{
    "2018-01-31": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "2084151": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.01.2018\r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça ANA PAULA CARDOSO DE LIMA GUEDES CAMPOS para atuar na 4ª Procuradoria de Justiça junto à 3ª Câmara Criminal e 2º Grupo de Câmaras, no período de 03 a 28 de fevereiro de 2018, em razão de licença médica da titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça PATRÍCIA SILVEIRA DA ROSA para atuar na 9ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva, no período de 30 de janeiro a 02 de fevereiro de 2018, em razão de licença médica da titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Procurador de Justiça KLEBER COUTO PINTO para atuar na 11ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva, no período de 1º a 02 de fevereiro de 2018, em razão de licença médica da designada, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Procurador de Justiça LUIZ ROBERTO SARAIVA SALGADO para atuar na 4ª Procuradoria de Justiça junto à 17ª Câmara Cível, no período de 1º a 28 de fevereiro de 2018, em razão de licença médica da titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça CAMILA MOREIRA ESTEVES CYFER para atuar na Promotoria de Justiça junto ao I Juizado Especial Criminal de São Gonçalo, no período de 31 de janeiro a 09 de fevereiro de 2018, em razão das férias da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça CAMILA MOREIRA ESTEVES CYFER para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, no período de 31 de janeiro a 09 de fevereiro de 2018.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça CRISTIANA CAVALCANTE BENITES para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça de Fundações, especificamente no procedimento MPRJ 2017.012700801, nos meses de janeiro e fevereiro de 2018, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça IVANY DE SOUZA BASTOS para prestar auxílio à Promotoria de Justiça de Mendes, no dia 30 de janeiro de 2018, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça JOSÉ MARINHO PAULO JÚNIOR para atuar na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, no mês de fevereiro de 2018, em razão da licença por motivo de doença em pessoa da família da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça JOSÉ MARINHO PAULO JÚNIOR para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital, no mês de fevereiro de 2018.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça FLÁVIO BOUREAU DA CÂMARA CANTO para atuar na 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - Comarca da Capital, no mês de fevereiro de 2018.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça ROGÉRIO GOMES ALEVATO para atuar na 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - Comarca da Capital, no mês de fevereiro de 2018, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça OLÍVIA MOTTA VENÂNCIO REBOUÇAS para atuar na Promotoria de Justiça Criminal de Bom Jesus do Itabapoana, no dia 01 de fevereiro de 2018, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça MARIANA MARTINS SERÓDIO BOECHAT para atuar na Promotoria de Justiça de Família de Itaguaí, nos dias 01 e 02 de fevereiro de 2018, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto ALEXANDER VÉRAS VIEIRA para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa, no período de 01 a 09 de fevereiro de 2018.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto ALEXANDER VÉRAS VIEIRA para atuar na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa, no período de 01 a 09 de fevereiro de 2018, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MÁRCIO FERREIRA FERNANDES para cumprir o plantão do dia 13 de fevereiro de 2018, em substituição à Promotora de Justiça RAQUEL ROSMANINHO BASTOS, na Comarca de Itaperuna.\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 25 de janeiro de 2018, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 01 de fevereiro de 2017, que designou a servidora CARLA FURTADO DA VEIGA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5604, para exercer, junto à Ouvidoria, a função de Assistente I (Processo nº MPRJ-2018.00079501).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 25 de janeiro de 2018, a servidora LUCIANA MARIA DOS ANJOS MEIRA, Analista do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3161, para exercer, junto à Ouvidoria, a função de Assistente I (Processo nº MPRJ-2018.00079501).\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.01.2018\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.01158078 - Acolho o parecer da douta Consultoria Jurídica de fls. 20/24, em cujos termos autorizo a Promotora de Justiça Kefrine Keil Ramos Flarys a fixar residência funcional no Município de Cabo Frio, enquanto permanecer titular de órgão de execução na Comarca de Arraial do Cabo.\r\n\r\nId: 2084151"
                    ]
                },
                "Assessoria Executiva": {
                    "Atos": {
                        "2084152": [
                            "IA - Despachos",
                            "DESPACHO DO ASSISTENTE\r\n\r\nDE 26.01.2018\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.00963862 - GAESP - Defiro o auxílio.\r\n\r\nId: 2084152"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "2084153": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.01.2018\r\n\r\nNomeia DEBORAH ROCHA DE FIGUEIREDO LANNES PEÇANHA, matrícula nº 8038, para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, em vaga decorrente da exoneração de Adriana Aparecida de Matos Mesquita, considerando-a exonerada do cargo em comissão de Auxiliar 3, símbolo A-5, da mesma estrutura (Processo nº MPRJ-2018.00082798).\r\n\r\nDesigna DEBORAH ROCHA DE FIGUEIREDO LANNES PEÇANHA, matrícula nº 8038, para prestar assessoramento direto à Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 19 de abril de 2017, que a designou para prestar assessoramento ao Núcleo de Assessoramento às Promotorias Eleitorais (NAPE), do CRAAI Niterói (Processo nº MPRJ-2018.00082798).\r\n\r\nId: 2084153"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais": {
                "Atos": {
                    "2084154": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 24.01.2018\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2017.00384111 (Origem: 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca da Capital) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2017.00923962 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2015.01349493 (Origem: Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2017.00134213 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti.\r\n\r\nDE 26.01.2018\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2016.00995572 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2017.01221442 (Origem: 2ª Procuradoria de Justiça junto à 16ª Câmara Cível) - Aprovo o parecer para declarar a atribuição da 2ª Procuradoria de Justiça junto à 16ª Câmara Cível. Encaminhe-se cópia do parecer aprovado ao órgão suscitante e suscitado, para ciência e, após, arquivem-se os autos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2017.01274790 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça Cível e de Família de Rio das Ostras.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2006.00085297 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2016.01216317 (Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2016.00696376 (Origem: 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2017.00322798 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital.\r\n\r\nDE 30.01.2018\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2017.00921903 (Origem: 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu.\r\n\r\nId: 2084154"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "2084155": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 25.01.2018\r\n\r\nProcesso do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2017.01214752 (Interessado: Andre Monteiro Fares) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 29.01.2018\r\n\r\nProcesso do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2017.01308560 (Interessado: Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro - SEPE, representado por seu advogado Jorge Bulcão Coelho, OAB/RJ 80.962) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003. \r\n\r\nProcesso do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2016.01213029 (Origem: 19ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003. \r\n\r\nProcesso do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2017.01172394 (Origem: Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 30.01.2018\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2017.01298630 (Origem: Processo nº 0001822-28.2017.8.19.0065, distribuído ao Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Vassouras - IP nº 095-00226/2016 da 095ª DP) - Não confirmo o arquivamento e determino o encaminhamento ao Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando nos autos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2017.00383584 (Origem: Processo nº 0075907-80.2017.8.19.0001, distribuído ao Juízo da 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital - IP 016-09462/2016 da 16ª DP) - Defiro o desarquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00931888 (Origem: 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Declaro a atribuição da 13ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para seguir oficiando no presente procedimento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.00939788 (Origem: 11ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Declaro a atribuição da 30ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para seguir oficiando no presente procedimento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2017.01247038 (Origem: 13ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça junto ao XVI Juizado Especial Criminal da Capital para seguir oficiando no presente procedimento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2017.00574070 (Origem: 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Declaro a atribuição da 19ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para seguir oficiando no presente procedimento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2006.00130229 (Origem: 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos) - Declaro a atribuição da 17ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para seguir oficiando no presente procedimento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2018.00045174 (Origem: 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias) - Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias para seguir oficiando no presente procedimento.\r\n\r\nId: 2084155"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "2084156": [
                        "IA - Portarias",
                        "ATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CGMP nº 12\r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nDesliga, a pedido, estagiários do Ministério Público.\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Corregedor-Geral do Ministério Público a supervisão do Estágio Forense;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em qualquer fase do estágio, o estagiário poderá desligar-se voluntariamente, mediante requerimento dirigido à Supervisão do Estágio Forense, devidamente instruído com o relatório de atividades e fichas de frequência e avaliação até a data de seu afastamento,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º - Desligar do Corpo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no artigo 35, inciso I, da Resolução GPGJ n° 1.533, de 12 de agosto de 2009, os seguintes acadêmicos:\r\n\r\nEXAME\r\n\r\nESTAGIÁRIO\r\n\r\nDESLIGAMENTO\r\n\r\nVIII\r\n\r\nRÔMULO SANTOS SOUZA\r\n\r\n13/07/2017\r\n\r\nVIII\r\n\r\nFABIO AROUCHA MALLER\r\n\r\n01/12/2017\r\n\r\nVIII\r\n\r\nJARBAS SCHETTINO CAETANO\r\n\r\n01/12/2017\r\n\r\nVIII\r\n\r\nKAREN SCHUTZ PAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n01/12/2017\r\n\r\nVIII\r\n\r\nVIVIANE CARDOSO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n01/12/2017\r\n\r\nVIII\r\n\r\nFERNANDA BUENTES DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n04/12/2017\r\n\r\nVIII\r\n\r\nFILLIPE PINHO DI STASIO\r\n\r\n08/12/2017\r\n\r\nVIII\r\n\r\nMARCELO VENTURA REGO\r\n\r\n11/12/2017\r\n\r\nVIII\r\n\r\nRUBENS DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\n13/12/2017\r\n\r\nVIII\r\n\r\nARMANDO MUSTAFA MOHAMAD ALI EL KADRI\r\n\r\n19/12/2017\r\n\r\nVIII\r\n\r\nTHAIS BECKERT CHICRALLA\r\n\r\n20/12/2017\r\n\r\nVIII\r\n\r\nVITOR DE SOUZA BRITO SAMUEL\r\n\r\n20/12/2017\r\n\r\nVIII\r\n\r\nJACQUES GONÇALVES PINTO\r\n\r\n21/12/2017\r\n\r\nVIII\r\n\r\nJAQUELINE DE JESUS SOARES\r\n\r\n22/12/2017\r\n\r\nVIII\r\n\r\nTAYLA DA SILVA SANTOS PAULA\r\n\r\n22/12/2017\r\n\r\nVIII\r\n\r\nTHAIS AMARAL DE ABREU\r\n\r\n22/12/2017\r\n\r\nVIII\r\n\r\nMARIA FERNANDA FERNANDES CUNHA\r\n\r\n23/12/2017\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2018.\r\n\r\nPedro Elias Erthal Sanglard\r\n\r\nCorregedor-Geral do Ministério Público/RJ\r\n\r\nId: 2084156"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "2084157": [
                        "IA - Atas",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.10.2017\r\n\r\nPARTE IA - MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nNa reunião do dia 25 de janeiro de 2018, o Conselho Superior deliberou pela retificação de parte da ata da 9ª Reunião Ordinária do Colegiado, realizada em 5 de outubro de 2017 e publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 23.10.2017, Parte IA - Ministério Público, página 2 - 2ª coluna.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n... 1. AFASTAMENTO DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: 1.1. PEDIDO DE AFASTAMENTO: a. Conselheira SUMAYA THEREZINHA HELAYEL: Processo nº 2017.00873427 - DIRETORIA DE SUPORTE AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Assunto(s): REQUERIMENTO APRESENTADO PELO PROMOTOR DE JUSTIÇA PAULO JOSÉ ANDRADE DE ARAUJO SALLY PARA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO CURSO SUPERIOR DE INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA (CSIE), PROMOVIDO PELA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, PELO PERÍODO DE 19 DE FEVEREIRO A 13 DE JULHO DE 2018. Iniciado o julgamento, Dra. Sumaya Therezinha Helayel, relatora do feito, votou no sentido do deferimento do pedido de afastamento formulado pelo Promotor de Justiça Paulo José Andrade de Araujo Sally, no período de 01 de março a 13 de julho de 2018. Em seguida, foi concedida a palavra à Coordenadora de Movimentação de Promotores de Justiça, Dra. Patrícia Mothé Glioche Béze, que fez breve explanação sobre as dificuldades enfrentadas na elaboração do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça, em virtude da criação das audiências de custódia, da ocorrência de aposentadorias e de exonerações. Por fim, solicitou a compreensão do Colegiado no sentido de garantir a efetiva prestação dos serviços da Instituição por parte de seus membros, o que recomenda maior cautela na concessão de novos afastamentos, mesmo naquelas situações que se enquadrem na cota regulamentar. Na sequência, com fundamento na manifestação da Coordenadoria de Movimentação, a Dra. Conceição Maria Tavares de Oliveira proferiu voto oral no sentido do indeferimento do pedido de afastamento, tendo sido acompanhada pelos Drs. Dennis Aceti Brasil Ferreira, Flávia de Araújo Ferrer, Lúcia Ramos Serao, Marcelo Daltro Leite, Cláudio Soares Lopes, Ricardo Ribeiro Martins, bem como pelo Dr. Pedro Elias Erthal Sanglard, que solicitou a remessa prévia dos pedidos de afastamento à Corregedoria-Geral, para manifestação, e, ainda, pelo Presidente em exercício, Dr. Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel. O Presidente em exercício proclamou o resultado alcançado por maioria de votos, no sentido do indeferimento do pedido de afastamento, nos termos do voto da Dra. Conceição Maria Tavares de Oliveira;...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n... 1. AFASTAMENTO DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: 1.1. PEDIDO DE AFASTAMENTO: a. Conselheira SUMAYA THEREZINHA HELAYEL: Processo nº 2017.00873427 - DIRETORIA DE SUPORTE AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Assunto(s): REQUERIMENTO APRESENTADO PELO PROMOTOR DE JUSTIÇA PAULO JOSÉ ANDRADE DE ARAUJO SALLY PARA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO CURSO SUPERIOR DE INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA (CSIE), PROMOVIDO PELA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, PELO PERÍODO DE 19 DE FEVEREIRO A 13 DE JULHO DE 2018. Iniciado o julgamento, Dra. Sumaya Therezinha Helayel, relatora do feito, votou no sentido do deferimento do pedido de afastamento formulado pelo Promotor de Justiça Paulo José Andrade de Araujo Sally, no período de 01 de março a 13 de julho de 2018. Em seguida, foi concedida a palavra à Coordenadora de Movimentação de Promotores de Justiça, Dra. Patrícia Mothé Glioche Béze, que fez breve explanação sobre as dificuldades enfrentadas na elaboração do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça, em virtude da criação das audiências de custódia, da ocorrência de aposentadorias e de exonerações. Diante disso, a Coordenadora afirmou que se manifestou favoravelmente ao afastamento do Promotor de Justiça requerente, no entanto, em razão da situação mencionada o órgão de execução do qual ele é titular seria acumulado em todo o período de seu afastamento, ou seja, o afastamento, ainda que dentro da cota regulamentar, geraria mais uma acumulação no rodízio dos Promotores de Justiça e a Coordenadora entendia importante que o Conselho Superior soubesse dessa circunstância. Na sequência, com fundamento na manifestação da Coordenadoria de Movimentação, a Dra. Conceição Maria Tavares de Oliveira proferiu voto oral no sentido do indeferimento do pedido de afastamento, tendo sido acompanhada pelos Drs. Dennis Aceti Brasil Ferreira, Flávia de Araújo Ferrer, Lúcia Ramos Serao, Marcelo Daltro Leite, Cláudio Soares Lopes, Ricardo Ribeiro Martins, bem como pelo Dr. Pedro Elias Erthal Sanglard, que solicitou a remessa prévia dos pedidos de afastamento à Corregedoria-Geral, para manifestação, e, ainda, pelo Presidente em exercício, Dr. Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel. O Presidente em exercício proclamou o resultado alcançado por maioria de votos, no sentido do indeferimento do pedido de afastamento, nos termos do voto da Dra. Conceição Maria Tavares de Oliveira;...\r\n\r\nId: 2084157"
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                            "AVISO\r\n\r\nDE 29.01.2018\r\n\r\nO Procurador-Geral de Justiça DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TORNA PÚBLICO o Quadro de Movimentação Eleitoral dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para o mês de fevereiro de 2018, nos termos do artigo 1º, I (in fine), da Resolução CNMP nº 30, de 19 de maio de 2008.\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nCoordenadora: Patrícia Mothé Glioche Béze\r\n\r\nAssistente: Vinicius Winter de Souza Lima\r\n\r\nSede: Av. Marechal Câmara 370 / 4º andar - Centro\r\n\r\nTel: 2550-9057/ Fax: 2532-9660\r\n\r\nE-mail: movimentacao@mprj.mp.br\r\n\r\nCENTRO DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDAS PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nCoordenadora: Gabriela Araújo Teixeira Serra\r\n\r\nSubcoordenadora: Miriam Lahtermaher\r\n\r\nSede: Av. Marechal Câmara 370 / 6º andar, Centro - Tel: 2550-7199\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCoordenadora: Karina Rachel Tavares Santos\r\n\r\nSede: Avenida Marechal Câmara, nº 350, 7º andar\r\n\r\nTel: 2215-5024 / 2292-6445 / 2262-7011\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nANCHIETA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n123ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2455-2359\r\n\r\nTitular - ANA CRISTINA HUTH MACEDO (Titular da 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital) \r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nANDARAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n170ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2284-5504\r\n\r\nTitular - VERA REGINA DE ALMEIDA (Titular da 8ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) (Férias, de 15/02 a 16/03)\r\n\r\nDesig.- GUILHERME MAGALHÃES MARTINS (de 15 a 28/02) (Titular da 7ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBANGU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n24ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3331-7105\r\n\r\nTitular - JANAÍNA VAZ CANDELA PAGAN (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude Infracional da Capital) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARRA DA TIJUCA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n9ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3325-8521\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig.- SANDRA LIMA TANCREDO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 20ª Vara Criminal da Capital) \r\n\r\n119ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3325-0710\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig.- RENATO MONTEIRO SARDÃO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª e à 2ª Varas Criminais de Bangu) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBONSUCESSO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n161ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2270-2558\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig.- SÔNIA EYLEEN OLIVEIRA MARENCO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto ao X Juizado Especial Criminal da Capital) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBRAZ DE PINA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n162ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2561-2969\r\n\r\nTitular - JOSÉ ANTÔNIO OCAMPO BERNÁRDEZ (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Leopoldina) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n120ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2418-6222\r\n\r\nTitular - ANABELLE MACEDO SILVA (Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital) \r\n\r\n122ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3356-2970\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig.- RODRIGO BELCHIOR HERMANSON (Titular da Promotoria de Justiça junto à 40ª Vara Criminal da Capital ) \r\n\r\n242ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3394-2877\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig.- FERNANDO MARTINS COSTA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 21ª Vara Criminal da Capital) \r\n\r\n243ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2418-8006\r\n\r\nTitular - VAGO \r\n\r\nDesig.- ALEXANDRE THEMÍSTOCLES DE VASCONCELOS (Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n245ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3394-0789\r\n\r\nTitular - JOEL CESAR DANTAS DE SAMPAIO (Titular da 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Jacarepaguá) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCASCADURA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n118ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2229-4784\r\n\r\nTitular - CRISTINA FIGUEIREDO DE CASTRO DO REGO MONTEIRO (Titular da 8ª Promotoria de Justiça Junto à Vara de Execução Penal) (Férias, de 01 a 10/02)\r\n\r\nDesig.- MARCOS LIMA ALVES (de 01 a 10/02) (Designado para a 8ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCIDADE DE DEUS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n179ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3325-0360\r\n\r\nTitular - LEONARDO ARAÚJO MARQUES (Promotor de Justiça designado para a 4ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCIDADE NOVA \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n204ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2213-0464\r\n\r\nTitular - LUÍS OTÁVIO FIGUEIRA LOPES (Titular da 26ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOPACABANA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n5ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2287-2273 \r\n\r\nTitular - MARIA DA GLÓRIA GAMA PEREIRA FIGUEIREDO (Titular da 10ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal) (Licença para tratamento de saúde, de 01 a 11/02)\r\n\r\nDesig.- CAROLINA CHAVES DE FIGUEIREDO (de 01 a 11/02) (Titular da 4ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nENGENHO NOVO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n8ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2218-6883\r\n\r\nTitular - VAGO \r\n\r\nDesig.- MARCOS LIMA ALVES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital) (Acumulando a 118ª, de 01 a 10/02)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nHIGIENÓPOLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n169ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3869-9779\r\n\r\nTitular - CELSO DE ANDRADE LOUREIRO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 11ª Vara Criminal da Capital) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n191ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3366-5958\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig.- FABIO VIEIRA DOS SANTOS ( Titular da 2ª Promotoria de Justiça Junto ao II Tribunal do Júri da Capital) (Acumulando a 192ª, de 19 a 28/02)\r\n\r\n192ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3393-6786\r\n\r\nTitular - FABÍOLA DE OLIVEIRA LIMA CANABARRO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Junto ao I Tribunal do Júri da Capital) (Férias, de 19 a 28/02)\r\n\r\nDesig.- FABIO VIEIRA DOS SANTOS (de 19 a 28/02) (Designado para 191ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nINHOAÍBA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n241ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2418-8004\r\n\r\nTitular - CARLOS ANDRESANO MOREIRA (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital) (Férias) \r\n\r\nDesig.- HOMERO DAS NEVES FREITAS FILHO (Designado para 246ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nIRAJÁ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n22ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3391-6990\r\n\r\nTitular - VAGO \r\n\r\nDesig.- CLAUDIO TENORIO FIGUEIREDO AGUIAR (Titular da Promotoria de Justiça junto ao XVIII Juizado Especial Criminal da Capital)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nJARDIM BOTÂNICO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n4ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2274-5048\r\n\r\nTitular - CAROLINA CHAVES DE FIGUEIREDO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas da Capital) (Acumulando a 5ª, de 01 a 11/02)\r\n\r\n17ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2274-4996\r\n\r\nTitular - MURILO NUNES DE BUSTAMANTE (Titular Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nLARANJEIRAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n16ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2245-9317\r\n\r\nTitular - FLÁVIA FURTADO TAMANINI HERMANSON (Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nLINS DE VASCONCELOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n214ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2597-7643\r\n\r\nTitular - CARLA CRISTINA COUTSOUKALIS (Titular da Promotoria de Justiça junto 2ª Vara Criminal de Madureira) (Férias)\r\n\r\nDesig.- ANDRÉ GUILHERME TAVARES DE FREITAS (Titular da 14ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMADUREIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n218ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2452-0840\r\n\r\nTitular - GIANFILIPPO DE MIRANDA PIANEZZOLA (Titular da 18ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMARECHAL HERMES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n23ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3359-2570\r\n\r\nTitular - GLÁUCIA MARIA DA COSTA SANTANA (Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital) (Férias, de 30/01 a 08/02)\r\n\r\nDesig.- CARMEN ELIZA BASTOS DE CARVALHO (de 01 a 08/02) (Titular da 167ª) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMÉIER\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n216ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2218-6888\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig.- ÁTILA PEREIRA DE SOUZA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 33ª Vara Criminal da Capital) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nOLARIA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n21ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2573-0044\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig.- ISABELA JOURDAN DA CRUZ MOURA (Titular da 29ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPADRE MIGUEL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n233ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3332-2033\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig.- FRANCISCO FRANKLIN PASSOS GOUVÊA (Titular da 8ª Promotoria de Justiça de Família da Capital) (Acumulando a 234ª, de 05 a 14/02)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARADA DE LUCAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n176ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3013-9029\r\n\r\nTitular - IVONISE DA COSTA FERES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPAVUNA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n167ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2474-4848\r\n\r\nTitular - CARMEN ELIZA BASTOS DE CARVALHO (Titular 2ª Promotoria de Justiça junto ao III Tribunal do Júri da Capital) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPENHA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n188ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3869-9777\r\n\r\nTitular - ROSEMERY DUARTE VIANA (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Madureira) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPIEDADE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n10ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2229-4458\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig.- CARLOS FREDERICO SATURNINO DE OLIVEIRA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPRAÇA SECA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n185ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2452-7552\r\n\r\nTitular - VIVIANE FREITAS MUNIZ (Titular da Promotoria de Justiça junto ao II Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nREALENGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n234ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3337-9303\r\n\r\nTitular - CRISTIANO DOS SANTOS LAJOIA GARCIA (1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital) (Férias, de 05 a 14/02)\r\n\r\nDesig.- FRANCISCO FRANKLIN PASSOS GOUVÊA (de 05 a 14/02) (Designado para 233ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO COMPRIDO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n229ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2504-7094\r\n\r\nTitular - MARCELO DE CARVALHO MOTA (Titular da 7ª Promotoria de Justiça de Família da Capital) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nROCHA MIRANDA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n219ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2452-7524\r\n\r\nTitular - SIMONE PAIVA DA MOTTA (Titular da Promotoria de Justiça junto ao VIII Juizado Especial Criminal da Capital) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTA CRUZ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n25ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3395-0295\r\n\r\nTitular - MARIO LUIZ PAES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Santa Cruz) \r\n\r\n125ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2418-8002\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig.- ALEXANDRE MURILO GRAÇA (Titular da 17ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n238ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3159-3628\r\n\r\nTitular - MARCOS KAC (Titular da 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) \r\n\r\n246ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3427-8392\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig.- HOMERO DAS NEVES FREITAS FILHO (Titular da 23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) (Acumulando a 241ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO CONRADO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n211ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3874-0599 \r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig.- FLÁVIA ABIDO ALVES (Titular da 6ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTAQUARA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n180ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2423-5921\r\n\r\nTitular - FLÁVIA BEIRIZ BRANDÃO DE AZEVEDO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Jacarepaguá) (Acumulando a 182ª, de 01 a 08/02)\r\n\r\n182ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2423-5931\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIZ ACATAUASSÚ BITTENCOURT (Titular da Promotoria de Justiça Junto ao III Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital) (Férias, de 22/01 a 08/02)\r\n\r\nDesig.- FLÁVIA BEIRIZ BRANDÃO DE AZEVEDO (de 01 a 08/02) (Titular da 180ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n7ª Promotoria Eleitoral - Tel.: 2570-8141\r\n\r\nTitular - GUILHERME MAGALHÃES MARTINS (Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital) (Acumulando a 170ª, de 15 a 28/02)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTODOS OS SANTOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n14ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3899-2732\r\n\r\nTitular - ANDRÉ GUILHERME TAVARES DE FREITAS (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Junto à Vara de Execução Penal) (Acumulando a 214ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVILA KENNEDY\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n230ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3481-0243\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig.- MARCOS ANTONIO MASELLI DE PINHEIRO GOUVÊA (Titular da 11ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCoordenador: Leonardo Canonico Neto\r\n\r\nSede: Rua Coronel Carvalho, nº 485 / 4º andar, Centro, Tel: (24) 3365-2717\r\n\r\nComarcas: Angra dos Reis, Mangaratiba e Paraty\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n116ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3367-1026\r\n\r\n* Titular - VINÍCIUS RIBEIRO (Titular da Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis)\r\n\r\n147ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3367-1027\r\n\r\n* Titular - MARCELLO MARCUSSO BARROS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n54ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2789-1079\r\n\r\nTitular - ALEXEY KOLOUBOFF (Titular da Promotoria de Justiça de Mangaratiba)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n57ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3371-1048\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig.- FERNANDA DOS SANTOS COUTINHO (Designada para a Promotoria de Justiça de Paraty)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCoordenador: Dina Maria Furtado de Mendonça Velloso\r\n\r\nSede: Rua José Alves Pimenta, nº 1045, Matadouro, Tel: (24) 2443-3532 / 2442-7631\r\n\r\nComarcas: Barra do Piraí, Eng. Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira,\r\n\r\nPaty do Alferes, Piraí, Rio das Flores, Valença, Vassouras\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n93ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2442-0660\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA VIANNA VIEIRA (Titular da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n74ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2463-1190\r\n\r\nTitular - IVANY DE SOUZA BASTOS (Titular da Promotoria de Justiça de Engenheiro Paulo de Frontin) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n56ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2465-2353\r\n\r\nTitular - ANTÔNIO CARLOS FONTE PESSANHA (Titular da Promotoria de Justiça de Mendes) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n48ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2484-1100\r\n\r\nTitular - CHARLES AMITAY WEKSLER (Titular da Promotoria de Justiça de Miguel Pereira)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPIRAÍ/PINHEIRAL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n30ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2431-1518\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig.- MARCELO AIROSO PIMENTEL (Titular da Promotoria de Justiça de Piraí) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVALENÇA/RIO DAS FLORES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n111ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2452-4560\r\n\r\n* Titular - VLADIMIR RAMOS DA SILVA (Titular da Promotoria de Justiça de Rio das Flores) (Acumulando a 41ª, de 01 a 10/02)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n41ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2471-3391\r\n\r\nTitular - ALINE CARVALHO DOS SANTOS (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Vassouras) (Férias, de 01 a 10/02)\r\n\r\nDesig.- VLADIMIR RAMOS DA SILVA (de 01 a 10/02) (Titular da 111ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI CABO FRIO\r\n\r\nCoordenador: Lúcio Pereira de Souza\r\n\r\nSede: Rua Jorge Lóssio, nº 212 - Centro - Cabo Frio, Tel: (22) 2647-2253\r\n\r\nComarcas: Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Saquarema\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n92ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2665-7132\r\n\r\n* Titular - EDUARDO FIORITO PEREIRA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n172ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2623-1154\r\n\r\nTitular - LEONARDO MONTEIRO VIEIRA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n146ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2622-3087\r\n\r\nTitular - KEFRINE KEIL RAMOS FLARYS (Titular da Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n96ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2643-6995\r\n\r\n* Titular - GABRIELA BAETA MELLO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cabo Frio)\r\n\r\n256ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2644-1209 \r\n\r\nTitular - MÔNICA RODRIGUES CUNEO (Titular da Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n181ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2624-6584 / 2624-6652\r\n\r\nTitular - VAGNER DELGADO DE ALMEIDA (Titular da Promotoria de Justiça de Iguaba Grande) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n59ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2627-6789\r\n\r\nTitular - TATIANA KAZIRIS DE LIMA AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n62ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2651-1731\r\n\r\nTitular - STEPHAN STAMM (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Saquarema) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI CAMPOS\r\n\r\nCoordenador: Victor Santos Queiroz\r\n\r\nRua Antônio Jorge Young, nº 40 / 2º andar, Tel: (22) 2738-6029 / 2731-7743\r\n\r\nComarcas: Campos dos Goytacazes, São Fidélis,\r\n\r\nSão Francisco do Itabapoana, São João da Barra\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n75ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2723-9494\r\n\r\n* Titular - SANDRA DA HORA MACEDO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos) (Férias, de 01 a 10/02)\r\n\r\nDesig.- MARISTELA NAURATH REBELLO DE FARIA (de 01 a 10/02) (Titular da 98ª)\r\n\r\n76ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2726-4554\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA MONTEIRO ALVES MOREIRA BARANDA (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Campos) \r\n\r\n98ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2722-1884\r\n\r\nTitular - MARISTELA NAURATH REBELLO DE FARIA (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos) (Acumulando a 75ª, de 01 a 10/02)\r\n\r\n129ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2722-0601\r\n\r\nTitular - RENATA FELISBERTO NOGUEIRA CHAVES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n35ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2758-2517\r\n\r\n* Titular - PLINIO VINICIUS D´AVILA ARAUJO (Titular da Promotoria de Justiça Criminal de São Fidélis) (Licença para tratamento de saúde)\r\n\r\nDesig.- PATRICIA BRITO E SOUSA (Titular da Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n130ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2789-1193\r\n\r\nTitular - SÉRGIO RICARDO FERNANDES FONSECA (Titular da Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n37ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2741-1645\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig.- MARCELO LESSA BASTOS (Designado para a 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCoordenador: Cesar Rampazzo da Cruz\r\n\r\nSede: Rua General Dionísio, quadra 115, Jardim 25 de agosto, Tel: 2550-9172 / 9173\r\n\r\nComarcas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Magé e São João de Meriti\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n152ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2761-3535\r\n\r\n* Titular - BRUNO CORREA GANGONI (Titular da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal de Belford Roxo)\r\n\r\n153ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2662-2364 \r\n\r\n* Titular - FÁTIMA LOURDES CUNHA MARTINS DE SCHUELER (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo) (Acumulando a 155ª, de 01 a 09/02)\r\n\r\n154ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2761-3580\r\n\r\nTitular - ROSANA GOMES ESPERANÇA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo) \r\n\r\n155ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2663-8710\r\n\r\n* Titular - TACIANA CERQUEIRA CABRAL (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo) (Férias, de 22/01 a 09/02)\r\n\r\nDesig.- FÁTIMA LOURDES CUNHA MARTINS DE SCHUELER (de 01 a 09/02) (Titular da 153ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n78ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-4622 \r\n\r\nTitular - LUCIANA BARBOSA DELGADO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias) \r\n\r\n79ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9653\r\n\r\nTitular - ANNA CHRISTINA DANTAS RODRIGUES (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Duque de Caxias) (Férias, de 15/01 a 03/02)\r\n\r\nDesig.- LUCIANA BARBOSA DELGADO (de 01 a 03/02) (Titular da 78ª)\r\n\r\n103ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-4619\r\n\r\nTitular - VAGO \r\n\r\nDesig.- ADRIANA LUCAS MEDEIROS (de 01 a 04/02) (Titular da 12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos) (Férias)\r\n\r\nDesig.- ROGÉRIO LIMA SÁ FERREIRA (de 01 a 04/02) (Titular da 128ª)\r\n\r\nDesig.- ANA PAULA CORREIA HOLLANDA (de 05 a 28/02) (Titular Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Duque de Caxias) \r\n\r\n126ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-5465\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA DAS GRAÇAS MATTOS DE OLIVEIRA PORTOCARRERO (Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos) \r\n\r\n127ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9648\r\n\r\nTitular - JULIANA AMORIM CAVALLEIRO (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias) (Acumulando a 200ª, de 01 a 09/02)\r\n\r\n128ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9649\r\n\r\nTitular - ROGÉRIO LIMA SÁ FERREIRA (Titular da 8ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos) (Acumulando a 103ª, de 01 a 04/02)\r\n\r\n200ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9645\r\n\r\nTitular - CRISTHIANE BARRADAS ZEITONE (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Duque de Caxias) (Férias, de 26/01 a 09/02)\r\n\r\nDesig.- JULIANA AMORIM CAVALLEIRO (de 01 a 09/02) (Titular da 127ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n110ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2633-0933\r\n\r\n* Titular - LUCIANA SILVEIRA GUIMARAES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Magé) (Férias, de 15 a 24/02) \r\n\r\nDesig.- LUIZ FERNANDO LEMOS DUARTE DE AMOEDO (de 15 a 24/02) (Titular da 149ª)\r\n\r\n148ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2659-1167\r\n\r\n* Titular - PATRÍCIA CESÁRIO DE FARIA ALVIM (Titular da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Magé) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n88ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2662-6160\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig.- RODRIGO LIMA GOMES (Titular da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de São João de Meriti) (Acumulando a 186ª)\r\n\r\n89ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2662-6161\r\n\r\nTitular - EDUARDO MEDEIROS ALTOÉ (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Família de São João de Meriti)\r\n\r\n186ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2662-6162 \r\n\r\n* Titular - JOÃO CARLOS MENDES DE ABREU (Titular da Promotoria de Justiça Cível de São João de Meriti) (Férias)\r\n\r\nDesig.- RODRIGO LIMA GOMES (Titular da 88ª)\r\n\r\n187ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2751-8175\r\n\r\nTitular - VAGO \r\n\r\nDesig.- ANA GABRIELA FERNANDES BLACKER ESPOZEL (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Família de São João de Meriti) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA\r\n\r\nCoordenador: Waldemiro José Trócilo Júnior\r\n\r\nRodovia BR 356, Km 30, Bairro Costa e Silva, Tel.: (22) 3824-3695 / (22) 3823-1577\r\n\r\nComarcas: Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva / Cardoso Moreira,\r\n\r\nItaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade,\r\n\r\nPorciúncula e Santo Antonio de Pádua\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n95ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3831-4995\r\n\r\n* Titular - OLÍVIA MOTTA VENÂNCIO REBOUÇAS (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n97ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2767-2673\r\n\r\nTitular - CARLOS FELIPE FELIX VENTURA LOPES (Titular da Promotoria de Justiça de Cambuci) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n141ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2783-1323\r\n\r\nTitular - MARCELO ALVARENGA FARIA (Titular da Promotoria de Justiça de Italva) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n106ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3861-3015\r\n\r\nTitular - ÁLAN RIBEIRO DE OLIVEIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Itaocara) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n107ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3822-6830\r\n\r\n* Titular - RENATO LUIZ DA SILVA MOREIRA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna) (Férias, de 01 a 10/02)\r\n\r\nDesig.- RAQUEL ROSMANINHO BASTOS (de 01 a 10/02) (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMIRACEMA/LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n112ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3852-0455\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig.- ANDRÉ SANTOS NAVEGA (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Miracema) (Férias, de 01 a 09/02)\r\n\r\nDesig.- ANA LUÍZA LIMA FAZZA (de 01 a 09) (Designada para a Promotoria de Justiça Criminal de Miracema)\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n43ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3841-1408\r\n\r\n* Titular - ROCHESTER MACHADO PIREDDA (Titular da Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n45ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3842-1044\r\n\r\nTitular - ANDERSON TORRES BASTOS (Titular da Promotoria de Justiça de Porciúncula) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n34ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3851-0996\r\n\r\nTitular - CARLOS GILBERTO MAGALHÃES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Pádua)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI MACAÉ\r\n\r\nCoordenador: Regiane Cristina Dias Pinto\r\n\r\nSede: Rodovia do Petróleo, Km 4, R. Projetada s/nº, Bairro Virgem Santa\r\n\r\nTel: (22) 2765-0939 / 2964 / 2979\r\n\r\nComarcas: Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Macaé,\r\n\r\nCarapebus/Quissamã, Rio das Ostras e Silva Jardim\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCARAPEBUS / QUISSAMÃ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n255ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (22) 2768-6888\r\n\r\nTitular - LUÍS FERNANDO FERREIRA GOMES (Titular da Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n50ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2778-1444\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig.- MARCELO WINTER GOMES (Designado para a Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU/TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n51ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2779-2480\r\n\r\n* Titular - LUCIANA QUEIROZ VAZ (Titular da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Rio das Ostras)\r\n\r\n______________________________________\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n109ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2772-9214\r\n\r\nTitular - RENATA GOSENDE SIMÃO BARROSO FERNANDES (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé) \r\n\r\n254ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2772-2256\r\n\r\nTitular - DIEGO ABREU DOS SANTOS FLORES DA SILVA (Titular da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Macaé) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n184ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2771-9583\r\n\r\nTitular - ADIEL DA SILVA FRANÇA (Titular da Promotoria de Justiça de Cível e de Família de Rio das Ostras) \r\n\r\n________________________________________ \r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n63ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2668-1517\r\n\r\nTitular - MARCELO MAURÍCIO BARBOSA ARSÊNIO (Titular da Promotoria de Justiça de Silva Jardim)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI NITERÓI\r\n\r\nCoordenador: Adriana Miranda Palma Schenkel\r\n\r\nSede: Visconde de Sepetiba, nº 935 - 7º andar, Edifício Tower 2000\r\n\r\nTel: 2718-9955 / 2718-9956\r\n\r\nComarcas: Maricá e Niterói\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n55ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2637-3511\r\n\r\nTitular - LEONARDO CUÑA DE SOUZA (Titular Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá) (Férias, de 29/01 a 07/02)\r\n\r\nDesig.- SÉRGIO LUIS LOPES PEREIRA (de 01 a 07/02) (Titular da Infância e da Juventude de Maricá)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n71ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2717-8060 \r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig.- FLÁVIA DA MATTA XAVIER REIS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói) (Férias, de 08/01 a 09/02)\r\n\r\nDesig.- ANDRÉIA MACABU SEMEGHINI (de 01 a 09/02) (Titular da 72ª)\r\n\r\n72ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-4309\r\n\r\nTitular - ANDRÉIA MACABU SEMEGHINI (Titular da Promotoria de Justiça junto à \r\n\r\n3ª Vara de Família de Niterói) (Acumulando a 71ª, de 01 a 09/02)\r\n\r\n144ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-4835\r\n\r\nTitular - AUGUSTO VIANNA LOPES (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói) \r\n\r\n199ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-8495\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig.- PAULA CAMPELLO COSTA BORGES FULCHI (Titular da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Niterói)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO\r\n\r\nCoordenador: Giuliano Seta de Souza Rocha\r\n\r\nSede: Avenida Rui Barbosa, nº 233, Centro, Tel: (22) 2522-1945 / (22) 2533-1950\r\n\r\nComarcas: Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Trajano de Moraes\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBOM JARDIM/DUAS BARRAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n42ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2566-3219\r\n\r\nTitular - CARLA DE AZEVEDO VIEIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Bom Jardim) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n49ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2649-3252\r\n\r\n* Titular - JÚLIA VALENTE MORAES (1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n101ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2555-4109\r\n\r\nTitular - NESTOR GOULART ROCHA E SILVA JÚNIOR (Titular da Promotoria de Justiça de Cantagalo) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n52ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2551-0966\r\n\r\nTitular - SILVIA REGINA AQUINO DO AMARAL (Titular da Promotoria de Justiça de Cordeiro) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n26ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2523-1104\r\n\r\nTitular - MARIA CLÁUDIA DE MEDEIROS CASTRO (Titular da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Nova Friburgo) (Acumulando a 222ª, de 01 a 09/02)\r\n\r\n222ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2523-1944\r\n\r\nTitular - OLIMPIA MARIA LUPI SANTOS COELHO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo) (Férias, de 31/01 a 09/02)\r\n\r\nDesig.- MARIA CLÁUDIA DE MEDEIROS CASTRO (de 01 a 09/02) (Titular da 26ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO/SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n60ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2559-1175\r\n\r\n* Titular - HÉDEL LUIS NARA RAMOS JÚNIOR (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCoordenador: Carlos Bernardo Alves Aarão Reis\r\n\r\nSede: Rua Dr. Mário Guimarães, nº 1050 - Bairro da Luz, Tel: 2668-3967 / 3923\r\n\r\nComarcas: Itaguaí, Japeri, Nilópolis, Nova Iguaçu,\r\n\r\nParacambi, Queimados e Seropédica\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n105ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2688-8833\r\n\r\nTitular - JORGE LUIS FURQUIM WERNECK ABDELHAY (Titular da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Itaguaí) (Férias, de 14 a 23/02)\r\n\r\nDesig.- MARIANA MARTINS SERÓDIO BOECHAT (de 14 a 23/02) (Titular da 139ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n139ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2664-2066\r\n\r\n* Titular - MARIANA MARTINS SERÓDIO BOECHAT (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Itaguaí) (Acumulando a 105ª, de 14 a 23/02)\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n201ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2691-1724\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig.- CARLA CARVALHO LEITE (Titular da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis)\r\n\r\n221ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3761-5955\r\n\r\nTitular - MÁRCIA ARAÚJO PINTO LESSA (Titular da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de Nilópolis) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n27ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2767-7895\r\n\r\nTitular - FERNANDA CARUSO DE MATTOS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu) \r\n\r\n83ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2796-2450\r\n\r\n* Titular - FÁTIMA MONTAUBAN LEITÃO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 7ª Vara Criminal de Nova Iguaçu)\r\n\r\n84ª PROMOTORIA ELEITORAL - TEL: 2695-0128 \r\n\r\nTitular - MARIANA SEGADAS ACYLINO DE LIMA (Titular da 10ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos) \r\n\r\n150ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2796-0126\r\n\r\n* Titular - ELISA RAMOS PITTARO NEVES (Titular da 11ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n156ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2658-7534\r\n\r\nTitular - ADRIANA SILVEIRA MANDARINO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Nova Iguaçu) \r\n\r\n157ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2667-9040\r\n\r\n* Titular - JÚLIA COSTA SILVA JARDIM (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu)\r\n\r\n158ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2799-7347\r\n\r\n* Titular - PATRÍCIA WAJNBERGIER CHALOM (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu)\r\n\r\n159ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2667-9200\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig.- TATIANA COSTA TORRES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n70ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2683-1604\r\n\r\nTitular - GEISA LANNES DA SILVA (Titular da Promotoria de Justiça de Paracambi) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n138ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2665-3597\r\n\r\nTitular - LUCIANA CRISTINA BUARQUE DE TAVARES MAIA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Queimados) (Férias, de 19/02 a 02/03) \r\n\r\nDesig.- ÉRICA PARREIRAS HORTA ROCHA DAVID (de 19 a 28/02) (Titular da Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n225ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2682-2205\r\n\r\nTitular - DANIELLE VELLOSO BONAPARTE SALOMÃO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Seropédica)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI PETRÓPOLIS\r\n\r\nCoordenador: Paulo Yutaka Matsutani\r\n\r\nSede: Rua Marechal Deodoro, nº 88 / sala 102 - Centro, Tel: (24) 2237-8073\r\n\r\nComarcas: Paraíba do Sul, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Três Rios\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n28ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2263-2388\r\n\r\nTitular - PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n29ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2231-6631\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig.- CELSO QUINTELLA ALEIXO (Titular da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis)\r\n\r\n65ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2231-1855\r\n\r\nTitular - MÁRCIO FERREIRA FERNANDES (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Petrópolis) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n196ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (24) 2224-7312\r\n\r\nTitular - ANA BEATRIZ VILLAR DA CUNHA BOTELHO (Titular da Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n40ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2252-3974\r\n\r\n* Titular - CARLOS EDUARDO DO AMARAL MARQUES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Três Rios)\r\n\r\n174ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2252-1186\r\n\r\n* Titular - CLARISSE MAIA DA NÓBREGA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI SÃO GONÇALO\r\n\r\nCoordenadora: Danielle Silva de Carvalho\r\n\r\nSede: Rua Coronel Serrado, nº 1000, 7º Andar, Zé Garoto\r\n\r\nTel: 3713-5576 / 2712-5347 / 3707-3593\r\n\r\nComarcas: Itaboraí, Rio Bonito e São Gonçalo\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n104ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2635-3315\r\n\r\nTitular - LUÍS AUGUSTO SOARES DE ANDRADE (Titular da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Itaboraí) (Férias, de 15/01 a 09/02)\r\n\r\nDesig.- DEBORA CAGY ERLICH (de 01 a 09/02) (Titular da 151ª)\r\n\r\n151ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2635-3039\r\n\r\n* Titular - DEBORA CAGY ERLICH (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaboraí) (Acumulando a 104ª, de 01 a 09/02)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n32ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2734-2100\r\n\r\nTitular - PRISCILA NAEGELE VAZ XAVIER (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n36ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3614-2118 \r\n\r\nTitular - FABÍOLA LOVISI (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos) \r\n\r\n68ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2712-7435\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig.- RENATA NEME CAVALCANTI (Titular da 1ª Promotoria Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo) (Férias, de 19/02 a 10/03) \r\n\r\nDesig.- OYAMA SCHARRA MIGNON DE CASTRO (de 19 a 28/02) (Titular da 133ª)\r\n\r\n69ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-6385\r\n\r\nTitular - GUILHERME MATTOS DE SCHUELER (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos) (Acumulando a 132ª, de 15 a 24/02)\r\n\r\n87ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2604-7769\r\n\r\nTitular - RENATA DE VASCONCELLOS ARAÚJO BRESSAN (Titular da 8ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos) \r\n\r\n132ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2604-9989\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA ALEXANDRE BRANDÃO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de São Gonçalo) (Férias, de 15 a 24/02)\r\n\r\nDesig.- GUILHERME MATTOS DE SCHUELER (de 15 a 24/02) (Titular da 69ª)\r\n\r\n133ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-6224\r\n\r\nTitular - OYAMA SCHARRA MIGNON DE CASTRO (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo) (Acumulando a 68ª, de 19 a 28/03)\r\n\r\n135ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2604-9982\r\n\r\nTitular - DANIELA RIBEIRO LUGÃO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de São Gonçalo) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI TERESÓPOLIS\r\n\r\nCoordenador: Marcos da Motta\r\n\r\nSede: Rua Francisco Sá, nº 343 / sala 403, Várzea - Tel: (21) 2742-2031\r\n\r\nComarcas: Carmo, Guapimirim, Sapucaia, Sumidouro e Teresópolis\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n102ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2537-1343\r\n\r\nTitular - SHEILA CRISTINA VARGAS FERREIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Carmo) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nGUAPIMIRIM / MAGÉ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n149ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2632-2827\r\n\r\n* Titular - LUIZ FERNANDO LEMOS DUARTE DE AMOEDO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé) (Acumulando a 110ª, de 15 a 24/02)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n61ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2271-1000\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig.- SHEILA CRISTINA VARGAS FERREIRA (Titular da 102ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n64ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2531-1357\r\n\r\nTitular - MATEUS PICANÇO DE LEMOS PINAUD (Titular da Promotoria de Justiça de Sumidouro)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n38ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2742-7299\r\n\r\nTitular - CARLOS EDUARDO DE MIRANDA FERRAZ (Titular da Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis) \r\n\r\n195ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2742-7565\r\n\r\nTitular - CARLA TEREZA DE FREITAS BAPTISTA CRUZ (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\nCoordenador: João Alfredo Gentil Gibson Fernandes\r\n\r\nRua Desembargador Ellis Hermydio Figueira, nº 629, Aterrado\r\n\r\nTel: (24) 3341-2627 / 3341-1225 (fax)\r\n\r\nComarcas: Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Porto Real/Quatis,\r\n\r\nResende, Rio Claro, e Volta Redonda\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n91ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3322-7885\r\n\r\nTitular - LUCIANO ARBEX SARKIS (Titular da Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa) \r\n\r\n94ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3323-6099\r\n\r\nTitular - FRANCISCO DE ASSIS MACHADO CARDOSO (Titular da Promotoria de Justiça\r\n\r\nde Investigação Penal de Barra Mansa) (Acumulando a 108ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPORTO REAL / QUATIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n183ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (24) 3353-4995\r\n\r\nTitular - LETÍCIA EMILE ALQUERES PETRIZ (Titular da Promotoria de Justiça de Porto Real / Quatis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRESENDE E ITATIAIA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n31ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (24) 3354-5780\r\n\r\n* Titular - LAURA CRISTINA MAIA COSTA FERREIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Família de Resende) \r\n\r\n198ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3355-2421\r\n\r\n* Titular - FABIANO GONÇALVES COSSERMELLI OLIVEIRA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n108ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3332-1204\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig.- FRANCISCO DE ASSIS MACHADO CARDOSO (Titular da 94ª) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n90ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3346-8833\r\n\r\n* Titular - ANDRÉA DA SILVA ARAÚJO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda)\r\n\r\n131ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3348-3300\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig.- PAULA MARQUES DE OLIVEIRA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda)\r\n\r\n* Investidura Temporária com fundamento no Ato Conjunto GPGJ/PRE nº 01/2017, publicado no Diário Oficial do dia 18 de dezembro de 2017.\r\n\r\nId: 2084159"
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                        "2084158": [
                            "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO DE USO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2016.01262994.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso precário das 120 (cento e vinte) vagas de estacionamento localizadas entre as Avenidas General Justo e Marechal Câmara, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em área conhecida como “Ponto IV”.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 475,00.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nDATA: 02.01.2018.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2017.00616539.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e BPGR TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO EIRELI - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato MPRJ nº 004/2017, cujo objeto é prestação de serviços de disponibilização de legislação e diários oficiais para acesso on line, com acréscimo da legislação e do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, e atualização do nome empresarial da contratada.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Arts. 57, II, c/c 65, I, “b”, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL DO ADITIVO: R$ 10.814,17.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, com término em 08.01.2019.\r\n\r\nDATA: 08.01.2018.\r\n\r\nId: 2084158"
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                },
                "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                    "Atos": {
                        "2084160": [
                            "IA - Avisos",
                            "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS CANCELA as carteiras funcionais dos ex-servidores abaixo relacionados, tendo em vista a publicação de suas exonerações:\r\n\r\nNome\r\n\r\nTATIANA PÓVOAS DE QUEIROZ ACHÉ CORDEIRO\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n7289\r\n\r\nCargo\r\n\r\nServidora Extraquadro\r\n\r\nNº da Carteira Funcional\r\n\r\n3705\r\n\r\nNome\r\n\r\nROBERTA PEREIRA RAMOS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n7324\r\n\r\nCargo\r\n\r\nServidora Extraquadro\r\n\r\nNº da Carteira Funcional\r\n\r\n3618\r\n\r\nNome\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n3552\r\n\r\nCargo\r\n\r\nServidor Extraquadro\r\n\r\nNº da Carteira Funcional\r\n\r\n1188\r\n\r\nNome\r\n\r\nALYSON DA SILVA CASTRO\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n5490\r\n\r\nCargo\r\n\r\nServidor Extraquadro\r\n\r\nNº da Carteira Funcional\r\n\r\n2575\r\n\r\nNome\r\n\r\nCLARISSE PINTO MORAES\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n5426\r\n\r\nCargo\r\n\r\nServidora Extraquadro\r\n\r\nNº da Carteira Funcional\r\n\r\n2499\r\n\r\nNome\r\n\r\nANDRÉ DA SILVA MARQUES\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n6239\r\n\r\nCargo\r\n\r\nServidor Extraquadro\r\n\r\nNº da Carteira Funcional\r\n\r\n3033\r\n\r\nId: 2084160"
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                    }
                },
                "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                    "Atos": {
                        "2084161": [
                            "IA - Editais",
                            "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 02/2018\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 14 da Portaria CGMP nº 895, de 16 de novembro de 2016, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nos seguintes órgãos de execução: 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital e 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital, no dia 7 de fevereiro de 2018.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede do órgão, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nId: 2084161"
                        ]
                    }
                },
                "Conselho Superior do Ministério Público": {
                    "Atos": {
                        "2084162": [
                            "IA - Avisos",
                            "AVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA PÚBLICA a distribuição eletrônica dos processos abaixo relacionados, aos seguintes Conselheiros:\r\n\r\nEm 29/01/2018:\r\n\r\na. Conselheiro(a) RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2011.01115209 - Três volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 05/14 - Parte(s): REDE VIP RESIDENCIAL HOTELARIA DA 3ª IDADE LTDA.;\r\n\r\n2. Processo nº 2014.01088382 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 106/14 - Parte(s): LUSÍA CRISTINA FURTADO DA COSTA FERREIRA E MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.00193665 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 262/08 - Parte(s): SIMONE HOLANDA DE LEMOS;\r\n\r\nb. Conselheiro(a) CLÁUDIO SOARES LOPES:\r\n\r\n1. Processo nº 2011.00866395 - Nove volumes principais, cinco anexo(s) e um apenso(s) (nº 2011.01229971 com três volumes) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 103/11 - Parte(s): MARCELO VICENTE ALMEIDA DOS SANTOS, HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO E MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA;\r\n\r\n2. Processo nº 2014.01173095 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE BARRA MANSA - CRAAI VOLTA REDONDA - PA 142/14 - Parte(s): NEIDE APARECIDA DE MELO DOMINGOS QUINTILIANO;\r\n\r\n3. Processo nº 2016.00423892 - Um volume principal e um anexo(s) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 11/16 - Parte(s): COLÉGIO ESTADUAL IRINEU MARINHO;\r\n\r\n4. Processo nº 2017.00896551 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAPEBUS / QUISSAMÃ - CRAAI MACAÉ - PA S/N - Parte(s): PAOLA SANTA ROSA DE MACEDO;\r\n\r\n5. Processo nº 2018.00082285 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES - CRAAI RIO DE JANEIRO - EA S/N - Assunto(s): COMUNICA O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPRJ Nº 2017.00718092, NOS TERMOS DO ART. 12, DA RESOLUÇÃO Nº 174 DE 2017, DO CNMP;\r\n\r\nc. Conselheiro(a) SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2012.00239054 - Três volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 15/12 - Parte(s): REVIVER RESIDENCIAL DA TERCEIRA IDADE;\r\n\r\n2. Processo nº 2015.00250336 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA - CRAAI CABO FRIO - IC 09/15 - Parte(s): HEROTIDES DA CONCEIÇÃO, AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (ADV.: ANNA CAROLINA NARRETTI MEXAS - OAB/RJ 170226) E OUTROS;\r\n\r\n3. Processo nº 2016.01194965 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA DE FAMÍLIA DE NITERÓI - CRAAI NITEROI - PA 138/16 - Parte(s): EROTHIDES PANEMA DOS SANTOS;\r\n\r\n4. Processo nº 2017.00981338 - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PP S/N - Parte(s): CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ;\r\n\r\nd. Conselheiro(a) MARCELO DALTRO LEITE:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00045909 - Quatro volumes principais, um anexo(s) e dois apenso(s) (nº 2009.00071584 e nº 2003.001.20924.00) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 60/12 - Parte(s): RSOLANO RESIDENCIAL PARA IDOSOS LTDA.;\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00199946 - Seis volumes principais e um apenso(s) (nº 2010.00728438) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 1996/08 - Assunto(s): APURAR IRREGULARIDADES EM OBRAS DE URBANIZAÇÃO REALIZADAS NOS BAIRROS TOMAZINHO, ENGENHEIRO BELFORD E SÃO MATEUS, SÃO JOÃO DE MERITI;\r\n\r\n3. Processo nº 2013.00529799 - Dois volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE BARRA MANSA - CRAAI VOLTA REDONDA - PA 49/13 - Parte(s): ALESSANDRA OLIVEIRA NASCIMENTO E DANIEL DUARTE;\r\n\r\n4. Processo nº 2014.00717364 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 319/15 - Parte(s): MARLENE DA SILVA MAGALHÃES;\r\n\r\ne. Conselheiro(a) FLÁVIA DE ARAUJO FERRER:\r\n\r\n1. Processo nº 2013.00845228 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO BONITO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 21/13 - Assunto(s): ROSANA SOARES CONCEIÇÃO;\r\n\r\n2. Processo nº 2017.01146562 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 8975/17 - Parte(s): SOCIEDADE MUSICAL CLUBE 10 DE MAIO E BLOCO CARNAVALESCO SERENO;\r\n\r\n3. Processo nº 2018.00046730 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - EA S/N - Assunto(s): COMUNICA O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPRJ Nº 2017.00098576, NOS TERMOS DA SÚMULA Nº 09 DO CSMP;\r\n\r\n4. Processo nº 2018.00046736 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - EA S/N - Assunto(s): COMUNICA O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPRJ Nº 2012.00578905, NOS TERMOS DA SÚMULA Nº 09 DO CSMP;\r\n\r\nf. Conselheiro(a) ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\n1. Processo nº 2008.00225184 - Três volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 19/12 - Parte(s): INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA CONDOMÍNIO PARA IDOSOS, LOCALIZADA NA RUA GENERAL ANDRADE NEVES, 137, CENTRO, NITERÓI/RJ;\r\n\r\n2. Processo nº 2011.00685864 - Sete volumes principais, dois anexo(s) e um apenso(s) (nº 2014.00406337) - 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Assunto(s): NOTÍCIA DE INSUFICIÊNCIA DE VAGAS PARA ALOCAÇÃO DE AMBULANTES NÃO CONTEMPLADOS NOS EDITAIS SEOP Nº 01/2009 E 02/2009;\r\n\r\n3. Processo nº 2014.00080521 - Quatro volumes principais e trinta e quatro anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 35/14 - Parte(s): CENTRO SÓCIO CULTURAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA E MUNICÍPIO DE ITAPERUNA;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.01320094 - Dois volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 21/16 - Parte(s): CASA DE REPOUSO VOVÓ IRENE LTDA.;\r\n\r\n5. Processo nº 2017.00686915 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 447/17 - Parte(s): ALZIRA DOS ANJOS TEIXEIRA;\r\n\r\ng. Conselheiro(a) DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2014.00272052 - Dois volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 36/14 - Parte(s): ILPI LAR SÃO FRANCISCO - HOSPEDAGEM ASSISTIDA LTDA. - DIVINAVÓ II;\r\n\r\n2. Processo nº 2015.00618368 - Três volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 21/15 - Parte(s): LAR DA FELICIDADE LTDA.;\r\n\r\nh. Conselheiro(a) CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00156703 - Doze volumes principais e dezenove apenso(s) (nº 2016.00520819, nº 2016.00520752, nº 2016.00513961, nº 2016.00513926, nº 2016.00513920, nº 2016.00513903, nº 2016.00513847, nº 2016.00513839, nº 2016.00513796, nº 2016.00513747, nº 2016.00513709, nº 2016.00513648 com dois volumes, nº 2016.00513604, nº 2016.00513551, nº 2014.00949603, nº 2014.00949601, nº 2014.00949598, nº 2014.00949435 e nº 2009.00103729 com cinco volumes) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 1788/07 - Parte(s): AILTON FRANCISCO CARDOSO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, KTM - ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA S.A. E JOÃO FERREIRA NETO;\r\n\r\n2. Processo nº 2014.01340209 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 20/14 - Parte(s): POUSADA CAMINHA LTDA.;\r\n\r\n3. Processo nº 2017.00017725 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - PA 12/17 - Parte(s): HELCIO AMARAL;\r\n\r\n4. Processo nº 2017.01128332 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO RESENDE - CRAAI VOLTA REDONDA - REP 206/17 - Parte(s): CALUX COMERCIAL EIRELI E MUNICÍPIO DE RESENDE;\r\n\r\n5. Processo nº 2017.01178022 - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - REP S/N - Parte(s): RODRIGO DA SILVA BITTENCOURT DOS SANTOS;\r\n\r\nEm 30/01/2018:\r\n\r\na. Conselheiro(a) RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2014.00271827 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 11/14 - Parte(s): SO-LAR ITAIPU - HOTELARIA ASSISTIDA LTDA. E MUNICÍPIO DE NITERÓI;\r\n\r\n2. Processo nº 2017.00710486 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - IC 37/17 - Parte(s): NOVA CANAÃ LAR PARA IDOSOS LTDA.;\r\n\r\n3. Processo nº 2017.00987154 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÓRFÃOS, SUCESSÕES E RESÍDUOS DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 24/17 - Parte(s): CARLOS FREDERICO COSTA LOUREIRO;\r\n\r\nb. Conselheiro(a) CLÁUDIO SOARES LOPES:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00324810 - Cinco volumes - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): PATRÍCIA LARGO KREUZIJI, BENNET GOMES RESENDES, JULIANA MILIVARD DE AZEVEDO SPINELLI BOCHERT, EDUARDO LENNER E OUTROS;\r\n\r\n2. Processo nº 2016.01147755 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 981/16 - Assunto(s): APURAR NOTÍCIA DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE COMÉRCIO AMBULANTE SEM OBSERVÂNCIA DAS NORMAS DE POSTURA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\nc. Conselheiro(a) SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2017.01059943 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - PA S/N - Parte(s): DANIEL DA SILVA SOUZA E PATRÍCIA SILVA DO AMARAL;\r\n\r\nd. Conselheiro(a) MARCELO DALTRO LEITE:\r\n\r\n1. Processo nº 2016.01002945 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 68/16 - Assunto(s): APURAR A ADEQUADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E A REGULARIDADE DE ESTOQUES E INSUMOS, NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO REGULAR DAS UNIDADES DE SAÚDE DE ATENÇÃO BÁSICA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n2. Processo nº 2018.00047030 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - EA S/N - Assunto(s): COMUNICA O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPRJ Nº 2015.01262303, NOS TERMOS DO ART. 12, DA RESOLUÇÃO Nº 174 DE 2017, DO CNMP;\r\n\r\ne. Conselheiro(a) FLÁVIA DE ARAUJO FERRER:\r\n\r\n1. Processo nº 2013.00197444 - Um volume principal e dezesseis anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 19/13 - Parte(s): TADEU FRANCISCO M. DOS SANTOS, ON LINE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA., FLANCI CORRETORA DE SEGUROS, MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, PROLL COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E SERVIÇOS LTDA. E OUTROS;\r\n\r\n2. Processo nº 2013.00475435 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PETRÓPOLIS - CRAAI PETROPÓLIS - IC 03/13 - Assunto(s): ACOMPANHAR A REATIVAÇÃO E DEVIDA INSTALAÇÃO DO PROJETO FAMÍLIA ACOLHEDORA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS;\r\n\r\n3. Processo nº 2017.00969441 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO CLARO - CRAAI VOLTA REDONDA - PI 66/17 - Parte(s): FELIPE CAMPOS FONSECA;\r\n\r\nf. Conselheiro(a) ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\n1. Processo nº 2015.01015975 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 138/15 - Assunto(s): APURAR NOTÍCIA DE QUE EMPRESAS DESCARTARIAM SEUS RESÍDUOS DE FORMA INCORRETA, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA;\r\n\r\n2. Processo nº 2017.00997076 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 887/17 - Parte(s): ELIANE GOMES DA SILVA E COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (ADV.: RODRIGO SANTOS HOSKEN - OAB/RJ 169364);\r\n\r\ng. Conselheiro(a) DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2014.00779125 - Três volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO RESENDE - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 69/14 - Parte(s): MUNICÍPIO DE RESENDE;\r\n\r\n2. Processo nº 2016.01130077 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE BARRA MANSA - CRAAI VOLTA REDONDA - IC 43/16 - Parte(s): ANDRÉ CARLOS DE ANDRADE E KÁTIA REIS OLIVEIRA;\r\n\r\n3. Processo nº 2018.00032680 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - CRAAI ITAPERUNA - EA S/N - Assunto(s): COMUNICA O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPRJ Nº 2017.00625313, NOS TERMOS DA SÚMULA Nº 08, DO CSMP;\r\n\r\nh. Conselheiro(a) CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2015.00908904 - Dois volumes - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 563/15 - Parte(s): VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA.;\r\n\r\nId: 2084162"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "2084096": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 58/2018\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/02/2018\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nMUNICÍPIO: ITATIAIA\r\n\r\nINTERESSADO: LUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS / EDUARDO GUEDES DA SILVA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.436-1/2017\r\n\r\nId: 2084096"
