTRIAIS EIRELI \r\n\r\n180125966\r\n\r\nPRO OLHOS OFTALMO CENTER DO RIO LTDA ME \r\n\r\n180106414\r\n\r\nPRODUTORA SEVEN EIRELI ME \r\n\r\n180088920\r\n\r\nPRODUTORES ENERGETICOS DE MANSO S/A PROMAN \r\n\r\n180135104\r\n\r\nPROEX RIO DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES ELETRICOS LTDA \r\n\r\n173543596\r\n\r\nPROMEPHEUS MANUTENCAO E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n180084909\r\n\r\nPSG CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n180120409\r\n\r\nQC 01 E QC 02 ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n180032305\r\n\r\nQUALITI CAPACITACAO E FORMACAO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n180085387\r\n\r\nQUARTZO ROSA PRODUTOS NATURAIS LTDA EPP \r\n\r\n180084674\r\n\r\nQUATRO - LOGISTICA E MOVIMENTACAO LTDA \r\n\r\n180116045\r\n\r\nR & T TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI \r\n\r\n180047566\r\n\r\nR G R CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA \r\n\r\n173507484\r\n\r\nRADIO COPACABANA LTDA \r\n\r\n180094980\r\n\r\nRAIMUNDO EDUARDO TORRES DE SOUZA 08098918750 \r\n\r\n180095692\r\n\r\nRAIMUNDO EDUARDO TORRES DE SOUZA 08098918750 \r\n\r\n180124811\r\n\r\nRAMOS E PECLY COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n180109910\r\n\r\nRAMOS E SIQUEIRA LTDA ME \r\n\r\n180065408\r\n\r\nRCK SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. \r\n\r\n180132164\r\n\r\nREAL TESTE MANUTENCAO DE AUTOS E CILINDROS DE GAS VEICULAR LTDA \r\n\r\n180109340\r\n\r\nRECREIO CHRISTIAN SCHOOL LTDA \r\n\r\n173526810\r\n\r\nREDE VIP RESIDENCIAL HOTELARIA DA 3a IDADE LTDA ME \r\n\r\n180122258\r\n\r\nRESENDE DEPOSITO DE GELO, BEBIDAS,LATICINIOS E AFINS LTDA \r\n\r\n180108867\r\n\r\nRESTAURANTE CAMPONESA DA BEIRA EIRELI ME \r\n\r\n180086456\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA FGAMA LTDA EPP \r\n\r\n180031597\r\n\r\nRESTAURANTE TREVO GAUCHO 2002 LTDA ME \r\n\r\n173512917\r\n\r\nRIO DE JANEIRO AEROPORTO S A \r\n\r\n173513158\r\n\r\nRIO DE JANEIRO AEROPORTO S A \r\n\r\n173513212\r\n\r\nRIO DE JANEIRO AEROPORTO S A \r\n\r\n173513271\r\n\r\nRIO DE JANEIRO AEROPORTO S A \r\n\r\n173511384\r\n\r\nRIO DE JANEIRO AEROPORTO S A \r\n\r\n173513069\r\n\r\nRIO DE JANEIRO AEROPORTO S A \r\n\r\n173513239\r\n\r\nRIO DE JANEIRO AEROPORTO S A \r\n\r\n180010972\r\n\r\nRIOBROKER LORENTZEN PLATOU & FIGUEIREDO LTDA \r\n\r\n180092979\r\n\r\nRITA DE CASSIA CAMPOS SIMOES CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL ME \r\n\r\n173555020\r\n\r\nRIVIERA SERVICOS DE LOCACAO LTDA \r\n\r\n180066846\r\n\r\nRMT COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n173559930\r\n\r\nROESSLER & CIA LTDA ME \r\n\r\n180118234\r\n\r\nROSNEFT BRASIL E&P LTDA \r\n\r\n180048589\r\n\r\nRP CONSULTING IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n180048430\r\n\r\nRP CONSULTING IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n180079972\r\n\r\nRRN SERVICOS LTDA. \r\n\r\n180025600\r\n\r\nRRP VEICULOS LTDA \r\n\r\n180130951\r\n\r\nRSN ASSESSORIA CONTABIL LTDA \r\n\r\n180123548\r\n\r\nRW CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n180042980\r\n\r\nS & A MIX PARA SMART FONES EIRELI ME \r\n\r\n180106716\r\n\r\nS P RIBEIRO ALIMENTOS ME \r\n\r\n180093959\r\n\r\nS.E. LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA \r\n\r\n180103342\r\n\r\nSAC MENEZES SERV E COM DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n180098551\r\n\r\nSALADS REFEICOES SAUDAVEIS LTDA \r\n\r\n172377528\r\n\r\nSALAGADUM SERVICOS DE BUFFET LTDA ME \r\n\r\n180109820\r\n\r\nSALAO DE CABELEIREIROS BONFIM RIBEIRO EIRELI ME \r\n\r\n180122320\r\n\r\nSANTA RITA 2003 COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n180110128\r\n\r\nSANTOS E AREIAS BAR E CHOPPERIA EIRELI ME \r\n\r\n180130358\r\n\r\nSEALMAKER DO BRASIL SOLUCOES PETROLIFERAS LTDA \r\n\r\n180116126\r\n\r\nSERMAPI TURISMO E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n180078720\r\n\r\nSERODIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n180049658\r\n\r\nSETTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ACOS LTDA \r\n\r\n180114689\r\n\r\nSHELL ENERGY DO BRASIL LTDA \r\n\r\n180116401\r\n\r\nSIEM OFFSHORE DO BRASIL S A \r\n\r\n180105094\r\n\r\nSIQUEIRA FRANCA SERVICOS MEDICOS E PSICOLOGICOS LTDA \r\n\r\n180109677\r\n\r\nSIT MACAE TRANSPORTES S A \r\n\r\n180108301\r\n\r\nSITE TEC ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA \r\n\r\n180124803\r\n\r\nSOCIEDADE DE TELEVISAO SUL FLUMINENSE LTDA \r\n\r\n180113992\r\n\r\nSOTREQ S/A \r\n\r\n180114212\r\n\r\nSOTREQ S/A \r\n\r\n180114840\r\n\r\nSOTREQ S/A \r\n\r\n180074687\r\n\r\nSPARTACK CONSTRUTORA E INSTALACAO DE GAS EIRELI EPP EPP \r\n\r\n180011391\r\n\r\nSPE VISTA DEL MONT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. \r\n\r\n180052659\r\n\r\nSPEEDTECH CONSULTORIA INFORMATICA LTDA \r\n\r\n173523315\r\n\r\nSS ESCOLA TECNICA DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n173523587\r\n\r\nSS ESCOLA TECNICA DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n180116282\r\n\r\nSTAR ONE S/A \r\n\r\n180084011\r\n\r\nSTUDIO VENEZIANI CABELEIREIRO LTDA \r\n\r\n180113259\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n173575447\r\n\r\nSURFACETEC TECNOLOGIA EM PINTURA INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n180134353\r\n\r\nSUTAQUE CARIOCA BAR E RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n180113445\r\n\r\nT R S COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n180104110\r\n\r\nTASKPLAN GERENCIAMENTO E ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n180106538\r\n\r\nTATI E CAROL DO CANTINHO DO ACAI LTDA ME \r\n\r\n180083074\r\n\r\nTATIANE HESPANHOL DE ALMEIDA PADARIA \r\n\r\n180028545\r\n\r\nTAVARES E SOARES REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n180104403\r\n\r\nTB AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n180041487\r\n\r\nTCRIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n180118528\r\n\r\nTECA GESTAO DE CONDOMINIOS LTDA ME \r\n\r\n180039822\r\n\r\nTECKLER BRASIL INFORMATICA LTDA \r\n\r\n173547869\r\n\r\nTERRA