                    ],
                    "2083988": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 057/2018\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 05/02/2018\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN \r\n\r\nMUNICÍPIO: TRÊS RIOS\r\n\r\nINTERESSADO: VINÍCIUS MEDEIROS FARAH - PREFEITO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 208.527-7/2017\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL DE 12/12/2017\r\n\r\nId: 2083988"
                    ]
                },
                "Gabinetes": {
                    "Atos": {
                        "2083914": [
                            "IB - Pauta Especial",
                            "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n29.01.2018\r\n\r\nCONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nMunicípio de SÃO GONÇALO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200473-6/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CARAPEBUS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CARAPEBUS\r\n\r\nProcesso TCE nº 211272-7/2017 - Decisão: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de IGUABA GRANDE\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 211230-9/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO GONÇALO\r\n\r\nÓrgão: INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\nProcesso TCE nº 814265-1/2016 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225177-1/2017 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nId: 2083914"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "2084112": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "DE 30.01.2018\r\n\r\nAto Executivo nº 21.432 - Tendo em vista a solicitação do Diretor-Geral de Segurança Institucional, nomeia CARLOS RENATO RIBEIRO CARDOSO, matr. 02/4522/0-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, DAI 6, do Serviço de Prevenção e Combate a Incêndio, da CSS, da DSI, em vaga decorrente da exoneração de Carlos Renato Ribeiro Cardoso, matr. 02/4522/0-0, e exonera do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, da CSI, da DSI.\r\n\r\nMarianna Montebello Willemann\r\n\r\nConselheira do TCE-RJ (Presidente Interina)\r\n\r\nId: 2084112"
                    ],
                    "2084113": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 21.433 de 30 de janeiro de 2018.\r\n\r\nDesignação de servidores que menciona.\r\n\r\nA Presidente Interina do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto nos artigos 140 e 143, inciso III, ambos da Deliberação nº 167/02, e no artigo 88, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 63/90; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o teor do Parecer da Procuradoria Geral (PGT) exarado nos autos do Processo 300.931-9/17 e do Ato Executivo nº 20.796, de 11 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 12 de abril de 2017, especialmente seu item 4, que coloca temporariamente à disposição da Presidência em exercício, para realocação de acordo com as necessidades de serviço deste Tribunal de Contas, os servidores vinculados aos Gabinetes e Assessorias dos Conselheiros que não estão em pleno exercício do cargo, até que os mencionados Conselheiros retornem ao exercício das suas funções e/ou novo ato executivo disponha em contrário,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar os servidores abaixo nominados, lotados no Gabinete do Conselheiro José Gomes Graciosa - GC-1, para que passem a exercer as suas funções nos órgãos indicados, de acordo com a tabela abaixo:\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nAdvaldo Moreno do Nascimento\r\n\r\n11351\r\n\r\nGA1\r\n\r\nAlvaro Guilherme Miranda\r\n\r\n3898\r\n\r\nGA2\r\n\r\nAna Maria Brites Barbosa Barifouse\r\n\r\n4376\r\n\r\nGA1\r\n\r\nAndre Lemos Braga\r\n\r\n2910\r\n\r\nGA1\r\n\r\nArnao Mendes de Hollanda Filho\r\n\r\n2061\r\n\r\nGA1\r\n\r\nChrystina Aguiar de Barros\r\n\r\n2996\r\n\r\nGA2\r\n\r\nDaniel Lopes Carneiro\r\n\r\n2319\r\n\r\nSSA/CGA\r\n\r\nDenise Siqueira de Almeida\r\n\r\n4396\r\n\r\nGA2\r\n\r\nDirce Maria Lopes Soares\r\n\r\n3226\r\n\r\nGA2\r\n\r\nDirce Maris Gomes Carneiro\r\n\r\n11684\r\n\r\nECG\r\n\r\nDomingos Antonio Baptista Dias Ferreira\r\n\r\n11087\r\n\r\nGA2\r\n\r\nEzequiel Lopes Carneiro\r\n\r\n2337\r\n\r\nSSA/CGA\r\n\r\nFatima Capela da Cruz\r\n\r\n2920\r\n\r\nGA2\r\n\r\nFernanda Polycarpo Alledi dos Santos\r\n\r\n4499\r\n\r\nGA1\r\n\r\nFlavia de Andrade Nahass\r\n\r\n4461\r\n\r\nGA1\r\n\r\nFlavia Ferreira\r\n\r\n4225\r\n\r\nGA1\r\n\r\nGraziele Nassif Bayeh\r\n\r\n11421\r\n\r\nGA1\r\n\r\nHorácio de Almeida Amaral\r\n\r\n3218\r\n\r\nSGP\r\n\r\nIvaldo de Sena Passau\r\n\r\n11617\r\n\r\nDSI\r\n\r\nJair Prazeres\r\n\r\n11747\r\n\r\nCOT\r\n\r\nJorge Luiz da Silva Carvalho\r\n\r\n1929\r\n\r\nSSE/CSE\r\n\r\nJose Eduardo Poeys Silva\r\n\r\n11748\r\n\r\nGA2\r\n\r\nJosue Villon da Costa\r\n\r\n2811\r\n\r\nCOT\r\n\r\nMauro Caetano Rodrigues\r\n\r\n3101\r\n\r\nDGI/ADS\r\n\r\nMauro Henrique da Silva\r\n\r\n3221\r\n\r\nSGP\r\n\r\nMilton Peixoto Pereira\r\n\r\n3222\r\n\r\nSGP\r\n\r\nPatricia Machado Medeiros\r\n\r\n11514\r\n\r\nECG\r\n\r\nPatricia Moraes\r\n\r\n2814\r\n\r\nGA2\r\n\r\nPatricia Soares de Rezende\r\n\r\n11406\r\n\r\nECG\r\n\r\nPaulo Cesar Fulgencio\r\n\r\n3225\r\n\r\nGA1\r\n\r\nPaulo Roberto Pimentel\r\n\r\n2315\r\n\r\nGA2\r\n\r\nPaulo Roberto Ramos\r\n\r\n11085\r\n\r\nSSE\r\n\r\nRicardo Montello Amaral\r\n\r\n3223\r\n\r\nSSA/CEN\r\n\r\nRoberta Abreu da Cruz Zimmermann\r\n\r\n4080\r\n\r\nGA1\r\n\r\nRoberto Silva Machado\r\n\r\n4010\r\n\r\nSSE/CSE\r\n\r\nSergio Roberto de Souza\r\n\r\n2567\r\n\r\nCOT\r\n\r\nVania Brandão\r\n\r\n3146\r\n\r\nGA2\r\n\r\nArt. 2º A realocação terá efeito a contar de 1º de fevereiro de 2018 e perdurará até que o Conselheiro José Gomes Graciosa retorne ao exercício das suas funções e/ou até a edição de novo ato executivo que disponha de maneira diversa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2017.\r\n\r\nMarianna Montebello Willeman\r\n\r\nConselheira do TCE- RJ (Presidente Interina)\r\n\r\nId: 2084113"
                    ],
                    "2084115": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.01.2018\r\n\r\nProc. TCE nº 300.003-0/2018 - Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira, matr. 02/4022/0-0. DEFIRO o pedido de renuncia de 60 (sessenta) dias de férias referentes ao exercício de 2018, bem como o pagamento da indenização respectiva, tal como formulado pelo Douto Procurador do Ministério Público Especial junto a esta Corte, o que empreendo de acordo com o informado pela Coordenadoria Setorial de Classificação e de Direitos e Vantagens - COV, o teor do parecer da Douta PGT e a instrução da Secretaria-Geral de Administração - SGA .\r\n\r\nId: 2084115"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "2084073": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO - ADJUNTO\r\n\r\nDE 29/01/2018\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.791-4/2017 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 02/2018, cujo objeto é o registro de preços para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado automotivo, nos veículos das marcas GM, VOLKSWAGEN, NISSAN, PEUGEOT, CITROEN, RENAULT, FIAT, FORD do TCE-RJ, que teve como vencedora a empresa ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP., com o preço global de R$ 82.296,50 (oitenta e dois mil, duzentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). \r\n\r\nId: 2084073"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "2084114": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 29.01.2018\r\n\r\nProc. TCE nº 300.218-7/2018 - Mario Fernando Cardoso, matr. 02/2884/0-4. DEFRIO o pedido e convolo o período de 15.01.2018 a 29.01.2018 como licença \r\n\r\nmédica.\r\n\r\nId: 2084114"
                        ]
                    },
                    "Comissão Permanente de Pregão": {
                        "Atos": {
                            "2084105": [
                                "IB - Aviso",
                                "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2018\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.396-7/2017\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS COMPATÍVEIS COM FANCOIL TROPICAL BRYANT.\r\n\r\nRESULTADO: LICITAÇÃO FRACASSADA\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 2084105"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "2084132": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2018.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia 1º de fevereiro de 2018, com a seguinte:\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2018\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1243-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE ASSEGURA A PARTICIPAÇÃO DE FORMADOS EM CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA OU INDIRETA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1150/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE CRIA O PROGRAMA “ALIMENTAÇÃO PARA TODOS” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2379/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO COZZOLINO, QUE FICA VEDADO AO FORNECEDOR DE PRODUTOS E SERVIÇOS A UTILIZAÇÃO DE CARTÕES DE CONTROLE DE CONSUMO EM ESTABELECIMENTOS DO TIPO BOATES, CLUBES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2440/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE ALTERA A LEI Nº 6854, DE 30 DE JUNHO DE 2014 QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DE TRANSPARÊNCIA PARA A COBRANÇA DE DÍVIDAS DOS CONSUMIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2708/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO FIGUEIREDO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PRÉDIOS PERTENCENTES ÀS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO DE ESTAREM CONECTADOS À REDE DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2652/2017, DE AUTORIA DA DEPUTADA TIA JU, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DA SÍNDROME DE WOLF-HIRSCHHORN, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 16 DO MÊS DE ABRIL.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2901/2017, DE AUTORIA DA DEPUTADA ZEIDAN, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA ESTADUAL DO CIRCUITO DE RODAS DE RIMA E SLAMS DE POESIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3333/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PIPA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 473/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DOS CONTRIBUINTES PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE DE TRÂNSITO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL.\r\n\r\nNOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS Nº 01, 02 E 03 E CONTRÁRIO ÁS EMENDAS Nº 04 E 05; E DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL, COM AS SUBEMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS 01, 02 E 03 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 04 E 05.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA, DIONISIO LINS, EDSON ALBERTASSI E MARCOS MULLER.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1790/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE HOMENAGENS A PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA OU CRIME DE CORRUPÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; \r\n\r\nNOVO PARECER ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA E PAULO MELO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1285/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MÁRCIO CANELLA E WAGUINHO, QUE DISPÕE SOBRE O ENVIO DE RELATÓRIOS DE ATENDIMENTO A OCORRÊNCIAS DE ACIDENTES FERROVIÁRIOS DE CARGAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, FLÁVIO BOLSONARO E CARLOS OSÓRIO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3351/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. DEODALTO, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO GALERIA DE HERÓIS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MILTON RANGEL E ROSERVENG REIS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 582/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDECK CARNEIRO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SENHORA MARIA IRACI MARTINS DE MACEDO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 241/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JULIANELLI, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGENS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 242/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZITO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA USO DE IMÓVEL PÚBLICO EXCLUSIVAMENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DA FAETEC, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 243/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS OSORIO, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO A CRIAÇÃO DE SUBSECRETARIA DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 30 de janeiro de 2018.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n2º Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nId: 2084132"
                ]
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "2084133": [
                        "II - Ofícios",
                        "CI PMERJ/CPE N° 990/2017 \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2017. \r\n\r\nPara: Sr. Chefe do EMG. \r\n\r\nDe: Comandante do CPE. \r\n\r\nAssunto: Informação - PRESTA. \r\n\r\nAnexo: Cópia do Ofício SGMD/BD nº 195/2017, Cópia do Ofício CCJ nº 338/2017, Cópia do Projeto de Lei nº 2709/2017, Cópia do Despacho nº 11377/2017 do GCG, Cópia do Despacho n° 07840/2017 do EMG e Despacho nº 157/2017 do CPE. \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 30.01.2018\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nEste Comando Intermediário, após cumprida a exigência do Despacho nº 07840/2017 do EMG, remete o Parecer SIN do Chefe da P/4 RPMont, o Parecer nº 004 do Chefe da Seção de Veterinária do RPMont e o Despacho S/N Comandante do RPMont, relativo ao Projeto de Lei n° 2709/2017, da ALERJ, oriundo do Gabinete do Deputado Figueiredo que cria o sistema de ajuda de custo aos donatários dos cães e cavalos reformados da PMERJ, acrescentando-vos que este Comando ratifica o Parecer do RPMont, pela inviabilidade do Projeto de Lei supracitado.\r\n\r\nFERNANDO SALEMA GARÇÃO RIBEIRO- CEL PM - Comandante do CPE - ID: 24259950\r\n\r\nOFÍCIO PMERJ/GCG Nº 2875/2017\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2017.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir. Anexe-se à proposição para retomar a tramitação.\r\n\r\nEm 25.01.2018\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nRef: Ofício nº SGMD/BD Nº 195/2017\r\n\r\nUPO: 01/ALERJ/SGMD/BD/195/2017\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Deputado, \r\n\r\nDirijo-me a Vossa Excelência para remeter a documentação em anexo, referente ao Projeto de Lei nº 2709/2017 da ALERJ, após instrução do Comandante do Comando de Operações Especiais e Comandante do Comando de Policiamento Especial, desta Corporação.\r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nDANILO NASCIMENTO DA SILVA - CEL PM\r\n\r\nChefe do Gabinete do Comando-Geral\r\n\r\nID 32165870\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO FILIPE SOARES\r\n\r\n4050 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de Belford Roxo, Sr. Wagner dos Santos Carneiro (Waguinho), providências necessárias para melhorar o asfalto e promover o saneamento básico na Rua Adolfo de Oliveira, especificamente no Vale do Ipê. \r\n\r\n4051 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de Belford Roxo, Sr. Wagner dos Santos Carneiro (Waguinho), providências necessárias para melhorar o asfalto na Rua Colombia, que se encontra danificado, especificamente no Vale do Ipê. \r\n\r\n4052 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de Belford Roxo, Sr. Wagner dos Santos Carneiro (Waguinho), providências necessárias para promover o asfaltamento e saneamento básico da Rua Alameda Brasil, assim como a dragagem do Valão que ali se encontra, denominado Valão do Amorim especificamente no Parque Amorim. \r\n\r\n4053 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de Belford Roxo, Sr. Wagner dos Santos Carneiro (Waguinho), providências necessárias para promover o saneamento básico e consertar o asfalto danificado da Rua Fernando da Costa, respectivamente no Lote Quinze.\r\n\r\n4054 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de Belford Roxo, Sr. Wagner dos Santos Carneiro (Waguinho), providências necessárias para promover o asfaltamento e saneamento básico da Rua Joinville, assim como dragagem do Valão que ali se encontra, altura do Lote Quinze, respectivamente no bairro Jardim Brasil.\r\n\r\n4055 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de Belford Roxo, Sr. Wagner dos Santos Carneiro (Waguinho), providências necessárias para melhorar o asfalto da Rua da Light, que se encontra danificado especificamente no bairro Boa Ventura.\r\n\r\n4056 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de Belford Roxo, Sr. Wagner dos Santos Carneiro (Waguinho), providências necessárias para promover o asfaltamento e saneamento básico na Rua Plinio Maria, respectivamente no Vale do Ipê. \r\n\r\n4057 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de Belford Roxo, Sr. Wagner dos Santos Carneiro (Waguinho), providências necessárias para promover o asfaltamento e saneamento básico na Rua Sara Steimbruck, respectivamente no Vale do Ipê. \r\n\r\n4058 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de Belford Roxo, Sr. Wagner dos Santos Carneiro (Waguinho), providências necessárias para promover o asfaltamento e saneamento básico na Rua Paulina Steimbruck, respectivamente no Vale do Ipê. \r\n\r\n4059 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de Belford Roxo, Sr. Wagner dos Santos Carneiro (Waguinho), providências necessárias para promover o asfaltamento e saneamento básico na Rua Miriam Steimbruck, respectivamente no Vale do Ipê. \r\n\r\nId: 2084133"
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            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "2084134": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nATA DA 3a AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte dias do mês de junho de dois mil e dezesseis, às dezoito horas, na Quadra Central do Conjunto Habitacional Zilda Arns, Município de Niterói, reuniu-se a COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA com a presença do Senhor Deputado FLÁVIO SERAFINI - Presidente, em exercício, para tratar do tema: \"Avaliação das condições de moradia dos Conjuntos Habitacionais Zilda Arns I e Zilda Arns lI, localizados no Bairro do Fonseca, Niterói\". Sua Excelência, o Presidente, em exercício, Deputado Flávio Serafini, declarou aberta a 3a Audiência Pública, conforme convocação por edital publicado em dezessete de junho de dois mil e dezesseis. O Senhor Presidente iniciou a Audiência anunciando a participação do Dr. Bernardo Reis, da Defensoria Pública Federal, a professora de arquitetura, Regina Bienestein, do Núcleo de Pesquisa de Habitação e Urbanismo da UFF, e os moradores, Dona Lúcia, Cláudio e Daylane Pereira. Também anunciou a presença do Vereador Henrique Vieira, autor do pedido de CPI para investigar os recursos destinados aos desabrigados das chuvas de 2010 em Niterói e os possíveis desvios. O Deputado Flávio Serafini esclareceu que a presente Audiência seria para tratar dos problemas e irregularidades na construção do empreendimento do Minha Casa Minha Vida na Teixeira de Freitas, Zona Norte do Município de Niterói. Relatou que os desabrigados da tragédia das chuvas de 2010, que tirou a vida de dezenas de pessoas no Morro do Bumba e em diversas outras comunidades de Niterói, relatam sérios problemas na obra e a insegurança que sentem de viver no local. Que a construção foi entregue a menos de um ano e já apresenta inúmeras rachaduras, tetos desabando azulejos e janelas soltando, infiltrações graves, entre diversos outros problemas. O Senhor Presidente, em exercício, informou que a Caixa Econômica Federal, responsável pela contratação da construtora, e a Prefeitura de Niterói, parceira no projeto, mesmo tendo recebido convites formais, não compareceram à presente Audiência. No decorrer da Audiência, foi aprovada uma denúncia judicial. O ingresso na Justiça contará com o apoio da Defensoria Pública Federal e do Ministério Público da União. Também ficou decidido a formação de um grupo de moradores para acompanhamento dos espaços preparatórios da Conferência da Cidades de Niterói, onde, na ocasião, será forçar a Prefeitura a se pronunciar sobre as questões que lhe são pertinentes em relação ao referido Conjunto Habitacional, como a apresentação de laudos da Defesa Civil comprovando a falta de segurança dos prédios, além de se protocolar uma solicitação para criação de uma linha de ônibus que atenda a estes moradores. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente, em exercício, suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa da Rocha, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Deputado Flávio Serafini. Niterói, em vinte de junho de dois mil e dezesseis. \r\n\r\nViviane Nicolau de Sousa da Rocha - Secretária - Matrícula 201.666-9\r\n\r\nDeputado FLÁVIO SERAFINI - Presidente, em exercício\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nATA DA 4a AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de julho de dois mil e dezesseis, às treze horas, na Casa de Cultura de Paraty, Município de Paraty, reuniu-se a COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA com a presença do Senhor Deputado MARCELO FREIXO - Presidente para tratar do tema: \"A Situação da Comunidade de Vila de Trindade - em Paraty\". Sua Excelência, o Presidente Deputado Marcelo Freixo, declarou aberta a 4a Audiência Pública, conforme convocação por edital publicado em vinte e um de julho de dois mil e dezesseis. O Senhor Presidente iniciou a Audiência anunciando a participação de muitos moradores de Trindade ao lado de alguns políticos e representantes de órgãos de Governo, incluindo a Polícia Civil, a Defensoria Pública do Estado, o Prefeito e o Presidente da Câmara de Paraty, além dos Deputados Estaduais Flávio Serafini e Eliomar Coelho, bem como de representantes da sociedade civil organizada, tais como o Fórum de Comunidades Tradicionais Angra/Paraty/Ubatuba e a Associação de Moradores de Trindade. O Deputado Marcelo Freixo esclareceu que a presente Audiência foi convocada para tratar da morte de Jaison Caique Sampaio, de 23 anos, ocorrida em 2 de junho deste ano. Continuou relatando que Jaison foi morto em sua casa, por dois policiais que, na ocasião, estavam fora do horário de serviço. Os dois oficiais estavam, supostamente, realizando em trabalho extra como guardas de segurança para a empresa Imobiliária Trindade Desenvolvimento Territorial (TDT), que há décadas vem travando uma disputa de terras com os moradores de Trindade. Dando prosseguimento, o Senhor Davi Paiva, membro da Associação de Moradores de Trindade, indicou que a morte estava relacionada à disputa de Terras. Disse que Jaison residia em uma área com o limite muito duvidoso entre a área da empresa e a área da comunidade, afirmou que a família do rapaz assassinado vinha sofrendo ameaças há bastante tempo. Logo após, quem se pronunciou foi o Delegado Titular da Delegacia de Polícia Civil de Paraty, responsável pela investigação do caso, Dr. Flávio Narciso, que indicou que os dois policiais agiram como representantes da TDT. No entanto, ele observou que, de um ponto de vista legal, é difícil vinculá-los à companhia porque eles não eram contratados formalmente. Pessoas ligadas à Associação de Moradores daquela região afirmaram que, após o assassinato, a comunidade ocupou uma área que havia sido designada como Zona de Uso Comunitário, Esportivo, Cultural e de Lazer por uma lei municipal de 2011, que vinha sendo ocupada pela empresa. Ao final, a Associação de Moradores de Trindade apresentou uma petição assinada por mais de mil pessoas exigindo a desapropriação das terras da TDT que eram parte da Zona de Uso Comunitário. O Prefeito de Paraty, Carlos José Gama Miranda, prometeu cumprir o pedido da comunidade. Ele disse: \"Eu me comprometo ... com um decreto de utilidade pública para que façamos uma desapropriação legal, e aí sim, essa área será de uso coletivo da comunidade e pública.\" Na mesma linha, o Presidente da Câmara Municipal de Paraty se comprometeu a colocar em votação, com celeridade, qualquer projeto que seja enviado, àquela Casa Legislativa, com vista a esta matéria. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa da Rocha, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Paraty, em vinte e dois de julho de dois mil e dezesseis.\r\n\r\nViviane Nicolau de Sousa da Rocha - Secretária - Mat. 201.666-5\r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO - Presidente\r\n\r\nId: 2084134"
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                    "2084135": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 172/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ LUIS DE ALMEIDA, matrícula nº 423.146-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito, na vaga decorrente da exoneração de Thiago Toshio Nakano.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 173/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17827/2017, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR ALEX FERREIRA CAVALCANTI, matrícula nº 417.699-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Aramis Brito, na vaga decorrente da exoneração de Renata Brandão Moura.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 174/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18836/2018, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO LIMA PEIXOTO DA SILVA, matrícula nº 423.149-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, na vaga decorrente da exoneração de Morgana Eneile Tavares de Almeida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 175/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 857/2018, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, ELIANE MARIA MENEZES, matrícula nº 421.820-2, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2018. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 30.01.2018\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 15/2018\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 592/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nMANTER, junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, a servidora requisitada SONIA REGINA PELLUSO SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 307.975-3, na função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI - 17, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto.\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 14/2018\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 826/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 29/01/2018, o servidor requisitado CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS, matrícula nº 307.818-5, da função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI - 17, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral para Assuntos de Cerimonial.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 30/01/2018)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 30.01.2018\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n189/2018 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nNa publicação do dia 12/01/2018, exclua-se o nome do servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nFérias de 16/01/2018 a 30/01/2018\r\n\r\n201.312-6 - PAULO PEIXOTO\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17573/2017 - ANABELLA MACHADO DA ROCHA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 2084135"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "2084089": [
                    "V - Ata",
                    "LAPIN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 19.567.076/0001-21 - NIRE 33.2.0967757-8\r\n\r\nExtrato da 6ª Alteração e Consolidação do Contrato Social\r\n\r\nPor considerarem que o capital social é excessivo ao objeto da Sociedade, as sócias aprovaram a redução do capital social da Sociedade, de R$ 16.449.429,00 para R$ 5.805,00, uma redução, portanto, de R$ 16.443.624,00 mediante cancelamento de 16.443.624 quotas representativas do capital social da Sociedade, no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, detidas pela sócia Even Construtora e Incorporadora S.A. A redução do Capital será efetivada mediante a compensação do prejuízo da Sociedade no valor de R$ 563.555,32 e o restante mediante a restituição do capital reduzido em dinheiro às sócias. Em seguida, foi aprovada a consolidação do Contrato Social. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2018. Even Construtora e Incorporadora S.A. - Gilson Carlos Zaqueu // Stella Maris Favale. Evenpar Participações Societárias Ltda. - Gilson Carlos Zaqueu // Stella Maris Favale.\r\n\r\nId: 2084089"
                ],
                "2083945": [
                    "V - Ata",
                    "BRAULIO BRAZ PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ: 31.272.701/0001-03 - NIRE: 33.3.0030498-3 \r\n\r\nATA DA AGE DE 01/12/2017: I - Hora e Local: Às 16h, Porciúncula/RJ, à R. Prefeito Sebastião França, n. 211. II - Presenças: Totalidade dos Acionistas. III - Mesa: Presidente: Braulio José Tanus Braz; Secretária: Bianca Mendonça Braz. VI - Ordem do Dia: Eleição da Diretoria para o triênio 2018/2020. V - Deliberação Tomada por Unanimidade: Os acionistas deliberaram, na forma do art. 10, do Estatuto Social, eleger os seguintes Diretores para compor a Diretoria para os próximos 3 exercícios sociais, de 01/01/2018 a 31/12/2020: Braulio José Tanus Braz, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado em Muriaé/MG, na Av. Monteiro de Castro, 80, apto. 201, da Barra, CEP 36884-013, C.I. n. M-1.764.736 (SSP/MG) e CPF n. 013.080.846-68, para Diretor Presidente; e Elizabeth Mendonça Braz, brasileira, casada, empresária, residente e domiciliada em Muriaé/MG, na Av. Monteiro de Castro, 80, apto. 201, da Barra, CEP 36884-013, C.I. n. M-1.764.737 (SSP/MG) e CPF n.411.365.516-20, para Diretora Vice-Presidente. VI - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que poderá ser publicada com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, conforme art. 130, §2º da Lei 6.404/74, a qual foi lida, aprovada por todos e assinada. Porciúncula/RJ, 01/12/2017. Braulio José Tanus Braz - Presidente da Mesa; Bianca Mendonça Braz - Secretária da Mesa. Visto do Advogado: Daniela Braz Tambasco Mendes / OAB/MG 77.566. Jucerja nº 3130552 em 15/12/2017.\r\n\r\nId: 2083945"
                ],
                "2083866": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2083866"
                ],
                "2083948": [
                    "V - Ata",
                    "DICAL - DIESEL CAMPOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 28.948.958/0001-28 - NIRE: 33.3.0030441-0\r\n\r\nATA DA AGE DE 05/12/2017: I - Hora e Local: Às 16h, Campos dos Goytacazes/RJ, à Rodovia Campos x Vitória, KM 8,5, Parque Santos Dumont . II - Presenças: Totalidade dos Acionistas. III - Mesa: Presidente: José Braz; Secretária: Maria Vitória do Amaral Braz. VI - Ordem do Dia: Eleição da Diretoria para o triênio 2018/2020. V - Deliberação Tomada por Unanimidade: Os acionistas deliberaram, na forma do art. 10, do Estatuto Social, eleger os seguintes Diretores para compor a Diretoria para os próximos 3 exercícios sociais, de 01/01/2018 a 31/12/2020: Eloy José Mendonça Braz, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na cidade do RJ/RJ, na Av. das Américas, 10.333, Bloco 4, apto 1401, Barra da Tijuca, CEP 22793-082, C.I. n. MG-6.121.496 (SSP/MG) e CPF n. 862.412.816-15; e Eric Braz Tambasco, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na cidade de Belo Horizonte, MG, na R. Rodrigo Otávio Coutinho, 101, apto 2500, Belvedere, CEP 30320-200, C.I. n. MG-6.042.475 (SSP/MG) e CPF n. 898.721.186-04. VI - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que poderá ser publicada com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, conforme art. 130, §2º da Lei 6.404/74, a qual foi lida, aprovada por todos e assinada. Campos dos Goytacazes/RJ, 05/12/2017. José Braz - Presidente da Mesa; Maria Vitória do Amaral Braz - Secretária da Mesa. Visto do Advogado: Daniela Braz Tambasco Mendes - OAB/MG 77.566. Jucerja nº 3130545 em 15/12/2017.\r\n\r\nId: 2083948"
                ],
                "2083957": [
                    "V - Ata",
                    "LÍDER RIO VEÍCULOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 30.006.027/0001-52 - NIRE: 33.3.0030440-1\r\n\r\nATA DA AGE DE 06/12/2017: I - Hora e Local: Às 16h, RJ/RJ, à R. Maria de Jesus Botelho, n. 57 Parte A, de Campo Grande. II - Presenças: Totalidade dos Acionistas. III - Mesa: Presidente: José Braz; Secretária: Maria Vitória do Amaral Braz. VI - Ordem do Dia: Eleição da Diretoria para o triênio 2018/2020. V - Deliberação Tomada por Unanimidade: Os acionistas deliberaram, na forma do art. 10, do Estatuto Social, eleger os seguintes Diretores para compor a Diretoria para os próximos 3 exercícios sociais, de 01/01/2018 a 31/12/2020: Eloy José Mendonça Braz, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na cidade do RJ/RJ, na Av. das Américas, 10.333, Bloco 4, apto 1401, Barra da Tijuca, CEP 22793-082, C.I. n. MG-6.121.496 (SSP/MG) e CPF n. 862.412.816-15; e Roberto Guimarães de Faria, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, residente e domiciliado na cidade do RJ/RJ, na Av. Prefeito Dulcídio Cardoso, 3080, Bloco 6, apto 503, Barra da Tijuca, CEP 22.631-054, C.I. n. 80820923-3 (IFP-RJ) e CPF n. 172.496.007-53. VI - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que poderá ser publicada com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, conforme art. 130, §2º da Lei 6.404/74, a qual foi lida, aprovada por todos e assinada. RJ/RJ, 06/12/2017. José Braz - Presidente da Mesa; Maria Vitória do Amaral Braz - Secretária da Mesa. Visto do Advogado: Daniela Braz Tambasco Mendes / OAB/MG 77.566. Jucerja nº 3130565 em 15/12/2017.\r\n\r\nId: 2083957"
                ],
                "2083946": [
                    "V - Ata",
                    "D. A. TAMBASCO PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ: 21.276.209/0001-52 - NIRE: 33.3.0030443-6\r\n\r\nATA DA AGE DE 01/12/2017: I - Hora e Local: 15h, Itaperuna/RJ, à Av. Presidente Dutra, n. 1400 - 2º. Andar. II - Presenças: Totalidade dos Acionistas. III - MESA: Presidente: Danilo de Araujo Tambasco; Secretária: Adélia Maria Braz Tambasco. VI - Ordem do Dia: Elege Diretoria para o triênio 2018/2020 e fixa remuneração. V - Deliberação Tomada por Unanimidade: Os acionistas deliberaram, na forma do art. 10, do Estatuto Social, eleger os seguintes Diretores para compor a Diretoria para os próximos 3 exercícios sociais, de 01/01/2018 a 31/12/2020: Danilo de Araujo Tambasco, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado em Muriaé/MG, à Av. Monteiro de Castro, 80, apto. 301, da Barra, CEP 36884-013, C.I. n. MG/222.731 (SSP/MG), CPF n. 029.827.738-72, para Diretor Presidente; e Adélia Maria Braz Tambasco, brasileira, casada, empresária, residente e domiciliada em Muriaé/MG, à Av. Monteiro de Castro, 80, apto. 301, Barra, CEP 36884-013, C.I. n. M-3.125.167 (SSP/MG), CPF n. 004.634.556-65, para Diretora Vice-Presidente. A remuneração global anual, de cada Diretor, será de até R$ 300.000,00. VI - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que poderá ser publicada com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, conforme art. 130, §2º da Lei 6.404/74, a qual foi lida, aprovada por todos e assinada. Itaperuna/RJ, 01/12/2017. Danilo de Araujo Tambasco - Presidente da Mesa; Adélia Maria Braz Tambasco - Secretária da Mesa. Visto do Advogado: Flávio Wilson Abdala do Amaral - OAB/MG 26.838. Jucerja nº 3134646 em 22/12/2017.\r\n\r\nId: 2083946"
                ],
                "2084037": [
                    "V - Ata",
                    "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.977.745/0001-91 - COMPANHIA ABERTA - BRML3\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 15 de dezembro de 2017. Data, Horário e Local: No dia 15/12/2017, às 10h, na sede da BR Malls Participações S.A. (“Companhia”), na Avenida Afrânio de Melo Franco, nº 290, salas 102, 103 e 104 - RJ/RJ. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do art. 17 do Estatuto Social da Companhia. Presença: Presentes a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, a saber: Srs. Cláudio Bruni, Rodolpho Amboss, Richard Paul Matheson, Luiz Alberto Quinta, Mauro Rodrigues da Cunha, José Afonso Alves Castanheira, e Bruno Hermes da Fonseca Rudge. Mesa: Presidente: Cláudio Bruni; Secretária: Bianca Viana Bastos Marcelino. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi aprovada, por unanimidade, a lavratura da ata a que se refere esta reunião na forma de sumário, facultado o direito de apresentação de manifestações e dissidências. I - A reunião foi iniciada pelo Diretor Presidente da Companhia, Ruy Kameyama, com o status dos projetos da Diretoria de M&A. II - CONFIDENCIAL: III - Após, com objetivo de finalizar a elaboração das metas da Companhia, foi debatido o orçamento aprovado para exercício de 2018. Concluído os entendimentos, aprovou-se que a Meta da Companhia, terá 4 indicadores. IV - Durante o almoço, a Tendências Consultoria fez uma apresentação sobre a análise setorial. V - Concluída a apresentação da Tendências, o Sr. Luiz Alberto Quinta, coordenador do Comitê de Auditoria e Riscos (“COAUD”), informou os conselheiros sobre a última reunião do referido órgão ocorrida em 15/12/2017. VI - CONFIDENCIAL: VII - Por fim, foram apresentadas as principais contingências da Companhia nos termos do Formulário de Referência e a sugestão de calendário para o Conselho de Administração em 2018. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração, que foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Presidente: Cláudio Bruni. Secretária: Bianca Viana Bastos Marcelino. Conselheiros: Cláudio Bruni, Mauro Rodrigues da Cunha, Richard Paul Matheson, Luiz Alberto Quinta e Rodolpho Amboss, José Afonso Alves Castanheira e Bruno Hermes da Fonseca Rudge. RJ, 15/12/2017. Bianca Viana Bastos Marcelino - Secretária. JUCERJA em 22/01/2018 sob o nº 3145480. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2084037"
                ],
                "2084082": [
                    "V - Ata",
                    "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nEM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.758.318/0001-24 - NIRE: 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nEXTRATO DO SUBITEM \"6.1 (c)\" DA ATA DA 21ª-A REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2017. Na qualidade de secretária da reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada em 31 de agosto de 2017, às 11h, na sede social da INVEPAR, localizada à Av. Almirante Barroso nº 52, 30º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro (RJ), CERTIFICO que o item \"6.1 (c)\" da referida ata tem a seguinte redação: \"6.1. INVEPAR - Criação de Filial: Proposta: A Diretoria da INVEPAR recomenda a adoção das providências necessárias à criação de filiais da Invepar nos endereços abaixo: (...). c) Nova Lima (Av. Niágara 350, Jardim Canadá - Nova Lima - MG - CEP 34000-000). Deliberação: O Conselho aprova a proposta acima.\" Presente a maioria dos membros do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: (aa) Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos - Presidente; Paulo Cesar Cândido Werneck; Walter Mendes de Oliveira Filho; Roberto da Cunha Castello Branco; Renato Proença Lopes; Arnaldo José Vollet; Fabio Hori Yonamine. Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2017. Letícia Torres Rosina - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 3123978 e data de 04/12/2017. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Nome: INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR. Certifico o registro sob o nº 6394046 em 21/12/2017. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO - ARCA 31-08-2017\r\n\r\nOS: 373090-A\r\n\r\nId: 2084082"
                ],
                "2083867": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2083867"
                ],
                "2084074": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2084074"
                ],
                "2083944": [
                    "V - Ata",
                    "BRACOM VEÍCULOS E PEÇAS S/A\r\n\r\nCNPJ: 32.179.822/0001-78 - NIRE: 33.3.0030463-1\r\n\r\nATA DA AGE DE 05/12/2017: I - Hora e Local: Às 13h, Campos dos Goytacazes/RJ, à R. Rocha Leão, n. 74/96. II - Presenças: Totalidade dos Acionistas. III - Mesa: Presidente: José Braz; Secretário: Glauco do Amaral Braz. VI - Ordem do Dia: Elege Diretoria para o triênio 2018/2020 e fixa remuneração. V - Deliberação Tomada por Unanimidade: Os acionistas deliberaram, na forma do art. 10, do Estatuto Social, eleger os seguintes Diretores para compor a Diretoria para os próximos 3 exercícios sociais, de 01/01/2018 a 31/12/2020: Eloy José Mendonça Braz, brasileiro, casado, Empresário, residente e domiciliado na cidade do RJ/RJ, na Av. das Américas, 10.333, Bloco 4, apto 1401, Barra da Tijuca, CEP 22793-082, C.I. n. MG-6.121.496 (SSP/MG) e CPF n. 862.412.816-15; José Braz Neto, brasileiro, casado, Empresário, residente e domiciliado Vitória/ES, na R. Desembargador João Manoel de Carvalho, 100, apto 801, Barro Vermelho, CEP 29057-630, C.I. n. M-7.462.507 (SSP/MG) e CPF n. 032.043.266-16; e José Francisco Souza Rodrigues, brasileiro, casado, Comerciário, residente e domiciliado na cidade de Campos dos Goytacazes, RJ, na R. Salvador Correia, 208, Centro, CEP 28035-310, C.I. n. 07.513.177-1 (IFP/RJ) e CPF n. 234.593.367-49. A remuneração global anual, de cada Diretor, será de até R$ 400.000,00 . VI - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que poderá ser publicada com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, conforme art. 130, §2º da Lei 6.404/74, a qual foi lida, aprovada por todos e assinada. Campos dos Goytacazes/RJ, 05/12/2017. José Braz - Presidente da Mesa; Glauco do Amaral Braz - Secretário da Mesa. Visto do Advogado: Daniela Braz Tambasco Mendes - OAB/MG 77.566. Jucerja nº 3134647 em 22/12/2017\r\n\r\nId: 2083944"
                ],
                "2084087": [
                    "V - Ata",
                    "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nEM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.758.318/0001-24 - NIRE: 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nEXTRATO DO SUBITEM \"6.1 (b)\" DA ATA DA 21ª-A REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2017. Na qualidade de secretária da reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada em 31 de agosto de 2017, às 11h, na sede social da INVEPAR, localizada à Av. Almirante Barroso nº 52, 30º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro (RJ), CERTIFICO que o item \"6.1 (b)\" da referida ata tem a seguinte redação: \"6.1. INVEPAR - Criação de Filial. Proposta: A Diretoria da INVEPAR recomenda a adoção das providências necessárias à criação de filiais da Invepar nos endereços abaixo: (...) b) Bauru (Av. Issa Marar 2-200, Pq Res. Samambaia - Bauru - SP - CEP 17018-002); (...). Deliberação: O Conselho aprova a proposta acima.\" Presente a maioria dos membros do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: (aa) Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos - Presidente; Paulo Cesar Cândido Werneck; Walter Mendes de Oliveira Filho; Roberto da Cunha Castello Branco; Renato Proença Lopes; Arnaldo José Vollet; Fabio Hori Yonamine. Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2017. Letícia Torres Rosina - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 3123980 e data de 04/12/2017. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral. Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - JUCESP. Certifico o registro sob o nº 38. 653/18.7 e data de 18/01/2018 Flávia R. Britto Gonçalves - Secretária Geral.\r\n\r\nExtrato - ARCA - 31-08-2018\r\n\r\nOS: 373090\r\n\r\nId: 2084087"
                ],
                "2084106": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2084106"
                ],
                "2083958": [
                    "V - Ata",
                    "RECREIO VEÍCULOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 39.531.199/0001-10 - NIRE: 33.3.0030495-9\r\n\r\nATA DA AGE DE 06/12/2017: I - Hora e Local: Às 11h, RJ/RJ, à Estrada Benvindo de Novaes, n. 2.021, Recreio dos Bandeirantes. II - Presenças: Totalidade dos Acionistas. III - Mesa: Presidente: José Braz; Secretária: Maria Vitória do Amaral Braz. VI - Ordem do Dia: Eleição da Diretoria para o triênio 2018/2020. V - Deliberação Tomada por Unanimidade: Os acionistas deliberaram, na forma do art. 10, do Estatuto Social, eleger os seguintes Diretores para compor a Diretoria para os próximos 3 exercícios sociais, de 01/01/2018 a 31/12/2020: Eloy José Mendonça Braz, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na cidade do RJ/RJ, na Av. das Américas, 10.333, Bloco 4, apto 1401, Barra da Tijuca, CEP 22793-082, C.I. n. MG-6.121.496 (SSP/MG) e CPF n. 862.412.816-15; e Roberto Guimarães de Faria, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, residente e domiciliado na cidade do RJ/RJ, na Av. Prefeito Dulcídio Cardoso, 3080, Bloco 6, apto 503, Barra da Tijuca, CEP 22.631-054, C.I. n. 80820923-3 (IFP-RJ) e CPF n. 172.496.007-53. VI - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que poderá ser publicada com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, conforme art. 130, §2º da Lei 6.404/74, a qual foi lida, aprovada por todos e assinada. RJ/RJ, 06/12/2017. José Braz - Presidente da Mesa; Maria Vitória do Amaral Braz - Secretária da Mesa. Visto do Advogado: Daniela Braz Tambasco Mendes / OAB/MG 77.566. Jucerja 3130561 em 15/12/2017.\r\n\r\nId: 2083958"
                ],
                "2083961": [
                    "V - Ata",
                    "SGA NITERÓI VEÍCULOS E PEÇAS S/A\r\n\r\nCNPJ: 36.152.916/0001-04 - NIRE: 33.3.0030420-7\r\n\r\nATA DA AGE DE 06/12/2017: I - Hora e Local: Às 8h, Macaé/RJ, à Av. Lacerda Agostinho, n. 100, Botafogo. II - Presenças: Totalidade dos Acionistas. III - Mesa: Presidente: José Braz; Secretário: Glauco do Amaral Braz. VI - Ordem do Dia:Eleição da Diretoria para o triênio 2018/2020. V - Deliberação Tomada por Unanimidade: Os acionistas deliberaram, na forma do art. 10, do Estatuto Social, eleger os seguintes Diretores para compor a Diretoria para os próximos 3 exercícios sociais, de 01/01/2018 a 31/12/2020: Eloy José Mendonça Braz, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na cidade do RJ/RJ, na Av. das Américas, 10.333, Bloco 4, apto 1401, Barra da Tijuca, CEP 22793-082, C.I. n. MG-6.121.496 (SSP/MG) e CPF n. 862.412.816-15; e Roberto Guimarães de Faria, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, residente e domiciliado na cidade do RJ/RJ, na Av. Prefeito Dulcídio Cardoso, 3080, Bloco 6, apto 503, Barra da Tijuca, CEP 22.631-054, C.I. n. 80820923-3 (IFP-RJ) e CPF n. 172.496.007-53. VI - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que poderá ser publicada com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, conforme art. 130, §2º da Lei 6.404/74, a qual foi lida, aprovada por todos e assinada. Macaé/RJ, 06/12/2017. José Braz - Presidente da Mesa; Glauco do Amaral Braz - Secretário da Mesa Visto do Advogado: Daniela Braz Tambasco Mendes - OAB/MG 77.566. Jucerja nº 3130560 em 15/12/2017\r\n\r\nId: 2083961"
                ],
                "2083959": [
                    "V - Ata",
                    "RODOVIÁRIO LIDER S/A\r\n\r\nCNPJ: 22.777.692/0001-11 -NIRE: 33.3.0030577-7\r\n\r\nATA DA AGE DE 06/12/2017: I - Hora e Local: Às 13h, RJ/RJ, à R. Lucídio Lago, n. 96/402 - A, Méier. II - Presenças: Totalidade dos Acionistas. III - Mesa: Presidente: José Braz; Secretária: Maria Vitória do Amaral Braz. VI - Ordem do Dia: Eleição da Diretoria para o triênio 2018/2020. V - Deliberação Tomada por Unanimidade: Os acionistas deliberaram, na forma do art. 10, do Estatuto Social, eleger os seguintes Diretores para compor a Diretoria para os próximos 3 exercícios sociais, de 01/01/2018 a 31/12/2020: Glauco do Amaral Braz, brasileiro, casado, Empresário, residente e domiciliado na cidade de Muriaé, MG, na R. Pirapanema, 96, apto 201, Barra, CEP 36884-014, C.I. n. M-8.648.188 (SSP/MG) e CPF n. 032.262.866-09; Flávio Wilson Abdala do Amaral, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado na cidade de Muriaé, MG, na Av. Francisco Dornelas, 190, Dornelas, CEP 36884-219, C.I. n. M-3.159.700 (SSP/MG) e CPF n. 136.054.706-10; e Ricardo Eduardo Rodrigues Caldas, brasileiro, casado, Engenheiro, residente e domiciliado na cidade de Muriaé, MG, à R. Doutor Olavo Tostes, 70, apto 801, Centro, CEP 36880-023, C.I. n. 03.744.768 (IFP/RJ) e CPF n. 383.007.616-91. VI - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que poderá ser publicada com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, conforme art. 130, §2º da Lei 6.404/74, a qual foi lida, aprovada por todos e assinada. RJ/RJ, 06/12/2017. José Braz - Presidente da Mesa; Maria Vitória do Amaral Braz - Secretária da Mesa. Visto do Advogado: Daniela Braz Tambasco Mendes / OAB/MG 77.566. Jucerja nº 3130555 em 15/12/2017.\r\n\r\nId: 2083959"
                ],
                "2084055": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 372748\r\n\r\nId: 2084055"
                ],
                "2084083": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2084083"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "2083982": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DE MARICÁ\r\n\r\nCNPJ nº 30.598.049/0001-59\r\n\r\nE D I T A L\r\n\r\nAYRTHON CARLOS MAIATTO DIAS, Substituto do Registro Geral de Imóveis de Maricá, Estado do Rio de Janeiro, por delegação na forma da Lei, etc./...\r\n\r\nF A Z S A B E R - aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que atendendo ao que lhe foi requerido pela COMINAT S/A - Empreendimentos e Consultoria, sucessora da Comércio e Industria Atlântico S/A - Cominat, com sede na Travessa do Ouvidor, nº 9, 1º andar, Centro - RJ, inscrita no CNPJ nº 33.467.465/0001-06, prenotada sob nº 258.388 as Fls.182 do Livro U, procede nos termos do Dec. Lei. 58 de 10/12/1937; a intimação dos promitentes compradores: Amaro Belarmino Pereira Filho e Vicilene Nazare Nascimento Pereira, ref. Qd.148, Lt.46; Antonio Fernandes, ref. Qd.255, Lt. 15; Antonio Luiz da Silva, ref. Qd.331, Lt.17; Augusto Gomes de Lima, ref. Qd.335, Lts.11 e 12; Ana Brunehilde Ferrucio Cordeiro e Floriano Augusto de Santana Wanderley Marques, ref. Qd 457, Lt. 21; Vardeley Garnier Nobrega, Qd. 511, Lt. 03; Vanderley Garnier Nobrega, Qd. 511, Lt. 04; Adelmo Azevedo Costa, ref. Qd. 416, Lt. 25; Domingos da Costa Carvalho, ref. Qd.230, Lt.29; Jonas de Araujo Souza, ref. Qd.264, Lt.13; Jose Carlos Gomes, ref. Qd. 324, Lt.31; Jose Carlos de Almeida Lemos e Terezinha Amorim Lemos, ref. Qd. 410, Lt. 14; Otto de Oliveira Soares, ref. Qd. 530, Lt. 22 e 23; Euclides Manoel Alves Filho, ref. Qd.274, Lt.45; Lygia Greco Chaperis, ref. Qd. 348, Lt. 10, Jose Reduzaro da Costa, ref. Qd. 522, Lt. 02; Jorge Luiz de Almeida Lemos, Regina Helena Mertz Lemos, Jose Carlos de Almeida Lemos e Terezinha Amorim Lemos, ref. Qd. 410, Lt.13; Francisco Pinto Veras, ref. Qd.154, Lt.34; Paulo dos Santos Filho, ref. Qd. 372, Lt.04; Clarisse Ledo Lassance ou Clarisse Ledo Lassance Cunha, ref. Qd. 359, Lt.39; Edison Dias Guimarães e Luiza Delza Melo Guimarães, ref. Qd. 416, Lt. 35, Cenira de Paula Silva, ref. Qd. 255, Lt. 21; Terezinha Barros de Souza, ref. Qd. 201, Lt.19; Jose Renato, ref. Qd. 370, Lt.14; Manoel Pereira Pinto Neto, ref. Qd. 418, Lt03; Miguel Zuvanov, ref. Qd. 331, Lt. 10; Sebastião da Silva, ref. Qd 431, Lt. 33; Gerson Gatto de Azevedo Coutinho, ref. Qd. 373, Lts. 46 e 47, Marisa de Oliveira Antunes e Dilma Antunes Bellot de Souza, ref. Qd. 247, Lt.25; todos os lotes objetos dos respectivos contratos, ficam localizados no Loteamento “Jardim Atlântico”, situado no 3º distrito deste município - Maricá - RJ, para comparecerem a esta Serventia, situada na Rua Álvares de Castro, 154, - Centro - Maricá - RJ - Cep: 24.900.880, no prazo legal de trinta (30) dias, no contados da última publicação do presente no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e em jornal de circulação do local do imóvel, a fim de efetuarem o pagamento dos encargo(s) vencido(s) e não pago(s) previstos nos contratos de promessas de compra e venda, já registrados neste RGI, de responsabilidades de V.Sas. Segundo o requerimento , o valor deste(s) encargo(s), posicionado em 21/12/2017, sujeita-se a atualização monetária juros e mora e ao acrescimo (s) que vencer (em) , até a data do efetivo pagamento, conforme planilha de débito que o acompanha. Ficam V.Sas. cientificados de que o não cumprimento da obrigação no prazo estipulado implica a pena de serem rescindidos os respectivos contratos em favor da Promitente Vendedora Cominat S/A Empreendimentos e Consultoria, nos termos do Dec. Lei 58 de 10/12/1937. Cidade de Maricá, Estado do Rio de Janeiro, aos vinte cinco dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito (25/01/2018). Eu, Ayrthon Carlos Maiatto Dias, Substituto do Registro, subscrevo e assino. \r\n\r\nO Substituto: Ayrthon Carlos Maiatto Dias \r\n\r\nCONFERE COM ORIGINAL: Dou fé. 25/01/2018\r\n\r\nId: 2083982"
                        ],
                        "2075423": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ANTONIO BARBOSA SERVOLO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n613.558.957-15\r\n\r\nANTONIO BARBOSA SERVOLO, torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO nº IN042754, com validade até 12 de dezembro de 2021, para realizar o transporte hidroviário de resíduos sólidos urbanos (RSU), no seguinte local: todos os bairros do Município de Angra dos Reis e todos os Municípios. (Processo n°: E-07/002.6886/2017)\r\n\r\nId: 2075423"
                        ],
                        "2080582": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RIO MINAS 10 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 09.419.126/0001-70 \r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nRIO MINAS 10 EMPREENDIMENTOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN043167, com validade até 26 de dezembro de 2022, que a autoriza para a captação de água bruta superficial através de um ponto no Rio Irajá, com a finalidade de outros usos (tratamento por diluição dos polímeros), e o lançamento dos efluentes tratados através de um ponto no Rio Irajá, ambos na Região Hidrográfica RH V- Baía de Guanabara, na quantidade e sob as condições constantes deste documento, sujeitos à cobrança, na forma prevista na Lei Estadual nº 4.247/03, em consonância com o § 1º do art. 27 da Lei Estadual nº 3.239/99, na RUA FRANCISCO DE SOUSA E MELO, 1590 - CORDOVIL, município RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0104978/63; Declaração CNARH: 311593; CAPTAÇÃO: Corpo Hídrico: Rio Irajá; Vazão Máxima: 200,0 m³/h;\r\n\r\nVazão média: 200,0 m³/h; Volume diário: 1600,0 m³; Tempo: 8 h/d; Período: 22 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 48' 47''S e Long. 43° 16' 47,4''O; Lançamento: Corpo Hídrico: Rio Irajá; Vazão Máxima: 200,0 m³/h; Vazão média: 200,0 m³/h; Volume diário: 1600,0 m³; Tempo: 8 h/d; Período: 22 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 48' 36,2''S e Long. 43° 16' 24,6''O. Processo n° E-07/002.5073/2015.\r\n\r\nId: 2080582"
                        ],
                        "2083313": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "‘FELKA TRANSPORTES E LOGISTICA LIMITADA - ME \r\n\r\nCNPJ: 13.823.340/0001-64\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nFELKA TRANSPORTES E LOGISTICA LIMITADA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° AVB003564 que altera o termo da LI N° IN 028941; Esta Averbação foi emitida por decisão do Conselho Diretor - CONDIR, em sua 408ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, realizada em 08.11.2017, tendo como base o parecer elaborado pela área técnica, por força do art. 8º, inc. V, c/c art. 14, inc. III, do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelo Decreto Estadual n° 46.037 de 5 de julho de 2017. 1-Alteração do objeto da atividade: Onde se lê: ''transporte rodoviário de produtos perigosos e não perigosos - óleo diesel (produto inflamável - Classe 3), potassa cáustica e soda cáustica (produtos corrosivos - Classe 8) e não perigosos - bentonita, bicarbonato de sódio, carbonato de cálcio, carbonato de sódio, ''clean up'', cloreto de potássio, cloreto de sódio e óleo lubrificante, além de máquinas e equipamentos do ramo offshore, dentro do estado do Rio de Janeiro''; Substituir por: ''transporte rodoviário de produtos perigosos - óleo diesel (produto inflamável - classe 3), potassa cáustica e soda cáustica (produtos corrosivos - classe 8) e não perigosos - bentonita, bicarbonato de sódio, carbonato de cálcio, carbonato de sódio, ''clean up'', cloreto de potássio, cloreto de sódio e óleo lubrificante, além de máquinas e equipamentos do ramo offshore, coleta e transporte rodoviário de resíduos perigosos fracionados classe 1 e resíduos não perigosos classe II, dentro do estado do Rio de Janeiro”; 2-Exclusão das Condições de Validade n. 19 e 20; em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS, município TODOS. Processo n° E-07/002.2712/2014.\r\n\r\nId: 2083313"
                        ],
                        "2084103": [
                            "V - Ata",
                            "AVISO AOS ACIONISTAS: GPC Química S.A. - em Recuperação Judicial (\"Companhia\"), informa aos seus acionistas que, nos termos das deliberações do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva da Companhia, em reuniões realizadas em 11 de dezembro de 2017 e 25 de janeiro de 2018, respectivamente, está sendo realizado nesta data o pagamento de juros sobre o capital próprio, com base no Balanço Extraordinário levantado em 30 de novembro de 2017, no montante bruto de R$ 3.937.041,09 (três milhões, novecentos e trinta e sete mil, quarenta e um reais e nove centavos), correspondente a R$ 0,0019224 por ação ordinária, calculados após a dedução de 34.144.437 (trinta e quatro milhões, cento e quarenta e quatro mil, quatrocentas e trinta e sete) ações que se encontram em tesouraria. O pagamento ocorrerá por meio da instituição depositária das ações de emissão da Companhia - Itaú Corretora de Valores S.A. (“Itaucor”), mediante crédito automático para acionistas que já tenham informado à Itaucor o número de seu CPF ou CNPJ e a respectiva conta bancária. Os acionistas que não tenham recebido o pagamento objeto do presente aviso, deverão entrar em contato com o Departamento Jurídico da Companhia, pelos canais abaixo indicados, para, uma vez comprovada a sua condição de acionista em 11 de dezembro de 2017, agendar o recebimento dos seus proventos. Departamento Jurídico da GPC Química S.A. Tels. (021) 3906-0408 - Dra. Elis Motta ou (021) 3906-0407 - Dra. Liliane Filgueiras, E-mail: jurídico@gpcquimica.com.br. Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2018. Cesar Augusto Peixoto de Castro Palhares - Diretor Jurídico.\r\n\r\nId: 2084103"
                        ],
                        "2082104": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JC COSTA TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 25.062.378/0001-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nJC COSTA TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN043071, com validade até 12 de janeiro de 2022, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos perigosos e não perigosos (Classe I, IIA e IIB), e produtos perigosos, na Rua Cecília Meireles 200 - Casa 01 - Jardim Santo Antônio, Município Macaé. (Processo n°: E-07/002.11987/2017).\r\n\r\nId: 2082104"
                        ],
                        "2083676": [
                            "V - Convocação",
                            "EDIOURO GRÁFICA E EDITORA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.160.920/0001-28 - NIRE 33.3.00267018\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - AGE - O Conselho de Administração da cia Ediouro Gráfica e Editora Participações S.A., sociedade anônima fechada, CNPJ/MF nº 04.160.920/0001-28, e com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.3.00267018 (“Cia”), convoca, na forma do art. 123 Lei nº 6.404/1976 e do seu Estatuto Social, os acionistas da Cia para se reunirem em AGE, no dia 27/02/2018, às 10hs, na sede da Cia, localizada na Rua da Candelária, nº 60, 7º andar, parte, Centro/RJ, CEP 20091-020, para deliberar sobre o orçamento de Livros, Coquetel e Consolidado de todas as sociedades que compõem o Grupo Ediouro para o exercício social de 2018, na forma do Artigo 17, itens “a” e “e” do Estatuto Social da Cia. Informações Gerais: Os documentos e informações relativos à Ordem do Dia estão à disposição dos acionistas para consulta na sede da Cia. Os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na Assembleia Geral a que se refere o presente edital deverão ser depositados, na sede da Cia, com antecedência mínima de 48hs da realização da reunião, observado ainda o disposto no Art. 126, §1º da Lei nº 6.404/1976. RJ, 11/01/2018. Jorge Rodrigues Carneiro - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 2083676"
                        ],
                        "2083540": [
                            "V - Convocação",
                            "AUSTRAL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.105.758/0001-07 / NIRE nº 33.3.0029883-5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. São convidados, nos termos do artigo 123 da Lei nº 6.404/76 e do artigo 8º do Estatuto Social da Companhia, os acionistas da AUSTRAL PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”), a se reunir em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”) a ser realizada no dia 28 de fevereiro de 2018, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, situada no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Bartolomeu Mitre nº 336, Parte, Leblon, CEP: 22.431-002, para discutir e deliberar acerca da seguinte ordem do dia: (i) aprovação da proposta de constituição de subsidiária integral intermediária sugerida pelo diretor presidente da Austral Resseguradora S.A. e aprovada pelo Conselho de Administração da Companhia; (ii) aprovação da proposta de constituição de subsidiária integral sediada no exterior, com objetivo social relacionado ao mercado de seguro e resseguro, sugerida pelo diretor presidente da Austral Resseguradora S.A. e aprovada pelo Conselho de Administração da Companhia; (iii) autorização para que a administração da Companhia pratique todos os atos e providências necessários à implementação da referida constituição de subsidiária integral intermediária e de subsidiária integral sediada no exterior, nos termos dos itens (i) e (ii) acima; (iv) alteração do objeto social da Companhia, única e exclusivamente para fins de compatibilidade do mesmo com as propostas dos itens (i) e (ii) acima; (v) reforma do artigo 2º do Estatuto Social da Companhia (Objeto Social), com intuito de refletir a alteração descrita no item (iv) acima; e (vi) consolidação do Estatuto Social da Companhia, somente refletindo a reforma prevista no item (v) acima. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2018. Bruno Augusto Sacchi Zaremba - Vice-Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 2083540"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "2083802": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ABEU - CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA\r\n\r\nCNPJ: 30.831.606/0009-97\r\n\r\nO Diretor da ABEU Centro de Educação Tecnológica, mantida pela Associação Brasileira de Ensino Universitário, situada na Rua Itaiara, 301, Município de Belford Roxo, RJ, Censo Escolar 33057842, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública o nome do concluinte do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, autorizado pela Parecer CEE nº 105/2008, no ano letivo de 2012/2, turma ST342: Vinicius Cruz Fagundes, matrícula nº 51110232. Secretária - Lucy Vieira de Souza, Investida por Ofício CDIN nº 990 - SEE/RJ; Diretor - Valdir Vilela, Investido por Ofício CDIN nº 775. Servidores que autorizam a publicação: Inês dos Santos Marin ID 43305296 e Márcia Bahia Barboza Sousa ID 39275817.\r\n\r\nId: 2083802"
                    ],
                    "2083918": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CORRÊA E MANHÃES INFORMÁTICA\r\n\r\nCNPJ Nº 36.112.522/0001-22\r\n\r\nA Diretora da New Informática, mantida por Corrêa e Manhães Informática LTDA, sito na Avenida Alberto Torres, 174 Centro, Campos dos Goytacazes, Censo Escolar 33277214, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, RETIFICA: D.O de 23/09/2016, página 6, parte V- 2ª coluna, CURSO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, autorizado pelo PARECER CEE Nº 356/2001, ONDE SE LÊ: 2010: Tiago Araujo Marques; 2011: Patrick Oliveira de Souza LEIA-SE: 2010: \r\n\r\nTiago Araujo Marques Gomes; 2013: Patrick Oliveira de Souza. Secretário Escolar: Dyego Maradoney Alves de Azevedo, Reg. 20123.401/3183 MEC/UNIVERSO. Diretora: Maria Auxiliadora da Silva Reis- Reg. 01871/97. Professor Inspetor Escolar: Lívia Barreto Salvador de Souza, ID 4328748-4 e Rosimere Viana Ferreira dos Santos, ID-4328938-8.\r\n\r\nId: 2083918"
                    ],
                    "2031536": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "NÚCLEO DE ENSINO TÉCNOLÓGICO - NET INFO\r\n\r\nCNPJ nº 08.751.183/0002-70\r\n\r\nO Diretor do Núcleo de Ensino Técnológico - NET INFO, mantida pelo Núcleo de Ensino Técnológico - NET INFO Ltda., CNPJ nº 08.751.183/0002-70, sito na Rua São João, nº 222, Centro, Município de Niterói, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO NAVAL, NO EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL, autorizado pelo Parecer CEE/RJ nº 293/2010, ANO LETIVO 2014, Turma 01: Alessandro de Sales, matrícula 004; Robson Gomes Furtado, matrícula 027; Turma 02: Danillo Pereira de Souza, matrícula 043; Igor Alves Marins, matrícula 051; Turma 06: Acacio Jorge Vieira da Silva, matrícula 028; Adenízio José de Souza, matrícula 029; Alessandro Ferreira da Conceição dos Santos, matrícula 030; Alex Sandré Menezes da Costa, matrícula 031; Douglas Ferreira Pinheiro, matrícula 034; Elias de Souza Espíndola, matrícula 035; Hélio Ricardo Teixeira Pinheiro Filho, matrícula 039; Hudson dos Santos, matrícula 040; Jamil Lourenço Alves, matrícula, 041; Jonathas Gonçalves da Silva, matrícula 043; Jefferson Lucas, matrícula 042; Leonardo da Silva Bauer, matrícula 045; Marco Gonçalves de Souza, matrícula 046; Milena de Amorim da Conceição, matrícula 047; Rafael Fonseca dos Santos, matrícula 056; Ruan Carlos da Silva Lopes, matrícula 053; Washington Galdino Vicente da Costa, matrícula 57; Turma 07: Alexander da Costa Velho Vieira, matrícula 063; Alexandre Ruela de Oliveira, matrícula 064; Arthur Luiz Costa da Silva, matrícula 060; Bruno Feres Martins, matrícula 065; Daniel Silva de Matos, matrícula 066; Fernando Monteiro Neto, matrícula 071; Filipi Richardi Guimarães Vieira, matrícula 070; George Augusto Santos Alves, matrícula 072; Hiago Climaco Campos, matrícula 073; Paulo Cesar Silva de Souza, matrícula 078; Paulo Fraga de Oliveira Junior, matrícula 079; Ramon Duarte Lima, matrícula 080; Richard Pacheco Rodrigues, matrícula 082; Turma 08: Álvaro José Costa Firmo, matrícula 093; Anderson Maio Carvalho, matrícula 089; Carlos Alberto Genuncio Paula Machado, matrícula 094; Carlos Renato Pires Soares, matrícula 096; Daniel de Freitas Pimentel, matrícula 099; Fabiano Rosa Fernandes, matrícula 102; Fabrício Goulart Ribeiro, matrícula 103; Gabriela Batista da Silva, matrícula 104; Rodrigo Rosa Guimarães, matrícula 116; Vitor de Figueiredo Souza, matrícula 118; Turma 09: Clovis Britto Rocha Junior, matrícula 123; Jorge Marins Marques Filho, matrícula 129; Klayton da Silva Fernandes, matrícula 132; Levi de Souza da Silva Junior, matrícula 133; Turma 14: Fernando Luiz Vieira Ferreira, matrícula 037; CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, NO EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, autorizado pelo Parecer CEE/RJ nº 293/2010, ANO LETIVO 2014, Turma 01: Joaquim Barreto da Silva, matrícula 021; Noel Carlos Santos da Silva, matrícula 028; Turma 03: Andréa Nogueira Corrêa, matrícula 004; Daniel César de Sá Silva, matrícula 011; Nicodemos Teixeira de Santana, matrícula 022; Rodinei Pimentel de Andrade, matrícula 026; Turma 04: André Dias da Silva, matrícula 033; Andréa Rosa da Silva Gonçalves, matrícula 036; Diogo Matias Cordeiro, matrícula 041; Enderson de Paula Felizardo, matrícula 043; Fabiano de Magalhães Pimentel, matrícula 046; Gilson Guardia, matrícula 047; Raphael Paes Barreto Silva, matrícula 061; Turma 06: Paulo Cesar Santos da Silva, matrícula 119; Selmo Ribeiro da Silva Junior, matrícula 123; Turma 07: Alex Nunes Santiago da Conceição, matrícula 134; Alex Sandro Leite Alves, matrícula 133; CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, NO EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, autorizado pelo Parecer CEE/RJ nº 293/2010, ANO LETIVO 2014, Turma 01: Pâmella Stephany de Oliveira Ramos, matrícula 021; Turma 03: Julieta Alves Gomes, matrícula 012; Lorena Neves Braga Bandeira, matrícula 014; Monique Sarmento da Silva, matrícula 016; Patrícia Maria Portella Andrade, matrícula 018; Turma 04: Guilherme da Silva Monteiro, matrícula 001; Maciléia da Silva Vicente, matrícula 007; Marcio Muniz Valagão, matrícula 004; Natanael do Nascimento Gonçalo, matrícula 006; Paulo Henrique Ferreira de Assis, matrícula 009; Renato Henrique Barbosa, matrícula 011; Rodrigo Gomes Pitanga, matrícula 012; Rodrigo Valentim Rodrigues, matrícula 013; Samuel Henrique Carvalho de Queiroz, matrícula 014. Secretário Escolar: Eduardo Santos Cotta, designado no Ofício/DICA/2433/2010, Diretor: Laercio Gomes Dantas, designado no Ofício/DICA/279/2011. Professoras Inspetoras Escolares: Maria de Fatima Ramos Baldi, ID 4325939-1 e Vera Lucia de Oliveira Corrêa, ID 3857421-7. \r\n\r\nId: 2031536"
                    ],
                    "2058542": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nCNPJ: 29366697/0001-09\r\n\r\nO Diretor do Colégio Casimiro de Abreu, mantido pela Associação Educacional J. de Oliveira, CNPJ 29366697/0001-09, sito na Rua Coronel João Teles nº 250, Centro, Município de Duque de Caxias, Censo Escolar 33048410, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal dos concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Parecer CEE nº 330/1982, no ANO LETIVO DE 2004, turma 3401: Katy Rosa da Silva, Matrícula 2476. CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Parecer CEE nº 050/2008, no ANO LETIVO DE 2012, turma 3301: Rodrigo Braga Fabelo, Matrícula 15259; turma 3303: Luiz Filipe Silva de Oliveira, Matrícula 130052. CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Processo E03/11002333/12, no ANO LETIVO DE 2014, turma 3201: Davi Cruz de Andrade, Matrícula 15657; turma 3202: Andrey Pinheiro dos Santos, Matrícula 15201; no ANO LETIVO DE 2015, turma 3201: Taylani Moraes Salcedo Caramurú, Matrícula 13017; turma 3202: Evellyn Villas Bôas de Lima, Matrícula 13322, João Paulo Mello de Souza, Matrícula 16722; turma 3207: Victor Hugo Vitulo de Almeida, Matrícula 16848, Fernanda Silva Roberto Wandermurem, Matrícula 55604; turma 3208: Grace Kelly Silva de Almeida, Matrícula 15562. CURSO TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA, autorizado pelo Parecer CEE nº 526/2002, no ANO LETIVO DE 2005, turma 3401: Katy Rosa da Silva, Matrícula 2476; no ANO LETIVO DE 2007, turma 5902: Thaísa Oliveira de Lima, Matrícula 10926. CURSO TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, autorizado pelo Parecer CEE nº 050/2008, no ANO LETIVO DE 2010, turma PÓS PAT. SAB 09/10: Maxilane Soares Leite, Matrícula 13357; no ANO LETIVO DE 2011, turma 3304: Daiane Bento Pardal, Matrícula 12838. CURSO TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, autorizado pelo Parecer CEE nº 050/2008, no ANO LETIVO DE 2013, turma 3303: Luiz Filipe Silva de Oliveira, Matrícula 130052. CURSO TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, autorizado pelo Processo E03/11002333/12, no ANO LETIVO DE 2014, turma PÓS NOV 2013/2014: Évelyn Felix da Silva, Matrícula 17092, Rafael Cesar Barros Santos, Matrícula 17090; no ANO LETIVO DE 2015: Jennifer Karoline das Chagas, Matrícula 8816, Stephanie Sena Santos, Matrícula 16935. CURSO TÉCNICO EM INFORMÁ TICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, autorizado pelo Processo E03/11002333/12, no ANO LETIVO DE 2015, turma 3207: Victor Hugo Vitulo de Almeida, Matrícula 16848, Fernanda Silva Roberto Wandermurem, Matrícula 55604. CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, autorizado pelo Parecer CEE nº 050/2008, no ANO LETIVO DE 2011, turma PÓS-ENFERMAGEM I : Graziele Brito do Nascimento, Matrícula 13518; no ANO LETIVO DE 2014, autorizado pelo Processo E03/11002333/12, turma 3202: Andrey Pinheiro dos Santos, Matrícula 15201. CURSO TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO VISUAL, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN, autorizado pelo Processo E03/11002333/12, no ANO LETIVO DE 2014, turma 32011: Thayane de Souza Baruel, Matrícula 15569. CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, autorizado pelo Processo E03/11002333/12, no ANO LETIVO DE 2015, turma PÓS ABR 201/2015: Terezinha Veras Fonteneles, Matrícula 16940. CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, autorizado pelo Parecer CEE nº 050/2008, no ANO LETIVO DE 2012, turma 3301: Rodrigo Braga Fabelo, Matrícula 15259; no ANO LETIVO DE 2014, autorizado pelo Processo E03/11002333/12, turma 3201: Davi Cruz de Andrade, Matrícula 15657. no ANO LETIVO DE 2015, turma 3201: Taylani Moraes Salcedo Caramurú, Matrícula 13017. Retificações: D.O. de 10 de março de 2016 fls 37 onde se lê Ensino Médio e Técnico em Meio Ambiente - 2014 Renata Campos do Nascimento leia-se Ensino Médio e Técnico em Meio Ambiente - 2014 Renata Campos Nascimento. D.O. de 14 de Junho de 2013 fls 18 onde se lê Ensino Médio e Técnico em Enfermagem - 2012 Venessa Vasconcelos dos Santos leia-se Ensino Médio e Técnico em Enfermagem - 2012 Vanessa Vasconcelos dos Santos; D.O de 19 de Fevereiro de 2001 fls 10 onde se lê Ensino Médio e Técnico em Contabilidade - 1999 Juliana da Silva Capetine leia - se Ensino Médio e Técnico em Contabilidade - 1999 Juliana da Silva Capetini. Secretário Escolar: Getulio de Barros Oliveira, designado no Ofício/CDIN/1212/2009, Vice - Diretora Mara Lucia do Nascimento, designado no Proc. E-03/016/1397/2016. Servidores que autorizaram a publicação: Rita de Cassia Estephanele Schuster, ID. 3958644-8 e Alessandra Ribeiro Neiva, ID. 4330505-9.\r\n\r\nId: 2058542"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "2084065": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DOS AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM \r\n\r\nE TRABALHADORES NOS ESTABELECIMENTOS EM SERVIÇOS \r\n\r\nDE SAÚDE DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nCNPJ 31.846.611/0001-89\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Com sede na Rua Dioneia Andrade Faria nº 111 Aterrado - Volta Redonda por seu Presidente abaixo assinado, convoca todos os empregados dos municípios Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Porto Real, Piraí, Barra do Piraí, Miguel Pereira, Angra dos Reis, Paraty, Paty do Alferes, Engenheiro Paulo de Frontim, Vassouras Valença, Itatiaia, Pinheiral, Rio Claro, Rio das Flores, Mendes, Sócios e não Sócios, para reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que se realizará nos dias 19/02/2018 e 20/02/2018 no local: Rua Dioneia Andrade Faria nº 111 - Aterrado - Volta Redonda - RJ. Em 1º Convocação as 10:00h. 2º 11:00h. Convocação de acordo com Estatuto na Rua Dioneia Faria de Andrade nº 111 Aterrado - Volta Redonda-RJ; Que será discutida e votada a Seguinte Ordem do Dia: 1- Discussão e aprovação das formalidades legais para a cobrança e desconto da Contribuição Sindical obrigatória (Art. 8º e Art. 149 da Constituição Federal), prevista nos Artigos 545 e 610 da CLT, com as alterações promovida pela Lei nº 13.467/2017 (autorização prévia expressa da categoria); 2- Deliberação a cerca de procedimentos a serem adotados, inclusive quanto a notificação de autorização prévia e expressa aos respectivos empregadores e, ainda para os casos previsto no Art. 602 da CLT. Volta Redonda, 30 de janeiro de 2018. Regina Dalva Sareta Medeiros - Presidente.\r\n\r\nId: 2084065"
                        ],
                        "2080969": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 31.027.527- 0001/33\r\n\r\nEDITAL DE CASSAÇÃO\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58, consoante ao Acórdão exarado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo e referendado pelo Conselho Federal de Medicina, nos autos do Processo Ético-Profissional n° 8.134-200/08, vem tornar pública a pena de “CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL”, prevista na alínea \"e\" do artigo 22 do aludido diploma legal, ao médico EDUARDO GOMES DE AZEVEDO - CRM/SP nº 27.337 e CRM/RJ nº 52 67810-4, por infração ao artigo 142 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.246/88). \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2018\r\n\r\nCONSELHEIRO NELSON NAHON\r\n\r\nPresidente do CREMERJ\r\n\r\nId: 2080969"
                        ],
                        "2080970": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 31.027.527- 0001/33\r\n\r\nEDITAL DE CENSURA PÚBLICA\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58, alterada pela Lei nº 11.000/04, e pelo Decreto n° 6.821/09, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 10.417-317/2012, julgado na Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, vem tornar pública a pena de “CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL”, ao médico ADEMILTON JOSÉ ROSA E SILVA - CRM/SP nº 78.897 e CRM/RJ nº 52 60075-3, prevista na alínea “c” do artigo 22 da Lei nº 3268/57, por infração ao artigo 9º do Código de Ética Médica, aprovado pela Resolução CFM nº 1931/09, em vigor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2018\r\n\r\nCONSELHEIRO NELSON NAHON\r\n\r\nPresidente do CREMERJ\r\n\r\nEdital de Cassação - PEP Nº 8.134-200/08 - CREMESP (Dr. Eduardo Gomes de Azevedo)\r\n\r\nEdital de Censura Pública - PEP Nº nº 10.417-317/2012 - CREMESP (Dr. Ademilton Rosa e Silva)\r\n\r\nId: 2080970"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
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                            "IV - Editais: Avisos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/2018/SAD.DELCA\r\n\r\nPROCESSO Nº 2017023433\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração da Base Cartográfica Multifinalitária Municipal e estruturação de Sistemas de Informações Geográficas que atendam diferentes setores da Administração Municipal de Angra dos Reis.\r\n\r\nDATA/HORA DA SESSÃO: 02/03/2018, às 10:00h\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada na Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/nº, Centro, Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: No Departamento de Licitação, mediante 01(um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, ou, através do site www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nVanessa Corrêa de Souza\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 2083840"
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                    }
                }
            },
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
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                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº 49/2018\r\n\r\nMODALIDADE: Concorrência Pública Nº 001/2018\r\n\r\nOBJETO: “Contratação de empresa, para suprir os serviços de Ampliação, Reforma do prédio e Construção de Quadra Coberta da Escola Municipal Prof. Pedro Paulo de Bragança Pimentel - São Vicente - Araruama - RJ.”\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 08/03/2018 Hora: 10:00h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: SEDUC\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10520/2002. O Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 02/02/2018, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado com firma reconhecida do sócio administrador por autenticidade, credenciando a pessoa que fará a retirada, contrato social ou no requerimento da P.M.A, sendo o sócio administrador, e de 02 (duas) resmas papel A-4, 500 folhas, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAraruama, 30 de Janeiro de 2018.\r\n\r\nHérique da Costa Corrêa\r\n\r\nPresidente COMLI\r\n\r\nId: 2084094"
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                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº 27202/2017\r\n\r\nMODALIDADE: Concorrência Pública Nº 002/2018\r\n\r\nOBJETO: “CONCESSÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DE 1.884 VAGAS DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO”\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 09/03/2018 Hora: 10:00h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: SETRA\r\n\r\nTIPO: Maior Oferta de Outorga \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10520/2002. O Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 02/02/2018, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado com firma reconhecida do sócio administrador por autenticidade, credenciando a pessoa que fará a retirada, contrato social ou no requerimento da P.M.A, sendo o sócio administrador, e de 02 (duas) resmas papel A-4, 500 folhas, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAraruama, 30 de Janeiro de 2018.\r\n\r\nHérique da Costa Corrêa\r\n\r\nPresidente COMLI\r\n\r\nId: 2084095"
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                        "2084077": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº 29054/2017\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial nº 06/2018\r\n\r\nOBJETO “Aquisição de gêneros alimentícios e material de consumo, visando atender as Unidades de Saúde, Polo da Secretaria Municipal de Saúde, PAM, Saúde Coletiva e CIMI, referente ao exercício de 2018”.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 20/02/2018 Hora: 10:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: SESAU\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10520/2002.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 01/02/2018, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado com firma reconhecida do sócio administrador por autenticidade, credenciando a pessoa que fará a retirada, contrato social ou no requerimento da P.M.A, sendo o sócio administrador, e de 02 (duas) resmas de papel A-4, 500 folhas, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAraruama, 30 de Janeiro de 2018.\r\n\r\nFábio Arantes Guimarães\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2084077"
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                        "2084079": [
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                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº 29729/2017\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial SRP nº 07/2018\r\n\r\nOBJETO “contratação de empresa especializada em Serviços de Diagnóstico em Cardiologia, para realização dos mesmos em pacientes do município de Araruama/RJ. Através da modalidade Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Conforme Termo de Referência da SESAU - Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 20/02/2018 Hora: 15:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: SESAU\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10520/2002.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 01/02/2018, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado com firma reconhecida do sócio administrador por autenticidade, credenciando a pessoa que fará a retirada, contrato social ou no requerimento da P.M.A, sendo o sócio administrador, e de 02 (duas) resmas de papel A-4, 500 folhas, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAraruama, 30 de Janeiro de 2018.\r\n\r\nFábio Arantes Guimarães\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2084079"
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                        "2084081": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº 29727/2017\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial SRP nº 08/2018\r\n\r\nOBJETO “contratação de empresa especializada em Serviços de Diagnóstico em Ultrassonografia, para realização dos mesmos em pacientes do município de Araruama/RJ. Através da modalidade Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses”. Conforme Termo de Referência da SESAU - Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 21/02/2018 Hora: 10:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: SESAU\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10520/2002.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 02/02/2018, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado com firma reconhecida do sócio administrador por autenticidade, credenciando a pessoa que fará a retirada, contrato social ou no requerimento da P.M.A, sendo o sócio administrador, e de 02 (duas) resmas de papel A-4, 500 folhas, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAraruama, 30 de Janeiro de 2018.\r\n\r\nFábio Arantes Guimarães\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2084081"
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                        "2084084": [
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                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº 28740/2017\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial nº 09/2018\r\n\r\nOBJETO “Contratação de empresa especializada para realizar serviços de confecção e colocação de divisórias na Creche Municipal Professora Therezinha Mello da Silva Rêgo, Creche Municipal Idália Cardoso de Mello e no auditório da sede desta secretaria”. conforme solicitação da Secretária Municipal de Educação.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 21/02/2018 Hora: 15:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: SEDUC\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10520/2002.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 02/02/2018, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado com firma reconhecida do sócio administrador por autenticidade, credenciando a pessoa que fará a retirada, contrato social ou no requerimento da P.M.A, sendo o sócio administrador, e de 02 (duas) resmas de papel A-4, 500 folhas, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAraruama, 30 de Janeiro de 2018.\r\n\r\nFábio Arantes Guimarães\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2084084"
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                        "2084088": [
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                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº 23/2018\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial nº 10/2018\r\n\r\nOBJETO “Contratação de Empresa especializada para confecção e fornecimento de 40.000 (Quarenta Mil) CAPAS DE PROCESSOS, pelo período de 12 (doze) meses” conforme solicitação da Secretária Municipal de Administração.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 22/02/2018 Hora: 15:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: SEADM\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10520/2002.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 02/02/2018, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado com firma reconhecida do sócio administrador por autenticidade, credenciando a pessoa que fará a retirada, contrato social ou no requerimento da P.M.A, sendo o sócio administrador, e de 02 (duas) resmas de papel A-4, 500 folhas, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAraruama, 30 de Janeiro de 2018.\r\n\r\nFábio Arantes Guimarães\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2084088"
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                        "2084093": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº 28480/2017\r\n\r\nMODALIDADE: Tomada de Preço Nº 001/2018\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assessoria e consultoria na gestão condominial e patrimonial de empreendimentos organizados sob a forma de condomínio ou loteamento verticalizado, vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida - Recursos FAR - Faixa I, conforme previsto no Anexo VII da Portaria do Ministério das Cidades nº 518, 8 de novembro de 2013, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 07/03/2018 Hora: 10:00h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: SEPOL\r\n\r\nTIPO: Melhor Técnica \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10520/2002. O Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 02/02/2018, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado com firma reconhecida do sócio administrador por autenticidade, credenciando a pessoa que fará a retirada, contrato social ou no requerimento da P.M.A, sendo o sócio administrador, e de 02 (duas) resmas papel A-4, 500 folhas, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAraruama, 30 de Janeiro de 2018.\r\n\r\nHérique da Costa Corrêa\r\n\r\nPresidente COMLI\r\n\r\nId: 2084093"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2084046": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação - C.P.L da Prefeitura do Município de Italva-RJ, torna público que após a realização da sessão pública para continuação dos trabalhos referente ao julgamento dos documentos de Habilitação e de Proposta, Licitação Nº 002/2017 - Concorrência PMI Nº 002/2017, que foram declaradas habilitadas as empresas PERFORMA AMBIENTAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA e inabilitadas as empresas ANDRADE E LIMA SERVIÇOS LTDA ME, SÃO GABRIEL AMBIENTAL LTDA, TOP MAK MULTI COMÉRCIAL LTDA e UNIÃO RECICLÁVEIS RIO NOVO LTDA - EPP. O objeto do certame visa a contratação de uma empresa ou consórcio de empresas de engenharia especializadas para a execução de serviços de limpeza pública urbana, que compreende a execução dos serviços referente a capina mecânica e manual de logradouros públicos, capina manual de canteiros, remoção de terra (raspagem) manual nas ruas pavimentadas, remoção e disposição de detritos, varrição manual de ruas pavimentadas, coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos urbanos (RSU), resíduos de serviços de saúde (RSS) e resíduos da construção civil (inerte), produzidos no âmbito do município de Italva/RJ, conforme especificações constantes no projeto básico, oriundo do Processo Administrativo Nº 09/000477/2017. Os autos encontram-se disponíveis para vista junto a esta C.P.L. e os recursos deverão ser entregues no Setor de Protocolo da Prefeitura, localizado na Sede da Prefeitura do Município de Italva/RJ, das 08h às 11:30h e 13h às16h, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados.\r\n\r\nId: 2084046"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mangaratiba": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2083972": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 03910/2017 \r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: Registro de preços, visando à Contratação de Empresa para aquisição parcelada de Peças de Reposição Originais e Genuínas para os Veículos Automotores Oficiais e Máquinas que integram a frota da Prefeitura Municipal de Mangaratiba-RJ, com maior desconto na tabela do fabricante, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, que integra o presente edital\r\n\r\nA presente licitação contém cota de participação para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, de acordo com o Art. 48 da Lei Complementar n° 147/14.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item.\r\n\r\nDATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 20 de Fevereiro de 2018, às 10:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: A sessão realizar-se-á no Centro Cultural Cary Cavalcanti, localizada na rua; Fagundes Varela, 146, Centro- Mangaratiba - RJ, 23860-000.\r\n\r\nLOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Adjunta de Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 10 às 16 horas, ou pelo endereço eletrônico: cpl@mangaratiba.rj.gov.br ou ainda, pelo site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/. Em caso de esclarecimentos entrar em contato no telefone n.º (021) 2789-6042. \r\n\r\nCUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima conforme o disposto no item 3.2. do edital.\r\n\r\nMangaratiba/RJ, 29 de Janeiro de 2018.\r\n\r\nLuis Alberto Marques Kede\r\n\r\nSec. Adjunto de Suprimentos\r\n\r\nPort. 0685/17.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12402/2017 \r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: Registro de preços, visando à Contratação de Empresa especializada objetivando o fornecimento de Gêneros alimentícios (Carnes e Embutidos) de forma parcelada para atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I. \r\n\r\nA presente licitação contém cota de participação para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, de acordo com o Art. 48 da Lei Complementar n° 147/14.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item.\r\n\r\nDATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 21 de Fevereiro de 2018, às 10:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: A sessão realizar-se-á no Centro Cultural Cary Cavalcanti, localizada na rua; Fagundes Varela, 146, Centro- Mangaratiba - RJ, 23860-000.\r\n\r\nLOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Adjunta de Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 10 às 16 horas, ou pelo endereço eletrônico: cpl@mangaratiba.rj.gov.br ou ainda, pelo site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/. Em caso de esclarecimentos entrar em contato no telefone n.º (021) 2789-6042. \r\n\r\nCUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima conforme o disposto no item 3.2. do edital.\r\n\r\nMangaratiba/RJ, 29 de Janeiro de 2018.\r\n\r\nLuis Alberto Marques Kede\r\n\r\nSec. Adjunto de Suprimentos\r\n\r\nPort. 0685/17.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12400/2017 \r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: Registro de preços, visando à contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de GASES MEDICINAIS através de cilindros de alta pressão, dentro dos padrões estabelecidos pela ANVISA e ABNT, incluindo a cessão em COMODATO DOS CILINDROS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nA presente licitação contém cota de participação para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, de acordo com o Art. 48 da Lei Complementar n° 147/14.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global.\r\n\r\nDATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 21 de Fevereiro de 2018, às 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: A sessão realizar-se-á no Centro Cultural Cary Cavalcanti, localizada na rua; Fagundes Varela, 146, Centro- Mangaratiba - RJ, 23860-000.\r\n\r\nLOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Adjunta de Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 10 às 16 horas, ou pelo endereço eletrônico: cpl@mangaratiba.rj.gov.br ou ainda, pelo site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/. Em caso de esclarecimentos entrar em contato no telefone n.º (021) 2789-6042. \r\n\r\nCUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima conforme o disposto no item 3.2. do edital.\r\n\r\nMangaratiba/RJ, 29 de Janeiro de 2018. \r\n\r\nLuis Alberto Marques Kede\r\n\r\nSec. Adjunto de Suprimentos\r\n\r\nPort. 0685/17.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12403/2017 \r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: Registro de preços, visando à Contratação de Empresa especializada objetivando o fornecimento de Gêneros alimentícios (Estocáveis) de forma parcelada para atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, que integra o presente edital.\r\n\r\nA presente licitação contém cota de participação para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, de acordo com o Art. 48 da Lei Complementar n° 147/14.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item.\r\n\r\nDATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 22 de Fevereiro de 2018, às 10:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: A sessão realizar-se-á no Centro Cultural Cary Cavalcanti, localizada na rua; Fagundes Varela, 146, Centro- Mangaratiba - RJ, 23860-000.\r\n\r\nLOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Adjunta de Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 10 às 16 horas, ou pelo endereço eletrônico: cpl@mangaratiba.rj.gov.br ou ainda, pelo site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/. Em caso de esclarecimentos entrar em contato no telefone n.º (021) 2789-6042. \r\n\r\nCUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima conforme o disposto no item 3.2. do edital.\r\n\r\nMangaratiba/RJ, 29 de Janeiro de 2018.\r\n\r\nLuis Alberto Marques Kede\r\n\r\nSec. Adjunto de Suprimentos\r\n\r\nPort. 0685/17.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 03299/2017 \r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de preços, visando à Contratação de Empresa Especializada com fito de fornecimento parcelado de gêneros alimentícios - hortifrutigranjeiros, itens remanescentes do Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 006/2017, para composição da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, pelo período de 06 (seis) meses. \r\n\r\nA presente licitação contém cota de participação para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, de acordo com o Art. 48 da Lei Complementar n° 147/14.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item.\r\n\r\nDATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 23 de Fevereiro de 2018, às 10:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: A sessão realizar-se-á no Centro Cultural Cary Cavalcanti, localizada na rua; Fagundes Varela, 146, Centro- Mangaratiba - RJ, 23860-000.\r\n\r\nLOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Adjunta de Suprimentos, localizada no Paço Municipal - Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/ RJ, de 09 às 16 horas, ou pelo endereço eletrônico: cpl@mangaratiba.rj.gov.br ou ainda, pelo site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/. Em caso de esclarecimentos entrar em contato no telefone n.º (021) 2789-6042. \r\n\r\nCUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima conforme o disposto no item 3.2. do edital.\r\n\r\nMangaratiba/RJ, 29 de Janeiro de 2018.\r\n\r\nLuis Alberto Marques Kede\r\n\r\nSecretário Adjunto de Suprimentos\r\n\r\nPortaria: 0685/2017.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09661/2017.\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de preços, visando à Contratação de Empresa Especializada com fito de aquisição de UNIFORMES PARA EQUIPE DE APOIO e demais eventos da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses, conforme o disposto no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição. \r\n\r\nA presente licitação é exclusiva a participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, de acordo com o Art. 48, I da Lei Complementar n° 147/14.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item.\r\n\r\nDATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 26 de Fevereiro de 2018, às 10:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: A sessão realizar-se-á no Centro Cultural Cary Cavalcanti, localizada na rua; Fagundes Varela, 146, Centro- Mangaratiba - RJ, 23860-000.\r\n\r\nLOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Adjunta de Suprimentos, localizada no Paço Municipal - Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/ RJ, de 09 às 16 horas, ou pelo endereço eletrônico: pregao@mangaratiba.rj.gov.br ou ainda, pelo site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/. Em caso de esclarecimentos entrar em contato no telefone n.º (021) 2789-6042. \r\n\r\nCUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima conforme o disposto no item 3.2. do edital.\r\n\r\nMangaratiba/RJ, 29 de Janeiro de 2018.\r\n\r\nLuis Alberto Marques Kede\r\n\r\nSecretário Adjunto de Suprimentos\r\n\r\nPortaria: 0685/2017.\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO SINE DIE\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2018 - PROCESSO 06146/2017\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos e domiciliares, incluindo coleta insular, coleta e transporte de resíduos de saúde, varrição manual, capina manual e mecanizada(costal), pintura de meio-fio, vias e logradouros, incluindo mão de obra, insumos, veículos e equipamentos, conforme Projeto Básico Anexo IV, e seus anexos, parte integrante e inseparável deste edital..\r\n\r\nA Prefeitura de Mangaratiba comunica aos interessados a suspensão “SINE DIE” da Concorrência supracitada por determinação do Tribunal de Contas do Estado - TCE/RJ, visando a análise do edital de licitação. Oportunamente, será apresentada nova data para reabertura do Procedimento Licitatório - Concorrência N° 001/2017.\r\n\r\nMangaratiba/RJ, em 29 de Janeiro de 2018.\r\n\r\nLuis Alberto Marque Kede\r\n\r\nSecretário Adjunto de Suprimentos\r\n\r\nPort. 0685/2017\r\n\r\nId: 2083972"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2084060": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE ERRATA\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 044/CPL/17\r\n\r\nPROCESSO Nº 2017/012.086\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público a alteração no Edital cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE TRANSPORTE DE ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. A referida ERRATA encontra-se a disposição nesta CPL, na sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu. Informamos ainda, que todos os demais itens do Edital e Anexos, encontram-se inalterados, assim como permanece inalterada a data de apresentação das propostas, vez que a errata não implica na formulação da proposta. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 2666-4924, ou e-mail: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 30 de Janeiro de 2018.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 2084060"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2084058": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO: 01/18\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA O PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS (Alho processado, arroz, feijão preto, etc.), PARA ATENDER AOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E UNIDADES ESCOLARES. Valor estimado: R$ 3.205.239,20. DATA/HORA/LOCAL: 19/02/18 às 14:00 horas, na Av. Barão do Rio Branco, nº 2.846 - 3º andar - Centro - Petrópolis/RJ. Edital completo e maiores informações a partir de 01/02/18, nos “sites”: www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações) e www.caixa.gov.br. Esclarecimentos: através do tel/fax (0xx24) 2233-8202/8195. Petrópolis, 26 de janeiro de 2018. IRIS PALMA DE MAGALHÃES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 2084058"
                        ],
                        "2084041": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nCONCORRENCIA PÚBLICA Nº 06/17\r\n\r\nInformamos alterações no Edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 06/17, que trata da “CONTRATAÇÃO DE AGENCIA DE PROPAGANDA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICIDADE À PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS”, conforme segue: I. fica substituído o briefing constante do anexo III do Edital; II. Ficam alteradas as redações dos itens 5.1 do Edital e 3.1.12 do Anexo II do edital, cujo teor da nova redação se encontra disponível no Portal da Transparência. Face as alterações mencionadas acima fica reaberto o prazo designado para o dia 19/03/18 às 10:00 horas, na Av. Barão do Rio Branco, nº 2.846 - 3º andar - Centro - Petrópolis/RJ. Novo Edital completo e maiores informações a partir de 31/01/18, no “site” www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações). Esclarecimentos: tel/fax: (0xx24) 2233-8202/8195, nos dias úteis, das 12h às 18h. Petrópolis, 26 de janeiro de 2018. VANTOIL ALVES DE LIMA. PRESIDENTE DA C.P.L.\r\n\r\nId: 2084041"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2083912": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Licitação Nº 06/2018\r\n\r\nPregão Nº 06/2018\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 20/02/18, às 09h, na sala da Secretaria Municipal de Administração Rua Dr. Julio Vieitas, n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na Modalidade Pregão através do Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor preço unitário, objetivando AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTIONADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE MAQUINAS PESADAS DO MUNICIPIO, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta - feira das 09 às 16 horas, exceto feriado, no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160.\r\n\r\nVictor Barros Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2083912"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2083915": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPREGAO PRESENCIAL Nº 006/2018/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnico profissionais especializados para realização de Exames Radiológicos Panorâmicos de Coluna e Membros Inferiores aos usuários do SUS/SMS/PMVR\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 16/02/2018 às 10h00min\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: www.portalvr.com \r\n\r\nAry Kerner de Assis Mattos-Pregoeiro\r\n\r\nPREGAO PRESENCIAL Nº 005/2018/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços em exame de biópsia de tireóide ou paratireóide - PAAF- SMS/PMVR\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO:23 /02/2018 às 14h:30min\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: www.portalvr.com e bbmnetlicitacoes.com.br \r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 018/2018/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos (conjunto de barra de prisma, aparelho de teste de estereopsia/outros) - SMS/PMVR\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 20/02/2018 às 09h:01min\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: www.portalvr.com e bbmnetlicitacoes.com.br \r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 019/2018/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos (conjunto de flipeer acomodativo e prismático, suporte vectrograma/outros - SMS/PMVR\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO:21/02/2018 às 14h:31min\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: www.portalvr.com e bbmnetlicitacoes.com.br \r\n\r\nJosé Eduardo Cardoso Coradine/Pregoeiro\r\n\r\nId: 2083915"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2084148": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 30 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR RODOLFO LATERÇA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 2003766-0, para exercer, com validade a contar de 30 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Sauler Antonio Sakalen, ID Funcional 1963682-2.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO ALVES DE MORAIS, ID FUNCIONAL Nº 505279-0, para exercer, com validade a contar de 30 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Geral de Suprimentos, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Hilton Rodrigues Ferreira, ID Funcional nº 2248658-5.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de janeiro de 2018, HILTON RODRIGUES FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 2248658-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Geral de Suprimentos, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nId: 2084148"
                    ],
                    "2084137": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 30 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente Técnico de Trânsito HELOISA HELENA MIRANDA VERDAN, ID Funcional nº 4409170-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Chefe de Serviço Alberto Pereira dos Santos, ID Funcional nº 4431475-2, da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaguaí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, no período de 02/01/2018 a 31 de janeiro de 2018. Processo nº E-12/006/11/2018. \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assistente Técnico de Trânsito PAULO LOPES MARQUES, ID Funcional nº 4400234-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 02/01//2018 a 31/01/2018, pela 25ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/12/2018.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Serviço ROSE LAINE MACHADO POUBEL GAMA, ID Funcional nº 5037688-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 15/01//2018 a 29/01/2018, pela 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/13/2018. \r\n\r\nId: 2084137"
                    ],
                    "2084146": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9267/2013 vol.III,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013. \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nCandidatos oriundos da extinta Regional Metropolitana VII\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELIANE CHAGAS DA SILVA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCESAR ANTONIO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nVANESSA DA COSTA BARROSO\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nFABIO DA SILVA VILLAS BOAS\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nFABRÍCIO DE OLIVEIRA MOTÉ\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nALEX AMORIM\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nVIVIANE DA CUNHA BERTOLINO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nGUILHERME LUSTOSA LESSA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nNATÁLIA ARAÚJO DE MENEZES\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCAROLINE REGINA DE ALVARENGA OSSOLA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nADRIANA FAUSTINO TERRI WERLICK\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO DE MACÊDO PARENTE\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO ALVES LING\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nJONATHAN MESSIAS SANTOS DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES PEREIRA PINTO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nId: 2084146"
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                    "2084147": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9164/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCARLOS MAGNO QUEIROZ MARIANO JUNIOR\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nISIS MAIA DA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nNILCE MARIA DA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGILDA DE OLIVEIRA THEODORO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nCandidata oriunda da extinta Metropolitana VII\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARIA BERNARDETE FERREIRA MACIEL\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROBERTO SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nVINICIUS FERRAZ BRUNO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nCandidatos oriundos da extinta Metropolitana VI\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOSI MACILLO FIRMO PIRES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nWLADIMIR DA COSTA CAMILLO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nCandidatos oriundos da extinta Metropolitana VI\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSAMIRA DE SOUZA FERREIRA CARVALHO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nCandidatos oriundos da extinta Metropolitana VII\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUCIENE VICTORINO QUINTINO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nANDRÉA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nId: 2084147"
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                    "2084143": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/6078/2015 vol. II,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado nos D.Os. de 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015. \r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJORGE LUIZ SERPAS SILVA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nGABRIELA DA FONTOURA RODRIGUES SELMI \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLEONARDO BECHTLUFFT\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGINALDO DE SOUZA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nIDELTRO SOUZA MACEDO\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nYASMIM PUSSENTE PIMENTEL LIMA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFABIO CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nJESSICA FOLLY COELHO \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMILENA DA SILVA CONCEIÇÃO PIMENTEL\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMARIANA DO NASCIMENTO FULY\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDENISE GOMES VALE FERREIRA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nVANESSA MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nBÁRBARA RAQUEL SANTANA ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nJONHNY GUILHERME GOMES \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nRODRIGO GOMES ROCHA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDARCY DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nREINALDO FONSECA SCHMITZ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nNATHALIE GRIGORIO DA COSTA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nVINÍCIUS FLORES CARDOSO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nROBERTA DA SILVA LOPES\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDANIEL RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLEONARDO KIRMSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLUCIANA CASTRICINI FREITAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSTEPHEN BIGLER DE AZEVEDO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCLAUDIA LOPES RODRIGUES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nOSWALD CEZAR VIANA SILVA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCLAYDIR DE FARIA ALVES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRAQUEL VERÍSSIMO DOS SANTOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nCandidatos oriundos da extinta Regional Metropolitana VI\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTHAÍS MAYUMI SASAKI HOSHINA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFABRÍCIO DA SILVA DE PAULA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFABIANO GOMES CAETANO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARIANA DA COSTA LOUREIRO COTOVICZ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nCandidatos oriundos da extinta Regional Metropolitana VI\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPATRÍCIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nKIM LOPES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nBRUNO HIRLE NUNES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE ALMEIDA CRUZ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFLAVIO ALVES PINHEIRO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCARLA DAMAZIO RIBEIRO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSABRINA FELIX DE OLIVEIRA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nANDERSON ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES CASSEMIRO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFERNANDO COSME DE SOUZA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nALINE BARBOSA DA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGABRIEL DE LIMA SOUZA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nADRIMAR MARIANA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGLAMILTON VIEIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRAUL ASSIS CAMPOS ALVES \r\n\r\nSÃO FIDELIS\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALVARO CEZAR DA COSTA ALVES \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPAULA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCAROLINE GONÇALVES REZENDE\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nId: 2084143"
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                    "2084140": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4750/2014 vol.II,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, de acordo com a classificação obtida no concurso público realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31 de outubro de 2011.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nCandidatos oriundos da extinta Regional Metropolitana VI\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANDRÉA ALMEIDA CAVALCANTE\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARCELO FERNANDES CARPINTIER\r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nSUZETE DE FATIMA DIAS ARANHA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nCandidatos oriundos da extinta Regional Metropolitana VII\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANDERSON CESAR NASCIMENTO PONTES\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nPABLO MARTINS\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nFABIO KER DE OLIVEIRA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nId: 2084140"
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                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/5020/2014 vol.II,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013. \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRAFAEL DIAS MOREIRA PAIS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nADRIANO VALÉRIO FERNANDES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFRANCISCO BARBOSA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMICHELLE MACIEL AGUIEIRAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTIAGO CAMPOS MEDEIROS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nALEXANDRE GAMA DAMAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nVANILSON OLEGARIO MACHADO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFELIPE MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nCandidatos oriundos da extinta Regional Metropolitana VII\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nEDUARDO FRANCIS GOMES DA SILVA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMARCIO DA SILVA LINO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDANIEL LOPES MUNIZ DOS SANTOS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nGRAZIELLE CASSIMIRO CARDOSO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nWILLIAM PINTO DIAS\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nId: 2084141"
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                    "2084142": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/5022/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013. \r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCAIO FELIPE MORAES MANUEL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nIGOR BRUNO OLIVEIRA MACHADO QUEIROZ\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nIVAN AQUINO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nNATÁLIA ESPÍNDOLA GOMES \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nRODRIGO SOARES ALVES\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nCandidatos oriundos da extinta Regional Metropolitana VII\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA BANI\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nTALITA GOULART FERREIRA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nId: 2084142"
                    ],
                    "2084145": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9889/2013 vol. II,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013. \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPRISCILLA PINHEIRO MACHADO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRENATA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nTHAIS SALLES RODRIGUES FONTINELE \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLUCIANA PALMEIRA DA SILVA COSTA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLILIAN FIALHO COSTA GARCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELAINE RIBEIRO DAMASCENO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nOLGA ALIÇAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDANIELA GUEDES DA CRUZ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLEONARDO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nCandidata oriunda da extinta Regional Metropolitana VI\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nEVELIN CHRISTINE FONSECA DE SOUZA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNEUZILEIA MARTINS ASSUNÇÃO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA GITAHY MEDEIROS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nEVELIN CHRISTINE FONSECA DE SOUZA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFABIOLA DA SILVA PRADO DELGADO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRAQUEL VALENTIM ALVES BASTOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nId: 2084145"
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                    "2084144": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/6080/2015 vol.III,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015 e retificado no D.O. de 25.06.2015, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014 e retificado nos D.Os. de 02.02.2015 e 27.03.2015. \r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANA MERCEDES PELOSI LAGUNILLA\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA MACEDO\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nANDRÉ GUIMARÃES BORGES BRANDÃO\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nGLENIA MACEDO\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNILTON CESAR SANT ANNA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nISABELA FARIAS DOS SANTOS\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nALINE SOARES PEREIRA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nALEX ROSA DA SILVA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPALOMA REZENDE CORRÊA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nANA CAROLINE BRANDÃO ANGELETTI \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nPÉRICLES VALE PORDEUS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nTIAGO RAMOS DA SILVA FREITAS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nANA CAROLINA JONARD ZALONA VIEIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFLÁVIO VILELA DA SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFÁBIO SORIANO PEREIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nISAAC BRUNO DA SILVA NERY\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLUIS MILITÃO HENRIQUE SOARES JUNIOR\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRAPHAEL NEVES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMARIO FERNANDO PASSOS DANNER\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRENATO DIAS MOREIRA PAIS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nWILLIAM GARCIA DOS SANTOS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nPAULO ROGERIO PACHECO BATISTA ROCHA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nANDRÉ ALBORETTI \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nIGOR SOARES RODRIGUES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DAMACENA RIBEIRO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRAFAEL SANTOS DEGENRING FERNANDES NAZARETH\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nIBERÊ FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nPEDRO SOUSA DA SILVA\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALINE DE MOURA SOUZA PEREIRA\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nTERCIO FELIPE COELHO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nALINE CORREIA MARTINS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANA PAULA LACERDA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLENIR MARIA DA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nHEDER SILVA DE LIMA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nNIVEA BANDEIRA XAVIER\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMAURICIO FERREIRA CARDOSO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELISANGELA DOS SANTOS JOIA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nANDREIA ARAUJO DE CARVALHO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCAROLINE BULCHI DA SILVA PIRES \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLUANA SIQUEIRA SCHWEIZER \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMARIANNA GUIMARÃES ALVES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFELIPE TANURI TORQUATO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLEONARDO NUNES DE CARVALHO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nDIOGO DE LIMA RAYMUNDO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nTRILENA ENES DE ALMEIDA JANUZZI\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nJULIANE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nJAQUELINE QUEIROZ DE SOUZA GARCIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nCandidatos oriundos da extinta Regional Metropolitana VII\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSUE ELLEN BISPO DE SOUZA \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nQUESIA DE SOUZA FRANCISCO\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTHAÍS VALE ROSA PEREIRA\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nBRUNO REMANOWSKI VIEIRA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nTHUVEA BISPO DE ALMEIDA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nRAFAEL LEAL PECCINI\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCAROLINA ALVES GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nJULIA DE CARVALHO PERRELLI DA SILVA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGILSINEIA DA SILVA CORRÊA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMÀRCIA NUNES TESUMA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARIA CERLENE COELHO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nARMANDO TEIXEIRA PETITO JUNIOR\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDANIELE LEMOS MOREIRA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nANAILDE ANA FEITOSA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGILSON CARNEIRO SANTOS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCATIA COUTO DA COSTA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nROBERTO BRITO DA SILVA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nPETTER YURI SODRÉ LACERDA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA FILHO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nBRUNO DA COSTA ABREU\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nANNAGESSE DE CARVALHO FEITOSA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPRISCILA TELLES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nCandidatos oriundos da extinta Regional Metropolitana VI\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFABIO MARTINS DE SOUSA LINDOSO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPEDRO LUCIO BITTENCOURT\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nJOAO JOSE DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nBRUNO TAVARES ASSUNÇÃO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nANA KALLINE SILVESTRE DE ARRUDA SOBREIRO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nERICK DE OLIVEIRA SANTOS COSTA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDANIELE GOMES DA SILVA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCAMILA GONÇALVES CURADO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO VASCONCELOS CARLOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÁBIO LUIZ DAEMON DA SILVA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCARLOS RAFAEL DE ARAUJO ESTEVÃO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nGISELE ROSE DA SILVA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nJOÃO CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nERICK ARAUJO CARDOSO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRAFAEL ROCHA DA ROSA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ DUARTE REIS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGERALDO JOSE DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nKAREN BARRIENTOS DOS SANTOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nELIANA CLAUDIA VALGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nJULIANA SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVALDEMIR ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nGUSTAVO DA ROCHA DE MEDEIROS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nCandidata oriunda da extinta Regional Metropolitana VI\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARIANA DE OLIVEIRA BURGOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCHRISTIAN ROGER DOCKHORN \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nALMAIA ARGENTINA DA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGUSTAVO PAIVA QUEIROZ\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nWALTER ARAZI NEIVA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLUAN PEREIRA DINIZ\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJAQUELINE FELIX BARBOSA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGABRIEL ANTÔNIO SANTOS YAÑEZ NETO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLAIZ CANUTO TAVARES PERRO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nRAVELLY MACHADO SOARES\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFERNANDA DIAS GAIÃO E SILVA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nIGUARACY GOMES DA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSIMONE HENRIQUE\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFERNANDA SOUZA DO NASCIMENTO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFATIMA CRISTINA CARVALHO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJANAÍNA LOPES DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCLEIA RIBEIRO DA SILVA FRANÇA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nWALLACE DA SILVA CAMARGO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDOUGLAS FRANÇA DE ALMEIDA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJOSELINE OLIVEIRA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARIO LUIZ GONÇALVES CAVALCANTI\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFABIO DE SOUZA ALVES DA CRUZ\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nRODRIGO SANTOS NUNES\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPATRICIA SANTANA ALMEIDA PINHEIRO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJORGE WILLIAN LIMA DE MENEZES\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELIANE OLIVEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nRENATA ROSEO DO NASCIMENTO BORGATTI\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDIELLE CRISTINE DOS SANTOS CAMPOS \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPATRICIA RAQUEL DA SILVA PERES\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLUISA PEREIRA DE CERQUEIRA FIAES\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCLEANE ALVES BRAGA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCAROLINA BARRETTO MARQUES DA COSTA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSILVIA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nSIMONE BARBOSA SARMENTO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nCandidatos oriundos da Extinta Regional Metropolitana VII\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPAULO ROBERTO COSTA FLOR MENDONÇA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nTATIANA GUIMARÃES SARDINHA PEREIRA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVEIRA RIENTE RIBEIRO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RIBEIRO CHÍCHARO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDENISE MOREIRA GUEDES VIEIRA \r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELCIANA TEIXEIRA ALVES \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANELIESSE RODRIGUES DA COSTA MORAES\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPEDRO FRANCISCO CAMPOS NETO\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCIO DANIEL DA COSTA NICODEMOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nId: 2084144"
                    ],
                    "2084150": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/11551/2009 vol. IV,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2007, homologado em 19 de fevereiro de 2008, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 05 de novembro de 2007, retroagindo os efeitos das nomeações às datas dos respectivos exercícios. \r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nARTES\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n941544-9\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO BARBOSA FERNANDES\r\n\r\n26/02/2008\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA I\r\n\r\nARTES\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n943886-2\r\n\r\nCREMILDA SOARES DA SILVA\r\n\r\n07/04/2008\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n956872-6\r\n\r\nCARLOS ANTONIO VIEIRA SANTA ANNA\r\n\r\n10/11/2009\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA II\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n955232-4\r\n\r\nALEXANDRA ROSA COUTO\r\n\r\n25/09/2009\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958874-0\r\n\r\nKEZYA DE CARVALHO VIANA MARINELLI\r\n\r\n25/02/2010\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n975094-4\r\n\r\nSONIA MARIA XAVIER MATHIAS\r\n\r\n12/01/2012\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA IV\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n940819-6\r\n\r\nRENATA FERREIRA MARQUES\r\n\r\n26/02/2008\r\n\r\n949180-4\r\n\r\nBIANCA CRISTINA HERINGER SABADIM BRITO\r\n\r\n09/01/2009\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n945169-1\r\n\r\nSIMONE BARREIRA MORANDINI\r\n\r\n20/05/2008\r\n\r\n975181-9\r\n\r\nDANIELE DE SOUZA MEDEIROS\r\n\r\n24/01/2012\r\n\r\n975184-3\r\n\r\nROSE MARY SOUZA DA SILVA\r\n\r\n24/01/2012\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n971324-9\r\n\r\nALINE GOMES CUNHA\r\n\r\n04/07/2011\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA V\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n974356-8\r\n\r\nJOÃO NEPOMUCENO FIGUEIRA\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n974355-0\r\n\r\nALFREDO DIAS FARIAS FILHO\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n974357-6\r\n\r\nMANOEL VICENTE DE MELO FILHO\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n974358-4\r\n\r\nELIANA BARBOSA TEIXEIRA\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n974359-2\r\n\r\nCINTIA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n974360-0\r\n\r\nVANESSA AMARAL LEONARDO\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n974362-6\r\n\r\nMARCELO DIAS LOPES\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n974364-2\r\n\r\nMARA BORGES SILVA\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n974366-7\r\n\r\nJAQUELINE ROSE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n974367-5\r\n\r\nREMIZIO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n974368-3\r\n\r\nARLY APARECIDA DE SOUZA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n974870-8\r\n\r\nWELLINGTON SEGUINS DA SILVA\r\n\r\n13/01/2012\r\n\r\n974970-6\r\n\r\nROWENA ALVES COELHO\r\n\r\n18/01/2012\r\n\r\n975116-5\r\n\r\nBRUNO ARAUJO ABSOLON\r\n\r\n13/01/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n974376-6\r\n\r\nSERGIO LUIZ AVELINO DA ROCHA\r\n\r\n10/01/2012\r\n\r\n974377-4\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MARIANO DE CASTRO\r\n\r\n10/01/2012\r\n\r\n974379-0\r\n\r\nMARIA CAROLINA PINTO\r\n\r\n10/01/2012\r\n\r\n974383-2\r\n\r\nCECILIA MANUELA LIMA DAS NEVES\r\n\r\n10/01/2012\r\n\r\n974386-5\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS SANTANA SACRAMENTO\r\n\r\n10/01/2012\r\n\r\n974388-1\r\n\r\nRENATA BARROS SOUZA\r\n\r\n10/01/2012\r\n\r\n974391-5\r\n\r\nIVAN MARTINS DOS ANJOS\r\n\r\n10/01/2012\r\n\r\n974392-3\r\n\r\nPAULO ANDRE CAMPOS CAETANO\r\n\r\n10/01/2012\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n974370-9\r\n\r\nJOSIE ALMEIDA FAGUNDES DOS SANTOS\r\n\r\n10/01/2012\r\n\r\n974371-7\r\n\r\nDAIANE SARAIVA VIVAS\r\n\r\n10/01/2012\r\n\r\n974372-5\r\n\r\nGRAZIELE MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n10/01/2012\r\n\r\n974373-3\r\n\r\nANA MARGARETE DA SILVA\r\n\r\n10/01/2012\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA VI\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n953225-0\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n10/06/2009\r\n\r\nCOORDENADORIA: METROPOLITANA VII\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n975245-2\r\n\r\nLÁZARO CARLOS DE FREITAS\r\n\r\n25/01/2012\r\n\r\n975323-7\r\n\r\nSILVIO LUIS GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\n31/01/2012\r\n\r\n975350-0\r\n\r\nLUIZ OTÁVIO SOUZA GIOSEFFI\r\n\r\n12/01/2012\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n975214-8\r\n\r\nANDREIA GONÇALVES DO AMARAL\r\n\r\n10/01/2012\r\n\r\n975322-9\r\n\r\nRENATA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n31/01/2012\r\n\r\n975330-2\r\n\r\nLINDINALVA MARIA FERREIRA COELHO\r\n\r\n31/01/2012\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA VIII\r\n\r\nARTES\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n975218-9\r\n\r\nROSANA SOUZA LOBO PEREIRA\r\n\r\n12/01/2012\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA X\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n966567-0\r\n\r\nTIAGO SALES DOS REIS SANTOS\r\n\r\n16/08/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: METROPOLITANA XI\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n975356-7\r\n\r\nMARCOS FELIPE SIMAS MACHADO\r\n\r\n15/02/2012\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: NOROESTE FLUMINENSE III\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n955454-0\r\n\r\nFRANCINE DE ASSIS VALENTIM\r\n\r\n22/09/2009\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n965296-7\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR BASTOS ALMEIDA\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n974345-1\r\n\r\nMÁRCIA APARECIDA MARTINS DE CASTRO GOUVÊA\r\n\r\n05/01/2012\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: NORTE FLUMINENSE II\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n974886-4\r\n\r\nELIANE APARECIDA AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n17/01/2012\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: NORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n975008-4\r\n\r\nSONIA LUCIA PAES VIANA SARDINHA\r\n\r\n18/01/2012\r\n\r\n3029622-2\r\n\r\nANA LUCIA LESSA TERRA\r\n\r\n02/05/2012\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n954822-3\r\n\r\nREJANE WAIANDT SCHUWARTZ FARIA\r\n\r\n26/08/2009\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: SERRANA I\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n944608-9\r\n\r\nALCÉA LOUZA PERDOMO\r\n\r\n14/04/2008\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: SERRANA II\r\n\r\nAGROPECUÁRIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n943462-2\r\n\r\nMARIA HELENA FUTURO CAMPOS\r\n\r\n04/04/2008\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n975138-9\r\n\r\nVIVIAN RODRIGUES ARAUJO\r\n\r\n13/01/2012\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: SERRANA III\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n973461-7\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA MARIÑO\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n964396-6\r\n\r\nTELMA NIRVANA CARDOSO DE AGUIAR\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: SERRANA IV\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n975064-7\r\n\r\nBIANCA GOMES DOS SANTOS PAES\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\n975087-8\r\n\r\nARLETE MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n975098-5\r\n\r\nVIVIANNE DOS REIS MONTEIRO\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\n975107-4\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ABREU ESTEVAM\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n941514-2\r\n\r\nCARLA DO AMARAL PEREIRA\r\n\r\n26/02/2008\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL: SERRANA V\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n974946-6\r\n\r\nAURA MARIA RIBEIRO FARIA\r\n\r\n13/01/2012\r\n\r\nId: 2084150"
                    ],
                    "2084164": [
                        "I - Apostila",
                        "DECRETO DE 14/10/2009 - D.O. DE 15/10/2009 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/11551/2009, Vol.IV, fica retificado o nome do servidor abaixo listado, nomeado para o cargo de Professor Docente I do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n943138-8 \r\n\r\nHENRIQUE DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\n07/04/2008\r\n\r\nId: 2084164"
                    ],
                    "2084163": [
                        "I - Apostila",
                        "DECRETO DE 22/12/2011 - D.O. DE 23/12/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/11551/2009, ficam retificadas as matrículas e as datas de admissão dos servidores abaixo listados, nomeados para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n961586-5\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n957711-5\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA RAPOSO\r\n\r\n21/01/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n970969-2\r\n\r\nFLÁVIA THEMOTEO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n09/06/2011\r\n\r\nId: 2084163"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico": {
                "Atos": {
                    "2084149": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de janeiro de 2018, ANDRESSA ESTRELLA RIBEIRO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5011681-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nNOMEAR CAMILA DE MELO PAES BARRETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5011689-4, para exercer, com validade a contar de 30 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Andressa Estrella Ribeiro Pereira, ID Funcional nº 5011681-9.\r\n\r\nNOMEAR DIRLAN ÂNGELO SALUSTIANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998155-4, para exercer, com validade a contar de 30 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Wellington Nunes da Silva, ID Funcional nº 4371575-3.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de janeiro de 2018, WELLINGTON NUNES DA SILVA, Inspetor Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371575-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de janeiro de 2018, ÁLVARO RAFAEL OUVINÃ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2241636-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nNOMEAR VITOR LUÍS DE CASTRO E SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1979325-1, para exercer, com validade a contar de 30 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Álvaro Rafael Ouvinã, ID Funcional nº 2241636-6.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de janeiro de 2018, LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2005928-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO COUTO, Inspetor de Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1967007-9, para exercer, com validade a contar de 30 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luciano de Oli veira e Silva, ID Funcional nº 2005928-0.\r\n\r\nId: 2084149"
                    ],
                    "2084062": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto n.º 40.644, de 08.03.2007, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nº E-09/157/2074/2017 e nº E-09/322/1714/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER, post mortem, com vigência a contar de 12 de fevereiro de 2009, da 2ª para a Classe Comissário de Polícia, o ex-Oficial de Cartório Policial VANDERLEI DE SIQUEIRA LOBO, matrícula nº 819.545-5, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975 c/c os arts. 62, inciso V, e 219, inciso III, ambos do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em razão de acidente em serviço na aludida data.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIII, do Decreto n.º 40.644, de 08.03.2007, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nº E-09/157/2074/2017 e nº E-09/322/1714/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER Pensão Especial a ANA MARIA BARRETO MADUREIRA, companheira do servidor falecido VANDERLEI DE SIQUEIRA LOBO, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, matrícula nº 819.545-5, com vigência a contar de 12 de fevereiro de 2009, em conformidade com o artigo 28, do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975 e com os artigos 37, 62, inciso V, e 159, estes do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22/01/1980.\r\n\r\nId: 2084062"
                    ],
                    "2084138": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR GIOGIO CURZI DE MENDONÇA para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gustavo Lopes Jorge, ID Funcional nº 5079833-2. Processo nº E-15/001/084/2018.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 17 de janeiro de 2018, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 4417253-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/086/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de janeiro de 2018, JEFFERSON BORDINHÃO BARCELLOS, ID FUNCIONAL Nº 4429513-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/087/2018.\r\n\r\nNOMEAR MATHEUS TEODORO DUARTE para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Johnny Rocha Christiani, ID Funcional nº 5078889-2. Processo nº E-15/001/083/2018.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 16 de janeiro de 2018, MARCELO DINIZ ANASTÁCIO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5091150-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Programa Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/088/2018.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ RÔMULO OLIVEIRA ALVES, 071983047-88, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lohran Guedes Vaz, ID Funcional nº 5089808-6. Processo nº E-08/002/25/2018.\r\n\r\nNOMEAR LIA LANNES DE CAMARGO, ID FUNCIONAL Nº 563772-4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Altair Sermenho da Silva, ID Funcional nº 5072362-6. Processo nº E-08/002/26/2018.\r\n\r\nNOMEAR JEFFERSON ALCANTARA CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gabriele Santos da Silva, ID Funcional nº 5087476-4. Processo nº E-08/002/24/2018.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 18 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 19/01/2018, que nomeou CAIO AUGUSTO RIBEIRO DE MORAES para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Isolina de Jesus Teles, ID Funcional nº 2013484-3. Processo nº E-26/015/121/2018.\r\n\r\nNOMEAR VILMA MARIA DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.751, de 08/09/2016. Processo nº E-26/015/120/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de janeiro de 2018, BRUNO GARCIA REDONDO, ID FUNCIONAL Nº 4433653-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/28/2018.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de janeiro de 2018, RAPHAEL MACHADO COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5090922-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/27/2018.\r\n\r\nId: 2084138"
                    ],
                    "2084110": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1513/2017- RETIFICO o despacho exarado no processo E-15/001/1513/2017, publicado no Diário Oficial de 29.01.2018, página 01, 3ª coluna, na forma que segue:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nE-03/002/6440/2017\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nE-15/001/1513/2017\r\n\r\nId: 2084110"
                    ],
                    "2084053": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1147/2017- AUTORIZO, considerando a solicitação de fls. 03 e a manifestação de fls. 20, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\n\r\nId: 2084053"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2083879": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA AGERIO/PR Nº 005 - G00 DE 22 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - AGERIO, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas no item XVI, art. 18, do Estatuto Social da Agência:\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência ao empregado Alexander Magno Pinheiro Costa, Superintendente de Administração e Finanças, sob a matrícula 293, e seu substituto eventual, o empregado Fabiano Figurski Santone, Gerente Executivo, sob a matrícula 126, para ordenar a execução de pagamentos no valor até 1% (um por cento) do Patrimônio Líquido da AgeRio.\r\n\r\nArt. 2º - Delegar competência ao empregado Fabiano Figurski Santone, Gerente Executivo, sob a matrícula 126, e seu substituto eventual, o empregado Guilherme Gomes Nogueira, Analista de Desenvolvimento, matriculado sob o nº 285, para ordenar a execução de pagamentos no valor até 0,5% (meio por cento) do Patrimônio Líquido da AgeRio.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos a contar de sua publicação, revogando a Portaria PR nº 009, de 16 de agosto de 2017\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2018\r\n\r\nHELIA LUCIA PATRICIA DE AZEVEDO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2083879"
                        ],
                        "2083987": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 29/01/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2018/007712-0. Empresa: RIO CC TOUR LTDA EPP. INDEFERIDO, pelo descumprimento reiterado da exigência.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2017/351863-0. Empresa: SERICENTER COMERCIO DE MATERIAL PARA SERIGRAFIA LTDA ME. INDEFERIDO, FACE O NÃO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS FORMULADAS.\r\n\r\nId: 2083987"
                        ],
                        "2083873": [