NETWORKS BRASIL S/A \r\n\r\n180048015\r\n\r\nTIAGO G RAGGI ORTOPEDIA & CIRURGIA DE JOELHO EIRELI ME \r\n\r\n180114638\r\n\r\nTIM S.A. \r\n\r\n180124447\r\n\r\nTOLV NEGOCIOS SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n180129538\r\n\r\nTOPMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n173600107\r\n\r\nTORA LOGISTICA ARMAZENS E TERMINAIS MULTIMODAIS S/A \r\n\r\n173569927\r\n\r\nTORRES ROCHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n173276261\r\n\r\nTR7 VIAGENS E TURISMO LTDA EPP 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\r\n\r\n180095277\r\n\r\nVANESSA ROBERT COMERCIO DE JOIAS LTDA EPP \r\n\r\n180026690\r\n\r\nVERTUS CERVEJARIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n180130579\r\n\r\nVIA BOLSA COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n180126423\r\n\r\nVIDA PRATIKA CONFECCOES EIRELI \r\n\r\n180096460\r\n\r\nVIDEO IN FRANCHISING LTDA \r\n\r\n180113186\r\n\r\nVIDRACARIA IMPERIO DOS VIDROS 2014 EIRELI ME \r\n\r\n180005510\r\n\r\nVIEITAS REPRESENTACOES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n172994470\r\n\r\nVIRIATO ASSESSORIA FISCAL E CONTABIL LTDA \r\n\r\n180067958\r\n\r\nVISIONAIRE EMPREENDIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n180096400\r\n\r\nVITOR DA SILVA FERREIRA PRODUCOES ME \r\n\r\n180111671\r\n\r\nVIVI AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n180116827\r\n\r\nVOLGA ENGENHARIA EIRELI EPP \r\n\r\n180120026\r\n\r\nVYA SOLUTIONS INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n180130307\r\n\r\nWAGNER ALEX BARROS \r\n\r\n180043714\r\n\r\nWB21 SERVICOS DE PAGAMENTO LTDA \r\n\r\n180096788\r\n\r\nWIPALE COMERCIO DE PNEUS LTDA ME \r\n\r\n180102516\r\n\r\nWR & GODINHO INSPECOES E CONSULTORIA 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                                "Despachos de 19 janeiro 2018\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n180128183\r\n\r\n180068016\r\n\r\n180079620\r\n\r\n180103059\r\n\r\n180123823\r\n\r\n180106406\r\n\r\n180003224\r\n\r\n180038729\r\n\r\n173371604\r\n\r\n173407161\r\n\r\n173383823\r\n\r\n173433677\r\n\r\n180018760\r\n\r\n180114158\r\n\r\n180109960\r\n\r\n180019732\r\n\r\n180123203\r\n\r\n180125753\r\n\r\n173530605\r\n\r\n180099159\r\n\r\n180101560\r\n\r\n180079786\r\n\r\n180111620\r\n\r\n180111965\r\n\r\n180069276\r\n\r\n180091476\r\n\r\n180108107\r\n\r\n173118011\r\n\r\n180102680\r\n\r\n180022660\r\n\r\n180012096\r\n\r\n172567408\r\n\r\n172995809\r\n\r\n172995930\r\n\r\n173129676\r\n\r\n173585876\r\n\r\n180081268\r\n\r\n180122339\r\n\r\n180111612\r\n\r\n180128736\r\n\r\n180089692\r\n\r\n180094483\r\n\r\n180069179\r\n\r\n180064789\r\n\r\n173475019\r\n\r\n180118978\r\n\r\n180112791\r\n\r\n173609821\r\n\r\n180100513\r\n\r\n180123122\r\n\r\n173446019\r\n\r\n173451896\r\n\r\n180118420\r\n\r\n173596410\r\n\r\n180090500\r\n\r\n173170404\r\n\r\n173571590\r\n\r\n173440169\r\n\r\n180113720\r\n\r\n180116002\r\n\r\n173394540\r\n\r\n180073400\r\n\r\n173135072\r\n\r\n180118293\r\n\r\n180106090\r\n\r\n