                            "I - Portaria",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR- PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA CODIN Nº 001 DE 15 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nCRIA E DESIGNA A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO A INFORMAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NOS DECRETOS Nº 43.597/2012 E Nº 46.205/2017, E A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN, no uso de suas atribuições legais e em especial nos termos do inciso V, do art. 21 do Estatuto Social em vigor da Companhia, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar a Comissão de Gestão de Documentos e Acesso a Informação, que terá Objetivo apresentar proposta de Classificação e Tabela de Temporalidade referente às atividades-fim da Companhia, sob a coordenação do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, em atendimento ao disposto nos Decretos nºs 42.002, de 21.08.2009 e 46.205, de 27 de dezembro de 2017. \r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, abaixo, para desempenhar as atribuições descritas no art. 3°, sem prejuízo de suas atividades diárias profissionais e sem percepção de remuneração adicional: \r\n\r\nMembros: \r\n\r\nAna Paula Silva dos Santos - mat. nº 4465 - Id. Funcional 4379426-2\r\n\r\nJoão Rodrigo de Oliveira Freire - mat. nº 502 - Id. Funcional 5037566-0\r\n\r\nAna Carolina D'Almeida - mat. nº 4556 - Id. Funcional 4280192-3\r\n\r\nCristiano Rufino Sandes - mat. nº 4432 - Id. Funcional 4394353-5\r\n\r\nAntônio Omar G. D'Antona - mat. nº 4390 - Id. Funcional 4389877-7\r\n\r\nIlda Ferreira Gomes da Silva - mat. nº 4739 - Id. Funcional 4433109-6\r\n\r\nSandro Cardoso Marcolino - mat. nº 3889 - Id. Funcional 4142759-9\r\n\r\nArt. 3º - São atribuições da Comissão de Gestão de Documentos e Acesso a informações: \r\n\r\nI. atuar no mapeamento das atribuições e identificar os tipos documentais produzidos pela CODIN;\r\n\r\nII. elaborar e manter atualizados, de acordo com a orientação do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, seus instrumentos de gestão de documentos;\r\n\r\nIII. implementar normas e procedimentos de gestão documental;\r\n\r\nIV. gerenciar os procedimentos de seleção e destinação de documentos, a partir das tabelas de temporalidade aprovadas pelo Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ; \r\n\r\nV. fiscalizar o seu respectivo órgão em relação ao cumprimento de normas e procedimentos técnicos relativos a gestão de documentos;\r\n\r\nVI. implementar, gerenciar e regulamentar processos de protocolo;\r\n\r\nVII. responder pelo controle relativo ao acesso a documento ou a informação conforme ditames da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e art. 12 e seguintes do Decreto 46.205, de 27 de dezembro de 2017.\r\n\r\nArt. 4º - Deverão ser classificados no prazo de 02 (dois) anos, a contar da vigência do Decreto nº 46.205, de 27/12/2017, todos os documentos anteriormente produzidos ou custodiados e que ainda não tenham sido objeto de classificação.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, passando então a Comissão a atuar conforme as demandas apresentadas à Companhia, por prazo indeterminado, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2018\r\n\r\nPEDRO PAULO NOVELLINO DO ROSÁRIO\r\n\r\nDiretor-Presidente em exercício \r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CODIN Nº 002 DE 30 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO INTERNA TRANSITÓRIA DE ELEGIBILIDADE, NÃO ESTATUTÁRIA, EM CONFORMIDADE COM O § 1º, DO ART. 56 DO DECRETO ESTADUAL Nº 46.188/2017, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A LEI FEDERAL Nº 13.303/2016.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN, no uso de suas atribuições legais e em especial nos termos do inciso V, do art. 21 do Estatuto Social em vigor da Companhia, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados os servidores, abaixo relacionados, para compor a COMISSÃO INTERNA TRANSITÓRIA DE ELEGIBILIDADE, NÃO ESTATUTÁRIA, que exercerá, temporariamente, as competências do Comitê Estatutário de Elegibilidade, conforme dispõe o art. 19 do Decreto Estadual nº 46.188/2017:\r\n\r\nGILSON ALVES MOREIRA - ASSESSOR I - Id. Funcional 4196137-4;\r\n\r\nANDRÉ C. L. GOUVEA - ASSESSOR II - Id. Funcional 4318883-4;\r\n\r\nMARCELO DREICON - ASSESSOR DE PLANEJ. E GESTÃO ESTRATÉGICA - Id. Funcional 4378031-8. \r\n\r\nArt. 2º - Os servidores designados na presente Portaria, exercerão suas atividades até a constituição do COMITÊ ESTATUTÁRIO DE ELEGIBILIDADE, sem prejuízo de suas atividades diárias e sem remuneração adicional.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2018\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES LOPES RIBEIRO\r\n\r\nDiretora-Presidente\r\n\r\nId: 2083873"
                        ],
                        "2083862": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/01/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/171/369/2017 - HOMOLOGO o resultado da licitação em sua totalidade, modalidade Pregão Eletrônico IPEM-RJ Nº 017/2017, referente à aquisição de instrumento de pesagem, tipo comparador de massas, com entrega, instalação e calibração, em favor da RIW EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI - ME, por ter oferecido o valor de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais).\r\n\r\nId: 2083862"
                        ],
                        "2083861": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\n\r\nDE 25/01/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/171/369/2017 - Nos termos do inciso XXI art. 4º da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico IPEM-RJ Nº 017/2017 em sua totalidade à Empresa RIW EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI - ME por ter oferecido o valor de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais).\r\n\r\nId: 2083861"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2083984": [
                            "I - Portaria",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PROCON-RJ Nº 85 DE 30 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e o contido no Decreto nº 3.149, de 28.04.1980. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores para compor a Comissão de Fiscalização dos contratos abaixo relacionados, conforme se segue:\r\n\r\nCONTRATO nº 01/2017 - Vênus World Comércio de Equipamentos\r\n\r\nAlan de Morais Barbosa, ID: 5004316-1\r\n\r\nMichel B. Mariath, ID: 5027536-4\r\n\r\nPedro Felizola Z. Stefano, ID: 5076714-3\r\n\r\nCONTRATO nº 02/2017 - MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI\r\n\r\nAlan de Morais Barbosa, ID: 5004316-1\r\n\r\nMichel B. Mariath, ID: 5027536-4\r\n\r\nPedro Felizola Z. Stefano, ID: 5076714-3\r\n\r\nCONTRATO nº 03/2017 - LÓGICA TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nAlan de Morais Barbosa, ID: 5004316-1\r\n\r\nMichel B. Mariath, ID: 5027536-4\r\n\r\nPedro Felizola Z. Stefano, ID: 5076714-3\r\n\r\nCONTRATO nº 04/2017 - CLARO S/A \r\n\r\nDenise S. da Encarnação, ID:4229712\r\n\r\nJorge Edson de Menezes, ID: 5001697-0\r\n\r\nIram Barros, ID: 5033738-8\r\n\r\nCONTRATO nº 26/2013 - RA Telecom LTDA-EPP\r\n\r\nDenise S. da Encarnação, ID: 4229712\r\n\r\nJorge Edson de Menezes, ID: 5001697-0\r\n\r\nIram Barros, ID: 5033738-8\r\n\r\nCONTRATO nº 04/2015 - LOCAMÉRICA\r\n\r\nEmerson Lopes, ID: 5001908-2\r\n\r\nJorge Edson de Menezes, ID: 5001697-0\r\n\r\nRegina Silva, ID: 5022789-0\r\n\r\nCONTRATO nº 08/2015 - GE PARK\r\n\r\nEmerson Lopes, ID: 5001908-2\r\n\r\nJorge Edson de Menezes, ID: 5001697-0\r\n\r\nRegina Silva, ID: 5022789-0\r\n\r\nCONTRATO nº 08/2013 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nSoraia Duarte de Oliveira Panella, ID: 5012959-7\r\n\r\nGiselle Suriani Queiroz, ID: 5023944-9\r\n\r\nSérgio de Jesus Santos Almeida, ID: 5004855-4\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria revoga o disposto em contrário nas Portarias PROCON-RJ nº 31/2015 e PROCON-RJ nº 37/2015.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2018\r\n\r\nJOSÉ GERALDO MACHADO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2083984"
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                        "2083922": [
                            "I - Despacho",
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                            "I - Despacho",
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                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 186 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 19, DE 22 \r\n\r\nDE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/133/1/2017,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEFAZ nº 19, de 22 de fevereiro de 2017, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I, II e III. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2017\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda e Planejamento\r\n\r\nANEXO I - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n100\r\n\r\n2.672.558,35\r\n\r\n901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n100\r\n\r\n264.568.060,24\r\n\r\n901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n230\r\n\r\n18.403.597,16\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n100\r\n\r\n1.627.767.825,46\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n212\r\n\r\n236.250,00\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n232\r\n\r\n13.344.142,82\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n100\r\n\r\n7.336.504,97\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n10.393.403,56\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n100\r\n\r\n494.185.690,01\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n122\r\n\r\n230.500.240,81\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n215\r\n\r\n2.595.245.638,26\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n100\r\n\r\n43.508.317,36\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n122\r\n\r\n116.397.357,05\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n661.937.944,00\r\n\r\n2034\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n100\r\n\r\n8.856.766.644,83\r\n\r\n2034\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n101\r\n\r\n364.916.240,98\r\n\r\n2034\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n111\r\n\r\n2.066.328.120,72\r\n\r\n2034\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n231\r\n\r\n8.298.847.040,00\r\n\r\n2041\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n13.037.187,59\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n100\r\n\r\n101.873.215,26\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n100\r\n\r\n32.904.341,86\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n212\r\n\r\n42.042.010,34\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n100\r\n\r\n6.475.659,59\r\n\r\n2103\r\n\r\nSUBSETRAB\r\n\r\n100\r\n\r\n12.636.030,30\r\n\r\n2104\r\n\r\nSUBSEGOV\r\n\r\n100\r\n\r\n33.694.336,20\r\n\r\n2104\r\n\r\nSUBSEGOV\r\n\r\n212\r\n\r\n7.249.000,00\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n100\r\n\r\n16.773.812,35\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n232\r\n\r\n10.987.418,05\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n232\r\n\r\n11.243.645,68\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n113.495.615,04\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n232\r\n\r\n266.391.959,43\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n8.682.918,35\r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n13.989.818,92\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n100\r\n\r\n196.074,08\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n100\r\n\r\n72.571,94\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n420.012,22\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n100\r\n\r\n440.737,60\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n100\r\n\r\n13.140.547,84\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n297\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n100\r\n\r\n98.311.376,51\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n218\r\n\r\n25.902.894,95\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n230\r\n\r\n1.706.612,39\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n232\r\n\r\n524.937,98\r\n\r\n2433\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n12.419.954,70\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n100\r\n\r\n627.449.435,86\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n100\r\n\r\n5.483.262,29\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n100\r\n\r\n33.294.392,82\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n1.522.443.247,48\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n4.207.883.353,41\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n111\r\n\r\n0\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n212\r\n\r\n7.794.507,00\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n100\r\n\r\n3.158.765,16\r\n\r\n2903\r\n\r\nSUBASDH\r\n\r\n100\r\n\r\n20.445.885,52\r\n\r\n2903\r\n\r\nSUBASDH\r\n\r\n212\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n32.448.937,82\r\n\r\n2942\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n223\r\n\r\n227.924.035,94\r\n\r\n2944\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n100\r\n\r\n40.731.825,80\r\n\r\n2946\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n20.824.736,31\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n100\r\n\r\n388.543.178,56\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n102\r\n\r\n120.957.770,70\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n107\r\n\r\n0\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n122\r\n\r\n272.055.655,82\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n225\r\n\r\n9.282.978,31\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n230\r\n\r\n13.835.836,82\r\n\r\n3103\r\n\r\nSUBSEOBRAS\r\n\r\n100\r\n\r\n26.638.986,28\r\n\r\n3104\r\n\r\nSUBSEDEIS\r\n\r\n100\r\n\r\n13.393.939,63\r\n\r\n3105\r\n\r\nSUBAPDI\r\n\r\n100\r\n\r\n42.290.299,32\r\n\r\n3131\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n212\r\n\r\n23.022.531,30\r\n\r\n3132\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n230\r\n\r\n20.204.711,77\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n20.734.092,98\r\n\r\n3134\r\n\r\nDRM\r\n\r\n100\r\n\r\n8.152.274,91\r\n\r\n3135\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n100\r\n\r\n12.611.600,26\r\n\r\n3141\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n97.370.810,30\r\n\r\n3141\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n2.396,00\r\n\r\n3142\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n13.043.169,11\r\n\r\n3152\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n100\r\n\r\n52.145.525,23\r\n\r\n3153\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n100\r\n\r\n77.781.630,95\r\n\r\n3154\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n100\r\n\r\n33.570.365,42\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n230\r\n\r\n8.224.645,65\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n100\r\n\r\n57.837.865,54\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n100\r\n\r\n45.483.917,40\r\n\r\n3174\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n100\r\n\r\n7.692.481,13\r\n\r\n3174\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n230\r\n\r\n1.234.486,23\r\n\r\n3175\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n56.316.579,42\r\n\r\n3176\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n2.788.818,29\r\n\r\n3176\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n14.247,75\r\n\r\n3177\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n100\r\n\r\n3.022.846,78\r\n\r\n3177\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n230\r\n\r\n15.441.551,67\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n100\r\n\r\n15.731.339,38\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n994.756.716,00\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECTIC\r\n\r\n100\r\n\r\n6.698.046,21\r\n\r\n4002\r\n\r\nSUBC\r\n\r\n100\r\n\r\n23.395.261,85\r\n\r\n4032\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n58.856.254,50\r\n\r\n4040\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n100\r\n\r\n51.706.337,89\r\n\r\n4040\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n230\r\n\r\n426.552,12\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n7.021.058,48\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n790.071.174,33\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n100\r\n\r\n470.902.583,94\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n224\r\n\r\n4.618.346,99\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n100\r\n\r\n134.479.989,85\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n20.189.021,15\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n100\r\n\r\n14.342.908,71\r\n\r\n4048\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n100\r\n\r\n23.176.355,78\r\n\r\n4049\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n100\r\n\r\n3.309.643,02\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n100\r\n\r\n6.255.126,50\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n100\r\n\r\n5.839.741,13\r\n\r\nANEXO II - DESPESAS OBRIGATÓRIAS\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n100\r\n\r\n18,85\r\n\r\n961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n836.342,88\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n120\r\n\r\n0\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n232\r\n\r\n99.126,79\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n100\r\n\r\n173,09\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n538.888,47\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n62.610,03\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n100\r\n\r\n14.922,05\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n100\r\n\r\n800\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n16.365.557,53\r\n\r\n2034\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n231\r\n\r\n4.558.110.558,07\r\n\r\n2041\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n28.413,41\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n100\r\n\r\n21.086,93\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n2103\r\n\r\nSUBSETRAB\r\n\r\n100\r\n\r\n4.628,25\r\n\r\n2104\r\n\r\nSUBSEGOV\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n100\r\n\r\n2.179,95\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n232\r\n\r\n0\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n232\r\n\r\n53.062,86\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n232\r\n\r\n13.715.178,94\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n1.782.753,19\r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n37.342,71\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n100\r\n\r\n56.118,98\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n100\r\n\r\n771.892,10\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n285.272,39\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n10.849,65\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n100\r\n\r\n5.317.471,60\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n218\r\n\r\n1.447.463,68\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n230\r\n\r\n527.920,43\r\n\r\n2433\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n230\r\n\r\n0\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n100\r\n\r\n2.499,90\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n100\r\n\r\n13.083,86\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n17.992,36\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n534.527,11\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n100\r\n\r\n59.366,30\r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n230\r\n\r\n0\r\n\r\n2901\r\n\r\nSESASDH\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n2903\r\n\r\nSUBASDH\r\n\r\n100\r\n\r\n1.176,17\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n0\r\n\r\n2942\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n223\r\n\r\n624.306,06\r\n\r\n2944\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n100\r\n\r\n128.986,55\r\n\r\n2946\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n29.732,06\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n100\r\n\r\n3.067.684,15\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n230\r\n\r\n2.113.766,31\r\n\r\n3101\r\n\r\nSEINFRA\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n3103\r\n\r\nSUBSEOBRAS\r\n\r\n100\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n3104\r\n\r\nSUBSEDEIS\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n3105\r\n\r\nSUBAPDI\r\n\r\n100\r\n\r\n111.147,73\r\n\r\n3131\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n161.656,02\r\n\r\n3131\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n212\r\n\r\n514.187,97\r\n\r\n3132\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n230\r\n\r\n699.709,10\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n27.041,14\r\n\r\n3134\r\n\r\nDRM\r\n\r\n100\r\n\r\n696,22\r\n\r\n3134\r\n\r\nDRM\r\n\r\n232\r\n\r\n11.832,29\r\n\r\n3135\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n100\r\n\r\n27.927,34\r\n\r\n3141\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n1.271.387,45\r\n\r\n3142\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n100.041,72\r\n\r\n3152\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n100\r\n\r\n10.659.358,50\r\n\r\n3153\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n100\r\n\r\n3.559.602,55\r\n\r\n3153\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n230\r\n\r\n210\r\n\r\n3154\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n100\r\n\r\n646.317,25\r\n\r\n3154\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n230\r\n\r\n7.347,52\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n230\r\n\r\n7.083.643,22\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n100\r\n\r\n2.437.564,25\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n230\r\n\r\n538.244,50\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n100\r\n\r\n48.380.379,91\r\n\r\n3174\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n100\r\n\r\n218.631,61\r\n\r\n3174\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n230\r\n\r\n612.091,40\r\n\r\n3175\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n2.442.672,91\r\n\r\n3175\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n349.655,56\r\n\r\n3176\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n48.776,97\r\n\r\n3177\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n100\r\n\r\n1.101.022,21\r\n\r\n3177\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n230\r\n\r\n8.351.563,68\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n100\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n5.175.161.695,58\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n101\r\n\r\n511.806.412,70\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n104\r\n\r\n1.079.433.247,88\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n107\r\n\r\n791.230.498,35\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n126\r\n\r\n638.004,00\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n132\r\n\r\n14496252\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n133\r\n\r\n27000000\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n190\r\n\r\n620.740.954,25\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n191\r\n\r\n17.157.238,57\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECTIC\r\n\r\n100\r\n\r\n514,25\r\n\r\n4002\r\n\r\nSUBC\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n4032\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n1.005.760,24\r\n\r\n4040\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n100\r\n\r\n10.622,62\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n500\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n16.000.917,01\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n212\r\n\r\n390.089,00\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n5.422.100,00\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n100\r\n\r\n3.880.876,25\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n100\r\n\r\n1.415.154,80\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n212\r\n\r\n4.629,60\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n230\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n650.000,00\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n100\r\n\r\n251.882,83\r\n\r\n4048\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n100\r\n\r\n3.602,04\r\n\r\n4049\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n100\r\n\r\n169.314,13\r\n\r\nANEXO III - MANUTENÇÃO, FINALÍSTICA E PROJETOS\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n100\r\n\r\n16.639,38\r\n\r\n901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n100\r\n\r\n0 \r\n\r\n901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n230\r\n\r\n30.432.252,45\r\n\r\n961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n16.028.051,27\r\n\r\n961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n232\r\n\r\n65.947.349,50\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n120\r\n\r\n1.952,51\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n120\r\n\r\n0 \r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n225\r\n\r\n71.832,80\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n230\r\n\r\n38.480.777,88\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n232\r\n\r\n102.886.128,82\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n100\r\n\r\n3.451.504,73\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n111\r\n\r\n13.532.689,00\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n212\r\n\r\n1.013.159,75\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n230\r\n\r\n11.365.117,26\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n633.830,41\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n1.451.893,38\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n100\r\n\r\n132.523.486,69\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n105\r\n\r\n331.579.840,00\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n120\r\n\r\n2.883.117,91\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n122\r\n\r\n437.343.899,62\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n212\r\n\r\n114.217,11\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n215\r\n\r\n34.811.640,87\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n224\r\n\r\n96.676.799,10\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n100\r\n\r\n38.138.122,22\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n101\r\n\r\n20.754.395,00\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n122\r\n\r\n17.543.418,39\r\n\r\n1803\r\n\r\nCEE\r\n\r\n100\r\n\r\n0 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n18.711.330,59\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n111\r\n\r\n0 \r\n\r\n2034\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n231\r\n\r\n43.167.608,93\r\n\r\n2041\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n0 \r\n\r\n2041\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n2.116.439,78\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n100\r\n\r\n169.292.637,00\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n100\r\n\r\n7.750.827,10\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n212\r\n\r\n5.694.847,49\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n100\r\n\r\n16.028.268,43\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n212\r\n\r\n2.066.759,11\r\n\r\n2103\r\n\r\nSUBSETRAB\r\n\r\n100\r\n\r\n3.206.740,16\r\n\r\n2103\r\n\r\nSUBSETRAB\r\n\r\n212\r\n\r\n9.184.515,73\r\n\r\n2104\r\n\r\nSUBSEGOV\r\n\r\n100\r\n\r\n1.319.668,50\r\n\r\n2104\r\n\r\nSUBSEGOV\r\n\r\n111\r\n\r\n6.904.655,43\r\n\r\n2104\r\n\r\nSUBSEGOV\r\n\r\n212\r\n\r\n921.524,60\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n100\r\n\r\n10.745.961,56\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n230\r\n\r\n9.859,03\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n232\r\n\r\n4.012.643,40\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n230\r\n\r\n0 \r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n232\r\n\r\n2.372.626,89\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n212\r\n\r\n1.492.128,23\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n232\r\n\r\n743.468.280,80\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n153.383.778,93\r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n499.171,05\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n100\r\n\r\n7.756,06\r\n\r\n2161\r\n\r\nFUNDEP\r\n\r\n230\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n2166\r\n\r\nFEPROCON\r\n\r\n230\r\n\r\n3.376.276,63\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n100\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n23.609,00\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n31.856,52\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n100\r\n\r\n781\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n100\r\n\r\n270.485,43\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n111\r\n\r\n0 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n212\r\n\r\n0 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n230\r\n\r\n0 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n297\r\n\r\n0 \r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\n100\r\n\r\n119.450,26\r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\n111\r\n\r\n101.830.095,00\r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\n212\r\n\r\n235.000,00\r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n101\r\n\r\n490.777,00\r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n104\r\n\r\n400.996.486,12\r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n297\r\n\r\n1.050.000,00\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n212\r\n\r\n163.915,88\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n214\r\n\r\n32.623.761,26\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n218\r\n\r\n20.572.417,28\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n230\r\n\r\n11.189.563,28\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n232\r\n\r\n7.066.142,92\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n297\r\n\r\n59.547,00\r\n\r\n2433\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n566.664,56\r\n\r\n2433\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n122\r\n\r\n0 \r\n\r\n2433\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n212\r\n\r\n1.349.179,20\r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n212\r\n\r\n0 \r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n230\r\n\r\n30.964.845,05\r\n\r\n2464\r\n\r\nFUNTERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n0 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n100\r\n\r\n375.807.290,97\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n120\r\n\r\n0 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n212\r\n\r\n71.000,00\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n225\r\n\r\n0 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n100\r\n\r\n3.771.775,25\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n230\r\n\r\n8.404.860,51\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n100\r\n\r\n0 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n224\r\n\r\n19.359.420,30\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n230\r\n\r\n10.051.259,50\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n100\r\n\r\n19.046.107,21\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n212\r\n\r\n18.190.706,16\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n218\r\n\r\n30.230.018,16\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n22.618.878,59\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n120\r\n\r\n3.760.998,17\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n40.984.420,89\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n120\r\n\r\n48.488.204,01\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n218\r\n\r\n3.312.243,86\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n100\r\n\r\n40.271,20\r\n\r\n2661\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\n230\r\n\r\n0 \r\n\r\n2662\r\n\r\nFUNESPOL\r\n\r\n232\r\n\r\n0 \r\n\r\n2664\r\n\r\nFUNESSP\r\n\r\n232\r\n\r\n0 \r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n212\r\n\r\n1.086.000,00\r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n218\r\n\r\n5.888.000,00\r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n230\r\n\r\n200.759.410,67\r\n\r\n2901\r\n\r\nSESASDH\r\n\r\n100\r\n\r\n0 \r\n\r\n2901\r\n\r\nSESASDH\r\n\r\n101\r\n\r\n0 \r\n\r\n2903\r\n\r\nSUBASDH\r\n\r\n100\r\n\r\n6.487.901,19\r\n\r\n2903\r\n\r\nSUBASDH\r\n\r\n111\r\n\r\n0 \r\n\r\n2903\r\n\r\nSUBASDH\r\n\r\n122\r\n\r\n19.318.868,47\r\n\r\n2903\r\n\r\nSUBASDH\r\n\r\n212\r\n\r\n1.408.553,95\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n144.424,92\r\n\r\n2942\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n223\r\n\r\n67.429.367,06\r\n\r\n2944\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n100\r\n\r\n34.981.084,25\r\n\r\n2944\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n122\r\n\r\n14.610.411,67\r\n\r\n2946\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n571.485,67\r\n\r\n2946\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n0 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n100\r\n\r\n1.815.141.656,03\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n101\r\n\r\n2.698.352,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n102\r\n\r\n81.071.405,30\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n107\r\n\r\n598.534.356,03\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n122\r\n\r\n2.050.989.119,18\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n212\r\n\r\n5.217.264,69\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n225\r\n\r\n876.365.393,99\r\n\r\n2964\r\n\r\nFESPREN\r\n\r\n101\r\n\r\n0 \r\n\r\n2964\r\n\r\nFESPREN\r\n\r\n224\r\n\r\n0 \r\n\r\n2964\r\n\r\nFESPREN\r\n\r\n230\r\n\r\n0 \r\n\r\n2965\r\n\r\nFUPDE\r\n\r\n230\r\n\r\n0 \r\n\r\n2966\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n100\r\n\r\n0 \r\n\r\n2966\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n230\r\n\r\n0 \r\n\r\n2967\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n100\r\n\r\n8.158.513,02\r\n\r\n2967\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n122\r\n\r\n17.854.450,99\r\n\r\n2967\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n212\r\n\r\n4.195.451,29\r\n\r\n2967\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n224\r\n\r\n8.134.841,44\r\n\r\n2967\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n230\r\n\r\n0 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n212\r\n\r\n0 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n230\r\n\r\n79.073.558,83\r\n\r\n3101\r\n\r\nSEINFRA\r\n\r\n100\r\n\r\n0 \r\n\r\n3102\r\n\r\nSUBTRANS\r\n\r\n100\r\n\r\n0 \r\n\r\n3102\r\n\r\nSUBTRANS\r\n\r\n122\r\n\r\n25.700,00\r\n\r\n3102\r\n\r\nSUBTRANS\r\n\r\n212\r\n\r\n2.566.680,07\r\n\r\n3102\r\n\r\nSUBTRANS\r\n\r\n230\r\n\r\n0 \r\n\r\n3103\r\n\r\nSUBSEOBRAS\r\n\r\n100\r\n\r\n7.002.216,78\r\n\r\n3103\r\n\r\nSUBSEOBRAS\r\n\r\n101\r\n\r\n0 \r\n\r\n3103\r\n\r\nSUBSEOBRAS\r\n\r\n111\r\n\r\n44.481.767,82\r\n\r\n3103\r\n\r\nSUBSEOBRAS\r\n\r\n212\r\n\r\n15.169.592,51\r\n\r\n3103\r\n\r\nSUBSEOBRAS\r\n\r\n214\r\n\r\n39.270.718,80\r\n\r\n3103\r\n\r\nSUBSEOBRAS\r\n\r\n218\r\n\r\n0 \r\n\r\n3103\r\n\r\nSUBSEOBRAS\r\n\r\n230\r\n\r\n0 \r\n\r\n3104\r\n\r\nSUBSEDEIS\r\n\r\n100\r\n\r\n7.993.605,66\r\n\r\n3104\r\n\r\nSUBSEDEIS\r\n\r\n218\r\n\r\n1.052.989,62\r\n\r\n3105\r\n\r\nSUBAPDI\r\n\r\n100\r\n\r\n1.874.238,42\r\n\r\n3105\r\n\r\nSUBAPDI\r\n\r\n111\r\n\r\n42.226.258,71\r\n\r\n3105\r\n\r\nSUBAPDI\r\n\r\n195\r\n\r\n3.329.295,18\r\n\r\n3105\r\n\r\nSUBAPDI\r\n\r\n212\r\n\r\n898.265,30\r\n\r\n3105\r\n\r\nSUBAPDI\r\n\r\n230\r\n\r\n388.877,51\r\n\r\n3105\r\n\r\nSUBAPDI\r\n\r\n232\r\n\r\n902.550,29\r\n\r\n3131\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n212\r\n\r\n17.751.371,80\r\n\r\n3132\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n230\r\n\r\n34.702.990,25\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n53.512.924,94\r\n\r\n3134\r\n\r\nDRM\r\n\r\n100\r\n\r\n218.608,88\r\n\r\n3134\r\n\r\nDRM\r\n\r\n230\r\n\r\n0 \r\n\r\n3134\r\n\r\nDRM\r\n\r\n232\r\n\r\n625.687,12\r\n\r\n3135\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n100\r\n\r\n32.576,57\r\n\r\n3141\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n30.807.207,80\r\n\r\n3141\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n126\r\n\r\n62.303.000,08\r\n\r\n3141\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n18.025.586,42\r\n\r\n3142\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n716.750,98\r\n\r\n3142\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n212\r\n\r\n212.602,49\r\n\r\n3152\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n100\r\n\r\n2.603.133,94\r\n\r\n3152\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n230\r\n\r\n79.478,74\r\n\r\n3153\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n100\r\n\r\n5.132.493,55\r\n\r\n3153\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n212\r\n\r\n70.302,93\r\n\r\n3153\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n230\r\n\r\n178.180,20\r\n\r\n3154\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n100\r\n\r\n1.171.746,00\r\n\r\n3154\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n212\r\n\r\n6.837.631,54\r\n\r\n3154\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n230\r\n\r\n74.552,55\r\n\r\n3154\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n233\r\n\r\n7.716,40\r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n122\r\n\r\n410.389.838,70\r\n\r\n3162\r\n\r\nFEMPO\r\n\r\n230\r\n\r\n173.380,61\r\n\r\n3163\r\n\r\nFEHIS\r\n\r\n122\r\n\r\n323.699.739,98\r\n\r\n3163\r\n\r\nFEHIS\r\n\r\n214\r\n\r\n4.726,72\r\n\r\n3164\r\n\r\nFREMF\r\n\r\n230\r\n\r\n0 \r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n230\r\n\r\n8.476.650,66\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n100\r\n\r\n7.563.866,84\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n111\r\n\r\n115.906.972,41\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n230\r\n\r\n1.019.267,43\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n100\r\n\r\n9.101.918,84\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n230\r\n\r\n235.406,44\r\n\r\n3174\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n100\r\n\r\n0 \r\n\r\n3174\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n230\r\n\r\n4.058.601,60\r\n\r\n3175\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n2.181.658,17\r\n\r\n3175\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n0 \r\n\r\n3176\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n0 \r\n\r\n3176\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n57.567,21\r\n\r\n3177\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n230\r\n\r\n16.025.848,63\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n111\r\n\r\n0 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSECTIC\r\n\r\n100\r\n\r\n551.789,40\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECTIC\r\n\r\n212\r\n\r\n0 \r\n\r\n4002\r\n\r\nSUBC\r\n\r\n100\r\n\r\n9.740.046,93\r\n\r\n4002\r\n\r\nSUBC\r\n\r\n212\r\n\r\n2.812.684,03\r\n\r\n4032\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n22.899.747,74\r\n\r\n4032\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n122\r\n\r\n0 \r\n\r\n4032\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n3.995.736,04\r\n\r\n4040\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n100\r\n\r\n5.674.240,21\r\n\r\n4040\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n230\r\n\r\n2.287.274,16\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n325.034.119,77\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n212\r\n\r\n10.657.992,95\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n7.284.000,00\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n125.715.623,60\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n122\r\n\r\n61.948.723,50\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n212\r\n\r\n24.168.316,26\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n225\r\n\r\n52.861.856,85\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n58.777.291,75\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n100\r\n\r\n186.089.289,98\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n101\r\n\r\n10.257.710,00\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n122\r\n\r\n19.588.795,50\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n224\r\n\r\n9.380.486,40\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n230\r\n\r\n1.737.980,00\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n100\r\n\r\n17.074.207,15\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n122\r\n\r\n3.934.794,00\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n212\r\n\r\n2.713.501,74\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n230\r\n\r\n189.929,00\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n11.884.954,63\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n212\r\n\r\n11.171.096,38\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n3.544.104,83\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n100\r\n\r\n3.546.351,14\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n230\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\n4048\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n100\r\n\r\n4.377.219,43\r\n\r\n4048\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n230\r\n\r\n384.754,61\r\n\r\n4049\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n100\r\n\r\n558.021,35\r\n\r\n4049\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n230\r\n\r\n0 \r\n\r\n4061\r\n\r\nFATEC\r\n\r\n230\r\n\r\n54.000,00\r\n\r\n4062\r\n\r\nFEC\r\n\r\n100\r\n\r\n0 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n100\r\n\r\n2.457.720,71\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n111\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n212\r\n\r\n6.458,38\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n100\r\n\r\n619.438,81\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n212\r\n\r\n0\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 27.12.2017\r\n\r\nId: 2083888"
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                    "2083998": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.01.2018\r\n\r\nPROC. N° E-01/8313/2002 - HOMOLOGO a decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.894 /2016, que, por maioria, não conheceu do Recurso Voluntário n° 1.756/2003, de interesse de MAURÍCIO SILVA SANTOS, nos termos do voto da Conselheira Relatora Arilene de Souza Paula, assim ementado: \r\n\r\nEMENTA: RECURSO VOLUNTÁRIO INTERPOSTO EM DESCONFORMIDADE AO PRECEITUADO NO ART. 14 DO DECRETO-LEI Nº 114/75. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, POR MAIORIA.\r\n\r\nPROC. N° E-26/35290/2012 - HOMOLOGO a decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.967/2017, que, à unanimidade, decidiu pela extinção do Recurso de Ofício n° 3.534/2016, de interesse de JOÃO MARCOS CARVALHO MENDONÇA, nos termos do voto do Conselheiro Relator Alexandre de Albuquerque Sá, assim ementado: \r\n\r\nEMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. SUBTENENTE (MÚSICO) DO CBMERJ E PROFESSOR I TEMPORÁRIO DA FAETEC. RESCISÃO DO CONTRATO. PREJUDICADO O EXAME POR FATO SUPERVENIENTE. ART. 50 DA LEI ESTADUAL Nº 5.427/2009. EXTINÇÃO DO FEITO SEM ANÁLISE DE MÉRITO, POR UNANIMIDADE.\r\n\r\nId: 2083998"
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                    "2083830": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/01/2018\r\n\r\nAPOSENTA ANDRE ROBERTO NUNES DOS SANTOS, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1955713-2 e Matrícula nº 0.191.156-9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/091/101/2017. \r\n\r\nId: 2083830"
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                    "2083875": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/01/2018\r\n\r\nAPOSENTA ZULMIRA DE MATTOS PARENTE, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1952155-3 e Matrícula nº 0.189.077-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/204/46/2018. \r\n\r\nAPOSENTA ALEXANDRE MANDARIM DE LACERDA, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1944136-3 e Matrícula nº 0.181.936-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/204/205/2017. \r\n\r\nId: 2083875"
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                    "2083940": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/01/2018\r\n\r\nAPOSENTA EURICO MITSUO NAKAYAMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1940707-6 e matrícula nº 0.294.724-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/091/1657/2017. \r\n\r\nId: 2083940"
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                    "2083841": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/01/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/439.293/1987 - GERALDO FRANCISCO DE CARVALHO AZEVEDO, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1938921-3 e matrícula nº 0.184.615-3. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do Art. 80, Inciso nº VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 09 (nove) meses de Licença-Prêmio não usufruída pelo servidor, correspondente aos períodos de 27/02/1981 a 25/02/1986; 26/02/1986 a 24/02/1991 a 25/02/1991 a 23/02/1996. \r\n\r\nId: 2083841"
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                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/01/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/200.171/1987 - ALEXANDRE MANDARIM DE LACERDA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1944136-3 e matrícula nº 0.181.936-6. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, Inciso VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 06 (seis) meses de Licença-Prêmio não usufruído pelo servidor, correspondente aos períodos de 17/08/1987 a 14/08/1992 e de 15/08/1992 a 13/08/1997.\r\n\r\nId: 2083876"
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                    "2083766": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETÁRIO GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 29/01/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1198/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao AUXÍLIO FUNERAL relativo ao exercício de 2015, de acordo com o despacho de fls. 67, em favor de RUAN PAULO FRANÇA LOPES, no valor de R$ 1.800,65 (mil oitocentos reais e sessenta e cinco).\r\n\r\nId: 2083766"
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                    "2083817": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/01/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1919/2015 - VERA LUCIA TEIXEIRA REGAZONI - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 18, indefiro o pedido.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/921/2015 - ROBERTO LIPPI RODRIGUES - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 32, indefiro o pedido.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/087/3/2017 - WILMA LUCIA IVANISSEVICH - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 21, indefiro o pedido.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/683/2017 - DUCLEA MENDES DA SILVA - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 10, defiro com validade a partir da data do laudo histopatológico de 23.08.2016, devendo ser reavaliada em 05(cinco) anos.\r\n\r\nId: 2083817"
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                    "2083765": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/01/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/204/80/2018 - ROBERTO MENDES BARATA - AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º, inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/204/74/2018 - NOEMIA CASADO ZANARDINI - AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º, inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\n\r\nId: 2083765"
                    ],
                    "2083797": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/01/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/023/597/2017 - LEONE REIS DA SILVA - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 47, indefiro o pedido.\r\n\r\nId: 2083797"
                    ],
                    "2083787": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nDE 26.01.2018\r\n\r\nAPLICA a pena de demissão a servidora Simone Nunes Moreira Fonseca, Identidade Funcional n° 42008557, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula n° 912091-6, Vínculo 1 , por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/005/2553/2016.\r\n\r\nId: 2083787"
                    ],
                    "2083973": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO \r\n\r\nDE 26.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.136/2006 - Não conheço do requerimento de fls. 729, formulado pelo servidor Luiz Augusto Cadena, Identidade Funcional nº 40751333, Professor Docente I, Nível C, Referência 7, Matrícula nº 840.365-1, Vínculo 3, Inativo, por perda de objeto.\r\n\r\nId: 2083973"
                    ],
                    "2083865": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO \r\n\r\nDE 26.01.2018\r\n\r\nProcesso E-03/200.909/1995 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 30 (trinta) faltas consecutivas, em face da servidora Maria Eliete Chaves de Souza Dias, Servente, Matrícula n°. 0007.247-0, e para apurar irregularidade de paralisação do feito, tudo conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e para prosseguir, após a publicação do arquivamento, no pedido de exoneração formulado a fls. 02.\r\n\r\nProcesso E-03/812.002/2012 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor ROGÉRIO DELFINO DE SOUZA, Identidade Funcional n.º 34845631, Professor Docente I, matrícula n.º 837.380-5- Vínculo 1, concedendo-lhe a REASSUNÇÃO ao cargo de origem, considerando-se justificadas as faltas do dia 01/04/2012 até a véspera da reassunção exclusivamente para fins disciplinares, nos termos do artigo 52, inciso V, § 2º do Decreto Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº. 2.479/79 e o ARQUIVAMENTO do feito no que se refere à irregularidade objeto de extensão de poderes (fls.271), conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e do Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\n\r\nId: 2083865"
                    ],
                    "2083857": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3037/2017 - ADRIANA DE VASCONCELLOS, ID Funcional 37122983, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2365/2017 - MONIQUE RIBEIRO DE ARAUJO, ID Funcional 42723817, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 373400 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1310379/2010 - CARLOS HENRIQUE CAMPOS SANTIAGO, ID Funcional 3712325-4, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I Geografia, matrícula 6956 (Prefeitura Municipal de Barra do Piraí). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11400652/2010 - RAQUEL SAMPAIO DE QUEIROZ, ID Funcional 43534481, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3981/2017 - LUCIA DIAS CARDOSO, ID Funcional 34867325, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 233.864-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2132/2017 - CLAUDIA REGINA LOPES PINTO CASTELLANI, ID Funcional 36695548, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Educação Básica, matrícula 144851 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10301782/2012 - RENATO GUIMARÃES DIAS, ID Funcional 43246090, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3282/2013 - FRANCISCO CARLOS NUNES DO AMARAL, ID Funcional 50135007, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 792 (Prefeitura Municipal de Duas Barras).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\n\r\nId: 2083857"
                    ],
                    "2083805": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/4437/2013 - Considerando a promoção de fls. 94, constante do presente disciplinar, ESTENDO poderes à 14ª Copia a fim de apurar as 10 (dez) faltas consecutivas de BIANCA MARROCOS VON HELD, ID. nº 42784280, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 4, matrícula nº 933.100-0, vínculo 1, noticiadas no processo em apenso nº E-03/013/2942/2013, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238/2010, artigo 1º, inciso VIII, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\n\r\nId: 2083805"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2083977": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/01/2018\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ALICE AQUINO DE MIRANDA, com validade a contar de 10/03/2012, tornando sem efeito o ato de 29/01/2013, publicado no D.O. de 24/05/2013, conforme processo n° E-01/300960/2012.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a BIANCA PESSANHA FARAHON, com validade a contar de 16/08/2014, tornando sem efeito o ato de 30/03/2015, publicado no D.O. de 13/04/2015, conforme processo nº E-01/027/132/2014.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a REGINA MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS, com validade a contar de 11/06/2014, tornando sem efeito o ato de 10/04/2015, publicado no D.O. de 29/04/2015, conforme processo nº E-01/017/91/2014.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a SANDRA GONTARDO POSSATO, com validade a contar de 03/01/2010, tornando sem efeito o ato de 29/07/2015, publicado no D.O. de 12/08/2015, conforme processo nº E-01/017/217/2013.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ARNALDO DOS SANTOS, com validade a contar de 29/06/2014, tornando sem efeito o ato de 19/11/2014, publicado no D.O. de 27/01/2015, conforme processo n° E-01/014/83/2014.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ELOISA TAVARES DE ALMEIDA MONTEIRO e MARLENE BARBOSA MONTEIRO, com validade a contar de 16/04/2011, tornando sem efeito o ato de 03/08/2011, publicado no D.O. de 23/08/2011, conforme processo n° E-01/300983/2011.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da CRFB/1988 combinado com art. 29 da Lei nº 285/79 e alteração da Lei 3.189/99, a ELISABETE FRANCISCA DE BRITO e MARCELO DE BRITO CAVALCANTE, com validade a contar de 07/01/2007, tornando sem efeito o ato de 10/09/2012, publicado no D.O. de 19/10/2012, conforme processo nº E-01/302204/2008.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a IRIS MONTEIRO SOARES, com validade a contar de 10/10/2012, tornando sem efeito o ato de 26/08/2013, publicado no D.O. de 25/09/2013, conforme processo n° E-01/302158/2012.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ELZA BALBINO CASSANE, com validade a contar de 28/08/2013, tornando sem efeito o ato de 17/10/2013, publicado no D.O. de 04/02/2014, conforme processo nº E-01/026/108/2013.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a JOCILENE DE LACERDA ANDRADE FERREIRA, com validade a contar de 01/12/2011, tornando sem efeito o ato de 30/12/2011, publicado no D.O. de 02/02/2012, conforme processo n° E-01/302548/2011.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, com validade a contar de 25/12/2013, tornando sem efeito o ato de 02/09/2014, publicado no D.O. de 22/10/2014, conforme processo n° E-01/026/64/2014.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a JOSIAS CARVALHO, com validade a contar de 31/05/2013, tornando sem efeito o ato de 20/03/2015, publicado no D.O. de 01/04/2015, conforme processo n° E-01/029/30/2013.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LEONARDO GABRIEL MOREIRA GUIDO e HIAGO DA SILVA MOREIRA, com validade a contar de 12/02/2013, tornando sem efeito o ato de 04/04/2013, publicado no D.O. de 03/06/2013, conforme processo n° E-01/011/42/2013.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LOURDES DOS SANTOS COSTA e FILIPE VIEIRA AVILA, com validade a contar de 16/08/2010, tornando sem efeito o ato de 04/07/2011, publicado no D.O. de 18/07/2011, conforme processo n° E-01/309455/2010.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA INEZ DUARTE SANTIAGO RODRIGUES, com validade a contar de 11/09/2012, tornando sem efeito o ato de 30/11/2012, publicado no D.O. de 10/04/2013, conforme processo n° E-01/302026/2012.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MAURO LUIS SENRA JUNIOR, com validade a contar de 31/08/2015, tornando sem efeito o ato de 15/02/2016, publicado no D.O. de 03/03/2016, conforme processo n° E-01/026/472/2015.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a NELSON FRANÇA, com validade a contar de 01/07/2009, tornando sem efeito o ato de 24/08/2009, publicado no D.O. de 01/09/2009, conforme processo n° E-01/302011/2009.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a NILO OCTAVIANO DA SILVA, com validade a contar de 27/11/2012, tornando sem efeito o ato de 29/04/2013, publicado no D.O. de 18/12/2013, conforme processo n° E-01/011/67/2013.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a REGIANE GOMES PINHEIRO, com validade a contar de 09/02/2014, tornando sem efeito o ato de 09/03/2015, publicado no D.O. de 25/03/2015, conforme processo n° E-01/019/26/2014.\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a VERA LOPES TAVARES, com validade a contar de 25/06/2013, tornando sem efeito o ato de 23/09/2013, publicado no D.O. de 16/10/2013, conforme processo nº E-01/025/15/2013.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a SYLVIA HELENA EL-HUAIK WERNECK PEIXOTO e SONIA MARIA PEIXOTO WERNECK, com validade a contar de 20/08/2013, tornando sem efeito o ato de 31/03/2015, publicado no D.O. de 15/04/2015, conforme processo n° E-01/017/190/2013.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a DOROTHY MOREIRA DA SILVA, com validade a contar de 19/06/2013, tornando sem efeito o ato de 29/09/2014, publicado no D.O. de 25/11/2014, conforme processo nº E-01/017/161/2013.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a TADIR RAMOS DE FARIA, com validade a contar de 26/09/2014, tornando sem efeito o ato de 02/01/2017, publicado no D.O. de 08/01/2017, conforme processo n° E-01/060/181/2017.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a VALTER THADEU DE SIQUEIRA, com validade a contar de 08/07/2008, tornando sem efeito o ato de 24/06/2015, publicado no D.O. de 29/06/2015, conforme processo n° E-01/302291/2008.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ZENEIDE MORAIS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 07/04/2011, tornando sem efeito o ato de 16/10/2015, publicado no D.O. de 28/10/2015, conforme processo n° E-01/026/171/2014.\r\n\r\nId: 2083977"
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                        "2083979": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 30/01/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-26/012/142/2017 - HOMOLOGO a Certidão de nº 23/2017, referente a JOSÉ DE PINHO CORRÊA.\r\n\r\nId: 2083979"
                        ]
                    }
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            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2083792": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.01.2018\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, FAUSTO ROBERTO CEDRO FERNANDES, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/56250-4, ID Funcional nº 2841026-2, Grupo III, Nível G, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.000227/2018, BIDER n° 016, de 23/01/2018.\r\n\r\nDE 29.01.2018\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, ELIANE DE OLIVEIRA BALLEJO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/70398-3, ID Funcional nº 2841700-3, Grupo III, Nível G, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.000204/2018, BIDER n° 020, de 29/01/2018.\r\n\r\nId: 2083792"
                        ],
                        "2083821": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.01.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.007418/2017 - Consubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 49, AUTORIZO a celebração do Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços n° 002/2017 na modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2017 realizado pelo PRODERJ, objetivando exclusivamente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC LOTE 1, no valor de R$ 274.935,24, objeto do processo n° E-17/003.007418/2017, a cargo da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A., no prazo de 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 2083821"
                        ],
                        "2083997": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/12/2017\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/400.112/2012 - Fica prorrogada até o dia 30/06/2018 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0140/2012 com a empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda., referente às obras de construção da Policlínica da Polícia Civil, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários relativos ao saldo contratual e aos realinhamentos dos preços unitários de itens de serviços já realizados, para o exercício de 2018.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/002/000.145/2014 - Fica prorrogada até o dia 30/06/2018 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0118/2014 com a empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda., referente às obras de reforma, restauração e revitalização no prédio da SEFAZ - Secretaria de Estado de Fazenda, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2018.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 02/01/2018.\r\n\r\nId: 2083997"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "2083781": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/01/2018 \r\n\r\nDEMITE o servidor PAULO ROBERTO BUENO, Oficial de Cartório, matrícula nº 269.648-2, por violação do que dispõe o artigo 14, incisos XV e XXXV, este c/c artigo 10, incisos I, VII, XI e XIII do Decreto Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI, VII e IX, todos do Decreto Lei nº 220/75, sendo encampados, neste ato, a conclusão adotada pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo no PAD E-09/196/1700/2013, e o pronunciamento manifestado pela Excelentíssima Corregedora Geral da Corregedoria Geral Unificada.\r\n\r\nId: 2083781"
                    ],
                    "2083755": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.01.2018\r\n\r\nREFORMA o CAPITÃO PM RR (RG 17.626) JOSÉ LUIZ DOS SANTOS, a contar de 25.03.2006, nos termos do art. 101 e art. 102, inciso I, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-25/020/594/1992.\r\n\r\nId: 2083755"
                    ],
                    "2083754": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.01.2018\r\n\r\nAPOSENTA RICARDO CODECEIRA LOPES, Identidade Funcional n° 2.976.734-2, matrícula n° 815.905-5, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto Estadual n° 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal n° 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar n° 144, de 15/05/201, e tendo em vista o que consta do processo n° E-09/495/6/2015.\r\n\r\nId: 2083754"
                    ],
                    "2083822": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.01.2018\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), da carga horária de trabalho do servidor LUIZ ALBERTO RODRIGUES MOREIRA DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, matrícula n. 860.506-5, I.D. Funcional n. 2.930.709, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no artigo 83, inciso XXI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no artigo 1º da Lei Estadual n. 3.807/2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/007.0095/2017.\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), da carga horária de trabalho do servidor CÉLIO FÉLIX SALLES, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.271-3, I.D. Funcional n. 4.177.357-8, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no artigo 83, inciso XXI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/277/107//15,\r\n\r\nId: 2083822"
                    ],
                    "2083811": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.01.2018\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho, da servidora MARIA MARGARETH RACY TEIXEIRA DE FREITAS, Oficial de Cartório Policial, matrícula 871.040-2, identidade funcional nº 564899-8, pelo prazo de 01 (hum) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/186/62/2017.\r\n\r\nId: 2083811"
                    ],
                    "2083810": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.01.2018\r\n\r\nTORNO SEM EFEITO o ato de nomeação do candidato ao cargo de Oficial de Cartório Policial, MARCIO BRUNO CAJUEIRO BARROS, publicado no DOERJ nº 047 de 14/03/2016, com fundamento no § 2º do artigo 14 do Decreto nº 2479/79, Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis, e o que consta do Processo Administrativo nº E-09/157/961/2016.\r\n\r\nId: 2083810"
                    ],
                    "2083782": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/487/16//2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de Junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/487/11//2018 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de Junho de 2013.\r\n\r\nId: 2083782"
                    ],
                    "2083783": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/849/2017 - INDEFIRO o recurso interposto pelos ex-servidores FRANCISCO ZILVANO SOUZA FONTELES e HONORATO JOSÉ DA SILVA NETO, com base no Parecer MFC nº 43/2018 da Assessoria Jurídica/SESEG (fls. 73/76).\r\n\r\nId: 2083783"
                    ],
                    "2083823": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.01.2018\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/234/35/2017 - AUTORIZO o afastamento do servidor DANIEL FERREIRA COELHO, Inspetor de Polícia de 6ª classe, ID Funcional nº 5021898-0, para fins de participação em Curso de Formação Profissional para o cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado do Ceará, no período de 01 de janeiro de 2018 e 30 de junho de 2018, com a manutenção de vencimentos e vantagens inerentes ao cargo, louvado no Parecer MFC nº 37/2018, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nId: 2083823"
                    ],
                    "2083853": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 29/01/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-09/300/103/2014 - JORGE VALÉRIO LIBORIO SANTOS, ID Funcional n° 2.954.624-9 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado. à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro,1761 dias. \r\n\r\nPROC Nº E-09/309/73/2016 - ALEX NICOMEDES MIRANDA, ID Funcional nº 5.083.495-9 - 6.362 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/144/3/2018 - ALEXANDRA ZARI, ID Funcional nº 1.980.966-2 - 1.167 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/146/107/2017 - LUIZ FERNANDO ESTEVES FERREIRA DE CARVALHO, ID Funcional nº 2.967.954-0 - 1.938 dias. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/235/6/2013 - JANETE RODRIGUES DA ROCHA, ID Funcional nº 2.946.371-8 - 2.120 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/407/71/2017 - TÂNIA REGINA TELLES, ID Funcional nº 3.234.635-2 - 367 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/196/1104/2017 - YURI ANTUNES ENGELKE, ID Funcional nº 571.029-4 - 3.120 dias.\r\n\r\nANOTEM-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/300/103/2014 - JORGE VALÉRIO LIBORIO SANTOS, ID Funcional n° 2.954.624-9 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 05/04/1988, publicado no D.O. de 07/04/1988, a averbação de tempo de serviço de 1.761 dias prestados à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, através do Processo nº E-09/07898/014/1987, face o extravio do processo original.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/235/6/2013 - JANETE RODRIGUES DA ROCHA, ID Funcional n° 2.946.371-8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 28/10/2008, publicado no D.O. de 30/10/2008, a averbação de tempo de serviço de 2.120 dias prestados ao INSS, através do Processo nº E-09/51980/1010/2008, face o extravio do processo original.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/235/6/2013 - TÂNIA REGINA TELLES, ID Funcional n° 3.234.635-2 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 29/11/2017, publicado no D.O. de 30/11/2017, a averbação de tempo de serviço de 3.430 dias prestados ao INSS, através do Processo nº E-09/407/71/2017, face acerto do mesmo.\r\n\r\nId: 2083853"
                    ],
                    "2083747": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 29/01/2018\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2498/2017 - ALINE ERTHAL DE BRITTO PEREIRA, ID Funcional n°564.675-8 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Saúde de São Paul, 2529 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2498/2017-- ALINE ERTHAL DE BRITTO PEREIRA, ID Funcional n°564.675-8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 11/08/2003, publicado no D.O. nº 153 de 15/08/2003, de averbação de tempo de serviço de 2529 dias prestados a ACADEPOL, através do Processo nº E-09/2015/1542/2002, face o extravio do processo original.\r\n\r\nId: 2083747"
                    ],
                    "2083895": [
                        "I - Portaria",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA PMERJ Nº 815 DE 03 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nCONSTITUI A 1ª COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE CLÍNICA RADIOLÓGICA ODONTOLÓGICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de nomeação da 1ª Comissão Especial de Credenciamento de Serviços de Clínica Radiológica Odontológica da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cujo mandato é de 01 (um) ano, na forma do § 4º, do art. 51, da Lei nº 8.666/1993, e o que consta do Processo Administrativo nº E-09/115/31/2016.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a 1ª Comissão Especial de Credenciamento de serviços de clínica radiológica odontológica pelo art. 2º deste Ato, que cumprirá publicar “Edital de Chamamento Público”, convocando clínicas prestadoras de serviço de radiologia odontológica.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica a Comissão investida de poderes necessários para requerer suporte técnico, jurídico, de material e de pessoal às diversas unidades da Polícia Militar do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Designar servidores para compor a 1ª Comissão Especial de Credenciamento de serviços de clínica radiológica odontológica da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com mandato de um ano, que terá seguinte composição:\r\n\r\nI - TEN CEL Dent RG 60.693 Lilian Regina Salomão Lopes Costa, Id. Func. 2462325-3 - Presidente;\r\n\r\nII - MAJ Dent Pablo Medeiros Ferreira, Id. Func. 2448693-0 - Membro;\r\n\r\nIII - 1º SGT PM RR RG 37.610 José de Souza Chagas Neto, Id Func.2417762-8 - Secretário.\r\n\r\nArt. 3º - Os membros da Comissão ora instituída ocuparão as funções de Presidente, Membro e Secretário, conforme designação do artigo 2º deste Ato.\r\n\r\nParágrafo Único - Sempre que entender necessário técnica ou administrativamente, o Presidente da Comissão Especial de Credenciamento poderá designar servidores para compor a comissão como membros temporários.\r\n\r\nArt. 4º - Compete à Comissão Especial de Credenciamento, instituída pelo artigo 2º deste Ato:\r\n\r\nI - Supervisionar e operacionalizar a tramitação dos documentos protocolados;\r\n\r\nII - Elaborar a minuta do Edital de Chamamento Público;\r\n\r\nIII - Publicar o Chamamento Público;\r\n\r\nIV - Receber e analisar as propostas;\r\n\r\nV - Emitir parecer final quanto ao credenciamento ou não dos interessados;\r\n\r\nVI - Decidir sobre os recursos interpostos.\r\n\r\nParágrafo Único - Quando entender necessário, a Comissão Especial de Credenciamento poderá diligenciar junto a quaisquer OAS (Órgãos de Apoio à Saúde), a fim de obter subsídios para suas decisões, em especial a Assessoria Jurídica do GCG/PMERJ, que emitirá parecer jurídico acerca da situação colocada.\r\n\r\nArt. 5º - Todas as informações necessárias à efetivação do credenciamento deverão estar previstas nos Editais de Chamamento Público, elaborados pela Comissão Especial de Credenciamento.\r\n\r\nArt. 6º - Da presente portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2018\r\n\r\nWOLNEY DIAS FERREIRA - CEL PM\r\n\r\nComandante-Geral\r\n\r\nId: 2083895"
                    ],
                    "2083896": [
                        "I - Portaria",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA PMERJ Nº 816 DE 03 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES SUJEITAS ÀS RADIAÇÕES IONIZANTES NO ÂMBITO DA PMERJ. \r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais:\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que preceitua a Lei Federal nº 1.234, de 14 de novembro de 1950, que confere direitos e vantagens a servidores que operam com Raios-X e substâncias radioativas;\r\n\r\n- o disposto nos arts. 103 e 104 da Lei Estadual nº 279, de 26 de novembro de 1979, que assegura ao PM em qualquer situação o pagamento definitivo da gratificação prevista na Lei nº 1234, por quotas correspondentes aos anos de efetiva operação com Raios X e/ou substâncias radioativas; \r\n\r\n- a necessidade de padronização e aplicação das normas e procedimentos referentes a regulação da habilitação, cadastramento e descadastramento dos operadores de Raio X junto a DGO e a DGS; e\r\n\r\n- que as Normas Radiológicas existentes na PMERJ, publicadas no Bol PM 245, de 26 de dezembro de 1985, não abrangem as questões relativas às férias radiológicas e a concessão do pagamento definitivo da gratificação, faz-se necessário uma atualização dessas Normas. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS GENERALIDADES\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDas Finalidades\r\n\r\nArt. 1º - A presente normatização tem por finalidades:\r\n\r\nI - Regular o cadastramento dos equipamentos de Raios X ou substâncias radioativas;\r\n\r\nII - Regular a habilitação e o cadastramento dos operadores de equipamentos de Raios X ou substâncias radioativas;\r\n\r\nIII - Regular o descadastramento de equipamentos e operadores, quando necessário;\r\n\r\nIV - Estabelecer a sistemática para concessão e pagamento definitivo da gratificação, prevista no art. 104 da Lei nº 279/79 aos Policiais Militares que operam equipamentos radiológicos ou com substâncias radioativas;\r\n\r\nV - Regulamentar a concessão de férias radiológicas.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDa Legislação Básica\r\n\r\nArt. 2º - A legislação básica pertinente a estas Normas compreende:\r\n\r\nI -Constituição da República Federativa do Brasil;\r\n\r\nII - Lei Federal nº 1.234, de 14 de novembro de 1950 (referendada no art. 103, da Lei Estadual nº 279), que confere direitos e vantagens a servidores que operam com Raios X ou substâncias radioativas;\r\n\r\nIII - Decreto Federal nº 32.604, de 22 de abril de 1953 (regulamentação da Lei nº 1.234), no que se refere aos militares;\r\n\r\nIV - Decreto Federal nº 81.384, de 22 de fevereiro de 1978 (regulamentação da Lei nº 1.234), que dispõe sobre a Concessão de gratificação por atividades com raios-x ou substância radioativas e outras vantagens, previstas na Lei nº 1.234 de 14 de novembro de 1950, e dá outras providências;\r\n\r\nV - Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, que dispõe sobre a remuneração da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nVI - Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976, que regulamenta as férias previstas no Estatuto dos Policiais Militares;\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDOS EQUIPAMENTOS RADIOLÓGICOS E DAS SUBSTÂNCIAS RADIOATIVAS\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDos Conceitos Básicos\r\n\r\nArt. 3º - Os conceitos básicos compreendem:\r\n\r\nI - Radiação Ionizante: é a produzida por partículas ou por ondas eletromagnéticas dotadas de energia suficiente para ionizar a matéria e causar efeitos deletérios ao organismo humano;\r\n\r\nII - Equipamento Radiológico: é todo aquele capaz de produzir radiação ionizante;\r\n\r\nIII - Substância Radioativa: é aquela capaz de emitir, por si só, radiação ionizante;\r\n\r\nIV - Atividade Radiológica: é toda a atividade profissional na qual o militar que a exerce, direta e continuamente, está sujeito à exposição por radiação ionizante;\r\n\r\nV - Gratificação de Raios X: É a parcela remuneratória mensal (com base no soldo) a que faz jus o Policial Militar que, no âmbito da corporação, opere equipamentos de RaiosX e/ou manuseie substâncias radioativas,ficando, portanto, sujeito à exposição por radiação ionizante\r\n\r\nVI - Quota: é a parcela remuneratória definitiva, correspondente aos anos de efetiva operação com Raios X, assegurada aos operadores de equipamentos de Raios X e substâncias radioativas, ao fim de cada ano, consecutivo ou não, computado dia-a-dia no desempenho da função.\r\n\r\nVII - Incorporação de Gratificação de Raios X (Concessão definitiva da Gratificação): é a parcela remuneratória assegurada ao Policial Militar, que uma vez completado o período mínimo relativo a uma quota, incorpora em caráter definitivo, aos proventos mensais deste Policial Militar. Não sendo cumulativa à Gratificação de Raios X.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDo Cadastro das Instalações Radiológicas\r\n\r\nArt. 4º - Para instalar um equipamento radiológico, a Unidade de Saúde interessada solicitará à Diretoria Geral de Saúde (DGS) ou à Diretoria Geral de Odontologia (DGO), a que estiver subordinada, a sua inclusão no Cadastro de Instalações Radiológicas.\r\n\r\nArt. 5º - O Cadastro de Instalações Radiológicas é organizado pela DGS ou pela DGO, cada qual abrangendo suas Unidades e efetivo, e deve conter as seguintes informações:\r\n\r\nI - tipo, modelo, marca, número de série ou fabricação, miliamperagem e/ou quilovoltagem e/ou potência do equipamento;\r\n\r\nII - condições de funcionamento;\r\n\r\nIII - o fim a que se destina;\r\n\r\nIV - medidas de radioproteção individual e coletiva adotadas; e\r\n\r\nV - local da instalação.\r\n\r\n§ 1º - Os Diretores ou Chefes das Unidades de Saúde são responsáveis por informar mensalmente, à DGS ou à DGO, qualquer alteração no funcionamento dos seus equipamentos e instalações radiológicas.\r\n\r\n§ 2º - A DGS/DGO deverá manter atualizado seu cadastro de instalações e equipamentos radiológicos.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA HABILITAÇÃO E DO CADASTRO DOS OPERADORES\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDa Comissão de RaiosX\r\n\r\nArt. 6º - A Diretoria Geral de Saúde e a Diretoria Geral de Odontologia nomearão suas próprias Comissões de RaiosX, que serão responsáveis pela apreciação dos documentos para Habilitação, Cadastro e Descadastramento.\r\n\r\nArt. 7º - Estas Comissões emitirão, para o DGS ou DGO, um relatório trimestral revisando as concessões de gratificação já concedidas, juntamente com um parecer relativo aos novos cadastramentos e descadastramento de operadores e equipamentos, quando houver alteração.\r\n\r\nArt. 8º - A atribuição final para deferir ou indeferir o Cadastro dos Operadores de RaiosX será do DGS ou do DGO.\r\n\r\nArt. 9º - Os Diretores ou Chefes das Unidades de Saúde deverão informar a DGS ou a DGO todos os afastamentos do militar habilitado e cadastrado que deixe de operar o equipamento radiográfico.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDa Habilitação\r\n\r\nArt. 10 - Os Oficiais de Saúde serão considerados habilitados a operadores de equipamentos radiológicos ou de substâncias radioativas quando apresentarem:\r\n\r\nI - documento comprobatório de curso de especialização ou pós-graduação, na área de radiodiagnóstico, radioterapia, patologia clínica ou outras especialidades médicas que atuem diretamente com fontes radioativas ou materiais radioativos, reconhecido pela respectiva entidade de classe; e\r\n\r\nII - no caso de Oficial Dentista, diploma ou certificado de curso de graduação, em Odontologia, acompanhado do histórico escolar, onde conste ter cursado disciplina de radiologia, ou equivalente.\r\n\r\nArt. 11 - As Praças de Saúde serão consideradas habilitadas a operadores de equipamentos radiológicos ou de substâncias radioativas quando apresentarem diploma de habilitação profissional, expedido por escola técnica de radiologia, registrado no Ministério da Educação, Conselho Regional de Medicina ou Conselho Regional de Odontologia.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDo Cadastro dos Operadores\r\n\r\nArt. 12 - O cadastramento radiológico de Policial Militar habilitado, como operador de equipamentos radiológicos ou substâncias radioativas, será realizado pela Diretoria Geral de Saúde ou pela Diretoria Geral de Odontologia, mediante solicitação do Comandante, Chefe ou Diretor da Organização Policial Militar à qual pertença o interessado.\r\n\r\nArt. 13 - Na solicitação de cadastramento a Organização Policial Militar (OPM) deverá apresentar:\r\n\r\nI - Requerimento;\r\n\r\nII - Cópia da identidade do militar operador;\r\n\r\nIII - Contracheque atualizado;\r\n\r\nIV - Cópia do BOL PM constando a movimentação do Militar para a OPM onde há equipamento radiológico cadastrado;\r\n\r\nV - Cópia de documentação comprobatória de sua Habilitação como operador de equipamentos radiológicos; \r\n\r\nVI- Declaração comprobatória emitida pelo Diretor ou Comandante da sua Unidade, com a assinatura do seu chefe imediato,atestando que o mesmo exerce atividade radiológica com uma carga horária mínima de pelo menos 12 (doze) horas semanais.\r\n\r\nArt. 14 - Compete às Diretorias Gerais de Saúde e de Odontologia, após a análise do parecer apresentado pela Comissão de RaiosX, decidir sobre o cadastramento radiológico do Policial Militar.\r\n\r\nParágrafo Único - O deferimento ou o indeferimento do cadastramento solicitado, será publicado em BOL PM.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDo Descadastramento\r\n\r\nArt. 15 - O descadastramento será realizado pela DGS ou DGO quando o Policial Militar deixar de exercer atividade radiológica.\r\n\r\n§ 1º - Para realizar o descadastramento, o Chefe ou Diretor da Unidade de Saúde deverá informar a data em que o operador interrompeu a atividade radiológica e o motivo dessa interrupção.\r\n\r\n§ 2º - A DGS ou a DGO deverão publicar em BOL PM quando do descadastramento de militares, informando na publicação se há quotas da Gratificação a serem incorporadas e quantas são estas.\r\n\r\n§ 3º - Após o descadastramento, a Diretoria de Cadastro e Pagamento (DGP/DCP) realizará a Incorporação da Gratificação de Raios X,de acordo com as quotas a que o militar tem direito, mudando a rubrica da percepção financeira de Gratificação de RX para Incorporação de RX.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA GRATIFICAÇÃO DE RX\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDa Gratificação\r\n\r\nArt. 16 - É assegurado ao Policial Militar na ativa o pagamento da gratificação de RX (art. 103 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979).\r\n\r\nArt. 17 - Tem direito à gratificação de que tratam estas normas o Policial Militar que estiver habilitado e cadastrado pela DGS ou DGO; exercendo atividade radiológica por um período mínimo de 12 (doze) horas semanais em Unidade de Saúde possuidora de substâncias radioativas ou equipamentos radiológicos cadastrados (art. 4º do Decreto nº 81.384/78).\r\n\r\n§ 1º - Não farão jus à gratificação de Raios X os Policiais Militares que, no exercício de tarefas acessórias ou auxiliares, fiquem expostos às radiações ionizantes apenas em caráter esporádico ou ocasional, conforme a legislação vigente (art. 4º da Lei nº 1.234/50).\r\n\r\n§ 2º - Consideram-se tarefas acessórias ou auxiliares as que não constituírem atribuições normais e constantes do cargo ou função, as que forem exercidas esporadicamente ou a título de colaboração transitória, as que não expuserem às emanações diretas e as que forem exercidas fora das proximidades das fontes de irradiação (art. 2º do Decreto nº 81.384/78).\r\n\r\nArt. 18 - O direito à percepção da gratificação de Raios X corresponde a 40% (quarenta por cento) do vencimento do Policial Militar operador de equipamentos de Raios X e substâncias radioativas e começa no dia em que este militar inicia as suas atividades nas condições previstas no art. 17 destas Normas (art. 1º da Lei nº 1.234/50).\r\n\r\nArt. 19 - O Policial Militar cadastrado continuará fazendo jus à gratificação de Raios X, nas seguintes situações:\r\n\r\nI - quando hospitalizado ou licenciado para tratamento de saúde própria (LTS), por um período máximo de 30 dias consecutivos;\r\n\r\nII - quando licenciado para tratamento de saúde própria (LTS) ao apresentar indícios de lesões radiológicas (Decreto nº 32.604/53, art.1º);\r\n\r\nIII - quando, afastado de sua Organização Policial Militar, para participar de curso inerente à carreira militar, apenas quando não houver prejuízo do serviço;\r\n\r\nIV - quando em férias.\r\n\r\nArt. 20 - O Policial Militar que estiver à disposição de órgão Oficial, não subordinado à PMERJ e, que exercer atividade sujeita às radiações ionizantes nas condições previstas nestas Normas, fará jus à gratificação, desde que as informações relativas ao cadastramento radiológico e suas alterações, sejam mensalmente informadas pelo referido Órgão à DGS ou à DGO, para a manutenção da atividade cadastral.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDa Incorporação\r\n\r\nArt. 21 - É assegurado ao Policial Militar, na ativa ou na inatividade, o pagamento definitivo da Incorporação de RX (art. 104 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979).\r\n\r\nArt. 22 - Fica assegurado ao Policial Militar contemplado com a gratificação de Raios X e que se afastar do exercício da atividade radiológica, o pagamento correspondente às quotas relativas aos anos de efetivo desempenho da atividade radiológicas, homologadas na DGS ou DGO, observando as seguintes regras:\r\n\r\nI - o número de quotas homologadas e incorporadas não pode exceder de dez;\r\n\r\nII - uma quota é adquirida ao fim de cada ano de atividade radiológica, computado dia-a-dia de desempenho;\r\n\r\nIII - cada quota corresponde a 1/10 (um décimo) do valor da gratificação integral; e\r\n\r\nIV - o percentual de triênio a que o Policial Militar faz jus, incidirá sobre a quantidade de quotas já incorporadas.\r\n\r\nArt. 23 - Para fins de incorporação de gratificação, é de responsabilidade da DGS ou DGO publicar em BOL PM:\r\n\r\nI - datas do início e do término da atividade radiológica, na Unidade de Saúde;\r\n\r\nII - número de quotas homologadas para a incorporação.\r\n\r\nArt. 24 - O registro da mudança da rubrica de Gratificação de RX para Incorporação de RX, deverá ser remetido à Unidade de origem do Policial Militar.\r\n\r\nArt. 25 - A percepção da remuneração correspondente à Gratificação de Raios X por estar exercendo atividade radiológica, não é acumulável com o pagamento relativo às quotas incorporadas.\r\n\r\nArt. 26 - Quando descadastrado pela DGS ou DGO, o Policial Militar, operador de equipamentos de Raios X e substâncias radioativas, fará jus a incorporar a quantidade de quotas relativas ao tempo que exerceu a atividade, passando a fazer parte dos seus proventos de forma definitiva.\r\n\r\nArt. 27 - Compete à Diretoria de Inativos e Pensionistas (DIP), providenciar os atos relativos ao processo de pagamento de quotas para a concessão definitiva da Incorporação de Raios X dos Policiais Militares da reserva remunerada ou reformados, previamente homologadas pela DGS ou DGO e que não tenham sido incorporadas, quando da ativa.\r\n\r\nArt. 28 - O Policial Militar quando for reformado por doença que tenha relação de causa e efeito com a atividade radiológica desempenhada ou com exposição a substancias radioativas, fará jus à Incorporação integral das quotas da Gratificação de RX, mesmo que não tenha tempo suficiente de exposição para incorporar as dez quotas (§ 4º, do art. 104 da Lei nº 279/79).\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDAS FÉRIAS RADIOLÓGICAS E AFASTAMENTOS\r\n\r\nArt. 29 - Férias Radiológicas são afastamentos totais do serviço, concedidos de forma semestral e obrigatória, ao Policial Militar com Gratificação de Raios X.\r\n\r\n§ 1º - As férias radiológicas possuem duração de 20 (vinte) dias.\r\n\r\n§ 2° - Nos casos de afastamento do serviço que não estejam previstos no art. 19 desta normativa, o militar passará a fazer jus às férias regulamentares, deixando de se enquadrar no gozo de férias radiológicas.\r\n\r\nArt. 30 - O Policial Militar operador de Raios X ou substâncias radioativas, a cada seis meses no exercício ininterrupto de atividades radiológicas, terá direito a um período de vinte dias consecutivos de férias, não acumuláveis.\r\n\r\n§ 1º - O período de atividade radiológica, para este fim, é contado a partir do início da atividade radiológica.\r\n\r\n§ 2º - O Policial Militar que, durante o ano civil, não houver gozado nenhum período de férias relativo ao exercício da atividade radiológica gozará apenas suas férias regulamentares de trinta dias.\r\n\r\n§ 3º - O militar fará jus ao adicional de férias correspondente a um terço do adicional “pro Labore”, apenas no mês de início do primeiro período das férias radiológicas (inc. I, § 1º, art. 82-A, da Lei nº 279/79).\r\n\r\nArt. 31 - É de inteira responsabilidade de cada Diretor ou Chefe de Unidade de Saúde determinar o afastamento imediato do trabalho do Policial Militar que apresente indícios de lesões radiológicas orgânicas ou funcionais e providenciar que o mesmo seja submetido à inspeção de saúde ainda que, por iniciativa própria, já lhe tenha designado tarefa sem risco de radiação, mantendo-se atento no controle das seguintes situações decorrentes:\r\n\r\nI - se julgado apto A, o militar deixará de fazer jus à gratificação de Raios X caso não reassuma, por qualquer motivo, as funções primitivas ou trabalho em virtude do qual lhe foi assegurado o mencionado direito\r\n\r\n;\r\n\r\nII - se julgado apto parcial (B ou C), e for constatada a necessidade de que lhe seja atribuída tarefa sem risco de exposição à radiação, este afastamento deverá ser sempre por período de tempo determinado, findo o qual, o militar será submetido à nova inspeção de saúde, que poderá prorrogar o prazo de afastamento ou julgá-lo apto A, com retorno às funções primitivas, neste caso, deverá ser observado o inciso I;\r\n\r\nIII - se licenciado para tratamento de saúde, aplicar-se-lhe-á o que estabelece o Art. 19º desta Norma.\r\n\r\nArt. 32 - Quando na ocorrência de militar gestante, o Comandante da Unidade, a qual esta militar é lotada, deverá comunicar tal situação à DGS ou à DGO, para que esta seja afastada de suas atividades radiológicas durante o período gestacional, cessando, neste período, o direito a gratificação de Raios X e incorporando as quotas a que faz jus. Ao término da sua licença maternidade/nutriz, caso a militar retorne às atividades radiológicas, esta será recadastrada, fazendo jus à gratificação.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDAS PRESCRIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 33 - A DGS ou DGO deverão manter a DGP/DCP prontamente informada sobre qualquer tipo de alteração (inclusão, exclusão ou afastamento de militar), fazendo a devida publicação em boletim ostensivo.\r\n\r\nArt. 34 - O Policial Militar poderá requerer à DGS ou à DGO, a confecção de certidão atestando a quantidade de quotas a que o mesmo faz jus a incorporar. \r\n\r\nArt. 35 - Os casos omissos, relativos a estas Normas, serão resolvidos pela Diretoria Geral de Saúde ou Diretoria Geral de Odontologia.\r\n\r\nArt. 36 - Revogam-se todas as disposições previstas no item 7 do Bol PM nº 245, de 26 de dezembro de 1985 (Normas Suplementares para Concessão de Gratificação de Raios X). \r\n\r\nArt. 37 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2018\r\n\r\nWOLNEY DIAS FERREIRA - Cel PM\r\n\r\nComandante-Geral\r\n\r\nId: 2083896"
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                    "2083955": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.01.2018\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2017 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA ACW MATERIAL HOSPITALAR EIRELLI ME, RELATIVO À ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA (DO QUANTITATIVO). \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA EXAMES LABORATORIAIS, NA FORMA DO PROCESSO Nº E-09/106/253/2016;\r\n\r\n1. ONDE SE LÊ:\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DO QUANTITATIVO\r\n\r\nNo quadro demonstrativo, item 18, ID 19356, valor unitário R$ 0,789, valor total do item R$ 473,40 e valor total do quadro demonstrativo R$ 12.946,12(doze mil novecentos e quarenta e seis reais e doze centavos). \r\n\r\n2. LEIA-SE:\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DO QUANTITATIVO\r\n\r\nNo quadro demonstrativo, item 18, ID 19356, valor unitário R$ 0,7899, valor total do item R$ 473,94 e valor total do quadro demonstrativo R$ 12.946,66 (doze mil novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos). \r\n\r\nId: 2083955"
                    ],
                    "2083731": [
                        "I - Aviso",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.01.2018\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/094/699/2017 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico n° 054/2017-PMERJ. OBJETO: Aquisição de veículos automotores terrestres, adaptados, zero quilômetro, para renovação parcial da frota pertencente às unidades Operacionais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. TIPO DE LICITAÇÃO: menor preço unitário. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: 05/01/2018. DATA DO INÍCIO DO CERTAME: 23/01/2018, em favor da empresa FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA - CNPJ 03.470.727/0016-07, vencedora dos itens 01 e 03 com o VALOR TOTAL: R$ 37.685.000,00 (trinta e sete milhões seiscentos e oitenta e cinco mil reais).\r\n\r\nId: 2083731"
                    ],
                    "2083954": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30/01/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/2532016 - AUTORIZO a despesa referente à a aquisição de Exames Laboratoriais, para o setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 055/2017 (1º solicitação), em favor das empresas: LAB-BRAX DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ 05.035.010/0001-86, no valor de R$ 1.092,44(um mil e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos), MASTERLAB COMERCIAL LTDA, CNPJ 12.235.794/0001-51, no valor de R$ 728.491,32 (setecentos e vinte e oito mil quatrocentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos), PLAST-LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABORATÓRIO LTDA, CNPJ31.864.051/0001-95, no valor de R$ 104.400,00 (cento e quatro mil, e quatrocentos reais), ACW MATERIAIS HOSPITALAR EIRELI ME, CNPJ 22.061.682/0001-85, no valor de R$ 9.719,05 (nove mil setecentos e dezenove reais e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 843.702,81 (oitocentos e quarenta e três mil setecentos e dois reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nId: 2083954"
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                }
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            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "2083980": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA SEAP/IE Nº 18 DE 26 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 032/2017, ACERCA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 36 (TRINTA E SEIS) VEÍCULOS BLINDADOS PARA ESTA SEAP/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas; \r\n\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos; \r\n\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; e \r\n\r\n- o disposto nos arts. 67, 73 e 74 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 239 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão de Fiscalização do Instrumento Contratual nº 032/2017 celebrados pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária com a EMPRESA REI DOS BLINDADOS LTDA, por meio do processo nº E-21/100/83/2016.\r\n\r\nArt. 2º - Designar Lindomar Ferreira de Lima, Superintendente, ID: 1980055-0, para função de Gestor Titular do Contrato n.º 021/2017, e Cristiano Neves da Cunha, Chefe do Setor, ID: 4321181-0, para função de Gestor Substituto; e a fiscalização caberá aos servidores lotados na Superintendência de Transporte - SEAP/ST, a saber:\r\n\r\nALEXANDRE BAIMA LÚCIO DA SILVA - Diretor - ID: 1963065-4 \r\n\r\nAFONSO RENATO ROCHA NETO - CHEFE DE NÚCLEO - ID: 1977174-6 \r\n\r\nMARCUS André Marques - Chefe de Setor - ID: 5000834-0 \r\n\r\nArt. 3º - Caberá ao gestor e aos fiscais da Comissão, além do que constam nos arts. 12 e 13 do Decreto nº 45.600/2016, os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, incumbindo-lhe: \r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas; \r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade; \r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2018\r\n\r\nMARCOS DAFLON CORREA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Infraestrutura\r\n\r\nId: 2083980"
                    ],
                    "2083981": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA SEAP/IE Nº 19 DE 26 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 021/2017, ACERCA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS BLINDADOS PARA ESTA SEAP/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas; \r\n\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos; \r\n\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; e \r\n\r\n- o disposto nos arts. 67, 73 e 74 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 239 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão de Fiscalização do Instrumento Contratual nº 021/2017 celebrados pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária com a EMPRESA REI DOS BLINDADOS LTDA, por meio do processo nº E-21/100/24/2017.\r\n\r\nArt. 2º - Designar Lindomar Ferreira de Lima, Superintendente, ID: 1980055-0, para função de Gestor Titular do Contrato nº 021/2017, e Cristiano Neves da Cunha, Chefe do Setor, ID: 4321181-0, para função de Gestor Substituto; e a fiscalização caberá aos servidores lotados na Superintendência de Transporte - SEAP/ST, a saber:\r\n\r\nALEXANDRE BAIMA LÚCIO DA SILVA - Diretor - ID: 1963065-4 \r\n\r\nAFONSO RENATO ROCHA NETO - Chefe de Núcleo - ID: 1977174-6 \r\n\r\nMARCUS ANDRÉ MARQUES - Chefe de Setor - ID: 5000834-0 \r\n\r\nArt. 3º - Caberá ao gestor e aos fiscais da Comissão, além do que constam nos arts. 12 e 13 do Decreto nº 45.600/2016, os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, incumbindo-lhe: \r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas; \r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2018\r\n\r\nMARCOS DAFLON CORREA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Infraestrutura\r\n\r\nId: 2083981"
                    ],
                    "2083732": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.01.2018\r\n\r\nDESIGNA LUIS GUSTAVO MARINHO GOMES,ID nº 5075337-1, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 254420 (Presídio Elizabeth Sá Rego), contando atualmente com 54(cinquenta e quatro) servidores, na vaga decorrente da dispensa de CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA,ID nº 2009918-5, com validade a contar de 01/01/2018. Processo nº E-21/024.7/2018.\r\n\r\nId: 2083732"
                    ],
                    "2083863": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nINSTITUTO PENAL FRANCISCO SPARGOLI ROCHA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.01.2018\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n\r\nPRESIDENTE: \r\n\r\nFABRÍCIO DA SILVA GUERREIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43208614, Diretor;\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nFERNANDO RODRIGUES MAIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43151280, Subdiretor;\r\n\r\nSANDRA REGINA PEREIRA LAVOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43368387, Chefe do Serviço de Administração; \r\n\r\nFABRICIO LIMA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 42705215, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento; \r\n\r\nGEIR DE ABREU DEBREG, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43714870 Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nANDRE TELESFORO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19733267, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n\r\nITALO BRUNO TAVARES RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43820573, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores; \r\n\r\nSILVIO DOS SANTOS NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43369553, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n\r\nVAGNER DE AZEVEDO SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 42524830, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores; \r\n\r\nJANNE ROSANGELA PETOROSSI SOLANO, Assistente Social, ID nº 20366272; CRESS nº 9874/RJ;\r\n\r\nMARIA CRISTINA PIMENTEL, Psicóloga, matrícula 8359911, CRP nº 05/4821/RJ.\r\n\r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra e a Psicóloga por não contar com esses profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\n\r\nId: 2083863"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "2084118": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.01.2018\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo E-08/001/497/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DIEGO VIEIRA MENDES, Identidade Funcional nº 4346194-8, JORGE EDUARDO DE SOUZA CALAS, Identidade Funcional nº 3231884-7e ELIAS SILVA DE OLIVIERA, Identidade Funcional nº 2600304-0, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. \r\n\r\nId: 2084118"
                    ],
                    "2084116": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/01/2018\r\n\r\nAPOSENTA a servidora ISIS RAMOS NOGUEIRA, Técnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 261.213-3, ID nº 3132784-2, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. PROCESSO nº E-08/006/449/2016.\r\n\r\nAPOSENTA a servidora TERESA CRISTINA SOARES DO CARMO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 207.738-6, ID nº 3041102-5, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. PROCESSO n° E-08/008/1715/2016.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nANA MARIA FERNANDES DIAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 259.974-4, ID nº 3189752-5. PROCESSO nº E-08/008/157/2017.\r\n\r\nDINALVA MARIA DA CONCEIÇÃO MARQUES, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 258.908-3, ID nº 3012225-2 PROCESSO nº E-08/008/5847/2015.\r\n\r\nGUARACI PEREIRA DE MELLO, com eficácia de 05/01/2016, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 626.209-1, ID nº 3016222-0. PROCESSO nº E-08/008/78/2016.\r\n\r\nJOANNA D'ARC CEZARIO DE LIMA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 195.572-3, ID nº 3072499-6. PROCESSO nº E-08/008/5224/2015.\r\n\r\nLUCILEA SOUZA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.859-0 ID nº 3196855-4. PROCESSO nº E-08/008/349/2017.\r\n\r\nLUCIA HELENA DE ARAUJO, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 259.342-4, ID nº 3050762-6. PROCESSO nº E-08/008/2226/2016.\r\n\r\nMARLI OSÓRIO FERREIRA, Assistente Social, classe “A”, matrícula nº 261.098-8, ID nº 3080476-0. PROCESSO nº E-08/003/4728/2013.\r\n\r\nROSANGELA PEREIRA DOS SANTOS, Enfermeiro, classe “A”, ma trícula nº 259.259-0, ID nº 3030917-4. PROCESSO nº E-08/008/483/2017.\r\n\r\nRITA DE CASSIA MONTEIRO DE LIRA, Nutricionista, classe “A”, matrícula nº 260.873-5, ID nº 3235398-7. PROCESSO nº E-08/008/3128/2016.\r\n\r\nVALDIR FERNANDO DOS SANTOS, Agente de Saúde Pública, classe “B”, matrícula \r\n\r\nAPOSENTA os servidores abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nADAILSON QUIRINO CORRÊA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 195.921-2, ID nº 3094236-5. PROCESSO nº E-08/008/8370/2013.\r\n\r\nCARMEN LUCIA PEREIRA SOARES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 299.101-6, ID nº 3090722-5. PROCESSO nº E-08/008/4438/2016.\r\n\r\nJOSE GERALDO DIAS DE OLIVEIRA, Médico - Veterinário, classe “A”, matrícula nº 1.003.852-9, ID nº 3149476-5. PROCESSO nº E-08/008/1043/2017.\r\n\r\nAPOSENTA, a servidora CLAUDETE DOS SANTOS MARQUES, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 852.394-6, ID nº 3129344-1, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. PROCESSO nº E-08/006/277/2016.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nMARIA TEREZA RIBEIRO ALVES FERREIRA, Médico, classe “A”, matrícula nº 295.800-7, ID nº 3036163-0. PROCESSO nº E-08/008/4459/2016.\r\n\r\nORLINDA CRISANY SALGUEIRO, Técnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 260.657-2, ID nº 3195862-1. PROCESSO nº E-08/008/2599/2016.\r\n\r\nAPOSENTA o servidor JOSÉ CARLOS DE PAULA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 627.161-3, ID 3117003-0 nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. PROCESSO nº E-08/008/2915/2016.\r\n\r\nDE 23/01/2018\r\n\r\nAPOSENTA os servidores abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nGEILZA SOARES SARLO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 191.246-8, ID nº 3166752-0. PROCESSO nº E-08/008/3159/2017.\r\n\r\nMARCOS BERNARDO DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.005.348-6, ID nº 3154811-3. PROCESSO nº E-08/008/1904/2017.\r\n\r\nAPOSENTA o servidor ARNALDO ALVES SANTOS, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos - Radiologia, classe “B”, matrícula nº 852.133-8, ID nº 559672-6, nos termos do artigo 40, §1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. PROCESSO nº E-08/008/9334/2014.\r\n\r\nAPOSENTA a servidora SHIRLEY PORTO GAMA, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 299.115-6, ID nº 3179354-1, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. PROCESSO nº E-08/008/2680/2017.\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/01/2018\r\n\r\nATO DE 09/09/2015 - TORNA SEM EFEITO a Apostila de Retificação do Ato de Aposentadoria publicada no D.O. de 01/06/2016, referente ao servidor EDMILSON DOURADO ARRUDA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 146.121-9, ID nº 3096278-1. PROCESSO nº E-08/603923/2012.\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/12/2017\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008/4519/2016 - CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS SOARES, Médico (Clínica Médica), matrícula nº 185.278-9, ID. nº 3165901-2, a partir de 06/06/2016.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008/118/2017 - MIRIAM DE ANDRADE FRANCISCO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.757-2 ID. nº 3128590-2, no período de 13/01/2016 até 15/11/2016.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores fazem jus ao Abono de Permanência a partir da data e período acima.\r\n\r\nDE 03/01/2018\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/607861/2011 - ANA LUCIA VIEIRA DO NASCIMENTO COSTA, Enfermeiro, matrícula nº 850.684-2, ID. n° 3047177-0, DEFIRO a Desaverbação do Tempo de Serviço de 4.235 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, concedidos através do despacho de 23/05/2012, publicado no DOERJ de 05/06/2012, no referido processo. \r\n\r\nt\r\n\r\nDE 18/01/2018\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/006/13/2015 - FERNANDO NASCIMENTO FERREIRA, matr. nº 922.759-6, ID. n° 3012273-2, Enfermeiro, Classe “B” - a partir de 28/04/2017. Fixados proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°- A da EC n° 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/2012, os proventos mensais do inativo.\r\n\r\nDE 23/01/2018\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008/2611/2017 - TANIA MARIA SANTOS DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814.424-8, ID. n° 3086376-7. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime próprio da Previdência Social, na Secretaria Municipal de Administração de Niterói, no período de 01/08/1980 a 19/06/1990, num total de 3.607 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 2084116"
                    ],
                    "2083833": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.12.2017\r\n\r\nATO DE 06/12/1994 - Fica modificado o nome da servidora para ELIANE BOTELHO FRANCK, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde - Datilógrafo, “B”, matr. nº 298.432-6, por haver obtido divórcio; conforme consta no Processo nº E-08/008/1263/2017.\r\n\r\nATO DE 23.11.2017 - Fica modificado o nome da servidora para ROGÉRIA MARTINS DE LIMA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, “B”, matr. nº 189.661-2, por haver obtido divórcio; conforme consta no Proc. nº E-08/008/394/2017.\r\n\r\nId: 2083833"
                    ],
                    "2083999": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.888 DE 23 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nAPROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a CI SAS/SAECA nº 53 de 23 de janeiro de 2018; e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 11 de janeiro de 2018,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência FEVEREIRO/2018, com a planilha que consta nos Anexos I e II, desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2018\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2083999"
                    ],
                    "2083757": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 2.626 DE 17 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nCANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o artigo 2º, do Decreto nº 1.754, de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e\r\n\r\n- o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar a Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMedclínica do Centro de Teresópolis Ltda - Medcenter.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Agenor Pinto da Silva Coelho, nº 67 - Centro - Magé - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n36.238.913/0002-79\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101136/2005\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Oncologia.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nEstabelecimento desativado no endereço cadastrado.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nIASERJ - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Henrique Valadares, nº 107 - Praça Cruz Vermelha - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n27.532.522/0001-90\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101091/1985\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital com Internação.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nEstabelecimento desativado no endereço cadastrado.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSEMIC - Serviços Médicos A. Indústria e Comércio S/C Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dagmar da Fonseca, nº 140 - Madureira - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.683.814/0003-99\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/104471/1971\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nRadiologia.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nEstabelecimento desativado no endereço cadastrado.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSolar dos Idosos Icaraí Ltda - Hospital São Paulo.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Fagundes Varela, nº 448 - Ingá - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.286.887/0001-99\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/106890/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAbrigo de Idosos.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou que o estabelecimento não funciona mais no endereço cadastrado\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento dos processos referido no artigo 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2018\r\n\r\nCLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 2083757"
                    ],
                    "2083758": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 2.627 DE 17 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nDETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o artigo 2º, do Decreto nº 1.754, de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015;\r\n\r\n- o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015, e\r\n\r\n- a Resolução SES nº 1.058, de 06/11/2014, publicada no D.O. de 07/11/2014, que define competências das Ações de Vigilância Sanitária no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar o arquivamento do processo abaixo mencionado, referente ao estabelecimento situado no Município de Bom Jesus de Itapaboana:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/108238/1991\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nJosandra Drogaria Ltda. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n35.863.091/0001-73\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Tenente José Teixeira, nº 35 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana - RJ.\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDrogaria.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/116982/1975\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFarmácia Santa Izabel Ltda. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.810.257/0001-28\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Dr. Abreu, nº 67 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana - RJ.\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia e Perfumaria com Manipulação.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/114028/1998\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nArte e Vida Farmácia de Manipulação Ltda-Me. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.728.763/0001-15\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Tenente José Teixeira, nº 363 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana - RJ.\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia de Manipulação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2018\r\n\r\nCLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 2083758"
                    ],
                    "2083759": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 2.628 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAS E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o artigo 2º, do Decreto nº 1.754, de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e\r\n\r\n- o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar o requerimento de visto em plantas do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHematologistas Associados - Hospital Copa D`Or. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Figueiredo Magalhães, nº 875 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.605.278/0008-00\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nNº 08793/2009, protocolado em 11/11/2009. \r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100725/2000\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nAgência Transfusional.\r\n\r\nSituação de baixa da inscrição do CNPJ.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do requerimento de Visto em Plantas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2018\r\n\r\nCLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 2083759"
                    ],
                    "2083760": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 2.629 DE 25 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o artigo 2º, do Decreto nº 1.754, de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e\r\n\r\n- o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcter & Gamble do Brasil S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada de Paulo de Frontin, nº 1700 - Cabral - Seropédica - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n59.476.770/0039-20\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101625/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Importar, Exportar Cosméticos e Produtos de Higiene Pessoal.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n001/2018\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcter & Gamble do Brasil S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Paulo de Frontin, nº 1700, parte - Cabral - Seropédica - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n59.476.770/0037-69\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100370/2009\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Exportar e Distribuir Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n002/2018\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2018\r\n\r\nCLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 2083760"
                    ],
                    "2083761": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 2.630 DE 26 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o artigo 2º, do Decreto nº 1.754, de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e\r\n\r\n- o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Visto em Projeto Básico de Arquitetura de estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nCintilog Diagnósticos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Treze de Maio, nº 277 - fundos - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.362.748/0001-98\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100710/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nRadiodiagnóstico Médico por Imagem\r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n30/05/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2018\r\n\r\nCLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 2083761"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2084016": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.01.2018 \r\n\r\nPROC. Nº E-08/307.454/1988 - EDSON HIROSHI KITADA, matr.08/107.139-1, Id 32270739 - CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de 31.10.2012 a 29.10.2017.\r\n\r\nId: 2084016"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "2083934": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nERRATA Nº 01\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/73/2016\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2017\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção do sistema remoto de alerta e alarme sonoro.\r\n\r\nO edital e a errata encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2083934"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "2083993": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 03/2018.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/01/2018.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o imóvel do qual o Estado é senhor e possuidor, a saber:\r\n\r\n01. CIEP 473 - Honório Peçanha.\r\n\r\nO imóvel entregue ao Cessionário será destinado exclusivamente para funcionamento de unidade escolar municipalizada, nos termos do Convênio de Municipalização firmado.\r\n\r\nPRAZO: A presente Cessão de Uso vigorará da data da sua publicação até 09/12/2024, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77 e Decreto nº 30.200/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3828/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Renovação do Convênio SEEDUC nº 02/2018.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/01/2018.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE MACUCO, no âmbito do PROMURJ.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nRelação das Escolas Estaduais Municipalizadas\r\n\r\nMunicípio de Macuco:\r\n\r\n01. CIEP 473 - Honório Peçanha. \r\n\r\nPRAZO: O presente convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 09/12/2024.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3828/2013.\r\n\r\nId: 2083993"
                        ],
                        "2083794": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 01/2018. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL AMAPÁ. CNPJ da Associação: 12.434.113/0001-84. OBJETO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para alimentação e manutenção. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5.307 de 20 de julho de 2015. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801. PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028. DATA DE ASSINATURA: 25/01/2018. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato. PROCESSO Nº E-03/007/5071/2015.\r\n\r\nId: 2083794"
                        ],
                        "2083974": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 01/2018 ao Convênio de Municipalização nº 029/2017.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/01/2018.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nOBJETO: Inclusão da unidade escolar abaixo relacionada no âmbito do Convênio de Municipalização nº 029/2017, publicado em 10/08/2017:\r\n\r\n- Escola Estadual Professor Oswaldo da Rocha Camões- situada na Estrada da Vargem Grande, nº 386, Alambari, Município de Resende/RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1231/2017.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 02/2018 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 027/2017.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/01/2018.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nOBJETO: Inclusão da unidade escolar abaixo relacionada no Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 027/2017, publicado em 10/08/2017:\r\n\r\n- Escola Estadual Professor Oswaldo da Rocha Camões - situada na Estrada da Vargem Grande, nº 386, Alambari, Município de Resende/RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1231/2017.\r\n\r\nId: 2083974"
                        ],
                        "2083949": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sara Bastos Cler\r\n\r\nId: 2083949"
                        ],
                        "2083956": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DAS \r\n\r\nREGIONAIS ADMINISTRATIVAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR, no uso de suas atribuições e considerando a Lei nº 5.555/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todas as Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, torna público o planejamento alimentar - Anexos I, II e III, composto por quatro semanas de cardápios, que poderá ser substituído de acordo com as orientações descritas nele e as diretrizes preconizadas pela Resolução SEEDUC nº 5507/2017. Esclarecemos ainda a obrigatoriedade da afixação dos cardápios em local visível por toda a comunidade escolar.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCARDÁPIOS - FEVEREIRO 2018\r\n\r\nDIA\r\n\r\nCAFÉ DA MANHÃ\r\n\r\nLANCHE\r\n\r\nALMOÇO/JANTAR\r\n\r\nALMOÇO/ JANTAR EJA\r\n\r\n01/02 - Qui\r\n\r\nSuco de uva, pão de forma com requeijão\r\n\r\nLeite com café, biscoito doce tipo rosquinha\r\n\r\nFrango em cubos ao molho, batata doce com cheiro verde, arroz, feijão\r\n\r\nFrango em cubos ao molho, batata doce com cheiro verde, arroz, feijão\r\n\r\n02/02 - Sex\r\n\r\nLeite com café, pão francês com margarina\r\n\r\nMingau de maisena com canela \r\n\r\nIsca de fígado acebolada, inhame sauté, arroz, feijão - Sobremesa: Goiaba\r\n\r\nIsca de fígado acebolada, inhame sauté, arroz, feijão - Sobremesa: Goiaba\r\n\r\n05/02 - Seg\r\n\r\nLeite com achocolatado, biscoito doce tipo rosquinha\r\n\r\nSuco de caju, pão careca com margarina\r\n\r\nOvo mexido com toque de orégano, espinafre refogado, aipim sauté, arroz, feijão\r\n\r\nOvo mexido com toque de orégano, espinafre refogado, arroz, feijão\r\n\r\n06/02 - Ter\r\n\r\nMingau de fubá\r\n\r\nSuco de uva, pão de forma com requeijão\r\n\r\nFilezinho de frango grelhado, agrião refogado, berinjela temperada, arroz, feijão - Sobremesa: Mamão\r\n\r\nFilezinho de frango grelhado, agrião refogado, berinjela temperada, arroz, feijão - Sobremesa: Mamão\r\n\r\n07/02 - Qua\r\n\r\nCafé, pão francês com queijo muçarela\r\n\r\nLeite com achocolatado, biscoito doce tipo maria\r\n\r\nMoela com batata, arroz, feijão - Sobremesa: Doce de leite\r\n\r\nMoela com batata, arroz, feijão - Sobremesa: Doce de leite\r\n\r\n08/02 - Qui\r\n\r\nLeite com café, biscoito salgado tipo cream cracker com margarina\r\n\r\nSuco de maracujá, biscoito salgado tipo cream cracker com margarina\r\n\r\nPeixe ao forno, pirão, arroz, feijão \r\n\r\nPeixe ao forno, pirão, arroz, feijão \r\n\r\n09/02 - Sex\r\n\r\nIogurte, biscoito doce tipo maria\r\n\r\nLeite com café, biscoito doce tipo maisena\r\n\r\nCarne picadinha ao molho, purê de batata, arroz, feijão\r\n\r\nCarne picadinha ao molho, purê de batata, arroz, feijão\r\n\r\n15/02 - Qui\r\n\r\nMingau de aveia \r\n\r\nLeite com achocolatado, biscoito salgado tipo cream cracker com requeijão\r\n\r\nEnsopadinho de frango com cenoura, repolho refogado, arroz, feijão - Sobremesa: Goiaba\r\n\r\nEnsopadinho de frango com cenoura, repolho refogado, arroz, feijão - Sobremesa: Goiaba\r\n\r\n16/02 - Sex\r\n\r\nLeite com achocolatado, pão careca com margarina\r\n\r\nArroz doce \r\n\r\nJardineira de legumes (patinho em cubinhos, batata, cenoura e chuchu), arroz, feijão\r\n\r\nJardineira de legumes (patinho em cubinhos, batata, cenoura e chuchu), arroz, feijão\r\n\r\n19/02 - Seg\r\n\r\nSuco de caju, biscoito salgado tipo cream cracker com requeijão\r\n\r\nSuco de uva, biscoito doce tipo rosquinha \r\n\r\nOvo mexido com cheiro verde, abóbora sauté, arroz, feijão - Sobremesa: Melancia\r\n\r\nOvo mexido com cheiro verde, abóbora sauté, arroz, feijão - Sobremesa: Melancia\r\n\r\n20/02 - Ter\r\n\r\nMingau de maisena com chocolate em pó\r\n\r\nSuco de maracujá, biscoito salgado tipo água e sal com margarina\r\n\r\nCoxa/sobrecoxa assada, farofa de couve, abobrinha com cheiro verde, arroz, feijão\r\n\r\nCoxa/sobrecoxa assada, abobrinha com cheiro verde, arroz, feijão\r\n\r\n21/02 - Qua\r\n\r\nLeite batido com abacate, biscoito doce tipo maisena\r\n\r\nSuco de uva, pão francês com ovo mexido\r\n\r\nIsca de carne acebolada, macarrão espaguete ao sugo, feijão, salada de alface e beterraba - Sobremesa: Goiaba\r\n\r\nIsca de carne acebolada, macarrão espaguete ao sugo, feijão, salada de alface e beterraba - Sobremesa: Goiaba\r\n\r\n22/02 - Qui\r\n\r\nSuco de uva, pão de forma com requeijão\r\n\r\nLeite com café, biscoito doce tipo rosquinha\r\n\r\nFrango em cubos ao molho, batata doce com cheiro verde, arroz, feijão\r\n\r\nFrango em cubos ao molho, batata doce com cheiro verde, arroz, feijão\r\n\r\n23/02 - Sex\r\n\r\nLeite com café, pão francês com margarina\r\n\r\nMingau de aveia \r\n\r\nIsca de fígado acebolada, inhame sauté, arroz, feijão - Sobremesa: Banana\r\n\r\nIsca de fígado acebolada, inhame sauté, arroz, feijão - Sobremesa: Banana\r\n\r\n26/02 - Seg\r\n\r\nLeite com achocolatado, biscoito doce tipo rosquinha\r\n\r\nSuco de caju, pão careca com margarina\r\n\r\nOvo mexido com cenoura ralada, espinafre refogado, aipim sauté, arroz, feijão - Sobremesa: Maçã\r\n\r\nOvo mexido com cenoura ralada, espinafre refogado, aipim sauté, arroz, feijão - Sobremesa: Maçã\r\n\r\n27/02 - Ter\r\n\r\nMingau de fubá\r\n\r\nSuco de uva, pão de forma com requeijão\r\n\r\nFilezinho de frango grelhado, agrião refogado, arroz, feijão\r\n\r\nFilezinho de frango grelhado, agrião refogado, arroz, feijão\r\n\r\n28/02 - Qua\r\n\r\nCafé, pão francês com queijo muçarela\r\n\r\nLeite com achocolatado, biscoito doce tipo maria\r\n\r\nMoela com batata, arroz, feijão - Sobremesa: Goiabada\r\n\r\nMoela com batata, arroz, feijão - Sobremesa: Goiabada\r\n\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5507/2017. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: Biscoito doce poderá ser trocado por pão de forma, leite com café poderá ser trocado por iogurte, queijo minas poderá ser trocado por requeijão, maçã poderá ser trocada por banana. Ressalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias.\r\n\r\nNutricionistas RT Lívia Ribera Souza CRN-4 11100469\r\n\r\nQT Livia da Cruz Gomes CRN-4 05100937\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCARDÁPIOS MERENDA FRIA - FEVEREIRO 2018\r\n\r\nDIA\r\n\r\nLANCHE A\r\n\r\nLANCHE B\r\n\r\n01/02 - Qui\r\n\r\nLeite aromatizado, pão careca com margarina\r\n\r\nIogurte, biscoito doce tipo maria. Maçã\r\n\r\n02/02 - Sex\r\n\r\nIogurte, biscoito maria. Banana\r\n\r\nLeite aromatizado, biscoito doce tipo maisena\r\n\r\n05/02 - Seg\r\n\r\nLeite aromatizado, biscoito salgado tipo água e sal com requeijão. Goiabada\r\n\r\nSuco de fruta, biscoito doce tipo rosquinha\r\n\r\n06/02 - Ter\r\n\r\nLeite aromatizado, biscoito salgado tipo cream cracker. Maçã\r\n\r\nSuco Fruta, pão careca com margarina\r\n\r\n07/02 - Qua\r\n\r\nIogurte, pão francês com queijo muçarela. Doce de leite\r\n\r\nLeite aromatizado, biscoito salgado tipo cream cracker\r\n\r\n08/02 - Qui\r\n\r\nLeite aromatizado, biscoito salgado tipo cream cracker com margarina\r\n\r\nIogurte, pão francês com queijo prato. Banana\r\n\r\n09/02 - Sex\r\n\r\nLeite aromatizado, biscoito doce tipo maria\r\n\r\nSuco, pão francês com queijo muçarela. Laranja\r\n\r\n15/02 - Qui\r\n\r\nIogurte, biscoito doce tipo rosquinha. Goiabada\r\n\r\nLeite aromatizado, pão careca com queijo muçarela\r\n\r\n16/02 - Sex\r\n\r\nSuco de frutas, pão careca com margarina\r\n\r\nIogurte, biscoito doce tipo rosquinha. Banana\r\n\r\n19/02 - Seg\r\n\r\nIogurte, pão de forma com requeijão. Doce de leite\r\n\r\nLeite aromatizado, biscoito salgado tipo água e sal\r\n\r\n20/02 - Ter\r\n\r\nSuco de frutas, pão francês com queijo prato. Maçã\r\n\r\nLeite aromatizado, biscoito doce tipo maria\r\n\r\n21/02 - Qua\r\n\r\nLeite aromatizado, biscoito doce tipo maisena.\r\n\r\nIogurte, pão de forma com requeijão. Doce de leite\r\n\r\n22/02 - Qui\r\n\r\nLeite aromatizado, pão careca com margarina\r\n\r\nIogurte, biscoito doce tipo maria. Maçã\r\n\r\n23/02 - Sex\r\n\r\nIogurte, biscoito maria. Laranja\r\n\r\nLeite aromatizado, biscoito doce tipo maisena\r\n\r\n26/02 - Seg\r\n\r\nLeite aromatizado, biscoito salgado tipo água e sal com requeijão. Goiabada\r\n\r\nSuco de fruta, biscoito doce tipo rosquinha\r\n\r\n27/02 - Ter\r\n\r\nLeite aromatizado, biscoito salgado tipo cream cracker. Banana\r\n\r\nSuco Fruta, pão careca com margarina\r\n\r\n28/02 - Qua\r\n\r\nIogurte, pão francês com queijo muçarela. Goiabada\r\n\r\nLeite aromatizado, biscoito salgado tipo cream cracker\r\n\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5507/2017. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: pão de forma poderá ser trocado por biscoito salgado, queijo prato poderá ser trocado por requeijão, iogurte poderá ser trocado por leite, maçã poderá ser trocada por banana.\r\n\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias.\r\n\r\nNutricionistas RT Lívia Ribera CRN-4 11100469\r\n\r\nQT Livia da Cruz Gomes CRN-4 05100937\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nCARDÁPIO INDÍGENA - FEVEREIRO 2018\r\n\r\nDIA\r\n\r\nCAFÉ DA MANHÃ / LANCHE\r\n\r\nALMOÇO\r\n\r\n01/02 - Qui\r\n\r\nSuco de caju, tipá com queijo minas\r\n\r\nOvo mexido com cenoura ralada, couve refogada, arroz, feijão, salada de berinjela temperada (berinjela, tomate e cebola picadinhos)\r\n\r\n02/02 - Sex\r\n\r\nCurau\r\n\r\nFilezinho de frango ao molho com aipim, refogado de repolho e cenoura ralada, arroz, feijão \r\n\r\n05/02 - Seg\r\n\r\nSuco de maracujá, espiga de milho cozida servida com manteiga\r\n\r\nMúsculo ensopado, angu, agrião refogado, arroz, feijão\r\n\r\n06/02 - Ter\r\n\r\nSuco de uva, tipá com queijo prato\r\n\r\nRisoto de frango (arroz, frango desfiado, molho de tomate), feijão, salada de cenoura e beterraba raladas. Sobremesa: Banana\r\n\r\n07/02 - Qua\r\n\r\nLeite com achocolatado, aipim cozido servido com manteiga\r\n\r\nPirão de feijão com carne, arroz, abobrinha refogada, salada de repolho.\r\n\r\n08/02 - Qui\r\n\r\nSuco de uva, tipá com queijo muçarela\r\n\r\nJardineira de legumes (carne bovina picadinha, cenoura, batata doce e vagem), arroz, feijão.\r\n\r\n09/02 - Sex\r\n\r\nLeite batido com abacate, biscoito doce tipo maisena\r\n\r\nMacarrão espaguete com molho de frango, feijão, salada de beterraba e chuchu. Sobremesa: Doce de leite\r\n\r\n15/02 - Qui\r\n\r\nSuco de caju, pão careca com requeijão\r\n\r\nCreme de abóbora com frango, milho cozido, arroz, feijão. \r\n\r\n16/02 - Sex\r\n\r\nLeite com café, batata doce cozida servida com manteiga\r\n\r\nOvo mexido com brócolis, ratattouille (berinjela e abobrinha), arroz, feijão. Sobremesa: Maçã\r\n\r\n19/02 - Seg\r\n\r\nSuco de maracujá, tipá com queijo muçarela\r\n\r\nFilé de peixe à escabeche, arroz com brócolis, feijão\r\n\r\n20/02 - Ter\r\n\r\nLeite com achocolatado, biscoito doce tipo rosquinha\r\n\r\nMacarrão talharim com molho de carne, feijão, salada de repolho temperado. Sobremesa: Mamão\r\n\r\n21/02 - Qua\r\n\r\nSuco de uva, pão de forma com manteiga\r\n\r\nIscas de frango ao molho, inhame e abóbora em cubos com cheiro verde, arroz, feijão \r\n\r\n22/02 - Qui\r\n\r\nSuco de caju, tipá com queijo minas\r\n\r\nOvo mexido com cenoura ralada, couve refogada, arroz, feijão, salada de berinjela temperada (berinjela, tomate e cebola picadinhos)\r\n\r\n23/02 - Sex\r\n\r\nCurau\r\n\r\nFilezinho de frango ao molho com aipim, refogado de repolho e cenoura ralada, arroz, feijão \r\n\r\n26/02 - Seg\r\n\r\nSuco de maracujá, espiga de milho cozida servida com manteiga\r\n\r\nMúsculo ensopado, angu, agrião refogado, arroz, feijão\r\n\r\n27/02 - Ter\r\n\r\nSuco de uva, tipá com queijo prato\r\n\r\nRisoto de frango (arroz, frango desfiado, molho de tomate), feijão, salada de cenoura e beterraba raladas. Sobremesa: Goiabada\r\n\r\n28/02 - Qua\r\n\r\nLeite com achocolatado, aipim cozido servido com manteiga\r\n\r\nPirão de feijão com carne, arroz, abobrinha refogada, salada de repolho.\r\n\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5507/2017. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: Carne de boi poderá ser trocada por frango, feijão preto poderá ser trocado por feijão mulatinho, batata poderá ser trocada por aipim, maçã poderá ser trocada por banana.\r\n\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias.\r\n\r\nNutricionistas RT Lívia Ribera CRN-4 11100469\r\n\r\nQT Livia da Cruz Gomes CRN-4 05100937\r\n\r\nId: 2083956"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL IRMÃ CECÍLIA JARDIM\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRMÃ CECÍLIA JARDIM, sito na Rua Machado Fagundes, 316, Cascatinha, Município de Petrópolis, Censo Escolar nº 33041253, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 5215/2015, no ANO LETIVO DE 2017-2º SEMESTRE, Turma NEJA IV - 01: Alexsandra Evangelista, Matrícula 201600840494719; Ana Luiza Maia Moreira, Matrícula 201100840267508; Ana Paula Barros Machado, Matrícula 201402550418746; Bruno Graciano da Silva, Matrícula 201600840499516; Carolina de Souza Nunes da Silva, Matrícula 201600840504951; Dalila de Morais Fragoso, Matrícula 201000840136865; Eliane Leal da Costa, Matrícula 201221300323164; Evandro Dias Moreira, Matrícula 201600840480335; Gabriel de Oliveira Miranda, Matrícula 201600840486710; Gabriel Pereira Bernardo, Matrícula 201600840497653; Isabela Maria Silva Santos, Matrícula 201600840500031; Jhonatan Gonçalves Esteves, Matrícula 201600840497068; Jonas Pacheco Coimbra, Matrícula 201600840480416; Kelly Cristina de Oliveira Araujo, Matrícula 20142550419041; Lucas Gonçalves Silva, Matrícula 201600840498210; Lucas Rodrigues Webber, Matrícula 201400840407473; Lucas da Silva Clevelland, Matrícula 201600840482621; Lucas Teixeira da Silva, Matrícula 201600840497221; Matheus de Oliveira Adão, Matrícula 201600840499351; Michele Pereira Cosme, matrícula 201600840505508; Rafaela dos Santos de Souza, matrícula 201600840495014; Tatiana de Carvalho Bibiano, Matrícula 201700840540733. Secretária Escolar: Valéria Cruzick Kurtemback, designada no DOERJ de 16/01/1998, página 09, 3ª coluna . Diretora: Luci Mere Botelho da Silva Pereira, designada no Decreto nº 44.716 de 07/04/2016, 1ª coluna. Servidores que autorizam a publicação: Aline Nunes da Cruz, ID.4324889-6.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRMÃ CECÍLIA JARDIM, sito na Rua Machado Fagundes, 316, Cascatinha, Município de Petrópolis, Censo Escolar nº 33041253, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna sem efeito o Edital, referente aos alunos do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 9286, de 23/11/1962, no ANO LETIVO DE 2002, Turma 1309: Ana Carolina da Silva Villa Nova Gonçalves, Matrícula 21000430; no ANO LETIVO DE 2008, Turma de origem 3006/2007: Angélica de Araujo Failde, Matrícula 300605; Turma 3001:Samuel Barbosa Valentim, Matrícula 300133; Turma 3002: Rafaela de Fatima Luiz Ferreira, Matrícula 300229 ; no ANO LETIVO DE 2015, Turma de origem: 1304/1999: Roseane Graciano, Matrícula 1491167; CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, autorizado pelo Parecer CEE Nº 004/2008, no ANO LETIVO DE 2015: Turma de origem 4031/2010 Paulo Marcio Duarte Sant'Ana Moreira Lima, Matrícula 201000840169011, publicado no D.O. de 02/01/2018, página 26, 3ª coluna. Secretária Escolar: Valéria Cruzick Kurtemback, designada no DOERJ de 16/01/1998, página 09, 3ª coluna . Diretora: Luci Mere Botelho da Silva Pereira, designada no Decreto nº 44.716 de 07/04/2016, 1ª coluna. Servidores que autorizam a publicação: Aline Nunes da Cruz, ID: 4324889-6.\r\n\r\nId: 2083864"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, sito na Rua Gonçalves da Silva, nº 75, Município de Bom Jesus do Itabapoana, Censo Escolar nº 33000026, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do curso ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4038 de 05/08/2008 - D.O. de 07/08/2008, no ano letivo de 2017, Turma NEJA- IV01: Claudete Rodigeiro Cotts,Matrícula 201616670351226; Jéssica da Silva Damasceno, Matrícula 201516670336611; Loyane Borges Werneck, Marícula 200916770180567; Mercino Maximo Filho, Matrícula 201616670349752; Tulio Vieira Pacheco, Matrícula 200916790057094. Secretária Escolar: Marcia Lucia Brambila Vieira,designada no D.O. de 13/05/2016, página 19,1ª coluna. Diretor: Antonio Francisco Degli Esposti de Oliveira, designado no D.O. de 17/08/2015, página 14,2ª coluna; Servidores que autorizaram a publicação: Conceição Aparecida Oliveira Possodelli, ID0004065772, Marcio de Oliveira Monteiro,ID 4326699-1. \r\n\r\nCOLEGIO ESTADUAL ROMUALDO MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROMUALDO MONTEIRO DE BARROS sito na Rua Dr. José de Oliveira Campos nº 61,Cidade Nova, Município de Itaperuna, Censo Escolar nº 33001332, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna públicos os nomes dos concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 3.024/2006, no ANO LETIVO DE 2017, Turma de origem JA 3001/2009 - 2º SEMESTRE: Maraiza Oliveira Pereira. Turma de origem JA 3001/2011 - 2º SEMESTRE: Erivelton dos Santos Alves, Matrícula 201007900108410. Turma de origem JA 3001/2013 - 1º SEMESTRE: Yuri Ilidio da Silva, Matrícula 200907900087635. Turma de origem JA 3001/2013 - 2º SEMESTRE: Luiz Felipe Campos Almeida, Matrícula 201099990075478. NEJA-IV03/2016 2º SEMESTRE: Iury Peixoto Pimentel, Matrícula 200907900054540..Secretária Escolar: Meire da Silva Franco, designada no D.O. de 12/06/2012, página 11, 2ª coluna. Diretora: Aline Rocha Bastos, designada no D.O. de 26/04/2016, página 10, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Mariluce da Silva Martins, ID. 3252427-7 e Sonia Maria da Fonseca Souza, ID 4006692-4.\r\n\r\nId: 2083407"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RAUL VIDAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RAUL VIDAL, sito à Rua Fróes da Cruz nº 2, Centro, Município de Niterói, Censo Escolar 33055769, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 5.329/1956, NO ANO LETIVO DE 2017, 1° SEMESTRE, Turma: JA-907: Nikolas Krishna Maia Simão, Matrícula 201132290203535. NO ANO LETIVO 2017, 2º SEMESTRE, Turma: JA-906: André Manoel da Silva Matricula 20163226082810; Caroline Cristine da Costa Gabriel, Matricula 201732260886519; Eliane dos Reis Wernech, Matrícula 201732260887833; Flavia Rosa de Almeida, Matrícula 201632260801223; Guilherme Leandro Ramos, Matrícula 20105860144748; Jussara Maria Lacerda Monteiro, Matrícula 200932100075404; Leonardo Crisostomo Ramos, Matrícula 200932000051619; Maria Valdina do Nascimento, Matrícula 201632260801304; Mary Helen Mendonça Ananias, Matrícula 201532420976305; Rosemary da Silva Alves, Matrícula 201532420976305. Turma JA-907; Igor Mendes da Silva, Matrícula 20093220031160, Jaqueline de Oliveira, Matrícula 201732260888724; Leis Galdinho da Silva, Matrícula 200932230044630; Leticia Cristina Moraes Diniz, Matrícula 201331890306097; Lucas da Conceição, Matrícula 20091781002127; Mariana Dias Fernandes, Matrícula 201132260402564; Marlon da Silva Lima, Matrícula 201631970270799, Milena da Silva Puger, Matrícula 200913230016215; Natalia Cristina Silva Diniz, Matrícula 201331890306682; Nathaly Cristina Bravo Antunes, Matrícula 201332170119110; Paula Amorzinho Fernandes, Matrícula 201732260885891; Renato Gomes de Souza Junior, Matrícula 201432260669314; Tânia Cristina Silva, Matrícula 201332260580015; Thaís Pimentel Gonçalves Guimarães, Matrícula 201532170191179; Wesley Rodrigues Couto, Matrícula 20141586033843; William Lima Rodrigues, Matrícula 200932130060138. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 43.723/2012, NO ANO LETIVO 2017, 1º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Jorge Bruno da Silva Cruz, Matrícula 201632260787131. Turma NEJA-IV02: Reginaldo dos Santos de Mello, Matrícula, 200917770048; Rosineyde Pereira da Silva, Matrícula 201332260591807. NO ANO LETIVO 2017, 2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Alan Pereira da Silva, Matrícula 2016322608209553; Andréia Soares de Jesus, Matrícula 201632260798510; Carolaine Sales de Oliveira, Matrícula 201632260825327; Cleiton Chagas da Silva, Matrícula 200932260048472; Daniel da Silva Matias, Matrícula 201631840305134; Devaldo Monteiro, Matrícula 201432260693614; Érica Martins das Neves, Matrícula 201532260781471; Fabiane da Silva Santos Matrícula 201632230480585; Fábio do Carmo Santos de Carvalho, Matrícula 200914730050372; Felipe Marques da Conceição, Matrícula 200931890128299; Gabriel Fidelis dos Santos, Matrícula 200932230002806; Ingrid Brandão Santos, Matrícula 201532260777369;Janete Jane Gertrude Sobreira, Matrícula 201632260822816,José Alves Barros, Matrícula 201432260690941; Kethelin Carlos de Britto Santos, Matrícula 200932300317487; Larissa Guimarães de Souza, Matrícula 201632260795150; Leonardo Vinicius dos Santos Sodré, Matrícula 201632260791597; Luan Andrade de Souza Matrícula 200932000026266; Luana Siqueira dos Santos Cardoso, Matrícula 201332260536385; Marcelo de Carvalho Moura, Matrícula 201432260676280; Marcos Sérgio da Silva, Matrícula 201432260689010; Maria José da Conceição Barbosa, Matrícula 201632260828180; Max Castro de Souza, Matrícula 2009322130072144; Nathan Ramos Gomes, Matrícula 201332260590241; Osmar Alcides de Lima, Matrícula 2014322685190; Priscila Quintanilha Câmara, Matrícula 201432170144281; Rayana Gomes dos Santos, Matrícula 201332170120104; Renata da Silva, Matrícula 201413820350222; Simone de Paiva Lima, Matricula 201332260591211; Tainá Santos Figueiredo Vieira, Matrícula 201532260708634; Thais da Silva Figueiredo, Matrícula 200932100076982; Thayane da Silva Santos, Matrícula 201632260819947; Thiago Andrade, Matrícula 201432260690275; Yanka Villas Boas Caldas, Matrícula 201632300367952; Zilda Ferreira de Oliveira Gonçalves, Matrícula 201631840304839; Turma de Origem: NEJA VI01/2016: Wellington Antunes Costa, Matrícula 201332260568410: Secretária Escolar: Conceição Angela Gomes Martins, designada no DOERJ de 02/12/2014, página 31,2º coluna, Diretora: Sandra de Almeida Campos da Silva, designada no DOERJ de 01/12/2014, página 18, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Maria de Fatima Ramos Baldi da Silva, ID. 4325939-1. Vera Lucia de Oliveira Corrêa ID. 3857421-7.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GUILHERME BRIGGS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUILHERME BRIGGS, sito na Rua Doutor Mário Vianna, nº 625, Santa Rosa, Município de Niterói, Censo Escolar 33055696, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 2692/2004, NO ANO LETIVO DE 2017, 2º SEMESTRE, TURMA NEJA IV-01: Andreza Ferreira da Silva, Matrícula 201031860131400; Angélica Santos Silva Alves, Matrícula 201431860423016; Arthur Vicente de Paula, Matrícula 201031860287923; Cinthia Pereira de Oliveira, Matrícula 201099990309777; Fabrício Lima de Brito, Matrícula 201431860390843; Guilherme Baptista dos Santos, Matrícula 200931870114268; Helio Paulo Tavares Junior, Matrícula 200931860165722; Jorge Luiz da Silva, Matrícula 201731860461049; Leandro Ferreira dos Santos, Matrícula 201431860409455; Marcos Felipe Joaquim da Silva, Matrícula 201099990032548; Marília Christine Coelho Scultori da Silva, Matrícula 201099990346834; Paulo Henrique da Silva Martins; Matrícula 200931860156146; Paulo Roberto de Sousa, Matrícula 201531860439415; Rafaela Neres Rodrigues, Matrícula 200931870081823; Raiana Neres Rodrigues, Matrícula 201099990015646; Ramon Moura Gonçalves, Matrícula 200931860042809; Raquel Quintanilha Bonifacio, Matrícula 200931860034113; Roselene de Carvalho Fonseca, Matrícula 201231940405631; Ruth da Conceição Pereira, Matrícula 201432150362702; Talison da Silva Ferreira, Matrícula 200932150125251; Tatiane dos Santos Camargo, Matrícula 201431860417040; Vitória Olympia Pacheco e Silva, Matrícula 200931860053177; Vivian Myllena França Venâncio, Matrícula 201099990015747. CURSO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 2027/1978, NO ANO LETIVO DE 2017, 2º SEMESTRE, TURMA JA-901: Daniel Rosa da Silva Albino, Matrícula 200932200059907; Douglas Candido Ferreira Veiga, Matrícula 200932270013370; Felipe Pinto da Silva, Matrícula 201431860417555; Gabriel da Silva Castilho, Matrícula 201731860460905; Joiciane dos Santos Freitas, Matrícula 200931860158270; Lana dos Santos Melo, Matrícula 201232150234094; Lariane Cardoso da Conceição, Matrícula 200932200011106; Larissa Noco de Souza, Matrícula 200910160011525; Letícia Noco de Souza, Matrícula 200910160011797; Raiane Tavares dos Santos, Matrícula 200932150147069; Sthefani Soares Pinto, Matrícula 201431940503857; Yonara Conceição da Silva, Matrícula 201431940494920. Secretária Escolar: Rosangela Maria Silva e Souza Gomes, designada no D.O.de 08/09/2011, página 27, 2ª coluna. Diretora Geral: Alcinea Souza Rodrigues da Silva, designada no D.O. de 03/08/2010, página 15, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Eliana Martins Santos Sant'Ana, ID 4188284-9 e Monica da Silva Pereira, ID 4373346-8.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM TÁVORA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM TÁVORA, sito ao Parque Prefeito Ferraz, s/ nº, Icaraí, Município de Niterói, Censo Escolar 33055726, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado através da Resolução SEE nº 2881/2005, NO ANO LETIVO 2017, 2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Ana Carolina Bastos da Silva, Matrícula 200931960040549; Ana Lucia Darilio de Souza, Matrícula 200908740145436; Cláudia Lúcia Lourenço de Souza, Matrícula 201099990166014; Cleuza Francisco Pereira, Matrícula 201031940239828; Daniele de Paula Assunção, Matrícula 201632150472349; Davi Santos de Melo, Matrícula 201031870291052; Delcilei Pinto da Cruz, Matrícula 201431870572723; Duilio Souza Queto, Matrícula 201017870272982; José Alberto da Silva, Matrícula 201432150390404; Lucimara Marcelino da Conceição, Matrícula 201731870770461; Manoel Gilson da Silva, Matrícula 201432090192032; Maria Aparecida Mesquita Martins, Matrícula 201432160389433; Maria Aparecida Pereira de Almeida Maia, Matrícula 201731870750868; Marlon Vinicius de Araujo Coelho, Matrícula 201532150438438; Marly da Costa Silva, Matrícula 201632150467698; Michele de Oliveira Rosa Ferreira, Matrícula 201632150472268; Robson de Azevedo Leite, Matrícula 201131870393617; Tatiane Ramos Oliveira, Matrícula 200931870144841; Tatielle Knuppe Cipriano, Matrícula 201631870734777; Thiago da Silva Lucio Lima, Matrícula 201099990003700; Valdirene da Silva Campos de Souza, Matrícula 201431870625355. CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução nº 5509/2017, no ANO LETIVO DE 2017, 2º SEMESTRE, Turma de Origem JA-901/2017/1º Semestre: David Henrice, Matrícula 201531870689058. Vanessa Mendes Tavares, Matrícula 201017820298023. Turma JA-901: Eni Aparecida Pereira Fortuna, Matrícula 201731870777472; Jhonatan da Silva Santos; Matrícula 201232150233950; Luiz Felipe Alves Bogado, Matrícula 201632230483096; Renata Neta da Silva, Matrícula 201731870750434; Thais Feliciano dos Santos, Matrícula 201432420869766; Victor Santana da Silva Santos, Matrícula 201231870456364. Secretária Escolar: Gabriela Sant'Ana de Oliveira, designada no DOERJ de 08/09/2011, página 27, 2ª coluna. Diretora: Jacyntha de Fátima Xavier Bastos, designada no DOERJ de 01/03/2013, página 17, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Claudia Thome da Cunha Thomaz, ID 436971-7 e Gizelle Abreu Marques Soares Principe, ID 4258689-5.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 331 - LYSIA BERNARDES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 331 - LYSIA BERNARDES, sito na Rua Porto Alegre, s/nº, no Município de Cabo Frio, Censo Escolar 33093709, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 3479/2017, NO ANO LETIVO DE 2017, 2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV04: Adenilson Francisco de Macedo, Matrícula 201617940364625; Adrielle Gomes Santos da Silva, Matrícula 201230510427917; Aline Alves Nogueira, Matrícula 201517940355410; Camila Lima de Oliveira, Matrícula 201617940389881; Camilla Bezerra Camara Perdigão, Matrícula 201617940378170; Eric Aleixo Siqueira Ferrari, Matrícula 201115840176780; Jacqueline Paraíso da Silva, Matrícula 201617940402306; Jéssica de Souza Oliveira, Matrícula 201129590263894; Joana Ribeiro dos Santos, Matrícula 201404120246024; Josineide Horacio Gomes, Matrícula 200920630130972; Letícia Azevedo Delphino, Matrícula 201404120270243; Lucas Silveira da Costa, Matrícula 201368010370308; Ronnan Oliveira Andrade, Matrícula 201231290268530; NO ANO LETIVO DE 2015, Turma de Origem 3001/2014: Bruna Medeiros Dutra, Matrícula 201212220440459; José Mateus Moreira Jordão, Matrícula 201104120167648; Juliana Borges Peixoto, Matrícula 201217940244497;Matheus Rebello da Fonseca, Matrícula 200909780035990; Rayany da Silva Pedroza, Matrícula 201217940230003,Turma de Origem 3002/2014: Luanna Thaynara de Souza, Matrícula 201217940249375; Lucas Roger Ribeiro Fernandes Barbosa, Matrícula 201117940194051. Turma de Origem JA-3001/2ºSemestre/2011: Maria Nasaré de Oliveira Campos, Matrícula 201017940180372. Secretária Alceli Belo de Souza Martins, designada no DOERJ de 26/11/2009, página 19, 1ª coluna, Diretora Cristiane Gomes de Aquino Pacheco, designada no DOERJ de 13/04/2015, página 13, 2ª coluna. Servidora que autorizou a publicação: Iara Moraes da Silva, ID 3589834-8.\r\n\r\nId: 2083947"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE RODRIGUES ALVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE RODRIGUES ALVES, sito na Avenida dos Operários nº 205, Centro, Município de Paracambi, Censo Escolar nº 33038929, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução nº 3.275/2006, no ANO LETIVO DE 2008/2º SEMESTRE, Turma JA-3002: Fagner da Silva Santos, Matrícula 300218, no ANO LETIVO de 2017/2º SEMESTRE, Turma NEJAIV: Adelson Guimarães da Cruz, Matrícula 200911490016332, Adriano Ferreira de Jesus, Matrícula 201504260330539, André Luis Pereira, Matrícula 201529190384584, Diego de Castro, Matrícula 201729190483267, Eliane Gomes dos Santos Almeida, Matrícula 201629190413165, Gabriel Lopes Batista, Matrícula 201629190436963, Lucas Ramos de Abreu, Matrícula 201529190402410, Manoel Méssias da Silva, Matrícula 201329190308516, Paulo Afonso de Almeida Chagas, Matrícula 201629190420536, Thito José Reinoso da Silva, Matrícula 200911930119240. CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 6.479/1982, no ANO LETIVO DE 2009, turma de origem 3007/2008: Rafaela Cristina Alves da Rocha, Matrícula 300731. Secretária Escolar: Wania Brum Pierre de Souza, designada no D.O. de 07/11/2011, página 14, 3ª coluna. Diretor Francisco Potiguara Cavalcante Junior, designado no D.O. de 23/02/2017, página 21, 1ª coluna. Servidor que autorizou a publicação: Eliana dos Reis Gonçalves Lourenço, ID. 4325821-2.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUBE DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUBE DE PARAÍBA DO SUL, sito na Rua Marabá, 75, Jatobá, Município de Paraíba do Sul, Censo Escolar nº 33017492, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, Processo nº E-03/011/1121/2016, no ANO LETIVO DE 2017/2º SEMESTRE, Turma JA-901: Felipe de Souza Duarte, Matrícula 201414350249510; Gilcimar da Silva Júnior, Matrícula 201614350281786; Guilherme Ferreira da Silva Paes, Matrícula 201614350289175; Iuri Passos Mathias, Matrícula 201614350280461; João Guilherme Francisco Medeiros, Matrícula 201314350224710; João Luis Miranda de Castro, Matrícula 201714350307226; Maria Vitória Quirino de Araujo Guimarães, Matrícula 201614350281190; Mateus Adriano Marques, Matrícula 201614350287393; Matheus Italo da Silva Stelmann, Matrícula 201614350286311; Paulo Ivo dos Santos Júnior, Matrícula 201314270183886; Ryan Henrique de Oliveira Gouveia, Matrícula 201714350307145; Sabrina Lopes Teixeira. Matrícula 201714350302267; Sheila Cristina Ferreira Gonçalves, Matrícula 201714350303824; Suzana Santos da Silva, Matrícula 201614350282324; Ulisses de Medeiros Felício Júnior, Matrícula 201714350308702. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 3089/2006, no ANO LETIVO DE 2017/2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Anderson Conceição Silva, Matrícula 201514350273361; Beatriz Gomes de Castilho, Matrícula 200925700040994; Clayton Ferreira Fidelis, Matrícula 201114270151558; Danúbia de Souza Rios, Matrícula 201314350217248; Diego Gomes da Silva, Matrícula 200914350034480; Hiago Luís Santos de Carvalho, Matrícula 200914270021447; Lucas Motta Pereira, Matrícula 201099990004572; Tamara Gomes dos Santos, Matrícula 200914350026461; Tatiana Vargas Soares, Matrícula 201714350305959; Thaís Cristina Ferreira Bezerra, Matrícula 201214270168333; Tiago Marques da Silva, Matrícula 201614350278310; Yago Adriano Marques, Matrícula 201514350269410. Secretária Escolar: Dilsis Gonzalez Lopes, designada no D.O. de 22/01/1998, página 22, 2º coluna. Diretora: Denilda Maria de Oliveira Carvalho, designada no D.O. de 14/12/2004, página 11, 2º coluna. Servidor que autorizou a publicação: Fátima de Moura Ferreira, ID. 4328095-1.