173223010\r\n\r\n180074520\r\n\r\n173595766\r\n\r\n180094238\r\n\r\n180124340\r\n\r\n180077597\r\n\r\n173007260\r\n\r\n180073265\r\n\r\n180111477\r\n\r\n180090208\r\n\r\n180093789\r\n\r\n180021290\r\n\r\n180090607\r\n\r\n173434932\r\n\r\n173425372\r\n\r\n173579612\r\n\r\n180122231\r\n\r\n180104730\r\n\r\n180117556\r\n\r\n180117939\r\n\r\n173467059\r\n\r\n173509010\r\n\r\n180110179\r\n\r\n180100777\r\n\r\n180100076\r\n\r\n180099671\r\n\r\n180109545\r\n\r\n180031619\r\n\r\n173516718\r\n\r\n180005162\r\n\r\n180118986\r\n\r\n180072331\r\n\r\n180124064\r\n\r\n173153372\r\n\r\n173565174\r\n\r\n173533175\r\n\r\n173533248\r\n\r\n180050010\r\n\r\n170227570\r\n\r\n172729033\r\n\r\n180110039\r\n\r\n180111841\r\n\r\n180112317\r\n\r\n180017136\r\n\r\n180017470\r\n\r\n173520898\r\n\r\n173231349\r\n\r\n173244475\r\n\r\n173244521\r\n\r\n173244556\r\n\r\n173244602\r\n\r\n173244653\r\n\r\n173244696\r\n\r\n173244726\r\n\r\n173244750\r\n\r\n173244777\r\n\r\n180037196\r\n\r\n180128515\r\n\r\n180103385\r\n\r\n173367550\r\n\r\n180076558\r\n\r\n180123980\r\n\r\n180131524\r\n\r\n180031120\r\n\r\n180048988\r\n\r\n180084488\r\n\r\n180118072\r\n\r\n180095820\r\n\r\n180064240\r\n\r\n180104950\r\n\r\n180081020\r\n\r\n180126512\r\n\r\n180050397\r\n\r\n180071513\r\n\r\n180110691\r\n\r\n173498469\r\n\r\n180029665\r\n\r\n173321640\r\n\r\n180073460\r\n\r\n180108115\r\n\r\n173293255\r\n\r\n173404251\r\n\r\n180096028\r\n\r\n180074075\r\n\r\n180101870\r\n\r\n180116983\r\n\r\n180012223\r\n\r\n180119400\r\n\r\n180035320\r\n\r\n180097717\r\n\r\n180025740\r\n\r\n180025953\r\n\r\n180114441\r\n\r\n180070045\r\n\r\n180098225\r\n\r\n173272886\r\n\r\n180079131\r\n\r\n180079344\r\n\r\n180063057\r\n\r\n173504582\r\n\r\n173569641\r\n\r\n173591434\r\n\r\n180040669\r\n\r\n173531644\r\n\r\n173553559\r\n\r\n180029150\r\n\r\n173418767\r\n\r\n180086103\r\n\r\n180127578\r\n\r\n173576184\r\n\r\n180125605\r\n\r\n170371247\r\n\r\n180097652\r\n\r\n180024540\r\n\r\n173359655\r\n\r\n180008560\r\n\r\n180043692\r\n\r\n173264271\r\n\r\n180095730\r\n\r\n180123580\r\n\r\n173602614\r\n\r\n180108557\r\n\r\n180124943\r\n\r\n180077120\r\n\r\n173513409\r\n\r\n180052705\r\n\r\n180119672\r\n\r\n180074377\r\n\r\n180114522\r\n\r\n180048821\r\n\r\n180085956\r\n\r\n180086065\r\n\r\n180115430\r\n\r\n180048651\r\n\r\n180080679\r\n\r\n173513832\r\n\r\n180115367\r\n\r\n173322352\r\n\r\n173545963\r\n\r\n173519822\r\n\r\n180094610\r\n\r\n171906012\r\n\r\n173169511\r\n\r\n173169619\r\n\r\n180039644\r\n\r\n180099973\r\n\r\n173073891\r\n\r\n173398235\r\n\r\n173581722\r\n\r\n180117297\r\n\r\n172473659\r\n\r\n173559646\r\n\r\n180120115\r\n\r\n180065092\r\n\r\n180078402\r\n\r\n180110160\r\n\r\n180118331\r\n\r\n180118013\r\n\r\n180090968\r\n\r\n180124501\r\n\r\n180125087\r\n\r\n180125591\r\n\r\n180114794\r\n\r\n180119907\r\n\r\n180087959\r\n\r\n173429220\r\n\r\n180084950\r\n\r\n180101820\r\n\r\n180123505\r\n\r\n180114379\r\n\r\n180114336\r\n\r\n180053051\r\n\r\n180118250\r\n\r\nId: 2082491"
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