\r\n\r\nId: 2083628"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO ARÊA LEÃO, sito na Av. Henrique Duque Estrada Meyer, 144, Município de Nova Iguaçu, Censo Escolar 33058636, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto 43723/2012, no ANO LETIVO DE 2017 / 1º SEMESTRE: Turma NEJA - IV01: Camila Sampaio da Silva, Matricula 200907610134878; Larissa Maciel da Silva, Matricula 200908650362896; no ANO LETIVO DE 2017 / 2º SEMESTRE: Turma NEJA - IV01: Abel Canuto de Lima, Matricula 201405270388000; Alayr Silva Mello, Matricula 201405270453864; Andrea Alves Poggian, 201505270535808; Andressa de Oliveira Alves, Matricula 201605270541774; Ângela da Silva Nascimento, Matricula 201099990018792; Carolina Maia de Albuquerque Pinheiro, Matricula 201705270639810; Cláudia Aparecida Machado da Costa, Matricula 201605270547705; Cristiane de Castro Araujo, Matricula 201405270435710; Fabiana dos Reis Silva, Matricula 201405270448194; Fernanda Terezinha de Souza Veras, Matricula 201605270598539; Graciela Damiana Daumas da Silva, Matricula 201705270635481; Helena Caetana Marinho Ferreira, Matricula 201305270374593; Isabela Almeida Alves, Matricula 201505270531910; Jaqueline Aguiar da Silva, Matricula 201605270561619; Jeniffer Cristina de Oliveira Ferreira, Matricula 201605270550099; Jonathan Ribeiro Dionisio Vasconcelos, Matricula 201705270653210; Jorge José Alves Evangelista, Matricula 201605270597648; Jucelia Eunice da Conceição Silva, Matricula 201605270546229; Leonardo Oliveira de Almeida, Matricula 201099990029520; Lindalva de Sousa, Matricula 201007610414062; Maria Aparecida Vasques do Nascimento Costa, Matricula 201605270587251; Maria Luisa França de Almeida Chagas, Matricula 201605270559630; Marsélha Meliza Teofilo da Silva, Matricula 201705270606708; Matheus Alvaro Gonçalves, Matricula 201205270291497: Messias Espindula Felicio, Matricula 201605270588142; Rafael Ferreira da Silva, Matricula 201504780481590; Reginaldo do Nascimento dos Passos, Matricula 201504780477569; Rodrigo Goes Fonseca, Matricula 201104900195047; Sandro de Freitas Monteiro Júnior, Matricula 201207610547410; Vânia de Almeida Gazeta de Oliveira, Matricula 201605270539524;. Secretário Escolar: Odair Madureira Pará, designado no DOERJ de 10/08/2015, página 17, 2ª coluna, Diretor Geral: Cristiano Alex da Silva, designado do DOERJ de 21/03/2003, página 29, 2º coluna. Professores Inspetores Escolares: Sirleia de Vargas Soeiro Guimarães, ID 4273895-4, Márcia Bahia Barboza de Sousa, ID 39275817.\r\n\r\nId: 2083820"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA I\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 365 ASA BRANCA, sito na Estrada Velha de Santa Rita, s/nº Jardim Ocidental Nova Iguaçu. Censo Escolar nº 33058288, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO na modalidade de Educação para Jovens e Adultos. Autorizado pelo Decreto nº 43.723/2012. ANO LETIVO DE 2017. Turma: NEJA-IV l/1º SEMESTRE - Leonardo Xavier Nascimento, matrícula, 201104890079724. ANO LETIVO DE 2017. Turma: NEJA- IV 1/2ºSEMESTRE. Alex Jorge de Almeida Costa, matrícula, 201308650437680; Allan Ramos da Rocha, matrícula 201612450499809; Dilcilene de Paula Moreira, matrícula 201512450458804; Dilvan Lima Júnior, matrícula 200912360035378; Fernando Vitor de Alcantara Goes dos Santos, matrícula 200905080095661; Gecilene Machado de Souza, matrícula 201612450496540; Guilherme dos Reis Campos, matrícula 200905080079704; Igor Abreu Verdan, matrícula 201212450389390; Jordan Prado Damasceno, matrícula 200912450098603; Joyce Avila Lima dos Reis, matrícula 201405630131626; Katia Chagas Rosa, matrícula 201012450144158; Lívia de Almeida Medeiros, matrícula 201512450461610; Lizandra Pellegrino Ramos, matricula 200904910159383; Marcos Ferdinando de Oliveira, matrícula 201212450387266; Paulo Genesio da Silva, matrícula 201612450497865; Rosimar Venancio da Silva, matrícula 201612450503423; Taynara de Albuquerque Corrêa, matrícula 201205260431210; Thamires Farias da Silva, matrícula 201612450482671; Vanderson Bazilio Barbosa, matrícula 201405680386350; Wagner Correia Pimenta, matrícula 201512450477787; Yago Roberto da Silva Jaymowich, matricula 200912450012318; Yesica Puga Fernandes, matrícula 201320780426270. Secretária Escolar: Luzia Coelho da Silva Vieira designada no D.O. de 08/09/1999, página 14, 1ª coluna. Diretora: Vania Gonçalves Faria de Souza, designada no D.O. de 05/03/2015 página 18, 3ª Coluna. Professores Inspetores Escolares: Débora de Almeida Guedes Furtado ID. nº 4392147 e Ana Claudia Moreira Cassiano ID.nº 4415679. \r\n\r\nId: 2083776"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA ARGENTINA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA ARGENTINA, sito na Boulevard 28 de Setembro, nº 125, Vila Isabel, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33067805, nos termos da Resolução nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 20.586/1994, no ANO LETIVO DE 2006, Turma 3001: Gilvania Fernandes Santana, Matrícula 2006300108; no ANO LETIVO DE 2008, Turma 3003: Suellen Laureano de Souza, Matrícula 2008300320; no ANO LETIVO DE 2009, Turma 3003: Elisangela Rodrigues, Matrícula 2009300305; no ANO LETIVO DE 2010, Turma 3001: Leonardo Rodrigues da Silva, Matrícula 2010300112; Turma 3003: Adriana Ramos Mecenas, Matrícula 2010300302; Andréa dos Santos Gonçalves de Seixas, Matrícula 2010300303; Anele Benedita de Azevedo, Matrícula 2010300304; Massengo Francisco, Matrícula 2010300318. CURSO ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução nº 4733/2011, no ANO LETIVO DE 2011, Turma: PAEM: Diego Mejias Lobos, Matrícula 2011000005; Karen Kivia Moreira, Matrícula 2011000009; Rafaela Ribeiro de Sousa, Matrícula 2011000015. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 43.953/2012, no ANO LETIVO DE 2014/2º SEMESTRE: Rayane dos Santos Borges, Matrícula 201114930311980; Rodrigo Falcão Esperança, Matrícula 200914930106487; no ANO LETIVO DE 2016/1º SEMESTRE, Turma EJA IV 401: Amanda Alves de Lima, Matrícula 201235900364023; Estefânia de Sousa Ribeiro, Matrícula 201215300482111; Felipe Roberto Queiroz, Matrícula 201099990086853; Matheus Honorato Silva, Matrícula: 201435900409781; Valesca Cristina Pacheco da Silva, Matrícula 201435900408384, no ANO LETIVO DE 2016/2º SEMESTRE, Turma EJA IV 401: Ana Paula Urbano Lino da Silva, Matrícula 201099990369854; Andre Luis de Oliveira Silva, Matrícula 201535900412116; Bruno Quintanilha Pereira, Matrícula 200924300072904; Creuton Faustino Pereira, Matrícula 201014930288664; Dulcineide da Silva Farias, Matrícula 201014930129191; Edson Tomaz de Araujo, Matrícula 200914930151601; Fabio Hermínio de Araujo Carvalho, Matrícula 201535900424203 Gabriel Levi Santos Neves, Matrícula 200918530309987; Gabriela Cristina de Araujo Teixeira, Matrícula 201099990289551; Izadora de Matos Viana, Matrícula 201535900423746; Joaquim Pereira Paula, Matrícula 200915090022370; José Jaildo Pinheiro da Silva, Matrícula 201535900418742;Maria Aparecida Lourenço, Matrícula 201535900413610; Maria de Lourdes Pereira Carvalho, Matrícula 201014930304104; Meire Leal de Araujo, Matrícula 201535900423908; Paulo Cesar Oliveira da Silva, Matrícula 201535900418238; Pedro Wichan Coelho, Matrícula 201501611158810; Rafaela da Costa Miranda, Matrícula 201535900414917; Raquel Gomes de Carvalho, Matrícula 201315300624670; Rozenita Ribeiro de Oliveira, Matrícula 201215300542708; Sanderlan Gouveia Neto, Matrícula 201224570300269; Vitor Zupo Augusto Jorge, Matrícula 201415210694439;Wanda Alves Lyrio Gonçalves, Matrícula 201114930324020; Turma EJA IV 401: Ana Claudia da Silva Ferreira, Matricula 201535900413864; Ana Claudia Oliveira de Abreu, Matricula 200915340302308; Claudete Soares Campos, Matrícula 201535900412973;Clemilson Guimarães Felizardo, Matrícula 201535900415565; Deivid Richard Toledo dos Santos, Matricula 201415300746756; Ester dos Santos Fernando, Matricula 201535900423584; Juliana Santos de Oliveira Tavares, Matricula 201535900418823; Lucas Vieira da Costa, Matricula 201215300498547; Luiz Paulo da Cunha Monteiro, Matrícula 201535900415999; Mara Lucia da Silva, Matrícula 201535900426680; Marcio Santos da Silva, Matricula 201415300756476; Monique Carolina de Oliveira, Matricula 201535900424637; Natalia de Oliveira Pereira, Matricula 201535900422189; Osmar da Silva Araujo Junior, Ma trícula 201635900434401; Pamela Cristina dos Santos, 201535900415050; Renan Silva Alexandre, Matricula 201115300372474; Simone Urbano da Silva, Matrícula 201535900412210; Thais Ferreira Ximenes, Matricula 201635900433195; 201635900434752; Wendel Luis Santos de Oliveira, Matrícula 201635900434752; Wesley Santos Silva de Freitas, Matricula 201535900410921,.no ANO LETIVO DE 2017/1º SEMESTRE, Turma EJA 401: Ana Carolina dos Santos, Matrícula 201115300412522; Ariane Amaral dos Santos, Matrícula 201415300849806; Bernardo Gonçalves Trabach, Matrícula 201535900411497; Carla Rodrigues Siqueira, Matrícula 201315320383776; Carlos Antonio Cardoso Oliveira, Matrícula 201535900423150; Douglas Pacheco de Souza, Matrícula 201535900425870; Jaqueline Silva da Conceição,Matrícula 201535900423827; João Jefferson Silva Fontes, Matrícula 201315300615922; José Abrantes de Andrade, Matrícula 201535900426923; José Darlon Constantino Benedito, Matrícula 200902030051844; Larissa Maria Linhares Leite, Matrícula 201115300441210; Laura dos Santos Rodrigues, Matrícula 201635900432032; Lucas de Melo Paes, Matrícula 201118530351491; Marcele Gregorio dos Santos, Matricula 201635900436372; Maria das Graças Castro da Silva, Matricula 201535900427733; Rafaella Fernandes Gonzaga, Matricula 201469210780172; Tainan Camelo Freire, Matricula 201099990088026. Secretária Escolar: Marileda de Fátima Andrade Paula Damasceno, designada no D.O. de 30/01/2014, página 38, 1ª coluna.Diretora: Regina Márcia Reis Alves de Carvalho Malheiros, designada no D.O. de 12/08/2009, página 12, 1ª coluna. Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva, ID. 4196306 - 7 e Mario Jorge Ferreira Gonzaga, ID. 4362026 - 4.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO DE CARVALHO, sito a Rua Almirante Alexandrino nº 2495, Santa Teresa, Município de Rio de Janeiro, Censo Escolar nº 33126755, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado através do Decreto nº 43953/2012, no ANO LETIVO DE 2017/2º SEMESTRE, TURMA: NEJA- IV-01, Daniela de Souza Pacheco, Matrícula: 201669240508864; Diego Silva de Sousa, Matrícula: 201669240486798; Karolaine Florindo da Surreição, Matrícula: 201669240510680; Kayk Leonardo dos Santos da Silva, Matrícula: 201469240417696; Luiz Felipe Torres de Siqueira, Matrícula: 201469240416371; Matheus de Campos Nunes Leite, Matrícula: 201669240519203;Tatiane Santos de Lima, Matrícula: 201569240461561; Wladimir da Conceição Junior, Matrícula: 201102090135610. Secretária Escolar: Sirley Teresa dos Reis, designada no D.O. de 06/12/2006, página 11, 2ª coluna. ID: 3628975; Diretora: Rosangela Cistaro Serrano, ID: 34583483, designada no D.O. de 18/07/2015, página 14, 3ª coluna. Servidoras que autorizaram a publicação: Joana D'Arc Reis Santos, ID: 42107989 e Mario Jorge Ferreira Gonzaga, ID: 43620264\r\n\r\nId: 2083735"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA TEREZINHA DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA TEREZINHA DE CARVALHO MACHADO, sito na Rua Cândido Benício, nº 826, Praça Seca, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33134049, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 43.723/2012, alterado pelo Decreto nº 43.953/2012, no ANO LETIVO DE 2017, 1° SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Cleber Santana da Silva, Matrícula 201669440875135; Elaine Cristina de Freitas, Matrícula 201569440768324; Eric Thiago Nunes Ramos, Matrícula 201001750195984; Fabiane de Oliveira Borges, Matrícula 201669440848324; Francisco das Chagas Lima Tavares, Matrícula 201569440767867; Helder Nunes Oliveira de Morais, Matrícula 201569440765066; Josefa Xavier dos Santos, Matrícula 201569440768081; Laurent Pires Gonçalves da Silva, 201569440766119; Marcia do Rosario Silva, Matrícula 201569440767433; Shimene Alves Silveira, Matrícula 201401790445456; Stephany Mylane Araujo de Paula, Matrícula 201569440764510; Vitória Suaya de Mattos Caetano da Silva, Matrícula 201569440763871. Secretário Escolar: Luiz Carlos de Mello, designado pela Ordem de Serviço Conjunta DRA/DRP/METROPOLITANA IV n° 39 de 12/12/2017. Diretor: Max Mauro Felix Freitas, designado pelo DOERJ de 29/08/2017, página 11. Servidores que autorizaram a publicação: Dilce Blezer Moreira, ID 4369262-1 e Luciene Maia da Costa, ID 4122176-1.\r\n\r\nId: 2083992"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORA CORALINA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORA CORALINA, sito na Avenida Paulo Afonso, s/n°, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33125341, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5469/2016 torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 26.718/2000 no ANO LETIVO DE 2007, Turma 3001: Maria Célia Carmo dos Santos, Matrícula 2007300113, no ANO LETIVO DE 2011, Turma 3001: Douglas Silva Sandes, Matrícula 201069110164946; Elizabete Soares dos Reis Targino, Matrícula 20069110013567; Ingrid Regiane Teixeira de Souza, Matrícula 200969110089547; Jerlane Barbosa da Silva, Matrícula 201069110148150; Michelly Rodrigues Costa, Matrícula 200969110079401; Turma 3002: Luiz Carlos Rodrigues dos Santos, Matrícula 200969110147687; Manuela dos Santos Ferreira, Matrícula 200969410012302; Robert Ney da Cruz Ribeiro, Matrícula 200969410016308, Tiago dos Santos Benevides, Matrícula 200969110148659; Tiago dos Santos Coelho, Matrícula 200969110148730; Turma 3003: Alexandre dos Santos Silva, Matrícula 200969110070366; Maxwel Quitete da Silva, Matrícula 2009691100091878; Rociel Corrêa de Souza, Matrícula 200969110011009, Tiago Nascimento da Costa, Matrícula 200969110144238, no ANO LETIVO DE 2012, Turma 3002: Leonardo dos Santos Batista de Sousa, Matrícula 200969110057343, Wemerson Conceição Barbosa, Matrícula 201069110151021, no ANO LETIVO DE 2013, Turma 3003: Walleska Christiny da Silva Larroque, Matrícula 201169110177734. Secretária Escolar: Lenilda Araújo Silva Cardoso, designada pela Ordem de Serviço Conjunta DRA/DRP/METROPOLITANA IV n° 04, de 25/05/2017, Diretora Ana Maria Mello Gomes Silva, designada no DOERJ de 16/12/2004, página 18, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Adriana dos Santos Viana Alves, ID. 4368445-9 e Claudia Aparecida Marques Lourenço, ID. 4329356-5.\r\n\r\nId: 2084010"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA TEREZINHA DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA TEREZINHA DE CARVALHO MACHADO, sito na Rua Cândido Benício, n° 826, Praça Seca, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33134049, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto n° 29.218/2001, no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3001: Antonio Roberto Ribeiro de Oliveira, Matrícula 201369440399164; Denilson Jales Santos da Silva, Matrícula 201369440412284; Glauco Pedro Paulino Silva, Matrícula 201369440391694; Jean Medeiros de Miranda, Matrícula 201369440392747; Lenilson Pereira, Matrícula 201369440426668; Letícia Barreto Marques, Matrícula 201469440640046; Matheus Morais da Silva, Matrícula 201369440395843; Thayssa dos Santos Ferreira, Matrícula 201369440391422; Turma 3002: Bruna Oliveira dos Santos, Matrícula 201369440429845; Carla Carolayne Pereira da Silva, Matrícula 201369440428520; Lucas Carvalho Cavalcanti dos Santos, Matrícula 201369440438240; Paolla Estrela Reis, Matrícula 201301610885863; Rovany de Almeida Simões, Matrícula 201369440471531; Turma 3003: Ariane de Araujo Januario, Matrícula 201469440598333; Jozineide de Souza Gomes, Matrícula 201269440323536; Letícia Soares Cavalcante, Matrícula 201301910722897; Nayla Souza da Silva, Matrícula 201369440427710; Paula Meg Pontes Magalhães, Matrícula 201324500435455; Priscilla de Mello Ferreira Pacheco, Matrícula 201301610803484; Raquel Cristiane Gonzaga da Silva, Matrícula 201369490347850; Taíssa Brum dos Santos, Matrícula 201301610879030; Thalia da Silva dos Santos Barbosa, 201369440394286; Thiago Cantanhede Silva, Matrícula 201301600236188; Turma 3004: Ana Beatriz Figueiredo de Albuquerque, Matrícula 201369190501463; Bruna Machado Guedes Souza, Matrícula 201369440444488; Emilly Faria de Araujo, Matrícula 201369440441462; Monique Moreira Felix Silva, Matrícula 201469440600095; Rosane Estacio Pereira, Matrícula 201269440332446; Turma 3005: Carina Ritter da Fonseca Dória, Matrícula 201369580616923; Cleidy Biatriz Oliveira de Vasconcelos, Matrícula 201369580635121; Glauber da Silva Porto, Matrícula 201212970286677; Leticia de Almeida Carneiro, Matrícula 201369440390710; Mariana Pinto Guimarães da Silva, Matrícula 201369440447071; Raquel dos Santos Basilio, Matrícula 201369440406632; Sabrina Gomes Gonçalves, Matrícula 201301640408941; Thalia Bezerra dos Santos, Matrícula 201369440436701; Turma 3006: Ariana Gois de Souza, Matrícula 201369440438593; Fabiano Marcus Coutinho, Matrícula 200901610261897; Fellipe Pereira Epiphanio, Matrícula 201318630434403; Karen Cristina Macedo Silveira, Matrícula 201301820205910; Thaina Rodrigues Celestino, Matrícula 201224500383904; Willian Galvão Fernandes, Matrícula 201369220341213; Turma 3008: Amanda Santos Barros, Matrícula 201369580660159; Dayanna Cantharino Santos, Matrícula 201301560232421; Larissa Bernardo Correa dos Santos, Matrícula 201369440392666; Marco Antonio Ribeiro Brasil Gonçalves, Matrícula 201369440390371; Raphael Martins de Oliveira, Matrícula 201369440394790; Raphaela Martins de Oliveira, Matrícula 201369440397110; Turma 3009: Ana Beatriz dos Santos de Oliveira, Matrícula 201269440310396; Beatriz Omaira Eugênio Nascimento, Matrícula 201369440404265; Dyonata Stuart Teixeira de Oliveira, Matrícula 201369440401835; Elaine Machado da Silva Toledo, Matrícula 201369440402483; Michelle Costa Pereira, Matrícula 201269440359646; Turma 3010: Fábio Santos da Silva, Matrícula 201369440445298; Jaddy Lacerda Borges, Matrícula 201369440455250; José Roberto da Silva Filho, Matrícula 201369440398354; Kevin Machado Almeida de Oliveira, Matrícula 201369440411555; Leandro Carvalhal Vieira, Matrícula 201369580653710; Matheus Felix da Silva, Matrícula 201369440431904; Mauro Barros de Almeida; 201369440427559; Milson Ferreira de Souza Junior, Matrícula 201269440352810; Thamires Pereira da Silva, Matrícula 201369440393719; Turma 3014: Bianca de Andrade Moraes, Matrícula 201269440311449; Caroline Azevedo Ferreira, Matrícula 201301560236761; Ellen Ferreira Alves, Matrícula 201369440422166; Fabricio Amaral Vaz, Matrícula 201369440449447; Ísis Olivia Reis Bastos, Matrícula 201369440401169; Leonardo Xavier Viana, Matrícula 201369440402807; Luan de Sousa Mendanha, Matrícula 201369440461730; Maurina Custodio da Silva, Matrícula 201369630386446; Natalia da Silva Leite, Matrícula 201369190519591; Turma 3015: Álysson Soares de Souza, Matrícula 201369440418310; Beatriz Ferreira de Siqueira Lyrio, Matrícula 201369440456060; Isabella Ferreira do Nascimento, Matrícula 201369190509286; Laís Domingues dos Santos, Matrícula 201369440396221; Matheus Barros Barreto, Matrícula 201369440423804; Rafaella Telles dos Santos, Matrícula 201369440461307; Thalia de Lima Martins, Matrícula 201369440402645; Tiago Martins Lopes, Matrícula 201369630388570; Yan Henrique da Silva Beder; Turma 3016: Amanda Ferreira Moreira, Matrícula 201369440466710; Daniel Barros Barreto, Matrícula 201169440257677; Ingrid Alvim Farias, Matrícula 201369440449013; Ravena Mara Soares Martins, Matrícula 201269440363759; Talita Alves da Silveira, Matrícula 200910790083320; Vinícius de Oliveira Paradellas, Matrícula 200969440032344; Turma 3017: Andressa Turino Reis Gonzalez, Matrícula 201258180466604; Bruna Rafaella de Sousa de França, Matrícula 201369440461226; Gabriel Martins da Silva Gonçalves, Matrícula 201369440419610; Geanny Aquino dos Santos, Matrícula 201369440436469; Germano Barretto de Pinho Souza, Matrícula 201269440329658; Iago Rocha de Andrade Benjamim, Matrícula 201169190303103; Jorge Gustavo Ferreira Lopes, Matrícula 200969440002860; José Gledyston de Santana, Matrícula 201369440411636; Larissa Sales Barbosa, Matrícula 201369440441543; Maysa Cristina Napoleão de Andrade, Matrícula 201215300519641; Vinícius Jonas Araujo da Silva, Matrícula 201369190522037; Yuri de Lemos Fernandes, Matrícula 201369440454289. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 43.723/2012, alterado pelo Decreto nº 43.953/2012, no ANO LETIVO DE 2015, 1° SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Cristina Rodrigues Meirelles, Matrícula 201201700091910; Eliana Rezende Raymundo, Matrícula 201101700073008; Jane Menezes Neves Gonçalves, Matrícula 201369440471965; Jonathas de Lima Macedo, Matrícula 201469440653024; Maria de Fatima Ramos de Andrade, Matrícula 201369440452235; Patrícia Celestino Santos, Matrícula 201124500210833; Simone Guinancio, Matrícula 201001700040537; Sueli de Souza, Matrícula 201269440332365; Turma NEJA-IV02: Fabio Ecard Pinto, Matrícula 201469440647563; Maiara Teixeira da Costa, Matrícula 201099990152431; Rosangela da Silva Ferreira, Matrícula 201169440282353; Ubiratan Silva Ferreira, Matrícula 201169440274253; William Maciel da Costa dos Santos, Matrícula 201469440628690; ANO LETIVO DE 2015, 2° SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Adilson de Oliveira Moura, Matrícula 201469440476491; Adriana de Araujo Barros, Matrícula 201469440620110; Aline Moraes Pinto, Matrícula 201469440475510; Allan Gonçalves, Matrícula 201108180144264; Edna Maria da Silva, Matrícula 201469440520652; Edvanice Pereira de Lima, Matrícula 201469440624431; Fernanda Hellen da Silva Anastácio, Matrícula 201469440512201; Helena de Fátima Martins Bandeira, Matrícula 201469440485563; Kátia Valéria Pingarilho de Oliveira, Matrícula 201469440488902; Kelly Rodrigues da Silva, Matrícula 201469440513877; Luciano do Carmo da Silva, Matrícula 201469440486292; Marcia Regina Garcia Lima, Matrícula 201223970596515; Turma NEJA-IV02: Celia Regina Xavier de Catro da Silva, Matrícula 201569440728535; Fernando Sergio Mendes de Oliveira, Matrícula 201469440534874; Jaqueline Moraes de Carvalho, Matrícula 201469440636952; Marta Regina da Costa Serafim Cardoso, Matrícula 201469440608410; Monica Morais Guimarães Neves, Matrícula 201569440662331; Sonia Regina Pontes da Silva, Matrícula 201469440616171; Tereza Cristina da Silva Nepomuceno, Matrícula 201469440613901; Vera Lucia Liborio de Barros, Matrícula 201469440637177; Vinícius Silva Conceição, Matrícula 201369190473079. Secretário Escolar: Luiz Carlos de Mello, designado pela Ordem de Serviço Conjunta DRA/DRP/METROPOLITANA IV n° 39 de 12/12/2017. Diretor: Max Mauro Felix Freitas, designado pelo DOERJ de 29/08/2017, página 11. Servidores que autorizaram a publicação: Dilce Blezer Moreira, ID 4369262-1 e Luciene Maia da Costa, ID 4122176-1.\r\n\r\nId: 2083983"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALICE PACCINI GÉLIO\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALICE PACCINI GÉLIO, sito na Rua Concílio Ecumênico, s/n, Parque São Vicente, Município de Belford Roxo, Censo Escolar 33046743, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016 torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução nº 9.048, de 07/01/1986, no ANO LETIVO DE 2007, Turma de Origem 3002/2006, Sandro Pereira da Cunha; no ANO LETIVO DE 2006, Turma 3303: Raquel Faria dos Santos; no ANO LETIVO DE 2012, Turma PAEM M4: Raphael Bruno Martins 201167820362972; no ANO LETIVO 2015, Turma, PAEM M4: Jennifer Martins da Silva Matricula 201467820475253; no ANO LETIVO DE 2015, Turma PAEM M4: Samuel Alves da Silva Melo, Matricula 201018130322224; no ANO LETIVO DE 2013, Turma 3003: Anderson Andrade da Silva Marques. Secretária Escolar: Fátima Cristina Nascimento dos Santos, designada no DOERJ de 18/11/2013, página 11, 1ª Coluna, Diretor: Júlio Cesar Assis da Cunha, designado no DOERJ de 09/03/2015, página 20, 3ª coluna. Servidores que autorizam a publicação: Ligia R. C. Ferreira, ID. 3600821-4.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.10.2016\r\n\r\nPÁGINA 42 - 8ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 11 - Tamires Pereira Silva\r\n\r\nLeia-se: 11 - Tamiris Pereira Silva\r\n\r\nId: 2083963"
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                            "I - Edital",
                            "COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO GONÇALVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO GONÇALVES, sito na Rua da Matriz, nº 3600, Coelho da Rocha, Município de São João de Meriti, Censo Escolar 33092214, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4.957/2013, no ANO LETIVO DE 2017 - 2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Anna Carolina Vilela dos Santos, Matrícula 200918450086280; Brena Rocha da Silva, Matrícula 201618030505902; Bruna Paulino de Lima, Matrícula 200918030176619; Douglas da Silva Pascoal, Matrícula 201618030519962; Gabriel Santos Rezende Torres, Matrícula 200918230417547; Jacqueline Gonçalves Figueiredo Corrêa, Matrícula 201018170069430; Jonathan Yan Pascoal Ferreira da Silva, Matrícula 200908610127330; Juliana dos Santos Mendes, Matrícula 201467830413269; Karol Sequeira de Souza Dias, Matrícula 201011260180503; Levi Costa da Silva, Matrícula 201118230225537; Lucas Lima da Silva, Matrícula 200908610054279; Maria José Araujo Serêjo, Matrícula 201618030505589; Monique Santa Fé da Silva Rabello, Matrícula 201518030498705; Renan Azevedo Ferreira, Matrícula 201418030428018; Thamara Lúcia Policarpo Ferreira, Matrícula 201318030402081; Vitor Goulart de Moura, Matrícula 201418030456739, Turma NEJA-IV02: Bianca Christine Souza Martins, Matrícula 201618030545610; David da Silva Cunha, Matrícula 201418030455848; Debora Domingos de Paula, Matrícula 201618030518990; Diego de Lima Lazaro, Matrícula 201618030543596; Edilene da Rocha Trindade Albino, Matrícula 201618030520383; Erick da Rocha Bernardes, Matrícula 201718030577705; Iraci Barreto de Souza, Matrícula 201618030543911; Isabel Braz Bahia, Matrícula 201618030539726; Maria das Graças Oliveira de Souza, Matrícula 201618030534510; Maria de Fátima da Costa Rocha Aranha, Matrícula 201618030536210; Maria de Jesus Soares Martins, Matrícula 201618030514308; Marilena Andrade Cardoso, Matrícula 201618030514499; Mírian Gomes Henriques, Matrícula 201618030514227; Rozana Vieira Campos, Matrícula 201618030540570; Vanessa Cristina Silva de Azevedo, Matrícula 201618030546341; Wellington Bruno dos Santos de Almeida, Matrícula 201618030544215; William Verissimo Tiago, Matrícula 200908610074466; Willian Vagner dos Santos de Almeida, Matrícula 201105910325227. Secretária Escolar: Marilane Batista da Silva, designada no DOERJ de 28/12/2002, página 13, 3° coluna, Diretora: Aurea Lucia Garcia, designada no DOERJ de 15/12/2004, página 32, 1° coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Lidiane Salazar Barboza, ID. 4368388-6 e Cynthia Marcelli da Silva, ID. 4368370-3. \r\n\r\nCOLEGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCINIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, sito à rua Progresso s/nº Parque José Bonifácio, Município de São João de Meriti, Censo Escolar 33092460, nos termos das Resoluções SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MEDIO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 43.723/2012, no ANO LETIVO DE 2017/2º semestre, turma NEJA-IV: Adriene Vicente da Silva, Matrícula 201111880322750; Ariel Carvalho Machado Matrícula 200912380005601;Camila Jorge de Souza, Matrícula 201002510052702; Charles Mendes Carvalho Matrícula 201618150286681; Charles Mendes de Sousa, Matrícula 201618150285950; Cristiano Velloso Costa da Silva Matrícula 200912380212658; Dayane Mendonça, Cesario, Matrícula 201099990140076; Deise Figueiredo da Silva Alves, Matrícula 200912380046383;Diogo Nascimento,Matrícula 201618150287732; Fabiano Santana Gonçalves, Matrícula 201718150312751; Gabriela Rafaele dos Passos Ribeiro, Matrícula 201618150272034; Geovana Matias Areias, Matricula 201618150286175; Greyce Hellen da Silva Cruz, Matrícula 201418230443210; Jonathan Pereira de França, Matrícula 201099990135211; Jorge Favato dos Santos,Matrícula 201519440226691, Julio Manuel Pires Serra,Matrícula 200912380022875; Lissandra Francielly da Silva,Matrícula 201717640771760; Lohraine Venceslau dos Santos,Matrícula 200912380077777; Marcos Vander Fraga da Silva,Matrícula 201118150110253; Maria da Piedade dos Santos Caputo, Matrícula 201618450879996; Maria de Fátima Mattos Ferreira, Matrícula 201618150282188; Michael da Silva Pires, Matrícula 201318150159042; Michel Aurelio Pires da Silva, Matrícula 201618150162698; Michele Gonçalves de Souza da Silva, Matrícula 201618150295409; Milena da Conceição Laurentino de Jesus, Matrícula 200918150073213; Milena Pereira de Lima, Matrícula 200911880094885; Monique Machado de Oliveira, Matrícula 200918150081747; Rafaela de Oliveira da Costa Farias, Matrícula 201618150286337; Reginaldo Batista de Souza, Matrícula 201618150270252; Renata Santos Rodrigues, Matrícula 201618150270510;Selma Benfica da Silva,Matrícula 201412380475903; Sonia Souza da Silva, Matrícula 201618150270333; Tatiana Ferraz Barbosa, Matrícula 201618150288542; Thalita Casquilho Ribeiro da Silva Lima, Matrícula 201718150305036; Viviane da Silva Pacheco, Matrícula 201099990034086. Secretário Escolar: Jorge Luiz Pacheco, designado D.O. 26/09/2006, página 26, 1ª coluna; Diretor: Cosme Luiz Maia Antunes, designado D.O. 04/11/2015, página 14, 2ª coluna. Servidores que autorizam a publicação: Rosimara Carvalho Peixoto, ID 4368337 e Margarida Marta Pap Almeida, ID 4031123.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CASEMIRO MEIRELLES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CASEMIRO MEIRELLES, sito na Rua do Brilhante s/nº, Parque Alian, Município de São João de Meriti, Censo Escolar 33093091, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC Nº 3878/2008, no ANO LETIVO DE 2017 - 2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: André Lima de Miranda, Matrícula 201111850756582; André Xavier da Paixão, Matrícula 201218090420002; Deivisson Vinícius Silva de Sousa, Matrícula 201618090551447; Elisângela da Silva Leonardo, Matrícula 200918170090466; Giseli Gomes dos Reis Ferreira, Matrícula 201618090537029; Jozeli Pedrosa Ventura, Matrícula 201618090561590; Meirielen Mota Marques, Matrícula 201018090334146; Patricia Guedes de Andrade, Matrícula 201618090531510; Simone Corrêa Ferreira, Matrícula 201618090544904; Wagner Carvalho Gomes, Matrícula 201111850655042. Secretária Escolar: Edna Rosa de Oliveira, designada no DOERJ de 29/06/2006, página 33, 1ª coluna, Diretora: Marcia Barbosa Rodrigues, designada no DOERJ de 01/06/2015, página 50, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Lidiane Salazar Barboza, ID. 4368388-6 e Cynthia Marcelli da Silva, ID. 4368370-3.\r\n\r\nId: 2083852"
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                            "COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 199 - CHARLES CHAPLIN\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO CIEP BRIZOLÃO 199 - CHARLES CHAPLIN, sito na Av. Chopin Esquina com rua Alcobaça S/Nº, Jardim Gramacho, Minicípio de Duque de Caxias, Censo Escolar 33099073, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 19.598/94, no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3004: Wallace Barbosa de Souza, Matrícula 201210790295728; CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 43.723/2012, no ANO LETIVO DE 2017/2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV04: Alessandra de Souza Gomes de Mello Pinto, Matrícula 201610790507321; Simone Gonçalves Fabricio, Matrícula 201610790506430; Vanusa Souza do Monte, Matrícula 201210790307165. Secretária Escolar: Antonia Celia Nascimento de Carvalho, designada no DOERJ de 08/05/2012, página 25, 2ª coluna. Diretora: Maria Claudia Santiago da Mota, designada no DOERJ de 17/08/2017, página 12, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicacão: Tania Pinheira dos Santos, ID.370604-3, e Denise de Jesus Ferreira, ID. 4428437-3.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LARA VILLELA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL LARA VILLELA, sito na rua Avaré nº 19, Jardim Gramacho, Município de Duque de Caxias, Censo Escolar 33048940, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 39.428/2006, no ANO LETIVO de 2017/1º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Daniele Santos Ferreira da Conceição, Matrícula 201520910258081; Fabrício Oliveira Pinto de Souza, Matrícula 201320560392407; Mykael Pedro Luis Oliveira Ferreira; Matrícula 201021200086125; Rosane Santos de Oliveira, 201620910276892; no ANO LETIVO DE 2017/2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: Carlos Alberto de Azevedo Gomes, Matrícula 201220910177228; Beatriz Souza da Silva, Matrícula 201420740165480; Douglas Silva da Cruz, Matrícula 201620910259882; John Marley Nunes de Souza Reis, 201620910266315; Marcos Vinícius Soares da Silva, Matrícula 201120870150476; Natália dos Santos Azevedo, Matrícula 201320560401686; Sérgio Melquiades de Oliveira, Matrícula 201620910261003. Secretária Escolar: Ana Rita da Silva Mancinho, designada no DOERJ de 26/09/2006, pagina 26, 1ª coluna, Diretora: Maria Odete Guimarães do Nascimento, designada no DOERJ de 12/06/2015, página 23, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Elaine Silva Mateus, ID. 4330512-1 e Andreia Renata Ferreira de Almeida, ID. 4372232-6. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.11.2017\r\n\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA-IV01 - ANO: 2017/1º SEMESTRE\r\n\r\nONDE SE LÊ: Elaine Maria de Oliveira - 201520910256210\r\n\r\nIsaura Silva de Souza - 201520910257190 \r\n\r\nLuana Gonçalves dos Santos Nogueira 201520560463145\r\n\r\nLEIA-SE: Eliane Maria de Oliveira - 201520910256210\r\n\r\nIsaura de Souza Damasceno - 201520910257190\r\n\r\nLuene Gonçalves dos Santos Nogueira - 201520560463145\r\n\r\nId: 2084015"
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                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2016.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através de sua Secretaria de Estado de Transportes e a Fundação Getúlio Vargas. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo do Contrato de Prestação de serviços de modelagem do transporte aquaviário de passageiros do Estado do Rio de Janeiro e assessoramento do processo licitatório sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: Prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir de 15 de dezembro de 2017. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2017.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo nº E-10/001/1/2016.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2018. \r\n\r\nId: 2083985"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2084005": [
                                "I - Ato",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.01.2018\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª coluna\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149251\r\n\r\nLeia se: \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149355\r\n\r\nId: 2084005"
                            ],
                            "2083800": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 106/2015 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GUAPORÉ EQUIPAMENTOS LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual e atualização do preâmbulo do contrato original, em razão da modificação da denominação da contratada.\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 65.499,52 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/01/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/100.413/2015 (PE nº 062/2015).\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 19/01/2018.\r\n\r\nId: 2083800"
                            ],
                            "2083801": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 125/2017 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME. \r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Segunda do referido contrato.\r\n\r\nPRAZO: Sem alteração do prazo contratual.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração do valor contratual.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/01/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/100.048/2017 (Pregão Eletrônico nº 308/2017).\r\n\r\nId: 2083801"
                            ],
                            "2083935": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CN Nº 203/2017.\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA, PARA PATROCÍNIO, SEM EXCLUSIVIDADE, DE PROCESSOS JUDICIAIS EM TRÂMITE NOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica aos interessados o resultado do julgamento da fase de habilitação da Concorrência Nacional em epígrafe: habilitados - escritórios: C. MARTINS & ADVOGADOS ASSOCIADOS, CARLOS MAFRA DE LAET ADVOGADOS, NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS e OLIMPIO DE AZEVEDO ADVOGADOS e inabilitados - escritórios: C. MEDEIROS & MENEZES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CASAES & ALMEIDA ADVOGADOS, CHERMONT, VANDERLER & CRESPO ADVOGADOS, DANNEMANN SIEMSEN ADVOGADOS ASSOCIADOS, FRAGATA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS, FERREIRA & CHAGAS ADVOGADOS, TAUNAY & ROCHA ADVOGADOS e TOSTES & DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL.\r\n\r\nId: 2083935"
                            ],
                            "2083913": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 311/2018 - ASL-DP.\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA MIGRAÇÃO DE UNIDADES DA CEDAE PARA O AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE DE ENERGIA - ACL.”\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que se encontra à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br ou www.cedae.com.br/licitacao, a Errata 01, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe e informa ainda que a licitação teve sua realização adiada para o dia 15/02/2018, no mesmo horário e local anteriormente divulgados.\r\n\r\nId: 2083913"
                            ],
                            "2083936": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 317/2018 - ASL-DP.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE MEDIDORES DO TIPO MONOJATO ANTI SUPER IMÃ, PARA UTILIZAÇÃO NA REDE DE MICROMEDIÇÃO DA CEDAE ”. \r\n\r\nDATA DA ETAPA DE LANCES: 21/02/2018 - HORÁRIO: 11:00 horas.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.345.760,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 2083936"
                            ],
                            "2083937": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: TP Nº 401/2017-ASL-DP.\r\n\r\nOBJETO: \"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA, SEDIMENTO E BIOTA MARINHA DO EMISSÁRIO SUBMARINO DA BARRA DA TIJUCA”.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados o resultado do julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços em epígrafe: habilitadas - empresas CENTRO DE BIOLOGIA ESPERIMENTAL OCEANUS LTDA. EPP e RHIZOBIUN CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. e inabilitadas - empresas: BAKTRON MICROBIOLOGIA LTDA., BIOAGRI AMBIENTAL LTDA. e TETRA TECH ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nId: 2083937"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Atos": {
                        "2084043": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO:Contrato de Prestação de Serviços - SEAPPA n° 002/2018. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa O-Kee Soluções em Arquitetura e Engenharia Ltda.OBJETO:Constitui objeto do presente instrumento o contrato a Prestação de Serviços de Consultoria para Levantamento, Elaboração de Projetos Técnicos, Elaboração de Termos de Referência e Supervisão de Obras de Engenharia Civil para Reforma dos Prédios da SEAPPA e Vinculadas, Financiadas Pelo Projeto Rio Rural/Banco Mundial- O Consultor executará os serviços especificados e apresentará os relatórios de acordo com a formatação e prazos especificados no Anexo A (Termos de Referência e Abrangência dos Serviços), que faz parte integral deste Contrato (\"os Serviços\"), presente no Processo Administrativo/SEAPPA nº E-02/007/1969/2017.PRAZO: O prazo de vigência do contrato será 10 (dez) meses, contados a partir da data da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ), valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.VALOR:Dá-se a este contrato o valor estimado de até R$ 730.000,00 (setecentos e trinta mil reais).DATA DA ASSINATURA:30 de janeiro de 2018.FUNDAMENTO:Parágrafo 5º do art. 42 da Lei Federal n. 8.666/1993, e alterações.\r\n\r\nId: 2084043"
                        ],
                        "2084070": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nWORLD BANK\r\n\r\nFINANCIAMENTO ADICIONAL DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM MICROBACIAS HIDROGÁFICAS\r\n\r\nPAÍS: BRASIL\r\n\r\nNº ACORDO DE EMPRÉSTIMO: 8200-BR\r\n\r\nEDITAL Nº NCB 0001/2017\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO recebeu/solicitou um empréstimo do Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (doravante denominado \"Banco\"), em diversas moedas, no montante de US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares) para o Financiamento Adicional ao Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - Rio Rural/FA, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para Obras de Manutenção/Recuperação de Estradas Vicinais, incluindo a Operacionalização de Máquinas para a Execução do Programa Estradas da Produção. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para Obras de Manutenção/Recuperação de Estradas Vicinais, incluindo a Operacionalização de Máquinas para a Execução do Programa Estradas da Produção.\r\n\r\nLOTE ÚNICO - REGIÕES NOROESTE, SERRANA, NORTE E CENTRO\r\n\r\nMunicípios de Bom Jesus do Itabapoana, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Varre- Sai, Aperibé, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá, Cambuci, Cardoso Moreira, Italva, Macuco, São Fidélis, São Sebastião do Alto, Bom Jardim, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Carapebus, Conceição de Macabu, Macaé, Quissamã, Santa Maria Madalena, Trajano de Morais, Campos dos Goytacazes, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro, Teresópolis, Araruama, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Itaboraí, Magé, Rio Bonito, Saquarema e Tanguá\r\n\r\nO Edital e cópias adicionais poderão ser adquiridos na Divisão de Suprimentos da SEAPPA, sito à Alameda São Boaventura nº 770 - Fonseca - Niterói, telefones para contato (21) 3601-5051 e 3601-6439, fax (21) 3607-5024, e-mail compras.seappa@gmail.com, por meio de solicitação por escrito e mediante o fornecimento de 01 resma de Papel A-4 75g e um tonner original da marca HP - referência CF283A por Edital ou gratuitamente no site da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento www.agricultura.rj.gov.br. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço.\r\n\r\nAs propostas deverão ser entregues na Comissão de Acompanhamento de Aquisições e Contratações do Projeto Rio-Rural, sito à Alameda São Boaventura nº 770 - Fonseca - Niterói até às 10:00 horas do dia 02 de Março de 2018.\r\n\r\nAs propostas serão abertas às 10:30 horas do mesmo dia, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.\r\n\r\nO Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Consórcio.\r\n\r\nId: 2084070"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "2083779": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA E ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art. 1°, do Decreto nº 45.290, de 19 de junho de 2015.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas \r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\nE-18/001/103/2018\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBloco do Sargento Pimenta\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSopro Escritorio de Cultura Ltda - ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n16.877.605/0001-03\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n157.799,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n95.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 2083779"
                        ],
                        "2083768": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art. 1° do Decreto nº 45.290, de 19 de junho de 2015.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\nE-18/001/100/2018\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDesfile do Bloco Empolga às 9h - Carnaval 2018\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nXL Artes Cênicas, Produções e Eventos Culturais Eireli\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do propo nente\r\n\r\n15.778.322/0001-33\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n90.750,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n40.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 2083768"
                        ],
                        "2083921": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art. 1° do Decreto nº 45.290, de 19 de junho de 2015.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\nE-18/001/124/2018\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBaile do Brasil 2018\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPriscilla Fernandes da Silveira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n782.408.085-49\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n24.500,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n24.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 2083921"
                        ],
                        "2083842": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art. 1° do Decreto nº 45.290, de 19 de junho de 2015.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\nE-18/001/99/2018\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDesfile de Carnaval 2018 do Bloco Turbilhão Carioca\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nXL Artes Cênicas Produções e Eventos Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n15.778.322/0001-33\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n40.600,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n28.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 2083842"
                        ],
                        "2083764": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art. 1° do Decreto nº 45.290, de 19 de junho de 2015.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\nE-18/001/120/2018\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDesfile Centenário do Cordão da Bola Preta\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMoleque Producões Artísticas Ltda - ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n35.810.324/0001-70\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n311.260,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n285.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 2083764"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2083790": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/105/2017. PARTES: FUNARJ e CALYPSO BAY ARRENDAMENTO DE MARCAS E PATEN TES LTDA OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, das ARCADAS ( Casa de Cultura Laura Alvim) , para a realização do evento MR. CAT STUDIO. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2017 FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-18/002/353/2017.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 16/05/2017.\r\n\r\nId: 2083790"
                            ],
                            "2084018": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/293/2017. PARTES: FUNARJ e MF 2008 COMERCIAL LTDA. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da Casa de Cultura Laura Alvim , para a realização do evento “COMEMORAÇÃO DE 20 ANOS DA MARCA MARIA FILÓ”. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2017. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/812/2017.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2017.\r\n\r\nId: 2084018"
                            ],
                            "2083734": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: I TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 18/296/2016. PARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA PRÓ MÚSICA DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Fica acrescido à CLÁUSULA PRIMEIRA , O PARÁGRAFO ÚNICO. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/479/2016. DATA DE ASSINATURA: 16.11.2017.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/12/2017\r\n\r\nId: 2083734"
                            ],
                            "2083806": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO E DE RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Termo de Uso n° 18/002/2015. PARTES: FUNARJ e PEOPLES PALACE PRO JETCTS DO BRASIL OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a rerratificação das Cláusulas Segunda e Terceira do Termo que ora se adita DATA DE ASSINATURA: 29.08.2017. FUNDAMENTO: PROC. Nº E-18/002/273/2015\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.09.2017.\r\n\r\nId: 2083806"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "2083613": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.01.2018\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 25/01/2018, ALDICÉA DA ROCHA CHARLES DE REZENDE, Prof. Doc. II, ID 3267811-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0051-18, do CIEP 283 Maria Amélia Pacheco, Município de Sumidouro, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/3637/2017.\r\n\r\nId: 2083613"
                    ],
                    "2083769": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.01.2018\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor SANDRA COSTA FERNANDES MARQUES, Assistente Social, mat. n° 835.142-1, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-32/11.044/2002.\r\n\r\nId: 2083769"
                    ],
                    "2083962": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/01/2018\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nGUILHERME SIEGFRIED VERGNANO, ID. Funcional nº 4249376-5/1, mat. n° 921.747-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 16/10/2017. Proc. n° E-03/005/3841/2017.\r\n\r\nMARCIO HENRIQUE SOARES FERREIRA, ID. Funcional nº 561709-0/4, mat. n° 939.377-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/08/2011. Proc. n° E-03/10.203.206/2011.\r\n\r\nELUZA SALARINI MONTEIRO, ID. Funcional nº 3733428-0/1, mat. n° 824.821-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 14/11/2017. Proc. n° E-03/007/5793/2017.\r\n\r\nARTUR ANTONIO MELO DE LIRA BRANDT, ID. Funcional nº 3678228-9/3, mat. n° 948.886-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/11/2017. Proc. n° E-03/007/5860/2017.\r\n\r\nFLAVIO DA SILVA SIMÃO, ID. Funcional nº 4188862-6/2, mat. n° 911.872-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 23/11/2017. Proc. n° E-03/007/5952/2017.\r\n\r\nADRIANA SANTOS DE MENDONÇA ROCHA, ID. Funcional nº 5026048-0/1, mat. n° 3.058.510-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/10/2017. Proc. n° E-03/005/3819/2017.\r\n\r\nISLENE DA CONCEIÇÃO FREITAS, ID. Funcional nº 4348597-9/2, mat. n° 964.992-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 27/10/2017. Proc. n° E-03/005/4038/2017.\r\n\r\nISLENE DA CONCEIÇÃO FREITAS, ID. Funcional nº 4348597-9/1, mat. n° 951.360-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 27/10/2017. Proc. n° E-03/005/4037/2017.\r\n\r\nSONIA SANTOS DE MELLO, ID. Funcional nº 4132537-0/3, mat. n° 839.508-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 08/08/2017. Proc. n° E-03/013/3071/2017.\r\n\r\nRAQUEL MATILDE BARBOSA NEVES, ID. Funcional nº 3301665-8/2, mat. n° 834.465-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 20/04/2016. Proc. n° E-03/015/1285/2016.\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA, ID. Funcional nº 5007377-0/1, mat. n° 3.031.384-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/10/2017. Proc. n° E-03/016/3575/2017.\r\n\r\nLUCIANA APARECIDA BENEDICTO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 549573-3/1, mat. n° 293.370-3, do cargo de Prof. Doc. II, C, ref. 3, com validade a contar de 01/09/1995. Proc. n° E-03/015/2970/2016.\r\n\r\nPAULA RODRIGUES GUIMARÃES, ID. Funcional nº 4396210-6/1, mat. n° 968.276-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/11/2017. Proc. n° E-03/007/5970/2017.\r\n\r\nNATALINA PESSANHA MONTEIRO, ID. Funcional nº 4254762-8/1, mat. n° 928.101-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 29/10/2017. Proc. n° E-03/004/4454/2017.\r\n\r\nMARTA PEREIRA MACHADO CAETANO, ID. Funcional nº 4059795-4/2, mat. n° 281.128-9, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 6, com validade a contar de 27/11/2017. Proc. n° E-03/004/4451/2017.\r\n\r\nSALOMÃO BRANDI DA SILVA, ID. Funcional nº 4329046-9/1, mat. n° 943.526-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 27/11/2017. Proc. n° E-03/003/2578/2017.\r\n\r\nId: 2083962"
                    ],
                    "2083740": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.01.2018\r\n\r\nATO DE 15/07/1997 - CELSO TORRES GONÇALVES, mat. nº 282.499-3, ID. Funcional nº 18089739/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, FAZ JUS aos proventos proporcionais à razão de 8/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênio. Proc. nº E-01/601.762/96.\r\n\r\nId: 2083740"
                    ],
                    "2083872": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/01/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4301/2016 - MARCIA VALERIA DO NASCIMENTO FRUCTUOSO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36017710/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea a, do art. 40 da constituição federal, combinado com o § 5º do mesmo artigo, a servidora FAZ JUS ao abono de permanência, a partir de 07/03/2016.\r\n\r\nDE 26/01/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/023/5/2018 - MARIA MAGDALENA SIMMER CADEI, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40656845/2, a partir de 03/01/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4324/2017 - MARIA DE FATIMA GOMES DE ARAUJO, Servente I, ID. Funcional nº 39509230/1, a partir de 19/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3492/2017 - BERENICE ALMEIDA DE MOURA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 39270688/1, a partir de 29/12/2015.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/4630/2017 - RUTH LUCIA DA SILVA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33497001/1, a partir de 26/03/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1894/2017 - LINCOLN PIERRE CAMPOS, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 36974544/1, a partir de 09/11/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2832/2017 - CELIA REGINA SOBRAL VANZELLOTTI, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 35426845/1, a partir de 08/04/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2276/2016 - ANA MARCIA MARQUES RIBEIRO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8 - 40 Horas , ID. Funcional nº 36202975/1, a partir de 21/02/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3378/2017 - NEIVA PINTO FERREIRA GOMES OUVERNEY, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35037407/1, a partir de 28/03/2017.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3141/2016 - JANNAINA DOS SANTOS DE LIMA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40032345/1, a partir de 16/05/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3596/2017 - ELIETH LIMA DA COSTA RIBEIRO, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35745630/1, a partir de 15/12/2017.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO RESSARCIMENTO DO BENEFÍCIO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1718/2016 - ANA BEJE DIAS GUIMARÃES, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33532346/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, inciso III, alínea a, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o § 5º do mesmo artigo, o servidor FAZ JUS ao ressarcimento do benefício de abono de permanência a partir de 04/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3373/2017 - RITA DE CASSIA DE CARVALHO PEDRAZ, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 33633576/1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 10/08/2015.\r\n\r\nId: 2083872"
                    ],
                    "2083849": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/06/2018 - LEONARDO LUCIO DE SOUZA, ID. Funcional nº 50092847/1, Agente Socioeducativo. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 27/12/2012 a 26/12/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2271/2017 - VERONICA VALENÇA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 50091476/1, Assistente Social. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 27/12/2012 a 26/12/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2270/2017 - ALAN DA CONCEICAO ALVES, ID. Funcional nº 50096877/1, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 27/12/2012 a 26/12/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/03/2018 - ANA LUIZA RIBEIRO REIS, ID. Funcional nº 50095501/1, Agente Administrativo. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 27/12/2012 a 26/12/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2268/2017 - RAPHAEL NOGUEIRA FERREIRA, ID. Funcional nº 50096362/1, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 27/12/2012 a 26/12/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/05/2018 - MARCOS DA SILVA BARROS, ID. Funcional nº 50093860/1, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 27/12/2012 a 26/12/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/04/2018 - MAILA LOPES PORTO RODRIGUES, ID. Funcional nº 50090933/1, Odontólogo. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 27/12/2012 a 26/12/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/13/2018 - MARCELLA FONSECA LEOPOLDO, ID. Funcional nº 50091956/1, Psicólogo. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 27/12/2012 a 26/12/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/12/2018 - THIAGO PEREIRA DOS SANTOS MARCELINO, ID. Funcional nº 50097180/1, Agente Socioeducativo Masculino. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial pelo período de 27/12/2012 a 26/12/2017.\r\n\r\nId: 2083849"
                    ],
                    "2083737": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.01.2018\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/005/4854/2017 - MARIA CRISTINA BALDEZ DE LIMA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 33500940/1, a partir de 25/01/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/016/3972/2017 - MONICA MARIA MARTINS COSTA DE LIMA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 37048961/1, a partir de 03/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/015/1210/2017 - DULCE MARY MOREIRA MEDEIROS, Prof. Supervisor Educacional II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 35625724/1, a partir de 17/04/2009.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/34/2018 - MARLENE LUIZ PINTO, Servente I, ID. Funcional n° 35522780/1, a partir de 23/12/2017.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/24/2018 - LUCIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40054560/1, a partir de 22/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/005/3514/2017 - ENIR DE OLIVEIRA PINTO NEVES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40084884/1, a partir de 20/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/006/2939/2017 - TERESA CRISTINA DOS SANTOS SILVA DA CRUZ, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 38099942/1, a partir de 14/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/012/01/2018 - ANA LUIZA DE OLIVEIRA PEREIRA, Merendeira I - 40 Horas, ID. Funcional n° 36235725/1, a partir de 05/02/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/012/3639/2017 - STELMA DE SOUZA LOPES PASSOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 37241745/1, a partir de 10/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/25/2018 - LUCIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40054560/1, a partir de 24/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/021/2014/2017 - MARIA REGINA ALT, Artífice Especializado - Cestaria, ID. Funcional n° 19870248/1, a partir de 12/04/2017.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/2575/2017 - MARIA SIRLEIDA MARINHO MASIERO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 33167150/3, a partir de 29/10/2017.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/4516/2017 - ANA REGINA SOARES RIBEIRO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 41321855/1, a partir de 06/06/2017.\r\n\r\nOS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nId: 2083737"
                    ],
                    "2083739": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.762/96 - CELSO TORRES GONÇALVES, mat. nº 282.499-3, ID. Funcional nº 18089739/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/1996.\r\n\r\nId: 2083739"
                    ],
                    "2083924": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT/AUT Nº 110\r\n\r\nDE 28 DE DEZEMBRO DE 2017\r\n\r\nAUTORIZA POR 5 (CINCO) ANOS, O GRUPO DE ENSINO LUNA CARRASCOSA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO A MINISTRAR OS CURSOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5373/2016, tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº E-03/006/3902/2013, e considerando o Parecer da Comissão de Vistoria Final em 05/02/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome Fantasia: GRUPO DE ENSINO LUNA CARRASCOSA\r\n\r\nEntidade Mantenedora: ESCOLA TÉCNICA DE ENSINO LUNA E CARRASCOSA LTDA\r\n\r\nCNPJ nº: 08.156.701/0001-26\r\n\r\nEndereço: Rua Gustavo Mayer, nº 235, Raul Veiga, Município de São Gonçalo, RJ\r\n\r\nEficácia a partir de: 05/02/2015\r\n\r\nFundamentação Legal: artigo 53 da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010 e artigo 2º da Deliberação CEE/RJ nº 358/2016\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 198 alunos, divididos em 02 turnos.\r\n\r\nCurso a ser ministrado: Educação Profissional Técnica de Nível Médio\r\n\r\nEixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança\r\n\r\nHabilitação: Técnico em Meio Ambiente\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2017\r\n\r\nJULIA SANT'ANNA\r\n\r\nSubsecretária de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT/AUT Nº 111\r\n\r\nDE 28 DE DEZEMBRO DE 2017\r\n\r\nAUTORIZA O CURSO IMPACTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, A MINISTRAR O CURSO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5373/2016, tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº E-03/016/2590/2014, e considerando o Parecer da Comissão de Vistoria Final em 06/09/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome Fantasia: CURSO IMPACTO\r\n\r\nEntidade Mantenedora: CURSO IMPACTO EIRELE - ME.\r\n\r\nCNPJ nº: 19.240.198/0001-09\r\n\r\nEndereço: Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, nº 1.995 - Salas 701 e 703, Centro, Duque de Caxias, RJ.\r\n\r\nFundamento Legal: artigo 53 da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010\r\n\r\nEficácia a partir de: 22/12/2014\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 84 alunos distribuídos em 03 turnos.\r\n\r\nCurso a ser ministrado: Educação Profissional Técnica de Nível Médio\r\n\r\nEixo Tecnológico: Ambiente e Saúde\r\n\r\nCurso Técnico em Enfermagem\r\n\r\nFormas a serem ministradas: Concomitante e Subsequente\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2017\r\n\r\nJULIA SANT'ANNA\r\n\r\nSubsecretária de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT/AUT Nº 112\r\n\r\nDE 28 DE DEZEMBRO DE 2017\r\n\r\nAUTORIZA JARDIM ESCOLA BABY DISNEY, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, A MINISTRAR O CURSO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5373/2016, tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº E-03/016/3545/2013, e considerando o Parecer da Comissão de Vistoria Final em 05/01/2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome fantasia: JARDIM ESCOLA BABY DISNEY\r\n\r\nEntidade Mantenedora: CENTRO EDUCACIONAL QUATORZE DE JANEIRO LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ nº: 06.312.538/0002-07\r\n\r\nEndereço: Rua Caibar Schutel nº 894, Vila Itamarati, Município de Duque de Caxias, RJ\r\n\r\nEficácia a partir de: 03 de fevereiro de 2014\r\n\r\nFundamento Legal: artigo 56 da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 146 alunos\r\n\r\nCurso a ser ministrado: Ensino Fundamental Regular Anos Iniciais de 1º ao 5º ano.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2017\r\n\r\nJULIA SANT'ANNA\r\n\r\nSubsecretária de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT/AUT Nº 113\r\n\r\nDE 28 DE DEZEMBRO DE 2017\r\n\r\nAUTORIZA O INSITUTO DE EDUCAÇÃO SOUZA E SILVA LTDA - ME, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, A MINISTRAR O CURSO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5373/2016, tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº E-03/016/2492/2015, e considerando o Parecer da Comissão de Vistoria Final, em 27/12/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome Fantasia: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SOUZA E SILVA LTDA - ME\r\n\r\nEntidade Mantenedora: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SOUZA E SILVA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ nº: 22.489.599/0001-01\r\n\r\nEndereço: Rua Serrado, S/N, Quadra 05, Lote 12, Chácaras Arcampo, Município de Duque de Caxias/RJ\r\n\r\nLaudo Favorável da Comissão de Vistoria Inicial: 11/11/2015\r\n\r\nEficácia a partir de: ano letivo de 2016\r\n\r\nFundamento Legal: artigo 56 da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 230 alunos, distribuídos em dois turnos.\r\n\r\nCurso a ser ministrado: Ensino Fundamental Anos Iniciais.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2017\r\n\r\nJULIA SANT'ANNA\r\n\r\nSubsecretária de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nId: 2083924"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social": {
                "Atos": {
                    "2083828": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB Nº 50 DE 16 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nPACTUA METAS E CRITÉRIOS PARA O COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS NO ANO DE 2018.\r\n\r\nA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com as competências estabelecidas na Resolução nº 130, de 15 de julho de 2005 e na Resolução nº 33, de 12 de dezembro de 2012 do CNAS, que aprovou a Norma Operacional Básica da Assistência Social - NOB/SUAS,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na Lei N° 8.742, de 07 de dezembro de 1993, alterada pela Lei n° 12.435, de 06 de julho de 2011, que institui a Lei Orgânica de Assistência Social;\r\n\r\na NOB/SUAS, que define as atribuições do Estado em cofinanciar, por meio de transferência regular e automática, na modalidade Fundo a Fundo, os serviços, programas, projetos e benefícios eventuais e o aprimoramento da gestão, em âmbito regional e local, além de determinar a expansão do cofinanciamento estadual para atender as exigências legais e demandas sociais; e\r\n\r\no Decreto nº 42.725, de 30 de novembro de 2010, que estabeleceu o repasse Fundo a Fundo para cofinanciamento dos serviços de Assistência Social de caráter continuado no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar os critérios de cofinanciamento estadual, do ano de 2018, para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nos municípios.\r\n\r\nArt. 2º - O cofinanciamento para a Proteção Social Básica se dará da seguinte forma:\r\n\r\nI - Os 92 (noventa e dois) municípios, terão 442 (quatrocentos e quarenta e dois) Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) cofinanciados pelo Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), no montante de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais/mês), o que equivalente a 30% do teto do cofinanciamento federal por equipamento.\r\n\r\nII - O cofinanciamento dos Benefícios Eventuais se dará para 72 (setenta e dois) municípios, que já comprovaram à SECTIDS, até 01/08/2017, a regulamentação municipal em consonância com a legislação do SUAS. O percentual desse cofinanciamento será de 10% sobre o valor do cofinanciamento estadual para o total de equipamentos CRAS de cada município.\r\n\r\nIII- Os 92 (noventa e dois) municípios receberão o montante de 5% do valor total do cofinanciamento referente aos CRAS de cada município para oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV.\r\n\r\nIV - Um total de 04 (quatro) municípios, contemplados com recursos do FNAS, terão cofinanciadas 05 (cinco) Equipes Volantes, no montante de R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais/mês), o que equivale a 30% do valor do cofinanciamento federal por equipe.\r\n\r\nV - 01 (um) município, não contemplado com recursos do FNAS, terá cofinanciada 01 (uma) Equipe Volante, no montante de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais/mês), o que equivale a 100% do valor do cofinanciamento federal.\r\n\r\nArt. 3º O cofinanciamento para a Proteção Social Especial de Média Complexidade se dará da seguinte forma:\r\n\r\nI - 70 (setenta) municípios, contemplados com recursos do FNAS, terão cofinanciados 98 (noventa e oito) CREAS, no montante de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais/mês), o que equivale a 30% do valor do cofinanciamento federal por equipamento.\r\n\r\nII - 18 (dezoito) municípios, não contemplados com recursos do FNAS, terão cofinanciados 18 (dezoito) CREAS, no montante de R$ 13.000,00 (treze mil reais/mês), o que equivale a 100% do valor máximo do cofinanciamento federal por equipamento.\r\n\r\nIII- 46 (quarenta e seis) municípios, contemplados com recursos do FNAS, terão cofinanciados 199 (cento e noventa e nove) grupos no serviço de Medida Socioeducativa, no montante de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais/mês), o que equivale a 30% do valor do cofinanciamento federal por grupo.\r\n\r\nIV - 11 (onze) municípios, contemplados com recursos do FNAS, terão cofinanciados 11 (onze) Centros POP com capacidade para 100 (cem) atendimentos por equipamento, no montante de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais/mês), o que equivale a 30% do valor do repasse federal por equipamento.\r\n\r\nIV.I. 6 (seis) municípios, contemplados com recursos do FNAS, terão cofinanciados 8 (oito) Centros POP com capacidade para 200 (cem) atendimentos por equipamento, no montante de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais/mês), o que equivale a 30% do valor do repasse federal por equipamento.\r\n\r\nV - 22 (vinte e dois) municípios, contemplados com recursos do FNAS, terão cofinanciadas 52 (cinquenta e dois) equipes de referência para o Serviço Especializado de Abordagem Social, no montante de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais/mês), o que corresponde a 30% do valor do cofinanciamento federal por equipe.\r\n\r\nVI - 01 (um) município, contemplado com recurso do FNAS, terá cofinanciado 01 (um) Centro Dia, no montante de R$ 12.000,00 (doze mil reais/mês), o que equivale a 30% do valor do cofinanciamento federal por equipamento.\r\n\r\nVII - 27 (vinte e sete) municípios, que aderiram às Ações Estratégicas do PETI, terão cofinanciados o montante de 30% do valor do cofinanciamento federal, a saber: \r\n\r\na) Pequeno Porte I - R$ 1.080,00 (mil e oitenta reais/mês);\r\n\r\nb) Pequeno Porte II- R$ 1.260,00 (mil duzentos e sessenta reais/mês);\r\n\r\nc)Médio Porte - R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais/mês);\r\n\r\nd)Grande Porte - R$ 2.490,00 (dois mil quatrocentos e noventa reais/mês);\r\n\r\ne)Metrópole - R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais/mês).\r\n\r\nParágrafo Único - Os CREAS dos municípios que recebem recursos do FEAS, equivalente a 100% do repasse do Governo Federal, passarão a receber 30% do piso, na medida em que forem elegíveis às novas expansões do MDS, independente do aceite desses municípios.\r\n\r\nArt. 4º - O cofinanciamento para a Proteção Social Especial de Alta Complexidade se dará da seguinte forma:\r\n\r\nI - 3 (três) municípios, contemplados com recurso do FNAS, terão cofinanciadas 3 (três) Residências Inclusivas, no montante de R$ 3.000,00 (três mil reais/mês), o que equivale a 30% do valor do cofinanciamento federal por equipamento.\r\n\r\nII - 56 (cinquenta e seis) municípios, contemplados com recurso do FNAS, terão cofinanciadas 2.252 (duas mil duzentas e cinquenta e duas) vagas nos Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças, Adolescentes e Jovens de até 21 anos, no montante de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais/mês), o que corresponde a 30% do valor do cofinanciamento federal por fração de no mínimo 10 (dez) vagas por instituição de acolhimento.\r\n\r\nIII - 29 (vinte e nove) municípios, contemplados com recurso do FNAS, terão cofinanciadas 2.055 (duas mil e cinquenta e cinco) vagas de Serviços de Acolhimento Institucional para Outros Públicos (idosos, adultos com deficiência e mulheres em situação de violência), correspondente a 30% do valor repassado a cada um desses municípios pelo Governo Federal por fração de no mínimo 20 (vinte) vagas por instituição de acolhimento.\r\n\r\nIV - 17 (dezessete) municípios, contemplados com recurso do FNAS, terão cofinanciadas 2.133 (dois mil centro e trinta e três) vagas de Serviços de Acolhimento para População em Situação de Rua (Adultos e Famílias), no montante de R$ 1.950,00 (mil novecentos e cinquenta reais/mês) por fração de no mínimo 25 (vinte e cinco) vagas instituição de acolhimento e R$ 3.000,00 (três mil reais/mês) por fração de no máximo 50 (cinquenta) vagas por instituição de acolhimento, o que equivale a 30% do valor do cofinanciamento federal. \r\n\r\nArt.5º - Os valores descritos nesta Resolução são referências para a base de cálculo do cofinanciamento estadual do SUAS no ano de 2018, ficando os repasses dos recursos aos municípios condicionados à disponibilidade orçamentária anual.\r\n\r\nArt. 6º - Os repasses do cofinanciamento estadual se darão apenas após a implantação dos equipamentos e serviços pelo município comprovadas por meio da alimentação dos Sistemas CadSUAS e de acordo com o preenchido no Plano de Ação Estadual para o exercício 2018. \r\n\r\nArt.7º- Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições da Deliberação CIB nº 48 de 18 de abril de 2017.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2018\r\n\r\nNELMA DE AZEREDO\r\n\r\nCoordenadora \r\n\r\nId: 2083828"
                    ],
                    "2083813": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO \r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SECTIDS/ SSPOA Nº 16 DE 26 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-26/001/1276/2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DESIGNAR o servidor, abaixo mencionado, como GESTOR do Contrato nº 001/2018, conforme consta no processo nº E-26/001/2063/2017, firmado com a empresa CEVOLO SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO EIRELI - EPP:\r\n\r\nSueli Nina Leal - ID Funcional n° 5036683-1\r\n\r\nArt. 2º - DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 001/2018, conforme consta no processo nº E-26/001/2063/2017, firmado com a empresa CEVOLO SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO EIRELI - EPP:\r\n\r\nNancy Eufrasia Jordão - ID Funcional 6232574\r\n\r\nTania Brasil de Menezes - ID Funcional n° 5695902\r\n\r\nFilipe Venturini Signorelli - ID Funcional n° 50900145\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2018\r\n\r\nANA BEATRIZ RADDI\r\n\r\nSubsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 2083813"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2083869": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\n\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.01.2018\r\n\r\nPORTARIA Nº 021/2018 - EXONERA, a pedido, BRUNO DA SILVA CUNHA, matr. nº 36.722-7, ocupante do cargo de Técnico Universitário Superior / Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04/07/2017.\r\n\r\nPORTARIA Nº 022/2018 - EXONERA, a pedido, FELIPE MONNERAT LOTT, matr. nº 35.030-6, ocupante do cargo de Técnico Universitário Superior / Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/07/2017.\r\n\r\nPORTARIA Nº 023/2018 - EXONERA, a pedido, ANGÉLICA TAPIA DE LIMA BARBOSA, matr. nº 36.341-6, ocupante do cargo de Técnico Universitário Superior / Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/06/2017.\r\n\r\nDE 23.01.2018\r\n\r\nPORTARIA Nº 024/2018 - EXONERA, a pedido, MARCELO ZYLBERBERG, matr. nº 39.327-2, ocupante do cargo de Técnico Universitário Superior / Médico, lotado na Policlínica Piquet Carneiro, do quadro de servidores técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12/09/2017.\r\n\r\nPORTARIA Nº 025/2018 - EXONERA, a pedido, LUCIANA TRICAI CAVALINI, matr. nº 35.969-5, ocupante do cargo de Docente / Professor Adjunto, lotada no Departamento de Tecnologia da Informação e Educação em Saúde - FCM, do quadro de servidores técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18/09/2017.\r\n\r\nPORTARIA Nº 026/2018 - EXONERA, a pedido, BRUNO CESAR BACCHIEGA DE FREITAS, matr. nº 38.689-6, ocupante do cargo de Docente / Professor Assistente, lotado no Departamento de Clínica Médica - FCM, do quadro de servidores técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/10/2017.\r\n\r\nDE 24.01.2018\r\n\r\nPORTARIA Nº 031/2018 - EXONERA, a pedido, CARLOS EDUARDO FELIX DA COSTA, matr. nº 39.151-6, ocupante do cargo de Docente / Professor Adjunto, lotado no Departamento de Linguagens Artísticas - Instituto de Artes, do quadro de servidores técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/06/2017.\r\n\r\n*PORTARIA Nº 027/2018 - EXONERA, a pedido, RAPHAEL MIRANDA DE FREITAS, matr. nº 37.057-7, ocupante do cargo de Técnico Universitário Médio / Técnico em Informática, lotado na Faculdade de Formação de Professores de São Gonçalo, do quadro de servidores técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/08/2017.\r\n\r\n*PORTARIA Nº 028/2018 - EXONERA, a pedido, FLAVIA SILVA SEVERINO, matr. nº 37.746-5, ocupante do cargo de Técnico Universitário Médio / Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14/02/2017.\r\n\r\n*PORTARIA Nº 029/2018 - EXONERA, a pedido, CELSO DE MORAES SALVADOR VEIGA, matr. nº 39.056-7, ocupante do cargo de Técnico Universitário Médio / Técnico em Radiologia, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/08/2017.\r\n\r\n*PORTARIA Nº 030/2018 - EXONERA, a pedido, ELISABETE CEIA DE SOUZA FEITOZA, matr. nº 34.862-3, ocupante do cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21/08/2017.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 26/01/2018.\r\n\r\nId: 2083869"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/62/2018 - PAULO DA CRUZ BARBOSA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 00/0822.956-9, ID nº 21005567 - ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o dia 01/08/1980 e os períodos de 02.01.1981 a 09.03.1981, de 25.01.1982 a 10.01.1983, de 01.10.1983 a 29.02.1984, de 16.04.1985 a 08.07.1985, de 12.03.1986 a 13.08.1986, de 10.03.1987 a 19.03.1988, de 01.03.1989 a 20.12.1989, de 01.05.1990 a 19.02.1991, de 01.04.1992 a 06.12.1993, no total de 2.385 (dois mil trezentos e oitenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3340/2017 - CLAUDIA ALMEIDA DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0225.628-7, período base de 06.04.2011 a 03.05.2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3311/2017 - CLAUDIA QUINTANILHA DE SOUZA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0225.143-7, período base de 02.05.2006 a 30.04.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3336/2017 - RENATA GAMA SANT'ANNA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0223.590-1, período base de 30.09.2011 a 27.08.2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3329/2017 - WALTER DE AGUIAR CARDOSO BARROS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0221.233-0, período base de 27.11.2001 a 21.02.2007.\r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES\r\n\r\nDE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3317/2017 - ALEXANDRE GONÇALVES, PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 00/0224.443-2.\r\n\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 2083798"
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            "Secretaria de Estado de Transportes": {
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. N.° 1381 DE 29 DE JANEIRO DE 2018.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no inciso IX e no §1.º do art. 82 da Lei Estadual n.º 287, de 04 de dezembro de 1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro e conforme consta no inciso IV do art.7º do Decreto nº 36690, de 02 de dezembro de 2004,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nArt. 1.° - DELEGAR competência a FERNANDA DE SÁ CAZOTTO, ID Funcional nº 6164129, conforme Portaria DETRO/PRES. Nº 1314, de 10 de abril de 2017, em substituição, no período de 31 de janeiro a 02 de fevereiro de 2018, no caso de ausência do JOÃO CASSIMIRO ARAUJO, ID Funcional nº 41785010, para, como ORDENADORES DE DESPESA e nos limites das dotações orçamentárias consignadas ao Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, com observância da legislação vigente, os seguintes atos de Gestão Orçamentária e Financeira.\r\n\r\nArt. 2.º - Dê-se imediato conhecimento da presente Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º do art. 82 da Lei Estadual n.º 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, em complemento a Portaria DETRO/PRES. Nº 1314, de 10 de abril de 2017\r\n\r\n.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2018\r\n\r\nOLIVIO CARLOS SOUZA SOARES\r\n\r\nPresidente em Exercício\r\n\r\nId: 2083819"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 29.01.2018\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-10/005/10813/2017, E-10/005/11374/2017, E- 10/005/11420/2017, E-10/005/11874/2017 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/13448/2017 - AUTORIZO parcelamento de débito.\r\n\r\nId: 2083847"
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                        "2083832": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 26.12.2017\r\n\r\n*PROC. Nº E-10/005/1088/2017 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2017, iniciada na Sessão Pública de 30.11.2017, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro, em 29.11.2017, habilitou a empresa BMC Vigilância e Segurança Ltda EPP, pelo menor preço global de R$ 1.065.000,00 (um milhão, sessenta e cinco mil reais).\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28.12.2017.\r\n\r\nId: 2083832"
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            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
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                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.01.2018\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/002.583/2018- Autoriza a licença sem vencimento da servidora AMANDA ALVES MARTINS ROSA, Assistente Operacional, Id. Funcional nº 4353832-0, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 14/02/2018 a 13/02/2019.\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06.12.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.7807/2015 - INDEFERIMENTO da Certidão Ambiental, em nome de VALVIESSE PECLAT TRANSPORTES LTDA ME, com base no Parecer de Indeferimento da GELRAC/SELART (fls.76), que informa o não atendimento às notificações GELSARNOT/01055893 (fls. 67) e SELARNOT/ 01082322 (fls. 75) com a consequente aplicação da Resolução INEA nº 129/2015 e, ainda, nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\n\r\nDE 14.12.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/509346/2010 - INDEFERIMENTO da Licença de Operação, em nome de O TITULAR DAS BATERIAS LTDA, com base no Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Operação nº GELRAC/SELART-LO 306/2017 (fls. 107), que informa que a empresa não atendeu aos termos da notificação SELARNOT/01081097, dando margem a aplicação da Resolução INEA nº 129/2015 e, ainda, nos demais elementos constantes dos autos do presente processo em referência.\r\n\r\nDE 27.12.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.07249/2013 - INDEFERIMENTO do requerimento de Averbação de Licença de Operação nº IN025353, em nome de INTERAÇÃO BENEFICIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, tendo em vista o Parecer Técnico de Indeferimento de Averbação de LO nº IN025353-GELRAM-PT-0383 (fls. 224), que relata que tal assunto diz respeito a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Duque de Caxias, responsável pelo licenciamento da base e, ainda, os demais elementos constantes do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.2240/2013 - INDEFERIMENTO do requerimento de averbação de Licença de Operação, em nome de M.G BASTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA - ME, com base nos termos do Parecer Técnico nº GA 50/17 (fls. 137 a 139) e fundamentado na Resolução INEA nº 129/2015, uma vez que a notificação GANOT/01081564 não foi atendida, e nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\n\r\nDE 09.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/510374/2010 - CANCELAMENTO da Certidão Ambiental - CA nº IN020042, em nome de GUILHERME JOSÉ RIMES DA SILVA, a qual atesta anuência para o corte de espécies exóticas (Eucalyptus sp.), em área de 2,4 hectares, considerando o Relatório de Vistoria GELAFRVT 5214/14, no qual informa que as condições de validade da referida certidão foram atendidas e seu objeto executado e com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR \r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDE 07.12.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/203281/2006 - INDEFERIMENTO da Licença de Instalação, em nome de AREAL DA DIVISA LTDA, com base nos termos do Parecer técnico GELANI N° 11/2017, fls. 169 a 171, e na decisão do Conselho Diretor do INEA em sua 403a Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, bem como nos demais elementos constantes nos autos do processo em referência.\r\n\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 29.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/509.040/2011- De acordo com a Deliberação nº 469/1991, procedemos à apuração de Tempo de Serviço, para fins de \r\n\r\nLicença-Prêmio, do servidor JOSÉ HENRIQUE DOS REIS LEITE, ID nº 2145093-5, Cargo Auxiliar Operacional. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao Quinquênio 07/08/2012 a 06/08/2017. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.1086/2018- De acordo com o Decreto nº 2.479/79, procedemos a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor JOEL FERREIRA DE ASSUNÇÃO, ID nº2148891-6, Ajudante Operacional. Sendo assim, autorizo concessão de 15 (quinze) meses do benefício, tendo em vista o direito, relativos aos Períodos base de 06/12/1988 a 04/12/1993, 05/12/1993 a 03/12/1998,04/12/1998 a 02/12/2003, 03/12/2003 a 30/11/2008 e 01/12/2008 a 29/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.1210/2018 - NELSON CONCEIÇÃO FILHO, Ajudante Operacional, matrícula nº 157-8, Id funcional 2690955-3. O servidor FAZ JUS ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 11/07/2017, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\n\r\nId: 2084003"
                        ],
                        "2084004": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.10557/2017- HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade pregão Eletrônico nº 18/2017, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DE INDENTIFICAÇÃO VISUAL”.\r\n\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\n\r\nDE 30.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.10557/2017- ADJUDICO o lote único do Pregão Eletrônico nº 18/2017 que foi arrematado pela empresa “DPP DINÂMICA PLACAS E PUBLICIDADE LTDA”, inscrita no CNPJ sob o nº 40.439.127/0001-26, totalizando o valor global de R$ 194.000,00 (cento e noventa e quatro mil reais).\r\n\r\nId: 2084004"
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                        "2084001": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 22.01.2018\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar prescrição intercorrente do processo nº E-07/203.522/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Sérgio Martins Pessoa, ID Funcional 21455074. Processo de Sindicância nº E-07/002.726/2018.\r\n\r\nId: 2084001"
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                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nDO DE 26.01.2018 \r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 22.01.2018\r\n\r\nOnde se lê: “SÉRGIO EDSON EDUARDO TEIXEIRA”. \r\n\r\nLeia-se: “EDSON EDUARDO TEIXEIRA”.\r\n\r\nId: 2084002"
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                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/01/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/100.117/2017 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 352/2017 (ASL-DP), realizado em 19/12/2017. \r\n\r\nId: 2083741"
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                        "2083742": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/01/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/100.152/2017 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 341/2017 (ASL-DP), realizado em 10/11/2017. \r\n\r\nId: 2083742"
                        ],
                        "2083743": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/01/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.380/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 123.693,73 (cento e vinte e três mil seiscentos e noventa e três reais e setenta e três centavos), a favor da SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA, referente à “AQUISIÇÃO DE TUBOS DE FERRO FUNDIDO NODULAR, SENDO: 150 METROS DO TIPO PONTA BOLSA JE DN100; 22.728 METROS DO TIPO PONTA BOLSA JE DN300; 8.976 METROS DO TIPO PONTA BOLSA JE DN400; 2.580 METROS DO TIPO PONTA BOLSA JE DN500; 1.710 METROS DO TIPO PONTA BOLSA JE DN600; E 1.414 METROS DO TIPO PONTA BOLSA JE DN700”.\r\n\r\nId: 2083743"
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                        "2083744": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/01/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.635/2015 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 328/2017 (ASL-DP), realizado em 19/10/2017. \r\n\r\nId: 2083744"
                        ],
                        "2083745": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/01/2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/701.255/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 2.218,50 (dois mil duzentos e dezoito reais e cinquenta centavos), a favor da BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A., referente à “TERMO DE RESPONSABILIDADE ENTRE A CEDAE E BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DAS TARIFAS DE ÁGUAS E ESGOTOS”.\r\n\r\nId: 2083745"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2083854": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FIPERJ Nº 01 DE 23 JANEIRO DE 2018\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ÉTICA PARA USO DE ANIMAIS - CEUA, DA FIPERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o estabelecido pela Portaria FIPERJ nº 001, de 02 de fevereiro de 2015, que instituiu a Comissão de Ética para Uso de Animais da FIPERJ - CEUA - FIPERJ;\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º - Designar os membros titulares e suplentes que farão parte da Comissão de Ética para Uso de Animais - CEUA - FIPERJ;\r\n\r\nArt. 2º - A CEUA- FIPERJ será constituída pelos seguintes membros titulares e respectivos suplentes do quadro técnico de servidores efetivos da FIPERJ:\r\n\r\nTitular - Marcelo Maia Pereira - Eng. Agrônomo - ID. Funcional nº 44654880\r\n\r\nSuplente: Jandyr de Almeida Rodrigues Filho - Biólogo - ID. Funcional nº 50341197\r\n\r\nTitular- Andre Luiz Medeiros de Souza - Médico Veterinário - ID. Funcional \r\n\r\nnº 50348213\r\n\r\nSuplente: Flávia Aline Andrade Calixto - Médica Veterinária - ID. Funcional nº 43606172\r\n\r\nTitular - Silvia Conceição Reis Pereira Mello - Zootecnista - ID. Funcional nº 44341628\r\n\r\nSuplente: Thiago Mendes de Freitas - Biólogo - ID. Funcional nº 44638710\r\n\r\nTitular - Licius de Sá Freire - Méd. Veterinário - ID. Funcional nº 19344899\r\n\r\nSuplente: Rodrigo Takata - Biólogo - ID. Funcional nº 44601379\r\n\r\nArt. 3º - Na condição de representantes de sociedade protetora de animais, legalmente estabelecida no Território Nacional, também farão parte da CEUA-FIPERJ os seguintes membros:\r\n\r\nTitular: André Bohrer Marques - Méd. Veterinário - CPF: 043.887.287-80 - Centro de Estudos e Conservação da Natureza - CECNA\r\n\r\nSuplente: Ramon Porto Mota - Técnico Ambiental - CPF: 094.647.577-60 - Centro de Estudos e Conservação da Natureza - CECNA\r\n\r\nArt. 4º - A coordenação dos trabalhos da CEUA - Fiperj ficará a cargo dos seguintes servidores: \r\n\r\nCoordenador: Marcelo Maia Pereira - Eng. Agrônomo - ID. Funcional nº 44654880\r\n\r\nVice-Coordenador: André Luiz Medeiros de Souza - Médico Veterinário - ID. Funcional nº 50348213\r\n\r\nArt. 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,\r\n\r\nNiterói, 23 de janeiro de 2018\r\n\r\nGLAUCO SOUZA BARRADAS\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2083854"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2083964": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 646 DE 23 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nALTERA A PORTARIA FUNARJ Nº 582, DE 20 DE JUNHO DE 2016, DESIGNANDO NOVO ENCARREGADO E GESTOR PELOS BENS PATRIMONIAIS DA UNIDADE APOIADA ADMININISTRATIVO E ACERVO DA CASA DE CASIMIRO DE ABREU DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Processo nº E-18/002/063/2018.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o disposto no art. 1º da Portaria FUNARJ nº 582, de 10 de junho de 2016, para designar o encarregado pelos bens patrimoniais da unidade apoiada ADMININISTRATIVO E ACERVO DA CASA DE CASIMIRO DE ABREU, LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Assistente, matrícula nº 2042, em substituição a FELIPE XISTO MONTEIRO, matrícula nº 94. E a gestora LENILZA SOUZA REIS, Diretora, matrícula nº 2055, em substituição a ANDRÉA RANGEL MACEDO SARZEDAS, matrícula nº 116.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos a contar de 01 de março de 2017, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2018\r\n\r\nPABLO FILIPE MORAIS SOARES DE ANDRADE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 647 DE 23 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nDESIGNA A COMISSÃO DE VISTORIA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DE ACERVO DO ANO DE 2018, PARA CONSTATAR A DISPONIBILIDADE DE MATERIAIS, CONFORME DECRETO Nº 153, DE 09 DE JUNHO DE 1975, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, e considerado o que consta do Processo nº E-18/002/062/18\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo para, sob a coordenação geral do primeiro, integrar a Comissão Permanente de Vistoria de Bens Móveis de Acervo desta Fundação, a fim de constatar a disponibilidade e/ou incorporação indevida de bens, nas unidades/órgão da FUNARJ e providenciar os Termos de Vistoria e Termos de Baixa de Vida Útil.\r\n\r\nMARCIA FURTADO PEREIRA - identidade funcional 2867994-6 \r\n\r\nERICKA MADEIRA DE SOUZA - identidade funcional 50129716\r\n\r\nMICHELLY BESSA CASTANHEIRA - identidade funcional 50770071\r\n\r\nVIVIAN FAVA PATERNOT - identidade funcional 44249969\r\n\r\nFATIMA DO ROSARIO MAROTTA HENRIQUES - identidade funcional 28674057\r\n\r\nArt. 2º - Os bens cuja disponibilidade for constatada nos termos referidos do art. 1º deverão permanecer sob a guarda e responsabilidade dos respectivos órgãos gestores até a sua baixa definitiva.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão Permanente de Vistoria promoverá cuidadoso exame pericial dos materiais, devendo, sempre que julgar conveniente, solicitar laudo técnico de servidor qualificado ou entidade devidamente credenciada.\r\n\r\nArt. 4º - A conclusão dos trabalhos deverá ser apresentada à Divisão de Patrimônio, da Diretoria Administrativa e Operacional da FUNARJ, que após análise e parecer, encaminhará à Presidência para aprovação.\r\n\r\nArt. 5 - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2018\r\n\r\nPABLO FILIPE MORAIS SOARES DE ANDRADE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2083964"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "2083738": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 29/01/2018\r\n\r\nPROCESSO N° E-05/003/278/2017 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial n° 001/2017, para contratação de serviços de produtos de materiais promocionais, adjudicando-os à empresa RT COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, pelo valor de R$ 363.700,00 (trezentos e sessenta e três mil e setecentos reais).\r\n\r\nId: 2083738"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2084136": [
                        "I - Despacho",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR GERAL\r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 30.01.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.001730/2014 - Confidencial - (...) Ante o exposto, inadmito o recurso de fls. 1.952 a 1.976, por intempestivo. Nada obstante, recebo seu conteúdo como peça de informações, e após analisar os seus termos e todo o processado nestes autos, na forma acima consignada, entendo materializada a conduta de violação intencional prevista no artigo 105, I, c/c o artigo 88, § 1º, II e III, todos da Lei Complementar nº 15/80, e, por conseguinte, aplico a penalidade de suspensão pelo prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nÀ Corregedoria para ciência e para que intime a parte interessada. Após, sucessivamente, à Gerência de Recursos Humanos e à Chefia do órgão de lotação da interessada, para igual ciência e demais providências cabíveis.\r\n\r\nId: 2084136"
                    ],
                    "2084025": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSESSORA\r\n\r\nDE 25.01.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002139/2018 - GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143786, correspondente ao período de 02/01/2018 a 21/01/2018 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002252/2018 - ALINE PAOLA CORREA BRAGA CAMARA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 20390327, correspondente ao período de 02/01/2018 a 21/01/2018 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001763/2018 - DENISE AMIN MIGUEL FERES AUA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19216050, correspondente ao período de 02/01/2018 a 16/01/2018 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001362/2018 - MARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19234988, correspondente ao período de 02/01/2018 a 11/01/2018 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001161/2018 - RAUL TEIXEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19238940, correspondente ao período de 02/01/2018 a 11/01/2018 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.000510/2018 - MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872409, correspondente ao período de 01/01/2018 a 05/01/2018 (05 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001166/2018 - CLAUDIA FREZE DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19211066, correspondente ao período de 04/01/2018 a 13/01/2018 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.000509/2018 - JULIANA FLORENTINO DE MOURA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143760, correspondente ao período de 02/01/2018 a 06/01/2018 (05 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.000509/2018 - JULIANA FLORENTINO DE MOURA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143760, correspondente ao dia 07/01/2018 (01 dia).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001361/2018 - JULIA VINHAES TORTIMA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19230451, correspondente ao período de 02/01/2018 a 06/01/2018 (05 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001361/2018 - JULIA VINHAES TORTIMA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19230451, correspondente ao período de 07/01/2018 a 14/01/2018 (08 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001358/2018 - FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19233469, correspondente ao período de 03/01/2018 a 06/01/2018 (04 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001358/2018 - FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19233469, correspondente ao período de 07/01/2018 a 12/01/2018 (06 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001573/2018 - TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666147, correspondente ao período de 02/01/2018 a 06/01/2018 (05 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001573/2018 - TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666147, correspondente ao período de 07/01/2018 a 14/01/2018 (08 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001359/2018 - ELIANE ZOGBI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19218931, correspondente ao período de 03/01/2018 a 06/01/2018 (04 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001359/2018 - ELIANE ZOGBI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19218931, correspondente ao período de 07/01/2018 a 12/01/2018 (06 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002137/2018 - RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348092, correspondente ao período de 01/01/2018 a 06/01/2018 (06 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002137/2018 - RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348092, correspondente ao período de 07/01/2018 a 21/01/2018 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002115/2018 - FERNANDO BARBALHO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222475, correspondente ao período de 26/12/2017 a 16/01/2018 (22 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002138/2018 - LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347789, correspondente ao período de 02/01/2018 a 06/01/2018 (05 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002138/2018 - LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347789, correspondente ao período de 07/01/2018 a 21/01/2018 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002237/2018 - RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42708648, correspondente ao período de 02/01/2018 a 06/01/2018 (05 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.02237/2018 - RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42708648, correspondente ao período de 07/01/2018 a 11/01/2018 (05 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002238/2018 - VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872298, correspondente ao período de 02/01/2018 a 06/01/2018 (05 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002238/2018 - VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872298, correspondente ao período de 07/01/2018 a 11/01/2018 (05 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.048174/2017 - ANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347894, correspondente ao dia 20/12/2017 (01 dia).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.015053/2017 - MARCOS NASSEH TABET, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19214561, correspondente ao período de 04/12/2017 a 18/12/2017 (15 dias).\r\n\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, AUTORIZO.\r\n\r\nId: 2084025"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico": {
                    "Atos": {
                        "2084130": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato Nº 01/2018.PARTES: Estado do Rio de Janeiro, neste ato pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e a sociedade empresária P&P TURISMO EIRELI -EPP. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de Agência de Viagens, constituindo em : reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional ;reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e no exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e no exterior; emissão de seguro assistência em viagem internacional; e de demais serviços correlatos, para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III), ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 18/2016 e deste Contrato, nas seguintes quantidades. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12(doze) meses contados a partir de 23/01/2018, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/001/21/2018. ASSINATURA:22/01/2018.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2018\r\n\r\nId: 2084130"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "2083916": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2018.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa COMERCIAL CEDRO EIRELI ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de confecção e aplicação de adesivos em veículos, para atender as demandas da Operação Lei Seca.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/01/2018.\r\n\r\nVALOR: R$ 77.251,00 (setenta e sete mil duzentos e cinquenta e um reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/442/2017.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/2018.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa RPC IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 160.000 (cento e sessenta mil) bocais descartáveis para atender as demandas da Operação Lei Seca.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/01/2018.\r\n\r\nVALOR: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1243/2017\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001/2018.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação e manutenção de 04 (quatro) veículos tipo Van, adesivados, sem fornecimento de motorista e combustível, para atender as demandas da Operação Barreira Fiscal.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/01/2018.\r\n\r\nVALOR: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1302/2017.\r\n\r\nId: 2083916"
                        ],
                        "2083976": [
                            "I - Aviso",
                            "DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS, nos autos do processo administrativo nº E15/001/2076/2015, tendo em vista o disposto da Lei nº 1518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor Carlos Castilho do Nascimento, identidade funcional nº 427076-09, que deverá comparecer a sede da referida Diretoria, situada nesta cidade, no Palácio Guanabara, na rua Pinheiro Machado, s/nº, prédio anexo, 4º andar, bairro das Laranjeiras, no horário de 11h às 17h, a fim de tratar de encerramento de Folha, no prazo de 10 dias a contar da data de sua publicação deste Edital\r\n\r\nId: 2083976"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento": {
                    "Atos": {
                        "2083110": [
                            "I - Edital",
                            "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instituída pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Chefe da Corregedoria Tributária de Controle Externo, através da Portaria CTCE nº 686, de 09 de fevereiro de 2017, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem que fica CITADO, na forma do art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, na forma das alterações promovidas pela Lei nº 1.497/1989, o Sr. CELSO SOUZA GEREMIAS, Analista da Fazenda Estadual, ID n° 4343729-0, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para os termos do Processo Administrativo Disciplinar nº E-04/084/41/2016, em que figura como indiciado por infringir proibição legal expressa, conforme se depreende do incisos I do art. 285 do Decreto Estadual nº 2.479/79 e do inciso I do art. 39 do Decreto-Lei nº 220/75 e se sujeita à pena de DEMISSÃO, na forma do art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 85/1996, ficando desde já ciente de que tem o prazo de 10 (dez) dias, contados da última publicação, para, querendo, oferecer defesa escrita conforme determina o art. 70, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, combinado com o art. 329 do Decreto nº 2.479/79, ficando-lhe facultado a vista dos autos na Corregedoria Tributária de Controle Externo, localizada na Rua do Buenos Aires, nº 68, 4º andar, Centro - RJ, de segunda a sexta feira das 9:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nId: 2083110"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2083978": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 322/2017, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/060/4389/2015, torna público que fará realizar às 12:30 h do dia 02/03/2018, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 48/2015, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Avenida Brasil, nº 6.288, (Antiga Rua Saldanha da Gama, Lotes 103 a 107) - Maré - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea do Terreno: 1.924,86 m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais \r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nERRATA CONTENDO ESPECIFICAÇÃO, ITEM POR ITEM, DE ALTERAÇÕES QUE FORAM FEITAS NO EDITAL Nº 48/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/060/4389/2015\r\n\r\nOnde se lê;\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇOS MÍNIMOS DE VENDA\r\n\r\n6° Ofício de Registro de Imóveis da Capital - RJ\r\n\r\nMatrículas 81.781 (lote 103), 112.756 (lote 104)\r\n\r\n106.240 (Lote 105), 105.120 (lote 106) e 105.121 (lote 107)\r\n\r\nPreço Mínimo\r\n\r\nOcupação\r\n\r\nAvenida Brasil , nº 6.288, (antiga rua Saldanha da Gama - lotes 103 a 107) -Maré - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nR$ 2.280.000,00\r\n\r\nOcupado\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇOS MÍNIMOS DE VENDA\r\n\r\n6° Ofício de Registro de Imóveis da Capital - RJ\r\n\r\nMatrículas 81.781 (lote 103), 112.756 (lote 104)\r\n\r\n106.240 (Lote 105), 105.120 (lote 106) e 105.121 (lote 107) \r\n\r\nPreço Mínimo\r\n\r\nOcupação\r\n\r\nAvenida Brasil , nº 6.288, (antiga rua saldanha da gama - lotes 103 a 107) - Maré -Rio deJjaneiro/RJ \r\n\r\nR$ 3.200.000,00\r\n\r\nocupado\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 322/2017, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/060/633/2016, torna público que fará realizar às 11:00h do dia 02/03/2018, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 10/2016, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua das Marrecas, nº 21, Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea Construída: 567,00 m²\r\n\r\nÁrea do Terreno: 282,00 m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 6.096.000,00 (seis milhões, noventa e seis mil reais \r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nERRATA CONTENDO ESPECIFICAÇÃO, ITEM POR ITEM, DE ALTERAÇÕES QUE FORAM FEITAS NO EDITAL Nº 10/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/060/633/2016\r\n\r\nOnde se lê;\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇOS MÍNIMOS DE VENDA\r\n\r\n7° Ofício de Registro de Imóveis da Capital - RJ\r\n\r\nMatrícula 36.376\r\n\r\nPreço Mínimo\r\n\r\nOcupação\r\n\r\nRua das Marrecas, nº 21, Centro - Rio de Janeiro\r\n\r\nR$ 7.025.000,00\r\n\r\nOcupado\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇOS MÍNIMOS DE VENDA\r\n\r\n7° Ofício de Registrode Imóveis da Capital - RJ\r\n\r\nMatrícula 36.376\r\n\r\nPreço Mínimo\r\n\r\nOcupação\r\n\r\nRua das Marrecas, nº 21, Centro - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR$ 6.096.000,00\r\n\r\nOcupado\r\n\r\nId: 2083978"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "2084011": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 32/2018.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a ACW MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - ME. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para Exames Laboratoriais.\r\n\r\nGESTOR DO CONTRATO: CAP PM DENT SIMONE GONÇALVES BARBOZA RG 76.852 ID 2445754-0 (DGS).\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: HCPM Cap Farm RG 89.484 Juliana Silva Pancini Goulart RG 89.484 ID 4398920-9 e 1º Ten Kamila Correa Loureiro Welte RG 91.313 ID 4406984-7 ; PPM/CAMPOS Cap Farm Juliano Barreto RG 89485 ID 4398346-4.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.719,05 (nove mil setecentos e dezenove reais e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/01/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/253/2016.\r\n\r\nId: 2084011"
                        ],
                        "2084012": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 34/2018.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a MASTERLAB COMERCIAL LTDA OBJETO: Aquisição de Insumos para Exames Laboratoriais.\r\n\r\nGESTOR DO CONTRATO: CAP PM DENT SIMONE GONÇALVES BARBOZA RG 76.852 ID 2445754-0 (DGS).\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: HCPM, Cap Farm Juliana Silva Pancini Goulart RG 89.484 ID 4398920-9 e 1º Ten Kamila Correa Loureiro Welte RG 91.313 ID 4406984-7, HPM NIT : Cap Farm Karla B. da Cunha Menditi RG 89.482 ID 4400867-8, PPM/SJM: Major Farm Gladys Pinheiro da Silva RG 61.883 ID 2454396, PPM/CASC: 2º SGT PM Manassés Soares de Jesus RG 73.121 ID 2466771-4, PPM/CAMPOS:Juliano Barreto Cap Farm RG 89485 ID 4398346-4\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 728.491,32 (setecentos e vinte e oito mil quatrocentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/01/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/253/2016.\r\n\r\nId: 2084012"
                        ],
                        "2084013": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 35/2018.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a PLAST-LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPA- MENTOS HOSPITALAR E LABORATÓRIO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para Exames Laboratoriais.\r\n\r\nGESTOR DO CONTRATO: CAP PM DENT SIMONE GONÇALVES BARBOZA RG 76.852 ID 2445754-0 (DGS).\r\n\r\nFISCAIS DO COPNTRATO: HCPM: CAP FARM JULIANA SILVA PANCINI GOULART RG 89.484 ID 4398920-9 E 1º TEN KAMILA CORREA LOUREIRO WELTE RG 91.313 ID 4406984-7.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 104.400,00 (cento e quatro mil e quatrocentos reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/01/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/253\r\n\r\nId: 2084013"
                        ],
                        "2084014": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 33/2018.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a LAB-BRAX DIAGNÓSTICA LTDA OBJETO: Aquisição de Insumos para Exames Laboratoriais.\r\n\r\nGESTOR DO CONTRATO: CAP PM DENT SIMONE GONÇALVES BARBOZA RG 76.852 ID 2445754-0 (DGS).\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: HCPM: CAP FARM JULIANA SILVA PANCINI GOULART RG 89.484 ID 4398920-9 E 1º TEN KAMILA CORREA LOUREIRO WELTE RG 91.313 ID 4406984-7; PPM/CAMPOS: CAP FARM JULIANO BARRETO RG 89485 ID 4398346-4.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.092,44 (um mil noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/01/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/253/2016.\r\n\r\nId: 2084014"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "2083799": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 256/2017, processo nº E-08/001/4396/2017, destinado ao registro de preços para a aquisição de Material (Extensor 2 vias e 4 vias adulto), para atender à Coordenação de Material, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 267/2017, processo nº E-08/001/3458/2017, destinado ao registro de preços para a aquisição de Medicamento (Clonazepam 2 mg - comprimido), para atender à Coordenação de Medicamentos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 2083799"
                        ],
                        "2084056": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2018, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos (SAIS PARA REHIDRATAÇÃO ORAL - CLORETO DE SÓDIO 3,5 G + CLORETO DE POTÁSSIO 1,5 G + CITRATO DE SÓDIO 2,9 G + GLICOSE 20 G - ENVELOPE 27,9 G), para a Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/3679/2017\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/02/2018, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 19/02/2018, às 10:00 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2084056"
                        ],
                        "2083926": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2018, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material (GAZE HIDRÓFILA), para a Coordenação de Material, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/3524/2017\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/02/2018, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 19/02/2018, às 10:00 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2083926"
                        ],
                        "2083927": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2018, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de suplemento alimentar destinados ao tratamento dos pacientes acometidos de fibrose cística, para a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/4411/2017\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/02/2018, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 19/02/2018, às 11:00 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h. informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2083927"
                        ],
                        "2083928": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2018, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material (ALGODÃO HIDRÓFOLO E ATADURA DE CREPE NÃO ESTÉRIL), para a Coordenação de Material, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/3511/2017\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/02/2018, às 15:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 19/02/2018, às 15:00 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2083928"
                        ],
                        "2083929": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2018, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (AZATIOPRINA 50 MG), para a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/4778/2017\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/02/2018, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 19/02/2018, às 10:00 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2083929"
                        ],
                        "2083930": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2018, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos (DIPIRONA SÓDICA 500 MG - COMPRIMIDO E OUTROS), para a Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/3828/2017\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/02/2018, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 19/02/2018, às 11:00 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2083930"
                        ],
                        "2083931": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2018, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos (CARBAMAZEPINA 200 MG - COMPRIMIDO), para a Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/3456/2017\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/02/2018, às 15:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 19/02/2018, às 15:00 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2083931"
                        ],
                        "2083932": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2018, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de suplementos alimentares para pacientes portadores de fibrose cística, para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/4808/2016\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/02/2018, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 19/02/2018, às 11:00 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2083932"
                        ],
                        "2083925": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 279/2017, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material (ELETRODO DE MONITOR CARDÍACO E OUTROS), para a Coordenação de Material, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/112/2016\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/02/2018, às 14:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 19/02/2018, às 14:00 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2083925"
                        ],
                        "2084052": [
                            "I - Ata",
                            "AVISO\r\n\r\n*ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 006/2018. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 026/2017. Processo nº E-08/001/2742/2016. Data de Assinatura: 25/01/2018. Valor total: R$ 7.484.862,00 (sete milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil oitocentos e sessenta e dois reais).\r\n\r\n* Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 30/01/2018.\r\n\r\nId: 2084052"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2083919": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO: E-08/007/0759/2017\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 92/2017\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (agulhas, adaptador de agulhas, cateter duplo lúmen, escalpes para coleta de sangue e seringas hipodérmicas)\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 21/02/2018, às 10:30 h\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/02/2018, às 10 h e 35 min\r\n\r\nCódigo da Licitação no Portal SIGA: 20583\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 - Gávea - RJ - CEP: 22451-000, Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 2083919"
                            ],
                            "2083933": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO: E-08/007/01949/2017\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 85/2017\r\n\r\nOBJETO: Dietas enterias, suplementos alimentares orais e equipo para infusão de dietas enterias, com comodato de bombas.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 21/02/2018. às 10:30 h\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/02/2018. às 10 h e 35 min\r\n\r\nCódigo da Licitação no Portal SIGA: 20418\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 - Gávea - RJ - CEP: 22451-000, Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 2083933"
                            ],
                            "2083923": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público, a quem interessar, que o Pregão Eletrônico nº 96/2017, referente ao Processo nº E-08/007/2681/2017, cujo objeto é a aquisição de material médico hospitalar (cateter balão e stents) está SUSPENSA sine die, tendo em vista decisão encaminhada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2083923"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "2083942": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 919 DE 26 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\nREGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DA CENTRAL DE MONITORAMENTO CARCERÁRIO, DA CENTRAL DE PREJUÍZOS E DA COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA POR MEIO DO SISTEMA VERDE. \r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o desenvolvimento de sistema de informação apto a dar suporte à atividade fim da Defensoria Pública;\r\n\r\n- que a utilização deste sistema de informação facilita a comunicação e a articulação entre os órgãos administrativos e de atuação da Defensoria Pública, permite o armazenamento organizado das informações produzidas ao longo da prestação do serviço tornando-as acessíveis, viabiliza a geração de estatísticas essenciais ao planejamento e à transparência institucional, gera economia ante o não dispêndio de insumos próprios dos procedimentos físicos e automatiza rotinas administrativas repetitivas ocasionando economia de tempo e de recursos humanos; e\r\n\r\n- que a Central de Monitoramento Carcerário, a Central de Prejuízos e a Coordenação do Núcleo de Audiência de Custódia são órgãos administrativos que conferem apoio técnico e informações essenciais à defesa criminal a órgãos de atuação cujas sede se encontram espalhadas por todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Central de Monitoramento Carcerário é órgão administrativo de apoio técnico aos órgãos da Defensoria Pública.\r\n\r\nArt. 2º - Compete à Central de Monitoramento Carcerário informar aos órgãos com atribuição para atuar no caso concreto as prisões realizadas no Estado do Rio de Janeiro, esclarecendo o número do auto de prisão em flagrante ou do registro de ocorrência, o tipo e a data da prisão e fornecendo a folha de antecedentes criminais da pessoa presa. \r\n\r\nArt. 3º - A Central de Monitoramento Carcerário prestará as informações que lhe competem fazendo uso do Sistema Verde e observando o procedimento a seguir descrito:\r\n\r\nI - Criação ou complementação do prontuário da pessoa presa, de modo que contenha os seguintes dados, caso disponíveis:\r\n\r\na. Nome;\r\n\r\nb. Nome social;\r\n\r\nc. Cadastro de Pessoa Física (CPF);\r\n\r\nd. Registro Geral (RG), órgão emissor e unidade da federação em que foi emitido; e\r\n\r\ne. Nome de um dos genitores.\r\n\r\nf. \r\n\r\nII - Criação do caso no prontuário da pessoa interessada, que deverá ser sempre processual, exceto nas hipóteses de prisão em flagrante quando não houver informação acerca da numeração única fixada pelo Conselho Nacional de Justiça;\r\n\r\nIII - Registro na tela do caso de andamento intitulado “Prisão comunicada”, no qual deverão ser consignados o número do auto de prisão em flagrante ou do registro de ocorrência e a data da prisão, anexando-se cópia digital da folha de antecedentes criminais da pessoa presa; e\r\n\r\nIV - Envio de mensagem eletrônica ao órgão com atribuição para atuar no caso concreto, nas hipóteses de prisão que não seja em flagrante, informando-o acerca da prisão e mencionando o nome da pessoa presa e número do caso em que foram registradas as informações sobre a prisão.\r\n\r\nArt. 4º - A Coordenação do Núcleo de Audiência de Custódia verificará se as pessoas presas apresentadas em sede de audiência de custódia já possuem prontuário com os dados das alíneas do inciso I do art. 3º, bem como caso relativo à prisão cadastrado no Sistema Verde.\r\n\r\n§ 1º - Inexistindo o prontuário ou estando com dados incompletos deverá ser criado ou complementado, bem como inexistindo caso relativo à prisão deverá ser criado na condição de caso processual, exceto nas hipóteses de impossibilidade de acesso à numeração única fixada pelo Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\n§ 2º - Nas hipóteses em que existir caso não processual relativo à prisão e houver a possibilidade de se obter a numeração única, deverá ser criado caso processual, vinculando-o ao caso não processual anteriormente existente.\r\n\r\n§ 3º - Na tela do caso deverá ser emitido o formulário da audiência de custódia disponível no Sistema Verde, enviando-se mensagem eletrônica por meio do sistema para o órgão com atribuição para atuar no caso, citando-se a pessoa presa e o número do caso cadastrado.\r\n\r\n§ 4º - Os órgãos de atuação que integram o Núcleo de Audiência de Custódia poderão registrar andamento na tela do caso em que conste qualquer outra informação que possa auxiliar os órgãos com atribuição para atuar.\r\n\r\nArt. 5º - A Central de Prejuízos é órgão administrativo de apoio técnico aos órgãos da Defensoria Pública.\r\n\r\nArt. 6º - Compete à Central de Prejuízos esclarecer os óbices ao cumprimento de alvarás de soltura que lhe forem comunicados, informando ao órgão com atribuição para atuar no caso se os óbices apontados são reais ou fruto de equívoco.\r\n\r\nArt. 7º - A Central de Prejuízos prestará as informações que lhe competem fazendo uso do Sistema Verde e observando o procedimento a seguir descrito:\r\n\r\nI - Criação ou complementação do prontuário da pessoa presa, de modo que contenha os dados das alíneas do inciso I do art. 3º, caso disponíveis;\r\n\r\nII - Criação de caso não processual no prontuário da pessoa presa, cuja matéria será criminal e o assunto prejuízo esclarecido;\r\n\r\nIII - Registro na tela do caso de andamento intitulado “Esclarecimento de prejuízo”, no qual deverá constar se o óbice apontado é real ou fruto de equívoco, anexando-se cópia digitalizada dos documentos que confirmam a informação;\r\n\r\nIV - Envio de mensagem eletrônica ao órgão com atribuição para atuar no caso concreto, informando-o acerca do esclarecimento e mencionando o nome da pessoa presa e número do caso em que foram registradas as informações sobre o óbice.\r\n\r\nArt. 8º - Havendo comunicação da realização de prisão em flagrante em sede de plantão, deverá ser adotado o procedimento descrito no caput e nos §§ 1º e 2º do art. 4º, registrando-se na tela do caso andamento intitulado “Auto de prisão em flagrante”, ao qual deverá ser anexada cópia digitalizada da comunicação e dos documentos que a instruem e enviando-se mensagem eletrônica por meio do Sistema Verde aos órgãos do Núcleo de Audiência de Custódia, na qual deverá ser mencionada o nome da pessoa presa e o número do caso cadastrado.\r\n\r\nParágrafo Único - Poderá ser registrado na tela do caso qualquer andamento capaz de contribuir com os órgãos que atuarão posteriormente na hipótese concreta.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2018\r\n\r\nANDRÉ LUÍS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nDefensor Público-Geral\r\n\r\nId: 2083942"
                    ],
                    "2084007": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 11.01.2018\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LÚCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA para atuar na DP da 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, no período de 17.01.2018 a 31.01.2018.\r\n\r\nDE 12.01.2018\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. REGINA MARIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT para atuar na 2ª DP Junto às Turmas Recursais Cíveis da Comarca da Capital, no período de 11.01.2018 a 31.01.2018.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NÁDIA MARIA PEREIRA DA SILVA para atuar na Ação Social junto a “ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, que será realizada no dia 13.01.2018, sábado, na Rua Iriguaçu nº 99, Bangu, Rio de Janeiro/RJ, às 09h.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD, para atuar na Ação Social junto a “PREFEITURA DO RIO - SUBSECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA”, que será realizada no dia 14.12.2017, quinta-feira, na Cinelândia, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 09h.\r\n\r\nINCLUI, na tabela da Justiça Itinerante do dia 23.11.2017, quinta-feira, em Japeri, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. HERMÍNIA KAGAN anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela da Justiça Itinerante dos dias 10 e 24.11.2017, sexta-feira, em Quatis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. WILLIAM AKERMAN GOMES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELIANE ARESE MARTINEZ CAL anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.12.2017, sexta-feira, na 5ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MONICA CLARA MONTEIRO HERMES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA GAMA BENEVIDES LISBOA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 21.01.2018, domingo, na Comarca de Silva Jardim, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATHALIA MILIONE DE FREITAS LIMA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 02.01.2018, terça-feira, na 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM, excluindo a Exma. Sra. RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA Defensor Público Dr. anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 04.01.2018, quinta-feira, no I Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM, excluindo a Exma. Sra. RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA Defensor Público Dr. anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 21.01.2018, domingo, na Comarca de Duas Barras, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JULIO CESAR ROCHA LESSA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 15.01.2018, segunda-feira, na 3 Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MIAYRA DOS SANTOS LOYOLA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 13.01.2018, sábado, na 1ª Vara da Comarca de Valença, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO CAMARA FERRAZ, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 14.01.2018, domingo, no Juizado Especial Cível da Comarca de Valença, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO CAMARA FERRAZ, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MIRELA ASSAD GOMES, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 14.01.2018, domingo, na Comarca de Paracambi, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MIRELA ASSAD GOMES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. BEATRIZ CARVALHO DE ARAUJO CUNHA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 13.01.2018, sábado, na 2ª Vara da Comarca de Vassouras, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GIZELA VALLE SODRÉ, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO DOS SANTOS GUERRA anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA para atuar na 2ª DP Junto às Turmas Recursais Cíveis da Comarca da Capital, no período de 11.01.2018 a 31.01.2018.\r\n\r\nDE 15.01.2018\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. EDUARDO GOMES MORAES e Dra. DANIELLA ANDRADE GIRARDI para atuarem na DP da 23ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 15.01.2018 a 31.01.2018.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE para atuar no Núcleo de Família da Regional da Ilha do Governador, no período de 01.01.2018 a 31.01.2018.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATÁLIA BEZERRA CORTES BARROSO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor da assistida M.A.S, na elaboração de petição inicial com pedido de divórcio. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ISABELA LEAL GONÇALVES para atuar na DP Única da Comarca de Itatiaia, no período de 15.01.2018 a 28.01.2018.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO para atuar na 24ª DP do Sistema Penitenciário da Comarca da Capital no dia 15.01.2018.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA CAMPOS DE LIMA para atuar na DP da 2ª Vara de Família Regional da Barra da Tijuca, no período de 09.01.2018 a 31.01.2018. \r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor dos assistidos R.R.G E OUTROS, nos autos do processo n° 0041319-15.2015.8.19.0002 em trâmite na 1ª Vara Criminal da Comarca de Niteróil, na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 17.01.2018, às 13h, a ser realizada no Complexo de Gericinó, Bangu, na sala de videoconferência\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA para atuar na DP da 2ª Vara de Família Regional da Barra da Tijuca, no período de 09.01.2018 a 31.01.2018. \r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MUSA MAXIMO GOMES FERRAZ para atuar na DP Única da Comarca de Itatiaia, no período de 15.01.2018 a 29.01.2018.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ISABELA LEAL GONÇALVES para atuar na 24ª DP do Sistema Penitenciário da Comarca da Capital, no dia 15.01.2018, bem como para atuar na 14ª DP do Sistema Penitenciário da Comarca da Capital, no período de 16.01.2018 a 31.01.2018.\r\n\r\nDE 16.01.2018\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCELLE HENRIQUES DA SILVA BADINI para atuar nas DPs da 2ª e da 3ª Varas Cíveis e na DP do Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo, no período de 15.01.2018 a 19.01.2018.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELISA ESTEVES DAMES PASSOS para atuar na DP da 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé, no período de 15.01.2018 a 19.01.2018.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARINA LOWENKRON DE MARTINO TOSTES para atuar na DP da 1ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti, no período de 15.01.2018 a 21.01.2018.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dras. FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS e CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN para atuarem na DP da 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti, no período de 15.01.2018 a 21.01.2018.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS para atuar nas DP´s da 1ª e da 4ª Varas Cíveid da Comarca de São João de Meriti, no período de 15.01.2018 a 21.01.2018.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA para atuar nas DP´s da 2ª e da 3ª Varas Cíveis da Comarca de Nova Friburgo e Juizado Especial Civel da Comarca de Nova Friburgo, no período de 15.01.2018 a 19.01.2018.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCELLE HENRIQUES DA SILVA BADINI para atuar na DP da 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé, no período de 15.01.2018 a 19.01.2018.\r\n\r\nDE 17.01.2018\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA CLEMENTE para atuar na DP da 2ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Macaé e no Núcleo de Primeiro Atendimento Cível da Comarca de Macaé, no período de 23.01.2018 a 25.01.2018. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA DE FÁTIMA ABREU MARQUES DOURADO para atuar na Ação Especializada nas inscrições em Creches e Pré-Escolas, que será realizada no dia 20.01.2018, sábado, na Rua Padre Ventura, nº 50, Núcleo de Primeiro Atendimento de Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ, às 09h.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LIGIA FONSECA SERRANO DAVALLE para atuar no Plantão Especial do Juizado do Torcedor, nas dependências do Estádio NILTON SANTOS (ENGENHÃO), no dia 16.01.2018, terça-feira, às 21:30h, em razão da Taça Guanabara - 2018.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JACQUELINE MOREIRA MARQUES para atuar no Plantão Especial do Juizado do Torcedor, nas dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 20.01.2018, sábado, às 17h, em razão da Taça Guanabara - 2018.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO CESAR BARROSO para atuar no Plantão Especial do Juizado do Torcedor, nas dependências do Estádio LUSO-BRASILEIRO (ILHA DO GOVERNADOR - ILHA DO URUBU), no dia 21.01.2018, domingo, às 20:15h, em razão da Taça Guanabara - 2018.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. LEONARDO GUIDA, Dr. JOÃO GUSTAVO FERNANDES DIAS e Dr. GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES para atuarem na 1ª DP de Execuções Penais da Comarca de Capital, no período de 15.01.2018 a 31.01.2018. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA MARIA MAGALHÃES SAAVEDRA para atuar na DP da 3ª Vara Cível Regional de Jacarepaguá, no período de 15.01.2018 a 19.01.2018.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 03.01.2018, quarta-feira, na 3ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIENE TORRES PEREIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA COLOMBIANO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela da Justiça Itinerante do dia 08.01.2018, terça-feira, em Tanguá, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA SILVA DE NORONHA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela da Justiça Itinerante do dia 25.01.2018, quinta-feira, em Jardim Primavera, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RALPHA LIMA FONSECA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THAIS DE MOURA SOUZA E LIMAL anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 27.01.2018, sábado, na Comarca de Porto Real/Quatis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLÁVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELIANE ARESE MARTINEZ CAL anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.01.2018, sábado, na Comarca de Casimiro de Abreu, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLÁVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EMERSON DE PAULA BETTA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 14.01.2018, domingo, na 1ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CLEBER FRANCISCO ALVES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 13.01.2018, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LETICIA DE OLIVEIRA FURTADO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 21.01.2018, domingo, na Vara da Infância, Juventude e do Idoso da Comarca de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ CLÁUDIO RAMOS MARINS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA DOS SANTOS DE ALMEIDA MOTTA anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELISA ESTEVES DAMES PASSOS para atuar na DP da 2ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Macaé, no período de 23.01.2018 a 25.01.2018. \r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FELIPPE BORRING ROCHA para atuar na 3ª e 7ª Varas Cíveis Regionais de Jacarepaguá, no período de 15.01.2018 a 19.01.2018.\r\n\r\nDE 18.01.2018\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDREIA HELENA CONDE FALCAO RIBEIRO para atuar na DP Vara de Família, na DP Criminal e na DP Junto aos III e IV Juizados Especiais Cível na Regional Mesquita da Comarca de Nova Iguaçu, no período de 19.01.2018 a 31.01.2018. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELISA COSTA DE OLIVEIRA para atuar na DP Única da Comarca de Conceição de Macabu, no período de 20.01.2018 a 31.01.2018. \r\n\r\nDESIGNA a Exma Dra. PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA para a realização das audiências de desinternação perante o juízo da Vara de Execuções Penais do Estado do Rio de Janeiro designadas para o dia 28.11.2017 e para todo o ano de 2018.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 28.01.2018, domingo, na 2ª Vara da Comarca de São João da Barra, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CAROLINA PALMA DE ARAÚJO excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA SILVA PORTO RIBEIRO anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIA VIEIRA MAINIER DE OLIVEIRA para atuar na DP Única da Comarca de Conceição de Macabu, no período de 20.01.2018 a 31.01.2018. \r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO para atuar na DP Vara de Família, na DP Criminal e na DP Junto aos III e IV Juizados Especiais Cível na Regional Mesquita da Comarca de Nova Iguaçu, no período de 19.01.2018 a 31.01.2018. \r\n\r\nDE 19.01.2018\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLÁVIO EDUARDO LETHIER para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor dos assistidos L.J.S E OUTROS, nos autos do processo n° 0008644-20.2017.8.19.0037 em trâmite na 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo, na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 22.01.2018, às 13h, a ser realizada no Complexo de Gericinó, Bangu, na sala de videoconferência\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.01.2018, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 21.01.2018, domingo, na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresópolis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA anteriormente designada.\r\n\r\nDE 22.01.2018\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SILVIA MARIA DE SEQUEIRA para atuar na 23ª DP do Sistema Penitenciário da Comarca da Capital, no período de 16.01.2018 a 29.01.2018. \r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES para atuar na 7ª e 26ª DPs do Sistema Penitenciário da Comarca da Capital, no dia 23.01.2018 a 31.01.2018, bem como na 14ª DP do Sistema Penitenciário da Comarca da Capital, no período de 16.01.2018 a 31.01.2018.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FATIMA MARIA BESSA DIAS para atuar na 1ª DP da 13ª Câmara Cível da Comarca da Capital, no período de 18.01.2018 a 31.01.2018.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. VITOR MARCIO DE ABREU CUCONATO para atuar na 3ª DP de Defesa da Pessoa Presa em Flagrante da Comarca da Capital, no período de 18.01.2018 a 19.01.2018. \r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. FABIO DE SOUZA SCHWARTZ e TADEU ANTONIO VALVERDE para atuarem na 3ª DP de Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei da Capital, no período de 17.01.2018 a 19.01.2018.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. SÉRGIO PEREIRA XAVIER, GABRIELA MENEZES GULLA, TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA, DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO, VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO e ELISABETE SILVA DE BRITO para atuarem na 1ª Vara Cível Regional da Leopoldina, no período de 08.01.2018 a 22.01.2018.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, Dr. ANDRE LUIS SILVA REICHEL, Dr. CARLOS FELIPE BENATI PINTO e Dra. DANIELLA ALBERGARIA MOREIRA para atuarem na DP de Família de Itaguaí, no período de 15.01.2018 a 28.01.2018.\r\n\r\nDESIGNA o Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor dos assistidos A.C.C E OUTROS, nos autos do processo n° 0014764-41.2016.8.19.0061 em trâmite na 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis, na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 23.01.2018, às 15h15, a ser realizada no Complexo de Gericinó, Bangu, na sala de videoconferência.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 28.01.2018, domingo, na Comarca de Itatiaia, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLÁVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ISABELA LEAL GONÇALVES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.01.2018, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO GUIDA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 21.01.2018, domingo, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO GUIDA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 21.01.2018, domingo, na Comarca de Silva Jardim, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 21.01.2018, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela da Justiça Itinerante do dia 15.01.2018, segunda-feira, em Vila de Cava/Nova Iguaçu, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GUAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA REGIS RIBEIRO, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela da Justiça Itinerante do dia 29.01.2018, segunda-feira, em Vila de Cava/Nova Iguaçu, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA REGIS RIBEIRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GUAMA BAPTISTA, anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO para atuar na DP da Infância, da Juventude e do Idoso de Itaguaí, na DP dos Juizados Especiais Cível, Criminal e da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Itaguaí, na DP do Núcleo de Primeiro Atendimento de Família de Itaguaí e na DP de Família de Itaguaí, no período de 15.01.2018 a 28.01.2018.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES para atuar na DP da 1ª Vara Cível Regional da Leopoldina, no período de 08.01.2018 a 22.01.2018. \r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. VITOR MARCIO DE ABREU CUCONATO para atuar na 3ª DP de Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei da Capital, no período de 17.01.2018 a 19.01.2018.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS para atuar na 1ª DP da 13ª Câmara Cível da Comarca da Capital, no período de 18.01.2018 a 31.01.2018.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO para atuar na 26ª DP do Sistema Penitenciário da Comarca da Capital, no dia 23.01.2018. \r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES para atuar na 47ª DP do Sistema Penitenciário da Comarca da Capital, no período de 01.01.2018 a 23.01.2018. \r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES para atuar na 28ª DP do Sistema Penitenciário da Comarca da Capital, no período de 24.01.2018 a 31.01.2018. \r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA para atuar na 23ª DP do Sistema Penitenciário da Comarca da Capital, no período de 16.01.2018 a 29.01.2018. \r\n\r\nDE 23.01.2018\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLÁVIO EDUARDO LETHIER para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor dos assistidos L.D.C.S E OUTROS, nos autos dos processos seguintes: n° 0001974-74.2016.8.19.0077; nº 0004686-37.2016.8.19.0077; nº 3139-59.2016.8.19.0077; nº 0003141-29.2016.8.19.0077 e nº 0001996-98.2017.8.19.0077, todos em trâmite na 1ª Vara Criminal da Comarca de Seropédica, na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 24.01.2018, às 13h, a ser realizada no Complexo de Gericinó, Bangu, na sala de videoconferência.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRÍCIA SILVA PORTO RIBEIRO para atuar na Justiça Itinerante de Campos dos Goytacazes, no dia 23.01.2018. \r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES para atuar Núcleo de Primeiro Atendimento da Comarca de Nilópolis, no período de 24.01.2018 a 31.01.2018.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. VERONICA SANTOS CARVALHO e Dr. LEONARDO REIS DE NAZARETH para atuarem na DP do Juizado Especial Cível e da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Três Rios, no dia 31.01.2018.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dras. ANA CAROLINA PALMA DE ARAÚJO e Dra. PATRICIA SILVA PORTO RIBEIRO para atuar na DP Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana, no período de 23.01.2018 a 28.01.2018.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ISABELA LEAL GONÇALVES para atuar na DP Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana, no período de 29.01.2018 a 31.01.2018.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELIANE ARESE MARTINEZ CAL para atuar na DP Única da Comarca de Itatiaia no dia 29.01.2018.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 27.01.2018, sábado, na 2ª Vara de Família da Comarca de Teresópolis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE JOSÉ BASTOS DE ASSIS anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela da Justiça Itinerante do dia 23.01.2018, terça-feira, em Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ CLÁUDIO RAMOS MARINS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRÍCIA SILVA PORTO RIBEIRO anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dras. ANA ROSEMBLAT, MARCIA MESQUITA BARROS e PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHÃO para atuarem no Núcleo de Primeiro Atendimento da Comarca de Nilópolis, no período de 24.01.2018 a 31.01.2018.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINA SALES BONARD JANUZZI para atuar na DP do Juizado Especial Cível e da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Três Rios, no dia 31.01.2018.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RICARDO DE MATTOS PEREIRA FILHO para atuar na DP Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana, no período de 23.01.2018 a 31.01.2018, bem como para atuar na Justiça Itinerante de Campos dos Goytacazes, nos dias 23.01.2018 e 30.01.2018. \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 17.01.2018\r\n\r\nPAGINA 01 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 08.01.2018\r\n\r\nMICHELE DE MENEZES LEITE\r\n\r\nOnde se lê: “... 10.01.2018 a 17.01.2018”.\r\n\r\nLeia-se: “...10.01.2018 a 18.01.2018”.\r\n\r\nANDREIA HELENA CONDE FALCÃO RIBEIRO\r\n\r\nOnde se lê: “... 01.01.2018 a 14.01.2018”.\r\n\r\nLeia-se: “..01.01.2018 a 18.01.2018”.\r\n\r\nRALPH LIMA FONSECA, RAPHAEL COELHO BERBA E RICHANNE MOTA DE SOUZA\r\n\r\nOnde se lê: “...01.01.2018 a 14.01.2018.”\r\n\r\nLeia-se: “...01.01.2018 a 18.01.2018.”\r\n\r\nId: 2084007"
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                    "2083971": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 25.01.2018\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 21 de dezembro de 2017, FELLYPE FAGUNDES GALVÃO, ID funcional nº 50373366 do cargo de Secretário, Símbolo DAI-4, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/2700/2017. \r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, GEISE ENEDINA DE SOUZA VIEIRA RIBEIRO ID funcional nº 5754623 do cargo de Assessor, Símbolo DAS-7, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/2994/2017. \r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, PAMELA FERREIRA BISPO, ID funcional nº 50057251 do cargo de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/3024/2017. \r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 15 de dezembro de 2017, PAULO HENRIQUE CAETANO RAMOS, ID funcional nº 50758969 do cargo de Técnico Superior Jurídico, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/3008/2017. \r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 18 de dezembro de 2017, SAMUEL DIOGO DE JESUS, ID funcional nº 50077252 do cargo de Assessor, Símbolo DAS-7, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/2512/2017. \r\n\r\nId: 2083971"
                    ],
                    "2083970": [
                        "DPGE - Ato",
                        "APOSTILAS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 21.12.2017\r\n\r\nATO DE 21.12.2017 - FICA ALTERADO o nome do servidor MAYCON MUNHON DE AZEVEDO, ID nº 50832344, para MAYCON MUNHON DE AZEVEDO GONÇALVES, em virtude de mudança de estado civil, conforme processo nº E-20/001/2895/2017.\r\n\r\nDE 28.12.2017\r\n\r\nATO DE 28.12.2017 - FICA ALTERADO o nome da Defensora Pública RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO ELIAS, ID nº 19297114, para RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO, em virtude de mudança de estado civil, conforme processo nº E-20/001/2989/2017.\r\n\r\nId: 2083970"
                    ],
                    "2084008": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 22.01.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.539/99 - JULIANA BASTOS LINTZ, Defensora Pública, matrícula 815.736-4. Considerando a titularidade da interessada (Classe Especial), bem como a ausência de dificuldades na elaboração do mapa de movimentação do segundo grau, além da ausência de prejuízo para o serviço público e da possibilidade de outro defensor público acumular seu órgão de atuação, DEFIRO o gozo de licença prêmio no mês de março de 2018.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.101/02 - DANIELA MARTINS CONSIDERA, Defensora Pública, matrícula 852.781-4. Diante do requerido, e, considerando a titularidade da i. requerente, ACOLHO o pedido de FRACIONAMENTO de FÉRIAS, para, com base no disposto no art. 13 da Resolução DPGE n° 895/2017, gozo nos períodos de 17.07.2018 a 31.07.2018 e de 01.08.2018 a 15.08.2018, uma vez que o pedido não trará qualquer prejuízo para o serviço, tendo em vista a concordância da colega que irá acumular o órgão durante os períodos, como determina o § 2º do supramencionado dispositivo.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.524/03 - JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA, Defensora Pública, matrícula 860.744-2. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de NOVEMBRO de 2018, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.279/04 - CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO, Defensora Pública, matrícula 852.763-2. Considerando a titularidade da interessada, as peculiaridades do caso, notadamente o requerimento de aposentadoria ao final da fruição dos períodos de afastamento que tem direito, bem como a possibilidade de acumulação do órgão por outros colegas, de forma a restar ausente prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, e, ainda, ao serviço público, DEFIRO a fruição de LICENÇA PRÊMIO nos meses de fevereiro, março e junho de 2018.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.139/07 - JULIO CESAR ROCHA LESSA, Defensor Público, matrícula 930.805-7. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de OUTUBRO de 2018, e excluo o requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/738/17 - MUSA MAXIMO GOMES FERRAZ, Defensora Pública, matrícula 852.763-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Drs. MUSA MAXIMO GOMES FERRAZ e DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO, respectivamente, no mês de MAIO/2018 e no mês de MARÇO/2018.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.228/10 - DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO, Defensor Público, matrícula 930.805-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Drs. MUSA MAXIMO GOMES FERRAZ e DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO, respectivamente, no mês de MAIO/2018 e no mês de MARÇO/2018.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/738/17 - PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA, Defensora Pública, matrícula 930.815-6. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de MARÇO de 2018, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.883/99 - CINTIA REGINA GUEDES, Defensora Pública, matrícula 835.249-4. Considerando a função atualmente exercida pela requerente (Coordenadora Cível), o que não influencia a elaboração do mapa de movimentação, além da ausência de prejuízo para o serviço público, DEFIRO o gozo de férias durante o período de 22.01.2018 a 09.02.2018.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.467/96 - HELOISA MONTE, Defensora Pública, matrícula 819.989-5. Considerando a titularidade da interessada, bem como a expressa concordância da colega acumular o órgão de atuação no período, e, ainda, da subcoordenadora das varas de órfãos e sucessões, de forma a não haver prejuízo, seja para o serviço público, seja para o mapa de movimentação, DEFIRO o gozo de FÉRIAS para fruição no período de 22 a 31 de janeiro de 2018.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.439/10 - FILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS, Defensor Público, matrícula 930.852-9. Considerando a titularidade do interessado, bem como a ausência de dificuldades na elaboração do mapa de movimentação, além da ausência de prejuízo para o serviço público, notadamente em razão da indicação e concordância expressa de quem acumulará o órgão, DEFIRO o gozo de licença prêmio no mês de fevereiro de 2018. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.227/1988 - JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA, Defensora Pública, matrícula 179.439-5. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de MARÇO de 2018, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.256/03 - LUZANILBA MOREIRA DA SILVA, Defensora Pública, matrícula 820.977-7. Diante do requerido e do requerimento de aposentadoria, bem como o fato de que o pretendido não trará prejuízos ao mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de gozo de licença prêmio durante o mês de MARÇO de 2018.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.525/02 - GILIANE OLIVA PORCIUNCULA, Defensora Pública, matrícula 860.740-0. Diante do requerido, e, considerando a titularidade da i. requerente, ACOLHO o pedido de FRACIONAMENTO de FÉRIAS, para, com base no disposto no artigo 13 da Resolução DPGE n° 895/2017, gozo nos períodos de 17.03.2018 a 31.03.2018 e de 17.07.2018 a 31.07.2018, uma vez que o pedido não trará qualquer prejuízo para o serviço, tendo em vista a concordância da colega que irá acumular o órgão durante os períodos, como determina o §2º do supramencionado dispositivo.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.113/98 - LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA, Defensora Pública, matrícula 820.978-5. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias nos períodos de 16.05.2018 a 31.05.2018 e 16.10.2018 a 31.10.2018, e excluo a requerente das tabelas de férias nos mencionados.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.102/98 - ANA BEATRIZ GUIMARAES MARQUES, Defensora Pública, matrícula 810.610-6. Diante do informado e do requerimento de aposentadoria (Proc. E-20/001.000435/2018), bem como o fato de que o pretendido não trará prejuízos ao mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de gozo de licença prêmio durante os meses de julho, agosto, outubro, novembro e dezembro de 2018.\r\n\r\nDE 24.01.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.102/98 - ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE, Defensora Pública, matrícula 810.611-4. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de JUNHO de 2018, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.577/02 - ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS, Defensora Pública, matrícula 860.742-6. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Drs. ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS e FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA, respectivamente, no mês de ABRIL/2018 e no mês de JULHO/2018.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.146/00 - FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 836.335-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Drs. ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS e FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA, respectivamente, no mês de ABRIL/2018 e no mês de JULHO/2018.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.103/10 - ELISA ESTEVES DAMES PASSOS, Defensora Pública, matrícula 949.552-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Dras. ELISA ESTEVES DAMES PASSOS e JULIANA MOREIRA MENDONÇA, respectivamente, no mês de ABRIL/2018 e no mês de MARÇO/2018.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.577/02 - JULIANA MOREIRA MENDONÇA, Defensora Pública, matrícula 949.558-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Dras. ELISA ESTEVES DAMES PASSOS e JULIANA MOREIRA MENDONÇA, respectivamente, no mês de ABRIL/2018 e no mês de MARÇO/2018.\r\n\r\nPROCS. Nºs E-20/00977/87 e E-20/10.000/92 - LUCANO ANTONY, Defensor Público, matrícula 836.335-0. Diante do requerido às fls. 73 e do requerimento de aposentadoria, bem como o fato de que o pretendido não trará prejuízos ao mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de gozo de licença prêmio durante os meses de JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO de 2018, bem como o pedido de férias antigas para fruição nos períodos de ABRIL e 01 a 17 de maio de 2018.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.483/00 - VALERIA KELNER, Defensora Pública, matrícula 852.772-3. Considerando as peculiaridades do caso, bem como a ausência de prejuízo ao bom desempenho das funções institucionais, defiro o gozo de FÉRIAS nos meses de março e maio.\r\n\r\nId: 2084008"
                    ],
                    "2083966": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1° SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 18.12.2017\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.325/2004 - CRISTINA SANTOS FERREIRA, Defensor Público, matrícula 836330-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 06.12.2008 a 04.12.2013, nos termos da Lei Complementar 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2925/2017 - DALIANA SEIDL BARBOSA DA SILVA, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 3030310-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 09.07.2012 a 07.07.2017, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2966/2017 - JULIANA GABRIELE FERREIRA ALCANTARA VIANA, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 3030764-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 15.08.2012 a 13.08.2017, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2967/2017 - JEANE LINS NETO, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 3031760-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 15.08.2012 a 13.08.2017, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.093/2004 - JOSE RICARDO PAES DE ABREU, Defensor Público, matrícula 852719-4. RETIFICO os períodos de Licença-Prêmio concedidos, publicados no D.O. de 29/04/2010, às fls. 17 e no D.O. de 27/03/2013, às fls. 35 do presente processo, para os seguintes: 03/09/1999 a 31/08/2004, 01/09/2004 a 30/08/2009 e 31/08/2009 a 29/08/2014, nos termos do art. 120 da Lei Complementar n° 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2776/2017 - KATY CRISTINE FONTINHA LIMAVERDE, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 3033019-5. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 22.10.2012 a 20.10.2017, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2965/2017 - LEONARDO BERNARDES DIAS MOREIRA, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 3031773-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 15.08.2012 a 13.08.2017, nos termos do art. 129 do Decreto 2479/79.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2940/2017 - LUIZ FERNANDO DE CASTRO CARNEIRO, Técnico Superior Jurídico, matrícula 974780-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 09.01.2012 a 06.01.2017, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2971/2017 - MANUELA SIMÕES DE ALMEIDA RODRIGUES, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 3031781-2. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 15.08.2012 a 13.08.2017, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2775/2017 OLIVIA MARIA SROUR OAQUIM DE MEDEIROS, Técnico Superior Jurídico, matrícula 974798-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 09.01.2012 a 06.01.2017, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2941/2017 - RAFAEL HENRIQUE RENNER, Defensor Público, matrícula 949566-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 17.12.2008 a 15.12.2013, nos termos da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2942/2017 - RAPHAEL GONÇALVES RODRIGUES, Técnico Superior Jurídico, matrícula 974789-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 09.01.2012 a 06.01.2017, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2939/2017 - TATIANA CAMPANA SENRA, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 3032658-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 09.07.2012 a 07.07.2017, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2938/2017 - VANESSA LAMPA FERNANDES, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 3033040-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 22.10.2012 a 20.10.2017, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nDE 20.12.2017\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2991/2017 - FLAVIA RODRIGUES DE VITERBO, Técnico Superior Jurídico, matrícula 972899-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.08.2011 a 05.08.2016, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.053/2009 - LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR, Defensor Público, matrícula 811569-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 15.05.2008 a 13.05.2013, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nId: 2083966"
                    ],
                    "2083965": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 09.01.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.669/2009 - CRISTIANO MOTTA PEREIRA, Defensor Público, matrícula 8243016. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 30.11.2012 a 28.11.2017, nos termos do art. 120 Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.824/2006 - MABEL NEVES ARCE, Defensor Público, matrícula 860712-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 16.04.2011 a 13.04.2016, nos termos do art. 120 Lei Complementar n° 06, de 12.05.77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.535/2006 - MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES Defensor Público, matrícula 820957-9. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 20.08.2006 a 16.08.2016, nos termos do art. 120 Lei Complementar n° 06, de 12.05.77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.169/1996 - VALERIA DE SOUZA, Defensor Público, matrícula 812288-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 25.11.2009 a 23.11.2014, nos termos do art. 120, Lei Complementar n° 06, de 12.05.77.\r\n\r\nId: 2083965"
                    ],
                    "2083967": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 12.01.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.622/1999 - ANA BEATRIZ DIAS, Defensor Público, matrícula 815791-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 14.05.2009 a 12.05.2014, nos termos do art. 120 da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.081/2001 - CARLOS MOLISANI MENDONÇA, Defensor Público, matrícula 820960-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 18.08.2011 a 15.08.2016, nos termos do art. 120 da Lei Complementar n° 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.247/2010- CLARISSE PITTA DE NORONHA, Defensor Público, matrícula 877369-9. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 21.03.2007 a 17.03.2017, nos termos do art. 120 da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.803/2006- GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES, Defensor Público, matrícula 820953-8. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 19.08.2006 a 15.08.2016, nos termos do art. 120 da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.503/2001- JOÃO HELVECIO DE CARVALHO, Defensor Público, matrícula 820973-6. CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 20.08.2001 a 15.08.2016, nos termos do art. 120 da Lei Complementar n° 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.636/2011- JULIO CESAR ROCHA LESSA, Defensor Público, matrícula 930805-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 20.08.2011 a 18.08.2016, nos termos do art. 120 da Lei Complementar n° 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.849/2009- LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 824300-8. CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio relativas ao período base de 03.11.2002 a 29.10.2017, nos termos do art. 120 da Lei Complementar n° 06 de 12.05.77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.609/2009- LUCIA CARVALHO SCISINIO, Defensor Público, matrícula 817890-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 04.12.2009 a 02.02.2014, nos termos do art. 120 da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.527/2009- LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR, Defensor Público, matrícula 824308-1. CONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio relativos ao período-base de 02.12.2007 a 28.11.2017, nos termos do art. 120 da Lei Complementar n° 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.349/2007- LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA Defensor Público, matrícula 877387-1. CONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio relativos ao período-base 21.03.2003 a 17.03.2017, nos termos do art. 120 da Lei Complementar n° 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.193/1996 - MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO, Defensor Público, matrícula 179455-1. CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 13.11.2002 a 08.11.2017, nos termos do art. 120 da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.012/2008- MOACYR MARTINS PEREIRA, Defensor Público, matrícula 820979-3. CONCEDO 09 (nove) meses de licença- prêmio relativos ao período base de 21.08.2001 a 16.08.2016, nos termos do art. 120 da Lei Complementar n° 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.751/2006- PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO, Defensor Público, matrícula 860755-8. CONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio relativos ao período-base 18.04.2006 a 14.04.2016, nos termos do art. 120 da Lei Complementar n° 06 de 12.05.77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.954/2008- PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 860743-4 CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 21.06.2011 a 18.06.2016, nos termos do art. 120 da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.289/2009- PAULA PROCOPIO MONTEIRO, Defensor Público, matrícula 896711-9 CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 05.01.2009 a 03.01.2014, nos termos do art. 120 da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.12.344/2008- RENATA DE AS VILLAS BOAS, Defensor Público, matrícula 896755-4 CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base 21.12.2008 a 19.12.2013, nos termos do art. 120 da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2542/2017- ROGERIO RABE, Defensor Público, matrícula 294984-0 CONCEDO 15 (quinze) meses de licença-prêmio relativa ao período base 28.05.1990 a 21.05.2015, nos termos do art. 120 da Lei Complementar n° 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.128/2008- RUY WALTER D'ALMEIDA JUNIOR, Defensor Público, matrícula 877417-6 CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 21.03.2007 a 17.03.2017, nos termos do art. 120 da Lei Complementar n° 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.494/2011- SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA Defensor Público, matrícula 930844-6 CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 31.07.2012 a 29.07.2017, nos termos do art. 120 da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.664/2012 -THAIS DA FRANÇA SILVA, Defensor Público, matrícula 930830-5 CONCEDO 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base 20.08.2011 a 17.08.2016, nos termos do art. 120 da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.664/2012 -THAIS DA FRANÇA SILVA, Defensor Público, matrícula 930830-5 CONCEDO 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base 20.08.2011 a 17.08.2016, nos termos do art. 120 da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.060/2004 -VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO, Defensor Público, matrícula 8363376 CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base 07.12.2008 a 05.12.2013, nos termos do art. 120 da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.984/2011 -VANDER DA SILVA ANTUNES, Defensor Público, matrícula 930807-3 CONCEDO 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 20.08.2011 a 18.08.2016, nos termos do art. 120 da Lei Complementar n° 06/77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.221/2001 -VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO, Defensor Público, matrícula 819993-7 CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 01.10.2010 a 29.09.2015, nos termos do art. 120 da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.137/2002 -VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO, Defensor Público, matrícula 860731-9 CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 18.04.2006 a 14.04.2016, nos termos do art. 120 da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77\r\n\r\nPROC Nº E-20/10.219/2000 -VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO, Defensor Público, matrícula 816972-4 CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 04.09.2009 a 02.09.2014, nos termos do art. 120 da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77.\r\n\r\nId: 2083967"
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                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 16.01.2018\r\n\r\nProc. Nº E-20/001.000316/2018 - FERNANDA DE SOUZA LIMA, Defensor Público, matrícula 969599-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 28/12/2010 a 26/12/2015, nos termos do art. 120 da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77. \r\n\r\nId: 2083968"
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                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 24.01.2018\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.367/2004 - BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES, Defensor Público, matrícula 852726-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 01/09/2009 a 30/08/2014, nos termos do art. 120 da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.885/2006 - ISAURA GOMES DE PINHO FILHA, Defensor Público, matrícula 852771-5. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 17/04/2011 a 14/04/2016, nos termos do art. 120 da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.100/2002 - LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAÚJO VIEIRALVES, Defensor Público, matrícula 820966-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 18/08/2011 a 15/08/2016, nos termos do art. 120 da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77.\r\n\r\nId: 2083969"
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                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                            "DPGE - Extrato de Termo",
                            "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento DPE nº 05/2017.\r\n\r\nASSINATURA: 14/08/2017.\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e BANCO DAYCOVAL S/A.\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento para consignações em folha de pagamento.\r\n\r\nPRAZO: 14/08/2017 a 14/08/2020.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resoluções DPGE nº 872/17 e 873/17 e, no que couber, aos termos da Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto Estadual nº 45.563/16.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1138/2017.\r\n\r\nId: 2083939"
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                            "DPGE - Ata",
                            "FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO DE CONTROLE DA GESTÃO \r\n\r\nEXTRATO DE ATA\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de janeiro de dois mil e dezoito, no gabinete do Defensor Público-Geral, na sede da Defensoria Pública, teve início a reunião ordinária do Conselho de Controle da Gestão do FUNDPERJ, sob a Presidência do Defensor Público-Geral e com a participação dos Conselheiros Titulares e Suplentes, ausentes justificadamente os Conselheiros Marcelo Carletto, Carlos Alberto do Amaral Dourado e suplente Júlio Cesar Rocha Lessa. Assuntos apreciados: 1) apresentação do quadro comparativo das receitas referentes aos exercícios 2016 e 2017; 2) foram fornecidas informações referentes à execução orçamentária e financeira de janeiro a dezembro de 2017, comparando-a ao exercício anterior; 3) apreciados lançamentos constantes dos extratos, traçando comparações com os relatórios do 5° bimestre de 2017; 4) debatidas as planilhas demonstrativas de despesas.\r\n\r\nId: 2083751"
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                        "2084047": [
                            "DPGE - Edital",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPRJ torna público que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2018\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Global\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de limpeza\r\n\r\nProcesso nº: E-20/001/1077/2017\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 19/02/2018, às 11:00 h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 19/02/2018, às 11:05 h..\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: DPRJ PE Nº 002/18 \r\n\r\nO edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 2084047"
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            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
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                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 2084139"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "2083994": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 29 janeiro 2018\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n180125273\r\n\r\nA & M MERCADO DA PASSARELA LTDA ME \r\n\r\n180164643\r\n\r\nA ALMEIDA DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\n180039369\r\n\r\nA C BAZAR E LIVRARIA EIRELI ME \r\n\r\n180032372\r\n\r\nA C K DE LIMA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n180183214\r\n\r\nA F PRIMOS AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n180160508\r\n\r\nA F S F FADIGA \r\n\r\n180123360\r\n\r\nA N F FiSIOTERAPIA EIRELI \r\n\r\n180179721\r\n\r\nAB COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA \r\n\r\n180190024\r\n\r\nABARE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n180168932\r\n\r\nACADEMIA DAS ARTES CARLOS LAERTE LTDA ME \r\n\r\n180187600\r\n\r\nACOUGUE, MERCEARIA E COMERCIO REI DAS CARNES EIRELI \r\n\r\n180179080\r\n\r\nADEMIR SANTOS DE ANDRADE ME \r\n\r\n180155342\r\n\r\nADMINISTRADORA SANTO ESTEVAO S/A \r\n\r\n180194402\r\n\r\nADRIANA NOVAES INFORMATICA ME \r\n\r\n180143212\r\n\r\nADRIANO TEIXEIRA DUARTE JUSTO JUNIOR 09276835717 \r\n\r\n180189344\r\n\r\nADUD PRODUCOES LTDA \r\n\r\n180183052\r\n\r\nAERO RIO TAXI AEREO LTDA \r\n\r\n180116444\r\n\r\nAEROBUZIOS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n180181459\r\n\r\nAFONSOMED ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA \r\n\r\n173507158\r\n\r\nAFRODITE CONSULTORIA E REPRESENTACOES COMERCIAIS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n180160141\r\n\r\nAGENCIA ARPO CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n180174770\r\n\r\nAGENCIA BRICK PUBLICIDADE LTDA EPP \r\n\r\n180146599\r\n\r\nAGF LOCACAO DE EQUIPAMENTOS SERVICOS E PECAS LTDA EPP \r\n\r\n180138057\r\n\r\nALILLA COMERCIO DE BIJUTERIAS E AVIAMENTOS LTDA \r\n\r\n180172166\r\n\r\nALIMENTOS FLORES DO CAMPO EIRELI ME \r\n\r\n180075454\r\n\r\nALIMPAR CONSERVADORA LTDA \r\n\r\n180185926\r\n\r\nALLIANZA INFRAESTRUTURAS DO BRASIL S A \r\n\r\n180176889\r\n\r\nALS SHOPPING CENTERS SA \r\n\r\n180179632\r\n\r\nALUTEC DE FRIBURGO TRANSPORTE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n180188496\r\n\r\nAMANDA MAGALHAES DE ABREU CARVALHO 09471234743 \r\n\r\n180142739\r\n\r\nAMAURI GUEDES CUNHA EIRELI ME \r\n\r\n180154818\r\n\r\nAMERICA LATINA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n180173235\r\n\r\nAMORA BOLSAS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n180218107\r\n\r\nANA NERY PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n180141562\r\n\r\nANDERSON LEANDRO DA SILVA 03306851639 \r\n\r\n180105868\r\n\r\nANDRE JUNIO SILVA LACERDA 08600493706 \r\n\r\n173453066\r\n\r\nANIMALPAX PLANO DE ASSISTENCIA FUNERAL PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n180187007\r\n\r\nAP ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n180092901\r\n\r\nAPAC COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n180115855\r\n\r\nAPUS CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n180154265\r\n\r\nAQUA RIO AQUARIO MARINHO DO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n180186000\r\n\r\nAQUALUSI LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n180151851\r\n\r\nARCAFLEX COLCHOARIA LTDA \r\n\r\n180167030\r\n\r\nAREAS & SIMONATO CONFECCOES LTDA \r\n\r\n180103636\r\n\r\nARMARINHO BARRETOS LTDA ME \r\n\r\n180027468\r\n\r\nARMAZEM BRASIL COMERCIO DE COUROS E VESTUARIO LTDA \r\n\r\n180114484\r\n\r\nARMAZEM DONA MARIANA LTDA ME \r\n\r\n180175700\r\n\r\nARMIS CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI EPP \r\n\r\n180185373\r\n\r\nARX HOLDING S A \r\n\r\n180110926\r\n\r\nASA LAI COMERCIO DE VESTUARIOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n180149369\r\n\r\nASM CORRETORA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n180165453\r\n\r\nASSISTENCIA MEDICA PREV SAUDE DE ITABORAI LTDA ME \r\n\r\n180121162\r\n\r\nASSJ PADARIA, LANCHONETE E RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n180148702\r\n\r\nATCLLOR QUIMICA DO BRASIL LTDA EPP \r\n\r\n180135473\r\n\r\nATIVA INVESTIMENTOS S A CORRETORA DE TITULOS CAMBIO E VALORES \r\n\r\n180168746\r\n\r\nATUALIDADES ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n180179390\r\n\r\nAURATUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n180089536\r\n\r\nAUTO COOLER COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n180154931\r\n\r\nAUTO PARTS PISKAO DE QUINTINO EIRELI \r\n\r\n180180088\r\n\r\nAVILA & CASTRO COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n180189239\r\n\r\nB T FERRAZ REPRESENTACOES \r\n\r\n173527167\r\n\r\nB&M MANIA COMERCIO DE PRODUTO ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n180161954\r\n\r\nBAR DA BISCAIA LTDA ME \r\n\r\n180172948\r\n\r\nBAR E LANCHONETE DO CARECA LTDA ME \r\n\r\n180031171\r\n\r\nBAR POINT DO IRMAO LTDA \r\n\r\n180149377\r\n\r\nBARONI SERVICOS MEDICOS LTDA. \r\n\r\n180023772\r\n\r\nBAZAR XIANPEX LTDA ME \r\n\r\n180170562\r\n\r\nBELLA COMERCIO DE COLCHOES LTDA \r\n\r\n180186795\r\n\r\nBELLA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n180168010\r\n\r\nBELLI COMERCIO DISTRIBUCAO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n180168347\r\n\r\nBELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S A \r\n\r\n180168975\r\n\r\nBERSANI SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n180168070\r\n\r\nBEST LIMP SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\n173356362\r\n\r\nBGP ELETRICA E INSTRUMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n173522726\r\n\r\nBIA BERNARDES GESTAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n180077392\r\n\r\nBIT 2000 TELECOMUNICACOES E INFORMATICA EIRELI EPP \r\n\r\n173422802\r\n\r\nBO COMPANIES COMERCIO E LOCACAO DE ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n173487262\r\n\r\nBOM LEVAR DA ILHA COMERCIO LTDA \r\n\r\n180168029\r\n\r\nBOM LEVAR DA ILHA COMERCIO LTDA \r\n\r\n180181033\r\n\r\nBOY MANIA NEW TRANSPORTADORA EIRELI EPP \r\n\r\n180160680\r\n\r\nBOZANO PRIVATE EQUITY GESTAO LTDA \r\n\r\n180170295\r\n\r\nBR INSURANCE CORRETORA DE SEGUROS S A \r\n\r\n180184024\r\n\r\nBR LOG 1600 EMPREENDIMENTOS E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n180182072\r\n\r\nBR LOG 3091 EMPREENDIMENTOS E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n180183168\r\n\r\nBR LOG EMPREENDIMENTOS E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n173280773\r\n\r\nBRASCAN SPE RJ 4 S A \r\n\r\n180172808\r\n\r\nBRAZIL FASTENERS INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA ME \r\n\r\n180149873\r\n\r\nBRUNO MOVIMENTO CINEMATOGRAFICO EIRELI \r\n\r\n180190083\r\n\r\nBRUNO R. DA ROCHA REPRESENTACAO DE ALIMENTOS \r\n\r\n180178083\r\n\r\nBULK PRINT COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n180181734\r\n\r\nBURGUERIA CARIOCA SANDUICHERIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n180176021\r\n\r\nC A GOMES ME \r\n\r\n173566588\r\n\r\nC ABREU PARQUEAMENTO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n180186736\r\n\r\nC W LEWIS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA EPP \r\n\r\n180165100\r\n\r\nC&C CASA E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n180164546\r\n\r\nC&S RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n180086910\r\n\r\nC. LIMA - SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA, ELETRONICOS E UTILIDADES DO LAR EIRELI \r\n\r\n180165070\r\n\r\nCAFE DAS ACACIAS LTDA \r\n\r\n180082078\r\n\r\nCAFE E BAR JARDIM DA QUINTA LTDA ME \r\n\r\n180167162\r\n\r\nCAL CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n180172611\r\n\r\nCALMON PREDIAL MANUTENCOES E REFORMAS LTDA EPP \r\n\r\n180113690\r\n\r\nCANECO DE OURO RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n173458424\r\n\r\nCANTINA ARACATI LTDA \r\n\r\n173566804\r\n\r\nCANTO DA LUA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n180185713\r\n\r\nCAPITULAR LIVRARIA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n180127624\r\n\r\nCARDEAL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n173026621\r\n\r\nCARDOSO & FERNANDES SERVICOS DE TI LTDA ME \r\n\r\n180180673\r\n\r\nCARIOCA DE GELO SECO LTDA \r\n\r\n173587739\r\n\r\nCARLOS RENATO GOMES DE CARVALHO ME \r\n\r\n173554946\r\n\r\nCARVALHO COSTA SERVICOS DE SAUDE EIRELI \r\n\r\n180151584\r\n\r\nCASAU PET LTDA \r\n\r\n180142542\r\n\r\nCASSIA FIGUEIREDO LEITE 16878017700 \r\n\r\n173601510\r\n\r\nCATANO & FROUCHE LTDA ME \r\n\r\n180176994\r\n\r\nCBC SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n180149563\r\n\r\nCDR CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA \r\n\r\n173608469\r\n\r\nCDVMEC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n180119800\r\n\r\nCENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL AQUARELA LTDA \r\n\r\n180176250\r\n\r\nCEPA PUBLICIDADE EIRELI \r\n\r\n180047337\r\n\r\nCEREAIS PANAMIL DE RESENDE LTDA ME \r\n\r\n180172387\r\n\r\nCHAMA VIVA DE ANGRA COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n180092650\r\n\r\nCHIRAIVAS FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n180175866\r\n\r\nCHOPPERIA BARRIL 8000 PIEDADE EIRELI ME \r\n\r\n173548970\r\n\r\nCIA DOS SITIOS LTDA ME \r\n\r\n180151398\r\n\r\nCIRURGICA BEM ESTAR LTDA \r\n\r\n180155768\r\n\r\nCLAUDIO?S BOM JARDIM AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n180154273\r\n\r\nCLAYMORE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n180145797\r\n\r\nCLECIO S DIAS SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\n180167952\r\n\r\nCLIO CRIATIVA AGENCIA DE PUBLICIDADE E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n180187678\r\n\r\nCLUBE DA CELESTIAL COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA \r\n\r\n180187953\r\n\r\nCMAG CENTRO DE MANUTENCOES LTDA \r\n\r\n180158368\r\n\r\nCOFICO CONTROLE DE DADOS FINANCEIROS LTDA EPP \r\n\r\n180158015\r\n\r\nCOLEGIO E CURSO A - PROVINHO LTDA \r\n\r\n180132822\r\n\r\nCOLORADO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n180176625\r\n\r\nCOMBRASCAN SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n180181416\r\n\r\nCOMERCIO E DISTRIBUICAO DE ARTIGOS RELIGIOSOS ABKS LTDA ME \r\n\r\n180147692\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES \r\n\r\n180181149\r\n\r\nCOMPANHIA DO VALE DO ARAGUAIA \r\n\r\n180143794\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CEHAB RJ \r\n\r\n180142577\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO MAIS S A \r\n\r\n180190032\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S/A \r\n\r\n180186981\r\n\r\nCONSORCIO SPS \r\n\r\n180184113\r\n\r\nCONSTRUTORA E INCORPORADORA MB2R LTDA \r\n\r\n173404677\r\n\r\nCONSTRUTORA IMPERIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n180077430\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n180173634\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n180173642\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n180173537\r\n\r\nCONSULMAQ SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n180169696\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DE FURNAS E DEMAIS EMPRESAS DO SISTEMA ELETROBRAS LTDA \r\n\r\n173494218\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n180166050\r\n\r\nCOOPERSAM RIO COOPERATIVA DE TRABALHO DE APOIO A SAUDE \r\n\r\n173499490\r\n\r\nCOPART 5 PARTICIPACOES S A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n180166964\r\n\r\nCOSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A \r\n\r\n180123416\r\n\r\nCOSTURA CARIOCA COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTACAO EIRELI \r\n\r\n180168169\r\n\r\nCOUTINHO & HOSKEN LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n173472451\r\n\r\nCRIAR RECRIAR PROMOCAO E PREVENCAO DE SAUDE NA EDUCACAO LTDA ME \r\n\r\n173248977\r\n\r\nCRISMOUT I SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n180147072\r\n\r\nCRISTAL COMERCIO E JOALHERIA LTDA \r\n\r\n180185896\r\n\r\nCRUZ MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n173220010\r\n\r\nCS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n180121839\r\n\r\nCTR SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI \r\n\r\n180175556\r\n\r\nCULTURA INGLESA IDIOMAS S A \r\n\r\n180188631\r\n\r\nCYMI CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n180163981\r\n\r\nD B GONCALVES COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n180183257\r\n\r\nDAD CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n180084003\r\n\r\nD'ALMAS CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n180124889\r\n\r\nDAMANA ARTEFATOS DE CIMENTO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n180173383\r\n\r\nDANTAS E ROMANO SOCIEDADE DE EDUCACAO LTDA EPP \r\n\r\n180160494\r\n\r\nDAYANA APARECIDA DA CUNHA 10295214767 \r\n\r\n180170325\r\n\r\nDAYANA APARECIDA DA CUNHA 10295214767 \r\n\r\n180149687\r\n\r\nDB VELLUTINI \r\n\r\n180188291\r\n\r\nDELICIA DO CENTRO COMERCIO DE BISCOITOS LTDA ME \r\n\r\n180011650\r\n\r\nDELPHOS SERVICOS TECNICOS S/A \r\n\r\n180187732\r\n\r\nDEPOSITO DE METAIS SANJOENENSE LTDA \r\n\r\n180152475\r\n\r\nDIEGO DE OLIVEIRA SOARES 11491179740 \r\n\r\n180183923\r\n\r\nDIEGO DE OLIVEIRA SOARES 11491179740 \r\n\r\n180140655\r\n\r\nDIFER REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n180005235\r\n\r\nDIGITAL E TAL CERTIFICADOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n180179764\r\n\r\nDISTRIGLASS DISTRIBUICAO EIRELI ME \r\n\r\n180182099\r\n\r\nDIVINO BOLO BOLERIA LTDA \r\n\r\n180117610\r\n\r\nDL BAZAR MIL EIRELI \r\n\r\n180181432\r\n\r\nDOCE+DOCE RJ ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n180104330\r\n\r\nDOMINUS TEC INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n180175947\r\n\r\nDRINK REAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n180189026\r\n\r\nDROGARIA BOECHAT E CASTRO LTDA ME \r\n\r\n173549683\r\n\r\nDROGARIA CENTRAL DA MOSELA LTDA ME \r\n\r\n180174347\r\n\r\nDROGARIA IMEDIATA LTDA EPP \r\n\r\n180179730\r\n\r\nDROGARIA MBR DE ITAPERUNA LTDA \r\n\r\n180112864\r\n\r\nDTC TECNOLOGIA SANEAMENTO ENG PROJETO E VENDA LTDA \r\n\r\n180074040\r\n\r\nE CONFORM S A \r\n\r\n173567550\r\n\r\nE F 3 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n173549870\r\n\r\nE P P LANCHES LTDA ME \r\n\r\n180028332\r\n\r\nE P P LANCHES LTDA ME \r\n\r\n180174002\r\n\r\nEAG CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n180177150\r\n\r\nEASY QUOTE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n180040693\r\n\r\nECK CONSULTORIA E MANUTENCAO EIRELI ME \r\n\r\n180123882\r\n\r\nEDILSON BELONIA JUNIOR 08166041774 \r\n\r\n180125010\r\n\r\nEDILSON BELONIA JUNIOR 08166041774 \r\n\r\n180184806\r\n\r\nELETROBRAS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n180029444\r\n\r\nELIEZER DE ARAUJO BARBOSA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n180094378\r\n\r\nELITE PARTNERS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n180175408\r\n\r\nELLAS ATELIER LTDA \r\n\r\n173407900\r\n\r\nELTON RODRIGUES DE ANDRADE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA \r\n\r\n173420141\r\n\r\nELTON RODRIGUES DE ANDRADE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA \r\n\r\n173382223\r\n\r\nELZA MARIA DAS GRACAS SANTOS FERREIRA 07750784764 \r\n\r\n173550606\r\n\r\nELZA MARIA DAS GRACAS SANTOS FERREIRA 07750784764 \r\n\r\n180095854\r\n\r\nEMBALAGGE MIDIA EXTERNA LTDA ME \r\n\r\n180150332\r\n\r\nEMPREENDI IMOVEIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n180135767\r\n\r\nENDURANCE SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n180169319\r\n\r\nENEL GREEN POWER PROJETOS 18 \r\n\r\n180170317\r\n\r\nENEL GREEN POWER PROJETOS 23 \r\n\r\n180170627\r\n\r\nENEL GREEN POWER PROJETOS 25 \r\n\r\n180170830\r\n\r\nENEL GREEN POWER PROJETOS 27 \r\n\r\n180170899\r\n\r\nENEL GREEN POWER PROJETOS 28 \r\n\r\n180171429\r\n\r\nENEL GREEN POWER PROJETOS 32 \r\n\r\n180171577\r\n\r\nENEL GREEN POWER PROJETOS 33 \r\n\r\n180171690\r\n\r\nENEL GREEN POWER PROJETOS 34 \r\n\r\n180171763\r\n\r\nENEL GREEN POWER PROJETOS 35 \r\n\r\n173463495\r\n\r\nENERGYWORKS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n180182773\r\n\r\nENGELKE TATOO STUDIO DE TATUAGENS LTDA EPP \r\n\r\n180190091\r\n\r\nEOLICA CAETITE A S A \r\n\r\n180190172\r\n\r\nEOLICA CAETITE B S A \r\n\r\n180190423\r\n\r\nEOLICA CAETITE C S A \r\n\r\n180188909\r\n\r\nESCOLINHA DE FUTEBOL GREMIO NITEROI LTDA ME \r\n\r\n180171569\r\n\r\nESTILOSA IMPORTACOES LTDA \r\n\r\n180183370\r\n\r\nESTILOSA MODA FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n180108913\r\n\r\nESTRELA DO MILENIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n180185888\r\n\r\nESTRULTEC VIDRACARIA E SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n180190229\r\n\r\nEUDAIMONIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n180165704\r\n\r\nEXPERT MARKETING CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n180176650\r\n\r\nF C NASCENTE SERVICOS ODONTOLOGICOS \r\n\r\n180120301\r\n\r\nFABIENE GONCALVES DE ASSIS BARBOSA ME \r\n\r\n180167294\r\n\r\nFALCAO EXPRESS ENTREGAS RAPIDAS EIRELI \r\n\r\n180180444\r\n\r\nFAP CURSO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n180181238\r\n\r\nFARIA ALEXANDRE E CAVALCANTE SERVICO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n180182854\r\n\r\nFAZENDA URBANA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n180191012\r\n\r\nFERAS MODA FITNESS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n180157353\r\n\r\nFHL COMERCIO E SERVICO NA INTERNET LTDA ME \r\n\r\n180177818\r\n\r\nFILMES AO VENTO PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA. \r\n\r\n180020781\r\n\r\nFISIO NORTE SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n180100076\r\n\r\nFISIO SIGMA SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n180136879\r\n\r\nFLAMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n180034898\r\n\r\nFO INFORMACOES E INTELIGENCIA DE MERCADO LTDA EPP \r\n\r\n180180533\r\n\r\nFOCAR, ESTETICA E BEM ESTAR LTDA \r\n\r\n180156659\r\n\r\nFOCUS CURSO PREPARATORIO LTDA ME \r\n\r\n173473210\r\n\r\nFOMENTO MERCANTIL FACTORMIX LTDA \r\n\r\n180177494\r\n\r\nFOZ AREIA ENSACADOS COMERCIO LTDA \r\n\r\n180136852\r\n\r\nFR ENGENHARIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n173592546\r\n\r\nFRANCA SERVICOS DE LOCACAO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n180182501\r\n\r\nFRIGIDEIRA IMPERIAL RESTAURANTE E MERCEARIA LTDA \r\n\r\n180011545\r\n\r\nFRLC TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n173561721\r\n\r\nFTG 1 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n173581153\r\n\r\nG R NOGUEIRA SOLUCOES EM SERVICO LTDA \r\n\r\n180110047\r\n\r\nG2 ACUSTICA E TERMICA EIRELI \r\n\r\n171670744\r\n\r\nGAIGA & PERES CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n180172042\r\n\r\nGAS VERDE SA \r\n\r\n180133101\r\n\r\nGAVEA GERACAO DE ENERGIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n180158945\r\n\r\nGB AR CONDICIONADO INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA EPP \r\n\r\n180167324\r\n\r\nGC MESQUITA EIRELI \r\n\r\n180180096\r\n\r\nGEOSERV PESQUISAS GEOLOGICAS S/A \r\n\r\n180154494\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n180160370\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n180091492\r\n\r\nGILLIAN COSTA DA SILVA 15583272740 \r\n\r\n180191179\r\n\r\nGLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA \r\n\r\n180138189\r\n\r\nGLDOIS COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n180173502\r\n\r\nGLOBAL VIDAL COMERCIO DE MOTOS EIRELI \r\n\r\n180182889\r\n\r\nGM3 COMERCIO DE LIVROS LTDA \r\n\r\n180173022\r\n\r\nGMV BEER FAMILY COMERCIO DE BEBIDAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n180186426\r\n\r\nGOIAS TRANSMISSAO SA \r\n\r\n180065610\r\n\r\nGOL LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n180178814\r\n\r\nGOLD MED MATERIAIS CIRURGICOS LTDA ME \r\n\r\n180121413\r\n\r\nGPCK COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA \r\n\r\n180097393\r\n\r\nGRANJA PILOTOS LTDA \r\n\r\n180187724\r\n\r\nGREAT HOLDINGS BRASIL S A \r\n\r\n180141627\r\n\r\nGREEN HEMP COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n180221450\r\n\r\nGREEN LIVING COMERCIO E IMPORTACAO EIRELI \r\n\r\n173245412\r\n\r\nGS GOMES STEINER COMERCIO E SERVICOS DE ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n180178970\r\n\r\nGUII DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n173347223\r\n\r\nGULA JOANA E MARIA LTDA \r\n\r\n180184954\r\n\r\nHANDRED STUDIO COMERCIO LTDA \r\n\r\n180138740\r\n\r\nHARSCO METALS LTDA \r\n\r\n180159690\r\n\r\nHATOR CIA DE TEATRO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n180181440\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A \r\n\r\n180187309\r\n\r\nHLR FERREIRA ME \r\n\r\n180128752\r\n\r\nHSOL INCENTIVE PERFORMANCE S A \r\n\r\n180171291\r\n\r\nHUGO PESSANHA SOUZA 13192092700 \r\n\r\n180168665\r\n\r\nI F S DE LIMA PRODUCOES E EVENTOS ME \r\n\r\n173560580\r\n\r\nI.L.FIGUEIREDO INDUSTRIALIZACAO TEXTIL \r\n\r\n180188607\r\n\r\nIBAG EMBALAGENS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n180100858\r\n\r\nICAROL COMERCIO DE ROLAMENTOS LTDA \r\n\r\n173437230\r\n\r\nIDAZA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n180165879\r\n\r\nIDEAL CLASS AUTOMOVEIS DE NOVA FRIBURGO EIRELI ME \r\n\r\n180157060\r\n\r\nIESS LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA \r\n\r\n180123670\r\n\r\nILHA DOS MINEIROS EXTRACAO MINERAL LTDA EPP \r\n\r\n180189719\r\n\r\nIMAGINA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n180173740\r\n\r\nIMPREART DESIGNER GRAFICO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA EPP \r\n\r\n180185500\r\n\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO \r\n\r\n180166891\r\n\r\nINCENTIVO JEANS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n180144790\r\n\r\nINFLAVIA FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n173576729\r\n\r\nINFTEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n180171305\r\n\r\nINSTITUTO MOLEQUE MATEIRO DE EDUCACAO AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n180003178\r\n\r\nINVERNADA GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\n180145649\r\n\r\nIONE MAIA BAR E LANCHONETE DA LOIRA LTDA ME \r\n\r\n180145932\r\n\r\nISO QUALITY ISOLAMENTO TERMICO PINTURAS E REFRATAGEM EIRELI EPP \r\n\r\n180144871\r\n\r\nITALO BORGES DA COSTA FILHO 45467170759 \r\n\r\n180166239\r\n\r\nJ & C ASSESSORIA EMPRESARIAL E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI \r\n\r\n180188259\r\n\r\nJ C INDUSTRIA E COMERCIO DE GESSO LTDA ME \r\n\r\n180180410\r\n\r\nJ C V MATOS ME \r\n\r\n180094440\r\n\r\nJ CAMPAGNUCI REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n173557864\r\n\r\nJ H DOS SANTOS FILHO LTDA ME \r\n\r\n173560423\r\n\r\nJ H DOS SANTOS FILHO LTDA ME \r\n\r\n180184890\r\n\r\nJ J BACANA COMERCIO VAREJISTA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA ME \r\n\r\n180184440\r\n\r\nJ J SILVA COMERCIO DE PINTURAS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n180178040\r\n\r\nJ M DA SILVA REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n180184873\r\n\r\nJ R C COMERCIO DE PECAS PARA ELEVADORES LTDA \r\n\r\n180182013\r\n\r\nJ R SOUZA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n180168380\r\n\r\nJ V S JUNIOR COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS \r\n\r\n180157663\r\n\r\nJ.G.T. CAMPOS CONSTRUCOES EIRELI \r\n\r\n180159364\r\n\r\nJB ARQSTUDIO LTDA ME \r\n\r\n180171720\r\n\r\nJC SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI \r\n\r\n180155610\r\n\r\nJD ESTOFADOS, COLCHOES E PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI \r\n\r\n180168185\r\n\r\nJG FASHION LTDA ME \r\n\r\n180183397\r\n\r\nJLT SCK CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n180184067\r\n\r\nJMV AUTOCENTER EIRELI \r\n\r\n180191551\r\n\r\nJNJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n180176617\r\n\r\nJOANNA MARINS MENDONCA 09873185780 \r\n\r\n180217127\r\n\r\nJOAO DA BRASA BAR E BOTEQUIM LTDA ME \r\n\r\n180045962\r\n\r\nJOAO DINIZ DE MENEZES FILHO \r\n\r\n180112716\r\n\r\nJOMAR CARVALHO DOS SANTOS 07568182738 \r\n\r\n180168630\r\n\r\nJOMAR CARVALHO DOS SANTOS 07568182738 \r\n\r\n180163329\r\n\r\nJOR CORRETORA EIRELI \r\n\r\n180118439\r\n\r\nJORGE DAVID LEAL 89937112753 \r\n\r\n180149822\r\n\r\nJOSE CHUCRI MERHY CONSULTORIA EM MARKETING E VENDAS \r\n\r\n180124099\r\n\r\nJOSE EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS ME \r\n\r\n180116622\r\n\r\nJOSE MARCOS VALLE DA SILVA 92327370787 \r\n\r\n180178059\r\n\r\nJSV DE REALENGO COMERCIO VARIEDADES E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n180151428\r\n\r\nJSW ASSISTENCIA TECNICA E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n180170457\r\n\r\nK E TECNOLOGIA EM PROTECOES LTDA ME \r\n\r\n180185098\r\n\r\nK&A COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA ME \r\n\r\n173568238\r\n\r\nKEEPING PECAS PARA TRATORES LTDA EPP \r\n\r\n180070282\r\n\r\nKRAM ASSESSORIA E CONSULTORIA DE COMERCIO EXTERIOR LTDA ME \r\n\r\n180129422\r\n\r\nL & M APARAS DE PAPEL LTDA \r\n\r\n180034561\r\n\r\nL F R PEIXOTO MALHAS E CONFECCOES ME \r\n\r\n180136038\r\n\r\nL F SILVA INEZ SERVICOS DE LOGISTICA E EQUIPAMENTO EIRELI ME \r\n\r\n173417140\r\n\r\nL J G CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n180185829\r\n\r\nL M RECICLAGEM PET E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n180185993\r\n\r\nL S M SERVICOS E PRODUCAO DE EVENTOS EIRELI \r\n\r\n180119281\r\n\r\nL S R MEDEIROS TRANSPORTE E REBOQUE EIRELI \r\n\r\n180155415\r\n\r\nL3 DO BRASIL PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n180188178\r\n\r\nLABORATORIOS MEDICOS DR ELIEL FIGUEIREDO LTDA \r\n\r\n180143816\r\n\r\nLAGOA DA BARRA INCORPORACOES E CONSTRUCOES S A \r\n\r\n180133187\r\n\r\nLAGOA GERACAO DE ENERGIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n180181050\r\n\r\nLAGOS CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n180194330\r\n\r\nLANCOME PARIS EYEWEAR COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA ME \r\n\r\n180020285\r\n\r\nLDA PRAIA SERVICOS GERAIS EIRELI \r\n\r\n180190105\r\n\r\nLE CANTON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n180159429\r\n\r\nLEARNING FACTORY S/A \r\n\r\n173560946\r\n\r\nLED EFFICIENCY SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA \r\n\r\n180167618\r\n\r\nLEMAVI COLCHOES LTDA \r\n\r\n173315275\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA SOARES CORRETAGEM DE SEGUROS DE VIDA ME \r\n\r\n173326730\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA SOARES CORRETAGEM DE SEGUROS DE VIDA ME \r\n\r\n180172409\r\n\r\nLEOPAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI \r\n\r\n180171356\r\n\r\nLIGHT TECNOLOGIAS DE INFORMACAO EIRELI \r\n\r\n180190806\r\n\r\nLINHAS DE TAUBATE TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n173381669\r\n\r\nLK COMUNICACAO E MARKETING LTDA \r\n\r\n180188321\r\n\r\nLLORENTE & CUENCA DO BRASIL CONSULTORES DE COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n180188445\r\n\r\nLLORENTE & CUENCA DO BRASIL CONSULTORES DE COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n180188267\r\n\r\nLLORENTE & CUENCA DO BRASIL CONSULTORES DE COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n173560075\r\n\r\nLOCBEM LOCACOES LTDA \r\n\r\n180188488\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S.A. \r\n\r\n180190644\r\n\r\nLORICA CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. \r\n\r\n180182714\r\n\r\nLOTERIAS FERNANDES LTDA ME \r\n\r\n180151134\r\n\r\nLOVE E JOY ROUPAS INTIMAS FANTASIA E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n180151266\r\n\r\nLOVE E JOY ROUPAS INTIMAS FANTASIA E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n180081543\r\n\r\nLR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEL EIRELI ME \r\n\r\n180176757\r\n\r\nLR COMERCIO DE PRODUTOS E MERCADORIAS EM GERAL EIRELI ME \r\n\r\n180168673\r\n\r\nLSF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n180219316\r\n\r\nLTA COMERCIO DE BIJUTERIAS EIRELI \r\n\r\n180130374\r\n\r\nLUANA MARQUES LEITE \r\n\r\n180153030\r\n\r\nLUETKENI PARTICIPACOES S A \r\n\r\n180168479\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE XAVIER DA SILVA TELECOM \r\n\r\n180149989\r\n\r\nLW COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO EIRELI ME \r\n\r\n180119354\r\n\r\nM A ALVES SILVA PIZZARIA \r\n\r\n180179802\r\n\r\nM A L E COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n180184920\r\n\r\nM A M G COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n180189280\r\n\r\nM A RODRIGUES AUTO PECAS ME \r\n\r\n180184776\r\n\r\nM C EXPRESS TRANSPORTADORA CONSTRUTORA E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n180138421\r\n\r\nM CESAR E M ANTONIO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n180172085\r\n\r\nM PAES SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n180034090\r\n\r\nM PEREIRA COMERCIO DE PERFUMARIA E ESTETICA \r\n\r\n180041738\r\n\r\nM V EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA ME \r\n\r\n180191020\r\n\r\nM. DE OLIVEIRA MADEIRA PAPELARIA E EVENTOS LTDA \r\n\r\n180217801\r\n\r\nM.L.R SERVICOS E MANUTENCAO EIRELI \r\n\r\n173320910\r\n\r\nMA RIBEIRO NS HAIR BEAUTY \r\n\r\n180154524\r\n\r\nMABUHAY VIAGENS & TURISMO LTDA \r\n\r\n180182439\r\n\r\nMACLOG COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n180175548\r\n\r\nMACOVISTA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n180181874\r\n\r\nMADRUGA SERVICOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n180216651\r\n\r\nMADUREIRA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n180138510\r\n\r\nMAFE CONTABILIDADE LTDA \r\n\r\n180187686\r\n\r\nMAGNUM DOS SANTOS SILVA 12059652707 \r\n\r\n180167944\r\n\r\nMAIA TRANSPORTE DE MOTO TAXI EIRELI \r\n\r\n173498469\r\n\r\nMAKTUB DE TERESOPOLIS MAGAZINE LTDA ME \r\n\r\n180182226\r\n\r\nMALTA SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA. \r\n\r\n180192833\r\n\r\nMALUZZINHA COMERCIO DE SAPATOS E BOLSAS EIRELI \r\n\r\n180178113\r\n\r\nMAPISA I S A \r\n\r\n173568904\r\n\r\nMARCO A D L DE CASTRO COMERCIO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n180164120\r\n\r\nMARCOS ALVES DE SOUSA MARKETING DIRETO \r\n\r\n180186841\r\n\r\nMARCOS JOSE GARCIA DA SILVA ME \r\n\r\n180186655\r\n\r\nMARIA LUIZA DE CARVALHO GOMES PRESTADORA DE SERVICOS ME \r\n\r\n180186884\r\n\r\nMARIA LUIZA DE CARVALHO GOMES PRESTADORA DE SERVICOS ME \r\n\r\n180163337\r\n\r\nMARONE CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n173327036\r\n\r\nMARUF DIB CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n173152198\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO AZULAO DA REGIAO LTDA \r\n\r\n180169963\r\n\r\nMATHEUS GOMES ALVES CHOPERIA \r\n\r\n180103725\r\n\r\nMAUSER DO BRASIL EMBALAGENS INDUSTRIAIS S/A \r\n\r\n180174401\r\n\r\nMB ROVERE TRANSPORTES, COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n180119338\r\n\r\nMC GOMES INFORMATICA \r\n\r\n180177192\r\n\r\nMEGA MIX RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n180154940\r\n\r\nMEGA PRODUTOS, LOCACOES E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n180178016\r\n\r\nMELLO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n180107062\r\n\r\nMERCADAO DOS OCULOS BELA EIRELI ME \r\n\r\n180086502\r\n\r\nMERCADINHO ESPERANCA DO JARDIM AMERICA LTDA ME \r\n\r\n173596932\r\n\r\nMERCEARIA IMPERIO DO JACAREZINHO LTDA ME \r\n\r\n173271251\r\n\r\nMETA DIRIGIR LTDA \r\n\r\n180186043\r\n\r\nMGE TRANSMISSAO SA \r\n\r\n180166115\r\n\r\nMGSA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n180159755\r\n\r\nMIGIVER MONTAGEM DE ELEVADORES ESCADA E ESTEIRA ROLANTE LTDA ME \r\n\r\n180003550\r\n\r\nMIRELLA CALCADOS ITAGUAI LTDA EPP \r\n\r\n180178520\r\n\r\nMLB COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI \r\n\r\n180174657\r\n\r\nMLOC SANTOS MANUTENCAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI \r\n\r\n180182960\r\n\r\nMMF BOTAFOGO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n180112015\r\n\r\nMONTAGOA REFORMA E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n180187406\r\n\r\nMONTEIRO ARANHA S/A \r\n\r\n180094360\r\n\r\nMORADA NOBRE CONSTRUCOES EIRELI \r\n\r\n180091140\r\n\r\nMORIA COMERCIO DE OTICA EIRELI ME \r\n\r\n172695139\r\n\r\nMPRS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n180187465\r\n\r\nMPSES CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n180181971\r\n\r\nMR PRESTA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS \r\n\r\n180182030\r\n\r\nMR PRESTA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS \r\n\r\n172966809\r\n\r\nMTN DO BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n173555063\r\n\r\nMTN DO BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n173555101\r\n\r\nMTN DO BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n180097717\r\n\r\nMTR MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n180172158\r\n\r\nMUNDO VISUAL SOLUCOES EM AUDIO VIDEO E CFTV DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n180078143\r\n\r\nMUNDOS ESTRUTURAS E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n173586430\r\n\r\nMXM SISTEMAS E SERVICOS DE INFORMATICA S A \r\n\r\n173217621\r\n\r\nNAIKARI PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n180182730\r\n\r\nNEOSOL GENERATION LTDA \r\n\r\n180122177\r\n\r\nNET BOTANIC INTERNET INTELIGENTE LTDA \r\n\r\n180122428\r\n\r\nNET BOTANIC INTERNET INTELIGENTE LTDA \r\n\r\n180155938\r\n\r\nNEW EAGLES ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA \r\n\r\n180163728\r\n\r\nNOBILE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS LTDA SCP002 \r\n\r\n180043234\r\n\r\nNODTEK INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n180180355\r\n\r\nNORTE NOROESTE REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n180154133\r\n\r\nNOVA MODA COMERCIO DE CALCADOS E ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n180136607\r\n\r\nNOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A NTS \r\n\r\n180182048\r\n\r\nNOVADELI DE FRIBURGO DELICATESSENS E COMERCIO DE BEBIDAS E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n180149202\r\n\r\nNOVAS DIVERSOES EIRELI \r\n\r\n180172697\r\n\r\nNOVO MILENIUM DE INHAUMA MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n180070045\r\n\r\nNUCLEO LARHEMA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n180099795\r\n\r\nNURSE CARE SERVICOS DE SAUDE EIRELI \r\n\r\n180169955\r\n\r\nOAGCONSULT LTDA ME \r\n\r\n180104764\r\n\r\nOCULOS E ACESSORIOS BLESSED LTDA ME \r\n\r\n180137700\r\n\r\nODONTO RIO 2007 ASSISTENCIA ORTODONTICA E LOCACAO DE CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS LTDA EPP \r\n\r\n180187643\r\n\r\nON DEMAIS MIDIA LTDA ME \r\n\r\n180120271\r\n\r\nONCOCLINICA CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO S A \r\n\r\n180153056\r\n\r\nORCA 2002 REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n180091271\r\n\r\nOTICA RIO'S LTDA \r\n\r\n180182595\r\n\r\nOUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S/A \r\n\r\n180182757\r\n\r\nOUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S/A \r\n\r\n173353088\r\n\r\nOVER SHOOT COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n180179667\r\n\r\nP C R ASSIS - CLINICA DE FISIOTERAPIA \r\n\r\n180185268\r\n\r\nPACHECO DOS IRMAOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n180015818\r\n\r\nPALOS VERDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n180178326\r\n\r\nPAN ROCHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n180178105\r\n\r\nPANIFICACAO E CONFEITARIA AUROPAN LTDA ME \r\n\r\n173357938\r\n\r\nPANIFICACAO E CONFEITARIA MASSA RICA LTDA ME \r\n\r\n180175289\r\n\r\nPAPELARIA E BAZAR FREITAS DA MATOSO LTDA ME \r\n\r\n180189646\r\n\r\nPARANAIBA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n180123858\r\n\r\nPARNAIBA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n180186965\r\n\r\nPCMBB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n180143719\r\n\r\nPCR COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI \r\n\r\n173332323\r\n\r\nPED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICACAO EIRELI EPP \r\n\r\n172494842\r\n\r\nPENSAO DA TIA CATIA - EIRELI \r\n\r\n180178121\r\n\r\nPEPI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n180179276\r\n\r\nPEREIRA VIEIRA CANTINA LTDA ME \r\n\r\n180089382\r\n\r\nPET LINE COMERCIO VAREJISTA DE RACOES LTDA \r\n\r\n180112112\r\n\r\nPF TEIXEIRA SERVICOS E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n180017357\r\n\r\nPFES COMERCIO VAREJISTA DE SORVETES LTDA ME \r\n\r\n180170341\r\n\r\nPHYNYX BAZAR E ARTIGOS PARA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n180117742\r\n\r\nPILSEN ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n180190520\r\n\r\nPIN TECNOLOGIA E DESIGN LTDA \r\n\r\n180186175\r\n\r\nPINHEIRO SOUZA COMERCIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n180155393\r\n\r\nPISOFLOOR PISOS E REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n180131265\r\n\r\nPONTAL GERACAO DE ENERGIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n180157213\r\n\r\nPOPMALL EMPREENDIMENTO LTDA \r\n\r\n180183699\r\n\r\nPORTO SUDESTE DO BRASIL S A \r\n\r\n180175483\r\n\r\nPOWERPACK REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n180170066\r\n\r\nPRECIL PREMOLDADOS DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n180181831\r\n\r\nPREDIAL E ADMINISTRADORA HOTEIS PLAZA SA \r\n\r\n180181629\r\n\r\nPREFAH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n173514650\r\n\r\nPRIMUS IPANEMA AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n180173081\r\n\r\nPRO IDEAL ASSESSORIA E PROMOCOES EIRELI \r\n\r\n180018949\r\n\r\nPRODIEL BRASIL PROJETOS DE INSTALACOES ELETRICAS LTDA \r\n\r\n180067966\r\n\r\nPROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S/A \r\n\r\n180180541\r\n\r\nPROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S/A \r\n\r\n180156845\r\n\r\nPROTEIN SUPPLIES BRASIL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DIETETICOS LTDA \r\n\r\n180190504\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n180123017\r\n\r\nQUEST FLY COMERCIO E SERVICOS DE AERONAUTICA EIRELI ME \r\n\r\n180109650\r\n\r\nR BORGES FONSECA CONVENIENCIA \r\n\r\n180189689\r\n\r\nR S PERES ME \r\n\r\n180184458\r\n\r\nR SOUZA BUSSI MERCADO EIRELI ME \r\n\r\n180191136\r\n\r\nRALIPE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n180102842\r\n\r\nRATIER COMERCIO GASTRONOMICO LTDA \r\n\r\n180121944\r\n\r\nREDE ANCORA-RJ IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS S A \r\n\r\n180001744\r\n\r\nREGICEMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n180149806\r\n\r\nRENOVE COMERCIO E INDUSTRIA DE RECICLAGEM LTDA \r\n\r\n180160060\r\n\r\nRESENHANDO SPORTS BAR LTDA. \r\n\r\n173351140\r\n\r\nRESIDENCIAL QUEIMADOS INCORPORACOES I SPE LTDA \r\n\r\n180023500\r\n\r\nREVIVER PLANO DE ASSISTENCIA FUNERAL LTDA \r\n\r\n180173928\r\n\r\nRGB RESTAURANTES LTDA \r\n\r\n180173863\r\n\r\nRGB RESTAURANTES LTDA \r\n\r\n180173960\r\n\r\nRGB RESTAURANTES LTDA \r\n\r\n180181254\r\n\r\nRHEIN CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n180155644\r\n\r\nRIACHUELO TECIDOS E ESPUMAS LTDA ME \r\n\r\n180166816\r\n\r\nRICOR TECHNOLOGY E ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n173090176\r\n\r\nRIOPUMPEN COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n180155601\r\n\r\nRJ COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA EPP \r\n\r\n180163787\r\n\r\nRJ IMOVEIS GESTAO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n180166247\r\n\r\nRM FORMACAO E APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL LTDA \r\n\r\n180176790\r\n\r\nRNM DROGARIAS LTDA \r\n\r\n180154982\r\n\r\nROBERTO MARINHO ABRANTES PRODUCAO E ATIVIDADES CINEMATOGRAFICAS \r\n\r\n180004867\r\n\r\nROBERTO SIMOES COMERCIO DE PRESENTES FINOS LTDA \r\n\r\n180120638\r\n\r\nROCHA & FILHOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n180146874\r\n\r\nRODRIGO FERNANDO AZEVEDO DOMINGUES - EVENTOS \r\n\r\n180139525\r\n\r\nROMANO E DANTAS SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA EPP \r\n\r\n180188348\r\n\r\nROMARIO DOS SANTOS DA SILVA 13286282723 \r\n\r\n180188500\r\n\r\nROMARIO DOS SANTOS DA SILVA 13286282723 \r\n\r\n180085956\r\n\r\nROMERO AGRA NASCIMENTO 02721439790 \r\n\r\n180086065\r\n\r\nROMERO AGRA NASCIMENTO 02721439790 \r\n\r\n180146718\r\n\r\nROMULO SANTANA DA SILVA 07136438705 \r\n\r\n180189433\r\n\r\nROSA BELLA S R CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n173137717\r\n\r\nROSANA CRISTINA DE QUEIROES FLORES 07954669785 \r\n\r\n180159925\r\n\r\nROSANA CRISTINA DE QUEIROES FLORES 07954669785 \r\n\r\n180177060\r\n\r\nRSSC SHOPPING CENTERS SA \r\n\r\n180184415\r\n\r\nRUI MEDEIROS DE OLIVEIRA AZEVEDO FILHO INFORMATICA \r\n\r\n180219995\r\n\r\nRW SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n180131648\r\n\r\nS.G. FURQUIM ASSESSORIA CONTABIL \r\n\r\n180099752\r\n\r\nSABOR DA AMAZONIA 2008 COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO E REPRESENTACAO EIRELI EPP \r\n\r\n180026712\r\n\r\nSAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n180188682\r\n\r\nSANDRA BURLE MARX SMITH ASSESSORIA EMPRESARIAL \r\n\r\n180040251\r\n\r\nSANDRA MINERACAO LTDA \r\n\r\n180176935\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n180183389\r\n\r\nSANT MARTRE HOSTEL & SUITES LTDA EPP \r\n\r\n180150669\r\n\r\nSANTA CRUZ INSTALACOES LTDA \r\n\r\n180172816\r\n\r\nSANTOS CHAGAS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS, EMBALAGENS E BEBIDAS LTDA EPP \r\n\r\n180167448\r\n\r\nSAO JOAO ENERGETICA S A \r\n\r\n180140841\r\n\r\nSAO JOSE ASSISTENCIA ORTODONTICA E LOCACAO DE CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS LTDA EPP \r\n\r\n172872740\r\n\r\nSAR COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n180125516\r\n\r\nSEGSOFT COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n180187511\r\n\r\nSEGUNDA PELE COMERCIO DE ROUPAS INTIMAS LTDA \r\n\r\n180171534\r\n\r\nSEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A \r\n\r\n180175025\r\n\r\nSEIBERG ARTIGOS PARA FESTAS E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n180183702\r\n\r\nSEIS FLECHAS SERVICOS TRANSPORTES E SOLUCOES LOGISTICAS PARA ESCRITORIOS EIRELI \r\n\r\n180152572\r\n\r\nSELETTO PROMOTORA DE SERVICOS CADASTRAIS LTDA \r\n\r\n180152971\r\n\r\nSERGIO JESUS REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n180183710\r\n\r\nSERRA DE IBIAPABA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n180190237\r\n\r\nSERRALHERIA VERDAN LTDA ME \r\n\r\n180178539\r\n\r\nSERRATTO CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI EPP \r\n\r\n180007785\r\n\r\nSERV JATO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n180154320\r\n\r\nSET SOCIEDADE DE ENGENHARIA TERMICA LTDA \r\n\r\n180180215\r\n\r\nSETE MARES COMERCIO E ATIVIDADES SUBAQUATICAS EIRELI EPP \r\n\r\n180182803\r\n\r\nSG FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n180188003\r\n\r\nSIC SANTA ISABEL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n180164287\r\n\r\nSIGNO PROPERTIES INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n180161474\r\n\r\nSLWA SERVICOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n180052187\r\n\r\nSMART RIO ACADEMIA DE GINASTICA S A \r\n\r\n173073891\r\n\r\nSOLUZIONE ACESSORIOS DE MODA LTDA \r\n\r\n180177656\r\n\r\nSORTIZ TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n180185381\r\n\r\nSOUZA & ABREU SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n180161970\r\n\r\nSPINELLI E BARCELLOS AVIARIOS LTDA ME \r\n\r\n180064479\r\n\r\nSPORTS + ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA \r\n\r\n180220624\r\n\r\nSTN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n180175998\r\n\r\nSTREET WEAR MODAS LTDA \r\n\r\n180165496\r\n\r\nSTUDIO AL SALAO DE CABELEIREIRO LTDA \r\n\r\n180174940\r\n\r\nSUEZ WATER TECHNOLOGIES AND SOLUTIONS BRASIL TRATAMENTO DE AGUAS LTDA \r\n\r\n180175068\r\n\r\nSUEZ WATER TECHNOLOGIES AND SOLUTIONS BRASIL TRATAMENTO DE AGUAS LTDA \r\n\r\n180150162\r\n\r\nSUICA COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS PARA GAZES LTDA EPP \r\n\r\n180220055\r\n\r\nSUPERCABOTV TRES RIOS LTDA \r\n\r\n180170120\r\n\r\nSUPERMERCADO DO POVO EIRELI \r\n\r\n180131443\r\n\r\nSUUD RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n180165542\r\n\r\nSWEET ACESSORIOS DE MODA LTDA ME \r\n\r\n180184210\r\n\r\nSYLVIO DA SILVA JUNIOR 96481706734 \r\n\r\n180179756\r\n\r\nT F DE SA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL \r\n\r\n180108824\r\n\r\nT M F SOUZA SILVA REFRIGERACAO E EQUIPAMENTOS DOMESTICOS ME \r\n\r\n180174720\r\n\r\nT V DOS SANTOS CAETANO \r\n\r\n180166921\r\n\r\nTALIMAQ CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n180167847\r\n\r\nTAYANE MORAES CARDOSO GONCALVES 11313303747 \r\n\r\n180175963\r\n\r\nTBM PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n180122010\r\n\r\nTECNICA CONSTRUCOES SA \r\n\r\n173528821\r\n\r\nTECNO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n180177443\r\n\r\nTELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S A TELEBRAS \r\n\r\n180190571\r\n\r\nTELESPAZIO BRASIL S/A \r\n\r\n173455026\r\n\r\nTERE FOOD RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n180190547\r\n\r\nTERMELETRICA VIANA S/A \r\n\r\n180185578\r\n\r\nTERREPLAN EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n180188380\r\n\r\nTEXAS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n180087282\r\n\r\nTEXTUAL SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n180181467\r\n\r\nTIGREASIATICO MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n180137603\r\n\r\nTIGRES RACOES, BAZAR E LIMPEZA LTDA \r\n\r\n180151088\r\n\r\nTIM S.A. \r\n\r\n173562639\r\n\r\nTINTURARIA LUX LTDA ME \r\n\r\n180152742\r\n\r\nTJ PADARIA E CONFEITARIA PONTO COM LTDA \r\n\r\n172866286\r\n\r\nTRANS ALFA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n180183435\r\n\r\nTRANSALFA SERVICOS DE REBOQUE LTDA ME \r\n\r\n180126148\r\n\r\nTRANSFERRO OPERADORA MULTIMODAL S.A \r\n\r\n180178709\r\n\r\nTRANSMISSORA JOSE MARIA DE MACEDO DE ELETRICIDADE S A \r\n\r\n180168290\r\n\r\nTRANSOCEAN BRASIL LTDA \r\n\r\n173515304\r\n\r\nTRINDADE PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n180034197\r\n\r\nUCONTROL TECNOLOGIA SERVICOS LTDA \r\n\r\n180181130\r\n\r\nURM SERVICE ALOJAMENTOS EIRELI \r\n\r\n180089714\r\n\r\nV E NOIVAS EXCLUSIVAS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n173452795\r\n\r\nVALDEMIR DO NASCIMENTO CUNHA 47631228787 \r\n\r\n173517064\r\n\r\nVALDEMIR DO NASCIMENTO CUNHA 47631228787 \r\n\r\n180001000\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n180026496\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n180031368\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n180035975\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n180123513\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n180123556\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n180123599\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n180151045\r\n\r\nVAMAR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS DE TERCEIROS LTDA ME \r\n\r\n180150286\r\n\r\nVANESSA PIRES FARIAS \r\n\r\n180175335\r\n\r\nVELOZ TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI ME \r\n\r\n180110357\r\n\r\nVEM K V II COMERCIO DE UTILIDADES LTDA \r\n\r\n173581439\r\n\r\nVENANCIO COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n180178563\r\n\r\nVIDRACARIA RM ALUVIDROS LTDA ME \r\n\r\n180073621\r\n\r\nVINIBRA EXPO LTDA \r\n\r\n180176285\r\n\r\nVIP BUENO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n180087959\r\n\r\nVITORIA ELOAH COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n180140337\r\n\r\nVOGA 44 IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n180170465\r\n\r\nW DOS SANTOS FARIA MINIMERCADO ME \r\n\r\n180161083\r\n\r\nWALACE FLORINDO NASCIMENTO 00139851755 \r\n\r\n180184989\r\n\r\nWALMIR MOREIRA ARAUJO 66792100706 \r\n\r\n180154729\r\n\r\nWBM CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n173224172\r\n\r\nWECCARD CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n180186906\r\n\r\nWELLINGTON CESAR RIBEIRO 10027448738 \r\n\r\n180187473\r\n\r\nWELLINGTON CESAR RIBEIRO 10027448738 \r\n\r\n180217925\r\n\r\nWILSON SONS ESTALEIROS LTDA \r\n\r\n172996740\r\n\r\nWLL DALTRO COMERCIO DE JOIAS ME \r\n\r\n180153129\r\n\r\nWORBBY S A \r\n\r\n173358470\r\n\r\nZAC RIO CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n173309909\r\n\r\nZAPP CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\nId: 2083994"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "2083996": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 29 janeiro 2018\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n180077120\r\n\r\nRIO CC TOUR LTDA EPP \r\n\r\n173518630\r\n\r\nSERICENTER COMERCIO DE MATERIAL PARA SERIGRAFIA LTDA ME \r\n\r\nId: 2083996"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "2083995": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 29 janeiro 2018\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n180181289\r\n\r\n180171640\r\n\r\n180115677\r\n\r\n180106074\r\n\r\n173121942\r\n\r\n180080776\r\n\r\n180003291\r\n\r\n180129163\r\n\r\n180183052\r\n\r\n180164422\r\n\r\n173578446\r\n\r\n180018760\r\n\r\n180115235\r\n\r\n172912628\r\n\r\n172923409\r\n\r\n173480101\r\n\r\n180189395\r\n\r\n180178830\r\n\r\n180188801\r\n\r\n180188836\r\n\r\n180078097\r\n\r\n180149849\r\n\r\n180184237\r\n\r\n173520570\r\n\r\n180188429\r\n\r\n180190792\r\n\r\n180182781\r\n\r\n173604439\r\n\r\n180174134\r\n\r\n180081829\r\n\r\n180180894\r\n\r\n180119095\r\n\r\n180075365\r\n\r\n173500781\r\n\r\n180163892\r\n\r\n180152106\r\n\r\n173171737\r\n\r\n180189077\r\n\r\n180097008\r\n\r\n180169084\r\n\r\n180139657\r\n\r\n180138138\r\n\r\n180076736\r\n\r\n180079328\r\n\r\n180074407\r\n\r\n180179659\r\n\r\n173490107\r\n\r\n180178300\r\n\r\n180190377\r\n\r\n173526969\r\n\r\n180113976\r\n\r\n180180630\r\n\r\n180121952\r\n\r\n173519946\r\n\r\n180118374\r\n\r\n173512941\r\n\r\n173513026\r\n\r\n173513174\r\n\r\n173513220\r\n\r\n180192159\r\n\r\n180083490\r\n\r\n180098012\r\n\r\n180189883\r\n\r\n180173774\r\n\r\n180179209\r\n\r\n173425968\r\n\r\n180162179\r\n\r\n173565506\r\n\r\n180116959\r\n\r\n180110373\r\n\r\n180024450\r\n\r\n180027492\r\n\r\n173455930\r\n\r\n173516939\r\n\r\n173575293\r\n\r\n173604960\r\n\r\n180071424\r\n\r\n180088726\r\n\r\n180167502\r\n\r\n180186264\r\n\r\n180139827\r\n\r\n180153889\r\n\r\n180160125\r\n\r\n180185047\r\n\r\n180121596\r\n\r\n180144944\r\n\r\n180163418\r\n\r\n180146971\r\n\r\n180147803\r\n\r\n173502520\r\n\r\n180141651\r\n\r\n180143905\r\n\r\n180188658\r\n\r\n180169483\r\n\r\n180169602\r\n\r\n180170007\r\n\r\n180170171\r\n\r\n180171976\r\n\r\n180172336\r\n\r\n180172433\r\n\r\n180172468\r\n\r\n180174223\r\n\r\n180174304\r\n\r\n180174410\r\n\r\n180174533\r\n\r\n180174649\r\n\r\n180174932\r\n\r\n180107992\r\n\r\n180188739\r\n\r\n180187163\r\n\r\n180189697\r\n\r\n180170104\r\n\r\n180178156\r\n\r\n172569982\r\n\r\n173523420\r\n\r\n180158899\r\n\r\n180151029\r\n\r\n180131699\r\n\r\n180131915\r\n\r\n180215442\r\n\r\n172913004\r\n\r\n180125486\r\n\r\n180084151\r\n\r\n180216252\r\n\r\n180191519\r\n\r\n180158031\r\n\r\n180182463\r\n\r\n180160605\r\n\r\n180163183\r\n\r\n180186060\r\n\r\n180177729\r\n\r\n180022253\r\n\r\n180178288\r\n\r\n180156012\r\n\r\n180190750\r\n\r\n180183311\r\n\r\n172567270\r\n\r\n172567530\r\n\r\n180175564\r\n\r\n172729033\r\n\r\n180151894\r\n\r\n180181394\r\n\r\n180183788\r\n\r\n180123408\r\n\r\n180123653\r\n\r\n173327885\r\n\r\n180153943\r\n\r\n180155520\r\n\r\n180064908\r\n\r\n172694043\r\n\r\n180171933\r\n\r\n180186590\r\n\r\n173520391\r\n\r\n180166298\r\n\r\n180166409\r\n\r\n180041428\r\n\r\n180190326\r\n\r\n180150995\r\n\r\n180122606\r\n\r\n180083031\r\n\r\n180135503\r\n\r\n180089013\r\n\r\n180183656\r\n\r\n180127209\r\n\r\n180024086\r\n\r\n180167006\r\n\r\n180163280\r\n\r\n180124455\r\n\r\n180159178\r\n\r\n180162284\r\n\r\n173599427\r\n\r\n180038400\r\n\r\n180176714\r\n\r\n180125389\r\n\r\n180144286\r\n\r\n180129937\r\n\r\n180190610\r\n\r\n173593399\r\n\r\n180143670\r\n\r\n180162136\r\n\r\n173515762\r\n\r\n180096605\r\n\r\n180178954\r\n\r\n180172700\r\n\r\n180105191\r\n\r\n180181742\r\n\r\n180013670\r\n\r\n180183265\r\n\r\n180182706\r\n\r\n180178920\r\n\r\n180158970\r\n\r\n180175882\r\n\r\n180073460\r\n\r\n180108115\r\n\r\n180179497\r\n\r\n180187767\r\n\r\n173560989\r\n\r\n180166611\r\n\r\n180171526\r\n\r\n180010093\r\n\r\n180031511\r\n\r\n180190830\r\n\r\n180182676\r\n\r\n180153048\r\n\r\n180104080\r\n\r\n180188917\r\n\r\n180191748\r\n\r\n180130781\r\n\r\n180161741\r\n\r\n180177877\r\n\r\n180177974\r\n\r\n180182420\r\n\r\n180195239\r\n\r\n173603807\r\n\r\n180185136\r\n\r\n180190067\r\n\r\n173605753\r\n\r\n180194550\r\n\r\n180185535\r\n\r\n180217445\r\n\r\n180124757\r\n\r\n180174584\r\n\r\n180093576\r\n\r\n180186272\r\n\r\n173343538\r\n\r\n180184962\r\n\r\n180178741\r\n\r\n173335420\r\n\r\n180183648\r\n\r\n180138049\r\n\r\n180154664\r\n\r\n180110861\r\n\r\n173586570\r\n\r\n180006240\r\n\r\n180108026\r\n\r\n180185012\r\n\r\n180174975\r\n\r\n180125680\r\n\r\n180131834\r\n\r\n180167995\r\n\r\n180185853\r\n\r\n180179411\r\n\r\n180013475\r\n\r\n180183630\r\n\r\n180170856\r\n\r\n172163595\r\n\r\n172163617\r\n\r\n180160079\r\n\r\n180161466\r\n\r\n180172867\r\n\r\n180166093\r\n\r\n180045229\r\n\r\n180140094\r\n\r\n173579833\r\n\r\n180145282\r\n\r\n180188526\r\n\r\n180070487\r\n\r\n180185071\r\n\r\n180124471\r\n\r\n180124919\r\n\r\n173554474\r\n\r\n173296459\r\n\r\n173147330\r\n\r\n173148646\r\n\r\n173148816\r\n\r\n173149049\r\n\r\n180165003\r\n\r\n180131605\r\n\r\n180176927\r\n\r\n180180290\r\n\r\n180166980\r\n\r\n180165178\r\n\r\n180170350\r\n\r\n180192876\r\n\r\n180171364\r\n\r\n180095501\r\n\r\n180171887\r\n\r\n180172255\r\n\r\n180132512\r\n\r\n180153412\r\n\r\n180089668\r\n\r\n180168860\r\n\r\n180115030\r\n\r\n180171550\r\n\r\n180216279\r\n\r\n172882427\r\n\r\n180080741\r\n\r\n180178610\r\n\r\n180192094\r\n\r\n180115944\r\n\r\n180189611\r\n\r\n180132520\r\n\r\n180145924\r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